DIVERSOS Nº 1240/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 11/08/2014 13:51:48
Protocolo: 8281/2014-EXP
Encaminha Boletim do Município nº 2203, de 08
de Agosto de 2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mário Scholz", 11 de agosto de 2014
Lido na Sessão Ordinária
12/08/2014
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
BOLETIM
08 de agosto de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLVI
08 de agosto de 2014 Nº 2203
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Decretos
DECRETO N. 16.021, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Revoga o Decreto n. 14.233, de 17 de setembro de 2010, que “Declara de utilidade
pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo descrita e dá outras
providências.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 77.241-0/10;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o Decreto n. 14.233, de 17 de setembro de 2010, que
declara de utilidade pública para fim de desapropriação a área de terra situada no
loteamento denominado Torrão de Ouro, que consta pertencer aos expropriados T&T
Administrações e Empreendimentos Ltda., Massayoshi Shibata e sua Mulher Elizabete
Toyoko Kimoto Shibata.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de julho de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Miguel Sampaio Junior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 16.026, DE 4 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.793.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.793.000,00 (um milhão,
setecentos e noventa e três mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no
orçamento vigente:
65.10
65.10-261220045.2.002
65.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
Secretaria Geral..........................................................................
Manutenção dos Serviços..........................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.793.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
65.10
Secretaria Geral..........................................................................
65.10-264510016.1.032 Projetos de Estruturação Urbana - Controle Central de
Operações..................................................................................
65.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.100.000,00
65.10-264510016.1.034 Projetos de Estruturação Urbana - Melhoria Operacionais na
Secretaria....................................................................................
65.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 200.000,00
65.10-261220045.2.002 Manutenção dos Serviços..........................................................
65.10-4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores.......................... 94.000,00
65.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente...................... 20.000,00
65.10-261220046.1.037 Obras do Pac - Plano de Aceleração do Crescimento..............
65.10-4.4.90.51
Obras e Instalações................................................. 379.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de agosto de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 16.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.642.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.642.000,00 (três milhões,
seiscentos e quarenta e dois mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no
orçamento vigente:
40.10
40.10- 123610027.2024
40.10-3.3.90.37 - QESE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Serviços de Assessoria..............................................................
Locação de Mão de Obra................................. 3.642.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.51 - QESE
40.10-123610027.2.044
40.10-3.3.90.36 - QESE
40.10-3.3.90.39 - QESE
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.30 - QESE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Construção de Escolas...............................................................
Obras e Instalações................................................. 210.000,00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade.........
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 800.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 2.062.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental........................................
Material de Consumo.............................................. 570.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 8 de agosto de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos oito dias
do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico nº 063/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 001/13 para fornecimento de
papel higiênico.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Papel higiênico 30 m x 10 cm, classe 01, folha dupla, gofrado, cor branca,
neutro, matéria prima 100% fibras naturais.
Especificações: Gramatura mínima, alvura, índice de maciez, quantidade de pintas,
absorção, resistência à tração, sensibilização cutânea, devem seguir as normas
15464-2, 15134 da ABNT NBR.
Embalagem: Saco plástico reforçado em forma de fardo, contendo 64 rolos, sendo 16
pacotes de embalagens plásticas individuais com 04 unidades cada. Em ambas as
embalagens o produto deve vir acomodado uniformemente.
Rotulagem: Conter nome do fabricante, CNPJ, telefone do SAC, marca, composição,
metragem demais informações exigidas por lei. – Marca: Carinho Gold......................
...........................................................................................................rl.................. 0,54
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 135/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 002/13 para fornecimento de
licenças de uso de software Microsoft .
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Microsoft Select Windows Server Cal 2012, Single ...........................................
Microsoft Volume Licensing Device Cal - Pn R18-04301 - Winsvrcal 2012 Sngl Mvl
Dvccal. ..............................................................................................unid........... 55,00
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 2 02...... OfficeProPlus 2013 SNGL MVL
Microsoft Office Professional Plus 2013
Single Microsoft Volume License 1 license PN (79P-04712)............. unid...... 1.000,00
03...... OfficeStd 2013 SNGL MVL
Microsoft Office Standard 2013
Single Microsoft Volume License 1 License PN (021-10293)............ unid......... 725,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 222/SLI/13- Ata de Registro de Preços 043/13 para fornecimento de
madeiras.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,50 m..pç............ 142,50
02...... Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 4,00 m..pç.............. 96,80
03...... Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,00 m........ pç.............. 37,27
04...... Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 4,50 m..pç............. 111,75
05...... Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 4,00 m comprimento..................
...........................................................................................................pç.............. 63,50
06...... Sarrafo de cedrinho de 1ª, 25 x 100 m/m, bruto de 4,00 m comprimento..........
...........................................................................................................pç.............. 21,30
07...... Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,00 m..pç............ 122,50
08...... Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m.........................
...........................................................................................................pç............ 108,69
09...... Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,50 m.........................
...........................................................................................................pç............ 125,40
10...... Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,50 m.........................
...........................................................................................................pç............ 106,45
11....... Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 6,00 m.........................
...........................................................................................................pç............ 136,98
12...... Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 3,50 m.........................
...........................................................................................................pç.............. 81,48
13...... Sarrafo em garapeira bruto - medidas: 5 cm x 3 cm x 4,00 m............................
...........................................................................................................pç.............. 21,50
14...... Pontalete de garapeira bruto - medidas: 6 cm x 6 cm x 3,00 m.........................
...........................................................................................................pç.............. 33,30
15...... Pontalete de garapeira bruto - medidas: 6 cm x 6 cm x 4,00 m.........................
...........................................................................................................pç.............. 42,10
16...... Sarrafo de garapeira bruta - medidas: 15 cm x 3 cm x 5,00 metros...................
...........................................................................................................pç.............. 75,75
17...... Ripa de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 5 cm x 5,00 metros......................
...........................................................................................................pç.............. 21,58
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 205/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 048/13 para prestação de
serviços gerais de manutenção, adequação, reforma e adaptação em próprios públicos
municipais.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Prestação de serviços gerais de manutenção, adequação, reforma e adaptação
em próprios públicos municipais........................................................sv.44.929.175,49
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 210/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 049/13 para prestação de
serviços de supressão de árvores em áreas públicas.
Item... Especificação...........................................................................Un.......Valor Unit.
1.1..... Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) <0,30 m...
...........................................................................................................unid......... 334,30
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 323/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 026/14 para prestação de
serviços de cessão de sonorização e iluminação para eventos municipais.
Item... Especificação.................. Un.................Valor............. Desconto.......... Desconto
..................................................... ..............registrado ......... fixo para.............fixo para
...................................................................para 01 dia ......... 02 dias................03 dias
....................................................................de evento.......consecutivos...consecutivos
........................................................................................... de locação........ (ou mais)
..................................................................................................................... de locação
01...... Som com 12 canais, pa 200, sem iluminação.................................................... ...................................................DI................ 425,00................ 12%...................... 18%
02...... Som com 12 canais, pa 500, sem iluminação.................................................... ...................................................DI................ 450,00................ 12%...................... 18%
03...... Som com 16 canais, pa 500, sem iluminação....................................................
...................................................DI................ 450,00................ 12%...................... 18%
04...... Som com 16 canais, pa 500, iluminação para palco 6 x 6................................. ...................................................DI................ 660,00................ 12%...................... 18%
05...... Som com 16 canais, pa 1000, sem iluminação..................................................
...................................................DI................ 545,00................ 12%...................... 18%
06...... Som com 16 canais, pa 1000, iluminação para palco 6 x 6............................... ...................................................DI................ 855,00................ 12%...................... 18%
07...... Som com 24 canais, pa 500, sem iluminação....................................................
...................................................DI................ 450,00................ 12%...................... 18%
08...... Som com 24 canais, pa 500, iluminação para palco 6 x 6.................................
...................................................DI................ 800,00................ 12%...................... 18%
09...... Som com 24 canais, pa 500, iluminação para palco 8 x 6.................................
...................................................DI................ 899,00................ 12%...................... 18%
10...... Som com 24 canais, pa 1000, sem iluminação..................................................
...................................................DI................ 869,00................ 12%...................... 18%
11....... Som com 24 canais, pa 1000, iluminação para palco 6 x 6............................... ...................................................DI................ 800,00................ 12%...................... 18%
12...... Som com 24 canais, pa 1000, iluminação para palco 8 x 6............................... ...................................................DI................ 950,00................ 12%...................... 18%
13...... Som com 24 canais, pa 2000, sem iluminação..................................................
...................................................DI................ 999,00................ 12%...................... 18%
14...... Som com 24 canais, pa 2000, iluminação para palco 6 x 6............................... ...................................................DI...............1.100,00.............. 12%...................... 18%
15...... Som com 24 canais, pa 2000, iluminação para palco 8 x 6............................... ...................................................DI...............1.190,00.............. 12%...................... 18%
16...... Som com 24 canais, pa 2000, iluminação para palco 10 x 8............................. ...................................................DI...............1.300,00.............. 12%...................... 18%
17...... Som com 24 canais, pa 5000, sem iluminação.................................................. ...................................................DI...............1.300,00.............. 12%...................... 18%
18...... Som com 24 canais, pa 5000, iluminação para palco 6 x 6............................... ...................................................DI...............1.300,00.............. 12%...................... 18%
19...... Som 32 X2 canais, pa 1000, iluminação para palco 8 x 6..................................
...................................................DI...............1.300,00.............. 12%...................... 18%
20...... Som 32 X2 canais, pa 2000, iluminação para palco 10 x 8................................ ...................................................DI...............1.499,00.............. 12%...................... 18%
21...... Som 32 X2 canais, pa 5000, iluminação para palco 8 X 6.................................
...................................................DI...............1.700,00.............. 12%...................... 18%
22...... Som 32 X2 canais, pa 5000, iluminação para palco 12 x 8................................ ...................................................DI...............1.500,00.............. 12%...................... 18%
23...... Som 24 canais (02 mesas), pa 1000, iluminação para palco 8 x 6....................
...................................................DI...............1.300,00.............. 12%...................... 18%
24...... Som 24 canais (02 mesas), pa 1000, iluminação para palco 6 x 6....................
...................................................DI...............1.050,00.............. 12%...................... 18%
25...... Som 24 canais (02 mesas), pa 500, iluminação para palco 6 x 6......................
...................................................DI................ 980,00................ 12%...................... 18%
26...... Som 24 canais (02 mesas), pa 2000, iluminação para palco 6 x 6....................
...................................................DI...............1.200,00.............. 12%...................... 18%
27...... Som 24 canais (02 mesas), pa 500, sem iluminação.........................................
...................................................DI................ 645,00................ 12%...................... 18%
28...... Som 24 canais (02 mesas), pa 500, iluminação para palco 8 x 6......................
...................................................DI................ 700,00................ 12%...................... 18%
29...... Som 24 canais (02 mesas), pa 2000, sem iluminação.......................................
...................................................DI...............1.270,00.............. 12%...................... 18%
30...... Som 24 canais (02 mesas), pa 2000, iluminação para palco 8 x 6....................
...................................................DI...............1.400,00.............. 12%...................... 18%
31...... Som 24 canais (02 mesas), pa 5000, iluminação para palco 6 x 6....................
...................................................DI...............1.700,00.............. 12%...................... 18%
32...... Som 24 canais (02 mesas), pa 2000, iluminação para palco 10 x 8..................
...................................................DI...............1.300,00.............. 12%...................... 18%
33...... Som 24 canais (02 mesas), pa 5000, sem iluminação.......................................
...................................................DI...............1.400,00........................ 12%............. 18%
1.3......Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) 0,41 m - 0,50 m
...........................................................................................................unid......... 552,84
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 003/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 027/14 para prestação de
serviços de cessão de banheiro químico.
Item... Especificação.................. Un.................Valor............. Desconto.......... Desconto
..................................................... ..............registrado ......... fixo para.....................fixo
...................................................................para 01 dia ......... 02 dias.registrado
................................................................... de locação.......consecutivos....para 03 dias
........................................................................................... de locação....consecutivos
...........................................................................................................(ou mais)
...........................................................................................................de locação
1.1..... Cessão de banheiro químico portátil, modelo: standart / static..........................
..........................................................................DI....................83,87.5%............... 10%
1.4..... Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) > 0,50 m..
...........................................................................................................unid......... 623,49
1.2..... Cessão de banheiro químico portátil, modelo: portadores de necessidades
especiais - pne..................................................DI...................107,84.5%............... 10%
1.2......Serviços de supressão de árvores em áreas públicas - porte (DAP) 0,31 m - 0,40 m
...........................................................................................................unid......... 379,45
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 001/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 030/14 para fornecimento de
placa de rede wireless.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Placa de rede wireless – Marca: Intelbras WPN 300 Express.unid..........114,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 036/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 091/14 para prestação de serviços
mecânicos e elétricos, com fornecimento de peças e acessórios para manutenção
preventiva e corretiva de veículos oficiais de pequeno e médio e grande porte.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
1.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
CHEVROLET......................................................................................H.................. 61%
1.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários CHEVROLET..........................................................***................ 25%
2.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
FORD.................................................................................................H.................. 61%
2.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários FORD......................................................................***................ 25%
3.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
VOLKSWAGEN..................................................................................H.................. 61%
3.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários VOLKSWAGEN......................................................***................ 31%
4.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
MERCEDES BENS............................................................................H.................. 66%
4.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários MERCEDES BENS.................................................***................ 31%
5.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
HYUNDAY..........................................................................................H.................. 66%
5.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários HYUNDAY...............................................................***................ 26%
6.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários KIA
MOTORS............................................................................................H.................. 66%
6.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários KIA MOTORS..........................................................***................ 26%
7.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários FIAT
...........................................................................................................H.................. 66%
7.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários FIAT........................................................................***................ 26%
8.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
PEUGEOT..........................................................................................H.................. 66%
8.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários PEUGEOT..............................................................***................ 26%
9.1..... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
RENAULT...........................................................................................H.................. 61%
9.2..... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários RENAULT...............................................................***................ 20%
10.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
CITROËN JUMPER............................................................................H.................. 66%
10.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
leves e utilitários CITROËN JUMPER................................................ ***................ 26%
.......... VEÍCULOS PESADOS.......................................................................................
11.1.... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados MERCEDES
BENS..................................................................................................H.................. 66%
11.2.... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados MERCEDES BENS..............................................................***................ 26%
12.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados CHEVROLET
...........................................................................................................H.................. 15%
12.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados CHEVROLET.......................................................................***................ 30%
13.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados FORD.........
...........................................................................................................H.................. 66%
13.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados FORD...................................................................................***................ 21%
14.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados
VOLKSWAGEN..................................................................................H.................. 41%
14.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados VOLKSWAGEN...................................................................***................ 31%
15.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados IVECO........
...........................................................................................................H.................. 66%
15.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados IVECO..................................................................................***................ 21%
16.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados AGRALE.....
...........................................................................................................H.................. 66%
16.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados AGRALE..............................................................................***................ 23%
17.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos leves e utilitários
CARRETINHA REBOQUE.................................................................H.................. 11%
17.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veiculos
leves e utilitários CARRETINHA REBOQUE...................................... ***................ 11%
18.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados LAND
ROVER...............................................................................................H.................. 61%
08 de agosto de 2014 - página 3
18.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados LAND ROVER.....................................................................***................ 16%
19.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados MITSUBISHI
H........ 61%
19.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados MITSUBISHI........................................................................***................ 16%
20.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – veículos pesados SCANIA......
...........................................................................................................H.................. 41%
20.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – veículos
pesados SCANIA................................................................................***................ 21%
.......... MOTOCICLETAS................................................................................................
21.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – moto HONDA...........................
...........................................................................................................H.................. 11%
21.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – moto
HONDA...............................................................................................***................ 11%
22.1... Fornecimento de mão de obra homem / hora – moto YAMAHA.........................
...........................................................................................................H.................. 11%
22.2... Fornecimento de peças e acessórios originais, genuínas e novas – moto
YAMAHA.............................................................................................***................ 11%
PENALIDADE: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através da Diretora
do Departamento de Recursos Materiais e nos autos do processo administrativo nº
58096/2014, decide aplicar à empresa VALEBRAVO EDITORIAL S.A a sanção de
advertência e ressarcimento no valor de R$ 295,01(duzentos e noventa e cinco reais
e um centavo), com base no Art. 87 inciso I da lei federal 8.666/93. Informações: Rua
José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana Aparecida
Pepato – Diretora do DRM.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo
presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis
abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis nestes
mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na Av. Filadélfia, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 690),
Águas de Canindú I/ R. Dos Lambaris, nº 145, Vertentes do Jaguari/ R. Irineu Paixão, nº 12,
(casa 02), Buquirinha I/ Segunda Travessa, nº 9, (casa 02), Chácaras Miranda/ R. Wilson
Domingues da Fonseca, nº 1273, Buquirinha I/ Travessa Cinco, nº 129, Mato Dentro/
R. Vicente Cintra de Oliveira, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 516), Águas de Canindú/ R.
Monte Nebo, nº 170, Águas de Canindú I/ Estr. Municipal José Sales, nº 1060, Bairrinho/
R. Três, nº 85, Primavera II. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–
Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves
Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LP COM EIA/RIMA – SISTEMA VIÁRIO VIA
BANHADO
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos - PMSJC torna público que requereu à
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB a Licença Ambiental Prévia
para implantação do Sistema Viário Via Banhado, Município de São José dos Campos
mediante apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental, e que, nos termos da Deliberação Consema nº 34/2001, encontra-se aberto o
prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública à CETESB, relativa à implantação
do Sistema Viário Via Banhado, Município de São José dos Campos, a qual deve ser
protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido, e dirigida
ao Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos, Av. Professor Frederico
Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros, CEP 05459-900, São Paulo-SP.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 235/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Uniformes – Grupo I.
Abertura: 14/08/2014 às 09h00.// PP 239/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material
de Consumo Hospitalar – Equipo para Soro. Abertura: 14/08/2014 às 14h00.// PP
234/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Preservativos – Grupo I. Abertura: 15/08/2014
às 14h00.// PP 249/SMS/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Exame
Dacriocistografia para Adultos. Abertura: 18/08/2014 às 14h00.// PP 258/SMS/2014.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos- Grupo VII. Abertura: 14/08/2014 às
09h00.// PP 225/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Infraestrutura, Locação e Instalação de Grupo Gerador. Abertura:
19/08/2014 às 09h00.// PP 242/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Curativos - Grupo
I. Abertura: 19/08/2014 às 09h00.// PP 252/SMS/2014. Objeto: Contratação de
Serviços de Teste Ergométrico/Teste de Esforço. Abertura: 19/08/2014 às 14h00.//
PP 255/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exames para Realização de Biopsia de
Fígado por Punção Ultrassonografia de Abdomen Superior. Abertura: 19/08/2014 às
14h00.// PP 250/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos - Dispensados pelo DRC - Grupo B I. Abertura: 20/08/2014 às
09h00.// PP 251/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento
de Material de Consumo Hospitalar - Grupo XIII. Abertura: 20/08/2014 às 14h00.//
PP 261/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamento - Losartan Potássico. Abertura:
20/08/2014 às 14h00.// PP 232/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos - Diversos Grupo A I. Abertura: 20/08/2014 às 16h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 189/SMS/2014. Objeto: Ata de
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 4 Registro de Preços para o Fornecimento de Ração para Cães. Reabertura: 15/08/2014
às 09h00.// PP 162/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamento para Uso do Hospital de Clínicas Sul. Reabertura: 18/08/2014 às 09h00.// PP
210/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos – Grupo III. Reabertura: 18/08/2014 às 09h00.// PP 199/SMS/2014. Objeto:
Aquisição de Móveis Hospitalares – Grupo III. Reabertura: 18/08/2014 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 200/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Sacola Biodegradável para Embalagem. Homologada
em: 29/07/2014.// PP 211/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos –
Grupo IV nos itens 2, 5 a 8. Homologada em: 29/07/2014.// PP 243/SMS/2014. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Realização de Cursos de Capacitação.
Homologada em: 30/07/2014.// PP 221/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo VI nos itens 1, 2 e 8.
Homologada em: 29/07/2014.// PP 218/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento
Hospitalar – Grupo III. Homologada em: 30/07/2014.// PP 209/SMS/2014. Objeto:
Fornecimento de Água Mineral. Homologada em: 31/07/2014.
PP 217/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Diversos - Grupo IV. Homologada em: 01/08/2014.// PP 236/SMS/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos - Analgésicos,
Antipiréticos e Antiespasmódicos, Antiinflamatórios, Anestésicos e Opiáceos nos itens
1, 2, 3, 5, 6, 9, 10 e 11. Homologada em: 05/08/2014.
Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, INDEFERE o
Recurso interposto pela Empresa Confiança Comercial & TI Ltda ME. PI nº 86053/14,
referente ao PP 106/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Microscópios.
Julgamento de propostas: PP 133/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para Fornecimento de triglicerídeos, Loção Oleosa e Bota de Unna. Fica classificada
em 1º lugar a proposta da empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda. no item 2. Fica
desclassificada a proposta da empresa: Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais
Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Ltda. no item 1.// CV 005/SMS/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JARDIM SÃO JOSÉ II. Empresa
classificada em 1º Lugar: Campos Melo Engenharia Ltda. Empresa desclassificada:
Teorema Engenharia e Construções Ltda por não atender aos itens do Edital: 3.2.2.6.1,
3.2.2.6.2, 3.2.2.7, 3.2.2.8. Informamos aos interessados que está aberto o prazo para
recurso, conforme art.109 da Lei Federal 8.666/93.// CV 003/SMS/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - VILA PAIVA. Empresa classificada em
1º Lugar: Campos Melo Engenharia Ltda. Não há empresas desclassificadas.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de
Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Orcimed Indústria e Comércio
Ltda., CNPJ 61.186.417/0001-85, estabelecida à Avenida Marques de São Vicente, nº
532, Barra Funda, São Paulo - SP, de acordo com o exposto no processo nº 47.454/2013,
a penalidade de multa no valor R$ 14.512,50 (quatorze mil quinhentos e doze reais e
cinquenta centavos), conforme disposto no item II, alínea B, das condições gerais de
fornecimento da autorização de fornecimento nº 24.000/2012, devido a atraso na
entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Natulab Laboratório S/A, CNPJ
02.456.955/0001-83, estabelecida à Rua H, nº 2, Galpão III – URBIS II, Salgadeira –
Santo Antonio de Jesus - BA, de acordo com o exposto no processo nº 42.372/2013, a
penalidade de multa no valor R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), conforme
disposto nas cláusulas 32ª e 35ª do contrato n° 27.111/2012, devido a atraso na entrega
do objeto.// decide aplicar à empresa Moyses D. P. Pereira Serralheria Me, CNPJ
01.792.543/0001-51, estabelecida à Avenida Alto do Rio Doce, nº 636 – 636/634, Altos
de Santana – São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto no processo nº
47.458/2013, a penalidade de multa no valor R$ 5.290,20 (cinco mil duzentos e noventa
reais e vinte centavos), conforme disposto nas cláusulas 32ª e 35ª, alínea A, das
sanções administrativas referente a autorização de fornecimento 1138/2013, devido a
inexecução total do objeto.// decide aplicar à empresa Dimaci/MG - Material Cirúrgico
Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, estabelecida à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515,
Residencial Park, Extrema - MG, de acordo com o exposto no processo nº 37.829/2013,
a penalidade de multa no valor R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais),
conforme disposto nas cláusulas 32ª e 35ª, alínea A dos contratos nº 26.594/2012 e
26.961/2012, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Pro Diet
Farmacêutica Ltda, CNPJ 81.887.838/0001-40, estabelecida à Rua General Potiguara,
1428, Bairro Novo Mundo, Curitiba- PR, de acordo com o exposto no processo nº
40.407/2013, a penalidade de multa no valor R$ 529,92 (quinhentos e vinte e nove
reais e noventa e dois centavos), conforme disposto nas cláusulas 32ª e 35ª do contrato
n°27.224/2012, devido a atraso na entrega do objeto.// decidiu aplicar à empresa Net
MD Automação Industrial e Informática Ltda EPP, CNPJ 09.245.816/0001-50,
estabelecida à Rua Aleixo Mascarenhas, nº 22, Vila Maria, São José dos Campos - SP,
de acordo com o exposto no processo nº 28.687/2013, a penalidade de multa no valor
R$569,61 (quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), conforme
disposto no item II das condições gerais de fornecimento e cláusula 35ª do contrato nº
28.169/2013, devido a atrasos e pendências na entrega de equipamentos.// decidiu
aplicar à empresa Net MD Automação Industrial e Informática Ltda EPP, CNPJ
09.245.816/0001-50, estabelecida à Rua Aleixo Mascarenhas, nº 22, Vila Maria, São
José dos Campos - SP, de acordo com o exposto no processo nº 47.456/2013, a
penalidade de multa no valor R$252,79 (duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e
nove centavos), conforme disposto nas cláusulas 31ª, 32ª e 35ª do contrato nº
28.169/2013, devido a atrasos e pendências na entrega de equipamentos.// decide
aplicar à empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ
04.027.894/0003-26, estabelecida à Rua Geraldo Gentil Aires, nº 162, Jd. Paulista,
Catalão - GO, de acordo com o exposto no processo nº 98.740/2012, a penalidade de
multa no valor R$ 1.738,16(um mil setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos),
conforme disposto nas cláusulas 31ª, 32ª e 35ª, alínea A dos contratos nº 27.492/2012,
26.727/2012 e 26.571/2012, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à
empresa Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, estabelecida
à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, Extrema - MG, de acordo
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
com o exposto no processo nº 20.208/2013, a penalidade de multa no valor R$ 2.323,02
(dois mil trezentos e vinte e três reais e dois centavos), conforme disposto nas cláusulas
31ª, 32ª e 35ª, alínea A dos contratos nº 26.594/2012, 27.207/2012, 27.273/2012 e
28.546/2013, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa EC dos
Santos Comercial ME, CNPJ 02.136.854/0001-25, estabelecida à Rua Anezia Nunes
Matarazzo, 60, Vila Ruby, São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto no
processo nº 20.092/2013, a penalidade de multa no valor R$ 791,22 (setecentos e
noventa e um reais e vinte e dois centavos), conforme disposto nas cláusulas 31ª, 32ªe
35ª, alínea A, do contrato n° 22.288/2012, devido a atraso na entrega do objeto.//
decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/000491, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45, Campos Mogiana, Poços de Caldas - MG,
de acordo com o exposto no processo nº 34.456/2013, a penalidade de multa no valor
R$ 2.755,79 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos),
conforme disposto nas cláusulas 31ª e 35ª, alínea A, dos contratos n° 26.349/2012,
27.910/2012, 27.276/2012, 28.697/2013 e 29.475/2013, devido a atraso na entrega do
objeto.// decide aplicar à empresa Dimaci/MG - Material Cirúrgico Ltda, CNPJ
12.927.876/0001-67, estabelecida à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial
Park, Extrema - MG, de acordo com o exposto no processo nº 34.455/2013, a
penalidade de multa no valor R$ 2.223,00 (dois mil duzentos e vinte e três reais),
conforme disposto nas cláusulas 32ª e 35ª, alínea A dos contratos nº 26.594/2012 e
26.691/2012, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa HDI –
Multi Imagem e Injetora de Cartuchos Ltda - ME, CNPJ 12.163.516/0001-36,
estabelecida à Avenida Cidade Jardim, nº 419, Jardim Satélite, São José dos Campos
- SP, de acordo com o exposto no processo nº 32.159/2013, a penalidade de multa no
valor R$ 1.385,60 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos),
conforme disposto nas cláusulas 31ª, do contrato nº 28.943/2013 e item II, alínea E,
das condições gerais de fornecimento das autorizações de fornecimento nº 308/2013,
3459/2013 e 3460/2013, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à
empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ
04.027.894/0003-26, estabelecida à Rua Geraldo Gentil Aires, nº 162, Jd. Paulista,
Catalão - GO, de acordo com o exposto no processo nº 34.460/2013, a penalidade de
multa no valor R$ 2.179,32 (dois mil cento e setenta e nove reais e trinta e dois
centavos), conforme disposto nas cláusulas 31ª, 32ª e 35ª, alínea A dos contratos nº
26.963/2012, 26.738/2012 e 26.737/2012, devido a atraso na entrega do objeto.//
decide aplicar à empresa Interlab Farmacêutica Ltda, CNPJ 43.295.831/0001-40,
estabelecida à Avenida Água Fria, nº 981/985, Água Fria – São Paulo - SP, de acordo
com o exposto no processo nº 34.448/2013, a penalidade de multa no valor R$ 403,65
(quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme disposto nas
cláusulas 32ª e 35ª, item A do contrato n°27.029/2012, devido a atraso na entrega do
objeto.// decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ
67.729.178/0004-91, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45, Campos Mogiana, Poços
de Caldas - MG, de acordo com o exposto no processo nº 61.539/2013, a penalidade
de multa no valor R$ 1.029,46 (um mil e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos),
conforme disposto nas cláusulas 31ªe 35ª, alínea A, dos contratos n° 27.758/2012,
27.109/2012 e 27.383/2012, devido a atraso na entrega do objeto.// decidiu aplicar à
empresa Net MD Automação Industrial e Informática Ltda EPP, CNPJ 09.245.816/000150, estabelecida à Rua Aleixo Mascarenhas, nº 22, Vila Maria, São José dos Campos
- SP, de acordo com o exposto no processo nº 58.106/2013, a penalidade de multa no
valor R$ 248,25 (duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme
disposto nas cláusulas 32ª e 35ª, do contrato nº 28.169/2013, devido a atrasos e
pendências na entrega de equipamentos.// decidiu aplicar à empresa Net MD
Automação Industrial e Informática Ltda EPP, CNPJ 09.245.816/0001-50, estabelecida
à Rua Aleixo Mascarenhas, nº 22, Vila Maria, São José dos Campos - SP, de acordo
com o exposto no processo nº 58.481/2013, a penalidade de multa no valor R$ 758,28
(setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme disposto nas
cláusulas 31ª, 32ª e 35ª das sanções administrativas do contrato nº 28.169/2013,
devido a atrasos e pendências na entrega de equipamentos.// decide aplicar à empresa
Daniela Cristina Souza Santos ME, CNPJ 15.329.061/0001-74, estabelecida à Avenida
Princesa Isabel, 1847, Santana, São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto
no processo nº 64.280/2013, a penalidade de multa no valor R$ 509,40 (quinhentos e
nove reais e quarenta centavos), conforme disposto no item II, alínea A, das condições
gerais de fornecimento da autorização de fornecimento nº 7044/2013, devido a atraso
na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa D-Hosp Distribuidora Hospitalar,
Importação e Exportação Ltda, CNPJ 08.076.127/0006-00, estabelecida à Segunda
Avenida, nº0, quadra 1B, lote 47, Condomínio Empresarial Village – Setor Cidade Vera
Cruz, Aparecida de Goiania - GO, de acordo com o exposto no processo nº 66.031/2013,
a penalidade de multa no valor R$ 313,32 (trezentos e treze reais e trinta e dois
centavos), conforme disposto nas cláusulas 31ª dos contrato nº 28.507/2013, devido a
atraso na entrega do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 167/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1407/13, para a contratação de
empresa especializada para manutenção de equipamentos odontológicos.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....MANUTENÇÃO DE CONTRA-ANGULO
INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS: ROLAMENTOS, EIXO PRINCIPAL,
PINÇA, TAMPA DA CABEÇA, EIXO INTEMEDIARIO, EIXO TRASEIRO, PINO
PLASTICO............................................................SV..................... 4..................40,8000
1.2....MANUTENÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTACAO
INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS: ROLAMENTOS, ANEIS ORINGS,
GUARNIÇÃO, EIXO PINÇA, TAMPA DA CABEÇA, LIMPEZA, AJUSTES GERAIS,
CABEÇOTE, TRAVA DA CABEÇA, LUBRIFICACAO....................................................
.............................................................................SV.................... 12...............105,0000
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
1.3....CONSERTO DE MICRO MOTOR
INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PEÇAS: MOLAS, ROLAMENTOS, ANEIS
ORINGS, AJUSTES, ARRUELAS, CONJUNTO ADAPTADOR DE PONTAS................
.............................................................................SV..................... 4..................40,0300
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 214/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 46/13, para o fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo VIII.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......SERINGA DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO, TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, SEM ROSCA, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA,
SILICONIZADA, APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZE DO CURSOR E TRAVA,
MONOBLOCO, SEM AGULHA, GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA,
EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. 03 ML. REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PÇ................ 83333................0,0888
2.......SERINGA DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA, SILICONIZADA,
APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZAR DO CURSOR, SEM AGULHA,
GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA, EMBALAGEM EM PAPEL
GRAU CIRURGICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO
DE LOTE E DATA DE VALIDADE, 05 ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..
.............................................................................PÇ................ 29167................0,1090
3.......SERINGA DESCARTAVEL EM POLIPROPILENO TRANSLUCIDO, BICO
SIMPLES, CENTRAL, COM EMBOLO COM PONTA DE BORRACHA SILICONIZADA,
APROPRIADO PARA MELHOR DESLIZAR DO CURSOR E TRAVA, MONOBLOCO,
SEM AGULHA, GRADUACAO DE FACIL LEITURA, ESTERILIZADA, EMBALAGEM EM
PAPEL GRAU CIRURGICO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
NUMERO DE LOTE, VALIDADE, 10ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE....
.............................................................................PÇ................ 23000................0,1800
4.......SERINGA DESCARTAVEL 20 ML SEM AGULHA, EM POLIPROPILENO
TRANSPARENTE, ATOXICO, COM GRADUACAO EXTERNA MILIMETRADA,
BICO TIPO SLIP, LOCALIZACAO LATERAL, COM EMBOLO COM PONTA DE
BORRACHA SILICONIZADA, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PÇ................ 15000................0,2500
5.......COLETOR PARA MATERIAL DESCARTAVEL, PERFURO CORTANTE E
CONTAMINADO, DE FACIL MONTAGEM, SEGURO E RESISTENTE, COM SACO
PLASTICO COM DUPLA FUNCAO PARA O TRANSPORTE DE COLETOR ANTES
DA MONTAGEM E PARA FORRACAO DOS ACESSORIOS INTERNOS, POSSUI
FUNDO RIGIDO, CINTA E BANDEJA FORMANDO UM REVESTIMENTO INTERNO
EVITANDO PERFURACOES E VAZAMENTOS - CAPACIDADE TOTAL DE 07
LITROS................................................................PÇ................. 2917.................1,6700
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 217/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 47/13, para o fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 28.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
10.....IBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO....CP............... 280000...............0,0489
17.....MAGNESIO, SULFATO 10% - AMPOLA PLASTICA COM 10 ML ......................
............................................................................ AM.................. 200..................0,2689
1.......ACETIL SALICILICO, ACIDO 500 MG .......CP.................. 200..................0,0312
5.......MICONAZOL, NITRATO 2% - LOCAO CREMOSA - FRASCO C/ 30 G...............
.............................................................................FR.................. 1250.................1,5000
2.......CETOPROFENO 50 MG/ML - USO IM - AMPOLA C/ 2 ML..................................
............................................................................ AM................ 10000................1,1650
15.....FOSFOMICINA TROMETAMOL
5,631 G ( EQUIVALENTE A 3 G DE
FOSFOMICINA BASE ) - ENVELOPE DE GRANULADO.............................................
.............................................................................EV................... 180................29,3000
13.....CLARITROMICINA 250 MG/ 5 ML - GRANULOS PARA 60 ML DE SUSPENSAO
PEDIATRICA........................................................FR.................... 55.................44,3900
4.......METRONIDAZOL 100 MG/G - GEL VAGINAL - BISNAGA C/ 50 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007. ..................
.............................................................................BG................. 1200.................2,7900
8.......ACICLOVIR 5% - CREME DERMATOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G. ..................
.............................................................................BG.................. 450..................1,3000
14.....ATENOLOL 50 MG. ....................................CP............... 200000...............0,0250
18.....ESTRIOL 1 MG/G - CREME VAGINAL - BISNAGA 50 G + APLICADORES
CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007....................
.............................................................................BG................. 1000.................5,6200
12.....DICLOFENACO DE SODIO 50 MG ...........CP............... 200000...............0,0165
08 de agosto de 2014 - página 5
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 224/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 45/13, para o fornecimento de
materiais para laboratório – coagulação com equipamento em comodato.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.1....TTPA - TEMPO DE TRAMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA PARA DOSAGEM E
RASTREAMENTO GERAL DA COAGULACAO DA VIA INTRINSECA.........................
.............................................................................TT................... 250..................3,0000
1.2....TP - TEMPO DE PROTOMBINA COM ISI. PARA AVALIACAO DE DEFICIENCIA
DE COAGULACAO DA VIA EXTRINSECA. O TESTE DEVERA SER PADRONIZADO
PELA OMS NO QUE REFERE-SE AO SISTEMA E PADRAO DE REFERENCIA
INTERNACIONAL (INR)....................................... TT.................. 1500.................3,0000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 225/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 44/13, para o fornecimento de
materiais para laboratório – micobacterias com equipamento em comodato.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TESTE DE CULTURA AUTOMATIZADA PARA MICOBACTERIAS......................
.............................................................................TB................... 500................62,5000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 062/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 88/14, para fornecimento de
medicamentos - antipsicóticos
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
9.......HALOPERIDOL 5 MG/ML - AMPOLA 1 ML.AM.................. 600..................0,4000
7.......FLUFENAZINA, ENANTATO 25 MG/ML - AMPOLA 1 ML ..................................
............................................................................ AM................... 80...................3,1359
8.......HALOPERIDOL 5 MG - COMPRIMIDO......CP................ 47000................0,0560
10.....LEVOMEPROMAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML .................................
.............................................................................FR................... 180..................6,4300
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 064/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 90/14, para fornecimento de
medicamentos – diversos – grupo C
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PIPERIDOLATO, CLORIDRATO 100 MG + HESPERIDINA 50 MG + ACIDO
ASCORBICO 50 MG........................................... DG................. 8000.................0,4400
12.....SULFATO FERROSO 200 MG (EQUIVALENTE A 40 MG DE FERRO
ELEMENTAR) - COMPRIMIDO............................CP ............... 95000................0,0273
6.......SINVASTATINA 20 MG................................CP............... 430000...............0,0517
8.......SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG.........CP................ 90000................0,0790
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 073/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 89/14, para fornecimento de
medicamentos para uso do hospital de clínicas sul – grupo B
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......OMEPRAZOL 40 MG..................................CP................... 60...................0,5157
8.......ATENOLOL 25 MG......................................CP.................. 200..................0,0260
11......POLIGELINA 3,5%, SOLUCAO INJETAVEL ESTERIL, APIROGENICA
( SOLUCAO SUBSTITUTA DO PLASMA ) - 500 ML - BOLSA OU FRASCO
TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO - "
SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE
CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA
SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES
GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO............................................
.............................................................................UN ................... 6..................18,9000
6.......NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML....................................................
............................................................................ AM................... 20.................22,9760
10.....LEVOFLOXACINA 500 MG ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE,
GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML
DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM
GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE,
QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO
OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO
TOTAL DO PRODUTO.........................................UN ................. 120.................. 6,1100
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
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PROT. 8281/2014-EXP
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08 de agosto de 2014 - página 6 Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO Nº 616/14
DATA: 04/07/2014
PARTES: FRANCISCA NONATA DAMASCENO SOUSA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 41 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71.338/97
CONTRATO Nº 1101/14.
DATA: 25/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTADORA
BALAFRE LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CAMINHÃO PIPA ÁGUA NÃO POTÁVEL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 673.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 72738/14
CONTRATO Nº 1102/14
DATA: 28/07/2014
PARTE: RENATO DE OLIVEIRA BAHIA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 14 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO SANTA RITA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.932/05
CONTRATO Nº 1103/14
DATA: 28/07/2014
PARTE: MARIA HELENA SOARES NOGUEIRA FERNANDES
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 18 DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO SANTA RITA
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.932/05
CONTRATO Nº 1104/14
DATA: 28/07/2014
PARTE:MARILEIDI FREITAS ANJOS DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 15 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA
MICHIGAN II
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54.365/02
CONTRATO Nº 1106/14.
DATA: 28/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDNEY J DA CRUZ
OBJETO: PROGRAMA “NOSSA PRAÇA”, PRONTIFICANDO-SE A COLABORAR
NA CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO AJARDINAMENTO E TRATAMENTO
PAISAGÍSTICO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ ALVES DE
PAIVA E COM A RUA LUIZ CALVO – JARDIM SANTA INÊS II;
MODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 1667/14
CONTRATO Nº 1107/14
DATA: 28/07/2014
PARTE: ALSIRA ANTONIA DA CONCEIÇÃO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 20 DA QUADRA I, DO LOTEAMENTO PORTAL DO CEU
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11832/05
CONTRATO Nº 1108/14.
DATA: 28/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EDERSON RODOLFO
HILGERT E ELY APPARECIDA CURSINO DOS SANTOS
OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR MENSAL: R$3.800,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 67801/14
CONTRATO Nº 1109/14.
DATA: 29/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VINAC CONSÓRCIOS LTDA.
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE SKATE.
VALOR: R$ 25.000,00
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 68421/14
CONTRATO Nº 1110/14.
DATA: 29/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VINAC CONSÓRCIOS LTDA.
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE JIU JITSU.
VALOR: R$ 15.000,00
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 68404/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
CONTRATO Nº 1111/14.
DATA: 29/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VINAC CONSÓRCIOS LTDA.
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE TENIS.
VALOR: R$ 13.000,00
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 68576/14
CONTRATO N° 1112/2014.
DATA: 29/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEGVAP-SEGURANCA NO
VALE DO PARAIBA LTDA
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE MOTOCICLISMO.
VALOR: R$ 11.572,30
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 61.668/14.
CONTRATO Nº 1117/14
DATA: 31/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ENTEK EQUIPAMENTOS
TAUBATÉ LTDA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NO BREAK
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
VALOR: R$ 2.530,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 73780/14
CONTRATO Nº 1118/14
DATA: 31/07/2014
PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS E RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E
CONSERVAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 45.600,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 61495/14
CONTRATO Nº 1122/14
DATA: 01/08/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. E KERION ENGENHARIA E
SISTEMAS S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA FORMA DE LICENÇA DE
USO E SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE RECEITA E
FISCALIZAÇÃO.
VALOR: R$ 667.527,30
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82.218/14.
CONTRATO Nº 1123/14.
DATA: 01/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RDC CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE NATAÇÃO.
VALOR: 22.753,53
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 59240/14
CONTRATO Nº 1124/2014.
DATA: 01/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MIDIA NEXT CONSULTORIA
E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ME
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE JIU JÍTSU.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 30.000,00
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 72803/14
CONTRATO Nº 1125/2014.
DATA: 01/08/2014
PARTES:MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VAL DU LION VEÍCULOS
LTDA.
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALIDADE(S) DE CICLISMO PCD.
VALOR: 20.000,00
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 59680/14
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 300/14
DATA: 30/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINCON AVELINO DE BARROS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
A ELABORAÇÃO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE REASSENTAMENTO
INVOLUNTÁRIO DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA/ ORLA
BANHADO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 19.812/14
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.699/12
DATA: 30/07/2014
PARTES MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZZETI APARECIDO
BARBOSA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO,
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 26.989/12
DATA: 23/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINDOMAR FRANCISCO
MENDES.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO,
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: MAIS R$ 112.200,00
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42986/12.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.003/12
DATA: 25/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ SILVESTRE BATISTA.
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO,
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
VALOR: MAIS R$ 112.200,00
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42986/12.
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 27.005/2012.
DATA: 25/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADÉLIO DIAS FERREIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DA REGIÃO NORTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 112.200,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº
218/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42.986/12
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 27.011/2012.
DATA: 25/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON JOSÉ BATISTA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DA REGIÃO NORTE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 112.200,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº
218/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42.986/12
08 de agosto de 2014 - página 7
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.445/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROBERTO ROQUE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE
E SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.448/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM FRANCISCO
RIBEIRO
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.450/12
DATA: 01/07/2014
PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARMEM LÚCIA DA FONSECA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.453/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELISANGELA DE F. MACHADO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.454/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANADIR DIAS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.440/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRAZIELA CRISTINA DOS
SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.461/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA GORETI DOS SANTOS
SILVA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.443/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SYLVIA HELENA BARBOSA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.465/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOÃO DIMAS DE SIQUEIRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE
E SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 8 TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 27.475/12.
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CECÍLIA FABIANA MENDES
BARBAGLIO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO NORTE.
VALOR: MAIS R$ 118.800,00
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO ADITIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72418/12.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.494/12
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELENO BEZERRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E
SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.496/12
DATA: 01/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULO SÉRGIO DE SOUZA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DAS REGIÕES LESTE, NORTE, SUDESTE
E SUL.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.418/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 27.665/12
DATA: 25/07/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARINA CLAUDIA DOS
SANTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO
COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 LUGARES, ADAPTADO COM NO MÍNIMO 03
LUGARES PARA CADEIRANTES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 137.400,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº
058/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.015/12
TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 27.843/2012.
DATA: 02/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PLANSERVI
ENGENHARIA LTDA. E COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO
DE PROJETO VIA BANHADO, CONSTITUÍDO DE ESTUDO E RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTAL E PROJETO EXECUTIVO.
PRAZO: MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/ SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 134.549/11
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 29.019/2013.
DATA: 28/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STAR COOPER –
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO VALE DO PARAÍBA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) LUGARES
VALOR: MAIS R$ 96.028,68
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 53.968/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 29.029/13
DATA: 28/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS
MOURA-ME.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, TIPO EXECUTIVO COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 05 (CINCO) LUGARES, SEM MOTORISTA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR :MAIS R$ 31.356,00
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55828/13
CONVÊNIO Nº 057/2014.
DATA: 25/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A
OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES COM
PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
PRAZO: 05 (CINCO) ANOS
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 77599/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
CONVÊNIO Nº 058/14.
DATA: 28/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO ATHLON
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO PARALÍMPICO NOS CENÁRIOS
ESTADUAIS E NACIONAIS COM ESCOLINHA (INICIAÇÃO) E TREINAMENTO DE
ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COMO GOALBALL, ATLETISMO, RECREAÇÃO
ALTERNATIVA, O ACESSO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS/ RECREATIVAS NAS
MAIS DIVERSAS COM CARÁTER COMPETITIVO.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 120.000,00
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59199/14
CONVÊNIO Nº 059/14.
DATA: 31/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SJCAMPOS - APAE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
VALOR: R$ 29.092,80
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79006/14
CONVÊNIO Nº 060/14.
DATA: 31/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO - PRÓ-VISÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31/12/2014
VALOR: R$ 10.260,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 60739/14
CONVÊNIO Nº 061/14.
DATA: 31/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO - PRÓ-VISÃO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
PRAZO: ATÉ 31 /12/2014
VALOR: R$ 52.860,00
MODALIDADE: CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL :60887/14
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2014
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. N° 023/2014
FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BCR COMÉRCIO
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. ME.- EXECUÇÃO DO
OBJETO PELA FILIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 45.456/14
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SEU PREFEITO MUNICIPAL CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, QUE ASSINA CARLINHOS
ALMEIDA, E DE OUTRO BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA. ME., AMBOS JÁ QUALIFICADOS NO INSTRUMENTO
ORIGINAL, VÊM ALTERAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2014, NOS
SEGUINTES TERMOS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FICAM ALTERADOS O CNPJ DA VENCEDORA DO
CERTAME PARA QUE A EXECUÇÃO DO OBJETO SEJA REALIZADA PELA FILIAL
COM CNPJ Nº 15.182.741/0002-99, LOCALIZADA NA AVENIDA SALINAS, Nº 327,
BOSQUE DOS EUCALIPTOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
CLÁUSULA SEGUNDA – AS PARTES RATIFICAM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES
ORIGINAIS NÃO ESPECIFICAMENTE ALTERADAS PELO PRESENTE
INSTRUMENTO.
ASSIM CONCORDES FIRMAM O PRESENTE.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,29 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 67862/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 300-303 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 311 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
01 EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 07.620.849/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 675.151.855.115,
COM SEDE A RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, Nº 165, SALA 04, PINHEIROS,
NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 296.920.488-61 E DO RG Nº 29.677.625-7 SSP/
SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ESTRADA SÃO FRANCISCO, Nº 1850, BLOCO
B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 300-303 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
08 de agosto de 2014 - página 9
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,25 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 68848/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 143 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 159 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA
CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01 EMPRESA: SERASA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.173.620/000180, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1.120.823-6, COM SEDE NA ALAMEDA DOS
QUINIMURAS Nº 187, PLANALTO PAULISTA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS PROCURADORES, OS SRS. HAMILTON
BAEZ DE BRITO E SILVA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, SUPERINTENDENTE,
PORTADOR DO CPF Nº 153.136.818-26 E DO RG Nº 18.205.762-8, COM DOMICÍLIO
PROFISSIONAL NA ALAMEDA DOS QUINIMURAS Nº 187, PLANALTO PAULISTA,
NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP E ALEXANDRE MÔNACO MOREIRA, BRASILEIRO,
CASADO, DIRETOR REGIONAL DE VENDAS, PORTADOR DO CPF Nº 739.474.23004 E DO RG Nº 5.465.766-8, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MOSTARDEIO
Nº 366, PLANALTO PAULISTA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO LOTE 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS PRODUTOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. NºS 143 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 10 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014 E A PROPOSTA DA EMPRESA
SERASA S/A, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,28 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
SERASA S/A
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: SERASA S/A
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
CERTIFICADO DIGITAL E-CPF
LOTE 1 - CERTIFICADO DIGITAL E-CPF TIPO A3 COM TOKEN USB
(CÓDIGO: 114291)
CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 COM TOKEN USB, EMITIDO POR AUTORIDADE
CERTIFICADORA SOB A HIERARQUIA DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES
PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL).
A VALIDAÇÃO PRESENCIAL DO RESPONSÁVEL PELO USO DO CERTIFICADO
DIGITAL DEVERÁ SER EFETUADA PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA, OU SEU
REPRESENTANTE, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
VALIDADE: 03 ANOS
PRAZO DE ENTREGA: MÁXIMO DE 05 DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
QUANTIDADE ESTIMADA: 200 (DUZENTAS) UNIDADES.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 139,00
PREÇO GLOBAL: R$ 27.800,00
PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 67931/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 359 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 367 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CONJUNTO HEXAGONAL ESCOLAR COMPOSTO DE MESAS
E CADEIRAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
01 - EMPRESA: ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 10.794.168/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 146.324.022.110, COM SEDE
NA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO Nº 422, JARDIM IMPERADOR, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROPRIETÁRIA,
A SRA. ANDRESSA PANINI ALBISSU, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF Nº 365.221.778-03 E DO RG Nº 32.949.828-9 SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MANILA Nº 232, PARQUE ORATÓRIO, NA
CIDADE DE SANTO ANDRÉ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE CONJUNTO HEXAGONAL ESCOLAR COMPOSTO DE
MESAS E CADEIRAS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 359 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DO MATERIAL COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,29 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM... CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO..UNID.........QUANTIDADE.........PREÇO ...............MARCA
.................................................................................ESTIMADA..........UNITÁRIO .........................
1........106826.CONJUNTO HEXAGONAL EM LAMINADO MELAMÍNICO, COMPOSTO
POR MESAS E CADEIRAS, 6 LUGARES, TAMPO CONFECCIONADO EM
COMPENSADO MULTILAMINADO DE 20MM COM REFORÇO NAS EXTREMIDADES,
REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO, COM ACABAMENTO EM VERNIZ DE
POLIURETANO MEDINDO: 1,20M DE DIÂMETRO. ESTRUTURA CENTRAL EM
TUBO DE AÇO INDUSTRIAL COM 6 HASTES. CADEIRA COM ASSENTO, ENCOSTO
ANATÔMICO CONFECCIONADOS EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO.
FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO A ESTRUTURA POR REBITE DE 4,8 X 15MM
ESTRUTURA DE TUBO DE AÇO INDUSTRIAL QUADRADO 1010/1020, SEÇÃO
20 X 20 MM COM COSTURA, CHAPA 18MM. DUAS BARRAS DE REFORÇO SOB
ASSENTO. PÉS ESQUI. COR: VERDE CLARO. AS MEDIDAS PODERÃO VARIAR
+OU - 5 CM................................... CJ................. 550............. R$ 360,00 .LBS MÓVEIS
VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS).
PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES.
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
NO CASO DOS MÓVEIS ENTREGUES DESMONTADOS, A CONTRATADA SERÁ
RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM COMPLETA DO MESMO (EX.: PUXADORES,
FECHADURAS, ETC.), NA UNIDADE REQUISITANTE APÓS NOTIFICAÇÃO POR
ESCRITO DA PREFEITURA. OS MÓVEIS DEVERÃO SER ENTREGUES SEM DEFEITO
OU RISCOS NA PINTURA E SEM IMPERFEIÇÕES DE SEUS COMPONENTES. OS
COMPONENTES OU PARTES DOS MÓVEIS NÃO PODERÃO POSSUIR REBARBAS
OU CANTOS VIVOS, NEM FRATURAS, DEFORMAÇÕES, LASCAS, FARPAS,
AFROUXAMENTO OU SOLTURA DE PEÇAS. DEVERÁ SER ACONDICIONADO DE
MODO A GARANTIR O SEU RECEBIMENTO EM PERFEITO ESTADO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE
HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected].
BR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 59644/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 517 A 520 E 721 A 724 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 730 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (DOMISSANEANTES), CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS
PELAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: EFRATA COMERCIAL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
68.170.836/0001-78, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.187.364.113, COM SEDE NA
RUA BAKLOS YOUSSEF ALWAN Nº 204, JARDIM DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. SIDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 000.216.637-26 E DO RG Nº
08748313-7 IFP/RJ, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA TUBARÃO Nº 221,
APTO. 184, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 4 E 9.
02 EMPRESA: MOMILLI COMERCIAL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
13.889.622/0001-64, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.332.249.115, COM SEDE NA
RUA ORÓS Nº 426, PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA,
A SRA. MARCIA CRISTINA MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF Nº 105.485.548-03 E DO RG Nº 20.146.602-8 SSP, COM
DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA RUA ORÓS Nº 426, PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ,
NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO
ITEM 12.
08 de agosto de 2014 - página 11
03 EMPRESA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 04.013.164/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 688.221.030.110, COM
SEDE NA AVENIDA DOM PEDRO I Nº 4397, JARDIM BARONESA, NA CIDADE DE
TAUBATÉ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR.
RIVALDO VALÉRIO NETO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, PORTADOR DO
CPF Nº 199.088.858-55 E DO RG Nº 29.571.547-9, RESIDENTE E DOMICILIADO
NA RUA ALESSIO PONZONI Nº 257, QUIRIRIM, CIDADE DE TAUBATÉ/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 5, 7, 8 E 15.
04 EMPRESA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
09.648.269/0001-53, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.533.350.115, COM SEDE NA
RUA ROGÉRIO COUTINHO Nº 92, RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
O SR. JÚLIO CÉSAR ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, REPRESENTANTE
COMERCIAL, PORTADOR DO CPF Nº 081.287.918-00 E DO RG Nº 21.330.772-8
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA E SILVA Nº
74, VILA CRISTINA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 11, 13 E 17.
05 EMPRESA: Y. R. IGLESIAS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.134.595/000110, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 695.019.580.111, COM SEDE NA RUA SOUZA
RIBEIRO Nº 126, CENTRO, NA CIDADE DE TREMEMBÉ/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. YOSVANI RAMIREZ IGLESIAS,
CUBANO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 233.425.628-54 E DO
RG Nº V557175-0, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CORONEL AUGUSTO
MONTEIRO Nº 576, CENTRO, NA CIDADE DE TAUBATÉ/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 6, 10, 14, 16, 18 E 19.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (DOMISSANEANTES), CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 517 A 520 E 721
A 724 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 12 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS EFRATA COMERCIAL LTDA EPP,
MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP, ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,
TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA E Y. R. IGLESIAS ME, CLASSIFICADAS EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,29 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
EFRATA COMERCIAL LTDA EPP
MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA
Y. R. IGLESIAS ME
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO... QUANTIDADE... UNID ........ PREÇO ...........MARCA
........................................................................................... ............ UNITÁRIO .....................
1........12241........SABÃO EM PÓ, SACO COM 05 KG..................................................
................................................................ 1.650........... SO......... R$ 10,50 .. ARCO IRIS
5........12712........SAPONÁCEO EM PÓ - 300 G - CONTENDO CARBONATO DE
CÁLCIO E DE SÓDIO, MAGNÉSIO, ÓLEO MINERAL, TRIPOLIFOSFATO DE
SÓDIO E PERFUME. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES COM TEMPO MÍNIMO DE
ESTOCAGEM DE 6 MESES - ACONDICIONADO EM TUBO PLÁSTICO PESANDO
300 GRAMAS.......................................... 5.280........... PÇ.......... R$ 1,24............. SANY
7........14120........POLIDOR PARA MÓVEIS, 200 ML - VALIDADE DE 36 MESES.......
................................................................ 3.410........... FR.......... R$ 1,29.......WORKER
8........14159........CERA LÍQUIDA PARA PISO, PRINCÍPIO ATIVO À BASE SOLVENTE
DE PETRÓLEO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: SILICONE, PARAFINA, FORMOL,
CONSERVANTE, PERFUME E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS,
TEOR NÃO VOLÁTEIS MÍNIMO 3% NA CATEGORIA PRONTO USO, INCOLOR,
ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO COM NO MÍNIMO 850 ML.....................
................................................................ 1.430........... FR.......... R$ 4,28........POLILUZ
15......91669........SABÃO EM PÓ, EMBALAGEM COM 01 KG - CARACTERISTICAS:
COM AMACIANTE, QUE REMOVA A GORDURA E SUJEIRA COM FACILIDADE SABÃO EM PÓ, COM DETERGENTE, PARA LAVAR ROUPAS, ACONDICIONADO
EM CAIXA COM PESO LÍQUIDO DE 1KG E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO
DE 15 A 20 UNIDADES, LAUDO ANALÍTICO DO LOTE, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO/
REGISTRO ANVISA/MS E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO
FABRICANTE NA ANVISA/MS............... 10.560.......... UN.......... R$ 2,64........... FLASH
VALOR GLOBAL: R$ 62.269,90 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/
MS, MEDIDAS, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
CONDIÇÕES DE ENTREGA:
NO ATO DA ENTREGA APRESENTAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- LAUDO ANALÍTICO DO LOTE;
- NOTIFICAÇÃO/REGISTRO DO PRODUTO ANVISA/MS.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: EFRATA COMERCIAL LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO... QUANTIDADE... UNID ........ PREÇO ...........MARCA
........................................................................................... ............ UNITÁRIO .....................
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
2........12615........SABÃO EM PEDRA COM 200 GR - COMUM, À BASE DE
GLICERINA, SAIS INORGÂNICOS, COAGULANTE, PIGMENTO, ÁGUA - VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES. ........................ 19.690.......... PD.......... R$ 0,77......... LAVART
3........12685........ÁGUA SANITÁRIA, FRASCO COM 01 LITRO..................................
............................................................... 71.500.......... FR.......... R$ 1,05.......... FLOP’S
4........12708........SABONETE COMUM - 90 GRAMAS.................................................
............................................................... 12.540.......... PÇ.......... R$ 0,66 ..... MOTIVUS
9........14199........SABÃO DE COCO, PEDAÇO COM 200 GR.....................................
................................................................ 4.840........... PD.......... R$ 0,65...........ICARAI
VALOR GLOBAL: R$ 101.658,70 (CENTO E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E
OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/
MS, MEDIDAS, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
CONDIÇÕES DE ENTREGA PARA OS ITENS 2, 3 E 9:
NO ATO DA ENTREGA APRESENTAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- LAUDO ANALÍTICO DO LOTE;
- NOTIFICAÇÃO/REGISTRO DO PRODUTO ANVISA/MS.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: Y. R. IGLESIAS ME
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO... QUANTIDADE... UNID ........ PREÇO ...........MARCA
........................................................................................... ............ UNITÁRIO .....................
6........13905........LIMPADOR GERAL DE MÚLTIPLO USO - LIMPEZA INSTANTÂNEA
COM 500ML - VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO - EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO
RESISTENTE DO TIPO ONDULADA DUPLA...............................................................
............................................................... 13.200.......... FR.......... R$ 1,20.... SOLUTION
............................................................................................................................ PLUS
10......14660........SABÃO EM PÓ, CAIXA COM 01 KG.................................................
................................................................ 8.690........... CX.......... R$ 2,61........... FLASH
14......83979........CERA LÍQUIDA ACRÍLICA INCOLOR PARA PISO, BOMBONA COM
5 LITROS, IMPERMEABILIZANTE, AUTO-BRILHO, RESISTENTE A RISCOS, ANTIDERRAPANTE, FILME TRANSPARENTE, ALTA DURABILIDADE, BOA RESISTÊNCIA
A DETERGENTES E A RISCOS, FÓRMULA À BASE DE POLÍMEROS ACRÍLICOS,
EMULSÃO DE POLIETILENO, RESINAS E TENSO ATIVOS, PODENDO SER USADA
EM MADEIRA, PISO CERÂMICO, GRANILITE E EM OUTROS TIPOS DE PISO
NOBRE OU RÚSTICO - ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE
CONTENDO 2 UNIDADES - VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.................................
..................................................................220............ BN......... R$ 26,25... SOLUTION
............................................................................................................................ PLUS
16......102922......DETERGENTE LÍQUIDO, PRINCÍPIO ATIVO LINEAR ALQQUIL
BENZENO, SULFONATO DE SÓDIO, TEOR MÍNIMO DE 6%, COMPOSIÇÃO BÁSICA
TENSO ATIVOS ANIÔNICOS, NÃO IÔNICOS, COADJUVANTE, PRESERVANTES,
SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, FRAGÂNCIAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS
QUÍMICAS PERMITIDAS, PH ENTRE 6,0 E 8,0, SOLUÇÃO A 1%, COMPOSIÇÃO
AROMÁTICA NEUTRA, INCOLOR, FRASCO PLÁSTICO DE 500 ML, LAUDO
ANALÍTICO DO LOTE E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FABRICANTE
NA ANVISA/MS...................................... 62.700.......... FR.......... R$ 0,90.. ECO CLEAN
18......119407....... DESINFETANTE, MULTIUSO, ANTIBACTERICIDA, PERFUME
LAVANDA, PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO
0,25%, COMPOSIÇÃO: NONIFENOL ETOXILADO, CLORETO DE ALQUIL DIMETIL
BENZIL BENZIL AMÔNIO, CONSERVANTE, COPOLÍMERO ACRÍLICO, CORANTE,
PERFUME E ÁGUA, EMBALAGEM INQUEBRÁVEL - GALÃO COM 5 LITROS.
............................................................... 26.950.......... GL.......... R$ 5,31 .... VALENCIA
19......127331...... ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO EM GEL 70° INPM - PARA
USO DOMÉSTICO - FRASCO COM NO MÍNIMO 480 GR. AUTORIZAÇÃO
FUNCIONAMENTO FABRICANTE ANVISA, LAUDO ANALÍTICO LOTE DO
PRODUTO - VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO. DEVERÁ SER ENTREGUE EM CAIXAS
DE PAPELÃO RESISTENTE, TIPO ONDULADO DUPLO............................................
............................................................... 22.220.......... FR.......... R$ 2,60 .......... SAFRA
VALOR GLOBAL: R$ 301.602,40 (TREZENTOS E UM MI, SEISCENTOS E DOIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/
MS, MEDIDAS, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
CONDIÇÕES DE ENTREGA:
NO ATO DA ENTREGA APRESENTAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- LAUDO ANALÍTICO DO LOTE;
- NOTIFICAÇÃO/REGISTRO DO PRODUTO ANVISA/MS.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO... QUANTIDADE....UNID ........ PREÇO ...........MARCA
........................................................................................... ............ UNITÁRIO .....................
11.......63901........SABONETE COMUM - 15 GRAMAS.................................................
............................................................... 16.500.......... UN......... R$ 0,24... CHAMBLEY
13......78181........PASTA PARA LIMPEZA DE ALUMÍNIO, POTE COM 500 GRAMAS.
VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES......... 1.320........... PO......... R$ 2,86......... GIENEX
17......110578.......SABONETE LÍQUIDO PEROLADO, FRASCO COM 1 LITRO,
DEVENDO APRESENTAR-SE EM CONSISTÊNCIA SEMI-GEL COR BRANCA
PEROLIZADA, FRAGRÂNCIA ERVA-DOCE, SUAVEMENTE PERFUMADO.
COMPOSIÇÃO BÁSICA: LAURIL, ÉTER SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE
SÓDIO, ÁCIDO CÍTRICO, ALCANOLAMIDA DE ÓLEO DE COCO, BASE PEROLADA,
AMINA ÓXIDA, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. DEVERÁ CONTER NO
RÓTULO A MENÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. ENVAZADO EM FRASCO
DE POLIETILENO RESISTENTE, TAMPA LACRADA E ACONDICIONADO EM CAIXA
DE PAPELÃO RESISTENTE CONTENDO 12 FRASCOS. GARANTIA MÍNIMA DE
ESTOCAGEM PARA 12 MESES............ 24.640...........FR.......... R$ 4,40..... TOP PLUS
VALOR GLOBAL: R$ 116.151,20 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA
E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/
MS, MEDIDAS, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
CONDIÇÕES DE ENTREGA PARA OS ITENS 13 E 17: NO ATO DA ENTREGA
APRESENTAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: LAUDO ANALÍTICO DO
LOTE; NOTIFICAÇÃO/REGISTRO DO PRODUTO ANVISA/MS.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] E
[email protected]
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.. CÓDIGO.... ESPECIFICAÇÃO... QUANTIDADE... UNID ........ PREÇO ...........MARCA
........................................................................................... ............ UNITÁRIO .....................
12......66786........SABONETE LÍQUIDO PEROLADO - BOMBONA COM 05
LITROS. PODENDO APRESENTAR-SE EM CONSISTÊNCIA SEMI-GEL, COR
BRANCA PEROLIZADA, FRAGRÂNCIA FLORAL, SUAVEMENTE PERFUMADO.
COMPOSIÇÃO BÁSICA: LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO,
ÁCIDO CÍTRICO, ALCANOLAMIDA DE ÓLEO DE COCO, BASE PEROLADA, AMINA
ÓXIDA, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. PRODUTO DE BOA QUALIDADE,
CONTENDO NO RÓTULO A MENÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. EM
BOMBONA DE POLIETILENO RESISTENTE, TAMPA LACRADA E ACONDICIONADO
EM CAIXA DE PAPELÃO (ONDA DUPLA) RESISTENTE CONTENDO 04 BOMBONAS.
GARANTIA MÍNIMA DE ESTOCAGEM PARA 12 MESES.............................................
................................................................ 4.840........... BN......... R$ 10,45 .TOP PLUS II
VALOR GLOBAL: R$ 50.578,00 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E
OITO REAIS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/
MS, MEDIDAS, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 71375/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 127 E 128 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 129 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE COLCHÃO DE ESPUMA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
08 de agosto de 2014 - página 13
01 EMPRESA: RELAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI
EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.224.910/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 748.161.491.119, COM SEDE NA RUA WERNER HABIG Nº 455, CHÁCARA
LUZITANA, NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SUA PROPRIETÁRIA, A SRTA. WARDE MAROUN SLEIMAN, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 297.431.358-20 E DO RG Nº
33.151.070-4 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARCELO PEDRONI
Nº 825, PARQUE FRANCESCHINI, NA CIDADE DE SUMARÉ/SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO LOTE 1.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE COLCHÃO DE ESPUMA, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. NºS 127 E 128 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 14 NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014 E A PROPOSTA DA EMPRESA
RELAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI EPP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 31 DE JULHO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
RELAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: RELAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
LOTE.CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.QUANT.........UNID.............. VALOR..............VALOR
...............................................................................................UNITÁRIO.........GLOBAL
1........47812.COLCHÃO DE ESPUMA - 1,88 X 0,78 X 0,10 M - D23 - SOLTEIRO.
MARCA RELAFLEX. FABRICADO NO BRASIL..500...................UN.............. R$ 60,80
R$ 30.400,00
VALOR GLOBAL: R$ 30.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
APOSTILA Nº050/2014
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 85.897/2013, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 29.656/2013 FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA MILCLEAN COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA., PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL”.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA 1231 – FUNDEB Nº 40.20.3.3.90.39.12.361.0027.2.081.02.262000, TUDO
CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº
85.897/13, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO
RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
APOSTILA Nº051/2014
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 44.109/2012, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 27.036/2012, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO
EM CARTÕES DE PVC LTDA - EPP, PARA CONFECÇÃO DE CARTÃO PLÁSTICO
EM PVC”.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI 8.666/93, EM DECORRÊNCIA DA
VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE
PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, COM O REAJUSTE DEVIDO
O CONTRATO PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL DE R$ 33.976,07 (TRINTA E
TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), NO
PERÍODO DE 31/07/2014 A 30/07/2015, CONFORME ANEXO DE FLS. 345 DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44109/2012, DEVENDO TAL ALTERAÇÃO SER
CONSIDERADA PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO
RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Portarias
Publicação Resumida da Portaria nº 1556/2014
de 04 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, usando de suas
atribuições, nos termos do Decreto 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo
com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar 056/92, e à vista do que
consta no Processo Interno 86668/2014, resolve:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de agosto de 2014, o prazo da
Portaria nº 1387/2014, que instaurou o Processo de Sindicância.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 04 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Publicação Resumida da Portaria nº 1559/2014
de 04 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas
atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto nº 11.773/05, de 23 de
junho de 2005, em consonância com o artigo 130, da Lei Complementar nº 056/92,
resolve:
Considerando que, conforme demonstrado na documentação constante nos autos de
averiguação preliminar nº 80/2014, o servidor VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA,
matrícula nº 26.250-0, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº
17.148.274 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 053.168.188-22, ocupante da função
de Guarda Municipal, lotado na SEDC – Secretaria Especial de Defesa do Cidadão –
GCM – Guarda Civil Municipal – 4ª Inspetoria, residente e domiciliado na Rua Monte
das Oliveiras, nº 1070, Bairro Altos de Santana, Município de São José dos Campos,
– SP, CEP 12.214-100, teria cometido 14 (quatorze) faltas integrais ao labor, todas
interpoladas e injustificadas, no período compreendido entre 20 de setembro de 2013
e 10 de novembro de 2013;
Considerando que o comportamento demonstrado pelo servidor implica em infração
aos artigos 97, inciso X, e 98, inciso XIV, ambos da Lei Complementar nº 056/92,
com consequente aplicação de penalidade prevista na referida Lei, se devidamente
comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto nº 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o l v e:
Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Terceira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 3, a saber:
Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins
Membro Auxiliar:Sra. Joana de Fátima de Almeida
Membro Auxiliar: Sra. Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 04 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Publicação Resumida da Portaria nº 1560/2014
de 04 de agosto de 2014
A Secretário de Administração de São José dos Campos, no uso de suas atribuições,
notadamente da delegação conferida pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005,
em consonância com o artigo 130, da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
Considerando que, conforme demonstrado na certidão de frequência e espelhos de
ponto, constantes nos autos de averiguação preliminar nº 46858/2014, o servidor
SALVADOR CORREA , matrícula nº 17.696-5, brasileiro, casado, portador do R.G.
nº 12.275.623 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 978.435.128-53, ocupante da
função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Municipais
– Departamento de Operações – Divisão de Produção - Fábrica de Artefatos de
Cimento, residente e domiciliado na Rua Alfredo Cesar, nº 35 – casa 02, Vila Cardoso,
Município de São José dos Campos, S.P., CEP 12.216-220, teria cometido 08 (oito)
faltas integrais, todas interpoladas e injustificadas, no período compreendido entre 03
de janeiro e 04 de fevereiro de 2014, apresentando ainda, 54 (cinquenta e quatro)
faltas integrais, de maneira injustificada e consecutiva, de 06 de fevereiro a 31 de
março do mesmo ano;
Considerando que o comportamento demonstrado pelo servidor implica em infração
aos dispositivos 97, incisos I, III, X, 98, inciso XIV, 117, 118, enquadrando-se ainda
no artigo 111, inciso I, por crime contra a Administração Pública, na modalidade
de abandono de cargo ou função, prevista no artigo 323 do Código Penal, com a
consequente aplicação da penalidade prevista no Estatuto do Servidor Público
Municipal, se devidamente comprovados, os ilícitos administrativos;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o l v e:
Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Terceira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 3 a saber :
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins
Membro Auxiliar: Sra. Joana de Fátima de Almeida
Membro Auxiliar:Sra. Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 04 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Publicação Resumida da Portaria nº 1561/2014
de 04 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, resolve:
Considerando que, conforme demonstrado na documentação constante nos autos
de averiguação preliminar nº 109054/2012, o servidor SERGIO RODOLFO SATIRO,
matrícula nº 56.286-5, brasileiro, solteiro, portador do R.G. nº 33.945.051-4 – SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº 219.098.098-45, ocupante do cargo de Fiscal de Postura
e Estética Urbana, lotado na Secretaria Especial de Defesa do Cidadão – SEDC –
DFPM- Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais – Divisão de Posturas
Municipais, residente e domiciliado na Rua Franca, nº 105, Bosque dos Eucaliptos,
Município de São José dos Campos, S.P., CEP 12.233-520, e o ex servidor DIEGO
GALVÃO MANRIQUEZ, matrícula nº 58.296-3, brasileiro, solteiro, portador do R.G.
nº MG5365784 – PEM/MG, inscrito no CPF/MF sob n° 072.332.466-29, ocupante do
cargo de Fiscal de Postura e Estética Urbana, na ocasião lotado na Secretaria Especial
de Defesa do Cidadão – SEDC – DFPM- Departamento de Fiscalização e Posturas
Municipais – Divisão de Posturas Municipais, residente e domiciliado na Rua Virgilio
de Oliveira Salomon, nº 294, bairro Varginha, Município de Itajubá, M.G., CEP 37.501120, de acordo com reclamação efetivada pelo telefone 156, no plantão noturno do dia
27 de outubro de 2012, por volta de 20h59min., teriam se dirigido com a viatura oficial
prefixo n° 841, a um evento particular e consumido bebida alcoólica;
Considerando que o comportamento demonstrado pelos servidores, implica infração
aos artigos 97 incisos III, e IX, e 98, incisos I, IX e XV, todos da Lei Complementar
056/92, com a consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma
Legal, se devidamente comprovados, os ilícitos administrativos;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9.208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, resolve:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Terceira Comissão Processante PROCED 3, a saber:
Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins
Membro Auxiliar: Sra. Joana de Fátima de Almeida
Membro Auxiliar: Sra. Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 04 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Publicação Resumida da Portaria nº 1566/2014
de 05 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92:
Considerando a documentação contida nos autos de averiguação preliminar nº
94838/2012, na qual consta que o servidor DILSON MORENO SANCHES, matrícula
nº 7.999-4, ocupante da função de Instrutor de Aprendizagem, lotado junto à Secretaria
de Desenvolvimento Social - DDS - Centro Emergência Calamidade, teria praticado
conduta que configura infração disciplinar ao artigo 97, incisos II, III e IX, enquadrandose ainda, sua conduta no artigo 111, inciso V, ambos da Lei Complementar 056/92,
com consequente aplicação de penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se
devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o l v e:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:
Presidente: Sra. Denize de Assis Costa
Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de Campos
Membro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da Silva
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 05 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
08 de agosto de 2014 - página 15
Publicação Resumida da Portaria nº 1567/2014
de 05 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, resolve:
Considerando a documentação contida nos autos de averiguação preliminar
nº 15359/2013, na qual consta que o ex-servidor CARLOS HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE MEYOHAS, matrícula nº 50.566-7/1, ex-ocupante da função de
médico 24h, à época lotado junto à Secretaria de Saúde - HCS - Corpo Clínico, teria
praticado conduta que configura infração disciplinar aos artigos 97, incisos I e III, e
98, inciso XIV, todos da Lei Complementar 056/92, com consequente aplicação de
penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovada a prática
do ilícito administrativo;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao ex-servidor o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, r e s o l v e:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, a saber:
Presidente: Sra. Denize de Assis Costa
Membro Auxiliar: Sra. Maria Lira de Campos
Membro Auxiliar: Sra. Maria Nazaré da Silva
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 05 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Educação
PORTARIA Nº 174/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, com fundamento
na Lei Federal nº. 9394/96 e na LC nº 454, de 08/12/2011, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Adendo Regimental para as escolas de educação infantil
da Rede de Ensino Municipal.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2014.
São José dos Campos, 31 de julho de 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
Câmara Municipal
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 282/14, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA Nº 282/14
De 04 de agosto de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
I – NOMEAR a senhora MUNIKE DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Diretor de
Expediente, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 5319/99, de
17 de fevereiro de 1999, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenário “Mário Scholz”, 04 de agosto de 2014.
Verª. Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º. Vice-Presidente
2º. Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º. Secretário
2º. Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quatro dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
Fundhas
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
Edital de citação /intimação Processo Administrativo n° 061/2014.
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo nº 061/2014, constituída pela
Portaria nº 121, de 10 de junho de 2014, publicada em 27 de junho de 2014, na forma
da Lei.
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 16 FAZ SABER a José Vicente de Souza Neto, brasileiro, casado, Professor matrícula nº
11676, que diante da tentativa frustrada de sua citação pessoal fica o mesmo citado
e intimado por este edital nos seguintes termos: “De acordo com o disposto no art.
artigo 7º, I, da Portaria nº 169/2013 e artigo 482, alínea “i”, da CLT, todos relacionados
ao abandono de emprego, e tendo em vista o que consta do processo administrativo
disciplinar que V. Sª responde, conduzido pela Comissão designada pela Portaria nº
120, de 10 de junho de 2014, publicada em 27 de junho de 2014, fica V. Sa. CITADA
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita no referido processo, para
o que lhe será dada vista dos respectivos autos no Setor de Centro de Educação
Profissional Helio Augusto de Souza- CEPHAS, situado na Rua Tsunessaburo
Makiguti, nº 399, bairro Floradas de São José, na cidade de São José dos Campos
(SP), nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas”. São José
dos Campos (SP), 05 de agosto de 2014.
Presidente da Comissão
PORTARIA 140/2014
DE 16 DE JULHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a funcionária MARIA APARECIDA BERNARDES BESSA para o cargo de
Gestora de Unidade, durante o afastamento médico da titular a Sra. Viviana Aparecida
Constâncio, de 16/07/2014 a 30/07/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezesseis dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos dezesseis dias do mês de julho
do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 141/2014
DE 30 DE JULHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONVALIDAR os atos relativos à designação do funcionário EVELI TIEKO OGUSUKO
para o cargo de Coordenador I, a partir de 01/11/1998.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos trinta dias do mês de julho do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos trinta dias do mês de julho do ano
de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 142/2014
DE 30 DE JULHO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONVALIDAR os atos relativos à designação do funcionário MAURICIO DE ALMEIDA
MATHIAS para o cargo de Coordenador I, a partir de 01/02/2002.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos trinta dias do mês de julho do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos trinta dias do mês de julho do ano
de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Edital: 005/2012
Homologação: 29/06/2012
A FUNDHAS/CEPHAS convoca Vossa Senhoria para comparecer, dia 24/07/2014, às
15h00, na Rua Tsunessaburo Makiguti, 399 – Floradas de São José, São José dos
Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 02 cópias do cartão do PIS
- 02 cópias do RG
- 02 cópias do CPF
- 02 cópias do Título de Eleitor
- 02 cópias do comprovante de votação da última eleição
- 02 cópias do certificado de reservista (para homens)
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
- 02 cópias da certidão de nascimento ou casamento
- 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 02 declarações de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 02 cópias da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 02 cópias do comprovante de residência
- 02 cópias do Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar
- 02 cópias de Curriculum Vitae
- 02 cópias do Registro Profissional (CREA, COREN ou outros)
- Atestado de antecedentes criminais
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Todos os documentos que comprovem o tempo de experiência docente ou profissional
na área de sua atuação deverão ser apresentados com cópia autenticada (02 cópias)
ou original para conferência.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
PROFESSOR GRUPO 07 – ENFERMAGEM (PRAZO DETERMINADO)
MARTA ROSA DOS SANTOS
Márcio do Carmo Sales
Chefe da Divisão Administrativa
Edital: 005/2012 - Homologação: 29/06/2012
A FUNDHAS/CEPHAS convoca Vossa Senhoria para comparecer, dia 25/07/2014, às
15h00, na Rua Tsunessaburo Makiguti, 399 – Floradas de São José, São José dos
Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 02 cópias do cartão do PIS
- 02 cópias do RG
- 02 cópias do CPF
- 02 cópias do Título de Eleitor
- 02 cópias do comprovante de votação da última eleição
- 02 cópias do certificado de reservista (para homens)
- 02 cópias da certidão de nascimento ou casamento
- 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 02 declarações de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 02 cópias da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 02 cópias do comprovante de residência
- 02 cópias do Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar
- 02 cópias de Curriculum Vitae
- 02 cópias do Registro Profissional (CREA, COREN ou outros)
- Atestado de antecedentes criminais
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Todos os documentos que comprovem o tempo de experiência docente ou profissional
na área de sua atuação deverão ser apresentados com cópia autenticada (02 cópias)
ou original para conferência.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
PROFESSOR GRUPO 07 – ENFERMAGEM (PRAZO DETERMINADO)
CREUMAR MAGALHÃES VILLELA DOS SANTOS
Márcio do Carmo Sales
Chefe da Divisão Administrativa
Edital: 005/2012 - Homologação: 29/06/2012
A FUNDHAS/CEPHAS convoca Vossa Senhoria para comparecer, dia 28/07/2014, às
09h00, na Rua Tsunessaburo Makiguti, 399 – Floradas de São José, São José dos
Campos.
O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Carteira Profissional
- 01 foto 3x4
- 02 cópias do cartão do PIS
- 02 cópias do RG
- 02 cópias do CPF
- 02 cópias do Título de Eleitor
- 02 cópias do comprovante de votação da última eleição
- 02 cópias do certificado de reservista (para homens)
- 02 cópias da certidão de nascimento ou casamento
- 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos
- 02 declarações de escolaridade dos filhos maiores de 07 anos
- 02 cópias da carteira de vacina dos filhos menores de 07 anos
- 02 cópias do comprovante de residência
- 02 cópias do Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar
- 02 cópias de Curriculum Vitae
- 02 cópias do Registro Profissional (CREA, COREN ou outros)
- Cartão do SUS
- Atestado de antecedentes criminais
- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.
- Todos os documentos que comprovem o tempo de experiência docente ou profissional
na área de sua atuação deverão ser apresentados com cópia autenticada (02 cópias)
ou original para conferência.
- Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido
durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.
PROFESSOR GRUPO 07 – ENFERMAGEM (PRAZO DETERMINADO)
ADRIANA CRISTINA RODRIGUES FREITAS
Márcio do Carmo Sales
Chefe da Divisão Administrativa
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente , Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATADO...................... ELIETE CRISTINA DOS SANTOS
CONTRATO........................... 115/DISPENSA 100/2014
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DE DANÇA NO DIA 27/07
VALOR .................................. R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 27/07/2014
CELEBRADO EM ................. 15/07/2014
..............................................
CONTRATADO...................... FERNANDO SCARPEL – ME
CONTRATO........................... 124/DISPENSA 106/2014
OBJETO................................ EDIÇÃO DO LIVRO COMISSÃO DA VERDADE MICHAL
.............................................. GARTENKRAUT
VALOR................................... R$ 7.950,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA
.............................................. REAIS)
VIGENCIA............................. 28/07/2014 A 29/01/2015
CELEBRADO EM ................. 24/07/2014
..............................................
CONTRATADO...................... RONNIE ELIAS DOS SANTOS
CONTRATO........................... 123/DISPENSA 105/2014
OBJETO................................ MINISTRAÇÃO DE AULAS DE DANÇA DE SALAO
VALOR................................... R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 02/08/2014
CELEBRADO EM.................. 24/07/2014
..............................................
CONTRATADO...................... LUCILENE DE SOUZA DIAS
CONTRATO........................... 120/DISPENSA 103/2014
OBJETO................................ ELABORAÇÃO DE PROGRAMAÇAO
VALOR................................... R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 22/07/14 A 27/07/14
CELEBRADO EM ................. 22/07/14
..............................................
CONTRATADO...................... ALMIR MARINHO DE MELO
CONTRATO........................... 114/DISPENSA 099/2014
OBJETO................................ REALIZAÇÃO DE WORKSHOP DE PERCUSSAO
.............................................. SOBRE O UNIVERSO DA PERCUSSAO
VALOR................................... R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
VIGENCIA............................. 25/07/2014
CELEBRADO EM.................. 15/07/2014
..............................................
CONTRATO........................... 108/DISPENSA 095/2014 CANCELADO
..............................................
CONTRATADO...................... EDSON CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR
CONTRATO........................... 126/DISPENSA 108/2014
OBJETO................................ REALIZAÇÃO DO “DIA LATINO AMERICANO E
.............................................. CARIBENHO DA MULHER NEGRA”
VALOR................................... R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 25/07/2014
CELEBRADO EM.................. 25/07/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ATILIO GOLTARDO DA ROCHA JUNIOR
CONTRATO........................... 135 / DISPENSA 117/2014
OBJETO................................ MONITOR DE TEORIA MUSICAL DO PROJETO: “CORO
.............................................. JOVEM SINFONICO”.
VALOR................................... R$ 3.375,00 (TRES MIL E TREZENTOS E SETENTA E
.............................................. CINCO REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
..............................................
CELEBRADO EM.................. 31/07/2014
..............................................
CONTRATADO...................... TDT ARTES & EVENTOS LTDA – ME
CONTRATO........................... 128 / DISPENSA 110/2014
OBJETO................................ SERVIÇO DE JURADO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
.............................................. INSCRITOS NO EDITAL DO PROJETO: “CIRCULAÇÃO
.............................................. DE MUSICA – 2014”.
VALOR................................... R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 29/07/2014 A 31/07/2014
CELEBRADO EM.................. 29/07/2014
..............................................
CONTRATADO...................... FLAVIO FACHINI FERREIRA
CONTRATO........................... 136/ DISPENSA 118/2014
OBJETO................................ MONITOR DE TEORIA MUSICAL – CORO JOVEM
.............................................. SINFONICO
VALOR................................... R$ 3.375,00 (TRES MIL TREZENTOS E SETENTA E
.............................................. CINCO REAIS)
VIGENCIA............................. 01/08/2014 – 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 31/07/2014
..............................................
CONTRATADO...................... SERGIO WERNEC JUNIOR
CONTRATO .......................... 137 / DISPENSA 119/2014
OBJETO................................ REGENTE ASSISTENTE DO CORO JOVEM
VALOR................................... R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVENCENTOS E
.............................................. CINQUENTA REAIS
VIGENCIA............................. 02/08/2014 – 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 01/08/2014
08 de agosto de 2014 - página 17
CONTRATADO...................... NATASHA DE CAMARGO FERRARI
CONTRATO........................... 138/ DISPENSA 120 / 2014
OBJETO................................ PIANISTA CORO JOVEM SINFONICO
VALOR................................... R$ 4.930,50 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA
.............................................. REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGENCIA............................. 02/08/2014 – 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 01/08/2014
..............................................
CONTRATADO...................... RODRIGO THEODORO DA SILVA
CONTRATO........................... 139 / DISPENSA 121/2014
OBJETO................................ MONITOR DE PERCEPÇÃO MELODICA RITMICA
VALOR................................... R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E
.............................................. CINQUENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 02/08/2014 – 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 01/08/2014
..............................................
RESCISÕES
RESCISÃO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTARIO
001/2014 EDITAL 003/2014
VOLUNTARIA........................ TANIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
OBJETO................................ CORALISTA / VOLUNTARIA CORO JOVEM SJC
RESCINDIDO EM.................. 26/06/2014
..............................................
PRORROGAÇÕES
CONTRATADO...................... RAFAEL FELIPE DA CUNHA FRANCISCO
4º TERMO ........................... CONTRATO 159/2012 CONC 012/EDIT 017/2012
OBJETO................................ CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI.............................................. PROFISSIONAL
VALOR .................................. R$1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... THOMISON DE AMARAL REGO
5º TERMO ........................... CONTRATO 065/2012 CONC 007/EDITAL 012/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
.............................................. BAILARINO NUCLEO SEMI PROFISSIONAL
VALOR .................................. R$1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ELAINE E BIA MORAIS PRODUÇÕES ARTISTICAS
.............................................. LTDA - ME
4º TERMO ............................ CONTRATO 080/2012 CONC 013/EDITAL 018/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. MONITORIA ARTISTICA DE TECNICA VOCAL
VALOR .................................. R$3.855.00 (TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
.............................................. E CINCO REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... SERGIO WERNEC JUNIOR
6º TERMO............................. CONTRATO 001/2011 – CONC 007/ EDITAL 015/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DA
.............................................. ATUAÇÃO DE REGENTE NA AREA DE CANTO
VALOR .................................. R$11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... SARA RIBEIRO DA SILVA LIMA
4° TERMO............................. 132/2012 - CONC 010/ EDITAL 015 / 2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA
.............................................. FUNÇÃO DE CORALISTA / BOLSISTA NUCLEO
.............................................. INICIANTE
VALOR .................................. R$360.00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... DANIEL LUCAS DA SILVA
4º TERMO ............................ 169/2012-CONCURSO 011/EDITAL 016/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA
.............................................. FUNÇÃO DE CORALISTA / BOLSISTA NUCLEO
.............................................. AVANÇADO
VALOR .................................. R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... CAMILA CRISTINA RIBEIRO LUIS
4º TERMO............................. 087/2012-CONCURSO 010/EDITAL 015/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA
.............................................. FUNÇÃO DE CORALISTA / BOLSISTA NUCLEO
.............................................. INICIANTE
VALOR .................................. R$360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... MARIA MARQUES MEDEIROS RODRIGUES DA SILVA
6º TERMO............................. 001/2011-CONCURSO 008/EDITAL 016/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. MONITORIA ARTISTICA DE CHEFE DE NAIPE.
VALOR .................................. R$3.960,00 (TRES MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
.............................................. REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 18 CONTRATADO...................... BRUNA CRISTINA BRAGA
4º TERMO............................. 086/2012 – CONCURSO 010 / EDITAL 015 / 2012
OBJETO................................ PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA
.............................................. FUNÇÃO CORALISTA / BOLSISTA NUCLEO INICIANTE
VALOR .................................. R$360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... RAFAEL DA ROCHA BRAGA
6º TERMO............................. 002/2011-CONCURSO 008/EDITAL 016/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. MONITORIA ARTISTICA DE CHEFE DE NAIPE
VALOR .................................. R$3.960,00 (TRES MIL NOVECENTOS E SESSENTA
.............................................. REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... OLGA LAZAREVA BARBOSA
6º TERMO............................. 003/2011-CONCURSO 008/EDITAL 016/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. PIANISTA CO-REPETIDORA
VALOR .................................. R$3.114,00 (TRES MIL, CENTO E QUATORZE REAIS)
VIGÊNCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ELAINE E BIA MORAIS PRODUÇÕES ARTISTICAS
.............................................. LTDA – ME
4º TERMO............................. 079/2012 – CONCURSO 013/EDITAL 018/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. MONITORIA ARTISTICA DE TECNICA VOCAL
VALOR................................... R$3.855,00 (TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
.............................................. E CINCO REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... VITOR SIQUEIRA BARBERO
4º TERMO............................. 164/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA
.............................................. FUNÇÃO CORALISTA / BOLSISTA DO NUCLEO SEMI –
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... EDILSON SILVA JUNIOR
4º TERMO............................. 147/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA
.............................................. FUNÇÃO DE CORALISTA / BOLSISTA NUCLEO SEMI –
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... AMANDA LOURES GODOI LOPES
4º TERMO............................. 083/2012 – CONCURSO 010/EDITAL 015/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/ BOLSISTA DO NUCLEO INICIANTE
VALOR................................... R$360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA SOUSA
4º TERMO............................. 137/2012 – CONCURSO 010/EDITAL 015/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA / BOLSISTA DO NUCLEO INICIANTE
VALOR................................... R$360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... DAVID DOS SANTOS MEDRADO
4º TERMO............................. 145/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ELISANGELA KATIA AKAZAWA
4º TERMO............................. 148/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/ BOLSISTA DO NUCLEO SEMI .............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
CONTRATADO...................... RODRIGO ANDRADE MAIA PRADO
4º TERMO............................. 131/2012 – CONCURSO 010/EDITAL 015/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO INICIANTE
VALOR................................... R$390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... GODOFREDO MENDES ZOMIGNAN
5º TERMO............................. 003/2011 – CONCURSO 010/EDITAL 018/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. PREPARADOR FISICO PARA OS BAILARINOS DA CIA
.............................................. JOVEM DE DANÇA
VALOR................................... R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... CAMILA HONORATO MOREIRA DE ALMEIDA
4º TERMO............................. 166/2012 – CONCURSO 011/EDITAL 016/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO AVANÇADO
VALOR................................... R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ANA CLARA DA SILVA
4º TERMO............................. 140/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI –
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADA...................... ANGELICA LUDMILA BARBERO
4º TERMO............................. 142/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/ BOLSISTA DO NUCLEO SEMI–
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... MIRIAM BARCELOS SOARES
4º TERMO............................. 156/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI –
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... LARISSA GUIMARAES MARQUES
4º TERMO............................. 109/2012 – CONCURSO 010/EDITAL 015/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA / BOLSISTA DO NUCLEO INICIANTE
VALOR................................... R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... NATHALIA SOARES DE SIQUEIRA
4º TERMO ............................ 157/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... RUBIA GONZALEZ
2º TERMO............................. 160/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/ BOLSISTA DO NUCLEO SEMI
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
CONTRATADO...................... LUAN FONSECA TORRALBO GIMENEZ
5º TERMO............................. 064/2012 – CONCURSO 007/EDITAL 012/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS
.............................................. ATIVIDADES DE BAILARINO DO NUCLEO SEMI
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
CONTRATADO...................... ALEXANDRE FRANCELINO BARRANCO
5º TERMO............................. 006/2011 – CONCURSO 015/EDITAL 023/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS
.............................................. ATIVIDADES DE BAILARINO PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... RAFAELA RIBEIRO
5º TERMO............................. 075/2012 – CONCURSO 007/EDITAL 012/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS
.............................................. ATIVIDADES DE BAILARINO DO NUCLEO SEMI
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... GABRIEL DO PRADO MARTINEZ
5º TERMO............................. 061/2012 – CONCURSO 007/EDITAL 012/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇAO DE
.............................................. BAILARINO DO NUCLEO SEMI PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... BRUNA DA SILVA GONÇALVES
5º TERMO............................. 067/2012 – CONCURSO 007/EDITAL 012/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. BAILARINO DO NUCLEO SEMI PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... MARCO SANCHES GONÇALVES – MEI
7º TERMO............................. 002/2011 – CONCURSO 009/EDITAL 017/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. PROFISSIONAL ARTISTICO PARA
.............................................. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CULTURAL CIA
.............................................. JOVEM DE DANÇA
VALOR................................... R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS
.............................................. REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... BRUNA LETICIA DA SILVA
4º TERMO............................. 175/2012 – CONCURSO 007/EDITAL 012/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. BAILARINO DO NUCLEO SEMI PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... LILIANE DA SILVA MACIEL
4º TERMO............................. 154/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA /BOLSISTA DO NUCLEO SEMI
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... VANIA CRISTINA NASCIMENTO
4º TERMO ............................ 161/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... LETÍCIA ARAUJO ANDERMANN
4º TERMO ............................ 153/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... EUCLIDES TAKASHI EHARA
4º TERMO............................. 149/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. CORALISTA/BOLSISTA DO NUCLEO SEMI
.............................................. PROFISSIONAL
VALOR................................... R$1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
08 de agosto de 2014 - página 19
CONTRATADO...................... CAROLINA NATAL DUARTE
4º TERMO............................. 077/2012 – CONCURSO 008/EDITAL 013/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
.............................................. MONITOR ARTISTICO E COREOGRAFA
VALOR................................... R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... AMANDA CRISTINA DE MOURA
5° TERMO............................. 007/2011 – CONCURSO 015/EDITAL 023/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
.............................................. BAILARINA PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS)
VIGENCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM ................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... MATHEUS REIS ROSA
4° TERMO............................. 155/2012 – CONCURSO 012/EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO CORALISTA/BOLSISTA NUCLEO
.............................................. SEMI PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... PATRICIA BESSA GALO
4° TERMO............................. 158/2012 – CONCURSO 012 / EDITAL 017/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DE CORALISTA / BOLSISTA NUCLEO
.............................................. SEMI PROFISSIONAL
VALOR................................... R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS)
VIGENCIA ............................ 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... EVELYNE PAIVA CORREA
4º TERMO............................. 172/2012 – CONCURSO 011 / EDITAL 016/2012
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO CORALISTA / BOLSISTA
.............................................. DO NUCLEO AVANÇADO
VALOR................................... R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
..............................................
CONTRATADO...................... LUIZ MAURICIO GIL DE SOUZA DINIZ
5º TERMO............................. 003/2011 – CONCURSO 016/EDITAL 024/2011
OBJETO................................ PRORROGAÇAÕ DO PRAZO DE REGENTE DE
.............................................. ORQUESTRA DE VIOLA
VALOR................................... R$ 2.700,00 (DOIS MIL SETECENTOS REAIS)
VIGENCIA............................. 01/07/2014 A 30/09/2014
CELEBRADO EM.................. 26/06/2014
PORTARIA Nº 065/P/2014. De 25 de julho de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Interna com objetivo de auxiliar a Comissão
Organizadora e de Apoio à Elaboração do Plano Municipal de Cultura de São José dos
Campos.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear Comissão Interna com objetivo de auxiliar a Comissão Organizadora
e de Apoio à Elaboração do Plano Municipal de Cultura de São José dos Campos,
composta pelos empregados desta Instituição, conforme abaixo:
• Vicente de Moraes Cioffi – matricula 27323 - Coordenação
• Antonio Carlos O. Silva – matricula 27443
• Aparecido Silva – matrícula 27123
• Arnaldo Akira Umeda – matricula 27590
• Deborah Zandonadi – matrícula 27592
• Emanuel R. Araujo – matricula 27593
• Giovanni Gaspar – matricula 27290
• João Eduardo Simões – matricula 26023
• Julia de Castro Silva Ivo – matrícula 27382
• Maria Cristina Santana – matrícula 27185
• Monica Pereira de Paula - matricula 27369
• Nanci Carla Ferreira de Barrros – matrícula 27591
• Priscila Vidal Milioni – matrícula 27589
• Robson do Nascimento Bernardo – matrícula 27491
• Sonia Vidal Di Maio – matrícula 27418
• Vangivaldo da Silva Alves – matrícula 27324
Art. 2º - À Comissão, ora composta, caberá:
a. Apoiar a “Comissão Organizadora e de Apoio à Elaboração do Plano Municipal
de Cultura de São José dos Campos”, nos termos do Regulamento do processo de
elaboração do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC, em todo o processo de
construção do PMC, bem como na realização das audiências, consultas e reuniões
publicas, assim como providenciar a infraestrutura para a sua realização;
b. Organizar sistematicamente toda a documentação relativa ao processo de
elaboração do PMC visando atender futuras consultas da comunidade em geral.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
São José dos Campos, 25 de julho de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 20 PORTARIA Nº 066/P/2014. de 25 de julho de 2014.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Cultura na cidade de São José dos
Campos.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1o – Considerando o disposto no artigo 216-A da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional 71, de 29/11/2012, e adesão do Município
de São José dos Campos ao Sistema Nacional de Cultura por meio de Acordo de
Cooperação Federativa firmado sob processo nº 01400.004260/2013-37 com
o Ministério da Cultura - União e Município, em especial a alínea “f)” do Item II da
cláusula sexta do ajuste supracitado e a Lei Federal nº 12.343 de 02/12/2010 – Plano
Nacional de Cultura.
Art. 2º – Caberá à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, órgão executivo da
política cultural do município, nos termos do art. 333 da Lei Orgânica Municipal, a
responsabilidade pela elaboração do Plano Municipal de Cultura na cidade de São
José dos Campos.
§1º - O Plano Municipal de Cultura - PMC é um documento formal que representa a
política de gestão cultural da cidade. No plano constarão as ações culturais que se
pretende desenvolver no município por um período de dez anos;
§2º – O Plano Municipal de Cultura deverá promover a igualdade de oportunidades e a
valorização da diversidade das expressões e manifestações culturais;
§3º - O Plano de Trabalho do Município de São José dos Campos – SP é parte
integrante do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura;
§4º - O Temário da 3ª Conferencia Nacional de Cultura e as resoluções da 2ª
Conferência Municipal de Cultura e o Plano Nacional de Cultura deverão nortear a
elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Art. 3º - O processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura será concluído a
partir da nomeação da Comissão Organizadora e de apoio num período previsto de
01(um) ano.
Art. 4º - Poderão participar do processo de consultas públicas, elaboração, debate e
definição do Plano Municipal de Cultura:
I. Qualquer cidadão interessado na área;
II. Integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
III.Representantes de entes governamentais, com área de atuação relacionada à
Cultura, no Município de São José dos Campos;
IV Representantes de entes não-governamentais, com área de atuação relacionada à
Cultura, no Município de São José dos Campos.
Art. 5º - Para o cumprimento dos termos estabelecidos no Art. 1º e Art. 2º, será
constituída uma Comissão Organizadora e de Apoio a elaboração do Plano Municipal
de Cultura, composta por representantes Titulares e Suplentes de cada segmento
abaixo descrito, Presidida pelo representante titular da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo:
I. 03 (três) representantes e 03 (três) suplentes da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo;
II. 02 (dois) representantes e 02 (dois) suplentes do Conselho Deliberativo da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo;
III.03 (três) representantes e 03 (três) suplentes da Sociedade Civil.
§1º - A composição da Comissão Organizadora e de apoio será divulgada por Portaria
do Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
§2º - A Comissão Organizadora contará com apoio técnico e administrativo na
elaboração do Plano Municipal de Cultura pela Comissão Interna de Apoio à Comissão
Organizadora, designada pela Portaria nº 065/P/2014 de 25 de julho de 2014.
Art. 6º - Compete à Comissão Organizadora e de apoio:
I. Coordenar, supervisionar e promover a elaboração do Plano Municipal de Cultura
seguindo a metodologia e os aspectos técnicos, políticos e administrativos definidos
pela FCCR, Plano de Trabalho e no Regulamento;
II. Reunir e consolidar o diagnóstico, texto base e propostas que serão apresentados
para discussão e posteriormente, a elaboração de minuta de projeto de lei como
resultado da consulta pública realizada;
III.Assegurar a lisura e a veracidade de todos os procedimentos;
IV.Garantir o cumprimento de todas as etapas previstas no Plano de Trabalho e as
diretrizes estabelecidas pela FCCR;
V. Reunir e consolidar os eixos temáticos a serem debatidos no processo de
elaboração do Plano;
VI.Realizar o procedimento legal e administrativo previsto no Sistema Nacional de
Cultura;
VII. Garantir a elaboração do Plano Municipal de forma participativa;
VIII. Garantir o alinhamento do Plano Municipal ao Plano Nacional de Cultura;
IX.Deliberar sobre os casos omissos.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 25 de julho de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
PORTARIA Nº 067/P/2014. De 28 de julho de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de jurados para seleção dos projetos do Edital nº 010/
FCCR/DC-Circulação de Música – 2014.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:
Art. 1o – Nomear os Jurados, conforme abaixo, para seleção dos projetos recebidos
através do Edital nº 010/FCCR/DC-Circulação de Música – 2014:
• Claudio Swyamer Tegg
• Mário Checchetto Neto
• Pedro Paulo Kohler Bondesan dos Santos
Art. 2º – Os Jurados contarão com o apoio dos funcionários abaixo:
• Vangivaldo da Silva Alves – matrícula 27324
• Neide de Fátima Pereira – matrícula 26024
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.
São José dos Campos, 28 de julho de 2014.
Alcemir Palma. Diretor Presidente.
Registre-se e Publique-se
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Outros
RESOLUÇÃO Nº 025/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: UNIDADE
VICENTINA PROMOCIONAL.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade UNIDADE VICENTINA
PROMOCIONAL, inscrita no CNPJ: 46.644.217/0001-35, subsidiado pelo processo
nº 084682-8/98, com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro de 2014
condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do Deferimento, para
apresentação de documentos faltantes. A saber, Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 026/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE ANDRÉ PUSPLATAIS.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE ANDRÉ PUSPLATAIS, inscrita no CNPJ: 01.372.496/0001-97,
subsidiado pelo processo nº 3865-0/07, com Atestado de Funcionamento até 30 de
Dezembro de 2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do
Deferimento, para apresentação de documentos faltantes. A saber, Auto de Vistoria de
Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 027/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: RECANTO SÃO
JOÃO DE DEUS.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade RECANTO SÃO JOÃO DE
DEUS, inscrita no CNPJ: 60.194.990/0006-82, subsidiado pelo processo nº 24100/2013,
com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro de 2014 condicionando prazo
de 60 dias contados a partir da Ciência do Deferimento, para apresentação de
documentos faltantes. A saber, Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros e Vigilância
Sanitária (Rua Paraguassú,
nº 81 Santana)
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 028/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: VILA DE
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AOS IDOSOS.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade VILA DE ASSISTÊNCIA
E PROTEÇÃO AOS IDOSOS, inscrita no CNPJ: 96.488.556/0001-48, subsidiado pelo
processo nº 001414-5/2002, com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro de
2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do Deferimento,
para apresentação de documentos faltantes. A saber, Auto de Vistoria de Corpo de
Bombeiros e Vigilância Sanitária da Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos
Santos, nº 99 - Santana) pelo serviço prestado em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 029/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: SOCIEDADE
DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – ASILO SANTO
ANTÔNIO.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade SOCIEDADE DE
ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – ASILO SANTO
ANTÔNIO, inscrita no CNPJ: 33.726.472/0006-90, subsidiado pelo processo nº 028828-
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
3/99, com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro de 2014 condicionando
prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do Deferimento, para apresentação de
documentos faltantes. A saber, Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros, Contrato de
Prestação de Serviços, Rol de todos os idosos atendidos, qual possui o Benefício de
Prestação Continuada, quais são particulares e outros.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 030/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: CRUZADA
ASSISTENCIAL PADRE JOÃO GUIMARÃES.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade CRUZADA ASSISTENCIAL
PADRE JOAO GUIMARAES, inscrita no CNPJ: 47.536.495/0001-31, subsidiado pelo
processo nº 001433-1/2002, com Atestado de Funcionamento até 30 de Dezembro de
2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do Deferimento, para
apresentação de documentos faltantes. A saber, Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros
e Vigilância Sanitária (Casa dos Meninos, Casa das Meninas e Abrigo dos Bebes)
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 031/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE LÍRIOS DO CAMPO.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade ASSOCIAÇÃO
BENEFICIENTE LÍRIOS DO CAMPO, inscrita no CNPJ: 03.589.343/0001-21,
subsidiado pelo processo nº 069486-6/2003, com Atestado de Funcionamento até 30
de Dezembro de 2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do
Deferimento, para apresentação de documentos faltantes. A saber, Unidade SOSAM
Jardim São José I, Rua Padre Cícero Romão Batista, nº 190 (Vigilância Sanitária e
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 032/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: GRUPO DE
APOIO AO INDIVÍDUO COM AUTISMO E AFINS - GAIA.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade GRUPO DE APOIO AO
INDIVÍDUO COM AUTISMO E AFINS - GAIA, inscrita no CNPJ: 07.623.352/0001-42,
subsidiado pelo processo nº 6904-3/2008, com Atestado de Funcionamento até 30 de
Dezembro de 2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do
Deferimento, para apresentação de documentos faltantes. A saber, Ata de Eleição e
Posse da Diretoria, Vigilância Sanitária e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros das
duas Unidades (Rua José Mariotto Ferreira nº 86 e 96).
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 033/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE: CENTRO DE
APOIO MATERIAL E ASSISTENCIAL A FAMILIA.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade CENTRO DE APOIO
MATERIAL E ASSISTENCIAL A FAMILIA, inscrita no CNPJ: 13.867.699/0001-33,
subsidiado pelo processo nº 46743/2012, com Atestado de Funcionamento até 30 de
Dezembro de 2014 condicionando prazo de 60 dias contados a partir da Ciência do
Deferimento, para apresentação de documentos faltantes. A saber, Vigilância Sanitária
e Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 034/2014, DE 28 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIOAMENTO DO GOVERNO
FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2014.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada pela
Lei Municipal nº 7348/07, em Assembléia Extraordinária realizada em 28 de Julho de 2014.
08 de agosto de 2014 - página 21
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal
Sistema Único da Assistência Social Ano 2014.
Valor Total previsto a ser repassado pelo FNAS (anual): R$ 5.108.142,98 (cinco
milhões, cento e oito mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos),
Recursos Próprios a serem alocados no fundo (anual): R$ 15.634.281,02 (quinze
milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e dois
centavos). Recursos a serem transferidos do FEAS (anual): R$ 1.686.576,00 (um
milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais) e o Total de
Recursos do fundo Municipal para o exercício: R$ 22.429.000,00 (vinte e dois milhões
quatrocentos e vinte e nove mil reais).
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
Termo de Rerratificação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São
José dos Campos, torna público a retificação ao Edital de Projetos de 2014, ao inserir
no Anexo II, Item 10 a seguinte redação:
10- DADOS BANCÁRIOS:
Abertura obrigatória de Conta Corrente específica para cada projeto aprovado. A
referida Conta deverá ter saldo zero antes do depósito do repassa ao projeto e possuir
movimentação financeira apenas do projeto.
Os demais termos estão ratificados.
São José dos Campos, 07 de agosto de 2014.
Marcos Valdir Silva
Coordenador do Colegiado do CMDCA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 73072/2014
CEVS: 354990401-863-002427-1-3
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Divina Lara Galvão Deusdara
CNPJ/CPF: 887.710.081-87
Responsável Legal: Divina Lara Galvão Deusdara
Responsável Técnico: Divina Lara Galvão Deusdara
Endereço: Rua Leonardo Pinto da Cunha, 143 – sala 05 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 65472/2014
CEVS: 354990401-863-002412-1-0
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Alessandra de Araújo Jorge Roso
CNPJ/CPF: 086.351.977-63
Responsável Legal: Alessandra de Araújo Jorge Roso
Responsável Técnico: Alessandra de Araújo Jorge Roso
Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vl Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 53542/2014
CEVS: 354990401-863-002381-1-2
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Gustavo Fernandes
CNPJ/CPF: 287.026.288-48
Responsável Legal: Gustavo Fernandes
Responsável Técnico: Gustavo Fernandes
Endereço: R Justino Cobra, 215 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 110504/2013
CEVS: 354990401-863-002440-1-5
Data de Validade: 13/05/2015
Razão Social: DUAS – Unidade Médica Assistencial Ltda EPP
CNPJ/CPF: 01.577.959/0001-57
Responsável Legal: Marcia Franci Dagnesi
Responsável Técnico: Delio Roberto Assunção de Azevedo
Endereço: Rua Rubião Junior, 434 – Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 73896/2014
CEVS: 354990401-863-002434-1-8
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Heriberto Brito de Oliveira
CNPJ/CPF: 735.622.626-04
Responsável Legal: Heriberto Brito de Oliveira
Responsável Técnico: Heriberto Brito de Oliveira
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 903 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 22 LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOSO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Consultório Isolado
Processo: 46550/2014
CEVS: 354990401-863-002383-1-7
Data de Validade: 02/07/2015
Razão Social: Marcus Ageu Ribeiro Batista
CNPJ/CPF: 186.707.208-41
Responsável Legal: Marcus Ageu Ribeiro Batista
Responsável Técnico: Marcus Ageu Ribeiro Batista
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 27 – Pq Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
Processo: 131155/2013
CEVS: 354990401-863-002439-1-4
Data de Validade: 02/07/2015
Razão Social: Marcelo Naoki Soki
CNPJ/CPF: 218.466.308-51
Responsável Legal: Marcelo Naoki Soki
Responsável Técnico: Marcelo Naoki Soki
Responsável Técnico Substituto: Guilherme Salomon Batista de Dominicis
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 910 – sala 02 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Consultório Isolado
Processo: 67618/2014
CEVS: 354990401-863-002423-1-4
Data de Validade: 24/07/2015
Razão Social: Plástica Pereira Takaki Prest de Serv Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 13.951.682/0001-60
Responsável Legal: Luciana Pereira Takaki
Responsável Técnico: Luciana Pereira Takaki
Endereço: Rua Assuntina Ciocchi Blair, 15 – Jd Apolo II
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 41059/2014
CEVS: 354990401-863-002350-1-6
Data de Validade: 17/06/2015
Razão Social: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
CNPJ/CPF: 199.235.228-30
Responsável Legal: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Responsável Técnico: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Endereço: Av Barbacena, 1136 – Jd São José
São José dos Campos – SP
Processo: 137886/2013
CEVS: 354990401-863-002331-1-0Data de Validade: 17/06/2015
Razão Social: Licínio Alves Camargo Junior
CNPJ/CPF: 112.144.338-98
Responsável Legal: Licínio Alves Camargo Junior
Responsável Técnico: Licínio Alves Camargo Junior
Endereço: Praça Elza Ferreira Rahal, 83 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Equipamento
Processo: 41059/2014
CEVS: 354990401-863-002351-1-3
Data de Validade: 17/06/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 245885, Gnatus / XR 6010, 60 Kvp / 10 mA
Razão Social: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
CNPJ/CPF: 199.235.228-30
Responsável Legal: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Responsável Técnico: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Endereço: Av Barbacena, 1136 – Jd São José
São José dos Campos – SP
Processo: 125867/2013
Protocolo: 22887/2014
CEVS: 354990401-863-002347-1-0
Data de Validade: 23/05/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, sem referencia, Gnatus / XR 6010, 60 Kvp / 10 mA
Razão Social: Dental Beauty Clinica Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 18.952.810/0001-03
Responsável Legal: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Responsável Técnico: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Endereço: R Bacabal, 1046 – Pq Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 125867/2013
Protocolo: 130473/2013
CEVS: 354990401-863-002257-1-1
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Data de Validade: 23/05/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4417846015, Gnatus / Timex 70 C, 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: Dental Beauty Clinica Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 18.952.810/0001-03
Responsável Legal: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Responsável Técnico: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Endereço: R Bacabal, 1046 – Pq Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 33925/2014
Protocolo: 33948/2014
CEVS: 354990401-863-002356-1-0
Data de Validade: 14/05/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 01109271001-B NP 17287, Procion / Ion 70 X,
70 Kvp / 8 mA
Razão Social: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
CNPJ/CPF: 48.031.918/0014-49
Responsável Legal: Carlos Augusto Pavanelli
Responsável Técnico: Mari Eli Leonelli de Moraes
Endereço: Av Engenheiro Francisco José Longo, 777 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 57114/2014
CEVS: 354990401-477-000587-1-8
Data de Validade: 30/05/2015
Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97
Responsável Legal: Manoel Conde Neto
Responsável Técnico: Marina Alves Monteiro
Responsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida Rocha
Responsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira Castilho
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 476 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clínica Médica
Processo: 056830/01
CEVS: 354990401-863-001008-1-1
Data de Validade: 07/07/2015
Razão Social: Uroclin S/C Ltda
CNPJ/CPF: 03.484.592/0001-52
Responsável Legal: Alister de Miranda Cará
Responsável Técnico: Alister de Miranda Cará
Endereço: Av Anchieta, 671 – Jd Nova América
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Mamógrafo
Processo: 11064/2012
CEVS: 354990401-861-000394-1-1
Data de Validade: 23/07/2015
Tipo: Raios X para mamógrafo com estéreotaxia, 192-11096311, Lorad – M-IV, 35 kvp
/ 100 mA
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Nadir de Abreu
Responsável Técnico: Domingos Sávio Pereira Magacho
Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior
Endereço: R Paraguassú, 51 – Santana
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 18207-6/07
CEVS: 354990401-863-000084-1-9
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Jose Vicente Alves Reis
CNPJ/CPF: 258.812.698-70
Responsável Legal: Jose Vicente Alves Reis
Responsável Técnico: Jose Vicente Alves Reis
Endereço: R Saigiro Nakamura, 623 – Vila Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 62429-2/2010
CEVS: 354990401-863-001254-1-5
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Rodrigo Ueta
CNPJ/CPF: 294.537.418-84
Responsável Legal: Rodrigo Ueta
Responsável Técnico: Rodrigo Ueta
Endereço: Praça Conego João Guimaraes, 10/12 – Centro
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
08 de agosto de 2014 - página 23
Processo: 55753-3/07
CEVS: 354990401-863-000064-1-6
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Hertha Danielle Daderio
CNPJ/CPF: 221.472.408-77
Responsável Legal: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico Substituto: Herlle Darriere Daderio
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 – 206 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 050322-7/02
CEVS: 354990401-863-002341-1-7
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Juliana Antunes Tirelli
CNPJ/CPF: 271.196.858-80
Responsável Legal: Juliana Antunes Tirelli
Responsável Técnico: Juliana Antunes Tirelli
Endereço: Av Andrômeda, 1251 – sala 06- A – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 41376-2/04
CEVS: 354990401-863-000978-1-0
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Luciana Monteiro Levy
CNPJ/CPF: 044.749.428-76
Responsável Legal: Luciana Monteiro Levy
Responsável Técnico: Luciana Monteiro Levy
Endereço: R Madre Paula de São José, 414 – sala 03-B – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 1905-7/09
CEVS: 354990401-863-000935-1-3
Data de Validade: 03/12/2014
Razão Social: Sandra Lucia Golin
CNPJ/CPF: 093.161.048-66
Responsável Legal: Sandra Lucia Golin
Responsável Técnico: Sandra Lucia Golin
Endereço: R Jose Alves dos Santos, 281 – Cj 106 Cons 01 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 18252-1/07
CEVS: 354990401-863-002399-1-7
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
CNPJ/CPF: 183.935.818-18
Responsável Legal: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Endereço: R Antonio Ferreira Vinhas, 1031 – cons 1 – Galo Branco
São José dos Campos – SP
Processo: 15440-0/09
CEVS: 354990401-863-000957-1-0
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Ayla Camargo Brandao da Silva
CNPJ/CPF: 310.235.718-03
Responsável Legal: Ayla Camargo Brandao da Silva
Responsável Técnico: Ayla Camargo Brandao da Silva
Endereço: Rua das Sensitivas, 52 – Jd Motorama
São José dos Campos – SP
Processo: 98149-7/09
CEVS: 354990401-863-001134-1-7
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
CNPJ/CPF: 183.935.818-18
Responsável Legal: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico Substituto: Thiago Tamarozzi Zanoni
Endereço: R Antonio Ferreira Vinhas, 1031 – cons 2 – Galo Branco
São José dos Campos – SP
Processo: 93391-8/07
CEVS: 354990401-863-000388-1-4
Data de Validade: 03/06/2015
Razão Social: Cacilda Januária
CNPJ/CPF: 110.196.398-06
Responsável Legal: Cacilda Januária
Responsável Técnico: Cacilda Januária
Endereço: Av Dr Numa de Oliveira, 154 – Jd Telespark
São José dos Campos – SP
Processo: 87819-7/2010
CEVS: 354990401-863-001318-1-4
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Marcelo Martins Pinto
CNPJ/CPF: 159.452.128-06
Responsável Legal: Marcelo Martins Pinto
Responsável Técnico: Marcelo Martins Pinto
Endereço: Av Andrômeda, 1690 – sala 12 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 039681-4/03
CEVS: 354990401-863-000109-1-0
Data de Validade: 15/04/2015
Razão Social: Cacilda Januária
CNPJ/CPF: 110.196.398-06
Responsável Legal: Cacilda Januária
Responsável Técnico: Cacilda Januária
Endereço: Rua Maestro Egídio Pinto, 165 – sala 34 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 55922-6/07
CEVS: 354990401-863-000152-1-0
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Juliana Passos Plinio Guilgim Vieira
CNPJ/CPF: 294.068.728-54
Responsável Legal: Juliana Passos Plinio Guilgim Vieira
Responsável Técnico: Juliana Passos Plinios Guilgim Vieira
Endereço: R Pedro Martins Ribeiro, 20 – sala 07 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
Equipamento
Processo: 55753-3/07
Protocolo: 55754-1/07
CEVS: 354990401-864-002428-1-0
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Hertha Danielle Daderio
CNPJ/CPF: 221.472.408-77
Responsável Legal: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico Substituto: Herlle Darriere Daderio
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 – 206 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 101239-8/2010
CEVS: 354990401-863-001341-1-2
Data de Validade: 02/10/2014
Razão Social: Sabrina dos Reis Zinsly
CNPJ/CPF: 123.762.028-76
Responsável Legal: Sabrina dos Reis Zinsly
Responsável Técnico: Sabrina dos Reis Zinsly
Endereço: Av Salmão, 663 – sala 13 A – Pq Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
Processo: 18317-0/07
CEVS: 354990401-863-000399-1-8
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Ely Borges Franco
CNPJ/CPF: 197.958.906-20
Responsável Legal: Ely Borges Franco
Responsável Técnico: Ely Borges Franco
Endereço: R Rui Barbosa, 2248 – sl 8 e 9 – Santana
São José dos Campos – SP
Processo: 069622-0/02
CEVS: 354990401-863-000874-1-6
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Edmilson Scorsatto
CNPJ/CPF: 077.639.128-39
Responsável Legal: Edmilson Scorsatto
Responsável Técnico: Edmilson Scorsatto
Endereço: R Jose Caetano Clemente, 181 – sala 01 – Conjunto EMA
São José dos Campos – SP
Processo: 18252-1/07
Protocolo: 18253-0/07
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, A604000625, Dabi Atl / Spectro 70X, 70 Kvp
/8mA
CEVS: 354990401-863-002400-1-0
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
CNPJ/CPF: 183.935.818-18
Responsável Legal: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Endereço: R Antonio Ferreira Vinhas, 1031 – cons 1 – Galo Branco
São José dos Campos – SP
Processo: 55922-6/07
Protocolo: 55921-8/07
CEVS: 354990401-863-002410-1-6
Data de Validade: 16/06/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 001653, Dabi Atl / Spectro II, 50 Kvp /10mA NULL
Razão Social: Juliana Passos Plinio Guilgim Vieira
CNPJ/CPF: 294.068.728-54
Responsável Legal: Juliana Passos Plinio Guilgim Vieira
Responsável Técnico: Juliana Passos Plinios Guilgim Vieira
Endereço: R Pedro Martins Ribeiro, 20 – sala 07 – Bosque dos Eucaliptos
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Processo: 101239-8/2010
Protocolo: 101260-6/2010
CEVS: 354990401-863-001356-1-5
Data de Validade: 16/06/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 000022, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 Kvp /8mA
NULL
Razão Social: Sabrina dos Reis Zinsly
CNPJ/CPF: 123.762.028-76
Responsável Legal: Sabrina dos Reis Zinsly
Responsável Técnico: Sabrina dos Reis Zinsly
Endereço: Av Salmão, 663 – sala 13 A – Pq Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 73072/2014
CEVS: 354990401-863-002427-1-3
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Divina Lara Galvão Deusdara
CNPJ/CPF: 887.710.081-87
Responsável Legal: Divina Lara Galvão Deusdara
Responsável Técnico: Divina Lara Galvão Deusdara
Endereço: Rua Leonardo Pinto da Cunha, 143 – sala 05 – Vila Adyana
São José dos Campos – SP
Processo: 069622-0/02
Protocolo: 16353-8/08
CEVS: 354990401-864-002745-1-8
Data de Validade: 16/06/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 4053582007, Gnatus / Time-X66, 66 Kvp / 6,5mA
NULL
Razão Social: Edmilson Scorsatto
CNPJ/CPF: 077.639.128-39
Responsável Legal: Edmilson Scorsatto
Responsável Técnico: Edmilson Scorsatto
Endereço: R Jose Caetano Clemente, 181 – sala 01 – Conjunto EMA
São José dos Campos – SP
Processo: 65472/2014
CEVS: 354990401-863-002412-1-0
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Alessandra de Araújo Jorge Roso
CNPJ/CPF: 086.351.977-63
Responsável Legal: Alessandra de Araújo Jorge Roso
Responsável Técnico: Alessandra de Araújo Jorge Roso
Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vl Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 15440-0/09
Protocolo: 15441-8/09
CEVS: 354990401-864-002945-1-9
Data de Validade: 16/06/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 8518, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10mA
Razão Social: Ayla Camargo Brandao da Silva
CNPJ/CPF: 310.235.718-03
Responsável Legal: Ayla Camargo Brandao da Silva
Responsável Técnico: Ayla Camargo Brandao da Silva
Endereço: Rua das Sensitivas, 52 – Jd Motorama
São José dos Campos – SP
Processo: 29355/2012
CEVS: 354990401-863-002437-1-0
Data de Validade: 15/04/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00110004009-B, Procion / Ion-70X, 70 Kvp / 8mA
Razão Social: Cacilda Januária
CNPJ/CPF: 110.196.398-06
Responsável Legal: Cacilda Januária
Responsável Técnico: Cacilda Januária
Endereço: Rua Maestro Egídio Pinto, 165 – sala 34 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 4533-3/2011
CEVS: 354990401-477-000381-1-3
Data de Validade: 26/06/2015
Razão Social: Medina e Medina Pharma Ltda Me
CNPJ/CPF: 13.138.181/0001-69
Responsável Legal: Maria Eunice Medina Santos
Responsável Técnico: Antonio Billa
Endereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 325 – sala 01 – Pq Interlagos
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MANIPULAR: MEDICAMENTOS)
Processo: 072167-4/02
CEVS: 354990401-477-000140-1-0
Data de Validade: 27/06/2015
Razão Social: Pharmaciantiga Manipulação Ltda
CNPJ/CPF: 72.960.032/0001-40
Responsável Legal: Eliane Marie Villiger
Responsável Técnico: Eliane Marie Villiger
Responsável Técnico Substituto: Gabriela Ramos Cruz
Endereço: Rua Santa Elza, 401 – Vila Rubi
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DOMICILIAR (ARMAZENAR E DISTRIBUIR: SANEANTE DOMISSANITARIO)
Processo: 48118/2012
CEVS: 354990401-464-000101-1-1
Data de Validade: 22/07/2015
Razão Social: R3 Produtos de Higiene e Limpeza Ltda
CNPJ/CPF: 71.995.732/0001-07
Responsável Legal: Renata Martinez Rezende
Responsável Técnico: Alcione Angelica Kurokawa
Endereço: Rua Aurora Pinto da Cunha, 29 – Jd América
São José dos Campos – SP
Processo: 53542/2014
CEVS: 354990401-863-002381-1-2
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Gustavo Fernandes
CNPJ/CPF: 287.026.288-48
Responsável Legal: Gustavo Fernandes
Responsável Técnico: Gustavo Fernandes
Endereço: R Justino Cobra, 215 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
Processo: 110504/2013
CEVS: 354990401-863-002440-1-5
Data de Validade: 13/05/2015
Razão Social: DUAS – Unidade Médica Assistencial Ltda EPP
CNPJ/CPF: 01.577.959/0001-57
Responsável Legal: Marcia Franci Dagnesi
Responsável Técnico: Delio Roberto Assunção de Azevedo
Endereço: Rua Rubião Junior, 434 – Centro
São José dos Campos – SP
Processo: 73896/2014
CEVS: 354990401-863-002434-1-8
Data de Validade: 01/07/2015
Razão Social: Heriberto Brito de Oliveira
CNPJ/CPF: 735.622.626-04
Responsável Legal: Heriberto Brito de Oliveira
Responsável Técnico: Heriberto Brito de Oliveira
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 903 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOSO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Consultório Isolado
Processo: 46550/2014
CEVS: 354990401-863-002383-1-7
Data de Validade: 02/07/2015
Razão Social: Marcus Ageu Ribeiro Batista
CNPJ/CPF: 186.707.208-41
Responsável Legal: Marcus Ageu Ribeiro Batista
Responsável Técnico: Marcus Ageu Ribeiro Batista
Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 27 – Pq Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
Processo: 131155/2013
CEVS: 354990401-863-002439-1-4
Data de Validade: 02/07/2015
Razão Social: Marcelo Naoki Soki
CNPJ/CPF: 218.466.308-51
Responsável Legal: Marcelo Naoki Soki
Responsável Técnico: Marcelo Naoki Soki
Responsável Técnico Substituto: Guilherme Salomon Batista de Dominicis
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 910 – sala 02 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Consultório Isolado
Processo: 67618/2014
CEVS: 354990401-863-002423-1-4
Data de Validade: 24/07/2015
Razão Social: Plástica Pereira Takaki Prest de Serv Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 13.951.682/0001-60
Responsável Legal: Luciana Pereira Takaki
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
Responsável Técnico: Luciana Pereira Takaki
Endereço: Rua Assuntina Ciocchi Blair, 15 – Jd Apolo II
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Mamógrafo
Processo: 11064/2012
CEVS: 354990401-861-000394-1-1
Data de Validade: 23/07/2015
Tipo: Raios X para mamógrafo com estéreotaxia, 192-11096311, Lorad–M-IV, 35 kvp/100 mA
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Nadir de Abreu
Responsável Técnico: Domingos Sávio Pereira Magacho
Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior
Endereço: R Paraguassú, 51 – Santana
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 41059/2014
CEVS: 354990401-863-002350-1-6
Data de Validade: 17/06/2015
Razão Social: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
CNPJ/CPF: 199.235.228-30
Responsável Legal: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Responsável Técnico: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Endereço: Av Barbacena, 1136 – Jd São José
São José dos Campos – SP
Processo: 137886/2013
CEVS: 354990401-863-002331-1-0
Data de Validade: 17/06/2015
Razão Social: Licínio Alves Camargo Junior
CNPJ/CPF: 112.144.338-98
Responsável Legal: Licínio Alves Camargo Junior
Responsável Técnico: Licínio Alves Camargo Junior
Endereço: Praça Elza Ferreira Rahal, 83 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Processo: 98149-7/09
CEVS: 354990401-863-001134-1-7
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
CNPJ/CPF: 183.935.818-18
Responsável Legal: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico Substituto: Thiago Tamarozzi Zanoni
Endereço: R Antonio Ferreira Vinhas, 1031 – cons 2 – Galo Branco
São José dos Campos – SP
Equipamento
Processo: 41059/2014
CEVS: 354990401-863-002351-1-3
Data de Validade: 17/06/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 245885, Gnatus / XR 6010, 60 Kvp / 10 mA
Razão Social: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
CNPJ/CPF: 199.235.228-30
Responsável Legal: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Responsável Técnico: Giuliano Tsuneyuki Ferreira Assaoka
Endereço: Av Barbacena, 1136 – Jd São José
São José dos Campos – SP
Processo: 125867/2013
Protocolo: 22887/2014
CEVS: 354990401-863-002347-1-0
Data de Validade: 23/05/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, sem referencia, Gnatus / XR 6010, 60 Kvp / 10 mA
Razão Social: Dental Beauty Clinica Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 18.952.810/0001-03
Responsável Legal: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Responsável Técnico: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Endereço: R Bacabal, 1046 – Pq Industrial
São José dos Campos – SP
Processo: 125867/2013
Protocolo: 130473/2013
CEVS: 354990401-863-002257-1-1
Data de Validade: 23/05/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4417846015, Gnatus / Timex 70 C, 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: Dental Beauty Clinica Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 18.952.810/0001-03
Responsável Legal: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Responsável Técnico: Isadora Indalecio de Oliveira Camargo
Endereço: R Bacabal, 1046 – Pq Industrial
São José dos Campos – SP
08 de agosto de 2014 - página 25
Processo: 33925/2014
Protocolo: 33948/2014
CEVS: 354990401-863-002356-1-0
Data de Validade: 14/05/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 01109271001-B NP 17287, Procion / Ion 70 X,
70 Kvp / 8 mA
Razão Social: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
CNPJ/CPF: 48.031.918/0014-49
Responsável Legal: Carlos Augusto Pavanelli
Responsável Técnico: Mari Eli Leonelli de Moraes
Endereço: Av Engenheiro Francisco José Longo, 777 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raios-X Odontológico
Processo: 64308-1/07
CEVS: 354990401-864-002481-1-8
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, Número de série: 4183244001, Marca e Modelo:
Gnatus/Timex-70 DRS, corrente e tensão: 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista Ltda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Marta Maria Becker Prado
Responsável Técnico Substituto: Katia Terumi Miura
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N Penido, 335 – sala 707 e 708 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
Processo: 28960-4/2010
CEVS: 354990401-477-000346-1-4
Data de Validade: 29/11/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0016-13
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Danielle Lemos Maciel
Responsável Técnico Substituto: Erica Marin
Responsável Técnico Substituto; Gabriela Tiecher Elias
Endereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 300 – Parque Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 57114/2014
CEVS: 354990401-477-000587-1-8
Data de Validade: 30/05/2015
Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97
Responsável Legal: Manoel Conde Neto
Responsável Técnico: Marina Alves Monteiro
Responsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida Rocha
Responsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira Castilho
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 476 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 4533-3/2011
CEVS: 354990401-477-000381-1-3
Data de Validade: 26/06/2015
Razão Social: Medina e Medina Pharma Ltda Me
CNPJ/CPF: 13.138.181/0001-69
Responsável Legal: Maria Eunice Medina Santos
Responsável Técnico: Antonio Billa
Endereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 325 – sala 01 – Pq Interlagos
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOSO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Consultório Isolado
Processo: 131155/2013
CEVS: 354990401-863-002439-1-4
Data de Validade: 02/07/2015
Razão Social: Marcelo Naoki Soki
CNPJ/CPF: 218.466.308-51
Responsável Legal: Marcelo Naoki Soki
Responsável Técnico: Marcelo Naoki Soki
Responsável Técnico Substituto: Guilherme Salomon Batista de Dominicis
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 910 – sala 02 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 26 ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raios-X Odontológico
Processo: 64308-1/07
CEVS: 354990401-864-002481-1-8
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, Número de série: 4183244001, Marca e Modelo:
Gnatus/Timex-70 DRS, corrente e tensão: 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista Ltda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Marta Maria Becker Prado
Responsável Técnico Substituto: Katia Terumi Miura
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N Penido, 335 – sala 707 e 708 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Mamógrafo
Processo: 11064/2012
CEVS: 354990401-861-000394-1-1
Data de Validade: 23/07/2015
Tipo: Raios X para mamógrafo com estéreotaxia, 192-11096311, Lorad – M-IV, 35 kvp
/ 100 mA
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Nadir de Abreu
Responsável Técnico: Domingos Sávio Pereira Magacho
Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior
Endereço: R Paraguassú, 51 – Santana
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 55753-3/07
CEVS: 354990401-863-000064-1-6
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Hertha Danielle Daderio
CNPJ/CPF: 221.472.408-77
Responsável Legal: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico Substituto: Herlle Darriere Daderio
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 – 206 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Processo: 98149-7/09
CEVS: 354990401-863-001134-1-7
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
CNPJ/CPF: 183.935.818-18
Responsável Legal: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico Substituto: Thiago Tamarozzi Zanoni
Endereço: R Antonio Ferreira Vinhas, 1031 – cons 2 – Galo Branco
São José dos Campos – SP
Equipamento
Processo: 55753-3/07
Protocolo: 55754-1/07
CEVS: 354990401-864-002428-1-0
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Hertha Danielle Daderio
CNPJ/CPF: 221.472.408-77
Responsável Legal: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico: Hertha Danielle Daderio
Responsável Técnico Substituto: Herlle Darriere Daderio
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 – 206 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
Processo: 28960-4/2010
CEVS: 354990401-477-000346-1-4
Data de Validade: 29/11/2014
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0016-13
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Danielle Lemos Maciel
Responsável Técnico Substituto: Erica Marin
Responsável Técnico Substituto; Gabriela Tiecher Elias
Endereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 300 – Parque Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MANIPULAR: MEDICAMENTOS)
Processo: 072167-4/02
CEVS: 354990401-477-000140-1-0
Data de Validade: 27/06/2015
Razão Social: Pharmaciantiga Manipulação Ltda
CNPJ/CPF: 72.960.032/0001-40
Responsável Legal: Eliane Marie Villiger
Responsável Técnico: Eliane Marie Villiger
Responsável Técnico Substituto: Gabriela Ramos Cruz
Endereço: Rua Santa Elza, 401 – Vila Rubi
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 57114/2014
CEVS: 354990401-477-000587-1-8
Data de Validade: 30/05/2015
Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97
Responsável Legal: Manoel Conde Neto
Responsável Técnico: Marina Alves Monteiro
Responsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida Rocha
Responsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira Castilho
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 476 – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Mamógrafo
Processo: 11064/2012
CEVS: 354990401-861-000394-1-1
Tipo: Raios X para mamógrafo com estéreotaxia, 192-11096311, Lorad – M-IV, 35 kvp
/ 100 mA
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Maria Aparecida Koenigkam
Responsável Técnico: Maria Julia Nogueira Misuraca
Responsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira Magacho
Endereço: R Paraguassú, 51 – Santana
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 98149-7/09
CEVS: 354990401-863-001134-1-7
Razão Social: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
CNPJ/CPF: 183.935.818-18
Responsável Legal: Marluce de Paiva Fraga e Silva França
Responsável Técnico: Fernanda Nascimento Oliveira
Endereço: R Antonio Ferreira Vinhas, 1031 – cons 2 – Galo Branco
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZNATE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raios-X Odontológico
Processo: 64308-1/07
CEVS: 354990401-864-002481-1-8
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, Número de série: 4183244001, Marca e Modelo:
Gnatus/Timex-70 DRS, corrente e tensão: 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista Ltda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Suzana Martins Ouchi
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N Penido, 335 – sala 707 e 708 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
Processo: 64308-1/07
CEVS: 354990401-864-002481-1-8
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, Número de série: 4183244001, Marca e Modelo:
Gnatus/Timex-70 DRS, corrente e tensão: 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista Ltda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Marta Maria Becker Prado
Responsável Técnico Substituto: Katia Terumi Miura
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N Penido, 335 – sala 707 e 708 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
Processo: 28960-4/2010
CEVS: 354990401-477-000346-1-4
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0016-13
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Alexandre de Almeida Rocha
Responsável Técnico Substituto: Danielle Lemos Maciel
Responsável Técnico Substituto: Erica Marin
Endereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 300 – Parque Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 4533-3/2011
CEVS: 354990401-477-000381-1-3
Razão Social: Medina e Medina Pharma Ltda Me
CNPJ/CPF: 13.138.181/0001-69
Responsável Legal: Maria Eunice Medina Santos
Responsável Técnico: Cristiana Lorena
Endereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 325 – sala 01 – Pq Interlagos
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raios-X Odontológico
Processo: 64308-1/07
CEVS: 354990401-864-002481-1-8
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, Número de série: 4183244001, Marca e Modelo:
Gnatus/Timex-70 DRS, corrente e tensão: 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista Ltda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Marta Maria Becker Prado
Responsável Técnico Substituto: Katia Terumi Miura
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N Penido, 335 – sala 707 e 708 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Mamógrafo
Processo: 11064/2012
CEVS: 354990401-861-000394-1-1
Tipo: Raios X para mamógrafo com estéreotaxia, 192-11096311, Lorad – M-IV, 35 kvp
/ 100 mA
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Maria Aparecida Koenigkam
Responsável Técnico: Maria Julia Nogueira Misuraca
Responsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira Magacho
Endereço: R Paraguassú, 51 – Santana
São José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
Processo: 28960-4/2010
CEVS: 354990401-477-000346-1-4
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0016-13
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Alexandre de Almeida Rocha
Responsável Técnico Substituto: Danielle Lemos Maciel
Responsável Técnico Substituto: Erica Marin
Endereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 300 – Parque Residencial Aquarius
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DOMICILIAR (ARMAZENAR E DISTRIBUIR: SANEANTE DOMISSANITARIO)
Processo: 48118/2012
CEVS: 354990401-464-000101-1-1
Data de Validade: 22/07/2015
Razão Social: R3 Produtos de Higiene e Limpeza Ltda
CNPJ/CPF: 71.995.732/0001-07
Responsável Legal: Renata Martinez Rezende
Responsável Técnico: Alcione Angelica Kurokawa
Endereço: Rua Aurora Pinto da Cunha, 29 – Jd América
São José dos Campos – SP
08 de agosto de 2014 - página 27
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Mamógrafo
Processo: 11064/2012
CEVS: 354990401-861-000394-1-1
Data de Validade: 23/07/2015
Tipo: Raios X para mamógrafo com estéreotaxia, 192-11096311, Lorad – M-IV, 35 kvp
/ 100 mA
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Nadir de Abreu
Responsável Técnico: Domingos Sávio Pereira Magacho
Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri Junior
Endereço: R Paraguassú, 51 – Santana
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDO
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultório Isolado
Processo: 056798-5/02
CEVS: 354990401-865-001148-1-2
Data de Validade: 13/06/2015
Razão Social: Mariza Ap de Paulo Kamoei
CNPJ/CPF: 947.967.188-34
Responsável Legal: Mariza Ap de Paulo Kamoei
Responsável Técnico: Mariza Ap de Paulo Kamoei
Endereço: R Major Vaz, 140/144 – Vila Jaci
São José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDO
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 107078-0/05
CEVS: 354990401-863-002375-1-5
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Cintia Cecilia Schreiner
CNPJ/CPF: 199.119.688-12
Responsável Legal: Cintia Cecilia Schreiner
Responsável Técnico: Cintia Cecilia Schreiner
Endereço: Av São João, 82 – sala 02 - Jd Esplanada
São José dos Campos – SP
Processo: 78395-6/06
CEVS: 354990401-863-000712-1-8
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Silvia Regina Mesquita
CNPJ/CPF: 159.415.388-47
Responsável Legal: Silvia Regina Mesquita
Responsável Técnico: Silvia Regina Mesquita
Endereço: R Jose Alves dos Santos, 281 – sala 306 – Floradas de São José
São José dos Campos – SP
Processo: 32010-7/06
CEVS: 354990401-863-000043-1-6
Data de Validade: 16/06/2015
Razão Social: Gabriela do Amaral Desio
CNPJ/CPF: 214.390.008-24
Responsável Legal: Gabriela do Amaral Desio
Responsável Técnico: Gabriela do Amaral Desio
Responsável Técnico Substituto: Carolina do Amaral Desio
Endereço: R das Peonias, 105 – sl 03 – Jd Motorama
São José dos Campos – SP
Equipamento
Processo: 107079-9/05
CEVS: 354990401-851-001866-1-9
Data de Validade: 16/06/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, n/ Ident, Dabi Atlante / Spectro, 50 Kvp / 10mA
Razão Social: Cintia Cecilia Schreiner
CNPJ/CPF: 199.119.688-12
Responsável Legal: Cintia Cecilia Schreiner
Responsável Técnico: Cintia Cecilia Schreiner
Endereço: Av São João, 82 – sala 02 - Jd Esplanada
São José dos Campos – SP
Processo: 78396-4/06
CEVS: 354990401-863-002436-1-2
Data de Validade: 16/06/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 002379, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10mA
Razão Social: Silvia Regina Mesquita
CNPJ/CPF: 159.415.388-47
Responsável Legal: Silvia Regina Mesquita
Responsável Técnico: Silvia Regina Mesquita
Endereço: R Jose Alves dos Santos, 281 – sala 306 – Floradas de São José
São José dos Campos – SP
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 11/08/2014 13:51:48
PROT. 8281/2014-EXP
ECM ID 37679
DIV 1240
08 de agosto de 2014 - página 28 Processo: 98097-0/09
CEVS: 354990401-864-003016-1-2
Data de Validade: 16/06/2015
Tipo: Raios-X odontológico intra-oral, 000610, Dabi Atlante / Spectro 70 X, 70 Kvp /
8mA, Seletronic
Razão Social: Gabriela do Amaral Desio
CNPJ/CPF: 214.390.008-24
Responsável Legal: Gabriela do Amaral Desio
Responsável Técnico: Gabriela do Amaral Desio
Responsável Técnico Substituto: Carolina do Amaral Desio
Endereço: R das Peonias, 105 – sl 03 – Jd Motorama
São José dos Campos – SP
CEVS – CANCELADO
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZNATE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raios-X Odontológico
Processo: 64308-1/07
CEVS: 354990401-864-002481-1-8
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, Número de série: 4183244001, Marca e Modelo:
Gnatus/Timex-70 DRS, corrente e tensão: 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista Ltda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Suzana Martins Ouchi
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N Penido, 335 – sala 707 e 708 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
CEVS – CANCELADO
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Clinica Médica
Processo: 035510-4/02
CEVS: 354990401-863-000340-1-0
Razão Social: Derma – Serviços Dermatológicos S/C Ltda
CNPJ/CPF: 04.745.850/0001-70
Responsável Legal: Elizabeth Leocádia Fernandes
Responsável Técnico: Elizabeth Leocádia Fernandes
Endereço: Av Andrômeda, 693, sala 202 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Clinica Médica
Processo: 035510-4/02
CEVS: 354990401-863-000340-1-0
Razão Social: Derma – Serviços Dermatológicos S/C Ltda
CNPJ/CPF: 04.745.850/0001-70
Responsável Legal: Elizabeth Leocádia Fernandes
Responsável Técnico: Elizabeth Leocádia Fernandes
Endereço: Av Andrômeda, 693, sala 202 – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃO
Processo: 67785/2013
Razão Social: Sarah Gouvea Espanhol
CNPJ/CPF: 352.283.948-00
Responsável Legal: Sarah Gouvea Espanhol
Responsável Técnico: Sarah Gouvea Espanhol
Endereço: R Jose Matar, 302 – casa – Jd São Dimas
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 83161/2013
Razão Social: Marco Aurélio Mena
CNPJ/CPF: 017.872.549-84
Responsável Legal: Marco Aurélio Mena
Responsável Técnico: Marco Aurélio Mena
Responsável Técnico Substituta: Glaucia Cristina Pelegrini Mena
Endereço: Rua Coronel José Monteiro, 235 – Centro
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
Processo: 83159/2013
Razão Social: Glaucia Cristina Pelegrini Mena
CNPJ/CPF: 255.613.478-02
Responsável Legal: Glaucia Cristina Pelegrini Mena
Responsável Técnico: Glaucia Cristina Pelegrini Mena
Responsável Técnico Substituto: Marco Aurélio Mena
Endereço: Rua Coronel José Monteiro, 235 – Centro
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2203
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA – RENOVAÇÃO
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raios-X Odontológico
Processo: 64308-1/07
CEVS: 354990401-864-002481-1-8
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, Número de série: 4183244001, Marca e Modelo:
Gnatus/Timex-70 DRS, corrente e tensão: 70 Kvp / 7 mA
Razão Social: IOP Instituto Odontológico Paulista Ltda
CNPJ/CPF: 05.832.429/0001-69
Responsável Legal: Katia Terumi Miura
Responsável Técnico: Marta Maria Becker Prado
Responsável Técnico Substituto: Katia Terumi Miura
Endereço: Rua Alfredo Ignácio N Penido, 335 – sala 707 e 708 – Jd Aquarius
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CADASTRO – DEFERIDO
ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA
Processo: 20300/2014
CEVS: 354990401-960-000787-2-7
Razão Social: Maria Helena Santana Araújo
CNPJ/CPF: 111.422.958-00
Responsável Legal: Maria Helena Santana Araújo
Endereço: Av Iguape, 208 – salão – Jd Satélite
São José dos Campos – SP
CADASTRO – DEFERIDO
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 109638/2013
CEVS: 354990401-851-002128-2-2
Razão Social: Centro Educacional Construindo o Futuro Ltda – ME
CNPJ/CPF: 18.697.507/0001-01
Responsável Legal: Mariana Magalhães Salomé
Responsável Técnico: Mariana Magalhães Salomé
Endereço: Av Professor Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 685 – Vila Industrial
São José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 109638/2013
CEVS: 354990401-851-002128-2-2
Razão Social: Centro Educacional Construindo o Futuro Ltda – ME
CNPJ/CPF: 18.697.507/0001-01
Responsável Legal: Mariana Magalhães Salomé
Responsável Técnico: Mariana Magalhães Salomé
Endereço: Av Professor Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 685 – Vila Industrial
São José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
CLÍNICAS DE ESTÉTICA E SIMILARES
Processo: 18842/2013
Razão Social: Jaqueline Faria Soares Barbosa
CNPJ/CPF: 081.281.338-37
Responsável Legal: Jaqueline Faria Soares Barbosa
Endereço: Rua Santa Clara, 536 – Vila Adyanna
São José dos Campos – SP
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
CANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS
Processo: 64263/2014
CEVS: 354990401-562-000188-1-3
Razão Social: Heatcraft do Brasil Ltda
CNPJ/CPF: 60.179.488/0001-98
Responsável Legal: Ricardo Bertolini Freitas
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 134,3 – Eugenio de Melo
São José dos Campos – SP
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL
Processo: 36219/2012
LTA Nº: 037/014
Razão Social: Panificação Fernandes e Nogueira Ltda MeCNPJ/CPF: 05.622.893/0001-20
Responsável Legal: Tamara de Morais Fernandes
CPF: 225.936.278-83
Responsável Técnico: Ely Figueiredo de Almeida
CREA: 0685061852
Endereço: Rua Ceres, 155 – Jd da Granja
São José dos Campos – SP
Condicionante:
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
• A ventilação / iluminação deve estar conforme a legislação;
• Providenciar lavatório específico para lavagem das mãos na manipulação;
• O fluxo de produção não deve ter cruzamento.