PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
Unidade Orçamentária: 18101. / Programa de Trabalho: 12.361.0138.2964.0001,
12.365.0138.2964.0003, 12.362.0138.2964.0004 / Natureza da Despesa: 3.3.90.30 / Fonte de
Recurso: 140005171 e 340004311/ - Foram emitidas as Notas de Empenho nº 4211/2009, 4483/
2009, 4490/2009 e 4581/2009, em 20/11/2009, 02/12/2009 e 08/12/2009, respectivamente,
sob o evento nº 400091, na modalidade Global, nos valores de R$ 841.250,87, R$ 18.366,62, R$
92.279,40 e R$ 468.026,08. Assinantes: P/SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. - P/Nutrivip: Rodrigo Damas.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no artigo
95, inciso II da Portaria nº 563/2002 e no artigo 29, inciso IV do Decreto nº 16.106/94, INTIMA
os contribuintes abaixo para o cumprimento das decisões definitivas em processos de contencioso administrativo fiscal, devendo comprovar o recolhimento dos valores especificados, no
prazo de 20 dias após a ciência do presente Edital, sob pena de inscrição dos débitos em Dívida
Ativa e posterior cobrança judicial. Para cumprimento da presente exigência, ou para maiores
esclarecimentos, os contribuintes deverão dirigir-se à Gerência de Administração do Crédito
Tributário, situada no SBN, Quadra 02, Ed. Vale do Rio Doce, 10º andar, sala 1001, Brasília-DF,
telefone 312-8040, no horário de 09 h. às 16 h. RAZÃO SOCIAL/NOME; CF/DF; CNPJ/CPF;
Nº. DO PROCESSO; Nº. DO AUTO DE INFRAÇÃO (NOTIFICAÇÃO); TRIBUTO: 1) RCD
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 07431570/001-07; 03613114/000103; 040.003.450/2005; 2990/2005 (038/2010); ICMS.
EDSON NOGUEIRA ALVES
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA
EDITAL Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETORIA
DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICO a emissão da(s) Intimação(ões) abaixo relacionada(s), em consonância com
o disposto no artigo 16, incisos IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, ficando o(s)
contribuinte(s) de CF/DF abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 31, inciso XI, do Decreto
nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, alterado pelo Decreto nº 26.678, de 04 de julho de 2006,
intimado(s) a comparecer(em) à Agência de Atendimento da Receita - Gama, no prazo de 10
(dez) dias da ciência, a contar do 10º (décimo) dia após a publicação do presente Edital, conforme
Artigo 16, § 2, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, a fim de comprovarem o
cumprimento das exigências descritas no(s) Auto(s) de Infração – SUREC, também relacionado(s),
sob pena de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e conseqüente cobrança judicial. Documentos
relacionados na seguinte ordem: Nº DA INTIMAÇÃO; PROCESSO; Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO; Nº DO CF/DF. 044.001.800/2009, 10.365/2009, 07.472.563/001-28; 044.001.802/2009,
10.363/2009, 07.454.048/001-43. As intimações encontram-se à disposição do(s) interessado(s)
ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizada(s), nos dias úteis, das 12:30 às 18:30 horas, na
Agência de Atendimento da Receita – GAMA, no endereço Área Especial nº 01, Lote Único,
Setor Central, Gama – DF.
REGINALDO LIMA DE JESUS
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A.
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SIEMENS Enterprise Communications – Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema telefônico Sistema Gateway Hipath 3550, Sistema de Tarifação STI Informatec e Sistema Hipath 4000 do Edifício Brasília. Contrato: DIRAD/DESEG-2010/036. Assinatura: 22/02/
2010. Valor: R$123.000,00. Signatários pelo BRB: Sérgio Augusto Corrêa de Faria. Pela Contratada: Alberto Luiz Franca e Alessandro Carrer Gondim. Executor: Francisco de Assis Gomes.
Processo: 738/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: 3 CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM. Objeto do Contrato/ Aditivo: Aquisição de centrais híbridas de comunicação de voz./ acréscimo de duas centrais
telefônicas modelo 03. Contrato: DIRAD/DESEG-2009/178 - II Termo Aditivo. Assinatura: 22/
02/2010. Valor: R$17.579,00. Signatários pelo BRB: Sérgio Augusto Corrêa de Faria. Pela Contratada: Giuseppe Forestiero e Valter João Desiderio Júnior. Processo: 793/2008.
Contratada: ITAUTEC S/A – Grupo Itautec. Objeto do Contrato/Aditivo: Prestação de serviços de
locação de servidores Multi-core e Single-core/Prorrogação contratual, por 12 meses a partir de 20/
02/2010. Contrato DIRAT/DESEG-2007/188 - II Termo Aditivo. Assinatura: 22/02/2010. Valor:
Nº 36, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
R$391.140,00. Licitação: Pregão 023/2006. Signatários pelo BRB: Sérgio Augusto Corrêa de Faria.
Pela Contratada: Carlos Maurício Guizelli e Flávio Gomes Montezuma. Processo: 588/2007.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Processos
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2010
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A, TORNA PÚBLICO a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 011/2010 e avisa que houve alteração no Edital. Data, hora e local de realização: 08/03/2010,
às 9h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para eventual
fornecimento e instalação de switches balanceadores de carga para o BRB, conforme condições e
especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 172.300,00 (cento e setenta
e dois mil e trezentos reais). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 445/2009.
ERIEL STRIEDER
Pregoeiro
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO
Contratado: Ilhota Leste Produções Artísticas S/C LTDA. Projeto: Time de Basquetebol Universo. Contrato: Financeira Brasília - 2010/002. Assinatura: 29/01/2010. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Licitação: Inexigível com base no caput do artigo 25 da
Lei nº 8.666/93. Assinam: pela Financeira: Marcelo França do Amaral Soares - pela Contratada:
Jefferson Salgado de Oliveira. Processo: 830/2009.
MARCELO FRANÇA DO AMARAL SOARES
Diretor Financeiro e Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EDITAL Nº 03 DO CONCURSO PÚBLICO 02/2010 – SEJUS,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 – EDITAL DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA
PÚBLICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CARGO DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei nº 3.669, de 13 de setembro de 2005
e do Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de 2000, alterado pelos Decretos nº 24.109, de 1º de
outubro de 2003, Decreto nº 24.278 de 8 de dezembro de 2003, Decreto nº 24.687 de 24 de junho de
2004, e pelo Decreto nº 25.259 de 25 de outubro de 2004, e na forma da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei n° 197, de 4 de dezembro
de 1991, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital n° 03 do Concurso Público 02/2010, para
realização do Concurso Público para o cargo de Atendente de Reintegração Social, da Carreira Pública
de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue.
1. Alterar a redação do subitem 4.6. do Edital Normativo que passa a ser a seguinte: “Ter idade mínima
de 18 (dezoito anos) completos, até a data da posse.”
2. Alterar no Edital Normativo e retificação, onde consta o termo “APTIDÃO PSICOLÓGICA”,
leia-se “AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.”
3. Alterar a redação do subitem 9.11. do Edital Normativo que passa a ser a seguinte: “Após a entrevista
devolutiva, o candidato que desejar interpor recurso, disporá de 3 (três) dias úteis e deverá fazê-lo por
escrito, em formulário próprio por ele assinado, orientado ou não pelo seu psicólogo representante.
4. Alterar a redação do subitem 13.2 do Edital Normativo que passa a ser a seguinte: “O candidato que
desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva, contra o resultado oficial
preliminar da avaliação psicológica e contra a perícia médica dos candidatos portadores de deficiência,
disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo. Para interposição de recurso contra o resultado oficial preliminar
da sindicância da vida pregressa e investigação social, o candidato disporá de 5 (cinco) dias úteis para fazêlo. O período para apresentação de recursos será contado a partir do dia subseqüente ao da divulgação do
gabarito ou resultado oficial preliminar da fase, conforme o modelo correspondente de formulário, que será
disponibilizado no momento de divulgação do gabarito ou resultado oficial preliminar da fase.”
5. Alterar a redação do subitem 13.9 do Edital Normativo que passa a ser a seguinte: “Em nenhuma
hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso. Somente serão aceitos
recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva ou contra o resultado oficial preliminar da avaliação psicológica e contra a perícia médica dos candidatos portadores de deficiência ou
contra o resultado oficial preliminar da sindicância da vida pregressa e investigação social.
6. Excluir os subitens 14.14., 14.14.1 e 14.14.2.
FLÁVIO LEMOS
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ficam os fornecedores de produtos e serviços mencionados abaixo notificados para apresentarem defesa
escrita, no prazo de dez dias, nos termos do disposto no art. 42, § 2º, do Decreto-Lei nº. 2.181/97:
RK COMÉRCIO DE VIDROS E PERSIANAS LTDA ME, CNPJ nº. 08656131/0001-33, referente à reclamação FA n° 0108-004.791-8; I. DOS ANJOS MENDES - ME, CNPJ n° 07897144/
0001-31, referente à reclamação FA n° 0108-009.588-6; WALTER FOLEGATTI, CPF nº
05141527883 e HUMBERTO FOLEGATTI, CPF nº 52010031849, referente à reclamação FA
n° 0108-012.502-1; ECCELENZA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ n° 09079022/
0001-63, referente à reclamação FA n° 0108-017.227-6; VITROS COMÉRCIO DE VIDROS
LTDA, CNPJ n° 37999257/0001-09, referente às reclamações FA n° 0108-019.583-0 e 0108023.057-6; COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, CNPJ n° 01540533/0001-29, refe-