Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................... 04
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 04
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 04
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 06
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 09
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 11
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 12
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 12
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 13
Secretaria de Estado do Índio.................................................................................................................. 13
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 14
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 14
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 14
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 15
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 15
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima......................................................................... 16
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 16
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 16
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 17
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 18
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 20
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 20
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 20
Ministério Público de Contas de Roraima........................................................................................... 21
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 22
Prefeituras..................................................................................................................................................... 22
Outras Publicações............................................................................................................................ 23
Esta edição circula com 24 páginas
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 865
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 32101 - Defensoria Pública do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
14
422
2259
9900
Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão Estado
F
33904600
Não
NO
900.000,00
096
101
TOTAL GERAL:
900.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 865
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32101 - Defensoria Pública do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
14
422
2259
9900
Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão Estado
F
33903900
Não
NO
900.000,00
096
101
TOTAL GERAL:
900.000,00
DECRETO Nº 17.260-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
648
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17201 Universidade Estadual de Roraima - UERR
VALOR SUPLEMENTADO
106.800,00
106.800,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 648
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
Atos do Poder Executivo
12
122
010
4339
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da UERR - Estado
F
33903900
101
Não
NO
42.000,00
12
364
067
2241
9900
Realização de Cursos de Extensão e PósGraduação - Estado
F
33901800
101
Não
NO
46.800,00
F
33902000
101
Não
NO
18.000,00
Governadoria do Estado
TOTAL GERAL:
106.800,00
ANEXO II
DECRETO Nº 17.259-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
865
TOTAL
2313
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 07 de julho de 2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
32101 Defensoria Pública do Estado de Roraima
VALOR SUPLEMENTADO
900.000,00
900.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 648
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
364
067
3396
0200
Aparelhamento das Unidades Educacionais da
F
Educação Superior - Caracaraí
E
44905200
101
Não
NO
48.000,00
12
364
067
3472
9900
Ampliação de Unidades Educacionais da
Educação Superior - Estado
44905100
101
Não
NO
58.800,00
F
TOTAL GERAL:
106.800,00
DECRETO Nº 17.261-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 170
PROCESSO FIPLAN Nº
870
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
VALOR SUPLEMENTADO
1.000.000,00
1.000.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
recursos provenientes de Convênio 505/PCN/2012/GER/SEINF – Iluminação Rural
Diário Oficial
PÁG. 02
no Município de Bonfim/RR.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 870
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
752
3450
9900
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de
Infra-estrutura em Energia Elétrica - Estado
F
44905100
Não
NO
1.000.000,00
048
108
TOTAL GERAL:
1.000.000,00
DECRETO Nº 17.262-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender as programações constantes
no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
850
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17101 Secretaria de Estado da Educação e Desporto
VALOR SUPLEMENTADO
1.200,00
1.200,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 850
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
362
2195
9900
Gestão da Política Educacional - Estado
F
33903000
Não
NO
1.200,00
080
308
TOTAL GERAL:
1.200,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 850
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
362
2195
9900
Gestão da Política Educacional - Estado
F
33903900
Não
NO
1.200,00
080
TOTAL GERAL:
308
1.200,00
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
DECRETO Nº 17.263-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s)
I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
867
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26601 Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER
VALOR SUPLEMENTADO
1.000,00
1.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 867
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 26601 - Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
14
421
2386
9900
Gestão do Fundo Penitenciário do Estado de
Roraima - FUNPER - Estado
F
33903900
Não
NO
1.000,00
036
150
TOTAL GERAL:
1.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 867
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26601 - Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
14
421
2386
9900
Gestão do Fundo Penitenciário do Estado de
Roraima - FUNPER - Estado
F
33903000
Não
NO
1.000,00
036
150
TOTAL GERAL:
1.000,00
DECRETO Nº 17.264-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 4.145.489,42 (quatro milhões e cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e
oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para atender as programações
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANTÔNIO AÍRTON DE OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
Cel. PM NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
833
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20601 Fundo Estadual de Saúde
VALOR SUPLEMENTADO
4.145.489,42
4.145.489,42
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 833
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
122
4417
9900
Administração de Recursos Humanos da
SESAU - Estado
S
31911300
109
Não
NO
1.100.000,00
S
46917100
109
Não
NO
1.500.000,00
10
302
078
2174
9900
Promoção da Assistência de Média e Alta
Complexidade - Estado
S
33903700
109
Não
NO
746.902,00
S
33903900
107
Não
NO
20.000,00
S
33904800
109
Não
NO
150.000,00
10
302
078
2251
9900
Assistência Farmacêutica e insumos
Estratégicos - Estado
S
33909200
107
Não
NO
392.951,40
10
302
078
3298
9900
Aparelhamento de Unidades de Saúde - Estado S
44909200
109
Não
NO
124.000,00
S
33903700
109
Não
NO
39.906,84
10
304
079
2178
9900
Formulação e Implementação da Política de
Saúde - Estado
S
33909200
109
Não
NO
9.564,35
10
305
038
2176
9900
Implementação de Ações de Vigilância
Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e
Controle de Doenças - Estado
S
33903700
109
Não
NO
49.984,20
10
302
078
2251
9900
Assistência Farmacêutica e insumos
Estratégicos - Estado
S
33909300
107
Não
NO
12.180,63
TOTAL GERAL:
4.145.489,42
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 833
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
122
010
4417
9900
Administração de Recursos Humanos da
SESAU - Estado
S
31901300
109
Não
NO
2.600.000,00
10
302
078
2174
9900
Promoção da Assistência de Média e Alta
Complexidade - Estado
S
33903000
109
Não
NO
170.000,00
S
33903400
109
Não
NO
10.000,00
S
33903900
109
Não
NO
542.466,35
S
10
302
078
2251
9900
Assistência Farmacêutica e insumos
Estratégicos - Estado
33903000
107
Não
NO
425.132,03
S
33903000
109
Não
NO
150.000,00
10
302
078
3298
9900
Aparelhamento de Unidades de Saúde - Estado S
44905200
109
Não
NO
247.891,04
TOTAL GERAL:
4.145.489,42
DECRETO Nº 17.265-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
868
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26101 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
VALOR SUPLEMENTADO
15.000,00
15.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 868
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 26101 - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
14
122
4229
9900
Manutenção de Serviços de Transportes da
SEJUC - Estado
F
33903000
Não
NO
15.000,00
010
101
TOTAL GERAL:
15.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 868
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26101 - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
14
SUB PRO
122
010
PAOE
4229
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
9900
Manutenção de Serviços de Transportes da
SEJUC - Estado
F
44905200
Não
NO
15.000,00
TOTAL GERAL:
101
15.000,00
DECRETO Nº 17.266-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
866
TOTAL
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 866
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
122
4358
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CERR - Estado
F
33909100
Não
NO
100.000,00
010
150
TOTAL GERAL:
100.000,00
ANEXO II
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
010
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
PÁG. 03
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21501 Companhia Energética de Roraima - CERR
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 866
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
122
4358
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CERR - Estado
F
33903900
Não
NO
100.000,00
010
150
TOTAL GERAL:
100.000,00
DECRETO Nº 17.267 - E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
856
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
34101 Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
VALOR SUPLEMENTADO
14.000,00
14.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 856
FU
13
SUB PRO
122
010
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 34101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PROGRAMA DE TRABALHO
PAOE
4459
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
9900
Administração de Recursos Humanos da
SECULT - Estado
F
31909400
Não
NO
14.000,00
101
TOTAL GERAL:
14.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 856
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34101 - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
13
122
4459
9900
Administração de Recursos Humanos da
SECULT - Estado
F
31901100
Não
NO
14.000,00
010
101
TOTAL GERAL:
14.000,00
DECRETO Nº 17.268-E DE 07 DE JULHO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total
, para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 170
PROCESSO FIPLAN Nº
853
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17201 Universidade Estadual de Roraima - UERR
VALOR SUPLEMENTADO
163.350,00
163.350,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
recursos provenientes de Convênio PARFOR N° 07/2010/CAPES/UERR – Formação
inicial, na modalidade presencial de profissionais do magistério das redes públicas da
Educação Básica, nos termos do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, da Portaria
n° 9, de 30 de junho de 2009 do Ministério da Educação e em conformidade com o
Plano de Trabalho.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 07 de Julho de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 853
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
364
2314
9900
Desenvolvimento do Ensino Superior - Estado
F
33903000
108
Não
NO
77.100,00
F
33903300
108
Não
NO
33.000,00
F
33901400
108
Não
NO
12.154,00
F
33903600
108
Não
NO
26.000,00
F
33903900
108
Não
NO
7.296,00
F
33904700
108
Não
NO
7.800,00
067
VALOR SUPLEMENTADO
100.000,00
100.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR
TOTAL GERAL:
163.350,00
PÁG. 04
Diário Oficial
Controladoria Geral do Estado
ERRATA
Na publicação constante do DOE de 01/07/2014, onde se lê NFS nº 069, de 05/06/
2014, no valor de R$ 219.000,00; leia-se NFS nº 066, de 13/05/2014, no valor de R$
148.920,00.
Boa Vista/RR, 07 de julho de 2014.
Dep. de Liq. da Despesa – CGE/RR
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 187-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º c/c art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE/RR/PROCURADORIA JUDICIAL
COMUM nº220/2014.
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao servidor IURI VICTOR LEITE SAMPAIO, Assessor Especializado de Procuradoria – CNES-III, matrícula nº 020110450, 12 (doze) dias de férias, 1º
período, de 14JUL14 a 25JUL14 e 18 (dezoito) dias de férias, 2º período e último
período, de 03NOV14 a 20NOV14, relativas a 2013.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 01 de julho de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral do Estado
-em exercícioPORTARIA Nº 189-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º c/c art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo das férias relativas a 2014 do servidor AUGUSTO DE
OLIVEIRA, Gerente de Área de Manutenção e Serviços Gerais CDI-II, matrícula nº
020030009, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 148-P/2014/GAB/ADJ/
PGE/RR, de 29.05.2014, para 15 (quinze) dias de férias, 1º período, de 30JUN14 a
14JUL14, e 15 (quinze) dias de férias 2° e ultimo período para 06ABR15 a 20ABR15.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 30JUN14.
Art. 3º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 03 de julho de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral do Estado
-em exercícioPORTARIA Nº 190-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º c/c art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o MEMO/PGE/PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA nº 324/2014.
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo das férias relativas a 2014 da servidora ROSIMEIRE MACIEL
BARBOSA, Assistente Administrativo/Chefe de Divisão de Parcelamento e Dívida
Ativa, matrículas nºs 040002620/020099275, concedidas anteriormente pela
PORTARIA Nº 93-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR, de 08.05.2014, para 10 (dez) dias de
férias, 1º período, de 15JUL14 a 24JUL14, e 20 (vinte) dias de férias 2° e ultimo
período para 05JAN15 a 24JAN15.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 03 de julho de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral do Estado
-em exercícioPORTARIA Nº 191-P/2014/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-EM EXERCÍCIO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º c/c art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o MEMO/PGE/PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA nº324/2014,
RESOLVE,
Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO DE OLIVEIRA, Gerente de Área de Manutenção e Serviços Gerais, matrícula nº 020030009, para responder pela Chefia da Divisão
de Parcelamento e Dívida Ativa – CDS-I, durante o período de férias da titular
ROSIMEIRE MACIEL BARBOSA, de 15JUN14 a 24JUN14.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 03 de julho de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral do Estado
-em exercícioPORTARIA Nº 192-P/2014/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º c/c o art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar n° 71, de 18 de dezembro de 2003;
Considerando a necessidade de nomeação de prepostos para representar o Estado nas
audiências de conciliação junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública nas ações
pertencentes à Procuradoria Judicial Comum.
RESOLVE
Art. 1º Nomear os seguintes servidores: RAPHAEL RUIZ QUARA; KARINA
AMANDA SOMBRA PECCINI; YURI VICTOR LEITE SAMPAIO; ISABELA DO
VALE MARTINS; LUCIANA GUEDES DE AMORIM; KLICYA DE MELO
ALBUQUERQUE; DENNISON BARAÚNA MENDES, para atuarem como prepostos
do Estado de Roraima nas audiências de conciliação perante o Juizado Especial da
Fazenda Pública, a partir de 10 de julho de 2014.
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 03 de julho de 2014.
MIVANILDO MATOS
Procurador Geral do Estado
-em exercícioPORTARIA Nº 109-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no Requerimento
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a servidora KAREN ROCHA DOS SANTOS, Secretária de
Coordenador – FAI -I, matrícula nº 020099294, 20 (vinte) dias de férias, 2º e último
período, de 30JUN14 a 19JUL14, relativas ao período aquisitivo de 2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 30 de junho de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral do Estado
-em exercícioPORTARIA N° 193-P /2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR- GERAL DO ESTADODE RORAIMA-E EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas no art. 7° c/c art 8°, inciso I, da lei
Complementar n° 71, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando a designação informal do Senhor Governador nas ações que seguem,
bem como sobre os processos administrativos da seed que tratam da aquisição de
merenda escolar e do serviço de transportes escolar;
RESOLVE,
Art. 1° Designar o Procurador do Estado JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA, para atuar
nos processos n° 296165-2014.01.4200, em curso na 1ª vara Federal em Roraima, AC
3659/DF, em curso de Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de intervenção regular
da Procuradoria Previdenciária, da Coordenadoria de Brasília e da Consultoria Jurídica
da PGE junto à Seed.
Art. 2ª. Publique-se Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista ( RR ), 03 de Junho de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral do Estado
- em exercício-
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 594 DE 02 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 20 (vinte) dias férias para a servidora estadual MEIRE LÚCIA
SALES DO VALE, matrícula n°.040003564/020098966, programada para o período
de 30/06/2014 a 19/07/2014, pertencente à estrutura funcional da Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD/RR, referente ao exercício 2013.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 602 DE 03 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 15 (quinze) dias de férias para o servidor estadual WASHINGTON
DE SOUZA CALDAS JUNIOR, matrícula n°.020111204, programadas para o período
de 08/07/2014 a 22/07/2014, pertencente à estrutura funcional da Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD/RR, referente ao exercício 2014.
Art. 2° - Os 15 (quinze) dias restantes serão usufruídos no período de 12/01/2015 a 26/
01/2015.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 603 DE 03 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO – NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora estadual ALTAIR CRAVEIRO ANGELIM, matrícula
nº.020054790, para responder pelo cargo de Gerente de Projeto de Informática-I –
CDS-I, em substituição ao titular WASHINGTON DE SOUZA CALDAS JUNIOR,
matrícula nº.020111204, no período de 08/07/2014 a 22/07/2014, por motivo de
férias, referente ao exercício 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 605 DE 04 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO – NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual ANTONIO UELSON GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula nº.020098938, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças/Ugam– CDS-I, em substituição ao titular ALDENIZIO DE MAGALHÃES SILVA, matrícula nº.020099870, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, por
motivo de férias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 606 DE 04 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1°-Retificar a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 573 DE 27 DE JUNHO DE 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°.2307, de 27/06/2014:
ONDE SE LÊ:
(...) Cargo Técnico de Enfermagem/SESAU(...).
LEIA-SE:
(...) Cargo de Professor Lic. em História/SEED(...).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 607 DE 04 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 500 de
06 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2294 de
09 de junho de 2014, constante no Processo de Sindicância nº.15001.006058/09-41,
em desfavor do servidor Almir dos Santos Vieira Formoso, ocupante do cargo de
Professor I, matrícula nº.050028304.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 608 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores estaduais efetivos LUCILENE PEREIRA VIANA,
Secretária Executiva, matrícula nº.40002775, DIANNE BRASIL DE ARAÚJO,
Assistente Social, matrícula nº.40002659 e LUCIVANI GLEISSY DA SILVA
FREITAS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº.40000472, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através
dos autos nº.015001011900/09-11, apenso nº.015001.002769/09-38 (Sindicância), de
acordo com o que determina o art. 143 c/c com art. 146 e seus incisos da Lei
Complementar nº. 053/2001, incumbida de apurar possível responsabilidade funcional
em face da servidora Deijaci Servino Galvão, CPF nº. 225.552.852-53, matrícula
nº.043001758, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem/SESAU.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 609 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO – NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora estadual IDONEDIA DOS SANTOS WANDERLEY
CAVALCANTE, CPF nº.382.544.842-87, matrícula nº.042001010/020099912, para
responder pelo cargo de Chefe de Seção de Protocolo da Divisão de Comunicação
Administrativo/DCA-CDI-II, em substituição ao titular RODRIGO COUTO DE
SOUZA CRUZ, matrícula nº.020098187, no período de 04-07-2014 a 02-08-2014, por
motivo de doença em pessoa em família.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 587, 04 de JULHO de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e tendo em vista
o Concurso Público nº 05/2013- SESAU/2013, publicado no DOE nº 2068, de 08/07/
2013, homologado pelo Edital nº 001/2013, publicado no DOE nº 2120, de 19/09/
2013 e com fundamento no Mandado de Intimação Processo PJE 040006593.2014.8.23.0010.
RESOLVE:
Art.1° - RESERVAR VAGA no cargo de Médico Especialista em Clínica Médica 40H
(Boa Vista), à candidata IVIA PRIMO BRILHANTE, classificada em 12º lugar no
Concurso Público SESAU nº 05/2013, em cumprimento ao Mandado de Intimação
Processo PJE 0400065-93.2014.8.23.0010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2014.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº590/2014 – SEGAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto nos
Arts. 74 e 75, da Lei Complementar n° 053, de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor ADOLFO CARLOS SOUZA DE CASTRO,
matrículas n° 040000175 / 02005505, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração referente ao exercício de 2013, no período de 21/07/14 a 20/08/14.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 1 de julho de 2014.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº591/2014 – SEGAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do disposto no
Art. 35, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
PÁG. 05
Art. 1º - Designar a servidora efetiva Lydiane Moreira Teixeira de Moraes, Matrícula
044003567, CPF 005.253.692-01, para responder pelo Cargo de Direção Superior –
CDS-I, de Gerente do Núcleo de Gestão de Desempenho, em substituição do titular
Adolfo Carlos Souza de Castro, Matrícula 020005505, em razão de férias no período
de 21/07/2014 a 20/08/2014, sem prejuízo do cargo que ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 1 de julho de 2014.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2537 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.004097/14-36.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo GILSON
NUNES COELHO PEREIRA, CPF no 649.173.712-87, Professor, Matrícula no
43005444, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de Nascimento expedida em 22 de abril de 2014 pelo Tabelionato do 2º
Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GABRIELE NICOLE BRITO PEREIRA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
17/04/2014
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2538 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.004793/14-05.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva JULI
CRISTINA DORIGON, CPF no 028.053.659-33, Professora, Matrícula no 43005173,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de
Nascimento expedida em 28 de abril de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho – 1º
Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ISABELLA DE OLIVEIRA DORIGON
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
24/04/2014
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2539 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017001.006103/10-66.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva GRAZIELLE
DOS SANTOS RAPOSO, CPF no 382.506.242-20, Professora, Matrícula no
043002825, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de Nascimento expedida em 28 de novembro de 2013 pelo Tabelionato do 2º
Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
HENRIQUE EMANUEL SANTOS DO NASCIMENTO
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
11/10/2013
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2540 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.004079/14-00.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva SANDRA
VASCONCELOS ROCHA, CPF no 323.523.362-87, Médica, Matrícula no
044000618, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com as Certidões de
Nascimento expedidas em 24 de março de 2014 pelo RCPN da 2ª Zona Judiciária de
Niterói em Niterói – RJ, e por se tratar de parto múltiplo, o valor será acrescido de
cinquenta por cento (50%), por nascituro, a partir do segundo (2º).
DEPENDENTE
LAURA ROCHA BOFFY
DANIEL ROCHA BOFFY
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
21/03/2014
21/03/2014
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2541 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.004603/14-60.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva TATIANA
GUIOMAR NASCIMENTO, CPF no 742.813.212-68, Professora, Matrícula no
050028807, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de Nascimento expedida em 30 de abril de 2014 pelo Tabelionato Deusdete
Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
THÉO NASCIMENTO RODRIGUES
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
27/04/2014
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2542 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Diário Oficial
PÁG. 06
Processo no 020601.004591/14-38.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva KATIA REGINA
DOS SANTOS LIMA, CPF no 721.907.952-49, Assistente Administrativo, Matrícula
no 042002074, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de
Nascimento expedida em 29 de abril de 2014 pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa
Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
MATHEUS ANDRÉ DOS SANTOS SILVA FILHO
o
DATA DE NASCIMENTO
23/04/2014
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2543 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 019001.002813/10-51.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo MARCELO
CARDOSO VIEIRA, CPF no 581.559.372-91, Agente de Polícia Civil, Matrícula no
042000561, lotada na Secretaria de Estado da Segurança Pública, de acordo com a
Certidão de Nascimento expedida em 21 de maio de 2013 pelo Tabelionato Deusdete
Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
PEDRO ANDRADE VIEIRA FILHO
o
DATA DE NASCIMENTO
17/05/2013
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2544 DE 04 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017001.003792/10-57.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva ELECY
RODRIGUES MARTINS, CPF no 753.981.683-04, Professora, Matrícula no
050018974, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de Nascimento expedida em 14 de setembro de 2013 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
HEITOR AUGUSTO MARTINS FREIRE FILHO
o
DATA DE NASCIMENTO
12/09/2013
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2545 DE 04 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017001.002243/10-83.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva SUZY MARY
SANCHES CARDOSO, CPF no 782.372.622-04, Professora, Matrícula no
050028851, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de Nascimento expedida em 17 de dezembro de 2013 pelo Tabelionato do 2º
Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ANA VICTÓRIA CARDOSO BARBOSA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
07/12/2013
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2546 DE 04 DE JULHO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.009577/12-32.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva ADENILCE
JATI BATISTA, CPF no 686.986.902-20, Técnico em Enfermagem, Matrícula no
040000577, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de
Nascimento expedida em 10 de janeiro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho –
1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ARTHUR CALEBE BATISTA FIGUEIRA FILHO
o
DATA DE NASCIMENTO
08/01/2014
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
DECISÃO
OFÍCIO /GAB/PGE/RR Nº 059/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2014
OFÍCIO GAB/SEGAD/OFÍCIO Nº 620/2014
A vista do Parecer da Procuradoria nº 205/2014/COORDENADORIA DE PESSOAL/
PGE/RR decido pela desnecessidade de exoneração do cargo comissionado quando os
requisitos para a concessão da Licença Prêmio foram cumpridos antes da nomeação
pelo servidor efetivo do grupo TAF para cargo comissionado, fixando-se ainda, que a
remuneração durante o período de licença será a do cargo efetivo, ou seja, deixará o
servidor de receber pelo cargo comissionado.
Publique-se.
Boa Vista , 02 de julho de 2014.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO.
DECISÃO
PROCESSO Nº: 15001.11295/08-70
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
INTERESSADO: PEDRO RODRIGUES DA CRUZ
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR FALTA AO
EXPEDIENTE
DESTINO: SEED
Após conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo Disciplinar de fl.19/23 e tendo em vista que a autoridade que teve
ciência da irregularidade foi a Secretaria de Educação e Desporto conforme fl.02, que
seja encaminhado os autos para Secretária de Origem, para julgamento do feito.
Boa Vista, 04 de julho de2014.
Simone Andrade Queiroz
Secretária de Estado Adjunta da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA 1115/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor GILBERTO DA CONCEICAO DE ALENCAR – Mat.:
40000207 – ENFERMEIRO, para responder pelo cargo de Gerente de Unidade de
Saúde de Pequeno Porte, em virtude da licença maternidade da servidora JOCINEIDE
DE SOUSA OLIVEIRA – Mat.: 20097242 - CNES-IV, no período de 29/05/2013 a
24/11/2014 - 180 dias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 29/05/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de junho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1117/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar as Instituições abaixo relacionados para compor o Grupo de
Trabalho Intersetorial (GTI) Estadual que irá monitorar e avaliar as ações do Plano
Estadual de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei em
Regime de Internação e Internação Provisória (PNASARI), incluindo-se o cumprimento de medida socieducativa em meio aberto e fechado:
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – Representante do Núcleo de Ações
Programáticas de Saúde do Adolescente e Jovem/CGAB/NAPSAJ/SESAU;
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – Representante do Núcleo de Ações
Programática de Saúde dos Povos Indígenas/CGAB/NAPSI/SESAU;
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – Departamento de Saúde Mental CGAE/
DSM/SESAU;
Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista – Programa Municipal de Atenção Integral
à Saúde do Adolescente/SEMSA;
Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social – Representante do Centro Sócio Educativo
– CSE;
Secretaria Municipal de Gestão Social – Representante do Centro de Referência de
Assistência Social – SEMGES/CRAS;
Secretaria Municipal de Gestão Social – Representante do Centro de Referência
especializada de Assistência Social – SEMGES/CREAS;
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BV;
Representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CEDCAR;
Representante do Ministério Público de Roraima – MPE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1118/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias à servidora EUNICE TERTULINO CAVALCANTE –
CNES-II – Mat.: 20110646, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, referente ao
exercício de 2014.
Art. 2º - Designar a servidora JOUSE MEYRE PINHEIRO DE SOUZA – CDI-III –
Mat. 31000896, para responder pelo cargo de Assistente de Coordenação em Saúde, no
período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/06/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1119/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora JOELMA DE MELO PEREIRA - Mat: 20097986
– CDS-II, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, exercício 2014.
Art. 2º - Designar a servidora FABIA KALLYNNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA –
Mat. 42001703 – Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pela Gerência do Núcleo
de Área Hospitalar de Médio Porte, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1120/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, criado pela Lei Estadual nº. 017/92,
modificado pela Lei Estadual nº. 079/94, e de acordo com a Resolução nº453/2012 do
Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
Art. 1º - Homologar a Resolução n.º 095/2014 do Conselho Estadual de Saúde de
Roraima, que aprova conforme a 1ª Reunião Extraordinária de 2014 do Conselho
Estadual de Saúde de Roraima, realizada dia 17 de junho de 2014, a implantação da
saúde integral de LGBT do Estado de Roraima.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1121/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias à servidora HILDENICE DE ARAUJO SOUSA – FARMACÊUTICO/CDS-II – Mat.: 40003494/20097981, no período de 01/07/2014 a 30/07/
2014, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º - Designar a servidora YONA MAGALHAES SURDI – FARMACÊUTICO –
Mat. 44001727, para responder pelo cargo de Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de
Médio Porte, no período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1122/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, criado pela Lei Estadual nº. 017/92,
modificado pela Lei Estadual nº. 079/94, e de acordo com a Resolução nº453/2012 do
Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a Resolução n.º 096/2014 do Conselho Estadual de Saúde de
Roraima, que aprova conforme a 1ª Reunião Extraordinária de 2014 do Conselho
Estadual de Saúde de Roraima, realizada dia 17 de junho de 2014, a mudança de data
da realização da II Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, para os dias
24 e 25 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1123/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora NORMA SUELY NUNES LOPES,
Matrícula.: 43000061 – ENFERMEIRO, que estavam programadas para o período de
01/07/2014 a 30/07/2014, referente ao exercício 2014, ficando novo período a ser
usufruído em outra data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATAIS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1124/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora CELIA DA CRUZ SABINO, Matrícula.:
40000873 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, que estavam programadas para o
período de 02/06/2014 a 01/07/2014, referente ao exercício 2014, ficando novo período
a ser usufruído em outra data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATAIS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1125/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias do servidor WILKENS SOUZA DA SILVA, Matrícula.:
20120540 – CDS-I, que estavam programadas para o período de 02/06/2014 a 01/07/
2014, referente ao exercício 2014, ficando novo período a ser usufruído em outra data
oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATAIS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1126/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora KAROLLINE SANDRIANE DE SOUZA CRUZ
BRASIL - Mat: 20110483 – CDS-I, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, referente
ao exercício 2014.
Art. 2º - Designar a servidora ALDERLY DE SOUZA FERREIRA – Mat. 43001353 –
FARMACÊUTICO, para responder pela Gerência de Núcleo Medicamentos Básicos e
Hospitalares, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/06/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1127/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
PÁG. 07
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor JOANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA – Mat.:
20096818 – CDI-III, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Empenho e
Publicação do Fundo Estadual de Saúde, em virtude de licença médica da servidora
EDNA CARVALHO DE MATOS SILVA – Mat.: 20002211/ 42001341 - CDS-I/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no período de 10/04/2014 a 08/05/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/04/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1128/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar período de férias da servidora CLEIDE MARIA MADEIROS DO
NASCIMENTO, Mat.: 43000075 – ECONOMISTA, que estavam programadas para o
período de 16/06/2014 a 15/07/2014, referentes ao exercício de 2014, ficando novos
períodos a serem usufruídos de 01/07/2014 a 18/07/2014 – 18 (dezoito) dias e de 01/
09/2014 a 12/09/2014 – 12 (doze) dias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1142/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.07724/11-94, ORIGEM: CGVS/SESAU,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE ENTREGA POR 09 (NOVE) DIAS:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº. 020601.07724/11-94, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO
DE SERVIDORES, em que a empresa Contratada PHOENIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, solicita prorrogação do
prazo de entrega até a data de 04 de julho de 2014.
Neste sentido o requerimento foi encaminhado ao setor técnico desta Secretaria, o qual
se manifestou nos autos à fl. 1100, atestado pelo Fiscal do Processo Sr. JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS, e pela Diretora Geral do LACEN/RR, Dra. Roseane
Silva de Souza, opinando pela concessão da prorrogação de prazo pleiteada, uma vez
que a dilação de prazo é de apenas 09 (nove) dias.
Diante disso, apresentada as justificativas da empresa, à fl. 1099, bem como a
manifestação do setor técnico que opinou pela concessão de dilação de prazo.
DEFIRO a prorrogação de prazo de entrega pleiteada para até 04 de julho de 2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 01 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1145/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
nº. 020601.003392/14-76, cujo objeto é Aquisição de Materiais Laboratoriais para
atender as demandas laboratoriais das Unidades de Saúde da Capital e Interior:
(Gestor) - DEBORA PIRES VIEIRA – CPF: 757.078.452-91.
(Fiscal) - QUELLI CRISTINA LIMA DA SILVA – CPF: 087.032.537-08 – contrato
119/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1146/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora relacionada abaixo como fiscal do Processo
020601.02107/13-10, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
divulgação impressa de avisos de licitações, resultados e demais publicações de
interesse da Comissão Setorial de Licitação/CSL/SESAU:
(Fiscal) – BRENDA RAFAELLY GUTIERREZ PEREIRA - CPF: 859.421.032-91.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1150/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora relacionada abaixo como fiscal dos Processos Oriundos
de Determinação Judicial, elencados na categoria de “Medicamentos Básicos/
Hospitalares”, pertencentes ao Núcleo de Medicamentos Básico Hospitalares da
Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica:
(Fiscal) – ALDERLY DE SOUZA FERREIRA - CPF: 442.045.582-91.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1153/2014
Diário Oficial
PÁG. 08
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA 468/2014 publicada no DOE 2243 de
24/03/2014.
Art. 2º - Publicar nova composição da Comissão de Conferência e Recebimento de
Medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares e Produtos Correlatos, conforme citado
abaixo:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
CASSIO ALENCAR MEIRA
ALDERLY DE SOUZA FERREIRA
AURENICE DOS REIS ROCHA RODRIGUES
HEDVA VITORINO ARAUJO
HUMBERTO ALVES NOGUEIRA
LEILIANE COUTRIN LEAL
LEIDE DAIANNA DE LIMA RIBEIRO
LIANE DA LUZ SALES
MARCILENE BRITO SAMPAIO
WEGLE BORGES AMORIM
MATRICULA
44017121
43001353
44000782
44001766
44001785
44001648
20097892
20110724
20090433
44001224
CARGO
PRESIDENTE
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
Incluir na Comissão supracitada IZABEL VICÊNCIA SOUSA GARCIA como
membro Titular a partir de 28/05/2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 20/05/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1155/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias ao servidor SALVIO DE ALMEIDA ALCOFORADO FILHO
– Administrador / CNES-II – Mat.: 42001262 / 20059921, no período de 23/06/2014
a 22/07/2014, referentes ao exercício 2014.
Art. 2º – Designar a servidora ALINE PRISCILA SEGANFREDO GOMES – CDS-I Mat: 20097046 para responder pela Diretoria do Departamento de Finanças, no período
supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 23/06/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1156/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias à servidora VANESSA MARIA FEITOZA DOS SANTOS,
Mat: 20031549 – CDS-I, no período de 21/07/2014 a 19/08/2014, referente ao
exercício de 2014.
Art. 2º - Designar a servidora ROSINARA MALHEIRO DA COSTA, Mat.: 20096826
– FAI-II, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão de Recepção e Protocolo, no
período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1157/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
nº. 020601.07621/13-51, cujo objeto é Aquisição de Material (Microcurveta c/
equipamento em comodato e Avental descartável 4º geração):
(Gestor) - REGINA CLAUDIA REBOUÇAS MENDES ALHO – CPF: 378.315.50291.
(Fiscal) - ELISANGELA NOBRE DA SILVA – CPF: 446.946-602.68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1158/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar período de férias da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MENDES DE SOUZA CRUZ – PSICÓLOGO – Mat.: 43000121, que estavam
programadas para o período de 01/12/2014 a 30/12/2014 para o período de 01/07/2014
a 15/07/2014 – 15 (quinze) dias e período restante de 01/12/2014 a 15/12/2014 – 15
(quinze) dias, referentes ao exercício 2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1159/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar que a servidora ELIENES FERNANDES SILVA LOPES - Mat:
40004082 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, não gozou de seu período de férias
oficiais referentes ao exercício 2013 programadas para 16/12/2013 a 14/01/2014 e que
usufruiu de 10 (dez) dias do referido exercício no período de 05/05/2014 a 14/05/2014
ficando o período restante a ser usufruído de 26/06/2014 a 15/07/2014 – 20 (vinte).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1160/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias à servidora VERA LUCIA DA SILVA – AUXILIAR DE
ENFERMAGEM– Mat.: 40002906, no período de 30/06/2014 a 17/07/2014 – 18
(dezoito) dias, referentes ao Exercício 2014, ficando período restante a ser usufruído de
acordo com a SESAU/GAB/PORTARIA 478/2014 D.O.E 2245 de 02/01/2014 a 13/
01/2014 – 12 (doze dias).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA 028/2014.
PROCESSO: 020601.006869/13-31
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 151/2014 D.O.E nº. 2216 de 11 de fevereiro de
2014.
A Comissão Sindicante, dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. nº 139
inciso I da Lei Complementar nº 053/01, opinou que após sugestões atendidas (fls. 25
a 26) é que seja feito o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO como medida cabível,
uma vez que não foi constatado indícios de crime ou materialidade de algum delito,
procedimento de sindicância este analisado e ratificado pela Procuradoria Geral do
Estado – PGE/RR, conforme parecer constante nos autos.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA 029/2014.
PROCESSO: 020601.009845/13-50
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 153/2014 D.O.E nº. 2216 de 11 de fevereiro de
2014.
A Comissão Sindicante, dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. nº 139
inciso I da Lei Complementar nº 053/01, opinou pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO como medida cabível, uma vez que não foi constatado indícios de crime
ou materialidade de algum delito, procedimento de sindicância este analisado e
ratificado pela Procuradoria Geral do Estado – PGE/RR, conforme parecer constante
nos autos.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA 030/2014.
PROCESSO: 020601.006868/13-79
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 150/2014 D.O.E nº. 2155 de 08 de novembro de
2013.
A Comissão Sindicante, dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. nº 139
parágrafo III da Lei Complementar nº 053/01, indica como medida legal ao feito,
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, aos
servidores investigados, conforme consta as fls.85 do SESAU/GABINETE/MEMO
Nº. 212/2014. Conforme parecer nº 132/2014/COORDENADORIA PESSOAL/PGE/
RR, constante nos autos do processo.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
SÚMULA DE RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA 031/2014.
PROCESSO: 020601.011716/13-40
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: nº. 445/2014 D.O.E nº. 2241 de 20 de março de
2014.
A Comissão Sindicante, dentro de sua esfera de competência, com fulcro no art. nº 139
inciso I da Lei Complementar 053/01, opinou pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO como medida cabível, uma vez que não foi constatado indícios de crime ou
materialidade de algum delito, procedimento de sindicância este analisado e ratificado
pela Procuradoria Geral do Estado, conforme parecer constante nos autos.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima 2299 de 16/06/2014, referente à SESAU/
GAB/PORTARIA 1015/2014.
Onde se lê:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor VALDENOR MOURA SOUZA, Mat: 712447/
20096850 – AOSD/CNES-II, referente ao exercício 2014, no período de 02/07/2014 a
31/07/2014.
Leia-se:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor VALDENOR MOURA SOUZA, Mat: 712447/
20006628 – AOSD/ CDS-II, referente ao exercício 2014, no período de 02/07/2014 a
31/07/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima 2304 de 24/06/2014, referente à SESAU/
GAB/PORTARIA 1060/2014.
Onde se lê:
Art. 1º – Substituir os fiscais dos processos relacionados abaixo conforme indicações:
Processo nº
Especificação
Fiscal Anterior
Fiscal a nomear
020601.002398/12MED. BÁSICO
HELENILSON JOSE SOARES
LEILIANE COUTRIN LEAL – Mat: 44001648; CPF nº
65
BONIARES
089.694.874-92;
020601.009651/13MED. HOSP.
HELENILSON JOSE SOARES
ALDERLY DE SOUZA FERREIRA – Mat: 43001353; CPF
64
EMERGENCIAL
BONIARES
nº 442.045.582-91;
020601.004831/13MED. HOSPITALAR
LAIRA NAYARA OLIVEIRA DE
ALDERLY DE SOUZA FERREIRA – Mat: 43001353; CPF
98
ARAUJO
nº 442.045.582-91;
011253/11-73
LOGÍSTICA
LAIRA NAYARA OLIVEIRA DE
CASSIO ALENCAR MEIRA – Mat: 44017121; CPF nº
ARAUJO
882.304.222-49;
020601.001336/13SORO
LAIRA NAYARA OLIVEIRA DE
WEGLE BORGES AMORIM – Mat: 44001224; CPF nº
72
ARAUJO
733.770.311-20;
020601.003189/12CAMINHÃO BAÚ
IVAN SORIANO ANDRADE
SUZILEY ANDRADE DOS SANTOS – Mat: 20097827;
10
CPF nº 589.148.702-00;
020601.009653/13MAT. MED.
ALDERLY DE SOUZA
HEDVA VITORINO ARAUJO– Mat: 44001766; CPF nº
90
HOSPITALAR
FERREIRA
719.395.632-91.
Leia-se:
Art. 1º – Substituir os fiscais dos processos relacionados abaixo conforme indicações observando a data retroativa para os efeitos desta portaria de acordo
com o que segue abaixo:
Processo nº
Especificação
Fiscal Anterior
Fiscal a nomear
Data para retroagir efeitos
das substituições dos fiscais
020601.002398/12MED. BÁSICO
HELENILSON JOSE
LEILIANE COUTRIN LEAL – Mat:
A partir de 14/05/2014
65
SOARES BONIARES
44001648; CPF nº 089.694.874-92;
020601.009651/13MED. HOSP.
HELENILSON JOSE
ALDERLY DE SOUZA FERREIRA –
A partir de 14/05/2014
64
EMERGENCIAL
SOARES BONIARES
Mat: 43001353; CPF nº 442.045.582-91;
020601.004831/13MED. HOSPITALAR
LAIRA NAYARA
ALDERLY DE SOUZA FERREIRA –
A partir de 20/05/2014
98
OLIVEIRA DE ARAUJO
Mat: 43001353; CPF nº 442.045.582-91;
011253/11-73
LOGÍSTICA
LAIRA NAYARA
CASSIO ALENCAR MEIRA – Mat:
A partir de 20/05/2014
OLIVEIRA DE ARAUJO
44017121; CPF nº 882.304.222-49;
020601.001336/13SORO
LAIRA NAYARA
WEGLE BORGES AMORIM – Mat:
A partir de 20/05/2014
72
OLIVEIRA DE ARAUJO
44001224; CPF nº 733.770.311-20;
020601.003189/12CAMINHÃO BAÚ
IVAN SORIANO
SUZILEY ANDRADE DOS SANTOS –
A partir de 20/05/2014
10
ANDRADE
Mat: 20097827; CPF nº 589.148.702-00;
020601.009653/13MAT. MED.
ALDERLY DE SOUZA
HEDVA VITORINO ARAUJO– Mat:
A partir de 20/05/2014
90
HOSPITALAR
FERREIRA
44001766; CPF nº 719.395.632-91.
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 02 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
Prefeitura Municipal de Boa Vista
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas.
Divisão de Licenciamento Ambiental
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 118/2014
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, utilizando-se da
competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN.
NOME FANTASIA: LCSP.
CPF / CNPJ Nº. 84.013.424/0001-80.
ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Bairro: Aeroporto – Boa Vista/RR.
ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE SAÚDE.
LOCALIZAÇÃO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Bairro: Aeroporto – Boa Vista/RR.
VALIDADE: 04 anos.
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 01219/2007.
A empresa LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN está autorizada a operar com “SERVIÇOS LABORATORIAIS E
GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências
e recomendações no verso desta autorização.
Boa Vista, 09 de junho de 2014.
_________________________________________
DANIEL PEIXOTO
Secretário Municipal de Gestão
Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA
________________________________________
JOSÉ FRANCISCO S. TEIXEIRA
Superintendente de Proteção Ambiental-SPA
EXIGENCIAS E RECOMENDAÇÕES
1. Considerações e Restrições Gerais
1.1 Conforme Resolução CONAMA n°. 06 de 24 de janeiro de 1986, a publicação dos pedidos de licenciamento, em quaisquer de suas modalidades, sua
renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhado para a publicação, no primeiro caderno do jornal, em corpo sete ou superior, no
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da licença, sob pena de invalidade da mesma;
1.2 Esta Autorização deverá permanecer em local visível do empreendimento para efeito de fiscalização;
1.3 Está Autorização é intransferível a terceiros;
1.4 O empreendimento deverá seguir todos os procedimentos e recomendações apresentadas no Plano de Gerenciamento de Re síduos dos Serviços de Saúde PGRSS;
1.5 O pedido de renovação desta autorização de operação deverá ser formalizado nesta Secretaria no mínimo de 120 (cento e vinte) dias antes do seu vencimento.
2. Quanto aos efluentes líquidos
2.1 A empresa não poderá lançar efluentes líquidos, gerados no empreendimento, em corpos hídricos superficiais ou subterrâneos sem o prévio
tratamento, conforme exigências municipais;
2.2 Os efluentes provenientes dos sanitários deverão ser destinados ao sistema de fossa séptica/filtro/sumidouro e ou esgoto sanitário sendo que a limpeza
deverá ser executada por empresa devidamente habilitada.
3. Quanto ás emissões atmosféricas
3.1 Fica proibida a utilização de quaisquer tipos de queimadas na área do empreendimento;
3.2 As atividades exercidas pelo empreendimento ser conduzidas de forma a não emitir substâncias odoríferas na atmosférica em quantidades que
possam ser perceptíveis fora dos limites de sua propriedade;
4. Quando aos resíduos sólidos
4.1 Fica proibida a utilização de quaisquer tipos de queimadas na área do empreendimento;
4.2 As atividades exercidas pelo empreendimento deverão ser conduzidas de forma a não emitir substâncias odoríferas em quantidades que possam ser
perceptíveis fora dos limites de sua propriedade;
4.3 A empresa não poderá emitir material particulado para a atmosfera.
5. Quanto aos aspectos de proteção e segurança
5.1 Deverão ser mantidos procedimentos de higienização no empreendimento, bem como condições sanitárias e operacionais adequadas;
5.2 Fica proibido o uso das vias públicas para armazenamento de qualquer material;
5.3 Os recipientes dos produtos de limpezas devem ser acondicionados em locais secos para evitar risco ao meio ambiente e encaminhados ao aterro
sanitário;
5.4 Comunicar a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA qualquer mudança ou acidente na operação da atividade;
No caso de desobediência de um dos itens mencionados o requerente estará sujeito às penalidades previstas no Art. 19 da Resolução CONAMA 237/97.
Esta Autorização não dispensa nem substitui quaisquer alvarás ou certidões, de qualquer natureza, exigidos pela Legislação Federal, Estadual ou
Municipal, nem exclui as demais licenças ambientais.
No caso do não cumprimento de qualquer item acima a autorização perderá automaticamente a sua validade e, será renovada somente após nova
avaliação do empreendimento.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2012, DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU
COMPATIVÉIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA:
MEDTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA C.N. P. J. (MF)
84.036.268/0001-73 PROCESSO Nº. 020001.003171/10-05.
DO OBJETO: O Presente Segundo termo Aditivo tem por objeto alterar o item 5.1,
da cláusula Quinta e acrescentar o § 3º na cláusula sétima do Contrato nº 208/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Segundo termo Aditivo Fundamenta-se de
acordo com o disposto no artigo 57, II e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, em
sua redação Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Segundo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Junho de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Maria Rosiane Damasceno Rodrigues, pela contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2012, DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU
COMPATIVÉIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA:
PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME C.N. P. J. (MF)
04.548.553/0001-34 PROCESSO Nº. 020001.003171/10-05.
DO OBJETO: O Presente Segundo termo Aditivo tem por objeto alterar o item 5.1,
da cláusula Quinta e acrescentar o § 3º na cláusula sétima do Contrato nº 209/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Segundo termo Aditivo Fundamenta-se de
acordo com o disposto no artigo 57, II e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, em
sua redação Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Segundo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Junho de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Leonilson Dias Silva, pela contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2013, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA: MR MONTE RORAIMA TURISMO
C.N. P. J. (MF) 34.794.255/0001-95 PROCESSO Nº. 020601.003587/13-73.
DO OBJETO: O Presente Segundo termo Aditivo tem por objeto alterar o item 11.1,
da cláusula Décima Primeira do Contrato nº 137/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Segundo termo Aditivo Fundamenta-se de
acordo com o disposto no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação
Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Segundo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Carmi Maria da Silva, pela contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2012, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
PÁG. 09
DESINFECÇÃO HOSPITALAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A
EMPRESA: VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA C.N. P. J. (MF)
05.517.351/00011-98 PROCESSO Nº. 020601.001871/12-04.
DO OBJETO: O Presente Segundo termo Aditivo tem por objeto alterar o item 5.1,
da cláusula Quinta, alterar o item 6.2 da cláusula sexta e acrescentar o § 3º na cláusula
sétima do Contrato nº 185/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Segundo termo Aditivo Fundamenta-se de
acordo com o disposto no artigo 57, II e art. 65, II “d” da Lei Federal nº 8.666/93, em
sua redação Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Segundo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Junho de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Alessandro Silva Magalhães, pela contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2013, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FORMA CONTÍNUA EM REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, DE SERVIÇOS NA ARÉA DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A
EMPRESA: GILCE O. PINTO - ME C.N. P. J. (MF) 34.812.305/0001-10
PROCESSO Nº. 020601.006052/13-72.
DO OBJETO: O Presente Segundo termo Aditivo tem por objeto alterar o item 2.1,
da cláusula Segunda e acrescentar o item 7.3 na cláusula sétima do Contrato nº 228/
2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Segundo termo Aditivo Fundamenta-se de
acordo com o disposto no artigo 65, II “d” da Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação
Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Segundo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 04 de Julho de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Gilce de Oliveira Pinto, pela contratada.
ERRATA AO CONTRATO Nº 389/2012, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.004555/12-29
ONDE SE LÊ:
TERCEIRO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012 – PARA LOCAÇÃO DE IMOVÉL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA E A
EMPRESA MÁRIO RABELO NETO, NA FORMA MENCIONADA.
LEIA – SE:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012 – PARA LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA E A
EMPRESA MÁRIO RABELO NETO, NA FORMA MENCIONADA.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Á ERRATA 169/2010, REFERENTE AO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 020001.014041/09-61.
Termo de Rerratificação ao Contrato de serviços de empresa especializada em
prestasção de serviços de vigilânciaarmada e seguranca ostensiva e armada, diariamente
de 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 07 (sete) dias por semana, inclusive
sabádos, domingos e feriados de 24 (vinte e quatro) horas Ininterruptas, Que entre si
Celebram o Estado de Roraima em Conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa: UNION SECURITY SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – dos preços e do pagamento, elencada na cláusula sexta,
item 6.2, dofre a seguinte retificação:
“Cláusula sexta – dos preços e do pagamento
Onde SE LÊ:
CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS E DO PAGAMENTO
6.2. O Valor total do contrato Originário, aqui convencionada, será de R$ 57.834,36
(cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos),
correspondente aos custos estimativos para o periodo de 03 (três) meses, somado ao
reajuste contratual 21,82% (vinte e um vírgula e dois poe cento), nos termos do art.
65, II “d” da Lei 8.666/93".
LEIA – SE:
CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS E DO PAGAMENTO
6.2. O Valor total do contrato Originário, aqui convencionada, será de R$ 57.230,966
(cinquenta e sete mil duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos), correspondente
aos custos estimativos para o periodo de 03 (três) meses, somado ao reajuste contratual
21,82% (vinte e um vírgula e dois poe cento), nos termos do art. 65, II “d” da Lei
8.666/93".
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 1572/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 30 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a viagem da servidora Adelina Ernandes Marques, Professora,
ao Município de Caracaraí/RR, no dia 17.06.2014, publicada no Diário Oficial do
Estado n° 2300 de 17.06.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1573/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Synara Falcão de Souza, Técnica
do Censo Escolar da Educação Básica e Regiane Coelho de Oliveira, Assistente
PÁG. 10
Diário Oficial
Educacional, para viajarem com destino aos Municípios de Uiramutã e Pacaraima/RR,
com a finalidade de realizar as atividades relativas ao processo censitário 2014 – Censo
Escolar da Educação Básica, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 30.06.2014 a 04.07.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1574/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Maria Luiza Marcolino Matos,
Professora e Paulo dos Santos Ludgero, Técnico do Censo Escolar da Educação
Básica, para viajarem com destino aos Municípios de Uiramutã e Rorainópolis/RR,
com a finalidade de realizar as atividades relativas ao processo censitário 2014 – Censo
Escolar da Educação Básica, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 30.06.2014 a 04.07.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1575/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Elildo Lima da Silva, Técnico do
Censo Escolar da Educação Básica e Rita de Cássia Bezerra da Silva, Técnica do
Censo Escolar da Educação Básica, para viajarem com destino ao Município de
Normandia/RR, com a finalidade de realizar as atividades relativas ao processo
censitário 2014 – Censo Escolar da Educação Básica, a serviço da Secretaria de
Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 30.06.2014 a 04.07.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1576/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Kelson da Luz Oliveira, Técnico
do Censo Escolar da Educação Básica e Gleide de Almeida Ribeiro, Técnica do Censo
Escolar da Educação Básica, para viajarem com destino ao Município de Normandia/
RR, com a finalidade de realizar as atividades relativas ao processo censitário 2014 –
Censo Escolar da Educação Básica, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 30.06.2014 a 04.07.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1577/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Mario Sergio da Silva Paricá,
Coordenador Pedagógico e Rubineide Nascimento da Cunha, Técnica do Censo
Escolar da Educação Básica, para viajarem com destino aos Municípios de Uiramutã e
Pacaraima/RR, com a finalidade de realizar as atividades relativas ao processo
censitário 2014 – Censo Escolar da Educação Básica, a serviço da Secretaria de
Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 30.06.2014 a 04.07.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1578/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Adine da Silva Ramos, Professora
e Ticiane Ferreira da Luz, Técnica do Censo Escolar da Educação Básica, para
viajarem com destino ao Município de Normandia/RR, com a finalidade de realizar as
atividades relativas ao processo censitário 2014 – Censo Escolar da Educação Básica, a
serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 30.06.2014 a 04.07.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1579/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Francisca Vanda dos Santos
Silva, Técnica do Censo Escolar da Educação Básica e Nauara Pizato dos Anjos,
Técnica do Censo Escolar da Educação Básica, para viajarem com destino ao
Município de Alto Alegre/RR, com a finalidade de realizar as atividades relativas ao
processo censitário 2014 – Censo Escolar da Educação Básica, a serviço da Secretaria
de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 30.06.2014 a 03.07.2014.
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1580/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Alcir Rodrigues de Oliveira,
Coordenador Pedagógico, Cícero Marcondes Nogueira Marques, Gerente de Área,
Jonas Leocádio da Silva, Professor, Franklin Castro dos Reis, Assistente Educacional
e Marcello Barbosa de Lima, Assistente Educacional, para viajarem com destino aos
Municípios de Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de realizar levantamento
patrimonial físico e financeiro das Escolas Estaduais Indígenas e não Indígenas, a
serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 16 a 20.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1622/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Alcir Rodrigues de Oliveira,
Coordenador Pedagógico, Cícero Marcondes Nogueira Marques, Gerente de Área,
Jonas Leocádio da Silva, Professor, Franklin Castro dos Reis, Assistente Educacional
e Marcello Barbosa de Lima, Assistente Educacional, para viajarem com destino ao
Município de Caracaraí/RR, com a finalidade de realizar levantamento patrimonial
físico e financeiro das Escolas Estaduais Indígenas e não Indígenas, a serviço da
Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 23 a 27.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1623/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Antonio Carlos da Rocha,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR, com a finalidade de
conduzir o servidor que irá realizar reparos e manutenção na Escola Estadual Indígena
Nossa Senhora da Consolata e Escola Estadual São Francisco, a serviço da Secretaria
de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 23 a 27.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1624/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Nilson de Vasconcelos, Auxiliar
de Serviços Gerais, para viajar com destino ao Município de Bonfim/RR, com a
finalidade de realizar reparos e manutenção na Escola Estadual Indígena Nossa Senhora
da Consolata e Escola Estadual São Francisco, a serviço da Secretaria de Educação e
Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 23 a 27.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1625/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Claudemir Damasceno, Fiscal de
Rotas do Transporte Escolar e Eder Rodrigues Franco, Fiscal de Rotas do Transporte
Escolar, para viajarem com destino ao Município de Boa Vista – Zona Rural/RR, com
a finalidade de realizar fiscalização do transporte escolar que atende a Escola Estadual
Indígena Índio Ajuricaba, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 26 a 27.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1626/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Josiel Vieira Leite, Coordenador
Pedagógico e Maria Neide Belfort, Professora, para viajarem com destino ao Município
de São João da Baliza/RR, com a finalidade de verificar junto com a coordenadora da
Justiça Comunitária o processo de atendimento nº 1005 e 1008, na Escola Estadual
Francisco Ricardo Macedo, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 24 a 27.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1627/14/SEED/GAB/RR
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Sebastião de Carvalho Bezerra,
Inspetor de Ensino, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, com a
finalidade de realizar inspeção escolar nas Escolas Estaduais Nossa Senhora da Penha,
Venceslau Catossi, Sebastião Felix Correa e Nova Esperança, a serviço da Secretaria de
Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 26 a 27.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1628/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Ineide Izidório Messias, Chefe da
Divisão de Educação Indígena e Niuzilene Pereira de Souza, Coordenadora Pedagógica,
para viajarem com destino ao Município de Amajarí/RR, com a finalidade de realizar
visita administrativa e pedagógica na Escola Estadual Indígena Tuxaua Manoel
Horacio, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 27.06.2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1629/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 01 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Terezinha Vinhote Meireles,
Professora e Marilda Bezerra Martins, Técnica em Assuntos Educacionais, para
viajarem com destino aos Municípios de Iracema e Caracaraí/RR, com a finalidade de
orientar gestores e coordenadores pedagógicos na elaboração do Plano do Programa
Ensino Médio Inovador na Escola Estadual Dom Pedro II e Escola Estadual Presidente
Castelo Branco, no dia 01.07.2014, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desportos
REF. PROCESSO Nº 017101.010335/11-91
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
DECISÃO FINAL
Trata o presente Processo sobre Sindicância Administrativa, objetivando apurar os
fatos narrados no processo nº 017101.010335/11-91, conforme fl. 01 dos autos.
Após instauração e regular trâmite processual dos trabalhos de sindicância administrava, a comissão processante concluiu pelo arquivamento do processo, conforme
exposições fáticas e jurídicas constantes no relatório às fls. 58/60.
A lei complementar n º 053, de 31 de dezembro de 2001, que “dispões sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá outras
providências”, em seu art. 139 estabelece o que se segue, in verbis:
Art. 139. Da sindicância poderá resultar:
I - arquivamento do processo;
II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até trinta dias;
III - instauração de processo disciplinar.
A inteligência do artigo 162 do mesmo dispositivo acima estabelece que:
Art. 162. O julgamento acatará o relatório da comissão, salvo quando contrário às
provas dos autos.
Diante do exposto tendo em vista o que dispõe os dispositivos supra, bem como com
supedâneo na Nota Técnica Nº 129/2014/ASSLEG/GAB/SEED/RR, acostada aos
autos, decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância.
Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Educação e Desportos
PORTARIA Nº. 1710/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 07 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora estadual NILCINEIA REIS DE OLIVEIRA, Professora,
matrícula nº 050011666, CPF nº 583.330.962-04, para responder interinamente pela
gestão da Escola Estadual “Prof. Crisotelma Francisca de Brito Gomes”, localizada na
Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, a partir desta data.
Art. 2º A vigência desta Portaria se encerra na data de publicação do Decreto de
nomeação do(a) gestor(a), Decreto este assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 1589 /2014/SEED/GAB/RR
Boa Vista – RR, 25 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 023
– P de 06 de janeiro de 2014, com fulcro nos arts. 24, 100, 101 e seu Parágrafo único,
da Lei 892 de 25 de janeiro de 2013, e o contido no Parecer nº. 066/14-CGPEB/
SEED/RR, referente ao Processo nº 017101-010385/11-13.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a prorrogação do prazo de afastamento do servidor JAMIL LIMA
DA SILVA, matrícula n° 50012272 e CPF: 042.965.912-15, ocupante do cargo de
PÁG. 11
professor II, área de atuação 2, Classe Pleno Nível “C”, para cursar Doutorado, no
Programa de Pós-Graduação - Doutorado em Ciências Mecânicas , pela Universidade
de Brasília – DF, a partir de 15 de outubro de 2013 a 14 de outubro de 2015,
assegurada sua remuneração.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 15 de outubro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 1590/2014/SEED/GAB/RR
Boa Vista – RR, 25 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 023
– P de 06 de janeiro de 2014, com fulcro nos arts. 24, 100, 101 e seu Parágrafo único,
da Lei 892 de 25 de janeiro de 2013, e o contido no Parecer nº. 065/14-CGPEB/
SEED/RR, referente ao Processo nº 017101-002918/12-48.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a prorrogação do prazo de afastamento da servidora ARLENE
OLIVEIRA SOUSA, matrícula n° 50011743 e CPF: 182.844.002-78, ocupante do
cargo de professor II, área de atuação 2, Classe Sênior Nível “A”, para cursar
Doutorado, modalidade presencial, no Programa de Pós-Graduação da Rede de
Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal , pela Universidade do Amazonas
– UFAM, em Manaus a partir de 02 de março de 2014 a 01 de março de 2016,
assegurada sua remuneração.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 02 de março de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desporto.
PORTARIA Nº. 1622/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 03 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora REGINA CELI DE MIRANDA SOARES MATTOS,
CPF: 235.564.986-34, Matrículas nºs 40000019/20112116, ocupante dos Cargos de
Supervisora Escolar/Coordenadora Pedagógica, para responder interinamente pelo
Departamento de Educação Básica, no período de 07/07/14 a 06/08/14, em substituição a titular CLEONIDES GOMES PEREIRA, CPF: 052.944.12-15, Matrículas nºs
40000201/20077045, ocupante dos Cargos de Supervisora Escolar/Diretora de
Departamento – CNES- II, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ERRATA
Na PORTARIA Nº. 1603/2014/SEED/GAB/RR de 25 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 2306 de 26 de junho de 2014, no Art. 1º:
ONDE SE LÊ:
Tornar Público os Resultados Finais da Avaliação Especial de Desempenho de 11
(onze) professores do Quadro da Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima...
LEIA – SE:
Tornar Público os Resultados da Terceira Avaliação Especial de Desempenho de 11
(onze) professores do Quadro da Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima...
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 170/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 27.06 a 07.07.14, o (a) servidor (a)
LUIZ MENDES DA SILVA NETO, CPF nº. 241.931.002-00, para viajar com destino
a BV–MANAUS/AM–BV com o objetivo de Participar da reunião de Técnicos da
Região Norte e dos Treinamentos de capacitação, os quais tem parceria com a
EMBRATEL, promovido pela Empresa Conect Comunicações, totalizando R$
2.625,00 (Dois mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 24 de
Junho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 171/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.06 e 26.06.2014, o (a) servidor
(a) PAULO CESAR DA SILVA, CPF nº. 164.121.092-34, para viajar com destino a
BV–CARACARAÍ–BV com o objetivo de Acompanhar a equipe do CEDCAR dando
apoio técnico na capacitação dos conselheiros tutelares, totalizando R$ 90,00 (Noventa
Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 20 de
Junho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
PÁG. 12
Diário Oficial
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 172/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.06 e 26.06.2014, o (a) servidor
(a) CELIO PEDRO DE SOUSA, CPF nº. 149.983.352-00, para viajar com destino a
BV–SÃO LUIZ DO ANAUÁ–BV com o objetivo de Atender a equipe do Gabinete
para conduzir os membros da Comissão Ingestores Bipartite-CIB para participarem da
1° reunião itinerante, totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 20 de
Junho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 173/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.07.2014, o (a) servidor (a)
LÚCIA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS, CPF nº. 076.909.162-87, para viajar
com destino a BV–CANTÁ–BV com o objetivo de Prestar apoio técnico e acompanhamento à instituição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola, e
fortalecimento das ações referentes ao Programa, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 26 de
Junho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 174/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 01.07.2014, o (a) servidor (a) GIEZI
OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº. 446.406.682-87, para viajar com destino a BV–
CANTÁ–BV com o objetivo de Dar suporte administrativo a ação de apoio técnico e
acompanhamento à instituição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na
Escola, e fortalecimento das ações referentes ao Programa, totalizando R$ 30,00 (Trinta
Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 26 de
Junho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 175/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 26.06.2014, o (a) servidor (a)
CARLOS ALBERTO SOARES TRINDADE, CPF nº. 073.906.452-53, para viajar
com destino a BV–RORAINÓPOLIS–BV com o objetivo de Entregar os equipamentos e materiais do Convênio 1038/MDS/2008, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 23 de
Junho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 176/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 26.06.2014, o (a) servidor (a)
SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº. 630.558.722-15, para viajar com
destino a BV–SÃO LUIZ DO ANAUÁ–BV com o objetivo de Participar da reunião da
CIB, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 23 de
Junho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 511/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO COSTA ALMEIDA, Assistente
Administrativo, lotado na Agência de Rendas de Mucajaí, para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no
Posto Fiscal de Jundiá, no período de 07.07.2014 a 21.07.2014, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 03 de julho
de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 514/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor COSMO CHAVES DOS SANTOS,
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis,
com a finalidade de realizar diligências naquela localidade, no período de 03.07.2014 a
06.07.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 03.07.2014.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 03 de julho
de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, 30.06.2014
REFERENTE: Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2014.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
ASSUNTO: Ofício 3177/2013/VR3CR/CART, de 19 de dezembro de 2013 e seus
anexos.
PARECER DA CORREGEDORIA
Do exame acurado e imparcial das provas, concluiu esta Comissão que não procedem
as informações constantes no Ofício 3177/2013/VR3CR/CART, de 19/12/13 e seus
anexos, em desfavor dos servidores acusados W.S.B., agente penitenciário, matrícula
nº 043003076, e A.B.S., agente penitenciário, matrícula nº 043003109. Entendemos,
por sua vez, que houve a materialidade no que tange ao ocorrido no dia 24/11/13, no
âmbito da Cadeia Pública de Boa Vista, conforme descreve o laudo de exame de corpo
de delito do reeducando M.M., no entanto, o servidor W.S.B. fica isento de
penalidade administrativa em razão de estar, acobertado pela excludente de ilicitude
prevista no artigo 23, inciso III do Código Penal, bem como por ter atuado de acordo
com a atribuição de agente penitenciário prevista no artigo 9º, inciso XI da LC nº 166/
10. Assim sendo, esta Comissão NÃO INDICIA os servidores acusados e sugere o
ARQUIVAMENTO deste feito, nos termos do artigo 161, §4º da Lei Complementar
Estadual nº 053/01.
DECISÃO
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 5º da Lei nº 317 de 31 de dezembro de 2001 e no Decreto nº 1601P de julho de 2013, acata na sua integridade o RELATÓRIO da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar. Pelo que então DECIDE do prisma administrativo:
1. Pelo ARQUIVAMENTO.
2. Publique-se.
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO – CEL QOCPM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 073/14 - CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 317 de 31 de
dezembro de 2001, e no Decreto nº 2326-P, publicado no DOE nº 2184 de 20 de
dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores SUE ELEN COSTA CÂNCIO, WELLINGTON
MARTINS VASCONCELOS e SOELANIA JOSELEN SÁ DA SILVA, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa,
incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
no MEMO Nº 0862/2014-SEJUC/DESIPE/GAB, de 16 de junho de 2014 e seus
anexos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
apuratório, assegurando aos possíveis envolvidos o direito ao contraditório e à ampla
defesa, com os meios e recursos a eles inerentes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 07 de julho de 2014.
JAMES CALHEIROS LINS
CORREGEDOR/SEJUC
PORTARIA Nº 074/14 - CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 317 de 31 de
dezembro de 2001, e no Decreto nº 2326-P, publicado no DOE nº 2184 de 20 de
dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores SUE ELEN COSTA CÂNCIO, WELLINGTON
MARTINS VASCONCELOS e SOELANIA JOSELEN SÁ DA SILVA, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa,
incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
no MEMO Nº 0834/2014-SEJUC/DESIPE/GAB, de 10 de junho de 2014 e seus
anexos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
apuratório, assegurando aos possíveis envolvidos o direito ao contraditório e à ampla
defesa, com os meios e recursos a eles inerentes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 07 de julho de 2014.
JAMES CALHEIROS LINS
CORREGEDOR/SEJUC
PORTARIA Nº 075/14 - CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 317 de 31 de
dezembro de 2001, e no Decreto nº 2326-P, publicado no DOE nº 2184 de 20 de
dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores WELLINGTON MARTINS VASCONCELOS, SUE
ELEN COSTA CÂNCIO e CAROLINE DAMASCENO SARRAFF, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa,
incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
na Certidão de Ocorrência Nº 72/2013-CPBV, de 25 de novembro de 2013 e seus
anexos, no que se refere ao disparo de arma de fogo efetuado pelo servidor A. M. A.,
agente penitenciário, matrícula nº 043006709, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer do apuratório, assegurando ao possível envolvido o direito
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes. Quanto aos
demais fatos narrados na referida Certidão, estes estão sendo apurados em procedimento
administrativo distinto.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 07 de julho de 2014.
JAMES CALHEIROS LINS
CORREGEDOR/SEJUC
PORTARIA Nº 076/14 - CORREGEDORIA/SEJUC
O Corregedor da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais previstas no artigo 4º, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 317 de 31 de
dezembro de 2001, e no Decreto nº 2326-P, publicado no DOE nº 2184 de 20 de
dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores WELLINGTON MARTINS VASCONCELOS, SUE
ELEN COSTA CÂNCIO e CAROLINE DAMASCENO SARRAFF, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa,
incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
na Certidão de Ocorrência Nº 69/2013-CPBV, de 22 de novembro de 2013 e seus
anexos, no que se refere ao disparo de arma de fogo efetuado pelo servidor A.B.S.,
agente penitenciário, matrícula nº 043003109, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer do apuratório, assegurando ao possível envolvido o direito
ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 07 de julho de 2014.
JAMES CALHEIROS LINS
CORREGEDOR/SEJUC
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas atribuições
Legais:
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 060/2014
Designar os servidor(es): Engº Civil Carlos Welington Briglia Rocha, Téc. em
Estradas Diógenes Ribeiro da Silva e Eng.ª Civil Katiana Lariza Barros (Artífice),
Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Recebimento dos serviços de Serv. de Sinalização Horizontal e Vertical com extensão
de 30 Km nas Vic. 26 SJA - 050 e 26 SLA 323, nos municípios de São João da Baliza
e São Luiz do Anauá - RR. Executados pela Firma: C.B. PEDRA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES. LTDA., PROCESSO Nº 005259/12-79. Boa Vista - RR, 27 de
junho de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 061/2014
Designar os servidor (es): Engº Civil Carlos Welington Briglia Rocha, Topógrafo
Numeriano Dantas de Medeiros e Eng.ª Civil Jucilene Souza Vieira, Lotados nesta
Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento
dos serviços de Contratação de empresa especializada em serviços de supervisão de
obras rodoviárias do Programa do Roraima Integrado – PRI, conforme abaixo
especificado: Lote II - Rodovia: Tronco São Francisco (RR-206), Trecho: BR 401 x
Vila São Francisco, Subtrecho: Estaca (0,00) x Estaca (1260), Extensão: 25,20Km –
São Francisco Lote I. Rodovia: Tronco São Francisco (RR-206), Trecho: BR 401 x
Vila São Francisco, Subtrecho: Estaca (1260) x Estaca (2316), Extensão: 21,12Km –
São Francisco Lote II. Executados pela Firma: Conpav. Consultoria e Comércio Ltda ,
Processo nº 21101.011004/12-08. Boa Vista - RR, 03 de julho de 2014. DÊ-SE
CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 062/2014
Designar os servidor (es): Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira, Téc. em Estradas
Diógenes Ribeiro da Silva e Engº Civil Ronaldo Rossi, Lotados nesta Secretaria para
sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento dos serviços de
Implantação de vicinais: vicinal 13 A Confiança IV - 11,80 Km (Implantação) e vicinal
17 na Confiança IV - 11,60 Km (Implantação), com extensão total de 23,40km, no
município do Cantá - RR. Executados pela Firma: Consterp Construção e
Terraplenagem Ltda. , Processo nº 21101.0012723/12-00. Boa Vista - RR, 03 de julho
de 2014. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
DEIT: SEINF/TERMO DE PARALISAÇÃO REF. PROC.1106/12
PROCESSO Nº 21101. 001106/12-43, DETERMINO, a partir desta data, a
PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços, que tem como objeto os Serviços de
Revitalização da BR-210, nos municípios de São João da Baliza e Caroebe - RR, que
esta sendo executados pela empresa COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E
SERVIÇO LTDA, e teve seu prazo suspenso por 120 (cento e vinte) dias, no período
de 25/04/14 a 23/08/14, na forma da justificativa da fiscalização – DEIT/SEINF, parte
integrante deste instrumento, com fulcro no art.78, XIV, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. DETERMINO ainda que referida empresa mantenha em seu canteiro de
obras, por todo este período patrulha composta de equipamentos e pessoal para manter
a trafegabilidade. Boa Vista-RR, 25/04/14. Eng.º Civil Edilson Damião Lima Diretor
do Departamento de Infraestrutura de Transportes - DEIT/SEINF, RATIFICO o
despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços de que trata o presente processo. Boa Vista-RR, 25/
04/14.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 009/2013
PÁG. 13
PROCESSO Nº 021101.011000/2012-49, firmado em 27 de junho de 2014 - a
Empresa, ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.354.898/
0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo Aditivo encontra fundamento no artigo 57 § 1º e 2º e artigo 65, inciso I alíneas
“a e b” da Lei nº da Lei 8.666/93, em sua redação atual, bem como, nas disposições
do Parecer nº 177/2014/CJ/PGE/SEINF/RR, e elementos integrantes do Processo nº
021101.011000/2012-49. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a adequação de quantitativos sem reflexo financeiro do
Contrato nº 009/2013 decorrente da 1ª REVISÃO em fase de obras. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto
deste Contrato será de 04 (quatro) meses, com início em 29 de junho de 2014 e
término em 29 de outubro de 2014. CLÁUSULA QUARTA – DA REVISÃO: O valor
Contratual permanecerá de R$ 9.818.074,90 (nove milhões oitocentos e dezoito mil
setenta e quatro reais e noventa centavos) ficando aditada a revisão de planilha de
quantitativos, alterando as quantidades inicialmente contratadas, em razão da 1ª
Revisão sem reflexo financeiro, mantendo-se o valor do contrato inalterado. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura, como
contratante e José Otemar Barroso do Nascimento, pela empresa contratada.
CSL: SEINF/EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 009/2013
PROCESSO Nº 021101.011000/2012-49, firmado em 27 de junho de 2014 - a
Empresa, ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.354.898/
0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo Aditivo encontra fundamento no artigo 57 § 1º e 2º e artigo 65, inciso I alíneas
“a e b” da Lei nº da Lei 8.666/93, em sua redação atual, bem como, nas disposições
do Parecer nº 177/2014/CJ/PGE/SEINF/RR, e elementos integrantes do Processo nº
021101.011000/2012-49. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a adequação de quantitativos sem reflexo financeiro do
Contrato nº 009/2013 decorrente da 1ª REVISÃO em fase de obras. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto
deste Contrato será de 04 (quatro) meses, com início em 29 de junho de 2014 e
término em 29 de outubro de 2014. CLÁUSULA QUARTA – DA REVISÃO: O valor
Contratual permanecerá de R$ 9.818.074,90 (nove milhões oitocentos e dezoito mil
setenta e quatro reais e noventa centavos) ficando aditada a revisão de planilha de
quantitativos, alterando as quantidades inicialmente contratadas, em razão da 1ª
Revisão sem reflexo financeiro, mantendo-se o valor do contrato inalterado. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura, como
contratante e José Otemar Barroso do Nascimento, pela empresa contratada.
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA Nº 047/2014-GAB/SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o
disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para a servidora, abaixo
relacionada, para viajar com destino a cidade de Fortaleza – Ceará, com o objetivo de
participar da Oficina referente a cadeia produtiva do artesanato do Centro de Artesanato
do Ceará – CEART e Artesanato Luz de Ouro.
ITEM
01
SERVIDOR
DELCIMAR GUEDES DA PAIXÃO
MATRÍCULA LOCALIDADE
020098706
FORTALEZA - CE
PERÍODO
08 a 20/07/2014.
Art. 2º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 04 de julho de 2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº 048/2014-GAB/SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o
disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para o servidor Nelson Ricardo
Costa dos Prazeres Matrícula nº 020014589 – Assistente de Gabinete/Motorista, para
viajar durante o período de 09 a 19/07/2014, com destino as Comunidades Indígenas:
Tamanduá, Água Fria, Socó, Flexal, Ticoça, Maracanã, Taboca, Caraparú I, II, III e
Caju, com o objetivo de transportar lideranças indígenas que irão participar de reunião
e Assembléias de suas organizações.
Art. 2º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 04 de julho de 2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº 049/2014 – GAB/SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o
disposto no Artigo nº 77, da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001.
R E S O L V E:
Art. 1° - Suspender por interesse do serviço público, o gozo de férias da servidora
abaixo relacionado, ficando a mesma, para gozo em data oportuna.
ITEM
01
SERVIDORES
ALBENICE PESSOA CHAGAS
MATRÍCULA PERÍODO
043000111
23/06/14 à 22/07/14
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 23 de junho de 2014.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista - RR, 04 de julho de 2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA N° 050/2014 – GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder férias para a servidora elencado abaixo:
Nº
01
Nome
Matrícula
ANDREA DA SILVA NUNES 040004540
Dias
30
Período
04/08/2014
02/09/2014
CPF
201.223.222-15
Art. 2º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 04 de julho de 2014.
Diário Oficial
PÁG. 14
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA N° 051/2014 - GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, com base no artigo 35 da Lei Complementar nº 053/2001.
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, SIAPE nº 711254, para responder pela Assessora
Especial/SEI, em virtude de férias da servidora SAIRA BREVES PINTO - CNES-IV,
matrícula n° 020093897 no período de 01/07/2014 a 30/07/2014.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2014.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 04 de julho de 2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA Nº 052/2014-GAB/SEI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o
disposto no Artigo nº 54, §1º da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para o servidor Maclean Pereira
da Silva Matrícula nº 020096957 – Secretário de Gabinete/Motorista, para viajar
durante o período de 15 a 25/07/2014, com destino as Comunidades Indígenas:
Raposa, Xumina – Município de Normandia e Maracanã- Município de Uiramutã, com
o objetivo de transportar lideranças indígenas.
Art. 2º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 04 de julho de 2014.
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.º 177/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o membro da Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº 01/14/CORREGEPOL, VALDIR FERREIRA DA SILVA (APC), estará em
gozo de férias nos dias 30/06/2014 a 14/07/2014;
RESOLVE:
I- Nomear a EPC ROSANA SCHULER como membro da Comissão Processante da
Sindicância Administrativa nº 01/14/CORREGEPOL no período de 30/06/14 a 14/07/
14, em substituição ao APC Valdir Ferreira da Silva.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2014.
João Luciano de Resende Neto
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 178/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I- NOMEAR a EPC ROSANA SCHULER, escrivã de Corregedoria, matrícula
042000436, como CHEFE DE CARTÓRIO da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2014.
João Luciano de Resende Neto
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 179/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I- NOMEAR o APC LUIZ CARLOS MARTINS JÚNIOR, Agente de Corregedoria,
matrícula 042000628, como CHEFE DE OPERAÇÕES da Corregedoria Geral de
Polícia Civil.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2014.
JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral da Polícia Civil
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2014
PROCESSO NUP 19102-05710/14-85
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em Conjunto com o Corpo de
Bombeiros Militar.
CONTRATADA: RODRIGUÊS NETO - ME
CNPJ: 04.897.893/0001-70
OBJETO: Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonner’s para Impressoras
a Jato de Tinta e Laser.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO Nº. 004/2014.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 06.182.037.2050,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 308.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.134,47 (oito mil cento e trinta e quatro reais e
quatorze centavos).
ASSINATURAS: CONTRATANTE: SIMVAL FROES BOAES – Cel. QOCBM
(Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar), CONTRATADA :
RODRIGUÊS NETO - ME.
Boa Vista-RR, 07 de julho de 2014.
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
SIMVAL FROES BOAES – Cel QOCBM
Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 478 DE 04 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, nos termos do Art. 18, §6º da
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007.
Ord
1
Servidor
Israel Ramos de Oliveira
Cargo / Função
Procurador Geral
Período Aquisitivo
16/07/11 a 16/07/12
Período Concedido
07/07/14 a 16/07/14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 479 DE 07 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
nº. 137/2014 PROEX,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Maria do Socorro Melo Araújo, CPF: nº 226.419.473-15,
Diretora do Departamento de Educação Continuada, para responder cumulativamente e
interinamente pelo Cargo em Comissão de Natureza Especial Técnica Superior CNETS I, Pró-Reitora de Extensão da Universidade Estadual de Roraima, durante o
período de 07 a 18 de julho de 2014, em virtude de férias da titular Maria das Neves
Magalhães Pinheiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 480 DE 07 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Heráclio Duran Serra Sobrinho, CPF: nº 709.778.362-15,
Diretor do Departamento de Convênios, para responder cumulativamente e interinamente pelo Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior - CNES II, Procurador
Geral da Universidade Estadual de Roraima, durante o período de 07 a 16 de julho de
2014, em virtude de férias do titular Israel Ramos de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 481 DE 07 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
n° 032/DAF,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Severo de Oliveira, CPF: nº 003.881.392-00, para
responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Direção Intermediária – CDI I,
Chefe da Seção de Protocolo da Universidade Estadual de Roraima, durante o período
de 17 de julho a 06 de agosto de 2014, em virtude de férias do titular Edmilson
Laércio Silva de Almeida Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 482 DE 07 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Geovani da Silva Ramos, CPF: 859.873.102-10, para o Cargo em
Comissão de Direção Intermediária- CDI-I, Chefe da Seção de Desenvolvimento Social
da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 483 DE 07 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e com base
no Processo n° 17201.243/14,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão horizontal ao servidor estável de Carreira de Técnico
Administrativo de Nível Médio da UERR, constante no quadro abaixo, conforme
disposto no art. 4º, XV da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 com as respectivas
alterações:
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
ESTABILIDADE
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
POSICIONAMENTO
Alessandro Diniz
Bacca
Assistente
Administrativo
2009035
27/07/12
1B
1C
Diário Oficial
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a data da estabilidade.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 204 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ALEXSANDRO PAULINO DA SILVA,
matrícula: 20098775, CPF:. 510.281.662-49; Motorista, conduzindo no veículo L200, placa NUK 1250, servidor desta Instituição UNIVIRR e Engenheiro Elétrico do
Instituto Federal de Roraima – IFRR, aos municípios de Pacaraima/RR, Uiramutã/
RR, Amajari/RR e Alto Alegre/RR, no período de 07 à 11/07/14; fazendo jus a 4,5
diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
PORTARIA Nº. 205 DE 07 DE JULHO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor WALMI OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula: 711360, CPF: 074.640.702-59; Eletricista, com o objetivo de acompanhar
o Engenheiro Elétrico do Instituto Federal de Roraima - IFRR para o diagnóstico do
Laudo Elétrico nos Pólos dos municípios de Pacaraima/RR, Uiramutã/RR, Amajari/
RR e Alto Alegre/RR, no período de 07 à 11/07/14; fazendo jus a 4,5 diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 0310/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº.1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER férias aos servidores da FEMARH, referente ao Período
Aquisitivo de 2013/2014, conforme abaixo relacionados:
NOME
ANTONIO JOSÉ SILVA MORAES
CLEA MARIA DE ALMEIDA DORE
DELIO DE OLIVEIRA TUPINAMBÁ JUNIOR
FERNANDO HENRIQUE SE SOUZA FERREIRA
FRANCILEY BENTO DE LIMA
JOHN ERIC LEMOS DE AMORIM
JOSENILDO ALVES DA SILVA
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
RAIR TOCANTINS FIEL
ROBERTO JOSÉ DE SANTANA NETO
ROGEANO GONÇALVES DE CARVALHO
SULAMITA DA SILVA PINTO
VANJA MARIA XAUD LUCENA
VERONICA ROCHA DE CARVALHO
MATRÍCULA
042052089
042052093
020098954
040003478
042052286
042002369
043002576
070008804
042052071
042052107
020099949
042098803
042052105
042098789
PERÍODO
14/07/2014
22/07/2014
14/07/2014
21/07/2014
01/07/2014
14/07/2014
17/07/2014
07/07/2014
14/07/2014
07/07/2014
07/07/2014
07/07/2014
14/07/2014
01/07/2014
18/07/2014
05/08/2014
17/07/2014
30/07/2014
15/07/2014
23/07/2014
15/08/2014
21/07/2014
01/08/2014
18/07/2014
21/07/2014
11/07/2014
23/07/2014
20/07/2014
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 1º de julho de 2014
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0314/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P -12 de abril de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, do servidor ROGEANO GONÇALVES DE
CARVALHO (Chefe de Divisão/DPH), com destino a Manaus/Manacapuru, para
participar do Curso Internacional de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios,
no Período de 20 á 23/08/2014.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a contar de 20/08/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 315/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido o servidor efetivo PEDRO ROGÉRIO RODRGUES
COELHO, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços/Auxiliar de Serviços Gerais,
da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 18/06/2014
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 18/06/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 03 de julho de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
PÁG. 15
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0316/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº.1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a servidora Federal NÁDIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, para
responder pela Divisão de Planejamento Hídrico/DPHI/CAA-II, período de 07/07/2014
a 21/07/2014, em virtude das férias do titular ROGEANO GONÇALVES DE
CARVALHO.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a contar de 07/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de julho de 2014
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH
PORTARIA N.º0317/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido a senhora ALINE DOS SANTOS FARIAS, do cargo
Assessora Técnica /CAA-IV, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, a partir de 01/07/2014.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0318/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294 -P, de 04 de junho de 2014.
RESOLVE
Art. 1° - NOMEAR a senhora ANTONIA ALINE RODRIGUES, para o cargo de
Assessora Técnica /CAA-IV, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, a partir de 01/07/2014
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0319/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido a senhora ANTONIA ALINE RODRIGUES, do cargo
Secretaria de Divisão /FGA-III, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, a partir de 01/07/2014.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0320/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294 -P, de 04 de junho de 2014
RESOLVE
Art. 1° - NOMEAR o senhor ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA, para o cargo de Secretario
de Divisão /FGA-III, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a
partir de 01/07/2014.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 209/2014/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 1195-P,
de 03 de junho de 2014, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o
artigo 40, §§3º e 17, da Constituição Federal/1988, art. 27, inciso II, da Lei
Complementar Estadual nº 054/2001, face ao que consta nos processos previdenciários
nº 055/2009 e nº 055/2009 (volume II) e no PARECER/CJ/IPER Nº 069/2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder proporcionalmente os proventos de Aposentadoria por Idade, nos
moldes expressos na legislação supracitada, à servidora titular de cargo efetivo,
DILAJANE DE OLIVEIRA CRUZ PINTO, inscrito no CPF Nº 054.335.922-00,
Orientadora Educacional, Matrícula 040002720, lotado na Secretaria de Estado de
Educação e Desportos (SEED), conforme assentos funcionais.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista, 03 de julho de 2014.
Homologo:
Diário Oficial
PÁG. 16
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 210/2014/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de
contribuição. Referência legal: artigo 27, I, da Lei Complementar Estadual nº 054/
2001.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 1195-P,
de 03 de junho de 2014, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o
artigo 42 e respectivos incisos e com amparo no artigo 27, inciso I, da Lei Complementar nº. 054/2001, em sua nova redação e face ao que consta nos processos
previdenciários nº. 055/2009 e nº 055/2009 (volume II);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder nesta data à servidora titular de cargo efetivo, DILAJANE DE
OLIVEIRA CRUZ PINTO, Professora, inscrita no CPF nº 054.335.922-00, Matrícula
050027288, o benefício previdenciário decorrente da modalidade de aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6º, I, II, III e IV, da
EC 41/2003 com garantia da paridade e integralidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista, 03 de julho de 2014.
Homologo:
CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA
Presidente Interino do IPER
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 078/2014 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 07 de julho de 2014
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536
de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 2243-P de 14/11/2013, publicado no D.O.E.
n° 2159, de 14 de novembro de 2013.
Considerando o MEMO/DIQEM Nº130/2014 de 01/07/14 referente ao pedido de
suspensão de férias, por extrema necessidade de serviço.
RESOLVE:
Art.1º Suspender o gozo de férias do servidor NELISMAR MACEDO NEVES, Agente
Técnico, marcadas no período de 01 a 30/07/14, para serem gozadas em 03/11 a 02/
12/14.
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 01/07/14.
RAMIRO TEIXEIRA
Presidente
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 406/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º – DISPENSAR a servidora, CAROLINE SAMPAIO RADIN,
matrícula 0587-8, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Habilitação de
Condutores, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do
DETRAN/RR.
Art. 2º – DESIGNAR a servidora, CAROLINE SAMPAIO RADIN, matrícula 0587-8
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro da Dívida Ativa,
conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/07/2014.
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 407/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR a servidora, DILVANA ADRIA DE FREITAS
SANTOS, matrícula 0389-1 da Função Gratificada de Examinador de Trânsito FG-02,
Anexo IV, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos do DETRAN/RR.
Art. 2º – DESIGNAR a servidora, DILVANA ADRIA DE FREITAS SANTOS,
matrícula 0389-1 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Habilitação de
Condutores, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do
DETRAN/RR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/07/2014.
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 408/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora, abaixo relacionada, integrante do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia que entraram em efetivo exercício em 18/04/2005,
Progressão Horizontal, referente ao período 2013/2014, nos termos do art. 37 da Lei
828 de 24 de novembro de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos e Salário dos
Servidores Públicos do DETRAN-RR.
SEQ.
1.
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º023/2014
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.636-P 02 de março de 2009 e,
Considerando as disposições contidas no art.2º da Resolução Nº001/2014.
RESOLVE:
Art.1º. Os processos que apresentarem guias de recolhimento comprovadamente
quitadas antes da Tabela de Preços e Serviços, em vigor, poderão ser protocolados sem
qualquer prejuízo ao usuário ou interessado dos serviços da JUCERR.
Art.2º. Fica designado o servidor MARCOS MEIRA LINS – Diretor de Registro
Mercantil, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder averiguação e acompanhamento
dos procedimentos que se encontram nas condições acima mencionadas, podendo
autorizar a liberação das guias de recolhimento perante o SIARCO.
Art.3º. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01 de julho do corrente.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista/RR, 03 de julho de 2014.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA No 402/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o período de férias do servidor, VITAL LEAL
LEITE matrícula nº. 0376-0, que seriam gozadas em 30/06/2014 a 09/07/2014,
referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Boa Vista-RR, 26 de junho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 404/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares a servidora pertencente ao
Quadro desta Autarquia, conforme tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
MARCELA GONÇALVES DOS SANTOS
1163-0
Boa Vista-RR, 27 de junho de 2014.
Período
Aquisitivo
2013/2014
Período de Fruição
Data Inicial
Data Final
01/07/2014
30/07/2014
Abono
Pecuniário
NÃO
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
MAT
0587-8
NOME DO SERVIDOR
CAROLINE SAMPAIO RADIN
PERÍODO
2013/2014
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 18/04/2014.
Boa Vista, 30 de junho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 410/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a servidora ALINE NEVES ARAGÃO, matrícula
1422-9, do Cargo de Secretária de gabinete – DAS - 1, conforme Anexo III, da Lei nº.
828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos
Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2014.
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 411/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o servidor ENILSON FERREIRA LIMA, C.P.F:
629.379.362-53, para exercer o Cargo de Secretário de gabinete – DAS - 1, conforme
Anexo III, da Lei nº. 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2014.
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 415/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ADERVALDO DE ANDRADE
BARBOZA mat.715764, Motorista Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com
ônus para viajar ao município de Amajarí para transportar o Assessor Especial
Sebastião Carlos Cortez, com saída e retorno previsto para o dia 02/07/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/07/2014.
Boa Vista-RR, 01 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 416/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores BELSEN DE SOUZA KREMER
mat.0374-0 Auxiliar Técnico, e PAULO JORGE DA CUNHA SILVA mat.9908-9
Chefe da Divisão de Habilitação, Cadastro e Registro de Condutores, a se afastarem da
sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Rorainópolis para
realizarem biometria, a serviço do DETRAN/RR,com saída prevista para o dia 03/07/
2014 e retorno previsto para o dia 05/07/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/07/2014.
Boa Vista-RR, 01 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 418/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores pertencentes ao
Quadro desta Autarquia, conforme tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
CÁSSIA LAURENTINO MAIA
EUDISE DA SILVA OLIVEIRA
1019-4
1100-9
Período
Aquisitivo
2011/2012
2013/2014
Período de Fruição
Data Inicial
Data Final
21/07/2014
25/07/2014
02/07/2014
17/07/2014
Abono
Pecuniário
SIM
SIM
Boa Vista-RR, 01 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 419/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores CAROLINE SAMPAIO RADIN
Mat.0587-8, Técnico Administrativo e SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ mat.0565-7
Assessor Especial, a se afastarem da sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem ao
município de Amajarí para realizarem teste teórico, a serviço do DETRAN/RR,com
saída prevista para o dia 05/07/2014 e retorno previsto para o dia 06/07/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/07/2014.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 420/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores CAROLINE SAMPAIO RADIN
Mat.0587-8, Técnico Administrativo e SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ mat.0565-7
Assessor Especial, a se afastarem da sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem ao
município de Mucajaí para realizarem teste teórico, a serviço do DETRAN/RR, com
saída e retorno previstos para o dia 04/07/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/07/2014.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 422/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores CICERO DA COSTA MORAIS,
mat.0120-1 Auxiliar Técnico, IDALÍCIO COSTA mat.0232-1 Auxiliar Técnico,
DANIEL ELIAS TRIBINO DA SILVA mat.0203-8 Motorista Operacional, JOSÉ
LAERCIO KORINIVSKI, mat. 0205-4, Motorista Operacional, e ANTÔNIO
RODRIGUES PINTO, mat.0116-3, Auxiliar Técnico, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Bonfim para aplicarem teste
prático de primeira habilitação, a serviço do DETRAN/RRcom saída prevista para o
dia 04/07/2014 e retorno previsto para o dia 05/07/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/07/2014.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 424/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor RODRIGO GOMES CARVALHO
mat.0233-0, Auxiliar Técnico, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para
viajar ao município de Rorainópolis para transportar equipe da DHCC, com saída
prevista para o dia 03/07/2014 e retorno previsto para o dia 05/07/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 03/07/2014.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino DETRAN/RR
PÁG. 17
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Vânia Aparecida Santos Queiroz, Ieda
Cardoso Rodrigues Mariusso e Maria Socorro de Oliveira Siqueira, sob a presidência
da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão
da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
Luiz Rodrigues de Morais
Cicero Freire da Silva
Antônio da Conceição Sousa
Marcos Antonio do Nascimento
Elsio Batista de Oliveira
Maria de Jesus Americo Melo
CPF
180.296.551-34
383.424.802-21
664.337.542-87
304.110.412-15
324.016.552-04
100.217.102-44
1º avaliação
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Maria Lauany Leal Costa
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Hérica Soares Alexandre Silva
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Edgilson Dantas Santos
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA Nº /427/GAB/DETRAN-R
Boa Vista 03 de Julho de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Servidor Carlos Frederico Freire Dourado,
matrícula: 0365-4, como PREPOSTO desta Autarquia, para participar da Audiência de
conciliação de julgamento pertinente ao processo Nº 0400517-06.2014.8.23.0010 a ser
realizada no dia 03/07/2014, às 10h00min no Juizado Especial da Fazenda Pública,
Comarca de Boa Vista.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN-RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN/RR
ERRATA
Errata do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Presencial n.º 011/2014 – SOB
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO n.º 671/2014 – DETRAN/
RR, Objeto: Eventual aquisição de material de expediente, higiene e limpeza, gêneros
alimentícios, utensílios de copa e cozinha, elétricos e eletrônicos e farmacêuticos, para
atender ao DETRAN/RR veiculado no Diário Oficial do Estado - DOE, edição n.º
2310, do dia 02/07/2014 e Jornal Roraima Hoje, edição n.º 1825 do dia 03/07/2014,
conforme discriminação a seguir:
Onde se lê:
DATA DE ABERTURA: 15/07/2014 HORA: 09:00hs.
Leia-se:
DATA DE ABERTURA: 17/07/2014 HORA: 09:00hs.
Boa Vista – RR, 07 julho de 2014.
Lincoln Johnson Batista de Mendonça
Pregoeiro/CPL/DETRAN/RR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 24/2014
PROCESSO Nº: 180/2014
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: J. L. Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 15.867.926/0001-56
OBJETO: Eventual aquisição de materiais e meios de cultura para uso do laboratório
da CAER.
MODALIDADE: Pregão presencial
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 113.715,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44070.17122010.001.000.299.001
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Renata de Oliveira Mota, representante legal.
PORTARIA Nº. 425/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Pedro Tiburtino Leite – mat. nº.
0408-1 Clemente Leonardo Vasconcelos Braz - mat. nº. 0402-2,Michele Baltazar da
Silva - mat. nº. 0407-3 e Maria Creuzimar dos Santos – mat. nº. 356-5 para compor,
sob a presidência do 1º, o Grupo de Apoio à Diretoria de Administração e Finanças, na
análise e concessão da Progressão Funcional dos servidores efetivos do DETRAN-RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 25/2014
PROCESSO Nº: 181/2014
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: J. L. Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 15.867.926/0001-56
OBJETO: Eventual aquisição de materiais e reagentes a serem utilizados no
espectrofotômetro.
MODALIDADE: Pregão presencial
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: Condicionado aos respectivos créditos orçamentários.
VALOR: R$ 70.216,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44070.17122010.001.000.299.001
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Renata de Oliveira Mota, representante legal.
PORTARIA N° 428-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 03 de julho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 22/2014
PÁG. 18
Diário Oficial
PROCESSO Nº: 184/2014
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: A. F. P. Costa CNPJ: 17.206.992/0001-00
OBJETO: Eventual aquisição de papel sulfite A-4.
MODALIDADE: Pregão presencial
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 46.896,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 43010.17122010.001.000.201.001
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Pedro Henrique de Matos Lima, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 23/2014
PROCESSO Nº: 79/2014
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: L. F. Ferreira CNPJ: 14.431.159/0001-75
OBJETO: Assessoria e consultoria em informática.
MODALIDADE: Convite
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 30.000,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 43020.17122010.001.000.304.001
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Laercio Furtado Ferreira, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 12/2010 - 4º Termo Aditivo
PROCESSO Nº: 104/2010
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Patrocínio Batista dos Santos. CNPJ: 84.025.915/0001-41
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Patrocínio Batista dos Santos, representante legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que a Licitação na Modalidade PREGÃO SRP nº 016/2014, Processo
nº 141/2014, cujo OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de
40.000 (quarenta mil) hidrômetros monojato e suas conexões com vazão nominal de
0,75 m³/h, conforme especificações. Fica adiado para o dia 23 de julho de 2014, no
mesmo horário e local, devido aos questionamentos impetrados quanto às
especificações técnicas dos referidos hidrômetros, o questionamento, bem como a
reformulação das especificações encontram-se na íntegra no presente procedimento a
disposição dos interessados.
Boa Vista – RR, 07 de julho de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 024/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 224/2014 CAER
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de 648.000 kg de
sulfato de alumínio granulado isento de ferro.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 24/07/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 07 de julho de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 026/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 222/2014 CAER
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação para eventual prestação de
serviços de limpeza de desinfecção de até 25 (vinte e cinco) poços tubulares profundos
no interior do Estado de Roraima.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 30/07/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 07 de julho de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 027/2014
REGISTRO DE PREÇOS
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
PROCESSO: 216/2014 CAER
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada para locação de uma retroescavadeira para atender as necessidades dos serviços
juntos aos nossos clientes, na escavação de valas para extensão e recuperação de redes
de água e esgotos, ligações de águas e esgotos.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 28/07/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 07 de julho de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 028/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 220/2014 CAER
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação para eventual aquisição de
conjuntos motobombas centrifugas de eixo horizontal, bombas dosadores e
misturadores de sulfato e cal, para aplicação na captação de água bruta e estações de
tratamento de água da capital e dos municípios do interior.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 29/07/2014 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 07 de julho de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 017/2014 – CAER
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO supracitado,
oriundo do PROCESSO 191/2014 da CAER, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS para futura aquisição de materiais hidráulicos visando atender as necessidades do Interior do Estado, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTE
I – DISCOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – ME, com valores unitários
(em Reais) para o lote: 1= 1.032,50; 2= 1.111,00. O valor total geral do certame é de
R$ 146.120,00 (Cento e quarenta e seis mil e cento e vinte reais), para o período de 12
(doze) meses.
Boa Vista – RR, 07 de Julho de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira CPL/CAER
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 294/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor GIAN CARLOS FERREIRA ARAÚJO, do Cargo em
Comissão de GERENTE DE ÁREA DE VENDAS/DICOM, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 295/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora KEILA COSTA ALMEIDA, do Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 297/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora ANTONIA LINDALVA SOARES CARDOSO, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 298/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor GUILHERME MONTEIRO NETO, do Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 299/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora JADLA BARRETO ROCHA, do Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 300/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora ANA LÚCIA GONÇALVES FORTE, do Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 301/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor FRANCISCO MARQUES DE AGUIAR, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 302/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 303/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor ALDAMS DA SILVA GOES, do Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA IV/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 304/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora LURDES BORTOLINI, do Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/PRESID., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 305/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
PÁG. 19
EXONERAR o Senhor YCARO DE SOUZA CRUZ ARAÚJO, do Cargo em
Comissão de CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO/CGPLAN, a partir da data
em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 306/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o Senhor LEANDRO VICENTE DE OLIVEIRA, do Cargo em
Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 307/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora EMMANUELLE DINIZ BACCA, do Cargo em Comissão de
CHEFE DE SETOR DE PUBLICIDADE/COMUNIC., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 308/2014
Aprovada em: 30 de Junho de 2014. Vigência: 30 de Junho de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora MARIE LISIEUX SOUZA BRASIL, do Cargo em Comissão
de ASSESSORIA TÉCNICA II/PRESID., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de Junho de 2014.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMUNICADO
PROCESSO Nº 123/2013
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA, por
meio da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após
abertura e análise das propostas de preços referente ao Concorrência Pública nº 001/
2014, cujo objeto é “Aquisição de gêneros alimentícios a serem consumidos pelos
funcionários da Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA e seus
anexos, por um período de 12 meses”, resolveu CLASSIFICAR as Empresas
VITORIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e S. C. LIRA NETO - EPP, por
atender as exigências editalícias. Pelo exposto, a Comissão recomenda a adjudicação à
Empresa VITORIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, por apresentar o menor
preço global no valor de R$ 602.587,68 (seiscentos e dois mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e sessenta e oito centavos). A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nos
autos do processo nº 123/2013, a disposição dos interessados.
Boa Vista – RR, 07 de Julho de 2014.
Maria Eurinelda Alves de Queirós
Presidente da CPL em Exercício/CODESAIMA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO em conformidade com a Comissão Permanente de
Licitação o Processo nº. 123/2013, Concorrência Pública nº 001/2014, em favor da
Empresa VITORIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, por ter apresentado
menor preço global no valor de R$ 602.587,68 (seiscentos e dois mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Boa Vista – RR, 07 de Julho de 2014.
CICERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
CODESAIMA
COMUNICADO
Processo n°: 026/2014
CONVITE n°: 007/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DE SERRAS ELÉTRICAS UTILIZADAS NO MATADOURO
FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE RORAIMA – MAFIR.
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
– CODESAIMA comunica a quem possa interessar que a Sessão Pública referente ao
EDITAL DE CONVITE Nº 007/2014, Processo Nº 026/2014, foi pela segunda vez
consecutiva, declarada DESERTA, por motivo constante nos autos.
Boa Vista – RR, 07 de Julho de 2014.
MARIA EURINELDA ALVES DE QUEIRÓS
Presidente da CPL em Exercício/CODESAIMA
Diário Oficial
PÁG. 20
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - SRP – PROCESSO Nº 866/2013
A Companhia Energética de Roraima - CERR, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO
Nº. 866/2013, cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais, conforme especificações
no Anexo VII – Termo de Referência.
Classificada:
Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa
especializada na realização de exames laboratoriais admissionais,
periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais,
para atender as necessidades da Companhia Energética de Roraima –
CERR, conforme especificações no Anexo VII – Termo de Referência
DESCRIÇÃO
LOTE ÚNICO
1.
Hemograma Completo
2.
EAS (Urina)
3.
Parasitológico de Fezes
4.
VDRL (Sífilis)
5.
BAAR (bacilo da Tuberculose)
6.
Audiometria Linear
7.
Eletrocardiograma
VALOR TOTAL
ITEM
LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Rua Cecília Brasil, nº. 268-A, Centro, Boa Vista/RR
CNPJ: 02.811.225/0001-53
UND.
QNT.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
800
800
800
800
800
800
800
Valor Unitário
Valor Total
R$16,50
R$11,50
R$11,50
R$17,90
R$21,90
R$24,90
R$69,00
R$138.560,00
R$13.200,00
R$9.200,00
R$9.200,00
R$14.320,00
R$17.520,00
R$19.920,00
R$55.200,00
Boa Vista-RR, 25 de junho de 2014.
Alessandra Sasso Campello
Diretora Administrativa Financeira e Diretora Presidente em substituição – CERR
Waldemar André Johansson Filho
Diretor de Operações – CERR
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
031/2010.
Nº do Processo: 144/2010
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: SISTEMA PARA UTILIDADES PÚBLICAS LTDA – SUP.
Objeto: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual, conceder
reajuste ao valor atual contratado, com base no IGPM, acrescendo, para tanto, em
7,9837% (sete inteiros, noventa e oito e trinta e sete porcento) o valor do Contrato nº
031/2010, constante do Processo Administrativo CERR nº 144/2010.
Vigência: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a vigência contratual e o prazo
para execução dos serviços, contados da data da assinatura do presente termo, podendo
ser prorrogado de acordo com o art. 57 da Lei nº 8.666/93, adstrito à vigência do
respectivo crédito orçamentário.
Valor: Com a concessão de reajuste com base no IGPM acumulado no período, o valor
mensal contratado passará a ser de R$ 41.334,01 (quarenta e um mil, trezentos e trinta
e quatro reais e um centavo), o que corresponde ao valor anual total contratado de R$
496.008,12 (quatrocentos e noventa e seis mil, oito reais e doze centavos).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Reserva Orçamentária: A referida despesa correrá a conta do orçamento da CONTRATANTE, conforme Nota de Empenho nº 21501.0001.14.00707-9, sob as respectivas
rubricas: Fonte: 150; Natureza de Despesa: 33.90.39; Programa: 25.752.048.2410 –
Comercialização de Energia Elétrica, sendo o valor empenhado para atender ao
exercício de 2014.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann
Diretora Administrativa Financeira: Alessandra Sasso Campello.
Contratada: Dácio Marques da Afonseca – SISTEMA PARA UTILIDADES PÚBLICAS LTDA – SUP.
Data de Assinatura: 20 de junho de 2014.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Extrato de Termo de Contrato
Processo Administrativo nº 402/2014.
Termo de Contrato nº 34/2014 - Firmado em: 30/06/2014.
Vigência do contrato: 31/12/2014.
Contratada: J. K. Controle Ambiental Ltda - ME.
CNPJ: 13.769.691/0001-34.
Objeto: Aquisição de armários em madeira para diversos setores.
Valor do contrato: R$ 5.700,00.
Projeto de Atividade: 01.032.0002.2152.000.
Fonte: 650.
Elemento de despesa: 4.4.9.0-52.
Nota de empenho: 11601.0001.14.00098-1.
Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas gerais.
Signatários: pelo contratante, Essen Pinheiro Filho, pela contratada, Júlio César
Przibilwiez.
Boa Vista, 07 de julho de 2014
AMÉLIO VALMIR MARTINI MACHADO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Extrato de Termo de Contrato
Processo Administrativo nº 296/2014.
Termo de Contrato nº 35/2014 - Firmado em: 04/07/2014.
Vigência do contrato: 90 dias.
Contratada: M. Bressa - ME.
CNPJ: 17.641.482/0001-61.
Objeto: Aquisição de cortinas persianas para diversos setores.
Valor do contrato: R$ 22.500,00.
Projeto de Atividade: 01.032.0002.2152.000.
Fonte: 650.
Elemento de despesa: 4.4.9.0-52.
Nota de empenho: 11601.0001.14.00100-5.
Amparo legal: Leis nºs. 10.520/2002 e nº 8.666/93, Resolução nº 03/2003/TCERR e
demais normas gerais.
Signatários: pelo contratante, Essen Pinheiro Filho, pela contratada, Michel Bressa.
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Boa Vista, 07 de julho de 2014
AMÉLIO VALMIR MARTINI MACHADO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 478 - DG, DE 07 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO,
Técnico de Informática e CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO, Chefe
de Seção, em face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia 07JUL14,
sem pernoite, para realizar manutenção corretiva na rede de comunicação de dados que
interliga a Promotoria de Justiça do referido município ao Fórum do Tribunal de
Justiça e treinamento para utilização das tabelas unificadas do CNMP.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARÃES SANTOS,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia
07JUL14, sem pernoite, para conduzir servidores acima designados, Processo nº 282 –
DA, de 07 de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 157 - DRH, DE 07 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA, licença para
tratamento de saúde, no dia 12JUN14, conforme Processo nº 490/2014 – D.R.H., de
07JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 158 - DRH, DE 07 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14,
expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Conceder à servidora FABRICIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTA, 02 (dois)
dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17JUN14 a
18JUN14, conforme Processo nº 472/2014 – DRH, de 25JUN14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 475-DG, DE 04 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor JOÃO LINS DOS SANTOS FILHO, a
serem usufruídas a partir de 01JUL14, conforme Processo nº 479/14 - DRH, de
01JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 476-DG, DE 04 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 24 (vinte e quatro) dias de férias à servidora FRANCISCA ELIANA DA
SILVA DIAS, a serem usufruídas a partir de 30JUN14, conforme Processo nº 481/14 DRH, de 01JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 477-DG, DE 04 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora MÁRCIA SILVA MOURA, a serem
usufruídas a partir de 30JUN14, conforme Processo nº 480/14 - DRH, de 01JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
ERRATA:
- Na Errata da Portaria nº 381 – DG, publicada no DOE nº 2289, de 02 de junho de
2014:
Onde se lê: “...02, 03, 04, 05 e 06MAI14...”
Leia-se: “...02, 03, 04, 05 e 06JUN14...”
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
Diário Oficial
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 156 - DRH, DE 04 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora LEUDA MARTINS NOBRE, licença para tratamento de saúde,
no dia 26JUN14, conforme Processo nº 487/2014 – D.R.H., de 03JUL14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 221/14 – DA
CÓDIGO UASG: 926196
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, com
instalação e prestação de garantia, de equipamentos de climatização (condicionadores
de ar) Split, tipo piso teto e tipo parede (Hi Wall), para atender as necessidades do
Ministério Público do Estado de Roraima na Capital e nas Promotorias de Justiça
instaladas nas Comarcas do Interior do Estado.
A Pregoeira do Ministério Público do Estado de Roraima, após realização das devidas
retificações no termo de referência e edital - Pregão Eletrônico nº 004/2014 – Proc.
221/14 – DA, REPUBLICA O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS, COM
REABERTURA DE PRAZOS, conforme segue:
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/07/2014 às 10h (horário de Brasília),
no sítio www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2014 às 10h (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2014 às 10h (Horário de Brasília – horário de verão) no
sítio supracitado.
O Edital republicado e encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.comprasnet.gov.br.
Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 208/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel 1800 e Diesel S10), nas espécies e quantidades abaixo estimadas,
para atender a frota de veículos do Parquet na Comarca de Rorainópolis/RR, de acordo
com TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:
Sede Promotoria de Justiça na Comarca de Rorainópolis no Fórum Desembargador
Lourenço Furtado Portugal, na Av. Pedro Daniel da Silva, nº 100, Centro.
DATA DE ABERTURA: 24/08/2014, às 15 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria
de Justiça de Rorainópolis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à
sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados
que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar cd ou pen drive
para a retirada do edital.
Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 263/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel 1800), nas espécies e quantidades abaixo estimadas, para atender a
frota de veículos do Parquet na Comarca de São Luiz do Anauá/RR, de acordo com
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:
Sede Promotoria de Justiça na Comarca de São Luiz do Anauá, no Fórum Juiz
Maximiliano de Trindade Filho- Av . Ataliba Gomes de Laia , nº 100, Centro.
DATA DE ABERTURA: 25/07/2014, às 11 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria
de Justiça de São Luiz do Anauá, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda
à sexta-feira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados
que retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar cd ou pen drive
para a retirada do edital.
Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel 1800), nas espécies e quantidades abaixo estimadas, para atender a
frota de veículos do Parquet na Comarca deCaracaraí/RR, de acordo com TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:
Sede Promotoria de Justiça na Comarca de Caracaraí no Fórum Juiz Paulo Martins de
Deus, Praça do Centro Cívico, S/Nº, Centro.
DATA DE ABERTURA: 28/07/2014, às 11 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria
de Justiça de Caracaraí, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sextafeira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que
retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar cd ou pen drive para
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a retirada do edital.
Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 006/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 265/14
OBJETO: a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel 1800), nas espécies e quantidades abaixo estimadas, para atender a
frota de veículos do Parquet na Comarca de Mucajaí/RR, de acordo com TERMO DE
REFERÊNCIA (Anexo VII) deste Edital.
LOCAL RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA:
Sede Promotoria de Justiça na Comarca de Mucajaí/RR, localizado na Avenida Nossa
Senhora de Fátima, nº 2829, Centro.
DATA DE ABERTURA: 29/07/2014, às 11 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à Promotoria
de Justiça de Mucajaí, no horário das 8 às 12h e das 14 às 18h , de segunda à sextafeira, bem como na internet através do sítio: www.mp.rr.gov.br. Os interessados que
retirarem o edital à Promotoria de Justiça, deverão disponibilizar cd ou pen drive para
a retirada do edital.
Boa Vista (RR), 07 de julho de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014-MPC/RR – CPL/
MPC/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº
6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna públicos os preços registrados no PREGÃO Nº
002/2014, oriundo do PROCESSO Nº 045/2014 – MPC/RR, tendo como participante
o órgão originário, cujo objeto é aquisição futura de material de consumo (café, açúcar,
copos descartáveis para água e café, e água mineral acondicionada em garrafões de 20
(vinte litros)), destinado a suprir as necessidades deste parquet, discriminados a seguir.
EMPRESA: A. F. P. COSTA – ME
CNPJ: 17.206.992/0001-00
ENDEREÇO: RUA CEREJO CRUZ, 640-B, CENTRO
TELEFONE: (95)9163-3131
BOA VISTA/RR
CEP: 69.301-060
LOTE ÚNICO
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 4.768,36 (QUATRO MIL E SETECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014-MPC/RR – CPL/
MPC/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº
6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna públicos os preços registrados no PREGÃO Nº
004/2014, oriundo do PROCESSO Nº 043/2014-MPC/RR, tendo como participante o
órgão originário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de espaços para realização de eventos, fornecimento de coquetéis,
refeições e cerimonial com equipe de apoio para organização dos eventos e serviços
correlatos, sob demanda, a serem realizados por este parquet de contas, nas cidades de
Boa Vista/RR e em Brasília/DF, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, destinado a suprir as necessidades deste parquet,
discriminadas a seguir.
EMPRESA: LAH EVENTOS EIRELI – ME
CNPJ: 14.778.525/0001-67
ENDEREÇO: AV. CARLOS GOMES, 141, COJ. 1202, SALA 19, BAIRRO
AUXILIADORA
PORTO ALEGRE/RS
CEP: 90.480-001
LOTE I (BOA VISTA/RR)
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 490.029,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL
E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
Contratação de empresa para locação de espaço para eventos (05 eventos) sendo
02 dias para cada evento; Fornecimento de refeições com local incluído (almoço/
jantar), com previsão de 200 pessoas por evento, sendo 05 eventos de 02 dias
cada; Contratação de equipe de cerimonial, sendo 05 eventos de 02 dias cada, na
cidade de Boa Vista – RR.
EMPRESA: ALTO RELEVO PRODUÇÕES E EVENTOS FOTOGRÁFICOS
LTDA – EPP
CNPJ: 07.365.598/0001-61
ENDEREÇO: AV. DIVINO PAI ETERNO, 1067, VILA GÓIS
ANÁPOLIS/GO
CEP: 75.120-370
LOTE II (BRASÍLIA/DF)
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 62.990,00 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
Contratação de empresa para locação de espaço para eventos (02) eventos sendo
01 dia para cada evento; Fornecimento de refeições com local incluído com
previsão de 200 pessoas por evento, sendo 02 eventos de 01 dia cada;
Contratação de equipe de cerimonial, sendo 02 eventos de 01 dia cada na cidade
de Brasília – DF
Boa Vista – RR, 30 de junho de 2014.
Tânia Martinez Freire
PÁG. 22
Diário Oficial
Pregoeira da CPL/MPC/RR
PORTARIA Nº. 132/2014/MPC/RR
O Procurador Geral de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais e considerando o Memorando nº 050/2014/MPC/GAB/PSOS,
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 072/2013/MPC/RR.
Onde se lê:
... Daniella Holanda de Aguiar – 1ª Secretária e
Agassis Favoni de Queiroz – 2º Secretário.
Leia-se:
... Gabrielly Reis Pessoa – 1ª Secretária e
Maria José Almeida da Silva – 2ª Secretária.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 30 de Abril de 2014.
Paulo Sérgio Oliveira de Sousa
Procurador Geral de Contas
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 508-A, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. THAUMATURGO CEZAR
MOREIRA DO NASCIMENTO, para substituir a Defensora Publica Dra. ALDEÍDE
LIMA BARBOSA SANTANA, no período de 23 a 27 de Junho do corrente ano,
durante o afastamento da Titular, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 539, DE 01 DE JULHO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. NOELINA DOS
SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para, no dia 08
de julho do corrente ano, viajar ao município de Alto Alegre-RR, com o objetivo de
participar de audiências relativa aos autos dos Processos Nº070025263.2013.823.0005 e Nº0700027-61.2013.823.0005, junto a comarca do referido
município, com ônus.
II - Designar o Servidor Público, JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado
nesta DPE/RR, para viajar ao município de Alto Alegre - RR, no dia 8 de julho do
corrente ano, transportando a Defensora Pública acima designada, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 540, DE 01 DE JULHO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Substituir o membro titular ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO da Comissão
Permanente de Licitação, instituída através da PORTARIA/DPG Nº307 de 03 de Abril
do corrente ano, nomeando o Servidor Publico JOSÉ FRANÇA PINHEIRO, para
integrar a referida Comissão a contar desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 544 DE 01 DE JULHO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dra. ALINE DIONISIO CASTELO
BRANCO, no período de 25 a 30 de agosto do corrente ano, para participar do “20º
Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM”,
que será realizado na cidade de São Paulo–SP, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 546 DE 01 DE JULHO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Defensora Pública, Dr. MARCOS ANTONIO JOFFILY, no
período de 25 a 30 de agosto do corrente ano, para participar do “20º Seminário
Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM”, que será
realizado na cidade de São Paulo–SP, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial nº 2303, com circulação no dia 23 de junho de 2014,
referente à publicação da PORTARIA/DPG Nº 504.
ONDE SE LÊ:
“...para nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano...”
LEIA-SE:
“...para, no período de 25 a 26 de junho do corrente ano...”
Boa Vista-RR, 01 de julho de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2014
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conforme dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 18 do
Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, convoca os senhores
membros para a 83ª (octagésima terceira) Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia
03 de julho de 2014, às 09:00h, na Administração Superior desta Instituição, com a
seguinte pauta:
Tratar sobre afastamento de membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima para
concorrer a mandato eletivo nas próximas eleições.
Boa Vista/RR, 01 de julho de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior da DPE/RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2014
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo
18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV do Regimento Interno do
Conselho Superior, convoca os senhores membros para a 138ª (centésima trigésima
oitava) reunião ordinária, a realizar-se no dia 10 de julho de 2014, às 15:00 hs, no
Gabinete do Defensor Público-Geral, com a seguinte pauta:
Discussão sobre o Curso Oficial de Formação (art. 48 da Lei 164/2010);
O que houver.
Boa Vista/RR, 04 de julho de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior da DPE/RR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 003/2013
PROCESSO Nº. 088/2013
O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2013,
firmado entre o FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA e o Sr. FÁBIO HENRIQUE DIAS SANTOS, oriundo do Processo nº.
088/2013.
OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem objeto a prorrogação do prazo e
vigência, por meio e alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA e
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR o Contrato 003/2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por 02 (dois) meses, a contar de 07
de julho.
VALOR: O valor mensal será de R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinqüenta reais)
a ser pago em moeda corrente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 14.422.096.2259, Elemento
de Despesa: 33.90.36, Fonte de Recursos: 150.
DATA DA ASSINATURA: 07.07.2014
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do
Estado de Roraima – representando o CONTRATANTE e FÁBIO HENRIQUE DIAS
SANTOS, representante da CONTRATADA.
Boa Vista/RR, 07 de julho de 2014.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDO CANTÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO,
SAÚDE, EDUCAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL N.º 002/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DO CANTÁ torna pública a retificação do Edital de
Concurso Público Nº.01/2014, de 01 de julho de 2014, destinado ao provimento de
cargos públicos dispostos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, conforme a
seguir especificado.
ONDE SE DIZ:
1.2. O Concurso objetiva o provimento de 176 vagas distribuídas de acordo com as
especialidades e previstas neste Edital.
PASSA A SER
1.2. O Concurso objetiva o provimento de 136 vagas distribuídas de acordo com as
especialidades e previstas neste Edital.
ONDE SE DIZ:
2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de 176 vagas para os cargos de
nível superior, médio, médio/técnico e fundamental do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração, Saúde, Educação e Finanças.
PASSA A SER
2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de 136 vagas para os cargos de
nível superior, médio, médio/técnico e fundamental do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração, Saúde, Educação e Finanças.
INCLUSÃO do item 3.4.1 Em hipótese alguma, haverá devolução da taxa de inscrição
ou sua isenção total ou parcial, salvo nos casos previstos na legislação vigente. E DO
ANEXO VI
ONDE SE DIZ:
2.3 Serão reservadas vagas conforme item 3.6.2 para pessoas com deficiência
PASSA A SER
Correção da numeração do 3.6 a 3.6.12;
ONDE SE DIZ:
No item 4.7 - Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado
neste Edital.
PASSA A SER
4.7. Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado neste
Edital (Anexo VI);
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO e Inclusão DE VAGAS EM CARGOS DE
NIVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR (ANEXO II)
ONDE SE DIZ:
6.2.4. Os candidatos que não alcançarem a pontuação mínima fixada no item 6.2.2
serão eliminados do certame e terão sua nota publicada e ordenada, apenas, para efeito
Diário Oficial
BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014
de publicidade dos atos do certame.
PASSA A SER
6.2.4. Os candidatos que não alcançarem a pontuação mínima fixada no item 6.2.3
serão eliminados do certame e terão sua nota publicada e ordenada, apenas, para efeito
de publicidade dos atos do certame.
ONDE SE DIZ:
10.5. O candidato que não comprovar ou não atender, no ato da posse, a escolaridade e
os requisitos elencados no item 4 e item 3.6, quando couber, do presente Edital, será
eliminado do Concurso
PASSA-SE A SER
CARGOS NIVEL SUPERIOR
Licenciado em Biologia
30h
01
05
R$ 1.604,00
30h
02
02
R$ 1.604,00
30h
01
02
R$ 1.604,00
30h
01
02
R$ 1.604,00
30h
01
02
R$ 1.604,00
30h
02
05
30h
42
12
04
R$1.604,00
30h
01
02
-
R$ 1.400,00
CARGOS DE NIVEL MÉDIO
Assistente de Aluno
Certificado de Ensino Médio Completo
Agente Administrativo
Certificado de Ensino Médio Completo
Secretário de Escola
Certificado de Ensino Médio Completo
40h
40h
40h
01
02
01
05
02
02
CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL
Auxiliar de Serviço Gerais
Certificado de Ensino Fundamental Completo
Auxiliar de Serviço Gerais - Vigia
Certificado de Ensino Fundamental Completo
Motorista
Certificado de Ensino Fundamental Completo
40h
40h
40h
15
04
05
5
03
02
Licenciado em Educação Física
Licenciado em Letras com
habilitação em Língua Espanhola
Licenciado em Geografia
Licenciado em Matemática
Licenciado em Letras com
habilitação em Língua Portuguesa
Licenciado em Pedagogia
Nutricionista
Diploma de Licenciatura Plena em Biologia devidamente reconhecido
pelo MEC.
Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física, devidamente
reconhecido pelo MEC.
Diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua
Espanhola, devidamente reconhecido pelo MEC.
Diploma de Licenciatura Plena em Geografia, devidamente reconhecido
pelo MEC.
Diploma de Licenciatura Plena em Matemática, devidamente
reconhecido pelo MEC.
Diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua
Portuguesa, devidamente reconhecido pelo MEC.
Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia devidamente reconhecido
pelo MEC.
Diploma de Bacharel em Nutrição devidamente reconhecido pelo MEC.
R$ 1.604,00
PÁG. 23
02 Cópias do Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
02 Cópias do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;
02 Cópias do Registro no Órgão de Classe (caso seja pré-requisito para investidura no
cargo);
02 Cópias do Título Eleitoral (com certidão de quitação eleitoral ou 02 últimos
comprovantes de votação);
02 Cópias da Declaração de Dados bancários;
02 Cópias da Declaração de acumulação ou não decargos, empregos e funções com
horário especificado;
02 Cópias da Declaração de Bens e Valores
02 Cópias da Declaração de dependentes;
02 Cópias da Declaração de endereço residencial e telefone para contato;
02 Cópias da Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público, prevista no Artigo 37, parágrafo
único, da Lei nº 8.112/90 com suas respectivas alterações;
02 Cópias da Ficha de dados cadastrais devidamente preenchida;
OBS.: AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEVEM ESTAR
LEGÍVEIS E AUTENTICADAS. CASO NÃO ESTEJAM AUTENTICADAS.
DEPENDENDO DAS ESPECIFICIDADES DOS CARGOS, PODERÁ HAVER
ALTERAÇÃO NESTA LISTA DE DOCUMENTAÇÃO.
R$ 950,00
R$ 950,00
R$ 950,00
1
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 800,00
INCLUSÃO DO ANEXO VI
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO
EFETIVO
02 fotos 3 x 4 (recentes);
02 Cópias da Carteira de Identidade;
02 Cópias da Carteira Nacional de Habilitação (caso tenha e obrigatórios nos cargos
que exige);
02 Cópias da Certidão de nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento ou
Declaração de União Estável registrada em Cartório;
Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças
Federale Estadual;
02 Cópias de Certidão de Nascimento dos filhos (caso tenha);
02 Cópias de Títulos (caso tenha e nos cargos que exigam;
02 Cópias do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos
do sexo masculino);
02 Cópias do Comprovante de Escolaridade com histórico escolar;
Outras Publicações
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE
AMAJARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE
AMAJARI no uso de suas atribuições e, conforme dispõe o Estatuto Social desta
Sociedade, CONVOCA: todos os membros da categoria econômica para participar da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-á, em 1º convocação ás
10h:00m do dia 20 de julho de 2014, e não havendo quorum, em 2ª convocação, às
10h:30m, na Casa do Produtor Rural, situado na Rua: Afonso Pena, S/N°, Vila
Trairão, Município de Amajari, neste Estado de Roraima, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1.Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal. 2. O que houver
Amajari – RR, 02 de julho de 2014.
Jerob Yoshihiro Lima Kudo
Presidente
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BOA VISTA, 07 DE JULHO DE 2014