Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Editais
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Des. Cláudio Renato dos Santos Costa
Presidente
Des. Mário Lúcio Carreira Machado
1º Vice-Presidente
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
2º Vice-Presidente
Desª. Márcia Maria Milanez
3º Vice-Presidente
Des. Antônio Marcos Alvim Soares
Corregedor-Geral de Justiça
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Vice-Corregedor-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO IV - BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2011 - Nº 130
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
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11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
2ª INSTÂNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
CARTÓRIO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL UNIDADE RAJA GABAGLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO 10
(dez) dias - JUSTIÇA GRATUITA - O
Excelentíssimo Senhor Desembargador Delmival de
Almeida Campos, no uso de suas atribuições legais e
na forma da lei etc., faz saber a todos os que virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que
tem andamento neste Tribunal de Justiça uma
Apelação Criminal nº 1.0686.08.223216-2/001
(2232162-94.2008.8.13.0686), da Comarca de
Teófilo Otôni, em que figura(m) como apelante
MARCELO PEREIRA DA CRUZ e apelado o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, defensor dativo Dr. ÉLIO FERREIRA DE
SOUZA, OAB 056.788/MG, e não tendo sido o(a)
mesmo(a) encontrado(a) no endereço Avenida Júlio
Rodrigues, 490 - sala 218, Teófilo Otoni - MG para
a intimação do acórdão, o Desembargador Relator
determinou que se expedisse o presente Edital, pelo
qual intima o defensor dativo Dr. Élio Ferreira de
Souza, OAB 056.788/MG do acórdão da referida
Apelação Criminal, para, querendo, tomar as
providências que entender necessárias. E, para
conhecimento de todos, expediu-se o presente edital,
que será publicado e afixado na forma da lei. Belo
dje.tjmg.jus.br
Horizonte, 15 de julho de 2011. O(A) Escrivão(ã) do
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Unidade Raja
Gabaglia,
(a)
Ricardo
Luiz
Valadares,
__________________ .
______________________________
Desembargador Delmival de Almeida Campos Relator
1ª INSTÂNCIA
ABRE-CAMPO
COMARCA
DE
ABRE
CAMPO-VARA
CRIMINAL JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
PROCESSO CRIMINAL DE Nº 0003.10.003155-2.
O Doutor Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível/Criminal/VEC da
Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,
etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou
dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela
secretaria do Juízo da única vara desta cidade e
Comarca de Abre Campo, tem andamento um
processo movido pela Justiça Pública contra JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que por este edital, fica citado
o mesmo citado da denúncia a seguir transcrita:
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da comarca
de Abre Campo. Autos nº 0003.10003155-2. O
Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
através de sue órgão de execução infra-assinada,
vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.
129, inc. I, da Constituição Federal, c/c art. 41, do
Código de Processo Penal, e com base no incluso
Termo Circunstanciado de Ocorrência, oferecer
denúncia em face de: JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, faxineiro, nascido
aos 08/08/1985, em Matipó/MG, filho de Tereza
Martins de Oliveira, atualmente em local incerto e
não sabido, conforme certidão acostada ás fls. 31,
pelas prática do seguinte fato delituoso: Consta dos
autos que, no dia 31 de julho de 2010, na Avenida
Salvador Sabino, centro, Matipó/MG, o denunciado,
consciente e voluntariamente, trazia consigo droga,
para consumo pessoal, sem autorização ou em
desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Conforme restou apurado nos autos, no dia horário e
local anteriormente descritos, o denunciado foi
abordado por Policiais Militares em atitude suspeita,
momento em que dispensou um cigarro de
substância esverdeada semelhante a "maconha". A
substância foi arrecadada e devidamente apreendida,
conforme auto de apreensão de fls. 22, e submetida a
exame pericial preliminar, verificou tratar-se de
"maconha", o que foi confirmado pelo laudo
toxicológico de fls. 35. Diante do exposto, o
Ministério Público denuncia João Batista de
Oliveira, como incurso nas sanções do art. 28 da Lei
Edição nº: 130/2011
11.343/2006, requerendo que, atuada esta seja o
mesmo citado para interrogatório e oferecimento de
defesa que tiver, intimando-se as testemunhas abaixo
arroladas para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento, nos termos do art. 60 e
seguintes da Lei nº 9.099/95, de acordo com o
disposto no art. 48 § 1º da Lei 11.343 de 2006, sendo
ao final condenado na forma da Lei. Rol de
Testemunhas: 1- Eric Adriano Marcelino de Souza;
2- Chistian Martins de Freitas. Pelo presente fica o
acusado acima descrito, CITADO, dos termos da
denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,
acima descrita no presente edital, bem como para
responder à acusação, por escrito, no prazo de dez
(10) dias, a contar do trigésimo (30º) dias da
publicação do presente,para através de advogado,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação. Não tendo o mesmo
condições de contratar advogado, será ao mesmo
nomeado o defensor público atuante nesta comarca
para apresentar sua defesa e, constando dos autos
que o réu acima qualificado encontra-se atualmente
em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na
melhor forma de direito, passar o presente edital
pelo qual CITA-O, a fim de se verem processados
pelo crime acima citado e para todos os demais
termos da Ação, até final, sob pena de revelia. E,
para conhecimento de todos, o presente edital é
afixado no saguão do Fórum desta cidade. Abre
Campo, 14 de julho de 2011. Eu, (a) Simone
Salgado Rodrigues Gomes, Escrivã da 2ª Vara
Cível/Criminal/VEC da o assino. O Juiz de Direito
(a) Paulo Roberto Maia Alves Ferreira.
ALMENARA
COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS. PROC. Nº 001702002456-2. O
DOUTOR TARCISO MOREIRA DE SOUZA, MM.
Juiz de Direito em substituição na 1ª Vara da
Comarca de Almenara/MG, FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo e Secretaria tem
andamento uma Notícia Crime contra JOÃO
CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S), em que é
autor a Justiça Pública, mandou na melhor forma de
direito expedir o presente edital pelo qual INTIMA
MARIA APARECIDA ANDRÉ PEREIRA,
brasileira, nascida aos 07/10/1980, filha de Alvino
André Pereira e Ana André M. Do Vale, e
CHARLES ALVES MARTINS, brasileiro, nascido
aos 06/06/1976, filho de João Alves Martins e Judite
Rodrigues, residentes em lugar incerto e não sabido,
para todos os termos da presente ação,
especialmente para tomarem ciência do inteiro teor
da sentença proferida nos autos, acostada às ff.
171/172, a seguir transcrita em parte: "Vistos...
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Assim, declaro extinta a punibilidade de Leonardo
Alves Rodrigues, João André Pereira, Maria
Aparecida André Pereira, Charles Alves Martins,
Rivaldo José de Oliveira e Adimar de Jesus Santos,
nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, bem
como de Silmar Ferreira de Oliveira, nos termos do
art. 107, I, do CP, devendo a Serventia providenciar
as comunicações necessárias, arquivando-se
oportunamente. Publique-se, registre-se, intime-se e
se cumpra. Almenara, 15/04/2011. (a) Thiago França
de Resende. Juiz de Direito". E para que ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital, que será afixado no lugar público de costume
e publicado pela imprensa oficial e na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Almenara-MG, aos 14 de Julho de 2011. A Escrivã
Substituta (a) Andréia Machado Braga, por ordem
do MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
20 DIAS. Proc. Nº 001710004826-7. O DOUTOR
TARCISO MOREIRA DE SOUZA, MM Juiz de
Direito em substituição na 1ª Vara da Comarca de
Almenara-MG, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo e Secretaria tem andamento uma
Ação Penal - Procedimento Ordinário contra JOÃO
ÂNGELO DA SILVA FILHO, que tem como vítima
R.A.D.S., mandou na melhor forma de direito
expedir o presente edital pelo qual INTIMA JOÃO
ÂNGELO DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro,
natural de Almenara/MG, nascido aos 26/10/1979,
filho João Angélico da Silva e Sebastiana dos
Santos, residente em lugar incerto e não sabido,
mandou na melhor forma de direito expedir o
presente edital pelo qual CITA JOÃO ÂNGELO DA
SILVA FILHO para, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, responder à acusação, alegando toda a matéria
de defesa e arrolando testemunhas, ficando ciente de
que, no silêncio, será nomeado Defensor Dativo para
fazê-lo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Almenara-MG, aos 14 de Julho de 2.011. A Escrivã
Substituta (a) Andréia Machado Braga por ordem do
MM Juiz de Direito.
COMARCA DE ALMENARA/MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS. PROC. Nº 001705017093-9. O
DOUTOR TARCISO MOREIRA DE SOOUZA,
MM. Juiz de Direito em substituição na 1ª Vara da
Comarca de Almenara/MG, FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo e Secretaria tem
andamento um Inquérito Policial contra JAQUES
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, mandou na
melhor forma de direito expedir o presente edital
pelo qual INTIMA, JAQUES ROBERTO ALVES
DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 10/04/1957,
filho de Roberto Alves de Oliveira e Araci
Figueiredo de Oliveira, residente em lugar incerto e
não sabido, para todos os termos da presente ação,
especialmente para tomar ciência do inteiro teor da
sentença proferida nos autos, acostada à f. 44, a
seguir transcrita em parte: "Vistos... Assim,,
homologo o pedido de arquivamento deduzido,
devendo a Serventia providenciar o necessário,
inclusive baixa no Siscom. Publique-se, registre-se,
intime-se e se cumpra. Almenara, 18/05/2011. (a)
Thiago França de Resende. Juiz de Direito". E para
que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital, que será afixado no lugar público de
costume e publicado pela imprensa oficial e na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Almenara-MG, aos 14 de Julho de
2011. A Escrivã (a) Andréia Machado Braga, por
ordem do MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE ALMENARA-MG-EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA-PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS. PROC. Nº 0017 10004658-4 - O
DOUTOR TARCISO MOREIRA DE SOUZA, MM
Juiz de Direito, em substituição na 1ª Vara da
dje.tjmg.jus.br
Editais
Comarca de Almenara-MG, FAZ SABER a todo
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo e Secretaria tem
andamento uma ação de Alimentos -Lei 5478/68, em
que figura como Autor: E.P.D.S. e Outros-Rep. Por
M.L.R.D.S. e Réu: N.P.D.S. e pelo presente
INTIMA NARDEVALDO PEREIRA DA SILVA,
residente no endereço desconhecido, da sentença
prolatada nos autos supra caracterizados do seguinte
teor: Vistos, etc. ... Assim , homologo o acordo de ff.
25/26, que seus termos, extinguindo o processo com
resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do
CPC, deixando de fixar verba honorária
sucumbencial e condenando o réu ao pagamento das
custas processuais finais. Publique-se, registre-se e
se intime e se cumpra, arquivando-se. Almenara,
25.11.2010. (a) Thiago França de Resende. Juiz de
Direito. E para que ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital, que será afixado no
lugar público de costume e publicado pela imprensa
oficial e na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Almenara-MG, aos 14 de julho
de 2011. A Escrivã Judicial Substituta (a) Andréia
Machado Braga, por ordem do MM. Juiz de Direito
em Substituição Dr. Tarciso Moreira de Souza.
ANDRADAS
PRIMEIRA VARA DO JUÍZO DA COMARCA DE
ANDRADAS ¿ MG.
EDITAL DE LEILÃO
EDUARDO SOARES DE ARAÚJO, MM. Juiz de
Direito em substituição na Primeira Vara desta
cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei etc...
F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que no dia
02/09/2011 às 13:00 horas, no saguão do Fórum,
situado na rua da Saudade, nº 13, nesta cidade de
Andradas, Estado de Minas Gerais, o (a) Oficial (a)
porteiro deste Juízo trará à público o pregão de
venda e arrematação a quem mais der e melhor lance
oferecer,
acima
da
avaliação
corrigida
monetariamente, em primeiro leilão, o seguinte bem
abaixo descrito, penhorado na Ação de Execução em
trâmite neste Juízo, feito de nº 0026 10 004497-8,
que Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A
intenta em face de Maria Cleusa Cândido Barbosa, a
saber: ¿um veículo marca GM/Vectra Sedan
Elegance, placa DMH-2687, ano fabricação e
modelo 2006, chassi 9BGAB69W06B197833, cor
prata, em bom estado de conservação, avaliado em
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)¿. Sendo que, se
não houver arrematante em primeiro leilão, o bem
descrito será levado a segundo leilão, no mesmo
local e hora, no dia 16/09/2011 e vendido a quem
mais der e melhor lance oferecer. Ficando ainda o
(s) executado (s) MARIA CLEUSA CÂNDIDO
BARBOSA e VALDOMIRO BARBOSA e o
exeqüente BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE
DESCONTOS S/A, desde já intimados do dia e hora
designados para hasta pública, para os fins do
parágrafo 5º do art. 687 do Código Processo Civil,
bem como todos os eventuais interessados. Para
conhecimento de todos expediu-se este que vai
afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Andradas, Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho
de 2011. Eu (a) Marcela de Campos Trevisan,
Oficiala de Apoio Judicial, digitei e assino.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito em substituição na Primeira Vara
ANDRELÂNDIA
C O M A R C A D E A N D R E L Â N D I A - MG
JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS, O DR. RICARDO DOMINGOS DE
ANDRADE,. MM. JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA, NA FORMA DA LEI E ETC FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele
conhecimento tiverem que tramita por este Juízo e
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Secretaria uma Ação Monitória, autos de nº 0028
.02.434-8, requerido pela Fazenda Publica do Estado
de Minas Gerais em relação a Valdecir de Paula
Nunes, e pelo presente Edital fica INTIMADO o Sr.
VALDECIR DE PAULA NUNES, brasileiro,
casado, residente em lugar incerto e não sabido, de
que foi realizada penhora de 08 hectares de terras da
Fazenda Boa Vista, situado no distrito de Itaboca,
zona rural do município de Santa Rita de Jacutinga,
MG, podendo opor embargos na forma da Lei. E,
para conhecimento geral, expediu-se o presente
edital que será publicado no Minas Gerais. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Andrelândia, aos
14 de julho de 2011. Eu, Aladim Ribeiro
D'Alessandro, Escrivão Substituto, digitei, conferi e
subscrevi. Ricardo Domingos de Andrade, Juiz de
Direito. ////
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 0028 03
004762-6- Justiça Gratuita. PRAZO 90 DIAS. O
DOUTOR
RICARDO
DOMINGOS
DE
ANDRADE, MM1. Juiz de Direito da Vara Única
nesta Comarca de Andrelândia, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
notícias que por este juízo tem andamento um
processo movido pela Justiça Pública contra
ALEXANDRE CORREA E SILVA, brasileiro,
nascido aos 31/10/1965, natural do Rio de Janeiro,
RJ, filho de Hamilton de Oliveira e Maristela Correa
e Silva, atualmente residindo em lugar incerto e não
sabido, por crime praticado nesta cidade e Comarca
no dia 11 de setembro de 2001, pelo qual foi
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas penas do art. 38, caput, da Lei 9.605/98,
c/c art. 2º, a e c, da Lei 4.771/65, e que, por este
Juízo, foi proferida sentença cuja parte conclusiva
tem o teor seguinte: Face ao exposto, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para
submeter o acusado ALEXANDRE CORREA E
SILVA às penas do art. 38, caput, da Lei 9.605/98,
c/c art. 2º, a e c, da Lei 4.771/65 e conseqüência foi
condenado a pena de 01 (um) ano e 03 (três) meses
de detenção, a pena será cumprida em regime aberto,
tendo operada a prescrição retroativa da pretensão
punitiva do Estado nos moldes do art. 110, § 2º c/c
art 109 V, ambos do Código Penal. Sentença
proferida em 19 de outubro de 2009, pelo Dr.
Ricardo Domingos de Andrade, Juiz de Direito da
Comarca. Pelo presente Edital, fica o acusado supra,
intimado do teor conclusivo da r. sentença. E para
conhecimento de todos, será este publicado através
do "Minas Gerais" e afixado no saguão deste Fórum.
DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de
Andrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 de
julho de 2011. Assinado Aladim Ribeiro
D'Alessandro Escrivão Substituto, o digitei e
subscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juiz
de Direito da Comarca.
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 0028 11
000136-0. Justiça gratuita. PRAZO 20 DIAS. O
DOUTOR
RICARDO
DOMINGOS
DE
ANDRADE, MMº. Juiz de Direito da Vara Única
nesta Comarca de Andrelândia, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
notícias que por este juízo tem andamento um
processo movido pela Justiça Pública contra JOSÉ
ULISSES DA SILVA, brasileiro, natural de Ibitiara,
BA, nascido em 05/03/1976, filho de José Rodrigues
da Silva e Junenice dos Santos da Silva, atualmente
residindo em lugar incerto e não sabido, por crime
praticado nesta Comarca, em 10/10/2010, pelo qual
foi denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas penas do art.163, parágrafo único, III, do
Código Penal e por este Juízo, foi determinada a
citação do mesmo para no prazo de 10 dias,
apresentar defesa preliminar por escrito e através de
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
advogado, nos termos do art. 55, da lei 11.343/06,
sob pena de ser nomeado defensor dativo. E,
constado dos autos do processo que o denunciado
acima qualificado, está atualmente em lugar incerto
e não sabido, mandou, na melhor forma de direito,
passar o presente edital pelo qual o cita para
apresentação da defesa, a fim de se verem processar
pelo crime acima citado e para todos os demais
termos da ação, até final, sob pena de revelia. E para
conhecimento de todos, será este publicado pelo
"Minas Gerais" e afixado no saguão deste Fórum.
DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de
Andrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 de
julho de 2011. Eu, Aladim Ribeiro D'Alessandro,
Escrivão Judicial II em substituição, o digitei e
subscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juiz
de Direito da Comarca.
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 0028 04
007144-2- Justiça Gratuita. PRAZO 90 DIAS. O
DOUTOR
RICARDO
DOMINGOS
DE
ANDRADE, MMº. Juiz de Direito da Vara Única
nesta Comarca de Andrelândia, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
notícias que por este juízo tem andamento um
processo movido pela Justiça Pública contra JOÃO
CRUZ FELIPE, brasileiro, nascido aos 02/01/1965,
natural de São Vicente de Minas, MG, filho de
Sebastião Felipe Custódio e Maria Zulmira da Silva,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido,
por crime praticado nesta Comarca, pelo qual foi
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas penas do art. 136, caput, c/c § 3º do CP e
232 da Lei 8.069/90, e que, por este Juízo, foi
proferida sentença cuja parte conclusiva tem o teor
seguinte: Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a denúncia para submeter o acusado
JOÃO CRUZ FELIPE às penas do art. 136, caput,
c/c § 3º c/c 71, ambos do Código Penal e
conseqüência foi condenado a pena de 10 (dez)
meses de detenção, a pena será cumprida em regime
aberto, tendo operada a prescrição retroativa da
pretensão punitiva do Estado nos moldes do art. 110,
§ 2º c/c art 109 V, ambos do Código Penal. Sentença
proferida em 27 de abril de 2010, pelo Dr. Ricardo
Domingos de Andrade, Juiz de Direito da Comarca.
Pelo presente Edital, fica o acusado supra, intimado
do teor conclusivo da r. sentença. E para
conhecimento de todos, será este publicado através
do "Minas Gerais" e afixado no saguão deste Fórum.
DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de
Andrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 de
julho de 2011. Assinado Aladim Ribeiro
D'Alessandro Escrivão Substituto, o digitei e
subscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juiz
de Direito da Comarca.
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ANDRELÂNDIA - SECRETARIA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 0028 08
017578-0- Justiça Gratuita. PRAZO 90 DIAS. O
DOUTOR
RICARDO
DOMINGOS
DE
ANDRADE, MMº. Juiz de Direito da Vara Única
nesta Comarca de Andrelândia, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
notícias que por este juízo tem andamento um
processo movido pela Justiça Pública contra
SAYONARA DE RESENDE COSTA, brasileira,
nascida aos 24/11/1971, natural de Andrelândia,
MG, filha de José Amado Resende Costa e Maria
Elenise de Andrade, atualmente residindo em lugar
incerto e não sabido, por crime praticado nesta
Comarca, pelo qual foi denunciado pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso nas penas do art.
339, caput, do Código Penal, e que, por este Juízo,
foi proferida sentença cuja parte conclusiva tem o
teor seguinte: Face ao exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a denúncia e em consequência,
com arrimo no art. 386, inciso VII, do Código de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Processo Penal, ABSOLVO a acusada SAYONARA
DE RESENDE COSTA. Sentença proferida em 28
de março de 2011, pelo Dr. Ricardo Domingos de
Andrade, Juiz de Direito da Comarca. Pelo presente
Edital, fica a acusada supra, intimada do teor
conclusivo da r. sentença. E para conhecimento de
todos, será este publicado através do "Minas Gerais"
e afixado no saguão deste Fórum. DADO E
PASSADO nesta cidade e comarca de
Andrelândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 14 de
julho de 2011. Assinado Aladim Ribeiro
D'Alessandro Escrivão Substituto, o digitei e
subscrevo. Dr. Ricardo Domingos de Andrade, Juiz
de Direito da Comarca.
ARAGUARI
COMARCA DE ARAGUARI/MG - EDITAL DE
CITAÇÃO DE GOIAZITA DE JESUS CORREA.
Prazo: 30 dias. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível.
Juiz ROWILSON GOMES GARCIA. Autos n. 035
10 0181359. Ação EXECUÇÃO TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
proposta
por
BANCO
BRADESCO S/A contra GOIAZITA DE JESUS
CORREA. Faz saber que, em estando tramitando
neste Foro os autos em epígrafe, pelo presente CITA
E CHAMA a Executada GOIAZITA DE JESUS
CORREA, brasileira, divorciada, vendedora, inscrita
no CPF nº 517.765.451-68 e RG 14293278 MG,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos e atos da supramencionada ação, e bem
assim para, para efetuar o pagamento da quantia de
R$ 25.197,49 ( vinte e cinco mil, cento e noventa e
sete reais e quarenta e nove centavos ) , referente ao
principal e acessórios a ser acrescida de honorários
de advogado do autor e custas iniciais NO PRAZO
DE 03 ( TRÊS) DIAS. Não efetuando o devedor o
pagamento no prazo de 03 ( três) dias contados da
citação, o oficial de Justiça Avaliador deverá,
munido de uma das vias o presente mandado,
INDEPENDENTEMENTE de ter ou não o
executado apresentado EMBARGOS, PENHORAR,
E AVALIAR tantos bens quantos bastem para a
garantia da dívida, lavrando-se o respectivo auto e,
de tais atos. INTIMANDO, na mesma oportunidade
a executada, ADVERTÊNCIA: 1) No caso de
integral pagamento, no prazo supracitado, a verba
honorária será reduzida pela metade; 2) A
executada, independentemente de penhora, depósito
ou caução, poderá opor-se á execução por meio de
embargos que deverão ser oferecidos no prazo de 15
( quinze) dias, contados da data da juntada aos autos
da 1ª via do presente mandado; 3) A executada tem
direito de parcelar o débito em até 06 ( seis) vezes na
forma do artigo 745 -A do CPC. Edital expedido em
13/07/2011. Eu, Malvina Eulália Teixeira da Cruz,
oficiala de apoio judicial, o digitei e assino. Eu,
Lisiane Carvalho Naves, Escrivã Judicial, o conferi
e assino por ordem do MM. Juiz. ( Prov. 161/2006 CJMG).
JUSTIÇA GRATUITA
COMARCA DE ARAGUARI/MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE EDUARDO RIBEIRO, inscrito
no CPF sob o nº 054.844.836-11, portador do
RG-MG 12833907.Prazo: 20 dias. Juízo de Direito
da 2ª Vara Cível. Juíza: DRA. JULIANA FALEIRO
DE
LACERDA
VENTURA.
Autos
nº.003500004943-3.
Ação:
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO
SENTENÇA
proposta por HAROLDO JOSÉ PEIXOTO em
desfavor de TÂNIA MARA RIBEIRO E
EDUARDO RIBEIRO. Faz saber que, em estando
trâmite neste Foro os autos em epígrafe, pelo
presente, INTIMA EDUARDO RIBEIRO, inscrito
no CPF sob o nº 054.844.836-11, portador do RGM
12833907, atualmente em lugar incerto e não sabido,
da penhora realizada no rosto dos autos de
Inventário de nº 003500000010-5, que tramita na 3ª
Vara Cível desta Comarca, sobre os direitos
hereditários do executado Eduardo Ribeiro, a fim de
garantir o pagamento do débito, no valor de
R$42.670,66(quarenta e dois mil, seiscentos e
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
setenta reais e sessenta e seis centavos), e bem
assim, para, querendo, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, apresentar impugnação ao
cumprimento de sentença, por intermédio de
advogado, tudo para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Edital expedido em 30.06.2011.Eu, ,Eliane
Martins Chiovato, Escrivã Judicial II, o digitei e
assino por ordem da MMa. Juiza. (Prov. 161 da
CGJ/MG).-
ARCOS
2ª VARA CÍVEL, CRIME E VEC - COMARCA
DE ARCOS -MG - EDITAL DE INTERDIÇÃO
JUSTIÇA GRATUITA - Saibam todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento tomarem,
cientificados ficam do decreto de interdição de
THIAGO CAMPOS MIRANDA, brasileiro(a),
solteiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
MG-12.378.350 SSPMG, inscrito(a) no CPF nº
047.335.046-75, natural de Arcos/MG, nascido(a)
em 18/08/1981, filho(a) de Valdevino Miranda
Teixeira e Conceição Aparecida C. Miranda,
residente e domiciliado(a) na Rua João Gonçalves
Costa, 85, Bairro Olaria, Arcos/MG, tudo conforme
processo autuado sob o nº 0042 09 032161-5, ação
de Curatela/Interdição, que tramitou pelo Juízo desta
Comarca, requerida por Valdevino Miranda
Teixeira, brasileiro, casado, portador da Carteira de
Identidade nº M-1.428.693, inscrito no CPF nº
296.831.226-04, residente e domiciliado em
Arcos-MG, com sentença reconhecendo e
declarando a absoluta incapacidade de THIAGO
CAMPOS MIRANDA, para exercer os atos da vida
civil, sendo-lhe nomeado curador Valdevino
Miranda Teixeira, com prestação do compromisso
de lei em termo próprio e declaração a que se refere
o artigo 1735 do Código Civil e prestar contas de
três em três anos na forma da lei, sob pena de
destituição, ficando dispensado de indicar bem
imóvel para especialização de hipoteca legal, não
sendo lícito qualquer tipo de alienação de bens do
interditando sem autorização deste Juízo. Publica-se
o presente por 3 vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias, no Órgão Oficial. Arcos, 15 de junho de 2011.
Oficial de Apoio Judicial:(a)Naiara Gonçalves de
Souza, Múcio Monteiro da Cunha Magalhães
Júnior:(a) Juiz de Direito.
BARBACENA
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de MARINA
GORETTI DE CARVALHO, processo nº
005609220011-4, em que são requerentes MARIA
DOS REMÉDIOS CARVALHO MATEUS e JOSÉ
SEBASTIÃO MATEUS, e no mesmo foi proferida
às fls. 72/74 a sentença declaratória da Interdição de
MARINA
GORETTI
DE
CARVALHO,
nomeando-lhe Curador(a) JOSÉ SEBASTIÃO
MATEUS. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou publicar o presente edital por três vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Judicial
Eletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de ÂNGELA
PATRÍCIA DO NASCIMENTO, processo nº
005609220574-1, em que é requerente MARIA DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO, e no mesmo foi proferida
às fls. 53/54 a sentença declaratória da Interdição de
ÂNGELA PATRÍCIA DO NASCIMENTO,
nomeando-lhe
Curador(a)
MARIA
DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou publicar o presente edital
por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no
Diário Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de FERNANDO ALÉM
DO NASCIMENTO, processo nº 005610004767-1,
em que é requerente CORINA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, e no mesmo foi proferida às fls.
70/72 a sentença declaratória da Interdição de
FERNANDO
ALÉM
DO
NASCIMENTO,
nomeando-lhe Curador(a) CORINA RODRIGUES
DO NASCIMENTO. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou publicar o presente edital por
três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário
Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de EUGÊNIO
BATISTA
DE
OLIVEIRA,
processo
nº
005609221556-7, em que é requerente OLÍVIA
MARIA BATISTA DE OLIVEIRA BORTOLUSCI,
e no mesmo foi proferida às fls. 90/91 a sentença
declaratória da Interdição de EUGÊNIO BATISTA
DE OLIVEIRA, nomeando-lhe Curador(a) OLÍVIA
MARIA BATISTA DE OLIVEIRA BORTOLUSCI.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou
publicar o presente edital por três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Judicial
Eletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.
dje.tjmg.jus.br
Editais
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
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(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de LEONARDO
MILAGRES
FERNANDES,
processo
nº
005609211944-7, em que é requerente LEILIANE
MILAGRES, e no mesmo foi proferida às fls. 58/60
a sentença declaratória da Interdição de
LEONARDO
MILAGRES
FERNANDES,
nomeando-lhe Curador(a) LEILIANE MILAGRES
FERNANDES. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou publicar o presente edital por
três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário
Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
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EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de CELMA
BERTOLINO, processo nº 005610235467-9, em que
é
requerente
MARCOS
VALÉRIO
NEPOMUCENO, e no mesmo foi proferida às fls.
74/75 a sentença declaratória da Interdição de
CELMA BERTOLINO, nomeando-lhe Curador(a)
MARCOS VALÉRIO NEPOMUCENO. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou publicar o
presente edital por três vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, no Diário Judicial Eletrônico - DJE do
Estado de Minas Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA
DA LEI. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Barbacena, Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze)
dias do mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary
da Silva, Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim
Martins Gamonal, Juiz de Direito.
NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo - SOB O
PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - corre o
pedido de Interdição de ADENIZIA FÁTIMA
RODRIGUES, processo nº 005610012431-4, em
que é requerente ELISÂNIA APARECIDA
RODRIGUES, e no mesmo foi proferida às fls.
57/59 a sentença declaratória da Interdição de
ADENÍZIA FÁTIMA RODRIGUES, nomeando-lhe
Curador(a)
ELISÂNIA
APARECIDA
RODRIGUES. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou publicar o presente edital por
três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário
Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de ELIANE MARIA
DE OLIVEIRA ANDRADE, processo nº
005609221948-6, em que é requerente ARIANE
APARECIDA ANDRADE, e no mesmo foi
proferida às fls. 56/58 a sentença declaratória da
Interdição de ELIANE MARIA DE OLIVEIRA
ANDRADE, nomeando-lhe Curador(a) ARIANE
APARECIDA ANDRADE. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou publicar o presente edital
por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no
Diário Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de JESUS HONÓRIO
RODRIGUES, processo nº 005609220802-6, em
que é requerente AVANY ROCHA RODRIGUES, e
no mesmo foi proferida às fls. 62/64 a sentença
declaratória da Interdição de JESUS HONÓRIO
RODRIGUES, nomeando-lhe Curador(a) AVANY
ROCHA RODRIGUES. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou publicar o presente edital por
três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário
Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
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FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de ODILIA MARIA
VIEIRA, processo nº 005609216723-0, em que é
requerente ALEXANDRE DE BRITO VIEIRA, e no
mesmo foi proferida às fls. 65/67 a sentença
declaratória da Interdição de ODILIA MARIA
VIEIRA, nomeando-lhe Curador(a) ALEXANDRE
DE BRITO VIEIRA. E para que ninguém alegue
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
ignorância, mandou publicar o presente edital por
três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário
Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
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(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de APARECIDA
MARIA
DAS
GRAÇAS,
processo
nº
005609216532-5, em que é requerente JUSTO
TADEU DO CARMO, e no mesmo foi proferida às
fls. 69/71 a sentença declaratória da Interdição de
APARECIDA
MARIA
DAS
GRAÇAS,
nomeando-lhe Curador(a) JUSTO TADEU DO
CARMO. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou publicar o presente edital por três vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Judicial
Eletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de ROSELI
FERNANDES
FRAGA,
processo
nº
005610009726-2, em que é requerente SANDRA
MARIA FRAGA BARBOSA, e no mesmo foi
proferida às fls. 64/66 a sentença declaratória da
Interdição de ROSELI FERNANDES FRAGA,
nomeando-lhe Curador(a) SANDRA MARIA
FRAGA BARBOSA. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou publicar o presente edital por
três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário
Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. JOAQUIM MARTINS
GAMONAL, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FAMÍLIA E JUIZADO DE INFÂNCIA E
JUVENTUDE CÍVEL DA CIDADE E COMARCA
DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI ETC. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA corre o pedido de Interdição de PAULO RICARDO
dje.tjmg.jus.br
Editais
LOURENÇO
DA
SILVA,
processo
nº
005610010492-8, em que é requerente CLÁUDIA
RITA DA SILVA MAGALHÃES, e no mesmo foi
proferida às fls. 211/213 a sentença declaratória da
Interdição de PAULO RICARDO LOURENÇO DA
SILVA, nomeando-lhe Curador(a) CLÁUDIA RITA
DA SILVA MAGALHÃES. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou publicar o presente edital
por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no
Diário Judicial Eletrônico - DJE do Estado de Minas
Gerais. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA/MG
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - O
DR. JOAQUIM MARTINS GAMONAL - JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E JUIZADO
DE INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL DA
CIDADE E COMARCA DE BARBACENA - MG,
NO EXERCÍCIO DE SEU CARGO, NA FORMA
DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo corre a Ação de EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - QUE TRAMITA SOB O PÁLIO
DA JUSTIÇA GRATUITA - registrada sob o nº
005610234326-8, em que é requerente D.V.D.O.,
J.L.V.D.O. e J.V.D.O., representados por
JACQUELINE
VIANNA
SOARES,
sendo
requerido DAVID FREITAS DE OLIVEIRA, e por
ele CITA DAVID FREITAS DE OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, moto-taxista, filho de Marlene
Maria de Freitas e Walter Gomes de Oliveira, RG
122.795.91 e CPF 044.454.686-30, demais dados
desconhecidos, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para em 03(três) dias, pagar o débito
constante da inicial, mais os que se vencerem até o
final deste processo, acrescido de multa de 10% (dez
por cento)(art. 475-J CPC), sob pena de, não o
fazendo, ser decretada sua prisão por 90(noventa)
dias. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
publicar o presente edital uma vez no Diário Judicial
Eletrônico - DJE do Estado de Minas Gerais.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Barbacena,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (catorze) dias do
mês de julho de 2011. Eu, (a) Simone Mary da Silva,
Escrivã Judicial, o subscrevo. (a) Joaquim Martins
Gamonal, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS
- EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JÚRI COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS - O Dr. JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA
CRIMINAL E INFRACIONAL DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO E NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ
SABER aos que virem o presente edital ou dele
notícia tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria
da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude desta
Comarca, tramita sob o pálio da JUSTIÇA
GRATUITA o Processo Penal contido nos autos de
n.º 0056.97.004542-5 em que figura como réu
WILSON DA CONCEIÇÃO, alcunha "Wilson
Negão", brasileiro, natural de Conceição de Jacareí,
Angra dos Reis/RJ, nascido aos 07/04/1952, filho de
Ana da Conceição, com último endereço à Av. Josué
de Queiroz, nº 10, Matozinhos, São João Del
Rei/MG, por infração ao artigo 121, §2º, II e IV,
dando ciência ao mencionado réu de que pelo MM.
Juiz foi DESIGNADO O DIA 28 (vinte e oito) DE
SETEMBRO DE 2011, ÀS 08:00HORAS, para ter
início à SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI que
deverá julgar o referido caso. E, para conhecimento
de todos e especial intimação do réu acima
qualificado, publica-se o presente edital. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Barbacena, aos
treze dias do mês de julho de dois mil e onze.
Argemiro Adilson de Souza - Escrivão Judicial.
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - JUIZ DE
DIREITO.
COMARCA DE BARBACENA/MG
1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM
PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS
O Dr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Juiz de
Direito - em substituição - da 1ª. Secretaria Criminal
da Comarca de Barbacena-MG, em pleno exercício
de seu Cargo e na forma da Lei, etc...
F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que no
processo 056 -04078462-3, por infração do art. 12
DA l. 6368/76, foi o réu
CLÁUDIO
ROBERTO
DE
CARVALHO,
brasileiro, solteiro, serralheiro, natural de Ponte
Nova/MG, nascido em 17/09/1974, filho de João
Bosco de Carvalho e de Maria das Graças Alves de
Carvalho, tendo como último endereço na Rua São
Miguel, 274 fundos, Bairro são Miguel, na cidade e
Comarca de Mercês-MG, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
condenado à pena de 03 (TRÊS) MESES e 06
(SEIS) MESES de RECLUSÃO, em regime
FECHADO, E, AINDA, NA DE MULTA, sanção
pecuniária que fixo em 56 (CINQUENTA E SEIS)
DIAS MULTA, assentando o dia-multa em um
trigésimo do maior salário-mínimo vigente ao tempo
do fato, atualizado à época da execução e na forma
da lei; bem como no PAGAMENTO DAS CUSTA
DO PROCESSO no montante equivalente a 100%
(cem por cento) do seu valor. E como não tenha sido
possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente
Edital INTIMA-O da mencionada decisão, da qual
poderá interpor no prazo de cinco(05) dias, a contar
do término do prazo em questão, o recurso cabível,
sob pena de ver passar em julgado dita decisão.
Outrossim, FAZ SABER que este Juízo tem sede na
Rua Belisário Pena, 456, sala 401, nesta cidade. Para
conhecimento de todos é passado o presente Edital,
cuja 2ª. Via será AFIXADA no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Barbacena, aos 14 de julho de 2011. Eu, , Escrivã o
digitei e subscrevo.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Juiz de Direito em substituição
BARROSO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS COMARCA DE BARROSO-JUSTIÇA
GRATUITA-EDITAL
DE
CITAÇÃO
DE
AUSENTE-PRAZO 30 DIAS-A Dr.ª VALÉRIA
POSSA DORNELLAS,MM. Juíza de Direito da
Única Vara desta Cidade e Comarca de
Barroso,MG,na forma da lei etc.FAZ SABER aos
que o presente edital virem,dele conhecimento
tiverem e interessarem,que por este Juízo e
Secretaria Única, tramitam os autos da ação de
Execução Fiscal requerida pela Fazenda Pública
Federal, ,reg. sob o n° 05906007986-6,pelo que
CITA e chama a executada MARIA TRINDADE
TAVARES, para pagar em 5 DIAS a importância de
R$ 18.583,04 ou garantir a execução e, não o
fazendo, proceda à penhora em tantos bens quantos
bastem para garantia da execução, podendo opor
embargos no praxo de 30 dias. E,para conhecimento
de todos,manda expedir o presente que será
publicado
e
afixado
na
forma
da
lei.Barroso,31/05/11.Eu,Eduardo Cardoso da Silva
de ApoioJudicial,digitei._________,Selma Franco
Cardoso, Escrivã Judicial.___________,Valéria
Possa Dornellas. Juíza de Direit
BELO HORIZONTE
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA PUBLICAR
POR
TRÊS
VEZES
CONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIO
Página: 5 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
LUCAS PADULA, Juiz de Direito Titular desta
Vara Especializada, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos deste Edital de Citação
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
o(a)(s) genitor(a)(es), CÉLIA MARQUES DA
COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não
sabido, que por parte de Rojane de Castro Batista e
Esdras George Coelho Batista, foi requerida neste
Juízo a Ação de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO
DO PODER FAMILIAR, em favor do(a) menor(es)
A.C.M.C., nascido(a)(s) aos 05/02/2005, em
Cambuí/MG; tendo sido determinada a citação
do(a)(s) genitor(a)(es) para comparecer(em) perante
este juízo e contestar, caso queira(m), a presente
ação no prazo de 10 dias, sob pena de se presumirem
aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a)(s) autor(a)(es) (art.285 do C.P.C.). O(A)(S)
citando(a)(s) poderá(ao) também comparecer à
secretaria deste juízo e, caso não tenha(m) condições
de constituir advogado, sem prejuízo do próprio
sustento e de sua família, requerer lhe(s) seja
nomeado defensor dativo para fazer-lhe(s) a defesa,
tudo de acordo com o seguinte despacho: "Cite-se
por edital, com prazo de vinte dias, a mãe biológica
CÉLIA MARQUES DA COSTA, para todos os
termos desta ação. Belo Horizonte, 06/05/2011. Dr.
MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA." Para
conhecimento de todos expediu-se o presente edital
de citação que será publicado por três vezes
consecutivas no Minas Gerais e afixada sua cópia no
saguão deste juízo. Belo Horizonte, 11/07/2011. Eu,
Rita de Cássia Fialho Ferreira, Escrivã Judicial da
Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca
de Belo Horizonte, o digitei por ordem do MM Juiz
da Vara Cível da Infância e da Juventude. Processo
nº 0469566.76.2011
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA PUBLICAR
POR
TRÊS
VEZES
CONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIO
LUCAS PADULA, Juiz de Direito desta Vara
Especializada, na forma da lei, etc... FAZ SABER a
todos quantos deste Edital de Citação virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente O genitor,
JECONIAS VIEIRA DA SILVA que se encontra em
local incerto e não sabido, que por parte do
Ministério Público, foi requerida neste Juízo na ação
de extinção do poder familiar, em favor do menor
D.M.V.S, nascido aos 06 de junho de 2006, em Belo
Horizonte, tendo sido determinada a citação do
genitor , para comparecer perante este juízo e
contestar, caso queira(m), a presente ação no prazo
de 20 dias, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s)
autor(a)(es) (art.285 do C.P.C.). O(A)(S)
citando(a)(s) poderá(ao) também comparecer à
secretaria deste juízo e, caso não tenha(m) condições
de constituir advogado, sem prejuízo do próprio
sustento e de sua família, requerer lhe(s) seja
nomeado defensor dativo para fazer-lhe(s) a defesa,
tudo de acordo com o seguinte despacho:
"Determino
a
citação
editalícia
do(a)(s)
genitor(a)(es), para contestar no prazo de 10 (dez)
dias. Belo Horizonte, 06/07/2011, Dr. MARCOS
FLÁVIO LUCAS PADULA. Para conhecimento de
todos expediu-se o presente edital de citação que
será publicado por três vezes consecutivas no Diário
Judiciário Eletrônico e afixada sua cópia no saguão
deste juízo. Belo Horizonte, 11/07/2011. Eu, Ana
Cláudia, Oficial de Apoio Judicial da Vara Cível da
Infância e da Juventude da Comarca de Belo
Horizonte, o digitei por ordem do MM Juiz da Vara
Cível da Infância e da Juventude. Processo nº
11.051.848-7.
SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - Justiça
Gratuita - Edital de Citação com prazo de 20 dias. O
Doutor Pedro Aleixo Neto, MM. Juiz de Direito da
6ª Vara de Família, na forma da Lei, etc... Faz Saber
dje.tjmg.jus.br
Editais
a todos quantos o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que nesta Vara tramita o
processo nº 024.08.218.225-4, dos autos da ação
Declaratória, em que é Requerente Marciano
Alexander Duque do qual foi expedido o presente
edital para citar o Requerido DEÓRNEGES
GONÇALVES, representado por sua mãe Priscila
Juliana Gonçalves Clemente, para contestar a
presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da data da primeira publicação deste edital,
advertindo-o de que não contestando, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor, nos termos do art. 285 do CPC. E, constando
dos autos que o réu encontra-se em local incerto e
não sabido, expediu-se o presente edital que será
publicado por três vezes consecutivas e afixado no
átrio do Fórum. Dado e passado na comarca de Belo
Horizonte/MG, em 14 de julho de 2011. Eu, Patrícia
Naves Doti o digitei e assino por ordem do MM.
Juiz de Direito da 6ª Vara de Família.
SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - Justiça
Gratuita - Edital de Citação com prazo de 20 dias. O
Doutor Pedro Aleixo Neto, MM. Juiz de Direito da
6ª Vara de Família, na forma da Lei, etc... Faz Saber
a todos quantos o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que nesta Vara tramita o
processo nº 024.11.145.516-8, dos autos da ação de
Divórcio Litigioso, em que é Requerente Marly de
Paula Lima do qual foi expedido o presente edital
para citar o Requerido ADILSON MOREIRA DE
JESUS, para contestar a presente ação no prazo de
15 (quinze) dias, a partir da data da primeira
publicação deste edital, advertindo-o de que não
contestando,
presumir-se-ão
aceitos
como
verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos
termos do art. 285 do CPC. E, constando dos autos
que o réu encontra-se em local incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital que será publicado por
três vezes consecutivas e afixado no átrio do Fórum.
Dado e passado na comarca de Belo Horizonte/MG,
em 14 de julho de 2011. Eu, Patrícia Naves Doti o
digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da
6ª Vara de Família.
SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - Edital
de Curatela/Interdição - JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 024.95.074.784-0. O Dr. Pedro Aleixo
Neto, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família, na
forma da Lei, etc... Faz Saber a todos quantos o
presente virem ou dele conhecimento tiverem que,
por sentença prolatada em 04.10.1999, foi decretada
a interdição de INQUIMAR JOSÉ SOUTO, por ser
portador de doença mental, impedido de reger sua
pessoa e administrar seus bens, tendo sido nomeado
como curador o sr. MÁRIO JOSÉ SOUTO,
brasileiro, casado, funcionário público, residente
nesta capital. E para que todos tenham conhecimento
e ninguém possa alegar ignorá-lo, no futuro,
expediu-se o presente edital que vai publicado por
três vezes consecutivas e afixado no átrio do Fórum.
Dado e passado nesta comarca de Belo
Horizonte/MG, em 14 de julho de 2011. Eu, Patrícia
Naves Doti o digitei por ordem do MM. Juiz de
Direito da 6ª Vara de Família.
Comarca de Belo Horizonte/MG. Justiça Gratuita.
Edital de Interdição. Prazo 20 dias. Processo n.
024.10.254.590-2. O Dr. Valdir Ataíde Guimarães,
MM. Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de B.
Horizonte/MG, faz saber a todos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
sentença proferida em 10/06/2011, foi decretada a
interdição de Rui Barbosa de Campos, brasileiro (a),
casado, aposentado, CI:102.365, portador(a) de
doença (CID10:G 30.1 da OMS), qualificado nos
autos, declarando-o(a), nos termos do art.1.177 e
seguintes, incapaz de reger sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador(a), na forma do
art.1.183 Parágrafo único, do CPC, Rosangela de
Campos Barbosa Fernandes, brasileiro (a), casada,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
aposentada, C.I.: M-9.051.597.E para que todos
tomem conhecimento, expediu-se o presente Edital,
que será afixado e publicado na forma da Lei, por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, na forma do art.
1184 do CPC e do art.9º, III do Código Civil. B.
Horizonte, 14/07/2011. Eu, Juliana Saltiel Barbosa
da Silva Mendes, Escrivã Judicial em substituição na
11ª Vara de Família de B. Horizonte, o subscrevo e
assino.
Adv. Marcelo Barroso L. Brito de Campos
OABMG67115
Adv. Rafael Antônio Queiroz Costa OABMG
113458
COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE.
SECRETARIA DA 11ª VARA DE FAMÍLIA.
Justiça Gratuita. Edital de Citação. Prazo 20 dias. O
Dr. Valdir Ataíde Guimarães, MM. Juiz de Direito
da 11ª Vara de Família, faz saber, a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que perante este Juízo e Secretaria tramita a Ação
Declaratória de União Estável, 024.08.938.703-9,
requerida por ANTÔNIA MARQUES DA ROCHA,
brasileira, estado civil e profissão não informados,
em face de WALLACE EUSTÁQUIO DE
REZENDE, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de
Tarcizio de Paula Rezende e Nadir Conceição
Rezende; RÔMULO GERALDO REZENDE,
brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Tarcizio
de Paula Rezende; MARY DA CONCEIÇÃO
REZENDE, brasileira, solteira, do lar, filha de
Tarcizio de Paula Rezende e Nadir Conceição
Rezende; NÚBIA DE PAULA REZENDE,
brasileira, solteira, do lar, filha de Tarcizio de Paula
Rezende e mãe não informada; ROOSEVELT DE
PAULA REZENDE, brasileiro, solteiro, autônomo,
filho de Tarcizio de Paula Rezende e mãe não
informada. E como os réus encontram-se em lugar
incerto e não sabido, é o presente para citá-los para
contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
esclarecendo-lhe(s) que não sendo contestada a ação
no prazo legal presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do CPC.. Para conhecimento
de todos, expediu-se o presente Edital, que será
afixado e publicado na forma da lei, conforme art.
232 do CPC. Belo Horizonte, 14/07/2011. Eu,
Juliana Saltiel Barbosa da Silva Mendes, Escrivã
Judicial em substituição da 11ª Vara de Família de
B. Horizonte, o subscrevo e assino.
Adv. Alzira Dumont Dutra OAB/MG 66.154
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.08.839.354-1 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de Leandro Gonçalves de Araújo a requerimento de
Maria da Conceição Araújo Ribeiro, e que afinal foi
julgado procedente o pedido decretando a interdição
de Leandro Gonçalves de Araújo por possuir doença
mental sendo incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens nomeando-lhe curadora Maria
da Conceição Araújo Ribeiro que o representará em
todos os atos da vida civil. E para conhecimento em
geral, expediu-se o presente edital que será
publicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,
Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. O
Juiz de Direito da Sétima Vara de Família, José de
Carvalho Barbosa, assina. Advogada: Patrícia das
Graças José, OAB/MG 101.600.
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.10.087.645-7 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
Página: 6 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de Daniel Petrocchi dos Santos a requerimento de
Vania Luzia de Melo Petrocchi Oliveira dos Santos,
e que afinal foi julgado procedente o pedido
decretando a interdição de Daniel Petrocchi dos
Santos por possuir doença mental sendo incapaz de
reger sua pessoa e administrar seus bens
nomeando-lhe curadora Vania Luzia de Melo
Petrocchi Oliveira dos Santos que o representará em
todos os atos da vida civil. E para conhecimento em
geral, expediu-se o presente edital que será
publicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,
Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. O
Juiz de Direito da Sétima Vara de Família, José de
Carvalho Barbosa, assina. Advogado: Carlos Vieira
Filho, OAB/MG 29.194.
SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL de Belo
Horizonte
-MG.
Edital
de
Citação/Intimação-JUSTIÇA GRATUITA- prazo de
15 dias - Processo nº 024.09.715.762-2- A
DrªMelissa Pinheiro Costa Lage, MMª. Juiza de
Direito, em pleno exercício de seu cargo e na forma
da lei, etc... Faz saber a todos que virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem que tem em
andamento nesta Vara, um processo que a Justiça
move a MÁRCIO GONCALVES DA SILVA,
brasileiro, nascido aos 21/08/1953, natural de Belo
Horizonte/MG/MG, filho de Gonçalo Gonçalves da
Silva e Andréa da Silva Gonçalves , residente em
local incerto e não sabido ou Rua jaceguái, nº 127,
bairro Prado ou Av. Amazonas, nº 718 apto. 605,
bairro Centro ou Rua erasmo Figueiredo Silva, nº
132, bairro jaraguá em Belo Horizonte/MG,
denunciado no artigo 147,do CP. E constando dos
autos que o(a) réu(é) está em lugar incerto e não
sabido, mandou na forma da lei, expedir o presente
edital, pelo qual o(a) cita para os termos da ação
penal e notifica para responder à acusação por
escrito, no prazo de 10(dez) dias, através de defensor
constituído, nos termos do art. 396-A o CPP, com a
redação dada pela Lei Federal nº 11.719/08. Na
hipótese de não ter condições de constituir
advogado, deverá comparecer com urgência ao
balcão da Secretaria da 10ª Vara Criminal, para
conversar com o Defensor Público atuante neste
Juízo. E para conhecimento de todos expediu-se o
presente que será publicado e afixado na forma da
lei. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Confere
com o original. Dou fé. Data supra. A Escrivã,
Marlene Nogueira. MMª. Juiza de Direito.
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO.. EDITAL DE
INTIMAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. Juiz titular_
FERNANDO DE VASCONCELOS LINS .
Execução por Dívida Ativa nº .0024.03.038.978-7
Intimado: COMPETE COMERCIO DE PECAS DE
TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA Credora:
Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais.
Devedora:COMPETE COMERCIO DE PECAS DE
TRATORES
E
EQUIPAMENTOS
LTDA
Finalidade: cientificar a pessoa responsável pela
empresa supra intimada da penhora realiza das f.72
dos autos, e que querendo a mesma oponha
embargos no prazo de 30 dias a contar da
publicação, sob as penas da lei. Bhte, 14 de JULHO
DE 2011. Escrivã: Waléria Campos de Carvalho.
Adv.:
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002405818614-9
Citado: VERA LUCIA NEVES DE BRITO
Devedores:
CHINA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA E VERA LUCIA
NEVES DE BRITO Credor: Estado de Minas Gerais
.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de
dje.tjmg.jus.br
Editais
R$152.421,97 (cento e cinquenta e dois mil
quatrocentos e vinte e reais e noventa e sete
centavos)
atualizado em01/07/2011 , mais cominações legais,
em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento do
ICMS, conforme Certidões de Dívida Ativa Nºs 05
000 069 534 18, 05 000 101 765 10, 05 000 065 825
76, 05 000 078 554 87 de
, respectivamente, ou garantir a execução. Não
sendo embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho.
Adv.
CELSO
DE
OLIVEIRA
FERREIRA, JOAO BATISTA LEITE LIMA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002409543378-5
Citado: MARIA INES RIBEIRO Devedores:
MARCA EMPRESA EDUCACIONAL LTDA e
MARIA INES RIBEIRO Credor: Estado de Minas
Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento da
importância de R$9.006,09 (nove mil, seis reais e
nove centavos) atualizado em 09/06/2011, mais
cominações legais, em 05 dias, proveniente de falta
de recolhimento do ICMS, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº05 000 187 716 11 ,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. MAGALY DE CARVALHO
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410225454-7
Citados: MÃOS BRASIL LTDA E ANTÔNIO
CARLOS DO AMARAL
Devedores: MÃOS BRASIL LTDA E ANTÔNIO
CARLOS DO AMARAL
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$345.072,95
(trezentos e quarenta e cinco mil, setenta e sete reais
e noventa e cinco centavos) atualizado em
21.06.2011 mais cominações legais, em 05 dias,
proveniente de falta de recolhimento do ICMS,
conforme Certidão de Dívida Ativa Nº03 000 337
605 72 de 20/07/2011, respectivamente, ou garantir
a execução. Não sendo embargada a execução no
prazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelos
devedores, como verdadeiros, os fatos alegados pela
exeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria
Campos de Carvalho. Adv. MAGALY DE
CARVALHO
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410195974-0
Citado:
LUIZ
FLAVIO
LEITE
NUNES
Devedores:AGRIPESCA LTDA , AGRIPINO
NUNES DE AVELAR, LUIZ FLAVIO LEITE
NUNES Credor: Estado de Minas Gerais
.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de
R$33.540,55(trinta e três mil, quinhentos e
cinquenta centavos) até05/07/2011mais cominações
legais, em 05 dias, proveniente de falta de
recolhimento do ICMS, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº03 000 324 040 21 de 28/07/2010,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. PAULO FERNANDO FERREIRA
INFANTE VIEIRA
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002411004545-7
Citado:
AZENITH
GONCALVES
DOS
SANTOSDevedores: AZENITH GONCALVES
DOS SANTOS e BANCO ABN AMRO REAL S/A
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o
pagamento
da
importância
de
R$941,61(Novecentos e quarenta e um reais e
sessenta e um centavos) atualizado em20/06/2011
mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de
falta de recolhimento do IPVA conforme Certidão
de Dívida Ativa Nº 01 000 029 500 55
de07/02/2011, respectivamente, ou garantir a
execução. Não sendo embargada a execução no
prazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelos
devedores, como verdadeiros, os fatos alegados pela
exeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria
Campos de Carvalho. Adv. PAULO FERNANDO
FERREIRA INFANTE VIEIRA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002403040116-0
Citado: AUTOMOLEIRO PECAS E SERVICOS
LTDA Devedores: AUTOMOLEIRO PECAS E
SERVICOS LTDA, MARIA GERALDA DOS
SANTOS RODRIGUES, MARCO ANTONIO
CORDEIRO BARBOZA CLAUDIO ,SANDRO
LEONARDO
CORDEIRO
BARBOZA
CLAUDIOCredor: Estado de Minas Gerais
.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de
R$26.958,87 (vinte e seis mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e sete
centavos)atualizado em16/036/2011,
mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de
falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidão
de Dívida Ativa Nº 05 000 054 823 57de03/07/2003
, respectivamente, ou garantir a execução. Não
sendo embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. TELMA REGINA PEREIRA
SANTOS RODRIGUES
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002498107827-2
Citado: GERALDO VINICIUS SALOMAO
Devedores:
SAVASSI
RESTAURANTE
E
COMESTÍVEIS LTDA e GERALDO VINICIUS
SALOMAO Credor: Estado de Minas Gerais
.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de
R$118.169,83 (cento e dezoito mil, cento e sessenta
e nove reais e oitenta e três centavos)
atualizado em13/06/2011, mais cominações legais,
em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento do
ICMS, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº03 000
196 253 61 de17/09/2008, respectivamente, ou
garantir a execução. Não sendo embargada a
execução no prazo de 30 dias, presumir-se-ão
aceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatos
alegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011
Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.
JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA PEREZ
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002403967536-8
Citados: JEFFERSON DE CASTRO e MARLI
MENDONÇA MASSON
Devedores: UBERLÂNDIA DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO
DO
TRIÂNGULO
LTDA
Página: 7 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
,JEFFERSON
DE
CASTRO
e
MARLI
MENDONÇA MASSON Credor: Estado de Minas
Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento da
importância de R$1.878.544,25 (Um milhão,
oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais e vinte e cinco centavos)atualizado em
09/06/2011, mais cominações legais, em 05 dias,
proveniente de falta de recolhimento do ICMS,
conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 000 009 43
16 de 28/03/2003, respectivamente, ou garantir a
execução. Não sendo embargada a execução no
prazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelos
devedores, como verdadeiros, os fatos alegados pela
exeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria
Campos de Carvalho. Adv. CLEBER MARIA
MELO E SILVA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410031842-7
Citado: GENILDO MARTINS DOS SANTOS
Devedor: GENILDO MARTINS DOS SANTOS
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$1.113,70 (hum
mil, cento e treze reais e setenta centavos)
atualizado em 11/04/2011, mais cominações legais,
em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento do
Ipva, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 000
186 761 80 de 04/02/2010, respectivamente, ou
garantir a execução. Não sendo embargada a
execução no prazo de 30 dias, presumir-se-ão
aceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatos
alegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011
Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.
MARCELINO CRISTELLI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002401593757-6
Citada: PATRÍCIA ELIANE DE OLIVEIRA
Devedores: API AUTOMACAO DE PROCESSOS
INDUSTRIAIS LTDA PATRÍCIA ELIANE DE
OLIVEIRA Credor: Estado de Minas Gerais
.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de
R$2.041,27 (dois mil e quarenta e um reais e vinte e
sete centavos) atualizado em09/06/2011, mais
cominações legais, em 05 dias, proveniente de falta
de recolhimento do ICMS, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº 05 000 001 079 81 de09/06/2011,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002411056377-2
Citado: GERALDA DAS DORES SOARES
Devedor: GERALDA DAS DORES SOARES
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$1.025,73 (um mil,
vinte e cinco reais e setenta e três centavos)
atualizado em09/06/2011, mais cominações legais,
em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento do
Ipva, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 00
190 084 91 de 06/04/2011 , respectivamente, ou
garantir a execução. Não sendo embargada a
execução no prazo de 30 dias, presumir-se-ão
aceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatos
alegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011
Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.
MARCELINO CRISTELLI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
dje.tjmg.jus.br
Editais
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002411017534-6
Citado:
ANTÔNIO
ALVES
ANACLETO
Devedores: ANTÔNIO ALVES ANACLETO e
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$1.555,11 (hum
mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze em
09/06/2011, mais cominações legais, em 05 dias,
proveniente de falta de recolhimento do Ipva,
conforme Certidão de Dívida Ativa Nº05 000 189
580 96 de17/01/2011, respectivamente, ou garantir a
execução. Não sendo embargada a execução no
prazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelos
devedores, como verdadeiros, os fatos alegados pela
exeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria
Campos de Carvalho. Adv. DIRCE EUZEBIA DE
ANDRADE
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002400059387-1
Citado:MARCIO
JOSE
DE
OLIVEIRA
Devedores:MARJHON
COMERCIAL
IMPORTADORA SAO JOSE LTDA, MARCIO
JOSE DE OLIVEIRA , e DIVA MARIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA Credor: Estado de Minas Gerais
.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de
R$2.143.079,89 (dois milhões e centos e quarenta e
três mil, setenta e nove reais e oitenta e nove
centavos)atualizado
em
08/06/2011,
mais
cominações legais, em 05 dias, proveniente de falta
de recolhimento do ICMS, conforme Certidões de
Dívida Ativa Nº03 000 218 545 93 e 03 000 129 223
10 15/05/2000, respectivamente, ou garantir a
execução. Não sendo embargada a execução no
prazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelos
devedores, como verdadeiros, os fatos alegados pela
exeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria
Campos de Carvalho. Adv. MAGALY DE
CARVALHO
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS.
Fabiana da Cunha Pasqua, MMª. Juíza de Direito da
22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte,
Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício do
cargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos este edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo processam os termos de
uma ação de Despejo por Falta de Pagamento
cumulada com Cobrança promovida por Charles
Antônio dos Santos contra Maria Pimentel Soares,
processo nº 02409.578.750-3, com débito inicial de
R$67,19, planilha atualizada até maio/2009,
referente ao aluguel vencido no período de
06/04/2009 a 06/05/2009 e IPTU referente a
maio/2009 do imóvel constituído pelo barracão
situado à Rua Figueiró nº 307, bairro São Sebastião
da Ressaca, Capital. E, estando a requerida Maria
Pimentel Soares em lugar incerto e não sabido, fica a
mesma citada por este edital para, no prazo de 15
(quinze) dias, contestar a ação, pena de revelia, com
advertência do art. 285 do CPC, "não contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor". No prazo para
contestação poderá a parte requerida solicitar
autorização para pagamento do débito, atualizado
monetariamente, mediante depósito judicial,
independentemente de cálculo pelo Juízo.
Honorários advocatícios arbitrados em 10% do
débito até a data do efetivo pagamento, para o caso
de purgação da mora. Este edital é publicado e
afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 14 de julho
de 2011 . A) Escrivão. A) MMª. Juíza de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS.
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Fabiana da Cunha Pasqua, MMª. Juíza de Direito da
22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte,
Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício do
cargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos este edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo processam os termos de
uma ação de Despejo por Falta de Pagamento
cumulada com Cobrança promovida por Charles
Antônio dos Santos contra Maria Pimentel Soares,
processo nº 02409.578.750-3, com débito inicial de
R$67,19, planilha atualizada até maio/2009,
referente ao aluguel vencido no período de
06/04/2009 a 06/05/2009 e IPTU referente a
maio/2009 do imóvel constituído pelo barracão
situado à Rua Figueiró nº 307, bairro São Sebastião
da Ressaca, Capital. E, estando a requerida Maria
Pimentel Soares em lugar incerto e não sabido, fica a
mesma citada por este edital para, no prazo de 15
(quinze) dias, contestar a ação, pena de revelia, com
advertência do art. 285 do CPC, "não contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor". No prazo para
contestação poderá a parte requerida solicitar
autorização para pagamento do débito, atualizado
monetariamente, mediante depósito judicial,
independentemente de cálculo pelo Juízo.
Honorários advocatícios arbitrados em 10% do
débito até a data do efetivo pagamento, para o caso
de purgação da mora. Este edital é publicado e
afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 14 de julho
de 2011 . A) Escrivão. A) MMª. Juíza de Direito.
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002411056542-1
Citado: SOCIEDADE MANUFATUREIRA DE
EMBALAGENS LTDA
Devedor: SOCIEDADE MANUFATUREIRA DE
EMBALAGENS LTDA
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$8.177,33(oito mil,
cento e setenta e sete reais e trinta centavos)
atualizado em 08/06/2011 mais cominações legais,
em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento do
ICMS, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº01 000
168 85960 de 08/06/2011, respectivamente, ou
garantir a execução. Não sendo embargada a
execução no prazo de 30 dias, presumir-se-ão
aceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatos
alegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011
Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.
JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA PEREZ
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002401561192-4
Citado: DOMINGOS ANTONIO PINTO DA
SILVA Devedores: CARAVELAS GUINDASTES
E TRANSPORTES LTDA e DOMINGOS
ANTONIO PINTO DA SILVA Credor: Estado de
Minas Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento da
importância de R$78.692,91(setenta e oito mil,
seiscentos e noventa e dois reais e noventa e um
centavos) até 01/06/2011, mais cominações legais,
em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento do
ICMS, conforme Certidão de Dívida Ativa Nº02 000
158 881 14 de 21/09/2001, respectivamente, ou
garantir a execução. Não sendo embargada a
execução no prazo de 30 dias, presumir-se-ão
aceitos pelos devedores, como verdadeiros, os fatos
alegados pela exeqüente. B. Hte., 14/07/2011
Escrivã _Waléria Campos de Carvalho. Adv.
CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410038331-4
Página: 8 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Citado: MARCO TULIO DA SILVA SOUZA
Devedores: BB LEASING SA ARREND
MERCANTIL e MARCO TULIO DA SILVA
SOUZA Credor: Estado de Minas Gerais
.Finalidade: efetuar o pagamento da importância de
R$2.313,07 (dois mil, trezentos e treze reais e sete
centavos) atualizado em 01/06/2011,
mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de
falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidão
de Dívida Ativa Nº 05 000 195 316 06 de08/02/2010
, respectivamente, ou garantir a execução. Não
sendo embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. REGINA LUCIA DA SILVA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002404410198-8
Citado: CLEUSA MARIA DA SILVA TEIXEIRA e
PEDRO HENRIQUE COTA Devedores: STOCK
COMERCIAL LTDA , CLEUSA MARIA DA
SILVA TEIXEIRA e PEDRO HENRIQUE COTA
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$3.424,29 (três
mil, quatrocentos e vinte e quatro, e vinte e nove
centavos) atualizado em 05/11/2010, mais
cominações legais, em 05 dias, proveniente de falta
de recolhimento do ICMS, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº 05 000 062 589 22 de 29/07/2004,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. MELISSA DE OLIVEIRA
DUARTE
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410225119-6
Citado: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDA
Devedor: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDA
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$10.584,51 (dez
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
um centavos) em 14/09/2010 mais cominações
legais, em 05 dias, proveniente de falta de
recolhimento do ICMS, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº03 000 335 444 38 de 14/109/2010,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. LUCIANO TEODORO DE SOUZA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410225119-6
Citado: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDA
Devedor: FERNANDES DA CRUZ & CIA LTDA
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$10.584,51 (dez
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
um centavos) em 14/09/2010 mais cominações
legais, em 05 dias, proveniente de falta de
recolhimento do ICMS, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº03 000 335 444 38 de 14/109/2010,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. LUCIANO TEODORO DE SOUZA
dje.tjmg.jus.br
Editais
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002499052996-8
Citado: DISTRIBUIDORA DE CIMENTO MINAS
BRASIL LTDA Devedor:DISTRIBUIDORA DE
CIMENTO MINAS BRASIL LTDA Credor: Estado
de Minas Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento da
importância de R$1.496.820,29(hum milhão,
quatrocentos e noventa e seis reais e oitocentos e
vinte reais e vinte e nove centavos) atualizado em
19/05/2011, mais cominações legais, em 05 dias,
proveniente de falta de recolhimento do ICMS,
conforme Certidão de Dívida Ativa Nº01 000 003
788 69 de 24/04/1999, respectivamente, ou garantir
a execução. Não sendo embargada a execução no
prazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelos
devedores, como verdadeiros, os fatos alegados pela
exeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria
Campos de Carvalho. Adv.NILMA ROGERIA
CANDIDO
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002411056038-0
Citado: CASA DO NOTEBOOK & PROJETORES
LTDA Devedor: CASA DO NOTEBOOK &
PROJETORES LTDA Credor: Estado de Minas
Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento da
importância de R$8.781,60 (oito mil, setecentos e
oitenta e um reais e sessenta centavos) atualizado em
24/05/2011, mais cominações legais, em 05 dias,
proveniente de falta de recolhimento do ICMS,
conforme Certidão de Dívida Ativa Nº03 000 348
285 53 de11/03/2011, respectivamente, ou garantir a
execução. Não sendo embargada a execução no
prazo de 30 dias, presumir-se-ão aceitos pelos
devedores, como verdadeiros, os fatos alegados pela
exeqüente. B. Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria
Campos de Carvalho. Adv. CELSO DE OLIVEIRA
FERREIRA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410099284-1
Citado:
ALAMO
DISTRIBUIDORA
DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Devedor:
ALAMO
DISTRIBUIDORA
DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$9.285.363,46
(nove milhões, duzentos e oitenta e cinco mil ,
trezentos e sessenta e três reais e quarenta e seis
centavos)atualizado em17/05/2011 ,
mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de
falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidão
de Dívida Ativa Nº01 000 148 343 65 de 17/05/2011
, respectivamente, ou garantir a execução. Não
sendo embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. PAULO FERNANDO FERREIRA
INFANTE VIEIRA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410071903-8
Citado: ITALO MARCEL TAVARES BARBOSA
DA COSTA
Devedor: ITALO MARCEL TAVARES BARBOSA
DA COSTA
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$2.061,82 (dois
mil, sessenta e um reais e oitenta e dois
centavos)atualizado
em
02/06/2011,
mais
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
cominações legais, em 05 dias, proveniente de falta
de recolhimento do Ipva, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº05 000 195 452 32 de 09/03/2010 ,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv.DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002410100881-1
Citado: ANTONIO CARLOS DO AMARAL
Devedores: MÃOS BRASIL LTDA E ANTONIO
CARLOS DO AMARAL Credor: Estado de Minas
Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento da
importância de R$11.162,71 (onze mil, cento e
sessenta e dois reais e setenta e um
centavos)aualizado
em
19/05/2011,
mais
cominações legais, em 05 dias, proveniente de falta
de recolhimento do ICMS, conforme Certidão de
Dívida Ativa Nº03 000 337 002 78 de19/04/2011
, respectivamente, ou garantir a execução. Não
sendo embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. MAGALY DE CARVALHO
1ºEdital
Processo nº: 0024.08.039714-4
Comarca de Belo Horizonte - Edital de
Interdição-Justiça Gratuita - A Dra. Jaqueline
Calábria Albuquerque, MMa. Juíza da 9ª Vara de
Família de Belo Horizonte, capital do Estado de
Minas Gerais, faz saber que nesta vara e respectiva
secretaria tramita o Processo n º. 0024.08.039714-4
Ação: Curatela/ Interdição. Em 17/05/2011, nos
autos supra foi proferida a sentença de Curatela/
Interdição do Sr. JOSÉ ANTÔNIO RABELO,
brasileiro, solteiro, aposentado, portador do
documento de identidade nº M-91.357, inscrito no
CPF nº: 074.658.746-53, residente e domiciliado na
Rua Vereador Geraldo Pereira, nº 603, Bairro Padre
Eustáquio, em Belo Horizonte / MG- CEP:
30.720-400., por ser portador Esquizofrenia
Residual(CID F.20.5); sendo absolutamente incapaz
para os atos da vida civil, na forma do art., 3º inciso
II do Código Civil. Foi nomeado(a) seu(sua)
curador(a) a Sra. ANTÔNIA DOS REIS
APARECIDA GONÇALVES, brasileira, viúva, do
lar, portadora do documento de identidade nº:
M-40.004.905 inscrita no CPF sob o nº:
456.127.066-34, residente e domiciliada na Rua
Vereador Geraldo Pereira, nº 603, Bairro Padre
Eustáquio, em Belo Horizonte / MG- CEP:
30.720-400, de acordo com o art.1767 inciso I, do
mesmo código . Para o conhecimento de todos
expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado, nos termos do art. 1184 do CPC, por 3
vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de Belo Horizonte, 14/07/2011. Eu,
Fernanda Eto Filó Viegas, Escrivã da 9ª Vara de
Família de Belo Horizonte, por ordem da MMª
Juíza, o subscrevo.
Processo nº: 0024.09.735777-6
Comarca de Belo Horizonte - Edital de Citação Prazo de 30 dias - JUSTIÇA GRATUITA - A Dra.
Jaqueline Calábria Albuquerque, MMa. Juíza de
Direito da 9ª Vara de Família de Belo Horizonte,
capital do Estado de Minas Gerais, faz saber a todos
que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que neste Juízo e respectiva Secretaria,
tramita a AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E
DE DISSOLUÇÃO c/c ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA, processo n.º:0024.09.735777-6 que
TEREZINHA MARIA DA SILVA move em face de
DYRCE KOBAYASHI, brasileira, estado civil e
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
profissão ignoradas, inscrita no CPF sob o nº:
739.969.557-15, nascida em 16/04/1958, filha de
Siguetome Kobayashi e Irene Pereira da Silva e
MIRIAM KOBAYASHI, brasileira, estado civil e
profissão ignoradas, inscrita no CPF sob o nº:
106.740.938-60, nascida em 01/03/1967, filha de
Siguetome Kobayashi e Helena Kobayashi;
encontram-se em local incerto e não sabido, é o
presente para citá-las, para contestar os termos da
inicial no prazo de 15 dias contados após decorridos
os 30 dias da publicação no jornal, sob pena de
Revelia. "Não sendo contestada a ação
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados na inicial." (art.285 do CPC).Para o
conhecimento de todos expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Belo Horizonte,
14/07/2011. Eu, Fernanda Eto Filó Viegas, Escrivã
da 9ª Vara de Família de Belo Horizonte, por ordem
da MMa. Juíza, o subscrevo.
SECRETARIA 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA
E AUTARQUIA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COM PRAZO DE 20 (VINTE DIAS), tramita neste
Juízo uma AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, processo nº
024.11.114.108-1, proposta pela CODEMIG Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Estado de Minas Gerais, incorporada da CDI-MG
Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais
contra Rodomendes Transportes Ltda. Destina-se o
presente edital à NOTIFICAÇÃO da Rodomendes
Transporte Ltda - CNPJ 04.845.761/0001-03, que
atualmente encontram-se em local incerto e não
sabido, nos termos do artigo 872 do CPC. Para os
devidos fins, expediu-se o presente edital que deverá
ser afixado no térreo da Rua Gonçalves Dias, nº
1260, Funcionários, Belo Horizonte/MG e publicado
na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de
Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2011. Rozilene
Gomes, Escrivã Judicial, o subscrevi. Octávio de
Almeida Neves, Juiz de Direito.
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002411103226-4
Citado: ÁTOMO MAXIMIANO LTDA Devedores:
ÁTOMO MAXIMIANO LTDA, JUSSARA
ASSUNÇÃO DA ROCHA e DENISE FREITAS
FERRER
Credor: Estado de Minas Gerais .Finalidade: efetuar
o pagamento da importância de R$48.081,52
(quarenta e oito mil, oitenta e um reais e cinquenta
centavos)
atualizado em 17/05/2011, mais cominações legais,
em 05 dias, proveniente de falta de recolhimento do
ICMS, conforme Certidões de Dívida Ativa Nºs05
000 154 692 30 e 05 000 154 690 78 de24/03/2011,
respectivamente, ou garantir a execução. Não sendo
embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. PAULO FERNANDO FERREIRA
INFANTE VIEIRA
Processo nº: 0024.11.018979-2
Comarca de Belo Horizonte - Edital de Citação Prazo de 30 dias - JUSTIÇA GRATUITA - A Dra.
Jaqueline Calábria Albuquerque, MMa. Juíza de
Direito da 9ª Vara de Família de Belo Horizonte,
capital do Estado de Minas Gerais, faz saber a todos
que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que neste Juízo e respectiva Secretaria,
tramita a AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA c/c
PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA, processo
n.º: 0024.11.018979-2 que figura como autor
DIMEIA MARIA DA SILVA, move em face
DÉBORA APARECIDA FERREIRA SANTOS,
brasileira, solteira, desempregada , inscrita no CPF
sob o nº: 102.929.986-27, nascida em 22/01/1985,
filha de Noel Rego dos Santos e Raimunda dos Reis
dje.tjmg.jus.br
Editais
Ferreira Oliveira.. E como a ré encontra-se em local
incerto e não sabido, é o presente para citá-la, para
contestar os termos da inicial no prazo de 15 dias,
contados após decorridos os 30 dias da publicação
deste edital, sob pena de Revelia. "Não sendo
contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados na inicial." (art.285 do
CPC).Para o conhecimento de todos expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, 14/07/2011. Eu, Fernanda Eto Filó
Viegas, Escrivã da 9ª Vara de Família de Belo
Horizonte, por ordem da MMa. Juíza, o subscrevo.
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FEITOS
TRIBUTÁRIOS DO ESTADO. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. Juiz
Titular_FERNANDO DE VASCONCELOS LINS.
Execução por Dívida Ativa nº 002404374038-0
Citado: COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Devedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
E MARIA SENHORA OLIVEIRA Credor: Estado
de Minas Gerais .Finalidade: efetuar o pagamento da
importância de R$8.787,17 (oito mil, setecentos e
oitenta e sete reais e dezessete centavos)atualizado
em 01/06/2011,
mais cominações legais, em 05 dias, proveniente de
falta de recolhimento do ICMS, conforme Certidão
de Dívida Ativa Nº 03 000 245 922 de25/058/2004
, respectivamente, ou garantir a execução. Não
sendo embargada a execução no prazo de 30 dias,
presumir-se-ão aceitos pelos devedores, como
verdadeiros, os fatos alegados pela exeqüente. B.
Hte., 14/07/2011 Escrivã _Waléria Campos de
Carvalho. Adv. CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA
SECRETARIA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA E AUTARQUIA - EDITAL DE
CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS)- Pelo presente
Edital, expedido nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 024.10.250.829-8, requerida por Luciana
Aparecida da Silva do Carmo e outros em face do
IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais, em tramitação perante
este Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 1260,
9º andar, BH/MG. Finalidade: CITAÇÃO de
Amanda Alves de Jesus Lacorte, como litisconsorte.
O prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do
interessado contar-se-á depois de finda a dilação de
20 (vinte) dias. E Para constar, expediu-se o presente
edital, que será publicado e afixado no local de
costume, na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade de Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2011.
Rozilene
Gomes,
_________________________Escrivã Judicial, o
subscrevi.
Octávio
de
Almeida
Neves,
__________________________Juiz de Direito.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - Juízo de
Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Fórum (Edifício Liberdade) - Rua Gonçalves Dias,
nº 1260 - Edital de Intimação (Prazo de 20 dias) Ação de Indenização movida por EVARISTO DE
LOURDES RODRIGUES Em face de JUCEMG JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, processo n.º 0024.08.169.255-0. Fica por
este edital intimado o autor EVARISTO DE
LOURDES RODRIGUES , CPF n.º 041.526.316-60,
com último domicílio em Vargem Grande, beco
Sossego, em Betim/ MG, para dar andamento ao
feito no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de
julgamento do feito no estado em que se encontra. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e
especialmente do autor acima mencionado,
expediu-se o presente edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Belo Horizonte, 01 de julho
de 2011. Eu, Luciele Dias Menezes, (a) Escrivã,
subscrevi. O MM. Juiz de Direito: (a) Dr. Manoel
dos Reis Morais:
SECRETARIA 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA
E AUTARQUIA - EDITAL DE CITAÇÃO
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
(PRAZO 20 DIAS) Pelo presente Edital, expedido
nos autos da Ação de Execução, nº
024.03.011.222-1, requerida pelo BDMG - Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais contra Ladrifort
Indústria e Comércio Ltda, em tramitação perante
este Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e
Autarquias, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 1260,
9º andar, BH/MG. Finalidade: CITAÇÃO de
Latrifort Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
02.014.180/0001-96, encontrado em lugar incerto e
não sabido como consta dos autos, na condição de
devedores, referente a uma execução por título
extrajudicial - Nota de Crédito Industrial do BDMG
n° 105.662/00, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), mais honorários e custas processuais, sob
pena de penhora ou arresto em tantos bens quantos
bastem para garantia da dívida. Para constar,
expediu-se o presente edital, que será publicado e
afixado no local de costume, na forma da lei. Dado e
passado nesta Cidade de Belo Horizonte, aos 14 de
julho
de
2011.
(a)
Rozilene
Gomes
________________________ Escrivã Judicial, o
subscrevi.
(a)
Octávio
de
Almeida
Neves__________________________
Juiz
de
Direito.
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.09.513.685-9 - Justiça Gratuita. Edital de
Interdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito da
Sétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que por este Juízo tem
curso os autos da ação de interdição de Carlos
Eduardo Rabelo Soares a requerimento de Joaquim
Benedito Soares, e que afinal foi julgado procedente
o pedido decretando a interdição de Carlos Eduardo
Rabelo Soares por possuir doença mental sendo
incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens
nomeando-lhe curador Joaquim Benedito Soares que
o representará em todos os atos da vida civil. E para
conhecimento em geral, expediu-se o presente edital
que será publicado três vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, e afixado no átrio do Fórum. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides Márcio
Sarmento, Escrivão da Sétima Vara de Família, o
subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima Vara de
Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Advogado: Wesley Roberto de Paula, OAB/MG nº
112.507.
Comarca de Belo Horizonte/MG - Secretaria da 16ª
Vara Cível - JUSTIÇA GRATUITA - Edital de
CITAÇÃO de Oscar Negrão de Lima, João Custódio
da Veiga, Mariana Garcia Veiga, e os cônjuges
destes, se casados, bem como os herdeiros e/ou
sucessores de Clarice Oliveira Veiga,, prazo de 20
(vinte) dias. O Dr. Alexandre Quintino Santiago,
Juiz de Direito da 16ª Vara Cível, na forma da Lei,
etc... faz saber que por este Juízo e Secretaria tramita
uma ação de Usucapião ajuizada por Maria Emília
Teodoro e outro contra Companhia Santa Cruz de
Agricultura, Engenharia e Urbanização - Sancruza e
outros,
proc.
5996355-09.2007.8.13.0024
(002407.599635-5), tendo por objeto o lote nº 4 do
quarteirão 4 do bairro Jonas Veiga, nesta Capital,
com 360 m², registrado sob nº 14.835, livro 3-L às
fls. 190, origem averbada sob o nº 6 do mesmo
registro, no cartório do 1º O.R.I. de Belo
Horizonte/MG, e, por este edital cita Oscar Negrão
de Lima, João Custódio da Veiga, Mariana Garcia
Veiga, e os cônjuges destes, se casados, bem como
os herdeiros e/ou sucessores de Clarice Oliveira
Veiga, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados do término do prazo deste edital,
contestarem o pedido, sob pena de, não o fazendo,
serem tidos como aceitos verdadeiros os fatos
alegados pela autora ( art. 285, CPC). Será este
publicado na forma da lei e afixado em local de
costume. Belo Hte., 13/07/2011. Alexandre Quintino
Santiago, Juiz de Direito; Maria Aparecida Damas,
Escrivã.
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Editais
SECRETARIA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA E AUTARQUIA - EDITAL DE
CITAÇÃO (PRAZO 20 DIAS)- Pelo presente
Edital, expedido nos autos da Ação de Cobrança,
processo nº 024.07.441.256-0, requerido pelo Estado
de Minas Gerais, em tramitação perante este Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, situada
na Rua Gonçalves Dias, nº 1260, 9º andar, BH/MG.
Finalidade: CITAÇÃO de Rosalvo Gonçalves
Pereira, CPF nº 303.262.227-15, e Eliana Tavares
Monteiro Gonçalves Pereira, CPF nº 445.704.067-34
que atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido, para todos os termos da presente ação, bem
como, para querendo, contestar a presente ação, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com
as advertências do art. 285 do CPC (Não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor). E
para constar, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado no local de costume, na forma
da lei. Dado e passado nesta Cidade de Belo
Horizonte, aos 14 de julho de 2011. Rozilene Gomes
_______________ Escrivã Judicial, o subscrevi.
Octávio de Almeida Neves __________________,
Juiz de Direito.
todos quantos o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que, perante este Juízo e
Secretaria tramitam os autos da Ação de Usucapião,
processo nº 0024.08.232.226-4, requerida por Sônia
Maciel Gonçalves contra Província Brasileira da
Congregação da Missão, referente ao imóvel
constituído pela área composta de 08 lotes da quadra
36, do bairro Universitário, nesta Capital, que
confrontam com três ruas (Flor de Ameixeira,
Afonso de Carvalho e Cosme e Damião. O referido
lote se acha cadastrado na PMBH em nome de
Província Brasileira da Congregação da Missão. É o
presente para Citar eventuais interessados, e demais
réus e eventuais interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos, para todos os termos da presente
ação e para, querendo, oferecerem defesa no prazo
de 15 dias. Não contestada a ação, presumir-se-ão,
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos
autores (art. 285, CPC).E, para conhecimento de
todos, expediu-se este que será afixado no local de
costume e publicado na forma da lei. Belo
Horizonte, 05 de julho de 2011. (a) Andrew Francis
dos Santos Maciel, Escrivão em substituição o
subscrevi e assino. (a) Dra. Iandara Peixoto
Nogueira, Juíza de Direito da 28ª Vara Cível.
Comarca de Belo Horizonte/MG - Secretaria da 16ª
Vara Cível - JUSTIÇA GRATUITA - Edital de
CITAÇÃO dos terceiros interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, prazo de 20 (vinte) dias. O
Dr. Alexandre Quintino Santiago, Juiz de Direito da
16ª Vara Cível, na forma da Lei, etc... faz saber que
por este Juízo e Secretaria tramita uma ação de
Usucapião ajuizada por Durval Limírio Montes
contra Congregação dos Missionários Filhos do
Imaculado Coração de Maria e Abílio Reynaldo
Torga Simões, proc. 1046298-41.2011.8.13.0024 ,
tendo por objeto o lote nº 1, do quarteirão 16 do
Bairro Vila Tiradentes, nesta Capital, situado na Rua
das Canoas, 334, com 411,80 m², originário do
parcelamento em área de terreno da gleba geral com
28.808 m² mais ou menos, transcrito sob o nº 5.192,
no Livro N.3 - E, fls. 284, do cartório do 7º O.R.I., e,
por este edital, cita os terceiros interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término
do prazo deste edital, contestarem o pedido, sob
pena de, não o fazendo, serem tidos como aceitos
verdadeiros os fatos alegados pela autora ( art. 285,
CPC). Será este publicado na forma da lei e afixado
em local de costume. Belo Hte., 14/07/2011.
Alexandre Quintino Santiago, Juiz de Direito; Maria
Aparecida Damas, Escrivã.
2ª
VARA
REGIONAL
DO
BARREIRO-COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE-MG, com Sede na Av. Sinfrônio
Brochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro de
Baixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital de
interdição de CINTHIA LÍVIA DE QUEIROZ
MURADAS XAVIER. O(a) Dr(a). Delvan Barcelos
Júnior, Juiz(a) de Direito desta Vara, FAZ SABER a
todos os interessados e aos que virem este edital, ou
dele conhecimento tiverem, que tramita por este
Juízo o Pedido de Curatela/Interdição interposto por
CARLOS ROBERTO DA SILVA XAVIER contra
CINTHIA LÍVIA DE QUEIROZ MURADAS
XAVIER, processo nº 024.10.149.289.0, e que nos
respectivos autos, no dia 06.07.2011, foi proferida
sentença decretando a interdição de CINTHIA
LÍVIA DE QUEIROZ MURADAS XAVIER,
brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,
nascido(a) no ano de 1971, por ser o(a) mesmo(a),
portador(a) de CID-10: R40.2 - Estado vegetativo
persistente (coma vigil), ficando portanto, o(a)
interditado(a), impedido(a) de reger sua pessoa e
administrar seus bens, a partir da data supra citada.
Na mesma decisão, foi nomeado(a) CARLOS
ROBERTO DA SILVA XAVIER, brasileiro(a),
residente e domiciliado(a) nesta Capital, como
Curador(a,
em
caráter
definitivo,
do(a)
interditado(a). O(a) Curador(a) nomeado(a) prestou
compromisso e o aceitou em todos os seus termos e
condições propostos, na forma legal. Foi
determinado proceder o registro da interdição no
Cartório de Registro Cívil, competente. E, para que
todos tomem conhecimento da presente interdição,
seus limites e efeitos legais, expediu-se o presente
edital, publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes no
Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, com intervalo de
no mínimo 10(dez) dias entre cada publicação, na
forma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.
Foi concedido os benefícios da justiça gratuita para
a(s) parte(s) requerente(s), nos termos da Lei Federal
nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Expedido em
12 de julho de 2011. B.el Josias Melgaço Outeiro,
Escrivão Judicial, ________________ por ordem
do(a) MM(ª) Juiz(a).
acg
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.07.589.431-1 - Justiça Gratuita. Edital de
Interdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito da
Sétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que por este Juízo tem
curso os autos da ação de interdição de Helena
Souza Porto Pinto a requerimento de Geraldo Souza
Porto, e que afinal foi julgado procedente o pedido
decretando a interdição de Helena Souza Porto Pinto
por possuir doença mental sendo incapaz de reger
sua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhe
curador Geraldo Souza Porto que a representará em
todos os atos da vida civil. E para conhecimento em
geral, expediu-se o presente edital que será
publicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,
Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. O
Juiz de Direito da Sétima Vara de Família, José de
Carvalho Barbosa, assina. Advogado: Carlos
Antônio Santana, OAB/MG nº 48.255.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS - COMARCA DE BELO HORIZONTE JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Iandara Peixoto
Nogueira, MMª Juíza de Direito da 28ª Vara Cível
desta Comarca, na forma da lei, etc... Faz Saber a
dje.tjmg.jus.br
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.09.595.280-0 - Justiça Gratuita. Edital de
Interdição/Curatela. O MM., Juiz de Direito da
Sétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que por este Juízo tem
curso os autos da ação de interdição de Gilberto
Alves Laia a requerimento de Robson Alves Laia, e
que afinal foi julgado procedente o pedido
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
decretando a interdição de Gilberto Alves Laia por
possuir doença mental sendo incapaz de reger sua
pessoa e administrar seus bens nomeando-lhe
curador Robson Alves Laia que o representará em
todos os atos da vida civil. E para conhecimento em
geral, expediu-se o presente edital que será
publicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,
Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. O
Juiz de Direito da Sétima Vara de Família, José de
Carvalho Barbosa, assina. Advogada: Isabella
Saldanha de Sousa, OAB/MG 97.467.
2ª
VARA
REGIONAL
DO
BARREIRO-COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE-MG, com Sede na Av. Sinfrônio
Brochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro de
Baixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital de
interdição de JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO.
O(a) Dr(a). Delvan Barcelos Júnior, Juiz(a) de
Direito desta Vara, FAZ SABER a todos os
interessados e aos que virem este edital, ou dele
conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo o
Pedido de Curatela/Interdição interposto por
DULCE RODRIGUES DE CARVALHO contra
JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO, processo nº
024.10.005.908-8, e que nos respectivos autos, no
dia 06.07.2011, foi proferida sentença decretando a
interdição de JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO,
brasileiro(a), natural de Luz/MG, nascido(a) no ano
de 1917, por ser o(a) mesmo(a), portador(a) de CID
10: F03 - demência vascular não especificada,
ficando portanto, o(a) interditado(a), impedido(a) de
reger sua pessoa e administrar seus bens, a partir da
data supra citada. Na mesma decisão, foi
nomeado(a)
DULCE
RODRIGUES
DE
CARVALHO,
brasileiro(a),
residente
e
domiciliado(a) nesta Capital, como Curador(a, em
caráter definitivo, do(a) interditado(a). O(a)
Curador(a) nomeado(a) prestou compromisso e o
aceitou em todos os seus termos e condições
propostos, na forma legal. Foi determinado proceder
o registro da interdição no Cartório de Registro
Cívil, competente. E, para que todos tomem
conhecimento da presente interdição, seus limites e
efeitos legais, expediu-se o presente edital,
publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes no Diário do
Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, com intervalo de no
mínimo 10(dez) dias entre cada publicação, na
forma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.
Foi concedido os benefícios da justiça gratuita para
a(s) parte(s) requerente(s), nos termos da Lei Federal
nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Expedido em
13 de julho de 2011. B.el Josias Melgaço Outeiro,
Escrivão Judicial, ________________ por ordem
do(a) MM(ª) Juiz(a).
acg
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.10.015.078-8 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de Floripes Barbosa dos Santos a requerimento de
Maria Antonia Santos Nascimento, e que afinal foi
julgado procedente o pedido decretando a interdição
de Floripes Barbosa dos Santos por possuir doença
mental sendo incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens nomeando-lhe curadora Maria
Antonia Santos Nascimento que a representará em
todos os atos da vida civil. E para conhecimento em
geral, expediu-se o presente edital que será
publicado três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
e afixado no átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento,
Escrivão da Sétima Vara de Família, o subscrevi. O
Juiz de Direito da Sétima Vara de Família, José de
Carvalho Barbosa, assina. Advogado: Jaci da Silva,
Página: 11 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
OAB/MG nº 48.072.
C2ª
VARA
REGIONAL
DO
BARREIRO-COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE-MG, com Sede na Av. Sinfrônio
Brochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro de
Baixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital de
interdição de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA.
O(a) Dr(a). Delvan Barcelos Júnior, Juiz(a) de
Direito desta Vara, FAZ SABER a todos os
interessados e aos que virem este edital, ou dele
conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo o
Pedido de Curatela/Interdição interposto por
ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA contra
RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, processo nº
024.08.098.769-6, e que nos respectivos autos, no
dia 06.07.2011, foi proferida sentença decretando a
interdição de RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA,
brasileiro(a), natural de Belo Horizonte, nascido(a)
no ano de 1983, por ser o(a) mesmo(a), portador(a)
de CID 10: F72 - retardo mental grave, ficando
portanto, o(a) interditado(a), impedido(a) de reger
sua pessoa e administrar seus bens, a partir da data
supra citada. Na mesma decisão, foi nomeado(a)
ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a),
residente e domiciliado(a) nesta Capital, como
Curador(a,
em
caráter
definitivo,
do(a)
interditado(a). O(a) Curador(a) nomeado(a) prestou
compromisso e o aceitou em todos os seus termos e
condições propostos, na forma legal. Foi
determinado proceder o registro da interdição no
Cartório de Registro Cívil, competente. E, para que
todos tomem conhecimento da presente interdição,
seus limites e efeitos legais, expediu-se o presente
edital, publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes no
Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, com intervalo de
no mínimo 10(dez) dias entre cada publicação, na
forma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.
Foi concedido os benefícios da justiça gratuita para
a(s) parte(s) requerente(s), nos termos da Lei Federal
nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Expedido em
12 de julho de 2011. B.el Josias Melgaço Outeiro,
Escrivão Judicial, ________________ por ordem
do(a) MM(ª) Juiz(a).
acg
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.08.097.769-7 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de Alexandre Dias Gomes a requerimento de Luiza
Marilac Dias Gomes, e que afinal foi julgado
procedente o pedido decretando a interdição de
Alexandre Dias Gomes por possuir doença mental
sendo incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens nomeando-lhe curadora Luiza Marilac Dias
Gomes que o representará em todos os atos da vida
civil. E para conhecimento em geral, expediu-se o
presente edital que será publicado três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no átrio do
Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,
Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara
de Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima
Vara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Advogada: Luciana Santiago Oliveira de Aquino,
OAB/MG 72.089.
2ª
VARA
REGIONAL
DO
BARREIRO-COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE-MG, com Sede na Av. Sinfrônio
Brochado, nº 835 - sala 104 - 1º andar - Barreiro de
Baixo - telefax (031) 3385.0063 - Edital de
interdição de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA.
O(a) Dr(a). Delvan Barcelos Júnior, Juiz(a) de
Direito desta Vara, FAZ SABER a todos os
interessados e aos que virem este edital, ou dele
conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo o
Pedido de Curatela/Interdição interposto por
dje.tjmg.jus.br
Editais
MARIA DA CONSOLAÇÃO BATISTA DE
ALMEIDA contra PAULO HENRIQUE DE
ALMEIDA, processo nº 024.08.138.435-6, e que
nos respectivos autos, no dia 28 de fevereiro de
2011, foi proferida sentença decretando a interdição
de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA,
brasileiro(a), natural de Viçosa/MG, nascido(a) no
ano de 1986, por ser o(a) mesmo(a), portador(a) de
CID-10: F72 - Retardo mental grave, ficando
portanto, o(a) interditado(a), impedido(a) de reger
sua pessoa e administrar seus bens, a partir da data
supra citada/semtemã. Na mesma decisão, foi
nomeado(a)
MARIA
DA
CONSOLAÇÃO
BATISTA DE ALMEIDA, brasileiro(a), residente e
domiciliado(a) nesta Capital, como Curador(a, em
caráter definitivo, do(a) interditado(a). O(a)
Curador(a) nomeado(a) prestou compromisso e o
aceitou em todos os seus termos e condições
propostos, na forma legal. Foi determinado proceder
o registro da interdição no Cartório de Registro
Cívil, competente, desta Comarca. E, para que todos
tomem conhecimento da presente interdição, seus
limites e efeitos legais, expediu-se o presente edital,
publicando-se, o mesmo, 03(três) vezes no Diário do
Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, com intervalo de no
mínimo 10(dez) dias entre cada publicação, na
forma do artigo 1184 do Código de Processo Civil.
Expedido em17 de junho de 2011. B.el Josias
Melgaço
Outeiro,
Escrivão
Judicial,
________________ por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a).
lr
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.09.602.664-6 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de Alice de Almeida Moura a requerimento de
Rômulo Almeida de Moura, e que afinal foi julgado
procedente o pedido decretando a interdição de
Alice de Almeida Moura por possuir doença mental
sendo incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens nomeando-lhe curador Rômulo Almeida de
Moura que a representará em todos os atos da vida
civil. E para conhecimento em geral, expediu-se o
presente edital que será publicado três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no átrio do
Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,
Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara
de Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima
Vara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Advogado: Geraldo Marcos Leite de Almeida,
OAB/MG 51.151.
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.09.480.035-6 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de José Braz Gomes Pereira a requerimento de
Selma Mafuz Gomes Pereira, e que afinal foi
julgado procedente o pedido decretando a interdição
de José Braz Gomes Pereira por possuir doença
mental sendo incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens nomeando-lhe curadora Selma
Mafuz Gomes Pereira que o representará em todos
os atos da vida civil. E para conhecimento em geral,
expediu-se o presente edital que será publicado três
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no
átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de
2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da
Sétima Vara de Família, o subscrevi. O Juiz de
Direito da Sétima Vara de Família, José de Carvalho
Barbosa, assina. Advogado: Alexandre Botelho de
Mendonça, OAB/MG 49.729.
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.08.147.897-6 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de Paulo César Ferreira Santos a requerimento de
José Ferreira dos Santos, e que afinal foi julgado
procedente o pedido decretando a interdição de
Paulo César Ferreira Santos por possuir doença
mental sendo incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens nomeando-lhe curador José
Ferreira dos Santos, que o representará em todos os
atos da vida civil. E para conhecimento em geral,
expediu-se o presente edital que será publicado três
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no
átrio do Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de
2011. Eu, Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da
Sétima Vara de Família, o subscrevi. O Juiz de
Direito da Sétima Vara de Família, José de Carvalho
Barbosa, assina. Defensora Pública: Luana Duarte
de Carvalho Silva, MADEP 148.
SECRETARIA DA Sétima Vara de Família,
Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Processo: 024.09.746.663-5 - Justiça
Gratuita. Edital de Interdição/Curatela. O MM. Juiz
de Direito da Sétima Vara de Família, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este Juízo tem curso os autos da ação de interdição
de Geralda Maria Silveira a requerimento de Patrícia
Silveira da Rocha, e que afinal foi julgado
procedente o pedido decretando a interdição de
Geralda Maria Silveira por possuir doença mental
sendo incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens nomeando-lhe curadora Patrícia Silveira da
Rocha que a representará em todos os atos da vida
civil. E para conhecimento em geral, expediu-se o
presente edital que será publicado três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no átrio do
Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,
Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara
de Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima
Vara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Defensora Pública: Mônica Botelho Cornélio,
MADEP 0492.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.09.532.309-3 Dr. Pedro Cândido
Fiúza Neto, Juiz de Direito desta Comarca, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que tem andamento nesta
vara um processo que a Justiça Pública move ao(a)
acusado(a)
MARIA
LÚCIA
BARCELOS,
brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,
nascido(a) em 29/02/1960, filho(a) de Terezinha do
Espirito Santo Barcelos e João Guimarães Jonatas C.
Barcelos, residente à época do crime na Rua da
Bahia, 1295, casa 60, Bairro Lourdes, Belo
Horizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art.
331 do Codigo Penal, foi condenado(a) em
07/02/2011, pelo(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito
desta Cidade, a pena substitutiva, de privativa de
liberdade, por restritiva de direitos, consistente em
prestação de serviços à comunidade, pelo período de
06 (seis) meses, à razão de 07 (sete) horas semanais,
em local e forma especificadas, no Juízo da
Execução, pelo MM. Juiz da Execução Penal. E,
constando dos autos que o(a) acusado(a) está em
lugar incerto e não sabido, mandou na forma da Lei,
expedir o presente Edital pelo que intima da
sentença no prazo de 60 dias, após o que correrá o
prazo de 10 (dez) dias para apelação. Este Edital
será publicado e afixado na forma da Lei. Belo
Horizonte (MG), 14 de julho de 2011. Oficial de
Apoio Judicial, Viviane Barbosa Machado, o digitei.
Página: 12 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Eugênio Rocha Bastos, Escrivão Judicial, assina. Dr.
Pedro Cândido Fiúza Neto, Juiz de Direito desta
Comarca, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.010.024.683-4 Dr(a). Tatiane
Turlália Mota Franco Salib, Juíza de Direito desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que tem andamento nesta vara um processo que a
Justiça Pública move ao acusado MARIO LUCIO
SIMPLICIO FONSECA, brasileiro, natural de Belo
Horizonte /MG, nascido aos 13/06/1982, filho de
Laudiceia Simplicio Souza da Fonseca e Ronaldo
Mario da Fonseca, residente a época do crime na
Rua Novo Mundo, 537, bairro Novo Glória, Belo
Horizonte/MG, denunciado nas sanções do art. 28 da
Lei 11343/06, foi condenado em 22/02/2011, pelo(a)
MM(a). Juiz(íza) de Direito desta Cidade, em
relação aos delitos do art. 28, da supracitada Lei, a
pena com restritiva de direito de prestação de
serviços à comunidade pelo período de 03 (três)
meses, cumulada com participação a programa ou
curso educativo, a serem cumpridas nas entidades
indicadas no Juízo da Execução, pelo MM. Juiz da
Execução Penal. E, constando dos autos que o
acusado está em lugar incerto e não sabido, mandou
na forma da Lei, expedir o presente Edital pelo que
intima da sentença no prazo de 60 dias, após o que
correrá o prazo de 10 (dez) dias para apelação. Este
Edital será publicado e afixado na forma da Lei.
Belo Horizonte (MG), 14 de julho de 2011. Oficial
de Apoio Judicial, Viviane Barbosa Machado, o
digitei. Eugênio Rocha Bastos, Escrivão Judicial,
assina. Dr(a). Tatiane Turlália Mota Franco Salib,
Juíza de Direito desta Comarca, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.09.529.424-5 Dr. Pedro Cândido
Fiúza Neto, Juiz de Direito desta Comarca, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que tem andamento nesta
vara um processo que a Justiça Pública move ao(a)
acusado(a) LUCIANE BARBOSA RODRIGUES,
brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,
nascido(a) em 18/08/1987, filho(a) de Gildete
Barbosa Rodrigues e Expedito Araujo Rodrigues,
residente à época do crime na Rua Expedicionário
João Batista Rotelo, 405, Bairro São Geraldo, Belo
Horizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28
da Lei 11343/06, foi condenado(a) em 18/11/2010,
pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, a pena com
restritiva de direito de prestação de serviços à
comunidade, pelo período de 2 (dois) meses, à razão
de 07 (sete) horas semanais, a serem cumpridas em
entidade indicada no Juízo da Execução, pelo MM.
Juiz da Execução Penal. E, constando dos autos que
o(a) acusado(a) está em lugar incerto e não sabido,
mandou na forma da Lei, expedir o presente Edital
pelo que intima da sentença no prazo de 60 dias,
após o que correrá o prazo de 10 (dez) dias para
apelação. Este Edital será publicado e afixado na
forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julho de
2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane Barbosa
Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, Escrivão
Judicial, assina. Dr. Pedro Cândido Fiúza Neto, Juiz
de Direito desta Comarca, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.09.712.441-6 Dr. Rodrigo Moraes
Lamounier Parreiras, Juiz de Direito desta Comarca,
em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,
dje.tjmg.jus.br
Editais
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que tem
andamento nesta vara um processo que a Justiça
Pública move ao acusado JÚLIO DE AGUILAR DO
NASCIMENTO, brasileiro, natural de Belo
Horizonte/MG, nascido aos 10/06/1984, filho de
Marlene Aparecida de Aguilar e José Gonçalves do
Nascimento, residente a época do crime na Rua
Lagoinhas, 46, bairro Maria Helena, Belo
Horizonte/MG, denunciado nas sanções do art. 331
do Código Penal, foi condenado em 05/11/2010,
pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, à pena de 15
(quinze) dias-multa, fixado o valor do dia-multa em
1/30 do salário mínimo vigente à época do fato,
devendo ser corrigido na data da execução da pena.
E, constando dos autos que o acusado está em lugar
incerto e não sabido, mandou na forma da Lei,
expedir o presente Edital pelo que intima da
sentença no prazo de 60 dias, após o que correrá o
prazo de 10 (dez) dias para apelação. Este Edital
será publicado e afixado na forma da Lei. Belo
Horizonte (MG), 14 de julho de 2011. Oficiala de
Apoio Judicial, Viviane Barbosa Machado, o digitei.
Eugênio Rocha Bastos, Escrivão Judicial, assina. Dr.
Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras, Juiz de
Direito desta Comarca, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.09.616.211-0 Dr(a). Daniele Viana
da Silva, Juiz(íza) de Direito desta Comarca, em
pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que tem andamento
nesta vara um processo que a Justiça Pública move
ao(a) acusado(a) MAURICIO VENÂNCIO DE
MATOS, brasileiro(a), natural de Vazante/MG,
nascido(a) em 25/12/1965, filho(a) de Terezinha
Rodrigues de Matos e Euripedes Venâncio de
Matos, residente à época do crime na Rua Capitão
Sérgio Pires, 111, Bairro Minascaixa, Belo
Horizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28
da Lei 11343/06, foi condenado(a) em 26/11/2010,
pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, a pena com
restritiva de direito de prestação de serviços à
comunidade, a serem cumpridas em entidade
indicada no Juízo da Execução, pelo MM. Juiz da
Execução Penal. E, constando dos autos que o(a)
acusado(a) está em lugar incerto e não sabido,
mandou na forma da Lei, expedir o presente Edital
pelo que intima da sentença no prazo de 60 dias,
após o que correrá o prazo de 10 (dez) dias para
apelação. Este Edital será publicado e afixado na
forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julho de
2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane Barbosa
Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, Escrivão
Judicial, assina. Dra. Daniele Viana da Silva, Juíza
de Direito, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.09.711.858-2 Dr(a). Flávia de
Vasconcellos Lanari, Juiz(íza) de Direito desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que tem andamento nesta vara um processo que a
Justiça Pública move ao(a) acusado(a) SEBASTIAO
DE SOUZA GOMES FILHO, brasileiro(a), natural
de Belo Horizonte/MG, nascido(a) em 25/01/1957,
filho(a) de Vanda de Souza Gomes e Sebastiao de
Souza Gomes, residente à época do crime na Rua
Francisco Soucasseaux, 170, apto.202, Bairro
Lagoinha, Belo Horizonte/MG, denunciado(a) nas
sanções do art. 50 da Lei das Contravenções Penais,
e absolvido(a) em 29/06/2011, pelo(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito desta Cidade. E, constando dos
autos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto e não
sabido, mandou na forma da Lei, expedir o presente
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Edital pelo que intima da sentença no prazo de 60
dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez) dias
para apelação. Este Edital será publicado e afixado
na forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julho
de 2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane Barbosa
Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, Escrivão
Judicial, assina. Dr(a). Flávia de Vasconcellos
Lanari, Juiz(íza) de Direito desta Comarca, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.10.074.507-4 Dr. Pedro Cândido
Fiúza Neto, Juiz de Direito desta Comarca, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que tem andamento nesta
vara um processo que a Justiça Pública move ao(a)
acusado(a) SEBASTIAO DE SOUZA GOMES
FILHO,
brasileiro(a),
natural
de
Belo
Horizonte/MG, nascido(a) em 25/01/1957, filho(a)
de Vanda de Souza Gomes e Sebastiao de Souza
Gomes, residente à época do crime na Rua Francisco
Soucasseaux, 170, apto.202, Bairro Lagoinha, Belo
Horizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28
da Lei 11.343/06, e absolvido(a) em 05/05/2011,
pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade. E, constando
dos autos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto e
não sabido, mandou na forma da Lei, expedir o
presente Edital pelo que intima da sentença no prazo
de 60 dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez)
dias para apelação. Este Edital será publicado e
afixado na forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14
de julho de 2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane
Barbosa Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos,
Escrivão Judicial, assina. Dr. Pedro Cândido Fiúza
Neto, Juiz de Direito, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.08.205.886-8 Dr(a). Simonne
Andrea Silva, Juiz(íza) de Direito desta Comarca,
em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que tem
andamento nesta vara um processo que a Justiça
Pública move ao(a) acusado(a) JOSÉ TADEU
GOMES DA ROCHA, brasileiro(a), natural de
Francisco Sá/MG, nascido(a) em 21/12/1967,
filho(a) de Otilia Gomes da Rocha Amorim e José
Rodrigues de Amorim, residente à época do crime
na Rua Oito, 117, Bairro Santo Antônio, Belo
Horizonte/MG, denunciado(a) nas sanções do art. 28
da Lei 11343/06, foi condenado(a) em 27/08/2009,
pelo MM. Juiz de Direito desta Cidade, a pena com
restritiva de direito de prestação de serviços à
comunidade, pelo período de 2 (dois) meses, à razão
de 04 (quatro) horas semanais, a serem cumpridas
em entidade indicada no Juízo da Execução, pelo
MM. Juiz da Execução Penal. E, constando dos
autos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto e não
sabido, mandou na forma da Lei, expedir o presente
Edital pelo que intima da sentença no prazo de 60
dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez) dias
para apelação. Este Edital será publicado e afixado
na forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julho
de 2011. Oficial de Apoio Judicial, Viviane Barbosa
Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos, Escrivão
Judicial, assina. Dra. Simonne Andréa Silva, Juíza
de Direito, assina.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - 1ª SECRETARIA JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 60 dias.
Processo nº 0024.09.529.524-2 Dr.(a) Melissa
Pinheiro da Costa Lage, Juiz(íza) de Direito desta
Comarca, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
que tem andamento nesta vara um processo que a
Justiça
Pública
move
ao(a)
acusado(a)
APARECIDA
FERREIRA
DE
MATOS,
brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG,
nascido(a) aos 21/06/1979, filho(a) de Sylvia
Ferreira Martins e João Mendes de Matos, residente
à época do crime na Rua Paulo Mattos, 89, Vila
Vista Alegre, Belo Horizonte/MG, denunciado(a)
nas sanções do art. 28 da Lei 11343/06, foi
condenado(a) em 26/10/2010, pelo(a) MM.(a)
Juiz(íza) de Direito desta Cidade, a pena de medida
educativa de frequência a grupo informativo, no
prazo de 03 (três) meses, na forma a ser definida
pelo MM. Juiz da Execução Penal. E, constando dos
autos que o(a) acusado(a) está em lugar incerto e não
sabido, mandou na forma da Lei, expedir o presente
Edital pelo que intima da sentença no prazo de 60
dias, após o que correrá o prazo de 10 (dez) dias
para apelação. Este Edital será publicado e afixado
na forma da Lei. Belo Horizonte (MG), 14 de julho
de 2011. Oficiala de Apoio Judicial, Viviane
Barbosa Machado, o digitei. Eugênio Rocha Bastos,
Escrivão Judicial, assina. Dr.(a) Melissa Pinheiro
Costa Lage, Juiz(íza) de Direito, assina.
Comarca de Belo Horizonte - 2ª Vara de TóxicosEdital de Notificação com prazo de 10 dias - Justiça
Gratuita (para os efeitos do of. 099/95 Gapre) - O
Dr.Edison Feital Leite, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte,
FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo, o
processo de número 024.10.129.875-0 em que
AMANDA JEANY DOS SANTOS, filho de Maria
Aparecida dos Santos, com endereço na Rua
Cândida
Mendes
Barbosa,nº281-Bairro
Mantiqueira-Belo Horizonte/MG. E, constando dos
autos estar o réu em local incerto e não sabido,
notifico o acusado acima descrito, dos termos da
denuncia ofertada pelo Ministério Público Estadual ,
incurso no art 28 da Lei 11343/2006 para responder
a acusação por escrito, no prazo de 10 ( dez ) dias ,
através de advogado, nos termos do art 55 da Lei
11343/2006 a contar da publicação deste edital e faz
saber também que a não manifestação no prazo
estipulado implicará na nomeação de Defensor
Público para apresentação de sua defesa. Para
conhecimento do réu, não localizado para a
notificação pessoal, expediu-se o presente edital que
será publicado e afixado na forma da Lei. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eduarda campos
Terra , Oficial de Apoio Judicial o digitei; Eu,
Fátima Helena Silva, Escrivã, por ordem do MM.
Juiz, o subscrevo.
SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.- Prazo
de 30 dias - Processo nº 0024.10.044.926-3. Edital
de citação de Maria Ferreira da Cruz, Edgard
Fernandes Torres , Tereza Vieira Torres, Aldemiro
Fernandes Torres, Luiza Vieira Torres, Messias
Januário Costa, Maria Sabina Costa, José Pedro
Vieira, João Severiano Vieira, Antônio Vieira da
Cruz, Filomena Catizane Cruz, Severina Tavares de
Magalhães, José de Paula Ferreira e Henrique
Fernando Poley. O Dr. Marco Aurélio Ferrara
Marcolino, Juiz de Direito em Substituição, em
pleno exercício do cargo, na forma da lei etc... Faz
saber aos acima mencionados que tramita por este
Juízo ação de Outorga de Escritura, movida por
Paulo de Oliveira Quites, CPF nº 177.126.106-49 e
Plínio
de
Oliveira
Quites,
CPF
nº
060.869.006-63,contra eles. Alegam os autores que
o imóvel objeto desta ação localiza-se na Rua
Ministro Oliveira Salazar, nº 220, Santa Mônica,
Belo Horizonte/MG. Alegam ainda que o documento
de escritura houve o registro da "promessa de venda"
para Severina Tavares, que posteriormente "cedeu os
seus direitos" para José de Paula Ferreira que por
derradeiro registrou a "promessa de venda" para José
de Oliveira Quites, genitor dos autores, que em
razão de seu óbito e pelo registro de formal de
partilha, transmitiu os direitos para os autores.
Assim, é o presente para citar os requeridos para no
dje.tjmg.jus.br
Editais
prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação,
" ex vi " dos art. 285, segunda parte, art. 225, II, art.
302, art. 303, art. 319 e art. 297 todos do CPC. E
para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o
presente, que será publicado na forma da lei e
afixado no local de costume. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2011. Eu, Luzia de Azevedo, Escrivã
Judicial, o assino, por ordem do MMº. Juiz.
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA PUBLICAR
POR
TRÊS
VEZES
CONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIO
LUCAS PADULA, Juiz de Direito Titular desta
Vara Especializada, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos deste Edital de Citação
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
o(a)(s) genitor(a)(es), TATIANA FONSECA
SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não
sabido, que por parte do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, foi requerida neste Juízo a
Ação de EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C
PEDIDO LIMINAR, em favor do(a) menor(es)
R.F.S.., nascido(a)(s) aos 24/06/2010, em Belo
Horizonte/MG; tendo sido determinada a citação
do(a)(s) genitor(a)(es) para comparecer(em) perante
este juízo e contestar, caso queira(m), a presente
ação no prazo de 10 dias, sob pena de se presumirem
aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a)(s) autor(a)(es) (art.285 do C.P.C.). O(A)(S)
citando(a)(s) poderá(ao) também comparecer à
secretaria deste juízo e, caso não tenha(m) condições
de constituir advogado, sem prejuízo do próprio
sustento e de sua família, requerer lhe(s) seja
nomeado defensor dativo para fazer-lhe(s) a defesa,
tudo de acordo com o seguinte despacho: "Cite-se
por edital, com prazo de vinte dias, a mãe biológica
TATIANE FONSECA SILVA, para todos os termos
desta ação, devendo ofertar contestação, caso queira,
no prazo legal. Belo Horizonte, 27/06/2011. Dr.
MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA." Para
conhecimento de todos expediu-se o presente edital
de citação que será publicado por três vezes
consecutivas no Minas Gerais e afixada sua cópia no
saguão deste juízo. Belo Horizonte, 11/07/2011. Eu,
Rita de Cássia Fialho Ferreira, Escrivã Judicial da
Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca
de Belo Horizonte, o digitei por ordem do MM Juiz
da Vara Cível da Infância e da Juventude. Processo
nº 2368776.84.2010
7ª VARA CRIMINAL - Comarca de Belo
Horizonte/MG - EDITAL DE CITAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO - Prazo de 15 (quinze) dias - A
Dra. Danielle Christiane Costa Machado de Castro
Cotta, MM. Juíza de Direito em substituição na 7ª
Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG,
na forma da Lei, etc... Faz saber a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que
tem andamento nesta vara os autos de ação penal nº
024.10.247.767-6 em que é autora a Justiça Pública
e um dos réus JOHANA ANDREA MENA,
colombiana, nascida aos 27/08/1990, filha de Rosa
Edilma Calambas e Eder Mena, que residia na Rua
Vinte e Oito, nº 136, Bairro Novo Aarão Reis,
incursa nas sanções do art.157, §2º, inciso I e II e
§3º, c/c art. 14, II, ambos do Código Pena, estando
designada audiência de instrução e julgamento para
o dia 11 de agosto de 2011, às 15:30 horas,
oportunidade em que a acusada será interrogada
após a oitiva das testemunhas, no Fórum Lafayette,
2º andar, sala OP 257. Ficando a acusada intimada a
comparecer à audiência acompanhada de advogado.
E, constando dos autos que dita acusada está em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
edital pelo qual a intima para comparecer perante
este Juízo no dia, hora e local mencionados, a fim de
ser ouvida em audiência e acompanhar os demais
termos da ação penal. E, para conhecimento de
todos, expediu-se o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei. Belo
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Horizonte, 14 de julho de 2011. A escrivã em
substituição, Aparecida Marina Duarte Machado, o
digitei por ordem da MM. Juíza. "JUSTIÇA
GRATUITA"
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.07.768.295-3 - Justiça Gratuita. Edital de
Interdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito da
Sétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que por este Juízo tem
curso os autos da ação de interdição de José Ronaldo
da Costa a requerimento de Edimeia Ferreira
Farnese, e que afinal foi julgado procedente o pedido
decretando a interdição de José Ronaldo da Costa
por possuir doença mental sendo incapaz de reger
sua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhe
curadora Edimeia Ferreira Farnese que o
representará em todos os atos da vida civil. E para
conhecimento em geral, expediu-se o presente edital
que será publicado três vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, e afixado no átrio do Fórum. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides Márcio
Sarmento, Escrivão da Sétima Vara de Família, o
subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima Vara de
Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Defensora Pública: Mônica Botelho Cornélio,
MADEP: 0492.
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.07.768.295-3 - Justiça Gratuita. Edital de
Interdição/Curatela. O MM. Juiz de Direito da
Sétima Vara de Família, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que por este Juízo tem
curso os autos da ação de interdição de José Ronaldo
da Costa a requerimento de Edimeia Ferreira
Farnese, e que afinal foi julgado procedente o pedido
decretando a interdição de José Ronaldo da Costa
por possuir doença mental sendo incapaz de reger
sua pessoa e administrar seus bens nomeando-lhe
curadora Edimeia Ferreira Farnese que o
representará em todos os atos da vida civil. E para
conhecimento em geral, expediu-se o presente edital
que será publicado três vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, e afixado no átrio do Fórum. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides Márcio
Sarmento, Escrivão da Sétima Vara de Família, o
subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima Vara de
Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Defensora Pública: Mônica Botelho Cornélio,
MADEP: 0492.
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.08.117.897-2 - Justiça Gratuita. Edital de
Citação (Prazo de 20 dias). Citando: Gustavo
Augusto Andrino de Melo. Autora: Kelen Cristina
Ferreira Silva. Ação: Divórcio por Conversão
Litigioso. Objetivo: Para contestar a ação no prazo
de 15 (quinze) dias. Advertência: Não contestando a
ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor na inicial. E para
conhecimento em geral, expediu-se o presente edital
que será publicado e afixado no átrio do Fórum.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides
Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara de
Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima
Vara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Advogado: Welson Luiz Saraiva Pereira, OAB/MG
54.963.
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.08.151.617-1 - Justiça Gratuita. Edital de
Citação (Prazo de 20 dias). Citanda: Sheila de
Alcantara. Autor: Fernando Antônio Pereira. Ação:
Guarda de Menor. Objetivo: Para contestar a ação no
prazo de 15 (quinze) dias. Advertência: Não
contestando a ação presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
E para conhecimento em geral, expediu-se o
presente edital que será publicado e afixado no átrio
do Fórum. Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu,
Eutides Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara
de Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima
Vara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Defensora Pública: Luana Duarte Carvalho Silva,
MADEP nº148.
Secretaria da Sétima Vara de Família, Comarca de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Processo:
024.10.145.676-2 - Justiça Gratuita. Edital de
Citação (Prazo de 20 dias). Citando: Franklin
Rodrigues Amorim. Autores: R.K.A.A e outro.,
representados por sua mãe Edmara de Almeida.
Ação: Execução de Alimentos. Objetivo: Para no
prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento do
débito alimentar no valor de R$ 918,00 [novecentos
e dezoito reais], provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe
decretada a prisão pelo prazo de um a três meses,
nos termos do art. 733, parágrafo 1º do CPC. E para
conhecimento em geral expediu-se o presente edital
que será publicado e afixado no átrio do Fórum.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2011. Eu, Eutides
Márcio Sarmento, Escrivão da Sétima Vara de
Família, o subscrevi. O Juiz de Direito da Sétima
Vara de Família, José de Carvalho Barbosa, assina.
Advogada: Maria Luiza Pires de Araújo, OAB/MG
62.394.
28ª Vara Cível, Comarca de Belo Horizonte. Edital
de citação com prazo de 20 (vinte) dias. JUSTIÇA
GRATUITA. Processo n. 0024.07.494.407-5. Autor
Cleves Ferreira. Réu Herculano Melo Araújo. A
MMª. Juiza titular desta Vara, Dra. Iandara Peixoto
Nogueira, na forma da lei, etc... Faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que correm por este juízo a
Ação de Usucapião, requerida por Cleves Ferreira,
em face de Herculano Melo Araújo, referente ao
imóvel constituído pelo lote nº 23, da quadra 18, 2ª
Seção, com área de 480m2 (metros quadrados),
localizado no endereço da rua João Gualberto dos
Santos, n. 727, bairro Céu Azul, município de Belo
Horizonte, inscrito no 6º Ofício de Registro de
Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, sob o
n.38.802, Livro 665-A, fls.64 v a 65 v, sendo o
presente edital para citar a confrontante Ana
Guiomar Claro Ceolim, brasileira, solteira,
funcionária pública, CPF 013.178.906-63, CI
M-7.901.379, para todos os termos da presente ação
e para querendo, oferecer defesa, no prazo de 15
(quinze) dias. Não contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos
autores (art.285, CPC). Na mesma oportunidade, é a
presente para citar terceiros e eventuais interessados.
E, para conhecimento de todos, expediu-se este
edital que será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 13 de
julho de 2011. Eu, , (Belª Andrew Francis dos
Santos Maciel, Escrivão Judicial em substituição, o
mandei digitar e o assino juntamente com a MMª.
Juiza, Dra. Iandara Peixoto Nogueira.
SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL de Belo
Horizonte
-MG.
Edital
de
Citação/Intimação-JUSTIÇA GRATUITA- prazo de
10 dias - Processo nº 024.09.638.610-7-1 A Drª.
Melissa Pinheiro Costa Lage, MMª. Juiz a de
Direito, em pleno exercício de seu cargo e na forma
da lei, etc... Faz saber a todos que virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem que tem em
andamento nesta Vara, um processo que a Justiça
move a EMANUEL BISPO ALVES, brasileiro,
nascido aos 12/09/1978, natural de Salvador/BA,
filho de Aurea da Conceição Bispo Alves e Hidelino
Bispo Alves, sem residência fixa ou residente na Av.
Glicério, nº 25E bairro Pernambués em
Salvador/BA, denunciado no artigo 157,caput, do
CP, que foi designado o dia 09/08/2011 às
15H45min. Na sala G286-2º andar do Fórum
Lafaiette para audiência de instrução e julgamento
dje.tjmg.jus.br
Editais
com interrogatório do denunciado, devendo o
mesmo comparecer acompanhado de advogado ou
ser-lhe-a nomeado o defensor público para
patrocinar a sua defesa. E constando dos autos que
o(a) réu(é) está em lugar incerto e não sabido,
mandou na forma da lei, expedir o presente edital,
pelo qual o(a) intima a comparecer ante este juízo no
dia , local e hora mencionados para o fim acima
aludido e acompanhar todos os demais termos da
ação penal até o final sob pena de revelia. E para
conhecimento de todos expediu-se o presente que
será publicado e afixado na forma da lei. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2011. Confere com o
original. Dou fé. Data supra. A Escrivã,Marlene
Nogueira. MMª Juiza de Direito
24ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BELO
HORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Citação - Justiça Gratuita - Prazo de 20
dias. A Dra. Yeda Monteiro Athias, MM. Juíza de
Direito da 24ª Vara Cível desta Comarca, em pleno
exercício do cargo e na forma da lei, etc. faz saber a
todos quanto o presente edital de citação
conhecimento tiverem, extraído dos autos da ação de
Adjudicação
Compulsória,
processo
nº
0024.09.568.000-5 sendo a Autora Edison de Souza
Filho e Osório Barreto da Silva e requeridos Nilton
Osvaldo Cotta, Cecília Aghata Chaves Cotta.
Alegam os autores que adquiriram dos requeridos o
imóvel lote terreno nº 1(um), da Quadra 20(vinte),
do Bairro Vila Ipê, Belo Horizonte, registrado sob a
matrícula 33.210, perante o 4º Ofício de Registro de
Imóveis de Belo Horizonte, registro anterior 31.204,
Livro 3-AA, fls. 170. Alegam que, apesar de
quitarem o valor integral pactuado, até a presente
data não assinaram a Escritura Pública Definitiva do
Imóvel. Tendo em vista que o réu se encontra e lugar
incerto e não sabido os autores requereram a citação
por edital que foi deferido para que o requerido
Nilton Osvaldo Cotta, fosse citado, a fim de se
defender no prazo de 15 dias, advertidos que não
sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor,
constantes na inicial. Este edital será publicado e
afixado em lugar de costume e na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade, 07 de julho de 2011. Eu,
Samira Sadalla A. Dib, escrivã judicial, o conferi e
assino: _________ A MM. Juíza de Direito, Dra.
Yeda Monteiro Athias, assina: _________.
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE
COMARCA
DE
BELO
HORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA PUBLICAR
POR
TRÊS
VEZES
CONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLÁVIO
LUCAS PADULA, Juiz de Direito Titular desta
Vara Especializada, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos deste Edital de Citação
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
o(a)(s) genitor(a)(es), MARIA CELI DA SILVA,
que se encontra(m) em local incerto e não sabido,
que por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, foi requerida neste
Juízo a Ação de Extinção do Poder Familiar c/c
Pedido Liminar, em favor do(a) menor(es) LFSL,
LASL, LFS E LFS, nascido(a)(s) respectivamente
aos 20/12/1998, 24/09/2000, 08/09/2001 e
19/12/2002 em BELO HORIZONTE/MG, tendo
sido determinada a citação do(a)(s) genitor(a)(es)
para comparecer(em) perante este juízo e contestar,
caso queira(m), a presente ação no prazo de 10 dias,
sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) (art.285
do C.P.C.). O(A)(S) citando(a)(s) poderá(ao)
também comparecer à secretaria deste juízo e, caso
não tenha(m) condições de constituir advogado, sem
prejuízo do próprio sustento e de sua família,
requerer lhe(s) seja nomeado defensor dativo para
fazer-lhe(s) a defesa, tudo de acordo com o seguinte
despacho: "Determino a citação editalícia do(a)(s)
genitor(a)(es), para contestar no prazo de 10 (dez)
dias. Belo Horizonte, 13/07/2011. Dr. MARCOS
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
FLÁVIO LUCAS PADULA. Para conhecimento de
todos expediu-se o presente edital de citação que
será publicado por três vezes consecutivas no Diário
Judiciário Eletrônico e afixada sua cópia no saguão
deste juízo. Belo Horizonte, 13/07/2011. Eu, Rita de
Cássia Fialho Ferreira, Escrivã da Vara Cível da
Infância e da Juventude da Comarca de Belo
Horizonte, o digitei por ordem do MM Juiz da Vara
Cível da Infância e da Juventude. Processo nº 024 11
045480-8
BETIM
COMARCA DE BETIM - MG - SECRETARIA DA
1ª VARA CÍVEL - EDITAL COM PRAZO DE 05
DIAS. 0 Dr. Jorge Paulo dos Santos, MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível, FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
expedido dos autos de Apreensão e Depósito nº
027.08.144.318-9,
sendo
requerente
SÃO
CRISTÓVÃO VEÍCULOS LTDA e requerido
MARCO ROGÉRIO DE FREITAS, em trâmite por
este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível que, pelo
presente, ficam intimados terceiros incertos,
desconhecidos e interessados não sabidos, por todo
conteúdo da Ação de Apreensão e Depósito,
especialmente, para, querendo, no prazo de 05 dias,
manifestar sobre o deferimento deste Juízo para que
o(s) requerente(s) SÃO CRISTÓVÃO VEÍCULOS
LTDA, através de seu representante legal, possa(m)
proceder ao pagamento das custas finais, no valor de
R$190,71 (cento e noventa reais e setenta e um
centavos) conforme cálculo da Contadora Judicial
apurado em 14 de Maio 2010, a ser devidamente
atualizado na data de seu pronto pagamento, sob as
penas da lei, inclusive cobrança através de ação de
execução fiscal, por parte da Procuradoria da
Fazenda Estadual de Minas Gerais. E para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados e
ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o
presente edital, que será publicado na forma da lei.
Betim, 14 de Julho de 2011. Eu, , Bel. Geraldo
Xavier Filho , Escrivão Judicial o digitei, subscrevi e
assino, por ordem do MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO
DE
SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA
GRATUÍTA - O Doutor Élito Batista de Almeida,
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Betim - MG., na forma da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, expedido dos autos nº 027.10.005.624-4, de
ação
TUTELA/CURATELA-NOMEAÇÃO
requerida por MESSIAS NERES DA ROCHA
contra ROSENILSON MESQUITA DA ROCHA,
em trâmite por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara
Cível, atendendo as provas constantes dos autos e
por sentença proferida em 06 de maio de 2011,
declarou
a
interdição
de
ROSENILSON
MESQUITA DA ROCHA, sendo nomeado curador
o Sr. MESSIAS NERES DA ROCHA, que deverá
gerir a pessoa e os bens do Requerido , em tudo
acorde o Representante do Ministério Público. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados
e, ninguém possa alegar ignorância mandou expedir
o presente o presente edital, que será afixado no
lugar de costume e publicado 03 (três) vezes no
Diário Eletrônico do Judiciário, com o intervalo de
10 (dez) dias, entre uma publicação e outra. Betim,
14 de julho de 2011. Eu,________________,
Escrivão Judicial, o digitei e subscrevi. O Juiz de
Direito,
Élito Batista de Almeida
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca de
Betim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,
etc... FAZ SABER, aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,
tramita a carta precatória n.: 027.10.023.990-7,
processo de origem CPC 0004.000127-6/2009,
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Execução nº 00.0009830-2 (4ª Vara Cível da Justiça
Federal do Estado do Espírito Santo) em que figura
como exeqüente a Empresa Brasileira de Infra
Estrutura Aeroportuária/INFRAERO e, como
executado, Ricci Engenharia Industria e Comércio
S/A REICO, sendo que, os referidos autos, serão
levados a leilão, no dia 01 de setembro de 2011, às
13:00 horas, no edifício do Fórum local, situado na
Av. Governador Valadares, n. 199, andar térreo,
Centro, BETIM/MG. CEP.: 32.510-010, a quem
mais der ou melhor lanço oferecer acima da
avaliação; se o bem não alcançar lanço superior a
importância da avaliação fica, desde já, designado o
dia 15 de setembro de 2011, às 15 horas, no mesmo
local, para a alienação pelo maior lanço, com as
advertências do artigo 692 do CPC, ou seja, não será
aceito lanço que ofereça preço vil, do seguinte bem:
Uma prancha rebaixada (prancha madrinha), tipo
maromba, com um truque de bitola de 1,00m, e
outro de bitola de 1,60m, apropriada para manobras
de linha mista, com truques tipo COBRASMA, para
manga de eixo e mancais de fricção, em bom estado
de conservação, reavaliada, na data de 06 de
fevereiro de 2009, em R$ 220.000,00 (duzentos mil
reais), podendo ser encontrado no seguinte endereço,
Rua Alcrim, nº 41, Bairro Chácara Santo Antônio
Betim/MG. Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos na Secretaria. Procurador do Exeqüente:
Luis Armando Viola OAB/ES 7776. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e não seja alegada
ignorância, expediu-se o presente que será publicado
e afixado no local de costume. Betim, 14 de julho de
2011.
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO
DE
SENTENÇA
DE
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - JUSTIÇA
GRATUITA . O Doutor Roberto Oliveira Araújo
Silva, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da
Comarca de Betim-MG, Na forma da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, expedido do processo
nº0027.10.032.815-5, Ação de SUBSTITUIÇÃO DE
CURADOR requerida por MARIA APARECIDA
THEODORO
contra
ERIKA
PATRÍCIA
TEODORO, em trâmite por este Juízo e Secretaria
da 6ª Vara Cível que, conforme sentença proferida
em 28/04/2011, foi nomeada Curadora de ERIKA
PATRÍCIA THEODORO, em substituição a Sra.
Concesso
Theodoro
e
Alice
Maria
de
Jesus(falecidos), a SRA. MARIA APARECIDA
THEODORO, que deverá gerir a pessoa e os bens da
Interditada, em tudo acorde o Representante do
Ministério Público. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e, ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente edital,
que será afixado no lugar de costume e publicado
três (3) vezes no "DJE", com intervalo de dez (10)
dias, entre uma publicação e outra. Betim, 02 de
junho de 2011. Eu, Cleuza Rosa de Melo, Escrivã
Judicial em Substituição, o fiz datilografar e
subscrevi. O Juiz de Direito. ROBERTO
OLIVEIRA ARAÚJO SILVA.
COMARCA DE BETIM - MG JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA - COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - O DR. JOSÉ ROMUALDO DUARTE
MENDES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, faz
saber a todos que virem o presente EDITAL ou dele
tomarem conhecimento, que tramita neste juízo o
processo de 027.09.203513-1 que figura a
requerente MARIUSA DE FÁTIMA TRINDADE
PEREIRA e o requerido ANTONIO ALVES
PEREIRA, brasileiro, filho de José Ezequiel Pereira
e Francisca Alves Pereira, RG: MG-3.464.536,
natural de Belo Horizonte/MG, tendo sido decretado
ao agressor, de imediato, a seguinte medida protetiva
de urgência, no intuito de se evitarem novas
agressões, preservando os envolvidos, conforme
requerido. E, constando dos autos que o requerido
dje.tjmg.jus.br
Editais
atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido, mandou expedir o presente EDITAL, pelo
qual fica o requerido intimado a cumprir as medidas
protetivas relacionadas: - foi deferido a medida
protetiva de proibição temporária para celebração de
atos e contratos de compra, venda e locação de
propriedade em comum, salvo expressa autorização
judicial. Fica, ainda, o requerido citado para
contestar a presente ação no prazo de 05 (cinco)
dias, correndo o prazo de Lei, após o término
daquele, salvo se no seu curso, for feita a intimação
por qualquer das formas estabelecidas no CP. Betim,
14 de julho de 2011. Berenice Aparecida de Freitas
Silva, Escrivã Judicial em Substituição.
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO
DE
SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA
GRATUITA . O Doutor ROBERTO OLIVEIRA
ARAÚJO SILVA, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara
Cível da Comarca de Betim-MG, Na forma da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, expedido do processo
nº027.10.001.264-3,
Ação
de
TUTELA/CURATELA requerida por WALDIR
STEIN contra MAURO CÉSAR KLIPEL, em
trâmite por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara Cível
que, atendendo as provas constantes do processo e
por sentença proferida em 18/05/2011, declarou a
interdição de MAURO CÉSAR KLIPEL, nomeado
curador WALDIR STEIN, que deverá gerir a pessoa
e os bens do Interditado, em tudo acorde o
Representante do Ministério Público. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e,
ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente edital, que será afixado no lugar de costume
e publicado três (3) vezes no DJE, com intervalo de
dez (10) dias, entre uma publicação e outra. Betim,
21 de junho de 2011. Eu, Cleuza Rosa de Melo,
Escrivã Judicial em Substituição, o fiz datilografar e
subscrevi. O Juiz de Direito. ROBERTO
OLIVEIRA ARAÚJO SILVA.
COMARCA DE BETIM - MG JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA - COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - O DR. JOSÉ ROMUALDO DUARTE
MENDES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, faz
saber a todos que virem o presente EDITAL ou dele
tomarem conhecimento, que tramita neste juízo o
processo de 027.10.012475-2 que figura a
requerente VALDETE MARIA SANTANA e o
requerido EMERSON DA SILVA, brasileiro, filho
de Nelson da Silva e Edineia Joaquim da Silva, RG:
MG-5.769.922, natural de Juiz de Fora/MG, tendo
sido decretado ao agressor, de imediato, a seguinte
medida protetiva de urgência, no intuito de se
evitarem novas agressões, preservando os
envolvidos, conforme requerido. E, constando dos
autos que o requerido atualmente encontra-se em
local incerto e não sabido, mandou expedir o
presente EDITAL, pelo qual fica o requerido
intimado que o pedido de adoção de medidas
protetivas foi indeferido, cientificando ao requerido
que, caso descumpra seus termos poderá ser
requisitado auxilio policial, a fim de que se garanta a
efetividade das medidas protetivas de urgência. Fica,
ainda, o requerido citado para contestar a presente
ação no prazo de 05 (cinco) dias, correndo o prazo
de Lei, após o término daquele, salvo se no seu
curso, for feita a intimação por qualquer das formas
estabelecidas no CP. Betim, 14 de julho de 2011.
Berenice Aparecida de Freitas Silva, Escrivã Judicial
em Substituição.
COMARCA DE BETIM - MG JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA - COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS - O DR. JOSÉ ROMUALDO DUARTE
MENDES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO, no
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, faz
saber a todos que virem o presente EDITAL ou dele
tomarem conhecimento, que tramita neste juízo o
processo de 027.10.012195-6 que figura a
requerente CAMILA SILVA LACERDA e o
requerido GILBERTO CRISPIM, brasileiro, filho
Raimundo Crispim e Nilza Maria Crispim, RG:
MG-12476454, natural de Caratinga/MG, tendo sido
decretado ao agressor, de imediato, a seguinte
medida protetiva de urgência, no intuito de se
evitarem novas agressões, preservando os
envolvidos, conforme requerido. E, constando dos
autos que o requerido atualmente encontra-se em
local incerto e não sabido, mandou expedir o
presente EDITAL, pelo qual fica o requerido
intimado a cumprir as medidas protetivas
relacionadas: - proibição de aproximação da
ofendida, de seus familiares e das testemunhas, com
o limite mínimo de 200m (duzentos metros) entre os
mesmos; proibição de contato com a ofendida, seus
familiares e testemunhas por qualquer meio de
comunicação; restrição ou suspensão de visitas, aos
dependentes menores, pelo período de 06 (seis)
meses, cientificando ao requerido que, caso
descumpra seus termos poderá ser requisitado
auxilio policial, a fim de que se garanta a efetividade
das medidas protetivas de urgência. Fica, ainda, o
requerido citado para contestar a presente ação no
prazo de 05 (cinco) dias, correndo o prazo de Lei,
após o término daquele, salvo se no seu curso, for
feita a intimação por qualquer das formas
estabelecidas no CP. Betim, 14 de julho de 2011.
Berenice Aparecida de Freitas Silva, Escrivã Judicial
em Substituição.
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca de
Betim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,
etc... FAZ SABER, aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,
tramita a ação de Execução Fiscal n.:
027.10.008312-3, em que figura como exeqüente o
Estado de Minas Gerais e, como executado,
Magazine Luiza S/A, sendo que, os referidos autos,
serão levados a leilão, no dia 01 de setembro de
2011, às 13:00 horas, no edifício do Fórum local,
situado na Av. Governador Valadares, n. 199, andar
térreo, Centro, BETIM/MG. CEP.: 32.510-010, a
quem mais der ou melhor lanço oferecer acima da
avaliação; se o bem não alcançar lanço superior a
importância da avaliação fica, desde já, designado o
dia 15 de setembro de 2011, às 15 horas, no mesmo
local, para a alienação pelo maior lanço, com as
advertências do artigo 692 do CPC, ou seja, não será
aceito lanço que ofereça preço vil, do seguinte bem:
01 (Um) aparelho de TV LCD "42" Full HD Time
Machine, conversor integrado, 3HDMI, Ginga, LG
42 LH 45 ED, avaliada em R$ 3.499,00 (três mil
quatrocentos e noventa e nove reais), podendo ser
encontrado no seguinte endereço, Av. Amazonas,
714, Centro, Betim/MG. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos na Secretaria. Procurador do
Exeqüente: Marcelo Berutti Chaves, OAB/MG
84.840, MASP 1.128.635-8. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e não seja alegada
ignorância, expediu-se o presente que será publicado
e afixado no local de costume. Betim, 14 de julho de
2011
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca de
Betim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,
etc... FAZ SABER, aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,
tramita a ação de Execução Fiscal em que figura
como exeqüente o Estado de Minas Gerais e, como
executado, Minas Eletro Metalúrgica Ltda, na
pessoa de seus representantes legais, os senhores
Leonardo Sousa Mendonça e Rodrigo Antônio
Freire de Mendonça sendo que, em referidos autos,
será levado a leilão, no dia 01 de setembro de 2011,
Página: 16 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
às 13:00 horas, no edifício do Fórum local, situado
na Av. Governador Valadares, n. 199, andar térreo,
Centro, BETIM/MG. CEP.: 32.510-010, a quem
mais der ou melhor lanço oferecer acima da
avaliação; se o bem não alcançar lanço superior a
importância da avaliação fica, desde já, designado o
dia 15 de setembro de 2011, às 15 horas, no mesmo
local, para a alienação pelo maior lanço, com as
advertências do artigo 692 do CPC, ou seja, não será
aceito lanço que ofereça preço vil, dos seguintes
bens: 500 (quinhentas) peças de bucha galvanizada a
fogo de "4", a R$ 12,00 (doze reais) cada,
perfazendo R$6.000,00 (seis mil reais), 500
(quinhentas) peças de bucha de ferro modular
galvanizada a fogo de "4" marca BLINDA, a R$
15,00 (quinze reais) reais cada, perfazendo
R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), 500
(quinhentas) peças de luva de ferro galvanizada a
fogo de "4" marca BLINDA, a R$ 28,00 (vinte e oito
reais) reais cada, perfazendo R$28.000,00 (vinte e
oito mil reais), 200 (duzentas) peças de suspensão
blinda, referência K46/2222 de ¾, marca
PETERCO, a R$ 30,00 (trinta reais) cada,
perfazendo R$6.000,00 (seis mil reais), 150 (cento e
cinqüenta) peças abraçadeira com braço galvanizado
a fogo de "4", a R$ 36,00 (trinta e seis reais) cada,
perfazendo R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais), 100 (cem) peças luminária blindada s/vidro,
referência AY10/3, marca ALPHA, a R$ 58,50
(cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos) reais
cada, perfazendo R$5.850,00 (cinco mil, oitocentos
e cinqüenta reais), totalizando R$ 44.750,00
(quarenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais).
Bens em bom estado de conservação, reavaliados em
julho de 2009, podendo ser encontrados no seguinte
endereço: Rua Blenda, 276, Camargos, Belo
Horizonte/MG. Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos na Secretaria. Procurador do Exeqüente:
Marcelo Berutti Chaves OAB/MG 84.840, MASP
1.128.635-8 E, para que chegue ao conhecimento de
todos e não seja alegada ignorância, expediu-se o
presente que será publicado e afixado no local de
costume. Betim, 14 de julho de 2011.
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE LEILÃO O Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca de
Betim-MG, no exercício do cargo, na forma da lei,
etc... FAZ SABER, aos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo,
tramita a ação de Execução Fiscal nº
0027.08.160.986-2 em que figura como exeqüente o
Estado de Minas Gerais e, como executado, Max
Plásticos Expandidos LTDA, sendo que, em
referidos autos, será levado a leilão, no dia 01 de
setembro de 2011, às 13:00 horas, no edifício do
Fórum local, situado na Av. Governador Valadares,
n. 199, andar térreo, Centro, BETIM/MG. CEP.:
32.510-010, a quem mais der ou melhor lanço
oferecer acima da avaliação; se o bem não alcançar
lanço superior a importância da avaliação fica, desde
já, designado o dia 15 de setembro de 2011, às 15
horas, no mesmo local, para a alienação pelo maior
lanço, com as advertências do artigo 692 do CPC, ou
seja, não será aceito lanço que ofereça preço vil, do
seguinte bem: 15.530 Kg (quinze mil, quinhentos e
trinta quilos) de insumos (matéria-prima) ICORENE
BA 8 9031 natural, tendo sido cada quilograma
avaliada em R$13,86 (treze reais e oitenta e seis
centavos), perfazendo um total de R$215.245,80
(duzentos e quinze mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e oitenta centavos), avaliado em 28 de janeiro
de 2010, podendo ser encontrado no seguinte
endereço, Rua Texaco, 774, Jardim Piemont,
Betim/MG. Outros esclarecimentos poderão ser
obtidos na Secretaria. Procurador do Exeqüente:
Marcelo Berutti Chaves OAB/MG 84.840, MASP
1.128.635-8 E, para que chegue ao conhecimento de
todos e não seja alegada ignorância, expediu-se o
presente que será publicado e afixado no local de
costume. Betim, 14 de julho de 2011.
BOM DESPACHO
dje.tjmg.jus.br
Editais
COMARCA DE BOM DESPACHO ¿ MINAS
GERAIS. SECRETARIA DA VARA DE
EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE SENTENÇA. PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS.
JUSTIÇA GRATUITA. Dr. João Batista Simeão da
Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria correram os trâmites
legais do Processo Crime nº 0074 04 021205-7,
movido pelo Ministério Público do Estado de Minas
Gerais contra SALVADOR DAMASCENO,
brasileiro, nascido em 14/12/1945, natural de Bom
Despacho/MG, filho de José Damasceno Pessoa e
Terezinha Ducarmo da Silva, sendo seu último
endereço na Rua Coronel Gustavo Lopes Cançado,
nº 1189, Ozanan, em Bom Despacho/MG, em
execução através da Guia de Execução Penal nº
0074.08.042003-2, atualmente em lugar incerto e
não sabido. É o presente Edital para INTIMAÇÃO
DE SALVADOR DAMASCENO, para tomar
conhecimento da sentença proferida no dia
19/04/2011, a qual decretou a extinção da
punibilidade do sentenciado, tendo em vista o total
cumprimento das penas que lhe foram impostas, nos
termos do art. 109 da lei de execuções penais. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, e para
que ninguém alegue ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado e publicado no
Diário do Judiciário de Minas Gerais, disponível no
site www.tjmg.jus.br, na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Bom
Despacho/MG, aos 07 de julho de 2011. Eu, Luciene
Silvério dos Santos Vieira, Escrivã Judicial da 2ª
vara, o fiz digitar. JOÃO BATISTA SIMEÃO DA
SILVA, JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL.
BONFIM
COMARCA DE BONFIM - EDITAL DE
CITAÇÃO. Justiça Gratuita - Prazo de 20 dias. A
Dra. Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, MMª.
Juíza de Direito desta Comarca, no exercício do
cargo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele notícia tiverem, que
tem em curso por esta secretaria os autos de nº 0081
08 008996-4, Ação de Reintegração de Posse, sendo
requerente Geralda Alves da Silva e requerido Ivon
Leopoldo Guimarães Simão. É o presente para citar
como de fato CITA, IVON LEOPOLDINO
GUIMARÃES SIMÃO, brasileiro, separado,
serviços gerais, domiciliado na Rua Rio Pomba, nº
437, Padre Eustáquio, Belo Horizonte, CEP:
30.000-00, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para tomar conhecimento de todos os termos
da presente ação, bem como, para, querendo, venha
contestá-la no prazo de 15 dias, nos termos do art.
285 do CPC: "Não sendo contestada a ação
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor". E para que chegue á
conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será
publicado e afixado no saguão do Fórum local. Eu,
Escrivão Judicial, o fiz digitar e subscrevi. Bonfim
06 de Julho de 2011. A MMª. Juíza: Bárbara
Heliodora Quaresma Bomfim - Juíza de Direito.
BORDA DA MATA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BORDA
DA MATA/MG.
Secretaria do Juizado Especial Criminal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS.
O Doutor Hélio Walter de Araújo Junior, MM Juiz
de Direito da Comarca de Borda da Mata, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, no uso de suas
atribuições legais, etc.................................................
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e
respectiva Secretaria, processam-se os termos de
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
uma Ação Penal, em que o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais move a desfavor de
FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, tendo
como Vítima R.M.O., brasileiro, casado, vigia,
nascido aos 13/11/1973, filho de Crispim Antônio de
Oliveira e de Maria Martins Neto de Oliveira,
natural de Jequitinhonha/MG, sendo que o mesmo
encontra-se em local incerto e não sabido, fica o
mesmo INTIMADO da sentença exarada no
processo nº 0083 07 011586-6 em 27/04/2011, cujo
teor é o que se segue adiante: " Assim, provada a
conduta típica, ilícita e culpável, a condenação se
impõe. Posto isso, JULGO PROCEDENTE, a
pretensão punitiva para condenar FRANCISCO
MARTINS DE OLIVEIRA, como incurso nas
sanções do art. 136, caput, do Código Penal, Torno
definitiva a pena em 03 meses de detenção a ser
cumprida no regime inicial aberto. Após o trânsito
em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos
culpados, comunique-se à Justiça Eleitoral e
expeça-se guia para execução da pena. ".
E para conhecimento de todos e especialmente do
autor do fato FRANCISCO MARTINS DE
OLIVEIRA, expediu-se o presente EDITAL, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no saguão
deste Fórum e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Borda da
Mata, Minas Gerais, aos 14 dias do mês de julho do
ano de 2011. Eu , ( MLCM) Oficial de Apoio
Judicial, digitei e subscrevi.
Hélio Walter de Araújo Junior
Juiz de Direito.
BURITIS
COMARCA DE BURITIS - ESTADO DE MINAS
GERAIS-EDITAL DE PRAÇA-PROCESSO Nº
0093.06.011494-4 O Dr . Rodrigo Melo Oliveira,
MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca de
Buritis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, na forma da Lei, etc...FAZ SABER que
no dia 04 de outubro de 2011, às 15:30 horas, no
átrio do Fórum Local, o Sr. Oficial de Justiça
Avaliador que estiver servindo de porteiro do
auditório, levará a público pregão de venda e
arrematação, a quem mais der e maior lanço oferecer
acima da avaliação de R$ 1.123,200 ( um milhão,
cento e vinte e três mil e duzentos reais), realizada
aos 04/10/2007, os bens a seguir relacionados: " 01
(uma) gleba de terra de 390,24,14 ha ( trezentos e
noventa hectares, vinte e quatro ares e quatorze
centiares) localizada na região da COOPAGO,
comarca de Buritis/MG, devidamente registrada no
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, sob
a matrícula nº 204, fazenda denominada São Vicente
ou lote 33, sentido Buritis/Serra Bonita, ao passar a
Fazenda "NINA I", entra na primeira a direita e anda
17 quilômetros, chega na sede da fazenda. Sendo
270 (duzentos e setenta hectares) de lavoura, e
120,24,14 há (cento e vinte hectares, vinte e quatro
ares e quatorze centiares) de quebradas, reservas
permanentes, serra e veredas. Recursos Hídricos:
riacho passa três e pequenas nascentes; Benfeitorias:
parte cercada em arame farpado e divisas naturais;
uma casa com cozinha, sala, três quarto e dois
banheiros, toda feita em alvenária, coberta com telha
brasilit e piso vermelho; outra casa com cozinha,
sala três quartos, um banheiro e uma área de serviço
com piso de cerâmica, coberta com telha brasilit e
piso vermelho; caixa d' água de 1000 litros, água
encanada nas casa, não possui energia, possui um
barracão feito de estrutura metálica com
aproximadamente 225 metros quadrados, Potencial:
agricultura, avaliado em R$ 1.123,200 (um milhão,
cento e vinte e três mil e duzentos reais)." Os bens
foram penhorados do executado
VOLNEI
EUGÊNIO
POZZOBON
nos
autos
nº
093.06.011494-4 , Execução, movida por BANCO
DO BRASIL S/A. Não havendo licitante na primeira
praça, ditos bens serão levados à segunda e
definitiva praça, no dia 18 de outubro de 2011, no
mesmo horário e local, ficando desde já o executado
INTIMADO das designações acima, caso não seja
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
encontrado para intimação pessoal. E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
edital que será publicado na forma da Lei e afixado
nos lugares de costume deste Juízo. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Buritis, Estado de Minas
Gerais, aos__________de _________________ de
2011. Eu,__________, Luana Loides Alves Tavares
de Melo, Estagiária, digitei subscrevo.(a.) Dr.
Rodrigo Melo Oliveira, ______________MM Juiz
de Direito Substituto.
CABO VERDE
COMARCA DE CABO VERDE - JUSTIÇA DE 1ª
INSTÂNCIA SECRETARIA DA ÚNICA VARA EDITAL
DE
INTIMAÇÃO
DE
CURATELA/INTERDIÇÃO
JUSTIÇA
GRATUITA. O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO HELENO
CHAVES MM. Juiz de Direito Substituto em
exercício nesta Vara FAZ SABER, a quantos virem
ou tomarem conhecimento do presente edital
extraído dos autos de Ação de Curatela/Interdição
n.º 0095.10.000851-5, ajuizada por CLÁUDIA
DOMINGOS, brasileira, casada, portadora do CPF
n.º 099.511.836-11, residente e domiciliado na Rua
G, 225, Cabo Verde/MG, em face de OLINDA
MARTINS,
brasileira,
viúva,
residente
e
domiciliado na Rua G, 225, Cabo Verde/MG, que,
por sentença datada de 25/02/2011, foi decretada a
interdição de OLINDA MARTINS, acima
qualificada, visto que o mesmo foi considerado
incapaz de responder pelo seus atos e para gerir seus
bens e, por conseqüência, foi nomeado seu curadora
a Sra. CLAUDIA DOMINGOS, que se
compromissou na forma da Lei e, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente que será
publicado 03 (três) vezes com intervalo de dez 10
(dias), e por cópia afixada no lugar público de
costume na forma da Lei, etc. Cabo Verde, 02 de
março de 2011. Eu,Maria Cesária Ferreira Congiu
Andrade, Escrivã Judicial I, que digitei e subscrevo.
RODRIGO HELENO CHAVES -Juiz de Direito
Substituto
COMARCA DE CABO VERDE/MG - JUSTIÇA
DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA. O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO HELENO
CHAVES, MM Juiz de Direito Substituto desta
cidade e Comarca de Cabo Verde/MG, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a quantos virem ou tomarem
conhecimento do presente edital, especialmente o Sr.
JAIBA BATISTA, brasileiro, casado, pedreiro,
residindo atualmente em lugar incerto e não sabido,
contra quem foi requerida, por K.V.R. (rep. por sua
mãe D.R.J.), Ação de Execução Sentença Família n.º
0095.10.002167-4. É o presente para CITAR o Sr.
EMERSON ROSA, da presente ação e para que
efetue o pagamento da prestação alimentícia em
atraso, no valor de R$ 306,00 (trezentos e seis reias),
devidamente corrigido, no prazo de 03 (três) dias,
contados a partir do prazo deste edital, exibir provas
que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo,
sob pena de prisão civil por 60 (sessenta) dias. Fica
também INTIMADO de que, por se tratar de
prestações periódicas, estão incluídas as que
vencerem até a extinção do processo, nos termos do
art. 290 do CPC. Cabo Verde, 04 de julho de 2011.
Eu, MARIA CESÁRIA FERREIRA CONGIU
ANDRADE, Escrivã Judicial I, que digitei e
subscrevo. RODRIGO HELENO CHAVE -Juiz de
Direito Substituto
CAMBUÍ
COMARCA DE CAMBUÍ - MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
REF. PROCESSO Nº 11/015-0
RÉU (s): J.A. S.F.
VÍTIMA: B. R. O.
A DOUTORA PATRÍCIA VIALLI NICOLINI,
dje.tjmg.jus.br
Editais
Juíza de Direito da Vara Criminal desta Comarca de
Cambuí, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício do cargo e na forma da lei, etc. . .
FAZ SABER a VITIMA B. R. O., brasileira,
amasiada, promotora de vendas, natural de São
Paulo/SP, filha de Getulio Santiago de Oliveira e de
Marilene Maria Santos, nascida aos 22/03/1979,
anteriormente residente à Rua José Benedito da
Cunha, 243 Centro, em Córrego do Bom Jesus /MG,
atualmente em lugar incerto, que nos autos de
processo crime nº 11/015-0, que moveu contra J. A.
S. F. com incurso nas penas do art.21 da Lei de
Contravenções Penais, bem como do artigo 147
(diversas vezes) c/c artigo 71, ambos do Código
Penal, foi proferida em data de 17/06/2011 a
sentença que condenou o acusado J.A. S. F. à pena
de 01 (um) mês de detenção. O regime de
cumprimento será o aberto. E, constando dos autos
que a vítima acima referida se encontra em lugar
incerto, conforme certificou o Oficial de Justiça
encarregado da diligência, mandou expedir o
presente EDITAL COM O PRAZO DE 60 dias, e
que findo este, terá o prazo de cinco dias, para
querendo recorrer desta para superior instância, pelo
qual fica a mencionada vítma intimada da decisão do
Juízo. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
mandou expedir e afixar o presente EDITAL no
átrio do fórum, na forma da Lei. Cambuí, 12 de
julho de 2011. A escrivã judicial ____Ana Mara
Machado, assina por ordem da MMª Juíza de
Direito.
CAMBUQUIRA
COMARCA DE CAMBUQUIRA, MG -- EDITAL
DE INTERDIÇÃO - Processo nº 0107.09.005340-9
-Espécie-INTERDIÇÃO
CURATELA-Partes:HILMA
FERREIRA
GONÇALVES e OUTROS X NAZINÉ FERREIRA
GONÇALVES-Advogado(s): Dr. Rodrigo Otávio V.
Nogueira - Dr. Fabrício Gonçalves R. Marçano-O
Dr. MÁRCIO VANI BEMFICA, MM. Juiz de
Direito desta cidade e Comarca de Cambuquira,
MG, no exercício do seu cargo e na forma da Lei,
etc... F A Z S A B E R, aos que virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por
SENTENÇA proferida aos 06/07/2011 na ação de
INTERDIÇÃO - CURATELA movida por Hilma
Ferreira Gonçalves e outros em face de Naziné
Ferreira Gonçalves, nos autos da referência, sendo
DECRETADA A INTERDIÇÃO de NAZINÉ
FERREIRA GONÇALVES, brasileira, filha de
Mario Alencar Ferreira e de Ana Isabel de Carvalho,
CI MG-10.788.236, residente nesta cidade,
declarado(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.
3º, II, do Código Civil e Art. 1177 do CPC, tendo
sido nomeado(a) curador(a) seu filho, MARIO
FERREIRA GONÇALVES, brasileiro, comerciante,
portador do CPF nº 271.879.696-00 e RG MG
1.770.174 - SSP/MG, residente e domiciliado na Av.
José Paulino Soares, nº 50, Centro, nesta cidade,
pessoa que regerá sua pessoa e administrará seus
bens, com poderes limitados à administração das
rendas da interditada, proibido contratar dívidas ou
alienar bens da curatelada sem a autorização
judicial. E, para conhecimento de todos, determinou
a expedição deste que será afixado e publicado por 3
(três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Cambuquira, MG, aos 13 de julho de
2011. Eu, Aa (Paula Francisca Felisberto - Oficial de
Apoio Judicial D), o digitei. Eu, Aa (Eduardo Braga
Correa - Escrivão Judicial) o subscrevi. (Aa) Márcio
Vani Bemfica - Juiz de Direito.
CAMPANHA
COMARCA DE CAMPANHA - EDITAL DE
LEILÃO. JUSTIÇA GRATUITA. Comunica-se que
será levado a hasta pública no dia 09 (nove) dias do
mês de agosto de 2011, às 13:00 horas, no átrio do
Fórum "Alfredo Valladão", da Comarca de
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Campanha, em virtude da Ação de Execução de
Título Extrajudicial n° 0109.10.000335-8, em que
figura como exequente ADELSON KENNEDY
LOPES - ME, e executado ARTESANATO
COSTA, os seguintes bens: NOVE BAÚS DE
MADEIRA, COR TABACO ESCURO, MEDINDO
1,45 m, NOVO, AVALIADO EM R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS) CADA UM; DEZ
BAÚS OVAIS MADEIRA, COR TABACO
ESCURO,
MEDINDO
1,05
m,
NOVO,
AVALIADO R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA
REIAS) CADA UM; SESSENTA RELÓGIOS,
VÁRIOS MODELOS, ENTALHADOS À MÃO,
DE MADEIRA, COR TABACO ESCURO,
MEDINDO 1,00 M de COMPRIMENTO,
AVALIADO EM R$ 375,00 (TREZENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS), de propriedade da
executada, avaliados em R$ 17.800,00 (dezessete
mil e oitocentos reais). Se não houver licitantes, ou
lanço igual ou superior ao valor da avaliação,
seguir-se-á no dia 23 (vinte e três) de agosto de
2011, às 14:00 horas, no mesmo local, a segunda
hasta, quando o referido bem será alienado a quem
mais der. Fica intimado o executado. Para melhores
esclarecimentos, comparecer à Secretaria da única
Vara. Para conhecimento se todos os interessados,
expediu-se o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Campanha, Estado de Minas Gerais, aos 13 de julho
de 2011, Eu, Marco Aurélio de Oliveira Rocha,
Oficial de Apoio Judicial, digitei e subscrevi.
CECÍLIA NATSUKO MIAHIRA GOYA, Juíza de
Direito.
CAMPO BELO
COMARCA DE CAMPO BELO - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS - O Dr. Antonio Godinho, Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível, na forma da lei. FAZ
SABER que por este Juízo se promovem os termos
de uma AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
L.6858/80, dos bens ficados pelo falecimento de
MARIA JOSÉ SOARES, requerido por CLEUSA
ALIAGA, processo nº 0112.10.013266-4, e, por este
meio, CITA os herdeiros de MARIA JOSÉ
SOARES, nascida aos 19/03/1946, natural de
Campo Belo/MG, filha de Otaviano Ozeto e Joana
de Souza, residentes em lugar incerto e não sabido,
por todo conteúdo da ação, para contestá-la,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que
não o fazendo presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros, os fatos alegados na inicial. Para
constar lavrou-se o presente Edital para citação e
conhecimento, que será afixado no lugar de costume
e publicado por 01 (uma) vez na forma da Lei.
Campo Belo, Estado de Minas Gerais, aos
14/07/2011. Eu, Emerson Márcio Parreira, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei, imprimi e assino, Eu,
Bárbara Alice Carvalho Paiva, Escrivã Judicial, em
Substituição, o conferi e assino, (OAB/MG nº
91.751)
COMARCA DE CAMPO BELO - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20
DIAS - O Dr. Antonio Godinho, Juiz de Direito da
1ª Vara Cível, na forma da lei. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele notícia
tiverem que, por este Juízo tramita uma AÇÃO DE
USUCAPIÃO de nº 0112.10.012338-2, requerida
por ADILSON CASSIANO e VALDICLEIA
FERREIRA, a fim de se apossar do imóvel urbano,
situado na Rua Decio Silva Maia, nº 13, na cidade de
Cristais/MG, com área de terreno de 83,79 m² e área
construída de 56,00 m², confrontando com
MUNICÍPIO DE CRISTAIS, PAULO LEMOS DE
OLIVEIRA e s/mer. MARIA SILVA COUTO
OLIVEIRA, DILSON ANTÔNIO SILVA, JOSÉ
FERREIRA e s/mer. NENIS GUERRA FERREIRA,
alegando que mantêm posse mansa, pacífica,
exclusiva e ininterrupta do referido imóvel há mais
de 10 (dez) anos, sem oposição de quem quer que
seja. Assim, é o presente, para citar os interessados
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos, bem
como os respectivos confinantes, alienantes e
antigos proprietários, mencionados ou não, ou
sucessores, por todos os termos e atos da ação,
podendo contestá-la, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de revelia. Para constar
lavrou-se o presente Edital para citação e
conhecimento, que será afixado no lugar de costume
e publicado por 01 (uma) vez na forma da Lei.
Campo Belo, Estado de Minas Gerais, aos
14/07/2011. Eu, Emerson Márcio Parreira, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei, imprimi e assino, Eu,
Bárbara Alice Carvalho Paiva, Escrivã Judicial, em
Substituição, o conferi e assino, (OAB/MG nº
94.780)
CARANDAÍ
COMARCA DE CARANDAÍ-MG. EDITAL DE
CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS - JUSTIÇA
GRATUITA. O Dr. CRISTIANO ARAÚJO
SIMÕES NUNES, MM. Juiz de Direito da Comarca
de Carandaí, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício do cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER
a quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que tem tramitação legal por
esta Secretaria e Juízo, o processo de nº 0132 11
000985-0, Ação de Adoção, dos menores R. M. M.
DE O. e B. R. M. DE O. requerida por E. D. M. DE
C. e R. R. B. DE C. contra PRISCILA ASSIS
MARIANO, brasileira, de profissão desconhecida,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, que
por este meio fica CITADO, para os termos da
presente ação, bem como para comparecer à
audiência de sua oitiva, que designo par ao dia
14/09/2011, às 12:55 horas, oportunidade em que
será ouvida sobre o consentimento do pedido e a
partir da qual correrá o prazo de 10 (dez) dias para
eventual contestação, ficando advertido nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil que se
não contestar a ação no prazo legal, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos
Autores. E, para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente edital que
será publicado pelo Diário do Judiciário Eletrônico
no site mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais - www.tjmg.jus.br, e por cópia afixada no
Edifício do Fórum em local de costume. Dado e
passado na cidade de Carandaí, aos 14 de maio de
2011.Eu, (a)Rinaldo da Silveira Assis, Escrivão
Judicial II, o confiro e subscrevo.(a) Cristiano
Araújo Simões Nunes, Juiz de Direito.
CARANGOLA
Comarca de Carangola - Edital de Interdição Justiça Gratuita - Drª. Edna Márcia Lopes Caetano,
MM. Juíza de Direito da 1ª Secretaria da Comarca
de Carangola-MG., na forma da Lei, etc. . . Faz
saber a todos quantos o presente edital de interdição
virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por
sentença proferida no dia 01/03/2011, nos autos nº
0133.09.049175-3, ação de Curatela/Interdição,
requerida por Lita Vieira Bertolace, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 987.649.346-91, em face
de Lau Rodrigues Vieira, brasileiro, inscrito no CPF
nº 112.169.306-78, tendo lhe sido nomeada curador
a Srª Lita Vieira Bertolace, com prestação do
compromisso de Lei. E, para que todos tomem
conhecimento, expediu-se o presente edital que será
afixado e publicado na forma da Lei, por três (03)
vezes consecutivas, com intervalo de 10 (dez) dias,
na forma do art. 1.184 do CPC. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Carangola/MG aos 14 de
julho de 2011. Escrivã Judicial Eliana Arruda
Mattos MM Juíza de Direito Edna Márcia Lopes
Caetano
CARATINGA
COMARCA
DE
CARATINGA-2ª
VARA
CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO-ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA-PRAZO DE 30 DIAS - Saibam todos
dje.tjmg.jus.br
Editais
quantos o presente edital de citação virem que
perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, tramita o
processo
de
USUCAPIÃO
número
013410015922-4,
requerido
por
MANOEL
RODRIGUES DA SILVA, com o fim de usucapir o
imóvel rural denominado "12,05,90ha., de terras
legítimas dentro dos seguintes limites e
confrontações: ao NORTE: Com Adesino Marinho
da Silva; a LESTE: Com Córrego e Jovelina dos
Reis Silva Souza; ao SUL: Com Jesus de Oliveira; e
a OESTE: Com Paulo Gonçalves de Oliveira;
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Partindo do marco
28, situado no limite com Estrada e Adesino
Marinho da Silva definido pela coordenada
geográfica de Latitude 19°44'10,56" Sul e Longitude
41°58'57,86" Oeste, Datum WGS-84 e pela
coordenada plana UTM 7.814.889,067m Norte e
816.257,192m Leste, referida ao meridiano central
45° WGr; deste pela estrada, seguindo com distância
de 36,345m e azimute plano de 177°56'49" chega-se
ao marco 29, deste deixa estrada desce margeando
córrego e do outro lado confrontando neste trecho
com Jovelina dos Reis Silva Souza, seguindo com
distância de 13,614m e azimute plano de 128°40'20"
chega-se ao marco 30, deste, seguindo com distância
de 17,982m e azimute plano de 160°52'11" chega-se
ao marco 31, deste, seguindo com distância de
12,855m e azimute plano de 155°16'59" chega-se ao
marco 32 , deste, seguindo com distância de
47,391m e azimute plano de 149°40'09" chega-se ao
marco 33, deste, seguindo com distância de 21,490m
e azimute plano de 163°17'53" chega-se ao marco
34, deste, seguindo com distância de 38,051m e
azimute plano de 173°10'51" chega-se ao marco 1,
deste, seguindo com distância de 13,641m e azimute
plano de 149°51'42" chega-se ao marco 2, deste,
seguindo com distância de 13,676m e azimute plano
de 117°12'48" chega-se ao marco 3, deste, seguindo
com distância de 18,680m e azimute plano de
169°15'03" chega-se ao marco 4, deste, seguindo
com distância de 17,926m e azimute plano de
158°06'05" chega-se ao marco 5, deste, seguindo
com distância de 20,729m e azimute plano de
139°50'21" chega-se ao marco 6 deste deixa córrego
e confrontando neste trecho com Jesus de Oliveira,
seguindo com distância de 46,617m e azimute plano
de 243°18'15" chega-se ao marco 7, deste, seguindo
com distância de 53,509m e azimute plano de
254°48'38" chega-se ao marco 8, deste, seguindo
com distância de 99,057m e azimute plano de
257°56'17" chega-se ao marco 9, deste, seguindo
com distância de 86,746m e azimute plano de
254°55'21" chega-se ao marco 10, deste, seguindo
com distância de 94,852m e azimute plano de
258°40'40" chega-se ao marco 11, deste, seguindo
com distância de 34,422m e azimute plano de
254°34'02" chega-se ao marco 12, deste, seguindo
com distância de 15,234m e azimute plano de
274°05'44" chega-se ao marco 13, deste, seguindo
com distância de 26,934m e azimute plano de
265°47'34" chega-se ao marco 14, deste, seguindo
com distância de 47,989m e azimute plano de
261°54'12" chega-se ao marco 15, deste, seguindo
com distância de 61,093m e azimute plano de
260°59'50" chega-se ao marco 16, deste
confrontando neste trecho com Paulino Gonçalves
de Oliveira, seguindo com distância de 34,18m e
azimute plano de 27°24'41" chega-se ao marco 17,
deste, seguindo com distância de 24,834m e azimute
plano de 23°28'43" chega-se ao marco 18, deste,
seguindo com distância de 20,987m e azimute plano
de 19°17'04" chega-se ao marco 19, deste, seguindo
com distância de 22,602m e azimute plano de
21°11'08" chega-se ao marco 20, deste, seguindo
com distância de 38,730m e azimute plano de
18°19'47" chega-se ao marco 21, deste, seguindo
com distância de 16,951m e azimute plano de
11°04'02" chega-se ao marco 22 deste, seguindo
com distância de 180,747m e azimute plano de
33°00'15" chega-se ao marco 23, deste confrontando
neste trecho com Adesino Marinho da Silva,
seguindo com distância de 45,426m e azimute plano
de 63°45'13" chega-se ao marco 24, deste, seguindo
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
com distância de 6,806m e azimute plano de
31°42'26" chega-se ao marco 25, deste, seguindo
com distância de 51,036m e azimute plano de
81°44'57" chega-se ao marco 26, deste, seguindo
com distância de 42,715m e azimute plano de
87°40'29" chega-se ao marco 27 deste, seguindo
com distância de 160,523m e azimute plano de
78°53'16" chega-se ao marco 28, ponto inicial da
descrição deste perímetro. SITUADO no lugar
denominado Córrego São Manoel, distrito de São
João do Jacutinga, município de Caratinga-MG. E,
por este meio, ficam os todos possíveis interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, bem como
JOÃO ROBERTO DA SILVA e s/mr. TEREZINHA
PAULINA DA SILVA ROQUE, FRANCISCO DE
LIMA e s/mr. IVANI MARTINS DE LIMA, JOSÉ
DIAS DOS REIS e s/mr. CREUZA MARTINS DOS
REIS, JOÃO MARTINS TEIXEIRA e s/mr.
MARGARIDA ALVES TEIXEIRA, herdeiros ou
sucessores dos mesmos, residentes em lugares
incertos e desconhecidos, CITADOS para todos os
termos e atos da ação mencionada, bem como para
querendo, contestá-la no prazo de 15 dias, sob pena
de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo autor (artigo 285 do CPC). Para
conhecimento de todos os interessados, publica-se
na forma da Lei. Caratinga, 14 de Julho de 2011.
Escrivão, (a) Antônio Carlos de Amorim. Juiz de
Direito, (a) Alexandre Ferreira. Advogado:
OAB/MG 105217
COMARCA
DE
CARATINGA-2ª
VARA
CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 30
DIAS-Saibam todos quantos o presente edital de
citação virem que perante a 2ª Vara Cível desta
Comarca, tramita o processo de AÇÃO
ALIMENTOS número 013410015123-8, requerida
por COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO
DE CARATINGA, e, por este meio, CITA a
requerida MARLI OLIVEIRA DE MOURA,
residente em local incerto e não sabido, para todos
os termos e atos da ação mencionada, movida contra
a mesma, bem como para querendo, contestá-la no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, e de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo autor (art. 285 do CPC). Para conhecimento de
todos os interessados, publica-se na forma da Lei.
Caratinga, 14 de Julho de 2011. Escrivão, (a)
Antônio Carlos de Amorim. Juiz de Direito, (a)
Alexandre Ferreira. Advogado: OAB/MG: 88807 95306
CARMO DA MATA
COMARCA DE CARMO DA MATA/MG EDITAL DE PRAÇA - O Dr. Adelardo Franco de
Carvalho Júnior, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível, Criminal e de Execuções Criminais da
Comarca de Oliveira em substituição na Comarca de
Carmo da Mata, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que tem andamento nesta
Comarca os autos do processo nº 0140.08.003470-9
- AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
proposta por AUTO POSTO CENTER NORTE
LTDA contra ALMIR REZENDE JÚNIOR. Pelo
presente e na melhor forma de direito, FAZ SABER
que o Oficial de Justiça que estiver servindo de
porteiro dos auditórios levará a público pregão de
venda e arrematação, em 1ª praça, no dia
09/08/2011, às 14:00 horas, a quem mais der e maior
lanço oferecer, por valor nunca inferior ao da
avaliação de R$42.000,00 (quarenta e dois mil
reais), o seguinte bem, penhorado do executado
ALMIR REZENDE JÚNIOR, a saber: 1) 06,39,27ha
(seis hectares, trinta e nove ares e vinte e sete
centiares) de terras de culturas de 1ª e 2ª classes, no
lugar denominado "Fazenda da Gameleira", deste
município, ou "Serra Pau" ou simplesmente
"Gameleira" e, metade de 1/11 das benfeitorias
existentes, em comum com o comprador (Almir
Rezende Júnior), Marisa Resende de Oliveira,
Ezequiel Castro Rezende e Idade Rezende de
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Andrade, e somente as terras, também em comum
com José Maria de Assis. Imóvel Registrado no
Livro 2-G, fls.134, sob o nº 08,, matrícula 1.734 do
CRI desta Comarca. Outrossim, se não aparecer
licitante, desde já fica designado a 2ª praça para o
dia 25/08/2011, às 14:00 horas, no mesmo lugar,
quando os bens indicados poderão ser arrematados
por valor não inferior a 85% da avaliação. Dos autos
não consta recurso pendente de decisão. Os bens se
encontram disponíveis para inspeção dos
interessados no endereço informado acima.
Finalmente, por este edital, fica o executado
intimado da praça. E para conhecimento de todos
expediu-se o presente edital que será publicado na
forma da lei e afixado em local de costume no átrio
do Fórum. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Carmo da Mata, aos 11 de julho de 2011.
Eu,_______, Oficiala Judiciária I, o digitei.
Eu,________, Escrivão Judicial I, o conferi. Eu,
________, Juiz de Direito o assino.
CARMO DO CAJURU
ATA DO SORTEIO DOS JURADOS DA
COMARCA DE CARMO DO CAJURU - MG
Aos 13 ( treze ) dias do mês de julho de 2011, às
16:30 horas, na Sala de Audiências, no Fórum local ,
aí presente o Exmo. Sr. Doutor JACINTO
COPATTO COSTA, MM. Juiz de Direito, comigo,
Escrivã Judicial I abaixo assinada, o Dr. Lindolfo
Barbosa Lima, Promotor de Justiça, a Dra. Maria do
Carmo Alces de Souza Machado, OAB 66274/MG,
pelo MM. Juiz foi determinado que declarasse aberta
a audiência, para sorteio dos 25 ( vinte e cinco)
jurados que servirão na Reunião do Tribunal do Júri,
designada para o dia 19 de agosto de 2011, às 08:00
horas, e foram sorteados os seguintes:
1 - CÉLIA APARECIDA TELES DE MELO; 2 SHIRLEY SANTOS; 3 - CLESTON DA SILVA
BATISTA; 4 - CLAUDIONOR DA SILVA
JUNIOR; 5 - LAUDEJUR F. NOGUEIRA; 6TARDELI MENEZES RABELO; 7- JOSÉ LÚCIO
LOPES JÚNIOR; 8 - MARCIA G. DA FONSECA
VASCONCELOS;
9 - LUCÍRIA CAMARGOS DA FONSECA; 10 EDSON DE SÁ OLIVEIRA; 11 - HAMILTON
RODRIGUES; 12 - MARIA HELOISA PEREIRA
RABELO; 13 - LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA;
14 - KENYA DIAS DE OLIVEIRA; 15 RODRIGO GONÇALVES; 16 - CARLOS LÚCIO
ALVES DE VASCONCELOS
17 - WENDEL JOSÉ DE OLIVEIRA
CAMARGOS; 18 -CARLA NASCIMENTO DA
SILVA; 19 - EMERSON DIOMAR DA SILVA; 20
- FRANCIS VIANA DE CAMARGOS; 21 PEDRO PAULO MACIEL JUNIOR; 22- GLEICE
FONSECA NASCIMENTO DALDEGAN; 23FLÁVIO AMÂNCIO ROCHA; 24- RICARDO
MAIA DA SILVA; 25- MARLON PAULO DA
SILVA.
Os jurados sorteados, terão que servir na Sessão do
dia 19 DE AGOSTO de 2011, como nas demais
subseqüentes, enquanto durar a reunião. Procedido
desta forma o sorteio, foram as chaves de urna
própria guardada na forma de costume. Nada mais
havendo, encerrou-se a presente ata, que depois de
lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
Eu,, Josilene Vasconcelos Rabelo, Escrivã Judicial,
o fiz digitar e assino.JUIZ DE DIREITO;
PROMOTOR DE JUSTIÇA; ADVOGADA:
CÁSSIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
- COMARCA DE CÁSSIA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Prazo (15) quinze
dias Ação: Penal
Autos nº: 0151 05 012362-0.
Vítima: N.F.F.
Réu(s): Alessandro da Silva.
FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL ou
dele notícia tiverem, especialmente a vítima N.F.F.,
dje.tjmg.jus.br
Editais
natural de Cássia, nascida no dia 02/07/1957,
casada, comerciante, filha e Joaquim Delfino
Ferreira e Dionésia Terezinha Ferreira, atualmente
em lugar incerto e não sabido na referida ação, que,
por v. acordão do Eg. Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, transitado em julgado em 01/04/2011, foi
negado provimento ao recurso da sentença que
julgou procedente a peça acusatória e condenou o
Réu Alessandro da Silva às penas definitivas e
concretas de: 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez)
dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade
substituída por 02 (duas) restritivas de direito,
consistentes em 10 (dez) dias-multa e prestação
pecuniária no valor de 01(um) salário mínimo em
beneficio da vítima. E, constando dos referidos autos
que a vítima está atualmente em lugar ignorado,
incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de
direito, expedir o presente EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no átrio
do Fórum desta cidade, tendo em vista o disposto no
art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal (alterado
pela Lei nº 11.690/2008). Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cássia, Estado de Minas
Gerais, aos doze de junho de dois mil e
onze(12/07/2011). Eu, (Eliane Aparecida Ferreira
Maia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevi. Eu,(Umberto David Pimenta), Escrivão
Judicial, o conferi e assino.
- Dr. Armando Fernandes Filho - Juiz de Direito da 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
- COMARCA DE CÁSSIA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Prazo (15) quinze
dias Ação: Penal
Autos nº: 0151 05 011737-4.
Vítima: A.P.P.
Réu(s): Sidnei José dos Santos e Nilson Santos
Peixoto.
FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL ou
dele notícia tiverem, especialmente a vítima A.P.P,
brasileiro, casado, agricultor, natural de Franca/SP,
nascido aos 29/12/1929, filho de Avelino Pires de
Paula e Claricinda Maria de Jesus, atualmente em
local incerto e não sabido na referida ação, que, por
r. sentença deste Juízo, publicada em 03/09/2009,
transitada em julgado em 22/01/2010, foi julgada
procedente a peça acusatória e condenou: 1)- o Réu
Nilson dos Santos Peixoto, às penas definitivas e
concretas de a) 01(um) ano e 069seis) meses de
reclusão e 22 (vinte e dois) dias-multa, sendo a pena
privativa de liberdade substituída por duas penas
restritivas de direito, consistentes em prestação de
serviços à comunidade em benefício da Prefeitura
Municipal de Cássia/MG, no total de 540
(quinhentos e quarenta) horas e prestação pecuniária
em benefício da AMICA no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais); 2)- o réu Sidnei José dos Santos, às
penas definitivas e concretas de 01 (um) ano e 09
(nove) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco)
dias-multa, sendo-lhe concedidos os benefícios da
suspensão condicional de sua pena privativa de
liberdade pelo prazo de 02 (dois) anos. E, constando
dos referidos autos que a vítima está atualmente em
lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na
melhor forma de direito, expedir o presente EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no átrio
do Fórum desta cidade, tendo em vista o disposto no
art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal (alterado
pela Lei nº 11.690/2008). Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cássia, Estado de Minas
Gerais, aos doze dias do mês de julho de dois mil e
onze (12/07/2011). Eu, (Eliane Aparecida Ferreira
Maia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevi. Eu, (Umberto David Pimenta), Escrivão
Judicial, o conferi e assino.
- Dr. Armando Fernandes Filho - Juiz de Direito da 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
DA COMARCA DE CÁSSIA
- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 60 (sessenta) dias Ação: Penal
Processo nº: 0151 10 004566-6
Autora: A Justiça Pública.
Réu: Márcio Donizete Duarte Batista.
Vítima: M.L.R.
FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL ou
dele notícia tiverem que, por sentença deste Juízo,
publicada em 22 de março de 2011, foi decretada a
extinção da punibilidade de MÁRCIO DONIZETE
DUARTE BATISTA, brasileiro, natural de São
Tomás de Aquino, nascido aos 10/05/1975, filho de
Maria Inez das Graças Gabriel e Alceu Batista
Gabriel, atualmente em lugar incerto e não sabido,
com fulcro no art. 107, V, do Código Penal
Brasileiro, em relação aos fatos descritos nos autos
supraepigrafados, do qual foi vítima M.L.R. E,
constando dos autos que o Réu está atualmente em
lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na
melhor forma de direito, passar o presente Edital,
com prazo de 60 (sessenta) dias, ficando
devidamente cientificado de que, decorrido tal
prazo, terá o mesmo 5 (cinco) dias, para que,
querendo, possa recorrer da presente decisão à
Superior Instância. E, para conhecimento de todos,
especialmente do Réu MÁRCIO DONIZETE
DUARTE BATISTA, mandou expedir o presente,
que será publicado na forma da lei, e afixado no
átrio do Fórum desta cidade com cópia xerográfica
integral da r. sentença proferida nos autos. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Cássia, Estado
de Minas Gerais, aos doze dias do mês de julho de
dois mil e onze. (12/07/2011). Eu,(Eliane Aparecida
Ferreira Maia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei
e subscrevi. Eu, (Umberto David Pimenta), Escrivão
Judicial da 1ª Vara, o conferi e assino.
Dr. Armando Fernandes Filho
Juiz de Direito da 1ª Vara
. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE CÁSSIA .
- EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo (15) quinze dias Ação: Penal - Processo nº: 0151 09 029387-0.
Autora: A Justiça Pública.
Vítima: S.E.C.
Acusado: Nivaldo Justino.
FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL ou
dele notícia tiverem que, por este Juízo e respectiva
Secretaria Criminal, processam-se os termos de uma
Ação Penal movida pela Justiça Pública contra
NIVALDO JUSTINO, vulgo "Nivaldo Piá", RG:
MG-11.957.446/SSP,
CPF
069.389.216-10,
brasileiro, amasiado, natural de Ariranha/PR, filho
de Izidório Justino e Maria Augusta Justino, nascido
aos 30/01/1980, atualmente em lugar incerto e não
sabido na referida ação, por crime praticado nesta
Comarca de Cássia, Estado de Minas Gerais, no dia
29 de junho de 2008, do qual foi vítima S.E.C.,
tendo sido denunciado pelo DD. Promotor de Justiça
como incurso nas penas do art. 129, Inc. I do Código
Penal Brasileiro. E, constando dos autos do processo
que o(a)(s) Acusado(a)(s) NIVALDO JUSTINO está
atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido,
mandou, na melhor forma de direito, expedir o
presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de
(15) quinze dias, ficando o mesmo devidamente
CITADO dos termos da denúncia ofertada pelo
Ministério Público, bem como para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
sendo que tal prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do Acusado ou do
Defensor constituído ao Fórum desta Comarca de
Cássia, situado à Praça J.K., 108, Centro. Na
resposta, o(a)(s) Acusado(a)(s) poderá(ao), através
de advogado, arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação. CIENTE(S), ainda, o(a)(s)
Acusado(a)(s) de que não comparecendo, nem
constituindo advogado, ficarão suspensos o processo
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
e o curso do prazo prescricional, nos termos do art.
366, do CPP, cujo teor é o seguinte: "Art. 366: Se o
acusado, citado por edital, não comparecer nem
constituir advogado, ficarão suspensos o processo e
o curso do prazo prescricional, podendo o juiz
determinar a produção antecipada das provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar
prisão preventiva, nos termos do art. 312. E, para o
conhecimento de todos, especialmente do(a)(s)
Acusado(a)(s) NIVALDO JUSTINO, o presente
Edital será publicado na forma da lei e afixado no
átrio do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cássia, Estado de Minas
Gerais, aos doze dias do mês de julho de dois mil e
onze (12/07/2011). Eu, (Eliane Aparecida Ferreira
Maia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei,
subscrevi e dou fé de que o afixei no átrio do Fórum.
Eu, (Umberto David Pimenta), Escrivão Judicial, o
conferi e assino.
- Dr. Armando Fernandes Filho - Juiz de Direito da 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE CÁSSIA
- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo de 60 (sessenta) dias Ação: Ato Infracional
Processo nº: 0151 08 024865-2
Autora: A Justiça Pública.
Réus: A.M.F e D.G.G.
FAZ SABER aos que virem o presente EDITAL ou
dele notícia tiverem que, por sentença deste Juízo,
publicada em 29 de junho de 2011, foi decretada a
extinção da punibilidade de D.G.G., brasileiro,
solteiro, lavrador, natural de Patrocínio Paulista/SP,
nascido aos 03/07/1990, filho de Marcos Daniel
Goulart e Lucimar Gonçalves da Silva, atualmente
em lugar incerto e não sabido, com fulcro no art. 2º,
parágrafo único, do Estatuto da Criança e do
Adolescente, em relação aos fatos descritos nos
autos supraepigrafados. E, constando dos autos que
o Representado D.G.G. está atualmente em lugar
ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor
forma de direito, passar o presente Edital, com prazo
de 60 (sessenta) dias, ficando devidamente
cientificado de que, decorrido tal prazo, terá o
mesmo 05 (cinco) dias, para que, querendo, possa
recorrer da presente decisão à Superior Instância. E,
para conhecimento de todos, especialmente do
Representado D.G.G, mandou expedir o presente,
que será publicado na forma da lei, e afixado no
átrio do Fórum desta cidade com cópia xerográfica
integral da r. sentença proferida nos autos. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Cássia, Estado
de Minas Gerais, aos doze dias do mês de julho de
dois mil e onze (12/07/2011). Eu, (Eliane Aparecida
Ferreira Maia), Oficiala de Apoio Judicial, o digitei
e subscrevi. Eu, (Umberto David Pimenta), Escrivão
Judicial da 1ª Vara, o conferi e assino.
Dr. Armando Fernandes Filho
Juiz de Direito da 1ª Vara
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
Comarca de Conceição das Alagoas/MG. Edital de
Praça. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Ana Régia
Santos Chagas, Juíza de Direito desta comarca de
Conceição das Alagoas-MG., na forma da lei, etc.
FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que no dia 01 de agosto
de 2.011, às 13:00 horas, no Fórum local, O Oficial
de Justiça levará a público pregão de venda e
arrematação a quem mais der, cujo valor mínimo a
ser observado será o da avaliação R$190.000,00
(cento e noventa mil reais), que será corrigido por
ocasião da hasta pública, os bens penhorados nos
autos de n. 0172.05.002126-7 ( antigo 5653/2011)
da ação de Execução Fiscal requerida pela Fazenda
Pública do Estado de Minas Gerais contra Margeis
Margito Comércio Ltda, a saber: " 1) Um terreno
situado nesta cidade, de forma regular, à rua Maria
Petrolina de Freitas, atual Maria Helena Borges, do
lado par da numeração, formado pelo lote 12, da
dje.tjmg.jus.br
Editais
quadra D, medindo 10,40 metros pela citada rua,
39,78 metros pelo lado esquerdo confrontando com
terreno municipal e 10,40 metros pelos fundos
confrontando com terreno municipal e 10,40 metros
pelos fundos confrontando com terreno municipal e
10,40 metros pelos fundos confrontando com terreno
municipal, ou sejam, 413, 71m2, distando vinte e
cinco (25) metros lineares da esquina com a rua
Maria Borges da Silva, com as seguintes
benfeitorias: 91 casa residencial, com 15 (quinze)
cômodos: 01 lavanderia, 03 quarto e 01 suíte; 02
banheiros, 03 salas conjugadas; 01 copa; 01 cozinha,
01 garagem; 01 varanda com churrasqueira e ducha
e cômodo para despejo, casa esta cercada com piso
de cerâmica, coberta de madeira e telhas plan, toda
cercada de muro e portão, com 233,39 m2 de
construção, imóvel este matriculado sob o nº 4630
do CRI local , avaliado em R$120.000,00 ( cento e
vinte mil reais); 2) Um imóvel consistente de um
terreno situado nesta cidade, à Av. Deolindo de
Freitas Paixão, n. 677, de forma irregular, do lado
impar da numeração, formado pelo lote 09, da
quadra 141, partindo da rua Maria Petrolina de
Freitas, segue em linha reta pela Avenida Deolindo
de Freitas, numa extensão de 18,50 metros, daí, vira
à esquerda, numa extensão de 17,25 metros,
confrontando com terreno municipal, daí, vira à
direita numa extensão de 12,25 metros,
confrontando com terreno municipal; daí, vira à
direita, numa extensão de 4.00 metros, confrontando
com terreno municipal; daí, vira novamente à direita,
numa extensão de 10,30 metros, confrontando com
terreno municipal; daí, vira à esquerda pela Avenida
Deolindo de Freitas Paixão, numa extensão de 23.95
metros, encontrando aí, o ponto de origem desta
descrição, ou sejam 320,75 metros quadrados,
atualmente com edificação de um cômodo comercial
de estrutura metálica, cobertura de telhas
caletão/brasilit, com aproximadamente 300m2 de
área construída, imóvel este registrado no CRI local,
no Livro nº 2-M de Registro Geral, sob a matrícula
nº 3723, no valor de R$70.000,00, totalizando
R$190.000,00. Dos autos consta certidão imobiliária
expedida em 18.10.2004, registrando os seguintes
ônus consistentes em penhoras sobre o imóvel para
garantia de débitos executados da seguinte forma:
R-2/M.-3723, em favor da Fazenda Nacional, no
valor de CR$2.000.000,00 nos autos de n. 515/93;
R-3/M3.723 em favor da Fazenda Nacional no valor
de R$3125,60 nos autos de n. 1950; R-4/M3.723 em
favor da Fazenda Nacional no valor de R$1.491,85,
nos autos de nº 4.782/00; R-5/M-3.723 em favor de
João Carlos Silva Sousa, no valor de R$7.283,97,
nos autos de n. 1320/00; R-6/M-3.723 em favor de
Bento Onofre de Araújo, no valor de R$6.819,14,
nos autos de nº 1418/02 - JE; R- 7/M-3.723, no valor
de R$7690,18, em favor de Paulo Sérgio Lemos da
Silva, nos autos de nº 1435/02- JE; R-8/M-3.723, no
valor de R-8/M-3.723, no valor de R$16.77,48, em
favor de Evanir Marino Cintra, nos autos de nº
1427/02-JE; M - 9/M.723, no valor de R$3398,19
em favor de Arlindo Ribeiro da Silva, nos autos de
n. 1582/03-JE; R-10/M.723 em favor do Estado de
Minas Gerais, no valor de R$66.534,98, nos autos de
nº 5653/2001; R-11/M-3.723 em favor de Silva,
Silva & Silva Ltda, no valor de R$1.081,60, nos
autos de nº 1317/02; R-14/M-3.723 em favor de
Janice da Silva Custódio Teixeira. Consta ainda,
ônus sobre a matricula nº 4630, registros 05 e 06,
datada de 26/08/2003. Outrossim, se não aparecer
licitante ou se o bem não alcançar lanço igual ou
superior ao da avaliação, já fica designado o dia 16
de agosto de 2.011, às 13:00 horas, no mesmo local
para a 2ª Praça por qualquer lanço desde que não
seja vil E para que, ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente que será afixado,
no lugar de costume, bem como publicado no D. O,
ficando assim os referidos devedores, intimados para
as praça designadas, caso não sejam encontrados
para intimação pessoal. Cção das Alagoas/MG, aos
27/06/2011.Eu, Ivalda C. Batista, Escrivã o digitei.
Juíza de Direito
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
CONSELHEIRO LAFAIETE
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG
JUSTIÇA
GRATUITA.
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20)
DIAS. O Dr. Sérgio Murilo Pacelli, MM. Juiz de
Direito da Quarta Vara Cível da Comarca de
Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL DE INTERDIÇÃO, virem, ou
dele conhecimento tiverem, que, por sentença
proferida no dia 21 de fevereiro de 2011 por este
Juízo nos autos nº. 0183.07.131256-9, foi decretada
a interdição de ELIENE DA SILVA BARRETO,
brasileira, solteira, CI MG-10.068.976 SSPMG,
CPF. 069.453.786-16, filha de Moacir da Conceição
Barreto e Natividade Gonzaga da Silva Barreto,
portadora de retardo mental do tipo Moderado, C.I.D
F71, que a impede de reger sua pessoa e bens,
tendo-lhe sido nomeado curadora NATIVIDADE
GONZAGA DA SILVA BARRETO, brasileira,
casada, portador da Cédula de Identidade nº
M-5.936.992 SSPMG, CPF 942.752.036-15,
residente e domiciliada na rua Ana Luiza de Castro,
nº 195, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Assim,
para conhecimento de terceiros interessados,
expediu-se o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado no Órgão Oficial por
três (3) vezes, com intervalo de dez (10) dias, na
forma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta
Comarca de Conselheiro Lafaiete, aos 04 de julho de
2011. Eu,(a)Ana Beatriz Nascimento Braga
Martimiano, Escrivã da 4ª Secretaria Cível, o
subscrevi. O Juiz de Direito,(a) Sérgio Murilo
Pacelli. .
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de vinte (20)
dias. A Senhora Dra. Raquel Discacciati Bello,
MMa. Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da
Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei etc. FAZ saber a todos
quantos o presente edital de citação virem, ou dele
conhecimento tiverem, principalmente EDUARDA
EMANUELLE BARBOSA AMORIM CORREA,
JOÃO PAULO CORREA, MANOEL LUIZ
CORREA, MARCELO CORREA, JACQUELINE
BARBOSA CORREA DE GODOI, MARCOS
BARRETO CORREA, MANOEL CORREA NETO,
MÁRCIO BARRETO CORREA, ANA AUGUSTA
BARBOSA CORREA, MARIA DE LOURDES
CORREA AMORIM, JOSÉ CARLOS CORREA,
ANGELA CRISTINA CORREA ALVES e
IOLANDA REGINA CORREA, que tendo sido
ajuizada perante este Juízo a Ação de Instituição de
Servidão Administrativa com Pedido Liminar de
Imissão de Posse nº 0024795-86.2011 que
Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais - CODEMIG move contra o Espólio
de Paulo Roberto Correa e outros, por este meio
CITA - EDUARDA EMANUELLE BARBOSA
AMORIM CORREA, JOÃO PAULO CORREA,
MANOEL LUIZ CORREA, MARCELO CORREA,
JACQUELINE BARBOSA CORREA DE GODOI,
MARCOS BARRETO CORREA, MANOEL
CORREA NETO, MÁRCIO BARRETO CORREA,
ANA AUGUSTA BARBOSA CORREA, MARIA
DE LOURDES CORREA AMORIM, JOSÉ
CARLOS CORREA, ANGELA CRISTINA
CORREA ALVES e IOLANDA REGINA
CORREA, que se encontram, em lugar incerto e não
sabido, para responderem os termos da presente
ação, no prazo de quinze (15) dias, contados da
fluência deste edital que tem o prazo de vinte (20)
dias, sob pena de presumirem-se aceitos como
verdadeiros os fatos constantes da petição inicial,
nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital que será afixado no lugar de costume
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
Comarca de Conselheiro Lafaiete, aos 06 de julho de
2011. Eu,(a)Leda Resende Severino, Escrivã da 1ª
Secretaria Cível, o subscrevi. (a) Dra. Raquel
Página: 21 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Discacciati Bello - Juíza de Direito.
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE JUSTIÇA
GRATUITA.
EDITAL
DE
INTERDIÇÃO com o prazo de vinte (20) dias. O
Senhor Dr. José Leão Santiago Campos, MM. Juiz
de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de
Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei etc. FAZ saber a todos quantos o
presente edital de interdição virem, ou dele
conhecimento tiverem, que, por sentença proferida
no dia 26/08/2010 por este Juízo nos autos nº 183 09
156978-4, foi decretada a interdição de Ivo Flores de
Miranda, filho de Francisco Miranda e de Conceição
Flores de Miranda, portador de doença mental esquizofrenia residual, que o impede de reger sua
pessoa e bens, tendo-lhe sido nomeado curador o Sr.
José Flores de Miranda. Assim, para conhecimento
de terceiros interessados, expediu-se o presente
edital que será afixado no lugar de costume e
publicado no Órgão Oficial por três (3) vezes, com
intervalo de dez (10) dias, na forma do artigo 1184
do CPC. Dado e passado nesta Comarca de
Conselheiro Lafaiete, aos 25 de maio de 2011.
Eu,(a): Pedro Moreira da Fonseca,Escrivão da 2ª
Secretaria Cível, o subscrevi.(a): Dr. José Leão
Santiago Campos, Juiz de Direito.
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL- JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo
de vinte (20) dias. A Senhora Drª Márcia Ribeiro
Pereira, MMª Juíza de Direito da Terceira Vara
Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estado
de Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ saber a
todos quantos o presente edital de citação virem, ou
dele conhecimento tiverem, principalmente,
IZABEL DE SÃO JOSÉ, brasileira, nascida em
24/03/1921, CPF 573.850.176-49,que se encontra
em local incerto e não sabido, que tendo sido
ajuizada perante este Juízo Ação Civil Pública nº
183 09 173 177-2 que o Ministério Público Estadual
move contra Izabel de São José, por este meio CITA
a Sra.IZABEL DE SÃO JOSÉ, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para responder os termos
da presente ação, no prazo de quinze (15) dias,
contados da fluência deste edital que tem o prazo de
vinte (20) dias, sob pena de presumir-se aceitos
como verdadeiros os fatos constantes da petição
inicial, nos termos do art. 285 do C.P.C. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital que será afixado no lugar de costume
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
Comarca de Conselheiro Lafaiete, aos 14 de julho de
2011. Eu, Érika De Luca Guimarães Leão, Oficiala
de Apoio Judicial, o digitei. Eu, Lúcia Helena Alves
Carrieri, Escrivã Judicial, o subscrevi. Márcia
Ribeiro Pereira, Juíza de Direito da Terceira Vara
Civel. . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS. O Dr. Sérgio Murilo Pacelli, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro
Lafaiete, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele
conhecimento tiverem, que tendo sido ajuizada
perante este Juízo AÇÃO DE USUCAPIÃO nº.
0092024-63.2011.8.13.0183, requerida por PEDRO
VASCONCELOS FILHO em face de MARIA JOSÉ
DO SOCORRO ALBERTO E OUTRO(S), referente
ao Lote 67, registrado sob o nº 16.766, fls. 271 do
Livro 3-L, do Cartório de 1º Ofício de Imóveis de
Conselheiro Lafaiete/MG, situado na Rua Firmino
Lana, tendo 313,00 m², confrontando pela frente
numa extensão de 10m (dez metros) com a referida
rua, pelo lado direito numa extensão de 30,93m
(trinta metros e noventa e três centímetros) com
MÁRCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, pelo lado
esquerdo numa extensão de 30,73 (trinta metros e
setenta e três centímetros) com ANTÔNIO
CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA e pelos fundos
dje.tjmg.jus.br
Editais
numa extensão de 10,30m (dez metros e trinta
centímetros)
com
MAGNUM
MEIRELES
RIBEIRO. Por este edital CITA o confinante
MAGNUM MEIRELES RIBEIRO, que se encontra
em local incerto e não sabido, bem como os réus
ignorados e todos os confinantes, interessados
ausentes, desconhecidos e incertos, para contestar,
querendo, a presente ação, no prazo de QUINZE
(15) dias, contados da fluência deste edital que tem o
prazo de trinta (30) dias, sob pena de presumir-se
aceitos como verdadeiros os fatos constantes da
petição inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital que será afixado no lugar de costume
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
Comarca de Conselheiro Lafaiete, aos 13 de julho de
2011.Eu, (a): Ana Beatriz Nascimento Braga
Martimiano, Escrivã da 4ª. Vara Cível, o subscrevi.
O Juiz de Direito, (a): Sérgio Murilo Pacelli.
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS. O Doutor Sérgio Murilo
Pacelli, Meritíssimo Juiz de Direito da Quarta Vara
Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estado
de Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem,
principalmente João Sanches de Almeida, CPF nº
222.089.686-20, filho de Cecília Concessa de
Almeida, que tendo sido ajuizada perante este Juízo
Ação de Execução Fiscal de nº. 0183.05.097653-3,
sendo exeqüente União Federal e executada
Empreiteira Almeida Ltda e outro(s) e, desta forma,
INTIMA JOÃO SANCHES DE ALMEIDA, que se
encontra em local incerto e não sabido, para no
prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da
quantia de R$273,76 (duzentos e setenta e três reais
e setenta e seis centavos), a título de custas e demais
despesas processuais finais, sob pena de inscrição na
dívida ativa e cobrança através da Advocacia-Geral
do Estado, na forma dos Provimentos-Conjuntos nº
07/2007 e 10/2009, devendo a guia (GRCTJ) ser
paga e a sua quitação comprovada nos autos, em
igual prazo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente edital que será
afixado no lugar de costume e publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta Comarca de Conselheiro
Lafaiete, aos 04 de julho de 2011. Eu, (a): Ana
Beatriz Nascimento Braga Martimiano, Escrivã da 4ª
Secretaria Cível, o subscrevi. O Juiz de Direito, (a):
Sérgio Murilo Pacelli.
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS. O Doutor SÉRGIO MURILO
PACELLI, MM. Juiz de Direito da Quarta Vara
Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estado
de Minas Gerais, na forma da Lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO
virem, ou dele conhecimento tiverem, que tendo sido
ajuizada perante este Juízo a Ação de
Divisão/Demarcação de imóvel, autos de nº.
0066481-58.2011.8.13.0183, sendo autor HÉLIO
RAIMUNDO LOBO FILHO e ré ÂNGELA
HELENA NOGUEIRA, por este meio CITA
ÂNGELA HELENA NOGUEIRA, brasileira,
solteira, do lar, CPF nº 053.852.656-60, CI nº
MG-12.921.476/SSPMG, residente e domiciliada na
Rua Antônio Teodoro Ferreira, nº 67, bairro Centro,
na cidade de Jeceaba/MG, para responder os termos
da presente ação, no prazo de VINTE (20) dias,
contados do término do prazo deste edital que tem o
prazo de trinta (30) dias, sob pena de presumir-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor, nos termos dos artigos 285 e 319, ambos do
CPC. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta Comarca de Conselheiro Lafaiete,
aos 13 de julho de 2011. Eu, (a): Ana Beatriz
Nascimento Braga Martimiano, Escrivã da 4ª.
Secretaria Cível, o subscrevi. O Juiz de Direito, (a):
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Sérgio Murilo Pacelli.
CONSELHEIRO PENA
COMARCA DE CONSELHEIRO PENA - Justiça
Gratuita. Pelo presente edital expedido e contado no
prazo de quinze (15) dias, CITA BRUNO
SHIMIEDER DO CARMO, brasileiro, nascido aos
07/01/1987, natural de Conselheiro Pena-MG, filho
de Mariana do Carmo Amorim, atualmente em local
incerto e não sabido para todos os termos da Ação
Penal nos autos nº 0184 09 022176-5, que move a
Justiça Pública, em trâmite por este Juízo e
Secretaria Judicial desta Comarca, ciente de que terá
o prazo de dez (10) dias, a partir do decurso deste
edital, para através de advogado, responder à
acusação, oportunidade em que poderá argüir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua
intimação. E para conhecimento da parte
interessada, expediu-se o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei. Conselheiro
Pena, 14 de julho de 2011. Eu, Mauro oliveira
Souza, (Escrevente Judicial, o digitei).Juliana
Mendes Pedrosa, MMª. Juíza de Direito.
CONTAGEM
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.10.069.068-8. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: VALMIR
FRANCISCO DE PAULA, brasileiro, casado,
motorista, natural de Galiléia/MG, nascido em
13/07/1963, filho de João Francisco de Paula e
Geralda Raimunda de Paula, que residia à Rua C, nº
31, Bairro Independência, Belo Horizonte/MG,
tendo sido incurso nas sanções do art. 306 do
Código de Trânsito Brasileiro, por crime praticado
em 30/08/2009. E constando dos autos que o
referido réu encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual fica
citado, para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei
11719/08, responder a acusação, bem como
manifestar se tem ou não condições de constituir
advogado, ficando ciente de que havendo o decurso
do prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado
defensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.
Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita Secretaria da 4ª Vara Criminal de Contagem - Edital
de intimação da sentença com prazo de 60 dias Processo: 079.07.378.706-5. O Exmo Senhor Dr.
AFONSO JOSÉ DE ANDRADE, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: RAMON DA
SILVA RIBEIRO MATOS, brasileiro, natural de
Contagem/MG, nascido aos 01/09/1988, filho de
Domingos Ribeiro de Matos e de Maria Aparecida
da Silva, que residia à Rua Cinco, nº 140 - bairro
Tupanuara - em São Joaquim de Bicas/MG, incurso
nas sanções do art.155, caput, c/c art.14, II, do CP,
por crime cometido aos 10/08/2007. Diante do
exposto, expediu-se o presente, através do qual
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
INTIMA o réu RAMON DA SILVA RIBEIRO
MATOS, atualmente em lugar incerto ou não sabido,
para tomar ciência da r. sentença condenatória
proferida por este Juízo em data de 16/12/2010,
julgando procedente, em parte, a denúncia, para
condenar o réu como incurso nas sanções do art.155,
caput, c/c. art. 14, II do CP, à pena de seis meses de
reclusão e 05 dias-multa, a ser cumprida em regime
aberto, substituída por prestação de serviços à
comunidade ou a entidades públicas. Assim, sendo,
fica o réu acima mencionado, intimado, para
oferecer recurso no prazo de cinco dias, a contar da
data da publicação deste edital. Contagem, 14 de
Julho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux de
Souza, Escrivão Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.10.005.681-5. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: ALTIERES
VIEIRA BARBOSA, brasileiro, solteiro, soldador,
filho de Roberto da Silva Barbosa e Maria Helena
Vieira da Silva Barbosa, nascido em 03/11/1984,
que residia à Rua Perimetral, nº 118, Bairro Vila
Pinho, Belo Horizonte/MG, tendo sido incurso nas
sanções do art. 309 do Código de Trânsito
Brasileiro, por crime praticado em 06/01/2010. E
constando dos autos que o referido réu encontra-se
em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o
presente edital que será publicado e afixado na
forma da Lei, pelo qual fica citado, para, no prazo de
10 dias, nos termos da Lei 11719/08, responder a
acusação, bem como manifestar se tem ou não
condições de constituir advogado, ficando ciente de
que havendo o decurso do prazo sem manifestação,
ser-lhe-á nomeado defensor público. Contagem, 14
de Julho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux
de Souza, Escrivão Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de Notificação do réu para
apresentar defesa prévia - Prazo de 10 dias Processo: 079.11.031.426-1. O Exmo Senhor Dr.
Afonso José de Andrade, MM. Juiz de Direito da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER, a todos os que
virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os
autos do processo supra, em que é autora a Justiça
Pública, e réu: VAGNER ROBERTO DOS
SANTOS SIQUEIRA, brasileiro, natural de Belo
Horizonte/MG, nascido aos 23/10/1970, filho de
Joaquim dos Santos Silqueira e Maria Roberto
Silqueira , atualmente em local incerto e não sabido,
tendo sido incurso nas sanções do art. 33 e 35 da Lei
11343/06, sendo vítima: A Saúde Pública, por crime
praticado em 20/05/2011. E constando dos autos que
o referido réu encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual fica
notificado, para, no prazo de 10 dias, nos termos do
art. 55, caput, da Lei 11.343/06, apresentar defesa
prévia, ficando ciente de que havendo o decurso do
prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado defensor
público. Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu,
________________ Renato Andreazzi Foureaux de
Souza, Escrivão Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS
1ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG
JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
dje.tjmg.jus.br
Editais
O Bel. DANTON SOARES MARTINS, Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. .... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria
tem andamento os autos do processo de nº
079.11.015.003-8 em que é autora a Justiça Pública
e ré (u)(s) CRISTIANE DENISE DOS SANTOS E
OUTRO, brasileira, solteira, sem ocupação
declarada, natural de Belo Horizonte/MG, nascida
aos 31/08/1974, filha de José Flávio dos Santos e de
Juraci Maria de Jesus, que residia na Rua Principal,
nº 152, Bairro Pindorama, município de Belo
Horizonte/MG, o qual se viu incursionado (a) (s) nas
sanções do art. 155,§4º, IV do CPB, por crime
praticado em 22/09/2010, sendo o presente para
CITÁ-LA, já que se encontra em lugar incerto ou
não sabido, a, em 10 (dez) dias, responder, por
escrito, à acusação que lhe é feita, sob pena de
eventual aplicação ao caso do art. 366 e § §, do CPP,
tendo o presente edital o prazo de 15 dias. Dado e
passado em Contagem, 13 de julho de 2011. Eu,
Andréia Costa Gonçalves, Oficial de Apoio Judicial,
o digitei. MM Juiz.
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.09.976.677-0. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: JUDAS TADEU
DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, filho de
Antônio Estevam da Silva e Ilidia Anacleta da Silva,
nascido aos 20/04/1947, que residia à Rua Padre
Eustáquio, nº 1377, Bairro Carlos Prates, Belo
Horizonte/MG, tendo sido incurso nas sanções do
art. 50, caput, da LCP, por crime praticado em
10/07/2009. E constando dos autos que o referido
réu encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandou expedir o presente edital que será publicado
e afixado na forma da Lei, pelo qual fica citado,
para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei
11719/08, responder a acusação, bem como
manifestar se tem ou não condições de constituir
advogado, ficando ciente de que havendo o decurso
do prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado
defensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.
Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de intimação da sentença com
prazo de 60 dias - Processo: 079.10.062.754-0. O
Exmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: FRANCIS
DOUGLAS BAETA DE BRITO, brasileiro, natural
de Belo Horizonte/MG, nascido aos 13/06/1984,
filho de Francisco Leite de Brito e de Maria das
Merces Baeta Brito, que reside à Rua José Olinto
Fontes, 110 - apto 101, bairro Eldorado,
Contagem/MG, incurso nas sanções do art. 155, § 4º,
IV, do CPB, e art.1º, da Lei 2252 por crime
cometido em 17/10/2001. Diante do exposto,
expediu-se o presente, através do qual INTIMA a
VÍTIMA JOSÉ MANOEL CABRAL, atualmente
em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência
da r. sentença proferida por este Juízo em data de
16/02/2011, julgando procedente a denúncia e
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
condeno FRANCIS DOUGLAS BAETA DE
BRITO como incurso nas sanções do artigo 155, §
4º, III e IV, do CPB e do art.244-B do Estatuto da
Criança do Adolescente, na forma do art.69, do
CPB. com pena definitiva em 03(três) anos e
06(seis) meses de reclusão e 10( dez) dias-multa. O
regime inicial para o cumprimento da pena será o
aberto, sendo substituída por duas restritivas de
direito, consistente a primeira em prestação de
serviço à comunidade ou a entidades públicas e a
segunda em prestação pecuniária. Assim, sendo, fica
a vítima acima mencionada, intimada a contar da
data da publicação deste edital. Contagem, 14 de
Julho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux,
Escrivão Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de intimação da sentença com
prazo de 30 dias - Processo: 079.11.027.754-0. O
Exmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: SEBASTIÃO
JORGE DE ANDRADE, brasileiro, natural de
Contagem/MG, nascido aos 20/01/1958, filho de
Jorge Luiz de Andrade e de Honorina Candida de
Andrade, que reside à Rua Coronel João Mendonça
de Azevedo, 152, bairro Industrial, Contagem/MG,
incurso nas sanções do art. 12, da Lei 11340/06.
Diante do exposto, expediu-se o presente, através do
qual INTIMA a VÍTIMA ELIZABETH LINHARES
SILVA DE ANDRADE, atualmente em lugar
incerto ou não sabido, para tomar ciência da decisão,
que INDEFERIU, por ora, O PEDIDO DE
APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS,
decisão proferida por este Juízo em 06/06/2011.
Assim, sendo, fica a vítima acima mencionada,
intimada a contar da data da publicação deste edital.
Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu, Renato
Andreazzi Foureaux, Escrivão Judicial, o subscrevo.
O MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.11.023.436-0. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: TIAGO LÉLIS
CASTRO, brasileiro, filho de Jussara Guilherme
Lelis Castro e Ubiratan Domingos de Castro,
nascido aos 07/10/1984, que residia à Rua Castelo
de Feira, nº 184, Bairro Castelo, Belo
Horizonte/MG, tendo sido incurso nas sanções do
art. 155, § 1º, § 4º, I e IV do CP, por crime praticado
em 28/04/2011, tendo como vítima Edilson da
Paixão Coelho. E constando dos autos que o referido
réu encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandou expedir o presente edital que será publicado
e afixado na forma da Lei, pelo qual fica citado,
para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei
11719/08, responder a acusação, bem como
manifestar se tem ou não condições de constituir
advogado, ficando ciente de que havendo o decurso
do prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado
defensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.
Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de intimação da sentença com
Página: 23 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
prazo de 30 dias - Processo: 079.11.013.774-6. O
Exmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: RAFAEL CAMILO
NONATO DE PAULA, brasileiro, natural de Belo
Horizonte/MG, nascido aos 20/08/1985, filho de
Sebastião Lélis de Paula e de Margarete Nonata
Rosa, que residia à Rua Ipanema, 750, bairro
Sarandi, Belo Horizonte/MG, incurso nas sanções do
art. 12, da Lei 11340/06. Diante do exposto,
expediu-se o presente, através do qual INTIMA o
RÉU RAFAEL CAMILO NONATO DE PAULA,
atualmente em lugar incerto ou não sabido, para
tomar ciência da decisão, que DEFERIU O
PEDIDO, para determinar a proibição do ofensor de
aproximar-se a menos de 200 metros do local em
que a requerente esteja, além de manter contato com
a mesma por qualquer meio de comunicação, bem
como de seus familiares, decisão proferida por este
Juízo em 10/03/2011. Assim, sendo, fica o réu acima
mencionado, intimado a contar da data da
publicação deste edital. Contagem, 14 de Julho de
2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux, Escrivão
Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.09.986.616-6 O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: IVAN GIL DE
SOUZA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro,
filho de Railda Gil de Souza, nascido aos
10/02/1989, que residia à Rua Barra Feliz, nº 471,
Bairro Vila Beija-Flor, Contagem/MG, tendo sido
incurso nas sanções dos arts. 309 e 311, ambos do
CTB c/c art. 330 do CPB, por crime praticado em
03/09/2009. E constando dos autos que o referido
réu encontra-se em lugar incerto e não sabido,
mandou expedir o presente edital que será publicado
e afixado na forma da Lei, pelo qual fica citado,
para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei
11719/08, responder a acusação, bem como
manifestar se tem ou não condições de constituir
advogado, ficando ciente de que havendo o decurso
do prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado
defensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.
Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.09.969.895-7. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: DOUGLAS
CASTRO
BRANQUINHO
KOZLOWSKI,
brasileiro, casado, comerciante, natural de
Petrópolis/RJ, nascido em 19/02/1985, filho de
Paulo Afonso Kozlowski e Marina Castro
Branquinho Kozlowski, que residia à Rua Alfredo
Chilique, nº 464, Bairro Chácara Flora,
Petrópolis/RJ, tendo sido incurso nas sanções do art.
306 do Código de Trânsito Brasileiro, por crime
dje.tjmg.jus.br
Editais
praticado em 25/07/2009. E constando dos autos que
o referido réu encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual fica
citado, para, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei
11719/08, responder a acusação, bem como
manifestar se tem ou não condições de constituir
advogado, ficando ciente de que havendo o decurso
do prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado
defensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.
Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de intimação- Prazo de 90
(noventa) dias - Processo: 079.11.004.409-0. O
Exmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: GERALDO BISPO
DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, natural de
Montes Claros/MG, nascido em 16 de agosto de
1981, filho de Maria Dorcelina das Dores de
Oliveira e Geraldo Bispo de Oliveira, incurso nas
sanções do art. 155, caput, do CP. Diante do
exposto, expediu-se o presente, através do qual
INTIMA o réu GERALDO BISPO DE OLIVEIRA
JUNIOR, atualmente encontrado em lugar incerto ou
não sabido, para, no prazo legal, tornar-se ciente da
sentença de fl 89/95, a qual julgou parcialmente
procedente a denúncia, condenando-o em 08 meses
de reclusão e 06 dias de multa, sendo substituída por
uma pena restritiva de direito, bem como manifestar
se deseja ou não recorrer da mesma. Assim, sendo,
fica o réu acima mencionado, intimado a contar da
data da publicação deste edital. Contagem, 14 de
Julho de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux,
Escrivão Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de intimação- Prazo de 60
(sessenta) dias - Processo: 079.03.092.149-2 O
Exmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: NORBERTO
MARTINS
AMARAL,
brasileiro,
solteiro,
mecânico, filho de João Martins Amaral e Onofra
Oliveira do Amaral, nascido aos 06/06/1978,
residente à Av. José Faria da Rocha, nº5.189, bairro
Eldorado, Contagem/MG, incurso nas sanções do
art. 10, § 1º, inciso III, caput, da Lei 9.437/97.
Diante do exposto, expediu-se o presente, através do
qual INTIMA o réu NORBERTO MARTINS
AMARAL, atualmente encontrado em lugar incerto
ou não sabido, para, no prazo legal, tornar-se ciente
da sentença de fl 95/103, a qual julgou procedente a
denúncia, condenando-o em 01 ano de detenção e 10
dias de multa, sendo substituída por uma pena
restritiva de direito, bem como manifestar se deseja
ou não recorrer da mesma. Assim, sendo, fica o réu
acima mencionado, intimado a contar da data da
publicação deste edital. Contagem, 14 de Julho de
2011. Eu,
Renato Andreazzi Foureaux, Escrivão Judicial, o
subscrevo. O MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de intimação- Prazo de 60
(sessenta) dias - Processo: 079.10.061.107-2. O
Exmo Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: VINICIUS
MATHEUS DE LIMA, brasileiro, natural de Belo
Horizonte/MG, nascido em 20 de julho de 1985,
filho de Welington Silva Lima e Eunice Rosana
Silva Lima, tendo como vítima Gabriela Azevedo
Paes, com pedido de "concessão de medida protetiva
de urgência". Diante do exposto, expediu-se o
presente, através do qual INTIMA o réu VINICIUS
MATHEUS DE LIMA, atualmente encontrado em
lugar incerto ou não sabido, para, no prazo legal,
tornar-se ciente da decisão de fl 17/18, a qual foi
deferido o pedido, determinando que o ofensor seja
afastado do lar, domicílio ou local de convivência
com a ofendida, bem como determinando a
proibição de aproximar-se a menos de 200 metros do
local em que a requerente esteja, além de manter
contato com a mesma por qualquer meio de
comunicação, bem como seus familiares ou suas
testemunhas. Assim, sendo, fica o réu acima
mencionado, intimado a contar da data da
publicação deste edital. Contagem, 14 de Julho de
2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux, Escrivão
Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de notificação da ré para
apresentar defesa prévia - Prazo de 10 dias Processo: 079.11.003.863-9. O Exmo Senhor Dr.
Afonso José de Andrade, MM. Juiz de Direito da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER, a todos os que
virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os
autos do processo supra, em que é autora a Justiça
Pública, e ré: CRISTIANA MENDES CALDEIRA,
brasileira, natural de Belo Horizonte/MG, nascido
aos 25/03/1992, filha de Valéria Mendes de Paula
Caldeira e Deusnar Umbelino Caldeira, que residia à
Rua Três, nº 105, Bairro Novo Riacho,
Contagem/MG, tendo sido incursa nas sanções do
art. 33, caput, da lei nº 11.343/06, por crime
praticado em 13/11/2010. E constando dos autos que
a referida ré encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual fica
notificada, para, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos da Lei 11719/08, responder a acusação, bem
como manifestar se tem ou não condições de
constituir advogado, ficando ciente de que havendo
o decurso do prazo sem manifestação, ser-lhe-á
nomeado defensor público. Contagem, 14 de Julho
de 2011. Eu, Renato Andreazzi Foureaux de Souza,
Escrivão Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
PODER JUDICIÁRIO DE MINAS GERAIS
1ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - MG
JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Bel. DANTON SOARES MARTINS, Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. .... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria
tem andamento os autos do processo de nº
079.10.021.320-0 em que é autora a Justiça Pública
e ré (u)(s) VALMIDO DOS SANTOS, brasileiro,
casado, raspador de taco, filho de João Roberto dos
Santos e de Henriqueta dos Santos, nascido aos
27/04/1955, natural de São João da Chapada/MG,
que residia na Rua Oito, nº 131, Bairro Parque São
João, município de Contagem/MG, o qual se viu
incursionado (a) (s) nas sanções do art. 305, do
CTB, por crime praticado em 22/11/2009, sendo o
presente para CITÁ-LO, já que se encontra em lugar
incerto ou não sabido, a, em 10 (dez) dias,
Página: 24 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
responder, por escrito, à acusação que lhe é feita,
bem como acompanhar os demais atos processuais,
até final da sentença, sob pena de eventual aplicação
ao caso do art. 366 e § §, do CPP, tendo o presente
edital o prazo de 15 dias. Dado e passado em
Contagem, 13 de julho de 2010. Eu, Renata Lidiante
Galvão, Escrivã Judicial, o digitei. MM Juiz.
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Edital de citação do réu para
apresentar defesa prévia - Prazo de 10 dias Processo: 079.10.025.732-2. O Exmo Senhor Dr.
Afonso José de Andrade, MM. Juiz de Direito da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER, a todos os que
virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os
autos do processo supra, em que é autora a Justiça
Pública, e réu: JAIRO DE PAULA PEREIRA,
brasileiro, solteiro, filho de Jaci Adão Pereira e
Maria Margarida de Jesus, nascido aos 19/09/1982,
que residia à Rua Carmélia Dutra, nº 682, Bairro
Beatriz, Contagem/MG, tendo sido incurso nas
sanções dos arts. 329 e 330, ambos do CPB, por
crime praticado em 24/05/2010. E constando dos
autos que o referido réu encontra-se em lugar incerto
e não sabido, mandou expedir o presente edital que
será publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual
fica citado JAIRO DE PAULA PEREIRA, para, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 11719/08,
responder a acusação, bem como manifestar se tem
ou não condições de constituir advogado, ficando
ciente de que havendo o decurso do prazo sem
manifestação, ser-lhe-á nomeado defensor público.
Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu, Renato
Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão Judicial, o
subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.10.012.869-7. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: CARLOS
ENDRIGO DE AMORIM SOARES, brasileiro,
autônomo, natural de Maceió/AL, nascido em
16/09/1984, filho de Carlos de Jesus Oliveira Soares
e Vera Lúcia de Amorim Soares, que residia à Rua
Perdigão Malheiros, nº 480, apto 602, Bairro Cidade
Jardim, Belo Horizonte/MG, tendo sido incurso nas
sanções do art. 306 da lei 9.503/97, por crime
praticado em 01/03/2010. E constando dos autos que
o referido réu encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou expedir o presente edital que será
publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual fica
citado CARLOS ENDRIGO DE AMORIM
SOARES, para, no prazo de 10 dias, nos termos da
Lei 11719/08, responder a acusação, bem como
manifestar se tem ou não condições de constituir
advogado, ficando ciente de que havendo o decurso
do prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado
defensor público. Contagem, 14 de Julho de 2011.
Eu,
Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.10.025.418-8. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
dje.tjmg.jus.br
Editais
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: THIAGO ALVES
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, servente, nascido
aos 08/06/1984, filho de Auraci Alves de Oliveira,
que residia à Rua Julita Nogueira Soares, nº 300,
Bairro Santa Terezinha, Belo Horizonte/MG, tendo
sido incurso nas sanções do art. 28 da Lei 11.343/06,
por crime praticado em 17/06/2010. E constando dos
autos que o referido réu encontra-se em lugar incerto
e não sabido, mandou expedir o presente edital que
será publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual
fica citado THIAGO ALVES OLIVEIRA, para, no
prazo de 10 dias, nos termos da Lei 11719/08,
responder a acusação, bem como manifestar se tem
ou não condições de constituir advogado, ficando
ciente de que havendo o decurso do prazo sem
manifestação, ser-lhe-á nomeado defensor público.
Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu,
Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - PRAZO: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.10.043.529-0. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: JOSÉ NUNES DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de
Osvaldino Nunes dos Santos e Selvina Ribeiro
Tempo, nascido aos 29/05/1970, que residia à Rua
Esmeralda, nº 415, Bairro São Joaquim,
Contagem/MG, tendo sido incurso nas sanções do
art. 50, da LCP, por crime praticado em 24/06/2010.
E constando dos autos que o referido réu encontra-se
em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o
presente edital que será publicado e afixado na
forma da Lei, pelo qual fica citado JOSÉ NUNES
DOS SANTOS, para, no prazo de 10 dias, nos
termos da Lei 11719/08, responder a acusação, bem
como manifestar se tem ou não condições de
constituir advogado, ficando ciente de que havendo
o decurso do prazo sem manifestação, ser-lhe-á
nomeado defensor público. Contagem, 14 de Julho
de 2011. Eu,
Renato Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão
Judicial, o subscrevo. MM. Juiz:
COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CONTAGEM - Prazo: 15 (quinze) dias - Edital de
citação do réu para apresentar defesa prévia - Prazo
de 10 dias - Processo: 079.10.033.456-8. O Exmo
Senhor Dr. Afonso José de Andrade, MM. Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER, a todos os que virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que
é autora a Justiça Pública, e réu: WILLIAN XISTO
VIEIRA, brasileiro, nascido aos 07/02/1975, natural
de Belo Horizonte/MG, filho de Justino Xisto Vieira
e Maria da Conceição Vieira, que residia à Rua
Sândalo, nº215, Barreiro de Cima, Belo
Horizonte/MG, tendo sido incurso nas sanções do
art. 306 e art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro,
por crime praticado em 17/04/2010. E constando dos
autos que o referido réu encontra-se em lugar incerto
e não sabido, mandou expedir o presente edital que
será publicado e afixado na forma da Lei, pelo qual
fica citado WILLIAN XISTO VIEIRA, para, no
prazo de 10 dias, nos termos da Lei 11719/08,
responder a acusação, bem como manifestar se tem
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
ou não condições de constituir advogado, ficando
ciente de que havendo o decurso do prazo sem
manifestação, ser-lhe-á nomeado defensor público.
Contagem, 14 de Julho de 2011. Eu, Renato
Andreazzi Foureaux de Souza, Escrivão Judicial, o
subscrevo. MM. Juiz:
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
CONTAGEM - "JUSTIÇA GRATUITA" - EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, NA
FORMA ABAIXO. O Dr. Elias Charbil Abdou
Obeid, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Contagem, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos
de n.º 0079.09.963785-6 - Menor - D.C.A.A. E
C.A.A., Ação de Destituição do Poder Familiar
movida por Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, C I T A NILTON GOMES DE ALMEIDA,
que se encontra(m) em local incerto e não sabido,
para contestar todos os termos da referida ação, bem
como para as advertências do artigo 285 do Código
de Processo Civil (caso a parte citada não ofereça
contestação dentro do prazo legal, 10 (dez) dias,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor na peça exordial). E, para o
conhecimento de todos, expede-se o presente edital
que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca de Contagem, aos
14 de Julho de 2011. Eu, Alexandra Funghi de
Azevedo Rocha, Escrivã Judicial, em substituição, o
digitei e assino. Dr. Elias Charbil Abdou Obeid Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude
de Contagem ___________. Adv. OAB/MG
121.001
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
CONTAGEM - "JUSTIÇA GRATUITA" - EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, NA
FORMA ABAIXO. O Dr. Elias Charbil Abdou
Obeid, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Contagem, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos
de n.º 0079.08.438.999-2 - Menor - T. D. P. S., Ação
de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar movida
por Breno Ângelo Diniz D'Amato e Carla Cristina
Ferreira de Aquino D'Amato, C I T A DANIEL
JUNIO PIMENTEL DA SILVA, que se encontra(m)
em local incerto e não sabido, para contestar todos
os termos da referida ação, bem como para as
advertências do artigo 285 do Código de Processo
Civil (caso a parte citada não ofereça contestação
dentro do prazo legal, 10 (dez) dias, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor na peça exordial). E, para o conhecimento de
todos, expede-se o presente edital que será publicado
e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Contagem, aos 14 de Julho de
2011. Eu, Alexandra Funghi de Azevedo Rocha,
Escrivã Judicial, em substituição, o digitei e assino.
Dr. Elias Charbil Abdou Obeid - Juiz de Direito da
Vara da Infância e da Juventude de
Contagem___________. Adv.: OAB/MG 52.340.
CORINTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CORINTO - ESTADO DE MINAS GERAS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: a Drª.
Daniela Diniz, MMª. Juíza de Direito da Comarca de
Corinto-MG, em pleno exercício, na forma da lei,
etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital de
Citação virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Secretaria, tramitam, sob o pálio da
Assistência Judiciária, os autos nº 0191 05
008288-9, Ação Usucapião, requerida por IDALINO
DA COSTA CHAVES, do imóvel com a seguinte
descrição: "um pequeno imóvel rural, na Fazenda
São José, situado no lugar conhecido por Água Boa,
Página: 25 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
no município de Santo Hipólito, comarca de
Corinto/MG, distante aproximadamente 06 KM da
cidade de Santo Hipólito, terras contendo
construções, uma casa sede, um curral, um paiol, um
chiqueiro, um galinheiro e um padrão de luz da
CEMIG, com área de 28.86.00 há(vinte oito hectares
e oitenta e seis ares) entre culturas e campos, dentro
das seguintes divisas e confrontações: começa no
ponto P.P=1 na esquina da cerca que fecha esta área
de terras e terras de José Raimundo de Paiva ao lado
do mata burro na estrada de acesso a este imóvel,
com azimute inicial 08°00'NE; daí segue rumo
inicial NE por uma cerca tortuosa em linha
quebradas confrontando com terras do espólio de
José Pereira de Souza por 342,00 metros até o ponto
7-A; deste rumo NO na sequência da mesma cerca
confrontando com terras de Ramiro Moreira por
359,00 metros até junção desta cerca no ponto12;
deste no rumo SO confrontando com o autor por
212,00 metros até o ponto 15 ao lado da estrada e do
mata burro da mesma; daí segue no rumo SE
confrontando com terras de Alberto da Costa Chaves
por 150,00 metros até o ponto16, deste no rumo SO
por 414,00 metros até o ponto 19 em outro mata
burro da outra estrada no final da confrontação das
terras de Alberto da Costa Chaves; segue no rumo
SE por 350,00 metros até o ponto 22 confrontando
neste meio com terras do espólio de Juscelino
Glória; daí no mesmo rumo SE na sequência da
mesma cerca por 68,00 metros confrontando com
terras de Antônio da Costa Chaves por 20,00 metros
confrontando com terras do autor até o ponto 23, na
junção desta cerca com outra onde passa a
confrontar com terras de José Raimundo de Paiva;
daí no rumo NO por 378 metros até o ponto 26;
deste rumo NE por 172,00 metros até o ponto
P.P=1.", pelo presente edital, cita os Herdeiros de
José Pereira de Souza. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, expediu-se o
presente edital de citação que será afixado no saguão
do Fórum local e publicado em Órgão da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Corinto-Minas Gerais,
aos 14 de julho de 2011. Eu (a) André Luiz Pereira
Ayres Bezerra,Técnico Apoio Judicial II, digitei.
Juíza de Direito(a) Daniela Diniz.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CORINTO - ESTADO DE MINAS GERAS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: a Drª.
Daniela Diniz, MMª. Juíza de Direito da Comarca de
Corinto-MG, em pleno exercício, na forma da lei,
etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital de
Citação virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Secretaria, tramitam, sob o pálio da
Assistência Judiciária, os autos nº 0191 05
008288-9, Ação Usucapião, requerida por IDALINO
DA COSTA CHAVES, do imóvel com a seguinte
descrição: "um pequeno imóvel rural, na Fazenda
São José, situado no lugar conhecido por Água Boa,
no município de Santo Hipólito, comarca de
Corinto/MG, distante aproximadamente 06 KM da
cidade de Santo Hipólito, terras contendo
construções, uma casa sede, um curral, um paiol, um
chiqueiro, um galinheiro e um padrão de luz da
CEMIG, com área de 28.86.00 há(vinte oito hectares
e oitenta e seis ares) entre culturas e campos, dentro
das seguintes divisas e confrontações: começa no
ponto P.P=1 na esquina da cerca que fecha esta área
de terras e terras de José Raimundo de Paiva ao lado
do mata burro na estrada de acesso a este imóvel,
com azimute inicial 08°00'NE; daí segue rumo
inicial NE por uma cerca tortuosa em linha
quebradas confrontando com terras do espólio de
José Pereira de Souza por 342,00 metros até o ponto
7-A; deste rumo NO na sequência da mesma cerca
confrontando com terras de Ramiro Moreira por
359,00 metros até junção desta cerca no ponto12;
deste no rumo SO confrontando com o autor por
212,00 metros até o ponto 15 ao lado da estrada e do
mata burro da mesma; daí segue no rumo SE
confrontando com terras de Alberto da Costa Chaves
dje.tjmg.jus.br
Editais
por 150,00 metros até o ponto16, deste no rumo SO
por 414,00 metros até o ponto 19 em outro mata
burro da outra estrada no final da confrontação das
terras de Alberto da Costa Chaves; segue no rumo
SE por 350,00 metros até o ponto 22 confrontando
neste meio com terras do espólio de Juscelino
Glória; daí no mesmo rumo SE na sequência da
mesma cerca por 68,00 metros confrontando com
terras de Antônio da Costa Chaves por 20,00 metros
confrontando com terras do autor até o ponto 23, na
junção desta cerca com outra onde passa a
confrontar com terras de José Raimundo de Paiva;
daí no rumo NO por 378 metros até o ponto 26;
deste rumo NE por 172,00 metros até o ponto
P.P=1.", pelo presente edital, cita os Herdeiros de
Juscelino da Glória. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, expediu-se o
presente edital de citação que será afixado no saguão
do Fórum local e publicado em Órgão da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Corinto-Minas Gerais,
aos 14 de julho de 2011. Eu(a) André Luiz Pereira
Ayres Bezerra, Técnico Apoio Judicial II, digitei.
Juíza de Direito(a) Daniela Diniz.
COROMANDEL
1.COMARCA DE COROMANDEL-EDITAL DE 1ª
E 2ª PRAÇA. O EXMO. SR. DR. GIANCARLO
ALVARENGA PANIZZI. MM. Juiz de Direito da
Comarca de Coromandel, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
Secretaria, tramitam os autos nº 193 09 027044-1,
Ação de EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CÉDULA
HIPOTECÁRIA,
requerido
pelo
Exeqüente: BANCO DO BRASIL S/A., sociedade
de economia mista com sede na Capital Federal, por
sua Agência em Coromandel-MG, inscrita CNPJ sob
o n. 00.000.000/0539-88, situada na Rua Aurélio
Rosa, n. 137, Centro, que foi proposta ação, contra o
Executado: ARI HUMBERTO FERREIRA e sua
esposa MARIA LÚCIA PEREIRA FERREIRA,
brasileiros, ele pecuarista e ela do lar, inscritos no
CPF., sob os números 366.663.786-87 e
844.802.036-72, respectivamente, residentes e
domiciliados na Rua Dona Durica, n. 40, Centro,
Coromandel-MG, que no dia 21/10/2010, às 12:10
min, o(a) Sr. (a) Oficial de Justiça-Avaliador (a) no
Fórum local, levará a público o pregão de venda e
arrematação, a quem mais der e maior lance
oferecer, igual ou superior ao da avaliação
atualizada, do seguinte bens semoventes e imóvel
que segue adiante transcritos a saber: ¿... a)39(trinta e nove) Garrotes Nelorados, com quarenta
e três meses de idade atualmente, marcados na perna
direita com a letra a, à exceção dos assinalados pelas
marcas de origem, avaliados cada um em R$
900,00(novecentos reais), perfazendo o total de R$
35.100,00(trinta e cinco mil e cem reais); b)- 01(um)
Garrote Nelorado, com trinta e um e três meses de
idade atualmente, marcado na perna direita com a
letra a, à exceção dos assinalados pelas marcas de
origem, avaliados em R700,00(setecentos reais); c)29(vinte e nove) Garrotes, com trinta e um meses de
idade atualmente, marcados na perna direita com a
letra a, à exceção dos assinalados pelas marcas de
origem, avaliados em R$700, perfazendo o total de
R$ 20.300,00(vinte mil, trezentos reais). Obs.: Os
bens semoventes se encontram em Penhor de 1 º
Grau e sem concorrência de terceiros/local em favor
do credor BANCO DO BRASIL, BRASÍLIA-DF,
descritos às (f. 33 e 39) dos autos e às (fls., 48-v)
consta a existência do seguinte Registro que seguem
adiante: R1-16.722. E não havendo licitantes, fica
desde já designada a 2ª Praça para o dia 10/11/2010,
às 12:10 horas, no mesmo local, sito à Rua Artur
Bernardes, nº 12, se não houver lanço superior à
avaliação, não podendo neste lanço inferior a 60%
do da avaliação. Fica devidamente intimado o
Executado: ARI HUMBERTO FERREIRA e sua
esposa ARI HUMBERTO FERREIRA e sua esposa
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
MARIA LÚCIA PEREIRA FERREIRA, bem como
eventuais credores hipotecários, nos termos do
parágrafo 5º do artigo 687 do CPC, em tempo hábil,
inclusive o BANCO DO BRASIL, na qualidade
Exequente e de 1º credor hipotecário. E para que não
possam alegar ignorância e desconhecimento,
expediu-se o presente, que será publicado e afixado
no local de costume no átrio do Ed. Fórum local.
Coromandel, aos 14(quatorze) de Julho de 2011. Eu,
(Vivian Pereira Borges), Escrivã Judicial em
Substituição que o fiz digitar e subscrevo.(a)
Giancarlo Alvarenga Panizzi. Juiz Direito.
CORONEL FABRICIANO
COMARCA DE CORONEL FABRICIANO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. AUTOS Nº 194.08.086980-4. Ação:
Cobrança.
Requerente:
EUGÊNIA
MARIA
SOARES
FERREIRA.
Requeridos:
JOÃO
VICENTE DE MIRANDA JÚNIOR e seu fiador
DIEGO APARECIDO DE VASCONCELOS
NICODEMOObjetivo:
INTIMAR
JOÃO
VICENTE DE MIRANDA JÚNIOR e DIEGO
APARECIDO DE VASCONCELOS NICODEMO,
para o cumprimento da sentença, nos termos do
artigo 475-J do CPC, no prazo de 15 dias, contados a
partir do vigésimo dia da publicação, efetuando o
pagamento da quantia de oito mil, cento e oitenta e
um real, nove centavos (R$8.181,09), sob pena de,
não o fazendo, ser acrescida de multa de 10% ( dez
por cento) ao montante da condenação, bem como
ser-lhes-ão penhorados tantos bens quantos bastem
para a satisfação do crédito. Eu Dami Martins de
Meira Júnior, Escrivão o subscrevo por ordem do
Juiz de Direito, em substituição, Dr. Mauro Lucas da
Silva. mjbss/11
COMARCA DE CORONEL FABRICIANO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. AUTOS Nº 194.10.010612-0. JUIZ:
MAURO LUCAS DA SILVA, em substituição.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação: Guarda de
menor. Requerente: MARIA GOMES SOBRÉ.
Requerida: MÁRCIA NEVES - Objetivo: CITAR
MÁRCIA NEVES, para se defender no prazo de 15
dias, contados a partir do vigésimo dia da
publicação, ficando advertida para o que preceitua
os termos do artigo 285 do CPC que não sendo
contestada a ação, se presumirão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Eu, ,
Dami Martins de Meira Júnior, Escrivão o subscrevo
por ordem do juiz. mjbss/11
CRISTINA
COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMAR
KELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)
dias, que perante esta Secretaria Judicial se processa
uma Ação de Cobrança Proc. Nº 0205.07.004771-2
requerido por Banco do Brasil S/A em face de
Alessandro Valério da Silva. E, a pedido do credor e
por estar o requerido em lugar incerto e não sabido,
CITA o Sr. Alessandro Valério da Silva, brasileiro,
separado judicialmente, agropecuarista, portador do
CPF nº 929.501.676-91 e RG M7286066 da ação
proposta e, para, querendo, contestar a mesma no
prazo de 15 dias, ficando ciente de que não sendo
contestada presumir-se-ão verdadeiros os fatos
alegados pelo autor conforme art. 285 do CPC. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente Edital que será publicado na forma da Lei e
afixado no lugar de costume. O prazo para
contestação fluirá a partir do término da publicação
deste edital. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Cristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze
(14) dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Goretti Garcia Pereira) Escrivã Judicial o digitei e
subscrevi. (a) Enismar Kelley de Souza e Freitas
Juiz de Direito.
COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMAR
KELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)
dias, que perante esta Secretaria Judicial se processa
uma Execução Fiscal PROC. Nº 0205.10.000171-3
requerida por Fazenda Pública Federal em face de
Indústria
de
Alimentos
Mariense
Ltda
correspondente às Certidões de Dívida Ativa
60.4.05.004048-11 e 60.4.09.009402-73 no valor de
R$28.097,42 (vinte e oito mil e noventa e sete reais
e quarenta e dois centavos). E, a pedido da
exequente, nos termos do artigo 8 inciso IV da Lei
6830 de 22/09/80, CITA a Firma Indústria de
Alimentos Mariense Ltda inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob nº 04843110/0001-76, na
pessoa de seu representante legal para pagar o valor
da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, devidamente
atualizada e acrescida de juros de mora, ou no
mesmo prazo, ofereça bens à penhora no total que
garanta a execução, sob pena de serem penhorados
tantos bens, quantos bastem para assegurar a
execução, ficando ciente de que tem o prazo de 30
(trinta) dias, caso queira, para embargar a ação,
desde que seguro o Juízo, sob pena de presumirem
aceitos pelo executado, os fatos alegados na inicial
(Art. 285 do CPC). E para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente Edital que será
publicado na forma da Lei e afixado no lugar de
costume. O prazo para pagamento iniciará a partir da
publicação deste Edital na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cristina, Estado de Minas
Gerais, aos quatorze (14) dias do mês de Julho de
2011. Eu, (a) (Maria Goretti Garcia Pereira) Escrivã
Judicial Substituta o digitei e subscrevi. (a) Enismar
Kelley de Souza e Freitas Juiz de Direito.
COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMAR
KELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)
dias, que perante esta Secretaria Judicial se processa
uma Execução Fiscal PROC. Nº 0205.09.009025-4
requerida por Fazenda Pública Federal em face de
Expert Serviços Ltda correspondente às Certidões de
Dívida
Ativa
60.2.08.010808-83;
60.6.08.040741-07;
60.6.08.040742-80;
60.7.08.005003-03, no valor de R$31.434,64 (trinta
e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos). E, a pedido da
exequente, nos termos do artigo 8º inciso IV da Lei
6830 de 22/09/80, CITA a firma Expert Serviços
Ltda, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
nº 00488160/0001-21 na pessoa de seu representante
legal para pagar o valor da dívida, no prazo de 05
(cinco) dias, devidamente atualizada e acrescida de
juros de mora, ou no mesmo prazo, ofereça bens à
penhora no total que garanta a execução, sob pena
de serem penhorados tantos bens, quantos bastem
para assegurar a execução, ficando ciente de que tem
o prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, para
embargar a ação, desde que seguro o Juízo, sob pena
de presumirem aceitos pelo executado, os fatos
alegados na inicial (Art. 285 do CPC). E para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente Edital que será publicado na forma da Lei e
afixado no lugar de costume. O prazo para
pagamento iniciará a partir da publicação deste
Edital na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Cristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze (14)
dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria Goretti
Garcia Pereira) Escrivã Judicial Substituta o digitei e
subscrevi (a) Enismar Kelley de Souza e Freitas Juiz
de Direito.
Cristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze (14)
dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria Goretti
Garcia Pereira) Escrivã Judicial Substituta o digitei e
subscrevi. (a) Enismar Kelley de Souza e Freitas
Juiz de Direito.
COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMAR
KELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital de Intimação virem ou dele
conhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)
dias, que perante esta Secretaria Judicial se processa
uma ação Monitória (Cumprimento de Sentença)
Proc. Nº 0205.07.004895-9 requerida por Sandro
Giovani Mendes de Assis em face de Antônio da
Silva Gorgulho Filho. E, a pedido do exequente,
CITA o Sr. Antônio Silva Gorgulho Filho,
brasileiro, casado, portador do CPF Nº
474.523.746-49 e RG M2.110.019 por estar em
lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias,
pagar o valor total da dívida apurada em cálculo da
parte autora no valor de R$7.313,71 (sete mil
trezentos e treze reais e setenta e um centavo), sob
pena de, não o fazendo, ser acrescido ao montante da
obrigação multa de 10% (dez por cento), nos termos
do art. 475-J do CPC e de lhe serem penhorados
tantos bens quantos bastem à garantia do principal,
correção monetária, juros, custas e despesas
processuais e/ou bloqueio de valores. E, para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente Edital que será publicado na forma da Lei e
afixado no lugar de costume. O prazo para
pagamento iniciará decorrido o prazo da publicação
deste Edital na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cristina, Estado de Minas Gerais, aos quatorze (14)
dias do mês de Julho de 2011. Eu, (a) (Maria Goretti
Garcia Pereira) Escrivã Judicial Substituta o digitei e
subscrevi (a) Enismar Kelley de Souza e Freitas Juiz
de Direito.
CURVELO
COMARCA DE CRISTINA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - O EXMO. SR. DR. ENISMAR
KELLEY DE SOUZA E FREITAS, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CRISTINA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI, ETC,... FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento tiverem, com prazo de trinta dias (30)
dias, que perante esta Secretaria Judicial se processa
uma Execução Fiscal PROC. Nº 0205.06.003102-3
requerida
por
INMETRO
INST
NAC
METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO
QUALIDADE INDUSTRIAL em face de
ADRIANA PAIVA VILELA ME portadora do CNJ
02.504.164/0001-81 e ADRIANA PAIVA VILELA
portadora do CPF nº 585.246.226-87, nascida aos
01/01/1967, filha de Maria Paiva dos Santos Vilela,
correspondente à Certidão da Dívida Ativa 139/105
no valor de R$766,59 (setecentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e nove centavos). E, a pedido da
exequente, nos termos do artigo 8 inciso IV da Lei
6830 de 22/09/80, CITA a Firma Adriana Paiva
Vilela ME e Adriana Paiva Vilela para pagarem o
valor da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias,
devidamente atualizada e acrescida de juros de
mora, ou no mesmo prazo, ofereça bens à penhora
no total que garanta a execução, sob pena de serem
penhorados tantos bens, quantos bastem para
assegurar a execução, ficando cientes de que têm o
prazo de 30 (trinta) dias, caso queiram, para
embargarem a ação, desde que seguro o Juízo, sob
pena de presumirem aceitos pelos executados, os
fatos alegados na inicial (Art. 285 do CPC). E para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente Edital que será publicado na forma da Lei e
afixado no lugar de costume. O prazo para
pagamento iniciará a partir da publicação deste
Edital na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Edição nº: 130/2011
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A Juíza de
Direito em exercício na Vara Criminal, da Comarca
de Curvelo, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelo
presente edital de intimação do réu GILBERTO
CARLOS DIAS, brasileiro, nascido no dia
16/06/1969 em Curvelo - MG, filho de Joaquim
Gomes Soares e Maria Aparecida Dias Gomes,
atualmente em lugar incerto e não sabido. Faz saber
aos que virem o presente edital ou dele notícia
tiveram que, por este Juízo e pela Secretaria
Criminal desta cidade, tem andamento o processo n1
209.02.019372-5, tendo sido julgado procedente a
pretensão acusatória para condenar Gilberto Carlos
Dias como incurso nas sanções do artigo 180, § 1º,
art. 296, § 1º, II, ambos do CP e art. 7º, II da Lei
8.137/90, à pena de 07 (anos) e 07 (sete) meses de
reclusão e 30 (trinta) dias-multa, no regime
semi-aberto constando dos autos que o acusado
supra mencionado está atualmente em lugar
ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor
forma de direito, passar o presente edital para a
intimação da sentença de fls.365/402. E, para
conhecimento de todos, faz publicar o mesmo na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu, jr, Oficial
de Apoio Judicial o digitei e subscrevi, Drª Fabiana
Cardoso
Gomes
Ferreira,
____________________________________________
________________ Juíza de Direito.
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A Juíza de
Direito em exercício na Vara Criminal, da Comarca
de Curvelo, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelo
presente edital de intimação do réu MARCOS
CIPRIANO RIBEIRO, brasileiro, nascido no dia
27/09/1970 em Santos Dumont - MG, filho de Mário
Cripriano Ribeiro e Salete Moreira Ribeiro,
atualmente em lugar incerto e não sabido. Faz saber
aos que virem o presente edital ou dele notícia
tiveram que, por este Juízo e pela Secretaria
Criminal desta cidade, tem andamento o processo n1
209.02.019372-5, tendo sido julgado procedente a
pretensão acusatória para condenar Marcos Cipriano
Ribeiro como incurso nas sanções do artigo 10 da
Lei 9.437/97 e artigo 168, III, § 1º do CP, à pena de
02 (dois) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 23
(vinte e três) dias-multa, no regime aberto constando
dos autos que o acusado supra mencionado está
atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido,
mandou, na melhor forma de direito, passar o
presente edital para a intimação da sentença de
fls.365/402. E, para conhecimento de todos, faz
publicar o mesmo na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Curvelo/MG, aos 14 de Julho de
2011. Eu, jr, Oficial de Apoio Judicial o digitei e
subscrevi, Drª Fabiana Cardoso Gomes Ferreira,
____________________________________________
________________ Juíza de Direito.
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A Dra
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direito
em exercício na Vara Criminal da Comarca de
Curvelo, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelo
presente edital de intimação ao réu GEOVANE
ALVES DA CRUZ, brasileiro, filho de Antônio
Alves da Cruz e Maria José Alves, nascido aos
20/08/1990, atualmente em lugar incerto e não
sabido. Faz saber aos que virem o presente edital ou
dele notícia tiveram que, por este Juízo e pela
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Secretaria Criminal desta cidade tem andamento o
processo 209.10.006.563-7, movido pela Justiça
contra o réu acima qualificado, por crime praticado
nesta cidade em 16/07/2010, denunciado pelo(a)
Dr(ª) Promotor(a) de Justiça como incurso nas penas
do artigo 155 § 4º, inciso I c-c ss 2º c/c art. 14,
inciso II (por duas vezes), na forma do art. 71, todos
do CP e constando dos autos que o réu supra
mencionado está atualmente em lugar ignorado,
incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de
direito, passar o presente edital para a intimação da
sentença de fls.95/109, que condenou o réu com
fulcro no art. 155 § 4º, inciso I c-c ss 2º c/c art. 14,
inciso II (por duas vezes), na forma do art. 71, todos
do CP, a uma pena de 07 (sete) meses e 17
(dezessete) dias de reclusão no regime inicial aberto.
E, para conhecimento de todos, faz publicar o
mesmo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,
Renata, Escrevente o digitei e subscrevi. Dra
Fabiana
Cardoso
Gomes
Ferreira,
____________________________________________
_____________________ Juíza de Direito.
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 15 (quinze) dias. A
Drª Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de
Direito em exercício da Vara Criminal, Infância e
Juventude da Comarca de Curvelo, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc. Pelo presente edital de
intimação ao réu ADRIANO MELO ROCHA,
brasileiro, natural de Maceió/AL, filho de Tercilia
Melo Rocha, nascido aos 13/10/1978, atualmente em
lugar incerto e não sabido. FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiverem, que
por este Juízo e pela Secretaria Criminal, desta
Cidade,
tem
andamento
o
processo
209.10.001.768-7, movido pela Justiça contra o réu,
acima qualificado, por crime praticado nesta
Comarca no dia 15/02/2010, tendo sido denunciado
pela Drª Promotora de Justiça como incurso nas
penas das sanções do artigo 155, §4º, inciso I, II , c/c
art. 65, III, "d", do CP e, estando o réu em lugar
ignorado, incerto e não sabido, mandou na melhor
forma de direito, passar o presente edital pelo qual
intima o réu para efetuar, no prazo de 10 dias, o
pagamento das custas, totalizando R$1.474,80 (um
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta
centavos). E, para conhecimento de todos, faz
publicar o mesmo na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Curvelo-MG, aos 14 de Julho de
2011. Eu, Renata, escrevente Judicial o digitei e
subscrevi. Drª Fabiana Cardoso Gomes Ferreira
_____________________________________ Juíza
de Direito.
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 15 dias. A Drª
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direito
da Vara Criminal, da Comarca de Curvelo, Estado
de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e
na forma da lei etc. Pelo presente edital de intimação
ao réu WESLEY BARBOSA DOS SANTOS,
brasileiro, nascido aos 27/05/1981, filho de
Lorisvaldo Barbosa dos Santos e Maria da Piedade
dos Santos, atualmente em lugar incerto e não
sabido. Faz saber aos que virem o presente edital ou
dele notícia tiveram que, por este Juízo e pela
Secretaria Criminal desta cidade tem andamento o
processo nº 209.10.001.168-0, movido pela Justiça
contra o réu acima qualificado, por crime praticado
nesta cidade em 06/01/2010, denunciado pelo(a)
Dr(ª) Promotor(a) de Justiça como incurso nas penas
do artigo 147 do CP, por duas vezes, na forma do
art. 69 do CP e constando dos autos que o réu supra
mencionado está atualmente em lugar ignorado,
incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de
direito, passar o presente edital para a intimação do
acusado para constituir defensor de sua confiança no
prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser-lhe nomeado
defensor dativo. E, para conhecimento de todos, faz
publicar o mesmo na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Curvelo/MG, aos 14 de julho de
dje.tjmg.jus.br
Editais
2011. Eu, Renata, Escrevente o digitei e subscrevi.
Drª
Fabiana
Cardoso
Gomes
Ferreira
_________________________________________
Juíza de Direito
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 20 dias. A Drª
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direito
da Vara Criminal e Infância e Juventude, da
Comarca de Curvelo, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de seu cargo e na forma da lei etc.
Pelo presente edital de intimação faz saber aos
eventuais interessados ou lesados, que virem o
presente edital ou dele notícia tiveram, que se
encontram depositados na Secretaria deste Juízo o(s)
objeto(s)
apreendidos
nos
autos
209.10.002.171-3:R$120,20 (CENTO E VINTE
REAIS E VINTE CENTAVOS) EM DINHEIRO,
para que possam requer a restituição dos bens que
lhes pertencerem, ficando, ainda, intimados que
escoado o prazo de 30 (trinta) dias para
comparecimento em juízo, sem manifestação de
interesse na restituição dos bens, será providenciada
doação do(s) mesmo(s) a órgãos públicos ou
entidades privadas, de caráter assistencial e sem fins
lucrativos, previamente cadastradas; e caso não haja
interesse de qualquer instituição em recebê-los em
doação, poderão ser os mesmos destruídos, ouvido o
representante do Ministério Público, em tudo
atendido o Provimento Conjunto 01/2003 do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. E,
para conhecimento de todos, faz afixar no local de
costume na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,
Renata, Escrevente o digitei e subscrevi. Dra
Fabiana
Cardoso
Gomes
Ferreira,
____________________________________________
Juíza de Direito.
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 60 dias. A Dra
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direito
em exercício na Vara Criminal da Comarca de
Curvelo, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelo
presente edital de intimação ao réu DIEGO
MONTEIRO GOMES, brasileiro, natural de
Curvelo/MG, nascido aos 01/02/1990, filho de José
Maria Gomes e Vera Lucia da Silva Monteiro
Gomes, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Faz saber aos que virem o presente edital ou dele
notícia tiveram que, por este Juízo e pela Secretaria
Criminal desta cidade tem andamento o processo n1
0077749-65.2010.8.13.0209, movido pela Justiça
contra o réu, acima qualificado, por crime praticado
em Curvelo em 26/08/2010, denunciado pela Dra
Promotora de Justiça como incurso nas penas do
artigo 155, caput do Codigo Penal, e constando dos
autos que o réu supra mencionado está atualmente
em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na
melhor forma de direito, passar o presente edital
para a intimação da sentença de fls.70 a 74, que
condenou o réu com fulcro no art. 155, caput, do
Código Penal, a uma pena de 01 (um) ano de
reclusão e 15 (quinze) dias-multa no regime aberto.
E, para conhecimento de todos, faz publicar o
mesmo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,
Nayara Cristina Pinheiro, Oficial de Apoio Judicial,
o digitei. Dra Fabiana Cardoso Gomes Ferreira,
Juíza de Direito.
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 30 dias. A Dra
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direito
em exercício na Vara Criminal, Infância e Juventude
da Comarca de Curvelo, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de seu cargo e na forma da lei etc.
Pelo presente edital de intimação ao réu BRUNO
DA SILVA, brasileiro, natural de Curvelo/MG,
nascido aos 19/03/1986, filho de Fernando Ribeiro
da Silva e Angêla Pires da Silva, atualmente em
lugar incerto e não sabido. Faz saber aos que virem o
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
presente edital ou dele notícia tiveram que, por este
Juízo e pela Secretaria Criminal desta cidade tem
andamento
o
processo
n1
0573919-73.2006.8.13.0209, movido pela Justiça
contra o réu, acima qualificado, por crime praticado
em Curvelo em 25/05/2006, denunciado pela Dra
Promotora de Justiça como incurso nas penas do
artigo 155, caput do CPB, e constando dos autos que
o réu supra mencionado está atualmente em lugar
ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor
forma de direito, passar o presente edital para a
intimação do réu para querendo requerer a
restituição da bicicleta apreendida nos autos
comprovando a sua propriedade no prazo que assino
de 10(dez) dias, sob pena de doação do bem a
entidade
beneficente
cadastrada.
E,
para
conhecimento de todos, faz publicar o mesmo na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Curvelo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu, Nayara
Cristina Pinheiro, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei. Dra Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza
de Direito.
CURVELO/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO.
JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO: 90 dias. A Dra
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, Juíza de Direito
em exercício na Vara Criminal da Comarca de
Curvelo, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo e na forma da lei etc. Pelo
presente edital de intimação ao réu LUIZ VIEIRA
DA PAIXÃO, brasileiro, nascido aos 01/12/1949,
filho de José Vieira Rodrigues e Maria José da
Paixão, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Faz saber aos que virem o presente edital ou dele
notícia tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria
Criminal desta cidade tem andamento o processo nº
209 98 000183-5, movido pela Justiça contra LUIZ
VIEIRA DA PAIXÃO, acima qualificado, por crime
praticado em Curvelo em 11 de junho de 1986,
denunciado pelo Dr Promotora de Justiça como
incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV c/c
art. 14 inciso II do CPB, e constando dos autos que o
réu supra mencionado está atualmente em lugar
ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor
forma de direito, passar o presente edital para a
intimação da sentença de fls.142-145, que condenou
o réu nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14,
inciso II do ambos do CP, a uma pena de 04 (quatro)
anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime
semi-aberto. E, para conhecimento de todos, faz
publicar o mesmo na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Curvelo/MG, aos 14 de julho de
2011. Eu, , Escrivã Judicial o digitei e subscrevi. Dra
Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, , Juíza de Direito,
assina.
DIAMANTINA
SECRETARIA DA 1ª VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE DIAMANTINA - MG - EDITAL
CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. ELEXANDER
CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da 1ª Vara, na
forma da lei, etc. Processo nº 216.11.004209-4. FAZ
SABER a quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, tramita por este Juízo e
Secretaria da Primeira Vara, os autos da ação de
USUCAPIÃO requerida por OLIVIER JOSÉ
LOPES e sua mulher ALESSANDRA IZABEL
SILVA LOPES, brasileiros, lavradores, ele inscrito
no CPF sob o nº: 157.031.936-72, residentes e
domiciliados na rua Bela Vista, 84, Centro, em
Felício dos Santos-MG, que objetiva usucapir um
imóvel urbano situado na rua Sinval Durães com
Avenida Santos Pena, em Felício dos Santos-MG,
com divisas e confrontações devidamente descritas
na petição inicial, memorial descritivo e planta do
imóvel. É o presente para CITAR os réus
conhecidos, mas em lugar incerto, bem como
eventuais interessados, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestarem a
referida AÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias,
ficando advertidos de que se não contestada a Ação
Página: 28 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pelos autores na inicial. (art. 285 do
CPC.). E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, será publicado
uma (01) vez no Órgão Oficial. Dado e passado
nesta cidade de Diamantina-Minas Gerais, aos 13 de
julho de dois mil e onze (14.07.11). Eu (a) (Irinéia
Aparecida Moreira). Oficial de Apoio Judicial o
digitei. (a) Dr. Elexander Camargos Diniz - Juiz de
Direito da 1ª Vara.
COMARCA DE DIAMANTINA - M.G. EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS - O
DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara desta Comarca de
DIAMANTINA - M.G., na forma da lei, etc - FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e
Secretaria da 1ª Vara, tramita a Ação Penal nº
216.10.004227-6, que a Justiça Pública move face a
JORGE DOS SANTOS, brasileiro, estado civil
ignorado, funileiro, natural de São Paulo/SP.,
nascido aos 22.05.1971, filho de José Silva Salles e
de Judite Domingues dos Santos, atualmente em
local incerto e não sabido; denunciado(a)(s) como
incurso(a)(s) nas sanções do art. 309 do Código de
Trânsito Brasileiro, por fato ocorrido em
25.05.2010, por volta das 10:30 horas, na Rua do
Pombal, Bairro Serrinha, na cidade de
Gouveia/MG.; e, estando a(o)(s) ré(u)(s) JORGE
DOS SANTOS atualmente em local incerto e não
sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir
o presente edital pelo qual fica(m) devidamente
CITADO(A)(S), nos termos do art. 361 do C.P.P.
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10(dez) dias, devendo fazê-lo através de
advogado, ficando ciente de que, se não tiver
condições de contratar um, ser-lhe-á nomeado
defensor dativo. E para que não alegue(m)
ignorância, mandou expedir o presente edital que
será afixado no saguão do Fórum local. Dado e
passado nesta cidade de Diamantina-MG, aos 08 de
julho de 2011. Eu, (a) Fernando Monteiro Souto,
Oficial de Apoio Judicial, o digitei e subscrevi. (a)
ELEXANDER CAMARGOS DINIZ - Juiz de
Direito - 1ª Vara. (republicado por incorreção).
SECRETARIA DA 1ª VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE DIAMANTINA - MG - EDITAL
CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. ELEXANDER
CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da 1ª Vara, na
forma da lei, etc. Processo nº 216.10.009194-3. FAZ
SABER a quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, tramita por este Juízo e
Secretaria da Primeira Vara, os autos da ação de
USUCAPIÃO requerida por ODILON CEZARIO
APARECIDO, brasileiro, solteiro, portador da
carteira de identidade nº: M-7.226.662, inscrito no
CPF sob o nº: 903.079.506-97, residente e
domiciliado na rua das Hortência, 99, bairro Sérgio
de Oliveira Cruz, em Datas-MG, que objetiva
usucapir um imóvel urbano situado na rua das
Hortências, em Datas-MG, com divisas e
confrontações devidamente descritas na petição
inicial, memorial descritivo e planta do imóvel. É o
presente para CITAR o SR. LUIZ AUGUSTO DE
ÀVILA, que encontra-se em local incerto e não
sabido, bem como os réus conhecidos, mas em lugar
incerto, bem como eventuais interessados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestarem a referida AÇÃO, no prazo
de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que se não
contestada a Ação presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pelos autores na inicial. (art. 285
do CPC.). E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, será
publicado uma (01) vez no Órgão Oficial. Dado e
passado nesta cidade de Diamantina-Minas Gerais,
aos 13 de julho de dois mil e onze (14.07.11). Eu (a)
(Irinéia Aparecida Moreira). Oficial de Apoio
Judicial o digitei. (a) Dr. Elexander Camargos Diniz
- Juiz de Direito da 1ª Vara.
dje.tjmg.jus.br
Editais
DIVINÓPOLIS
- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 60
dias. Dr. Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito em
substituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,
por este Juízo, teve andamento o processo de nº
0223.09.287086-2 movido pelo Ministério Público
de Minas Gerais contra JOHN CLAY FERREIRA
DE SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de
Cordisburgo/MG, filho de Gesparque Gonçalves de
Souza e de Marina Ferreira da Costa, encontrando-se
o mesmo em lugar incerto e não sabido, tendo sido
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas sanções do artigo 28 da Lei 11343/06,
sendo CONDENADO à pena de 02 (dois) meses de
prestação de serviços à comunidade ou internação
para tratamento, no regime aberto. E como tal
acusado não foi encontrado pelo Oficial de Justiça
foi fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para que
compareça em Juízo do Cartório da 2ª Vara Criminal
para ser intimado da sentença. E, para conhecimento
de todos, expediu-se o presente que será publicado
no Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no
saguão do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta
cidade de Divinópolis, aos 14 de Julho de 2011.
Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa, Escrivã
Judicial o fiz digitar e assino.MARCELO PAULO
SALGADO Juiz de Direito da 2° Vara Criminal em
substituição
- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARA
CRIMINAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 15 dias. Dr.
Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito em
substituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,
por este Juízo, teve andamento o processo de nº
0223.10.010603-6, movido pelo Ministério Público
de Minas Gerais contra JÚLIO CÉSAR MARTINS,
brasileiro, solteiro, nascido aos 21/01/1989, em
Divinópolis/MG, filho de Jorge Donizete Martins e
de Maria Cleide Leonel Martins, encontrando-se o
mesmo atualmente em lugar incerto e não sabido,
tendo sido denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça
como incurso nas sanções do artigo 28 da Lei
11.343/06. Nestes termos, é o presente para notificar
o denunciado para indicar defensor e responder à
acusação, no prazo de 10 dias contados a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituído, pena de nomeação pelo Juízo. E, para
conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico e
afixado no saguão do Fórum desta cidade. Dado e
passado nesta cidade de Divinópolis, aos 14 de Julho
de 2011. Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa,
Escrivã Judicial o fiz digitar e assino.MARCELO
PAULO SALGADO Juiz de Direito da 2° Vara
Criminal em substituição
- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 60
dias. Dr. Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito em
substituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,
por este Juízo, teve andamento o processo de nº
0223.09.277291-0 movido pelo Ministério Público
de Minas Gerais contra ANTÔNIO CLÁUDIO DE
OLIVEIRA, brasileiro, casado, natural de Lagoa da
Prata/MG, filho de Osvaldo Sebastião de Oliveira e
de Valdete das Dores de Oliveira, encontrando-se o
mesmo em lugar incerto e não sabido, tendo sido
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
incurso nas sanções do artigo 28 da Lei 11343/06,
sendo CONDENADO à pena de 02 (dois) meses de
prestação de serviços à comunidade ou internação
para tratamento, no regime aberto. E como tal
acusado não foi encontrado pelo Oficial de Justiça
foi fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para que
compareça em Juízo do Cartório da 2ª Vara Criminal
para ser intimado da sentença. E, para conhecimento
de todos, expediu-se o presente que será publicado
no Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no
saguão do Fórum desta cidade. Dado e passado nesta
cidade de Divinópolis, aos 14 de Julho de 2011.
Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa, Escrivã
Judicial o fiz digitar e assino.MARCELO PAULO
SALGADO Juiz de Direito da 2° Vara Criminal em
substituição
- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARA
CRIMINAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 15 dias. Dr.
Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito em
substituição da 2ª Vara Criminal de Divinópolis,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,
por este Juízo, teve andamento o processo de nº
0223.10.002497-3, movido pelo Ministério Público
de Minas Gerais contra MARCELO FAGUNDES
ALVES, brasileiro, solteiro, nascido aos 18/11/1972,
em Divinópolis/MG, filho de Marcio Alves e de
Zilda Vilela Fagundes, encontrando-se o mesmo
atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas sanções do artigo 28 da Lei 11.343/06.
Nestes termos, é o presente para notificar o
denunciado para indicar defensor e responder à
acusação, no prazo de 10 dias contados a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituído, pena de nomeação pelo Juízo. E, para
conhecimento de todos, expediu-se o presente que
será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico e
afixado no saguão do Fórum desta cidade. Dado e
passado nesta cidade de Divinópolis, aos 14 de Julho
de 2011. Eu,Maria de Fátima Machado Barbosa,
Escrivã Judicial o fiz digitar e assino.MARCELO
PAULO SALGADO Juiz de Direito da 2° Vara
Criminal em substituição
- COMARCA DE DIVINÓPOLIS - 2ª VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 60
dias. Dr. Marcelo Paulo Salgado, Juiz de Direito da
2ª Vara Criminal de Divinópolis, Estado de Minas
Gerais, em substituição, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que
virem o presente edital ou dele notícia tiverem, que,
por este Juízo, teve andamento o processo de nº
0223.09.288081-2, movido pelo Ministério Público
de Minas Gerais contra GIRLENE DE JESUS,
brasileira, solteira, natural de Divinópolis (MG),
nascido em 18/09/1980, filho de Maria das Graças
Rosa e pai não declarado, encontrando-se o mesmo
em lugar incerto e não sabido, tendo sido
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas sanções do artigo 331, caput, do Código
Penal. Com base no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal, julgo improcedente o
pedido da denúncia e absolvo Girlene de Jesus,
qualificados nos autos, das amputações que lhe
foram feitas, por não existirem provas suficientes
para a condenação. E como tal réu não foi
encontrada pelo Oficial de Justiça foi fixado o prazo
de 60 (sessenta) dias para que compareça em Juízo
do Cartório da 2ª Vara Criminal para ser intimada da
sentença. E, para conhecimento de todos, expediu-se
o presente que será publicado no Diário do
Judiciário Eletrônico e afixado no saguão do Fórum
desta cidade. Dado e passado nesta cidade de
Divinópolis, aos 14 de julho de 2010. Eu,Maria de
Fátima Machado Barbosa, Escrivã Judicial o fiz
digitar e assino.MARCELO PAULO SALGADO
JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL (em
substituição)
Página: 29 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
COMARCA
DE
DIVINÓPOLIS/MG-SECRETARIA DA 5ª VARA
CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. José
Maria dos Reis, MM. Juiz de Direito da 5ª. Vara
Cível, desta cidade e comarca de Divinópolis,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu
cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
os presentes virem ou deste conhecimento tiverem,
especialmente os eventuais interessados e não
sabidos que, perante este Juízo e Secretaria, se
processam uma Ação de Usucapião, nº 223 10
027176-4, requerida por Aparecida Anizete Pereira,
brasileira, solteira, do lar, nascida em 30 de
novembro de 1958, filha de Antônio Júlio Pereira e
Elza Maria Pereira, portadora do CPF nº
056.313.686-33, RG nº. 8.885.798, residente e
domiciliada na Avenida Paraná, nº 1447, bairro
Sidil, CEP 35501-169, Divinópolis/MG, sobre o
seguinte imóvel: Lote 69, quadra 45, zona 05,
situado na Avenida Paraná, nº 1447. Mede 15,340
metros pela frente para a Avenida Paraná. Mede
64,51 metros pelo lado direito com edifício de
terceiros. Mede 15,28 metro pelos fundos com
terceiros. Mede 65,98 metros pelo lado esquerdo
para Avenida Divino Espírito Santo. Área 997,11 m²
(novecentos e noventa e sete metros e onze
centímetros quadrados). Com seus limites
perimetrais todos definidos por muro, construções e
cerca de arame. Assim é o presente Edital para
CITAÇÃO dos ausentes, incertos e desconhecidos
para que, querendo contestar a presente ação e seus
demais termos no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de serem tidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, ficando desde já advertido do
disposto do art. 285 do CPC, de que: Não sendo
contestada a ação, se presumirão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente edital que será publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de
Divinópolis, aos 11 de julho de 2011. Eu,(Kellen
Silva Carvalho), Escrivã Judicial, o digitei e
subscrevi.(José Maria dos Reis)MM. Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Rogério Braz dos Santos - OAB/MG
102.325.
DORES DO INDAIÁ
COMARCA: DORES DO INDAIÁ, MG. Justiça
Gratuita. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. O Exmo.
Sr. Dr. JOSÉ ADALBERTO COELHO, MM Juiz de
Direito em exercício nesta comarca, na forma da lei,
etc., faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Secretaria Judicial processam-se os atos e
termos da Ação de Usucapião - processo nº 0232 11
1241-5, requerida por João Luiz Santiago e outros,
através do Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo OAB/MG: 69517, de um lote de terreno urbano,
podendo ser assim descrito: começa no canto de uma
parede de frente com a Rua Tupinambás; daí virando
a direita por uma parede divisória, confrontando
com a Rua Guaicurus, numa extensão de 17,85
metros; daí virando a direita por um muro divisor
confrontando com José Eustáquio da Costa, numa
extensão de 11,15 metros até um canto de muro; daí
virando a direita por um muro divisor, agora
confrontando com Nair Maria de Jesus, numa
extensão de 18,00 metros ponto final de uma parede,
de frente com a Rua Tupinambás; daí virando a
direita, por uma parede, já de frente com a referida
Rua, numa extensão de 12,45 metros, até um início
de um muro ponto final desta descrição. E, por meio
deste, cita os réus em lugar incerto e eventuais
interessados, e cônjuges dos que casados forem, para
contestarem a ação, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, ciente das advertências do artigo 285
do CPC: "... não sendo contestada a ação, se
presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor". Afixado no lugar de
costume. Dado e passado nesta cidade de Dores do
dje.tjmg.jus.br
Editais
Indaiá, aos 13 de julho de 2011. Eu, (a), Thaína
Cardoso Melo, o digitei. Eu, (a), Sheila Santos,
Escrivã Judicial, o fiz digitar.(a) O Juiz de Direito,
José Adalberto Coelho.
COMARCA DE DORES DO INDAIÁ, MG. Edital
de Citação. Diligência do Juízo. Prazo: 15 dias.
Edital de Citação do réu: Francisco das Chagas
Cesário Veras, filho de José Veras de Araújo e
Maria Cesário Veras, nascido aos 11/8/1976,
portador de RG:1737437/MG, CPF:694.231.561-34,
prontuário: 2204605, com residência declarada na
Rua Módulo 9, casa 16, centro, em Planautina/DF,
atualmente encontrando-se em lugar incerto e não
sabido. O Dr. José Adalberto Coelho, MM. Juiz de
Direito desta Comarca e Cidade de Dores do
Indaiá,MG., em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc., Faz Saber aos que virem o
presente edital ou dele notícia tiverem que, por este
Juízo, tem andamento o Processo Crime
C/Patrimônio nº 0232 09.021987-3, movido pela
Justiça Pública contra Francisco das Chagas Cesário
Veras, incurso o denunciado nas iras do Art. 155,
caput, do Código Penal. Consta que, na tarde do dia
23 de julho de 2009, nas dependências da residência
localizada na rua Manoel Costa, 71, centro, na
cidade de Quartel Geral/MG, o denunciado subtraiu
para si, um violão de propriedade da vítima Eurico
José da Silva. Concluídas as investigações, e diante
de todas as evidências, o denunciado, Francisco,
confessou a autoria delitiva. Anote-se que o
denunciado não faz jus às benesses previstas pela
Lei 9.099/95, eis que atualmente se encontra em
lugar incerto e não sabido. Destarte, estando incurso
nas iras do art. 155, caput, do Código Penal. Requer,
caso não aceite a proposta, recebida esta, seja citado
o denunciado para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias, sob pena de nomeação de
defensor. Requer, seja observado o procedimento
Ordinário previsto pelo art.394, § 1º, I, e seguintes
do Código Penal..... E, para conhecimento de todos,
será este afixado no saguão do Fórum desta cidade.
Dado e passado nesta cidade de Dores do Indaiá, aos
14 (quaatorze) dias do mês de julho de 2011.
Eu,(a)Nanete Maria Mesquita, Oficial Judiciário, o
digitei. Eu,(a)Sheila Santos, Escrivã Judicial, que o
fiz digitar, conferi, subscrevo e assina o MM Juiz de
Direito,(a)Dr. José Adalberto Coelho.
COMARCA: DORES DO INDAIÁ, MG. Justiça
Gratuita. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. O Exmo.
Sr. Dr. JOSÉ ADALBERTO COELHO, MM Juiz de
Direito em exercício nesta comarca, na forma da lei,
etc., faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Secretaria Judicial processam-se os atos e
termos da Ação de Usucapião - processo nº 0232 11
1469-2, requerida por Anália Lacerda Zica e outros,
através da Dra. Marise de Faria Carvalho OAB/MG: 48912, de um lote de terreno urbano,
podendo ser assim descrito: terreno localizado na
Rua Cassimiro de Abreu, nº 36, bairro São
Sebastião, nesta cidade, com área total de
237,670m2, com área construída de 122.980m2, que
se inicia em marco M1, cravado em quina de lote
junto a Rua Cassimiro de Abreu, seguindo pela Rua
Cassimiro de Abreu, por 19,50 metros até o marco
M2, cravado em quina de lote, virando a esquerda
seguindo por divisa com terreno de Lindéia Maria da
Silva, por 11,80 metros até o marco M3, cravado em
quina de lote, virando a esquerda e seguindo pela
confrontação com terreno de Espólio de Acrisio
Caetano, por 6,65 metros e José Brandão Filho, por
11,30 metros até o marco M4, cravado em quina de
lote, virando a esquerda e seguindo pela
confrontação com terreno de Sueli Aparecida
Amaral, por 13,10 metros, até o marco M1,
fechando o círculo perimétrico. E, por meio deste,
cita os réus em lugar incerto e eventuais
interessados, e cônjuges dos que casados forem, e
ainda, João Libério Amâncio, Jaci Donizete
Amâncio e Jalma Aparecida Amância, para
contestarem a ação, querendo, no prazo de 15
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
(quinze) dias, ciente das advertências do artigo 285
do CPC: "... não sendo contestada a ação, se
presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor". Afixado no lugar de
costume. Dado e passado nesta cidade de Dores do
Indaiá, aos 13 de julho de 2011. Eu, (a), Thaína
Cardoso Melo, o digitei. Eu, (a), Sheila Santos,
Escrivã Judicial, o fiz digitar. (a) O Juiz de Direito,
José Adalberto Coelho.
ERVÁLIA
COMARCA
DE
ERVÁLIA-MG-JUSTIÇA
GRATUITA -EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO DE
VINTE (20) DIAS- O MM. Juiz de Direito da
Comarca de Ervália, na forma da lei, etc... FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que tramita perante este
Juízo e Secretaria, os autos da Ação de Instituição de
Servidão Administrativa com Pedido de Liminar de
Imissão
de
Posse,
registrado
sob
nº
0000678-54.2011.8.13.0240,
requerida
pela
Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais - CODEMIG contra Romano
Simoncini dos Santos e Marilsa do Carmo Toledo
Emídio. E constando dos referidos autos que
Romano Simoncini dos Santos, inscrito no CPF sob
nº 642.305.706-00, portador da CI-RG nº M
4.822.099 SSP/MG e Marilsa do Carmo Toledo
Emídio, qualificação desconhecida, se encontram em
lugar incerto e não sabido, CITA-OS pelo presente,
dos termos da ação, ficando os mesmos cientes de
que não sendo a ação contestada no prazo de 15
(quinze) dias, decorridos os vinte (20) dias da
publicação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial. E para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
Ervália, 14 de julho de 2.011. Eu, (Graziela M. A. de
Souza), Oficial Judiciário, o digitei. Gustavo Câmara
Corte Real, Juiz de Direito Substituto
ESPINOSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
A EXMª. Sra. Dra. POLLYANNA LIMA NEVES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DESTA
COMARCA DE ESPINOSA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NA FORMA DA LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO SEU CARGO, ETC.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital
virem, ou dele notícia tiverem, que a 2ª sessão
ordinária do Júri desta Comarca de Espinosa-MG.,
nos autos de número 0243 11 000095-3, sendo
acusado o Sr. Gilmar Teles Sales dos Santos e
procurador o Dr. Ivan Pierre Ladeia Fernandes,
OAB/MG 119.781, terá início às 09:00 horas do dia
08/08/2011, tendo sido sorteados para a mesma os
seguintes jurados:
01- Jackeliny Barbosa Tolentino Ramos
02- Cordelúcia Ramos Batista Chaves
03- Meire Realina Silveira Oliveira
04- Wilson Pedro Primo
05- Marco Antônio Vieira Cruz
06- Marco Aurélio Tolentino Vieira
07- Mateus Rodrigues Muniz
08- Juliana Soares França
09- Dulcilene Teixeira Fernandes
10- Walater Rodrigues Pinto
11- Írma Terezinha Tibo
12- Celso Aparecido Alves Leite
13- Valci Lima Brito
14- Adeval Alves Xavier
15- Estácio Luiz Tibo Cardoso
16- Valdeci Mello Sá
17- Paulo César Nogueira Neves
18- Leanna Maria Antunes Caldeira Sepúlveda
19- Carlúcio Bião de Araújo
20- Hudson Ângelo Tolentino
21- Gileno Masile Vieira dos Santos
22- Katherine Tolentino Silveira
23- Marineide Almeida Rocha
24- Júnia Cláudia Alves da Silva
Página: 30 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
25- Maria das Graças Gonçalves Lopes
Notifica, pois, a todos os jurados sorteados, acima
mencionados, para comparecerem na sala destinada
às reuniões do Júri desta comarca, no Edifício do
Fórum Dr. José Cangussu desta cidade, no dia e hora
designados, e nos demais dias seguintes, enquanto
durar a sessão, sob pena de multa se intimados não
comparecerem.
E, para que chegue ao conhecimento de todos,
mandou expedir o presente edital que será afixado
no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de
Espinosa, Estado de Minas Gerais, aos 14 de Julho
de 2011. Eu, Ivaldo Fernandes Balieiro, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei, e eu, Jair da Cruz Gomes,
Escrivão, o conferi e assinei.
Pollyanna Lima Neves
Juíza de Direito Substituta
ESTRELA DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - COMARCA DE ESTRELA DO SUL
(MG) - JUSTIÇA GRATUITA. O DR. ROWILSON
GOMES GARCIA, MM. Juiz de Direito em
exercício nesta Comarca de Estrela do Sul, Estado
de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por Sentença proferida
em 03/03/2011, foi decretada a INTERDIÇÃO
TOTAL de ELIEZER OLIVEIRA SANTOS,
brasileiro, residente na Rua Minas Gerais, nº 14,
Bairro Mato Grosso, nesta cidade de Estrela do
Sul-MG, ficando privado de, sem curador, alienar,
hipotecar e demandar ou ser demandado, tendo
sido-lhe nomeado Curadora a Sra. LÍDIA
GONÇALVES DOS SANTOS LEMES, sua irmã,
nos autos nº 0248 10 000382-6. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente, que deverá ser publicado no Órgão
Oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. CUMPRA-SE. Estrela do Sul, Minas Gerais,
aos 17 de maio de 2011. (aa) Mirian Azevedo Moser
Santos, Escrivã Judicial I. ROWILSON GOMES
GARCIA-Juiz de Direito.
EUGENÓPOLIS
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE
EUGENÓPOLIS SECRETARIA DA ÚNICA
VARA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20
DIAS. O Dr. Vitor José Trócilo Neto, Juíz de Direito
da Comarca de Eugenópolis-MG, na forma da Lei,
etc,... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e respectiva Secretaria tem andamento os autos
da Ação Ordinária Cominatória c/c Pedido de
Antecipação de Tutela nº 0249 11 000998-5 em face
de Gustavo da Conceição Silva, e como o réu
encontra-se em lugar incerto e não sabido, expedi-se
o presente edital para a CITAÇÃO de GUSTAVO
DA
CONCEIÇÃO
SILVA,
para
tomar
conhecimento da presente Ação. E para que não se
alegue ignorância, mandou expedir o presente edital
que será publicado e afixado na forma da Lei. Como
previsto na Instrução nº 256/96 de 04/07/96, da
Corregedoria Geral de Justiça. DADO E PASSADO
nesta cidade e Comarca de Eugenópolis, Estado de
Minas Gerais, aos quatorze dias dias do mês de julho
do ano de dois mil e onze.
Eu,_______________________________,Vítor de
Gouvea Barbuto, Oficial de Apoio Judicial "Adoc"
que o digitei e subscrevo.
Dr. Felipe Teixeira Cancela Jr.
Juiz de Direito
EXTREMA
COMARCA DE EXTREMA. - EDITAL DE
INTERDIÇÃO. - PROCESSO Nº 251 11 001229-0 JUSTIÇA GRATUITA. - O Dr. FÁBIO AURÉLIO
MARCHELLO, MM. Juiz de Direito da Comarca de
Extrema, Minas Gerais., na forma da Lei, etc... FAZ
dje.tjmg.jus.br
Editais
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que, se processou por
esta Secretaria do Juízo os autos de Interdição de n.º
251 11 001229-0, requerida por DORALINA
ALVES BARBOSA, e, pela sentença de fls. 14/15,
datada de 06 de junho de 2011, foi decretada a
interdição de THERESINHA CUSTÓDIO, residente
e domiciliado na Rua 22 de Maio, nº 33 - centro ¿
Extrema - MG, nesta Comarca, que em
conseqüência de enfermidade mental, não tem
condições de gerir sua pessoa e bens, sendo
nomeada curadora a própria requerente, que já
prestou compromisso legal. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente,
que será publicado três (03) vezes pela Imprensa
Oficial do Estado, com intervalo de dez (10) dias, e
afixado no lugar público de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Extrema,
Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de 2011. Eu
(Jairo Francisco de Assis Aguiar),Escrivão do
Judicial , o digitei e assino. Dr. Fábio Aurélio
Marchello - Juiz de Direito
COMARCA DE EXTREMA - EDITAL DE
CITAÇÃO - EXECUTIVO FISCAL N. º 251 10
3587-1 - PRAZO DE 30 DIAS - O Dr. Marco
Ligabó, Juiz de Direito da única Vara da Comarca
de Extrema, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc. - Pelo presente CITA o executado JOÃO
LUIZ DE LIMA, CNPJ Nº 05.609.451/0001-44,
para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar em Juízo a
quantia de R$21.089,09 (vinte e um mil reais,
oitenta e nove reais e nove centavos), mais despesas
legais acrescidas, nos autos da Ação de Execução
Fiscal nº 251.10.3587-1, que a Fazenda Nacional
move contra João Luiz de Lima, sob pena de lhes
serem penhorados tantos bens quantos bastem para o
pagamento da dívida. Caso não efetue o pagamento,
fica desde já ciente de que terá o prazo de 30 (trinta)
dias para embargar, caso haja penhora de bens da
mesma executada, para garantir a execução.
Extrema, 14/07/2011. Eu (Jairo Francisco de Assis
Aguiar), Escrivão do Judicial, o digitei e assino. Dr. Fábio Aurélio Marchello - Juiz de Direito
FORMIGA
SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL - COMARCA
DE FORMIGA-MG-EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20(VINTE) DIAS-JUSTIÇA GRATUITA.
SAIBAM todos quantos o presente edital de citação
virem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca de
Formiga, tramita uma Ação de Usucapião, autuada
sob o nº261.10.010182-1, requerida por Vitória
Pinto Lemos e outros. Ficam todas as pessoas
interessadas, réus incertos e desconhecidos,
CITADOS para, querendo, CONTESTAREM o
pedido nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição do
presente, com as advertências do art. 285 do CPC a
saber: "Não contestada a ação presumem-se
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora". O
imóvel tem as seguintes características: "Um terreno
situado na Rua Candeias, bairro Souza e Silva, com
uma área total de 371,86m², começa na confrontação
da Rua Candeias com Altina Maria da Silva,
segue-se em frente confrontando com Altina Maria
da Silva, medindo 13,05m, volve a direita com
Vitório Antônio Felipe, medindo 11,90m, volve a
direita com Irizeu Justiniano de F. Filho, medindo
13,00m, volve a direita com a Rua Campo Belo,
medindo 18,85m, volve a direita com a Rua
Candeias, medindo 21,60m, até encontrar o ponto
inicial. No terreno existe uma casa residencial com
área total de 56,51m²". Para conhecimento de todos,
especialmente dos interessados, publica-se o
presente no "Diário do Judiciário", e fixando-o no
lugar de costume. Formiga, 17 de maio de 2011.
(a)Patrícia Jaqueline Vieira Borges, Escrivã Judicial
(a)
Ramon
Moreira,
Juiz
de
Direito.
OAB/MG33.949.
COMARCA DE FORMIGA/MG-1ª VARA CÍVEL
- -EDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO 20(VINTE)
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
DIAS-Justiça Gratuita. SAIBAM todos quantos o
presente edital de citação virem que perante a 1ª
Vara Cível da Comarca de Formiga, tramita uma
Ação
de
Usucapião,
autuada
sob
o
nº261.09.075311-0, requerida por João Evangelista
Pinto Filho. Ficam CITADOS, ARLINDO
ZABELAM e seu cônjuge, se casado for, residente
em lugar incerto e não sabido, bem como a empresa
F.N. IMOBILIÁRIA, na pessoa de seu representante
legal, para, querendo, CONTESTAREM o pedido
nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição do
presente, com as advertências do art. 285 do CPC a
saber: "Não contestada a ação presumem-se
verdadeiros os fatos articulados pelos autores". O
imóvel tem as seguintes características: "Um terreno
coma área total de 220,62m², localizado na Rua
Vereador José CAetano de Miranda, esquina com a
Rua Doracy Lourenço Costa Lopes, bairro Peixe
Vivo, em Pimenta/MG, confrontandoi pela frente
com a rua Doracy Costa Lopes, medindo 6.50m;
pelos fundos com Arlindo Zabelam, medindo 8.00m,
pela lateral direita com a rua Vereador José Caetano
de Miranda, medindo 23.50m e pela lateral esquerda
com F.N. Imobiliária, medindo 28.00m". Para
conhecimento de todos, especialmente dos
interessados, publica-se o presente no "Diário do
Judiciário". Formiga, 08 de julho de 2011.
(a)Patrícia Jaqueline Vieira Borges, Escrivã Judicial
(a) Ramon Moreira, Juiz na Primeira Vara Cível.
OAB/MG80.380.
COMARCA DE FORMIGA/MG-1ª VARA CÍVEL
- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS SAIBAM todos quantos o presente edital de citação
virem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca de
Formiga, tramita uma Ação Execução de Título
Extrajudicial, autuada sob o nº261.11.000880-0
requerida por Iranete Aparecida da Silva em face de
Rosilene Maria Felício. Pelo presente, fica CITADA
a executada ROSILENE MARIA FELÍCIO,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº930.441.510-00,
portadora do RG M 8.177.637, SSP/MG, residente
em lugar incerto e não sabido, para pagar, emtrês
(03) dias, a importância de R$6.472,75 (seis mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco
centavos), em 26/01/2011. ADVERTÊNCIA: 1)No
caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a
verba honorária será reduzida pela metade; 2) O
executado, independentemente de penhora, depósito
ou caução, poderá opor-se à execução por meio de
embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de
15(quinze) dias, contados da publicação deste; 3) O
executado tem direito de parcelar o débito em até 06
(seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC. Para
conhecimento de todos, especialmente dos
interessados, publica-se o presente uma vez no
"Diário do Judiciário". Formiga-MG, 21 de junho de
2011. Eu, (a) Patrícia Jaqueline Vieira Borges,
Escrivã. (a) Ramon Moreira Juiz de Direita.
OAB/MG112.659.
SECRETARIA DA 1ª VARA - COMARCA DE
FORMIGA-MG- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS- JUSTIÇA GRATUITA.
SAIBAM todos quantos o presente edital de citação
virem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca de
Formiga, tramita uma Ação de Usucapião, autuada
sob o nº261.10.008398-7, requerida por Onofre
Rodrigues de Faria e outros. Ficam todas as pessoas
interessadas, réus incertos e desconhecidos,
CITADOS para, querendo, CONTESTAREM o
pedido nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição do
presente, com as advertências do art. 285 do CPC a
saber: "Não contestada a ação presumem-se
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora". O
imóvel tem as seguintes características: "Um imóvel
rural com área total de 10,65 ha, localizado na
Fazenda Comunheira, município de Córrego
Fundo/MG, confrontando com Geraldo Marinho de
Faria, Waldomiro José Alves, Marcos José de
Oliveira e com Inácio Luiz de FAria". Para
conhecimento de todos, especialmente dos
interessados, publica-se o presente no "Diário do
Página: 31 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Judiciário", fixando-o no lugar de costume. Formiga,
24 de maio de 2011. (a)Patrícia Jaqueline Vieira
Borges, Escrivã Judicial (a) Ramon Moreira, Juiz de
Direito - OAB/MG 122.081.
COMARCA DE FORMIGA - MG - SECRETARIA
DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. SAIBAM TODOS
QUANTOS O presente edital de citação virem que
perante o Juízo da 2ª Vara Cível corre uma AÇÃO
MONITÓRIA, autos de nº 261.10.004686-9, movida
por
AMETISTA
MERCANTIL
EMPREENDIMENTOS contra ALDERICO DA
CUNHA FERREIRA e AGROPECUÁRIA SANTA
ELIZA LTDA. Por este edital fica CITADO a
empresa Ré AGROPECUÁRIA SANTA ELIZA
LTDA. CNPJ 07.780.428/0001-43, empresa
estabelecida em local incerto e não sabido, para
efetuar o pagamento de R$ 36.056,05 (trinta e seis
mil e cinquenta e seis reais e cinco centavos), no
prazo de QUINZE DIAS, ficando advertido de que
poderá também, no mesmo prazo, apresentar
embargos, independentemente da garantia do Juízo.
Se optar pelo pagamento no prazo fixado, ficará
isento de custas e de honorários advocatícios. Se não
pagar nem oferecer embargos no prazo fixado,
constituir-se-á, de pleno direito o título executivo
judicial. E, para que não se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital, que será afixado
na sede do Juízo à Rua Silviano Brandão, nº 102 Centro, Formiga/MG e publicado uma vez no órgão
oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, nos
termos do art.232 do CPC, Formiga, 08 de jjulho de
2011. Eu (Adriana Souza Mello Basílio), Escrivã
Judicial III, o subscrevi. (Gustavo Henrique Hauck
Guimarães ), Juiz de Direito. (OAB/MG: 74.420;
71.886)
FRUTAL
COMARCA DE FRUTAL
1ª. Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direito
da 1ª. Vara desta Comarca de FRUTAL, Estado de
Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem
ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de
Depósito - Proc. nº. 271.08.117332-7 que BANCO
VOLKSWAGEN S/A, move contra FLÁVIO
GOULART DE MENEZES. Pelo presente edital,
CITA o requerido FLÁVIO GOULART DE
MENEZES, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º
787.355.646-87, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, dos termos da ação proposta, para no
prazo de 5 (cinco) dias entregar à autora o bem
objeto da ação, relacionado na petição inicial,
depositá-lo em juízo ou consignar o valor do débito,
conforme pedido, ou contestar a ação, no prazo
legal, sendo que a ausência da contestação faz
presumir como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor, nos termos dos arts. 285 e 319 do Código de
Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, mandou expedir o presente Edital
que será afixado no local de costume e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de
FRUTAL, aos 14 de Julho de 2011. Eu, (Ana
Claudia Dias Andrade), Oficial de Apoio Judicial, o
digitei e subscrevi.
ELTON PUPO NOGUEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara
COMARCA DE FRUTAL
1ª. Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direito
da 1ª. Vara desta Comarca de FRUTAL, Estado de
Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem
dje.tjmg.jus.br
Editais
ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de
Depósito - Proc. nº. 271.08.09130005-0 que
BANCO VOLKSWAGEN S/A, move contra
ANTONIO JOSÉ VAZ. Pelo presente edital, CITA
o requerido ANTONIO JOSÉ VAZ, brasileiro,
inscrito no CPF sob o n.º 182.828.066-68, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos
da ação proposta, para no prazo de 5 (cinco) dias
entregar à autora o bem objeto da ação, relacionado
na petição inicial, depositá-lo em juízo ou consignar
o valor do débito, conforme pedido, ou contestar a
ação, no prazo legal, sendo que a ausência da
contestação faz presumir como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor, nos termos dos arts. 285 e
319 do Código de Processo Civil. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, mandou expedir
o presente Edital que será afixado no local de
costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julho
de 2011. Eu, (Ana Claudia Dias Andrade), Oficial de
Apoio Judicial, o digitei e subscrevi.
ELTON PUPO NOGUEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara
COMARCA DE FRUTAL
1ª. Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direito
da Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital de
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem
ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de
Execução Fiscal - Proc. nº. 271.10.011911-1, que
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, move contra RODRIGO SOUZA SILVA
E OUTROS. Pelo presente edital, CITA o
executado, RODRIGO SOUZA SILVA, CPF:
097.320.426-56, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para, no prazo de 05 (CINCO) dias,
pagar, em juízo, a quantia de R$ 2.770,79 (Dois mil,
setecentos e setenta reais e setenta e nove centavos),
a ser atualizado na data de efetivo pagamento, mais
despesas legais acrescidas, ou nomear bens à
penhora. Caso não o faça, decorrido o prazo, serão
PENHORADOS em tantos de seus bens quantos
bastem para assegurar a execução. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, mandou
expedir o presente Edital que será afixado no local
de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julho
de 2011. Eu, , Ana Claudia Dias Andrade, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei e subscrevi.
ELTON PUPO NOGUEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara
COMARCA DE FRUTAL
1ª. Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direito
da Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital de
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem
ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de
Execução Fiscal - Proc. nº. 271.11.000218-2, que
INSTITUTO
BRASILEIRO
DO
MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS IBAMA, move contra JOÃO ODÉLIO DA COSTA.
Pelo presente edital, CITA o executado, JOÃO
ODÉLIO DA COSTA, CPF: 191.673.346-87, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, no
prazo de 05 (CINCO) dias, pagar, em juízo, a
quantia de R$ 19.060,28 (Dezenove mil, sessenta
reais e vinte e oito centavos), a ser atualizado na data
de efetivo pagamento, mais despesas legais
acrescidas, ou nomear bens à penhora. Caso não o
faça, decorrido o prazo, serão PENHORADOS em
tantos de seus bens quantos bastem para assegurar a
execução. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, mandou expedir o presente Edital que
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
será afixado no local de costume e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de
FRUTAL, aos 14 de Julho de 2011. Eu, , Ana
Claudia Dias Andrade, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei e subscrevi.
ELTON PUPO NOGUEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara
COMARCA DE FRUTAL
1ª. Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direito
da Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital de
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem
ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de
Execução Fiscal - Proc. nº. 271.10.012427-7, que
INSTITUTO
BRASILEIRO
DO
MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS IBAMA, move contra WAGNER FERNANDO
BATISTA. Pelo presente edital, CITA o executado,
WAGNER
FERNANDO
BATISTA,
CPF:
069.016.066-64, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para, no prazo de 05 (CINCO) dias,
pagar, em juízo, a quantia de R$ 1.585,08 (Um mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), a
ser atualizado na data de efetivo pagamento, mais
despesas legais acrescidas, ou nomear bens à
penhora. Caso não o faça, decorrido o prazo, serão
PENHORADOS em tantos de seus bens quantos
bastem para assegurar a execução. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, mandou
expedir o presente Edital que será afixado no local
de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julho
de 2011. Eu, , Ana Claudia Dias Andrade, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei e subscrevi.
ELTON PUPO NOGUEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direito
da Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital de
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem
ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de
Execução Fiscal - Proc. nº. 271.08.116674-3, que
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF,
move contra LATICÍNIOS SEIVA DE MINAS
GERAIS LTDA. Pelo presente edital, CITA o
executado, LATICÍNIOS SEIVA DE MINAS
GERAIS LTDA, CNPJ: 03.136.438/0001-90, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, no
prazo de 05 (CINCO) dias, pagar, em juízo, a
quantia de R$ 468,93 ( Quatrocentos e sessenta e
oito reais e noventa e três centavos), a ser atualizado
na data de efetivo pagamento, mais despesas legais
acrescidas, ou nomear bens à penhora. Caso não o
faça, decorrido o prazo, serão PENHORADOS em
tantos de seus bens quantos bastem para assegurar a
execução. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, mandou expedir o presente Edital que
será afixado no local de costume e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de
FRUTAL, aos 14 de Julho de 2011. Eu, , Ana
Claudia Dias Andrade, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei e subscrevi.
ELTON PUPO NOGUEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara
COMARCA DE FRUTAL
1ª. Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO
O Dr. ELTON PUPO NOGUEIRA, Juiz de Direito
da Primeira Vara Cível desta Comarca de FRUTAL,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital de
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem
Página: 32 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
ou dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de
Execução Fiscal - Proc. nº. 271.07.112140-1, que
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - CRMV, move contra ANDRÉ LUIZ
COKELY RIBEIRO. Pelo presente edital, CITA o
executado, ANDRÉ LUIZ COKELY RIBEIRO,
CPF: 248.444.838-46 , que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (CINCO)
dias, pagar, em juízo, a quantia de R$ 708,69 (
Setecetnos e oito reais, sessenta e nove centavos), a
ser atualizado na data de efetivo pagamento, mais
despesas legais acrescidas, ou nomear bens à
penhora. Caso não o faça, decorrido o prazo, serão
PENHORADOS em tantos de seus bens quantos
bastem para assegurar a execução. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, mandou
expedir o presente Edital que será afixado no local
de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta Cidade de FRUTAL, aos 14 de Julho
de 2011. Eu, , Ana Claudia Dias Andrade, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei e subscrevi.
ELTON PUPO NOGUEIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara
Editais
42.000,00 (quarenta e dois mil reais). LEILOEIRO:
Francisco Antônio Souza e Silva. COMISSÕES DO
LEILOEIRO, em caso de adjudicação ou havendo
acordo, a comissão devida será de 2% (dois por
cento), sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo
executado, em caso de arrematação, 5% (cinco por
cento) sobre o valor dos bens, a ser paga pelo
arrematante e, em caso de remissão, 2% (dois por
cento) sobre o valor da avaliação a ser paga pelo
executado. Caso haja acordo, remissão e pagamento,
após a arrematação, deverá ser ressarcida ao
leiloeiro a comissão de 5% do valor arrematado, a
ser pago pelo executado. Os valores do débito e da
avaliação serão atualizados nas datas aprazadas.
Dado e passado nesta cidade de Governador
Valadares, aos 14 dias do mês de julho de 2011. Eu
(Meiry Aparecida Silva), Escrivã Judicial, o fiz
digitar e conferi. O Juiz de Direito da Segunda Vara
Cível, (Roberto Apolinário de Castro).
GOVERNADOR VALADARES
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assistência Judiciária - Edital de Interdição. Prazo
de 30 dias. O Dr. Marcelo Carlos Cândido, MM.
Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível desta
Comarca de Governador Valadares - Minas Gerais,
no exercício do cargo, na forma da Lei etc. Faz saber
aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante esta Terceira
Vara e respectiva Secretaria, tramita os autos do
processo nº 0105.06.205719-2, Ação de Interdição
de CLEUDE ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro,
solteiro, nascido aos 05/12/1955 e DEUSIMAR
ALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, nascida
aos 09/04/1961, filhos de João Alves dos Santos e
Maria Costa dos Santos, tendo sido decretada a
interdição
dos
mesmos,
declarando-os
absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os
atos da vida civil que digam respeito à administração
de seu(s) patrimônio(s) e rendimentos, sendo-lhes
nomeada curador(a) o(a) requerente, MARIA
COSTA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, do
lar, portadora de RG M - 5. 288.817 SSP/MG e CPF
nº 705.385.066-87, com prestação de compromisso
de Lei. Publica-se o presente por 03 (três) vezes,
com intervalo de 10 (dez dias, no Diário Eletrônico,
conforme sentença proferida no dia 08/04/2011, nos
autos em epígrafe. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se este Edital. Governador
Valadares, 14 de julho de 2011. Eu, Selma da Silva
Batista ______, Escrivã Judicial Substituta o digitei
e assino. Marcelo Carlos Cândido, Juiz de Direito.
EDITAL DE HASTA PÚBLICA - O Dr. Roberto
Apolinário de Castro, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível desta cidade e Comarca de Governador
Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei,
etc. FAZ SABER aos que este virem ou dele
conhecimento tiverem, notadamente SOCIEDADE
HOTELEIRA DE GOVERNADOR VALADARES
- CNPJ: 21.079595/0001-92, através de sua sócia
responsável MAGDALENA MARASLIS DE
TASSIS, que fica desde já INTIMADA, bem como
seu CONJUGE, se casada for, caso não seja
encontrada pelo Oficial de Justiça, para tomar
ciência de que o bem penhorado nestes autos será
levado à praça no dia 11/08/2011 às 15h e não
havendo licitantes ao leilão no dia 24/08/2011 no
mesmo horário, no Hotel Panorama, situado na Rua
Marechal Floriano, 914, centro, nesta cidade; para
ser arrematado por quem maior lanço oferecer, não
aceitando preço vil, valor inferior a 50% (cinqüenta
por cento) da avaliação. Ação de EXECUÇÃO
FISCAL, em curso neste Juízo e Segunda Secretaria
Cível, autos nº 105.09.297139-6, proposta por
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE
GOVERNADOR VALADARES contra a referida
empresa executada. ÔNUS: Nihil. RECURSOS
PENDENTES DE JULGAMENTO. Nihil. BEM
PENHORADO: lote nº 01, 02, 03 e 04 da quadra
três, com frente para a Praça Serra Lima, 607, sala
407, centro, nesta cidade, correspondente ao C.T.M
06.021.0094.002.5. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assistência Judiciária - Edital de Interdição. Prazo
de 30 dias. O Dr. Marcelo Carlos Cândido, MM.
Juiz de Direito em exercício na 3ª Vara Cível desta
Comarca de Governador Valadares - Minas Gerais,
no exercício do cargo, na forma da Lei etc. Faz saber
aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante esta Terceira
Vara e respectiva Secretaria, tramita os autos do
processo nº 0105.06.205719-2, Ação de Interdição
de CLEUDE ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro,
solteiro, nascido aos 05/12/1955 e DEUSIMAR
ALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, nascida
aos 09/04/1961, filhos de João Alves dos Santos e
Maria Costa dos Santos, tendo sido decretada a
interdição
dos
mesmos,
declarando-os
absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os
atos da vida civil que digam respeito à administração
de seu(s) patrimônio(s) e rendimentos, sendo-lhes
nomeada curador(a) o(a) requerente, MARIA
COSTA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, do
lar, portadora de RG M - 5. 288.817 SSP/MG e CPF
nº 705.385.066-87, com prestação de compromisso
de Lei. Publica-se o presente por 03 (três) vezes,
com intervalo de 10 (dez dias, no Diário Eletrônico,
conforme sentença proferida no dia 08/04/2011, nos
autos em epígrafe. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se este Edital. Governador
Valadares, 14 de julho de 2011. Eu, Selma da Silva
GALILÉIA
COMARCA DE GALILÉIA - JUSTIÇA
GRATUITA. Pelo presente edital expedido e
contado no prazo de vinte (20) dias, CITA o Sr.
GEREMIAS CARLOS DA SILVA RIBEIRO,
brasileiro, casado, nascido em 26/10/1984, filho de
Geraldo Carlos Ribeiro e Zeleia Maria da Silva
Ribeiro, para todos os termos da Ação de Divórcio
Direto Litigioso, movida por Paula Cristiane dos
Santos Garcia, em face do mesmo, nos autos nº
0007658-15.2011.8.13.0273, em trâmite por este
Juízo e Secretaria Judicial desta Comarca, ciente de
que terá o prazo de quinze (15) dias, a partir do
decurso deste edital, para oferecer contestação ao
pedido, sob pena de revelia, e que não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos
termos do Art. 285 do Código de Processo Civil. E
para conhecimento da parte interessada, expediu-se
o presente edital que será publicado e afixado na
forma da Lei. Galiléia, 04 de junho de 2.011.
-Escrivão Judicial em Substituição:(a) Leonardo
Gonçalves Zucoloto.-Juiz de Direito:(a) Roberto
Apolinário de Castro.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Batista ______, Escrivã Judicial Substituta o digitei
e assino. Marcelo Carlos Cândido, Juiz de Direito.
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG-SÉTIMA
VARA
CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULO
CÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direito
em Substituição da 7ª Vara Cível de Governador
Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei
etc. FAZ SABER aos que o virem ou dele
conhecimento tiverem, notadamente a ré MÁRCIA
FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira,
qualificação ignorada, atualmente em lugar(es)
incerto(s) ou não sabido de que por este Juízo
tramita uma ação de GUARDA, registrada sob o nº
0097786-03.2011.8.13.0105,
requerida
por
RONIWON CRISTIANO, motivo pelo qual fica(m)
o(a) ré(u) acima mencionado(a), devidamente
CITADO(ªs), para, no prazo de (15) quinze dias,
contados da dilação editalícia, contestar(em) a
presente ação, sob pena de revelia, quando
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 297).
Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Governador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.
Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficial
de Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo . Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível. Procurador da autora: Dra.
Silvana Ferreira Andrade OAB/MG 105.231
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG-SÉTIMA
VARA
CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULO
CÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direito
em Substituição da 7ª Vara Cível de Governador
Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei
etc. FAZ SABER aos que o virem ou dele
conhecimento tiverem, notadamente a ré MÁRCIA
FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira,
qualificação ignorada, atualmente em lugar(es)
incerto(s) ou não sabido de que por este Juízo
tramita uma ação de GUARDA, registrada sob o nº
0097786-03.2011.8.13.0105,
requerida
por
RONIWON CRISTIANO, motivo pelo qual fica(m)
o(a) ré(u) acima mencionado(a), devidamente
CITADO(ªs), para, no prazo de (15) quinze dias,
contados da dilação editalícia, contestar(em) a
presente ação, sob pena de revelia, quando
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 297).
Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Governador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.
Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficial
de Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo . Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível. Procurador da autora: Dra.
Silvana Ferreira Andrade OAB/MG 105.231
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG-SÉTIMA
VARA
CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULO
CÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direito
em Substituição da 7ª Vara Cível de Governador
Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei
etc. FAZ SABER aos que o virem ou dele
conhecimento tiverem, notadamente a ré MÁRCIA
FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira,
qualificação ignorada, atualmente em lugar(es)
incerto(s) ou não sabido de que por este Juízo
tramita uma ação de GUARDA, registrada sob o nº
0097786-03.2011.8.13.0105,
requerida
por
RONIWON CRISTIANO, motivo pelo qual fica(m)
o(a) ré(u) acima mencionado(a), devidamente
CITADO(ªs), para, no prazo de (15) quinze dias,
contados da dilação editalícia, contestar(em) a
presente ação, sob pena de revelia, quando
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 297).
Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Governador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.
Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficial
Página: 33 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
de Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo . Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível. Procurador da autora: Dra.
Silvana Ferreira Andrade OAB/MG 105.231
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES/MG-SÉTIMA
VARA
CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
DIAS JUSTIÇA GRATUITA - O DR. PAULO
CÉSAR PENIDO COELHO , Juiz de Direito
em Substituição da 7ª Vara Cível de Governador
Valadares, Estado de Minas Gerais, na forma da lei
etc. FAZ SABER aos que o virem ou dele
conhecimento tiverem, notadamente o réu
HERCULANO DUTRA ALVES, qualificação
ignorada, atualmente em lugar(es) incerto(s) ou não
sabido de que por este Juízo tramita uma ação de
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS registrada sob o nº 0105.03.077256-7,
requerida por L.A.C.. representado por sua genitora
JUSCÉLIA ALVES CARVALHO, motivo pelo qual
fica(m)
o(a)
ré(u)
acima
mencionado(a),
devidamente CITADO(ªs), para, no prazo de (15)
quinze dias, contados da dilação editalícia,
contestar(em) a presente ação, sob pena de revelia,
quando presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na petição inicial (CPC, arts. 285 e
297). Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Governador Valadares, no dia 14 de julho de 2011.
Eu,_________ (Janaíne Knupp dos Santos), Oficial
de Apoio Judicial o digitei. (a) Paulo César Penido
Coelho. Juiz de Direito em Substituição da 7ª Vara
Cível. Procurador da autora: Dr. José Ribamar de
Matos Amaral OAB/MG 94.008
GUANHÃES
Comarca de Guanhães-MG. Edital de Citação.
Justiça Gratuita. Prazo 20 (vinte) dias. Proc. Nº 280
11 002023-5. O Dr. Luiz Flávio Ferreira, MM Juiz
de Direito, da Comarca de Guanhães, na forma da
Lei, etc... Faz Saber a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante a
Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Guanhães,
tramita a Ação de Destituição do Pátrio Poder
Familiar c/c Adoção de menor, H.G.T., proposta por
Moacir Samora Neto, brasileiro, casado, CPF
490.858.326-91, e Cleuza Epifânia de Souza
Samora, CPF: 458.352.336-04, residentes na Praça
Seb. Nº 229, Areias, Dores de Guanhães/MG e por
este meio, CITA eventuais interessados e não
sabidos, para todos os termos da referida ação,
ficando ciente de que não sendo contestada a ação
no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na petição inicial
(art. 285 do CPC). Em razão do que expediu-se o
presente edital que será publicado e afixado na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Guanhães, aos 14 de julho de 2011. Eu,
Maria do Carmo Simões, escrivã judicial em
substituição o fiz digitar e subscrevi. Eu, Bel. Luiz
Flávio Ferreira, Juiz de Direito, assino.
IBIÁ
COMARCA DE IBIÁ - MINAS GERAIS EDITAL
DE CITAÇÃO 30DIAS A Doutora FLÁVIA
GENEROSO DE MATTOS , Juíza de Direito, na
Única Vara Cível desta cidade e Comarca de
Ibiá-MG, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos
que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem,
expedido
nos
autos
de
nº
0295.10.000170-6, da Ação de Execução Fiscal,
requerida pela Fazenda Pública Estado de Minas
Gerais contra Adenon Braga de Santana, que se
processa perante este Juízo e Secretaria da Única
Vara Cível, que atendendo ao que lhe foi requerido
pelo Exeqüente; pelo presente EDITAL, que será
afixado na Sede deste Juízo, no lugar de costume e
por cópia publicada no Forma da Lei CITA
ADENON BRAGA DE SANTANA, CPF nº
498.444.406-10, atualmente em lugar incerto e não
sabido, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PAGAR a quantia de R$ 31.545,94 (Trinta e um mil,
dje.tjmg.jus.br
Editais
quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos), a ser devidamente atualizada na
data do efetivo pagamento, referente às Dívidas
Ativas sob o Registro CDA nº 1088/0083 PTA nº
03.000333628-36, atualizada até 09/05/2011, sob
pena de penhora ou arresto de bens. Ficam os
honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o
débito reclamado devidamente corrigido, para a
hipótese de pronto pagamento.E para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, e em especial Adenon Braga de Santana,
mandou expedir o presente Edital na forma da Lei.
Eu,(Maurílio de Paiva Reis), Escrivão Judicial D, o
digitei e subscrevo. Ibiá-MG, 14 de julho de 2011.
FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS Juíza de
Direito
IBIRACI
COMARCA DE IBIRACI-MG. Prazo de 30 (trinta)
dias.
Edital
de
Citação.
ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA. O Dr. FÁBIO GAMEIRO
VIVANCOS, MM. Juiz de Direito desta cidade, em
pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei. FAZ
SABER aos quantos virem o presente EDITAL ou
dele conhecimento que teve sua tramitação normal
perante este Juízo e Secretaria, os autos de
Usucapião de n. 0297 11 001176-6, em que é autor
WALTER DA SILVA. Ficam todas as pessoas
interessadas, réus incertos, desconhecidos e
possíveis proprietários, citados para querendo,
contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias,
de que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
requerente, (artigo. 285 do CPC). O imóvel com as
seguintes características: UM IMÓVEL URBANO,
constituído de uma casa de morada, construída de
tijolos, coberta de telhas, com à área de 42,10 m2, e
seu terreno anexo, com a área de 166,47 METROS
QUADRADOS, com as seguintes medias e
confrontações: 9,30 (nove metros e trinta
centímetros) de frente, igual medida aos fundos,
18,60 (dezoito metros e sessenta centímetros) pelo
lado direito e 17,20 (dezessete metros e vinte
centímetros) pelo lado esquerdo, confronta pela
frente com a Rua Virgílio Vitoriano, a direita com
Valdecir de Melo, a esquerda com João Edson Rigo,
e aos fundos com Edson Carlos Pereira. O terreno
encontra-se a uma distância aproximada de 11,80
metros do alinhamento da Rua Joaquim Hermógenes
de Andrade. Memorial elaborado pelo Engenheiro
Joel Antônio Alvarenga- CREA 34.634/D. Para
conhecimento de todos os interessados e para que
ninguém possa, no futuro, alegar ignorância,
mandou que se expedisse o presente edital que será
publicado na forma da lei e afixado no saguão do
Fórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Ibiraci, Estado de Minas
Gerais, aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano de
dois mil e onze (2011). Eu, , (Marcelo Alves de
Melo), Técnico de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevi.
Fábio Gameiro Vivancos
Juiz de Direito.
IBIRITÉ
COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO
- PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O Dr.
Rogério Braga, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Ibirité, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de suas funções e na forma da lei,
etc... FAZ SABER: A todos quantos o presente
edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juízo, processam-se os termos e atos da
Ação de Execução Fiscal, Processo nº
11409116116-5, Exequente: FAZENDA PÚBLICA
FEDERAL, Executado: PAJM TRANSPORTES
LTDA, CNPJ 06913283/0001-49, Dívida ativa n?
60409000118-50, Valor: R$27574,71 (vinte sete
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e
um centavos). OBJETIVO: A citação do Executado
PAJM
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
06913283/0001-49, na pessoa do representante legal,
atualmente em local incerto e não sabido. E, tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de
30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na
Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 08, Centro,
Ibirité/MG, cita o devedor e os co-responsáveis para
que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com
seus acréscimos legais, ou garantam a execução, sob
pena, de não o fazendo, serem-lhe penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para
satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, na forma da lei. Ibirité, 14 de Julho
de 2011. Eu, Eliane Caldeira Batista Rodrigues,
Oficial de Apoio Judicial, o fiz digitar. Rogério
Braga - - Juiz de Direito.
COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO
- JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 20
(TRINTA) DIAS. O Dr. Rogério Braga, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções e
na forma da lei, etc... FAZ SABER: A todos quantos
o presente edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que tem andamento nesta Secretaria do
Juízo os autos de nº 11410004681-1, Ação de
Execução de Alimentos, requerida pela menor S. E.
T. M. representada por Izabella Natália Teixeira
Coelho em face de Milton César Martins.
OBJETIVO: CITAÇÃO da parte ora executada
MILTON
CÉSAR
MARTINS,
RG
nº
MG-4.042.732, natural de Engenho do Navarro/MG,
motorista, para efetuar o pagamento da quantia de
R$3815,41(Três mil, oitocentos e quinze reais e
quarenta e um centavos), referente ao principal e
acessórios, a ser acrescida de honorários de
advogado do autor e custas iniciais no prazo de 03
(três) dias. No caso de integral pagamento, no prazo
supracitado, a verba honorária será reduzida pela
metade. O executado, independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à
execução por meio de embargos. O executado tem
direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na
forma do artigo 745-A do CPC. Tudo nos termos da
nova redação dada ao art. 652 do CPC, pela Lei
11.382 de 06/12/2006. E, constando dos autos que o
requerido, encontra-se em local incerto e não sabido,
mandou que se expedisse o presente edital, pelo qual
CITA-O dos termos do despacho supra. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que
expedisse o presente edital que será publicado e
afixado, na forma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011.
Eu, Eliane Caldeira Batista Rodrigues, Oficial de
Apoio Judicial, o fiz digitar. Rogério Braga - Juiz de
Direito.
COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO
- JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 20
(TRINTA) DIAS. O Dr. Rogério Braga, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções e
na forma da lei, etc... FAZ SABER: A todos quantos
o presente edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que tem andamento nesta Secretaria do
Juízo os autos de nº 11409112594-7, Ação de
Execução de Alimentos, requerida pela menor M. A.
P. de S. representada por Dulciane Aparecida
Gonçalves de Souza em face de André Pereira da
Silva. OBJETIVO: CITAÇÃO da parte ora
executada ANDRÉ PERERIA DA SILVA, natural
de Ibirité/MG, filho de Helena Pereira da Silva, para
efetuar o pagamento da quantia de R$599,41
(Quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e um
centavos), referente ao principal e acessórios, a ser
acrescida de honorários de advogado do autor e
custas iniciais no prazo de 03 (três) dias. No caso de
integral pagamento, no prazo supracitado, a verba
honorária será reduzida pela metade. O executado,
independentemente de penhora, depósito ou caução,
poderá opor-se à execução por meio de embargos. O
executado tem direito de parcelar o débito em até 06
Página: 34 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
(seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC. Tudo
nos termos da nova redação dada ao art. 652 do
CPC, pela Lei 11.382 de 06/12/2006. E, constando
dos autos que o requerido, encontra-se em local
incerto e não sabido, mandou que se expedisse o
presente edital, pelo qual CITA-O dos termos do
despacho supra. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz que expedisse o
presente edital que será publicado e afixado, na
forma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011. Eu, Eliane
Caldeira Batista Rodrigues, Oficial de Apoio
Judicial, o fiz digitar. Rogério Braga - Juiz de
Direito.
COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PELO
PRAZO DE 20 (TRINTA) DIAS. O Dr. Rogério
Braga, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Ibirité, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício
de suas funções e na forma da lei, etc... FAZ
SABER: A todos quantos o presente edital, virem ou
dele conhecimento tiverem, que tem andamento
nesta Secretaria do Juízo os autos de nº
11409109355-8, Ação de Procedimento Ordinário,
requerida por Izabella Natália Teixeira Coelho em
face de Milton César Martns. OBJETIVO:
INTIMAÇÃO da parte ora executada MILTON
CÉSAR MARTINS, RG nº MG-4.042.732, natural
de Engenho do Navarro/MG, motorista, para
cumprimento da sentença de fl.33/35, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuando o pagamento da quantia de
R$2208,00 (dois mil, duzentos e oito reais) sob pena
de, não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez
por cento) ao montante da condenação, bem como
ser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para
a satisfação do crédito. E, constando dos autos que o
requerido, encontra-se em local incerto e não sabido,
mandou que se expedisse o presente edital, pelo qual
CITA-O dos termos do despacho supra. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que
expedisse o presente edital que será publicado e
afixado, na forma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011.
Eu, Eliane Caldeira Batista Rodrigues, Oficial de
Apoio Judicial, o fiz digitar. Rogério Braga - Juiz de
Direito.
COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE CITAÇÃO
- JUSTIÇA GRATUITA - PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O Dr. Rogério Braga, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções e
na forma da lei, etc... FAZ SABER: que por este
Juízo e Secretaria se processam os autos de
nº11409110463-7, Ação de Usucapião requerida por
Vilma Mendes Diniz em face de Maria José
Henriques e outro(s). OBJETIVO: A CITAÇÃO de
todos quantos o presente edital, virem ou dele
tiverem conhecimento, com prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação deste no DJE - Diário do
Judiciário Eletrônico, os interessados ausentes,
incertos, terceiros e desconhecidos que se encontram
em local incerto e não sabido. Em petição inicial, o
requerente alega que usa e desfruta com "animus
domini", da posse mansa, pacífica e ininterrupta e
sem qualquer oposição, de uma área de 360,00 m²,
localizada na Fazenda Perobas, Sarzedo/MG, com a
seguinte descrição: Inicia-se no ponto P1 de
coordenadas N:7784477,696m e E: 589858,289 m,
confrontando com Sarzedo Esporte Clube, deste
segue até o ponto P2 com azimute de 29º33'08" e
distância de 6,50 m; deste segue até o ponto P3 de
coordenadas N: 7784489,758 m e E: 589867,427 m
com azimute de 42°47'34" e distância de 8,73; deste
segue até o ponto P4 de coordenadas N:7784488,773
m e E: 589884,007 m com azimute de 93º23'59" e
distância de 16,61; agora confrontando com Maria
José Henriques, José Luiz Gomes, Rosângela
Rezende Lacerda Ferreira, Diva Maria de Freitas,
Joaquim Luiz Filho e Violeta Rezende Dornas; deste
segue até o ponto P5 de coordenadas N:
7784478,557 m e E:589888,066 m com azimute de
dje.tjmg.jus.br
Editais
158°19'59" e distância de 10,99; deste segue até o
ponto P6 de coordenadas N: 7784472,173 m e E:
589888,310 m com azimute de 177º48'40" e
distância de 6,39; agora confrontando com a Av.
José Luiz de Rezende; deste segue até o ponto P1 de
coordenadas N: 7784477,696 m e E: 589858,289 m
com azimute de 280º25'27" e distância de 30,52; O
perímetro acima descrito encerra uma área de 360,00
m². Por meio deste edital, ficam CITADOS os ditos
interessados
ausentes,
incertos,
terceiros,
desconhecidos que se encontram em local incerto e
não sabido, para a presente ação, cientes de que
terão o prazo de 15 (quinze) dias para contestação e
que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
requerente na inicial, nos termos do art. 285, do
CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz que expedisse o presente edital, que será
publicado e afixado, na forma da lei. Ibirité, 14 de
julho de 2011. Eu, Eliane Caldeira Batista
Rodrigues, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.
Rogério Braga - Juiz de Direito.
COMARCA DE IBIRITÉ - JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Haroldo Dutra Dias,
Juiz da 1ª Vara da Comarca de Ibirité, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções e
na forma da lei, etc... FAZ SABER: todos quantos o
presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem,
que se encontra processando perante este Juízo e
Secretaria os autos de nº 114.09.105.758-7, Ação de
Curatela/Interdição, requerida por Maria da
Conceição Câmara Drosghic, brasileira, casada,
aposentada, CI M-768.274, CPF 370.762.486-20, em
face de VALÉRIA LUZIA DROSGHIC, brasileira,
solteira, incapaz, CI MG-15.346.418 nascido em
24/09/1985, filha de Welligton Drosghic e Maria da
Conceição Câmara Drosghic, natural de Belo
Horizonte/MG, ambas residentes na Rua: João
Damasceno Madeira, 239, Chácara Maria Antonieta,
Mario Campos/MG, tendo sido decretada a
interdição deste, conforme teor final da sentença: "...
decretar a interdição de Valéria Luzia Drosghic, e
nomear curadora a pessoa de Maria da Conceição
Câmara
Drosghic,
independentemente
da
especialização de hipoteca legal, uma vez que, não
existe prova de que seja a interditanda possuidora de
qualquer bem móvel ou imóvel. Ibirité, 05/08/2010.
Haroldo Dutra Dias, Juiz de Direito". E, para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no átrio do
Fórum Arthur Campos e publicado no Órgão
Oficial. Ibirité, 14 de julho de 2011. Eu, Juliana
Ferreira Souza, Oficial de apoio , o fiz digitar.
COMARCA DE IBIRITÉ - EDITAL DE
INTIMAÇÃO
DE
SENTENÇA.
JUSTIÇA
GRATUITA. PRAZO DE 60 DIAS. O Dr. Haroldo
Dutra Dias, Juiz de Direito cooperador do Juizado
Especial desta Comarca de Ibirité, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei,
etc...
FAZ
SABER:
à
sentenciada
ALEXANDRA DOS SANTOS, brasileira, natural
de Serro/MG., nascida aos 06/08/1975 , filha de
Geraldo Augusto dos Santos e Marlene da Silva
Castro Santos, portador da CI nº M-6.610.950
SSP/MG, residente em local incerto e não sabido,
que nos autos de nº 114 07 077254-5, ação movida
pela Justiça Pública contra o mesmo, pela prática do
delito previsto no art. 310 do CTB, e proferida
sentença, cujo teor final é o seguinte: "... JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de Alexandra dos
Santos, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV,
DO CÓDIGO PENAL. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se. Ibirité, 30 de maio de 2011.(a) Haroldo
Dutra Dias, Juiz de Direito". E, constando-se dos
autos que o sentenciado encontra-se em local incerto
e não sabido, foi determinada a expedição do
presente edital para a intimação do mesmo, sobre a
sentença prolatada. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
ignorância, mandou a MM. Juiz que se expedisse o
presente edital que será publicado e afixado na
forma da lei. Ibirité, 14 de julho de 2011. Eu,
Washington Alves de Andrade, Escrivão Judicial, o
digitei.
Haroldo Dutra Dias
Juiz de Direito
INHAPIM
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 10
DIAS.- JUSTIÇA GRATUITA.- Autos nº
0007728-55.2010.8.13.0309.- O Dr. MAURO
SIMONASSI - MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Inhapim-MG, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente por parte da
requerida
RENI
ALVES
DOS
SANTOS
SANTANA, brasileira, casada, desempregada,
residente na Rua Milton Antunes de Siqueira,45,
centro, São João do Oriente/MG, que por este Juízo
se processam os termos do autos nº
0007728-55.2010.8.13.0309 - Ação de Interdição,
requerida por Rosimeire Jacob de Sousa Silva em
face de Reni Alves dos Santos Santana - decretando
a INTERDIÇÃO de RENI ALVES DOS SANTOS
SANTANA, conforme decisão de f. 45/46 proferida
nos autos supra referidos. E para que chegue ao
conhecimento de todos especialmente do requerido e
que ninguém alegue ignorância, é expedido e
publicado o presente edital no "Diário Judiciário
Eletrônico", por 03 (Três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias e afixado no local de praxe e costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de
Inhapim-MG, aos 14 de julho de 2011. - Eu,
__________, (Carine Letícia Pereira Reis), Oficiala
de Apoio Judicial, o digitei e subscrevi.MAURO SIMONASSI
Juiz de Direito
IPATINGA
COMARCA DE IPATINGA-MG VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
Autos nº 313.08.262.085-4
EDITAL DE HASTA PÚBLICA
FAZ SABER, que será levado à hasta pública no dia
17 de agosto de 2011, às 14:00 horas, no átrio do
Edifício do Fórum desta Comarca de Ipatinga, à Pç.
Três Poderes, s/nº, Centro, em virtude do processo,
nº supramencionado, ação de Cobrança, movida pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A contra DELCIO
RODRIGUES DA SILVA, o(s) seguinte(s) bem(ns):
AUTOMÓVEL - VW/GOL 16V PLUS, COR
AZUL, FABRICAÇÃO/MODELO 2000/2001 ,
PLACA
GYZ-2215,
CHASSI
9BWCA05X51T021156, avaliado em R$11.000
(onze mil reais). Se não alcançar lançe superior ao
valor dado a avaliação, será alienado a quem mais
der no dia 13 de setembro de 2011, no mesmo local,
às 14:00 horas. E quem pretender arrematar dito
bens, compareça no endereço acima no dia e hora
indicado. Ficando o executado, seu cônjuge, se
casado for, síndicos ou comissários, eventuais
credores hipotecários, anticréticos e pignoratícios,
desde já intimados para os atos acima descritos. O
presente edital será afixado no átrio do fórum, pelo
prazo de 10 dias e publicado na forma da lei.
Ipatinga, 08 (oito) dias do mês de julho de
2011.Escrivã Andréa A. Perini Giacomim.Juiz de
Direito Marcelo Rodrigues Fioravante
(em substituição)
COMARCA DE IPATINGA - 2ª VARA CÍVEL
Assistência Judiciária
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO: 20 DIAS
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este juízo e Secretaria
da 2ª Vara Cível, tramitam os autos nº
313.10030744-3, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por
BEATRIZ FERREIRA DE SÁ AMARO em face de
NAPOLEAO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S),
Página: 35 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
tendo como procurador(a) DR. LUCIO RENATO
PINTO, e por este meio CITA: NAPOLEAO
SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista
profissional, natural de Alagoa Grande/PB, nascido
aos 20/03/1976, filho de Manoel Santos da Silva e
Djanira Maria da Conceição, CI 2008168, CPF
020.858.684-95, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, para contestar a ação,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
da inicial e advertências do art. 285 do CPC: "Não
sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo
réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor". Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Ipatinga (MG), aos 12 de julho de 2011. Eu,
FERNANDA COTTA DE ASSIS, Escrivã Judicial
em substituição, subscrevi.
OAB 47684
MM. Juíza: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
GROSSI ANDRADE
COMARCA DE IPATINGA - 2ª VARA CÍVEL
Assistência Judiciária
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO: 20 DIAS
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este juízo e Secretaria
da 2ª Vara Cível, tramitam os autos nº
31310023450-6, AÇÃO MONITÓRIA movida por
RONALDO SOUZA LUCIO em face de ALINE
MARTINS DE ASSIS, tendo como procurador(a)
DRA.
FLAIDA
BEATRIZ
NUNES
DE
CARVALHO, e por este meio CITA: ALINE
MARTINS DE ASSIS, brasileira, CPF n1
091.444.236-83, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, PARA no prazo de 15 (quinze)
dias, pagar a importância de R$5.025,74 (cinco mil
vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) ou
entregar a coisa, se for o caso, hipótese em que
ficará isento do pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios. Fica advertido(a) de que
não sendo embargada a ação ou rejeitados os
embargos constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, convertendo-se este em mandado
executivo, prosseguindo-se na forma prevista no
Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC. Fica
intimada de que foi acolhida a emenda à inicial de fl.
19. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Ipatinga (MG), aos 12 de julho de 2011. Eu,
FERNANDA COTTA DE ASSIS, Escrivã Judicial
em substituição, subscrevi.
OAB/MG 96.864
MM. Juíza: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
GROSSI ANDRADE
COMARCA DE IPATINGA - 2ª VARA CÍVEL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO: 20 DIAS
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este juízo e Secretaria
da 2ª Vara Cível, tramitam os autos nº
313.11008972-6, AÇÃO CIVIL PÚBLICA movida
por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS em face de SONIA SOARES DA
SILVA, e por este meio CITA: SONIA SOARES
DA SILVA, brasileira, casada, professora, filha de
Sebastiao Barbosa da Silva e de Clélia Soares de
Oliveira, nascida em 06/09/72, CI M-8619738, CPF
045.777.487.89, estando atualmente em lugar incerto
e não sabido, para os fins do art. 632 do CPC,
fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o
cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária
de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$50.000,00
(cinquenta mil reais), para a hipótese de
descumprimento. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Ipatinga (MG), aos 11 de julho de 2011.
Eu, FERNANDA COTTA DE ASSIS, Escrivã
Judicial em substituição, subscrevi.
MM. Juíza: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
GROSSI ANDRADE
COMARCA DE IPATINGA - SEGUNDA VARA
CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente ou dele conhecimento
dje.tjmg.jus.br
Editais
tiverem, especialmente a(s) pessoa(s) à frente
nominada(s), atualmente encontrada(s) em lugar
ignorado, razão pela qual se expediu este na forma
do artigo 365 do CPP, tramitar a seguinte ação
penal: AUTOS NÚMERO 313 09 298627-9 ACUSADO(S)/CITANDO(S):
ALEXSANDRA
PEREIRA DE PAULA SILVA, nascida em
28/09/1975, filha de Ataíde Pereira da Silva e de
Sebastiana Souza de Paula - ENDEREÇO(S)
ANTERIOR(ES): Rua São Francisco de Assis, 658,
Caladinho de Baixo, Cel. Fabriciano - DATA(S)
DO(S) FATO(S): 12/07/2009 - VÍTIMA: A
propriedade intelectual - FINALIDADE DO
EDITAL: citação para, em 10 dias, contados da
publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, vencido o prazo indicado no cabeçalho,
responder(em) por escrito à acusação (CPB., art.
184, §2º) constante da denúncia oferecida pelo
Ministério Público. Para tanto deverá constituir um
advogado, resultando a sua omissão ou insuficiência
financeira na nomeação de defensor dativo ou
público. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Ipatinga, em 25 de maio de 2011.Eu, (a)(Edmar
Silveira), Escrivão, assino.(a)Antônio Augusto
Calaes de Oliveira-Juiz de Direito
COMARCA
DE
IPATINGA
(JUSTIÇA
GRATUITA) - SEGUNDA VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE QUINZE(15)
DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente
ou
dele
conhecimento
tiverem,
especialmente a(s) pessoa(s) à frente nominada(s),
atualmente encontrada(s) em lugar ignorado, razão
pela qual se expediu este na forma do artigo 365 do
CPP, tramitar a seguinte ação penal: AUTOS N1
313 08 260626-7 - ACUSADO(S)/CITANDO(S):
MILTON TAVARES FERREIRA, nascido em
23/10/1947, filho de José Ferreira Tavares e de
Maria Ferreira Mendes - ENDEREÇO(S)
ANTERIOR(ES): Rua Cardeal, 550, Vila Celeste,
nesta - DATA DO FATO: 01/08/2008 - VÍTIMA(S):
F. R. G. e M. F. S. S. - FINALIDADE DO EDITAL:
citação para, em 10 dias, contados da publicação na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
vencido o prazo indicado no cabeçalho, responder
(CPP, art. 406) por escrito à acusação (CPB, art.
121, § 2º, II, c/c art. 14, II, por duas vezes) constante
da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Para
tanto deverá constituir um advogado, resultando a
sua omissão ou insuficiência financeira na nomeação
de defensor dativo. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Ipatinga, em 14 de julho de 2011. Eu,
(a)(Guilherme Soares Silva), Escrivão (em
substituição), assino. (a)Marcelo Gonçalves de
Paula-Juiz de Direito (em substituição)
COMARCA DE IPATINGA - SEGUNDA VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO
DE NOVENTA (90) DIAS - FAZ SABER a todos
quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem, especialmente a(s) pessoa(s) à frente
nominada(s), atualmente encontrada(s) em lugar
ignorado, razão pela qual expediu-se este, tramitar a
seguinte ação penal: AUTOS NÚMERO 313 08
265005-9
ACUSADO(S)/INTIMANDO(S):
JUVENAL RODRIGUES DO NASCIMENTO,
nascido em 12/07/1977, filho de Sebastião Leocádio
e de Jovelina Rodrigues do Nascimento ENDEREÇO(S) ANTERIOR(ES) - Rua Tapicuru,
86, Vila Celeste, nesta cidade - VÍTIMA: E. P. R. P.
- DATA DA SENTENÇA: 22/03/2011 CONDENAÇÃO: um (01) ano de reclusão em
regime aberto e dez (10) dias-multa, à razão, cada,
de 1/30 do salário mínimo (crime de furto) mais três
(03) meses de detenção em regime aberto (crime de
falsa identidade), além do pagamento das custas
processuais. - CAPITULAÇÃO: CPB., art. 155,
"caput" e art. 307, na forma do art. 69 - PRAZO
PARA
RECURSO
(CONTADO
DA
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, VENCIDO O
PRAZO INDICADO NO CABEÇALHO): dez (10)
dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Ipatinga, em 14 de julho de 2011.Eu,(a)(Guilherme
Soares Silva), Escrivão (em substituição), assino.
(a)Marcelo Gonçalves de Paula-Juiz de Direito (em
substituição)
ITAGUARA
Comarca de Itaguara-MG. Edital de Leilão. Prazo:
20 dias. O Dr. Leonardo Machado Cardoso, MM.
Juiz de Direito em substituição desta Comarca de
Itaguara-MG, na forma da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que processam por este Juízo
os autos de nº: 0322.11.000237-3, Ação de
Cumprimento de Sentença, que L.H.O. move face a
P.R.O., oportunidade em que no dia 03/08/2.011, às
13:00 horas, no saguão do Fórum local desta
Comarca de Itaguara-MG, sito na Pç. Raimundo de
Morais Lara, nº 135, o Oficial Porteiro do Auditório
deste Juízo trará a público o pregão de venda e
arrematação a quem mais der e melhor lanço
oferecer em hasta pública, igual ou superior ao da
avaliação judicial de R$10.000,00 (dez mil reais),
datada de 05/07/11, do seguinte bem: Um veículo
Volkswagen Gol MI, cor vermelha, ano 1997/1998,
placa
HRL-3056,
gasolina,
chassi
nº
9BWZZZ377VT174564, 2 portas, de propriedade de
Paulo Roberto de Oliveira. Em sendo o caso de o
bem não alcançar lanço igual à avaliação,
seguir-se-á, no dia 17/08/2.011, às 13:00 horas, em
segunda hasta pública, à sua venda pelo melhor
preço, desde que não considerado vil, sabendo-se
que a hasta pública realizar-se-á no átrio do Fórum
local desta Comarca, sita na Pça. Raimundo de
Morais Lara, nº 135 - Itaguara/MG. Ficam intimados
o executado, do inteiro teor deste edital, para os fins
legais previstos na Lei Processual Civil, servindo
ainda para todos os demais atos do processo, caso
não se efetive sua intimação pessoal. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital, que será afixado no saguão do
Fórum local desta Comarca e publicado na forma da
Lei. Itaguara-MG, 13 de julho de 2.011. Eu,
,
Oficiala de Apoio Judicial D o digitei. Eu,
,
Escrivã Judicial I, o lavrei, conferi e subscrevi. O
MM. Juiz de Direito em substituição:
Comarca de Itaguara-MG. Edital de Citação. Prazo:
30 dias. Assistência Judiciária. O Dr. Leonardo
Machado Cardoso, MM. Juiz de Direito em
substituição nesta Comarca de Itaguara-MG, em
pleno exercício do cargo, na forma da lei, etc. Faz
saber a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que têm tramitação legal por
esta Secretaria Judicial os autos de nº:
0322.10.001331-5 - Ação de Divórcio Litigioso, que
J.R.N. move face a N.S.V.R., e por meio deste
CITA: NORMA SUELY VIEIRA RODRIGUES,
brasileira,
casada,
do
lar,
natural
de
Jequitinhonha-MG, nascida aos 06/11/1955, filha de
Abias Vieira e Iracema da Costa Vieira, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para, desejando,
contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze)
dias, que começará a fluir após o decurso do
presente, sob pena de não o fazendo, serem tidos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor,
conforme artigo 285, do C.P.C. E para que ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital, que será afixado no saguão do Fórum Local
da Comarca, em lugar de costume, e será publicado
nessa Imprensa Oficial deste Estado. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Itaguara, MG, aos 11 de
julho de 2.011. Eu, , Oficiala de Apoio Judicial D o
digitei. Eu, , Chennya Mara de Castilho e Fonseca,
Escrivã Judicial I, o lavrei, conferi e subscrevo.
MM. Juiz de Direito em substituição:
Comarca de Itaguara-MG. Edital de Citação. Justiça
Gratuita. Prazo: 20 dias. O Dr. Leonardo Machado
Cardoso, MM. Juiz de Direito em substituição, nesta
Comarca de Itaguara-MG, em pleno exercício do
cargo, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
tiverem, que têm tramitação legal por esta Secretaria
Judicial os autos de nº: 0322.07.003522-3 - Ação de
Inventário, sob o rito de Arrolamento dos bens
deixados pelo falecimento de Elza Maria da Silva,
sendo Inventariante: Waldivino José dos Santos. E
por meio deste CITA a esposa do herdeiro Geraldo
Estevam da Silva, Sra. PALMIRA GONÇALVES,
com quem é casada pelo regime da comunhão de
bens, brasileira, casada, filha de José Gonçalves
Machado e Sebastiana Maria de Lima, natural de
Desterro de Entre Rios-MG, nascida em 13/08/1933,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para,
desejando e no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar
acerca de todo o processado, das primeiras
declarações de inventariante e demais documentos e
se fazer representar nos autos em epígrafe, sob pena
de prosseguimento regular do feito. E para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital, que será afixado no saguão do
Fórum local da Comarca, em lugar de costume, e
será publicado nessa Imprensa Oficial deste Estado.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaguara,
MG, aos 06 de julho de 2.011.Eu, , Oficiala de
Apoio Judicial D o digitei. Eu, , Escrivã Judicial I, o
lavrei, conferi e subscrevo. MM. Juiz de Direito em
substituição:
ITAMBACURI
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. O Dr.
EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz de
Direito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que se processam
por este Juízo da Vara Cível os autos de
EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE FAMÍLIA
cadastrados no SISCOM sob o nº 0327 10 4480-6,
requerida por KAMILY FERREIRA DOS
SANTOS, neste ato rep. por sua genitora Josefina
dos Santos, em face de DOUGLAS FERREIRA
DOS SANTOS, sendo que na referida ação a
exeqüente pleiteia o pagamento das três últimas
parcelas de pensão alimentícia vencidas e não pagas,
referentes ao período de agosto, setembro e outubro
de 2010, sob pena de prisão. E, pelo presente vem
CITAR o executado DOUGLAS FERREIRA DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, serviços gerais, filho
de Maria Marta Ferreira dos Santos, residindo ora
em lugar ignorado, para, no prazo de 03 (três) dias,
fluindo a partir do término do prazo do presente
edital, que é de 20 (vinte) dias, efetuar o pagamento
da pensão alimentícia vencida, no montante devido
de R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos), pertinente às três últimas
parcelas vencidas quando da propositura da ação,
valor este que será acrescido das demais prestações
vencidas no curso da demanda até o regular
adimplemento, provar que o fez, ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe
decretada a prisão civil, nos moldes do disposto no
artigo 733 e seguintes do Código de Processo Civil.
Expediu-se o presente edital, que será publicado e
afixado na forma da lei uma vez pelo Diário
Judiciário Eletrônico. EXPEDIDO nesta cidade e
Comarca de Itambacuri, Estado de Minas Gerais, aos
13 de julho de 2011. Eu,_______,(Clayton Jorge
Abu Kamel), Escrivão Judicial II, o fiz digitar e
assino.
EMERSON CHAVES MOTTA
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO. Prazo: 20 (vinte) dias. O Dr.
EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz de
Direito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que se processam
por este Juízo e Vara Cível os autos de AÇÃO DE
dje.tjmg.jus.br
Editais
GUARDA cadastrados no SISCOM sob o nº 0327
11 321-4, requerida por DILSON PEREIRA DE
SOUZA em face de MARIA ZILDA VIEIRA RIOS,
onde consta que o menor ROBSON MAURICIO
VIEIRA RIOS se encontra aos cuidados do autor
desde o seu nascimento. E, pelo presente, vem
CITAR a genitora do menor, MARIA ZILDA
VIEIRA RIOS, brasileira, solteira, do lar, filha de
Manoel Vieira Rios e Maria Pereira da Silva, CPF e
RG não declinados nos autos, residente ora em lugar
ignorado, para os termos da ação proposta, e para,
querendo, apresentar sua defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar do término do prazo de 20
(vinte) dias do edital, manifestando-se acerca da
concordância ou não do postulado na peça exordial,
advertindo-a de que não sendo contestada a ação
presumir-se-ão aceitos pela ré como verdadeiros os
fatos alegados pelos autores, ante a norma
preconizada nos artigos 285, 2ª parte c/c 319, ambos
do Código de Processo Civil. Outrossim fica a ré
intimada da decisão que concedeu ao autor a guarda
provisória do menor supramencionado, pelo prazo
de 6(seis) meses. E, para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente, que será
publicado e afixado na forma da lei, uma vez pelo
Diário Judiciário Eletrônico. EXPEDIDO nesta
cidade e Comarca de Itambacuri, Estado de Minas
Gerais,
aos
13
de
julho
de
2011.
Eu,________,(Clayton Jorge Abú Kamel), Escrivão
Judicial II, o fiz digitar e assino.
EMERSON CHAVES MOTTA
JUIZ DE DIREITO
Edital de citação
COMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. O Dr.
EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz de
Direito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que se processam
por este Juízo da Vara Cível, a AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO cadastrado no SISCOM
sob o sob nº 0327 11 1322-1, requerida por
VALDIRENE GOMES MUNIZ em face de
REGINO DE JESUS DE MARIA ALVES MUNIZ,
onde consta que a autora e o réu são casados desde
10/02/1995 sob o regime de separação de bens e que
os mesmos já se encontram separados de fato desde
dezembro de 1997, não havendo nenhuma
possibilidade da reconstituição da vida em comum e
que a requerente pretende voltar a usar o seu nome
de solteira. E, pelo presente vem CITAR o réu
REGINO DE JESUS DE MARIA ALVES MUNIZ,
brasileiro, casado, filho de Eugênio Alves Muniz e
Reginalda Rodrigues de Almeida, CPF e RG não
declinados nos autos, ora em lugar ignorado, para os
termos da ação proposta, e para, querendo,
apresentar sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar do término do prazo do edital, que é de 20
(vinte) dias, advertindo-o de que não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados na inicial (art. 285, 2ª parte, c/c
art. 319, ambos do CPC). E, para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente, que
será publicado e afixado na forma da lei, uma vez
pelo Diário Judiciário Eletrônico. EXPEDIDO nesta
cidade e Comarca de Itambacuri, Estado de Minas
Gerais, aos 13 dias do mês de julho de 2011.
Eu,________, (Clayton Jorge Abú Kamel), Escrivão
Judicial II, o fiz digitar e assino.
EMERSON CHAVES MOTTA
Juiz de Direito
Edital de citação
COMARCA DE ITAMBACURI-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. O Dr.
EMERSON CHAVES MOTTA, MM. Juiz de
Direito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que se processam
por este Juízo da Vara Cível, a AÇÃO DE
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
DIVÓRCIO LITIGIOSO cadastrado no SISCOM
sob o sob nº 0327 11 1361-9, requerida por THAÍSE
MARTINS BORBOREMA em face de NILSON
DANTAS BORBOREMA JUNIO, onde consta que
a autora e o réu são casados desde 28/01/2006 sob o
regime de comunhão parcial de bens e que os
mesmos já se encontram separados de fato há um
certo tempo e que a requerente pleteia uma pensão
alimentícia para o filho do casal de 150%( cento e
cinquenta por cento) do salário mínimo vigente no
país. E, pelo presente vem CITAR o réu NILSON
DANTAS BORBOREMA JUNIO, brasileiro,
casado, filho de Nilson Dantas Borborema e Ana
Rodrigues Borborema, CPF e RG não declinados
nos autos, ora em lugar ignorado, para os termos da
ação proposta, e para, querendo, apresentar sua
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do
término do prazo do edital, que é de 20 (vinte) dias,
advertindo-o de que não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados na inicial (art. 285, 2ª parte, c/c art. 319,
ambos do CPC). E, para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente, que será
publicado e afixado na forma da lei, uma vez pelo
Diário Judiciário Eletrônico. EXPEDIDO nesta
cidade e Comarca de Itambacuri, Estado de Minas
Gerais, aos 13 dias do mês de julho de 2011.
Eu,________, (Clayton Jorge Abú Kamel), Escrivão
Judicial II, o fiz digitar e assino.
EMERSON CHAVES MOTTA
Juiz de Direito
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
Comarca de ITAMBACURI-MG - Edital, Prazo: 20
(vinte) dias. O Dr. EMERSON CHAVES MOTTA,
MM. Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca
de Itambacuri, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente edital, que se
processam por este Juízo e Vara Cível os autos de
AÇÃO DE INTERDIÇÃO sob o nº 0327 10 1633-3,
requerido por MARIA VALDETE RAMOS DOS
ANJOS, figurando como interditada ZELITA
RAMOS DA CRUZ, brasileira, solteira, nascida aos
11.06.1952, na cidade de Nova Módica-MG, filha de
João Ramos da Cruz e Maria Ramos da Cruz. E,
pelas provas contidas nos autos, provado ficou que a
interditada encontra-se totalmente incapacitada para
os atos da vida civil e, por sentença proferida em
10.06.2011, livremente transitada em julgado, na
forma do artigo 9º, III do Código Civil Brasileiro,
foi-lhe decretada sua interdição, por tempo
indeterminado e com limites restritos às
determinações civis peculiares à espécie, quer
quanto ao exercício do "munus", quer quanto à
administração dos bens e valores pertencentes a
interditada, tendo sido nomeada curadora a
requerente MARIA VALDETE RAMOS DOS
ANJOS, brasileira, casada, do lar, nascida aos
17-07-1953, CPF nº 050.983.456-69, CI-MG
M-5.472.709, residente na Rua Firmino Pereira de
Oliveira, nº 190, Centro, na cidade de Nova
Módica-MG, ficando esta apta a reger a pessoa e
bens da interditada. E para que chegue ao
conhecimento de todos, especialmente da
Interditada, mandou expedir o presente, que será
afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes, no intervalo de 10 dias, pelo Diário
Judiciário Eletrônico, de conformidade com o
disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil.
EXPEDIDO nesta cidade e Comarca de Itambacuri,
Estado de Minas Gerais, aos 13 dias do mês de julho
de 2011. Eu,________, (Clayton Jorge Abú Kamel),
Escrivão Judicial da Vara Cível, o fiz digitar e
assino.
EMERSON CHAVES MOTTA
Juiz de Direito
ITAMONTE
COMARCA
DE
ITAMONTE,
ESTADO
DE
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
MINAS GERAIS-EDITAL DE CITAÇÃO - O Dr.
Cláudio Henrique Fuks, MM. Juiz de Direito da
Única Vara da Comarca de Itamonte-MG, no uso de
suas atribuições, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, nos Autos de
Indenização, processo nº 0330.05.001336-7, que o
Izabel Cristina Teodoro Ribeiro move em face de
Elisa Viana Camilo de Oliveira, brasileira, que se
encontra em local incerto e não sabido. E, constando
dos autos que a ré está em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual cita a
requerida para CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, E
QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, ESCLARECENDO QUE NÃO
SENDO
CONTESTADA
A
AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO
COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA
INICIAL. E, para conhecimento de todos expediu-se
o presente edital que será afixado no local de
costume na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Itamonte, Estado de Minas
Gerais, aos quatorze (14) dias do mês de Julho do
ano de dois mil e onze (2011). Eu, ,Marli Costa da
Silva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevi. O Cláudio Henrique Fuks, Juiz de Direito.
_________________.
ITAPAJIPE
COMARCA DE - ITAPAGIPE MG - EDITAL DE
INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO:
30 DIAS - A Dra. Raquel Agreli Melo, MMa. Juíza
de Direito da Comarca de Itapagipe, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processaram por este
Juízo e Secretaria Judicial, os termos da Ação de
INTERDIÇÃO requerida a este Juízo por Margarete
Leonel de Moraes Diniz em face de Adelicio Leonel
de Moraes, Processo nº 0334 10 002327-7, que foi
decretada pela MMa. Juíza de Direito, em sentença
datada de 05 de maio de 2011, transitada livremente
em julgado em 25/05/2011, a Interdição de
ADELÍCIO LEONEL DE MORAIS, brasileiro,
solteiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº
969.687.886-91, brasileiro, solteiro, aposentado,
inscrito no CPF sob o nº 969.687.886-91, portador
do CI/RG nº MG- 11.241.542, residente e
domiciliado na Av. 12, nº 1098, centro em São
Francisco de Sales/MG, declarando-o absolutamente
incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe
Curadores
os
requerentes
MARGARETE LEONEL DE MORAES DINIZ,
brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF sob o
nº MG- 11.646.397, residente e domiciliada na Av.
10, nº 3.291, centro em São Francisco de Sales/MG
e CÁSSIO HENRIQUE DE MORAIS, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado na av. 12, nº 1098,
centro em São Francisco de Sales, cabendo aos
mesmos gerirem os bens do interdito, bem como ter
os cuidados pessoais que forem necessários; tudo
conforme os termos finais da sentença, em resumo:
"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL e, em consequência, decreto a
interdição de ADELÍCIO LEONEL DE MORAIS, já
qualificado na inicial, declarando a incapacidade
absoluta do interditando para todos os atos da vida
civil, na forma do art. 1.772 do Código Civil de
2002, dispensada a especialização da hipoteca legal,
nos termos do art. 1.190 do CPC. Publiquem-se
editais e expeçam-se mandados de inscrição tudo em
observância ao artigo 1.184 do CPC e art. 9º, inciso
III do CC de 2002. Saliento que o registro de
interdição deve ocorrer no cartório do local onde o
interditando for domiciliado, nos termos do art. 92,
c/c art. 89 da Lei 6.015/73." E para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se o presente, que
será publicado três (03) vezes pela Imprensa Oficial
do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias e afixado
no lugar de costume e na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Itapagipe, Estado de Minas
Gerais, aos 28 de junho de 2011. Eu_____ Maria
dje.tjmg.jus.br
Editais
Christina C. Gidrão, Escrevente Judicial, digitei. a)
Raquel Agreli Melo - Juíza de Direito.
ITAPECERICA
EDITAL
DE
CITAÇÃO-COMARCA
DE
ITAPECERICA-MG-JUSTIÇA
GRATUITA-PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Saibam quantos o presente edital de citação virem
ou dele conhecimento tiverem, que perante a única
vara da Comarca de Itapecerica-MG, está em
andamento
os
autos
de
nº
0031624-49.2010.8.13.0335, Ação de Adoção sendo
adotante Cristina Aparecida Almeida Pragas e
adotando Y. M. N. L.. Mandou o MM. Juiz que se
expedisse o presente EDITAL, com o qual CITA a
Joice do Nascimento Lima, brasileira, filha de Maria
Lúcia do Nascimento Lima, nascida aos 30/07/1982,
residente em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos da ação, bem como para, querendo,
contestar o pedido, por meio de advogado, no prazo
de 15 (quinze) dias; advertindo-o(a) de que não
contestada a ação, no prazo acima, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos
autores (art. 285 do CPC). Para que o(a)s mesmo(a)a
não possam alegar ignorância, o presente será
afixado no saguão forense e publicado na forma de
Lei. Itapecerica - MG, aos quatorze dias de julho do
ano dois mil e onze. Eu(a)Rita de Cássia Almeida
Reis, escrivã judicial substituta, digitei e subscrevo.
O(a)Bel. Rodrigo Márcio de Sousa Rezende, Juiz de
Direito.
ITAÚNA
COMARCA DE ITAÚNA-MG. 2ª VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO.JUSTIÇA GRATUITA
.PRAZO 30 dias. O Poder Judiciário da Comarca
torna público que se processa por este Juízo e
respectiva Secretaria a Ação de Indenização
nº33810005023-0 requerida por Luiz Gomes
Barbosa em face de José Raimundo Chaves de
Oliveira e outros. É o presente para citar o Sr. José
Raimundo Chaves de Oliveira, inscrito no CPF
nº451.894.806-80, que teve como último endereço
conhecido a Rua 13 de maio, nº654, Bairro Piedade,
nesta cidade, sendo atualmente desconhecido o
endereço do mesmo, por todos os termos da ação, e
para querendo, contestá-la em 15 dias, cientes de
que não o fazendo presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo Autor (art.285
e 319 do CPC). Itaúna, 13 de julho de 2.011.Eu,
Maria José Fonseca Pereira, ,escrivã, o digitei e
assino. MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo Machado
Cardoso,
COMARCA DE ITAÚNA-MG. 2ª VARA CÍVEL .
EDITAL DE PRAÇA. O Poder Judiciário da
Comarca torna público que no dia 17/10/2011, às
14:00 horas, no átrio do Fórum "Des. Mário Matos",
será levado à arrematação e venda, em primeira
praça, o bem penhorado na Execução nº
33807055305-6 movida pela Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais contra Joel
Francisco Benedito e outros avaliado em
R$51.127,77.BEM:um lote de terreno de nº 02, da
quadra 59, zona 10, com área de 125,00m², situado à
Rua José Eustáquio Diniz, nº230, Bairro Morada
Nova, tendo 12,50 metros de frente para a referida
rua;10,00 metros pela lateral direita confrontando
com o lote 03;10,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 01 e 12,50 metros pelos
fundos confrontando com o lote 13, procedente da
matrícula nº25.472, na fls.072, do livro nº2-DQ.
Estando o bem depositado em poder do Sr. Joel
Francisco Benedito. Caso não haja arrematante, o
bem será levado à segunda praça no dia 31/10/2011,
às14:00 horas; sendo que na primeira praça o bem só
poderá ser arrematado por preço igual ou superior ao
da avaliação, e na segunda praça, a alienação se dará
pelo maior lance. Ficam cientes os possíveis
arrematantes que se aplicam à espécie os preceitos
do CPC e que o valor do bem será atualizado no dia
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
da arrematação. Itaúna, 13 de julho de 2.011. Eu,
Maria José Fonseca Pereira , ,escrivã, o digitei e
assino. MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo Machado
Cardoso,
COMARCA DE ITAÚNA-MG. 2ª VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 dias. O Poder
Judiciário da Comarca torna público que se processa
por este Juízo e respectiva Secretaria a Execução
Fiscal nº 33804027357-9 movida pela Fazenda
Pública Federal contra Noé Eustáquio Ferreira de
Rezende. É o presente para citar o co-devedor Noé
Eustáquio Ferreira de Rezende, inscrito no CPF nº
186.205.076-72 que teve como último endereço
conhecido a Rua Silva Jardim, 813A, nesta cidade,
que não possuindo atualmente endereço conhecido,
por todos os termos da presente ação, especialmente
para pagar, em 05 dias, o valor de R$19.416,21 ou
garantir a execução, mediante depósito em dinheiro,
fiança bancária, ou nomear bens à penhora, sob pena
de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem
para dito pagamento. Efetivada a penhora, terá o
prazo de 30 dias para opor embargos à penhora ou à
execução, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo credor. Fixados
os honorários advocatícios em 10% de débito em
caso de pagamento ou de não oferecimento de
embargos. Sendo que a sede do Juízo é: Fórum Des.
Mário Matos, na Praça Dr. Augusto Gonçalves,
nº10, nesta Cidade. Itaúna, 13 de julho de
2.011.Eu,Maria José Fonseca Pereira, , escrivã, o
digitei e assino. MM. Juiz de Direito, Dr. Leonardo
Machado Cardoso,
ITUIUTABA
COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria
Antonieta Salles Batista, Juíza de Direito, em
substituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta
Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)
dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da
ação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 342 06
076574-6, movida por INMETRO contra CEREAIS
PONTAL LTDA. E por este meio CITA a empresa
executada CEREAIS PONTAL LTDA, CNPJ
00.852.546/0001-70, na pessoa de seu representante
legal, JAILTON BATISTA, CPF 758.231.016-00,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e não
sabido, para que em 5 (cinco) dias efetue o
pagamento da dívida no valor de R$ 1.025,37 ( um
mil, vinte e cinco reais e trinta e sete centavos),
devidamente atualizado, ou no mesmo prazo nomear
bens a penhora, sob pena de penhora ou arresto em
seus bens tanto quanto bastem para garantia da
dívida devidamente corrigida, ficando ainda
intimado que terá o prazo de 30 (trinta) dias,
querendo, para opor Embargos sob as penas da lei. E
para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente e outros iguais que serão
publicados e afixados na forma legal. DADO e
passado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,
aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira de
Souza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e o
remeto à publicação no Diário do Judiciário
Eletrônico.
COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria
Antonieta Salles Batista, Juíza de Direito, em
substituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta
Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)
dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da
ação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 342 10
004902-8, movida pelo CREA/MG contra CCA
Página: 38 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
CONSTRUTORA CARVALHO AGUIAR LTDA.
E por este meio CITA a empresa executada CCA
CONSTRUTORA CARVALHO AGUIAR LTDA,
CNPJ 222242.127/0001-50, na pessoa de seu
representante legal, encontrando-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, para que em 5 (cinco)
dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$
1.385,28 ( um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e
vinte e oito centavos), devidamente atualizado, ou
no mesmo prazo nomear bens a penhora, sob pena
de penhora ou arresto em seus bens tanto quanto
bastem para garantia da dívida devidamente
corrigida, ficando ainda intimado que terá o prazo de
30 (trinta) dias, querendo, para opor Embargos sob
as penas da lei. E para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente e outros iguais que
serão publicados e afixados na forma legal. DADO e
passado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,
aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira de
Souza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e o
remeto à publicação no Diário do Judiciário
Eletrônico.
COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria
Antonieta Salles Batista, Juíza de Direito, em
substituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta
Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)
dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da
ação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 342 02
026445-9, movida pela FAZENDA PÚBLICA
FEDERAL contra LANDY MAGAZINE LTDA,
CNPJ 19.636.968/0001-37. E por este meio CITA o
coobrigado JURANDIR VILA ROSA, CPF
321.207.706-97, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para que em 5 (cinco) dias efetue o
pagamento da dívida no valor de R$ 4.525,64 (
quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e
sessenta e quatro centavos), devidamente atualizado,
ou no mesmo prazo nomear bens a penhora, sob
pena de penhora ou arresto em seus bens tanto
quanto bastem para garantia da dívida devidamente
corrigida, ficando ainda intimado que terá o prazo de
30 (trinta) dias, querendo, para opor Embargos sob
as penas da lei. E para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente e outros iguais que
serão publicados e afixados na forma legal. DADO e
passado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,
aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira de
Souza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e o
remeto à publicação no Diário do Judiciário
Eletrônico, conforme despacho proferido nos autos.
COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria
Antonieta Salles Batista, Juíza de Direito, em
substituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta
Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)
dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da
ação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 342
07095791-1, movida pela FAZENDA PÚBLICA
FEDERAL contra HELENA E ÁVILA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros, CNPJ
16.907.925/0001-50. E por este meio CITA o
coobrigado EXPEDITO DE AZEVEDO NEWTON,
CPF 399.662.328-34, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para que em 5 (cinco) dias efetue o
pagamento da dívida no valor de R$ 1.763.713,60
(Um milhão, setecentos e sessenta e três mil,
setecentos e treze reais e sessenta centavos),
devidamente atualizado, ou no mesmo prazo nomear
bens a penhora, sob pena de penhora ou arresto em
seus bens tanto quanto bastem para garantia da
dívida devidamente corrigida, ficando ainda
intimado que terá o prazo de 30 (trinta) dias,
dje.tjmg.jus.br
Editais
querendo, para opor Embargos sob as penas da lei. E
para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente e outros iguais que serão
publicados e afixados na forma legal. DADO e
passado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,
aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira de
Souza, Escrevente Judicial III, digitei o presente e o
remeto à publicação no Diário do Judiciário
Eletrônico, conforme despacho proferido nos autos.
COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS.
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria
Antonieta Salles Batista, Juíza de Direito, em
substituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta
Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)
dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da
ação de MONITÓRIA, processo nº 342 09
128387-5, movida por FABRÍCIA OLIVEIRA
ALVES contra EDILZA MEDEIROS DA SILVA.
E, por este meio e na melhor forma de direito, CITA
a requerida EDILZA MEDEIROS DA SILVA,
CPF/MF 046.614.246-38, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento da importância de R$
1.159,33 ( Um mil, cento e cinquenta e nove reais e
trinta e três centavos) ou a entrega da coisa, se for o
caso, hipótese em que ficará isento do pagamento de
custas processuais e honorários advocatícios. Fica a
parte advertida de que não sendo embargada a ação
ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno
direito o Título Executivo Judicial, convertendo-se
em execução, prosseguindo-se na forma prevista no
Livro I, Título VIII, Capítulo X do Código de
Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente e outros iguais que
serão publicados e afixados na forma legal. DADO e
passado nesta Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG,
aos 14 de julho de 2011. Eu, Karen Ferreira de
Souza, Escrevente Judicial III, digitei e subscrevi.
COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA SECRETARIA
CRIMINAL,
INFÂNCIA
E
JUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿
INTIMAÇÃO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Dr.
Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na Vara
Criminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, FAZ SABER que MARCOS PAULO DA
COSTA, brasileiro, assistente de informática,
nascido aos 30/09/1975, natural de Ituiutaba/MG,
filho de Leonina Marques da Costa, atualmente em
lugar incerto e não sabido, seja intimado para que
compareça na Secretaria do Juízo, no prazo de 30
(trinta) dias. Expirado o prazo sem que o réu tenha
atendido ao chamado, outra solução não resta senão
determinar, desde já, a expedição de MANDADO
DE PRISÃO em seu desfavor, com recomendação
de apresentação imediata em Juízo, de segunda a
sexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, nos autos da
execução penal nº 0342.11.004203-9. Para
conhecimento geral, expediu-se o presente que será
publicado no DJE e afixado no átrio do Ed. Fórum,
no local de costume. Ituiutaba-MG, 14 de julho de
2011. Eu, M.S.O.P.L.A, Oficial Judicial, desta
secretaria o digitei e subscrevi. Claudia Rodrigues
da Silva Freire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos José
Vedovotto, Juiz de Direito.
COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA SECRETARIA
CRIMINAL,
INFÂNCIA
E
JUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿
INTIMAÇÃO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Dr.
Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na Vara
Criminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, FAZ SABER que FLAVIO DANIEL
PEREIRA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, nascido
aos 23/02/1989, natural de Ituiutaba/MG, filho de
Roseli Aparecida Pereira, atualmente em lugar
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
incerto e não sabido, seja intimado para que
compareça na Secretaria do Juízo, no prazo de 30
(trinta) dias. Expirado o prazo sem que o réu tenha
atendido ao chamado, outra solução não resta senão
determinar, desde já, a expedição de MANDADO
DE PRISÃO em seu desfavor, com recomendação
de apresentação imediata em Juízo, de segunda a
sexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, nos autos da
execução penal nº 0342.11.004192-4. Para
conhecimento geral, expediu-se o presente que será
publicado no DJE e afixado no átrio do Ed. Fórum,
no local de costume. Ituiutaba-MG, 14 de julho de
2011. Eu, M.S.O.P.L.A, Oficial Judicial, desta
secretaria o digitei e subscrevi. Claudia Rodrigues
da Silva Freire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos José
Vedovotto, Juiz de Direito.
COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA SECRETARIA
CRIMINAL,
INFÂNCIA
E
JUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿
INTIMAÇÃO. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Dr.
Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na Vara
Criminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, FAZ SABER que DONIZETE FERREIRA
LIMA, brasileiro, motorista de táxi, nascido aos
04/03/1960, filho de José João de Lima e Maria
Ferreira de Lima, atualmente em lugar incerto e não
sabido, seja intimado para que compareça na
Secretaria do Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Expirado o prazo sem que o réu tenha atendido ao
chamado, outra solução não resta senão determinar,
desde já, a expedição de MANDADO DE PRISÃO
em seu desfavor, com recomendação de
apresentação imediata em Juízo, de segunda a
sexta-feira, das 13:00 às 17:00 horas, nos autos da
execução penal nº 0342.11.004208-8. Para
conhecimento geral, expediu-se o presente que será
publicado no DJE e afixado no átrio do Ed. Fórum,
no local de costume. Ituiutaba-MG, 14 de julho de
2011. Eu, M.S.O.P.L.A, Oficial Judicial, desta
secretaria o digitei e subscrevi. Claudia Rodrigues
da Silva Freire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos José
Vedovotto, Juiz de Direito.
COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS.
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria
Antonieta Salles Batista, Juíza de Direito, em
substituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta
Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)
dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da
ação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,
processo nº 342 10 130363-0, movida por MARIA
HELENA CAETANO DE OLIVEIRA contra CASA
DO ELETRICISTA LTDA. E, por este meio e na
melhor forma de direito, CITA a requerida CASA
DO
ELETRICISTA
LTDA,
CNPJ
18.470.203/0001-07, atualmente em local incerto e
não sabido, por todos os termos da presente ação, e,
para querendo, no prazo de (15) quinze dias
contestá-la, acompanhando-a em todos os seus
termos, até final decisão, sob pena de revelia e que
não sendo contestada a mesma, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor na inicial (art. 285, do CPC). E para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente e outros iguais que serão publicados e
afixados na forma legal. DADO e passado nesta
Cidade e Comarca de Ituiutaba-MG, aos 14 de julho
de 2011. Eu, Karen Ferreira de Souza, Escrevente
Judicial III, digitei o presente e o remeto à
publicação no Diário do Judiciário Eletrônico.
COMARCA DE ITUIUTABA - MINAS GERAIS.
SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Maria
Antonieta Salles Batista, Juíza de Direito, em
substituição, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta
Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Página: 39 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital, com o prazo de trinta (30)
dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da
ação de DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE, processo
nº 342 09 127789-3, movida por VANILSON
VIEIRA DOS SANTOS contra VANILSON
VIEIRA DOS SANTOS E CIA LTDA ME,
CNPJ/MF 00.610.599/0001-85 e ANTÔNIO
CARLOS DE PAULA, CPF/MF 321.193.216-04. E,
por este meio e na melhor forma de direito, CITA o
requerido, VANILSON VIEIRA DOS SANTOS E
CIA LTDA ME, na pessoa de seu representante
legal, por todos os termos da presente ação, e, para
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias contestá-la,
acompanhando-a em todos os seus termos, até final
decisão, sob pena de revelia e que não sendo
contestada a mesma, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial
(art. 285, do CPC). E para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se o presente e
outros iguais que serão publicados e afixados na
forma legal. DADO e passado nesta Cidade e
Comarca de Ituiutaba-MG, aos 14 de julho de 2011.
Eu, Karen Ferreira de Souza, Escrevente Judicial III,
digitei o presente e o remeto à publicação no Diário
do Judiciário Eletrônico.
COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - JUSTIÇA DE 11 INSTÂNCIA SECRETARIA
CRIMINAL,
INFÂNCIA
E
JUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿
INTIMAÇÃO. PRAZO 10(DEZ) DIAS. O Dr.
Marcos José Vedovotto, Juiz de Direito na Vara
Criminal da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas
Gerais, FAZ SABER que UBIRATAN ROSA DE
MATOS
JÚNIOR,
brasileiro,
natural
de
Goiânia/GO, nascido aos 19/03/1981, filho de
Ubiratan rosa de Matos e Jaida Maria Silva Matos,
atualmente em lugar incerto e não sabido, seja
intimado acerca da sentença, que declarou a
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, preenchidos os
requisitos insertos no art. 1º, inciso V, do Decreto
7.046/2009, em relação ao sentenciado acima
qualificado, nos autos da execução penal
0342.10.000794-3. Para conhecimento geral,
expediu-se o presente que será publicado no DJE e
afixado no átrio do Ed. Fórum, no local de costume.
Ituiutaba-MG, 14 de julho de 2011. Eu, Márcia de
S.O.P.L. Alberto, Oficial Judiciário, desta secretaria
o digitei e subscrevi. Claudia Rodrigues da Silva
Freire, Escrivã Judicial, Dr. Marcos José Vedovotto,
Juiz de Direito.
JABUTICATUBAS
COMARCA DE JABOTICATUBAS - EDITAL DE
INTIMAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 30
dias. O Dr. Carlos Alexandre Romano Carvalho,
Juiz de Direito desta Comarca de Jaboticatubas,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria processam-se os termos dos autos de
Crime de Trânsito contra Rubens de Sena Almeida,
autos de nº0346 05 009942-0. Expediu-se o presente
edital para INTIMAÇÃO do sentenciado RUBENS
DE SENA ALMEIDA, brasileiro, casado, nascido e
21/11/49, natural de Montes Claros/MG, filho de
Cipryano Celestino de Almeida e Ambrosina de
Sena Almeida, residente à Rua Dep. Álvaro Sales,
7.345, apto 101, Bairro Santo Antonio, Belo
Horizonte, atualmente em lugar incerto e não sabido,
PARA, tomar conhecimento do teor da sentença de
fl. 427/432, que JULGOU PROCEDENTE A
DENÚNCIA no tocante ao Crime de Homicídio
Culposo, proferida em 24 de fevereiro de 2011 e
PARA recorrer, caso queira. Para que chegue ao
conhecimento do interessado, expediu-se o presente
edital, que será publicado e fixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Jaboticatubas, aos 12 de julho de 2011. Eu, (Dirlene
Batista dos Santos), Escrivã Judicial, o subscrevi. O
dje.tjmg.jus.br
Editais
Juiz de Direito:
Carvalho).
(Carlos
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Alexandre
Romano
COMARCA DE JABOTICATUBAS ¿ EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO 30 dias. O Dr. CARLOS
ALEXANDRE ROMANO CARVALHO, Juiz de
Direito em Substituição nesta Comarca de
Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
Ação de USUCAPIÃO, autos n.º 0346 10 1609-3,
requerida por Maura de Oliveira Sauthier e seu
marido Jean Philippe Sauthier, referente ao imóvel
urbano situado na Rua Joana de Melo, Bairro
Sagrada Família, nesta cidade de Jaboticatubas, com
a área de 220,00m², dentro dos seguintes limites e
confrontações: inicia-se no M-01, deste segue até o
ponto M-02 por uma distância de 18,57m
confrontando com Rua Joana de Melo, deste vira à
direita e segue até o M03 por uma distância de
18,07m, confrontando com Moisés Marques Silva,
deste vira à direita até o ponto M-04 por uma
distância de 16,08m confrontando com José Hilário
de Abreu, deste vira à direita e segue até o ponto
M-01, onde teve início, por uma distância de 9,50m
confrontando com Geraldo Soares Filho. Expediu-se
o presente edital para CITAÇÃO de possíveis
interessados, incertos ausentes e desconhecidos, bem
como seus cônjuges, PARA todos os termos da Ação
acima referida, esclarecendo que não sendo
contestada a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelos autores (art. 285 do CPC), sendo
que o mesmo será publicado e afixado no lugar de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Jaboticatubas, aos 12 de julho de 2011. Eu (a)
Dirlene Batista dos Santos, Escrivã Judicial, o
subscrevi. O Juiz de Direito: (a) Carlos Alexandre
Romano Carvalho.
COMARCA DE JABOTICATUBAS ¿ EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO 30 dias. O Dr. CARLOS
ALEXANDRE ROMANO CARVALHO, Juiz de
Direito em Substituição nesta Comarca de
Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
Ação de USUCAPIÃO, autos n.º 0346 11 204-2,
requerida por Rozalina Mariano de Souza, referente
ao imóvel urbano, situado na Rua Olavo Costa, n°.
223, Bairro Sagrada Família, nesta cidade,
constituído por uma residência com a área
construída de 74,7m² e respectivo lote, com a área
de 118,00m², dentro dos seguintes limites e
confrontações: tem início em um ponto denotado por
P1, à beira da Rua Olavo Costa, fazendo divisa com
a propriedade do Sr. Sebastião Piedade; desse ponto
assume-se um azimute de 126°03'15¿ segue-se por
17,5 metros, seguindo o alinhamento de um muro de
alvenaria sempre confrontando com a propriedade
do Sr. Sebastião Piedade até onde se atinge o P2; a
partir desse ponto inicia-se a divisa com a
propriedade do Sr. Gelásio Marcelino, assumindo
um azimute de 232°17'40¿ por 12,6 metros terreno
acima, seguindo o alinhamento de um muro de
alvenaria onde se atinge o P3; novamente à beira da
Rua Olavo Costa; a partir desse ponto segue-se a
Rua Olavo Costa, sentido centro por 18,7 metros
onde atingimos o ponto de partida P1, concluindo-se
então o perímetro da propriedade. Expediu-se o
presente edital para CITAÇÃO de possíveis
interessados, incertos ausentes e desconhecidos, bem
como seus cônjuges, PARA todos os termos da Ação
acima referida, esclarecendo que não sendo
contestada a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelos autores (art. 285 do CPC), sendo
que o mesmo será publicado e afixado no lugar de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Jaboticatubas, aos 12 de julho de 2011. Eu (a)
Dirlene Batista dos Santos, Escrivã Judicial, o
Edição nº: 130/2011
subscrevi. O Juiz de Direito: (a) Carlos Alexandre
Romano Carvalho.
JACUTINGA
COMARCA DE JACUTINGA/MG - EDITAL DE
INTERDIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O
Dr. JOSÉ DE SOUZA TEODORO PEREIRA
JÚNIOR, MMº Juiz de Direito da Única Vara Cível
da Comarca de Jacutinga/MG, no uso de suas
atribuições, na forma da Lei, etc. Faz saber, a todos
quantos virem o presente edital, ou dele
conhecimento tiverem, extraído dos autos da ação de
Interdição, processo nº 0016543-18.2010.8.13.0349,
em que é requerente: NADIR GARCIA, e como
interditado(a): ELIAS GARCIA. Pelo presente
edital, traz a público, que por meio de sentença
judicial prolatada por este juízo de direito em 24 de
março de 2011, foi decretada a interdição de ELIAS
GARCIA,
brasileiro,
solteiro,
RG
nº
MG-16.561196-SSP/MG, CPF nº 077.755.156.09,
filho de Nadir Garcia, declarando-o (a)
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do
Código Civil de 2002, e, de acordo com o artigo
1.767, I, do Código Civil de 2002, e nomeando
curador(a) o(a) Sr(a). NADIR GARCIA, brasileira,
solteira, do lar, portadora do CPF nº 003.930.646-11
e do RG nº MG-17.447.336/SSP-MG, residente e
domiciliada
atualmente
nesta
Cidade
de
Jacutinga/MG, na Rua Ver. João de Melo Bueno, nº
229, Bairro Vila Esperança. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se o presente edital
que será publicado por três vezes no "Diário Oficial
MINAS GERAIS", com intervalo de 10 (dez) dias,
entre uma publicação e outra, consoante ao que
preceitua o artigo 1.184 do Código de Processo Civil
e no artigo 12, III, do Código Civil. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Jacutinga, Estado de
Minas Gerais, aos 14 dias do mês de julho do ano de
dois mil e onze (14.07.2011).
João Francisco Almeida - Escrivão Judicial
José de Souza Teodoro Pereira Júnior - Juiz de
Direito
JEQUITINHONHA
COMARCA
DE
JEQUITINHONHA/MG
JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. MICHEL CRISTIAN
DE FREITAS MM. Juíza de Direito desta comarca
de Jequitinhonha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e única
Secretaria, tramitam os autos nº. 0358 09 023879-3
da INTERDIÇÃO requerida por ANTONIO
ROBERTO GUIMARAES MURTA E OUTRO
contra ADALGISA MARTINS GUIMARAES e,
por sentença datada de 24 de Maio de 2011, foi
decretada a interdição da requerida ADALGISA
MARTINS GUIMARAES, brasileira, filha de
AFONSO MARTINS DA SILVA e MARIA AUTA
DE ARAUJO, nascida no dia 26/05/1908,, cuja
decisão reconheceu e declarou a absoluta
incapacidade da interditada para exercer os atos da
vida civil, tendo sido lhe nomeado curador o próprio
requerente
ANTONIO
BERNARDINO
GUIMARAES MURTA, brasileiro, solteiro,
advogado, CPF nº 501.753.516-00, e RG-2.673.664,
residente e domiciliado no Sitio Itatiaia, Município
de Jequitinhonha, com prestação de compromisso
legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital, que será publicado no Diário Oficial,
por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez ) dias
e afixado no átrio do Fórum local, na forma da lei.
Dado e passado nesta Comarca de Jequitinhonha,
aos 14 de Julho de 2011. (a)ANSELMO FERREIRA
DE SOUZA, Técnico de Apoio Judicial o mandei
digitar.(a)
Dr.
MICHEL
CRISTIAN
DE
FREITAS-Juiz de Direito.
JOÃO MONLEVADE
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL - PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS: Ao(s) ré(u)(s) PAULO
FERNANDO DE SANTOS DE AQUINO,
brasileiro(a), nascido(a) 26/09/1981 em João
Monlevade-MG, filho(a) de José Paulo de Aquino e
Geralda Maria dos Santos, com último endereço
conhecido na Rua Marquês de Valença, nº 319,
bairro Novo Cruzeiro, João Monlevade/MG. A Dr.ª
JULIANA ELIAN MIGUEL, MM. Juíza de Direito
da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade,
na forma da Lei, etc., Faz saber a todos que virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem que,
por este Juízo tem andamento os autos da Ação
Penal de nº 0362.06.069009-0, movida pela Justiça
Pública contra PAULO FERNANDO DE SANTOS
DE AQUINO, supra qualificado(a), e pelo qual foi
denunciado(a) como incurso nas sanções do art. 155,
§§ 1º e 4º, c/c art. 14, inc. II, ambos do CPB, por
Denúncia ofertada pelo Promotor de Justiça
oficiante nesta Comarca, e que está sendo procedida
a citação do(a) denunciado(a) para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
através de advogado, oportunidade em que poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, até o número de 08 (oito),
qualificando-as e requerendo sua intimação. Na
hipótese de não ter condições financeiras de
contratar advogado, isso ensejará a nomeação de
defensor público ou dativo para a sua defesa. E,
constando dos autos que o(a) réu(ré) se encontra em
lugar incerto e não sabido, mandou expedir o
presente edital, pelo qual fica citado(a) para
comparecer neste Juízo no prazo de 10(dez) dias,
contados após a expiração do prazo deste, que é de
15 (quinze) dias. Para conhecimento de todos, será o
presente edital afixado como de costume, no átrio do
edifício forense. João Monlevade, 14 de julho de
2011. ENIMAR MARIA DE SOUZA - Escrivã
Judicial; JULIANA ELIAN MIGUEL - Juíza de
Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL - PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS: Ao(s) ré(u)(s) MARCELO
MÁRCIO ANDRÉ, brasileiro(a), nascido(a)
29/06/1979 em São Paulo-SP, filho(a) de Terezinha
Menino Jesus André, com último endereço
conhecido na Rua Equador, nº 91, bairro
Teresópolis, João Monlevade/MG. A Dr.ª JULIANA
ELIAN MIGUEL, MM. Juíza de Direito da Vara
Criminal da Comarca de João Monlevade, na forma
da Lei, etc., Faz saber a todos que virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juízo tem andamento os autos da Ação Penal de nº
0362.06.069009-0, movida pela Justiça Pública
contra MARCELO MÁRCIO ANDRÉ, supra
qualificado(a), e pelo qual foi denunciado(a) como
incurso nas sanções do art. 155, §§ 1º e 4º, c/c art.
14, inc. II, ambos do CPB, por Denúncia ofertada
pelo Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca, e
que está sendo procedida a citação do(a)
denunciado(a) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de
advogado, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, até o número de 08 (oito),
qualificando-as e requerendo sua intimação. Na
hipótese de não ter condições financeiras de
contratar advogado, isso ensejará a nomeação de
defensor público ou dativo para a sua defesa. E,
constando dos autos que o(a) réu(ré) se encontra em
lugar incerto e não sabido, mandou expedir o
presente edital, pelo qual fica citado(a) para
comparecer neste Juízo no prazo de 10(dez) dias,
contados após a expiração do prazo deste, que é de
15 (quinze) dias. Para conhecimento de todos, será o
presente edital afixado como de costume, no átrio do
edifício forense. João Monlevade, 14 de julho de
2011. ENIMAR MARIA DE SOUZA - Escrivã
Judicial; JULIANA ELIAN MIGUEL - Juíza de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL - PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS: Ao(s) ré(u)(s) LAIRTON
LOPES FELICIANO, brasileiro(a), nascido(a)
24/02/1971 em Belo Horizonte-MG, filho(a) de
Raimundo Eduardo Feliciano e Maria da Conceição
Feliciano, com último endereço conhecido na Rua
Vanessa, nº 11, bairro Sion, João Monlevade/MG. A
Dr.ª JULIANA ELIAN MIGUEL, MM. Juíza de
Direito da Vara Criminal da Comarca de João
Monlevade, na forma da Lei, etc., Faz saber a todos
que virem o presente edital, ou dele conhecimento
tiverem que, por este Juízo tem andamento os autos
da Ação Penal de nº 0362.06.069009-0, movida pela
Justiça Pública contra LAIRTON LOPES
FELICIANO, supra qualificado(a), e pelo qual foi
denunciado(a) como incurso nas sanções do art. 155,
§§ 1º e 4º, c/c art. 14, inc. II, ambos do CPB, por
Denúncia ofertada pelo Promotor de Justiça
oficiante nesta Comarca, e que está sendo procedida
a citação do(a) denunciado(a) para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
através de advogado, oportunidade em que poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, até o número de 08 (oito),
qualificando-as e requerendo sua intimação. Na
hipótese de não ter condições financeiras de
contratar advogado, isso ensejará a nomeação de
defensor público ou dativo para a sua defesa. E,
constando dos autos que o(a) réu(ré) se encontra em
lugar incerto e não sabido, mandou expedir o
presente edital, pelo qual fica citado(a) para
comparecer neste Juízo no prazo de 10(dez) dias,
contados após a expiração do prazo deste, que é de
15 (quinze) dias. Para conhecimento de todos, será o
presente edital afixado como de costume, no átrio do
edifício forense. João Monlevade, 14 de julho de
2011. ENIMAR MARIA DE SOUZA - Escrivã
Judicial; JULIANA ELIAN MIGUEL - Juíza de
Direito.
COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS -Saibam todos
quantos o presente edital de citação virem que,
perante o Juízo da 1ª Vara, foi ajuizada uma ação de
Usucapião, processo n.362.11.6026-0, requerida por
Paulo Henrique de Jesus Espírito Santo, referente a
uma área de terreno urbano medindo 360,73 m²,
confrontando-se pela frente com a citada rua com
12,25 mts; pela lateral direita com o Sr. Antônio
Júlio de Souza Filho com 30 mts; pela lateral
esquerda com o Sr. Antônio Cardoso dos Santos
com 30 mts e pelos fundos com o Sr. José Mariano
Filho, 11,80mts.E para que chegue ao conhecimento
de JOSÉ MARIANO FILHO, expediu-se este edital
para citação do mesmo e de eventuais interessados
ausentes, incertos e não sabidos, para contestarem a
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o
prazo de 30 dias da publicação deste, com as
advertências do art. 285 do CPC: "não sendo
contestada a ação, presumirão aceitos pelo réu, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor". João
Monlevade, 28 de junho de 2011. a) Raquel Souza
Ferreira, Escrivã. a) Henrique Mendonça
Schvartzman - Juiz de Direito cooperador na 1ª
Vara.
JOÃO PINHEIRO
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Edital
de Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇA
GRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSA
LIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MG
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que perante esta Secretaria
Judicial da 1ª Vara processa-se regularmente uma
Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.
0363.07.026659-0, em que a IEF ¿ INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS move contra
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
WALTER BATISTA FRANCO, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, pelo
presente edital, pelo presente edital CITA-O para os
termos da presente ação e bem como para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no
valor de R$ 615,63 (seiscentos e quinze reais e
sessenta e três centavos), inscrita na dívida ativa sob
nº 18.374, desde de 28/11/2005, mais acréscimos
previstos em Lei ou nomear bens quanto bastem
para garantia da dívida. E, para que ninguém alegue
desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que
será publicado na Imprensa Oficial e afixado no
átrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,
286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.
Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) Escrivão
Judicial, o digitei.
ROBSON LUIZ ROSA LIMA
Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Edital
de Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇA
GRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSA
LIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MG
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que perante esta Secretaria
Judicial da 1ª Vara processa-se regularmente uma
Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.
0363.08.033511-2, em que a FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS move contra
JEFFERSON GOMES DA SILVA, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, pelo
presente edital, pelo presente edital CITA-O para os
termos da presente ação e bem como para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no
valor de R$214.731,30 (duzentos e quatorze mil,
setecentos e trinta e um reais e trinta centavos),
inscrita na dívida ativa sob nº 01 000156135-59, da
série ICMS/2003, desde de 31/12/2003, mais
acréscimos previstos em Lei ou nomear bens quanto
bastem para garantia da dívida. E, para que ninguém
alegue desconhecimento, expediu-se o presente
Edital, que será publicado na Imprensa Oficial e
afixado no átrio do Fórum local, situado à Rua
Astolfo Moreira, 286, Centro. DADO E PASSADO
nesta cidade e Comarca de João Pinheiro, aos
13/06/11 de 2011. Eu, (Iris de Fátima Gonçalves
Duarte) Escrivão Judicial, o digitei.
ROBSON LUIZ ROSA LIMA
Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Edital
de Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇA
GRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSA
LIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MG
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que perante esta Secretaria
Judicial da 1ª Vara processa-se regularmente uma
Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.
0363.04.013553-7, em que a IEF ¿ INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS move contra ELY
CANUTO DOS REIS, residente e domiciliado em
lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, pelo
presente edital CITA-O para os termos da presente
ação e bem como para efetuar o pagamento do
débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de R$
236,89 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta e nove
centavos), inscrita na dívida ativa sob nº 09974,
desde de 10/10/2003, mais acréscimos previstos em
Lei ou nomear bens quanto bastem para garantia da
dívida.
E,
para
que
ninguém
alegue
desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que
será publicado na Imprensa Oficial e afixado no
átrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,
286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.
Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) Escrivão
Judicial, o digitei.
ROBSON LUIZ ROSA LIMA
Juiz de Direito
Página: 41 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Edital
de Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇA
GRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSA
LIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MG
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que perante esta Secretaria
Judicial da 1ª Vara processa-se regularmente uma
Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.
0363.06.023237-0, em que a IEF ¿ INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS move contra
ANTONIO CARVALHO LESSA, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, pelo
presente edital, pelo presente edital CITA-O para os
termos da presente ação e bem como para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no
valor de R$ 19.683,18 (dezenove mil, seiscentos e
oitenta e três reais e dezoito centavos), inscrita na
dívida ativa sob nº 14677, desde de 01/03/2005,
mais acréscimos previstos em Lei ou nomear bens
quanto bastem para garantia da dívida. E, para que
ninguém alegue desconhecimento, expediu-se o
presente Edital, que será publicado na Imprensa
Oficial e afixado no átrio do Fórum local, situado à
Rua Astolfo Moreira, 286, Centro. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de João
Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011. Eu, (Iris de Fátima
Gonçalves Duarte) Escrivão Judicial, o digitei.
ROBSON LUIZ ROSA LIMA
Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Edital
de Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇA
GRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSA
LIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MG
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que perante esta Secretaria
Judicial da 1ª Vara processa-se regularmente uma
Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.
0363.03.010006-1, em que a IEF ¿ INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS move contra
NEWTON PINTO BARBOSA, residente e
domiciliado em lugar incerto e não sabido, pelo
presente edital, pelo presente edital CITA-O para os
termos da presente ação e bem como para efetuar o
pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no
valor de R$ 817,23 (oitocentos e dezessete reais e
vinte e três centavos), inscrita na dívida ativa sob nº
02912, livro 015, fls. 112, desde de 17/02/2002,
mais acréscimos previstos em Lei ou nomear bens
quanto bastem para garantia da dívida. E, para que
ninguém alegue desconhecimento, expediu-se o
presente Edital, que será publicado na Imprensa
Oficial e afixado no átrio do Fórum local, situado à
Rua Astolfo Moreira, 286, Centro. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de João
Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011. Eu, (Iris de Fátima
Gonçalves Duarte) Escrivão Judicial, o digitei.
ROBSON LUIZ ROSA LIMA
Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Edital
de Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇA
GRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSA
LIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MG
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que perante esta Secretaria
Judicial da 1ª Vara processa-se regularmente uma
Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.
0363.04.015714-8, em que a IEF ¿ INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS move contra
PEDRO JAIME PEREIRA, residente e domiciliado
em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital,
pelo presente edital CITA-O para os termos da
presente ação e bem como para efetuar o pagamento
do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de
R$ 390,71 (trezentos e noventa reais e setenta e um
centavos), inscrita na dívida ativa sob nº 8845, livro
045, fls. 45, desde de 10/09/2003, mais acréscimos
previstos em Lei ou nomear bens quanto bastem
para garantia da dívida. E, para que ninguém alegue
dje.tjmg.jus.br
Editais
desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que
será publicado na Imprensa Oficial e afixado no
átrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,
286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.
Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) Escrivão
Judicial, o digitei.
ROBSON LUIZ ROSA LIMA
Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO - MG B Edital
de Citação. Prazo de 30(trinta) dias. B JUSTIÇA
GRATUITA - O Doutor ROBSON LUIZ ROSA
LIMA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais - MG
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que perante esta Secretaria
Judicial da 1ª Vara processa-se regularmente uma
Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº.
0363.04.015714-8, em que a IEF ¿ INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS move contra
PEDRO JAIME PEREIRA, residente e domiciliado
em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital,
pelo presente edital CITA-O para os termos da
presente ação e bem como para efetuar o pagamento
do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de
R$ 390,71 (trezentos e noventa reais e setenta e um
centavos), inscrita na dívida ativa sob nº 8845, livro
045, fls. 45, desde de 10/09/2003, mais acréscimos
previstos em Lei ou nomear bens quanto bastem
para garantia da dívida. E, para que ninguém alegue
desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que
será publicado na Imprensa Oficial e afixado no
átrio do Fórum local, situado à Rua Astolfo Moreira,
286, Centro. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de João Pinheiro, aos 13/06/11 de 2011.
Eu, (Iris de Fátima Gonçalves Duarte) Escrivão
Judicial, o digitei.
ROBSON LUIZ ROSA LIMA
Juiz de Direito
JUIZ DE FORA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - o Bel. Eduardo
Botti, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
FAZ SABER que tem curso perante este Juízo e
respectiva Secretaria os autos do USUCAPIÃO nº
145100528960
requerido
por
SYLMARA
WATSON DE MATTOS LENCE e CLEBER
FERREIRA LENCE. Serve o presente edital para
CITAÇÃO de herdeiros do Espólio de NOLVINO
DE ACÁCIO DA SILVA para, querendo, o pedido
nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição do
presente, com as advertências do art. 285 do CPC a
saber: "Não contestada a ação presumem-se
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora". O
imóvel tem as seguintes características: Lote de nº
375 da quada Q-L, com área de 275,00m2, onde se
encontra construído uma edificação, casa de nº
451=1º e 2º Pavimento, situado na rua 6, atual rua
Manoel Alves, no bairro Santo Antônio, com as
seguintes medidas e confrontações: 11,00m de frente
para a referida rua; 25,00m do lado direito
confrontando com o lote 376, propriedade de Gilvan
Medeiros de Carvalho e Olívia Araújo Filgueira de
Carvalho; 25,00m do lado esquerdo confrontando
com lote 374 do Espólio de Nolvino Acácio da Silva
e 11,00m nos funos confrontando com o lote 377 de
propriedade de Maria da Conceição da Silva. Para
conhecimento de todos, especialmente de dos
herdeiros do Espólio de Nolvino Acácio da Silva,
publica-se o presente no "Diário do Judiciário
Eletrônico" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
conforme artigo 687, § 1º e artigo 942 do Código de
Processo Civil. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, aos
14 de Julho de 2011. Eu _____________________
Glaucy Márcia Guarino, Escrivã Judicial em
Substituição da Secretaria da 4ª Vara Cível
datilografei
e
assino.
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
__________________________ Bel. Eduardo Botti
- Juiz de Direito.
JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS - o Bel. Eduardo Botti, MM. Juiz
de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de
Fora, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de
seu cargo, na forma da lei, FAZ SABER que tem
curso perante este Juízo e respectiva Secretaria os
autos da Ação de Procedimento Ordinário, processo
nº 145100212862 que José Horário de Oliveira em
face de Vidrolar Ltda e Vidraçaria Thiago Ltda.
Assim, é o presente para a CITAÇÃO de
VIDROLAR LTDA, que se em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos narrados na
inicial (art. 285, 2ª parte do CPC. Publica-se o
presente uma vez no Diário do Judiciário Eletrônico
do Estado de Minas Gerais, conforme artigos 231 e
232, II e III, do Código de Processo Civil. Dado e
passado nesta cidade de Juiz de Fora, Estado de
Minas Gerais, aos 14 de Julho de 2011. Eu
_________________ Glaucy Márcia Guarino,
Escrivã Judicial em Substituição da Secretaria da 4ª
Vara
Cível
digitei
e
assino.
__________________________ Bel. Eduardo Botti
- Juiz de Direito.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - o Bel. Eduardo
Botti, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
FAZ SABER que tem curso perante este Juízo e
respectiva Secretaria os autos do USUCAPIÃO nº
145084660532 requerido por Washington Luiz de
Almeida Costa casado com Clélia Adélia da Silva
Costa. Serve o presente edital para CITAÇÃO de
IMOBILIÁRIA
PROGRESSO
LTDA
e
IMOBILIÁRIA ESTRELA MATUTINA LTDA
para, querendo, o pedido nos 15 dias seguintes ao
prazo de fruição do presente, com as advertências do
art. 285 do CPC a saber: "Não contestada a ação
presumem-se verdadeiros os fatos articulados pela
parte autora". O imóvel tem as seguintes
características: Casa de nº 100, situada nesta cidade,
no Bairro Progresso, com frente para a rua A, atual
Dr. Arlindo Leite, com 120m2, compreendendo o
lote o lote 03 da quadra A, que mede o terreno
11,50m de frente para a Rua Dr. Arlindo Leite,
35,50m de extensão de um lado confrontando com
José Pereira e sua mulher Maria Amélia da Costa
Pereira (nº 110 - lote 04), 30,00m de outro lado com
José Luiz de Souza Vieira e sua mulher Eliana
Pereira de Freitas Souza (nº 98 - lote 02) e 11,50m
de fundos com PJF. Para conhecimento de todos,
publica-se o presente no "Diário do Judiciário
Eletrônico" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
conforme artigo 687, § 1º e artigo 942 do Código de
Processo Civil. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, aos
14 de Julho de 2011. Eu _____________________
Glaucy Márcia Guarino, Escrivã Judicial em
Substituição da Secretaria da 4ª Vara Cível
datilografei
e
assino.
__________________________ Bel. Eduardo Botti
- Juiz de Direito.
COMARCA DE JUIZ DE FORA-MINAS
GERAIS-PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo
nº 145.110.155.010 JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. EDITAL DE CITAÇÃO
AO RÉU ANDRÉ BATISTA PEREIRA DE
CARVALHO, RG MG-1399414-3, brasileiro, filho
de Antônio Pereira de Carvalho e de Maura Batista,
natural de Juiz de Fora - MG, nascido aos
09/05/1981, atualmente em local incerto e não
sabido. A DOUTORA ROSÂNGELA CUNHA
FERNANDES, MM. Juíza de Direito da Primeira
Vara Criminal, da Comarca de Juiz de Fora, Estado
de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER - aos que virem
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
o presente EDITAL ou dele tiverem notícia, que por
este Juízo tem andamento um processo crime
movido pela Justiça Pública em face do Réu supra
qualificado, por delito praticado nesta cidade em
14/03/2011, pelo qual foi denunciado pelo
Ministério Público, nas sanções do artigo 155,
"caput" do CP. E, constando dos autos que o Réu em
foco encontra-se atualmente em lugar incerto e não
sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar
o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze)
dias, que será contado à partir da publicação deste
no "MINAS GERAIS", pelo qual CITA-O a
responder à acusação, por escrito, perante este Juízo,
dentro de 10 (dez) dias, contados do término do
prazo acima mencionado, conforme o artigo 396 do
CPP, com as alterações da Lei 11719/08, através de
defensor constituído ou da defensoria pública. E
para que chegue ao conhecimento de todos e não se
alegue ignorância, será este publicado no Órgão
Oficial e afixado no saguão do Fórum, local de
costume. Eu, Hipólita Brum de Carvalho, em
substituição legal ao Escrivão da Primeira Vara
Criminal, o fiz digitar, subscrevo e assino. Juiz de
Fora, 14 e julho de 2011. Rosângela Cunha
Fernandes Juíza de Direito
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - o Bel. Eduardo
Botti, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei,
FAZ SABER que tem curso perante este Juízo e
respectiva Secretaria os autos da Monitória, processo
nº 145100338717 que Alexande Luiz Campos
Pereira em face de Oficina São João Ltda, referente
cessão de crédito e de direitos da empresa ASMDR
FACTORING LTDA para Alexandre Luiz Campos
Pereira, referente ao cheque nº 000799 sacado contra
o Banco do Brasil Agência 24 no valor de
R$1.209,00. Assim, é o presente para a CITAÇÃO
de OFICINA SÃO JOÃO LTDA, CNPJ
21.553.193/0001-88, representada pelos sócios
LEONARDO SCHRODER, CPF 333.806.196-04;
MARIA
APARECIDA
SCHRODER,
CPF
819.778.676-34 e RUBENS SCHRODER, CPF
019.019.746-34, que se em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento da importância de R$3.821,53 ou a
entrega da coisa, se for o caso, hipótese em que
ficará isento do pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios; ou, ainda, ofertar embargos
monitórios que suspenderão a eficácia do mandado
inicial. Fica advertido que sua rejeição ou oposição
constituir-se-á de pleno direito o Título Executivo
Judicial, convertendo-se este Mandado em Mandado
Executivo, prosseguindo-se na forma prevista no
Livro II, Título II, Capítulo II e IV do Código
Processo Civil. Assim, publica-se o presente uma
vez no Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG,
conforme artigos 231 e seguintes do Código de
Processo Civil. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, aos
14
de
Julho
de
2011.
Eu
_________________________
Glaucy
Márcia
Guarino, Escrivã Judicial em Substituição da 4ª Vara
Cível
digitei
e
assino.
__________________________Bel. Eduardo Botti Juiz de Direito.
SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG
Processo nº 145100179327
Edital de Citação - Prazo 15 dias - Justiça Gratuita
VIVIANE DE SOUZA DE JESUS, brasileira, filha
de José Benedito de Souza e Regina Célis da Silva
Souza, RG nº 13532757/SSP, nascido em
15/04/1981, residente na Rua Manoel Lage, 299,
Bairro Marumbi,Juiz de Fora - MG.
A DRA MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS,
MM. Juíza de Direito desta 3ª Vara Criminal da
Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
etc.
dje.tjmg.jus.br
Editais
Faz saber a acusada VIVIANE DE SOUZA DE
JESUS, que se encontra em local incerto e não
sabido, que por este Juízo e Secretaria, corre nos
termos legais um Processo crime nº 145100179327
que lhe move LOJAS Americanas como incurso nas
sanções do art 155, caput c/c art. 14 II do Código
Penal, por fatos ocorridos, nesta cidade. E,
constando dos autos, por certidão do Sr. Oficial de
Justiça encarregado da diligência, não ter sido
possível encontrá-lo no endereço acima citado, pelo
presente Edital, chama-o e CITA-O dos termos da
denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,
bem como para responder à acusação, por escrito,
através de advogado, no prazo de 15 dias contados
da data do comparecimento da acusada em juízo ou
seu advogado, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, declarada
expressamente essa situação, isso ensejará a
nomeação de Defensor Público ou dativo para sua
defesa. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para os devidos fins mandou passar o
presente Edital, que será afixado no local de
costume, no saguão do Palácio da Justiça e
publicado no Diário do Judiciário Eletrônico de
Minas
Gerais.
Eu,___________,CARLOS
AUGUSTO DA SILVA COSTA, Escrivão da
Terceira Vara Criminal, o fiz digitar, subscrevo e
assino. Juiz de Fora, 14/07/2011Por ordem da
MMa.Juíza de Direito MÔNICA BARBOSA DOS
SANTOS.
COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG - EDITAL
DE CITAÇÃO - PUBLICAÇÃO GRATUITA
(ART. 8º, IV, LEI 6830/80) - PRAZO DE 30 DIAS.
O Dr. Mauro Francisco Pittelli, Juiz de Direito da
Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da
Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo, faz saber a todos
quantos virem o presente edital, que existe em
tramitação neste Juízo, com sede à Avenida Barão
do Rio Branco, nº 2.189, 12º andar, centro, Juiz de
Fora, a ação Cominatória de Obrigação de Fazer
indicada abaixo, por economia processual, ficando
os autores devidamente intimados para, no prazo de
10 (dez) dias, promova diligência necessária ao
andamento do processo, sob pena de incidir
dispositivo legal do art. 267, parágrafo 1º do CPC,
uma vez que o Senhor Oficial de Justiça certificou
que o(s) executado(s) está (ão) em lugar incerto e
não sabido.
Ação Cominatória - Processo nº 0145 09.522.199-3 Requerente - ÉRIKA MUNIZ DA SILVA, RG M3.910.936- SSP/MG e GIOVANNI VITRAL
MARTINS, RG nº MG - 3.734.945 - SSP/MG Requerido - Estado de Minas Gerais - Advogado do
requerente - Dr. Leonardo Curty Bergmini.
E para que cheque ao conhecimento de todos,
mandou expedir o edital que vai ser afixado no local
de costume e publicado gratuitamente no Diário
Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais. Juiz de Fora (MG) 14 de julho de
2011 (a.) Anderson Venâncio - Escrivão do Judicial,
em substituição ao titular. .
COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG - EDITAL
DE CITAÇÃO - SECRETARIA DA 7ª VARA
CÍVEL - Prazo de 20 dias. - A Drª. Maria Lúcia
Cabral Caruso, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível, em
pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. FAZ SABER - que perante este Juízo e respectiva
Secretaria processam-se os Autos de nº
145.06.300.311-8, Ação de Depósito requerida por
V2 TIBAGI FUNDO INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA
NÃO PADRONIZADOS em face de EDSON
SOUZA PASSOS. Assim, por meio deste CITA:
EDSON SOUZA PASSOS, CPF 042.155.117-80,
que podia ser encontrado na rua Guararapes,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
821/204, bairro Benfica, nessa cidade de Juiz de
Fora - MG, e atualmente em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, entregar
ao(s) autor(es) do(s) o bem(ns) objeto da ação,
relacionado(s) na petição inicial, ou seu equivalente
em dinheiro, conforme pedido, ou contestar a ação,
no prazo legal, sendo que a ausência da contestação
faz presumir como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, passou-se o presente Edital, com o prazo de
20 dias, a contar da data de publicação no Órgão
Oficial do Estado, indo afixado no Fórum, no lugar
de costume. CUMPRA-SE. Juiz de Fora, 14 de julho
de 2011. Juiz de Direito, Drª. Maria Lúcia Cabral
Caruso, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível.
PROCESSO
Nº
145074133037
JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO DO (À) RÉU (RÉ) JOANA
ATHOUGUIA
HIPÓLITO,
BRASILEIRA,
SOLTEIRA, NASCIDA EM 20/11/1979, FILHA
DE JOÃO HIPÓLITO e MARIA ATHOUGUIA
HIPÓLITO, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO
LEMOS, Nº 40/301, BAIRRO MANOEL
HONÓRIO, JUIZ DE FORA/MG.
A DRA. MÔNICA BARBOSA DOS SANTOS,
MMª JUÍZA DE DIREITO COOPERADORA DA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU
CARGO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER - aos que virem o presente EDITAL,
ou dele tiverem notícia, que por este Juízo tem em
andamento um Processo Crime, movido pela Justiça
Pública, contra o (a) réu (ré) acima qualificado, por
delito praticado nesta cidade, tendo sido oferecida e
posteriormente recebida denúncia do crime
capitulado no art. 299, caput ( três vezes documento público) c/c art. 71, caput, do art 299,
caput ( sete vezes - documento particular), c/c art.
71, caput e do art. 297, caput, tudo na forma do art
69, caput , todos do Código Penal. E, constando dos
autos que o (a) referido (a) réu (ré) encontra-se
atualmente em local incerto e não sabido, mandou
expedir o presente EDITAL, pelo qual fica
mencionado réu (ré) CITADO dos termos da
denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual,
bem como para responder à acusação, no prazo de
15 (dez) dias, prazo esse que será contado a partir da
publicação deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e não se alegue ignorância,
será este publicado no Órgão Oficial e afixado no
saguão do Fórum, local de costume. Eu, .................,
CARLOS AUGUSTO DA SILVA COSTA,
Escrivão Judicial da Terceira Vara Criminal, o fiz
digitar, subscrevo e assino na presente data. Juiz de
Fora, 14 de julho de 2011. MÔNICA BARBOSA
DOS SANTOS - Juíza de Direito.
COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG-EDITAL DE
CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS.-ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA-O Dr. ORFEU SÉRGIO FERREIRA
FILHO, MM. Juiz de Direito, na 5ª Vara Cível da
Comarca de Juiz de Fora - MG, na forma da Lei etc.
FA Z S A B E R que perante este Juízo e Secretaria
processam-se os autos de Usucapião nº
14507416574-0, requerido por JESUS THEBAS,
referente ao do LOTE de nº 19, localizado na RUA
SÃO JOSÉ, frente ao número 440, bairro
VITORINO BRAGA, nesta cidade, com as
seguintes medidas e confrontações: iniciou-se no
ponto de confrontação da Rua São José com o
terreno em questão, percorrendo a distância de
30,50m em linha reta em divisa com uma servidão
pública que também faz divisa com o lote 20n de
propriedade de Alex Loures Thebas e Cristiane
Gomes de Almeida, defletindo-se à esquerda
percorrendo 7,00m em linha reta em divisa com a
Empresa Goretti Irmãos Ltda, defletindo-se à
esquerda percorrendo 30,00m em linha reta em
divisa com o lote 18 de propriedade de José Enio
pedrosa, defletindo a esquerda percorrendo a
distância de 13,00m em linha reta frente para a rua
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
São José retornando ao ponto de início do
levantamento com uma área total de 299,65m².
CITA: o Sr. Alex Loures Thebas e sua esposa
Cristiane Gomes Almeida e seus herdeiros e/ou
sucessores, José Ênio Pedrosa e sua esposa e seus
herdeiros e/ou sucessores, a empresa Irmãos Geretti
Ltda, na pessoa de seus representante legais, os Srs.
Fernando Goretti, Dilson Goretti e Almir Goretti e
seus herdeiros e/ou sucessores, o Espólio de Cândida
Martins Costa, na pessoa de sua inventariante a Sra.
Elir Costa Barbosa, seus herdeiros e/ou sucessores,
os réus ausentes, incertos e desconhecidos e
terceiros interessados, para contestarem a referida
ação, ficando desde já cientes de que não sendo
apresentada contestação no prazo de 15 (quinze)
dias, presumir-se-ão como aceitos e verdadeiros, os
fatos articulados pelos autores, na petição inicial e
emendas, nos termos do art. 285, 2ª parte do CPC. E
para que chegue ao conhecimento de todos,
passou-se o presente edital com o prazo de 20 dias
que se contará da data de sua publicação no órgão
oficial do Estado, indo afixado no Fórum, no lugar
de costume. Cumpra-se. Juiz de Fora, 14 de julho de
2011. Eu,, Miriam Guimarães M C Povoleri,
Diretora de Secretaria, o subscrevo por ordem do
MM. Juiz, nos termos do art. 225, inciso VII, do
CPC. Dr. Orfeu Sérgio Ferreira Filho, Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível. OAB/MG-95.920..
LAGOA SANTA
COMARCA DE LAGOA SANTA 2ª VARA EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA. O Dr. José Geraldo
Miranda de Andrade, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara desta Comarca de Lagoa Santa, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER
aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que no dia 22/08/2011 às
14:00 horas à porta do Fórum local, o oficial de
justiça levará a público pregão de venda e
arrematação, a quem mais der, acima da avaliação
de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) o
seguinte bem penhorado aos Executados CARLOS
ROBERTO DE VASCONCELOS BARROS e
HELIANE VASCONCELOS BARROS, na ação de
Execução
Título
Extrajudicial,
processo
nº0713196-88.2009.8.13.0148, que lhe move
BANCO ITAU S/A, a saber: "Lote de terreno nº 3,
da quadra nº 27-A, com área de 500,00m², avaliado
em R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Casa
edificada junto ao terreno acima especificado com
142,00m², coberta com telhas coloniais, toda em
lage, exeto parte na sala - sala, copa, cozinha, 02
quartos, banho, 04 quartos, 01 varanda, quarto fora
da residência. Avaliada em R$110.000,00 (cento e
dez mil reais)." Outrossim se não aparecer licitante,
desde já fica designado o dia 01/09/2011 às 14:00
horas, no mesmo local, para a 2ª praça a quem mais
der. Dos autos não consta recurso pendente de
decisão. Pelo presente, ficam intimados os
Executados,
CARLOS
ROBERTO
DE
VASCONCELOS
BARROS
e
HELIANE
VASCONCELOS BARROS, da designação supra,
caso não seja localizado para intimação pessoal, bem
como eventuais credores hipotecários, pignoratícios
ou anticréticos, ou ainda usufrutuários ou senhores
diretos, se houver. Lagoa Santa, aos 14 de julho de
2011. Eu, (a) Ana Maria Guimarães, Escrivã
Judicial, em substituição, o subscrevi. O Juiz de
Direito, (a) José Geraldo Miranda de Andrade.
LAJINHA
COMARCA DE LAJINHA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE
20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da Cidade e
Comarca de Lajinha-MG-MG, Dr. Rafael Murad
Brumana, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital de citação virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente MARCELO
NOGUEIRA DA SILVA, filho de Sebastião
Nogueira da Silva e Geni Euzebio da Silva,
residente, atualmente, em lugar incerto e não sabido,
dje.tjmg.jus.br
Editais
que tramitam neste Juízo os autos de nº 0377 10
001790-6 da Ação de GUARDA DE MENOR,
tendo como autora ALZIRA GULABERTO DE
SOUZA SILVA e como réu(s) , ALINE DALES DE
SOUZA SILVA e MARCELO NOGUEIRA DA
SILVA e, por este edital, cita-se MARCELO
NOGUEIRA DA SILVA, genitor do menor
A.P.S.S., para tomar conhecimento da presente ação
e para, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze)
dias, ficando advertida de que, não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor na inicial (art. 285 do
CPC). E, para conhecimento de todos, mandou
expedir o presente Edital, que será publicado na
forma da Lei e afixado no local de costume. DADO
E PASSADO nesta cidade e comarca de
Lajinha-MG, aos 11 de julho de 2011. Eu, (a) Shara
Miranda Trindade, Escrivã Judicial, o digitei. (a) Dr.
Rafael Murad Brumana, Juiz de Direito.
LAVRAS
COMARCA
DE
LAVRAS
MG,
VARA
CRIMINAL, Justiça Gratuita. Pessoa a ser citada:
JULIO CÉSAR COSTA DONIZETE, brasileiro,
nascido aos 25.12.1986, natural de Lavras/MG, filho
de Paulo Donizete e Helena Maria Costa Donizete,
atualmente em lugar incerto e não sabido. O Doutor
Célio Marcelino da Silva, MM. Juiz de Direito nesta
Vara Criminal, Inf. e Juv. e Exec. Fisc. da comarca
de Lavras, Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da lei, etc, faz saber aos que virem
o presente edital ou dele notícias tiverem que, por
este Juízo e pela Secretaria Criminal desta cidade,
tem
andamento
um
processo
crime
nº
0015544-29.2011.8.13.3082, movido pela Justiça
Pública
contra,
JULIO
CÉSAR
COSTA
DONIZETE, acima qualificado, por crime praticado
nesta cidade, no dia 17.03.2011, e pelo qual foi
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas sanções do artigo 304 com preceito
secundário no artigo 297 do CPB, e pelo qual o cita
para apresentação de defesa escrita, nos termos da
lei 11719/2008, no prazo de 10(dez) dias e,
decorrido o prazo, o processo será suspenso, bem
como o prazo prescricional, nos termos do art. 366
do CPP. E para conhecimento de todos, será este
publicado pelo "Minas Gerais" e afixado no saguão
do Fórum desta cidade. Eu,____________, Jackson
Aparecido da Silva, oficial de apoio judicial o digitei
e subscrevo. Lavras, 14 de julho de 2011
,_________ ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA,
Escrivã Judicial.
Justiça Gratuita LAVRAS/MG Juizado Especial
Cível. Processo nº 0382 10 011199-8 Exeqüente:
LAURINDO JOSÉ BONATTO JÚNIOR X GILCE
ANDRADE SALGADO e outros. O MM Juiz de
Direito da Comarca de Lavras/MG em exercício
neste Juizado, faz saber que, em 25/08/2011 e no dia
06/09/2011às 13:00 horas, no Fórum Pimenta Veiga
sito à Av. Ernesto Matiolli, nº950, Santa Efigênia,
Lavras/MG serão levados a público, por pregão de
venda e arrematação, os bens abaixo descritos e
avaliados, a quem melhor lanço fizer, em hasta
pública. Quem pretender arrematar ditos bens
compareça no endereço, dia e hora aqui indicados. O
presente edital será afixado no átrio do edifício deste
Juizado, pelo prazo de dez dias. O(s) bem(s) foram
avaliado(s) em: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Descrição do bem e local onde se encontra. UM
ESCRITÓRIO LOCALIZADO NO PAVIMENTO
TÉRREO DO PRÉDIO, SITO NESTA CIDADE, À
RUA JOSÉ DOS REIS VILELA, 80, COM AREA
CONSTRUÍDA DE 37,80m². Lavras, 14 de JULHO
de 2011. Eu, Meire Adélia da silva, Escrivã do
Juizado Especial em substituição, digitei e
subscrevo, por ordem do MM Juiz.
LEOPOLDINA
COMARCA
DE
LEOPOLDINA-MG.
SECRETARIA DO JUÍZO DA SEGUNDA VARA
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
CÍVEL. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Sob o pálio da
Assistência Judiciária. SAIBAM a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que
ficam
cientificados
do
decreto
de
INTERDIÇÃO de MARIA TEREZINHA ROSA DE
OLIVEIRA, brasileira, viúva, aposentada, CPF
nº612.800.976-04,residente e domiciliada na rua
Ormeu Junqueira, nº83, Rosário, Leopoldina-MG,
nascida em 11/01/1930, filha de João da Silveira
Rosa e Leontina Alves Moreira, proferida através do
Processo nº 0384 09 078974-2, que tramitou pelo
Juízo desta Secretaria e Comarca, figurando como
requerente VERA MARIA FERREIRA RESENDE.
E, por sentença prolatada na data de 31/03/2011,
pelo Dr. João Batista Lopes, Juiz de Direito da 2ª
Vara, foi decretada a Interdição de MARIA
TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, declarando-a
absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do CC
e de acordo com o art. 1177, do CPC, por ser ela
portadora de Demência na doença de Alzheimer de
início tardio (F00.1 do CID 10), que a incapacitou
para exercer os atos da vida civil, tendo sido
nomeado como sua curadora, sua sobrinha, VERA
MARIA FERREIRA RESENDE, brasileira,viúva,
professora, CPF nº380.347.866-91, residente na Rua
Padre José Domingues Gomes. Nº214, apto 401,
Bairro Seminário, Leopoldina-MG , que regerá sua
pessoa e administrará seus bens, se os possuir,
prestando o compromisso na forma da Lei. Para
constar, expediu-se o presente edital que será
publicado na forma da lei e por 3 (três) vezes, com
intervalos de 10 (dez) dias, no Diário Oficial "Minas
Gerais" e afixado no local de costume. Leopoldina,
06/06/2011.
Escrivã Substituta:
Cristina Vassali
Juiz de Direito:
João Batista Lopes
MACHADO
2ª Vara da Comarca de Machado - Edital de Hasta
Pública (Prazo de vinte dias) - O Dr. Claudio
Hesketh, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Machado, Estado de Minas, no exercício do cargo,
na forma da Lei, etc. Faz saber a quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será
levado à arrematação o bem relacionado abaixo, de
propriedade do devedor, da seguinte forma:
PRIMEIRA PRAÇA: 23/08/2011, a partir das 16:00
horas e SEGUNDA PRAÇA: 06/09/2011, a partir
das 16:00 horas, para a venda a quem mais der, não
sendo aceito preço vil. LOCAL: Átrio do Edifício do
Fórum local, sito à Praça Antônio Carlos, 127,
Machado/MG, pelo Sr. Oficial de Justiça será levado
ao público pregão de venda e arrematação do bem
relacionado abaixo, penhorado na Ação de
Embargos Devedor (em fase de cumprimento de
sentença), processo nº 0390 04 007182-6, que
tramita perante este juízo e comarca de
Machado/MG,
requerida
por
Coopama
Cooperativa Agrária de Machado Ltda. em face de
Lindolfo de Souza Dias Neto, que é o seguinte:
"uma parte ideal de 3,00,00 ha (mínimo rural), do
bem constante de uma gleba rural com a área total
de 9,31,24 ha no lugar denominado "Limeira III"
com as características e confrontações de acordo
com a matrícula nº 15.211, do Livro 2-RG, do CRI
desta Comarca." AVALIAÇÃO: o bem foi avaliado
em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) em
17/11/2010. Avaliação sujeita a atualização até o dia
da praça. Valor da dívida: R$ 11.712,91 em
03/2010. ÔNUS: não consta nos autos.
LEILOEIRO: Sr. Oficial de Justiça. Ficam pelo
presente edital, intimados os executados Lindolfo de
Souza Dias Neto e sua esposa Inelma Carvalho Dias,
caso não sejam intimados pessoalmente. E para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mando expedir o presente edital,
que será publicado e afixado no local de costume, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Machado MG, aos quatorze dias do mês
Página: 44 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
de julho de 2011. Eu, Vanessa Lopes da Silva,
Escrivã Judicial em Substituição que digitei e
subscrevo. O MM Juiz de Direito Claudio Hesketh.
MANGA
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO contra: LUCIANO ALVES DA SILVA,
VULGO ¿PRETO¿,brasileiro, casado, servente,
nascido aos 01/02/1987, filho de Antonio Alves da
Silva e Maria Elci Alves da Silva, 393 08 0021711-9
por crime praticado em 29/02/2008. Denunciado
pela Promotora de Justiça como incurso nas penas
do art. 14 na modalidade ¿ocultar¿, da lei 10.826/03
. Visto que consta dos autos do processo que o
mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto e
não sabido, mandou na melhor forma de direito,
passar o presente edital, pelo qual CITA o acusado
acima descrito, dos termos da denúncia ofertada pelo
Ministério Público Estadual, bem como para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, os moldes do art. 396-A do CPP, com
redação dada pela lei 11.719/2008, através de
advogado, oportunidade em que poderá argüir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 14 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO contra: CÍCERO SILVEIRA DOS
SANTOS, brasileiro, amasiado, lavrador, nascido
aos 06/12/1979, filho de Lindolfo José Santana e
Amelia Silveira dos santos, 393 10 002827-2 por
crime praticado em 21/02/2008. Denunciado pela
Promotora de Justiça como incurso nas penas do art.
14 , da lei 10.628/03 . Visto que consta dos autos do
processo que o mesmo encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, mandou na melhor forma
de direito, passar o presente edital, pelo qual CITA o
acusado acima descrito, dos termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A do
CPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,
através de advogado, oportunidade em que poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
dje.tjmg.jus.br
Editais
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 14 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO contra: AILTON PEREIRA DA SILVA,
,brasileiro, casado,lavrador, nascido aos 04/11/1967
filho de Miguel Pereira da Silva e Ilda Belém de
Souza, 393 05 011896-6 por crime praticado em
04/04/2004. Denunciado pelo Promotor de Justiça
como incurso nas penas do art. 121,§2º,I e IV do
Código Penal. Visto que consta dos autos do
processo que o mesmo encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, mandou na melhor forma
de direito, passar o presente edital, pelo qual CITA o
acusado acima descrito, dos termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A do
CPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,
através de advogado, oportunidade em que poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 14 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO contra: CÍCERO SILVEIRA DOS
SANTOS, ,brasileiro, amasiado,lavrador,natural de
Caculé-BA, nascido aos 06/01/1959 filho de
Lindolfo José Santana e Amélia Silveira dos Santos,
393 10 002827-2 por crime praticado em
28/03/2007. Denunciado pelo Promotor de Justiça
como incurso nas penas do art. 14 da lei
10.628/2003. Visto que consta dos autos do processo
que o mesmo encontra-se atualmente em lugar
incerto e não sabido, mandou na melhor forma de
direito, passar o presente edital, pelo qual CITA o
acusado acima descrito, dos termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A do
CPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,
através de advogado, oportunidade em que poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 13 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO contra: REUEL SOUSA RIOS,VULGO
¿BAHIANO¿ ,brasileiro, amasiado,lavrador, nascido
aos 15/04/1955 filho de Elio de Oliveira Rios e
Eunice de Souza Rios, 393 07 019191-0 por crime
praticado em 26/06/2007. Denunciado pelo
Promotor de Justiça como incurso nas penas do art.
129, §9º, do Código Penal Visto que consta dos
autos do processo que o mesmo encontra-se
atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou
na melhor forma de direito, passar o presente edital,
pelo qual CITA o acusado acima descrito, dos
termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público
Estadual, bem como para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art.
396-A do CPP, com redação dada pela lei
11.719/2008, através de advogado, oportunidade em
que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 14 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO
contra:
CLAUDIO
BIÃO
RAMALHO,VULGO ¿GALEGO¿ ,brasileiro, 28
anos de idade, filho de José Bião Ramalho e Maria
Zilda Ramaho, 393 07 016927-0 por crime praticado
em 28/03/2007. Denunciado pelo Promotor de
Justiça como incurso nas penas do art. 157,§ 2º,I e
Página: 45 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
II, do Código Penal Visto que consta dos autos do
processo que o mesmo encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, mandou na melhor forma
de direito, passar o presente edital, pelo qual CITA o
acusado acima descrito, dos termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A do
CPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,
através de advogado, oportunidade em que poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 14 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO
contra:
ANELSINO
SOUZA
SANTOS,VULGO ¿TONHO¿ ,brasileiro,solteiro,
nascido aos 07/03/1987, filho de Marciano Bispo
dos Santos e Levina Correira de Souza, 393 05
011290-2 por crime praticado em 18/09/2005.
Denunciado pelo Promotor de Justiça como incurso
nas penas do art. 121,§ 2º,IV, c/c art 14, II ambos do
Código Penal Visto que consta dos autos do
processo que o mesmo encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, mandou na melhor forma
de direito, passar o presente edital, pelo qual CITA o
acusado acima descrito, dos termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A do
CPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,
através de advogado, oportunidade em que poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 14 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO - A Dra. MARIA
BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI,
MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Crime e JIJ
da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
dje.tjmg.jus.br
Editais
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
AÇÃO CRIMINAL, movida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO contra: EUDOCHO DOS SANTOS
SOUZA ,brasileiro,solteiro,lavrador, nascido aos
07/09/1967,em Santo Sé/BA, filho de Maria Izabel
dos Santos, 393 08 026107-5 por crime praticado em
29/09/2007. Denunciado pelo Promotor de Justiça
como incurso nas penas do art. 129 (duas vezes),do
Código Penal Visto que consta dos autos do
processo que o mesmo encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, mandou na melhor forma
de direito, passar o presente edital, pelo qual CITA o
acusado acima descrito, dos termos da denúncia
ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, os moldes do art. 396-A do
CPP, com redação dada pela lei 11.719/2008,
através de advogado, oportunidade em que poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, deverá procurar a
Defensoria Pública para que apresente a sua defesa
no prazo legal, sob pena de revelia da denúncia pelo
crime já referido. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais. Manga, 14 de Julho de 2011.
Eu,______,Eunice Francisca dos santos Oficial de
Apoio Judicial o digitei. _______________Maria
Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, Juíza de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O DR. THIAGO
COLNAGO CABRAL - MM. Juíz de Direito da 2ª
Vara Cível, Criminal e Execução Criminal da
Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
Execução Criminal, sendo sentenciado João Pereira
da Silva, processo nº 0393 02 004355-9. E, como o
réu JOÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro,
solteiro, lavrador, natural de Salinas/MG, filho de
João Pereira da Silva e Florinda Pereira Viana,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, vem por
meio deste edital, INTIMÁ-LO, para tomar ciência
do inteiro teor da v. sentença de fls. 139-140, parte
final, a saber: "(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO AGENTE em razão da
prescrição na forma do art. 107, inciso IV, do
CP(...)". Ficando ciente de que poderá recorrer no
prazo de 05(cinco) dias, querendo. E, para que
chegue ao conhecimento do interessado e que não
possa no futuro alegar ignorância, expediu-se o
presente Edital que será afixado no lugar de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Manga, Estado de Minas
Gerais, aos 14 de julho de 2011. Eu,
______________________ Álvaro Rocha de Farias,
Oficial
de
Apoio
Judicial,
o
digitei.
________________________
Thiago
Colnago
Cabral, Juiz de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20(vinte) dias. O MM.
Juiz de Direito, da 2ª Vara Cível, Crime e VEC, da
Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo tramita uma Ação de
Execução de Alimentos, requerida por B.S.L.S e
Outro(s), em face Genivaldo Fernandes da Silva, no
processo nº 0393 10 001616-0. E, como o(a)
requerente B.S.L.S e Outro(s), encontra-se em lugar
incerto de não sabido, vem por meio deste edital,
INTIMÁ-LO(A), na pessoa de sua representante
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
legal, para promover andamento ao feito, fornecendo
o endereço do executado, no prazo de 10(dez) dias,
ou requerer o que entender de direito, sob pena de
extinção face a sua inércia. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que não possa no
futuro alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital que será afixado no local de costume e
publicado na forma da Lei. Dado e passado em
Secretaria, nesta Cidade e Comarca de Manga,
Estado de Minas Gerais, aos 12 de julho de 2011.
Eu, (as.)Antônia Dourado Mont'Alvão, Oficiala de
Apoio Judicial, que o digitei e subscrevi. (as.), Juiz
de Direito.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
PRAÇA - O Dr. Thiago Colnago Cabral, MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e VEC, da
Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que no dia 02/08/2011, às 13:30 horas, no átrio do
Fórum local à Praça Raul Soares, 581 - centro Manga/MG, o Oficial-Porteiro dos auditórios deste
Juízo, trará a público o pregão de venda e
arrematação a quem oferecer melhor lanço acima da
atualização da avaliação do bem penhorado de
propriedade do executado Valdemir Soares da Silva,
nos autos de Execução Título Extrajudicial de nº
0393 10 000050-3, que o Banco do Nordeste do
Brasil S/A move contra Valdemir Soares da Silva, a
saber: 10.800 caixas de bananas, sendo 7.322 caixas
de bananas da variedade prata avaliadas em R$
15,00 (quinze reais) a caixa, perfazendo o valor de
R$ 109.830,00(cento e nove mil, oitocentos e trinta
reais). E 3.478 caixas de bananas da variedade
caturra avaliadas em R$ 6,00 (seis reais) a caixa,
perfazendo o valor de R$ 20.868,00(vinte mil,
oitocentos e sessenta e oito reais). Valor total da
avaliação R$ 130.698,00(cento e trinta mil,
seiscentos e noventa e oito reais). Os referidos bens
se encontram depositados em mãos do Sr. Valdemar
Soares da Silva, como fiel depositário. Se o bem
acima referido não alcançar lanço superior ao da
avaliação, será realizado um segundo leilão no dia
23/08/2011, às 13:30 horas, no mesmo local, onde o
bem poderá ser arrematado pelo maior lanço que
venha a ser oferecido, desde que não constitua preço
vil. Pelo Presente, fica o executado acima
mencionado, intimado das designações supra, caso
não seja encontrado para intimação pessoal. Quem
quiser arrematar dito bem, compareça a este Juízo no
dia, lugar e hora supra designados. Para
Conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente Edital que será afixado no lugar de
costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Manga, Estado
de Minas Gerais, 14(quatorze) dias do mês de julho
de dois mil e onze(2011). Eu, 9as.)Antônia Dourado
Mont'Alvão - Oficial de Apoio Judicial, o mandei
digitar e assino,(as.), Thiago Colnago Cabral, MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e VEC.
COMARCA DE MANGA-MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O DR. THIAGO
COLNAGO CABRAL - MM. Juíz de Direito da 2ª
Vara Cível, Criminal e Execução Criminal da
Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria, processam-se os termos da
Ação Criminal, sendo réu Luciano Severino dos
Santos, processo nº 0393 01 00077-0. E, como o réu
LUCIANO SEVERINO DOS SANTOS, VULGO
"LELÊU", brasileiro, solteiro, lavrador, natural de
Chã Grande/PE, nascido aos 24/10/1976, filho de
Amaro Severino dos Santos e de Amália Amaral dos
Santos, encontra-se em lugar incerto e não sabido,
vem por meio deste edital, INTIMÁ-LO, para tomar
ciência do inteiro teor da v.sentença de fls. 157/166,
parte final, a saber: "(...) Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal e, em conseqüência, CONDENO o
Página: 46 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
acusado LUCIANO SEVERINO DOS SANTOS
como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º,
inciso II, do Código Penal(...). (...)fixo a pena-base
no mínimo legal, isto é, em 4(QUATRO) ANOS DE
RECLUSÃO e 48 (QUARENTA E OITO) DIAS
-MULTA, cada um deles correspondendo a 1/30
(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO(...).
(...)majoro a pena em 1/3 (um terço), estabelecendo,
em definitivo, a sanção penal em 5 (CINCO) ANOS
E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 64
(SESSENTA E QUATRO) DIAS-MULTA, cada um
deles correspondendo a 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO-MÍNIMO (...). Ficando ciente de que
poderá recorrer no prazo de 05(cinco) dias,
querendo. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado e que não possa no futuro alegar
ignorância, expediu-se o presente Edital que será
afixado no lugar de costume e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Manga, Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de
2011. Eu, (ass.)Álvaro Rocha de Farias, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei. (ass.)Thiago Colnago
Cabral, Juiz de Direito.
MANTENA
COMARCA DE MANTENA/MG - SECRETARIA
DA SEGUNDA VARA - EDITAL DE
INTIMAÇÃO SENTENÇA. PRAZO 60 DIAS.
PROCESSO CRIMINAL. Processo nº 0396 03 9924
8. A Dra. Andreya Alcântara Ferreira Chaves, MMa.
Juíza de Direito da Secretaria da Segunda Vara da
Comarca de Mantena/MG, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria, correm os trâmites legais da Ação Penal
movido pela Justiça Pública contra Fernando
Paulino Filho, filho de João Paulino Filho e Maria
Paulino Leal, nascido aos 04/04/1969, atualmente
em lugar incerto e não sabido. É o presente Edital
para INTIMAÇÃO de Fernando Paulino Filho para
tomar conhecimento sentença proferida no dia
24/06/2009, a qual extinguiu a punibilidade do réu
pela nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109,V,
ambos do Código Penal, podendo, no prazo de 05
(cinco) dias, recorrer da mesma. É para que ninguém
alegue ignorância, mandou expedir o presente edital
que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Mantena/MG., aos 13 de
Julho de 2011. Eu,______ Fabrício Ferreira
Sampaio, Oficial de Apoio Judicial, digitei por
ordem do MMa. Juíza.
Fabrício Ferreira Sampaio
Escrivão Judicial, em substituição
COMARCA DE MANTENA/MG - SECRETARIA
DA SEGUNDA VARA - EDITAL DE
INTIMAÇÃO SENTENÇA. PRAZO 60 DIAS.
PROCESSO CRIMINAL. Processo nº 0396 03 9924
8. A Dra. Andreya Alcântara Ferreira Chaves, MMa.
Juíza de Direito da Secretaria da Segunda Vara da
Comarca de Mantena/MG, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria, correm os trâmites legais da Ação Penal
movido pela Justiça Pública contra Francismárcio
Alves, filho de Marlene Maria Alves, nascido aos
05/08/1978, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente Edital para INTIMAÇÃO de
Francismárcio Alves para tomar conhecimento
sentença proferida no dia 31/10/2010, a qual
extinguiu a punibilidade do réu pela nos termos do
art. 107, IV, do Código Penal, podendo, no prazo de
05 (cinco) dias, recorrer da mesma. É para que
ninguém alegue ignorância, mandou expedir o
presente edital que será publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Mantena/MG., aos 13 de Julho de 2011. Eu,______
Fabrício Ferreira Sampaio, Oficial de Apoio
Judicial, digitei por ordem do MMa. Juíza.
Fabrício Ferreira Sampaio
Escrivão Judicial, em substituição
dje.tjmg.jus.br
Editais
MAR DE ESPANHA
COMARCA DE MAR DE ESPANHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todos
quantos o presente edital de citação virem que
perante este Juízo, corre uma Ação de consignação
em Pagamento sob nº 039810000369-6, tendo como
autor Luis Eduardo de Oliveira Elmor, e como réu
Espólio de Carlos Hermógenes Catharino Príncipe
de Oliveira. Fica por este edital citada a
inventariante CAROLINA SERÃO PRÍNCIPE DE
OLIVEIRA, brasileira, divorciada, estudante,
inscrita no CPF nº053.337.497-95, com último
domicílio na Av. Atlântica, 3.186/804, Copacabana,
Rio de Janeiro/RJ para, querendo , contestar a
aludida ação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob
pena de, em não o fazendo, presumir-se aceitos
como verdadeiros os fatos constantes da petição
inicial, nos termos do artigo 285 do C.P.C. E, para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei e afixado no saguão do Fórum local.
Mar de Espanha, 14 de julho de 2011. Escrivã,
Andréia de Fátima Silva Medeiros. Juiz de Direito
Saulo de Freitas Carvalho Filho. (K)
COMARCA DE MAR DE ESPANHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todos
quantos o presente edital de citação virem que
perante este Juízo, corre uma Ação de Busca e
Apreensão sob nº 039808008190-2, tendo como
autor Banco Finasa S/A, e como réu Thalles
Pozenato Soares. Fica por este edital citado o réu
THALLES POZENATO SOARES, brasileiro,
inscrito no CPF nº09815548654, com último
domicílio na Rua Major Antonio Barbosa, 20, Mar
de Espanha/MG, para, querendo, contestar a aludida
ação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de, em
não o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeiros
os fatos constantes da petição inicial, nos termos do
artigo 285 do C.P.C. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei e
afixado no saguão do Fórum local. Mar de Espanha,
14 de julho de 2011. Escrivã, Andréia de Fátima
Silva Medeiros. Juiz de Direito Alcino Waldir Leite.
(K)
COMARCA DE MAR DE ESPANHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todos
quantos o presente edital de citação virem que
perante este Juízo, corre uma Ação de Reintegração
de Posse sob nº 039809014175-3, tendo como autor
Rosimere Costadella da Silva, e como réu Alcir
Boller. Fica por este edital citado o réu ALCIR
BOLLER, brasileiro, com último domicílio na Rua
Pedro Romeu, 111, bairro Floresta, Mar de
Espanha/MG, para, querendo, contestar a aludida
ação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de, em
não o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeiros
os fatos constantes da petição inicial, nos termos do
artigo 285 do C.P.C. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei e
afixado no saguão do Fórum local. Mar de Espanha,
14 de julho de 2011. Escrivã, Andréia de Fátima
Silva Medeiros. Juiz de Direito Alcino Waldir Leite.
(K)
COMARCA DE MAR DE ESPANHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todos
quantos o presente edital de citação virem que
perante este Juízo, corre uma Ação de Execução
Fiscal sob nº 039810001784-5, tendo como
exequente IBAMA, e como executado José Carlos
Simplicio Arcangelo. Fica por este edital citado o
executado
JOSÉ
CARLOS
SIMPLICIO
ARCANGELO, brasileiro, inscrito no CPF
595.168.796-91, com último domicílio na Rua
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Raquel Marco, 280, Triângulo, Mar de
Espanha/MG, para, querendo, contestar a aludida
ação, no prazo de 15 ( quinze ) dias, sob pena de, em
não o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeiros
os fatos constantes da petição inicial, nos termos do
artigo 285 do C.P.C. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei e
afixado no saguão do Fórum local. Mar de Espanha,
14 de julho de 2011. Escrivã, Andréia de Fátima
Silva Medeiros. Juiz de Direito Alcino Waldir Leite.
(MA)
MATEUS LEME
COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 10
003585-3 - 2ª Vara. Edital de citação com o prazo de
vinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito da
Comarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente o
confrontante ROBERT BATISTA, seus herdeiros e
sucessores,com endereço incerto e não sabido, a
saber, que por parte de MARIA DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO, foi requerido ação de usucapião. Processo
nº 0407 10 003585-3 do seguinte imóvel, lote 15
(quinze), da quadra 04(quatro), com área de 360 M2,
com limites e confrontações, tendo o prazo de 15
dias para contestação, ficando cientes de que não
sendo contestada a ação se presumirão como
verdadeiros os fatos narrados na inicial. Nada mais.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou que
fosse publicado o presente no Diário do Judiciário
Eletrônico/TJ na forma usual. Dado e passado nesta
cidade de Mateus Leme, aos 14 de Julho de 2011.
Eu, Rosângela A. Moreira Nogueira, escrivã
Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. O MM Juiz
de Direito . Dr. Eudas Botelho.
FP/SJ
COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 11 0
2225-5 - 2ª Vara. Edital de citação com o prazo de
vinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito da
Comarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente a
requerida MARIA GILCERINA DE SOUZA,
terceiros interessados, incertos, seus herdeiros e
sucessores com endereço incerto e não sabido, a
saber, que por parte de MARIA ANTÔNIA DA
CRUZ SILVA, foi requerido ação de usucapião.
Processo nº 0407 11 0 2225-5 do seguinte imóvel:
LOTE 30 COM ÁREA DE 385,13M2, LOTE 31
COM ÁREA DE 381,00M2 E LOTE 32 COM
ÁREA DE 360,00M2, AMBOS DA QUADRA 05,
LOCALIZADOS NA RUA MARIA JOSÉ DE
JESUS,
BAIRRO
JARDIM
LEME,
JUATUBA-MG, com limites e confrontações, tendo
o prazo de 15 dias para contestação, ficando cientes
de que não sendo contestada a ação se presumirão
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Nada
mais. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou que fosse publicado o presente na forma
usual. Dado e passado nesta cidade de Mateus Leme,
aos 14 de Julho de 2011. Eu, Rosângela A. Moreira
Nogueira, escrivã Judicial, o digitei, subscrevi e o
assino. O MM Juiz de Direito . Dr. Eudas Botelho.
FP
COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 11 0
2189-3- 2ª Vara. Edital de citação com o prazo de
vinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito da
Comarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente o
confrontante ALCIDES ALVES FIDELIS, seus
herdeiros e sucessores , terceiros interessados,
incertos, seus herdeiros e sucessores com endereço
incerto e não sabido, a saber, que por parte de
LUZIA LOPES DA SILVA, foi requerido ação de
usucapião. Processo nº 0407 11 0 2189-3 do
seguinte imóvel: LOTE QUARENTA E NOVE
COM ÁREA DE 378,00M2, DA QUADRA 20,
Página: 47 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
LOCALIZADO NA RUA S, SITUADO NO
BAIRRO JARDIM LEME, JUATUBA-MG, com
limites e confrontações, tendo o prazo de 15 dias
para contestação, ficando cientes de que não sendo
contestada a ação se presumirão como verdadeiros
os fatos narrados na inicial. Nada mais. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou que fosse
publicado o presente na forma usual. Dado e passado
nesta cidade de Mateus Leme, aos 14 de Julho de
2011. Eu, Rosângela A. Moreira Nogueira, escrivã
Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. O MM Juiz
de Direito . Dr. Eudas Botelho.
FP
COMARCA DE MATEUS LEME MG. 0407 11 0
2190-1- 2ª Vara. Edital de citação com o prazo de
vinte dias. O Dr. Eudas Botelho. Juiz de Direito da
Comarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente os
confrontantes JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS,
JANAZ ARISTEU OLIVEIRA CUNHA E JOSÉ
NATALÍCIO DE OLIVEIRA, seus herdeiros e
sucessores , terceiros interessados, incertos, seus
herdeiros e sucessores com endereço incerto e não
sabido, a saber, que por parte de MARIA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, foi requerido ação de
usucapião. Processo nº 0407 11 0 2190-1 do
seguinte imóvel: LOTE 07 DA QUADRA 38, COM
ÁREA DE 360M2, SITUADO NA RUA VICENTE
DE OLIVEIRA PINTO, CANAÃ, JUATUBA-MG,
com limites e confrontações, tendo o prazo de 15
dias para contestação, ficando cientes de que não
sendo contestada a ação se presumirão como
verdadeiros os fatos narrados na inicial. Nada mais.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou que
fosse publicado o presente na forma usual. Dado e
passado nesta cidade de Mateus Leme, aos 14 de
Julho de 2011. Eu, Rosângela A. Moreira Nogueira,
escrivã Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. O
MM Juiz de Direito . Dr. Eudas Botelho.
FP
MONTE SANTO DE MINAS
COMARCA DE MONTE SANTO DE MINAS/MG
-EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou
dele conhecimento tiverem, expedido através do
processo nº 0432 05 8313-3 de USUCAPIÃO,
requerida por JOSÉ FERREIRA FILHO, CITA
notadamente os espólios de OLGA BUTURI e
ADALBERTO
NAVES,ou
possíveis
herdeiros,eventuais interessados ausentes, incertos e
desconhecidos,(CPC, artigo 942 e 232, IV), para que
no prazo de trinta (30) dias contestem a presente
ação (citada em epígrafe), e não sendo contestado o
pedido, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos,
como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente
(arts. 285 e 319 do CPC), e ainda pelo inteiro teor e
fim da petição inicial, para tanto, expediu-se o
presente edital. CUMPRA-SE com observância das
formalidades legais. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Monte Santo de Minas, aos 14 de julho
de 2011.Eu (a.) Sebastião Antônio da Silva,
Escrivão Judicial da Secretaria do Juízo, que o
digitei, subscrevo e assino. (a.) O ESCRIVÃO
JUDICIAL: (a.) SEBASTIÃO ANTÔNIO DA
SILVA; O JUIZ DE DIREITO: (a.) FLÁVIO
BRANQUINHO DA COSTA DIAS.
MONTE SIÃO
COMARCA DE MONTE SIÃO - EDITAL DE
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - FAZ SABER aos
que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, por r. Sentença proferida aos
30/03/2011, transitada livremente em julgado, nos
autos n° 0022590-44.2010.8.13.0434 de Retificação
de Registro Civil, requerida por Lourdes Martins
Barbieri, em andamento por este Juízo, foi
determinada a Retificação na Certidão de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Casamento, matrícula nº 0591130155 1946 2 00012
077 0002308 13 do Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais desta Comarca de Monte Sião/MG,
natural de Socorro/SP, nascida aos 06 de agosto de
1929, filha de Gregorio Martins e Maria José, para
que fique constando o nome da registrada como
sendo LOURDES MARTINS BARBIERI.. E, para
conhecimento legal e geral de todos os interessados,
expediu-se o presente edital, que será afixado no
local de costume e publicado na Imprensa Oficial.
Dado e passado nesta Comarca de Monte Sião,
Estado de Minas Gerais, aos 11 de julho de 2011.
Eu, Luciano de Souza, Escrevente Judicial, que o
digitei. Eu, Bel. João Paulo Comune da Costa,
Escrivão Judicial, que o conferi e subscrevi. Milton
Biagioni Furquim, Juiz de Direito.
COMARCA DE MONTE SIÃO - EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIENTE JUDICIÁRIO - FAZ SABER aos
que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, por este Juízo e Secretaria, se
promovem os termos e atos do processo n°
0434.05.001514-9 de Execução Fiscal, que a
Fazenda Pública do Município de Monte Sião move
contra Maria Cabral Cavalcante, é o presente
EDITAL, a fim de CITAR a executada MARIA
CABRAL CAVALCANTE, com endereço incerto e
não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a
importância de R$ 606,13 (seiscentos e seis reais e
treze centavos), referente às CDAS n°
00034000004501 - TLL - exercício 2002/2003, em
data de 05/08/2004, que será devidamente corrigida,
na data do recolhimento, demais cominações legais e
honorários advocatícios arbitrados em 10% para
pronto pagamento, ou garantir à execução nomeando
bens passíveis à penhora e, não o fazendo serão
arrestados bens de sua propriedade, que
automaticamente serão convertidos em penhora, e,
após, será INTIMADA para, querendo no prazo de
30 (trinta) dias, apresentar defesa, nos termos da
presente ação, sendo que a presente citação valerá
para todos os atos do processo, até final julgamento.
Monte Sião, 08 de julho de 2011. Eu, Luciano de
Souza, Escrevente Judicial, que o digitei. Eu, Bel.
João Paulo Comune da Costa, Escrivão Judicial
desta comarca, que o conferi e subscrevi. MILTON
BIAGIONI FURQUIM, JUIZ DE DIREITO.
MONTES CLAROS
COMARCA DE MONTES CLAROS - MG SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) dias. JUSTIÇA
GRATUITA. O Exmo. Bel. Lailson Braga Baeta
Neves, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível desta
Comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc... Pelo presente edital, expedido
com o prazo de 20 (vinte) dias, contados de sua
primeira publicação, ficam CITADOS o requerido, o
Sr. JOÃO DE SOUZA OLIVEIRA, BEM COMO
OS
INTERESSADOS
AUSENTES
E
DESCONHECIDOS, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para todos os termos da Ação
de Usucapião requerida por Rosalina Mendes da
Rocha,
processo
registrado
sob
o
nº
0178210-18.2011.8.13.0433, em curso por este Juízo
e Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca de
Montes Claros, que tem por objeto usucapir um
imóvel de lote nº 05, da quadra 13, situado na rua
Antônio Carlos Miranda (antiga rua H), s/ nº, Vila
Oliveira, nesta cidade de Montes Claros - MG, com
os seguintes limites e confrontações: partindo do
alinhamento da rua Maria da Conceição Oliveira
com a rua Antônio Carlos Miranda (antiga rua H),
segue pela rua Antônio Carlos Miranda (antiga rua
H), numa distância de 60,00m, até o terreno de
Rosalina Mendes da Rocha, ponto onde inicia-se
esta descrição, deste segue pela rua Antônio Carlos
Miranda (antiga rua H), numa distância de 10,00m,
até o terreno de Ronaldo Tadeu de Carvalho, deste
deflete a direita, e segue numa distância de 30,00m,
até o terreno de Carlos Alberto Mendes de Carvalho
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
deste deflete a direita, e segue numa distância de
10,00m, até o terreno de Rosalina Mendes da Rocha,
deste deflete a direita e segue numa distância de
30,00m, até a rua Antônio Carlos Miranda (antiga
rua H), ponto onde iniciou esta descrição,
perfazendo uma área de 300,00m², cuja descrição
está contida na peça inicial, planta e memorial
descritivo. Ficam os citandos cientificados de que
têm o prazo de 15 (quinze) dias, após o decurso do
prazo deste edital, para, querendo, contestar o
pedido, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos
do Art. 285, do CPC. Para conhecimento dos
interessados, expediu-se o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, aos 13
(treze) dias do mês de julho de 2011. Eu, Marinalva
Gomes Pereira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevo. LAILSON BRAGA BAETA NEVES.
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível. Adv. do autor: Drª
Eliziane Klem Coutinho - OAB/ MG 112.192.
COMARCA
DE
MONTES
CLAROS-MG.-SECRETARIA DO JUÍZO DA
TERCEIRA
VARA
CÍVEL
JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO DE
AUSENTES - O Exmo. Sr. Dr. MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA, Juiz de Direito na Terceira
Vara Cível da Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc. PELO presente
edital, expedido com o prazo de 20 (vinte) dias,
contados de sua primeira publicação, CITA a todos
os réus ausentes, incertos e desconhecidos, para, no
prazo legal, que é de quinze (15) dias, contados após
o decurso do prazo deste edital, contestarem a
AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por MARIA
LÚCIA FONSECA DUARTE E OUTRO,processo
nº 0067009-21.2011.8.13.0433, que tramita por este
Juízo e Secretaria da Terceira Vara Cível,
funcionando na rua Raimundo Penalva, número 70,
Vila Guilhermina, nesta cidade e Comarca de
Montes Claros/MG., a qual ação tem por objetivo
usucapir o seguinte bem: " Um imóvel rural com
área de 37,67 hectares, que faz limites com Osmar
Virginio dos Santos, Clara Pereira da Fonseca e
Julho Cardoso da Fonseca, localizado no município
de Claro dos Poções/MG". Ficam os citandos
advertidos de que não sendo contestada a ação no
prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art.285,
2ª Parte do CPC). Para conhecimento de todos os
citandos, expediu-se o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado, na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Montes
Claros/MG., aos 11 dias do mês de julho de
2.011.Eu,(Zilmar Alencar Maciel), Oficial de Apoio
Judicial,o digitei. Eu, (Flávio Henrique Cardoso
Silva), Escrivão Judicial em substituição,subscrevo e
assino. DR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA Juiz de Direito. DRA. ELIZIANE KLEM
COUTINHO -OAB/MG -112.192
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO:30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. Bel. José
Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família, desta Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo
presente edital, expedido com o prazo de 30 (trinta)
dias, contados de sua primeira publicação, CITA o
Sr.
HARLLYOTONE
GUILHERMANDO
MAGALHÃES E SILVA, brasileiro, casado,
mecânico, filho de Osmar Soares da Silva e de
Maria Isabel Magalhães Silva, inscrito no CPF sob o
nº 077.136.666-30, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para todos os termos da Ação de
Execução Sentença Família, requerida por R. R. F.
M. S., menor, neste ato representada por sua
genitora INGRID SANTOS FERNANDES,
brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº
096.369.396-40, por meio de seu advogado Dr.
Página: 48 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Idélio Borborema Domingues - OAB/MG nº 38.225,
processo nº 433.07.229.622-4, em curso por este
Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca
de Montes Claros MG, para no prazo de 03 (três)
dias efetuar o pagamento do débito alimentar no
valor de R$4.678,50 (quatro mil, seiscentos e setenta
e oito reais e cinquenta centavos), provar que já o
fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob
pena de prisão civil, por até 60 (sessenta dias) dias.
Para conhecimento do referido HARLLYOTONE
GUILHERMANDO MAGALHÃES E SILVA,
expediu-se o presente edital, que será afixado no
local de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, 14 (quatorze) dias do mês
de julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,
Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.
Bel. JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO:40 (quarenta) dias. O Exmo. Sr. Bel. José
Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família, desta Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo
presente edital, expedido com o prazo de 40
(quarenta) dias, contados de sua primeira
publicação, CITA o Sr. GERALDO FERREIRA
SANTOS, brasileiro, filho de José Leal Gomes e de
Ilda Gonçalves Gomes, RG e CPF desconhecidos,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
todos os termos da Ação de Execução de Alimentos,
requerida por A C. L. F., menor, neste ato
representada por sua genitora IVANILDE LEITE
FONSECA, brasileira, solteira, do lar, portadora do
RG nº MG-12.063.604, por meio de sua advogada
Dra. Graciete Prioto de Castro - OAB/MG nº
101.552, processo nº 433.09.304.970-1, em curso
por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da
Comarca de Montes Claros MG, para no prazo de 03
(três) dias efetuar o pagamento do débito alimentar
no valor de R$1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta
e dois reais), inclusive as parcelas vincendas até o
efetivo cumprimento da obrigação, sob pena de
prisão civil, por até 60 (sessenta dias) dias. Para
conhecimento do referido GERALDO FERREIRA
SANTOS, expediu-se o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, 14
(quatorze) dias do mês de julho de 2.011.Eu, , Celma
Soares de Lima, Oficiala de Apoio Judicial, o
subscrevo.
Bel. JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. O Exmo. Sr.
Bel. José Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família, desta Comarca de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc... Pelo presente edital, expedido com o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua
primeira publicação, CITA o (a) Sr. (a) EMANOEL
PINHEIRO DIAS, brasileiro, casado, pedreiro, filho
de Geraldo de Deus Dias e de Julieta Maria Dias,
RG e CPF desconhecidos, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para todos os termos da Ação
de Divórcio Litigioso, requerida por MARIA
ALVES PEREIRA DIAS, brasileira, casada,
doméstica, inscrita no CPF sob o nº 769.447.516-15,
por meio de sua advogada Dra. Helen Cristina
Mascarenhas Caldeira - OAB/MG nº 105.749,
processo nº 433.10.002.551-2, em curso por este
Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca
de Montes Claros MG, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
dje.tjmg.jus.br
Editais
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a)
EMANOEL PINHEIRO DIAS, expediu-se o
presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de
julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala
de Apoio Judicial, o subscrevo.
Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da
2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José Geraldo
Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de
Família, desta Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presente
edital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,
contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.
(a) IDAIANE DIAS DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, do lar, filha de Nilton de Oliveira e de Ilda
Dias Lopes, nascida aos 25/12/1984, RG e CPF
desconhecidos, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para todos os termos da Ação de
Exoneração de pensão alimentícia, requerida por
NILTON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado,
porteiro, inscrito no CPF sob o nº 404.023.716-15,
por meio de seu advogado Dr. Antônio Carlos
Câmara - OAB/MG nº 25.302, processo nº
433.10.008.426-1, em curso por este Juízo e
Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de
Montes Claros MG, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a)
IDAIANE DIAS DE OLIVEIRA, expediu-se o
presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de
julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala
de Apoio Judicial, o subscrevo.
JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direito
da 2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José Geraldo
Mendes Silva, MM. Juiz de Direito em da 2ª Vara de
Família, desta Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presente
edital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,
contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.
(a) CLAUDINEI CARDOSO DOS SANTOS,
brasileiro, casado, trabalhador rural, filho de Creuza
dos Reis Ferreira Santos e de Adão Cardoso dos
Santos, portador da CI nº MG-11.736.521 SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 034.814.546-27, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos da Ação de Guarda de menor, requerida
por MARIA ALESSANDRA PEREIRA BARBOSA
e GERALDO CARDOSO BARBOSA, brasileiros,
casados, ela, operadora de máquinas, inscrita no
CPF sob o nº 041.780.956-50, ele, serviços gerais,
inscrito no CPF sob o nº 702.917.216-72, por meio
da advogada destes Dra. Ana Clarice Albuquerque
Leal Teixeira - OAB/MG nº 41.278, processo nº
433.10.012.246-7, em curso por este Juízo e
Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de
Montes Claros MG, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a)
CLAUDINEI
CARDOSO
DOS
SANTOS,
expediu-se o presente edital, que será afixado no
local de costume e publicado na forma da lei. Dado e
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
passado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do
mês de julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,
Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.
JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direito
da 2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José Geraldo
mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de
Família, desta Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presente
edital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,
contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.
(a) VERA LÚCIA ACÁSSIA MARTINS, brasileira,
solteira, filha de Sivaldo martins da Silva e de Marli
Acácia Pereira Martins, RG e CPF desconhecidos,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
todos os termos da Ação de Guarda de menor,
requerida por SIVALDO MARTINS DA SILVA e
MARLI
ACÁCIA
PEREIRA
MARTINS,
brasileiros, casados, ele, aposentado, inscrito no CPF
sob o nº 270.840.356-72, ela, auxiliar de serviços
gerais, inscrita no CPF sob o nº 531.785.646-91, por
meio da advogada destes Dra. Fabíola Sayonara F.
Araújo - OAB/MG nº 124.876, processo nº
433.10.013.760-6, em curso por este Juízo e
Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de
Montes Claros MG, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a) VERA
LÚCIA ACÁSSIA MARTINS, expediu-se o
presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de
julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala
de Apoio Judicial, o subscrevo.
JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direito
da 2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 40 (quarenta ) dias. O Exmo. Sr. Bel. José
Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família, desta Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo
presente edital, expedido com o prazo de 40
(quarenta) dias, contados de sua primeira
publicação, CITA o (a) Sr. (a) RENATO
FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado,
acabador, filho de Maria José Ferreira, portador da
CI nº MG-9.310.552 SSP/MG e CPF desconhecido,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
todos os termos da Ação de Divórcio Litigioso,
requerida por ÂNGELA SOUZA FERREIRA,
brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº
051.881.676-11, por meio de sua advogada Dra.
Cláudia Letícia Moura Prates - OAB/MG nº
120.159, processo nº 433.10.014.364-6, em curso
por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da
Comarca de Montes Claros MG, para, querendo,
apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a)
RENATO FERREIRA DE SOUZA, expediu-se o
presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de
julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala
de Apoio Judicial, o subscrevo.
Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da
2ª Vara de Família.
Página: 49 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 40 (quarenta ) dias. O Exmo. Sr. Bel. José
Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família, desta Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo
presente edital, expedido com o prazo de 40
(quarenta) dias, contados de sua primeira
publicação, CITA o (a) Sr. (a) MARIA DEUSA
PEREIRA DA SILVA, brasileira, separada
judicialmente, cabeleireira, filha de Agripino
Ferreira da Silva e de Maria Vitória da Silva,
portadora da CI nº M-272.928 SSP/MG, inscrita no
CPF sob o nº 404.698.836-34, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para todos os termos da
Ação de Divórcio Litigioso, requerida por VANDER
VALDEMIR DA ROCHA, brasileiro, separado
judicialmente, aposentado, inscrito no CPF sob o nº
149.200.426-04, por meio de seu advogado Dr.
Samuel Canela Rocha - OAB/MG nº 125781,
processo nº 433.10.017.731-3, em curso por este
Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca
de Montes Claros MG, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a)
MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA, expediu-se
o presente edital, que será afixado no local de
costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do
mês de julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,
Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.
Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da
2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. José Geraldo
mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de
Família, desta Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo presente
edital, expedido com o prazo de 30 (trinta) dias,
contados de sua primeira publicação, CITA o (a) Sr.
(a) JOSÉ FLÁVIO FONSECA JÚNIOR, brasileiro,
solteiro, comerciário, filho de José Flávio Fonseca e
de Elizabete Pereira Fonseca, RG e CPF
desconhecidos, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para todos os termos da Ação de
Alimentos, requerida por A S. F., menor, neste ato
representado por sua genitora Sra. DANIELLE
SOUTO SENRA, brasileira, solteira, operadora de
caixa, inscrita no CPF sob o nº 052.697.226-23, por
meio de seu advogado Dr. Sumerly B. Camargo
Júnior - OAB/MG nº 119485, processo nº
433.10.017.789-1, em curso por este Juízo e
Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de
Montes Claros MG, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a) JOSÉ
FLÁVIO FONSECA JÚNIOR, expediu-se o
presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de
julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala
de Apoio Judicial, o subscrevo.
JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de Direito
da 2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. Bel. José
Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família, desta Comarca de Montes Claros,
dje.tjmg.jus.br
Editais
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo
presente edital, expedido com o prazo de 30 (trinta)
dias, contados de sua primeira publicação, CITA o
(a) Sr. (a) JOSIANE ALMEIDA SOUSA SILVA,
brasileira, casada, comerciaria, filha de Francisco
Pereira de Sousa e de Maria do Socorro Almeida
Sousa, portadora da CI nº 980.21.104.089, inscrita
no CPF sob o nº 872.629.673-04, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para todos os termos da
Ação de Divórcio Litigioso, requerida por
REINALDO SILVANEI PEREIRA DA SILVA,
brasileiro, casado, agente de saúde, inscrito no CPF
sob o nº 714.983.971-1, por meio de seu advogado
Dr. Sinval Rodrigues Soares - OAB/MG nº 40.114,
processo nº 433.10.316.695-8, em curso por este
Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca
de Montes Claros MG, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a)
JOSIANE ALMEIDA SOUSA SILVA, expediu-se o
presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de
julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala
de Apoio Judicial, o subscrevo.
Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da
2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO: 40 (quarenta ) dias. O Exmo. Sr. Bel. José
Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família, desta Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo
presente edital, expedido com o prazo de 40
(quarenta) dias, contados de sua primeira
publicação, CITA o (a) Sr. (a) ELAINE
APARECIDA GONÇALVES SANTOS, brasileira,
casada, do lar, filha de José Augusto Gonçalves e de
Elzia Maria Reginaldo, portadora da CI nº
MG-17.749.598 SSP/MG e CPF nº 116.914.076-90,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
todos os termos da Ação de Divórcio Litigioso,
requerida por WASHINGTON LIMA SANTOS,
brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o nº
064.877.026-50, por meio de sua advogada Dra.
Cláudia Letícia Moura Prates - OAB/MG nº
120.159, processo nº 433.11.005.782-8, em curso
por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da
Comarca de Montes Claros MG, para, querendo,
apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias,
salientando que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (art. 285 do CPC) na petição
inicial. Para conhecimento do (a) referido (a)
ELAINE APARECIDA GONÇALVES SANTOS,
expediu-se o presente edital, que será afixado no
local de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, aos 14 (quatorze) dias do
mês de julho de 2.011.Eu, , Celma Soares de Lima,
Oficiala de Apoio Judicial, o subscrevo.
Bel. José Geraldo Mendes Silva, Juiz de Direito da
2ª Vara de Família.
COMARCA DE MONTES CLAROS/MG SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA.
EDITAL DE CITAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO:30 (trinta) dias. O Exmo. Sr. Bel. José
Geraldo Mendes Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família, desta Comarca de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Pelo
presente edital, expedido com o prazo de 30 (trinta)
dias, contados de sua primeira publicação, CITA o
Sr. HÉLIO AUGUSTO DE ARAÚJO, brasileiro,
divorciado, mecânico, filho de Francisco Corrêa
Araújo e de Maria Neuza Gonçalves Araújo, inscrito
no CPF sob o nº 887.695.426-00, que se encontra em
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
lugar incerto e não sabido, para todos os termos da
Ação de Execução de Alimentos, requerida por A K.
Z. A, menor, neste ato representada por sua genitora
VALÉRIA DE ABREU ZUBA, brasileira,
divorciada, do lar, inscrita no CPF sob o nº
554.001.606-00, por meio de sua advogada Dra.
Giovana Maria Meira Ruas - OAB/MG nº 106.980,
processo nº 433.11.012.843-9, em curso por este
Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca
de Montes Claros MG, para no prazo de 03 (três)
dias efetuar o pagamento do débito alimentar no
valor de R$26.261,12 (vinte e seis mil duzentos e
sessenta e um reais e doze centavos), sob pena de
penhora de bens que bastem a integral satisfação da
dívida. Para conhecimento do referido HÉLIO
AUGUSTO DE ARAÚJO, expediu-se o presente
edital, que será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, 14 (quatorze) dias do mês de julho de
2.011.Eu, , Celma Soares de Lima, Oficiala de
Apoio Judicial, o subscrevo.
Bel. JOSÉ GERALDO MENDES SILVA, Juiz de
Direito da 2ª Vara de Família.
MORADA NOVA DE MINAS
COMARCA
DE
MORADA
NOVA
DE
MINAS/MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO DE TRINTA DIAS Processo nº: 0435.11.000884-2 - Natureza: Infância
e Juventude - Adoção. Partes: Requerentes: Jarbas
França de Rezende e Vânia Maria dos Santos.
Requeridos: Cleide Fernandes de Souza. Menor:
K.T.F.S. O Doutor Breno Aquino Ribeiro,
Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca de
Morada Nova de Minas/MG, na forma da Lei, etc...
faz saber, a todos os que virem o presente edital de
citação com o prazo de 30 (trinta) dias, ou dele
conhecimento tiverem que, pelo presente fica citada
a requerida Cleide Fernandes de Souza, brasileira,
filha de Vicente Paulo de Souza e Vera Lúcia
Fernandes da Silva, portadora da identidade RG:
11105332/MG, nascida aos 07/10/1977, natural de
Morada
Nova
de
Minas/MG,
atualmente
encontrando-se em lugar incerto e não sabido, por
todos os termos da ação supramencionada, bem
como para, no prazo de dez dias, oferecer resposta
escrita, indicando as provas a serem produzidas e
oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e
documentos, na forma disposta no artigo 158, da Lei
nº 8.069/90 (ECA). Fica, ainda, cientificada que se
não tiver possibilidade de constituir advogado, sem
prejuízo para o próprio sustento e de sua família,
poderá requerer que lhe seja nomeado defensor
dativo, o qual ficará incumbido de apresentar a
resposta. Morada Nova de Minas/MG, aos 12 de
julho de 2011. Eu, Arilma Cecília dos Santos,
Escrivã Judicial, o digitei. Dr. Breno Aquino
Ribeiro, Juiz de Direito.
MURIAÉ
COMARCA DE MURIAÉ - MG. EDITAL DE
INTIMAÇÃO -JUSTIÇA GRATUITA - Prazo de 30
(trinta) dias. O Dr. MARCELO ALEXANDRE DO
VALLE THOMAZ MM. Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de Muriaé, na forma da lei. FAZ
SABER a quantos o presente edital de CITAÇÃO
virem ou dele notícia tiverem, extraído dos autos
Processo nº 0439.10.008562-0, que se processa
perante este juízo uma AÇÃO PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO,
requerida
por
SEBASTIÃO
GUALBERTO SILVA FILHO e Outros em face de
LEIDIANE SILVÉRIO DIAS e Outros. Por este
meio e nos termos do art. 232 do CPC, CITA a
requerida LEIDIANE SILVÉRIO DIAS, brasileira,
solteira, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para os atos e termos da ação proposta.
Ficando o mesmo cientificado de que, se desejar
contestar a ação que lhe é movida, deverá constituir
advogado para que apresente em Juízo, no prazo de
15 (quinze) dias sua defesa e acompanhar a ação em
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
todos os seus termos até final decisão. Outrossim,
deverá ficar ciente de que, não sendo apresentada
defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor. O presente edital será
afixado no lugar de costume e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Muriaé-MG, aos
13/07/2011. Eu, MARIA LUIZA FERREIRA,
Escrivã Judicial, o digitei e subscrevo (as)
MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ
- JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE MURIAÉ/MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias. A Drª
ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS, MMª.
Juíza de Direito em substituição nesta Primeira Vara
Cível da Comarca de Muriaé/MG, na forma da Lei
etc.. FAZ SABER a quantos o presente edital de
CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem,
extraído dos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO,
requerida por M.M.M.L. em face de E.D.L., autos
nº. 0439.09.108909-4. E por meio deste e nos termos
do art. 231 do CPC, CITA a parte requerida
EMILSON DIAS LAZARONI, atualmente em local
incerto e não sabido, para os atos e termos da ação
proposta, ficando a mesma citada para responder a
presente ação, caso queira, no prazo de 15 (quinze)
dias, ficando ainda ciente que deverá constituir
advogado para apresentar resposta e acompanhar
seus termos até decisão final. Em não sendo
apresentada defesa, serão presumidos como
verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial
(artigo 285, 2ª parte do CPC). E, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente edital que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Muriaé/MG, aos quatorze
dias do mês de julho do ano de dois mil e onze. Eu,
____________________ Escrivão Judicial III, o
digitei e subscrevo. ____________________ (as.
Alinne Arquette Leite Novais) - JUÍZA DE
DIREITO.
COMARCA DE MURIAÉ/MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias. A Drª
ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS, MMª.
Juíza de Direito em substituição nesta Primeira Vara
Cível da Comarca de Muriaé/MG, na forma da Lei
etc.. FAZ SABER a quantos o presente edital de
CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem,
extraído dos autos da AÇÃO DE DESPEJO,
requerida por ORIVALDINA LUCE FLORINDO
CORREA. em face de ILDEFONSO MATIAS
SOBRINHO, autos nº. 0439.11.004345-2. E por
meio deste e nos termos do art. 231 do CPC, CITA a
parte
requerida
ILDEFONSO
MATIAS
SOBRINHO, atualmente em local incerto e não
sabido, para os atos e termos da ação proposta,
ficando o mesmo citado para responder a presente
ação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias,
ficando ainda ciente que deverá constituir advogado
para apresentar resposta e acompanhar seus termos
até decisão final. Em não sendo apresentada defesa,
serão presumidos como verdadeiros os fatos
articulados pela autora na inicial (artigo 285, 2ª parte
do CPC). E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital que será afixado no lugar de costume
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Muriaé/MG, aos quatorze dias do mês de
julho do ano de dois mil e onze. Eu,
____________________ Escrivão Judicial III, o
digitei e subscrevo. ____________________ (as.
Alinne Arquette Leite Novais) - JUÍZA DE
DIREITO.
NANUQUE
COMARCA DE NANUQUE (MG) JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS - A Dra.
PATRÍCIA BITENCOURT MOREIRA, MMª Juíza
de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de
Nanuque, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
dje.tjmg.jus.br
Editais
etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juízo e Segunda Secretaria, tramitam os autos da
Ação Penal registrada sob o nº 0443 05 026309-6,
movido pela Justiça Pública contra GEAN
RESENDE
COSTA,
brasileiro,
solteiro,
desocupado, nascido aos 07/07/80, filho de Geraldo
Resende da Costa e Marlene Pereira dos Anjos, o
qual foi condenado nos referidos autos nas sanções
do artigo 121 §2ª I c/c art.14 II do CP, por sentença
deste juízo, datada de 06/06/2011, à pena de 14
(quatorze) anos de reclusão, a ser cumprido em
regime fechado,, pelo fato a seguir: "...no dia
28/07/2005, por volta das 19h, a vítima
encontrava-se na residência de sua mãe, situada na
Rua Àlvaro Vieira, bairro Laticinios, quando ao sair
da casa, deparou-se com o denunciado Gilmar, que
lhe apontou uma arma de fogo, disparando-a, logo
em seguida, cujo tiro mascou. Ocorre que Gean, que
também portava uma arma de fogo, disparou novo
disparo atingindo as costas da vitima, causando-lhe
as lesões descritas no ACD constante nos autos,
somente não atingindo o seu objetivo, pelo fato da
vítima haver conseguido fugir e ser socorrida no
Pronto Socorro local." E como o condenado GEAN
RESENDE DA COSTA encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente
EDITAL, com o prazo de 90(noventa) dias, por
intermédio do qual ficará o mesmo INTIMADO da
mencionada sentença, proferida na sessão do juri do
dia 06/06/2011, com ciência igualmente de que,
findo esse prazo, a mesma transitará livremente em
julgado. E para conhecimento de todos, será este
publicado e afixado no saguão do Fórum desta
Cidade e no DIÁRIO OFICIAL, na forma da lei.
Nanuque - MG, 14 de julho de 2011. Eu, Laudimária
Brito, Oficial de Apoio Judicial que digitei e
subscrevi. (a) Patrícia Bitencourt Moreira, Juíza de
Direito.
COMARCA DE NANUQUE (MG) JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - A Dra.
PATRÍCIA BITENCOURT MOREIRA, MMª Juíza
de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de
Nanuque, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juízo e Segunda Secretaria, tramitam os autos da
Ação Penal registrada sob o nº 0443 05 026309-6,
movido pela Justiça Pública contra GEAN
RESENDE COSTA e GILMAR DIAS PEREIRA,
os quais foram condenados nos referidos autos nas
sanções do artigo 121 §2ª I c/c art.14 II do CP, por
sentença deste juízo, datada de 06/06/2011, à pena
de 14 (quatorze) anos de reclusão e 07 (sete) anos e
03 (três) meses e 15 (quinze) dias, respectivamente,
a ser cumprido em regime fechado,, pelo fato a
seguir: "...no dia 28/07/2005, por volta das 19h, a
vítima CASSIANO RODRIGUES QUEIROZ,
encontrava-se na residência de sua mãe, situada na
Rua Àlvaro Vieira, bairro Laticinios, quando ao sair
da casa, deparou-se com o denunciado Gilmar, que
lhe apontou uma arma de fogo, disparando-a, logo
em seguida, cujo tiro mascou. Ocorre que Gean, que
também portava uma arma de fogo, disparou novo
disparo atingindo as costas da vitima, causando-lhe
as lesões descritas no ACD constante nos autos,
somente não atingindo o seu objetivo, pelo fato da
vítima haver conseguido fugir e ser socorrida no
Pronto Socorro local." E como a vitima CASSIANO
RODRIGUES QUEIROZ, brasileiro, solteiro,
braçal, nascido em 13/11/86, filho de Ângelo
Queiroz dos Santos e Benedita de Jesus Queiroz dos
Santos, encontra-se atualmente em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente EDITAL, por
intermédio do qual ficará o mesmo INTIMADO da
mencionada sentença, proferida na sessão do juri do
dia 06/06/2011. E para conhecimento de todos, será
este publicado e afixado no saguão do Fórum desta
Cidade e no DIÁRIO OFICIAL, na forma da lei.
Nanuque - MG, 14 de julho de 2011. Eu, Laudimária
Brito, Oficial de Apoio Judicial que digitei e
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
subscrevi. (a) Patrícia Bitencourt Moreira, Juíza de
Direito.
NOVA LIMA
JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE NOVA
LIMA - ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS - A DOUTORA ANA CRISTINA VIEGAS
LOPES DE OLIVEIRA, MM.ª Juíza de Direito da
Primeira Vara Cível da Comarca, na forma da lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que a
requerimento de ANTÔNIO REGINO, nos autos da
ação
de
USUCAPIÃO,
processo
nº
188.09.084880-8, em trâmite por este Juízo e
Secretaria da Primeira Vara Cível, tendo por objeto
o imóvel a seguir descrito: área do lote 04 da quadra
191, situado na Rua Dresdem, no bairro Jardim
Canadá, Nova Lima-MG, com área total de
360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), o
qual possui frente com 12,00m confrontando com a
Rua Dresdem, possui lateral direita com 30,00m
confrontando com o Sr. Luís Carlos Vieira Barbosa,
possui lateral esquerda com 30,00m confrontando
com a Srª Edna Ferreira Regino e possui fundos com
12,00 confrontando com Eid Pereira Silva Junior,
constando registro no Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Nova Lima - MG sob o
n.ºR-01, em 13 de dezembro de 1989, matrícula
19994, conforme certidão de fls. 06 dos autos. Tudo
na conformidade do levantamento topográfico e
memorial descritivo anexados aos autos. E, pelo
presente edital, CITA e CHAMA o confinante LUIZ
CARLOS VIEIRA BARBOSA, residente na Rua
Dresdem, 04, Quadra 191, Jardim Canadá, em Nova
Lima/MG, mas que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para querendo e no prazo de 15 (quinze)
dias, contestarem o pedido, sob pena de revelia e ser
imediatamente julgada procedente, ficando advertido
que não sendo contestada a ação, se presumirão
aceitos pelos mesmos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelos autores na inicial (art. 285, do
CPC), bem assim observar o disposto no art. 232,
III, do mesmo diploma processual. E para que
chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente edital que será publicado no Diário do
Judiciário Eletrônico e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos
quatorze dias do mês de Julho do ano de 2011. Eu,
(a) Silvana Maria Soares, Oficial de Apoio Judicial,
da Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca. (a)Ana
Cristina Viegas Lopes de Oliveira, Juíza de Direito
da 1ª Vara Cível.
NOVA PONTE
COMARCA DE NOVA PONTE-MG. - EDITAL
DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20)
DIAS - LUIZ ANTONIO MESSIAS, JUIZ DE
DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE
NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS,
NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
secretaria tem andamento os autos nº 0450 09
016108-1
de
INTERDIÇÃO
de
ELDER
PETRONILHO JACO, brasileiro, solteiro, inscrito
no RG nº M-9.110.230 SSP/MG, requerida por
ILSON PETRONILHO DE RESENDE, brasileiro,
casado, aposentado, incrito no RG nº M-293.334
SSP/MG; no qual por sentença proferida por este
juízo, datada de 13 de abril de 2011, foi decretada a
interdição do(a) requerido(a), em grau absoluto, com
a
nomeação
do(a)
requerente
ILSON
PETRONILHO DE RESENDE para desempenhar a
função de curador(a) do(a) referido(a) interditado(a),
por estar o(a) mesmo(a) acometido(a) de deficiência
mental, estando sem condições de gerir sua própria
vida e de administrar seus bens. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
edital que será afixado no lugar público de costume
Página: 51 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Editais
e publicado no órgão oficial por uma única vez, na
forma do artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Nova Ponte, Estado de Minas
Gerais, aos quatorze dias do mês de julho do ano de
2011. Eu (A)Escrivã judicial substituta da secretaria
do juízo que digitei e subscrevi. (a) Luiz Antonio
Messias, Juiz de Direito.
sua defesa. E, para os devidos fins, expediu-se o
presente edital que será publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos
14 dias do mês de julho de 2011. Eu,
,
Escrivão, o subscrevi p/ordem do MM. Juiz,
NOVA SERRANA
COMARCA DE NOVO CRUZEIRO - MG JUSTIÇA
GRATUITA-EDITAL
DE
INTERDIÇÃO. O Dr. Flávio Prado Kretli, MM. Juiz
de Direito em substituição da comarca de Novo
Cruzeiro-MG, na forma da lei, etc... Faz saber a
todos quantos o presente edital virem, que por
sentença datada de 24.08.2010, na Ação de
Interdição sob nº 0006007-24.2010, requerida por
Perciliana Ferreira dos Santos, foi decretada a
INTERDIÇÃO de ADÃO FERREIRA PASSOS,
brasileiro, solteiro, filho de Manoel dos Santos
Passos e Maria Ferreira dos Santos, nascido aos
13.10.1956, natural de Novo Cruzeiro-MG, residente
no distrito de Queixada, município de Novo
Cruzeiro-MG, por ser absolutamente incapaz de
exercer os atos da vida civil, em face de ser portador
de "doença mental, qual seja, esquizofrenia e retardo
mental",
tendo
sido
nomeada
curadora,
PERCILIANA FERREIRA DOS SANTOS,
brasileira, solteira, aposentada, filha de Manoel dos
Santos Passos e Maria Ferreira dos Santos, nascida
aos 06.02.1944, natural de Novo Cruzeiro-MG,
residente e domiciliada no mesmo endereço supra.
E, para que ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado em
local próprio, no saguão deste Fórum e publicado
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias,
na Imprensa Oficial do Estado, na forma da lei.
Salientando-se que, esta é a 3ª. Publicação. Novo
Cruzeiro-MG, 14 de julho de 2011. Narciso Farid
Jáber, oficial apoio judicial D, digitei. Flávio Prado
Kretli, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. O MM.
Juiz de Direito desta Comarca de Nova Serrana,
Estado de Minas Gerais, no exercício do seu cargo,
na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este juízo e respectiva Secretaria tem
andamento uma Ação Penal ¿ Dano Qualificado,
distribuído sob o nº 0452 10 002338-4 sendo parte
autora o Ministério Público de Minas Gerais e Réu
JEFFERSON RODRIGO VIEIRA DE SOUZA, e
constando dos autos do processo que o requerido,
JEFFERSON RODRIGO VIEIRA DE SOUZA,
brasileiro, solteiro, natural de Belo Horizonte/MG,
nascido aos 08/02/1988, filho de Arcísio Vieira de
Souza e Somália Aparecida Resende, encontra-se,
atualmente, em lugar ignorado, incerto e não sabido,
mandou na melhor forma de direito expedir o
presente edital pelo qual CITA o réu JEFFERSON
RODRIGO VIEIRA DE SOUZA para todos os
termos da denúncia oferecida pelo Ministério
Público de Minas Gerais, como incurso nas sanções
do art. 306 e 309 do CTB e art. 163, § 1º, III, na
forma do art.69, ambos do CPB bem como para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 15
(quinze) dias, através de advogado, oportunidade em
que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, declarada
expressamente essa situação, isso ensejará a
nomeação de Defensor Público ou dativo para a sua
defesa. E, para os devidos fins, expediu-se o
presente edital que será publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos
14 dias do mês de julho de 2011. Eu,
,
Escrivão, o subscrevi p/ordem do MM. Juiz,
COMARCA DE NOVA SERRANA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. O MM.
Juiz de Direito desta Comarca de Nova Serrana,
Estado de Minas Gerais, no exercício do seu cargo,
na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este juízo e respectiva Secretaria tem
andamento uma Ação Penal ¿ Decorrente de
Violência Doméstica, distribuído sob o nº 0452 09
049246-0 sendo parte autora o Ministério Público de
Minas Gerais e Réu ADALBERTO MARCOS DA
SILVA, e constando dos autos do processo que o
requerido, ADALBERTO MARCOS DA SILVA,
brasileiro, amasiado, natural de Porto Ferreira/SP,
nascido aos 20/11/1969, filho de Luiz da Silva e
Maria Aparecida dos Santos Silva, encontra-se,
atualmente, em lugar ignorado, incerto e não sabido,
mandou na melhor forma de direito expedir o
presente edital pelo qual CITA o réu ADALBERTO
MARCOS DA SILVA para todos os termos da
denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas
Gerais, como incurso nas sanções do art. 129, 9º, do
Código Penal c/c art.7º, I, da Lei 11.340/06 bem
como para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação. Na hipótese de não ter
condições financeiras de contratar advogado,
declarada expressamente essa situação, isso ensejará
a nomeação de Defensor Público ou dativo para a
dje.tjmg.jus.br
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz de
Direito da 1ª Vara - OLIVEIRA-MG.
OLIVEIRA
COMARCA DE OLIVEIRA - MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - O DR.
ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR,
MM JUIZ DE DIREITO, DA 1ª VARA DESTA
COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA
LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria Cível processam os autos de
nº 456.11.003615-3 Ação de USUCAPIÃO,
requerida por LUCIMAR JOSÉ RIBEIRO,
brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob o
nº 886.920.946-68 e CI nº M-5.555.289, expedida
pela SSP/MG, residente e domiciliado na Alameda
Nossa Senhora de Fátima, nº 896, Cabrais,
Oliveira-MG; E por este modo, CITA os possíveis
interessados ausentes, incertos e desconhecidos; que
tenham conhecimento, interesse ou possam alegar o
direito sobre o imóvel usucapiendo constante de
"Terreno urbano com área de 584,01m² localizado
na Alameda Nossa Senhora de Fátima, Bairro
Cabrais, Oliveira, com os seguintes limites e
confrontações: frente com Alameda Nossa Senhora
de Fátima em 9,50m; lado direito Joaquim José
Ribeiro, em 54,10m; lado esquerdo, em Leonardo
dos Santos Augusto em 55,90m; fundos com córrego
em 11,30m. Consta neste terreno uma casa de
60,00m²". Ficando desde já citados para todos os
atos processuais, e, para, querendo, contestarem a
ação no prazo de quinze dias, sob as penas da lei;
ficando advertidos do que consta no art.285 do
C.P.C.: "que não sendo contestada a presente ação,
no prazo legal, se presumirão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor." Para
conhecimento de todos, vai este publicado e afixado
na forma da Lei. Eu, JOÃO BATISTA PEREIRA
Escrivão Judicial em Substituição, o subscrevi.
OLIVEIRA, 14 de julho de 2011, ADELARDO
FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz de
Direito da 1ª vara - OLIVEIRA - MG.
COMARCA DE OLIVEIRA - MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - O DR.
ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR,
MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, DESTA
COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA
LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria Cível processam os autos de
nº 0456.11.003617-9 - AÇÃO DE USUCAPIÃO,
requerida por GILBERTO JOSÉ RIBEIRO,
brasileiro, casado, vendedor, portador do CPF nº
774.538.086-34 e CI nº M6.489.469 da SSP/MG e
sua
esposa
AUXILIADORA
TRINDADE
RODRIGUES RIBEIRO, brasileira, do lar,
portadora do CPF nº 949.292.466-87 e CI nº
M-6.470.021 da SSP/MG, residentes e domiciliados
na Alameda Nossa Senhora de Fátima, nº 918,
Bairro Cabrais, Oliveira-MG. E por este modo,
CITAM os possíveis interessados ausentes, incertos
e desconhecidos, que tenham conhecimento,
interesse ou possam alegar o direito sobre o imóvel
usucapiendo constante "Terreno urbano com área de
100,91m², localizado na Alameda Nossa Senhora de
Fátima, Bairro Cabrais, Oliveira-MG, com os
seguintes limites e confrontações: frente com
Alameda Nossa Senhora de Fátima em 8,55m; lado
direito com Rua Rio Lambari, em 11,30m; lado
esquerdo com Gilmar Ananias Ribeiro em 11,70m;
fundos com Geraldo Magela Ribeiro em 9,00m.
Consta neste terreno uma casa de 43,27m²." Ficando
desde já citados para todos os atos processuais, e,
para, querendo, contestarem a ação no prazo de
quinze dias, sob as penas da lei; ficando advertidos
do que consta no Art. 285 do CPC: "que não sendo
contestada a presente ação, no prazo legal,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor." Para conhecimento de todos,
vai este publicado e afixado na forma da Lei. Eu,
João Batista Pereira, Escrivão Judicial, o subscrevi.
OLIVEIRA, 14 de julho de 2011. ADELARDO
COMARCA DE OLIVEIRA - MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - O DR.
ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR,
MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, DESTA
COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA
LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Secretaria Cível processam os autos de
nº 0456.11.003620-3 - AÇÃO DE USUCAPIÃO,
requerida por GERALDO MAGELA RIBEIRO,
brasileiro, casado, balconista, portador do CPF nº
515.988.336-34 e CI nº M-6.409.906 da SSP/MG e
sua esposa MARISA FILOMENA MARTINS
RIBEIRO, brasileira, do lar, portadora do CPF nº
963.790.656-87 e CI nº MG-12.6382.542 da
SSP/MG, residentes e domiciliados na Rua Rio
Lambari, nº 20, Bairro São Bernardo Oliveira-MG.
E por este modo, CITAM os possíveis interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, que tenham
conhecimento, interesse ou possam alegar o direito
sobre o imóvel usucapiendo constante "Terreno
urbano com área de 133,24m², localizado na Rua
Rio Lambari, Bairro São Bernardo, Oliveira-MG,
com os seguintes limites e confrontações: frente com
a Rua Rio Lambari em 8,90m; lado direito com
Mário Lúcio Ribeiro, em 14,20m; lado esquerdo
com Gilberto José Ribeiro em 9,00m e Gilmar
Ananias Ribeiro em 5,30m; fundos com Gilmar
Ananias Ribeiro em 5,20m e Joaquim José Ribeiro
em 4,60m, total de 9,80m. Consta neste terreno uma
casa de 93,40m²." Ficando desde já citados para
todos os atos processuais, e, para, querendo,
contestarem a ação no prazo de quinze dias, sob as
penas da lei; ficando advertidos do que consta no
Art. 285 do CPC: "que não sendo contestada a
presente ação, no prazo legal, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor." Para conhecimento de todos, vai este
publicado e afixado na forma da Lei. Eu, João
Batista Pereira, Escrivão Judicial, o subscrevi.
NOVO CRUZEIRO
Edição nº: 130/2011
Página: 52 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
OLIVEIRA, 14 de julho de 2011. ADELARDO
FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz de
Direito da 1ª Vara - OLIVEIRA-MG.
COMARCA DE OLIVEIRA-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O
DR. ADELARDO FRANCO DE CARVALHO
JÚNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA
DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria processam os autos
de nº 0456.09.076385-9, de uma Ação de
EXECUÇÃO FISCAL, requerida pela FAZENDA
PÚBLICA FEDERAL contra TPM TECIDOS DA
MODA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº
38595781/0001-87, tendo como último endereço
conhecido o da Rua Francisco Barreto, nº 73-A,
Centro, Oliveira-MG, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, execução esta consubstanciada
na certidão de dívida ativa a seguir descritas: nº 60 4
09 000800-70, de 26/05/2009, referente a Simples;
60 4 09 000802-31, de 26/05/2009, referente a
Simples; 60 6 09 002377-04, de 26/05/2009,
referente a Simples; 60 6 09 002378-95, de
26/05/2009, referente a Simples . E por este modo,
CITA a executada acima qualificada, na pessoa de
seu representante legal, que está em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar,
em juízo a quantia de R$ 46.190,37(Quarenta e seis
mil, cento e noventa reais e trinta e sete centavos)e,
mais despesas legais acrescidas, ou nomear bens à
penhora, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe
penhorados ou arrestados tantos bens quantos
bastem para satisfação da dívida e acessórios.
Cientificando-se que terá o prazo de 30 (trinta) dias
para apresentar embargos, contados da publicação
deste. E, para conhecimento de todos, será este
publicado e afixado no saguão do Fórum desta
cidade, com sede na Avenida Maracanã, nº 280.
OLIVEIRA-MG, 14 de julho de 2011. Eu, João
Batista Pereira, Escrivão do Judicial, o subscrevi.
ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR.
Juiz de Direito. OLIVEIRA - MG.
COMARCA DE OLIVEIRA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS. A DR.ª
MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO,
MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE OLIVEIRA, MG,
NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiver, principalmente ao ofendido:
MURILO PEREIRA DUARTE, brasileiro, solteiro,
vendedor, natural de Oliveira, MG, nascido aos
17/12/1975, filho de Avelino Pereira Duarte e de
Anádia Maria Pereira Duarte, tendo como última
residência conhecida o da Rua José Ferreira Leite, nº
533, B. Rosário, em Oliveira, MG, e o da Rua
Gumercinda Martins, nº 1870, no B. Santa Luzia, em
Nova Serrana, MG, que por este Juízo, tem
andamento um processo criminal de nº
045602016743-7 - Crime c/ Patrimônio, no qual o
réu: Luciano Rafael Batista fora denunciado como
incurso no Art. 157, § 2º, Inc. I, do CP, processado e
ao final, por sentença deste Juízo datada de
15/02/2011, julgando procedente a denúncia para
condenar o réu como incurso nas penas do art. 157,
§ 2º, Inciso I, c/c art. 65, Inciso I, ambos do CP,
totalizando sua pena em "sete anos, um mês e 10
dias de reclusão, em regime inicial "fechado", e mais
111 dias-multa, cada dia à razão de 1/30 do salário
mínimo vigente à data do fato. E como não tenha
referida vítima sido encontrada, achando-se em lugar
incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de
direito, passar o presente edital com prazo de 30
dias, por intermédio do qual ficará o mesmo
INTIMADO da mencionada sentença, com a ciência
igualmente, de que findo esse prazo, transitará em
julgado, tudo na forma da Lei. E, para conhecimento
de todos, será este publicado e afixado no saguão do
Fórum desta cidade. OLIVEIRA, 28 de outubro de
dje.tjmg.jus.br
Editais
2.009. Eu, CARLOS MAGNO RIBEIRO DE
CASTRO, Escrivão Judicial, o subscrevi. MARIA
BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO, Juíza de
Direito. OLIVEIRA - MG.
OURO PRETO
COMARCA DE OURO PRETO-MG - EDITAL
PARA ANÚNCIO DE ARRECADAÇÃO DE
BENS E CHAMAMENTO DE AUSENTE PARA
ENTRADA NA POSSE - PRAZO DE 2 MESES,
PUBLICADO DURANTE 1 ANO- A Exma. Sra.
Dra. Adriana de Vasconcelos Pereira, Juíza de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu
cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos
quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria da Segunda Vara Cível desta Comarca
tramitam os autos do Processo nº 461.08.054061-4
da Ação Declaratória de Ausência, proposta por Jael
Ribeiro dos Santos, brasileira, solteira, servidora
pública, inscrita no CPF nº 05887387602, portadora
da Carteira de Identidade M-15245643, residente e
domiciliada à Rua XV de Agosto, 1929, Morro
Santana, Município e Comarca de Ouro Preto/MG.
Nos referidos autos foi declarada a ausência do pai
da requerente, qual seja Zelino Ribeiro dos Santos,
atualmente em local incerto e não sabido, com a
consequente decretação de arrecadação de seus bens
nos termos do art. 1160 e ss do CPC. Por este edital
ANUNCIA A ARRECADAÇÃO DE BENS E
CHAMA PARA ENTRAR NA POSSE o Sr. Zelino
Ribeiro dos Santos, aposentado, portador de RG nº
M-3073074 SSP/MG e CPF nº 11923903691, filho
de Joana de Paula e José Ribeiro dos Santos, tudo
conforme art. 1161, CPC. Outrossim, informo que
este Juízo tem sede à Rua Padre José Marcos Pena,
nº 64, Bairro Rosário, Ouro Preto/MG. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou a MMa. Juíza
de Direito, Adriana de Vasconcelos Pereira expedir
o presente edital que será publicado no "Diário do
Judiciário" e afixado em local de costume deste
Fórum. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Ouro Preto, Estado de Minas Gerais aos 13 de julho
de 2011. Eu, Altemísia de Lourdes Guimarães
Ribas, Escrivã Judicial, subscrevi. Adriana de
Vasconcelos Pereira Juíza de Direito
COMARCA DE OURO PRETO-MG-EDITAL DE
INTIMAÇÃO- A Dra. Adriana de Vasconcelos
Pereira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do seu cargo, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Secretaria da Segunda Vara Cível desta
Comarca tramitaram os autos do Processo nº
461.08.052501-1 da Ação de Curatela/Interdição
proposta por Heloísa Helena do Amaral Rolim, no
qual foi proferida pela MM. Juíza de Direito
sentença que julgou procedente o pedido inicial,
decretando a interdição de Pedro Henrique Pires do
Amaral, brasileiro, solteiro, sem profissão, RG sob o
nº M-6.183.393 SSP/MG, residente na Rua Pandia
Calógeras, 681, Bauxita, cidade e comarca de Ouro
Preto/MG, declarando-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma
do artigo 3,II, c/c 1.772 do Código Civil Brasileiro,
bem como decretando a perda de seus direitos
políticos, nos termos do artigo 15, II, da
Constituição Federal, e, de acordo com o artigo
1775, parágrafo terceiro, do Código Civil, foi
nomeado curador a Sra. Heloísa Helena do Amaral
Rolim, brasileira, casada, aposentada, RG nº
M-442.609 SSP/MG e CPF nº 07103816620,
residente e domiciliada à Rua Conde de Bobadela,
137, Centro, Município e Comarca de Ouro Preto,
Estado de Minas Gerais. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou a MM Juíza de Direito, Adriana
de Vasconcelos Pereira, expedir o presente edital
que será publicado no "Diário do Judiciário" e
afixado em local de costume deste Fórum. Dado e
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
passado nesta Cidade e Comarca de Ouro Preto,
Estado de Minas Gerais aos 13 de junho de 2011.
Eu, Altemísia de Lourdes Guimarães Ribas, Escrivã
Judicial, subscrevi. Adriana de Vasconcelos Pereira
Juíza de Direito
PARÁ DE MINAS
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇA
GRATUITA-Edital de Intimação - Prazo de 60
(sessenta) dias. O Doutor Ricardo Sávio de Oliveira,
MM. Juiz de Direito em substituição na Vara de
Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e
de Precatórias Criminais da Comarca de Pará de
Minas-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc.
Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele
notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o
processo nº 471 11 002.789-6, promovida pela
Justiça Pública contra André Luiz Martins Duarte,
brasileiro(a), natural de Pará de Minas-MG.,
nascido(a) em 17/08/1979, filho de Salustiano
Nogueira Duarte e Maria de Lourdes Martins
Duarte, residente em local incerto e não sabido, por
crime praticado em abril de 2010 do qual foi vítima,
A.F.M e pelo que foi denunciado(a) pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso(a) nas penas do
art. 155-§ 4º - Inciso I e IV - CP, art.1410.826/2003, art.16- § único - Inciso IV 10.826/2003, art.61- Inciso I - CP e art.69 - CP. Que,
por este Juízo foi prolatada sentença datada de
02/09/2010, na qual foi julgado extinto o feito de nº
0471 11 002 789-6 do sentenciado André Luiz
Martins Duarte- em razão da absolvição do réu em
que tange a condenação. Que constando dos autos
que o(a) réu(ré) está atualmente em lugar ignorado,
incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de
direito, passar o presente edital pelo qual intima-o(a)
para conhecimento da sentença proferida. E, para
conhecimento de todos, será este afixado no saguão
do Fórum, desta Comarca. Pará de Minas, 14 de
julho de 2011. Eu, (a) Heloísa Helena Ferreira
Mendonca, oficial de apoio judicial, o digitei e
subscrevo. Juiz de Direito em Substituição, (a)
Ricardo Sávio de Oliveira.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇA
GRATUITA-Edital de Intimação - Prazo de 60
(sessenta) dias. O Doutor Ricardo Sávio de Oliveira,
MM. Juiz de Direito em substituição na Vara de
Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e
de Precatórias Criminais da Comarca de Pará de
Minas-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc.
Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele
notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o
processo nº 471 10 013.588-1, promovida pela
Justiça Pública contra Fabrício de Paula Campanha,
brasileiro(a), natural de Pará de Minas-MG.,
nascido(a) em 10/07/1976, filho de Ataíde
Campanha e Maria Helena de Paula, residente em
local incerto e não sabido, por crime praticado em
junho de 2009 e pelo que foi denunciado(a) pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso(a) nas penas do
art. 330 do CPB, art. 61 - Inciso I - CP. Que, por este
Juízo foi prolatada sentença datada de 04/05/2011,
na qual foi julgado extinta a punibilidade do
sentenciado, Fabrício de Paula Campanha, no que
tange ao processo nº 471 09 120159-3 em razão do
cumprimento integral da reprimenda imposta, nos
termos do art. 107 do CPB. Ficando o sentenciado
também intimado para efetuar o pagamento da multa
criminal no valor de R$ 325,65 (Trezentos e vinte e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), calculado
em 22/09/2010, a ser atualizada no dia do
pagamento. Que constando dos autos que o(a)
réu(ré) está atualmente em lugar ignorado, incerto e
não sabido, mandou, na melhor forma de direito,
passar o presente edital pelo qual intima-o(a) para
conhecimento da sentença proferida. E, para
conhecimento de todos, será este afixado no saguão
do Fórum, desta Comarca. Pará de Minas, 14 de
julho de 2011.Eu, (a) Heloísa Helena Ferreira
Mendonça, oficial de apoio judicial, o digitei e
subscrevo.Juiz de Direito em Substituição, (a)
Página: 53 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Ricardo Sávio de Oliveira.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇA
GRATUITA-Edital de Intimação - Prazo de 60
(sessenta) dias. O Doutor Ricardo Sávio de Oliveira,
MM. Juiz de Direito em substituição na Vara de
Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e
de Precatórias Criminais da Comarca de Pará de
Minas-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc.
Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele
notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o
processo nº 471 11 002.789-6, promovida pela
Justiça Pública contra André Luiz Martins Duarte,
brasileiro(a), natural de Pará de Minas-MG.,
nascido(a) em 17/08/1979, filho de Salustiano
Nogueira Duarte e Maria de Lourdes Martins
Duarte, residente em local incerto e não sabido, por
crime praticado em abril de 2010 do qual foi vítima,
A.F.M. e pelo que foi denunciado(a) pelo Dr.
Promotor de Justiça como incurso(a) nas penas do
art. 155-§ 4º - Inciso I e IV - CP, art.14 10.826/2003, art.16 - § único Inciso IV 10.826/2003, art. 61 - Inciso I - CP e art. 69 CP.
Que, por este Juízo foi prolatada sentença datada de
04/05/2011, na qual foi julgado extinto o feito do
sentenciado, André Luiz Martins Duarte, em razão d
absolvição do réu em que tange a condenação
constante do processo nº 621 10.001.340-1. Que
constando dos autos que o(a) réu(ré) está atualmente
em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na
melhor forma de direito, passar o presente edital
pelo qual intima-o(a) para conhecimento da sentença
proferida. E, para conhecimento de todos, será este
afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Pará
de Minas, 14 de julho de 2011.Eu, (a) Heloísa
Helena Ferreira Mendonça, oficial de apoio judicial,
o digitei e subscrevo. Juiz de Direito em
Substituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Justiça
Gratuita - Edital de Citação da Sra. Cinária Patrícia
Santos, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr.
Dr. Ricardo Sávio de Oliveira, MM. Juiz de Direito
em Substituição na Vara de Execuções Criminais, da
Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais
da Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber a
todos quantos virem este edital ou dele notícia
tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria,
os autos de Guarda de Menor - Proc. Nº 471 10
012917-3 - Menor L.R.S.F. nascida aos 23/04/2008,
filha de Marcos Roberto Ferreira e Cinária Patrícia
Santos. E constando dos autos que a genitora da
menor, Sra. Cinária Patrícia Santos encontra-se em
lugar incerto e não sabido, é o presente para
promover a citação da mesma para todos os termos
da inicial, bem como de que foi deferida a guarda
provisória de sua filha L.R.S.F a Sra. Ivanilde de
Fátima Ferreira, ficando ainda, pelo presente, ciente
de que nada alegando pelo prazo de 15 dias,
contados a partir do escoamento do prazo deste
edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos constantes da inicial, tudo de acordo com o
artigo 285 CPC. E, para conhecimento de todos,
lavrou-se o presente edital que será afixado no
saguão do Fórum e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta Cidade de Pará de Minas, aos 14 de
julho de 2011. Eu,(a) Maria Elena de Melo Martins,
oficial de apoio judicial o digitei e subcrevo. Juiz de
Direito em Substituição,(a) Ricardo Sávio de
Oliveira.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Justiça
Gratuita - Edital de Intimação de Daniela Beatriz
Lima, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr. Dr.
Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direito em
Substituição na Vara de Execuções Criminais, da
Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais
da Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber a
todos quantos virem este edital ou dele notícia
tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria,
sob os termos do expediente relativo ao processo de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Guarda de nº 471 10 004698-9 da menor V.A.L.S
nascida aos 07/05/2009, filha de Devay Gonçalves
da Silva e Daniela Beatriz Lima. E constando dos
autos que a genitora da menor Daniela Beatriz Lima
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o
presente para promover a intimação da mesma, que
por este Juízo foi prolatada sentença datada de
11/05/2011 que deferiu a guarda definitiva da menor
V.A.L.S ao Sr. Clair Pereira Lima e a Sra. Aidê
Geralda Barbosa Lima. E, assim, é o presente para
promover a intimação da mesma para conhecimento
da sentença proferida. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital, que será
afixado no saguão do Fórum desta Comarca e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de 2011.
Eu, (a) Maria Elena de Melo Martins, Oficial de
apoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz de Direito
em Substituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Justiça
Gratuita - Edital de Intimação de Lionice Lúcia dos
Santos, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr.
Dr. Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direito
em Substituição na Vara de Execuções Criminais, da
Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais
da Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber a
todos quantos virem este edital ou dele notícia
tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria,
sob os termos do expediente relativo ao processo de
Guarda de nº 471 09 119471-5 da menor Q.R.S.
nascida aos 18/02/1999, filha de Carlito José
Rezende e Lionice Lúcia dos Santos. E constando
dos autos que a genitora da menor Lionice Lúcia dos
Santos encontra-se em lugar incerto e não sabido, é
o presente para promover a intimação da mesma,
que por este Juízo foi prolatada sentença datada de
11/11/2010 que deferiu a guarda definitiva da menor
Q.R.S. a Sra. Vilma Teixeira Resende. E, assim, é o
presente para promover a intimação da mesma para
conhecimento da sentença proferida. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que
será afixado no saguão do Fórum desta Comarca e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de 2011.
Eu, (a) Maria Elena de Melo Martins, Oficial de
apoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz de Direito
em Substituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Justiça
Gratuita - Edital de Intimação de José Lopes da
Silva, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr. Dr.
Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direito em
Substituição na Vara de Execuções Criminais, da
Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais
da Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber a
todos quantos virem este edital ou dele notícia
tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria,
sob os termos do expediente relativo ao processo de
Guarda de nº 471 10 004480-2 da menor C.L.S.
nascida aos 22/08/1995, filha de José Lopes da Silva
e Delma Alves da Silva. E constando dos autos que
o genitor da menor, Sr. José Lopes da Silva
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o
presente para promover a intimação do mesmo, que
por este Juízo foi prolatada sentença datada de
10/06/2011 que deferiu a guarda definitiva da menor
C.L.S. a Sra. Maria Aparecida Alves Pereira. E,
assim, é o presente para promover a intimação do
mesmo para conhecimento da sentença proferida. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente edital, que será afixado no saguão do
Fórum desta Comarca e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Pará de Minas, aos
14 de julho de 2011. Eu, (a) Maria Elena de Melo
Martins, Oficial de apoio judicial o digitei e
subscrevo. Juiz de Direito em Substituição, (a)
Ricardo Sávio de Oliveira
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Justiça
Gratuita - Edital de Intimação de Washington Rocha
Leite, com prazo de 30 (trinta) dias. O Exmo Sr. Dr.
Ricardo Sávio de Oliveira MM. Juiz de Direito em
Substituição na Vara de Execuções Criminais, da
Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais
da Comarca de Pará de Minas-MG, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, etc... Faz Saber a
todos quantos virem este edital ou dele notícia
tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria,
sob os termos do expediente relativo ao processo de
Infração Administrativa de nº 471 07 090552-9,
sendo requerente Ministério Público do Estado de
Minas Gerais e requerido Washington Rocha Leite,
filho de José Itamar Rocha Leite e Maria Joselma
Leite. E constando dos autos que Washington Rocha
Leite encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o
presente para promover a intimação do mesmo, que
por este Juízo foi prolatada sentença datada de
27/04/2011 que julgou subsistente o auto de
infração, para aplicar o autuado Washington Rocha
Leite, a pena de multa de 20 (vinte) salários
mínimos revertidos ao fundo gerido pelo Conselho
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pará de Minas, em razão da prática das
infrações contidas no art. 249 e 258 do ECA. O
pagamento deverá ser efetivado mediante depósito
bancário, no prazo de quinze dias contados do
trânsito em julgado da presente decisão, nos termos
do art. 214 do ECA, devendo ser juntado aos autos o
comprovante de depósito. Fica, ainda, intimado para
efetuar o pagamento das custas processuais no valor
de R$ 288,63 (duzentos e oitenta e oito reais e
sessenta e três centavos) em 04/05/2011 a ser
atualizada no dia do pagamento. E, assim, é o
presente para promover a intimação do mesmo para
conhecimento da sentença proferida. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que
será afixado no saguão do Fórum desta Comarca e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de 2011.
Eu, (a) Maria Elena de Melo Martins, Oficial de
apoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz de Direito
em Substituição, (a) Ricardo Sávio de Oliveira
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Justiça
Gratuita - Edital de Intimação, com prazo de 30
(trinta) dias. O Exmo Sr. Dr. Ricardo Sávio de
Oliveira MM. Juiz de Direito em Substituição na
Vara de Execuções Criminais, da Infância e da
Juventude e de Precatórias Criminais da Comarca de
Pará de Minas-MG, no uso de suas atribuições e na
forma da Lei, etc... Faz Saber a todos quantos virem
este edital ou dele notícia tiverem, que se processa
por este Juízo e Secretaria o Procedimento para
apuração de Ato Infracional de nº 471 11 000169-3
contra o menor infrator J.P.R. nascido aos
25/03/1993, filho de Nilson Rodrigues dos Santos e
Maria Elza de Jesus. E para conhecimento de todos
os interessados, foi prolatada sentença datada de
27/04/2011 que determina a destruição do bem
apreendido: um canivete multiuso sem marca, de cor
prata. E, assim, é o presente para promover a
intimação dos interessados para conhecimento da
sentença proferida. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital, que será
afixado no saguão do Fórum desta Comarca e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
Cidade de Pará de Minas, aos 14 de julho de
2011.Eu,(a) Maria Elena de Melo Martins, Oficial
de apoio judicial o digitei e subscrevo. Juiz de
Direito em Substituição, (a) Ricardo Sávio de
Oliveira
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG - Justiça
Gratuita - Edital de Intimação, com prazo de 30
(trinta) dias. O Exmo Sr. Dr. Ricardo Sávio de
Oliveira MM. Juiz de Direito em Substituição na
Vara de Execuções Criminais, da Infância e da
Juventude e de Precatórias Criminais da Comarca de
Página: 54 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Editais
Pará de Minas-MG, no uso de suas atribuições e na
forma da Lei, etc... Faz Saber a todos quantos virem
este edital ou dele notícia tiverem, que se processa
por este Juízo e Secretaria o Procedimento para
apuração de Ato Infracional de nº 471 11 001450-6
contra os menores infratores I.S.P, nascido aos
31/05/1996 filho de Wilton Ferreira Pena e Nadir
Aparecida dos Santos Ferreira Pena e M.I.S.,
nascido aos 10/06/1997, filho de Edson Ronaldo da
Silva e Elaine Fernandes da Silva. E para
conhecimento de todos os interessados, foi prolatada
sentença datada de 27/04/2011 que determina a
destruição do bem apreendido: um estilete. E, assim,
é o presente para promover a intimação dos
interessados para conhecimento da sentença
proferida. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital, que será afixado no saguão do
Fórum desta Comarca e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Pará de Minas, aos
14 de julho de 2011.Eu, (a) Maria Elena de Melo
Martins, Oficial de apoio judicial o digitei e
subscrevo. Juiz de Direito em Substituição, (a)
Ricardo Sávio de Oliveira.
0472 09 025702-4, de Execução Fiscal que lhe move
a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais,
composto de: -(02)dois FREEZERES, marca
Reuble, cor branca, visor de vidro para sorvetes, em
ótimo estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil
reais), a quem melhor lanço oferecer acima da
avaliação. Quem pretender arrematar dito bem,
compareça no endereço acima, no dia e hora
indicados. Se não alcançar lanço superior ao da
avaliação, será feita a venda a quem mais der, às
14:00 horas, do dia 15.08.2011, no Edifício do
Fórum local, localizado na Rua Prefeito Nestor
Eustáquio, nº 237, nesta cidade. E para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados e ninguém
possa ignorar, mandou expedir o presente Edital, que
deverá ser publicado no Diário do Judiciário
Eletrônico, por uma vez, como expediente judiciário
e afixado no átrio do Fórum. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Paraguaçu/MG, aos 14 de julho
de 2011. Eu, Viviane Santos de Araujo, Oficial de
Apoio Judicial, digitei e subscrevi. Américo Freitas
de Jesus, Juiz de Direito.
PARACATU
COMARCA DE PASSOS/MG, Vara da Família,
Sucessões e Ausência - Edital de Citação - Prazo de
30 dias - Assistência Judiciária - O Doutor Ricardo
Bastos Machado, MM. Juiz de Direito em exercício
na Vara de Família, Sucessões e Ausência desta
Comarca de Passos, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este juízo e respectiva Secretaria, correm os autos da
Ação de Divórcio Litigioso que José Vilela de Jesus
move em face de Hilda do Rosário Viana de Jesus,
processo nº 479.11.009246-3. E pelo presente Edital
CITA a requerida HILDA DO ROSÁRIO VIANA
DE JESUS, brasileira, casada, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze)
dias, a contar da publicação do edital, contestar o
presente pedido , ciente de que não contestada a
ação no prazo legal, presumir-se-ão como
verdadeiros e aceitos os fatos alegados na inicial.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Passos, Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de
2011. Eu, Marília Delorenzo David Oliveira, Oficial
de Apoio Judicial, o digitei. Eu,________, Marcelo
Ferreira Silva, Técnico de Apoio Judicial II, o
subscrevo, Ricardo Bastos Machado, Juiz de Direito
em exercício na Vara de Família e Sucessões .
OAB-MG -113.797.
COMARCA DE PARACATU - EDITAL DE
PRAÇA. O Dr. Júlio Ferreira de Andrade, Juiz de
Direito em Substituição na Primeira Vara desta
Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem,
expedido nos autos nº 0470 01 929-3, Ação de
Execução Fiscal requerida por ESTADO DE
MINAS GERAIS contra SUPERMERCADO
PILÃO LTDA, DANILO SÁVIO SOARES E JOÃO
MOREIRA SOARES, que às 14:00 horas do dia
06/10/2011, no saguão do Fórum local, o Oficial
Porteiro dos auditórios deste Juízo trará a público
pregão de venda e arrematação, a quem mais der,
acima do valor da avaliação, do bem penhorado,
constituído por ¿uma parte de terras, situada na
Fazenda Alferes das Éguas, neste município, com
área de 39,00,00 has e fração de campos naturais,
sem benfeitorias, com suas divisas e confrontações
devidamente registradas junto ao SRI sob o nº de
matrícula 2.114, livro 02. Avaliada em R$78.000,00
(setenta e oito mil reais) em 25/04/2000¿. Se não
houver licitante, fica desde já designado o dia
21/10/2011, no mesmo horário e local, para
realização da segunda praça, onde o bem será
alienado a quem mais der e maior lanço oferecer,
desde que o lanço oferecido não seja 50% (cinquenta
por cento) inferior ao valor da avaliação,
informando-se que ao arrematante caberá o
pagamento das despesas com a arrematação. Fica(m)
por este intimado(s) o(s) executados do
praceamento, nos termos do § 5º do artigo 687 do
CPC. Para conhecimento de todos, expediu-se o
presente edital, que será publicado e afixado na
forma da Lei. Paracatu-MG, 14 de julho de 2011.
(aa) Juliana Jordão Moreira, Oficial de Apoio
Judicial, assino. Júlio Ferreira de Andrade, Juiz de
Direito.
PARAGUAÇU
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE PARAGUAÇU-SECRETARIA
VARA ÚNICA
EXPEDIENTE JUDICIÁRIO
COMARCA DE PARAGUAÇU. EDITAL DE
PRAÇA OU LEILÃO. O Dr. Américo Freitas de
Jesus MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca
de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, em
01.08.2011, às 14:00 horas, no Edifício do Fórum
local, será levado a público, pregão de venda e
arrematação, em hasta pública, de bem pertencente
ao executado, JOSÉ GERALDO GROPPI, pessoa
jurídica, devidamente, representado nos autos nº
dje.tjmg.jus.br
PASSOS
COMARCA DE PASSOS - MG- JUSTIÇA
GRATUITA - 1ª SECRETARIA CRIMINAL E
PRECATÓRIAS CRIMINAIS - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS - KING
BENEDITO ROSA, brasileiro, natural de
Passos/MG, nascido aos 13/11/1969, filho de
Sebastião Rosa e Joana Aparecida Ribeiro.
Execução Penal nº 0479.07.132474-9.
O Doutor rodrigo da fonseca caríssimo,
Meritíssimo Juiz de Direito da Vara de Execuções
Penais da Comarca de Passos Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem o presente edital
ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela 1ª
Secretaria Criminal desta cidade, correu a execução
penal supra epigrafada, contra o sentenciado acima
qualificado, e que fora julgada extinta a punibilidade
em relação à condenação do processo nº
0479.01.017832-1, em virtude de que a pena de
multa é dívida de valor, não mais subsistindo
nenhuma reprimenda penal a executar nos presentes
autos. E por estar o mesmo em lugar incerto e não
sabido, mandou na melhor forma de direito passar o
presente Edital, pelo qual fica o mesmo intimado da
R. Sentença de fls.260. E, para conhecimento de
todos, será este publicado no "Diário Oficial" e
afixado no saguão do Fórum. Dado e passado nesta
cidade de Passos, Estado de Minas Gerais, aos 14
dias do mês de maio do ano de 2011. Eu,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
___________, Maria Suely Ávila Martins, Escrivã
Judicial III, o digitei.Rodrigo da Fonseca Caríssimo,
Juiz de Direito.
PRAZO DE 10 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO do denunciado NOÉ
GARCIA DE PAULA, brasileiro, filho de Joaquim
Garcia de Paula e de Palestrina Viela, nascido aos
22/05/1961 em São João Batista do Glória/MG.
Processo nº 479.08.158250-0
O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO, Juiz de
Direito da Primeira Vara Criminal, Precatórias
Criminais e Execuções Penais da Comarca de Passos
do Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a quantos este Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria Criminal, tem andamento um processo
movido pela Justiça Pública contra NOÉ GARCIA
DE PAULA, acima qualificado, pelo crime
praticado nesta cidade em 29/01/2008, do qual foi
vítima Aline Oliveira Russi, e pelo qual foi
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas sanções do art. 303 do Código Trânsito
Brasileiro, constando dos autos que o denunciado
supracitado está atualmente em lugar incerto e não
sabido, mandou na melhor forma de direito, passar o
presente edital pelo qual o CITA do acusado nos
termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público
Estadual bem como para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de
advogado, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, que, e para todos os demais termos da
ação até final, sob pena de revelia. E, para
conhecimento de todos, será este publicado pelo
Diário Oficial e afixado no saguão do Fórum. Dado
e passado nesta cidade de Passos, Estado de Minas
Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de
2011. Eu,____, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.
Eu, ___________, Escrivã da 1ª Secretaria Criminal,
Cartas Precatórias e Execução Penal, o conferi.
ARSÊNIO PINTO NETO
Juiz de Direito
PRAZO DE 10 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO do denunciado NOÉ
GARCIA DE PAULA, brasileiro, filho de Joaquim
Garcia de Paula e de Palestrina Viela, nascido aos
22/05/1961 em São João Batista do Glória/MG.
Processo nº 479.08.158250-0
O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO, Juiz de
Direito da Primeira Vara Criminal, Precatórias
Criminais e Execuções Penais da Comarca de Passos
do Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a quantos este Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria Criminal, tem andamento um processo
movido pela Justiça Pública contra NOÉ GARCIA
DE PAULA, acima qualificado, pelo crime
praticado nesta cidade em 29/01/2008, do qual foi
vítima Aline Oliveira Russi, e pelo qual foi
denunciado pelo Dr. Promotor de Justiça como
incurso nas sanções do art. 303 do Código Trânsito
Brasileiro, constando dos autos que o denunciado
supracitado está atualmente em lugar incerto e não
sabido, mandou na melhor forma de direito, passar o
presente edital pelo qual o CITA do acusado nos
termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público
Estadual bem como para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de
advogado, oportunidade em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa à sua
defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, que, e para todos os demais termos da
ação até final, sob pena de revelia. E, para
conhecimento de todos, será este publicado pelo
Diário Oficial e afixado no saguão do Fórum. Dado
e passado nesta cidade de Passos, Estado de Minas
Página: 55 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de
2011. Eu,____, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.
Eu, ___________, Escrivã da 1ª Secretaria Criminal,
Cartas Precatórias e Execução Penal, o conferi.
ARSÊNIO PINTO NETO
Juiz de Direito
COMARCA
DE
PASSOS/MGJUSTIÇA
GRATUITA - 1ª SECRETARIA CRIMINAL E
PRECATÓRIAS CRIMINAIS - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS - AILTON
FERREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de São
José do Rio Preto/SP, filho de Joves Ferreira da
Silva e de Izabel Pereira da Silva.
Processo nº 0479.99.006651-2
O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO,
Meritíssimo Juiz de Direito da Primeira Vara
Criminal, Precatórias Criminais e Execuções Penais
da Comarca de Passos Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem o presente edital
ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela 1a
Secretaria Criminal desta cidade, correu o processo
supra epigrafado, contra o réu acima qualificado, e
que fora condenado nas sanções do art. 171, "caput",
e art. 288, na forma do art. 69, todos do Código
Penal, a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão
em regime aberto e 40 (quarenta) dias-multa,
sendo-lhe deferido o direito de recorrer em
liberdade. E por estar o mesmo em lugar incerto e
não sabido, mandou na melhor forma de direito
passar o presente Edital, pelo qual fica o mesmo
intimado da r. Sentença de fls. 332/337. E, para
conhecimento de todos, será este publicado no
"Diário Oficial" e afixado no saguão do Fórum.
Dado e passado nesta cidade de Passos, Estado de
Minas Gerais, aos 14 dias do mês de julho do ano de
2.011. Eu, ___________, Maria Suely Ávila
Martins, Escrivã Judicial III, o digitei. ARSÊNIO
PINTO NETO, Juiz de Direito.
COMARCA DE PASSOS /MG
1ª SECRETARIA CRIMINAL,
PRECATÓRIAS CRIMINAIS E
EXECUÇÕES PENAIS
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 90 DIAS
LUAN DOS SANTOS DIAS, brasileiro, filho de
Ailson Aparecido Dias e de Maria Aparecida dos
Santos, nascido aos 13/10/1992, natural de Santo
André/SP.
Processo nº 479.11.003619-7
O Doutor ARSÊNIO PINTO NETO, Juiz de
Direito da Primeira Vara Criminal e Precatórias
Criminais da Comarca de Passos Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a quantos este Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria Criminal, correu o processo supra
epigrafado, contra o réu acima qualificado, por estar
o mesmo em lugar incerto e não sabido, mandou na
melhor forma de direito passar o presente Edital,
pelo qual fica o mesmo intimado da R. Sentença,
que julgou procedente o pedido contido na denúncia
e condenou o acusado Diego Silva de Oliveira como
incurso nas iras do art. 155, § 4º, inciso II do Código
Penal Brasileiro, a pena de 08 (oito) meses de
reclusão e 10 (dez) dias multa, pelo regime aberto,
sendo substituída por prestação de serviços à
comunidade, em tarefas gratuitas junto a entidades
assistenciais, pelo tempo concretizado na sentença.
E para conhecimento de todos será este publicado no
Diário Oficial e afixado no saguão do Fórum. Dado
e passado nesta cidade de Passos, Estado de Minas
Gerais, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho do
ano de 2011. Eu, ___________, Escrivã da 1ª
Secretaria Criminal, Precatórias Criminais e
Execuções Penais, o digitei.
ARSÊNIO PINTO NETO
Juiz de Direito
PATOS DE MINAS
dje.tjmg.jus.br
Editais
COMARCA DE PATOS DE MINAS (MG) EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - PRAZO DE
VINTE DIAS - PROCESSO Nº 480.11.006457-7. O
Dr. Tenório Silva Santos, MM. Juiz de Direito da
Vara de Família e Sucessões desta cidade e comarca
de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc... CITA, pelo presente edital,
DOUGLAS SIMIÃO DOMINGOS, brasileiro,
casado, serviços gerais, filho de Ângela Maria
Domingos, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para os termos da ação de AÇÃO
DIVÓRCIO LITIGIOSO requerida por MARIA
SÔNIA DE SANTANA SIMIÃO, em trâmite neste
Juízo, e para, querendo, contestá-la no prazo de 15
(quinze) dias, advertindo-o(a)(s) de que, não sendo
contestada a ação, nesse prazo, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela
parte requerente. (CPC, artigos 285 e 319). FICA
CIENTE AINDA DE QUE FORAM FIXADOS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA O FILHO
DO CASAL, A SEREM PAGOS PELO
REQUERIDO, NO VALOR EQUIVALENTE A
30% DO SALÁRIO MÍNIMO, MENSALMENTE,
DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. E, para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital, que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais,
aos 14 dias do mês de julho do ano 2011. Eu, (a)
(Nívia Mendes Gontijo), Oficial de Apoio Judicial, o
digitei e subscrevo. (a) Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG. EDITAL
DE CITAÇÃO. Justiça Gratuita. Prazo. 30 dias. O
Exmo. Sr. DR. JOSÉ HUMBERTO DA SILVEIRA,
MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, desta
cidade e comarca de Patos de Minas, Estado de
Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente edital vir ou dele conhecimento tiver
que, por este Juízo e Primeira Vara Cível,
processam-se os termos da ação USUCAPIÃO
requerida por JOÃO BATISTA DE BARROS e sua
mulher LÚCIA MARIA DA SILVA BARROS,
processo n.º 0480.09.138387-1, os quais alegam que
juntamente com seus antecessores, estão na posse
mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 25 (vinte e
cinco) anos, sobre o imóvel situado nesta cidade na
rua Travessa dos Inconfidentes esquina com rua
Padre Antônio de Oliveira, com as seguintes
confrontações: 12,05m pela frente com a Travessa
dos Inconfidentes; 10,25m pelo fundo com Marçal
Antônio Vargas; 19,95m pela direita com Agoncílio
Leandro Clementino e 19,90m pela esquerda com a
rua Padre Antônio de Oliveira, perfazendo a área
total de 220,00m2, inscrito no cadastrado imobiliário
desta cidade sob o n.º 02.005.0110.000.00, pelo
presente
edital
CITA
os
EVENTUAIS
INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS
E DESCONHECIDOS, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para todos os termos e atos da
ação, inclusive, contestar, querendo, no prazo de 15
dias, sob pena de, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor (CPC, 285). E para que
chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será afixado no átrio do fórum local e publicado
na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade
de Patos de Minas, aos 14 de julho de 2011. Eu,
Gilvan Versiani Araújo, Oficial de Apoio Judicial
C., o digitei e subscrevi. José Humberto da Silveira.
Juiz de Direito. (OAB/MG 34.659 - 101.349)
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
RODRIGUES tudo conforme os autos de
Curatela/Interdição, requerido por DEISE MARILIA
RODRIGUES NUNES em face de MARIA
CONCEIÇÃO RODRIGUES Processo nº 481 10
5661-5 - 1ª Vara Cível desta Comarca, com sentença
reconhecendo e declarando a incapacidade de
MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, sendo
nomeada sua curadora DEISE MARILIA
RODRIGUES NUNES, com prestação do
compromisso de Lei. Publica-se o presente por
03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias na
Imprensa Oficial. Para conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital que será publicado no
"Diário Oficial do Judiciário"e afixado no lugar de
costume deste Juízo. Patrocínio-MG, aos 14 de Julho
de 2011. a) Vânia Evangelista de Oliveira Santos,
Escrivã Judicial, que o digitei e fiz imprimir.
a)Waley Alves Diniz - Juiz de Direito na 1ª Vara
Cível.
COMARCA DE PATROCÍNIO-MG - EDITAL DE
CURATELA/INTERDIÇÃO
"PROVISÓRIA"-COM PRAZO DE 20 DIAS - FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem
ou conhecimento tomarem, cientificados do decreto
da
interdição
de
ANTONIO
RIBEIRO
RODRIGUES tudo conforme os autos de
Curatela/Interdição, requerido por DEISE MARILIA
RODRIGUES NUNES em face de ANTONIO
RIBEIRO RODRIGUES Processo nº 481 09
093709-7 - 1ª Vara Cível desta Comarca, com
sentença reconhecendo e declarando a incapacidade
de ANTONIO RIBEIRO RODRIGUES, sendo
nomeada sua curadora DEISE MARILIA
RODRIGUES NUNES, com prestação do
compromisso de Lei. Publica-se o presente por
03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias na
Imprensa Oficial. Para conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital que será publicado no
"Diário Oficial do Judiciário"e afixado no lugar de
costume deste Juízo. Patrocínio-MG, aos 14 de Julho
de 2011. a) Vânia Evangelista de Oliveira Santos,
Escrivã Judicial, que o digitei e fiz imprimir.
a)Waley Alves Diniz - Juiz de Direito na 1ª Vara
Cível.
COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
JUSTIÇA GRATUITA. A JUSTIÇA DE
PATROCÍNIO-MG., na forma da Lei, faz saber aos
que virem o presente EDITAL DE CITAÇÃO ou
dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela
Secretaria da Primeira Vara Criminal e Infância e
Juventude desta Comarca tem andamento o Processo
de nº 481.08.82302-6, Ação de Adoção-Destituição
de Poder Familiar, movida por O.R e L.R.D.S em
face de ELÍSIA VÂNIA PEREIRA DOS SANTOS,
filha de Albino Pereira dos Santos e Maria José
Pereira, atualmente em local incerto e não sabido,
para que a mesma fique ciente dos termos da inicial
e de que foi deferida a guarda provisória da menor
B.P.D.S, bem como ofereça resposta por escrito no
prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas a serem
produzidas e oferecendo desde logo o rol de
testemunhas e documento (art. 158, da Lei
8.069/90). Caso não tenha possibilidade de constituir
advogado, sem prejuízo de sustento próprio, poderá
requerer, em juízo, que lhe seja nomeado advogado
dativo. Patrocínio, MG., 14 de julho de 2011. Eu,
Luciana Oliveira Dias Carvalho, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei e publiquei. Gracielle Maria
Coelho, Escrivã Judicial em Substituição, o confere.
Walney Alves Diniz. Juiz de Direito em Substituição
na Primeira Vara Criminal e Infância e Juventude.
PATROCÍNIO
PERDIZES
COMARCA DE PATROCÍNIO-MG - EDITAL DE
CURATELA/INTERDIÇÃO
"PROVISÓRIA"-COM PRAZO DE 20 DIAS - FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem
ou conhecimento tomarem, cientificados do decreto
da
interdição
de
MARIA
CONCEIÇÃO
COMARCA DE PERDIZES-MG- SECRETARIA
DA ÚNICA VARA CÍVEL - EDITAL DE HASTA
PÚBLICA - O Dr. Cláudio Henrique Cardoso
Brasileiro, MM. Juiz de Direito da Comarca de
Perdizes/MG, faz saber a todos que tomarem
conhecimento do presente edital, que nesse Juízo
Edição nº: 130/2011
Página: 56 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
tramita uma Ação Execução, PROCESSO Nº 0498
05
004752-7,
requerida
por
BUNGE
FERTILIZANTES
S/A,
CNPJ
Nº
-61.082.822/0001-53, contra VALMOR FEDRIGO
e outros, CPF nº 334.411.389-53 e através do
presente torna público que designou o dia
31/08/2011, às 13:00 hs para a realização da 1ª praça
no átrio do fórum de Perdizes dos seguinte bens: 01
- Uma gleba de terras denominada Fazenda Serra do
Luar, localizada no município de Pedrinópolis-MG CRI de Perdizes sob a matrícula 9091 - com área de
20,28,23 hectares, com a seguinte descrição
"Inicia-se a descrição deste perímetro no marco 38,
de
coordenadas
geográficas,
latitude
19º14'29.04939"s e longitude 53º32'25.68603"W,
situado as margens direita do Córrego da Morada e
na confrontação com a gleba 01 de Antônio
Donizette de Rezende, deste segue por cerca,
confrontando com a gleba 01 com o azimute de
320º31'58" e a distância de 45.95 metros até o marco
39; deste segue com azimute de 248º39'55" e a
distância de 145.50 metros até o marco 40 cravados
as margens de um valo; deste segue limitando com o
referido valo, na distância de 272.97 metros até o
marco 41; deste segue por cerca, com azimute de
5º06'45" e distância de 251.23 metros até o marco
42; deste segue com o azimute de 276º09'46" e a
distância de 139.62 metros até o marco 43; deste
segue com o azimute de 4º32'44" e a distância de
164.10 metros até o marco 44; deste segue
confrontando com sucessores de João Batista
Quirino e a distância de 332.80 metros até o marco
53; deste segue confrontando com sucessores de
Geraldo Espíndula Naves e a distância de 57.24
metros até o marco 54; deste segue confrontando
com a gleba 02 de Aleida Maria Carneiro, a
distância de 162.73 metros até o marco 55; deste
segue confrontando com a gleba 03-A de
propriedade de Neila Alvim de Rezende, a distância
de 111.77 metros até o marco 73 cravado as margens
de um valo; deste segue limitando com o referido
valo na distância de 244.08 metros até o marco 57;
deste segue por cerca a distância de 142.87 metros
até o marco 56 cravado às margens esquerda de uma
vertente; deste segue limitando com a referida
vertente abaixo na distância de 477.06 metros até o
marco 58 cravado na confluência com o Córrego da
Morada ; deste segue pelo veio d'água do referido
Córrego acima na distância de 623.44 metros até o
marco 38; ponto inicial da descrição do perímetro,
avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais), de propriedade de Valmor Fedrigo e sua
esposa Adélia Terezinha Fedrigo.Consta ônus:
Hipoteca cedular de primeiro, segundo e terceiro
grau em favor da Cooperativa dos Agricultores da
Região de Orlândia - CAROL e hipoteca de quarto
grau em favor do credor Banco do Brasil S/A; 02 Um caminhão de marca scania , modelo L 110, ano
de fabricação 1970, placa GSC 5574, cor laranja.
Avaliado em R$15.000,00 (quinze mil reais), de
propriedade do requerido. Se não houver licitante ou
lance igual ou superior ao preço da avaliação, fica
designado o dia 14/09/2011, às 13:00 hs, no mesmo
local, para a realização da 2ª praça, quando ditos
bens serão vendidos a quem melhor lanço oferecer,
não sendo aceito preço vil - valor inferior a 60% de
avaliação. INTIMAÇÃO: Ficam os executados,
através do presente, intimados das designações
supra. O presente edital será afixado no átrio do
fórum na forma da lei. Perdizes, 07 de julho de
2.011. a)Maria Abadia Cardoso Oliveira. Escrivã
Judicial Substituta. a) Cláudio Henrique Cardoso
Brasileiro, Juiz de Direito.
COMARCA DE PERDIZES - SECRETARIA DA
VARA ÚNICA - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO QUINZE DIAS. RÉU: O
Dr. Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro, MM. Juiz
de Direito da Comarca de Perdizes/MG, na forma da
lei, etc... FAZ SABER que tramita neste juízo e
secretaria o Processo nº 0498 06 06859-6, movido
pela Justiça Pública contra o réu
VICENTE
RODRIGUES DA SILVA, por conduta delituosa,
dje.tjmg.jus.br
Editais
sendo denunciado nas penas do art. 39 da Lei
9605/1998 , através deste, CITA o réu VICENTE
RODRIGUES DA SILVA, vulgo "Vicente
Calango",brasileiro, casado, natural de Perdizes/MG,
lavrador, nascido aos 15/11/1950, filho de Antônio
Rodrigues da Silva e Geralda Rodrigues da Silva,
residente em lugar incerto e não sabido, para
responder à acusação por escrito no prazo de 10
(dez) dias, advertindo-o de que acaso não o faça,
ser-lhe-á nomeado defensor dativo. E para
conhecimento de todos, será este publicado no
"Diário do Judiciário" e afixado no saguão do Fórum
desta cidade. Perdizes, 11 de julho de 2011. A)Maria
Abadia Cardoso Oliveira, Escrivã Judicial
Substituta. A)Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro,
Juiz de Direito.
COMARCA DE PERDIZES-MG- SECRETARIA
DA ÚNICA VARA CÍVEL - EDITAL DE HASTA
PÚBLICA - O Dr. Cláudio Henrique Cardoso
Brasileiro, MM. Juiz de Direito da Comarca de
Perdizes/MG, faz saber a todos que tomarem
conhecimento do presente edital, que nesse Juízo
tramita uma Ação Execução - CARTA
PRECATÓRIA Nº 0498 11 001024-2, extraída dos
autos nº 154/2005, proposta pela Cooperativa dos
Agricultores da Região de Orlândia LTDA, CNPJ nº
53.311.361/0001-15, contra Adenir Luiz Fedrigo e
outros e através do presente torna público que
designou o dia 30/08/2011, às 13:00 hs para a
realização da 1ª praça no átrio do fórum de Perdizes
do seguinte bem: 01 - Um Trator Valmet 985/4, ano
1994, série NR 229.04.289025, avaliado em
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), de
propriedade do executado, na pessoa de Adenir
Fedrigo e Marinez Dominga Fedrigo. Se não houver
licitante ou lance igual ou superior ao preço da
avaliação, fica designado o dia 13/09/2011, às 13:00
hs, no mesmo local, para a realização da 2ª praça,
quando o dito bem será vendido a quem melhor
lanço oferecer, não sendo aceito preço vil - valor
inferior a 60% de avaliação. INTIMAÇÃO: Ficam
os executados, através do presente, intimados das
designações supra. O presente edital será afixado no
átrio do fórum na forma da lei. Perdizes, 11 de julho
de 2.011.A) Maria Abadia Cardoso Oliveira. Escrivã
Judicial Substituta. A)Cláudio Henrique Cardoso
Brasileiro, Juiz de Direito.
COMARCA DE PERDIZES-MG- SECRETARIA
DA ÚNICA VARA CÍVEL - EDITAL DE HASTA
PÚBLICA - O Dr. Cláudio Henrique Cardoso
Brasileiro, MM. Juiz de Direito da Comarca de
Perdizes/MG, faz saber a todos que tomarem
conhecimento do presente edital, que nesse Juízo
tramita uma Ação Execução - CARTA
PRECATÓRIA Nº 0498 11 000651-3, extraída dos
autos nº 702.05.245536-8, proposta por Banco do
Brasil S/A, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91,
contra Irmãos Volpi LTDA e outros e através do
presente torna público que designou o dia
30/08/2011, às 14:00 hs para a realização da 1ª praça
no átrio do fórum de Perdizes do seguinte bem: 01 Um terreno urbano, situado na Rua Antônio Tomé
de Rezende, no Loteamento denominado Bairro
Novo horizonte, na cidade de Perdizes/MG,
constituído pelo Lote 01 da Quadra 31, com área
total de 195,40 m2, cujas medidas e confrontações
constam da matrícula nº 2.238 do Cartório de
Registro de Imóveis de Perdizes-MG, de
propriedade do requerido, avaliado em R$30.000,00
(trinta mil reais). CONSTA ÔNUS a favor do
exequente. Se não houver licitante ou lance igual ou
superior ao preço da avaliação, fica designado o dia
13/09/2011, às 14:00 hs, no mesmo local, para a
realização da 2ª praça, quando o dito bem será
vendido a quem melhor lanço oferecer, não sendo
aceito preço vil - valor inferior a 60% de avaliação.
INTIMAÇÃO: Ficam os executados, através do
presente, intimados das designações supra. O
presente edital será afixado no átrio do fórum na
forma da lei. Perdizes, 08 de julho de 2.011.A)Maria
Abadia Cardoso Oliveira .Escrivã Judicial
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Substituta. A) Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro,
Juiz de Direito.
PIRAPORA
COMARCA DE PIRAPORA - SECRETARIA DA
1ª VARA CÍVEl-EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E
INTIMAÇÃODr.
LEONARDO
ANTONIO
BOLINA FILGUEIRAS, Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Pirapora/MG, na forma da Lei,
etc. Faz saber a todos, que será(ao) levado(s) a
pregão de venda e arrematação, o(s) bem(ns) de
propriedade
do(a,s)devedor(a,es)ROGÉRIO
ARAÚJO RAMOS, na seguinte forma: PRIMEIRA
PRAÇA: Dia 25/08/2011, às 14:00, por preço igual
ou superior ao da avaliação; SEGUNDA PRAÇA:
Dia 09/09/2011 às 14:00, para a venda a quem mais
der, não sendo aceito preço vil. LOCAL:Auditório
da Associação Comercial e Empresarial, sito à Rua
Mato
Grosso,
410,
centro,
Pirapora,MG.PROCESSO: 0512.10.012043-9 DA
AÇÃO ALIMENTOS movida pela(por) GEOVANE
WILKER ALMEIDA ARAÚJO em face de
ROGÉRIO
ARAÚJO
RAMOS,
BEM(NS):
-01(UMA ) CAMA DE CASAL, MADEIRA
SUCUPIRA, COM COLCHÃO, AVALIADA EM
R$120,00(CENTO E VINTE REAIS); 01(UM)
JOGE DE SOFÁ 2/3 LUGARES, COR
VERMELHA, AVALIADO EM R$100,00(CEM
REAIS); 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA
MDF, PADRÃO MOGNO, AVALIADA EM
R$150,00(CENTO E CINQUENTA); 01(UM)
TELEVISOR, 21", MARCA SEMP, MODELO
LUMINA
LINE,
AVALIADO
EM
R$200,00(DUZENTOS
REAIS);
01(UMA)
ANTENA PARABÓLICA COM RECEPTOR,
MARCA TOTAL SAT, MODELO RTS 1900,
AVALIADA EM R$200,00(DUZENTOS REAIS);
01(UMA) CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA
SUCUPIRA, COM COLCHÃO, AVALIADA EM
R$80,00(OITENTA
REAIS);
01(UM)
GUARDA-ROUPA
COM
SEIS
PORTAS,
QUATRO GAVETAS, PADRÃO MOGNO,
AVALIADO EM R$130,00(CENTO E TRINTA
REAIS); 01(UM) FOGÃO, QUATRO BOCAS,
ARCA ESMALTEC, MODELO MONTREAL,
COR
BRANCA,
AVALIADO
EM
R$50,00(CINQUENTA
REAIS);
01(UM)
APARELHO DE SOM, MICROSYSTEM, MARCA
GRADIENTE,
COM
DUAS
CAIXAS
ACÚSTICAS,
AVALIADO
EM
R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);
01(UMA) CAMA DE SOLTEIRO, PADRÃO
MOGNO, SEM COLCHÃO, AVALIADA EM
R$100,00.
AVALIAÇÃO
TOTAL
R$1.380,00(HUM MIL TREZENTOS E OITENTA
REAIS). ADVOGADO DO(A) AUTOR:JOÃO
ANTÔNIO
LOPES,
OAB/MG
6.111-B.
DEPOSITÁRIO:ROGÉRIO ARAUJO RAMOS,
Rua Maria Gonzaga, 438, Bairro Industrial,
Pirapora/MG. . LEILOEIRO e local para
correspondência: Fernando Caetano Moreira Filho,
e-mail:
minasgeraisleilões@minasgeraisleilões.com.br,
endereço, contato, correspondência: Rua Idalina
Dornas, 13, Bairro Universitário, Cep: 35.681-156,
Itaúna-MG,
Telefone:
(37)
3243-6174
www.minasgeraisleilões.com.br. Comissões do
Leiloeiro: em caso de arrematação (5%) sobre o
valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante;
em caso de adjudicação, acordo, pagamento ou
parcelamento será de (5%) sobre o valor da
avaliação, a ser paga pelo executado; em caso de
remição (5%) sobre o valor da avaliação, a ser paga
pelo remido. E, em caso de anulação do leilão ou
cancelamento da arrematação a comissão será de
(5%) por que deu causa ao ato que provocou a
anulação. Para os casos de adjudicação, acordo,
parcelamento ou pagamento do débito, a comissão
do leiloeiro deverá ser feita com antecedência ao ato,
podendo ser através de depósito judicial.
Remoção/Guarda e Diária: Ficará a cargo do
arrematante, adjudicante ou do remitente o
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
pagamento ao Leiloeiro, das despesas de remoção,
guarda e diária que incidirem sobre o bem que será
informado nos autos e no dia do leilão. Intimação:
Fica(m) desde logo intimado(s) o (s) devedor(es) e,
se casado for(em) seu(s) cônjuge(s) conforme art.
687 parágrafo 5º, do CPC. De acordo com o previsto
no CPC, em não se obtendo para qualquer item
leiloado, o preço da avaliação, será aceito, para
submissão do Juiz, O MELHOR LANCE
OFERECIDO. A arrematação far-se-á mediante o
pagamento imediato do preço pelo arrematante, ou
no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução,
conforme art. 690 do CPC. Tratando-se de bem
imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em
prestações poderá apresentar por escrito sua
proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de
pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, sendo o
restante garantido por hipoteca sobre o próprio
imóvel, conforme § 1º do art. 690 do CPC. O
exeqüente, se vier a arrematar os bens, não estará
obrigado a exibir o preço; mas, se o valor dos bens
exceder o seu crédito, depositará, dentro de 03(três)
dias, a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito
a arrematação e, neste caso, os bens serão levados a
nova praça ou leilão à custa do exeqüente, conforme
(§ único do art. 690-A do CPC). Se a praça ou leilão
for de diversos bens e houver mais de um lançador,
será preferido aquele que se propuser a arrematá-los
englobadamente, oferecendo para os que não
tiverem licitante preço igual ao da avaliação e para
os demais, o de maior lanço, conforme art. 691 do
CPC.DR. LEONARDO ANTONIO BOLINA
FILGUEIRAS-JUIZ DE DIREITO
PITANGUI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS JUSTIÇA GRATUITA
O Exmo. Sr. Dr. PEDRO PARCEKIAN, MM. Juiz
de Direito nesta segunda Vara da Comarca de
Pitangui, Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZ
SABER aos que o presente virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria da 2ª vara da Comarca, se processam os
termos de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, autos nº
0514 11 001682-1, requerida por EUNICE MARIA
DE CAMPOS, brasileira, viúva, aposentada,
portadora do CPF nº 735.675.826-15, inscrita no
Registro Geral sob o nº MG-16.330.876, residente e
domiciliada na Rua Sigefredo de Oliveira Campos,
nº 279, Centro, CEP 35.669-000, em Papagaios/MG,
filha de Sigefredo de Oliveira Campos e de Izaltina
Maria de Jesus, que por meio deste CITA todos os
possíveis
interessados,
réus
ausentes
e
desconhecidos, bem como os antigos proprietários
do imóvel, para, querendo, apresentar contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de
que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor, conforme arts. 285 e 319 do
CPC, uma vez que com a presente ação a requerente
propõe provar que ocupa, mansa e pacificamente,
UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA
SIGEFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS, Nº 279,
CENTRO, NA CIDADE DE PAPAGAIOS/MG,
MEDINDO 602,84 m2 (SEISCENTOS E DOIS
METROS QUADRADOS E OITENTA E
QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS), COM
A
SEGUINTE
CONFRONTAÇÃO:
PELA
FRENTE, 18,00 m COM A RUA SIGEFREDO DE
OLIVEIRA CAMPOS; PELO LADO DIREITO,
28,50 m CONFRONTANDO COM CÂNDIDO
TOMAZ DE BARCELOS; PELO LADO
ESQUERDO, 21,60 m CONFRONTANDO COM
ALCIDES GONÇALVES DA SILVA E 12,30 m
CONFRONTANDO COM GERALDO VALDEZ
DE CAMPOS AMENO E, PELOS FUNDOS, 21,55
m CONFRONTANDO COM A AVENIDA MELO
VIANA. O PONTO DE OBSERVAÇÃO É DE
QUEM, DE DENTRO DO IMÓVEL, OLHA PARA
A RUA SIGEFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS. E
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital, com prazo de
dje.tjmg.jus.br
Editais
30 dias, que será publicado por uma vez no Órgão
Oficial do Estado, além de ser afixada cópia no
saguão do Fórum local. Dado e passado nesta cidade
de Pitangui-MG, aos 14 de julho de 2011. Eu,
Luciene de Oliveira Valério, Escrivã em
substituição, o digitei e o subscrevo. O MM. Juiz de
Direito, Dr. Pedro Parcekian.
POÇOS DE CALDAS
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE
CALDAS - (MG.) - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. EDMUNDO JOSÉ
LAVINAS JARDIM, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de
Poços de Caldas - MG, na forma da lei etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO nº.
09.180670-4 que o MINISTÉRIO PÚBLICO DE
MINAS GERAIS move em face de FERNANDO
BENTO DE OLIVEIRA LOPES, estando o mesmo
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando,
pois, INTIMADO da r. decisão de fls. 71/75: "(.)
Assim, percorrida a instrução processual, patenteado
que está, portanto, que os representados praticaram a
infração administrativa prevista no artigo 249 do
Estatuto da Criança e do Adolescente, julgo
PROCEDENTE o pedido inicial e condeno
FERNANDO BENTO DE OLIVEIRA LOPES,
inscrito no RG sob o nº. 0869363107, ao pagamento
de 03 (três) salários mínimos. A multa possui
natureza administrativa e tem por escopo inibir a
reincidência da infração apurada.(..)". (...). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os
interessados e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
será afixado no Fórum, local de costume e publicado
na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade
de Poços de Caldas (MG.), Secretaria de Juízo da 2ª
Vara Criminal, Infância e Juventude, aos 14 dias do
mês de julho do ano 2011. - Eu (a.) Lorena C.
Marques Rocha, Oficial de Apoio Judicial, o
subscrevi. O MM Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal, Infância e Juventude, EDMUNDO JOSÉ
LAVINAS JARDIM
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE
CALDAS - (MG.) - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. EDMUNDO JOSÉ
LAVINAS JARDIM, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de
Poços de Caldas - MG, na forma da lei etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO nº.
09.180670-4 que o MINISTÉRIO PÚBLICO DE
MINAS GERAIS move em face de FERNANDO
BENTO DE OLIVEIRA LOPES, estando o mesmo
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando,
pois, INTIMADO da r. decisão de fls. 71/75: "(.)
Assim, percorrida a instrução processual, patenteado
que está, portanto, que os representados praticaram a
infração administrativa prevista no artigo 249 do
Estatuto da Criança e do Adolescente, julgo
PROCEDENTE o pedido inicial e condeno
FERNANDO BENTO DE OLIVEIRA LOPES,
inscrito no RG sob o nº. 0869363107, ao pagamento
de 03 (três) salários mínimos. A multa possui
natureza administrativa e tem por escopo inibir a
reincidência da infração apurada.(..)". (...). E, para
que chegue ao conhecimento de todos os
interessados e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
será afixado no Fórum, local de costume e publicado
na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade
de Poços de Caldas (MG.), Secretaria de Juízo da 2ª
Vara Criminal, Infância e Juventude, aos 14 dias do
mês de julho do ano 2011. - Eu (a.) Lorena C.
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Marques Rocha, Oficial de Apoio Judicial, o
subscrevi. O MM Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal, Infância e Juventude, EDMUNDO JOSÉ
LAVINAS JARDIM
POUSO ALEGRE
COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG. EDITAL
DE CITAÇÃO- 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA.
O Bel. José Hélio da Silva, MM. Juiz de Direito da
4ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc...
FAZ saber a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo
e Secretaria da 4ª Vara Cível, se processam os
termos dos autos de Usucapião, requerido por João
Joaquim Caetano em face de do Espólio de Vicente
Joaquim Caetano, em andamento sob nº 129950/11,
com fim de usucapiar um imóvel rural denominado
Sítio Alvorada, situado no bairro Anhumas, no
município de Pouso Alegre/MG. Assim sendo, ficam
todos os interessados CITADOS para contestar a
ação, caso queiram, no prazo de 20 (vinte) dias, a
contar do vencimento do prazo do edital. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente edital que será publicado na forma da lei e
afixado no local de costume. Pouso Alegre, 14 de
Julho de 2011.
COMARCA DE POUSO ALEGRE - MG. EDITAL
DE CITAÇÃO - 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA.
O Bel. José Hélio da Silva, MM. Juiz de Direito da
4ª Vara Cível desta Comarca, na forma da lei, etc...
VEM, pelo presente, CITAR Albertina Caetano da
Silva, Sucessores de Benedito Joaquim Caetano,
Sucessores de Mariana Caetano da Silva, Sucessores
de Maria Tereza de Jesus e Sucessores de Geraldo
Joaquim Caetano, todos em local incerto e não
sabido, , para nos termos da ação de Usucapião, que
lhe foi proposta por João Joaquim Caetano em face
do Espólio de Vicente Joaquim Caetano, em
tramitação sob nº 129950/11, bem como para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15
dias (quinze) dias, a contar da do termino do prazo
do presente edital, tudo conforme despacho
proferido com o seguinte teor: "1. Cite-se, na forma
legal, aquele em cujo o nome o imóvel estiver
registrado, constando que poderá contestar a ação no
prazo de 15 dias e não sendo contestada a ação no
prazo legal presumir-se-ão verdadeiros os fatos
afirmados pelo autor na inicial (CPC, art. 285 e
319). 2. Citem-se também, na forma legal, os
confrontantes do imóvel. (...) 4. Expeça-se edital,
com prazo de 20 (vinte) dias, para a citação dos réus
em lugar incerto e não sabido e dos eventuais
terceiros interessados. Pouso Alegre, 07 de julho de
2011. (a) José Hélio da Silva/Juiz de Direito". Não
contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os
fatos alegados pelo autor na inicial. Pouso Alegre,
14 de julho de 2011.
JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - COMARCA DE
POUSO ALEGRE / MG
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL
Fórum - Av. Luiz Carlos Vilela, nº 245, Bairro Santa
Rita II, 4º andar
Pouso Alegre-MG / CEP: 37.550-000 / Tel.:
(035)3423-9033
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE HASTA PÚBLICA - (Prazo de 30
dias) - COMARCA DE POUSO ALEGRE.
O Bel. PAULO DUARTE LOPES ANGÉLICO,
Juiz de Direito da 30 Vara Cível desta Comarca de
Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc.
Pelo presente se faz saber a todos, que será levado a
arrematação, o(s) bem(ns) de propriedade de JOSÉ
LUIZ JESUS CORREA, na seguinte forma:
PRIMEIRA PRAÇA: 16.08.2011, a partir das 15:00
horas, por preço igual ou superior ao da avaliação.
SEGUNDA PRAÇA: 23.08.2011, a partir das 15:00
horas, para a venda a quem mais der, não sendo
aceito preço vil.
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
LOCAL: Edifício do Fórum, situado na Av. Luiz
Carlos Vilela, n1
245, Bairro Santa Rita II, 4º andar, nesta cidade.
PROCESSO: Autos nº 0525.06.87605-5 da Ação de
Execução movida por Fundação de Ensino Superior
do Vale do Sapucaí em face de José Luiz Jesus
Corrêa.
BEM: "Um terreno, urbano, com área de 6.640
metros quadrados, situado à Margem da Rodovia BR
459, na cidade de Congonhal, tendo as seguintes
divisas e confrontações: começa na margem da
rodovia BR 459, em divisas de Antônio Xavier do
Nascimento, segue pela margem da citada rodovia
BR 459 54,50 metros; faz canto, volta a direita e
segue dividindo com Romildo Junqueira e Silva 50
metros, volta um pouco a direita e segue dividindo
com Romildo Junqueira e Silva e outros 122,80
metros até encontrar as divisas de Antônio Xavier do
Nascimento, faz canto, volta a direita e segue com
este 8,40 metros, faz canto, volta a direita e segue
ainda com o mesmo Antônio Xavier do Nascimento
156,50 metros até a rodovia BR 459, ponto onde
começou e finda, devidamente matrículado sob o nº
8.974 do Livro 02 do Registro Geral do CRI local.
OBS.: No referido terreno foi construído um prédio
tipo Galpão, com 520,00 metros quadrados de
construção, feito com estruturas metálicas e com
predomínio de cimento (pré-fabricado), coberto de
telhas de alumínio, paredes em alvenaria, contendo
instalações elétricas e sanitárias, sito às margens da
BR 459, Km 84,6, em Congonhal.
AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos e
cinquenta mil reais)
* avaliação sujeita a atualização até o dia da praça.
DEPOSITÁRIO: O executado José Luiz Jesus
Côrrea, brasileiro, casado, comerciante, portador do
CPF nº 359.825.198-04, residente e domiciliado na
Rua Urias Rezende, 970, Bairro Portal do Ipiranga,
nesta cidade.
ÔNUS: Sobre o referido imóvel constam os
seguintes ônus, quais sejam: 1) Foi registrado sob o
nº 09 da matrícula 8.974 do L 02 a Hipoteca, tendo
como devedores: José Luiz Jesus Correa e s/m
Marlene Aparecida Barbosa Correa, como Credora:
Manah S/A e, como intervenientes Avalistas: José
Álvaro Fernandes Caldas e s/m Lúcia Maria Silveira
Caldas; 2) Foi registrado sob o nº 10, Penhora, tendo
como autor o INSS, e como réu José Luiz Jesus
Correa, conforme mandado extraído do autos 76,
pela 2ª secretaria desta Comarca; 3) Foi registrado
sob o nº 11, Penhora, tendo como autor Manah S/A e
como réu José Luiz Jesus Correa e s/m. Marlene
Aparecida Barbosa Correa, conforme mandado
extrído dos autos nº 78793, pela secretaria da 1ª
Vara Cível desta Comarca; 4) Foi registrado sob o nº
14, Hipoteca tendo como exequente Fundação de
Ensino Superior do Vale do Sapucaí e executado
José Luiz Jesus Correa, conforme mandado extraído
dos autos nº 876055/06, pela escrivã da 3ª Vara
Cível; 5) Foi averbado sob o nº 17 em data de
20.08.2009, a indisponibilidade de bens em nome de
José Luiz Jesus Correa, nos termos do art. 185-A do
CTN,
conforme
ofício
1567,
processo
2006.38.10.001081-4, pela Justiça Federal desta
Comarca, arquivado neste Cartório , protocolado sob
o nº 190.785, em 20.08.2009; 6) Foi averbado sob o
nº 18 em data de 09.10.2009, a indisponibilidade de
bens em nome de José Luiz Jesus Correa, nos termos
do art. 185-A do CTN, conforme ofício 1987,
processo 2005.38.10.000733-6, pela Justiça Federal
desta Comarca, arquivado neste Cartório,
protocolado sob o nº 192.044, em 09.10.2009; 7) Foi
averbado sob o nº 19 em data de 20.01.2010, a
indisponibilidade de bens em nome de José Luiz
Jesus Correa, nos termos do art. 185-A do CTN,
conforme ofício 09/10, processo 0525 99 002991-6,
pela secretaria da 3ª Vara Cível arquivado sob o nº
194.424 em 20.01.2010; 8) Foi averbado sob o nº 20
em data de 20.05.2010, a indisponibilidade de bens
em nome de José Luiz Jesus Correa, nos termos do
art. 185-A do CTN, processo 0525 99 002559-1,
pela secretaria da 2ª Vara Cível;
Foi averbado sob o nº 21 em data de 13.07.2010, a
dje.tjmg.jus.br
Editais
indisponibilidade de bens em nome de José Luiz
Jesus Correa, nos termos do art. 185-A do CTN,
despacho
nº
15198/10,
processo
00602-2007.075-03-008, pela secretaria da 1ª Vara
do Trabalho; 10) Foi averbado sob o nº 22 em data
de 08/02/2011, a indisponibilidade de bens em nome
de José Luiz Jesus Correa, nos termos do art. 185-A
do CTN, processo 2005.38.10.003498-8, pela Justiça
Federal desta Comarca.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 39.884,71 (trinta e nove
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um
centavos), calculado ne data de 15 de março de
2011.
LEILOEIRO: Aureliano Jacinto da Silva
INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) a(s)
parte(s), JOSÉ LUIZ JESUS CÔRREA e s/m., da
designação da Praça supra mencionada, caso não
tenha(m) sido intimado(s) pessoalmente.
Pouso Alegre, 14 de julho de 2011. Eu, ______
Joelma Gisele de Sousa Prado, Oficiala de Apoio
Judicial, digitei. Eu, ______ Suéley Susi Costa,
Escrivã Judicial Substituta, subscrevi.
O
Juiz
de
Direito:
____________________________________
PRATÁPOLIS
COMARCA DE PRATÁPOLIS-MG - EDITAL DE
CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO PÁLIO DA JUSTIÇA
GRATUITA - PRAZO: 15 dias O Dr. Rafael Niepce
Verona Pimentel , MM. Juiz de Direito Substituto
desta Comarca de Pratápolis, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício do cargo e na forma da
Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo tramita os autos nº 0529.08.023516-9 que a
Justiça Pública move contra ANDERSON LUIZ
SOARES PEREIRA, vulgo "Boni", brasileiro,
natural de Pratápolis/MG, nascido aos 18/04/1983,
filho de Jairo Luiz Pereira e Ivani Domingos Pereira,
residente a rua Onofre Francisco Nunes, 85, bairro
Pontal nesta cidade de Pratápolis -MG, e constando
dos autos que o réu encontra-se atualmente em lugar
incerto e não sabido, é o presente para INTIMÁ-LO
para comparecer perante este Juízo, sito á Rua
Evangelista de Pádua, 138 nesta cidade e Comarca
de Pratápolis - MG, para audiência de Suspensão
Art. 89 designada para o dia 27 de julho de 2011, ás
10h20min, a fim de manifestar-se sobre a proposta
de SUSPENSÃO DO PROCESSO - art. 89 § 1º da
Lei 9.099/95, ou, caso não aceite a proposta, ser
interrogado
acerca
da
DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO, prosseguindo-se
o processo em seu ulteriores termos. O acusado
deverá comparecer acompanhado de advogado. Caso
não constitua advogado, ser-lhe-á designado
defensor dativo. E, para conhecimento de todos
mandou expedir o presente edital que será afixado e
publicado na forma. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Pratápolis, aos 14 de julho de
2011. Eu (Lucydy Ellen Moura Martins de Souza),
Escrivã Judicial, o subscrevi. Rafael Niepce Verona
Pimentel, Juiz de Direito Substituto.
RIO CASCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
A Exma. Sra. Dra. DAYSE MARA SILVEIRA
BALTAZAR, Juíza de Direito, Presidente do
Tribunal do Júri da Comarca de Rio Casca/ MG, na
forma da lei, etc.
Torna pública a lista dos nomes dos jurados
sorteados para atuarem na segunda reunião periódica
do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Casca,
designada para a data de 09/08/2011, às 09:00 horas,
no Fórum local, situado à Av. Getúlio Vargas, nº.
69, Centro: 01- ORLANDO CÂNDIDO MANOEL;
02- MARIA DAS NEVES PROTTI; 03- JOÃO
LUIZ ANACLETO; 04- JOSÉ TARCÍSIO
SANTANA GOMES; 05- JOÃO PAULO GOMES
DE SOUZA; 06- JORGE ENÍSIO ZACARIAS; 07LEIDE APARECIDA BARBOSA; 08- MARTIM
AFONSO COSTA AGUIAR; 09- MARIA DAS
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
GRAÇAS VIDAL RODRIGUES; 10- ANA MARIA
DA SILVEIRA; 11- ANTÔNIA APARECIDA R.
BARBOSA BRANDÃO; 12- REINALDO DE
OLIVEIRA ABREU; 13- ADILSON NUNES
VIANA; 14- NILO CÉSAR COUTO BRANDÃO;
15- AILTON CALDAS; 16- ANTÔNIO ROBERTO
DE CARVALHO; 17- MARIA APARECIDA
SANTANA; 18- MARIA APARECIDA DE
LANNA SOUZA; 19- MARIA SANDRA
PEREIRA; 20- ERNANE DE OLIVEIRA LOPES;
21- RAIMUNDA RIBEIRO VIANA; 22- CARLOS
ROBERTO
PEREIRA;
23MARIA
DA
CONSOLAÇÃO ROCHA; 24- FELICIANO
LEODORO DA FONSECA e 25- MARILENE DE
FÁTIMA ROSSI. Ficam os senhores jurados
convocados, desde já, para comparecerem à reunião
do dia 09/08/2011, às 09:00 horas, no Fórum local,
bem como para as sessões subsequentes, designadas
para as datas de 11/08/2011, 24/08/2011 e
25/08/2011, todas com início às 09:00 horas. Para
conhecimento geral e em cumprimento ao disposto
no artigo 434, parágrafo único, do CPP,
transcrevem-se os artigos 436 a 446 do CPP: "Art.
436- o serviço do júri é obrigatório. O alistamento
compreenderá os cidadãos maiores de 18 anos de
notória idoneidade. § 1º. Nenhum cidadão poderá ser
excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser
alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo,
profissão, classe social ou econômica, origem ou
grau de instrução. § 2º. A recusa injustificada ao
serviço do júri acarretará multa no valor de 1 a 10
salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a
condição econômica do jurado. Art. 437- Estão
isentos do serviço do júri: I- O Presidente da
República e os Ministros de Estado; II- Os
Governadores e seus respectivos Secretários; III- Os
membros do Congresso Nacional, das Assembléias
Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV- Os Prefeitos Municipais; V- Os Magistrados e
membros do Ministério Público e da Defensoria
Pública; VI- Os servidores do Poder Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública; VII- As
autoridades e os servidores da polícia e da segurança
pública; VIII- Os militares em serviço ativo; IX- Os
cidadãos maiores de 70 anos que requeiram sua
dispensa; X- Aqueles que o requererem,
demonstrando justo impedimento. Art. 438- A
recusa ao serviço do júri fundada em convicção
religiosa, filosófica ou política importará no dever
de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão
dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço
imposto. § 1º. Entende-se por serviço alternativo o
exercício de atividades de caráter administrativo,
assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no
Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no
Ministério Público ou em entidade conveniada para
esses fins. § 2º. O juiz fixará o serviço alternativo
atendendo aos princípios da proporcionalidade e da
razoabilidade. Art. 439- O exercício efetivo da
função de jurado constituirá serviço público
relevante, estabelecerá presunção de idoneidade
moral e assegurará prisão especial, em caso de crime
comum, até o julgamento definitivo. Art. 440Constitui também direito do jurado, na condição do
art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de
condições, nas licitações públicas e no provimento,
mediante concurso, de cargo ou função pública, bem
como nos casos de promoção funcional ou remoção
voluntária. Art. 441- Nenhum desconto será feito
nos vencimentos ou salários do jurado sorteado que
comparecer à sessão do júri. Art. 442- Ao jurado
que, sem causa legítima, deixar de comparecer no
dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser
dispensado pelo presidente, será aplicada multa de 1
a 10 salários mínimos, a critério do juiz, de acordo
com a sua condição econômica. Art. 443- Somente
será aceita escusa fundada em motivo relevante
devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas
as hipóteses de força maior, até o momento da
chamada dos jurados. Art. 444- O jurado somente
será dispensado por decisão motivada do juiz
presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art.
445- O jurado, no exercício da função ou a pretexto
Página: 59 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
de exercê-la, será responsável criminalmente nos
mesmos termos em que o são os juízes togados. Art.
446- Aos suplentes, quando convocados, serão
aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas,
faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade
penal prevista no art. 445 deste Código".
E para que ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado na
forma da lei. Rio Casca, 13 de julho de 2011. (a)
Dra. Dayse Mara Silveira Baltazar - Juíza de Direito.
(a) Carlos Roberto de Oliveira - Escrivão do
Tribunal.
RIO NOVO
COMARCA DE RIO NOVO-MG. EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 15
DIAS. A Exma. Dra. Ivone Campos Guilarducci
Cerqueira, MMª. Juíza de Direito em substituição
nesta Comarca, na forma da lei etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que nos autos do processo nº
0554.08.015530-8, Ação de Reintegração de Posse
que tem como autor José Geraldo de Toledo Vieira e
réus Clóvis Renato Rocha Ramos e Suely Araújo
Ramos. Pelo presente intima os réus Clóvis Renato
Rocha Ramos e Suely Araújo Ramos, brasileiros,
casados, sendo ele serralheiro, portador da CI M
6.658.665 SSP/MG, com endereço declarado nos
autos a rua 21 de Dezembro, 922, São Sebastião,
Goianá/MG, ambos encontrando-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, de que foi julgada extinto
o processo, acima mencionado, com base no art 267,
inciso III, do CPC, tudo conforme sentença
prolatada em data de 07 de abril de 2011. E para o
conhecimento de todos e que ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será
publicado na forma da lei, e afixado no átrio do
Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Rio Novo/MG, aos quatorze de julho do ano de dois
mil e onze (14/07/2011). Eu, Luciene Costa Garcia,
Escrivã Judicial, que digitei e o subscrevo - A MMª.
Juíza de Direito,Dra Ivone Campos Guilarducci
Cerqueira.
EDITAL DE INTIMAÇÃO. COMARCA DE RIO
NOVO - PRAZO 20 DIAS. A Exmª Srª Drª Ivone
Campos Guilarducci Cerqueira, Juíza de Direito em
substituição nesta Comarca de Rio Novo, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc...FAZ SABER aos que virem o
presente EDITAL ou dele notícia tiverem que por
este Juízo, tramita nesta Comarca, os autos do
Processo nº 0554.06.010368-2-Criminal, figurando
como réu VOLTAIRE JOSÉ DE OLIVEIRA, vulgo
Geraldinho Teeiro, filho de Geraldo José de Oliveira
e Carmelita de Souza Lima Oliveira, natural de Rio
novo, nascido aos 27/10/1942, Funcionário Público
Municipal, atualmente em lugar incerto e não
sabido, pelo que fica o réu , INTIMADO, de que foi
extinta sua punibilidade, pela ocorrência da
prescrição ( art. 107, inciso IV do CP) tudo
conforme sentença prolatada por este Juízo em data
de 14/04/2011. Para o conhecimento de todos e para
que ninguém possa alegar ignorância, expediu-lhe o
presente Edital que será publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio
Novo, aos 14 de julho de 2011. Eu, Luciene Costa
Garcia , Escrivã Judicial que o subscrevo e assino.
A) Ivone Campos Guilarducci Cerqueira. Juíza de
Direito em substituição.
COMARCA DE RIO NOVO-MG-JUSTIÇA
GRATUITA-EDITAL DE INTERDIÇÃO-Saibam
quantos o presente Edital, virem, que perante a Vara
Única da Comarca de Rio Novo, tramita a Ação de
INTERDIÇÃO, processo nº 0554.06.011091-9,
requerida por DIVA CÂNDIDA DE SOUZA
TOSTES, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF
sob o nº030.754.216-50, CTPS nº 42268, série
0058MG, residente e domiciliada na rua Hélio de
Souza Pinto, s/nº, bairro Nova Autora, nesta cidade
de Rio Novo e requerido GERALDO DIAS
dje.tjmg.jus.br
Editais
TOSTES, brasileiro, solteiro, nascido aos
17/08/1963, filho de Joaquim Dias Tostes e Diva
Cândida de Jesus, residente e domiciliado na rua
Hélio de Souza Pinto, s/nº, bairro Nova Autora,
nesta cidade de Rio Novo, tem o presente a
finalidade de levar ao conhecimento de todos que
por sentença prolatada em 07/04/2011, foi declarada
a INTERDIÇÃO de Geraldo Dias Tostes, brasileiro,
solteiro, nascido aos 17/08/1963, filho de Joaquim
Dias Tostes e Diva Cândida de Jesus, residente e
domiciliado na rua Hélio de Souza Pinto, s/nº, bairro
Nova Autora, nesta cidade de Rio Novo, conforme
decisão prolatada por este Juízo, nos autos acima
mencionados. Sendo declarada absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vida
civil, na forma do art. 3º, II do Código Civil, e, de
acordo com o art. 1.775, §3º, do CC, foi-lhe
nomeada para curadora sua genitora a Srª DIVA
CÂNDIDA DE SOUZA TOSTES, brasileira,
casada, do lar, inscrita no CPF sob o
nº030.754.216-50, CTPS nº 42268, série 0058MG,
residente e domiciliada na rua Hélio de Souza Pinto,
s/nº, bairro Nova Autora, nesta cidade de Rio Novo.
Para o conhecimento de todos os interessados e que
ninguém possa alegar ignorância, é que se publica o
presente no Minas Gerais, 3 vezes, com intervalo de
10 dias, afixando-o no saguão do Fórum, local de
costume. Rio Novo, 14 de julho de 2011. Eu,
Luciene Costa Garcia, Escrivã Judicial que o
subscrevo. A Juíza de Direito,Dra. Ivone Campos
Guilarducci Cerqueira.
RIO PARDO DE MINAS
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - o Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por ROBERTO DE SOUZA DOS
SANTOS, processo n1 05560918109-1, em face de
MARCELO SOUSA DOS SANTOS, o(a) qual é
portador(a) de sintomas de doença mental moderada,
diagnosticada e atestada por profissional habilitado,
o que ficou constando dos referidos autos, que a
incapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sido
nomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)
requerente, ROBERTO SOUZA DOS SANTOS,
brasileiro, casado, servidor público, portador da RG
nº MG-5475.328 e CPF 705458636-00, residente e
domiciliado na Rua Regina Mendes Silveira, 122,
Centro, Rio Pardo de Minas-MG. E, para que
ninguém alegue ignorância, expediu-se este, que
será afixado e publicado, pela imprensa local e pelo
órgão oficial, por 03 (três) vezes, nos termos do art.
1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, III,
do Código Civil. OABMG 101427. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Rio Pardo de
Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,
____________, José Henriques Costa Rêgo,
Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de direito
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por EDILEUZA TEODORO DOS
SANTOS, processo n1 055607012696-7, em face de
JUSCELINA TEODORO DOS SANTOS, o(a) qual
é portador(a) de sintomas de transtorno mental,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
diagnosticada e atestada por profissional habilitado,
o que ficou constando dos referidos autos, que a
incapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sido
nomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)
requerente,
EDILEUZA
TEODORO
DOS
SANTOS, brasileira, solteira, lavradora, residente e
domiciliada na Fazenda Cachoeira, em Vargem
Grande do Rio Pardo-MG. E, para que ninguém
alegue ignorância, expediu-se este, que será afixado
e publicado, pela imprensa local e pelo órgão oficial,
por 03 (três) vezes, nos termos do art. 1.184 do
Código de Processo Civil e artigo 9º, III, do Código
Civil. OABMG 102427. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Rio Pardo de Minas-MG., aos
14 de julho de 2011. Eu, ____________, José
Henriques Costa Rêgo, Serventuário Judicial, o
digitei e subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de Direito
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por LINDAURA DOS SANTOS BRAGA,
processo n1 055608015351-4, em face de FÁBIO
JÚNIOR DOS SANTOS BRAGA, o(a) qual é
portador(a) de sintomas de transtorno mental,
diagnosticada e atestada por profissional habilitado,
o que ficou constando dos referidos autos, que a
incapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sido
nomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)
requerente, LINDAURA DOS SANTOS BRAGA,
brasileira, casada, servidora pública municipal,
residente e domiciliada na Av. Padre Horácio
Giraldi, 473, em Rio Pardo de Minas-MG. E, para
que ninguém alegue ignorância, expediu-se este, que
será afixado e publicado, pela imprensa local e pelo
órgão oficial, por 03 (três) vezes, nos termos do art.
1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, III,
do Código Civil. OABMG 36235. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Rio Pardo de
Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,
____________, José Henriques Costa Rêgo,
Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de direito
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por FRANCISCO AUGUSTO DE
SOUSA, processo n1 055607013553-9, em face de
GERALDA BARBOSA DA SILVA, o(a) qual é
portador(a) de síndrome de Down diagnosticada e
atestada por profissional habilitado, o que ficou
constando dos referidos autos, que a incapacita de
gerir sua pessoa e bens, tendo sido nomeado(a)
CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) requerente,
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA, brasileiro,
solteiro, lavrador, residente e domiciliado na
Fazenda Bonfim, em Rio Pardo de Minas-MG. E,
para que ninguém alegue ignorância, expediu-se
este, que será afixado e publicado, pela imprensa
local e pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, nos
termos do art. 1.184 do Código de Processo Civil e
artigo 9º, III, do Código Civil. OABMG 39235.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio
Pardo de Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,
____________, José Henriques Costa Rêgo,
Página: 60 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de Direito
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por VALDENICE MARIA DOS
SANTOS, processo n1 0556030004869-9, em face
de EUNICE NEVES DA CRUZ, o(a) qual é
portador(a) de sintomas de problemas mentais,
diagnosticada e atestada por profissional habilitado,
o que ficou constando dos referidos autos, que a
incapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sido
nomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)
requerente, VALDENICE MARIA DOS SANTOS,
brasileira, residente e domiciliado na Fazenda
Riacho dos Bois, em Rio Pardo de Minas-MG. E,
para que ninguém alegue ignorância, expediu-se
este, que será afixado e publicado, pela imprensa
local e pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, nos
termos do art. 1.184 do Código de Processo Civil e
artigo 9º, III, do Código Civil. OABMG 92338.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio
Pardo de Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,
____________, José Henriques Costa Rêgo,
Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de Direito
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por CLOVES FERNANDES RIBEIRO,
processo n1 055609019119-9, em face de
LAUREMIRA SILVA RIBEIRO, o(a) qual é
portador(a) de sintomas de transtorno mental,
diagnosticada e atestada por profissional habilitado,
o que ficou constando dos referidos autos, que a
incapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sido
nomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)
requerente, CLOVES FERNANDES RIBEIRO,
brasileiro, viúvo, agricultor, residente e domiciliado
no Povoado de Barra da Alegria, Município de
Indaiabira -MG. E, para que ninguém alegue
ignorância, expediu-se este, que será afixado e
publicado, pela imprensa local e pelo órgão oficial,
por 03 (três) vezes, nos termos do art. 1.184 do
Código de Processo Civil e artigo 9º, III, do Código
Civil, conforme sentença de f. 32. OABMG 32054.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio
Pardo de Minas-MG., aos 14 de julho de 2011. Eu,
____________, José Henriques Costa Rêgo,
Serventuário Judicial, o digitei e subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de Direito
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por NILDA GONÇALVES MENDES,
processo n1 055606011623-4, em face de
dje.tjmg.jus.br
Editais
EDIMAURA GONÇALVES MENDES, o(a) qual é
portador(a) de sintomas de transtorno mental,
diagnosticada e atestada por profissional habilitado,
o que ficou constando dos referidos autos, que a
incapacita de gerir sua pessoa e bens, tendo sido
nomeado(a) CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a)
requerente, NILDA GONÇALVES MENDES,
brasileira, casada, lavradora, residente e domiciliada
na Fazenda Capão, em Santo Antônio do
Retiro-MG. E, para que ninguém alegue ignorância,
expediu-se este, que será afixado e publicado, pela
imprensa local e pelo órgão oficial, por 03 (três)
vezes, nos termos do art. 1.184 do Código de
Processo Civil e artigo 9º, III, do Código Civil.
OABMG 45610. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Rio Pardo de Minas-MG., aos 14 de
julho de 2011. Eu, ____________, José Henriques
Costa Rêgo, Serventuário Judicial, o digitei e
subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de Direito
COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O Exmo. Sr.
Dr. Alexandre de Almeida Rocha, MM. Juiz de
Direito desta Comarca de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos que o
presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria Judicial,
tramitam os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO,
requerida por TEREZINHA ALVES PEREIRA,
processo n1 0556080017206-8, em face de MARIA
MARGARIDA PEREIRA, o(a) qual é portador(a)
de sintomas de problemas mentais, diagnosticada e
atestada por profissional habilitado, o que ficou
constando dos referidos autos, que a incapacita de
gerir sua pessoa e bens, tendo sido nomeado(a)
CURADOR(A) DEFINITIVO(A) o(a) requerente,
TEREZINHA ALVES PEREIRA, brasileira,
solteira, do lar, residente e domiciliado na Av.
Domingos Português, 933, em Rio Pardo de
Minas-MG. E, para que ninguém alegue ignorância,
expediu-se este, que será afixado e publicado, pela
imprensa local e pelo órgão oficial, por 03 (três)
vezes, nos termos do art. 1.184 do Código de
Processo Civil e artigo 9º, III, do Código Civil.
OABMG 102427. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Rio Pardo de Minas-MG., aos 14 de
julho de 2011. Eu, ____________, José Henriques
Costa Rêgo, Serventuário Judicial, o digitei e
subscrevo.
Alexandre de Almeida Rocha
Juiz de direito
RIO PIRACICABA
EDITAL DE LEILÃO. COMARCA DE RIO
PIRACICABA/MG.
Prazo de 20 dias. O Dr. TAUNIER CRISTIAN
MALHEIROS LIMA, Juiz de Direito da Comarca
de Rio Piracicaba, na forma da lei etc., FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, extraído dos autos nº
0557.11.000673-0,
Execução
proposta
por
COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO
COMERCIANTES CONFECÇÕES M em face de
CARLOS
MARQUES
ROBERTO,
CPF
318.624.976-72, com endereço na rua Emília de
Freitas, 1336 - Córrego São Miguel, nesta cidade,
que no dia 30.08.2011, às 14h, o Oficial de Justiça
fará, no ÁTRIO DO FÓRUM DEPUTADO
WILSON ALVARENGA, o pregão de venda e
arrematação a quem mais der e lanço maior oferecer,
consoante a avaliação feita em 27.09.2007, que será
atualizada juntamente com o débito e demais
cominações legais, dos bens descritos no AUTO DE
PENHORA de ff. 11 e verso dos autos, depositados
nas mãos do requerido - UMA MÁQUINA DE
FAZER BLOCOS, avaliada por R$11.500,00 reais,
UMA BETONEIRA, avaliada por R$2.800,00 reais.
Trata-se do segundo leilão, a quem der e lanço maior
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
oferecer, em cuja oportunidade não será aceito lanço
que ofereça preço vil e que não baste para a
satisfação de parte razoável do crédito. É o presente
Edital para, na data e hora aprazadas, arrematar o
referido bem. Rio Piracicaba, 08 de julho de 2011,
Eu, ___ Elizabeth Antônia Souza Nascimento Escrivã judicial em substituição. a) Taunier Cristian
Malheiros Lima- Juiz de Direito.
COMARCA
DE
RIO
PIRACICABA/MG.
JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Dr.
TAUNIER CRISTIAN MALHEIROS LIMA, MM.
Juiz de Direito Substituto desta Cidade e Comarca,
em pleno exercício, na forma da Lei, etc... FAZ
SABER a todos quanto virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria, sito à Rua Padre Pinto, nº. 13 - Centro CEP: 35.940-000, está sendo regularmente
processado o pedido USUCAPIÃO, processo nº
0557.11.000760-5, requerido por JOANA DARC
DA SILVA LIMA / Juízo, referente imóvel
constituído de uma área de 374,49m², com frente de
12,60m, fundos de 12,60m, lateral direita de 30,00 e
lateral esquerda de 29,00m, frente com rua Jorge
Tavares, fundos com Maria Odete Tavares Timóteo,
lateral direita com rua Jorge Tavares e lateral
esquerda com João Paulo Almeida. E pelo presente,
CITA os REUS AUSENTES, INCERTOS E
EVENTUAIS INTERESSADOS por todo conteúdo
e seus termos da presente ação de USUCAPIÃO, e
para, querendo, contestar a presente ação, no prazo
de 15 (quinze) dias, ou por qualquer forma
intervirem no processo, sob pena de revelia e de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial. E, para efeitos de direito,
expediu-se o presente que será publicado no Órgão
Oficial do Governo de Minas Gerais e afixado a 2ª
via em local de costume. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Rio Piracicaba/MG., aos 11 de
julho de 2011. Eu, ELIZABETH ANTÔNIA
SOUZA NASCIMENTO, , Escrivã Judicial em
substituição.
Dr.
TAUNIER
CRISTIAN
MALHEIROS LIMA, MM.Juiz de Direito.
RIO POMBA
Comarca de Rio Pomba-MG. Processo nº 0558 10
001763-8. Edital de Citação e Intimação com o
prazo de 15 (quinze) dias - RITO ORDINÁRIO. O
Doutor Elias Aparecido de Oliveira, MM. Juiz de
Direito em exercício nesta Comarca de Rio Pomba,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Pelo
presente edital, CITA o denunciado, MARCO
AURÉLIO DIAS AMORIM, brasileiro, natural de
Rio Pomba/MG, nascido no dia 09 de dezembro de
1972, filho de Antônio Martins de Amorim e
Aparecida de Penha Dias Amorim, CPF nº 086 987
344-05, estando atualmente em lugar incerto e não
sabido, para todos os termos da denúncia ofertada
pelo Ministério Público Estadual, como incurso nas
penas do artigo 155, caput, do Código Penal, ficando
intimado para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, através de advogado,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação. Caso não o faça, superado
tal prazo, desde já lhe foi nomeado Defensor Dativo
o Dr. Hermann Mosqueira Furtado de Mendonça,
Defensor Público da Comarca que deverá apresentar
defesa preliminar. E, para que chegue ao seu
conhecimento, se passou o presente edital, que será
afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio
Pomba-MG, 12 de julho de 2.011. Eu,__________
(Michelli Grossi Santos - Oficial de Apoio Judicial)
Oficial de Apoio Judicial que digitei este edital e
eu,____________ (Sueli Aparecida Reis Coelho)
Escrivã Judicial da Secretaria Única desta cidade e
Comarca de Rio Pomba-MG., o subscrevo e assino.
(a) Elias Aparecido de Oliveira - Juiz de Direito. (a)
Página: 61 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Sueli Aparecida Reis Coelho - Escrivã Judicial.
RIO PRETO
COMARCA DE RIO PRETO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO
DE
SENTENÇA
DE
INTERDIÇÃO.
Processo
nº
0013700-32.2010.8.13.0559. Requerente: Leila
Sales de Oliveira. Requerido/Interditado: Gustavo
Sales de Oliveira. Advogados: Doutor Alexandre
Bustamante Dias Souza - OAB/MG nº: 122.949 e
Doutora Cíntia Faria Oliveira - OAB/MG nº:
122.631. A Doutora Sílvia Paiva de Souza Ramos
Musse, Meritíssima Juíza de Direito da Única Vara
de Justiça da Comarca de Rio Preto, Estado de
Minas Gerais, faz saber a quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
sentença deste Juízo, proferida nos autos do
processo acima descrito na data de 02 de Junho de
2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de GUSTAVO
SALES DE OLIVEIRA [ Registro de Nascimento Termo nº: 7.560 - Livro nº: 11 - Folhas: 34vº ], CPF
nº: 705.057.566-68, RG nº: M-5.169.309
II/SSP/MG, CTPS / TE nº: "não consta", brasileiro,
solteiro, Psicólogo, natural de Rio Preto/MG,
nascido aos 28/12/1968, filho de José de Oliveira e
Maguida Sales de Oliveira, declarando-o
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os
atos da vida civil, na forma das disposições contidas
no artigo 3º, inciso II, do Código Civil Brasileiro,
sendo-lhe nomeada curadora a senhora MAGUIDA
SALES DE OLIVEIRA, CPF nº: 041.778.056-70,
RG nº: MG-4.413.813 II/SSP/MG, CTPS / TE nº:
"não consta", brasileira, viúva, do Lar, natural de
Rio Preto/MG, nascida aos 13/06/1932, filha de José
Sales de Almeida Júnior e Maria Umbelina de
Almeida, residente e domiciliada na Rua Nilo
Peçanha nº 135, Bairro: Centro - Cidade: Rio
Preto/MG. Para conhecimento de todos os
interessados e ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente Edital de Publicação de
Sentença de Interdição que será publicado, por três
(03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e
afixado no Quadro de Avisos e Editais, Saguão do
Fórum Local, na forma da Lei. Fórum da Cidade e
Comarca de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, em
08 (oito) de Junho de 2011 (dois mil e onze). Eu,
______ Walter Luiz da Silva II, Oficial de Apoio
Judicial C - Efetivo, o digitei. Eu, ________ Clério
Paço Cunha, Escrivão Judicial, subscrevo. JUÍZA
DE DIREITO: (a) SÍLVIA PAIVA DE SOUZA
RAMOS MUSSE.
COMARCA DE RIO PRETO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO
DE
SENTENÇA
DE
INTERDIÇÃO.
Processo
nº
0012850-75.2010.8.13.0559. Requerente: Ministério
Público
do
Estado
de
Minas
Gerais.
Requerida/Interditado: Maria Gomes de Figueiredo.
A Doutora Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse,
Meritíssima Juíza de Direito da Única Vara de
Justiça da Comarca de Rio Preto, Estado de Minas
Gerais, faz saber a quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por sentença
deste Juízo, proferida nos autos do processo acima
descrito na data de 02 de Junho de 2011, foi
decretada a INTERDIÇÃO de MARIA GOMES DE
FIGUEIREDO [ Registro de Nascimento - Termo
nº: "não consta" - Livro nº: 12 - Folhas: 118vº ], CPF
nº: 070.607.987-65, RG nº: M-8.575.512
II/SSP/MG, CTPS nº: 16.328 - Série: 0020/MG, TE
nº: "não consta", brasileira, solteiro, sem profissão,
natural de Parapeúna - Valença/RJ, nascida aos
27/05/1926, filha de Manoel Gomes de Figueiredo e
Itelvina Maria de Jesus, declarando-a absolutamente
incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, na forma das disposições contidas no artigo 3º,
inciso II, do Código Civil Brasileiro, sendo-lhe
nomeada curadora a senhora ISABEL APARECIDA
DE OLIVEIRA, CPF nº: 041.689.887-40, RG nº:
MG-14.874.658 II/SSP/MG, CTPS / TE nº: "não
consta", brasileira, solteira, do Lar, natural de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Parapeúna - Valença/RJ, nascida aos 30/01/1970,
filha de Antônio Martino de Oliveira e Maria da
Conceição de Oliveira, residente e domiciliada na
Travessa Irmã Lúcia 130 - Fundos, Bairro: Atalaia Cidade: Rio Preto/MG. Para conhecimento de todos
os interessados e ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente Edital de Publicação de
Sentença de Interdição que será publicado, por três
(03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e
afixado no Quadro de Avisos e Editais, Saguão do
Fórum Local, na forma da Lei. Fórum da Cidade e
Comarca de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, em
09 (nove) de Junho de 2011 (dois mil e onze). Eu,
________ Walter Luiz da Silva II, Oficial de Apoio
Judicial C - Efetivo, o digitei. Eu, _________ Clério
Paço Cunha, Escrivão Judicial, subscrevo. JUÍZA
DE DIREITO: (a) SÍLVIA PAIVA DE SOUZA
RAMOS MUSSE.
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE RIO
PRETO SECRETARIA DA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo nº
0013775-71.2010.8.13.0559 Natureza: Execução de
Prestação Alimentícia Autor: I. P. V. Representada
por sua mãe MARA LÚCIA PROTA Réu: JOSÉ
GONÇALVES VIEIRA. Advogado: Dr. Anderson
Almeida Duque, Defensor Público. A DRª. SILVIA
PAIVA DE SOUZA RAMOS MUSSE, MM Juíza
de Direito em exercício na Vara Única desta
Comarca, Fórum Prof. Costa Carvalho, sito na Rua
Dr. Ramalho Pinto nº 37, Centro, Rio Preto/MG.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e
Secretaria, tem andamento o processo supra
caracterizado e, dele constando estar o Réu,
atualmente, em lugar incerto e não sabido, mandou,
na melhor forma de direito, expedir o presente edital
pelo qual CITA JOSÉ GONÇALVES VIEIRA,
brasileiro, solteiro, pedreiro, RG nº 98601321/RJ,
CPF 003.694.886-10, para, no prazo de 03 (três)
dias, efetuar o pagamento do débito alimentar
apurado no valor de R$306,00, ou provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena
de prisão, nos termos do artigo 733, § 1º do CPC. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, em
especial de JOSÉ GONÇALVES VIEIRA, será este
afixado no lugar público de costume deste Juízo e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Rio Preto/MG, aos 07 de julho
de 2011. Eu, , Walter Luiz da Silva, Escrivão
Judicial, o assino. Eu, , ,Silvia Paiva de Souza
Ramos Musse - Juíza de Direito.
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - JUSTIÇA
GRATUITA
COMARCA DE RIO PRETO - SECRETARIA DA
VARA ÚNICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
Processo nº 0559 09 006522-0
Natureza: Procedimento Ordinário
AUTOR: Anderson de Andrade Cunha
RÉ : Diego Rodrigue Zervas e Município de Santa
Rita de Jacutinga/M
ADVOGADO: DRª. PATRÍCIA OLIVEIRA
SOUZA/SAMANTHA R. ZERVAS SILVEIRA E
DR. SERGIO EDFUARDO DE AZEDIAS
PEREIRA
A Drª SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOS
MUSSE, MM Juíza de Direito em exercício nesta
Comarca FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por
este Juízo e Secretaria, e, mandou, na melhor forma
de direito, expedir o presente edital pelo qual CITA
DIEGO RODRIGUES ZERVA, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para ciência dos termos
da Ação proposta, tudo de conformidade com a
petição inicial e demais documentos para os devidos
fins e para, querendo, contestar a presente no prazo
de 15 dias sob pena de serem admitidos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 285 do
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
CPC). E, para que esta notícia chegue ao
conhecimento de Diego Rodrigues Zervas, mandou a
MM Juíza de Direito, expedir o presente Edital de
Citação, que será afixado no lugar público de
costume deste Juízo e publicado pela Imprensa
Oficial por uma vez. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital, na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Rio Preto/MG, aos 08 de julho de 2011.
Eu, ,
,Escrivão Judicial, subscrevo.
Silvia Paiva de Souza Ramos Musse
Juíza de Direito
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - Justiça Gratuita.
COMARCA DE RIO PRETO - SECRETARIA DA
VARA ÚNICA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. A
DRª. SILVIA PAIVA DE SOUZA RAMOS
MUSSE, MM Juíza de Direito em exercício nesta
Comarca FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tomarem
cientificados ficam do decreto de INTERDIÇÃO de
CECÍLIA GOMES DE FIGUEIREDO, brasileira,
solteira, sem profissão, natural do Estado do Rio de
Janeiro/RJ, portadora do CPF nº 072.816.387-01 e
CTPS 16329 Série 0020 MG, nascida aos
02/06/1931, filha de Manoel Gomes de Figueiredo e
de Itelvina Maria de Jesus, tudo conforme Processo
nº 0559.10.001284-3, que tramitou pelo Juízo desta
Comarca, com Sentença reconhecendo e declarando
a absoluta incapacidade de Cecília Gomes de
Figueiredo para exercer os atos da vida civil, sendo
nomeada Curadora ISABEL APARECIDA DE
OLIVEIRA. Publica-se o presente por 03 (três)
vezes, na forma da Lei, a afixado no lugar de
costume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Rio Preto/MG, aos 28 de junho de 2011.
Eu, , Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Eu, ,
Escrivão Judicial.
Silvia Paiva de Souza Ramos Musse
Juíza de Direito.
SACRAMENTO
COMARCA DE SACRAMENTO - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
- A Dra. Roberta Rocha Fonseca, Juíza de Direito da
2ª vara desta Comarca de Sacramento/MG, na forma
da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o
presente edital de INTIMAÇÃO virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria
Judicial,
processou
os
autos
n.0569.07.008627-1 de Execução Criminal do
sentenciado ITAMAR APARECIDO ENRIQUETI
LADISLAU, brasileiro, casado, serviços gerais,
natural de Sacramento/MG, nascido no dia
28/09/1979, filho de Antônia Maria Enriqueta
Ladislau. Em 28 de março de 2011, foi proferida
sentença nos referidos autos , à f. 53, sendo
declarada extinta a punibilidade de ITAMAR
APARECIDO ENRIQUETI LADISLAU, pelo
cumprimento integral da pena imposta e intimando o
reeducando para pagamento das custas finais do
processo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
expedição de certidão à AGE (Advocacia Geral do
Estado). E, como o sentenciado encontra-se em lugar
incerto e não sabido, mandou expedir o presente,
com prazo de 60 (sessenta) dias, pelo qual fica o
mesmo devidamente intimado da referida sentença.
E, para que chegue ao conhecimento de todos,
especialmente do reeducando, e ninguém alegue
ignorância, mandou expedir o presente, que será
afixado no local de costume e publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Sacramento,
aos
14
de
julho
de
2011.
Eu,
________________(Maria Beatriz Martins), Escrivã
Judicial,
digitei
e
subscrevo.
Eu,
______________(Roberta Rocha Fonseca) - Juíza de
Direito.-
SANTA LUZIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
Página: 62 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.06.082.851-5 ação de execução fiscal
requerida pela Fazenda Pública do Municipio de
Santa Luzia contra João Gonçalves de Oliveira Filho
é o presente para citar o(s) executado(s), JOÃO
GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO que se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da
dívida com os juros e multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir a
execução, no valor de R$ 783,19 (setecentos e
oitenta e três reais e dezenove centavos) 08 de maio
de 2006 conforme certidão(ões) de inscrição de
dívida ativa PTA/CDA nº(s) 02033/2006 datada de
17 de abril de 2006, com fulcro no art. 8º, caput e
IV, da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a
garantia da execução a penhora poderá recair em
qualquer bem do executado, exceto aqueles que a lei
declare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.
Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,
aos
13
de
julho
de
2011.
Eu,_____________________, Lucieny Pacheco de
Matos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.06.083.450-5 ação de execução fiscal
requerida pela Fazenda Pública do Municipio de
Santa Luzia contra Lea De Souza Cruz Silva é o
presente para citar o(s) executado(s), LEA DE
SOUZA CRUZ SILVA que se encontra(m) em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco)
dias, efetuar o pagamento da dívida com os juros e
multa de mora e encargos indicados na Certidão de
Divida Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$
1.759,37 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais
e trinta centavos) 05 de maio de 2006 conforme
certidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDA
nº(s) 01157/2006 datada de 17 de abril de 2006, com
fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF. Caso não
ocorra o pagamento, nem a garantia da execução a
penhora poderá recair em qualquer bem do
executado, exceto aqueles que a lei declare
absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 de
julho de 2011. Eu,_____________________,
Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "Ad
Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.10.014.590-4 ação de execução fiscal
requerida pela Uniao Federal contra Embalar
Carpintaria e Serviços LTDA é o presente para citar
o(s) executado(s), EMBALAR CARPINTARIA E
SERVIÇOS LTDA que se encontra(m) em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco)
dias, efetuar o pagamento da dívida com os juros e
multa de mora e encargos indicados na Certidão de
Divida Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$
22.869,18 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e
nove reais e dezoito centavos) 24 de fevereiro de
2011 conforme certidão(ões) de inscrição de dívida
dje.tjmg.jus.br
Editais
ativa
PTA/CDA
nº(s)
FGMG200901695;
FGMG200901696;FGMG200901700;
FGMG200901701;
FGMG201000438;
FGMG201000875; CSMG201000876 datada de 07
de julho de 2010, com fulcro no art. 8º, caput e IV,
da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a
garantia da execução a penhora poderá recair em
qualquer bem do executado, exceto aqueles que a lei
declare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.
Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,
aos
13
de
julho
de
2011.
Eu,_____________________, Lucieny Pacheco de
Matos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.01.008.890-5 ação de execução fiscal
requerida pela Fazenda Pública Federal contra
Volterrama Materiais para construção LTDA é o
presente
para
citar
o(s)
executado(s),
VOLTERRAMA
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO LTDA que se encontra(m) em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05
(cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida com os
juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Divida Ativa, ou garantir a execução, no
valor de R$ 15.534,73 (quinze mil, quinhentos e
quarenta e três reais e setenta e três centavos) 24 de
fevereiro de 2011 conforme certidão(ões) de
inscrição de dívida ativa PTA/CDA nº(s)
10680222200/99-77; 60699044675-97 datada de 29
de outubro de 2001, com fulcro no art. 8º, caput e
IV, da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a
garantia da execução a penhora poderá recair em
qualquer bem do executado, exceto aqueles que a lei
declare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.
Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,
aos
13
de
julho
de
2011.
Eu,_____________________, Lucieny Pacheco de
Matos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.09.162.541-9 ação de execução fiscal
requerida pela Fazenda Pública Federal contra Safe
Transportes de cargas e pessoal LTDA é o presente
para citar o(s) executado(s), SAFE TRANSPORTES
DE CARGA E PESSOAL LTDA que se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da
dívida com os juros e multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir a
execução, no valor de R$ 30.088,34 (trinta mil,
oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) 24 de
fevereiro de 2011 conforme certidão(ões) de
inscrição de dívida ativa PTA/CDA nº(s)
60208007982-76;
60608035158-94;
60608035159-75; 60708003799-89 datada de 25 de
fevereiro de 2009, com fulcro no art. 8º, caput e IV,
da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a
garantia da execução a penhora poderá recair em
qualquer bem do executado, exceto aqueles que a lei
declare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.
Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,
aos
13
de
julho
de
2011.
Eu,_____________________, Lucieny Pacheco de
Matos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.01.007.611-6 ação de execução fiscal
requerida pela Caixa Econômica Federal contra
Cássia de Carvalho Pimentel é o presente para citar
o(s) executado(s), CÁSSIA DE CARVALHO
PIMENTEL que se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar
o pagamento da dívida com os juros e multa de mora
e encargos indicados na Certidão de Divida Ativa,
ou garantir a execução, no valor de R$ 2.932,84
(dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e
quatro centavos) 24 de julho de 2001 conforme
certidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDA
nº(s) FGMG200002200 datada de 27 de novembro
de 2000, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF.
Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia da
execução a penhora poderá recair em qualquer bem
do executado, exceto aqueles que a lei declare
absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 de
julho de 2011. Eu,_____________________,
Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "Ad
Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.01.009.601-5 ação de execução fiscal
requerida pela CREA MG Conselho Regional de
Engenharia e Arquitetura contra Mineração
Macaúbas LTDA é o presente para citar o(s)
executado(s), MINERAÇÃO MACAÚBAS LTDA
que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o
pagamento da dívida com os juros e multa de mora e
encargos indicados na Certidão de Divida Ativa, ou
garantir a execução, no valor de R$ 1.650,59 (hum
mil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove
centavos) 27 de dezembro de 2010 conforme
certidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDA
nº(s) 1142401 datada de 08 de janeiro de 2001, com
fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF. Caso não
ocorra o pagamento, nem a garantia da execução a
penhora poderá recair em qualquer bem do
executado, exceto aqueles que a lei declare
absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 de
julho de 2011. Eu,_____________________,
Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "Ad
Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Rogério Santos
Araujo Abreu, Juiz (íza) de Direito Titular da 3ªª
Vara Cível da Comarca de Santa Luzia-MG - Fórum
Santa Luzia - Pça Senador Modestino Gonçalves 25
- Centro - Santa Luzia-MG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele tiverem
conhecimento do presente edital de citação nos autos
nº 0245.07.119.120-0 ação de execução fiscal
requerida pela Fazenda Pública Federal contra
Hidrelétrica Instalações Prediais LTDA é o presente
para citar o(s) executado(s), HIDRELÉTRICA
INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA que se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da
dívida com os juros e multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir a
execução, no valor de R$ 16.605,38 (dezesseis mil,
Página: 63 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
seiscentos e cinco reais e trinta e oito centavos) 25
de fevereiro de 2011 conforme certidão(ões) de
inscrição de dívida ativa PTA/CDA nº(s)
60206006341-05;
60606024428-06;
60606024429-97; 60607004787-91 datada de 27 de
agosto de 2007, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da
LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia
da execução a penhora poderá recair em qualquer
bem do executado, exceto aqueles que a lei declare
absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 de
julho de 2011. Eu,_____________________,
Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "Ad
Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina de
Carvalho Soares, Juiz (íza) de Direito
SUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca de
Santa Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça Senador
Modestino Gonçalves 25 - Centro - Santa
Luzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou dele tiverem conhecimento
do presente edital de citação nos autos nº
0245.09.162.581-5 ação de execução fiscal
requerida pela Fazenda Pública Federal contra
Minas Piso LTDA é o presente para citar o(s)
executado(s), MINAS PISO LTDA que se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da
dívida com os juros e multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir a
execução, no valor de R$ 19.199,35 (dezenove mil,
cento e noventa e nove reais e trinta e cinco
centavos) 02 de dezembro de 2010 conforme
certidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDA
nº(s)
60209000298-35;
60609000781-34;
60609000782-15; 60709000204-60 datada de 18 de
maio de 2009, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da
LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia
da execução a penhora poderá recair em qualquer
bem do executado, exceto aqueles que a lei declare
absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 de
julho de 2011. Eu,_____________________,
Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "Ad
Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina de
Carvalho Soares, Juiz (íza) de Direito
SUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca de
Santa Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça Senador
Modestino Gonçalves 25 - Centro - Santa
Luzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou dele tiverem conhecimento
do presente edital de citação nos autos nº
0245.10.003.021-3 ação de execução fiscal
requerida pela IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
contra Raimundo Remi Miranda é o presente para
citar o(s) executado(s), RAIMUNDO REMI
MIRANDA que se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar
o pagamento da dívida com os juros e multa de mora
e encargos indicados na Certidão de Divida Ativa,
ou garantir a execução, no valor de R$ 4.460,39
(quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e
nove centavos) 15 de junho de 2010 conforme
certidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDA
nº(s) 1568084; 02015.007440/2005-77 datada de 07
de maio de 2010, com fulcro no art. 8º, caput e IV,
da LEF. Caso não ocorra o pagamento, nem a
garantia da execução a penhora poderá recair em
qualquer bem do executado, exceto aqueles que a lei
declare absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se.
Dado e passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG,
aos
13
de
julho
de
2011.
Eu,_____________________, Lucieny Pacheco de
Matos, Escrivão Judicial "Ad Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
dje.tjmg.jus.br
Editais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina de
Carvalho Soares, Juiz (íza) de Direito
SUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca de
Santa Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça Senador
Modestino Gonçalves 25 - Centro - Santa
Luzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou dele tiverem conhecimento
do presente edital de citação nos autos nº
0245.10.014.331-3 ação de execução fiscal
requerida pela Inmetro Inst Nac Metrologia
Normaliz Qualida Industrial contra Cores e Magia
Modas LTDA é o presente para citar o(s)
executado(s), CORES E MAGIA MODAS LTDA
que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o
pagamento da dívida com os juros e multa de mora e
encargos indicados na Certidão de Divida Ativa, ou
garantir a execução, no valor de R$ 1.168,77 (Hum
mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e sete
centavos) 06 de julho de 2010 conforme
certidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDA
nº(s) 00200-00008001-2008 datada de 22 de julho
de 2009, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF.
Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia da
execução a penhora poderá recair em qualquer bem
do executado, exceto aqueles que a lei declare
absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 de
julho de 2011. Eu,_____________________,
Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "Ad
Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS - O (A) Dr. (A) Aldina de
Carvalho Soares, Juiz (íza) de Direito
SUBSTITUTA da 2ªª Vara Cível da Comarca de
Santa Luzia-MG - Fórum Santa Luzia - Pça Senador
Modestino Gonçalves 25 - Centro - Santa
Luzia-MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou dele tiverem conhecimento
do presente edital de citação nos autos nº
0245.09.162.361-2 ação de execução fiscal
requerida pela Fazenda Pública do Municipio de
Santa Luzia contra João Luiz Vieira Neto é o
presente para citar o(s) executado(s), JOÃO LUIZ
VIEIRA NETO que se encontra(m) em lugar incerto
e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias,
efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa
de mora e encargos indicados na Certidão de Divida
Ativa, ou garantir a execução, no valor de R$
2.022,07 (Dois mil, vinte e dois reais e sete
centavos) 16 de dezembro de 2008 conforme
certidão(ões) de inscrição de dívida ativa PTA/CDA
nº(s) 002391/2008 datada de 1 de dezembro de
2008, com fulcro no art. 8º, caput e IV, da LEF.
Caso não ocorra o pagamento, nem a garantia da
execução a penhora poderá recair em qualquer bem
do executado, exceto aqueles que a lei declare
absolutamente impenhoráveis. Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade de Santa Luzia-MG, aos 13 de
julho de 2011. Eu,_____________________,
Lucieny Pacheco de Matos, Escrivão Judicial "Ad
Hoc", o digitei.
O(A) Juiz(a) de Direito __________________.
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
-MG -SECRETARIA JUDICIAL DA ÚNICA
VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS. Dra. LORENA TEIXEIRA VAZ DIAS,
MMª. Juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio
do Monte, MG, na forma da Lei. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a
ação
de
Usucapião
de
nº
nº
0019287-60.2011.8.13.0604,
requerida
por
JOAQUIM JOSE RIBEIRO e outra. Através deste
Edital CITA os possíveis réus e interessados,
residentes em lugar incerto e não sabido, para
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
contestarem a ação. O imóvel usucapiendo constitui
de: Um imóvel rural situado na localidade
denominada "Fazenda Jatobá", zona rural de Santo
Antônio do Monte - MG, com área de 04,81,06 há
(quatro hectares, oitenta e um ares e trinta e dois
centiares) de terras, sendo 02,76,32 há de pastagens
e 02,04,74 há de APP - área de preservação
permanente, sem benfeitorias. O imóvel possuí os
seguintes confrontantes: Mário Bueno dos Santos,
Ivano Antunes Moreira, Alaíde Geralda da Silva e
Antônio dos Santos Bueno. Não sendo contestada a
ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os
fatos articulados em sua inicial, conforme art. 285
do C.P.C. Santo Antônio do Monte, MG, aos 14 de
julho de 2011. Eu (a) Dionísio Amaro Teixeira,
Oficial de Apoio Judicial. (a) Lorena Teixeira Vaz
Dias - Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTEMG-SECRETARIA JUDICIAL DA ÚNICA
VARA-EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS- LORENA TEIXEIRA VAZ DIAS, MMª.
Juíza de Direito da Comarca de Santo Antônio do
Monte, MG., em pleno exercício do seu cargo e na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo tramita os autos nº. 0604
11 001904-8, ação de Guarda do menor F.H.I.P.T
requerida por FÁBIO EVALDO TEIXEIRA em
desfavor de ELISABETE ANGÉLICA PRATES
MATTOS. Através deste Edital CITA: ELISABETE
ANGÉLICA PRATES MATTOS, brasileira, casada,
do lar, portadora do CPF nº 054.606.526-00 e RG
MG 12.339.434, residente em lugar ignorado,
incerto e não sabido, para todos os termos da ação
acima caracterizada, e, para querendo, no prazo de
15 dias, apresentar contestação, através de
advogado, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do art. 285 do CPC. E, para que não possa
alegar ignorância, será este publicado pelo Órgão
Oficial e afixado no saguão do fórum desta comarca.
Dado de passado nesta comarca de Santo Antônio do
Monte, MG., aos 14 de julho de 2011. Eu, Escr.
Judicial, o digitei e subscrevi. (a) Lorena Teixeira
Vaz Dias- Juíza de Direito
SANTOS DUMONT
COMARCA DE SANTOS DUMONT-MG.
Secretaria do Juízo da 2ª Vara Cível, Registros
Públicos, Família, Sucessões, Infância e Juventude.
Fórum de Santos Dumont, Edifício Desembargador
Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins. EDITAL
DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias). JUSTIÇA
GRATUITA. Jander Maurício Brum - Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Santos Dumont MG, na forma da lei etc. Faço saber aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que fica CITADA com prazo de 30 (trinta) dias, a
representante legal FLAVIANE ROBERTA
PETERMAN, brasileira, solteira, encontrando-se
atualmente em lugar ignorado, para vir a juízo
CONTESTAR , no prazo de 10 (dez) dias, a AÇÃO
DE GUARDA, processo nº 607 11 002985-9,
proposta por SÔNIA MARIA DE AMORIM,
qualificada nos autos, residente e domiciliada nesta
cidade de Santos Dumont, a Rua José Gomes Neto,
nº112, Bairro de Fátima; ficando a requerida
advertida de que, não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pela parte autora, se o litígio versar sobre
direitos disponíveis. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, mando expedir o presente
edital, que será publicado por uma vez no Diário do
Judiciário, bem como será afixada uma via no
Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Santos Dumont - Minas Gerais, aos 08
julho de 2011. Eu, Vanessa Aparecida Gomes,
Escrivã da 2ª Vara, o subscrevo. Jander Maurício
Brum, Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG
Página: 64 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Secretaria do Juízo da 2ª Vara Civil, Registros
Públicos, Família, Sucessões, Infância e Juventude.
Fórum de Santos Dumont - Edifício Des. Márcio
Antônio Abreu Corrêa de Marins
EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 30 dias)
JUSTIÇA GRATUITA
Ivanete Jota de Almeida - Juíza de Direito da 2ª
Vara em substituição da Comarca de Santos
Dumont/MG, na forma da Lei etc.
Faço saber aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que fica citado com o prazo
de 30 (trinta) dias EDISON SOARES DA SILVA,
brasileiro, casado, nascido em 27/07/1971, filho de
Pedro Soares da Silva e Fernanda Léia Soares,
encontrando-se atualmente em lugar ignorado, para
vir a Juízo contestar , dentro do prazo de 15 dias, a
ação de Divórcio Litigioso, processo nº
060709050011-9, proposta por Sirlene Aparecida
Ferreira da Silva, qualificada nos autos, residente e
domiciliada nesta cidade de Santos Dumont, a Rua
Machado de Assis, nº 449, Bairro Córrego do Ouro.
Fica advertido o requerido de que, não contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos por ele, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, se o
litígio versar sobre direitos disponíveis. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o
presente edital, que será afixado no lugar de costume
e publicado por uma (01) vez no diário do judiciário.
Dado e passado nesta cidade de Santos Dumont Minas Gerais, aos 08 de Julho de 2011. Eu,
..................................................... Escrivã , o
subscrevo.
Ivanete Jota de Almeida
Juíza de Direito, em substituição
SÃO JOÃO DEL-REI
COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI MG.
EDITAL
DE
USUCAPIÃO.
JUSTIÇA
GRATUITA. PRAZO DE TRINTA DIAS. O DR.
AURO APARECIDO MAIA DE ANDRADE, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA
CIDADE E COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI/
MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER aos
que o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem ou interessar possam que, por este Juízo e 2ª
Secretaria, tramitam os autos da ação de
USUCAPIÃO requerida por JOSÉ MARIA DE
ANDRADE E SUA ESPOSA, processo nº
0625.10.013565-0, a fim de provar a posse, por mais
de 20 anos, do imóvel rural denominado Sítio do
Pinheiro, com área total de 23.29,49 hectares de
terras de campo e cultura, bem como benfeitorias,
situados na zona rural do município de
Nazareno/MG, com as seguintes confrontações:
começa no vértice 05 porteira da entrada do sítio de
coordenadas
E530785,49
N7655942,51,
confrontando com Jose de Arimateia por cerca de
arame farpado, deste seguindo até vértice 004
medindo 140,92m de coordenadas E530874,29
N7656051,93 até o córrego e brejo, confrontando
com Jose de Arimateia, deste seguindo até vértice
003 medindo 124,03m de coordenadas E530809,00
N765157,38 confrontando com Jose Heitor de
Andrade por cerca de arame farpado e córrego, deste
seguindo até vértice 002 medindo 58,63m, de
coordenadas
E530756,46
N7656183,42
confrontando com José Heitor de Andrade por cerca
de arame farpado e córrego, deste seguindo até
vértice 001 medindo 126,70m coordenadas
E530633,69 N7656214,72 confrontando com Jose
Heitor de Andrade por cerca de arame farpado, deste
seguindo até vértice 021 medindo 74,84m
coordenadas
E530574,44
N7656260,44
confrontando com Antônio Batista de Resende por
cerca de arame farpado, deste seguindo até vértice
020 medindo 33,77m coordenadas E530540,93
N7656264,61 confrontando com Antonio Batista de
Resende por cerca de arame farpado, deste até
vértice 019 medindo 109,72m coordenadas
E530432,45 N7656248,11 confrontando com
Antonio Batista de Resende por cerca de arame
farpado, deste seguindo até vértice 018 medindo
dje.tjmg.jus.br
Editais
94,30m, coordenadas E530402,52 N7656158,69
confrontando com Jose Roberto Machado por valo,
deste seguindo até vértice 017 medindo 97,16m
coordenadas
E530377,48
N
7656063,98
confrontando com Jose Roberto Machado por cerca
de arame farpado e valo, deste seguindo até vértice
016 medindo 137,09m coordenadas E530282, 65
N7655964,98 confrontado com Jose Roberto
Machado por cerca de arame farpado e valo, deste
seguindo até vértice 015 medindo 141,89m
coordenadas
E530146,62
N7655924,63
confrontando com José Roberto Machado por cerca
de arame farpado e valo, deste seguindo até vértice
014, medindo 105,25m coordenadas E530203,44
N7655836,03
confrontando
com
Terezinha
Bernadete Resende por cerca de arame farpado,
deste até vértice 014 medindo 45,59m coordenadas
E53023665 N7655803,36m confrontando com
Terezinha Bernadete Resende por cerca de arame
farpado, deste seguindo até vértice 013 medindo
185,28m coordenadas E530421,37 N7655790,30
confrontando com Terezinha Bernadete Resende por
cerca de arame farpado e córrego, deste até vértice
012 medindo 59,80m coordenadas E530476,38
N7655766,86
confrontando
com
Terezinha
Bernadete Resende por córrego, deste seguindo até
vértice 011 medindo 17,58m coordenadas
E530490,85 N7655756,87 confrontando com
Terezinha Bernadete Resende por córrego, deste
seguindo até vértice 010 medindo 53,61m
coordenadas
E530514,11
N7655708,57
confrontando com Terezinha Bernadete Resende por
córrego, deste seguindo até vértice 09 medindo
95,70m coordenadas E530609,70 N 7655704,03
confrontando com Terezinha Bernadete Resende por
córrego, deste seguindo até vértice 008, medindo
94,80m de coordenadas E530703,57, N7655690,82,
confrontando com Terezinha Bernadete Resende por
córrego, deste seguindo até vértice 007 medindo
135,38m de coordenadas E530720,70 N7655825,10
confrontando com Jose de Arimateia por cerca de
arame farpado, deste seguindo até vértice 006
medindo 48,43m de coordenadas E530729,58
N7655872,71 confrontando com Jose de Arimateia
por cerca de arame farpado, deste seguindo até
vértice 005 medindo 89,43m, entrada do Sitio
confrontando com Jose de Arimateia por cerca de
arame farpado, fechando a área de 23,2949ha,
Perímetro 2195,74m e, pelo presente edital, CITA E
CHAMA
TODOS
OS
INTERESSADOS
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS,
que se encontram em local incerto e não sabido, para
contestarem, querendo, a referida ação, no prazo de
15 (quinze) dias, após a expiração do prazo de
TRINTA DIAS da publicação deste no "Diário do
Judiciário Eletrônico", cientes que, não o fazendo,
serão tidos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial. E para conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital, o qual será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
e comarca de São João del Rei, aos 05 de julho de
2011. Eu, Ana Maria Coelho, Escrivã Judicial III,
digitei e subscrevi. Auro Aparecido Maia de
Andrade, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI. MG.
EDITAL
DE
USUCAPIÃO.
JUSTIÇA
GRATUITA. PRAZO 20 DIAS. O DR. CARLOS
PAVANELLI BATISTA, MM JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA CÍVEL DESTA CIDADE E
COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, MG, NA
FORMA DA LEI, ETC.. FAZ SABER aos que o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou
interessar possam que, por este Juízo e 1ª Secretaria,
tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO
requerida por IRINEIA MOREIRA DOS SANTOS,
processo nº 625 10 12588-3, a fim de provar a posse
de um imóvel rural com área de 20.28.27 hectares de
terras e respectivas benfeitorias, sem denominação,
situado no Distrito de Emboabas, São João del Rei,
MG, confrontando do ponto 01 ao ponto 04 com
Sinval José de Campos; do ponto 04 ao 07 com José
Rodrigues Moreira; do ponto 07 ao 11 com José
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Doniseth da Silva; do ponto 11 ao 01 com José
Rodrigues Moreira, pelo presente edital, CITA E
CHAMA, todos os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, que 20 (vinte) dias após a publicação
deste no "Minas Gerais", terão o prazo de 15
(quinze) dias, para contestarem, querendo, a referida
ação, cientes que, não o fazendo serão tidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para
conhecimento de todos, manda expedir o presente
edital, o qual será publicado e afixado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de São
João del Rei, aos 14 de julho de 2011. Eu, Sônia
Baccarini Viegas, Escrivã Judicial III, o subscrevo.
CARLOS PAVANELLI BATISTA - Juiz de Direito
Da 1ª Vara Cível.
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
COMARCA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
EDITAL DE CITAÇÃO , COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. A Dra. Aline Martins Stoianov de
Campos, MMª Juíza de Direito da Vara Única da
Comarca de São João do Paraíso, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente edital para citação, com o
prazo de 15 (quinze) dias, ou dele conhecimento
tiverem, que perante a Secretaria do Juízo desta
Comarca de São João do Paraíso, Estado de Minas
Gerais, está em trâmite os autos de nº. 0627 10
002253-2, Artigo 121 ,"caput", art. 14, inciso II,
ambos do Código Penal Brasileiro, em que figura
como réu: CRISVALDO TEIXEIRA, VÍTIMA:
ADÃO MARTINS MENDES, é o presente para
CITAR o réu: CRISVALDO TEIXEIRA, brasileiro,
solteiro, ajudante geral, nascido aos 28 dias do mês
de julho de 1977, filho de José Teixeira da Silva e
Selina Pereira Medina, natural de Salinas/MG,
residente e domiciliado na Rua Eudoxa Maria de
Jesus, 52, bairro Tabuleiro Alto, São João do
Paraíso/MG atualmente em lugar incerto e não
sabido, para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, através de advogado,
oportunidade em que poderá argüir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação. O acusado deverá
apresentar a sua defesa através de advogado
constituído. Na hipótese de não ter condições
financeiras de contratar advogado, declarada
expressamente essa situação, isso ensejará a
nomeação de Defensor Público ou dativo par sua
defesa. E para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente edital que será
afixado no lugar de costume e publicado na forma da
Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São
João do Paraiso, Estado de Minas Gerais, aos 14
(quatorze) dias do mês de julho de 2.011 (dois mil e
onze). Lido e achado conforme, vai devidamente
assinado. Eu (Adilson Silveira), Oficial de Apoio
Judicial, o digitei e o subscrevo.
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.09.047844-3, que
o ESTADO DE MINAS GERAIS move em face a A
M FIGUEIREDO DUARTE. Assim, cita ANA
MARIA DE FIGUEIREDO DUARTE (sócia
coobrigada), inscrita no CPF sob o nº
080.867.847-70, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$18.679,32 (dezoito mil,
seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois
centavos), acrescida das demais cominações legais,
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
relativa a CDA nº 1159/0156 e 0157, ou nomear
bens à penhora, suficientes à garantia da dívida. Não
sendo paga a dívida, nem nomeados bens, será
efetivada penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a
penhora, o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias
para opor embargos, sob pena de se presumirem
aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo
exeqüente. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.09.047985-4, que
o ESTADO DE MINAS GERAIS move em face a
PREMIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA . Assim, cita EMÍLIO SÉRGIO
TAVARES (sócio coobrigado), inscrito no CPF sob
o nº 073.327.077-80, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$2.843,82 (dois mil, oitocentos e
quarenta e três reais e oitenta e dois centavos),
acrescida das demais cominações legais, relativa a
CDA nº 03000327953-30, ou nomear bens à
penhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendo
paga a dívida, nem nomeados bens, será efetivada
penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,
o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros, os fatos articulados pelo exeqüente. E
para conhecimento de todos interessados, expediu-se
o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000572-1, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a JOSÉ
ROMEU DA SILVA. Assim, cita JOSÉ ROMEU
DA SILVA, que se encontra atualmente em local
incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a
quantia de R$525,70 (quinhentos e vinte e cinco
reais e setenta centavos), acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 00375/2010,
ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de
30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pela exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
dje.tjmg.jus.br
Editais
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000085-4, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a PAULO
ROMERO CLEMENTE. Assim, cita PAULO
ROMERO CLEMENTE, que se encontra atualmente
em local incerto e não sabido, para pagar em 05
(cinco) dias a quantia de R$375,91 (trezentos e
setenta e cinco reais e noventa e um centavos),
acrescida das demais cominações legais, relativa a
CIDA nº 00037/2010, ou nomear bens à penhora,
suficientes à garantia da dívida. Não sendo paga a
dívida, nem nomeados bens, será efetivada penhora
pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora, o
executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros, os fatos articulados pela exeqüente. E
para conhecimento de todos interessados, expediu-se
o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.550-7, que a
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a JOSÉ
ÊNIO DE MENDONÇA. Assim, cita JOSÉ ÊNIO
DE MENDONÇA, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$232,91 (duzentos e trinta e dois
reais e noventa e um centavos), acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 00325/2010,
ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de
30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pela exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.001245-3, que
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a
FERNANDA FAJARDO ALVES. Assim, cita
FERNANDA FAJARDO ALVES, inscrita no CPF
sob o nº 012.145.856-39, que se encontra atualmente
em local incerto e não sabido, para pagar em 05
(cinco) dias a quantia de R$511,35 (quinhentos e
onze reais e trinta e cinco centavos), acrescida das
demais cominações legais, relativa a CIDA nº
00776/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes à
garantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nem
nomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.
Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado terá
o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob
pena de se presumirem aceitos como verdadeiros, os
fatos articulados pela exeqüente. E para
conhecimento de todos interessados, expediu-se o
presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.1219-8, que a
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a
SEBASTIÃO CÉSAR BADARÓ REIS. Assim, cita
SEBASTIÃO CÉSAR BADARÓ REIS, que se
encontra atualmente em local incerto e não sabido,
para pagar em 05 (cinco) dias a quantia de R$368,92
(trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois
centavos), acrescida das demais cominações legais,
relativa a CIDA nº 00743/2010, ou nomear bens à
penhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendo
paga a dívida, nem nomeados bens, será efetivada
penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,
o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros, os fatos articulados pela exeqüente. E
para conhecimento de todos interessados, expediu-se
o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito da 2ª Vara em
substituição, em pleno exercício de seu cargo, na
forma da lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que perante esta Vara processa-se uma Ação Penal
de nº 0629.10.001750-4, que a Justiça Pública move
contra SIMONE DE JESUS SANTOS, por conduta
tipificada no art. 171, caput c/c art. 69, ambos do
Código Penal. Assim, cita a ré SIMONE DE JESUS
SANTOS, brasileira, solteira, costureira, nascida em
18/11/1973, filha de Raimunda Ferreira dos Santos,
residente na Rua Gomes de Freitas, nº 59, que se
encontra atualmente em local incerto e não sabido,
para responder a acusação por escrito, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de
Processo Penal. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Forum e
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 29 (vinte e
nove) dias do mês de junho de 2011. Eu (a), Kátia
Maria Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª
Vara, o subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva - Juíza de Direito da 2ª Vara.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.135-7, que a
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a
VITORNICIO VERARDO GONÇALVES. Assim,
cita VITORNICIO VERARDO GONÇALVES, que
se encontra atualmente em local incerto e não
sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a quantia de
R$488,31 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta
e um centavos), acrescida das demais cominações
legais, relativa a CIDA nº 00061/2010, ou nomear
bens à penhora, suficientes à garantia da dívida. Não
sendo paga a dívida, nem nomeados bens, será
efetivada penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a
penhora, o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias
para opor embargos, sob pena de se presumirem
aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo
exeqüente. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 07 (sete) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.07.038851-3, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a VALTER
FERREIRA DE ALMEIDA. Assim, cita VALTER
FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº
113.403.636-15, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$730,69 (setecentos e trinta reais
e sessenta e nove centavos), acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 506/2010, ou
nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, os executados terão o prazo
de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de
se presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pelo exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
dje.tjmg.jus.br
Editais
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.001169-5, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a JUAREZ
FLAVIANO GOMES. Assim, cita JUAREZ
FLAVIANO GOMES, que se encontra atualmente
em local incerto e não sabido, para pagar em 05
(cinco) dias a quantia de R$212,26 (duzentos e doze
reais e vinte e seis centavos), acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 710/2010, ou
nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, os executados terão o prazo
de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de
se presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pelo exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000385-8, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO que move em face de
LEANDRO JOSÉ DA SILVA. Assim, cita
LEANDRO JOSÉ DA SILVA, que se encontra
atualmente em local incerto e não sabido, para pagar
em 05 (cinco) dias a quantia de R$411,95
(quatrocentos e onze reais e noventa e cinco
centavos), acrescida das demais cominações legais,
relativa a CIDA nº 200/2010, ou nomear bens à
penhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendo
paga a dívida, nem nomeados bens, será efetivada
penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,
os executados terão o prazo de 30 (trinta) dias para
opor embargos, sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeiros, os fatos articulados pelo
exeqüente. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.1147-1, que a
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a JURACY
DE SOUZA LACERDA. Assim, cita JURACY DE
SOUZA LACERDA, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$421,25 (quatrocentos e vinte e
um reais e vinte e cinco centavos), acrescida das
demais cominações legais, relativa a CIDA nº
00686/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes à
garantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nem
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
nomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.
Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado terá
o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob
pena de se presumirem aceitos como verdadeiros, os
fatos articulados pela exeqüente. E para
conhecimento de todos interessados, expediu-se o
presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000048-2, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a
TEREZINHA DE ARAÚJO OIVEIRA SOUZA.
Assim, cita TEREZINHA DE ARAÚJO OLIVEIRA
SOUZA, que se encontra atualmente em local
incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a
quantia de R$196,54 (cento e noventa e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 00005/2010,
ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de
30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pela exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 11 (onze) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.07.038851-3, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a
ELIZABETH APARECIDA FUHRER. Assim, cita
ELIZABETH APARECIDA FUHRER, que se
encontra atualmente em local incerto e não sabido,
para pagar em 05 (cinco) dias a quantia de R$285,44
(duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos), acrescida das demais cominações legais,
relativa a CIDA nº 00078/2010, ou nomear bens à
penhora, suficientes à garantia da dívida. Não sendo
paga a dívida, nem nomeados bens, será efetivada
penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora,
os executados terão o prazo de 30 (trinta) dias para
opor embargos, sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeiros, os fatos articulados pelo
exeqüente. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 06 (seis) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000078-9, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a PAULINO
DE SOUZA REIS. Assim, cita PAULINO DE
SOUZA REIS, que se encontra atualmente em local
incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a
quantia de R$1.822,33 (um mil, oitocentos e vinte e
dois reais e trinta e três centavos), acrescida das
demais cominações legais, relativa a CIDA nº
00052/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes à
garantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nem
nomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.
Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado terá
o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob
pena de se presumirem aceitos como verdadeiros, os
fatos articulados pela exeqüente. E para
conhecimento de todos interessados, expediu-se o
presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dada e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 07 (sete) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.553-1, que a
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a
FERNANDO MIGUEL WEISSER SEPULVEDA.
Assim, cita FERNANDO MIGUEL WEISSER
SEPULVEDA, que se encontra atualmente em local
incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a
quantia de R$2.035,44 (dois mil e trinta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos) acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 00329/2010,
ou nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de
30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pelo exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 07 (sete) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juíza de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO ¿
MG. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A
Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo Silva, Juíza de
Direito em substituição na 2ª Vara, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da lei. Etc. FAZ
SABER, a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que perante esta Vara
processa-se uma Ação de Execução de Alimentos,
autos nº 0629.11.001271-9, que W.J.R.M.
dje.tjmg.jus.br
Editais
(representado por sua genitora Maria de Fátima
Francisco) move em face a Julio Cesar Rodrigues
Mendonça.
Assim,
cita
JULIO
CESAR
RODRIGUES MENDONÇA, inscrito no CPF nº:
983.350.906-10, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para no prazo de 03 (três)
dia efetuar o pagamento do débito alimentar apurado
em liquidação no valor de R$ 309,50 (trezentos e
nove reais e cinquenta centavos), ou provar que o
fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, SOB
PENA DE PRISÃO nos termos do Art. 733 § 1º do
CPC. E para conhecimento de todos interessados,
expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO que
será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma
da Lei. Dada e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 11 (onze) dias do mês julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a)( ) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição na 2ª Vara.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000372-6, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a MAGNO
MOTA DA ROCHA. Assim, cita MAGNO MOTA
DA ROCHA, inscrito no CPF nº 542.477.136-04,
que se encontra atualmente em local incerto e não
sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a quantia de
R$230,30 (duzentos e trinta reais e trinta centavos),
acrescida das demais cominações legais, relativa a
CIDA nº 181/2010, ou nomear bens à penhora,
suficientes à garantia da dívida. Não sendo paga a
dívida, nem nomeados bens, será efetivada penhora
pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora, os
executados terão o prazo de 30 (trinta) dias para
opor embargos, sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeiros, os fatos articulados pelo
exeqüente. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000744-6, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face de JOSÉ
DIAS BITENCOURT. Assim, cita JOSÉ DIAS
BITENCOURT, inscrito no CPF nº 187.588.787-34,
que se encontra atualmente em local incerto e não
sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a quantia de
R$158,85 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta e
cinco centavos), acrescida das demais cominações
legais, relativa a CIDA nº 450/2010, ou nomear bens
à penhora, suficientes à garantia da dívida. Não
sendo paga a dívida, nem nomeados bens, será
efetivada penhora pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a
penhora, os executados terão o prazo de 30 (trinta)
dias para opor embargos, sob pena de se presumirem
aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo
exeqüente. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000764-4, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a CARLA
DE LIMA MACHADO. Assim, cita CARLA DE
LIMA MACHADO, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$282,82 (duzentos e oitenta e
dois reais e oitenta e dois centavos), acrescida das
demais cominações legais, relativa a CIDA nº
421/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes à
garantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nem
nomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.
Oficial de Justiça. Feita a penhora, os executados
terão o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos,
sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros, os fatos articulados pelo exeqüente. E
para conhecimento de todos interessados, expediu-se
o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dada e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juiz de Direito
em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000320-5, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face à
SEBASTIÃO. Assim, cita SEBASTIÃO CARLOS
DE SOUZA, que se encontra atualmente em local
incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias a
quantia de R$213,99 (duzentos e treze reais e
noventa e nove centavos), acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 180/2010, ou
nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, os executados terão o prazo
de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de
se presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pelo exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
Página: 68 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000321-3, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a LÚCIA
HELENA ALCÂNTARA. Assim, cita LÚCIA
HELENA ALCÂNTARA, que se encontra
atualmente em local incerto e não sabido, para pagar
em 05 (cinco) dias a quantia de R$365,84 (trezentos
e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
acrescida das demais cominações legais, relativa a
CIDA nº 164/2010, ou nomear bens à penhora,
suficientes à garantia da dívida. Não sendo paga a
dívida, nem nomeados bens, será efetivada penhora
pelo Sr. Oficial de Justiça. Feita a penhora, os
executados terão o prazo de 30 (trinta) dias para
opor embargos, sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeiros, os fatos articulados pelo
exeqüente. E para conhecimento de todos
interessados, expediu-se o presente EDITAL DE
CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000372-6, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a
ERMELINDA FÉLIX LA CAVA. Assim, cita
ERMELINDA FÉLIX LA CAVA, inscrita no CPF
nº 112.422.216-20, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$195,12 (cento e noventa e cinco
reais e doze centavos), acrescida das demais
cominações legais, relativa a CIDA nº 215/2010, ou
nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, os executados terão o prazo
de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de
se presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pelo exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.09.047137-2, que
a UNIÃO move em face a TURBO CONFECÇÕES
LTDA. Assim, cita EDMAR HELENO DE
AMORIM (co-responsável), inscrito no CPF sob o
nº 035.957.836-54, que se encontra atualmente em
local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco)
dias a quantia de R$ 14.997,42 (quatorze mil,
novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois
centavos), acrescida das demais cominações legais,
relativa a CDA nº 36.415.945-6 e 36.415.946-4, ou
dje.tjmg.jus.br
Editais
nomear bens à penhora, suficientes à garantia da
dívida. Não sendo paga a dívida, nem nomeados
bens, será efetivada penhora pelo Sr. Oficial de
Justiça. Feita a penhora, o executado terá o prazo de
30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pela exeqüente. E para conhecimento de
todos interessados, expediu-se o presente EDITAL
DE CITAÇÃO que será afixado no átrio do Fórum e
publicado na forma da Lei. Dada e passado nesta
cidade de São João Nepomuceno, aos 05 (cinco) dias
do mês de julho de 2011. Eu (a) , Kátia Maria
Oliveira Varotto Silva, Escrivã Judicial da 2ª Vara, o
subscrevo. (a) Drª. Flávia de Vasconcellos Araújo
Silva- Juiz de Direito em substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Drª. Flávia de Vasconcellos
Araújo Silva, Juíza de Direito em substituição na 2ª
Vara, em pleno exercício de seu cargo, na forma da
lei. Etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante esta Vara processa-se uma Ação de
Execução Fiscal, processo nº 0629.11.000373-4, que
a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO move em face a ROSEANE
MOURA DE CAMPOS. Assim, cita ROSEANE
MOURA DE CAMPOS, que se encontra atualmente
em local incerto e não sabido, para pagar em 05
(cinco) dias a quantia de R$411,95 (quatrocentos e
onze reais e noventa e cinco centavos), acrescida das
demais cominações legais, relativa a CIDA nº
212/2010, ou nomear bens à penhora, suficientes à
garantia da dívida. Não sendo paga a dívida, nem
nomeados bens, será efetivada penhora pelo Sr.
Oficial de Justiça. Feita a penhora, o executado terá
o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob
pena de se presumirem aceitos como verdadeiros, os
fatos articulados pela exeqüente. E para
conhecimento de todos interessados, expediu-se o
presente EDITAL DE CITAÇÃO que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei.
Dada e passado nesta cidade de São João
Nepomuceno, aos 06 (seis) dias do mês de julho de
2011. Eu (a) , Kátia Maria Oliveira Varotto Silva,
Escrivã Judicial da 2ª Vara, o subscrevo. (a) Drª.
Flávia de Vasconcellos Araújo Silva- Juíza de
Direito em substituição.
SÃO LOURENÇO
COMARCA DE SÃO LOURENÇO - Minas Gerais
- Vara Criminal - JUSTIÇA GRATUITA - Edital de
CITAÇÃO com prazo de 10 dias. O Dr. Fernando
Catapano Prince Xavier, MM Juiz de Direito desta
Comarca, em pleno exercício de seu Cargo e na
forma da Lei, etc... Faz saber ao(s) denunciado(s)
adiante
qualificado(s),
que
encontra(m)-se
tramitando na Vara Criminal deste Juízo ação penal,
proposta pelo Ministério Público, devendo ser: 1º)
CITADO; 2º) INTIMADO a comparecer à
Audiência de Instrução e Julgamento no dia 02 de
SETEMBRO de 2011, às 13:00 horas, no Fórum
local, situado na Praça Duque de Caxias, 00, Centro,
nesta cidade - Processo 637 07 050492-2 - Artigo
33, §1°, I da Lei 11343/06 - Denunciado: KAMARA
LOPES GUIMARÃES, brasileira, natural de São
Lourenço-MG, filha de César Lopes Guimarães e
Carmem Vanda Teodoro, nascida aos 08.06.1980.
Estando atualmente em local incerto e não sabido.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de São
Lourenço, aos 14 de julho de 2011.
Eu________________, Oficial de Apoio Judicial D,
o digitei. Eu________________, Diretor da Vara
Criminal subscrevo.
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
EDITAL DE HASTA PÚBLICA a ser realizada no
átrio do Fórum Amphilóquio Campos do Amaral,
estabelecido à Praça Comendador João Alves s/nº,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Centro, em São Sebastião do Paraíso-MG. AUTOS
nº 0647.98.002203-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL. EXEQUENTE(S): FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXECUTADO(A)(S): JOÃO ELÍDIO DOS
SANTOS. DATAS: Primeiro Leilão: 25 de
AGOSTO de 2011, às 13 horas - Lanço superior ao
da avaliação. Segundo Leilão: 15 de SETEMBRO
de 2011, às 13 horas - Lanço superior ao da
avaliação.
BEM(NS):
"UM
VEÍCULO
MARCA/MODELO FORD/PAMPA L, COR
VERMELHA,
ANO/MODELO
1994,
COMBUSTÍVEL ÁLCOOL, PLACAS GPB-8906,
CHASSI 9BFZZZ55ZRB235728, ESTANDO A
PINTURA
QUEIMADA,
COM
ALGUNS
ARRANHÕES E DESCASCADOS, PNEUS MEIA
VIDA E BANCO COM ESTOFADO RASGADO,
AVALIADO EM R$8.000,00". AVALIAÇÃO: O(s)
bem(ns) foi(ram) avaliado(s), na totalidade em
R$8.000,00 (oito mil reais), em 16/06/2010, às fls.
179, dos autos. LOCALIZAÇÃO: O(s) bem(ns) se
encontra(m) no seguinte endereço: Rua Miceno
Rossi, nº 133, Vila Helena, em São Sebastião do
Paraíso/MG. ÔNUS: Dos autos não constam ônus
sobre o(s) bem(ns). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s):
JOÃO ELÍDIO DOS SANTOS, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.740.821/0001-64, estabelecida à
Rua Dr. Miceno Rossi, nº 133, Vila Helena, em São
Sebastião do Paraíso/MG, na pessoa de seu
procurador DR. IDÁRIO ROGERI - OAB/MG
nº41.598, com escritório profissional à Rua Pinto
Ribeiro, nº 672, Centro, em São Sebastião do
Paraíso-MG, devidamente intimado(a)(s) com a
publicação deste edital, caso não seja(m)
localizado(a)(s) para a intimação pessoal, conforme
art. 687 § 5º do CPC. Assim expediu-se o presente
edital que será fixado no Fórum, local de costume e
publicado na forma da lei pelo menos uma vez no
Diário
Judiciário
Eletrônico
(Dje),
INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO, nos
termos do art. 22 da Lei nº 6.830/80, com
antecedência mínima de 05 (cinco) dias da
realização da(o) primeira(o) praça/leilão, salvo
dispensa do artigo 686, § 3º do CPC, caso em que o
preço da arrematação não poderá ser inferior ao da
avaliação. Dado e passado nesta cidade e comarca de
São Sebastião do Paraíso/MG, aos 14 de julho de
2011. Eu,(Diana Gomes Guimarães Nogueira)
Oficial de Apoio Judicial que digitou. Eu,(as.
Antônio dos Reis Garcia Silva) Escrivão
Judicial/Técnico de Apoio Judicial, conferi e
subscrevi.
Eu,(as.Marcos
Antônio
Hipólito
Rodrigues) Juiz de Direito em substituição da 1ª
Vara Cível.
SENADOR FIRMINO
SENADOR FIRMINO - DILIGÊNCIA DO JUÍZO EDITAL
DE
PRAÇA
EXPEDIENTE
JUDICIÁRIO - O DR. NILSON RIBEIRO GOMES
- JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NO
EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA DA LEI,
ETC... FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
por este Juízo - os autos de EXECUÇÃO de nº 0657
07 002475-4, em que é exequente ESTADO DE
MINAS GERAIS e executado RENÊ GONÇALVES
RIBEIRO, que às 13:00 horas do dia 12 DE
SETEMBRO DE 2011, no saguão do Fórum local,
situado à Praça Raimundo Carneiro, 11, Centro, em
Senador Firmino/MG, o oficial porteiro dos
auditórios deste Juízo trará a público o pregão de
vendas e arrematação a quem mais der e melhor
lanço oferecer em hasta pública, acima da avaliação
que será atualizada na data da praça, e que estava em
R$2.394,12 (dois mil trezentos e noventa e quatro
reais e doze centavos) na data de 12/04/2010, do
bem a seguir descrito: UMA MÁQUINA
PICADEIRA,
MARCA
NOGUEIRA,
MODELO/NÚMERO 02, ELÉTRICA, seminova,
AVALIADA POR R$1.500,00. Se não alcançar
lanço superior ao da avaliação, será feita a venda a
quem mais der, em 26 DE SETEMBRO DE 2011, às
Página: 69 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
13:00 horas. Quem quiser arrematar esse bem,
compareça a este Juízo no lugar, dia e hora
designados. E, para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente edital que será
afixado no lugar de costume e publicado uma vez na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Senador Firmino,
14 de julho de 2011. Eu, Jedeão Fernandes de
Oliveira, Escrivão Judicial, o subscrevo. O Juiz de
Direito: DR. NILSON RIBEIRO GOMES.
SERRO
COMARCA DE - EDITAL DE CITAÇÃO- Prazo
de30 (Vinte ) dias .O MM. Juiz de Direito De
Serro-MG , na Forma da Lei, etc... FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem por processam por este Juízo
e Secretaria os autos nº 0671.09.5967-4, Ação de
Usucapião requerida por MARIA DE LOURDES
PEREIRA, brasileira, viúva, do lar,residente e
domiciliada na Rua Rio Branco nº 248-centro de
Serro/MG,sobre um imóvel urbano constituído de
um terreno ou lote com a área aproximada de 300
metros quadrados, situado na Rua São |José,
confrontando-se da seguinte forma: Confronta-se
com sucessores de Lúcia Helena de Oliveira,
dividindo-se ´pela forma seguinte: Pela frente com
sucessor de Guido Luiz da Silva, ´pelo lado direito
com Gerson José de Oliveira Santos e Cristiane
Maria Santos e pelo lado esquerdo com Paulo Nunes
da Silva e pelos fundos com o Córrego Lucas. Pelo
presente edital cito todos os interessados ausentes,
além de terceiros incertos e desconhecidos, que
tenham interesse na causa,para todos os termos e
atos da ação acima referida, bem como para,
querendo contestá-la no prazo legal. Ficando cientes
que se não contestarem a ação no prazo de 15 dias,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
narrados na inicial. E, para que ninguém alegue
ignorância mandou expedir o presente, que será
afixado no local de costume e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Serro, aos 14 de
Julho de 2011. Eu, Marta Helena Ribeiro da Silva,
Oficial de Apoio Judicial D, o digitei .O Juiz de
Direito,
SETE LAGOAS
COMARCA DE SETE LAGOAS - Justiça Gratuita Edital de Citação - Prazo: 30 (trinta) dias - O Dr.
Artur Bernardes Lopes, MM. Juiz de Direito da Vara
de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de
Sete Lagoas, situada à Rua José Duarte de Paiva,
715, sala 211, bairro Santa Luzia, Sete Lagoas - MG,
na forma da lei etc, faz saber a todos quantos virem
o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que
perante este Juízo processa-se a Ação de Execução
Fiscal, processo nº 672.08.317863-8, proposta pelo
Município de Sete Lagoas contra Vânia Marcos
Ribeiro CPF 604.916.126-72, encontra(m)-se em
lugar incerto e não sabido. Assim, pelo presente,
fica(m) o(a)(s) mesmo(a)(s) citado(a)(s) para
efetuar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, o
pagamento no valor de R$ 483,62 (quatrocentos e
oitenta e três reais e sessenta e dois centavos),
atualizado até 24/05/2011, sujeito a correções até a
data do efetivo pagamento, mais cominações legais
provenientes de impostos e taxas, fundado na(s)
certidão(ões) de dívida ativa nº(s) 57644, de
18/11/2008, juntada(s) nos autos, ou para garantir a
Execução no mesmo prazo, sob pena de, não o
fazendo, ser procedida a penhora e avaliação em
tantos bens quantos bastem para a integral garantia
da execução. O presente edital será afixado no átrio
do edifício do Fórum e publicado na forma da lei.
Sete Lagoas, 14 de julho de 2011. A Escrivã
substituta, Vanete Francisca de Lima.
COMARCA DE SETE LAGOAS - Justiça Gratuita Edital de Citação - Prazo: 30 (trinta) dias - O Dr.
Artur Bernardes Lopes, MM. Juiz de Direito da Vara
de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Sete Lagoas, situada à Rua José Duarte de Paiva,
715, sala 211, bairro Santa Luzia, Sete Lagoas - MG,
na forma da lei etc, faz saber a todos quantos virem
o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que
perante este Juízo processa-se a Ação de Execução
Fiscal, processo nº 672.09.412147-8, proposta pelo
Município de Sete Lagoas contra Sandra Regina dos
Santos Pena CPF 826.466.516-00, encontra(m)-se
em lugar incerto e não sabido. Assim, pelo presente,
fica(m) o(a)(s) mesmo(a)(s) citado(a)(s) para
efetuar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, o
pagamento no valor de R$ 1.981,19 (hum mil,
novecentos e oitenta e um reais e dezenove
centavos), atualizado até 21/12/2009, sujeito a
correções até a data do efetivo pagamento, mais
cominações legais provenientes de impostos e taxas,
fundado na(s) certidão(ões) de dívida ativa nº(s)
58901, de 21/12/2009, juntada(s) nos autos, ou para
garantir a Execução no mesmo prazo, sob pena de,
não o fazendo, ser procedida a penhora e avaliação
em tantos bens quantos bastem para a integral
garantia da execução. O presente edital será afixado
no átrio do edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Sete Lagoas, 14 de julho de 2011. A Escrivã
substituta, Vanete Francisca de Lima.
COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARA
CÍVEL - Edital com prazo de 20 dias. Saibam todos
quantos o presente edital de CITAÇÃO virem, que
perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas,
se processam os autos de AÇÃO MONITÓRIA de
nº 672.09.394878-0, relativa ao Contrato nº
9980002277, produto linha 95, proposta por HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.701.201/0001-89, em
face de M C INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
06.923.398/0001-14. E por este faz citar o réu M C
INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.923.398/0001-14, na pessoa do
seu representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze)
dias, efetuar o pagamento da importância de R$
66.830,55 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta
reais e cinquenta e cinco centavos) ou a entrega da
coisa, se for o caso, hipótese em que ficará isento do
pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios. Fica a parte advertida de que não
sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos,
constituir-se-á de pleno direito o Título Executivo
Judicial, prosseguindo-se na forma prevista no Livro
I, Título VIII, Capítulo X do Código de Processo
Civil. Conforme disposto nos artigos 1.102 alínea
"a" a 1.102 alínea"c" do CPC. Para conhecimento
especialmente da parte interessada, publica-se o
presente edital 01 (uma) vez no Jornal Oficial - DJE
e 2 (duas) vezes no jornal local. Sete Lagoas, 29 de
junho 2011. Warley de Paula Moura, Escrivão
judicial:____________Dr. Geraldo David Camargo,
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível_____________
OAB/MG 94.357
COMARCA DE SETE LAGOAS - 2ª Vara Cível Edital com prazo de 20 (VINTE) dias. JUSTIÇA
GRATUITA. Saibam todos, quantos o presente
edital de citação virem, que perante a 2ª Vara Cível
da Comarca de Sete Lagoas/MG, se processam os
autos de Ação Aulatória de Mandado Procuratório
por
instrumento
Público,
de
número
672.10.022597-4 proposta por ADRIANO RÉGIS
TAVARES, CPF nº 027.543.076-64, em face de
KLEBER RAIMUNDO DE SOUZA, CPF nº
819.458.096-04, e ELSON DOS SANTOS, CPF nº
856.489.306-15, e pelo presente faz CITAR:
ELSON DOS SANTOS, CPF nº 856.489.306-15,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob as
penas dos artigos 285 e 319 do CPC. Para
conhecimento especialmente da parte interessada,
publica-se o presente Edital por 01 (uma) vez no
Jornal Oficial - DJE. Sete Lagoas, 1º de julho de
2011. Warley de Paula Moura, Escrivão
Judicial_________.Dr. Geraldo David Camargo,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Juiz de Direito__________________________.
OAB/MG 111.490
OAB/MG 121.181
COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARA
CÍVEL - Edital com prazo de 20 dias. Saibam todos
quantos o presente edital de CITAÇÃO virem, que
perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas,
se processam os autos de AÇÃO MONITÓRIA de
nº 672.10.016090-8, relativa às duplicatas de nºs.
8830/C, 9805/A, 9769/B, 9769/C, vencidas em
02/12/2008, 10/12/2008, 20/12/2008, 09/01/2009,
respectivamente, e ao cheque de nº 595290, banco
Real, agência 0323- - Sete Lagoas, conta 7722182-3
e R$419,46 (quatrocentos e dezenove reais e
quarenta e seis centavos) representados por despesas
de protesto, proposta por COMERCIAL DE
MATERIAIS ELÉTRICO NORTE LTDA, CNPJ nº
06.957.355/0001-50, em face de M C INDUSTRIA
DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.923.398/0001-14. E por este faz citar o réu M
C INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.923.398/0001-14, na pessoa do
seu representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze)
dias, efetuar o pagamento da importância de R$
3.660,63 (três mil, seiscentos e sessenta reais e
sessenta e três centavos) ou a entrega da coisa, se for
o caso, hipótese em que ficará isento do pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios. Fica
a parte advertida de que não sendo embargada a ação
ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno
direito o Título Executivo Judicial, prosseguindo-se
na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X
do Código de Processo Civil. Conforme disposto nos
artigos 1.102 alínea "a" a 1.102 alínea"c" do CPC.
Para conhecimento especialmente da parte
interessada, publica-se o presente edital 01 (uma)
vez no Jornal Oficial - DJE e 2 (duas) vezes no
jornal local. Sete Lagoas, 04 de julho de 2011.
Warley
de
Paula
Moura,
Escrivão
judicial:____________Dr. Geraldo David Camargo,
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível_____________
OAB/MG 59091
COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARA
CÍVEL -Edital com prazo de 20 dias. Saibam todos
quantos o presente edital de CITAÇÃO virem, que
perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
se processam os autos de AÇÃO DE DEPÓSITO
POR
CONVERSÃO,
PROCESSO
Nº
672.10.003037-4, requerida por BV FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO, inscrito no CNPJ sob o
nº.01.149.953/0001-89, em face de JOAO BORGES
SOARES, CPF nº 658.642.806-82,, relativa ao
veículo MARCA/MODELO SUNDOWN MAX
125-SED (GG) BAS, COR AZUL, ANO/MODELO
08/08,
PLACA
HKG7616,
CHASSI
94J2XCCK88M034001,. E por este faz citar JOAO
BORGES SOARES, CPF nº 658.642.806-82, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 5 (cinco) dias entregar ao autor o bem
objeto da ação, ou seu equivalente em dinheiro, ou
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias sendo
que a ausência da contestação faz presumir como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para
conhecimento especialmente da parte interessada,
publica-se o presente 01 (uma) vez no Diário do
Judiciário e 02(duas) vezes no jornal local. Sete
Lagoas, 04 de julho de 2011. Warley de Paula
Moura, Escrivão Judicial, ________. Geraldo David
Camargo, Juiz de Direito ____________.
OAB/MG 72.847
COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARA
CÍVEL -Edital com prazo de 20 dias. Saibam todos
quantos o presente edital de CITAÇÃO virem, que
perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas,
se processam os autos de DESPEJO FALTA
PAGAMENTO/COBRANÇA,
processo
nº
672.10.006161-9,
requerida
por
MARLEM
GERALDO LOURENCO, CPF sob o nº
Página: 70 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
092.328.726-15, em face de KATIA RODRIGUES
DOS SANTOS, CPF nº 083.740.916-06, ELIZEU
DOS SANTOS FONSECA, CPF nº 077.395.826-62,
LUIZ
ROBERTO
MESQUITA,
CPF
nº
355.900.096-34 e CIBELE ISABEL MESQUITA. E
por este faz citar KATIA RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF nº 083.740.916-06 e CIBELE
ISABEL MESQUITA, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, a fim de se defenderem ou
querendo evitar a rescisão, pagar o aluguel, inclusive
os que se vencerem até o efetivo pagamento e
demais encargos, com juros de mora, custas e
honorários do advogado do locador, tudo no valor
que se apurar, e querendo, apresentar contestação no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir do término do
presente edital, sob as penas dos artigos 285 e 319
do CPC. Para conhecimento especialmente da parte
interessada, publica-se o presente 01 (uma) vez no
Diário do Judiciário e 02 (duas) vezes no jornal
local. Sete Lagoas, 04 de julho de 2011. Warley de
Paula
Moura.
Escrivão
Judicial:___________________________. Geraldo
David
Camargo,
Juiz
de
Direito:_______________________.
OAB/MG 103.235
COMARCA DE SETE LAGOAS - 2ª Vara Cível Edital com prazo de 20 (VINTE) dias. JUSTIÇA
GRATUITA .Saibam todos, quantos o presente
edital de citação virem, que perante a 2ª Vara Cível
da Comarca de Sete Lagoas/MG, se processam os
autos da AÇÃO DE COBRANÇA de número
672.10.004200-7 proposta por WILLIAN REIS DE
ALMEIDA, CPF Nº 367.972.554-20, em face de
CHARLES GREY JUSTIN FREWEN, CPF nº
013.776.417-08, referente ao cheque nº 772361,
Banco HSBC, no valor de R$16.335,00, emitido em
05/02/2006 e ao cheque nº 772366 no valor de
R$21.057,00, emitido em 10/05/2006. E pelo
presente faz CITAR: CHARLES GREY JUSTIN
FREWEN, CPF nº 013.776.417-08, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para contestar a ação
no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja
contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos
apresentados pela autor na inicial (artigos 285 e 319
do CPC). Para conhecimento especialmente da parte
interessada, publica-se o presente Edital por 01
(uma) vez no Jornal Oficial . Sete Lagoas, 04 de
julho de 2011. Warley de Paula Moura, Escrivão
Judicial_________.Dr. Geraldo David Camargo,
Juiz de Direito__________________________.
OAB/MG 86.907
TARUMIRIM
COMARCA DE TARUMIRIM-EDITAL DE
INTERDIÇÃO DE AMARILDO DE SOUSA
JULIÃO - JUSTIÇA GRATUITA. O MM Juiz de
Direito desta Comarca, FAZ SABER a todos
quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por sentença datada de 19/03/2011,
prolatada no processo nº 068410000833-4, foi
decretada a INTERDIÇÃO de AMARILDO DE
SOUSA JULIÃO, portador de distúrbios mentais,
que o torna incapaz de gerir sua pessoa e administrar
seus bens, declarado absolutamente incapaz para
exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo
nomeado seu curador ROMILDA DE SOUSA
JULIÃO. E para o conhecimento de todos e que
ninguém possa alegar ignorância no futuro,
expediu-se o presente edital que será publicado pela
Imprensa Oficial deste Estado, por três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e
outra. Tarumirim, 03 de junho de 2011. (a)Josileia
Leandra Dias Ferreira, Oficiala de Apoio Judicial D.
(a)José Carlos de Matos, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE TARUMIRIM-EDITAL DE
INTIMAÇÃO- JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO DE
15 dias. O Dr. José Carlos de Matos, MM Juiz de
Direito Substituto desta Comarca, FAZ SABER a
todos os interessados que o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que tramita por este
dje.tjmg.jus.br
Editais
Juízo e Secretaria Judicial o processo nº
0684.11.000230-1 - (Crime capitulado no CP
art.147), movido pela Justiça Pública em face de
Anderson Cândido Patrício. E por meio deste,
INTIMA a vítima EDNAR CÂNDIDO RIBEIRO
PATRÍCIO, brasileira, casada, aposentada, natural
de Governador Valadares/MG, nascida aos
12/06/1963, filha de Efigênio Cândido Ribeiro e
Noeme Ferreira Ribeiro, residente em lugar incerto e
não sabido, para tomar ciência do conteúdo da
decisão judicial, medidas protetivas contra o réu
Anderson Cândido Patrício, a saber: a)Que o
agressor mantenha uma distância mínima de 200
(duzentos) metros da ofendida, de seus familiares e
testemunhas; b) Proibição ao agressor de fazer
contato com a ofendida, seus familiares e
testemunhas por qualquer meio de comunicação;
c)Proibição ao agressor de frequentar o ambiente de
trabalho ou das atividades normais da ofendida; d) O
afastamento do agressor da residência do casal,
autorizando-lhe a retirada tão somente de seus
pertences pessoais. Para que ninguém alegue
ignorância no futuro, expediu-se o presente edital
que será publicado pelo Diário Judiciário Eletrônico
do TJMG, com afixação de cópia no saguão do
fórum local. Tarumirim/MG, 14 de julho de 2011.
(a)Carlos Garcia Filho, Escrevente Judicial. (a) José
Carlos de Matos - Juiz de Direito Substituto.
TEÓFILO OTÔNI
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS JUSTIÇA GRATUITA. O (a) Juiz (a) de Direito em
exercício na Primeira Vara Cível desta cidade e
comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem este edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente o (a) requerido (a) PATRICIA
MARQUES LEFORE, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que tramitam por este Juízo e
Secretaria da Primeira Vara Cível desta Comarca, os
autos nº 686 11 014405-8 da ação de GUARDA de
seu (a) filho (a) G.H.M. requerida por MARIA
LÚCIA SOUZA DE FREITAS. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, é expedido o edital, que
será afixado e publicado na forma da lei, ficando o
(a) mesmo (a) devidamente CITADO (a) para nos
termos do pedido, contestar a presente ação, no
prazo de quinze (15) dias, a contar da data do
término de sua publicação no Diário do Judiciário
Eletrônico de Minas Gerais e ainda ciente de que nos
termos do artigo 285 do C.P.C, não sendo contestada
a ação, se presumirão aceitos pelos mesmos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelos autores.
Teófilo Otoni (MG) 14 de Julho de 2011, Eu,
Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.
Bruno Serna Carmona - Juiz de Direito. (Adv. Paulla
de Medeiros Galhardo - OABMG 89.718).
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS JUSTIÇA GRATUITA. O (a) Juiz (a) de Direito em
exercício na Primeira Vara Cível desta cidade e
comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem este edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente o (a) requerido (a) PATRICIA
MARQUES LEFORE e EMERSON PAULINO
DOS REIS, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que tramitam por este Juízo e Secretaria da
Primeira Vara Cível desta Comarca, os autos nº 686
11 014403-3 da ação de GUARDA de seu (a) filho
(a) B.M.H.R. requerida por MARIA LÚCIA
SOUZA DE FREITAS. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, é expedido o edital, que será
afixado e publicado na forma da lei, ficando o (a)
mesmo (a) devidamente CITADO (a) para nos
termos do pedido, contestar a presente ação, no
prazo de quinze (15) dias, a contar da data do
término de sua publicação no Diário do Judiciário
Eletrônico de Minas Gerais e ainda ciente de que nos
termos do artigo 285 do C.P.C, não sendo contestada
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
a ação, se presumirão aceitos pelos mesmos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelos autores.
Teófilo Otoni (MG) 14 de Julho de 2011, Eu,
Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.
Bruno Serna Carmona - Juiz de Direito. (Adv. Paulla
de Medeiros Galhardo - OABMG 89.718).
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS JUSTIÇA GRATUITA. O (a) Juiz (a) de Direito em
exercício na Primeira Vara Cível desta cidade e
comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem este edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente o (a) requerido (a) PATRICIA
MARQUES
LEFORE
e
WASHINGTON
TEIXEIRA DE SOUZA FREITAS, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que tramitam por este
Juízo e Secretaria da Primeira Vara Cível desta
Comarca, os autos nº 686 11 014401-7 da ação de
GUARDA de seu (a) filho (a) B.T.S.F. requerida por
MARIA LÚCIA SOUZA DE FREITAS. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, é expedido o
edital, que será afixado e publicado na forma da lei,
ficando o (a) mesmo (a) devidamente CITADO (a)
para nos termos do pedido, contestar a presente
ação, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data
do término de sua publicação no Diário do Judiciário
Eletrônico de Minas Gerais e ainda ciente de que nos
termos do artigo 285 do C.P.C, não sendo contestada
a ação, se presumirão aceitos pelos mesmos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelos autores.
Teófilo Otoni (MG) 14 de Julho de 2011, Eu,
Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.
Bruno Serna Carmona - Juiz de Direito. (Adv. Paulla
de Medeiros Galhardo - OABMG 89.718).
COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2.ª VARA
CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO
DE
15
DIAS.
AUTOS
N.º
0686.1109229651-2. JUSTIÇA GRATUITA. O
MM. Juiz de Direito desta Vara FAZ SABER ao réu
BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, v. "Bruno
Quen Quen", brasileiro, solteiro, sem profissão,
nascido em 29/01/1989, natural de Teófilo
Otoni-MG, filho de José Simões de souza e Maria
Lúcia dos Santos Rodrigues, residente na Rua Dois,
nº 415-A, Bairro Eucalipto, nesta cidade, ora em
lugar incerto e não sabido, que por este edital, com o
prazo de 15 dias, nos termos no art. 406, § 3º da Lei
11.689/2008, fica citado para responder por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, a acusação onde lhe é
imputada a infração disposta no artigo 121 § 2º, I e
IV do CPP, por conduta delituosa praticada em
22/12/2008, sendo vítima Alionei Lima Barbosa.
Caso não tenha condições financeiras de constituir
defensor, poderá apresentar a defesa por intermédio
da Defensoria Pública. Nos termos do Art. 406, § 3º
do CPP, poderá a argüir preliminares e alegar tudo o
que interesse à defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolas testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, se necessário. Teófilo Otoni, 14 de
julho de 2011. Eu, Helane Lopes de Macedo
Almeida, oficial de apoio o digitei. Eu, _______,
GISLÃNE MILLITZA DE OLIVEIRA MENDES
MATOS, Escrivã Judicial, o conferi.
JOSÉ MARIA MORAES PATARO
Juiz de Direito
COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2.ª VARA
CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM O
PRAZO
DE
15
DIAS.
AUTOS
N.º
0686.10017045-1. JUSTIÇA GRATUITA. O MM.
Juiz de Direito desta Vara FAZ SABER ao réu
CLÁUDIO GRANJA DOS SANTOS, v. "Calzinho",
brasileiro, solteiro, balconista, nascido em
18/10/1991, natural de Teófilo Otoni-MG, filho de
Nagib Granja Silva e Cláudia Izadora dos Santos,
residente na Rua Dom Pedro II nº 345, B. Floresta,
Município de Poté-MG, ora em lugar incerto e não
sabido, que por este edital, com o prazo de 15 dias,
nos termos no art. 396 do CPP, fica citado para
Página: 71 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
responder, através de advogado, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, a acusação onde lhe é
imputada a infração disposta no artigo 147 e art. 129
§ 9º, na forma do art. 69, todos do CPB, por conduta
delituosa praticada em 20 de novembro de 2010.
Caso não tenha condições financeiras de constituir
defensor, poderá apresentar a defesa por intermédio
da Defensoria Pública. Na oportunidade poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à
sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação. Teófilo Otoni, 13 de julho de 2011. Eu,
Helane Lopes de Macedo Almeida, oficial de apoio
o digitei. Eu, _______, GISLÃNE MILLITZA DE
OLIVEIRA MENDES MATOS, Escrivã Judicial, o
conferi.
JOSÉ MARIA MORAES PATARO
Juiz de Direito
COMARCA DE TEÓFILO OTONI. 2.ª VARA
CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AUTOS N.º
068603080612-5. JUSTIÇA GRATUITA. O MM.
Juiz de Direito desta Vara FAZ SABER ao réu
VALDECI SCHULTZ REICHERDT, brasileiro,
amasiado, lavrador, nascido aos 07 de julho de 1978,
de filho de Hélio Schulzt Reicherdt e Almira da
Conceição, residente no Córrego Cabeceira do
Cedro, Sítio Leal, zona rural deste município, ora em
lugar incerto e não sabido, que por este edital, com o
prazo de 15 (quinze) dias, fica INTIMADO para
comparecer perante a sala de audiências da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Teófilo Otoni-MG, sito av.
Dr. Júlio Rodrigues, nº 415, B. Marajoara, para
audiência de proposta de suspensão condicional do
processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95
designada para o dia 15 de AGOSTO DE 2011, às
13:00 horas, nos autos supra mencionados, que versa
sobre crime previsto no art. 129 § 1º, I do CP, onde
figura como vitima Almira da Conceição Leal
Reicherdt. Fica o mesmo ciente de que deverá
comparecer à audiência devidamente acompanhado
de advogado, sendo que na falta deste, ser-lhe-á
nomeado Defensor dativo, na forma da lei. Teófilo
Otoni, 14 de julho de 2011. Eu, Vera Lúcia Omar de
Almeida, Oficial de Apoio Judicial, digitei e imprimi
o presente edital. Eu, _______, GISLÃNE
MILLITZA DE OLIVEIRA MENDES MATOS,
Escrivão Judicial, o conferi.
JOSÉ MARIA MORAES PATARO
Juiz de Direito
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr.
Bruno Sena Carmona, Juiz de Direito da Primeira
Vara Cível desta cidade e comarca de Teófilo Otoni,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc...FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, especialmente a
requerida EDUARDA SOUZA GOUVEIA GAZEL,
brasileira, solteira, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que encontra-se em trâmite por este Juízo e
Secretaria da Primeira Vara Cível desta Comarca, os
autos nº 686 11 5216-0 da AÇÃO MONITÓRIA que
lhe move a FENORD. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, é expedido o presente edital,
que será afixado e publicado na forma da lei, ficando
a mesma devidamente CITADA para, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da data do término de sua
publicação no "Diário Judiciário Eletrônico de
Minas Gerais", efetuar o pagamento da importância
reclamada ou entregar a coisa, bem como no mesmo
prazo estipulado, oferecer embargos, sob pena de
constituir-se de pleno direito, o título executivo
judicial, conforme estatui os artigos 1.102b e 1.102c
do C.P.C. Teófilo Otoni(MG), 14 de julho de 2011.
Eu (a), Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial,
escrevi.(a) , Bruno Sena Carmona, Juiz de Direito.
(Adv. Dr0 Sibele Sander Couto Hollerbach OAB/MG nº 89.528).
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-EDITAL DE
dje.tjmg.jus.br
Editais
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA
GRATUITA. O Dr. Bruno Sena Carmona, Juiz de
Direito daPrimeira Vara Cível desta cidade e
comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais,
na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que se encontram em trâmite por este Juízo e
Secretaria da Primeira Vara Cível desta Comarca, os
autos nº 0686 09 237270-1 do USUCAPIÃO
requerido por Maricélia de Souza Coelho e José
Carlos Texeira Coelho, sobre: " o imóvel situado na
Rua Gustavo Leonardo, nº 568, Bairro São Jacinto,
nesta cidade, que consiste em um terreno urbano
com 289,65 m², com área construída de 217,23 m²".
E, para que chegue ao conhecimento de todos,
especialmente a Benedita Soares do Nascimento é
expedido o presente edital, que será afixado e
publicado na forma da lei, ficando a ré e todos os
interessados incertos e não sabidos CITADO(s),
para, querendo, contestarem a presente ação, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do
término de sua publicação no "DJE (Diário do
Judiciário Eletrônico)", e ainda ciente de que nos
termos do artigo 285 do C.P.C.: "não sendo
contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor".
Teófilo Otoni (MG), 14 de Julho de 2011. Eu,
Edenilson Brito Souto, Escrivão Judicial, escrevi.
Bruno Sena Carmona, Juiz de Direito. (Advogada):
Nany Carla Soares Mendonça - OAB/MG 83.674.
TIMÓTEO
COMARCA DE TIMÓTEO-MG - EDITAL DE
PRAÇA/LEILÃO - A Dra. Lucy Augusta Aznar de
Freitas Figueiredo, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que foi designado o dia 18/08/2011 13h00min, no
Edifício do Fórum local, para a realização da
primeira Praça do bem penhorado e pertencente ao
executado AYL GERALDO TEIXEIRA, brasileiro,
casado, contador, CPF 004.318.776-53, residente na
Rua
Padre
Questor,
nº
300,
Bairro
Timirim-Timóteo-MG. Iniciando o lanço a partir do
valor da avaliação constante nos autos da ação
EXECUÇÃO nº. 687 04 031859-8 em que figura
como exequente ALUECIR REZENDE SANTANA,
advogado inscrito na OAB-MG sob o nº 47.337,
qual seja, imóvel constituído de uma sala comercial,
em bom estado de uso e conservação, nº 23, área útil
32,68 m2, localizada na Rua Seis de Janeiro, nº 60,
Centro Comercial de Acesita (Centro Norte), de
propriedade do executado, AVALIADO na data de
05/05/2009 por R$ 12.000,00 (doze mil reais), não
havendo nos autos qualquer menção de existência de
ônus, recurso ou causa pendente sobre o bem a ser
arrematado. Caso não haja licitantes na primeira
praça, fica desde já designado o dia 29/08/2011 às
13h00min. No mesmo local, para a realização do
segundo Leilão e arrematação a quem mais der. Pelo
presente fica(m) o(s) executado(s) devidamente
intimados(s) das datas e horários designados, caso
não seja(m) encontrado(a) para intimação pessoal.
Do que para constar, mandou expedir o presente que
será publicado na forma que a lei exigir. E para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou-se
expedir o presente que será afixado no local público
de costume, Dado e passado nesta cidade de
TIMÓTEO-MG, aos 13 de julho de 2011.
Eu,.....................(Patrícia Ferraz Sena) Escrivã
Judicial, o digitei e o subscrevo por ordem da Juíza
COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE TIMÓTEO -EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - A
EXMA. SRA. DRA. LUCY AUGUSTA AZNAR
DE FREITAS FIGUEIREDO, JUÍZA DE DIREITO
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
TIMÓTEO - FAZ SABER a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Secretaria se processam os termos
da Ação de Cobrança nº 687.11.001021-6, ajuizada
por MARIA APARECIDA FARIA GOMES
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
VIANA em face de FLÁVIA RENATA DE SOUZA
LUCAS, CPF 006.873.586-39. OBJETIVO: CITAR
FLÁVIA RENATA DE SOUZA LUCAS,
atualmente em local incerto e não sabido, para
acompanhar os termos ulteriores da presente ação,
bem como para CONTESTÁ-LA, caso queira, no
prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: "Não
sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos por
verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição
inicial. Art. 285 CPC". " Se o réu não contestar a
ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados
pelo autor (Art. 319 CPC)".Timóteo/MG, aos 14 de
Julho de 2011. Eu, Patrícia Ferraz Sena, Escrivã
Judicial, o digitei e assino por ordem da Juíza de
Direito.
COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE TIMÓTEO -EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - A
EXMA. SRA. DRA. LUCY AUGUSTA AZNAR
DE FREITAS FIGUEIREDO, JUÍZA DE DIREITO
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
TIMÓTEO - FAZ SABER a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Secretaria se processam os termos
da Ação de Consignação em Pagamento nº
687.10.010869-9,
ajuizada
por
MARTA
APARECIDA DE ASSIS SILVA em face de
JENEAN FERREIRA MONTEIRO. OBJETIVO:
CITAR JENEAN FERREIRA MONTEIRO,
atualmente em local incerto e não sabido, para
levantar o depósito no valor de R$165,00, bem como
para OFERECER RESPOSTA, caso queira, no
prazo de 05 (cinco) dias, contados da citação.
Timóteo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu, Patrícia
Ferraz Sena, Escrivã Judicial, o digitei e assino por
ordem da Juíza de Direito.
COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS - A EXMA. SRA. DRA. LUCY
AUGUSTA AZNAR DE FREITAS FIGUEIREDO,
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA
COMARCA - FAZ SABER a todos que virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Secretaria se processa ação de
Guarda nº 687.09.076203-4,ajuizada por Jair
Serafim de Souza, em face de Maria Luzinete Soares
Costa Lula, CPF 825.113.493-53, estando em local
incerto e não sabido. OBJETIVO: INTIMAR
MARIA LUZINETE SOARES COSTA LULA para
proceder ao pagamento das custas processuais, no
valor de R$285,19 (Duzentos e oitenta e cinco reais,
dezenove centavos), sob pena de inscrição em dívida
ativa. Timóteo/MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,
(Patrícia Ferraz Sena) Escrivã Judicial o digitei e
assino por ordem da Juíza de Direito.
COMARCA DE TIMÓTEO-MG - 1ª VARAJUSTIÇA GRATUITA -EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - A EXMA. SRA.
DRA. LUCY AUGUSTA AZNAR DE FREITAS
FIGUEIREDO, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL DESTA COMARCA - FAZ SABER a todos
que virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processa
ação de DEPÓSITO POR CONVERSÃO nº
687.08.066701-1,ajuizada por BANCO ITAUCARD
S/A, em face de EDUARDO LUIZ FERREIRA
SANTOS, CPF nº 076.617.226-07, estando
atualmente em local incerto e não sabido.
OBJETIVO: CITAR EDUARDO LUIZ FERREIRA
SANTOS, para restituir o bem, 01 veículo marca
YAMAHA, tipo YBR 125 K GOB, Ano/Fab. 2008,
Ano/Mod. 2008, Cor Preta, S/Placa, Chassi
9C6KE092080211559, ou pagar o principal e seus
consectários, em 05 (cinco)dias, sob as penas da lei,
bem como para contestá-la, caso queira, no prazo
legal. ADVERTÊNCIA:" Se o réu não contestar a
ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados
pelo autor (Art. 319 CPC)" . Timóteo/MG, aos 14 de
Julho de 2011. Eu (Patrícia Ferraz Sena) Escrivã
Judicial o digitei e subscrevo por ordem da Juíza de
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Editais
Direito.
TRÊS CORAÇÕES
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA
o(a)
executado(a)
DANIEL
EVANGELISTA DA SILVA (sem qualificação nos
autos), residente e domiciliado(a) atualmente em
lugar incerto e não sabido - para tomar
conhecimento de que se encontra em andamento
perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível a ação de
EXECUÇÃO
FISCAL
Proc.
Nº
0017625-22.2010.8.13.0693,
requerida
pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011364, de 14/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 121,06
(cento e vinte e um reais e seis centavos), cálculo
datado de 14/01/2010, e que será devidamente
atualizado na data do efetivo pagamento, e, demais
cominações legais ou nomear bens à penhora, sob
pena de constrição coercitiva, ficando ciente, ainda,
que como se trata de dívida referente a imóvel
(IPTU), a penhora poderá recair sobre o único bem
imóvel residencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009,
Artigo 3º), se dele originou o Tributo. E, para os
devidos fins, expediu-se o presente edital, o qual
será afixado no saguão do Edifício do Fórum e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Três Corações-MG, aos 14
(catorze) de julho de 2011. Eu-(a) Gustavo de
Oliveira, Escrivão, o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani
Bemfica - MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - SEBASTIÃO PINTO
RIBEIRO (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0027095-77.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0012937, de 19/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 789,61
(setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e um
centavos), cálculo datado de 19/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
dje.tjmg.jus.br
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - ORLANDO PEDRO (sem
qualificação nos autos), residente e domiciliado(a)
atualmente em lugar incerto e não sabido - para
tomar conhecimento de que se encontra em
andamento perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível a
ação de EXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº
0031071-92.2010.8.13.0693,
requerida
pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidões de
Dívida Ativa de nº 0012666 e 0012667, de
19/01/2010, nos termos do processo de Execução
acima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento da
importância de R$ 1.042,16 (um mil, quarenta e dois
reais e dezesseis centavos), cálculo datado de
19/01/2010, e que será devidamente atualizado na
data do efetivo pagamento, e, demais cominações
legais ou nomear bens à penhora, sob pena de
constrição coercitiva, ficando ciente, ainda, que
como se trata de dívida referente a imóvel (IPTU), a
penhora poderá recair sobre o único bem imóvel
residencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo
3º), se dele originou o Tributo. E, para os devidos
fins, expediu-se o presente edital, o qual será afixado
no saguão do Edifício do Fórum e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de
julho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão,
o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - JOAQUIM DE SOUZA
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0025685-81.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011985, de 15/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 668,80
(seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos),
cálculo datado de 15/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - JOAQUIM FLAUSINO
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0034489-38.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011988, de 15/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 349,09
(trezentos e quarenta e nove reais e nove centavos),
cálculo datado de 15/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - ADRIANA MARIA DA
SILVA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0034778-68.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011082, de 13/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 204,74
(duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos),
cálculo datado de 13/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
Página: 73 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA
o(a)
executado(a)
FRANCISCO
ZACARIAS DA SILVA (sem qualificação nos
autos), residente e domiciliado(a) atualmente em
lugar incerto e não sabido - para tomar
conhecimento de que se encontra em andamento
perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível a ação de
EXECUÇÃO
FISCAL
Proc.
Nº
0024100-91.2010.8.13.0693,
requerida
pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011760, de 15/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 464,12
(quatrocentos e sessenta e quatro reais e doze
centavos), cálculo datado de 15/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - HENRIQUE MATOS
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0029554-52.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidões de
Dívida Ativa de nº 0011840 e 0011841, de
15/01/2010, nos termos do processo de Execução
acima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento da
importância de R$ 1.005,62 (um mil, cinco reais e
sessenta e dois centavos), cálculo datado de
15/01/2010, e que será devidamente atualizado na
data do efetivo pagamento, e, demais cominações
legais ou nomear bens à penhora, sob pena de
constrição coercitiva, ficando ciente, ainda, que
como se trata de dívida referente a imóvel (IPTU), a
penhora poderá recair sobre o único bem imóvel
residencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo
3º), se dele originou o Tributo. E, para os devidos
fins, expediu-se o presente edital, o qual será afixado
no saguão do Edifício do Fórum e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de
julho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão,
o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
dje.tjmg.jus.br
Editais
CITA o(a) executado(a) - SEBASTIÃO MESSIAS
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0031816-72.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidões de
Dívida Ativa de nº 0012930 e 0012931, de
19/01/2010, nos termos do processo de Execução
acima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento da
importância de R$ 1.345,28 (um mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos),
cálculo datado de 19/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - JOSÉ REIS QUIRINO
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0015785-74.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0012228, de 18/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 658,82
(seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois
centavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - CARLOS ALBERTO
LUZ (sem qualificação nos autos), residente e
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0016825-91.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011297, de 13/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 779,35
(setecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco
centavos), cálculo datado de 13/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - ANA MARIA LUZ (sem
qualificação nos autos), residente e domiciliado(a)
atualmente em lugar incerto e não sabido - para
tomar conhecimento de que se encontra em
andamento perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível a
ação de EXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº
0034802-96.2010.8.13.0693,
requerida
pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011158, de 13/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 458,98
(quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e
oito centavos), cálculo datado de 13/01/2010, e que
será devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - ANTÔNIO PEDRO DE
SOUZA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Página: 74 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0017005-10.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011227, de 13/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 514,60
(quinhentos e catorze reais e sessenta centavos),
cálculo datado de 13/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - NILZA SOUZA
OLIVEIRA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0031089-16.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidões de
Dívida Ativa de nº 0012643 e 0012644, de
19/01/2010, nos termos do processo de Execução
acima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento da
importância de R$ 1.113,06 (um mil, cento e treze
reais e seis centavos), cálculo datado de 19/01/2010,
e que será devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - VITOR MARCIANO
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0036062-14.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
dje.tjmg.jus.br
Editais
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0013131, de 19/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 306,22
(trezentos e seis reais e vinte e dois centavos),
cálculo datado de 19/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - JOSÉ MURILO
PEREIRA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0015348-33.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0012206, de 18/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 1.711,75
(um mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco
centavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - MARCELINO INÁCIO
ALVES (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0019456-08.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Dívida Ativa de nº 0012396, de 18/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 578,14
(quinhentos e setenta e oito reais e catorze centavos),
cálculo datado de 18/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - LEONARDO ROSA DE
OLIVEIRA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0035569-37.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0012308, de 18/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 444,83
(quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que
será devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - ANTÔNIO TOMAZ
PEREIRA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0017237-22.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011238, de 13/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
Página: 75 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
efetuar o pagamento da importância de R$ 724,68
(setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito
centavos), cálculo datado de 13/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - IDALINA MARTINS DE
LIMA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0024803-22.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0011852, de 15/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 886,94
(oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro
centavos), cálculo datado de 15/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - MARIA HELENA CRUZ
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0031246-86.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidões de
Dívida Ativa de nº 000012479 e 0012480, de
18/01/2010, nos termos do processo de Execução
acima mencionado e de que tem o PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS para efetuar o pagamento da
importância de R$ 1.036,75 (um mil, trinta e seis
reais e setenta e cinco centavos), cálculo datado de
dje.tjmg.jus.br
Editais
18/01/2010, e que será devidamente atualizado na
data do efetivo pagamento, e, demais cominações
legais ou nomear bens à penhora, sob pena de
constrição coercitiva, ficando ciente, ainda, que
como se trata de dívida referente a imóvel (IPTU), a
penhora poderá recair sobre o único bem imóvel
residencial do(a) Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo
3º), se dele originou o Tributo. E, para os devidos
fins, expediu-se o presente edital, o qual será afixado
no saguão do Edifício do Fórum e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de
julho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão,
o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - LAURA ANTÔNIA
SILVA (sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0018565-84.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0012290, de 18/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 534,39
(quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e nove
centavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - MARIO JOSÉ DIAS (sem
qualificação nos autos), residente e domiciliado(a)
atualmente em lugar incerto e não sabido - para
tomar conhecimento de que se encontra em
andamento perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível a
ação de EXECUÇÃO FISCAL - Proc. Nº
0036260-51.2010.8.13.0693,
requerida
pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0012537, de 18/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 314,56
(trezentos e catorze reais e cinquenta e seis
centavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO. COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Márcio
Vani Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Três Corações, Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele notícias tiverem, que
CITA o(a) executado(a) - MARIA JOSÉ PAULINO
(sem qualificação nos autos), residente e
domiciliado(a) atualmente em lugar incerto e não
sabido - para tomar conhecimento de que se
encontra em andamento perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível a ação de EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº 0036377-42.2010.8.13.0693, requerida pela
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES - MG.
Ficando por este devidamente CITADO(A) do
andamento da referida ação, conforme Certidão de
Dívida Ativa de nº 0012494, de 18/01/2010, nos
termos do processo de Execução acima mencionado
e de que tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 242,68
(duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito
centavos), cálculo datado de 18/01/2010, e que será
devidamente atualizado na data do efetivo
pagamento, e, demais cominações legais ou nomear
bens à penhora, sob pena de constrição coercitiva,
ficando ciente, ainda, que como se trata de dívida
referente a imóvel (IPTU), a penhora poderá recair
sobre o único bem imóvel residencial do(a)
Executado(a) (Lei nº 8.009, Artigo 3º), se dele
originou o Tributo. E, para os devidos fins,
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no
saguão do Edifício do Fórum e publicado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Três Corações-MG, aos 14 (catorze) de julho de
2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira, Escrivão, o
subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani Bemfica - MMº. Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Márcio Vani
Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Três Corações, Minas Gerais, na forma
da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele notícias tiverem, que por
sentença deste Juízo, datada de 04 (quatro) de maio
de 2011, transitada em julgado em 30 (trinta) de
maio de 2011, foi declarado INTERDITO(A) o(a)
Sr(a). JOAQUIM LUIZ NETTO, brasileiro, casado,
aposentado, nascido aos 15/08/1940, filho de
Sebastião Luiz Tristão e Maria Elisa, portador da
Cédula de Identidade nº MG-17.718.213 da SSP/MG
e inscrito no CPF nº 214.988.496-87, residente na
Rua Marmoré nº 58 A, Vila Fernão Dias, Três
Corações/MG, por ser julgado(a) incapaz de reger
sua pessoa e administrar seus bens, sendo
portador(a) de "acidente vascular cerebral isquêmico
(trombose cerebral)", e, em virtude disso, serão
nulos e de nenhum efeito todos os contratos,
avenças, convenções com ele feitos, sem assistência
de sua Curadora, a Sra. LUIZA BORGES
TRISTÃO, brasileira, casada, do lar, portadora da
Cédula de Identidade MG-18.621.362 da SSP/MG e
inscrita no CPF nº 799.901.856-20, residente na Rua
Marmoré nº 58 A, Vila Fernão Dias, Três
Corações/MG e autorização deste Juízo, conforme
sentença supracitada, sendo seu tópico final a seguir
transcrito: "... Julgo procedente o presente pedido,
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
para interditar a Joaquim Luiz Netto, qualificada no
preâmbulo desta, determinando, nos termos do
artigo 1.184 do Código de Processo Civil, a
expedição, independentemente de transito em
julgado, de mandado ao Cartório de Registro de
Pessoas Naturais e de edital, que será publicada no
órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez
dias, nomeado como sua curadora, sua esposa, ora
requerente Luiza Borges Tristão...". E, para o
conhecimento de todos interessados, expede-se o
presente edital que será afixado no saguão do
edifício do Fórum e publicado na forma da lei,
conforme ordenado nos autos da ação de
INTERDIÇÃO
Proc.
Nº
0070277-16.2010.8.13.0693, movida por LUIZA
BORGES TRISTÃO em face de JOAQUIM LUIZ
NETTO, em trâmite perante este Juízo e 1ª
Secretaria Cível. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Três Corações, Minas Gerais, 20 (vinte)
de junho de 2011. Eu-(a) Gustavo de Oliveira,
Escrivão, o subscrevi. (a) Dr. Márcio Vani BemficaMMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Márcio Vani
Bemfica, MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Três Corações, Minas Gerais, na forma
da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele notícias tiverem, que por
sentença deste Juízo, datada de 20 (vinte) de março
de 2011, transitada em julgado em 09 (nove) de
maio de 2011, foi declarado INTERDITO(A) o(a)
Sr(a). ALDA BRAZ MARTINS, brasileira,
aposentada, inscrita no CPF nº 015.348.946,40,
nascida aos 05/09/1918, na cidade de Três
Corações/MG, filha de José Braz Martins e de Anna
Jacyntha dos Reis, residente e domiciliado no
Ancianato Antônio Frederico Ozanam, situado na
Rua José Ferreira Coelho, 220, Vila Jessé, Três
Corações/MG, por ser julgado(a) incapaz de reger
sua pessoa e administrar seus bens, sendo
portador(a)
de
"Desenvolvimento
mental
incompleto", e, em virtude disso, serão nulos e de
nenhum efeito todos os contratos, avenças,
convenções com ele feitos, sem assistência de sua
Curadora, a Sra. MARIA DE LOURDES
PIMENTA, brasileira, solteira, do lar, portadorda da
Cédula de Identidade nº M-6.570.914 da SSP/MG,
residente e domiciliado na Avenida Chico Lima nº
312-A, Vila Lima, Três Corações/MG e autorização
deste Juízo, conforme sentença supracitada, sendo
seu tópico final a seguir transcrito: "... Julgo
procedente a presente ação, para decretar a
interdição de Alda Braz Martins, nomeando a Maria
de Lourdes Pimenta como sua curadora, para todos
os atos da vida civil. Proceda-se em conformidade
com o artigo 1.184 do Código de Processo Civil,
independente de recurso de quem quer que seja,
intimando-se a curadora para assinar o termo no
prazo de cinco dias, ficando dispensada da
especialização de bens em hipoteca legal...". E, para
o conhecimento de todos interessados, expede-se o
presente edital que será afixado no saguão do
edifício do Fórum e publicado na forma da lei,
conforme ordenado nos autos da ação de
INTERDIÇÃO
Proc.
Nº
0962242-42.2010.8.13.0693,
movida
pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em face de ALDA BRAZ MARTINS, em
trâmite perante este Juízo e 1ª Secretaria Cível. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Três Corações,
Minas Gerais, 20 (vinte) de junho de 2011. Eu-(a)
Gustavo de Oliveira, Escrivão, o subscrevi. (a) Dr.
Márcio Vani Bemfica- MMº. Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível.
TUPACIGUARA
COMARCA DE TUPACIGUARA - MG.
SECRETARIA DE JUÍZO DA ÚNICA VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Dra. ELISA MARCO
dje.tjmg.jus.br
Editais
ANTONIO - MMª. Juíza de Direito desta Comarca
de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc...Faz saber a todos quantos o presente
edital de citação com o prazo de trinta (30) dias
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Secretaria, tramitam com inteira observância
das prescrições legais os autos nº 0696.10.003000-1,
da ação de EXECUÇÃO FISCAL, requerida por
IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO MEIO
AMBIENTE RECURSOS RENOVÁVEIS contra
VANDEIR LUIZ ALVES. É o presente para citar
VANDEIR LUIZ ALVES, inscrito no CPF/CNPJ n.
816.971.396-04, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o
pagamento no valor de R$ 2.639,59 (dois mil,
seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove
centavos), que será devidamente atualizado, ou
oferecer bens à penhora sob pena de ser-lhes
penhorados tantos quantos bastarem para a total
solução da dívida. Decorrido o prazo do Edital, do
pagamento e ou oferecimento de bens à penhora
proceder-se-á conforme determina a lei processual
civil. E para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou expedir o presente que será publicado
conforme determina a lei e afixado no átrio deste
Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aos onze dias
do mês de julho do ano de dois mil e onze (13/07/2011). Eu, Sankia Maria Ferreira, Oficiala de
Apoio Judicial, digitei e assino.( )Juíza de Direito,
ELISA MARCO ANTONIO.
UBÁ
COMARCA DE UBÁ -MG - SECRETARIA DA
VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(JUSTIÇA GRATUITA) RZG
Edital de INTIMAÇÃO de IRACEMA
APARECIDA SOUZA LOPES, vítima, brasileira,
nascida aos 10/02/1987, filha de Sebastião Luiz
Filho e Maria Célia da Silva de Souza, atualmente
residente em local incerto e não sabido, com prazo
de 60 (sessenta) dias.
O DR. NILO MARQUES MARTINS JÚNIOR,
Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e da
Juventude da Comarca de Ubá(MG), em pleno
exercício de seu cargo, na forma da lei, etc....
Faz saber aos que virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Secretaria Criminal, tem em andamento um Processo
nº 0699.09.095806-6, que a justiça move contra
Antonio Damasceno Neto.
E constando dos autos que a vítima acima
qualificada, encontra-se atualmente em local incerto
e não sabido, mandou o MM. Juiz de Direito,
expedir o presente edital de INTIMAÇÃO por todo
o teor da decisão: "Vistos, etc. "Acolho na íntegra o
judicioso parecer ministerial e como fundamento de
decidir, e por conseguinte, julgo Improcedente, a
pretensão estatal para absolver o acusado,
ANTONIO DAMASCENO NETO, das imputações
feitas na denúncia com base no Art. 386, VII do
CPP." Advertindo-a de que a mesma ainda não
transitou em julgado. Sem custas. P.R.I. Dr. Nilo
Marques Martins Júnior (Juiz de Direito)". Dado e
passado nesta cidade de Ubá, aos 14 de julho de
2011. Eu, , Raquel Menezes Lucarelli Fontes,
Escrivã Judicial subscrevi.
NILO MARQUES MARTINS JUNIOR
Juiz de Direito
UBERABA
COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30
DIAS. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, MM. Juíza
de Direito da 3ª Vara Cível desta cidade e Comarca
de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no exercício
do cargo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, expedido nos autos de nº 701.09.284.434-2,
de AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO intentada por
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
SANTÉ ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. em
desfavor de RENATA GONÇALVES MARSARO,
que se processam perante o Juízo e Secretaria da 3ª
Vara Cível, C I T A RENATA GONÇALVES
MARSARO, portadora da cédula de identidade RG
1600509 - SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº
031.667.276-98, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para os termos da presente ação, em que
resumidamente se alega o seguinte: "Alega a autora
que, em 14 de fevereiro de 2007, a ré emitiu em
favor daquela, um cheque no valor de R$ 8.485,00,
que foi devolvido primeiramente pelo motivo 11
"cheque sem fundos" e posteriormente, pelo motivo
21 "contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou
sustação) ao pagamento pelo emitente ao portador.
Até a presente data a ré não cumpriu com sua
obrigação, ensejando a presente ação judicial. A
prescrição da ação executiva para a cobrança do
referido cheque ocorreu em 14/09/2007. Para a
medida ora pleiteada, alega a autora que a prescrição
ainda não se consumou, fato que só ocorreria em
14/09/2009. Requer seja a ré citada para contestar,
sob pena de revelia; Requer seja julgada procedente
a demanda, condenando-se a ré a pagar à autora a
quantia de R$ 8.485,00, corrigida e atualizada com
juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação;
Seja a ré condenada ao pagamento de honorários
advocatícios, custas processuais e verbas de
sucumbência,"cientificando-a de que dispõe de 15
dias, subseqüentes ao prazo estipulado neste edital,
para, querendo, apresentar a defesa que tiver, sob
pena de serem tidos como aceitos e verdadeiros os
fatos alegados, nos termos do art. 285, do CPC.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de
Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos quatorze dias
do mês de julho do ano de dois mil e onze. Eu,
Marise Helena de Freitas, ___________, Oficiala de
Apoio Judicial da 3ª Secretaria Cível, o subscrevo.
(a.) Régia Ferreira de Lima, ______________, Juíza
de Direito da 3ª Vara Cível.
COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30
DIAS - RÉGIA FERREIRA DE LIMA, MM. Juíza
de Direito da 30 Vara Cível desta cidade e Comarca
de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no exercício
do cargo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, expedido nos autos de n1 701.10.007.120-1
de Monitória interposto por JOSÉ ERNANI DE
OLIVEIRA, em desfavor de VALTER BATISTA
DE ALMEIDA JÚNIOR, que se processam perante
o Juízo e Secretaria da 30 Vara Cível, C I T A
VALTER BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 476.866.506-34,
RG: M4.101.443 SSP/MG, atualmente residente em
local incerto e não sabido, para os termos da ação,
em que resumidamente se alega o seguinte: Alega o
autor ser credor do réu na importância de
R$5.000,00 (cinco mil reais), representado por um
título de crédito - cheque - de titularidade do memso,
o qual foi apresentado para pagamento e
consequentemente devolvido em 02/02/2009, pelo
motivo 21, conforme documento acostado nos autos.
Tal cheque é do Banco Bradesco, tendo o número
237 do Banco, a conta 9599 e o número 44 do
cheque. Apesar de inúmeras tentativas sem êxito do
auto de resolver a demanda amigavelmente com o
réu, não restou-lhe outra alternativa, senão a
propositura da presente ação. Deu-se à causa o valor
de R$6.163,28 (seis mil, cento e sessenta e três reais
e vinte e oito centavos), cientificando-o de que
dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, subseqüentes ao
prazo estipulado neste edital, para pagar o valor
atualizado de R$6.163,28 (seis mil, cento e sessenta
e três reais e vinte e oito centavos) - de acordo com a
tabela de correção do TJMG - ou, querendo, oferecer
embargos, sob pena de serem tidos como aceitos e
verdadeiros os fatos alegados, nos termos do art.
285,
do
CPC.
----------------------------------------------------------DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de
Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos quatorze dias
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
do mês de julho do ano de dois mil e onze. Eu,
Elizabeth Mendes Souza, _____________, Oficial
de Apoio Judicial da 30 Secretaria Cível, o
subscrevo. (a.) Régia Ferreira de Lima,
__________________, Juíza de Direito da 30 Vara
Cível. -----COMARCA DE UBERABA - MG - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO
DA
SENTENÇA
DECLARATÓRIA DA INTERDIÇÃO DE PAULO
ABADIO LAURINDO - JUSTIÇA GRATUITA - O
Exmo. Sr. Dr. PAULO GASTÃO DE ABREU, MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões,
em substituição legal, desta Comarca de
Uberaba-MG., em pleno exercício de seu cargo, na
forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões e
Secretaria respectiva, tramitam os autos n.
701.09.282.308-0, de Interdição requerida por
BRUNO RICARDO LAURINDO contra PAULO
ABADIO LAURINDO, que por sentença proferida
pelo Exmo. Sr. Dr. FAUSTO BAWDEN DE
CASTRO SILVA, MM. Juiz de Direito da Primeira
Vara de Família e Sucessões, datada de 26/01/2011,
foi decretada a interdição de PAULO ABADIO
LAURINDO, brasileiro, separado judicialmente, RG
MG - 5.781.695 e CPF n. 362068736-68, residente e
domiciliada nesta cidade, na Rua Monsenhor Inácio,
182, Bairro da Abadia, por estar o mesmo sofrendo
de Esquizofrenia Paranóide, conforme laudo médico
de fls 59, absolutamente incapacitado para reger sua
pessoa e administrar seus bens, havendo sido
nomeada como curador seu filho BRUNO
RICARDO LAURINDO, brasileiro, solteiro, vigia,
portador do RG n. MG 15.258.243, residente e
domiciliado nesta cidade, no supracitado endereço.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Uberaba,
MG, aos 14 dias do mês de Julho de dois mil e onze
(2011), por mim, (a) Sandra Gonçalves Beirigo,
Oficial de Apoio Judicial, que o digitei. (a) PAULO
GASTÃO DE ABREU, Juiz de Direito. Advogado:
Marcella Rodrigues da Cunha de La R. Castro
MADEP: 156
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE UBERABA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. Habib
Felippe Jabour, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Uberaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc, faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
notícias que por este Juízo da 2ª Vara Criminal,
tramita os autos 701.10.025.043-3, em desfavor do
acusado:
CAMPO
AGUILAR
SERGIO
HUMBERTO, equatoriano, nascido aos 02/06/1989,
natural de Santo André/SP, filho de Jose Alberto
Campo Burga e de Margarida Aguilar Otavalo
atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciada(s) nas sanções do(s) artigo(s) 61 do
Decreto Lei nº 3.688/41, porque consta nos autos
que no dia 01 de outubro de 2010, por volta das
00:54 hs, no trajeto entre São Paulo/SP e
Uberaba/MG, o denunciado importunou a vítima
Samantha Silveira Dutra de Souza, em local
acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor. E
constando dos autos que o (a) (s) denunciado(s)
supra citado (a) (s) encontra(m)-se em lugar incerto
e não sabido, é o presente edital que, afixado em
lugar público e de costume neste Fórum, servirá para
CITAR o (a) (s) denunciado(a)(s) a fim de responder
por escrito, através de advogado, no prazo de 10
(dez) dias, à acusação do Ministério Público,
oportunidade em que poderá argüir preliminares e
alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, sob pena de
ser-lhe nomeado Defensor Público ou dativo. DADO
E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberaba,
Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de 2011.
Eu, , Janaina da Silveira Silva, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei .Habib Felippe Jabour -Juiz de
dje.tjmg.jus.br
Editais
Direito
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE UBERABA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. Habib
Felippe Jabour, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Uberaba, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc, faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
notícias que por este Juízo da 2ª Vara Criminal,
tramita os autos 701.10.013.083-3, em desfavor do
acusado:
RAIMUNDO
FRANCISCO
DA
CONCEIÇÃO PINTO, brasileiro, serviços gerais,
nascido aos 13/04/1982, natural de Caxias/MA, filho
de João Batista Pinto da Conceição e de Pedra Maria
da Conceição, atualmente em lugar incerto e não
sabido, denunciada(s) nas sanções do(s) artigo(s) 21
do Decreto Lei nº 3.688/41 e art. 147 do Código
Penal, porque consta nos autos que no dia 27 de
setembro de 2009, por volta das 9:00 hs, na Av.
Alfredo de Faria, nº 2.380, Distrito Industrial I, nesta
cidade e comarca de Uberaba/MG, o denunciado
praticou vias de fato contra sua ex-companheira,
Eliana Rodrigues dos Santos, e a ameaçou de
causar-lhe mal injusto e grave, dizendo que ia
"voltar e acabar com todo mundo ". E constando dos
autos que o (a) (s) denunciado(s) supra citado (a) (s)
encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é o
presente edital que, afixado em lugar público e de
costume neste Fórum, servirá para CITAR o (a) (s)
denunciado(a)(s) a fim de responder por escrito,
através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, à
acusação do Ministério Público, oportunidade em
que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, sob pena de ser-lhe nomeado
Defensor Público ou dativo. DADO E PASSADO
nesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de Minas
Gerais, aos 14 de julho de 2011. Eu, , Janaina da
Silveira Silva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei
.Habib Felippe Jabour- Juiz de Direito
COMARCA DE UBERABA/MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - AUTOS nº
701.11.022569-8 O Exmo. Sr. Dr. DANIEL CESAR
BOTTO COLLAÇO, MMº Juiz de Direito da 3ª
Vara Criminal, desta Comarca de Uberaba, Estado
de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ SABER
a todos que virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, que tem em andamento nesta
Vara a Medida Protetiva em que figura como
requerido REGINALDO DA SILVA e vítima Flávia
Luciana Borges da Silva, e, por este Juízo, foi
determinada a intimação do requerido REGINALDO
DA SILVA, brasileiro, natural de São Paulo/SP,
nascido aos 06/01/1970, filho de Maria da Gloria da
Silva e de João Jesus da Silva, atualmente em local
incerto e não sabido, de todos os termos da da
decisão judicial que proibiu a aproximação bem
como o contato, por qualquer meio de comunicação
do requerido com a ofendida bem como de seus
familiares e das testemunhas a uma distância mínima
de 300 metros, sendo que seu descumprimento
poderá acarretar em decretação de sua prisão e, que
consta dos autos que o requerido está atualmente em
lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na
melhor forma de direito, passar o presente edital
pelo qual o intima do inteiro teor da decisão retro. E,
para conhecimento de todos, será este publicado
pelo "Minas Gerais" e afixado no saguão do Fórum
desta cidade. Uberaba/MG, 14 de Julho de 2011. Eu,
Bruno C. Daibert, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei e subscrevo. As. DANIEL CESAR BOTTO
COLLAÇO - Juiz de Direito.
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE UBERABA-MG - JUSTIÇA
GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. Habib
Felippe Jabour, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Uberaba, Estado de Minas
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Gerais, na forma da Lei, etc, faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem
notícias que por este Juízo da 2ª Vara Criminal,
tramita os autos 701.05.109.523-3, em desfavor do
acusado: RENE ANTUNES MACIEL, brasileiro,
nascido aos 13/10/1972, natural de Uberaba/MG,
filho de Manoel Antunes Maciel e de Luzia Felix
Maciel, atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciada(s) nas sanções do(s) artigo(s) 121, §2º,
inc. I c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, porque
consta nos autos que no dia 07 de dezembro de
2004, por volta das 15:00 hs, em frente à residência
localizada na Rua Dr. José Inajar Morais Lorena, nº
131, Bairro Josa Bernardino, nesta cidade e comarca
de Uberaba/MG, o denunciado, por motivo torpe,
utilizando-se de um revólver, tentou matar Marcelo
Oliveira Costa, não logrando êxito por circunstância
alheias à sua vontade. E constando dos autos que o
(a) (s) denunciado(s) supra citado (a) (s)
encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é o
presente edital que, afixado em lugar público e de
costume neste Fórum, servirá para CITAR o (a) (s)
denunciado(a)(s) a fim de responder por escrito,
através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, à
acusação do Ministério Público, oportunidade em
que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que
interessa à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, sob pena de ser-lhe nomeado
Defensor Público ou dativo. DADO E PASSADO
nesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de Minas
Gerais, aos 14 de julho de 2011. Eu, , Janaina da
Silveira Silva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei .
Habib Felippe Jabour - Juiz de Direito
COMARCA DE UBERABA/MG. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
DO
EXECUTADO:
TRANSPORTES
RODOVIÁRIO PEREIRA TAVARES LTDA CNPJ
N° 06.238568/0001-21 e WELLINGTON PEREIRA
CPF N° 074.693.156-59, FINALIDADE: pagar a
dívida de R$ 5.669,23 (cinco mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e vinte e três centavos), e seus
acréscimos legais no prazo de cinco dias, ou garantir
a Execução Fiscal n1 701.06.150.927-2 proposta
pelo ESTADO DE MINAS GERAIS. NATUREZA
DA DÍVIDA: tributária conforme Certidão(ões) de
Dívida Ativa PTA n1(s) 05.000105741-83,
atualizada(s) em 31/03/2011; sob pena de lhes serem
penhorados tantos bens quanto bastem para ditos
pagamentos. SEDE DO JUÍZO: Vara de Execuções
Fiscais, Falências e Registros Públicos da Comarca
de Uberaba, Rua Lauro Borges, n1 97, Uberaba/MG.
Para constar digitei o presente Edital, que será
publicado e afixado na forma da lei.
Eu,____________ Maria Carolina Prata Zago,
Oficial de apoio Judicial, o digitei e subscrevo.
Uberaba/MG, 14 de julho de 2011. (o)
____________________João Rodrigues dos Santos
Neto, Juiz de Direito.
COMARCA DE UBERABA - EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE (20) DIAS - A
Exa. Sra. Dra. Régia Ferreira de Lima, MM. Juíza de
Direito da 3ª Vara Cível desta comarca de Uberaba,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juízo de
Direito e Secretaria da 1ª Vara Cível tramitam os
autos de nº 701.09.274.073-0, de BUSCA E
APREENSÃO requerida por BV FINANCEIRA S/A
contra ADELICIO ALVES LACERDA FILHO e
por este, que será publicado e afixado na forma da
lei, CITA o requerido ADELICIO ALVES FILHO,
estado civil e profissão ignorados, inscrito no CPF:
051.312.986-36, atualmente residente em Uberaba,
em lugar incerto ou não sabido, dos termos da
referida ação, em que o requerente alega que o
requerido emitiu em favor do mesmo uma cédula de
crédito bancário que recebeu o número 640084482,
no valor de R$11.052,00 (onze mil, cinquenta e dois
reais), importância esta que deveria ser paga em 48
parcelas mensais e consecutivas de R$377,25. Cada
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
uma, de acordo com as cláusulas e condições
previstas na cédula, vencendo-se a primeira parcela
em 19/10/2007 e a última em 19/09/2011. Em
decorrência da emissão da cédula de crédito
bancário, o requerido, em razão das obrigações
assumidas, concedeu ao requerente em alienação
fiduciária e garantia cedular um veículo Fiat UNO
MILLE EX 1.0 IE, cor vermelha, 1998/1998, placa:
BLO-4167. Alega, ainda, que o requerido está
inadimplente, a partir da parcela 01, com
vencimento
ocorrido
em:
19/10/2007;
consequentemente, o vencimento anecipado de todas
as obrigações contratuais, o que obrigou o requente a
proceder a comprovaão da mora através do
competente cartório, atendendo-se, assim, todo o
requisito disposto no art. 2º, parágrafo 2º do DL
911/69. Informa, ainda, que, conform planilha
constante dos autos, o débito do requerido, com os
encargos pactuados na Cédula é devidamente
atualizado até 21/05/2009. Deu-se à causa o valor de
R$17.093,63 (dezessete mil, noventa e três reais e
sessenta e três centavos). Dessa forma, foi pleiteado
o deferimento da liminar, sem ouvir o réu, de Busca
e Apreensão do veículo dado em alienação
fiduciária, em caráter de urgência. Requereu ainda a
citação do requerido, para, em 05 (cinco) dias
apresentar contestação, acompanhando o feito até
final sentença, sob pena de terem como verdadeiros
os fatos alegados pelo autor. Referidos pedidos
foram deferidos. ATENÇÃO: não sendo apresentada
a defesa no prazo de 05 dias após o prazo deste
edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os
fatos alegados pelo autor (CPC-Art.285, 2ª parte). E
para que não se alegue ignorância é expedido o
presente
edital.
------------------------------------------------------------- Dado e passado em Uberaba, MG, aos oito 14 dias
do mês de julho do ano de dois mil e onze, por mim,
(a) Elizabeth Mendes Souza, ________________
Oficial de Apoio Judicial II, que o digitei e
subscrevo, indo devidamente assinado. (a)
_____________ Régia Ferreira de Lima, Juíza de
Direito
da
3ª
Vara
Cível.
-------------------------------------------COMARCA DE UBERABA/MG - EDITAL DE
INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE VINTE (20)
DIAS DO(S) DA EXECUTADA: ALTINA DE
PAULA FELICÍSSIMO TORRES, CPF N°
333.931.258-34, E SEU CÔNJUGE SE CASADA
FOR. FINALIDADE: intimação da penhora que
recaiu sobre 1/9 (um nono avos) de um imóvel
registrado sob o n° 16064/16.072 do 2° CRI local e
de que o bem encontra-se sob a guarda e
administração do(s) executado(s), nos termos do art.
659 § 5º do CPC, efetivada nos autos n1
701.06.157.467-2 da Ação de Execução Fiscal
movida pelo MUNICÍPIO DE UEBRABA,
dispondo, após decorrido o prazo estabelecido no
presente edital, de 30 (trinta) dias para, querendo,
apresentar embargos, sob as penas da lei. SEDE DO
JUÍZO: Vara de Execuções Fiscais, Falências e
Registros Públicas da Comarca de Uberaba, Rua
Lauro Borges, n1 97, Uberaba/MG. Para constar
digitei o presente Edital, que será publicado e
afixado na forma da lei. Eu, ______________ Maria
Carolina Prata Zago, Oficial de Apoio Judicial, o
digitei e subscrevo. Uberaba/MG, 14 de julho de
2011. (o) ________________________ João
Rodrigues dos Santos Neto, Juiz de Direito.
COMARCA DE UBERABA/MG. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
DO EXECUTADO: REGINA CELIA DE
ALMEIDA,
CNPJ
N°
22425664/0001-35,
FINALIDADE: pagar a dívida de R$ 571,02
(quinhentos e setenta e um reais e dois centavos), e
seus acréscimos legais no prazo de cinco dias, ou
garantir a Execução Fiscal n1 701.11.005.171-4
proposta pelo MUNICÍPIO DE UBERABA.
NATUREZA DA DÍVIDA: tributária conforme
Certidão(ões) de Dívida Ativa PTA n1(s) 41159,
atualizada(s) em 05/10/2010; sob pena de lhes serem
dje.tjmg.jus.br
Editais
penhorados tantos bens quanto bastem para ditos
pagamentos. SEDE DO JUÍZO: Vara de Execuções
Fiscais, Falências e Registros Públicos da Comarca
de Uberaba, Rua Lauro Borges, n1 97, Uberaba/MG.
Para constar digitei o presente Edital, que será
publicado e afixado na forma da lei.
Eu,____________ Maria Carolina Prata Zago,
Oficial de apoio Judicial, o digitei e subscrevo.
Uberaba/MG, 14 de julho de 2011. (o)
____________________João Rodrigues dos Santos
Neto, Juiz de Direito.
COMARCA DE UBERABA - MG - EDITAL DE
PUBLICAÇÃO
DA
SENTENÇA
DECLARATÓRIA DA SUBSTITUIÇÃO DA
CURATELA DA INTERDIÇÃO DE MARTA
JERÔNIMO - JUSTIÇA GRATUITA - 3ª
PUBLICAÇÃO - O Exmo. Sr. Dr. PAULO
GASTÃO DE ABREU, MM. Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família e Sucessões desta Comarca de
Uberaba-MG., em substituição legal, em pleno
exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo da 1ª Vara
de Família e Sucessões e Secretaria respectiva,
tramitam os autos n. 701.10.025.679-4, de Interdição
requerida por MARIA HELENA JERÔNIMO
PINTO contra MARTA JERÔNIMO, que por
sentença proferida pelo Exmo. Sr. Dr. FAUSTO
BAWDEN DE CASTRO SILVA, MM. Juiz de
Direito da Primeira Vara de Família e Sucessões,
datada
de
17/03/2011,
foi
decretada
a
SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR de MARTA
JERÔNIMO, brasileira, mairo, nascida em
30.01.1955, CPF n. 628.226.326-34, residente e
domiciliada nesta cidade, na Rua Guia Lopes, 142 Bairro da Abadia, por estar a mesma incapacitada
para reger sua pessoa e administrar seus bens desde
26.10.1983, havendo sido nomeada como curadora
sua irmã MARIA HELENA JERÔNIMO PINTO ,
brasileira, casada, funcionária pública federal,
portadora do RG n. M 169.540 SSP/MG, e CPF
191.344.366-34, residente e domiciliada nesta
cidade, no supracitado endereço, em substituição a
HELENA DOS SANTOS JERÔNIMO. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Uberaba, MG,
aos 14 dias do mês de Julho de dois mil e onze
(2011), por mim, (a) Eliana Rocha dos Santos
Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, que o digitei. (a)
Paulo Gastão de Abreu, Juiz de Direito. Advogado:
Gláucio Humberto S. Marques - OAB/MG: 52805
UBERLÂNDIA
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.095.846.201 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.095.846.201 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Georgia Freitas Guimarães,
alegando, em síntese, que é credor do(a-s)
Executado(a-s) pela importância de R$ 15.800,44
referente ao(à-s) DIV. IPVA e DA.MR.IPVA ,
conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:
01.000019490/11, referente ao exercício de 01/2004,
01/2005, 01/2006, 01/2007 e 01/2008, e como o(a-s)
Executado(a-s) encontra(m)-se em lugar incerto,
pelo presente Edital, que será afixado no lugar
público de costume (Rua Martinésia, 34, Centro) e
publicado na forma da Lei, CITA e CHAMA o(a-s)
executado(a-s) Georgia Freitas Guimarães (CPF
031.129.586-08) para os termos e atos da presente
ação, bem como para, após o decurso do prazo do
presente edital, pagar em 05 (cinco) dias a
importância reclamada, corrigida monetariamente e
acrescida das demais cominações legais, ou indicar
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
bens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não o
fazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantos
bastem para a integral garantia da execução. DADO
E PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos
14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana Manfrim
Fedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de
Direito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,
o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.095.736.931 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.095.736.931 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Roberval Carne Borges,
alegando, em síntese, que é credor do(a-s)
Executado(a-s) pela importância de R$ 25.647,86
referente ao(à-s) DIV. IPVA e DA.MR.IPVA ,
conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:
01.000019492/74, referente ao exercício de 01/2004,
01/2005, 01/2006 e 01/2008, e como o(a-s)
Executado(a-s) encontra(m)-se em lugar incerto,
pelo presente Edital, que será afixado no lugar
público de costume (Rua Martinésia, 34, Centro) e
publicado na forma da Lei, CITA e CHAMA o(a-s)
executado(a-s) Roberval Carne Borges (CPF
212.065.896-04) para os termos e atos da presente
ação, bem como para, após o decurso do prazo do
presente edital, pagar em 05 (cinco) dias a
importância reclamada, corrigida monetariamente e
acrescida das demais cominações legais, ou indicar
bens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não o
fazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantos
bastem para a integral garantia da execução. DADO
E PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos
14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana Manfrim
Fedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de
Direito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,
o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.052.524.981 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.052.524.981 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Auto Posto Cunha Ltda e Os.,
alegando, em síntese, que é credor do(a-s)
Executado(a-s) pela importância de R$ 6.449,73
referente ao(à-s) DIV. ICMS e DA.MR.ICMS,
conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:
03.000299894/39, referente ao exercício de 07/2004
a 09/2004, e como o(a-s) Executado(a-s)
encontra(m)-se em lugar incerto, pelo presente
Edital, que será afixado no lugar público de costume
(Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado na forma
da Lei, CITA e CHAMA o(a-s) executado(a-s) Auto
Posto Cunha Ltda (CNPJ 04.750706/0001-21), na
pessoa de seu representante legal, para os termos e
atos da presente ação, bem como para, após o
decurso do prazo do presente edital, pagar em 05
(cinco) dias a importância reclamada, corrigida
monetariamente e acrescida das demais cominações
legais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,
sob pena de não o fazendo, lhe serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a integral garantia
da execução. DADO E PASSADO nesta cidade de
Uberlândia-MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,
Página: 79 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
(Luciana Manfrim Fedozzi), Oficial de Apoio
Judicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota
Ferreira, Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda
Pública e Autarquias, o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.084.252.817 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.084.252.817 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Milho Uber Cereais Ltda e
Outros, alegando, em síntese, que é credor do(a-s)
Executado(a-s) pela importância de R$ 131.984,86
referente ao(à-s) DIV. ICMS e DA.MR.ICMS,
conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:
01.000156585/10, referente ao exercício de 03/2006,
e como o(a-s) Executado(a-s) encontra(m)-se em
lugar incerto, pelo presente Edital, que será afixado
no lugar público de costume (Rua Martinésia, 34,
Centro) e publicado na forma da Lei, CITA e
CHAMA o(a-s) executado(a-s) Milho Uber Cereais
Ltda (CNPJ 03.590664/0001-46), na pessoa de seu
representante legal, seus sócios coobrigados
Aparecido Moacyr Bianchini (CPF 048.224.718-53)
e Carlos Emilio Bianchini Filho (CPF
638.712.383-87), e do fiador coobrigado Manoel
José Marques Filho (CPF 595.236.387-34), para os
termos e atos da presente ação, bem como para, após
o decurso do prazo do presente edital, pagar em 05
(cinco) dias a importância reclamada, corrigida
monetariamente e acrescida das demais cominações
legais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,
sob pena de não o fazendo, lhe serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a integral garantia
da execução. DADO E PASSADO nesta cidade de
Uberlândia-MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,
(Luciana Manfrim Fedozzi), Oficial de Apoio
Judicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota
Ferreira, Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda
Pública e Autarquias, o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.095.733.664 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.095.733.664 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Sebastiana Darc Viana,
alegando, em síntese, que é credor do(a-s)
Executado(a-s) pela importância de R$ 6.805,38
referente ao(à-s) DIV. IPVA e DA.MR.IPVA,
conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:
01.000019464/61, referente ao exercício de 01/2003,
01/2004, 01/2005, 01/2006, 01/2007 e 01/2008, e
como o(a-s) Executado(a-s) encontra(m)-se em lugar
incerto, pelo presente Edital, que será afixado no
lugar público de costume (Rua Martinésia, 34,
Centro) e publicado na forma da Lei, CITA e
CHAMA o(a-s) executado(a-s) Sebastiana Darc
Viana (CNPJ 394.243.836-49), para os termos e atos
da presente ação, bem como para, após o decurso do
prazo do presente edital, pagar em 05 (cinco) dias a
importância reclamada, corrigida monetariamente e
acrescida das demais cominações legais, ou indicar
bens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não o
fazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantos
bastem para a integral garantia da execução. DADO
E PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos
14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana Manfrim
Fedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
dje.tjmg.jus.br
Editais
subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de
Direito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,
o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.030.907.985 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.030.907.985 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Elaine Cristina de Souza e
Os. (CNPJ 01.332325/0001-34) , alegando, em
síntese, que é credor do(a-s) Executado(a-s) pela
importância de R$ 32.627,42 referente ao(à-s) DIV.
ICMS e DA.MR.ICMS, conforme Certidões de
Dívida
Ativa
de
nº:
05.000010120/97,
05.0000369338/49 e 01.000142743/35, referente ao
exercício de 01/2001, 02/2002 e 05/2003; 09/2001 a
02/2002 e 05/2003; 01/2001, e como o(a-s)
Executado(a-s) encontra(m)-se em lugar incerto,
pelo presente Edital, que será afixado no lugar
público de costume (Rua Martinésia, 34, Centro) e
publicado na forma da Lei, CITA e CHAMA o(a-s)
executado(a-s) Espólio de Elaine Cristina de Sousa
(CPF 609.726.616-20), para os termos e atos da
presente ação, bem como para, após o decurso do
prazo do presente edital, pagar em 05 (cinco) dias a
importância reclamada, corrigida monetariamente e
acrescida das demais cominações legais, ou indicar
bens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não o
fazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantos
bastem para a integral garantia da execução. DADO
E PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos
14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana Manfrim
Fedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de
Direito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,
o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.095.830.130 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.095.830.130 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Hernany Paulo Vaz (CNPJ
05.137727/0001-39) , alegando, em síntese, que é
credor do(a-s) Executado(a-s) pela importância de
R$ 57.325,77 referente ao(à-s) DIV. ICMS e
DA.MR.ICMS, conforme Certidão de Dívida Ativa
de nº: 03.000322490/17, referente ao exercício de
05/2005, 07/2005 a 02/2006, 04/2006, 07/2006 a
03/2007,
e
como
o(a-s)
Executado(a-s)
encontra(m)-se em lugar incerto, pelo presente
Edital, que será afixado no lugar público de costume
(Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado na forma
da Lei, CITA e CHAMA o(a-s) executado(a-s)
Hernany Paulo Vaz (CPF 699.174.691-68), para os
termos e atos da presente ação, bem como para, após
o decurso do prazo do presente edital, pagar em 05
(cinco) dias a importância reclamada, corrigida
monetariamente e acrescida das demais cominações
legais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,
sob pena de não o fazendo, lhe serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a integral garantia
da execução. DADO E PASSADO nesta cidade de
Uberlândia-MG, aos 14 de Julho de 2011. Eu,
(Luciana Manfrim Fedozzi), Oficial de Apoio
Judicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota
Ferreira, Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda
Pública e Autarquias, o assina (a).
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
COMARCA DE UBERLÂNDIA - 1ª VARA DA
FAZENDA
PÚBLICAAUTOS
DE
Nº:
0702.073.838.683 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - ISENTO DE
CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva Secretaria processam-se os termos e atos
da Execução Fiscal, capeados sob o nº:
0702.073.838.683 movida pelo Estado de Minas
Gerais em desfavor de Sucefarma do Brasil Ltda e
Outros, alegando, em síntese, que é credor do(a-s)
Executado(a-s) pela importância de R$ 5.825,65
referente ao(à-s) DIV. ICMS e DA.MR.ICMS,
conforme Certidão de Dívida Ativa de nº:
04.002051553/86, referente ao exercício de 09/2006,
e como o(a-s) Executado(a-s) encontra(m)-se em
lugar incerto, pelo presente Edital, que será afixado
no lugar público de costume (Rua Martinésia, 34,
Centro) e publicado na forma da Lei, CITA e
CHAMA o(a-s) executado(a-s) Sucefarma do Brasil
Ltda (CNPJ 97.482715/0001-60), na pessoa de seu
representante legal, seus sócios coobrigados
Givanildo Batista de Oliveira (CPF 933.961.556-53)
e Ragner Geraldo Marques (CPF 572.430.186-53), e
do fiador coobrigado Manoel José Marques Filho
(CPF 595.236.387-34), para os termos e atos da
presente ação, bem como para, após o decurso do
prazo do presente edital, pagar em 05 (cinco) dias a
importância reclamada, corrigida monetariamente e
acrescida das demais cominações legais, ou indicar
bens à penhora no mesmo prazo, sob pena de não o
fazendo, lhe serem penhorados tantos bens quantos
bastem para a integral garantia da execução. DADO
E PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos
14 de Julho de 2011. Eu, (Luciana Manfrim
Fedozzi), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e
subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de
Direito da 1º Vara da Fazenda Pública e Autarquias,
o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
justiça gratuita
Processo nº 702.09.654.749-3
O MM. Juiz de Direito, Dr. JOEMILSON
DONIZETTI LOPES, da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o
presente edital virem, ou dele tiverem notícia, em
especial o(a) Réu REGINALDO DA SILVA,
nascido aos 05/05/1975, RG 7595465 e a vítima
ROSA MÔNICA DA SILVA, brasileiro(a),
nascido(a) aos 29/03/1980, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que foi
JULGADA PROCEDENTE a denúncia e,
CONDENADO(A) o(a) Ré(u) REGINALDO DA
SILVA pela prática do crime previsto no art. 21,
caput, LCP, a 15 dias de prisão simples, substituída
a pena privativa de liberdade por restritiva de
direitos. O regime inicial de cumprimento da pena
será o aberto. Foi concedido o direito do Réu
recorrer em liberdade CONSTANDO nos autos que
o Réu e a vítima supra mencionado(s) estão em
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandou
passar o presente edital, pelo qual intima-a da
sentença, COM PRAZO DE 90 DIAS, sendo este
fixado no lugar público e de costume, neste Fórum.
DADO e PASSADO nesta cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, aos 14 de julho de 2011.
Eu, ___________, Oficial de apoio Judicial, o digitei
e subscrevi.
JOEMILSON DONIZETTI LOPES
Juiz de Direito
COMARCA DE UBERLANDIA - EDITAL DE
CITAÇÃO - Prazo vinte (30) dias. JUSTIÇA
GRATUITA. O Dr. ROBERTO RIBEIRO DE
PAIVA JUNIOR, MM Juiz de Direito da 1ª Vara
Página: 80 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Cível da Comarca de Uberlândia - MG, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele notícia tiverem, que perante este
Juízo e Secretaria, tramita a ação de USUCAPIÃO
requerida por LÚCIA ELEUZA FERREIRA em
face de HAYDEE MOREIRA RODRIGUES, autos
nº 702.11.039.473-2. Alega a autora que há
aproximadamente 12 anos têm a posse mansa,
pacífica e ininterrupta do lote 09 da quadra 54, no
Bairro Dona Zulmira, na Rua Blenda, nº 72, sendo a
área usucapienda de 70,00m², estando inserida em
uma área total de 360m². Em razão do exposto e
com fundamento nos dispositivos legais, propõe a
presente ação. Assim, pelo presente, CITO os
CONFRONTANTES
e
os
TERCEIROS
INTERESSADOS ausentes, incertos e em local não
sabido, para tomarem conhecimento da presente
ação, podendo contestar, caso queiram, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com a
advertência de que não sendo oferecida contestação,
presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela
Requerente (art. 285 do CPC). Para que ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que deverá ser publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais e afixado no lugar público
de costume, no Fórum local. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, aos catorze (14) dias de julho (07) do ano de
dois mil e onze (2011). Eu(a)(Reinaldo Cunha),
Escrivão Judicial, o subscrevo.(a)(Roberto Ribeiro
de Paiva Junior) Juiz de Direito.
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE UBERLÂNDIA
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO 702.100.331.470
Dr. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS, MMº.
Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal, Comarca
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem notícias ou conhecimento,
especialmente o(a)(s) ré(u)(s) ANTÔNIO LUIZ
CARLOS, brasileiro, nascido em 14.08.59, filho de
Nivaldo Florindo da Silva e Tereza Luiz Carlos,
atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos
processo-crime supra, que lhe moveu a Justiça
Pública, foi CONDENADO às penas de 02 anos de
detenção, no regime semi-aberto e 20 dias-multa,
pelo cometimento do crime previsto no art. 12
"caput" da Lei 10826/03.
E constando dos autos que o(a)(s) ré(u)(s) supra
encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido,
mandou passar o presente edital pelo qual intima da
sentença, pelo prazo de 90(noventa) dias, sendo
certo que o de apelação correrá após o término do
fixado neste edital, ou se, no curso deste, for feita
intimação por qualquer outra forma estabelecida no
Código de Processo Penal.
DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de
Uberlândia-Mg, Estado de Minas Gerais, aos 14 de
julho de 2011. Eu Wilson José Veiga, Técnico do
Judiciário o digitei e subscrevo.
JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITAL
DE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA.
DR.
SEBASTIÃO
NOVATO
MARTINS, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER
aos que o presente Edital virem ou dele tiverem
noticia, que perante a este juízo e secretaria,
processou os autos de n.702020233681 que foi por
este juízo DECRETADA a INTERDIÇÃO de
ROSA APARECIDA DOS PASSOS, brasileira,
solteira, portadora do RG MG nº 7.426.896
SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 999.085.306-15,
nascida em 26/09/1971, natural de Cruzeiro dos
Peixotos - MG, filho de Alexandre Garcia dos
Passos e de Nadir Pacheco Lima, residente e
dje.tjmg.jus.br
Editais
domiciliado na cidade de Uberlândia-MG na Rua
Rebelião Praieira, nº 916, Bairro Nossa Senhora das
Graças, portador(a) de anomalia psíquica,
impossibilitando-o de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, dando-lhe Curador(a) na pessoa de
SILVIA CRISTINA VALADÃO, brasileira, solteira,
portadora do RG MG 11.024.634 SSP/MG, inscrito
no CPF sob o nº 046.235.476-80, residente e
domiciliado na Rua Rebelião Praieira, nº 916, Bairro
Nossa Senhora das Graças, Uberlândia- MG por
sentença proferida nos referidos autos, em data de
01/12/2010. Uberlândia, 01 de julho de 2011. Eu (a)
_____________(Fernanda
Pereira
Marques),
Escrivão Judicial Substituto, digitei e subscrevo. (o)
____________________(Sebastião Novato Martins)
, Juiz de Direito da 4ª Vara de família e Sucessões.
COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITAL
DE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA.
DR.
SEBASTIÃO
NOVATO
MARTINS, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER
aos que o presente Edital virem ou dele tiverem
noticia, que perante a este juízo e secretaria,
processou os autos de n.70209585902-2 que foi por
este juízo DECRETADA a INTERDIÇÃO de
ERNANDO FRANCISCO COELHO, brasileiro,
solteira, portador do RG MG nº 10.916.389
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 038.605.676-59,
nascido em 27/12/1979, natural de Uberlândia- MG,
filho de Osias Francisco Coelho e de Tania Beatriz
Coelho, residente e domiciliado na cidade de
Uberlândia-MG na Av. Ipê, nº 1319, Bairro Jaraguá,
portador(a) de anomalia psíquica, impossibilitando-o
de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
dando-lhe Curador(a) na pessoa de OZIAS
FRANCISCO COELHO, brasileiro, casado,
eletricista, portador do RG MG 7.437.808 SSP/MG,
inscrito no CPF sob o nº 394.138.598-72, residente e
domiciliado na Rua João Batista Coelho, nº 234,
Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia- MG por
sentença proferida nos referidos autos, em data de
05/05/2011. Uberlândia, 01 de julho de 2011. Eu (a)
_____________(Paulo José de Souza), Escrivão
Judicial Substituto, digitei e subscrevo. (o)
____________________(Sebastião Novato Martins)
, Juiz de Direito da 4ª Vara de família e Sucessões.
COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITAL
DE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA.
DR.
SEBASTIÃO
NOVATO
MARTINS, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER
aos que o presente Edital virem ou dele tiverem
noticia, que perante a este juízo e secretaria,
processou os autos de n.70208513821-3 que foi por
este juízo DECRETADA a INTERDIÇÃO de
ELEUSA NUNES PEREIRA, brasileira, solteira,
pensionista do INSS, portadora do RG MG
916.425.263 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº
097.427.336-86, nascida em 12/04/1965, natural de
Monjolinho de Minas- MG, filha de Joaquim
Antônio Pereira e de Dorzina Nunes Pereira,
residente e domiciliado na cidade de Uberlândia-MG
na Alameda José de Oliveira Guimarães, nº 1370,
Bairro Jardim Holanda, portadora de anomalia
psíquica,
impossibilitando-o
de
exercer
pessoalmente os atos da vida civil, dando-lhe
Curador(a) na pessoa de ORLANDINO PEREIRA
NUNES, brasileiro, casado, portador do RG M
2.172.492 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
394.956.986-34, residente e domiciliado na Av.
Ubiratan Honório de Castro, nº 1957, Bairro Santa
Mônica, Uberlândi - MG por sentença proferida nos
referidos autos, em data de 26/08/2010. Uberlândia,
01 de julho de 2011. Eu (a) _____________(Paulo
José de Souza), Escrivão Judicial Substituto, digitei
e subscrevo. (o) ____________________(Sebastião
Novato Martins) , Juiz de Direito da 4ª Vara de
família e Sucessões.
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITAL
DE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA. DR. RANDER JOSÉ FUNARO, Juiz
de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, da
Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc...FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele tiverem noticia, que perante a
este juízo e secretaria, processou os autos de n.
0702.10.054435-3 da INTERDIÇÃO de JOYCE
LEONARDO ALMEIDA, brasileira, solteira,
CPF/MF nº 016.223.146-62, RG MG-17.818.086
SSP/MG, residente e domiciliada nesta cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, requerida por
JOSÉ JOAQUIM JÚNIOR, brasileiro, CPF/MF nº
460.679.146-20, RG M-2.567.778-6 MG, residente e
domiciliada nesta cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais; na qualidade de guardiã do
interditado, tendo sido decretada por sentença em
04/04/2011, por este juízo, nomeando o requerente
CURADOR, a qual prestou compromisso nos autos,
e está no exercício do cargo, pelo que serão
considerados nulos, e sem nenhum efeito todos os
atos, avenças e convenções que celebrar, sem
assistência da curadora. E para que todos tomem
conhecimento, foi expedido o presente edital que
será fixado no lugar público de costume e publicado
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de
Uberlândia-MG, aos 14 dia do mês de Julho de
2011. Eu, ______, (NAIARA ALMEIDA
SILVEIRA) Estagiária do Judicial, o digitei e
subscrevo.
(a)__________(RANDER
JOSÉ
FUNARO) Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e
Sucessões.(OAB/MG: 123.737)
COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG. EDITAL
DE INTERDIÇÃO PRAZO 20 DIAS. JUSTIÇA
GRATUITA. DR. RANDER JOSÉ FUNARO, Juiz
de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, da
Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
forma da Lei, etc...FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele tiverem noticia, que perante a
este juízo e secretaria, processou os autos de n.
0702.10.087688-8 da INTERDIÇÃO de JOSAFA
RODRIGUES DO COUTO, brasileiro, viúvo,
CPF/MF nº 134.448.596-00, RG 7.762.752
SSP/MG, residente e domiciliada nesta cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, requerida por
SONIA VALERIA DO COUTO, brasileira,
divorciada, CPF/MF nº 621.141.076-04, RG
M.3.591.534 SSP/MG, residente e domiciliada nesta
cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais; na
qualidade de guardiã do interditado, tendo sido
decretada por sentença em 19/05/2011, por este
juízo, nomeando o requerente CURADOR, a qual
prestou compromisso nos autos, e está no exercício
do cargo, pelo que serão considerados nulos, e sem
nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções
que celebrar, sem assistência da curadora. E para
que todos tomem conhecimento, foi expedido o
presente edital que será fixado no lugar público de
costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Uberlândia-MG, aos 07 dia
do mês de Julho de 2011. Eu, ______, (NAIARA
ALMEIDA SILVEIRA) Estagiária do Judicial, o
digitei e subscrevo. (a)__________(RANDER JOSÉ
FUNARO) Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e
Sucessões.(OAB/MG: 117.658)
COMARCA DE UBERLÂNDIA - EDITAL DE
INTIMAÇÃO. PRAZO DE TRINTA (30) DIAS JUSTIÇA GRATUITA. O Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva secretaria processam-se os termos e atos
da EXECUÇÃO FISCAL nº 702.10.003367-0 (nº
CNJ 0033670-74.2010.8.13.0702) movida pelo
Instituto Estadual de Florestas - IEF em desfavor de
JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO, inscrito no CPF nº
711.243.816-00, alegando, em síntese, que é credor
do Executado pela importância de R$ 655,87
(Seiscentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e sete
Página: 81 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
centavos), referente ao Auto de Infração nº
8947-C2009, conforme Certidão de Dívida Ativa nº
59374, Livro 297, Folha 155, data da inscrição:
09/11/2009; e como o Executado encontra-se em
lugar incerto, sendo citado por edital publicado em
27/05/2010, no DJE Edição nº 95/2010, pelo
presente Edital, que será afixado no lugar público de
costume (Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado na
forma da Lei, INTIMA o executado JOSÉ FLÁVIO
RIBEIRO do bloqueio de valores efetivado através
do BacenJud em 16/03/2011, conforme f. 26/27;
bem como para apresentar Embargos, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados do decurso do
prazo do presente edital, sob pena de se presumirem
aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela
exeqüente. Dado e passado nesta cidade de
Uberlândia-MG, aos 14 de julho de 2011. Eu, (a)
Fabiana Ferreira de Sousa Morais, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota
Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias, o assina. (a)
COMARCA DE UBERLÂNDIA - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO DE TRINTA (30) DIASISENTO DE CUSTAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este juízo e
respectiva secretaria processam-se os termos e atos
da EXECUÇÃO FISCAL nº 702.05.256149-6
movida pelo Município de Uberlândia em desfavor
de JOELSON PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº
334.053.605-87, alegando, em síntese, que é credor
do Executado pela importância de R$416,37
(quatrocentos e dezesseis reais, trinta e sete
centavos) referente à ISS, conforme Certidão de
Dívida Ativa constante dos autos; e como o
Executado encontra-se em lugar incerto, pelo
presente Edital, que será afixado no lugar público de
costume (Rua Martinésia, 34, Centro) e publicado na
forma da Lei, CITA e CHAMA o executado
JOELSON PINHEIRO DE SOUZA para os termos e
atos da presente ação, bem como para, após o
decurso do prazo do presente edital, pagar em 05
(Cinco) dias a importância reclamada, corrigida
monetariamente e acrescida das demais cominações
legais, ou indicar bens à penhora no mesmo prazo,
sob pena de não o fazendo, lhe serem penhorados
tantos bens quantos bastem para a integral garantia
da execução. Dado e passado nesta cidade de
Uberlândia-MG, aos 14 dias de julho de 2011. Eu,
(a) Fabiana Ferreira de Sousa Morais, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei e subscrevo. O Dr. João
Ecyr Mota Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias, o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - MINAS
GERAIS - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA
GRATUITA - Com prazo de vinte (20) dias. O Dr.
João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública e Autarquias, FAZ SABER a
todos quantos o presente virem ou dele
conhecimento tiverem, que se acha em curso perante
este Juízo e Secretaria da Primeira Vara da Fazenda
Pública e Autarquias, os autos nº 702.09.603.277-7
da AÇÃO ORDINÁRIA, requerida por Alexsandro
dos Reis Fernandes em face do Estado de Minas
Gerais, Município de Uberlândia e Domício Dias
Herculano, sendo objeto da ação, em resumo, pedido
de imediato cancelamento das multas impostas ao
veículo descrito na inicial, bem como impostos,
taxas e demais encargos, e ao final, a declaração de
prescrição de todas as multas, tributos e taxas
relativas ao referido veículo, declarando o 3º
requerido como proprietário e responsável por todas
as multas, taxas, impostos e demais despesas
pendentes desde a data da negociação e tradição
(15/05/1998), transferindo-se a propriedade do
veículo junto ao Detran. Assim, e considerando que
o 3º requerido se encontra em local incerto, pelo
presente edital que será publicado na forma da Lei e
afixado no Saguão do Fórum, CITA E CHAMA o 3º
dje.tjmg.jus.br
Editais
requerido DOMÍCIO DIAS HERCULANO, inscrito
no CPF nº 352.036.256-20, para os termos da ação,
bem como para apresentar contestação, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do
vencimento do prazo estabelecido no presente edital,
com a advertência, de que não havendo contestação,
presumir-se-ão, como verdadeiros os fatos alegados
pela Autora (art. 285, CPC). Dado e passado nesta
cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, aos
14 dias do mês de julho de 2.011. Eu, (a)(Fabiana
Ferreira de Sousa Morais), Oficial de Apoio Judicial,
o digitei e subscrevo. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira
- Juiz de Direito, o assina (a).
VARGINHA
COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE
CITAÇÃO -PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - O Doutor
ANTONIO CARLOS PARREIRA, MM. Juiz de
Direito da Vara de Família e Sucessões da comarca
de Varginha, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o
prazo de 30 (trinta) dias, que por este juízo
processam-se os termos de uma AÇÃO DE
GUARDA
DE
MENOR
nº:
0049954-11.2011.8.13.0707, proposta por ANAIR
APARECIDA DE SOUZA em face de JÉSSICA DE
FÁTIMA BALBINO; e por constar nos autos que a
requerida JÉSSICA DE FÁTIMA BALBINO
encontra-se em lugar incerto e não sabido, por este
meio CITA a Srª. JÉSSICA DE FÁTIMA
BALBINO, nos(dos) termos referida ação, para,
querendo, oferecer-lhe resposta no prazo de 15
(QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do
edital; e para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, especialmente de JÉSSICA DE
FÁTIMA BALBINO, e ninguém alegue ignorância,
expediu-se o presente edital, que será afixado e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO NA
CIDADE E COMARCA DE VARGINHA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, AOS QUATORZE
DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E
ONZE.
Eu,___________(Maria
Aparecida
Caldonazzo de Almeida), escrivã judicial da
Secretaria da Vara de Família e Sucessões, o digitei
e assino.
ANTONIO CARLOS PARREIRA
Juiz de Direito
COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO
DE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutor
WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA
PEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Vara
Criminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam por
este juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.
0707.05.100.231-9 proposta pelo Ministério Público
move em face de LEANDRO DE PAULA VÍTOR
BERGAMINI - brasileiro, solteiro, servente, filha de
Leonor Alvares, nascido em 14/06/1987, em
Varginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugar
incerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecer
na
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO que será realizada no dia 16 de
Agosto de 2011, às 13:00 horas, na sala 219/213 do
2.º pavimento do Fórum de Varginha. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se
este que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma legal. Dado e passado nesta
comarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,
escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDES
MACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de Direito
Auxiliar
COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO
DE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutor
WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA
PEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Vara
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Criminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam por
este juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.
0707.05.100.231-9 proposta pelo Ministério Público
move em face de LEANDRO DE PAULA VÍTOR
BERGAMINI - brasileiro, solteiro, servente, filha de
Leonor Alvares, nascido em 14/06/1987, em
Varginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugar
incerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecer
na
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO que será realizada no dia 16 de
Agosto de 2011, às 13:00 horas, na sala 219/213 do
2.º pavimento do Fórum de Varginha. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se
este que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma legal. Dado e passado nesta
comarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,
escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDES
MACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de Direito
Auxiliar
COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO
DE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutor
WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA
PEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Vara
Criminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam por
este juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.
0707.06.119.206-8 proposta pelo Ministério Público
move em face de ELTON ALEXANDRE GOMES brasileiro, solteiro, filho de Anesio Ferreira Gomes e
de Maria do Carmo Gomes, nascido em 09/09/1980,
em Varginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugar
incerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecer
na
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO que será realizada no dia 17 de
Agosto de 2011, às 12:30 horas, na sala 219/213 do
2.º pavimento do Fórum de Varginha. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se
este que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma legal. Dado e passado nesta
comarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,
escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDES
MACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de Direito
Auxiliar
COMARCA DE VARGINHA - JUÍZO DA VARA
CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO
DE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - O doutor
WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA
PEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da Vara
Criminal desta comarca, na forma da lei etc., FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam por
este juízo os autos da AÇÃO CRIMINAL nº.
0707.06.119.206-8 proposta pelo Ministério Público
move em face de ELTON ALEXANDRE GOMES brasileiro, solteiro, filho de Anesio Ferreira Gomes e
de Maria do Carmo Gomes, nascido em 09/09/1980,
em Varginha(MG) - o qual, encontrando-se em lugar
incerto e não sabido, fica INTIMADO a comparecer
na
AUDIÊNCIA
DE
INSTRUÇÃO
E
JULGAMENTO que será realizada no dia 17 de
Agosto de 2011, às 12:30 horas, na sala 219/213 do
2.º pavimento do Fórum de Varginha. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se
este que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma legal. Dado e passado nesta
comarca, 14 de julho de 2011. Eu, Eglaci Cirilo,
escrivã judicial, o assino. - WAGNER ARISTIDES
MACHADO DA SILVA PEREIRA - Juiz de Direito
Auxiliar
VÁRZEA DA PALMA
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA-MG - 2ª
VARA - EDITAL DE LEILÃO - PROCESSO Nº
0708.03.3405-0, partes: Hélio Maia da Silva x
Italmagnésio Nordeste S/A. O Dr. Adalberto Cabral
da Cunha, MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara da
Página: 82 de 84
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Comarca de Várzea da Palma/MG, na forma da lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o Oficial
Leiloeiro levará a público pregão de venda e
arrematação no saguão do Fórum João Monteiro de
Morais, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa,
s/nº, nesta cidade, no dia 25/08/2011, às 14:00 horas,
em 1º Leilão e, na hipótese de não haver lanço igual
ou superior ao valor atualizado da avaliação, o dia
09/09/2011, às 14:00 horas, em 2º Leilão, a quem
maior lanço oferecer, não podendo a arrematação ser
inferior a 60% da avaliação realizada, do seguinte
bem: 25(vinte e cinco) toneladas de liga de
magnésio MG5 RTCA, 5 a 7%, granulometria: 2 a 6
mm, no valor de R$5.350,00(cinco mil trezentos e
cinquenta reais), com o valor total da penhora em R$
150.000,00(cento e cinquenta mil reais), valor
atualizado em 06/07/2011; que se encontra
depositada com o executado, Sr. Jadir Ferreira de
Almeida, conforme consta às fls.230 dos autos.
LEILOEIROS:
FERNANDO
CAETANO
MOREIRA,LUCAS
RAFAEL
ANTUNES
MOREIRA E JONAS GABRIEL ANTUNES
MOREIRA, integrantes da MINAS GERAIS
LEILÕES, COMISSÕES DO LEILOEIRO, em caso
de adjudicação ou havendo acordo, a comissão
devida será de 2% (dois por cento), sobre o valor da
avaliação a ser paga pelo executado, em caso de
arrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor dos
bens a ser paga pelo arrematante e, em caso de
remissão, 2% (dois por cento) sobre o valor da
avaliação a ser paga pelo executado. Caso haja
acordo, remissão e pagamento, após a arrematação,
deverá ser ressarcida ao leiloeiro a comissão de 5%
do valor arrematado, a ser pago pelo executado.
Quem pretender arrematar dito bem compareça no
Fórum (endereço acima), no dia e hora indicados. E
para que chegue ao conhecimento de todos,
inclusive do Sr.Jadir Ferreira de Almeida , que fica
desde já intimado para os atos acima, caso não seja
encontrado para intimação pessoal. Expede-se o
presente edital que será afixado no átrio do edifício
do Fórum local e que será publicado uma vez no
Diário
do
Judiciário
Eletrônico
(www.dje.tjmg.jus.br). Dado e passado nesta cidade
e comarca de Várzea da Palma/MG, aos 14 de julho
de 2011. Eu, ___________ , Carolina Ferreira de
Carvalho Soares de Moura, Escrivã Judicial,
subscrevo. ___________ MM. Juiz de Direito,
Adalberto Cabral da Cunha, Juiz de Direito, da 2ª
vara da Comarca de Várzea da Palma - MG.
VAZANTE
COMARCA DE VAZANTE - MG-Justiça Gratuita EDITAL DE Intimação - Prazo de 15 dias. A
Doutora. Monika Alessandra Machado Gomes, Juíza
de Direito da Única Vara da Comarca de Vazante,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER, aos que virem o presente edital ou dele
conhecimento estiverem que, por este juízo e
Secretaria da Única Vara, tramitam os autos número
nº. 0710.10.002117-3 que a Justiça Pública move
contra Rogério Henrique Silva, filho de Maria de
Fátima Silva, natural de Luziania - GO, nascido em
24/12/1983. E tendo como vítima Juliane Ramos
Bispo, filha de Cleuza Aparecida Ramos Bispo,
natural de Paracatu -MG, nascida aos 16/10/1980. E,
estando nos autos, as partes em local incerto e não
sabido, foi determinado suas intimações por meio
deste edital, com prazo de 30 dias, ficam intimados
das medidas protetivas deferidas. Para conhecimento
de todos e principalmente das partes acima
mencionadas, que não foram localizadas para
intimação pessoal, será este publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de
Vazante, aos 14 de julho de 2011. Eu,_____ Queila
Paula Rosa, Oficial Judiciário, o digitei, e conferi,
Doutora. Monika Alessandra Machado Gomes
Alves, - Juíza de Direito_____________.
COMARCA DE VAZANTE - MG-Justiça Gratuita EDITAL DE Intimação - Prazo de 15 dias. A
dje.tjmg.jus.br
Editais
Doutora. Monika Alessandra Machado Gomes, Juíza
de Direito da Única Vara da Comarca de Vazante,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER, aos que virem o presente edital ou dele
conhecimento estiverem que, por este juízo e
Secretaria da Única Vara, tramitam os autos número
nº. 0710.10.002453-2 que a Justiça Pública move
contra Elder Nunes da Costa, filho de Antonio Pedro
da Costa e Maria José Nunes da Costa, natural de
Coromandel - MG, nascido em 04/11/1975. E tendo
como vítima Luciene Marta dos Santos, filha de
Diomar Pereira dos Santos e Dora Marta da Silva
Santos, natural de Franca - SP, nascida aos
17/08/1980. E, estando nos autos, as partes em local
incerto e não sabido, foi determinado suas
intimações por meio deste edital, com prazo de 15
dias, ficam intimados das medidas protetivas
deferidas. Para conhecimento de todos e
principalmente das partes acima mencionadas, que
não foram localizadas para intimação pessoal, será
este publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta Comarca de Vazante, aos 14 de julho
de 2011. Eu,_____ Queila Paula Rosa, Oficial
Judiciário, o digitei, e conferi, Doutora. Monika
Alessandra Machado Gomes Alves, - Juíza de
Direito______________.
VESPASIANO
COMARCA DE VESPASIANO - 2ª VARA CÍVEL
-ISENTO DE CUSTAS - EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS - Processo n.º
0290.09.74275-7 - A Dra. Mara Cristina de Avellar
Fonseca, MM Juíza de Direito da 2ª Vara desta
Comarca de Vespasiano/MG, FAZ SABER a todos
quantos o presente virem ou deste conhecimento
tiverem,
especialmente
MOVIMENTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-MOVAS, que perante este
Juízo se processa os autos de DÚVIDA, postulado
pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS JURÍDICAS DE VESPASIANO em face
de
MOVIMENTO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-MOVAS. E, por este meio, fica
INTIMADO
MOVIMENTO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL-MOVAS para tomar ciência da sentença
prolatada pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Cível da Comarca de Vespasiano Dra. Mara Cristina
de Avellar Fonseca, que julgou improcedente o
pedido para determinar ao Oficial do Cartório de
Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Vespasiano
que proceda à averbação nos moldes postulados por
MOVAS
MOVIMENTO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, isentando esta entidade dos emolumentos
decorrentes do mencionado ato registral, e,
querendo, interpor o recurso cabível, no prazo legal.
E para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente. Vespasiano, 07 de julho de
2011. Eu, bruno Alves Apolinário,Escrivão Judicial,
o digitei e assinei por ordem da MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Cível.
COMARCA DE VESPASIANO - 2ª VARA CÍVEL
- JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE
INTERDIÇÃO - Processo n.º 0290.06.40115-2 - A
Dra. Mara Cristina Fonseca de Avellar, MM Juíza
de Direito, na 2ª Vara desta Comarca de
Vespasiano/MG, em pleno exercício de seu cargo e
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente virem ou deste conhecimento tiverem que
da AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO de
LUCIANA CRISTINA EUFRAZIO PEREIRA,
postulada por EFIGENIA DE LOURDES
EUFRAZIO PEREIRA, decretou a INTERDIÇÃO
daquela, em sentença fundamentada cujo teor de sua
conclusão é o seguinte: "Julgo procedente o pedido
para decretar a interdição de LUCIANA CRISTINA
EUFRAZIO PEREIRA, por ser a mesma
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil. Nomeio curadora da interditada a
Senhora EFIGENIA DE LOURDES EUFRAZIO
PEREIRA". E, para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente, que será
publicado 03 (três) vezes pela imprensa oficial do
Edição nº: 130/2011
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
estado, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no
lugar público de costume. Dado e passado nesta
cidade de Vespasiano, Secretaria da 2ª Vara Cível,
aos 04 de julho de 2011. Eu, Bruno Alves
Apolinário,Escrivão Judicial em substituição, o
digitei e assinei por ordem da MM. Juíza de Direito
da 2ª Vara Cível.
COMARCA DE VESPASIANO - 2ª VARA CÍVEL
-JUSTIÇA
GRATUITA
EDITAL
DE
INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS - Processo n.º
0290.09.072333-6 - A Dra. Mara Cristina de Avellar
Fonseca, MM Juíza de Direito da 2ª Vara desta
Comarca de Vespasiano/MG, FAZ SABER a todos
quantos o presente virem ou deste conhecimento
tiverem,
especialmente
FLÁVIA
CARLA
ALMEIDA CAETANO, que perante este Juízo se
processa os autos de SEPARAÇÃO LITIGIOSA,
postulado por FLÁVIA CARLA ALMEIDA
CAETANO em face de ANDERSON LOPES
CAETANO. E, por este meio, fica INTIMADO(A)
FLÁVIA CARLA ALMEIDA CAETANO para
comparecer à secretaria da 2ª Vara Cível do Fórum
da Comarca de Vespasiano/MG, situado na Av.
Prefeito Sebastião Fernandes, n.º 517, Centro, no
prazo de 05 (cinco) dias, a fim de levantar mandado
de averbação que se encontra à disposição. E para
que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente. Vespasiano, 12 de julho de 2011. Eu,
Bruno Alves Apolinário, Escrivão Judicial em
substituição, o digitei e assinei por ordem da MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível.
COMARCA DE VESPASIANO - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS
- JUSTIÇA GRATUITA - PROCESSO Nº
290.02.007538-5 - A DRª. ROBERTA CHAVES
SOARES, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Vespasiano, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem
ou deste conhecimento tiverem, especialmente,
FERNANDSON ALVES DA SILVA, filho de
Antônio Fernando Alves da Silva, nascido em Belo
Horizonte/MG, aos 24/09/1982, que nos autos da
Ação Penal movida pelo Ministério Público contra o
réu acima qualificado, foi proferida a sentença
datada de 03/05/2011, julgando improcedente o
pedido
formulado
na
denúncia
e
IMPRONUNCIANDO o acusado acima pelo crime
previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do CP. E,
constando que o réu encontra-se em lugar incerto e
não sabido, mandou expedir o presente edital, que
será publicado e afixado na forma da lei, pelo qual o
intima da sentença pelo prazo de 60 dias.
Vespasiano,14 de julho de 2011. Eu, Karoline de
Oliveira Bretas Viana(a), Escrivã Judicial, o digitei.
A MMª Juíza de Direito, Drª. Roberta Chaves Soares
(a).
VISCONDE DO RIO BRANCO
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA - COMARCA DE
VISCONDE DO RIO BRANCO - SECRETARIA
DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES
FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM
PRAZO DE 20 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA.
Saibam todos quantos o presente edital de intimação
virem que perante o Juízo da Vara Criminal e de
Execuções Fiscais da Comarca de Visconde do Rio
Branco, corre uma ação de Execução Fiscal, autuada
sob o nº 0720 07 040567-8, ajuizado pelo Município
de Visconde do Rio Branco em face de
Epaminondas Albino de Souza, e este, para
INTIMAR o executado Epaminondas Albino de
Souza, residente em local incerto e não sabido, do
bloqueio no valor de R$350,23 efetuado no BANCO
DO BRADESCO e que tem o prazo de 30 (trinta)
dias para opor embargos. Para conhecimento de
todos, especialmente do (a,s) interessados (a,s),
publica-se o presente. Visconde do Rio Branco, 14
de julho de 2011.Eu, , Aline Ignachiti, escrivã
Judicial, o subscrevo. (a) O MM Juiz de Direito, ,
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Editais
Sexta-feira, 15 de julho de 2011
Sérgio Sanches Ambrogi.
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA. COMARCA DE
VISCONDE DO RIO BRANCO - SECRETARIA
DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES
FISCAIS. EDITAL DE PRAÇA OU LEILÃO.
Assistência Judiciária. Processo nº 0720 01 00849-1,
Natureza: Execução Fiscal. Partes: Município de
Visconde do Rio Branco X José Geraldo Soares.
Uma loja (loja 12) situada no 2º andar do prédio da
atual rodoviária, com 42m² de área, confrontando do
lado esquerdo com a loja 13, no lado direito com a
loja 11 e na frente com um área de circulação. Essa
loja corresponde a 1/12 (um doze avos) de um
terreno com 2000m², mais ou menos, onde está
edificado o prédio da rodoviária, nesta cidade,
registrado no CRI sob o nº R1- R4-20, avaliado em
R$25.000,00, no dia 13/09/2011 às 14:30 horas será
levado a público por pregão de venda e arrematação
o bem acima descrito e avaliado, a quem melhor
lance fizer, em hasta pública. Quem pretender
arrematar fito bem compareça no endereço acima,
no dia e hora indicadora. Se não alcançar lanço
superior à importância da avaliação, será feita a
venda a quem mais der no dia 27/09/2011 às 14:30
horas, no seguinte endereço: Forum Dr. Carlos
Soares de Moura. O presente edital será afixado no
átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 20 dias e
publicado na forma da lei. Visconde do Rio Branco,
MG, 14 de Julho de 2011. Eu, (a) , Aline Ignachiti,
Escrivã judicial.(a)Sérgio Sanches Ambrogi, MM.
Juiz de Direito.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 130/2011
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