PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Corrigendas
Na Portaria nº 331/2012, publicada dia 02 de março de 2012, onde se lê: Márcia Merice
Campos da Silva, leia-se: Márcia Merici Campos da Silva.
Na Portaria nº 230/2012, publicada dia 01 de março de 2012, onde se lê: Jacqueline
Bouchardet Fellow Bernandes, leia-se: Márcia Jacqueline Bouchardet Fellow Bernardes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Processo n° 210/7238/2011 – Portaria n° 29/2012
Edital de Citação
Citado: Rosane Cavalcante de Araújo; Assistente Social, matrícula n° 234.385-3.
Assunto: apresentar defesa por estar incurso (a) no inciso XIII do art. 195 da Lei n° 531/85;
Prazo: 10 dias, a contar da ultima publicação, que se fará durante 08 dias; Fundamentação
Legal: art. 241, § 2° e § 4° da Lei n° 531/85; Vista dos Autos: Sala da COPAD, Rua
Visconde de Sepetiba, 987, 5° andar (CAN); Horário: 09:00 horas as 17:00 horas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Atos do Secretário
Portarias
Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Lopes Trovão
nº 318 Bairro Icaraí, lado direito de circulação de veículos, 2ª a 6ª feira no horário de
07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/1263/2011
(Port. Nº 64/2012).
Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Visconde de
Sepetiba nº 501 Bairro Centro, lado esquerdo de circulação de veículos, 2ª e 6ª feira no
horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº
530/1813/2011 (Port. Nº 65/2012).
Institui área para embarque e desembarque 3 vagas, sentido longitudinal, sito a Rua São
Pedro trecho compreendido entre os números 104 e 108, Bairro Centro, lado direito de
circulação de veículos, conforme proc . nº 530/2360/2011 (Port. Nº 67/2012).
Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, lado direito de circulação
de veículos, sito a Rua Nóbrega esquina com Av. Sete de Setembro nº 179 Bairro Icaraí,
de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra
conforme proc. nº 530/2384/2011 (Port. Nº 68/2012).
Institui área para carga e descarga, sito a Rua Lopes Trovão nº 370 esquina com a Rua
Nóbrega, sentido longitudinal, lado direito de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no
horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº
530/1287/2011 (Port. Nº 71/2012).
Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua XV de
Novembro. Nº 106 ao 114, Bairro Centro, lado direito de circulação de veículos de 2ª a 6ª
feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme
proc. nº 530/1825/2011 (Port. Nº 73/2012).
Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Major Fróes, nº
255, Bairro São Francisco, lado direito de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no horário
de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº
530/2193/2011 (Port. Nº 74/2012).
Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Dom Bosco, nº
107, Bairro Icaraí, lado esquerdo de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no horário de
07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/1950/2011
(Port. Nº 75/2012).
Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Santos
Dummont nº 40, Bairro Icaraí, lado esquerdo de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no
horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº
530/2234/2011
Fica proibido o estacionamento no trecho compreendido entre a Rua Presidente Backer e a
Travessa Caio Martins, lado direito de circulação de veículos (Port. Nº 76/2012).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Despacho do Presidente do FCCN
Conselho de Contribuintes – Sessão 482º - do dia 01 de março de 2012 – Processo:
30/61008/09; 30/60124, 60233/10 – Concessionária da Ponte Rio – Niterói S/A – Negado
provimento ao recurso voluntário, mantendo a decisão de primeira instância,
conseqüentemente, mantido os autos de infração de nºs 737, de 22/12/2009, 907, de
25/02/2010, e, 1044 de 30/03/2010 nos termos do voto/relator.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
“A Secretaria de Urbanismo, em conformidade com a Lei 2050, de 06 de janeiro de 2003,
que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV/RIV, dá publicidade à aceitação
do Estudo de Impacto de Vizinhança, elaborado para construção de Edificação
Comercial/Serviço de Hospedagem, situado na Av.Visconde do Rio Branco Lt.94 B1 –
Centro – Niterói – RJ, através do Processo 080/003939/2011. O EIV/RIV ficará
disponibilizado para consulta, no prazo de até 90 dias, através do site na Internet da
Secretaria Municipal de Urbanismo http://www.urbanismo.niteroi.rj.gov.br – ou diretamente
na sede da Secretaria, Rua Visconde de Sepetiba, 987 – 12° andar, segundas-feiras e
quartas-feiras das 14h00 às 17h00..”
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenadoria Municipal do Serviço Funerário
Edital
O Chefe do Cemitério Maruí torna público o seguinte: os restos mortais abaixo
relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 24/01/09 à 30/01/09, serão
retirados das sepulturas e recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto
Municipal n° 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os
interessados de manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo
legal de três (03) anos de sepultamento.
GAVETAS:4097- Maria Zeleide Vieira – 698 – Jorge Geraldo de Araujo (24/01/09) – 2853 –
Clodoaldo Pereira da Silva (25/01/09) – 771 – Ottilia Maria Custodio de Vargas – 881 –
Sergio Carlos da Cuz – 2561 – Hamilton Moraes – 768 – Lucia Maria da Conceição Silva –
4292 – Ailton Fagundes (26/01/09) – 1283 – Maria de Lourdes da Silva – 999 – Mariza da
Silva (27/01/09) – 2641 – Mauricea Lima – 3370 – Simpliciana da Silva – 4670 – Aldelina
da Conceição (28/01/09) – 4639 – Maria Luiza Lagoa Neves – 907 – Izabel Barreto Fortes
– 4742 – Benedito Antonio dos Santos – 1024 – Gilvan Salvador Gonçalves – 750 –
Roxane da Silva Cruzeiro (29/01/09) – 2150 – Anezio de Lima Barros (30/01/09).
GAVETAS DA QUADRA A: 453- Carlos Victor da Costa (4/01/09) – 651 – Domingos
Quintino Pery (30/01/09).
GAVETAS DA QUADRA B: 56- Ivan Figueiredo de Andrade (30/01/09).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos da Presidente
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e
conferidas pelo Decreto 6053/90,
RESOLVE:
Nomear Adriana Cerdeira da Silva Gutman, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro
Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
em cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007. (Port FMS/FGA n°
043/2012).
Nomear Aline Paixão Rego Estevam Rodrigues, cargo Psicólogo, nível Superior, do
Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n°
044/2012).
Nomear Clarice Furtado de Oliveira, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro
Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007. (Port FMS/FGA n°
045/2012).
Nomear Cláudia Macedo Gonçalves, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro
Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n°
046/2012).
Nomear Danielle Silva Veiga, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da
Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao
Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de
Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV
Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao
resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 047/2012).
Nomear Fernanda de Carvalho Vecchi Alzuguir, cargo Psicólogo, nível Superior, do
Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n°
048/2012).
Nomear Karina Moraes Bermudez, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro
Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n°
049/2012).
Nomear Mark Kees Koster, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da
Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao
Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de
Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV
Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao
resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 050/2012).
Nomear Renata Perez Fernandez, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro
Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n°
051/2012).
Nomear Verônica Gonçalves Kubaski, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro
Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n°
052/2012).
Nomear Vivian Heringer Pizzinga, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro
Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e
no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002,
da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e
classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007,
obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA
n°053/2012 ).
Tornar sem efeito o aviso de penalização da empresa ADEMÓVEIS S G REVENDA DE
MÓVEIS LTDA-ME, publicado no D.O no dia 01/03/2012.
EXTRATO Nº 003/2012
INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2012
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI E A EMPRESA
ZETRASOFT LTDA.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato de Comodato o compartilhamento da
cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet,
de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de
Pagamento e Outras Avenças
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data assinatura
ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2012
Coordenadoria de Recursos Humanos
Redução de Carga Horária (Deferido):
200/13078/2011- Alessandra da Silva Panza Musmanno.
Licença para Acompanhar Cônjuge (Deferido):
200/1113/2012- Aline Batista de Castro- Por 04 (quatro) anos, a contar de 03 de Março de
2012.(Port n° 059/2012).
Auxilio Gestação (Deferido):
200/1112/2012- Veronica Santiago Piedade Ramos.
Revisão de Gats (Indeferido):
200/1115/2012- Claudia Aguiar de Barros.
Licença Prêmio (Deferido):
200/210/2012- Hugo Costa de Souza- 03 (três) a partir de 02/04/2012 à 30/06/2012.(Port
n° 061/2012).
200/12856/2011- José Luis Ferreira Filho- 03 (três) meses, a parir de 04/06/2012 à
01/09/2012.(Port n° 062/2012).
200/1208/2011- Regina Lucia Ribas Castro- 01 (um) mês, a partir de 02/05/2012 à
31/05/2012.(Port n° 063/2012).
200/1405/2011- Rosangela dos Santos Silva Lemos- 01 (um) mês, a partir de 01/09/2012 à
30/09/2012.(Port n° 064/2012).
200/147/2012- Ademir Correa e Mello- 01 (um) mês, a partir de 01/04/2012 à
30/04/2012.(Port n/ 060/2012).
Parecer Juridico (Indeferido):
200/7146/2011- Vera Lucia de Oliveira.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 017/12 de 16/02/2012.
Assunto: Exoneração (Lei nº 531/85, conforme o artigo 84 do Estatuto dos Servidores
Publicos Municipais), referente ao processo nº 200/16817/2009 de 08/12/2009 do (a)
Servidor (a) Luciana da Silva Santos, no cargo de Agente Administrativo, matrícula
FMS nº 435.438-7, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da última publicação,
que se fará durante 03 (três) dias. Referente ao Processo n° 200/1011/2012.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos do Presidente
O Presidente da Fundação Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do Estatuto da FME,
aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado em 29 de agosto
de 1991,
R E S O L V E:
Considerar DESISTENTE, Anderson da Silva Ferreira, do cargo de Auxiliar de Portaria
EF I, 45ª colocação, convocado pelo 24º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012,
referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
PORTARIA FME Nº 0293/2012.
Considerar DESISTENTE, Bianca Fernandes da Silva, do cargo de Agente de
Administração Educacional NM I, 79ª colocação, convocada pelo 24º Edital de
Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação
Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0294/2012.
Considerar DESISTENTE, Diogo Puntar Tavares do Couto, do cargo de Agente
Coordenador de Turno NM I, 20ª colocação, convocado pelo 24º Edital de Convocação,
publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de
Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0295/2012.
Considerar DESISTENTE, Jailza Damasia Chipoline, do cargo de Agente Coordenador
de Turno NM I, 23ª colocação, convocada pelo 24º Edital de Convocação, publicado em
11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 0296/2012.
Considerar DESISTENTE, Evellyn da Silva Rodrigues, do cargo de Agente Coordenador
de Turno NM I, 26ª colocação, convocada pelo 24º Edital de Convocação, publicado em
11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói.PORTARIA FME Nº 0297/2012.
Considerar DESISTENTE, Ariana Rabelo de Almeida Lacerda, do cargo de Pedagogo
NS I, 36ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012,
referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
PORTARIA FME Nº 0298/2012.
Considerar DESISTENTE, Nilce Vianna Longuinhos Nunes, do cargo de Pedagogo NS I,
37ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012,
referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
PORTARIA FME Nº 0299/2012.
Considerar DESISTENTE, Elissandra Firmino de Lacere, do cargo de Pedagogo NS I,
42ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012,
referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
PORTARIA FME Nº 0300/2012.
Considerar DESISTENTE, Cristina Carvalho de Oliveira, do cargo de Pedagogo NS I, 46ª
colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente
ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME
Nº 0301/2012.
Considerar DESISTENTE, Renata Monique Ferraz Carreiro, do cargo de Professor NM I,
246ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012,
referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
PORTARIA FME Nº 0302/2012.
Considerar DESISTENTE, Pedro de Araújo Gama, do cargo de Professor NM I, 254ª
colocação, convocado pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente
ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME
Nº 0303/2012.
Considerar DESISTENTE, Flavia Conceição Sodré de Almeida, do cargo de Professor
NM I, 259ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em
11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 0304/2012.
Considerar DESISTENTE, Luana Dias Guimarães, do cargo de Professor NM I, 265ª
colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente
ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME
Nº 0305/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam convocados professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores da UMEI
ROSALINA DE ARAÚJO COSTA, localizada na Rua Galvão, 193, Barreto, neste
Município, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar
serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades
pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma Assembléia Geral do Conselho
Escola Comunidade que será realizada aos vinte um dias do mês de março do corrente
ano, às 10:00 horas, na sede da Unidade Escolar, para discussão e deliberação sobre os
seguintes assuntos:
- Levantamento das necessidades da UE;
- Troca de membros para o triênio 2011 a 2013;
- Assuntos gerais relevantes.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início ao Contrato nº. 05/2012 firmado com a empresa
CAEL ARQUITETURA e CONSTRUÇÕES LTDA, objetivando a execução das obras
e/ou serviços de INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO NAS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO, nesta Cidade de Niterói, a partir do dia 02/03/2012, com
término previsto para o dia 29/06/2012. Proc. Nº 510/0293/12. José Carlos da Rocha
Luiz – Diretor Administrativo da EMUSA.
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2012
OBJETO: Fornecimento de Vergalhão para obra.
LOCAL: Dia 16 de Março de 2012, às 15:00 Horas, na sede da EMUSA, situada na Rua
Visconde de Sepetiba, nº 987 – 11º andar – Centro – Niterói – RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo
ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através
dos sites: www.niteroi.rj.gov.br ou www.imprensa.niteroi.rj.gov.br, e maiores
esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21- 2717-1905.
Niterói, 02 de março 2012.
José Carlos da Rocha Luiz – Diretor Administrativo.
NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS – NITER
Despacho do Diretor Presidente
Abono Permanência – Deferido
300/107/2011 – Geraldo Waldir Rios
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
DE NITERÓI – CLIN
DESPACHO DO PRESIDENTE
P O R T A R I A Nº. 25/12
O Diretor Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, no
uso de suas atribuições estatutárias,
R E S O L V E:
Artigo 1º. – Constituir Comissão de Concurso Público, composta dos membros, abaixo
relacionados, sob a Presidência do primeiro, para acompanhar todas as fases do
Concurso, sem quaisquer ônus para CLIN, tais como: do processo de contratação de firma
especializada em promover e realizar o Concurso, fiscalizar o cumprimento dos prazos, da
publicação do resultado das provas e da classificação final dos candidatos aprovados,
objetivando o preenchimento de vagas no quadro de pessoal e a formação de cadastro
reserva, de acordo com o quadro em anexo.
Paulo Tadeu Sodré de Santa Rita
Pylades de Magalhães Mattos Netto
Renato da Silva Mattos
Fernanda Cattete Gonçalves
Pammela Fernandes Melo
A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NITERÓI PREV
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012
O Presidente da NITERÓI PREV, AFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA torna pública a
abertura de procedimento licitatório no dia 10/04/2012, às 10;00horas, na modalidade
Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, no regime de empreitada por preço global,
em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98,
objetivando a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de
Consultoria e assessoria no âmbito atuarial/previdenciário, mediante as condições
estabelecidas em EDITAL e seus anexos..
Rua da Conceição 195/2º andar – Centro – Niterói – RJ.
Retirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 12:00h e de 13:00 às 16h – Tel. 2613-8964 e
2613-8965 portando carimbo do CNPJ.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Corrigendas Na Portaria nº