PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Corrigendas Na Portaria nº 331/2012, publicada dia 02 de março de 2012, onde se lê: Márcia Merice Campos da Silva, leia-se: Márcia Merici Campos da Silva. Na Portaria nº 230/2012, publicada dia 01 de março de 2012, onde se lê: Jacqueline Bouchardet Fellow Bernandes, leia-se: Márcia Jacqueline Bouchardet Fellow Bernardes. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar Processo n° 210/7238/2011 – Portaria n° 29/2012 Edital de Citação Citado: Rosane Cavalcante de Araújo; Assistente Social, matrícula n° 234.385-3. Assunto: apresentar defesa por estar incurso (a) no inciso XIII do art. 195 da Lei n° 531/85; Prazo: 10 dias, a contar da ultima publicação, que se fará durante 08 dias; Fundamentação Legal: art. 241, § 2° e § 4° da Lei n° 531/85; Vista dos Autos: Sala da COPAD, Rua Visconde de Sepetiba, 987, 5° andar (CAN); Horário: 09:00 horas as 17:00 horas. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES Atos do Secretário Portarias Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Lopes Trovão nº 318 Bairro Icaraí, lado direito de circulação de veículos, 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/1263/2011 (Port. Nº 64/2012). Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Visconde de Sepetiba nº 501 Bairro Centro, lado esquerdo de circulação de veículos, 2ª e 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/1813/2011 (Port. Nº 65/2012). Institui área para embarque e desembarque 3 vagas, sentido longitudinal, sito a Rua São Pedro trecho compreendido entre os números 104 e 108, Bairro Centro, lado direito de circulação de veículos, conforme proc . nº 530/2360/2011 (Port. Nº 67/2012). Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, lado direito de circulação de veículos, sito a Rua Nóbrega esquina com Av. Sete de Setembro nº 179 Bairro Icaraí, de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/2384/2011 (Port. Nº 68/2012). Institui área para carga e descarga, sito a Rua Lopes Trovão nº 370 esquina com a Rua Nóbrega, sentido longitudinal, lado direito de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/1287/2011 (Port. Nº 71/2012). Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua XV de Novembro. Nº 106 ao 114, Bairro Centro, lado direito de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/1825/2011 (Port. Nº 73/2012). Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Major Fróes, nº 255, Bairro São Francisco, lado direito de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/2193/2011 (Port. Nº 74/2012). Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Dom Bosco, nº 107, Bairro Icaraí, lado esquerdo de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/1950/2011 (Port. Nº 75/2012). Institui área para carga e descarga de obra, sentido longitudinal, sito a Rua Santos Dummont nº 40, Bairro Icaraí, lado esquerdo de circulação de veículos de 2ª a 6ª feira no horário de 07:00h às 17:00h. Validade vinculada ao término da obra conforme proc. nº 530/2234/2011 Fica proibido o estacionamento no trecho compreendido entre a Rua Presidente Backer e a Travessa Caio Martins, lado direito de circulação de veículos (Port. Nº 76/2012). SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Despacho do Presidente do FCCN Conselho de Contribuintes – Sessão 482º - do dia 01 de março de 2012 – Processo: 30/61008/09; 30/60124, 60233/10 – Concessionária da Ponte Rio – Niterói S/A – Negado provimento ao recurso voluntário, mantendo a decisão de primeira instância, conseqüentemente, mantido os autos de infração de nºs 737, de 22/12/2009, 907, de 25/02/2010, e, 1044 de 30/03/2010 nos termos do voto/relator. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO “A Secretaria de Urbanismo, em conformidade com a Lei 2050, de 06 de janeiro de 2003, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV/RIV, dá publicidade à aceitação do Estudo de Impacto de Vizinhança, elaborado para construção de Edificação Comercial/Serviço de Hospedagem, situado na Av.Visconde do Rio Branco Lt.94 B1 – Centro – Niterói – RJ, através do Processo 080/003939/2011. O EIV/RIV ficará disponibilizado para consulta, no prazo de até 90 dias, através do site na Internet da Secretaria Municipal de Urbanismo http://www.urbanismo.niteroi.rj.gov.br – ou diretamente na sede da Secretaria, Rua Visconde de Sepetiba, 987 – 12° andar, segundas-feiras e quartas-feiras das 14h00 às 17h00..” SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenadoria Municipal do Serviço Funerário Edital O Chefe do Cemitério Maruí torna público o seguinte: os restos mortais abaixo relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 24/01/09 à 30/01/09, serão retirados das sepulturas e recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto Municipal n° 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os interessados de manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo legal de três (03) anos de sepultamento. GAVETAS:4097- Maria Zeleide Vieira – 698 – Jorge Geraldo de Araujo (24/01/09) – 2853 – Clodoaldo Pereira da Silva (25/01/09) – 771 – Ottilia Maria Custodio de Vargas – 881 – Sergio Carlos da Cuz – 2561 – Hamilton Moraes – 768 – Lucia Maria da Conceição Silva – 4292 – Ailton Fagundes (26/01/09) – 1283 – Maria de Lourdes da Silva – 999 – Mariza da Silva (27/01/09) – 2641 – Mauricea Lima – 3370 – Simpliciana da Silva – 4670 – Aldelina da Conceição (28/01/09) – 4639 – Maria Luiza Lagoa Neves – 907 – Izabel Barreto Fortes – 4742 – Benedito Antonio dos Santos – 1024 – Gilvan Salvador Gonçalves – 750 – Roxane da Silva Cruzeiro (29/01/09) – 2150 – Anezio de Lima Barros (30/01/09). GAVETAS DA QUADRA A: 453- Carlos Victor da Costa (4/01/09) – 651 – Domingos Quintino Pery (30/01/09). GAVETAS DA QUADRA B: 56- Ivan Figueiredo de Andrade (30/01/09). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente A Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo Decreto 6053/90, RESOLVE: Nomear Adriana Cerdeira da Silva Gutman, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e em cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007. (Port FMS/FGA n° 043/2012). Nomear Aline Paixão Rego Estevam Rodrigues, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 044/2012). Nomear Clarice Furtado de Oliveira, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007. (Port FMS/FGA n° 045/2012). Nomear Cláudia Macedo Gonçalves, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 046/2012). Nomear Danielle Silva Veiga, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 047/2012). Nomear Fernanda de Carvalho Vecchi Alzuguir, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 048/2012). Nomear Karina Moraes Bermudez, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 049/2012). Nomear Mark Kees Koster, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 050/2012). Nomear Renata Perez Fernandez, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 051/2012). Nomear Verônica Gonçalves Kubaski, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n° 052/2012). Nomear Vivian Heringer Pizzinga, cargo Psicólogo, nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2609/08, e no cumprimento ao Mandado de Intimação, Processo nº 1027169-51.2011.8.19.0002, da Comarca de Niterói, 1º Cartório Unificado Cível, tendo em vista sua aprovação e classificação no IV Concurso Público da Fundação Municipal de Saúde, realizado em 2007, obedecendo ao resultado final publicado em 07 de agosto de 2007.(Port FMS/FGA n°053/2012 ). Tornar sem efeito o aviso de penalização da empresa ADEMÓVEIS S G REVENDA DE MÓVEIS LTDA-ME, publicado no D.O no dia 01/03/2012. EXTRATO Nº 003/2012 INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2012 PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI E A EMPRESA ZETRASOFT LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato de Comodato o compartilhamento da cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e Outras Avenças PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data assinatura ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2012 Coordenadoria de Recursos Humanos Redução de Carga Horária (Deferido): 200/13078/2011- Alessandra da Silva Panza Musmanno. Licença para Acompanhar Cônjuge (Deferido): 200/1113/2012- Aline Batista de Castro- Por 04 (quatro) anos, a contar de 03 de Março de 2012.(Port n° 059/2012). Auxilio Gestação (Deferido): 200/1112/2012- Veronica Santiago Piedade Ramos. Revisão de Gats (Indeferido): 200/1115/2012- Claudia Aguiar de Barros. Licença Prêmio (Deferido): 200/210/2012- Hugo Costa de Souza- 03 (três) a partir de 02/04/2012 à 30/06/2012.(Port n° 061/2012). 200/12856/2011- José Luis Ferreira Filho- 03 (três) meses, a parir de 04/06/2012 à 01/09/2012.(Port n° 062/2012). 200/1208/2011- Regina Lucia Ribas Castro- 01 (um) mês, a partir de 02/05/2012 à 31/05/2012.(Port n° 063/2012). 200/1405/2011- Rosangela dos Santos Silva Lemos- 01 (um) mês, a partir de 01/09/2012 à 30/09/2012.(Port n° 064/2012). 200/147/2012- Ademir Correa e Mello- 01 (um) mês, a partir de 01/04/2012 à 30/04/2012.(Port n/ 060/2012). Parecer Juridico (Indeferido): 200/7146/2011- Vera Lucia de Oliveira. EDITAL DE CITAÇÃO N° 017/12 de 16/02/2012. Assunto: Exoneração (Lei nº 531/85, conforme o artigo 84 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais), referente ao processo nº 200/16817/2009 de 08/12/2009 do (a) Servidor (a) Luciana da Silva Santos, no cargo de Agente Administrativo, matrícula FMS nº 435.438-7, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da última publicação, que se fará durante 03 (três) dias. Referente ao Processo n° 200/1011/2012. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atos do Presidente O Presidente da Fundação Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado em 29 de agosto de 1991, R E S O L V E: Considerar DESISTENTE, Anderson da Silva Ferreira, do cargo de Auxiliar de Portaria EF I, 45ª colocação, convocado pelo 24º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0293/2012. Considerar DESISTENTE, Bianca Fernandes da Silva, do cargo de Agente de Administração Educacional NM I, 79ª colocação, convocada pelo 24º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0294/2012. Considerar DESISTENTE, Diogo Puntar Tavares do Couto, do cargo de Agente Coordenador de Turno NM I, 20ª colocação, convocado pelo 24º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0295/2012. Considerar DESISTENTE, Jailza Damasia Chipoline, do cargo de Agente Coordenador de Turno NM I, 23ª colocação, convocada pelo 24º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0296/2012. Considerar DESISTENTE, Evellyn da Silva Rodrigues, do cargo de Agente Coordenador de Turno NM I, 26ª colocação, convocada pelo 24º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.PORTARIA FME Nº 0297/2012. Considerar DESISTENTE, Ariana Rabelo de Almeida Lacerda, do cargo de Pedagogo NS I, 36ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0298/2012. Considerar DESISTENTE, Nilce Vianna Longuinhos Nunes, do cargo de Pedagogo NS I, 37ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0299/2012. Considerar DESISTENTE, Elissandra Firmino de Lacere, do cargo de Pedagogo NS I, 42ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0300/2012. Considerar DESISTENTE, Cristina Carvalho de Oliveira, do cargo de Pedagogo NS I, 46ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0301/2012. Considerar DESISTENTE, Renata Monique Ferraz Carreiro, do cargo de Professor NM I, 246ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0302/2012. Considerar DESISTENTE, Pedro de Araújo Gama, do cargo de Professor NM I, 254ª colocação, convocado pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0303/2012. Considerar DESISTENTE, Flavia Conceição Sodré de Almeida, do cargo de Professor NM I, 259ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0304/2012. Considerar DESISTENTE, Luana Dias Guimarães, do cargo de Professor NM I, 265ª colocação, convocada pelo 25º Edital de Convocação, publicado em 11/02/2012, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 0305/2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Ficam convocados professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores da UMEI ROSALINA DE ARAÚJO COSTA, localizada na Rua Galvão, 193, Barreto, neste Município, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma Assembléia Geral do Conselho Escola Comunidade que será realizada aos vinte um dias do mês de março do corrente ano, às 10:00 horas, na sede da Unidade Escolar, para discussão e deliberação sobre os seguintes assuntos: - Levantamento das necessidades da UE; - Troca de membros para o triênio 2011 a 2013; - Assuntos gerais relevantes. EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA ORDEM DE INÍCIO Estamos concedendo Ordem de Início ao Contrato nº. 05/2012 firmado com a empresa CAEL ARQUITETURA e CONSTRUÇÕES LTDA, objetivando a execução das obras e/ou serviços de INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, nesta Cidade de Niterói, a partir do dia 02/03/2012, com término previsto para o dia 29/06/2012. Proc. Nº 510/0293/12. José Carlos da Rocha Luiz – Diretor Administrativo da EMUSA. AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2012 OBJETO: Fornecimento de Vergalhão para obra. LOCAL: Dia 16 de Março de 2012, às 15:00 Horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 11º andar – Centro – Niterói – RJ. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br ou www.imprensa.niteroi.rj.gov.br, e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21- 2717-1905. Niterói, 02 de março 2012. José Carlos da Rocha Luiz – Diretor Administrativo. NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS – NITER Despacho do Diretor Presidente Abono Permanência – Deferido 300/107/2011 – Geraldo Waldir Rios COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN DESPACHO DO PRESIDENTE P O R T A R I A Nº. 25/12 O Diretor Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, no uso de suas atribuições estatutárias, R E S O L V E: Artigo 1º. – Constituir Comissão de Concurso Público, composta dos membros, abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para acompanhar todas as fases do Concurso, sem quaisquer ônus para CLIN, tais como: do processo de contratação de firma especializada em promover e realizar o Concurso, fiscalizar o cumprimento dos prazos, da publicação do resultado das provas e da classificação final dos candidatos aprovados, objetivando o preenchimento de vagas no quadro de pessoal e a formação de cadastro reserva, de acordo com o quadro em anexo. Paulo Tadeu Sodré de Santa Rita Pylades de Magalhães Mattos Netto Renato da Silva Mattos Fernanda Cattete Gonçalves Pammela Fernandes Melo A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. NITERÓI PREV EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 O Presidente da NITERÓI PREV, AFRÂNIO GOUVÊA DE SIQUEIRA torna pública a abertura de procedimento licitatório no dia 10/04/2012, às 10;00horas, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, objetivando a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Consultoria e assessoria no âmbito atuarial/previdenciário, mediante as condições estabelecidas em EDITAL e seus anexos.. Rua da Conceição 195/2º andar – Centro – Niterói – RJ. Retirada do Edital: 2ª a 6ª feira, de 09 às 12:00h e de 13:00 às 16h – Tel. 2613-8964 e 2613-8965 portando carimbo do CNPJ.