Integração na América Latina: a História, a
Economia e o Direito
Vol. 2
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©2014 Eduardo Scheidt; Luis Gutierrez San Juan; Elian Araújo (Orgs.)
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S318 Scheidt, Eduardo; Juan, Luis Gutierrez San; Araújo, Elian.
Integração na América Latina: a História, a Economia e o Direito - Vol. 2/
Eduardo Scheidt; Luis Gutierrez San Juan; Elian Araújo (Orgs.). Jundiaí,
Paco Editorial: 2014.
472 p. Inclui bibliografia, inclui figuras, inclui tabelas.
ISBN: 978-85-8148-733-5
1. América Latina 2. Integração 3. Política 4. Nações.
I. Eduardo Scheidt ll. Luis Gutierrez San Juan lll. Elian Araújo
CDD: 172.4
Índices para catálogo sistemático:
Relações Internacionais – Ética
Cooperação Internacional
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
Foi feito Depósito Legal
172.4
327.17
Sumário
PARTE I – INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: OS CASOS DO MERCOSUL
E DA VENEZUELA.......................................................................11
CAPÍTULO 1
DEMOCRACIA, CRISE POLÍTICA E OS FUNDAMENTOS DA
CLÁUSULA DEMOCRÁTICA..........................................................15
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
CAPÍTULO 2
BRASIL, ARGENTINA E AS BARREIRAS NO COMÉRCIO
BILATERAL: ATÉ QUANDO PERMANECEREMOS PARADOS
NO TEMPO?....................................................................................31
Fernanda Pimentel da Silva
CAPÍTULO 3
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA, QUALIFICAÇÃO PARA O
TRABALHO E O CENÁRIO EM TORNO DA VALIDAÇÃO DE
TÍTULOS ACADÊMICOS DE PÓS-GRADUAÇÃO ENTRE OS
PAÍSES BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI..................................45
Antônio Walber Matias Muniz
CAPÍTULO 4
DESINTEGRAÇÃO & DESIGUALDADE: PERSPECTIVAS SOBRE A
AMÉRICA LATINA – O CASO VENEZUELANO.............................63
Queila Amaro Rodrigues da Silva
CAPÍTULO 5
A POLÍTICA DO ESTADO VENEZUELANO SOBRE O USO DOS
RECURSOS DO PETRÓLEO...........................................................87
Flavio Tulio Ribeiro Silva
CAPÍTULO 6
O GOVERNO DE HUGO CHÁVEZ NA PERSPECTIVA DOS
ESTUDOS ACADÊMICOS.............................................................119
Eduardo Scheidt
PARTE II – ECONOMIA, AMBIENTE E MOVIMENTOS SOCIAIS NA
AMÉRICA LATINA......................................................................137
CAPÍTULO 7
CONTABILIDADE: UM INSTRUMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS
PAÍSES LATINO-AMERICANOS..................................................141
Edivaldo Fernandes dos Santos Junior; Guilherme Teixeira Portugal
CAPÍTULO 8
REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO
BRASIL..........................................................................................171
Fernando José Pereira da Costa; Manoel Gonçalves Rodrigues
CAPÍTULO 9
POLÍTICAS DE CRESCIMENTO INDUSTRIAL NO RIO GRANDE
DO SUL E O DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA
DURANTE A DÉCADA DE 1970....................................................187
Bruna Lima; Diorge Alceno Konrad
CAPÍTULO 10
DIVERSIDADE, DIFERENÇA E MULTICULTURALISMO. UMA
PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA DA EDUCAÇÃO....................211
Adriano Rosa
CAPÍTULO 11
OS MOVIMENTOS SOCIAIS HOJE. COMO ARTICULAR O
MOVIMENTO OPERÁRIO COM A MULTIDÃO?.........................233
Márcia Teixeira Cavalcanti
PARTE III – HISTÓRIA LATINO-AMERICANA..................................251
CAPÍTULO 12
SOBRE A LÓGICA DO FUNCIONAMENTO DOS PARTIDOS
POLÍTICOS NO JOGO OLIGÁRQUICO.........................................255
Surama Conde Sá Pinto
CAPÍTULO 13
A IMPRENSA CARIOCA E A PROPAGAÇÃO DA IDEOLOGIA DE
“CLASSES PERIGOSAS”..............................................................279
Marcelo Senra de Oliveira
CAPÍTULO 14
DECIFRANDO O BRASIL: AS LUTAS DE REPRESENTAÇÃO
ENTRE OS INTÉRPRETES DA REALIDADE NACIONAL..........295
Iara Andrade Senra
CAPÍTULO 15
“CRÔNICA DE UMA FUGA” E A MEMÓRIA DA DITADURA
MILITAR NO CINEMA ARGENTINO...........................................313
Artur Malheiro
CAPÍTULO 16
LA INTEGRACIÓN HACIA ADENTRO: Balance
historiográfico al comienzo del proceso de
incorporación de Chiloé a Chile.....................................345
Gonzalo Aravena Hermosilla
PARTE IV – DIREITO E PATRIMÔNIO NA AMÉRICA LATINA.............365
CAPÍTULO 17
ESTADO SOCIAL E ESTADO MÍNIMO: O ACESSO À JUSTIÇA DO
PROJETO FLORENÇA E DO BANCO MUNDIAL.........................369
Júlia Pinto Ferreira Porto
CAPÍTULO 18
DIREITO DO MORTO...................................................................409
Beatriz Conde Miranda; Elian Araújo
CAPÍTULO 19
PARA ALÉM DAS LINHAS ARQUITETÔNICAS: UMA DISCUSSÃO
SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL EM BELO HORIZONTE.......425
André Luiz Galdino da Silva
CAPÍTULO 20
RUÍNAS DE GONGO SOCO: UM HISTÓRICO DE DESTRUIÇÃO...453
Jonas José de Melo Alves
Apresentação
A presente obra constitui-se num segundo volume de uma obra coletiva de pesquisadores integrantes de uma rede interdisciplinar denominada Integração na América Latina. Nações e regiões: visões desde a História,
a Economia e o Direito. A rede se formou em 2008, durante o I Congreso
Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas
del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe, realizado
na Universidade de Santiago do Chile (USACH) em 2008. Integram a
rede professores universitários, estudantes de pós-graduação e outros
pesquisadores de instituições e áreas diversas do Brasil e do exterior.
A rede de pesquisa objetiva propor diálogos interdisciplinares do
conhecimento, análise e reflexão dos modelos predominantes de integração relativos à realidade econômica, jurídica, política, social, cultural e histórica. Unificação das práticas econômicas e jurídicas num
ambiente de diversidades históricas. O estudo de projetos alternativos
de integração na América Latina e no Caribe que venha proporcionar
a melhora do desenvolvimento econômico, dos índices sociais e das
relações políticas e culturais. Considerando os aspectos relacionados
com intercâmbios comerciais, políticas monetárias, marketing, mercados financeiros, tipos de câmbio e políticas exteriores comerciais, livre circulação de pessoas e mercadorias, impulso de políticas setoriais,
intercâmbios culturais, dentre outros temas relacionados com a melhora de condições econômicas e sociais da América Latina e Caribe.
Abarcam-se igualmente temas referentes à história dos processos de integração e formações históricas dos países e regiões da América Latina.
A investigação de temas que têm inserção nos objetivos dos processos
de integração é fundamental para o desenvolvimento sustentável dos
países participantes. A história, economia e o direito em suas interfaces
com a sociedade, com as relações internacionais e integração. Abordar
principalmente as relações sociais e possibilidades de colaboração da
história, do direito, da economia e demais ciências interdisciplinares,
focalizando a importância da integração para o desenvolvimento adequado da América Latina e do Caribe.
O primeiro volume elaborado pela rede foi intitulado Integração
na América Latina: a História, a Economia e o Direito e foi também publicado pela Paco Editorial no ano de 2011. Este segundo volume é
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Eduardo Scheidt; Luis Gutierrez San Juan; Elian Araújo (Orgs.)
organizado pelo Professor Dr. Eduardo Scheidt, professor de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Professor Dr.
Luis Gutierrez San Juan, da Universidad de Las Palmas Gran Canária, Espanha e pela doutoranda Elian Araújo, professora de Direito
da Universidade Mackenzie Rio. Os capítulos são textos elaborados
por autores diversos, a partir de resultados de pesquisas apresentadas em seções do simpósio “Integração na América Latina. Nações
e regiões: visões desde a História, a Economia e o Direito”, desenvolvidas no âmbito do III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y
Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro
de América Latina y el Caribe, realizado na Universidade de Santiago
do Chile (UNISACH) em janeiro de 2013 e do I Congreso Internacional
Nuevos Horizontes de Iberoamérica, realizado pela Universidad Nacional
de Cuyo, em Mendoza, Argentina em novembro do mesmo ano. O
livro é composto por vinte capítulos, organizados em quatro partes:
Integração latino-americana: os casos do Mercosul e da Venezuela;
Economia, ambiente e movimentos sociais na América Latina; História latino-americana; Direito e patrimônio na América Latina.
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PARTE I
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA:
OS CASOS DO MERCOSUL E DA
VENEZUELA
Integração na América Latina: a História, a Economia e o Direito - Vol. 2
O
s capítulos desta primeira parte tratam da integração da América Latina, mais especificamente de questões em torno do Mercosul e da
Venezuela contemporânea. Os primeiros três
capítulos abordam relevantes assuntos em torno do Mercusul, de seus avanços e impasses. Os demais capítulos discutem a Venezuela desde a ascensão de Hugo Chávez ao
poder, abordando suas propostas de integração e refletindo
sobre as caracterizações dos governos chavistas.
O primeiro capítulo, “Democracia, crise política e os
fundamentos da cláusula democrática”, do professor Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, analisa a formação do Mercosul e mais especificamente de sua cláusula democrática,
que exige que todos seus países membros respeitem o regime democrático, o que recentemente se desdobrou no
afastamento do Paraguai em 2012 após o golpe que destituiu o presidente Fernando Lugo. Em seguida, Fernanda
Pimentel aborda os caminhos e descaminhos do Mercosul
em seu capítulo intitulado “Brasil, Argentina e as Barreiras
no Comércio Bilateral: até quando permaneceremos parados no tempo?”. O texto trata principalmente dos entraves
para uma efetiva integração comercial devido especialmente às disputas e interesses divergentes entre Brasil e Argentina. No terceiro capítulo, Antônio Walber Matias Muniz
enfoca o Mercosul no aspecto da integração cultural entre
seus países membros, refletindo sobre a questão das regras
de reconhecimento dos diplomas de curso superior realizados no exterior pelos países do bloco. No capítulo 4, Queila Amaro Rodrigues da Silva dá continuidade ao tema da
integração latino-americana analisando o papel da Venezuela nas propostas de integração a partir da chegada de
Hugo Chávez ao poder. A autora reflete sobre mudanças
ocorridas no país com a consolidação do chavismo dando
destaque à ALBA como proposta de integração contrahe-
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Eduardo Scheidt; Luis Gutierrez San Juan; Elian Araújo (Orgs.)
gemônica no subcontinente. No capítulo 5, “A política do
Estado venezuelano sobre os usos dos recursos do petróleo”, Flávio Túlio Ribeiro Silva demonstra as diferenças
das políticas em torno do petróleo do governo chavista em
relação aos governos anteriores no sentido de realizar uma
plena nacionalização do petróleo com os usos dos recursos
prioritariamente para financiamento de programas sociais.
Essa primeira parte se encerra com o capítulo de Eduardo
Scheidt, intitulado “O governo de Hugo Chávez na perspectiva de estudos acadêmicos”, em que o autor esclarece
que a temática sobre o chavismo é polêmica também entre
os pesquisadores do tema. Os estudos sobre o chavismo
podem ser divididos em três grandes grupos: os que se posicionam a favor de Chávez, os contrários a ele e os que
se esforçam em fazer análises mais equilibradas sobre o
processo venezuelano.
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CAPÍTULO 1
DEMOCRACIA, CRISE POLÍTICA E
OS FUNDAMENTOS DA CLÁUSULA
DEMOCRÁTICA
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Introdução
Depois de pouco mais de duas décadas de regimes militares nos
países da América do Sul, de meados da década de 60 a meados da
década de 80 do século passado, verificou-se o processo de consolidação de jovens democracias, com a eleição direta de presidentes civis
e mudanças de Cartas Políticas autoritárias para democráticas, inclusive através de Assembleias Nacionais Constituintes.
Os governos civis eleitos pelo sufrágio universal e secreto iniciaram
nos anos noventa, um movimento de integração mais efetivo, em especial no pertinente à criação do Mercado Comum do Sul, em 1991, cujo
início teve contornos mais voltados para a área comercial e econômica.
Entre os anos de 1996 e de 1998, em virtude da motivação política interna no Paraguai, foi debatido e, posteriormente, assinado o Protocolo
de Ushuaia que instituiu a Cláusula Democrática no âmbito do Mercosul, com o objetivo de evitar rupturas institucionais decorrentes de crises
políticas nos respectivos países integrantes do espaço integracionista.
A criação da Cláusula Democrática foi um importante documento
que possibilitou ajudar a evitar a ruptura institucional no Paraguai naquele momento histórico, decorrente da pressão exercida pelo General
Lino Oviedo contra o governo civil de Juan Carlos Wasmosy.
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