CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
PROCESSO N° 2014.031181
“Que entre si celebram o Município de Trindade/Goiás e a
empresa JR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICOS E
SERVIÇOS EIRELI ME”.
I - PREÂMBULO
1.1. O MUNICÍPIO DE TRINDADE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 01.217.538/0001-15 neste
ato representada pelo Gestor do Executivo Srº Wagner Alves Costa, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de
Identidade nº 1044810-1348914 2ª via SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 320.811.111-87, residente e domiciliado nesta cidade,
doravante designado simplesmente CONTRATANTE;
1.2. E a empresa JR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
19.351.640/0001-74, estabelecida à Rua B, n° 148, quadra 27, Lote 09-A, Setor Padre Renato, na cidade de Trindade, Estado de
Goiás, neste ato representada por seu representante legal Sr. Walter Ferreira Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, portador da
CI RG nº. 3613187 SSP-GO e CPF nº 836.875.131-49 residente e domiciliado na Avenida Circular, n° 800, Apartamento n° 703,
Edifício Varandas do Eldorado, Residencial Eldorado Expansão, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, doravante denominada
CONTRATADA.
II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. O presente contrato é originário da licitação modalidade PREGÃO, edital nº. 009/2015, através do processo nº. 2014031181 e
tem sua fundamentação na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.
III- LOCAL E DATA
3.1. Lavrado e assinado aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, na sede da PREFEITURA DE
TRINDADE – Goiás.
IV - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
4.1. Constitui-se objeto deste instrumento de contrato, o fornecimento pela CONTRATADA AO MUNICÍPIO do item licitado no
preâmbulo do presente edital e devidamente homologado no processo em tela, a saber: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (1° SEMESTRE). Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação, parte deste processo de acordo com os itens relacionados abaixo:
ITEM
NOME ITEM
1
ACHOCOLATADO EM PÓ
2
ACHOCOLATADO EM PÓ
3
AÇAFRÃO EM PÓ
4
AÇAFRÃO EM PÓ
5
AÇÚCAR CRISTAL
6
AÇÚCAR CRISTAL
DESCRIÇÃO ITEM
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
VALOR
UNITÁRIO
R$ 12,98
VALOR
TOTAL
R$ 53.269,92
KG
R$ 12,98
R$ 17.756,64
189
KG
R$ 9,20
R$ 1.738,80
Q-DELICIA
63
KG
R$ 9,20
R$ 579,60
IBIA
7.782
KG
R$ 1,87
R$ 14.552,34
IBIA
2.594
KG
R$ 1,87
R$ 4.850,78
MARCA
MUCK
QTDE
4.104
UNIDADE
KG
MUCK
1.368
Q-DELICIA
Praça Constantino Xavier, N° 330, Centro, 75.380-000 Trindade/GO. (62) 3506-7000 www.trindade.go.gov.br
7
AMIDO DE MILHO TIPO 1
8
AMIDO DE MILHO TIPO 1
9
POLVILHO DOCE TIPO 1
10
POLVILHO DOCE TIPO 1
11
ARROZ BRANCO
12
ARROZ BRANCO
13
BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL
14
BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL
15
BISCOITO
DOCE
TIPO
ROSQUINHA SABOR COCO
BISCOITO
DOCE
TIPO
ROSQUINHA SABOR COCO
16
17
COLORAU (URUCUM)
18
COLORAU (URUCUM)
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
MAISENA
105
KG
R$ 6,74
R$ 707,70
MAISENA
35
KG
R$ 6,74
R$ 235,90
IBIA
489
KG
R$ 5,87
R$ 2.870,43
IBIA
163
KG
R$ 5,87
R$ 956,81
LUIZA
21.381
KG
R$ 2,40
R$ 51.314,40
LUIZA
7.127
KG
R$ 2,40
R$ 17.104,80
LEPETI
1.086
PACOTE
R$ 8,30
R$ 9.013,80
LEPETI
362
PACOTE
R$ 8,30
R$ 3.004,60
PAVESINI
1.545
PACOTE
R$ 8,30
R$ 12.823,50
PAVESINI
515
PACOTE
R$ 8,30
R$ 4.274,50
Q-DELICIA
189
KG
R$ 10,60
R$ 2.003,40
Q-DELICIA
63
KG
R$ 10,60
R$ 667,80
Praça Constantino Xavier, N° 330, Centro, 75.380-000 Trindade/GO. (62) 3506-7000 www.trindade.go.gov.br
19
20
21
22
COCO
DESIDRATADO
COCO
DESIDRATADO
RALADO
EXTRATO DE
CONCENTRADO
EXTRATO DE
CONCENTRADO
TOMATE
RALADO
TOMATE
23
FARINHA DE MANDIOCA
24
FARINHA DE MANDIOCA
25
FARINHA DE TRIGO
26
FARINHA DE TRIGO
27
FEIJÃO CARIOCA TIPO 01
28
FEIJÃO CARIOCA TIPO 01
29
FERMENTO QUÍMICO EM
PÓ
FERMENTO QUÍMICO EM
PÓ
30
31
MACARRÃO COM SÊMOLA
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
COQUIL
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
COQUIL
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
QUERO
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
QUERO
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
CASEIRA
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
CASEIRA
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
IBIA
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
IBIA
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE CAMPESTRE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE CAMPESTRE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
ROYAL
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
ROYAL
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
IBIA
51
KG
R$ 18,60
R$ 948,60
17
KG
R$ 18,60
R$ 316,20
4.551
KG
R$ 4,94
R$ 22.481,94
1.517
KG
R$ 4,94
R$ 7.493,98
225
KG
R$ 6,70
R$ 1.507,50
75
KG
R$ 6,70
R$ 502,50
225
KG
R$ 2,85
R$ 641,25
75
KG
R$ 2,85
R$ 213,75
5.439
KG
R$ 4,85
R$ 26.379,15
1.813
KG
R$ 4,85
R$ 8.793,05
75
UNIDADE
R$ 6,50
R$ 487,50
25
UNIDADE
R$ 6,50
R$ 162,50
21.900
PACOTE
R$ 2,85
R$ 62.415,00
Praça Constantino Xavier, N° 330, Centro, 75.380-000 Trindade/GO. (62) 3506-7000 www.trindade.go.gov.br
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
PADRE NOSSO
REFERENCIA - ANEXO I
MACARRÃO COM SÊMOLA CONFORME TERMO DE
PADRE NOSSO
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
MACARRÃO COM SÊMOLA CONFORME TERMO DE
ESPAGUETE
REFERENCIA - ANEXO I
MACARRÃO COM SÊMOLA CONFORME TERMO DE
ESPAGUETE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
MARGARINA VEGETAL C/ CONFORME TERMO DE
SAL
REFERENCIA - ANEXO I
MARGARINA VEGETAL C/ CONFORME TERMO DE
SAL
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
MISTURA PARA PREPARO CONFORME TERMO DE
DE BOLO
REFERENCIA - ANEXO I
MISTURA PARA PREPARO CONFORME TERMO DE
DE BOLO
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
MILHO
DE
CANJICA CONFORME TERMO DE
AMARELO,
PRIMEIRA REFERENCIA - ANEXO I
QUALIDADE (EMBALAGEM
500GR)
MILHO
DE
CANJICA CONFORME TERMO DE
AMARELO,
PRIMEIRA REFERENCIA - ANEXO I
QUALIDADE (EMBALAGEM - ITEM RESERVADO
500GR)
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
MILHO
DE
PIPOCA, CONFORME TERMO DE
PRIMEIRA
QUALIDADE REFERENCIA - ANEXO I
(EMBALAGEM 500GR)
MILHO
DE
PIPOCA, CONFORME TERMO DE
PRIMEIRA
QUALIDADE REFERENCIA - ANEXO I
(EMBALAGEM 500GR)
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
ÓLEO DE SOJA REFINADO
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
IBIA
7.300
PACOTE
R$ 2,85
R$ 20.805,00
IBIA
2.940
PACOTE
R$ 2,85
R$ 8.379,00
IBIA
980
PACOTE
R$ 2,85
R$ 2.793,00
AMELIA
1.734
KG
R$ 4,84
R$ 8.392,56
AMELIA
578
KG
R$ 4,84
R$ 2.797,52
SUSTENTARE
1.149
KG
R$ 11,75
R$ 13.500,75
SUSTENTARE
383
KG
R$ 11,75
R$ 4.500,25
PACHA
399
PACOTE
R$ 3,45
R$ 1.376,55
PACHA
133
PACOTE
R$ 3,45
R$ 458,85
PACHA
384
PACOTE
R$ 3,30
R$ 1.267,20
PACHA
128
PACOTE
R$ 3,30
R$ 422,40
COMIGO
5.676
UNIDADE
R$ 3,34
R$ 18.957,84
Praça Constantino Xavier, N° 330, Centro, 75.380-000 Trindade/GO. (62) 3506-7000 www.trindade.go.gov.br
44
ÓLEO DE SOJA REFINADO
45
OVOS TIPO EXTRA, CLASSE
A
OVOS TIPO EXTRA, CLASSE
A
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
SAL
REFINADO
CARACTERÍSTICA
SAL
REFINADO
CARACTERÍSTICA
SUCO
DE
CONCENTRADO
SUCO
DE
CONCENTRADO
-
GOIABA
GOIABA
SUCO
DE
MARACUJÁ
CONCENTRADO
SUCO
DE
MARACUJÁ
CONCENTRADO
SUCO
DE
CONCENTRADO
SUCO
DE
CONCENTRADO
UVA
UVA
PÓ PARA PREPARO DE
GELATINA
PÓ PARA PREPARO DE
GELATINA
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
COMIGO
1.892
UNIDADE
R$ 3,34
R$ 6.319,28
LOYOLA
4.047
DÚZIA
R$ 3,60
R$ 14.569,20
LOYOLA
1.349
DÚZIA
R$ 3,60
R$ 4.856,40
IBIA
1.980
KG
R$ 1,40
R$ 2.772,00
IBIA
660
KG
R$ 1,40
R$ 924,00
MARIFRUTI
8.622
GARRAFA
R$ 5,65
R$ 48.714,30
MARIFRUTI
2.874
GARRAFA
R$ 5,65
R$ 16.238,10
MARIFRUTI
8.622
GARRAFA
R$ 5,85
R$ 50.438,70
MARIFRUTI
2.874
GARRAFA
R$ 5,85
R$ 16.812,90
MARIFRUTI
9.954
GARRAFA
R$ 5,65
R$ 56.240,10
MARIFRUTI
3.318
GARRAFA
R$ 5,65
R$ 18.746,70
QUALIMAX
246
UNIDADE
R$ 11,50
R$ 2.829,00
QUALIMAX
82
UNIDADE
R$ 11,50
R$ 943,00
Praça Constantino Xavier, N° 330, Centro, 75.380-000 Trindade/GO. (62) 3506-7000 www.trindade.go.gov.br
71
103
104
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CARÁ, 1ª QUALIDADE
CONFORME TERMO DE
REFERENCIA - ANEXO I
CEREAL
PARA CONFORME TERMO DE
ALIMENTAÇÃO INFANTIL
REFERENCIA - ANEXO I
CEREAL
PARA CONFORME TERMO DE
ALIMENTAÇÃO INFANTIL
REFERENCIA - ANEXO I
- ITEM RESERVADO
SOMENTE
A
PARTICIPAÇÃO DE M.E
OU E.P.P, CONFORME
Art. 48, Inciso III da Lei
147/2014)
CEASA
2.892
KG
R$ 2,99
R$ 8.647,08
NUTRIBOM
225
UNIDADE
R$ 12,00
R$ 2.700,00
NUTRIBOM
75
UNIDADE
R$ 12,00
R$ 900,00
V – CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. A CONTRATADA se obriga a fornecer o objeto de acordo com a necessidade do MUNICÍPIO obedecendo rigorosamente os
horários, mediante solicitação escrita da Secretaria Municipal de Educação, entregando-os a suas expensas no almoxarifado do
município, situado na Rua Eugênio Jardim, n° 307, Centro e CMEI’S e Escolas Municipais a serem indicados pela mesma.
5.2. A CONTRATADA não poderá transferir a responsabilidade do fornecimento nem protelar suas entregas.
VI – CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
6.1. O valor total do contrato é de R$ 666.370,32 (Seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta reais e trinta e dois
centavos) e são irreajustáveis.
VII - CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A CONTRATADA deverá fornecer a nota fiscal correspondente aos valores conforme o objeto sendo que a mesma deverá
constar em seu teor o número especificado da licitação Pregão n° 009/2015.
7.1.1. O pagamento será efetuado pelo MUNICÍPIO no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação das
notas/fatura.
VIII - CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE
8.1. Os preços contratados são irreajustáveis.
IX - CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE FORNECIMENTO
9.1. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93.
X - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS
10.1. O objeto deste instrumento de contrato terá seus custos cobertos com os recursos provenientes da Lei Orçamentária para o
exercício de 2015, assim classificada:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.306.12.306.1237.2012 – 33.90.30 (115051)
03.306.12.361.1237.2013 – 33.90.30 (101000)
03.306.12.361.1237.2013 – 33.90.30 (115049)
03.306.12.365.1237.2016 – 33.90.30 (101000)
ÓRGÃO:
Manutenção da Merenda Escolar – PNAE
Manut. Secret. Educ. Ensino Fundamental
Manut. Secret. Educ. Ensino Fundamental
Manutenção Atividades do Ensino Infantil
XI – CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES PENALIDADES E MULTAS
11.1. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
11.1.1 - Efetuar através do órgão próprio o controle das entregas realizadas.
11.1.2 - Efetuar os pagamentos na forma e condições contratadas.
11.2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.2.1 - Realizar as entregas na forma proposta e aqui contratada, observando fielmente os quantitativos das
requisições;
Praça Constantino Xavier, N° 330, Centro, 75.380-000 Trindade/GO. (62) 3506-7000 www.trindade.go.gov.br
11.2.2 - Apresentar as faturas preenchidas de forma correta e em valores correspondentes aos anotados nas
requisições, em tempo de serem processadas;
11.2.3 - Realizar entregas diariamente e semanalmente de acordo com as especificações do Termo de Referência –
Anexo I.
11.2.4 - Realizar a entrega do objeto até no prazo máximo de 02 (dois) dias, a partir da solicitação da Secretária
Municipal de Educação.
11.2.5 – O objeto aqui contratado deverá em sua totalidade ser de boa qualidade, obedecendo rigorosamente às
normas da ANVISA e do Programa Nacional de alimentação Escolar (Resolução RDC n° 216, de 15/09/2004).
XII - CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO
12.1. O não cumprimento de qualquer destas cláusulas implicará em rescisão do contrato.
XIII - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
13.1. O presente contrato poderá ser alterado unilateralmente pelo MUNICÍPIO, ou por acordo, na forma da Lei;
13.1.2. As alterações serão processadas através de Termo Aditivo, nos limites permitidos em Lei.
XIV - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO
14.1. As fiscalizações do fornecimento ficarão a cargo da Secretária Municipal de Educação juntamente com o Departamento de
Compras do município.
XV – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA INADIMPLÊNCIA
15.1. Aplicam-se no caso de inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos sociais, fiscais e comerciais o
disposto no Artigo 71, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
XVI - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
16.1. O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses (23/01/2015 á 23/07/2015), contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93.
XVII - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
17.1. As partes de comum acordo elegem o foro da Comarca de Trindade, Goiás, para dirimir dúvidas ou questões referentes ao
presente contrato.
17.2. As partes declaram estar de pleno acordo com as condições do contrato, firmando-o em 02 (duas) vias de igual teor e
forma, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Trindade - GO, 23 de janeiro de 2015.
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WAGNER ALVES COSTA
Gestor do Executivo
CONTRATANTE
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JR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI – ME
CNPJ n°19.351.640/0001-74
Sr. Walter Ferreira Júnior
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: __________________________
CPF: ____________________________
NOME: __________________________
CPF: ____________________________
Praça Constantino Xavier, N° 330, Centro, 75.380-000 Trindade/GO. (62) 3506-7000 www.trindade.go.gov.br