ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA
Mantenedora: Sindicato dos Metalúrgicos de P. A - STIMMMEPA
Reconhecimento: Portaria 06498 – 40/ 02/ 81 – SE – D. O 13/ 02/ 81
Av. do Forte, 77 – Bairro Cristo Redentor – Porto Alegre – RS
CEP: 91.360- 000 -Tel.(Fax) 3340.3110 – www.mesquita.com.br
e-mail:[email protected] CNPJ: 92959600/0002-80
TERMO DE REFERÊNCIA 02/2011
Cotação Prévia de Preço n° 02//2011
CONVÊNIO Nº 148/2011– SPM/PR - PROCESSO Nº 00036.000499/2010-28
Projeto “Tramando a Justiça Social: alinhavando ideias e sonhos para costurar um
mundo melhor”
A escola Técnica Jose Cesar de Mesquita, com sede na Avenida do Forte 77 – Bairro
Cirsto Redentor - Fones: (51) 3340-3110 - e-mail: [email protected] CEP 91.360-000 – Porto Alegre - RS, inscrito no CNPJ sob nº 92959600/0002-80, nos
termos da Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece
normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007 ,
convida à todos interessados em participar da Cotação Prévia de Preço acima
identificada, cuja proposta de preço serão recebidas no dia 14 de janeiro de 2011 às 17
horas, na sede administrativa no endereço supra citado.
1. DO OBJETO:
1.1. O objeto desta Cotação Prévia de Preço – Tipo Menor Preço Global é a contratação
de fornecimento do serviço de locação de máquinas para realização de cursos de
Costura conforme plano de trabalho do Projeto “Tramando a Justiça Social:
alinhavando idéias e sonhos para costurar um mundo melhor” a ser realizado em
duas etapas e uma na Cidade de Porto Alegre de outra na Cidade de Alto feliz.
2. ITENS A SEREM FORNECIDOS
2.1. – Lote de Máquinas 01 – Entrega em Porto Alegre
1
12
2
2
3
3
2
2
2
unid
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unid
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unid
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mesa de 1,40 X 2,00m
cadeiras de madeira
máquina de bordar industrial
máquinas de costura reta doméstica com gabinete
máquinas de costura reta industrial com gabinete
máquinas de costura overlok de 3 fios com gabinete
máquina de corte de tecido
máquina para pregar botão de pressão com margaridas
máquina galoneira para malha com aparelho para viés
.
3.2 – Lote de Máquinas 02 – Entrega em Alto Feliz
1
12
2
2
3
3
2
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
mesa de 1,40 X 2,00m
cadeiras de madeira
máquina de bordar industrial
máquinas de costura reta doméstica com gabinete
máquinas de costura reta industrial com gabinete
máquinas de costura overlok de 3 fios com gabinete
máquina de corte de tecido
Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre
Base Territorial: Gravataí, Guaiba, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Glorinha e Eldorado do Sul
Av. Francisco Trein, 116 – Cristo Redentor – Porto Alegre – RS
CEP: 91350-200 – Tel.: (51) 3341 1900 – Fone/Fax: (51) 3341 1244
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2 unid
2 unid
máquina para pregar botão de pressão com margaridas
máquina galoneira para malha com aparelho para viés
.
3. DA ENTREGA DA PROPOSTA:
3.1. As propostas de preço serão recebidas no dia 14 de janeiro de 2011, às 17horas,
na sede administrativa no endereço: Escola Técnica Jose Cesar de Mesquita, com sede
na Avenida do Forte 77 – Bairro Cirsto Redentor - Fones: (51) 3340-3110 - CEP 91.360000 – Porto Alegre - RS,.
3.2. A proposta deverá ser entregue em papel timbrado da empresa, não poderá ter
emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá estar datada, conter nome razão social,
endereço completa, telefone, fax e e-mail e deverá estar assinado pelo representante
legal da empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda
nacional corrente e com validade não inferior a sessenta dias.
3.3 O Preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de
Preço deverá ser apresentado por valor global para os dois lotes.
3.4. O Resultado será divulgado no dia 18 de janeiro de 2011, a partis das 14 horas.
4. DOS DOCUMENTOS:
4.1. Documentos da habilitação:
a. O licitante deverá apresentar as seguintes cópias dos Documentos de
Habilitação para participar da presente Cotação Prévia de Preço :
b. Registro Comercial, no caso de empresa individual;
c. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado,
em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações,
acompanhado de documentos de eleições de seus administradores;
d. Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CNPJ); e
e. Prova de regularidade relativa ao INSS - Seguridade Social (adquirida em:
http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm)
f. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS
(adquirida em: https://webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp);
g. Prova de regularidade com Fazenda Federal - Secretaria da Receita Federal e
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união (adquirida em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/CertidoesSRF.htm
05. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
5.1. Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atendam às exigências contidas nos itens 3 e 4;
b) apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexeqüíveis;
c) ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou
rasuradas, ou
ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital.
5.2. Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por
sorteio;
5.3. O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via email
e por ofício.
06. DO PRAZO DE ENTREGA DE ITENS
A Contratada iniciará a prestação destes serviços imediatamente após a assinatura do
instrumento contratual.
Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre
Base Territorial: Gravataí, Guaiba, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Glorinha e Eldorado do Sul
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07. VALOR DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO: O valor total para execução da
aquisição dos itens constantes nessa Cotação Previa de Preço é de R$
25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reias) .
08. FORMA DE PAGAMENTO
08.1 O pagamento será efetuado mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura,
emitida em moeda corrente do país, correspondente ao fornecimento do serviço, depois
de atestada pela autoridade competente, e de conformidade ao discriminado na
proposta da Contratada.
08.2. O pagamento será efetuado através de boleto bancário ou creditado em qualquer
entidade bancária indicada na proposta, devendo para isto ficar explicitado o nome do
Banco, Agência. Localidade e Número da Conta Corrente em que deverá ser efetivado o
crédito, o qual ocorrerá até o 28º (décimo) dia útil, após a aceitação e atesto das Notas
Fiscais/Faturas.
09. LEGISLAÇÃO:
Este processo licitatório reger-se-á pela Lei Federal n.º 8666/1993, Portaria
Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para execução
do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007/93 e alterações posteriores.
10. DOTAÇÃO:
A despesa decorrente da contratação do objeto desta Cotação Prévia de Preço
correrá à conta do CONVÊNIO Nº148/2010 – SPM/PR - PROCESSO Nº
00036.000499/2010-28 Projeto “Tramando a Justiça Social: alinhavando ideias e
sonhos para costurar um mundo melhor”.
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Porto Alegre, 03 de janeiro de de 2011.
LIRIO SEGALLA MARTINS ROSA
Presidente do STIMMMEPA
Mantenedora da Escola Tecnião Jose Cesar de Mesquita
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Base Territorial: Gravataí, Guaiba, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Glorinha e Eldorado do Sul
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