DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.703
Segunda-feira, 05 de janeiro de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2013-SEMA, referente ao Pregão Presencial nº 02/2013/SMA/DETEL.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: Claro S/A;
CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Acrescer 10 (dez) linhas telefônicas
e prorrogar por um período de 12 (doze) meses o Contrato nº 012/2013/
SEMA, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: o
aditivo terá vigência de 12 (doze) meses; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha; PELA CONTRATADA: José
Rolando Pedro Silva Olmos e Jacinto Luis Miotto Neto.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2013-SEMA; LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA; CNJP: 06.554.869/0007-50; LOCADOR:
Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis Ltda - EPP; CNPJ: 06.666.770/000154; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 040-2013/SEMA, cujo objeto é
locação de um imóvel não residencial, situado na Rua Coelho Rodrigues,
nº 1691, Centro; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente prorrogação tem como fundamento o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; MODIFICAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: O prazo
de vigência do Contrato fica prorrogado por mais um período de 06 (seis)
meses, iniciando-se em 12 de dezembro de 2014, estendendo-se até 12 de
junho de 2015; DO REAJUSTE: o valor mensal da locação corresponde a
R$ 16.891,76 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis
centavos) reajustado no percentual de 5,57% (cinco virgula cinqüenta e sete
por cento), conforme o índice IPC-FIPE. ASSINAM: PELA LOCATÁRIA:
Roberto Albuquerque Moita; PELO LOCADOR: Raimundo Neto e Silva
Nogueira Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2014-SEMA – Processo Administrativo nº 042-6563/2014; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/0007-50;
CONTRATADA: Rivânia O. da Guia - ME; CNPJ: 18.318.987/0001-52;
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição e ressarcimento de peças genuínas ou originais dos Aparelhos de
Ar condicionado split e de janela; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 10.520/02; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; DO VALOR: A contratada receberá pelos serviços o valor estimado de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta
reais), referente ao lote zona sul e a importância estimada de R$ 54.912,00
(cinqüenta e quatro mil, novecentos e doze reais) referente ao lote zona norte, perfazendo o valor total estimado de R$ 154.872,00 (cento e cinqüenta
e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais); FONTE DE RECURSOS:
0100 (recursos oriundos da municipalidade); Conta Despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, Ação 2019 – Ações de manutenção
da Sema; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Charles Carvalho Camillo
da Silveira; PELA CONTRATADA: Reginaldo Gomes da Silva.
Ano 2015 - Nº 1.703 - 05 de janeiro de 2015
Secretaria Municipal de Finanças
Portaria GSF nº 084/2014. O Secretario Municipal de Finanças, no uso
das atribuições legais que lhe confere, tendo em vista o disposto no art. 67
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor do Contrato nº 15/2014 o Servidor Público Municipal
Magno Cezar de Sá Cardoso, matrícula 58094, para acompanhar e fiscalizar
a execução do Contrato mencionado, que tem com objeto a prestação de
serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de Direito Público (Direito Tributário e Financeiro), incluindo a revisão do Código
Tributário do Município de Teresina (Lei Complementar nº 3.606 de 29 de
dezembro de 2006), pela Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio
da Secretaria Municipal de Finanças . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de outubro de 2014,
data da ordem de serviço Nº 15/2014. Teresina, 16 de dezembro de 2014.
Admilson Brasil Lustosa Filho, Secretário Municipal de Finanças.
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO PARCIAL DO REGISTRO GERAL Nº024/2014/SEMEC/
PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014/SEMEC/PMT.
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 042-5678/2014/
SEMEC/PMT. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 200
(duzentas) UNIDADES DO LIVRO “CRICO, O RATINHO PENSADOR”,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, conforme especificações e quantidades constantes no anexo do edital do Sistema de Registro de Preços acima citado e, consoante orientações
definidas pela Secretaria Municipal de Educação-SEMEC/PMT. Pregoeiro:
Alexandre Dumas de Castro Moura, Homologação: 28/11/2014, Vigência
da Ata: 12 (doze) meses, Data da assinatura: 12/12/2014, Presidente da CPL
-Compras: Roberto Alves dos Reis Filho. AUTORIDADE SUPERIOR:
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, EMPRESA VENCEDORA: CESAR MENDES DA COSTA, nome fantasia, EDITORA FILOCZAR, inscrita no CNPJ nº 14.732.412/0001-20.
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1.1
Livro “Crico, o Ratinho Pensador”
autora: Sandra Sucupira, editora
FiloCzar.
MARCA/MODELO
FiloCzar.
VALOR UNIT. R$
34,00
VALOR TOTAL R$
6.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
EXTRATO PARCIAL DO REGISTRO GERAL Nº 104/2014/SEMEC/
PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014/SEMEC/PMT.
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 042-5780/2014/SEMEC/PMT. Objeto: contratação de empresa especializada em evento para
realização do II SEMINÁRIO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO
PNAIC/TERESINA-PI, com os serviços: aluguel de espaço físico para o
ServiçoFinanceiro
Financeiro(Dezembro/2014)
(Janeiro/2015)
Serviço
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
Administração
Direta ...................................1
Atos do Poder Executivo
..............................1
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%).......................................................................................................................0,96
(%)...................................................................................................................0,84
Administração Indireta..................................2
Direta ...................................9
Administração
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ..................................3
Comissão de Licitação ...............................16
Diario Oficial da Camera..............................4
...........................19
TJLP
TJLP(%
(%aoaoano).....................................................................................................................0,4583
ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA
(%(%
- 1º- dia
do mês)............................................................................................0,6058
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
TR
- 1º
diadia
do do
mês)
...........................................................................................................0,1053
TR(%(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
Ineditorial....................................................20
2
evento; aluguel de equipamentos de multimídias e de sonorização, incluindo
almoço, destinados às atividades assistenciais desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Educação-SEMEC, que ocorrerá no dia 19 de dezembro do
corrente ano, nos turnos manhã e tarde, conforme especificações e quantidades constantes no anexo do edital do Sistema de Registro de Preços acima citado e, consoante orientações definidas pela Secretaria Municipal de
Educação-SEMEC/PMT. Pregoeiro: Alexandre Dumas de Castro Moura,
Homologação: 04/12/2014, Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da assinatura: 15/12/2014, Presidente da CPL-Compras: Roberto Alves dos Reis
Filho. AUTORIDADE SUPERIOR:KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, EMPRESAS VENCEDORA: L. PINHEIRO MENDES DE SOUSA-ME, nome fantasia, TOK DO SABOR, inscrita no CNPJ
nº 07.686.538/0001-40.
ITEM
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.703
Segunda-feira, 05 de janeiro de 2015
DESCRIÇÃO DO OBJETO
MARCA UNID.
QUANT.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato n. 020/2014-SEMDUH/PMT. Processo n. 030.1666/2014. Contratada: ROBERVALDO ALVES LIMA – ME
(COMERCIAL LIMA). CNPJ n. 63.505.812/0001-09. Objeto: o valor inicialmente contratado constante na Cláusula Sexta (Do Preço) do Contrato n.
020/2014 será acrescido em R$ 969,30 (novecentos e noventa e nove reais
e trinta centavos) o que representa 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e
quatro por cento) do valor inicialmente contratado. Data: 04/12/2014. Assina pela Contratante o seu Secretário, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa
Lima, e pela Contratada, o Sr. Robervaldo Alves Lima.
Administração Indireta
L. Pinheiro Mendes de Sousa - ME
1.0
1.1
1.2
1.3
LOTE ÚNICO-SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa
especializada em evento para realizar o II
SEMINÁRIO
MUNICIPAL
DE
ALFABETIZAÇÃO
DO
PNAIC/TERESINA-PI, que ocorrerá no dia
19 de dezembro de 2014, nos turnos manhã e
tarde. 2. No contrato, a ser firmado com a
empresa vencedora, deverá constar: o serviço
aluguel de espaço físico para o evento;
aluguel de equipamentos de multimídias e de
sonorização, incluindo almoço.
Aluguel de espaço físico para o Seminário –
O espaço físico para a realização do evento
deverá contar com a disponibilidade de um
auditório com capacidade para 600 pessoas.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUL
01 auditório
Aluguel de equipamentos multimídias e de
sonorização – Data show, som e telão, para
ser utilizado no dia do evento, conforme
especificações e quantidades constantes no
Anexo I do Edital.
Almoço para 600 pessoas, servido no local de
realização do evento, em espaço adequado e
assegurando-se a acomodação de todos os
participantes.
TOTAL DO LOTE
7.200,00
7.200,00
01 data show,
01 telão, e 02
350,00
microfones
(sem fio)
350,00
600 refeições 34,31
20.586,00
28.136,00
VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 28.136,00 (vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais).
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO N.º
029/2013-SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: R. B. PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N.º 001
AO CONTRATO N.º 029/2013-SDU-SUL. OBJETO: CLÁUSULA II - A
CLÁUSULA SEGUNDA (DOVALOR DO CONTRATO), DO CONTRATO 029/2013- A. J-SDU-SUL FICA ACRESCIDA DE R$ 1.035,19 (UM
MIL E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DEVIDAMENTE AUTORIZADO, CONFORME INFORMAÇÃO CONSTANTE
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070-3865/2014 E COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 03/09/14. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE, ENG.º EDSON MOURA DE SAMPAIO MELO,
SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. FRANCISCO REIS
LIMA, REPRESENTANTE LEGAL.
28.136,00
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de Teresina
Teresina
de
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
Municipal de
Prefeito Municipal
de Teresina
Teresina
Prefeito
Municipal
de
Teresina
Prefeito
de Governo
Secretário Municipal
Municipal de
Governo
Secretário
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Secretário Municipal
Municipal de
de Saúde
Saúde
Secretário
Assistente Jurídico
Jurídico do
do Prefeito
Prefeito
Assistente
M
ARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
Fundação
Hospitalar de
de Teresina
Teresina
Hospitalar
Fundação
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua
121 -- Centro
Centro -- Teresina
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA
da Fundação
Fundação
Municipal de
Presidente da
de Saúde
Saúde
Municipal
FMS (em exercício)
Presidente
DiárioOfi
Oficial
cial do
- Teresina
Diário
Ofi
do
Município
- -Teresina
Diário
doMunicípio
Município
Teresina
Ano
2014- -Nº
1.640 --18
julho
de 2014
Ano
2014
1.647
agosto
dede
2014
Ano
2015
- NºNº1.703
- 13
05dede
de
janeiro
2015
Secretária Municipal
Municipal de
de Comunicação
Secretária
Comunicação Social
Social
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Sec.
Mun.
de
Administração
e
Recursos
Humanos
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Presidentedada
da
Fundação
Cultural
Mons. Monsenhor
Chaves
Presidente
Fundação
Municipal
de Cultura
Presidente
Fundação
Cultural
Mons.
Chaves
Chaver
CharllesCarvalho
Max P.
P. Marques
Marques
Charlles
Max
da
Rocha
Charles
Camillo da
da Rocha
Silveira
Secretário
de Administração
Administração
Secretario
de Administração/Em
Exercício
Secretário
de
de Finanças
Secretário Municipal
Municipal de
Secretário
Finanças
Presidente da
da PRODATER
PRODATER
Presidente
da
Presidente
PR
ODATE R
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Presidente da
da ETURB
Presidente
Presidente
da EETURB
T UR B
de Educação
Secretário Municipal
Municipal de
Secretário
Educação
IPMT
Presidente do
Presidente
do IIPMT
Presidente
do
PMT
de Esportes ee Lazer
Secretário Municipal
Municipal de
Secretário
Esportes Lazer
Superintendente de
Rural
Superintendente
de Desenvolvimento
Desenvolvimento R
Rural
Superintendente
de
Desenvolvimento
ural
Sec. Municipal
Municipal de
de Desenvolvimento
Econômico
Sec.
Desenvolvimento Econômico
Urbano/CenSuperintendente de
Superintendente
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Urbano/CenUrbano/CenSuperintendente
de
Desenvolvimento
tro-Norte
tro-Norte
tro-Norte
Geral do
do Município
Município
Procurador Geral
Procurador
Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Sec. Mun.
Sec.
do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FRANCISCA DE SMunicipal
OUSA LIMA de Políticas Públicas
Coordenadoria
Políticas Públicas
Coordenadoria
para Mulheres
Mulheres Municipal de
para
para Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Presidente da
da Fundação
Fundação Wall
Wall Ferraz
Ferraz
Presidente
Urbano/Sul
Superintendente de
Superintendente
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Urbano/Sul
Urbano/Sul
Superintendente
de
Desenvolvimento
FRANCISCO CANIDE
IAS ALVIS
Superintendente
de D
Desenvolvimento
Urbano/Leste
Superintendente de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Urbano/L
Urbano/Leste
Superintendente
este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente de
de Desenvolvimento
Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Urbano/Sudeste
Superintendente
STRANS
Superintendente da
Superintendente
da ST
STRANS
Superintendente
da
R A NS
Presidente da
da ARSETE
ARSETE
Presidente
Presidente
da A
R SET E
ERICK ELYSIO REIS AMORIM
Diretor-Presidente do SEMAE
Sylvia Soares
Soares Oliveira
Oliveira Portela
Portela
Sylvia
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Carrias ee silva
silva
Gilca Sampaio
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Impresso
Impresso na
na PRODATER
PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
2,00
R$
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
1), A4 – 45 ppm
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.703
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CENTRAL DE LICITAÇÕES
PLANILHA CLASSIFICATÓRIA PP Nº 040/2013 - SEMA/PMT SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado
através do Decreto nº 13.829 de 20/01/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2014 - SEMA (proc.
nº 042-7635/2014), com sessão realizada no dia 28/05/2014, às 11:00 (onze
horas) na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
MARCA
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
R$
R$
TECNOSET INFORMATICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
LOTE ÚNICO (LOCAÇÃO DE
1.0 IMPRESSORAS + PÁGINAS
IMPRESSAS) - MENSAL
Impressora laser monocromática (tipo
1), A4 – 45 ppm
LEXMARK
UNID.
426
R$ 101,98
R$ 43.443,48
Impressora laser monocromática (tipo
1.2
2), A4 – 60 ppm
LEXMARK
UNID.
245
R$ 169,77
R$ 41.593,65
Multifuncional laser monocromática (tipo
LEXMARK
1), A4 – 45 ppm
R$ 165,20
R$ 35.352,80
1.1
UNID.
214
Multifuncional laser monocromática (tipo
LEXMARK
1.4
2), A4 – 60 ppm
UNID.
519
R$ 309,20
R$ 160.474,80
1.5
Multifuncional laser monocromática (tipo
LEXMARK
3), A3 – 35 ppm
UNID.
33
R$ 722,57
R$ 23.844,81
1.6
Multifuncional laser colorida (tipo 1), A4
– 30 ppm
UNID.
79
R$ 302,21
R$ 23.874,59
1.3
Impressora laser colorida (tipo1), A4 –
1.7
35 ppm
Impressora laser colorida (tipo 2), A3 –
45 ppm
Impressora de Etiquetas térmicas (tipo
1.9
1)
Impressora Térmica de Cartão de PVC
1.10
1.8
LEXMARK
LEXMARK
UNID.
245
R$ 169,77
R$ 41.593,65
1.3
Multifuncional laser monocromática (tipo
LEXMARK
1), A4 – 45 ppm
UNID.
214
R$ 165,20
R$ 35.352,80
1.4
Multifuncional laser monocromática (tipo
LEXMARK
2), A4 – 60 ppm
UNID.
519
R$ 309,20
R$ 160.474,80
1.5
Multifuncional laser monocromática (tipo
LEXMARK
3), A3 – 35 ppm
UNID.
33
R$ 722,57
R$ 23.844,81
1.6
Multifuncional laser colorida (tipo 1), A4
– 30 ppm
LEXMARK
UNID.
79
R$ 302,21
R$ 23.874,59
1.7
Impressora laser colorida (tipo1), A4 –
35 ppm
LEXMARK
UNID.
70
R$ 157,59
R$ 11.031,30
1.8
LEXMARK
UNID.
33
R$ 538,03
R$ 17.754,99
1.9
BIXOLON
UNID.
262
R$ 275,00
R$ 72.050,00
ZEBRA
UNID.
51
R$ 1.060,00
R$ 54.060,00
Impressora laser colorida (tipo 2), A3 –
45 ppm
Impressora de Etiquetas térmicas (tipo
1)
Impressora Térmica de Cartão de PVC
1.10
(tipo1)
1.11
LEXMARK
UNID.
70
R$ 157,59
R$ 11.031,30
LEXMARK
UNID.
33
R$ 538,03
R$ 17.754,99
BIXOLON
UNID.
262
R$ 275,00
R$ 72.050,00
ZEBRA
UNID.
51
R$ 1.060,00
R$ 54.060,00
Impressora Térmica de Cartão de PVC
– alto volume (tipo 2)
1.12 Impressora térmica de Pulseiras (tipo 1)
3
ZEBRA
UNID.
31
R$ 1.275,00
R$ 39.525,00
ZEBRA
UNID.
150
R$ 410,00
R$ 61.500,00
VALOR TOTAL (LOCAÇÃO DE
IMPRESSORAS) - MENSAL
R$ 584.505,42
VALOR TOTAL (LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS) R$ 584.505,42 (quinhentos e
oitenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).
ITEM
EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 005/2014. Processo nº: 0427635/2013. Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 – SRP/SEMA/
PMT. Beneficiário: Município de Teresina. Fornecedor: Neilton Ramos Valença - Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.. Objeto: O objeto
desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do
Pregão Presencial nº 040/2014 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para
os órgãos do Município listados abaixo, preços para posterior e oportuna
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Impressão Departamental com solução de digitalização para integração com os
sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de Teresina, de caráter local
e ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), e impressões térmicas de etiquetas, pulseiras e cartões, compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, inclusive etiquetas, pulseiras e ribbons (EXCETO PAPEL), incluindo serviços
de operacionalização da solução, para atender as necessidades de todos os
equipamentos públicos municipais da cidade de Teresina, para as seguintes
secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;
Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação; Secretaria Municipal de Finanças; Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social; Secretaria Municipal de Juventude; Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de
Comunicação Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Economia Solidaria; Procuradoria Geral do Município; Vice Prefeitura do Município de Teresina; Superintendência de Desenvolvimento Rural; SDU Sul;
SDU Leste; SDU SUDESTE; SDU CENTRO/NORTE; STRANS; ETURB;
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves; Fundação Wall Ferraz;
Fundação Hospitalar de Teresina; Fundação Municipal de Saúde; IPMT; ARSETE; PRODATER, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e Decreto Federal
Nº 3.931 de 19/09/2001 e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor
Total (Mensal): R$ 1.744.514,50 (um milhão setecentos e quarenta e quatro
mil quinhentos e quatorze reais e cinqüenta centavos). Data da Homologação: 06/06/2014. Signatários: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, pelo
Beneficiário, e Neilton Ramos Valença, pelo Fornecedor na qualidade de
representante da Empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.
ESPECIFICAÇÃO
Impressora laser monocromática (tipo
2), A4 – 60 ppm
Segunda-feira, 05 de janeiro de 2015
Comisão de Licitação
ITEM
1.2
ESPECIFICAÇÃO
R$ 584.505,42
MÉDIA MENSAL DO
CONSUMO DE
IMPRESSOS DOS
ÓRGÃOS PMT
QUANT.
VALOR UNIT.
R$
VALOR TOTAL
R$
3.583
426
R$ 0,035
R$ 53.422,53
3.088
245
R$ 0,033
R$ 24.966,48
2.982
214
R$ 0,035
R$ 22.335,18
5.545
519
R$ 0,032
R$ 92.091,36
2.000
33
R$ 0,043
R$ 2.838,00
2.767
79
R$ 0,21
R$ 45.904,53
2.500
70
R$ 0,208
R$ 36.400,00
1.650
33
R$ 0,38
R$ 20.691,00
5.000
262
R$ 0,06
R$ 78.600,00
500
51
R$ 0,06
R$ 1.530,00
500
31
R$ 0,06
PÁGINAS IMPRESSAS (MENSAL)
Valor unitário por página impressa da
1.13 Impressora laser monocromática (tipo
1), A4 – 45 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.14 Impressora laser monocromática (tipo
2), A4 – 60 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.15 Multifuncional laser monocromática (tipo
1), A4 – 45 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.16 Multifuncional laser monocromática (tipo
2), A4 – 60 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.17 Multifuncional laser monocromática (tipo
3), A3 – 35 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.18 Multifuncional laser colorida (tipo 1), A4
– 30 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.19 Impressora laser colorida (tipo1), A4 –
35 ppm
Valor unitário por página impressa da
1.20 Impressora laser colorida (tipo 2), A3 –
45 ppm
Valor unitário por etiqueta do item 3.4 –
1.21
letra a.
Valor unitário por etiqueta do item 3.4 –
1.22
letra b.
Valor unitário por etiqueta do item 3.4 –
1.23
letra c.
ITEM
MÉDIA MENSAL DO
CONSUMO DE
IMPRESSOS DOS
ÓRGÃOS PMT
ESPECIFICAÇÃO
Valor unitário por cartão do item 3.4 –
letra d.
Valor unitário por pulseira do item 3.4 –
1.25
letra e.
Valor unitário por pulseira do item 3.4 –
1.26
letra f.
VALOR TOTAL (PÁGINAS
IMPRESSAS) - MENSAL
1.24
VALOR UNIT.
QUANT.
R$
R$ 930,00
VALOR TOTAL
R$
6.000
150
R$ 0,867
R$ 780.300,00
–
–
R$ 2,00
–
–
–
R$ 2,00
VALOR TOTAL (LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS + PÁGINAS IMPRESSAS) - MENSAL
R$ 1.744.514,50 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e
quatorze reais e cinquenta centavos).
–
R$ 1.160.009,08
R$ 1.744.514,50
Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério do MENOR
PREÇO GLOBAL. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência Teresina (PI), 05 de junho de 2014. Juciene Magalhães Cavalcante Pregoeira
– SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO: Francisco de Holanda de Siqueira Neto
João Fernandes T. T. Nunes Leandro Passos Cantuária
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 001/2015 – SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042-5728/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo do tipo VESTUÁRIO, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos I e II do Edital. Sessão Pública: às
09:00 (nove horas) do dia 21/01/2015. Local dos eventos, retirada do Edital
e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 32157619. Edital Disponível: A partir do dia 08/01/2015, trazer 02 CD’s para cópia, ou pelo sítio www.tce.pi.gov.br. Fonte dos Recursos: 0229 – Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. Valor Estimado: R$
11.987,00 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais). Teresina (PI), 05 de
janeiro de 2015. Déborah Renata Elvas Soares/Pregoeira – SEMA. VISTO:
Charles Carvalho Camilo da Silveira/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DO RDC PRESENCIAL 11-2014. A Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos
e procedimentos do processo administrativo nº 042-5166/2014, referente à
licitação modalidade RDC PRESENCIAL 11-2014, que trata da contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Escola de ensino fundamental com 12 salas e quadra coberta no Residencial
Sigefredo Pacheco II, Bairro Vale do Gavião, zona leste. Torna público para
o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas
abaixo relacionadas, no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das
propostas de preços: NOME DA EMPRESA: 1º Padrão Engenharia e Construções Ltda. VALOR: R$ 2.299.388,02. Para a obtenção do valor final
acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento de menor preço
e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados,
na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras, exceto os docu-
4
Segunda-feira, 05 de janeiro de 2015
mentos considerados sigilosos, conforme legislação do RDC. Teresina (PI),
18 de dezembro de 2014. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL/
OBRAS. Paulo Neri de Aguiar (Membro). Osvaldo de Carvalho Neves
(Membro da CPL/OBRAS). Josilma dos Santos Barbosa (Membro).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 11/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-5166/2014 –
SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a
homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto: construção de Escola de ensino fundamental com 12 salas e quadra coberta
no Residencial Sigefredo Pacheco II, Bairro Vale do Gavião, zona leste, à
empresa: Padrão Engenharia e Construções Ltda., com valor global de R$
$ 2.299.388,02 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e
oitenta e oito reais e dois centavos). Data da Homologação e Adjudicação:
24/12/2014. Teresina (PI), 05 de Janeiro de 2015. Charles Carvalho Camillo
da Silveira Secretário de Administração da SEMA/PMT.
CPL OBRAS II
AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 25/2014 CPL (OBRAS II).
PROCESSO N.º 042-6031/14 - SDU CENTRO/NORTE. A Comissão Permanente de Licitações - Obras II vem comunicar a todos os interessados que
onde se lê dia 02/03/2015 às 9h no aviso de adiamento referente Concorrência Pública em epígrafe que possui como objeto a contratação de empresa
construtora para implantação da pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Parque Brasil II, Cidade Industrial, Zona Norte de Teresina- PI
leia-se dia 06/02/2015 às 9h. Teresina (PI), 05 de janeiro de 2015. Camila
Mayara Carvalho Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Obras II. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Em exercício – SEMA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 13/2014 – RELANÇAMENTO CPL (OBRAS II) PROCESSO
N.º 042-3600/14- SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que foi homologado por essa Secretaria, o certame em epígrafe, que tem como objeto
a Contratação de empresa de engenharia para construção de Quadra Coberta
com Vestiário da E.M. Moacir Madeira Campos. com valor global de R$ R$
586.682,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais).
Data de Homologação e Adjudicação dia 29 de dezembro de 2014. Teresina
(PI), 05 de janeiro de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charles Carvalho Camillo da
Silveira Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
AVISO DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA (POR LOTES)
N.º 17/2014- CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-4037/2014-SDU
LESTE. A Comissão Permanente de Licitação (OBRAS III), vinculada a
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto são os serviços de Recuperação de Pavimentação, Drenagens, Canteiros Centrais, Passeios, Obras
de Contenção, e Serviços correlatos em Bairros da Zona Leste, Teresina-PI,
discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I (Zonal 01): Área de Atuação “01” (Zoobotânico, Morros, Satélite, Porto do Centro, Samapi e Vale
do Gavião); LOTE II (Zonal 02): Área de Atuação “02” (Ininga, Fátima,
Jockey e Noivos); LOTE III (Zonal 03): Área de Atuação “03” (Planalto,
Horto, São Cristovão, Morada do Sol, Piçarreira, Recanto das Palmeiras e
São João); LOTE IV (Zonal 04): Área de Atuação “04” (Santa Isabel, Campestre, Uruguai, Novo Uruguai, Santa Lia, Vale Quem Tem e Verde Lar);
LOTE V (Zonal 05): Área de Atuação “05” (Pedra Mole, Socopo e Tabajaras), em especial as empresas: J.W.M. Comércio e Construções Ltda.-EPP
e Construtora Oliveira Ltda. desclassificadas no certame, que, a partir desta
publicação, encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de classificação de Propostas de Preços,
na forma do Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Teresina(PI), 05 de janeiro de
2015. Márcia Maria Vasconcelos. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Diário Oficial da Câmara
PORTARIA Nº 01358/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução
Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao
servidor AGAPITO LEITE GONDIM FILHO, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe I-A, matrícula funcional nº 06879-x, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de
janeiro a 03 de fevereiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de dezembro
de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE
SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 01359/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução
Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Conceder férias regulamentares ao
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.703
servidor ÍTALO DE MOURA SARAIVA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe I-A, matrícula funcional nº 7385-7, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de dezembro
de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE
SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 01360/2014 – ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina; CONSIDERANDO o encerramento da gestão atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina, em 31 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO que os cargos comissionados e funções gratificadas são de
livre nomeação e exoneração, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO, que a Mesa Diretora eleita para o biênio 2015/2016, deve ter
ampla liberdade para gerir e administrar os recursos públicos recebidos,
em estrita observância às leis e normas dispostas no orçamento jurídico,
sobretudo, a Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO que a Lei
Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina dispõem sobre as atribuições da Mesa Diretora quanto à organização e
à administração do seu Quadro de Pessoal, RESOLVE : Art. 1º - Ficam exonerados todos os ocupantes dos cargos em comissão e funções gratificadas
do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Teresina. Parágrafo único. A
exoneração de que trata o caput deste. Art. atinge os servidores ocupantes
de cargos de natureza política e técnica especializada da administração e dos
Departamentos da Câmara Municipal de Teresina, bem como, as funções
gratificadas ocupadas por servidores efetivos e permanentes. Art. 2º- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
31 de dezembro de 2014. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teresina, 31 de dezembro de 2014. Ver. RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de
Teresina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014. Referente ao Processo Administrativo nº 1.005861/14-14. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
DE TERESINA, representada pelo Vereador Rodrigo Rodrigues de Souza
Martins. Contratada: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA – CETSEG,
inscrita no CNPJ sob n° 08.644.690/0001-23, representada neste ato pela
Sra. Luanna Gonçalves de Araújo. Objeto: contratação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, através de Postos Vigilância Armada, a
serem executados nas unidades sob jurisdição da CÂMARA MUNICIPAL
em Teresina/PI, conforme locais indicados, quantidades de postos, escalas
de trabalho, definição das obrigações das partes e descrição dos serviços, os
quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis e, ainda,
de acordo com o disposto no Termo de Referência. Unidade orçamentária:
01001 – Câmara Municipal de Teresina. Fonte de Recurso: 100 – Recursos
Ordinários (Tesouro). Natureza de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - no valor total de R$43.949,53 (Quarenta e três
mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Data da
assinatura: 30 de dezembro de 2014. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinam pela Contratante: Rodrigo Rodrigues de Souza Martins
e pela Contratada: Luanna Gonçalves de Araújo.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014. Referente ao
Processo Administrativo nº 1.005861/14-14. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, representada pelo Vereador Rodrigo Rodrigues
de Souza Martins. Contratada: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA – CETSEG, inscrita no CNPJ sob n° 08.644.690/0001-23, representada neste ato
pela Sra. Luanna Gonçalves de Araújo. Objeto: contratação de Serviços de
Segurança e Vigilância Patrimonial, através de Postos Vigilância Armada, a
serem executados nas unidades sob jurisdição da CÂMARA MUNICIPAL
em Teresina/PI, conforme locais indicados, quantidades de postos, escalas
de trabalho, definição das obrigações das partes e descrição dos serviços, os
quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis e, ainda,
de acordo com o disposto no Termo de Referência. Unidade orçamentária:
01001 – Câmara Municipal de Teresina. Fonte de Recurso: 100 – Recursos
Ordinários (Tesouro). Natureza de Despesa 3.3.90.37 – Locação de Mão
de Obra, no valor total de R$36.332,64 (trinta e seis mil trezentos e trinta e
dois reais e sessenta e quatro centavos)Data da assinatura: 30 de dezembro
de 2014. Vigência: 12 meses a contar de 01 de janeiro de 2015. Assinam
pela Contratante: Rodrigo Rodrigues de Souza Martins e pela Contratada:
Luanna Gonçalves de Araújo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014. Referente ao Processo Administrativo nº 1.006025/14-83. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, representada pelo Vereador Rodrigo Rodrigues de Souza Martins. Contratada: JJ DE ALENCAR CRUZ ME, CNPJ Nº 17.303.225/000110, representada neste ato por João José de Alencar Cruz. Objeto: aquisição
de software de gestão eletrônica de documentos integrado a protocolo
eletrônico por prazo indeterminado com o fornecimento do código fonte.
Unidade orçamentária: 01001 – Câmara Municipal de Teresina. Fonte
de Recurso: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro). Natureza de Despesa
4.4.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor total
de R$ 613.050,00 (seiscentos e treze mil e cinquenta centavos). Data da
assinatura: 29 de dezembro de 2014. Vigência: início com data da assinatura
e vigência encerrada com a entrega do software, não podendo ultrapassar
o dia 31/12/2014. Assinam pela Contratante: Rodrigo Rodrigues de Souza
Martins e pela Contratada: João José de Alencar Cruz.