Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 17 de Outubro (Segunda-feira) Hora Sala 1 Hora REALIDADE: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE AS TEORIAS JUSTIFICANTES DA PENA” Candidato: Rafael Xavier de Jesus Banca: Wander Matos de Aguiar (Orientador) Camilo Henrique Silva (Titular) Nério Andrade de Brida (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Suplente) Hora Sala 1 16:00 “ADOLESCENTE INFRATOR: PREVENIR OU REPRIMIR?” Candidato: Marcelo da Luz Veríssimo Banca: Camilo Henrique Silva (Orientador) Wander Matos de Aguiar (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Titular) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Suplente) “A EVOLUÇÃO DA EMOÇÃO E DA PAIXÃO NA SISTEMÁTICA DOS CRIMES PASSIONAIS” 15:00 14:00 “ENTRE O DISCURSO E A Sala 2 Candidata: Daniela Kellen Welter de Souza Banca: Wander Matos de Aguiar (Orientador) Camilo Henrique Silva (Titular) Nério Andrade de Brida (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 19 de Outubro (Quarta-feira) Hora Sala 1 Hora Sala 2 “SISTEMA DE COOPERAÇÃO FORÇA “O RECONHECIMENTO DA Candidata: Sandra Regina Corrêa Pietrobelli Banca: Rogério Turella (Orientador) Alan Aquino Guedes de Mendonça (Titular) Joaquim Carlos Klein de Alencar (Titular) Fátima de Lourdes Ferreira Liuti (Suplente) “AS CONSEQUÊNCAIS DO 17:30 ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO” Candidato: Dário Bispo da Silva Banca: Joaquim Carlos Klein de Alencar (Orientador) Rogério Turella (Titular) Alan Aquino G. de Mendonça (Titular) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Suplente) 16:10 15:00 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NOVA ENTIDADE FAMILIAR” NACIONAL: PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA COM RÓTULO DE INSTITUIÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA” Candidato: Arlei Marcelo Farias Banca: Rogério Turella (Orientador) Alan Aquino G. de Mendonça (Titular) Joaquim Carlos Klein de Alencar (Titular) Eliotério Fachin Dias (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 20 de Outubro (Quinta-feira) Hora Sala 1 Hora “DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE Candidato: Anderson Fernando de Oliveira de Aquino Banca: Nério Andrade de Brida (Orientador) Fátima de Lourdes Ferreira Liuti (Titular) Raquel de Freitas Manna (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Suplente) 16:00 “O ASSÉDIO MORAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABAHO” Candidata: Leonina Xavier Batista Moreti Banca: Nério Andrade de Brida (Orientador) Fabíola Portugal R. Caramit (Titular) Diego Tófoli (Titular) Wander Matos de Aguiar (Suplente) 15:00 14:00 “RESPONSABILIDADE AVOENGA DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS ARCAREM COM A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS” Sala 2 PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA VISTO COMO SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL” Candidato: Marcos Rodrigo Balen Banca: Samária França Maciel Coutinho(Orientadora) Fátima de Lourdes F. Liuti (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Titular) Guilherme Henrique Berto Almada (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 21 de Outubro (Sexta-feira) Hora Sala 1 Hora “EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE: “A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL” 14:00 13:00 UM DIREITO FUNDAMENTAL MITIGADO NO BRASIL” Candidato: Denis Junior Henrique da Silva Banca: Vander José da Silva Jamberci (Orientador) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Alan Aquino G. de Mendonça (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Suplente) Banca: Vander José da Silva Jamberci (Orientador) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Alan Aquino G. de Mendonça (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Suplente) DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL” 17:00 15:30 Banca: Vander José da Silva Jamberci (Orientador) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Alan Aquino G. de Mendonça (Titular) Camilo Henrique Silva (Suplente) Candidata: Vanessa Freire Caraíba “UMA ABORDAGEM DO PRINCÍPIO “NASCITURO; PERSONALIDADE JURÍDICA; DIREITOS” Candidato: Sérgio Bispo de Souza Sala 2 Candidato: Eduardo dos Santos Paulino Banca: Guilherme Henrique B. Almada (Orientador) Igor Henrique da Silva Santelli (Titular) Diego Tófoli (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 24 de Outubro (Segunda-feira) Hora Sala 1 Hora Sala 2 “O USO INDEVIDO DA 13:40 PROPRIEDADE NO DIREITO DE VIZINHANÇA” Candidato: Nelson de Oliveira Banca: Vander José da Silva Jamberci (Orientador) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Joaquim Costa Rosa (Titular) Alan Aquino G. de Mendonça (Suplente) “BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR NA Candidata: Maria Leonor Castilho Guimarães Banca: Fátima de Lourdes F. Liuti (Orientador) Vander José da Silva Jamberci (Titular) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Suplente) 16:00 15:00 “RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES” ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: LEGALIDADE OU ABUSO DE AUTORIDADE?” Candidato: Augusto César Gomes da Silva Banca: Camilo Henrique Silva (Orientador) Wander Matos de Aguiar (Titular) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Raquel de Freitas Manna (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 24 de outubro (Segunda-feira) Hora Sala 1 Hora Sala 2 “A EVOLUÇÃO DA Candidato: Gabriel Buffon do Amaral “A PROBLEMÁTICA DA VALORAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO” 16:30 16:00 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA ATUAL REALIDADE PROCESSUAL” Banca: Guilherme Henrique B. Almada (Orientador) Joaquim Costa Rosa (Titular) Letícia Rossana Pereira Ferreira (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Suplente) Banca: Diego Tófoli (Orientador) Fátima de Lourdes F. Liuti (Titular) Raquel de Freitas Manna (Titular) Guilherme Henrique B. Almada (Suplente) Candidato: Silvio Ramos Pereira Banca: Camilo Henrique Silva (Orientador) Wander Matos de Aguiar (Titular) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Nério Andrade de Brida (Suplente) “AS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR NO BRASIL” 18:00 17:00 “A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE EM NAVIRAÍMS, O DIREITO PENAL E AÇÕES PREVENTIVAS” Candidata: Kátia Aparecida Zanete Candidata: Brutiella Vannukya Aparecia Assis Machado Banca: Camilo Henrique Silva (Orientador) Vander José da Silva Jamberci (Titular) Wander Matos de Aguiar (Titular) Manuella de Oliveira Soares Malinowski (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 25 de Outubro (Terça-feira) Hora Sala 1 Hora Sala 2 15:00 “O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL” Candidato: Carlos Eduardo Malinowski Banca: Vander José da Silva Jamberci (Orientador) Marcelo Vilela Silva Barros (Titular) Eliotério Fachin Dias (Titular) Guilherme Henrique Berto Almada (Suplente) “O DILEMA DA ALIENAÇÃO Candidata: Cristiane da Costa Vazon Banca: Marcelo Vilela Silva Barros (Orientador) Eliotério Fachin Dias (Titular) Joaquim Costa Rosa (Titular) Fátima de Lourdes F. Liuti (Suplente) 18:00 17:00 “IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA” PARENTAL E A BUSCA PELA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES ” Candidata: Paula Camila de Oliveira Banca: Marcelo Vilela Silva Barros (Orientador) Eliotério Fachin Dias (Titular) Mário José Esbalqueiro Júnior (Titular) Joaquim Costa Rosa (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 26 de Outubro (Quarta-feira) Hora Sala 1 Hora Candidato: José Aparecido Silveira Souza Banca: Manuella de Oliveira S. Malonowski (Orientador) Vander José da Silva Jamberci (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Titular) (Suplente) “A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO” 16:00 15:00 “UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS TRÊS ANOS DE “LEI SECA” Sala 2 Candidato: Edson Ferreira da Silva Banca: Manuella de Oliveira S. Malonowski (Orientador) Guilherme Henrique B. Almada(Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Titular) (Suplente) DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS NA FERTILIZAÇÃO INVITRO: UMA ABORDAGEM ÉTICA” Candidato: Ricardo Bitencourt de Bessa Banca: Joaquim Carlos Klein de Alencar (Orientador) Joaquim Costa Rosa (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Titular) Rogério Turella (Suplente) “TOQUE DE RECOLHER” 17:00 16:00 “ASPECTOS CONTROVERTIDOS ACERCA Candidata: Crislaine Martines Lopes Banca: Manuella de Oliveira S. Malonowski (Orientador) Joaquim Carlos Klein de Alencar (Titular) Eliotério Fachin Dias (Titular) Fabíola Portugal Rodrigues Caramit (Suplente) 26 de Outubro (Quarta-feira) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí Hora Sala 1 Hora “CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE “A IMPUTABILIDADE DO 18:00 Banca: Guilherme Henrique B. Almada (Orientador) Manuella de Oliveira S. Malonowski (Titular) Fabíola Portugal R. Caramit (Titular) Nério Andrade de Brida (Suplente) EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEUS ASPECTOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E POLÊMICOS” Candidato: Jairo Celestino Pereira Banca: Joaquim Carlos Klein de Alencar (Orientador) Rogério Turella (Titular) Eliotério Fachin Dias (Titular) Alan Aquino Guedes de Mendonça (Suplente) 29 de Outubro (Sábado) Hora Sala 1 “TRABALHO DO MENOR: UMA (DES)CONHECIDA RELAÇÃO DE EMPREGO” 09:00 18:00 INDÍGENA ANTE O AVANÇO SOCIAL” Candidato: Levy Bento da Silva Sala 2 Candidato: Edicarlos Sanches Martins Banca: Manuella de Oliveira S. Malinowski (Orientador) Fátima de Lourdes F. Liuti (Titular) Diego Tófoli (Titular) Nério Andrade de Brida (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 04 de Novembro (Sexta-feira) Hora Sala 1 Hora “ESTUDO DE CASO DO CÓRREGO “TIRO DE COMPROMETIMENTO, 16:00 15:00 SITUAÇÃO COM RÉFEM: CONSEQUÊNCIAS PENAIS” Candidato: José Aparecido da Silva Banca: Guilherme Henrique B. Almada (Orientador) Alan Aquino G. de Mendonça (Titular) Diego Tófoli (Titular) Fátima de Lourdes F. Liuti (Suplente) Banca: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Orientador) Alexandre Magno Calegari Paulino (Titular) Luiz Tadeu Martins de Oliveira (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Suplente) Candidato: Wagner Adriano Rossi “RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE BATAYPORÔ 18:00 17:00 Candidato: Juliano dos Santos Cardoso SACARÃO E A RELEVÂNCIA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP” Banca: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Orientador) Alexandre Magno C. Paulino (Titular) Luiz Tadeu Martins de Oliveira (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Suplente) “O CÓDIGO FLORESTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO SETOR PECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ” Sala 2 Candidato: Edmundo Tsuyoshi Ikeda Banca: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Orientador) Alexandre Magno C. Paulino (Titular) Luiz Tadeu Martins de Oliveira (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Suplente) Calendário de Defesa de TCC de 2011 Colegiado de Curso de Direito da UEMS/Naviraí 16 de Novembro (Quarta-feira) Sala 1 Hora “A CONSTITUCIONALIDADE DA SINDICAL E A TRANSFORMAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO” TERAPIA COM CÉLULAS- TRONCO EMBRIONÁRIAS: DISCUSSÃO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA” Candidato: Ademir Martins dos Santos Banca: Joaquim Carlos K. de Alencar (Orientador) Rogério Turella (Titular) Eliotério Fachin Dias (Titular) Everton Gomes Correa (Suplente) “A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS Banca: Joaquim Carlos K. de Alencar (Orientador) Rogério Turella (Titular) Manuella de Oliveira S. Malinowski (Titular) Vander José da Silva Jamberci (Suplente) 17:00 ALDEIAS INDÍGENAS DE TACURU-MS” Candidato: Antonio Marcos Palhano Candidato: Antonio Fernandes dos Santos Banca: Joaquim Carlos Klein de Alencar (Orientador) Vander José da Silva Jamberci (Titular) Rogério Turella (Titular) Eliotério Fachin Dias (Suplente) “A SEGURANÇA PÚBLICA NAS 16:00 Sala 2 “A REPRESENTATIVIDADE 15:00 14:00 Hora INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS, RATIFICADOS PELO BRASIL, NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988” Candidato: Vilmar Moreno Gomes Banca: Eliotério Fachin Dias (Orientador) Joaquim Carlos K. de Alencar (Titular) Rogério Turella (Titular) Nério Andrade de Brida (Suplente)