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Ano XXII
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Sexta-feira, 20 de agosto de 2010
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nº 5229
Escola municipal comemora
50 anos de dedicação
a crianças especiais
Localizada na Ponta da Praia, ‘Carmelita’ desenvolve autonomia de alunos com deficiência
Última página
intelectual, estimulando talentos e o resgate da autoestima
Cândido Gonzalez
Aniversário da
Zona Noroeste tem
programação
definida
Página 3
Começa retirada
de excesso de areia
dos canais na orla
Página 3
CET orienta sobre uso de cadeirinha em veículo
Página 4
20 de agosto de 2010
Agenda cultural
Orquestra de Jerusalém
Um dos grupos sinfônicos mais conceituados do
mundo, a Orquestra Sinfônica de Jerusalém se
apresenta segunda-feira, às 20h30, no Teatro
Coliseu. Sob a regência do maestro Yeruham
Scharovsky serão executadas obras de Verdi,
Tchaikovsky e Dvorac. Os ingressos estão à venda
na bilheteria, das 14h às 19h e pelo telefone:
4062-0016. Os valores vão de R$ 30,00 a R$ 50,00.
CD Camarada
O CD Camarada, do quarteto formado por José
Simonian (flauta e saxofone), Glorinha Velloso (piano), Evaldo Alves (violino) e Regina Vasconcellos
(violoncelo) será lançado domingo, às 20h, no Teatro Coliseu (Rua Amador Bueno, 237, Centro Histórico). Os ingressos, de R$ 10,00 a R$ 25,00, podem ser comprados na bilheteria do teatro, das
14h às 19h, ou pelo telefone 4062-0016.
Cinemateca
Quinto filme da série Seis Contos Morais e vencedor da Concha de Ouro do
Festival de San Sebastián, de 1971, o
longa-metragem ‘O Joelho de Claire’
será exibido amanhã, às 20h, na
Cinemateca de Santos (Rua Ministro
Xavier de Toledo, 42). A direção é de
Eric Rohmer. Entrada franca.
Divulgação
Virgem aos 40.com
A peça ‘Virgem aos 40.com’ será apresentada hoje e amanhã,
às 21h (e não no domingo, como foi publicado ontem), no
Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100). A história se passa
no dia de aniversário da personagem Norma Januário das Dores, quando ela decide contratar um ‘acompanhante’. Os bilhetes custam R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia-entrada). Venda na
bilheteria do teatro, a partir das 15h. Informações sobre outros locais de venda pelos telefones 3326-4610 e 3219-3828.
Fique Ligado
Telefones úteis
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
Feira Livre
Hoje: Ruas Campos Melo (Macuco),
Domingos J. Martins (Vila São Jorge), Av. dos Bancários (Ponta da
Praia) e Rua Torquato Dias (Nova
Cintra)
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 20h
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Mostra de Teatro
A 2ª Mostra de Teatro do Sindicato dos
Metalúrgicos de Santos, que será realizada de
amanhã ao dia 29, presta homenagem ao professor, diretor e autor teatral Roberto Villani. A programação prevê apresentações diárias de grupos
da cidade e da região, com ingressos a R$ 10,00
e R$ 5,00, que podem ser adquiridos na Avenida
Ana Costa, 55. Informações: 8118-2734.
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
[email protected]
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,
Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,
Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,
Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
3261-5508
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906
Filosofia - 3296-1510
Paquetá - 3232-1350
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
2
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
GUARDA MUNICIPAL
3226-3344
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
EMERGÊNCIA
192
RESGATE/BOMBEIROS
193
SEVICOZ
3203-2903 e 3299-2102
Lixo Limpo
Expediente
Hoje: 8h – Vila Mathias, Areia Branca,
Gonzaga (comercial);
13h – Embaré, Aparecida
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
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E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
Bom Prato
Cata Treco
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
Prato de hoje: acelga, vaca atolada, macarrão ao alho e óleo, laranja e suco de limão (sujeito a alteração)
20 de agosto de 2010
Prefeitura inicia retirada de areia
dos canais
Fotos Anderson Bianchi
A prefeitura iniciou na manhã de ontem o desassoreamento dos canais 1
e 2, nas praias da Pompeia e José
Menino. Por volta das 10h, funcionários da Prodesan já haviam retirado,
com auxílio de pás e retroescavadeiras, o equivalente a quatro caminhões
cheios de areia que encobriam a extensão do Canal 2, da embocadura à
avenida. O material se acumulou com
a forte ressaca e alta da maré ocorridas no último final de semana.
De acordo com o Departamento de
Apoio à Limpeza Urbana, da Prodesan,
o desassoreamento começa pela liberação das comportas. A etapa seguinte
compreende o trecho entre esses equipamentos e a avenida da praia. A porção do canal próxima ao mar fica por
último, já que o movimento da maré
facilita a desobstrução natural.
A previsão da Seserp (Secretaria de
Funcionários da Prodesan trabalham no desassoreamento do Canal 2, no trecho até a avenida
Serviços Públicos) é que os serviços
sejam concluídos em cinco dias. Os
trabalhos também serão realizados
no Canal 3. Condições climáticas podem interferir no andamento da
desobstrução.
Parte do que for removido será levado
ao Jardim Botânico Chico Mendes
para uso em jardins, e cerca de 500
metros cúbicos devem ser encaminhados à Ponta da Praia, região que
também sofreu com a ação da ressaca. Ali, o material servirá para
minimizar o recuo da areia, que expôs
a tubulação instalada abaixo da superfície da faixa arenosa.
Atividades marcam aniversário da ZNO
A programação comemorativa ao 34°
aniversário da Zona Noroeste, celebrado
no último domingo do mês, inclui várias
atividades esportivas e de lazer neste final de semana, promovidas pela prefeitura. Amanhã, das 13h às 17h, será realizado o ‘9° Concurso de Pipas – Festival
de Beleza no Ar’, no prolongamento da
Av. Afonso Schmidt, no terreno do Estradão, na Areia Branca (veja texto ao lado).
No domingo, às 9h, no Jardim Botânico
(Bom Retiro), haverá a largada da prova
de pedestrianismo ‘10 KM da Zona Noroeste’. Após 30 minutos, começará o
passeio ciclístico no mesmo trajeto da
prova, terminando no Centro Esportivo
da Zona Noroeste (Castelo).
Seminário, desfile e festa
Outro evento que integra a comemoração do aniversário é o seminário ‘Zona
Noroeste – História, Cultura e Novos
Olhares’, no dia 26, às 15h, no Sesi (Av.
na Praça da Paz Universal, haverá o
Nossa Senhora de Fátima, 366). O encontro promovido pela comissão ‘Histo- corte do bolo de aniversário. Até as
17h, estão previstas atividades para
riando a Zona Noroeste’, irá detalhar o
as crianças, com brinquedos infláveis
programa da prefeitura Santos Novos
e distribuição de balões de gás. Às
Tempos, que prevê obras de macrodre13h, será a vez do Maracasamba, da
nagem, construção de habitações populares e recuperação ambiental. Have- ONG Proeco; das 14h às 17h, apresentações de grupos de dança; e, às
rá também exposição de banners com
18h, show do grupo Andanças.
fotos antigas da Zona Noroeste, do arquivo da Fams
(Fundação Arquivo
e Memória de
Santos), e apresentação da Companhia de Dança
do Centro da Juventude da Zona
Noroeste.
No dia 28, das 9h
às 11h30, ocorre o
desfile cívico-militar no terreno do
Estradão. Às 12h, Vista aérea na Zona Noroeste, que no domingo completa 34 anos
Petrobras
oferece cursos
de qualificação
em Santos
Santos terá 472 vagas, sendo 248 de
nível básico e 224 de nível médio, para os cursos oferecidos pelo Prominp
(Programa Nacional de Mobilização da
Indústria Nacional de Petróleo e Gás)
em todo o país.
Do total, 80 vagas são para mecânico
ajustador; 96, pintor; 20, saloneiro; e
20, taifeiro. Montador de andaime e
ajudante de cozinha têm 20 vagas
cada. Esses cursos referem-se às funções que exigem ensino básico. Já
quem tem o ensino médio completo
pode se inscrever nos cursos de eletricista força e controle, com 80 vagas;
instrumentista montador e cozinheiro,
48 cada. Eletricista montador tem 32
vagas e instrumentista de sistemas, 16.
As inscrições vão até 12 de setembro e
podem ser feitas pelo site www.prominp.com.br ou no Centro Público de Emprego e Trabalho, à Rua João Pessoa, 300.
Os candidatos que possuem o NIS (Número de Identificação Social) e sem recursos financeiros para pagar a inscrição
podem pedir a isenção até a próxima terça-feira pelo site do Prominp. Os demais
vão pagar de acordo com a escolaridade.
Para o ensino básico o valor é R$ 24,00; e
para o ensino médio, R$ 40,00.
Concurso de
pipas: inscrições
terminam hoje
Interessados em participar do ‘9º Concurso de Pipas – Festival de Beleza no
Ar’, promovido pela prefeitura, têm até
hoje para se inscrever, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, no Dear – ZNO (Departamento da Administração Regional da Zona Noroeste), à Av. Nossa Senhora de Fátima, 456. O evento acontece amanhã, das 13h às 17h, no prolongamento da Av. Afonso Schimidt.
3
20 de agosto de 2010
CET alerta sobre uso correto
de cadeirinha em veículo
Juramento à Bandeira
Francisco Arrais
Dispensados do serviço militar, 700 jovens fizeram
ontem o juramento à Bandeira, em cerimônia na
Praça Mauá, Centro Histórico. Estiveram presentes
autoridades municipais e
da 5ª Delegacia de Serviço
Militar da Região Metropolitana da Baixada Santista, além dos familiares.
Na ocasião, foram homenageados o subtenente Claudio Teles, representando a banda do CPI 6, e Roosevelt Almeida de
Oliveira, pelos 30 anos em que esteve a frente da Junta do Serviço Militar.
4
Anderson Bianchi
Demonstrar a
correta utilização
da cadeirinha no
transporte de
crianças e o modelo adequado
para cada faixa
etária é um dos
objetivos da
campanha da CET
(Companhia de
Engenharia de
Tráfego) realizada no Shopping
Parque Balneário
(Av. Ana Costa,
549, Gonzaga).
Estande em shopping do Gonzaga apresenta tipos de dispositivos de retenção e modos de afixação
Um estande mostra os três tipos de dispositivos de retenção A resolução 277, do Contran, determina que
e o modo de afixação no banco dos veícucrianças de até um ano de idade devem utilos. A campanha, iniciada quarta-feira, selizar o bebê conforto; de um a quatro anos,
gue até 3 de setembro, das 10h às 22h.
a cadeirinha; de quatro a sete anos e meio,
Em paralelo ao evento, equipes de educao assento de elevação; e até dez anos, o
ção para o trânsito estão distribuindo focinto de segurança de três pontos no banco
lhetos nas maternidades dos hospitais
traseiro. Pela lei, a fiscalização aos veícuArthur Domingues Pinto, Santa Casa, Benelos tem início em 1º de setembro. A multa
ficência Portuguesa, Casa de Saúde, Ana
para quem descumpri-la é de R$ 191,54,
Costa, São Lucas e locais que oferecem
infração considerada gravíssima, e o motocursos para gestantes. A campanha tem
rista é punido com sete pontos na carteira
apoio da empresa Porto Seguro.
de habilitação.
Profissionais da Setur
participam de
atividades técnicas
Dois veterinários do Aquário e uma bióloga do Orquidário
participam, de hoje a terça-feira, de reuniões e congressos
técnicos em São Paulo e no Rio, para trocar e adquirir experiências nas respectivas áreas de atuação.
A bióloga Ana Beatriz Comelli e o médico veterinário
Gustavo Henrique Pereira estarão hoje em São Paulo, no
XVII Congresso da Sociedade Paulista de Zoológicos, que
termina terça-feira. Eles participam das palestras Atualizações em Arquitetura de Recintos – Ambientes para Pessoas, Animais e Plantas, e Atualizações em Emergências
Veterinárias, respectivamente.
A veterinária Cristiane Lassálvia Nascimento representará
Santos, segunda e terça, na reunião da Rede de Encalhe
de Mamíferos Aquáticos do Sudeste, em Búzios (RJ). O
evento é patrocinado pelo Centro de Mamíferos Aquáticos, divisão de estudos do Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade, órgão que, em conjunto com o Ibama, cuida das questões ambientais nacionais.
Curtas
Pedreiro revestidor - As inscrições para o curso de pedreiro
revestidor, oferecido pela prefeitura em parceria com o Senai,
foram prorrogadas até hoje. Interessados devem comparecer,
em horário comercial, no Mercado Municipal (Praça Iguatemi
Martins s/nº) com os originais do RG, CPF e comprovante de
residência. Para fazer o curso é necessário ter, no mínimo, 18
anos, e ensino fundamental a partir do 6º ano. As aulas começam na próxima segunda-feira.
Rangel Pestana interditada - A Av. Rangel Pestana, entre a
Ana Costa e Waldemar Leão, será bloqueada ao tráfego de veículos das 8h de hoje às 20h de segunda-feira, para obras de pavimentação. A rota alternativa são as avenidas Cláudio Luiz da
Costa, Waldemar Leão (sentido praia/Centro) ou R. Braz Cubas.
Boxe amador - A equipe de boxe da Osan/Fupes/Memorial/
Prefeitura de Santos foi vice-campeã do Torneio Estímulo de
Boxe Kid Jofre. A tradicional competição amadora foi promovida pela Federação Paulista de Pugilismo, terça-feira à noite, no ginásio Baby Barioni, na capital. Os destaques santistas foram Anderson Silva, campeão por pontos no peso mosca até 51 quilos ao derrotar Luis Silva (Osan/Jabaquara/Praia
Grande); Wilson Júnior, campeão no peso galo até 64 quilos
ao derrotar Rodrigo Máximo (Caminho com Futuro) por pontos. A única derrota foi de Cosmo Alexandre, vice-campeão
no meio-pesado até 81 quilos, batido por pontos diante de
Robson Pereira (Osan/Jabaquara/Praia Grande).
20 de agosto de 2010
Mutirão da prefeitura faz melhorias em
equipamentos da orla
A prefeitura realiza uma série de melhorias em toda extensão da orla, em
equipamentos desgastados pela ação
do tempo. Os serviços incluem pintura das muretas dos canais, das 47 bases de chuveirinhos, bancos de madeira em verniz, lixeiras, vasos e bases dos monumentos.
Neste momento, os trabalhos estão
concentrados no trecho entre o Canal
5 e o ferry-boat. Na manhã de ontem,
funcionários da Seserp (Secretaria de
Serviços Públicos) faziam a raspagem
e pintura da parede do Posto 6, onde
está instalada a Biblioteca Municipal
Mário Faria.
Francisco Arrais
Biblioteca
Também estão programadas a recuperação da grade protetora do ar
condicionado da biblioteca e o
guarda-corpo sobre o posto. Além
disso, em toda orla será feita a
pintura dos tótens e do cordonel
da ciclovia, bem como a manutenção elétrica.
As obras, iniciadas dia 9 deste mês,
fazem parte da manutenção permanente realizada pela prefeitura na
orla. Com recursos próprios, os serviços já foram concluídos no Canal
1, e têm custo de R$ 100 mil.
Seminário sobre
educação e surdez
termina com oficinas
Cândido Gonzalez
O Seminário sobre
Educação e Surdez
foi encerrado ontem, no Cais Colégio Santista, com a
realização de 14
oficinas, uma das
quais sobre ‘Qualificação e encaminhamento profissional’, a cargo da Palestra aborda dificuldades dos surdos para ingresso no mercado de trabalho
professora Ana Lúcia Tunher.
a criança na escola e realizar a verdaSegundo ela, já existem dificuldades nadeira inclusão”.
turais para o ingresso no mercado de tra- Durante os três dias de evento, particibalho, mas as pessoas surdas precisam se
param cerca de 500 pessoas de vários
destacar ainda mais, daí a importância do estados, entre professores das redes púinvestimento na educação inclusiva. “O
blica e particular, universitários, pessoas
profissional não consegue se firmar no
com deficiência auditiva e familiares.
mercado de trabalho sem qualificação”.
O seminário teve o apoio das empresas
Para a coordenadora da educação esAymará, Editora Esfera e Brink Móbil.
pecial de Brodosqui, Ediléia Ruas MaFoi promovido pela prefeitura, por incedo, o seminário auxiliou na formação termédio da Seduc (Secretaria de Edue capacitação de quem lida diretamencação), em parceria com o INES (Instite com pessoas surdas. “Temos de estar
tuto de Educação de Surdos), ligado ao
cada vez mais preparados para receber
Ministério da Educação.
Serviços de raspagem e pintura são realizados na parte externa do Posto 6, praia da Aparecida
Congresso discute arquivologia
A Fams (Fundação Arquivo e Memória
de Santos) promove o 16º Congresso
Brasileiro de Arquivologia, entre os
dias 24 e 27, no Mendes Plaza Hotel,
com a participação de profissionais do
setor do país e do exterior. São esperados os professores José Maria Jardim, Ana Maria Camargo, Johanna
Smit, Bruno Delmas, Terry Eastwood,
Tom Nesmith e Geoffrey Yeo.
“Esses eventos são importantes para o
fortalecimento dos profissionais de arquivo, pois constituem oportunidade para a troca de experiências e atualização
de conhecimento”, disse Ana Maria Camargo, presidente da Associação dos Arquivistas de São Paulo. Inscrições hoje
pelo site www.fundasantos.org.br/xvicba.
Intimados 29 bancos que não
isolam caixas de atendimento
Apenas três agências bancárias, das 32
do Centro Histórico vistoriadas ontem
por fiscais da prefeitura, cumprem a legislação que as obriga a fazer o isolamento visual do caixa de atendimento,
para dar mais segurança aos clientes.
São elas: Banco do Brasil (Rua XV,
195), Caixa Econômica Federal (Rua
Amador Bueno, 69) e Bradesco (Rua
João Pessoa, 79). A medida, em vigor
desde ontem, é fundamentada na lei
complementar 682, de 21/05/2010, que
obriga a instalação do equipamento. Os
bancos tiveram prazo de 90 dias para
se adequar à norma.
As outras 29 agências foram intimadas
pelos fiscais do Defrec (Departamento
de Fiscalização da Receita), vinculado à
Secretaria de Finanças, e têm prazo até
hoje para que providenciar o equipamento. Caso contrário, serão multadas em R$ 200,00 e receberão nova
intimação para se adequarem à legislação em 30 dias. Em caso de reincidência a multa aumenta para
R$ 400,00. A providência seguinte
será a cassação do alvará de funcionamento. Depois da área central, a
fiscalização se estenderá para as
agências em outros pontos da cidade.
5
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
20 de agosto de 2010
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 5.655
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, Prefeito Municipal de Santos em substituição, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aprovado o Plano Municipal de Defesa Civil do Município de Santos, cujo texto constitui
o Anexo Único deste decreto.
Art. 2.º As despesas com a execução deste decreto correrão por dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 19 de agosto de 2010.
CARLOS TEIXEIRA FILHO
Prefeito Municipal em substituição
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de agosto de 2010.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
um hospital, nos moldes da Santa Casa de Lisboa, acelerando o desenvolvimento do local. O hospital
foi denominado Santa Casa de Misericórdia de Todos os Santos, e é o primeiro hospital das Américas.
O novo povoado de Enguaguaçu passou então a ser conhecido como o povoado de Todos os Santos.
Uma outra hipótese sobre o nome Santos viria do porto de Santos que havia em Lisboa, semelhante ao
local do novo povoado. Daí, então a região próxima ao Outeiro era conhecida como “Vila do Porto de
Santos”, e depois, apenas “Santos”.
Dessa forma, o povoado cresce em importância: é elevado à condição de vila por Brás Cubas em
1546 (data controversa, o ano de 1543 também é defendido por certos historiadores), vivendo os seus
primeiros anos de ocupação por imigrantes portugueses e espanhóis. A capela de Santa Catarina se
tornou a Igreja Matriz da vila. Ainda hoje comenta-se o fato de Santos ser uma das poucas cidades que
conhece exatamente o seu local de nascimento: o Outeiro de Santa Catarina, que ainda existe hoje.
“Atribui-se a fundação de Santos a Brás Cubas, sertanista português que, em 1536, recebeu a mais
vasta sesmaria do litoral da Capitania de São Vicente. Em 1543, Brás Cubas instalou às margens da
baía a Casa de Misericórdia de Todos os Santos para abrigar doentes dos navios que chegavam da
metrópole. O povoado, com nome simplificado de Santos foi elevado à categoria de vila em 1545”
Foto aérea da área insular do Município de Santos
ANEXO ÚNICO
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
SANTOS
1. INTRODUÇÃO
Com o desenvolvimento da nação, o crescimento dos aglomerados urbanos, das fábricas , indústrias, bem como das mudanças climáticas, efeitos da natureza entre outros, apareceram também os
riscos ao homem.
Uma nação cresce de acordo com a educação de seu povo e com o desenvolvimento de todas as
atividades de produção agrícola, industrial, de serviços, que consomem matérias primas, transporte e
serviços, essenciais para a vida.
A sensação de que o Brasil é um país “seguro” em termos de desastres, vem da pouca incidência
de desastres naturais de grande intensidade, que normalmente são de baixa frequência, como terremotos, tornados, tsunamis, vulcanismo, a característica comum do país é de acidentes de pequeno e
médio porte, mas que somados causam tantos danos e prejuízos quanto os grandes desastres, não
sendo diferente em nível local. O desenvolvimento sustentado que tanto se busca, atualmente tem
relação direta com a redução dos riscos, pois interfere diretamente na qualidade de vida da população
e o bem-estar social. Também não podemos deixar de citar mudanças climáticas globais que alguma
forma podem influenciar em eventos catastróficos em sua frequência e intensidade, porém ainda é
muito incipiente afirmar como e em qual intensidade essa influencia nos afeta diretamente.
Este Plano Municipal de Defesa Civil, e os trabalhos decorrentes dele, tais como a locação de recursos humanos e investimentos procuram focar preferencialmente políticas de caráter preventivo, e estão
em sintonia com o Decreto Federal Nº 5.376 que dispões sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil, e
com as diretrizes da Política Nacional de Defesa Civil.
2. O MUNICÍPIO DE SANTOS
Verificam-se relatos a respeito da Ilha de São Vicente apenas dois anos após o descobrimento
oficial do Brasil, em 1502, com a expedição de Américo Vespúcio para o reconhecimento da costa
brasileira. Ao passar pela ilha dantes conhecida pelos indígenas sob o nome de Goiaó (ou Guaiaó), a
expedição decidiu dar-lhe o nome do santo do dia, São Vicente.
A coroa portuguesa interessou-se pouco pela região nos trinta anos que se seguiram à expedição.
Durante este tempo, vários corsários e piratas acudiam à região em busca do pau-brasil, madeira
nobre que era objeto de cobiça na época, largamente explorada pelos portugueses na Mata Atlântica
abundante da região.
No entanto, em 1531, devido à decadência dos negócios da coroa portuguesa na Índia, o Brasil
volta ao centro das atenções. Uma esquadra de demarcação e posse de territórios é enviada pelo
monarca D. João III à Ilha de São Vicente. O chefe da esquadra, o navegador Martim Afonso de Sousa,
encontra na entrada do atual estuário de Santos (Ponta da Praia) um pequeno povoado e um atracadouro,
conhecido como Porto de São Vicente. Um dos degredados trazidos pela expedição de Américo Vespúcio,
Cosme Fernandes, fundara aí essa colônia, e prosperava graças ao comércio com os indígenas. A vila
de São Vicente também refletia a prosperidade das atividades econômicas de Fernandes.
Martim Afonso, no entanto, expulsa Cosme Fernandes das terras e ocupa o porto de São Vicente.
Também distribui sesmarias na parte norte da ilha, conhecida como Enguaguaçu, onde se encontravam terras adequadas ao plantio. Aí se estabelecem colonizadores portugueses, tais como Luís de Góis
(e sua esposa Catarina de Andrade), Domingos Pires, Pascoal Fernandes, Francisco Pinto, Rui Pinto e os
irmãos José e Francisco Adorno, que construíram um engenho perto do atual Morro de São Bento. A
vida do novo povoado, entre 1530 e 1543, passou a girar em torno do engenho e do plantio. Com a
invasão e saqueio da vila de São Vicente por Cosme Fernandes, que se vingou por haver sido expulso
em 1531 por Martim Afonso de Sousa, e com o maremoto posterior que danificou seriamente essa vila,
a população do povoado do Enguaguaçu só fez crescer.
Em 1543, com o término da construção de uma capela num outeiro em homenagem a Santa Catarina
por Luís de Góis, Brás Cubas conseguiu a transferência do Porto para o sítio do Enguaguaçu, que era
mais seguro e o apoio do povoado era necessário para as embarcações que aportavam e para o
fornecimento das mercadorias a exportar. O fidalgo português também levou a cabo a instalação de
6
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Norte: Santo André,Mogi das Cruzes, e Salesópolis;Leste: Bertioga;Sul: Oceano Atlântico e Guarujá
(Ilha de Santo Amaro);Oeste: São Vicente eNoroeste: Cubatão
Características geográficas
Área
280,300 km²
População 417.098 hab. (SP: 10º) – est. IBGE/
2000
Densidade 1.492,3 hab./km²
Altitude
2m
Clima
tropical Af
Fuso horário UTC-3
Indicadores
IDH
0,871 (SP: 3°) - elevado PNUD/2000
PIB
R$ 19.704.882 mil IBGE/2007
3. OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS
OBJETIVO
O plano tem por finalidade estabelecer um conjunto de diretrizes e informações para a adoção
de procedimentos lógicos, teóricos e administrativos, estruturados para serem desencadeados rapidamente em situações emergenciais, permitindo assim a atuação coordenada de órgãos públicos, locais e regionais, e demais instituições privadas colaboradoras, com eficiência e eficácia,
minimizando as conseqüências de danos à saúde, segurança da comunidade, ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente.
O objetivo principal da Defesa Civil do Município de Santos é a redução de desastres, englobando
os seguintes aspectos:
- prevenção de desastres;
- preparação para emergências;
- respostas aos desastres;
- reconstrução
COMPETÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N.º 667
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
SEÇÃO II
DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Art. 77 – Compete à Secretaria Municipal de Segurança auxiliar o Prefeito no cumprimento do
programa de metas estabelecido no Plano Plurianual de governo para a área de Segurança Pública,
especialmente: formular e implantar as Políticas Municipais de Segurança Pública e Defesa Civil, dirigir
o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação
voltados à Segurança Pública e Defesa Civil, priorizando a capacitação dos funcionários e o esclarecimento aos usuários por meio de ações preventivas e educacionais, proteger os próprios municipais,
apoiar o serviço de alistamento militar no Município em conjunto com o Exército Brasileiro e executar
outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito.
DECRETO N.º 5.489
DE 08 DE JANEIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 667 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
CAPÍTULO XVI
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E UNIDADES SUBORDINADAS
Art. 477 Compete ao Departamento da Defesa Civil:
I - gerenciar:
a) o desenvolvimento de normas e ações para a implantação da política municipal de defesa civil.
b) a adoção de medidas preventivas e recuperativas, destinadas a reduzir as ocorrências de riscos
tecnológico e natural;
c) o desenvolvimento de estudos visando prevenir e aparelhar a Administração Municipal e a comunidade para eventuais situações de emergência produzidas
por fatores anormais e adversos;
d) o Plano Municipal de Defesa Civil;
II - orientar e coordenar todas as medidas preventivas e de socorro relacionadas com a Defesa Civil,
respeitados os limites de suas atribuições;
III - propor ao Prefeito Municipal a decretação de “estado de emergência” na área atingida, delimitando-a;
IV - executar outras tarefas correlatas, a critério do Secretário Municipal de Segurança.
Art. 478 Compete à Coordenadoria de Risco Tecnológico e Natural, supervisionar:
I – o desenvolvimento de planos, programas, projetos e estudos de prevenção de risco tecnológico
e natural, especialmente o Plano Municipal de Defesa Civil;
II – o intercâmbio permanente com órgãos e entidades municipais, regionais, estaduais, nacionais
e internacionais ligados à prevenção do risco tecnológico e natural, e a medidas operacionais decorrentes de acidentes;
III – o planejamento e a participação em palestras, cursos, seminários, encontros e outros eventos
relativos ao controle de risco tecnológico e natural e à difusão de respectivas práticas preventivas;
IV - as unidades subordinadas, executando outras tarefas correlatas, a critério do Chefe de Departamento de Defesa Civil.
Art. 479 Compete à Seção de Programas Preventivos da Defesa Civil:
I – executar os programas preventivos e recuperativos de Defesa Civil, com o apoio das secretarias
e empresas municipais, da iniciativa privada e da comunidade;
II – manter a infra-estrutura permanente e de suporte para ações emergenciais;
III – apoiar o planejamento do Plano Preventivo de Defesa Civil;
IV – participar e realizar palestras, cursos, reuniões, seminários, encontros e outros eventos para:
a) a formação permanente das equipes envolvidas na Defesa Civil;
b) a difusão de informações sobre ações preventivas.
V – manter permanente articulação com as comunidades, preferencialmente as localizadas em
áreas de risco, incentivando a organização social para a segurança, relativa à Defesa Civil;
VI – executar outras tarefas correlatas, a critério do Coordenador de Risco Tecnológico e Natural.
Art. 480 Compete à Seção Operacional da Defesa Civil:
I - executar as ações emergenciais em situações de acidentes naturais ou tecnológicos relativos à
Defesa Civil;
II - atuar nos planos e programas de contingência, dos diversos setores institucionais, empresariais
e da sociedade civil organizada, ligados à Defesa Civil;
III - apoiar a execução do Plano Preventivo de Defesa Civil;
IV - executar outras tarefas correlatas, a critério do Coordenador de Risco Tecnológico e Natural
4. CONCEITO E DEFINIÇÕES
A Defesa Civil compreende o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas,
destinadas a evitar ou reduzir os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
O que define a Defesa Civil é, portanto, as atividades fundamentais por ela executadas em benefício da normalidade da vida da sociedade a que serve.
O exercício de Defesa Civil não é exclusivo do Governo, e não alcançará a plenitude sem a participação da sociedade com seus recursos humanos e materiais.
ACIDENTE
É uma seqüência de eventos fortuitos e não planejados , que geram conseqüências específicas e
indesejadas ao homem e ao meio ambiente, causando danos corporais, materiais e interrompendo a
vida de seres vivos
ACIDENTE NATURAL
Fenômeno da natureza, inesperados, de difícil prevenção, que na maioria dos casos independe
das intervenções do homem, tais como : escorregamento de terra, vendaval, inundação
ACIDENTE TECNOLÓGICO
Ocorrência gerada por atividade desenvolvida pelo homem, sendo que a maioria dos casos são
20 de agosto de 2010
previsíveis, podendo ser administrados através da ocorrência de conceitos básicos de gerenciamento
de riscos, atuando tanto na probabilidade de ocorrência de um evento indesejável, como em suas
conseqüências; estes acidentes podem ser causados por : incêndio, explosão, vazamento de substâncias químicas (inflamável/corrosivo/tóxicas) , naufrágio.
DESABAMENTO
Desmoronamento, caimento, ruir, queda com força.
EMERGÊNCIA
a)situação crítica; acontecimento perigoso ou fortuito; incidente .
b)caso de urgência .
ENCHENTE
As águas de chuva ao alcançarem um leito de drenagem causam, temporariamente, o aumento
na sua vazão; esse acréscimo na descarga da água tem o nome de Cheia ou Enchente.
ENDEMIA
Ocorrência habitual de uma doença ou agente infeccioso em uma área geográfica determinada.
EPIDEMIA
Aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de uma determinada doença em uma
população.
ESCORREGAMENTO
a)o mesmo que deslizamento;
b)termo genérico a uma ampla variedade de processos envolvendo movimento coletivo de solo e/
ou rocha, regidos pela ação da gravidade, ou seja , deslizar com o próprio peso.
EXPLOSÃO
Processo onde ocorre uma rápida e violenta liberação de energia, associada a uma
expansão de gases; os gases expandem-se a altíssima velocidade provocando o deslocamento
do ar circunvizinho, acarretando o aumento da pressão acima da pressa atmosférica (sobrepressão).
INCÊNDIO
Sinistro por fogo, combustão viva, fogo que escapa ao controle do homem; os incêndios são responsáveis por grandes prejuízos, principalmente econômicos, nas industrias e comunidade em geral.
INCIDENTE
Qualquer evento ou fato negativo , com potencial para provocar danos, pode ser :
a.)Involuntário – incidente que pode desmantelar as operações de produção, causando a diminuição desta, resulta da imprudência, negligência, imperícia, falta de treinamento, uso incorreto de equipamentos, manutenção defeituosa, etc.
b.)Proposital – incidente causado deliberadamente por pessoa ou grupos, cujos interesses são
contrários e hostis aos da direção do estabelecimento (ex.: sabotagem, terrorismo, vingança, furto,
roubo, etc.)
INUNDAÇÃO
Transbordamento de água da calha normal de rios, mares, lagos e açudes, ou acumulação de água por
drenagem deficiente, em áreas não habitualmente submersas, são classificadas como: enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas, alagamentos e inundações litorâneas; na maioria das
vezes, o incremento dos caudais de superfície é provocado por precipitações pluviométricas intensas e concentradas, pela intensificação do regime de chuvas sazonais, por saturação do lençol freático ou, por degelo.
NAUFRÁGIO
Afundamento de uma embarcação.
SOTERRAMENTO
a)ocorrência que causa sufocamento das pessoas e danos ao patrimônio público e privado por
cobertura do solo;
b)ato ou efeito de cobrir ou ser coberto com terra.
VENDAVAL
Deslocamento violento de uma massa de ar, forma-se, normalmente, pelo deslocamento de ar da
área de alta para baixa pressão, ocorre eventualmente quando da passagem de frentes frias, e sua
força será tanto maior quanto maior a diferença de pressão das “frentes”, também chamado de vento
muito duro, tempestuoso, provocado por tempestade, corresponde ao número 10 (dez) da Escala de
Beaufort, compreendendo ventos cuja velocidade varia entre 88,0 a 102,0km/h ou 48 a 55 nós
5. ÁREA DE ATUAÇÃO
O PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL possui como área de atuação, o município de Santos, compreendido no perímetro que engloba a área da divisa do município de São Vicente, Oeste, Guarujá,
Sul, Cubatão, Noroeste, Bertioga, Leste, Santo André, Mogi das Cruzes e Salesopolis, ao Norte
O plano poderá atuar em outro município quando:
a)as conseqüências do evento ocorrido no município de Santos extrapolem os limites do município;
b)o evento ocorra na divisa do município;
c)solicitação de apoio por outro município da região;
d)evento em outro município , que afete ou possa afetar Santos;
e)mediante firmamento de prévio acordo de cooperação entre municípios, para atendimento conjunto de emergência.
6. ACIDENTES POSSÍVEIS DE OCORRÊNCIA NO MUNICIPIO DE SANTOS
ACIDENTES NATURAIS
a)Inundação/Enchente
Santos, localiza-se em áreas de predominante relevo plano, próximo ao nível do mar e, quando
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SANTOS
submetido a grande intensidade de precipitação pluviométrica, coincidindo com marés altas que impedem o rápido escoamento das águas dos canais que cruzam a cidade, é vitimada por inundação e
enchente, sofrendo problemas com a circulação nos sistemas viários, infra estrutura urbana ( abastecimento de água, telefonia, energia elétrica, etc ), colocando em risco a comunidade, principalmente
quanto ao surgimento de surtos epidêmicos.
b)Escorregamento
Fazem parte da dinâmica de paisagem. As encostas evoluem naturalmente através de processos
de escorregamentos, são mais freqüentes em períodos de intensa e/ou contínua precipitação
pluviométrica. Quanto maior a declividade da encosta maior a suscetibilidade à ocorrência de
escorregamentos. A ocupação das encostas de forma indevida induz a uma maior propensão de
escorregamento, assim sendo, o município de Santos possui áreas de encosta, vulneráveis a estes
riscos. A ocorrência de escorregamentos nestes locais acarretam perigo a vida das pessoas e prejuízos
financeiros, são aproximadamente 7 km² com o risco mapeado.
c)Vendaval
Como mencionado anteriormente, o município por possuir a maior parte de seu relevo plano, e encontrar-se situado na região litorânea, está suscetível a tempestades que vêm do mar, expondo as edificações a
ventos tempestuosos, podendo danificar estruturas, conseqüentemente gerando perigo as pessoas.
d)Raios
Como fenômeno climatológico, o raio é uma intensa corrente elétrica que ocorre na atmosfera no
tempo médio de meio segundo numa trajetória de 5 a 10 Km, podendo o ar próximo aquecer até 30.000ºC,
os raios ocorrem em todas as tempestades, que produzem de 01 a 04 raios por minuto e tem sua maior
incidência no período de dezembro a março época de maior frequencia de turistas na região.
ACIDENTES TECNOLÓGICOS
a)Vazamento de Substâncias Químicas
a.1-Atividade de armazenamento e distribuição de combustível a varejo realizada por postos de
abastecimento de veículos, que em caso de falha em suas instalações e/ou processos de trabalho,
poderão ocasionar vazamento de produtos químicos para o meio ambiente, contaminando o solo,
águas subterrâneas e de superfície, sistemas de drenagem subterrânea de esgoto e águas pluviais,
poços de visitas e/ou caixas de distribuição de cabos elétricos e de comunicação;
a.2-Atividade de armazenamento e manipulação de gás liquefeito de petróleo (GLP), realizada em
estabelecimentos que operam com gás engarrafado, que em caso de falha de suas instalações e/ou
método de trabalho, poderão ocasionar o vazamento do produto. Já existe em parte da cidade tubulação
de gás de rua em operação e em fase de implantação, o que no futuro deverá extinguir esta atividade;
a.3-Trânsito de caminhões transportando carga perigosa, na Rodovia SP-150 (Rod. Anchieta), principal acesso ao distrito industrial da Alemoa e Via Portuária, acesso ao maior porto da America Latina,
que em decorrência de acidente de trânsito poderá ocasionar vazamento de produto químico ;
a.4-Estabelecimentos comerciais de produtos químicos (tintas, solventes, fogos de artifícios, etc);
Obs. : Os acidentes envolvendo vazamentos de produtos químicos para o meio ambiente requerem cuidados especiais, no que se refere ao atendimento destas ocorrências. A intervenção nestas
emergências, contempla ações preventivas e corretivas, haja vista os impactos causados pelo derrame, vazamento ou emissões de produtos químicos tóxicos e corrosivos com grande potencial de perigo, a curto e a longo prazo na saúde humana. Além das características tóxicas, estes produtos emitem,
em sua grande maioria, vapores e/ou gases, criando atmosferas inflamáveis, gerando riscos de
deflagração de incêndios e explosões.
b)Incêndio
No município de Santos o risco de incêndio esta presente nos seguintes segmentos:
-Habitações uni-familiar (casas);
-Habitação pluri-familiar ( edifícios );
-Estabelecimentos comerciais:
-Escritórios;
-Lojas comerciais;
-Auto-postos para abastecimento de veículos;
-Distribuidores de botijões de gás;
-Lojas de tintas;
-Loja de fogos de artifício;
-Habitações sub-normais (palafitas, cortiços e favelas.
-Fábrica de gelo (armazenamento de amônia).
-Vazamento de produtos químicos nas atividades de armazenamentos, transporte e manipulação.
c)Explosão
No município de Santos o risco de explosão está presente nos seguintes segmentos:
-Habitações residenciais (uni e pluri-familiares):
Uso domiciliar de GLP.
-Estabelecimentos comerciais:
Distribuidoras de botijão de gás;
Usuários de GLP (bares , lanch., quiosques , restaurantes , etc);
Lojas de fogos de artifício.
-Estabelecimentos que se utilizam dos serviços de caldeira (hospitais, colônia de férias, hotéis, lavanderias, etc.).
OUTROS
a)Naufrágio
Por ser uma cidade situada em região litorânea, é costume e rotina da comunidade local, o uso de
embarcações, de diversas modalidades para exploração econômica da pesca, esporte, lazer e/ou
necessidades de subsistência.
Neste sentido, a embarcação é um veículo de uso comum da comunidade e/ou de turistas. Em
caso de manejo negligente e/ou submetida a condições fortuitas de tempo e situacional do mar, a
embarcação pode naufragar, gerando riscos aos ocupantes.
b)Epidemias
O município de Santos poderá estar submetido aos riscos de surtos epidêmicos como :
Influenza (Gripe Aviária)
HIV (síndrome da imunodeficiência adquirida),
Leptospirose ,
Dengue ,
Meningite , etc .
8
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7. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Secreta ria M unicipal de
Segurança
Sr, Renato Penteado
Perrenaud
Departam ento da D efesa
C ivil
Sr.Em erson M arçal
C oordenadoria de
R isco T ecnológico e
N atural
Eng°Ernesto K .
Tabuchi
Seção de Apoio
Adm inistrativo
Financeiro
Seção O peraiconal
Sr. D enerson
Sr. Jose R oberto C astro
Sra. Silvana
Equipe
03 oras
O ficiais
A d m inistrativos
Seção de Program as
Preventivos
Plantão 1 2 /3 6 hs.
06 tecnico s
0 1- Ped agoga
0 1–A gente A d m in.
(Geografo)
E quipe A tend im ento A dm .
04 visto riantes
T ecnico S uperior
02 Enge nheiros
02 G eólogo s
8. AÇÕES PREVENTIVAS
As ações preventivas com vistas a evitar e/ou minimizar os efeitos de Acidentes Naturais, Tecnológico
e Outros serão implementados pelas Equipes de Atendimento e Plantão, ligadas a Seção de Atendimento de Emergência na Coordenadoria de Risco Natural e Tecnológico.
São atribuições das Equipes de Atendimento e Plantão :
· Promover a atualização de dados;
· Promover a identificação e análise de riscos;
· Participar de exercícios simulados, conforme Planos de Contingencia em operação no Município.
Sendo atribuição da Seção de Programas Preventivos:
· Participar das operações de informações públicas e treinamento;
· Divulgar ações de Defesa Civil na rede escolar, associações de bairro e etc.
9. PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS
9.1 FLUXOGRAMA GERAL DE ACIONAMENTO
Local do
Sinistro
ou
Em ergência
Polícia Militar
1 90
Garagem /P.M .S
Pol. Rodoviária
Pol. Am biental
Pol. Civil
T el. 32 326468
CET
Bombeiros
193
Central d e Gerenc.de
Em ergencia 320 81000
e 199(a regularizar)
Coordenador de
Risco
Guarda
Municipal
3328 9300
Chefe de Depto.
32263344/97840881
G aragem
Ob ras
Naturais
Escorregam ento
Inundação
Vendaval
Raios
Engº Ernesto K. T abuchi
3363- 5151
3358- 4669
197.
Tel. 32326468
T el.3219-1414
SM S
tel.32015617
D ER EG /SA M U
tel.32193161/32223675/192
SE DUC
alim entação/ab rigo
tel. 32 11-1818
SESEG /DEDEC
Tecnológicos
Sr. Renato P. Perrenoud
tel.
Sr. Emerson M arçal
tel.
Explosão e Incênd io
SE A S
tel.321 9-6769
CPFL
tel.32 13-6065
A ssessoria
de
Im prensa
tel.3201-5 060
E SPO RTE S
tel. 3269-8 080
Vazam ento S ubs.Q uímicas
C ET E SB
tel.0 800-113560
Outros
Naufrágios
Epid em iológicos
Sabesp
tel.3201-2530
Capitania dos portos
tel.3221-5454
Codesp
tel. 32 02-6565
SM S
tel.32015617
DE REG /SA M U
tel.32193161/3222 3675/192
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SANTOS
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9.2 ACIONAMENTO
·
A origem da comunicação de uma emergência poderá partir de qualquer cidadão da comunidade;
·
A comunicação de uma ocorrência poderá chegar através do Código 193, com comunicação
imediata com a Central do Corpo de Bombeiros, ou, 32081000, da Central de Gerenciamento de Emergência, ambos com plantão 24 horas;
·
A comunicação também poderá ser feita através da CET, Companhia de Engenharia de Trafego, que possui operadores pela cidade, também 24 horas ;
·
Ao receber a comunicação de uma ocorrência, o plantonista deverá levantar o
maior número possível de informações relativas ao caso preenchendo formulário próprio . Em seguida , retornará a ligação ao solicitante para confirmar a veracidade da
comunicação;
·
Mediante a confirmação de emergência, o plantonista de imediato
cientificará o seu superior hierárquico que avaliará o episódio quanto a sua gravidade e conseqüências; o resultado da avaliação será levado ao conhecimento
do Coordenador de Risco, para que decida sobre o acionamento, ou não, da Ação
de Emergência;
·
Ao acionar as equipes de plantão, estes adotarão as providências técnicas e administrativas
necessárias ao atendimento da emergência.
9.3 ESQUEMA DE ACIONAMENTO
FASE
DETECÇÃO
ACIONAMENTO
QUALQUER
PESSOA OU
EQUIPAMENTO
SALA E/OU
CENTRAL DE
GERENCIAMENTO DE
EMERGENCIA
RECEBE
Central de
Gerenciamento de
Emergencia
COORDENADORIAS
E
EQUIPES
EQUIPE DE
COMBATE E
FUNCIONÁRIOS ,
COMUNIDADE
EQUIPAMENTO
DISPONÍVEL
TEL. 193/32081000
EQUIPAMENTO E
RELAÇÃO DE
CONTATOS
EQUIPAMENTO
MEIOS DE
DIVULGAÇÃO
OCORRÊNCIA
TIPO
E
LOCAL
EVOLUÇÃO
DA
OCORRÊNCIA
INFORMAÇÃO
OBSERVAÇÃO
REPASSE
AOS
ENVOLVIDOS
Local do Sinistro
ou
Emergência
Naturais
Escorregamento
Inundação
Vendaval
Bombeiros
193
Central
de Gerenciamento
de emergências
32081000 e 199
a implantar
Polícia Militar
Pol.
Pol.
Pol.
Pol.
Militar
Ambiental
Civil
Rodoviaria
Plantonista
Chefe de Depto.
3226 3344
Guarda
Municipal
Garagem / Obras
3219-1414
SMS
Coordenador de risco
natural e tecnológico
Engº Ernesto K. Tabuchi
tel.
tel.32015617
DEREG/SAMU
tel.32193161/32223675/192
Alojamento/Alimentação
SEDUC
3211-1818
3211-1818
3223-2211
SEAS
SESEG/DEDEC
3219-6769
3219-6769
Sr Renato P. Perrenoud
Tel
Sr. Emerson Marçal
Tel
Apoio
CET-SANTOS
SABESP
COMEB
NUDEC
CPFL
CODESP
FUNCIONÁRIOS ,
COMUNIDADE ,
ÓRGÃO PÚBLICO
9.4 DESENCADEAMENTO DAS AÇÕES
A intervenção em emergência se dará através de um conjunto de procedimentos, que irão nortear
as ações das equipes de plantão tais como :
· Acionamento: sistema de comunicação, sistema de atendimento, órgãos e entidades públicas,
subsistemas operacionais;
· Avaliação: dimensão da emergência e suas consequências, táticas e técnicas disponíveis para
o controle e extensão da emergência, articulação de meios mediante as necessidades apresentadas;
· Alerta: instalações vizinhas, sistema de saúde da região, abastecimento e demais órgãos de
apoio ao sistema;
· Contenção: produto vazado para a atmosfera, corpos d’água , solo e áreas litorâneas, resíduos com potencial de agressividade, substâncias com possíveis riscos;
· Monitoramento: áreas de risco, meio ambiente;
· Interdição: circulação de pessoas e veículos, áreas internas, áreas externas e redondezas;
· Paralisação: sistemas de transmissão, sistemas de produção e geração, sistema de transferência e recebimento;
· Desocupação: retirada de pessoas da comunidade interna e circunvizinha do
empreendimento, retirada de materiais que possam contribuir para agravar as
consequências;
· Combate: extensão de incêndio, eliminação de vazamentos de substâncias tóxicas, distúrbios que possam colocar em risco a segurança de pessoas, patrimônio e meio
ambiente;
· Logística: suprimento de alimentação, abrigo, recursos materiais e humanos para o atendimento das equipes que atuam na emergência e possíveis desabrigados
· Descontaminação: remoção de resíduos, desinfecção das áreas contaminadas.
190
3358-4669
197
3363-5151
32289300
CET
COMUNICAÇÃO
TRANSMITE
MEIO DE
COMUNICAÇÃO
9.5. FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO PARA ACIDENTES NATURAIS
0800-7719194
3201-2500
3201-5279
3213-6065
3202-6565
Atribuições
Obras / Garagem :
·
Disponibilizar recursos humanos (braçais, operadores de equipamentos e transportes);
·
Disponibilizar recursos materiais (veículos, máquinas e equipamentos);
·
Coordenar e executar as tarefas pertinentes.
Saúde :
·
Medicar e acompanhar a evolução do quadro clínico das vítimas (interna e externamente).
Alojamento :
·
Disponibilizar instalações (escolas, ginásio de esportes, centros comunitários, igrejas, etc);
·
Prover recursos (alimentação, colchonete, medicamentos, etc.);
·
Coordenar as atividades no abrigo;
·
Segurança.
Apoio :
Os coordenadores de abrigos serão indicados pelas seguintes secretarias:
·
Ação Social
·
Educação
·
Secretaria de Ação Socia(SEAS) : cadastrar e assistir (remoção, acomodação, encaminhamentos, etc.) os flagelados.
·
Polícia Militar (Rodoviária e Ambiental), Civil.
9.6 FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO PARA ACIDENTES HUMANOS DE TECNOLÓGICOS
9
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SANTOS
20 de agosto de 2010
9.7 FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO PARA OUTROS ACIDENTES
Local do Sinistro ou
Emergência
Tecnológicos
Polícia Militar
Vazam. de Prod. Químicos
Explosão
Incêndio
Pol.
Pol.
Pol.
Pol.
Militar
Ambiental
Civil
Rodoviaria
190
3358-4669
197
3363-5151
Outros acidentes
32289300
Guarda
Municipal
Bombeiros 193
Central de
Gerenciamento de
emergências
32081000 e 199 a
implantar
SEMAM
Sr Renato P. Perrenoud
Tel
Sr. Emerson Marçal
Tel
190
3358-4669
197
3363-5151
32289300
Chefe de Depto.
3226 3344
Garagem / Obras
3219-1414
SMS
tel.32015617
DEREG/SAMU
COMEB
SABESP
SAUDE
OBRAS/GARAGEM
Carlos Alberto T. Russo
Herman Quintas
PIE (Plano Integrado de Emergencia)
PAM/PORT
PAM/RETROPORTO
CPFL
NUDEC
3201-5279
3201-2530
3219-1414
9784-8681
3222-8389
3202-6565
3213-6065
VAZAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Atribuições
SEMAM :
·
Realizar apoio em atividades de avaliação, efetuada pela CETESB, para caracterização dos
riscos potenciais e efetivos, quanto à exposição ao produto químico;
·
Apoiar as ações de controle, no estanqueamento do vazamento, contenção do produto ,
neutralização, remoção e monitoramento ambiental;
·
Apoiar as ações de rescaldo, com a recomposição do local atingido para o tratamento e disposição de resíduos, restauração das áreas atingidas, monitoramento da qualidade das águas, elaboração de relatórios de campo e avaliação da operação, visando a detecção de eventuais falhas.
·
Adotar as medidas legais conforme a gravidade e avaliação do dano ambiental,
Saúde :
·
Medicar e aompanhar a evolução do quadro clínico das vítimas (interna e externamente) .
Apoio :
Os segmentos elencados no fluxograma de acionamento desenvolverão as atividades que lhes
são pertinentes na conformidade do que lhes for solicitado pela Coordenação
EXPLOSÃO , INCÊNDIO
Atribuições
Defesa Civil:
·
Dirigir-se para o local, coletando mais informações através do rádio;
·
Auxiliar no isolamento do local, conforme orientação do comando de operações;
·
Efetuar avalização quanto a condição de comprometimento da estrutura, para uma possível
interdição total ou parcial;
·
Auxiliar a assistência das vitimas, de acordo com a orientação da responsável pelo abrigamento,
tanto no transporte de desabrigados, como também no transporte de pertences.
Bombeiros :
·
Dirigir-se para o local com a viatura apropriada coletando mais informações através do rádio;
·
Efetuar o salvamento de eventuais vítimas encaminhando ao setor competente;
·
Efetuar o isolamento do local com confinamento do sinistro;
·
Extinguir o sinistro através do Procedimento Operacional Padrão específico e
·
Efetuar a operação de rescaldo estabelecendo a segurança do local.
Saúde :
·
Medicar e acompanhar a evolução do quadro clínico das vítimas (interna e externamente) .
Apoio :
·
Os segmentos elencados no fluxograma de acionamento desenvolverão as atividades que
lhes são pertinentes na conformidade do que lhes for solicitado pela Coordenação.
10
Militar
Ambiental
Civil
Rodoviaria
CETESB
0800-113560
Apoio
SESEG/DEDEC
Pol.
Pol.
Pol.
Pol.
CET
Guarda
Municipal
Chefe de Depto.
3226 3344
3226-8080
Coordenadoria de risco
natural e tecnológico
Engº Ernesto K.
Tabuchi
Tel.
Polícia Militar
Naufrágio
Surtos Epidêmicos
CET
Bombeiro 193
e Central de
gerenciamento de
emergência
32081000 e 199 (a
regularizar)
Local do Sinistro ou
Emergência
Coordenador de Risco
tecnológico e natural
Engº Ernesto K. Tabuchi
tel.
tel.32193161/32223675/192
Alojamento/Alimentação
SEDUC
3211-1818
3211-1818
3223-2211
SEAS
SESEG/DEDEC
Sr Renato P. Perrenoud
Tel
Sr. Emerson Marçal
Tel
3219-6769
3219-6769
Apoio
CET-SANTOS
SABESP
COMEB
NUDEC
CPFL
CODESP
0800-7719194
3201-2500
3201-5279
3213-6065
3202-6565
NAUFRÁG IO
Atribuições
Saúde :
· Medicar e acompanhar a evolução do quadro clínico das vítimas (interna e externamente).
Garagem / Obras :
· Disponibilizar recursos humanos (braçais, operadores de equipamentos e transportes);
· Disponibilizar recursos materiais (veículos, máquinas e equipamentos);
· Coordenar e executar as tarefas pertinentes.
Alojamento :
· Disponibilizar instalações (escolas, ginásio de esportes, centros comunitários, igrejas, etc);
· Prover recursos (alimentação, colchonete, medicamentos, etc.);
· Coordenar as atividades no abrigo;
· Segurança.
Apoio :
· Os segmentos elencados no fluxograma de acionamento desenvolverão as atividades que
lhes são pertinentes na conformidade do que lhes for solicitado pela Coordenação.
SURTOS EPIDÊMICOS
Atribuições
Saúde :
· Identificar o agente vetor ;
· Desenvolver campanha de esclarecimentos à população;
· Desenvolver ações preventivas junto as comunidades (vacinação e visitas locais ;
· Adotar medidas impeditivas à proliferação do surto (esclarecimento , quarentena , etc. ) ;
· Medicar e acompanhar a evolução do quadro clínico da vítimas (interna e externamente).
Garagem / Obras :
· Disponibilizar recursos humanos (braçais, operadores de equipamentos e transportes);
· Disponibilizar recursos materiais (veículos, máquinas e equipamentos);
· Coordenar e executar as tarefas pertinentes.
Alojamento :
· Disponibilizar instalações (escolas, ginásio de esportes, centros comunitários, igrejas, etc);
· Prover recursos (alimentação, colchonete, medicamentos, etc.);
· Coordenar as atividades no abrigo;
· Segurança.
Apoio :
· Os segmentos elencados no fluxograma de acionamento desenvolverão as atividades que
lhes são pertinentes na conformidade do que lhes for solicitado pela Coordenação.
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
10. ANEXOS
I. RECURSOS MATERIAIS
A Defesa Civil, possue sua sede localizada na Avenida Rangel Pestana,140, Vila Mathias, Santos,
sendo seu telefone
(13) 3208-1000
(13) 3208-1012 (FAX)
e-mail – [email protected]
O Departamento da Defesa Civil tem a sua disposição para atendimento nas situações de emergência os seguintes recursos materiais:
- 01 veículo FIAT/ Palio;
- 01 veículo Kombi, com equipamentos para atendimento de emergência, tais como lanternas,
lona plastica, cone, ferramentas e epi’s;
- 03 caminhões basculante, caçamba de 5 m³;
- 02 caminhões com carroceria, até 4 ton., comprimento de 4 m, próprio para morros;
- 01 caminhão baú, até 4 ton.;
- 01 retro-escavadeira;
- 01 lancha, casco em alumínio, com 19 pés, motor de popa 115 HP;
- 01 bote inflável, com fundo fixo, motor de popa de 08 HP;
- 01 moto Honda-Falcon 450 cc.;
- 01 ambulância UTI avançada, com equipamento de suporte a vida;
- 01 aparelho de FAX;
- 10 rádios comunicadores;
- 01 rádio fixo, ligado na sede da Defesa Civil;
- 05 Computadores;
- 01 Pluviômetro;
- 04 conjunto moto geradores para suporte de iluminamento nas operações de Defesa Civil;
- 01 trena eletrônica;
- 01 máquina fotográfica;
- Almoxarifado, com varias ferramentas, materiais de proteção individual e um estoque estratégico;
- E um contrato com Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH, em regime de 24 horas
para monitoramento e acompanhamento das condições metateológicas.
II. RECURSOS HUMANOS
A Defesa Civil e suas unidades subordinadas está regulamentada conforme Decreto 5489 de 08/
01/2010 – Dispõe sobre as atribuições e o funcionamento das unidades administrativas da estrutura
organizacional da Prefeitura, nos termos do artigo 89 da Lei Complementar nº 667 de 29/12/2009, no
Capítulo XVI, artigos 477, 478, 479 e 480, com a seguinte composição abaixo:
- 01 Chefe de departamento;
- 01 Coordenador de risco tecnológico e natural;
- 01 Chefe da Seção Apoio Administrativo e Financeiro;
- 01 Chefe da Seção Operacional da Defesa Civil;
- 01 Chefe da Seção de Programas Preventivos de Defesa Civil;
- 02 Engenheiros;
- 02 Geólogos (em admissão);
- 01 Pedagoga;
- 05 Operacionais, técnicos;
- 03 Oficiais Administrativos;
- 04 Motoristas
III. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A Defesa Civil atua com medidas permanentes, a fim de evitar ou minimizar as consequências nos
eventos de riscos naturais (geológicos) e tecnológicos, além de socorrer e assistir a população das
áreas atingidas, estabelecendo o bem estar social.
O objetivo principal da Seção de Programas Preventivos é informar o maior número de pessoas por
meio de folders, manuais, palestras sobre os temas relacionados a Defesa Civil com o intuito de formar
agentes multiplicadores de informações. Todos os cursos são organizados, agendados pela Defesa
Civil, bem como a elaboração de material de suporte como manuais, apostilas e controle de frequência
para emissão de certificados.
Neste aspecto, foram desenvolvidos vários cursos com material de apoio, com apoio de colaboradores, como manuais, cartilhas, em anexo, tais como:
Primeiros Socorros: Curso ministrado pelo sargento Eder, do Corpo de Bombeiro direcionado a
Equipe Técnica das Creches Municipais, Inspetores de Alunos das UMES de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, Monitores de Creches, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professores de Alunos Portadores de Necessidades Especiais, Professores de Educação Física e Auxiliares de
Biblioteca .
O objetivo principal é orientar os educadores sobre os procedimentos corretos a serem adotados
em situações de emergência.
O curso tem a carga horária de 6 horas, sendo 3 com aulas teóricas e 3 com aulas práticas.
Os inscritos recebem o Manual elaborado pela Defesa Civil em conjunto com o Corpo de Bombeiros, um kit básico cedido pela Petrobrás, e certificado de participação.
O curso é realizado com as parcerias entre a Defesa Civil de Santos, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Educação de Santos , contabilizando hoje o total de 600 participantes, até dezembro de 2009.
Os 10 integrantes do NUDECs Jardim São Manoel, fizeram, em 2009, o Curso de Primeiros Socorros
com noções básicas de procedimentos de emergência , ministrado pela voluntária Lilian de Oliveira
Tomaz, Enfermeira Especialista em Atendimento Pré – Hospitalar,com a carga horária de 3 horas. Receberam Manual elaborado pela Defesa Civil bem como certificado de participação.
Brigada de Incêndio: Curso ministrado pelo Capitão Daniel Tenório dos Santos, dirigido às lideranças de núcleo em processo de regularização fundiária nos morros e na Zona Noroeste. O curso tem
como objetivo capacitar os líderes dessas áreas na prevenção e combate a incêndios.
As palestras são divididas em aulas teóricas e práticas, onde os participantes tem a oportunidade
de manusear os diferentes tipos de extintores a fim de verificar a necessidade do uso nos diferentes
tipos de incêndio.
Os inscritos recebem Manual elaborado pela Defesa Civil e certificado de participação.
20 de agosto de 2010
Participantes:100, até julho 2009.
Risco Geológico: Curso ministrado pelo Engenheiro da Defesa Civil, Luiz Marcos de Azevedo Marques Albino, dirigido às lideranças de núcleo em processo de regularização fundiária nos morros e
zona noroeste. O objetivo é orientar os participantes quanto aos riscos geológicos e perigo de habitação em áreas que possam apresentar riscos a comunidade local.
As palestras tem como duração 2 horas teóricas e 2 práticas, com visita nos locais de risco, proporcionando aos participantes a vivência nos locais citados na aula teórica.
Os inscritos recebem Manual elaborado pela Defesa Civil e certificado de participação.
Participantes:100, até julho 2009.
Projeto Defesa Civil na Escola: Curso ministrado pela professora Gisele de Freitas Silva Alves e
professor Severino José Lourenço Filho , dirigido às crianças de 9 anos, em parceria com a Secretaria de
Educação, com o objetivo de ampliar o conhecimento das crianças em relação ao ambiente em que
vivem e, também, articular a defesa civil como parceira na solução e prevenção de problemas encontrados em nossa cidade.
Nas palestras, são abordados temas relacionados aos riscos geológicos, como escorregamento,
enchentes, soterramentos, lixo em encostas, esgoto, como também assuntos relacionados a prevenção de acidentes como afogamentos e raios.
Os fatores que desencadeiam incêndios como queima de lixo, ligações elétricas feitas de maneira
imprópria, velas, panelas deixadas nos fogões, balões , também são enfatizados, pois muitos incêndios são provocados pela população por falta de informação e consciência .
Nesta faixa etária, muitos acidentes são ocasionados com pipas feitas com cerol e fogos de artifício, tendo como consequência vítimas com óbito. Nas palestras as crianças são informadas sobre os
riscos que estão correndo,como também, arriscando a vida de outras pessoas.
Por meio da informação, as mudanças acontecem de forma gradativa. A criança quando envolvida, orientada e se sentindo parte integrante das melhorias de seu ambiente, transforma-se em agente
multiplicador, realizando significativas mudanças de comportamento tanto na escola, quanto na família
e comunidade.
As crianças recebem um Manual com os temas das palestras a serem trabalhados com o professor em sala de aula, com cruzadinhas, pinturas , para fixação do conteúdo trabalhado.
Participantes: 2560 crianças, até dezembro de 2009.
NUDECS – Nucleos de Defesa Civil – Curso com 03 (tres) modulados, composto por Noções de
Defesa, Meio Ambiente e Risco Geológico, Primeiros Socorros e Segurança no Lar e Prevenção Contra
Incendio, voltados as Sociedades, Associações de Bairro para formação de nucleos que possam ser o
elo de ligação entre o poder Público, Defesa Civil e a Comunidade na resposta e enfrentamento as
situações de emergencia previsiveis e imprevisiveis – o material de apoio desenvolvido pela Enfermeira
Especialista Lilian de Olivieira Tomaz, voluntária, Prevenção e Combate a incendio, Capitão Daniel Tenório
dos Santos, Corpo de Bombeiros – 6º Grupamento,
Noções de Defesa Civil, Meio Ambiente e Risco Geológico, equipe técnica da Defesa Civil.
Os inscritos particapantes dos módulos recebem manual e certificado na conclusão dos 03 (tres)
modulos
Participantes: 80, até julho de 2010
Guia da Cidadania – Baixada Santista: Listagem com dados de instituições com as mais diversas
finalidades e alcance na sociedade, que prestam serviços filantrópicos visando a orientação e melhoria
da qualidade de vida, alem de formação social,
politica e também defesa da vida e meio ambiente. De grande auxilio nas atividades de Defesa Civil
e em campanhas sociais pelo seu poder de mobilização e conscientização.
DECRETO N.º 5.656
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TRÊS MIL
E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO IV, ALÍNEAS “a” E “b”
DA LEI N.º 2.663, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, Prefeito Municipal
de Santos em substituição, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
DECRETA :
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Suplementar na importância de R$
43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinqüenta reais), autorizado pelo art. 5.º, inciso IV,
alíneas “a” e “b” da Lei nº 2.663, de 18 de dezembro de 2009, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0064.2203
Proteção Social Básica ............................ 2.600,00
16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0065.2211
Proteção Social Media Complexidade .. 6.990,00
16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0066.2214
Proteção Social Alta Complexidade ..... 34.160,00
Total ................................................ 43.750,00
Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo
anterior serão cobertas com recursos na quantia
de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos
e cinqüenta reais), oriundos de parte do excesso
de arrecadação, apurado em conformidade com
o art. 43, parágrafo 1.º, inciso II e parágrafos 3.º e
4.º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data
da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 19 de agosto de
2010.
CARLOS TEIXEIRA FILHO
Prefeito Municipal em substituição
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária Municipal de Finanças
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de agosto
de 2010.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 116/2010 - GPM
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 433.169,41 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELO INCISO VI, ART. 5º DA
LEI Nº 2.663, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
CARLOS TEIXEIRA FILHO, Prefeito Municipal
de Santos em substituição, usando das atribuições
11
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso VI,
da Lei nº 2.663 de 18 de dezembro de 2009, baixa a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
13.10.00.4.4.90.52.00.04.122.0003.2132
Administração Geral ............................... 2.478,00
TOTAL 0003 ........................................... 2.478,00
20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2167
Promoção da Cultura ............................ 30.000,00
20.10.00.3.3.90.36.00.13.392.0046.2167
Promoção da Cultura ............................ 42.040,00
20.10.00.3.3.90.36.00.13.392.0046.2173
Promoção da Cultura ............................. 18.900,00
20.10.00.3.3.90.39.00.13.392.0046.2167
Promoção da Cultura ............................. 41.200,00
20.10.00.3.3.90.39.00.13.392.0046.2173
Promoção da Cultura ............................ 24.380,00
20.10.00.3.3.90.39.00.13.392.0046.2174
Promoção da Cultura ................................... 184,41
20.10.00.4.4.90.52.00.13.243.0046.2621
Promoção da Cultura ............................. 10.000,00
TOTAL 0046 ........................................ 166.704,41
15.10.00.3.3.90.30.00.10.301.0057.2109
Atenção Básica ...................................... 60.000,00
15.10.00.3.3.90.30.00.10.301.0057.2600
Atenção Básica ....................................... 10.000,00
TOTAL 0057 ......................................... 70.000,00
15.10.00.4.4.90.52.00.10.302.0062.2124
Vigilância em Saúde ............................... 5.000,00
TOTAL 0062 ........................................... 5.000,00
16.12.00.4.4.90.52.00.08.244.0064.2203
Proteção Social Básica ............................ 3.043,00
TOTAL 0064 ........................................... 3.043,00
16.12.00.4.4.90.52.00.08.244.0065.2211
Proteção Social Media Complexidade .. 5.608,00
TOTAL 0065 ............................................ 5.608,00
16.12.00.4.4.90.52.00.08.244.0066.2215
Proteção Social Alta Complexidade ...... 2.862,00
TOTAL 0066 ........................................... 2.862,00
27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0068.2043
Gestão da Segurança ............................. 9.384,00
TOTAL 0068 ........................................... 9.384,00
11.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0082.2037
Administração Geral .............................. 12.500,00
TOTAL 0082 ......................................... 12.500,00
16.10.00.3.3.90.36.00.08.243.0084.2632
Administração Geral .............................. 20.157,00
16.10.00.3.3.90.47.00.08.243.0084.2632
Administração Geral ................................ 3.313,00
TOTAL 0084 .................................... 23.470,00
17.10.00.3.1.90.11.00.15.451.0095.2251
Planejamento e Infra-Estrutura Urbana ...............
....................................................... 120.000,00
17.10.00.3.3.90.30.00.15.451.0095.2248
Planejamento e Infra-Estrutura Urbana 12.120,00
TOTAL 0095 ......................................... 132.120,00
TOTAL GERAL .................................. 433.169,41
Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão
transferidos recursos oriundos da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir:
13.10.00.3.3.90.39.00.04.122.0003.2132
Administração Geral ............................... 2.478,00
TOTAL 0003 ........................................... 2.478,00
20.10.00.3.1.90.96.00.13.392.0046.2171
Promoção da Cultura ............................ 85.000,00
20.10.00.3.3.50.43.00.13.243.0046.2620
Promoção da Cultura .............................. 4.000,00
20.10.00.3.3.50.43.00.13.392.0046.2182
Promoção da Cultura .............................. 4.000,00
20.10.00.3.3.90.30.00.13.243.0046.2624
Promoção da Cultura ................................... 184,41
20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2175
Promoção da Cultura ............................... 1.500,00
20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2178
Promoção da Cultura .................................. 720,00
20.10.00.3.3.90.36.00.13.243.0046.2621
Promoção da Cultura .................................. 100,00
20.10.00.3.3.90.36.00.13.243.0046.2622
Promoção da Cultura .................................. 900,00
20.10.00.3.3.90.36.00.13.243.0046.2627
Promoção da Cultura .................................. 730,00
12
20 de agosto de 2010
20.10.00.3.3.90.36.00.13.392.0046.2172
Promoção da Cultura .................................. 350,00
20.10.00.3.3.90.39.00.13.243.0046.2621
Promoção da Cultura .................................. 350,00
20.10.00.3.3.90.39.00.13.243.0046.2622
Promoção da Cultura .................................. 920,00
20.10.00.3.3.90.39.00.13.392.0046.2181
Promoção da Cultura ............................... 1.450,00
20.10.00.3.3.90.48.00.13.392.0046.2179
Promoção da Cultura ............................ 66.500,00
TOTAL 0046 ......................................... 166.704,41
15.10.00.3.3.90.30.00.10.301.0057.2121
Atenção Básica ...................................... 70.000,00
TOTAL 0057 ......................................... 70.000,00
15.10.00.3.3.90.30.00.10.302.0062.2124
Vigilância em Saúde ............................... 5.000,00
TOTAL 0062 ........................................... 5.000,00
16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0064.2203
Proteção Social Básica ............................ 3.043,00
TOTAL 0064 ........................................... 3.043,00
16.12.00.3.3.90.39.00.08.244.0065.2211
Proteção Social Media Complexidade .. 5.608,00
TOTAL 0065 ............................................ 5.608,00
16.12.00.3.3.90.30.00.08.244.0066.2214
Proteção Social Alta Complexidade ...... 2.862,00
TOTAL 0066 ............................................ 2.862,00
27.10.00.3.3.90.39.00.06.181.0068.2047
Gestão da Segurança .............................. 4.189,00
27.10.00.3.3.90.39.00.06.181.0068.2135
Gestão da Segurança .............................. 5.195,00
TOTAL 0068 ........................................... 9.384,00
11.10.00.3.1.90.11.00.04.122.0082.2017
Administração Geral .............................. 12.500,00
TOTAL 0082 .......................................... 12.500,00
16.10.00.3.3.90.39.00.08.122.0084.2239
Administração Geral .............................. 13.200,00
16.10.00.3.3.90.48.00.08.122.0084.2218
Administração Geral .............................. 10.270,00
TOTAL 0084 ......................................... 23.470,00
17.10.00.3.3.90.39.00.15.451.0095.2131
Planejamento e Infra-Estrutura Urbana...5.622,10
17.10.00.3.3.90.39.00.15.451.0095.2249
Planejamento e Infra-Estrutura Urbana...6.497,90
17.10.00.4.4.90.51.00.15.451.0095.1140
Planejamento e Infra-Estrutura Urbana ................
............................................................... 120.000,00
TOTAL 0095 .................................... 132.120,00
TOTAL GERAL ................................... 433.169,41
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CARLOS TEIXEIRA FILHO
Prefeito Municipal em substituição
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Finanças
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 19 DE AGOSTO DE 2010
PROCESSOS NºS: 47244/2009-77 – HELIETE
GRECO DE PINHO – I- AUTORIZO O CANCELAMENTO DA IDA Nº 37.639/88 COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 222, INCISO I, DA LEI Nº 3750/71, NOS TERMOS DO PARECER DA PROFISC/PGM; II- À PROFISC
PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; III- DETERMINO A
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA VISANDO APURAR
EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI Nº
4.623/84; IV- À COMINQ PARA PROCESSAMENTO;
39759/2010-55 – ROSENE DO NASCIMENTO
VICENTE – I- AUTORIZO O CANCELAMENTO DA IDA
Nº 18.021/86 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222,
INCISO I, DA LEI Nº 3750/71, NOS TERMOS DO PARECER DA PROFISC/PGM; II- À PROFISC PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; III- DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA VISANDO APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI Nº 4.623/
84; IV- À COMINQ PARA PROCESSAMENTO; 39580/
2010-52 – CELSO DE JESUS PESTANA DUARTE – IAUTORIZO O CANCELAMENTO DA IDA Nº 24.062/
86 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222, INCISO I,
DA LEI Nº 3750/71, NOS TERMOS DO PARECER DA
PROFISC/PGM; II- À PROFISC PARA PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS; III- DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA VISANDO APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS
NARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO,
NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI Nº 4.623/84;
IV- À COMINQ PARA PROCESSAMENTO; 33636/
2010-92 – CELIA REGINA ALVES DA COSTA - I- AUTORIZO O CANCELAMENTO DA IDA Nº 22.233/86
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222, INCISO I, DA
LEI Nº 3750/71, NOS TERMOS DO PARECER DA
PROFISC/PGM; II- À PROFISC PARA PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS; III- DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA VISANDO APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS
NARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO,
NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI Nº 4.623/84;
IV- À COMINQ PARA PROCESSAMENTO; 8325/
2010-31 – REBELC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - I- AUTORIZO O CANCELAMENTO DA IDA
Nº 8148/88 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222,
INCISO I, DA LEI Nº 3750/71, NOS TERMOS DO PARECER DA PROFISC/PGM; II- À PROFISC PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; III- DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA VISANDO APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI Nº 4.623/
84; IV- À COMINQ PARA PROCESSAMENTO;
122258/2009-69 – MAURICEIA TEIXEIRA LEITE - IAUTORIZO O CANCELAMENTO DA IDA Nº 20.913/
86 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222, INCISO I,
DA LEI Nº 3750/71, NOS TERMOS DO PARECER DA
PROFISC/PGM; II- À PROFISC PARA PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS; III- DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA VISANDO APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELOS FATOS
NARRADOS NOS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO,
NA FORMA DO ARTIGO 251, DA LEI Nº 4.623/84;
IV- À COMINQ PARA PROCESSAMENTO.
PROCESSOS NºS: 53038/2010-01 – SECULT –
AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS
BENS DESCRITOS AS FLS. 02 E 03; 36367/2010-99
– UME MONTE CABRÃO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS
FLS. 02 E 03; 48529/2010-96 – UME JOSÉ DA COSTA BARBOSA – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM
DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 05 E 06;
52031/2010-19 – UME JOSÉ DE SÁ PORTO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS
DESCRITOS A FLS. 02; 53803/2010-85 – UME OLÍVIA
FERNANDES – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM
DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS A FLS. 02; 41331/
2010-91 – UME THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA –
AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS
BENS DESCRITOS A FLS. 04; 41324/2010-25 – UME
LUIZ LOPES – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS RELACIONADOS A FLS. 04;
50027/2010-71 – UME DR. FERNANDO COSTA – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS
DESCRITOS A FLS. 02; 16607/2009-12 – UME
JUDOCA RICARDO SAMPAIO CARDOSO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 04 A 08; 49719/2010-67 – UME JOSÉ
DE SÁ PORTO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM
DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02 E 03;
4767/2010-17 – UME DR. DINO BUENO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02 E 03; 4449/2010-00 – UME HILDA
D’ ONÓFRIO PAPA – AUTORIZO O RECEBIMENTO,
EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02 A
12; 95266/2009-71 – UME NOEL GOMES FERREIRA
– AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS
BENS DESCRITOS A FLS. 04.
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2010.
PROCESSO 35.286/2010-53. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 059/2010. OBJETO: Registro
de preços visando a aquisição parcelada de medicamentos: LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA
50MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
·
Órgão
: 15.10
·
Economia
: 3.3.90.30.00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da sua assinatura. VALOR UNITÁRIO DO LOTE 07:
R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA Municipal de Santos, o Sr. Secretário de Saúde, Dr. ODÍLIO
RODRIGUES FILHO, e pela FORNECEDORA, os Srs.
EDIVALDO ANTONIO BISCASSI e FÁBIO CUNHA
PROENÇA, em 19/08/2010.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do DERAT
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 076/2010 – SEFIN
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, remaneja recursos da fonte 01 (Tesouro Municipal) da dotação orçamentária 16.12.00.4.4.90.52.00.08.244.0066.2215
do orçamento vigente, de forma a criar fonte de
recursos 95 (Transferências e Convênios Federais
Vinculados – Exercícios Anteriores), nessa mesma
dotação, com Código de Aplicação 500.0054, no
valor de R$ 2.862,00.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Finanças
RESOLUÇÃO Nº 077/2010 – SEFIN
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, remaneja
recursos da fonte 05 (Transferências e Convênios
Federais Vinculados) da dotação orçamentária
16.12.00.4.4.90.52.00.08.244.0065.2211 do orçamento vigente, de forma a criar fonte de recursos
95 (Transferências e Convênios Federais Vinculados – Exercícios Anteriores), nessa mesma dotação, com Código de Aplicação 500.0071, no valor
de R$ 5.608,00.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ
Secretária de Finanças
Expediente despachado
em 16 de agosto de 2010
Processo nº 64.933/2010-52 – MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através do Ofício nº 025/10 - Defrec/Sefin. Arquive-se.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS
E COMÉRCIO VIÁRIO
P.A.s n°.s: 56023/2010-32 - ENSEADA DISTRIBUIDORA DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA - “INDEFIRO”, em face à manifestação da Sefis-Amb;
63938/2010-31 - JOSENIDE RODRIGUES DOS SANTOS - “DEFIRO”, em face à manifestação da SefisBan e com base na Lei nº. 493/04, Artigo 1º., observando o pagamento das taxas de praxe;
70206/2010-42 - MARCELO PAZZETO - “DEFIRO”,
em face à manifestação da Sefis-Fei com base no
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Decreto nº. 1883/93, Capítulo II, Seção V, Artigo
16, Inciso II.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
EDITAL N.º 02/2010 – DEFREC
O Chefe do Departamento de Fiscalização
da Receita, por meio do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, o
Indeferimento do processo de Alvará de Licença e Funcionamento nº 100.171/2009-59, do estabelecimento “TERMINAL RETROPORTUÁRIO DE
CUBATÃO LTDA.”, Inscrição Municipal nº
188.477-5 e CNPJ/MF nº 53.419.552/0001-03
situado à Avenida Gov. Mário Covas Junior
nº 1612 - Estuário, nesta cidade, em face do
não cumprimento da intimação nº 48.495-B
que determinou a apresentação do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros (A.V.C.B.) e
Laudo Técnico atestando a segurança das instalações elétricas, bem como não apresentou os documentos necessários para avaliação do atendimento da Lei Complementar
Municipal nº 221, de 11/06/1996 e Lei nº 3.531/
68 (Código de Posturas do Município).
A partir desta data, o estabelecimento está
proibido de exercer atividades no local, nos termos do artigo 428, §2º, da Lei nº 3.531/68, sob as
penas da Lei.
ANDRÉ LUIZ HELFSTEIN DO ROSÁRIO SOUZA
Chefe do Departamento de
Fiscalização da Receita
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS
Expediente despachado
em 27 de julho de 2010
63055/2009-13. - D M PRODUTORA LTDA
EPP. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 07/07/10. 5700/2010-81. - GLOBAL BROKER CONSULTING
– SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - SIM,
COMO ESCRITORIO. EM 07/07/10. - 28080/
2010-68. - VISTON BRASIL ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA EPP. - SIM, COMO ESCRITORIO. EM
07/07/10. - 35689/2009-96. - RIVIERA PAES
CONGELADOS LTDA – EPP. - SIM, NA FORMA DA
LEI. EM 07/07/10. - 62993/2009-70. - MAERCOS
R. BERNASCONI ITHURRALDE – ME. - SIM, NA
FORMA DA LEI. EM 07/07/10. - 36588/2009-17.
- ADURENIZ DINIZ COMERCIO LTDA EPP. - SIM,
COMO ESCRITORIO. EM 07/07/10. - 75800/
2008-04. - S. C. C. SANTIAGO DE CONCEIÇÃO –
CENFECÇÃO – ME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM
07/07/10. - 71916/2009-10. - JOSE FRANCISCO
DE MOURA. - SIM, COMO ESCRITORIO. EM 07/
07/10. - 28161/2010-68. - VALERIA CRISTINA DA
SILVA FONSECA ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR
DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 22/
07/2010. - 63580/2009-85. - ARQGEO ASSES.
E CONS. AMB. S/ S LTDA – ME. - DÊ-SE A BAIXA,
À PARTIR DO MÊS DE JULHO/2009. RECOLHAMSE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 22/07/2010. 46501/2009-62. - GRAÇA TELEFONIA LTDA. - DÊSE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JUNHO/ 2009.
RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 22/
07/2010. - 65840/2009-75. - W T C ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À
PARTIR DO MÊS DE JULHO/ 2009. RECOLHAMSE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 22/07/2010. 54710/2010-31. - MICHELLE GOMES FOLGOSO.
- DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JULHO
DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS
DÉBITOS, SE HOUVER. EM 22/07/2010. - 124937/
2008-09. - J. E. S. ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.
- SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. WM 12/
7/10. - 118722/2009-31. - ECS ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFE-
20 de agosto de 2010
RÊNCIA. EM 12/7/10. - 73387/2009-61. - ANTONIO FONTES HENRIQUES – ME. - SIM, COMO
PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/7/10. - 1929/
2009-77. - MÁRCIA BERNARDINO ROSA. - SIM,
NA FORMA DA LEI. EM 12/7/10. - 83114/200925. - R. AYRES – ESTÉTICA – ME. - SIM, NA FORMA DA LEI. EM 12/07/10. - 134207/2008-44. RODRIGUES & PUERTAS CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR
DO MÊS DE JANEIRO/ 2009. RECOLHAM-SE OS
DÉBITOS, SE HOUVER. EM 26/07/2010. - 4638/
2010-74. - VALERIA BRUNO BARBOSA. - DÊ-SE A
BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS,
SE HOUVER. EM 26/07/2010. - 4052/2010-28. EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAMSE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 26/07/2010. 25062/2010-70. - S. F. E. - IMPERMEBEALIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA EPP. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO.
RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 26/
07/2010. - 99820/2009-99. - NOSSOS PONTOS
LTDA ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE
NOVEMBRO/ 2009. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS,
SE HOUVER. EM 26/07/2010. - 10599/2009-65.
- PIMENTA ROSA PUBLICIDADE E PROP LTDA. DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO/ 2009. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 26/07/2010. - 31369/2009-01. EMPORIO DE SOL. SITES/ INFORM. LTDA – ME. DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE ABRIL/
2009. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER.
EM 26/07/2010. - 75669/2009-94. LOGITRACK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE AGOSTO/
2009. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER.
EM 26/07/2010. - 85174/2009-28. - NIPPON
IMÓVEIS LTDA. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA. EM 12/07/10.
Expediente despachado
em 29 de julho de 2010
18417/2010-83. - J. M. DE SANTANA & CIA
LTDA ME. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE
MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAMSE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 28/7/2010. 110005/2009-14. - MARCELO DE ABREU FARIA ME.
- DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/ 2009. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 28/7/2010. - 39176/2010-05. - VILLA
AMABILE MOVEIS E ACESS LTDA ME. - DÊ-SE A
BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE
HOUVER. EM 28/7/2010. - 9260/2010-22. - CARNES GONZAGA DE SANTOS LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE
HOUVER. EM 28/7/2010. - 69246/2009-26. MARIA JOSÉ DE SOUZA – ME. - DÊ-SE A BAIXA, À
PARTIR DO MÊS DE AGOSTO/ 2009. RECOLHAMSE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 28/7/2010. 17246/2009-13. - JORGE ABUSSAMRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR
DO MÊS DE MARÇO/ 2009. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 28/7/2010. - 119012/
2009-09. - C. T. NISSIDA ASSALTI & CIA LTDA EPP.
- DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS DE JANEIRO
DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 28/7/2010. - 54584/201089. - DOMINGOS EDMAR MAIA ME. - NADA HÁ
QUE ATENDER, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO N° 25577/10-70 ESTÁ SENDO ANALIZADO. EM
14/7/2010. - 9141/2010-33. - CASA DE CARNES A
RAINHA LTDA. - DÊ-SE A BAIXA, À PARTIR DO MÊS
DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS, SE HOUVER. EM 28/7/
2010. 110957/2009-11. - CASA BRANCA SCHOOL
LTDA. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO
FISCAL DE OBRAS. EM 29/07/10. - 115303/200900. - LIVIO RICARDO DA SILVA SOUZA – ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE
OBRAS. EM 29/07/10. - 68313/2009-86. - GUIMARÃES ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELA SEAP-OP. EM
29/7/10. - 73358/2009-63. - L. H. L. DA SILVA &
RODRIGUES LTDA ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELA SEVISA. EM 29/07/10. - 67690/
2009-25. - M. GONÇALVES SOARES ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE
OBRAS. EM 28/07/10. - 37169/2009-27. CLIALEX DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE
OBRAS. EM 28/07/10. - 107523/2009-42. IREMOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE
OBRAS. EM 28/07/10. - 100384/2008-17. - RESTAURANTE PACO E PAQUITO DE SANTOS LTDA. INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE
OBRAS. EM 28/07/10. - 128900/2008-32. SINDICAM – SINDICATO DOS TRANSPORT.
RODOV. AUT. DE BENS DA BAIX. SANTISTA E V.
DO RIBEI. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO
PELO FISCAL DE OBRAS. EM 28/07/10. - 110890/
2006-07. - ECOCAR WASH CENTRO DE EMB. AUT.
LTDA ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO
PELO FISCAL DE OBRAS. EM 28/07/10. - 17539/
2010-25. - HDI SEGUROS S.A - INDEFERIDO, FACE
O INFORMADO PELO FISCAL DE OBRAS. EM 28/
07/10. - 101866/2006-23. - UNIÃO TERMINAIS E
ARMAZENS GERAIS LTDA. - INDEFERIDO, FACE O
INFORMADO PELO FISCAL DE OBRAS. EM 28/07/
10. - 25212/2010-91. - PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE OBRAS. EM 23/07/
10. - 124481/2007-89. - MARTA CRISTINA DA SILVA ALVES – ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE OBRAS. EM 23/07/10. 83555/2008-18.
TRANSPORTADORA
NAVEGANTES DE SANTOS E ARM. GERAIS. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELA CET. EM
28/07/10. - 39396/2009-60. - TERRA NOVA
TRANSP DE CARGAS LTDA – EPP. - INDEFERIDO,
FACE O INFORMADO PELA CET. EM 28/07/10. 96215/2009-75. - THIAGO SANTOS BARDE. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELA SEVISA. EM
28/07/10. - 92411/2008-81. - MERCEARIA PATRO
LTDA – ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO
PELA SEVISA. EM 28/07/10. - 73461/2007-51. S. M. BOMBONIERE LANCHONETE LTDA – ME. INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELA SEVISA
EM 28/07/10. - 65719/2005-19. - ANA PAULA
ROCHA FERREIRA TRAILERS ME. - INDEFERIDO,
FACE O INFORMADO PELA SEVISA EM 28/07/10.
- 1651/2009-92. - AZIMUTH SHIP – COMERCIO
DE MATERIAL NAVAL LTDA. - INDEFERIDO, FACE
O INFORMADO PELA SEVISA EM 23/07/10. 102171/2009-20. - PET SHOP VICTORIA ALQUIST
LTDA – ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO
PELO FISCAL DE TRIBUTOS. EM 28/07/10. 42287/2009-01. - ALESSANDRA SILVEIRA DE
MORAES – LAN HOUSE. - INDEFERIDO, FACE O
INFORMADO PELO FISCAL DE TRIBUTOS. EM 28/
07/10. - 112242/2008-11. - FATIMA HUSSEIN
MUSSA – ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE TRIBUTOS. EM 28/07/10. 636/2010-05. - MARIA GIOMAR REIS SOUZA. INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL
DE TRIBUTOS (MEI). EM 28/07/10. - 46324/200979. - DILSON SIMOES DE ANDRADE. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE TRIBUTOS. EM 28/07/10. - 42628/2010-55. - JAMES
PINHEIRO DE SOUZA – ME. - INDEFERIDO, EM
VISTA DO INFORMADO PELO FISCAL DE TRIBUTOS. EM 23/07/10. - 119563/2009-64. - CONSELHEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA – ME. INDEFERIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. EM
23/07/10. - 100845/2009-61. - IGREJA
EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS SANTOS
MINIST BELEM. - INDEFERIDO, O SOLICITADO CARECE DE AMPARO LEGAL. EM 23/7/2010. 42107/2010-52. - YBOM E OLIVEIRA – HOSPEDAGEM LTDA – ME. - NADA HÁ QUE ATENDER,
EM VISTA DO TEMPO DECORRIDO. EM 23/7/
2010. - 98983/2009-18. - BEM VINDO! PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S.A. - NADA HÁ
QUE ATENDER, EM VISTA DO TEMPO DECORRIDO. EM 23/7/2010. - 93756/2002-01. - ANTONIO CARLOS MARQUES. - NADA HÁ QUE ATENDER, TENDO EM VISTA QUE A INSCRIÇÃO N°
108703-5 FOI BAIXADA ATRAVÉS DO PROCESSO
N° 35302/02-06. EM 23/7/2010. EM 23/7/10. 25775/2009-08. - POMPEIA DO LITORAL RESTAURANTE LTDA EPP. - INDEFERIDO, CARECE DE
AMPARO LEGA. EM 29/7/10. - 1291/2010-62. ELIETE ROCHA SILVEIRA DOS SANTOS. - SIM,
COMO PONTO DE REFERÊNCIA (MEI). EM 29/7/
10. - 1408/2010-16. - GUILHERME RAIMUNDO
DOS ANJOS. - SIM, COMO PONTO DE REFERÊNCIA (MEI). EM 29/7/10. - 75541/2009-21. - PONTES E AGELUNE EVENTOS LTDA – ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE TRIBUTOS (LOCAL FECHADO). EM 28/7/10. - 35469/
2009-90. - WAGNER SANTOS RODRIGUES ME. INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELA SEVISA
(LOCAL FECHADO). EM 29/07/10. - 112052/
2009-67. - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA FILIAL SANTOS. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE TRIBUTOS (LOCAL FECHADO). EM 23/7/10. - 100543/2009-00. - SANTOS
CLEAN LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA. INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL
DE TRIBUTOS (ATIVIDADES ENCERRADAS)). EM
28/7/10. - 11540/2010-91. - ADRINALDO DE CARVALHO LINS SOM. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL DE TRIBUTOS (ENCERROU AS
ATIVIDADES). EM 28/7/10. - 102354/2009-08. SWAT – REFORMAS DE CONTAINERS LTDA – ME.
- INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELO FISCAL
DE TRIBUTOS (ATIVIDADE ENCERRADA). EM 23/
7/10. - 102943/2009-51. - SERGIO DA SILVA LANCHONETE – ME. - INDEFERIDO, FACE O INFORMADO PELA SEVISA (ATIVIDADES ENCERRADAS).
EM 28/7/10. - 46323/2009-14. - M DE ABREU
FERNANDES PEÇAS ME. - INDEFERIDO, FACE O
INFORMADO PELO FISCAL DE OBRAS (LOCAL FECHADO). EM 28/7/10.
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE AGOSTO DE 2010
Processos nºs: 63.616/2010-64: Antonio
Fernandez Ozores – Autorizo 01 mês de LicençaPrêmio, a partir de 09/09/10, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 28.800/2010-95: Maria
Celeste Arnaut Rodrigues Garcia – Revogo o despacho exarado em 08/06/10 em face da nova
manifestação da SEDUC para constar: Autorizo 01
mês de Licença-Prêmio, a partir de 12/07/10, nos
termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 67.179/201001: José Vieira de Freitas – Indefiro tendo em vista
que o requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado; 8.662/
2010-09: Marilene dos Santos – Defiro nos termos
do artigo 154 da Lei 4623/84; 51.267/2010-10: Fabio Ferraz de Negreiros Filho – Autorizo nos termos da manifestação da SEBDIR e SEPAG/DEGEP;
63.512/2010-69: Maura Aparecida Gonzaga Pereira; 66.372/2010-16: Ana Luiza Branches da Silva – Defiro nos termos do artigo 127 da Lei 4623/
84; 28.057/2010-46: Jurandir da Silva Bueno;
34.419/2010-10: Rosane Conde Magalhães;
45.439/2010-99: Maria Maura Porto Ferreira;
63.892/2010-31: Sonia Fernandes Pereira – Defiro
nos termos do artigo 73, § 4º, da L.O.M. e Emenda 29/95; 19.627/2010-61: Simone Fernandes Lisboa; 42.297/2010-90: Tatiana Esteves Castro Guerra; 49.471/2010-43: Maria Dolores Ferreira Lopes
Canela; 65.601/2010-68: Maria Auxiliadora Cardoso – Indeferido em face da manifestação da
SEBDIR/DEGEP; 56.617/2010-15: Carlos Alberto da
Silva; 57.004/2010-23: Valter Alves de Jesus;
57.238/2010-34: Claudinei de Souza Fagundes;
13
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
57.569/2010-00: Gizélia Sales dos Santos – Defiro
nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84,
alterado pela L.C. 465/02; 47.663/2010-33: Marisa
Alcidea Beraldo; 47.842/2010-52: Luiz Carlos
Rodrigues dos Reis; 68.703/2010-44: Vera
Burzichelli – Concedo adicional de 5%, nos termos
do artigo 154, da Lei 4623/84; 50.905/2010-49:
Carmen Luzia Cacita Gomes - Concedo adicional
de 16%, nos termos do artigo 154, da Lei 4623/84;
32.146/2010-88: Eliane Correia Laurentino - Concedo adicional de 11%, nos termos do artigo 154,
da Lei 4623/84.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 13.074/2010
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 13.074/2010 –
processo nº. 104.984/2009-17, cujo objeto é a
aquisição de materiais elétricos diversos, para
serem utilizados na reforma da COSERP, pela
Secretaria Municipal de Serviços Públicos –
SESERP, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento
das propostas dar-se-á em 01/09/2010, às
15h00 e a disputa de lances ocorrerá em 01/
09/2010 às 16h00.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados a partir do dia 23/08/2010, no
endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 32015037, e-mail [email protected].
Santos, 19 de agosto de 2010.
VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I
Pregoeira – COMLIC I
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES II
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 14049/2010
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14049/2010
– Processo n.º 48.180/2010-65, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos industriais
(liquidificador industrial, cutter, fatiador de frios, batedeira planetária, extrator de suco,
fritadeira elétrica, amassadeira espiral, fogão
industrial, salamandra elétrica, balança de precisão, câmara para fermentação, forno de pedra, máquina de lavar louça, forno combinado
a vapor elétrico, picador de legumes industrial
grande, picador de legumes industrial pequeno, máquina de macarrão elétrica, máquina de
massas manual em aço inox) para a Secretaria Municipal de Turismo, visando equipar o
Restaurante–Escola de Santos.O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em
02/09/2010, às 09:00 horas e a disputa de
lances ocorrerá em 02/09/2010 às 15:00 hs. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados a partir do dia 23/08/2010, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 32015095, e-mail: [email protected].
Santos, 20 de agosto de 2010.
LEVY MATHEUS TÁVORA
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações-II
Pregoeiro/COMLIC-II
14
20 de agosto de 2010
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES III
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.037/2010,
Processo n.º 55.954/2009-06, visando à aquisição de equipamentos de proteção individual
de segurança (capacete, luva, botina, bota,
avental, óculos, respirador, protetor facial e auditivo, cinturão, máscara, peneira, colete e
capa), para serem utilizados pelos funcionários
da Coordenadoria de Ser viços Públicos –
COSERP/DESERP, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP, e de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/09/2010, às
09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em
03/09/2010 às 16:30 hs. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 20/08/2010, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.Para quaisquer esclarecimentos, entrar
em contato: telefone (13)3201-5009, fax (13)-32192630, e-mail: [email protected].
Santos, 20 de agosto de 2010.
MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES III
PREGOEIRA - COMLIC III
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES IV
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Gestão o Pregão Eletrônico n.° 16.060/2010,
Processo n.º 59971/2010-01, cujo objeto é a aquisição de produtos e materiais de limpeza, para
serem utilizados durante a realização dos Jogos
Abertos do Interior, no período de 01 à 15 de novembro de 2010 pela Secretaria Municipal de Esportes - SEMES, conforme descrição constante no
Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 02/09/2010 às
10:00 horas e a disputa de lances ocorrerá em 02/
09/2010 às 14:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do
dia 23/08/2010, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em
contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13) 32015039, e-mail: [email protected].
Santos, 19 de agosto de 2010.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV
PREGOEIRA – COMLIC IV
ATOS DA COORDENADORA
DE SUPRIMENTOS
Em atendimento ao artigo 15, parágrafo 2º da
Lei Federal nº 8.666/93 informamos abaixo os
preços registrados referente às Atas de Registro
de Preços gerenciadas pela Cosupri/Seges:
NEW EDUCAR LTDA-EPP.
Processo Licitatório nº 74.494/2009-15
Ata de Registro de Preços nº 480/2009
Objeto
Valor unitário
Cartucho de toner DN-670
marca: Brother
292,00
B & B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP.
Processo Licitatório nº 74.494/2009-15
Ata de Registro de Preços nº 481/2009
Objeto
Fotocondutor E250X22G
Marca: Lexmark
Valor unitário
150,00
VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO
LTDA-ME.
Processo Licitatório nº 74.494/2009-15
Ata de Registro de Preços nº 482/2009
Objeto
Valor unitário
Fita SO 15086
Marca: Epson
126,60
Fita 8750 DP
Marca: Epson
13,77
Fita 7770
Marca: Epson
30,19
Fita 7753
Marca: Epson
26,18
Fita 42377801
Marca: Okidata
39,03
FLÁVIA ARRUDA COSTA
Coordenadora de Suprimentos
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS
CONVOCAÇÃO
Convocamos o Sr. SERGIO MIGUEL DOS SANTOS ALCANTARA, registro nº 23.774-3, a comparecer a este Departamento, sito à Rua Riachuelo,
nº 104, no horário das 9:00h às 11:30h ou das
14:30h às 16:30h, no prazo de 03 (três) dias úteis,
a partir da data desta publicação, para tratar de
assunto de seu interesse.
ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ
Chefe do Departamento de Gestão de
Pessoas
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL II
ABANDONO DE EMPREGO
Convocamos o Sr. MANOEL FELIPE BRUNETTI
DA SILVA, registro nº 21.778-6, funcionário contratado através da Lei 650/90, a comparecer ao
DEGEP, Secretaria de Gestão, no prazo máximo
de 03(três) dias, a contar da data da primeira pu-
blicação, a fim de justificar as faltas ao serviço,
por mais de 30 dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art.
482, letra i, da C.L.T.
REGINA CÉLIA RAPOSO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
CCP/DEGEP/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
Processo: 28.184/2009-20 – Antonio Wilson
Timoteo de Oliveira. Arquive-se. Readaptação Profissional concluída.
Processos: 46.934/2010-33 – Francismar
Pedro da Silva e 53.691/2010-53 – Valter Siarmoli.
Arquivem-se. Readaptação Profissional concluída.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO
E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os servidores abaixo,
para que compareça nesta Seção, sita à Rua
Riachuelo nº 104 – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no prazo de 03 (três) dias
úteis, a partir de 18/08/2010, para tratar de assunto relacionado aos Processos Administrativos
abaixo.
ADRIANA SANTOS MENEZES DE JESUS –
P.A.121769/2009-72.
ADEMAR ATHUR CHIORO DOS REIS – P.A.
65927/2010-95.
MARLUCE DANTAS – P.A. 65927/2010-95.
ROSANA APARECIDA GONÇALVES AMBRÓSIO
– P.A. 65927/2010-95.
Horário de Atendimento:
2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00.
·Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES
ATOS DA COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR
CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria de Assistência Integral ao Servidor convoca os servidores abaixo relacionado,
para que compareçam nesta Coordenadoria, sita à Rua José Ricardo, n° 32 – Centro – Coordenadoria
de Assistência Integral ao Servidor – COAIS, no dia e horário abaixo determinado, para tratarem de
assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no
artigo 242 da Lei n° 4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
Nome
registro n°
Dia e Horário
Andrea Lourenço da Neves
16.060-6
23/08/2010 - 14h
Leila Isabella Medici Piffer
21.044-3
23/08/2010 - 16h
Glicinia Paes Machado
20.922-1
24/08/2010 – 16h
Rita de Cassia Moraes de Oliveira
26.537-1
25/08/2010 – 9:30h
Debora Mendes de Araujo Santos
17.971-3
27/08/2010 - 14h
Sonia Leila Correia
22.124-2
27/08/2010 - 13h
ROSANA DE BARROS MARQUES DELLAMONICA
Coordenadora de Assistência Integral do Servidor
COAIS/DESMET/SEGES
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de 3
(três) dias, a partir desta publicação, comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo..
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
20 de agosto de 2010
NOME
REGISTRO
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA
20.346-3
· Comparecer com cópia das certidões de nascimento dos seus filhos.
NOME
REGISTRO
CARMEM LÚCIA CHAVES REIS
15.602-6
* Comparecer com cópia legível do certificado de conclusão do 2º grau.
NOME
REGISTRO
ROSANGELA SANTOS DA CAL
29.105-4
* Comparecer com cópia do diploma assinado .
ANGELA SILVA DE LIMA
Chefe da Seção de Cargos e Salários
COFORM/DEGEP/SEGES
PROCESSO
63395/2010-05
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.
LOCAL:
Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
DIA: 23/08/10
HORÁRIO: 09:00h
REGISTRO NOME
27.730-1
MAYRA MOURA DE OLIVEIRA
27.668-3
ANA CANDIDA PINTO DO ROSARIO
27.600-6
CLAUDIA BASTOS MOTTA
27.662-6
NIVIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA REIS
27.611-3
FABIOLA CRISTINA OLIVEIRA
27.459-7
ELCIO GROPPE JUNIOR
27.418-3
DIONISIO DIAS PEREZ
27.542-0
EDISTIO TEIXEIRA CAMARGO
27.737-6
VILBAN FRANCA SANTOS
27.466-2
NEUSA AQUINO DOS SANTOS
LOTAÇÃO
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SEAS
SEAS
SEAS
DIA: 23/08/10
HORÁRIO: 10:00h
REGISTRO NOME
27.575-0
EMILIO ROMAO HOURNEAUX
27.536-2
EVAGNER CLAUS LISBOA SUTILO
27.573-5
CRISTIANE JESUS DA SILVA
27.671-7
JENIFER PAVANI RIBEIRO
27.429-0
GESILENE DA CUNHA
27.734-3
HAYDEE FERNANDES GUTIERREZ
27.731-9
MARCUS VINICIUS COUTO DE SOUZA SANTOS
27.721-0
JOYCE ALVES MUNHOZ DE MOURA SERDERA
27.726-9
CARLOS ROBERTO RIBEIRO
27.722-8
MARILDA TODINI
LOTAÇÃO
SEAS
SESERP
PGM
SEMES
GPM
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
DIA: 24/08/10
HORÁRIO: 09:00h
REGISTRO NOME
27.728-5
LIDIANA DIAS DO NASCIMENTO
27.724-4
GUILHERME CARDOSO ANTUNES
27.576-8
JORGE LUIZ MENDONCA MARTINEZ
27.738-4
GERSON BATISTA DE MENDONCA
23.261-1
LUCIENE PAULA DA SILVA DALLA VALLE MATOS
27.725-1
LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOS
23.741-2
VALERIA PERSICK FRAZAO
25.953-1
LUIZ ALBERTO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
27.723-6
ANGELICA CONEJERO GONZALEZ
27.547-9
IVANI FELIX GALVAO PEREIRA
LOTAÇÃO
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
SEAS
SEDUC
DIA: 24/08/10
HORÁRIO: 10:00h
REGISTRO NOME
27.554-5
WAGNER SIQUEIRA LIMA
27.559-4
JOSE FABRICIO CALISTA CARDOSO
27.550-3
SONIA REGINA DOS SANTOS PASCOA
27.561-0
SHEILA LEITE DE OLIVEIRA
27.558-6
PAULO ROBERTO DA SILVA
27.562-8
MARCELA APARECIDA GONCALVES TELES
27.566-9
MARCOS PAULO DA SILVA
27.564-4
RODRIGO TONANI
27.551-1
CLAUDIO CARVALHO DA SILVA
27.556-0
NEI CID GASPAR JUNIOR
27.548-7
RODRIGO FRANCELINO COSTA
LOTAÇÃO
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de 12 de junho de 1984.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
DIA: 25/08/10
HORÁRIO: 09:00h
REGISTRO NOME
LENI DIAS VIANNA
27.552-9
JOANA UMBELINA DA SILVA RIBEIRO
27.555-2
LUIZ EDUARDO GOMES DE MATOS MINEIRO
27.568-5
ELIZABETH GOMES DE CARVALHO
27.560-2
MARCELO DIONISIO PEREIRA
27.580-0
JERONIMO DOS SANTOS SILVA
27.553-7
MAURICIO ORLANDI MANTOVANI
27.565-1
BARBARA CRISTINA GIMENES
27.633-7
LUCIANA MARIA RUTA LOPES
27.632-9
JOSE VICENTE CORREIA
27.652-7
LOTAÇÃO
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEMES
SEMES
SEMES
DIA: 25/08/10
HORÁRIO: 10:00h
REGISTRO NOME
JOSE ALBERTO SCHENKEL
27.760-8
ANDRE CHANG MENASSI ZUCOLO
27.579-2
LAIS TAMER
27.634-5
EDGAR HERRERA PEREIRA
27.637-8
LUCIANO VIANA DOS SANTOS
27.638-6
RENATA PEREIRA GARCIA
27.539-6
FRANCISCA LILIANE SAMPAIO FEITOSA DINIZ
19.235-1
JULIANA CARDOSO
27.479-5
MARCIA FERREIRA CANTUARIA
27.532-1
MARIA FABIANA DE SOUZA
27.683-2
LOTAÇÃO
SEMES
SEMES
SEMES
SEMES
SEMES
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
SEDUC
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os candidatos abaixo relacionados, resultantes de processo seletivo para contratação através da Lei 650/90, para a realização dos exames médicos préadmissionais.
Os candidatos deverão comparecer munidos de documento de identificação.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na eliminação.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
PROCESSO: 11950/2010-23 - CARGO: AJUDANTE GERAL
DIA: 24/08/10 - HORÁRIO: 09:30h
NOME
RG
PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO
46.710.363-X
PAULO EDUARDO DE MOURA LEITE
40.548.443-4
ALEXANDRE CALAZANS DOS SANTOS
27.235.407-7
PROCESSO: 11950/2010-23 - CARGO: ENCANADOR
DIA: 24/08/10 - HORÁRIO: 09:30h
NOME
RG
ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
23.033.997-9
PROCESSO: 11950/2010-23 - CARGO: JARDINEIRO
DIA: 24/08/10 - HORÁRIO: 09:30h
NOME
MARIA IZABEL ALVES DOS SANTOS
ATILA MAGNO DE MENDONÇA DOS SANTOS
RG
13.355.217-2
45.186.031-7
PROCESSO: 11950/2010-23 - CARGO: MOTORISTA
DIA: 24/08/10 - HORÁRIO: 09:30h
NOME
ANTONIO LEOPOLDINO FILHO
MARCIO ANTONIO GALVAO GUERREIRO
CRISTIANO BARBOSA MALHEIRO
FABIO ONOFRE DA CRUZ PAULINO
RG
12.372.117
10.247.072
29.138.905-3
33.876.021-0
PROCESSO: 11950/2010-23 - CARGO: MOTORISTA
DIA: 25/08/10 - HORÁRIO: 09:30h
NOME
WILLIANS TADEU ATANAZIO AUGUSTO
MARCIO JOSE DE SOUZA SILVA
PAULO PEREIRA DA SILVA
CESAR SILMOES SILVEIRA
JOAO BARRETO DA SILVA
MARCIO LUIZ DA SILVA
RG
27.032.721-6
28.961.517-3
21.785.623-8
28.208.191-4
16.418.972-5
23.033.154-3
15
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
PROCESSO: 11950/2010-23 - CARGO: PINTOR
DIA: 25/08/10 - HORÁRIO: 09:30h
NOME
REGINALDO GONÇALVES DE FRANÇA
THIAGO LUIZ MIRANDA DA SILVA
DAVID ALVES DOS SANTOS
HENRIQUE PALMEIRA DOS SANTOS
20 de agosto de 2010
RG
25.004.244-7
40.548.667-4
24.958.568-6
43.578.584-9
PROCESSO: 11950/2010-23 - CARGO: SOLDADOR
DIA: 25/08/10 - HORÁRIO: 09:30h
NOME
RG
JOSE FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
19.293.628-1
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
CHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
ATOS DO SECRETÁRIO
Expediente despachado
em 11 de agosto de 2010
Processo nº 15.601/2010-26, Cláudio Augusto
Querido Abdala: Aprovo o projeto arquitetônico.
Atenda a O.S. nº 10/90.
Expediente despachado
em 18 de agosto de 2010
Processo nº 68.908/2010-57 – MACUCO
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO MODIFICATIVO.
ATENDA A O.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA
EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 3.392,95
REFERENTE A OBRAS. APRESENTE EM SESSENTA DIAS
A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E
AS ART’S DOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
NOROESTE E ÁREA CONTINENTAL
EDITAL Nº 145/2010 – SEFISO-ZNO/AC
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração
no 10591, de 22/07/2010, em nome de JOÃO
ROGAS FILHO (COOPERATIVAS HABITACIONAIS)
no valor de R$ 2.373,02 (dois mil trezentos e setenta e três reais e dois centavos), por ocupar
área pública. Infração ao disposto no art. 227 da
Lei 3531/68 renumerado pela Lei 161/95. Penalidade prevista no art. 604-II da Lei 3531/68
renumerado pela Lei 161/95 e L.C. 450/02 art. 20.
Imóvel situado à Rua Jorge Shammass no 170.
Processo no 19739/2010-95.
Santos, 06 de agosto de 2010.
Engª. Denise Aparecida Braga
Chefe da SEFISO-ZNO/AC
EDITAL Nº 146/2010 – SEFISO-ZNO/AC
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração
no 10588, de 22/07/2010, em nome de CLAUDIO
PEREIRA LIMA no valor de R$ 2.373,02 (dois mil
trezentos e setenta e três reais e dois centavos),
por ocupar área pública. Infração ao disposto no
art. 227 da Lei 3531/68 renumerado pela Lei 161/
95. Penalidade prevista no art. 604-II da Lei 3531/
16
68 renumerado pela Lei 161/95 e L.C. 450/02 art.
20. Imóvel situado à Rua Jorge Shammass no
46. Processo no 19712/2010-39.
Santos, 06 de agosto de 2010.
Engª. Denise Aparecida Braga
Chefe da SEFISO-ZNO/AC
EDITAL Nº 148/2010 – SEFISO-ZNO/AC
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração
no 10590, de 22/07/2010, em nome de JOSÉ
CARLOS BARRIENTO no valor de R$ 2.373,02 (dois
mil trezentos e setenta e três reais e dois centavos), por ocupar área pública. Infração ao disposto no art. 227 da Lei 3531/68 renumerado pela
Lei 161/95. Penalidade prevista no art. 604-II da
Lei 3531/68 renumerado pela Lei 161/95 e L.C. 450/
02 art. 20. Imóvel situado à Rua Jorge Shammass
no 118. Processo no 19719/2010-88.
Santos, 06 de agosto de 2010.
Engª. Denise Aparecida Braga
Chefe da SEFISO-ZNO/AC
EDITAL Nº 149/2010 – SEFISO-ZNO/AC
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração
no 10589, de 22/07/2010, em nome de SIDNEI
FERREIRA DA COSTA no valor de R$ 2.373,02 (dois
mil trezentos e setenta e três reais e dois centavos), por ocupar área pública. Infração ao disposto no art. 227 da Lei 3531/68 renumerado pela
Lei 161/95. Penalidade prevista no art. 604-II da
Lei 3531/68 renumerado pela Lei 161/95 e L.C. 450/
02 art. 20. Imóvel situado à Rua Jorge Shammass
no 70. Processo no 19716/2010-90.
Santos, 06 de agosto de 2010.
Engª. Denise Aparecida Braga
Chefe da SEFISO-ZNO/AC
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
ORLA/INTERMEDIÁRIA
E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº. 544/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou MARCIA REGINA DO CARMO CLARO OLIVEIRA E S/M, a recompor imóvel ao seu estado
original, face o indeferimento do processo administrativo de nº 65192/09-57. Prazo 30 (trinta) dias.
Intimação nº. 58446-B. Imóvel situado à Rua Professor Reinaldo Porchat, 33. Processo nº. 76670/
2009-17.
Santos, 28 de junho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 545/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 11467, de 11/05/2010, em
nome de JOSÉ RODRIGUES LINO, no valor de R$
1.114,29 (hum mil cento e catorze reais e vinte e
nove centavos), não foi dado atendimento a
intimação nº 50809. Infração ao disposto no art.
254 e seguintes da Lei 3531/68. Penalidade prevista no art. 603 III da Lei 3531 modificada pela lei
450/02. Imóvel situado à Rua Silva Jardim, nº 260.
Processo nº. 88824/2009-88.
Santos, 29 de junho de 2010
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 546/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou CELSO NAKACIMA, a demolir as obras executadas no imóvel irregularmente, em desacordo
com a L.C. nº 84/93 art. 5º e 10. Prazo 20 (vinte)
dias. Intimação nº. 53267-B. Imóvel situado à Rua
Julio Conceição, 69. Processo nº 41313/2010-17.
Santos, 29 de junho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 547/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 11174, de 13/05/2010, em
nome de ANTONIO JOSÉ SCHROLL, no valor de
R$ 154,36 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e
seis centavos), pelo não atendimento da intimação
nº 48498 de 11/01/2010 (para demolir). Infração
ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel
situado à Rua Bezerra de Menezes, nº 118. Processo nº. 27826/2005-86.
Santos, 01 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 548/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou DEOLINDA DE SOUZA GONÇALVES, a
recompor imóvel ao seu estado original conforme
determina a Lei Complementar 84/93. Prazo 30
(trinta) dias. Intimação nº. 54446-B. Notifica da
lavratura do Auto de Infração nº 11623 de 22/06/
2010 no valor de R$ 154,36 (cento e cinquenta e
quatro reais e trinta e seis centavos), por não cumprir a intimação de nº 25386-B. Infração ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade
prevista no art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado
à Rua Benedito ernesto Guimarães, 143. Processo nº 38333/2006-61.
Santos, 01 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 549/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração nº. 11468, de 11/05/2010, em
nome de ORMINDO ALVARES PEREZ E SUA MULHER, no valor de R$ 1.114,29 (hum mil cento e
catorze reais e vinte e nove centavos), não foi dado
atendimento a intimação nº 50819. Infração ao
disposto no art. 254 e seguintes da Lei 3531/68.
Penalidade prevista no art. 603 III da Lei 3531/68.
Imóvel situado à Rua Silva Jardim, nº 463. Processo nº. 103513/2009-47.
Santos, 01 de julho de 2010
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 550/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou DOLORES RODRIGUES CAETANO, demolir
o executado clandestinamente nos termos do art.
14 da L.C. 84/93. Prazo 10 (dez) dias. Intimação
nº. 57438-B. Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 11472 de 14/05/2010 no valor de R$
762,59 (setecentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e nove centavos), o embargo não foi
respeitado. Infração ao disposto no art. 92 § 3º
da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art. 92 § 7º
da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Silva Jardim,
351. Processo nº 29940/2010-90.
Santos, 01 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 551/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou GUILHERME AUGUSTO E S/M, a demolir
obras executadas (cobertura no recuo frontal) face
o indeferimento do processo nº 72030/98-41, despacho de 18/10/06. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação
nº. 17509-B. Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 11459 de 26/02/2010 no valor de R$
154,36 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta e
seis centavos), não foi dado atendimnto a
intimação 17509 de 07/05/2008. Infração ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade
prevista no art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado
à Av. Cons. Rodrigues Alves, 331/333. Processo
nº 66696/1998-41.
Santos, 01 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº 552/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou JOÃO GONÇALVES JUNIOR, a dotar a obra
de equipamentos necessários a proteção dos
munícipes, vizinhos e operarios conforme determina a L.C. 84/93. Prazo 05 (cinco) dias. Intimação
nº. 54447-B. Imóvel situado à Rua gaspar Ricardo,
74. Processo nº. 56121/2010-51.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº 553/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou ADELINO AUGUSTO ALEGRE a efetuar reparos no passeio público fronteiriço ao imóvel, nos
padrões estabelecidos, de acordo com a Lei 275/
97, que modifica o art. 282 da Lei 3.529/68. Imóvel situado à Rua Princesa Isabel, no 239. Prazo
30 (trinta) dias. Sob pena de multa de R$ 1.914,54
(hum mil novecentos e catorze reais e cinquenta e
quatro centavos). Intimação nº. 53356-B. Processo nº. 56473/2010-99.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 554/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA, a regularizar obra executada sem licença, conforme
estipulado no art. 14 da L.C. 84/93. Sob Pena de
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
multa de r$ 154,36. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação
nº. 53111-B. Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 11389 de 30/06/2010 no valor de R$ 389,94
(trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), por realizar obra sem licença da
PMS. Infração ao disposto no art. 14 da L.C. 84/
93. Penalidade prevista no art. 86 I da L.C. 84/93.
Imóvel situado à Rua da Constituição, 409. Processo nº 56485/2010-78.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 555/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou AGOSTINHO AZEVEDO MARTINS, a regularizar os serviços sendo realizados no imóvel (modificação interna), apresentando a comunicação
de serviços conjuntamente com a A.R.T. do responsável, a esta PMS, atendendo o disposto no
artigo nº 16, § 2º inciso V da L.C. 84/93. Prazo 30
(trinta) dias. Intimação nº 59119-B. Notifica também
da lavratura do Auto de Embargo nº 10106, de 29/
06/2010, por violação ao disposto no art. 16 da Lei
Complementar 84/93. Imóvel situado à Rua Julio
Conceição, nº. 277. Processo nº 56.482/2010-80.
Santos, 05 de Julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 556/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ELIANA AZEM BURIHAM E OUTROS, a regularizar a reforma em andamento sem a prévia
licença nos termos do art. 14 da L.C. 84/93. Prazo
30 (trinta) dias. Intimação nº 57444-B. Notifica também da lavratura do Auto de Infração nº 11702, de
23/06/2010, no valor de R$ 389,94 (trezentos e
oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos),
por estar sendo executada obra de reforma sem
prévia licença. Infração ao disposto no art. 14 da
Lei Complementar 84/93. Penalidade prevista no
art. 86-I da Lei Complementar 84/93. E notifica
ainda da lavratura do Auto de Embargo nº. 3868,
de 23/06/2010, por violação ao disposto no art.
14 da Lei Complementar 84/93. Imóvel situado à
Rua Manoel Tourinho, nº 385. Processo nº. 56.514/
2010-74.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 557/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou JOSÉ LUIZ BENTO, a regularizar as obras
realizadas no imóvel (desmembramento do apartamento) sem licença da PMS. Prazo 30 (trinta)
dias. Intimação nº 59118-B. Processo nº. 56127/
2010-38.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 558/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou CENTRO EMPRESARIAL BERLENGAS, a
providenciar a demolição das obras executadas
no imóvel(cobertura na área de recuo do prédio
lateral) para atendimento a Lei Complementar 84/
93 art. 14. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº 52181B. Notifica da lavratura do Auto de Infração nº 11119
de 01/06/2010 no valor de R$ 389,94 (trezentos e
oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos),
20 de agosto de 2010
por executar obras sem licença da PMS. Infração
ao disposto no art. 14 da L.C. 84/93. Penalidade
prevista no art. 86 I da L.C. 84/93. Imóvel situado
à Avenida Pedro Lessa, 1103/1111. Processo nº.
55498/2010-84.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 559/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou ESPOLIO DE MARIA CAMPOS CARDOSO, a
recompor o imóvel ao seu estado original face o
indeferimento do processo nº 96138/04-11 conforme L.C. 84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº.
54448-B. Imóvel situado no Caminho Dona
Adelaide, 41. Processo nº 56124/2010-40.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 560/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto
de Infração nº. 11655, de 29/06/2010, em nome de
MARCOS FRANÇA PASSOS, no valor de R$ 389,94
(trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), por executar demolição sem licença da
PMS. Infração ao disposto no art. 14 da L.C 84/93.
Penalidade prevista no art. 86 I da L.C. 84/93. imóvel situado à Avenida Affonso Penna , nº 144. Processo nº 55.350/2010-11.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 561/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, que
intimou HELIO FERNANDES, a regularizar a obra
executada em desacordo com o projeto aprovado P.A. nº 6207/2009-08 nos termos do art. 14
combinado com art. 2 § 4 da L.C. 84/93. Prazo 30
(trinta) dias. Intimação nº. 57445-B. Notifica da
lavratura do Auto de Infração nº 11703 de 24/06/
2010 no valor de R$ 304,69 (trezentos e quatro
reais e sessenta e nove centavos), foram executadas obras em desacordo com o projeto aprovado P.A. 6207/09-08. Infração ao disposto no art.
2 § 4º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art.
85 V da L.C. 84/93. Imóvel situado à Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 280. Processo nº 56460/
2010-47.
Santos, 05 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 562/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou COND. RESIDENCIAL MONTENEGRO, a
providenciar a regularização das obras excutadas em
desacordo com o processo, para atendimento da Lei
Complementar 84/93 art. 2º § 4º. Prazo 30 (trinta) dias.
Intimação nº. 52183-B. imóvel situado a Av. Epitácio
Pessoa, 572 Processo nº. 57174/2010-53.
Santos, 06 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 563/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou MARIA DA PIEDADE, a regularizar as obras
executadas e não regularizadas junto a PMS (forno de pizza e churrasqueira), bem como demais
modificações em desacordo com o projeto aprovado no PA nº 26082/81. (Lei Complementar nº
84/93. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº. 53094B. Imóvel situado a Rua Oswaldo Cruz, 412. Processo nº. 56962/2010-03.
Santos, 06 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
EDITAL Nº. 564/2010 – SEFISO-ZOI/RCH
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna
público para todos os efeitos legais, que intimou
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBERÊ, a efetuar rampa
para deficientes no condomínio. Prazo 30 (trinta)
dias. Intimação nº. 51365-B. Imóvel Situado a Rua
Newton Prado, 03. Processo nº. 56857/2010-11.
Santos, 06 de julho de 2010.
Arq.ª Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTE
E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 234/2010 – COFIS-ONT
A Coordenadoria de Fiscalização de Obras e
Normas Técnicas da Zona Leste e Região Central
Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais que intimou ESPÓLIO DE MARIA DE CARVALHO E OUTROS a demolir o clandestino, atendendo o artigo 14 da Lei
Complementar 84/93. Imóvel situado no Caminho
São Jorge, 10. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº.
51566-B. Processo nº. 71624/2010-48.
Santos, 17 de agosto de 2010.
Arqtª MARIA VALQUIRIA DE SOUZA BARBOSA
Chefe da COFIS-ONT
SECRETARIA DE
SAÚDE
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO
E DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO
O Departamento Administrativo, Financeiro e
de Infraestrutura – Saúde, convoca os candidatos
classificados em processo seletivo, na função de
TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM,
regime
ambulatorial, em continuidade à classificação
publicada no Diário Oficial do dia 03/06/2010,
retificada no diário oficial de 11/06/2010 à comparecerem com a documentação exigida, na data,
horário e local abaixo determinado, para o encaminhamento dos exames admissionais, sendo
que o não comparecimento implicará eliminação
do candidato.
Local: Seção de Recursos Humanos – SMS
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º
andar – Centro – Santos
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
- Cédula de Identidade;
- CPF;
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
- Certificado de Conclusão de Curso Técnico
de Enfermagem;
- Registro no COREN, regularizado – Técnico
de enfermagem;
- Carteira Profissional (comprovando 01 (hum)
ano de experiência como técnico de enfermagem).
Se possuir outro vínculo empregatício:
-Declaração da empresa pública ou privada,
constando horário de trabalho.
Dia: 23/08/2010
Horário: 9h30
CLASS.
55º
56º
57º
58º
59º
60º
NOME
PROTOCOLO
ADRIANA SERRANO SILVA
0292
HÉRICA MARIA DE SOUZA MENDES0250
IVONE JERONIMO SOUSA
0149
ALEXANDRE PADUA DOMINGUES 0456
GILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 0037
MARIA DIANA BEZERRA
0070
JOSÉ ROBERTO CARDOSO
Chefe do Departamento Administrativo,
Financeiro e Infraestrutura- Saúde
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Expediente despachado
em 17 de agosto de 2010
Processo nº 64518/2010-81, de Coimbra Guindastes Eletronica e Hidraulica, sito a Rua Amador
Bueno nº 447 – Deferido 30 (trinta) dias de prazo.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº. 173 / 2010 – SEDUC
DE 18 DE AGOSTO DE 2010
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
Professores Substitutos de Ensino Fundamental
I, que se encontram assinando ponto na Rede
Municipal de Ensino de Santos, conforme
cronograma abaixo, para ampliação de jornada,
de acordo com a oferta que ora se apresenta:
Data: 20.08.2010 (Sexta-feira)
Horário: 15h - Professores Substitutos de Ensino Fundamental I – Estatutários – do nº 352 ao
n° 357.
15h30
290536
290510
290528
290494
290544
290551
290502
290668
291047
291054
GUARACIARA QUEIROZ SANTOS
MARCIA APARECIDA HURTADO
DOS SANTOS
MYRINA PAIVA LAMEIRINHAS DA
C. GOMES
ROSALINA DE FATIMA VALADAO
R. VELLOZO
PATRICIA DE SANTANA FERREIRA
SIMONE VALENTE BUMBA
CRISTIANE MOMBERG MARTINS COSTA
REGINA ALICE NOVOA ALBA FREIRE
ANDREA MURIAS TRAVASSOS
ROSANGELA SANTOS DA CAL
Local: Seção de Alocação de Pessoal / SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº. 385/2010 – SEDUC
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica aos
cursistas, abaixo relacionados, que o certificado
do curso “Vivenciando a História e a Geografia de
Santos”, ministrado no período de abril a novembro de 2009, está disponível na secretaria do Centro de Atividades Integradas de Santos (CAIS).
17
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro nº. 34 –
Vila Nova
HORÁRIO: 9h às 12h e 13h às 17h
Adalcema dos Santos
Angela Maria Nalim da Silva
Claudeci I. M. Valente
Eliana Maria dos Santos Souza
Fernanda Pereira da Silva
Lucia Helena Caruso Leite
Luciana Garcia Leme
Renata Mateus Gonçalves
Rosemeire Costa Fernandes Serra
Vivian Brience de Menezes
SUELY MAIA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO Nº. 386/2010 – SEDUC
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica aos
cursistas, abaixo relacionados, que o certificado
do curso “Introdução aos Estudos sobre África”,
ministrado no período de maio a junho de 2010,
está disponível na secretaria do Centro de Atividades Integradas de Santos (CAIS).
ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro nº. 34 –
Vila Nova
HORÁRIO: 9h às 12h e 13h às 17h
Andréa dos Santos Silva Oliveira
Anderson de Almeida Costa
Francisca Tibiriçá Chagas
José Luiz de Carvalho Aguiar Badech
João Santos de Oliveira Santos
Milva Silva Ribeiro
Regina Celia Metran Silva
Risoclecia de Oliveira
Sandra Regina C. de Lima
Thais de Almeida
Vânia Aparecida dos Santos
Maria Cristina S .S. Severiano
SUELY MAIA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO Nº 387/ 2010 – SEDUC
DE 19 DE AGOSTO DE 2010
O Núcleo de Educação a Distância – NuED,
da Secretaria Municipal de Educação de Santos,
com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e orientações sobre práticas pedagógicas, convida prioritariamente professores de Inglês da Rede Municipal de Ensino de Santos e,
havendo disponibilidade de vagas, professores
das redes estadual e particular e estudantes de
Letras/Inglês a participarem do curso a distância
Caminhos para o Ensino de Leitura em Inglês.
Neste curso, refletiremos sobre o idioma Inglês e
Técnicas Instrumentais para desenvolvimento de
aulas com atividades de Leitura contextualizadas.
Vagas: 80
Pré-inscrição: dia 24/08/2010 por meio do
link https://www.egov.santos.sp.gov.br/ead : opção: cursos > cursos com inscrições abertas >
ensino fundamental > Caminhos para o Ensino de
Leitura em Inglês > inscrição.
Duração: 60 horas
Início do Curso: 26/08/2010
No ato da inscrição, solicitamos que os dados cadastrais sejam preenchidos com atenção:
nome e endereço completos (número, CEP, bairro, cidade e estado) e o local de trabalho. O telefone de contato dever ser um número onde a pessoa possa ser facilmente localizada. Utilizem o
espaço “informações adicionais” para colocar
outros dados que considerarem relevantes na
definição de seu perfil profissional. Cadastros incompletos não serão considerados.
As vagas serão preenchidas até o limite estabelecido por ordem de acesso ao sítio eletrônico
e perfil compatível com o objetivo de formação do
curso. Terão direito ao certificado os participantes
que realizarem 75% das atividades propostas a
distância (incluindo perfil e expectativas no fórum)
e apresentarem a Atividade de Conclusão do Curso. Para qualquer dúvida ou dificuldade na inscri-
18
20 de agosto de 2010
ção ligar para o telefone 3232-5876 ou 3222-1050,
ramais 30 ou 27.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DA COORDENADORA
ADMINISTRATIVA
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram seu pedido de vale-transporte deferido
para comparecer na Secretaria de Educação,
Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim
de tomar ciência do processo de solicitação de
vale-transporte.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação,
implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira
das 08:30 às 17:00 horas.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO Nº 004/2010. LOCADORA: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CETSANTOS. LOCATÁRIA: Salles-Tur Agência de Turismo Ltda. - ME. OBJETO: Distrato do Contrato de
Locação n° 007/2007 celebrada em 19/03/2007,
do guichê identificado pelo número 22 (vinte e
dois), localizado na Estação Rodoviária de Santos,
situada à Praça dos Andradas, 45 - Centro – Santos/SP. MOTIVO: Solicitação do Locatário. ASSINATURA: 04/08/2010.
Santos, 18 de agosto de 2010.
ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
Nome do Interessado
Nº. do Processo
CARLA CRISTINA MOREIRA ALVES
DE SOUZA
53226/2010-11
CINTIA DOS SANTOS
38848/2010-48
CINTIA DOS SANTOS
38850/2010-90
ELIANE PASSOS PEREIRA
8057/2010-93
ELIANE PASSOS PEREIRA
8043/2010-89
ISADORA GUIBERTO DE CARVALHO 59165/2010-33
JOELMA DE SOUZA MENEZES
58559/2010-83
KARLA SIMONE NOGUEIRA
BARBOSA E BARBOSA
5979/2010-21
MARIA DE LOURDES DE PAULA
TRINDADE
38267/2010-15
ODAILTON APARECIDO
MARQUES TAVARES
7106/2010-61
ROSINEIDE MARIA DA SILVA
37267/2010-80
SORAIA GALVÃO GOUVEA
53683/2010-25
SUZANA COSTA SIQUEIRA
41655/2010-92
TEREZINHA DA CRUZ ROSA
8066/2010-84
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedidos de vale-transporte que foram indeferidos, onde não é necessária a presença dos
interessados.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
SIMONE GUEDES INACIO
5909/2010-45
ELAINE REGINA GOMES DE ARAÚJO
Coordenadora Administrativa
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
ATOS DO SECRETÁRIO
EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
A Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) tornam público que, em
atendimento à Lei nº 311/98 – Plano Diretor do
Município de Santos, promoverão Audiência Pública Setorial-Área Continental no próximo dia
20 de agosto de 2010, a partir das 19 horas, no
Núcleo Escola Total/Jornada Ampliada, Rua
Xavante, 35, Caruara, Santos, SP, para a discussão das normas de Ordenamento e do Uso e Ocupação do Solo da Área Insular e da Área Continental do Município de Santos.
Santos, 19 de agosto de 2010.
Arq. BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES
Secretário Municipal de Planejamento
Presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO Nº 005/2010. LOCADORA: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CETSantos. LOCATÁRIA: Empresa São João de Turismo Ltda. OBJETO: Distrato do Contrato de Locação nº 042/2007 celebrado em 03/12/2007, do
guichê identificado pelo número 23 (vinte e três),
localizado na Estação Rodoviária de Santos, situada à Praça dos Andradas, 45 - Centro – Santos/
SP. MOTIVO: Solicitação do Locatário. ASSINATURA: 04/08/2010.
Santos, 18 de agosto de 2010.
ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2010. LOCADORA: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CETSANTOS. LOCATÁRIA: Salles-Tur Agência de Turismo LTDA - ME. OBJETO: Locação do Guichê identificado pelo número 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte
e cinco), localizado na Estação Rodoviária de Santos, situada à Praça dos Andradas, 45 - Centro –
Santos/S.P. ASSINATURA: 05/08/2010. VALOR: R$
583,77 (quinhentos e oitenta e três reais e setenta
e sete centavos) mensal. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos,
02 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
Santos, 18 de agosto de 2010.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2010. LOCADORA: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CETSANTOS. LOCATÁRIA: Empresa São João de Turismo LTDA. OBJETO: Locação do Guichê identificado pelo número 26 (vinte e seis), localizado na
Estação Rodoviária de Santos, situada à Praça dos
Andradas, 45 - Centro – Santos/S.P. ASSINATURA: 05/08/2010. VALOR: R$ 292,00 (duzentos e
noventa e dois reais) mensal. VIGÊNCIA: 02 (dois)
anos, 02 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias.
Santos, 18 de agosto de 2010.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor Presidente
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA
PROCESSO N.º 929/2010
INTERESSADO: NOBEL SOARES DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: INDEFERIDO
MOVIMENTO PRÓ - MORADIA
“SONHO DOURADO”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Movimento Pró – Moradia Sonho Dourado convoca os seus integrantes para participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2010 às
19h00min no Secom Arco Íris – M.Nascimento
Jr., situado à rua João Fracarolli s/nº, Bom
Retiro – Santos/SP, para discussão da seguinte pauta:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Trazer a ficha de inscrição completa.
3. Assuntos Gerais.
Obs. Contamos com a presença de todos
os integrantes, o não comparecimento será
dado como desistência.
Santos, 11 de agosto de 2010.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente do Movimento Sonho Dourado
ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS
POPULARES PRÓ – MORADIA DA
BAIXADA SANTISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Associação dos Movimentos Populares Pró
– Moradia da Baixada Santista, convoca os associados para participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 21 de agosto
2010 às 19:00h no Secom Arco Íris – M. Nascimento Jr., situado à rua João Fracarolli s/nº,
Bom Retiro – Santos/SP, para discussão da
seguinte pauta:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Boletos Bancários;
3. Ultima chamada para entrega das fichas de inscrição no CMH;
4. Ultima chamada para entrega das fotos para as carteirinhas;
5. Assuntos Gerais.
Obs. Contamos com a presença de todos
os integrantes, o não comparecimento será
dado como desistência.
Santos, 11 de agosto de 2010.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente da Associação dos Movimentos
Populares Pró – Moradia da Baixada
Santista
CONSELHO POPULAR DOS
MOVIMENTOS DE MORADIAS
DA BAIXADA SANTISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Popular dos Movimentos de
Moradias da Baixada Santista, convoca a diretoria do mesmo, para participar de reunião
Ordinária, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2010, às 19h, no Cecom Arco Iris – M
Nascimento Jr. situado à Rua João Fracarolli s/
nº -Bom Retiro– Santos/SP.
Para discussão da seguinte pauta:
1- Assuntos Gerais.
Santos, 11 de agosto de 2010.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente do Conselho Popular dos
Movimentos de Moradia da Baixada
Santista
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
20 de agosto de 2010
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DA BAIXADA SANTISTA -
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-MORADIA ILHÉUS DA BAIXADA SANTISTA
EDITAL
Convocamos todos os membros da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-MORADIA ILHÉUS DA BAIXADA SANTISTA para a reunião a ser realizada dia 21 de agosto de 2010, sábado, às 19:00h, no
Cecom “Arco Íris” M.Nascimento-”, na Rua: João Fracaroli, S/N, Bairro: Jardim Bom Retiro, Santos,
neste município, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Trazer a ficha de inscrição completa;
3. Assuntos Gerais.
ODETE CUNHA DOS SANTOS
Presidente
COMUNICADO
A Assessoria de Licitação da Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada
na Praça dos Andradas nº 12, 6º andar, Centro, em Santos/SP, comunica que o sr. Diretor Presidente
homologou o procedimento licitatório realizado através da Concorrência nº 003/2010, processo nº
0114/2010, e autorizou a alienação do item 3 ao Sr. Enso Colangeno no valor de R$ 14.211,00 (quatorze
mil duzentos e onze reais).
Santos, 19 de agosto de 2010.
DARIO DE ARAUJO VILLANI
Chefe da Assessoria de Licitação
MOVIMENTO PRÓ-MORADIA “VITORIA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os integrantes do MOVIMENTO PRÓ-MORADIA “VITORIA” para REUNIÃO
ORDINARIA, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2010, sábado às 14h, na Escola Estadual Deputado Emilio Justo, Rua 03 – vila Progresso – Morro da Nova Cintra para discussão da seguinte pauta:
PAUTA
1- Leitura e aprovação da ata anterior;
2-Urgente: Para os integrantes que não entregaram ainda suas fichas atualizadas (recadastramento) favor comparecer nesta reunião;
3- Assuntos Gerais.
Santos, 12 de agosto de 2010.
CLAUDETE APARECIDA DA SILVA
Presidente
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 01/2009, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a
contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS
SIMONE RODRIGUES XAVIER
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
5º
CRISTIANE DE OLIVEIRA DIAS
AUXILIAR OPERACIONAL
15º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
Santos, 18 de agosto de 2010
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO DA 272ª ZONA ELEITORAL
Rua Castro Alves nº 23
PORTARIA Nº 12/2010
O DOUTOR CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO, JUIZ DE
DIREITO DA 272ª ZE DA COMARCA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO
PAULO, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 9.504/97, combinado
com as Resoluções TSE nºs: 22.747/08, 23.089/09 e 23.218/10
que dispõem sobre os prazos e procedimentos de preparação e
realização das Eleições 2010;
CONSIDERANDO, ainda, que este Juízo Eleitoral não conta
com número suficiente de auxiliares para atender aos 31 (trinta e
um) locais de votação sob sua jurisdição no município de Santos,
RESOLVE:
I - Determinar a convocação de servidores das Redes Pública e
Particular de Ensino – a seguir relacionados - para atuarem como
Auxiliares Técnicos Eleitorais durante os trabalhos das Eleições 2010:
NOMES:
RG:
ADALBERTO SOUZA DA SILVA (MODERNO) – COLÉGIO
NADIR MARQUES DOS SANTOS
4.771.671
MARIA DINAH DA SILVA
6.898.209-4
AFONSO PENA – COLÉGIO
MARIA CRISTINA ALONSO
11.732.154-0
ANA LUCIA MENDEZ BILLI
18.269.433
ANTONIO ABLAS FILHO, Dr. - EE
MARIA BRÍGIDA NAVARRO
6.402.645
JONAS MENDONÇA DA SILVA
8.008.799
ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS SOBRINHO – UME
JANETE JOSÉ FERREIRA
3.887.703-X
FÁTIMA REGINA COSTA DA MOTTA
22.391.932-9
ARISTÓTELES FERREIRA – ETEC
IEDA APARECIDA DE JESUS
21.249.214-7
ELISABETE NEIRE DE SOUZA FIORITI
6.836.099-X
CARMELITA PROOST VILAÇA, PROFª - UMEE
MAGDA APARECIDA BERNARDES DA SILVA
9.683.158
MARIA APARECIDA DE SOUZA MALTEZ
4.751.658
CARMO - COLÉGIO
RENATA MARIA SMOLKA E GAIA
6.329.968
AUGUSTO LEITE FERREIRA
3.048.603
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUSÍADA – CAMPUS III
ELAINE CRISTINA SANTOS GIOVANINI
17.301.445-8
BEATRIZ BERENCHTEIN
32.766.377-7
CIDADE DE SANTOS - UME
ROSA MARIA GOLDSTEIN GUEDES
5.546.156-6
CÉLIA LOPES DA CUNHA
5.471.519-2
DOS ANDRADAS I – UME
MARGARETH CAVALHEIRA PINTO
9.997.418-6
VÂNIA TERRA MENDES
1.184.526-9
DOS ANDRADAS II – UME
LIZI CRISTINA SEIXAS RIBEIRO DA LUZ
11.844.037
SALETE CAMPOS DE ALMEIDA
11.844.750-6
ESCOLÁSTICA ROSA, DONA – ETEC
PEDRO DE OLIVEIRA BARROS
9.788.946-X
SILVIA TEIXEIRA MORAES
11.270.217
FLORESTAN FERNANDES, PROF. - UME
LEILA RACCINI NUNES
3.520.200-2
MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS
18.401.435-9
JEAN PIAGET – COLÉGIO
ALEXANDRE THOMAS VIEIRA
13.155.486
MARLENE OLIVEIRA ROSA VIEIRA
3.394.441
LEÃO XIII – COLÉGIO
MARIÂNGELA CAMBA
5.862.904
MARIA HELENA MARTINS DE CASTRO FERREIRA
5.739.850
LOURDES ORTIZ – UME
CATARINA MARIA FERREIRA FURTADO
13.005.643-5
ROBERTA EDUVIRGENS TENREIRO LOURENÇO
20.129.132-0
LUÍZA MACUCO, DONA - EE
ELIZABETH GONÇALVES MARQUES
15.288.610
MARLENE DE FREITAS SEVERINO
17.750.914
MARIA LUIZA ALONSO, PROFª - UME
ANA LUCIA DOS SANTOS LOPES FIGUEIRA
20.130.890-3
RENATA MIRIAM LIMA ALVES SPINELLI
12.118.862
NOVO TEMPO – COLÉGIO
REGINA LUCIA MARCONDES
10.979.592
RITA LAURA MARCONDES PAZ
6.899.428
OBJETIVO DO LITORAL (EMBARÉ) – COLÉGIO
SUELI ELIAS
4.998.346
DENISE DA SILVA MARQUES
12.605.573
OBJETIVO DO LITORAL - UNIP
LINITA RIBEIRO DUARTE LISBOA
5.120.434
NATHÁLIA FLORINDO DE SOUZA
43.742.083-8
OLGA CURY – EE
MARIA ISABEL GALVÃO PEREIRA
6.502.655
NARCISA CECILIA MOREIRA SALGADO
5.675.460
OLÍVIA FERNANDES – UME
ANA MARILDA DO NASCIMENTO CARRANCA
16.697.808
MARIA ISABEL MARTINS IGLESIAS
3.824.151-1
PAX – COLÉGIO
VALÉRIA GOMES PINTO
17.753.099
ARTHUR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
4.421.821
PEDRO II – UME
ROSA MARIA NEIVA CAVACO
18.937.026
VALÉRIA CRISTINA GARCIA
15.950.052
PORCHAT DE ASSIS, Dr. – UME
NEUSA MARY JOSÉ DE ALMEIDA
9.324.048-X
GLÓRIA GONÇALVES DOS SANTOS
16.838.303-2
RENOVAÇÃO – COLÉGIO
ANA PAULA ALVES BRAZ ALVES
20.324.033-9
REINALDO DOS SANTOS ALVES
18.991.434-8
SUETÔNIO BITTENCOURT JÚNIOR, PROF. – EE
ISAURA PINTO GONÇALVES
5.020.524
JOÃO FERNANDES LOPES
5.950.283
TRADIÇÃO – COLÉGIO
ALESSANDRA CORRÊA GARCIA VALENTE
22.545.804-4
REGINA CÉLIA CORRÊA GARCIA
3.584.155-2
UNIVERSITAS (UNIDADE II) – COLÉGIO
ANA CÉLIA TOSI CIOLA MAZZETTO
5.202.649
ROSELI RÉGIS DOS REIS
19.900.619
VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO – EE
ANALDINA MARTES MARÇAL CHAGAS DOS SANTOS 9.575.862
MARIA DO CARMO PENATTI FARELEIRO
16.109.630
II - Atribuir aos Auxiliares Técnicos Eleitorais, nas eleições 2010,
as seguintes atividades:
a)Receber, pessoalmente, as urnas eletrônicas e material de
votação, nas datas e horários determinados pela Justiça Eleitoral;
b) Acompanhar, pessoalmente, a organização e sinalização
do local de votação;
c) Entregar aos senhores Presidentes das Mesas Receptoras,
às 07:00 horas do dia do pleito, todo o material a ser utilizado na
recepção de votos;
d) Entregar, mediante recibo, o auxílio-alimentação aos
mesários nomeados;
e) Acompanhar os trabalhos das Mesas Receptoras de Votos
e Postos de Justificativas até o seu encerramento;
f) Receber, ao término dos trabalhos, após rigorosa conferência e mediante assinatura dos respectivos recibos, os itens:
f.1) Caixa contendo a Urna Eletrônica, devidamente acondicionada;
f.2) Envelope contendo: Ata da Seção, Zerésima, Boletins de
Urna, Disquete;
f.3) Pasta contendo: Caderno de Votação e sobras de material.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Santos, 16 de agosto de 2010.
CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO
JUIZ ELEITORAL
19
20 de agosto de 2010
Escola Carmelita: há 50 anos formando
crianças e jovens para a vida
Fotos Cândido Gonzalez
Meio século de resgate da autoestima, desenvolvimento da autonomia
e potencialidades de milhares de
crianças e jovens com deficiência intelectual. Referência na cidade, a escola municipal Maria Carmelita
Proost Villaça, na Ponta da Praia, celebra hoje 50 anos formando cidadãos para a vida, em aulas que
transcendem as salas comuns de
aprendizado, com lousa e giz.
A unidade foi inaugurada em 1960,
com 34 alunos, pelo então prefeito
Sílvio Fernandes Lopes. No começo,
funcionava com recursos da Saúde e,
depois, assumida pela Secretaria de
Educação, passou a ter ênfase pedagógica. “Na época, deficiência mental
era tratada como doença. Este espaço
dá oportunidade para o ser humano
se desenvolver”, diz a diretora Magda
Aparecida da Silva.
Em um prédio térreo para facilitar a
mobilidade, a unidade atende 202 estudantes, de seis a 18 anos, divididos
em dois grupos: aqueles que ainda não
têm maturidade para frequentar o ensino regular e os que estão na escola
comum e precisam de suporte pedagógico individualizado. “Descobrimos
o que o aluno tem de talento e o estimulamos. Isso dá dignidade”.
Eles participam de oficinas que subsidiam o trabalho em
sala, como culinária, artesanato, expressão corporal,
meio ambiente e
informática. Há
também as préprofissionalizantes
de marcenaria, arte
e papel, pintura e
biju arte, preparatórias ao mercado
de trabalho. Tudo é
vendido no bazar
20
Alunos participam de oficinas préprofissionalizantes de pintura, biju
arte e marcenaria (abaixo)
da unidade e a renda revertida em
benefícios educacionais.
De lá, os alunos podem ser encaminhados para outras unidades de ensino regular ou à Educação de Jovens e
Adultos. “Aqui você vê os pequenos
milagres acontecendo e cada conquista é muito grande. Um simples
afago na criança é um tesouro. A pureza deles nos ensina a ser melhor”,
afirma a diretora.
Transformações
Nas oficinas, eles fazem do pano, papel e madeira criativos colares, chaveiros, bolsas, enfeites de porta,
quadros, caixas, entre outras peças.
“Transformamos o papel em bloquinhos, cadernos, calendários. Damos
ideias e, se ficar feio, fazemos de
novo; se ficar bom levamos à diretora”, diz a aluna Aldrey dos Santos
Dória, 17 anos, que sonha em trabalhar. Quem também se modifica é
Elza de Souza, de 67, funcionária
mais antiga. Com 32 anos dedicados
à unidade, ela é responsável pela
recepção aos alunos. “Vou me aposentar e será difícil porque criei
raiz. É gratificante vê-los mais inde-
Anderson Bianchi
pendentes lá fora”.
Casamento
O que Edna Alexandrina e Lenildo de
França (no destaque),
20 anos, têm em comum além do amor é
terem se conhecido
nas oficinas da ‘Carmelita’. Em cinco anos,
namoraram, desmancharam, reataram e
agora estão de casamento marcado para novembro. O
primeiro beijo foi nos corredores e
hoje, fora dali, recordam momentos
especiais. “Reatamos o namoro na
festa junina da escola”, lembra ela.
Mas não é só isso que guardam na
memória: “Essas paredes eram
azuis”, afirma Lenildo, no pátio. “Tenho muita saudade e vou lembrar
sempre das professoras”. A mãe dele,
Edna Maria Basílio, de 44, fala do
desenvolvimento do filho. “Ele estudou aqui desde os 7 anos e aprendeu
muito. Mexe com computador e faz
tudo em casa”. Lenildo trabalha há
oito meses na Santa Casa como au-
xiliar de limpeza, e a noiva estuda no
Educandário Santista.
Caldo verde
Para comemorar, hoje, às 20h, está
programado um caldo verde, com
convites esgotados. Com direito a
bolo e parabéns, tudo será em clima
dos anos 60, em alusão ao ano de
inauguração. Haverá bazar com os
produtos das oficinas e exibição de
fotos antigas em telão. No dia 1º de
setembro, a comemoração será somente dos alunos, que desde o início
do ano fazem trabalhos sobre a história da escola em sala.