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Ano XXI
Terça-feira, 22 de setembro de 2009
nº 5008
Abertas inscrições para
o ‘Santos Nossa Luz’
Entidades assistenciais têm hoje e amanhã para se inscrever e participar da venda de
Página 3
cartões de Boas-festas, iniciativa do Fundo Social de Solidariedade
Prefeitura reurbaniza praça no
Morro da Nova Cintra
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Alunos recolhem 700
quilos de lixo
Vagner Dantas
Hoje é dia de deixar o automóvel em casa
Última página
Anderson Bianchi
Página 6
22 de setembro de 2009
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: ruas Prudente de Moraes (Vila
Mathias), Frei Francisco Sampaio e
Jurubatuba (Aparecida/BNH), Oswaldo
Cruz (Boqueirão), Francisco De Domênico
(Rádio Clube) e D. Duarte Leopoldo e Silva
(Marapé)
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Mercado de Peixes
Terça a sábado: das 6h às 20h
Domingo e segunda: das 6h às 14h
Aquário Municipal
Terça a sexta: das 9h às 18h
Sábado, domingo e feriado: das 9h às 20h
Ingressos R$ 5,00 - venda até 30 minutos
antes do fechamento
Orquidário Municipal
Fechado para obras de
reforma e revitalização
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
Jardim das Artes
Sábados, domingos e feriados, das 9h às
20h na Praça Luiz La Scala, em frente ao
Aquário Municipal
Telefones úteis
Cidoc
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5044 e 5070 (fax)
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,
São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila
São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Capep
Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/
3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
Procuradoria Fiscal
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos
sábados, das 9h às 14h
FeirArte
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos
2
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CEMITÉRIOS - Areia Branca - 3203-2906,
Filosofia - 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-3841/3223-5473/3221-7296/3221-7341
CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO
PRIMÁRIA AO USO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS - CEMPRI
3201-5637
CET - 0800-7719194
Sesc - domingo das 14h às 22h
Boqueirão - sábado das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo das 13h às 19h
Lixo Limpo
Hoje: 8h- Santa Maria (Bairro), Bom Retiro, Vila Belmiro, Valongo, Vila São
Bento, Morro do São Bento, Boa Vista,
Morro do Pacheco; 13h – Campo Grande
Bom Prato
Cardápio de hoje: repolho, fígado
acebolado, cenoura sautée, banana e
suco de laranja (sujeito a alteração)
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
CVV - 24h: 3234-4111
DEFESA CIVIL
3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a
sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539
plantão. Lixo: 3226-8080 - das 8h às 18h,
de segunda a sexta-feira e 9715-4514 - das
8h às 18h, de segunda a domingo.
DEPARTAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ZONA NOROESTE - 3209-8080
DEPARTAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA
REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
3222-1632
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR
3221-3660 e 3233-9670
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS - 3201-5758
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE DROGAS: 3232-1212
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS
3261-5508 e 3261-5129
INSTITUTO DA MULHER: 3235-6466
Bonde Turístico
Cata Treco
Atendimento 24h
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3261-5508
De terça a domingo, das 11h às 17h
24h
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3202-1880
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 3226-3344
POUPATEMPO: 0800 772 36 33
NAR-ANON: 3216-1607
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
CONSELHO TUTELAR DA ZONA
CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou
9715-4717 (plantão)
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
CONSELHO TUTELAR DA ZONA
LESTE - 3284-7726 ou 9715-4799 (plantão)
RESGATE/BOMBEIROS - 193
CONSELHO TUTELAR DA ZONA
NOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou
9715-4447 (plantão)
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
PRONTO-SOCORRO - 192
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
22 de setembro de 2009
Fundo Social abre hoje inscrições
para o ‘Santos Nossa Luz’
Anderson Bianchi
O FSS (Fundo Social de Solidariedade) aceita apenas hoje e amanhã as
inscrições de entidades interessadas
em participar da venda de cartões de
boas-festas ‘Santos Nossa Luz 2009’.
Elas devem ser feitas das 9h às 12h
e das 14h às 17h, na sede do Fundo
Social, à Av. Conselheiro Nébias,
388. Serão disponibilizados até 180
mil cartões para 30 instituições, que
deverão vendê-los pelo preço unitário de R$ 1,00.
Podem participar entidades assistenciais, sociedades de amigos de
bairro e de melhoramentos, centros
comunitários e clubes de servir. É preciso que a instituição não tenha fins
lucrativos, possua sede em Santos e
preste serviços à comunidade. Caso o
número de inscritos seja maior do
que o número da vagas, a decisão
será feita por sorteio.
Entidades associam oferta de material impresso à ornamentação de árvores estilizadas na orla
No total, são 12 modelos de cartões,
que retratam pontos característicos
de Santos, como a orla e o Centro
Histórico, sempre com motivos alusivos ao Natal e Ano-novo. Cada entidade ficará responsável pela orna-
Festa
Vagner Dantas
A escola Padre Francisco Leite (Marapé) comemorou
ontem quatro anos de atividades, com bolo e inauguração da Sala de Vídeo ‘Nilo Pajaro’. O patrono, padre Chiquinho, participou da festa, juntamente com
as 150 crianças da unidade.
mentação de uma árvore estilizada,
que iluminará o jardim da orla para
as festas de final de ano, entre os
dias 4 de dezembro e 6 de janeiro.
Mais informações pelo telefone
3222-8050.
Projeto Omelca
comemora três anos
com mostra cultural
Em comemoração ao terceiro ano do ‘Omelca’, a prefeitura realiza amanhã, às 19h30, a ‘2ª Mostra Cultural’ do
projeto de surfeterapia. O evento, promovido pela Seduc
(Secretaria de Educação), acontece na Estação da Cidadania (Av. Ana Costa, 340).
Na ocasião, entre outras atividades, haverá o lançamento
do livro ‘Vivo Omelca’, que será utilizado na rede municipal de ensino. A obra é ilustrada com 17 personagens
criados pelos alunos, selecionados em concurso realizado
em junho e agosto. Os prêmios serão entregues amanhã.
Além das aulas de surfe, os alunos participam de oficinas pedagógicas. São acompanhados também por uma
equipe formada por profissionais das áreas de pedagogia, psicopedagogia, fisioterapia e educação física e técnicos de surfe.
O nome Omelca vem de antiga civilização que dava atenção
especial às crianças que nasciam com deficiência. O projeto
teve início em 2006 e tem o objetivo de auxiliar no desenvolvimento dos estudantes com a prática do surfe.
Artesanato
e panificação:
adesões apenas
amanhã
Os munícipes interessados em participar das oficinas do programa
de geração de renda do Fundo Social de Solidariedade têm apenas
amanhã para se inscrever, das 9h
às 12h e das 14h às 17h30. São
324 vagas para outubro e novembro, entre os cursos de artesanato
e panificação.
O primeiro deles oferece aulas de
pintura em tecido, anjos, biscuit,
chinelo com pedraria, artesanato em
madeira, caderno decorado, macramé e decupagem. A panificação é
dividida em três fases: pães diversos,
bolos, tortas e salgados e festas.
Para participar basta residir em Santos e ter, no mínimo, 16 anos.
As inscrições devem ser feitas no
Fundo Social, na Av. Conselheiro
Nébias, 388. É necessário apresentar RG e CPF originais, xerox do
comprovante de residência e doar
uma lata ou pacote de leite em pó
integral. Mais informações pelo telefone 3222-8050.
Curta
Encceja - Segue até o dia 30 o período de inscrições para o Encceja
(Exame Nacional para Certificação
de Competências de Jovens e Adultos) para o nível fundamental. As
provas contemplam língua portuguesa, inglês, artes, educação física,
redação, matemática, história, geografia e ciências naturais. A idade
mínima exigida é de 15 anos, completados até o dia da prova, em 29
de novembro. Os interessados podem se inscrever pelo site http://
www.encceja.inep.gov.br/inscricao,
até as 23h59 do próximo dia 30. Outras informações pelo telefone
3211-1818.
3
22 de setembro de 2009
Pólio: quase 22 mil crianças
já foram vacinadas
Fotos: Anderson Bianchi
Balanço parcial da segunda
etapa da Campanha Nacional
contra a Poliomielite aponta a
imunização, sábado em Santos, de 21.867 crianças com
menos de cinco anos, o que
corresponde a 76,34% da população estimada nessa faixa
etária (28.643, segundo a Fundação Seade) - alvo da mobilização. Ao todo, foram vacinados 4.148 menores de um ano
de idade e 17.719 crianças entre um e quatro anos.
Quem não pôde comparecer a
um dos 83 postos montados
pela Secretaria de Saúde, deve
procurar ao longo da semana a Crianças não imunizadas devem ser levadas à Unidade Básica de Saúde mais próxima
UBS (Unidade Básica de Saúde)
ou USF (Unidade de Saúde da Família) mais prótem a caderneta de vacinação para que seja
xima de casa. Na maioria das unidades as salas
verificada a existência de doses em atraso de
de vacina funcionam das 9h às 16h.
outras vacinas, como a tetravalente (difteria,
Crianças gripadas devem aguardar a melhora
tétano, coqueluche e meningite por
dos sintomas para receber a vacina. É impor‘haemophilus’), tríplice viral (sarampo, caxumba
tante que pais ou responsáveis sempre apresene rubéola) e contra a hepatite B.
Carvalho e Carla Moreno vencem
etapa do ‘Troféu Brasil de Triathlon’
No feminino, Carla Moreno
(Memorial/Prefeitura de Santos) venceu com 1h59m52s194, mas não a
ponto de ameaçar a líder Vanessa
Gianinni, que terminou em segundo
lugar. Agora restam duas etapas para
o encerramento do ‘Troféu Brasil’,
ambas em Santos, dias 25 de outubro
e 6 de dezembro.
Resultados da Escolinha da Semes
nessa quarta etapa – categoria 15/16
anos: Vitor Augusto Vieira – 4º lugar;
Mais de 700 atletas enfrentaram a chuva na prova realizada no Gonzaga
Ian Ramelo – 5º lugar; Vitor Martinez
– 7º lugar; e Natália Câneo – 3º lugar; categoria
A quarta etapa do ‘19º Troféu Brasil de
12/14 anos (estreante): Fernanda Ferreira – 2º
Triathlon’, com mais de 700 atletas de 20 estalugar; e categoria 17/19 anos (estreante):
dos e realizada domingo, na praia do Gonzaga,
Adriana Sanches – 5º lugar. O torneio tem orgafoi vencida por Fábio Carvalho, com o tempo de
nização da NA Sports, com apoio da prefeitura.
1h43m30s300, seguido de Paulo Miyasiro.
4
Curtas
‘Bolsa Família’ - Os moradores do Bom Retiro, Santa Maria e Praça José Lamacchia, cadastrados no programa ‘Bolsa Família’, devem comparecer, quinta-feira, às 14h30, no
salão de festas localizado na Rua Augusto Gomes Pereira,
23. Mais informações na UBS (Unidade Básica de Saúde)
do Bom Retiro (Rua João Fraccaroli s/nº) ou pelo telefone
3299-7669.
Esporte adaptado - O interesse em desenvolver o atletismo para pessoas com deficiência (PCD) em São José dos
Campos trouxe a Santos o professor de educação física
Rogério Rodrigues, da Secretaria de Esportes daquele município, acompanhado do paraatleta Josimar Sena. “A cidade é referência no esporte adaptado, por isso viemos
para aprender”, afirmou Rodrigues. Eles participaram de
clínica com o professor da Semes (Secretaria de Esportes)
Eduardo Leonel e com cadeirantes, como Jaciel Paulino.
Ginástica rítimica - Em competição realizada no final de
semana, no Clube Espéria, na capital, a ginasta Anna Clara
Guarezi, do Brasil FC/Fupes, obteve a medalha de bronze
no ‘Campeonato Estadual Infantil’, no aparelho fita. Anna
é uma das revelações da modalidade, embora tenha apenas 11 anos. Agora, a equipe santista disputará o ‘Torneio
Banco do Brasil de Ginástica Rítmica’, em Niterói, de sexta
a domingo, com dez ginastas.
Fórum permanente – O Fórum Permanente das Organizações Governamentais e Não Governamentais que atuam
junto à população de rua se reunirá quinta-feira, às 9h30,
no Centro Espírita Ismênia de Jesus (Rua Campos Mello,
312, Macuco).
Congresso debate
terapia comunitária
em cidade cearense
A prefeitura, por intermédio das secretarias de Assistência Social e de Saúde, participou recentemente do
‘5º Congresso Brasileiro de Terapia Comunitária’, em
Beberibe, Ceará. A primeira esteve presente com três
profissionais, enquanto a Saúde levou outros cinco.
A terapia comunitária foi implementada em Santos, em
2006, por meio da Seas, que gradativamente capacitou
profissionais para o trabalho com a comunidade. A iniciativa tem proporcionado à população atendida ganhos na garantia de direitos, promoção e reconhecimento da cidadania e valorização de suas potencialidades, entre outros benefícios.
22 de setembro de 2009
Diversidade é o tema da ‘1ª Semana da
Juventude de Santos’
‘O importante é ser você’. O trecho da
letra da música ‘Máscara’, da cantora de
rock Pitty, é o lema da ‘1ª Semana da Juventude de Santos’, organizada pela
CMJ (Comissão Municipal da Juventude), com apoio da prefeitura, e que tem
como tema ‘Diversidade’. A abertura oficial do evento, ontem à tarde no salão
nobre da prefeitura, reuniu representantes de diversos segmentos da juventude
e da administração muncipal, entre
outras autoridades.
A ‘Semana da Juventude’ prevê a realização de diversas apresentações artísticas, culturais e esportivas. A programação segue até a próxima segunda-feira. Outra marca é o início
da discussão na Câmara do projeto de
lei que cria o Conselho Municipal da
Juventude.
O coordenador municipal da Juventude,
Wellington Araújo, lembrou que a proposta é resultado dos esforços iniciados
em 2000, quando foi formado na cidade um fórum de discussões de políticas
públicas para o setor.
Fotos: Vagner Dantas
A iniciativa conta também com os
apoios do Unimonte, UniSantos,
Unisanta, Unip, CDL-Santos e Sindicato do Comércio Varejista. A programação completa pode ser consultada
no blog da CMJ htttp://
cmjdesantos.blogspot.com Mais informações pelo telefone 3261-5508
(Casa dos Conselhos).
Programação
Uma aula aberta de dança de rua marcou o início da programação do evento ontem de manhã no Centro de Cultura da Zona Noroeste (Igreja Sagrada
Família, no Rádio Clube). Cerca de 70 Aula aberta de dança de rua, no Centro de Cultura da Zona Noroeste, marca início da programação
exercício, a dança deixa a pessoa mais
capoeira, às 8h30 e 14h, e de dança
atividades estão programadas até a
extrovertida”, disse. Fernanda
de rua, às 15h e 18h30.
próxima segunda-feira, incluindo apreNa área continental, a partir das 9h, na
sentações culturais e esportivas, cursos, Caballieri, 14 anos, dança há cinco e
afirma que melhorou a saúde devido à
Sala Verde (Portinho, Caruara), ocorrerá
palestras e ações comunitárias.
atividade. “Antes eu não comia nada. A
a Mostra Nacional de Produção AudioEntre os participantes, Márcio de Olidança é um exercício físico importante, visual Independente ‘Circuito Verde’ e a
veira, 24 anos, falou da importância da
é tudo para mim”.
Trilha Especial do Poço Verde. Às 9h30,
dança para o jovem. “Comecei a fazer
passeio de escuna ao porto, com saída
aulas há um mês e estou achando mui- Hoje, no Centro de Cultura Patrícia
Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48,
da Ponte Edgard Perdigão (Ponta da
to legal. Os jovens devem aproveitar
Vila Mathias), haverá aula aberta de
Praia). A programação segue até às 19h.
esta oportunidade. Além de ser um
Prefeitura e Senai formam 58 novos
profissionais
Deficiente: conferência
escolhe 49 propostas
Depois de 100 horas/aula, prefeitura e
Senai entregam 58 novos profissionais
para o mercado de trabalho. Parte deles, 28, fez o curso de ‘pintor de obras’,
enquanto os outros 30 se especializaram em operar ‘máquina de costura industrial, reta e overloque’. A entrega de
certificados aconteceu na última sextafeira, durante confraternização no
Grupo de alunos recebe certificado em confraternização no Mercado Municipal
Mercado Municipal (Vila Nova), local
apartamentos para pintar e uma loja de locados cursos, sob a supervisão do Dear-RCH (Deção de andaimes”.
partamento da Administração Regional da ReQuem está agora procurando trabalho com progião Central Histórica).
fissão definida é Amanda dos Santos Moura de
Entre os formandos pintores, dos quais cinco
Andrade, de 18 anos. Ela disse que sempre goseram mulheres, Alair Martins de Freitas, de 66
tou de costura, mas o curso gratuito lhe deu
anos, auxiliar de enfermagem aposentada, ircondições de ser aproveitada por uma empresa.
radiava disposição e felicidade: “Já tenho dois
Os participantes da ‘5ª Conferência Municipal da Pessoa
com Deficiência’ definiram 49 propostas prioritárias para
serem acolhidas como políticas públicas para o setor. O
evento ocorreu no último sábado, no ginásio da Serfis (Seção de Recuperação e Fisioterapia), da Secretaria de Saúde,
e reuniu 166 delegados eleitos em 18 pré-conferências
temáticas e regionais, promovidas em agosto.
O relatório final do encontro foi encaminhado ontem aos
representantes do poderes executivo e legislativo, como ato
simbólico pela passagem do ‘Dia Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência’. O documento engloba 15 propostas
temáticas e 34 específicas provenientes das pré-conferências regionais, além de duas moções e duas solicitações.
Durante a conferência também foram eleitos os conselheiros que irão dirigir o Condefi (Conselho Municipal
para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência)
no próximo biênio.
5
22 de setembro de 2009
‘Dia Mundial sem Carro’ incentiva
uso de transporte coletivo
Audiência
pública discute
Orçamento
No ‘Dia Mundial sem Carro’, comemorado hoje, as pessoas são incentivadas a deixar os veículos em casa e
se locomoverem para o trabalho, estudo ou lazer de ônibus, bicicleta ou
mesmo a pé. Além de plana, com exceção dos morros, Santos é dotada de
frota de 400 ônibus, entre convencionais (305), seletivos (44) e autolotações
(51), e possui 20,9 km de ciclovias.
A previsão é que cerca de 2 mil cidades participem do ‘Dia Mundial Sem
Carro’, cujo intuito é alertar as pessoas para a poluição causada pelo
uso massivo dos automóveis. A data
foi implementada na França, em 22
de setembro de 1997. Em 2000, a
União Europeia instituiu a Jornada
Internacional ‘Na cidade, sem meu
carro’, reunindo 760 cidades.
A prefeitura, por intermédio da
Sefin (Secretaria de Economia e Finanças), realiza audiência pública
para discussão do Orçamento de
2010, amanhã, às 18h30, na Associação Comercial de Santos. Na
oportunidade, haverá também a
apresentação dos projetos da Revisão do Plano Plurianual 2010/13 e
da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o próximo ano.
Os participantes poderão apresentar
propostas ou sugestões para o
aprimoramento dos serviços públicos, às quais serão encaminhadas
para análise das respectivas secretarias municipais. O Executivo tem
prazo até o próximo dia 30 para enviar a proposta da peça orçamentária à Câmara Municipal.
Santos é considerada pela ABC (Associação Brasileira dos Ciclistas) cidade
amiga da bicicleta pelo estímulo que
dá ao uso desse meio de transporte. A
malha cicloviária da cidade tem extensão de 20,9 km e interliga as zonas Noroeste e Leste e a divisa com
São Vicente até a área portuária.
O estímulo ao uso do ônibus - que
polui menos do que os carros, quando
comparada à quantidade de pessoas
transportadas conforme o meio de
transporte – é outra marca da cidade.
Além de possuir uma frota moderna e
renovada, com idade média de dois
anos, Santos conta com duas faixas
exclusivas de ônibus na Av. Ana Costa.
Programação
A Associação Brasileira dos Ciclistas,
Faixa exclusiva de ônibus
começa a funcionar
Marcelo Martins
Operadores de tráfego orientam motoristas sobre horário da restrição
Ontem, entre 17h e 20h, a Av. Ana Costa teve movimentação diferente. É que
a CET (Companhia de Engenharia de
Tráfego) implementou a faixa exclusiva
de ônibus, no sentido Centro/praia,
com o objetivo de melhorar a fluidez
do trânsito nos horários de pico e reduzir o tempo de viagem dos coletivos.
No horário da restrição, de segunda a
6
sexta-feira, ficará
proibido o estacionamento e tráfego.
Só pela Ana Costa
passam, aproximadamente, 3.700 veículos por dia, no
horário de funcionamento do corredor, e mais dez linhas de ônibus:
são 109 viagens de
ônibus, transportando em média
3.150 passageiros.
A CET disponibilizou 17 operadores de
tráfego ao longo da avenida para orientar
os motoristas a estacionar ou circular na
faixa durante o período estipulado. Durante esta semana, e pelo tempo necessário, os motoristas infratores não serão
autuados. Na direção Centro/praia estão
instaladas 147 placas de sinalização.
com apoio da prefeitura, promove
atividades de conscientização e incentivo ao uso da bicicleta. Das 7h às
9h, acontecerá um pit stop (parada)
na ciclovia, no trecho da divisa com
São Vicente, com distribuição de panfletos sobre a importância do uso do
retrovisor e da campainha na bicicleta. Em seguida, será realizado um
passeio pela ciclovia da orla até o
Aquário Municipal, com a presença
dos alunos da escolinha de ciclismo
da Semes (Secretaria de Esportes). Às
12h, na Praça Mauá (Centro Histórico), haverá verificação de pressão
arterial, apresentação de dança de
rua e BMX (manobras em bicicleta),
além da distribuição de material informativo sobre o uso da bicicleta e
das ciclovias.
‘Isabel Garcia’ abre
exposição comemorativa
pelos 15 anos de fundação
Francisco Arrais
tes rico acervo de
trabalhos manuais
feitos em pintura em
tecido, bonecas de
pano, bordado, ponto reto, cestas de
café da manhã etc.
Todo o material exposto foi elaborado
nas oficinas gratuitas do Cecom.
Há também uma sala
Mostra reúne trabalhos e fotos de atividades desenvolvidas na unidade com exposição de fotos, mostrando os principais momenO Centro Comunitário de terceira
idade Isabel Garcia inaugurou ontem tos do equipamento ao longo de seus
15 anos de história, como apresentaexposição referente ao seu 15º anições, desfiles, ensaios, reuniões. O
versário, com trabalhos e fotos das
atividades desenvolvidas pela unida- evento pode ser visitado diariamente
até as 17h. O Cecom Isabel Garcia
de, gerenciada pela Seas (Secretaria
fica na Rua Barão de Paranapiacaba,
de Assistência Social). A mostra se14, Encruzilhada.
gue até sexta e oferece aos visitan-
22 de setembro de 2009
‘Centro Cultural Banco do
Brasil Itinerante’ estreia hoje
Divulgação
Também será aberta
Linguagens artísticas como cihoje, para convidados, a
nema, música, teatro, literatuexposição ‘Portraits’, do
ra e artes visuais fazem parte
carioca Cláudio Edinger.
do circuito ‘Centro Cultural
A visitação, gratuita,
Banco do Brasil Itinerante’,
ocorrerá de amanhã a
evento realizado na cidade a
domingo, no foyer do
partir de hoje e que será aberMunicipal, das 14h às
to, às 21h, no Teatro Municipal
21h. São 41 fotografias
Braz Cubas (Av. Pinheiro Made personalidades como
chado, 48, Vila Mathias), com
Woody Allen, Jô Soares,
o show ‘Dois Maior de Grande
Rita Cadillac entre ou– Homenagem a Gonzagão e
tros. Para os amantes da
Gonzaguinha’. O espetáculo
sétima arte, haverá a
poderá ser visto amanhã, no
mostra de vídeos ‘Recormesmo local, também às 21h.
tes do Cinema Francês’,
O tributo será apresentado
Cantora homenageia Gonzagão e Gonzaguinha
no Teatro Guarany (Prapor Clara Becker (filha de
ça dos Andradas, 100, Centro Histórico), até doCacilda Becker e Walmor Chagas), acompamingo. Hoje, as exibições ocorrem às 16h e 21h.
nhada dos músicos João Cristal (piano), Pedro
Entrada franca.
Macedo (contrabaixo), Kiko Horta (acordeom)
O circuito prossegue até domingo e trará nomes
e Edson Ghilardi (percussão). No repertório,
como Roberta Sá, Pedro Luís, Betty Faria e
clássicos como ‘Assum Preto’, ‘Estrada de
Ignácio de Loyola Brandão. A realização é do
Canindé’, ‘Sangrando’ e ‘Asa Branca’. A entrada
Banco do Brasil, com apoio da prefeitura. Inforé livre, com retirada de ingressos uma hora
mações: 3226-8000.
antes do show.
‘Festival Curta Santos’
divulga vencedores
Com show e homenagens terminou sábado à noite a 7ª edição do ‘Curta Santos - Festival Santista de Curtas-metragens’, em cerimônia na quadra da escola de samba União
Imperial, durante a qual foram premiadas produções nas
mostras competitivas Olhar Caiçara Independente, Olhar
Caiçara Universitário, Videoclipe Caiçara e Videoclipe Brasilis.
Dentro da mostra Olhar Caiçara Independente, os vencedores
foram ‘Do Mangue à Fé’ (Curta-metragem Documentário) e ‘
Malu e Fred’ (Curta-metragem Ficção), que também conquistou prêmios de melhor som, roteiro, direção, ator e atriz.
Na mostra Olhar Caiçara Universitário foram escolhidos os
filmes ‘O Samba é Raiz – A História do Samba em Santos’
(Melhor Pesquisa) e ‘Vestido de Honra’ (Melhor Curtametragem) e ainda Melhor Direção para Leandro Prado e
Allan Montrezol.
No Videoclipe Caiçara venceram: ‘Banda Zebra Zebra’, com ‘Já
dizia a minha Vó’, que conquistou a melhor Performance e melhor Videoclipe; e Gustavo Ferreiro, que faturou melhor Direção
Videoclipe Caiçara, com ‘Eu sou normal’, da banda ‘Sonique’.
Já para o Videoclipe Brasilis destacaram-se: banda ‘NX
Zero’, por ‘Razões e Emoções’ (Performance Videoclipe
Brasilis), Giuliano Chiaradia e Paula Padilha pelo videoclipe ‘Kobune’, de Fernanda Takai (Direção Videoclipe
Brasilis) e ‘Reforma Agrária do Ar’, de Wado (Videoclipe
Brasilis). A lista completa com as categorias, nomes e filmes premiados está no site curtasantos.com.br
Curtas
Volta ao santuário
Anderson Bianchi
A imagem de
Nossa Senhora
do Monte Serrat, padroeira
de Santos, foi
levada de
bonde ao santuário, domingo, sob chuva
fina e intermitente, depois
de permanecer
na Catedral
desde o dia 8. Antes, o bispo diocesano, dom Jacyr Francisco Braido, celebrou missa na Catedral, com a participação de cerca de 300 pessoas.
“Acabamos celebrando duas vezes a festa em homenagem a santa, o que
nos traz muita felicidade’’, disse ele.
Concerto – A Orquestra Sinfônica
Brasileira promove concerto, quintafeira, às 16h, exclusivo para alunos de
instituições públicas de ensino. A
apresentação, regida pelo maestro
Marcos Arakaki, faz parte do projeto
‘Pra Ver a Banda Tocar’, da série ‘Concertos da Juventude’. No mesmo dia,
às 19h, em apresentação reservada
aos patrocinadores da iniciativa e
convidados, a Sinfônica Brasileira
volta ao palco para executar clássicos
do repertório sinfônico.
Mostra de pinturas – A coletiva de
pinturas do Naclip (Núcleo de Arte e
Cultura do Litoral Paulista) fica em
exposição na Galeria de Arte Patrícia
Galvão, até dia 27, das 14h às 18h.
O endereço é Av. Pinheiro Machado,
48, Vila Mathias. Informações:
3226-8000.
Jardim das Artes – Artistas plásticos
que quiserem mostrar seus trabalhos
no Jardim das Artes, localizado na
Praça Luiz La Scala, em frente ao
Aquário (Ponta da Praia), podem se
inscrever até 9 de outubro para a seleção de novos expositores. Os interessados devem comparecer, das 9h
às 12h e das 14h às 18h, no Centro
de Cultura Patrícia Galvão, na sala de
Coordenadoria de Museus e Galerias
(6º andar), munidos de duas fotos 3x4
recentes, cópia do RG e do comprovante de residência em Santos, além
de currículo artístico e cinco fotos
das obras que estarão expostas. Informações: 3226-8022.
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
22 de setembro de 2009
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 5.399
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.º 5.374,
DE 04 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1.º O artigo 1.º do Decreto n.º 5.374, de
04 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados, amigável ou
judicialmente, o imóvel adiante descrito e seu
mobiliário, necessários à instalação de unidade
escolar:
‘Um terreno de formato irregular, com diversas edificações, utensílios e mobiliário de uso educacional, objeto das Transcrições n. os 13.397,
13.396, 20.297, 21.418, 21.592, 23.463, 34.570,
13.629, 34.901, 42.393, 12.335, 12.741 e 21.865, e
das Matrículas n.os 40.574, 22.318, 22.104, 30.900,
25.595, 28.968, 40.573, 40.572, 13.764, 23.763,
12.721 e 24.152, situado na Rua Sete de Setembro
n.º 34, esquina com as Ruas da Constituição,
Henrique Porchat e Brás Cubas, medindo: 167,86
m de frente, sobre o alinhamento lado par da Rua
Sete de Setembro; 72,34 m à direita confrontando
com o alinhamento lado par da Rua da Constituição, com chanfro de concordância com as Ruas
Sete de Setembro e Henrique Porchat de 2,80m;
119,80 m à esquerda em três segmentos retos de
51,00m, 20,50m e 48,30m, confrontando com a
divisa lateral direita do imóvel n.º 24 da Rua Sete
de Setembro, onde está instalado o Colégio Prof.
Avelino da Paz Vieira, fundos do citado imóvel e
alinhamento lado ímpar da Rua Brás Cubas respectivamente; 183,27m aos fundos confrontando
com o alinhamento lado ímpar da Rua Henrique
Porchat, com chanfro de concordância com as
Ruas Brás Cubas e da Constituição de 2,80m; com
área total de 14.599,96 m2 e objeto do lançamento n.º 36.024.004.000.’ (NR)
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data
da publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de
agosto de 2009.
Registre-se e publique–se
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de setembro
de 2009.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em
21 de setembro de 2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
DECRETO N.º 5.400
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
ESTABELECE A GRATUIDADE DA LINHA TURÍSTICA DE BONDE NO DIA 23 DE SETEMBRO.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1.º Fica estabelecida a gratuidade nas
viagens da linha turística de bonde no dia 23 de
setembro de 2009, como parte das comemorações do “Dia do Bonde”.
Art. 2.º Os menores de 12 (doze) anos de
8
idade somente poderão embarcar nas viagens do
bonde turístico acompanhados dos pais ou responsável.
Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data
da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de setembro
de 2009.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 21
de setembro de 2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
Saúde
b) Ligia Maria Comis Dutra – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
c) Fernanda Faria Meneghello – Secretaria
Municipal de Planejamento.
§ 2.º À Comissão Organizadora Municipal
caberá definir data, local, critério de participação
e de eleição dos delegados para a Pré-Conferência Regional, temário, pauta da Conferência e
deliberar sobre os casos omissos ou conflitantes,
respeitados os dispositivos legais atinentes a este
processo.
Art. 5.º Este decreto entra em vigor na data
da publicação.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de setembro
de 2009.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 21
de setembro de 2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Departamento
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 5.401
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE AMBIENTAL (1ª CMSA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, a ser realizada no dia
26 de setembro de 2009, em Santos, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e do Meio Ambiente.
Art. 2.º A 1ª Conferência Municipal de Saúde
Ambiental desenvolverá seus trabalhos a partir do
lema: “Saúde e Meio Ambiente: vamos cuidar da
gente!” e como tema: “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”.
Art. 3.º A realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental será coordenada por
uma Comissão Organizadora que elaborará o seu
Regimento.
§ 1.º A Comissão Organizadora a que se refere o “caput” deste artigo será constituída por 10
(dez) membros titulares, de acordo com o
percentual indicado pela Comissão Organizadora
Nacional, com a seguinte composição:
I – Movimentos sociais da cidade, do campo
e da floresta (30%):
a) Eduardo Lustoza – Associação Amor a Criança Arcanjo Rafael
b) Odete Cunha dos Santos – Associação Comunitária Pro - Moradia Ilhéu da Baixada Santista;
II – Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações
de trabalhadores, centrais sindicais (14%):
a) João César Queiroz Prado – AESABESP Associação dos Engenheiros da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo
b) João Guedes Neto – ABES – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária;
III – Setor empresarial: sindicatos, federações,
confederações, associações e cooperativas de
empresários (9%):
a) Ademar Salgosa Junior – CIESP – Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo;
IV – Entidades profissionais, acadêmicas e de
pesquisa (8%):
a) Nelson Gonçalves de Lima Junior –
UNISANTA – Universidade Santa Cecília;
V – Organizações não governamentais (9%):
a) Andréa Maranho –REMAR - Grupo de resgate e reabilitação de animais marinhos;
VI – Poder Público Municipal (30%):
a) Iraty Nunes Lima – Secretaria Municipal de
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIAS Nº 2490 A 2501-P-DRH/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo
relacionados, para exercerem os cargos de Professor Substituto de Ensino Fundamental II, Nível N-O, do
Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 624,
de 19 de março de 2008, ainda não providos:
Portaria nº
Nome
2490-P-DRH/2009
MARIA LUÍZA STRAZACAPA VIEIRA
2491-P-DRH/2009
ELPÍDIO GUALBERTO DE OLIVEIRA
2492-P-DRH/2009
ROSA MARIA PASSOS
2493-P-DRH/2009
CRISTIANE NASCIMENTO BROVINI
2494-P-DRH/2009
ROSENIL ESTEVES DE OLIVEIRA
2495-P-DRH/2009
VÂNIA REGINA ALVAREZ CIMINO
2496-P-DRH/2009
CLÁUDIA REGINA SANTANA SANTOS
2497-P-DRH/2009
ANA PAULA DOS SANTOS
2498-P-DRH/2009
THAÍS DA RESSURREIÇÃO
2499-P-DRH/2009
RAPHAELLA MARQUERIA PIMENTEL
2500-P-DRH/2009
CAROLINA STELLA RODRIGUES DO NASCIMENTO
2501-P-DRH/2009
PAULA ANDRÉA ZANETTI PECE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de agosto de 2009.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS Nº 2528 A 2535-P-DRH/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo
relacionados, para exercerem os cargos de Professor Substituto de Ensino Fundamental II, Nível N-O, do
Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, criados pela Lei Complementar nº 475,
de 30 de junho de 2003:
Portaria nº
Nome
Vago com o acesso de:
2528-P-DRH/2009 CAROLINA MUNIZ ROSSI
BÁRBARA CAROLINA GALATRO CURI
2529-P-DRH/2009 MARIA APARECIDA SOUZA PRUDÊNCIO
ELIAS DIONÍSIO PEREIRA
2530-P-DRH/2009 MARIA APARECIDA DA SILVA
FÁBIO FERREIRA SANTOS
2531-P-DRH/2009 CLÁUDIO MONTE ALEGRE
REINALDO LOPES
2532-P-DRH/2009 MARCOS ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS
CRISTINA TORQUATO GUEDES
2533-P-DRH/2009 PATRÍCIA JORDÃO
RICARDO SALGADO
2534-P-DRH/2009 PATRÍCIA FERREIRA DOS ANJOS
MÁRCIA HELENA VIEIRA MONTEOLIVA
2535-P-DRH/2009 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
PEDRO ROGÉRIO RODRIGUES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de agosto de 2009.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
O(s) candidato(s) nomeado(s) através da(s) Portaria(s) nº(s): 2490 a 2501 e 2528 a 2535-P-DRH/
2009, deverá(ão) aguardar a convocação para a realização dos exames médicos pré-admissionais,
através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Coordenadoria de Medicina do Trabalho.
Após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, o(s) candidato(s) deverá(ão) aguardar a
convocação para a posse, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso,
Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar
da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá(ao) automaticamente a vaga.
No ato da posse, deverá(ão) comparecer munido(s) da documentação abaixo relacionada (em via
original e cópia legível):
Cédula de Identidade;
Certificado de Reservista;
Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição;
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
CIC/CPF;
PIS ou PASEP;
03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);
Certidão de Nascimento (se for solteiro);
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores;
Conta Corrente no Banco do Brasil (trazer comprovante bancário);
Diploma ou Certificado de Escolaridade e Registro em Órgão de Classe;
Comprovante de Residência.
O(s) candidato(s) que não possuir(em) cadastro no PIS/PASEP, deverá(ão) trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal e do Banco do
Brasil, dizendo que não possui(em) o mesmo.
O(s) candidato(s) que não possuir(em) Conta
Corrente no Banco do Brasil, deverá(ão) trazer,
além da documentação para posse, cópia do RG,
CPF, Comprovante de Residência e Certidão de
Casamento (se casado), para abertura de conta.
No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de
carga horária (com a especificação dos dias e
horários), em cópia e via original.
Caso não tenha(m) interesse em assumir o
cargo, ou esteja(m) impossibilitado(s) de fazê-lo
dentro do prazo mencionado anteriormente, o(s)
candidato(s) deverá(ão) comparecer à SIAM para
a desistência da posse.
A prorrogação do prazo de posse e do início
do exercício, prevista respectivamente, no artigo
28, parágrafo 1º, e artigo 52, parágrafo 1º da Lei
Municipal 4623/84, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, não será(ão)
autorizada(s) a pedido do(s) candidato(s).
Local da Posse:
Prefeitura Municipal de Santos
Departamento de Recursos Humanos – DRH
Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação
de Pessoal – SIAM
Rua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SP
Maiores esclarecimentos através do telefone
3213-7166.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO Nº 19640/2009-96; I – APROVO
O RELATÓRIO FINAL DA COMINQ, TENDO EM VISTA
QUE NÃO FICOU CONFIGURADA A PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR DOS QUADROS
DA PREFEITURA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DA SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 253,
DA LEI Nº 4.623/84; II – À ASSESSORIA JURÍDICA
PARA COMUNICAÇÃO AO E. TCESP.
ATOS DA COMISSÃO COORDENADORA
DO EVENTO SANTOS
NOSSA LUZ 2009
COMUNICADO
A Comissão Coordenadora do evento “Santos Nossa Luz 2009” comunica às entidades
assistenciais, clubes de servir, centros comunitários e sociedades de amigos de bairro e melhoramentos, interessadas em participar do referido
evento, que o período para inscrições será nos
22 e 23 de setembro, das 9 às 12 ou das 14 às 17
horas, na sede do Fundo Social, Av. Conselheiro
Nébias, 388.
COMISSÃO COORDENADORA DO EVENTO
“SANTOS NOSSA LUZ 2009”
22 de setembro de 2009
do médico/A.S.O., emitido pela COMED, para a
candidata SILVANA DO NASCIMENTO, habilitada
no concurso público objeto do Edital nº. 03/2005CCDP/DRH/SEAD.
Processo nº. 72.269/2009-08
Santos, 16/09/2009.
A comissão:
MARIA CRISTINA ARRUDA SOARES
MARIA HELENA ALVAREZ
LUCY VITALE LOPES
SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
COMUNICADO
Em atendimento ao que dispõe o parágrafo
único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de
04 de maio de 2000, convidamos todos os interessados a participarem da Audiência Pública, que
será realizada no Auditório da Associação Comercial de Santos, situado à Rua XV de Novembro, nº 137 – 1º andar, no dia 23 de setembro de
2009, às 18:30 horas, para apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2010 assim como os Projetos de
Revisão do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2010.
MÍRIAN CAJAZEIRA VASQUEZ M. DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN
E RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 065/2009– SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração 12222, em nome de
ALFAELUF Sociedade Civil Ltda – Inscrição Municipal 142.875-9, situado à Rua Engenheiro Luiz
La Scala Jr, 175.
Data da lavratura: 18/09/2009.
Ocorrência: Autuado pelo não atendimento
das intimações 44441-B e 44442-B.
Infração: Artigo 80 da Lei 3.750/1.971 e alterações posteriores.
Penalidade: Artigo 81 Inciso I, Letra “a”, da Lei
3.750/1.971 e alterações posteriores.
Valor da multa R$ 994,97 (Novecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o
documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Chefe da SEFIS-ISS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITOS FISCAIS
ATOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 30 DE JULHO DE 2009
PROCESSO N° 47150/2009-25 - PONTES &
AGELUNE EVENTOS LTDA - MANTENHO O
INDEFERIMENTO TENDO EM VISTA QUE O ESTABELECIMENTO NÃO ATENDE O DISPOSTO NO ARTIGO
2°, ITEM IV E § 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 407/
2000, POR NÃO APRESENTAR O A.V.S. E A.V.C.B.
(AUTO DE VISTORIA E SEGURANÇA E AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS), BEM COMO POR
CONTRARIAR O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI
COMPLEMENTAR N° 84/93 (UTILIZAÇÃO PRETENDIDA DIFERE DA CARTA DE HABITAÇÃO TENDO EM
VISTA QUE O HABITE-SE EXPEDIDO NO LOCAL NÃO
É COMPATIVEL PARA A ATIVIDADE PRETENDIDA)
FACE AO INFORMADO PELA FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS. O PEDIDO CONTRARIA TAMBEM O ARTIGO
191 E 192 DA LEI N° 3.531/68 (CODIGO DE POSTURAS) FACE ÀS INÚMERAS DENÚNCIAS DE VIZINHOS
SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE SHOWS,
QUE CARACTERIZAM A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO.
ATOS DA COMISSÃO
DELIBERATIVA
A Comissão Deliberativa, instituída através da
Portaria nº. 080/2006-GP, reunida nesta data, com
base no disposto no Decreto nº. 2.680/96, para
avaliar o recurso interposto, não referenda o lau-
Expediente despachado
em 14 de agosto de 2009
Processo nº(s): 76648/2009-50, EDILINOEL
LOPES DA SILVA - SIM, EM 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS À LUZ DA LC 374/99.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSOS N°S: 38903/2009-11 - 7° DISTRITO POLICIAL DE SANTOS - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 012/2009; 26691/200947 - 7° DISTRITO POLICIAL DE SANTOS - ASSUNTO
SOLUCIONADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 012/2009.
DEFREC; 67409/2009-18 - 7° DISTRITO POLICIAL DE
SANTOS - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVÉS DO
OFÍCIO N° 012/2009.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 17 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO N° 77354/2008-73 - LUCIANO
GOMES AUGUSTO-ME - INDEFERIDO, O SOLICITADO CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 578, § 4°,
DA LEI 3531/68; 98939/2008-45 - VEMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - INDEFERIDO, O SOLICITADO CARECE DE AMPARO LEGAL; 70078/2008-40
TOP LINE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
INDEFERIDO, O A.I. N° 18799 FOI LAVRADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 578 C/C O ART. 608, II,
DA LEI 3531/68 (CODIGO DE POSTURAS).
Expediente despachado
em 11 de agosto de 2009
PROCESSO N° 132222/2008-67, INTERLLOYD
REPAROS DE CONTAINERS LTDA E OUTROS - O ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO ATRAVÉS DO P.A.
131589/2008-36.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE IPTU
Expediente despachado
em 17 de agosto de 2009
PROCESSO N° 66081/2009-21, DAVID JOSE
LOURENÇO GALVÃO - INDEFERIDO FACE AO DESINTERESSE DEMONSTRADO (PEDIDO DE DESISTÊNCIA)
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 31 DE JULHO DE 2009
PROCESSO N° 61483/2009-58 - G.R.C.E.S.
UNIÃO IMPERIAL - SIM, COMO REQUER.
Expediente despachado
em 19 de agosto de 2009
Processo nº 48381/2006-31, Colégio Uno
Ltda-Me - Indeferido face a manifestação da Fiscalização de obras de que o processo administrativo nº 106.847/2002-32 ainda não foi concluido.
Expediente despachado
em 25 de agosto de 2009
Processo nº 100921/2008-66. R.P.J Bar
Choperia e Restaurante Ltda - Mantenho o
indeferimento face ao parecer da C.E.T.
Expediente despachado
em 31 de agosto de 2009
PROCESSO 111154/2008-11, PAULO SILVA DA
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO
Despacho exarado
em 31 de julho de 2009
Processos: 68138/2009-18 Entrenavel Locação
de Veículos Ltda; 71851/2009-76 Geonisio Pereira
de Aguiar; 65874/2009-97 Maria Tereza Feijó
Schurkim; 66553/2009-19 Paulo Atik Abdalla;
67296/2009-23 Sandro Juliano Assad; 63673/
2009-64 Silvia Krinas Assad; 69967/2009-18
Sandro Juliano Assad; 63176/2009-20 Patricia Dias
e Silva; 68519/2009-51 Electra El Eletro Eletrônica
Ltda; 71036/2009-16 Cidnéia I. Oliveira; 61513/
2009-17 Leonardo Grumman; 61518/2009-31 Leonardo Grubmman - Expeça-se a certidão.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DO TESOURO MUNICIPAL
COMUNICADO
Ordem Cronológica de Pagamentos - Resolução 9/98 - Instrução nº 2 do TCE/SP
Pagamentos a partir de 22/09/2009 - Fontes de Recursos:Não Vinculados e vinculados à Educação, Saúde e Assist. Social
Este Departamento comunica os pagamentos abaixo, que serão efetuados por necessidade dos
serviços:
Processo
Expediente despachado
em 14 de agosto de 2009
PROCESSO Nº(S): 78369//2009-67-LIDIA
MARQUES DE OLIVEIRA - SIM, EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS ‘A LUZ DA LC 374/99.
COSTA BRINQUEDOS - ME - COMPAREÇA PARA
ESCLARECIMENTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
Nota Fiscal
Contratada / Fornecedor
89.240/09-01
6.128
CONAM- CONSULT. ADIMINISTRA. MUNICIPAL LTDA
88.368/099-21
25.355
VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
Valor
21.203,32
8.148,00
Justificativa
2
15
JUSTIFICATIVAS:2- O não pagamento, por se tratar de mão de obra, paralisaria alguns serviços essenciais, como
segurança, assistência técnica, drenagem e poda de árvore.
15- Fornecimento de combustíveis
Santos, 21 de setembro de 2009.
RAMON C. VILELA BLANCO
Chefe Depto. Tesouro Municipal
9
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
22 de setembro de 2009
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
EDITAL Nº 14/2009 – COSEG/DESMET/SEAD
ELEIÇÃO DA CIPA SETORIAL OPERACIONAL 2009
Pelo presente edital ficam convocados todos os funcionários das unidades operacionais abaixo
relacionadas, no pleno exercício de suas atividades, para eleição dos servidores candidatos a representantes dos funcionários na eleição da CIPA SETORIAL OPERACIONAL – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, de acordo com a NR–5 – Portaria nº 08/99 – MTE e Lei Municipal nº 1842, de 06/
01/2004, alterada pela Lei Municipal nº 1968, de 04/10/2001 e pela Lei 2401/2006, de 23/06/2006.
As eleições da CIPA SETORIAL OPERACIONAL serão realizadas em votação secreta no período de 21/
09/2009 à 02/10/2009, sendo que as urnas permanecerão nos locais de trabalho durante o período
indicado, à disposição de todos os funcionários, em seus respectivos horários de trabalho.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
URNA 1 – DGM, SAAF-DGM, SEJUD, COFORM-DGM, SEPLACO, SEFORM-DGM, COPRODI, INSP-RONDA,
INSP-PAÇO, INSP-M, INSP-UD, INSP-SAÚDE, COPROEN, INSP-UE-ZNOM e INSP-UE-ZLAC.
Sede – Praça Iguatemi Martins, s/nº – Mercado
Responsável: Cryvanir Angela da Silva
URNA 2 – INSP-PR.
Posto 1 – José Menino
Responsável: Fabio Mortari Justo
URNA 3 – INSP-ZNO.
Rua João Fracarolli, s/nº - Jardim Botânico
Responsável: Ronaldo Pereira Pinto
URNA 4 – INSP-AC.
Coordenadoria da Área Continental
Responsável: José Carlos dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
URNA 5 – DEDEC, SAAF-DEDEC, CORISC, SEDEF e SECEO.
Rua Rangel Pestana, nº 140 – Defesa Civil
Responsável: José Roberto de Castro
URNA 6 – DEAR-AC, SAAF-DEAR-AC, SASCOM-AC, SEZEL-AC, SECOAP-AC, SEOM-AC, SEACOI-AC e SEVCO-AC.
Área Continental
Responsável: Maria Vilma Andrade dos Santos
URNA 7 – DEAR-M, SAAF-DEAR-M, CONSER-M, SEZEL-M, SECOAP-M, SEOM-M, COAC-M, SASCOM-M,
SEACOI-M e SEVCO-M.
Avenida Santista, nº 740
Responsável: Marli Conceição dos Santos
URNA 8 – DEAR-ZNO, SAAF-DEAR-ZNO, CONSER-ZNO, SEZEL-ZNO, SECOAP-ZNO, SEOM-ZNO, COACZNO, SASCOM-ZNO, SEACOI-ZNO e SEVCO-ZNO.
Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 456
Responsável: Wagner Antonio de Oliveira Ramos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
URNA 9 – DEFISCO, SAAF-DEFISCO, SEFIS-MER, SEFIS-AMB, SEFIS-BAN, SEFIS-FEI e SEFIS-FEC.
Rua Cidade de Toledo, nº 25
Responsável: Costabile de Gregório Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
URNA 10 – DESMET, SAAF-DESMET, COMED, SEPEM, SEMED, COSEG, SEFIS-DESMET e SESETRA.
Rua José Ricardo, nº 40
Responsável: Claudio Martins
URNA 11 – COTRAN, SEA-COTRAN, SEFROT, SEMAF e SEALM-FROT.
Rua Julio Conceição, nº 02
Responsável: Ernesto Fernandes Areias
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
URNA 12 – DEATUR, SAAF-DEATUR, SEINTUR, SETDIA, SETNAU, SECRUMA, SESETUR, SECOTUR, SEROT-RCH
e SEPTUR.
Largo Marquês de Monte Alegre, s/nº
Responsável: Nilsery Cordeiro dos Santos
URNA 13 – COPATUR e SEAQUA.
Av. Bartolomeu de Gusmão, s/nº - Aquário
Responsável: Marco Antonio Francisco
URNA 14 – SEORQUID.
Praça Washington, s/nº - Orquidário
Responsável: Greicilene Regina Pedro
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
URNA 15 – DECITEC, SAAF-DECITEC, COTEA, SETEA-B/R, SETEA-C, COMUG, SEFEA, SEMUTRAN, SEGAL,
SEPANTH, COCINE, SEMIS, SECINE-ARTE e SECINE-RUA.
Av. Senador Pinheiro Machado, nº 48 – 4º andar
Responsável: Alex Torres da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
URNA 16 – DEPAV, SAAF-DEPAV, COPARB, SEAVI, SEPAV, SEMEJ, COPAM, SEPRED-SEMAM e SEJARB.
Rua João Fracarolli, s/nº – Jardim Botânico
10
Responsável: Luiz Antonio Simões dos Santos Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
URNA 17 – DEPROS-B, SAAF-DEPROS-B, COPROS-ZLAC, COPROS-ZNO, COPROS-M, DEPROS-E, SAAFDEPROS-E, COPROS-FAM, COPROS-POP e CODESO.
Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º andar
Responsável: Sandra Gomes da Silva
URNA 18 – SECOM-VN, SERFAM, SECAI e SEREP.
Av. Presidente Wilson, nº 143 – 2º andar
Responsável: Silvia Ventura Ribeiro Duarte
URNA 19 – SECA e SEDUR.
Rua Júlio de Mesquita, nº 74 e 78
Responsável: Regina Claudia Mendes
URNA 20 – SEAMUV
Rua XV de Novembro, nº 195 – 8º andar
Responsável: Miriam Valéria Aparecida R. Russo
URNA 21 - CRS-ZLCAC, CRS-RC/CAN, CRS-AL, SEABRI-I, SEABRI-II, SEAVISE, SECMES, SECAPRU, SEAPRU,
SECTRAB, SEAGER, SEFORM-CODESO, SEREST, SECOM-IG, SECOM-CM, SECOM-M, SEAJUV-ZLC, SECOMAC, SECOM-ZNO, SECOM-AI, SECOM-SJ, SECOM-MGAZ, SECOM-CAN, SECOM-VG, SEAJUV-ZNO, CRSM, SECOM-MP, SECOM-MSB, SECOM-MNC, SECOM-MSM e SECAPS.
Urna volante
Responsável: Paulo Fernando Dias Maria
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
URNA 22 – DEOB, SAAF-DEOB, COFIC, SECORP-EDUCAC, SECORP-SAÚDE, SECORP-DIVERS, SEOP-PR, SEOFIC,
COCEM e SEAP-COCEM.
Largo 7 de Setembro, nº 8
Responsável: José Lucenildo Miguel da Silva
URNA 23 – COETEL, SELETRO e SETEL.
Praça Corrêa de Melo, nº 42
Responsável: Sandra Cristina Antonio
URNA 24 – DEVIP, SAAF-DEVIP, SETOP e COVIP-ZL-RCH.
Av. Senador Feijó, nº 191 – 1º andar
Responsável: Luiz Antônio Rosas Neto
URNA 25 – SEOVI-ZL/RCH, SEOM-ZL/RCH e SEURB.
Rua Visconde do Embaré, nº 74
Responsável: Valdileno Roque dos Santos
URNA 26 – SECEM-AB
Av. Nossa Senhora de Fátima, s/nº – Cemitério da Areia Branca
Responsável: Sonia Cristina dos Santos
URNA 27 – SECEM-F
Praça Ruy Lugo Vina, s/nº – Cemitério Filosofia
Responsável: Edino Moreira Koenigkan
URNA 28 – SECEM-P
Rua Dr. Cochrane, s/nº – Cemitério do Paquetá
Responsável: Zacarias Fernandes Ferreira
URNA 29 – COVIP-ZNOM, SEOVI-ZNO e SEOVI-M.
Av. Nossa Senhora de Fátima, s/nº
Responsável: Sandra Regina dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
URNA 30 – DEQUIP, SAAF-DEQUIP, SEPRED-SEMES, SEALM-SEMES, COCESP, SECRE-RB, COQUES, SEQ-RS,
SEQ-MMSS, SEQ-MR, SEQ-AM, SEMICRO, SENAUT, SEVANEY, DEATIV, SAAF-DEATIV, SEOC, SESEA, SESEQ,
SEAFIS, SEVEPRA, SESPAD, SETERID, SEMOL e SEFIS-PR.
Praça Engenheiro José Rebouças, s/nº
Responsável: Marcelo Lopes da Silva
URNA 31 – SECRE-MNJ e SESM-PAGÃO.
Rua João Fracarolli, s/nº - CR Manoel Nascimento Júnior
Responsável: Daniel Gouveia Dias
URNA 32 – SECRE-AF.
Rua Dr. Fausto F. Brusarrosco, s/nº – Dale Coutinho
Responsável: Luzia Tavares Falcão Gonçalves
Apresentaram-se e se tornaram habilitados à eleição os seguintes candidatos:
REG.
NOME
FUNÇÃO
SEÇÃO
21.138-3 ANTONIO DE JESUS PERES NETO
PROF. EDUC. FÍSICA
SEMES/SEOC
14.147-3 ANTONIO PEREIRA FILHO
GUARDA MUNICIPAL
SESEG/INSP-PAÇO
16.742-9 AURELINO BARBOSA SANTOS
ELETRICISTA
SEOSP/SETEL
20.050-1 BENEDITO EDUARDO BAUER
AJUDANTE GERAL
SGO/DEAR-ZNO
15.032-6 CLAUDIO GABRIEL FLORIANO
ILUMINADOR
SECULT/SETEA-B/R
27.589-1 CROBES DE SOUSA GOMES
GUARDA MUNICIPAL
SESEG/INSP-PR
14.186-1
ELI DOS SANTOS ARAÚJO
AJUDANTE GERAL
SECULT/SETEA-B/R
24.948-2 JOSÉ CAMILO POSSO
MOTORISTA
SEOSP/COFIC
23.773-5 JOSÉ LUIZ GALDINI
TÉC. SEG. TRABALHO
SGO/SECEO
18.487-9 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
GUARDA MUNICIPAL
SESEG/COPRODI
26.854-0 MARLI JERÔNIMO DE ALMEIDA
PORTEIRO
SEAD/SAAF-DESMET
16.477-2 MAURISA CORREIA DE S. SANTOS
GUARDA MUNICIPAL
SESEG
19.032-2 RAIMUNDO PEREIRA DOURADO
GUARDA MUNICIPAL
SESEG/COFORM
14.325-5 SELMO RUS DE OLIVEIRA
AJUDANTE GERAL
SEOSP/SELETRO
17.303-9 TANIA MARIA DA C. BENTO
INSPETOR DE ALUNOS
SEFIN/SAAF-DEFISCO
27.398-7 WALTER DE SOUZA JUNIOR
OPERADOR SOCIAL
SEAS/SECA
Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em ordem decrescente e a seguir os respectivos suplentes, para composição da CIPA SETORIAL OPERACIONAL a saber:
08 Titulares e 07 Suplentes indicados pela Administração;
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
08 Titulares e 07 Suplentes eleitos pelos empregados.
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SÚMULA DO CONTRATO
Contratos de acordo com inciso III do artigo 1º
da Lei 650/90.
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função : AJUDANTE GERAL.
Remuneração equivalente a N-A.
Processo : 25633/2009-13
Prazo : 365 dias.
Contratado (s) :
MARCO AURELIO DO VALE QUARESMA
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SÚMULA DO CONTRATO
Contratos de acordo com inciso V do artigo 1º
da Lei 650/90.
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função : ASSISTENTE SOCIAL.
Remuneração equivalente a N-O.
Processo : 48160/2009-14
Prazo : 365 dias.
Contratado (s) :
MARCIA DE BARROS PINTO E SILVA
MARIA SALETE KARASIAK SANTANA
MIRIAN RAIMUNDA REGO CAMARA MARTINS
SILMARA DE SOUZA ROMERO
EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE SETEMBRO DE 2009
Processos nºs: 48.650/2009-93: Valdir
Vanderlei Pestana; 54.843/2009-00: Maria da
Conceição Bezerra Rodrigues – Aguardar melhor
oportunidade em face da manifestação da SMS;
72.823/2009-76: Sonia Taveira Fernandes; 73.509/
2009-47: Ângelo Cézar do Nascimento; 76.903/
2009-55: Beroaldo Ferreira da Silva; 82.534/200985: Silvio Morgado Saldanha – Indeferido em face
da manifestação da SEPAG/DRH; 77.011/2009-16:
Sandra Regina Pardini Pivelli – Autorizo 01 mês de
Licença-Prêmio, a partir de 28/09/09, nos termos
do artigo 199, da Lei 4623/84; 82.666/2009-16:
Francisco José Pereira - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/11/09, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 60.490/2009-88: Marília
Marques Lopes – Indeferido em face da manifestação da SEBDIR/CCP; 86.598/2009-18: Rosana
Aquen Cid – Indefiro em face do disposto no Decreto 20.910/32; 78.265/2009-61: Carlos Cesar de
Paula – Indeferido em face da manifestação da
SECAR/DRH; 43.240/2009-74: Nair Conceição Soares Lazzari – Defiro em face da manifestação da
SECAR/DRH; 59.321/2009-13: Maria das Graças de
Oliveira Coronato – Defiro nos termos do artigo 55
da Lei 4623/84, mediante apresentação de comprovante de participação no evento.
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13.102/2009
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Administração, o Pregão Eletrônico nº 13.102/2009
– processo nº. 77.548/2009-41, cujo objeto é a
aquisição de escadas de 07 e 04 degraus, para
serem utilizadas nas unidades do Departamento
de Atenção Básica - DEAB da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. O encerramento dar-se-á em
02/10/2009, às 15h00. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através
do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em con-
22 de setembro de 2009
tato pelo telefone (13) 3201-5165, fax (13) 32015037, e-mail [email protected].
Santos, 21 de setembro de 2009.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações I
Pregoeira – COMLIC I
AVISO DE EDITAL
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº 195 – 8º Andar – Centro Santos, CEP 11.010-151, comunica que, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo
à seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 13.902/2009 –
TIPO MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 42.845/2009-20
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem superficial e subterrânea e de pavimentação asfáltica em vias
públicas no bairro da Vila Belmiro, incluindo o fornecimento de material e equipamentos.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEOSP.
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 23/10/2009 às 09h30, no local
supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á a partir do dia 22/09/2009, de segunda a sexta feira, das 9h00 às 11h00 ou das
14h30 às 17h00, no seguinte local: Av. Senador
Feijó nº 191 – 1º andar – Centro- Santos/SP, mediante agendamento através do tel(13) 3229-1400,
com o Eng. Luiz Antonio Rosas Neto.
O presente edital exige a comprovação de
capital mínimo ou de PATRIMÔNIO líquido mínimo,
ou ainda a garantia para licitar, conforme previsto
no item 6.1.3.2 e Capitulo 5 do edital, respectivamente, devendo o licitante optar por uma delas.
Cópia do Edital da Concorrência poderá ser
consultada ou retirada junto à Comissão, no horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30,
no endereço acima mencionado, ao custo de R$
30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através
do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Santos, 21 de setembro de 2009.
Comissão Permanente de Licitações I
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Presidente
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada situada na Rua
XV de Novembro n.º 195 – 8° andar – Centro –
Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal
de Administração HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14062/2009 – Processo n.º 113417/200807, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo
tipo furgão, adaptado para unidade móvel de
saúde, visando atender às necessidades nas
ações de vacinação da Secretaria Municipal de
Saúde, à empresa VICTOIRE AUTOMÓVEIS S.A.,
lote 01, no valor de R$ 86.850,00 (oitenta e seis
mil, oitocentos e cinquenta reais).
Santos, 22 de setembro de 2009.
ERLEN FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente
de Licitações – II
(em substituição)
Pregoeira / Comlic - II
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 14.076/2009
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Administração, o Pregão Eletrônico n.º 14.076/
2009 – Processo n.º 69374/2009-14, cujo objeto é a aquisição de ribbon de cera para impressora de código de barras da marca Zebra S4M, a
fim de atender às necessidades do projeto “medicamento em casa” da Secretaria Municipal de
Saúde. O encerramento dar-se-á em 05/10/2009,
às 9:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br., através do aplicativo
“Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0—13) 32015095 e e-mail: [email protected] .
Santos, 22 de setembro de 2009.
ERLEN FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações – II
(em substituição)
Pregoeira / Comlic II
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES IV
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na
Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar - Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário de Administração HOMOLOGOU o procedimento
licitatório realizado através do Pregão Eletrônico
n° 16.080/2009 - Processo n.° 52.712/2009-52
que tem como objeto a aquisição de jalecos (tipo
médico) para os profissionais da Coordenadoria
de Vigilância em Saúde que trabalham diretamente com o público (serviços externos) incluindo os
servidores da Seção de Vigilância Sanitária, Seção de Vigilância e Controle de Zoonozes e Seção
de Vigilância Epidemiológica do Departamento de
Vigilância, Programas de Saúde e Formação Continuada - DEPRO da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, à empresa: SANTA BÁRBARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP, lote 01, no valor total
de R$ 4.498,84 (quatro mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Santos, 21 de setembro de 2009.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV
PREGOEIRA - COMLIC IV
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria de Administração o Pregão Eletrônico n° 16.088/2009, Processo n.º 65.966/2009-11, cujo objeto é a aquisição de Cartuchos de Toner, originais dos fabricantes dos equipamentos, para impressoras HP e
Lexmark, para suprir as necessidades do Departamento de Fiscalização da Receita - DEFREC da
Secretaria Municipal de Economia e Finanças SEFIN, conforme descrição constante no Anexo I Termo de Referência, deste Edital. O encerramento dar-se á em 06/10/2009, às 09:00 horas. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar
em contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13)
3201-5039, e-mail: [email protected].
Santos, 18 de setembro de 2009.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES IV PREGOEIRA - COMLIC IV
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-
ção de Pessoal, convoca o Sr. JONAS LOPES DE
MORAES, registro nº 10.748.-2, para que compareça nesta Seção, sita à Rua Riachuelo nº 104 –
térreo - Departamento de Recursos Humanos DRH, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir de
22/09/2009, para tratar de assunto referente ao
processo nº 88228/2009-61. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
Horário de Atendimento:
2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas.
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DRH/SEAD
(Em Substituição)
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os servidores celetistas
abaixo relacionados, para que compareçam nesta
Seção, sita à Rua Riachuelo nº 104 – térreo - Departamento de Recursos Humanos - DRH, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir de 22/09/2009,
para assinatura do Aditamento Contratual;
REGISTRO NOME
19.877-0
MARIA HELENA JERONIMO PEREIRA
20.111-1
FREDERICO CHAMONE BARBOSA DA
SILVA
20.795-1
IGOR BOVI MORAIS CARVALHO
Horário de Atendimento:
2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas.
PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DRH/SEAD
(Em substituição)
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a
servidora LILIA PACHECO DAVID, registro n.º
20.934-6, lotado na SMS, para no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas
ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo
nº 233, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
REGINA CELIA RAPOSO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Controle de Pessoal II
ATOS DA COORDENADORA
ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE SETEMBRO DE 2009
Processo nº.: 86489/2009-74 – Câmara Municipal de Santos Vereadora Sra. Cassandra
Maroni Nunes. - Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE SETEMBRO DE 2009
Processo nº.: 85372/2009-91 – Gildo
Andrade. - Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 17 DE SETEMBRO DE 2009
Processos nºs.: 80686/2009-52 – Maria
Cristina Portes de Carli; 88654/2009-50 – Adilson
Ferreira da Veiga; 89046/2009-90 - Câmara Municipal de Santos Vereador Sr. Adilson Júnior. Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE SETEMBRO DE 2009
Processos nºs.: 52175/2009-03 – Joanor
11
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
22 de setembro de 2009
Sérvulo da Cunha Júnior. – Face ao desinteresse
demonstrado, arquive-se; 79282/2009-16 –
Devanir Hidro Eyama. - Face a desistência declarada, arquive-se; 71952/2009-83 – Cooperativa
Habitacional dos Trabalhadores da Companhia
Siderúrgica Paulista; 80681/2009-39 – Thiago
Tetsuya Moraes Takenchi; 88269/2009-49, 88804/
2009-71, e 89564/2009-02 – Bar Damatta Lounge
Ltda Me. - Compareça no prazo de 10 ( dez ) dias
úteis para esclarecimentos.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento de um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SINDSERV) ao Departamento de Recursos Humanos, Seção de Cálculo e Pagamento,
sito à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da primeira
publicação, para tratar de assunto referente ao processo 88973/2009-38.
Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 às 12 hs e das 14 às 17 hs
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DRH/SEAD
26.575-1
26.577-7
26.580-1
26.581-9
26.582-7
26.585-0
26.586-8
26.587-6
26.588-4
26.590-0
26.595-9
26.596-7
26.597-5
FELIPE LUIZ FALASCA
ADILSON JOSE CECHET
SIOMARA TABAYARES FIGUEIREDO RIBEIRO
LUCIOLA CHIODI RAMOS DA SILVA
FLAVIA SIQUEIRA DE ALMEIDA
CELENES APARECIDA RODRIGUES CARDOSO
LAIS FELIX CIRINO DOS SANTOS
VANDERLAN DA SILVA SOARES
IRAILDES SOUZA REIS
LUCAS ELIAS CEGARRA MAGALHAES
GEORGE MARCEL DENIZ ROSA
GENCIAURA LEAL DE OLIVEIRA LIMA
PAULO ROBERTO DA SILVA
GENIVALDO ALVES DE SOUZA
Coordenador da COMED/DESMET/SEAD
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
Processos: 66859/2009-39 – ANA MARIA FONTES BORGES - ARQUIVE-SE, FACE A RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO PELA REQUERENTE.
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos o pessoal abaixo relacionado para comparecer à SEAP - Seção
de Atendimento de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração,
Rua Riachuelo 104, Centro, a fim de retirar a certidão solicitada. O não comparecimento no prazo de 05
(cinco) dias úteis a partir desta publicação implicará no arquivamento do processo.
Nome
Registro
Processo
Rose Mary Martinho de Carvalho de Azevedo
11.215-1
84812/2009-57
Elizete dos Santos
24.685-0
84861/2009-62
Roberta Carmeni Vega
12.569-0
85154/2009-11
Maria do Socorro Candido de Almeida
20.509-6
85804/2009-64
Silvia Cristina Rodrigues Augusto
22.165-5
86167/2009-06
Eudoxio Aquino Cordeiro
25.964-8
87708/2009-41
Rosemary Aquen de Moraes
10.895-1
87713/2009-81
Antonio Fernando Alves de Moraes
10.924-9
87714/2009-44
Cristina da Costa Rodrigues
17.940-8
87769/2009-36
Mariza Paschoeto Augusto
18.329-3
89088/2009-01
Montserrat Maylinch Teruel
21.074-0
89157/2009-51
Walington Licariao dos Santos
23.106-8
89364/2009-13
PAOLA NOBRE CASALINOVO
Chefe da Seção de Atendimento de Pessoal
ATOS DO COORDENADOR
DE MEDICINA DO TRABALHO
Processos nºs: 89638/2009-39: Christiane Cordeiro Andrea; 90079/2009-46: Roseane Cintra da
Silva Pina; 90685/2009-16: Iris Sposito; 90981/2009-07: Luciana Neves Alves Correa do Marcos Borges;
90984/2009-97: Marco Antonio Araujo Paraventi. Certifique-se.
COMUNICADO
Informamos o cancelamento das férias dos servidores CELETISTAS, abaixo relacionados, que estavam com férias agendadas para o mês de OUTUBRO/2009:
Registro
Nome
Motivo
20.107-9
Ademir Aguiar
Não assinou o aviso de férias
20.604-5
Ana Carlinda Carvalho
Não assinou o aviso de férias
20.559-1
Cristiano André de Carvalho
Não assinou o aviso de férias
20.084-0
Helenice Souza de Oliveira
Não assinou o aviso de férias
19.881-2
Marcus Andrade Godinho
Não assinou o aviso de férias
20.339-8
Michele Fernandes Rosário Cruz
Licença Maternidade
20.415-6
Raphaela Correia dos Santos Araujo Leita
Não assinou o aviso de férias
19.383-9
Regiane Santana
Não assinou o aviso de férias
20.424-8
Robeilton da Silva
Não assinou o aviso de férias
19.714-5
Vinicius de Moraes Alves Barboza
Não assinou o aviso de férias
TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRES
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DRH/SEAD
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente Edital, convocamos os servidores abaixo relacionados, a comparecerem à Seção de
Medicina do Trabalho – SEMED/COMED do Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho – DESMET, Rua José Ricardo, 40 – 1º andar – Centro – Santos, para REALIZAÇÃO DE EXAMES
MÉDICOS PERIÓDICOS, sendo que o não comparecimento no dia e horário determinado implicará
na suspensão de seus vencimentos, conforme o Art. 6º da Lei complementar nº 201 de 26 de dezembro de 1995.
DIA: 23/09/2009 – QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: Das 8:30 às 16:30 horas
REGISTRO
SERVIDOR
26.534-8
CLAUDIA MARIA RODRIGUES ALONSO
26.540-5
RODRIGO LOPES CHAVES FRANCA
26.542-1
SAMANTHA OLIVEIRA DA SILVA
26.543-9
ANDRESSA ALVES DA SILVA
26.544-7
ANDREIA EUZEBIO RODRIGUEZ
26.545-4
SOLANGE VENTURA GARCIA
26.547-0
RODRIGO DA SILVA
26.548-8
ADENILDA ROZETE COSTA GOES
26.549-6
JOCELY CRUZ GONZALEZ
26.550-4
ROSALI SCHULZ
26.551-2
ROSA NAIR CARRETTA
26.552-0
SILVANIA SIMONE GOIS PIMENTA
26.554-6
MARIA REGINA ARANTES ANDRADE
26.556-1
MARIA JOSE ALVES DA SILVA GOMES
26.557-9
MARCO ANTONIO PESCADOR
26.558-7
LUCIANA ROST DA SILVA SOUZA
26.561-1
MARCIO ROGERIO SOUZA DIAS
26.562-9
MARIA HELENA DIAS
26.563-7
SIMONE ANDREIA DOS SANTOS MARTINS
26.565-2
ANDREA DA CUNHA CARDOSO HURTADO
26.567-8
ROSEMARY ALVES BARBOSA
26.568-6
ROSA TOSIKO MIAZATO
26.569-4
SERGIO LIMA DA SILVA
26.570-2
MARIA HELENA MANCUZO COZZI
26.571-0
ROSANE LOBO
26.573-6
DANIELE FERNANDES PENA CARVALHO
26.574-4
RONALDO GOMES PEREIRA JUNIOR
12
SECRETARIA
DE SEGURANÇA
ATOS DO SECRETÁRIO
PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do presente, faz publicar o nome dos Bolsistas
desligados do Programa Guardião Cidadão:
NOME:
R.G.:
A partir de :
César Vinicius da Silva Santos
48.602.733-8
16/09/2009
Alexandre Correa Fernandes
46.531.097-7
17/09/2009
Em, 18 de Setembro de 2009.
RENATO PENTEADO PERRENOUD
Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº. 140 / 2009 – SEDUC
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
servidores inscritos para substituição de Especialista de Educação II – Diretor, de acordo com a oferta que
ora se apresenta, conforme abaixo:
Especialistas de Educação I – Assistente de Direção, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, classificados por tempo de serviço no cargo do nº. 12 ao 16.
Data: 23/09/2009 (Quarta-feira) - Horário: 14 horas
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
CONVOCAÇÃO Nº. 141 / 2009 – SEDUC
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Ensino Fundamental II e Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – Ed. Física, para
ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta:
Data: 23/09/2009 (Quarta-feira)
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC - Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horários:
14h30 - Professores de Ensino Fundamental II - Educação Física.
14h40 - Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – Educação Física – Estatutários.
14h50 - Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – Educação Física – Celetistas.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 142 / 2009 – SEDUC
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Ensino Fundamental II e Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – História, para
ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta:
Data: 23/09/2009 (Quarta-feira)
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC - Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horários:
15h - Professores de Ensino Fundamental II – História.
15h10 - Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – História – Estatutários.
15h20 - Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – História – Celetistas.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 143/ 2009 – SEDUC
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Ensino Fundamental II e Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – Geografia,
para ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta:
Data: 23/09/2009 (Quarta-feira)
Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUC - Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horários:
15h30 - Professores de Ensino Fundamental II – Geografia.
15h40 - Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – Geografia – Estatutários.
15h50 - Professores Substitutos de Ensino Fundamental II – Geografia – Celetistas.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 454/2009 – SEDUC
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
A Secretária de Educação, por meio do Centro Municipal de Inclusão Digital – Pólo Esporte Clube
Juventude Morro da Nova Cintra, comunica que estarão abertas as inscrições para o curso de
informática básica. Serão oferecidas 35 vagas, destinadas aos munícipes de Santos, visando ao ensino
de aplicativos do Office, Sistema Operacional Windows e Internet, capacitar, interar e estimular os interessados para a melhor utilização dos recursos computacionais disponíveis, reduzindo o contingente
de não usuários, promovendo a inclusão digital.
Público Alvo: Munícipes de Santos.
Duração do curso: 30 horas
Inscrições: 25/09/09 – das 8h30 às 12h e das 14h às 17h
Idade: conforme tabela abaixo
Local de inscrição: Esporte Clube Juventude Morro da Nova Cintra– Rua Antonio Manuel de
Carvalho, 1788
Documentos Necessários: RG e comprovante de residência em nome do candidato ou responsável.
Observações:
As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem cronológica de inscrição. Cada candidato terá
direito a uma vaga.
TURMAS NAVEGANDO I
TURMA
DIAS
DATA
HORÁRIO
VAGAS
IDADE
01
2ª e 4ª
28/09 a 23/11
8h às 10h
07
A partir de 15 anos
02
2ª e 4ª
28/09 a 23/11
10h às 12h
07
A partir de 15 anos
03
2ª e 4ª
28/09 a 23/11
13h às 15h
07
A partir de 15 anos
04
3ª e 5ª
29/09 a 17/11
13h às 15h
07
A partir de 15 anos
05
3ª e 5ª
29/09 a 17/11
15h às 17h
07
A partir de 15 anos
SUELY MAIA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO Nº 455/2009 – SEDUC
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
O Núcleo de Educação a Distância – NuED, da Secretaria Municipal de Educação de Santos, com o
objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e discussões sobre práticas pedagógicas, convida, prioritariamente, professores de Inglês da rede municipal de ensino de Santos e, havendo disponibilidade de vagas, os professores das redes estadual e particular, estudantes de Pedagogia e Magistério e, ainda pessoas interessadas no tema, a participarem do curso a distância “Caminhos para o
Ensino de Leitura em Inglês”. Neste curso, refletiremos sobre o idioma Inglês e técnicas instrumentais
para desenvolvimento de aulas com atividades de leitura contextualizadas.
Vagas: 60
Pré-inscrição: no dia 24/09/2009 por meio do link https://www.egov.santos.sp.gov.br/ead : cur-
22 de setembro de 2009
sos > cursos com inscrições abertas > ensino fundamental > Caminhos para o Ensino de Leitura em
Inglês > inscrição.
Duração: 40 horas
Início do Curso: 25/09/2009
No ato da inscrição, solicitamos que os dados cadastrais sejam preenchidos com atenção: nome e
endereço completos (número, CEP, bairro, cidade e estado) e o local de trabalho. O telefone de contato
dever ser um número onde a pessoa possa ser facilmente localizada. Utilizem o espaço “informações
adicionais” para colocar outros dados que considerarem relevantes na definição de seu perfil profissional. Cadastros incompletos não serão considerados.
As vagas serão preenchidas até o limite estabelecido por ordem de acesso ao sítio eletrônico e
perfil compatível com o objetivo de formação do curso. Terão direito ao certificado os participantes que
realizarem 75% das atividades propostas a distância (incluindo perfil e expectativas no fórum) e apresentarem a Atividade de Conclusão do Curso. Para qualquer dúvida ou dificuldade na inscrição ligar
para o telefone 3232-5876 ou 3222-1050, ramais 30 ou 27.
O Núcleo de Educação a Distância - NuED da SEDUC - Santos, tem seus certificados reconhecidos
pela Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED.
SUELY MAIA
Secretária de Educação
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SRH/
SEDUC – Seção de Recursos Humanos, sito à Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratar
de assunto referente ao processo enumerado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.
Registro
Nome
Nº. do Processo
15.423-7
ADELAIDE MARTINS SANTOS DE SOUZA
26031/2009-48
25.544-8
CAROLINA SILVESTRE SANSIVIERI
83999/2009-44
17.359-1
ELAINE LINO BARBOSA
74885/2009-02
20.986-6
LEONICE MARTINS FRANÇA GABRIEL
72952/2009-19
26.914-2
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
31728/2009-02
21.763-8
LUIZA ESTELA COSTA GASPAR
81156/2009-02
17.996-0
MARCIA DIAS
67162/2009-67
27.566-9
MARCOS PAULO DA SILVA
90386/2009-45
20.520-3
MARIA APARECIDA DE FREITAS
81605/2009-96
12.253-1
MARIA DE FATIMA DIAS GRACIOTTO
77908/2009-12
18.337-6
RENATO SILVA LEITÃO
74561/2009-01
12.533-6
SERGIO ANTUNES COSTA
76954/2009-96
18.384-8
THAIS APARECIDA MEDEIROS ODDONE
84908/2009-24
RODRIGO LIMA MACHADO
Chefe da Seção de Recursos Humanos
SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE OBRAS PARTICULARES
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 01 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 74531/2009-31 – DOUGLAS ELIAS
DA COSTA – Indeferido; 75123/2009-61 – MARIA
ALICE FEIJÓ VICENTE – Indeferido; 77485/2009-22
– LUIS ANTONIO DOS SANTOS – Indeferido.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 68361/2009-29 – LEONARDO PINHEIRO NARDELLA – Indeferido.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 04 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 80433/2009-05 – ODNALRO
ALBERTO – Indeferido; 85411/2009-41 – PACIF
ENGINEERING – CONST. E INCORPORADORA DE
IMÓVEIS LTDA – Inscreva-se; 86005/2009-04 –
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 09 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 17153/1999-91 – SIDNEY MENEZES
DE ORNELLAS – Não conheço do recurso.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 10 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 1272/1993-45 – ANTONIO
FERNANDO T. PINTO – Revogo o despacho de 28/
12/07. Arquive-se; 52274/2009-87 – MACUCO
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – Aprovo projeto arquitetônico. Atenda a O.S. 10/90;
72563/2009-57 – RENATO RODRIGUES DA SILVA –
Indeferido; 86567/2009-86 – JCN SOLUÇÕES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – Inscreva-se; 87175/
2009-61 – RITA DE CÁSSIA BOTELHO CHAMONE –
Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 61719/2009-92 – ADALIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS – Indeferido.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 44097/2009-38 – MARIVALDO
GUIMARÃES TOUÇA JÚNIOR - Cancelo o auto de
infração n° 10851. Recorro “ex-officio” à J.R.F;
49633/2002-33 – DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL
13
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
“A” – Compareça o interessado; 58870/2009-16 –
NELSON VALERIANO DA SILVA – Cancelo o auto de
infração n° 10360. Recorro “ex-officio” à J.R.F;
71163/2009-33 – GRACIANE CRISTINA CARVALHO
DE BARROS - Cancelo o auto de infração n° 10124.
Recorro “ex-officio” à J.R.F; 79433/2009-08 – PAULO SÉRGIO D’ANGELO COUTO – Indeferido; 86737/
2009-12 – MÁRIO HUKUDA – Inscreva-se; 88788/
2009-16 – PEDRO COSTA BARROSO – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 68535/2009-16 – MARILDA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS - Cancelo o auto de infração n° 10123. Recorro “ex-officio” à J.R.F.
ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 05 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 68220/2009-05 – DAVID GABRIEL
– CERTIFIQUE-SE; 19215/2008-80 – FRANCISCO DE
ASSIS DE OLIVEIRA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITE-SE, PAGUE-SE A TAXA DE R$ 162,50, QUITADO O
ISS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 87355/2000-13 – ROGÉRIO
GIUFRIDA DE ALMEIDA – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 10 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 31563/2009-14 – COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – COMPAREÇA O
INTERESSADO.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 62003/2009-76 – MARIA DE
LOURDES SILVA SALGOSA – NADA HÁ QUE DEFERIR.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 26495/2009-17 – GRÊMIO A TRIBUNA DE SANTOS – REVOGO O DESPACHO DE 18/
06/09.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 17 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 71181/2009-15 – FLAVIO DE SIMONE – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 24 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 51316/2008-17 – CONDOMINIO
EDIFICIO SINUHÊ – ARQUIVE-SE; 86949/2008-00
– PAULO EDUARDO FERREIRA GONZALEZ – ARQUIVE-SE; 64312/2007-18 – ANDRADE E GALATRO –
CONST. CIVIL LTDA-ME – ARQUIVE-SE; 126338/
2008-67 – STECC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
– ARQUIVE-SE; 103172/2007-66 – CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO ESTUARIO – ARQUIVE-SE; 25499/200843 – HEITOR PICCININI FILHO – ARQUIVE-SE; 92128/
2006-88 – DANIEL DE BARROS ALVES – ARQUIVESE; 30164/2008-74 – CORTES COMERCIAL
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ARQUIVE-SE;
102466/2007-61 – CORSAN ARQ. E CONST. LTDA –
ARQUIVE-SE; 60807/2004-16 – CONDOMINIO EDIFÍCIO FLORIDA – ARQUIVE-SE; 66630/2008-87 –
FLAVIO SIMÕES PEREIRA – ARQUIVE-SE; 3757/200722 – FRANCISCO JOSÉ DOS PRAZERES HENRIQUE –
ARQUIVE-SE; 25750/2007-15 – PROJEXE – ENGENHARIA COM. REPRESENTAÇÃO LTDA – ARQUIVESE.
14
22 de setembro de 2009
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 25 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 90942/2007-85 – PROJEXE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –
ARQUIVE-SE; 86946/2008-11 – PAULO EDUARDO
FERREIRA GONZALEZ – ARQUIVE-SE; 12040/200880 – LUIZ FERNANDO MORAES – ARQUIVE-SE;
81843/2005-41 – CORTES E GASPAR COMERCIAL E
PRESTADORA DE SERVIÇOS – ARQUIVE-SE; 7344/
2008-25 – CARLOS AUGUSTO JACINTHO – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 26 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 43770/2008-87 – CLOVIS DE OLIVEIRA GONÇALVES – ARQUIVE-SE; 50867/2009-18
– SONIA MARIA ADURENS – COMPAREÇA O INTERESSADO.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 31 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 61775/2009-63 – IVAMPA
PALHARES LOPES – REVOGO O DESPACHO DE 23/
06/09 E CANCELO A INTIMAÇÃO 48838-B.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DOS MORROS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 102557/2007-15 – PAULO ESTEVÃO LUCAS DA SILVA E OUTRO – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADAS AS TAXAS E O ISS
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
NOROESTE E ÁREA CONTINENTAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 3 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 5105/2009-94 – RIVALDO
CURATOLO – NADA HÁ QUE DEFERIR; 121569/
2008-01 – RIVALDO CURATOLO – NADA HÁ QUE
DEFERIR; 120723/2008-55 – MARCOS FERREIRA
GUEDES DA COSTA – ARQUIVE-SE; 85100/200568 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO JOÃO – ARQUIVE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 5 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 23572/2009-41 – FABIO DOS
SANTOS FERNANDES – CERTIFIQUE-SE
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 6 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 124930/2008-51 – ANTONIO
FERREIRA PIRES – NADA HÁ QUE DEFERIR.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 79888/2008-99 – ELIZÂNGELA
SERRA RODRIGUES – ESPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA A TAXA DE R$
113,86; 72029/2009-96 – FERNANDA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO – CERTIFIQUE-SE; 77042/2009-31 NAIR DE OLIVEIRA DORTA – CONCEDO O PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 30504/2009-10 – ANA GORETE
VASCONCELOS SANTANA – CERTIFIQUE-SE; 131905/
2008-24 – ACACIO FERNANDES EGAS – ESPEÇA-SE
A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA A
TAXA DE R$ 179,08; 55084/2009-58 – GULHERME
AUGUSTO MIRANDA – DÊ-SE BAIXA “EX-OFFICIO”,
QUITADO O ISS; 32040/1998-99 – LUIZ DE OLIVEIRA – EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA AS TAXAS DE R$ 81,25
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 20 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 71453/2009-13 – GILBERTO LOPES
DOS SANTOS – CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 68101/2009-16 – ANA MARIA
RAMIREZ MORA SAMAMEDE – SIM, COMO REQUER;
78708/2009-51 – JOAQUIM SIMÃO DE SOUZA –
EXPEÇA-SE A 2ª VIA DA CARTA DE HABITE-SE Nº
285/66, CONFORME REQUERIDO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 5 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 68612/2009-57 – MARIA DO
CARMO ALVES DOS SANTOS – SIM, COMO REQUER;
72031/2009-38 – FERNANDA TEIXEIRA DO NASCIMENTO – CERTIFIQUE-SE
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 31 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 63138/2009-31 – FUND. EDUC.
ALBERT SCHWEITZER – CERTIFIQUE-SE.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
NOROESTE, MORROS E ÁREA
CONTINENTAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 3 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 83101/2006-31 – MARCIO HAZAN
– COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 4 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 104085/2008- 80 – ZULEIDE
ANDRADE DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 64943/2009-72 – GERSON MORAES DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 69012/200915 – INSTITUTO ARTE DO DIQUE - COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 38844/2005-20 – ALDOMIRO DE
SALES SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 7 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 19965/2009-51 – ACACIO
FERNANDES EGAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
66632/2006-41 – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA
BAIXADA SANTISTA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 10 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 73630/2008-05 – TARLEI
CANDIDO ALVES – NADA HÁ QUE DEFERIR.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 55087/2009-46 – GUILHERME
AUGUSTO MIRANDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA
EDIFICAR.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE
R$46,83 REFERENTE À OBRAS; 126990/2008-54 –
DANILO TADEU DUARTE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 6726/2001-10 - DEUSDETE AVELINO DE
SOUSA – DEVOLVA AS PLANTAS; 57407/2009-66 –
IRACEMA DA FONSECA LUIS – INDEFERIDO.; 43699/
2004-91 – ABEL LECA DE SOUSA E OUTROS – DEVOLVA AS PLANTAS
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 69012/2009-15 – INSTITUTO ARTE
DO DIQUE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 15882/
2009-83 – LIDIA LOCATELLI LOBÃO E OUTRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 55733/2009-39 – CIVIC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - COMPAREÇA O
PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 69012/2009-15 – INSTITUTO ARTE
DO DIQUE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 125726/
2008-21 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE
J.C.S.U.D - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 48520/
2009-88 – ROGÉRIO MARCIO SIMÕES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29225/200193 – COPAPE
IMPORTADORA E ARMAZENADORA DE GRANÉIS
LIQUIDOS S/A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 17 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 82179/2008-54 – PEDRO ALVES
DOS SANTOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 75957/1997-33 – CELSO SANTOS
- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 14864/2009-66 –
SILVIO DE AGUIAR RODRIGUES - COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 69012/2009-15 – INSTITUTO ARTE
DO DIQUE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 19 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 42166/2001-21 – DEICMAR S/A COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 20 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 48670/2003-13 – GENILDO
QUEIROZ LIMA - LEGALIZEM-SE AS OBRAS, APROVO O PROJETO MODIFICATIVO.ATENDA A O.S 10/
90.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE
R$23,33 REFERENTE À OBRAS; 19965/2009-51 –
ACACIO FERNANDES EGAS – APROVO O PROJETO
ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90.; 16556/
1999-21 – DIRCEU SCIPIÃO FIGUEIREDO – DEVOLVA
AS PLANTAS; 82759/2001-48 – NIEMER NUNES
JUNIOR – COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 24 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 17273/1999-42 – CECÍLIA
MONTEIRO PEREIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31842/2003-84 – LUIZ CARLOS DA COSTA COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 25 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO:94675/2007-42 – LILIANA RAMOS
BARROS – DEVOLVA AS PLANTAS; 23647/2008-68
– VANESSA AURIERU DA ROCHA - COMPAREÇA O
PROFISSIONAL; 7809/2003-42 – DEJAIR SANTOS
SOUTO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 72339/
2009-83 – ANDERSON GONÇALVES MAILHO COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 26 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 77706/2009-90 – SUBSEÇÃO DE
SANTOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 103903/2008-91
– JOSÉ CAETANO DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 114780/2006-42 – CARLOS EDGAR DE
SOUSA PEREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;
125054/2007-63 – PATRÍCIA DE TOLEDO RIBEIRO COMPAREÇA O PROFISSIONAL
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
22 de setembro de 2009
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 27 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 59898/2009-71 – VILSON NATAL CUTOLO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 64943/200972 – GERSON MORAS DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 69762/2009-13 – CLEBER R. COUTO COMPAREÇA O INTERESSADO; 82771/2009-09 – PAULO GARCIA DA GRAÇA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO: 30024/2009-96 – LAURETE GIAQUINO PISSOLATI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 33100/
2004-74 – ADÃO A. RIBEIRO JR. - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 31 DE AGOSTO DE 2009
PROCESSO:90968/2007-79 – 191 PARTICIPAÇÕES LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
Edital n.º 34/09 – DEPCAM/SEPROSAM
O chefe da Seção de Programas de Saneamento Ambiental, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que fica intimado o Sr. GENIVAL GALDINO DA FONSECA, responsável
pelo imóvel situado à Rua Professor Francisco de Domênico, 489 – Bom Retiro, intimação n.º 52385-B,
a cumprir, sob pena de multa, as determinações do art. 22, da Lei Municipal 3531/68 – executar a
limpeza do quintal, mantendo-o em boas condições de higiene, com prazo de 7 (sete) dias.
MÁRCIO ANDERSON DO NASCIMENTO
Chefe da Seção de Programas de Saneamento Ambiental
Processo n.º 85374/2009-17: Defiro o pedido de prorrogação de prazo para cumprimento da
intimação n° 52382-B, por mais 7 (sete) dias (Rua Duque de Caxias, 101).
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE ESTUDOS E PROGRAMAS
DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL
EDITAL N° 33/2009
A Seção de Estudos e Programas de Proteção
à Vida Animal vem, por esta, tornar público que
lavrou o auto de infração nº 7767, em nome de
Vicente Fernandes Filho, sito à Avenida Nossa Senhora de Fátima nº 265, Chico de Paula, no valor
de R$500,00 (Quinhentos Reais) pelo não cumprimento da intimação nº 32651-B, por infração ao
disposto no artigo 300 da Lei Municipal 3531/68 e
penalidade prevista no artigo 610, Inciso II, combinado com o artigo 616 da mesma Lei Municipal.
O interessado tem 05 (cinco) dias de prazo, a
contar desta publicação, para efetuar o pagamento ou oferecer impugnação.
André Leandro da Silva Nascimento
Seção de Estudos e Programas de Proteção à
Vida Animal
EDITAL N° 34/2009
A Seção de Estudos e Programas de Proteção
à Vida Animal, vem, por esta, tornar público para
todos os efeitos legais, que lavrou o Auto de Infração nº 7769, enviado via correio , em nome de
Maria José Souza – CPF – 927745398 – 20, sito à
Rua André Vidal de Negreiros, 72 – Ponta da Praia
– Santos, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Com infração ao disposto no artigo 300 da
Lei Municipal 3531/68 e com penalidade prevista
no artigo 610 inciso II, combinado com o artigo
616 da Lei 3531/68, da mesma Lei Municipal.
O interessado tem 05 (cinco) dias de prazo, a contar desta publicação, para efetuar o pagamento.
André Leandro da Silva Nascimento
Seção de Estudos e Programas de Proteção à
Vida Animal
EDITAL N° 35/2009
A Seção de Estudos e Programas de Proteção à
Vida Animal, vem, por esta, tornar público para todos
os efeitos legais, que lavrou o Auto de Infração nº 7770,
enviado via correio , em nome de Charles dos Santos
Silva – CPF – 269787298 – 17, sito à Rua Gaspar
Ricardo, 231 – José Menino, no valor de R$ 200,00
(Duzentos Reais). Com infração ao disposto no artigo
300 da Lei Municipal 3531/68, inciso XV e com penalidade prevista no artigo 610 inciso II, combinado com
o artigo 616 da mesma Lei Municipal.
O interessado tem 05 (cinco) dias de prazo, a
contar desta publicação, para efetuar o pagamento.
André Leandro da Silva Nascimento
Seção de Estudos e Programas de Proteção à
Vida Animal
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 029/2009
Pelo presente edital fica convocado o repre-
sentante da empresa Top Line Transportes Rodoviários Ltda, responsável pelo imóvel situado à Rua
Coronel Feliciano Narciso Bicudo nº 535 a comparecer no Departamento de Políticas e Controle
Ambiental (DEPCAM), situado na Praça dos Expedicionários nº 10 - 6º andar, para pagamento da
multa de R$ 1000,00 (Hum mil reais), imposta com
fundamento no art. 604 I da Lei Municipal nº3531/
68, conforme auto de infração nº 5046, no prazo
de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste
edital.
O não pagamento da multa imposta implicará na inscrição do débito na Dívida Ativa, para
cobrança judicial.
CLAUDIA CRISTIANE GIGLIO BRITO
Chefe da Seção de Licenciamento Ambiental
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 17 DE SETEMBRO DE 2009
Processo nº 83633/2009-01, de Bar e Lanchonete Ilhas do Sul Ltda-ME, sito a Av. Bartolomeu
de Gusmão nº 90 loja 05 - Deferido o pedido de
prorrogação de prazo por mais 30 dias para cumprimento da intimação nº 43009-B.
Processo nº 84535/2009-19, de Celso de
Brito, sito a Av. Bartolomeu de Gusmão nº 88 loja
04 - Deferido o pedido de prorrogação de prazo
por mais 30 dias para cumprimento da intimação
nº 43010-B.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE SETEMBRO DE 2009
Processo nº 67290/2009-47, de Matipu Empreendimentos Imobiliários Ltda, sito a Rua
Monsenhor Paula Rodrigues nº 127 - Indeferido.
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2009.
PROCESSO Nº. 696/2009-95. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e CARBOGEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de GEL LUBRIFICANTE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 066/2009. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº órgão: 15.10,
Econômica: 3.3.90.30.00 VALORES UNITÁRIOS: Lote
2 Item 2.1 R$ 0,21; Lote 03 Item 3.1 R$ 0,04. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal
de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Saúde,
Dr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO, e pela FORNECEDORA, o Sr. EUGÊNIO MACHADO DE ANDRADE, em
18/09/2009.
CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Derat
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2009.
PROCESSO Nº 696/2009-95. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e SEMINA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de PRESERVATIVO. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº SMS 066/2009. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA nº órgão: 15.10, Econômica:
3.3.90.30.00. VALORES UNITÁRIOS: Lote 01: Item 1
R$ 0,12; Lote 04 Item 4 R$ 9,80. UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIO
RODRIGUES FILHO, e pela FORNECEDORA, o Sr.
GERALDO MATTAR JÚNIOR, em 18/09/2009.
CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Derat
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2009.
PROCESSO Nº. 696/2009-95. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e CEPEÓ CONTRACEPTIVOS
LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de PRESERVATIVO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS066/2009. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº órgão: 15.10, Econômica:
3.3.90.30.00. VALOR UNITÁRIO: Lote 05: Item 5.1
R$ 4,70. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO, e
pela FORNECEDORA, a Sra. ELISABETH MARIE
SLAVICK, em 18/09/2009.
CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 148/2009. (Terceiro Termo de
Aditamento ao Convênio n.º 173/2006 já aditado
pelos Convênios nºs 169/2007 e 168/2008). PROCESSO Nº 31.447/2005-81. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO ESTRELA DA
ESPERANÇA INTERNACIONAL DO BRASIL (STAR OF
HOPE). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 173/2.006 por mais 12 (doze) meses,
a contar de 18 de setembro de 2009. UNIDADE:
SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Sr. Prefeito Municipal em substituição,
Dr. CARLOS TEIXEIRA FILHO e o Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIO RODRIGUES FILHO, e
CONVENIADA, o Sr. JOÃO CARLOS BAPTISTA CAMPOS, em 17/09/2009.
CLÁUDIA REGINA MEHLER DE BARROS
Chefe do Derat
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 02/2009
Bechara Abdalla Pestana Neves, Secretário
Municipal de Planejamento, em cumprimento ao
artigo 3º do Decreto Municipal nº 5.392, de 04 de
setembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º - Fica nomeada a Comissão Preparatória para a realização da 4ª Conferência Municipal
da Cidade, etapa local preparatória para as Conferências Estadual e Nacional das Cidades, sob a
coordenação do primeiro:
I – Gestores públicos e membros do legislativo
municipal:
a) representante da Secretaria Municipal de
Planejamento
titular: Bechara Abdalla Pestana Neves
suplente: Fernanda Faria Meneghello
b) representante da Secretaria Municipal de
Governo
titular: Márcio Antônio Rodrigues de Lara
suplente: Nelson Parente
c) representante da Secretaria Municipal de
Saúde
titular: Angela Cafasso Reis Neto
suplente: Carla Bornhausen Gonzaga
d) representante da Secretaria Municipal de
Educação
titular: Suely Alves Maia
suplente: Maria da Graça G. de Marcos
Crescenti Aulicino
e) representante da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
titular: Marise Céspedes Tavolaro
suplente: Juarez Ramos da Silva
f) representante da Secretaria Municipal de
Assistência Social
titular: Carlos Teixeira Filho
15
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
suplente: Denise Conde Magalhães
g) representante da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
titular: Antonio Carlos Silva Gonçalves
suplente: Sylvia Rovai
h) representante da Agência Metropolitana da
Baixada Santista - AGEM
titular: Paulo de Moraes
suplente: Tamara Gakiya Medvedchikoff
i) representante da Companhia de Habitação
da Baixada Santista – COHAB/ST
titular: Hélio Hamilton Vieira Junior
suplente: Sandoval do Nascimento Soares
j)representantes da Secretaria de Assuntos
Portuários e Marítimos
titular:Sérgio Paulo Perrucci de Aquino
suplente: Antonio de Freitas Ferreira
l) representantes da Câmara Municipal de
Santos
titular: Braz Antunes Mattos Neto
titular: Roberto Oliveira Teixeira
titular: Hugo José Duppre
titular: Fábio Alexandre de Araujo Nunes
titular: Cassandra Maroni Nunes
suplente: Sadao Nakai
II – Movimentos sociais e populares:
a) titular: José Carlos da Silva – Conselho Popular dos Movimentos de Moradia da Baixada
Santista
b) titular: Lucineia Marques de Lima Souza –
Soc. Pro Melhoramentos de Vila Gilda
c) titular: Antonio aparecido Guirle – Soc. de
Melhoramentos do Bairro do Caruara
d) titular: Rui Nunes Gonçalves – Soc. Beneficente e de Melhoramentos do Bairro da Areia
Branca
e) titular: Jucivaldo Correia dos Santos – Soc.
de Melhoramentos do Morro do Pacheco
f) titular: Claudia Marangoni –Conselho Municipal de Entidades de Bairro de Santos - COMEB
g) titular: Rogério Vianna – Assoc. dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Santos
h) titular: Samara da Nazareth Conceição
Faustino – Assoc. Cortiços do Centro
i) titular: Odete Cunha dos Santos – Assoc.
Comunitária Pró Moradia Ilhéus da Baixada
Santista
j) suplente: Lucas Marcelino da Silva – Soc. De
Melhoramentos do Morro Santa Maria
h) suplente: Antonio Carlos Pizarro Bley –
Assoc. dos Deficientes Físicos de Santos - ADFISA
III – Empresários relacionados à produção e
ao financiamento do desenvolvimento urbano:
a)titular:Sidney Soares Filho - CEF
b) titular: Edmundo Amaral Neto - ASSECOB
c) titular: Antonio Bautista Fidalgo - CODESP
d) titular: Ronaldo de Souza Forte - CIESP
e) suplente: Marcio Calves- ACS
IV –Trabalhadores através de suas entidades
sindicais:
a) titular: Fernando Rodrigues Assumpção –
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de
Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira
b) titular: Arnaldo Billotti– Força Sindical Regional da Baixada Santista
c) suplente: José Marques Carriço – Sindicato
dos Arquitetos de Santos
V – Titulares: entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa:
a) titular: Débora Blanco Bastos Dias –
Unisantos
b) titular: Rosely Vaz Feijó - Unisanta
c) suplente:Claudio Augusto Querido Abdala–
Instituto dos Arquitetos do Brasil
VI – Organizações não governamentais:
a) titular: Ariel Villas Boas - Concidadania
b) titular: Edmir Santos Nascimento – Pastoral
do Menor
c) suplente: Rafael Paulo Ambrósio – Ambienta Assessoria e Desenvolvimento Local
16
22 de setembro de 2009
VII – Conselhos estaduais de entidades profissionais:
a) titular: Glauber Esmério Figueira - OAB
b) suplente: Carlos Tadeu Eizo – CREA
Art 2º - À Comissão Preparatória Municipal
caberá definir regimento, data, local, critério de
participação, temário e pauta da Conferência
Municipal.
Art 3º - Esta resolução entra em vigor na data
de publicação.
Santos, 22 de setembro de 2009.
Arqº BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES
Secretário Municipal de Planejamento
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento das pessoas
abaixo relacionadas no escritório da Oficina Escola, sito à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda,
nº 01 – Centro – Santos, no período de 22 a 25 de
setembro de 2009, no horário das 8h às 12 horas,
para tratarem de assunto do seu interesse.
1. DIEGO AGUIAR DA SILVA
2. EDERSON RODRIGUES MIRANDA
3. FABRÍCIO FERREIRA BARBOZA
4. FERNANDA OLIVEIRA DAMACENA
5. LAURA SALUSTIANO BENITES
6. LUCIANA FERNANDA VIVIAN DE LEMOS
7. MÁRCIO OTÁVIO VIEIRA
Arqº BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES
Secretário Municipal de Planejamento
Santos, 18 de setembro de 2009
ODÍLIO RODRIGUES FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
E DE INFRAESTRUTURA
COMUNICADO
Em atendimento ao disposto na Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, Artigo
2º, informamos a liberação de Recursos Federais para o Municipio:
DATA
07/08/09
07/08/09
07/08/09
07/08/09
11/08/09
11/08/09
13/08/09
13/08/09
13/08/09
14/08/09
14/08/09
17/08/09
17/08/09
18/08/09
19/08/09
21/08/09
21/08/09
RECURSOS
Vigilância em Saúde - Piso Estratégico - Gerenciamento de risco VS - julho/09
Vigilância em Saúde - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - julho/09
Média e Alta Complexidade Amb e Hosp - Teto Municipal da Média e Alta Compl. - julho/09
Assistência Farmacêutica - Programa de Assistência Farmacêutica Básica - julho/09
Média e Alta Compl. Amb e Hosp - Faec Nefrologia - junho/09
Atenção Básica - Pab Fixo - jul/09
Média e Alta Compl. Amb e Hosp - Ceo - julho/09
Vigilância em Saúde - Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS (adicional) - julho/09
Vigilância em Saúde - Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS (Ex-TFECD) - julho/09
Média e Alta Compl. Amb e Hosp - Faec Tratamento em oncologia - junho/09
Média e Alta Compl. Amb e Hosp - Faec Transplantes de órgãos, tecidos e células - junho/09
Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS - julho/09
Atenção Básica - Saúde da Família - SF - julho/09
Atenção Básica - Saúde Bucal - SB - julho/09
Vigilância em Saúde - Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco VS - Prod/Serv. - julho/09
Vigilância em Saúde - Incentivo para Casa de Apoio HIV- Aids - jul/09
Vigilância em Saúde - Incentivo no Âmb.do Progr.Nacional de HIV Aids e outras DST - jul/09
EMPRÉSTIMO SOC. PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - 19ª parcela - comp. junho/09
EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 7º parcela - comp. junhol/09
EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 25º parcela - comp. junho/09
EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 12º parcela - comp. junho/09
SECRETARIA
DE SAÚDE
ATOS DO SECRETÁRIO
EDITAL
A Secretaria Municipal de Saúde de Santos,
objetivando contratação emergencial, segundo dispõe a Lei 650/90, comunica que estará recebendo Curriculum Vitae para função de médico, conforme segue:
- Médicos clínicos para os regimes de plantão e ambulatorial;
- Médicos pediatras e ginecologistas para regime de plantão;
- Médicos ortopedistas para regime
ambulatorial.
Carga horária:
Plantão: 24 ou 36h/semanais
Ambulatorial: 20/30/40h/semanais
Os candidatos serão selecionados na primeira fase, através de avaliação curricular, obedecendo aos requisitos das funções e deverão ter disponibilidade para assumirem suas atividades imediatamente.
A segunda fase constituir-se-á de entrevista,
cuja convocação será publicada no Diário Oficial
de Santos.
Local, data e horário para entrega dos currículos:
Local: Rua XV de novembro, 195 – 5º andar Centro/Santos/SP.
Data: de 21 a 25/09/2009.
Horário: 09h00m às 12h00m e 14h00m às
17h00m.
Requisitos:
- Certificado de conclusão do Ensino Superior
em Medicina;
- Registro no C.R.M. (comprovante de situação regular no órgão);
-Para os candidatos às vagas de médicos
especialistas é necessária a apresentação do Título de Especialidade, Residência Médica, comprovação de estágio e/ou comprovação de experiência.
É primordial, a apresentação de documentação comprobatória original, no ato da entrevista.
Valor Total
VALOR - R$
4.390,65
12.629,92
4.679.302,19
142.915,07
358.148,61
591.483,83
17.600,00
68.878,77
104.083,21
186.980,00
863,49
128.982,00
89.600,00
4.000,00
2.755,59
3.000,00
39.112,34
117.522,83
414.234,52
255.000,00
97.376,40
7.318.859,42
Santos, 21 de setembro de 2009
José Roberto Cardoso
Chefe Depto.Administrativo. Financeiro e de Infra-Estrutura
S.M.S.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO
E DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO
O Departamento Administrativo, Financeiro e de Infra-Estrutura – Saúde, convoca os candidatos
classificados em processo seletivo, na função de Auxiliar de Controle de Vetor, em continuidade à
classificação publicada no Diário Oficial do dia 16/02/2008, a comparecerem com a documentação
exigida, na data, horário e local abaixo determinado, para o encaminhamento dos exames admissionais,
sendo que o não comparecimento implicará eliminação do candidato.
Dia: 22/09/2009
Horário: das 14h30 às 17h30.
Local: Seção de Recursos Humanos – SMS
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – Santos
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
- Cédula de Identidade;
- CPF;
- Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;
- Carteira Profissional;
Se possuir outro vínculo empregatício:
- Declaração da empresa pública ou privada, constando horário de trabalho.
CLASS.
NOME
PROTOCOLO/ R.G.
120
RAPHAELA SANTANA FERREIRA
1259
121
SILVIA MARIA DE LIMA
0295
122
LUCIMARA PEREIRA DA SILVA
2235
123
JANE DE SOUZA GONÇALVES
08.920.919
124
FABIO GONÇALVES PINHEIRO
0900
125
RITA DE CÁSSIA PEREIRA
0086
126
ELIAS REQUEJO COSTA
1555
127
CLAUDINEI MATOS DOS SANTOS
1622
128
MICHELE CRISTINA DE LIMA
2816
129
ADRIANA ALVES DA SILVA
0901
130
ANA LUCIA CORUMBA DE CAMPOS
3261
131
LAIS DE ALMEIDA SOUZA
2697
132
SIMONE DA CRUZ PEREIRA
2772
133
MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS
0601
JOSÉ ROBERTO CARDOSO
Chefe do Departamento Administrativo,
Financeiro e Infraestrutura- Saúde
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
22 de setembro de 2009
CONVOCAÇÃO
O Departamento Administrativo, Financeiro e de Infra-Estrutura – Saúde, convoca os candidatos
classificados em processo seletivo, na função de Encarregado de Área, em continuidade à classificação publicada no Diário Oficial do dia 16/02/2008, a comparecerem com a documentação exigida, na
data, horário e local abaixo determinado, para o encaminhamento dos exames admissionais, sendo
que o não comparecimento implicará eliminação do candidato.
Dia: 22/09/2009
Horário: das 09h00 às 11h30
Local: Seção de Recursos Humanos – SMS
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 195 – 6º andar – Centro – Santos
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
- Cédula de Identidade;
- CPF;
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
- Carteira Profissional;
- Carteira Nacional de Habilitação, regularizada.
Se possuir outro vínculo empregatício:
-Declaração da empresa pública ou privada, constando horário de trabalho.
CLASS.
16
17
18
19
20
NOME
BIANCA MAZAGÃO
CAROLINA MAURICIO LAVELLE
JOSE RICARDO XAVIER
JOSE FABRICIO CALISTA CARDOSO
LUCIANO FERREIRA LEMOS
JOSÉ ROBERTO CARDOSO
Chefe do Departamento Administrativo,
Financeiro e Infraestrutura- Saúde
PROTOCOLO
2408
4889
4429
5867
4434
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
cia Rodrigues Peres; 1519/2009 – Maria Ângela
Godas; 1521/2009 – Ana Maria Santos; 1529/2009
– Claudia de Santana; 1553/2009 – Maria Amélia
de Pinho Vianna; 1560/2009 – Mariângela
Panariello Duarte; 1561/2009 – Conceição
Aparecida Alves; 1564/2009 – Marta Maria Silva;
1576/2009 – Fabio Mecca; 1577/2009 – Sergio Luiz
Gonçalves; 1582/2009 – Rosa Maria de Aquino;
1583/2009 – Maria Melo Vieira; 1589/2009 – Elza
Oliveira de Souza; 1602/2009 – Ricardo Luiz da
Silva Dias; 1603/2009 – Vera Lucia da Trindade
Gonçalves; 1604/2009 – Madalena Barros de
Cerqueira; 1606/2009 – Rui Sergio Azevedo Garcia;
1611/2009 – Roseli Santos de Oliveira; 1613/2009 –
Givalda Santos da Cruz Silva; 1615/2009 – Maria
Judite dos Santos; 1618/2009 – Roberto Pontes;
1619/2009 – Rosamaria de Almeida Bertoni; 1620/
2009 – Maria Cristina Cichello Pedro; 1621/2009 –
Arli Santos Soares; 1622/2009 – Eliane Santos
Rodrigues; 1626/2009 – Maria Tereza de Almeida;
1630/2009 – Denise Maria Leitão e silva Ferreira
Neves; 1631/2009 – Marli Regina Soares de Oliveira; 1632/2009 – Susana Souza do Rosário Nascimento; 1633/2009 – Luiz Carlos Honório Pereira;
1634/2009 – Jose Henique Valério; 1636/2009 –
Sonia Regina Figueiredo Godoy; 1637/2009 –
Ademar Arthur Chioro dos Reis; 1638/2009 – Álvaro de Souza; 1642/2009 – Gisele Battisti; 1643/
2009 – Gisele Battisti; 1644/2009 – Marcos Aurélio de Oliveira Mattos; 1645/2009 – Nilceia Azevedo de Souza; 1647/2009 – Vanuzia Nobre
Camargo do Nascimento; 1648/2009 – Jose Maria de Souza – DEFERIDO.
Pisapio Carvalho – Descredencie-se a pedido;
1168/2009 – Luciane Picotez da Rocha Coelho Ariza
– Deferimos; 1211/2009 – Vanderlei Paula dos Santos – Deferimos; 1217/2009 – Waldir Barros Vilela
– Deferimos; 1277/2009 – Helena Adelaide Borrego Varelas – Deferimos; 1282/2009 – Rosicler Paiva
de Carvalho – Deferimos; 1305/2009 – Manoel
Barbosa dos Santos – Deferimos; 1309/2009 –
Floriano Gonzalez Junior – Deferimos; 1315/2009
– João Floriano da Silva Filho – Deferimos; 1335/
2009 – Rosa Custodio Rodrigues – Deferimos;
1328/2009 – Benedita Mendes Ramos Martins –
Deferimos; 1331/2009 – Arlette Costa Bezerra da
Silva – Deferimos; 1337/2009 – Nirce Xavier Galvão
– Deferimos; 1349/2009 – Sueli Machado da Silva- Deferimos; 1354/2009 – Eliezer Oliveira dos
Santos - Deferimos; 1374/2009 – Marilda Pereira
Rodrigues da Matta – Indeferimos por falta de
amparo legal; 1377/2009 – Silvia Regina Cesar de
Jesus - Deferimos; 1381/2009 – Niara Trocoli Ferraz
– Deferimos; 1400/2009 – Jose de Souza – Deferimos; 1401/2009 - Carlos Alberto Alves – Deferimos; 1409/2009 – Odília Alves de Souza – Deferimos; 1439/2009 – Irinu Rossinholi Junior – Deferimos; 1469/2009 – Maria Izabel Bathe – Deferimos;
1471/2009 – Walfredo Gomes Carvalho – Deferimos; 1530/2009 – Claudia Regina Muniz Alves –
Deferimos; 1532/2009 – Isidoro Abuhab – Deferimos; 1536/2009 – Vânia Maria da Silva Bittar –
Deferimos; 1540/2009 – Francisco Borges de Carvalho – Deferimos; 1547/2009 –Eunice Fernandes
Borba Teixeira – Deferimos; 1551/2009 – Denise
Ribeiro Rodrigues Gatto – Deferimos; 1585/2009 –
Ena Zilá Moreira da Silva – Indeferimos em face
do informado pelo DEFAT; 1597/2009 – Elisabeth
Teixeira de Castro – Indeferimos, em face do informado pelo DEFAT; 1635/2009 – Celso Amâncio da
Silva – Deferimos; 1663/2009 – Rui Bastos Americano da Costa – Deferimos o reembolso do valor
praticado pela AMB/92.
ATOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 118/09
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 118/09 – Processo nº 82.648/2009-34, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando o fornecimento de material odontológico:
CREME DENTIFRÍCIO, ESCOVA DENTAL INFANTIL E FIO
OU FITA DENTAL. O encerramento dar-se-á em 05/
10/2009, às 08:30h. O edital, na íntegra, encontrase à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo
“Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5618
e-mail:
[email protected].
Santos, 21 de setembro de 2009.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 119/09
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 119/09 – Processo nº 74.131/2009-53, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando o fornecimento parcelado de reagentes
destinados à realização de exames imunológicos
em geral nos pacientes dos P.S. e hospitais do
município, pelo laboratório do Complexo Hospitalar da Zona Noroeste e do setor de emergências da SECEDI, pelo período de 12 (doze) meses. O
encerramento dar-se-á em 05/10/2009, às
09:00h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5618
e-mail:
[email protected]
Santos, 21 de setembro de 2009.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 120/09
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 120/09 – Processo nº 48.551/2009-10, que tem como objeto a
seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS
visando o fornecimento de material de enfermagem: SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, SONDA
FOLEY, SONDA RETAL, BATERIA 9 VOLTS, PILHA ALCALINA, DISP. PARA INFUSÃO ENDOVENOSA, DRENO DE PENROSE, EQUIPO PARA INFUSÃO VENOSA
MACROGOTAS E MICROGOTAS, EQUIPO PARA
TRANSF. SANGUE CÂMARA DUPLA, EQUIPO INF. VENOSA FOTOSSENSÍVEL MICROGOTAS, BANDAGEM
DE ALTA COMPRESSÃO, BOTA DE UNA, FILTRO
UMIDIF. BARREIRA BACTÉRIAS/VÍRUS E DISP. PARA
INCONTINÊNCIA URINÁRIA. O encerramento dar-seá em 06/10/2009, às 08:30h. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5618
e-mail:
[email protected].
Santos, 21 de setembro de 2009.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação – Saúde
REUNIÃO DE 18.09.2009
PROCESSOS NºS: 150/1996 – Fernando David
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 68
da Lei Orgânica do Município de Santos
RELAÇÃO DE ADMITIDOS NO MÊS DE AGOSTO/2009
Nome do Funcionário
Ingrid Paola Peressin Pinela
Concurso
001/2008
Função
Telefonista
Nível
A-1
Data
03/08/09
Magda Aparecida Vieira dos Reis
001/2008
Auxiliar de Serviços Administrativos
JR-1
05/08/09
Priscila Guerta Gibelli
001/2008
Telefonista
A-1
27/08/09
Nível
A-1
Data
07/08/09
Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 68
da Lei Orgânica do Município de Santos
RELAÇÃO DE DEMITIDOS NO MÊS DE AGOSTO/2009
CAIXA DE PECÚLIOS E
PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
Nome do Funcionário
Cristina de Araújo Alves Rivela
Função
Auxiliar de Serviços Administrativos
QUADRO FUNCIONAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2009
Publicação em obediência ao que dispõe o artigo 69
da Lei Orgânica do Município de Santos
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSOS Nº s: 703/2009 – Maria Lindaura
Vieria Santos; 906/2009 – Débora Anjos da Silva;
1296/2009 – Edjane Ferreira de Oliveira; 1338/2009
– Regina de Almeida Passos; 1339/2009 – Carla
Guimarães Pupin; 1382/2009 – Márcia Maria
Camargo Rocha; 1398/2009 – Daniella Zirgenea
Santos Cruz; 1441/2009 – Sarai Brenner; 1467/2009
– Shirley Teixeira Pinto da Silva; 1506/2009 – Már-
Concurso
001/2008
AGOSTO/2009
Comissionados
29
Afastados
20
Celetistas
547
Total Ativos
596
17
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
Santos, 22 de setembro de 2009
ROGERIO CRANTSCHANINOV
DIRETOR-PRESIDENTE
CET-SANTOS
ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
CONVITE Nº 011/2009
LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA COPIADORA, SEM OPÇÃO DE COMPRA, COM TODOS
OS MATERIAIS DE CONSUMO INCLUSOS
A CET-Santos comunica que o Sr. Diretor Presidente, com base nos pareceres da assessoria
jurídica, INDEFERIU os recursos administrativos interpostos pelas empresas SOSEL SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., e
M.SANSEVERINO & CIA. LTDA., mantendo-se a decisão anteriormente proferida.
Santos, 21 de setembro de 2009.
ROSELI SIQUEIRA FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitações
em substituição
ATOS DA GERENTE DE TRANSP.
ESP. E EQUIP. URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa DLO 7602
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Bento José Macedo
proprietário do veículo de placas DLO 7602, para
os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e
quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar
o veículo de placa supra, marca Honda, modelo
CBX 250 Twister, cor vermelha, que se encontra
estacionado há mais de 15 dias na Rua Pedro
Américo, defronte ao nº 152, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de setembro de 2009
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa BWE 9641
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADA A Delamar Transportes
Rodoviarios Ltda proprietário do veículo de placas
BWE 9641, para os fins de, no prazo improrrogável
de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca
Cabrini, cor laranja, que se encontra estacionado
há mais de 15 dias na Rua Pio XII, defronte ao nº
40, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de
recolhimento de veículos, por esta Companhia,
com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de setembro de 2009
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa ADQ 7984
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
18
22 de setembro de 2009
ROSANA GAUDÊNCIO MAURO
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
CET-SANTOS
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, ficam NOTIFICADOS OS Srs Carlos
Roberto C. De Moraes e Marcelo dos Santos Souza proprietário do veículo de placas ADQ 7984,
para os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte
e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca Scania, modelo L 111 S, cor laranja, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua São Judas Tadeu,
defronte ao nº 44, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos, por esta
Companhia, com a cobrança posterior das taxas
devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de Setembro de 2009
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA
E DESPESA - JULHO E AGOSTO DE 2009
ESPECIFICAÇÃO
Dotação Orçamentária
Receita Extra-Orçamentária ( Iprev )
ago/09
( R$ )
830.000,00
830.000,00
3.1.90.03.00 - Pensões
3.1.90.09.00 - Salário-Família
3.1.90.11.00 - Venc. E Vant. Fixas-P.Civil
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercício Anterior
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais-Op.Intra-Orçamentária
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.31.00 - Premiações Cult.Artíst.Cient.Desport.e Outras
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercício Anterior
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
0,00
1.500.000,00
50.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
365.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
500,00
1.500.000,00
60.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
1.000.000,00
10.000,00
Total Geral
2.946.000,00
4.001.500,00
743.573,45
742.725,84
1.078,86
493,02
1.503.339,90
65.603,36
0,00
2.862,45
269.154,72
0,00
2.107,11
0,00
427.157,90
0,00
0,00
5.685,60
1.078,86
484,11
1.696.727,18
68.699,86
0,00
0,00
211.492,58
0,00
0,00
0,00
378.487,58
0,00
1.971.437,23
11.472,90
3.021.056,37
5.082.606,14
Receita Orçamentária
Despesa Extra-Orçamentária - ( Iprev )
COMUNICADO
Veículo de Placa BHO 2795
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Roberto Martins
proprietário do veículo de placas BHO 2795, para
os fins de, no prazo improrrogável de 24 (vinte e
quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar
o veículo de placa supra, marca VW, modelo Gol,
cor verde, que se encontra estacionado há mais
de 15 dias na Rua Tenente Antonio João, defronte
ao nº 63, sob pena de remoção do mesmo ao
pátio de recolhimento de veículos, por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 22 de setembro de 2009
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
jul/09
( R$ )
Despesa Orçamentária
Empenhos
3.1.90.03.00 - Pensões
3.1.90.09.00 - Salário - Família
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas - P. Civil
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exerc. Anteriores
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Op. Intra-Orçamentária
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.31.00 - Premiações Cult.Artist.Cient.Desport. e Outras
3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 - Desp. Exerc. Anteriores
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equip. e Material Permanente
Santos, 18 de setembro de 2.009.
MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSIS
Presidente
JOSE LASCANE
1º Secretário
BENEDITO FURTADO DE ANDRADE
2º Secretário
JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA NETO
Chefe do Depto. de Contabilidade
HERMES LOPES DE MORAES
Contador-CRC.1SP136.721/0-3
CPF 781.744.308-49
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO DA 0118ª ZONA ELEITORAL
Rua Amador Bueno, 63 - Centro - Santos - São Paulo
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) AFERIÇÃO DE RADAR – CET-SANTOS /
INMETRO – MARAPÉ / VILA BELMIRO
Data: 25/09/2009
Horário: 09h30 às 10h00
Interdição Momentânea: Av. Sen. Pinheiro
Machado (sentido Centro / Praia) entre R. Antonio
Bento de Amorim e R. Carvalho Mendonça.
Rota Alternativa: Av. Bernardino de Campos
(sentido Centro / Praia).
Data: 25/09/2009
Horário: 10h00 às 10h30
Interdição Momentânea: Av. Sen. Pinheiro
Machado (sentido Praia / Centro) entre R. Carvalho Mendonça e R. Antonio Bento de Amorim.
Rota Alternativa: Av. Bernardino de Campos
(sentido Praia / Centro).
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
EDITAL N.º 160/2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DUPLA
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, AOS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E ELEITORES INCLUÍDOS
EM MAIS DE UMA LISTA DE FILIADOS.
A Dr.ª SAMIRA CASTRO LORENA, MM. Juíza Eleitoral em exercício da 118ª ZE – SANTOS - SP, FAZ
SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a eleitora e
representantes dos partidos políticos, que, nos autos abaixo relacionados, de Dupla Filiação Partidária, em curso perante esta zona eleitoral, foi proferida a sentença, datada de 09 de setembro de
2009, onde ficou caracterizada a dupla filiação partidária e, assim sendo, DECLAROU NULAS as
filiações partidárias da eleitora ali constante, nos termos do artigo 36, § 5º, da Resolução TSE n.º
19.406/95 .Determinando, ainda. a remessa de cópia dos autos à Polícia Federal, no sentido de
apuração dos fatos que, em tese, configuram o ilícito previsto no artigo 320 do Código Eleitoral,
conforme manifestação do Ministério Público Eleitoral
Processo Eleitor
Inscrição
Partidos
Data da
Eleitoral
Filiação
166
REVELINO NUNES SANCHES 180605650183
PSL
29/07/1999
PPS
12/02/2009
Assim sendo, ficam as partes intimadas do teor da sentença, inclusive para, querendo, no prazo de 3 dias, apresentar recurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro
possa alegar ignorância, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume na sede do
cartório eleitoral. NADA MAIS. Santos, 15 de setembro de 2009.
SAMIRA CASTRO LORENA
Juíza Eleitoral em exercício
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
22 de setembro de 2009
CDES – CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTOS
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA
Convocamos os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES), para
participar da 13ª Reunião Ordinária do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos,
biênio 2008/2010, a realizar-se no dia 23 de setembro do corrente ano, às 09h00, na Associação
Comercial de Santos, sito à Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico de Santos, em conjunto com
o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, com a seguinte ordem do dia:
CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO CMDU
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA
Convocamos os(as) senhores(as)
indicados(as) para participar da 3ª Reunião Ordinária do CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, biênio 2009/2011, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2009, às
09h00, na Sala de Reuniões da Associação
Comercial de Santos, sito à Rua XV de Novembro, nº 137 – Centro Histórico - Santos, com a
seguinte ordem do dia:
1. Verificação de sugestões e aprovação
da ata da 5ª Reunião Extraordinária – biênio
2009-2011, previamente enviadas por e-mail;
2. Apresentação do Plano Municipal de
Arborização;
3. Assuntos gerais.
Santos, 18 de setembro de 2009.
Arq. BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES
Presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano - CMDU
1. Leitura e aprovação da ata da 10ª Reunião Extraordinária, previamente enviada por e-mail;
2. Apresentação do Plano Municipal de Arborização;
3. Assuntos Gerais.
Santos, 18 de setembro de 2009.
Arq. BECHARA ABDALLA PESTANA NEVES
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos - CDES
CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO - COMTUR
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo,
referente ao Processo Seletivo citado, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da
Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da
data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação:
NOME
CARGO
CLASS
CARLA CARVALHO DE FREITAS ROCHA
AUXILIAR DE LIMPEZA
731º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL E LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL 008/2009
PROCESSO Nº 1.016/2009-14
OBJETO: Aquisição de uma caixa de peneiras para usina de asfalto Clemente Cifali 100/120 t.
COMUNICADO Nº 01
Comunicamos que não acudiram interessados no procedimento licitatório, sendo declarada
Deserta.
Santos, 21 de setembro de 2009
Comissão de Registro Cadastral e Licitações
CONVOCAÇÃO PARA 54ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO - COMTUR
Pela presente e na devida forma regimental, convidamos os ilustres conselheiros para
participar da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, a ser realizada no
dia 23 de agosto de 2009, às 15 horas, na sala
de reuniões do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e
Vale do Ribeira, à Av. Conselheiro Nébias, 365,
para tratar da seguinte ordem do dia:
1. Leitura da ata anterior
2. Palestra sobre acessibilidade a cargo
da AVAPE (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais)
3. Formatação de produtos turísticos para
temporada de cruzeiros
4. Assuntos gerais
WÂNIA SEIXAS
Presidente do Conselho Municipal
de Turismo
JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUÍZO DA 0118ª ZONA ELEITORAL
Rua Amador Bueno, 63 - Centro - Santos - São Paulo
EDITAL N.º 162/2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DUPLA
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, AOS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E ELEITORES INCLUÍDOS
EM MAIS DE UMA LISTA DE FILIADOS.
A Dr.ª SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES, MM. Juíza Eleitoral da 118ª ZE – SANTOS - SP, FAZ
SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a eleitora e
representantes dos partidos políticos, que, nos autos abaixo relacionados, de Dupla Filiação Partidária, em curso perante esta zona eleitoral, foi proferida a sentença, datada de 14 de setembro de 2009,
onde ficou caracterizada a dupla filiação partidária e, assim sendo, DECLAROU NULAS as filiações
partidárias da eleitora ali constante, nos termos do artigo 36, § 5º, da Resolução TSE n.º 19.406/95
.Determinando, ainda. a remessa de cópia dos autos à Polícia Federal, no sentido de apuração dos
fatos que, em tese, configuram o ilícito previsto no artigo 320 do Código Eleitoral, conforme manifestação do Ministério Público Eleitoral
Processo
Eleitor
Inscrição
Partidos
Data da
Eleitoral
Filiação
146/09
MARCOS EDUARDO SILVEIRA
201084420124
DEM
04/10/2007
PPS
07/05/2009
Assim sendo, ficam as partes intimadas do teor da sentença, inclusive para, querendo, no prazo
de 3 dias, apresentar recurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro
possa alegar ignorância, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume na sede do
cartório eleitoral. NADA MAIS. Santos, 16 de setembro de 2009.
SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES
Juíza Eleitoral
EDITAL N.º 163/2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DUPLA
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, AOS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E ELEITORES INCLUÍDOS
EM MAIS DE UMA LISTA DE FILIADOS.
A Dr.ª SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES, MM. Juíza Eleitoral da 118ª ZE – SANTOS - SP, FAZ
SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a eleitora e
representantes dos partidos políticos, que, nos autos abaixo relacionados, de Dupla Filiação Partidária, em curso perante esta zona eleitoral, foi proferida a sentença, datada de 14 de setembro de 2009,
onde ficou caracterizada a dupla filiação partidária e, assim sendo, DECLAROU NULAS as filiações
partidárias da eleitora ali constante, nos termos do artigo 36, § 5º, da Resolução TSE n.º 19.406/95
.Determinando, ainda. a remessa de cópia dos autos à Polícia Federal, no sentido de apuração dos
fatos que, em tese, configuram o ilícito previsto no artigo 320 do Código Eleitoral, conforme manifesta-
ção do Ministério Público Eleitoral
Processo Eleitor
Inscrição
Eleitoral
368644600108
Partidos
Data da
Filiação
160/09
ISRAEL SHADDAI RIBEIRO
PPS
02/03/2009
PTB
09/04/2008
Assim sendo, ficam as partes intimadas do teor da sentença, inclusive para, querendo, no prazo de
3 dias, apresentar recurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro possa
alegar ignorância, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume na sede do cartório
eleitoral. NADA MAIS. Santos, 16 de setembro de 2009.
SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES
Juíza Eleitoral
EDITAL N.º 164/2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DUPLA FILIAÇÃO
PARTIDÁRIA, AOS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E ELEITORES INCLUÍDOS EM MAIS DE
UMA LISTA DE FILIADOS.
A Dr.ª SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES, MM. Juíza Eleitoral da 118ª ZE – SANTOS - SP, FAZ
SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a eleitora e
representantes dos partidos políticos, que, nos autos abaixo relacionados, de Dupla Filiação Partidária,
em curso perante esta zona eleitoral, foi proferida a sentença, datada de 14 de setembro de 2009, onde
ficou caracterizada a dupla filiação partidária e, assim sendo, DECLAROU NULAS as filiações partidárias
da eleitora ali constante, nos termos do artigo 36, § 5º, da Resolução TSE n.º 19.406/95 .Determinando,
ainda. a remessa de cópia dos autos à Polícia Federal, no sentido de apuração dos fatos que, em tese,
configuram o ilícito previsto no artigo 320 do Código Eleitoral, conforme manifestação do Ministério
Público Eleitoral
Processo Eleitor
Inscrição
Partidos
Data da
Eleitoral
Filiação
164/09
NARCISA DA CRUZ PEREIRA DE ARAUJO 041383410191 PSB
29/01/2008
PT
04/12/2008
Assim sendo, ficam as partes intimadas do teor da sentença, inclusive para, querendo, no prazo de
3 dias, apresentar recurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro possa
alegar ignorância, foi expedido este edital, que será afixado no local de costume na sede do cartório
eleitoral. NADA MAIS. Santos, 16 de setembro de 2009.
SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARÃES
Juíza Eleitoral
19
22 de setembro de 2009
Praça Guadalajara começa a
ganhar nova forma
Vagner Dantas
A reurbanização que a prefeitura
está promovendo na Praça Guadalajara, no Morro da Nova Cintra, começa a transformar o local, tradicional ponto de encontro e de eventos da comunidade. A área de 5.770
m² apresenta novo traçado paisagístico e o playground e a quadra
poliesportiva estão em fase adiantada de construção, restando a colocação dos pisos e alambrados. A
obra prevê também mesas de jogos,
novos bancos, piso, calçadas, guias
e sarjetas, sanitários, paisagismo e
reforço da iluminação.
Também já foi concluída a estrutura
do palco circular, de 25m², para
apresentações artísticas e culturais.
O piso de mosaico português, no entorno do espaço deve começar a ser
instalado assim que parar de chover.
No outro lado da Paróquia São João
Batista será erguido um velário. Outra etapa finalizada é a instalação de
Funcionários da prefeitura abrem passagem na lateral da igreja que dá acesso a novo velário
26 pontos de coleta de esgoto para
as barracas da festa junina, promovida anualmente no local. Também haverá ligações individuais de luz, água
e gás. A iluminação será praticamente quadruplicada, passando dos
atuais 4.800 watts, para 18 mil
watts. Os trabalhos são realizados
com recursos da administração municipal. Os paralelepípedos usados
no contorno das alamedas foram
doados pela Codesp.
Mutirão recolhe mais de 700 quilos de lixo
Anderson Bianchi
Com luvas e botas, cerca de 60 alunos do curso
de 0ceanografia, do Unimonte (Centro Universitário Monte Serrat), realizaram sábado mutirão
de limpeza do manguezal, no bairro São Manoel.
Sacos e garrafas plásticas, restos de isopor e
caixas de leite, foram alguns dos materiais recolhidos. O trabalho, com o apoio de estudantes de
oceanografia da USP (Universidade de São Paulo), fez parte do ‘Dia Mundial de Limpeza de
Rios e Praias’ e vem acontecendo desde 2004.
Segundo a coordenadora do curso, Cintia Miyaji,
o objetivo é buscar indicadores para a origem do
lixo encontrado nos manguezais da região e,
Alunos coletam material no mangue; embalagens de plástico totalizaram 300 kg
posteriormente, desenvolver um trabalho de
ticiparam 15 monitores ambientais da Semam (Secreconscientização junto às comunidades.
taria de Meio Ambiente), orientando os moradores soEntre as 9h e 12h do sábado, no manguezal próximo à
bre a forma adequada de separar o lixo reciclável e soRua Francisco Meira, foram coletados 730 quilos de
bre a coleta normal pela prefeitura. O ‘Dia Mundial’
lixo, sendo 300 de embalagens de plástico. Um dado
curioso apontado pela coordenadora foi a grande quan- teve o apoio da Sabesp, Breda, Prefeitura de Santos e
tidade de sapatos: 200 quilos. Do mutirão também par- ‘Ocean Conservancy’.
20
Guias visitam
Engenho
dos Erasmos
Numa iniciativa da Setur (Secretaria de Turismo), guias e
monitoras do programa ‘Vovô
Sabe Tudo’, da Seas (Secretaria
de Assistência Social), fazem visita hoje e amanhã, às 14h, ao
Engenho dos Erasmos.
Considerado um dos primeiros
engenhos do Brasil, o local foi
organizado por Martim Afonso
de Souza, navegador português
que fundou a Vila de São Vicente. O equipamento, que fica na
Rua Alan Cíber Pinto, 96, Vila
São Jorge, Zona Noroeste é um
sítio arqueológico onde é possível encontrar resquícios do trabalho de moagem de cana-deaçúcar. Erguido no século 16,
atualmente é administrado pela
USP (Universidade de São Paulo). Visitas devem ser agendadas diariamente, das 9h às 17h,
pelo telefone 3203-3901.
Este ano, já foram realizadas
visitas ao Jardim Botânico,
Monte Serrat, Museu de Arte
Sacra e Museu do Porto.
Curta
Seleção - A Casa de Frontaria Azulejada, no Centro Histórico, recebeu sábado dezenas de candidatos para participar da série ‘Estação’, produzida pela
LS Music Studio, de Guarujá, e Gente
Nova Produções, do Rio, com apoio da
‘Santos Film Commission’, da prefeitura. Segundo o produtor executivo,
Cristhian Lima, a série vai abordar
temas do cotidiano, como violência
infantil e contra a mulher, com o objetivo de gerar debates. Os testes
com os candidatos prosseguiram durante todo o dia, sob direção do diretor e ator da Globo William Vita.