RECICLAGEM :
VISÃO GERAL DA CADEIA DE NEGÓCIOS
Carlos Silva Filho
ABRELPE
abril/2011
A ABRELPE
• ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais: associação nacional, sem fins lucrativos, que
congrega e representa as empresas prestadoras de serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Sua missão é promover
o desenvolvimento técnico-operacional do setor, dentro dos princípios
da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
• Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos
Sólidos no Brasil, que tem por objetivo disponibilizar uma visão global
e atualizada sobre o setor no país, de forma a facilitar seu
entendimento e, por consequência, a definição e implementação das
soluções necessárias.
• Fundada em 1976 e desde 1996 Membro Nacional da ISWA –
International Solid Waste Association.
A ISWA
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A ISWA é a Associação Internacional dedicada exclusivamente a
representar a indústria do setor de resíduos sólidos em âmbito
mundial.
A ISWA reúne autoridades públicas, empresas privadas dedicadas à
gestão de resíduos, técnicos, pesquisadores e consultores do setor
representado.
A ISWA colabora com as mais diversas Organizações Internacionais
em projetos de pesquisa, treinamento, capacitação e estudos em
atendimento à sua missão:
“Promover a Gestão Sustentável de Resíduos ao redor do Mundo“
Com mais de 30.000 Membros em 80 países, a ISWA tem um
networking mundial único.
O SETOR DE RESÍDUOS
• Mundo cada vez mais populoso = + resíduos
2004 = 6 bi hab = 1,2 tri/kg RSU
Previsão crescimento: 7% a.a.
2010 = 9 bi hab = 1,8 tri/kg RSU
• Meio Ambiente e
Sustentabilidade =
SOBREVIVÊNCIA
4
Agenda
• Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo
• Dados Gerais da Reciclagem no Brasil
• Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
• A Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
 RECICLAGEM > HISTÓRIA
• A reciclagem tem sido cada vez mais falada, mas não é um assunto
novo. Já existe há milhares de anos, mesmo que em baixa escala
• Nas décadas de 30 e 40 a reciclagem teve um papel muito importante:
– Depressões econômicas fizeram com que se tornasse uma
necessidade para muitas pessoas sobreviverem;
– Produtos como o nylon, a borracha e muitos metais eram racionados
e reciclados para ajudar a suportar o esforço de guerra.
• Boom pós 2ª Guerra Mundial = maior foco na exploração dos recursos
naturais > “esquecimento” da reciclagem - fraca aceitação do público e
mercado de bens reciclados estagnado.
• Década de 70: reciclagem voltou a tornar-se
uma ideia corrente crescendo ano após ano;
 RECICLAGEM > HISTÓRIA
• Politica Ambiental na Europa: implementação de uma Política de
Resíduos - série de escândalos nos anos 70 e 80 relacionados com o
manuseamento dos resíduos alertou os políticos para os impactos
negativos da sua má gestão no ambiente e no bem estar da população;
• 15 Julho 1975: a Diretiva sobre Resíduos foi adotada;
• De 1975 até hoje: uma série de Diretivas sobre Resíduos foi adotada.
Exs:
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–
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–
–
–
–
1975: Óleos
1991: Baterias
1993: Transporte de Resíduos
1994: Embalagem e Resíduos de Embalagem
1999: Aterros
2000: Veículos em Fim de Vida
2002: Resíduos de Equipamento Elétrico e Eletrônico
 RECICLAGEM > HISTÓRIA
A geração de resíduos tem crescido ano após ano incrementando
a quantidade de materiais a reciclar
 RECICLAGEM > HISTÓRIA
• 1996: revisão da Diretiva Quadro de Resíduos:
– Reafirmação da noção da hierarquia na gestão de resíduos.
– Reafirmação do “Princípio do poluidor-pagador”
 Introdução do “Principio Responsabilidade do Produtor” por via
do “Principio do Poluidor Pagador”;
– Desenvolvimento do conceito de priorização de fluxos de resíduos;
Onde as práticas à data tinham um impacto ambiental
significativo
Onde era difícil organizar o financiamento das atividades apesar
das evidentes vantagens.
• 2008 : nova revisão da Diretiva Quadro de Resíduos
 DIRETIVA QUADRO RESÍDUOS 2008/98/CE
• Prioridade à prevenção na geração de resíduos;
• Hierarquia mais rígida na gestão dos resíduos;
• Promove a utilização do resíduo como matéria prima secundária;
• Reduz a disposição de resíduos em aterro;
• Os Estados Membros são obrigados a desenvolver e a implementar
programas de prevenção na geração de resíduos;
• Estabelecidas metas de reciclagem: até 2020 os Estados Membros
devem reciclar 50% dos resíduos urbanos e equiparados e 70% dos
resíduos de demolição e construção;
• Até 2015 a coleta seletiva deve ser implementada, no mínimo, para os
seguintes materiais: papel, metal, plástico e vidro.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010
11
 PNRS
Sujeitos à Lei - art. 1º,§ 1º
“as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou
privado, responsáveis direta ou indiretamente, pela geração
de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações
relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de
resíduos sólidos”.
12
 PNRS
Definições – art. 3º
XV - Rejeitos: “resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as
possibilidades de tratamento e recuperação por processos
tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem
outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente
adequada;”
XVI - Resíduos Sólidos: “material, substância, objeto ou bem
descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja
destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a
proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases
contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos
d’água, ou exijam para isto soluções técnica ou economicamente
inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.”
13
 PNRS
Definições – art. 3º
“VII - Destinação final ambientalmente adequada: destinação de
resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a
recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações
admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do
Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais
específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos”.
“VIII - Disposição final ambientalmente adequada: distribuição
ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais
específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos”.
14
 PNRS
LR
HG
RC
15
 PNRS
Definições – art. 3º
“XVII - Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos
consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e
de manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume de resíduos
sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados
à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos
produtos, nos termos desta Lei;”
“XII - Logística Reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e
social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros
ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;”
16
 PNRS
Hierarquia na Gestão
“Art. 9º - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve
ser observada a seguinte ordem de prioridade: não-geração,
redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos
sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada
dos rejeitos.”
17
 PNRS
Hierarquia na A hierarquia na gestão de
Gestão
resíduos indicam a ordem de
prioridade de ações que deverá
ser seguida na vigência da PNRS
– Lei 12.305/10.
18
Agenda
• Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo
• Dados Gerais da Reciclagem no Brasil
• Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
• A Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
 PANORAMA NO MUNDO – Geração de RSU em
países selecionados
BRASIL 2009 – 57,0
 PANORAMA NO MUNDO – Coleta de RSU em
países selecionados
BRASIL 2009 – 50,2
 PANORAMA NO MUNDO – Geração de RSU per capita
BRASIL 2009 – 360
 PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em
países selecionados - Aterro
BRASIL 2009
56,8%
Aterro
Sanitário
23,9%
Aterro
Controlado
19,3%
Lixão
 PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em países
selecionados – Incineração com Recup. Energética
 PANORAMA NO MUNDO – Destinação de RSU em países
selecionados – Reciclagem
 PANORAMA NO MUNDO – Mercado de RSU em países
selecionados – milhões de Euros
BRASIL – 7.000
 SÍNTESE
• Deficiência na coleta: ~12% dos resíduos gerados não coletados;
• Disposição final inadequada de 43,2% dos resíduos coletados, que
são enviados para lixões e aterros controlados;
• 43,4% dos municípios sem coleta seletiva;
• Carência de Recursos – R$ 9,27 hab/mês para todos os serviços de
limpeza pública:
– entre dez/09 e jan/10, queda de 19% do Fundo de Participação de Municípios
(FPM);
– queda do repasse do ICMS e diminuição na arrecadação do ISS, segundo o
Tesouro Nacional
Agenda
• Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo
• Dados Gerais da Reciclagem no Brasil
• Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
• A Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
Composição do Lixo Domiciliar
A participação da matéria orgânica na composição do lixo brasileiro ainda
é muito significativa, com índices médios superiores a 50%.
Fonte: ABRELPE – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2006
Quantidades de Municípios em que Existem
Iniciativas de Coleta Seletiva - 2009
Coleta Seletiva por Grupos de Municípios
Classificados por Faixas de População - 2009
Quantidades de Municípios com
Iniciativas de Coleta Seletiva - 2009
Evolução da Reciclagem de Latas de
Alumínio - 2009
Evolução do Consumo Aparente de Papéis Recicláveis
e Aparas e Recuperação de Papéis Recicláveis
no Brasil - 2009
Fonte:
BRACELPA –
Associação
Brasileira de
Celulose e Papel
Reciclagem Mecânica de Plásticos no Brasil - 2009
Evolução dos Índices de Reciclagem de Vidro
no Brasil - 2009
Agenda
• Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo
• Dados Gerais da Reciclagem no Brasil
• Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
• A Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
Condomínios /
Domicílios
Empresas
De Limpeza
Urbana
ONG’s
Centrais de
Estocagem de
Recicláveis
Catadores
Governos
Municipais
Veículos de
Comunicação
Unidades de
Beneficiamento
de Recicláveis
Carrinheiros
Agências
Ambientais
Sociedade
Indústria da
Reciclagem
Governo Federal
Campanhas
Públicas
Outros
Associações e
Cooperativas
Agenda
• Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo
• Dados Gerais da Reciclagem no Brasil
• Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
• A Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A Cadeia de Negócios da Reciclagem
Condomínios /
Domicílios
Empresas
Especializadas
Cadeia 1
PEVs
Catadores
Cooperativas
Empresas
Especializadas
Campanhas
promocionais
Cooperativas
Centrais de
Estocagem /
Unidades de triagem
Indústrias
A Cadeia de Negócios da Reciclagem
Coleta Regular
de RSU
Central de
Separação
Cadeia 2
Coleta
Seletiva
Central de
Triagem
Programas de
Coleta de
Recicláveis
P.E.V.s
Centrais de Estocagem
/ Unidades de
Beneficiamento
Indústrias
A Cadeia de Negócios da Reciclagem
Cadeia 1 simplificada
Condomínios / Domicílios
Empresas Especializadas
Catadores
Carrinheiros
Campanhas
Cooperativas
Centrais de Estocagem
Unidades de
Triagem
Indústrias
Cadeia 2 simplificada
Coleta Regular de RSU
Coleta Seletiva
Programas de coleta
P.E.V.s
Planta de Separação
Central de Triagem
Centrais de Estocagem
Unidades de
Beneficiamento
Indústrias
Agenda
• Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo
• Dados Gerais da Reciclagem no Brasil
• Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
• A Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
Cadeia 1 simplificada
Condomínios/Domicílios
Empresas Especializadas
Catadores
Carrinheiros
Campanhas
Cooperativas
Organização /
Gestão
Centrais de Estocagem
Unidades de
Triagem
Logística
Ineficiente
Indústrias
Demanda
Desequilibrada /
Falta de instrumentos
econômicos
Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
Cadeia 2 simplificada
Coleta Regular de RSU
Coleta Seletiva
Programas de Coleta
P.E.V.s
Planta de Separação
Centrais de Estocagem
Central de Triagem
Unidades de
Beneficiamento
Custo
Elevado
Demanda / Custo
Desequilibrados
Demanda
Desequilibrada /
Falta de instrumentos
econômicos
Indústrias
Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem
• Em geral os países em desenvolvimento ainda não desenvolveram uma
conscientização acerca dos benefícios da reciclagem;
• Os recursos naturais não são ilimitados, porém a exploração
desordenada persiste.
 Exemplo:
o Recuperação de ferro, cobre, zinco, papel e plásticos:
 Redução dos impactos da exploração;
 Economia de recursos;
 Economia de Energia.
• A energia necessária para produção de 1 ton. de alumínio a partir de
materiais secundários é 4% da energia necessária para produção a partir
de matéria prima virgem.
• A reciclagem de 1 ton. de papel preserva 17 árvores.
Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem
• Ausência de cultura de reciclagem + destinação fácil e barata.
• A predominância de ações conduzidas por cadeias informais
prejudica a expansão dos índices com potencial devido à absoluta
impossibilidade de gerenciamento do processo.
• Em virtude da ausência de gerenciamento, as atividades da
reciclagem também sofrem problemas de logísitca uma vez que não é
possível planejar,construir e implementar plantas e unidades de
reciclagem sem organização.
• O alto custo da coleta seletiva muitas vezes é a razão apresentada
pelos Municípios para não implementá-la.
• Falta de legislação específica / falta de imperatividade.
• Faltam instrumentos econômicos.
Agenda
• Panorama dos Resíduos no Brasil e no Mundo
• Dados Gerais da Reciclagem no Brasil
• Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
• A Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
• Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
 Perspectivas
• Distinção entre resíduos e rejeitos.
• Otimização da utilização de recursos.
• Medidas de preservação ambiental.
• Redução do desperdício.
• Hierarquia na Gestão de Resíduos.
49
 Perspectivas
Hierarquia na
Gestão
Os 5 degraus da
hierarquia na gestão
de resíduos indicam
a ordem de
prioridade de ações
que deverá ser
seguida na vigência
da PNRS – Lei
12.305/10.
Redução
Reuso
Reciclagem
Tratamento
Disposição
 Caminhos
* Planejamento Estratégico Intersetorial - Soluções Integradas:
• Redução dos resíduos gerados
+
• Uso racional dos produtos/recursos
+
• Implantação de atividades intermediárias, para permitir a separação
entre resíduos e rejeitos > Reciclagem
+
•Escolha de práticas de gestão que minimizem
os riscos de poluição e danos à saúde pública
+
• Disposição final adequada = aterro sanitário
51
Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
 FEDERAL:
•
•
•
•
•
•
•
•
Diretrizes nacionais;
Legislação Tributária Favorável;
Estímulo à gestão integrada e sustentável de resíduos;
Estímulo à ação coordenada das ONGs, Associações, Entidades e
Empresas Privadas;
Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisas de Processos de
Reciclagem e de Produtos elaborados com Reciclados;
Criação de serviço de levantamento, compilação e disseminação de
informações relacionadas aos resíduos - SINIR;
Favorecimento nos Financiamentos (BNDES, CEF) para
Empreendimentos, utilizando matérias Primas Recicladas;
Coordenação de um Programa Nacional de Reciclagem;
Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
 FEDERAL:
• Assegurar a aplicação do princípio da responsabilidade do produtor
juntamente com os vários setores produtivos;
• Aumentar significativamente o financiamento direto e o suporte para
as autoridades locais para viabilizar o desenvolvimento de infraestruturas para segregação, coleta separada e reciclagem de
resíduos;
• Estimular a implantação de programas formais de coleta seletiva e
reciclagem pelas Municipalidades, nos quais os recursos virão da
aplicação do princípio da responsabilidade do produtor - SLR;
• Incluir assuntos ambientais, inclusive sobre resíduos, nos sistemas
educacionais primário, secundário e terciário.
Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
 ESTADOS:
• Estabelecimento de Diretrizes Regionais;
• Implementação de Legislação Tributária Favorável;
• Coordenação de um Programa Estadual de Reciclagem (compatível com a Política
Nacional);
• Elaboração e Divulgação de Campanhas Educacionais efetivas e de longo prazo.
 MUNICÍPIOS:
• Implementação de programas formais e unidades de reciclagem – ao menos com
coleta seletiva nas áreas urbanas;
• Coordenação do Processo Logístico da Reciclagem no Município;
• Implantação de taxa baseada na geração, para custeio dos serviços;
• Estabelecimento de um Programa perene de Educação Ambiental com ênfase na
Reciclagem.
Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
 MUNICÍPIOS:
• Promover a integração entre os stakeholders para promover as ações de
reciclagem e o envolvimento do público;
• Estimular a separação na fonte;
• Coibir o descarte de materiais recicláveis no sistema de limpeza urbana regular –
coleta indiferenciada;
• Adotar as medidas necessárias para evitar a entrada e a disposição de materiais
recicláveis nos aterros;
• Fortalecer os elos da cadeia produtiva da reciclagem: promovendo a inclusão social
com geração de trabalho e renda;
• Estruturar e implementar um sistema de fiscalização e notificação contra práticas
irregulares.
Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
 INDÚSTRIAS:
• Aceitação e implementação de ações relacionadas ao princípio de
responsabilidade do produtor - SLR, a fim de reduzir o volume de resíduos
gerados e garantir que os resíduos gerados por seus produtos seja coletado
para reaproveitamento e reciclagem.
• Dar mais importância ao meio ambiente no design e no processo produtivo.
• Desenvolver padrões e critérios de qualidade para facilitar o uso de produtos
recicláveis e reciclados.
• Os processos de fabricação e uso devem gerar a menor quantidade de
resíduos sólidos possível.
• Estruturar Sistemas de Logística Reversa independentes dos Sistemas de
Limpeza Urbana.
Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
 INDÚSTRIAS:
• Investimento
no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no
mercado de produtos que sejam aptos, após o uso pelo consumidor, à
reutilização, à reciclagem ou a outra forma de destinação ambientalmente
adequada;
• Divulgação
de informações relativas às formas de evitar, reciclar e
eliminar os resíduos sólidos associados a seus respectivos produtos;
• Desenvolver padrões e critérios de qualidade para facilitar o uso de
produtos recicláveis e reciclados;
• Recolher os produtos e resíduos remanescentes após o uso, assim como
dar-lhes destinação final ambientalmente adequada, no caso dos produtos
objeto de sistema de logística reversa.
Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
 CONSUMIDORES:
•
Devem proceder à separação de resíduos na fonte, em pelo menos 2
frações: Recicláveis e Não Recicláveis;
• Acondicionar os resíduos adequadamente e apresentá-los à coleta;
• Efetuar a devolução dos produtos sujeitos aos SLR;
• Conscientizar-se
das ações da PNRS, em especial da hierarquia na
gestão, principalmente no momento do consumo.
[email protected]