1 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 - Sessão Nº 001 Processo : 2013000785 Objeto : Contratação de Empresa para fornecer alimentação, tipo bandejão para atender ao Restaurante Cidadão de Rio Verde, conforme especificações do Termo de Referencia Anexo I do Edital. 1 - Abertura da Sessão Às 09:00 horas do dia 21 de março de 2013, reuniram-se na sala da Comissão de Licitações o Pregoeiro Marcello Carvalho Toledo e membros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 095/2012, de 04/01/2013, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Estadual 16.920/2010, de 2010 de 08 de fevereiro de 2010, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 017/2013, tipo menor preço por item. Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. 2 - Credenciamento Declarando aberta a fase de credenciamento o Pregoeiro solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no item 3 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes: EMPRESA A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA LORENA SANTANA ROCHA EPP ME / EPP SIM NÃO SIM SIM CNPJ/CPF REPRESENTANTE 09.386.192/0001-90 Ana Carolina da Silva Araujo 00.680.835/0001-30 José Renato Chaves Júnior IDENTIFICAÇÃO 4255901-2ª via 4117668 DGPC-GO 08.742.285/0001-48 LAURO DA MOTTA AMADEU 07.446.872/0001-27 Pablo de Abreu 2128272 SSP/DF 4117748 DGPC GO 3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes. Em seguida o Pregoeiro solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o Pregoeiro declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados. 4 - Da Classificação das Propostas Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o Pregoeiro franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor: Item 1: Refeições servidas em bandejões - 151.200 Unidade POSIÇÃO EMPRESA CNPJ/CPF MARCA AC DA SILVA ARAUJO ME CORAL LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA LORENA SANTANA ROCHA 1 A C DA SILVA ARAUJO ME 09.386.192/0001-90 2 CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 00.680.835/0001-30 LORENA SANTANA ROCHA EPP 07.446.872/0001-27 3 4 08.742.285/0001-48 PROPOSTA CLASSIF. R$ 5,39 TOTAL DA PROPOSTA R$ 814.968,00 R$ 5,40 R$ 816.480,00 Sim R$ 6,00 R$ 907.200,00 Sim R$ 6,80 R$ 1.028.160,00 Não Sim 5 - Dos Lances por item Declarou o Pregoeiro aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas. ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 2 5.1 - Lances do Item 1: Refeições servidas em bandejões - 151.200 Unidade (redução mínima prevista no Edital para o item é de R$ 0,01) RODADA 1ª 1ª 1ª CLAS. 1 2 3 EMPRESA A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA CNPJ/CPF 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 LANCE 2ª 2ª 2ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 5,15 R$ 5,16 R$ 5,17 3ª 3ª 3ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 5,12 R$ 5,13 R$ 5,14 4ª 4ª 4ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 5,09 R$ 5,10 R$ 5,11 5ª 5ª 5ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 5,06 R$ 5,07 R$ 5,08 6ª 6ª 6ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 5,03 R$ 5,04 R$ 5,05 7ª 7ª 7ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 5,00 R$ 5,01 R$ 5,02 8ª 8ª 8ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,97 R$ 4,98 R$ 4,99 9ª 9ª 9ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,94 R$ 4,95 R$ 4,96 10ª 10ª 10ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,91 R$ 4,92 R$ 4,93 11ª 11ª 11ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,88 R$ 4,89 R$ 4,90 12ª 12ª 12ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,85 R$ 4,86 R$ 4,87 13ª 13ª 13ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,82 R$ 4,83 R$ 4,84 14ª 14ª 14ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,78 R$ 4,79 R$ 4,80 15ª 15ª 15ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,75 R$ 4,76 R$ 4,77 16ª 16ª 16ª 1 2 3 A C DA SILVA ARAUJO ME CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 09.386.192/0001-90 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,72 R$ 4,73 R$ 4,74 R$ 5,18 R$ 5,19 R$ 5,20 17ª 1 CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 00.680.835/0001-30 R$ 4,69 ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 3 17ª 17ª 2 Desistente LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA A C DA SILVA ARAUJO ME 08.742.285/0001-48 09.386.192/0001-90 R$ 4,70 R$ 4,72 18ª 18ª 1 2 CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,67 R$ 4,68 19ª 19ª 1 2 CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,65 R$ 4,66 20ª 20ª 1 2 CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,63 R$ 4,64 21ª 21ª 1 2 CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,35 R$ 4,60 22ª 22ª 1 2 CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA 00.680.835/0001-30 08.742.285/0001-48 R$ 4,10 R$ 4,30 23ª 23ª 1 Desistente LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 08.742.285/0001-48 00.680.835/0001-30 R$ 4,09 R$ 4,10 5.1a - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao item 1 passando-se para a fase de negociação, não houve sucesso para redução do preço, mantendo-se o valor do último lance, na forma abaixo: CLAS. 1 EMPRESA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA CNPJ/CPF 08.742.285/0001-48 NEGOCIAÇÃO R$ 4,09 CNPJ/CPF 08.742.285/0001-48 00.680.835/0001-30 09.386.192/0001-90 07.446.872/0001-27 MENOR LANCE R$ 4,09 R$ 4,10 R$ 4,72 R$ 6,80 5.1b - Classificação Provisória do item n° 1 CLAS. 1 2 3 4 EMPRESA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA A C DA SILVA ARAUJO ME LORENA SANTANA ROCHA EPP 6 - Da Habilitação Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro considerou todas as empresas habilitadas. O Pregoeiro declara as vencedoras CLASSIFICANDO-AS DEFINITIVAMENTE conforme o quadro demonstrativo abaixo, em ordem crescente de preços por item: Item 1: Refeições servidas em bandejões - 151.200 Unidade CLAS. 1 2 3 4 EMPRESA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA A C DA SILVA ARAUJO ME LORENA SANTANA ROCHA EPP CNPJ/CPF MENOR LANCE 08.742.285/0001-48 00.680.835/0001-30 R$ 4,09 R$ 4,10 TOTAL MENOR LANCE R$ 618.408,00 R$ 619.920,00 09.386.192/0001-90 07.446.872/0001-27 R$ 4,72 R$ 6,80 R$ 713.664,00 R$ 1.028.160,00 7 - Da fase de Apresentação de Recursos O licitante CORAL SERVIÇOS DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA manifestou intenção de recorrer em relação ao item, Nº 1, colocando como razões o seguinte: Descumpriu o disposto na Letra D.1.1, pois seus Atestados são incompatíveis, com o objeto licitado, que ora trata-se de fornecimento de alimentação para restaurante comunitário, sendo as especificações totalmente distintas e não possuem similaridade entre os serviços licitados e os atestados apresentados. ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br 4 Descumpriu o disposto na letra D.1.2, não apresentando o manual de Boas Práticas de Alimentação, Acervo Técnico da Nutricionista e Acerto Técnico da Empresa, conforme consulta feita junto ao CRN Descumpriu o disposto no Subitem B.2.2., Não apresentou a formulação dos índices (LG, SG e Lc), devidamente assinados por contador. Dessa forma o Pregoeiro notificou o recorrente para que, no prazo de três dias úteis, apresentasse, por escrito, as razões do recurso, bem como notificou os outros licitantes para, que, no prazo de três dias após o expirado o do recorrente, apresentassem as suas contra-razões, esclarecendo que o processo desde já estaria franqueado a os participantes. Dessa forma o Pregoeiro declarou a suspensão do Pregão em relação ao item nº 1, até a apreciação do recurso, passando-se à adjudicação dos itens. 8 - Da Adjudicação Após a manifestação de recurso o Pregoeiro adjudicou os objetos do certame aos vencedores da licitação, na forma abaixo. ITEM 1 DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA Refeições servidas em bandejões LORENA GUIMAR AES SANTOS E CIA LTDA QTDE 151200 UNIDADE UNIDADE EMPRESA VENCEDORA LORENA GUIMARAES SANTOS E CIA LTDA CNPJ/CPF 08.742.285/0001-48 MENOR LANCE UNITÁRIO R$ 4,09 VALOR TOTAL DO LANCE R$ 618.408,00 9 - Da Ocorrências na Sessão Pública Não houve ocorrências dignas de nota. 10 - Encerramento da Sessão Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes que o quiseram. Marcello Carvalho Toledo Pregoeiro Luís Eduardo Monteiro Lima Equipe de Apoio Valeska Silva Rodrigues Equipe de Apoio Licitantes presentes: A C da Silva Araujo Me Ana Carolina da Silva Araujo Coral Serviços de Refeições Industriais Ltda José Renato Chaves Júnior Lorena Guimaraes Santos e Cia Ltda Lauro da Motta Amadeu Lorena Santana Rocha Epp Pablo de Abreu ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br