Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Signatários: p/ Telebras: Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-financeiro e de relações com investidores) e
Francisco Ziober Filho (diretor comercial); p/ detentora: Jordano Castro Nascimento(sócio administrador).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço n o- 006/2013- TB
Processo n o- . 129/2013- TB
Data de Assinatura: 13/09/2013
Contratada: CONSÓRCIO AMCC REMEH, formado pelas empresas
AMCC Telecom Ltda (líder) - CNPJ: 24.996.902/0001-98 e REMEH
Engenharia e Sistemas Industriais Ltda - CNPJ: 02.925.129/0001-36
Vigência: 13.09.2013 a 12.09.2014
Objeto:Serviços de extensão de redes elétricas em baixa, média e alta
tensão, e por meio de GMG, a serem utilizadas na RNT, incluindo
execução, garantia e assistência técnica, cuja implantação ocorrerá em
diversos estados do País: Grupo 1 ( DF,GO,MS,TO)
Preços registrados para o Grupo 1: R$ 8.641.630,00 (oito milhões,seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta reais)
Fundamentação Legal: Lei n o- 8666/1993,Lei n o- 10520/2002, Lei
Complementar n o- 123/2006, Decreto n o- 6204/2007, Decreto n o5450/2005, Decreto n o- 7892/2013, Artigos 1º e 4º do Decreto n o7175/2010, Instrução Normativa MPOG n o- 02/2008 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços n o- 19/2013.
Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (presidente) e
Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ contratada:André Martins da Costa Côdo (representante legal)
o-
Extrato de Ata de Registro de Preço n 007/2013- TB
Processo n o- . 129/2013- TB
Data de Assinatura: 13/09/2013
Contratada: CONSÓRCIO AMCC REMEH, formado pelas empresas
AMCC Telecom Ltda (líder) - CNPJ: 24.996.902/0001-98 e REMEH
Engenharia e Sistemas Industriais Ltda - CNPJ: 02.925.129/0001-36
Vigência: 13.09.2013 a 12.09.2014
Objeto:Serviços de extensão de redes elétricas em baixa, média e alta
tensão, e por meio de GMG, a serem utilizadas na RNT, incluindo
execução, garantia e assistência técnica, cuja implantação ocorrerá em
diversos estados do País: Grupo 2 ( MA,PA,AM,RR,AP,PI)
Preços registrados para o Grupo 2: R$ 10.399.210,20 (dez milhões,trezentos e noventa e nove mil, duzentos e dez reais e vinte
centavos)
Fundamentação Legal: Lei n o- 8666/1993,Lei n o- 10520/2002, Lei
Complementar n o- 123/2006, Decreto n o- 6204/2007, Decreto n o5450/2005, Decreto n o- 7892/2013, Artigos 1º e 4º do Decreto n o7175/2010, Instrução Normativa MPOG n o- 02/2008 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços n o- 19/2013.
Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (presidente) e
Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ contratada:André Martins da Costa Côdo (representante legal)
Extrato de Ata de Registro de Preço n o- 008/2013- TB
Processo n o- . 129/2013- TB
Data de Assinatura: 13/09/2013
Contratada: CONSÓRCIO AMCC REMEH, formado pelas empresas
AMCC Telecom Ltda (líder) - CNPJ: 24.996.902/0001-98 e REMEH
Engenharia e Sistemas Industriais Ltda - CNPJ: 02.925.129/0001-36
Vigência: 13.09.2013 a 12.09.2014
Objeto: Serviços de extensão de redes elétricas em baixa, média e alta
tensão, e por meio de GMG, a serem utilizadas na RNT, incluindo
execução, garantia e assistência técnica, cuja implantação ocorrerá em
diversos estados do País: Grupo 3 ( AL, BA, CE, PB, PE, RN, SE)
Preços registrados para o Grupo 3: R$ 11.592.300,00 (onze milhões,
quinhentos e noventa e dois mil e trezentos reais)
Fundamentação Legal: Lei n o- 8666/1993,Lei n o- 10520/2002, Lei
Complementar n o- 123/2006, Decreto n o- 6204/2007, Decreto n o5450/2005, Decreto n o- 7892/2013, Artigos 1º e 4º do Decreto n o7175/2010, Instrução Normativa MPOG n o- 02/2008 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços n o- 19/2013.
Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (presidente) e
Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ contratada: André Martins da Costa Côdo (representante legal)
Extrato de Ata de Registro de Preço n o- 009/2013- TB
Processo n o- . 129/2013- TB
Data de Assinatura: 13/09/2013
Contratada: CONSÓRCIO AMCC REMEH, formado pelas empresas
AMCC Telecom Ltda (líder) - CNPJ: 24.996.902/0001-98 e REMEH
Engenharia e Sistemas Industriais Ltda - CNPJ: 02.925.129/0001-36
Vigência: 13.09.2013 a 12.09.2014
Objeto: Serviços de extensão de redes elétricas em baixa, média e alta
tensão, e por meio de GMG, a serem utilizadas na RNT, incluindo
execução, garantia e assistência técnica, cuja implantação ocorrerá em
diversos estados do País: Grupo 4 ( ES, MG,RJ, SP) e Grupo 5 (
PR,SC,RS)
Preços registrados para o Grupo 4: R$ 12.500.280,00 (doze milhões,
quinhentos mil, duzentos e oitenta reais)
Preços registrados para o Grupo 5: R$ 11.354.000,00 (onze milhões,
trezentos e cinquenta e quatro mil reais)
Fundamentação Legal: Lei n o- 8666/1993,Lei n o- 10520/2002, Lei
Complementar n o- 123/2006, Decreto n o- 6204/2007, Decreto n o5450/2005, Decreto n o- 7892/2013, Artigos 1º e 4º do Decreto n o7175/2010, Instrução Normativa MPOG n o- 02/2008 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços n o- 19/2013.
Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (presidente) e
Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ contratada: André Martins da Costa Côdo (representante legal)
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Extrato de oAta de Registro de Preço n o- 10/2013- TB
Processo n - . 45/2013- TB
Data de Assinatura: 09/09/2013
Contratada:ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A / CNPJ:
33.067.745/0001-27
Vigência: 09.09.2013 a 08.09.2014
Objeto:Soluções de enlace rádio ponto a ponto, incluindo rádios digitais, sistemas irradiantes, estudos de viabilidade técnica, instalação
e/ou desinstalação, treinamento, operação inicial e sistema de gerência, para os Grupos 1, 2 e 3.
Preços registrados para o Grupo 1: R$ 10.238.958,27 (dez milhões,duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais
e vinte e sete centavos)
Preços registrados para o Grupo 2: R$ 5.333.686,61 (cinco milhões,
trezentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta
e um centavos)
Preços registrados para o Grupo 3: R$ 6.102.537,37 (seis milhões,
cento e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete
centavos)
Fundamentação
Legal: Lei n o- 8666/1993,Lei n o- 10520/2002, Decretoo
n o- 7892/2013, Decreto n o- 5450/2005, Artigos
1º e 4º do Decreto n 7175/2010, Instrução Normativa o MPOG n o- 02/2008 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços n - 18/2013.
Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (presidente) e
Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ contratada: Eduardo Ricotta Torres Costa (vice-presidente) e Marcos de
Souza Santos (vice-presidente)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o- . 97/2012TB
Data de Assinatura: 06/09/2013
Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA - ME / CNPJ:
11.320.576/0001-52
Vigência: 10.09.2013 a 09.09.2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original pelo
período de 12 (doze) meses.
Signatários: p/ Telebras: Bolivar Tarragó Moura Neto (diretor administrativo-financeiro e de relações com investidores) e Paulo
Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ contratada:
Poliana Modenesi Ferraz (sócia-diretora)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o- .
98/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 11/09/2013
Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA. / CNPJ:
83.932.418/0001-64
Vigência: 11.09.2013 a 10.09.2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original pelo
período de 12 (doze) meses.
Fundamentação
Legal: Artigo 65º da Lei n o- 8666/1993; Lei Complementar n o- 123/2006 e Parecer n o- 238/2013/1200, da Jurídica Telebras
Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (presidente) e
Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional), p/ contratada: Inacio Vandresen (diretor comercial)
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240016
Número do Contrato: 42/2012. Nº Processo: 09016000076201215.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 . Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 09215207000158. Contratado : SANTA EDWIGES TURISMO EIRELI EPP -EPP. Objeto:
Prestação de serviços continuados de hospedagem em hotel com
classificação válida de cinco estrelas, conforme norma da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e/ou do SBCMH (Sistema
Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem), em apartamentos standard duplo, no regime de diárias, para atender às demandas de hospedagem do Instituto Rio Branco, na cidade de Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e subsidiada pela Lei
8666/93 e legislação correlata. Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014.
Data de Assinatura: 18/09/2013.
127
ISSN 1677-7069
Processo nº 09011.000002/2013-18. Contratante: Departamento Cultural - Ministério das Relações Exteriores. Contratada: Lenora Gomes
de Mattos Pedroso. Objeto: Contratação da Sra. Lenora Gomes de
Mattos Pedroso para compor a Comissão Julgadora do Edital do III
Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Assinada por: George Torquato
Firmeza, Diretor do Departamento Cultural - Ratificada por Hadil Fontes Vianna - Subsecretário-Geral de Cooperação e Promoção Comercial. Apreciação da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações
Exteriores, conforme Parecer Jurídico CONJUR/CGDA/Nº09/2013 de
09/01/2013. Valor total contratado: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Processo nº 09011.000002/2013-18. Contratante: Departamento Cultural - Ministério das Relações Exteriores. Contratado: Eder Chiodetto. Objeto: Contratação do Sr.. Eder Chiodetto para compor a
Comissão Julgadora do Edital do III Concurso Itamaraty de Arte
Contemporânea. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93. Assinada por: George Torquato Firmeza, Diretor do Departamento Cultural - Ratificada por Hadil Fontes Vianna - Subsecretário-Geral de Cooperação e Promoção Comercial. Apreciação
da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, conforme Parecer Jurídico CONJUR/CGDA/Nº09/2013 de 09/01/2013.
Valor total contratado: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Processo nº 09011.000002/2013-18. Contratante: Departamento Cultural - Ministério das Relações Exteriores. Contratado: Agnaldo Aricê
Caldas Farias. Objeto: Contratação do Sr. Agnaldo Aricê Caldas Farias para compor a Comissão Julgadora do Edital do III Concurso
Itamaraty de Arte Contemporânea. Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93. Assinada por: George Torquato Firmeza,
Diretor do Departamento Cultural - Ratificada por Hadil Fontes Vianna - Subsecretário-Geral de Cooperação e Promoção Comercial.
Apreciação da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, conforme Parecer Jurídico CONJUR/CGDA/Nº09/2013 de
09/01/2013. Valor total contratado: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 240013
Nº Processo: 09013000242201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, ao menor preço por item, de material permanente descrito
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
19/09/2013 de 09h00 às 13h00 e de 15h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. Zona Central
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações pelo correio eletrônico: [email protected]
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2013) 240013-00001-2013NE800070
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2013 - UASG 323028
Nº Processo: 48500003266201322. PREGÃO SISPP Nº 39/2013 .
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA ANEEL. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL DP
SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação dos serviços de copeiragem e garçom. Fundamento Legal: Leis n. 8666/93 e
10520/2002, Decretos n. 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN
SLTI/MPOG 02/2008 e 03/2009. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014.
Valor Total: R$707.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2013.
(SICON - 18/09/2013) 240013-00001-2013NE800070
(SICON - 18/09/2013) 323028-00001-2013NE000174
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO,
CULTURA E PROMOÇÃO COMERCIAL
DEPARTAMENTO CULTURAL
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
Processo nº 09011.000002/2013-18. Contratante: Departamento Cultural - Ministério das Relações Exteriores. Contratado: Cauê Alves.
Objeto: Contratação do Sr. Cauê Alves para compor a Comissão
Julgadora do Edital do III Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
Assinada por: George Torquato Firmeza, Diretor do Departamento
Cultural - Ratificada por Hadil Fontes Vianna - Subsecretário-Geral
de Cooperação e Promoção Comercial. Apreciação da Consultoria
Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, conforme Parecer
Jurídico CONJUR/CGDA/Nº09/2013 de 09/01/2013. Valor total contratado: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091900127
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO
Nº
089/2013.
Processos:
48500.000237/2013-17
e
48500.001945/2013-67. A Reunião Presencial da Audiência Pública
sobre a revisão tarifária da Light Serviços de Eletricidade S.A. está
CANCELADA. Permanecem inalteradas as formas e o prazo para
envio de contribuições por escrito.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.