PAUTA DE TRABALHOS
MÊS DE MARÇO DE 2009
Juiz de Direito Titular da 1ª AJME: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto da 1ª AJME: Dr. João Libério da Cunha
Promotor de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Fernando Ferreira Abreu
Defensora Pública: Drª. Adriana Newmann Franca Lima
Advogado do CPS/PMMG: Drª. Margareth de Abreu Rosa
Conselho Permanente de Justiça/PMMG – 1º Trimestre de 2009
- Maj PM Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
- Cap PM Cláudio Márcio Pogianelo
- Cap PM Patrício Santos de Oliveira
- Cap PM Gilson Gonçalves dos Santos
Conselho Permanente de Justiça/BM – 1º Trimestre de 2009
- Maj BM Sebastião Antônio Braz da Silva
- Cap BM Cláudio Roberto de Souza
- Cap BM Messias Ornélio Barreto
- Cap BM Kênia Prates Silva M. de Freitas
Dia 02/03/2009 – Segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 31.580 – Transação Penal (2) – CEJ
Denunciado(s): 1º Ten PM Mário Alves Pereira
2º Sgt PM Valdomiro Vicente de Sousa Martins
Conselho: Maj PM Paulo de Vasconcelos Júnior
Cap PM André Luiz Dias Machado
Cap PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha
Cap PM Paulo Roberto Teixeira Júnior
Crime: Artigo 324, por 17 vezes, c/c artigos 53 e 80, todos do CPM
Advogada Constituída: Dra. Leila Cristina do Nascimento e Silva
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 02/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 33.918 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): 2º Sgt PM Lucélio Melchor Lafetá Martins
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
1
Dia 02/03/2009 – Segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 31.438 – Inquirição de vítima (3) e testemunhas (2) da denúncia – CPJ/BM
Denunciado(s): 1º Sgt BM Roberto Luiz da Costa
Vítima(s) Aguimar Pinheiro Gomes da Silva
José Gomes da Rocha
Telma Maria Alves Rocha
Testemunha(s) Cb BM Valdeir Damas
Cap BM Sérgio Murilo Jardim
Crime: Art. 308, c/c art. 79, ambos do CPM
Advogado Constituído: Dr. Moisés Elias Pereira
Dia 02/03/2009 – segunda-feira – 15:00 horas
Processo nº 25.622 – Inquirição de testemunhas da defesa (5) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Arildo Gomes Martins
Ex-Sd PM Celestino Santos Neto
Testemunha(s): Sub Ten PM Jorge Luiz Coelho
Cb PM Luiz Vieira de Paula
Cb PM Marcil Baldino dos Santos
Cb PM Aluísio Soares dos Santos
Cb PM Carlos Roberto da Silva
Crime: Art. 324 do CPM (ex-PM Celestino)
Art. 319 do CPM (Cb Arildo)
Advogados Constituídos: Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Rodrigo César Dias Bruno
Dia 03/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 24.122 – Admonitória (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Ernani Ramos de Lima
Crime: Arts. 312 e 316, na forma do art. 79 do CPM
Advogados Constituídos: Felisberto Egg de Resende
Lourenço Cordeiro Muller
Dia 03/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 33.822 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): 1º Ten PM Rogério Ferreira da Silva
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 03/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 26.636 – Julgamento (1) – CEJ/BM
Denunciado(s): Cap BM Eduardo Chagas Ribeiro
Conselho: Ten Cel BM Celso Novaes Borges
Maj BM Pedro Giovanni de Souza
Maj BM Rinaldo Gonçalves Pinheiro
Maj PM Blaiton Jaques Costa Coutinho
Crime: Artigo 316 do CPM
Advogada Constituída: Dr. Tatiana de Oliveira Caldas
2
Dia 09/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 25.392 – Admonitória (2) – JS
Denunciado(s): Cb PM Ronaldo dos Santos Oliveira
Sd PM Alessandro de Castro Quintão
Crime: Artigo 202 do CPM
Advogados Constituídos: Dr. Saint’Clair Luiz do Nascimento e outro
Dr. José Carlos Stephan
Dia 09/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 31.418 – Inquirição de testemunhas da defesa (2) – CPJ
Denunciado(s): Sd PM Frederic Vieira de Rezende Silva
Testemunha(s): 2º Ten PM Rodrigo da Silva Paro
2º Sgt PM João Salvador Lopes de Souza
Crime: Artigo 301 do CPM
Advogados Constituídos: Dr. Frederico Soares Diniz e outro,
Dr. Rodrigo Baeta Andrade Almeida
Dia 09/03/2009 – segunda-feira – 14:00 horas
Processo nº 26.116 – Inquirição de testemunhas da defesa (7) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Marcelo Paulo de Moura
Cb PMWandeir Ferreira
Sd PM Edigar Pereira dos Santos
Testemunha(s): PM QPR Marcelo José da Silva
Maj PM M arcos José de Carvalho
2º Sgt PM Elmar Antônio de Oliveira
PM Valdivino Tomaz da Silva
1º Ten PM Luiz Carlos Silva
PM Geraldo Magela dos Santos
PM Wagner de Paula Moura
Crime: Artigo 305 (por duas vezes) c/c 80, todos do CPM
Advogado Constituído: Dr. Rogério Pajuaba Nehme e outro
Dia 09/03/2009 – segunda-feira – 16:45 horas
Processo nº 33.058 – Inquirição de Testemunhas da Denúncia (1) – CPJ
Denunciado(s): 1º Sgt PM Aguinaldo José da Silva
Testemunha(s): Cb PM Eloi Teodoro da Silva Júnior
Crime: Artigo 203 do CPM
Advogados Constituídos: Dr. Frederico Soares Diniz e outros
Dia 09/03/2009 – segunda-feira – 17:00 horas
Processo nº 27.234 – Inquirição de Testemunha da Denúncia (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Paulo César Bento Mantovani
Testemunha(s): Sgt PM Cristiano André Martins
Crime: Artigo 209, § 1º, última figura, do CPM
Advogado Constituído: Dr. Antônio Vicente Coelho Campos
3
Dia 10/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 32.690 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): Sd PM Romário Barbosa Santos
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 10/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 29.546 – Inquirição de vítimas (4) e testemunhas (4) - CEJ/BM
Acusado: Cap BM Eduardo Chagas Ribeiro
Conselho: Ten Cel BM Abraham Lincoln Issa Ferreira
Maj BM Reginaldo Silva Barbosa
Maj BM Geraldo Henrique Medeiros
Maj BM Marinaldo Ferreira Lima
Vítima(s) Sd BM Mayla Cristine D’Anunciação Pardo
Sd BM Bruna Isabelle Guimarães
Sd BM Miriam Gomes da Silva
Sd BM Karina Rienzi Vieira
Testemunha(s) 3º Sgt BM Sílvia Amédia de Souza Paula
Asp BM Adriana Ferreira de Moura
2º Ten BM Carlos de Almeida Gontijo
2º Ten BM Alysson Francisco Lopes
Crime: Artigo 299, por quatro vezes, do CPM
Advogado Constituído: Dr. Marcos Geraldo Nunes
Dia 10/03/2009 – terça-feira – 16:00 horas
Processo nº 29.620 – Inquirição de testemunhas do MP (3) – CPJ
Denunciado(s): ex-Cb PM Calisto Nonato da Silva
Testemunha(s): 2º Ten PM Vagner Luiz Soares Morais
Cb PM Luiz Fabiano Ricci
Sd PM Julisa Junio Lopes dos Santos
Crime: Artigo 202 do CPM
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Dia 16/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 34.184 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): Cb BM Atayvan Melo Ribeiro
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Dia 16/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 32.422 – Transação Penal (3) – JS
Denunciado(s): Cb PM Leomar Francisco Pereira
Cb PM Sérgio Veríssimo da Silva
Sd PM William Trindade de Oliveira
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
4
Dia 16/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 18.354 – Inquirição de testemunhas da defesa (7) – CPJ
Denunciado(s): 1º - Sgt PM Haroldo Lopes da Silva
2º - Sgt QPR Ezequias Soares Guimarães
3º - 3º Sgt PM José Delfino de Abreu Júnior
4º - ex PM José Carlos Prudêncio da Silva
5º - ex PM Osmar Fernandes da Silva
6º - ex PM Sidney Veloso de Freitas
7º - ex PM Hélio Ruas de Oliveira
8º - ex PM Antônio Pedro Araújo
9º - ex PM José Geraldo de Souza Aguiar
10º - ex PM Haroldo Flávio Guimarães
11º - ex PM Wesley Oliveira Gomes
12º - ex PM Gelson Benedito dos Santos
13º - ex PM Jadilson Alves Pereira
14º - ex PM Nazareno Ramos Muniz
15º - ex PM Raimundo Nonato Lima
16º - Cb PM José Hudson Clay Fernandes
17º - ex PM Disney Dias Serafim
18º - ex PM Manoel da Silva Campanha Filho
19º - ex PM Gleiton Luís Spínola
20º - Sd PM Agnaldo Alves de Oliveira
21º - ex PM Elton Mendes Farias
22º - ex PM Elton Soares Fonseca
23º - ex PM Alexandre Silva Oliveira
24º - 2º Sgt QPR Édson Roberto da Silva
25º - 2º Sgt PM Ednilson Lopes dos Santos
Testemunha(s): Cel QOR Ronaldo da Conceição Faria
Cap QOR Gésio Corrêa
1º Sgt Idalecio José Leite Ferreira
1º Sgt PM Antônio Augusto Soares Braga
2º Sgt PM Geraldo César de Andrade Mendes
Cb PM Geovani Cardoso de Brito
Sd PM Adanilton Pereira Sales
Crime: Art. 308 e 319, c/c art. 53, §2º, incisos I e IV do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Advogados Constituídos: Dr. Luciano Barbosa Braga e outro
Dr. José Horta da Costa
Dr. Jackson Ferraz Costa e outros
Dr. Antônio Vicente Coelho Campos
Dr. Joaquim Dourado
Dr. Bruno Rocha de Farias e outros
Dr. Frederico Soares Diniz e outros
Dr. Leonardo Linhares D Machado
Dr. Reginaldo Rodrigues Santos
5
Dia 16/03/2009 – segunda-feira – 15:45 horas
Processo nº 32.412 – Inquirição de testemunha da denúncia (1) – CPJ
Dnunciado(s): Cb PM Jean Carlo da Silva
Testemunha(s): PM Marcos Paulo Abranches Teixeira
Crime: Artigo 326, (seis vezes), c/c art. 80, todos do CPM
Advogado Constituído: Dr. Demóstenes de Sousa Cunha
Dia 17/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 33.860 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Luiz Augusto dos Anjos
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 17/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 34.046 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): 1º Ten PM Thiago Botelho Soares Pereira
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 17/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 22.336 – Julgamento (2) – CPJ
Denunciado(s): 3º Sgt PM Ronaldo Pereira de Amorim
Cb PM Valdir Soares Pereira
Crime: Artigo 209, § 1º (lesão corporal grave), do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 17/03/2009 – terça-feira – 15:00 horas
Processo nº 21.654 – Julgamento (1) – CPJ
Denunciado(s): Sd PM Arlindo Damásio da Silva
Crime: Artigos 160, caput, 177, caput, 209, caput, e 301, na forma do art. 80, todos do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 18/03/2009 – quarta-feira – 13:30 horas
Processo nº 29.443 – Suspensão Condicional do Processo (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Luiz Mário Alves de Freitas
Crime: Artigo 206 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 18/03/2009 – quarta-feira – 13:30 horas
Processo nº 32.471 – Suspensão Condicional do Processo (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Macelo André Brandão
Crime: Artigo 206 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Advogado Constituído: Dr. Leandro Araújo Lúcio
Dia 18/03/2009 – quarta-feira – 13:30 horas
Processo nº 29.117 – Suspensão Condicional do Processo (1) – JS
Denunciado(s): Sd PM Adriano Gonçalves Santana
Crime: Artigo 206 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
6
Dia 18/03/2009 – quarta-feira – 14:00 horas
Processo nº 30.547 – Interrogatório (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Adair Jorge Siqueira
Crime: Artigo 209 do CPM
Advogado Constituído: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto
Dia 18/03/2009 – quarta-feira – 14:00 horas
Processo nº 29.467 – Interrogatório (2) – JS
Denunciado(s): 3º Sgt PM Gilmar Garcia Fernandes
Cb PM QPR José Pereira de Paula
Crime: Artigo 209, por duas vezes, do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 19/03/2009 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo nº 21.023 – Julgamento (1) – CPJ
Denunciado(s): ex-PM Waltemir Alves de Oliveira
Crime: Art. 308, § 1º, e art. 319, todos do CPM
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Dia 19/03/2009 – quinta-feira – 14:30 horas
Processo nº 32.657 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Sd PM Francisco Benedito Alves Neto
Crime: Artigo 160 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 19/03/2009 – quinta-feira – 14:30 horas
Processo nº 24.851 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): 2º Sgt PM Geraldo Magela Silva
Crime: Artigo 203 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 19/03/2009 – quinta-feira – 14:30 horas
Processo nº 33.079 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Marciano da Silva Vieira
Crime: Artigo 301 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 19/03/2009 – quinta-feira – 15:00 horas
Processo nº 30.063 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Sd PM Carla Fernanda Gonçalves de Matos
Crime: Artigo 223 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
7
Dia 19/03/2009 – quinta-feira – 15:00 horas
Processo nº 29.871 – Transação (2) – CPJ/JS
Denunciado(s): 3º Sgt PM Giovani da Silva Marra
Cb PM Cleiton Tarcísio Sales
Crime: Artigo 209 do CPM, Sgt PM Giovani
Artigo 319 do CPM, Cb PM Cleiton
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 23/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 34.232 – Transação Penal (3) – JS
Denunciado(s): 1º Sgt PM Glayson Furtado de Lima
Cb PM Gilmar Lino de Araújo
Sd PM Renato Lúcio de Oliveira
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 23/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 31.150 – Inquirição das vítimas (6) e testemunhas da denúncia (4) – CPJ/JS
Denunciado(s): Cb PM Marcelo Eusfrásio de Almeida
Vítima(s):
Paulo Bento de Oliveira
Poliana Renata Silva
Weidez Thiene Teixeira
José Antônio Gonçalves Pereira
Aderbal Faria Soares
Ana Paula Resende da Silva
Testemunha(s) Denize da Silva Rocha
Denise dos Santos
Paulo José dos Reis de Andrade
Farluciene Rodrigues Farias
Crime: Artigo 251, c/c art 80 do CPM
Advogado Constituído: Dr. Márcio Eustáquio Vieira Lopes
Dia 24/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 34.216 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): Cap PM Laércio Jorge Marques
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 24/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 32.014 – Julgamento (1) – CPJ
Denunciado(s): 3º Sgt PM QPR Júlio Maria dos Santos
Crime: Arts. 301, 157 e 209, “caput”, este c/c art. 33, II, do CPM,
Advogado Constituído: Dr. Ricardo Soares Diniz
Dia 24/03/2009 – terça-feira – 15:30 horas
Processo nº 29.974 – Julgamento (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Ademilson José da Silva
Crime: Artigo 163 do CPM
Advogado Constituído: Dr. Antônio Vicente Coelho Campos
8
Dia 25/03/09 – quarta-feira – 13:30 horas
Processo nº 22.915 – Julgamento (1) - JS
Denunciado(s): Cb PM Nilson Cândido Dias
Crime: Artigo 209, § 1º, do CPM
Advogado Constituído: Dr. Leandro Henrique Zeidan Vilela de Araújo
Dia 25/03/2009 – quarta-feira – 14:30 horas
Processo nº 28.439 – Interrogatório (2) – CPJ
Denunciado(s): 3º Sgt PM Raimundo Fernandes Pinto Filho
Sd PM Arlen Cordeiro dos Santos
Crime: Artigo 209, caput, do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Dia 25/03/2009 – quarta-feira – 15:00 horas
Processo nº 28.229 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Carlos Roberto Rodrigues dos Santos
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 25/03/2009 – quarta-feira – 15:00 horas
Processo nº 28.107 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM Anderson de Oliveira
Crime: Artigo 238 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 25/03/2009 – quarta-feira – 15:00 horas
Processo nº 30.177 – Transação Penal (4)– JS
Denunciado(s): Cb PM Elton José Gonçalves
Cb PM Gilcimar Gomes Pereira
Cb PM Ozair José Ferreira
Cb PM Marcos Antônio Vieira
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 26/03/2009 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo nº 28.875 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM José Vicente de Oliveira
Crime: Artigos 195 e 203, do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 26/03/2009 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo nº 29.305 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Carlos Tamietti Duarte
Crime: Artigo 195 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
9
Dia 26/03/2009 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo nº 28.483 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): 3º Sgt PM QPR Isaias Salvador da Silva
Crime: Artigo 195 do CPM
Advogado Constituído: Dr. Carlos Antônio Pimenta
Dia 26/03/2009 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo nº 29.983 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Sd PM Keiser Cristiano Silva
Crime: Artigo 195 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 26/03/2009 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo nº 29.287 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Luiz Fernando Alves
Crime: Artigo 210 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 26/03/2009 – quinta-feira – 14:00 horas
Processo nº 28.529 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Joviniano Matina da Silva
Crime: Artigo 210 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 26/03/2009 – quinta-feira – 14:00 horas
Processo nº 29.373 – Transação Penal (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Paulo Henrique Lima de Morais
Crime: Artigo 210 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 27/03/09 – sexta-feira – 13:30 horas
Processo nº 30.179 – Julgamento (1) - CPJ
Denunciado(s): 3º Sgt PM QPR Othacílio Antônio da Silva
Crime: Artigo 298 do CPM
Advogados Constituídos: Dr. Edmundo Diniz Alves e outros
Dia 27/03/2009 – sexta-feira – 14:30 horas
Processo nº 28.063 – Interrogatório (2) Inquirição da testemunha
militar da denúncia (1) - CPJ
Denunciado(s): 3º Sgt PM Valdeci da Silva Toledo
Cb PM Wemerson Alves dos Santos
Testemunha(s): 3º Sgt PM Adriano Ferreira Damasceno
Crime: Artigo 319 do CPM para ambos denunciados e ainda o artigo 312 do CPM
para o Cb Wemerson Alves
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
10
Dia 30/03/2009 – segunda-feira – 13:00 horas
Processo nº 24.700 – Inquirição de testemunhas da defesa (4) – JS
Denunciado(s): Cb PM João Rodrigues Caetano
Testemunha(s): Jamir Elizio dos Santos
Eder Marcos de Oliveira
Domingos Nilson Vital
Marcelo Pereira Vieira
Crime: Artigos 209, 222, § 1º, e art. 312, todos
do CPM
Advogados Constituídos: Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Francisco José Vilas Boas Neto e outros
Dia 30/03/2009 – segunda-feira – 15:00 horas
Processo nº 26.772 – Interrogatório (2) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM João Pereira dos Santos
Cb PM QPR Juliano José Diniz
Crime: Art. 380, § 1º, na forma dos arts. 53 e 80, todos do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 30/03/2009 – segunda-feira – 16:00 horas
Processo nº 33.284 – Interrogatório (1) – CPJ
Denunciado(s): Cb PM Luiz Ronaldo Dias
Crime: Art. 251, c/c art. 80 do CPM
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 30/03/2009 – segunda-feira – 16:30 horas
Processo nº 31.830 – Interrogatório (1) – CEJ
Denunciado(s): Maj PM Gilson Nélio Alves da Silva
Conselho: Cel PM Cézar Romero Machado Santos
Ten Cel PM Áurea dos Santos Silva Araújo
Ten Cel PM Hebert Fernandes Souto Silva
Ten Cel PM Márcio Antônio Macedo Assunção
Crime: Art. 303, caput, nos termos do art. 80, todos do CPM
Advogado Constituído: Dr. Daniel Igor Mendonça e outro
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 30/03/2009 – segunda-feira – 16:45 horas
Processo nº 32.142 – Inquirição testemunhas do MP (2) – CPJ/BM
Denunciado(s): Sd BM André Luiz de Souza
Testemunha(s) Sd BM Patrick Wandrielle da Silva
3º Sgt BM Laerte Araújo da Silva
Crime: Art. 303, § 2º, do CPM
Advogada Constituída: Dra. Leila Cristina do Nascimento e Silva
11
Dia 31/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 34.014 – Transação Penal (1) – JS
Denunciado(s): Cb PM José Pedroso Filho
Cb PM Manoel Tadeu da Silva
3º Sgt PM Edson Rio Lobo Alexandrino
Advogada do CPS: Dra. Margareth de Abreu Rosa
Dia 31/03/2009 – terça-feira – 13:00 horas
Processo nº 31.466 – Julgamento (1) – CPJ
Denunciado(s): Sd PM Alexandre Pacelli da Silva Santos
Crime: Art. 298, duas vezes, art. 298, parágrafo único, uma vez, e art 301,
uma vez, c/c art. 79, todos do CPM
Advogada Constituída: Dra. Patrícia Oliveira Souza
Dia 31/03/2009 – terça-feira – 15:00 horas
Processo nº 33.408 – Julgamento (1) – CPJ
Denunciado(s): Sd PM QPR José Victor da Silva
Crime: Artigo 298 do CPM
Advogados Constituídos: Dr. Eustáquio José da Silva e outro
12