HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EPE RELATÓRIO E CONTAS 2008 RELATÓRIO E CONTAS DO ANO 2008 HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EPE RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 SUMÁRIO RELATÓRIO E CONTAS 1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2. ÓRGÃOS SOCIAIS 3. BREVE APRESENTAÇÃO DO HOSPITAL 4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 5. GOVERNO DA ENTIDADE: a) Missão, Objectivos e Políticas do Hospital; b) Regulamentos internos e externos a que a Instituição está sujeita; c) Informação sobre as transacções relevante com entidades relacionadas; d) Informação sobre outras transacções; e) Indicação do modelo de governação e identificação dos órgãos sociais; f) Remuneração dos membros dos órgãos sociais; 6. ACTIVIDADE GLOBAL DO ANO 2008: I. Actividade Assistencial II. Investigação III. Ensino e Formação IV. Recursos Humanos V. Serviço de Doentes VI. Serviço de Informática/Sistemas de Informação VII. Serviços Hoteleiros VIII. Serviço de Aprovisionamento IX. Serviços Farmacêuticos/Gestão do Medicamento X. Outros XI. Análise Económico‐Financeira 7. INVESTIMENTOS 8. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009 9. PROPOSTA PARA APLICAÇÃO DE RESULTADOS 10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 11. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 12. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS E RELATÓRIO 13. PARECER DO FISCAL ÚNICO 1 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 1. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) são um grande hospital geral, central e universitário, com elevada diferenciação, de referência regional e, para algumas valências, de referência nacional. Nos cerca de dois anos volvidos como responsáveis pelos HUC, houve que elaborar o Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDE) e o Plano de Investimentos em que assentou a decisão da tutela para a sua transformação em entidade pública empresarial (EPE), com efeitos a 1 de Setembro de 2008. E logo, elaborar também o Regulamento Interno, nos 120 dias subsequentes, com homologação pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a 8 de Abril de 2009. Tudo feito com a preocupação de auscultar o sentir, as expectativas e a visão de quem faz verdadeiramente a diferença nos HUC – os seus profissionais. Aqui chegados, e porque “só a mudança persiste”, é o tempo para as mudanças estruturais, organizativas e gestionárias, procurando que estas sejam percebidas como um tempo de desafio, e não de ameaça, no sentido da sustentabilidade e do crescimento dos HUC, como hospital do futuro, quantas vezes sentido pelos doentes como a última esperança. Mudança que introduza mais agilidade e prontidão na gestão, para ganhos adicionais de eficácia e eficiência, na procura do necessário equilíbrio económico‐financeiro e de mais qualidade assistencial. Mudança que trará, nomeadamente, a reorientação da oferta centrada no doente e no aumento da diferenciação, o estabelecimento de políticas de qualidade efectiva, novos espaços dedicados ao ambulatório médico e cirúrgico, a requalificação da urgência, o redimensionamento do internamento, a ampliação da medicina intensiva, a reorganização da oferta de MCDTs, a reorganização do sistema de gestão da logística hospitalar, a oferta de novos espaços para estacionamento. Mudança ainda que considerará os recursos humanos como pilar essencial da sustentabilidade e do crescimento, acautelando a adequada dimensão da massa crítica necessária para atingir os padrões mais exigentes de qualidade, segurança, inovação e desenvolvimento técnico e científico, com a renovação dos quadros, a retenção dos talentos e o evitar de redundâncias. Mudança, finalmente, que será suportada por uma verba de investimento, a realizar nos próximos 4 anos, de cerca de 87,1 M€, como parte do capital estatutário a realizar no montante de 108,5 M€. Tendo o actual conselho de administração princípios basilares que orientam a sua acção, ‐ não estragar, melhorar, o doente no centro dos processos e os profissionais no centro da mudança” – , um rumo claramente definido assente no PDE, uma segura determinação de bem servir os HUC e os seus doentes e a consciência de que “as coisas não acontecem por si”, iremos, como Einstein preconizou, continuar a fazer com que as coisas aconteçam, para que mais e melhores cuidados e a diferença continuem a fazer dos HUC os hospitais prestigiados em que os doentes confiam. Fernando J. Regateiro Presidente do Conselho de Administração 2 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 ÓRGÃOS SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Enquanto SPA (de 01 de Janeiro a 31 de Agosto de 2008): o Presidente: Professor Doutor Fernando Jesus Regateiro Vogal Executivo: Dr. Carlos Alberto Gomes António (Até 05 de Março de 2008) Vogal Executivo: Dr. Francisco Pedro Simões Coimbra Dinis Cabral Director Clínico: Dr. Francisco José Pedrosa Parente dos Santos Enfermeira Directora: Enf.ª Maria Manuela Pinto Cruz Teixeira Após alteração do Estatuto Jurídico para EPE em 1 de Setembro de 2008: Presidente: Professor Doutor Fernando Jesus Regateiro Vogal Executivo: Dr. Pedro José Duarte Roldão Vogal Executivo: Dr. Nuno Miguel Domingues Duarte Director Clínico: Dr. Francisco José Pedrosa Parente dos Santos Enfermeira Directora: Enf.ª Maria Manuela Pinto Cruz Teixeira FISCAL ÚNICO Efectivo: Patrício, Moreira, Valente e Associados, SROC, representada pelo Dr. Joaquim Patrício da Silva, ROC Suplente: Dr. Alberto Arnauth Ribeiro, ROC 3 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 3. BREVE APRESENTAÇÃO Os Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) são um Hospital Central e Universitário, ocupam na estrutura hospitalar portuguesa lugar de topo, dando fundamentalmente cobertura à população do Centro do País, e, constituem referência nacional e internacional nalgumas especialidades, assumindo cobertura supra‐regional na área dos Transplantes, Queimados, Banco de Ossos, Cirurgia Cardiotorácica, Oftalmologia, Medicina da Reprodução, entre outras. Localiza‐se na Região Centro do país e integra a Unidade de Saúde de Coimbra – Norte, dando apoio especializado aos hospitais da Região Centro, com especial incidência dos Hospitais de Aveiro, Viseu e Castelo Branco. A “disseminação” do Hospital pela cidade é um dos seus traços caracterizadores, que subsiste ainda na actualidade. Efectivamente, o Hospital para além de funcionar em três edifícios localizados no campus hospitalar, são eles: o Bloco Central, inaugurado em 1987, onde se concentra a grande maioria das valências com a maior parte das camas de internamento e a Urgência Polivalente; o Edifício de S. Jerónimo, que alberga os serviços de Radioterapia, o Serviço de Saúde de Pessoal, Medicina do Trabalho e Apoio Domiciliário, o Hospital de Dia de Oncologia, o Serviço de Genética Médica e ainda o Centro de Histocompatibilidade da Região Centro e o terceiro, inaugurado em 2002, o Edifício da Cirurgia Cardiotorácica; possui ainda o Bloco de Celas, localizado nas imediações do Bloco Central, onde funcionam os Serviços de Ortopedia, de Cirurgia Maxilo‐Facial e Estomatologia, de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, e ainda, a Medicina Dentária. Deslocalizada desta área próxima do campus hospitalar fica a Maternidade Dr. Daniel de Matos, onde funciona o Serviço de Obstetrícia e a Neonatologia. Os HUC articulam‐se, em termos de referenciação, com os Cuidados de Saúde Primários – os 18 Centros de saúde que integram a Unidade de Saúde de Coimbra – Norte, com os hospitais incluídos nesta Unidade de Saúde, bem como com as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Para algumas patologias, as relações de complementaridade e de apoio técnico entre as instituições hospitalares encontram‐se regulamentadas por Redes de Referenciação Hospitalar específicas, de forma a garantir o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde de que necessitem. Em todas elas, os HUC apresentam‐se como um Hospital de “fim de linha”. Os HUC assumem‐se, ainda, como prestadores exclusivos na Região Centro para as valências de Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Medicina Reprodutiva e Transplantação. São vários os objectivos estratégicos que os HUC pretendem desenvolver em consonância com as opções definidas a nível central e claramente inseridos numa rede regional de prestação de cuidados e, por 4 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 conseguinte, na Rede de Referenciação Hospitalar, que se pretende cada vez mais funcionalmente hierarquizada e racionalmente distribuída, sendo de privilegiar não só a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde diferenciados e especializados, promovendo a equidade de acesso, mas simultaneamente converter a inovação e a investigação no Hospital num eixo estratégico que potencie a sua missão futura. Os HUC procuram coadunar duas dimensões fundamentais da sua actividade assistencial: garantir a efectividade dos tratamentos e a eficácia do atendimento, oferecendo uma resposta assistencial prioritária aos doentes da sua área de influência e, pelo nível de excelência alcançado na maioria das especialidades, responder à procura de carácter nacional e de natureza concorrencial. Para além da vertente assistencial em que os H.U.C. desenvolvem, com reconhecida qualidade, actividades médicas de ponta, fazem parte da sua missão o ensino médico pré e pós‐graduado, a investigação, a realização de estágios curriculares nas áreas de administração, enfermagem, técnicas de diagnóstico e terapêutica, farmácia, serviço social e outras, bem como de muitos estágios extra curriculares a técnicos de diversos ramos, nacionais e estrangeiros. De acordo com o Decreto‐Lei n.º 180/2008 os Hospitais da Universidade de Coimbra passaram a entidade pública empresarial (EPE) em 1 de Setembro de 2008. Essa transformação foi considerada pelo Governo o modelo mais adequado à gestão das unidades de cuidados de saúde diferenciados, uma vez que alia as vantagens da autonomia gestionária à sujeição à tutela governamental. Dispõe agora de meios de gestão específicos à sua actividade com vista à modernização e revitalização que lhe permite uma gestão inovadora com carácter empresarial, orientada para a satisfação das necessidades do utente. Os Hospitais da Universidade de Coimbra prestam igualmente assistência a doentes provindos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, no âmbito de protocolos e acordos firmados para o efeito, bem como de outros países. 5 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Tendo em vista uma adequada desconcentração de poderes e correspondente repartição de responsabilidades existem áreas de administração, sendo cada uma coordenada por um administrador hospitalar que pauta a sua acção em sintonia com os órgãos de administração e em colaboração com as direcções dos serviços, privilegiando a intervenção por projectos e promovendo a formação de consensos e envolvimento nos objectivos e na acção. Esta estrutura funciona como "zonas intermédias de gestão" tendo em vista "aproximar a gestão (administração) dos serviços de prestação directa de cuidados, especialmente dos serviços de acção médica" e permitem, em última análise, "tornar mais eficaz, eficiente, completo e fácil o exercício, junto dos serviços integrados, da competência dos órgãos de gestão do Hospital, nos vários domínios da actividade gestionária (análise, planeamento, programação, coordenação, controlo) e de tornar mais fáceis as ligações com os serviços de apoio assistencial e geral. 6 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 MODELO INTERNO DE ORGANIZAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Vogal Executivo Vogal Executivo Fiscal Único Director Clínico Enfermeira‐Directora Órgãos de apoio técnico ‐ Comissão Hum. Qualidade ‐ Comissão Farm. Terapêutica ‐ Comissão Ética Médica ‐ CHEI ‐ G.P.Controlo Gestão ‐ Gabinete Jurídico Área Op. MCDT ‐ Anatomia Patológica Área Op. MCDT ‐ Imagiologia ‐ Imunohemoterapia ‐ Lab. Hematologia ‐ C.R. Med. Fis. Reabilitação ‐ C.R. Med. Nuclear ‐ Patologia Clínica Área Médica A ‐ Cardiologia ‐ Dermatologia ‐ Doenças infecciosas ‐ Gastrenterologia ‐ Imunoalergologia ‐ Nefrologia ‐ Neurologia ‐ Pneumologia ‐ Psiquiatria Área Médica B ‐ Endocrinologia ‐ Hemtaologia ‐ Hosp. Dia Oncologia Área Cirúrgica A Dep. Cirurgia ‐ Cirurgia 1 ‐ Cirurgia 2 ‐ Cirurgia 3 Dep. Medicina Interna ‐ Medicina 1 ‐ Medicina 2 ‐ Medicina 3 Dep. Cir. Maxilo Facial, Med. Dentária e Estomatologia ‐ Radioterapia ‐ Reumatologia ‐ Serv. S. Pessoal, M. Trabalho, Apoio Domiciliário Dep. Cir. Plást. Reconstrutiva ‐ Cir. Max. Facial ‐ Estomatologia ‐ Cir. Plást. Reconstrutiva ‐ Unidade Queimados Área Cirúrgica B ‐ C.R.I Cir. Cardiotorácica ‐ Cir. Vascular ‐ C.R. Oftalmologia ‐ ORL ‐ Urologia/T. Renais Área Op. Saúde Materno‐Fetal Área Op. Urgência Área Form. Apoio Social Área Cirúrgica B Cuidados Intensivos ‐ Serviço de Urgência ‐ Medicina Intensiva ‐ S.F.A.P. ‐ Centro de Documentação ‐ Serviço Social ‐ Gabinete do Utente ‐ Gestão Altas/Rede Cuidados Continuados Serv. Apoio e Logistica ‐ Serv. Aprovisionamento ‐ Serv. Doentes Estatística ‐ Serv. Farmacêuticos ‐ Serv. Financeiros ‐ Serv. Hoteleiros ‐ Serv. Informática ‐ Serv. Inst. Equipamentos ‐ Serv. Rec. Humanos ‐ Genética Médica ‐ Ginecologia ‐ Neonatologia ‐ Obstetricia ‐ Neurocirurgia ‐ Ortopedia ‐ C.R. Transp. Hepática Serviços Prestação Cuidados Serviços de Apoio Geral 7 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 5. GOVERNO DA ENTIDADE MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DO HOSPITAL Missão: Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., adiante designados por HUC, apresentam‐se como uma referência do Serviço Nacional de Saúde, com funções diferenciadas na prestação de cuidados de saúde, na formação pré e pós‐graduada e na investigação científica, sustentadas no mais actualizado conhecimento científico e técnico dos seus profissionais e na inovação e desenvolvimento próprios de metodologias terapêuticas e tecnológicas. Os HUC têm como predicados naturais a abordagem de questões clínicas e diagnósticas de elevada complexidade. Na sua actuação, os HUC pautam‐se pela prossecução dos seguintes objectivos: a) Diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes, em tempo clinicamente adequado, com elevados critérios de qualidade e humanidade dos serviços prestados; b) Internamento hospitalar restrito aos casos em que a assistência não possa ser prestada em regime ambulatório e/ou domiciliário, viabilizando‐se, sempre que se justifique, a prestação de cuidados noutro estabelecimento mais apropriado, de acordo com a actuação integrada do hospital com outras unidades de saúde; c) Articulação sinérgica vertical e horizontal dos diferentes níveis organizacionais internos, independentemente da especialidade a que se dediquem; d) Acompanhamento clínico dos doentes, para além da alta hospitalar, sempre que for recomendável e possível. Objectivos: Os objectivos são quantificados e assumidos através de planos de acção e de contratos programa com a tutela, sendo o seu cumprimento objecto de avaliação interna e externa, no sentido de assegurar a concretização das metas estabelecidas. O hospital promove e incentiva a formação profissional dos seus funcionários, desenvolvendo iniciativas tendentes à realização de acções, cursos e outros eventos propiciadores da aprendizagem e da melhoria das competências e saberes no âmbito das respectivas profissões. O cumprimento dos objectivos de ensino, formação e investigação, não pode resultar em prejuízo para a actividade assistencial, devendo assentar em protocolo enquadrador com as instituições externas envolvidas e ser objecto de compensação, a favor dos HUC, dos encargos adicionais daí resultantes. 8 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Os HUC podem, acessoriamente, ceder a exploração de serviços hospitalares, explorar serviços e efectuar operações civis e comerciais relacionadas, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com a sua missão, ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização, bem como integrar agrupamentos complementares de empresas ou outras formas de associação que tenham por objecto a prestação de cuidados de saúde e participar no capital social de outras sociedades, com o mesmo objecto, nos termos da legislação aplicável. Políticas da Empresa Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., adiante designados por HUC, criados pelo Decreto‐ Lei n.º 180/2008, de 26 de Agosto, são uma pessoa colectiva de direito público e de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrada na rede de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o número de pessoa colectiva 508717191 e com sede na Praceta Professor Mota Pinto, em Coimbra. REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A INSTITUIÇÃO ESTÁ SUJEITA Os HUC regem‐se pelo seu regulamento interno, que se encontra em fase de elaboração, pelo diploma da sua criação como entidade pública empresarial, Decreto‐Lei n.º 180/2008 de 26 de Agosto e respectiva legislação enquadradora, pelo regime jurídico do sector empresarial do Estado, pelas normas em vigor para o SNS que não contrariem os dispositivos do diploma criador, pelas normas aplicáveis aos hospitais universitários, desde que não sejam incompatíveis com a natureza e o regime de entidade pública empresarial, pelas demais normas legais de gestão hospitalar em vigor e ainda por todas as normas gerais e especiais que, por força da sua natureza jurídica, lhe sejam aplicáveis. Obrigações de Serviço Público As obrigações de serviço público dos HUC encontram‐se descritas no artigo 2º, do capítulo I, do anexo II do Decreto‐Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro. Os HUC estão integrados na Unidade de Saúde de Coimbra Norte, de acordo com o Despacho n.º 2217/98 (2ª série), de 6 de Janeiro, e com o Despacho n.º 10149/99 (2ª série), de 28 de Abril. A área de referenciação dos HUC decorre do estabelecido nas redes de referenciação hospitalar aprovadas, bem como as que vierem a ser superiormente determinadas. Para além da área territorial anteriormente referida, os HUC estendem a sua zona de influência directa a outras áreas da Região 9 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Centro, de acordo com as redes de referenciação de determinadas especialidades ou por ausência da(s) respectiva(s) valência(s) nos restantes hospitais. Termos Contratuais da Prestação de Serviço Público O desenvolvimento da actividade dos Centros de Responsabilidade, do Centro de Responsabilidade Integrado (CRI), dos Serviços, das Unidades Funcionais, e das estruturas de suporte à prestação de cuidados e de apoio à gestão e logística tem por base planos de actividade anuais, elaborados pelos seus responsáveis. O plano é submetido à apreciação do Conselho de Administração, no ano anterior àquele a que diz respeito, devendo contemplar, entre outros aspectos, a previsão da actividade e os recursos necessários, quer de exploração, quer de investimento. Após negociação com o conselho de administração, será formalizada, junto do Ministério da Saúde, a aprovação de contrato‐programa anual que constituirá o principal instrumento de avaliação da actividade. Modelo de Financiamento Subjacente à Prestação de Serviço Público O âmbito do financiamento dos HUC está definido no artigo 12º do Decreto‐Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro da seguinte forma: “Os hospitais E.P.E. são financiados nos termos da base XXXIII da Lei de Bases da Saúde, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro. O pagamento dos actos e actividades dos hospitais E.P.E. pelo Estado é feito através contratos‐ programa a celebrar com o Ministério da Saúde no qual se estabelecem os objectivos e metas qualitativas e quantitativas, sua calendarização, os meios e instrumentos para os prosseguir, os indicadores para avaliação do desempenho dos serviços e do nível de satisfação dos utentes e as demais obrigações assumidas pelas partes, tendo como referencial os preços praticados no mercado para os diversos actos clínicos.” 10 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES Nos termos do artigo 13º do Decreto‐Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, a aquisição de bens e serviços e a contratação de empreitadas pelos hospitais E.P.E. regem‐se pelas normas de direito privado, sem prejuízo da aplicação do regime do direito comunitário relativo à contratação pública, bem como, pelos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas. Os procedimentos adoptados para a aquisição de bens e serviços decorrem da observância do Regulamento de Aquisições dos HUC. Não foram efectuadas compras fora das condições de mercado. Fornecedores que representam mais de 5% do total de fornecimentos e serviços externos: Entidade SERVIÇO UTILIZAÇAO COMUM HOSPITAIS (SUCH) Valor (euros) 4.403.057,00 11 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 1. Conselho Administração Presidente ‐ Remuneração de 4.752,55 euros, 5 vezes no ano de 2008; ‐ Despesas de representação 1.663,39 euros, 4 vezes no ano de 2008. Vogal (1) ‐ Vogal Executivo – Remuneração de 4.204,18 euros, 5 vezes no ano de 2008. ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros, 4 vezes no ano de 2008. Vogal (2) – Vogal Executivo ‐ Remuneração de 4.204,18 euros, 5 vezes no ano de 2008. ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros, 4 vezes no ano de 2008. Vogal (3) ‐ Director Clínico – Remuneração de 4.404,17 euros, 5 vezes no ano de 2008. ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros 4 vezes no ano de 2008. Vogal (4) ‐ Enfermeira Directora – Remuneração de 4.204,18 euros, 5 vezes no ano de 2008. ‐ Despesas de representação 1.261,25 euros 4 vezes no ano de 2008. 2. Fiscal Único Remuneração: 1.425,60 euros (mensal) Ver Anexo I a este documento. 12 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS ECONÓMICOS, SOCIAL E AMBIENTAL A estratégia de sustentabilidade dos HUC passa pelo desenvolvimento de procedimentos e práticas com vista a garantir a eficiência económica, social e ambiental, salvaguardando a qualidade. Os objectivos estratégicos definidos tiveram em consideração o conjunto de oportunidades internas e externas existentes e asseguraram as três vertentes: • Económica: incentivo à promoção da sustentabilidade e da eficiência económica e financeira, que passa, nomeadamente, por combater a dispersão, a assimetria e desperdício de recursos; melhorar a eficiência na gestão da logística hospitalar, numa perspectiva de melhoria da qualidade dos serviços prestados; operacionalizar o planeamento estratégico em saúde; optimizar os gastos com a prestação de cuidados de saúde. • Social: esforço de promoção de cuidados de saúde de excelência com eficiência, apresentando‐se os HUC como um centro assistencial de elevada competência, saber e experiência, dotado dos mais avançados recursos tecnológicos e terapêuticos; melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde, numa perspectiva de satisfação das expectativas dos utentes. • Ambiental: incentivo a que a actividade resulte numa acrescida sustentabilidade ambiental, com implementação de políticas de qualidade efectiva que se coadune com o forte compromisso com a investigação, a promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico e terapêutico. AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA Conforme o disposto no Anexo II – Princípios dirigidos às empresas do Estado da Resolução de Conselho de Ministros N.º 49/2007, de 28 de Março, os HUC, EPE cumprem os Princípios de Bom Governo da seguinte forma: i. A missão, objectivos e princípios gerais de actuação encontram‐se definidos no regulamento Interno: Obrigação de cumprimento, respeito e divulgação: Os HUC cumprem a missão e os objectivos fixados de forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente, atendendo a parâmetros exigentes de qualidade, visando salvaguardar e expandir a sua competitividade, com respeito pelos princípios fixados de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de satisfação das necessidades da colectividade. A missão, objectivos e políticas estão enunciadas e são divulgadas nas páginas de intranet e 13 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 oportunamente na Internet. Planos de actividade e orçamentos: Os planos de actividades e orçamentos são elaborados de forma adequada aos recursos e fontes de financiamento disponíveis e tendo em conta a missão e os objectivos fixados. São ainda definidas estratégias de sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental, identificando para o efeito, os objectivos a atingir e explicitando os respectivos instrumentos de planeamento, execução e controlo. Adopção de planos de igualdade: Os HUC alcançaram uma efectiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, eliminando as discriminações e permitindo a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional. O Balanço Social é divulgado nas suas páginas de Intranet. Cumpre‐se, ainda, o determinado no Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de Março. Reporte e divulgação de informação: Anualmente, os HUC elaboram o Relatório e Contas, sendo este remetido à tutela e a sua informação disponibilizada na Internet e na intranet. Cumprimento de legislação e regulamentação: Os HUC têm a natural preocupação de cumprir a legislação e regulamentação em vigor. Trabalhadores: Os HUC tratam com respeito e integridade os seus trabalhadores, contribuindo activamente para a sua valorização profissional, nomeadamente com a definição de um plano de formação aprovado pela Administração. Clientes, fornecedores, demais titulares de direitos legítimos: O regulamento de aquisições dos HUC assegura o cumprimento dos princípios de transparência, concorrência, bem como a objectividade na selecção de todas as entidades. Negócios: Nos HUC existe uma Comissão de Ética, nomeada e em funções. Os negócios são conduzidos com integridade, adequadamente formalizados e as despesas efectuadas têm sempre o adequado suporte documental. 14 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 ii) As estruturas de administração e fiscalização são as definidas pelo Decreto‐Lei N.º23/2005, de 29 de Dezembro: Número de membros: Os órgãos de administração e fiscalização são nomeados pela tutela e apresentam dimensão considerada apropriada à complexidade dos HUC, assegurando eficácia ao processo de tomada de decisão e garantindo capacidade efectiva de supervisão. Modelo de Governo: Existe segregação de funções, competindo as funções executivas ao Conselho de Administração e as funções de fiscalização ao fiscal único. Está prevista a existência de um auditor interno cuja actividade é articulada com a da Inspecção‐Geral de Finanças e da Inspecção‐Geral da Saúde (Decreto‐Lei N.º 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicável por força do Decreto‐Lei N.º 180/2008, de 26 de Agosto). Relatório de avaliação de desempenho: Encontra‐se em elaboração pela tutela o modelo de avaliação dos conselhos de administração dos hospitais E.P.E. Auditoria anual de contas: As contas são avaliadas de forma periódica e independente pelo fiscal único, sendo emitida a respectiva certificação legal pelo mesmo (sociedade de revisores de contas). Sistema de controlo: O órgão de administração está a elaborar um sistema de controlo que seja adequado e que proteja os investimentos e activos, que abarca os riscos relevantes assumidos. Rotação de mandatos: Os HUC cumprem o estabelecido no n.º 4 do artigo 6º, no n.º2 do artigo 15º e no n.º3 do artigo 17º, do Anexo II do Decreto‐Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro. iii. Remunerações e outros direitos Os HUC divulgam as remunerações e outros direitos auferidos pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, fazendo parte das contas aprovadas pela tutela e tendo sempre associado suporte documental. iv. Prevenção de conflitos de interesses Os membros dos órgãos sociais abstêm‐se de intervir em decisões que envolvam os seus próprios interesses, acautelando assim a sua independência de actuação. 15 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 v. Divulgação de informação relevante Sempre que se justifica, há divulgação de todas as informações relevantes, susceptíveis de afectar a situação económica, financeira e patrimonial dos HUC e as suas condições de prestação de serviço público. vi. Ajustamento à dimensão e à especificidade de cada empresa Não aplicável. APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA Existe uma Comissão de Ética para a Saúde, nomeada e em funções. No cumprimento da sua missão, os HUC e os seus profissionais perfilham os seguintes valores e princípios: a) Respeito pela dignidade humana, pela diversidade cultural e pelos direitos dos doentes; b) Universalidade do acesso a cuidados de saúde e equidade no tratamento; c) Colocação do doente no centro dos processos; d) Honestidade, sinceridade e franqueza no relacionamento com os doentes e com os seus familiares e entre os seus profissionais; e) Elevados padrões de humanização, de qualidade e de competência técnica e científica dos serviços prestados ‐ excelência; f) Espírito de equipa, integridade, confidencialidade, privacidade e cordialidade; g) Colocação dos profissionais no centro das mudanças; h) Respeito pela sua própria cultura e pelas tradições fundadoras da sua identidade, assumindo cada um o dever de acrescentar algo ao capital de cultura herdado; i) Responsabilidade social; j) Respeito pelo ambiente; k) Eficácia e eficiência no uso dos recursos que a comunidade coloca ao seu dispor. 16 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 6. ACTIVIDADE GLOBAL 6.I ACTIVIDADE ASSISTENCIAL Anualmente é elaborado o Plano de Desempenho com os objectivos de produção global do Hospital para o ano seguinte, sendo este o documento base do Contrato‐Programa que o Hospital negociará com a Tutela e que corresponde ao financiamento do SNS, que nos Hospitais da Universidade de Coimbra corresponde em termos médios a cerca de 81%. No ano 2008, atendendo à mudança de estatuto jurídico, ocorrida em 1 de Setembro, houve a necessidade de elaboração de um novo Plano de Desempenho para o último quadrimestre do ano, o que originou novo Contrato‐Programa para o mesmo período de tempo, no entanto, este facto não interferiu de forma directa com o ritmo de produção pelo que a actividade assistencial será apresentada para todo o ano 2008, facilitando assim a comparação com os anos anteriores. Internamento Em 31 de Dezembro de 2008 os Hospitais da Universidade de Coimbra praticavam uma lotação de 1456 camas, das quais 20 são de Cuidados Intensivos Polivalentes, 15 de Cuidados Intensivos Neo‐ natais, 10 da Unidade de Queimados e 80 de Obstetrícia. O Número de Doentes Saídos (sem transferências Internas) no ano 2008 apresenta um decréscimo de 3,2%, face ao ano 2007, que corresponde a menos 1.536 Doentes Saídos. O Número de Dias de Internamento do Período variou na ordem dos ‐0,4%, a Taxa de Ocupação aumentou entre os dois períodos da análise, passando de 69,9% em 2007 para 71,3% em 2008. O acréscimo verificado na Taxa de Ocupação ficou a dever‐se em parte à diminuição da lotação que ocorreu, após autorização superior, no segundo semestre do ano, em alguns Serviços, daí a variação de 40 camas entre 2007 e 2008 apresentada no quadro abaixo. Esta redução de camas teve como objectivo beneficiar a prestação de cuidados em ambulatório e vai de encontro ao preconizado no Plano Estratégico do Hospital 2008‐2012. Verificou‐se um aumento da Demora Média na ordem dos 0,25 dias: no ano 2007 foi de 7,89 dias e em idêntico período de 2008 foi de 8,14 dias. De salientar a diminuição da Taxa de Reinternamento nos Primeiros 5 Dias, que em 2008 se situou nos 1,73%, enquanto no ano 2007 e 2006 se havia situado acima dos 2,0%. 17 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Movimento do Internamento – Anos 2006, 2007 e 2008 Realizado Ano 2006 Realizado Ano 2007 Var. % 07/06 Realizado Ano 2008 Doentes Saídos sem T. I. 47.701 Transferências Internas 5.445 48.266 1,2% 6.029 10,7% N.º Dias de Internamento - Doentes Saídos 381.357 380.837 N.º Dias de Internamento do período considerado 381.501 Taxa de Ocupação 69,82% 7,99 INTERNAMENTO (com UICD) Demora Média (em dias) Var. % 08/07 Variação 08-07 (Valor Absoluto) 46.730 -3,2% -1.536 6.764 12,2% 735 -0,1% 380.444 -0,1% -393 381.622 0,03% 380.066 -0,4% -1.556 69,89% -- 71,32% -- 7,89 -- 8,14 -- 0,25 Lotação (camas) 1.497 1.496 -- 1.456 -- -40 Taxa de Reinternamento (nos primeiros 5 dias) 2,56% 2,04% -- 1,73% -- -- A diminuição do N.º de Doentes Saídos no ano 2008 face ao ano 2007 está relacionada não só com o facto de se estar a aumentar significativamente a Cirurgia de Ambulatório e o atendimento em Hospital de Dia, mas também porque no ano 2008 se começou a realizar Produção Cirúrgica Adicional apenas no segundo semestre, contrariamente ao ano 2007, no qual se deu início à realização de Cirurgia Adicional logo no mês de Janeiro. Se a comparação entre 2008 e 2007 for efectuada retirando os Doentes internados no âmbito da Produção Cirúrgica Adicional passaria a verificar‐se um decréscimo do Número de Doentes Saídos na ordem dos ‐1,2%. Os dados atrás apresentados não incluem o movimento do Berçário, que no ano 2008 apresentou um movimento de 3.130 Recém‐Nascidos. Outros Indicadores do Internamento Outros indicadores de actividade do Internamento Realizado Ano 2006 Realizado Ano 2007 Realizado Ano 2008 Doentes Saídos por Cama (s/ TI) 31,9 32,3 32,1 Doentes Saídos por Cama (c/ TI) 35,5 36,3 36,7 Percentagem de Transferências Internas 10,2% 11,1% 12,6% % de Transferências para Outros Hospitais 3,5% 3,7% 3,7% % de Óbitos 4,1% 4,2% 4,7% % Doentes Admitidos por Urgência 43,8% 42,7% 42,8% % Doentes Admitidos Programados 56,2% 57,3% 57,2% Dos indicadores acima apresentados verifica‐se que se mantém estável o N.º de Doentes Saídos por Cama, que tem vindo a aumentar o número de Transferências Internas, em parte devido ao movimento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Serviço de Urgência. As Especialidades Cirúrgicas representam cerca de 62,4% do total de Doentes Saídos e é nestas que se verificam os maiores decréscimos neste indicador, cerca de 4,4%, no entanto, são de realçar os 18 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 acréscimos do Número de Doentes Saídos verificados nalguns Serviços, como por exemplo, na Otorrinolaringologia: 16,9%, na Unidade de Transplantação Hepática: 8,5% e na Cirurgia 2: 2,6%. Já as Especialidades Médicas apresentam um decréscimo do Número de Doentes Saídos na ordem dos 2,1%. Actividade Cirúrgica Nesta área de actividade verifica‐se um acréscimo no número de Doentes Operados na Produção Programada Base: + 1,6%, para o qual contribuiu essencialmente a Cirurgia de Ambulatório, uma vez que cresceu 10,8%, (+ 624 doentes). Já nos Doentes Operados em Cirurgia Convencional verificou‐se um decréscimo na ordem dos 2,0% (correspondente a menos 198 Doentes). O Número de Doentes Operados com carácter urgente apresentou um aumento de 0,4%, correspondendo a mais 24 doentes operados, no ano 2008 face ao ano 2007. Ao efectuar‐se a comparação do total de Doentes Operados nos períodos em análise é necessário ter em consideração o facto de a Produção Cirúrgica Adicional ter tido início apenas no segundo semestre de 2008, contrariamente ao ano 2007, em que este tipo de produção cirúrgica teve início logo no mês de Janeiro. Quando se consideram as Intervenções Cirúrgicas correspondentes aos Doentes Operados atrás considerados, verifica‐se um acréscimo de 1,1% nas Intervenções Cirúrgicas Programadas de Produção Base, o qual é influenciado essencialmente pelos acréscimos da Cirurgia de Ambulatório (12,1%), uma vez que se verifica um decréscimo na Cirurgia Programada Convencional (‐3,4%); verifica‐se ainda um acréscimo de 2,3% nas Intervenções Cirúrgicas Urgentes. N.º de Doentes Operados/Intervenções Cirúrgicas – Anos 2006, 2007 e 2008 N.º de Doentes Operados/ N.º Intervenções Cirúrgicas Realizado Ano 2006 Realizado Ano 2007 Realizado Ano 2008 Var. % 08/07 Doentes operados Int. Cir. Doentes operados Int. Cir. Doentes operados Int. Cir. Doentes operados 19.869 29.258 20.647 30.246 20.976 30.584 1,6% 1,1% 14.401 20.710 14.887 21.402 14.592 20.673 -2,0% -3,4% Int. Cir. Programadas: Produção Base Convencional Ambulatório Produção Adicional 5.468 8.548 5.760 8.844 6.384 9.911 10,8% 12,1% 2.632 3.435 2.199 2.993 1.641 2.841 -25,4% -5,1% Convencional 1.867 2.161 1.545 1.796 548 676 -64,5% -62,4% Ambulatório 765 1.274 654 1.197 1.093 2.165 67,1% 80,9% 4.972 6.231 5.504 7.022 5.528 7.186 0,4% 2,3% 27.473 38.924 28.350 40.261 28.145 40.611 -0,7% 0,9% 35 131 35 106 49 141 40,0% 33,0% Urgente TOTAIS Colheita de Orgãos Nota: Estes dados incluem Programa Ambulatório de Cirurgia Oftalmológica: 576 doentes operados em Ambulatório e 4 em Convencional. 19 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 No quadro seguinte pode observar‐se a evolução do Número de Doentes Operados em Cirurgia de Ambulatório nos últimos 3 anos: N.º de Doentes Operados em Cirurgia de Ambulatório Evolução 2006-2008 8.000 765 6.000 4.000 576 513 654 5.760 5.468 P. Adic.: PACO 6.384 P. Adicional 2.000 0 Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 A resposta dada pelo Centro de Responsabilidade de Oftalmologia no âmbito do Programa Ambulatório de Cirurgia Oftalmológica mereceu uma distinção por parte do Governo. Deu‐se início à elaboração do projecto para criação de uma Unidade de Cirurgia de Ambulatório, que servirá todas as Especialidades Cirúrgicas de Hospital. Evolução do N.º de Doentes Operados vs N.º de Intervenções Cirúrgicas nos últimos 3 anos: Total de Doentes Operados/Total de Int. Cirúrgicas Evolução 2006 - 2008 40.611 Ano 2008 28.145 40.261 Ano 2007 28.350 38.924 Ano 2006 27.473 0 10.000 20.000 Tot al de Doent es Operados 30.000 40.000 50.000 Tot al de Cirur gias Transplantes Sendo os Hospitais da Universidade de Coimbra, um hospital com um elevado grau de diferenciação, não podemos deixar de salientar uma área tão específica como a dos Transplantes. 20 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 No ano 2008 foi efectuada a proposta de início de Transplantação Pulmonar pelo Centro de Responsabilidade Integrado de Cirurgia Cardiotorácica, tendo sido dado início às respectivas consultas. No gráfico que se segue pode observar‐se a evolução do número de Transplantes realizados nos últimos três anos: Transplantes Evolução 2006-2008 250 200 150 100 50 0 Cardíacos Córnea Hepáticos Ano 2006 Renais Ano 2007 Medula Ano 2008 Consultas Externas Para o mesmo número de valências em funcionamento, o Total de Consultas Externas apresenta um acréscimo de 3,0%, que corresponde a mais 14.798 consultas externas quando comparados os anos de 2008 e de 2007. Contrariamente ao desejável, a Taxa de Acessibilidade das Consultas Externas decresceu entre 2006 e 2007, mas manteve‐se nos 24,8% entre 2007 e 2008. Considerando o total de consultas verifica‐se que se realizaram, em média 2.050 consultas por dia útil. Realizado Ano 2006 Realizado Ano 2007 Var. % 07/06 Realizado Ano 2008 Var. % 08/07 Primeiras Consultas 120.905 123.562 2,2% 127.150 2,9% Consultas Subsequentes 353.607 374.082 5,8% 385.298 3,0% 474.512 497.644 4,9% 512.448 3,0% Consultas Externas Total de Consultas Nota: Inclui Consultas de PACO: 680 Primeiras e 18 Subsequentes. Outros indicadores de actividade das Consultas Externas: N.º de Consultas Externas por dia útil 1.898 1.991 4,9% 2.050 3,0% % Primeiras Consultas / Total de Consultas 25,5% 24,8% - 24,8% - -5,0% 31,4 1,5% N.º Urgências por cada 100 Consultas 32,6 31,0 Taxa de Desm. Cons.Ext. por "Faltas" 12,9% 12,3% Taxa de Desm. Cons.Ext. por "Anulações" 2,1% 2,1% Taxa de Desm. Cons.Ext. por "Remarcação" 9,0% 9,7% Nota: N.º de dias úteis = 250 em cada ano. 11,8% = 2,1% = 10,6% 21 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Atendendo à carga de trabalho administrativo associada, outro factor relevante de acompanhamento nesta área de actividade assistencial é a Taxa de Desmarcação das Consultas Externas, esta pode ser apurada tendo em conta a “Falta do Doente”, as “Anulações” ou as “Remarcações (quer por impossibilidade do Médico quer a pedido do Doente)”. Tendo em conta apenas o critério das “Faltas”, no ano 2008 esta taxa situou‐se nos 11,8%, apresentando um decréscimo relativamente ao ano anterior. A taxa de “Remarcações” situou‐se nos 10,6%, tendo vindo a crescer ligeiramente nos períodos considerados nesta análise. Em 2008, as “Anulações” situaram‐se nos 2,1%, valor que se tem mantido estável nos períodos em análise. Partos Quando comparados os anos de 2008 e de 2007, no total, os Partos apresentam uma ligeira diminuição, na ordem dos 4,2%, que corresponde a menos 143 Partos. Nas Cesarianas verificou‐se uma diminuição de 9,4% (menos 102 do que em igual período do ano anterior), o que contribuiu para a melhoria da percentagem de Cesarianas no Total de Partos, tendo este indicador passado de 32,3% em 2007 para 30,5% em 2008. N.º Partos – Anos 2006, 2007 e 2008 Realizado Ano 2006 Realizado Ano 2007 Var. % 07/06 Realizado Ano 2008 Var. % 08/07 Variação 08-07 (Valor Absoluto) Partos Eutócitos 1.485 1.484 -0,1% 1.411 -4,9% -73 Partos Distócitos 1.877 1.891 0,7% 1.821 -3,7% -70 Cesarianas 1.050 1.089 3,7% 987 -9,4% -102 827 802 -3,0% 834 4,0% 32 3.362 3.375 0,4% 3.232 -4,2% -143 31,2% 32,3% -- 30,5% -- -- TIPOS DE PARTOS Outros TOTAL % Cesarianas no Total de Partos Nesta área de actividade assistencial, durante o ano 2008, deu‐se continuidade e introduziram‐se algumas melhorias no Projecto “Nascer Cidadão”. Urgências A Urgência dos HUC é composta por Urgência Geral Polivalente (dotada de todas as valências que caracterizam este tipo de Urgência e com responsabilidade de referência regional/nacional) e por Urgência Obstétrica. O Número de Atendimentos de Urgências a seguir apresentado engloba Urgência Geral e Urgência Obstétrica, cuja separação se pode observar no quadro seguinte: 22 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 N.º de Atendimentos de Urgência – Anos 2006, 2007 e 2008 Urgências (N.º Atendimentos) Realizado Ano 2006 Realizado Ano 2007 Var. % 07/06 Realizado Ano 2008 Var. % 08/07 Variação 08-07 (Valor Absoluto) Urgência Geral 138.557 139.218 0,5% 146.861 5,5% 7.643 Urgência Obstétrica 16.203 14.940 -7,8% 14.299 -4,3% -641 154.760 154.158 -0,4% 161.160 4,5% 7.002 Urgência Geral/dia 380 381 0,5% 401 5,2% 20 Urgência Obstétrica/dia 44 41 -7,8% 39 -4,6% -2 424 422 -0,4% 440 4,3% 18 Total Outros indicadores de actividade das urgências: N.º de Atendimentos de Urgência por dia No ano 2008, verifica‐se um acréscimo de 4,5% no total de Atendimentos das Urgências quando comparado com o ano anterior, observando‐se um acréscimo para a Urgência Geral na ordem dos 5,5%, e uma diminuição para a Urgência Obstétrica: ‐4,3 % (o que acompanha a tendência de decréscimo em todas as linhas de actividade assistencial da Obstetrícia, ou seja, verificou‐se igualmente um decréscimo do número de partos, como se poderá verificar mais adiante neste relatório, do número de consultas e do número de doentes saídos. Ao considerarmos o Número de Atendimentos das Urgências por dia (quadro acima) verificam‐se variações no mesmo sentido das atrás apresentadas. Situando‐se a média do Número de Atendimentos da Urgência Geral na ordem dos 401 doentes diariamente, correspondendo a mais 20 atendimentos por dia relativamente ao ano 2007 e na Urgência Obstétrica, em média, na ordem dos 39 atendimentos diários. No quadro seguinte pode verificar‐se que, em média, o Serviço de Urgência Geral realiza + 637 Atendimentos por mês no ano 2008 relativamente ao ano anterior. Média Mensal do N.º de Atendimentos de Urgência – Anos 2006, 2007 e 2008 Urgências (N.º Atendimentos) Média Mensal 2006 Média Mensal 2007 11.546 1.350 12.897 Urgência Geral Urgência Obstétrica Total Var. Abs. 07-06 Média Mensal 2008 11.602 55 12.238 5,5% 1.245 -105 1.192 -4,3% -53 12.847 -50 13.430 4,5% 584 Var. % 08/07 Var. Abs. 07 08- 637 É ainda apresentado o movimento da Urgência Geral por prioridade registados na Triagem de Manchester, onde se verifica que 13,9 % dos Atendimentos de Urgência Geral são classificados como “Muito Urgentes”, mais de metade dos atendimentos de Urgência Geral são “Urgentes” (51,0%), logo seguido dos “Pouco Urgentes”, com uma percentagem de 28,7% no total dos atendimentos. 23 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Movimento por Prioridades (Triagem de Manchester) ANO 2008 5,1% 0,7% 0,6% 13,9% Emergente Muito Urgente 28,7% Urgente Pouco Urgente Mnão Urgente 51,0% Outros casos No Serviço de Urgência, no âmbito da Triagem de Manchester, deu‐se início ao processo de auditoria, realizaram‐se cursos de formação e introduziram‐se alterações ao protocolo/circuito de encaminhamento pós‐triagem. Ainda neste Serviço, mas no âmbito do Plano de Saúde Mental, assistiu‐se a uma reorganização das Urgências de Psiquiatria, de acordo com o preconizado na Resolução de Conselho de Ministros N.º 49/2008 e no Relatório da Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental (2007). Hospitais de Dia Relativamente às Sessões de Hospital de Dia, estas apresentam, no total, um acréscimo de 5,5% (que corresponde a mais 1.882 sessões) quando comparados os valores do ano 2008 com os do ano 2007. A variação do número de doentes tratados em Hospital de Dia acompanha o acréscimo do número de sessões, sendo de 6,4% para os períodos de tempo atrás referidos. Sessões/Doentes Tratados em Hospital de Dia Evolução 2006 - 2008 36.245 34.363 40.000 28.255 30.000 20.000 9.362 9.964 6.674 10.000 0 Ano 2006 Ano 2007 Hospitais Dia - Sessões Ano 2008 Hospitais Dia - Doentes Tratados 24 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 O Hospital de Dia de Oncologia continua a aumentar a sua produção, mantendo o mesmo número de Especialidades, nos três períodos desta análise. De acordo com a Portaria N.º 110‐A/2007, de 23 de Janeiro, as sessões de Quimioterapia passaram a ser financiadas como GDH’s Médicos de Ambulatório, mas em termos de produção são apresentadas como sessões de Hospital de Dia para não enviesar as comparações com períodos anteriores. São também aqui contabilizadas as Sessões de Hemodiálise e de Diálise Peritoneal, apesar de terem financiamento específico no âmbito do Contrato Programa 2008. Nos Hospitais da Universidade de Coimbra existe um Serviço de Radioterapia desde 2001, com idoneidade formativa desde 2004, onde se realizam tratamentos de Radioterapia Externa e de Braquiterapia, bem como todos os exames acessórios para a sua realização. Tratam entos de Radioterapia Evolução 2006-2008 25.000 19.502 19.670 19.474 20.000 15.000 10.000 5.000 0 Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 A radioterapia é um método terapêutico essencialmente oncológico, que utiliza radiações ionizantes, intervém em 60% dos novos casos de cancro e é utilizada em mais de metade das situações como terapêutica curativa. 40% dos doentes voltam a ser irradiados e esta terapêutica, neste caso geralmente paliativa, contribui para aumentar o tempo livre de doença e melhorar a qualidade de vida. No ano 2008, duas novas actividades passaram a ser realizadas por este Serviço, são elas: a) Implementação da técnica dos filtros compensadores, que permite uma maior uniformidade de dose no volume tumoral e menor irradiação de tecidos sãos, com significativo benefício para os doentes, sobretudo nos tumores da cabeça, pescoço e mama. b) Desenvolvimento de dosimetria clínica para irradiação de componentes sanguíneos para transfusão com realização de todos os testes necessários à sua implementação durante o próximo ano 2009. A realização desta actividade internamente possibilitará aos HUC prescindir do recurso ao exterior, como vinha a acontecer até então. 25 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Serviço Domiciliário Os Hospitais da Universidade de Coimbra dispõem há vários anos de um Serviço de Apoio Domiciliário com uma equipa e meios próprios para o efeito, e que, para além dos dias úteis, dão apoio sempre que necessário aos fins‐de‐semana e feriados. Esta equipa especializada composta por Médico, Enfermeiros e Auxiliares de Acção Médica registam não apenas as Visitas Domiciliárias, mas também todos os procedimentos que efectuam de acordo com a Portaria N.º 110‐A/2007 de 23 de Janeiro. Quando comparados os anos 2008 e 2007, no total, o número de Visitas Domiciliárias apresentou um ligeiro decréscimo, na ordem dos 2,7%, para o qual contribuiu, essencialmente o decréscimo verificado nas Visitas de Enfermagem: ‐5,3%, o que corresponde a menos 344 Visitas, uma vez que as Visitas Médicas cresceram 16,9%, correspondente a mais 145 Visitas Domiciliárias. O gráfico seguinte é referente ao N.º de Visitas Domiciliárias: Médicas e de Enfermagem, apresentando a evolução nos últimos três anos: Visitas Dom iciliárias Evolução 2006 - 2008 10.000 7.323 8.000 7.124 6.489 6.000 4.000 2.000 5.578 911 6.464 6.120 859 1.004 0 Ano 2006 Visitas Domiciliárias Ano 2007 Médicas Ano 2008 Enfermagem Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica A área de actividade dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica tem‐se desenvolvido quer em quantidade quer em complexidade de exames/tratamentos, tem acompanhado a evolução técnica e tecnológica, estando dotada de equipamentos electromédicos de diagnóstico e terapêutica altamente sofisticados e diferenciadores, permitindo responder aos casos mais complexos. A título de exemplo, a oferta de exames de PET, associada à especialidade de Medicina Nuclear, apesar do baixo peso relativo no volume de MCDT’s realizados anualmente, merece 26 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 especial ênfase, não apenas pelo seu carácter diferenciador como também por ser, no ano 2008, o único equipamento na Região Centro. Os Hospitais da Universidade de Coimbra oferecem uma carteira de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica completa, e sem desprimor pelas técnicas de Cardiologia, de Gastrenterologia, de Pneumologia, de Oftalmologia, de Neurologia, de Urologia, entre outras, serão apresentados, num relatório desta natureza, os dados estatísticos apenas daqueles Serviços cuja unidade de produção são basicamente os MCDT’s. M. C. D. T.'s por Serviço Autópsias ANATOMIA PATOLÓGICA Realizado Ano 2008 Δ % 08/07 100 51.745 26.311 15.478 78 55.050 22.768 12.211 -22,0% 6,4% -13,5% -21,1% 1.711 34.585 3.411 5.932 203.281 3.971 38.097 1.596 36.014 3.613 8.010 204.053 6.589 47.097 1.376 36.458 3.597 10.851 202.084 7.909 59.220 -13,8% 1,2% -0,4% 35,5% -1,0% 20,0% 25,7% 828.390 804.645 849.349 5,6% 47.435 n.d. 46.112 1.075 50.844 714 10,3% -33,6% 614579 663.815 706.858 6,5% Cinesi/Fisioterapia 57.023 68.827 67.765 -1,5% Electroterapia 65.580 84.273 81.419 -3,4% Hidroterapia 53.538 64.218 63.903 -0,5% 15.250 3.535 16.667 5.448 17.426 4.920 4,6% -9,7% 27.653 1.520 34.126 1.667 33.372 1.621 -2,2% -2,8% 50.086 60.777 57.336 -5,7% 541 717 413 -42,4% Histológicos Angiografia Ecografias Mamografia RM Rx Convencional Rx Intervenção TAC Análises IMUNOHEMOTERAPI Unid.Transfundidas A Outros LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA Realizado Ano 2007 127 24.979 23.636 n.d. Citológicos Outros IMAGIOLOGIA Realizado Ano 2006 Análises Actividade da Vida Diária MEDICINA FISICA E Terapia da Fala REABILITAÇÃO Terapia Ocupacional Apoio Domiciliário Apoio ao Internamento Tratamentos Especiais 27 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 M. C. D. T.'s por Serviço Cintigrafia Densitom. Óssea MEDICINA NUCLEAR In Vitro PET - CT Terapêutica c/ I 131 R.I.A. (1) Realizado Ano 2006 Realizado Ano 2007 7.902 2.970 407 1.240 146 28.401 Realizado Ano 2008 Δ % 08/07 9.523 1.649 403 1.506 96 13.967 8.729 2.122 414 1.709 102 -- -8,3% 28,7% 2,7% 13,5% 6,3% -- 4.374.039 93.498 144.259 153.480 4.509.481 110.464 137.691 167.040 3,1% 18,1% -4,6% 8,8% (1) As análises de RIA passaram a ser realizadas na Patologia Clínica. Bioquímicas PATOLOGIA CLÍNICA Endocrinológicas Imunológicas Microbiológicas 4.244.626 73.156 157.724 181.586 Apesar de autosuficientes nesta área de actividade, ainda há necessidade de recurso ao exterior quando se trata de tratamentos de neuroradiocirurgia, ou de análises laboratoriais demasiado específicas (v.g. estudos moleculares) e esporádicas (v.g. serodiagnóstico de legionelose, serologia para enterovirus) cuja realização internamente sairia a um custo demasiado elevado face aos preços de aquisição. Também em 2008 houve necessidade de aquisição de “Concentrados de Eritrócitos Desleucocitados”, “Pool Concentrado de Plaquetas Desleucocitadas” e Concentrado de Plaquetas Aferense”, ao Instituto Português de Sangue. 28 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 6.II. INVESTIGAÇÃO Actividade Relevantes do Departamento de Ensino e Investigação no Ano de 2008 Gabinete de Apoio à Investigação: 51 Pedidos de autorização de Ensaios Clínicos, dos quais foram aprovados 39. 57 Pedidos de autorização de Projectos de Investigação, dois quais foram aprovados 42. Registo Oncológico: Recuperados 3 anos de Registo Oncológico: 2004 – 1.928 de novos casos registados 2005 – 2.186 de novos casos registados 2006 – 2.208 de novos casos registados De realçar que os HUC, EPE são o Hospital da Zona Centro com maior número de novos casos oncológicos registados nestes últimos 3 anos. Vários projectos de investigação foram desenvolvidos nos Hospitais da Universidade de Coimbra durante o ano 2008: A. Project EPILEPSIA (WP topic: ICT ‐2007 5.2 Advanced ICT for Risk Assessment and Patient Safety) : O projecto EPILEPSIA é um projecto financiado pela Comissão Europeia que pretende desenvolver um alarme inteligente preventivo portátil que meça a actividade dinâmica do cérebro permitindo a predição de crises epilépticas. Assim, tem como objectivo, recorrendo às tecnologias de informação e comunicação, que os doentes epilépticos, através um sistema de alarme portátil, possam monitorizar o seu próprio risco e aumentar a segurança no seu dia‐a‐dia. Com a duração de 3 anos e tendo iniciado em 2008, está a ser desenvolvido por um consórcio constituído por sete parceiros oriundos de quatro países: três académicos, três clínicos e uma empresa. Nº Participant organisation name Participant short name Country 1 Faculty of Science and Technology of the University of Coimbra, CISUC‐Centre for Informatics and Systems CISUC Portugal 2 CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique, Laboratoire des Neurosciences Cognitives et Imagerie Cérébral (LENA), Hôpital Pitié ‐La Salpêtrière, Université Pierre et Marie Curie (Paris VI) LENA France 3 Freiburg Center for Data Analysis and Modeling (FDM), Albert‐ Ludwigs University Freiburg FDMF Germany 4 Micromed, SpA MMED Italy 5 Universitäts Freiburg Klinikum (Hospital of the University of Freiburg) HUF Germany 6 Hospitais de Universidade de Coimbra (Hospital of the University of Coimbra) HUC Portugal 29 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 É precisamente nos parceiros médicos que se enquadra a Unidade de Monitorização e Estudo do Sono (UMES) do Serviço de Neurologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC). B. Projecto "Diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer: avaliação de critérios de classificação recentes e exploração de novos instrumentos de estudo” Este projecto pretende desenvolver, de 2008 a 2010, trabalhos na área do diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, é financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tendo sido obtido um financiamento para os HUC de 44.680 euros dos 166.000 euros totais. Apesar de os Hospitais da Universidade de Coimbra (Serviço de Neurologia) terem sido a Instituição proponente, existem outros participantes neste projecto, tais como: a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), o Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC), BIOCANT – Associação de Transferência de Tecnologia. Outros projectos relevantes em 2008 foram: Acreditação da Consulta Externa do Serviço de Imunoalergologia junto da European Union of Medical Specialists (UEMS). No Serviço de Pneumologia deu‐se continuidade ao Projecto “Pneuma XXI” apresentado em 2007 e que origem ao Programa de Telemedicina Aplicado à Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) em estadios avançados de forma a controlar medicamente os doentes no domicílio e nos Centros de Saúde. Subsidiariamente aplica‐se também à luta anti‐tabágica e pretende‐se desenvolvê‐lo na área de apoio domiciliário a doentes com neoplasia do pulmão (fase terminal da doença). Este Projecto vai de encontro ao problema ligado às doenças respiratórias na medida em que estas são as causas mais frequentes de doença, destacando‐se a DPOC que é, hoje, uma das principais causas de mortalidade e de perda da qualidade de vida dos cidadãos. A DPOC contribui significativamente para o aumento da procura dos Serviços de Urgência, e é responsável pelo aumento do número de internamentos hospitalares, assim como pelo aumento do número de dias de internamento (demora média), provocando, internamentos prolongados, repetidos e com terapêuticas dispendiosas. Tem‐se registado, nos últimos anos, um forte agravamento dos custos do internamento de doentes com DPOC. Durante o ano 2008 procedeu‐se ao desenvolvimento da parte operativa com estabelecimento da ligação aos Centros de Saúde de Arganil e de Cantanhede, através da instalação de estações e comunicação, em cada um desses Centros, tendo sido já efectuados alguns contactos experimentais. No âmbito dos trabalhos desenvolvidos de Gestão Integrada da Doença Renal Crónica entre a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Hospital de S. João e os HUC, foi autorizada, por Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em 25 de Setembro de 2008, a criação do Centro de Elevada Diferenciação em Nefrologia, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, ao qual foi atribuído um financiamento global de 460.770,00 euros. 30 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 6. III. ENSINO E FORMAÇÃO Ensino Os Hospitais da Universidade de Coimbra articulam‐se funcionalmente com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, para além dos protocolos existentes, verifica‐se a colaboração, muitas vezes benévola, de Médicos do Hospital no ensino dos alunos de Medicina. Os HUC‐EPE desempenham um papel de grande relevo na formação médica pós‐graduada, sendo um dos principais hospitais portugueses no que respeita ao número de internos em formação e pretendendo estar nos primeiros lugares no que se refere à sua qualidade. A formação médica tem uma repercussão imediata na actividade do hospital, quer pelo desempenho dos próprios internos, quer pelas condicionantes que impõe à actividade dos formadores. Quanto ao primeiro aspecto, há que salientar o trabalho desenvolvido, de forma progressiva ao longo do internato pelos médicos em formação, que assumem um papel de relevo no que respeita às actividades assistenciais, de investigação e de ensino que caracterizam os HUC‐EPE. Relativamente ao segundo ponto, os formadores – Directores de Serviço, Chefes de Serviço, orientadores de formação e responsáveis de estágio – despendem nesta actividade uma parcela do seu horário de trabalho, aspecto contemplado no Regulamento do Internato Médico (Portaria nº 183/2006, de 22 de Fevereiro, art.º 15º, nº 6). A formação médica tem também impacto no futuro, uma vez que dela depende a qualidade dos cuidados médicos que irão ser prestados nos anos vindouros. Por isso, deve ser considerada como uma actividade nobre dos Hospitais. No ano de 2008 estagiaram nos HUC‐EPE 352 internos, sendo 65 do ano comum (1º ano do internato médico) e 287 da formação específica (destes 54 que a iniciaram em 2008). Dos internos dos HUC‐ EPE, 40 solicitaram estágios noutros hospitais portugueses e 20 em instituições estrangeiras, mantendo em todos os casos o seu vencimento. Estes estágios realizados fora dos HUC justificam‐se em alguns casos pela sua inexistência no Hospital (por exemplo os estágios que envolvendo a Pediatria) e noutros pela mais‐valia que representam na formação dos internos, com repercussão futura na qualidade do Serviço Nacional de Saúde. Além destes internos, ao longo do ano de 2008, os HUC‐EPE receberam 69 internos colocados noutras instituições que aqui realizaram um total de 236 estágios. O número total de orientadores de formação e responsáveis de estágio é de aproximadamente 232. O tempo necessário para a orientação de cada interno será de cerca de 2 a 3 horas por semana. Para além do ensino médico, os HUC recebem alunos para a frequência de estágios quer de âmbito pré‐graduado, quer de âmbito profissionalizante, das mais diversas áreas: Enfermagem, Ciências Farmacêuticas, Administração Hospitalar, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (nas suas várias vertentes), entre outros. 31 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Unidade de Inovação e Desenvolvimento Em finais do ano 2008 foi criada a Unidade de Investigação e Desenvolvimento como um órgão operacional dos Hospitais da Universidade de Coimbra, bem como de apoio e consulta do Conselho de Administração para as opções estratégicas e investimento nas áreas da inovação, desenvolvimento e investigação. Integra esta Unidade o Centro de Simulação Biomédico dos Hospitais da Universidade de Coimbra criado por iniciativa do Serviço de Anestesiologia dos HUC, EPE, o qual tem competências educativas nomeadamente no ensino de procedimentos de cuidados críticos em Anestesiologia e das áreas em que a Anestesiologia é perita, conforme declaração da European Union of Medical Specialists (UEMS), mas também visando as áreas conexas, bem como o estudo e aplicação, nesse contexto, de boas práticas, melhores tecnologias e inovação que permitam avanços e ganhos em saúde, nos termos do n.º 3, do artigo 2.º do Decreto‐Lei N.º 206/2004, de 19 de Agosto. Este Centro foi inaugurado em Novembro de 2008, irá funcionar em pleno a partir do ano 2009, e pretende‐se que se venha a ampliar e diversificar de tal forma que se possa assumir como unidade estratégica e de referência nacional, bem como se possa inserir numa rede internacional de educação e de investigação. Foi objecto de financiamento por parte das seguintes entidades: Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação EDP, Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento e Fundação Bissaya Barreto. Formação O Serviço de Formação e Aperfeiçoamento Profissional promoveu uma variedade de formações indo ao encontro do plano previamente elaborado em função das necessidades formativas dos mais variados grupos profissionais, melhorando ou aperfeiçoando desta forma as suas qualificações. Na preparação das várias formações, o Hospital recorre quer a financiamento interno, quer a financiamento externo, nomeadamente às verbas disponíveis nos quadros comunitários de apoio. Os quadros que se seguem sintetizam o movimento associado à formação, nos dois âmbitos agora mencionados: 32 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Formação co‐financiada pelo POPH Projecto Nº 003422/2008/36 Designação da Acção Nº de Acções Prevenção das infecções associadas aos cuidados de saúde (C5) 13 7 91 Prevenção das infecções associadas aos cuidados de saúde (C6) 1 7 Prevenção das infecções associadas aos cuidados de saúde (C7) O papel do AAM na prevenção das infecções associadas aos cuidados de saúde (14) 2 6 Nº Horas/ Total Horas Acção 3 7 251 1.747 14 98 7 TDT 19 119 27 81 6 Técn. Profissionais Secretariado 42 21 21 Suporte Avançado de Vida (C19) 1 18 18 Suporte Avançado de Vida em Trauma (C24) Sépsis e Choque Séptico (C25) 7 Volume Formação Enfermeiros 1 1 Nº de Formandos Médicos Humanização na Saúde (C16) Nutrição Doentes Cuidados Intensivos (C20) Destinatários 7 Assistente Administrativo 12 36 Auxiliar de Acção Médica 130 907 Outro pessoal Auxiliar 2 14 Auxiliar de Acção Médica 21 434 Outro pessoal Auxiliar 2 42 Médicos Técnica Superior de Farmácia Estagiária Técnica Superior de Farmácia Médicos 14 252 2 14 2 14 7 49 TDT 1 7 1 32 32 Médicos 16 476 1 12 12 Médicos 23 262 Paragem Cardíaca em Circunstâncias Especiais: Diagnóstico e Tratamento (C26) 1 12 12 Médicos 14 162 TOTAIS 28 126 248 557 4.713 TOTAIS No total o volume de formação ascendeu a 5.774 horas para um total de 792 formandos. Formação não co‐financiada Nº de Acções Designação da Acção Nº Horas/ Total Horas Acção Nº de Formandos Destinatários Volume Formação Suporte Básico de Vida (A1 A2) 2 16 32 Enfermeiros 17 272 Reciclagem em SBV (A3) 1 8 8 15 112 44 132 Prevenção das infecções associadas aos cuidados de saúde (A4 A6) 2 3 6 Enfermeiros Técn. Profissionais Secretariado Auxiliar de Acção Médica 1 3 Assistente Administrativo 10 30 10 Médicos 6 60 3 48 16 Técnica Superior de Farmácia Estagiária Técnica Superior de Farmácia 9 144 7 14 Comunicação com o doente oncológico (A5) Farmacocinética (A7) 1 1 10 16 Técnico Superior SIE Sessão Formação/Sensibilização: Riscos Hospitalares TOTAIS 8 15 2 55 16 Téc. Profissional SIE 15 30 Operário SIE 28 56 Auxiliar Acção Médica SIE 2 4 Motorista SIE 1 2 Funcionários SUCH 77 154 235 1.061 88 Legenda (exemplos): C6 ‐ Curso 6; A1 ‐ Acção 1; SIE ‐ Serviço de Instalações e Equipamentos TOTAIS 33 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Serviço de Documentação Este Serviço é constituído por uma Biblioteca Central (com 88 lugares) e em 2008 o número de Utilizadores ascendeu a 8.219. É composto ainda Bibliotecas Departamentais com uma capacidade total de 35 lugares. É efectuada a coordenação de aquisição de publicações em série com o objectivo de racionalizar e não de duplicar e é efectuado o tratamento técnico de acordo com o Protocolo SIBUC (Serviço integrado de Bibliotecas da Universidade de Coimbra). Foram realizados EBI (Empréstimos Interbibliotecas)/Fornecimento de documentos no País num total de 26.351. O número de pesquisas bibliográficas em Bases de Dados como a Medline/PubMed, EMBASE, EBMR e B‐on foi de 1.410. Existe um repositório Institucional de acesso livre à produção científica dos HUC em http://rihuc.huc.min‐saude.pt . 6. IV. RECURSOS HUMANOS Os Hospitais da Universidade de Coimbra desenvolvem uma política de recursos humanos assente no rigor e na adequação das capacidades individuais às exigências organizacionais em termos de funções, no sentido do cumprimento da missão e objectivos estratégicos num quadro de melhoria da qualidade de serviço tendo presente aspectos de eficiência. Os ajustamentos de recursos humanos ocorridos durante o ano 2008 produziram, em parte, efeitos na estrutura de custos com pessoal. Durante o ano 2008, o Serviço de Recursos Humanos promoveu o desenvolvimento de novas funcionalidades no sistema de informação de gestão integrada de recursos humanos – GEST – RH. Relativamente à caracterização de Recursos Humanos, no final de 2008 os HUC tinham 4.638 efectivos, dos quais 83,9% tinham vínculo à Administração Pública e 16,1% era pessoal contratado a termo certo. Efectuando uma comparação com a mesma data do ano anterior verifica‐se uma diminuição de 130 elementos. Em valores absolutos, as diminuições de efectivos mais significativas verificaram‐se no Pessoal de Enfermagem (‐ 61 elementos), seguido do Pessoal Auxiliar de Acção Médica (‐38 elementos) e de “Outro Pessoal Auxiliar” (‐16 elementos). Em nenhum grupo profissional se verificam acréscimos relevantes. 34 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Síntese de Indicadores dos Recursos Humanos EVOLUÇÃO 2006 ‐ 2008 Indicadores 2006 2007 2008 4.784 4.768 ‐‐ ‐16 4.638 ‐130 % de Pessoal c/ Vínculo à Administração Públic 85,0% 85,5% 83,9% % de Pessoal Contratado a Termo Certo 15,0% 14,5% 16,1% Idade Média Global 45 46 46 Idade Média do Pessoal Médico 43 43 43 Idade Média do Pessoal Enfermagem 39 38 % dos Efectivos Totais com > 50 anos 23,9% 25,8% 38 26,4% % de Médicos com > 50 anos 36,1% 36,4% 35,9% Taxa de Emprego Feminino dos Efectivos Totais 70,2% 70,2% 70,0% Taxa de Emprego Feminino do Pessoal Médico 47,0% 47,7% 47,8% Taxa de Emprego Feminino do Pessoal Enferma 75,4% 75,2% 75,0% Taxa de Formação Superior (%) 64,0% 65,0% 65,4% % de efectivos com < 9 anos de escolaridade 23,9% 17,6% 5,6% Taxa Geral de Absentismo (%) 5,2 4,9 6,0 Taxa de Absentismo por Doença (%) 3,5 3,3 4,0 48 38 35 Tipo de Indicadores Efectivos totais Efectivos totais Variação anual dos efectivos Vínculos Idade e Sexo Nível de Escolaridade Absentismo Profissionais de Nacionalidade Estrangeira Evolução dos Efectivos por Grupo Profissional Grupo Profissional / Carreira 2007 2006 Dirigente N.º 15 Médico Var. Valor Abs. 08‐07 N.º 22 % N.º % 0,3% 0,5% 22 0,5% 943 19,7% 963 20,2% 965 20,8% 2 1.669 34,9% 1.680 35,2% 1.619 34,9% ‐61 Técnico Superior Saúde 74 1,5% 66 1,4% 67 1,4% 1 T.D.T. 318 6,6% 318 6,7% 314 6,8% ‐4 Enfermagem % 2008 0 Técn.Sup.Serviço Social 26 0,5% 25 0,5% 24 0,5% ‐1 Outro Pessoal T. Superior 14 0,3% 15 0,3% 14 0,3% ‐1 Informática 15 0,3% 15 0,3% 14 0,3% ‐1 Educadora Infância 5 0,1% 5 0,1% 5 0,1% 0 Técnico 5 0,1% 5 0,1% 5 0,1% 0 280 5,9% 277 5,8% 274 5,9% ‐3 Técnico Profissional Administrativo 265 5,5% 244 5,1% 238 5,1% ‐6 Auxiliar Acção Médica 987 20,6% 921 19,3% 883 19,0% ‐38 Outro Pessoal Auxiliar 111 2,3% 148 3,1% 132 2,8% ‐16 Operário 47 1,0% 44 0,9% 43 0,9% ‐1 Outro Pessoal 10 0,2% 20 0,4% 19 0,4% ‐1 4.784 100,0% 4.768 100,0% 4.638 100,0% ‐130 Total 35 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Na análise da estrutura de efectivos por grupo profissional verifica‐se uma clara preponderância do Pessoal de Enfermagem (35%), do Pessoal Médico (21%) e do Pessoal Auxiliar de Acção Médica (19%), representando o total dos restantes grupos profissionais cerca de 25% dos efectivos. Peso Relativo dos Grupos Profissionais Anos 2006‐2008 40% 35% 35% 30% 25% 20% 21% 15% 19% 10% 11% 5% 7% 7% 0% M éd. Enf. T.D.T. Ano 2006 T. P ro f./A dm. AAM Ano 2007 Outro s Ano 2008 Evolução dos Efectivos por tipo de Vínculo Tipo de Vínculo Quadro Contrato Adm. Provimento Contrato Termo Certo Contrato Prestação Serviços Outros Total 2006 3.525 407 708 11 133 4.784 2007 73,7% 8,5% 14,8% 0,2% 2,8% 100,0% 3.527 377 680 9 175 4.768 2008 74,0% 7,9% 14,3% 0,2% 3,7% 100,0% 3.390 406 740 9 93 4.638 73,1% 8,8% 16,0% 0,2% 2,0% 100,0% Quanto à natureza de Tipo de Vínculo, os HUC dispunham em 31/12/2008, de 73,1% de efectivos do quadro, proporção esta relativamente menor do que a verificada em 31/12/2007, que era de 74%. Já o peso dos colaboradores contratados a termo certo variou ligeiramente entre 2007 e 2008, passando de 14,3% para 16%. Apesar da mudança de estatuto jurídico (para Entidade Pública Empresarial) em 1 de Setembro de 2008, esta não trouxe impactos em matéria de relação jurídica de emprego no ano. 36 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Estrutura Etária Idade Média (anos) Grupo Profissional / Carreira Efectivos com idade > 50 anos 2006 50 2007 50 2008 50 2006 12 2007 12 2008 11 Médico 43 43 43 340 351 346 Enfermagem 39 38 38 211 231 155 Técnico Superior Saúde 42 42 43 16 15 19 T.D.T. 38 39 39 53 52 45 Técn.Sup.Serviço Social 47 48 49 8 8 8 Outro Pessoal T. Superior 49 48 49 5 6 5 Informática 49 50 50 7 8 8 Educadora Infância 48 49 50 1 1 3 Técnico 48 49 50 3 4 4 Técnico Profissional 41 42 43 38 47 52 Administrativo 45 46 46 84 93 95 Auxiliar Acção Médica 43 44 45 340 323 302 Outro Pessoal Auxiliar 49 50 50 21 18 15 Operário 48 48 49 18 21 21 Outro Pessoal Total 46 47 48 0 0 0 45,3 45,8 46,4 1.157 1.190 1.089 Dirigente No ano 2008 não se registaram variações significativas na estrutura etária, tendo‐se verificado apenas ligeiro crescimento das médias das idades de 45,8 para 46,4 anos. O indicador “efectivos com mais de 50 anos” registou um decréscimo na ordem dos 8,5%, tendo‐se assistido a uma evolução decrescente no peso relativo dos “efectivos com mais de 50 anos” no total de efectivos, passou de 25,0% em 2007 para 23,5% em 2008. Nível de Escolaridade dos Efectivos Totais No que diz respeito à avaliação do desempenho, foi dada continuidade à implementação do SIADAP 3 a todos os colaboradores dos grupos profissionais que cabem no âmbito da aplicação da respectiva legislação. Nestes termos, foi concluído o processo de avaliação do ano 2007, procedendo‐se à harmonização por parte da Comissão de Coordenação da Avaliação das avaliações referentes àquele período de tempo. 37 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 6.V. SERVIÇO DE DOENTES Apesar de ser esta uma área tradicionalmente com uma forte componente administrativa e burocrática, é também uma área estratégica na gestão de um hospital, uma vez que pode introduzir ou implementar medidas essencialmente de carácter organizacional, as quais trarão evidentes reflexos, não apenas na qualidade percebida pelos utentes, como também ao nível dos proveitos/receita e dos custos/despesa. No ano de 2008 o Serviço de Doentes sentindo a necessidade de responder a novos desafios da Tutela e às novas regras de gestão na saúde empenhou‐se em alguns projectos que considerou cruciais neste período de mudança: Promoveu a melhoria da qualidade da informação registada na Base de Dados de Gestão Hospitalar (BDGH), através da definição de novos procedimentos; concepção e implementação de alterações funcionais à BDGH; da formação dos utilizadores e do acompanhamento dos Serviços, principalmente nos seguintes factores: a) dados demográficos dos doentes; b) internamento do doente; c) cirurgia de ambulatório; d) definição de agendas. Procedeu‐se ao expurgo dos códigos sem qualquer registo de produção existentes na Base de Dados de Gestão Hospitalar. Procedeu‐se à definição e implementação de circuito e cronograma de facturação ao SNS. Promoveu e acompanhou todo o processo de implementação do Projecto da Consulta a Tempo e Horas (através da definição de novos circuitos e procedimentos; da idealização e implementação de alterações funcionais à Base de Dados de Gestão Hospitalar; da formação dos utilizadores e do acompanhamento dos Serviços). Com o objectivo de melhorar a qualidade e fiabilidade da informação procedeu‐se à idealização e validação de novos suportes de informação estatística (instrumentos designados por SIG pela GLINTT), nos seguintes níveis de actuação: a) Monitorização da produção para facturação (inexistente até então); b) Lista de espera para primeira consulta hospitalar; b) Consultas externas; c) Urgência; d) Internamento; e) Reinternamentos; f) Monitorização da qualidade dos registos. 38 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 6.VI. SERVIÇO DE INFORMÁTICA/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Os Sistemas de Informação são fundamentais no desempenho das organizações, pelo que este Serviço para além do apoio ao utilizador que presta diariamente tem em mãos o acompanhamento/execução de diversos projectos que visam ajudar a instituição na realização dos seus objectivos. Através das actividades desenvolvidas tem sido garantido o bom funcionamento de todo o sistema informático com elevado grau de segurança e desempenho. Resultados: o Número de pedidos de acessos e parametrizações para as aplicações: 1.450 o Manutenção de 2.000 PC´s + 40 Servidores o Apoio a 30 Aplicações Projectos Concluídos: o Implementação do Alert na Maternidade o Upgrade da Storage HP‐EVA o CTH ‐ Consulta a Tempo e Horas, conclusão do processo de marcação de consultas (preparação para ligação aos centros de saúde) o DW ‐ Data Warehouse o myGIAF – Componente do GIAF para assiduidade o GH ‐ Gestão de Doentes – Validação e revisão de ecrãs o Exploração de dados do bloco operatório e SIGIC o Facturação – implementação do módulo de facturação SNS. o Controlo de produção (inicio do projecto) o EIS – revisão do módulo o Controlo de assiduidade (biometria) – implementação da aplicação o UCIRN (Informação dos recém‐nascidos) o Infecto‐contagiosas – implementação final do projecto o Portal interno (Intranet) – nova versão 39 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 6.VII. SERVIÇOS HOTELEIROS Pelas diferentes áreas que o integram (v.g., prestação de serviços de alimentação, higiene e limpeza; tratamento de resíduos; lavagem da roupa hospitalar; segurança e vigilância; conservação e arranjo dos jardins, área de transportes do Hospital, gestão da central telefónica) e pela carteira de serviços que gere, este é um Serviço fundamental no que toca à garantia da satisfação das necessidades não clínicas dos doentes e a todo o ambiente hospitalar. Por ser uma área onde, actualmente, a contratualizção externa assume uma forte expressão, deve assegurar que estas prestações são efectuadas com a normalidade e qualidade esperadas e de acordo com as cláusulas contratuais acordadas com os respectivos prestadores de serviços. No ano 2008 assistiu‐se à instalação de um novo túnel de lavagem computorizado de maior capacidade e uma nova calandra automática no Sector de Tratamento e Distribuição de Roupa; no Sector de Alimentação modernizaram‐se equipamentos e materiais, o que se traduzirá num aumento da eficiência técnica. Já no Sector de Transportes se actuou essencialmente nos horários, onde com o seu desfasamento se conseguiu reduzir significativamente o recurso a trabalho extraordinário. Foi um ano em que se deu grande importância à formação dos colaboradores, assim, em função da sua categoria profissional tiveram oportunidade de participar nos seguintes cursos/acções de formação: “Curso Teórico‐Prático de Nutrição em Doentes de Cuidados Intensivos, Sépsis e Choque Séptico”; “Triagem de Resíduos”; “IV Jornadas de Qualidade Alimentar”; “X Congresso Anual da APNEP”; “II Jornadas de Endocrinologia, Diabetes e Nutrição”; “I Simpósio de Nutrição”; “VII Congresso de Nutrição Alimentar”; “VI Curso Pós‐Graduado sobre Envelhecimento ‐ Geriatria Prática”; “II Fórum Nacional da Diabetes”; “12º Congresso Português de Obesidade” e, por fim, no “Congresso da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia e Diabetologia Pediátrica”. 6.VIII. SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO A prática processual seguida foi a decorrente do Decreto‐Lei N.º 18/2008, de 29 de Janeiro com pontuais aligeiramentos decorrentes de situações de urgência e dentro dos limites constantes do n.º 3 do art.º 5 do Código dos Contratos Públicos. Atendendo à mudança de estatuto jurídico do Hospital para Entidade Pública Empresarial em 1 de Setembro, tornou‐se prioritário nesta fase a elaboração do Regulamento Interno de Aquisições dos HUC,EPE. Manteve‐se a prática de negociações decorrentes de procedimentos por negociação (sobretudo ao nível de material de consumo clínico, material administrativo e material de consumo hoteleiro); de procedimentos sem colocação de equipamentos (sobretudo a nível de reagentes) e dos 40 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 procedimentos em que tal prática foi enquadrável (situação transversal às diferentes naturezas dos produtos). Procedeu‐se a uma significativa regularização de produtos anteriormente entregues e aplicados. O sistema de reposição por níveis foi alargado a parte significativa do Hospital e passou a integrar material de consumo hoteleiro e de manutenção e conservação. 6.IX. SERVIÇOS FARMACÊUTICOS/GESTÃO DO MEDICAMENTO Missão • Prestar cuidados farmacêuticos com o objectivo de obter resultados positivos em relação à terapêutica para os doentes dos HUC, E.P.E.; • Criar serviços eficazes, seguros e eficientes com vista à utilização racional de medicamentos; • Criar serviços e programas que contribuam para resolver as necessidades de saúde pública e para a prevenção de doenças; • Promover a Farmácia a Hospitalar como um dos componentes essenciais nos cuidados de saúde. Os Serviços Farmacêuticos dos HUC, EPE funcionam 24 horas/dia. Gestão Clínica do Medicamento / Comissões Técnicas O medicamento é, hoje, uma tecnologia altamente complexa e diferenciada colocando‐se novas exigências na sua gestão clínica: i Identificar medicamentos com “valor terapêutico acrescentado” i Metodologias de consenso para aquela avaliação i Identificar e justificar áreas com custos elevados i Recolher e divulgar informação que inclua padrões de consumo e prescrição Destaca‐se a participação dos Farmacêuticos em Comissões Técnicas no âmbito da gestão clínica do medicamento a nível nacional: Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamento (Infarmed); Código Hospitalar Nacional do Medicamento (Infarmed); Conselho Executivo do Plano Nacional da Farmácia Hospitalar (Gab. Sec. Estado); Grupo de desenvolvimento e implementação do Código Hospitalar Nacional do Medicamento (Infarmed); Grupo Nacional da SIDA. 41 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Sector de Sistemas de Informação O desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrada do Circuito do Medicamento (SGICM), contribuiu para que, no ano 2008, a prescrição on‐line estivesse implementada em mais de 90% do circuito do medicamento, permitindo a sua gestão sistematizada e organizada. Sector de Dispensa de Medicamentos São apresentados os resultados do SGICM que reflectem a actividade dos farmacêuticos no sector de dispensa de medicamentos: Camas em prescrição on‐line Número de prescrições on‐line Número de registos de terapêutica Número de validações de terapêutica Número de protocolos clínicos Número de pedidos on‐line de stocks avançados 2006 1.400 216.986 2.766.656 174.419 325 2007 1.400 255.806 2.779.513 198.683 415 35.715 36.559 2008 1.400 295.000 3.000.000 222.000 438 40.000 Sector de Farmacocinética Clínica É realizada a monitorização farmacocinética de cinco antibióticos: Vancomicina, Amicacina, Teicoplanina, Netilmicina e gentamicina. Foi efectuada a monitorização a 600 doentes no ano de 2007 e a 1.250 no ano de 2008. Sector de Ambulatório A dispensa de medicamentos a doentes em regime ambulatório é assegurada por Farmacêuticos. Dadas as características dos doentes e as características farmacoterapêuticas destes medicamentos, têm vindo a ser criadas condições para: ‐ Desenvolver mecanismos que permitam assegurar um aumento à adesão da terapêutica por parte dos doentes; ‐ Um maior controlo e vigilância dos potenciais efeitos secundários graves. O número total de doentes foi de 6.936 em 2007 e de 7.306 em 2008, tendo‐se verificado em 2007 e 2008, uma média diária de atendimento de 220 e 240 doentes respectivamente. Sector de Ensaios Clínicos A disponibilidade de medicamentos, neste contexto, impõe a existência de farmacêuticos especializados de modo a garantir a segurança, responsabilidade e rastreabilidade de todo o circuito do medicamento e dispositivos médicos, que são objecto de ensaio clínico. 42 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Alguns aspectos da evolução da actividade do sector, na área dos ensaios clínicos: 2006 Nº de ensaios Nº doentes Nº de centros de investigação Nº de promotores Nº Investigadores (moléculas) Nº de monitorizações Nº de auditorias Nº de inspecções Nº de recepções de medicação Nº de preparações em Câmara Fluxo Laminar Nº de medicamentos preparados Nº de dispensas Nº de avaliações económicas 2007 69 334 22 29 24 36 90 3 1 160 110 997 540 11 2008 88 590 30 45 33 58 137 6 1 323 368 3237 700 42 111 715 30 47 37 66 159 2 0 447 395 3213 1280 61 Sector de Informação de Medicamentos A informação clínica de medicamentos prestada neste sector, por farmacêutico especializado e em dedicação exclusiva, é orientada ao medicamento, à doença e ao doente. Neste âmbito, as actividades desenvolvidas no sector englobam: • Gestão Interna da Informação e Avaliação da Qualidade • Informação Passiva – Resposta a Questões Clínicas e apoio à CFT • Informação Activa – Elaboração de Folhas de Informação • Formação Pré Graduada – Alunos de Faculdades • Formação Pós Graduada – Estágios de Carreira Sector de Farmacotecnia A Farmacotecnia prepara: Misturas Intravenosas/Preparações Estéreis, Manipulados e Reembalagem de Medicamentos, Misturas Intravenosas de Citotóxicos e atendimento a doentes oncológicos em ambulatório: 2006 Nº de ensaios Nº doentes Nº de centros de investigação Nº de promotores Nº Investigadores (moléculas) Nº de monitorizações Nº de auditorias Nº de inspecções Nº de recepções de medicação Nº de preparações em Câmara Fluxo Laminar Nº de medicamentos preparados Nº de dispensas Nº de avaliações económicas 2007 69 334 22 29 24 36 90 3 1 160 110 997 540 11 88 590 30 45 33 58 137 6 1 323 368 3237 700 42 2008 111 715 30 47 37 66 159 2 0 447 395 3213 1280 61 43 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Actividades de Docência: ‐ Relação com várias Faculdades de Farmácia ‐ Com Farmacêuticos como “Assistentes Convidados” ‐ Formação pré e pós graduada. Projectos aprovados e iniciados em 2008: Implementação de um processo de melhoria contínua na unidade funcional de farmacotecnia orientado para futura certificação – O desenvolvimento deste projecto insere‐se num contexto do redimensionamento e requalificação desta unidade de produção de medicamentos. Sistema integrado de gestão de ensaios clínicos – Criação de um módulo integrado no SGICM para toda a gestão do circuito do medicamento em ensaio clínico. Equipamento semi‐automático de apoio à cedência da medicação no Sector de doentes de em regime de ambulatório – Os objectivos principais são automatizar o armazenamento e dispensa de medicamentos no Sector de Apoio ao doente em regime de ambulatório. 6.X. OUTROS Serviço de Instalações e Equipamentos Este Serviço controla as actividades de manutenção na área de Instalações e Equipamentos, as quais são executadas quer pelo próprio Serviço, quer por entidades exteriores, competindo‐lhe o exercício da manutenção nas áreas de Construção Civil, Equipamentos Mecânicos, Equipamentos Eléctricos e Electromedicina, em todos os edifícios dos HUC. O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais realiza a manutenção numa vasta área das Instalações Técnicas Especiais do Bloco Central, nomadamente Sistemas de Energia e Telecomunicações, Sistemas Electromecânicos, Tratamento de Roupa, Alimentação, Esterilização e Gases Medicinais. Empresas do Exterior: desenvolvem a sua acção essencialmente na área do equipamento electromédico, elevadores e outras, através de contratos de manutenção anuais ou através de outros procedimentos para reparações especializadas. Serviço de Instalações e Equipamentos actua também ao nível de medidas de controlo e tratamento ambiental, através da análise da qualidade bacteriológica da água, de análises da qualidade do ar e em função destes efectua os respectivos tratamentos. Existe um regime de prevenção, embora parcial, o que permite salvaguardar múltiplas situações que poderiam colocar em causa a funcionalidade e a segurança dos edifícios, suas instalações e 44 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 equipamentos, com tendência para evoluírem para situações de difícil controlo se não tivessem sido resolvidas atempadamente. No ano 2008 registaram‐se 74 comunicações de ocorrência fora das horas normais de serviço. No quadro seguinte é apresentado o movimento do Serviço de Instalações e Equipamentos dos últimos três anos: 2006 Pedidos de Reparação 20.097 Pedidos de Materiais ao Armazém 906 Notas Encomenda ao Ext. 3.262 Valor Total de Reparações 2.321.456,43 € Valor Total Contratos 3.884.690,54 € Fundo de Maneio 10.177,98 € N.º Contratos Realizados 41 N.º Caderno de Encargos 127 N.º Boletins Expedidos 309 N.º Corresp. Expedida 141 N.º Corresp. Recebida 360 Prevenç. E Coordenação 113 (In)Formação ‐ Aviso 13 Nota: Não estão contabilizado os pedidos por e‐mail. a) Passagem das N. Encom. p/ HUC, EPE 2007 20.540 1.018 3.344 2.238.224,90 € 4.150.806,11 € 8.955,05 € 43 105 256 171 303 117 2 2008 25.797 660 9.069 a) 2.780.126,62 € 4.308.904,12 € 9.346,67 € 43 129 388 243 370 74 4 Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão Efectuou‐se o acompanhamento mensal de toda a actividade assistencial do Hospital em termos totais, ao mesmo tempo elaboraram‐se relatórios trimestrais internos de acompanhamento do Plano de Desempenho do ano 2008, dando conhecimentos ao Conselho de Administração dos desvios verificados. Na sequência da mudança de estatuto jurídico do Hospital em 1 de Setembro de 2008, foi elaborado o Relatório de Gestão correspondente ao período que decorreu entre 01 e Janeiro e 31 de Agosto. Outro reflexo decorrente desta situação foi a necessidade de elaboração de um Plano de Desempenho para o último quadrimestre do ano. No ano 2008 acompanhou‐se todo o processo de contratualização interna entre o Conselho de Administração e vários os Serviços de Acção Médica e da área de MCDT’s. Com o objectivo de promover a melhoria da qualidade e fiabilidade da informação estatística referente à actividade assistencial colaborou‐se com o Serviço de Doentes na validação dos dados constantes nos novos mapas entretanto desenvolvidos. Promoveu‐se, com o apoio de uma Especialista em Informática, a boa integração na Base de Dados de Gestão Hospitalar dos dados estatísticos dos Serviços produtores de MCDT’s que possuem bases de dados de registo informático departamentais, situação ainda não concluída no ano findo. 45 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Foi efectuado o planeamento da actividade assistencial do hospital para o ano 2009, através da elaboração do Plano de Desempenho respectivo, o qual veio a dar origem ao Contrato‐Programa dos HUC, EPE para o referido ano. Foi compilada e centralizada uma série de dados/informações que permitiram dar resposta aos mais variados pedidos oriundos, do exterior, como o Ministério da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, a Inspecção‐geral das Actividades em Saúde, a Direcção Geral da Saúde, o Tribunal de Contas, o Instituto Nacional de Estatística, entre outros. Serviço Social O objectivo estratégico do Serviço Social incide no compromisso entre o bom funcionamento e a rentabilização do serviço com responsabilidade ético‐profissional dos seus Técnicos. Para a sua concretização reportamo‐nos às funções do serviço social hospitalar e destacamos as seguintes necessidades: o Manutenção do protocolo HUC,EPE/ Casa de Sta. Zita, para apoio a doentes autónomos em tratamento ambulatório e acompanhantes de crianças hospitalizadas; o Manutenção do protocolo com a APDFP de Miranda do Corvo (Unidade de Vida Apoiada para Integração de doentes do foro da Psiquiatria, com o objectivo da sua reintegração socioprofissional; o Elaboração de um manual sobre modelos de intervenção em serviço social com indivíduos afectados com o vírus VIH/Sida – Grupo de Trabalho de Coordenação Nacional da Sida; o Articulação com os HUC, EPE / Acreditar – Coimbra (Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro), trabalho já iniciado em 2003 com continuidade até 2008 e a alargar ao ano 2009 – inicio das negociações para execução de protocolo para alojamento de familiares de crianças com doença oncológica. Gabinete do Utente No Gabinete do Utente dos Hospitais da Universidade de Coimbra, foram recebidas e tratadas durante o ano de 2008, 753 exposições apresentadas pelos utentes, sendo as mesmas de vários tipos conforme quadro seguinte: EXPOSIÇÕES ENTRADAS NO GABINETE DO UTENTE ANO 2008 N.º % Tipo Reclamações 682 90,6% 9 1,2% Petições 28 3,7% Agradecimentos 34 4,5% 1 0,1% 753 100 Sugestões Anulados Total 46 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Comparando a evolução do número de exposições entre 2006 (718), 2007 (743) e 2008 (753), constatamos um aumento de 1,35% nas exposições, o que corresponde a mais 10 em termos absolutos. Comissão de Higiene e Epidemiologia Infecciosa (CHEI) Durante o ano 2008, a CHEI deu continuidade ao programa de actividades elaborado pela mesma e aprovado pelo Conselho de Administração. Assim, esta comissão distribuiu a sua actividade por três áreas principais: formação interna e externa, intervenção junto dos Serviços e campanha “Mãos Limpas, Mãos Seguras”. Em colaboração com o Serviço de Formação foram desenvolvidos vários cursos, com conteúdos específicos dirigidos a cada grupo profissional. Foram efectuadas intervenções em vários Serviços de acordo com as necessidades identificadas, nomeadamente em Oftalmologia, Bloco Operatório Central e Unidade Cuidados Pós Anestésicos, Cirurgia II, Gastrenterologia, Unidade de Fibroscopia Respiratória e Serviço de Doenças Infecciosas, a actuação da CHEI centrou‐se, fundamentalmente, no despiste e apoio para resolução dos problemas específicos dos mesmos. Iniciou‐se a campanha “Mãos Limpas, Mãos Seguras” em todos os Serviços do hospital, abrangendo todos os profissionais, tendo sido feita formação/sensibilização em cada um deles, sobre a importância da higiene das mãos na diminuição das taxas de infecção, bem como sobre as vantagens e indicações de utilização correcta da solução antiséptica de base alcoólica. Outras actividades relevantes desenvolvidas durante o ano findo foram: A elaboração de Normas e Recomendações de Boas Práticas para a prevenção da infecção associada aos cuidados de saúde; o Efectuou‐se vigilância epidemiológica dos germes multiresistentes e epidemiologicamente importantes; o Acompanhou‐se o processo de alteração do processo de higienização de superfícies e recolha de resíduos sólidos hospitalares, motivado pela substituição da firma externa prestadora de serviços. Para além destas actividades ainda se fez o acompanhamento de estagiários de vários cursos, bem como o acompanhamento de alunos do 3.º ciclo e Secundário em visitas ao Hospital. o 47 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 6.XI. Análise Económico Financeira Esta análise sustenta todo o ano económico 2008, embora os Hospitais da Universidade de Coimbra E.P.E tivessem sido objecto de duas realidades jurídicas, a saber: De 1 de Janeiro a 31 de Agosto, na condição de entidade S.P.A. De 1 de Setembro a 31 de Dezembro, na condição E.P.E. Resultados Líquidos: O Resultado Liquido agregado, ou seja dos dois períodos foi de 27.503.039 €, sendo que no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro o resultado liquido foi de 3.705.507 €, negativos. No sentido da comparabilidade e apesar do ano 2008 ter sido partido em duas gerências adoptámos os 12 meses como período de análise, expresso no seguinte quadro: Demonstração de Resultados ProveitosTotais Prov. Operacinais Prov.Financeiros Prov. Extraord. Total Custos Totais C. Operacionais C. Financeiros C. Extraordinários Total Result.Operacionais Result.Financeiros Result.Correntes 2007 2008 280.112.455,75 954.408,26 17.890.070,88 298.956.934,89 285.333.841,78 1.009.237,15 32.158.658,28 318.501.737,21 1,86% 5,74% 79,76% 6,54% 278.394.440,10 5.342,68 3.753.821,72 284.723.563,88 5.968,71 6.266.754,94 2,27% 11,72% 66,94% 282.153.604,50 290.996.287,53 3,13% 1.718.015,65 610.277,90 949.065,58 1.003.268,44 5,71% 2.667.081,23 1.613.546,34 -39,50% Result.Antes do Imposto Resultado Líquido do Exerc. Variação 07/08 -64,48% 27.505.449,68 16.803.330,39 27.503.039,04 63,68% Resultados Operacionais: Houve um decréscimo em 2008 de 1.107.738,38 € que teve origem nas seguintes rubricas; Proveitos Operacionais Prestação de Serviços Transferências e Sub. cor. Obtidas Outros prov. Operacionais 2007 2008 Variação 07/08 31.997.296,79 116.301.963,06 263,47% 238.226.776,69 147.114.657,50 -38,25% 9.888.382,27 21.917.221,22 121,65% 280.112.455,75 285.333.841,78 Total 1,86% 48 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Proveitos Operacionais Por rubrica não são comparáveis por força da alteração do estatuto jurídico da instituição, pois até 31 de Agosto, enquanto S.P.A o financiamento assentou num modelo que tinha por base o valor estabelecido no Orçamento de Estado, conjugado com a produção expressa em contrato programa. A partir de 1 de Setembro no novo regime de E.P.E evoluiu para um modelo de financiamento assente em facturação emitida pelos H.U.C. No quadro acima, globalmente verifica‐se um aumento em 2008 por comparação com exercício anterior, dos Proveitos Operacionais, pelo facto de ter havido um reforço extraordinário de financiamento em Julho de 2008, no valor de 23.024,627,41€. Custos Operacionais Custos Operacionais 2007 2008 Variação 07/08 90.474.654,94 29.050.031,67 147.829.194,32 7.441.496,00 3.441.147,64 157.915,53 100.319.706,91 30.069.956,37 146.585.601,44 7.317.756,56 272.681,85 157.860,65 10,88% 3,51% -0,84% -1,66% -92,08% -0,03% 278.394.440,10 Total 284.723.563,78 2,27% CMVMC FSE Custos com Pessoal Amortizações Provisões Outros custos operacinais Os custos operacionais globalmente tiveram em 2008 um aumento de 2,3% em relação a 2007 e representaram 97,6% dos custos totais. Por natureza haverá que destacar os CMVMC que assumiram 35,2% do total dos custos. O seu crescimento foi de 10,8% por comparação com 2007, conforme se pode observar de forma detalhada no quadro seguinte. Em que as rubricas Medicamentos e Material de Consumo Clínico apresentam variações de 6,96% e 25,87%, respectivamente. CMVMC Medicamentos Reagentes Outros Produtos Farmac. Material de consumo clínico Outros Total 2007 60.120.225,13 8.632.191,29 1.046.511,85 17.335.951,54 3.339.775,13 2008 64.306.216,89 9.405.203,58 1.102.034,36 21.820.281,68 3.685.970,40 Variação 07/08 6,96% 8,95% 5,31% 25,87% 10,37% 90.474.654,94 100.319.706,91 10,88% 49 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Os Fornecimentos e Serviços Externos apresentam um crescimento global de 3,51%.As rubricas mais representativas são: Trabalhos Especializados (37%), Conservação e Reparação (25%), Subcontratos (11%) e Electricidade (8%). Custos com pessoal Remunerações base Trabalho Extraordinário Noites e Suplementos Outros Suplementos Subs. Férias e Natal Encargos s/ Remunerações Outros custos com Pessoal 2007 2008 Variação 07/08 80.383.004,67 17.845.270,54 7.812.328,52 4.834.699,42 13.689.140,72 14.864.383,37 8.400.367,08 79.785.561,25 17.749.021,48 7.890.582,86 3.200.129,31 13.818.410,86 15.454.888,10 8.687.007,58 -0,74% -0,54% 1,00% -33,81% 0,94% 3,97% 3,41% 147.829.194,32 146.585.601,44 -0,84% Total Os Custos com Pessoal, representam 50,37, dos custos totais e em 2008, apresentaram um crescimento negativo de 0,84%, para este resultado as rubricas que mais contribuíram foram as Remunerações Base e Trabalho Extraordinário. Amortizações e Provisões Em 2008 no período SPA, de 1 de Janeiro a 31 de Agosto por dificuldade de cobrança junto dos clientes reforçámos as provisões relativas a cobranças duvidosas no montante de 7.480.871,09€, em função do volume e antiguidade da dívida. Porém em 31 de Dezembro, resultante da avaliação da facturação entretanto anuladas ao subsistema SAMS, na conta 69791‐Anulação. Facturas a Devedores, foi efectuada uma redução das provisões no valor de 1.895.994,02 por se tratar de facturação que já havia sido provisionada a 100%. Situação Financeira e Patrimonial Balanço Activo Imobilizado Liquido Investimentos Financeiros Activo circulante Acrésc. e Diferimentos Capital Próprio e Passivo Capital Próprio Passivo Circulante Acréscimos e deferimentos 2007 2008 Variação 07/08 56.113.997,00 828,01 63.042.929,45 52.954.510,67 828,01 64.609.267,67 78.709.411,24 -5,63% 0,00% 2,48% 119.157.754,46 196.274.017,59 64,72% 65.071.983,41 23.356.623,39 30.729.147,66 119.157.754,46 60.155.476,03 93.874.426,11 42.244.115,45 196.274.017,59 -7,56% 301,92% 37,47% 64,72% 50 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Da análise ao Balanço comparativo 2007/2008 resulta o seguinte: O Activo cresceu de 119.157.754,46€ em 2007 para 216.037.697,03€ em 2008,registando uma variação de 81,30%, por força principalmente do aumento da dívida das Instituições do Ministério da Saúde que cresceu de 19.034896,12€ para 38.988.608,29€, e também pelo registo dos Acréscimos e deferimentos das Prestações de Serviços e Reembolsos de Medicamentos no valor de 98.473.090,68€. As Existências registaram no final do exercício 2008 uma diminuição nos seus saldos a transitar, passando de 6.876.399,08€ em 2007 para 5.343.016,27€ traduzindo assim uma melhor gestão de stocks. Capital Próprio, registou uma variação negativa de 7,5%, influenciada pela realização do capital estatutário pela transição do modelo SPA para EPE, no valor de 5.241.000€, conforme Dec.‐Lei nº 180/2008 de 26 de Agosto e pelos movimentos de regularização efectuados na rubrica 5922, conforme o que se encontra explicado na nota 2.32 do Anexo às Demonstrações Financeiras. O Passivo Circulante aumentou de 23.356.623,39€ em 2007 para 93.601.744,26€. No entanto em 2008 a conta 219 regista um valor de 59.128.770,75€ dos quais 58.527.495,24 são adiantamentos de financiamento da ACSS que não foi possível dar quitação a facturação dos H.U.C. sobre o SNS. Por força da especialização do exercício em remunerações, subsídio de investimento e outros acréscimos de custos, os acréscimos e deferimentos registaram um aumento de 11.514.967,79€. 51 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Indicadores Económico – Financeiros INDICADORES ECONÓMICO‐FINANCEIROS Rácios de liquidez: Liquidez Geral 0,63 Liquidez Reduzida 0,57 Liquidez Imediata 0,10 Rácios de Funcionamento: Prazo médio de Recebimento 112 Prazo médio de Pagamento 59 Rácios de Estrutura: Autonomia Financeira 30,65% Solvabilidade 44,19% Endividamento 47,83% 52 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 7. INVESTIMENTOS Os quadros que se seguem apresentam os projectos financeiramente mais relevantes: 1. No período de 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2008 (enquanto SPA): 2008 SPA - Os 10 Projectos Financeiramente Mais Relevantes SERVIÇO Obstetrícia Concurso DESCRIÇÃO Obras ‐ Rede de distribuição de água e rede 190003/07 combate incêndio Rubrica Valor 422 168.238,59 € Gastrenterologia E. Digestiva 490200/07 5 Gastrovideoscópios + 2 Duodenoscópios 4231 132.494,08 € Gastrenterologia E. Digestiva 490199/07 Duodenovideoscópio + 6 Colonovideoscópios 4231 101.342,34 € Conselho de Administração 290003/08 Adaptação de área p/ nova unidade litotricia 422 75.731,76 € BOC 190004/07 Aspirador / Dissector Ultrassónico 4231 70.157,60 € Conselho Administração 690259/07 Sistema de controlo e gestão da assiduidade 42622 56.809,50 € Informática 490182/07 Servidor HP 42621 49.859,04 € Estomatologia B. Central 690187/07 Duas cadeiras estotológicas KAVO 4231 44.623,44 € Informática 490018/08 Oito equipamentos activo de rede 42621 32.803,58 € Serv. Inst. E Equipamentos 690122/07 Software de gestão da manutenção 42622 31.910,08 € 1. No período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008 (HUC, EPE): 2008 EPE - 20 Financeiramente Mais Relevantes SERVIÇO Anestesiologia Origem 904898 DESCRIÇÃO Rubrica Valor Três simuladores ( HPS + ISTAN + BABY‐SYM) 4231 319.706,42 € 4231 187.311,36 € Gastrenterologia Saúde XXI Ecógrafo com ecoendoscópio Gastrenterologia Saúde XXI Sistema endoscopia microscópica confocal 4231 160.491,90 € Sistema OCT Spectralis OCT c/ modulo HRT2 4231 136.872,00 € Ecógrafo Toshiba APLIO XG 4232 88.800,00 € Oftalmologia Imagiologia 905028 Imagiologia B. Celas Digitalizador Kodak 4232 73.800,00 € Oftalmologia Microperimetro computorizado Nidek MP1 4231 71.934,00 € Impedancia esofágica pH e manometria 4231 70.800,00 € Gastrenterologia Saúde XXI Anestesiologia Simuladores METI (Direitos e imposições aduameira 4231 66.608,83 € Oftalmologia Microqueratótomo Zyoptix XP 4231 63.900,00 € 2 Duodenovideoscópios + Coledocofibroscópio 4231 61.665,12 € 57.914,40 € Gastrenterologia Bl. Op.C entral Gastrenterologia ORL‐ Exames Complem. Saúde XXI 905078 Saúde XXI 904748 Anestesiologia Anatomia Patológica 904638 Genética Oftalmologia ‐ BO 904738 34 + 22 +16 contentores de esterilização 4235 Sistema manometria Medtronic Polygraf ID 8 canais 4231 53.345,26 € Equipamento de Videonistagmografia 4231 50.240,00 € Simulador Laparoscópico 4231 45.045,22 € 44.157,10 € Seis microscópios Nikon 50i 4233 Obras ‐ Remodelação do Serviço de genética 422 42.576,00 € Aparelho de anestesia com ventilador S/5 Avance 4231 42.000,00 € Patologia Obstetrica Int. Inut.40 Cardiotocógrafo Stan S31 4231 40.080,00 € Anestesiologia 903758 Simulador Recem‐nascido Laerdal 4231 34.348,50 € 53 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 1. Dentro dos investimentos atrás considerados, apresenta‐se aquele cuja candidatura de financiamento foi aprovada pelo programa Saúde XXI e que ainda decorreu no ano findo. 2008 EPE - Projecto financiado pelo Saúde XXI SERVIÇO Concurso DESCRIÇÃO Rubrica Valor Gastrenterologia 190015/05 Ecógrafo com ecoendoscópio 4231 187.311,36 € Gastrenterologia 190001/07 Sistema endoscopia microscópica confocal 4231 160.491,90 € Gastrenterologia 490255/08 Impedancia esofágica pH e manometria 4231 70.800,00 € Gastrenterologia 290011/05 2 Duodenovideoscópios + Coledocofibroscópio 4231 61.665,12 € Gastrenterologia 690453/05 Litotritor electrohidraulico Olympus EL‐27 4231 12.000,00 € Gastrenterologia 290009/05 Sistema manometria Medtronic Polygraf ID 8 canais 4231 53.345,26 € Gastrenterologia 690476/04 Monitor de sinais vitais Philips MP20 4231 15.600,00 € Gastrenterologia 690454/05 3 Bombas de lavagem gastricas Aqua Jet HTS 1510 4231 10.080,00 € Gastrenterologia 190010/04 Aparelho anestesia c/ ventilador Fabius GS 4231 26.688,47 € Gastrenterologia 490173/05 Manipulador de sondas MAJ‐935 4231 14.227,92 € Gastrenterologia 690456/05 Dois monitores de sinais vitais Philips MP20J 4231 12.000,00 € Gastrenterologia 690320/05 Fonte de luz + Videoprocessador + carro transporte 4231 33.240,48 € Gastrenterologia 690402/05 Candeeiro de observação Hanaulux Blue 30S rodado 4234 1.584,00 € 659.034,51 € 2. No quadro seguinte apresentam‐se os Investimentos referentes ao ano 2008 por rubrica do Plano de Contabilidade: Janeiro a Agosto 2008 (SPA) INVESTIMENTOS 42-Imobilizações corpóreas Setembro a Dezembro 2008 (EPE) Ano 2008 TOTAL 6.221.552,00 6.221.552,00 0,00 0,00 0,00 422 - Edifícios e Outras Construções 290.701,39 91.403,28 382.104,67 423 - Equipamento Básico 4231-Médico-cirúrgico 4232-De imagiologia 4233-De laboratório 4234-Mobiliário hospitalar 4235-De desinfecção e esterilização 4236-De hotelaria 4239-Outros 783.921,68 567.172,02 65.077,77 58.487,69 66.074,00 9.406,24 10.438,26 7.265,70 2.002.465,92 1.634.532,97 163.161,81 59.582,64 57.050,58 64.900,97 4.482,75 18.754,20 2.786.387,60 2.201.704,99 228.239,58 118.070,33 123.124,58 74.307,21 14.921,01 26.019,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 271.929,45 133.319,40 405.248,85 22.194,64 249.734,81 26.343,11 106.976,29 48.537,75 356.711,10 0,00 0,00 0,00 0,00 1.346.552,52 0,00 0,00 2.227.188,60 0,00 0,00 3.573.741,12 0,00 434,00 434,00 0,00 434,00 434,00 0,00 0,00 0,00 1.346.552,52 2.227.622,60 3.574.175,12 421 - Terrenos e Recursos Naturais 424 - Equipamento de Transporte 425 - Ferramentas e Utensílios 426 - Equipamento administrativo e Informático 4261-Equipamento administrativo 4262-Equipamento informático 42621-Hardware 42622-Software 427 - Taras e Vasilhame 429 - Outras Imobilizações Corpóreas 42-Imobilizações corpóreas 43-Imobilizações incorpóreas 431 - Despesas de Instalação 432 - Despesas de Investigação e Desenvolvimento TOTAL Geral 6.221.552,00 54 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 8. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009 SINTESE DOS PRINCIPAIS DESAFIOS QUE SE COLOCAM AOS HUC EM 2009: O ano de 2009 será efectivamente o ano de arranque do Plano Estratégico, através das 13 opções estratégicas, a saber: 1ª ‐ Reorientação da oferta centrada no doente e no aumento da diferenciação; 2ª ‐ Desenvolvimento do ambulatório médico e cirúrgico; 3ª ‐ Reposicionamento da urgência; 4ª ‐ Reestruturação do internamento; 5ª – Alteração do modelo de gestão; 6ª ‐ Reorganização da oferta de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica; 7ª ‐ Reorganização do sistema de gestão integrada de logística hospitalar; 8ª ‐ Evolução do sistema de gestão integrada do circuito do medicamento; 9ª ‐ Promoção de uma articulação efectiva com os cuidados de saúde primários, hospitais e cuidados continuados; 10ª ‐ Desenvolvimento de um sistema de informação integrado, centrado no utente; 11ª ‐ Implementação de políticas de qualidade efectiva; 12ª ‐ Investimento na qualificação de recursos humanos; 13ª ‐ Aprofundamento das relações com instituições de ensino e investigação. O Conselho de Administração entende que, num cenário de reorganização do internamento e de encerramento de blocos cirúrgicos periféricos, a implementação do Plano Estratégico passa pelo estabelecimento de várias medidas/actividades, através: ‐ Centralização do ambulatório médico com a criação de um pólo de consultas externas e a criação de uma Unidade de Cirurgia de Ambulatório a estabelecer em Plano Director de implantação no campus do Hospital; ‐ A Concentração dos hospitais de dia não oncológicos; ‐ Criação da “Consulta de Alta Resolução”; ‐ Manutenção de uma dinâmica de inovação e de uma cultura da medicina de emergência, na vanguarda da resposta às novas necessidades da procura; ‐ Combate à dispersão, assimetria e desperdício de recursos, ao nível do internamento; ‐ Alteração do modelo de gestão de forma a ir de encontro às expectativas do utente, potenciar sinergias e desenvolver actividades de excelência reconhecida; ‐ Reorganização da oferta de MCDT’s tendente à optimização de recursos, melhoria dos níveis de qualidade e de eficiência dos serviços prestados e aproveitamento de sinergias; 55 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 PLANO DE ACÇÕES PARA 2009 Linha estratégica Objectivo Medidas/Actividades Responsável Intervenientes Criação de uma Unidade de Ambulatório Iniciar o processo de planificação CA SIE, GPCG, gestor de projecto 2 UCA Programa de cirurgia de ambulatório VE SIE, GPCG, gestor de projecto, Administrador 3 Combater a dispersão, assimetria e desperdício de recursos Redução gradual da lotação total, estabilizando nas 1.282 camas em 2012; CA Direcções de serviços Alteração do modelo de Criação de AGIs Contratualização Interna gestão VE Directores e administradores hospitalares VE Equipa de projecto VE Director do Serviço de Aprovisionamento e Administrador da Farmácia VE Director do Serviço de Aprovisionamento e Administrador da Farmácia 1 Desenvolvimento do ambulatório cirúrgico 4 5 Reestruturação do internamento Reorganização da oferta de MCDT CoreLab Redefinir a função aprovisionamento 6 Iniciar o processo de planificação Iniciar o processo de planificação Reorganização do sistema de gestão integrada de logística hospitalar 7 Compras 8 Aumento dos Evolução do sistema níveis de de gestão integrada do Conclusão do processo segurança e de circuito do SGICM eficiência do plano medicamento terapêutico VE Serviços Farmacêuticos 9 Desenvolvimento de um sistema de informação integrado, centrado no utente VE Direcções técnicas e Serviço Informática Criação do processo clínico electrónico Compras electrónicas Desenvolvimento do projecto de processo clínico electrónico 56 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 O mapa que se segue apresenta um resumo da actividade assistencial das principais linhas de actividade para 2009. Com os dados totais e os correspondentes ao Serviço Nacional de Saúde: PLANO DE DESEMPENHO 2009 Consultas Externas Produção Total Produção SNS 520.865 410.438 Nº Total Consultas Médicas 520.865 410.438 Primeiras Consultas 130.000 104.000 Consultas Subsequentes 400.000 324.000 GDH Médicos 30.476 25.295 GDH Cirúrgicos 20.012 16.010 GDH Cirúrgicos - Programados 14.496 11.597 5.516 4.413 Internamento Doentes Saídos - Agudos GDH Cirúrgicos - Urgentes Urgência 288.200 227.678 Total de Atendimentos 156.006 123.240 N.º de Atendimentos (sem Internamento) 132.206 104.443 13.317 10.341 Hematologia Sessões em Hospital de Dia 5.000 4.050 Imuno-hemoterapia 1.200 972 Infecciologia 1.300 1.144 1.098 Psiquiatria 1.800 Pneumologia 1.250 810 Oncologia (s/ Quimioterapia) 2.500 2.000 12.000 -- Outros Serviços Domiciliários 6.550 5.700 Total de Visitas Domiciliárias 7.600 6.688 GDH Ambulatório 28.500 22.800 GDH Médicos 29.000 23.200 7.647 6.500 GDH Cirúrgicos Hemodiálise 842 842 1.357 1.030 Produção Adicional SIGIC 1400 1149 GDH Cirúrgicos 1100 891 300 258 Diálise Peritonial GDH Cirúrgicos de Ambulatório Programas de Saúde 103 95 Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos I 700 595 Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II 1500 1275 VIH/Sida - N.º Doentes em TAR 60 54 HIV Sida - Doentes Transitados 114 104 IG até 10 semanas - N.º IG Medicamentosa em 344 292 IG até 10 semanas - N.º IG Cirúrgica em Amb. 11 10 57 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 9. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Nos termos legais e estatutários, o Conselho de Administração propõe que o resultado liquido negativo obtido no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008, no valor de 3.705.507,00 euros, seja transferido para a conta de resultados transitados. 58 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 1. Conselho de Administração Anexo 1 Relatório de Gestão Remunerações ano 2008 (período de Setembro a Dezembro) Unid: € Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) 23.762,75 21.020,90 21.020,90 22.020,85 21.020,90 6.653,56 5.045,00 5.045,00 5.045,00 5.045,00 586,65 79,61 60,84 257,00 256,00 341,13 341,13 341,13 341,13 341,13 795,35 1.451,54 1.384,49 2.202,05 1.382,60 95,44 174,19 166,13 330,30 165,92 Não Não Não Não Não CGA+ADSE CGA+ADSE CGA+ADSE CGA+ADSE CGA+ADSE 1. Remuneração 1.1. Remuneração base 1.2. Acumulação de funções de gestão 1.3. Remuneração complementar 1.4. despesas de representação 1.5. Prémios de gestão (……meses) 1.6. Outras (identificar detalhadamente) 2. Outras regalias e compensações 2.1. Gastos de utilização de telefones 2.4. Subsídio de deslocação 2.5. Subsídio de refeição 2.6. Outros (identificar detalhadamente) 3. Encargos com benefícios sociais 3.1. Segurança social obrigatório 3.2. Planos complementares de reforma 3.3. Seguros de saúde 3.3. Seguros de vida 3.4. Encargos com Saúde ‐ ADSE 4. Informações Adicionais 4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n) 4.2. Regime Segurança Social 4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 4.4. Ano de aquisição de viatura pela empresa 4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço 4.6. Usufruto de casa de função 2. Fiscal Único Unid: € 2008 Patrício, Moreira, Valente e Associados 5.702,40 59 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 60 5 - BALANÇO ANALÍTICO Hospitais Universidade de Coimbra,E.P.E. ct2m4baln Unidade Monetária: Euro Exercícios Código das Contas 2008/12 Descrição POCP Activo Bruto Amort.+Provisoes Activo Liquido 2008/08 Código das Contas Activo Liquido POCP ACTIVO ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 283,748.11 283,314.11 434.00 0.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 283,748.11 283,314.11 434.00 0.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: Terrenos e Recursos Naturais 268,318.81 0.00 268,318.81 Património 5,241,000.00 48,510,990.36 56 Reservas de Reavaliação 1,748,610.85 1,748,610.85 RESERVAS: 57 Reservas 59 Resultados Transitados 88 Resultado Líquido do Exercício 248,562.99 422 Edifícios e outras Construções 58,860,400.16 20,706,517.94 38,153,882.22 38,475,035.32 423 Equipamento Básico 85,084,438.85 71,774,586.86 13,309,851.99 12,375,432.23 424 Equipamento de Transporte 478,440.32 453,984.35 24,455.97 27,464.19 425 Ferramentas e Utensílios 426 Equipamento Administrativo e Inform 429 Outras Imobilizações Corpóreas 113,966.06 112,885.39 1,080.67 3,135.16 14,552,832.50 13,365,192.17 1,187,640.33 1,487,953.37 14,674.86 5,828.18 8,846.68 8,846.68 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 159,373,071.56 106,418,994.89 52,954,076.67 52,626,429.94 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- INVESTIMENTOS FINANCEIROS: 415 Outras Aplicações Financeiras 828.01 0.00 828.01 828.01 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 828.01 0.00 828.01 828.01 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- Provisões para Riscos e Encargos 5,343,016.27 0.00 5,343,016.27 5,962,512.07 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 5,343,016.27 0.00 5,343,016.27 5,962,512.07 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- Dívidas Terceiros - Curto Prazo: 211 Clientes C/c 17,797,219.61 0.00 17,797,219.61 8,960,465.62 213 Utentes C/C 116,392.20 0.00 116,392.20 104,499.01 15,840,555.52 -8,158,191.67 -10,825,208.83 -3,705,507.00 31,208,546.14 ---------------- ---------------- 60,155,476.03 86,483,494.04 ---------------- ---------------- 272,681.85 0.00 ---------------- ---------------- 272,681.85 0.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- Dívidas de Terceiros- Curto Prazo: 221 Fornecedores c/c 21,890,112.79 14,325,414.07 228 Fornec.-Facturas Recepção/Conferência 694,500.37 107,804.28 26882+219 Cauções Fornec/Adiantamentos Clientes 59,128,770.75 221,400.09 2611 Fornecedores de Imobilizado, c/c 24 Estado e outros entes Públicos 262/3/7/8 Outros Credores Existências: Matérias de Consumo 65,029,563.85 PASSIVO: 292 CIRCULANTE: 36 Cap.Prop./Pass 51 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 421 2008/08 Cap.Prop./Pass. CAPITAL PRÓPRIO: IMOBILIZAÇÕES EM CURSO: Despesas de Instalação e Investimento 2008/12 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO IMOBILIZADO: 431/2 Exercícios Descrição 664,414.39 404,816.51 3,590,394.27 2,020,620.74 7,633,551.69 7,874,595.12 ---------------- ---------------- 93,601,744.26 24,954,650.81 ---------------- ---------------- 18,962,538.35 Acréscimos e Diferimentos: 273 Acréscimos de custos 27,971,796.29 274 Proveitos diferidos 14,272,319.16 15,375,235.53 ---------------- ---------------- 42,244,115.45 34,337,773.88 ---------------- ---------------- 61 5 - BALANÇO ANALÍTICO Hospitais Universidade de Coimbra,E.P.E. ct2m4baln Unidade Monetária: Euro Código das Contas 2008/12 Descrição POCP Activo Bruto Amort.+Provisoes Activo Liquido 2008/08 Código das Contas Activo Liquido POCP 215 Instituições do MS 28,871,575.25 0.00 28,871,575.25 26,752,237.95 218 Clientes Cobrança Duvidosa 25,688,120.67 25,688,120.67 0.00 3,310,810.12 229/2619 Adiantamentos a Fornecedores 231,816.33 0.00 231,816.33 117,774.53 24 Estado e Outros Entes Públicos 18,359.51 0.00 18,359.51 265,206.31 26 Outros Devedores 2,652,904.35 0.00 2,652,904.35 2,685,966.21 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 75,376,387.92 25,688,120.67 49,688,267.25 42,196,959.75 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- Descrição 2008/12 2008/08 Cap.Prop./Pass. Cap.Prop./Pass Títulos e Aplicações de Tesouraria: 118 Outras Aplicações de Tesouraria 5,200,000.00 0.00 5,200,000.00 0.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 5,200,000.00 0.00 5,200,000.00 0.00 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- 4,377,100.48 4,377,100.48 15,147,926.37 883.67 883.67 15,699.51 ---------------- ---------------- ---------------- Depósitos Bancários e Caixa: 112 Depósitos Bancários 111 Caixa 4,377,984.15 4,377,984.15 15,163,625.88 ---------------- ---------------- ---------------- 78,709,411.24 78,709,411.24 29,825,563.08 ---------------- ---------------- ---------------- 78,709,411.24 78,709,411.24 29,825,563.08 ---------------- ---------------- ---------------- Acréscimos e Diferimentos: 271 Acréscimos de Proveitos TOTAL DO ACTIVO 328,664,447.26 132,390,429.67 196,274,017.59 145,775,918.73 ---------------- ---------------- ---------------- ---------------- ---------------TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO ---------------- 196,274,017.59 145,775,918.73 ---------------- ---------------- 62 Página Data : : Hora : Utilizador : 6 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Hospitais Universidade de Coimbra,E.P.E. ct2m3drac Unidade Monetária: EURO DR Acumulada D.R. Acumulada Exercícios Cód. das Contas Descrição POCP 2008 / 12 Custos-Normal 2008 / 08 Custos-Total Custos-Normal Custos-Total Matérias de Consumo 71 0.00 36,537,230.27 36,537,230.27 --------------- 62 Fornecimentos e serviços externos 63 Impostos 64 Custos com pessoal 65 Outros Custos Operacionais 66 Amortizações 67 Provisões do Exercício 272,681.85 0.00 711 63,782,476.64 63,782,476.64 712 Custos e Perdas Financeiras 9,406,217.20 20,663,739.17 73 0.00 0.00 74 47,080,226.36 99,505,375.08 75 31,446.73 126,413.92 76 69 Custos e Perdas Extraordinários 2,736,528.55 (E)............... Impostos sobre o Rendimento do Exercício (G)............... 88 Resultado Líquido do Exercício Proveitos-Total Vendas 0.00 Prestação de Serviços 0.00 Proveitos suplementares Transferências e subsídios corr. obtidos Trabalhos p/própria Instituição Outros Proveitos e Ganhos operacionais 1,783.96 4,184.75 3,724,605.81 35,831,726.49 242,344.78 147,095,491.56 0.00 6,773,618.44 35,831,726.49 --------------- 19,165.94 0.00 6,941,126.56 14,752,915.82 87,411,363.13 Proveitos e Ganhos Financeiros 162,090,752.16 (D)............... 198,564,223.67 8,036,087.26 24,122,571.02 --------------- (F).............. 2,542,149.13 --------------- --------------- 95,814,942.52 222,686,794.69 --------------- --------------- --------------- --------------- 191,478,248.55 2,410.64 0.00 RESULTADOS OPERACIONAIS 99,520,449.52 0.00 RESULTADOS FINANCEIROS -3,705,507.00 31,208,546.14 222,686,794.69 641,745.02 --------------- 87,778,855.26 Proveitos e Ganhos extraordinários 188,936,099.42 --------------- --------------- --------------- --------------- 197,922,478.65 367,492.13 --------------- 99,518,038.88 95,814,942.52 0.00 80,470,236.57 148,342.18 (B).............. 4,853,909.86 188,931,914.67 95,793,433.07 80,470,236.57 --------------- --------------- --------------- --------------- 95,791,649.11 --------------- 86 Prov.-Normal Vendas e Prestação de Serviços 4,853,909.86 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 79 (C)............... 2008 / 08 Proveitos-Total --------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 78 68 2008 / 12 Prov.-Normal --------------- 2,463,846.70 (A)............... Descrição POCP PROVEITOS E GANHOS CUSTO MERC. VEND. MAT. CONS.: Mercadorias Exercícios Cód. das Contas CUSTOS E PERDAS 61 1/1 2009/04/22 10:11:42 ADMIN RESUMO: -8,380,285.98 8,990,563.98 365,708.17 637,560.27 RESULTADOS CORRENTES -8,014,577.81 9,628,124.25 RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS -3,703,096.36 31,208,546.14 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO -3,705,507.00 31,208,546.14 --------------- --------------- --------------- --------------- 63 7.3.A - Mapa dos Fluxos Financ Receita Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 1 /1 2009/06/17 Hora : 11:27:56 Utilizador : CARDOSO Data: 2008/12/31 Descrição - Caixa Valores Valores Valores Cobrados A Cobrar Total 15,699.51 15,699.51 - Depósitos 15,147,926.37 15,147,926.37 I - SALDO INICIAL: 15,163,625.88 15,163,625.88 15 Títulos Negociáveis 18 Outras Aplicações Financeiras TOTAL DAS CONTAS 15/18 219 Adiantamentos de Clientes 229 Adiantamentos de Fornecedores 23 Empréstimos Obtidos 24 Estado e Outros Entes Públicos 261 Adiantamentos a Fornec. Imobilizado 262 263 264 Regul. dívidas p/Ordem Tesouro 268 Devedores e Credores Diversos 156,121.65 66,531.35 222,653.00 T. REC. DE FUNDOS ALHEIOS 71,316,524.49 323,305.93 71,639,830.42 58,936,028.88 58,936,028.88 30,688.48 231,816.33 262,504.81 12,093,473.36 20,770.15 12,114,243.51 Adiantamentos ao Pessoal 33,585.76 4,188.10 37,773.86 Sindicatos 66,626.36 2745 Subsídios de Investimento 2748/9 Outros Proveitos Diferidos 66,626.36 T. CONTA PROVEITOS DIFERIDOS 51 Fundo Patrimonial (Capital Social) 575 Subsídios 576 5,241,000.00 5,241,000.00 Doações 111,858.05 111,858.05 T. CONTA DE RESERVAS 111,858.05 111,858.05 711 Vendas 712 Prestação de Serviços 72 Impostos e Taxas 73 Proveitos Suplementares 741 Transferências - Tesouro 742 Transf. Correntes Obtidas 743 Subsídios Correntes Obtidos 749 Subs. Corr. Obtidos-De Out. Entid. 10,000.00 76 Out. Prov. e Ganhos Operacionais 209,748.06 6,563,870.38 6,773,618.44 78 Proveitos e Ganhos Financeiros 362,835.45 4,656.68 367,492.13 792 Recuperação de Dívidas 793 Ganhos em Existências 794 Ganhos em Imobilizado 795 Benefícios e Penalidades Contratuais 798 Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários T. PROVEITOS DO EXERCÍCIO 3,114,853.65 84,664,001.61 87,778,855.26 II - RECEITAS DO EXERCÍCIO 79,784,236.19 84,987,307.54 164,771,543.73 Correc. Relat a Exerc Anteriores 18,153,628.44 68,705,182.44 86,858,810.88 III - REC. DE EXERC. ANTERIORES 18,153,628.44 68,705,182.44 86,858,810.88 113,101,490.51 153,692,489.98 266,793,980.49 797 TOTAL GERAL: 2,427,921.21 78,042,315.36 80,470,236.57 95,182.99 53,159.19 148,342.18 9,165.94 9,165.94 10,000.00 64 7.3.A - Mapa dos Fluxos Financ Despesa Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 1 /2 2009/04/22 Hora : 17:08:54 Utilizador : ADMIN Data: 2008/12/31 Descrição Valores Valores Pagos Em Dívida 219 Adiantamentos de Clientes 229 Adiantamentos de Fornecedores 23 Empréstimos Obtidos 24 Estado e Outros Entes Públicos 261 Adiantamentos a Fornec. Imobilizado 262 Adiantamentos ao Pessoal 10,953.14 263 Sindicatos 264 Regul. dívidas p/Ordem Tesouro 268 Devedores e Credores Diversos T. DESPESA FUNDOS ALHEIOS 272 Custos Diferidos 312 Mercadorias 3161 Produtos Farmacêuticos 3162 Material de Consumo Clínico 3163 Produtos Alimentares 3164 Material de Consumo Hoteleiro 3165 Material de Consumo Administrativo 3166 Mat. Manutenção e Conservação 3169 Outro Material de Consumo TOTAL DE COMPRAS 41 Investimentos Financeiros 42 Imobilizações Corpóreas 43 Imobilizações Incorpóreas 44 Imobilizações em Curso 45 Bens de Domínio Público TOTAL DE IMOBILIZAÇÕES 6211 Assistência Ambulatória 6212 Meios Complem. de Diagnóstico 6213 Meios Complem. de Terapêutica 6214 Produtos Vendidos por Farmácias 6215 Internamentos 6216 Transporte de Doentes 6217 Aparelhos Complem. Terapêutica 6218 Trabalhos Executados no Exterior 6219 Outros Sub-Contratos TOTAL DE SUBCONTRATOS 28,658.22 Valores 59,125,178.08 144,730.28 10,276,141.82 Total 59,153,836.30 144,730.28 2,357,784.47 12,633,926.29 89,151.64 21,784.10 110,935.74 168,055.77 96,655.90 264,711.67 10,717,690.87 61,601,402.55 72,319,093.42 12,583,705.82 12,643,255.97 25,226,961.79 4,141,176.13 5,675,960.50 9,817,136.63 869.40 4,310.55 5,179.95 79,100.30 154,264.03 233,364.33 10,953.14 69,915.18 66,269.92 136,185.10 570,454.92 235,313.11 805,768.03 17,445,221.75 18,779,374.08 36,224,595.83 1,554,977.33 672,211.27 2,227,188.60 434.00 434.00 1,555,411.33 672,211.27 2,227,622.60 316,837.79 1,178,099.07 1,494,936.86 316,837.79 1,178,099.07 1,494,936.86 5,756,257.39 2,155,022.95 7,911,280.34 622 Fornecimentos e Serviços 631 Transf. Corr. Conc. e Prest. Sociais 641 Remun. dos Orgãos Directivos 137,460.69 137,460.69 6421 Remunerações Base do Pessoal 22,171,707.53 22,171,707.53 6422 Suplementos de Remuneração 11,600,989.59 6423 Prestações Sociais Directas 6424 Subsídio de Férias e de Natal 643 Pensões 645 Encargos Sobre Remunerações 646 Seg. Acidente Trab. e Doenças Prof. 647 Encargos Sociais Voluntários 648 Outros Custos com Pessoal TOTAL DE DESPESAS C/PESSOAL 22.26 11,601,011.85 511,080.78 511,080.78 6,230,581.39 6,230,581.39 994,175.03 3,903,884.89 994,175.03 1,165,812.32 121,913.96 5,069,697.21 121,913.96 45,671,793.86 1,165,834.58 46,837,628.44 30,000.00 31,446.73 65 Out. Custos e Perdas Operacionais 1,446.73 68 Custos e Perdas Financeiras 1,783.96 1,783.96 691 Transf. de Capital Concedidas 693 Perdas em Existências 694 Perdas em Imobilizações 695 Multas e Penalidades 698 Out. Custos e Perdas Extraordinárias 17,813.43 17,813.43 TOTAL CUST. E PERD. EXTRAORD. 17,813.43 17,813.43 65 7.3.A - Mapa dos Fluxos Financ Despesa Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 2 /2 2009/04/22 Hora : 17:08:54 Utilizador : ADMIN Data: 2008/12/31 Valores Valores Valores Descrição Pagos Em Dívida Total IV - DESPESAS DO EXERCÍCIO: 81,484,257.11 85,581,944.50 167,066,201.61 69764 C.R.E.A. - Despesas c/Pessoal 697 C.R.E.A. - Outros 15,779,737.31 6,259,511.94 8,083,525.76 23,863,263.07 6,259,511.94 V - DESP. EXERC. ANTERIORES 22,039,249.25 8,083,525.76 30,122,775.01 93,665,470.26 197,188,976.62 SALDO FINAL: - Em Caixa - Em depósitos, títulos e aplic. tesour. TOTAL GERAL: 883.67 9,577,100.48 113,101,490.51 66 HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, E.P.E DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 31-12-2008 31-08-2008 Actividades Operacionais Recebimentos de Clientes 77.351.295,00 22.287.114,94 Pagamentos a Fornecedores 39.008.781,98 79.942.398,12 Pagamentos a Pessoal 51.931.305,80 94.073.795,14 -13.588.792,78 -151.729.078,32 Outros Recebimentos rel. à actividade operacional 14.799.181,85 26.093.646,63 Outros Pagamentos rel. à actividade operacional 10.574.407,32 22.832.014,97 4.224.774,53 3.261.631,66 Fluxo gerado pelas operações Recebimentos Impostos Pagamentos Impostos Fluxos gerados P/ rubricas Extraordinárias Recebimentostos Relacionados c/rubricas extraordinárias 52.528,34 1.823,44 Pagamentostos Relacionados c/rubricas extraordinárias 17.818,03 149.467,70 Fluxos gerados P/ rubricas Extraordinárias 34.710,31 -147.644,26 Fluxos das actividades operacionais -9.329.307,94 -148.615.090,92 Actividades de Investimento Recebimentos provenientes de: Imobilizações Corpóreas Subsídios de Investimento 0,00 Juros e Proveitos Similares 362.835,45 1.503.428,40 641.745,02 362.835,45 2.145.173,42 1.988.975,27 1.298.640,38 Pagamentos respeitantes a: Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas 434,00 1.989.409,27 Fluxo das actividades de investimento 1.298.640,38 -1.626.573,82 846.533,04 Actividades de Financiamento Recebimentos provenientes de: Subsidios e Doações Realização do capital social 131.023,99 147.101.481,56 5.241.000,00 0,00 5.372.023,99 147.101.481,56 Pagamentos respeitantes a: Subsidios e Doações Juros e Custos Similares 1.783,96 4.184,75 1.783,96 4.184,75 Fluxo das actividades de Financiamento 5.370.240,03 VARIAÇÂO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Caixa e seus equivalentes no inicio do período Caixa e seus equivalentes no fim do período 147.097.296,81 -5.585.641,73 -671.261,07 15.163.625,88 15.834.886,95 9.577.984,15 15.163.625,88 67 Mapa de Controlo do Orçamento Económico - Custos e Perdas Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 1 /3 2009/04/22 Hora : 18:21:03 Utilizador : CARDOSO Data: 2008/12/31 Descrição Orçamentado Proc. Enc. Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . Aquisição Assumidos . Aquisição Assumidos . . CUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONS.: 612 Mercadorias 6161 Produtos Farmacêuticos 6162 Material de Consumo Clínico 6163 Produtos Alimentares 6164 Material de Consumo Hoteleiro 6165 6166 6169 Outro Material de Consumo 26,722,720.00 25,232,927.76 1,489,792.24 7,150,000.00 10,090,009.01 -2,940,009.01 2,000.00 5,179.95 -3,179.95 270,000.00 236,927.51 33,072.49 Material de Consumo Administrativo 170,000.00 168,816.10 1,183.90 Material Manutenção / Conservação 1,014,000.00 803,369.94 210,630.06 35,328,720.00 36,537,230.27 -1,208,510.27 Total da conta 61: FORNEC. E SERVIÇOS EXTERNOS: SUB CONTRATOS: 6211 Assitência Ambulatória MEIOS COMPLEM. DIAGNÓSTICO: 62121 Patologia Clínica 62122 Anatomia Patológica 62123 Imagiologia 62124 Cardiologia 62125 Electroencefalografia 62126 Medicina Nuclear 62127 Gastroenterologia 62129 Outros Total da conta 6212: MEIOS COMPLEM. TERAPÊUTICA: 62131 Hemodiálise 62132 Medicina Física e Reabilitação 62133 Litotrícia 62139 Outros Total da conta 6213: 6214 Produtos Vendidos p/ Farmácias 6215 Internamentos 6216 Transporte de Doentes 6216 Transporte de Doentes 6217 Aparelhos Complem. Terapêutica TRABALHOS EXECUTADOS 621811 Assistência Ambulatória 621812 Meios Complem. Diagnóstico 380,216.00 472,708.16 472,708.16 472,708.16 -92,492.16 -92,492.16 -92,492.16 68 Mapa de Controlo do Orçamento Económico - Custos e Perdas Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 2 /3 2009/04/22 Hora : 18:21:03 Utilizador : CARDOSO Data: 2008/12/31 Descrição 621813 Meios Complem. Terapêutica 621814 Produtos Vendidos p/Farmácias 621815 Intern., Serv. Enf., Part./T. Doentes 621819 Outros Total da conta 62181: Orçamentado Proc. Enc. . Aquisição Assumidos Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . Aquisição Assumidos . . 454,921.00 400,084.52 400,084.52 400,084.52 54,836.48 54,836.48 54,836.48 835,137.00 872,792.68 872,792.68 872,792.68 -37,655.68 -37,655.68 -37,655.68 EM OUTRAS ENTIDADES: 621891 Assistência Ambulatória 621892 Meios Complem. Diagnóstico 290,994.00 233,235.19 233,235.19 233,235.19 57,758.81 57,758.81 57,758.81 141,432.63 621893 Meios Complem. Terapêutica 55,735.00 17,288.24 17,288.24 17,288.24 38,446.76 38,446.76 38,446.76 5,387.04 621894 Produtos Vendidos p/Farmácias 621895 Intern., Serv. Enf., Part./T. Doentes 248,676.00 316,287.06 316,287.06 327,726.24 -67,611.06 -67,611.06 -79,050.24 149,766.97 621896 Aparelhos Complem. Terapêutica 621897 Assistência no Estrangeiro 201,589.00 43,894.51 43,894.51 43,894.51 157,694.49 157,694.49 157,694.49 20,251.15 621898 Termalismo Social 621899 Outros 796,994.00 610,705.00 610,705.00 622,144.18 186,289.00 186,289.00 174,849.82 316,837.79 1,632,131.00 1,483,497.68 1,483,497.68 1,494,936.86 148,633.32 148,633.32 137,194.14 316,837.79 833,344.20 Total da conta 62189: TOTAL DA CONTA 6218: 6219 Outros Subcontratos FORNECIMENTOS E SERVIÇOS: 6221 Fornecimentos e Serviços I 1,391,913.00 1,022,964.32 1,022,964.32 1,022,964.32 368,948.68 368,948.68 368,948.68 6222 Fornecimentos e Serviços II 520,219.00 440,201.43 440,201.43 440,201.43 80,017.57 80,017.57 80,017.57 398,271.88 6223 Fornecimentos e Serviços III 6,898,574.00 6,292,339.85 6,292,225.85 6,295,462.19 606,234.15 606,348.15 603,111.81 4,504,411.84 6229 Outros Fornecimentos e Serviços 30,651.00 27,909.08 27,909.08 152,652.40 2,741.92 2,741.92 -122,001.40 20,229.47 Total da conta 622: 8,841,357.00 7,783,414.68 7,783,300.68 7,911,280.34 1,057,942.32 1,058,056.32 930,076.66 5,756,257.39 Total da conta 62: 10,473,488.00 9,266,912.36 9,266,798.36 9,406,217.20 1,206,575.64 1,206,689.64 1,067,270.80 6,073,095.18 85,959.90 63 Transf. Corre. Conced./Prest. Sociais DESPESAS COM PESSOAL: REMUNERAÇÕES ORGÃOS 6411 Remunerações Base 100,188.00 85,959.90 85,959.90 94,966.77 14,228.10 14,228.10 5,221.23 6412 Subsídio Férias e Natal 16,667.00 21,678.68 21,678.68 30,685.55 -5,011.68 -5,011.68 -14,018.55 21,678.68 6413 Suplementos de Remunerações 18,777.00 29,822.11 29,822.11 29,822.11 -11,045.11 -11,045.11 -11,045.11 29,822.11 6414 Prestações Sociais Directas 6419 Outras Remunerações 135,632.00 137,460.69 137,460.69 155,474.43 -1,828.69 -1,828.69 -19,842.43 137,460.69 21,720,267.00 17,423,854.01 17,423,854.01 19,173,437.37 4,296,412.99 4,296,412.99 2,546,829.63 17,423,854.01 5,600,681.00 4,747,853.52 4,747,853.52 5,208,198.78 852,827.48 852,827.48 392,482.22 4,747,853.52 Total da conta 641: REMUNERAÇÕES BASE DO 64211 Pessoal Quadros-Reg. Função Pública 64212 Pessoal c/Contrato a Termo Certo 69 Mapa de Controlo do Orçamento Económico - Custos e Perdas Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 3 /3 2009/04/22 Hora : 18:21:03 Utilizador : CARDOSO Data: 2008/12/31 Descrição 64213 Pessoal em Qualquer Outra Situação 64214 Pessoal Quadros-Reg. Cont. Ind. Total da conta 6421: Orçamentado Proc. Enc. Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . Aquisição Assumidos . Aquisição Assumidos . . 27,320,948.00 22,171,707.53 22,171,707.53 24,381,636.15 5,149,240.47 5,149,240.47 2,939,311.85 22,171,707.53 SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÃO: 642211 Horas Extraordinárias 4,205,119.00 4,759,648.84 4,759,648.84 4,759,648.84 -554,529.84 -554,529.84 -554,529.84 4,759,648.84 642212 Prevenções 1,501,667.00 1,538,480.44 1,538,480.44 1,538,480.44 -36,813.44 -36,813.44 -36,813.44 1,538,480.44 642221 Noites e Suplementos 2,589,999.00 2,664,036.64 2,664,036.64 2,664,036.64 -74,037.64 -74,037.64 -74,037.64 2,664,036.64 642222 Subsídio de Turno 41.00 657.12 657.12 657.12 -616.12 -616.12 -616.12 657.12 1,399,884.00 1,229,475.45 1,229,475.45 1,229,475.45 170,408.55 170,408.55 170,408.55 1,229,475.45 10,000.00 10,276.75 10,276.75 10,276.75 -276.75 -276.75 -276.75 10,254.49 64223 Abono para Falhas 64224 Subsídio de Refeição 64225 Ajudas de Custo 64226/7 Vestuário, Artig. Pes., Aliment. e 642281 P.E.C.L.E.C. 488,959.00 26,520.76 26,520.76 26,520.76 462,438.24 462,438.24 462,438.24 26,520.76 642282 a 9 Outros Suplementos 831,170.00 1,371,915.85 1,371,915.85 1,371,915.85 -540,745.85 -540,745.85 -540,745.85 1,371,915.85 11,026,839.00 11,601,011.85 11,601,011.85 11,601,011.85 -574,172.85 -574,172.85 -574,172.85 11,600,989.59 Total da conta 6422: 6423 Prestações Sociais Directas 1,697,648.00 511,080.78 511,080.78 511,080.78 1,186,567.22 1,186,567.22 1,186,567.22 511,080.78 6424 Subsídio de Férias e Natal 4,462,047.00 6,230,581.39 6,230,581.39 3,978,463.04 -1,768,534.39 -1,768,534.39 483,583.96 6,230,581.39 643 Pensões 645 Encargos s/Remunerações 646 Seg. Acidentes Trab./Doenças Prof. 647 Encargos Sociais Voluntários 648 Outros Custos com Pessoal Total da conta 64: 65 Outros Custos Operacionais 66 Amortizações do Exercício 67 Provisões do Exercício 68 Custos e Perdas Financeiras 866,667.00 994,175.03 994,175.03 994,175.03 -127,508.03 -127,508.03 -127,508.03 994,175.03 4,880,472.00 4,936,961.38 4,936,961.38 5,335,871.12 -56,489.38 -56,489.38 -455,399.12 3,903,884.89 83,333.00 122,513.96 122,513.96 122,513.96 -39,180.96 -39,180.96 -39,180.96 121,913.96 50,473,586.00 46,705,492.61 46,705,492.61 47,080,226.36 3,768,093.39 3,768,093.39 3,393,359.64 45,671,793.86 60,561.00 31,446.73 31,446.73 1,446.73 2,480,499.00 31,446.73 29,114.27 29,114.27 29,114.27 2,463,846.70 2,480,499.00 2,480,499.00 16,652.30 -416.96 -416.96 272,681.85 1,367.00 1,783.96 1,783.96 1,783.96 -272,681.85 -416.96 1,783.96 CUSTOS E PERDAS 691 Donativos 692 Dívidas Incobráveis 693 Perdas em Existências 694 Perdas em Imobilizações 695 Multas e Penalidades 697 Correcções Relativas a Exerc. Anteriores 698 Outros Custos e Perdas Extraordinárias Total da conta 69: TOTAL GERAL: 4,586.48 -4,586.48 899,808.35 -899,808.35 1,855.09 -1,855.09 1,421,207.00 2,052,073.11 2,052,073.11 2,800,542.46 -630,866.11 -630,866.11 -1,379,335.46 22,039,249.25 18,500.00 17,813.43 17,813.43 17,813.43 686.57 686.57 686.57 17,813.43 1,439,707.00 2,069,886.54 2,069,886.54 3,724,605.81 -630,179.54 -630,179.54 -2,284,898.81 22,057,062.68 100,257,928.00 58,075,522.20 58,075,408.20 99,518,038.88 42,182,405.80 42,182,519.80 739,889.12 73,805,182.41 70 Mapa de Controlo do Orçamento Económico - Proveitos e Ganho Página Data Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica : : 1 /1 2009/04/14 Hora : 11:22:25 Utilizador : CARDOSO Data: 2008/12/31 Descrição Orçamentado Emitido Diferenças Orç.- Cobrados . . Emitido . VENDAS E PRESTAÇÕES DE 711 Vendas PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS: 7121 Internamento 43,580,976.00 39,535,844.84 4,045,131.16 612.30 7122 Consulta 17,699,936.00 16,050,135.67 1,649,800.33 1,339.92 7123 Urgência / S.A.P. 5,783,877.00 5,543,795.88 240,081.12 67,779.50 7124 Quartos Particulares 7125 Hospital de Dia 984,485.00 686,227.33 298,257.67 MEIOS COMP. DIAG. E TERAP.: 71261 De Diagnóstico 1,396,025.00 2,445,970.97 -1,049,945.97 71262 De Terapêutica 409,910.00 400,425.18 9,484.82 1,458.58 1,091.99 7127 Taxas Moderadoras 713,162.00 691,767.01 21,394.99 691,609.01 7128 Serviço Domiciliário 15,537,729.00 14,742,632.00 795,097.00 1,320,210.81 7129 Outras Prestações de Serviços 273,592.00 373,437.69 -99,845.69 343,819.10 86,379,692.00 80,470,236.57 5,909,455.43 2,427,921.21 154,339.00 148,342.18 5,996.82 95,182.99 9,165.94 -9,165.94 9,165.94 10,000.00 -10,000.00 10,000.00 19,165.94 -19,165.94 19,165.94 6,753,975.01 -2,420,999.01 208,198.06 1,550.00 Total da conta 712: 72 Impostos e Taxas 73 Proveitos Suplemantares TRANSF. E SUBS. CORR. OBTIDOS: 741 Transferências - Tesouro TRANSF. CORRENTES OBTIDAS: 7421 Do I.G.I.F. 7422 Do P.I.D.D.A.C. 7423 Do F.S.E. 7429 Outras Transf. Corr. Obtidas 743 Subsídios Corr. Obtidos-O. E. Públicos 749 Subsídios Corr. Obtidos-De O. Entidades Total da conta 74: 75 Trabalhos p/a a Própria Entidade O. PROV. E GANHOS OPERAC.: 762 Reembolsos 763 Produtos de Fabricação Interna 768 Não Especif. Alheios ao Valor Acresc. 769 Outros Total da conta 76: 78 Proveitos e Ganhos Financeiros 79 Proveitos e Ganhos Extraordinários TOTAL GERAL: 4,332,976.00 4,332,976.00 1,550.00 -1,550.00 18,093.43 -18,093.43 6,773,618.44 -2,440,642.44 209,748.06 335,000.00 367,492.13 -32,492.13 362,835.45 5,532,645.00 8,036,087.26 -2,503,442.26 18,153,628.44 96,734,652.00 95,814,942.52 919,709.48 21,268,482.09 71 Mapa de Controlo do Orçamento De Investimentos Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 1 /1 2009/04/07 Hora : 17:35:59 Utilizador : CARDOSO Data: 2008/12/31 Descrição Orçamentado Cabimentos Enc. Processadas Orç.-Cabimentos Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . . Assumidos . . Assumidos . . IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 421 Terrenos e Recursos Naturais 422 Edifícios e O. Construções 423 EQUIPAMENTO BÁSICO: 4231 Médico-Cirurgico 4232 De Imagiologia 4233 De Laboratório 4234 Mobiliário Hospitalar 4235 De Desinfecção e Esterilização 4236 De Hotelaria 4239 Outro Total da conta 4.2.3 587,452.00 91,403.28 91,403.28 91,403.28 496,048.72 496,048.72 496,048.72 69,685.40 462,956.00 1,634,532.97 1,634,532.97 1,634,532.97 -1,171,576.97 -1,171,576.97 -1,171,576.97 1,220,416.55 45,923.00 163,161.81 163,161.81 163,161.81 -117,238.81 -117,238.81 -117,238.81 88,800.00 34,721.00 59,582.64 59,582.64 59,582.64 -24,861.64 -24,861.64 -24,861.64 44,158.34 525,657.00 57,050.58 57,050.58 57,050.58 468,606.42 468,606.42 468,606.42 14,126.47 19,463.00 64,900.97 64,900.97 64,900.97 -45,437.97 -45,437.97 -45,437.97 59,103.30 4,133.00 4,482.75 4,482.75 4,482.75 -349.75 -349.75 -349.75 384.96 170,113.00 18,754.20 18,754.20 18,754.20 151,358.80 151,358.80 151,358.80 4,767.00 1,262,966.00 2,002,465.92 2,002,465.92 2,002,465.92 -739,499.92 -739,499.92 -739,499.92 1,431,756.62 424 De Transporte 425 Ferramentas e Utensílios 426 EQUIPAM. ADMINISTRATIVO: 4261 Equipamento Administrativo 9,641.00 26,343.11 26,343.11 26,343.11 -16,702.11 -16,702.11 -16,702.11 10,165.30 4262 Equipamento Informático 213,792.00 106,976.29 106,976.29 106,976.29 106,815.71 106,815.71 106,815.71 43,370.01 Total da conta 4.2.6 223,433.00 133,319.40 133,319.40 133,319.40 90,113.60 90,113.60 90,113.60 53,535.31 2,073,851.00 2,227,188.60 2,227,188.60 2,227,188.60 -153,337.60 -153,337.60 -153,337.60 1,554,977.33 434.00 434.00 434.00 -434.00 -434.00 -434.00 434.00 2,227,622.60 2,227,622.60 2,227,622.60 -153,771.60 -153,771.60 -153,771.60 1,555,411.33 427 Taras e Vasilhame 429 Outras TOTAL IMOB. CORPÓREAS: IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: 43 Imobilizações Incorpóreas IMOBILIZAÇÕES EM CURSO: 44 Imobilizações em Curso BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO: 45 Bens de Domínio Público . 2,073,851.00 72 Mapa de Controlo do Orçamento De Compras Valores na 1ª Moeda Oficial (EUR) Hospitais Universidade de Coimbra, Ano: 2008 Código Rubrica Página Data : : 1 /1 2009/03/26 Hora : 15:07:25 Utilizador : CARDOSO Data: 2008/12/31 Descrição Orçamentado Proc. Enc. Processadas Orç.-Proc. Orç.-Enc. Orç.-Proc. Pagas . Aquisição Assumidos . Aquisição Assumidos . . COMPRAS: 312 Mercadorias PRODUTOS FARMACÊUTICOS: 31611 Medicamentos 31612 Reagentes e Prod. Desg. Rápido 31619 Outros Prod. Farmacêuticos . 24,700,000.00 21,275,319.55 21,242,871.94 22,874,062.37 3,424,680.45 3,457,128.06 1,825,937.63 11,084,285.93 3,669,000.00 3,599,649.95 3,599,649.95 3,680,047.92 69,350.05 69,350.05 -11,047.92 1,338,929.38 360,000.00 435,874.79 433,481.17 447,818.50 -75,874.79 -73,481.17 -87,818.50 160,490.51 28,729,000.00 25,310,844.29 25,276,003.06 27,001,928.79 3,418,155.71 3,452,996.94 1,727,071.21 12,583,705.82 7,150,000.00 9,768,713.08 9,754,888.75 9,952,420.08 -2,618,713.08 -2,604,888.75 -2,802,420.08 4,141,176.13 2,000.00 5,179.95 5,179.95 5,179.95 -3,179.95 -3,179.95 -3,179.95 869.40 3162 Material de Consumo Clínico 3163 Produtos Alimentares 3164 Material Consumo Hoteleiro 270,000.00 233,364.33 233,364.33 234,498.33 36,635.67 36,635.67 35,501.67 79,100.30 3165 Material Consumo Administrativo 170,000.00 136,185.10 136,185.10 136,240.78 33,814.90 33,814.90 33,759.22 69,915.18 3166 Material Manutenção e Conservação 1,014,000.00 798,303.90 798,303.90 889,041.95 215,696.10 215,696.10 124,958.05 570,454.92 3169 Outro Material de Consumo 37,335,000.00 36,252,590.65 36,203,925.09 38,219,309.88 1,082,409.35 1,131,074.91 -884,309.88 17,445,221.75 TOTAL DAS COMPRAS: 317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS 318 DESC. ABATIM. COMPRAS TOTAL GERAL: 37,335,000.00 36,252,590.65 36,203,925.09 1,052,836.69 1,052,836.69 941,877.36 941,877.36 36,224,595.83 1,082,409.35 1,131,074.91 1,110,404.17 17,445,221.75 73 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 11. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 74 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 1‐ CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE 1.1 IDENTIFICAÇÃO Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. têm sede na Praceta Professor Mota Pinto, em Coimbra, e possui o número de identificação colectiva 508 717 191. 1.2 LEGISLAÇÃO Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E foram transformados em Entidade Pública Empresarial a partir de 1 Setembro de 2008, conforme estabelecido no Decreto‐Lei 180/2008, de 26 de Agosto, sucedendo aos Hospitais da Universidade de Coimbra, unidade de saúde integrada no sector público administrativo, em todos os direitos e obrigações. 1.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EFECTIVA Ver capitulo I, ponto 4. 1.4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES Ver capitulo I, ponto 6.1 1.5 RECURSOS HUMANOS Ver capitulo I, ponto 6.4 1.6 ORGANIZAÇÃO CONTABILISTICA • Embora ainda não exista aprovado um manual de Procedimentos Contabilísticos, os H.U.C. respeitam o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), que se encontra desenvolvido, de forma a satisfazer a informação económica e financeira exigida pelas tutelas e cuja aplicação é feita através de orientações contabilísticas emanadas pelo ACSS através de Notas Técnicas ou por Circulares Normativas. • Os documentos de suporte de Despesa e Receita encontram‐se arquivados por rubrica financeira e respectivos números de caixa. 75 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 • O sistema Informático em uso foi adquirido no mercado por estes Hospitais e responde às exigências da elaboração da informação económica e financeira e possui como principais características as seguintes: a) É designado por GIAF, garante a execução do Plano de Contas e determinação de custos para a elaboração da Contabilidade Analítica. b) Encontra‐se assente numa plataforma tecnológica, base de dados ORACLE e Sistema Operativo UNIX, na filosofia Cliente/Servidor. Com interfaces com aplicações informáticas periféricas de Facturação, Gestão de Materiais, Gestão de Doentes e Recursos Humanos. • Os H.U.C. produzem mensalmente informação económica e financeira, para os fins internos e externos; trimestralmente, também é elaborado o Relatório de Execução Orçamental que é remetido para a Direcção Geral do Tesouro e Finanças. Existe descentralização contabilística assente na seguinte estrutura básica: • O Sector da Despesa contabiliza a facturação de fornecedores e emite as correspondentes autorizações de pagamento para serem submetidas ao Concelho de Administração. • O sector da Receita emite e realiza a facturação a clientes e a Tesouraria elabora a correspondente Folha de Caixa com os pagamentos e cobranças. • A Contabilidade Central verifica os movimentos da realização da Despesa e Receita pelos documentos de suporte e regista na aplicação da contabilidade os pagamentos após a citada conferência. 76 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 2 ‐ NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2.1 – Base da preparação das contas. As Demonstrações Financeiras foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos geralmente aceites, com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação económico – financeira da instituição, não se tendo verificado alterações no POCMS que substancialmente tivessem influenciado o Balanço ou Demonstração de Resultados. Deste modo as Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com o POCMS, adaptado em função do Despacho Nº 17.164/2006, de 17 de Junho, consequentemente, as notas a seguir indicadas estão de acordo com a numeração definida no POCMS. As notas cuja numeração não consta deste anexo, não são aplicáveis à instituição ou a sua apresentação não é relevante para as Demonstrações Financeiras em apreciação. 2.2 ‐ Valores Comparativos Os Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. foram criados em 1 de Setembro de 2008, pelo que o presente exercício é de apenas 4 meses e o exercício anterior, como unidade integrada no Sector Publico Administrativo, de 8 meses. Quer a duração, quer a alteração da natureza jurídica vão influenciar a comparabilidade dos exercícios. 2.3 ‐ Bases de Apresentação, politicas contabilísticas e critérios valorimétricos. As demonstrações financeiras apresentadas têm como suporte os registos contabilísticos e respectiva documentação tendo‐se seguido na sua preparação os princípios contabilísticos geralmente aceites. Os critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Imobilizações. Os elementos do Activo Imobilizado foram valorizados ao custo de aquisição e as respectivas amortizações efectuadas pelo método das quotas constantes, sendo as taxas aplicadas, as previstas no Decreto Regulamentar 2/90. Os HUC com a passagem a EPE, não procederam neste exercício à inventariação e reavaliação de todo o seu Imobilizado o que pretendem fazer no decorrer do exercício de 2009. 77 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 b) Existências. As existências estão valorizadas ao custo de aquisição acrescido de todas as despesas até à entrada em armazém, IVA incluído. O método de custeio das saídas é o custo médio. c) Especialização de Exercícios. Os HUC aplicam o princípio da especialização de exercício de forma a imputar ao exercício os custos e os proveitos efectivamente ocorridos no ano, independentemente do momento em que são pagos ou recebidos. d) Subsídios Os subsídios recebidos, no âmbito de projectos de investimentos, são registados como proveitos diferidos e reconhecidos nas Demonstrações Financeiras proporcionalmente às amortizações do bem ou bens que foram subsidiados. e) Imposto Sobre o Rendimento (IRC) A contabilização do Imposto sobre o Rendimento é efectuada de acordo com o método do imposto a pagar, com base na estimativa do imposto sobre o rendimento a pagar em relação ao ano a que respeita. No caso em apreço, atendendo, à existência de prejuízos fiscais, o imposto apurado respeita apenas às situações sujeitas a tributação autónoma. 78 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do Activo Imobilizado. Os movimentos ocorridos nas imobilizações corpóreas e nas respectivas amortizações acumuladas durante o período económico de Setembro a Dezembro de 2008 encontram‐se descritos nos quadros em seguintes: Activo Bruto Conta Designação IMOBILIZAÇES INCORPÓREAS: 431 Despesas de Instalação 432 Despesas de Investigação e Desenvolvim. 421 422 423 424 425 426 4261 4262 427 429 IMOBILIZA'ES CORPÓREAS: Terrenos e Recursos Naturais Edifícios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Ferramentas e Utensílios Equipamento Administrativo e Informático Equipamento Administrativo Equipamento Informático Taras e Vasilhame Outras Imobilizações Corpóreas INVESTIMENTOS FINANCEIROS: 415 Outras Aplicações Financeiras TOTAL GERAL Saldo Inicial Reavaliações Aumentos Transferências e Abates 434,00 283.314,11 283.314,11 0,00 268.318,81 58.768.996,88 82.533.948,13 478.440,32 113.966,06 6.804.948,64 7.623.560,77 0,00 14.674,86 156.606.854,47 0,00 434,00 0,00 Saldo Final 434,00 283.314,11 283.748,11 91.403,28 2.567.004,46 16.513,74 268.318,81 58.860.400,16 85.084.438,85 478.440,32 113.966,06 26.109,40 106.976,29 6.748,61 2.013,99 6.824.309,43 7.728.523,07 2.791.493,43 14.674,86 25.276,34 159.373.071,56 828,01 828,01 828,01 828,01 156.890.996,59 0,00 2.791.927,43 25.276,34 159.657.647,68 Amortizações Conta Designação Saldo Inicial Reforços Regularizações Saldo Final DE IMOBILIZAÇÕESES INCORPÓREAS: 4831 Despesas de instalação 4832 Despesas de investigação e Desenvolvim. 283.314,11 283.314,11 283.314,11 0,00 0,00 283.314,11 DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: 4821 Terrenos e recursos naturais 4822 Edifícios e outras construções 20.293.961,56 19.755,82 412.556,38 -19.755,82 19.755,82 20.706.517,94 4823 Equipamento básico 70.158.515,90 1.632.584,70 16.513,74 71.774.586,86 4824 Equipamento de transporte 450.976,13 3.008,22 453.984,35 4825 Ferramentas e utensílios 110.830,90 2.054,49 112.885,39 4826 Equipamento administrativo 12.940.556,04 433.398,73 8.762,60 13.365.192,17 4827 Taras e vasilhame 4829 Outras imobilizações corpóreas 103.980.424,53 2.483.602,52 25.276,34 106.418.994,89 104.263.738,64 2.483.602,52 25.276,34 106.702.309,00 TOTAL GERAL 5.828,18 5.828,18 79 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 O montante de 19.755,82 €, de Amortizações relevado na coluna das regularizações, na rubrica de Terrenos e Recursos Naturais, trata‐se de uma reclassificação para a rubrica de edifícios e Outras Construções, pois é nesta rubrica que o Activo está registado. Assim, as amortizações do período compreendido entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2008, são 2.463.846,70 € (2.483.620,52 – 19.755,82). 2.12 – Imobilizações Corpóreas. Todas as imobilizações encontram‐se em poder da instituição ao serviço da sua actividade. 2.16 – Entidades Participadas Os H.U.C. mantêm uma participação na entidade não societária designada por SUCH (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais), com sede social no Parque de saúde de Lisboa, Av. Do Brasil, nº 53‐ A 1749‐003 Lisboa, que se limita a uma quotização mensal de 10.000 €. 2.18 – Outras Aplicações Financeiras. Os H.U.C. registam na rubrica “Outras Aplicações Financeiras” o valor de 828.00 Euros respeitante a Certificados de Renda Perpetua e Obrigações PT consolidado 3% 1942. 2.23 ‐ Valor das Dividas de Cobrança Duvidosa. O Valor das Dividas de Cobrança Duvidosa, incluídas no Balanço em 31 Dezembro de 2008 é de 3.232.088,20 Euros. 2.24 – Saldos com o Pessoal. Dívidas activas e passivas respeitantes a pessoal: ¾ Adiantamentos ao Pessoal: 4.188,10 € ¾ Remunerações a Pagar ao Pessoal: 22,26 € 2.26 – Dividas ao Estado em mora. Os H.U.C. não têm “dívidas ao Estado” em situação de mora. As suas dívidas para com a Segurança Social e Imposto sobre o Rendimento e outros impostos, são resultantes da actividade normal da instituição e são liquidadas nos respectivos prazos normais. 80 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 2.27 ‐ O valor das Dividas a Terceiros a mais de cinco anos. O valor das dívidas a terceiros com mais de 5 anos, registadas no Balanço, na classe 2 é de 568.527,89 €, que respeitam, mormente, à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 2.31 – Provisões Acumuladas. Conta Designação Saldo Inicial 19 Provisões p/a Aplicações de Tesouraria 291 Provisões p/a Cobranças Duvidosas 292 Provisões p/a Riscos e Encargos 39 Provisões p/a Depreciação de Existências 49 Provisões p/a Investimentos Financeiros Aumento 27.584.115,59 Redução Saldo Final 1.895.994,92 25.688.120,67 272.681,85 TOTAL 27.584.115,59 272.681,85 272.681,85 1.895.994,92 25.960.802,52 2.32 – Movimentos na Rubrica de Fundo Patrimonial. Descrição Capital Valor 31-08-2008 Aplicação Resultados 48.510.990,36 Transferência Movimentos Débito -48.510.990,36 Movimentos Crédito 5.241.000,00 Valor 31-12-2008 5.241.000,00 Acções (Quotas) Próprias Prestações Suplementares Prémios de Emissão de Acções Ajustamentos Partes Capital Reservas de Reavaliação 1.748.610,85 Reservas Legais 1.748.610,85 845,52 48.510.990,36 48.511.835,88 Reservas Estatutárias Reservas Contratuais Reservas Livres Subsídios 8.690.726,24 Doações 7.148.984,32 Resultados Transitados Resultado Líquido 8.690.726,24 -10.825.208,83 31.208.546,14 -33.712.823,98 31.208.546,14 -31.208.546,14 -3.705.507,00 86.483.494,60 0,00 0,00 -37.418.330,98 678.017,97 7.827.002,29 5.171.295,00 -8.158.191,67 -3.705.507,00 11.090.312,97 60.155.476,59 Em 31‐12‐2008 o capital estatutário dos HUC.EPE para o ano de 2008, é de 5.241 milhares de euros, detidos em 100% pelo Estado Português, conforme a Resolução do Conselho de Ministros, nº140/2008 de 17‐09‐2008. À conta Reservas, mais propriamente a Reservas do SPA, foi levado o valor 48.510.990 € que estavam na conta 51 – Património, aquando do encerramento do período SPA. Este movimento foi efectuado como lançamento de abertura do período agora em análise. A conta doações, apresenta um aumento de 678.017,97 €, resultante de ofertas em numerário e equipamento à instituição. 81 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 Para além da aplicação do Resultado Liquido positivo do período SPA (Janeiro a Agosto de 2008) no valor de 31.208.546,14 €, transferido para Resultados Transitados, esta conta registou regularizações não frequentes e de grande significado, relacionadas com facturação a subsistemas no valor de 5.171.295 € (a Credito), horas extraordinárias no valor de 6.370.384 € (a débito) e Fornecimentos e Serviços no valor de 70.263,99 (a débito), anulações dos acréscimos de proveitos revelados na contabilidade enquanto Hospital do SPA no valor de 27.271.851,99 € (a débito), conforme indicação da ACSS obtida no decorrer do exercício de 2009 no âmbito do processo de encerramento de contas dos HUC, SPA. . 2.33 ‐ Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas. Movim entos Mat.Prim as, Subsidiárias e de Consum o Mercadorias Existências Iniciais 5.962.512,07 Compras 36.224.595,83 Regularização de Existências -306.861,36 Existências Finais 5.343.016,27 Custos no Exercício 0,00 36.537.230,27 2.37 ‐ Demonstração de Resultados Financeiros. CUSTOS E PERDAS 31-12-2008 31-08-2008 PROVEITOS E GANHOS Juros suportados Juros obtidos Amortizações de investimentos em imóveis Rendimentos de imóveis Provisões p/a aplicações financeiras Diferença de câmbio favoráveis Diferenças de câmbio desfavoráveis Descontos p/ pagamento obtidos Outros custos e perdas financeiras Resultados financeiros (+/-) Total 1.783,96 31-12-2008 31-08-2008 112.024,42 265.879,97 255.467,71 375.865,05 367.492,13 641.745,02 4.184,75 Outros proveitos e ganhos financeiros 365.708,17 637.560,27 367.492,13 641.745,02 Total 82 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 2.38 ‐ Demonstração de Resultados Extraordinários. CUSTOS E PERDAS 31-12-2008 31-08-2008 Transferências de Capital Obtidas PROVEITOS E GANHOS 31-12-2008 31-08-2008 125.940,75 Restituições de Impostos Dividas Incobraveis Perdas em Existências 4.586,48 20.929,75 Recuperação de Dividas 899.808,35 22.800,16 Ganhos em Existêncais Multas e Penalidades 592.946,99 2.286.931,73 8.792,83 Ganhos em Imobilizações Aumentos de Provisões 1.855,09 Correcções Relat. Exerc. Anteriores Outros Custos e Perdas Extraordinários 2.800.542,46 Beneficios de Penalidades Contratuais 2.348.946,92 Redução de Provisões 17.813,43 1.895.994,92 14.738,72 Correcções Relat. Exerc. Anteriores Outros Prov. e Ganhos Extraordinários Resultados Extraordinários (+/-) 4.200.133,18 19.538.089,70 1.347.012,17 2.297.549,59 4.311.481,45 21.580.421,89 Total 8.036.087,26 24.122.571,02 Total 8.036.087,26 24.122.571,02 2.39 – Outras Informações 2.39.1 – Estado e Outros Entes Públicos. Os saldos com o Estado e outros entes públicos tinham, a 31 de Dezembro a seguinte composição: Designação Imposto Sobre o Rendimento Saldo Devedor Saldo Credor 18.359,51 Imposto Sobre o Rendimento pessoas singulares 1.512.452,50 Imposto Sobre o Valor Acrescentado 73.987,34 Contribuições para a Segurança Social 1.913.456,84 A.D.S.E 90.383,91 Outros 113,68 Total 18.359,51 3.590.394,27 83 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 2.39.2 – Acréscimos e Diferimentos. Em 31 de Dezembro de 2008 a descriminação da rubrica Acréscimos e Diferimentos é a seguinte: ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 31-08-2008 31-12-2008 ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS Juros a Receber 4.656,68 Outros Acréscimos de Proveitos ACSS, IP 27.271.815,99 66.977.934,74 Instituições do SPA 5.000,00 Instituições do SEE 50.000,00 ARS, IP Outras Entidades 42.283,17 631.015,00 2.511.463,92 11.040.804,82 29.825.563,08 78.709.411,24 18.898.812,35 20.399.933,74 63.726,00 7.571.862,55 18.962.538,35 27.971.796,29 15.375.233,53 14.272.319,16 ACRÉSCIMOS DE CUSTOS Renumerações a Liquidar Outros Acréscimos de Custos PROVEITOS DIFERIDOS Subsídios de Investimento Acréscimos de Proveitos A rubrica Outros acréscimos de proveitos à ACSS, diz respeito ao valor da facturação SNS prevista em sede do Plano de Desempenho elaborado para o Quadrimestre (Setembro a Dezembro de 2008), acrescido dos valores já especializados aquando do encerramento do período SPA (Agosto 2008), respeitantes a Valor de Convergência, Medicamentos de cedência hospitalar em ambulatório, Internos e Incentivos Institucionais respeitantes ao Contrato Programa de 2008. Parte destes montantes, apesar de ainda não facturados, já foram recebidos dando origem à conta de Adiantamentos de Clientes que, a 31 de Dezembro de 2008, apresenta o montante de 59.125.178,08€. Os valores registados em Outros acréscimos de proveitos, em Instituições do SPA, ARS, IP e Outras entidades dizem respeito a prestações de serviços realizadas no exercício, pendentes de facturação. 84 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 86 87 88 89 RELATÓRIO E CONTAS – HUC, EPE – ANO 2008 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 90 91 HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EPE RELATÓRIO E CONTAS 2008