Guia de Cidadania GUIA CIDADANIA FINAL.indd 1 4/29/09 9:26 PM É dever do profissional exercer a Enfermagem com ética e responsabilidade. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 2 Pa 4/29/09 9:26 PM É direito do profissional exercer a Enfermagem com liberdade e autonomia. O Conselho Regional de Enfermagem, COREN-SP, aproveita a Semana da Enfermagem para homenagear seus profissionais e convida cada Técnico, Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro a fazer uma reflexão sobre cidadania. Conhecer profundamente os direitos e os deveres da profissão é exercer uma Enfermagem consciente, responsável e que busca melhorias para todos, sempre. Esse é também o conceito de cidadania: direitos e deveres que quando praticados no dia a dia fazem o mundo melhor e beneficiam a todos. Para conhecer todos os seus direitos e deveres acesse www.corensp.org.br GUIA CIDADANIA FINAL.indd 3 Semana de Enfermagem – de 12 a 20 de maio Cidadania e Enfermagem. Exerça esse direito. É seu dever. 4/29/09 9:26 PM Cidadania. O que é? A origem da palavra vem do latim “civitas”, cidade, e surgiu na Roma Antiga para denominar o indivíduo habitante da cidade, homens e proprietários de terras. Naquela época, mulheres, crianças, estrangeiros e escravos não eram considerados cidadãos. Eles eram marginalizados e impedidos de participar do governo e de suas decisões. Na Idade Contemporânea, surgiu o Estado de Direito, no século XVIII, que preconizava que todos os homens têm direitos iguais perante a Constituição. Esta é a idéia de cidadania que vigora até nossos dias e que é contra qualquer tipo de discriminação, promovendo, portanto, a inclusão social. Considerando que “cidadão” é todo indivíduo que goza de direitos constitucionais e respeita as liberdades democráticas, desempenhando os deveres que lhe são atribuídos como participante ativo da vida política, pode-se dizer que a cidadania é o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto). Mais que isso, compreende os direitos humanos e o Código de Defesa do Consumidor, além de reivindicações políticas de liberdade, independência, fim da escravatura, direito ao voto para mulheres, novo Código Civil, defesa do meio ambiente, novo código de trânsito, enfim, tudo o que contribui para melhorar a vida do cidadão, do próximo e do planeta em que se vive. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 4 O exercício da cidadania começa com cada um e é bom para todos 4/29/09 9:26 PM Cidadania e cotidiano. Como se comportar? Importante para as pessoas estabelecerem sua identidade ou mesmo resgatarem a identidade negada ou perdida e, para tanto, é necessário o confronto objetivo com as realidades pelas quais os indivíduos são cercados. Esse confronto se dá quando a realidade obriga-os a pensar e, consequentemente, a negar as imposições sem justificativas. Na busca da determinação dessa identidade é preciso indignar-se diante da mentira, da injustiça e de qualquer forma de opressão, e valorizar a verdade, a solidariedade, o altruísmo e, principalmente, respeitar a si mesmo, aos outros e a natureza. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 5 O exercício da cidadania é diário e faz bem a todo ser vivo 4/29/09 9:26 PM Cidadania e educação O papel da educação é fundamental na formação da pessoa. Por meio da educação, criam-se indivíduos com consciência crítica de seus valores sociais, morais, culturais, políticos e éticos que possam ser criativos e livres, de fato, agentes transformadores da realidade e não simplesmente reprodutores do que já existe de inadequado. É somente através da educação, e por meio desta, o amplo acesso ao saber, ao conhecimento, que o indivíduo se desenvolve e se torna cidadão com autonomia. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 6 A cidadania deve pertencer à formação integral do ser humano 4/29/09 9:26 PM Cidadania e meio ambiente O exercício da cidadania se estende para a esfera universal, como responsabilidade social, cuidado com o meio ambiente, solidariedade, entre outros. Para tanto é importante e necessário: • Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade, reconhecendo que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos. • Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. • Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. • Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações. • Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas a longo prazo. • Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 7 4/29/09 9:26 PM • Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução. • Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. • Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário. • Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. • Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento. • Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. • Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável. • Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 8 Texto extraído da Carta da Terra. • Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento. Mais importante que o conhecimento é a forma de usá-lo 4/29/09 9:26 PM Cidadania para um mundo melhor A cidadania se constrói no dia a dia. É um exercício de convivência em relação ao próximo e com o meio ambiente. São direitos e deveres que, quando praticados no cotidiano, fazem o mundo melhor. Na Enfermagem, o exercício da cidadania tem relação direta com o conhecimento dos direitos que se conquistaram e que se defendem, e também com a consideração da ética, da responsabilidade e da competência técnica e legal da profissão. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 9 Lembre-se: gentileza gera gentileza, violência gera violência 4/29/09 9:26 PM Cidadania profissional Agora que você já leu sobre direitos e deveres em cidadania, saiba o que é Cidadania na Enfermagem Cidadania e exercício profissional É primordial que os profissionais de Enfermagem tenham atitudes conscientes e responsáveis relativas ao seu comportamento com base no conhecimento e no comprometimento com a sociedade. Medidas concretas podem ser adotadas para evitar a submissão, o abuso do poder e as diversas formas de violência que trazem prejuízo para o status quo, para a autoestima, enfim, para a saúde mental. É preciso extirpar o exercício ilegal da profissão e criar subsídios para o desenvolvimento do empoderamento de cada profissional, despertando-o para sua autonomia, considerando os limites legais. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 10 4/29/09 9:26 PM al gem Tudo isso pode levar o profissional de Enfermagem a vislumbrar a integralidade do reconhecimento profissional e corrobora a formulação de um projeto pessoal e social de vida. Você já se deu ao trabalho de uma autoanálise profunda, honesta e verdadeira, do tipo: • Quais os meus valores? • Do que sou capaz? • Quais as minhas competências? • No que posso contribuir para o progresso - meu e dos demais? • Como reajo diante dos problemas e das crises? • Você já pensou numa ética que não seja apenas normativa e que lhe dê o sentimento e a sensação de plena consciência e de liberdade para a tomada de decisão? • Como estou agindo em meu exercício profissional? • Com autonomia? • Com submissão? • Estou sendo conivente com os ilícitos que, conscientemente, presencio? • Assumo de fato e de direito minha personalidade profissional? Exerça esse direito. É seu dever GUIA CIDADANIA FINAL.indd 11 “ Formado em Enfermagem. Graduado em Cidadania”. 4/29/09 9:26 PM Cidadania e Enfermagem. Exerça esse direito. É seu dever. GUIA CIDADANIA FINAL.indd 12 Elaborado por Dra. Rita de Cássia Chamma • Criação – DeBRITO Propaganda • Proibida a venda. Semana da Enfermagem – de 12 a 20 de maio www.corensp.org.br 4/29/09 9:26 PM