VICE-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I Conteudista Rachel de Almeida Moura Rio de Janeiro / 2011 Todos os direitos reservados à Universidade Castelo Branco UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Todos os direitos reservados à Universidade Castelo Branco - UCB Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, armazenada ou transmitida de qualquer forma ou por quaisquer meios - eletrônico, mecânico, fotocópia ou gravação, sem autorização da Universidade Castelo Branco - UCB. Un3h Universidade Castelo Branco História Contemporânea I / Universidade Castelo Branco. – Rio de Janeiro: UCB, 2011. - 48 p.: il. ISBN 1. Ensino a Distância. 2. Título. CDD – 371.39 Universidade Castelo Branco - UCB Avenida Santa Cruz, 1.631 Rio de Janeiro - RJ 21710-255 Tel. (21) 3216-7700 Fax (21) 2401-9696 www.castelobranco.br Apresentação Prezado(a) Aluno(a): É com grande satisfação que o(a) recebemos como integrante do corpo discente de nossos cursos de graduação, na certeza de estarmos contribuindo para sua formação acadêmica e, consequentemente, propiciando oportunidade para melhoria de seu desempenho profissional. Nossos funcionários e nosso corpo docente esperam retribuir a sua escolha, reafirmando o compromisso desta Instituição com a qualidade, por meio de uma estrutura aberta e criativa, centrada nos princípios de melhoria contínua. Esperamos que este instrucional seja-lhe de grande ajuda e contribua para ampliar o horizonte do seu conhecimento teórico e para o aperfeiçoamento da sua prática pedagógica. Seja bem-vindo(a)! Paulo Alcantara Gomes Reitor Orientações para o Autoestudo O presente instrucional está dividido em três unidades programáticas, cada uma com objetivos definidos e conteúdos selecionados criteriosamente pelos Professores Conteudistas para que os referidos objetivos sejam atingidos com êxito. Os conteúdos programáticos das unidades são apresentados sob a forma de leituras, tarefas e atividades complementares. As Unidades 1e 2 correspondem aos conteúdos que serão avaliados em A1. Na A2 poderão ser objeto de avaliação os conteúdos das três unidades. Havendo a necessidade de uma avaliação extra (A3 ou A4), esta obrigatoriamente será composta por todo o conteúdo de todas as Unidades Programáticas. A carga horária do material instrucional para o autoestudo que você está recebendo agora, juntamente com os horários destinados aos encontros com o Professor Orientador da disciplina, equivale a 60 horas-aula, que você administrará de acordo com a sua disponibilidade, respeitando-se, naturalmente, as datas dos encontros presenciais programados pelo Professor Orientador e as datas das avaliações do seu curso. Bons Estudos! Dicas para o Autoestudo 1 - Você terá total autonomia para escolher a melhor hora para estudar. Porém, seja disciplinado. Procure reservar sempre os mesmos horários para o estudo. 2 - Organize seu ambiente de estudo. Reserve todo o material necessário. Evite interrupções. 3 - Não deixe para estudar na última hora. 4 - Não acumule dúvidas. Anote-as e entre em contato com seu monitor. 5 - Não pule etapas. 6 - Faça todas as tarefas propostas. 7 - Não falte aos encontros presenciais. Eles são importantes para o melhor aproveitamento da disciplina. 8 - Não relegue a um segundo plano as atividades complementares e a autoavaliação. 9 - Não hesite em começar de novo. SUMÁRIO Quadro-síntese do conteúdo programático .................................................................................................. 09 Contextualização da disciplina..................................................................................................................... 11 UNIDADE I ANTIGO REGIME E REVOLUÇÃO FRANCESA 1.1 - Antigo regime e Iluminismo: privilégios e perspectivas de mudança.................................................. 13 1.2 - A Revolução Francesa: processos, cronologia, alianças e conflitos..................................................... 14 1.3 - Pensando a Revolução Francesa: interpretações e historiografia......................................................... 17 1.4 - A era das revoluções: limites e alcances em perspectiva...................................................................... 18 UNIDADE II O LONGO SÉCULO XIX 2.1 - Resultados humanos da Revolução Industrial: a formação da classe trabalhadora inglesa.............. 21 2.2 - As ondas revolucionárias de 1830 e 1848: conjunturas, atores, conquistas......................................... 22 2.3 - O movimento operário europeu: o ludismo, a internacional dos trabalhadores, o socialismo............. 23 UNIDADE III ESTADO E NAÇÃO EM FINS DO SÉCULO XIX 3.1 - A ideia de progresso na construção das nações.................................................................................... 3.2 - O movimento das nacionalidades: os casos de França e Alemanha..................................................... 3.3 - O popular em questão: culturas de elite, culturas do povo e as massas no século XIX....................... 3.4 - Romantismo, positivismo e darwinismo social.................................................................................... 3.5 - O imperialismo europeu e suas interpretações .................................................................................... 33 34 36 36 37 Glossário....................................................................................................................................................... 41 Gabarito......................................................................................................................................................... 43 Referências bibliográficas............................................................................................................................. 45 Quadro-síntese do conteúdo programático UNIDADES DO PROGRAMA OBJETIVOS I- O ANTIGO REGIME E A REVOLUÇÃO FRANCESA 1.1. Antigo regime e Iluminismo: privilégios e pers- • Compreender os principais fatores que desencadepectivas de mudança aram a Revolução Francesa; 1.2. A Revolução Francesa: processos, cronologia, • Conhecer o fato histórico da Revolução Francesa; alianças e conflitos • Analisar as consequências da Revolução Francesa 1.3. Pensando a Revolução Francesa: interpretações para a história moderna do ocidente. e historiografia 1.4. A era das revoluções: limites e alcances em perspectiva II- O LONGO SÉCULO XIX • Identificar o século XIX como um período de lutas 2.1. Resultados humanos da Revolução Industrial: a e conquistas; formação da classe trabalhadora inglesa • Compreender a ação do movimento operário no 2.2. As ondas revolucionárias de 1830 e 1848: conséculo XIX. junturas, atores, conquistas 2.3. Climas e a distribuição das formações vegetais III- ESTADO E NAÇÃO EM FINS DO SÉCULO XIX • Identificar o ideário necessário para a construção 3.1. A ideia de progresso na construção das nações de nação; 3.2. O movimento das nacionalidades: os casos de • Compreender o processo de formação de alguns França e Alemanha estados nacionais europeus; 3.3. O popular em questão: culturas de elite, culturas • Relacionar a formação dos estados nacionais com do povo e as massas no século XIX as ações imperialistas. 3.4. Romantismo, positivismo e darwinismo social 3.5. O imperialismo europeu e suas interpretações 9 Contextualização da Disciplina Situando-se entre o século XVIII e XIX, o conteúdo desta disciplina aborda a memória do mundo contemporâneo, sendo de extrema importância para a construção do conhecimento e análise dos fenômenos mundiais e nacionais, uma vez que ambos estão conectados. A abordagens de temas nas três unidades deste instrucional tem por objetivo geral o estudo dos processos econômicos, políticos e culturais da história europeia nos séculos XVIII e XIX. 11 UNIDADE I 13 ANTIGO REGIME E A REVOLUÇÃO FRANCESA 1.1 - Antigo Regime e Iluminismo: Privilégios e Perspectivas de Mudança O Antigo Regime pode ser definido como um sistema de governo que vigorou na Europa, principalmente, entre os séculos XVI e XVIII, tendo como destaque a França e a Inglaterra, destacando-se como principais características o absolutismo1, governo centralizado nas mãos do rei, e o mercantilismo, prática do estado de obtenção de metais preciosos (para fabricação de moedas e manutenção da balança comercial favorável). O termo Antigo Regime tornou-se popular pelo célebre livro de Alexis de Tocqueville2 O Antigo Regime e a Revolução, editado pela primeira vez em 1856. Este historiador analisa a sociedade francesa antes da Revolução Francesa, sendo um dos primeiros trabalhos históricos sobre esse acontecimento. A ideia principal de seu livro é que embora o antigo regime não fosse algo único na França é somente lá que há a reunião das condições necessárias para o seu fim que, por sua vez, irá culminar com a Revolução Francesa. A principal explicação, segundo o autor, é que na França havia uma forte ����������������������� centralização e uniformização administrativa na qual não permetia o acesso ao poder da burguesia incipiente. Em outras palavras, era uma sociedade hierarquizada e estratificada, onde no topo estava o rei, o clero e a nobreza. Abaixo destes ficavam trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este último segmento, a base de toda a sociedade. Assim, se por um lado havia uma França, sendo governada pelo poder autoritário do monarca (havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar e os oposicionistas eram presos na Bastilha, a prisão política da monarquia, ou condenados à guilhotina); por outro lado havia em Paris um franco crescimento a partir de um intenso processo de industrialização. Neste sentido, o autor demonstra a for- ça de Paris através de diversos números, entre eles, a grande presença de operários que havia dobrado o quantitativo nos 50 anos antes da revolução (lembremos que os operários foram as peças fundamentais da Revoluçao Francesa). Em suma, o livro de Alexis de Tocqueville O Antigo Regime e a Revolução é a primeira grande obra esclarecedora dos fatos que antecederam a Revolução Francesa. O autor contextualiza muito bem a sociedade da época e explica o porquê da necessidade de mudança de um regime monárquico autoritário, para outro democrático e liberal, pois, se inicialmente o mercantilismo, base do antigo regime, auxiliou o processo de desenvolvimento do capitalismo em sua primeira fase (capitalismo comercial), agora estava atrapalhando o desenvolvimento do capitalismo na sua segunda fase (capitalismo industrial). Mas recentemente, temos o historiador inglês Eric Hobsbawn3 com o livro “A Era das Revoluções”, onde o autor traça a transformação do mundo entre 1789 e 1848, desmembrando os acontecimentos da revolução francesa e industrial, e assim considerando esse período histórico como uma "dupla revolução". Desta forma, o autor irá caracterizar a Europa e mais especificamente a Inglaterra e a França e explicar porque foi exatamente nesses dois pontos da superfície terrestre o lócus para a revolução industrial e burguesa. A partir desses dois autores podemos dizer que o contexto histórico na Europa pode ser resumido da seguinte maneira: O absolutismo impedia o desenvolvimento de uma burguesia que se via lesada pelo fato de que, junto com os camponeses, formava o chamado terceiro estado, sendo responsável por sustentar, por meio dos impostos, todos os privilégios da nobreza e do clero, O Estado absolutista típico é a França de Luís XIV (1638-1715). Conhecido como o Rei Sol, a ele é atribuída a frase que se torna o emblema do poder absoluto: "O Estado sou eu". Luís XIV atrai a nobreza para o Palácio de Versalhes, perto de Paris, onde vive em clima de luxo inédito na história do Ocidente. Na Inglaterra, no início do século XVI, Henrique VIII, segundo rei da dinastia Tudor, consegue impor sua autoridade aos nobres com o apoio da burguesia e assume também o poder religioso. O processo de centralização completa-se no reinado de sua filha Elizabeth I. 2 A sua obra mais célebre, baseada nas suas viagens para os Estados Unidos, foi traduzida para o Português com o nome de “A democracia na América”, disponível na internet. 3 Talvez um dos historiadores atuais mais traduzidos no mundo. Conta com vasta coleção (disponível na Internet) na qual podemos destacar: HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Cia Letras, 1995. HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1989. 1 14 sem que com isso fosse possível ter acesso ao poder; ou seja, segundo Franco e Silva4 (2009), a burguesia, apesar de ter muito capital para aplicar na economia, não tinha liberdade para decidir o que ela mesma produziria e por quanto venderia seu produtos. Ao invés disso, a burguesia precisava entregar boa parte de seus lucros para o Estado, através do pagamento de altos impostos que não eram usados para ampliar as indústrias e aumentar a produção – o que traria mais riqueza para os burgueses – e sim, empregados para pagar as mordomias da nobreza e do clero. Enfim, a burguesia não podia administrar seus negócios como queria; ela dependia das decisões do governo absolutista. comercial entre a colônia e metrópole, isto é, a colônia só podia comprar e vender para a metrópole. Essa característica essencial do antigo regime era um entrave para os negócios da burguesia, pois, por exemplo: já que o Brasil só podia comercializar com Portugal, era impossível para a burguesia francesa e inglesa obter matérias-primas para a indústria, sobretudo o algodão, do Brasil. Ademais, o mercantilismo defendia o monopólio 1.2 - A Revolução Francesa: Processos, Cronologia, Alianças e Conflitos A partir da Revolução Francesa, fortemente influenciada pelo iluminismo, temos o início da Idade Contemporânea. Seu período insere-se entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799 tendo iniciado com a convocação dos Estados Gerais da Bastilha e se encerrado com o golpe de estado do 18 Brumário de Napoleão Bonaparte. Os Estados Gerais nada mais foi do que a convocação feita pelo rei Luis XVI para tentar resolver a situação socioeconômica na França, que passava por uma crise econômica de total calamidade. Esta assembleia reunia os representantes políticos do 1º, 2º e 3º Estados; os quais não se reuniam desde o século XVII. O 1º Estado era formado pelo alto clero, o 2º Estado pela alta nobreza e o 3º Estado, pelos deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de representantes. Observe a imagem dos Estados Gerais reunidos em 1789, convocados por Luis XVI: Estados Gerais, 1789 - Disponível em <http://www.algosobre.com.br/historia/revolucao-francesa-1789-1799.html> Acesso em 02/11/2010. FRANCO, Aléxia Pádua e SILVA, Maria Lúcia. O surgimento das ideias liberais e o fortalecimento do capitalismo e da burguesia. Eseba/ UFU, Uberlândia, 1994. Disponível em: http://gephiseseba.blogspot.com/2009/08/crise-do-antigo-regime.html. Acesso em 08 de outubro de 2010. 4 A discussão central estava no sistema de votação da assembleia. Embora o terceiro estado fosse maioria quantitativa, a votação era por estado e não por indivíduo. Assim, se cada estado tinha direito há apenas um voto, o primeiro e segundo estados sempre votavam pelos mesmos interesses, deixando o terceiro estado a mercê e sem real representação política. Esse modelo de votação gerou revolta por parte dos deputados do 3º Estado que reagiram prontamente, exigindo a qualquer custo que as reuniões fossem conjuntas e não separadamente por Estados. Diante da negação, o 3º Estado proclama-se em Assembleia Geral Nacional. Os deputados que fundaram a Assembleia Nacional nela juraram igualdade jurídica e direitos políticos para todos os homens comuns o que torna-se-á o lema da Revolução: liberdade, igualdade e fraternidade. No dia 9 de julho de 1789, reúne-se uma Assembleia Nacional Constituinte, incumbida de elaborar uma Constituição para a França. Isso significava que o Rei deixaria de ser o senhor absoluto do reino. A burguesia francesa, por sua vez, apelou para o povo e, no dia 14 de julho de 1789, toda a população parisiense avançou em direção a Bastilha, a prisão política da época. A queda da bastilha torna-se o grande símbolo do fim do antigo regime. Veja a imagem desse fato histórico. Queda da Bastilha. Disponível em: <http://www.algosobre.com.br/images/stories/historia/revolucao_francesa_04.jpg>. Acesso 02/11/2010. Esse é o momento em que os camponeses serão os protagonistas da revolução. São eles que, percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias inteiras de nobres numa espécie de vingança ou de uma raiva acumulada durante séculos. aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou mundialmente famoso: a Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão (veja na Leitura Complementar). Durante a ação, avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas, sobretudo a Reforma Agrária. A movimentação dos camponeses é tão grande que deixa a burguesia temerosa de que as exigências chegassem também às suas propriedades. A fim de conter a fúria dos camponeses, a burguesia propõe que sejam extintos os direitos feudais. Sabemos, de maneira crítica, que esse documento foi uma forma de legitimar a burguesia no poder político do Estado sendo ela a classe dominante. Portanto, para a burguesia a revolução estava dada por encerrada; uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados através dela. Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja, era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não interessava à burguesia. Porém, os impostos continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em guerras externas, significando despesas altas para o Estado, agora burguês. A burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez Vejamos agora as fases da Revolução Francesa baseada no texto do professor Durval A. da Costa Neto (disponível na Internet no endereço http:// www.algosobre.com.br/historia/revolucao-francesa-1789-1799.html) 15 16 1ª Fase da Revolução: A Assembleia Nacional Constituinte – 1789-1792 Nesta primeira fase ocorre a instauração da Monarquia Parlamentarista, ou Constitucional, em que todos os bens do clero francês foram confiscados na tentativa de superar a crise financeira. É claro que parte do clero reagirá a tal ato, mas Assembleia Nacional decreta a Constituição Civil do Clero; isto é, o clero passa a ser funcionário do Estado, e qualquer gesto de rebeldia levaria a prisão. Nesse primeiro momento da revolução há um quadro confuso e instável. O rei ainda tenta voltar ao poder. Para isso, ele entra em contato com os emigrados no exterior (principalmente na Prússia e na Áustria) para invadir a França e assim derrubar o governo revolucionário, restaurando o absolutismo. Seus planos não darão certo, pois, ao tentar fugir da França (indo para a Prússia) para organizar o contra-movimento, é reconhecido por camponeses, sendo preso e enviado de volta a Paris. Na capital, os setores mais moderados da Assembleia conseguiram que o Rei permanecesse em seu posto. A partir daí uma grande agitação tem início, pois seria votada e aprovada a Constituição de 1791. Esta constituição estabelecia, na França, a Monarquia Parlamentar, ou seja, o Rei ficaria limitado pela atuação do poder legislativo (Parlamento), escolhido pelo voto censitário. Em outras palavras, o poder continuava nas mãos de uma minoria, de uma parte privilegiada da burguesia. Nessa primeira fase não há atuação do povo, portanto, a Monarquia Parlamentar é dominada pela aristocracia liberal. No recinto da Assembleia, sentava-se à esquerda o partido liderado por Robespierre, que se aproximava do povo: eram os Jacobinos. Daí, o termo de hoje para os partidos políticos de esquerda, mais próximos aos interesses do povo. No centro, sentavam-se os constitucionalistas, defensores da alta burguesia e a nobreza. À direita, ficava um grupo que mais tarde ficará conhecido como Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e que temiam a radicalização da revolução; na extrema direita, encontram-se alguns remanescentes da aristocracia que ainda não emigrara, conhecidos por aristocratas, que pretendiam a restauração do poder absoluto. 2ª Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95 Foi a fase mais radical do movimento revolucionário, porque foi a etapa em que os Jacobinos, liderados por Robespierre, assumiram o comando da revolução, (foi a etapa mais popular do movimento). Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram dis- tribuídas armas ao povo, organizando-se a Comuna Insurrecional de Paris. Essa fase também ficou conhecida como era do terror. Porém, percebendo que o povo poderia tomar as rédeas da revolução, a burguesia, tentando garantir o seu poder, decreta a queda da Monarquia Parlamentar e proclama a República Girondina em setembro de 1792. Em 21 de janeiro de 1793, Luis-XVI foi condenado e guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia em Paris, e a rainha Maria Antonieta foi decapitada no mesmo ano, em setembro. A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela a Constituição de 1793. A Constituição Jacobina continha princípios que satisfaziam a população porque garantiam direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição: Voto Universal ou Sufrágio Universal – todos os cidadãos homens maiores de idade votam. Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários. Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas. Reforma Agrária – confisco de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menores e vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos. Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão. Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição. Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina. Obs.: Para que os Jacobinos pudessem alcançar o poder político do Estado foi preciso contar com um apoio fundamental: os sans-culottes – indivíduos populares – normalmente desempregados e assalariados, considerados a plebe urbana. Porém, mesmo com o apoio dos sans-culottes, os girondinos articulam um golpe de estado; o chamado Golpe 9 do Termidor e derrubam a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre. 3ª Fase da Revolução: o Diretório – 17951799 / A Era Napoleônica-1799-1815 Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário. O novo governo, denominado Diretório (17951799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. Contudo, o governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e in- fluentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e assim se manter no poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, daí, a entrada de Napoleão Bonaparte, o general francês mais popular e famoso da época. Napoleão suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido por “18 de Brumário”. Com o golpe, Napoleão foi adquirindo poderes políticos até que em 6 de maio de 1804 foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte-I governando a França até 1814, quando caiu do poder e foi exilado. Durante seu governo, Napoleão não só estendeu as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses, instituindo o código civil, reformando o sistema educacional e adotando o estilo artístico neoclássico como modelo arquitetônico no qual servia de veículo de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia em seu estilo de vida. 1.3 - Pensando a Revolução Francesa: Interpretações e Historiografia De Heródoto, o "pai da História", ao século XX, diversas foram as formas encontradas de pensar e escrever a História. No caso da Revolução Francesa, considerada o marco na idade contemporânea, existe um conjunto de escritos de inúmeros historiadores que compreende a historiografia da Revolução com suas diversas interpretações. No início desta apostila apresentamos dois autores importantes que pensaram a Revolução Francesa a partir de uma caracterização de seu período anterior. Mas eles não foram os únicos. Vejamos ������������������������������������������������ as principais interpretações sobre a Revolução Francesa. 1. A Interpretação Conservadora É a mais antiga, e trata da visão dos conservadores monárquicos. Esta interpretação foi iniciada por Edmund Burke, em 1791, na Inglaterra, que, em sua obra Reflexões sobre a revolução na França, não aceitou os excessos da Revolução Francesa, expondo diversas críticas. Segundo esta interpretação, a monarquia francesa possuía uma constituição íntegra e um parlamento do que eram guardiães a nobreza e o clero e, nesse sentido, a revolução foi algo de homens ambiciosos e sem escrúpulos que conspiraram para arrebatar o poder a seus legítimos donos. Esta interpretação é a visão do pensamento católico, do conservadorismo inglês e de todos os conservadores monárquicos. 2. Interpretação Liberal Realizada pela burguesia liberal, esta interpretação mitifica o período da Monarquia Constitucional e faz um repúdio absoluto da época da Convenção. Mas esta rejeição deve-se não tanto à violência do momento (na fase do terror), e sim pelo socialismo incipiente que supõe posturas mais radicais. Para os liberais, o iluminismo é um elemento condicionante da revolução, o substrato ideológico sem o qual não teria sido possível. Jules Michelet é o grande teórico que defende esta postura. Para ele, com a revolução, o povo da França rompeu suas correntes, conseguindo a Liberdade. Esta é uma das interpretações mais estendidas na atualidade. 3. Interpretação Marxista Essa corrente dedica-se ao estudo das forças econômicas que se encontram no processo revolucionário. Albert Mathiez, nos anos vinte do século passado, redescobre a figura de Robespierre, comparando com Lenin. A partir disso, relaciona as revoluções francesa e russa e considera a ditadura jacobina como a primeira ditadura do proletariado. Já Louis Blanc, em 1847, fez a primeira exposição socialista da questão. Blanc viu no Terror o primeiro passo para o futuro Estado da fraternidade, e em Robespierre um socialista adiantado a seu tempo. 17 18 Outro autor de destaque é Lefebvre. Em seu trabalho ressalta o campesinado nos acontecimentos. Já Labrousse proporciona dados históricos e estatísticos, principalmente econômicos, e defende a tese de que o motivo que desencadeou a revolução foi o alto preço do pão, portanto, questões sociais e econômicas fomentaram a movimentação do terceiro estado. revolução que se caracteriza por promover o individualismo extremo do cidadão privado. Nesta interpretação temos ainda autores como Soboul, Godechot e Furet que fazem uma integração dos aspectos políticos, econômicos e sociais da revolução. Dentre eles, Albert ��������������������������������� Soboul se preocupou em estudar as classes mais baixas da Revolução e publicou a obra mais famosa, Sans-Culottes, em 1968. Em seu trabalho vemos claramente as premissas do marxismo explicando a Revolução. Vale destacar que, na interpretação marxista-leninista, não se identifica a Revolução Francesa com a russa, já que uma é uma revolução burguesa e a outra uma revolução socialista. Desta forma, pode-se resumir que o ponto em comum para os socialistas franceses é aquele que trata a revolução como o resultado da luta de classes, da burguesia contra a nobreza, tendo como grande vitorioso o sistema capitalista. 4. A Interpretação Marxista-Leninista Difere-se da anterior por ser uma análise que se fundamenta no materialismo histórico. Concebe a Revolução Francesa como a primeira revolução burguesa, à que temporariamente se uniram o campesinado e o proletariado, bem como os pequenos burgueses, para derrotar ao sistema feudal absolutista. A revolução foi, assim, resultado da luta de classes. Karl Marx vê na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão a concretização das aspirações da É chamada de lenista, porque Lenin interessou-se pelo ativismo revolucionário da etapa da Convenção, e pela dinâmica da participação popular e seguiu as reflexões de Marx. 5. A Interpretação Estruturalista Pretende uma interpretação do conjunto dos fatos da revolução e com múltiplos pontos de vista. Os principais autores são Godechot, Furet e Richet que chegam a defender que não houve uma revolução, mas sim três. Para a interpretação estruturalista, a Revolução Francesa foi de caráter burgues que tentou estabelecer a igualdade e a segurança pessoal na legislação, daí o constitucionalismo e o liberalismo econômico como grandes conquistas durante a mesma. O fator decisivo em seu sucesso foi posto em marcha com a reestruturação constitucional do Estado, por meio de uma Assembleia Nacional. A principal crítica a essa interpretação e que, influenciada pelo estruturalismo, centra-se tanto na evolução das instituições que frequentemente esquece os movimentos sociais que se produziram. 1.4 - A Era das Revoluções: Limites e Alcances em Perspectiva A obra do historiador inglês Eric J. Hobsbawm intitulada A Era das Revoluções está dividida em duas partes. Na primeira, o autor aborda os principais desenvolvimentos históricos do século XVIII. Na segunda, esboça o tipo de sociedade produzida pelas "revoluções" industrial e francesa. Hobsbawm (1996) inicia sua obra apresentando a Revolução Industrial como o����������������������� mais importante acontecimento na história do mundo, pelo menos desde a invenção da agricultura e das cidades. Fato este iniciado pela Grã-Bretanha, e evidentemente que isto não foi acidental. Desta forma, o autor explica porque a Revolução Industrial ocorreu nesse momento da história, porque foi na Inglaterra, através da máquina a vapor e do desenvolvimento da industria têxtil e não outras maneiras quaisquer. Diante disso, Hobsbawm (1982, p.57) defende a ideia de que: se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob a influência da revolução industrial britânica, sua política e ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa. A Grã-Bretanha forneceu o modelo para as ferrovias e fábricas, o explosivo econômico que rompeu com as estruturas sócio-econômicas tradicionais do mundo não europeu; mas foi a França que fez suas revoluções e a elas deu suas ideias [...]. A França forneceu o vocabulário e os temas da política liberal e radicaldemocrática para a maior parte do mundo. A França deu o primeiro grande exemplo, [...] e o vocabulário do nacionalismo. A França forneceu os códigos legais, o modelo de organização técnica e científica e o sistema métrico de medidas para a maioria dos países (HOBSBAWM, 1982, 57). econômico perpassava pelo fortalecimento dos Estados Nacionais. Nesse sentido, o autor entende a Era das Revoluções como o período histórico que se inicia em 1789 e termina em 1848, em que tanto a revolução industrial quanto a francesa não são antagônicas; mas se complementam. Segundo Hobsbawm (1982), a Era das Revoluções deixou uma grande herança para o século XX. No âmbito da política, as mudanças foram contundentes: predominou o ideário nacionalista; a separação entre Clero e Estado ganhou força; aumentou a demanda pela criação de regimes democráticos e o fortalecimento da nação, pois o desenvolvimento Eric Hobsbawm destaca ainda os reflexos da “dupla revolução” nas ciências, onde a racionalização impulsionou descobertas que propiciaram as revoluções industriais, selando o destino das sociedades agrárias da Europa, e no campo cultural, especialmente a literatura, música clássica e pintura viveram um verdadeiro boom. Foi, enfim, um momento único, em que revoluções de fundo político, cultural e industrial se combinaram e se sobrepuseram, de forma que nunca mais a Europa e, consequentemente, o resto do planeta, seriam os mesmos. Leitura Complementar Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_dos_Direitos_do_Homem_e_do_ Cidad%C3%A3o>. Acesso em 02/11/2010. A Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente. Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei. Art. 5.º A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene. Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos. Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência. Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada. Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei. Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei. 19 20 Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei. Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada. Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades. Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração. Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração. Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição. Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização. Material Complementar GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e Iluminismo. São Paulo: Contexto, 2003. HOBSBAWM, Eric J. A Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. Atividades 1. Denomina-se Antigo Regime o período da história europeia compreendida entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais. Faça uma pesquisa sobre o Antigo Regime e escreva um texto caracterizando a Europa nesse período. 2. Compare a importância de Robespierre e dos sans-culottes para a Revolução Francesa. 3. Após o Golpe do 18 Brumário de 1799, foi elaborada uma nova constituição e a forma de governo Consulado, que inaugurou a era Napoleônica. Pesquise sobre essa era e faça um texto apresentando as principais ações de Napoleão. 4. Leia o texto complementar e explique por que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi um instrumento para consolidar o poder da burguesia na França. UNIDADE II 21 O LONGO SÉCULO XIX 2.1 - Resultados Humanos da Revolução Industrial: A Formação da Classe Trabalhadora Inglesa Fraga5 (2008) apresenta as duas principais reflexões sobre a formação da classe trabalhadora através dos trabalhos de Thompson6 e Hobsbawm7 que definem essa transformação como um fenômeno histórico ocorrido na sociedade inglesa. Contudo, enquanto para Thompson a classe operária se formou de 1780 a 1832, para Hobsbawm isso ocorreu bem mais tarde, no período de 1870 a 1914. Dessa forma, há entre eles uma discordância no aspecto temporal que, como será aqui retratado, tem por detrás uma interessante diferença teórica. Para Thompson, em A Formação da Classe Operária Inglesa, os trabalhadores antes de serem operários reagiram para se manterem artesãos. Os tecelões e artesãos aproximaram-se por meio dos costumes, das tradições e dos valores que tinham em comum e reagiram coletivamente contra o trabalho assalariado (FRAGA, 2008). Thompson discute que foram os operários que formaram o verdadeiro núcleo do qual o movimento trabalhista retirou suas ideias, organização e liderança. Em outras palavras, tal organização teve sua origem com sapateiros, tecelões, seleiros, livreiros, impressores, pedreiros e pequenos comerciantes que resistiram aos novos padrões de consumo, antes mesmo do movimento ludista. "No princípio da década de 1830, os tecelões manuais do algodão superavam todos os homens e mulheres empregados nas fiações e tecelagens industriais de algodão, lã e seda somados" (THOMPSON, 1987b, p. 15 apud Fraga, 2008). Assim, Fraga (2008) nos lembra que as formas de luta se deram através, por exemplo, dos movimentos do ludismo e do cartismo. Foi através desses movimentos que os artesãos reagiram à implementação do industrialismo. Por trás desses movimentos havia uma ação que refletia os valores de uma coletivida- de. Esse tipo de reação já era uma luta de classes. Por essa razão, para Thompson já em 1832 é possível constatar a formação da classe operária inglesa, pois seu enfoque é dado pela maneira pela qual a classe se vê, já que, para ele, a classe acontece quando os trabalhadores se agregam para lutar contra o estabelecimento de uma prática de trabalho inovadora, o trabalho assalariado. Diferentemente, para Eric J. Hobsbawm, em O fazer-se da classe operária, 1870-1914, a época em que as classes trabalhadoras transformaram-se na classe operária compreende entre os anos de 1870 e 1914. Isto porque Hobsbawm está preocupado não somente com a forma como a classe operária se vê, mas também com a forma como ela é vista pelos demais atores sociais. Segundo Hobsbawm (1988), a percepção de uma classe operária única, singular, foi possível por uma série de fatores relacionados às condições de vida e as práticas políticas, tais como: o uso de boné chato pelos proletários britânicos, o ambiente físico no qual viviam, o estilo de vida e de lazer que apresentavam, e a consciência de classe expressa na afiliação a sindicatos de proletários e na identificação com um partido de classe, o Partido Trabalhista. Para o autor, a formação da classe operária ocorreu devido a quatro fatores. Primeiro, a classe operária aumentou muito em tamanho absoluto e em concentração. Segundo, a composição ocupacional das classes trabalhadoras mudou substantivamente, aumentando o número de ferroviários e de mineiros. Mudou também a sua composição etária e por sexo, com a diminuição do emprego de crianças em idade escolar e a introdução modesta, porém inovadora, das mulheres em indústrias fabris que não as do ramo têxtil. FRAGA, Alexandre Barbosa. De substantivo plural a singular: a transformação das classes trabalhadoras em classe operária. In: Revista Espaço Acadêmico, n. 82 março 2008. Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/082/82fraga. htm 6 THOMPSON, Edward P. A Formação da Classe Operária Inglesa, “A árvore da liberdade”, vol. I, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987a. __________. A Formação da Classe Operária Inglesa, “A maldição de Adão”, vol. II, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987b. __________. A Formação da Classe Operária Inglesa, “A força dos trabalhadores”, vol. III, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987c. 8 HOBSBAWM, Eric J. “O Fazer-se da Classe Operária, 1870-1914”. In: Mundos do Trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 5 22 Depois, houve a integração nacional e o crescente papel do Estado tanto nessa integração quanto na concentração cada vez maior da economia nacional e de seus setores. Por último, houve a ampliação do direito de voto que abriu a possibilidade de que alguns operários fossem para o Parlamento, podendo falar diretamente em favor dos interesses dos trabalhadores. A década de 1880 é um marco para a formação da classe operária, porque a partir dela há transformações substanciais nas suas condições materiais de vida, bem como transformações do seu padrão de lazer e de férias e a ascensão do futebol como esporte para proletários. Dessa forma, Hobsbawm deixa claro que entre 1880 e 1914 a soma de todos esses fatores citados é uma percepção crescente de uma classe operária única com consciência de classe. Embora ainda houvesse algumas diferenças internas, a classe operária estava aglutinada através de um destino comum. Fazia cada vez menos sentido falar em "classe dos mineiros" ou em "classe dos ferroviários", porque o que estava formada era a classe operária inglesa (FRAGA, 2008). Hobsbawm acredita que, em certo sentido, Thompson acertou ao datar o surgimento da classe trabalhadora na sociedade britânica do início do século XIX, mas, segundo ele, é entre 1870 e 1914 que a classe operária emerge enquanto grupo social, uma vez que somente nessa época ela se reconhece e é reconhecida como um coletivo institucional (FRAGA, 2008). Esses dois autores, portanto, partindo de premissas diferentes divergem quanto ao período histórico da formação da classe operária. Se pensarmos no sentimento interno que os trabalhadores artesãos tinham sobre si, seguimos as considerações de Thompson, mas, se considerarmos a relação dos trabalhadores com o mundo, temos em Hobsbawm a fundamentação teórica necessária. 2.2 - As Ondas Revolucionárias de 1830 e 1848: Conjunturas, Atores, Conquistas Hobsbawm (1982, p.15), ao falar sobre as ondas revolucionárias, inicia seu texto expondo que, “nunca na história da Europa e poucas vezes em qualquer outro lugar, o revolucionarismo foi tão endêmico, tão geral, tão capaz de se espalhar por propaganda deliberada como por contágio espontâneo”. mordialmente burguesas, ainda não ameaçada pelo sufrágio universal, embora molestada por agitações externas causadas por negociantes insatisfeitos ou de menor importância, pela pequena burguesia e pelos primeiros movimentos trabalhistas (HOBSBAWM, 1982, p.165). Para Hobsbawm, o período entre 1829-348 caracteriza uma onda revolucionária que afetou toda a Europa a oeste da Rússia e o continente norte-americano. Em especial, na Europa, a derrubada dos Bourbon na França estimulou várias outras insurreições. Em 1830, a Bélgica conquistou sua independência da Holanda; em 1830-1, a Polônia foi subjugada, somente após consideráveis operações militares e havia ainda várias partes da Itália e da Alemanha em grande agitação. O liberalismo prevalecia na Suíça e na Grã-Bretanha, e temos ainda a Irlanda, que garantiu a Emancipação Católica em 1829 e o reinicio da agitação reformista. O historiador inglês demonstra que as revoluções de 1830 foram produtos de um período geral de aguda e disseminada intranquilidade econômica e social e de rápidas transformações. Baseadas no modelo da Revolução Francesa, na própria França, após a queda de Napoleão e a restauração dos Bourbon em 1815, na pessoa de Luís XVIII, monarquistas ultrarrealistas passaram a conduzir a política interna da França. Eles instauraram o “Terror Branco”, perseguindo bonapartistas e revolucionários. A onda revolucionária de 1830, nas palavras do autor: marca a derrota definitiva dos aristocratas pelo poder burguês na Europa Ocidental. A classe governante dos próximos 50 anos seria a "grande burguesia" de banqueiros, grandes industriais e, às vezes, altos funcionários civis, aceita por uma aristocracia que se apagou ou que concordou em promover políticas pri- Desta forma, tivemos os Bourbon derrubados em Paris por uma típica combinação de crise do que se considerava a política da monarquia Restaurada e de intranquilidade popular devida à depressão econômica, uma vez que temos uma subprodução agrícola (acarretando alta de preços de gêneros alimentícios) e o subconsumo da indústria (provocando falência de fábricas e o desemprego do proletariado), que, por sua vez, irá resultar no descontentamento do proletariado urbano, devido ao desemprego, a salários baixos e à alta do custo de vida; e também no descontentamento da burguesia, excluída do poder político e atingida pela crise econômica. Para esse mesmo autor esta corresponde a segunda onda revolucionária, sendo a primeira iniciada em 1815. 8 O contexto francês indicava com a morte, em 1824, de Luis XVIII, um novo rei, Carlos X, muito mais conservador que passou a fomentar medidas que restaurassem o absolutismo do Antigo Regime. Contudo, em 1830, a vitória liberal nas eleições para deputado manifestou a imediata reação contra o desenvolvimento de um governo tão conservador. Entretanto, Carlos X não recuou; pelo contrário por decreto retirou o cargo de todos os deputados eleitos. Assim, sob a liderança do duque Luís Felipe, jornais, estudantes, burgueses e trabalhadores iniciaram manifestações e levantes que conduziriam a Revolução de 1830. Organizaram as chamadas “jornadas gloriosas” de caráter popular e o rei Carlos X abdicou o trono assumido em seguida pelo duque Luís Felipe com o indelével apoio da burguesia francesa. É, portanto, uma Revolução Liberal que ocorreu com o propósito de por fim ao absolutismo. A Revolução de 1830 na França repercutiu por toda a Europa. A Bélgica, apoiada pela Inglaterra, libertou-se da Holanda, à qual estava submetida desde o Congresso de Viena. Na Polônia, os russos tiveram de abafar uma revolta nacionalista. Na Itália, a sociedade secreta Carbonária promoveu agitações liberais que resultaram numa Constituição imposta ao rei das Duas Sicílias. Agitações semelhantes ocorreram em Portugal e Espanha. Na Alemanha, houve movimentos liberais constitucionalistas. Por fim, a terceira onda revolucionária data de 1848, quando, para Hobsbawm (1988), os movimentos eclodiram em função de regimes governamentais autocráticos, de crises econômicas (entre 1846 e 1848, a Europa teve péssimas colheitas, a indústria entrou em crise de superprodução e aumentou a pobreza), e ainda, pela falta de representação política das classes médias, o crescimento do nacionalismo e das ideias socialistas. Também chamada de Primavera dos Povos, marcou o despertar das nacionalidades tais como poloneses, dinamarqueses, alemães, italianos, thecos, húngaros, croatas e romenos, que exigiram dos impérios a concessão de suas autonomias. Segundo Hobsbawm, a Primavera dos Povos foi a primeira revolução potencialmente global, tornando-se um paradigma de "revolução mundial" que alimentou rebeldes de várias gerações. Este conjunto de revoluções, de caráter liberal, democrático e nacionalista, foi iniciado por membros da burguesia que exigiam governos constitucionais, e por trabalhadores e camponeses que se rebelaram contra os excessos e a difusão das práticas capitalistas. Na França, até ������������������������������������ 1836, houve numerosas manifestações de instabilidade do regime: agitações republicanas, legitimistas, bonapartistas e, acima de tudo, agitações sociais. Em 1834, os operários de Lyon se rebelaram e as tendências republicanas ganharam ainda mais adeptos. Em 1848, a oposição ficou forte, ajudada pela crise econômica. O partido socialista propunha reformas radicais e expunha suas ideias em banquetes. No dia 22 de fevereiro, eclodiu a revolta, quando o ministro Guizot proibiu um banquete em Paris. No dia seguinte, manifestantes enfrentaram as tropas; a multidão carregou pelas ruas os 16 mortos resultantes durante toda a noite. No dia 24, Paris estava coberta de barricadas e o rei, abandonado pela Guarda Nacional, abdicou. O governo provisório de burgueses liberais e socialistas proclamou a II República da França. 2.3 - O Movimento Operário Europeu: o Ludismo, a Internacional dos Trabalhadores, o Socialismo Para Engels9 (1986), a revolta dos operários contra a burguesia começou pouco depois do início do desenvolvimento da indústria e atravessou diversas fases. Nesta obra, caracterizou alguns fatos que ajudaram a entender a situação do proletariado inglês. Assim expõe o autor: A primeira forma, a mais brutal e a mais estéril, que esta revolta assumiu foi o crime. O operário vivia na miséria e na indigência e via outros que gozavam de situação melhor. A sua razão não conseguia compreender por que era precisamente ele que tinha que sofrer nestas condições, ele que fazia bem mais pela sociedade do que um rico ocioso. Por outro lado, a necessidade venceu o respeito inato pela propriedade - começou a roubar (ENGLES, 1986, p.242). Mas, em breve, os operários tiveram de constatar a ineficácia deste método que não servia em nada para alterar a realidade social, e, já que não tinha nenhum caráter de protesto, nunca foi a expressão geral da opinião pública dos operários. Desta forma, a classe operária começou a se opor à burguesia quando resistiu violentamente à introdução das máquinas, como aconteceu logo no início do movimento industrial. Máquinas foram destruídas e seus inventores perseguidos. Contudo, para Engels (1986) esta forma de oposição, existia de maneira isolada, limitada a certas localidades. Atingindo o fim imediato, o poder da sociedade recaía com toda a sua violência sobre operários destruidores sem defesa e castigava-os como queria, Engels, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. SP, Global, 1986., pp. 242-3. 9 23 24 enquanto continuava-se a introduzir as máquinas. Era preciso encontrar uma nova forma de oposição que para Engles será um novo modelo sociedade. Neste sentido, de acordo com Henderson10 (1979, p.178), o movimento luddite em Inglaterra, que atingiu o auge em 1811-1812, começou como um levantamento dos fabricantes de meias no condado de Nottingham. Em 1811, os operários das meias queixaram-se de que os patrões estavam lançando no mercado quantidades excessivas de produto ao mesmo tempo barato e vistoso, e, para se manterem em concorrência, diminuíam os salários, tornando mais dura a vida dos operários. Estes pediam o regresso aos métodos tradicionais de produção e venda e às tabelas anteriores de pagamento (HENDERSON, 1979, p.179). Os luddites agiam em grupos de cerca de cinquenta e invadiam de maneira rápida uma aldeia após a outra para destruir as máquinas de malhas, desaparecendo tão silenciosamente como tinham chegado, sem que as autoridades os conseguissem apanhar. Em 1812, o movimento luddite espalhou-se até a região de lã de West Riding e as cidades algodoeiras do Lancashire e do Cheshire. O Parlamento organizou comissões secretas para acompanhar a situação e foi informado de que os insurretos dos distritos revoltados possuíam uma organização de tipo militar. Foram enviados reforços que lhes permitissem lutar contra os destruidores de máquinas e, em janeiro de 1813, foram enforcados 17 em Iorque: três pelo assassinato de Horsfall e os outros pelo ataque à fábrica de Cartwright. Estas medidas ajudaram a restaurar a lei e a ordem, embora houvesse novas revoltas e destruição de máquinas em Midlands em junho de 1816, quando 53 máquinas foram partidas na fábrica de Heathcote Boden, em Loughborough (HENDERSON, 1979). Seguindo o movimento ludista temos movimento cartista, na Inglaterra – a Associação de Operários elaborou uma petição de direitos (Carta do Povo), apresentada ao Parlamento que reivindicava: sufrágio universal restrito aos homens; votação secreta; representação igual para todas as classes no Parlamento. O movimento cartista representou um confronto entre a classe operária e a burguesia, resultando disto uma necessidade; por parte da classe operária de melhor conhecer o funcionamento da sociedade capitalista. Contudo, com a rejeição das reivindicações contidas na “Carta do Povo” em 1842, pelo Parlamento in- glês, os trabalhadores compreenderam que o caminho para as melhorias não seria através do apelo às autoridades parlamentares. Os trabalhadores iniciaram sua organização para conduzir melhor o movimento operário, surgindo as trade unions11, as uniões operárias. Segundo Falcon12 (1986), o movimento operário europeu contou ainda com a Associação Internacional dos Trabalhadores, cuja sigla é AIT, criada em 1864 para organizar as reivindicações trabalhistas de maneira mundial através de congressos influenciados pelas diversas tendências teóricas de contestação ao capitalismo. Assim ocorre a I Internacional (1864-1876), responsável por atrair os trabalhadores europeus, promovendo debates de temas importantes para a consolidação do movimento operário internacional, tais como: temas relacionados à luta pela redução das jornadas de trabalho, à exploração do trabalho do menor e da mulher e à luta contra o desemprego e seus efeitos sobre os trabalhadores; o papel dos sindicatos, das associações operárias na unificação das lutas dos trabalhadores e da cooperação internacional operária contra o capital; o efeito da manutenção de exércitos permanentes sobre as formas de organização da classe operária; o papel da mulher na sociedade capitalista; a reivindicação da liberdade de imprensa e de reunião; o problema da coletivização da terra e da indústria; os problemas da educação e doa acesso à escolha pública pela classe trabalhadora. A I Internacional contou na verdade com três vertentes do pensamento político o proudhonismo, através de autores franceses como Pierre-Joseph Proudhon, o marxismo com Marx e Bakunin e o anarquismo, sobretudo com Elissé Reclus. A primeira vertente defendia um programa associacionista e educativo para a população; já o marxismo buscava uma ação política para conquistar o poder; e o anarquismo buscava a destruição do poder do Estado. Falcon (1986) destaca que houve uma violenta ação repressiva à I Internacional, a partir principalmente da Comuna de Paris de 1871, aliada aos conflitos ideológicos entre as diversas facções que compõem a AIT faz com que a I Internacional seja dissolvida em 1876. Entretanto, a principal contribuição da I Internacional foi a conscientização dos operários de que pertencem a uma comunidade internacional, como é confirmado por Trastenberg13 (1986, p.21): HENDERSON, W. O. A Revolução Industrial. São Paulo: Verbo/Edusp, 1979. Os sindicatos, surgidos no final do século XIX, foram as evoluções destas trade unions, que passaram a organizar as lutas da classe trabalhadora. 12 FALCON, Francisco J.C. & MOURA, Gerson. A Formação do Mundo Contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed.Campus, 1986 13 TRASTENBERG, Maurício. Reflexões sobre o Socialismo. 3 ed. São Paulo: Moderna, 1986. 10 11 Acima de tudo, foi mérito da AIT a afirmação do internacionalismo proletário como um valor positivo e a vinculação da luta pela libertação da classe trabalhadora da exploração econômica e da opressão política como sinônimo da libertação da humanidade (TRASTENBERG, 1986, 21). - Robert Owen (1771/1859) - funda nos Estados Unidos uma organização chamada de New Harmony, onde tenta, sem êxito, colocar suas ideias: menores jornadas de trabalho, assistência social ao trabalhador e sua família, e participação do trabalhador nos lucros da empresa. A dissolução da AIT, em 1876, não implica, em si, o desaparecimento das aspirações internacionalistas. Ainda em Paris, ocorrerá em 1889 a II Internacional, que, diferente da primeira, não possui uma organização permanente, mantendo-se privada de um estatuto, de uma direção central e até mesmo de um secretariado organizativo. Sendo assim, pode ser definida como uma livre federação de grupos autônomos internacionais, partidos ou sindicatos, onde são discutidos os principais problemas do movimento operário europeu. - Proudhon (1809/1865) - acreditava que a melhoria no sistema capitalista, possibilitando a ascensão socioeconômica das classes inferiores que é o sistema ideal. Propôs a substituição dos mecanismos tradicionais de produção e distribuição por cooperativas onde o “bônus de trabalho” substitui o dinheiro. Essa sua falta de organização central determina mais uma relação com o movimento operário em cada um dos países do que pela influência teórica e política irradiada da central internacional como ocorreu com a primeira. Isto, por sua vez, favorece o desmoronamento da II Internacional quando da eclosão da I Guerra em 1914, sendo para Falcon (1986, p.123) “uma linguagem revolucionária de uma atuação moderada”. As péssimas condições de vida dos operários, provocadas pela industrialização, levaram alguns pensadores a buscar soluções para os problemas que haviam na sociedade. Surgiram então ideias reformistas, procurando construir uma nova sociedade, onde houvesse igualdade social, portanto, eliminando a exploração do homem sobre o homem. O conjunto desta ideias fundamentou o pensamento socialista, que pode ser dividido em, basicamente, duas correntes: a dos socialistas utópicos e a dos socialistas científicos. A corrente do socialismo utópico idealizava uma nova sociedade de tal forma que acreditava atingir esta nova sociedade sem a luta de classes; ou seja, mediante reformas pacíficas. Os principais socialistas utópicos foram: - Saint-Simon (1760/1825) - apesar de defender a propriedade privada, pode ser considerado um socialista, na medida em que sugere uma planificação rígida na economia, através da participação do Estado; - Charles Fourier (1772/1837) propõe a criação de “Falanstérios”, nos quais representantes das diversas classes se reúnem, fazendo doações e contribuições e recebendo proporcionalmente ao que entregou. O trabalho no falanstério é, sobretudo, agrícola. Entre os precursores do socialismo utópico, pode-se identificar a obra de Thomas Morus, Utopia, publicada em 1506 na qual idealizava uma sociedade igualitária, atacando a propriedade privada. Além desta referência, no século XVII, durante a Revolução Puritana, tem-se a ação dos niveladores; grupo de artesãos e dos escavadores – proletários urbanos e rurais sem terras, que defendiam a igualdade social. Por fim, durante a Revolução Francesa destaca-se a ação de Graco Babeuf que pregava uma República igualitária. A outra corrente, chamada socialismo científico ou marxista14, tem como principais teóricos Karl Marx (1818/1883) e Friedrich Engels (1820/1895). O socialismo científico critica a visão idealista do socialismo utópico e entende a classe operária como uma classe revolucionária. O pensamento desta corrente é baseado nos seguintes aspectos: - a História é resultado da luta de classes; - a classe operária deve construir a nova sociedade, que seria alicerçada na igualdade social, impondo a ditadura do proletariado - transição para a construção de uma sociedade socialista; - Demonstrou que as sociedades humanas baseavam-se na exploração do homem pelo homem. O principal conceito que exemplificou tal ideia é chamado de mais-valia (diferença entre o trabalho produzido e o trabalho remunerado). Desta forma, a mais-valia é a base da desigualdade social na qual o socialismo deveria se opor. - A partir do materialismo histórico dialético, entende-se no marxismo que, em todas as formas de organização sociais, a exploração do homem pelo homem está fundada num determinado nível de desenvolvimento dos meios materiais de reprodução da vida humana em sociedade, as chamadas forças produtivas. Em cada momento da História, as forças produtivas são desenvolvidas por uma organização social baseada num tipo específico de propriedade privada. Marx chamou esta situação de relações sociais de produção. O termo comunismo refere-se a uma estrutura socioeconômica e uma ideologia política que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária e sem classes, baseada na propriedade coletiva ou propriedade comum e no controle dos meios de produção. Karl Marx postulou que o comunismo seria a fase final da sociedade, o que seria alcançado através de uma revolulção do proletariado. O "comunismo puro", no sentido marxista, refere-se a uma sociedade sem classes e sem estado, o que, portanto, efetivamente nunca ocorreu. 14 25 26 Uma sociedade humana "vive" suas relações sociais de produção até o ponto em que novas forças produtivas não mais podem ser introduzidas. Esta situação caracteriza uma crise estrutural (que coloca em choque as forças produtivas com as relações sociais de produção estabelecidas). Isto, por sua vez, desemboca numa nova forma de organização social, um novo modo de produção. Assim, o Capitalismo é o resultado da crise do Feudalismo e o Socialismo seria produto da crise do Capitalismo. Da mesma forma, a burguesia foi o agente da transição do Feudalismo para o Capitalismo e a Classe Operária deveria ser o agente da transformação do Capitalismo em Socialismo. Esta é a luta de classes, que levaria ao fim da exploração do homem pelo homem. A partir dos inúmeros autores marxistas, ou seja, que seguiram as ideias principais do socialismo científico, tem-se o marxismo dividido em vários grupos. Por exemplo, o autor Althusser é indicado como referência para as concepções estruturalistas do marxismo, enquanto Thompson faz parte do grupo que enfoca concepções culturalistas. Por fim, Gramsci é a principal referência para se entender a política através do marxismo. No site Arquivo Marxista na Internet (http://marxists.org/portugues/) é possível encontrar uma biblioteca com os textos de diversos autores marxistas, inclusive os três citados anteriormente. Apesar dessas serem as principais manifestações do socialismo, h���������������������������������������� á ainda outras correntes, nas quais destacam-se o socialismo cristão e socialismo libertário. Na primeira, sua origem está na p�������������������� ostura da Igreja Católica que criticava a exploração do capitalismo. Porém, essa vertente também critica a teoria da luta de classes, defendida pelo socialismo, pois para a Igreja Católica, deveria haver uma harmonia entre os interesses da classe trabalhadora com os patrões. A Igreja procurou conciliar capital e trabalho através da encíclica Rerum Novarum (que ainda hoje o documento base para as ações da igreja no âmbito social). A segunda corrente é chamada por três nomes diferentes: socialismo libertário, anarquismo ou anarcocomunismo.��������������������������������������� Nela, acredita-se que num regime comunista libertário, tanto a propriedade privada quanto o Estado seriam abolidos e a sociedade seria organizada através de federações de trabalhadores, que gerenciariam a produção e todas as esferas de decisão por meio da democracia direta. O dinheiro seria abolido, e valeria a máxima de "cada um de acordo com suas capacidades, a cada um de acordo com suas necessidades". Entre seus principais representantes temos Bakunin e Kroptkin. Na história do mundo houveram duas tentativas de implantar esse tipo de socialismo, na revolução espanhola, na Guerra Civil Espanhola (19361939) e na Revolução Ucraniana em 1920. Leitura Complementar Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf> Acesso em 02 de Novembro de 2010. Fragmento do Manifesto Comunista Publicado em alemão, em 1848, por Karl Marx e Friedrick Engels, teóricos fundadores do socialismo científico é um dos tratados políticos de maior infuência mundial que teve o objetivo de expressar as intenções da Liga Comunista. Vejamos alguns fragmentos. Parte 1 - Burgueses e Proletários A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas das classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que termino sempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suar classes em luta. Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destas classes, gradações especiais. A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta por outras novas. Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado. Dos servos da Idade Média nasceram os plebeus livres das primeiras cidades; desta população municipal, saíram os primeiros elementos da burguesia. A descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram à burguesia ascendente um novo campo de ação. Os mercados da Índia e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e, em geral, das mercadorias imprimiram um impulso, desconhecido até então, ao comércio, à indústria, à navegação e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição. [...] A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário. Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia destruiu as relações feudais, patriarcais e idílicas. Ela despedaçou sem piedade todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus "superiores naturais", para só deixar subsistir, entre os homens, o laço do frio interesse, as cruéis exigências do "pagamento à vista". Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal. [...] A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Essa subversão continua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. [...] Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias primas nacionais, mais sim matérias primas vindas das regiões mais distantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio país, mas em todas as partes do globo. [...] A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural. [... ] A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas as gerações passadas em conjunto. A subjugação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da química à indústria e à agricultura, a navegação à vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios, populações inteiras brotando na terra como por encanto que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social? Vemos, pois: os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal. Esses meios de produção e de troca, as condições em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura, em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas, ao alcançarem estas um certo grau de desenvolvimento. Entravavam a produção em lugar de impulsioná-la. Transformaram-se em outras tantas cadeias que era preciso despedaçar e foram despedaçadas. Em seu lugar, estabeleceu-se a livre concorrência, com uma organização social e política correspondente, com a supremacia econômica e política da classe burguesa. 27 28 Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as forças internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesa e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesia. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre .a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se, reconduzida a um estado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de quê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las. As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários. Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em consequência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado. O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se requer dele a operação mais simples, mais monótona; mais fácil de apreender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessários para viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários. Quanto mais se desenvolvem o maquinismo e a divisão do trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho, quer pelo prolongamento das horas, quer pelo aumento do trabalho exigido em um tempo determinado, pela aceleração do movimento das máquinas etc. A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a cada hora, escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo. Quanto menos habilidade e força o trabalho exige, isto é, quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não tem mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo. [...] O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. Em princípio, empenham-se na luta operários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente. Não se limitam a atacar as relações burguesas de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média. [...] Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletários, mas concentrados em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. Os interesses e as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam os salários se tornam cada vez mais instáveis: o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar uniões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários, chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma em rebelião. Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que os burgueses da Idade Média levavam século a realizar, com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam em poucos anos por meio das vias férreas. A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Aproveita-se das divisões intestinas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária, como, por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra. [...] Finalmente, nos períodos em que a luta de classe se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo que uma pequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, a classe que traz em si o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou-se para a burguesia, em nossos dias, uma parte da burguesia passa-se para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto. De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é seu produto mais autêntico. [...] Todas as classes que no passado conquistaram o Poder, trataram de consolidar a situação adquirida submetendo a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se das forças produtivas sociais senão abolindo o modo e apropriação que era próprio a estas e, por conseguinte, todo modo de apropriação em vigor até hoje. Os proletários nada têm de seu a salvaguardar; sua missão é destruir todas as garantias e segurança da propriedade privada até aqui existentes. Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento espontâneo da imensa maioria em proveito da imensa maioria. O proletário, a camada inferior da sociedade atual, não pode erguer-se, por-se de pé, sem fazer saltar todos os estratos superpostos que constituem a sociedade oficial. [...] Parte 2 - Proletários e Comunistas Qual a posição dos comunistas diante dos proletários em geral? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses que os separem do proletariado em geral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretenderiam modelar o movimento operário. Os comunistas só se distinguem dos outros partidos operários em dois pontos: 29 30 1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade. 2) Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto. [...] As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em ideias ou princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo. São apenas a expressão geral das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve sob os nossos olhos. A abolição das relações de propriedade que têm existido até hoje não é uma característica peculiar exclusiva do comunismo. Todas as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em consequência das continuas transformações das condições históricas. A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Ora, a propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é a última e mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração de uns pelos outros. [...] Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, e mesmo, em última instância, pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social. Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi apenas o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe. Passemos ao trabalho assalariado. O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva como operário. Por conseguinte, o que o operário obtém com o seu trabalho é o estritamente necessário para mera conservação e reprodução de sua vida. Não queremos nenhum modo abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana, pois essa apropriação não deixa nenhum lucro líquido que confira poder sobre o trabalho alheio. O que queremos é suprimir o caráter miserável desta apropriação que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante. Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e melhora, cada vez mais a existência dos trabalhadores. Na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista, é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, ao passo que o indivíduo que trabalha não tem nem independência nem personalidade. [...] Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar a imensa maioria da sociedade de toda propriedade. [...] O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, apenas suprime o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação. Alega-se ainda que, com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma inércia geral apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois que os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham. Toda a objeção se reduz a essa tautologia: não haverá mais trabalho assalariado quando não mais existir capital. [...] O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas. Isto naturalmente só poderá realizar-se, em princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção. Essas medidas, é claro, serão diferentes nos vários países. Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas: 1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado; 2. Imposto fortemente progressivo; 3. Abolição do direito de herança; 4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos; 5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo; 6. Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte; 7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral; 8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura; 9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo; l0. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material etc. Uma vez desaparecidos os antagonismos de classes no curso do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente falando nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe; se converte-se, por uma revolução, em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói juntamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe. Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos. [...] Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS! Material Complementar http://vestibular.uol.com.br/ultnot/resumos/primavera-dos-povos.jhtm http://educacao.uol.com.br/historia/ult1704u54.jhtm ANDERSON, Pery. Considerações sobre o Marxismo Ocidental. Porto: Afrontamento, 1976. FAVRE, Pierre, FAVRE, Monique. Os Marxismos depois de Marx. São Paulo: Ática, 1991. WOODCOCK, George. Anarquismo uma história das ideias e movimentos libertários. Porto Alegre : L&PM, 1983. 31 32 Atividades 1. Apresente as principais ideias de Thompson e Hobsbawm no que diz respeito à formação da classe operária inglesa. 2. Qual a importância do Ludismo e do Cartismo para a história das lutas dos trabalhadores no mundo? 3. Leia o texto complementar e faça um texto apresentando as principais características do socialismo científico de Marx, justificando com fragmentos do texto. UNIDADE III 33 ESTADO E NAÇÃO EM FINS DO SÉCULO XIX 3.1 - A Ideia de Progresso na Construção das Nações Segundo Moura15 (2009), a concepção de progresso está intimamente relacionada à ideia de modernidade que pode ser resumida na mudança de consciência de um novo tempo questionador da tradição iniciada no Renascimento, tendo seu marco inicial na Revolução Francesa. Na modernidade, houve a substituição do conceito de razão da metafísica para uma razão tripartide na esfera da ciência e da técnica, na esfera da moral e do direito e por fim, na esfera da arte. Assim, “[...] o homem apossa-se do mundo (deixando de contemplar), transforma-o através de uma razão laica e experimental” (CAVALCANTE, 2001, p.59, apud Moura, 2009). Nesse sentido, a modernidade compreende um projeto emancipatório, relacionado ao conhecimento técnico e prático. Isto, por sua vez, nos leva diretamente à discussão do sentido do progresso como causa final para uma sociedade moderna. Moura ainda apresenta em seu trabalho as contribuições de Le Goff16 (2003). Para esse autor a ideia de progresso foi desenvolvida entre o nascimento da imprensa no século XV e a Revolução Francesa. Afirmando-se através do domínio científico, sobretudo com as descobertas do sistema coperniano e newtoniano, a ideia de progresso generaliza-se e difunde-se nos domínios da história, filosofia e economia. Assim, temos, para a história, a explicação de que a humanidade caminha em direção ao progresso ao longo dos séculos, como se estivesse em constante evolução. Esta concepção de evolução implícita no progresso ficou ainda mais forte no século XIX com as teorias científicas de Darwin. Já a Filosofia, inspirando-se em Herder e Kant, tratará o progresso geral subordinando-o ao progresso moral. Por fim, para a economia, o pensamento dos fisiocratas chamou a atenção pelo valor econômico fundamental da natureza, construindo um ideal produtivista a partir dela. Particularmente, depois de Quesnay passou-se a considerar a agricultura fonte de riqueza e progresso e, com Adam Smith, tem-se a concepção histórica de um gradual progresso econômico, pautado na liberdade de comércio (MOURA, 2009). Contudo, foi no século das luzes que a ideia de progresso tornou-se mais consistente. Posteriormente, no século XIX, novas concepções sobre o progresso associam-se a definições anteriores. Nesse período, encontraremos a significação da palavra progresso também associada às palavras como conforto, segurança, alfabetização e democracia (op.cit.). Segundo Le Goff (2003), foi somente no século XIX que se assimilou a noção de civilização à de progresso. A base dessa noção apresenta a existência de uma natureza econômica e social em que a civilização precisa encontrar o seu auge ao conseguir desenvolver-se em uma produção crescente. Essa noção, portanto, liga o boom econômico e industrial do século XIX, pautando-se numa ciência que leve também ao desenvolvimento social. Em outras palavras, o progresso técnico foi considerado a base de uma prosperidade econômica que ajudaria também a um progresso do homem. A filosofia de Auguste Comte contribuiu enormemente para a mentalidade desse período. Uma concepção otimista que levou o homem à busca pela modernidade (LE GOFF, 2003). Para Moura (2009), o conceito de progresso relacionado com a evolução permitida pelo desenvolvimento tecnológico acaba por privilegiar o moderno. Nesse sentido, a partir do século XIX, o que se viu foi uma tentativa de se criar um discurso que unisse identidade nacional e cidadania/civilidade/civilização, ou seja, ser uma civilização, com direitos e deveres estabelecidos por um pacto social somaria-se a um sentimento de pertencimento a uma cultura particular ou nacional. Moura, Rachel de Almeida. Ações e Olhares: a paisagem da cidade do Rio de Janeiro nos cartões-postais (1900-1930). Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Geografia. 143f, 2009. 16 LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Ed. Unicamp, 2003. 15 34 3.2 - O Movimento das Nacionalidades: os Casos de França e Alemanha Seguindo a divisão cronológica de René Remond17 e de Eric Hobsbawm18, temos três períodos dos movimentos nacionalistas: o primeiro, de 1830 a 1848/50; o segundo, de 1850 a 1870 e, finalmente, o terceiro, de 1870 a 1914. 1830-1848/50: A Génese do Nacionalismo Segundo Hobsbawm19 (1988), o nacionalismo pode ser considerado como um subproduto da democratização, dando a causa nacional uma forte conotação política. ������������������������������������������ Vale destacar que esta conjunção entre democracia e o nacionalismo alarga-se com as revoluções de 1848, que representam simultaneamente a emancipação nacional e a afirmação da soberania do povo. Desta ���������������������������������������� forma, o sentimento de nacionalismo ganhou expressão na França durante as invasões napoleônicas, quando os povos dos países invadidos uniram-se contra o invasor. Além disso, a política do Congresso de Viena de 1815, em procurar repor a situação política e geográfica existente antes de 1789, passou por cima das aspirações à independência e da unidade que havia levado os povos a unirem-se contra Napoleão e a pôr-se ao lado dos seus soberanos. Assim, a supressão tanto do sentimento nacional como dos princípios do liberalismo (duas grandes marcas da Revolução Francesa) levou à ação conjunta dos Movimentos Nacionalistas. 1850-75: A Criação de Nações O princípio das nacionalidades passa a ser considerado como um elemento fundamental do direito internacional – é um dos critérios para o reconhecimento de governos (a emancipação das nacionalidades submetidas e a reunião dos diferentes fragmentos de uma nacionalidade). É neste período que o princípio das nacionalidades (ou nacionalismo) se torna um objetivo geral de Europa. De fato, a partir da Revolução de 1848, a opinião pública europeia já não concebia outra perspectiva legítima se não o Estado Nacional”, e toda a política internacional gira à volta da constituição de uma Europa composta por Estados-nação” (HOBSBAWM, 2007, p.105). De 1830-48 para agora, 1850-75, podemos verificar uma evolução do nacionalismo, que passa de uma fase sentimental e folclorística para uma crescente politização, por se terem criado sociedades, jornais e literatura nacionais e instituições de educativas e culturais. 1875-1914: A Virada à Direita A marca característica deste período é a transformação do conteúdo político e ideológico do nacionalismo. É por esta altura que aparece a palavra nacionalismo, identificada com grupos da ala direita em França e Itália, decididos a “desfraldar a bandeira nacional contra estrangeiros”, segundo Hobsbawm (2003, p.204), favorecendo uma expansão agressiva do seu próprio estado, característica destes movimentos. Os movimentos nacionalistas reclamam o direito à autodeterminação, isto é, o direito a formar um Estado independente destinado a um determinado grupo nacionalmente definido. A base destes nacionalismos era o apoio pronto do povo, que se identificava emocionalmente com a sua nação e que se mobilizava na sua qualidade de checos, alemães, austríacos etc. Esta mobilização voluntária era facilmente explorada pela política (HOBSBAWM, 1988). Para Hobsbawm (1988, p.211), “o Estado faz a nação e é obrigado a tal”. Os governos chegavam agora diretamente à população, a cada cidadão, no respectivo território e no quotidiano, através de elementos como o carteiro, professores, polícias e até mesmo ferroviários, dos quais o estado exigia patriotismo. A nação era a nova religião dos estados: unia os cidadãos e levava o estado a cada um deles. Nos estados nacionais, o alcance do poder do estado aumentava à medida que as massas se politizavam, através das eleições. Nesse sentido, o���������������������������������� que tornava essencial no nacionalismo de estado era a exigência de educação de massas, requisitada tanto por uma economia cada vez mais tecnológica como pela natureza da administração pública e privada. Do ponto de vista do serviço ao estado, a escola tinha a função de ensinar todas as crianças a serem bons súbditos e bons cidadãos (HOBSBAWM, 1988). Em suma, segundo Hobsbawm (2007), f����������� oi no período que vai de 1830 a 1914 que nasceu, cresceu e se solidificou na Europa o movimento dos nacionalismos. Tendo origem na Revolução Francesa, provocou o aparecimento de Estados que se tornaram grandes potências: Bélgica, Alemanha, Itália. As consequências do nacionalismo europeu são amplas. Não foi só a criação de uma nova Europa, mas foi principalmente o despertar da resistência à opressão, o levantamento dos pequenos que conseguiram REMOND, René. O Movimento das Nacionalidades, “Introdução à História do Nosso Tempo – do Antigo Regime aos nossos dias”. HOBSBAWM. Eric J. A Era do Capital (1848-1975). 13 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007. 19 HOBSBAWM, Eric J. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988. 17 18 chegar a grandes. E depois, o nacionalismo está na origem da Primeira Guerra Mundial, e irá ser com as bases do nacionalismo conservador de finais do século XIX que irão nascer os regimes autoritários e fascistas do pós-guerra. No caso da Alemanha, um dos últimos Estados Nacionais a se constituírem, podemos entender a importância do Nacionalismo enquanto forma de criação dos Estados. O fragmento abaixo é do filósofo alemão Hegel20 (1770-1831) sobre a nação alemã: [...] o espírito de um povo [volkgeist]: é um espírito de características muito bem definidas, que se constrói em um mundo objetivo. Este mundo existe e permanece em sua religião, seu culto, seus costumes, sua constituição e suas leis políticas em toda a esfera de suas instituições, seus acontecimentos e seus feitos. Esta é o seu trabalho: um povo, é isso que é uma nação! Os povos são o que são os seus feitos. [...] A função do indivíduo é apossar-se de sua existência material, tornando-a parte de seu caráter e de sua capacidade, fazendo com que dessa maneira ele tenha um lugar no mundo. Ele descobre a existência do povo a que pertence como um mundo já estabelecido, um mundo estável, a que deve adaptar-se. Desta forma, o nacionalismo foi fundamental para a integração nacional da Alemanha, pois introduziu no povo os ideários da época que fortificaram o Estado. No mapa abaixo, você pode observar o império alemão II Reich, de 1871 a 1918. Mapa Unificação da Alemanha - Disponível em <http://novahistorianet.blogspot.com/2009/01/ as-unificaes-e-o-imperialismo-no-sculo.htm> Acesso em 15 de novembro de 2010 A unificação alemã não ocorreu por via revolucionária. As pré-condições para sua unificação foram: - desenvolvimento do capitalismo do reino da Prússia (norte da Alemanha). - forte controle político da Áustria na região (Confederação Germânica). A Áustria havia impedido a tentativa de unificação da Prússia em 1850, mas não conseguia impedir o crescimento dos estados. - existência de uma espécie de união aduaneira (práticas econômicas comuns) adota em 1834, entre os estados, chamada de Zollverein. Para evitar que os republicanos e os socialistas elaborassem uma Constituição liberal para a Confede- ração Germânica, ofereceram o poder executivo ao rei da Prússia, mas ele recusou, pois temia a reação da Áustria. Influenciados pela unificação italiana, príncipes alemães e a burguesia apoiados pelo primeiro-ministro Otto Von Bismarck, iniciaram o processo de unificação alemã. Finalmente, em 1871, por meio do tratado de Frankfurt, a França entregava os territórios de Alsácia e Lorena à Alemanha. A partir daí, a Alemanha entrou num processo de grande industrialização. Disputou mercados consumidores, anteriormente dominados pela Inglaterra e França. No final do século XIX, a Alemanha já era uma grande potência industrial. HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. “O curso da história do mundo: A dialética dos princípios nacionais”. In: HARTMAN, Robert S. (org.). A razão na história. São Paulo: Editora Moraes Ltda, 1990. 20 35 36 3.3 - O Popular em Questão: Culturas de Elite, Culturas do Povo e as Massas no Século XIX De acordo com Hobsbawm (1988), o mesmo período dos grandes impérios será também o momento em que o mundo irá se democratizar. Pautando-se em Aristóteles, refere-se à democracia como o governo das massas populares, que em geral, são pobres. O mundo caminhava para uma organização política eleitoral, baseada no direito ao voto, sendo o eleitorado cada vez mais amplo e dominado pelo povo comum. A consequência disto foi: [...] a mobilização política das massas para as eleições e através destas, ou seja, no sentido de pressionar os governos nacionais. Isso envolvia a organização de movimentos e partidos de massas, a política da propaganda de massas e o desenvolvimento da mídia de massas [..] (HOBSBAWM, 1988, p.129-130). Na verdade, para o autor (op. cit., 137-138), “a religião, o nacionalismo, a democracia, o socialismo, as ideologias precursoras do fascismo de entre guerras: tudo isso mantinha unidas as massas recém-mobilizadas”, quaisquer que fossem os interesses materiais também representados por seus movimentos. Mas do que isto, assisti-se ao surgimento da modernidade e com ela um modelo de civilização marcado pela importância crescente do relógio e pela distinção entre tempo do trabalho e tempo livre. Desta forma, Hobsbawm (1988) identifica o surgimento da cultura de massas, referindo-se à������������������������������ educação e cultura das classes mais baixas em oposição à cultura de elite, representada pela burguesia. Sendo assim, a burguesia que ascendia economicamente reformulava o estilo vida definindo, por exemplo, esportes para elite e esportes para a classe operária, bem como moradias diferenciadas, formas de se vestir e a vivência diferenciada entre o público e o privado. 3.4 - Romantismo, Positivismo e Darwinismo Social Três correntes de pensamento se manifestaram na Europa e foram importantes na explicação científica ou para a inspiração de determinados acontecimentos. São elas: o romantismo, o positivismo e o darwinismo social. O Romantismo surgiu no final do seculo XVII na Europa, numa epóca de profundas transformações e se extendeu para além do campo artístico, tendo reflexo na política e na filosofia. Foi, na verdade, uma visão de mundo caracterizada oposição ao racionalismo, pelo nacionalismo (por vezes considerado um nacionalismo exarcebado), individualismo e pela subjetividade. Temos na literatura alemã, principal expressão do romantismo, autores como: Schiller, Goethe e Schegel e na França: Vitor Hugo. O positivismo21 tem seu início com Augusto Comte22 no século XIX. Para Comte, o positivismo é uma doutrina filosófica e sociológica, mas ele acabou por definir um método científico que consiste na observação dos fenômenos. Assim, através da experiência sensível, única capaz de produzir a partir dos dados concretos (positivos) a verdadeira ciência, sem qualquer atributo teológico ou metafísico, é possível explicar o mundo físico ou material. Por essa razão, o positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro, pois como Comte mesmo definiu a palavra "positivo" com sete acepções: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático. No contexto do mundo moderno, o positivismo foi fundamental para o desenvolvimento científico e, por extensão, do capitalismo. A ciência tão amplamente valorizada no século das luzes é a mola propulsora para a segunda e terceira revoluções industriais. Já o darwinismo social surge a partir da obra de Darwin, notoriamente um trabalho que se tornou um marco na história das ciências biológicas. Desta forma, tentou-se fazer uma leitura das ciências sociais a partir das concepções da teoria da seleção natural das espécies. De acordo com esse pensamento, existiriam características biológicas e sociais que determinariam que uma pessoa é superior à outra e que as pessoas que se enquadrassem nesses critérios seriam as mais aptas. Foi empregado para tentar explicar a pobreza, sugerindo que os pobres eram os menos aptos e os mais ricos eram aqueles que evoluíram economicamente, portanto, seriam os mais aptos a sobreviver. Em outras palavras, a luta pela sobrevivência entre os animais correspondia à concorrência capitalista; a sobrevivência do mais capaz, do mais forte era de- Para saber mais leia HABERMAS, Jurgen. Conhecimento e interesse. Rio de Janeiro. Zahar, 1982. COMTE, Augusto. Discurso preliminar sobre o espírito positivo. Versão para ebook. Disponível em http://www.ebooksbrasil.org/ eLibris/comte.html 21 22 monstrada pela forma criativa com que os gigantes da indústria engoliam os competidores mais fracos em seu caminho para o enriquecimento. Se a luta pela existência resultava na sobrevivência e no predomínio dos animais e das plantas mais capazes, uma luta semelhante se produzia entre as raças humanas e as nações, com idênticos resultados. Essa dura concorrência em âmbito internacional, que justificava a conquista e a destruição de sociedades inferiores, era feita em nome do progresso. 3.5 - O Imperialismo Europeu e suas Interpretações O conceito de imperialismo traz muitas controvérsias. Desta forma, o termo é empregado para caracterizar a expansão ou a tendência de ampliação política e econômica de uma nação. O mesmo conceito também pode-se referir a uma relação internacional23, e para outros refere-se não só às formas de dominação, mas também à força ou forças que ocasionam e mantêm determinada relação. Assim, as relações que se estabelecem entre o país imperialista e os países dominados assumem diferentes formas, mas sempre sua base se assentará sobre a desigualdade seja ela nos planos político, econômico, cultural ou tecnológico. Tanto na primeira definição quanto na segunda temse como traços fundamentais do imperialismo: a) aparecimento dos monopólios; b) aparecimento do capital financeiro; c) exportação de capitais; d) formação dos monopólios internacionais; e) luta constante pela partilha do mundo entre as grandes potências. Nas palavras de Hobsbawm: Era muito provável que uma economia mundial cujo ritmo era determinado por seu núcleo capitalista desenvolvido ou em desenvolvimento se transformasse num mundo onde os “avançados” dominariam os “atrasados”; em suma, num mundo de império. [...] O período entre 1875 e 1914 pode ser chamado de a Era dos Impérios [...] (HOBSBAWM, 1988, p. 87-88). Na historiografia do imperialismo pode-se destacar duas grandes interpretações sobre o fenômeno do imperialismo. Na primeira, a partir da influência da obra “Antropogeografia” do alemão Ratzel, na qual, em sua politização exagerada do discurso geográfico, fundamenta o expansionismo alemão ao cunhar o conceito de espaço vital, com qual enfatizando o meio físico, defende que todo povo necessita de um espaço capaz de suprir suas necessidades, portanto, o espaço vital viabiliza a sua expansão territorial. Temos, assim, a defesa de políticas imperialistas atrelada à necessidade da construção do estado-nação, ou seja, ter posse coloniais significava um status de potência necessário para o desenvolvimento do nacionalismo. Além disso, considerando as ideias do darwinismo social, para a Europa, a obra civilizatória legitimava a dominação. Em congruência com esses pensamentos há ainda o positivismo científico considerado a chave necessária na valorização da razão e por extensão, da ciência, que seria a responsável por trazer o progresso às nações. A segunda interpretação sobre o imperialismo advém do grupo dos teóricos marxistas, que estudaram todos os aspectos econômicos do imperialismo e interpretaram, segundo Lênin (1917), na obra intulada “Imperializm, kak vixaia stadia kapitalisma” (em português significa: Imperialismo: fase suprema do Capitalismo), que o imperialismo é a última etapa do capitalismo, na qual o excesso de capital resultante do sistema de produção é obrigado a procurar, no estrangeiro, novos campos de investimento, em face da diminuição dos lucros no país de origem e explica ainda que a primeira guerra mundial foi consequência do capitalismo monopolista e expansionista no mundo (HOBSBAWM, 1988). Assim, para Hobsbawm (1988), a partir de 1870 uma nova24 onda de expansão europeia que levou à febre colonial (neocolonialismo) realizada por GrãBretanha, França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica, Estados Unidos e Japão25 na África no Pacífico. O autor distingue a Ásia do Pacífico porque apresenta que na Ásia a maioria dos grandes impérios tradicionais (China, Japão, Turquia) permaneceu nominalmente independente, embora as potências ocidentais tenham delimitado ali “zonas de influência”. Após a segunda guerra mundial atrelou-se o conceito de imperialismo a política externa americana. Para saber mais a respeito desse tema veja HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005. 24 Ligada à expansão marítima europeia, a primeira fase do colonialismo africano surge da necessidade de encontrar rotas alternativas para o Oriente e novos mercados produtores e consumidores, que foi iniciada pelos portugueses na primeira metade do século XV, estabelecendo feitorias, portos e enclaves no litoral oeste africano. Já no final do século XVIII e meados do século XIX, os ingleses, com enorme poder naval e econômico, assumem a liderança da colonização africana. Combatem a escravidão, já menos lucrativa, direcionando o comércio africano para a exportação de ouro, marfim e animais. 25 O imperialismo japonês teve algumas particularidades que merecem serem destacadas. Vejamos: até o século XIX, o Japão permaneceu isolado, porém, em 1853, os capitalistas norte-americanos enviaram a Esquadra Negra para forçar a abertura dos portos japoneses aos seus produtos. O governo japonês viu-se obrigado a assinar o Tratado de Kanagawa, onde concordava com as exigências da presença americana. Somente em 1867, com a ascensão do imperador Mutsu-Hito, essa situação se alterou. Teve início a era Meiji, que levou o país as profundas transformações. No final do século XIX, as indústrias japonesas funcionavam plenamente e, na falta de matéria- prima e fontes energéticas, o Japão fez guerra contra China, contra os russos, ocupando a Coreia, e contra os franceses, dominando a Indochina. 23 37 38 Exemplo: a Grã-bretanha anexou a Birmânia ao seu império indiano e implementou zonas de influencia do Tibete, da Pérsia e do golfo Pérsico; a Rússia avançou sobre a Ásia Central e sobre a Sibéria e a Manchúria e a Holanda controlou a Indonésia, entre outros. Hobsbawm nos lembra ainda que a América não se tornou uma área de influência dos países europeus devido à existência da doutrina Monroe. Nesse sentido, os Estados Unidos também fizeram parte do imperialismo. O conflito armado entre os Estados Unidos e a Espanha que acontece em abril e maio de 1898 é um grande exemplo da estratégia norte-americana de expansão imperialista no mar do Caribe e no oceano Pacífico, regiões sob domínio espanhol. Em busca de um pretexto para a guerra, desde 1895, os EUA acompanham a luta de Cuba, então colônia espanhola, pela independência. A chance surge em fevereiro de 1898, quando o encouraçado norte-americano USS Maine, aportado em Havana, sofre uma explosão de autoria nunca esclarecida. Em abril, o governo norte-americano declara guerra à Espanha, que se rende em 1º de maio. A derrota espanhola marca o fim de seu domínio sobre Cuba e Porto Rico e o iní- cio do imperialismo norte-americano pelo mundo. Os EUA anexam Porto Rico, Filipinas e a ilha de Guam e incorporam formalmente o Havaí, seu protetorado desde 1875. Cuba também é cedida aos EUA, tornando-se independente em 1902. Segundo o mesmo autor, em 1875 apenas 11% da África estava sob domínio europeu; enquanto que, em 1902, os europeus já haviam dominado 90% do continente. Desta forma, no fim do século XIX e início do século XX, com a expansão do capitalismo industrial, começa o neocolonialismo no continente africano. Entre outras características, é marcado pelo aparecimento de novas potências concorrentes, como a Alemanha, a Bélgica e a Itália. A partir de 1880, a competição entre as metrópoles pelo domínio dos territórios africanos intensifica-se. A partilha da África tem início, de fato, com a Conferência de Berlim (1884), que estabelece normas para a sua ocupação. Vale destacar que a partilha é feita de maneira arbitrária, não respeitando as características étnicas e culturais de cada povo, o que contribui para muitos dos conflitos atuais no continente africano. Observe o mapa da partilha da África: Mapa Partilha da África. Mapa elaborado pela própria autora. Após a partilha, ocorrem movimentos de resistência. Muitas manifestações são reprimidas com violência pelos colonizadores. Também são exploradas as rivalidades entre os próprios grupos africanos para facilitar a dominação. A colonização, à medida que representa a ocidentalização do mundo africano, suprime as estruturas tradicionais locais e deixa um vazio cultural de difícil reversão. O processo de independência das colônias europeias do continente africano tem início a partir da II Guerra Mundial. Por fim, as principais consequências da divisão imperialista do mundo são: a��������������������������� “queda” dos antigos impé- rios pré-industriais de Portugal e Espanha, incapazes de resistir à máquina industrial moderna dos seus vizinhos europeus; o fato da criação de uma economia global única, onde Hobsbawm (1988) chama atenção através de dados sobre as exportações europeias, bem como o crescimento da rede ferroviária e da navegação, ou seja, a intensificação do processo de globalização; bem como o fenômeno de ocidentalização do mundo. Intensificou-se ainda as desigualdades entre as metrópoles e os países dependentes e as as rivalidades político-económicas, que deram a base para o militarismo europeu e para a I Grande Guerra. Material Complementar BRUIT, Héctor H. O imperialismo. Atual: São Paulo, 1999. HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005. LENIN, V. Imperialismo, fase superior do capitalismo. Centauro, 2005. SAID, Edward. Cultura e Imperialismo. São Paulo, Cia das Letras, 1995. http://www.culturabrasil.pro.br/neocolonialismo.htm http://educacao.uol.com.br/historia/unificacao-alema.jhtm Atividades 1. Como o progresso e o nacionalismo foram fundamentais para a formação dos Estados Nacionais? 2. Diferencie colonialismo de neocolonialismo. 3. Explique por que, segundo Hobsbawm, a América não se tornou uma área de influência dos países europeus. 4. Por que pode-se afirmar que a Primeira Guerra Mundial foi uma consequência do imperialismo? 39 40 Se você: 1) 2) 3) 4) concluiu o estudo deste guia; participou dos encontros; fez contato com seu tutor; realizou as atividades previstas; Então, você está preparado para as avaliações. Parabéns! Glossário Cartismo: movimento social inglês que se iniciou na década de 30 do século XIX. Inicialmente fundou-se na luta pela inclusão política da classe operária, representada pela associação Geral dos Operários de Londres. Comuna de Paris: foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular frente à invasão alemã. Congresso de Viena: conferência entre embaixadores das grandes potências europeias que ocorreu entre 2 de maio de 1814 e 9 de junho de 1815, cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica. Doutrina Monroe: foi ������������������������������������������������������������������������������������ anunciada pelo presidente estadunidense James Monroe (1817 a 1825) em sua mensagem ao Congresso em 1824. Seu sentido pode ser resumido na frase “América para os Americanos”, indicando que a Europa não deveria intervir nos interesses dos norte-americanos. Endêmico: natural ou específico de um determinado povo ou lugar; que pertence exclusivamente a um determinado lugar. Estruturalismo: é uma corrente de pensamento nas ciências humanas que se inspirou do modelo da linguística e que apreende a realidade social como um conjunto formal de relações. Gerondino: grupo político moderado. Seus integrantes faziam parte da burguesia francesa. Liderados por Jacques Pierre Brissot, os Girondinos compunham o Terceiro Estado, junto com os Jacobinos e os Cordeliers. Os Girondinos defenderam, durante o processo da Revolução Francesa, a instalação de uma monarquia constitucional na França, após a queda do absolutismo. Portanto eram contrários ao radicalismo defendido pelos jacobinos. Globalização: processo histórico de interdependência entre os países através do desenvolvimento do sistema de transportes e de comunicações. Guerra Civil Espanhola: conflito que durou de 1936 a 1939, teve origem na crise econômica espanhola, que, entre 1929 e 1936, impulsiona grande número de greves, manifestações e levantes de direita e de esquerda, ou seja, foi ocasionado pela oposição entre as forças do nacionalismo e do fascismo, aliadas as classes e instituições tradicionais da Espanha (O Exército, a Igreja e o Latifúndio) e do outro a Frente Popular que formava o Governo Republicano, representando os sindicatos, os partidos de esquerda e os partidários da democracia. Historiografia: palavra polissêmica que designa não apenas o registro escrito da História, a memória estabelecida pela própria humanidade através da escrita do seu próprio passado, mas também a ciência da História. Jacobino: originalmente, um jacobino era um membro do clube maçônico francês com representação nos Três Estados e, depois, na Assembleia Nacional Francesa. No seu início, nos finais do século XVIII na França, a expressão era geralmente aplicada de forma pejorativa a qualquer corrente de pensamento que, para quem aplicava o termo, fosse defensora de opiniões revolucionárias extremistas! Na atualidade, a expressão jacobino designa os defensores do centralismo político e econômico do Estado. Ludismo: é o nome do movimento contrário à mecanização do trabalho trazida pela Revolução Industrial. Mercantilismo: mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. Modernidade: costuma ser entendida como um ideário ou visão de mundo que está relacionada ao projeto de mundo moderno, empreendido em diversos momentos ao longo da Idade Moderna e consolidado com a Revolução Industrial. Está normalmente relacionada com o desenvolvimento do capitalismo. Nacionalismo: um sentimento de valorização marcado pela aproximação e identificação com uma nação. Do ponto de vista ideológico foi fundamental na historia da humanidade em sua fase idustrial, pois, nesse momento os estados-nação se tornam a forma de organização político cultural que substitui o império. 41 42 Neoclássico: movimento cultural do fim do século XVIII, o Neoclassicismo está identificado com a retomada da cultura clássica por parte da Europa Ocidental em reação ao estilo Barroco. Otto Von Bismarck: foi um nobre, diplomata e político da Prússia. Quando se tornou primeiro-ministro da Prússia, entre 1862 e 1890, foi o grande responsável pela unificação da Alemanha, depois de uma série de guerras. Parlamento: Parlamento é a assembleia dos representantes eleitos pelos cidadãos nos regimes democráticos e exerce normalmente o poder legislativo. Primavera dos Povos: é o nome dado as Revoluções de 1848 que ocorreram na Europa central e oriental, eclodindo em função de regimes governamentais autocráticos, de crises econômicas, de falta de representação política das classes médias e do nacionalismo despertado nas minorias da Europa central e oriental, que abalaram as monarquias da Europa, onde tinham fracassado as tentativas de reformas políticas e econômicas. Revolução Ucraniana: foi a tentativa de implantação do Comunismo Libertário pela guerrilha liderada por Nestor Makhno, na Ucrânia, durante o período de guerra civil entre 1917 e 1921. Revolução Russa: Revolução de 1917 foi uma série de eventos políticos na Rússia, que, após a eliminação da autocracia russa que resultou no estabelecimento do poder soviético sob o controle do partido bolchevique. Gabarito Unidade I 1- O aluno deve dissertar a respeito do antigo regime, indicando que a Europa era caracterizada pelo absolutismo, um estado autoritário; pelo feudalismo, regime econômico pautado na propriedade de terra e por sociedade estamental. 2- Nesta questão o aluno deve destacar que Robespierre era o principal líder do governo revolucionário. As suas posições radicais em relação às questões de ordem política, moral, religiosa e, principalmente, em relação às questões acerca do direito da subsistência do povo levaram à fase do terror da Revolução Francesa. O Terror foi um instrumento de defesa nacional e revolucionária. Restaurou a autoridade do Estado e, ao impor a economia dirigida, permitiu alimentar os exércitos da República, sendo um fator fundamental para a vitória contra a coligação externa e a contra-revolução interna. Já os sans-culottes foram importantes para os jacobinos, pois constituíam a plebe urbana, um grande número da população, exausta por carregar o primeiro e o segundo estado, pagando altos impostos. Foram eles que derrubaram a prisão absolutista e na fase do terror controlaram a França. 3- Na dissertação do aluno, devem conter alguns desses feitos de Napoleão: • reorganizou o sistema de arrecadação de tributos; • fundou o Banco da França, que controlava a emissão de moedas; • criou instituições que fomentavam a manufatura, tornando-a competitiva no mercado; • reorganizou o ensino para formação de cidadãos aptos ao Estado; • confirmou a distribuição de terra dos nobres emigrados aos camponeses; • adotou uma política conciliatória com a nobreza e a Igreja; • assinou com a Inglaterra a Paz de Amiens; • promoveu a reforma do direito francês elaborando o Código Civil Napoleônico, defendendo as conquistas da burguesia ocorridas durante a revolução; • com total apoio da burguesia e em plebiscito Napoleão tornou-se Imperador. As reformas continuaram e centralizava mais ainda o poder em suas mãos. Napoleão ainda incentivou a agricultura, a manufatura, obras do Estado, proporcionou trabalho. E instaurou uma política de repressão contra os possíveis inimigos do governo, e as fronteiras territoriais foram estendias pelas guerras. 4- Redação livre que deve demonstrar a partir da declaração seu viés burguês, ou seja, uma preocupação com uma igualdade jurídica e não social. Unidade II 1- O aluno deve mostrar a contradição existente entre os dois autores. 2- Deve-se indicar como movimentos os primeiros movimentos operários que são o cerne dos sindicatos e da consciência de classe. Além disso, são fonte de análise para Marx e Engles que pouco depois irão publicar o Manifesto Comunista. 3- Alguns exemplos: “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas das classes”. – Indica o antagonismo entre burgueses e proletariado. “O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo atrativo. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários”. – Indica a mais-valia. “O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia”. – Indica a ditadura do proletariado. 43 44 Unidade III 1- O aluno deve explicitar que o nacionalismo foi fundamental para a formação de uma identidade nacional que será a inspiração para os movimentos que deram origem aos Estados Nacionais. 2- Deve-se destacar que o colonialismo data do século XV e sua lógica se fundamenta na expansão marítima europeia e no desenvolvimento do capitalismo comercial. Já o neocolonialismo data do século XIX e início do século XX, com a expansão do capitalismo industrial. Entre outras características, é marcado pelo aparecimento de novas potências concorrentes, como a Alemanha, a Bélgica e a Itália. 3- Para Hobsbawm a América fazia parte territorialmente do plano de expansão norte-americano, sendo sua área de influencia devido a aproximidade geográfica. 4- Em sua dissertação o aluno deve incluir que o imperialismo estimulou uma corrida armamentista e acirrou algumas diferenças entre os países que irá culminar na primeira guerra mundial. Referências Bibliográficas COMTE, Augusto. Discurso preliminar sobre o espírito positivo. Versão para ebook. Disponível em http:// www.ebooksbrasil.org/eLibris/comte.html Engels, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. SP, Global, 1986., pp. 242-3. FALCON, Francisco J.C. & MOURA, Gerson. A Formação do Mundo Contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed.Campus, 1986. ______. A formação do mundo contemporâneo. São Paulo: Campus, 1989. 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