XV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
Desde o seu surgimento como organização de meio nacional, desde as
mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por
excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória
ascensional da civilização humana.
O eminente professor Queiroz Lima coloca em conveniente relevo os
traços característicos dominantes da organização estatal em cada um dos
grandes estágios da civilização:
O ETADO ORIENTAL = Teocrático e politeísta, destacando-se, pelo seu
feitio mais humano e mais racional, o Estado de Israel (O Estado de Israel
constituía uma exceção entre os Estados antigos do Oriente);
O ESTADO GREGO = Que se caracteriza por uma nítida separação entre a
religião e a política. O Estado Grego antigo, geralmente apontado como fonte
da democracia, nunca chegou a ser um Estado democrático na acepção do
direito público moderno;
O ESTADO ROMANO = Expressão máxima da concentração política
econômica. O Estado Romano tinha a sua origem, efetivamente, na ampliação
da família. A família era constituída pelo “pater”, seus parentes agnados, os
parentes destes, os escravos (“servus”) e mais os estranhos que se associavam
ao grupo (“famulus”). A autoridade do “pater” família era absoluta;
O ESTADO FEUDAL = Conseqüente da invasão dos bárbaros, que foi a
expressão máxima da descentralização política, administrativa e econômica;
O ESTADO MEDIEVAL = A partir do século XI, que foi uma nova
expressão da centralização do poder, com a preeminência do papado sobre o
governo temporal. São características fundamentais do Estado medieval: Forma
monárquica de governo; Supremacia do direito natural; Confusão entre os
direitos público e privado; Descentralização feudal; e Submissão do Estado ao
poder espiritual representado pela Igreja Romana;
O ESTADO MODERNO = Que reagiu contra a descentralização feudal da
Idade Média e contra o controle da Igreja Romana, revestindo a forma do
absolutismo monárquico;
O ESTADO LIBERAL = Implantado pela revolução francesa e baseado no
princípio da soberania nacional;
O ESTADO SOCIAL = A partir do Estado Moderno.
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Idade Antiga,
(a) Estado Antigo (impérios teocráticos);
Compõe-se:  (b) Estado de Israel;
(c) Estado Grego (a Polis);
(d) Estado Romano (a Civita).
2
Idade Média,
(a) Monarquias Medievais;
Compõe-se:  (b) Feudalismo;
(c) O Estado Medieval e a Igreja Romana.
3
Período Renascença: o absolutismo monárquico
4
Idade Moderna,
(a) Reação Antiabsolutista;
Compõe-se:  (b) Liberalismo e
(c) Reações Antiliberais, que se verifica através:
socialismo, fascismo e nazismo.
OBSERVAÇÕES:
(1ª) Os Estados mais antigos que a história relata, foram os grandes impérios
que se formaram no Oriente desde 3.000 anos anterior a Cristo (aC). Na baixa
Mesopotâmia, os mais antigos e os maiores.
(2ª) A diferenciação de classes e castas era outro traço comum. Os nobres, os
chefes militares e os sacerdotes do culto nacional gozavam de largas regalias,
enquanto que os parias e os escravos viviam à margem das leis. A diferenciação
de castas, aliás, persiste ainda atualmente na Índia, embora com menor
intensidade.
(3ª) A Polis era uma associação política e ao mesmo tempo uma comunidade
religiosa, mas não se confundiam Estado e Religião nas mesmas instituições. As
divindades gregas não conferiam caráter místico à autoridade, como ocorria nas
monarquias orientais. A Polis começou a evoluir, a partir do século VIII ou IX
a.C. da monarquia patriarcal para a república democrática direta, de fundo
aristocrático.
(4ª) Magistratura e Pró-Magistraturas: A autoridade dos cônsules foi
posteriormente limitada em decorrência da criação das diversas magistraturas,
destacando-se pela ordem: questura, pretura, censura, tribunato, edilidade, e
pró-magistraturas; resumindo:
• Questura ⇒ Escolhidos pelos próprios cônsules e como seus auxiliares
imediatos, foram nomeados dois questores. Eram os questores juízes de
superior alçada na ordem civil;
• Pretura ⇒ Eleitos mediante prévia consulta aos deuses, exerciam os
dois pretores plena jurisdição de fato. Em matéria de direito público suas
decisões estavam sujeitas ao veto consular. Porém, em matéria de direito
privado, a competência dessa grande magistratura era absoluta. Pronunciavam
os pretores as suas decisões sentados na “curul”, ditavam posturas, expediam
regulamentos e publicavam editais. O conjunto desses atos formou o chamado
direito pretoriano, base de toda a maravilhosa estrutura do direito romano;
• Censura ⇒ Os censores, também em número de dois, tinham a
administração dos domínios e rendas do Estado; exerciam a vigilância da
moradia pública e privada; procediam à purificação do povo etc. Eram, por isso
mesmo, os mais temidos e respeitados dentre os magistrados romanos;
• Tribunato ⇒ Os tribunatos eram eleitos entre os plebeus, nos comícios
das “tribus”. Essa magistratura foi criada por uma “lex sacrata”. Os tribunos
eram defensores do povo, pessoas invioláveis acreditando-se que estavam eles
colocados sob a salvaguarda da cólera invencível dos deuses. No exercício da
sua função protetora dos direitos individuais, os tribunos recorriam das
decisões dos magistrados, interpondo a chamada “apelatio”. Por esse ato
vetavam a decisão tornando-a, de pronto, inoperante. Além do direito de veto,
conquistou os tribunos, posteriormente, o direito de iniciativa da plebe sobre
questões de interesse coletivo (“plebiscitum”);
• Edilidade ⇒ Os “edis” eram quatro, sendo dois eleitos pela centúria,
mediante consultas simbólicas aos deuses, e dois escolhidos pelas “tribus”,
entre os plebeus, por via de manifestação plebiscitária. Conjuntamente os edis
formavam o “colegium”. Suas funções eram equivalentes às dos vereadores dos
tempos modernos, com jurisdição administrativa no âmbito municipal;
• Pro-Magistraturas ⇒ Com o grande desenvolvimento do Estado,
criando-se novas províncias a serem administradas, já no fim do período
republicano e início do período imperial, foi instituído o pré-consulado. Em
conseqüência, desdobraram-se as demais magistraturas, instituindo-se a próquestura, a pro-pretura etc. (grifo nosso).
(5ª) O liberalismo teve seu berço na Inglaterra. O próprio termo liberalismo tem
a seguinte origem: O segundo “Bill of Rights” que o parlamento impôs à Coroa,
em 1689, em um dos seus treze artigos que estabeleciam os princípios de
liberdade individual, especialmente de ordem religiosa, autorizava o porte de
armas pelos cidadãos que professavam a religião protestante, para que
pudessem defender as suas franquias constitucionais. Foi precisamente esse
sistema de liberdade defendida pelas armas que recebeu, na época, a
denominação
liberalismo.
1
PERÍODOS
São períodos da história da civilização ou humanidade:
Paleolítico ....................................600.000 a.C.
a
10.000 a.C.
Neolítico ........................................ 10.000 a.C.
a
5.000 a.C.
Idade dos Metais ............................ 5.000 a.C.
a
4.000 a.C.
Pré-história até ................................ até 4.000
ou
3.000 a.C.
Idade Antiga ................................... 4.000 a.C.
a
476 d.C.
Idade Média .............................................. 476
a
1453
Idade Moderna ....................................... 1453
a
1789
Idade Contemporânea .......................... 1789
2
aos dias de hoje
OBSERVAÇÕES:
1ª = A Pré-história se dividiu em três períodos: o paleolítico; o neolítico; e a
idade dos metais. Segundo essa divisão (Lewis Morgan), esses períodos
corresponderiam, respectivamente, aos estágios da selvageria, da barbárie e da
civilização.
2ª = O período paleolítico se subdividiu em duas fases: a primeira
chamada de paleolítico inferior (de 600.000 a.C. a 30.000 a.C) e a segunda
chamada de paleolítico superior (de 30.000 a.C. a 10.000 a.C.).
3ª = A Idade Moderna para alguns autores se encerra em 1789, e para outros ela
inicia a pré-fase contemporânea até os dias de hoje.
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A PRÉ-HISTÓRIA
A pré-história abrangeu quase cem por cento da vida do homem sobre a
terra. Para quase seis mil anos de história existiram, aproximadamente,
seiscentos mil anos de Pré-história. A Pré-história começou com o surgimento
do homem e terminou por volta de quatro mil anos antes de Cristo, com o
aparecimento da escrita no Egito e na Mesopotâmia.
A Pré-história se dividiu em três períodos: paleolítico, neolítico, e a idade
dos metais. Vejamos um resumo de cada um:
• Período Paleolítico: O homem pré-histórico se agrupou em hordas nômades e
fabricou instrumentos de pedra lascada, dedicando-se à caça de animais e à
coleta de frutos e raízes;
• Período Neolítico: Fez instrumentos de pedra polida, desenvolveu a
agricultura e domesticou os animais, organizando-se em clãs e aldeias;
• Período da Idade dos Metais: O desenvolvimento da metalurgia, o
surgimento do Estado e a invenção da escrita possibilitaram ao homem a
passagem para os tempos históricos.
4
O UNIVERSO, A TERRA E O HOMEM.
Segundo as teorias mais aceitas, o Universo surgiu há dez bilhões de anos,
a terra e o sistema solar há cerca de quatro e meio bilhões de anos e a vida na
terra por volta de três bilhões de anos.
O aparecimento do homem data de um milhão e meio de anos e o seu
antepassado mais distante é o Australopithecus (“macaco do sul”). Vieram
depois o Pithecanthropus erectus (“homem macaco em pé”) ou Homem de
Java, o Homem de Heidelberg e o Homem de Pequim. Em seguida veio o
Homem de Neaderthal, descoberto na Alemanha e o Homem de Cro-Magnon,
descoberto na França, este último muito semelhante ao homem moderno
(Homosapiens).
O trabalho desempenhou um papel decisivo no processo de hominização,
isto é, no processo de transformação do primata em homem. A Pré-história
abrangeu cerca de seiscentos mil anos e se estendeu do aparecimento do
homem à invenção da escrita a quatro mil anos antes de Cristo.
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PERÍODO PALEOLÍTICO
O período Paleolítico (600.000 a 10.000 a.C.) se subdividiu em duas fases:
paleolítico inferior e o paleolítico superior. Durante o período paleolítico, o
homem primitivo vivia em cavernas, praticava o nomadismo e estava agrupado
nas hordas de caçadores, pescadores e coletores de frutos e raízes. O paleolítico
foi o período da economia coletora, que correspondeu ao estágio da selvageria.
O homem paleolítico produzia instrumentos de “lascas de sílex”, daí esse
período ser denominado também na Antiga Idade da Pedra ou Idade da Pedra
Lascada. Nesta época, o homem primitivo descobriu o fogo, desenvolveu a
prática do culto aos mortos e produziu obras de arte de conteúdo mágico
(magia simpática).
Quanto ao processo de hominização, o Pithecanthropus erectus e o
Homem de Neanderthal surgiram no paleolítico Inferior, e o Homem de CroMagnon apareceu no fim do paleolítico superior.
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PERÍODO NEOLÍTICO
O período Neolítico (10.000 a 5.000 a.C.) ficou conhecido também como
nova idade da pedra ou idade da pedra polida. Este foi o período da economia
produtora, que correspondeu ao estágio da barbárie. Nesta época, ocorreu a
revolução neolítica, cujas principais características foram o desenvolvimento da
agricultura e a domestificação dos animais.
Durante o período neolítico, desenvolveram-se a tecelagem, a cerâmica e
a produção de instrumentos da pedra polida; houve a invenção da roda e a
fabricação de jangadas, canoas e barcos. A economia agrícola levou a
sedentarização e a divisão do trabalho impulsionou uma economia de trocas
que prenunciava o aparecimento do comércio. Data dessa época o aparecimento
da família e sua organização em clãs, aldeias e tribos.
Outras instituições que surgiram no fim do período neolítico foram à
propriedade privada, as classes sociais e a religião.
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PERÍODO DA IDADE DOS METAIS
A Idade dos Metais começou por volta de 5.000 anos antes de Cristo e
coincidiu praticamente com o início da civilização. Com o desenvolvimento da
metalurgia, os instrumentos de pedra foram substituídos por metal (cobre,
bronze e ferro). Nesse período, ocorreu a revolução urbana, que se caracterizou
pela transformação das aldeias neolíticas em cidades, cuja vida se baseava na
indústria e no comércio.
Invenções importantes dessa época foram o arado de tração animal, o
carro de rodas e o barco a velas. Por volta de quatro mil anos antes de Cristo,
surgiu a escrita, que assinalou a passagem da pré-história para a história
propriamente dita. Essa transição foi quase simultânea com o desenvolvimento
da agricultura de regadio, com o surgimento da escravidão e com a formação
do Estado.
A partir daí a história se dividiu em períodos; ou seja, na idade antiga, na
idade média, idade moderna e contemporânea.