GERAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MANEJO DE INFORMAÇÕES
FISICO-ESPACIAIS COMO BASE PARA A MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO MUNICIPAL APOIADAS NAS EXPERIÊNCIAS
INTERNACIONAIS
Carlos Loch
Universidade Federal de Santa Catarina Centro tecnológico
Curso de Pós –Graduação em Engenharia Civil
CEP 88040 900 Florianópolis –SC
fone 048 3317049/3315096 - [email protected]
Resumo. O trabalho tem por objetivo mostrar o estágio de desenvolvimento da tecnologia na
área Cartográfica e de planejamento, e aperfeiçoar o processo de transferência dos
conhecimentos acadêmicos (com as soluções práticas geradas no âmbito das pesquisas
universitárias), na área da geoinformação, através de parcerias nacionais e internacionais,
disponibilizando-as para o poder público e o setor empresarial. Considerando o atual estágio
da tecnologia da geoinformação e a qualidade da gestão municipal em alguns países com os
quais se tem parceria em pesquisas, tem-se observado que a troca de experiências revela que
os resultados obtidos nas pesquisas desenvolvidas na UFSC são totalmente coerentes com os
princípios da modernização da gestão municipal. Para atingir o objetivo proposto foram
importantes as interações entre os parceiros, uma vez que estão voltadas ao intercâmbio de
conhecimentos e experiências na área do projeto, no que concerne as técnicas de
mapeamento digital e Sistemas de Informações Geográficas. Também é inovadora e relevante
a parceria entre empresas e instituições públicas possibilitando a incorporação de Banco de
Dados Digitais para municípios, visando a implementação de sistemas eficientes de apoio à
decisão para o poder público. O projeto teve seu ponto alto na capacitação de recursos
humanos visando a modernização da gestão pública, com efetivação das políticas fiscais,
mitigação dos impactos ambientais, recuperação das áreas degradadas , baseadas na
Cartografia e Cadastro Técnico Multifinalitário. O trabalho procurou estabelecer esta
parceria integrando os vários analistas, com especialidades em Engenharia que convivem no
laboratório; esta tática se repete nos grupos parceiros nacionais e internacionais. Os
resultados obtidos desta combinação de tecnologias integradas abrem novos horizontes em
termos de produção em vários níveis de detalhamento de mapeamentos, suas aplicações e
novas ferramentas para gerá-los, viabilizando o planejamento urbano, rural, municipal e o
regional, obtendo-se o desenvolvimento local. A pesquisa tem garantido o acesso a vários
bancos de dados de prefeituras com as quais tem-se desenvolvido projetos nestes últimos
anos, confrontando-se a realidade brasileira com a de nossos parceiros estrangeiros, além
evidentemente da grande diversidade que se observa de uma região para outra no Brasil.
Palavras Chaves: Integração de informações, Parcerias, Modernização
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1.
INTRODUÇÃO
Toda Administração Municipal utiliza-se de um conjunto complexo e extenso de informações no
processo de tomada de decisões, planejamento e gerenciamento das ações. Por outro lado, decisões
administrativas envolvendo a componente espacial representam um especial desafio, já que a demanda pelo uso
da terra é cada vez maior advinda pelo mal uso e ocupação do solo aliada a má política agrícola do país como
também pela falta de uma pluralidade de dados socioeconômicos e ambientais para uma plena atualização
periódica da Gestão Territorial da região, consumindo em gastos desnecessários quase todo receita do
Município.
As ferramentas para aquisição, processamento e distribuição de dados locais e regionais, segundo
Buhmann e Wiesel [1], cada vez mais adquirem uma melhor qualidade conseguida por um lado pela introdução
de novos sensores para o registro de dados do ambiente e, por outro lado pelo rápido avanço dos computadores,
o qual automatiza parcialmente a restituição e disponibiliza os novos dados, permitindo assim novas alternativas
de acesso e distribuição de fácil compreensão aos usuários do sistema. Tudo isso leva a um universo inovador e
criador de alternativas reais economicamente, de possibilidades de aquisição e tratamento de dados para uma
Gestão Territorial do ser humano e do ambiente que o cerca, e será resumido aqui pelo conceito de gerência de
dados geográficos.
O problema principal quando se manipulam dados espaciais está relacionado à disponibilidade de uma
extensa quantidade de dados atuais e confiáveis. A dificuldade inicial que se coloca, entre outras, é que, para o
caso de cidades, um conjuntos de dados representados em vários mapas temáticos em 4D (componentes
altimétricas, planimétricas e tempo) deve estar disponível. A demanda por dados permanentemente atualizados e
com isso sua apresentação contínua ao longo do tempo permanece como uma questão a ser solucionada. Deve-se
registrar também um grande progresso ocorrido durante os anos 90 na aquisição e visualização da componente
altura de paisagens urbanas [Loch, 2]. Isto diz respeito, por um lado à derivação automática de um banco de
dados geométrico tridimensional de edificações a partir de registros fotogramétricos convencionais e, por outro
lado a introdução do processo de rastreamento com laser. Os proponentes deste projeto estimam que o
rastreamento com laser irá tornar-se brevemente o procedimento padrão para a aquisição de dados de altimetria,
não apenas em áreas urbanas.
Com referência às informações planimétricas, em áreas urbanas geralmente as cartas são desenhadas em
escalas grandes, com a tendência de usar mídias digitais [Renuncio; Loch; Bähr 3]. Fotos aéreas são elementos
de muita importância na aquisição de dados para cidades, especialmente no Brasil. Até o momento as câmaras
convencionais de filme dominam o mercado, mas também aqui a conversão para sensores digitais é apenas uma
questão de tempo; processos híbrido, ou seja, transformação A/D de imagens analógicas e posterior
processamento em midia digital representam o estado da arte, com demanda e aplicação crescente também no
Brasil.
Segundo Westphal [4], temas de pesquisa relacionados a fotos aéreas de paisagens urbanas em escala
grande são, para fins de administração municipal, um tema ainda pouco explorado no Brasil. Algumas vezes
visto como um campo de atuação para as imagens de satélites de alta resolução, esperadas a partir de missões
comerciais e do uso de rastreadores multiespectrais aerotransportáveis (airborne spectrographic imager) ou
mesmo de algum satélite inovador.
Deve-se deixar claro que pode ser possível no futuro, no entanto até o momento isto ainda é utopia. Os
sensores aerotransportáveis anteriormente citados serão cada vez mais utilizados em questões relacionadas ao
meio ambiente e ecologia (p. ex. impermeabilização do solo). Sua utilização corrente, no entanto, necessita ainda
que problemas relacionados à correção geométrica das imagens sejam solucionados.
Sistemas baseados em micro-ondas (RADAR) registram uma estrutura de sinal bastante complexa em áreas
habitadas, não sendo portanto aconselháveis para os fins aqui propostos.
Segundo Bragança [5], na busca de dados, informações de campo socioeconômicos e ambientais buscouse inicialmente apoio em duas metodologias atuais e internacionalmente conhecidas, Cadastro Técnico
Multifinalitário e Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA). Dentro da UFSC existem vários trabalhos técnicoscientíficos de Doutorado que argumentam positivamente sobre este prisma, resultando em dados que poderão ser
contemplados gerando informações de grande valor na Gestão Territorial de uma determinada região, levando-a
também a um desenvolvimento sustentável.
2.
ANÁLISES DE SISTEMA E TÉCNICAS COMPUTACIONAIS
O uso da informática foi o ponto central em todos os projetos de pesquisas realizados pela parceria entre
o grupo brasileiro com o alemão.
De acordo com Bähr e Vogtle [6], informática desempenha um papel fundamental em sistemas de
gerência de dados geográficos. Sua tarefa é a de armazenar dados geográficos de forma estruturada, bem como
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disponibilizar com flexibilidade os dados para um multivariado grupo de usuários. Grandes desafios
tecnológicos e conceituais nesta área dizem respeito aos produtores de dados e usuários espaciais
institucionalmente distribuídos.
Para Quint [7], um sistema especialista (p. ex. Sistema de Informações do Meio Ambiente ou Sistema de
Planejamento) consiste conseqüentemente não apenas de um único componente, mas sim de vários, ou seja, de
um conjunto de sistemas, que em cooperação realizam o sistema de informações.
Para atender a estas premissas a informática desenvolveu uma série de conceitos e tecnologias.
Primeiramente cabe frisar que os sistemas de informações tradicionais (“monolíticos”), capazes apenas de
administrar dados proprietários a nível local, estão sendo cada vez mais substituídos por arquiteturas
Cliente/Servidor e Multicamadas (multi-tier architecture). Estes sistemas em multicamada possuem
flexibilidade, são abertos e, em seu campo de atividades, componentes dedicados. Atualmente estão sendo
desenvolvidos componentes para a manutenção de dados geográficos em sistemas de bancos de dados
padronizados. De acordo com Wiesel [8], e Loch [9], estes componentes têm uma importância central na
gerência de dados geográficos, uma vez que os mantém independentes de uma utilização específica, garantindolhes segurança e versatilidade capacidade de transação, bem como os coloca em disponibilidade. Outros
componentes em gerência de dados geográficos são os meta dados, sistema de visualização e informação. Todos
estes componentes interagem em modernos sistemas através do que se denomina Tecnologia de Camadas
Intermediárias (Middleware Technology, como p. ex. CORBA, DCOM, Java/RMI), que possibilita de um lado a
manutenção distribuída dos bancos de dados, por outro lado, em cooperação com tecnologia Internet viabiliza o
acesso remoto ao conteúdo destes bancos de dados.
Uma gerência de dados geográficos baseada em componentes possibilita também a reclamada integração
entre tecnologias de SIG nas rotinas gerais de uma Administração Municipal, bem como na infra-estrutura de
tecnologia de informação de uma autoridade. Estes desenvolvimentos técnicos seguem lado a lado com as
premissas de padronização definidas pela OGC (Open GIS Community), os quais através da especificação de
modelos de dados geográficos e interfaces para interoperabilidade definem formas conceituais para o citado
desenvolvimento.
A maioria das prefeituras têm consciência da necessidade de se informatizar mas dali para saber o que
precisa para comprar máquinas e softwares adequados às necessidades locais existe uma grande distância. Boa
parte delas adquire computadores ou mesmo softwares que acabam não utilizando, ou então subutilizando por
não ter pessoal que saiba utilizá-los adequadamente.
Muitas prefeituras gastam exageradamente porque não têm conhecimento da capacidade de determinado
tipo de computador, não têm o menor conhecimento do que representam as diferentes placas gráficas ou mesmo
do que existe em termos de softwares para o gerenciamento dos bancos de dados alfanuméricos. É preciso
mostrar para o pessoal que atua em prefeituras que cada setor precisa de máquinas diferentes, de acordo com as
suas funções.
A maioria dos técnicos julgam que depois do surgimento do computador não se pode mais fazer algum
trabalho sem um scanner, impressora a LASER e outros recursos, que podem ser totalmente dispensados no
exercício das atividades em um órgão público. O caso do scanner é o exemplo mais concreto, pois é normal
encontrar um série destes aparelhos em prefeituras, quando, na verdade, é raro o produto que eles precisam
transformar do meio analógico para o digital. A maioria dos produtos que são convenientes ou necessários em
meio digital geralmente já são contratados nesta mídia.
A questão da necessidade de softwares é o ponto mais difícil pois isto depende dos recursos
econômicos, do pessoal disponível, e do volume de dados que se dispões em meio digital para viabilizar a
compra de um determinado software. Segundo [8], com certeza pode-se buscar alternativas, por exemplo, no que
se dispõe sobre o Projeto GLOBUS – Phase V, projeto aplicado na prática no estado alemão de BadenWürtemberg, a qual mostrou a importância de termos um banco de dados reais, integrados e interligados de
baixo custo e fácil acesso por parte dos usuários.
3.
METODOLOGIA
Na metodologia deixa-se evidente que trata-se de um projeto de parceria entre o grupo de Pesquisa em
Cadastro Técnico Multifinalitário da UFSC –GT Cadastro e a aquele da Institut für Photogrammetrie
Fernerkundung - IPF, da Universidade de Karlsruhe da Alemanha, parceria esta que vem dando certo a mais de
dez anos, tendo realizado vários trabalhos juntos, seja na área de Fotogrametria Arquitetural, Sistema de
Informações Geográficas visando o planejamento de campi Universitários e mais recentemente está se atuando
na área de Modernização do Poder Público, baseado no conhecimento.
Pontos básicos seguidos na metodologia:
• Nas parcerias ou convênios com prefeituras municipais estabelecer um modelo de auditoria para projetos
cartográficos e cadastrais.
CPI - 22
•
Com base nos resultados de auditorias, de acordo com Teixeira [10], avaliar a qualidade dos produtos
cartográficos e cadastrais das prefeituras e confrontar com os serviços solicitados em licitação e
efetivamente contratados pelo órgão municipal.
• Desenvolver modelos de editais de licitação capazes de efetivamente atender as reais necessidades das
prefeituras em termos de cartografia de cadastro.
• Analisando as necessidades de cada prefeitura e buscando parcerias com empresas privadas, propor modelos
de Sistemas de Informações Geográficas- SIG para atender as necessidades de prefeituras de médio,
pequeno e grande porte, visando a integração de bancos de dados alfanuméricos e SIG para melhorar o
atendimento do usuário e servir como ferramenta para o planejamento e gestão municipal.
• Avaliar a realidade fisico-espacial e econômica como forma de checar a sustentabilidade de um município,
através do monitoramento do uso e ocupação do solo e de dados socioeconômicos, no maior período de
tempo possível, para levantar as deficiências, potencialidades e tendências, inclusive aquelas relacionadas a
vulnerabilidade ambiental local. Nesta avaliação temporal, atenção especial deverá ser dada à questão da
migração rural para os centros urbanos.
• Com base nos resultados da avaliação temporal, analisar formas de transformar a migração rural para
grandes centros em novos empreendimentos econômicos para as pequenas cidades, respeitando a vocação
local, mas tomando exemplos de cidades européias em países com os quais o grupo de pesquisa mantém
parcerias em projetos bilaterais. Considerando as parcerias internacionais com Universidades Alemãs
(Karlsruhe e Hannover e Aachen) e a universidade inglesa de Sheffield, pretende-se mostrar que é possível
melhorar a qualidade de vida em pequenas cidades no Brasil, utilizando-se recursos técnicos como subsídio
ao desenvolvimento social, cultural, econômico e ambiental.
A pesquisa teve o apoio da Rede Cooperativa de Pesquisa Aeroespacial e Cartográfica - RETAC que reúne
pesquisadores das Universidades Federal de Santa Catarina, Estadual do Rio de Janeiro, do Instituto de Pesquisas
Espaciais e de uma empresa privada atuante na área de cartografia e cadastro.
A pesquisa foi desenvolvida com forte participação de alguns pesquisadores à nível de mestrado, doutorado
e de iniciação científica, uma vez que este tipo de proposta envolve bancos de dados gigantescos, além de exigir
extensa quantidade de correlações, seja com as diferentes secretarias municipais das prefeituras, seja com as
concessionárias públicas estaduais e federais, além de, enfrentar um sério obstáculo que é a falta de cultura
brasileira para o planejamento local baseado em dados reais, da área em questão.
4.
ANÁLISE DOS PROJETOS
A parceria do GT Cadastro com o grupo de Karlsruhe vem atuando muitos anos em diversos projetos
bilaterais A união das especializações de cada instituto, consequentemente, preencheu os requisitos necessários
para a realização continuada de projeto de pesquisa:
4.1.
Aquisição de dados de conjuntos de edificações de elevado valor histórico
Estas pesquisas consistiram da aplicação de modernos processos para aquisição de dados de conjuntos
de edificações em 3D, em plataformas terrestres. Com ajuda da tecnologia digital foram desenvolvidos
procedimentos econômicos para a representação cartográfica de monumentos arquitetônicos, sítios históricos
tombados até completos conjuntos citadinos. Os trabalhos deste projeto DFG possuem estreita colaboração de
arquitetos e preservadores. Um dos resultados dos trabalhos é o registro da cidade de Laguna, no Estado de Santa
Catarina ( estilos Barroco, séc. XVIII e Neoclássico , séc. XIX ). Métodos de baixo custo para a rápida aquisição
de dados de áreas tombadas pelo patrimônio histórico, como aqueles desenvolvidos neste projeto, de acordo
com Landes; Bähr; Ringle [11], estão de acordo com a demanda de resoluções da Sociedade Internacional de
Fotogrametria e Sensoriamento Remoto (ISPRS) e do Comitê Internacional de Fotogrametria Arquitetural
(CIPA).
Esta pesquisa teve forte participação do pesquisador Luiz Ernesto Renuncio que desenvolveu sua tese
de doutorado na Universidade Alemã, correlacionando toda a parte da Fotogrametria Arquitetural, onde foram
executados os levantamentos dos imóveis do sítio Histórico de Laguna em 3D, gerando-se gigantescos bancos de
dados, que posteriormente foram correlacionados com o banco de dados da prefeitura local e com aqueles do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Deve-se afirmar que a pesquisa foi toda
estruturada com softwares próprios, gerados pelo doutorando.
4.2.
Sistemas de Informações dos Campi Universitários
Este projeto fez uso de tecnologias semelhantes àquelas descritas no item anterior, apresentando, no
entanto, um outro público alvo. Trata-se aqui da estruturação de sistemas de informações em organizações com
CPI - 23
grandes instalações. Sistemas informatizados serão elaborados tanto para a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) quanto para a Universidade de Karlsruhe, dentro do escopo de um Projeto PROBRAL
(Programa Brasil-Alemanha / CAPES / DAAD). Não se trata aqui apenas da mera apresentação de dados
geométricos na forma gráfica, mas também da ligação e integração de informações adicionais, as quais são
mantidas pelas administrações das respectivas instituições, como salas, ocupação predial, expansão construtiva,
fluxo de tráfego, contato com o pessoal etc.
Os resultados deste projeto foram muito grandes, uma vez que foi possível levar nove doutorandos e
seis professores, em curtos períodos para a Alemanha, onde cada um pode buscar subsídios para desenvolver
suas áreas de interesse pontual.
Deve-se mencionar que as grandes diferenças entre as realidades econômicas, culturais, políticas para o
planejamento dos dois campus envolvidos, mostra o quanto este projeto foi realmente a base para a pretensão de
avanço do grupo de pesquisa.
Analisando-se a meta principal, é necessário mencionar que o campus universitário em sua essência, é
uma zona homogênea dentro de uma cidade. Desta forma, várias teses de doutorado em fase final na área de
modernização do poder público, baseado no conhecimento tiveram neste projeto a sua grande oportunidade de
buscar outros horizontes, novas realidades.
Está em fase final uma home page que trás parte dos resultados desta pesquisa em fase final em 2001.
4.3.
Desenvolvimento de Sistemas para a Utilização de Dados Geográficos Distribuídos
De acordo com Hofmann [12], na Universidade de Karlsruhe, há um grupo de pesquisadores do
proponente alemão entre outros dedicado à produção e utilização de um Sistema de Informação Ambiental para
o Estado de Baden-Würtemberg, (Umweltinformationssysteme – UIS). Este projeto consiste da integração entre
metabancos de dados ambientais e bancos de dados locais, possibilitando sua consulta descentralizada. Esta
tarefa é congruente com as aspirações das autoridades municipais brasileiras: garantir o acesso e a utilização de
dados geográficos padronizados. O objetivo é tecnicamente complexo, no entanto, deve ser atingido para que os
usuários tenham acesso a distintos sistemas de bancos de dados, que a princípio não se comunicam entre si. Este
problema está sendo resolvido no IPF no escopo do projeto UIS, utilizando-se linguagem de programação JAVA
e conseqüente utilização de Intra e Internet.
Este projeto de parceria mostrou uma grande diferença cultural na área da informação, enquanto que os
alemães, antes de tudo exigem a qualidade e atualidade do dado, no Brasil a grande maioria dos técnicos não tem
noção do que é qualidade do dado, não a menor preocupação com os prejuízos com a utilização de dados velhos.
É preciso que inicialmente nossos técnicos se conscientizem de que a utilização de dados velhos levam
a modelos de planejamento e gestão errados. A conseqüência mais evidente disto é a injustiça social, uma vez
que tudo o que não está no banco de dados não pode ser considerado.
O projeto UIS, vem sendo desenvolvido no estado de Baden-Würtemberg a mais de 20 anos, tendo-se a
Cartografia digital de todo o Estado na escala 1/2500, e todas as cidades na escala 1/1500.
4.4.
Modernização do Poder Público
Considerando que a realidade brasileira é muito distante, resolveu-se buscar um projeto para fazer uma,
Correspondência à Administração Municipal Brasileira. Trata-se de um projeto em andamento, que tem fomento
de vários organismos brasileiros, e internacionais.
A atual realidade é, todo imóvel que não está no banco de dados do Imposto Predial e Territorial
Urbano IPTU, não é cobrado o imposto do seu imóvel, enquanto isto, outros pagam exageradamente para que a
prefeitura consiga sobreviver..
Depois de mais de uma década de parceria, a recomendação para o projeto de pesquisa vem do Brasil,
uma vez que o coordenador brasileiro há muitos anos trabalha intensivamente com a Administração Municipal.
Pode-se citar, p. ex., as cidades de São José em Santa Catarina, cidade confrontante de Florianópolis) e Belém,
no Pará. O GT Cadastro, conhece os problemas e possibilidades dos municípios brasileiros através de suas
experiências adquiridas em orientações de dezenas de dissertações de mestrado e teses de doutorado. Para
exemplificar cita-se as teses de doutorado de Bourscheid [13]; Renúncio et all [14], [10], [5] e Teixeira [15], bem
como as dissertações de Rech [16], Silva [17], [4], Goya [18], Souza [19], Ramos [20], e Lima [21], trabalhos
estes citados nas referências bibliográficas.
O grupo de pesquisa em Cadastro Técnico Multifinalitário têm conduzido diferentes trabalhos a nível de
doutorado, ainda em andamento. Como exemplos pode-se citar os trabalhos de: Priscila von Altrock Angélica,
Luiz Henrique Antunes Lopes, Cezário de Oliveira Lima Jr., Jose Fernando Arns, Alexandre Hering Coelho.
Como são tese em andamento não estão nas referências, mas os interessados podem contatar o autor e assim
localizar estes pesquisadores. Como não é aceitável que esta tarefa seja conduzida sem que se estudem as
CPI - 24
componentes socioeconômicas e ambientais envolvidas, o Prof. José Fernando Arns (Pontifícia Universidade
Católica, Curitiba – PR) pode ser citado como uma nova vertente da pesquisa que está surgindo no momento
Deve-se planejar, gerenciar ações onde existem parceiros como entidades públicas e privadas presentes
na região, por exemplo, funcionando como facilitadores junto a população em geral, levando o conhecimento
técnico e científico que não possuem. É buscando a integração e a interação de todo um sistema administrativo e
funcional, Comunidade, Governo Municipal, Estadual e Federal em prol da qualidade de vida e do
ecodesenvolvimento pretendidos também pelos países de primeiro Mundo, como a Alemanha.
Adicionalmente cabe dizer que o GT Cadastro possui forte ligação com outros grupos de pesquisa no
Rio de Janeiro e em São Paulo, formando a Rede de Tecnologia Aeroespacial e Cartográfica – RETAC. Como
resultado desta interação, serão transferidos ao Brasil as mais novas tecnologias em processamento digital de
imagens (adquiridos através de um projeto financiado pela FINEP), como scanner fotogramétrico de alta
resolução para diapositivos, câmaras aéreas, imageadores espectrais aerotransportáveis (casi) e estações de
trabalho fotogramétricas digitais, bem como todos os softwares para restituição digital e a geração de
ortofotocartas.
Além do trabalho conjunto com diversas instituições da Alemanha, o GT Cadastro mantém ainda
relações internacionais com a Universidade de Sheffield/Inglaterra e grupos no Canadá, desenvolvendo
pesquisas na área de Sistema de Informações Geográficas e de Sensoriamento Remoto, Respectivamente,
visando o planejamento territorial e ambiental.
No final de 1999 recebeu-se a resposta oficial quanto a efetivação do primeiro curso de doutorado na área
de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão territorial no Brasil, e na América Latina, projeto este coordenado
pelo GT Cadastro da UFSC. Dados as dimensões do nosso território, com sérios problemas de ordenamento
espacial, seja rural e urbano, julga-se de vital importância, investir na pesquisa neste campo, aproveitando toda a
parceria internacional que o grupo sempre teve.
5.
APROXIMAÇÃO COM A REALIDADE BRASILEIRA
A proliferação de novas prefeituras no Brasil é algo que vem preocupando alguns ministros do governo
federal, tais como o Ministério da Fazenda e o da Administração, isto obviamente deveria Ter a consideração dos
Ministros do Meio Ambiente, da Educação e da Ciência e Tecnologia, criando programas voltados a estes
problemas.
Em 1998 o Governo Federal lançou um programa coordenado pelo Ministério da Fazenda, intitulado
“Programa Nacional de apoio à administração fiscal para municípios brasileiros” que visa a modernização das
administração das 5.700 Prefeituras Brasileiras, baseado em dados cartográficos e cadastrais, somado a um
trabalho de informatização consciente.
O autor teve a honra de ser convidado à Brasília para dar apoio a este Programa, uma vez que o tema,
“Cadastro Técnico” como área de pesquisa foi introduzido no Brasil pelo Grupo de Trabalho em Cadastro (GT
Cadastro) da UFSC do qual é o Coordenador.
Em janeiro último o Ministério da Administração lançou o documento quanto ao Plano Brasil que inclui
um projeto de controle da ocupação dos terrenos de marinha. Deve-se esclarecer que isto inclui uma faixa de
terra firme de 33 metros de largura de toda a orla marítima Brasileira, além de todas as áreas possíveis de
influência da maré. Da mesma forma, como no programa do Ministério da Fazenda, neste programa do
Ministério da Administração o nosso grupo foi convidado para dar suporte técnico quanto ao tema CTM.
Além destes convites oficiais, desde 1998 o grupo de Cadastro Técnico da UFSC vem presidindo a Rede
Tecnológica Aeroespacial e Cartografia Nacional (RETAC) projeto financiado pela FINEP, tendo a parceria das
Universidades Estadual e Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Espaciais e da Aerodata
Aerolevantamento S.A.
Dado o exposto percebe-se que esta área de atuação está totalmente inserida em grandes programas
nacionais, uso dos últimos recursos tecnológicos disponíveis a nível nacional e ainda respaldado em programas
de pesquisa que o grupo mantém a nível internacional.
A maioria dos municípios, quando se fala em sustentabilidade da prefeitura, não tem nenhuma
preocupação em industrialização dos excedentes da produção como forma de ocupar e treinar a mão-de-obra
local contribuindo para diminuir transtornos sociais e econômicos do nosso país.
Deve-se deixar claro que somente executar o cadastro para as prefeituras não resolve a questão da
sustentabilidade, isto apenas daria um impulso de arrecadação de um a três anos. Entretanto, sendo o cadastro
constantemente atualizado e fazendo parte da cultura do poder público municipal, novos horizontes poderão
surgir em relação à sustentabilidade dos municípios brasileiros. Para tanto é necessário que as Universidades
façam a sua parte, o que inclui formação adequada de profissionais e aptos a repassar à sociedade os
conhecimentos adquiridos.
CPI - 25
6.
CONCLUSÕES
A parceria internacional envolvendo Universidades e empresas, sejam públicas como privadas, é o
melhor caminho para implantar sistemas modernos de gestão pública neste país, pois o políticos, não tem
coragem para se opor a um grupo que tem o aval de organizações internacionais.
A combinação do uso de ferramentas técnicas como Sensoriamento Remoto, Fotogrametria e Sistemas de
Informações Geográficas, confrontadas com uma proposta de Múltiplos Critérios de Apoio à Decisão, foi um dos
grandes ganhos obtidos em estudos de modernização do poder público, principalmente quando se precisa definir
onde atuar, quem precisa mais, o que é justo, etc. Fez-se várias aplicações, principalmente voltadas para a
avaliação de planos diretores, critérios de alocação de infra-estrutura urbana, etc.
O uso de ferramentas derivadas da informática associada à Fotogrametria, Sensoriamento e Cartografia,
obviamente trazem uma série de vantagens para a modernização do poder público, permitindo que um mesmo
produto seja disponibilizado para diferentes interessados d e uma empresa, bem como se consegue gerar
subprodutos de um original. No entanto, o grande risco é o grande volume de lixo que se gera, quando o poder
público não sabe o que quer ou não sabe como se pode exigir qualidade.
A grande maioria dos produtos cartográficos brasileiros é de péssima qualidade, seja em qualidade
geométrica e temática, além do grande volume que é extremamente desatualizado, não servindo absolutamente
para a aplicação em obras atuais que não estão atreladas há realidade de trinta ou quarenta anos atrás.
O treinamento do pessoal envolvido com as empresas públicas, sejam prefeituras, empresas estaduais e
federais, precisam de reciclagens continuadas, para que possam assimilar as novas tecnologias que são
apresentadas a cada ano.
As Universidades brasileiras devem trabalhar mais integradas com as empresas, sejam privadas ou
públicas, levando os resultados do que pesquisam diretamente para os usuários. No momento em que a
Universidade priorizar a pesquisa aplicada em detrimento a Ciência pura ou teórica, certamente dará mais
atenção para a extensão, a consultoria e o repasse dos resultados da pesquisa para o usuário brasileiro .
7.
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CPI - 27