Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015.
Ano XVI, Edição 3605 - R$ 1,00
Poder Executivo
LEI Nº 1.959, DE 10 DE MARÇO DE 2015
INCLUI, na estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
a Escola Municipal Benjamim Matias
Fernandes.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica incluída, na estrutura básica da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, a Escola Municipal Benjamim Matias
Fernandes, constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 10 de março de 2015.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o
Direito Real de Uso, em favor de Kelp Serviços Médicos Ltda., do terreno
com área de 298,94 m2 (duzentos e noventa e oito vírgula noventa e
quatro metros quadrados) e perímetro de 75,03 m (setenta e cinco
metros e três centímetros) lineares, pertencente ao Município de
Manaus, localizado na Avenida Ayrão, n. 700 e n. 710, Centro, com os
seguintes limites, medidas e confrontações: ao Norte: com Avenida
Ayrão, por uma linha reta de 10,50 m (dez metros e cinquenta
centímetros); ao Sul: com desconhecidos, por uma linha reta de 12,50 m
(doze metros e cinquenta centímetros); a Leste: com Acyr da Costa
Morais, por uma linha reta de 26,02 m (vinte e seis metros e dois
centímetros); e a Oeste: com via pública, por uma linha reta de 26,01 m
(vinte e seis metros e um centímetro).
Art. 2.º O imóvel descrito no art. 1.º desta Lei servirá
exclusivamente ao uso comercial pelo concessionário.
Art. 3.º A concessão de direito real de uso de que trata
esta Lei será revogada se for conferida ao imóvel destinação diversa da
estabelecida no art. 2.º desta Lei.
Art. 4.º O terreno descrito no art. 1.º desta Lei pode ser
transferido por ato inter vivos, ou por sucessão legítima ou
testamentária, não podendo ser desmembrado, onerado, transacionado,
penhorado, hipotecado, constituído em servidão, sob pena de retomada
do imóvel, tornando-se nula a presente concessão de que cuida esta Lei.
Art. 5.º A concessão de que trata esta Lei far-se-á a título
oneroso, na percentagem de cinco por cento incidente sobre a avaliação
do imóvel efetuada pelo Município, devidamente atualizada e convertida
em Unidade Fiscal do Município (UFM), a ser paga anualmente pelo
concessionário, por prazo indeterminado, conforme preceitua o artigo
4.º, § 3.º, da Lei n. 1.322, de 12 de dezembro de 1977.
Art. 6.º Compete à Procuradoria Geral do Município (PGM)
a elaboração do termo de concessão de direito real de uso.
ANEXO ÚNICO
N.
ORDEM
01
ESTABELECIMENTO
DE ENSINO
Escola Municipal
Benjamim Matias
Fernandes
ENDEREÇO
N. DE
SALAS
NÍVEL
Avenida A, Arterial com a Rua
F, sem número, Residencial
Viver Melhor, Bairro Lago Azul
13
III
LEI Nº 1.960, DE 10 DE MARÇO DE 2015
AUTORIZA o Poder Executivo a conceder
Direito Real de Uso da área que especifica a
Kelp Serviços Médicos Ltda. e estabelece
outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
Art. 7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 10 de março de 2015.
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
LEI Nº 1.961, DE 10 DE MARÇO DE 2015
LEI Nº 1.962, DE 10 DE MARÇO DE 2015
AUTORIZA o Poder Executivo a
conceder o Direito Real de Uso da área que
especifica.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o
Direito Real de Uso, em favor de IRENE MEDEIROS DE ALMEIDA, de
terreno urbano pertencente ao Município de Manaus, com área de
959,56 m² (novecentos e cinquenta e nove vírgula cinquenta e seis
metros quadrados) e perímetro de 134,40 m (cento e trinta e quatro
vírgula quarenta metros) lineares, localizado na Avenida Brigadeiro
Hilário Gurjão, n. 2.000, Bairro Jorge Teixeira, com os seguintes limites e
confrontações: ao Norte: com o Lote 03, por uma linha de 41,20 m
(quarenta e um vírgula vinte metros); ao Sul: com o Lote 02, por duas
linhas quebradas de 36,30 m (trinta e seis vírgula trinta metros) e 13,60
m (treze vírgula sessenta metros); a Leste: com o Lote 02, por uma linha
de 17,30 m (dezessete vírgula trinta metros); a Oeste: com a Av.
Brigadeiro Hilário Gurjão, para onde faz frente, por uma linha de 26 m
(vinte e seis metros).
Art. 2.º O imóvel descrito no art. 1.º desta Lei servirá
exclusivamente ao uso comercial.
Art. 3.º A concessão de Direito Real de Uso será revogada
na hipótese de ser conferida ao imóvel destinação diversa da
estabelecida no art. 2.º desta Lei, sem qualquer tipo de indenização à
concessionária.
Art. 4.º O terreno descrito no art. 1.º desta Lei pode ser
transferido por ato inter vivos, ou por sucessão legítima ou
testamentária, não podendo ser desmembrado, onerado, transacionado,
penhorado, hipotecado, constituído em servidão, sob pena de retomada
do imóvel, tornando-se nula a presente concessão.
Art. 5.º A concessão de que trata esta Lei far-se-á a título
oneroso, no percentual de cinco por cento incidente sobre o valor
decorrente da avaliação do imóvel efetuada pelo Município, devidamente
atualizado e convertido em Unidade Fiscal do Município (UFM), a ser
pago anualmente pela concessionária por prazo indeterminado,
conforme preceitua o § 3.º do art. 4.º da Lei n. 1.322, de 12 de dezembro
de 1977.
publicação.
Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua
AUTORIZA o Poder Executivo a conceder
Direito Real de Uso da área que especifica a
Celso Valério França Vieira e estabelece
outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o
Direito Real de Uso, em favor de CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA, do
terreno com área de 106,77m² (cento e seis vírgula setenta e sete
metros quadrados) e perímetro de 52,14 m (cinquenta e dois vírgula
quatorze metros) lineares, pertencente ao Município de Manaus,
localizado na Av. Djalma Batista, Bairro Nossa Senhora das Graças, com
os seguintes limites, medidas e confrontações: ao Norte: com B4 (by
Four Moldels) – Agência de Modelos, n. 51, da mesma quadra, por uma
linha reta de 20,62 m (vinte vírgula sessenta e dois metros); ao Sul: com
Servitech – Comércio de Autopeças para Veículos Ltda., n. 315, da
mesma quadra, por uma linha reta 21,30 m (vinte e um vírgula trinta
metros); a Leste: com a Av. Djalma Batista, para onde faz frente, por
uma linha de 5,22 m (cinco vírgula vinte e dois metros); e a Oeste: com
desconhecido, da mesma quadra, por uma linha de 5,00 m (cinco
metros).
Art. 2.º O imóvel descrito no art. 1.º desta Lei servirá
exclusivamente ao uso comercial pelo concessionário.
Art. 3.º A concessão de direito real de uso de que trata
esta Lei será revogada se for conferida ao imóvel destinação diversa da
estabelecida no art. 2.º desta Lei.
Art. 4.º O terreno a que se refere o art. 1.º desta Lei
pode ser transferido por ato inter vivos, ou por sucessão
legítima ou testamentária, não podendo ser desmembrado, onerado,
transacionado, penhorado, hipotecado, constituído em servidão, sob
pena de retomada do imóvel, tornando-se nula a presente concessão de
que cuida esta Lei.
Art. 5.º A concessão de que trata esta Lei far-se-á a título
oneroso, na percentagem de cinco por cento incidente sobre a avaliação
do imóvel efetuada pelo Município, devidamente atualizada e convertida
em Unidade Fiscal do Município (UFM), a ser paga anualmente pelo
concessionário, por prazo indeterminado, conforme preceitua o artigo
4.º, § 3.º, da Lei n. 1.322, de 12 de dezembro de 1977.
Art. 6.º Compete à Procuradoria Geral do Município (PGM)
a elaboração do termo de concessão de direito real de uso.
Manaus, 10 de março de 2015.
publicação.
Art. 7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua
Manaus, 10 de março de 2015.
DOM | Edição 3605 | Página 2
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
DECRETO Nº 3.023, DE 10 DE MARÇO DE 2015
DECLARA de utilidade pública, para fins de
desapropriação, o imóvel que menciona e dá
outras providências.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Manaus, 10 de março de 2015.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 80, inc. XII, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei
nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
CONSIDERANDO a necessidade de declaração de
utilidade pública para efeitos de desapropriação objetivando a
implantação de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU;
CONSIDERANDO que a afetação pública do bem de que
trata este Decreto é imprescindível à adequada funcionalidade da
prestação de serviço de atendimento à saúde de caráter emergencial
e urgente;
CONSIDERANDO finalmente a manifestação favorável
da Procuradoria Geral do Município – PGM, por meio do PARECER
Nº 019/2015 – PPI/PGM, ratificado pelo Despacho subscrito
pelo Procurador Geral do Município, em exercício, e os
demais elementos informativos constantes dos autos do Processo
nº 2014/2287/2908/00207,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, o imóvel localizado nesta cidade, na Travessa Bach
(antiga Rua 1), Conjunto Huascar Angelim, Aleixo, com área total de
3.697,35 m² (três mil, seiscentos e noventa e sete vírgula trinta e cinco
metros quadrados) e perímetro de 249,065 m (duzentos e quarenta e
nove metros e sessenta e cinco milímetros) lineares, de propriedade
da CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,
registrado sob o nº 42.975, no 1º Ofício de Imóveis e Protesto de
Letras, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte: por uma
linha de 49,00 m (quarenta e nove metros), rumo de 89°52’ SE com a
Rua 1, para onde faz frente; ao Sul: por uma linha quebrada de 2
(dois) elementos, sendo a primeira 28,00 m (vinte e oito metros), rumo
de 77°12’ NW, e o segundo de 22,465 m (vinte e dois metros e
quatrocentos e sessenta e cinco milímetros), rumo de 88°52’ NW, com
a Estrada do Aleixo, para onde faz frente; a Leste: por uma linha de
78,60 m (setenta e oito metros e sessenta centímetros), com o Lote 3B, da Construtora Tocantins Ind. e Com. Ltda; e a Oeste: por uma
linha de 71,00 m (setenta e um metros), rumo de 00º82’ NE, com o
lote 2, atualmente acesso ao Conjunto Huascar Angelim.
Art. 2º O imóvel desapropriado se destina à implantação
de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU.
Art. 3º O expropriado deverá apresentar na Procuradoria
Geral do Município, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste
decreto, os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF,
comprovante de residência, certidão de casamento ou declaração de
união estável, certidão negativa de ação cível da justiça estadual e da
justiça federal, certidão de quitação de tributos municipais e, em se
tratando de pessoa jurídica, CNPJ, contrato social com suas
alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e
municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto
ao FGTS.
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta no Oficio n° 345/2015GP/MANAUSPREVIDÊNCIA, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 1º-03-2015, a
senhora MARIA EDNA ARAUJO MATEUS, Diretor de Previdência,
para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor de
Administração e Finanças do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO DE MANAUS, até ulterior deliberação.
Manaus, 10 de março de 2015.
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-03-2015, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor VANDEISON
SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Gerente, simbologia DAS-1,
integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO
VICE-PREFEITO, objeto da Lei Delegada nº 02, de 31-07-2013.
Parágrafo único. No mesmo prazo do caput, o
expropriado deverá providenciar a documentação comprobatória da
propriedade/posse do imóvel ora desapropriado e da desoneração de
gravames incidentes sobre ele, tais como: cópia atualizada de inteiro
teor da matrícula do imóvel, certidão negativa de ônus e certidão
negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias,
Art. 4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à
conta das dotações orçamentárias da Procuradoria Geral do Município –
PGM.
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Manaus, 10 de março de 2015.
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
CONSIDERAR NOMEADAS, a contar 1º-03-2015, nos termos
do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas, para
exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da
CASA CIVIL, objeto da Lei Delegada nº 03, de 31-07-2013:
NOME
CAROLINA GUERREIRO DE MELLO COLARES
LAIS CAROLINE DA SILVA ARAÚJO
CARGO
Chefe de Divisão
Gerente
CONSIDERAR CONCEDIDA pelo prazo de 2 (dois) anos,
a contar de 10-11-2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR à servidora MONICA PERES DOS REIS, AS – Digitador
C-01, matrícula 116.959-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
SÍMBOLO
DAS-2
DAS-1
Manaus, 10 de março de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4561/2015
AUTORIZA a disposição de servidor na
forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 52, inc. I, da Lei nº 1.222,
de 26 de março de 2008 combinado com o art. 111, I, § 1º, da
LOMAN;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4560/2015
CONCEDE licença para tratar de interesse
particular na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 146 da Lei nº 1.118, de 1º de
setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus, com as alterações da Lei nº 292 de 03 de julho de 1995;
identificada;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante
CONSIDERANDO a manifestação da Chefia Imediata, do
Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a autorização do
Titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0471/2015 -NTRAB/SEMSA,
subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação TécnicoCientífica nº 001/2014, celebrado pelo Município de Manaus, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade do Estado do
Amazonas – UEA, publicado no DOE em 13-01-2015;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0375/2015-DTRAB/SEMSA,
subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, em exercício;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/8217, resolve
AUTORIZAR A DISPOSIÇÃO da servidora ANA
LÚCIA DIEFENBACH, ES-Cirurgião Dentista E-04, matrícula
091.275-1 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA para a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS - UEA, no período de 17-11 a 31-12-2014, com ônus para
o órgão de origem.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo nº 2014/1637/7449, resolve
DOM | Edição 3605 | Página 4
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4562/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado em
virtude de viagem a serviço.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado do DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o Ofício nº 0192/2015-GS/SEMEF,
subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00549,
RESOLVE:
I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do
servidor BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA, DiretorPresidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos –
MANAUSCULT, nos dias 03 a 05-02-2015, para tratar de
assuntos de interesse do Município na cidade do Rio de Janeiro/RJ,
com ônus para o erário municipal relativamente às passagens
aéreas e diárias.
II – CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JOSÉ
AUGUSTO PINTO CARDOSO, Diretor de Cultura, para responder
cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I,
sem direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do
cargo, durante o afastamento legal do titular, nos termos do
parágrafo único do art. 45, do Decreto nº 2.638, de 5 de novembro
de 2013.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
RESOLVE:
I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor
LOURIVAL LITAIFF PRAIA, Subsecretário Municipal de Orçamento e
Projetos, vinculado ao quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE
INTERNO - SEMEF, nos dias 11 e 12-02-2015, para tratar de assuntos
de interesse do Município na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus
para o erário municipal relativamente às passagens aéreas e diárias.
II – CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RAIMUNDO
ZILDOMAR BARBOSA MENEZES, Diretor de Departamento de
Programação e Execução Orçamentária, para responder
cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com
direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo,
durante o afastamento legal do titular.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4564/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado
para gozo de férias regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3.574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 447/15GS/SEMMAS, subscrito pela Secretária Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00812, resolve
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4563/2015
DECLARA autorizado o afastamento de
dirigente e designa substituto.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado do DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora LARISSA
CATANHEDE DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula nº 120.889-6 C,
para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Assessor
I, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, no período de 04 a 13-03-2015, com
direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em
substituição à titular JANAINA NUNES ARAGÃO, afastada para gozo
de férias regulamentares.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0091/2015 –
GDP/MANAUSCULT, subscrito pelo Diretor Presidente da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - MANAUSCULT;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00465,
DOM | Edição 3605 | Página 5
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4565/2015
DECLARA autorizado o afastamento de
dirigente e designa substituto.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIIVL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/7034, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três) meses, a
contar de 05-01-2015, referente ao decênio 20-05-2002 a 19-05-2012,
LICENÇA-PRÊMIO a servidora EDILANY NEVES BRANDÃO , ESFarmaceutico Bioquimico E-09, matrícula 065.191-5 B, do quadro de pessoal
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO o Ofício nº 0850/2015 – GABIN/SEMSA,
subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/00794,
RESOLVE:
I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor
HOMERO DE MIRANDA LEÃO NETO, Secretário Municipal de Saúde,
no período de 05 a 12-03-2015, para tratar de interesse particular;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4567/2015
II – CONSIDERAR DESIGNADA a servidora LUCILENE
VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA, Subsecretária Municipal de
Gestão Administrativa e Planejamento, para responder cumulativamente,
pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção
das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento
legal do titular, nos termos do art. 166, parágrafo único, do Decreto 2.681,
de 26-12-2013, durante o afastamento legal do titular.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificada;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4566/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificada;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Secretário Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização da Titular da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em
exercício;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/8128, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três)
meses, a contar de 16-02-2015, referente ao decênio 20-09-1999 a
19-09-2009, LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARLUCE SOUZA DO
VALLE, ES-Cirurgião Dentista F-09, matrícula 089.909-7 A, do quadro
de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO o Ofício n° 0390/2015 – NTRAB/
GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão
Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
DOM | Edição 3605 | Página 6
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4568/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificado;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/7747, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três)
meses, a contar de 1º-02-2015, referente ao decênio 17-06-2003 a
16-06-2013, LICENÇA-PRÊMIO a servidora FRANCISCA DAS
CHAGAS ALBUQUERQUE, AS-Auxiliar de Enfermagem C-07, matrícula
066.333-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4570/2015
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2014/01/0213, resolve
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar de 12-01-2015, referente ao decênio 08-01-1999 a
07-01-2009, LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MARCO ANTONIO
PEREIRA PICANÇO, Especialista em Saúde-Médico I-06, matrícula
088.321-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
identificada;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4569/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificada;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/7364, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três)
meses, a contar de 1º-02-2015, referente ao decênio 17-07-2001 a
16-07-2011, LICENÇA-PRÊMIO a servidora EDILZA BATISTA DA
SILVA, ES -Enfermeiro F-09, matrícula 061.467-0 B, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
DOM | Edição 3605 | Página 7
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4571/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/7493, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três) meses, a
contar de 1º-01-2015, referente ao decênio 14-02-1996 a 13-02-2006,
LICENÇA-PRÊMIO ao servidor AIRTON CUNHA GUIMARÃES, AS –
Motorista S.O.S B-06, matrícula 072.828-4 B, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante
identificada;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4573/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/6417, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 4 (quatro) meses,
a contar de 1º-01-2015, referente ao decênio 18-09-2002 a 17-09-2012,
LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA DE NAZARÉ TAVARES DA SILVA,
AS -Fiscal de Saúde I D-07, matrícula 065.826-0 A, do quadro de pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante
identificado;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4572/2015
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/7548, resolve
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
identificado;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três) meses, a
contar de 31-10-2014, referente ao decênio 26-07-1990 a 25-07-2000,
LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MAURO GIOVANNI LIPPI FILHO ,
Especialista em Saúde - Médico I-06, matrícula 063.172-8 B, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a
autorização do Titular da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
DOM | Edição 3605 | Página 8
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 4574/2015
CONCEDE licença-prêmio na forma que
especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição
3574, de 21-01-2015;
CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de
1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante
identificado;
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia
Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a autorização
da Titular da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em exercício;
CONSIDERANDO o Ofício n° 0679/2015 – NTRAB/GTRAB/
SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2014/1637/9053, resolve
CONSIDERAR CONCEDIDA, pelo prazo de 3 (três) meses, a
contar de 24-02-2015, referente ao decênio 07-05-2002 a 06-05-2012,
LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ROSEMIR VIEIRA DO NASCIMENTO, ASTécnico em Enfermagem D-07, matrícula 064.556-7 B, do quadro de pessoal
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 10 de março de 2015.
ERRATA
ATO: Decreto de 4 de dezembro de 2014, publicado no DOM nº 3547,
de 4-12-2014, que alterou o valor da Gratificação Técnica da servidora
REJANE CHRISTINE MORAES GUIMARÃES, matrícula 081.752-0B.
JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação no Oficio n° 059/2015 –
GPG/PGM, e no despacho do Procurador Geral do Município exarado no
Processo Administrativo n° 2014/16568/16596/02784.
ONDE SE LÊ:
..., a contar de 1º-11-2014, ...
LEIA-SE:
..., a contar de 1º-08-2014, ...
Manaus, 10 de março de 2015.
DOM | Edição 3605 | Página 9
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
CONSIDERANDO o teor do Parecer Final exarado pela
Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação – CML de
06/02/2012, às fls. 303 - 305, com manifestação favorável à regularidade
do certame;
CASA CIVIL
PORTARIA N.º 029/2015-CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei
1.118, de 1º. 09.1971,
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 023/2015-DEL,
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias da servidora PRISCILENE
GONÇALVES BOTELHO, matrícula 116.473-2B, do quadro de pessoal
da Casa Civil, programadas para março/2015, conforme Portaria
n.º 100/2014-Casa Civil, para o mês de julho/2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2015.
CONSIDERANDO, ainda, a manifestação da Assessoria
Técnica da Casa Civil encerrada no Parecer nº 012/2015 –
ASSESSORIA JURÍDICA/CASA CIVIL, às fls. 309 - 312, que opina pela
regularidade do certame,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro da
Comissão Municipal de Licitação, referente a licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o nº 008/2015 – CML/PM – Processo nº 2014/16568/16569/
03862 pelo Sistema Registro de Preços, para eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (café e leite)
para atender o Gabinete do Prefeito, do Secretário Chefe, Subsecretários,
Gabinete do Vice Prefeito e demais setores da Casa Civil;
II – DETERMINAR ao setor competente a convocação do
proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos
termos da legislação vigente;
III – ENCAMINHAR o processo ao Departamento de
Administração e Finanças para demais providências;
IV – PUBLICARo presente despacho na forma da Lei.
Manaus, 09 de março de 2015.
PORTARIA N.º 030/2015-CASA CIVIL
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei
1.118, de 1º. 09.1971,
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 011/
2015-ESBRA,
CASA MILITAR
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Férias do exercício de 2015 da
Casa Civil, objeto da Portaria n.º 100/2014-Casa Civil, publicada no
DOM Edição nº 3542, de 27.11.2014, especificamente quanto ao
servidor adiante identificado, passando a viger na forma abaixo:
Matrícula
116.683-2D
CARGO COMISSIONADO
Nome
Escala/2015
THIAGO DE ALMEIDA CASTRO
JULHO/2015
Transferência
JUNHO/2015
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2015.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, no
uso dascompetências que lhe são atribuídas,
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal
de Licitação – CML/PM, no procedimento referente ao Pregão Presencial
nº 008/2015 – CML/PM;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro
da Comissão Municipal de Licitação, no certame em referência;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 2014/16568/16569/03862;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou
irregularidade;
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Locação de Imóveis
nº 001/2015, celebrado em 04/03/2015;
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, através da SECRETARIA
EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL integrante da Casa
Militar;
3. CONTRATADA: MARFISA SOCORRO MARINHO FIGUEIRA;
4. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato decorre do Art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e termos e justificativas constantes
no Processo Administrativo nº 2014/12468/16649/00012;
5. OBJETO: O presente contrato tem por objeto locação de 01 (um)
Imóvel localizado na Rua Delfim de Souza, nº 310, Raiz, para
armazenamento de materiais de distribuição gratuita (madeiras,
cesta básica, colchões e etc.);
6. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo de Contrato
importa na quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente
contrato foi empenhada sob o nº 2015NE00019, de 04.03.2015, à conta
da Unidade Orçamentária: 15102, Programa de Trabalho 06.182.1044.
2104.0000, Fonte Recurso 01000000, Natureza Despesa 33903615, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao período de
despesa de 04 de março a 03 de julho de 2015, ficando o restante a ser
empenhado conforme disponibilidade Orçamentária e Financeira;
8. PRAZO: O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura.
DOM | Edição 3605 | Página 10
Manaus, 04 de março de 2015.
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Clipping Eletrônico a serem prestados a
Prefeitura Municipal de Manaus, Contrato nº 004/2013, celebrado em
23.12.2014.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria
Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa 3M
COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de 01.01.2015 à 31.12.2015.
4. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente Termo Aditivo ficam
expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que
não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas
condições ajustadas no presente.
Manaus, 23 de Dezembro de 2014.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Publicidade Legal a serem prestados à
Prefeitura Municipal de Manaus Contrato nº 005/2013, celebrado em
23.12.2014.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria
Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa ANTÔNIO
FERNANDES BARROS LIMA JÚNIOR-EPP.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de 01.01.2015 à 31.12.2015.
4. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente Termo Aditivo ficam
expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que
não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas
condições ajustadas no presente.
Manaus, 23 de Dezembro de 2014.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Vídeo Documentação a serem prestados à
Prefeitura Municipal de Manaus, Contrato nº 001/2014, celebrado em
13.01.2015.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria
Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa CASA DA
DIGITAL COMUNICAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de 15.01.2015 à 14.01.2016.
4. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente Termo Aditivo ficam
expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que
não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas
condições ajustadas no presente.
Manaus, 13 de Janeiro de 2015.
DOM | Edição 3605 | Página 11
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
EDITAL DE INDEFERIMENTO DA
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF
recebeu e analisou a opção das pessoas jurídicas identificadas neste
Edital ao SIMPLES NACIONAL e detectou a não regularização junto a
Fazenda Pública Municipal no prazo legal.
Assim, com fundamento no artigo 17, incisos I a XVI, da
Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos artigos: 6º,
§ 1º; 8°, § 1° e 14, § único, da Resolução CGSN n. 94, de 29 de
novembro de 2011, ficam os requerentes abaixo identificados
impedidos de optarem pelo Simples Nacional, no exercício de 2015,
por incorrerem na falta de cadastro regular, por irregularidades na
inscrição municipal, CNAE impeditivas e/ou por apresentarem débitos
junto a Fazenda Pública do Município de Manaus.
O interessado poderá impugnar seu indeferimento, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital no
Diário Oficial do Município, nos termos da Portaria n. 032/2008GS/SEMEF.
Manaus, 26 de fevereiro de 2015.
RELAÇÃO DOS INDEFERIDOS DO SIMPLES NACIONAL
CNPJ
20755259000150
19148145000162
08801063000159
10237018000165
17802090000137
84478619000104
04674552000136
17595003000118
34562074000133
08068752000104
06010282000194
10482146000174
14403010000182
20864980000188
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10782338000104
RAZÃO SOCIAL
O G ESTR. E SERV. METAL. LTDA - ME
RAIMUNDO PEREIRA PESSOA - ME
RAIENE CRIST. R. DE CAST. COM. - ME
LORENTZ E A. AUD. E C. MED. LTDA-ME
M. T. BRANDAO ME - ME
N J A LIMA - ME
CLINICA ODONT. DE MAN. SC LTDA-ME
J F CONSTR. DE EDIFICIOS EIRELI - ME
ROMULOS HOTEL E REST. LTDA - ME
REM. COM. E S. DE P. E ACES. LTDA-ME
FRANCISCO REGIS SARAIVA MAIA - ME
J. G. MARTINS DA SILVA - ME
TECH PLAS. IND. MAT. PLAST. LTDA-ME
MIRANDA CORREA PART. LTDA - EPP
A.C. RAMOS REPRES. LTDA - ME
A R A REPRES. COMERCIAIS LTDA-EPP
LORENA BRASIL BATISTA - ME
M S ATIVIDADES ODONT. LTDA - ME
R DUARTE DE LIMA - ME
D F RIBEIRO - ME
GABARITO-CORRET. SEG. S/S LTDA-ME
FUTTURA LOG.SERV. TRANSP. LTDA-ME
AROLDO MORAES FERNANDES - ME
AROLDO MORAES FERNANDES - ME
SIMON BATISTA CASTILHO - EPP
J G S SERVICOS ODONT. LTDA - ME
ML AGENCIA DE VIAG. E TUR. LTDA - ME
WGL - PROJETOS E CONSTR. LTDA
I R P OLIVEIRA - ME
A D GOMES FILHO - ME
SERV. MEDIC.ENG. SEG. TRAB. LTDA-ME
A P A SARAIVA - ME
MANAUARA CONV. E ENTRET. LTDA
ELIZABETE COELHO DA SILVA - ME
E V DE ALMEIDA - ME
ARRUDA E GOMES LTDA - ME
A. L. DA S. SILVA REPRESENTACAO-ME
EMERSON K. GONCALVES DE MELLO-ME
DUARTE E NASC. CONST. LTDA - ME
DUARTE NASC. CONST. LTDA-ME
ANTONIO DIMAS SOUZA M. JUNIOR-ME
PHASE-PROJ., SERV. ENG. TELEC. LTDA
PHASE-PROJ., SERV. ENG. TELEC. LTDA
CRISTIANO OSVALDO NASC. SOUZA-ME
A M M REZENDE REPRESENTACAO - ME
ROZIRENE PINHEIRO COSTA - ME
P S DE A FRANCA - ME
ALPES COM. E LOC. IMOV. LTDA - EPP
ALPES COM. E LOC. IMOV. LTDA - EPP
F J M DE OLIVEIRA - ME
J P S COMERCIO DE VEST. LTDA-ME
EDINALDO BENTES PEREIRA - ME
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DOM | Edição 3605 | Página 12
LIMA E PEREIRA COM. ALIM. LTDA-ME
NIKKO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
NOSSO SHOW GESTAO EVEN. LTDA-ME
SERV - CONSTRUTORA LTDA. - ME
ABREU E SILVA ADVOCACIA E CONS.
VANGOLD COMERCIO REPRES. LTDA-ME
HELIO JOSE FERREIRA DE MENEZES
PATRIOLINA LIMA DE ARAUJO - ME
LUCIA ALVES DA ROCHA - ME
F J BEZERRA DINIZ - ME
SONJA MARIA PINTO PAIXAO - ME
ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA - ME
WD CONS. GESTAO EMPRES. LTDA - ME
NUNES GELADOS LTDA - ME
GRACILDO VINHOTE DE SOUSA - ME
ACF CONS. GESTAO EMPRES. LTDA-ME
MARIA ILMA LAVAREDA PINTO
D. ALVES BATISTA EIRELI - ME
E M DE SOUZA SERVICOS - ME - ME
MARIA DE FATIMA ROD. D. ARAUJO-ME
CLINICA ODONTOLOGICA LIRA LTDA - ME
ELLEN QUEIROZ LITAIFF - ME
FRIMAN FRIGORIFICO MANAC. LTDA-EPP
FRIMAN FRIGORIFICO MANAC. LTDA-EPP
AGILITY REPRES. TEXTEIS LTDA - ME
PINTO & MESTRINHO LTDA - ME
MARCUS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA-ME
FERNANDO PEREIRA MONTEIRO - EPP
GUILHERME GARCEZ - EPP
A. C. C. DE MELO - ME
A. C. C. DE MELO - ME
FREDERICO JOSE MASSOTE BOLINA-ME
NEUZA MARIA PEREIRA PINTO - ME
TEIXEIRA E ANDRADE DIST. LTDA - ME
TEIXEIRA E ANDRADE DIST. LTDA - ME
C.E.S. LIZARRAGA - ME
ECO PESCA MISS BEBEL LTDA - ME
UNICONSEP U. COM. SERV. PORT. LTDA
R R LIMA MERCADINHO
L C MENEZES FERREIRA - ME
D. J. PALHETA PINTO - EPP
P C DA MOTA - ME
R M ALENCAR NAVEGACAO - ME
V S LOBATO - ME
D M VIDEIRA TOPOGRAFIA - ME
SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ - ME
SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ - ME
SSG CORRET. SEG. DE VIDA LTDA - ME
JONESMAR SILVA ANDRADE - ME
TRADEMARK COM. EQUIP. IND. LTDA-ME
LUMENNA REGO SILVA EIRELI - ME
LUMENNA REGO SILVA EIRELI - ME
LIDER E EXC. CORRET. SEG. VIDA LTDA
ACC AIR C. S. AUX. TR. AEREO LTDA-EPP
ACC AIR C. S. AUX. TR. AEREO LTDA-EPP
ANDRADE & GOMES ADVOGADOS - EPP
ELIZABETH PEREIRA BRANDAO - ME
RAMON A. SILVA PROM. E EVENTOS-ME
GL COM. REP. PROD. LIMPEZA LTDA-ME
CLAUDETE APARECIDA G. DOURADO-ME
E ALVES VICTOR - ME
WALDIR TAVARES E ADV. ASSOCIADOS
MAGDA ESTEFANIA PINTO HAUACHE-ME
CARDOSO G. COR. SEG. VIDA LTDA-ME
HIGINO COR. DE SEG. VIDA LTDA-ME
SINAPSY PSICOLOGIA CONS. ORG. LTDA.
M J DO NASCIMENTO COMERCIAL - ME
M. DO S. FROTA - ME
ANA NEI NUNES DOS SANTOS - ME
J P MONTEIRO CONSTRUCOES - EPP
J C F GUALBERTO - ME
DEC REPRESENT. E COM. LTDA - ME
FIGUEIREDO & SABINO ADV. ASSOC.
FRANCISCO R. SILVA EMPREITEIRA-EPP
R G C DA SILVA SERVICOS - ME
H C L DE MELO BRASIL IMOBILIARIA - ME
K.B. DE PAULA - ME
S R TELES MOITA - EPP
S R TELES MOITA - EPP
M.G.R.E. REPRESENTACOES LTDA - EPP
VENANCIO E SILVA LTDA - ME
ABX SERV. ADUAN. E LOG. LTDA-ME
AMAZON ACCOUNTING SERV. LTDA.-ME
C.A.S. DE FREITAS - ME
LEON DEUS C. SERV. CONS. LTDA-EPP
FRIGORIFICO ROGGERO LTDA - ME
FRIGORIFICO ROGGERO LTDA - ME
J R DA COSTA BARROS - ME
ANA MARIA SOUZA AGUIAR - ME
B MACEDO COMERCIAL
D H COMERCIO DE CONF. LIMITADA-ME
MATERIAIS E EQUIP. CIENT. LTDA - ME
MATERIAIS E EQUIP. CIENT. LTDA - ME
ELISANGELA DOS SANTOS AGUIAR - ME
ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA - ME
M. R S. MAN. EL. C. MAT. ELET. LTDA-ME
AMAZ. PAISAG. ADM. COND. LTDA - ME
R J DOWLANI
R J DOWLANI
R J DOWLANI
LILIA NASCIMENTO MACIEL - ME
R E TRANSPORTES CARGAS LTDA-ME
BRASIL JOVEM CONFECCOES LTDA - ME
BRASIL JOVEM CONFECCOES LTDA - ME
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
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ROGERIO PINTO GONCALVES - ME
C. R. NERI - ME
EMPRESA DE NAVEGACAO SOUSA LTDA
EMPRESA DE NAVEGACAO SOUSA LTDA
QUEIROZ, GRANGEIRO SANTOS LTDA-ME
PL INSTAL. ELET. INDUST. LTDA-ME
M F DO VALLE - CONSULTORIA - EPP
SOGEN CONSTRUCOES LTDA - ME
MARCELO PEREIRA DA SILVA - ME
SOUZA & CIA LTDA
SOUZA & CIA LTDA
BARRA-COM., REP. SER. HOT. LTDA-ME
ODONTOTAIRA-CONS. ODONT. LTDA-ME
GERALTUR TRANSP. TUR. LTDA - ME
ANAUE ADM. CORRET. SEG. LTDA - ME
PPA COMUM., ASSES. MARK. LTDA - ME
IGREJA BATISTA ROCHA ETERNA
T R DA COSTA - ME
SERGIO AGUIAR INFORMAT. LTDA - ME
BRAELLI ADM. MAO-DE-OBRA LTDA-EPP
F. DAS CHAGAS ALVES NETO COM. - ME
NOVOA IND. CERAMICA LIMITADA - EPP
NOVOA IND. CERAMICA LIMITADA - EPP
J A ABRAHIM - ME
IRMA - CONS. ASSES. PROJ. LTDA - ME
ANAST. TRANSP. ESPEC. TUR. LTDA-ME
ELIELTON SILVA DE SOUZA - ME
N. S. DA SILVA E CIA LTDA - ME
SABRINA D B CARDOSO - ME
MARCIA BEATRIZ BEZERRA CASTRO-ME
JOSE MOISES ALMEIDA SABAT - ME
M M PARTICIP. EMPREEND. LTDA
MARIA CELESTE LESSA LIMA - ME
JOSE ERALDO DE SOUZA - ME
M DA G QUEIROZ GOMES - ME
L MARTINS DE OLIVEIRA E CIA LTDA-EPP
L MARTINS DE OLIVEIRA E CIA LTDA-EPP
R F DE MORAES
JOSE AUG. ROGGERO B. CARVALHO-ME
M. Z. A. GUERRA - EPP
M. Z. A. GUERRA - EPP
BELEMCAR RENT A CAR LTDA
BELEMCAR RENT A CAR LTDA
A DUARTE ALBUQUERQUE - ME
A. OLIV. COM. PROD. ALIMENT. LTDA-ME
LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA - ME
ADELINO JEAN VIANA RAMOS EIRELI-ME
HARLAN BORGES DE OLIVEIRA - ME
JOSEANE MEDEIROS LEVY
KARLA S.P.SURRAGE - ME
ZERONOVEDOIS PROPAG. LTDA-EPP
NEW SERV. MANUTENCOES EIRELI-ME
IAAKO CORREA DE AZEVEDO - ME
MARCELO ALVES - ME
J K TRANSPORT. DE CARGAS LTDA-ME
ALEX TRANS. INTER. CARG. LTDA-ME
UNIAO BR. ASSIST. SERV. PUB.-UNIBRAS
UNIAO BR. ASSIST. SERV. PUB.-UNIBRAS
MARCELA BRAGA DA SILVA - ME
ENE EMPREEND. PARTICIPACOES LTDA
A E I REPRES. COMERCIAIS LTDA - ME
F M METALURGICA LTDA
JURANDY BENASSI FILHO - ME
N A DE MOURA - ME
HEBROM DETET. RESID. COM. LTDA-ME
LATITUDE N. CONFECCOES LTDA-ME
ORG. RELIG. REC. PRETA M. ILE IANSA
ALESSANDRO DOS SANTOS FROIS - ME
DISTRIBUIDORA CURUMU LTDA - ME
AMAZ. TEC. AGRIMENSURA LTDA-EPP
PLACINALDO TAVARES RIBEIRO - ME
DIDIMO SOARES DO ROSARIO
J F K TRANSPORTES ESPEC. LTDA-ME
VERA LUCIA A RODRIGUES - ME
CMMJ ENGENHARIA LIMITADA - EPP
PEDRO BATISTA LOUZADA - ME
PEDRO BATISTA LOUZADA - ME
PEDRO BATISTA LOUZADA - ME
FRANCISCA AULIVANG. A. SOARES-ME
CONS. SERVE C. SERV. INST. LTDA-ME
JOILSOM MARTINS DE LIMA - ME
A E D MARKETING LTDA - ME
ORGANIZ. SOCIAL BRASIL S/S LTDA-EPP
J. DOS SANTOS PENHA - ME
GERLEY MOTA DA SILVA - ME
C S ATALA - ME
D G DA SILVA CONFECCOES - ME
BRAGA REP. COSM. E PERF. LTDA-ME
FONO SERV. SERV. FONOAUD. LTDA-ME
ATIVA MONTAGENS IND. SERV. LTDA-ME
GLENDA ALMEIDA BATISTA - ME
S. M. F. DA SILVA - PROD. EVENTOS-ME
LAVANDERIA SUPERRAPIDA LTDA - ME
NOSSAS DELICIAS COM. ALIM. LTDA - ME
ALYSSON F MAGALHAES - ME
ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO - ME
ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO - ME
ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO - ME
ADRIANA FERREIRA DE ARAUJO - ME
MARAWEL CONSTRUCOES LTDA - ME
D. DE A. CRUZ - ME
NOSSO SABOR RESTAURANTE LTDA-ME
I P CAVALCANTE ESCRITORIO - EPP
SOLUCAO LOGISTICA TRANSP. LTDA-ME
17959275000150
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DOM | Edição 3605 | Página 13
V.SOUZA MARQUES - ME
G. LIMEIRA OLIVEIRA - ME
LAURIANE MARINHO DA SILVA - ME
CENIRA BERNARDES MACEDO
R A DE ANDRADE - ME
CEREAL. REP. EMP. G. SUL LTDA-EPP
DIRCILIA TAVARES COSTA NOGUEIRA-ME
MRC NEGOCIOS COBRANCAS LTDA-ME
MRC NEGOCIOS COBRANCAS LTDA-ME
EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
CONSTRUNAVE - CONS. NAV. LTDA-EPP
A B GRANDAL - ME
CANUD. IND., COM. S. EVENT. LTDA-ME
G F ARAUJO REPRESENT. LTDA-ME
P. GIORD. A. CAVALCANTE FILHO - ME
DIGICOMP DIG. COMP. ELET. LTDA - ME
C A AGUIAR SILVA CONTABILIDADE - ME
J M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME
L. N. PANIFICADORA LTDA - ME
PIPOS COMERCIO DE ALIM. LTDA-EPP
PAULO CESAR PEREIRA DE SOUSA - ME
DROGARIA ADA ROSA LTDA - ME
MARIA DO PERPETUO SOC. V. SILVA-ME
G T A NETO EIRELI
LAB. ANALISES CLIN. ENABRA LTDA-ME
HZ EVENTOS LTDA - ME
ROCHA ENSINO DE IDIOMAS - EIRELI
ROCHA ENSINO DE IDIOMAS - EIRELI
SPAM COM. SERV. MAN. VEICULOS LTDA
CENTRO OFTALM. DE MANAUS LTDA
ROMILDO CARNEIRO FONSECA - ME
M DAS C O DE MENEZES EIRELI - EPP
LAVIT EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
LUPA ANAL. BROMATOLOG. LTDA-EPP
NATANAEL DOS SANTOS MOTA - ME
JE AMAZONAS P. PARABRISAS - ME
P DE O MARQUES - ME
K P MILHOMEM DE MENDONCA - ME
M J R DO NASCIMENTO - ME
M J R DO NASCIMENTO - ME
S.O.S. LOC. MAQ. SERV. LIMPEZA EIRELI
MANAS COM. ART. ESP. CALC. LTDA-ME
ANTONIA MACHADO DE SOUZA - ME
N SIMAS DE ARAUJO - ME
W V E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
BRA SPORTS PROD. EVENTOS LTDA-ME
CHICK BOA CONFECCOES LTDA - EPP
L F R LUIZ ODONTOLOGIA - ME
BRITO & FERNANDES SOC. ADVOGADOS
NEVES SERVICOS DE CONST. CIVIS LTDA
ALVES S. COM. PROD. ALIM. LTDA-ME
PT REP. COM. PEC. VEIC. LTDA-EPP
ANGELA COELHO FERREIRA - ME
CAVALC. & ROM. ADV. ASSOC. S/S-EPP
GRAFICA SANTOS LTDA - ME
M CARV. SOUSA - ME ARMARINHO - ME
M CARV. SOUSA - ME ARMARINHO - ME
M CARV. SOUSA - ME ARMARINHO - ME
M CARV. SOUSA - ME ARMARINHO - ME
J. BUENO ENG. TECNICA LTDA - ME
J C R DOS PASSOS & CIA LTDA - ME
A N MATIAS DA SILVA - ME
MOSS E VOLPINI LTDA - ME
MANAUS F. SERV. MAN. VEIC. LTDA-ME
MANAUS F. SERV. MAN. VEIC. LTDA-ME
ANTONELLY CONST. E SERVICOS LTDA
SERRAO E BR. C. PROD. ALIM. LTDA-ME
SERRAO E BR. C. PROD. ALIM. LTDA-ME
NEPAL COM. PROD. FARM. LTDA - EPP
ISAAC BENCHIMOL & CIA LTDA - ME
ISAAC BENCHIMOL & CIA LTDA - ME
ISAAC BENCHIMOL & CIA LTDA - ME
ISAAC BENCHIMOL & CIA LTDA - ME
ISAAC BENCHIMOL & CIA LTDA - ME
A. B. ALVES JUNIOR - EMPREEND. - ME
E. D. DA SILVA TRANSPORTE - EPP
ALFA SETE CONST. C. MAT. C. LTDA-ME
FREITAS CONSULTORIA LTDA
RIVAS & LUNA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ELIZIANNE RODRIGUES DA SILVA - ME
NY ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA - EPP
PREVEST CORRET. SEG. VIDA LTDA - ME
ROGER FREDERICO REPOLHO SILVA-ME
L DA S CAXIAS - ME
CANOAS REPRESENTACOES LTDA - ME
ANA DEIA GOMES MENDES - ME
AMAZONIA COMERCIO E REP. LTDA - ME
NORMELINA RODRIGUES GOMES - ME
COSTA SANTOS ENGENHARIA LTDA - ME
F A TOBELEM - EPP
F A TOBELEM - EPP
F A TOBELEM - EPP
BRUNA SIFUENTE DE LIMA - ME
LEILIANE LACERDA DUARTE - ME
M B PACHECO - ME
ROZANA ARAUJO DE FREITAS - ME
INSTITUTO DE EDUC. ARUANA LIMITADA
M.CLARINA DOS S. QUEIROZ - ME
CASA DOS LUST. MAT. CONS. LTDA-ME
CASA DOS LUST. MAT. CONS. LTDA-ME
SIGRID NEVES DOS SANTOS - ME
DELTA GAS LTDA - ME
RISETE D. DA SILVA - ME
WANDERLEIA SILVA DE OLIVEIRA - ME
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
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EVA LOPES LIMA
M R PANTOJA PEREIRA DE SOUZA - ME
M R PANTOJA PEREIRA DE SOUZA - ME
R A DA COSTA & CIA LTDA - ME
H CRISTIANE S DA SILVA - ME
OLIVEIRA E RODRIGUES EVEN. LTDA-ME
CONSTRUTORA SERESP LTDA
MARTINS E MARTINS LTDA - ME
ANA CRISTINA MORAES LIMA
ANA CRISTINA MORAES LIMA
L R PINTO NOVAIS - ME
LIMIAR MED. CARE SERV. M. F. LTDA-ME
R. F. RIBEIRO DA FONSECA - ME
L. G. TOMAZ DA SILVA - ME
S HENRIQUE BORGES - ME
J E F DA SILVA - ME
MARIA MARCIA BRINGEL BATISTA
MARCIO DAVID GUIMARAES - ME
O. L. CORRESPONDENTE FINANC. LTDA
MP CONS. TREIN. EMPRES. LTDA - ME
MP CONS. TREIN. EMPRES. LTDA - ME
J FERNANDES DE VASCONCELOS - ME
MA REP. PROD. MEDICO HOSP. LTDA-ME
LAILDE FERNANDES MUNIZ - ME
L C L DE OLIVEIRA - ME
M.H.F.R. DA CAMARA EIRELI
D G GONCALVES SERV. EMPRES.-ME
LILIAN B DE MENEZES - ME
LILIAN B DE MENEZES - ME
R O T FARIAS - EPP
R O T FARIAS - EPP
C. O. M. DA COSTA VESTUARIO - ME
C. O. M. DA COSTA VESTUARIO - ME
ATITUDE C. REP. ART. OTICA LTDA - ME
ATITUDE C. REP. ART. OTICA LTDA - ME
ATITUDE C. REP. ART. OTICA LTDA - ME
ATITUDE C. REP. ART. OTICA LTDA - ME
ATITUDE C. REP. ART. OTICA LTDA - ME
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DIAS - ME
ACROJOHN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
ACROJOHN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
ANA JULIA CAMPOS DE SOUSA - ME
DOUGLAS PEDRACA DE ARAUJO
AYRON RAYSON RODRIGUES COSTA-ME
NOVOA E CIA LTDA - ME
NOVOA E CIA LTDA - ME
NOVOA E CIA LTDA - ME
FERNANDES M. C. MAT. COM. LTDA-EPP
BELLA MODA C. CALCADOS EIRELI - ME
F B SILVA C. PROD. ALIMENTICIOS-ME
MARCIA GONCALVES COSTA
L M S REP. PROD. CONST. LTDA - ME
B.B. CONSULT. EMPR. LIMIITADA-ME
MM ASSES., CON. EMPR., M. MIDIA LTDA
M. T. TUPINAMBA FISIOTERAPIA
JP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
JP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
JP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
A P DOS REIS - ME
MARCIO AUDREY DE SOUZA FROES - ME
LUCIVANDO DA CUNHA ALVES - ME
JP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
AAFF CONS. GESTAO EMPR. LTDA - ME
FIGUEIREDO BANDIERA ADVOGADOS
CECAE-C. CONT. E AS.EMP.S/S LTDA-ME
MARCILENE DE OLIVEIRA BASTOS - ME
SM MARMORES E GRAN.LTDA - ME - ME
ALEXANDRA MARIA SOUSA VALENTE- ME
AGAM COR. DE SEG. DE VIDA LTDA - ME
ALFAIA E FIG. ARQ. E PLANEJ. LTDA - ME
E F DE OLIVEIRA COMERCIO - ME
W.R. COM. DE MAT. DE CONST. LTDA-ME
SVJ SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME
TERCIO MEIRELES CORREA - ME
AMOARA ALUG. DE AUTOM. LTDA - ME
FRANCISCO TEOG. MAIA TEOBALDO- ME
JOAO GUTEMBERG AMORIM - ME
ARAUJO FARIA MOR. E CAVALC. ADV.
LOHAN-C. E COM. DE M. DE CONS. LTDA
CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA - EPP
CENTRO INTEG. SOC. GERANDO VIDAS
ASECON C. SERV. CONTABEIS LTDA-ME
BOA FORMA COMERCIAL LTDA - ME
SAVIO M ANDRADE - ME
MARCELO ROS. CAST. COMERCIAL-ME
AJATO SERV. ANAL. CADAST. LTDA - ME
AJATO SERV. ANAL. CADASTR. LTDA-ME
E R T SERVICOS DE CONSTR. LTDA-ME
FRANCISCO MARQUES DE SOUZA - ME
J R MAIA DE OLIVEIRA - ME
WILLIAN JEAN GOMES
RP CARGA E DESCARGA EIRELI - EPP
M A C. P. REP. MEC. AUT. EIRELI - ME
ITAPLUS COR. SEG. SERV. LTDA-EPP
CARNOCOL IND. COM. LIMITADA - ME
E M SATO - ME
MARCIA GLAUCIA LIMA DE SOUZA - ME
TECPRO PROJETOS CONST. LTDA-EPP
VILA RICA ADM. COR. SEG. LTDA - EPP
VILA RICA ADM. COR. SEG. LTDA - EPP
THAISA PERRONE MACIEL - ME
SILVA E BENCHAYA LTDA. - ME
ARIOLINO ALEXANDRE DE MOURA - ME
ARIOLINO ALEXANDRE DE MOURA - ME
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DOM | Edição 3605 | Página 14
ARIOLINO ALEXANDRE DE MOURA - ME
LOG-AIR ASSES. EMPRESAS LTDA - ME
LOG-AIR ASSES. EMPRESAS LTDA - ME
JOSE DA SILVA ALFAIA - ME
MVM TINTAS LTDA - EPP
MVM TINTAS LTDA - EPP
LEITE E CAMINHA COM. REP. ALIM. LTDA
J C DA SILVA FILHO - ME
SECTIS- INDUST. ART. EST. METAL LTDA
R R REPRES. COMERCIAIS LTDA - ME
EDMILSON GUEDES DA SILVA - ME
RICARDO ELIAS TAVARES ARRAIS - ME
E. F. DIAS LOPES - ME
COMUNIQC SERV. INTERNET LTDA - ME
COMUNIQC SERV. INTERNET LTDA - ME
GISELE DE SOUZA BARROS - ME
FERREIRA & ADV. ASSOCIADOS - ME
DEUZIMAR TRANSPORTES - ME
ANILDE SILVA BARBOSA - ME
NCK - CONSTRUCOES LTDA - ME
NELMO LUIZ HARTMANN REUSE
MATHEUS R. BARBOSA - ME
ADSON BRUNO MELO FROTA - ME
I DA S CARVALHO - ME
CAMARA M. ALUG. IMOV. PROP. LTDA
ANTONIO L DE S DOS SANTOS - ME
ELDAILSON JOSE P. CAV. REFRIG. - ME
M M GONCALVES CONS. EMPR. - ME
MARLENE S. DE ARAUJO - ME
C. DA S. ZAMBRANO - EPP
FERREIRA D. C. V. TAP. COLC. LTDA-ME
N. L. DOLZANE - ME
IVONE ALMEIDA COSTA NOVO
C C DA S ALENCAR - ME
R C D REP. C. DISTRIBUICAO LTDA - ME
REPACO REP. AMAZ. ACO LTDA - EPP
DAVID M DA SILVA - ME
IRACILMA LOUZEIRO - ME
MARLENE BARROS A. CASTRO-ME
ESTRUT. ACO IND. EST. MET. LTDA-ME
VIDROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
BATUTA DIST. P. ALIM., BEB. F. LTDA-ME
JOSE RODRIGUES MORAIS - ME
S R DE SOUZA REPRESENTACOES - ME
FABIO FARIAS DE SOUZA 81576340244
GALATE & GOMES ADVOGADOS
MYRELLA CAR. SOUZA GUIMARAES - ME
T T X TRANSPORTES LTDA - ME
MARIA CONCEICAO SILVA TEIXEIRA-ME
A.I.G.COMERCIAL LTDA - EPP
EDITORA CRATA LTDA
LUGUS REPRESENTACAO LTDA
MB REPR. P. HOSPITALARES LTDA - ME
MARINHO F. SERV. ARQ. CONS. LTDA
MACIEL & MENEZES ADV. ASSOC. S/C-EPP
BRASIL SHOWS E EVENTOS LTDA - EPP
M A DE SOUZA NETO - ME
P R M REPRESENTACOES COMERC. LTDA
P.V.B BENDAHAM - ME
P.V.B BENDAHAM - ME
R D V DE SOUZA - ME
FONTELES E MENDES EMPRE. LTDA - ME
CONSTRUTORA ATIVA LTDA
D.H.ANDRADE DE SOUZA - ME
CINTHIA MARA BRICIO DE SA - EPP
RENATO RAFAEL LIMA CAMPELO - ME
AKAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
VANIA FERREIRA NOGUEIRA - EPP
RM DA SILVA EIRELI - ME
ASCONS TI, CONS. SISTEMAS LTDA - ME
MARIA DO C BARRETO DA SILVA - ME
L. K. PLANOS DE SAUDE ODONT. LTDA-ME
FRANCISCO GUIM. DO NASCIMENTO - ME
W J COMERCIO V. DE PLASTICOS LTDA-ME
ARTPEVECE ARTEFATOS DE PVC LTDA-ME
EDITORA MARTINS E LOPES LTDA - ME
MAQUINE S. COMUNIC. VISUAL LTDA-EPP
MAQUINE S. COMUNIC. VISUAL LTDA-EPP
J H C GUED. J. SERV. C. MULT. EIRELI-EPP
SIMAS COM. ART. MED. ORTOP. LTDA - ME
ALESSANDRA CHAVES R. NASC. ME-ME
V D VIAPIANA - ME
V E G ASSESSORIA E CONST. LTDA - EPP
OLIVEIRA E LIBORIO LIMITADA - ME
TURIA CORRETORA DE SEG. EIRELI - ME
HERCULES ANTONIO SILVA SANTOS - ME
MORIA PERFURACAO POCOS LTDA - EPP
M. L. DE SOUZA SANTOS - ME
ELISABETH SOARES DA SILVA
SILVANO DE O LIMA - ME
F DA COSTA HUMMEL - ME
BIOFITNESS M. ATIV. COND. FIS. LTDA-ME
BIOFITNESS M. ATIV. COND. FIS. LTDA-ME
MATOS GOMES CABELEIREIROS LTDA-ME
MATOS GOMES CABELEIREIROS LTDA-ME
JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA - ME
M ROMERO DA SILVA SERVICOS - ME
CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA-ME - ME
PERCOL PERF. P. COM. B. COMP. LTDA
FRANCISCO PLACIDO DA SILVA - ME
CASSIS COMERCIO E SERVICO EIRELI-EPP
ANTONIO CARLOS QUEIROZ DA SILVA - ME
JOSE AUGUSTO CORTEZAO SOUZA - ME
L DE A CARVALHO - ME
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
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ERUDIO - S. G. EMPR. APOIO EDUC. LTDA
EDITORA AUFIERO LTDA - ME
N M MORAIS - ME
R. O. GUIMARAES & CIA LTDA
J O RODRIGUES - ME
RECANTO DA BELEZA LTDA - EPP
P. C. P. BARDALES COMERCIO - ME
P. C. P. BARDALES COMERCIO - ME
THIAGO A.BRANDAO NOGUEIRA - EPP
L A SOUZA COSTA CORRET. SEGUROS-ME
A S TRANPORTES ESPECIAIS LTDA - ME
D. C. N. PEREIRA - ME
SERGIO PAULO GOMES DA SILVA - ME
ISOLDA P. NEG. NOGUEIRA MADURO-ME
ELIEZER CAMILO - ME
AEROCARGO TRANSP. LOGIST. LTDA-ME
R C CARGO INTERMODAL LTDA
E CASTRO DOS SANTOS - ME
E G DA SILVA MARCENARIA - ME
ACIBA TRANS., REP. COM. ALIM. LTDA-ME
JOSTAN SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME
INVICTA B C C. VAR. MAT. C. LTDA-ME-ME
MARLUCY ARAUJO DOS SANTOS AZEVEDO
M T COM. DIST. MAT. ESCRITORIO LTDA
IVANILDA REINALDA DA SILVA SANTANA-ME
L W FONTES LIMA - ME
TRI-STAR LOGISTICA TRANSP. LTDA - EPP
TRI-STAR LOGISTICA TRANSP. LTDA - EPP
S. F. BORGES MINIMERCADOS - ME
L R 2 REPRES. DE CALCADOS LTDA - ME
I. DE C. PINHEIRO - ME
W F DA SILVA FILHO - ME
C M A C. MED. ANAL. CLIN. LTDA EIRELI-ME
MARACANA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA
ANDRE DIAS NOBRE - ME
FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA SOM
MUNDIAL IND. COM. ESQUADRIAS LTDA-ME
VISTOMANAUS - VIST. VEIC. MANAUS LTDA
J DOS SANTOS ALVES - ME
J DOS SANTOS ALVES - ME
CENTRAL CRED LTDA - EPP
CENTRAL CRED LTDA - EPP
ALMEIDA SERV. C. INFOR. CAD. LTDA-ME
H S SILVA POLPAS EIRELI
MACEDO BORGHI SER. TEC. INF. LTDA-ME
VALDA LUCIA BENTES ROSARIO EIRELI-ME
L G DE OLIVEIRA - EPP
DIONE MENEZES DA SILVA - ME
LEMOS E OLIVEIRA C. HORTIF. LTDA - ME
I.M.DE FREITAS - ME
F C AGUIAR SERVICOS - ME
EXECUTIVA REP. PROD. LABOR. LTDA -ME
MARIA RAIMUNDA RIBEIRO LOPES - ME
F G HIDRAULICA CONSTRUCAO LTDA - ME
LUIZ CLAUDIO R. DA ROCHA - ME
DTRONIC SERV. AUT. M. IND. EQ. ELET. LTDA-ME
A. F. DE SANTANA BUFE - ME
LJCL CONFECCOES LTDA. - ME
AT CONSTRUCOES DE EMBARCACOES LTDA-ME
B S N COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
PETER LUCAS GOMES COSTA BRANCO - ME
LENICE DA SILVA MAIA - ME
R. R. AMARAL DE PAIVA NAVEGACAO - ME
R. R. AMARAL DE PAIVA NAVEGACAO - ME
UNIMAR - AMAZONAS DESP. ADUAN. LTDA - EPP
W. G. APARICIO
D L MOREIRA - ME
B C M VILAS BOAS - ME
B C M VILAS BOAS - ME
B C M VILAS BOAS - ME
BARROSO C. MAT. CONS. TRANS. C. LTDA-ME
ODILSON FERREIRA SANTOS COMERCIO - ME
K L DESIGN LTDA - ME
RUY FERREIRA BARBOZA - ME
S C DIAS - ME
FRANCISCO PEREIRA DE JESUS
MFT COMERCIO DE ELETRO ELETR. LTDA - ME
DIEGO DA SILVA ALVES - ME
M J DOS SANTOS LINS - ME
S M LAGOA DE QUEIROZ - ME
RODOLFO SULLA ESPINOZA - ME
M F COMERCIO DE HORTIFRUTIGR. LTDA - ME
M F COMERCIO DE HORTIFRUTIGR. LTDA - ME
FELISBERTO FERREIRA P. N. CELULARES-ME
FELISBERTO FERREIRA P. N. CELULARES-ME
M E N BEZERRA - ME
A. P. G. MOURA DE SOUZA - ME
SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
L FERREIRA MAIA - EPP
TRIELES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
TRIELES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
TRIELES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RIO PURUS CONSULT. EMPRESARIAL LTDA-EPP
NOVAES SERV. COM. REPRESENT. LTDA - ME
RAQUEL LIMA DE QUEIROZ - ME
LUZ MARINA BATALHA & CIA LTDA - ME
LUZ MARINA BATALHA & CIA LTDA - ME
D. ZANON REPRESENTACOES LTDA - ME
J G R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
SERVEPORTO AGENCIA MARITIMA LTDA - ME
SERVEPORTO AGENCIA MARITIMA LTDA - ME
MASXFER LTDA - ME
C P VIEIRA - ME
MULTMANAUS COMERCIO MAQ. IND. LTDA-ME
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DOM | Edição 3605 | Página 15
GRISA IMPERMEABIL. CRISTALIZACAO LTDA-ME
SANDOVAL LEITAO DA COSTA - ME
M DA COSTA FERNANDES - ME
MAIA E SILVA COMERCIO MANUT. MOTOC. LTDA
ANDERSON DE ARAUJO BARCELOS
MILANO PINHEIRO CLINICA ODONT. LTDA - ME
WAL PROCOPIO LTDA - ME
OLIVEIRA CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA
KERTZMANN CORRET. SEGUROS LTDA. - ME
KERTZMANN CORRET. SEGUROS LTDA. - ME
M. COSTA PINHEIRO - ME
LIRA E SIDOU SERVICOS DE ODONT. LTDA - EPP
CORAL EMBALAGENS COMERCIO REPR. LTDA-ME
ZIZA LOGISTICA LTDA - ME
A REBELLO PRATA - ME
A T COSTA ALMEIDA - ME
JERONIMO COSTA - ME
IMOBILIARIA E CONSTRUTORA TARSO LTDA - ME
IMOBILIARIA E CONSTRUTORA TARSO LTDA - ME
ALMEIDA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME
J A T FONTENELE - ME
C. DIAS DE OLIVEIRA - ME
EXCLUSIVA PARK ADMINISTRACOES LTDA - ME
EXCLUSIVA PARK ADMINISTRACOES LTDA - ME
EDEIR DO CARMO SILVA - ME
JOSIMAR CALDAS SILVA - ME
LUCILENE CAVALCANTE BRAGA REGO - ME
MARIA ALCIENE CRUZ DABELA - ME
MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS
A V COM. ARMAR. AG. PUBLICIDADE LTDA-ME-ME
ATHENAS SERVICOS DE CARGAS LTDA - ME
PROTEGE ENGENHARIA C. AMBIENTAL LTDA - EPP
O DOS SANTOS SOUTO - ME
ANDERSON DE OLIVEIRA LIRA - ME
CONEXXAO C. R. C. E. TEL. C. LTDA-ME
JOSE FRANCISCO DA COSTA MELO-ME
L F GIL DE BRITO - ME
RODRIGO C. DA SILVA - ME
O C LIMA - ME
IRMAOS LIMA LTDA - ME
AMAZON TICKETS PUBLICIDADE LTDA - ME
C R REPRESENTACOES LTDA - EPP
R.R.LEOCADIO - ME
REI INDUSTRIA COMERCIO RELOGIOS LTDA - ME
REI INDUSTRIA COMERCIO RELOGIOS LTDA - ME
REI INDUSTRIA COMERCIO RELOGIOS LTDA - ME
REI INDUSTRIA COMERCIO RELOGIOS LTDA - ME
KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
FATIMA DE LOURDES DE OLIVEIRA - ME
ANSELMO LUIZ SOUSA DA SILVA - ME
POLEN SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME
ANA ROMILDA RIBEIRO DA SILVA - ME
M H E DA COSTA - ME
O. B. DA SILVA ESTIVAS - ME
P R TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA - ME
ELIANA LUCIA A. BARANDA - ME
ROSELIS MARIA GILDO BITAR - ME
JOAO BATISTA FONTENELE - ME
JOAO BATISTA FONTENELE - ME
FERNORTE FERRAGENS DO NORTE LTDA - EPP
MARISTELA MARTINS VARJAO - ME
GILMARA CARDOSO PEREIRA - ME
S.M.A. HAMDEH - ME
BERNARDO NUNES DA SILVA - ME
R C SERVICOS COLETA DE RESIDUOS LTDA - ME
S B DE CARVALHO - ME
DECORACAO MATERIAL CONSTR. EIRELI-EPP
N. GABRIEL E CIA LTDA - ME
N. GABRIEL E CIA LTDA - ME
ELAINE FERREIRA DE LIMA - ME
CLINICA DE OLHOS VISAO PARA TODOS LTDA - ME
CLINICA DE OLHOS VISAO PARA TODOS LTDA - ME
GREGORIO MAGNO QUEIROZ SILVA JUNIOR - ME
E.B.DE LUCENA - ME
T M A ENGENHARIA EIRELI - ME
C D FREIRE & CIA LTDA - ME
CAIO VIEIRA LOBATO - ME
OSMAR D. MATOS & CIA LTDA - EPP
SOLART ADMINISTRADORA CORRET. SEG. LTDA
H U SERVICOS DE TELECOM. LIMITADA - ME
JOEL DE SOUZA NEVES - ME
LAVANDERIA TROPICAL LTDA - ME
DULCIMAR BEZERRA DE AZEVEDO - ME
HZY CONSTRUCOES LTDA - EPP
ARMANDO E ARMANDO REPRESENT. LTDA - ME
JOAO PAULO CARVALHO COSTA - ME
W M DA CUNHA REFEICOES - ME
ELO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
VALIM, MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
G. S. RIBEIRO CAMPOS
G. S. RIBEIRO CAMPOS
MARCIO AVELINO DE MELO - ME
SOLIMOES ADM. CORRET. SEGUROS LTDA - ME
ORALLE ODONTOLOGIA FUNC. ESPECIAL. LTDA-ME
V R COMERCIO CALCADOS ACESSORIOS LTDA -ME
ANTONIO CORDOVIL DE SOUZA - ME
M. L. DA SILVA RECICLAGEM - ME
S E G - SERVICOS DE MONIT. SIST. SEG. LTDA-ME
J R SA RAMOS - ME
SOLIMOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME
SOLIMOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME
SOLIMOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME
SOLIMOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME
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CREMAP COMERCIO REPRES. CALCADOS LTDA-ME
A C COM. PECAS REP. MOTOS AUTOS LTDA-ME
L. H. F. GOMES - EPP
SUPERMERCADO CEARA C. ALIMENTOS LTDA-ME
VAGNER ROSSO BIGRANTE - ME
JONATHAS CARVALHO DOS ANJOS - ME
HF COMERCIO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME
A DE OLIVEIRA SERVICOS - ME
P CESAR PEREIRA DE SOUZA - ME
CESAR & CIA LTDA - ME
CESAR & CIA LTDA - ME
BOM TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
LOLAGU S COMERCIO DE COSMETICOS-EIRELI-ME
ACS EMPREEDIMENTOS CIVIS E INCORP. LTDA-ME
F FERNANDES LIMA
I. K. COSTA VIANA - ME
F L TUBULACAO MONT. E MANUT. IND. LTDA-EPP
F S SANTOS FAMA VEICULOS - ME
A DE S MARINHO VILA - ME
ROGGERO IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA-ME
C.A.S. DA MOTA REPRESENTACAO - ME
CHAIRO REPRESENTACOES DE MODA LTDA - ME
D. J. N. DA SILVA - ME
ENEAS CARDOSO RODRIGUES - ME
CANTUARIA & OLIVEIRA ADVOCACIA EMPRESARIAL
C.J.S. PIMENTEL SERVICOS - ME
J.P. CASTRO ESTIVAS - EPP
PATATIVA IND. COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA-ME
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SOUZA - ME
CLAUDIA RUBEM COSTA - ME
F A LIMA DE SOUZA COMERCIO - ME
JS-PARTICIPACOES LTDA - ME
ALVES BREVES C. ATAC. PROD. ALIM. LTDA-ME
M. P. S. R. VASCONCELOS
GELAR COMERCIO DE GELO LTDA. - EPP
LEONTINO IZIDORIO DE BARROS NETO - ME
DISTRIBUIDORA COMERCIAL GUARANY LTDA
DISTRIBUIDORA COMERCIAL GUARANY LTDA
INCA-INCORP., CONST. ADM. IMOVEIS LTDA. - ME
FABIO MOURA DE OLIVEIRA CABRAL - ME
LECIMAR SOARES DOS SANTOS
VR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
MED RESTAURANTE E SIMILARES LTDA - ME
K. C. MONTEIRO DE OLIVEIRA - ME
ZITI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
A. A. COMERCIO DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA-ME
K E SERVICOS DE ACAB. GRAFICOS LTDA ME - ME
D.FELIX DE CARVALHO - EPP
PAULO ITAMAR SOARES MARINHO
DEM RESTAURANTES E SIMILARES LTDA - ME
C M DILLI ARQUITETURA - ME
X TEC - COM., SERV., REP. CONS. INF. LTDA-ME
S. C. F. DA SILVA SERVICOS - ME
M S DA ROCHA IMPORTADORA - ME
E. M. DE BRITO - ME
E T MENDES REPRES. ALIMENTOS EIRELI
RAIMUNDO FERREIRA DIAS
J A REF. COM. PEC. ACES. APAR. ELET. LTDA-ME
D. BORGES DA ROCHA - ME
F B DE LIMA VIEIRA FABRICACAO
JOSE DE RIBAMAR SILVA CAVALCANTE - EPP
TAUMATURGO VEIGA COR. SEG. DE VIDA LTDA
L GOMES MAGALHAES - EPP
NORDESTAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ME
NARO COM. PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-ME
JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA - ME
DEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME
NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA - EPP
NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA - EPP
E. PEREIRA DA SILVA EIRELI - ME - ME
N C S DOS SANTOS
GRADUAL EMPREEND. MANUTENCAO LTDA-ME
M. D. DE SOUZA SANTOS EIRELI - ME
CRISNEY ROBSON SOUSA DA SILVA - ME
STA-NORTE TRANSPORTES NAVEGACAO LTDA-ME
STA-NORTE TRANSPORTES NAVEGACAO LTDA-ME
SOLANGE OLIVEIRA LIRA - ME
DSA IND. DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - EPP
FERREIRA & MARTINS REPRESENT. LTDA - EPP
V. C. ARAUJO OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME
S. A. SIQUEIRA CONFECCOES - ME
AMB ALIMENTACAO LTDA - ME
DADO TRANSPORTES LTDA - ME
EVAFISIO SERVICOS TERAPEUTAS EIRELI - ME
CAURE TURISMO E TRANSP. PASSAG. LTDA - ME
VALDINEIRE DANTAS LIMA - ME
POLIODONTO POLICLINICA ODONTOLOG. LTDA-ME
NORTELAR LOGISTICA LTDA - ME
ASSOCIACAO BELAS ARTES DO AMAZ.-BELARTE
M'ROS CONSTRUCAO LTDA - ME
S C DOS SANTOS - ME
SOUZA E DIAS COM. MAT. CONSTRUCAO LTDA-ME
HERIKA BARBOSA DE OLIVEIRA - ME
A A DOS SANTOS REPRESENTACOES - ME
AMAZON REPRESENTACAO DE TECIDOS LTDA - ME
ANTONIO NAV., TRANSP. CONSULT. CARGAS LTDA
LIMA E BRAGA CONS. MEIO AMBIENTE LTDA-ME
N O DA S JUNIOR - ME
CAVALCANTE OLIVEIRA COM. VESTUARIO LTDA-ME
LUCIA APARECIDA SISTI PEREIRA HYPPOLITO - ME
GILSON LIMA BENTES - ME
A. CAMARA DA SILVA JUNIOR - ME
O. DANIEL STADLER JUNIOR
CARLOS NASCIMENTO N. JUNIOR 65973500225
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DOM | Edição 3605 | Página 16
LEUDA MADI DE OLIVEIRA
ALBERTO LIRA DA SILVA - ME
MATAD. FRIG. IND. COM. CARNE AMAZ. LTDA-EPP
ENGEPLUS ENGENHARIA LTDA - ME
LUCE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
ROSANGELA MARIA DA SILVA SAMPAIO - ME
SULL REP. COM. BICIC. PECAS LTDA - EPP
B E Q - ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA - EPP
G ARAUJO DE ARAUJO - ME
MERCANTIL JANAINA LTDA - ME
COBERNORTE COM. IND. COB. METAL. LTDA-ME
POLICRETO COMERCIO DE MAT. ELET. LTDA - ME
EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO LTDA-ME
EMPRESA DE TRANSPORTES TURISMO LTDA-ME
GESTALT SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - EPP
A C DE OLIVEIRA BRUNO - ME
LU PET SHOP CLINICA COM. ART. VET. LTDA-EPP
LU PET SHOP CLINICA COM. ART. VET. LTDA-EPP
ERGO SAUDE - FISIOT. SAUDE OCUPAC. LTDA-ME
MANAUSEG ADMINISTRADORA E COR. SEG. LTDA
ELIELSON GONCALVES DA SILVA - ME
LC DA AMAZONIA LTDA - ME
ORGANIZACAO S. DE EVENTOS FUNEBRES LTDA
MIRAGLIA DA SILVEIRA - GESTAO JURIDICA
A S M INFORMATICA TECNOLOGIA SERV. LTDA-ME
R R S SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME
R R S SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME
RIBEIRO E GUIMARAES ADVOGADAS ASSOCIADAS
LAZER E SAUDE SERVICOS LTDA - EPP
LAZER E SAUDE SERVICOS LTDA - EPP
ARAMARA-CONSTRUCAO,COMERCIO REP. LTDA
CENTRAL TRANSPORTES LTDA - ME
WALLACE DE AMORIM JACINTHO - ME
FRC-TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA
EZEQUIEL PAIVA FARIAS - ME
CENTRO EDUCAC. MARTINS E MARTINS LTDA - ME
CENTRO EDUCAC. MARTINS E MARTINS LTDA - ME
NEZIOMAR FERREIRA DE SOUZA - ME
L T LOCACAO DE MAQ. EQUIP. TERRAP. LTDA - ME
BRAGA LEITE ODONTOLOGIA LTDA - ME
TATIANA PEREIRA DOS SANTOS EIRELI - ME
LARISSA B B PEREIRA - ME
R. A. CARNEIRO - ME
LYRA, GOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARIA AUXILIADORA DOS REIS FERREIRA - ME
L. CORTEZAO DE SOUZA - ME
O P DE LIMA CONFECCAO E COM. VESTUARIO - ME
R. S. LEAL
FERNANDO BARBOSA BRITTO - ME
DEC NORTE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ALMEIDA'S COM. PRODUTOS ALIMENT. LTDA-ME
AMUD ARQUITETURA LTDA - ME
A A C COELHO
ADONEL BEZERRA - ME
ILMACC COM. SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME
ASSIS, LUCAS & PEREIRA ADVOGADOS
CONSTRUCOLL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ANA CELIA SOUSA DOS SANTOS - ME
CABRAL E PEREIRA COMERCIO PNEUS LTDA - ME
L A EMBALAGEM LTDA - ME
J R C DA ROCHA
M F V GUEDES - ME
A. S. DO PRADO - ME
JORGE NOGUEIRA DA COSTA NOVO - ME
NILTON DOS SANTOS FERNANDES - ME
B P B DE SOUSA - ME
C.A.M. DE C.M. DE MATOS CONSULTORIA
MARILENE PANTOJA PEREIRA MARTINS
ANNA CRISTINA RODRIGUES DA CUNHA - ME
AT1 ATENDIMENTO CENTRAL LTDA - ME
J COSTA PINHEIRO - ME
REP BRASIL REP. COMERCIAIS LTDA - ME
DPD REPRESENTACOES LTDA - EPP
SPECIAL LINE COMERCIO TEXTIL LTDA - ME
PLACON PLANEJ. CONST. COMERCIO LTDA - ME
PLACON PLANEJ. CONST. COMERCIO LTDA - ME
PLACON PLANEJ. CONST. COMERCIO LTDA - ME
FISIOIN FISIOTERAPIA INTENSIVA HOSP. LTDA-ME
G. E. SANTANA & CIA LTDA - ME
S. DE S. MALVEIRA SERV. ODONTOLOGICOS - EPP
KDVB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
J M DA ENCARNACAO - ME
ADMINISTRADORA DE BENS CARLOS FILHO LTDA.
R.N.DE SOUZA AGUIAR - ME
VALCAR REPRESENTACOES CONSORCIOS LTDA
J R FONTENELLE - ME
MARCOS COSTA FREITAS - ME
F.C.GOMES DA SILVA - ME
AMAZONCONFORT COM. MOV. COLC. LTDA-ME
J. DOS SANTOS SOUZA - ME
ENGEA CONSULTORIA E SERVICOS ADM. LTDA
LUCILENE MARIA LEDO MOREIRA - ME
RUBEM A DE FREITAS - ME
RUBEM A DE FREITAS - ME
RECIFAMA COM. REP. ART. TAPECARIA LTDA-ME
CASA DE VO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME
N.L. SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
ALLYSON NASCIMENTO DE ALMEIDA - ME
I. L. ARAUJO ROCHA - ME
J. F. DE O. ESPINDOLA
LEIR MENDES DE OLIVEIRA - ME
NORTH SERVICOS CONSTRUCAO HOT. SPE LTDA
NORTH SERVICOS CONSTRUCAO HOT. SPE LTDA
COTRAC CONS. TRANSP. CONSTRUC. LTDA-ME
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
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OTICAS P. M. COM. VAREJ. ART. OPTICA EIRELI-ME
R A COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA - ME
AGUIAR E ALVES LIMITADA - ME
M.F.DE LIMA INDUSTRIA DE LATICINIOS - ME
JT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
JT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
FRANCISCA ANGELICA TORRES - ME
FRANCISCA ANGELICA TORRES - ME
FRANCISCA ANGELICA TORRES - ME
FRANCISCA ANGELICA TORRES - ME
JEVIAN FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
WALKER GOMES DE ALMEIDA - ME
SANTOS CRUZ SALAO CABELEIREIROS LTDA-ME
F. DOS SANTOS GONCALVES - ME
CALEBRE OLIVEIRA VERAS - ME
I.L. INACIO & CIA LIMITADA - ME
S.M. LOUREIRO DE QUEIROZ CARDOSO - ME
VALMIR DE JESUS SOUZA 33820724249
CESAE - ENSINO SUPERIOR ASSES. EMP. LTDA-ME
OLIMPIO RABELO LOPES
WC TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
A E C CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP
MAUWE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME
G. CORDEIRO LINO - ME
VERALUZ LTDA - ME
C DE SOUZA E SILVA PINTO - ME
C DE SOUZA E SILVA PINTO - ME
D N DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS GERAL LTDA-ME
D N DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS GERAL LTDA-ME
EFFICAX REPRESENTACOES LTDA - ME
EDUARDO VIEIRA CAMARGO - ME
CRBV COMERCIO DE PRODUTOS ALIM. LTDA-ME
FAZENDA LAGO AZUL LTDA. - ME
J H ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
E. SOARES DOS SANTOS - ME
MACH TOOLS COM. REP. MAQ. FERRAM. LTDA-ME
INOCENCIO MAXIMO DA COSTA SOBRINHO - ME
G. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
Y. P. DA SILVA - ME
J F DE ARAUJO FONSECA - ME
GRAFICARTE SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME
JURANDIR O. DA SILVA - ME
B G XAVIER - ME
R DE A LIMA - ME
ELEN RODRIGUES ALVES - ME
TRANSPORTADORA PODEROSA LTDA
M H SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
GEMA DO BR. IND. DE ALIM. E SERV. EMP. LTDA-ME
JOMARA REIS GOMES - ME
A. C. DO NASCIMENTO NETO - ME
PATRICIO ELIAS OLIVARES CARRASCO - ME
BIOSENSOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
BIOSENSOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
APOLO REFRIGERACAO LTDA - ME
A FELIPE SORATO - ME
A FELIPE SORATO - ME
M. DO CARMO DE OLIVEIRA - ME
R CHESSMAN NEVES COTA
ANA RITA PANTOJA MAIA - ME
BALBI ADM. E COR. DE SEGUROS S/S LTDA - ME
F. ROBERTO DE M. BENIGNO - ME
JACKSON P. TOLEDO
EDIVANILSON BARBOSA DE SOUSA - ME
AGUIAR E SOAR. COM. DE CAR. E FRIOS LTDA - ME
LENICE VALERIO DE OLIVEIRA - ME
JOEL MARTINS DE SOUZA - ME
CENTRO EDUCACIONAL BIO MEDICO - EPP - EPP
CENTRO EDUCACIONAL BIO MEDICO - EPP - EPP
CENTRO EDUCACIONAL BIO MEDICO - EPP - EPP
D F COM. SERV. REP. DE ACES. AUTOM. LTDA
S. L. FERNANDES PINHEIRO - ME
ANTONIO LIMA PACHECO - ME
IREMILTON RODRIGUES DE AGUIAR - ME
IREMILTON RODRIGUES DE AGUIAR - ME
C E SILVA CONST. E SERVICOS LTDA - ME
SILVA FILHO - ME
R N OLIVEIRA LEITAO - ME
A. M. BUTEL TAVARES - ME
E.M.C TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDA. - EPP
MAURO C O DOS SANTOS - ME
R. BRAGA DE AZEVEDO JUNIOR
PER. ENG. AS. P. C. INC. E S. TRAB. LTDA ME EPP
RIELD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
AMAZONIA TOWER HOTEL LTDA - EPP
BATISTA E LITAIFF REST. E SIMILARES LTDA - ME
RODRIGO PAES DE ANDRADE - ME
MIRASELVA D DE ALMEIDA - ME
AMAZONCASA ASSES. E EMPREEND. LTDA - ME
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA LIMA - ME
J M DOS SANTOS NETO - ME
JADIR AMORIM FERREIRA DE OLIVEIRA - ME
ORTOGYM ORTOPEDIA E GINECOLOGIA LTDA - ME
ORTOGYM ORTOPEDIA E GINECOLOGIA LTDA - ME
CASA DOS PARA-BRISAS LTDA - EPP
NUTRIBEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
VIDA E PAZ CORRET. DE SEG. DE VIDA LTDA - ME
MANOEL PINHEIRO DA SILVA - ME
RONALDSON DA SILVA CABRAL - ME
A A F DOS SANTOS - ME
L A M FARTOLINO - ME
C. V. DE ASSIS SANTANA - ME
FERRAMAR DISTRIBUIDORA DE FERRAM. LTDA
FERRAMAR DISTRIBUIDORA DE FERRAM. LTDA
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DOM | Edição 3605 | Página 17
T. DE VASCONCELOS LIMA & CIA LTDA - ME
F. MINORU HASHIMOTO - ME
JOSENILDO M DA SILVA - ME
ALA COM. DE PRODUTOS ALIMENT. EIRELI - EPP
M. L. S. DE SOUZA SERVICOS MECANICOS
J M RESENDE MARQUES - ME
A S RAULINO - EPP
FRETAV TUR. E COM. DE PECAS AUT. LTDA - ME
GESSON DE MELO E SOUZA - ME
C. B. F. DE CARVALHO - ME
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA FILHA - ME
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA FILHA - ME
SALIN DE FIGUEIREDO SALES
TEODORO DUARTE DE ANDRADE - ME
EDILSON DA SILVA MESQUITA - ME
ELY DE SOUZA JUNIOR - ME
TRANSCARGO FISH AGENC. CARGAS LTDA-ME
KNOW HOW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME
C DE A MARQUES - ME
E B. COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP
L MARTINS ROQUE - ME
C S C REGIS - ME - ME
L P GONCALVES - ME
FERNANDO J. S. B. PARAISO - ME
L C P COUTINHO - ME
R. M. O. SERV. C. PINT. L. CONS. EV. TUR. LTDA
ELTER DE JESUS OLIVEIRA BRITO - EPP
M FERREIRA DA SILVA - ME
AMAZONIDA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
RIBEIRO E OLIVEIRA COM. ATAC. CEREAIS LTDA-ME
BENEVIDES ODONTO CLINIC LTDA - ME
R.GOMES PEREIRA ENGENHARIA - EPP
W. I. ACADEMIA LTDA - ME
MIDIA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
I DE SOUZA CAETANO CONFECCOES - ME
REGULUS REP. COM. EQUIP. TELEC. LTDA - EPP
R. ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME
EVANEIDE ROCHA DA SILVA - ME
E. R. C. MALVEIRA - ME
DAGMO VARELA DA CUNHA EIRELI - ME
L. DA S. FARIAS - EPP
M A P PONTES
JONAS ROQUE DA SILVA - ME
T E DANCETERIA, LANC. E EVENT. LTDA-ME
TEMA COMERCIO DE MAT. CONSTRUCAO LTDA
CLINICA SORRISO METALICO LTDA - ME
CLINICA SORRISO METALICO LTDA - ME
SOLANGE RODRIGUES DA SILVA - ME
FRANCISCA BORGES DE SOUZA - ME
AMAZON PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - ME
J F G GONCALVES - ME
EAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME
ISIS RODRIGUES DE ALECRIM
C M DE MACEDO - MERCADINHO - ME
OLIVEIRA E MARTINS EMPR. PROJETOS LTDA - EPP
C DE S LIMA REPRESENTACOES - ME
ADEZIAM ALVES VIANA GALVAO
F ALBERTO ARAUJO DA SILVA - ME
AM LOG TRANSPORTES LTDA - ME
AM LOG TRANSPORTES LTDA - ME
DERMIVALDO TEIXEIRA DA FONSECA - ME
DERMIVALDO TEIXEIRA DA FONSECA - ME
NILTON XAVIER DA SILVA - ME
ALEX DE OLIVEIRA MELO - ME
URIAH COMERCIO MAT. CONST., IND. SERV. LTDA
GILSON C B VELOSO & CIA LTDA - ME
DORVAL PEREIRA DOS SANTOS - ME
M. L. NUNES - ME
ESPACO LORENA COM. VEST. ACES. LTDA - ME
SANTOS E MONTEIRO IDIOMAS LTDA - ME
M CABRAL BESSA - ME
ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E COMUNITARIOS
W. F. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA VIEIRA-ME
SERVMAC COMERCIAL LTDA - EPP
F PINTO DE MESQUITA - ME
S S CLINICA OFTAL. EXAMES LAB. LTDA - ME
INDY COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA
F E F COMERCIO ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA
F E F COMERCIO ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA
VOLKI SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA - EPP
ALDENIR ALVES MENDES - ME
OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
RESTAURANTE UIRAPURU LTDA - ME
MARCIO AMORIM DA SILVA - ME
AURISTELA ROCHA BATISTA - EPP
GAMA E MOREIRA - MERCADINHO LTDA - ME
M J A DA SILVA - ME
MERCADINHO - F. C. DA SILVA & CIA LTDA
P H ALENCAR DOS SANTOS - EPP
TRANSPORTADORA AZALEIA LTDA - EPP
TRANSPORTADORA AZALEIA LTDA - EPP
CONTMAIS SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME
F G DE OLIVEIRA - ME
CONSENG CONSTRUCOES LTDA - ME
FBC FUNILARIA E PINTURA VEICULOS LTDA - ME
MJ VEICULOS LTDA - ME
REIS & GONCALO ADVOGADOS
EMANUELI P. COSTA - ME
C B LIRA SERVICOS - ME
R F SANTANA DE FIGUEIREDO - ME
M A B DOS SANTOS LOCADORA - ME
ESFERA COM. PEC. PARTES, SERV. USINAG. LTDA
SEBASTIAO ALVES SOARES - ME
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
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VERBALEGIS REP. COM. E SERVICOS LTDA - ME
SIND COM VAR DERIV PET, LUB, ALC GAZ NAT EST AMAZ
PLACIDO FALCAO DE OLIVEIRA FILHO - ME
F E G DA SILVA - ME
O B DE AQUINO - ME
V F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA - ME
J PADILHA DOS SANTOS - ME
CHARLES CARDOSO DA COSTA - ME
A. S. MOREIRA - ME
J P DE ALMEIDA NETO - ME
LULUCEL ACESSORIOS DE CELULAR LTDA - ME
OLIVEIRA E MACHADO SERV. ALIMENTACAO LTDA - ME
A DE O FIGUEIREDO - ME
TRANSFUX TRANSPORTADORA LTDA EPP - EPP
CREFIN SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMP. LTDA
SICAR COMERCIAL LTDA - ME
EXCLUSIVA LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
TRANSCARGA AGENCIAMENTO E DESP. CARGA LTDA-EPP
MENDONCA E SANTOS LTDA - ME
PLAMENTECH SERVICE EIRELI - EPP
PLAMENTECH SERVICE EIRELI - EPP
W S CUNHA REFEICOES - EPP
N A PEREIRA FERREIRA - ME
H. M. DIVERSOES LTDA - ME
T V ATIVIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS LIMITADA - ME
JOSE RIBAMAR DA SILVA MORAES - ME
BLANCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
ED LINCOLN COSTA XAVIER ME - ME
MARIA JOSE ALENCAR DE LIMA - ME
ANAS AHMAD SULEIMAN MOHAMMAD - ME
L R BRAGA
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MAQUINE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
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GENIZA BARBOSA RIBEIRO - ME
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MARIA MARTA CORDEIRO DA SILVA - ME
MARIO JORGE TRINDADE DA SILVA - ME
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DAKAMI RESTAURANTES LTDA - EPP
O PESSOA FILHO - ME
CHIXARO LAVANDERIA'S LTDA - ME
M A TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME
FISIO OCUPACIONAL, CONS. SERVICOS SAUDE S/S LTDA
L. O. VASCONCELOS COMERCIO - ME
IRAI PINHEIRO DA SILVA - ME
SHALOM DAHAN CONFEITARIA - ME
SHALOM DAHAN CONFEITARIA - ME
SHALOM DAHAN CONFEITARIA - ME
M B COSTA E SILVA - ME
ADRIANA ROSARIO DE PAIVA - ME
AD CONSTRUCOES LTDA - EPP
AD CONSTRUCOES LTDA - EPP
PAULO SERGIO SARAIVA SANTIAGO
JOSE CARLOS RIBEIRO SOUSA - ME
AGENCIA DE INVESTIGACAO MIAMI VICE LTDA - ME
AGENCIA DE INVESTIGACAO MIAMI VICE LTDA - ME
WALDSON PINHEIRO COSTA
OFICINA GOIAS LTDA - ME
JORGE ADRIANO ALVES DE LIMA - ME
SOLARIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP
A P A CAVALCANTE & CIA LTDA - ME
HEBRON REMOCOES INDUSTRIAIS LTDA
SCRUZ ALUGUEL DE EQUIP. INST. COMERCIAIS LTDA - ME
SUPRIR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
D D CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
MARCIO AURELIO T. DE SOUZA - ME
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PAULO SANTANA - ME
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ECOCICLLE DESCONTAM. COLETA RESIDUOS LTDA-ME
AUTO IMPORT IMP. E EXP. LTDA
JOSE ALVES NETO - ME
JOSE ALVES NETO - ME
M. DE ASSUMPAO MAIA
TROOCAX SERVICOS GRAFICOS LTDA
CHELLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
COMSPAM COMERCIAL S & P DA AMAZONIA LTDA
ANA CLAUDIA DA COSTA LIMA - ME
M M COMERCIO E REP DE MAT DE CONST LTDA - ME
SERVICE LIST ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ME
I F PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO - ME
RZN ODONTOLOGIA LTDA - ME
FROESPRESS CORRETORA DE SEGUROS LTDA
MARIA ROBERTINA DOS SANTOS DA SILVA - ME
R S PALMEIRA VIEIRA - ME
JAIME DOS SANTOS FERREIRA
FRAGA EDIFICACOES LTDA - ME
M F BATISTA - EIRELI - ME
VIDRACARIA MAIA LTDA - ME
AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA - ME
R RICARDO DE ANDRADE PEREIRA - ME
PANTERA AGENTE PORT. SERVICO SEG. ELET. LTDA-ME
TUBARAO OPERADORA TERM. CONSTRUCOES LTDA-ME
AZULAY R. COM. PROD. ALIM. SERV. CONST.-EIRELI-EPP
UPGRADE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
JLS FITNESS LTDA - ME
KLEMERSON DANTAS DA SILVA - ME
RONALDO MAIA BARBOSA - ME
CADC - NAVEGACAO E TRANS. MARIT. AQUAVIARIOS LTDA
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DOM | Edição 3605 | Página 18
CLINICA HARLEY STREET LTDA - EPP
RENATO M DE SOUZA
R G MEDEIROS SERVICOS - ME
J C DE OLIVEIRA -OFICINA - ME
JRH CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-ME - ME
L M COELHO LIMA - ME
CHELSEA OLIVEIRA DO CARMO DO VALE - ME
PRB PRODUTOS REGIONAIS DO BRASIL LTDA - EPP
MATOS E SOUZA LTDA - ME
SABRINA VITORIA ROBATINI - ME
SIDNEY TELES DE LIMA - ME
IDEALE COMERCIO DE MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA-ME
VIDEO STAR PRODUCOES LTDA - ME
L V DA SILVA ME - NAVEGACAO - ME
R F MAGALHAES - ME
J. C. MARTINS LTDA - ME
AMAZONAS DISTR. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
HAC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
CONVENCAO CONDOM. EDIFICIO ZULMIRA BITTENCOURT
K S DE ALBUQUERQUE - ME
AMAZONIA LEGAL REPRESENTACOES COMERCIO LTDA-ME
COMEMORE ALIMENTACOES LTDA - ME
COMEMORE ALIMENTACOES LTDA - ME
I N NEVES SERVICOS ME - ME
VICTOR HUGO MAGALHAES DE SOUZA EIRELI - ME - ME
ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA - EPP
EQUIPAC DIST. COM. MAQ. IND. DE ALIMENTOS LTDA - ME
FOREST IMPORTACAO EXPORTACAO E PROJETOS LTDA
PESSOA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME
R. M. DE SOUZA OBRAS DE ALVENARIA - ME
D A RIBEIRO - ME
D A RIBEIRO - ME
FRANCIMEIRE AGUIAR - ME
METALURGICA TECH-METAL LTDA - ME
JOSIMAR TEIXEIRA DE SOUZA
A. L. MENDONCA VIEIRA - ME
S. W. ENSINO DE ESPORTES LTDA - EPP
G. L. R. DE SOUSA - ME
A C SOARES DE OLIVEIRA - ME
CIMATEX COMERCIO E SERVICOS PAPELARIA LTDA - ME
BOM PRECO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME
M. L. DOS SANTOS DIAS - ME
F C DE M FILHO INSTALACOES - ME
CLARISSA DOS PRAZERES MENDES LIMA - ME
SS ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - ME
JOSIANE OLIVEIRA DE SENA - ME
ALLIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
A.DOS SANTOS SIQUEIRA
MARILENE PINHEIRO DA SILVA
MARIENNE GARCIA BATISTA - ME
M. A. P. DE ALMEIDA - ME
ALFA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - EPP
GINA MARIA OLIVEIRA GARCIA DE VASCONCELOS - ME
GINA MARIA OLIVEIRA GARCIA DE VASCONCELOS - ME
ELCIA CORDEIRO FERNANDES - ME
R OLIVEIRA RODRIGUES REPARACOES NAVAIS - ME
CHRISTIELLE SOUZA DE OLIVEIRA - ME
O DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR - ME
M S ALVES DE SOUZA BAZAR
AFISTEC - ASSES. FISCAL, TRAB. E CONTABIL LTDA. - ME
M E M DOS SANTOS
SOUTO MAIOR & CARVALHO ADVOGADOS
V 7 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
ORAL CLEAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
E A RODRIGUES - ME
JOSUE QUIRINO - ME
LOTUS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
G R DE SOUSA & CIA LTDA - ME
CLAUDECY SILVA DE CARVALHO
M ALCEMIRA FERNANDES VINHOTE - ME
J M THOMAZ - ME
JERSEY DE NAZARENO SISNANDO DOS SANTOS - ME
PROMADES LTDA - ME
L.O ENGENHARIA LTDA - EPP
JACM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - ME
JACM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - ME
BELLATRIX SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - ME
ELCILENE ALBERTO DA CUNHA - ME
COLONIAL SERVICO DE LOC. MAO-DE-OBRA LTDA - ME
ICRE REPRESENTACOES EIRELI - ME
DOURADO E DOURADO SERV. TRANS. EVENTOS LTDA-ME
DOURADO E DOURADO SERV. TRANS. EVENTOS LTDA-ME
MACIELY GOMES DA CRUZ - ME
MARIA JANIMARA SOUSA DE OLIVEIRA - EPP
CPZ REPRESENT. COMERCIAL ARTIGOS TEXTEIS LTDA.
F M DE A GURGEL - EPP
CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PESTANA - ME
AMAZONIA DECORACAO DE INTERIORES LTDA - ME
LUZIA DE ARAUJO BRASIL - ME
CONSTRUTIVA ENGENHARIA LTDA - ME
RAIMUNDA CLAUDIO DE ALBUQUERQUE FERNANDES - ME
ARENNA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
FE CONSTRUCOES LTDA - ME
EXTRA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
MENEZES ADVOCACIA
A E VERAS RAMOS - ME
C.ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE - ME
FRANCISCO LINEUDO OLIVEIRA ABREU - ME
LUIZ GONZAGA ALVES PESSOA - ME
KPE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
R NOGUEIRA DA ROCHA - ME
A M P NUNES - ME
GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA - ME
ROBERTSON TOGA CAMBRIAI - ME
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
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POLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
CHARLES NASCIMENTO DE ARAUJO - ME
J A BARROS COELHO - ME
LOJAS MC LTDA - ME
K. S. B. BELO - ENTRETENIMENTOS - ME
PLASTPEL - IND. COM. EMBALAG. PLAST. PAPEL LTDA- ME
MF3 ENGENHARIA LTDA - EPP
MARCOS HERITON OLIVEIRA DA SILVA - ME
NAVEGACAO ASSEF LTDA
NAVEGACAO ASSEF LTDA
CARLOS R. O. BARBOSA
ELIETE DE ANDRADE PEREIRA - ME
ALDAELE FRANCISCA RODRIGUES FERREIRA - ME
MLVS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
J. M. R. MARINHO - PANIFICACAO - ME
PROTEGIDOS ADM. CONSORC. COR. DE SEGUROS LTDA
FABRICIO S DE CARVALHO - ME
MAZD ARQUITETURA E COMERCIO LTDA - ME
MAZD ARQUITETURA E COMERCIO LTDA - ME
MAZD ARQUITETURA E COMERCIO LTDA - ME
C.M. BORGES LOCACOES - EPP
GABRIELE G ROCHA HARB
GABRIELE G ROCHA HARB
T DE J FLORES DA SILVA - ME
SEBASTIAO MARINHO - ME
MARRIETH NASCIMENTO DE SOUZA - ME
ALEXANDRA MENDES PINHEIRO SARAIVA - ME
3L COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
MIGUEL DE SOUZA FERNANDES - ME
HCP COM. MAT. CONST. GER. SERV. TECNICOS LTDA-ME
HCP COM. MAT. CONST. GER. SERV. TECNICOS LTDA-ME
JONATAN BARROSO DOS SANTOS - ME
E. DE S. SILVEIRA - EPP
J.J ANDRADE GONCALVES - ME
MOSAICO COM. MAT. SERV. DE CONSTRUCAO LTDA - ME
JACOB & NOGUEIRA ADVOGADOS
VALDELICE MARINHO FERNANDES - ME
FRANCION MOREIRA DE SOUZA - ME
M M INDUSTRIA, COM., REP., IMPORT. EXPORT. LTDA-ME
M M INDUSTRIA, COM., REP., IMPORT. EXPORT. LTDA-ME
GRACA MAGALHAES DE ARAUJO - ME
DROGARIA E PERFUMARIA BALBINA LTDA - ME
DROGARIA E PERFUMARIA BALBINA LTDA - ME
A M FOGOS DE SHOWS PIROTECNICOS LIMITADA - ME
J A BEZERRA MENDES - ME
JORGE XAVIER DA SILVA
ROSENILDA SOUZA BATISTA DA SILVA
ROSENILDA SOUZA BATISTA DA SILVA
C I Q - CENTRO INTEGRADO DE QUIROPRAXIA LTDA - ME
MATILDE MARTA CHARON - ME
ANTONIO EDMILSON COSTA FERREIRA - ME
TECNELETRICA DA AMAZONIA LTDA
TECNELETRICA DA AMAZONIA LTDA
J B CABRAL PUBLICIDADE - ME
I. I NARIMATSU TRANSPORTE - ME
COMERCIO DE ALIMENTOS SILVA LTDA
LLS FISIOTERAPIA LTDA - ME
W J W RECUPERACAO DE BOMBAS INJETORAS LTDA - ME
A & S VENDA DE COLCHOES LTDA - ME
A & S VENDA DE COLCHOES LTDA - ME
D N C ALBARRACIN - ME
A J M GONCALVES - ME
ROQUE & SA LTDA
E S DUARTE - ME
PEDRO FERNANDO PASCHOAL - ME
RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS METALURGICA - ME
CARDOSO COM. ATAC. COMP. ELETRONICOS LTDA - ME
D DE S OLIVEIRA CONSTRUCOES - ME
LUZIO CARVALHO DE SOUZA
L A DUARTE MOREIRA - ME
MONTEIRO E SANTOS LTDA - ME
LUZANDRO SOUSA CASTELO BRANCO - ME - ME
SOGER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP
JAMAR COM. PROD. ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA - ME
R S MOURA & CIA LTDA - ME
F.R. ALVES - ME - ME
F. A. S. DE OLIVEIRA - ME
NADAF E ARAUJO LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
KCJ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA - ME
REGINALDO ROMUALDO DE SOUZA - ME
REGINALDO ROMUALDO DE SOUZA - ME
GP ASSESSORIA DE VENDAS LTDA - ME
VANDEMBERG RIBEIRO
HOTEL GUEST HOUSE LIMITADA - ME
RDVEIGA REP. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
L MARQUES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
PANIFICADORA NENA LTDA - ME
ALCINEY SOARES DE LIMA - ME
ALCINEY SOARES DE LIMA - ME
A.J TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA - ME
H W SCHOWARTZ JUNIOR - ME
C. L. COM. VAREJ. PECAS ACES. AUTOMOTIVOS LTDA-ME
E M CERDEIRA PINHEIRO
LUIZ ANTONIO COUTO MONTEIRO - ME
M. N. COLARES ROQUE - ME
MALRIVAN DOS SANTOS MATOS - ME
A A COM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
ALZIRA CAMPOS DE LIMA - ME
JOG ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME
TECNOLOGIA DA INFORMACAO FLEXPEAK LTDA - ME
T. G. FERREIRA - ME
T. G. FERREIRA - ME
LIGIA DA SILVA MENEZES - ME
JOSE CARLOS S B JUNIOR - EPP
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DOM | Edição 3605 | Página 19
MARCELLO B. ARAUJO - ME
F R S GUSMAO - ME
VALDECI SERRAO DA COSTA
LUIZ ROGERIO DE ANDRADE MELLO - ME
CILLA REPRESENTACOES DO VESTUARIO LTDA - ME
E G DA SILVA PROFIT COMERCIO DE MOVEIS - ME
TECNOFRIO REF. COMERCIO DE COMPONENTES LTDA-ME
C A DE OLIVEIRA NEVES - ME
E. D. LEITAO DE LIMA MARCENARIA - ME
N DE J RIBEIRO CRUZ - ME
A . F. NOBRE REPRESENTACOES
M J COMERCIO ELETRO ELETRONICO EIRELI - ME
S. SANTOS DA SILVA - ME
W DA S RODRIGUES - ME
W DA S RODRIGUES - ME
W DA S RODRIGUES - ME
ANTONIO ALVES DE QUEIROZ - ME
G G DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES-ME - ME
RICKMON GUILHERME DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ME
ACLIDENOR DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME
M P GUIMARAES - ME
ARLENE COELHO DO NASCIMENTO - ME
E B DE QUEIROZ MERCADINHO - ME
G R V DOS SANTOS - ME
NADSON DE LIMA CALACINA - ME
M B SERRAO - ME
DOMIAUXI TRANSPORTES LTDA - ME
M. PAIVA - LANCHES - ME
RAIMUNDO SOUZA MOREIRA - ME
M DA S JATOBA - ME
SILMAR DA SILVA RIBEIRO REPRESENTACOES - ME
NAELTON DE LIMA CASTRO - ME
ADEILSON PEDROSA DE OLIVEIRA - ME
OMIXAM PRINT STORE LTDA - ME
''PEREIRA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS''
R N HAVAS - ME
NUBIA GONCALVES LEITE MORAES - ME
ROSAMARIA DA FONSECA SOARES SIQUEIRA - ME
TBF ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO LTDA - EPP
AYRTON COM. ATAC. VAREJ. PROD. ALIM. LTDA ME-ME
R N S BASTOS EIRELI - ME
V G DE FREITAS ARMARINHO - ME
N DA S PINTO - ME
JR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
DERZISABOIA FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME
JESSICA DA SILVA MENDES - EPP
L. P. DE MELO - ME
JIC SERVICOS MANUT. MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME
IRLANDIA SALES LOPES - ME
ART RIO COMERCIO, REP. SERV. MOLDURAS LTDA - ME
D'ANGELO PROMOCOES EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME
SOUZA E GALESKI TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA
A. J. L. P. SERVICOS MEDICOS LTDA. - ME
B R SERVCOM SEGURO SAUDE LTDA - ME
G DE ABREU LIMA - ME
C1 COMERCIO DE COLCHOARIA EIRELI
J. E. MACIEL - COMERCIO - EPP
G M PIGNOLATI - ME
CRUZ E FERNANDES LTDA - ME
G ELY BRASIL SANTOS EIRELI - ME
EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA - ME
OFICIAL SERV. LIMP. COM. EQUIP. SEGURANCA LTDA - ME
RENATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
BLACK BULL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RD VIAGENS E TURISMO LTDA
TRANSNORTE NAVEGACAO EIRELI - ME
VANJA RAMOS COSTA - ME
KARINA DORAN VIRGOLINO - ME
A T F BARROS - ME
METALICA COMERCIO FERRAGENS MONTAGENS LTDA-ME
C G DA SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL - ME
C A DE J MARTINS - ME
IARA FARIAS DOS SANTOS - ME
CELSO A. FALCI DE ANDRADE - ME
LOURIVAL RAMOS DOS SANTOS FILHO - ME
L. A. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Z E SAKAMOTO HORTIFRUTI - ME
R V W PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ME
RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS - ME
SILVA E BRONZI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
E. DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - ME
G BORGES DA COSTA - ME
J. C. DA SILVA CONSTRUCAO - ME
D'AVILA,VARGAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
A M V DE CARVALHO - ME
M R AGRA TEMPEROS - ME
TARGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
M M B TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - ME
TAGO ENGENHARIA LTDA - ME
WORK EXPRESS COMERC. SERV. INFORMATICA LTDA-ME
AMTEC SERVICOS MECANICOS LTDA - ME
L. J. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
ADRIANO CASTRO QUEIROZ - ME
G A OLIVEIRA - REPRESENTACAO - EPP
WILSON VERA CRUZ OLIVEIRA - ME
R F M FRANCA - ME
C A LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP
MARIA ROSANA COIMBRA - ME
CLECIVALDO BRITO DE SOUZA - ME
ROBERTO BARCELOS BUCHDID ENGENHARIA - ME
M.FREIRE GARCIA - ME
METALBOM - COM. DE FERRAMENTAS DA AMAZONIA LTDA
J F M BEZERRA - EPP
L DA C MACEDO TRANSPORTES - ME
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
09629297000123
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DOM | Edição 3605 | Página 20
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Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
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07857759000134
17150732000160
63873053000137
63873053000218
57004277000100
57004277000290
63724918000101
SORAYA RIBEIRO DOMINGUES - EIRELI - ME
RAMOS & CESTARO ADVOGADOS
KARLA ALLE MARIE YONG - ME
AUAD CORREIA E BARROS DE ANDRADE LTDA - ME
FABIO DE OLIVEIRA MENDONCA - ME
GRANPORT MULTIMODAL LTDA
GRANPORT MULTIMODAL LTDA
CONSTRUCOES TECNICAS DA AMAZONIA LTDA - ME
QUEIROZ & MONTEIRO LTDA - ME
GH ASSESSORIA EM SOFTWARE LTDA - ME
D S A DE LIMA - ME
GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
A O P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
A O P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
HADDAD COMERCIO MATERIAIS COMUNICACAO LTDA - ME
NORTEPETRO CONSTRUCOES COMER. COMB. LTDA-EPP
NORTEPETRO CONSTRUCOES COMER. COMB. LTDA-EPP
JURUTI CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME
AMAZONAS GARDEN PAISAGISMO LTDA - ME
O. DE ALMEIDA E SOUSA - ME
VANIA COSTA E CASTRO DE FARIAS - ME
J P CARIOCA - ME
A.G. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
F. PEREIRA DA SILVA CONSTRUCOES - ME
D DOS S SILVA INSTALADORA - ME
HRM SERVICOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA
RYOICHI KOBA - ME
D O BASTOS
F DA S REIS CARDOSO - ME
ADSON DE AMORIM CAMPOS - ME
ONODI PREMOLDADOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
N. DE S. MENDES - EIRELI - ME
OLIVEIRA & SILVA REPRESENT. MAT. CONS. LTDA-ME
ALLAN KARDEC RIBEIRO DE QUEIROZ - ME
ASATUR TURISMO LTDA - EPP
ASATUR TURISMO LTDA - EPP
MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA
MEGACON SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA
PIMENTEL SOUZA COM. VAREJIST. PROD. FARM. LTDA-ME
PIMENTEL SOUZA COM. VAREJIST. PROD. FARM. LTDA-ME
PIMENTEL SOUZA COM. VAREJIST. PROD. FARM. LTDA-ME
LIDER - ALUGUEL MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA - ME
MERCANTIL SANTA CATARINA LTDA
A. F. DE JESUS - ACADEMIA - ME
JG COMERCIO, REP. IMP. EQUIP. DE INFORM. LTDA - ME
L C DE CASTRO CASTELO BRANCO - ME
G C DA SILVA SERVICOS - ME
C A SERVICOS COMERCIO PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME
LEAO DO NORTE REP. TEXTEIS E COMERCIO LTDA - ME
J R SOARES DO COUTO & CIA LTDA - ME
S. R. CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
NOBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO - ME
M BRASIL LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - ME
MERCADINHO E ACOUGUE 2 AMIGOS LTDA - ME
ADRIANA VIEIRA SAMPAIO - ME
SARAIVA & REIS LTDA - ME
C E S CABRAL - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA - ME
MUSTAF SAID - ME
W. DA S. CASTRO - ME
A M SA DE MENEZES - ME
J. R. HORTENCIO LOPES - ME
W B DE AGUIAR - ME
W B DE AGUIAR - ME
IMPORTADORA ROCHA LTDA - ME
ADVANCED - ASSESSORIA ADUANEIRA COMERC. LTDA-ME
LEONOR SIQUEIRA DANTAS
L. R. DOS SANTOS
EJOSAIRON OLIVEIRA PENHA - ME
THIAGO FISH PINTO IND. COM. ARTEF. DE MADEIRA-EIRELI
L. I. RODRIGUES CONFECCOES LTDA - ME
ESBRA EMPREITEIRA SERVICOS ASSESSORIA LTDA - ME
RAIMUNDO ANTONIO GOMES CHAVES
S DA C C DE OLIVEIRA - EPP
F M CONSTRUCOES LTDA ME - ME
C.F.C. AUTO ESCOLA MENDES LTDA-ME - ME
IVANETE BARBOSA DA SILVA - ME
ORLANDO DE JESUS ALMEIDA BENTES - ME
G. E. COMERCIAL LTDA - ME
FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES - ME
FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES - ME
C L COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME
BENEDITO CAMPOS MARTINS - ME
PATRICONTA ESCRITORIO CONTABIL LTDA - ME
I. ALVES MIRANDA & CIA LTDA - ME
OLIVEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME
EC CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL - EIRELI
SEMEQ SERVICOS MANUTENCAO EQUIPAMENT. LTDA-ME
R F MAGALHAES ODONTOLOGIA - ME
CLIVIO LIRA DO CARMO - ME
ULTRASERV ULTRA SERVICOS SEG. VIG. PAT. LTDA - ME
CASA DE SAUDE DR.OSVALDO GESTA S/S LTDA - EPP
F.DE C.DE SOUZA ALVES - ME
PEPE COMERCIO REPRESENTACOES RELOGIOS LTDA-ME
TATICA SERVICOS COMB. APOIO A EDIFICIOS LTDA - ME
FERRAMENTAS WAG COM PECAS SERVICOS FER LTDA-ME
C. G. RODRIGUES - ME
M E AZULAY
FERA REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA - ME
A. ALMEIDA GOMES DESIGN - ME
A. R. VIRGINIO DE SOUZA & CIA LTDA
C K CONSTRUCAO LTDA - ME
MICHELLE COSTA MONTEIRO - EPP
R O FIGUEIREDO - ME
CONSTRUTORA RIO SOLIMOES LTDA
G J P JACOB - ME
MADJOURANIS ASSES. CONS. EMPRESARIAL LTDA-ME
VANDERLEIA MASIERO - ME
TERRA SANTA TURISMO LTDA
S.M.H AZEEZE-ME - ME
AUTOMAR RENT A CAR LTDA
AUTOMAR RENT A CAR LTDA
PLANUS ADM. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP
PLANUS ADM. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP
BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 092/2015 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe
confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
nº 186-DIRH/DSGP/SEMAD, de 3.3.2015,
RESOLVE:
CONSIDERAR NO EXERCÍCIO da Função Gratificada,
simbologia FG-2, de Chefe de Setor, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento
e Gestão, no período de 14 a 23.1.2015, com direito à percepção das
vantagens inerentes ao exercício da função, o servidor MOYSÉS
CASTRO DA SILVA, Técnico Municipal, matrícula 118.434-2 A, em
substituição ao servidor JONATHAS MORAES BRANDÃO, afastado por
motivo de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de março de 2015.
(*) EXTRATO
1. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO e o
servidor NEEMIAS CALEBE MAGALHÃES COLARES, Assistente
Técnico, matrícula 108.110-1 A.
3. OBJETO: Modificação do local de trabalho do prestador de serviço,
da atual Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
– SEMAD para a Procuradoria Geral do Município - PGM.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Imperiosa necessidade de otimização do uso da
mão de obra e manifestação da Procuradoria Geral do Município por
meio do Parecer nº 211/2009 – Procuradoria de Pessoal/PGM e
respectivo Despacho.
5. VIGÊNCIA: a contar 1º.3.2015.
Manaus, 19 de janeiro de 2015.
(*) Republicado por ter sido veiculado com incorreção, especificamente quanto à
vigência, no DOM Edição nº 3598, de 27.2.2015.
DOM | Edição 3605 | Página 21
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO os serviços de reprografia e reprodução
monocromática de documentos, com fornecimento de materiais e
insumos, incluindo a locação de equipamentos, para atender as
necessidades desta SEMSA, na conformidade do Edital do Pregão
Presencial nº 121/2012-CPL/SEMSA.
PORTARIA Nº 0184/2015-GABIN/SEMSA
RESOLVE:
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 004/2012 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa CACE – Casa dos Componentes Eletrônicos Ltda.;
CONSIDERANDO os serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos equipamentos
hospitalares instalados em ambulâncias do Programa SAMU 192
Manaus, desta SEMSA, na conformidade do Edital do Pregão Presencial
nº 108/2011-CLS/PM.
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanharem, fiscalizarem e atestarem as Notas Fiscais, referentes à
execução do contrato acima citado:
NOME
Evilásio Nogueira Filho
Antônio Francisco Pereira de Lima
Driele Oliveira dos Santos
Johny Jefferson Lopes Nunes de Souza
CARGO
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
MATRÍCULA
087.915-0 B
071.077-6 D
108.290-6 A
112.729-2A
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanharem, fiscalizarem e atestarem as Notas Fiscais, referentes à
execução do contrato acima citado:
NOME
Anderson de Paula Maciel
Maria Auxiliadora Ribeiro Falcão
Odilson Mota de Jesus
Ana Cristina Lima Teixeira
CARGO
Especialista em Saúde
Assistente em Saúde
Chefe do Setor de Transporte Terrestre
SAMU
Diretora do Serviço de Transporte
Sanitário – SOS VIDA
MATRÍCULA
108.337-6 A
078.009-0 B
116.205-5 D
116.018-4 D
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 0185/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
PORTARIA Nº 0186/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato
nº 009/2011 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa CLINICOR – Clínica Cardiológica de Manaus Ltda.;
CONSIDERANDO os serviços de Telemedicina em
Cardiologia, para atendimento das necessidades desta SEMSA,
inclusive com a realização de Eletrocardiograma, incluindo o
fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato, com mão de
obra e peças de reposição, destinados a 15 (quinze) EASEstabelecimentos Assistenciais de Saúde da rede municipal, na forma
expressa e identificada no Projeto Básico bem como seus Anexos I e II,
do Edital de Pregão Presencial nº 161/2010 – CLS/PM, sendo as
seguintes unidades contempladas: 07 UBS: Alfredo Campos, Sálvio
Belota, Balbina Mestrinho, Frei Valério, Áugias Gadelha, Leonor de
Freitas e Japiim e 08 Policlínicas: Antônio Reis, Castelo Branco, Djalma
Batista, Dr. Comte Telles, Enfª A Barreto Pereira, Enfª Ivone Lima dos
Santos, José Antônio da Silva e José Raimundo Franco de Sá.
RESOLVE:
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanharem, fiscalizarem e atestarem as Notas Fiscais, referentes à
execução do contrato acima citado:
CONSIDERANDO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 059/2012 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa Amazonas Copiadora Ltda.;
NOME
Maria das Graças de Azevedo Costa
Luciana Marta Tavares Fabrício
Altemira Diniz de Lima
Oriana Barreto Nascimento
DOM | Edição 3605 | Página 22
CARGO
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
MATRÍCULA
064.221-5 A
095.446-2 B
095.231-1 B
064.759-4 C
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela
Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, pertinente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 005/2015 – SCLS/CML/PM, PARA REGISTRO DE
PREÇOS.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
Manaus, 27 de fevereiro de 2015.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 0187/2015-GABIN/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 005/2012 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa Ômega Serviços de Manutenção, Comércio e Importação de
Máquinas e Equipamentos Ltda.;
CONSIDERANDO os serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças, em grupos geradores instalados
em Postos de Saúde Rural, desta SEMSA, na conformidade do Edital do
Pregão Presencial nº 109/2011-CLS/PM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanharem, fiscalizarem e atestarem as Notas Fiscais, referentes à
execução do contrato acima citado:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira
desta SCLS/CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a
Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Expediente,
para atender as necessidades de toda estrutura da Secretaria Municipal de
Saúde de Manaus - SEMSA, às empresas a seguir relacionadas, com os
respectivos itens e valores unitários: COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA – ME., para os itens 13 R$ 15,94 (Quinze
reais e noventa e quatro centavos), 14 R$ 15,94 (Quinze reais e noventa e
quatro centavos), 19 R$ 1,79 (Um real e setenta e nove centavos), 26 R$
42,33 (Quarenta e dois reais e trinta e três centavos) e 35 R$ 9,29 (Nove reais
e vinte e nove centavos); PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA., para os itens
01 R$ 2,17 (Dois reais e dezessete centavos), 02 R$ 2,20 (Dois reais e vinte
centavos), 03 R$ 2,20 (Dois reais e vinte centavos), 04 R$ 14,92 (Quatorze
reais e noventa e dois centavos), 05 R$ 13,32 (Treze reais e trinta e dois
centavos), 06 R$ 20,35 (Vinte reais e trinta e cinco centavos), 10 R$ 19,84
(Dezenove reais e oitenta e quatro centavos), 20 R$ 0,11 (Onze centavos), 23
R$ 1,71 (Um real e setenta e um centavos), 29 R$ 9,36 (Nove reais e trinta e
seis centavos), 32 R$ 9,98 (Nove reais e noventa e oito centavos), 33 R$ 3,16
(Três reais e dezesseis centavos), 34 R$ 0,40 (Quarenta centavos), 36 R$
4,27 (Quatro reais e vinte e sete centavos) e 40 R$ 0,90 (Noventa centavos) e
R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., para os
itens 07 R$ 9,18 (Nove reais e dezoito centavos), 08 R$ 37,52 (Trinta e sete
reais e cinquenta e dois centavos), 09 R$ 36,16 (Trinta e seis reais e
dezesseis centavos), 11 R$ 16,26 (Dezesseis reais e vinte e seis centavos),
12 R$ 107,46 (Cento e sete reais e quarenta e seis centavos), 16 R$ 6,81
(Seis reais e oitenta e um centavos), 17 R$ 1,89 (Um real e oitenta e nove
centavos), 18 R$ 3,98 (Três reais e noventa e oito centavos), 22 R$ 1,11 (Um
real e onze centavos), 24 R$ 17,33 (Dezessete reais e trinta e três centavos),
25 R$ 1,94 (Um real e noventa e quatro centavos), 30 R$ 7,76 (Sete reais e
setenta e seis centavos), 31 R$ 2,45 (Dois reais e quarenta e cinco centavos),
37 R$ 26,00 (Vinte e seis reais), 38 R$ 1,83 (Um real e oitenta e três
centavos) e 39 R$ 5,09 (Cinco reais e nove centavos).
II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos
proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços,
nos termos da lei.
Manaus, 10 de março de 2015.
NOME
Elson Sabino de Paula
Rita de Cássia Ferreira Serra
Ronaldo Negrão Prado
Marcelo Gomes dos Santos
CARGO
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Assistente em Saúde
MATRÍCULA
081.775-9 C
109.984-1 B
118.132-7 A
081.615-9 A
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2015.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela
Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, pertinente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 006/2015 – SCLS/CML/PM, PARA REGISTRO DE
PREÇOS.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro
desta SCLS/CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a
Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Insumos Laboratoriais,
para atender as necessidades dos Laboratorios Distritais e Maternidade Dr.
DOM | Edição 3605 | Página 23
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
Moura Tapajoz da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, às empresas a
seguir relacionadas, com os respectivos itens e valores unitários:
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., para os itens 10 R$ 18,00 (Dezoito
reais) e 11 R$ 40,05 (Quarenta reais e cinco centavos); K. E. COM. DE
PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., para o item: 09 R$ 38,09
(Trinta e oito reais e nove centavos); LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., para
o GRUPO 1 – itens: 01 R$ 15,00 (Quinze reais) e 02 R$ 40,00 (Quarenta
reais) e SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA-EPP., para
os itens: 03 R$ 81,87 (Oitenta e um reais, oitenta e sete centavos) e 12 R$
58,00 (Cinquenta e oito reais).
II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos
proponentes vencedores para assinatura das Atas de Registro de
Preços, nos termos da lei.
Manaus, 09 de março de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio nº. 01/2015, de Cooperação
Técnica, celebrado em 05/03/2015.
2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED e a SEMJEL – Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer.
3.OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o estabelecimento de
um regime de colaboração técnica pedagógica, com a cessão de 20
(vinte) Profissionais de Educação Física da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, para ministrar aulas de iniciação esportiva para os
alunos inscritos no Programa de Iniciação Esportiva, nos Centros de
Esporte e Lazer (CELs) da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer - SEMJEL, conforme Plano de Trabalho e Parecer nº 048/2015PA/PGM, constante do Processo nº. 2015/16248/16672/00002.
4.PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de Convênio será de
03 (três) anos, a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário
Oficial do Município.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Manaus, 05 de março de 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela
Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, pertinente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 007/2015 – SCLS/CML/PM, PARA REGISTRO DE
PREÇOS.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira
desta SCLS/CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a
Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Medicamentos, para
atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria
Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA, às empresas a seguir
relacionadas, com os respectivos itens e valores unitários: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., para os itens 02 R$ 0,89 (Oitenta e
nove centavos), 03 R$ 1,92 (Um real e noventa e dois centavos), 04 R$ 1,35
(Um real e trinta e cinco centavos), 15 R$ 0,75 (Setenta e cinco centavos), 16
R$ 0,79 (Setenta e nove centavos), 18 R$ 1,32 (Um real e trinta e dois
centavos), 41 R$ 1,26 (Um real e vinte e seis centavos), 43 R$ 0,52
(Cinquenta e dois centavos), 46 R$ 1,36 (Um real e trinta e seis centavos) e
47 R$ 1,10 (Um real e dez centavos); DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para os itens 09 R$ 4,37 (Quatro
reais e trinta e sete centavos) e 40 R$ 0,65 (Sessenta e cinco centavos);
HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., para os
itens 26 R$ 0,73 (Setenta e três centavos), 27 R$ 1,08 (Um real e oito
centavos), 28 R$ 1,08 (Um real e oito centavos), 30 R$ 0,51 (Cinquenta e um
centavos) e 31 R$ 1,04 (Um real e quatro centavos); OCS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para o item 29 R$ 8,94 (Oito
reais e noventa e quatro centavos); TAPAJOS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., para os itens 10 R$ 0,19 (Dezenove centavos), 12
R$ 32,55 (Trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), 13 R$ 2,25 (Dois
reais e vinte e cinco centavos), 17 R$ 6,39 (Seis reais e trinta e nove
centavos) e 22 R$ 3,36 (Três reais e trinta e seis centavos) e WN
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para os itens
14 R$ 4,75 (Quatro reais e setenta e cinco centavos), 39 R$ 6,71 (Seis reais e
setenta e um centavos) e 45 R$ 2,41 (Dois reais e quarenta e um centavos).
II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos
proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços,
nos termos da lei.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por
Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: ALEX PEREIRA MARQUES, matrícula 114.418-9B,
cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
processo de n°.2015/4114/4147/01457.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 03/03/2015
Manaus, 06 de março de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: MARIA JOSE HORTENCIO BATALHA DE FREITAS,
matrícula nº 125.250-0A, cargo: PROF. SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante
Processo de nº 2015/4114/4147/00836
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de
26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 04/02/2015.
Manaus, 09 de março de 2015.
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Manaus, 06 de março de 2015.
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de
Direito Administrativo.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único
que integra este Extrato.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante Primeiro Termo
Aditivo de prorrogação da prestação de serviços, por tempo
necessário e suficiente, até o término da Licença Médica concedida à
contratada.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Documento de concessão de Auxílio doença do
INSS, Parecer Jurídico ASSJUR/SEMED, constante no Processo
n°. 2014/4114/4147/17102.
5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado até 20/05/2015.
Manaus, 06 de março de 2015.
ANEXO ÚNICO
MATRÍCULA
124.189-3A
PEDAGOGO SUBSTITUTO NDTR1/RDA/AU/40H
NOME
KAMILA DOS SANTOS LUDWIG
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de
Direito Administrativo.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único
que integra este Extrato.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante Segundo Termo Aditivo
de prorrogação da prestação de serviços, por tempo necessário e
suficiente, em razão da estabilidade provisória decorrente do estado
gravídico da contratada.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 10, II, “b”, do ADCT; art. 7°, XVIII c/c art. 39,
§3° da CF/88, e Parecer Jurídico n°. 102-02/2015-ASSJUR/SEMED,
constante no Processo n°. 2014/4114/4241/00197.
5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado pelo período de
01/01/2015 a 17/05/2015.
Manaus, 06 de março de 2015.
ANEXO ÚNICO
N°.
1
MATRÍCULA
124.394-2A
PEDAGOGO SUBSTITUTO RDA/AU/40H
NOME
FABIANA DOS SANTOS FONSECA
DOM | Edição 3605 | Página 25
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 001/2012, celebrado em 21/01/2015.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio do Fundo
Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa – FUMIPEQ e a Sra.
DEBORAH PENAFORT VILAR, neste ato representada por sua
procuradora a Sra. CÉLIA CRISTINA DA CUNHA LIMA.
3.OBJETO: Renovação do Contrato de Locação do Imóvel situado à
Avenida Ivanete Machado, 773, Conjunto Residencial Pindorama –
Parque Dez de Novembro – CEP 69.055-010, por mais 12 (doze) meses.
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram empenhadas sob o nº. 2015NE00020, datado de
19/01/2015, no valor de R$ 28.576,02 (Vinte e oito mil, quinhentos e
setenta e seis reais e dois centavos) à conta da seguinte Unidade
Orçamentária:
21900,
Programa
de
Trabalho
nº.
23.122.4002.2358.0000, Fonte Recurso nº. 02940000 Natureza da
Despesa nº. 33903615, ficando o restante da despesa a ser empenhada
no decorrer do exercício de 2015.
5.VALOR GLOBAL: R$ 171.456,12 (Cento e setenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos).
6.IPTU : A responsabilidade pelo pagamento do IPTU é da LOCADORA,
com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2014.
7. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato
será de 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2015, que será publicado no
Diário Oficial do Município.
Manaus, 21 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Veículos nº. 007/2013, celebrado em 27/06/2014.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio do Fundo
Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente e a empresa
Kaele Ltda.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente à contratação
de veículo de locação, tipo perua ou similar, a gasolina com 09 (nove)
lugares, motor 1.4, ano/modelo a partir de 2012, sem motorista e sem
combustível, por meio de adesão ao Pregão Presencial nº 043/2013 –
SEMINF, Ata de Registro de Preços nº 026/2013 – SEMINF.
4. VALOR GLOBAL: R$ 26.164,00 (Vinte e seis mil cento e sessenta e
quatro reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº. 2015NE00011,
de 27/01/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18.541.1081.
2187.0000, fonte 02100000, natureza da despesa 33903918.
6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 07 (sete) meses.
7. ELABORAÇÃO: Tatiana Chaves de Souza - FMDMA.
Manaus, 09 de março de 2015.
DIRECIONAL CAJUEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIA LTDA
torna público que recebeu da SEMMAS a LMI nº 430/2012-2, sob o
Processo nº 2011/4933/6187/00375, que autoriza atividade de
CONSTRUÇÃO CIVIL, com a finalidade IMPLANTAÇÃO DE UM
CONDOMÍNIO
MULTIFAMILIAR
‘‘SPLENDORE
COMFORT
RESIDENCE’’. Com validade de 12 meses, situado na RUA JACIRA
REIS Nº 275 – SÃO JORGE, Manaus – Amazonas.
DULCILA FESTAS E CONVENÇÕES LTDA torna público que recebeu
da SEMMAS a LMO nº 003/2010-3 sob o processo nº 2008/4933/
7547/00031, que autoriza a Atividade SERVIÇO, com a finalidade
FUNCIONAMENTO DO SALÃO DE FESTAS E BUFFET "DULCILA
FESTAS E CONVENÇÕES", com validade de 12 meses, sito na
AVENIDA CORONEL TEIXEIRA, Nº 5982 - PONTA NEGRA, Manaus –
Amazonas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS,
MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
(*) PORTARIA N.º 037/2015-GS/SEMPAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS,
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, no exercício da competência que
lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE MANAUS,
CONSIDERANDO o determinado pelo instrumento, na
forma do art. 5° , § 6°, da Lei Federal n. 7.347, de 24 de julho de 1985,
alterado pelo art. 113, da lei federal n. 8.078, de 11 de setembro de
1990, e art. 175 da Constituição Federal, de um lado o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, neste ato identificado por seus
órgãos de execução representados pelos Promotores de Justiça titulares
da 57ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção de Defesa dos
Direitos Constitucionais do Cidadão, da 52ª Promotoria de Justiça
Especializada na Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor, e da
78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio
Público, que esta subscrevem, doravante denominados de
COMPROMISSÁRIO, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAUS, neste
ato representado pela Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento – SEMPAB, devidamente assistida pela Procuradoria
Geral do Município, doravante denominada COMPROMITENTE, e pelo
Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus, que
igualmente subscrevem, ajustam as obrigações de fazer postuladas nos
autos do Inquérito Civil n. 6715/2012-57ª PRODEDIC,do Imquerito Civil
n. 032/2009 – 78ª, PROFEPPP, e do Inquerito Civil n. 2637/2012 – 52ª –
PRODECON, este ultimo, nos termos já pactuados em Termo de
Ajustamento de Conduta – TAC firmado em 05/04/2001, ajustam o
presente TERMO ADITIVO n. 001/2014 ao termo de Ajustamento de
Conduta n. 001/2013; sem prejuízo das condições anteriores firmadas,
em relação ao TAC em comento.
CONSIDERANDO que é dever tanto dos órgãos de
controle quanto da própria Administração a promoção da paz social na
busca da solução de conflitos, sendo que no caso concreto sob análise,
mediante juízo de ponderação entre os princípios informadores da
administração pública e a boa-fé dos feirantes da cidade de Manaus, que
ocupam espaços públicos mediante uma relaçao jurídica impropria por
muitos anos e, por isso, bastante peculiar a merecer atenção
extraordinária de todos, em especial do Ministerio Público Estadual;
CONSIDERANDO que o ínicio do cadastramento realizado
pela Administração Municipal constatou um quadro fático diverso do que
imaginado por ocasião da assinatura do termo primitivo em 22 de
outubro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer regras
que, com fundamento na dignidade humana, possam assegurar a
subsistência dos autorizados, permissionários e/ou concessionários que
vivem há muitos anos da atividade de feiras e mercados;
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CONSIDERANDO o reconhecimento comum quando á
necessidade de se inserir nas negociações a representação sindical dos
feirantes das feiras e mercados do Municipio de Manaus.
PEDRO DE LIMA
ARAUJO
EZEQUIEL DA
CONCEIÇÃO SILVA
RAIMUNDO NONATO DE
AZEVEDO
FRANCISCO
MENDONÇA DA COSTA
MARIANE CAMARGO
LEITE
39
40
41
42
RESOLVE :
43
CONCEDER a Permissão de Uso dos lotes da Feira Municipal
Cel. Jorge Teixeira (Manaus Moderna) aos feirantes relacionados em anexo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
44
GILSON EUGENIO
PEDRA
ANTONIO AUGUSTO
MORÃO MORAES
VALDILENE
GONÇALVES DO
NASCIMNETO
FRANCISCA DE ARAUJO
GOMES
46
48
49
JUNIO SOARES DA
SILVA
RAIMUNDO ROSIMAR
TAVARES DA ROCHA
JUSETH FERREIRA
XAVIER
VALCILENE CORREA DA
COSTA
51
52
53
54
CRISTHIANE CAMARGO
LEITE
CRISTINA KEIKO
SAKAMOTO
CLEBER DE OLIVEIRA
TORRES
KATIA REGINA
FIGUEREDO BEZERRA
MARIOLINO DA SILVA
BATISTA
VALDENORA
FERNANDES DO
NASCIMENTO
56
57
58
59
ANEXO À PORTARIA N.º 037/2015 – GS/SEMPAB
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
NOME
RUTH CARDOSO DA
SILVA
FRANK MENEZES DA
SILVA
RAFAEL FERREIRA
BARROSO
ROSAMELIA SILVA
LOPES
VITOR FERREIRA DA
SILVA JUNIOR
LIDIANE CARVALHO
HITOIAQUE
EDEVALDO BEZERRA
DO NASCIMENTO
ABDIAS DOS SANTOS
SILVA
EDER SOARES
NASCIMENTO
CYSSILA ANANDA SILVA
DO AMARAL
ROZILDA SANTOS DA
SILVA
ANTONIO DE CASTRO
FERREIRA
CPF
MAT.
SETOR
LOTE
826.951.212-53 1035754 LARANJA
199
030.812.112-04 1035611 LARANJA
56
AZUL
FRANÇA
55
014.129.082-05 1035514
001.024.612-60 1035815 LANCHE
10
520.463.202-63 1035660 LARANJA
105
740.608.802-72 1035819 LANCHE
14
880.230.952-34 1035457
CARNE
VERDE
FOLHA
AZUL
029.108.283-10 1035485
FRANÇA
336.890.832-49 1035198
57
198
26
946.562.272-72 1035275 AZUL MAR
72
785.960.252-00 1035898
EXTRA
33
074.318.482-34 1035499
AZUL
FRANÇA
40
238.917.342-04 1035446
CARNE
46
011.062.742-37 1035442
CARNE
42
337.705.492-87 1035509
AZUL
FRANÇA
50
CELY BRASIL OLIVEIRA 476.420.682-04 1035822 LANCHE
17
CHALON JOSE COHEN
JOEL SOARES DE
SOUZA JUNIOR
MARIA NILDA FEITOZA
AZEVEDO PINHEIRO
ADRIANA AS DE
CARVALHO
THIAGO MAIO
BANDEIRA
876.067.802-00 1035643 LANCHE
88
VERDE
FOLHA
11
855.320.022-15 1035011
ALVARO KRAMER FILHO 229.752.922-87 1035227 AZUL MAR
ROSINILDA MARTINS DA
COSTA MARQUES
EDER CARMO DOS
SANTOS
FRANCISCO EDILSON
DA SILVA
FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA
AUREA MARIA
CARDOSO VIANA
ELIAS SEVALHO DA
SILVA
715.748.672-53 1035939 FEIRINHA
05
820.750.008-63 1035389
91
927.169.622-00 1035095
201.500.162-04 1035026
PEIXE
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
95
26
004.330.773-60 1035582 LARANJA
27
182.541.012-72 1035888 LANCHE
15
VANIA DA SILVA ALVES 732.177.602-63 1035889
MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA
DIEGO DO NASCIMENTO
BARROSO
CARLOS FABIO RIBEIRO
DA SILVA JUNIOR
MARLY CARDOSO DOS
SANTOS
LIDIANE TEIXEIRA
HIROIAQUE
FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA LIMA
MAURICIO DOS SANTOS
SILVA
MARCIO CORDEIRO DE
MELO
24
ESTRA
314.543.482-91 1035274 AZUL MAR
003.722.862-59 1035003
VERDE
FOLHA
14
71
03
637.211.122-53 1035248 AZUL MAR
45
001.498.312-50 1035826 LANCHE
21
AZUL
FRANÇA
78
571.021.632-15 1035537
664.112.892-04 1035768 AMARELO
09
987.439.292-49 1035012
VERDE
FOLHA
12
345.055.122-15 1035451
CARNE
51
RISOMAR LIRA DA SILVA 633.820.402-04 1035632 LARANJA
FRANCISCO ELINEUDO
AZUL
633.637.632-04 1035489
DA SILVA
FRANÇA
ETEVALDO MARIALVA
206.543.752-91 1035545 CARNE
SILVA
VERDE
HAROLDO COSTA SILVA 007.355.432-40 1035113
FOLHA
77
30
54
113
ATIVIDADE
ECONOMICA
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
PROD.
REGIONAL
CONTRATO/TERMO
– TAC INICIO/FIM
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
LANCHE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
LANCHE
22/08/2023
22/08/2013 á
CARNE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
PROD.
22/08/2013 á
REGIONAL
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
LANCHE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
CARNE
22/08/2023
22/08/2013 á
CARNE
22/08/2023
22/08/2013 á
ESTIVAS
22/08/2023
22/08/2013 á
LANCHE
22/08/2023
22/08/2013 á
BAZAR
22/08/2023
FRUTAS/VERDU
22/08/2013 á
RA
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
ESTIVAS
22/08/2023
22/08/2013 á
PEIXE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
ESTIVAS
22/08/2023
22/08/2013 á
LANCHE
22/08/2023
22/08/2013 á
LANCHE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
ESTIVAS
22/08/2023
HORTIFRUTIGR
22/08/2013 á
ANJEIRO
22/08/2023
22/08/2013 á
LANCHE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
ESTIVAS
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
CARNE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
22/08/2013 á
CARNE
22/08/2023
FRUTAS/
22/08/2013 á
VERDURAS
22/08/2023
60
18
126
CARNE
14
929.052.852-49 1035361
PEIXE
62
001.726.682-39 1035104
731.924.492-68 1035167
142.653.112-53 1035014
572.387.152-87 1035082
317.277.862-20 1035196
006.229.922-01 1035052
273.698.702-00 1035032
337.074.802-91 1035006
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
521.092.672-91 1035207 AZUL MAR
DAVID COSTA ANDRADE 422.204.082-72 1035106
55
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
095.043.892-87 1035414
RAIMUNDA FARIAS LIMA 630.200.762-34 1035078
50
(*) Republicada na integra por ter sido veiculada com incorreções, no Diario Oficial
do Município, Edição 3604, de 09 de Março de 2015.
008.938.903-40 1035126
IZAC MELO DE ALMEIDA 726.433.662-04 1035089
45
47
Manaus, 10 de março de 2015.
010.722.812-28 1035018
659.347.332-49 1035106
VERDE
FOLHA
VERDE
FOLHA
104
89
167
14
82
196
78
52
32
06
04
106
108
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
FRUTAS/
VERDURAS
22/08/2013 á
22/08/2023
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
FRUTAS/
VERDURAS
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
22/08/2013 á
22/08/2023
CARNE
PEIXE
277.850.882-68 1035288 AZUL MAR
85
863.837.952-87 1035214 AZUL MAR
11
738.054.672-49 1035761 AMARELO
02
687.153.902-68 1035305
PEIXE
06
PEIXE
018.074.372-48 1035086
VERDE
FOLHA
86
FRUTAS/
VERDURAS
22/08/2013 á
22/08/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 016/2015 - SEMINF/DAF
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS/SEMINF, no uso das atribuições legais conferidas pela
legislação vigente.
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria
nº 009/2015-SEMINF/GS, de 03.02.2015,
CONSIDERANDO as disposições do
Decreto
nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a
serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de
descentralização de créditos orçamentários.
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Art. 6º,
§ 3º, do Decreto Municipal nº 3.002/2015.
RESOLVE:
Art.1° CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor a Secretaria Municipal de Governo (290101), no valor total de R$
2.476.548,86 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), conforme
Anexo Único desta Portaria.
Art.2° A descentralização de que se trata esta Portaria tem
como objeto a despesa com Serviço de Iluminação Pública (COSIP), e
que será realizada pela Unidade Gestora Executora (290101) Secretaria
Municipal de Governo.
Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 02/01/2015.
Anexo Único da portaria n° 016/2015-SEMINF/DAF
Nº
01
02
F
15
15
SF
452
452
P
1046
1046
A
1071
2107
ND
339039
339039
FR
0117
0117
R$
78.692,38
2.397.856,48
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA- SE.
DOM | Edição 3605 | Página 27
Manaus, 24 de fevereiro de 2015.
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA
E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
RESENHA Nº. 001/2015 – MANAUSTRANS DE AUTORIZAÇÃO DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME DECRETO N.º 0998, DE 02
DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
O Instituto de Engenharia e Fiscalização do Trânsito –
MANAUSTRANS autoriza a concessão de diárias aos seguintes servidores.
Maurício Miranda Reis. Cargo: Chefia de Gabinete do
MANAUSTRANS;
Matrícula: 11373.
Destino: Brasília-DF; Período: 27/08/2014 a 28/08/2014;
N.º de Diárias: 02 (duas).
Objetivo: Participação no Seminário Nacional da NTU - 2014, como
congressista representando o MANAUSTRANS e assessorando o Sr.
Domingos Sávio ora representando o Diretor Presidente.
Domingos Sávio Albino Sampaio. Função: Dir. de Engenharia e
Educação para o Trânsito;
Matrícula: 11808
Destino: Brasília-DF; Período: 27/08/2014 a 28/08/2014;
N.º de Diárias: 02 (duas).
Objetivo: Participação no Seminário Nacional da NTU - 2014, como
representante do Diretor Presidente do Instituto de Engenharia e
Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS MANAUSTRANS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus
(AM), 09 de março de 2015.
da Ata de Registro de Preços nº 004/2014 – DAF/MANAUSCULT,
publicado no Diário Oficial do Município edição nº 3554 de 16/12/2014,
Item 04 – Show Pirotécnico Tipo 4, Serviços de Show Pirotécnico – com
fornecimento de material, montagem e acionamento, com duração de
15(quinze) minutos, utilizando: KIT PIROTÉCNICO – 04 girândolas 1.872
tiros; 04 tortas 172 tubos reta e V efeitos; 04 tortas 100 tubos W cores e
efeitos; 04 tortas 300 tubos Z cores e efeitos; 04 tortas 100 tubos S
trassantes camurro; 04 tortas 210 tubos S raios crakling; 10 tortas reta
crossete camurro e green; 400 bombas de 2/5 polegadas cores; 120
bombas de 04 polegadas cores; 60 bombas de 06 polegadas cores. Obs:
A detonação será feita via computador com ritmo e sincronia entre os
artefatos. Quantidade estimada de diárias: 07 (sete) diárias. Valor
unitário da diária: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para atender os
apoios aos eventos festivos e populares realizados os bairros de
Manaus, conforme as necessidades desta Fundação Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, na forma identificada no
Processo Administrativo nº 2015/16508/16697/00080.
5. VALOR GLOBAL: O valor Global do presente contrato estima a
quantia de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), de
acordo com os documentos que integram este Contrato.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram empenhadas sob o nº. 2015NE00112 de 11/02/2015, no
valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), sob a
rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº 13.392.1112.4105.0000 –
Apoio aos eventos festivos e populares realizados os bairros de Manaus,
Fonte 01000000, Natureza da Despesa: 33903923 - Eventos,
Festividades e Homenagens.
7. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a
contar da data da assinatura do contrato e poderá chegar ao seu
termo final com a execução total do objeto do contrato e a consequente
liquidação da despesa.
Manaus, 13 de fevereiro de 2015.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 019/2015 - PROJUR/
MANAUSCULT, celebrado em 13/02/2015;
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a empresa
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FOGOS DA AMAZÔNIA –
LTDA-ME;
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002,
Decreto Municipal n° 1.350/2011, Edital do Pregão para Registro de
Preços nº 135/2013 – CML/PM, Despacho de Homologação publicado
no Diário Oficial do Município em 17/12/2013, Ata de Registro de Preços
nº 004/2013 – DAF/MANAUSCULT publicada no Diário Oficial do
Município edição nº 3317 de 20/12/2013, 1º Termo Aditivo da Ata de
Registro de Preços nº 004/2014 – DAF/MANAUSCULT, publicado no
Diário Oficial do Município edição nº 3554 de 16/12/2014, Parecer da
Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitações de 13/12/2013,
Despacho de Deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e
Financeira – CGOF, datado de 10/02/2015, Despacho autorizativo do
Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e
Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas
constantes no processo n° 2015/16508/16697/00080.
4. OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se
a presta a CONTRATANTE os serviços de show pirotécnico, incluindo o
fornecimento de fogos de artifício, utilizando a Ata de Registro de Preços
Nº 004/2013 – CML/PM, publicado no Diário Oficial do Município de
20/12/2013, resultante do Pregão nº 135/2013 – CML, 1º Termo Aditivo
DOM | Edição 3605 | Página 28
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
RESOLVE:
MANAUS PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 028/2015 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
O DIRETOR PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA
– MANAUSPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22,
inciso VIII da Lei nº 1.803, de 29 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a Lei n. 8.666, de 21.6.1993, que institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública, bem como
a Lei n. 198, de 21.6.1993, que disciplina os procedimentos
concernentes ao adiantamento para atender despesas de pequeno vulto
e pronto atendimento no âmbito do Município de Manaus;
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Comitê de
Investimentos, relativo aos procedimentos de credenciamento das
Instituições Financeiras abaixo discriminadas, que atenderam todos os
requisitos exigidos no Edital de Credenciamento nº 001/2014 desta
Manaus Previdência, publicado no DOM Edição 3559 de 23.12.2014.
 Caixa Econômica Federal-CNPJ: 00.360.305/0001-04;
 BB Gestão de Recursos DTVM S.A-CNPJ: 30.822.936/0001-69;
 BTG Pactual Serviços Financeiros S.A DTVM-CNPJ:
59.281.253/0001-23;
 BTG Pactual Asset Management S.A-CNPJ: 29.650.082/0001-00
Gabinete do Diretor-Presidente da Manaus Previdência
Manaus, 09 de Março de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
materiais e contratação de serviços de pequeno vulto, que por sua
natureza ou urgência possam afetar a operacionalidade e prejudicar ao
atendimento da clientela do MANAUSPREV
RESOLVE
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para atender
despesas de pequenos vultos no período de 30 dias, de interesse desta
Manaus Previdência, em nome do servidor KLEBER LEAL SANTIAGO,
ocupante do cargo de Agente Administrativo II desta Instituição,
matrícula nº 000167, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) sendo:
R$2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa 33903996 (Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica); R$ 2.000,00 (dois mil reais) no
elemento de despesa 33903096 (Material de Consumo).
ESTABELECER de acordo com a Lei n. 198, de 21.6.1993
c/c o Decreto n. 1595, de 05.7.1993, art. 3º, inciso I, o prazo de
aplicação de adiantamento de 30 (trinta) dias contados da data de
recolhimento o numerário, e o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de prestação de contas de sua aplicação, contados do
termino do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto acima,
sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação
de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos
seguintes documentos:
1. Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento;
2. Cópia do Cheque nominal ou documento de pagamento do
Adiantamento;
3. Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente;
4. Comprovante do recolhimento do saldo, quando houver.
CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2015.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA
– MANAUSPREV, no uso de suas atribuições legais e,
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015,
a contar de 03.03.2015;
2. CONTRATANTES: a MANAUS PREVIDÊNCIA – Manausprev,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF
n.º 05.503.214/0001-02, sediado na Av. Constantino Nery, 2480,
Bairro Chapada, CEP 69.059-001, Manaus - AM e FABITECK
SANEAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ de nº 01.756.239/0001-59, com sede na Avenida Maués
nº 1398, Cachoeirinha, CEP 69065-070, Manaus - AM;
3. OBJETO: a prestação de três carradas do serviço de limpeza,
esgotamento e desobstrução de fossa séptica destinados a atender à
Manaus Previdência;
4. VALOR GLOBAL: o valor global do presente contrato importa a
quantia de R$ 1.098,00 (mil e noventa e oito reais);
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato foram empenhadas sob o n°.000091/2015, no
valor de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) na data de
06.02.2015, para atender o exercício de 2015, ficando o saldo
remanescente a ser empenhado no exercício seguinte. A conta tem a
seguinte rubrica orçamentária: 63002 – MANAUS PREVIDÊNCIA –
MANAUSPREV; 630201 – MANAUS PREVIDÊNCIA –
MANAUSPREV; 09.122.4002 – PROGRAMA DE GESTÃO
ADMNISTRATIVA; 2.358 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO FUNCIONAL DA MANAUSPREV; 26901 –
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL P/ O PSSSP; 3.3.90.39.00.00.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
3.3.90.39.78.00.00 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; 000001 –
FUNDO ADMINISTRATIVO - FADM.
6. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência de doze meses a contar
da data de sua assinatura e terá início imediato, podendo ser
prorrogado por igual período ao aprazamento das partes, sendo a
publicação do Extrato no Diário Oficial de Manaus condição
indispensável para sua eficácia.
CONSIDERANDO, o teor da Ata exarada pelo Comitê de
Investimentos, em reunião no dia 04.03.2015, que delibera o
credenciamento das Instituições Financeiras aptas a serem
credenciadas por esta Autarquia,
CONSIDERANDO, a necessidade de conferir maior
transparência nos Investimentos desta Autarquia junto aos seus
segurados;
DOM | Edição 3605 | Página 29
Manaus, 03 de março de 2015.
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO
AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº. 201551891047800016
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
CONSIDERANDO o teor do processo nº. 2015
51891047800016-FDT de interesse da EDITORA ANA CÁSSIA LTDA.
Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório,
com fundamento no art. 25, caput da Lei n. 8.666/93 que tem por objeto
01 (uma) assinatura do Jornal “Diário do Amazonas”, plano anual (12
meses), no valor de R$408,00 (Quatrocentos e oito reais), por intermédio
da Dotação Orçamentária nº. 08.122.4002.2358-339039-0100, nos
termos e justificativas constantes nos autos.
À consideração da Senhora Diretora Presidente da Fundação
de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”, em exercício, para fins de ratificação.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS, através, da Subcomissão de Licitação
da Área de Limpeza Pública torna público o PREGÃO PRESENCIAL
N°. 012/2015-SLLP/CML/PM Secretaria Municipal de Limpeza
Pública – SEMULSP, cujo objeto refere-se “Registro de Preços para
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no serviço de
transporte com veículo tipo varredeira mecânica, para atender as
necessidades da SEMULSP, que seria realizado no dia 11/03/2015 às
09h00, fica com sua sessão SUSPENSA, para readequações no
instrumento convocatório, anexo I, do Termo de Referência.
Mais informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às
14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 e 3215-6389.
Manaus, 09 de março de 2015.
Manaus, 10 de março de 2015.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada
no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, para contratação da EDITORA ANA
CÁSSIA LTDA.
Pelo exposto, ratifico nos termos do art. 26 da Lei
nº. 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo
nº. 20155189104780016 no valor de R$ 408,00 (Quatrocentos e oito reais).
Manaus, 09 de março de 2015.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS
ERRATA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o
PROSSEGUIMENTO do PREGÃO PRESENCIAL N. 227/2014 CML/PM (SEMAD), cujo objeto é “Registro de Preços para eventual
contratação de empresa ou Consórcio especializado na prestação de
Serviço telefônico Fixo Comutado e Serviço Móvel Pessoal com solução
integrada de telefonia fixa e móvel (ligações intra grupo a custo zero),
por meio de Centrais Telefônicas Físicas ou Virtuais, Serviços Especiais
de utilidade Pública 0800 e Tri Dígito, Serviço de Internet Móvel 3G e 4G
e Serviço de Internet Banda Larga, com fornecimento de Aparelhos
Smartphones 3G e 4G, Tablets 3G, Modens 3G e 4G, para atender as
áreas Urbanas e Rurais da cidade de Manaus e a unidade situada na
cidade de Brasília”, no dia 12/03/2015 às 09h00.
Maiores informações podem ser obtidas na COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis,
no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone
(92) 3215-6375.
ERRATA à Resolução N.006/2014-CF/MANAUSMED, de
17 de outubro de 2014, publicada em 30/12/2014 na página 54 do DOM
3561.
ONDE SE LÊ:
I. PROVAR, por unanimidade de votos, a PRESTAÇÃO
DE CONTAS apresentada pela Gerência de Administração através do
Processo 2014/4427/4429/01016;
LEIA-SE:
I. PROVAR, por unanimidade de votos, a PRESTAÇÃO
DE CONTAS apresentada por Maria Helena Felipe de Moura através do
Processo 2014/4427/4429/01016;
Manaus, 09 de março de 2015.
Manaus, 10 de março de 2015.
Publicações Diversas
JOSÉ HILDO DE OLIVEIRA torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Instalação n.º 011/2015, que permite a instalação de um
posto de comercialização de um posto de revenda de combustíveis em
uma área de 532,81 m² de um total de 50,0 ha, localizada na Estrada
Manoel Urbano, km 26,5, Lote 24 A, no Município de Iranduba-AM, para
Comercialização de Combustíveis, com validade de 01 Ano.
DOM | Edição 3605 | Página 30
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2015
DOM | Edição 3605 | Página 31