ESTADO DO ACRE
SAMOEL LIMA DE
FIGUEIREDO:65292944220
Digitally signed by SAMOEL LIMA DE FIGUEIREDO:65292944220
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=CONTRIBUINTE, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CPF A3,
cn=SAMOEL LIMA DE FIGUEIREDO:65292944220
Date: 2009.08.05 21:25:43 -04'00'
ASSINATURA DIGITAL
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
DiárioOficial
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GABINETE DO GOVERNADOR.......................................................1
GABINETE CIVIL..............................................................................3
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................3
CPL....................................................................................................9
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.........................................................11
TRIBUNAL DE JUSTIÇA...................................................................18
MINISTÉRIO PÚBLICO.....................................................................18
MUNICIPALIDADE............................................................................25
DIVERSOS........................................................................................36
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.480 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RAQUEL SATRAPA, para exercer cargo em comissão,
referência CEC-3, na Polícia Civil do Estado do Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.481 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA AMORIM, para exercer
cargo de Chefe da Divisão de Recursos Materiais, referência CEC-3, na
Polícia Civil do Estado do Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.482 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ALESSANDRA FIRMINO MARINHEIRO, para exercer
cargo em comissão, referência CEC-2, na Polícia Civil do Estado do
Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
Ano XLII
-
nº 10.115
37 Páginas
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.483 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
Doa o bem imóvel urbano que indica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
Considerando o que dispõe as Leis Estaduais nº 1.312, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social do Acre – SEHAC, cria o Fundo Estadual de Habitação e dá
outras providências e nº 1.579, de 30 de julho de 2004, que autoriza o
Poder Executivo a alienar bens imóveis dominicais, para fins de execução de Programas Habitacionais de Interesse Social, ambas com redação dada pela Lei Estadual nº 1.968, de 4 de dezembro de 2007.
Considerando a necessidade de implantação do programa habitacional
“Minha Casa Minha Vida” operado pela Caixa Econômica Federal, instituído pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009.
DECRETA:
Art. 1º Fica doado ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, instituído pela Lei Federal nº 10.188 de 12.02.2001, administrado pela Caixa
Econômica Federal – CEF, a área de terra urbana situada neste município de Rio Branco no Estado Acre, medindo 47.300,80 m², matriculada
sob o número 23.025, livro 02, folha 01, na 1ª Serventia de Registro de
Imóveis da Comarca de Rio Branco-Acre.
Art. 2º A doação do bem tem por finalidade exclusiva a construção de
moradias no âmbito do “Programa Minha Casa Minha Vida”, destinadas
a famílias com renda de até 3 (três) salários mínimos.
Art. 3º Caso a finalidade descrita no art. 2º não for implementada em até
3 anos o imóvel será revertido ao patrimônio do Estado do Acre, sem
direito a indenização pelas benfeitorias realizadas.
Art. 4º Aplicam-se a esta doação todos os dispositivos constantes das
Leis Estaduais nº 1.312, de 29 de dezembro de 1999 e nº 1.579, de 30
de julho 2004.
Art. 5º Os atos necessários para formalização da doação que trata o
art. 1º desta Lei serão realizados pela Procuradoria-Geral do Estado
do Acre.
Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias do Estado do Acre.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.484 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
Constitui Comissão para coordenar a realização de Concurso Público
para o provimento de cargos no DETRAN/AC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
Considerando a necessidade de prover os cargos criados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC pela Lei nº 2.105, de 29 de
dezembro de 2008; e
Considerando a publicação do Edital nº 127, de 24 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão incumbida de coordenar a realização do Concurso Público para provimento de vagas efetivas existentes
no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, na forma da Lei
nº. 2.105, de 29 dezembro de 2008, com a seguinte composição:
I - Nuria Merched de Oliveira Guerreiro, pela Secretaria Adjunta de Pessoas da SGA;
II - Nádia Maria Viana Reis, pela Diretoria de Desenvolvimento da
SGA;
2
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
III - Sawana Leite de Sá P. Carvalho, pelo DETRAN/AC;
IV - Lidiana Leopodina Araújo de Melo, pela Assessoria Jurídica da
SGA;
V - Márcia Sena de Oliveira, pela Diretoria de Desenvolvimento da
SGA.
Parágrafo único. A coordenação da Comissão será exercida pela Secretária Adjunta de Pessoas da SGA.
Art. 2º A Comissão funcionará até a conclusão total dos trabalhos com
a publicação dos Editais de homologação, classificação e aprovação
dos candidatos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.485 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
Nomeia representantes do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas
Portadoras de Deficiência, para o biênio 2009/2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os representantes das instituições abaixo relacionadas
para comporem o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, para gestão 2009/2011, da seguinte forma:
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
I - Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL
a) Titular: Francisco Geison Lopes de Morais
b) Suplente: Álvaro José Marques Mingüeis
II - Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social SEDSS
a) Titular: Elidiane Soares de Araújo Cruz
b) Suplente: Maria Cristina Duarte de Oliveira
III - Secretaria de Estado de Educação - SEE
a) Titular: Walcerina Nascimento Vasconcelos
b) Suplente: Márcia Stella Galvão Moreira
IV - Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE
a) Titular: Talita Lima do Nascimento
b) Suplente: Valena Christina Nascimento
V - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
a) Titular: Rodolfo Quiroga Elias
b) Suplente: Ricardo Campelo Esteves
VI - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
a) Titular: José Henrique Corinto de Moura
b) Suplente: Hildo César Freire Montysuma
ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
I - Associação de Surdos do Acre - ASSACRE
a) Titular: Maria Antônia Ferreira Cavalcante
b) Suplente: Adriano Rodrigues da Silva
II - Associação Riobranquense de Deficientes Físicos - ARDEF
a) Titular: Decreci Lopes de Souza
b) Suplente: Robervaldo Rodrigues Moura
III - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e Associação de Pacientes e Amigos de Saúde Mental do Acre - APASAMA
a) Titular: Maria Núbia Ribeiro
b) Suplente: Damião Nunes da Costa
IV - Associação dos Ostomizados do Estado do Acre - AOEAC
a) Titular: Cristiana Soares de Holanda
b) Suplente: Antônia Pereira da Silva
V - Associação dos Deficientes Visuais - ADEVI
a) Titular: Hisaac Alves de Oliveira
b) Suplente: Elimar do Nascimento Silva
VI - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase - MORHAN
a) Titular: João Jacinto da Silva
b) Suplente: José Gomes da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 17 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Trabalho de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Junior
Governo do Estado do Acre
DIÁRIO OFICIAL2
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.486 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 4º, alínea “b”; art. 10, alínea “c”; e o art. 18, todos da
Lei nº 533, de 19 de julho de 1974; art. 50, inciso III, alínea “f”, da Lei
Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, por merecimento, a contar de 21 de agosto de 2009,
ao Posto de CEL QOBM, o TEN CEL BM RG 120.015-5 FLÁVIO FERREIRA PIRES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.487 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 4º, alínea “a”; art. 10, alínea “b”; e art. 18, todos da
Lei nº 533, de 19 de julho de 1974; art. 50, inciso III, alínea “f”, da Lei
Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, por antiguidade, a contar de 21 de agosto de 2009,
ao Posto de TEN CEL QOBM, o MAJ BM RG 120016-3 JOSÉ ALDENI
CHAVES RODRIGUES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.488 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 4º, alínea “a”; art. 10, alínea “b”; e o art. 18, todos da
Lei nº 533, de 19 de julho de 1974; art. 50, inciso III, alínea “f”, da Lei
Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, por antiguidade, a contar de 21 de agosto de 2009,
ao Posto de MAJ QOBM, o CAP BM RG 120353-7 SÉRGIO DA SILVA
ALBUQUERQUE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.489 DE 20 DE AGOSTO DE 2009
Convoca Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre,
para compor CPO/BM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 78, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, e com
base no Decreto nº 905 de 15 de dezembro de 1995, e do art. 124º, § 3º
da Lei Complementar nº 164, de 03 de julho de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar, em caráter excepcional, os oficiais QOBM abaixo relacionados e nomeá-los para compor a CPO/BM, com a finalidade de
avaliar os Tenentes Coronéis aptos a concorrerem à promoção ao posto
de Coronel em 21 de agosto de 2009.
ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA – CEL QOBM/RR (Membro);
RICARDO ALEXANDRE FERNANDES – CEL QOBM/RR (Membro);
EDMILSON COUTINHO DE BRITO – CEL QOBM/RR (Membro);
3
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
DIÁRIO OFICIAL3
Nº 10.115
JOSÉ SIDNEY DE ARAÚJO SILVA – CEL QOBM/RR (Membro).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 30 de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 20 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
GABINETE CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2008
– ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2008 - PREGÃO
Nº 021/2008 – CPL 04
PARTES: GABINETE CIVIL E A EMPRESA CÉLIO PEREIRA - ME.
DO OBJETO: Tem por objeto o registro de preço para a Contratação
de empresa prestadora de serviços de Coffee Break, Café da Manhã e
Lanches para serem servidos em eventos e reuniões na cidade de Rio
Branco, Sena Madureira, Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Capixaba, tudo conforme o Edital, que passa a fazer parte, para todos os
efeitos, desse Termo.
DO VALOR GLOBAL: R$ 82.485,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e
oitenta e cinco reais)
DO PRAZO: Até 31de dezembro do ano corrente, a contar do termino
de sua vigência original.
DA DESPESA: Programa de Trabalho 446.001.041.222.009.202.20000
– Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Gabinete
Civil - Elemento de Despesa – 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) – Fonte 100 – (Recurso Próprio).
DATA DA ASSINATURA: Rio Branco Acre, 25 de agosto de 2009.
ASSINAM: EDSON AMÉRICO MANCHINI - PELO CONTRATANTE
CÉLIO PEREIRA - PELA CONTRATADA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 15 DE 19 DE AGOSTO DE 2009
O Chefe do Gabinete Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.,
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação
dos seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos,
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
4º e parágrafos da Lei Complementar nº 191, de 31 de dezembro de
2008, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,
R E S O L V E:
Art. 1º O Gabinete Civil será representado pela Procuradora-Geral do
Estado, Drª Maria de Nazareth Mello de Araújo Lambert, a partir de 20
de agosto do corrente ano, enquanto durar a ausência do titular da pasta.
Parágrafo único. A competência de que trata essa Portaria poderá ser
delegada conforme a necessidade do serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 19 de agosto de 2009.
Edson Américo Manchini
Chefe do Gabinete Civil
SECRETARIAS DE ESTADO
SDCT
Governo do Acre
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2008
CONCORRÊNCIA Nº 086/2008 – CPL 01
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
principal.
DO PRAZO: Prorroga o prazo de execução das obras pelo prazo de 03
(três) meses a contar de 23 de abril de 2009, admitindo à prorrogação
nos termos da Lei.
DA VIGÊNCIA: Aditiva em 03 (três) meses a vigência do contrato principal, contados a partir de 23 de abril de 2009, admitindo à prorrogação
nos termos da Lei.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2009.
ASSINAM: João César Dotto - CONTRATANTE
Marcio Almeida de Souza - CONTRATADA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Para Registro de Preço Nº. 049/2009 – CEL 01
Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao Pregão Para Registro de Preço Nº. 049/2009 – CEL 01 cujo
objeto é a Aquisição de Embalagens de Papelão para Transporte dos
Produtos, com certificação FSC, do Pólo Moveleiro de Rio Branco/AC,
a serem comercializados nas lojas da rede da Casa e Construção – C &
C, localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, atendendo solicitação
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia –
SDCT, através do Programa de Promoção de Negócios – PPN – CONTRATO BID 1399/OC-BR, sendo declarada vencedora a empresa A.
VALLADÃO ROSA – ME.
Rio Branco - Ac, 12 de Agosto de 2009.
João César Dotto
Secretário de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço Nº. 036/2009 – CEL 01
Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao Tomada de Preço Nº. 036/2009 – CEL 01 cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Técnicos
Especializados para elaboração de Plano Operacional Anual – POA em
416 hectares nas áreas da Fazenda Nova Amélia I e II, sito na BR-317
km 100 município de Capixaba – Acre, atendendo solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SDCT, através do Programa de Promoção de Negócios – PPN – CONTRATO BID
1399/OC-BR, sendo declarada vencedora a empresa TECMAN LTDA.
Rio Branco - AC, 14 de Agosto de 2009
João César Dotto
Secretário de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia
SEF
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2009
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
CONTRATADO: VANTEC – INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato aquisição de 02 (duas)
serras Fita Horizontal Móvel para madeiras Tropicais no regime “Turn
Key” visando atender as necessidades da SEF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Presencial n°067/2009,
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data de entrada da nota fiscal/fatura, de parcela única e corresponderá ao valor específico do objeto entregue, na Seção Administrativa da Secretaria de Estado de Floresta
DESPESAS: Programa de Trabalho 730.004.22661100110970000 – Atração, Diversificação, Modernização e Interiorização de Indústrias Florestais
– BNDES – Fase II; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos
e Material Permanente; Fonte de Recurso: 100 (RP), 500 (Convênio).
VALOR DO CONTRATO: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais)
DATA DO CONTRATO: 6 de Agosto de 2009.
ASSINATURAS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA o
Secretário CARLOS OVÍDIO DUARTE ROCHA e pelo CONTRATADO
ADRIANO LUIZ VANZIN e AQUILES VANZIN e duas testemunhas.
_________________________________________________________
4
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
Pólo Moveleiro de Rio Branco
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a renovação da Licença de Operação n° 422/2008, para a atividade de Indústria de desdobro e beneficiamento de blocos, pranchas e
tábuas para fabricação e montagem de protótipo de móveis e secagem
de madeira em estufas, localizada na Rua Ademar Ferreira N° 06, Setor
B, Distrito Industrial, município de Rio Branco – Acre.
Carlos Ovídio Duarte Rocha
Secretário de Estado de Floresta
_________________________________________________________
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2006
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 002/2005 – CEL II – BID 1399/OC-BR
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FLORESTA
CONTRATADO: TECMAN LTDA
OBJETO: Continuidade dos serviços em conformidade com a ICB 002/2005,
Lote 1 – Módulo 1.2: Criação e Operação dos Conselhos Consultivos do
Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório, devidamente discriminados no “Termo de Referência” documento que constitui parte integrante
do presente contrato e que de ora em diante será referido como “Serviço”.
ALTERAÇÕES:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
Fica prorrogada a vigência do contrato até 31.12.2009
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 31 de junho de 2008.
ASSINATURAS: Pela SECRETARIA DE FLORESTA O Secretário Carlos Ovídio Duarte Rocha e CONTRATADO Fabio Thaines e 02 (duas)
testemunhas.
SEHAB
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
NOTA INFORMATIVA DE CONVITE
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Informamos que, decorrente do CONVITE publicado no D.O.E. de 05 de
agosto de 2009, o qual convida as Empresas Construtoras interessadas
em se habilitarem junto a SEHAB para participar do Programa MINHA
CASA MINHA VIDA – PMCMV, até a presente data já estão inscritas
junto à esta Secretaria de Habitação de Interesse Social e devidamente
enquadradas para a produção de Unidades Habitacionais as empresas
abaixo relacionadas:
Empresa
ABACO ENGENHARIA
ADINN CONSTRUTORA
CIC CONSTRUÇÕES
CONSTRUTERRA
ELEACRE
ENGECAL
ENGEL
ETENGE
IPÊ
MAV CONSTRUTORA
NOEL EMPR.
SILTY CONSTRUÇÕES
Rio Branco/AC, 20 de agosto de 2009.
DIÁRIO OFICIAL4
Nº 10.115
CNPJ
63.593.594/0001-01
01.287.024/0001-36
02.975.716/0001-30
07.328.918/0001-03
63.606.933/0001-47
04.309.646/0001-06
07.631.899/0001-76
04.593.893/0001-87
04.091.872/0001-63
14.294.656/0001-79
02.829.666/0001-82
09.122.239/0001-09
Gilberto Siqueira
Secretário de Habitação de Interesse Social
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 118/2008
Concorrência nº 120/2008 – CPL 01
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a cláusula
primeira do Contrato originário que passará a ter a seguinte redação:
“O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 08 unidades
habitacionais em alvenaria no Loteamento Portal da Amazônia, Bairro
Calafate – Lote 07 B, localizado no município de Rio Branco – AC.”
O presente Termo Aditivo tem como objetivo, também, alterar o local
da execução dos serviços, que passarão a ser executados no Bairro
Calafate – Lote 07 B.
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
5765, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Chéddery Walléryu Silva de Araújo, pela empresa T. W. Terraplanagem Ltda.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 04, referente
ao Pregão para Registro de Preços nº. 119/2009 – e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa A. L. Araújo, com valor global de R$
25.370,00 (vinte e cinco mil trezentos e setenta reais).
Rio Branco – AC, 18 de agosto de 2009.
Gilberto Siqueira
Secretário de Habitação de Interesse Social
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS, autorizou a adesão da Secretaria
de Estado de Habitação de Interesse Social – SEHAB à Ata de Registro
de Preços nº 006/2009, referente ao Pregão para Registro de Preços
nº 063/2009 – CPL 04, cujo objeto consiste no registro de preços para
contratação de pessoa física para prestação de serviços contínuos de
locação de veículo tipo passeio com condutor.
Processo Administrativo nº 0009440-8/2009.
Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Data da Adesão à Ata: 17/08/2009.
Assinam: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação e Edicarlos
Silva de Lima, contratado.
SETUL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESPORTE, TUIRSMO E LAZER
EXTRATO DE 1º ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 029/2009
Das Partes: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Esporte, Turismo
e Lazer e Negreiros Construções Civis e Eletricidades Ltda
Cláusula Primeira: prorrogar em 02 (meses) meses o prazo de vigência
do contrato.
Cláusula Segunda: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas
as demais condições estipuladas no Contrato original, em tudo o quanto
não conflitarem com as alterações introduzidas pelo presente Termo.
Data da Assinatura: 19 de agosto de 2009.
Assinam: Cassiano Figueira Marques de Oliveira - pela CONTRATANTE
e Claudiomar Negreiros de
Melo – pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
EXTRATO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO SRP Nº 0130/2007,
SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO.
CLÁUSULA SEGUNDA
I.Do objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento: a retificação do
LOTE II, conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA com as seguintes especificações:
Onde se lê:
LOTE II
Item Veículo
Especificação
Und. Quant.
3
Conserto de pneus
Und. 48
Moto
Va l o r Valor ToUnit. tal
55,00 2.640,00
5
5
8
10
12
14
16
Total
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Veículo tipo passeio
Camionete
Veículo de passeio
Moto
Camionete
Veículo tipo passeio
Conserto de pneus
Montagem de pneus
Montagem de pneus
Montagem de pneus
Rodízio de pneus
Rodízio de pneus
4.992,00
Nº 10.115
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
48
48
48
48
48
48
26,00
6,00
3,00
3,00
6,00
5,00
1.248,00
288,00
144,00
144,00
288,00
240,00
Valor
Unit.
6,86
7,00
6,00
3,00
3,00
6,00
5,00
Valor
Total
1.029,00
280,00
810,00
72,00
144,00
420,00
120,00
2.875,00
Leia-se:
LOTE II
Item
Veículo
Especificação
3
5
8
10
12
14
16
Total
Moto
Veículo tipo passeio
Camionete
Veículo de passeio
Moto
Camionete
Veículo tipo passeio
Conserto de pneus
Conserto de pneus
Montagem de pneus
Montagem de pneus
Montagem de pneus
Rodízio de pneus
Rodízio de pneus
Und. Quant.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
150
40
135
24
48
70
24
I.CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR
Onde se lê: valor global de R$ 10.188,00 (dez mil, cento e oitenta e oito
reais), leia-se: valor global de R$ 8.071,00 (oito mil e setenta e um reais)
Rio Branco/AC, 17 de agosto de 2009.
Suely de Souza Melo da Costa
Secretária Adjunta de Estado de Esporte, Turismo e Lazer
SEPLAN
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Planejamento
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº. 009/2009
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 032/2008
CONTRATO BID 1399/OC-BR
Partes: Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado
de Planejamento – SEPLAN e a POLICÓPIAS SERVIÇOS COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato objeto deste aditivo, com
término em 19 de agosto de 2009, prorrogando-se para 19 de setembro
de 2009.
Amparo legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade como art. 65 da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ratificação: As demais cláusulas do contrato ficam inalterados.
Data da Assinatura: 18 de agosto de 2009.
Assinam: Contratante - Gilberto do Carmo Lopes Siqueira – Secretário
/Seplan. Contratada – Sirlei Pessoa Judar – Proprietário/ Policópias
Serviços Imp. e Exp. Ltda.
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETÁRIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2009: Locação de Tendas e Estrutura Metálicas.
I. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo de apostilamento: a inclusão da seguinte dotação orçamentária:
1. Unidade Orçamentária: 751.002 – Departamento de Gestão Interna.
Programa de Trabalho: 04122200922190000 – Projeto Manutenção das
Atividades Administrativas e Financeiras.
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica);
Fonte de Recurso: 100 (RP).
Rio Branco, AC 20 de agosto de 2009.
Cassiano Figueira Marques de Oliveira
Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2008
PROCESSO Nº 0017346-3/2008
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, do Contrato 078/2008, prorrogando seu
prazo de vigência até 16 de fevereiro de 2009.
DIÁRIO OFICIAL5
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato principal não alcançadas neste instrumento permanecem inalteradas e em pleno vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário
Oficial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia
útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de
20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas às expensas da
CONTRATANTE.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Rio Branco, Capital do
Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste Termo Aditivo,
renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 16.12.2008 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
DANIEL HERCULANO DA SILVA FILHO pelo CONTRATADO.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2009
PROCESSO Nº 0016903-1/2009.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e
a IZAIAS BRASIL DA SILVA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de consultoria
(pessoa física), para realizar estudos preliminares de vegetação que
subsidiarão a elaboração da Peça de Criação da UC Jurupari no município de Feijó-AC.
VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 7.998,00 (sete mil
novecentos e noventa e oito reais), já incluído todos os impostos, taxas
e demais despesas.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, contado a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes
do fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
720.002.185.421.004.2129.0000 (Implementação do ZEE como instrumento de gestão); Elemento de Despesa: 44.90.35.00 (Consultoria);
Fontes de Recursos: 100% - 100(CP); POA 2009: Código 188.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 03.08.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
IZAIAS BRASIL DA SILVA, contratado.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2009
PROCESSO Nº 0020551-4/2009.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e a
EMPRESA MELO’S COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa
para a prestação de Serviços de Apoio Logístico para elaboração de
Quatro Planos de Desenvolvimento Comunitário no âmbito do Programa PROACRE.
VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 12.880,00 (doze mil
oitocentos e oitenta reais), já incluído todos os impostos, taxas e demais
despesas.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até 03 de Outubro de 2009, contado a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes
do fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
720.002.185.421.2129.0000 (Implementação do ZEE como Intrumento
de Gestão); Elemento de Despesa: 44.30.39.00 (OSTPJ); Fontes de
Recursos: 100(CP) e 500 (BIRD).
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 19.08.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
MARIA DO CÉU FREIRE VIANA MELO, contratado.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2009
PROCESSO Nº 0020551-4/2009.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e
a EMPRESA TOMAZ NAVEGAÇÕES LTDA.
6
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa
para o fornecimento de combustível, para a prestação de Serviços de
Apoio Logístico visando a elaboração de Quatro Planos de Desenvolvimento Comunitário no âmbito do Programa PROACRE.
VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 4.780,00 (Quatro
Mil setecentos e oitenta reais), já incluído todos os impostos, taxas e
demais despesas.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a
partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes
do fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
720.002.185.421.2129.0000 – Implementação do ZEE como Instrumento de Gestão; Elemento de Despesa: 44.90.39.00 – OSTPJ; Fonte de
Recursos: 100 (OGE /CP).
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 19.08.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
SERGIO ROBERTO MENDONÇA TOMAZ, contratado.
SEDSS
PORTARIA N° 026, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.574,
de 25 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a pedido a portaria de nº 002 de 27 de fevereiro de
2009, que Designou a Sra. Erika Abuquerque Abud, para responder pela
Divisão de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para
Segurança Social - SEDSS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data
Art. 2º Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LAURA KEIKO SAKAI OKAMURA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
para a Segurança Social
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela equipe de apoio
referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2009 CPL
- 04, em favor da empresa: Maxtane Dias Martins, com o valor global de
R$ 57.760,00 (Cinqüenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta Reais).
Rio Branco-AC, 19 de agosto de 2009.
LAURA KEIKO SAKAI OKAMURA
Secretária de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS
SEAPROF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO N° 067/2009 – CEL 01 - BID
1399/OC - BR
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2009 – SEAPROF
– PUBLICADO EM 11.08.09, às pags 22, NA EDIÇÃO Nº 10.107 DO
DOE.
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2009 – CEL 01- BID
1399/OC - BR
CONTRATANTE / GESTORA DO PREGÃO: Secretaria de Estado de
Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
CONTRATADO: Ouro Verde Importação e Exportação Ltda.
Onde se lê DESPESAS: P T 753.004.25190000, o correto é
DESPESAS: P T 753.003.25170000
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
014/2009 - SEAPROF
DIÁRIO OFICIAL6
CONTRATANTE: Secretaria do Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar.
CONTRATADA: Nefi Marcelo Crossa Martinelli.
OBJETO: Aditivar prazo de vigência.
NOVA VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2009.
DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas.
DATA DO TERMO: 05 de maio de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEAPROF
Nº. 002/2009.
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
CONVENENTE: Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre - Pesacre.
OBJETO: Alterar valores dos Serviços de Pessoa Jurídica.
NOVO VALOR: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais).
DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas.
DATA DO TERMO: 05 de agosto de 2009.
_________________________________________________________
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2008 - BID 1399/OC/BR - CEL 01
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
028/2009
CONTRATANTE: Secretaria do Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar.
CONTRATADA: J. M. S. Construções e Comercio Ltda.
OBJETO: Aditivar valor.
NOVO VALOR: 402.040,32 (quatrocentos e dois mil e quarenta reais e
trinta e dois centavos.
VALOR ADITIVADO: R$ 77.594,22 (setenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos)
DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas.
DATA DO TERMO: 17 de agosto de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2009 - CEL 01
EXTRATO DOCONTRATO Nº 101/2009 – SEAPROF
LICITAÇÃO: “Hospedeiro” do PREGÃO SRP. 023/2009 - CEL 01
GESTOR DO PREGÃO: Secretaria de Estado de Agropecuária.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar.
CONTRATADO: Auto Posto Fronteira Ltda.
OBJETO: Fornecimento de combustível.
VIGENCIA DA ATA: De 15.05.2009 a 15.05.2010.
VIGENCIA DO CONTRATO: De 25.06.09 a 15.05.2010.
PRAZO DE ENTREGA: De acordo com as necessidades, mediante requisições.
PAGAMENTO: Em até quinze dias após apresentação da Nota Fiscal.
DESPESAS:
PT
753.003.15370000;
753.003.25170000;
753.004.25190000; 753.003.11330000; 753.002.22490000.
VALOR: R$ 30.660,00 (trinta mil seiscentos e sessenta reais).
DATA DO CONTRATO: 25 de junho de 2009.
GOVERNO DO ESATDO DO ACRE
COMPANHIA DE ARAMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS DO ACRE
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2009 – CAGEACRE.
CONTRATANTE: Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do
Acre.
CONTRATADO: Cleucimar Gomes da Silva
OBJETO: Prestação serviços braçais na atual safra agrícola.
PRAZO DE EXECUÇÃO: De 11.07.2009 a 11.09.2009.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 11.05.2009 a 11.10.2009
PAGAMENTO: Mensal, em até cinco dias após prestação.
DESPESAS: P T n° 753.401.22510000.
VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
DATA DO CONTRATO: 11 de julho de 2009.
7
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2009 – CAGEACRE.
CONTRATANTE: Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre.
CONTRATADO: Antonio da Costa Queiroz
OBJETO: Prestação serviços braçais na atual safra agrícola.
PRAZO DE EXECUÇÃO: De 11.07.2009 a 11.09.2009.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 11.05.2009 a 11.10.2009
PAGAMENTO: Mensal, em até cinco dias após prestação.
DESPESAS: P T n° 753.401.22510000.
VALOR TOTAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
DATA DO CONTRATO: 11 de julho de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 163/2008 CPL - 03
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2009 – SEAPROF
LICITAÇÃO: “Hospedeiro” do PREGÃO SRP Nº 163/2008 – CPL 03
GESTOR DO PREGÃO: Secretaria de Estado de Saúde.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
CONTRATADO: F. Araújo da Rocha - ME.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
VIGENCIA DA ATA: De 02.12.08 a 02.12.09
VIGENCIA DO CONTRATO: De 29.07.09 a 02.12.09.
PRAZO DE ENTREGA: Sempre após o recebimento das requisições.
PAGAMENTO: Em até trinta dias após apresentação da Nota Fiscal.
DESPESAS: PT. 753.002.2249.0000; 753.003.1133.0000; 753.003.1537;
753.003.2517.0000; 753.004.1539.0000 e 753.004.2519.0000. FR: 100
e 200
VALOR: R$ 1.011.309,89 (um milhão onze mil e trezentos e nove reais
e oitenta e nove centavos).
DATA DO CONTRATO: 29 de julho de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PORTARIA Nº 396 DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
O Secretário de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para designação dos
seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos,
Considerando o princípio de delegação de competência, inserido no art.
4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 171, de 31 de agosto
de 2007, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,
RESOLVE:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar será representada pelo Diretor Técnico da EMATER/AC o Senhor
Ronei Sant´Ana de Menezes, em substituição ao titular da pasta, no
período de 19 de agosto do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco-Acre, 18 de agosto de 2009.
Nilton Luiz Cosson Mota
Secretário da SEAPROF
SESACRE
Extrato de Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 018/09
PREGÃO SRP n.º 11/2009
VALIDADE: 12 (doze) meses
PARTES: CONSELHO GESTOR DO LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA – LACEN/AC – Contratante; e LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA - Contratada
Do Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender o Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN/AC
Valor: R$ 246.023,80 (Duzentos e quarenta e seis mil e vinte e três reais
e oitenta centavos), referente aos itens 9, 10, 26, 33, 34, 39, 40, 41, 42,
43, 45, 48, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71,
73, 76, 81, 82, 88, 92, 93, 94 e 95
Prazo: 12 (doze) meses
DIÁRIO OFICIAL7
Despesa: A despesa desta Ata de Registro de Preços esta prevista no
Plano de Trabalho Anual do Conselho Gestor do Laboratório Central de
Saúde Pública para o exercício financeiro de 2009, Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) – Fonte de Recurso: Termo de
Compromisso nº 06/2009, Fonte 100 (RP) e 400 (SUS).
Assinaram: Kelcinéia Araújo de Souza – Coordenadora do Conselho
Gestor do Lacen e o senhor Ozanan Fidelis de Almeida pela empresa
LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA.
_________________________________________________________
Extrato de Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 019/09
PREGÃO SRP n.º 11/2009
VALIDADE: 12 (doze) meses
PARTES: CONSELHO GESTOR DO LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA – LACEN/AC – Contratante; e F. CHAGAS MOURA
ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Contratada
Do Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender o Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN/AC
Valor: R$ 53.956,00 (Cinquenta e três mil novecentos e cinqüenta e seis
reais), referente aos itens 06, 13, 14, 44, 47, 49, 50, 51, 55, 59, 72 e
91.
Prazo: 12 (doze) meses
Despesa: A despesa desta Ata de Registro de Preços esta prevista no
Plano de Trabalho Anual do Conselho Gestor do Laboratório Central de
Saúde Pública para o exercício financeiro de 2009, Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) – Fonte de Recurso: Termo de
Compromisso nº 06/2009, Fonte 100 (RP) e 400 (SUS).
Assinaram: Kelcinéia Araújo de Souza – Coordenadora do Conselho
Gestor do Lacen e a senhora Milânia Cristina da Silva Carneiro pela empresa F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
_________________________________________________________
Extrato de Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 020/09
PREGÃO SRP n.º 11/2009
VALIDADE: 12 (doze) meses
PARTES: CONSELHO GESTOR DO LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA – LACEN/AC – Contratante; e DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Contratada
Do Objeto: Aquisição de material laboratorial para atender o Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN/AC
Valor: R$ 5.121,30 (Cinco mil cento e vinte e um reais e trinta centavos),
referente aos itens 01, 24, 28, 29, 32 e 37
Prazo: 12 (doze) meses
Despesa: A despesa desta Ata de Registro de Preços esta prevista no
Plano de Trabalho Anual do Conselho Gestor do Laboratório Central de
Saúde Pública para o exercício financeiro de 2009, Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) – Fonte de Recurso: Termo de
Compromisso nº 06/2009, Fonte 100 (RP) e 400 (SUS).
Assinaram: Kelcinéia Araújo de Souza – Coordenadora do Conselho
Gestor do Lacen e a senhora Cristiane Oliveira Pereira dos Santos pela
empresa DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Das Partes: Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública
e a Empresa J. G. PACHECO
Contrato nº 02/2009
Processo nº 31/2009
Inexigibilidade de Licitação
Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos das marcas QUIMIS e VECO, a fim de atender as necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN/AC.
Do Valor: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais)
Da Despesa: Todas as despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no Plano de Trabalho Anual do Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública para o exercício financeiro de 2009,
Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) – Fonte de
Recurso: Termo de Compromisso nº 06/2009, Fonte 100 (RP) e 400
(SUS).
Da Vigência: A partir de 01/07/2009 até 01/07/2010
Data da assinatura: 01 de julho de 2009.
Assinam: Kelcinéia Araújo de Souza pelo Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre – LACEN e pela Empresa J. G.
PACHECO, o Senhor José Geraldo Pacheco.
8
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
I Aviso de Retificação – Pregão SRP 020/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, torna público a Retificação
do Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado n°
10.107 de 11.08.2009 pág. 19, Ano XLII. Conforme segue abaixo:
Em Condições Especiais, no subitem 2.4 onde se lê: Os produtos deverão ter obrigatoriamente suas principais especificações descritas, sob
pena de desclassificação, tais como:
- Descrição completa, marca quantidade e unidade.
Leia-se: Os produtos deverão ter obrigatoriamente suas principais especificações descritas, sob pena de desclassificação, tais como:
- Descrição completa: marca quantidade, unidade, n° do Registro da
ANVISA ou Certidão de isenção do fabricante
Rio Branco – AC, 18 de agosto de 2009.
Isaias Santos de Mesquita
Pregoeiro
Consta no processo a via original assinada
_________________________________________________________
CONVOCAÇÃO
Em cumprimento a Decisão emanada no Mandato de Segurança n°
2009.001992 – 7, a Secretaria de Estado de Saúde, convoca a senhora
Melca Cavalcante Vasconcelos para matrícula no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade e apresentação dos documentos abaixo relacionados, no prazo de três dias úteis
a partir da data de publicação desta convocação no Diário Oficial do
Estado, no Departamento de Ensino e Pesquisa na sede da Secretaria
de Estado de Saúde, sito à Avenida Getúlio Vargas n° 1.446 – 4° Andar,
no horário das 8 às 12h e das 14 às 17h.
Cópia autenticada do Título de Eleitor;
Cópia do PIS/PASEP;
Comprovante de Conta Corrente no Banco do Brasil;
Cópia da Certidão de Nascimento;
Cópia da Certidão de Casamento quando for o caso;
Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos, quando for o caso;
Cópia do Comprovante de Residência;
No caso de possuir vínculo empregatício, público ou privado, apresentar
termo de compromisso de afastamento por dois anos para realizar a
Residência Multiprofissional em regime de dedicação exclusiva;
Ficha de Inscrição no Processo Seletivo, constando, nome completo,
nome da mãe, endereço (CEP, telefones, fax, endereço eletrônico), número do CPF, RG, nome e Estado da instituição de ensino onde graduou;
Curriculum Vitae (modelo padrão) com as cópias autenticadas dos
comprovantes;
Duas fotografias 3x4 recentes;
Cópia autenticada do Histórico Escolar;
Cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior, devidamente reconhecido por órgão oficial brasileiro ou declaração de conclusão do Curso Superior em Faculdade brasileira até 31 de janeiro de 2009;
Caso seja graduada em Faculdade Estrangeira, deverá apresentar Diploma de Curso revalidado em Faculdade Brasileira;
Cópia autenticada do CPF;
Cópia autenticada da Carteira de identidade;
Cópia autenticada da Carteira de inscrição no Conselho Profissional
definitiva ou provisória ou declaração do Conselho de Classe, que deu
entrada na inscrição.
Rio Branco–Acre, 20 de Agosto de 2009.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/AC
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Pregão SRP nº 015/2009
CPL – LACEN
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Tipo: Menor Preço por Lote
Regime de Execução Indireta
Objeto: Aquisição de reagentes com cessão gratuita de equipamentos,
para realização de dosagens bioquímicas, dosagens de eletrólitos, hemograma, coagulograma e seus derivados, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento do 2° Distrito, Centro Estadual
de Formação de Pessoal em Saúde da Família do Tucumã e Sistema
Assistencial a Saúde da Mulher e da Criança - SASMC.
Órgão Gerenciador: Conselho Gestor Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 06/2009 firmado entre
DIÁRIO OFICIAL8
o Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre e
Secretaria Estadual de Saúde – SESACRE.
Data de Abertura: 09.09.2009, às 10h00min
Endereço: Travessa do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete - Rio Branco-Acre – LACEN – Sala do Setor de Compras e Licitação
Retirada do Edital: 26/08/2009 a 08/09/2009 Através do site www.lacen.
ac.gov.br ou excepcionalmente no Setor de Compras e Licitações do
LACEN/AC, localizada na Tv. do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete Rio Branco – Fone (68) 3228-5355, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Rio Branco – AC, 20 de agosto de 2009.
Isaias Santos de Mesquita
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Conselho Gestor do
Hospital Dr. Manoel Marinho Monte
Comissão Permanente de Licitação – CPL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 005/2009 – CPL
EDITAL
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 005/2009 - CPL – CGHMMM.
Processo Nº. 006/2009
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
industrializados em geral, carnes bovina, frango, ovos de galinha, filé
de peixe e outros, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
Fonte de Recursos: Termo de Compromisso SESACRE nº 018/2009.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 005/2009
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da abertura da sessão: 04/09/2009 às 09h. (nove horas).
Período de retirada do edital: 24/08 a 03/09 de 2009 - (carlos.muniz@
ac.gov.br ou [email protected])
Endereço: Rua Epitácio Pessoa, nº. 550, Centro, Plácido de Castro–Acre
Carlos Antonio Muniz da Silva
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
AC
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Pregão nº 021/2009
CPL – LACEN
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço por Lote
Regime de Execução Indireta
Objeto: Registrar preços para a aquisição de Reagentes com cessão
gratuita de equipamentos, para realização de dosagens bioquímicas,
determinação de hemograma e realização de coagulograma e seus derivados, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública do Acre – LACEN/AC, Fundação Hospital Estadual do Acre –
FUNDHACRE e Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB.
Órgão Gerenciador: Conselho Gestor Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 06/2009 firmado entre
o Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre e
Secretaria Estadual de Saúde – SESACRE.
Data de Abertura: 09.09.2009, às 10h30min
Endereço: Travessa do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete - Rio Branco-Acre – LACEN – Sala do Setor de Compras e Licitação
Retirada do Edital: 26/08/2009 a 08/09/2009 Através do site www.lacen.
ac.gov.br ou excepcionalmente no Setor de Compras e Licitações do
LACEN/AC, localizada na Trav. do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete Rio Branco – Fone (68) 3228-5355, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Rio Branco – AC, 20 de agosto de 2009.
Isaias Santos de Mesquita
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
9
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
DIÁRIO OFICIAL9
Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/AC
Comissão Permanente de Licitação
Data da Abertura: 02/09/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
Aviso de Licitação Pregão nº 022/2009
CPL – LACEN
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço por Lote
Regime de Execução Indireta
Objeto: Registrar preços para a aquisição de Reagentes com cessão
gratuita de equipamentos, para realização de dosagens bioquímicas,
hemogramas e coagulograma, para atender as unidades de Tarauacá,
Brasiléia, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard.
Órgão Gerenciador: Conselho Gestor Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 06/2009 firmado entre
o Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre e
Secretaria Estadual de Saúde – SESACRE.
Data de Abertura: 09.09.2009, às 11h00min
Endereço: Travessa do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete - Rio Branco-Acre – LACEN – Sala do Setor de Compras e Licitação
Retirada do Edital: 26/08/2009 a 08/09/2009 Através do site www.lacen.
ac.gov.br ou excepcionalmente no Setor de Compras e Licitações do
LACEN/AC, localizada na Trav. do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete Rio Branco – Fone (68) 3228-5355, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Rio Branco – AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Isaias Santos de Mesquita
Pregoeiro
_________________________________________________________
Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/AC
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Pregão nº 023/2009
CPL – LACEN
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço por Lote
Regime de Execução Indireta
Objeto: Registrar preços para a aquisição de Reagentes com cessão
gratuita de equipamentos, para realização de dosagens hormonais,
marcadores tumorais e sorologia, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre – LACEN/AC, Fundação
Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE e o Laboratório de Cruzeiro
do.
Órgão Gerenciador: Conselho Gestor Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 06/2009 firmado entre
o Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre e
Secretaria Estadual de Saúde – SESACRE.
Data de Abertura: 09.09.2009, às 11h30min
Endereço: Travessa do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete - Rio Branco-Acre – LACEN – Sala do Setor de Compras e Licitação
Retirada do Edital: 26/08/2009 a 08/09/2009 Através do site www.lacen.
ac.gov.br ou excepcionalmente no Setor de Compras e Licitações do
LACEN/AC, localizada na Trav. do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete Rio Branco – Fone (68) 3228-5355, nos dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Rio Branco – AC, 20 de agosto de 2009.
Isaias Santos de Mesquita
Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Convite por Técnica e Preços n°. 001/2009 – CPL 01 – SEHAB
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos executivos de engenharia para implementação de programas
habitacionais no município do Bujari.
Retirada do Edital: 21/08 à 01/09/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 060/2009 - CEL 01 – SDCT
Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos com instalação para
atender a Agroindústria de Polpa de frutas.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 21/08 à 01/09/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/09/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 100/2009 - CPL 05 – IMAC
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total para atender 04 (quatro) veículos deste instituto.
Retirada do Edital: 21/08 à 01/09/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/09/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 186/2009 - CPL 03 – SESACRE
Objeto: Aquisição de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica (Hospedagem e Alimentação) e material de consumo (bolsa), para atender o Projeto
de Reunião Estadual de Avaliação das Doenças Transmitidas por Vetores:
Malária, Dengue, Leishmaniose, Doença de Chagas e Febre Amarela.
Fonte de Recurso: 400 (Portaria nº. 3050/2007 – Gestão do SUS)
Retirada do Edital: 21/08 à 01/09/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/09/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 187/2009 - CPL 03 – SESACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Implantação da Central de
10
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
Regulação de Consultas.
Fonte de Recurso: 400 (Portaria nº. 3150/2007)
Retirada do Edital: 21/08 à 01/09/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/09/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Edilene Dulcila Soares
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 158/2009 - CPL 05 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de motocicletas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar - SEAPROF.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 21/08 à 01/09/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/09/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Luziane Maria Barros de Souza Barbosa
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Pregão por Registro de Preços nº. 131/2009 – CPL 04 - SESP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica
suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
21/08/2009 às 08h30min conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 151 Pg. nº 138, no Diário Oficial Estado
N.º 10.106 Pg. 14 ambos do dia 10/08/2009, no Jornal A Gazeta do dia
08/08/2009 e na internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de Souza
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº. 098/2009 – CPL 01 - DERACRE
Contratação de empresa de engenharia destinada a executar obras de
Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação, em Vias Urbanas - Lote 09,
no município de Rio Branco - AC.
A CPL 01 atendendo determinação da Autoridade Superior reformou
sua decisão e habilitou a empresa: ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA à segunda fase do certame. Em seguida
atendendo ao que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu o
prazo recursal para que as empresas inconformadas, querendo, apresentem razões de recurso e não havendo manifestação a Comissão
reunir-se-á no dia 31 de agosto de 2009 às 09h30min para a abertura
das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
10
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2009 – CEL 01 – SDCT
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes participantes da CONCORRÊNCIA Nº 006/2009 CEL - 01, do tipo menor preço,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
total, tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Campanha de Marketing voltada para a
promoção do móvel do Acre, a fim de atender as ações por parte Programa Promoção de Negócios – PPN, Componente 02.02 - Apoio e Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sustentável e Emprego, do Subcomponente 02.02.05 – Promoção de Negócios, Ação: 02.02.05.08.04
– Campanha de Marketing Genéricas para produtos do Estado, Previsto
no POA nº 218/2009, Processo N.º 0017035-7/2009 – CEL 01, que em
conformidade com Parecer Técnico emitido pela SDCT, resolve Classificar a proposta de preços da empresa: 141 SOHO SQUARE COMUNICAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 462.285,38 (quatrocentos e
sessenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea “b”, da Lei
8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes interessadas
não havendo manifestação será encaminhado ao Órgão solicitante para
Adjudicação e Homologação, em nome da empresa acima citada.
Rio Branco-AC, 19 de agosto de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 032/2009 – CEL 01 – FUNTAC
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos interessados na
TOMADA DE PREÇOS N.º 032/2009, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para a Construção do Orquidário e Adequação da Casa de
Vegetação (Lote I) e Adequação do Espaço Físico da UCEGEO (Lote
II), visando atender às atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Contrato de Empréstimo BID Nº 1399/
OC-BR), previsto no POA n° 01 e 02/2009, Processo N.º 00163282/2009 – CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido
pelo órgão solicitante, resolve classificar as empresas CONSTRUTORA
E IMOBILIÁRIA AMAZÔNIA – LTDA, para o Lote I, com o valor global de
R$ 34.078,24 (Trinta e quatro mil, setenta e oito reais e vinte e quatro
centavos); CONSTRUTORA FRIZONI LTDA, para o Lote II, com o valor
global de R$ 55.131,84 (Cinqüenta e cinco mil, cento e trinta e um reais
e oitenta e quatro centavos).
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109, Inciso I alínea “b”,
da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes interessadas e não havendo manifestação será encaminhado ao Órgão solicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresa acima citada.
Rio Branco-AC, 19 de agosto de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 034/2009 – CEL 01 – SEF
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS N.º 034/2009, cujo objeto é a Construção de Galpão
de Castanha para armazenamento de Castanha, Ramal do Antimari –
Rio Antimari, Município de Bujari, Acre para Cooperativa Agroextrativista
dos Produtores do Antimary - COAEPA, visando atender ao Convênio n°
011/2008 firmado entre a Associação e esta Secretaria, aprovado através da Resolução n° 20 de janeiro de 2008, no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Sustentável do Acre, Processo N.º 0015456-3/2009 –
CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pelo órgão
solicitante, resolve classificar em primeiro lugar a empresa APOLO ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 60.645,61 (Sessenta mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
11
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109, Inciso I alínea “b”,
da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes interessadas e não havendo manifestação será encaminhado ao Órgão solicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresa acima citada.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº. 092/2009 – CPL 01 - SEOP
Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação
do Pólo Moveleiro, localizado no município de Sena Madureira – AC.
A CPL 01 atendendo solicitação da SEOP, aplicou os preceitos insculpidos no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, concedendo o prazo de 08 (oito)
dias úteis para que a empresa EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA, apresente
nova proposta livre dos erros que ensejaram sua desclassificação, informa ainda que dará continuidade ao processo no dia 03 de setembro de
2009 às 09h30min, ocasião em que será aberta a nova Proposta de Preços.
Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 043/2009 – CEL 01 – SEF
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos interessados na
TOMADA DE PREÇOS N.º 043/2009, cujo objeto é a Contratação de
serviços de exploração florestal, carga e transporte de toras, para trabalhar nas áreas de manejo florestal na Floresta Estadual do Antimary.
Componente: 02.02 - Apoio e Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sustentável E Emprego. Sub-componente: 02.02.04 – Gestão de
Recursos Florestais, Ação: 02.02.04.06.01 – Elaboração de Plano de
Gestão e Respectivos Documentos de Licitação. Plano de Aquisição:
nº 57 POA de 2009/2010, Processo N.º 0018650-2/2009 – CEL 01, que
em conformidade com Parecer Técnico emitido pelo órgão solicitante,
resolve classificar a empresa OURO VERDE IMP. E EXP. LTDA, com o
valor global de R$ 167.695,00 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos
e noventa e cinco reais).
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109, Inciso I alínea “b”,
da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes interessadas e não havendo manifestação será encaminhado ao Órgão solicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresa acima
citada.
Rio Branco-AC, 19 de agosto de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 357 DE 19 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0011874-3/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez a partir de 22/05/2009,
ao servidor AFONSO AMERICO DA SILVA, matrícula 65056-2, CPF
051.614.872-91, que ocupava o cargo de Motorista, Grupo II - Letra “J”,
11
DIÁRIO OFICIAL
do Quadro de Pessoal do Estado do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e Art. 32, da
Lei Complementar Estadual nº 154, de 08 de dezembro de 2005.
Art. 2º Determinar que sejam os proventos calculados pela média dos
salários de contribuição, nos termos do Art. 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, combinado com o Art. 32, § 1º e Art. 35, inciso XIV, da Lei
Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 355 DE 19 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0011832-6/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor EDVALDO NUNES DA SILVA, matrícula 64181-2,
CPF 005.667.482-15, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III - Letra “J”, do Quadro de Pessoal do Estado do Departamento de Estradas
de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre, nos
termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art. 95, da Lei Complementar
Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 354 DE 19 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0000233-8/2007 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor FRANCISCO GOMES DE FREITAS, matrícula
62294-1, CPF 020.055.222-87, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III - Letra “J”, do Quadro de Pessoal do Estado do Departamento
de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do
Acre, nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art. 2º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art. 95, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 356 DE 19 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0011872-1/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez a partir de 21/05/2009,
ao servidor MANOEL DOS SANTOS DE LIMA, matrícula 65404-1, CPF
096.040.652-20, que ocupava o cargo de Agente de Mecanização de
Apoio, Grupo II - Letra “J”, do Quadro de Pessoal do Estado do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aero-
12
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
portuária do Acre, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, e Art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 154, de
08 de dezembro de 2005.
Art. 2º Determinar que sejam os proventos calculados pela média dos
salários de contribuição, nos termos do Art. 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, combinado com o Art. 32, § 1º e Art. 35, inciso XIV, da Lei
Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 358 DE 19 DE Agosto DE 2009.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0020995-7/2009 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, à servidora MARIA DO SOCORRO RUFINO, matrícula 446-4,
CPF 078.096.703-87, no cargo de Técnico Legislativo, Nível “15”, do
Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos
termos do Art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e Art. 95, da Lei Complementar
Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
FEM
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n.º 156/2009
PROCESSO: 0011966-5/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009-CPL 01
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e S. F. CAVALCANTE - ME
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a confecção de vestimentas para o Theatro dos Nawas, destinado à atender ao Departamento
de Articulação das Artes.
DATA DA ASSINATURA:12 de agosto de 2009.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 35.069,00 (trinta e cinco mil e sessenta e nove reais)
Programa de Trabalho: 717.303.2111.0000/conta 01
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: 100
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
SARAH FERRAZ CAVAL
_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que surtam os efeitos legais, homologo os atos praticados pelo
senhor pregoeiro e equipe de apoio, referentes ao Pregão SRP Nº
109/2009 CPL – 05, em favor da empresa E S DE MELO JÚNIOR ME,
referente aos intens: 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12 com o valor
global de R$ 331.250,00 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
Rio Branco, 04 de agosto de 2009.
DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA
DIRETOR-PRESIDENTE
_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 002/2009
CONTRATO Nº 012/2007
12
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
PROCESSO: 001571-2/2007 - FEM
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e MARIA DE LOURDES MEDINA FALCÃO MACEDO.
OBJETO: O presente termo aditivo prorroga a CLÁUSULA TERCEIRA
referente à vigência do contrato acima especificado, com efeitos a partir
do término da vigência do Termo Aditivo Nº 01/2008 – FEM, vale dizer,
a partir do dia 30/08/2009, em razão do princípio da continuidade dos
serviços públicos.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Agosto de 2009.
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
MARIA DE LOURDES MEDINA FALCÃO MACEDO.
IDAF
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGAR a
decisão da Comissão Especial de Licitação, referente à TOMADA DE
PREÇO Nº. 023/2009 – CEL 01 e ADJUNDICO o objeto licitado pelo critério menor preço global a empresa : EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 54.270,53 ( cinqüenta e quatro
mil duzentos e setenta reais e cinqüenta e três centavos).
Rio Branco – Acre, 20 de agosto de 2009.
Eng.º Agro.º Paulo Roberto Viana de Araújo
Diretor-Presidente
IMAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2009
PROCESSO Nº. 1484/2009
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e Quelyson Souza
de Lima.
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviço Técnico Especializado para auxiliar a Divisão de Manejo Florestal do
CONTRATANTE, no Licenciamento Ambiental da Atividade de Manejo
Florestal Madeireiro, especificamente na análise e vistoria dos Planos
de Manejo e Planos Operacionais Anuais, bem como no suporte técnico
quanto aos procedimentos inerentes ao Geoprocessamento, visando
atender a demanda do setor nas modalidades Individual, Empresarial
e Comunitário, de acordo com o Processo Administrativo nº. 1484/2009
e seus anexos os quais integram este documento independentemente
de transição.
VALOR: O custo total dos serviços é de R$ 7.500,00 [Sete mil e quinhentos reais], cujo pagamento será efetuado em 3 (três) parcelas.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir de 05 de agosto de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
dos serviços a que alude este Contrato, correrão à conta dos Programas
de Trabalho: 720.202.2151.0000 [Manutenção da Atividade Administrativa e Financeira do IMAC]; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 [OSTPF]; Fonte de Recurso: 100 OGE.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 05/08/09 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, pelo CONTRATANTE e
Quelyson Souza de Lima, pelo CONTRATADO.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2009
PROCESSO Nº. 1486/2009
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e Elias Alves da
Silva Junior.
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviço Técnico Especializado para auxiliar a Divisão de Manejo Florestal do
CONTRATANTE, no Licenciamento Ambiental da Atividade de Manejo
Florestal Madeireiro, especificamente na análise e vistoria dos Planos
de Manejo e Planos Operacionais Anuais, bem como no suporte técnico quanto aos procedimentos inerentes ao geoprocessamento, visando
atender a demanda do setor nas modalidades Individual, Empresarial e
Comunitário, de acordo com o Processo Administrativo nº. 1486/2009
e seus anexos os quais integram este documento independentemente
de transição.
VALOR: O custo total dos serviços é de R$ 7.500,00 [Sete mil e quinhentos reais], cujo pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir de 10 de agosto de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
13
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
dos serviços a que alude este Contrato, correrão à conta dos Programas
de Trabalho: 720.202.2151.0000 [Manutenção da Atividade Administrativa e Financeira do IMAC]; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 [OSTPF]; Fonte de Recurso: 100 OGE.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 10/08/09 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, pelo CONTRATANTE e
Elias Alves da Silva Junior, pelo CONTRATADO.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2009
PROCESSO Nº. 1487/2009
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e Manoel de Nazaré Ribeiro da Cruz Junior.
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviço Técnico Especializado para auxiliar a Divisão de Manejo Florestal do
CONTRATANTE, no Licenciamento Ambiental da Atividade de Manejo
Florestal Madeireiro, especificamente na análise e vistoria dos Planos
de Manejo e Planos Operacionais Anuais, bem como no suporte técnico quanto aos procedimentos inerentes ao geoprocessamento, visando
atender a demanda do setor nas modalidades Individual, Empresarial e
Comunitário, de acordo com o Processo Administrativo nº. 1487/2009
e seus anexos os quais integram este documento independentemente
de transição.
VALOR: O custo total dos serviços é de R$ 7.500,00 [Sete mil e quinhentos reais], cujo pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir de 10 de agosto de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
dos serviços a que alude este Contrato, correrão à conta dos Programas
de Trabalho: 720.202.2151.0000 [Manutenção da Atividade Administrativa e Financeira do IMAC]; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 [OSTPF]; Fonte de Recurso: 100 OGE.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 10/08/09 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, pelo CONTRATANTE e Manoel de Nazaré Ribeiro da Cruz Junior, pelo CONTRATADO.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2009
PROCESSO Nº. 1488/2009
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e Cledson Reis
da Silva.
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviço Técnico Especializado para auxiliar a Divisão de Manejo Florestal do
CONTRATANTE, no Licenciamento Ambiental da Atividade de Manejo
Florestal Madeireiro, especificamente na análise e vistoria dos Planos
de Manejo e Planos Operacionais Anuais, bem como no suporte técnico quanto aos procedimentos inerentes ao geoprocessamento, visando
atender a demanda do setor nas modalidades Individual, Empresarial e
Comunitário, de acordo com o Processo Administrativo nº. 1488/2009
e seus anexos os quais integram este documento independentemente
de transição.
VALOR: O custo total dos serviços é de R$ 7.500,00 [Sete mil e quinhentos reais], cujo pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir de 07 de agosto de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
dos serviços a que alude este Contrato, correrão à conta dos Programas
de Trabalho: 720.202.2151.0000 [Manutenção da Atividade Administrativa e Financeira do IMAC]; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 [OSTPF]; Fonte de Recurso: 100 OGE.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 07/08/09 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, pelo CONTRATANTE e Cledson Reis da Silva, pelo CONTRATADO.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2009
PROCESSO Nº. 1485/2009
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e Tatianne Christine Brito de Souza.
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviço Técnico Especializado para auxiliar a Divisão de Manejo Florestal do
CONTRATANTE, no Licenciamento Ambiental da Atividade de Manejo
Florestal Madeireiro, especificamente na análise e vistoria dos Planos
de Manejo e Planos Operacionais Anuais, bem como no suporte técnico quanto aos procedimentos inerentes ao geoprocessamento, visando
atender a demanda do setor nas modalidades Individual, Empresarial e
Comunitário, de acordo com o Processo Administrativo nº. 1485/2009
13
DIÁRIO OFICIAL
e seus anexos os quais integram este documento independentemente
de transição.
VALOR: O custo total dos serviços é de R$ 7.500,00 [Sete mil e quinhentos reais], cujo pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, contados a partir de 10 de agosto de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
dos serviços a que alude este Contrato, correrão à conta dos Programas
de Trabalho: 720.202.2151.0000 [Manutenção da Atividade Administrativa e Financeira do IMAC]; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 [OSTPF]; Fonte de Recurso: 100 OGE.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 10/08/09 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, pelo CONTRATANTE e Tatianne Christine Brito de Souza, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
Republicada por Incorreção.
PORTARIA N.º 050, DE 14 DE ABRIL DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO – a Portaria N.º 40, de 31 de março de
2009, publicada no Diário Oficial N.º 10.032, de 22 de abril de 2009.
Art. 2º - DESIGNAR - os servidores, abaixo discriminados, para compor
Comissão de Sindicância para apurar suposto abandono de cargo praticado, em tese, pelo servidor A.A.N.F.
• Roberto França Silva - Presidente
• Graça Maria Assis Thaumathurgo - Secretária
• Maria Joana de Lima Santiago - Membro
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir suas
atividades e apresentar relatório conclusivo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 14 de abril de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
Republicada por Incorreção.
PORTARIA N.º 074 , DE 22 DE MAIO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na
Portaria N.º 50, de 14 de abril de 2009;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 22 de maio de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
Republicada por Incorreção
PORTARIA N.º 075, DE 22 DE MAIO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na
Portaria N.º 53, de 22 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial n.º
10.035, de 27 de abril de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 22 de maio de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
14
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
Republicada por Incorreção
PORTARIA N.º 080, DE 05 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na
Portaria N.º 59, de 30 de abril de 2009, publicada no Diário oficial n.º
10.041, de 06 de maio de 2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 05 de junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
JUCEAC
Governo do Estado do Acre
Junta Comercial do Estado do Acre
Lista de Processos Deferidos no período de 03 a 17 de agosto de
2009.
01 – Processo nº. 919145 – Solus Engenharia Ltda. – Alteração –
03.08.2009.
02 – Processo nº. 91922 – Cia Promotora de Vendas Proveban – Alteração – 03.08.2009.
03 – Processo nº. 90608/90616 – Mercantil Leal Ltda – Inscrição/Enquadramento de ME – 03.08.2009.
04 – Processo nº. 81730 – Construtora Santos Representações Comerciais Ltda. – Alteração -03.08.2009.
05 – Processo nº. 91698 – Transmaici Transportes Rodoviários Ltda. –
Alteração – 03.08.2009.
06 – Processo nº. 91710 – AC Distribuidora Importação Exportação
Ltda. – Alteração -03.08.2009.
07 – Processo nº. 91744/91736/91728 – Caixa Econômica Federal –
Alteração – 03.08.2009.
08 – Processo nº. 92384 – Construterra Construção Civil Ltda. – Alteração – 04.08.2009.
09 – Processo nº. 92236 – Orion Informática Ltda. – Alteração –
04.08.2009.
10 – Processo nº. 87577 – Cruz & Oliveira Ltda. –Balanço –
04.08.2009.
11 – Processo nº. 87585 – Drogaria Popular Ltda. – Balanço –
04.08.2009.
12 – Processo nº. 92546 – E. S. Andrade Silva – Balanço –
04.08.2009.
13 – Processo nº. 92490/92481 – Max da Silva Teodoro – Inscrição/
Enquadramento de ME – 04.08.2009.
14 – Processo nº. 92368 – S. A. Fortes Martins – Balanço –
04.08.2009.
15 – Processo nº. 92287 – M. Dias de Almeida – Alteração –
04.08.2009.
16 – Processo nº. 91957 – L. Soares de Sousa – Extinção –
04.08.2009.
17 – Processo nº. 92325 – PVH OTM Transportes Ltda. – Alteração –
04.08.2009.
18 – Processo nº. 92180/92171 – D. L. de Brito Importadora – Inscrição/
Enquadramento de ME – 04.08.2009.
19 – Processo nº. 91841 – Raimundo N. R. de Queiroz – Alteração –
04.08.2009.
20 – Processo nº. 92104 – M. Melo Costa – Alteração – 04.08.2009.
21 – Processo nº. 91198 – Paranorte Distribuidora Comercio Atacadista
Varejista Importação e Exportação Ltda. – Balanço – 04.08.2009.
22 – Processo nº. 92244 – Cooperativa de Produção Solidaria do Bairro
Areal - Balanço – 04.08.2009.
23 – Processo nº. 92376 – F. &. N. Neurocirurgia e Neurologia do Acre
Ltda. – Alteração – 04.08.2009.
24 – Processo nº. 92775 – M. N. A. Barbosa – Procuração -04.08.2009.
25 – Processo nº. 92627/92619 – Silas Carvalho Araújo Confecções –
Inscrição/Enquadramento de ME – 04.08.2009.
26 – Processo nº. 92635/92643 – M. J. B. de Melo Reis – Inscrição/
Enquadramento de ME – 04.08.2009.
27 – Processo nº. 89227 – B. M. de Souza Jacome – Alteração –
04.08.2009.
28 – Processo nº. 92970 – Roda Viva Transportes e Logística Ltda. –
Alteração – 04.08.2009.
14
DIÁRIO OFICIAL
29 – Processo nº. 93836 – R. Gustavo da Silva –Abertura de filial –
07.08.2009.
30 – Processo nº. 93844/93852 – A. G. Fortes Comercio de Material de
Informática – Inscrição/Enquadramento de ME – 07.08.2009.
31 – Processo nº. 93801/93798 – A. Lira de Souza – Inscrição/Enquadramento de ME – 07.08.2009.
32 – Processo nº. 93976 – C. W. Engenharia – Balanço – 07.08.2009.
33 – Processo nº. 94018 – Construtora Dourado Ltda. – Enquadramento
de ME – 07.08.2009.
34 – Processo nº. 94026 – C. Custódio – Alteração – 07.08.2009.
35 – Processo nº. 92740 – Construter Construtora e Terraplanagem
Ltda. – Alteração – 07.08.2009.
36 – Processo nº. 91850 – Mário José Furtado – Extinção –
07.08.2009.
37 – Processo nº. 93135 – J. Mourão Comercio e Transportes Ltda. –
Balanço – 07.08.2009.
38 – Processo nº. 93267 – M. D. S. Oliveira – Alteração – 07.08.2009.
39 – Processo nº. 93607 – Universo Construções e Serviços Ltda. – Enquadramento de EPP – 07.08.2009.
40 – Processo nº. 90772/90780 – Concretiza Material de Construção
Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 07.08.2009.
41 – Processo nº. 93178/93160 – K. S. C. Lima – Inscrição/Enquadramento de ME – 07.08.2009.
42 – Processo nº. 93283 – C. H. Braga – Alteração – 07.08.2009.
43 – Processo nº. 94174 – F. S. Lima – Alteração – 10.08.2009.
44 – Processo nº. 94190/94182 – E. Cavalcante de Souza – Inscrição/
Enquadramento de ME – 10.08.2009.
45 – Processo nº. 94310 – Aristides F. Junior – Balanço – 10.08.2009.
46 – Processo nº. 94328 – Rosileny Barreiros – Extinção – 10.08.2009.
47 – Processo nº. 94441 – J. A. Romão – Alteração – 10.08.2009.
48 – Processo nº. 93488 – Banco do Brasil S/A – Arquivamento de Ata
– 10.08.2009.
49 – Processo nº. 93704 – Inca – Instituto de Cardiologia do Acre – Ltda.
– Enquadramento de ME – 1.08.2009.
50 – Processo nº. 93674/93682 – P. A. do Santos – Inscrição/Enquadramento de ME – 10.08.2009.
51 – Processo nº. 93593 – Sabrina C. dos Santos – Alteração –
10.08.2009.
52 – Processo nº. 94999/94980 – Sigma Comercio Construções e Serviços Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 10.08.2009.
53 – Processo nº. 93500 Valle Construções e Transportes Rodoviários
Ltda. – Abertura de filial – 10.08.2009.
54 – Processo nº. 93666 –V. Albarello – Balanço – 10.08.2009.
55 – Processo nº. 93534/93526 – D. Reis Sabino – Inscrição/Enquadramento de ME – 10.08.2009.
56 – Processo nº. 95030 – André Ricardo Sanchez Ruiz – Transferência
de sede para outra UF – 10.08.2009.
57 – Processo nº. 94069 – Agroema Ltda. – Alteração – 10.08.2009.
58 – Processo nº. 93518 – Consplan Consultoria Planejamento Ltda –
Distrato -10.08.2009.
59 – Processo nº. 94824/94832 – R. V. da Silva – Inscrição/Enquadramento de ME – 10.08.2009.
60 – Processo nº. 90683 – Galpão Agropecuária Importação Exportação
Ltda. – Extinção – 10.08.2009.
61 – Processo nº. 91531/91540 – Miranda & Pereira Ltda. – Inscrição/
Enquadramento de ME – 10.08.2009.
62 – Processo nº. 93810 – Magnusson & Golfeto Calçados Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 10.08.2009.
63 – Processo nº. 94379 – D. B. Cunha Filho Indústria Comércio Ltda.
– 10.08.2009.
64 – Processo nº. 94301 – D. A. Scafuto – Alteração – 10.08.2009.
65 – Processo nº. 94816 – C. M. L. Pontes – Alteração -10.08.2009.
66 – Processo nº. 92406/92392 – M. S. Publicidade e Propaganda Ltda.
Inscrição/Enquadramento de ME – 10.08.2009.
67 – Processo nº. 94506 – Cooperativa de Produtores e Comercio de
Produtos Agropecuários Extrativistas de Feijó – Arquivamento de Ata
-10.08.2009.
68 – Processo nº. 94638/94646 – Kassio Bruno Lima Jucá – Inscrição/
Enquadramento de ME – 10.08.2009.
69 – Processo nº. 93585 – Souza e Carvalho Comercio de Peças Serviços e Acessórios Ltda. – Balanço – 10.08.2009.
70 – Processo nº. 91892 – R. de Oliveira Filho – Alteração –
10.08.2009.
71 – Processo nº. 94875 – Potencia Tratores Ltda. Reenquadramento
de ME para EPP. – 10.08.2009.
72 – Processo nº. 94204 – Real Construções e Comércio Ltda. – Alteração – 11.07.2009.
73 – Processo nº. 94662 – Escritório Brasil Comércio e Representações
Ltda. – Extinção – 11.08.2009.
74 – Processo nº. 95006 – D. M. D. Restaurante Ltda. – Alteração –
11.08.2009.
15
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
75 – Processo nº. 93194/93208 – Silva e Albuquerque Ltda. – Inscrição/
Enquadramento de ME – 11.08.2009.
76 – Processo nº. 93097/93100 – Construtora Chalub e Diamante Ltda.
– Inscrição/Enquadramento de ME – 11.08.2009.
77 – Processo nº. 95243 – P. de Souza – Alteração – 11.08.2009.
78 – Processo nº. 95235 – Construtora Maciel Comercio Representações Ltda. – Balanço – 11.08.2009.
79 – Processo nº. 95472 – J. Mendes de Souza – Procuração –
11.08.2009.
80 – Processo nº. 95324 – Antonio P. Silva – Alteração -11.08.2009.
81 – Processo nº. 95340/95332 – D. S. Peixoto – Inscrição/Enquadramento de ME – 11.08.2009.
82 – Processo nº. 94530 – V. J. Souza – Alteração – 11.08.2009.
83 – Processo nº. 95367 – L. G. R. Rio Branco Empreendimentos Ltda.
– Abertura de filial – 11.08.2009.
84 – Processo nº. 93909/93895 – M. W. S. Projetos e Consultoria Ambiental Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 11.08.2009.
85 – Processo nº. 91507 – Cooperativa de Transportes de Cargas de
Rio Branco – Alteração – 11.08.2009.
86 – Processo nº. 90586 – Marcenaria Pereira Ltda. – Alteração –
11.08.2009.
87 – Processo nº. 94859/94840 – R. & N. Lima Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 11.08.2009.
88 – Processo nº. 94344/94336 – Santos Intermediações de Negócios
Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 11.08.2009.
89 – Processo nº. 94450 – França Empreendimentos e Administração
de Bens Moveis e Imoveis Ltda. – Alteração – 11.08.2009.
90 – Processo nº. 92155 – Amazildo Gonçalves da Costa – Alteração
– 11.08.2009.
91 – Processo nº. 94298/94280 – Bijuzinha Bijuterias Ltda. – Inscrição/
Enquadramento de ME – 11.08.2009.
92 – Processo nº. 88492/88506 – A. D. Comércio e Serviços Ltda. –
Transformação de Empresário em sociedade. – 11.08.2009.
93 – Processo nº. 95634 – M. M. Gadelha – Alteração – 11.08.2009.
94 – Processo nº. 95430 – D. M. Magalhães – Transformação –
11.08.2009.
95 – Processo nº. 95170 – Tecnolages Engenharia e Construção Ltda.
– Alteração – 11.08.2009.
96 – Processo nº. 95391 – Maria Cruz da Silva – Extinção –
11.08.2009.
97 – Processo nº. 95626 – M. V. Costa de Lima – Alteração –
11.08.2009.
98 – Processo nº. 95260 – Jerônimo e Ferreira Ltda. – Alteração –
11.08.2009.
99 – Processo nº. 92112 – Luzimar V. de Souza – Alteração –
11.08.2009.
100- Processo nº. 82010 – W. G. Construtora Ltda. – Alteração –
11.08.2009.
101- Processo nº. 95804 – Reciacre Industria Comercio de Recicláveis
Ltda. – Alteração – 11.08.2009.
102- Processo nº. 95510 – Industria e Comércio de Bebidas MDM Rio
Branco Ltda. – Alteração – 11.08.2009.
103- Processo nº. 93410 – Kora Editora Gráfica e Eventos Ltda. – Alteração – 11.08.2009.
104- Processo nº. 95812 – E. S. Andrade – Alteração – 11.08.2009.
105- Processo nº. 96070/96061 – E. G. Araújo Júnior – Inscrição/Enquadramento de ME – 13.08.2009.
106- Processo nº. 87445 – Raimundo Brasil de Souza – Distrato –
13.08.2009.
107- Processo nº. 96282 – R. Góes Ferreira – Alteração – 13.08.2009.
108- Processo nº. 96002 – L. E. de Araújo Monteiro – Alteração –
13.08.2009.
109- Processo nº. 96134 – T. L. Engenharia Ltda. – Alteração –
13.08.2009.
110- Processo nº. 95740 – A. M. R. de Lima – Alteração – 13.08.2009.
111- Processo nº. 96185 – A. Soares Lima do Nascimento – Alteração
– 13.08.2009.
112- Processo nº. 96150 – A. N. dos Santos – Alteração – 13.08.2009.
113- Processo nº. 95910 – V. S. Araújo Comercio e Representações. –
Alteração – 13.08.2009.
114- Processo nº. 95880 – A. Tavares da Silva – Alteração –
13.08.2009.
115- Processo nº. 94140 – G. T. Pinheiro Júnior – Alteração –
13.08.2009.
116- Processo nº. 96010 – R. R. Lima Transportes – Alteração –
13.08.2009.
117- Processo nº. 96029 – Fernando José da Costa – Alteração –
13.08.2009.
118- Processo nº. 95049 – Mercantil da Emilia Ltda. – Alteração –
13.08.2009.
15
DIÁRIO OFICIAL
119- Processo nº. 96410 – Dulce de Souza Kredens – Extinção –
13.08.2009.
120- Processo nº. 96622 – E. J. Cavalcante Braga – Alteração –
13.08.2009.
121- Processo nº. 96479 – E. A. de Moura –Inscrição/Enquadramento
de ME – 13.08.2009.
122- Processo nº. 96401/96398 – J. Felix do Nascimento Neto – Inscrição/Enquadramento de ME – 13.08.2009.
123- Processo nº. 96657 – L. F. de Lima silva – Alteração –
13.08.2009.
124- Processo nº. 96207 – J. Mendes de Souza – Alteração –
13.08.2009.
125- Processo nº. 96711 – S. Lopes – Arquivamento de Procuração –
13.08.2009.
126- Processo nº. 96525/96533 – Silva & Alves Panificadora Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 13.08.2009.
127- Processo nº. 97762 – E. G. Representações Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 13.08.2009.
128- Processo nº. 96827 – Zortton Comércio e Serviços Ltda. Balanço
– 13.08.2009.
129- Processo nº. 96860 – J. J. R. Melo – Alteração – 13.08.2009.
130- Processo nº. 96851 – T. Pedro Maria – Alteração – 13.08.2009.
131- Processo nº. 96800/96819 – A. M. da Silva Comercio de Mercadorias em Geral – Inscrição/Enquadramento de ME – 13.08.2009.
132- Processo nº. 96878 – Farhat & Farhat Ltda. – Balanço
-13.08.2009.
133- Processo nº. 96630 – Pontes e Ferreira Ltda. – Alteração –
13.08.2009.
134- Processo nº. 97190 – Mega Máster Importação Exportação Ltda. –
Alteração – 14.08.2009.
135- Processo nº. 97076/97068 – M. M. Lira Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 14.08.2009.
136- Processo nº. 94271 – Cometa Comercio de Combustíveis Ltda. –
Alteração – 14.08.2009.
137- Processo nº. 96908- Sercon Serviços Construções e Representações Ltda. – Alteração – 14.08.2009.
138- Processo nº. 97025/97033 – M. Lucrecia de Oliveira – Inscrição/
Enquadramento de ME – 14.08.2009.
139- Processo nº. 97122 – Logos Arquitetura e Construções Ltda. – Alteração – 14.08.2009.
140- Processo nº. 97386/97394 – S. Q. do Nascimento – Inscrição/Enquadramento de ME – 14.08.2009.
141- Processo nº. 97165/97173 – A. M. C. Silva – Inscrição/Enquadramento de ME – 14.08.2009.
142- Processo nº. 929210/92929 – M. Farias Bezerra – Inscrição/Enquadramento de ME – 14.08.2009.
143- Processo nº. 97254 – Solus Engenharia Ltda. – Balanço –
14.08.2009.
144- Processo nº. 96835/96843 – H. & H. Comercio Serviços e Representações Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 14.08.2009.
145- Processo nº. 97157 – S. Lopes – Alteração – 14.08.2009.
146- Processo nº. 97378/97360 – Eliandra B. Brasileiro – Inscrição/Enquadramento de ME – 14.08.2009.
147- Processo nº. 97262 – Neo Construções Comercio Ltda. – Enquadramento de EPP – 14.08.2009.
148- Processo nº. 97092 –Droga Mar Ltda. – Inscrição/Abertura de filial
– 14.08.2009.
149- Processo nº. 97807 – E. O. Morais – Alteração – 17.08.2009.
150- Processo nº. 94433 – G. J. Acre & Cia. Ltda. – Inscrição –
17.08.2009.
151- Processo nº. 97831 – C. A. G. dos Santos – Alteração –
17.08.2009.
152- Processo nº. 97564/97556 – M. C. S. Fernandes – Inscrição/Enquadramento de Me – 17.08.2009.
153- Processo nº. 97580/97599 – A. Araújo Pimentel – Inscrição/Enquadramento de Me – 17.08.2009.
154- Processo nº. 97629 – Constel Construções e Eletricidade Ltda. –
Enquadramento de ME – 17.08.2009.
155- Processo nº. 97688 – J. Toratti dos Santos – Abertura de filial –
17.08.2009.
156- Processo nº. 97726 – G. K. Noronha – Alteração – 17.08.2009.
157- Processo nº. 97718 – SPAN – Comércio de Gêneros Alimentícios
Ltda. – Alteração – 17.08.2009.
158- Processo nº. 95111 – Alberto Felicio Abrahão Ltda. – Alteração –
17.08.2009.
159- Processo nº. 97998/97980 – M. E. Santana dos Santos Importação Exportação – Inscrição/ME – 17.08.2009.
160- Processo nº. 98030 – Gilson Marcelo dos Santos – Alteração –
17.08.2009.
161- Processo nº. 96967/97181 – Aliança Soluções Empresariais Ltda.
– Inscrição/Enquadramento de ME – 17.08.2009.
16
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
162- Processo nº. 97963 – Rosiany B. Almeida – Extinção –
17.08.2009.
163- Processo nº. 96975 – W. S. Rocha Júnior Importação e Exportação
– Arquivamento de Transformação – 17.08.2009.
Processos de Tradutores “AD HOC” - Aprovados nos dias 07 e 18 de
agosto/2009.
01 – Processo nº. 09/009388-7– Do Tradutor Ad Hoc – Célio Roberto
França Maia: de Língua Inglesa.
Portaria/Juceac/nº. 076/2009 – Do Senhor VICTOR VINCENT VALADARES. – do dia 07 de agosto de 2009.
02 – Processo nº. 09/009847-1 – Da Tradutora Ad Hoc – Mayra Kelly
Navarro Villasante: de Língua Espanhola.
Portaria/Juceac/nº. 077/2009 – Da Senhora GABRIELLE FERREIRA DA
COSTA. – do dia 18 de agosto de 2009.
Rio Branco-Ac, 20 de agosto de 2009.
João Batista de Queirós – Presidente da JUCEAC
AGEAC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002//2009
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 referente à contratação do Senhor Marcel Menezes de Melo.
CONVENENTES- O Estado do Acre, através da Agência Reguladora
dos Serviços Públicos do Estado do Acre e o Senhor Marcel Menezes de Melo.
OBJETO- Altera as Cláusulas terceira e Quinta que tratam da vigência e
da forma e condições de pagamento, respectivamente.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – 5(cinco) meses contados da data de sua
assinatura.
DATA E ASSINATURAS – 30 de abril, Nadma Farias Kunrath – DIRETORA DA AGEAC e o Senhor Marcel Menezes de Melo - CONTRATADO.
DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.09.126R
PROCESSO Nº 001.146/09 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e MARCUS EULER C. DE FREITAS, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para executar obras complementares no Aeroporto do município de Tarauacá, em conformidade com o
Edital de licitação da Concorrência nº 049/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 976.675,19 (novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e dezenove centavos).
PRAZOS: Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e o
prazo de execução será de 04 (quatro) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.20126781101311670000 –
Construção, Recuperação, Ampliação e Melhorias dos Aeródromos e
Aeroportos, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações e
Fontes de Recursos: 100 RP e 500 Operação de Crédito.
DATA: 13 de julho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MARCUS EULER CAVALCANTE DE FREITAS, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.08.148B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a F. J. MOREIRA NETO, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 5.08.148B, por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o processo administrativo nº 002.995/09.
DATA: 04 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e FRANCISCO JOSÉ MOREIRA NETO, pela contratada.
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4.08.107B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e MARCUS EULER C. DE FREITAS, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 02 (dois) meses, tendo
em vista a continuidade dos serviços previstos no Contrato 4.08.107B,
em conformidade com o processo administrativo nº 002.022/09.
DATA: 05 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MARCUS EULER CAVALCANTE DE FREITAS, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços n.º 029/2009
BID 1399/OC-BR
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Especial de Licitação – CEL 01, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2009 e ADJUDICO o objeto ora licitado em
favor da empresa: CONSTRUTORA FRIZONI LTDA, com o valor total
de R$ 100.671,57 (cem mil seiscentos e setenta e um reais e cinqüenta
e sete centavos).
Rio Branco-AC, 19 de agosto de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral do DERACRE
FUNTAC
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044-A/2009 ( * )
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que celebram entre si a
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e a Empresa S. da
Silva Frota celebram o presente contrato de forma direta com fundamento
legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
no âmbito do Convênio nº. 022/2008 – MS, firmado entre Ministério da
Saúde – MS e a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC.
OBJETO: Prestação dos serviços especializados em controle e combate
de vetores e pragas urbanas (baratas, ratos e cupins, moscas e outros insetos), e em limpeza e desinfecção de caixas e/ou reservatórios de água.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
DO RAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Custodio Silva – Procurador
da Empresa S. da Silva Frota.
_________________________________________________________
Republicado por incorreção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2009.*
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram a
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e a Srª. Najara
Vidal Pantoja, com fundamento legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº. 8.666/93, firmado em razão do Convênio EEGD nº. 004/2004.
OBJETO: Prestação dos serviços de Analista de Laboratório, para realizar atividades de análise físico-química de óleos vegetais e biocombustíveis e acompanhamento nos processos de produção no Centro
de Referência de Energia de Fontes Renováveis, no âmbito do projeto
“Desenvolver Cadeia Piloto de Geração de Energia por Meio de Uso de
Combustíveis de Origem Vegetal e de Combustíveis Derivados de Resíduos Reaproveitáveis”, para todos os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04 (quatro) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor-Presidente
da FUNTAC.
ASSINA PELA CONTRATADA: Najara Vidal Pantoja.
17
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
17
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 067/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Roupas Cirúrgicas Descartáveis
Retirada do Edital: 25/08/2009 a 08/09/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 09/09/2009 às 9:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 19 de agosto de 2009.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a
decisão de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação, contida no
Processo nº. 001934-8/2009, Parecer GER/JUR n°. 273/2009, referente à Aquisição de um Grupo Gerador a Diesel, que será utilizado
em benefício do paciente Esnaider Franco Braga, conforme Solicitação advinda da Gerência Administrativa da FUNDHACRE e Visita
Técnica da SEOP, bem como decisão judicial, em conformidade com
o inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações.
Rio Branco – AC, 22 de Julho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
FUNDHACRE
Fundação Hospital Estadual do Acre
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO SOBRE REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2009 FUNDHACRE – cujo objeto é a Prestação de serviços
de Limpeza Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências Médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial do
Estado n.° 10.110 do dia 14/08/2009, foi RETIFICADO nos termos abaixo:
ANEXO I – Planilha de Proposta de Preços
Lotes 20 e 21 - Passando a considerar os seguintes quantitativos
ANEXO I - PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS
(3)
CLASSIFI
CAÇÃO
ÁREA
CRITICA
SEMICRITICA
NÃO-CRITICA
Hospital
Geral de
20
ADMINISFeijó
TRATIVA
VIDROS
ÁREA
EXTERNA
(pátio)
TOTAL DE PESSOAS
(1)
LOTE
(1)
LOTE
(2) UNIDADE
(2) UNIDADE
(4) AREA
(M²)
(5) PRODUTIVI DADE POR
M²
(6) QUANT.
DE PESSOAS/M²
(7)
FORMU LA
518,00
350
1,48
*4
(8) TOTAL
ESTIMADO DE
PESSOAS
5,92
821,19
450
1,82486667
*3
5,47
5
178,27
550
0,32412727
*2
0,65
1
246,13
550
0,44750909
*2
0,90
1
351,30
550
0,63872727
*2
1,28
1
735,71
1.200
0,61309167
*1
0,61
1
14,22
15
(6) QUANT.
DE PESSOAS/M²
(7)
FORMULA
502,84
350
1,43668571
*4
(8) TOTAL
ESTIMADO DE
PESSOAS
5,75
559,58
450
1,24351111
*3
3,73
4
120,21
550
0,21856364
*2
0,44
1
65,72
550
0,11949091
*2
0,24
1
367,92
550
0,66894545
*2
1,34
427,93
1.200
0,35660833
*1
0,36
11,49
VALOR
VALOR TOUNIT. (M²)
TAL (M²)
6
(5) PRODUTIVIDADE POR
M²
(3) CLAS(4) AREA
SIFICA(M²)
ÇÃO ÁREA
CRITICA
SEMICRITICA
NÃO-CRITICA
Hospital
Dr Abel
21
ADMINISPinheiro
TRATIVA
VIDROS
ÁREA
EXTERNA
(pátio)
TOTAL DE PESSOAS
(9) TOTAL
DE
PESSOAS
(9) TOTAL
DE PESSOAS
0,00
VALOR
VALOR TOUNIT. (M²)
TAL (M²)
6
12
0,00
Observação: Nos casos em que houver alteração na área construída das unidades hospitalares descritas neste ANEXO I, será feito as alterações
necessárias nos quantitativos por classificação da área.
Data e horário de abertura da sessão:
Onde se lê: 28/08/2009 às 09:00 horas
Leia – se: 31/08/2009 às 11:00 horas
Rio Branco - AC, 18 de agosto de 2009
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
18
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2009
REGISTRO DE PREÇO
(Processo nº. 2009.002865-8)
OBJETO: Formação de Registro de Preços para fornecimento de chaves, carimbos e serviços relacionados a fechaduras sob encomenda
para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência, do edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03 de setembro de
2009 (quinta-feira).
HORÁRIO/LOCAL: 15:30 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.
As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço,
http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto
a esta Seção, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das
8:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.
Rio Branco - AC, 20 de agosto de 2009.
Luzia Miranda de Souza
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
_________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2009
(Processo nº. 2009.001733-2)
OBJETO: a contratação de empresa visando à aquisição, mediante
requisição, de fornecimento de água mineral em galões de 20 (vinte)
litros, de acordo com as necessidades das Comarcas de Assis Brasil
e Capixaba, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência,
parte integrante do edital.
Em Assis Brasil:
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 08 de setembro de
2009 (terça-feira).
HORÁRIO/LOCAL: 11 horas, na Sala da Diretoria do CIC – Centro Integrado de Cidadania, sito na Rua Dom Giocondo Maria Grotti, 281 –
Bairro: Centro, Assis Brasil/AC.
Em Capixaba:
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de setembro de
2009 (sexta-feira).
HORÁRIO/LOCAL: 10 horas, na Sala da Diretoria do Fórum Juiz de Direito Dr. Álvaro de Brito Viana, sito na Av. Edmundo Pinto, 1.220 - Bairro:
Centro, Capixaba/AC.
As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço,
http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a
SELIC, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às
13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.
Rio Branco - AC, 20 de agosto de 2009.
Luzia Miranda de Souza
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
_________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2009
REGISTRO DE PREÇO
(Processo nº. 2009.002867-2)
OBJETO: Será objeto da presente licitação a seleção de proposta visando à formação do Sistema de Registro de Preços para aquisição
de água potável, fornecimento sob demanda, para atender as necessidades das Comarcas de Rio Branco, Senador Guiomard e Bujari, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo I – Termo de Referência, do edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 03 de setembro de
2009 (quinta-feira).
HORÁRIO/LOCAL: 09:00 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.
As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço,
http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto
a esta Seção, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das
8:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.
Rio Branco - AC, 20 de agosto de 2009.
Luzia Miranda de Souza
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Quadragésima Distribuição Ordinária realizada em 10
de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio
de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : HABEAS CORPUS nº
2009.002984-9/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº
2009.002389-2/0000-00 Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE
LIMA NETO (POR SORTEIO) Processo : HABEAS CORPUS nº
2009.002988-7/0000-00 Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE
LIMA NETO (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.002143-4/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES
(POR SORTEIO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.0024643/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR SORTEIO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.001302-8/0000-00
Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.000806-5/0000-00
Procurador(a): WILLIAMS JOÃO SILVA (POR COMPENSAÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003015-8/0000-00 Procurador(a):
WILLIAMS JOÃO SILVA (POR COMPENSAÇÃO) 2. PROCURADORIA
CÍVEL Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002668-5
/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR SORTEIO)
Rio Branco, 10 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Quadragésima Primeira Distribuição Ordinária realizada em 12 de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003
do Colégio de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : REVISÃO CRIMINAL nº
2009.001205-7/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI
(POR DEPENDÊNCIA) Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.0029715/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003037-8/0000-00
Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSAÇÃO) 2. PROCURADORIA CÍVEL Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002710-6/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA
DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002848-3/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA DE
SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : MANDADO DE SEGURANÇA
nº 2009.002859-3/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA
(POR PREVENÇÃO)
Rio Branco, 12 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Quadragésima Segunda Distribuição Ordinária reali-
19
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
zada em 13 de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003
do Colégio de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : RECURSO ESPECIAL
EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2007.000028-3/0003-00 Procurador(a):
FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO)
Processo : RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL nº
2007.002232-0/0001-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR DEPENDÊNCIA) Processo : HABEAS CORPUS nº
2009.002972-2/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº
2009.003028-2/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº
2009.002399-5/0000-00 Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE
LIMA NETO (POR SORTEIO) Processo : HABEAS CORPUS nº
2009.002957-1/0000-00 Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE
LIMA NETO (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.002773-5/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES
(POR SORTEIO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.0030536/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR SORTEIO)
Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003045-7/0000-00 Procurador(a):
VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSAÇÃO) Processo
: HABEAS CORPUS nº 2009.003025-1/0000-00 Procurador(a): WILLIAMS JOÃO SILVA (POR COMPENSAÇÃO) 2. PROCURADORIA CÍVEL
Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.001436-7/0000-00
Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002849-0/0000-00
Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002851-7/0000-00
Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.002981-8/0000-00 Procurador(a):
COSMO LIMA DE SOUZA (POR SORTEIO)
Rio Branco, 13 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Quadragésima Terceira Distribuição Ordinária realizada em 14 de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do
Colégio de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : RECURSO ESPECIAL
EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2008.001655-7/0002-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO
CRIMINAL (DETENÇÃO) nº 2009.000780-5/0000-00 Procurador(a):
FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO) Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.001892-5/0001-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003057-4/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC
DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº
2009.003055-0/0000-00 Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE
LIMA NETO (POR PREVENÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº
2009.003056-7/0000-00 Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSAÇÃO) 2. PROCURADORIA CÍVEL Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.002995-9/0000-00 Procurador(a):
COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo
: APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.002996-6/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA
DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)
Rio Branco, 14 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Nona Distribuição Ordinária realizada em 7
19
DIÁRIO OFICIAL
de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio
de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.002982-5/0000-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO
CRIMINAL nº 2009.000942-1/0000-00 Procurador(a): OSWALDO
D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR SORTEIO) Processo : HABEAS
CORPUS nº 2009.002963-6/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.002979-1/0000-00 Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSAÇÃO)
Rio Branco, 7 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Oitava Distribuição Ordinária realizada em
5 de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº
2009.001477-6/0000-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO) Processo : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 2009.002968-1/0000-00 Procurador(a): OSWALDO
D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR PREVENÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.002922-7/0000-00 Procurador(a): SAMMY
BARBOSA LOPES (POR SORTEIO) Processo : HABEAS CORPUS
nº 2009.002937-5/0000-00 Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº
2009.001597-4/0000-00 Procurador(a): WILLIAMS JOÃO SILVA (POR
COMPENSAÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.002949-2
/0000-00 Procurador(a): WILLIAMS JOÃO SILVA (POR PREVENÇÃO)
2. PROCURADORIA CÍVEL Processo : RECURSO ESPECIAL EM
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.001076-1/0001-00 Procurador(a):
COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : MANDADO
DE SEGURANÇA nº 2009.002655-1/0000-00 Procurador(a): COSMO
LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002721-6/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA
DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)
Rio Branco, 5 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Sétima Distribuição Ordinária realizada em
4 de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.001581-9/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.001584-0/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº
2009.001640-2/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.002603-2/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.002910-0/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
(DETENÇÃO) nº 2008.002227-5/0000-00 Procurador(a): OSWALDO
D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR PREVENÇÃO) Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.002860-3/0000-00 Procurador(a): SAMMY
20
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
BARBOSA LOPES (POR SORTEIO) Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2008.001822-1/0003-00 Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR PREVENÇÃO) 2. PROCURADORIA CÍVEL Processo
: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 2009.000584-9/0000-00
Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 2009.000896-2/0000-00
Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : PRECATÓRIO nº 2009.002657-5/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Processo : MANDADO DE
SEGURANÇA nº 2009.002671-9/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA
DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)
Rio Branco, 4 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Trigésima Sexta Distribuição Ordinária realizada em 3
de agosto de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio
de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.000035-6/0001-00
Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR
PREVENÇÃO) Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.000036-5/0001-00 Procurador(a): FLÁVIO
AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO) Processo :
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.000911-2/0003-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO) Processo : RECURSO
ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL (DETENÇÃO) nº 2008.001023-2/0001-01 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO) Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº
2009.000785-0/0001-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA
DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL
nº 2009.002406-9/0000-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR COMPENSAÇÃO) Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.000050-2/0000-00 Procurador(a): GISELLE MUBARAC
DETONI (POR DEPENDÊNCIA) 2. PROCURADORIA CÍVEL Processo
: APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.002891-9/0000-00 Procurador(a): COSMO
LIMA DE SOUZA (POR SORTEIO)
Rio Branco, 3 de agosto de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FIlho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Conselho Superior do Ministério Público
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.
Aos dezoito dias do mês de agosto de 2009, nesta cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, em sessão extraordinária, presidida pelo
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo
Monteiro Filho, reuniu-se o Conselho Superior do Ministério Público do
Estado do Acre. Verificado o quórum mínimo, presentes o ProcuradorGeral de Justiça Edmar Azevedo Monteiro Filho, o Corregedor-Geral,
Ubirajara Braga de Albuquerque e a Subprocuradora-Geral Giselle Mubarac Detoni. O Presidente instalou a Sessão Extraordinária, aberta às
9h. O Conselho passou apreciar a seguinte ordem do dia: Homologação
do XI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. Decisão: Decidiu o Conselho pela homologação do resultado definitivo do XI
Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do
Acre - aprovado à unanimidade. Nada mais havendo a tratar, encerrouse os trabalhos, às 10h, do que, para constar, eu______________ Silvânia da Silva Ferreira, Secretária, lavrei a presente que lida e aprovada
vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente do CSMP
20
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
ATO Nº 013/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Estado Acre, Dr. Edmar Azevedo
Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no art. 45 da Resolução nº 01/2007 do Colégio
de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
bem como o disposto no item 10.1 do Edital nº 01/08 do XI Concurso pra
Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Acre;
Considerando que o Conselho Superior do Ministério Público, consoante ata da 8ª Sessão Extraordinária do Órgão Colegiado, após exame da
documentação, deliberou à unanimidade, pela homologação do referido
certame;
RESOLVE:
Homologar o resultado do XI Concurso para Ingresso na Carreira do
Ministério Público do Estado do Acre, conforme abaixo discriminado:
Classificação
Nome do Candidato
1º Lugar
Marcela Cristina Ozório
2º Lugar
Laura Cristina de Almeira Miranda
3º Lugar
Wendy Takao Hamano
4º Lugar
Diana Soraia Tabalipa Pimentel
5º Lugar
Washington Nilton Medeiros Moreira
6º Lugar
Ildon Maximiano Peres Neto
7º Lugar
Luis Felipe Lemos Almeida
8º Lugar
Dulce Helena de Freitas Franco
9º Lugar
Teotonio Rodrigues Soares Júnior
10º Lugar
Maria Fátima Ribeiro
11º Lugar
Alekine Lopes dos Santos
12º Lugar
Vanessa de Macedo Muniz
13º Lugar
Leonardo Honorato Santos
14º Lugar
Iverson Rodrigo Bueno
15º Lugar
Patrícia Paula dos Santos
16º Lugar
Bernardo Fiterman Albano
17º Lugar
Walter Teixeira Filho
18º Lugar
Rodrigo Fontoura de Carvalho
19º Lugar
Eliane Misae Kinoshita
20º Lugar
Flávio Bussab Della Líbera
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco- Acre, 19 de
agosto de 2009.
Edmar Azevedo Monteiro Filho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 51/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, Doutor EDMAR AZEVEDO MONTEIRO
FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123,
caput, da Lei Complementar n° 08/83, e
CONSIDERANDO que se encontra vago o cargo de Promotor de Justiça Titular da Terceira Promotoria de Justiça Criminal, com atuação perante a Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio
Branco/AC.
RESOLVE
I – Abrir inscrição, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para preenchimento,
por REMOÇÃO, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial Titular da Terceira Promotoria de Justiça Criminal, pelo critério
de Antiguidade;
II – Determinar que os requerimentos de inscrições sejam dirigidos à
Presidência do Egrégio Conselho Superior da Instituição, instruídos
com os documentos referidos no art. 124, § 2°, da Lei Complementar
n° 08/83.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 19 de agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do CSMP
21
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
21
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 53/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, Doutor EDMAR AZEVEDO MONTEIRO
FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123,
caput, da Lei Complementar n° 08/83, e
CONSIDERANDO que se encontra vago o cargo de Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos da Comarca de Rio Branco/AC.
RESOLVE
I – Abrir inscrição, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para preenchimento, por
REMOÇÃO, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial
Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos
Humanos, pelo critério de Antiguidade;
II – Determinar que os requerimentos de inscrições sejam dirigidos à
Presidência do Egrégio Conselho Superior da Instituição, instruídos
com os documentos referidos no art. 124, § 2°, da Lei Complementar
n° 08/83.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 19 de agosto de 2009.
EDITAL Nº 56/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, Doutor EDMAR AZEVEDO MONTEIRO
FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123,
caput, da Lei Complementar n° 08/83, e
CONSIDERANDO que se encontra vago o cargo de Promotor de Justiça Titular da Segunda Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições
junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
RESOLVE
I – Abrir inscrição, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para preenchimento,
por PROMOÇÃO, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância
Especial Titular da Segunda Promotoria de Justiça Criminal da Comarca
de Rio Branco, pelo critério de Merecimento;
II – Determinar que os requerimentos de inscrições sejam dirigidos à
Presidência do Egrégio Conselho Superior da Instituição, instruídos
com os documentos referidos no art. 124, § 2°, da Lei Complementar
n° 08/83.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 19 de agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do CSMP
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 54/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, Doutor EDMAR AZEVEDO MONTEIRO
FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123,
caput, da Lei Complementar n° 08/83, e
CONSIDERANDO que se encontra vago o cargo de Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão
Fiscal, com atribuições em todo o Estado do Acre.
RESOLVE
I – Abrir inscrição, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para preenchimento, por
REMOÇÃO, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial
Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão
Fiscal, pelo critério de Merecimento;
II – Determinar que os requerimentos de inscrições sejam dirigidos à
Presidência do Egrégio Conselho Superior da Instituição, instruídos
com os documentos referidos no art. 124, § 2°, da Lei Complementar
n° 08/83.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 19 de agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do CSMP
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 55/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, Doutor EDMAR AZEVEDO MONTEIRO
FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123,
caput, da Lei Complementar n° 08/83, e
CONSIDERANDO que se encontra vago o cargo de Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Conflitos Agrários,
com atribuições em todo o Estado do Acre.
RESOLVE
I – Abrir inscrição, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para preenchimento, por
REMOÇÃO, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial
Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Conflitos Agrários,
pelo critério de Antiguidade;
II – Determinar que os requerimentos de inscrições sejam dirigidos à
Presidência do Egrégio Conselho Superior da Instituição, instruídos
com os documentos referidos no art. 124, § 2°, da Lei Complementar
n° 08/83.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 19 de agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do CSMP
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do CSMP
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promotoria de Justiça de Feijó-AC
PORTARIA Nº 005/2009
O Promotor de Justiça, Dr. Marco Aurélio Ribeiro, em exercício na Promotoria de Justiça de Feijó-Acre, no uso de suas atribuições legais,
etc...,
Considerando a participação dos servidores desta Instituição na realização das atividades do lançamento da Campanha “O que você tem
a ver com a Corrupção?”, do Concurso Soletrando Ambiental 2009 e
Inauguração da Sala de Inclusão Digital;
RESOLVE:
1º - Agradecer e elogiar os servidores Juliene Ferreira Silva, Maria Valdênia Cardoso Sabóia, Sinete Gomes Magalhães e Vangleilsa Oliveira
de Souza, pela valiosa contribuição prestada na realização dos eventos
acima mencionados, durante a programação do 10º Festival do Açaí,
no período de 13 a 16 de agosto de 2009, realizado no município de
Feijó-Acre.
2º - Determinar que seja enviada cópia desta Portaria a Sua Excelência
o Senhor Procurador-Geral de Justiça e ao Setor de Recursos Humanos
do Ministério Público, para que seja publicada e fique arquivada nos
registros funcionais das aludidas servidoras.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Feijó-Acre, 18 de agosto de 2009.
Marco Aurélio Ribeiro
Promotor de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 650/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 01 (um) dia de férias regulamentar à Promotora de Justiça
de Entrância Especial Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, para gozo no
dia 07 de agosto do corrente ano, referente ao exercício 2004/2005.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 05 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
22
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 651/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 01 (um) dia de férias regulamentar ao Promotor de Justiça
Substituto Abelardo Townes de Castro Júnior, para gozo no dia 07 de
agosto do corrente ano, referente ao exercício 2008/2009.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 05 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 652/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 01 (um) dia de férias regulamentar à Promotora de Justiça
de Entrância Especial Gilcely Evangelista de Araújo Souza, para gozo
no dia 07 de agosto do corrente ano, referente ao exercício 2008/2009.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 05 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 653/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença Especial à Promotora de Justiça Substituta Joana D’Arc Dias Martins, para gozo no período de 14 a
17 de agosto do corrente ano.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 05 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 654/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças desta Instituição a pagar o valor
correspondente a 3 e ½ (três e meia) diárias, ao Promotor de Justiça
de Entrância Especial Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho, tendo em
vista seu deslocamento ao Município de Manuel Urbano/AC, no período
de 22 a 25 de julho do corrente ano, bem como ao motorista Francisco
Carlos da Rocha Gonçalves Neto, que o conduziu, conforme designa-
22
DIÁRIO OFICIAL
ção contida nas Portarias nº 531/2009.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 05 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 658/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o senhor Gabriel Wagner Piazenski, da Função
Comissionada de Secretário II, Símbolo FC-MP-2, a partir do dia 10 de
agosto do corrente ano.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 07 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 659/2009
A Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, em exercício, Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Patrícia Schmidt Viera Cezarotto, para responder pela Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça,
Símbolo FC-MP-9, a partir do dia 03 de agosto do corrente ano, até o
retorno do titular.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 10 de
agosto de 2009.
GISELLE MUBARAC DETONI
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 660/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa Filho
e Vinicius Menandro Evangelista de Souza para responderem, em conjunto ou separadamente, pela Promotoria Especializada de Defesa dos
Direitos Humanos, com atribuições em todo o Estado do Acre, a partir
desta, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 661/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
23
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de Entrância Especial Efrain Enrique
Mendoza Mendivil Filho para responder pela Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Xapuri/AC, nesta data, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 662/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça de Entrância Especial Waldirene
Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro para atuar nas audiências da Segunda
Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições junto à 2ª Vara Criminal,
nesta data, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 664/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n° 713/2007, que nomeou o Servidor Róbson Ribeiro Rocha, para exercer a Função Comissionada de Secretário
II, Símbolo FC-MP-2;
Art. 2º - NOMEÁ-LO, para exercer a Função Comissionada de Assistente Executivo, Símbolo FC-MP-3, a partir desta data, mantendo sua
lotação na Assessoria de Recursos Humanos.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 665/2009
O Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor
Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde à
Promotora de Justiça de Entrância Especial Myrna Teixeira Mendoza,
no período de 11 a 14 de agosto do corrente ano.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
23
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 666/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rodrigo Curti para responder pela Décima Terceira Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições junto à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no
dia 13 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 667/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça de Entrância Especial Meri Cristina
Amaral Gonçalves para responder pela Décima Terceira Promotoria de
Justiça Criminal, com atribuições junto à Vara da Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher, no dia 14 de agosto do corrente ano, sem
prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 668/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de Entrância Especial Álvaro Luiz
Araújo Pereira para responder pela Quinta Promotoria de Justiça Cível,
com atribuições junto à Vara de Órfãos e Sucessões, no período de 13 a
14 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 669/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Aretuza de Almeida Cruz
para responder pela Segunda Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul/
AC, com atribuições junto à 1ª Vara Criminal, no período de 13 a 14 de
24
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
24
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas funções.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 12 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 52/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, Doutor EDMAR AZEVEDO MONTEIRO
FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123,
caput, da Lei Complementar n° 08/83, e
Considerando que se encontra vago o cargo de Promotor de Justiça
Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania
da Comarca de Rio Branco/AC.
RESOLVE
I – Abrir inscrição, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para preenchimento, por
REMOÇÃO, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial
Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania,
pelo critério de Merecimento;
II – Determinar que os requerimentos de inscrições sejam dirigidos à
Presidência do Egrégio Conselho Superior da Instituição, instruídos
com os documentos referidos no art. 124, § 2°, da Lei Complementar n°
08/83
.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 19 de agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente do CSMP
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Comissão de Concurso
EDITAL Nº 036/2009
O Procurador-Geral de Justiça EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO, Presidente da Comissão do XI Concurso para Ingresso na Carreira do
Ministério Público do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
TORNA PÚBLICO
1 – O resultado definitivo, em anexo único, do XI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Acre.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 17 de agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente da Comissão de Concurso
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Comissão de Concurso
ANEXO ÚNICO
Ordem
Inscrição Nome do candidato
PROVA
ESCRITA
PROVA
ORAL
Média
Média
Aprovação
Pontuação
Média Final
MÉDIA
GERAL
PROVA DE
TÍTULOS
RESULTADO
FINAL
1
35
MARCELA CRISTINA OZÓRIO
75,83
84,17
80,00
0,50
80,50
2
340
LAURA CRISTINA DE ALMEIRA MIRANDA
66,00
78,33
72,17
1,00
73,17
3
75
WENDY TAKAO HAMANO
70,83
73,33
72,08
0,50
72,58
4
220
DIANA SORAIA TABALIPA PIMENTEL
65,50
74,17
69,84
1,00
70,84
5
320
WASHINGTON NILTON MEDEIROS MOREIRA
67,50
73,33
70,42
0,25
70,67
6
258
ILDON MAXIMIANO PERES NETO
51,16
89,17
70,17
-
70,17
7
293
LUIS FELIPE LEMOS ALMEIDA
75,66
60,83
68,25
1,00
69,25
8
49
DULCE HELENA DE FREIRAS FRANCO
61,50
71,67
66,59
1,00
67,59
9
50
TEOTONIO RODRIGUES SOARES ÚNIOR
61,60
67,50
64,55
1,00
65,55
10
149
MARIA FÁTIMA RIBEIRO
65,00
63,33
64,17
1,00
65,17
11
76
ALEKINE LOPES DOS SANTOS
61,33
67,50
64,42
0,25
64,67
12
366
VANESSA DE MACEDO MUNIZ
66,50
60,83
63,67
0,25
63,92
13
74
LEONARDO HONORATO SANTOS
64,00
61,67
62,84
1,00
63,84
14
253
IVERSON RODRIGO BUENO
61,33
64,17
62,75
1,00
63,75
15
212
PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS
70,16
55,00
61,75
1,00
62,75
16
227
BERNARDO FITERMAN ALBANO
62,00
58,33
60,17
-
60,17
17
12
WALTER TEIXEIRA FILHO
57,16
60,00
58,58
0,25
58,83
18
48
RODRIGO FONTOURA DE CARVALHO
57,16
57,50
57,33
0,75
58,08
19
255
ELIANE MISAE KINOSHITA
68,83
43,33
56,08
0,50
56,58
20
247
FLÁVIO BUSSAB DELLA LÍBERA
59,50
50,83
55,17
0,25
55,42
Rio Branco – Acre, 17 de agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Presidente da Comissão
25
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
MUNICIPALIDADE
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 372/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR, POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
Considerando o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, art. 13
da Lei Municipal n° 299, de 05/12/2001 e art. 1°, §1° da Lei n° 485, de
10/07/2008, que disciplinam a investidura em cargo ou emprego da Administração Pública, bem como dispõe sobre o plano de carreira, cargos
e salários dos servidores desta Municipalidade, estabelecendo normas
de agrupamento, enquadramento, progressão e tabela de salários;
Considerando que a contemplada neste Decreto foi aprovada em Concurso Público do PETI – Editais n°s 03, 04 e 06/2008, na área Monitora,
Jornada Grupo Shalon, realizado por esta Prefeitura.
Considerando, enfim, o Processo Administrativo n° 1.939/2009, de
06/04/2009, tendo como interessado a Secretaria de Assistência Social
deste Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica admitida no Quadro Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul – Acre (Lei n° 485/2008),
sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais (Lei n°
299/2001), na função de MONITORA do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil – PETI – Jornada Grupo Shalon, a seguinte servidora:
- ZILA LOPES DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou
afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 19 DE AGOSTO DE 2009.
Registre-se.
Publique-se.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 373/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR, POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
Considerando o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, art. 13
da Lei Municipal n° 299, de 05/12/2001 e art. 1°, §1° da Lei n° 485, de
10/07/2008, que disciplinam a investidura em cargo ou emprego da Administração Pública, bem como dispõe sobre o plano de carreira, cargos
e salários dos servidores desta Municipalidade, estabelecendo normas
de agrupamento, enquadramento, progressão e tabela de salários;
Considerando que a contemplada neste Decreto foi aprovada em Concurso Público do PETI – Editais n°s 03, 04 e 06/2008, na área Monitora,
Jornada Escola Thaumaturgo de Azevedo, realizado por esta Prefeitura.
Considerando, enfim, o Processo Administrativo n° 1.942/2009, de
06/04/2009, tendo como interessado a Secretaria de Assistência Social
deste Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica admitida no Quadro Especial da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul – Acre (Lei n°
485/2008), sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais (Lei n° 299/2001), na função de MONITORA do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – Jornada Escola Thaumaturgo
de Azevedo, a seguinte servidora:
- SANDRA MARIA DA SILVA ROCHA DE ÁVILA SALDO.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou
25
DIÁRIO OFICIAL
afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 19 DE AGOSTO DE 2009.
Registre-se.
Publique-se.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 375/2009, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, DESIGNA OS PREGOEIROS EM OBSERVÂNCIA NO DISPOSTO NA LEI
10.520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, com fundamento no caput e § 4° do art. 51, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, para comporem a Comissão Permanente
Municipal de Licitação do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, pelo
prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes servidores
municipais:
Presidente: ANTÔNIO COSMO BRAGA DA COSTA
Membros:Juanez Barroso Falcão
Nadson Silveira da Silva
Francisca Janete Silva da Cruz
Suplente:José Negreiros de Oliveira
Art. 2° Os membros da CMPL: Antônio Cosmo Braga da Costa e Juanez
Barroso Falcão, ficam designados pregoeiros, em observância no disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, com efeito retroativo a 6 de agosto de 2009.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n°s 013 e 014, ambos de 7 de janeiro de 2009.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 20 DE AGOSTO DE 2009.
Registre-se.
Publique-se.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste
Município.
Considerando o OF/JE/CZS/AC/N° 029, de 13/08/2009, da Exma. Sra.
Juíza Eleitoral da 4ª Zona,
RESOLVE:
I – Colocar a Srª. FRANCISCA VALENTIM DE SOUZA, servidora do
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração desta
Municipalidade, à disposição do Juízo Eleitoral da 4ª Zona, pelo prazo
de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com ônus para
o Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme preceitua o art. 90, II, da
Lei n° 299/2001 (Estatuto Funcional) e nos termos da Lei n° 6.999, de
7 de junho de 1982.
II – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima mencionada, ao Juízo Eleitoral da 4ª Zona, à Secretaria Municipal de Administração e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na ficha
funcional daquela servidora.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 19 DE AGOSTO DE 2009.
Registre-se.
Publique-se.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
26
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 210/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste
Município.
Considerando o OF/JE/CZS/AC/N° 029, de 13/08/2009, da Exma. Sra.
Juíza Eleitoral da 4ª Zona,
RESOLVE:
I – Colocar o Sr. ANDRÉ JANAILSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, servidor do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Educação
desta Municipalidade, à disposição do Juízo Eleitoral da 4ª Zona, pelo
prazo de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, com ônus
para o Município de Cruzeiro do Sul/AC, conforme preceitua o art. 90, II,
da Lei n° 299/2001 (Estatuto Funcional) e nos termos da Lei n° 6.999,
de 7 de junho de 1982.
II – Dê-se imediata ciência desta Portaria ao servidor acima mencionado, ao Juízo Eleitoral da 4ª Zona, à Secretaria Municipal de Educação
e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional
daquele servidor.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 19 DE AGOSTO DE 2009.
Registre-se.
Publique-se.
Vagner Sales
Prefeito Municipal
PORTO ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
Termo de Homologação – Pregão Presencial para Registro de Preços
n° 011/2009 – CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICADO a decisão da Comissão Especial de Licitação CEL, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2009 CEL,
em favor das empresas vencedora pelo critério de menor preço: STAR
MOTOS LTDA no item 04 com o valor global de R4-9.250,00 (Nove
mil, duzentos e cinqüenta reais); ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA nos itens 01 e 02 com o valor global de R$-484.500,00
(Quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); AGRONORTE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no item 03 com o valor global de
R$-89.000,00 (Oitenta e no mil reais) e A. J. A. BARBOSA - ME nos itens
05, 06 e 07 com o valor global de R$-54.100,00 (Cinqüenta e quatro mil
e cem reais), tendo como objeto a aquisição de material permanente
veículos, moto e implementos agrícolas.
Porto Acre, 21 de agosto de 2009.
JOSÉ MARIA RODRIGUES
Prefeito Municipal de Porto Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
Termo de Homologação – Pregão Presencial para Registro de Preços
n° 003/2009 – CEL
Mão-de-Obra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICADO a decisão da Comissão Especial de Licitação CEL, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2009 CEL,
em favor da empresa vencedora pelo critério de menor preço CIS –
CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL com o valor global de R$-417.000,00
(Quatrocentos e dezessete mil reais), tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra de
Serventes, Agente de Portaria, Recepcionista, Almoxarife; Officie Boy e
Engenheiro Civil:
Porto Acre, 21 de agosto de 2009.
JOSÉ MARIA RODRIGUES
Prefeito Municipal de Porto Acre
26
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
RIO BRANCO
Prefeitura de Rio Branco
Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Contrato
Primeiro Termo Aditivo - Contrato/SEME/nº. 103/2009
(Processo nº. 125/2009 – CPL/PMRB)
Pregão nº. 053/2009
Partes: o Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEME e a empresa ROBERTO BEZERRA – ME.
Objeto: constitui objeto deste Termo Aditivo a supressão de 05 (cinco)
impressoras Multifuncionais locadas, adaptadas com sistema Bulk Inks
(injeção contínua de tinta), conforme justificativa anexa ao Processo Administrativo nº. 450/2009, a qual fica fazendo parte integrante e inseparável deste Instrumento.
Alteração: o contrato inicial tinha como objeto os serviços de locação
de 42 (quarenta e duas) Impressoras Multifuncionais adaptadas com
sistema Bulk Inks, sendo que com este Termo Aditivo será suprimido
o quantitativo de 05 (cinco) Impressoras Multifuncionais, restando no
contrato a partir desta data a locação de apenas 37 (trinta e sete) Impressoras Multifuncionais.
Valor: o valor mensal do contrato que era de R$ 10.080,00 (dez mil
e oitenta reais), totalizando pelo período de 05 (cinco) meses (ago a
dez/09) o valor de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais),
passará a partir desta data a ser de R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e
oitenta reais), totalizando pelo período de 05 (cinco) meses o valor de
R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Despesa: as despesas deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária do Programa de Trabalho: 010.002.20880000 (Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos); Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica);
Fonte de Recurso: 01 - RP.
Data da assinatura: 03 de agosto de 2009.
Assinam: Moacir Fecury Ferreira da Silva – pela Contratante
Fábio Bezerra – pela Contratada
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Extrato de Homologação e Adjudicação - Convite nº. 017/2009
Com base nas informações constantes do processo nº. 092080110/2009,
no Parecer Jurídico sobre a conclusão do processo licitatório e considerando que foi expressamente consignada em ata a desistência de recurso, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n°. 8.666/93, homologo os
trabalhos da CPL e adjudico o objeto licitado no Convite nº. 017/2009,
objetivando a contratação de serviços de engenharia sanitária para
atender a Assessoria de Planejamento no Serviço de Água e Esgoto
de Rio Branco, no monitoramento dos impactos das obras na modelagem hidráulica do município de Rio Branco - Acre, tendo como vencedor
o senhor Everaldo B. de Souza, CPF nº. 864.519.011-72, com o valor
mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo edital e seu anexos,
ofertando o menor preço de conformidade com o mapa comparativo de
preços e inciso I, § 1º do Artigo 45, da Lei nº. 8.666/93. Publique-se.
Semy Alves Ferraz, Diretor Presidente.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Planejamento
Notificação - 2009
A Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 2º da lei nº 9.425, de 20 de março de 1997, NOTIFICA
os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros recebidos a título de transferências voluntárias da União por esta
Prefeitura.
Convênio – Governo Federal
Data do Credito
Piso de Transição de Média Complexidade 04.08.2009
Piso de Alta Complexidade ll – Pop de Rua 04.08.2009
Piso de Alta Complexidade l
Rio Branco, 19 de agosto de 2009.
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
04.08.2009
Valor (R$)
5.273,62
6.500,00
9.000,00
27
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Presencial Nº. 022/2009
Objeto: Fornecimento e montagem de tubos PEAD, conforme consta no
Termo de Referência. Data: 02/09/2009. Hora: 10h (dez horas). Local: sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação do SAERB, situada à
Rua Marechal Deodoro, 347 – Centro, nesta cidade. Tipo de Licitação: menor preço global. Fonte de Recurso: RPI. Regência Legal: Lei Federal n.º
10.520, de 17-07-2002, Decreto Municipal n.º 769, de 07-11-2005 e demais
legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei
n.º 8.666/93. Informações: Os interessados deverão comparecer ao SAERB com cd ou pendrive, para copiar o edital e trazer carimbo contendo o
número do CNPJ da empresa, para preenchimento do recibo; como também poderão solicitar a retirada enviando requerimento através do e-mail:
[email protected]. Prazo para retirada: até 01/09/2009.
Antônia Célia Pinheiro do Nascimento, Pregoeira. Rio Branco - Acre,
19/08/2009.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Portaria Nº 133/2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Coordenadora da Coordenadoria
Municipal da Mulher Rosali Scalabrin, vinculada ao Gabinete do Prefeito, para participar do Encontro Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, no período de 31/08 a 02/09/09, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Rio Branco/Brasília/Rio Branco.
As despesas com alimentação e hospedagem correrão por conta dos
organizadores do evento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, Em 19
de Agosto de 2009.
Eduardo Farias
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Portaria Nº 135/2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado de Acre, no
uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Arthur Cezar Pinheiro Leite, para participar do 19º Encontro Nacional da ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de
Meio Ambiente, no período de 31/08 a 02/09/2009, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Rio Branco/Rio de Janeiro/Rio Branco e 2 ½
(duas e meia) diárias, nos termos do Decreto nº 1584/2006.
Art. 2º. Designar o Secretário Municipal de Agricultura e Floresta, Mário
Jorge da Silva Fadell, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enquanto durar a ausência do titular do cargo.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, Em 19
de Agosto de 2009.
Eduardo Farias
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Portaria Nº 132/2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado de Acre, no
uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora Izabelli Barboza Lopes Ribeiro, Técnica em
Gestão Pública, matrícula n.º 702.403-1, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, para responder pela Chefia da Seção de Compras, ref.
CC3, dessa Secretaria, em razão da titular do cargo, Srª Milena Souza
27
DIÁRIO OFICIAL
Nascimento, encontrar-se em gozo de férias regulamentares correspondente ao período de 10/08 a 09/09/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 10/08/2009.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, Em 19
de Agosto de 2009.
Eduardo Farias
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Portaria Nº 136/2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado de Acre, no
uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora Djenane Costa Araújo Freitas, Auxiliar de
Escritório, matrícula n.º 543.007-1, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, para responder pela Divisão de Rede de Educação Infantil,
ref. CC4, dessa Secretaria, em razão da titular do cargo, Srª Lucicléia
Branco da Costa, encontrar-se em gozo de férias regulamentares, no
período de 19/05 a 01/06/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 19/05/2009.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Rio Branco, Capital do Estado de Acre, Em 20
de Agosto de 2009.
Eduardo Farias
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito Decreto Nº 734 de 19 de Agosto de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, Incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c os artigos 128 e 129 da
Lei Municipal n.º 1.342/2000,
Considerando o constante nos autos n.º 091890112,
Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Lenildo Frota Bessa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 544.768-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Afastamento sem Ônus, pelo período de 01 (um) ano, nos termos
dos arts. 128 e 129 da Lei Municipal n.º 1.342/2000.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 19 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do Tratado
de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.
Eduardo Farias
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 735 de 21 de Agosto de 2009
“Declara de Utilidade Publica e Desapropria os Imóveis e Benfeitorias constantes nas faixas maginais do Igarapé São Francisco – Bairro Vila Ivonete/
AC, para dar continuidade às obras do Parque do São Francisco ”.
O Prefeito de Rio Branco, Estado do Acre, No uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 2º do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho
de 1941, e pelo art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem do uso comum do povo e essencial à qualidade
de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações nos termos
do art. 225 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, ser de competência do Poder Público a abertura,
conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos; assim
como a execução de planos de urbanização, e ainda, a proteção de
paisagens e locais particularmente dotados pela natureza;
28
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Nº 10.115
CONSIDERANDO, que ao dar continuidade às obras do Parque do São
Francisco, o Poder Público Municipal está contribuindo com a preservação do Meio Ambiente realçando os aspectos mais valiosos da nossa
Cidade, qual seja a paisagem natural;
Decreta:
Art. 1º - Fica Declarado e Desapropriado por Utilidade Pública nos termos do art. 5º, alínea “i” e “k” do Decreto-Lei 3.365/41, os imóveis e
benfeitorias constantes nas faixas marginais do Igarapé São Francisco
– Bairro Vila Ivonete/AC, para dar continuidade às obras do parque do
São Francisco, com a seguinte descrição:
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA TOTAL
PERÍMETRO
NORTE
LESTE
SUL
OESTE
13,624ha
1.928,917m
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
Com a Rua 7 de Setembro e com a área do Bairro Raimundo Melo;
Com a área do Bairro Raimundo Melo e com a Avenida Getúlio Vargas;
Com a área do Bairro Procom e com a Rua Benedito Maia;
Com área do Bairro Procom e com a Avenida Antonio da Rocha Viana.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do marco M-01 localizado No Cruzamento da Avenida Antonio da
Rocha Viana com a Rua 07 de Setembro, definido pela coordenada plana
UTM 8.896.597,4374 m Norte e 621.256,0888 m Leste, referida ao meridiano
central 69° WGr; Datum SAD-69 , Do marco M-01 seguindo com distância
de 199,270 m e azimute plano de 78°32’16” chega-se ao marco M02, confrontando neste trecho com a Rua 07 de Setembro, seguindo com distância
de 104,165 m e azimute plano de 168°56’37” chega-se ao marco M03, confrontando neste trecho com a Rua São Pedro, seguindo com distância de
344,862 m e azimute plano de 79°59’32” chega-se ao marco M04, seguindo
com distância de 121,665 m e azimute plano de 119°44’36” chega-se ao
marco M05, Do marco M03 ao marco M05 confronta-se com Área do bairro
Raimundo Melo. Do marco M05 , seguindo com distância de 270,028 m e
azimute plano de 202°24’15” chega-se ao marco M06, confrontando neste
trecho com a Avenida Getúlio Vargas, seguindo com distância de 180,147 m
e azimute plano de 262°27’36” chega-se ao marco M07, confrontando neste
trecho com a Rua Benedito Maia, seguindo com distância de 75,408 m e
azimute plano de 351°01’50” chega-se ao marco M08, seguindo com distância de 16,952 m e azimute plano de 262°51’00” chega-se ao marco M09,
28
DIÁRIO OFICIAL
seguindo com distância de 67,001 m e azimute plano de 352°51’00” chegase ao marco M10, seguindo com distância de 48,117 m e azimute plano de
261°12’39” chega-se ao marco M11, seguindo com distância de 39,725 m
e azimute plano de 254°01’25” chega-se ao marco M12, seguindo com distância de 14,362 m e azimute plano de 296°45’49” chega-se ao marco M13,
seguindo com distância de 35,081 m e azimute plano de 268°35’02” chegase ao marco M14, seguindo com distância de 18,754 m e azimute plano de
245°33’08” chega-se ao marco M15, seguindo com distância de 41,666
m e azimute plano de 260°00’29” chega-se ao marco M16, seguindo com
distância de 98,179 m e azimute plano de 348°55’03” chega-se ao marco
M17, seguindo com distância de 104,507 m e azimute plano de 260°22’42”
chega-se ao marco M18, Do marco M07 ao marco M18, confronta-se com
Área do Bairro Procom. Do marco M18, seguindo com distância de 149,026
m e azimute plano de 348°59’44” chega-se ao marco M01, ponto inicial da
descrição deste perímetro, confrontando-se neste trecho com a Avenida Antonio da Rocha Viana.
§ 1° - A presente desapropriação destina-se a dar continuidade às obras
de construção do Parque do São Francisco localizado no Bairro Vila
Ivonete nesta Cidade.
§ 2° - A área de intervenção de que trata o presente Decreto está especificado no Levantamento Planiamétrico, que faz parte deste ato administrativo como seu Anexo I.
Art. 2º Fica constituída a Comissão de Avaliação dos imóveis formada por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas – SEDUOP.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à
conta da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco/AC. Programa
de Trabalho 006.001.10210000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E
PAGAMENTO DE BENFEITORIAS – PROCURADORIA – GERAL DO
MUNICÍPIO; Elemento de Despesa 4.4.90.93.00, Fonte 01– RP.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 21 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de
Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
29
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
29
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2009.
PROCESSO N.º 00637/2009. PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/09.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferramentas destinado
a Prefeitura de Rodrigues Alves para atender à demanda desta Secretaria, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.
VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$ 654.860,00 (Seiscentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais), dos Lotes I, II, II e VI, para empresa MANAVE NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: (03.788.616/0001-67). LOCAL E DATA: Rodrigues Alves-Ac, 14 de Agosto de 2009. ASSINAM: Francisco
Ernilson de Freitas pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, o Sr. Donário Lima Cordeiro, pela empresa MANAVE NAVEGAÇÃO LTDA.
LOTE I
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Nº
(1)
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL
(2)
UNID
(3)
01
Cimento, tipo comum
Saca 42,5Kg Nassau
02
Tijolo, material barro cozido, tipo furado, comprimento
20 cm, largura 10 cm, espessura 15 cm, peso 2.350
Ml
g, quantidade furos 6 un, cor vermelha, aplicação vedação
03
Tijolo, material barro cozido, tipo furado, comprimento
20 cm, largura 10 cm, espessura 15 cm, peso 2.350
Ml
g, quantidade furos 8 un, cor vermelha, aplicação vedação
04
Tijolos maciço
Ml
05
Cal saca de 08k
Sc
06
Argamassa, composição cimento, agregados minerais
e aditivos, aplicação assentamento de cerâmica em paSaca
redes e piso, características adicionais colante de uso
15Kg
interno, apresentação pó, tipo ac i, normas técnicas nbr
14081
07
Marca
QTD P Re- Valor Unit.
QTD P Consumo
Valor Total R$
gistro
R$
(4)
(7)
(5).
(6)
300
600
35,00
21.000,00
Cerâmica
Juruá
10
20
400,00
8.000,00
Cerâmica
Juruá
10
20
500,00
10.000,00
Cerâmica
Juruá
15
30
400,00
12.000,00
Pim
800
1600
10,00
16.000,00
Argamazon 100
200
15,00
3.000,00
Argamassa, composição cimento, agregado natural e
aditivos, cor variadas, aplicação rejunte de placas cerâ- Kg
micas em pisos e paredes, apresentação pó
Argamazon 200
400
3,00
1.200,00
08
Telha, material fibrocimento, tipo ondulada, comprimenUnd
to 244, largura 50, espessura 4
Brasilit
200
400
11,00
4.400,00
09
Telha, material fibrocimento, tipo ondulada, comprimenUnd
to 183 cm, largura 110 cm, espessura5 mm
Brasilit
150
300
27,00
8.100,00
10
Prego para telha, material corpo arame para prego,
material cabeça chapa metálica estampada, tipo corpo
helicoidal, tipo ponta diamante, tratamento superficial Kg
galvanizado eletrolítico, bitola 18 x 27 mm, material vedação anel borracha flexível, aplicação telha alumínio.
Gerdau
70
140
7,00
980,00
11
Prego ardox com cabeça, material arame para prego,
tipo cabeça cônica axadrezada, tipo corpo espiral, tipo
Kg
ponta diamante, bitola 12 x 12, acabamento superficial
polido, aplicação plataforma.
Gerdau
70
140
7,00
980,00
12
Prego ardox com cabeça, material arame para prego,
tipo cabeça cônica axadrezada, tipo corpo espiral, tipo
Kg
ponta diamante, bitola 16 x 27, acabamento superficial
polido, aplicação plataforma.
Gerdau
70
140
7,00
980,00
13
Prego ardox com cabeça, material arame para prego,
tipo cabeça cônica axadrezada, tipo corpo espiral, tipo
kg
ponta diamante, bitola 13 x 15, acabamento superficial
polido, aplicação plataforma
Gerdau
70
140
7,00
980,00
14
Prego para telha, material corpo arame para prego,
material cabeça chapa metálica estampada, tipo corpo
helicoidal, tipo ponta diamante, tratamento superficial
kg
galvanizado eletrolítico, bitola 18 x 27 mm, material
vedação anel borracha flexível, aplicação telha fibrocimento.
Gerdau
70
140
7,00
980,00
15
Prego ardox com cabeça, material arame para prego,
tipo cabeça cônica axadrezada, tipo corpo helicoidal,
kg
tipo ponta diamante, bitola 14 x 18, acabamento superficial polido, aplicação plataforma
Gerdau
70
140
7,00
980,00
16
Prego com cabeça, material aço, tipo cabeça chata, tipo
kg
corpo liso, tipo ponta comum, bitola 20 x 48
Gerdau
60
120
7,00
980,00
17
Prego com cabeça, material arame para prego, tipo cabeça cônica axadrezada, tipo corpo liso, tipo ponta diamante, acabamento superficial polido, bitola 22 x 48
Gerdau
50
100
7,00
700,00
com
30
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
Tinta óleo, componentes óleos e resinas alquídicas, pigmentos orgânicos e, cor verde folha, método aplicação
rolo de espuma / pincel e pistola, solubilidade aguarGalão 3,6
rás, rendimento 35 a 45 m2/gl, acabamento brilhante,
aplicação superfícies madeira e metal / interiores/ exteriores.
Tinta óleo, componentes óleos e resinas alquídias, pigmentos orgânicos e, cor vermelho, método aplicação
rolo de espuma /pincel e pistola, solubilidade aguarrás, Galão 3,6
rendimento 35 a 45 m2/gl, acabamento brilhante, aplicação superfícies madeira e metal/interiores/ exteriores
Tinta base água, composição básica água e pva, aspecto físico líquido, aplicação interna e externa, tipo
Galão 3,6
acabamento brilhante, cor branco neve, superfície aplicação reboco, método aplicação rolo / pincel
Tinta
óleo,
componentes
óleos
e
resinas
alquídicas,pigmentos orgânicos e, cor gelo, método
aplicação rolo de espuma / pincel e pistola, solubilidade
Galão 3,6
aguarrás, rendimento 35 a 45 m2/gl, acabamento brilhante, aplicação superfícies madeira e metal/interiores/
exteriores
Massa corrida, nome massa corrida
Galão 3,6
Massa corrida
Galão 18L
Tinta óleo, componentes resina alquídica base óleo vegetal semi-secativo, cor preta, método aplicação rolo de
espuma e pincel, solubilidade aguarrás, rendimento 40
Galão 3,6
a 50 m2/gl, tempo secagem 24 h, acabamento brilhante, aplicação revestimento superfícies internas e externas madeira
Zarcão, peso específico 1,30 a 1,35 g/ml, tempo secagem 24 h, método aplicação rolo/pincel e revólver, tipo Galão 3,6
secagem ar, prazo validade 3 anos, cor laranja
Tinta esmalte, superfície aplicação piso, tipo acabamento fosco, cor amarela, diluente indicado aguarrás, méto- Galão 3,6
do aplicação rolo e pincel, aplicação interna e externa
Tinta base água, composição básica água e pva, aspecto físico líquido, aplicação interna e externa, tipo
Galão 3,6
acabamento brilhante, cor cinza citrina, superfície aplicação reboco, método aplicação rolo / pincel
Tinta industrial, tipo epoxi-resina, aplicação interna e
externa, cor alumínio, método aplicação rolo, pincel e Galão 3,6
pistola, superfície aplicação piso e/ou parede
Tinta base água, composição básica água e pva, aspecto físico líquido, aplicação interna e externa, tipo
Galão 3,6
acabamento brilhante, cor gelo, superfície aplicação
reboco, método aplicação rolo / pincel
Tinta óleo, componentes óleos e resinas alquídicas,
pigmentos orgânicos e, cor colorado, método aplicação
rolo de espuma / pincel e pistola, solubilidade aguarGalão 3,6
rás, rendimento 35 a 45 m2/gl, acabamento brilhante,
aplicação superfícies madeira e metal / interiores/ exteriores
Tinta óleo, componentes óleos e resinas alquídicas,
pigmentos orgânicos e, cor marfim ii, método aplicação
rolo de espuma / pincel e pistola, solubilidade aguarGalão 3,6
rás, rendimento 35 a 45 m2/gl, acabamento brilhante,
aplicação superfícies madeira e metal / interiores/ exteriores.
Tinta óleo, componentes óleos e resinas alquídicas, pigmentos orgânicos e, cor cinza, método aplicação rolo
de espuma / pincel e pistola, solubilidade aguarrás, ren- Galão 3,6
dimento 35 a 45 m2/gl, acabamento brilhante, aplicação
superfícies madeira e metal / interiores / exteriores.
Bisnaga varias cores.
Und
Tinta esmalte, superfície aplicação metal e madeira,
tipo acabamento brilhante, cor vermelho incêndio, diGalão 3,6
luente indicado aguarrás, método aplicação rolo/pincel
e pistola, aplicação interna e externa
Tinta esmalte, superfície aplicação metal e madeira,
tipo acabamento brilhante, cor azul del rey, diluente inGalão 3,6
dicado aguarrás, método aplicação rolo/pincel e pistola,
aplicação interna e externa
Tinta acrílica, componentes água/resina acrílica / pigmentos orgânicos e inorgânico, aspecto físico líquido
viscoso colorido, cor azul, prazo validade 6 mês, ren- Galão 3,6
dimento 30 a 40 m2/gl, aplicação superfícies porosas
reboco / gesso / concreto / madeira
Resicolor
25
50
34,00
1.700,00
Resicolor
25
50
35,00
1.750,00
Resicolor
100
200
35,00
7.000,00
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
Resicolor
Resicolor
40
20
80
40
18,00
62,00
1.440,00
2.480,00
Resicolor
25
50
35,00
1.750,00
Resicolor
15
30
55,00
1.650,00
Resicolor
25
50
35,00
1.750,00
Resicolor
10
20
35,00
700,00
Resicolor
10
20
35,00
700,00
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
Resicolor
10
20
35,00
700,00
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
Resicolor
250
500
3,00
1.500,00
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
Resicolor
50
100
35,00
3.500,0
31
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
31
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
37
Tinta acrílica, componentes água/resina acrílica / pigmentos orgânicos e inorgânico, aspecto físico líquido
viscoso colorido, cor branca, prazo validade 6 mês, ren- Galão 3,6
dimento 30 a 40m2/gl, aplicação superfícies porosas
reboco/concreto/madeira
Resicolor
100
200
35,00
7.000,00
38
Tinta acrílica, componentes água/resina acrílica / pigmentos orgânicos e inorgânico, aspecto físico líquido
viscoso colorido, cor preta, prazo validade 6 mês, ren- Galão 3,6
dimento 30 a 40 m2/gl, aplicação superfícies porosas
reboco / gesso / concreto/madeira
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
39
Tinta acrílica, componentes água/resina acrílica / pigmentos orgânicos e inorgânico, aspecto físico líquido
viscoso colorido, cor amarela, prazo validade 6 mês, Galão 3,6
rendimento 30 a 40 m2/gl, aplicação superfícies porosas reboco / gesso / concreto/madeira
Resicolor
20
40
35,00
1.400,00
40
Tinta acrílica, componentes água/resina acrílica / pigmentos orgânicos e inorgânico, aspecto físico líquido
viscoso colorido, cor laranja, prazo validade 6 mês, ren- Galão 3,6
dimento 30 a 40 m2/gl, aplicação superfícies porosas
reboco / gesso / concreto/madeira
Resicolor
50
100
35,00
3.500,00
41
Tinta acrílica, componentes água/resina acrílica / pigmentos orgânicos e inorgânico, aspecto físico líquido
viscoso colorido, cor vermelha, prazo validade 6 mês, Galão 3,6
rendimento 30 a 40 m2/gl, aplicação superfícies porosas reboco / gesso /concreto/madeira
Resicolor
50
100
35,00
3.500,00
42
Tinta óleo, componentes resina alquídica base óleo vegetal semi-secativo, cor branca, método aplicação rolo
de espuma e pincel, solubilidade aguarrás, rendimenGalão 3,6
to 40 a 50 m2/gl, tempo secagem 24 h, acabamento
brilhante, aplicação revestimento superfícies internas e
externas madeira
Resicolor
25
50
35,00
1.750,00
43
Tinta óleo, componentes resina alquídica base óleo
vegetal semi-secativo, cor vermelha, método aplicação
rolo de espuma e pincel, solubilidade aguarrás, rendiGalão 3,6
mento 40 a 50 m2/gl, tempo secagem 24 h, acabamento brilhante, aplicação revestimento superfícies internas
e externas madeira
Resicolor
25
50
35,00
1.750,00
44
Tinta pintura predial, composição básica água e pva policloreto de vinila, aspecto físico líquido, tipo acabamento fosco, cor vermelho cardinal, diluente indicado
Galão 3,6
água potável, método aplicação rolo/pincel e vassoura
pelo macio, superfície aplicação reboco, aplicação interna
Resicolor
10
20
35,00
700,00
45
Tinta pintura predial, composição básica água e pva
- policloreto de vinila, aspecto físico líquido, tipo acabamento fosco, cor pêssego, diluente indicado água Galão 3,6
potável, método aplicação rolo/pincel e vassoura pelo
macio, superfície aplicação repintura, aplicação interna
Resicolor
5
10
35,00
350,00
46
Tinta acrílica, componentes água/resina acrílica/ pigmentos orgânicos e inorgânico, aspecto físico líquido
Galão 3,6
viscoso, cor verde quadra, prazo validade 3,600, aplicação pisos em geral
Resicolor
50
100
35,00
3.500,00
47
Tinta pintura predial, composição básica água e pva policloreto de vinila, aspecto físico líquido, tipo acabamento fosco, cor verde musgo, diluente indicado água Galão 3,6
potável, método aplicação pincel, superfície aplicação
concreto, aplicação interna
Resicolor
50
100
35,00
3.500,00
48
Verniz, acabamento brilhante, cor incolor, método aplicação pistola, aplicação veículo automotivo, caracterís- Galão 3,6
ticas adicionais secagem rápida
Resicolor
10
20
35,00
700,00
49
Catalisador, aspecto físico líquido, cor incolor, aplicação
em verniz, características adicionais secagem rápida Und
em estufa
Resicolor
10
20
40,00
800,00
50
Catalisador, aspecto físico líquido, cor incolor, aplicação
tinta epóxi, características adicionais secagem rápida, Und
uso pincel/pistola/rolo
Resicolor
10
20
40,00
800,00
51
Vergalhão armação concreto, material ferro, tipo ca-50,
comprimento 12, bitola 5/16, aplicação armação vigas/ Und
pilares e lajes.
Gerdau
10
20
37,00
740,00
52
Vergalhão armação concreto, material ferro, tipo ca-50,
comprimento 12, bitola 3/16, aplicação armação vigas/ Und
pilares e lajes.
Gerdau
10
20
13,00
260,00
53
Vergalhão armação concreto, material ferro, tipo ca-50,
comprimento 12, bitola 1/4, aplicação armação vigas/ Und
pilares e lajes.
Gerdau
10
20
25,00
500,00
32
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
70
80
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
Vergalhão armação concreto, material ferro, tipo ca-50,
comprimento 12, bitola 3/8, aplicação armação vigas/ Und
pilares e lajes
Arame, material ferro, bitola 18, aplicação armação conKg
creto, características adicionais recozido.
Arame, material zinco, bitola 0,60
Kg
Lajota, material cerâmica, acabamento superficial envernizado, aplicação piso, cor branca, comprimento 30, M2
largura 30, espessura 1, peso 1.800, tipo pei 4
Lajota, material cerâmica, acabamento superficial envernizado, aplicação revestimento parede, cor cinza,
M2
comprimento 31,50, largura 31,50, espessura 1, peso
1.800, tratamento superficial glasurada fosca
Selador, composição à base de nitro celulose, aplicação
tratamento cor natural em móveis, cor incolor, acabaGalão 3,6
mento fosco, método aplicação rolo, pincel, pistola ou
boneca
Lixa fina nr 0,20
Und
Cola composição polímero de vinílico tenso ativos e
plastificante, cor branca, aplicação madeira, caracterís- TB
ticas adicionais lavável e atóxica, tipo pastosa.
Fechadura, material caixa aço, material trinco aço, acabamento superficial cromado, material falsa testa latão,
características adicionais com 2 chaves e com trinco reUnd
versível sem desmonta, material maçaneta alavanca latão, tipo cilindro monobloco oval, material cilindro latão,
material espelho latão, tipo st externa, aplicação porta
Prego ardox com cabeça, material arame para prego,
tipo cabeça cônica axadrezada, tipo corpo espiral, tipo
Kg
ponta diamante, bitola 18 x 30, acabamento superficial
polido, aplicação plataforma
Prego com cabeça, material arame para prego, tipo cabeça cônica axadrezada, tipo corpo liso, tipo ponta dia- Kg
mante, acabamento superficial polido, bitola 19 x 36
Forro teto, material pvc, comprimento 6.000, largura
M2
100, tipo frisado, cor branco gelo .
Trinco, material latão, tipo encaixe pressão macho/
fêmea, base encaixe roldana plástica, tipo pino fixado
na porta, tipo trava fixada no batente, comprimento 4, Und
largura 3, quantidade parafusos 4, aplicação movéis de
madeira
Massa calafetar, cor cinza, consistência massa, quantidade filete 320, peso específico 1,50 g/cm3, tipo base
resinas e borrachas sintéticas, comprimento 770 mm,
largura 6 mm, tipo resistência água, temperatura conGalão 3,6
servação 15 e 25 °c, uso indutrial automobilística, características adicionais boa aderência, não seca/ não
se torna quebradiço,, aplicação calafetação de juntas
ou fendas de grandes dimensões
Compensado madeira 18 cm
Und
Vaso sanitário, cor branco.
Und
Caixa descarga, material plástico, cor branca, altura 33
cm, largura 30 cm, profundidade 14 cm, capacidade 9
Und
l, características adicionais engate flexível e suporte fixação
Tampa vaso sanitário, material assento polietileno,
Und
material sobretampa polipropileno, cor branca
Pia, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,00,
largura 54, quantidade cubas 1, comprimento cubas 34,
Und
largura cubas 40, profundidade cubas 20, características adicionais completa
Ferrolho de 4” roliço para portão de latão
Und
Dobradiça colonial dourada de 4” para portas
Und
Areia fina lavada
M3
Areia Grossa lavada
M3
Lixa para superfície ferros 0,25
Und
Espelho para banheiro, colocado e instalado, à base de
prata, resistente a corrosão 85x100cm e espessura de Und
5mm
Espelho para banheiro, colocado e instalado, à base de
prata, resistente a corrosão170x100cm e espessura de Und
5mm com botões cromados
Lixa para superfície alvenaria 0,60
Und
SUBTOTAL DO LOTE I R$ 237.100,00 (Duzentos e trinta e sete mil e cem reais)
Gerdau
10
20
49,00
980,00
Gerdau
25
50
8,00
400,00
Gerdau
25
50
10,00
500,00
Formigrês
100
200
22,00
4.400,00
Formigrês
100
200
22,00
4.400,00
Resicolor
75
150
22,00
3.300,00
Aliança
200
400
0,80
320,00
Cascolar
50
100
17,00
1.700,00
Aliança
25
50
50,00
2.500,00
Gerdau
50
100
7,00
700,00
Gerdau
50
100
7,00
700,00
Acreplast
500
1000
18,00
18.000,00
Aliança
25
50
45,00
2.250,00
Resicolor
10
20
80,00
1.600,00
Eucater
Celite
20
25
40
50
120,00
60,00
4.800,00
3.000,00
Astra
50
100
18,00
1.800,00
Astra
50
100
15,00
1.500,00
Tramotina
50
100
120,00
12.000,00
Aliança
Aliança
Albi
Albi
Aliança
150
150
50
25
50
300
300
100
50
100
4,00
1,50
40,00
45,00
0,80
1.200,00
450,00
4.000,00
2.250,00
80,00
Explambox 25
50
38,00
1.900,00
Explambox 25
50
80,00
4.000,00
Aliança
100
0,80
80,00
50
33
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
33
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
LOTE II
MATERIAL ELETRICO/ILUMINAÇÃO PUBLICA
Nº DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL
(1) (2)
UNID
Marca
(3)
QTD P Consumo QTD P Registro Valor Unit. R$ Valor Total R$
(4)
(5).
(6)
(7)
01 Lâmpada Vapor de Sódio 250 W
Und
FLC
500
1000
70,00
70.000,00
02 Reator Vapor de Sódio 250 W
Und
Intral
500
1000
100,00
100.000,00
03 Relé de 220 v
Und
Takt
200
400
25,00
10.000,00
04 Base P/ Relé
Und
Takt
100
200
10,00
2.000,00
05 Bocal de Louça (Grande)
Und
Lorenzet 200
400
10,00
4.000,00
06 Fita Isolante (grande)
Und
Lorenzet 70
140
8,00
1.120,00
07 Fio Elétrico de 2,5mm
Pç
Lorenzet 20
40
70,00
2.800,00
08 Fio elétrico de 4 mm
Pç
Sil
15
30
109,50
3.285,00
09 Fio Elétrico de 6mm
Pç
Sil
15
30
159,50
4.785,00
10 Fio Pendente 2,5 cm
Pç
Sil
50
100
150,00
1.500,00
11 Luminária
Und
Intral
200
400
68,50
27.400,00
12 Parafuso Galvanizado 16 cm
Und
Sizer
200
400
12,00
4.800,00
13 Starter
Und
Intral
100
200
1,20
240,00
14 Luz emergência
Und
FLC
25
50
50,00
2.500,00
15 Tomada universal dupla
Und
Fame
100
200
8,50
1.700,00
16 Djuntor Bipolar 40 Ap
Und
Eletromar 100
200
48,00
9.600,00
Lâmpada fluorescente, tipo tubular, tipo base bipino, po17 tência 20, tensão alimentação 127, características adicio- Und
nais luz do dia
Osram
50
100
5,00
500,00
Disjuntor
baixa
tensão,
funcionamento
termomagnético,modelo caixa moldada, número pólos 2,
operação manual, acionamento alavanca, tensão máxima
18
Und
operação 380/125, corrente nominal 50, freqüência nominal 60,capacidade interrupção simétrica 14/600, normas
técnicas nbr 5.283/73
Eletromar 50
100
350,00
35.000,00
Quadro distribuição, barramento de neutro e terra em aço
sae 1010/1020, características adicionais para 12 disjun19
Und
tores mais 1 disjuntor geral com, aplicação proteção circuito elétrico, tipo sobrepor
Eletromar 25
50
120,00
6.000,00
20 Fio elétrico, tipo flexível, bitola 10 mm
Sil
25
50
250,00
12.500,00
Tomada, mod. Conjugada ( rj11 e rj45), tipo embutir, ca21 racterísticas adicionais 4 x 2 pol com espelho, aplicação Und
telefone e computador
Fame
15
30
48,00
1.440,00
22
Porta-starter, tensão nominal lâmpada 220, aplicação
Und
para lâmpadas fluorescentes de 15 a 20 w, modelo fs-2
Fame
15
30
20,00
600,00
23
Roldana, material plástico, diâmetro 30, uso fixação fio,
Und
aplicação instalação elétrica
Pial
25
50
0,80
40,00
24
Interruptor de embutir 1 tecla simples (tensão: 250 V / corUnd
rente elétrica: 10 A completo
Pial
25
50
2,50
125,00
25
INTERRUPTOR , duas teclas paralelo 10 A - 250 V, comUnd
pleto
Pial
25
50
3,50
175,00
26
INTERRUPTOR , três teclas paralelo 10 A - 250 V, comUnd
pleta
Pial
25
50
3,50
175,00
27
INTERRUPTOR , uma tecla paralelo 10 A - 250 V, comUnd
pleto
Pial
25
50
3,50
175,00
28
Tomada monofásica (2p + t), 15A, 250V, para energia coUnd
mum
Pial
50
100
3,00
300,00
29
Tomada monofásica dupla (2p + t), 15A, 250V, para enerUnd
gia comum
Pial
25
50
3,00
150,00
30
Tomada bifásica (2p + t), 20A, 250V, para energia coUnd
mum
Pial
25
50
3,00
150,00
31
Tomada monofásica (2p + t), 15A, 250V, para energia esUnd
tabilizada
Pial
25
50
3,00
150,00
Pç
32 Djuntor bipolar 20 ap
Und
Eletromar 25
50
28,00
1.400,00
33 Haste de terra (25x25x05) x 2,40m
Und
Canal
30
25,00
750,00
SUBTOTAL DO LOTE II R$ 305.360,00 (Trezentos e cinco mil trezentos e sessenta reais).
15
34
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
LOTE III
MATERIAL HIDRAULICO
Nº 10.115
34
DIÁRIO OFICIAL
35
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
35
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
LOTE IV
FERRAMENTAS
Nº
DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL (2)
(1)
UNID
Marca
(3)
01 Carro de mão
Und
Paraboni 20
40
90,00
3.600,00
02 Pá de bico
Und
Paraboni 20
40
9,00
360,00
03 Rastelos com cabo
Und
Paraboni 50
100
9,00
900,00
04 Martelo
Und
Paraboni 25
50
10,00
500,00
05 Enxadeco
Und
Paraboni 25
50
13,00
650,00
06 Caixa de Ferragens
Und
Paraboni 5
10
58,00
580,00
07 Enxadas com cabo de madeira
Und
Paraboni 25
50
20,00
1.000,00
08 Boca de lobo
Und
Paraboni 25
50
20,00
1.000,00
09 Pneus para carro de mão
Und
Paraboni 5
10
22,00
220,00
10 Terçados 18P
Und
Tramotina 50
100
9,00
900,00
Und
Tramotina 5
10
8,00
80,00
12 Vassouras de ferro para grama
Und
Tramotina 50
100
8,00
800,00
13 Alicates Universal
Und
Tramotina 10
20
11,00
220,00
14 Serrote Grande
Und
Tramotina 25
50
25,00
1.250,00
15 Chaves de fenda pequena
Und
Tramotina 50
100
2,90
290,00
16 Chaves de fenda média
Und
Tramotina 50
100
3,80
380,00
17 Chaves de fenda grande
Und
Tramotina 50
100
5,00
500,00
18 Marreta, material ferro, material cabo madeira, peso 1.000 g
Und
Tramotina 10
20
13,00
260,00
Arco serra, lâmina serra standard 12 polegadas, material cabo
alumínio, tratamento superficial pintura eletrostática, tamanho
Und
12, características adicionais profundidade de corte de 90
mm
Tramotina 10
20
37,00
740,00
11
19
Formão, material corpo cromo vanádio, material
cabo madeira, bitola 1 1/2
QTD P Consu- QTD P Registro Valor Unit. R$ Valor Total R$
mo (4)
(5).
(6)
(7)
36
20
21
22
23
24
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
Formão, material corpo cromo vanádio, material cabo madeira,
Und Tramotina
bitola 1/4
Formão, material corpo cromo vanádio, material cabo madeira,
Und Tramotina
bitola 5/16, aplicação carpintaria
ConChaves de boca conjunto (Nr 08 a 22)
j u n - Tramotina
tos
Chaves inglesa
Und Tramotina
ConChaves L conjunto (Nr 08 a 22)
j u n - Tramotina
tos
SUBTOTAL DO LOTE II R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais).
5
10
8,00
80,00
5
10
12,00
120,00
10
20
58,00
1.160,00
3
6
35,00
210,00
10
20
55,00
1.100,00
Rodrigues Alves - AC, 14 de Agosto de 2009.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
PREFEITO MUNICIPAL
DIVERSOS
Comissão de Aeroportos da Região Amazônia – COMARA
Torna público que recebeu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº. 203/3009, com validade de 01
(um) Ano, para a atividade de Ampliação e pavimentação da pista de
pouso do aeródromo de Santa Rosa do Purus, localizado na estrada
do aeroporto, próximo a UTE da empresa Guascor do Brasil Ltda. Zona
Rural, Santa Rosa do Purus – AC.
_________________________________________________________
Comissão de Aeroportos da Região Amazônia – COMARA
Torna público que requereu, do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC a renovação da licença de Instalação nº. 024/2006, para a atividade de Ampliação e pavimentação da pista de pouso do aeródromo
de Santa Rosa do Purus, localizado na estrada do aeroporto, próximo
a UTE da empresa Guascor do Brasil Ltda. Zona Rural, Santa Rosa do
Purus – AC.
_________________________________________________________
J.CHIKOWSKI-Auto Posto jc.
Torna público que recebeu do instituto do Meio Ambiente do
Acre-IMAC, a licença de operação N°250/2009, com validade de 01(um)
ano para a atividade de comercio varejista de combustíveis e outros
combustíveis, lubrificantes para veículos automotores e gás liquefeito
de petróleo de petróleo (GLP), localizado na Rua Izaura Parente, nº671bairro Bosque no município de Rio Branco-ACRE.
_________________________________________________________
S.da Silva Frota – EMOPS
Torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº. 376/2009, com validade de 1
(um) Ano, para atividade de DEDETIZAÇÃO EM GERAL, localizada à
Avenida, DR. Pereira Passos, 283, 06 de Agosto, Rio Branco – AC.
_________________________________________________________
S. da Silva Frota – EMOPS
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº. 392/2009, com validade de 1
(um) Ano, para atividade de SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E
LIMPEZA DE FOSSA, localizado à Avenida, DR. Pereira Passos, 283,
06 de Agosto, Rio Branco – AC.
_________________________________________________________
Nome da Empresa - A TOMOKO IWAKURA- ME
CNPJ( MF) 02 862 602/0001-83
Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Renovação da Licença de Operação n. 321/2008 com validade
de 1(um) ano para Atividade de FABRICACAO DE INSTRUTURAS
D E MADEIRA E
DE MOVEIS, localizado no município d e Rio
Branco – Acre, sito Avenida das Acacias , n 828 Polo Moveleiro – Distrito Industrial.
EMERSSON M. DE SOUZA – ME
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Acre –
IMAC, Licença de Instalação - Operação referente à atividade de extração mineral (laterita e argila) a ser utilizada diretamente na construção
civil, em uma área localizada no ramal Neném Pedrosa, Colônia 1º de
Maio do município de Brasiléia - Acre.
_________________________________________________________
EMERSSON M. DE SOUZA – ME
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Acre –
IMAC, LICENÇA PRÉVIA Nº. 410/2009, com validade de 1 (um) ano,
para atividade de planejamento e elaboração dos projetos referentes a
extração mineral (argila e laterita), localizada no ramal Neném Pedrosa,
Colônia 1º de Maio, no município de Brasiléia -Acre.
_________________________________________________________
JBS S/A – FRIBOI
Torna-se público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre
– IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 305/2009. com validade de
1 (um) ano, para atividade de ABATE DE BOVINOS, PREPARAÇÃO
DE CARNES, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, localizado á Rodovia, BR 364 Km 10, s/n, Distrito
Industrial, em Rio Branco – AC.
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA
os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto a
Aquisição de Material Hospitalar, conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA, nos itens,
01, 02, 03, com valor global de R$ 6.098,40 (Seis Mil Noventa e Oito
Reais e Quarenta Centavos); STOCK COMERCIAL HOSPITALAR, nos
itens, 05, 06, 08 e 09, com o valor global de R$ 12.734,00 (Doze Mil
Setecentos e Trinta e Quatro Reais).
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimen-
37
Sexta-feira, 21 de agosto de 2009
to dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA
os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto a
Aquisição de Material Hospitalar, conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA, nos itens,
017 e 019, com valor global de R$ 54,00 (Cinqüenta e Quatro Reais);
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA
os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto a
Aquisição de Material Hospitalar, conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMP E EXP LTDA, nos itens, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. com valor global de
R$ 4.297,30 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Trinta Centavos);
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao
Pregão Eletrônico nº 019/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto
a Aquisição de Medicamentos, conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
STOCK COMERCIAL E IMP. LTDA, nos itens, 17 e 20. com valor global
de R$ 4.100,00 (Quatro Mil e Cem Reais).
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimento
dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA os
atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão
Eletrônico nº 020/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto a Aquisição de Material Oftalmológico, conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
VISIONTECH MEDICAL OPTICS LTDA, nos itens, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 E 09. com valor global de R$ 8.960,00 (Oito mil novecentos e
sessenta reais); F. CHAGAS MOURA ARAUJO IMP. EXP, no item 01
com valor global de R$ 3.600,00 (Três mil Seiscentos Reais).
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.115
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA
os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto a
Aquisição de Material Radiológico conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
F. CHAGAS MOURA ARAUJO IMP. EXP, nos itens 07 e 08 com valor
global de R$ 17.160,00 (Dezessete Mil Cento e Sessenta Reais). TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e
05, com o valor global de R$ 33.757,80 (Trinta e Três Mil Setecentos e
Cinqüenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA
os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto a
Aquisição de Material Hospitalar, conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMP. LTDA, nos itens, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16 E 17, com valor global de R$ 6.534,40
(Seis Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos);
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR, no item 02 com valor global de R$
2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais).
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
_________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DO JURUA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2009
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2009
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Associação Nossa Senhora da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA
os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2009, tipo “menor preço” que tem como objeto a
Aquisição de Material Hospitalar, conforme solicitado e especificado no
instrumento convocatório e anexos, em favor das empresas a seguir:
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR, no item 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09,
11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, com valor
global de R$ 28.429,20 (Vinte e Oito Mil Reais e Quatrocentos e Vinte
e Nove Reais e Vinte Centavos). DISTRIBUIDORA REUNIDAS LTDA,
nos itens 04, 15, 20 e 21, com valor global de R$ 121.350,00 (Cento e
Vinte e Um Mil Trezentos e Cinqüenta Reais)
Rio Branco-AC, 19 de agosto de 2009
Nair Teresinha Reichert
Diretora Administrativa
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
Gabinete Civil do Governador
Gerência de Atos Oficiais
Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)
Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC CEP: 69900-900