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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 19 de dezembro de 2012
Roraima - ano XXIV
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.................................................................................................................
Governadoria do Estado...........................................................................................................................
Casa Civil......................................................................................................................................................
Procuradoria Geral do Estado.................................................................................................................
Secretaria de Estado da Saúde..................................................................................................................
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...................................................................
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.......................................................................
Secretaria de Estado da Fazenda..............................................................................................................
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.....................................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública..........................................................................................
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.........................................................................................
Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................
Comissão Permanente de Licitação.......................................................................................................
Polícia Civil de Roraima...........................................................................................................................
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos..........................................................
Agência de Defesa Agropecuária de Roraima......................................................................................
Instituto de Terras e Colonização de Roraima.............................................................................
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.........................................................................
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima.................................................................................
Companhia de Desenvolvimento de Roraima......................................................................................
Junta Comercial de Roraima.......................................................................................................................
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................
Ministério Público de Roraima...............................................................................................................
Ministério Público de Contas de Roraima...........................................................................................
Defensoria Pública de Roraima...............................................................................................................
Prefeituras.....................................................................................................................................................
Outras Publicações....................................................................................................................................
Esta edição circula com 20 páginas
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Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 14.904-E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, combinado com disposto no §
4º, do art. 3º, do Decreto nº 8.616-E, de 18 de janeiro de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º Outorgar a “MEDALHA DO MÉRITO GOVERNADOR OTTOMAR DE
SOUSA PINTO” para as personalidades abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado de Roraima e à Casa Militar.
I–
ADONIAS RIBEIRO DOS SANTOS
II –
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
III –
ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA
IV –
ALDO CHAVES DOS SANTOS
V–
ALEXANDRA GOMES COSTA
VI –
ALEXANDRE GALINDO MALAQUIAS
VII –
ALFREDO BRAGA DE CASTRO
VIII – ALMIR QUEIROZ
IX –
ANA CAROLINA LOPES BRITO
X–
ANA RAQUEL DUARTE DE SOUZA
XI –
ANGELA AGUIDA PORTELA
XII –
ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
XIII – ANTÔNIO DE SOUZA MARTINS FILHO
XIV – ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA
XV –
ARTUR ROSAS DE ALMEIDA JUNIOR
XVI – AZUILO CORRÊA DE BRITO
1936
XVII – BENEDITO OSÓRIO ANTUNIS
XVIII – CARLOS ALBERTO DE BRITO
XIX – CARLOS ALBERTO FERNANDES NEVES
XX –
CÉSAR HENRIQUE ALVES
XXI – CEZAR CARLOS SOUTO RIVA
XXII – CHARLESTON DE MIRANDA FERREIRA
XXIII – CLEMENTINO FIDÊNCIO VASCONCELOS BRAZ
XXIV – CLOTILDE FILGUEIRA
XXV – CONSUELO DUARTE DE OLIVEIRA
XXVI – DJALMA BECKMAN CORREA
XXVII – DOMINGO JORGE GRANA GADELHA
XXVIII –
EDMILSON LAURINDO DE OLIVEIRA
XXIX – EDNILDA DANELUZ DA SILVA
XXX – EDSON GONÇALVES ROSA
XXXI – EDUARDO BAYMA OSTREICHER
XXXII – ELIAKIN RUFINO DE SOUZA
XXXIII –
ENÉIA TATIANE PINTO
XXXIV –
ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA
XXXV – ESTERFERSSON ARAÚJO PINHEIRO
XXXVI –
EUQUISSON JOSÉ DA SILVA MUNIZ
XXXVII –
FÁBIO BASTOS STICA
XXXVIII –
FERRUCCIO CESARE RICCIARDI
XXXIX –
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA
XL –
FRANCISCO AURELIANO SOBRINHO
XLI – FRANCISCO CANDIDO DA SILVA FILHO
XLII – FRANCISCO GERALDO DE FRANÇA
XLIII – FRANCISCO NUNES VIEIRA
XLIV – FRANCISCO SOARES DE MELO SOBRINHO
XLV – GERLAN MOREIRA DE ALMEIDA
XLVI – GILSON SANTIAGO MESSIAS
XLVII – GISELLE HANSEN MARQUES FREITAS
XLVIII – GLADSON MESQUITA DE CAMPOS
XLIX – HELCIO BARRONCAS CORRÊA
L–
HENDELL SANTIAGO DOS SANTOS
LI –
IDELSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
LII –
IDILBERTO LIMA RAMALHO FILHO
LIII – ISIS DAYANNE ROCHA GOMES
LIV – ITAMAR CARNEIRO DA SILVA
LV –
JAEL QUEIROZ RIBEIRO
LVI – JAILSON CARVALHO RODRIGUES
LVII – JAIR JOSÉ VOGEL
LVIII – JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
LIX – JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY
LX –
JAN ROMAN WILT
LXI – JANCE JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
LXII – JANILY CRISTINA DE SOUZA CRUZ
LXIII – JOÃO PUJUCAN PINTO SOUTO MAIOR FILHO
LXIV – JOAQUIM MAURO DA SILVA
LXV – JOAQUIM RUIZ
LXVI – JOCIELDO REIS DOS SANTOS
LXVII – JOELDO PEREIRA MARQUES
LXVIII –JOSÉ FERREIRA DA SILVA
LXIX – JOSÉ LINO NOGUEIRA
LXX – JOSÉ LOPES PRIMO
LXXI – JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES
LXXII – JOSÉ MAGALHÃES PEREIRA
LXXIII –JOSÉ MARIA DE SOUZA GARCIA
LXXIV –
JOSENIAS LIMA DO NASCIMENTO
LXXV – JÚLIO MENESES OSORIA
LXXVI –
JULIO VERNE SOUSA GARCIA
LXXVII –
JURANDIR CAETANO JUNIOR
LXXVIII –
KARLA TICIANY DA SILVA PINHEIRO
LXXIX –
KLEBER COUTINHO JOSUA
LXXX – LEANDRO PEREIRA DA SILVA
LXXXI –
LEILA DINIZ CAMPOS
LXXXII –
LENINE DURAND HIRTZ
LXXXIII –
LEOCIDES DE FÁTIMA DAUBERMANN
LXXXIV –
LEONARDO MUNEHIRO SHIMPO
LXXXV –
LÍLIAN MAGALHÃES DA SILVA
LXXXVI –
LISETE SPIES
Diário Oficial
PÁG. 02
LXXXVII –
LUCIANA DALMOLIN BARRONCAS
LXXXVIII –
LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁVORA
LXXXIX –
LUIS CARLOS BITENCOURT DA SILVA
XC –
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
XCI – LUIZ AIMBERÊ SOARES DE FREITAS
XCII – LUIZ ALMEIDA PALHARES JÚNIOR
XCIII – LUIZ BARBOSA ALVES
XCIV – LUIZ MENDES DA SILVA NETO
XCV – LUZIA NOGUEIRA LIMA
XCVI – MANOEL FERREIRA
XCVII – MARCELO NASCIMENTO MEIRELES
XCVIII –
MÁRCIO ROSA DA SILVA
XCIX – MARCLEANE PAULA ALVES DA SILVA
C–
MARCONDES MEDEIROS MOTA
CI –
MARCOS ANTÔNIO SILVA MELO
CII –
MARCUS DENIS DE OLIVEIRA CUNHA
CIII – MARGARIDA GABRIELA LIMA FIGUEIRREDO
CIV – MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS
CV –
MARIA IZAMAR RODRIGUES
CVI – MARIA LUZIA PINHEIRO DE MELO
CVII – MARINO BARRETO CALDAS
CVIII – MASAMY EDA
CIX – MOISÉS BEZERRA FABRE
CX –
NALMIR BRITO DE QUEIROZ
CXI – NANA KAINE PAZ DA COSTA
CXII – NATANAEL GONÇALVES VIEIRA
CXIII – NEUBER FRANCISCO MELO UCHÔA
CXIV – ODELIVAN ALVES DOS SANTOS
CXV – ODELY SAMPAIO DE SOUZA
CXVI – OLIVIA MAIARA CELESTINO
CXVII – OSMAR MOREIRA NOLETO JÚNIOR
CXVIII –
PAULO FRANCISCO DA SILVA
CXIX – PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
CXX – PAULO ROBERTO DE ANDRADE MARTINS
CXXI – PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACÊDO
CXXII – PAULO ROBERTO SOARES BATISTA
CXXIII –
PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA
CXXIV –
PEDRO DA SILVA DUARTE
CXXV – PEDRO PINTO DA SILVA
CXXVI –
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CXXVII –
RAIMUNDO PINHEIRO
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
CXXVIII –
RAPHAEL MOTA HIRTZ
CXXIX –
RAY MARTIN MACLEAN
CXXX – RICARDO BORGES DO NASCIMENTO
CXXXI –
RICARDO HONORATO DE SOUZA
CXXXII –
ROBERTO GUEDES DE AMORIM
CXXXIII –
RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA
CXXXIV –
ROMEL ERNESTO DE LIMA
CXXXV –
RONILDO RAULINO DA SILVA
CXXXVI –
ROQUE PALOSCHI
CXXXVII –
SAIONARA DE SÁ PEREIRA
CXXXVIII –
SANDRO AUGUSTO COÊLHO
CXXXIX –
SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA
CXL – SEBASTIÃO CAMELO DE SENNA FILHO
CXLI – SEBASTIÃO CORDEIRO DE MATOS
CXLII – SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
CXLIII –SIRIA MARIA MOTA BEZERRA
CXLIV –
TEDSON MAGALHÃES DA SILVA
CXLV – TEREZINHA MARIA VAZ RORIZ
CXLVI –VALDEÍLDO PAIVA DE MENEZES
CXLVII –
VÂNIA COELHO DE SOUSA
CXLVIII –
VÂNIO JOSÉ DE SOUZA AMORIM
CXLIX –
VITORINO PERIN
CL –
VIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO
CLI – WANK CARMO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 14.905-E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, a servidora TATIENE DOS REIS
FERREIRA, respondendo pela Presidência do Instituto de Previdência do Estado de
Roraima – IPER, para participar da Assembleia Geral de Cotistas do Fundo de
Investimento Renda Fixa Elo, na cidade de São Paulo/SP.
Art. 2º Este Decreto surte efeito no dia 18-12-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
TYRONE MOURÃO PEREIRA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado - interino
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Fazenda
CEP: 69.301-150
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Diário Oficial
DECRETO Nº 14.906-E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de Oficial
Subalterno integrante da carreira policial militar do
ex--Território Federal
de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com
o que prescreve o § 1°, do art. 31, da Emenda Constitucional n° 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III e inciso II,
do art. 50; inciso I, do art. 89; inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei n° 6.652,
de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos exTerritórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os artigos 3°,
19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei n° 10.486, de 4 de julho de 2002,
D E C R E TA:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, o 2° Tenente PM URGEU DA
ROCHA SANTOS, RG n° 16.875 - SSP/RR, CPF/MF n°. 077.418.712-34, SIAPE
n° 0714536, do Quadro Especial de Oficiais da Polícia Militar (QEO PM), integrante
da carreira policial militar do ex­­Território Federal de Roraima, por contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, sendo-lhe assegurados todos os direitos pecuniários e
prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 14.907-E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre licenciamento a pedido, de praça bombeiro militar e desligamento do
serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual e de acordo com o
disposto na alínea “i”, do inciso III, do art. 59, no inciso I, do art. 132 da Lei
Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Licenciar a pedido, a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo de soldado do
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, JARDEL PEREIRA DE LIRA, CPF
846.447.372-91.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos termos do inciso VI e
parágrafo único, do art.111, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 14.908-E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre licenciamento a pedido, de praça bombeiro militar e desligamento do
serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual e de acordo com o
disposto na alínea “i”, do inciso III, do art. 59, no inciso I, do art. 132 da Lei
Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Licenciar, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2012, do cargo de soldado do
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, JEFERSON ELI LIMA BATISTA, CPF
833.257.272-04.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos termos do inciso VI e
parágrafo único, do art.111, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 14.909-E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre licenciamento a pedido, de praça bombeiro militar e desligamento do
serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual e de acordo com o
disposto na alínea “i”, do inciso III, do art. 59, no inciso I, do art. 132 da Lei
Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Licenciar a pedido, a contar de 11 de outubro de 2012, do cargo de soldado do
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, THIAGO DOS SANTOS DUALIBI, CPF
865.890.672-87.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos termos do inciso VI e
parágrafo único, do art.111, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 14.913-E DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit
Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização
contida no art. 4º, inciso I, alínea c e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n°
838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no
valor total de R$ 315.139,53 (trezentos e quinze mil e cento e trinta e nove reais e
cinquenta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
PÁG. 03
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício de 2011.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 19 de Dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO : 2222
PROGRAMA DE
TRABALHO
04 121 090
2222
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16101 Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
2265 9900
ESPECIFICAÇÃO
Estudos e Pesquisas SócioEconomicas - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33909300
VALOR
308 Não NO
315.139,53
TOTAL GERAL:
315.139,53
DECRETO Nº 14.917-E DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização
contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de
17 de janeiro de 2012.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 1.473.653,66 (um milhão e quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e
cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2224
20601 Fundo Estadual de Saúde
2225
13108 Comissão Permanente de Licitação
2147
2.970,77
17201 Universidade Estadual de Roraima - UERR
30.600,00
1.440.082,89
TOTAL
1.473.653,66
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 19 de Dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
12 122 010
4439 9900
PROCESSO : 2224
ESPECIFICAÇÃO
Administração de Recursos
Humanos da UERR - Estado
VALOR
F
31901100
101 Não NO
1.400.495,59
F
31911300
101 Não NO
39.587,30
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
3298 9900
PROCESSO : 2225
ESPECIFICAÇÃO
Aparelhamento de Unidades de
Saúde - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
S
44909300
VALOR
109 Não NO
2.970,77
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13108 - Comissão Permanente de Licitação
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
04 122 010
E NATUREZA FTE IC TRO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE
TRABALHO
10 302 078
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17201 - Universidade Estadual de Roraima UERR
PROCESSO : 2147
4438 0100
ESPECIFICAÇÃO
Administração de Recursos
Humanos da CPL - Boa Vista
E NATUREZA FTE IC TRO
F
31901100
101 Não NO
F
31911300
101 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
29.129,00
1.471,00
1.473.653,66
ANEXO II
PROCESSO : 2147
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17201 - Universidade Estadual de Roraima - UERR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
Manutenção e Conservação de
F
Bens Imóveis da UERR - Estado
33903000
101 Não NO
495,00
F
33903600
101 Não NO
7.200,00
F
33903700
101 Não NO
224.299,22
F
33903900
101 Não NO
147.455,38
F
33904700
101 Não NO
5.602,40
F
33903000
101 Não NO
20.785,00
F
33903900
101 Não NO
18.802,30
F
33901400
101 Não NO
53.980,00
315.139,53
F
33903000
101 Não NO
91,83
315.139,53
F
33903300
101 Não NO
269,98
12 122 010
12 122 010
4139 9900
4239 9900
Manutenção de Serviços de
Transportes da UERR - Estado
4339 9900
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
UERR - Estado
Tipo: 160
PROCESSO
FIPLAN Nº
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 16101 - Secretaria de Estado de Planejamento
e Desenvolvimento
VALOR
SUPLEMENTADO
12 122 010
Diário Oficial
PÁG. 04
12 122 010 4439 9900
12 122 010 4539 9900
12 364 029 2238 9900
12 364 067 2241 9900
12 364 067 2314 9900
12 364 067 2330 9900
Administração de Recursos
Humanos da UERR - Estado
Ações de Informática da UERR Estado
Habilitação e Capacitação de
Profissionais da UERR - Estado
Realização de Cursos de
Extensão e Pós-Graduação Estado
Desenvolvimento do Ensino
Superior - Estado
Apoio a Pesquisa e Produção
Científica Docente e Discente Estado
F 33903600 101 Não NO
2.047,20
F 33903900 101 Não NO
33.167,59
F 33909100 101 Não NO
47.178,66
F 33909200 101 Não NO
2.499,39
8.000,00
F 31900400 101 Não NO
100.790,21
F 31901300 101 Não NO
846,79
2227
F 31901600 101 Não NO
696,00
TOTAL
F 31909200 101 Não NO
3.548,46
F 31909600 101 Não NO
90.000,00
F 33903000 101 Não NO
320,00
F 33903900 101 Não NO
360,77
340,00
F 33901400 101 Não NO
42.596,40
F 33903000 101 Não NO
8.803,20
F 33903300 101 Não NO
323,20
F 33903600 101 Não NO
17.554,40
F 33903900 101 Não NO
28.815,89
F 33903000 101 Não NO
5.260,56
F 33901400 101 Não NO
30.455,40
FU SUB PRO PAOE REG
F 33903000 101 Não NO
55.856,54
04 121 090
F 33903200 101 Não NO
777,60
281,80
13.373,60
F 33903900 101 Não NO
13.410,84
F 33904900 101 Não NO
859,23
F 44905200 101 Não NO
357,39
F 33901800 101 Não NO
7.018,00
F 33902000 101 Não NO
333,60
F 33903000 101 Não NO
1.708,40
F 33903900 101 Não NO
7.730,00
F 44905200 101 Não NO
10.407,25
12 364 067 3394 1200
Construção de Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Rorainópolis
F 44905100 101 Não NO
569,60
12 364 067
3394 9900
Construção de Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Estado
F
44905100
101 Não NO
96,06
12 364 067
3396 0100
Aparelhamento das Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Boa Vista
F
44905200
101 Não NO
25.894,40
F
44909100
101 Não NO
101.824,80
3396 0200
12 364 067
3396 0400
Aparelhamento das Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Alto Alegre
F
44905200
101 Não NO
30.643,49
12 364 067
3396 0800
Aparelhamento das Unidades
Educacionais da Educação
Superior - São João da Baliza
F
44905200
101 Não NO
560,00
12 364 067
3396 0900
Aparelhamento das Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Pacaraima
F
44905200
101 Não NO
5.560,00
12 364 067
3472 0200
Ampliação de Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Caracaraí
F
44905100
101 Não NO
7.780,00
F
44905200
101 Não NO
335,06
TOTAL GERAL:
1.440.082,89
ESPECIFICAÇÃO
FU SUB PRO PAOE REG
E NATUREZA FTE IC TRO
S
33903700
VALOR
109 Não NO
2.970,77
04 122 010
4538 0100
TOTAL GERAL:
2.970,77
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13108 - Comissão Permanente de Licitação
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Ações de Informática da CPL Boa Vista
Estudos e Pesquisas SócioEconomicas - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33909300
VALOR
108 Não NO
10.804,72
10.804,72
DECRETO Nº 14.919-E DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização
contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de
17 de janeiro de 2012.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 2.243.872,00 (dois milhões e duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e
setenta e dois reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada
processo integrante deste Decreto.
PROCESSO
FIPLAN Nº
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2234
15101 Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
2223
26101 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
2228
32101 Defensoria Pública do Estado de Roraima
2232
17101 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
E NATUREZA FTE IC TRO
110.860,00
901.155,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 19 de Dezembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO : 2223
F
44905200
101 Não NO
FU SUB PRO PAOE REG
14 421 036
2123 9900
PROCESSO : 2228
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
VALOR
14 422 096
2259 9900
30.600,00
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 2232
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
12 122 010
4411 9900
PROCESSO : 2234
PROGRAMA DE
TRABALHO
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 26101 - Secretaria de Estado da Justiça e
Cidadania
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção do Sistema de
Custódia - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
F
1.011.857,00
33903900
101 Não NO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 32101 - Defensoria Pública do Estado de
Roraima
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
Assistência Jurídica Gratuita
F
ao Cidadão - Estado
31901600
101 Não NO
6.430,00
F
31911300
101 Não NO
25.390,00
F
33904600
101 Não NO
79.040,00
30.600,00
DECRETO Nº 14.918-E DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização
contida no art. 4º, inciso I, alínea a, parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n°
838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R ETA:
220.000,00
1.011.857,00
2.243.872,00
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Promoção da Assistência de
Média e Alta Complexidade Estado
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL GERAL:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
TOTAL GERAL:
PROGRAMA DE
TRABALHO
2265 9900
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
TOTAL
12 364 067
PROCESSO : 2225
PROGRAMA DE
TRABALHO
CRÉDITO ADICIONAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 16101 - Secretaria de Estado de Planejamento
e Desenvolvimento
Tipo: 100
Aparelhamento das Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Caracaraí
2174 9900
10.804,72
777,60
F 33903600 101 Não NO
10.804,72
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
recursos provenientes do Convênio: 072/2005/SUFRAMA/UFRR/GER – Viabilizar a
Execução do Projeto “Formação de Capital Intelectual para o Desenvolvimento
Sustentável”.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 19 de Novembro de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
1.342,40
250.000,00
10 302 078
16101 Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
F 33903900 101 Não NO
F 33903300 101 Não NO
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
F 33903600 101 Não NO
F 33403900 101 Não NO
FU SUB PRO PAOE REG
PROCESSO
FIPLAN Nº
ANEXO I
Reforma das Unidades
Educacionais da Educação
Superior - Pacaraima
PROGRAMA DE
TRABALHO
Tipo: 170
PROCESSO : 2227
12 364 067 2331 0900
PROCESSO : 2224
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total
de R$ 10.804,72 (dez mil e oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
F 33909300 101 Não NO
F 44905200 101 Não NO
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Administração de Recursos
Humanos da SECD - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
31901100
145 Não NO
VALOR
901.155,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 15101 - Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
FU SUB PRO PAOE REG
04 122 010
ESPECIFICAÇÃO
Diário Oficial
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção e Conservação de
4108 0100 Bens Imóveis da SEGAD - F
Boa Vista
33903900
VALOR
101 Não NO
220.000,00
TOTAL GERAL:
2.243.872,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26101 - Secretaria de Estado da Justiça e
Cidadania
PROCESSO : 2223
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
14 122 010
Manutenção e Conservação de
4129 9900
Bens Imóveis da SEJUC F
Estado
33903000
101 Não NO
F
44905200
101 Não NO
3.499,00
14 122 010
4229 9900
F
33903000
101 Não NO
20.000,00
F
33903900
101 Não NO
8.250,00
F
44905200
101 Não NO
199.999,00
F
33903000
101 Não NO
20.067,00
F
33903300
101 Não NO
9.999,00
F
33903900
101 Não NO
45.000,00
F
33904900
101 Não NO
6.499,00
F
33903000
101 Não NO
37.085,00
F
33903900
101 Não NO
19.569,00
F
44905200
101 Não NO
11.377,00
F
33903000
101 Não NO
44.999,00
14 122 010
14 122 010
Manutenção de Serviços de
Transportes da SEJUC Estado
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
SEJUC - Estado
4329 9900
Ações de Informática da
SEJUC - Estado
4529 9900
10.834,00
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora DANIELE HOMERO LOURENÇO, FAI-I, Secretária de
Gabinete, matrícula Nº. 020007800, para responder pelo Cargo de Gerente do Núcleo
de Orçamento e Finanças da Casa Civil, CDS-I, em substituição a titular SELMA
MARIA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº. 020021530, por motivo de férias no
período de 2-1-13 a 31-1-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR,
18
de
dezembro
de 2012.
SÉRGIO PILLON
Secretário Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº.
091
DE 18
DE
DEZEMBRO
DE
2012.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, CDI-I,
Assessor de Gabinete, matrícula Nº. 020000343, para responder pelo Cargo de
Assessor da Governadoria da Casa Civil, CNES-III, em substituição a titular
EDILENE NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº.020097927, por motivo de
férias no período de 20-12-12 a 18-1-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR,
18
de
dezembro
de 2012.
SÉRGIO PILLON
Secretário Chefe da Casa Civil
CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
14 421 036
2123 9900
Manutenção do Sistema de
Custódia - Estado
F
33903600
101 Não NO
90,00
14 421 036
2376 9900
Reforma de Unidades
Prisionais - Estado
F
33903900
101 Não NO
87.481,00
14 421 036
3306 9900
Ampliação de Unidades
Prisionais - Estado
F
44905100
101 Não NO
74.999,00
14 421 036
Aparelhamento de Unidades
3307 9900
Prisionais - Estado
F
33903000
101 Não NO
55.000,00
F
33903900
101 Não NO
25.111,00
F
44905200
101 Não NO
300.000,00
1.
F
33903900
101 Não NO
6.000,00
2.
F
44905200
101 Não NO
25.999,00
14 422 062
Defesa dos Interesses do
Consumidor - Estado
2243 9900
TOTAL GERAL:
1.011.857,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32101 - Defensoria Pública do Estado de
Roraima
PROCESSO : 2228
PROGRAMA DE
TRABALHO
2259 9900
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
Assistência Jurídica Gratuita
F
ao Cidadão - Estado
31901100
101 Não NO
31.820,00
F
33901400
101 Não NO
30.740,00
F
33903000
101 Não NO
6.100,00
F
33903600
101 Não NO
2.900,00
F
33903900
101 Não NO
39.300,00
TOTAL GERAL:
110.860,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PROCESSO : 2232
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
12 122 010
4111 9900
12 122 010
4411 9900
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis da SECD F
Estado
VALOR
33903000
145 Não NO
100.055,00
F
31909400
145 Não NO
100.000,00
F
31909600
145 Não NO
70.000,00
12 361 080
Manutenção e Fortalecimento
da Educação Básica e
2194 9900
F
Assistência ao Educando Estado
33903700
145 Não NO
541.100,00
12 362 080
Manutenção e Fortalecimento
2202 9900
F
do Ensino Médio - Estado
33903700
145 Não NO
Administração de Recursos
Humanos da SECD - Estado
TOTAL GERAL:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15101 - Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção e Conservação de
4108 0100 Bens Imóveis da SEGAD - Boa F
Vista
33909300
101 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
220.000,00
220.000,00
Casa Civil
PORTARIA Nº.
2012.
N°
NOME DO
SERVIDOR
JANDUÍ SINESIO
FERNANDES
MICHELLE
GOMES DA SILVA
PERÍODO DE GOZO
INÍCIO
TÉRMINO
SERVIDOR
EFE.
C.C
MAT.
DIAS
EXERCÍCIO
020021754
30
2012/2013
02.01.13
31.01.13
X
070017870
30
2012/2013
02.01.13
31.01.13
X
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 17 de Dezembro de 2012.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
Chefe do Cerimonial
090
DE
18
DE
DEZEMBRO
CERIMONIAL/PORTARIA Nº 022/2012
A CHEFE DO CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores Alderlândia dos Santos Oliveira,
Mat. 0000040, Ionara Ribeiro da Silva Costa Mat.020110309,
Marina Conceição do Nascimento Mat. 020007866, para sob a
presidência do primeiro, proceder levantamento do Inventário
Físico Financeiro do Material Permanente, Material de Consumo e
de bens imóveis deste Cerimonial do Estado,
Art. 2º - A presente Comissão tem prazo até o dia 31.12.2012,
para apresentar as conclusões e o respectivo relatório
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012.
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
Chefe do Cerimonial
Procuradoria Geral do Estado
90.000,00
901.155,00
PROCESSO : 2234
04 122 010
CERIMONIAL/PORTARIA Nº 021/2012
A CHEFE DO CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores abaixo relacionados.
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
14 422 096
PÁG. 05
DE
PORTARIA Nº 241-P/2012/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 055/2012/UGAM I/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Cancelar o deslocamento do servidor EDEN CUNHA VALENTE, Auxiliar de
Serviços Gerais/Secretário de Coordenador - FAI-I, matrículas nºs 040001897/
020085120, CPF: 559.636.762-15, concedido pela PORTARIA Nº 236-P/2012/GAB/
PGE/RR, de 11.12.2012.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 18 de dezembro de 2012.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
Interino
ORDEM DE SERVIÇO Nº 032/2012/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-INTERINO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de
PÁG. 06
Diário Oficial
dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 055/2012/UGAM I/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Cancelar o deslocamento do servidor EDEN CUNHA VALENTE, Auxiliar de
Serviços Gerais/Secretário de Coordenador - FAI-I, matrículas nºs 040001897/
020085120, CPF: 559.636.762-15, concedido pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 031/
2012/GAB/PGE/RR, de 11.12.2012.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 18 de dezembro de 2012.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
Interino
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO CONTRATO Nº 410/2012.
Processo nº. 020601.003316/12-36
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA C. N.
P. J. N° 01.989.691/0001-60.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição de Equipamentos Médicos –
Hospitalares, Materiais Permanentes e de Consumo para as Unidades de Terapia
Intensiva (UTI S) do Hospital Geral de Roraima e Hospital Materno Infantil Nossa
Senhora de Nazareth, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na
modalidade de Pregão Eletrõnico nº 048/2012, de 04/12/2012
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrõnico nº 048/2012
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 90 Dias a contar do Recebimento da
Nota de Empenho.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 49.284,00 (quarenta e nove mil duzentos
e oitenta e quatro reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:10302783.298/01 Elemento
de Despesas: 4490.52 Fonte: 101.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Antonio Leocádio Vasconcelos
Filho e o Senhor Antonio Nascimento da Silva, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 420/2012.
Processo nº. 020601.08699/12-84
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA C. N. P. J. N° 26.921.908/0001-21.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição em Caráter Emergencial do
Medicamento/Farmacologico Dicloridrato de Pramipexol 0,125mg.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dia, conforme
prevê o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 tendo eficácia legal após a publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 5.011,20 (cinco mil e onze reais e vinte
centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:10302782.251/01 Elemento
de Despesas: 3390.30 Fonte: 101.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Antonio Leocádio Vasconcelos
Filho e a Senhora Maria Elisandra Figueredo Rodrigues, pela contratada.
ERRATA AO CONTRATO Nº 238/2012, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.002425/12-36.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1. – A Contratada deverá efetuar a entrega das Soluções Parenterais de Grandes
Volumes (soro), no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento da Nota
de Empenho. (...)
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1. – A Contratada deverá efetuar a entrega das Soluções Parenterais de Grandes
Volumes (soro), no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento do
pedido de entrega. (...)
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO E DA PRORROGRAÇÃO
4.1- O prazo para entrega do objeto inicia-se a partir do Recebimento da Nota de
Empenho.
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO E DA PRORROGRAÇÃO
4.1- O prazo para entrega do objeto inicia-se a partir do Recebimento pela contratada
do pedido de entrega.
ERRATA AO CONTRATO Nº 097/2012, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.000848/11-49.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1. – Os Medicamentos Básicos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta)
dias corridos, a partir do recebimento da Nota de Empenho. (...)
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1. – Os Medicamentos Básicos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta)
dias corridos, a partir da Requisição de Quantitativos dos medicamentos e/ ou
matérias. (...)
ERRATA AO CONTRATO Nº. 373/2012, REFERENTE AO PROCESSO Nº.
020601.010172/12-38.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUINTA- DO PREÇO E PAGAMENTO
Parágrafo Primeiro- O CONTRATANTE pagará á CONTRATADA, pelo serviço
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
executado, os valores discriminados na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sendo a despesa mensal de R$ 295.982,24 (duzentos e noventa e cinco
mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para os Serviços de
Recepção, R$ 53.558,72 (cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e
setenta e dois centavos) para os Serviços de Telefonia, R$ 141.403,55 (cento e
quarenta e um mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) para os
Serviços de Vigia e R$ 74.218,18 (sessenta e quatro mil e duzentos e dezoito reais e
dezoito centavos) para os Serviços de Motoristas, e global para o período contratado,
de R$ 1.775.893,44 (um milhão e setecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e
noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) para os Serviços de Recepção, R$
321.352,32 (trezentos e vinte e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e
dois centavos) para os Serviços de Telefonia, R$ 848.421,30 (oitocentos e quarenta e
oito mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos) para os Serviços de Vigia e
R$ 136.066,66 (cento e trinta e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) para os Serviços de Motoristas.
LEIA-SE:
Parágrafo Primeiro- O CONTRATANTE pagará á CONTRATADA, pelo serviço
executado, os valores discriminados na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sendo a despesa no valor de 797.862,98 (setecentos e noventa e sete mil e
oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
Parágrafo Único - O contrato vigorará por 180 (Cento e oitenta) dias para os Serviços
de Recepcionista, Telefonista e Vigia para o período de 29/06 a 25/12/2012, e 55
(cinquenta e cinco) dias para os Serviços de Motoristas para o período de 01/11 a 25/
12/2012, contados a partir da data da sua assinatura.
LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
“Paragrafo Único: A vigência do Contrato será da data da sua assinatura até 25/12/
2012.”
ERRATA AO CONTRATO Nº. 374/2012, REFERENTE AO PROCESSO Nº.
020601.010172/12-38.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUINTA- DO PREÇO E PAGAMENTO
Parágrafo Primeiro- O CONTRATANTE pagará á CONTRATADA, pelo serviço
executado, os valores discriminados na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sendo a despesa mensal de R$ 68.894,49 (sessenta e oito mil e
oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) para os Serviços de
Copeiragem e R$ 59.052,42 (cinquenta e nove mil e cinquenta e dois reais e quarenta
e dois centavos) para os Serviços de Limpeza e Conservação, e global para o período
Contratado, de R$ 413.366,94 (quatrocentos e treze mil e trezentos e sessenta e seis
reais e noventa e quatro centavos) para os Serviços de Copeiragem e R$ 190.936,16
(cento e noventa mil e novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) para os
Serviços de Limpeza e Conservação.
LEIA-SE:
Parágrafo Primeiro- O CONTRATANTE pagará á CONTRATADA, pelo serviço
executado, os valores discriminados na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sendo a despesa no valor de 179.125,67 (cento e setenta e nove mil e
cento e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIAParágrafo Único - O contrato
vigorará por 180 (Cento e oitenta) dias para os Serviços de Copeiragem para o período
de 29/06 a 25/12/2012, e 97 (noventa e sete) dias para os Serviços de Limpeza e
Conservação para o período de 20/09 a 25/12/2012, contados a partir da data da sua
assinatura.
LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
“Paragrafo Único: A vigência do Contrato será da data da sua assinatura até 25/12/
2012.”
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES DA NOTA DE EMPENHO
Nº 20601.0001.12.02717-2 REFERENTE AO PROCESSO Nº 020601.009717/1208 EMPRESA F B M INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, C. N. P. J
02.060.549/0001-05.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e materiais de alto custo de uso prolongado
(Sistema de infusão de insulina), através de Adesão tipo carona á ata de Registro de
Preço nº 0006/12012 (SRP) e 00012/12011, oriunda de Hospital Militar de Área de
Brasilia.
FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/9.
DO PRAZO DE ENTREGA: A Contratada deverá iniciar a entrega dos medicamentos
e materiais no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da
Nota de Empenho;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10301782.179/01
Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte: 109
DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretario de Estado da Saúde, Antonio Leocádio
Vasconcelos Filho e a senhora Maria Elisandra Figuerêdo Rodrigues, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2012
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESAU/RR
PROCESSO: 20601.10427/12-17- INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O
Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do
Governo do Estado de Roraima, torna público aos interessados em participar do
Pregão supracitado, cujo objeto é eventual aquisição de kits de aférese e Equipamentos
em Comodato, destinados a atender as necessidades do setor de coleta do Hemocentro
e oncologia do Hospital Geral de Roraima, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura
do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 08/01/2013, às 10:00 horas (horário de
Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE
LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 20/12/
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Diário Oficial
2012.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Dagoberto Kunzler Machado Junior
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 094/2012
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde CSL/SESAU-RR torna público o resultado do Certame Licitatório referente ao
PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 20601.06973/12-53, cujo objeto é
eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares dos itens que
deram fracassados e desertos nos processos 020601.00856/11-77 e 020601.00858/1100, conforme discriminado a seguir: QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA itens 75, 78, 85 e 122; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
MEDIVITA LTDA - ME itens 125 e 128; PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS
LTDA itens 89, 90 e 120; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA item 10; DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E
EXPORTACAO COMERCIO E REPRE
SENTAÇÕES itens 34, 68 e 124;
LIFECIR LTDA - EPP item 88; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA itens 1, 12, 36 e 43; EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO-CIRURG item 116; ACTA - COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME itens 86, 87, 91, 121, 123 e 131; D-HOSP - DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO item 18; EXATA NORTE
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA itens 09 e 38; CRISTAL MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR itens 117, 118 e 119;
MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME itens 97, 105 e
106; KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME itens 05, 07, 13,
28, 31, 49, 63, 70 e 71; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP item 67;
INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA
itens 39 e 54; MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI itens 23 e 29;
HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA itens 02, 14, 20,
24, 26, 27, 69 e 92; CARDAN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO
SERVICOS E REPRESENTAÇÕES itens 73 e 113; L.M. FARMA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A item 93; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA item 15; PRODIET FARMACEUTICA S.A. Item 55;
MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA itens 42,
62 e 129; TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA item 8; FRACASSADOS itens 06, 19, 25, 33, 40, 41, 45, 46, 48, 51, 52, 53, 56, 57, 65, 66, 72, 74,
79, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110, 114 e 130; DESERTOS itens 03,
11, 16, 17, 21, 22, 30, 32, 35, 37, 44, 47, 50, 58, 59, 60, 61, 64, 76, 77, 80, 81, 82,
83, 84, 94, 96, 98, 99, 107, 111, 112, 115, 126 e 127. Demais informações
encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas Atas de Pregões ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 456961.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Charles de Oliveira Parente
Pregoeiro da CSL/SESAU/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 107/2012
PROCESSO N° 20601.06974/12-16 - SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima - CSL/SESAU-RR torna público o resultado do Certame Licitatório referente
ao PREGÃO supracitado, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Balança
Portátil Digital e Estadiômetro Portátil), conforme discriminado a seguir: ITEM – 01
– MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, ITEM – 02 –
CIRURGIA TREVO LTDA - EPP. Demais informações encontram-se disponíveis no
sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 456961 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Pregoeiro da CSL/SESAU/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 110/2012
PROCESSO N° 20601.07225/12-24- SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima - CSL/SESAU-RR torna público o resultado do Certame Licitatório referente
ao PREGÃO supracitado, cujo objeto é Aquisição de licenças de uso dos softwares,
WINDOWS SERVER 2008, AUTOCAD LT 2012 (PORTUGUÊS), CORELDRAW
GRAPHICS SUITE X5 (PORTUGUÊS), ADOBE CS5 (PORTUGUÊS) E OFFICE
2010 PROFESSIONAL (PORTUGUÊS), para utilização em estações e servidores da
Secretaria de Estado da Saúde, com serviço de suporte técnico e atualização de
licenças, conforme discriminado a seguir: ITENS – 01,03,04 e 05, – FATIMA
HONORATO AGUIAR –ME, ITEM – 02 – GRAPHO – PRODUTOS E SERVIÇOS
EM COMPUTAÇÃO LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 456961 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Pregoeiro da CSL/SESAU/RR
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 3687/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 13 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no
uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede a servidora Lucilene Paula da Silva, Orientadora
Educacional, para viajar com destino a Cidade de Manaus/AM, com a finalidade de
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participar do Congresso Justiça Restaurativa: Mediação, Conciliação e Arbitragem, no
período de 13 a 17.12.2012, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos,
sem ônus para o Estado.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 3705/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 18 de dezembro de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS no
uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor RANGEL DE LIMA BARBOSA, CPF. Nº. 595.604.36287, Matrícula nº 43006382/020097991, para responder interinamente pelo DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH, no período de 18 a 21 de dezembro
de 2012, em substituição da titular ANDRESSA SUELMA DE BRITO GERMANO,
Matrícula nº 020003354, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO- CNES-II, por
motivo de licença médica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 18/12/12.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 3710/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 18 de dezembro de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS no
uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho e
Resultados Finais de 02 (dois) professores do Quadro da Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, admitidos em 2009, conforme quadro abaixo,
homologado em 18/12/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 3710/12/SECD/GAB/RR de 18/12/2012
Nº NOMES
CPF
CARGO
MATRIC. 1ª AV. 2ª
AV.
3ª
AV.
Res.
Final
01
02
Rosa Félix de Sousa
Vanildo Silva
784.274.102-63
Prof. II
Pleno A
43002699
---
---
5,84
6,11
670.714.572-04
Prof. I
Júnior A
43002736
4,60
4,43
--
5,05
PORTARIA Nº. 3711/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 18 de dezembro de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS no
uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho e
Resultados Finais de 05 (cinco) professores do Quadro da Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, admitidos em 2010, conforme quadro abaixo,
homologado em 18/12/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 3711/12/SECD/GAB/RR de 18/12/2012
Nº NOMES
CPF
CARGO MATRIC.
1ª AV. 2ª
AV.
3ª
AV.
Res.
Final
01
Daniel Alberto Huppes
828.797.532-87
Prof.II
Pleno A
43006235
6,03
---
---
---
02
Fabiana Tinoco de Araújo 789.790.722-87
Prof.II
Pleno A
43006320
5,67
---
---
---
03
Márcio Silva de Jesus
011.416.553-06
Prof. I
Júnior A
43002934
---
6,12
---
---
04
Pollyana Rosse Silva
Ferreira
032.402.954-31
Prof. II
Pleno A
43006273
---
6,67
---
---
05
Roberval Pereira do
Nascimento
382.516.982-00
Prof.II
Pleno A
43002916
6,67
6,67
6,67
6,67
PORTARIA Nº. 3712/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 18 de dezembro de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS no
uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho e
Resultados Finais de 03 (três) professores do Quadro da Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, admitidos em 2011, conforme quadro abaixo,
homologado em 18/12/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 3712/12/SECD/GAB/RR de 18/12/2012
Nº NOMES
CPF
CARGO
MATRIC.
1ª AV.
01
Edivaldo Nascimento Silva
663.428.302-82
Prof. II Pleno A
43006615
6,48
02
Leidejane Machado Sá
749.326.322-15
Prof.II Pleno A
43001430
6,21
03
Patrícia Henrique
Rodrigues
833.060.563-91
Prof. II Pleno A
43006222
5,30
PORTARIA Nº. 3474/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-005909/12-63.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “A”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
JOANES DE BRITO CUNHA, CPF nº. 003.572.343-24, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 043002805, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 11 de maio de
2012, conforme requerimento.
PÁG. 08
Diário Oficial
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3475/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-008567/12-98.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
DALVINA DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº. 508.325.732-72, ocupante do cargo
de Professor, matrícula nº. 043002719, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 16 de julho de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3476/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-006569/12-42.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
JOSÉ BARBOSA CRUZ, CPF nº. 566.304.842-15, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº. 043002870, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 25 de maio de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3477/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-008304/12-89.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
LUCIANA DA SILVA FELIX, CPF nº. 633.294.412-91, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 043002676, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 03 de julho de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3478/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-009838/12-69
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº. 674.896.722-87, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº. 050028694, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 23 de agosto
de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3479/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-001755/11-40.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
JENUÁRIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº. 239.926.382-00, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050028965, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 04 de fevereiro
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3480/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-001180/09-20.
RESOLVE:
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
KIT CORRÊA GOMES, CPF nº. 700.419.202-44, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº. 050028728, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 22 de março
de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3481/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-09092/08-30.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
EDILENE VIEIRA ANDRADE, CPF nº. 714.291.742-34, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050002429, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 10 de fevereiro
de 2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3482/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-12010/07-43.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
WALDEENE DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº. 164.385.402-00, ocupante do cargo
de Professor, matrícula nº. 050000033, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 13 de maio de
2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3483/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-001121/12-50.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
RAIMAR DE FREITAS GOMES, CPF nº. 375.995.002-78, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050002377, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 20 de março
de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3484/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-009007/12-79.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
SHIRLEY MENEZES FERNANDES, CPF nº. 662.957.262-91, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050022793, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 30 de julho de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3485/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-004781/12-59.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
FRANCILAURA DE LIMA ROCHA, CPF nº. 519.136.742-15, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050029057, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 12 de abril de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Diário Oficial
PORTARIA Nº. 3486/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-004986/12-79.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
ROSILENE DE LIMA NEVES, CPF nº. 225.774.402-00, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050000350, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 05 de
setembro de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3487/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-003701/12-91.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “D”, para a Classe Pleno Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
JOSÉ GLEIDSON GONDIM, CPF nº. 214.466.792-68, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050001190, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 30 de maio de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3488/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-008885/10-13.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
AURILENE COSTA BORGES, CPF nº. 241.795.582-20, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050028133, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 07 de julho de
2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3489/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-11271/05-91.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
SUZANA MOUTA RODRIGUES DE LEMOS, CPF nº. 559.983.802-15, ocupante
do cargo de Professor, matrícula nº. 050012509, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 31 de outubro
de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3490/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-11312/07-77.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
CLEBIA MARIA FARIAS DE MORAES FERREIRA, CPF nº. 460.681.713-53,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº. 050000966, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação
Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 30 de março
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3491/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-10826/07-79.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
PÁG. 09
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
MARINELDE PEREIRA SOBRINHA ALVES, CPF nº. 164.179.172-15, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº. 050000455, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 27 de
dezembro de 2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3492/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-10839/07-10.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
LUIZ SOUZA TORRES, CPF nº. 240.207.102-87, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº. 050000557, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 10 de fevereiro
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3493/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-003018/09-82.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
JUCINEIDE GOMES FIRMINO, CPF nº. 225.637.502-10, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050001262, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 31 de março
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3494/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-03482/07-41.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº. 446.996.622-34, ocupante do
cargo de Professor, matrícula nº. 050010250, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 17 de maio de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3495/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-04289/07-37.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “C”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
MARIA VIEIRA SILVA, CPF nº. 786.154.533-49, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº. 050002460, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 18 de outubro
de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3496/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-09586/07-60.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “C”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
ANGELA MARIA PEREIRA SOBRINHA ALVES, CPF nº. 446.400.482-20,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº. 050000185, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação
Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 18 de
novembro de 2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
PÁG. 10
Diário Oficial
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3497/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-06428/04-04.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “D”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
SHIRLEY DO SOCORRO GEMAQUE DE OLIVEIRA, CPF nº. 164.341.372-49,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº. 050000013, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação
Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 24 de abril de
2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3498/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-007466/11-45.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
GEDSON GOMES VIEIRA, CPF nº. 631.993.862-53, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 43005376, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 14 de julho de
2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3499/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-07196/08-64.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
IRACI BEZERRA VAZ, CPF nº. 219.669.072-49, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº. 050028091, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 17 de agosto
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3500/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-07470/07-04.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
VICENCIA FERREIRA DA SILVA, CPF nº. 188.727.782-04, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050002479, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 22 de
setembro de 2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3501/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-11880/05-50.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
LUCELIA MARIA GONÇALVES, CPF nº. 306.095.859-91, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050019812, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 12 de
novembro de 2009, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3502/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-10261/08-00.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
LUSINETE CASTRO LIMA, CPF nº. 383.236.212-68, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050028296, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 15 de junho
de 2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3503/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 17001-01350/07-30.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
VERANILDA MATOS LAVAREDA, CPF nº. 421.527.552-00, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050028341, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 15 de outubro
de 2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3504/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-012873/09-48.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
FRANCISCA ARAÚJO RAMOS, CPF nº. 235.401.173-34, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050000409, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 25 de janeiro
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3505/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-012546/07-13.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
MARIA CRECIA GOMES BATISTA, CPF nº. 382.359.272-68, ocupante do cargo
de Professor, matrícula nº. 050002457, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 23 de julho de
2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3506/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-013553/09-32.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
CICERA ALMEIDA DA SILVA, CPF nº. 201.214.662-72, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050001509, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 11 de julho de
2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3507/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-05234/07-80.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
JOSÉ LUIZ DE SOUZA LIMA, CPF nº. 199.061.452-34, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050017849, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 15 de julho de
2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3508/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Diário Oficial
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-06292/07-12.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
JOSENILDO NOGUEIRA DE MORAIS, CPF nº. 375.594.863-04, ocupante do cargo
de Professor, matrícula nº. 050002452, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 13 de janeiro
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3509/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017001-011671/09-98.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
ALCINEIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº. 383.620.072-49, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 050009033, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 08 de fevereiro
de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3510/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-004251/11-72.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, a servidora
JOSÉ VITÓRIO DO NASCIMENTO PIMENTEL, CPF nº. 042.940.172-87,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº. 040012358, do Plano de Carreira do
Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação
Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 15 de abril de
2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3511/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 27 de novembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-007261/12-32.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do cargo de
Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular Nível
“A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06 de agosto de 2007, ao servidor
FRANK CARDOSO MARQUES, CPF nº. 404.261.224-53, ocupante do cargo de
Professor, matrícula nº. 043002766, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir de 13 de junho
de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 3663/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de 2011, considerando o que consta no Processo
nº. 017101-006726/12-29.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir a Progressão Vertical por Titulação da Professora JAQUELINE
ANDRADE BOTELHO LIMA, CPF nº.964.837.926-20, matrícula nº. 050002219,
ocupante do cargo de Professor II, Área de Atuação 2, Classe Titular Nível “B”, do
Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria
de Estado da Educação Cultura e Desportos, tendo como base o Parecer CGM/SECD/
RR nº. 392/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EXTRATO DE CONTRATO N°.266/2012
Processos Nº. 17101.02469/12-56
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: MONTE RORAIMA TURISMO LTDA – CNPJ nº. 34.794.225/0001-95
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão, marcação/remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito
nacional e internacional.
Dotação Orçamentária: Programa: 27.811.030.2353.9900. Natureza da Despesa:
339033. Fonte: 100 e 101.
Valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)
Vigência: até 31/12/2012.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 07 de DEZEMBRO de 2012.
Signatários: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA – Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - Contratado.
PÁG. 11
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0645/2012
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 27.12 a 10.01.13, o (a) servidor (a)
SONAIRA DE SOUZA MOTA, CPF nº. 706.931.102-87, para viajar com destino a
BV–SÃO PAULO-SP–BV com o objetivo de Acompanhar uma criança,
institucionalizada na Unidade de Acolhimento Infantil “Viva Criança” em Tratamento
Fora de Domicílio - TFD, totalizando R$ 3625,00 (Três mil Seiscentos e Vinte e
Cinco Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 17 de
Dezembro de 2012.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 102/2012, firmado em 13/12/2012, com a Empresa; FR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de marmitex; Amparo: Pregão nº 048/2012 sob o Sistema de Registro de
Preço; Processo: 23101.12538/12-41; Vigência: O prazo de vigência deste Contrato
será até 31.12.2013, contado a partir da data de sua assinatura, obedecido os termos do
disposto no caput, do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A sua eficácia
legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR;
Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.122.093.2317, Natureza da
Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 101; Valor: R$ 9.584,00 (nove mil quinhentos
e oitenta e quatro reais); Nota de Empenho: nº 23101.0001.12.00835-6, de 12/12/
2012; Signatários: pela Contratante a Senhora FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social e pela Contratada o Senhor
EDVAN SILVA MAGALHÃES.
Boa Vista, 19 de dezembro de 2012.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 907/2012 - GABINETE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 011-P de 12 de
janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o 3º período do gozo das férias, referente ao exercício de 2011/2012,
no período de 26/12/2012 a 04/01/2013, da servidora LUCIA DE FÁTIMA CUNHA
PASTANA, Agente Fiscal, matrícula SIAPE nº. 0716882, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas no período de 21 a 30/01/2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 19 de
dezembro de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 804/2012 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor GUTEMBERG NASCIMENTO
PAIVA (ZOOTECNISTA), para se deslocar do município de RORAINÓPOLIS, para o
município de CARACARAÍ. Pois o mesmo prestará assistência técnica para a
execução do convênio na instalação de Unidades PAIS, no período de 10/12 a 21/12/
2012.
PORTARIA Nº. 805/2012 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor EXPEDITO CAVALCANTE DA
CRUZ (ENG. AGRÔNOMO), para se deslocar do município de NORMANDIA, para o
município de BOA VISTA. Pois o mesmo participará de atividades do Programa de
Aquisição de Alimentos, no período de 11/12 a 15/12/2012.
PORTARIA Nº. 814/2012 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor ROGÉRIO REIS OLIVEIRA
LIMA (TÉC. AGROPECUÁRIO), para se deslocar do município de CARACARAÍ,
para o município de BOA VISTA. Pois o mesmo participará de atividades do
Programa de Aquisição de Alimentos, no período de 10/12 a 14/12/2012.
PORTARIA Nº. 815/2012 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO ETELVINO
ALMEIDA (CDI-I), para se deslocar do município de AMAJARÍ, para o município de
BOA VISTA. Pois o mesmo participará de atividades do Programa de Aquisição de
Alimentos, no período de 17/12 a 21/12/2012.
PORTARIA Nº. 816/2012 - SEAPA/GAB
R E S O L V E: Autorizar o afastamento do servidor ANTONIMAR MOREIRA DE
LIMA (ENGº AGRÔNOMO), para se deslocar do município de Amajarí, para o
município de BOA VISTA. Pois o mesmo participará de atividades do Programa de
Aquisição de Alimentos, no período de 10/12 a 14/12/2012.
RODOLFO PERERIRA – Secretário- Adjunto de Estado de Agricultura Pecuária e
Abastecimento, em Boa vista – RR, 19 de Dezembro de 2012.
Diário Oficial
PÁG. 12
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 0148/SESP/RR/2012 - BOA VISTA-RR, de 18 de dezembro de
2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 110-P,
de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 1720, de 31 de
janeiro de 2012, e, ainda, de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005, e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DIANA PASTANA MOUTINHO, Novo Efetivo,
Matrícula SEGAD nº 042002236, para responder pela Chefia de Divisão, CDS-I, desta
Secretaria de Estado da Segurança Pública, no período de 01/12 a 30/12/2012, em
virtude de férias da titular HÊNUA PATRICIA LIMA ANDRADE, Matrícula SEGAD
nº 070041842.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 30/11/2012.
Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2012.
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
APICS/RR
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO
PORTARIA Nº 003-A, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE POLICIAIS MILITARES A
CIDADE DE MANAUS.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO
– APICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Art. 1º do
Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,
Considerando a necessidade de integralizar a Matriz Curricular da SENASP/MJ do
Curso de Operações Especiais – COESP PM/RR,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR os policiais militares Cláudio Pereira Furtado e Vilmar Pereira
de Oliveira, a se deslocarem a Cidade de Manaus/AM, a fim de participarem dos
treinamentos e estudos específicos da Matriz Curricular SENASP/MJ do Curso de
Operações Especiais – COESP PM/RR, no período de 10/03 a 30/03/2012, bem como
o Policial Militar SILAS DIAS RODRIGUES, motorista do ônibus placa NAR 7620
da APICS/RR, no mesmo período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar de 10/03/2012.
Boa Vista-RR, 15 de março de 2012.
MOISÉS GRANJEIRO DE CARVALHO – CEL QOCPM
Diretor da APICS/RR
[email protected]
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
ERRATA
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1909 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, PÁGINA Nº 16,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 011/2012 A NOTA DE
EMPENHO Nº 26101.0001.12.00487-1.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Nº 016/
2012, prorrogando-se o termo final do Prazo de Entrega, para 06 de dezembro de 2012,
conforme faculta a legislação vigente, para que a empresa CM FERREIRA RAMOS –
EPP, efetue a entrega definitiva dos materiais constantes da Nota de Empenho nº
26101.0001.12.00487-1, referente ao Processo Nº 26101.009075/12-10.
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Nº 016/
2012, prorrogando-se o termo final do Prazo de Entrega, para 06 de janeiro de 2012,
conforme faculta a legislação vigente, para que a empresa CM FERREIRA RAMOS –
EPP, efetue a entrega definitiva dos materiais constantes da Nota de Empenho nº
26101.0001.12.00487-1, referente ao Processo Nº 26101.009075/12-.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
DEPLAF: SEINF/PORTARIA N.º 616/2012
Designar RAIONE SILVA DA MOTA – Auxiliar de Gabinete/FAI-II, CPF Nº
446.774.642-00, matrícula nº 020078931, para responder pelo Cargo de MEMBRO
do GTECRE/DEIT/SEINF, no período de 07.01.13 a 05.02.13, tendo em vista o
titular, JOSÉ MONTEIRO LIMA FILHO, encontrar–se de ferias no referido
período.Boa Vista-RR, 17 de Dezembro de 2012.
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
DEPLAF:SEINF/PORTARIA N.º 617/2012
Designar CARLOS WELINGTON BRIGLIA ROCHA – Engenheiro Civil, CPF Nº
446.293.032-00, matrícula nº 043002558, para responder pelo Cargo de MEMBRO do
GTECRE/DEIT/SEINF, no período de 07.01.13 a 05.02.13, tendo em vista o titular,
CLAUDIO JOSE RODRIGUES MARGUES, encontrar–se de ferias no referido
período.Boa Vista-RR, 17de Dezembro de 2012.
DEPLAF: SEINF/PORTARIA N.º 618/2012
Designar EDSON PEREIRA MOREIRA – Assistente de Gabinete/CDI-II, CPF Nº
806589542-53, matrícula nº 020098184, para responder pelo Cargo de MEMBRO do
GTECRE/DEIT/SEINF, no período de 07.01.13 a 05.02.13, tendo em vista o titular,
MIGUEL RODRIGUES SILVA, encontrar–se de ferias no referido período.Boa
Vista-RR, 17 de Dezembro de 2012.
DEPLAF:SEINF/PORTARIA N.º 619/2012
Designar NÓE DA SILVA AGUIAR – Assistente de Gabinete/CDI-II, CPF Nº
446.989.842-20, matrícula nº 020012008, para responder pelo Cargo de MEMBRO do
GTECRE/DEIT/SEINF, no período de 07.01.13 a 05.02.13, tendo em vista o titular,
RAIMUNDO EDMUNDO DA SILVA, encontrar–se de férias no referido período.
Boa Vista-RR, 17 de Dezembro de 2012
DEPLAF/: SEINF/PORTARIA N.º 620/2012
Designar NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA – Assessora
Jurídica/CNES-IV, matrícula nº 020098173, para responder pelo Cargo de MEMBRO
do GTECRE/SEINF, no período de 07.01.13 à 05.02.13, tendo em vista a titular,
TEREZINA MARIA COSTA GONÇALVES, encontrar-se de férias no referido período.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 234/12
Designar o (os) servidor (es) Engº Civil Gregório Almeida Junior, Engº Civil Marcos
Antônio S. do Nascimento e Engº Eletricista Marcelo Mesquita da Silva, Lotado (s)
nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de
recebimento da Obra: Serviços complementares de Reforma da Residência Terapêutica
em Saúde Mental, em Boa Vista - RR. PROCESSO Nº. 7684/2011, A referida
comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços
executados pela firma: J. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Boa Vista - RR, 07
de dezembro de 2012.
DEO: SEINF/PORTARIA Nº 235/12
Designar o (os) servidor (es) Engº Civil Gregório Almeida Junior, Engº Civil Thopson
Ronny N. Cavalcante e Engº Eletricista Marcelo Mesquita da Silva, Lotado (s) nesta
Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de recebimento
da Obra: Elaboração de serviços técnicos de arquitetura e Engenharia para execução dos
projetos básicos/executivos de arquitetura, interiores (layouts), Paisagismo, Comunicação Visual, Urbanização, Estruturas de Concreto Armado, Instalações Hidro-sanitárias,
Instalações Elétricas e Contra Descargas Atmosférica (SPDA), Telefonia e Comunicação
de Dados, Proteção e Combate à Incêndios, Climatização (condicionamento de ar),
para modernização da infraestrutura do Complexo Esportivo do Canarinho, em Boa
Vista - RR. PROCESSO Nº. 02427/2010, A referida comissão terá um prazo de 08
(oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: ARCHITECH
CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA. Boa Vista - RR, 14 de dezembro de
2012.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS/ PROCESSO Nº 13965/09
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Execução de obras e serviços de engenharia e fornecimentos de equipamentos para a
revitalização e ampliação das instalações de transmissão do sistema elétrico para a
interiorização no Estado de Roraima da energia de Guri - Venezuela. Sob a responsabilidade da empresa SME ENGENHARIA. Ordem de execução de serviços nº 067/10,
C.P nº 034/09, processo nº 13965/09, pelo prazo de 90 dias, no período de 01/12/12 a
28/02/2013, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes
do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término
desta paralisação. Boa Vista – RR, 01/12/2012
DEO: SEINFTERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS/ PROCESSO Nº 12324/09
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
AULA, VESTIÁRIO E PASSARELA, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO
RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO Luiz do Anauá - RR. Sob a
responsabilidade da empresa CONSTRUTORA ALVES LTDA. Ordem de execução de
serviços nº 075/10, T.P nº 031/10, processo nº 12324/09, pelo prazo de 60 dias, no
período de 13/11/12 a 11/01/2013, no interesse da Administração, caso não seja
necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 13/11/2012
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor Departamento de Obras-Deo/Seinf
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretario de Estado da Infra Estrutura - SEINF
DEO: SEINF- ERRATA
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS /
PROCESSO N° 12324/09
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Diário Oficial
PROCESSO N° 12324/09 Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº
1749, do dia 14/03/2012
Firma: CONSTRUTORA ALVES LTDA
Onde se ler: no Município de São João da Baliza – RR.
Leia-se: no Município de São Luiz do Anauá – RR. E
SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS –
DEO
PROCESSO N° 12324/09 Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº 1887,
do dia 04/10/2012
Firma: CONSTRUTORA ALVES LTDA
Onde se ler: no período de 01/10/12 a 30/11/12, Boa Vista – RR, 01/10/12.
Leia-se: 14/09/12 a 12/11/12, Boa Vista – RR, 14/09/12.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização-DEO/SEINF
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.08950/12-50
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 139/2012, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAS VICINAIS: CTA-258 VIC. 02 CTA-363 VIC.
03 E CTA-372 VIC. 07 COM EXTENSÃO TOTAL DE 49,10 KM NO MUNICIPIO
DO CANTÁ – RR fica adiada “sine die”, em cumprimento a Norma para o encerramento do exercício de 2012, determinada pela Comissão de Orçamento e Finanças. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CSL: SEINFC O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.08277/12-94
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 140/2012, tendo por objeto A CONSTRUÇÃO DE
BARREIRA DE CONTENÇÃO DE ENCHENTE COM SOLO LATERITICO PARA
ATENDER A SUBESTAÇÃO PERTENCENTE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE
RORAIMA/CERR, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARACARAI – RR fica
adiada “sine die”, em cumprimento a Norma para o encerramento do exercício de
2012, determinada pela Comissão de Orçamento e Finanças. O Processo encontra-se à
disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.08949/12-70
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 142/2012, tendo por objeto A CONSTRUÇÃO DE 11,25
KM DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA EM CABO 1/0 AWG CAA-13,8KV
INCLUINDO 24 (VINTE E QUATRO) SUBESTAÇÕES DE 5 KVA MONOFÁSICA
NA VICINAL TRONCO RR-203 TRECHO DERIVAÇÃO VILA TRAIRÃO Á VILA
NOVA E CONSTRUÇÃO DE 5,88KM DE REDE MONOFÁSICA EM CABO
4AWG E 12 (DOZE) SUBESTAÇÕES MONOFÁSICAS NA VICINAL 5, NO
MUNICIPIO DE AMAJARI –RR fica adiada “sine die”, em cumprimento a Norma
para o encerramento do exercício de 2012, determinada pela Comissão de Orçamento e
Finanças. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.10571/12-84
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 144/2012, tendo por objeto A CONSTRUÇÃO DE
PONTES DE MADEIRA COM EXTENSÃO TOTAL DE 50,00M NA VICINAL 01
TRUARU E VICINAL DO COCO BVA-376, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE
BOA VISTA-RR fica adiada “sine die”, em cumprimento a Norma para o encerramento do exercício de 2012, determinada pela Comissão de Orçamento e Finanças. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CÍCERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
Presidente da CSL/ SEINF
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.07677/12-37
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 146/2012, tendo por objeto A CONSTRUÇÃO DE
70,00M DE PONTES DE MADEIRA EM ESTACA CRAVADA NA VICINAL 01
MUC-155(APIAU), NO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ – RR fica adiada “sine die”, em
cumprimento a Norma para o encerramento do exercício de 2012, determinada pela
Comissão de Orçamento e Finanças. O Processo encontra-se à disposição dos
interessados, no horário normal de expediente.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.04231/12-41
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 147/2012, tendo por objeto A CONSTRUÇÃO DE
PONTES DE MADEIRA NA VICINAL 01 – RPO 358, VICINAL 02 – RPO 356,
VICINAL 03 – RPO 354, VICINAL 04 – RPO 329, VICINAL 12 – RPO 258 E
VICINAL 16 – RPO 270, COM EXTENSÃO TOTAL DE 190,00M, LOCALIZADA
NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS – RR fica adiada “sine die”, em cumprimento
a Norma para o encerramento do exercício de 2012, determinada pela Comissão de
Orçamento e Finanças. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente. Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.10460/12-13
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 148/2012, tendo por objeto A CONSTRUÇÃO DE
PÁG. 13
PONTES DE MADEIRA NAS RODOVIAS: VICINAL 25 RPO-253, VICINAL 27
RPO-257, VICINAL 13 RPO-261, VICINAL 11 RPO-259, VICINAL 09 RPO-255 E
VICINAL 06 RPO-237, COM EXTENSÃO TOTAL DE 210,00M, LOCALIZADAS
NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS – RR fica adiada “sine die”, em cumprimento
a Norma para o encerramento do exercício de 2012, determinada pela Comissão de
Orçamento e Finanças. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente.Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
PROCESSO Nº 21101.011669/12-12
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 149/2012, tendo por objeto A RECONSTRUÇÃO DE
PONTE DE MADEIRA NA VICINAL 49, COM EXTENSÃO TOTAL DE 30,00M,
LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAROEBE – RR fica adiada “sine die”, em
cumprimento a Norma para o encerramento do exercício de 2012, determinada pela
Comissão de Orçamento e Finanças. O Processo encontra-se à disposição dos
interessados, no horário normal de expediente.Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 017101.004507/12-14
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços Nº 132/12
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PRINCESA ISABEL,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.A Comissão julgou vencedora
a Proposta da empresa CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$
599.879,70 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e
setenta centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dias
(devidamente conferida e corrigida) a qual ficou em torno de (-) 0,49% em relação aos
custos finais com BDI orçados pela administração.
Boa Vista/RR 19 de dezembro de 2012
CSL: SEINF/COMUNICADO DE REUNIÃO
Processo: 021101.07477/12-48
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DE
MADEIRA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 260M, NA VICINAL RR-171 E RR407 NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR.Modalidade Licitatória: Tomada de
Preços 130/12.A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados, que após
prazo recursal será dada continuidade ao certame, na data de 21 de dezembro de 2012
às 11h00min, na sala de reuniões da CSL/SEINF.Boa Vista-RR, 19 de dezembro de
2012
CSL: SEINF/RETIFICAÇÃO COMUNICADO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF,
torna público para conhecimento dos interessados que no Comunicado do resultado de
licitação Tomada de Preços Nº 136/12, objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DE PONTE DE MADEIRA NA RODOVIA VICINAL BOM INTENTO-BVA 349,
EXTENSÃO TOTAL DE 20,00 M, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, Processo
021101.011053/12-05, publicado na página 19 do D.O.E., do dia 17/12/2012, onde se
lê: 360 (trezentos e sessenta) dias, leia-se: 180 (cento e oitenta) dias.Boa Vista-RR, 18
de dezembro de 2012.
CICERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
Presidente da CSL/SEINF
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2012 PROCESSO Nº 021101.005238/2012-26 Firmado em 17 de dezembro de 2012,
referente ao Edital de Tomada de Preços nº 123/2012 - a Empresa, AMAJARÍ
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.484.399/0001-96.OBJETO: A
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma e
Construção de Pontes de Madeira, na Rodovia 203, com extensão total de 200,00m,
no Município de Amajarí-RR.MODALIDADE: Tomada de Preços nº 123/2012.PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, Contados a partir do 10º (décimo) dia consecutivo
da assinatura da Ordem de serviços.VALOR DO CONTRATO: R$ 797.770,00
(Setecentos e noventa e Sete Mil Setecentos e Setenta Reais).RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 267820753341/01 - Elementos de Despesas 449051 e
Fonte 101 e Nota de Empenho nº 21101.0001.12.001132-7, tipo de empenho global,
datado em 11 de dezembro de 2012, tendo sido empenhado parcial, no valor de R$
279.219,50 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e dezenove reais e cinquenta
centavos), devendo ser empenhado posteriormente o valor de R$ 518.550,50
(quinhentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos).SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura como contratante e Carlos Mendes Rodrigues pela empresa Contratada.
MICHELLE EVANGELISTA ALBUQUERQUE
Assessora Jurídica/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 125/2012
PROCESSO Nº: 21101.11006/12-25 - SEINF
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
comunica aos interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de patrulha
mecanizada, fica ADIADA “sine die”, em razão do não atendimento ao subitem 5.4 do
edital, por parte do órgão originário do Processo.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Wellington Feitoza dos Santos
Pregoeiro/CPL/RR
Diário Oficial
PÁG. 14
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 387/2012/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO LUIZ EVANGELISTA
BATISTA DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, matrícula 042000770, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE, no
período de 12 a 24.11.2012, para participar do Curso de Aperfeiçoamento na área
policial referente a Drogas, que será realizada em Cuiabá-MT.
Art. 2º. Esta Portaria tem efeito retroativo a data de 07.11.2012.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 17 de dezembro de 2012.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 473/2012/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor MARCOS ANTONIO MAIA ARAGÃO, Escrivão de
Polícia Civil, matrícula nº 042000505, da Delegacia de Polícia Civil do município de
Mucajaí, para a Central de Flagrantes – CF, sem ônus para o Estado, devendo se
apresentar no prazo de (03) três na nova unidade de lotação.
Art. 2º. REVOGAR o Art. 6º da Portaria n° 450/2012/GAB/DG/PCRR, de
07.12.2012.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 14 de dezembro de 2012.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 474/2012/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A apresentação por meio do Ofício nº 4445/12-CGRH/SEGAD, de 17.12.2012.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor JOSÉ AUGUSTO MORAES DA SILVA, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 0710406, da Delegacia Geral de Polícia
Civil – DG, para o Instituto de Medicina Legal – IML.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 475/2012/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ÁTILA OLIVEIRA MONTEIRO, Agente de Polícia
Civil, matrícula 042000222, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia Geral
de Polícia Civil, para responder pela Chefia de Divisão – CDS-I, no período de 02 a
31.01.2013, em substituição ao Agente de Polícia Civil, Assunção Barroso de
Vasconcelos, em razão de férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 476/2012/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o servidor o servidor CARLITO SOUZA DE OLIVEIRA, Agente
de Polícia Civil, matrícula nº 042000648, do Departamento de Polícia Judiciária da
Capital – DPJC, para a Delegacia de Polícia do Interior – DPI, com ônus para o
Estado. Neste ato, fica arbitrado a concessão de 01 (uma) ajuda de custo correspondente
a 01 (uma) remuneração, com amparo no art. 2º, I, do Decreto nº 10.205-E, de 17 de
junho de 2009.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 17 de dezembro de 2012.
ELIANE GONÇALVES
Delegada-Geral de Polícia Civil Adjunta
PORTARIA N° 477/2012/GAB/DG/PCRR
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RENATO ROBERTO BARRETO DE SOUZA,
Agente de Polícia Civil, matrícula 042000519, lotado e em exercício de suas funções
na Delegacia Geral de Polícia Civil, para responder pela Chefia de Divisão – CDS-I,
no período de 26.12.2012 a 18.01.2013, em substituição ao Delegado de Polícia
Civil, Ronaldo Sciotti Pinto da Silva Filho, em razão de férias.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
ERRATA
Na portaria 460/2012/GAB/DG/PCRR, de 11 de dezembro de 2012:
ONDE SE LÊ:
Art. 3º ALTERAR as férias do servidor CLAUDIO NUNES VIEIRA, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 042000397, lotado e em exercício de suas funções na
Divisão de Inteligência Policial/DG, referente ao exercício 2012, marcada para
03.12.2013 à 01.01.2013, para gozo no período de 01.07.2013 à 30.07.2014.
LEIA-SE:
Art. 3º ALTERAR as férias do servidor CLAUDIO NUNES VIEIRA, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 042000397, lotado e em exercício de suas funções na
Divisão de Inteligência Policial/DG, referente ao exercício 2012, marcada para
03.12.2013 à 01.01.2013, para gozo no período de 01.07.2013 à 30.07.2013.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de dezembro de 2012.
FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES
Delegado-Geral de Polícia Civil
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
13/2011
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 13/2011
Aos 17 dias do mês de dezembro de 2012, nesta cidade de Boa Vista - RR, de um
lado o ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.012.012/0001-26, por
intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA - PCRR, situada na Av.
Ville Roy, nº 5604 – Bairro Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Excelentíssimo Senhor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO
GOMES, CPF nº 827.698.933-00, conforme delegação através do Decreto nº 1597– P,
de 01 de junho de 2011, e de outro lado a empresa GETEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, com registro no CNPJ/MF nº 10.262.265/0001-11, e sede
na Rua Tacutu, nº 767 – São Vicente, na cidade de Boas Vista – RR, CEP: 69.303462 neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. JOUBER COSTA DA
SILVA, brasileiro, Portador do CPF nº 693.504.002-72, doravante designada
CONTRATADA, em consideração aos vícios e irregularidades constatadas na execução
do Contrato nº 13/2011 conforme documentos arrolados nos autos do Processo nº
19105.07536/11-23, decorrentes de conduta injustificável e potencialmente lesiva que
enseja à rescisão unilateral do contrato motivado pela inexecução total do objeto
adjudicado, com as conseqüências previstas em Lei regulamentado pelo edital, com
fundamento na cláusula décima terceira do contrato e amparado no artigo 77 e 78, I,II e
IV, da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir unilateralmente o Contrato nº 13/2011 celebrado com a Empresa
GETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem por objeto a contratação de
serviços de manutenção e reforma predial, conforme adesão à Ata de Registro de Preços
nº 036/2011/IFRR, vigente até 15 de junho de 2012, oriunda do edital do Pregão
Eletrônico nº 06/2011, do Instituto Federal de Roraima – IFRR (Campus Boa Vista),
conforme mandamento das cláusulas do contrato nº 13/2011 com fundamento na
cláusula décima terceira do contrato e amparado no artigo 77 e 78, I, II e IV, da Lei nº
8.666/93.
Art. 2º No tocante às sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, sem
prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, será
concedido prazo de 05(cinco) dias, a contar do recebimento da Notificação
extrajudicial, para que, querendo, manifeste-se acerca das mesmas, nos moldes
estabelecidos no art. 78, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2012
Fernando Edson Olegário Gomes (DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
05/2011
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2011
Aos 17 dias do mês de dezembro de 2012, nesta cidade de Boa Vista - RR, de um
lado o ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.012.012/0001-26, por
intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA - PCRR, situada na Av.
Ville Roy, nº 5604 – Bairro Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Excelentíssimo Senhor FERNANDO EDSON OLEGÁRIO
GOMES, CPF nº 827.698.933-00, conforme delegação através do Decreto nº 1597– P,
de 01 de junho de 2011, e de outro lado, a EMPRESA G $ S COMÉRCIO DE
AUTOPEÇAS LTDA, com sede na Av. General Ataíde Teive, 6259, Nova Canaã,
nesta cidade de Boa Vista-RR, inscrita no CNPJ sob o n° 00.866.559/0001-07, neste
ato representada pelo Senhor HUDSON LUÍS CORREA NUNES, CPF n°
383.220.992-15, doravante denominada CONTRATADA, em consideração aos vícios
e irregularidades constatadas na execução do Contrato nº 05/2011 conforme documentos arrolados nos autos do Processo nº 19105.03180/11-95, decorrentes de conduta
injustificável e potencialmente lesiva que enseja à rescisão unilateral do contrato
motivado pela inexecução total do objeto adjudicado, com as conseqüências previstas
em Lei regulamentado pelo edital, com fundamento na cláusula décima primeira do
contrato e amparado no artigo 77 e 78, I,II e IV, da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir unilateralmente o Contrato nº 05/2011 celebrado com a Empresa G
& S COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, que tem por objeto eventual contratação
de empresa especializada em serviços de lavagem completa, polimento simples,
conserto de pneus, troca de óleo do motor, lubrificação, troca de óleo do diferencial,
troca de óleo da caixa de marcha, troca de filtro lubrificante, troca do filtro de
combustível e troca do filtro de ar, com o fornecimento de todos os insumos
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Diário Oficial
necessários para a realização dos mesmos, conforme especificações constantes no Anexo
XI (TERMO DE REFERÊNCIA) do Edital de Pregão e na proposta da CONTRATADA, conforme mandamento das cláusulas do contrato nº 05/2011 com fundamento na
cláusula décima primeira do contrato e amparado no artigo 77 e 78, I,II e IV, da Lei nº
8.666/93.
Art. 2º No tocante às sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, sem
prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, será
concedido prazo de 05(cinco) dias, a contar do recebimento da Notificação
extrajudicial, para que, querendo, manifeste-se acerca das mesmas, nos moldes
estabelecidos no art. 78, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2012
Fernando Edson Olegário Gomes (DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
Polícia Militar de Roraima
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19103.008282/12-26
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/PMRR.
CONTRATADA: ITAMAR C. DA SILVA - ME
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº. 026/2012, iniciando em 01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de
2013.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante Gleisson Vitória da Silva – Comandante Geral da
PMRR e pela Contratada Itamar Carneiro da Silva.
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º621/12/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto n° 1486-P, de 12 de maio de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o servidor ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA, da PORTARIA Nº.
596/PRESIDENCIA/FEMARH/RR, referente a férias do Período Aquisitivo de 2012/
2013, publicada no DOE 1923, 30/11/12,
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de dezembro de 2012.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMARH/RR
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 121/12
Processo. N° 01259/10-01
Autuado: FRANCISCO ATAIDE DE OLIVEIRA
De ordem do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FEMARH-RR no uso das suas atribuições fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a
comparecer a esta Fundação no prazo de 10 (dez) dias úteis das 07:30h ás 13:30h, para
efetuar o pagamento da multa referente a Auto de Infração n° 00884.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Josemar de Oliveira Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 122/12
Processo. N° 01261/10-01
Autuado: FRANCISCO ATAIDE DE OLIVEIRA
De ordem do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FEMARH-RR no uso das suas atribuições fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a
comparecer a esta Fundação no prazo de 10 (dez) dias úteis das 07:30h ás 13:30h, para
ciência do Parecer Jurídico e para efetuar o pagamento no valor de 10.000,00 (dez mil
reais), devidamente corrigida com a redução de 30% ou da multa recorrer.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Josemar de Oliveira Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 123/12
Processo. N° 001389/12-01
Autuado: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA
De ordem do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FEMARH-RR no uso das suas atribuições fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a
comparecer a esta Fundação no prazo de 05 (cinco) dias úteis das 07:30h ás 13:30h,
para apresentar defesa referente ao auto de infração n° 0001506.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Josemar de Oliveira Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 124/12
Processo. N° 000531/12-01
Autuado: PEIXADA E RESTAURANTE VER O RIO
De ordem do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FEMARH-RR no uso das suas atribuições fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a
comparecer a esta Fundação no prazo de 10 (dez) dias úteis das 07:30h ás 13:30h, para
efetuar o pagamento da multa referente ao auto de infração n° 0001504.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Josemar de Oliveira Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 125/12
Processo. N° 1495/07-01
Autuado: T. YUK KONG-ME
PÁG. 15
De ordem do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FEMARH-RR no uso das suas atribuições fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a
comparecer a esta Fundação no prazo de 05 (cinco) dias úteis das 07:30h ás 13:30h,
para efetuar o pagamento da multa referente ao auto de infração n° 000291.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Josemar de Oliveira Carvalho
Diretor Administrativo e Financeiro
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 791/12/ADERR-GABINETE
A Diretora Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria n°. 128/2012-GAB/ADERR, de 07 de março de 2012,
a qual designa a servidora ÉRIKA PARACAT SANTIAGO, Médica Veterinária,
Matrícula nº. 071655911, como responsável pelo Programa Nacional de Controle e
Erradicação da Brucelose e Tuberculose.
PORTARIA N°. 792/12/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR o servidor SERGIO ALBERTO NASCIMENTO DE MELO,
Médico Veterinário, Matrícula nº. 0710161, como responsável pelo Programa Nacional
de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Diretora Presidente da ADERR
Boa Vista – RR, 14 de dezembro de 2012.
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 195/2012
A PRESIDENTE, INTERINA, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 2128-P de 18 de
dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737 de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764/2010 de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a decisão judicial, datada de 17 de dezembro de 2012, da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária de Roraima, 1ª Vara Federal, constante dos
autos do Processo nº. 4653/70.2012.4.01.4200.
RESOLVE:
Art.1º AFASTAR, por prazo indeterminado, o Senhor LUIZ VALDEMAR
ALBRECHT, do Cargo de Procurador Chefe - Código: CNETS – Padrão: I, do
Instituto de Terras do Estado de Roraima, sem prejuízo da percepção de seus
vencimentos.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2012.
GLAIR FLORES DE MENEZES
Presidente - Interina
Decreto nº. 2128-P/2012
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 122/2012 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 17 de dezembro de 2012
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536
de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de 23/06/2006, publicados no D.O.E.
de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO,
Considerando o Art. 4 da Lei 8.162/1991,
Considerando MEMO/DIQEM N° 127/12 da Diretoria da Qualidade e Metrologia –
IPEM/RR, referente à Execução de Serviços de Balanças Rodoviárias.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a permanência dos colaboradores eventuais, FRANCISCO
MARREIRO DE LIMA e DAVI ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, nos municípios de
Boa Vista, Bonfim, Jundiá, Pacaraima e Amajarí, para continuidade e conclusão da
atividade de aferição de Balanças Rodoviárias, no período de 13 à 16 de dezembro do
corrente ano, com ônus para este Instituto, conforme Portaria n° 119/2012
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 07/12/2012.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 123/2012 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 17 de dezembro de 2012
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das
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Diário Oficial
atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536
de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de 23/06/2006, publicados no D.O.E.
de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO,
Considerando o Art. 4 da Lei 8.162/1991,
Considerando MEMO/DIQEM N° 128/12 da Diretoria da Qualidade e Metrologia –
IPEM/RR, referente à Execução de Serviços de Balanças Rodoviárias.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a permanência dos servidores, PAULO MONTEGOMERE SANTOS
SOUZA CRUZ e WESLEY DE ALCÂNTARA CAMPOS, nos municípios Bonfim,
Jundiá, Pacaraima e Amajarí, para continuidade e conclusão da atividade de aferição de
Balanças Rodoviárias, no período de 08 à 09 de dezembro do corrente ano, com ônus
para este Instituto, conforme Portaria n° 120/2012
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 07/12/2012.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA No 956/12/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR ao servidor CLOVIS CARVALHO BRITO,
matrícula 0541-0, do cargo de Chefe do CIRETRAN – PACARAIMA – DAS - 03,
conforme Anexo III, da Lei nº. 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre
o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º – NOMEAR o servidor ELVIS PEIXOTO DA SILVA, para exercer do cargo
de Chefe do CIRETRAN – PACARAIMA – DAS - 03, conforme Anexo III, da Lei
nº. 828, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 3º - Esta Portaria retroage a partir de 30 de novembro de2012.
Boa Vista-RR, 03 de dezembro de 2012.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 967/12/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Conforme Oficio Circular n°031/2012-AND
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor GERSON DA COSTA MORENO
JUNIOR, Diretor de Segurança de Trânsito matrícula nº 1230-0, a se afastar da sede
do DETRAN/RR, com destino à cidade de Curitiba/PR, com ônus, no período de
11/12/2012 a 15/12/2012, para participar do XXXIX Encontro Nacional dos
Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 2º - AUTORIZAR a servidora Sra. ROSY LANE MAIA ALMEIDA, Chefe de
Gabinete, matrícula 0960-1, a se afastar da sede do DETRAN/RR, com destino à
cidade de Curitiba/PR, com ônus, no período de 11/12/2012 a 15/12/2012, para
assessorar o Diretor de Segurança de Trânsito no XXXIX Encontro Nacional dos
Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/12/2012.
Boa Vista/RR, 11 de dezembro de 2012.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 980/12 GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei
Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, os servidores, Dilvana Adria de Freitas Santos, Chefe
do Patrimônio, mat. 0389-1 e Luiz Costa Filho Chefe do Gestor de Contratos,
mat. 1058-3, a se afastar da sede do DETRAN/RR, Para viajar com destino aos
CIRETRAN’s dos municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Rorainópolis no
período de 12/12/12 à 15/12/1, visando levantamento patrimonial.
Boa Vista, 10 de dezembro de 2012.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 981/12 GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 11 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei
Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, os servidores, Dilvana Adria de Freitas Santos, Chefe
do Patrimônio, mat. 0389-1 e Luiz Costa Filho Chefe do Gestor de Contratos,
mat. 1058-3, a se afastar da sede do DETRAN/RR, Para viajar com destino aos
CIRETRAN’s dos municípios de Cantá, Bonfim, Normandia, São Luiz do Anauá,
São João da Baliza e Caroebe no período de 17/12/12 à 23/12/2012, visando
levantamento patrimonial.
Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2012.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 982/12/ GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, os servidores, Dilvana Adria de Freitas Santos, Chefe do
Patrimônio, mat. 0389-1 e Luiz Costa Filho Chefe do Gestor de Contratos, mat.
1058-3, a se afastar da sede do DETRAN/RR, Para viajar com destino aos
CIRETRAN’s dos municípios de Alto Alegre e Amajarí no período de 26/12/12 à 27/
12/2012, visando entrega levantamento patrimonial.
Boa Vista-RR, 10 De Dezembro de 2012.
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 983/12/ GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, os servidores, Dilvana Adria de Freitas Santos, Chefe do
Patrimônio, mat. 0389-1 e Luiz Costa Filho Chefe do Gestor de Contratos, mat.
1058-3, a se afastar da sede do DETRAN/RR, Para viajar com destino aos
CIRETRAN’s dos município de Pacaraima no período de 28/12/12 à 29/12/2012,
visando levantamento patrimonial.
Boa Vista-RR, 10 de dezembro de 2012.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 987/12 GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 11 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, em caráter de urgência, o deslocamento do servidor
Manoel Honório Vieira motorista operacional do DETRAN/RR, matricula nº 0554-4
ao município de Pacaraima no dia 28/12/2012 com retorno previsto para o dia 29/12/
2012, com o objetivo de transportar equipe técnica que irá realizar levantamento
patrimonial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 988/12 GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 11 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, em caráter de urgência, o deslocamento do servidor
Manoel Honório Vieira motorista operacional do DETRAN/RR, matricula nº 0554-4
aos municípios de Alto Alegre e Amajarí no dia 26/12/2012 com retorno previsto
para o dia 27/12/2012, para transportar a equipe técnica que irá realizar levantamento
patrimonial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 989/12 GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 11 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, os servidor, Manoel Honório Viera, motorista
operacional do DETRAN/RR, matrícula n°05444 aos municípios de Cantá, Bonfim,
Normandia, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe no período de 17/12/
12 à 23/12/2012, para transportar a equipe técnico que irá realizar levantamento
patrimonial
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 990/12 GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 11 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, em caráter de urgência, o deslocamento do servidor
Manoel Honório Vieira motorista operacional do DETRAN/RR, matricula nº 0554-4
ao município de Mucajaí, Iracema, Caracaraí e Rorainópolis no dia 12/12/2012 com
retorno previsto para o dia 15/12/2012, para transportar a equipe técnica que irá realizar
levantamento patrimonial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 992/12 GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 11 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar, em caráter de urgência, o deslocamento do servidor
Federal Lourival Patrício da Silva matricula nº 0709137, ao município de Caracaraí
no dia 11/12/2012 com retorno previsto para o dia 12/12/2012, para transportar a
equipe técnica da DHCC que realizará provas teóricas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA N° 995/12-GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
Boa Vista, 13 de dezembro de 2012.
RESOLVE: Art. 1°- Designar os psicólogos: Vânia Aparecida Santos Queiroz, Ieda
Cardoso Rodrigues Mariusso e Edinar Valente de Andrade Gibim, sob a presidência da
primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão
da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
CPF
1º avaliação
Francisco P. de Oliveira Filho
594.769.152-34
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno
Vera Lúcia de Souza Barbosa
140.007.252-20
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Maria Alice Nascimento Rocha
335.691.342-53
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Lindomar Reis da Silva
662.592.152-15
Maria Lauany Leal Costa
Lucas Batista Sousa
935.594.372-53
Maria do Socorro Vieira Marques
Cleudivan da Silva Barbosa
035.677.363-96
Maria do Socorro Vieira Marques
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Diário Oficial
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do
relatório final.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em exercício
DETRAN-RR
PORTARIA Nº 996/12-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 12 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, técnico administrativo da Ciretran do município de Caracaraí, a se deslocar para
o DETRAN em Boa Vista-RR, ‘sede’, no dia 17 à 20 de Dezembro do corrente ano,
com a finalidade de emitir documentos, DUAL, DUT, Processos de CNH.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 997/12-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 12 de Dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor, PAULO RIBEIRO MATOS, auxiliar
administrativo da CIRETRAN do município de Amajari, a se deslocar para o
DETRAN em Boa Vista-RR, ‘sede’, no dia 17 de dezembro retornando no dia 20 do
mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de emitir documentos, DUAL, DUT e
emissão de processos de CNH.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente em Exercício do DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 999/12/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 14 de dezembro 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
CONSIDERANDO a comissão designada pela Portaria nº 638/12/GAB/DETRANRR, publicada no D.O.E nº. 1854, de 17 de agosto de 2012 e suas alterações pela
Portaria nº. 731/12/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E nº. 1875 no dia 18 de
setembro de 2012 e Portaria nº.754/12/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E nº.
1883 no dia 28 de setembro de 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de conclusão e emissão do relatório final;
RESOLVE: Art. 1º - REINSTAURAR o prazo para apurar os fatos a que se refere o
Processo Administrativo Disciplinar nº. 1654/2012, pelo período de 60 (sessenta) dias,
a partir de 15 de dezembro de 2012,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/12/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA N° 1001/12-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 17 de dezembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar os psicólogos: Vânia Aparecida Santos Queiroz, Ieda
Cardoso Rodrigues Mariusso e Styane de Melo Barbosa Corrêa, sob a presidência da
primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão
da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
CPF
1º avaliação
Agustinho Pereira de Souza
157.297.293-91
Maria do Socorro Vieira Marques
Raimundo Nonato Machado de Oliveira
604.579.372-20
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno
Rubens da Costa Sousa
998.777.753-87
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno
Simone Vieira de Sousa
954.396.092-53
Edinar Valente de Andrade Gibim
Antonio de Jesus Santos Medeiros
935.594.372-53
Maria do Socorro Vieira Marques
João Alves dos Santos
954.396.092-53
Janaína Nascimento Pires
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA Nº. 1007/12-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 08 de novembro de 2012.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, em caráter de urgência ao município de São
Luiz do Anauá no dia 08/11/2012 com retorno previsto para o dia 10/11/2012, para
transportar a equipe técnica que irá realizar Exames práticos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães
Diretor Presidente
DETRAN/RR.
DCCV/ORDEM DE SERVIÇO Nº 021/2012
Boa Vista, 06 de dezembro de 2012.
O DIRETOR DE CONTROLE DE CONDUTORES E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a demanda de serviços da DCAR,
PÁG. 17
RESOLVE: Autorizar os servidores abaixo relacionados a trabalharem nos dias 25 de
novembro de 2012 e 02 de dezembro (domingo), em virtude da necessidade de
normatizar os serviços neste setor em virtude da falta de servidores.
Dia
Hora Trabalhada
25/11/2012
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
02/12/2012
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
1.Rafaella Delmina Brandão do Nascimento – mat. 1065-0.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor de Controle de Condutores e Veículos – DCCV
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO No 119/12/DAFI/DETRAN/RR
O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN/RR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos
Arts. 38 e 39 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 5.123-E do Governador
do Estado de Roraima.
Resolve: Autorizar o remanejamento da servidora, SÂMARA SOUZA DA SILVA,
matrícula no 1242-7, da Seção de Vistoria e Emplacamento para a CIRETRAN de
Mucajaí, a partir de 11/12/2012.
Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2012.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
DETRAN-RR
ERRATA:
Tornar sem efeito a Errata da Portaria no 186/06/GAB/DETRAN/RR, publicada no
D.O.E. No 500 do dia 18/01/2007, referente a férias do servidor CLÓVIS CARVALHO
BRITO, matricula nº. 0541-0.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 517/06/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 488 do dia 02/01/
2007, referente às férias do servidor CLÓVIS CARVALHO BRITO, matrícula nº05410.
Onde se lê: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2006/2007.
Leia-se: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2005/2006.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 1020/08/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 967 do dia 17/
12/2008, referente às férias do servidor CLÓVIS CARVALHO BRITO, matrícula
nº0541-0.
Onde se lê: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2007/2008.
Art. 2º -....., referente ao período aquisitivo 2008/2009.
Leia-se: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2006/2007.
Art. 2º -....., referente ao período aquisitivo 2007/2008.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 996/09/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 1218 do dia 07/
01/2010, referente às férias do servidor CLÓVIS CARVALHO BRITO, matrícula
nº0541-0.
Onde se lê: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2009/2010.
Leia-se: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2008/2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 1165/10/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 1446 do dia 20/
12/2010, referente às férias do servidor CLÓVIS CARVALHO BRITO, matrícula
nº0541-0.
Onde se lê: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2010/2011.
Leia-se: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2009/2010.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 998/11/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 1694 do dia 23/
12/2011, referente às férias do servidor CLÓVIS CARVALHO BRITO, matrícula
nº0541-0.
Onde se lê: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2011/2012.
Leia-se: Art. 1º -....., referente ao período aquisitivo 2010/2011.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria nº 875/12- GAB/DETRAN-RR, publicada no D.O.E. Nº 1910 do dia 09/
11/2012, referente autorização de viagem do servidores,
Onde se lê: Art. 1º - JOÃO DA SILVA SANTOS
Leia – se:. JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Referente à Portaria nº 916/12-GAB/DETRAN-RR, datada de 22 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1920 de 27/11/2012.
Onde se lê:
“(...) Natacha Rodrigues Portal (mat. 0750-1)”
Leia-se:
“(...) Síades Silva dos Santos (mat. 0380-8)”
GERSON MORENO DA COSTA JUNIOR
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
Diário Oficial
PÁG. 18
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
CODESAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 131/2012
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima – CODESAIMA certifica que, analisando a solicitação constante do processo
n°. 131/2012, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 71.900,00 (setenta e
um mil e novecentos reais), em favor da empresa CASS AUDITORES & CONSULTORES S/S – AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, inscrita no CNPJ nº.
24.519.787/0001-60, referente a “Auditar as demonstrações contábeis da Companhia
de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA com o objetivo de emissão de
parecer sobre a sua adequação, consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade
e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação
especifica” de acordo com o Parecer de Assessoria Jurídica da CODESAIMA n°. 109/
2012, concluiu que a mesma enquadra-se no que reza o Art. 24, inciso IV, parágrafo
único da lei 8.666/93.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias ao Senhor Presidente da CODESAIMA, para
ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista – RR, 19 de Dezembro de 2012.
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
Presidente Interino da CPL/CODESAIMA
JOSÉ MILTON FREITAS
Membro – CPL
FERNANDO NOGUEIRA PAIM
Membro Suplente – CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo n°. 131/2012, com solicitação de
origem da Coordenadora de Contabilidade – GECON.
Boa Vista – RR, 19 de Dezembro de 2012.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
CODESAIMA
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º 066/2012
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.636-P de 02 de março de 2009.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a servidora federal, CARMENCITA MENDONÇA CASTELO
BRANCO, Secretaria de Chefe de Divisão FAI-I, lotada nesta Junta Comercial do
Estado de Roraima, suas férias regulamentares a serem gozadas no período de 04/01/
2013 a 03/02/2013.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 12 de dezembro de 2012.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º067/2012
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº.636-P de 02 de março de 2009.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder ao servidor MAXIMILIANO VARJÃO PINHEIRO DE BRITO,
Secretário de Chefe de Divisão-FAI-II, da Junta Comercial do Estado de Roraima, suas
férias regulamentares a serem gozadas no período 03/01/2013 a 01/02/2013.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 12 de dezembro de 2012.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2012
A Pregoeira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna público o
resultado do Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo
n.º 0687/2012, cujo objeto é o fornecimento e instalação de equipamento
nobreak trifásico de potência mínima de 20 kva para atender a demanda
energética do DataCenter do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
conforme discriminado a seguir: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA ,com valor de R$36.650,00 (Trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais).
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI
Pregoeira/TCE-RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO Nº. 0661/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica,
funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria,
incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, geometria/alinhamento,
balanceamento e cambagem, nos veículos pertencentes a frota do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima.
Local: Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Edifício sede,
Rua Professor Agnelo Bittencourt, 126 – Centro, na Comissão
Permanente de Licitação, 2º andar , Boa Vista – Roraima.
Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 09:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto
à ComissãoPermanente de Licitação, no local acima especificado, no horário
normal de expediente, ou pelo site www.tce.rr.gov.br. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos(email) ou pen drive para cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 19 de dezembro de 2012.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 972 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor LISARB DOS ANJOS, Motorista, em face do
deslocamento do município de Rorainópolis-RR para o município de Boa Vista-RR,
no dia 20DEZ12, com pernoite, para fazer manutenção do veículo oficial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 973 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor MESSIAS ELIAS PINTO, Assessor Administrativo, em face do deslocamento do município de São Luiz do Anauá-RR para o
município de Rorainópolis-RR, no dia 20DEZ12, com pernoite e para o município de
Boa Vista-RR, no dia 21DEZ12, com pernoite, para conduzir membro deste Órgão
Ministerial e serviços de manutenção no veículo oficial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 974, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 970/12, publicada no DOE nº 1935, de 18DEZ12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 975 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ELCINEI FALCÃO MARTINS, Chefe de
Segurança e Transporte de Gabinete, em face do deslocamento para o município do
Cantá-RR, no dia 19DEZ12, sem pernoite, para conduzir membro deste Órgão
Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 976 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO,
Motorista, em face do deslocamento para os municípios do Mucajaí-RR e CaracaraíRR, no dia 19DEZ12, sem pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 977-DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, ao servidor JÓSIMO BASILO HART, 25 (vinte e cinco) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 07JAN13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 978-DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Diário Oficial
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
Tornar sem efeito a Portaria nº 961-DG, de 17DEZ12, publicada no DOE nº 1934, de
17DEZ12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 979-DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, à servidora VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, 06 (seis) dias de férias,
anteriormente interrompidas pela Portaria nº 593-DG, de 20AGO12, publicada no
Diário de Justiça Eletrônico nº 4857, de 21AGO12, a serem usufruídas a partir de
17DEZ12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 980-DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, à servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA, 01 (um) dia de férias,
anteriormente interrompidas pela Portaria nº 683-DG, de 04SET12, publicada no
Diário de Justiça Eletrônico nº 4879, de 21SET12, a serem usufruídas no dia
02JAN13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 981-DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder, à servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA, 10 (dez) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 03JAN13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 333-DRH, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA LAURA MENEZES DE SANTANA, dispensa no dia
28DEZ12, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 334-DRH, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora JULIANA DE PAULA ABUCATER LEITÃO, 06 (seis) dias de
dispensa nos períodos de 25 a 28MAR13 e 08 a 09ABR13, por ter prestado serviços à
Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2012
O Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, o
resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão, na foma Eletrônica n.º
12/12 - Processo Administrativo n.º 1592/12 – DA, cujo objeto é a aquisição de
veículos de diversas categorias, novos, zero quilômetro.
Item Descrição
Empresa Vencedora
Valor global do
Item
01
Veículo tipo caminhão com BAÚ FRUSTRADO (cancelado na aceitação)
02
Veículo utilitário tipo SUV;
03
Veículo, tipo caminhonetepick-up . Perin Veículos LTDA.
Salomão Veículos LTDA
R$ 155.000,00
R$ 416.000,00
Boa Vista (RR), 19 de dezembro de 2012.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO nº 1395/12 - DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao
contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do contrato para o fornecimento
de equipamentos de informática, para atender as necessidades deste Órgão Ministerial
, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/12; Procedimento Administrativo nº 1395/
12 – DA.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia e
assistência técnica, descritos nos itens 09 e 11 nas quantidades e acondicionamentos,
conforme proposta apresentada no pregão eletrônico nº 010/12.
CONTRATADA: ZIP TECH INFORMÁTICA LTDA-ME.
PRAZO: O prazo de entrega dos Equipamentos de informática será de 30 ( trinta) dias
consecutivos, a contar da entrega/recebimento da nota de empenho e assinatura do
contrato. O que ocorrer primeiro .
VALOR: O valor global perfaz a importância de R$ 3.511,89( três mil e quinhentos e
onze reais e oitenta e nove centavos)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104322, 03122104522 e 03126043303 elemento de despesa 449052, fonte
101.
DATA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
Boa Vista, 19 de dezembro de 2012
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO nº 1395/12 – DA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PÁG. 19
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao
contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do contrato para o fornecimento
de equipamentos de informática, para atender as necessidades deste Órgão Ministerial
, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/12; Procedimento Administrativo nº 1395/
12 – DA.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia e
assistência técnica, descrito no item 06 nas quantidades e acondicionamentos,
conforme proposta apresentada no pregão eletrônico nº 010/12.
CONTRATADA: FA INFORMÁTICA LTDA-ME.
PRAZO: O prazo de entrega dos Equipamentos de informática será de 30 ( trinta) dias
consecutivos, a contar da entrega/recebimento da nota de empenho e assinatura do
contrato. O que ocorrer primeiro .
VALOR: O valor global perfaz a importância de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos
reais)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de Trabalho
03122104322, 03122104522 e 03126043303 elemento de despesa 449052, fonte
101.
DATA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
Boa Vista, 19 de dezembro de 2012
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2012
REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA N.º 02/2012
O Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, por meio de seu Pregoeiro, no
uso de suas atribuições, em decorrência da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras
aquisições de combustíveis, a fim de atender às necessidades do Ministério Público de
Contas do Estado de Roraima, conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I do Edital, torna pública e oficializa a presente “ERRATA” ao aviso do edital
em epígrafe, conforme disposições a seguir alinhavadas:
Altera-se a publicação do Aviso de Licitação do dia 14/12/2012, onde se lê:
“Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00min.”
Leia-se:
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2013 às 08h00min.
Onde se lê:
“Início da Disputa: 28/12/2012 às 10h30min.”
Leia-se:
Início da Disputa: 11/01/2013 às 10h30min.
Boa Vista/RR, 19/12/2012
Ranieri Marinho Soares
Pregoeiro
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 1048, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA FARIAS DE LIMA, 03 (três) dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19 a 21.12.2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, para responder
cumulativamente como Diretora Geral, no período de 19 a 21.12.2012, em virtude de
licença da titular, conforme PORTARIA/DG Nº 1048, de 18 de dezembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1050, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar, a servidora KÁTIA CILENE DOS REIS, do Cargo Comissionado de Chefe
de Gabinete de Defensor Público, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de
Roraima, com efeitos a contar de 31.12.2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear VALCIVANI PEREIRA BARBOSA para exercer o Cargo Comissionado,
DPE/DCA-7 - Chefe de Gabinete de Defensor Público 3º Titular da DPE atuante junto
à 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, com efeitos a contar de
02.01.2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno;
RESOLVE:
Diário Oficial
PÁG. 20
Conceder à servidora VALESSA PERES TABOSA, Assessora Jurídica II, folga
compensatória de 06 (seis) dias, a serem gozadas nos dias 19 a 21.12.2012 e 26 a
28.12.2012 em virtude de sua designação para laborar serviços em regime de plantões
nos dias 10 e 14.01.2012, 14 e 21.04.2012 e 07 e 21.07.2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1053, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear FABIANO COSTA DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado, DPE/
DCA-7 - Chefe de Gabinete de Defensor Público 8º Titular da DPE atuante junto à 1ª
e 7ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, com efeitos a contar de 02.01.2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1055, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Alterar o primeiro período de férias da Defensora Pública da Segunda Categoria Dra.
JEANE MAGALHÃES XAUS, referentes ao exercício de 2012, requeridos anteriormente
para o período de 18 a 27.02.2013, através da PORTARIA/DPG Nº 1032/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1928 de 07.12.2012, a serem usufruídas no
período de 28.01.2013 a 06.02.2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DG Nº 256, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
A Diretora Departamento de Administração, respondendo pela Direção Geral da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 1049/12,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública JACIARA AMORIM FERREIRA, Técnica em Secretariado,
18 (dezoito) dias de férias, referentes ao exercício 2012, a serem usufruídas no período
de 02 a 19 de janeiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora do Departamento Administrativo
Respondendo pela Diretoria Geral
DPE/RR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 186/2012
Reconheço a Dispensa de Licitação destinada à despesa com “Contratação de Serviços
de Emissão de Certificados Digitais ICP – Brasil e Dispositivos e tokens”, no valor de
R$ 18.427,50 (dezoito mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em
favor da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, CNPJ: 01.554.285/
0001-75, com base no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
em conformidade com o Parecer Jurídico n° 181/2012, exarado pela ASSEJUR/DPE/
RR, Certidão da CPL constante no processo.
Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2012.
Stélio Dener de Souza Cruz
Defensor Público-Geral
PROCESSO: 186/2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Dispensa de Licitação destinada à despesa com “Contratação de Serviços
de Emissão de Certificados Digitais ICP – Brasil e Dispositivos e tokens”, no valor de
R$ 18.427,50 (dezoito mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em
favor da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, CNPJ: 01.554.285/
0001-75, com base no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
em conformidade com o Parecer Jurídico n° 181/2012, exarado pela ASSEJUR/DPE/
RR, Certidão da CPL constante no processo.
Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2012.
Stélio Dener de Souza Cruz
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI
ATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº
04.653.408/0001-13, Processo nº 024/2011-CL, Tipo de Licitação Concorrência
Pública nº 011/2011, Objeto do Processo: Prestação de serviços de construção de
Parque de Exposição Agropecuária de Caracaraí- I Fase. Objeto do Termo: Prorrogação
de vigência do contrato em mais 08 (oito) meses com inicio em 21/12/2012 e termino
em 17/08/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: EMPRESA SERRÃO E SILVA LTDA. Assinatura: 18 de dezembro de 2012.
Prefeito de Municipal ANTÔNIO EDUARDO FILHO
ATO EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº
04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Convite nº 052/
2009, Objeto do Processo: Contratação de serviços de elaboração de projeto para a
construção do Parque de Exposições – I Etapa. Objeto do Termo: Prorrogação de prazo
do contrato em mais 02 (dois) meses com inicio em 21/12/2012 e termino em 18/02/
2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: V. A. L.
DE QUEIROZ. Assinatura: 18 de dezembro de 2012. Prefeito Municipal ANTÔNIO
EDUARDO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 081/2012-CL, Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 042/2012 Objeto:
“Contratação de Serviços de limpeza da lagoa de estabilização da rede de saneamento
básico na sede do município”. Elemento de Despesa: 3390.39.99. Plano de trabalho:
15.451.1049.2.052. Valor Global: R$ 22.865,25 (vinte e dois mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CARACARAÍ. CONTRATADA: JONAS MARREIRO SOUZA - ME. Assinatura: 01
de Agosto de 2012. À Comissão
ATO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº
BOA VISTA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012
04.653.408/0001-13, com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí –
RR, Processo nº 089/2012-CL, Pregão Presencial nº 019/2012, Objeto: Aquisição de
material de consumo para atender o Programa Brincando na Praça II, Valor Global R$
18.057,10 (dezoito mil cinquenta e sete reais e dez centavos). Programa de Trabalho:
08.122.0008.2.064, Elemento de Despesa: 3390.30.99, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: P. B. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 31 de Agosto de 2012. À COMISSÃO.
ATO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº
04.653.408/0001-13, com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí –
RR, Processo nº 089/2012-CL, Pregão Presencial nº 019/2012, Objeto: Aquisição de
material de consumo para atender o Programa Brincando na Praça II, Valor Global R$
2.977,00 (Dois mil novecentos e setenta e sete reais). Programa de Trabalho:
08.122.0008.2.064, Elemento de Despesa: 3390.30.99, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: P. B. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 31 de Agosto de 2012. À COMISSÃO.
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
RORAIMA
EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Roraima, doravante
denominado COREN/RR, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições
estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES do Edital de Concurso Público nº 01/2012 –
Abertura, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam DEFERIDAS as inscrições dos candidatos às vagas para PORTADORES DE DEFICIÊNCIA e CONDIÇÕES ESPECIAIS relacionadas no ANEXO I deste
Edital.
Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições na condição PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA.
Art. 3º Ficam DEFERIDAS as inscrições dos candidatos às vagas para AMPLA
CONCORRÊNCIA, relacionadas no ANEXO II deste Edital.
Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 5º Quanto ao indeferimento das inscrições dos candidatos à ampla concorrência,
ou na condição de portador de deficiência, caberá interposição de recurso conforme
disposto no Item 14 do Edital de Abertura nº 01/2012. O recurso deverá ser preenchido
em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br no período
das 8h do dia 20/12/2012 até às 23h59min do dia 21/12/2012, observado o horário
oficial de Brasília-DF.
Art. 6º A prova objetiva será aplicada na data provável de 20/01/2013 em horário e
locais a serem divulgados na data provável de 07/01/2013.
Parágrafo único. Os candidatos deferidos deverão acessar o endereço eletrônico
www.aocp.com.br à partir da data prevista 09/01/2013 e imprimir o “Cartão de
Informação do Candidato”, que informará o horário e local de realização da prova
objetiva.
Art. 7º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2012.
Drº Gilvan Brolini
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem
do Estado de Roraima
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
ANEXO I DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – Inscrição: 26800221
_____________________________________________________________________________________
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGE DE RORAIMA
ANEXO II DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
AMPLA CONCORRÊNCIA
ENFERMEIRO FISCAL – Inscrição:
27000029;27000040;27000069;27000075;27000076;27000100;27000129;27000139;27000146;27000167;27000196;270001
99;27000201;27000245;27000248;27000254;27000291;27000301;27000307;27000309;27000347;27000350;27000357;270
00380;27000410;27000442;27000453;27000468;27000492;27000512;27000562;27000578;27000582;27000601;27000613;
27000633;27000646;27000668;27000669;27000699;27000704;27000705;27000724;27000741;27000761;27000766;270007
74;27000802;27000825;27000826;27000833;27000834;27000840;27000842;27000861;27000864;27000865;27000866;270
00883;27000884;27000885;27000895;27000903;27000912;27000914;27000918;27000919;27000930;27000932;27000939;
27000943;27000944;27000959;27000961;27000977;27000987;27000992;27001005;27001011;27001019;27001022;270010
29;27001040;27001046;27001065;27001072;27001074;27001082;27001086;
TÉCNICO ADMINISTRATIVO – Inscrição:
26800003;26800008;26800010;26800022;26800023;26800028;26800031;26800034;26800039;26800047;26800051;268000
53;26800054;26800063;26800064;26800066;26800067;26800070;26800074;26800079;26800080;26800094;26800096;268
00112;26800114;26800120;26800122;26800127;26800130;26800131;26800133;26800134;26800140;26800141;26800143;
26800149;26800152;26800153;26800160;26800164;26800168;26800169;26800190;26800195;26800197;26800198;268002
03;26800205;26800208;26800211;26800213;26800217;26800219;26800221;26800227;26800230;26800232;26800235;268
00242;26800250;26800252;26800264;26800269;26800276;26800282;26800288;26800295;26800296;26800302;26800310;
26800320;26800322;26800324;26800326;26800336;26800346;26800351;26800369;26800371;26800379;26800381;268003
82;26800388;26800391;26800397;26800398;26800408;26800409;26800411;26800413;26800418;26800423;26800426;268
00428;26800431;26800437;26800444;26800445;26800452;26800455;26800458;26800463;26800473;26800475;26800479;
26800484;26800491;26800493;26800503;26800517;26800525;26800528;26800529;26800539;26800552;26800554;268005
55;26800558;26800560;26800561;26800564;26800565;26800566;26800569;26800570;26800576;26800581;26800583;268
00586;26800594;26800595;26800598;26800605;26800611;26800614;26800622;26800624;26800645;26800648;26800654;
26800661;26800683;26800686;26800697;26800698;26800706;26800707;26800709;26800714;26800715;26800726;268007
27;26800729;26800738;26800742;26800748;26800750;26800753;26800754;26800770;26800789;26800792;26800793;268
00795;26800800;26800804;26800805;26800815;26800824;26800829;26800831;26800832;26800836;26800843;26800844;
26800847;26800848;26800849;26800850;26800854;26800856;26800857;26800869;26800870;26800871;26800873;268008
75;26800878;26800882;26800887;26800889;26800890;26800891;26800893;26800901;26800909;26800915;26800920;268
00922;26800923;26800924;26800937;26800938;26800940;26800948;26800949;26800950;26800955;26800958;26800960;
26800962;26800964;26800967;26800971;26800972;26800973;26800978;26800982;26800984;26800985;26800986;268009
91;26800993;26800996;26800997;26801001;26801006;26801007;26801008;26801013;26801014;26801015;26801016;268
01017;26801020;26801021;26801023;26801024;26801031;26801034;26801036;26801037;26801038;26801044;26801045;
26801047;26801048;26801049;26801050;26801051;26801052;26801056;26801057;26801061;26801062;26801066;268010
69;26801070;26801071;26801073;26801075;26801076;26801077;26801080;26801083;26801084;26801087;
TÉCNICO EM INFORMÁTICA – Inscrição:
26900012;26900303;26900328;26900335;26900349;26900360;26900370;26900670;26900703;26900730;26900733;269007
55;26900819;26900841;26900945;26900981;26900994;26901012;26901027;