1 Nº 99, quarta-feira, 26 de maio de 2010 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 VIRGINIA THOMAZ SILVA VITOR HUGO ARANIBAR SELEME VITOR HUGO OLIVEIRA VILLARROEL VIVIAN ZULEMA PARRA ROCABADO VIVIANA ALEJANDRA MUÑOZ LEIVA VIVILIAN MULLER VOLNEI PENS WAGNER JOSÉ VAZ GUIMARÃES WALBERTO HERRERA MEDINA WALFRIDO AUGUSTO ARAÚJO FERREIRA WASHINGTON SOLAREVISCHY FILHO WENDER DANTAS FERREIRA BRANCO WESLEI XAVIER DA SILVA Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Federal de Uberlândia - UFU Federal de Santa Catarina - UFSC Federal do Ceará - UFC Federal da Grande Dourados - UFGD Federal de Santa Catarina - UFSC Federal de Santa Catarina - UFSC Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS Federal de Sergipe - UFS Federal da Grande Dourados - UFGD Federal da Grande Dourados - UFGD Federal do Ceará - UFC de Brasília - UnB UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÕES DE 6 DE MAIO DE 2010 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 296ª reunião ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, no uso de suas atribuições legais, considerando: o parecer da Comissão Examinadora do referido Concurso; a documentação constante do processo UFOP nº 447/2010, resolve: N o- 3.996 - Art. 1º Aprovar o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD Nº 07, de 07.01.2010, publicado no DOU de 08.01.2010, realizado para o cargo de Professor Assistente, nível I, da Carreira do Magistério, área Museologia e Restauração, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos Gabriela de Lima Gomes e Mário Ferreira de Pragmácio Telles. Art. 2º Considerar homologado esse mesmo resultado, após o transcurso do prazo recursal, previsto no artigo 39 da Resolução CUNI nº 1.043. Art. 3º O prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata a presente Resolução será de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da publicação da homologação do concurso no DOU, conforme o disposto no Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e na Portaria MP nº 450, de 06 de novembro de 2002. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 296ª reunião ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, no uso de suas atribuições legais, considerando: o parecer da Comissão Examinadora do referido Concurso; a documentação constante do processo UFOP nº 444/2010, resolve: N o- 3.997 - Art. 1º Aprovar o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD Nº 04, de 07.01.2010, publicado no DOU de 08.01.2010, realizado para o cargo de Professor Adjunto, nível 1 da Carreira do Magistério, área Educação Física/Fisiologia do exercício I/Fisiologia do exercício II/Tópicos especiais em Fisiologia do exercício/Fisiologia do exercício III/Nutrição e Educação Física, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos Lenice Kappes Becker Oliveira, Elisa Couto Gomes, Samuel Penna Wanner e Rodrigo Luiz Vancini. Art. 2º Considerar homologado esse mesmo resultado, após o transcurso do prazo recursal, previsto no artigo 39 da Resolução CUNI nº 1.043. Art. 3º O prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata a presente Resolução será de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da publicação da homologação do concurso no DOU, conforme o disposto no Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e na Portaria MP nº 450, de 06 de novembro de 2002. JOÃO LUIZ MARTINS Presidente UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA N o- 57.658, DE 24 DE MAIO DE 2010 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o § único, do Artigo 26-A, da Lei n. 11.233/05, resolve expedir a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração à Universidade Federal de Santa Catarina: 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 WESLEY CAÇADOR SOARES WESLEY GALINDO PANIAGO WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES WEVERTON JOSE DE OLIVEIRA WILBOR EBER VARGAS CUELLAR WILLIAN DE ALMEIDA SANTOS WILLIAN MATIAS VIVIAN MEURER YASKARA PEREZ GUSMAN YERKO BAZAN ANTEZAIVA YUIRI SEGUCHI CHAVES ZAIDA NOEMY CABRERA JIMENEZ Servidor: CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1571573. Cargo: Administrador; Origem: Universidade Federal de Santa Maria; Para: Universidade Federal de Santa Catarina; Função: Colaboração Técnica no Centro de Comunicação e Expressão;Ônus: Órgão de origem. Período: de 17/03/2010 a 31/08/2012. Processo n. 23081.002961/200-81. II - Cumpre à Universidade Federal de Santa Catarina comunicar, mensalmente, a UFSM a freqüência do servidor. FELIPE MARTINS MÜLLER. Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União Nº 120, de 25 de junho de 2003, resolve: Tornar público, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados em Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme categoria e Unidade, descritas abaixo. O número do edital do concurso é 4, de 22 de janeiro de 2010, publicado no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2010. CATEGORIA ADJUNTO INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO/Química Orgânica e Nanomateriais 1º-Emerson Oliveira da Silva 2º-Geiza Esperandio de Oliveira 3º-Soraia Zaioncz COPPEAD/Operações, Tecnologia e Logística 1º-Claudia Affonso Silva Araújo 2º-Daniel Pacheco Lacerda CATEGORIA ASSISTENTE INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO/Técnica Dietética e Culinária/Alimentação Coletiva 1º-Luciana Ribeiro Trajano Manhães 2º-Ana Clara Martins e Silva Carvalho 3º-Aline Gomes de Mello de Oliveira ALOISIO TEIXEIRA PORTARIA N o- 1.914, DE 25 DE MAIO DE 2010 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União Nº 120, de 25 de junho de 2003, resolve: Tornar público, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos no Museu Nacional, Setor Antropologia Biológica, na categoria Adjunto. O número do edital do concurso é 46, de 15 de julho de 2009, publicado no DOU nº 155, de 14 de agosto de 2009. 1º-Andréa de Lessa Pinto 2º-Andersen Lyrio da Silva Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS Federal de Sergipe - UFS Federal de Juiz de Fora - UFJF Federal de Santa Catarina - UFSC Federal da Grande Dourados - UFGD Federal do Ceará - UFC de Brasília - UnB Federal de Santa Catarina - UFSC Federal do Ceará - UFC Federal de Santa Catarina - UFSC Federal da Grande Dourados - UFGD PORTARIA N o- 1.915, DE 25 DE MAIO DE 2010 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União Nº 120, de 25 de junho de 2003, resolve: Tornar público o nome da candidata CLAUDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos na Escola de Belas Artes, Setor Artes Visuais/Folclore Brasileiro, na categoria Adjunto. O número do edital do concurso é 3, de 14 de janeiro de 2009, publicado no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2009. ALOISIO TEIXEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N o- 1.913, DE 25 DE MAIO DE 2010 19 ISSN 1677-7042 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PORTARIA N o- 26, DE 20 DE MAIO DE 2010 A Diretora da Faculdade de Educação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos, referente ao Edital nº 13 de 07/05/2010, publicado no DOU nº 87, Seção 3, de 10/05/2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setorização: EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO II - LIBRAS 1 - Ana Luísa Antunes; 2 - Erika Winagraski. ANA MARIA F. C. MONTEIRO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PORTARIA N o- 27, DE 25 DE MAIO DE 2010 A Diretora da Faculdade de Educação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos, referente ao Edital nº 13 de 07/05/2010, publicado no DOU nº 87, Seção 3, de 10/05/2010, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE ARTES VISUAIS 1 - Lígia Mefano; 2 - Kate Lane Costa de Paiva. ANA MARIA F. C. MONTEIRO ALOISIO TEIXEIRA Ministério da Fazenda . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 334, DE 24 DE MAIO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, alínea "a", do Decreto no 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, com redação alterada pelo Decreto no 7.144, de 30 de março de 2010, resolve: Art. 1o Ajustar a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF no 248, de 06 de abril de 2010, na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUIDO MANTEGA ANEXO ACRÉSCIMO DOS VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E AOS RESTOS A PAGAR DE QUE TRATA O ANEXO I DA PORTARIA MF Nº 248, DE 6 DE ABRIL DE 2010 ACRÉSCIMO R$ MIL ÓRGÃOS E/OU UNID. ORÇAMENTÁRIAS 33000 Ministério da Previdência Social ATÉ MAI 90.000 ATÉ JUN 215.000 ATÉ JUL 215.000 ATÉ AGO 168.437 ATÉ SET 128.623 ATÉ OUT 88.809 ATÉ NOV 48.995 ATÉ DEZ - Fontes: 100,111,112,113,115,118,120,127,129,130,131,132,133,134,135,139,140,141,142,144,148,149,151,153,155,157,158,162,164,166,172,174,175,176,178,180,186,188,249,280,293 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012010052600019 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.