Tribunal de Contas da União
Data DOU: 04/07/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 23/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 40/2003 - Segunda Câmara TCU
Gabinete do Ministro Benjamin Zymler
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Benjamin Zymler
APOSENTADORIA
Acórdão 1021/2003 - Segunda Câmara TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
26/06/2003, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de concessões a seguir relacionados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO
Coordenação-Geral dos Extintos Territórios
01 TC 004.866/2001-2
Interessado : MARINALVA DE LIMA OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 016.026/2002-4
Interessados : ALAIDE MONTEIRO DA SILVA
ANTONIO JOSE MARIZ
DARLY VIEIRA
ELIANA DA CONCEICAO QUEIROZ
LUCIETE BEZERRA BANDEIRA
MARIA DA GLORIA LAVINAS
MARIO JOSE CONCEICAO
NILDA VIDAL DA SILVA
PAULO EDUARDO PERISSE DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (EXTINTO)
01 TC 857.126/1998-9
Interessado : CARLOS ERIK POPPIUS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 002.273/1996-9
Interessados : ANTONIO TORREAO BRAZ
GERALDO ROMEU DA SILVA
JOSEFA DE NAZARE SOARES DE CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01 TC 013.986/1981-3
Interessado : Elza Gonçalves Stavale
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
01 TC 003.407/1995-0
Interessado : FRANCISCO EDUARDO ROCHA
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1022/2003 - Segunda Câmara TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
26/06/2003, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,
inciso VIII; 140, 143, 259,inciso II e 260 parágrafo 1º do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legais para fins de registro
os atos de concessões a seguir relacionados.
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 004.070/1996-8
Interessados: ENILVA LOPES SANTARÉM DE CASTILHO
MARIO WANDERSON SANTARÉM DE CASTILHO
MARRYANE HAVLINE SANTARÉM DE CASTILHO
MARRYSON HEYDER SANTARÉM DE CASTILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 003.249/2003-0
Interessado : Maria Ivonette Favilla Junqueira Barbosa
02 TC 003.251/2003-9
Interessado : Ana Teodora Campos Pereira
03 TC 003.252/2003-6
Interessado : JULIANA MARIA DE OLIVEIRA
04 TC 003.254/2003-0
Interessado : HELENA CARDOSO DOS REIS GONÇALVES
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 007.989/2002-4
Interessados : Adriano Gonçalves Cunha
ADYLLES FRANCISCA DA SILVA
Almira de Oliveira Godoy
Alnúbio Cruz Garcia
Alvadir Pedro Klein
Ana Lucia Freitas Rodrigues
Ana Maria Cruz Garcia
Ana Prado dos Santos
ANTONINA SILVEIRA
AQUILES MATHEUS MACHADO
Arnilda Eloí Auler
AURORA POMPEO DE MATTOS
BELMIRA SILVA DO NASCIMENTO
Carmelina Corrêa Imperatore
Carmen da Silva de Araújo Goés
CAROLINE DE ASSIS D`ARISBO
Cecy Gonçalves Bastos Gomes
Cleci da Silva Irião
CRISTIANO GRAZZIOTIN VELHO
DANIELLA FIGUEIREDO MACHADO
DILZA DE ALMEIDA INDA
DINORAH FREITAS RAMOS
Elisa Strohmeier Lerch
Elizabeth Carrera Falcão
Elma Ferrer Ferreira
EUNICE DA SILVA BARCELOS PÉREZ
Eva da Silva Lopes
Eva de Moraes Barrueco
Eva dos Santos Cruz Garcia
Evanir Cruz Garcia
FELIPE BARCELOS PÉREZ
Fernando Freitas Rodrigues
Geneci Rodrigues Cardoso da Costa
GENY NUNES RODRIGUES
Geny Yolanda Jacobsen
GRACELY GUIMARAES ALVES
Guilherma Rodrigues Lago
HELENITA ASSIS D`ARISBO
HENRIQUE SLOMP RAMOS
HILDA PINHEIRO DE ALMEIDA
Humberto Hugo Oliveira da Luz
Ilka Mercês Raupp de Castro
ILOY CATHARINA PERINGER DE MEDEIROS
IOLANDA GUIMARAES ALVES
Iracema Costa Carneiro
Iria Maidana da Silva
Izabel Cardozo Rotta
JOAO PEDRO KLEIN
JOSE ARAUJO MACHADO FILHO
José Ignacio Rubim Brum
Juliana Fernandes Gomes
Julieta da Silva Costa
Jussara Jardim Santos
Katia Boeira Soares
Katiuscia Machado da Costa
Laura Machado da Costa
Leda Costa da Silva
Lélia dos Santos Flores
Leonor Sirlei de Ávila Fernandes
Leticia Schuler Gonçalves
Lyra da Silva Maya
MARIA ABEL FERNANDES
Maria Célia Rocha Coutinho
Maria Cristina Abrahão de Oliveira
Maria de Lourdes Martins Faccin
MARIA DEOLINDA DOS SANTOS PÓLVORA
Maria Faustina de Freitas Rodrigues
MARIA GENEROSA FERRAZ MACHADO
MARIA MADALENA CARDOSO MACHADO
MARIA MERENCIA CARDOSO MACHADO
Maria Prato de Souza
MAURIA MACHADO
Nádia Fernandes Gomes
Nair Leal Pereira
Nara Saenger Fortes
Narciso Neves Oliveira
Natercia Silva de Carvalho
NELZA IZABEL MENDES MACHADO
NILVA DE ALMEIDA BOEIRA
Noe Flores Rubim
Noemi da Silva Schuler
Ophelia Lofego De Mello
Ottilia Mignone
Paulo Henrique Klein
REGINA DUTRA GERHARDT
RITA CUNHA BERTOJA
Rosalina Sasso das Dores
Ruth Leal Pereira
SIDENY RODRIGUES MORAES
Silvana Falcão
Simone Soares da Costa
SONIA ODA CASSOL
Talita Lopes Fontoura
Tatiana de Oliveira
Thereza Sasso das Dores
Therezinha da Silva Maya
Valdiva Vieira da Costa
YOLANDA DE SOUZA NUNES
Zaida Godinho e Souza
Zulmira Paiva de Paiva
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 013.987/1995-0
Interessado : VILMA DE AZAMBUJA KRIEGER
02 TC 016.980/1995-6
Interessados : ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO
CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
EDUARDO CASAS NOVAS ARAUJO
FABIANA RODRIGUES DE ARAUJO
KELLY CRISTINA ALVES BARRETO
WILMA RODRIGUES DE SA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
01 TC 008.586/1995-0
Interessados: NILDA DA SILVA MACHADO
VERA LUCIA FREITAS SANTOS
Ata nº 23/2003 - Segunda Câmara
T.C.U, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 26/06/2003
Adylson Motta
Presidente
Benjamin Zymler
Ministro-Relator
Fui presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
26/06/2003
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
03/07/2003