Maceio - Quinta-feira
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 às 0:00:00
Ano 102 - Número 41
Poder Executivo
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO,
GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE
2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.3300-1962/13, da SEINFRA = Com fundamento no Parecer PGE/
LIC nº 094/2014, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº
388/2014 e SUB PGE/GAB nº 600/2014, de fls. 239/242, todos da
Procuradoria Geral do Estado, e uma vez efetivada a homologação
da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 39/2013 –
T1 – CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos
realizados pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, conforme art.
16 do Decreto n° 37.984 de 28/01/1999, à empresa BBL NE LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.563.135/0001-16, cujo objeto é a
execução dos serviços de Consultoria de Gerenciamento, Supervisão
e Fiscalização das Obras Emergenciais de Abastecimento de Água na
Região do Semiárido Alagoano: Bacia Leiteira/Estrela de Alagoas,
Minador do Negrão e Igaci/Olho D´água do Casado e Povoado Piau,
de que trata o Processo Administrativo nº 3300-1962/2013. Deve a
SEINFRA, antes da celebração do ajuste, atualizar os documentos
de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que
se encontrem com o prazo de validade expirado. Tornem os autos
à SEINFRA para as providências cabíveis, ficando o Secretário de
Estado da Infraestrutura autorizado a representar o Estado de Alagoas
na celebração do Contrato.
PROC.1700-2368/13, da SEMCDH = Com fundamento no Despacho
SUB PGE/GAB nº 355/2014, às fls. 52, da Procuradoria Geral do
Estado, autorizo o pagamento, a título de indenização, do serviço
extraordinário prestado pelos servidores mencionados no Plano de
Trabalho de fls. 03/04, referente ao período de 1º de julho de 2013 até
31 de dezembro de 2013, de que trata o Processo Administrativo nº
1700-2368/2013. Retornem os autos à Secretaria de Estado da Gestão
Pública - SEGESP para as providências a seu cargo.
PROC.1800-10182/13, da SEE = Com fundamento no Despacho PGE-PLICCD nº 448/2014, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 241/2014,
de fls. 375/376, ambos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o
procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico
nº SEE 01/2014, cujo respectivo objeto é o registro de preços para
prestação de serviços contínuos especializados de produção e
transmissão, na rede estadual, de curso preparatório para o ENEM
e de curso de formação e capacitação de professores, devidamente
adjudicado em favor da empresa ESCOLA SATÉLITE S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.378.815/0001-83, de que trata o Processo
Administrativo nº 1800-10182/2013. Publique-se. Remetam-se os
autos à AMGESP, ficando a Secretária de Estado da Educação e do
Esporte autorizada à concretização da Ata de Registro de Preços.
PROC.1101-516/14, da SEDS = Autorizo o pleito formulado pelo Secretário
de Estado da Defesa Social – SEDS, mediante o Ofício nº 426/
GS/2014 de fls. 02. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria
Geral do Estado – PGE.
PROC.30004-371/13, da SEPAZ = Com fundamento no Despacho PGE/
PLIC/CD nº 644/2014, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
358/2014, às fls. 2.520/2.521, ambos da Procuradoria Geral do Estado,
homologo o Credenciamento nº 001/2013 – SEPAZ - repetição,
que obteve como vencedoras a ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS
EMISSÁRIOS DE JESUS, inscrita no CNPJ/MF nº 07.879.447/001-21;
ASSOCIAÇÃO VÍTIMAS DE DROGAS SANTO ONÉSIO, inscrita
no CNPJ/MF nº 15.025.978/0001-85; ASSOCIAÇÃO ALIANÇA
DE RESTAURAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF nº 13.832.644/0001-98;
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – DESAFIO
JOVEM DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.617.727/000112; CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETESDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 03.633.020/0001-98; e INOVI – INSTITUTO NOVA
VIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.178.753/0001-57, cujo
objeto é a execução de ações do projeto “ACOLHE ALAGOAS”,
realizando o acolhimento em regime de residência dos adolescentes,
jovens e adultos em situação de risco social, decorrente do uso de
drogas, de que trata o Processo Administrativo nº 30004-371/2013.
Autorizo o Secretário de Estado da Promoção da Paz a representar o
Estado de Alagoas na celebração dos Contratos. Deve a SEPAZ, antes
da celebração do acordo, atualizar os documentos de regularidade
jurídica, fiscal e trabalhista das instituições a serem contratadas.
Remetam-se os autos à SEPAZ para adoção das providências de estilo.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
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Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO
MACHADO, EM DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU
OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-77/14 do GC = Considerando a situação de dispensa de licitação
nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, tendo em vista o Parecer PGE/PLIC nº 135/2014, aprovado
pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 525/2014 e SUB/PGE/GAB
nº 860/2014, de fls. 52/54, todos da Procuradoria Geral do Estado,
para contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio do
Gabinete Civil, da empresa F. RAMIRES DOS SANTOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.945.131/0001-65, para aquisição de 2 (dois)
refrigeradores e, com fundamento no art. 3º, do Decreto Estadual nº
4.226, de 24 de novembro de 2009, autorizo a contratação. Deve a
Superintendência de Informação, Logística e Documentação, antes da
celebração do ajuste, juntar os documentos de regularidade jurídica,
fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com
o prazo de validade expirado, devidamente atualizados. Retornem os
autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentação
para adoção das providências de estilo.
PROC.1101-434/14 da SRI/PR = Remetam-se os autos à Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU para, com a urgência que o caso requer,
ciência de seu Titular do teor do Aviso Circular nº 002/SRI-PR de fls.
fls. 02, oriundo Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, e adoção das providências pertinentes no âmbito desse
órgão, observando-se o prazo consignado na inicial.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN
ADRIANO CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-2291/13 do GC = De acordo. À AMGESP para ciência e devidos
fins.
PROC.1101-481/14 da STE/SEFAZ = Encaminhem-se os autos à SECIPIS
do FECOEP, na SEADES, para ciência e providências que julgar
pertinentes no âmbito de sua competência, tendo em vista o Oficio nº
053/2014 GSTE-SEFAZ/AL, às fls. 02.
PROCs.1101-465/14 da SEGG;
1101-466/14 da SEGG;
1101-463/14 da SEGG;
1101-462/14 da SEGG;
1101-461/14 da SEGG;
1101-460/14 da SEGG;
1101-459/14 da SEGG; e
1101-458/14 da SEGG.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
SILD, para as providências cabíveis.
PROC.4500-2969/13 da SEDS = Em homenagem ao princípio da legalidade,
evolua o processo à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar
nº 07, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.4101-13227/13 da UNCISAL = Em homenagem ao princípio da
legalidade, evolua o processo à douta PGE para, em obediência à Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca
da matéria, tendo em vista o PARECER CJ/UNCISAL Nº 003/2014 de
fls. 190/193 da Coordenadoria Jurídica da UNCISAL.
PROC.4101-8488/13 da UNCISAL = Em homenagem ao princípio da
legalidade, evolua o processo à douta PGE para, em obediência à
Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, análise e parecer
acerca da matéria, tendo em vista o PARECER COJUR/UNCISAL
Nº 025/2014 de fls. 228/230 da Coordenadoria Jurídica da UNCISAL.
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REAVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de
Bens e Serviços – CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para
o processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101.000185/2013
Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição com instalação de Central Telefônica (GCG), conforme
especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência,
visando atender à demanda anual do Gabinete Civil.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 33152052, pessoalmente no Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos
Palmares – Centro, das 8 às 18 horas.
Luiz Rezende Filho
Coordenador Setorial
REAVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de
Bens e Serviços – CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para
o processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101.000268/2014
Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
de elevadores (Palácio Marechal Floriano Peixoto), conforme especificações
técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender à
demanda anual do Gabinete Civil.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 33152052, pessoalmente no Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos
Palmares – Centro, das 8 às 18 horas.
Luiz Rezende Filho
Coordenador Setorial
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Diário Oficial
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Estado de Alagoas
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Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
Procuradoria Geral do Estado
ÍNDICE
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE,
DESPACHOU EM DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Gabinete Civil ......................................................................................
Procuradoria Geral do Estado .............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário ...........
Sec. de Estado da Educação e do Esporte ........................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Promoção da Paz..................................................
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
Comando Geral da Polícia Militar .......................................................
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar .................................
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil . ..........................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
01
02
03
06
06
07
08
17
28
28
29
29
30
36
36
38
39
39
40
PODER LEGISLATIVO .......................................................................... 55
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 57
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 70
OAB ....................................................................................................... 74
EDITAIS E AVISOS ................................................................................ 75
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
EVENTOS FUNCIONAIS ..................................................................... 78
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
PREÇO
Pagamento à vista por cm² R$ 5,60
Para faturamento por cm² R$ 6,53
Processo de Diárias R$ 10,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
James Antonio Pinto Alves
SUPERINTENDENTE INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
PUBLICAÇÕES
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Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
.
3
Os textos para publicações deverão ser
digitados em Word (normal), em fonte Times
New Roman, tamanho 8 e largura de 12 cm,
sendo encaminhados diretamente ao parque
gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta
de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às
15h pelo e-mail: [email protected].
PROC: 1204-908/2014 - INT: SEGESP - ASS: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA
INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1101-026/2014 – NOMEAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO - DESPACHO PGE/GAB Nº
379/2014 - À SEGESP.
PROC: 1900-4137/2012 - INT: INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE ALAGOAS LTDA ASS: IMPLANTAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 370/2014. - Acolho o Parecer PGE/
ASS nº 031/2014, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte
ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL. PRODESIN. LEI ESTADUAL
Nº 5.671/1995 ALTERADA PELA LEI N.º 5.901/1997. MINUTA DE DECRETO. PELA
APROVAÇÃO. Desta forma, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para as providências
cabíveis.
PROC: 1204-001273/2014 - Interessado (a): CULTIVA TRADING COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. (EVERLENE MASCARENHAS CAVALCANTE) - Assunto: Cessão de
Créditos - DESPACHO PGE/GAB - Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 014/2014
da Comissão de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº
6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão os autos à
Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-001271/2014 - INT: BLP TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. (JOSÉ DE MELO GOMES) - Assunto: Cessão de Créditos - DESPACHO PGE/GAB
- Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 012/2014 da Comissão de Certificação de Crédito
– CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que
surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites
legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-001270/2014 - INT: BLP TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. (JOSÉ DE MELO GOMES) - ASS: Cessão de Créditos - DESPACHO PGE/GAB Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 011/2014 da Comissão de Certificação de Crédito
– CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que
surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites
legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-001272/2014 - INT: BLP TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. (JOSÉ DE MELO GOMES) - Assunto: Cessão de Créditos - DESPACHO PGE/GAB
- Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 013/2014 da Comissão de Certificação de Crédito
– CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que
surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites
legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-001264/2014 - Interessado (a): CULTIVA TRADING COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (ADAIDA DIANA DO REGO BARRO - Assunto: Cessão de Créditos DESPACHO PGE/GAB - Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 007/2014 da Comissão
de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto
nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da
Fazenda para os trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-001265/2014 - Interessado (a): BLP TRADING IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. (JOSÉ DE SANTANA FILHO E OUTRO) - Assunto: Cessão de
Créditos - DESPACHO PGE/GAB - Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 008/2014
da Comissão de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº
6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão os autos à
Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-001269/2014 - Interessado (a): BLP TRADING IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. (SELMA SURUAGY MOTTA) - Assunto: Cessão de Créditos DESPACHO PGE/GAB - Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 010/2014 da Comissão
de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto
nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da
Fazenda para os trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 1204-001268/2014 - INT: RAUL ADRIANO ALAMINO E CIA LTDA - EPP.
(MARIA LENI GONÇALVES DE SOUZA) - Assunto: Cessão de Créditos - DESPACHO
PGE/GAB - Aprovo e acolho o Despacho PGE/CCC nº 009/2014 da Comissão de Certificação
de Crédito – CCC, inserto nos autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003.
Para que surta todos os efeitos legais, vão os autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os
trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 30004-371/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ –
SEPAZ - ASS: DIVERSOS ASSUNTOS. -DESPACHO PGE/ GAB. N° 358/2014 - Aprovo o
bem elaborado Despacho PGE/PLIC/CD n° 644/2014, da lavra do Ilustrado Coordenador da
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Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que entende pela possibilidade jurídica de
se operacionalizar a fase externa do certame que se versa. Com isso, vão os autos ao Gabinete
Civil, para cognição do Chefe do Poder Executivo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI,
DESPACHOU EM DATA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 2000-13978/2013 - INT: VITÓRIA BEIRUTI COSTA - ASS: INCLUSÃO DE
DEPENDENTE - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1008/2014. - Processo que aporta nesta
Procuradoria Geral do Estado, por equívoco, tendo em vista o pronunciamento do DiretorPresidente do AL Previdência às fls. 19. Sendo assim, remetam os autos ao AL Previdência,
para os fins devidos.
PROC: 5501-5041/2013 - INT: SEBASTIANA DE LIMA BARBOSA - ASS:
COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES REMANESCENTES. - DESPACHO
SUB PGE/ GAB. N° 1023/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 141/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões nele contidas, o
qual opina pela remessa dos autos ao AL Previdência, por competente.
PROC: 5501-5054/2013 - INT: DACI ANALIA LOPES DOS SANTOS - ASS:
COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES REMANESCENTES. - DESPACHO
SUB PGE/ GAB. N° 1022/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 135/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões nele contidas, o
qual opina pela remessa dos autos ao AL Previdência, por competente.
PROC: 1206-1532/2013 - INT: SEVERINO BARBOSA DE SOUZA - ASS: RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1027/2013. - Atendido Despacho de fl. 48,
aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 2343/2013, da Coordenação da Procuradoria
Administrativa, com as razões ali contidas. O referido militar faz jus à Transferência para
Reserva Remunerada, nos moldes dos artigos 49, I e 50, da Lei Estadual nº 5.346/92, sob
a forma de subsídio de 2º Sargento PM, com 30 anos, conforme anexo da Lei Estadual nº
6.824, de 13.07.07. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração
governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1206-6590/2013. - INT: EVERALDO LIMA GOUVEIA. - ASS: PROMOÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1067/2013 - Preliminarmente,
retornem os autos ao Comando da Polícia Militar do Estado de Alagoas, para que nos
esclareça quanto a divergência existente no Despacho de fls. 93 e no do Despacho nº 097/2014
– CGC/ASS, exarado no processo nº 1206-3583/2013, cópia anexa, no que diz respeito a
ordem cronológica de entrada de Processo nesta Procuradoria Geral do Estado, voltando para
pronunciamento conclusivo.
PROC: 1204.1087/2014. - INT: CRISTIANE MARIA ALVES. - ASS: AÇÃO JUDICIAL
- DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1047/2014 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PJ nº
372/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, com as razões ali contidas,
o qual entende pela não interposição de recurso ao caso em comento.
PROC: 5501-4996/2013 - INT: ROSILAND OLIVEIRA DE MELO - ASS: REVISÃO DE
APOSENTADORIA - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1020/2014. - Aprovo o Parecer
PGE/PA – 00 – 267/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SOLICITAÇÃO
DE REVISÃO DE ATO DE APOSENTADORIA PARA QUE HAJA PAGAMENTO
QUE CORRESPONDA A CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR. INCIDÊNCIA
DA PRESCRIÇÃO. PRECEITO DE ORDEM PÚBLICA. CARÁTER COGENTE.
OBRIGATORIEDADE DE SEU RECONHECIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO
(ART. 114, DA LEI Nº 5.247/91). O DIREITO DE REQUERER A REVISÃO DO ATO
APOSENTATÓRIO, COM EFEITOS FINANCEIROS, ENCONTRA-SE FULMINADO
PELA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL (ART. 112, I, DA LEI Nº 5.247/91). PELO
INDEFERIMENTO. Com isso, evoluam os autos ao DER, para as providências ulteriores.
PROC: 5501-040/2014 - INT: DER/AL - ASS: COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO
DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES
REMANESCENTES. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1021/2014. - Aprovo o Despacho
Jurídico PGE/PA – 00 – 136/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
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Estado de Alagoas
Administrativa, com as razões nele contidas, devendo os autos ser remetidos ao DER/AL,
para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 2000.15762/2013 - INT: SESAU/AL. - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA –
DISPENSA DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. - DESPACHO SUB/
PGE/ GAB. N° 1005/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD nº 647/2014, da Coordenação
da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica
da contratação pretendida, devendo ser analisada as condicionantes exaradas no Parecer PGE/
PLIC nº 173/2014 de fls. 70/78 dos autos. Dessa forma, encaminho os autos à SESAU, para
as providências cabíveis.
PROC: 2000.17808 /2013 - INT: SESAU/AL. - ASS: CONSULTA. - DESPACHO SUB/
PGE/ GAB. N° 1000/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 149/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com as razões nele
contidas. Dessa forma, encaminho os autos à SESAU, para as providências cabíveis.
PROC: 20105-4627/2013 - INT: JOSÉ ALBERTO BARBOSA DA SILVA - ASS: ABONO
PERMANÊNCIA - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1028/2014. - Conheço o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD-00-247/2014, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, para
dele discordar e aprovar o Parecer PGE/PA – 00 – 405/2014, exarado às fls. 37/41, com a
seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. Configurados os requisitos
para a aposentadoria voluntária, disciplinados no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e optando por permanecer em atividade, faz jus o servidor público ao abono
permanência. DEFERIMENTO. Dessa forma, remetam os autos à PC/AL, para as medidas
cabíveis.
PROC: 1800-11889/2013 - INT: FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE - ASS:
CONSULTA - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1026/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico
PGE/PA – 00 – 119/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
com as razões nele contidas. Desse modo, vão os autos à SEE/AL, para as providências
indicadas no final do referenciado Despacho.
PROC: 1204-1167/2014 - INT: IVANILDE SANTOS DA SILVA. - ASS: FÉRIAS. DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1025/2014 - Com base nos elementos que instruem os
autos, autorizo o afastamento da servidora, para gozo de férias regulamentares, relativas ao
exercício de 2013, no período que medeia 06/03/2014 a 04/04/2014. À Divisão de Recursos
Humanos.
PROC: 1800-2691/2013 - INT: MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS - ASS:
APOSENTADORIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1024/2014 - Aprovo o Despacho
Jurídico PGE/PA/CD nº 246/2014, da Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pela concessão de aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da EC 41/03, com as alterações trazidas pela EC nº 47/05, observado o regime remuneratório
de subsídios. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração
governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 4101.9727/2013 - INT: HOSPITAL ESCOLA HÉLVIO AUTO. - ASS: SITUAÇÃO DE
SERVIDORA. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 874/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/
CD 293/2014, da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos
da Administração Indireta, com as razões ali contidas, o qual conclui pelo arquivamento do
pleito, retornando os autos à origem. À UNCISAL.
PROC: 4101-9737/2013 - INT: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA - ASS: RETROATIVO
DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1035/2014. - Aprovo o Despacho
Jurídico PGE/PA – 00 – 134/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Com
isso, vão os autos à UNCISAL, para as providências necessárias.
PROC: 4101-10055/2013 - INT: MARIA ABEL - ASS: RETROATIVO DE 13º SALÁRIO
- DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1036/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00
– 133/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo
pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Sendo assim, evoluam os autos à
UNCISAL, para os devidos fins.
PROC: 4101-10580/2013 - INT: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ANDRADE - ASS:
RETROATIVO DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1034/2014. - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 140/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Desse
modo, vão os autos à UNCISAL, para as providências de estilo.
PROC: 4101-9248/2013 - INT: JAILSON DOS REIS SILVA - ASS: RETROATIVO DE 13º
SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1033/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico
PGE/PA – 00 – 142/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Desse modo, vão os
autos à UNCISAL, para as providências de estilo.
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PROC: 4101-10269/2013 - INT: GIRLEIDE COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA - ASS:
RETROATIVO DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1031/2014. - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 144/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Sendo
assim, evoluam os autos à UNCISAL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1800-1058/2012 - INT: AAPPE/SEE - ASS: CONVÊNIO - DESPACHO SUB/
PGE/GAB N° 1073/2014. - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 167/2014, ratificado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, encaminhando os autos
à Procuradoria Administrativa, para análise e parecer, por competente.
PROC: 4101-10276/2013 - INT: MARCELO DA SILVA - ASS: RETROATIVO DE 13º
SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1029/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00
– 403/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte
ementa: CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO PÚBLICO.
PRESCRIÇÃO BIENAL, ART. 7º XXIX, CF. - Empregado público. Regime celetista com
extinção da relação de emprego em 2004. Prescrição Bienal, tendo em vista o art. 7º, XXIX,
da Constituição Federal. - Pelo indeferimento do pedido. Dessa forma, sigam os autos à
UNCISAL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1800-776/2014 - INT: SEE/AL - ASS: CONVÊNIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB
N° 1074/2014. - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 166/2014, ratificado pela Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, encaminhando os autos à Procuradoria
Administrativa, para análise e parecer, por competente.
PROC: 4101-8870/2013 - INT: ASVERO PONTES DE MIRANDA - ASS: RETROATIVO
DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1030/2014. - Aprovo o Parecer PGE/
PA – 00 – 404/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com
a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO
PÚBLICO. PRESCRIÇÃO BIENAL, ART. 7º XXIX, CF. - Empregado público. Regime
celetista com extinção da relação de emprego em 2004. Prescrição Bienal, tendo em vista o
art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. - Pelo indeferimento do pedido. Dessa forma, sigam
os autos à UNCISAL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 4101-10396/2013 - INT: MARCOS JOSÉ DA PAZ FRANÇA - ASS: RETROATIVO
DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1032/2014. - Aprovo o Despacho
Jurídico PGE/PA – 00 – 143/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Desse
modo, vão os autos à UNCISAL, para as medidas cabíveis.
PROC: 4101-10661/2013 - INT: CLÁUDIO MANOEL ARAUJO DA ROCHA - ASS:
RETROATIVO DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1037/2014. - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 137/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Sendo
assim, evoluam os autos à UNCISAL, para os devidos fins.
PROC: 4101-10685/2013 - INT: OZIRIS PAULO DO ROSÁRIO - ASS: RETROATIVO DE
13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1038/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico
PGE/PA – 00 – 138/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Dessa forma, sigam os
autos à UNCISAL, para os devidos fins.
PROC: 4101-10385/2013 - INT: LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - ASS:
RETROATIVO DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1039/2014. - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 139/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Dessa
forma, sigam os autos à UNCISAL, para as providências ulteriores.
PROC: 1101.122/2014 - INT: GABINETE CIVIL. - ASS: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA
DE CONTRATO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 1070/2014 - Aprovo o Despacho PGE/
PLIC/CD nº 574/2014, da Operosa Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, conclusivo pela manutenção do entendimento anteriormente adotado no Parecer
PGE/PLIC nº 1402/2013 de fls. 04/05 dos autos. Dessa forma, encaminho os autos ao Gabinete
Civil, para as providências cabíveis.
PROC: 4101.6835/2012. - INT: NIEDJA MARIA CAVALCANTE. - ASS: ABANO
PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1081/2014 - Aprovo o Parecer PGE/
PAI 133/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos
Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as razões ali contidas, o qual conclui pelo
deferimento do pleito, devendo ser observadas as condicionantes exaradas no supracitado
Parecer. À SEGESP/AL.
PROC: 5101.8247/2012. - INT: MARIA JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS. - ASS:
MUDANÇA DE CLASSE. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1079/2014 - Aprovo o
Despacho PGE/PAI 148/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as razões ali contidas, o qual
conclui pela mudança de classe da servidora a contar da data de 14 de maio de 2012. À
SEGESP/AL.
PROC: 41506.512/2012. - INT: TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO DIGITAL. - ASS:
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO E
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1081/2014 - Tendo
em vista que a matéria já fora analisada por esta Procuradoria Geral do Estado, retornem
os autos ao ITEC, para cumprimento do disposto no Despacho PGE/PAI/CD 223/2014,
constante às fls. 106, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos
Serviços Jurídicos da Administração Indireta, e aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº
637/2014 (fls. 107).
PROC: 1101.137/2014 - INT: GABINETE CIVIL. - ASS: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA
DE CONTRATO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 1071/2014 - Aprovo o Despacho PGE/
PLIC nº 140/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, conclusivo pela reiteração do entendimento já exarado no Parecer PGE/PLIC nº
1403/2013 de fls. 04/05 dos autos. Dessa forma, encaminho os autos ao Gabinete Civil, para
as providências cabíveis.
PROC: 4101-9803/2013 - INT: GENIVALDO CORREIA DOS SANTOS - ASS:
RETROATIVO DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1058/2014. - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 258/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Sendo
assim, vão os autos à UNCISAL, para as providências de estilo.
PROC: 4101-10772/2013 - INT: CARLOS SILVA MARTINS - ASS: RETROATIVO DE
13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1059/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico
PGE/PA – 00 – 259/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões que menciona. Dessa forma, sigam os
autos à UNCISAL, para as providências ulteriores.
PROC: 1700-38/2014 - INT: FELIPE ABREU MACHADO - ASS: PAGAMENTO FÉRIAS
PROPORCIONAIS – CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - DESPACHO SUB/
PGE/GAB N° 1060/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 248/2014,
emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do
pleito buscado, devendo o procedimento seguir a tramitação prevista no Decreto Estadual nº
4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2001. Com isso, evoluam os autos à SEGESP/
AL, para os devidos fins.
PROC: 1204-9853/2013 (Apenso: 1204-9854/2013) - INT: GABINETE MILITAR. - ASS:
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1061/2014.
- Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 103/2014, já apreciado pela Coordenação da
Procuradoria Administrativa, com as razões nele contidas, devendo os autos ser encaminhados
à PMAL, para a concreção dos indicativos apontados no referenciado Despacho.
PROC: 1800-10969/2010 - INT: COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO DE
PESSOAS – CEGP/SEE. - ASS: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - DESPACHO SUB
PGE/ GAB. N° 1062/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00 – 398/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS. BOA FÉ. INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PROCEDIMENTO REGULAR. IMPROCEDÊNCIA.
DECLARAÇÃO DE INOCÊNCIA. ARQUIVAMENTO. Sendo assim, vão os autos à SEE/
AL, para as providências ulteriores.
PROC: 1800-6508/2009 - INT: MARCELO DA SILVA. - ASS: RETROATIVO DE
ADICIONAL NOTURNO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1063/2014. - Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 145/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, com as razões nele contidas, devendo os autos ser remetidos à SEGESP, para
as providências indicadas no final do aludido Despacho.
PROC: 1206-1028/2013 (Apenso: 1206-5715/2013) - INT: GENIVALDO DOS SANTOS ASS: REFORMA EX OFFÍCIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1064/2014. - Processo
que aporta nesta Procuradoria Geral do Estado, por equívoco, tendo em vista o Despacho
emanado do Diretor-Presidente do AL Previdência, exarado à fl. 139. Dessa forma, remeto os
autos ao Gabinete Civil, para os fins devidos.
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PROC: 1800.8800/2012. - INT: SEE/AL. - ASS: CONSULTA. - DESPACHO SUB/PGE/
GAB. N° 1069/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 155/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com as razões ali
exaradas, o qual entende pelo envio dos autos à Procuradoria Administrativa.
RESOLVE:
PROC: 1700-1347/2011 - INT: Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas/SEGESP - ASS:
Comunicação de servidor sem freqüência - DESPACHO SUB PGE/GAB nº1068/2014 Processo analisado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1336/2013, fls. 107/110 e, por
mim, aprovado, que opinou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Retorna
agora, com a conclusão do procedimento indicado para pronunciamento conclusivo deste
órgão de assessoramento jurídico. Encaminho os autos à Procuradoria Administrativa para
análise e parecer acerca do PAD, fls. 112/170, por competente.
§3º. Na hipótese do inciso IV do parágrafo anterior, é vedado ao Defensor o uso da faculdade prevista no
artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, salvo justificativa escrita da estratégia processual dirigida
ao Coordenador do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores.”
Art. 1º. Alterar o art. 1º, §3º, da Resolução CSDPE/AL nº 10/2012, passando a vigorar a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió/ AL, 17 de fevereiro de 2014.
Defensor Público Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Conselheiro Presidente
Defensor Público-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
.
Defensora Pública Ana Karine Brito de Brito
Conselheira Nata
Subdefensora Pública-Geral do Estado
.
Defensoria Geral do Estado
Defensor Othoniel Pinheiro Neto
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
PORTARIA DPE Nº 073, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Defensor Público Eduardo Antonio de Campos Lopes
Conselheiro Eleito
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública Lívia Telles
Defensor Público Ricardo Antunes Melro
Conselheiro Eleito
Risso para atuar na defesa de José dos Santos Xavier no processo nº 0000455-73.2011.8.02.0025, em
trâmite na Comarca de Olho DÁgua das Flores.
Defensor Público André Chalub Lima
Conselheiro Eleito
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público-Geral do Estado
Defensora Pública Norma Suely Negrão Santos
Conselheira Eleita
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA,
Defensor Público Djalma Mascarenhas Alves Neto
Conselheiro Eleito
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
.
Proc. nº 12070-0091/2014. Int.: ADEPAL. Ass.: solicitação de providências. DESP: Considerando o teor
do art. 1º da Lei nº 6.908/07, o contido na Lei Federal nº 12.771/12, bem como o despacho de fls. 07
da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária,
acolho o pedido de fls. 02. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para que seja providenciada
a implantação em folha de pagamento, com efeitos retroativos ao mês de janeiro de 2014.
Proc. nº 12070-167/2014. Int.: Manoel Correia Oliveira Andrade Neto. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca
da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-168/2014. Int.: Manoel Correia Oliveira Andrade Neto. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca
da existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-169/2014. Int.: Manoel Correia Oliveira Andrade Neto. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca
da existência de dotação orçamentária, voltando.
Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
RESOLUÇÃO CSDPE/AL N.º 001/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera a Resolução CSDPE/AL nº 10/2012, que disciplina as atribuições dos membros da Defensoria
Pública do Estado de Alagoas que atuam na área criminal.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 29, de 01 de dezembro de 2011,
.
.
.
.
Secretaria de Estado da Agricultura
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOFINANCEIRO SEAGRI Nº 007/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEAGRI/AL E Central Estadual das Associações da Agricultura Familiar - CEAPA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CADASTRAMENTO, SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO DE FAMILIAS,
PEDREIROS E COMISSÕES MUNICIPAIS, REALIZAR INTERCAMBIOS ENTRE AGRICULTORES,
ENCONTROS DE AVALIAÇÃO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, IMPLEMENTAR TECNOLOGIAS
SOCIAIS DE ACESSO A ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS,
PRESTAR ASSISTENCIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS
IMPLEMENTAÇÕES.
CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.200/000177 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de
Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Sr. José Marinho Júnior, inscrito no CPF sob o nº
116.314.815-68;
CONVENENTE: Central Estadual das Associações da Agricultura Familiar - CEAPA, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 35.745.520/0001-08 e estabelecida na Av. Doutor Francisco de Menezes, 780, Bom Parto,
Maceió/AL, CEP: 57017-315, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Genivaldo Vieira da Silva,
inscrito no CPF sob o nº 367.306.884-91;
DO OBJETO.
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº
007/2013.
1.1.1. O prazo de vigência do Contrato nº 007/2013 fica reajustado conforme Convênio 002/2012-SESAN,
tendo prazo de vigência até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da data de sua publicação no DOE.
DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do contrato primitivo, que não
sofreram alteração no presente termo.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2013.
Gabinete do Secretário, Maceió/AL, 31 de dezembro de 2013.
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Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA Nº 359/2014-SEE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece a Constituição do Estado de
Alagoas, a Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, e o que consta do Processo Administrativo nº
1800-000516/2014.
CONSIDERANDO a aquisição de tablets educacionais para os professores da
Rede Estadual de Ensino, por intermédio do Termo de Compromisso PAR/MEC/FNDE nº 4017/2012;
CONSIDERANDO a entrega dos equipamentos e a necessidade de definição de
regras para distribuição dos mesmos para as escolas da Rede;
CONSIDERANDO, por fim, o compromisso desta Secretaria com a melhoria de
ensino e, sobretudo, com o interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial para definição de regras de distribuição de
tablets educacionais para escolas e professores da Rede Pública Estadual de Ensino.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º tem as seguintes atribuições:
I – Definir os critérios de distribuição dos tablets educacionais para as escolas e
professores da Rede Estadual de Ensino;
II- Definir, considerando o item anterior, as escolas e professores da Rede Pública
Estadual de Ensino que irão receber os tablets educacionais;
III- Definir os procedimentos técnicos e logísticos referentes a entrega dos tablets
educacionais;
IV- Receber e validar os documentos comprobatórios da distribuição dos tablets
educacionais;
V- Emitir relatórios sempre que solicitados.
Parágrafo único- Os critérios e regras de distribuição dos tablets educacionais
devem ser definidos considerando a legislação pertinente e as regras estabelecidas pelas políticas do
MEC/FNDE e do Termo de Compromisso PAR/MEC/FNDE nº 4017/2012.
Art. 3º A comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação e
supervisão da Superintendência de Gestão da Rede Estadual de Ensino:
I- Artur Rogério Ferreira da Mata, matrícula nº 133-3, Diretor de Apoio à Gestão
Escolar;
II- Rosineide Machado Urtiga, matrícula nº 84.016-5, da Diretoria de Apoio
Pedagógico às Escolas;
III- Jacqueline Toledo de Omena Calheiros, matrícula nº 78.353-6, Coordenadora
do PROINFO/SEE, da Gerência de Apoio à Formação Continuada;
IV- Everson Jacinto Oliveira Silva, matrícula nº 22.271-2, do Núcleo de Tecnologia
Educacional -NTE;
V- Fernanda Albuquerque Tenório, matrícula nº 64.247-9, Coordenadora do
PROEMI/SEE/CONSED, Gerente do Ensino Médio;
VI- Jaques Paulino Santos Júnior, matrícula nº 78-7, Coordenador Especial da
Tecnologia da Informação; e
VII- Liege Galvão Xavier, matrícula nº 19.034-9, do Núcleo de Almoxarifado.
Art. 4º A Comissão deverá elaborar documento que discipline os critérios, regras e
procedimentos de distribuição e submetê-lo à apreciação do Gabinete/SEE no prazo máximo 15 (quinze)
dias úteis, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió
(AL), 26 de fevereiro de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA LAUDIREGE
FERNANDES LIMA, EXAROU EM DATA DE 25/02/2014 OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS:
PROC.1800.7026/2012- MYRTHES MARIA ROSSITER MOURA
AO AL PREVIDÊNCIA,
Vão os autos a essa previdência para conhecimento das informações prestadas às fls. 59 e providências
subseqüentes.
PROC. 1800.10709/2011 – JURACI PEDROSA DE SOUZA
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para conhecimento e providências no que tange à exação dos cálculos
apresentados à fl. 12, bem como a implantação do referido valor, diante da apresentação de dotação
orçamentária, conforme fl. 18.
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PROC. 1800.7385/2012- MARIA DO SOCORRO DE SOUZA STEIN
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para adotar as providências necessárias no âmbito de sua competência,
conforme informações prestadas às fls. 20.
PROC. 14329-1/2005 – ANA MARIA DE FÁTIMA NUNES
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para conhecimento e providências no âmbito de sua competência em
atendimento ao despacho desta pasta às fls. 55.
PROC. 1800.0955/2014- NAENI CRISTINA DOS SANTOS
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para conhecimento e providências no que tange à exação dos cálculos
apresentados à fl. 06, bem como a implantação do referido valor, diante da apresentação de dotação
orçamentária, conforme fl. 13.
PROC. 1800.13624/2013 – LEILA REGINA LISBÔA SILVA
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para conhecimento e adoção de providências no âmbito de sua competência.
PROC. 1800.8398/2009 – MARIA BETANIA FIRMINO DA SILVA
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias no tocante às informações prestadas às fls.
39, conforme atendimento da Controladoria Geral do Estado de fl. 38.
PROC. 1800.16998-6/2007 – IZABELLA DA SILVA VIEIRA
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias no tocante às informações prestadas às fls.
70, conforme atendimento da Controladoria Geral do Estado de fl. 69.
PROC. 16997-5/2007 – ROSEMERE DA SILVA VIEIRA
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias no tocante às informações prestadas às fls.
62, conforme atendimento da Controladoria Geral do Estado de fl. 61.
PROC. 1800.5835/2010 – MARI ISABEL TORQUATO DE MELO
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias no tocante às informações prestadas às fls.
42, conforme atendimento da Controladoria Geral do Estado de fl. 41.
PROC. 1700.5341/2013 – PAULENE BAPTISTA GOMES DE MELLO
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria, conforme solicitado à fl. 24, para adotar as providências necessárias no
tocante a análise do pedido de aposentadoria por invalidez requerido pela servidora Paulene Baptista
Gomes de Mello.
PROC. 1800.9301/2012 –NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
À SEGESP,
Vão os autos a essa Secretaria para junto à Diretoria Operacional da Folha de Pagamento, providenciar nova
planilha de cálculos, tendo em vista as informações prestadas pelo Núcleo de Correição Administrativa
(fls. 89/137) desta Pasta. Ressaltamos que apenas os servidores elencados à fl. 89 efetivamente fazem jus
ao referido pagamento.
PROC. 1800.0145/2013- PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
À PGE,
Vão os autos a essa Procuradoria para conhecimento e parecer, no que tange à conclusão da Comissão
Sindicante nas fls. 235/236.
PROC. 1800.6466/2012- ALEXSANDRO DE MELO MIRANDA
À PGE,
Vão os autos a essa Procuradoria para análise e parecer, no que pertine ao pleito interessado.
PROC. 1800.6451/2012- ADILSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA
À PGE,
Vão os autos a essa Procuradoria para análise e parecer, no que tange às informações prestadas às fls.
02/23.
PROC. 1800.11987/2013- ANDERSON CLOVIS LUCIO DA SILVA
À PGE,
Vão os autos a essa Procuradoria para análise e parecer, no que pertine ao pleito do interessado. Em
tempo, informamos que de acordo com a unidade de lotação do servidor (fl. 12), sua remoção implica
em carência.
PROC. 1800.6738/2010 – JOSIANE DA SILVA MELO
À PGE,
Vão os autos a essa Procuradoria para análise e parecer, no que tange às informações prestadas às fls.
02/32. Ressalte-se que a interessada solicita sua exoneração (fl. 31) e quitou seu débito (fl. 25) junto ao
erário estadual, conforme demonstrado à fl. 26.
PROC. 1800.5929/2010 – SETOR DE PAGAMENTO DO INTERIOR
À PGE,
Vão os autos a essa Procuradoria para conhecimento e parecer, no que tange às conclusões da Comissão
Sindicante, conforme fls. 63/69.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE / SEE, EM MACEIÓ/AL, 26 DE FEVEREIRO
DE 2014.
SEBASTIÃO VANDERLEI DE ARAUJO
Responsável pela Resenha
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Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Fazenda
AVISO DE COTAÇÃO
COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEFAZ/AL
A Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA informa que está recebendo cotações de preços, visando formação de preço para o processo licitatório do tipo menor preço, na modalidade
pregão eletrônico.
Processo Nº: 1500-041266/2013
Prazo para envio de proposta: 10 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE SERVIDORES DA SEFAZ, MALOTES E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA OS POSTOS FISCAIS. As cotações de preços devem ser encaminhadas – em envelope lacrado - ao ao seguinte endereço : rua General Hermes nº 80 – Cambona , Maceió/AL, CEP: 57017-900, no protocolo do prédio sede da
SEFAZ ou no seu 6º andar.
Segue abaixo o termo de referência com as condições e critérios:
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de servidores da SEFAZ, malotes e material de expediente para os Postos Fiscais, conforme
discriminado a seguir:
1.1 - ENDEREÇO DO PONTO DE PARTIDA:
O ponto de partida contado para início da execução dos serviços será no seguinte endereço – Escola Fazendária localizada na rodovia AL 101 norte, Km 1,5 – Jacarecica, Maceió/AL.
1.2 - ESPECIFICAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO:
LOTE 01: Veículo, tipo VAN, para transporte de pessoas, com ar-condicionado, capacidade para no mínimo 15 passageiros, com no máximo, 01(um) ano de fabricação.
Lote 01
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Itinerário 1: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Porto Real do Colégio (Rodovia 101 Sul – Km 245).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 370 Km (ida e volta).
Itinerário 2: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Novo Lino (Rodovia BR 101 – Km 1 Norte).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 227 Km (ida e volta).
LOTE 02: Veículo, tipo PASSEIO, para transporte de pessoas, motor 1400 cc ou superior, com 04 portas laterais, ar-condicionado, capacidade para no mínimo 05 pessoas, incluindo o motorista, porta-malas com
capacidade mínima de 380 L e com no máximo 01 (um) ano de fabricação.
Lote 02
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
ESPECIFICAÇÃO
Itinerário 1: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Maragogi (Rodovia AL 101 Norte – Km 19 – Barra Grande). Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 258 Km (ida e volta).
Itinerário 2: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a São José da Lage (Rodovia BR 104 – Km 12).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 222 Km (ida e volta).
Itinerário 3: Jacarecica – Maceió,devendo chegar às 09:45 horas a Penedo (Av. Floriano Peixoto, 120, Centro).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 349 Km (ida e volta).
Itinerário 4: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Bom Conselho. (Rodovia PE 218, Km 43 – Bom Conselho - Pe).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 365 Km (ida e volta).
Itinerário 5: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Arapiraca (Largo Dom Fernando Gomes, S/N, Centro).
Freqüência/Horários: 2ª, 4ª e 6ª, incluindo feriados.
Distância aproximada: 287 Km (ida e volta).
Itinerário 6: Jacarecica – Maceió,devendo chegar às 09:45 horas a Delmiro Gouveia (Rodovia BR 423 – Km 98)
Freqüência/Horários: a cada três dias, incluindo feriados.
Distância aproximada: 640 Km (ida e volta).
Itinerário 7: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a Ouro Branco (Rodovia BR 423 – Km 8).
Freqüência/Horários: a cada três dias, incluindo feriados.
Distância aproximada: 497 Km (ida e volta).
Itinerário 8: Jacarecica – Maceió, devendo chegar às 09:45 horas a
Km 1).
Freqüência/Horários: a cada três dias, incluindo feriados.
Distância aproximada: 599 Km (ida e volta).
Xingó (Rodovia AL 225 –
2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO REAJUSTE:
2.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogado a critério da
Administração e mediante Termo Aditivo, em iguais e sucessivos períodos, limitados a 60(sessenta) meses.
Diário Oficial
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2.2 No caso de prorrogação do prazo, os preços contratados poderão ser reajustados anualmente, utilizando como índice oficial o IGPM da Fundação Getúlio Vargas;
2.3 A anualidade a que se refere o item 2.2 tomará por base o mês de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas;
2.4 Os preços contratados inicialmente não estarão sujeitos a reajuste no primeiro período de vigência da contratação.
3. CONSIDERAÇÕES GERAIS:
3.1 Os malotes recolhidos em cada Posto Fiscal deverão ser entregues na Central de Notas, localizada no Loteamento Antares – Serraria - Jacutinga, no mesmo dia, até às 17:00 horas;
3.2 O material de expediente e malotes destinados ao Posto Fiscal deverão ser recolhidos na Central de Notas, localizada no Loteamento Antares – Serraria – Jacutinga. Para o Lote 01: no dia anterior à viagem, no
período de 8:00 às 14:00 horas;
3.3 Para o Lote 02: uma vez por semana, no dia e horário a serem indicados pela SEFAZ, compreendido entre às 05:00h (como início da execução dos serviços) até às 18:00h (como final da execução dos serviços);
3.4 Os horários poderão ser alterados a critério da Administração, desde que com aviso prévio de no mínimo 7 dias e dentro do horário compreendido entre às 05:00h (como início da execução dos serviços) até às
18:00h (como final da execução dos serviços);
3.5 Na execução dos serviços, deve-se considerar como:
Percurso de Ida – funcionários que assumirão o plantão de trabalho;
Percurso de Volta – funcionários que deixarão o plantão de trabalho;
3.6 Os horários poderão ser alterados a critério da Administração, desde que com aviso prévio de no mínimo 7 dias e dentro de um horário compreendido entre às 05:00h (como início da execução dos serviços) até
às 18:00h (como final da execução dos serviços);
3.7 Durante o percurso, o transporte será – em regra – exclusivo aos servidores da Secretaria da Fazenda no desempenho de suas atividades, lotados nos locais especificados neste projeto;
3.8 Excepcionalmente, quando devidamente autorizados pela SEFAZ, poderão fazer uso do transporte funcionários terceirizados a serviço da SEFAZ e servidores de outro fisco; quando o posto for compartilhado,
desde que observada a capacidade do veículo e o trajeto;
3.9 Para iniciar a plena execução dos serviços, no prazo estipulado, os veículos deverão estar licenciados pelo CONTRAN, e obedecer às renovações sistemáticas exigidas;
3.10 A empresa vencedora obrigar-se-á a efetuar manutenção periódica nos veículos utilizados no transporte dos funcionários, ou a troca por outros veículos com as mesmas especificações exigidas neste projetobásico,
se for o caso, a fim de garantir a prestação dos serviços sem interrupções ou atrasos. No caso de defeito mecânico de veículo(s) ou falta de funcionário(s) habilitado(s) para conduzi-los, a empresa deverá providenciar
a imediata substituição dos mesmos para a continuidade do serviço contratado, evitando transtornos na atividade fiscalizadora, sob pena de sanção;
3.11 Prazo para início da prestação dos serviços: até 10 (dez) dias, após a assinatura do Contrato;
3.12 Os motoristas deverão portar documentação própria e do veículo, para apresentação, sempre que exigido, bem como o crachá de identificação, de uso obrigatório da empresa;
3.13 Disponibilizar veículos próprios na prestação dos serviços, os quais deverão ser mantidos em perfeito estado de conservação, manutenção, e dotados de todos os equipamentos e acessórios de segurança e
sinalização exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;
3.14 Responder por seguro geral de proteção contra furto, roubo, perda total, incêndio, colisão e avarias, bem como proteção para danos materiais e pessoais causados aos funcionários transportados e a terceiros;
3.15 Nesta proposta comercial deve ser informado o valor limite de cobertura dos seguros;
3.16 O prazo de validade da proposta comercial será de no mínimo 120 (cento e vinte) dias.
Charles da Costa Matias
Gestor do Contrato
EDITAL CJ N.º 118/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica COMERCIAL 15 DE NOVEMBRO LTDA, Caceal nº 240.60196-3, de acordo com os artigos 32
da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 19.491/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 70.14735-001, de 06/05/2013, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir
do Aviso de Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor
Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO Nº 1500-014227/2013; Anexos: 1500-006650/2013; 1500-022842/2013 e CJ-024261/2013
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.14735-001, protocolado em 06/05/2013
AUTUADA: COMERCIAL 15 DE NOVEMBRO LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.60196-3
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 12.419.487/0001-20
AUTUANTES: José Arnaldo Rocha Barbosa e outro
JULGADOR SINGULAR: Hermínio Cardoso de Oliveira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.491/ 2014
EMENTA: ICMS – Descumprimento de Obrigação Tributária Principal. (1)Falta de recolhimento do
imposto específico referente a aquisições de mercadorias sujeitas a sistemática estabelecida no art. 5º do
Decreto nº 1.284/2003.(2) Evidenciada nos autos do processo a discricionariedade seletiva do calculo
aplicado, objetivando a utilização do mesmo, pelos autuantes, em conformidade com a mercadoria
adquirida, quer esta usufrua ou não do benefício da redução de sua base de cálculo. (3) Infração
caracterizada. (4) Não apresentação pela defesa da documentação probatória do recolhimento do imposto
devido. (5) Lançamento PROCEDENTE.
Diante do exposto, este Juízo Singular decide julgar PROCEDENTE o Auto de Infração nº 70.14735001, protocolado em 06/05/2013, por ter a autuada infringido os artigos: 5º do Decreto nº 1.284/2003
e 49, inciso VIII do Regulamento do ICMS (aprovado pelo Decreto 35.245/91), penalizando-a com a
multa do artigo 90-A da Lei nº5.900/96, sujeitando-a assim a recolher aos cofres públicos estaduais o
crédito tributário no valor de R$ 445.472,36 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 222.736,18 correspondente ao imposto e R$ 222.736,18
correspondente a multa aplicada, mais os acréscimos legais a serem calculados até o efetivo recolhimento.
O crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão,
ressalvando-se à autuada o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na
forma e prazo estabelecidos no artigos 45 e 46 da Lei Nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ GERALDO MAURÍCIO LIRA
CPF/MF Nº 164.630.804-20
ENDEREÇO: R 15 DE NOVEMBRO 202 ANDAR 1
CENTRO
MUNICÍPIO: ARAPIRACA-AL
CEP: 57.300-340
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ ALOÍSIO MAURÍCIO LIRA
CPF/MF Nº 563.729.904-82
ENDEREÇO: R CICERO ROMÃO DA SILVA, 364 CASA
NOVO HORIZONTE
MUNICÍPIO: ARAPIRACA-AL
CEP: 57.312-640
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA IRISDELMA MAURÍCIO LIRA
CPF/MF Nº 637.061.214- 68
ENDEREÇO: R 15 DE NOVEMBRO 202 ANDAR 1
CENTRO
MUNICÍPIO: ARAPIRACA-AL
CEP: 57.300-340
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 25 de fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
10
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EDITAL CJ N.º 121/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica GRÃO FORTE SUPERMERCADO LTDA, Caceal nº 242.20252-7, de acordo com os artigos 32 da
Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º
19.496/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE – EXTINTO PELO PAGAMENTO o lançamento do
crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.18840-003, de 11/07/2013.
PROCESSO Nº 1500-021702/2013; CJ-24.289/13; Anexo -1500-030397/13
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.18840-003, protocolado em 11/07/2013
AUTUADA: GRÃO FORTE SUPERMERCADO LTDA
MUNICÍPIO: Arapiraca - Alagoas
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.20252-7
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 11.220.483/0001-56
AUTUANTE: Maria Renaulde de Melo, matrícula nº 30.681
JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº: 19.496/14
EMENTA: ICMS – Descumprimento de Obrigação Tributária Acessória. 1. Falta de registro de notas
fiscais referentes à aquisição de mercadorias tributadas. 2. Pagamento do débito fiscal após impugnação
do lançamento. 3. Desistência tácita da defesa. 4. Reconhecimento tácito do débito fiscal. 5. Confissão
tácita da obrigação e do crédito tributário. 6. Extinção do crédito e da obrigação tributária. 7. Hipóteses
legais de extinção do contencioso fiscal com resolução de mérito. 8. Lançamento PROCEDENTE. 9.
Contencioso fiscal encerrado.
ANTE O EXPOSTO, em razão da extinção do crédito tributário pelo pagamento, efetuado após
apresentação da impugnação, o que implica sua desistência tácita e renúncia ao direito de defesa na via
administrativa, julgo PROCEDENTE o lançamento de ofício, formalizado através do Auto de Infração
nº 70.18840-003, e declaro encerrado o presente processo tributário, conforme previsto nos artigos 17,
caput, III, IV e V, 22, caput, I, e 28, § 4º, I, da Lei nº 6.771/06, combinados com os artigos 163, caput, §
2º, II, b, § 3º, e 171, I e II, do Regulamento do PAT, aprovado pelo Decreto nº 25.370/13.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): PATRICIA SOUZA DA PAZ
CPF/MF Nº 024.076.424-22
ENDEREÇO: R JOSÉ EZEQUIEL SANTOS 365
CAVACO
MUNICÍPIO: ARAPIRACA/AL
CEP: 57.306-350
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): KARINE SILVA SANTOS
CPF/MF Nº 058.512.934-70
ENDEREÇO: R PASTOR CICERO FARIAS 24
SÃO LUIZ
MUNICÍPIO: ARAPIRACA/AL
CEP: 57.300-970
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 26 de Fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 120/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica COMERCIAL REGUEIRA COSTA LTDA - ME, Caceal nº 240.94659-6, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão
de Primeira Instância n.º 19.495/14, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário,
referente ao Auto de Infração n.º 70.13359-003, de 28/01/2013.
PROCESSO Nº 1500-003550/2013; CJ-24.191/13; Anexo -1500-018729/13
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.13359-003, protocolado em 28/01/2013
AUTUADA: COMERCIAL REGUEIRA COSTA LTDA - ME
MUNICÍPIO: Penedo - Alagoas
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.94659-6
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 02.405.583/0001-65
AUTUANTE: João Carlos Correia de Arruda, matr. 30.714
JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
Estado de Alagoas
DECISÃO Nº: 19.495 /2014
EMENTA: ICMS – Descumprimento de Obrigação Tributária Acessória. 1. Falta de registro de notas
fiscais de aquisições de mercadorias tributadas. 2. Autuação infirmada em parte pela defesa. 3. Ausência
de demonstrativo regular do débito fiscal. 4. Vício de natureza material e formal. 5. Lançamento
NULO 6. Necessidade de refazimento em parte do lançamento. 7. Dispensado o reexame necessário. 8.
PROCEDIMENTO ESPECIAL.
ANTE O EXPOSTO, por ausência de motivo (vício material) ou de demonstrativo regular de como o
débito fiscal foi apurado (vício formal), decide este Juízo Administrativo Singular julgar NULO o Auto
de Infração nº 70.13359-003.
Por fim, impende registrar que nada obsta que as notas fiscais de números 21360, 8484, 15737, 816662
e 10793, possam subsidiar a lavratura de outro auto de infração, porquanto o vício verificado em relação
a elas ser de natureza formal, o que autoriza a Fazenda Estadual refazer o lançamento com a correção do
defeito, no prazo de cinco anos, contados da data em que se tornar definitiva esta decisão, nos termos do
art. 173, II, do CTN.
Dispensado o reexame necessário por se tratar de decisão contrária à Fazenda Estadual em procedimento
especial, a teor do art. 48, § 2º, I, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, registre-se, intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): VANESSA COSTA REGUEIRA
CPF/MF Nº 033.240.064-65
ENDEREÇO: RUA DA AURORA 41
CENTRO
MUNICÍPIO: SANTA LUZIA/AL
CEP: 57.200-000
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): VERA LUCIA COSTA REGUEIRA
CPF/MF Nº 870.813.184-87
ENDEREÇO: RUA DA AURORA 41
CENTRO
MUNICÍPIO: SANTA LUZIA/AL
CEP: 57.200-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 26 de Fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 119/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MELO DOS ANJOS LTDA, Caceal nº 241.03532-5, de
acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da
Decisão de Primeira Instância n.º 19.493/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE – EXTINTO PELO
PAGAMENTO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.12550-003, de
11/01/2013.
PROCESSO Nº 1500-001237/2013; CJ-24.201/13; Anexo -1500-020190/13
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.12550-003, protocolado em 11/01/2013
AUTUADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MELO DOS ANJOS LTDA
MUNICÍPIO: Maceió - Alagoas
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.03532-5
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 05.901.009/0001-97
AUTUANTE: José Maurício Firmino da Costa, matrícula nº 30.659
JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº: 19.493/14
EMENTA: ICMS – Descumprimento de Obrigação Tributária Acessória. 1. Falta de registro de notas
fiscais referentes à aquisição de mercadorias não tributadas. 2. Pagamento do débito fiscal após impugnação
do lançamento. 3. Desistência tácita da defesa. 4. Reconhecimento tácito do débito fiscal. 5. Confissão
tácita da obrigação e do crédito tributário. 6. Extinção do crédito e da obrigação tributária. 7. Hipóteses
legais de extinção do contencioso fiscal com resolução de mérito. 8. Lançamento PROCEDENTE. 9.
Contencioso fiscal encerrado.
ANTE O EXPOSTO, em razão da extinção do crédito tributário pelo pagamento, efetuado após
apresentação da impugnação, o que implica sua desistência tácita e renúncia ao direito de defesa na via
administrativa, julgo PROCEDENTE o lançamento de ofício, formalizado através do Auto de Infração
nº 70.12550-003, e declaro encerrado o presente processo tributário, conforme previsto nos artigos 17,
caput, III, IV e V, 22, caput, I, e 28, § 4º, I, da Lei nº 6.771/06, combinados com os artigos 163, caput, §
2º, II, b, § 3º, e 171, I e II, do Regulamento do PAT, aprovado pelo Decreto nº 25.370/13.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SOCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): TACIANA MELO ALBUQUERQUE
CPF/MF Nº 025.976.714-02
ENDEREÇO: R DURVAL GUIMARÃES 985 APTO. 301
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.035-060
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): TIAGO COTRIM DOS ANJOS
CPF/MF Nº 911.735.154-53
ENDEREÇO: R DURVAL GUIMARÃES 985 APTO. 301
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.035-060
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 26 de Fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 01 /2014
Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de
Alagoas, para o mês de março de 2014 (“Premiação do Dia do Consumidor”).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 114, II, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008,
que instituiu o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, e o disposto no Anexo II
da Instrução Normativa SEF nº 36, de 13 de novembro de 2008, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Será realizado, no dia 13 de março de 2014, o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de
Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, que obedecerá ao disposto na Lei nº 6.991, de 24 de
outubro de 2008, no Anexo II da Instrução Normativa SEF nº 36, de 13 de novembro de 2008, e nesta
Instrução Normativa.
Art. 2º Os prêmios a serem sorteados terão os seguintes valores:
I – l (um) prêmio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
II – 1 (um) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
III - 1 (um) prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
IV – 60 (sessenta) prêmios de R$ 500,00 (quinhentos reais);
V – 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); e
VI – 9.000 (nove mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais).
Parágrafo único. Os prêmios serão numerados em ordem decrescente de valor, de modo que o maior
prêmio receba o número l (um), o segundo maior prêmio o número 2 (dois), e assim sucessivamente.
Art. 3º Participará do sorteio de prêmios o consumidor, pessoa natural ou entidade alagoana de assistência
social, cadastrado no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas.
Art. 4º Para efeito de participação no sorteio de prêmios, serão considerados os documentos fiscais
válidos e registrados eletronicamente na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, desde que emitidos
no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
Art. 5º O sorteio de prêmios terá por base o concurso nº 04848 da Loteria Federal da Caixa Econômica
Federal do dia 12 de março de 2014.
Art. 6º A apuração dos contemplados será efetuada de forma eletrônica.
§ 1º Para garantir a segurança do processo será aplicado algoritmo matemático cuja geração será efetuada
com a utilização dos 4 (quatro) últimos dígitos, na ordem do milhar para a unidade, de cada número
ganhador dos 4 (quatro) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal.
§ 2º O algoritmo matemático a ser utilizado para geração dos bilhetes eletrônicos, de que trata o § 1º, é
de responsabilidade da Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informática e Informação da Secretaria
de Estado da Fazenda, a qual caberá a publicação do respectivo Termo de Responsabilidade Técnica.
Art. 7º O resultado do sorteio será divulgado por meio da Internet (endereço eletrônico: www.sefaz.
al.gov.br).
Art. 8º Os prêmios, de que tratam os incisos I a III do art. 2º, serão entregues em data e local a serem
estabelecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, devendo o ganhador comparecer pessoalmente com
o devido documento de identidade, depois de devidamente notificado.
Parágrafo único. Na hipótese de não comparecimento no local e data fixada, o ganhador deverá nomear
representante, o qual deverá comparecer no local e data designados, munido de procuração com firma
reconhecida e poderes específicos para o recebimento do prêmio, sob pena de perda do prêmio.
Art. 9º A SEFAZ se reserva o direito de divulgar os nomes dos contemplados em publicidade local, bem
como utilizar suas imagens e sons de vozes, sem que isso implique qualquer direito a remuneração ou
indenização aos contemplados, ou seja, sem qualquer ônus à SEFAZ.
Art. 10. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2014.
Maurício Acioli Toledo
Secretário de Estado da Fazenda
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
11
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL despachou em 25 de fevereiro de 2014 os
seguintes processos:
PROC. Nº. 1500-000173/2014 – UNUM TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA – Sigam os autos
à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-003220/2014 – MARIA JOSÉ NUNES COSTA- Idem.
PROC. Nº. 1500-004105/2014 – ANA PAULA ALVES SOARES – Idem.
PROC. Nº. 1500-009780/2013 – NORDESPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
– Idem.
PROC. Nº. 1500-027850/2012 – WESLLEY MARQUES DOS SANTOS - ME– Idem.
PROC. Nº. 1500-038683/2013 – PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA– Publicado no
Diário Oficial do Estado o Credenciamento em Construção Civil nº 01/2014, datado do dia 30 de janeiro
de 2014, sugiro que sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa – CSGA, para
arquivamento.
PROC. Nº. 1500-032665/2013; 1500 -044905/2013; 1500-044907/2013 – DELEGACIA DE COMBATE
AOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA – Prestadas as informações solicitadas pela Delegacia
de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOTAP através do Ofício nº 075/2014 SEFAZ-SRE, sigam
os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-004516/2014 - RECICLAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA- Sigam
os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-037169/2013 – LIVING COMERCIO EXTERIOR LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-000847/2014– FAPEAL – Uma vez prestadas as informações ao interessado, sigam os
autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-009055/2013– GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Idem.
PROC. Nº. 1500-045251/2013 – LUCENA PRODUÇÕES E EVENTOS– Sigam os autos à Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-029789/2013– CARVALHO E MARSIGLIA CONSTRUTORA LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-025649/2013 – OFICIO N 142/2013 DRTC I NF 4 - Uma vez prestadas as informações
ao interessado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-025645/2013 – OFICIO DRT 14/N 3N171/2013- Uma vez prestadas as informações
ao interessado, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-023318/2010– FRAGOSO & CIA LTDA EPP– Sigam os autos à Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa, para arquivamento.
PROC. Nº. 1500-046514/2013– DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA ORDEM
TRIBUTÁRIA – Exaurido os feitos, com o envio das informações solicitadas, conforme Ofício nº
053/2014 SEFAZ-SRE, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para
arquivamento.
PROC. Nº. 1500-035809/2013– DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA ORDEM
TRIBUTÁRIA – Exaurido os feitos, com o envio das informações solicitadas, conforme Ofício nº
050/2014 SEFAZ-SRE, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para
arquivamento.
PROC. Nº. 1500-039275/2013 – DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO– Exaurido os feitos com a publicação
do Decreto n 30.055, de 21 de janeiro 2014, no D.O.E de 22 de janeiro de 2014, sigam os autos à
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-044791/2013 – DESEMPENHO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA EPP Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-030734/2013 – CONDUSVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO
LTDA - Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-025072/2013 – GR S.A– Idem.
PROC. Nº. 1500-043637/2013– MV TECNOLOGIA LTDA– Idem.
PROC. Nº. 1500-022197/2013 – VIA VAREJO S/A – Idem.
PROC. Nº. 1500-039792/2013– VB SYSTEM AUTOMAÇÃO LTDA– Idem.
PROC. Nº. 1500-037764/2013– DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO – Idem.
PROC. Nº. 1500-039784/2013 – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Em
atendimento ao DESPACHO DAMIF nº 0044/2014, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de Gestão
Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-038026/2013 – UNUM TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA – Sigam os autos
à Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-041464/2013 – SG SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA– Sigam os autos à
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-040683/2013 – TOTAL INFORMÁTICA LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-013453/2010 – R A SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-037761/2013 – JUIZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFICIO DE MAJOR
ISIDORO – Idem.
PROC. Nº. 1500-012378/2012 – MISTER CHEF SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA – Idem
PROC. Nº. 1500-025643/2013 – OFICIO 1432013 DRTC I NF 4 – Uma vez que o interessado já foi
atendido em sua solicitação, conforme ofício nº 069/2014, sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
PROC. Nº. 1500-021579/2013 – L JARDIM & CIA LTDA – Sigam os autos à Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa para fins de arquivamento.
ERALDO PASSOS TENÓRIO
ASSESSOR TÉCNICO - SRE
12
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
EDITAL CJ N.º 122/2014
EDITAL CJ N.º 123/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
EDITAL
Fica EQUIPAN EQUIPAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA,
Caceal nº 240.78284-4, de acordo com o artigo 11, II da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão
de Primeira Instância n.º 18.014/11, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do
crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º015232, de 30/04/1999, para querendo, no prazo de
15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao
Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
Processo Administrativo Tributário (PAT): 1500-003538/1999; CJ 18932; anexo 1500-008221/1999
Auto de Infração (AI): 015232
Autuada: EQUIPAN EQUIPAMENTOS E PRODUTOS IND LTDA.
Endereço: Av. da Paz, 1406, térreo, centro, CEP: 57020-440
Município: Maceió-AL
Inscrição Estadual: 24078284-4
Inscrição no CNPJ/MF: 35.555.564/0001-75
Autuante: Jorge Vicente de Paula
Julgador Singular: Marcio Maciel de Moraes
Coordenador da CJ: Robson Santana dos Santos
DECISÃO N.: 18.014/2011
EMENTA: ICMS. 1. A acusação fática imputada sobre a presunção de saída ref. 1997 será acolhida uma
vez que ficou caracterizada a aquisição de mercadorias cuja entrada não foi escriturada no livro registro
de entradas. (art. 2º, I, §2º, II, da lei 5900/96), bem como a diferença de estoque no levantamento fiscal.
(art. 2º, I, §9º, VII, da lei 5900/96) 2. O levantamento fiscal foi acompanhado das provas documentais: a)
controle físico da mercadoria (CFM); b) controle quantitativo de mercadoria (CQM); c) cópias do livro
registro de inventário. 3. Base de cálculo do ICMS conforme disposto no art. 6, XII, b, XVII, da Lei n.
5900/96. 4. Aplicação da multa do art. 79 da lei 5900/96, por se enquadrar ao fato, e ser mais benéfica
ao réu porque enuncia no seu preceito secundário uma multa equivalente a 50% do imposto devido.
5. Lançamento do crédito tributário PROCEDENTE em parte. 6. Reexame necessário ao Conselho
Tributário Estadual. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em parte o lançamento do crédito tributário do
Auto de Infração n. 015232, por infração ao art. 2º, I, §2º, II, §9º, VII, art. 6, XII, b, XVII; art. 17, I, b; da
Lei n. 5900/96 c/c o art. 280, §3º, art. 776, caput, §3º, §4º, art. 891, §1º, I, do RICMS/AL aprovado pelo
Decreto n. 35.245/91. Aplico a pena disposta no art. 79 da Lei 5900/96.
Condeno o sujeito passivo ao pagamento do crédito tributário no valor de R$ 18.750,10 (dezoito mil,
setecentos e cinqüenta reais e dez centavos), sendo de ICMS R$ 12.500,07 (doze mil, quinhentos reais e
sete centavos), e de Multa R$ 6.250,03 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais e três centavos).
O crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão,
ressalvando-se à autuada o direito de interpor Recurso Voluntário ao Conselho Tributário Estadual, na
forma e prazo estabelecidos nos art. 45, I, §1º, e art. 46 da Lei nº 6.771/06.
Submeto os autos à apreciação do Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário da decisão
proferida contrária à Fazenda Estadual por ter excluído importância pecuniária do crédito tributário,
superior a 400 UPFAL, nos termos do art. 48, I, § 2, II da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, Registre-se, Intime-se.
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LUIZ CONSELHEIRO FLORIANO BONAPARTE FILHO
CPF/MF Nº 073.676.274-49
ENDEREÇO: R ANTÔNIO MAGALHÃES
181
JATIÚCA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.036-410
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ ALVES DA SILVA RODRIGUES
CPF/MF Nº 111.427.824-68
ENDEREÇO: DA PAZ
1442
CENTRO
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.020-440
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 26 de fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Fica MARIA DE FÁTIMA SILVA HERMINIO - ME, Caceal nº 246.00224-7, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 19.498/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE (Parcelado regular) o lançamento do
crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.12860-001, de 08/01/2013.
PROCESSO Nº 1500-000711/2013; CJ-24.153/13; Anexo: 1500-009845/2013
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.12860-001, protocolado em 08/01/2013
AUTUADA: MARIA DE FATIMA SILVA HERMINIO - ME
MUNICÍPIO: Agua Branca – Alagoas
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.00224-7
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 24.474.843/0001-98
AUTUANTE: Genilval Lima de Carvalho, matr. 30.663
JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.498/ 2014
EMENTA: ICMS. Descumprimento de obrigação tributária acessória. 1. Falta de registro de notas fiscais
referentes a aquisições de mercadorias tributadas. 2. Parcelamento do débito fiscal após impugnação
do lançamento. 3. Desistência da defesa administrativa e confissão do débito. 4. Início do pagamento.
5. Hipóteses legais de extinção do contencioso fiscal com resolução de mérito. 6. Lançamento
PROCEDENTE. 7. Processo tributário encerrado.
ANTE O EXPOSTO, considerando o parcelamento e início do pagamento do débito fiscal, nos termos do
art. 8, I e II, do Decreto nº 4.147/09, combinado com os artigos 17, IV e V, e 28, § 4º, I, da Lei nº 6.771/06,
e 171, caput, I e II, do Decreto nº 25.370/13 (Regulamento do PAT), julgo PROCEDENTE o Auto de
Infração nº 70.12860-001, e declaro encerrado o presente contencioso fiscal.
Enviem os autos para a Diretoria de Arrecadação do Crédito Tributário – DIRAR para anexação do
processo de parcelamento e demais providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA DE FÁTIMA SILVA HERMINIO
CPF/MF Nº 871.271.134-91
ENDEREÇO: R DR MIGUEL TORRES, 7
CENTRO
MUNICÍPIO: ASA BRANCA-AL
CEP: 57.490-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 25 de fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
9ª Gerência Regional de Administração Fazendária
EDITAL - 9ª GRAF Nº 04/2014.
O GERENTE DA 9ª GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e artigo 11, Inciso II do Decreto nº 4.147/2009, convoca
a empresa abaixo relacionada para, através de seu representante legal, proceder ao recolhimento do saldo
remanescente do parcelamento referente aos débitos discriminados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem os débitos inscritos em Dívida Ativa.
RAZÃO SOCIAL:
JOSEFA ALDAICE DE ALBUQUERQUE FERREIRA ME
CACEAL Nº 248.41707-0
CNPJ Nº 04.408.9650001-79
Auto de Infração Nº 70.10755-001
Processo de Parcelamento SF=1500-037936/2012
Parcelamento Nº 46877 Novo PPI
CPF/TITULAR:
046.154.224-23 Josefa Aldaice de Albuquerque Ferreira
9ª GRAF em Santana do Ipanema, 24 de fevereiro de 2014.
OZÉAS TAVARES DA SILVA
Gerente Regional
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
Gerência Regional de Administração Fazendária
9ª GRAF - Santana do Ipanema
EDITAL 9ª GRAF Nº 05/2014
O GERENTE DA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, Inciso I, parágrafo
único e artigo 127-G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as
empresas abaixo relacionadas para, através de seus titulares e/ou representantes legais, procederem o
recolhimento dos saldos remanescentes dos parcelamentos que especifica, referentes aos débitos abaixo
discriminados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena
de terem os débitos inscritos na Dívida Ativa.
RAZÃO SOCIAL:
A. R. LISBOA ALENCAR MERCADINHO
CACEAL Nº 242.07112-0
CNPJ Nº 09.100.024/0001-97
Processo SF=1500-033155/2011
Confissão Nº 996398 (Parcelamento Nº 26503 - Lei 5.900/96)
CPF/TITULAR
001.004.224-54 Adriana Ramos Silva Lisboa Alencar
Santana do Ipanema, 24 de fevereiro de 2014
OZEAS TAVARES DA SILVA
Gerente Regional
EDITAL CJ N.º 124/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ANTONIO DOS SANTOS FARIAS NETO
CPF/MF Nº 097.965.124-75
ENDEREÇO: R R JOSÉ EZEQUIEL DOS SANTOS, 38
CAVACO
MUNICÍPIO: ARAPIRACA-AL
CEP: 57.306-150
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS):JOSÉ CASSIANO DE FARIAS
CPF/MF Nº 144.361.164-68
ENDEREÇO: R ESTUDANTE LUIZ C AGUIAR BARBOZA, 390
BAIXÃO
MUNICÍPIO: ARAPIRACA-AL
CEP: 57.306-150
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 26 de fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N °048/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo
mencionado, o contribuinte identificado, por terem sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no
Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL DICAD: 479/2013
CACEAL: 24211848-8
RAZAO SOCIAL: ALBA AURELIANO GOMES – ME
DIRETORIA DE CADASTRO, Maceió, 06 de Fevereiro de 2014
EDITAL
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
Fica JOSÉ CASSIANO DE FARIAS E CIA LTDA - ME, Caceal nº 241.03306-3, de acordo com os
artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 19.497/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE (LIQUIDADO ) o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.13367-001, de 05/03/2013.
PROCESSO Nº 1500-007871/2013; CJ-24.137/13; Anexo -1500-014525/13
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.13367-001, protocolado em 05/03/2013
AUTUADA: JOSE CASSIANO DE FARIAS E CIA LTDA - ME
MUNICÍPIO: Arapiraca - Alagoas
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.03306-3
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 05.650.097/0001-00
AUTUANTE: José Maurício Firmino da Costa, matrícula nº 30.659
JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.497/ 2014
EMENTA: ICMS – Descumprimento de Obrigação Tributária Acessória. 1. Falta de registro de notas
fiscais referentes à aquisição de mercadorias tributadas. 2. Pagamento do débito fiscal após impugnação
do lançamento. 3. Desnecessário a contestação fiscal. 4. Desistência tácita da defesa. 5. Reconhecimento
tácito do débito fiscal. 6. Confissão tácita da obrigação e do crédito tributário. 7. Extinção do crédito e
da obrigação tributária. 8. Hipóteses legais de extinção do contencioso fiscal com resolução de mérito. 9.
Lançamento PROCEDENTE. 10. Contencioso fiscal encerrado.
ANTE O EXPOSTO, em razão da extinção do crédito tributário pelo pagamento, efetuado após
apresentação da impugnação, o que implica sua desistência tácita e renúncia ao direito de defesa na via
administrativa, julgo PROCEDENTE o lançamento de ofício, formalizado através do Auto de Infração
nº 70.13367-001, e declaro encerrado o presente processo tributário, conforme previsto nos artigos 17,
13
caput, III, IV e V, 22, caput, I, e 28, § 4º, I, da Lei nº 6.771/06, combinados com os artigos 163, caput, §
2º, II, b, § 3º, e 171, I e II, do Regulamento do PAT, aprovado pelo Decreto nº 25.370/13.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
RAZÃO SOCIAL:
I. FERREIRA DA SILVA CONFECÇÕES ME
CACEAL Nº 248.44449-2
CNPJ Nº 05.388.646/0001-01
Processo SF=1500-024362/2013
Confissão Nº 1010247 (Parcelamento Nº 44860 – Lei 5.900/96
RAZÃO SOCIAL:
R. DAMASCENO FERREIRA SILVA ME
CACEAL Nº 248.35076-5
CNPJ Nº 01.950.261/0001-35
Processo SF=1500-024643/2013
Confissão Nº 1010275 (Parcelamento Nº 44971 Lei 5.900/96
CPF/TITULAR
827.839.694-91 Ricardo Damasceno Ferreira Silva
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N°070/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital
abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão
no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL SRE: 257/2009
CACEAL: 24212403-8
RAZAO SOCIAL: CARLOS KLEBER ALENCAR DA ROCHA – ME
DIRETORIA DE CADASTRO, Maceió, 25 de Fevereiro de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
14
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO – DICAD
EDITAL DICAD N ° 071/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que
consta no despacho DMT n°27, da Diretoria de Mercadoria em Trânsito.
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com
o disposto no Art. 64, inciso I, § 2° da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007. Fica a inscrição abaixo
discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
PROCESSO: 1500-046141/2013
CACEAL: 24102770
RAZAO SOCIAL: AUTO POSTO FORTALEZA LTDA - EPP
Considerando que a pessoa que consta vinculada, no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ
que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições previstas na Instrução
Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.
RESOLVE:
Intimar o contribuinte abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promover
a alteração das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.
Findo o prazo determinado, se assim não proceder, terá a inscrição estadual tornada INAPTA através da
publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do
Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
CACEAL : 24276202-6
RAZÃO SOCIAL: N BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME
PROCESSO: 1500-006195/2014
Maceió, 26 de fevereiro de 2014
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
DIRETOR DE CADASTRO
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 25 de Fevereiro de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO – DICAD
EDITAL DICAD N ° 072/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que
consta no despacho DMT n°27, da Diretoria de Mercadoria em Trânsito.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 25 DE
FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-005521/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL – SEFAZ/AL –
Autorizo a participação do servidor José Brandão Vieira Júnior – Diretor de planejamento da Ação Fiscal,
Matrícula nº. 51.575 – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-005474/2014 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA – SEFAZ/AL –
Autorizo o deslocamento do servidor Jalbas Torres Homen Lira – FTE II/Assessor Técnico, matrícula nº.
81.965-4 – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-000953/2014 – MARIA REGINA DE FÀTIMA CAVALCANTI MELO – Idem.
GSEF, em Maceió, 26 de Fevereiro de 2014.
Publique-se.
Fazer ciente a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com
o disposto no Art. 64, inciso I, § 2° da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007. Fica a inscrição abaixo
discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.
PROCESSO: 1500-046139/2013
CACEAL: 2410759
RAZAO SOCIAL: AUTO POSTO BATALHA LTDA - EPP
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 26 de Fevereiro de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD nº 073 /2014
A DIRETORIA DE CADASTRO - DICAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que consta o Memorando DIFIS Nº 030/2014.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo
mencionado, o contribuinte identificado, por terem sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no
Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
RAZÃO SOCIAL: JECIVAL DIONISIO ME
CACEAL: 24819065-2
DIRETORIA DE CADASTRO, em Maceió, 26 de Fevereiro de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº 074/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo
em vista que o contribuintes abaixo relacionado não promoveu as alterações relativas as informações
cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço
celebrado entre o contribuinte e o
contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
25 FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-006176/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-026815/2013 – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP-GP – Idem.
PROC. Nº. 4104-003044/2013 – WELLYNGTON CHAVES MONTERIRO DA SILVA – À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1311-000951/2013 – INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS – IFAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-006178/2014 – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA – À Superintendência da
Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-005072/2014 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COBRE – Idem.
PROC. Nº. 3041-000417/2013 – SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ – SEPAZ – À
Secretaria de Estado da Promoção da Paz.
PROC. Nº. 1204-000785/2014 – CORPO DE BOMBEIRO DE MILITAR – CBMAL – À Diretoria
Especial de Contabilidade.
PROC. Nº. 1500-005960/2014 – ESCOLA FAZENDÁRIA – EFAZ – À Escola Fazendária.
PROC. Nº. 1500-026095/2012 – MARIA DE FÁTIMA OLIVEEIRA DE MELO E OUTRA – À
Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas
GSEF, em Maceió, 26 de Fevereiro 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
26 FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-003826/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – À Coordenadoria Especial de Orçamento, Planejamento e
Finanças.
PROC. Nº. 1400-002114/2012 – ADEAL – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-011777/2013 – AC 2 ENGENHARIA LTDA – EPP – À Comissão Permanente de
Licitações na Secretaria de Estado da Infraestrutura.
PROC. Nº. 1500-012992/2013 – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
– Idem.
GSEF, em Maceió, 26 de Fevereiro 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
15
GOVERNO DO ESTADODE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REGIME ESPECIAL SRE Nº 018/2014
EMENTA: ATACADISTA. Utilização do regime de tributação favorecida, previsto para o contribuinte atacadista, conforme Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de
27/12/1996; art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/2006; e na Instrução Normativa SEF nº 5, de 18/02/2009.
PROCESSO SF Nº: 1500-037948/2013
INTERESSADA: JUNCO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-EPP
CNPJ: : 06.912.451/0001-81
CACEAL: 241.04465-0
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral-CNAE: 4639701.
ENDEREÇO: Rua Luiz Calheiros Gato, nº 23, Levada, CEP: 57017-180, Maceió/AL.
PEDIDO:
(X) Concessão Inicial
( ) Prorrogação
( ) Alteração
( ) Cancelamento
CREDENCIAMENTO:
(X) art. 3º do Decreto nº 20.747/2012 (normal)
( ) art. 12 do Decreto nº 20.747/2012 (substituto tributário)
CONTRIBUINTE EM INÍCIO DE ATIVIDADE:
( ) Sim. Data de início da atividade constante no CACEAL em ___/____/___
(X) Não. Data de início da atividade constante no CACEAL em 23/09/2004
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de INTERESSADA, autorizada a utilizar o regime de tributação favorecida previsto no Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012.
Cláusula segunda. A autorização, prevista na cláusula primeira, aplica-se em relação às operações de entrada e saída realizadas pela Interessada e abrange as mercadorias correspondentes à atividade
econômica principal, de que trata o inciso I do art. 4º do Decreto nº 20.747, de 2012, e as demais atividades de revenda do estabelecimento.
Parágrafo único. Não se aplica para a Interessada, a condição de contribuinte substituto, em conformidade com as disposições da Seção III do Capítulo IV (arts. 11 a 16) do Decreto nº 20.747, de 2012.
Cláusula terceira. A fruição e manutenção do presente Regime Especial dependerá do atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 2012, e das cláusulas constantes do presente instrumento.
§ 1º A Interessada fica obrigada a:
I-utilizar nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital;
II-verificar, mensalmente, a existência de pendências relativas à omissão de registro de entradas e saídas de mercadorias, caso em que, espontaneamente, deverá comprovar a regularidade de suas operações
perante a Secretaria de Estado da Fazenda;
III – declarar o imposto devido mensalmente;
IV - entregar a relação de estoque das mercadorias existentes ao final do dia anterior àquele em que iniciar a fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência
Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de referência, sem prejuízo de mantê-la arquivada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para
apresentação ao fisco, quando solicitada;
V – apresentar declaração, se for o caso, informando que não existe mercadoria em estoque no dia anterior ao início da fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na
Gerência Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de referência;
VI – atender disciplina da Secretaria de Estado da Fazenda.
§ 2º Na hipótese de contribuinte em início de atividade, apresentar à Gerência Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, comprovação da existência de, no mínimo, 12
empregados registrados em até 30 (trinta) dias a contar do credenciamento.§ 3º Serão consideradas como internas as operações declaradas como interestaduais cujas saídas não forem confirmadas no sistema
informatizado da Secretaria de Estado da Fazenda.
Cláusula quarta. O presente Regime Especial:
I- deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
II- excluirá a Interessada do regime de pagamento antecipado do ICMS, previsto na Lei nº 6.474, de 24 de maio de 2004, nos termos estabelecidos pelo inciso II do caput do art. 8º do Decreto nº 20.747, de
2012.
III- será disponibilizado através de cópia legível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.
IV- ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;
V- poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;
VI- não desobriga a Interessada do cumprimento:
a) das demais disposições do Decreto nº 20.747, de 2012;
b) de qualquer obrigação tributária, principal ou acessória, prevista na legislação tributária;
VII- terá vigência até o dia 28/02/2016;
VIII- poderá ser revalidado a pedido da INTERESSADA, até 60 (sessenta) dias antes do término do prazo de sua vigência, nos termos do art.18, inciso II, da Instrução Normativa SEF nº 5, de 17/02/09;
IX- entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió/AL, 26 de fevereiro de 2014.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
P/JUNCO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI-EPP
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO
SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei
6.771/2006, homologou no dia 07 de novembro de 2013, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82,
a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:
PROCESSO SF
SF-1500-041846/2011
SF-1500-017206/2011
SF-1500-014269/2002
SF-1500-001184/1997
CACEAL/CPF
24841326
24229630
24069095
24069095
INTERESSADO
ARETUZA JULIO LIMA – ME
JOSE LOPES DA SILVA
JOSE RIVALDO & CIA LTDA
JOSE RIVALDO & CIA LTDA
DÉBITO
999264
992874
926525
58425
Maceió, 26 de fevereiro de 2014
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO
SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os termos da Portaria GSEF
nº 97 de 09/04/2007, homologou no dia 07 de novembro de 2013, com base no Art. 65, incisos I e IV da
Lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários remidos nos termos do Art. 11, inciso I, e suas alíneas,
da Lei nº 6765/2006, relativos aos processos abaixo elencados:
PROCESSO SF
1500-007606/1997
CACEAL/CPF
240.64484-0
INTERESSADO
ROCHA E LEONARDO LTDA
DÉBITO
015580
Maceió, 26 de fevereiro de 2013
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO
SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei
6.771/2006, homologou no dia 08 de novembro de 2013, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82,
a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:
PROCESSO
SF
1500041067/2011
1500032161/2013
1500041803/2011
1500016221/2010
1500000976/2012
1500021762/2012
1500000372/2012
1500029393/2013
1500016300/2010
1500008073/2010
1500041882/2011
1500000578/2012
1500041066/2011
1500033818/2010
1500044433/2011
CACEAL/CPF
INTERESSADO
DÉBITO
24849505
ADEMAR JORGE DA SILVA ME
998882
24834271
ALDA JOSE DOS SANTOS - ME
1011061
24217695
ANA CRISTINA DOS SANTOS
999025
24091991
ANA LUIZA L. LOUREIRO - ME
982991
24231786
ANA MARIA LUCENA MINIMERCADO ME
1000239
24086474
ANDRADE COMERCIO LTDA
1006676
24086474
999983
24200552
ANDRADE COMERCIO LTDA - EPP
ANTONIA FERREIRA DA CONCEICAO SANTOS
- ME
BRACOFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME
24098759
CASA DO MEDICO LTDA.
980992
24211178
CLEIDE DOS SANTOS TINTILIANO ME
999031
24213386
CLEUDES MENDES BARROS ME
1000231
24088922
998840
24844426
COMERCIAL ALIANCA MOVEIS LTDA
COMERCIO DE PESCA DE ALAGOAS LTDA ME
24854216
CYNTIA CAMILA PINHEIRO DOS SANTOS
999564
24851294
1010935
982863
1500023953/2013
1500040918/2011
1500008487/2010
1500044266/2011
1500041481/2011
1500045315/2011
1500017929/2010
1500041480/2011
1500042499/2011
1500028742/2010
1500000351/2012
1500040940/2011
1500015916/2010
1500016284/2010
1500044724/2011
1500044726/2011
1500041812/2011
1500041592/2011
1500001254/2012
1500041483/2011
1500043259/2011
1500040681/2011
1500033111/2013
1500027371/2010
1500016179/2010
1500045484/2011
1500041684/2011
1500035497/2010
1500002241/2011
1500045060/2011
1500024287/2010
1500031513/2013
1500000784/2011
1500044770/2011
1500045181/2011
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24106932
GLADYS SIMONE ALVES DANTAS - ME
1010324
24221979
998758
24097874
GONCALO BEZERRA TRANSPORTES
GS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES
LTDA - EPP
24215414
J & M DISTRIBUIDORA LTDA
999580
24840890
JARINA SEFORA SILVA TOJAL
998960
24854069
JOSE CARLOS IZIDIO DOS SANTOS-ME
999758
24207197
JOSE CICERO FERREIRA DE ARAUJO - ME
983351
24834168
JOSE CICERO MENEZES ME
998929
24834168
JOSE CICERO MENEZES ME
999185
24843411
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ELETRONICA ME
986491
24832766
JOSE GOMES DE BARROS ME
999958
24221986
JOSE MOREIRA FILHO TRANSPORTES
998756
24846638
KARINA F. DA S. C. DE AQUINO ME
982731
24845628
LAGES OMENA COMERCIO LTDA - ME
982972
24105762
LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO
999679
24105762
LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO
999680
24213527
M J DA SILVA ESTOFADOS E ACESSORIOS
998993
24106945
998959
24831951
M R BRANDAO VEICULOS
MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA
ME
24841144
MARIA GARCIA SOUZA
998928
24212317
MARTHA LAUDELINA RIBEIRO DOS SANTOS
999330
24217298
NIVALDO MAURICIO DOS ANJOS & CIA. LTDA.
998730
24103751
OI S.A.
1011164
24211335
OTONIEL BEZERRA FEITOSA COSMETICOS
986071
24104265
PAPELARIA NOT BOOK LTDA-EPP
982832
24803474
PAULO FERNANDO DA SILVA
999736
24070526
998936
24093077
PRO AGRO LTDA
PRO DOCTOR REVENDA ODONTOMEDICA
LTDA - EPP
24105589
RAPIDO DE TRANSPORTES TUBARAO LTDA
989455
24836029
SEVERINA GOMES PECAS E ACESSORIOS ME
999731
24816270
SILVA & SOARES LTDA ME
TEMPERMAC VIDROS TEMPERADOS DE
MACEIO LTDA
TRANSUCATA TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA
985451
WAGNEY CORREIA CAJE - ME
WALBER JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS ME
999670
24104300
24602089
24093279
24212360
Maceió, 26 de fevereiro de 2014
988014
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
981097
1000305
988552
1010922
989233
999755
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
PORTARIA SEGESP/GS Nº 2472/2014 .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que consta no Processo de Nº 4101-932/2009.
RESOLVE:
I- Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 janeiro de 2010, a
instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em apurar indícios de irregularidades administrativas,
referente ao servidor de matrícula nº 502.018-2.
II-Designar a Terceira Câmara Isolada-CPAD, constituída pela
PORTARIA/SEGESP Nº
290/2012, publicada no DOE de 20/06/2012, alterada pela PORTARIA SEGESP Nº 023, publicada no
DOE de 17/01/2013, composta pelos Servidores:NÚBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, cargo
de Administradora, matrícula nº 29428-4, CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA,cargo de
Agente Controlador de Arrecadação, matrícula nº 19.844-7, e LAUDIREGE FERNANDES LIMA,
cargo: Professor Assistente, matrícula nº 825.813-9, e que seja presidida pela primeira mencionada, a fim
de cumprimento ao item precedente.
III- Deliberar que o Presidente da Comissão poderá reportar-se
diretamente aos demais
órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual com fulcro no art. 8º,
do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
Alexandre Lages Cavalcante
Secretário de Estado da Gestão Pública.
EXTRATO DO CONTRATO SEGESP Nº. 02/2014. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA E O INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO, CIDADANIA E GESTÃO – INSTITUTO CIDADÃO.
Processo: 1700.5953/2013.
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão
Pública - SEGESP, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede nesta Capital, à Rua Barão de Penedo,
nº. 293, Centro, neste ato representada, por seu Secretário de Estado, Sr. Alexandre Lages Cavalcante,
portador do CPF/MF nº. 164.767.514-68.
CONTRATADO: O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO, CIDADANIA E GESTÃO –
INSTITUTO CIDADÃO, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.169.373/0001-30 e estabelecido na Avenida
Fernandes Lima, nº 1.513/504, Farol, Maceió/AL.
Objetivo do Contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço técnico especializado
voltado para execução do Projeto Escola de Administração Pública IV, com foco na capacitação dos
Servidores Públicos do Estado de Alagoas, conforme especificações discriminadas no seu Anexo Único.
Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados do
recebimento da Ordem de Execução de Serviço.
Gestor: Síria Libania Agustinho de Oliveira, Superintendente da Escola de Governo, portadora da
matrícula nº 528-2
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2014.
O Valor Global: R$ 504.257,00 (quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais);
Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre à
conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Fundo de Desenvolvimento de Recursos
Humanos – 410511, para o exercício financeiro de 2014: Programa de Trabalho: 04122000420010000;
PTRES 130014; PI 002254; Fonte de Recursos: 02910000000; Código ou Categoria Econômica: 3 –
Custeio; Grupo de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços Prestados.
Base Legal: Lei nº.8.666/1993, Decreto nº. 8.075/2010; Processo Administrativo nº. 1700.5953/2013,
Autorização do Governador, Despacho PGE-PLIC-CD nº. 444/2014, aprovado pelo Despacho PGE-GAB
nº. 245/2014.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
secretaria de estado da educação e do esporte de alagoas
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSOR E DE SECRETÁRIO ESCOLAR
EDITAL Nº 9 – SEE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, torna públicos o
resultado provisório na avaliação de títulos, somente para o cargo de Professor, e o resultado provisório
na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, referentes ao concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Professor e de Secretário Escolar.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (SOMENTE PARA O CARGO
DE PROFESSOR)
1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/especialidade/CRE, número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/1ª CRE
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
17
10008419, Antonio Alexandre de Medeiros Lira, 1.00 / 10000271, Clesiane Faustino dos Santos, 1.00 /
10006152, Daniela Beny Polito Moraes, 0.00 / 10014289, Diego Victor da Silva Santos, 0.00 / 10014559,
Dilma Batista da Silva Ferreira, 0.00 / 10015433, Eliezer Pereira Bezerra, 0.00 / 10017979, Heverton
Walmar Souto Santos, 0.00 / 10019379, Joelma Ferreira da Silva, 0.00 / 10018093, Jorge Rodrigo Gomes
Santos, 0.00 / 10009512, Maria das Gracas da Silva Goncalves, 0.00 / 10001175, Rivaldo Jose de Souza
Silva, 0.00 / 10016059, Tamiris Tavares Barros, 0.00.
1.1.2 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/2ª CRE
10011806, Olga Maria Souza de Medeiros, 0.00 / 10011546, Pryscilla Diniz Alves, 0.00 / 10011681,
Rejane Lacerda Pontes, 1.00.
1.1.3 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/3ª CRE
10007471, Christiane Moreira Lira, 0.00.
1.1.4 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/5ª CRE
10018840, Arly Silva de Oliveira Junior, 0.00 / 10010150, Charlene Diana Pereira de Barros Santos,
0.00 / 10006975, Fabiano Santos Tenorio Alves, 1.00 / 10016646, Igor Augusto da Silva de Vasconcelos,
0.00 / 10015756, Lucijane Barquiria Fernandes Barbosa, 0.00 / 10008567, Maria Gloridaiane de Oliveira
Teles, 0.00.
1.1.5 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/6ª CRE
10011735, Christiano Oliveira de Freitas, 0.00 / 10009151, Polyana Vieira Santos, 0.00.
1.1.6 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/7ª CRE
10003063, Edilene Barbosa da Silva, 0.00 / 10013697, Helga Andrea Rocha Amorim, 1.00 / 10006290,
Jose Wilson Tenorio da Silva, 0.00 / 10007078, Lucimar Ferreira da Costa, 0.00.
1.1.7 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/8ª CRE
10015598, Poliana Ribeiro Pereira de Resende, 0.00.
1.1.8 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/9ª CRE
10007794, Adelmo Braz Cordeiro Filho, 0.00 / 10017338, Aline Batista de Jesus, 0.00 / 10009280,
Andrea Marinho Martins, 0.00 / 10005494, Elizangela Alves, 1.00 / 10017605, Jasiel Marins dos Santos,
0.00 / 10015379, Leandro Santana da Silva, 0.00.
1.1.9 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/10ª CRE
10002487, Ginaldo dos Santos, 0.00 / 10013575, Mariana Luiza Alves Cavalcanti de Arruda, 0.00 /
10000823, Sanderson Ricardo da Silva Lima, 0.00 / 10019791, Simoni Pimentel Lyro, 0.00.
1.1.10 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/11ª CRE
10017561, Auxylane Maria Fernandes Souza, 1.00 / 10001537, Eva Cardoso de Sa Lima, 0.00 / 10015919,
Viviane Pereira da Silva, 0.00.
1.1.11 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/12ª CRE
10003033, Clea Maria Silveste Inacio, 0.00 / 10006002, Eliana Fabiana Monte da Silva, 0.00 / 10006283,
Jefferson Nunes dos Santos, 0.00 / 10009389, Jose do Nascimento Filho, 1.00 / 10017864, Rejane Lins
dos Santos, 0.00.
1.1.12 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/13ª CRE
10002002, Adriana da Silva Marinho, 0.00 / 10007220, Amauricio de Jesus, 0.00 / 10002157, Anderson
Diego da Silva Almeida, 0.00 / 10010034, Camila Govas Lago Pimenta Jiquirica, 0.00 / 10000951, Clayton
Ricardo Simoes Pereira, 0.00 / 10009871, Esmeralda Cavalcante Xavier, 0.00 / 10002606, Jonatha de
Albuquerque Vieira, 0.00 / 10002177, Kissia Barros de Macedo da Silva, 0.00 / 10010355, Lucy Mary
Muritiba da Silva, 1.00 / 10004338, Manuela Malta Brandao Martins Rodrigues, 0.00 / 10004151, Maria
Andreia Santos Menezes, 0.00 / 10015211, Maria Jose Pinto Lima, 1.00 / 10010854, Tania Lucia Ferreira
dos Santos, 0.00 / 10009048, Vivian Kelly Aranda de Lima, 0.00.
1.1.13 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/14ª CRE
10013100, Aldina Almeida de Medeiros, 1.00 / 10016887, Alexandre Frederico Martins Pastl, 0.00 /
10005634, Aline Cavalcanti Pinheiro Borges, 0.00 / 10017486, Ana Libia de Lima Araujo, 0.00 /
10018349, Antonio Nascimento da Silva, 0.00 / 10003381, Cassio Costa de Lima, 0.00 / 10012762,
Claudia Alves Couto de Souza, 0.00 / 10003716, Elisangela Maria dos Santos, 0.00 / 10004162, Gemma
Galgany Pereira Fideles de Lima, 0.00 / 10002974, Gilmar dos Santos, 0.00 / 10008108, Hosana Maria
Ferreira Neta, 0.00 / 10008644, Jose Wagner Rodrigues dos Santos, 0.00 / 10014495, Julienne Marie
Pereira de Almeida, 0.00 / 10008839, Kassia Freitas Neves da Silva, 0.00 / 10013084, Lilian Oliveira
da Silva, 0.00 / 10004997, Luana Macena de Melo, 0.00 / 10000669, Marco Antonio Torquato Queiroz
de Barros, 0.00 / 10002573, Marcus Antonio Alves da Silva, 0.00 / 10004145, Maria Jose da Silva,
0.00 / 10005147, Marilene da Silva Costa, 0.00 / 10010301, Monique Dantas Machado Barbosa, 0.00 /
10002562, Nadson Ribeiro, 0.00 / 10009908, Paula Elizandra de Oliveira Silva, 0.00 / 10001719, Quiteria
Correia de Araujo, 0.00 / 10019790, Ricardo Mendes Santos, 0.00 / 10012696, Sivaldo Lima de Melo,
0.00 / 10006297, Tercio Smith Cirino dos Santos, 1.00 / 10013582, Valdemberg Antonio Marques Ribeiro,
0.00 / 10009410, Vania Maria Marques de Araujo, 0.00 / 10006513, Waleska Machado de Oliveira, 0.00
/ 10000873, Welbhya Ligia Santos de Melo, 1.00.
1.1.14 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES/15ª CRE
10009775, Analice Silva de Souza, 0.00 / 10015886, Anderson Magalhaes Serpa, 0.00 / 10020383,
Clauciene da Silva Cavalcante, 0.00 / 10010781, Daniel Andrade Cavalcanti, 0.00 / 10011746, Jocianny
Caetano Santos Carvalho, 0.00 / 10006774, Jose Petrucio Trindade, 0.00 / 10007936, Juliana Fernanda
Mello Amorim, 0.00 / 10003431, Maria Rachel Monteiro Queiroz, 1.00 / 10004900, Odilio Vieira de
Oliveira, 0.00 / 10013571, Sebastiana Julia de Aquino, 0.00.
1.1.15 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/1ª CRE
10013667, Daphyne Batista Ferreira da Silva, 0.00 / 10010330, Marcos Oliveira de Santana, 0.00 /
10011644, Nedja Poliane Torres Medeiros, 2.00 / 10002398, Rosana Gomes de Lima, 0.00 / 10015600,
Velkjaer Roberto Gomes de Melo, 0.00.
1.1.16 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/2ª CRE
10002118, Antonino Lopes dos Santos, 1.00 / 10018048, Benildo Lima Larangeira Junior, 0.00 /
10009938, Caio Rodrigo Moura Santos, 0.00 / 10005041, Henrique de Souza Azevedo, 0.00 / 10012722,
Isabella Fernanda de Melo Vasco, 0.00 / 10003585, Jane Clecia Ferreira de Jesus, 0.00 / 10011065, Junior
Jose da Silva, 0.00 / 10014796, Rayanne Rafaella da Silva, 0.00 / 10013459, Tacia Michelle dos Santos
Silva, 0.00.
1.1.17 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/3ª CRE
18
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
10010734, Alex Sandro Guilhermino dos Santos, 0.00 / 10017612, Marciana Henrique da Silva, 0.00 /
10000345, Miriam Jacqueline de Lima, 0.00.
1.1.18 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/4ª CRE
10009581, Jarbas Macena de Oliveira Junior, 0.00 / 10001208, Jose Severino Campos Neto, 0.00 /
10003854, Joselma Sales Bramdao de Amorim, 1.00.
1.1.19 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/5ª CRE
10005131, Camila Karime Costa e Silva, 0.00 / 10005892, Erivania Virtuoso Rodrigues Ferreira, 3.00 /
10002175, Gleica Maria Correia Martins, 0.00 / 10018869, Jadla Higino Vieira, 0.00 / 10011483, Juliane
Haydee de Melo Braga Torres, 1.00 / 10019278, Keyth Daiann Felix Palmeira, 0.00 / 10010098, Lidiane
dos Santos, 0.00 / 10013895, Lucas Ferro Brito, 0.00 / 10004846, Merieli Araujo do Carmo Silva, 0.00.
1.1.20 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/6ª CRE
10006688, Cleide da Silva Santana Gomes, 0.00 / 10001744, Elaine Paula Goncalves Alencar, 0.00 /
10006234, Israel Gomes de Amorim Santos, 0.00 / 10010260, Maria de Oliveira, 0.00.
1.1.21 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/7ª CRE
10012529, Julio Cezar Alves da Silva, 1.00.
1.1.22 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/8ª CRE
10017145, Alex Alves Cordeiro, 0.00 / 10006671, Ingridh Rodrigues da Silva, 0.00 / 10000888, Sonia
Cristina dos Santos, 0.00 / 10011667, Sonja Luana Rezende da Silva, 0.00.
1.1.23 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/9ª CRE
10016505, Gabriela dos Santos Santana, 0.00 / 10008459, Geyson Suamy de Lira Silva, 0.00 / 10008871,
Luzinete Batista da Silva, 0.00.
1.1.24 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/10ª CRE
10005050, Adevan dos Santos Nicandido Filho, 0.00 / 10008405, Daiane Guerra Martins, 0.00 / 10017853,
Janio Pereira da Silva, 0.00 / 10000216, Maria Helena Silva de Farias, 0.00 / 10002954, Mariana Buarque
Melo Santos, 0.00 / 10004324, Sergio Roberto Assis dos Santos, 1.00.
1.1.25 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/11ª CRE
10016398, Alan Andre de Souza Lopes, 2.00 / 10012570, Aleide Barbosa Lima, 0.00 / 10009081, Atino
Domingos Teixeira, 0.00 / 10011865, Cristiany Araujo Santos, 0.00 / 10006474, Diego Augusto Oliveira
Dourado, 3.00.
1.1.26 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/12ª CRE
10016114, Eraldo Barreto da Silva, 0.00 / 10007660, Leonardo Araujo Mello de Almeida, 0.00 /
10003839, Marbyo Jose da Silva, 0.00.
1.1.27 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/13ª CRE
10019802, Deise Maria Barbosa Nobre de Albuquerque, 0.00 / 10009193, Filipe de Barros Tavares, 0.00
/ 10018240, Flavio Martins dos Santos, 0.00.
1.1.28 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/14ª CRE
10011233, Adriana Porto da Silva, 0.00 / 10001050, Carlos Jorge da Silva Correia, 1.00 / 10004926,
Cheila Juliana Cesar Gomes, 2.00 / 10012315, Cibele Tiburtino Cavalcante de Lima, 2.00 / 10020202,
Claudiana Moura dos Santos, 0.00 / 10005447, David Costa Lopes, 0.00 / 10016169, Debora Darlane
Porfirio Gomes, 0.00 / 10011817, Delma Holanda de Almeida, 2.00 / 10000686, Douglas Carvalho
de Amorim, 0.00 / 10005399, Elane Pereira Gomes, 1.00 / 10009014, Erica Santana de Franca, 0.00
/ 10016785, Fatima Alcione Andrade, 0.00 / 10012496, Fernando Antonio Soares de Oliveira, 0.00 /
10008399, Gabriela Soares Bezerra dos Santos, 0.00 / 10012060, Herminio Fausto Bulhoes Neto, 0.00
/ 10001404, Igor Santana de Melo, 0.00 / 10012746, Jacqueline Ferreira e Silva, 0.00 / 10007045, Jose
Galindo Vital, 0.00 / 10000784, Jose Petrucio Fonseca Neto, 0.00 / 10002702, Josiano Gomes Figueiredo,
0.00 / 10007816, Juliana Braga da Silva, 2.00 / 10004431, Katia Suruagy de Lyra, 0.00 / 10005515,
Livia Maria de Oliveira Goes, 0.00 / 10006294, Lucio de Azevedo Lessa, 0.00 / 10020476, Maria
Cicera Marques Leandro, 0.00 / 10006803, Mariana Santana de Jesus, 1.00 / 10005559, Paula Walleska
Sena, 1.00 / 10007397, Renato Nunes do Nascimento, 0.00 / 10010726, Sidney Jaires Melo Sa, 0.00 /
10019465, Thiago Henrique Rocha Alves, 0.00 / 10010304, Thiago Joao Matias Silva, 0.00 / 10009164,
Vitor Rodrigues de Albuquerque, 1.00 / 10010297, Wagner Clovis Lins dos Santos, 0.00 / 10004057,
Wagner Jose dos Santos, 0.00 / 10009641, Wagner Ricardo Santos Barros, 0.00 / 10009125, Walber
Aleksandr Silva Aleluia, 1.00 / 10001860, Wanessa das Neves Solano, 0.00 / 10011761, Wanessa Tenorio
Resende, 0.00 / 10011892, Willian da Rocha Oliveira, 0.00.
1.1.28.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10001050, Carlos Jorge da Silva Correia, 1.00.
1.1.29 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/15ª CRE
10016975, Brunno Henrique da Silva, 0.00 / 10011165, Tiberio Cesar Mendonça dos Santos, 1.00 /
10007441, Walkiria Maria Bomfim Costa, 0.00.
1.1.30 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/1ª CRE
10005285, Fabiane Azarias dos Santos, 0.00 / 10012475, Ingrid Isabelle Lopes de Lima, 0.00 / 10017594,
Sharlene Regina da Silva Souza, 0.00.
1.1.31 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/4ª CRE
10010831, Anderson Augustinho de Lima, 0.00.
1.1.32 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/6ª CRE
10011409, Rodolpho Ornitz Oliveira Souza, 0.00.
1.1.33 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/10ª CRE
10011242, Everaldo Emiliano de Souza, 0.00 / 10008671, Hanna Paola Aguiar da Silva Bezerra, 0.00.
1.1.34 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/11ª CRE
10008762, Bergson Bezerra do Nascimento, 0.00.
1.1.35 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/13ª CRE
10011703, Wagner Teixeira Soriano, 2.00 / 10013535, Wedemylla Alves da Silva, 0.00.
1.1.36 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/14ª CRE
10017193, Daianely da Silva Correia, 0.00 / 10004978, Djacir da Silva Menezes, 1.00 / 10017984,
Edleide Leite da Silva, 5.00 / 10015571, Helen Keller de Melo Siva Omena, 0.00 / 10010808, Ivankswell
de Franca Ferreira, 0.00.
1.1.37 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS/15ª CRE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
10010848, Livia Santiago Teixeira Vilela, 2.00.
1.1.38 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 3ª CRE
10017620, Adailton Correia da Silva, 1.00 / 10017235, Alene da Silva Barbosa, 0.00 / 10015202, Ana
Paula Soares da Silva, 1.00 / 10008975, Anderson Gomes dos Santos, 0.00 / 10001070, Anna Erika
Cardoso Almeida de Carvalho Souza, 1.00 / 10012112, Camila Amorim da Silva Rocha, 1.00 / 10016877,
Carla Etelvina Souto Luz, 1.00 / 10016236, Deniele Miranda Alves Ribeiro, 1.00 / 10015611, Elba Ribeiro
Leite, 1.00 / 10015035, Iara da Silva Gomes, 1.00 / 10004968, Irene Santos da Silva, 1.00 / 10019517,
Janaina Ferreira Regis, 0.00 / 10009225, Jenilson Lopes Pereira, 0.00 / 10001014, Joelma Ferreira de
Oliveira, 0.00 / 10002142, Jousivania Maria dos Santos Silva, 0.00 / 10016349, Kleber da Silva Amaral,
1.00 / 10002908, Lidiany Bezerra Silva, 0.00 / 10017384, Ligiane da Silva de Araujo, 0.00 / 10008934,
Luciana Silva de Morais, 1.00 / 10017077, Luciene Calheiros Soares, 1.00 / 10016079, Mara Janaina
Duarte de Cerqueira Bispo, 0.00 / 10018920, Maria Rosenilda Barros Reis, 0.00 / 10004759, Marta
Glicia Cerqueira da Silva Gomes, 1.00 / 10019610, Maylla Estevam de Souza Gomes, 0.00 / 10009037,
Quiteria Sandra de Lima, 0.00 / 10016115, Rejaneide Veiga Paranhos, 1.00 / 10019887, Rosangela Soares
de Queiroz, 1.00 / 10002879, Silvana Marcia Torres Mendes, 0.00 / 10012650, Simone Ferreira dos
Passos, 0.00 / 10018855, Sirley Geane Oliveira da Silva, 0.00 / 10018620, Vagne Ferro de Morais, 0.00 /
10013089, Walquiria Silva Duarte, 1.00.
1.1.39 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 5ª CRE
10016045, Adailton Soares da Silva, 3.00 / 10014861, Adenilda da Silva Alves, 0.00 / 10017004, Alzemir
Marques da Silva, 1.00 / 10002884, Ana Paula Moura da Silva, 1.00 / 10016072, Aneilton Oliveira de
Souza, 0.00 / 10009472, Aurea Stela Oliveira Silva, 0.00 / 10007489, Camilla Rafaella Alves de Franca,
0.00 / 10014441, Claudivania Sousa da Silva, 1.00 / 10002383, Cledja Maria de Souza, 0.00 / 10018689,
Cristina Moraes da Silva, 0.00 / 10001881, Dilma de Oliveira Almeida, 1.00 / 10008328, Elainy Cristina
de Jesus Oliveira, 1.00 / 10003478, Emmanuelle Aline da Silva, 0.00 / 10012222, Fabiana Ferreira de
Oliveira, 0.00 / 10013798, Grazielle Silva Lessa Rocha, 1.00 / 10002737, Iris Lecia Nunes Viana, 1.00
/ 10008986, Islany Nunes Viana, 0.00 / 10012124, Janaina Protazio Amorim, 1.00 / 10019007, Jeime
Ferreira dos Santos, 0.00 / 10019745, Jeorge Venancio Santos de Lima, 0.00 / 10004341, Jessica Santos
da Silva, 0.00 / 10014297, Joana Darque dos Santos Lopes, 0.00 / 10011862, Jose Leilson de Souza dos
Santos, 0.00 / 10019054, Josiane Medeiros de Andrade, 1.00 / 10016909, Karina Bomfim Mendes, 0.00
/ 10004312, Madalena Karine da Silva Santos, 1.00 / 10009822, Maria Madalena da Silva Pereira, 0.00
/ 10001830, Maria Roseli Ramos Lima, 0.00 / 10008537, Maria Sonia Ferreira Vitor, 1.00 / 10003810,
Michelly Almeida Marques, 0.00 / 10011793, Poliana Lustosa Costa, 0.00 / 10017416, Regina Nunes
Cavalcante, 0.00 / 10008274, Rose Mary Matias dos Santos, 1.00 / 10014480, Roseane Amaro de Souza,
1.00 / 10013206, Shirley Lima da Silva, 1.00 / 10019139, Suely Balbino Nunes, 1.00 / 10016915, Tamiris
de Almeida Silva, 1.00 / 10018626, Valdilene Domingos da Silva, 0.00 / 10015989, Vanderly Cavalcante
Silva Lins, 0.00 / 10014466, Yara Cristina Guerra Dorea Brandao, 1.00.
1.1.40 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 6ª CRE
10008740, Ana Gracielle Romeiro Lima, 0.00 / 10020456, Ana Lucia Alves da Silva, 0.00 / 10008465,
Camila Barbosa de Lima, 0.00 / 10012416, Cicera Raquel Mendes da Silva, 0.00 / 10014575, Daniela
Soares Menezes, 0.00 / 10017615, Dartaane Oliveira Brandao, 0.00 / 10017449, Edson Manoel de
Araujo, 1.00 / 10019385, Edvania Campos da Silva, 0.00 / 10009477, Elizangela de Souza Silva, 0.00
/ 10020582, Gicele Lemos Alencar, 0.00 / 10008256, Helio Gomes de Araujo, 1.00 / 10004329, Joao
Paulo Mendes, 0.00 / 10013678, Joseane Rodrigues Pereira, 0.00 / 10012272, Lenailze Goncalves Silva,
0.00 / 10012663, Livia Deany Alecio Melo Bezerra, 0.00 / 10003998, Luciana Damasceno Araujo,
0.00 / 10013228, Luzimeire Silva Assis Morais, 1.00 / 10019812, Maria Anelusia Silva Pereira, 0.00
/ 10019763, Maria Gabriella Jeronimo dos Santos, 0.00 / 10016742, Maria Jose Barbosa dos Santos,
0.00 / 10013374, Maria Jose Martins Soares, 0.00 / 10004884, Maria Tereza Vieira Rego Barbosa, 0.00
/ 10004501, Mariza de Almeida Gabriel, 0.00 / 10001170, Monica Gomes Goncalves, 1.00 / 10008666,
Rafael Nunes Delgado, 0.00 / 10004304, Robson Franca Gomes, 0.00 / 10018447, Sanderleia Faustino
Soares, 0.00 / 10017475, Valdenice Ferreira Silva, 0.00.
1.1.41 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 7ª CRE
10009880, Alice Correia de Barros Lima, 0.00 / 10018530, Aline da Silva Ferreira, 3.00 / 10017132, Ana
Paula Santos da Silva, 1.00 / 10000954, Anderson Marcio Barros Cordeiro, 0.00 / 10004299, Clecimaria
Pereira Lima, 0.00 / 10002771, Danyelly Farias de Azevedo, 1.00 / 10007125, Darlyanne Daniela Lopes
da Silva, 0.00 / 10012825, Fabiana Paula da Silva Moraes, 0.00 / 10012446, Flavia Maria Quintino da
Silva, 1.00 / 10016106, Gina Umbelina Siqueira, 0.00 / 10016965, Giullianne Farias Bezerra, 0.00 /
10001021, Givanildo da Silva, 0.00 / 10018708, Ione de Lucena Sarmento, 1.00 / 10000657, Jarmison
Silva Odilon, 0.00 / 10011036, Javan Sami Araujo dos Santos, 0.00 / 10020547, Jessica Viviane Pascoal
da Silva, 0.00 / 10004447, Jose Reinaldo de Melo, 0.00 / 10020295, Josefa Raimundo da Rocha, 0.00 /
10020075, Laelcio Barbosa Bezerra, 0.00 / 10012805, Leonaira Morgana da Silva Melo, 0.00 / 10007202,
Marcela Fernandes Peixoto, 0.00 / 10015449, Marcia Andreia Goncalves de Alencar, 1.00 / 10010449,
Maria de Fatima Simoes Gaudencio, 0.00 / 10016367, Maria Virginia Gomes da Silva, 0.00 / 10014167,
Mayara Teles Viveros de Lira, 0.00 / 10010457, Mercia Monica Barbosa, 1.00 / 10008697, Paula Shirley
dos Santos Amorim, 0.00 / 10018962, Priscila Ferreira Costa, 0.00 / 10015952, Rose Madalena Pereira
da Silva, 0.00 / 10006191, Salatiel Braga Trajano Junior, 0.00 / 10012544, Siquele Roseane de Carvalho
Campelo, 0.00.
1.1.42 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 8ª CRE
10012370, Ana Paula Goncalves dos Santos, 0.00 / 10013650, Edilaine Santos Rosa, 0.00 / 10006268,
Erivania Lima dos Santos, 0.00 / 10006214, Gicelma Soares de Almeida Bomfim, 1.00 / 10010154,
Gilvaneide Creusa dos Santos Major, 1.00 / 10009635, Jamile da Cruz Melo, 0.00 / 10005481, Kelly
Cristina da Silva Teixeira, 0.00 / 10007683, Maira Cinthya Torres Santos, 0.00 / 10015845, Maria Izabel
Moreira, 1.00 / 10006141, Marly da Silva, 1.00 / 10020595, Valdilene Vieira de Lima, 0.00 / 10010666,
Veronica Cavalcante de Melo, 0.00.
1.1.43 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 9ª CRE
10006909, Alda dos Santos, 0.00 / 10020023, Ana Catarina Sodo dos Santos, 0.00 / 10014574, Ana Lucia
Santos, 0.00 / 10018082, Antonio Denilson da Silva, 0.00 / 10007918, Ataniel da Silva Santos, 0.00 /
10007268, Bruno Almeida Castro, 0.00 / 10019407, Clesia dos Santos Moreira, 1.00 / 10012680, Denise
Andreia dos Santos Melo, 0.00 / 10020099, Elizabete Cristina Barbosa da Silva, 0.00 / 10017789, Gildeci
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Silva dos Santos, 0.00 / 10014214, Janiely de Oliveira Davino Pinheiro, 1.00 / 10014941, Katiuscia Costa
Nunes, 0.00 / 10011138, Marcilene de Souza Ocrecio Gaspar de Melo, 1.00 / 10017822, Margarete dos
Santos Lira, 0.00 / 10013322, Maria Claudia Araujo Pereira, 1.00 / 10005599, Maria da Conceicao dos
Santos Feitosa Oliveira, 1.00 / 10010131, Micheline Nascimento de Santana Barros, 0.00 / 10006911,
Poliana Queiroz de Azevedo Santos, 0.00 / 10010969, Samara Marinho Lessa, 1.00.
1.1.44 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 10ª CRE
10003041, Abigail Ferreira Braga, 0.00 / 10013598, Ana Nataly do Amaral Veloso, 0.00 / 10017757,
Andreia dos Santos, 1.00 / 10017335, Andreza Nathyara de Carvalho Cavalcante, 0.00 / 10014704,
Benedito dos Santos Lins, 0.00 / 10000349, Ediana Patricia Alves, 0.00 / 10011771, Eliene Maria da
Silva, 0.00 / 10009935, Elizieth da Silva Oliveira Lima, 1.00 / 10009230, Gabriela Luana da Silva Araujo,
0.00 / 10000111, Genisselle Maria da Silva, 0.00 / 10011977, Helisabety Barros Mendes da Fonseca, 1.00
/ 10004809, Jaqueline Lima Coelho, 1.00 / 10007590, Jean Karla Soares de Lima, 0.00 / 10005420, Joao
Maria Fernandes Pereira, 0.00 / 10015988, Josiane Silva de Oliveira, 1.00 / 10004247, Juliana Lenice
Vasconcelos da Silva, 0.00 / 10008815, Juliana Sena do Nascimento, 0.00 / 10003496, Manoel Givaldo
Cambembe Junior, 1.00 / 10010312, Maria de Lourdes Pessoa Alves, 0.00 / 10008122, Maria Luzia
Arcanjo, 1.00 / 10010293, Mayara Leylane Nascimento da Silva, 0.00 / 10010986, Patricia Alves de
Gusmao, 0.00 / 10007695, Sandra Carla Barbosa Nobre de Albuquerque, 0.00 / 10017461, Sidonia Ingrid
Barbosa dos Santos, 0.00.
1.1.45 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: DIDÁTICA/ 15ª CRE
10005053, Aceline Gomes Ferreira Leite, 0.00 / 10019718, Alexa Christina dos Santos Silva, 0.00 /
10016733, Aline Albuquerque Torres, 1.00 / 10011836, Aline Maria Santos da Silva, 0.00 / 10010607,
Aline Neyde de Lima Paz, 0.00 / 10006499, Ana Maria Souza Oliveira, 0.00 / 10006255, Ana Paula Jecev,
1.00 / 10001115, Anna Karollyne Alves dos Santos, 0.00 / 10020576, Aparecida Silva Pimentel, 0.00 /
10017729, Bruna Mendonça Barros, 0.00 / 10011660, Carla Maria da Silva, 0.00 / 10009868, Cecilia
Silva de Mereles, 0.00 / 10010770, Cheila Francett Bezerra Silva de Vasconcelos, 0.00 / 10003675,
Clarisse de Ataide Sampaio, 0.00 / 10006239, Claudete Aguiar de Gois Castro, 1.00 / 10000281, Claudia
Maria Gomes dos Reis Holanda, 1.00 / 10006272, Claudineide Dantas Ferreira Tenorio, 1.00 / 10008811,
Cristiane Araujo da Silva Cota, 0.00 / 10000759, Dafne Cassiano da Rocha Agostinho, 0.00 / 10000934,
Daiane de Moraes Brito, 0.00 / 10004365, Debora Elayne Seixas da Costa, 0.00 / 10016422, Dirle Maria
Silva de Andrade Mota, 0.00 / 10005425, Dulce Maria Santos, 1.00 / 10015414, Elida Andrea Souza
Chagas Sarmento, 1.00 / 10017345, Elziane Maria da Silva, 1.00 / 10008469, Emanuele Marques Feijo,
0.00 / 10009968, Emmanuele Maria Correia Costa, 1.00 / 10004440, Enuzia Lucia do Nascimento, 1.00
/ 10009739, Eriberta de Lima Souza, 0.00 / 10003145, Erika Gisely Rosendo da Silva, 0.00 / 10008547,
Eugenia Francisca da Silva dos Santos, 0.00 / 10011051, Fabricia Luciana Albino Cavalcante, 0.00 /
10003743, Fatima Jorgelina de Oliveira Santos, 0.00 / 10019848, Fellipe Monteiro de Moraes, 0.00 /
10000552, Fernanda Mauricio Silva, 0.00 / 10004298, Francine Elisa Sa de Lima Dacal, 0.00 / 10000045,
Geisa Carla Goncalves Ferreira, 0.00 / 10009638, Genelva da Silva Pedrosa, 0.00 / 10017824, Genilda
Menezes da Costa, 1.00 / 10013197, Iara Flavia Tavares da Silva, 1.00 / 10007455, Ingrid Mendonça
Gerbase, 1.00 / 10000599, Isabela Rosalia Lima de Araujo, 0.00 / 10016625, Ivanise de Almeida, 0.00 /
10017208, Jacqueline de Franca Monteiro, 0.00 / 10011175, Jandicleidja Santos Silva, 1.00 / 10006518,
Joelyne Santana dos Santos, 0.00 / 10001281, Jorge Ferreira dos Santos, 1.00 / 10001353, Jose Ronilton
Santos Souza, 0.00 / 10006345, Josefa Pollyanna Rodrigues Magalhaes, 0.00 / 10012122, Josefa Zilma
Ferreira Lins, 1.00 / 10010900, Josenilda Pimentel da Silva, 0.00 / 10010672, Josenilda Policarpo de
Oliveira, 0.00 / 10010797, Josimar Laurentino da Silva, 0.00 / 10012033, Jouse da Silva Leite Damasceno,
1.00 / 10011392, Judite Maria de Oliveira, 0.00 / 10002107, Juliele Anne Santos da Silva, 0.00 / 10015089,
Jullyane da Conceiçao Oliveira Freitas, 0.00 / 10004111, Karla Manuela de Azevedo Cerqueira, 1.00 /
10005334, Kledja Celestino da Silva Torres, 1.00 / 10005553, Lanuzia Ribeiro da Silva, 0.00 / 10005176,
Lenilda Inacio dos Santos, 0.00 / 10017321, Lilian Barbara Cavalcanti Cardoso, 0.00 / 10019229, Livia
Brandao Amorim, 0.00 / 10011744, Lizete da Silva Santos, 1.00 / 10007813, Luciene Fernanda Souza,
1.00 / 10007524, Lucineide Justino Cavalcante, 0.00 / 10017282, Luysla Braga Grigorio, 0.00 / 10006964,
Magali Monte da Silva, 0.00 / 10006977, Manuella de Magalhaes Lima, 0.00 / 10006392, Marcia Amelia
Moreira Baldine, 0.00 / 10008410, Marcia Sampaio Lima, 0.00 / 10010719, Maria Alba Santos Santos
Marinho, 1.00 / 10007188, Maria Alessandra de Jesus, 0.00 / 10012346, Maria Aparecida de Carvalho
Santos, 0.00 / 10016686, Maria Cristiane Vieira Avila, 0.00 / 10015139, Maria do Amparo da Silva
Candido, 0.00 / 10001776, Maria do Socorro dos Santos Silva, 0.00 / 10000928, Maria Jose da Silva,
0.00 / 10012515, Maria Lucia Batista da Silva, 1.00 / 10008324, Maria Marlene de Souza Silva, 0.00 /
10016501, Maria Marlene Santos, 0.00 / 10020393, Maria Silvania Mazoni da Silva, 0.00 / 10001197,
Maria Stela Pires Oliveira, 0.00 / 10017039, Maria Veronica Tenorio do Nascimento, 1.00 / 10015056,
Mariana Bizerra de Queiroz, 1.00 / 10019491, Maricelia Santana Lima, 0.00 / 10008929, Mauricia
Bezerra Costa do Egito, 0.00 / 10010479, Mayra de Lima Nascimento, 0.00 / 10009137, Merylane Silva
de Lima, 0.00 / 10010353, Monica Maria Cardoso, 1.00 / 10001381, Monique Alves de Lima, 1.00 /
10002671, Monyque Kelly Moura Silva, 1.00 / 10017352, Nadja Maria Costa Idalino, 1.00 / 10013020,
Nedja Conceicao dos Santos, 0.00 / 10002525, Ninive Rodrigues Cavalcanti de Melo, 0.00 / 10019700,
Osvaldo Laurentino de Franca, 0.00 / 10019097, Patricia da Silva Torres Moura, 0.00 / 10011313, Paula
Virginia Avelino Sales, 0.00 / 10003076, Priscila Helena Fidelis dos Santos, 0.00 / 10017349, Priscilla
Tavares Mendonca, 0.00 / 10000154, Quiteria Gonçalves Silva, 0.00 / 10017545, Rayanne Rafaella Ramos
Araujo, 0.00 / 10016948, Rita de Kacia Vaz de Araujo Brito, 1.00 / 10004177, Roselle Maria de Oliveira
Silva, 0.00 / 10018251, Rosemary Lima de Morais, 1.00 / 10001331, Rosemeire Roberta de Lima, 0.00
/ 10000668, Rosimeire Tenorio de Almeida, 1.00 / 10007796, Sheyla Katia Bandeira de Pontes, 0.00 /
10013340, Shyrlene Lourenco Dias, 0.00 / 10003032, Simone da Costa Silva, 0.00 / 10017393, Tacia
Graciele de Albuquerque Silva, 0.00 / 10002729, Tarciana Candido Sampaio, 0.00 / 10015408, Thaise
Marques de Mesquita, 2.00 / 10009017, Vanessa Lima Pereira da Silva, 0.00 / 10019081, Vanessa Marcia
Viana Campos, 0.00 / 10004535, Vanessa Satiro dos Santos, 0.00 / 10007010, Vania da Silva Oliveira,
0.00 / 10015645, Vera Lucia Pontes Laurentino da Silva, 0.00 / 10011324, Veridiana Cavalcante Costa,
0.00 / 10011288, Walnea Susi dos Santos Ferreira, 0.00 / 10014771, Wanessa Silva dos Santos, 0.00 /
10003001, Yanara Pimentel de Farias Abreu, 1.00.
1.1.46 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 1ª CRE
10020153, Adiel Roque Nascimento, 0.00 / 10020177, Afranio Roque Nascimento, 0.00 / 10017457,
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
19
Ailton de Freitas Farias Neto, 1.00 / 10007980, Ana Angelica Almeida Andrade, 0.00 / 10019258,
Dawton Gusmao de Holanda Peixoto, 0.00 / 10005378, Eduardo Daniel Moraes dos Santos, 0.00 /
10004766, Fillipe Bezerra Vieira, 0.00 / 10011927, Flavio Gutto Barbosa Pimentel, 1.00 / 10010450,
Humberto Jorge de Souza Mia Filho, 1.00 / 10012290, Icaro Alves Gama de Lima, 1.00 / 10008523, Joao
Jose de Albuquerque Sampaio, 0.00 / 10005299, Joathan Riverson Vieira Andre, 0.00 / 10016732, Jose
Carlos Gomes Junior, 1.00 / 10016174, Jose Erisson Mendes Gama, 0.00 / 10006543, Karinne Oliveira
Coelho, 0.00 / 10016030, Lais Kristine Wagner Mallmann, 0.00 / 10011615, Laura Bulhoes Rocha, 0.00 /
10008270, Leonilton Douglas de Paula Bezerra, 0.00 / 10002480, Maria Celina Raimundo da Silva, 0.00
/ 10008272, Michelle Faro de Oliveira, 0.00 / 10002123, Onofre Mitchell Talberg de Carvalho, 0.00 /
10018601, Paulo Henrique Sampaio Feitosa, 0.00 / 10014079, Pedro Henrique e Silva, 0.00 / 10014262,
Poliana Alves Feitosa da Rocha, 1.00 / 10006149, Polyanne da Conceicao Rocha Araujo, 0.00 / 10017959,
Renan Silva Santos, 0.00 / 10014458, Sandra Maria da Silveira e Silva de Oliveira, 0.00 / 10007230,
Sandreany dos Santos Barboza, 1.00 / 10006108, Simony dos Santos Barboza, 1.00 / 10015400, Vander
Ramon Ferreira Santos, 0.00 / 10015319, Victor Vinicius Silva Beirouti, 1.00 / 10005848, Wallison dos
Santos, 1.00 / 10010989, Walter dos Santos Beirotui Junior, 1.00.
1.1.47 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 2ª CRE
10006852, Alessandra de Moura Mendonça, 0.00 / 10015851, Anderson Rodrigo Praxedes de Farias,
1.00 / 10001856, Andreya Montinni Rego, 1.00 / 10009616, Bruno Rafael Pessoa de Farias, 0.00
/ 10000514, Charleane Venancio da Costa Barros, 0.00 / 10019906, Cicera Patricia de Franca, 0.00 /
10013530, Claudio da Silva Rocha, 0.00 / 10008937, Denys Lemos de Souza, 0.00 / 10012479, Diego
Benedito Moraes Santos, 0.00 / 10011585, Dirceu Loureiro Ribas Neto, 0.00 / 10018353, Eduardo Felix
Ferreira Cavalcante, 0.00 / 10018603, Erick Wemerson, 0.00 / 10001653, Gilvan Moreira Santos Filho,
1.00 / 10010417, Heverton Barboza da Rocha, 0.00 / 10015236, Iuri Victor de Oliveira Mota, 0.00 /
10007972, Jose Leite da Silva, 0.00 / 10015214, Josineide Ferreira de Lima, 0.00 / 10017408, Juliana
dos Santos Leite, 0.00 / 10019579, Juliana Maria dos Santos Maia Vieira, 0.00 / 10002259, Julliana da
Silva Oliveira, 0.00 / 10003085, Lucio Carlos Moraes da Silva, 0.00 / 10006637, Marcio de Oliveira
Gomes, 1.00 / 10006075, Margiane Argenton, 1.00 / 10016789, Maria Antonieta Almeida Bastos, 0.00 /
10012087, Maria Marileide dos Santos, 1.00 / 10007684, Maria Roseane Alves da Silva, 0.00 / 10015175,
Marilia Carla de Rolemberg Soares, 0.00 / 10008595, Micheline Aprigio de Araujo, 1.00 / 10003641,
Paulo Alexandre Soares Bezerra, 0.00 / 10003466, Pedro Henrique Cavalcante Temoteo dos Santos,
1.00 / 10015342, Rafael Costa Tavares Goncalves, 0.00 / 10004377, Richell Rendersom de Souza Silva,
0.00 / 10015269, Rosa Quiteria da Silva Goveia Mendes, 0.00 / 10013432, Samia Houly Simoes, 1.00 /
10014604, Sarah Houly Simoes, 1.00 / 10006165, Saulo Costa de Araujo Jorge, 1.00 / 10014013, Thais
de Vasconcelos Bispo, 0.00.
1.1.48 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 3ª CRE
10013190, Adevan Jaime Jatoba de Carvalho, 0.00 / 10006161, Adriano Luz da Costa, 0.00 / 10009318,
Anderson Diego Holanda de Mendonca, 0.00 / 10012858, Danielle França Ferreira Wanderley, 1.00 /
10002199, Erivan da Silva Dantas, 0.00 / 10005837, Hildenia Vieira e Silva, 1.00 / 10003942, Joao
Paulo dos Santos Oliveira, 0.00 / 10003516, Joilson Fernandes Rosa, 0.00 / 10004643, Jose Cunha dos
Santos Junior, 0.00 / 10018232, Joyce de Oliveira Vanderley, 0.00 / 10000220, Kariny Gaia Bezerra,
0.00 / 10007217, Leyciane Costa Ferreira, 0.00 / 10001263, Luciano Juvi de Oliveira, 0.00 / 10020051,
Maico Regis Silva, 1.00 / 10015567, Maria Fernanda de Barros Juca, 1.00 / 10013291, Nayane Barros de
Lima, 0.00 / 10006546, Rafael Antonio da Silva, 0.00 / 10017497, Rafael Henrique Araujo Souza, 0.00
/ 10008273, Rayza Krys Rodrigues de Souza Barbosa, 0.00 / 10009038, Silvio Barbosa Ramos, 1.00 /
10009977, Vitoria Gbrielle Vasconcelos de Freitas, 0.00 / 10009200, Widis Pinheiro da Silva, 0.00.
1.1.48.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10004643, Jose Cunha dos Santos Junior, 0.00.
1.1.49 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 4ª CRE
10016928, Adonai Hilbert Pereira Seixas, 0.00 / 10018009, Ana Carolina Lima Acioli, 0.00 / 10006351,
Ana Messia Silva de Freitas, 1.00 / 10011068, Ana Patricia Martins Soares, 1.00 / 10005571, Antonio
Elton Costa de Melo, 1.00 / 10000379, Antonio Sergio da Silva, 0.00 / 10002054, Armando Durval Vieira
Costa Junior, 0.00 / 10007507, Carla Celiana de Vasconcelos, 1.00 / 10017936, Carlos Andre Alves da
Silva, 0.00 / 10011683, Cledja Soares da Silva, 1.00 / 10001534, Davis Heladio Santos de Vasconcelos,
0.00 / 10016749, Fabio Bezerra Paes, 0.00 / 10001891, Ivanilson Santos Araujo, 0.00 / 10019824, Mayara
Pereira da Silva, 0.00 / 10007731, Natalicio Melo Ferro, 0.00 / 10013991, Thales Almeida Lima, 0.00.
1.1.50 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 5ª CRE
10019857, Alex Santos da Silva, 0.00 / 10005782, Alice Lira de Farias, 0.00 / 10002899, Aline Mabel dos
Santos, 0.00 / 10009864, Anildo do Nascimento, 1.00 / 10011935, Anna Carolinne Aquino de Oliveira,
0.00 / 10006309, Bartholomeu Arruda Cedrim Junior, 1.00 / 10008706, Carlos Eduardo Costa, 0.00 /
10010158, Cley Erickson Silva Xavier, 0.00 / 10019245, Daniel Melo Macedo, 1.00 / 10012976, Danillo
da Cruz Melo, 0.00 / 10013263, Eloisa Vieira de Almeida Santos, 0.00 / 10015438, Fernanda Karlleane
dos Santos Silva, 1.00 / 10016368, Genival Manoel de Andrade, 0.00 / 10013419, Genivaldo Damasceno
Santos Junior, 0.00 / 10000532, Gilvanderson Bruno Barros Souza, 0.00 / 10005183, Holange dos Santos
Silva, 0.00 / 10018692, Jaime Vieira de Souza Neto, 0.00 / 10006781, Jocimar dos Santos, 0.00 / 10017683,
Jonatan de Moura Silva, 0.00 / 10007280, Karla Weuma Holanda Duarte Costa, 1.00 / 10001072, Larise
de Oliveira Porto Silva, 0.00 / 10008514, Larissa Guimaraes Laurindo, 0.00 / 10004612, Leandro Betrao
Batista, 1.00 / 10016801, Lilia Fernanda de Oliveira Basilio, 0.00 / 10012339, Luzicleia dos Santos
Barbosa, 0.00 / 10015027, Manoel Raimundo Alves Neto, 0.00 / 10016806, Paulo Andre Bezerra de
Alencar, 0.00 / 10004438, Priscila Costa Souza, 0.00.
1.1.51 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 6ª CRE
10000591, Aldivania Martins Gomes, 0.00 / 10017977, Amanda Madalena da Silva, 0.00 / 10004713,
Cristina Seli do Nascimento, 0.00 / 10008715, Daniel Batista da Silva Filho, 0.00 / 10008114, Hellyfelethe
Alves Franca, 0.00 / 10003057, Heloiza Andreia Lins Teixeira, 0.00 / 10003369, Iracema Nara Lima
Gomes Ferreira, 1.00 / 10003834, Jaqueline Santana Santos, 0.00 / 10006668, Jose Henaldo Siqueira de
Melo, 1.00 / 10018478, Lucas Clemente Ferreira dos Santos, 0.00 / 10013581, Paulo Roberto da Silva,
0.00 / 10018450, Poliana Freitas Brito, 0.00 / 10003937, Ray Bruno Miranda Silva, 0.00 / 10005760,
Rayanne Sanches Alves Marques, 0.00 / 10002051, Waleria Araujo Teixeira, 0.00 / 10005506, Willams
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Laurentino da Silva, 0.00 / 10014641, Ywry Barbosa dos Santos, 0.00.
1.1.52 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 7ª CRE
10000240, Adriano Santana Vitor, 0.00 / 10006352, Claudia Mayra Nascimento dos Santos, 0.00 /
10011653, Cleyton Bezerra Lopes, 0.00 / 10012566, Eleonildo Barros da Silva, 0.00 / 10009273, Elizabeth
Pires da Silva, 0.00 / 10019890, Helio Andrade dos Santos, 0.00 / 10006175, Izaldo Francisco da Silva,
0.00 / 10007870, Joao Arthur Cardoso Junior, 0.00 / 10006188, Karyny Ribeiro Cezar de Lima, 0.00 /
10016745, Kiriane Cecilia da Silva Cruz, 1.00 / 10008493, Kleberson Francisco Marques da Silva, 0.00 /
10005716, Laura Luiza Vieira da Silva, 0.00 / 10008796, Marcos Aurelio Nunes, 0.00 / 10010310, Raull
Xavier Brito, 0.00 / 10013198, Shilton Matias Leal Tavares e Albuquerque, 0.00 / 10002448, Thamires
Mayara Morais de Farias, 0.00 / 10009529, Thayse dos Santos Suica, 1.00 / 10013052, Thyciane Baia
de Barros Lima, 1.00 / 10015221, Valdenor Carvalho Maciel Filho, 1.00 / 10002132, Weskle de Oliveira
Silva, 0.00.
1.1.53 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 8ª CRE
10020316, Adriano dos Santos, 0.00 / 10010337, Alex Sandro Gouveia de Brito, 0.00 / 10015072, Alinne
Macyara Barros Vieira, 0.00 / 10017397, Douglas Alves de Jesus, 0.00 / 10006745, Dulcirene Medeiros
de Carvalho, 0.00 / 10013037, Esdras Mariano de Lima Albuquerque, 0.00 / 10002058, Fabio Lima das
Chagas, 0.00 / 10018874, Francisco Acacio de Araujo, 1.00 / 10015683, Jose Dayane Sousa Santana,
0.00 / 10009454, Julio Cesar Sutareli Uchoa Lamenha, 0.00 / 10006331, Lucas Aragao, 0.00 / 10016680,
Romildo Cezar Barbosa Martins, 0.00 / 10004584, Ruddy Silva Barbosa, 0.00 / 10000909, Thamara
Thays Bezerra Machado, 0.00.
1.1.54 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 9ª CRE
10008880, Anderson Cesar Felix Santa Rita, 1.00 / 10008799, Anderson Leite da Silva, 0.00 / 10016857,
Anderson Pereira Santos, 0.00 / 10011921, Angelica Santos Davi, 0.00 / 10016424, Bruno de Jesus Silva,
0.00 / 10000727, Claudia Regina Cardoso Rodrigues da Silva, 0.00 / 10000525, Daniella Regina Lima,
1.00 / 10006504, Edenia dos Santos Azevedo, 0.00 / 10011600, Edvania Santana Santos, 0.00 / 10018671,
Erbson Rodrigues, 0.00 / 10020219, Flavio Josias Lima Leite, 0.00 / 10013063, Juliana Alves Oliveira,
1.00 / 10020526, Leilane de Souza Inocencio, 0.00 / 10000048, Lucio Alberto Lima Ferreira, 0.00 /
10007778, Maria Cicera Santos da Silva, 0.00 / 10010111, Maria Geilza dos Santos, 0.00 / 10016824,
Miriam Marley da Silva, 0.00 / 10018431, Sergio Campos Guedes, 0.00 / 10016257, Thais Damasio de
Oliveira, 0.00 / 10001431, Thayslane de Melo Costa, 1.00 / 10012447, Tony Wesley Barros Vasconcelos,
1.00.
1.1.55 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 10ª CRE
10003362, Alzenir Maria de Oliveira, 0.00 / 10012425, Ana Patricia Cordeiro de Oliveira, 0.00 / 10009420,
Anne Karolynne Mendonca da Silva, 0.00 / 10000130, Aquimercia Maria de Lima, 0.00 / 10019766,
Bruna Beatriz de Mendonca Uchoa Pacheco, 1.00 / 10016990, Camila Canuto Torres, 0.00 / 10020382,
Diego Henrique Pereira dos Santos, 0.00 / 10002060, Diego Ramos Pereira de Souza, 0.00 / 10003301,
Ednaldo dos Santos Junior, 0.00 / 10017040, Euli Ataide Freire Filho, 0.00 / 10007847, Irinaldo Carlos
de Oliveira, 0.00 / 10003704, Jackeline Kelly Izidoro Costa, 0.00 / 10004632, Jussara de Barros Correia
Menabo, 0.00 / 10012452, Karine Kathleen Palmeira Vercosa, 1.00 / 10002550, Nielson Ribeiro, 0.00
/ 10001273, Orlando Manoel Ramos de Oliveira, 0.00 / 10000378, Paulo Fernandes de Oliveira, 0.00 /
10011311, Rafael Cordeiro do Nascimento, 1.00 / 10013859, Samuelson de Araujo Vasconcellos, 0.00
/ 10003121, Soraya Arlem Bibiano de Oliveira, 0.00 / 10006906, Stella Maris Popper, 0.00 / 10015487,
Vilma Sheila dos Santos Silva, 0.00 / 10017066, Vilma Valeria Santos Freire, 0.00 / 10017046, Wandson
da Silva Barros, 0.00.
1.1.56 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 11ª CRE
10019598, Eder Marinheiro Souza, 0.00 / 10002003, Egidio Sandes dos Santos, 0.00 / 10006401,
Elisangela Alves da Silva, 0.00 / 10001365, Gino Eduardo Lima de Barros, 0.00 / 10005563, Isac Oliveira
de Barros, 0.00 / 10005273, Janderson dos Santos Paixao, 0.00 / 10008676, Jilvan da Silva Lisboa, 0.00
/ 10014624, Jose Rivaldo Faustino, 0.00 / 10005202, Jussara Ferro de Oliveira Soares, 0.00 / 10011602,
Luiz Carlos Santos Viana, 0.00 / 10013865, Maria Ilma Dorea, 0.00 / 10000454, Maycon Muller dos
Santos Vital, 0.00 / 10005874, Paula Graciany da Silva Soares, 1.00.
1.1.57 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 12ª CRE
10008730, Adriano Nobre Pitanga Porto, 1.00 / 10000335, Andre Gustavo Passos Garcia, 0.00 /
10019357, Daniela Leonardo de Albuquerque, 0.00 / 10018043, David Cavalcante de Oliveira, 0.00 /
10012772, Diogo Jose Teixeira Rocha Souza, 0.00 / 10001279, Douglas Henrique de Franca Costa, 0.00 /
10007648, Fabio Carlos da Silva, 0.00 / 10007028, Marconde Monteiro do Nascimento, 1.00 / 10006598,
Maria Edvania dos Santos Barbosa, 1.00 / 10010792, Paula Chen, 1.00 / 10014027, Ronaldo Franca de
Lima, 0.00 / 10000545, Saydon Marcell de Araujo Simoes, 0.00 / 10017442, Wolney Ventura de Almeida
Viana, 0.00.
1.1.58 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 13ª CRE
10012094, Ana Carla Porciuncula Cavalcante, 1.00 / 10002528, Daniel Goncalves da Silva Junior, 0.00 /
10006232, Davi Correia da Silva, 0.00 / 10005722, Diogo Campelo Leao, 0.00 / 10014591, Fabio Martins
dos Santos, 0.00 / 10007466, Janaina Emilia de Vasconcelos Leite da Costa, 0.00 / 10018006, Jean Cirilo
Tavares dos Santos, 1.00 / 10014041, Jhonadas Everton Soares Ferreira, 0.00 / 10002500, Lucas Barbosa
de Moura, 0.00 / 10006770, Lucas Emannuell Alvim de Melo Jacinto, 0.00 / 10001145, Luiz Gustavo dos
Santos, 0.00 / 10011167, Marcio Rabelo Costa, 1.00 / 10016168, Mariana Clarisse Lima Cavalcante, 0.00
/ 10015384, Rosa Elisa Pasciucco da Costa, 1.00 / 10008048, Sandra Gernimo de Lima, 0.00.
1.1.59 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 14ª CRE
10003786, Adilson Rocha Ferreira, 0.00 / 10002092, Adriano Moura Pereira, 0.00 / 10005949, Adriano
Silva de Farias, 1.00 / 10013826, Alexandre Lima Brandao Carnauba, 0.00 / 10006349, Aline Carol de
Castro Raposo, 0.00 / 10013542, Aline Tavares Gonçalves Canuto, 0.00 / 10017878, Alvaro Cordeiro
Pimentel, 0.00 / 10001153, Amanda do Vale Ramos Melo, 0.00 / 10013225, Ana Laryssa Veloso Lisboa
Albuquerque, 1.00 / 10001232, Ana Marcia da Silva, 0.00 / 10005485, Anna Rosele Menezes de Lima
Santos, 1.00 / 10005380, Artur Guilherme Duarte Santana, 0.00 / 10018278, Camila de Souza Campos
Caceres, 0.00 / 10004751, Carlos Eduardo da Silva, 0.00 / 10016326, Charlene Lima Albuquerque
Saraiva de Mendonca, 0.00 / 10007148, Claudeson Vilela de Oliveira, 0.00 / 10019425, Denversson
Duarte de Oliveira, 0.00 / 10007071, Elio Fernando Ferraz Junior, 0.00 / 10002376, Eliza Fernanda
Rocha dos Santos Peplau, 1.00 / 10017413, Elyssandra Oliveira da Silva, 0.00 / 10006960, Emanuel de
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Araujo Silva, 0.00 / 10004944, Emizraim Bezerra Lima, 0.00 / 10014523, Fabio Limeira das Silva, 0.00 /
10013823, Flavio Silva do Nascimento, 0.00 / 10009911, Francy Kelle Rodrigues Silva, 1.00 / 10001870,
Gabriel Pinto Ferreira, 0.00 / 10016618, Gardenia Nancy Vanderlei da Silva, 0.00 / 10012559, Getulio
Guilherme Peplau Junior, 1.00 / 10007615, Gilberto Porto Madeiro Neto, 0.00 / 10012099, Hallison
Wanderley Viturino, 1.00 / 10009873, Henrique da Rocha Vilela, 1.00 / 10001556, Hercilio Pereira da
Silva, 0.00 / 10003013, Herica Timoteo Ferreira, 1.00 / 10015327, Jacqueline dos Santos Pereira, 0.00 /
10003665, Janaine Ozana Silva Soares, 1.00 / 10019784, Jesyca Ariany Correia Marinho de Castro, 0.00
/ 10001318, Jordana da Costa Silva, 0.00 / 10011510, Jose Florestan Melo do Nascimento Junior, 1.00 /
10003860, Jose Nacioseno de Oliveira Junior, 1.00 / 10005343, Jose Samuel Ferreira, 0.00 / 10010399,
Jose Tasso Ivo Filho, 0.00 / 10004219, Julio Cesar Silva Caldas, 0.00 / 10019222, Katllen Marinho da
Pureza, 0.00 / 10009055, Leandro de Santana Duarte, 1.00 / 10014850, Leandro Miranda Vasconcelos
Freitas, 1.00 / 10018315, Lilian Monteiro de Morais Sarmento, 0.00 / 10001100, Luciano Silva Lopes,
0.00 / 10006147, Marco Santos da Silva, 1.00 / 10001809, Marcos Silva de Lourdes, 1.00 / 10009919,
Maria Nadiane Atanazio Gois, 0.00 / 10005221, Mariana Teles de Lima Menezes e Silva, 0.00 / 10018723,
Marinalva Vieira, 0.00 / 10004138, Mayara Queiroz de Carvalho Silva, 0.00 / 10006004, Melquiades da
Silva Santos, 1.00 / 10010857, Michelline Fernandes de Oliveira, 1.00 / 10000403, Mirna Maria da
Silva Farias Santos, 0.00 / 10011676, Monize Gouveia de Oliveira, 0.00 / 10007107, Pedro Rodolpho
Hermes da Silva, 0.00 / 10014802, Poliana Ferreira Bonfim, 1.00 / 10013428, Rafael Rocha Ribeiro, 0.00
/ 10009953, Rejane Macedo de Moura, 1.00 / 10014163, Renan Oliveira de Freitas, 0.00 / 10000811,
Ricardo Alexandre Pereira Barros, 0.00 / 10017810, Roberta Ferreira Passos das Neves Pimentel, 0.00 /
10003811, Robertson Rufino da Silva, 0.00 / 10010247, Rodrigo da Rocha, 1.00 / 10006614, Sibele de
Lima Souza, 0.00 / 10003739, Wellington Augusto de Franca, 0.00 / 10016860, Wemyclenia Lira dos
Santos, 0.00 / 10013168, Wivian Ferreira da Silva, 1.00.
1.1.59.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10006960, Emanuel de Araujo Silva, 0.00.
1.1.60 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 15ª CRE
10011807, Antonio Araujo Oliveira, 1.00 / 10019270, Jose Amauri da Silva, 0.00 / 10007306, Jose Paulo
Feitosa Junior, 0.00 / 10009129, Luan da Silva Santos, 0.00 / 10008681, Pedro Igor Tavares Pereira de
Mendonca, 0.00 / 10019293, Thais de Lima Guimaraes, 0.00.
1.1.61 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 1ª CRE
10004660, Adriana Luzia Lima, 0.00 / 10004090, Charles Quirino da Silva, 0.00 / 10016853, Eurides
Cunha Seixas, 0.00 / 10008580, Janecleia Pereira Rogerio, 2.00 / 10005015, Marilda Bazilio dos Santos
Silva, 0.00 / 10005564, Michelle Alcantara dos Santos, 0.00 / 10004594, Reinaldo Cruz da Silva, 0.00.
1.1.62 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 2ª CRE
10002935, Thiago Celmir Vieira Marques dos Santos, 0.00.
1.1.63 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 3ª CRE
10006506, Davilla Thamara Machado, 0.00 / 10015832, Gilberto Cavalcante Montenegro Sobrinho, 0.00
/ 10000749, Larissa Ferreira Ferro, 0.00 / 10003697, Samela Maria Medeiros Bezerra Cavalcante, 1.00.
1.1.64 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 5ª CRE
10012003, Elenilda Cavalcante Souza, 0.00 / 10007973, Josesmu Cavalcante da Rocha, 1.00 / 10009363,
Silvania Maria dos Santos, 0.00.
1.1.65 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 6ª CRE
10000718, Ivanildo Ramalho dos Santos, 0.00 / 10009603, Josefa Edjalma Pedro de Lima, 0.00.
1.1.66 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 7ª CRE
10007550, Edileuza Oliveira de Macedo Monteiro, 0.00 / 10016335, Elizabete da Silva Pereira, 0.00 /
10011071, Robson Alan Nogueira Lemos, 0.00.
1.1.67 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 8ª CRE
10014042, Wellington da Silva, 0.00.
1.1.68 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 9ª CRE
10017182, Benedito Pedroza de Carvalho Junior, 0.00 / 10006667, Fernando Filinto Machado Pinheiro,
0.00 / 10020324, Ivan Macedo Fraga, 1.00 / 10003003, Jackson Ribeiro do Nascimento, 0.00.
1.1.69 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 10ª CRE
10007037, Elder Henrique Silva Rodrigues de Melo, 0.00.
1.1.70 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 11ª CRE
10015892, Clissia Almeida Guedes, 0.00.
1.1.71 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 12ª CRE
10007599, Alexsandro Pereira da Silva, 0.00 / 10008301, Aurea Helena Goncalves de Vasconcelos, 0.00 /
10003159, Cintia Pereira de Vilas Boas, 0.00 / 10010224, Daniella Meneses de Oliveira Arroxellas, 0.00 /
10014266, Enizaldo Firmino da Silva, 0.00 / 10012233, Rafaela da Silva Mendonca Rego, 0.00.
1.1.72 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 13ª CRE
10004347, Antonio Moreira da Silva Junior, 0.00 / 10009917, Ilidia Maria Rodrigues Carnauba, 0.00 /
10015117, Nilton Bezerra Queiroz, 0.00 / 10008956, Ranulfo Palmeira Falcao Junior, 0.00.
1.1.73 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 14ª CRE
10003396, Andre Neolan da Silva, 0.00 / 10012429, Antonio Gomes de Almeida, 0.00 / 10004285,
Cleide Galvao dos Santos, 1.00 / 10011816, Cleonice Ferreira dos Santos, 0.00 / 10012028, Dhiego
Nogueira Simoes, 0.00 / 10017638, Evanilde Gomes de Sena, 0.00 / 10003672, Franciane Lopes dos
Santos Correia, 0.00 / 10004966, Francisca Heloi dos Santos, 0.00 / 10016755, Francisco de Assis Pereira
de Araujo, 0.00 / 10011966, Genivan Silva dos Santos, 0.00 / 10018208, Igor Rafael Bispo Santos, 0.00
/ 10006370, Lica Alcantara Brandao Dores de Alencar Nascimento, 0.00 / 10004291, Manoel Messias
Lima Ramalho, 1.00 / 10020492, Marcia Laurindo Feitosa, 0.00 / 10008950, Rose Mary de Araujo, 1.00
/ 10000014, Roseane Fortunato Costa, 0.00.
1.1.74 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO/ 15ª CRE
10015413, Katia Regina dos Santos Silva, 0.00 / 10009375, Viviani Duarte Acioli Rodrigues, 1.00.
1.1.75 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 1ª CRE
10016986, Amanda da Silva Ferreira Dias, 1.00 / 10007971, Ariane Karina Lima de Mello, 0.00 /
10005490, Arthur Aquino dos Santos, 0.00 / 10016152, Durval Ferreira do Nascimento Junior, 0.00 /
10000206, Elisangela Oliveira de Almeida Galanti, 0.00 / 10014009, Franklin da Encarnacao Missias,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
0.00 / 10002549, Joao Victor de Oliveira Araujo, 0.00 / 10013868, Jocileia Florencio dos Santos, 0.00
/ 10001127, Jose Ribeiro Nascimento, 1.00 / 10001519, Lelayne Pinheiro dos Santos, 0.00 / 10004749,
Lidia Malta Guedes, 0.00 / 10001647, Maria Edinete Santos, 0.00 / 10015935, Marija Rubia Paes Aranha,
0.00 / 10005146, Rossana Tenorio Pires, 0.00 / 10000168, Selma Cruz Santos, 0.00 / 10016218, Suellen
Rosa da Silva, 0.00.
1.1.76 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 2ª CRE
10007822, Ana Paula de Oliveira Silva, 1.00 / 10017062, Damiao Barbosa dos Santos, 0.00 / 10001432,
Gustavo Correia dos Santos, 0.00 / 10005049, Maria Daise Costa Barbosa, 0.00 / 10005162, Rosykeila
Rogerio Silva, 0.00.
1.1.77 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 3ª CRE
10005173, Aldmir Oliveira de Jesus, 0.00 / 10017304, Ibernon Alves de Macena Junior, 0.00 / 10006482,
Washington Barros Correia, 1.00.
1.1.78 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 4ª CRE
10012006, Maria Shirley da Silva Loureiro, 0.00.
1.1.79 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 5ª CRE
10019673, Abigail Jussara Cintra de Souza, 0.00 / 10013115, Alexandre Nunes de Lima, 1.00.
1.1.80 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 6ª CRE
10008553, Antonio Carlos de Santana, 0.00 / 10000117, Jose Henrique Santos Tavares, 0.00 / 10001707,
Lilian Lourenco de Arruda, 0.00.
1.1.81 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 7ª CRE
10000663, Jose Carlos dos Santos, 0.00.
1.1.82 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 8ª CRE
10011386, Jose Eduardo da Silva, 0.00 / 10007746, Monica Correa Garcia Moreno, 0.00 / 10017797,
Regina Celi Tavares, 0.00 / 10009094, Sarah Alves dos Santos, 0.00 / 10016992, Suzi Siqueira Santos,
0.00.
1.1.83 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 9ª CRE
10015637, Aline Santos Silva, 0.00 / 10018265, Ana Cleuma de Sa Figueiredo, 0.00 / 10012903, Joelma
Pinto Cahet, 0.00 / 10008899, Joyce Caje dos Santos, 1.00 / 10011630, Laura Rodrigues Lima Dias, 0.00
/ 10016449, Maria Juliana Souza Oliveira, 0.00 / 10010390, Maria Nazare Tavares dos Santos, 0.00 /
10011593, Pedro Gustavo Lima de Oliveira, 0.00 / 10011177, Susy Lerner Hora Rocha, 0.00.
1.1.84 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 10ª CRE
10019931, Alessandro Cezar da Costa, 0.00 / 10000650, Carla Celina Silva Felix de Araujo, 0.00 /
10005752, Hermes de Oliveira Silva, 0.00 / 10003207, Rosilene Conceicao dos Santos, 0.00 / 10004246,
Tercio Clovis Pereira, 0.00.
1.1.85 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 11ª CRE
10000441, Amando Freitas de Silveira, 0.00.
1.1.86 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 12ª CRE
10011057, Aline Oliveira de Moura Moraes, 0.00 / 10018031, Kedna Cristina da Silva Pereira, 0.00.
1.1.87 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 13ª CRE
10019335, Ana Gabriela Pereira Lins, 0.00 / 10000062, Arturo Pedro Galvan, 0.00 / 10016741, Cintia
Emile de Souza Barbosa, 0.00 / 10009811, Jannine Roberta da Silva Oliveira, 0.00 / 10007033, Leilane
Valenca de Oliveira, 0.00 / 10014991, Marcia Nadege dos Santos Amorim, 0.00 / 10016864, Maria
Cristiane da Rocha Lima, 0.00 / 10012732, Patricia dos Santos Nascimento, 0.00 / 10000108, Polyanne
Wanderley Costa, 0.00.
1.1.88 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 14ª CRE
10015899, Elton Ferreira da Silva, 0.00 / 10012076, Gerliane Ferreira da Silva, 0.00 / 10009991, Jandete
Melo de Sena, 1.00 / 10000902, Jose Firmino Correia Filho, 0.00 / 10003422, Joseane Martins da Silva,
1.00 / 10004962, Juciara dos Santos Araujo, 0.00 / 10009609, Mariana Silva Sousa, 0.00 / 10009176,
Mercia Isabel da Silva Lima, 1.00 / 10009439, Sandileuza Pereira dos Santos, 0.00 / 10003894, Selma
Suely Salvador Lima Santos, 0.00 / 10004010, Valdineia Inacio de Lima, 0.00 / 10001741, Valter
Bernardino da Silva, 0.00 / 10003916, Welma Julia Santos de Lima, 3.00.
1.1.89 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ESPANHOL/ 15ª CRE
10012167, Priscilla Melo Salvador dos Santos, 0.00.
1.1.90 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 1ª CRE
10002782, Cristovao da Silva de Almeida, 0.00 / 10007735, Denis Ricardo da Silva, 0.00 / 10002012,
Diego Fernandes da Silva, 1.00 / 10001386, Francisco de Paula Brennand, 0.00 / 10004483, Gerson
Audalio dos Santos Junior, 0.00 / 10016918, Ingryd Pereira Costa, 0.00 / 10009107, Jose Bezerra
Sampaio, 0.00 / 10007370, Waldenia Amorim dos Santos, 0.00 / 10002553, Yvisson Gomes dos Santos,
0.00.
1.1.91 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 2ª CRE
10013547, Jose Adelson de Farias de Melo, 0.00.
1.1.92 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 3ª CRE
10013890, Isaque Rodrigues dos Santos, 0.00 / 10019394, Josival Calixto de Lira, 0.00.
1.1.93 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 4ª CRE
10010363, Antonio de Padua Camelo Canel, 0.00 / 10011264, Jose Alex da Silva Barbosa, 0.00 /
10007392, Magaidynan Teixeira Vanderlei, 0.00.
1.1.94 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 5ª CRE
10010883, Edson Lira, 0.00 / 10006855, Leonildo Ferreira dos Santos, 0.00 / 10000858, Robertina
Teixeira da Rocha, 0.00 / 10012300, Rodrigo Calheiros Dantas, 0.00 / 10015344, Talita Araujo Alves
Pereira, 0.00.
1.1.95 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 6ª CRE
10005047, Gildimar Guilherme da Silva, 0.00.
1.1.96 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 7ª CRE
10005211, Ednaldo Firmino da Silva, 0.00 / 10001604, Fabio Luciano Silverio da Silva, 0.00 / 10006384,
Ronaldo Zanella, 0.00.
1.1.97 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 8ª CRE
10002192, Maria de Fatima Pires Raposo de Matos So, 0.00.
1.1.98 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 9ª CRE
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
21
10011716, Anderson Francisco dos Santos, 0.00 / 10013186, Moacir Ribeiro da Silva, 0.00 / 10003267,
Valdomiro dos Santos, 0.00.
1.1.99 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 10ª CRE
10008678, Hilson Santos Olegario, 0.00 / 10001454, Leonardo Gomes da Silva, 0.00 / 10011304, Maria
Corina da Conceicao, 0.00 / 10001777, Thyago Coelho de Sousa Lima, 0.00.
1.1.100 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 11ª CRE
10014140, Josenildo do Nascimento Oliveira, 0.00.
1.1.101 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 12ª CRE
10008608, Carlos Artur Costa Rodrigues, 0.00 / 10011956, Ismar Francisco Prado Torres, 0.00 /
10002029, Jose Anderson de Oliveira Lima, 0.00 / 10004367, Marcia Leticia Cedrim de Macedo, 0.00.
1.1.102 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 13ª CRE
10008865, Eduardo Lima Pereira, 0.00 / 10019527, Marivan Francisco Santos, 0.00 / 10001733, Nailton
Fernandes da Silva, 0.00.
1.1.103 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FILOSOFIA/ 14ª CRE
10000078, Felipe Henrique Souza Cirino, 0.00 / 10000997, Jadson Soares da Silva, 0.00 / 10013092, Jose
Cristiano dos Santos, 0.00 / 10012752, Karine Maciel dos Santos, 1.00 / 10003513, Magno Francisco da
Silva, 0.00 / 10002612, Merielle do Espirito Santo Brandao, 0.00 / 10008886, Otavio Monteiro, 0.00 /
10001968, Priscila Kelly Silva Ferreira, 0.00.
1.1.104 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 1ª CRE
10001825, Carlos Eryma da Silva Oliveira, 2.00 / 10004757, Daniel Victor Teixeira Japiassu, 0.00 /
10013049, Jose Osvaldo Harry, 0.00.
1.1.105 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 2ª CRE
10006404, Everton Inacio dos Santos, 0.00.
1.1.106 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 4ª CRE
10000490, Anthony Sales Peixoto, 0.00 / 10000743, Fabio de Lima Oliveira, 2.00.
1.1.107 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 5ª CRE
10020196, Andressa Maria da Silva Nunes, 0.00 / 10004232, Filipe Sostenes Feijo dos Santos, 0.00 /
10007733, Kleber Saldanha de Siqueira, 0.00.
1.1.108 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 6ª CRE
10014037, Nazareno Nelito da Silva Leal, 0.00.
1.1.109 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 7ª CRE
10013093, Emanuel Cunha, 3.00.
1.1.110 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 8ª CRE
10003567, Marcelo Ricardo Leite, 0.00.
1.1.111 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 9ª CRE
10002308, Adriano Sobral de Jesus, 0.00 / 10015871, Denis da Silva Santos, 0.00 / 10000455, Jean
Guilherme Diniz, 0.00 / 10019905, Ricardo Daniel Soares Santos, 2.00.
1.1.112 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 11ª CRE
10009805, Geniclesio Costa Goes, 0.00 / 10010200, Isaque Santos Santana, 0.00 / 10009517, Mauro
Bezerra Rodrigues Filho, 0.00.
1.1.113 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 12ª CRE
10003944, Edmilson Souza Barreto, 0.00 / 10011686, Sergio de Oliveira Bernardo, 2.00.
1.1.114 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 14ª CRE
10019074, Jose Carlos da Costa, 0.00 / 10002474, Tiago Rodrigues Barros, 0.00 / 10010160, Ysmailyn
Siqueira Costa, 0.00.
1.1.115 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: FÍSICA/ 15ª CRE
10011414, Charles Lisboa Tenorio de Magalhaes, 0.00 / 10012005, Elder Soares da Silva, 0.00 / 10019798,
Humberto Ferreira Rodas Neto, 0.00 / 10010635, Marcos Andre Nunes, 0.00 / 10010211, Michael Patrick
Costa de Lucena, 0.00 / 10013262, Rodrigo Evaristo de Oliveira e Silva, 0.00 / 10016457, Ronaldo
Cristiano da Silva Moura, 1.00 / 10018026, Wagner da Costa Vieira, 0.00.
1.1.116 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 1ª CRE
10011688, Adriana Praxedes da Silva, 0.00 / 10008172, Alisson Palmeira de Gusmao, 0.00 / 10005456,
Ana Cristina Santos, 0.00 / 10006154, Bruno Vitor Correia Santos, 0.00 / 10012600, Carla Jean Pereira,
0.00 / 10005311, Carlos de Oliveira Bispo, 0.00 / 10005747, Decio dos Santos Rocha, 0.00 / 10002902,
Diogenes Magno Viana dos Santos, 0.00 / 10012119, Eduardo da Silva Santos, 1.00 / 10011383, Elenice
Silva dos Santos, 0.00 / 10010391, Erika da Silva Amorim Carlos, 1.00 / 10005098, Frantchesco
Porciuncula Dias Pinto, 0.00 / 10009361, Giselia Caalcante da Costa, 1.00 / 10004385, Gislane Maria de
Oliveira, 0.00 / 10012388, Ivanilda de Oliveira dos Santos, 1.00 / 10005246, Jailton da Silva Santos, 0.00
/ 10006338, Jeffeson Alves dos Santos, 0.00 / 10016454, Joao Carlos Marques Silveira, 0.00 / 10006596,
John Herbert Nascimento Santos, 0.00 / 10007416, Johnny Sydney Galvao Pinheiro, 0.00 / 10000106,
Jose Cristiano Pereira Silva, 0.00 / 10015116, Jose Leandro Fernandes dos Santos, 0.00 / 10015167,
Josevaldo Bisarria de Melo, 0.00 / 10002335, Julio Cesar Barbosa Santana, 0.00 / 10010470, Lerivaldo
Timitio da Silva Junior, 1.00 / 10006742, Lilian de Almeida Santos Bastos, 0.00 / 10014106, Luciano
Santos da Silva, 0.00 / 10003583, Maria de Fatima Barbosa de Andrade Costa, 0.00 / 10016198, Maria do
Perpetuo Socorro Montenegro de Lima, 1.00 / 10005279, Mayck Bruno Nunes da Silva, 0.00 / 10005921,
Nadson Alexandre Vasconcelos Junior, 0.00 / 10005905, Naiara Lessa da Rocha, 0.00 / 10013315, Paulo
Jorge Carvalho de Souza, 0.00 / 10014376, Reginaldo Francisco Alves, 0.00 / 10017721, Sandra Maria
Santos da Silva de Almeida, 1.00 / 10014655, Sileide da Silva Santos, 0.00 / 10015271, Udersangea da
Silva Carvalho, 1.00 / 10002769, Washington Ferreira da Silva, 0.00.
1.1.116.1 Resultado provisório na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na
avaliação de títulos.
10002902, Diogenes Magno Viana dos Santos, 0.00 / 10005098, Frantchesco Porciuncula Dias Pinto,
0.00.
1.1.117 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 2ª CRE
10004697, Alessandro Cassiano da Silva, 0.00 / 10004802, Ana Paula Ferreira de Albuquerque, 0.00 /
10004817, Andre Camilo da Silva, 0.00 / 10017587, Crislaine Beatriz da Silva, 0.00 / 10004159, Edinelson
Pedro Salvador, 0.00 / 10008304, Edja Cleia de Santana, 0.00 / 10014791, Edvania Lopes dos Santos,
22
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
0.00 / 10009759, Elaine Cristine de Santana, 0.00 / 10013387, Eliane Maria Tenorio dos Santos, 0.00 /
10019694, Elida Carla Menezes Bezerra, 1.00 / 10006917, Francisca Maria dos Santos, 0.00 / 10011973,
Francisco Marciano de Alencar Silva, 0.00 / 10005152, Getulio Odorico de Souza, 0.00 / 10010784,
Ivanilde Oliveira Matos, 1.00 / 10004970, Jakeline Ribeiro Souza Vieira, 1.00 / 10006229, Janaina de
Omena dos Santos, 1.00 / 10008954, Joao Firmino de Oliveira Filho, 0.00 / 10014461, Joao Paulo de
Jesus Santos, 0.00 / 10000523, Joao Paulo dos Santos, 0.00 / 10008230, Jose Anselmo Nascimento Silva,
0.00 / 10014475, Jose Edmilson Correia de Oliveira, 0.00 / 10010447, Juliana da Silva Santos, 0.00 /
10016708, Luana Pereira Lima, 0.00 / 10002568, Luiz Lima dos Sanntos, 0.00 / 10016845, Luzia Ines
Cordeiro de Araujo, 0.00 / 10019079, Marcos Roberto dos Santos, 0.00 / 10008983, Maria Eline Dee
Castro Santos, 0.00 / 10002187, Maria Helayne dos Santos, 0.00 / 10019279, Mayara Gomes Vieira, 0.00
/ 10008406, Micaela Marisa Amaral Chaves, 0.00 / 10004163, Michelly Moura Eugenio Alves, 0.00 /
10017819, Miguel Arcanjo Bezerra Cavalcante Filho, 1.00 / 10010335, Neosanderson de Araujo Lima,
0.00 / 10016135, Oneclark Francisco Ramos, 1.00 / 10009850, Paulianne Roberto Cursino dos Santos,
0.00 / 10004311, Paulo Cesar da Silva, 1.00 / 10008874, Rafaela dos Santos, 0.00 / 10003048, Raqueline
da Silva Santos, 0.00 / 10015934, Romulo Gois de Aragao, 0.00 / 10015655, Sonia Maria da Silva, 0.00
/ 10008017, Valmir Ferreira Brito, 1.00.
1.1.118 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 3ª CRE
10017342, Adriana Indalino Macena, 0.00 / 10002066, Aslan Araujo Barbosa, 0.00 / 10015562, Cliseide
Porfirio Soares Pereira, 1.00 / 10004996, Edivania de Oliveira Bispo Nunes, 0.00 / 10011768, Edson
Torres de Lima, 0.00 / 10016332, Egicleria Cavalcante Magalhaes, 0.00 / 10012107, Ivana Kelly Pereira
de Melo Lima, 1.00 / 10011582, Izael Ferreira da Silva, 0.00 / 10010924, Jacielma Barros dos Santos,
0.00 / 10004391, Jackson Souza da Silva, 0.00 / 10006635, Janio Euzebio Leoriano, 0.00 / 10019452,
Jose Erisvaldo Barros Lima, 0.00 / 10001769, Jose Leandro Alves Viana, 0.00 / 10006663, Liduina
Goncalves da Silva, 0.00 / 10006853, Marcelo de Oliveira Fonseca, 0.00 / 10013056, Maria Patricia
Silva da Costa, 0.00 / 10014188, Maria Rosilayne da Silva Santos, 0.00 / 10002363, Silmara Conceicao
Souza, 0.00 / 10008471, Socrates dos Santos Lima, 0.00 / 10008268, Thayan Rossana Rodrigues Barbosa
Salviano, 0.00 / 10015963, Tiago Silva Barros, 0.00.
1.1.119 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 4ª CRE
10010412, Alex da Silva Santos, 0.00 / 10004491, Carlos Cesar da Silva Santos, 0.00 / 10006889,
Cristiane de Lima Silva Gomes, 0.00 / 10012383, Elivanio Alves Feitosa Filho, 0.00 / 10013139, Everson
de Oliveira Santos, 0.00 / 10014416, Felipe Cassiano Marques, 0.00 / 10003415, Janailde Monteiro
Soares Sampaio, 0.00 / 10017412, Marcos Floriano da Silva, 0.00 / 10001054, Savio Moreira da Silva,
0.00.
1.1.120 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 5ª CRE
10010511, Adriana da Silva, 1.00 / 10009457, Alex Sandro Gomes Paulo, 1.00 / 10011738, Alexsandra
Ferreira Lima, 0.00 / 10000186, Ana Caroline Pereira da Silva, 0.00 / 10014069, Ana Maria de Oliveira
Silva, 0.00 / 10018472, Anderson Leao Moura, 1.00 / 10008840, Any Cassia da Rocha Santos, 0.00
/ 10016679, Cialy Rolemberg Andrade, 1.00 / 10013184, Daniel da Costa Ferreira, 0.00 / 10002271,
Danielson Teixeira de Noronha, 1.00 / 10015033, Denis Carlos da Silva, 0.00 / 10011148, Elaine Araujo
Ramos Nascimento, 1.00 / 10004017, Everaldo da Silva Barbosa, 0.00 / 10011858, Gean Carlos Lucio
da Silva, 1.00 / 10000542, Gilvison Batista Moreira, 1.00 / 10006930, Helena Rosa Soares Santos,
0.00 / 10005596, Hermane Walker Valeriano Nunes, 1.00 / 10016313, Israel Medeiros da Silva, 1.00
/ 10012884, Janaina da Silva Santos, 0.00 / 10017950, Janaina Mara Monteiro Silva, 0.00 / 10016503,
Joice Alvelino dos Santos, 0.00 / 10018562, Jose Aparecido da Silva, 0.00 / 10001787, Jose Gilson Matias
da Silva, 0.00 / 10005328, Jose Inaldo Valoes, 0.00 / 10007955, Jose Roberto Custodio dos Santos, 0.00 /
10003262, Jose Vicente da Silva, 1.00 / 10000804, Jose Wilson Cardoso Galdino, 1.00 / 10008987, Josefa
de Carvalho Jatoba, 1.00 / 10020568, Josileide Balbino Oliveira, 0.00 / 10012624, Juliana Karla da Silva,
0.00 / 10002323, Lailton Gomes Duarte, 0.00 / 10007432, Luciene Pereira Gomes, 0.00 / 10009114,
Luiz Carlos Tavares de Almeida, 0.00 / 10007092, Marconi Limeira de Franca, 0.00 / 10003922, Maria
Aparecida dos Santos, 0.00 / 10006471, Maria da Conceiçao de Jesus Ferro, 0.00 / 10007058, Maria
Ediney Ferreira da Silva, 2.00 / 10018789, Maria Ednar Lopes Santos, 0.00 / 10008515, Maria Lessa de
Albuquerque Silva, 1.00 / 10007884, Maria Mirian de Oliveira Silva, 0.00 / 10017741, Mariana Barbosa
Andrade, 1.00 / 10015817, Micheline Bispo de Oliveira, 1.00 / 10013522, Neilto Vicente da Silva, 1.00
/ 10015153, Ortencia da Silveira Santos, 1.00 / 10013637, Paula Thayse Santos do Nascimento, 0.00 /
10014930, Rafael Vieira da Silva, 0.00 / 10004474, Reginaldo Barbosa da Silva, 1.00 / 10012157, Ronio
Ferreira da Silva, 1.00 / 10016410, Roseli Barbosa de Oliveira, 0.00 / 10011317, Thiago Anderson Pereira
de Carvalho, 0.00 / 10012375, Thiago Calheiros Dantas, 0.00 / 10005943, Tiago Silva Cavalcante, 1.00
/ 10009720, Ubirajara Farias dos Santos, 0.00 / 10010623, Vanessa Ferreira Pereira, 0.00 / 10005530,
Wellyda Rodrigues dos Santos, 0.00.
1.1.121 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 6ª CRE
10002905, Ademilson Flor de Freitas, 0.00 / 10013968, Adilson Ferreira dos Anjos, 1.00 / 10003315,
Allan Junior Silva Rodrigues, 0.00 / 10005924, Anna Kelmany da Silva Araujo, 0.00 / 10017080, Anna
Maria Viana Alves, 0.00 / 10015182, Antonio Ewerton Carneiro dos Santos, 0.00 / 10005664, Arlison
Raniery Goncalves Feitosa, 0.00 / 10016519, Erinalda Melo da Silva, 0.00 / 10009117, Gilvanete Aquino
Martins, 0.00 / 10017074, Jacilene de Oliveira Santos, 0.00 / 10007823, Kelmmany Wesley de Melo
Araujo, 0.00 / 10009214, Marilia Soares da Rocha, 0.00 / 10018771, Mauriceia de Araujo Matias, 0.00
/ 10007728, Raul Marques Neto, 1.00 / 10013616, Roberto Alves Cavalcante, 1.00 / 10001498, Tatiane
Fatima Duarte Melo, 1.00 / 10017473, Valmir Bezerra Silva, 1.00.
1.1.122 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 7ª CRE
10010585, Adib Jetane Luiz de Mendonca Silva, 0.00 / 10009098, Adriana da Silva Melo, 0.00 /
10014557, Alison Alves Silverio, 0.00 / 10008979, Ana Lucia Santos Melo, 0.00 / 10019412, Antonio
Loes da Silva Neto, 0.00 / 10002272, Antonio Raimundo de Menezes Junior, 0.00 / 10004503, Carlos
Belo, 0.00 / 10001440, Cicero Oliveira da Silva, 0.00 / 10005998, Claudene Franca da Silva, 0.00 /
10020115, Cleidiane França da Silva, 0.00 / 10010783, Crisleide Teixeira Jorge, 1.00 / 10015584,
Cristiana Lopes da Silva, 0.00 / 10012964, Daianne Teixeira de Oliveira, 0.00 / 10009548, Danilo Rafael
Silva Cavalcante, 0.00 / 10000899, Edivaldo Lima da Silva, 0.00 / 10004013, Ednaldo Jose da Silva, 0.00
/ 10013905, Eduardo Belo, 0.00 / 10012674, Edvaldo Santos da Silva, 0.00 / 10011706, Eliane Alves dos
Santos, 3.00 / 10013044, Elisandra Kelly Santos Rodrigues, 0.00 / 10003676, Ely Candido de Araujo,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
0.00 / 10002067, Francisco Guedes de Lima, 0.00 / 10001987, Francisco Pedro Pereira Filho, 0.00 /
10000157, Franco Maciel de Carvalho Ferreira, 0.00 / 10006578, Geraldo Jose de Lima, 0.00 / 10016409,
Giliardi Camilo da Silva, 0.00 / 10017860, Girlane Maria de Andrade, 0.00 / 10003104, Jailton Jacinto
Fereira, 0.00 / 10001035, Jefferson Gomes de Lima, 1.00 / 10006684, Jonas Moises de Lima Alves,
1.00 / 10010859, Jose Jhonatas Gomes da Silva, 0.00 / 10006233, Jose Ubiratan de Souza Lima, 0.00 /
10019539, Jose Wellington da Silva Nascimento, 0.00 / 10014382, Jucycleide Pantaleao Marques, 0.00 /
10002247, Julio Cesar Peixoto Silva, 0.00 / 10006492, Jussan Goncalves da Silva, 0.00 / 10018061, Karla
de Souza Mendonça, 0.00 / 10003780, Laryssa Marcela Costa do Carmo, 0.00 / 10012835, Lucimare
Brito dos Santos, 0.00 / 10012656, Marcia Lopes da Silva Mello, 1.00 / 10015098, Marcio Matias Moura,
0.00 / 10015032, Maria Cicera Vital Santos, 0.00 / 10002147, Maria das Dores da Conceicao, 0.00 /
10013443, Maria de Lourdes Simoes Silva, 1.00 / 10003372, Marilia Gabriela da Conceicao Gomes,
0.00 / 10014946, Michael Jose Vasconcelos Pimentel, 0.00 / 10020394, Orleandro de Lima Silva, 0.00 /
10003017, Patricia Rodrigues Bezerra, 0.00 / 10012302, Paulo Renato de Lima, 0.00 / 10018369, Pero
Luiz Almeida e Oliveira, 0.00 / 10008660, Robbson Karlos de Magalhaes, 0.00 / 10004638, Salviano da
Silva Santos, 0.00 / 10014511, Sidney Santana da Silva, 0.00 / 10004023, Socorro da Silva Onorio, 0.00
/ 10014847, Solange Ferreira Vital, 0.00 / 10010789, Taciane Regina da Silva, 0.00 / 10011107, Wanubya
Maria Menezes da Silva, 0.00 / 10005865, Wechily Stanele da Silva Oliveira, 0.00.
1.1.123 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 8ª CRE
10016941, Alex Sandro Almeida do Nascimento, 0.00 / 10005931, Alexander Santos de Freitas, 0.00
/ 10001584, Alexsson Fabio Silva Pontes, 0.00 / 10002650, Almir Junior da Silva, 1.00 / 10005990,
Cristovao Pereira Lira, 0.00 / 10010767, Danilo Moura Barbosa, 0.00 / 10019532, Edimilson Lima Passos,
0.00 / 10010080, Genario da Silva Rezende, 0.00 / 10000923, Joice Gomes Lima, 0.00 / 10016116, Jose
Natan Goncalves da Silva, 0.00 / 10002891, Keila Eveley Ribeiro, 0.00 / 10015723, Loudemila Bolenia
de Cassia Fernandes Santos, 1.00 / 10002210, Ramon Santos Carvalho, 0.00 / 10016645, Silvio Lima de
Aragao, 0.00 / 10003685, Ursula Gonçalves Santana, 0.00.
1.1.124 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 9ª CRE
10012355, Adriano Morais Araujo, 0.00 / 10007593, Allysson Costa de Souza, 0.00 / 10006673,
Anderson Clovis Lucio da Silva, 0.00 / 10011942, Antonio Santos Guimaraes, 0.00 / 10004608, Carlos
Augusto Gomes Cavalcanti da Silva, 2.00 / 10017279, Cleverton Lima de Jesus Silva, 0.00 / 10018171,
Douglas Santos Damascena, 0.00 / 10013942, Eliete Ferreira de Araujo, 0.00 / 10001141, Esmeraldo
Victor Cavalcante Guimaraes, 0.00 / 10016541, Eveline da Silva Dantas, 0.00 / 10004281, Felipe Alan
Souza Santos, 2.00 / 10011263, Fernanda Marques Vasconcelos, 0.00 / 10011250, Fernando Jose Canuto
de Vasconcelos, 0.00 / 10007400, Fernando Maximo Martires Costa, 0.00 / 10016604, Franciele dos
Santos Santana, 0.00 / 10004775, Gabriel de Souza Silva, 0.00 / 10013359, Glaucia Maria de Jesus
Lima, 0.00 / 10008161, Jamisson Souza dos Santos, 0.00 / 10007861, Jose Evangelista dos Santos Filho,
1.00 / 10016494, Jose Helcio dos Santos, 0.00 / 10010524, Jose Wagner dos Anjos, 1.00 / 10017557,
Lilian Gomes de Azevedo, 0.00 / 10014223, Luciano Santos, 1.00 / 10020496, Luis Rodolfo de Brito
Gomes, 0.00 / 10003512, Maria Luciene Ferreira Loz, 0.00 / 10013606, Micheline Lima da Silva, 0.00
/ 10009082, Permino Luciano Junior, 0.00 / 10011184, Sherliton da Silva Alves, 0.00 / 10015862, Thais
Cristina Barros de Vasconcelos, 0.00 / 10016621, Victor Gomes Moreira, 0.00 / 10005381, Victor Seixas
Santos, 0.00.
1.1.125 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 10ª CRE
10001238, Almir Americo da Silva Alves, 1.00 / 10008071, Anderson Carlos Vieira dos Santos, 0.00 /
10002208, Anselmo Felipe Silva Lins, 0.00 / 10009914, Carlos Jose Silva de Freitas, 1.00 / 10013902,
Cicero Manoel da Silva, 0.00 / 10012724, Eduardo Jorge de Queiroga, 0.00 / 10004250, Gustavo Pessoa
Marques, 0.00 / 10008775, Handerson Phillipe Pereira da Silva, 0.00 / 10013009, Josilene Maria dos
Santos Araujo, 0.00 / 10006098, Marcos Antonio Solano Duarte Silva, 1.00 / 10008284, Maria Amelia
Melo Fonseca, 1.00 / 10010294, Maria Gorete Santos Sabino da Silva, 0.00 / 10003219, Roseane Claudina
da Silva, 1.00 / 10018736, Rosilda Batista da Silva, 0.00 / 10002136, Saulo Roberto Gomes Ferreira da
Silva, 0.00 / 10010601, Severino Chesman da Silva, 0.00 / 10017295, Silvania Maria da Silva, 0.00 /
10011612, Walkireny Wilka de Oliveira, 1.00.
1.1.126 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 11ª CRE
10011012, Abelardo Gabriel de Araujo, 0.00 / 10002135, Ana Laura Gonzaga Rodrigues, 0.00 / 10017898,
Arlene Maria da Silva, 0.00 / 10010957, Bruno Cordeiro Andrade, 0.00 / 10012993, Caio Cesar Xavier
Goncalves Ribeiro, 0.00 / 10011199, Carlos Antonio de Souza Santos, 0.00 / 10010570, Danilo Correia
de Aragao, 0.00 / 10019810, Elisiane Barbosa de Sa, 0.00 / 10008867, Emanuela Souza de Menezes, 0.00
/ 10002497, Fabio Fernandes Feitosa, 0.00 / 10002665, Ivanildo dos Santos, 0.00 / 10019413, Janete
Rodrigues de Menezes, 1.00 / 10009541, Janison Correia de Andrade Junior, 0.00 / 10014827, Joao Paulo
Monteiro da Silva, 1.00 / 10017894, Jose Lindoval Gomes dos Santos, 0.00 / 10006464, Jose Richel Lima
de Sa, 0.00 / 10017410, Jose Wanderley Nunes Filho, 0.00 / 10014417, Luana da Rocha Melo Guerra,
0.00 / 10018241, Maraiza Alves da Silva, 0.00 / 10003646, Maria Jose Alencar, 0.00 / 10018878, Maria
Paula de Jesus Oliveira, 0.00 / 10016053, Mayara dos Santos Feitoza, 0.00 / 10013563, Michela de
Araujo Santos, 1.00 / 10009092, Miguel Luiz Ferreira Guimaraes de Figueiredo, 0.00 / 10020475, Pablo
Vitor Anjos Sarafim, 0.00 / 10013222, Parlemia da Cunha Barreto, 0.00 / 10015855, Reginelle Galdencio
de Lira, 0.00 / 10017229, Ricardo Jose Varjao Lima, 0.00 / 10008951, Rogeria de Souza Vieira, 0.00
/ 10011070, Sarita Suleyma Menezes Duarte, 1.00 / 10013185, Tereza Raquel Muniz de Paulo, 0.00 /
10007002, Wellington Silva do Carmo, 0.00.
1.1.127 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 12ª CRE
10004395, Claudiene Silva dos Santos, 0.00 / 10014496, Edeilson de Lima, 0.00 / 10012451, Edywan
Silvestre da Silva Santos, 0.00 / 10011874, Elias Ferreira da Silva, 0.00 / 10001185, Elida da Silva
Santos, 0.00 / 10013047, Elisabete Camilo Fernandez, 0.00 / 10012842, Emerson Mamede Ferreira, 0.00
/ 10009074, Fabio de Souza Esteves Coura, 0.00 / 10009392, Genivaldo Pedro da Silva, 1.00 / 10003049,
Jadson Vitor da Silva, 0.00 / 10004604, James da Luz, 1.00 / 10008766, Jedson Jose Pereira Senhorinho,
0.00 / 10005648, Joao Paulo Costa Franco Muniz, 0.00 / 10012204, Jordanna Maria Delmiro Pereira
de Lima, 0.00 / 10001700, Jose Alfredo de Lima, 1.00 / 10005436, Jose Caetano da Silva Neto, 1.00
/ 10004508, Jose Clebson Guilherme da Silva, 0.00 / 10000606, Jose Douglas Guilherme Leite, 1.00 /
10001641, Jose Josinaldo da Silva, 0.00 / 10007520, Jose Werson de Souza Brandao, 1.00 / 10004066,
Julio Cesar Oliveira de Souza, 3.00 / 10016470, Lucas Figueiredo de Vasconcelos Almeida, 0.00 /
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
10015706, Maria Andrea Macedo da Silva, 1.00 / 10012248, Maria Luciene Leite dos Santos Barros,
0.00 / 10011196, Marilene Ferreira Lobo, 0.00 / 10003083, Marys Cenailha Freitas Costa Balbino, 0.00
/ 10002937, Melse Vantuir dos Santos Medeiros, 0.00 / 10016182, Michele Querino da Silva, 0.00 /
10002083, Patricia Costa da Silva, 0.00 / 10007020, Pedro Paulo de Lavor Nunes, 0.00 / 10002728,
Railson Vieira Diodato, 0.00 / 10004655, Ricardo Jose Silva de Oliveira, 1.00 / 10001130, Robson
Bezerra de Lima, 0.00 / 10017056, Rosa Lia de Oliveira Lopes, 0.00 / 10003621, Simone Silva dos
Santos, 0.00 / 10005625, Viviane de Souza Dantas, 0.00 / 10020101, Wellington da Silva Amorim, 0.00.
1.1.128 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 13ª CRE
10005612, Aline Bittencourt Garay Vasconcelos Leite, 0.00 / 10004911, Ana Suely dos Santos, 0.00
/ 10001044, Ariane de Almeida Pones, 0.00 / 10014142, Guthierre Ferreira Araujo, 0.00 / 10005090,
Icaro Johnson Lessa Coutinho, 1.00 / 10015300, Ismar Farias de Oliveira, 0.00 / 10006478, Jeanderson
Arcelino da Silva, 0.00 / 10006443, Joao Paulo Honorato da Silva Nicandio, 0.00 / 10007518, Jose
Dantas da Silva, 0.00 / 10010644, Jose Luiz Silva de Oliveira, 0.00 / 10011124, Laisse Adalia de Melo
Brandao, 0.00 / 10007787, Lourinaldo da Silva Caraiba, 1.00 / 10011355, Lucia de Lima Santos, 0.00 /
10005884, Maria Antonia da Silva, 1.00 / 10006867, Monica Maria Eloi Raposo Bispo, 0.00 / 10012816,
Selma Maria Almeida Pereira de Lima, 0.00 / 10010534, Wedja de Souza Lima, 1.00 / 10002807, Wilson
Francisco da Silva, 1.00.
1.1.129 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 14ª CRE
10017470, Adalberto da Silva Santos, 0.00 / 10001729, Ademar Clementino dos Santos Junior, 0.00
/ 10012181, Adriana de Barros Lima, 0.00 / 10011191, Adriana Lima Felix, 0.00 / 10002299, Alba
Rocha Lessa Gama, 1.00 / 10004403, Ana Cristina Marques dos Santos, 1.00 / 10001972, Ana Luzia
de Barros Andrade, 1.00 / 10003366, Ana Maria Silva Nogueira, 0.00 / 10016270, Andrea Pelegrino
Carvalho, 0.00 / 10007807, Angela Maria Bernardo da Silva, 0.00 / 10017946, Angela Maria dos Santos,
0.00 / 10001952, Angela Maria Serpa Otoni, 0.00 / 10005681, Ariane Waleska dos Santos Lima, 0.00
/ 10003339, Arthur Henrique Barreto, 0.00 / 10006549, Benedita Monteiro da Costa Oliveira, 0.00 /
10004630, Cicero dos Santos Filho, 1.00 / 10014423, Claudson Igor Corado de Lima, 0.00 / 10006139,
Clovis Alberico Ramos Soares, 1.00 / 10000148, Cristiane da Costa Silva, 0.00 / 10015774, Davison
Alves Veloso, 0.00 / 10013138, Deliana Kyara Cavalcante de Holanda Teixeira, 0.00 / 10000632, Denise
Mesquita do Nascimento, 0.00 / 10007905, Diego Lessa Torres, 0.00 / 10013335, Edgerson Bispo
da Silva, 0.00 / 10006438, Edson Correia de Melo, 0.00 / 10002023, Eliene Barbosa da Silva, 0.00 /
10004260, Eraktan Gomes da Silva, 0.00 / 10006538, Eraldo Barbosa Maciel Junior, 0.00 / 10000400,
Everton Diogo da Silva Pinheiro, 0.00 / 10015305, Ezequias Rodrigues Torres, 0.00 / 10002380, Fabio
da Silva, 0.00 / 10010061, Francinara Santos de Paula, 0.00 / 10017763, Francisco Nivaldo Ferreira dos
Santos, 1.00 / 10015742, Illana Silva Rocha, 0.00 / 10007925, Iris Lisie Gomes Neto, 0.00 / 10001415,
Italo Gomes dos Santos, 0.00 / 10003910, Jackson Luiz de Franca, 0.00 / 10011173, Jadecledisa Gleise
Ribeiro da Silva, 0.00 / 10012096, Jadson de Jesus Santos, 0.00 / 10012153, Janeine de Oliveira Valido,
1.00 / 10007653, Janeisa Matias da Silva, 0.00 / 10010383, Jhenyfen Chris Marcelino dos Santos, 0.00
/ 10008243, Joao Eudes de Lima Gomes, 0.00 / 10012743, Joao Jose Ferreira Tojal, 0.00 / 10016746,
Jobson Filgueiras do Nascimento, 0.00 / 10011227, Jorge Lucas Ferreira de Santana, 0.00 / 10014323,
Jose Carlos Cavalcanti Leite, 0.00 / 10011637, Jose Carlos Soares do Monte, 1.00 / 10000176, Josemar
Mota de Oliveira, 0.00 / 10016727, Juliana Marys da Silva Soares, 0.00 / 10003440, Karinna Machado
Correia, 1.00 / 10002630, Karla Andrea Tavares da Silva, 0.00 / 10004908, Karla Patricia Nascimento,
1.00 / 10001110, Kelly Christina da Silva Barbosa, 0.00 / 10000279, Leonardo Batista Carneiro, 0.00 /
10007290, Liliane Lins de Araujo, 1.00 / 10003701, Lindomar da Silva Costa, 0.00 / 10014660, Livio
Jose Marques da Silva, 0.00 / 10005531, Luciana Paula Pereira dos Santos, 1.00 / 10009246, Luciane dos
Santos Aquino Silva, 0.00 / 10010044, Manoel Nascimento de Oliveira Neto, 0.00 / 10014415, Manoela
Messias Tavares, 0.00 / 10006201, Manuella Mikenia Vasconcelos da Silva, 0.00 / 10003825, Marcos
Andre Gomes Machado da Silva, 0.00 / 10004532, Maria Aline da Silva Costa, 0.00 / 10012490, Maria
Auciane Alves da Silva, 0.00 / 10013454, Maria Elizabeth Rayssa Santos, 0.00 / 10013397, Maria Geni
Gama da Silva Neta, 0.00 / 10009291, Maria Selma Carvalho Silva, 0.00 / 10003519, Mario Victor
Moura Pinto, 0.00 / 10004619, Michelle Patricia da Silva Pontes, 0.00 / 10004309, Mick Moreira Neves
dos Santos, 0.00 / 10017532, Monica Granja Guimaraes, 0.00 / 10000227, Moyses de Oliveira Moreira,
1.00 / 10010170, Nivaldo Mendonca de Freitas, 0.00 / 10003625, Patricia Araujo de Albuquerque, 0.00 /
10015335, Paulo Henrique da Silva, 0.00 / 10012104, Phellipe Cunha da Silva, 0.00 / 10014337, Priscila
Maria Sobral, 0.00 / 10007795, Priscila Nunes Lemos, 0.00 / 10004033, Quedma Cruz de Melo, 0.00 /
10009785, Ramiro Cordeiro dos Santos, 0.00 / 10013593, Robson Lima dos Santos, 0.00 / 10009310,
Rogerio Ewerton Ferreira da Silva Nascimento, 0.00 / 10017852, Ronegia de Farias Oliveira, 0.00 /
10018341, Roseane Gomes Silva, 0.00 / 10006551, Rozangela da Silva Figueroa, 0.00 / 10005330,
Sara Alcantara Peixoto, 0.00 / 10011851, Sergio Lamenha Campos, 1.00 / 10008352, Sergio Ricardo
Pontes, 0.00 / 10001974, Sheyla Emanuelle Ferreira de Melo, 0.00 / 10002802, Siliane Nunes da Silva de
França, 0.00 / 10011605, Simone Pereira dos Santos, 0.00 / 10006077, Tamires Oliveira de Melo, 0.00 /
10013516, Tereza Cristina Soares, 1.00 / 10012303, Thiago Nogueira Bezerra, 0.00 / 10004435, Valderez
Inacio de Lima, 0.00 / 10009660, Valmir Rufino de Goes, 0.00 / 10001613, Vinicius Higino Galdino, 0.00.
1.1.130 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 15ª CRE
10012957, Betisan Barbosa de Lima, 0.00 / 10012202, David Christopher Muniz de Amorim, 1.00 /
10002000, Eles Calheiros Marques Junior, 1.00 / 10014374, Isania Soares Barbosa, 0.00 / 10006487,
Jeynne Jennifer Gomes da Silva, 0.00 / 10008197, Kamila Maux dos Santos, 0.00 / 10014427, Ledson
Marinho de Abreu, 1.00 / 10010974, Livia Menezes das Neves Lins, 0.00 / 10003485, Luciano Lima
Ferreira, 0.00 / 10005508, Marco Antonio da Silva Gusmao, 0.00 / 10006166, Marcone Barbosa da Silva,
0.00 / 10006555, Maria Karolina Rego de Sant Anna, 1.00 / 10002835, Rosana Maria Rijo dos Santos,
0.00.
1.1.131 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 1ª CRE
10018147, Adriana da Silva Barros, 0.00 / 10000296, Alline de Lima Araujo, 0.00 / 10015181, Antonio
Daniel Marinho Ribeiro, 0.00 / 10005359, Darlene Conceicao dos Santos Hernandez, 0.00 / 10017435,
Eudson Silva dos Santos, 0.00 / 10012281, Everton Esperidiao de Melo, 0.00 / 10013565, Hitallo Philippe
Alves Viana, 0.00 / 10005304, Jeftte Barros Soares, 0.00 / 10013869, Joao Carlos Soares de Lima, 0.00 /
10006496, Kessiane de Souza Correia, 0.00 / 10004598, Lucas Cledson Batista Carneiro, 0.00 / 10006788,
Marcela Maria da Silva, 0.00 / 10004953, Marcia Tatiane Araujo Marques, 0.00 / 10001961, Maria Goretti
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
23
Baracho Pereira, 0.00 / 10002855, Mario Jorge dos Santos Correia, 0.00 / 10008556, Michelle Patricia
da Silva, 1.00 / 10004001, Rodrigo Araujo de Aragao, 0.00 / 10019148, Thiago Fernando Fonseca Lima,
0.00.
1.1.132 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 2ª CRE
10006291, Adail Antonio dos Santos, 0.00 / 10004029, Bergson Emanoel Freire Barros, 0.00 / 10006755,
Carlos Cesar da Silva, 0.00 / 10014728, Clicia Soares de Oliveira, 0.00 / 10009130, Cynthia Levy Oliveira
Barbosa, 1.00 / 10001261, Elaine Caroline Rocha Oliveira, 0.00 / 10011139, Giselma da Silva Gomes,
0.00 / 10013796, Henrique Gois Santos, 0.00 / 10014982, John Monteiro de Jesus, 0.00 / 10009131, Jose
Clebson Oliveira de Medeiros, 0.00 / 10016346, Jose Eden Cleiton Silva dos Santos, 1.00 / 10002928,
Jose Felix Carvalho Pinheiro Junior, 1.00 / 10004112, Josefa Irlane de Amorim Neto, 1.00 / 10002968,
Manoel Custodio da Silva, 0.00 / 10011684, Maria Betania Medeiros Coelho, 0.00 / 10013287, Maria
Helena de Oliveira, 0.00 / 10018628, Maria Rita Rodrigues de Oliveira, 0.00 / 10009999, Petrucio Alves
Lopes Junior, 1.00 / 10000069, Rodrigo Carneiro da Silva, 0.00 / 10013600, Samuel da Silva, 1.00 /
10014405, Viviane Marcos Vieira de Oliveira, 0.00.
1.1.133 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 3ª CRE
10017940, Analia Carolina de Lima Barbosa, 0.00 / 10006173, Andrea Afonso do Nascimento, 0.00 /
10003798, Andrea Rita dos Santos Silva, 0.00 / 10000153, Antonio de Melo Torres, 1.00 / 10009859,
Danilo Bastos de Albuquerque, 0.00 / 10006825, Deisiane da Silva Bezerra, 0.00 / 10002569, Diego
Feitosa de Farias, 0.00 / 10014773, Edneia Jose da Silva, 0.00 / 10005790, Glecielle Tenorio de Holanda,
0.00 / 10002235, Jose Augusto Goncalves de Barros, 0.00 / 10002422, Jose Rodrigo dos Santos Nunes,
0.00 / 10016978, Josefa Janaina Rodrigues Cavalcante, 1.00 / 10008570, Quiteria Soares da Silva, 1.00
/ 10019777, Roberto de Freitas Melros, 0.00 / 10016240, Tacia Maria Gomes Santos, 0.00 / 10009258,
Tiago Barbosa da Silva, 0.00 / 10001323, Wellington Lopes de Albuquerque, 1.00 / 10003883, Willian
de Araujo Gomes Costa, 0.00.
1.1.134 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 4ª CRE
10018843, Gustavo Gomes da Silva, 0.00 / 10003832, Joseane Santos da Costa, 0.00 / 10010189, Leandro
Beserra Vieira, 0.00 / 10001174, Luciano Matias Carnauba, 0.00 / 10013240, Maria Elizabete Canuto de
Almeida, 0.00 / 10015080, Ricardo Alves da Silva Santos, 1.00 / 10001959, Tiago Cruz Araujo, 0.00.
1.1.135 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 5ª CRE
10000050, Abdias Lucio da Silva, 1.00 / 10013829, Agamenon Alves dos Santos Junior, 0.00 / 10004795,
Aldenor Soares dos Santos, 0.00 / 10002967, Alex Nogueira da Silva, 0.00 / 10004789, Alexandre
Antonio da Silva, 0.00 / 10008904, Ana Maria Miranda dos Santos, 0.00 / 10007720, Anderson da Silva
Cledone, 0.00 / 10013480, Charles Rafael Chagas, 0.00 / 10011204, Cristiana Regina de Lima Oliveira
Vasconcelos, 0.00 / 10007242, Daniel Alves dos Santos, 0.00 / 10018295, Denise de Lira Silva, 0.00
/ 10003884, Edmilson Lopes Cavalcante, 0.00 / 10014890, Eudes Ferreira Pereira, 0.00 / 10005928,
Fabio Siqueira Albuquerque, 0.00 / 10001982, Fernando Santos de Almeida, 0.00 / 10011016, Gilberto
Barbosa Filho, 0.00 / 10014750, Gladyson Stelio Brito Pereira, 2.00 / 10018422, Jackson Cunha da Silva,
0.00 / 10013234, Jonatas Farias da Silva, 0.00 / 10018906, Jose Marcos da Silva, 0.00 / 10006666, Jose
Monteiro da Silva Junior, 0.00 / 10014460, Jussara Santos, 0.00 / 10020488, Laurinete Basilio dos Santos,
1.00 / 10003515, Luciana Valeria Morais Santiago, 0.00 / 10007526, Manoel Joaquim do Nascimento
Neto, 0.00 / 10016460, Marcia Pereira Santos, 0.00 / 10009020, Marcone Junior de Souza Melo, 0.00
/ 10002392, Marcos Andre da Silva Gomes, 1.00 / 10009374, Maria Aparecida Ferreira dos Santos
Feitosa, 0.00 / 10000122, Marquisuel Rodrigues Silva, 0.00 / 10006226, Midiane Cordeiro da Silva, 0.00
/ 10003089, Noel Jackson Gomes Calixto, 0.00 / 10004975, Rodrigo Jose da Costa, 0.00 / 10007457,
Ronieri Gama da Silva, 0.00 / 10013134, Sergio Luis Sarrao, 0.00 / 10019322, Thelma Jackeline de
Lima, 1.00.
1.1.136 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 6ª CRE
10012915, Ademilton Angelo Teixeira, 0.00 / 10001048, Alex Stelio Pereira de Santana, 0.00 / 10011010,
Cicero Marcio Carvalho Malta, 0.00 / 10013472, Lucielaine Francinete Soares de Barros, 1.00 / 10006521,
Marcello Andre Fausto Souza, 0.00 / 10005040, Maria Gilvaneide dos Santos, 0.00 / 10011801, Rosimar
Barbosa de Melo Lins, 0.00.
1.1.137 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 7ª CRE
10009634, Cledson Sercundo de Lima, 0.00 / 10014838, Emerson Carlos Cantilino Nascimento, 0.00 /
10013759, Fabiola Souza Loureiro, 1.00 / 10005852, Jaciara Correia de Araujo, 0.00 / 10013343, Lenilda
Bezerra, 0.00 / 10008632, Mirelly Carlos Terto, 0.00 / 10011402, Moises Savio Alves de Vasconcelos,
0.00 / 10009480, Paulo Edson Araujo, 1.00 / 10009507, Priscila Monteiro da Silva, 0.00 / 10001239,
Renecassio Candido de Vasconcelos Silva, 0.00 / 10002424, Zildete Miramda dos Santos, 0.00.
1.1.137.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10009480, Paulo Edson Araujo, 1.00.
1.1.138 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 8ª CRE
10017837, Alberto Junior Rodrigues de Souza, 0.00 / 10017140, Elisandro Cardoso dos Santos, 1.00 /
10005367, Jose Abraao Rezende Goveia, 1.00 / 10018995, Rafael Delmiro da Silva, 0.00 / 10001999,
Susy Clea Lisboa Melo, 0.00 / 10019895, Tiago Silva Aragao, 0.00 / 10011283, Wagner Marcelo Ferreira
da Silva, 0.00.
1.1.139 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 9ª CRE
10005807, Adriano da Silva Ribeiro, 1.00 / 10008758, Allison Oberto Souza Santos, 0.00 / 10017289,
Ana Maria Silva Santos Seixas, 0.00 / 10012905, Andre Luis Silva Moraes, 1.00 / 10011831, Bergson
Morais Vieira, 0.00 / 10015755, Damilis Silveira Viana, 0.00 / 10013964, Danielle Lima Silva, 0.00 /
10013694, Edivaldo Batista Silva Junior, 0.00 / 10001685, Eliane de Santana Carvalho, 0.00 / 10010175,
Gabriel Pereira de Oliveira, 0.00 / 10005407, Gilvan Felix Nascimento, 0.00 / 10015757, Glauber
Rodrigues de Souza, 0.00 / 10004972, Isis Liliane Santos Feitosa, 0.00 / 10012145, Izabela Ferreira de
Moura, 0.00 / 10012911, Jose Eraldo Neves Reibeiro, 0.00 / 10015833, Jozenilda Lemos dos Santos, 1.00
/ 10016656, Karliany de Oliveira Vieira, 0.00 / 10014418, Laelson Ramos, 1.00 / 10001476, Luciany
Menezes de Souza Machado, 1.00 / 10017269, Luiz Carlos Ferreira Feitoza, 0.00 / 10000673, Marcos
Antonio do Monte Santos, 1.00 / 10006261, Maria Aline Pereira de Oliveira, 0.00 / 10016642, Maxwell
Fernandes Santos, 0.00 / 10018479, Michelle de Carvalho Torquato, 1.00 / 10004556, Moises dos Santos
Souza, 0.00 / 10004600, Rodrigo Andre de Carvalho, 0.00 / 10014463, Valquiria Santos da Silva, 0.00 /
24
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
10010826, Veronica Alves Tojal, 0.00.
1.1.140 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 10ª CRE
10000627, Adilson Lima da Silva, 0.00 / 10017868, Alexandre Junior de Lima e Silva, 2.00 / 10006406,
Ana Paula Tenorio de Carvalho, 1.00 / 10016228, Belarmina Santos Bandeira, 0.00 / 10009095, Carla
Cristina Santos Ferreira, 1.00 / 10000562, Evaristo Barros Pucu, 0.00 / 10002609, Felipe da Silva
Barbosa, 0.00 / 10002587, Francisco Andre da Silva, 1.00 / 10010138, Jardson da Cruz Cirino, 1.00 /
10003869, Jerfeson Farias Figueiredo, 0.00 / 10004640, Joaquim Roberto de Oliveira Ramos, 0.00 /
10004268, Jorge Ferreira da Silva, 0.00 / 10019717, Maria Elizangela Santana, 0.00 / 10005294, Maria
Jucicleide Rodrigues Wanderley, 1.00 / 10013996, Moroni Laurindo do Nascimento, 0.00 / 10009520,
Nathalia Maria Santos de Oliveira, 1.00 / 10014169, Severino Jose Temoteo Almeida da Silva, 0.00.
1.1.141 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 11ª CRE
10002320, Andre Sergio Santos de Melo, 0.00 / 10004721, Andreilson Goncalves, 1.00 / 10010485,
Braulio Brito de Santana, 1.00 / 10014945, Denilson Pinto Gonzaga, 0.00 / 10004456, Djalma Teixeira
Araujo, 0.00 / 10000534, Dorilene Viana de Melo, 0.00 / 10001389, Edjane Soares dos Santos, 0.00 /
10007606, Edvane Vieira Bandeira, 1.00 / 10005965, Egnaldo Ferreira de Sousa Junior, 1.00 / 10013132,
Gilberto Mendes da Silva, 0.00 / 10005488, Jeorgens Ferreira da Silva, 1.00 / 10016655, Jessica Fabiana
Soares da Silva, 1.00 / 10008451, Jose Carlos Rodrigues dos Santos, 0.00 / 10016018, Jose Emerson
Maximo de Carvalho, 0.00 / 10006503, Luiz Antonio Alves da Costa, 0.00 / 10015976, Maria de Lourdes
da Cruz Sa, 1.00 / 10016004, Marivaldo de Jesus Rodrigues, 0.00 / 10001623, Oday Ciriaco dos Santos,
0.00 / 10014948, Romero Crispim da Silva, 1.00 / 10018345, Thiego da Silva Barros, 0.00.
1.1.142 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 12ª CRE
10002309, Adson Souza Silva, 0.00 / 10007543, Alex Benedito Santos Oliveira, 1.00 / 10013381, Ana
Gloria Silva de Carvalho, 0.00 / 10015750, Bruna Michella Torres da Rocha Azevedo, 0.00 / 10005901,
Carlos Ferreira do Nascimento, 0.00 / 10004185, Danielly Tenorio Guimaraes, 0.00 / 10001418, Danuzia
Marinho Costa, 1.00 / 10009199, Denis da Silva Belo, 0.00 / 10019373, Djacy Washington Clemente
Maia, 0.00 / 10011174, Elitania Maria da Silva, 0.00 / 10019632, Giulliano Gemma Xavier da Justa, 0.00
/ 10009025, Gustavo Bezerra Barbosa, 0.00 / 10005542, Joao Pedro de Lima Pontes, 0.00 / 10018573,
Jose Miguel Gonçalves de Araujo, 0.00 / 10011957, Lilian Rouse Gomes Pinto, 0.00 / 10019671, Lucas
Soares Pereira, 1.00 / 10013639, Luiz Carlos Miranda de Barros, 0.00 / 10018130, Marcos Antonio
Rodrigues da Silva, 0.00 / 10005387, Marta Ferreira da Silva Severo, 1.00 / 10002203, Martins Carlos
de Lima, 0.00 / 10003310, Nidiane da Silva Pereira, 1.00 / 10007712, Nilvania Santos Silva, 1.00 /
10007739, Roberto Santos do Nascimento, 0.00 / 10004776, Sebastiao Monteiro Costa Junior, 1.00 /
10005369, Valdenir Fernandes de Oliveira Junior, 0.00 / 10018857, Wellington Batista da Silva, 1.00 /
10005750, Williams Ramos dos Santos, 1.00.
1.1.143 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 13ª CRE
10000636, Andre dos Santos Oliveira, 0.00 / 10002640, Aqueline Cavalcante de Oliveira, 0.00 / 10005312,
Ariany Karla Guimaraes Rios, 1.00 / 10018132, Carlos Magno Andrade dos Santos, 0.00 / 10005339,
Carlouberto Esteves de Carvalho, 0.00 / 10006408, Catarina Santos Claudino, 0.00 / 10003655, Clara
Alana de Farias Barbosa, 0.00 / 10003272, Daniela Ines dos Santos, 0.00 / 10010651, Danielle Freitas
Pereira Leite, 0.00 / 10006841, Diego Lucena de Castro, 0.00 / 10008091, Eduardo de Melo Araujo,
0.00 / 10018297, Elizabete Leite da Silva, 0.00 / 10009301, Gabriela Torres Dias, 0.00 / 10010015, Igor
Oliveira Moura da Silva, 0.00 / 10014709, Iracilda Ferreira de Albuquerque, 1.00 / 10016355, Jane Kelly
de Franca Severiano, 0.00 / 10008752, Jose David da Silva, 1.00 / 10010216, Jose Nivaldo Cardozo
Mota, 0.00 / 10000215, Josefa Gelinalva Tenorio Agra, 0.00 / 10010012, Judas Tadeu de Holanda, 0.00 /
10002348, Juliana Lemos da Paz, 0.00 / 10010847, Kathia Rejane da Silva Freire, 0.00 / 10010478, Lais
Cerqueira Torres, 0.00 / 10016612, Luiz Andre Santos de Medeiros, 0.00 / 10006203, Marcos Francisco
Santos, 0.00 / 10015198, Maria Aparecida de Araujo, 0.00 / 10014776, Maria Sebastiana Faria Flores,
1.00 / 10000102, Mayra Alvarenga de Barros, 1.00 / 10001216, Paulo Cesar Santos de Albuquerque, 0.00
/ 10012146, Queli Monique Basso, 0.00 / 10000280, Simone Maria de Lima Lessa, 0.00 / 10000394,
Victor Rafael Cavalcante Pedrosa, 0.00 / 10011469, Victor Thiago Carneiro Lima, 0.00 / 10001786,
Wanderson Vieira da Silva, 0.00 / 10013310, Wendell Belarmino de Araujo, 0.00 / 10017010, Wibsson
Ribeiro Lopes, 0.00.
1.1.144 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 14ª CRE
10005429, Adely Cristina da Silva Romeiro, 0.00 / 10006777, Ademir Gomes do Nascimento, 1.00 /
10016558, Alan de Moraes Amaral, 0.00 / 10004805, Alexandre Peixoto Lucena, 0.00 / 10006753, Ana
Celia Silva de Souza, 0.00 / 10017891, Anderson dos Santos Morais, 0.00 / 10000941, Anderson Manoel
Pereira, 0.00 / 10015375, Aristoteles da Silva Oliveira, 0.00 / 10013586, Claudia Calheiros da Silva
Suruagy, 1.00 / 10011590, Daniel Costa de Carvalho, 0.00 / 10000952, Daniela de Carvalho Caldas, 0.00
/ 10016060, Daython Alexandre da Silva, 0.00 / 10008591, Debora da Costa Martins, 0.00 / 10012347,
Denisson Ventura Almeida de Sousa, 0.00 / 10004687, Douglas Adriel da Silva Santos, 0.00 / 10011240,
Edcarlos Francisco dos Santos, 0.00 / 10018372, Edilma Santos de Ataide, 0.00 / 10010516, Edivaldo
Vieira Barros, 0.00 / 10009460, Egberto Moraes Barboza, 0.00 / 10017687, Elvis Deolindo da Silva, 0.00
/ 10013146, Erika Taciana Bezerra da Silva, 0.00 / 10010926, Ermano Ivison Hipolito de Oliveira Rocha,
0.00 / 10012645, Francis Agra Claudino da Costa, 1.00 / 10004991, Gabriella de Holanda Porto dos
Santos, 0.00 / 10002446, Genival da Silva, 1.00 / 10003367, Geraldo Gomes dos Santos, 0.00 / 10001319,
Henrique Nogueira de Albuquerque, 0.00 / 10017997, Ingrid Ramos dos Santos, 0.00 / 10001469, Irene
Batista Lima, 0.00 / 10013199, Isabel Cristina Macedo dos Santos, 0.00 / 10014978, Israel Goulart, 0.00
/ 10000875, Jaciara de Aguiar Viana, 0.00 / 10005829, Jessica dos Santos Silva Vieira, 0.00 / 10015643,
Joana Maria de Lima Brito, 0.00 / 10013086, Joao Lucas Cardoso de Oliveira, 0.00 / 10011833, Jose
Francisco da Silva, 0.00 / 10016057, Jose Machado da Nobrega, 1.00 / 10010242, Julianne Monique
Ramos Acioly, 0.00 / 10010984, Karine Rodrigues de Oliveira, 0.00 / 10005918, Klessiane Ferreira da
Mota, 0.00 / 10000757, Laura Patricia Marques Prazeres Torres da Silva, 1.00 / 10012562, Lisiane da
Silva Souza, 0.00 / 10012335, Livia Gomes da Silva, 0.00 / 10015386, Luana Nunes de Carvalho, 0.00 /
10005261, Luana Pereira Bulhoes, 0.00 / 10006355, Lyslayne Ferreira da Silva, 0.00 / 10013544, Manoel
Messias dos Santos, 1.00 / 10004006, Manoel Raimundo Correia dos Santos, 0.00 / 10007486, Marcal
Jacques Silveira, 0.00 / 10013802, Marcelo Antonio Rocha Lima Junior, 0.00 / 10003747, Marcos Andre
Omena Paulino, 0.00 / 10003955, Marina Constancia Simonato de Oliveira, 0.00 / 10001178, Mauricio
Soares Goncalves, 0.00 / 10014143, Murilo Cesar de Santana Rocha, 1.00 / 10003050, Myrian Gomes da
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Silva, 0.00 / 10015082, Nailza da Silva Barros, 1.00 / 10013446, Nathalia Correia Tobias, 0.00 / 10009034,
Oasias de Morais Jesus, 0.00 / 10000079, Paulo Vitor Barbosa dos Santos, 0.00 / 10000547, Rafael
Carlos Rijo dos Santos, 0.00 / 10012982, Rickson Barcelos de Oliveira, 1.00 / 10011007, Roberta Rafaela
Leopoldino dos Santos, 0.00 / 10010219, Sergio Gomes da Costa Filho, 0.00 / 10005325, Silvanize Paulo
de Omena, 1.00 / 10013558, Sygrid Maria Santos Lopes, 1.00 / 10003868, Tarssia Clires Sabino dos
Santos, 0.00 / 10007647, Thamires Moraes Melo Cabral, 0.00 / 10003100, Thaynan dos Santos Almeida,
0.00 / 10000742, Uilton Francisco da Silva, 0.00 / 10000879, Valdeck Gomes de Oliveira Junior, 1.00
/ 10002326, Veronica Silva de Farias, 1.00 / 10003994, Viviane Balbino Barbosa, 0.00 / 10012256,
Wallisson de Almeida Barros, 0.00 / 10013809, Wellington da Silva Costa, 0.00 / 10002039, Wellington
da Silva Medeiros, 0.00 / 10010190, Wellington Jose Gomes da Silva, 0.00.
1.1.144.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10010516, Edivaldo Vieira Barros, 0.00.
1.1.145 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 1ª CRE
10017679, Adriely Silva de Andrade, 0.00 / 10010188, Ana Paula Esteves, 0.00 / 10016588, Eryka
Karinne Santos Silva, 0.00 / 10015844, Ib Paulo de Araujo, 0.00 / 10004875, Izaura Bianca Ribeiro
Cabral de Rezende, 0.00 / 10016173, Jessica Priscila dos Santos Silva, 0.00 / 10008330, Karina Paula
Brandao Casado, 0.00 / 10008206, Maria Priscila Moura de Amorim, 0.00 / 10004384, Maxsuel Brito da
Silva, 0.00 / 10011586, Ricardo Sobreira Valverde, 0.00 / 10001678, Soraia Maria Ds Silva Nunes, 0.00.
1.1.145.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10011586, Ricardo Sobreira Valverde, 0.00.
1.1.146 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 2ª CRE
10004658, Cesar Eloi da Silva, 0.00 / 10002430, Cleverton de Souza, 0.00 / 10004925, Daiane da Costa
Barbosa, 0.00 / 10000853, Debora de Araujo Duarte, 0.00 / 10006394, Elenildo Isidio dos Santos, 1.00
/ 10001521, Genilson Jose dos Santos, 0.00 / 10005880, Isabel Cristina Araujo Melo, 0.00 / 10003037,
Juliana Maria Soares Barros, 0.00 / 10011152, Liziane Nunes dos Santos, 0.00 / 10010992, Manoely
Wynne da Silva Mendes, 0.00 / 10012967, Marcos Roberto Santos Oliveira, 0.00 / 10001272, Marta Rosa
Alves dos Santos, 0.00 / 10016261, Nadiege Quintela Cavalcante, 0.00 / 10001366, Nadja Ferreira de
Araujo da Silva, 1.00 / 10014772, Veronica Lima de Cerqueira da Rocha, 0.00.
1.1.147 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 3ª CRE
10001162, Alani Soares, 0.00 / 10008729, Amanda Oliveira Ferro, 0.00 / 10011664, Caio de Oliveira
Pinto Ferraz, 1.00 / 10012866, Cleversson Vieira de Novais, 0.00 / 10013172, Edilange Ribeiro da Silva,
0.00 / 10020200, Gledson Gomes da Silva, 0.00 / 10017919, Jane Kelly da Slva Vieira, 0.00 / 10010860,
Jefferson Cerqueira Barbosa, 0.00 / 10016330, Rosilene Oliveira Torres, 1.00 / 10014679, Thiago Pereira
da Silva, 0.00 / 10012789, Vilma Crisostomo do Nascimento, 0.00.
1.1.148 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 4ª CRE
10012390, Jose Franhlin de Franca, 0.00 / 10002586, Maria Simone Carnauba de Oliveira, 0.00.
1.1.149 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 5ª CRE
10014055, Ana Paula dos Santos Silva, 0.00 / 10019210, Carla Emanuele Messias de Farias, 1.00 /
10004267, Elieneide Belarmino da Silva, 1.00 / 10012050, Fabiana Barbosa Lima, 1.00 / 10006265,
Girley Ferreira do Nascimento, 0.00 / 10012245, Isabel Cristina de Lima Lopes, 0.00 / 10009988, Jeane
Farias da Silva, 1.00 / 10015209, Joelma Agripino da Silva, 1.00 / 10020539, Jorge Aricon de Araujo,
1.00 / 10000664, Jose Niraldo Leao Junior, 0.00 / 10013423, Joselia Agripino da Silva, 0.00 / 10003514,
Laisse Monteiro Silva, 1.00 / 10007560, Maria Rejane Alves, 0.00 / 10012061, Maria Vanda de Lima
Oliveira, 1.00 / 10016312, Rosineide Damaceno Marques, 0.00 / 10003773, Sergio Rodrigo Dias Ferreira,
1.00 / 10001772, Wellingta Carla Nascimento Barros, 0.00.
1.1.150 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 6ª CRE
10013886, Aurilena Calixto Barros, 0.00 / 10003250, Jose Luciano Ramalho Sousa, 0.00 / 10016148,
Julieta Ramos Pereira, 0.00 / 10018150, Michelle Melros Vieira, 0.00 / 10006025, Ricardo Ferreira Silva
Lima, 0.00 / 10000793, Sivaldo Santana Santos, 0.00 / 10006991, Vagno Rocha Souza, 0.00 / 10015015,
Wellington Neves Vieira, 0.00.
1.1.151 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 7ª CRE
10014408, Andrea Pereira dos Santos, 0.00 / 10010063, Crystal Franca Amorim de Almeida, 1.00 /
10019704, Jeane Patricia da Silva Ferreira, 0.00 / 10004559, Manoel Farias Alves, 0.00 / 10020168,
Marilene Santos Peixoto, 0.00 / 10005672, Michelle Patricia Alves Pereira, 0.00 / 10014043, Tarcisio
Jose Alves de Morais, 0.00.
1.1.152 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 9ª CRE
10006824, Edjania de Oliveira, 0.00 / 10000194, Euzebio Ricardo dos Santos, 0.00 / 10018485, Luciana
Nunes Freire, 0.00 / 10014326, Luzilania Bispo de Araujo, 1.00 / 10006167, Tarcisio da Silva Tavares,
0.00 / 10015046, Vanessa Costa Regueira Oliveira, 0.00.
1.1.153 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 10ª CRE
10014779, Andrea Karina Nascimento de Miranda, 0.00 / 10012563, Joao Martins da Silva Filho, 0.00 /
10017611, Weslley Malta Marques, 0.00.
1.1.154 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 11ª CRE
10005738, Anderson Alan de Melo Hora, 0.00 / 10003349, Kathleen de Oliveira Moraes, 0.00 / 10003140,
Rubens Lima da Silva, 0.00.
1.1.155 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 12ª CRE
10018701, Jose Cicero de Oliveira Pinheiro, 0.00 / 10009702, Marcia Maria Nascimento Cavalcante, 0.00
/ 10011669, Priscila Fernanda da Silva, 0.00 / 10005033, Rafael Moura de Miranda, 0.00 / 10005356,
Wagner Max Alves Santos, 0.00.
1.1.156 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 13ª CRE
10018092, Carla Waleska Gomes de Araujo, 0.00 / 10003527, Claudio Mafra Ferraz, 1.00 / 10002215,
Cristiano de Assis Almeida Vergetti, 1.00 / 10012277, Gabriella Patricia dos Santos Lins, 0.00 / 10001998,
Irla Bruna de Jesus Assis, 0.00 / 10012532, Jeferson Simons da Silva Araujo, 0.00 / 10003097, Kellyson
Wesley da Silva, 0.00 / 10005676, Maxsuel Agostinho Lopes, 0.00 / 10016432, Ramon Jorge Almeida da
Silva, 0.00 / 10019580, Surama de Souza Gomes, 0.00.
1.1.157 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 14ª CRE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
10001102, Alexandre Monteiro de Melo, 0.00 / 10017290, Aline de Melo Xavier, 0.00 / 10005172,
Alipia Suely Silva dos Santos, 0.00 / 10007990, Amanda de Oliveira Pacheco, 0.00 / 10001027, Amanda
Leticia Correia de Freitas, 0.00 / 10017707, Ana Maria Santos de Mendonca, 0.00 / 10012262, Carla
Cristina Real Vieira de Andrade, 0.00 / 10002864, Claudenice Justino de Moraes, 0.00 / 10017626, Djair
Cavalcante Silva, 2.00 / 10001184, Elenilza Bernardes dos Santos, 0.00 / 10002492, Everton Marques
da Silva, 1.00 / 10007568, Fatima Maria de Barros, 0.00 / 10015361, Genilda Lima dos Santos Saraiva,
0.00 / 10004964, Jordana Gomes Barros, 0.00 / 10009417, Joselia dos Santos Silva, 0.00 / 10006587,
Josivaldo Paulino da Silva, 0.00 / 10014807, Juciane Oliveira de Andrade, 0.00 / 10010637, Julio Cesar
Albuquerque da Rocha, 0.00 / 10017403, Karla Daniella dos Santos Soares, 0.00 / 10009907, Lucas
Herique Santos Correia, 0.00 / 10005886, Magdiel dos Santos Santana, 0.00 / 10010496, Marcos Antonio
de Araujo Dias, 1.00 / 10004330, Nicolle da Costa Azevedo, 0.00 / 10001401, Regina Helena Carnauba
Telles, 0.00 / 10006701, Ritaciro Cavalcante da Silva, 0.00 / 10017133, Rummenigge Pereira da Silva,
0.00 / 10007957, Wittalaney Ferreira Alves, 0.00.
1.1.158 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: INGLÊS/ 15ª CRE
10004427, Alex Marcondes da Silva, 0.00 / 10004888, Catarina Alves Coelho, 0.00 / 10008985, Elieu
Jose da Silva, 0.00 / 10019246, Jacy Ferreira Calheiros, 1.00 / 10008055, Jose Carlos Marques, 0.00 /
10002648, Luzia Sales dos Santos, 0.00 / 10000635, Paula Leite de Pinto Costa, 0.00 / 10010574, Rosa
Maria dos Santos, 0.00 / 10004214, Simone Pereira Monteiro, 0.00 / 10000639, Tarsila Ferreira Marques,
0.00 / 10016310, Vania Rodrigues Duarte de Souza, 0.00.
1.1.159 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 1ª CRE
10004102, Adolfo Antonio Coelho Costa, 0.00 / 10019112, Cristiane Siqueira de Macedo, 0.00 / 10004070,
Fernanda Quintela Cavalcante Correia, 0.00 / 10000137, Joao Marques da Silva Junior, 0.00 / 10000008,
Pablo Henrique dos Santos Souza, 0.00 / 10003317, Rory Nikolas Cavalcante, 0.00 / 10018551, Thiago
Wagner Oliveira dos Santos, 0.00 / 10011988, Vanina Carvalho Quirino, 0.00.
1.1.160 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 2ª CRE
10020440, Antonio Alison Pinheiro Martins, 0.00 / 10009414, Jose Santana de Lima, 0.00 / 10003575,
Lucimeire dos Santos, 0.00 / 10003964, Marcones de Oliveira Silva, 0.00 / 10005908, Orlando Aprigio
da Silva, 1.00 / 10005903, Renato Lima de Almeida, 0.00.
1.1.161 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 3ª CRE
10010300, Aline Moreira Barbosa, 1.00 / 10012331, Camila Lima da Costa, 0.00 / 10004252, Cicero
Andre Alves dos Santos, 0.00 / 10000044, Djair Paulino dos Santos, 0.00 / 10006540, Edjane Pereira
da Rocha, 0.00 / 10002439, Edson Rio dos Santos, 0.00 / 10015708, Janyelson Oliveira de Araujo, 0.00
/ 10005064, Jose Tarcisio Joaquim da Silva, 0.00 / 10006844, Marilandia Bastos Santos Silva, 0.00 /
10015806, Renato Beserra de Lima, 0.00.
1.1.162 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 5ª CRE
10015646, Alane Sebastiao dos Santos, 0.00 / 10001518, Andre Rodrigues Silva, 0.00 / 10001078,
Andreia Rodrigues Alves, 1.00 / 10016826, Cassia Ferreira Sampaio, 0.00 / 10002310, Clewerton dos
Santos Silva, 0.00 / 10008624, Denise Nunes de Almeida, 0.00 / 10009601, Ediclaudio da Silva Lima,
0.00 / 10003389, Elvis Gomes Souza, 1.00 / 10004731, Emerson Feliciano da Silva, 0.00 / 10008754,
Geovan Vieira Sampaio, 0.00 / 10007874, Gerlan Soares de Brito, 0.00 / 10012986, Jean Wesley Cesar
Barros, 0.00 / 10006699, Joao Guedes Souza da Silva, 0.00 / 10001430, Joelliton Fernando dos Santos
Oliveira, 0.00 / 10015285, Jones Santos da Silva, 1.00 / 10013596, Jose Aelington Moura da Silva, 0.00 /
10008572, Jose Jailson Nunes de Macedo, 1.00 / 10010814, Luis Carlos da Silva, 0.00 / 10004122, Mayra
Tais Albuquerque Santos, 0.00 / 10004564, Pedro Fernando da Silva, 0.00 / 10001012, Rodrigo Esteves
da Costa, 0.00 / 10005245, Wanderly Ferreira, 0.00 / 10017512, Warlley Kaleu da Silva, 0.00.
1.1.163 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 6ª CRE
10015609, Claricy Alves Silva, 0.00 / 10011314, Eronildo Correia Cabral, 0.00 / 10010609, Hortencia
Braz Chalegre Magalhaes, 0.00 / 10017148, Jose Andre Bezerra da Cruz, 0.00 / 10003898, Jose Jarbiron
Francisco Santos, 1.00 / 10000238, Jose Reinaldo Nogueira da Silva, 0.00 / 10007281, Leonardo de
Almeida Silva, 0.00.
1.1.164 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 7ª CRE
10004344, Alisson Xavier das Neves, 0.00 / 10002427, Arnaldo Mauricio da Silva, 1.00 / 10000550,
Leandro Severino dos Santos, 0.00.
1.1.165 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 8ª CRE
10003985, Bruno da Silva Cabral, 0.00 / 10000906, Carlos Eduardo Silva Santos, 1.00 / 10001693, Hyder
Vieira dos Santos, 0.00 / 10010906, Marcelo Gomes de Almeida, 0.00 / 10018953, Saria Vieira de Melo,
0.00.
1.1.166 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 9ª CRE
10009349, Camila Emanuele Gomes da Silva, 0.00 / 10009431, Edenildi Pereira da Silva, 1.00 /
10005256, Elisangela Pereira Zacarias, 0.00 / 10014620, Gabriel de Andrade Gomes, 0.00 / 10005215,
Janisson Batista Santos, 0.00 / 10010033, Jose William de Oliveira Junior, 0.00 / 10004022, Reinan Lima
Nascimento, 0.00 / 10000272, Renato Franca da Silva, 0.00 / 10014504, Tiago Paulino Santos, 1.00 /
10008981, Tony Ricardo Oliveira Costa, 1.00.
1.1.166.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declarou com deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10005215, Janisson Batista Santos, 0.00.
1.1.167 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 10ª CRE
10008639, Amos Sales de Araujo, 0.00 / 10004371, Bruno Augusto Eloi da Costa, 2.00 / 10006562, Filipe
de Oliveira Nascimento, 0.00 / 10008422, Hugo Leonardo Coutinho Dantas, 2.00 / 10000116, Jefferson
Francisco da Silva, 0.00 / 10001302, Vandeson Emanuel Gomes da Silva, 0.00.
1.1.168 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 11ª CRE
10010683, Ataniel Rogerio Goncalves Gomes, 0.00 / 10010163, Cicero Aristides Sobrinho, 0.00 /
10015909, Claudivan Lima Sandes, 0.00 / 10006820, Simone Maria Galdino, 1.00.
1.1.169 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 12ª CRE
10007066, Ana Paula Ferreira das Neves, 0.00 / 10002265, Andre Oliveira dos Santos, 0.00 / 10012270,
Erisson dos Santos Marinho, 0.00 / 10009234, Josimar Jose dos Santos, 0.00 / 10012711, Josivaldo Jose
dos Santos, 0.00 / 10014410, Josivaldo Silva de Melo, 2.00 / 10003375, Rodrigo Antonio dos Santos, 1.00
/ 10005433, Rousimar Conceiçao de Almeida, 0.00 / 10006997, Silvania Ferreira Gomes, 0.00.
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
25
1.1.170 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 13ª CRE
10010901, Carlos Alan Santos Ramos, 0.00 / 10012528, Iraci Maria do Sacramento Santos Neta, 0.00 /
10008061, Kynttino Helvio de Freitas Alves, 0.00 / 10005308, Marco Antonio Guerra de Oliveira, 0.00 /
10016255, Maria das Gracas Reis de Jesus, 0.00 / 10009580, Max Cavalcante da Silva, 0.00 / 10018338,
Rafael França Pires, 0.00 / 10016691, Tecio George Holanda Bezerra, 0.00 / 10011015, Valdir Estevam
Fonseca, 1.00.
1.1.171 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 14ª CRE
10017686, Carlas Fernanda Leite Alves, 0.00 / 10000527, Ciro Ferreira de Barros Neto, 0.00 / 10000978,
Claudia Cavalcante Fonseca, 0.00 / 10008235, Clayton Pereira Costa, 3.00 / 10015313, Diana Araujo de
Freitas, 0.00 / 10004565, Diogo Pinheiro da Silva, 1.00 / 10010747, Erisvaldo Pedrosa da Silva, 0.00 /
10002396, Evison Rosalino de Oliveira, 0.00 / 10016315, Ewerton Roosewelt Bernardo da Silva, 0.00
/ 10009188, Ezequias dos Santos Peixoto, 0.00 / 10001427, Fernando Lima da Silva, 0.00 / 10004838,
Fernando Valerio Ferreira de Brito, 0.00 / 10005344, Geraldo Barros da Silva, 0.00 / 10003671,
Hildebrando Jose de Lira, 0.00 / 10010913, Joao Henrique da Silva Sousa, 1.00 / 10004207, Joaquim
Louro da Silva Neto, 0.00 / 10001001, Johann Felipe Voigt, 0.00 / 10002574, Jose Aparecido Sousa Santos,
0.00 / 10004468, Jose Carlos Medeiros dos Santos, 0.00 / 10004368, Jose Reinaldo de Oliveira Jatoba,
0.00 / 10007166, Jose Wellington Santos Silva, 0.00 / 10002173, Josenildo Rodrigues da Silva, 0.00 /
10013167, Juliane Rodrigues Batalha, 1.00 / 10007172, Lucas Vanderlei de Oliveira, 0.00 / 10001276,
Manoel Roberto Alves da Silva, 0.00 / 10004477, Marcos Andre Lima Valerio, 0.00 / 10006301, Newton
Barros Mesquita, 0.00 / 10005873, Ricardo Alexandre Gomes da Silva, 0.00 / 10014654, Ricardo Gomes
Ramos, 0.00 / 10004856, Roberio Farias Franca, 0.00 / 10006044, Silvanio Mendonca da Silva, 0.00 /
10000290, Sindomir Noberto Lucena, 1.00.
1.1.172 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 15ª CRE
10009045, Bruno Ramos Sales Mendes de Barros, 1.00 / 10008876, Edvania dos Santos Ribeiro, 0.00
/ 10001304, Givanildo Santos de Oliveira, 0.00 / 10001403, Gregorio Tomas da Silva Gonzaga, 0.00
/ 10001283, Jose Lucyan Mendonca de Almeida, 0.00 / 10002712, Maercio Mamedes da Silva, 0.00 /
10018728, Thays Rayana Santos, 0.00 / 10000697, Weriton Lima dos Santos, 0.00 / 10020302, Wilson
Silva de Souza, 0.00.
1.1.173 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 1ª CRE
10011456, Adriana Celia de Melo Cordeiro, 0.00 / 10009945, Ana Maria da Rocha Lima, 0.00 /
10016660, Aurea Alice Moraes de Almeida, 1.00 / 10006183, Bartolomeu Melo Brito, 1.00 / 10006254,
Bianca Lara Vieira da Rocha, 0.00 / 10011327, Clarice de Oliveira Rodrigues, 0.00 / 10006511,
Claudia Regina de Carvalho Dias, 0.00 / 10003556, Edinaldo Almeida Silva, 0.00 / 10011282, Edineide
Conceicao Pontes, 0.00 / 10015816, Edjane Venanciodos Santos, 0.00 / 10018038, Elaine Verissimo de
Santana, 0.00 / 10004486, Elka Milena de Almeida Cavalcante, 1.00 / 10015489, Eugenia Maria Lins
Silva, 0.00 / 10001889, Izabelle de Oliveira Soares Gama, 1.00 / 10019326, Joao Nunes Alves, 0.00 /
10004505, Jomson Teixeira da Silva Filho, 2.00 / 10008392, Jorge Ernandes Albuquerque da Silva, 0.00 /
10000112, Jose Clovis dos Santos, 0.00 / 10002130, Jose Ricardo Alves da Silva, 0.00 / 10002467, Katia
Tamara Leite Barra, 1.00 / 10000681, Laurilane Lima de Melo, 0.00 / 10003545, Lidia Maria da Silva
Santos, 0.00 / 10013652, Lidiana Patricia Soares Santos, 0.00 / 10016458, Margarete dos Santos, 0.00
/ 10017875, Maria Cristina da Silva, 0.00 / 10009774, Maria da Conceicao do Nascimento Rego, 0.00 /
10000685, Maria de Lima Santana, 0.00 / 10010184, Maria Fabiana Santos da Fonseca, 1.00 / 10012093,
Maria Silvania da Silva, 0.00 / 10012767, Mariana de Carvalho Lopes, 0.00 / 10005574, Mariana Mattos
Almeida, 0.00 / 10002625, Max Jefferson dos Santos, 0.00 / 10020450, Nadja Maria Sales Silva, 0.00 /
10005141, Natalia Momberg Cabral, 0.00 / 10016322, Newton Moreira Passos Junior, 1.00 / 10011446,
Patricia Tenorio Taveiros de Araujo, 1.00 / 10012008, Raniele dos Santos, 1.00 / 10004305, Ronaldo de
Souza, 0.00 / 10000416, Sandro de Lima Basilio, 1.00 / 10014983, Tania Alves Ferreira, 0.00 / 10013545,
Victor Mata Verçosa, 0.00 / 10013118, Viviane de Albuquerque Santos, 1.00 / 10007811, Viviane Soares
de Jesus Almeida, 0.00 / 10014735, Wilker Montelares de Oliveira Soares, 0.00.
1.1.174 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 2ª CRE
10003229, Adalton dos Santos Silva, 0.00 / 10008635, Alda Celine de Miranda de Oliveira, 1.00 /
10013579, Aline Virginia da Silva Cruz, 0.00 / 10018797, Ana Paula de Franca, 0.00 / 10004320, Camilla
da Silva Cruz, 1.00 / 10007706, Carlos Fernando Cardozo dos Santos, 1.00 / 10010352, Cicero Medeiros
Elias, 1.00 / 10006360, Claudia Ferreira Soares de Melo, 1.00 / 10002137, Claudia Oliveira Lima dos
Santos, 1.00 / 10007604, Eliane Raimundo Souza dos Santos, 0.00 / 10007165, Flaviana dos Santos, 0.00
/ 10001587, Glauciany Deyvann Tenorio de Almeida, 0.00 / 10004002, Ismaeli Santos de Oliveira, 0.00
/ 10016964, Jose Adailton Cortez Freire, 0.00 / 10001085, Jose Fabiano dos Santos, 0.00 / 10004827,
Jose Marcio dos Santos, 1.00 / 10002980, Juliana Tereza de Souza Lima Araujo, 0.00 / 10010500, Karla
Fabiana de Santana Pereira, 1.00 / 10012694, Lilian Maria Silva Araujo, 0.00 / 10014338, Lourdes Maria
da Silva, 0.00 / 10004647, Marcia da Silva de Melo, 1.00 / 10009110, Maria Alcione dos Santos, 0.00 /
10012919, Maria Patricia de Almeida, 0.00 / 10018662, Marlene Antonia dos Santos, 0.00 / 10008318,
Mary Ane Silva de Paula, 0.00 / 10009658, Patricia Romeiro da Costa Santos, 0.00 / 10010874, Raimundo
dos Santos, 0.00 / 10007122, Ricardo Luiz do Nascimento, 0.00 / 10005651, Romildo Barros da Silva,
0.00 / 10003106, Rosimeire Fausto de Araujo Souza, 1.00 / 10008008, Silvia Jaciely Porto Gomes, 0.00 /
10015299, Suane Leticia da Silva Souza, 0.00 / 10019390, Veronica Maria Silva dos Santos, 1.00.
1.1.175 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 3ª CRE
10005706, Adilson Lima da Silva, 1.00 / 10007962, Adriana Duarte Soares, 0.00 / 10018202, Camila
Cavalcanti de Sousa, 0.00 / 10006426, Clebian Vitorino Ferro, 0.00 / 10008005, Cristielly Ferreira de
Melo, 0.00 / 10002068, Daniel Buriti da Costa, 1.00 / 10010594, Flavia Leonia Ferreira da Rocha, 1.00 /
10011239, Itala Marta Nunes da Silva, 0.00 / 10014582, Jakeline Nascimento da Silva, 1.00 / 10015777,
Jamilly Apolinario dos Santos, 0.00 / 10015173, Josineise Maria de Oliveira Menezes, 0.00 / 10001140,
Leide Iara dos Santos Lima, 1.00 / 10005753, Leidjaria Maria Bezerra da Silva, 1.00 / 10014964, Maria
das Gracas dos Santos Tenorio, 1.00 / 10015656, Maria do Amparo Gomes da Silva, 0.00 / 10016491,
Moaci Pedro Benicio, 1.00 / 10019096, Nelma Cristina Rodrigues da Silva, 1.00 / 10010452, Paula
Roberta Valença de Arruda, 1.00 / 10015530, Rafaella Nunes de Araujo, 0.00 / 10007222, Roberto Felipe
da Silva, 0.00 / 10010360, Sandeline Cabral Barbosa, 1.00 / 10009626, Sergio Ferreira de Lima, 0.00
/ 10004830, Siliane Nascimento Ferreira, 1.00 / 10018780, Solange Regina Ribeiro, 0.00 / 10009863,
Valeria Simoes Freitas, 0.00.
26
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
1.1.176 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 4ª CRE
10004534, Andrea Cordeiro da Silva, 0.00 / 10018196, Cristiane da Conceicao Silva, 0.00 / 10002590,
Cristiane da Silva Lopes, 0.00 / 10006495, Deise Mendes Machado, 1.00 / 10009687, Henrique da Silva
Araujo, 0.00 / 10003848, Joao Marcos Fernandes da Silva, 0.00 / 10013349, Joseni Ricardo Gomes,
0.00 / 10006096, Marcela Nunes da Cunha, 0.00 / 10010998, Marcello Christiano Carnauba Lins,
0.00 / 10008655, Maria Cremilda da Silva Melo, 0.00 / 10019193, Maria das Gracas da Silva, 0.00 /
10010480, Maria Ines Silva do Nascimento, 0.00 / 10017168, Maria Silvana Albuquerque de Souza,
0.00 / 10002484, Marina Bezerra Paes Costa, 1.00 / 10010616, Marluce Correia da Rocha Tenorio, 0.00
/ 10016223, Mercia Monteiro Marinho, 0.00 / 10009277, Mozar Costa Duarte, 0.00 / 10001783, Roberta
Karla Almeida da Silva, 0.00.
1.1.177 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 5ª CRE
10019467, Adriana de Abreu Ribeiro Costa, 1.00 / 10009470, Alexandre Souza Cavalcante, 1.00
/ 10006209, Amilton da Silva Gomes, 0.00 / 10008280, Andrea Barros de Oliveira, 1.00 / 10019500,
Andrea Pereira Santos, 1.00 / 10012854, Anelysse Alexandre dos Santos, 0.00 / 10003535, Antonia da
Silva Santos, 0.00 / 10006023, Deise Maria Conceicao Vital, 0.00 / 10009133, Edna Maria Andrade
Lima, 1.00 / 10001362, Eliane Cavalcante de Oliveira, 1.00 / 10011752, Eliane Maria Cavalcante,
0.00 / 10016153, Elinaidi Maria da Silva, 1.00 / 10004127, Erinaldo da Silva Santos, 0.00 / 10005341,
Francisco Jose Barros da Silva, 0.00 / 10003275, Geovanio Barbosa dos Santos, 0.00 / 10017105, Jacielma
Oliveira Araujo, 1.00 / 10015148, Jacinto Lino dos Santos, 1.00 / 10006833, Janaina Felix Gomes, 0.00 /
10007517, Jane Arestides dos Santos, 0.00 / 10010663, Jessica da Silva Penha, 0.00 / 10011255, Joelma
Rodrigues de Almeida, 1.00 / 10008120, Josefa Maria de Oliveira Santos, 0.00 / 10010758, Luciana
Ferreira de Oliveira, 1.00 / 10000604, Luzinaldo Santos de Amorim, 0.00 / 10015863, Marciel dos Santos
Silva, 0.00 / 10001300, Maria Gorete Duarte da Mata, 1.00 / 10003270, Maria Juciele Amancio Souza,
1.00 / 10010565, Maria Lucely Soares de Melo, 0.00 / 10000196, Mariangela Araujo Vieira Siilva, 0.00 /
10014863, Nadja Araujo Maciel, 1.00 / 10014723, Patricia Duarte de Oliveira, 1.00 / 10016994, Polyanna
Moreira dos Santos, 0.00 / 10017227, Roberlange Tenorio Araujo, 0.00 / 10017491, Rosiane da Rocha
Santos, 1.00 / 10018577, Sara Valentim Rodrigues da Fonseca, 0.00 / 10010559, Vania Maria de Araujo
Oliveira, 1.00.
1.1.177.1 Resultado provisório na avaliação de títulos do candidato que se declararou com deficiência,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota provisória na avaliação de títulos.
10006833, Janaina Felix Gomes, 0.00.
1.1.178 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 6ª CRE
10002921, Alda Leia Souza de Freitas, 0.00 / 10018086, Aldenir de Araujo Pereira, 1.00 / 10012715,
Aline Carla Damasceno Melo Silva, 1.00 / 10006721, Anajulia Cardoso de Souza Alves, 0.00 / 10004182,
Eliane Nunes da Silva, 0.00 / 10011447, Jacquelline Maria da Silva, 0.00 / 10012678, Maria de Cassia
da Silva, 0.00 / 10008214, Maria Edileide Nunes dos Santos Matias, 1.00 / 10011091, Mariana Ferreira
da Silva, 0.00 / 10018740, Monica Oliveira Pereira, 0.00 / 10018096, Sandro Rogerio Melros de Oliveira
Rios, 1.00 / 10006737, Silvania Nadiedja de Lima, 0.00 / 10004396, Susana Maria Mendonca Lopes
Santos, 0.00 / 10004822, Taciana Rocha Brito, 0.00 / 10002561, Vandresson Alan Alves Pereira, 0.00.
1.1.179 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 7ª CRE
10012218, Alzeni Alves Oliveira dos Santos, 0.00 / 10009447, Erica Morgana Valencio Albuquerque,
0.00 / 10017238, Flavianne Batista Lira, 1.00 / 10018487, Helena Karine de Barros Acioli, 0.00 /
10017076, Josilene Maria da Silva, 0.00 / 10006665, Josimar Gomes da Silva, 1.00 / 10003277, Mariana
de Magalhaes Silva, 1.00 / 10002402, Rayane Valenca dos Santos, 0.00 / 10006680, Rogeria Paulino dos
Santos, 0.00 / 10017233, Rogerio dos Santos de Oliveira, 0.00 / 10015829, Sandra Cristina da Silva, 1.00.
1.1.180 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 8ª CRE
10001116, Daniela Florentino Nogueira, 0.00 / 10019103, Emelson Jose Silva dos Santos, 0.00 /
10013503, Erica da Conceicao Feitosa, 0.00 / 10003967, Juliana Alexandre Silva, 0.00 / 10007988,
Kelber Rodrigues de Souza, 0.00.
1.1.181 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 9ª CRE
10010241, Ana Maria Tavares Vasconcelos, 0.00 / 10015785, Aritana Conceicao Ferreira Divino, 0.00
/ 10015087, Helane Santos Souza, 0.00 / 10005099, Jeronimo Alves Santos, 1.00 / 10017347, Katiane
Silva Santos, 0.00 / 10012378, Kenia Vieira de Oliveira, 0.00 / 10018178, Mari Geralda Davila Cardoso,
0.00 / 10012301, Maria Damiana Santos, 0.00 / 10014952, Maria de Fatima Brito, 0.00 / 10011201,
Maria do Socorro Torres Oliveira, 1.00 / 10018162, Nadja dos Reis, 0.00 / 10013728, Silvia Carolina
Nascimento de Santana, 0.00 / 10018514, Valdene Cardoso Nascimento, 1.00 / 10004834, Vera Cristina
Engracio Borges, 0.00.
1.1.182 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 10ª CRE
10007673, Anderson Gadelman Fagundes, 1.00 / 10005051, Antonia de Padua Ferraz, 0.00 / 10004358,
Bruna Marcele Martins da Silva, 0.00 / 10013378, Camila Barbosa de Moura da Silva, 0.00 / 10014719,
Carla Michele Carvalho dos Santos, 0.00 / 10015142, Deise Costa Soares, 0.00 / 10019156, Dhenneff
Placido dos Santos, 0.00 / 10009536, Elis Claudia de Oliveira Tavares, 0.00 / 10001846, Fabiana Maria da
Silva, 0.00 / 10004030, Francimar Pereira de Matos Junior, 0.00 / 10019067, Islene Marcelino Nascimento,
1.00 / 10014928, Jango da Silva Lima, 1.00 / 10001874, Jose Cristiano Oliveira Ferreira, 1.00 / 10004720,
Joselia Nascimento da Silva, 1.00 / 10013685, Josenildo Juvino da Silva, 1.00 / 10005170, Josivaldo
Ataide Silva, 0.00 / 10018865, Lidia Maria Cavalcante de Oliveira, 1.00 / 10016559, Marcia Andrea
Trajano, 1.00 / 10018557, Marcia Cleide Sousa da Cruz, 0.00 / 10008468, Maria Benilda da Silva, 0.00
/ 10006784, Maria Lucia Cabral Manso Rego, 1.00 / 10000508, Mariziete Alves de Melo Silva, 0.00 /
10015875, Mayara Camila Cavalcanti da Silva, 0.00 / 10016201, Roberta Erla Nascimento de Almeida,
0.00 / 10002720, Telma Adelino da Silva, 0.00 / 10019930, Vandeval Alves de Lima, 0.00.
1.1.183 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 11ª CRE
10016630, Aila Levino de Menezes, 0.00 / 10010325, Alberio Santana de Aragao, 0.00 / 10001315, Ana
Lucia de Andrade Rodrigues, 0.00 / 10003875, Ana Luna de Sa Linhares, 0.00 / 10014697, Claudia Mara
de Santana, 0.00 / 10018517, Cleide dos Santos de Jesus, 0.00 / 10011843, Cristelma Alves de Paulo,
0.00 / 10002958, Daniela de Souza Lima, 0.00 / 10009181, Diane da Costa Queiroz, 0.00 / 10009809,
Edisnay Yonara Carvalho Souza, 0.00 / 10002708, Ednaldo de Araujo Minervino, 0.00 / 10015403,
Elaine Barbosa da Silva, 0.00 / 10019947, Fernanda Alves de Souza, 0.00 / 10017434, Geovani Leite
Santos, 0.00 / 10010220, Gerailda Maria de Lima, 0.00 / 10005063, Gilberto da Silva, 0.00 / 10013820,
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Estado de Alagoas
Jadilson Marinho da Silva, 0.00 / 10016933, Janeilma Costa Silva, 0.00 / 10015809, Jessica Aparecida
Barreto, 0.00 / 10000432, Jose Hilario Gomes de Souza, 0.00 / 10004100, Jose Ilson Barros de Brito,
0.00 / 10013839, Juraci de Campos Santana, 0.00 / 10012780, Marcio dos Santos, 0.00 / 10016441, Maria
Cristina de Araujo Gomes, 0.00 / 10003529, Maria do Carmo Lacerda da Silva, 0.00 / 10020189, Maria
Isabel de Aragao, 0.00 / 10014324, Maria Izanjila da Silva, 0.00 / 10014810, Maria Jose da Silva Santos,
0.00 / 10010324, Maria Jussara de Freitas Joaquim, 1.00 / 10012170, Maria Veronica Freire de Almeida
Damasceno Silva, 0.00 / 10012874, Maria Veronica Soares Lima, 0.00 / 10011303, Marizete do Carmo
Santos, 0.00 / 10004327, Meirielle Gomes dos Santos, 0.00 / 10013484, Nadja Siqueira dos Santos, 0.00
/ 10015767, Nubia de Lima, 0.00 / 10009134, Rafaela Simias Aragao, 0.00 / 10011914, Renata de Melo,
0.00 / 10014174, Rosely Bezerra de Souza, 0.00 / 10012857, Thaisa dos Santos Feitosa, 0.00.
1.1.184 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 12ª CRE
10014738, Ana Claudia Batista da Silva, 1.00 / 10009556, Andrea Maria Pereira de Pontes Santos,
0.00 / 10012158, Andreia Maria de Anastacio Silva, 1.00 / 10011736, Cristiane de Oliveira Lins, 0.00 /
10007168, Danilo Monteiro de Albuquerque, 0.00 / 10015253, Daro da Silva Profirio, 0.00 / 10018296,
David Ferreira Severo, 2.00 / 10011939, Deriane Barbosa Vieira de Araujo, 0.00 / 10004245, Elison
Davi Crisim Ramos, 0.00 / 10015652, Fabiana Duarte Santos, 0.00 / 10005698, Francisco de Assis
Machado Ferreira, 1.00 / 10003769, Helena Maria Cavalcante Santos, 0.00 / 10004337, Iris Cleide Silva
do Nascimento, 0.00 / 10011722, Izabel de Souza Santos, 0.00 / 10009743, Jackson Santos de Oliveira,
1.00 / 10010428, Jarlene dos Santos, 0.00 / 10003774, Joao Paulo Carvalho de Moura, 0.00 / 10010314,
Jose Mariomendoca de Moraes, 0.00 / 10003568, Juliana de Araujo de Melo, 0.00 / 10015670, Karine
de Oliveira Candido, 0.00 / 10014554, Lucindeide Maria Silva Juliao Ribeiro, 1.00 / 10014555, Mary
Helida Correia da Silva, 0.00 / 10002740, Monica Carine Alves da Silva, 0.00 / 10009941, Nayara Yule
Gomes, 0.00 / 10002420, Queilla dos Santos Moraes, 0.00 / 10004335, Tacia Fernanda Santos Oliveira
Franca, 1.00 / 10000085, Tatiana Fernandes de Amorim, 0.00 / 10005556, Thais da Silva Gracindo, 1.00
/ 10011084, Thamara Carla Gonzaga Ferreira, 0.00 / 10012317, Wansineyd Tavares Marcolino, 1.00 /
10003714, Wilma Kelly Gomes dos Santos, 0.00.
1.1.185 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 13ª CRE
10005620, Aline Carla Diniz Guimaraes, 0.00 / 10009441, Aline dos Santos, 0.00 / 10001061, Aline Maire
de Oliveira Gomes, 0.00 / 10013444, Ana Risia do Nascimento Santos, 0.00 / 10002117, Andrea Queiros
da Guia, 0.00 / 10000613, Andreline Figueiredo Pessoa, 1.00 / 10010316, Anisson Willagran Silva de
Carvalho, 0.00 / 10001643, Arenato da Silva Santos, 0.00 / 10014921, Bruno Rodrigues Cavalcanti de
Melo, 0.00 / 10014135, Camila Pimentel Medeiros, 0.00 / 10005930, Claudia Dantas Siqueira, 0.00 /
10007681, Claudia Maria da Silva Nunes, 0.00 / 10004633, Claudia Moreira da Silva Tenorio, 0.00 /
10013179, Clecia Florencio da Silva, 0.00 / 10010245, Dayane Sousa Alves, 0.00 / 10009398, Deborah
Tiana Cotta Lanhellas, 0.00 / 10009241, Dilvania Ricardo Freitas, 0.00 / 10011349, Edilberto Cicero da
Silva, 0.00 / 10003039, Eduardo Tadeu Alves Machado, 0.00 / 10005247, Estevao Belarmino Ribeiro
dos Anjos, 1.00 / 10011461, Fabio Luis Gomes Tenorio, 0.00 / 10019677, Grace Galvao Pinheiro, 1.00
/ 10009015, Ivan Freitas de Castro, 0.00 / 10006354, Jadson da Silva Pereira, 0.00 / 10019606, Janine
Mary da Silva, 0.00 / 10012733, Joabedan Mariano Pereira da Silva, 0.00 / 10020567, Joel Helder da Silva
Morais, 1.00 / 10003265, Jonathan Everton Bento da Silva, 0.00 / 10015381, Jose Amaro dos Santos, 1.00
/ 10002193, Jose Jorge de Lima Vieira, 0.00 / 10006299, Katia Simone Costa Vieira, 1.00 / 10012184,
Keilha de Souza Santos, 0.00 / 10016881, Lamark Cruz de Queiroz, 0.00 / 10003009, Luciane Queroz
Moura, 1.00 / 10005244, Marcia Rocha Viana, 0.00 / 10004345, Marcia Telma dos Santos Malafaia,
1.00 / 10007576, Maria Ailma da Silva Macario, 0.00 / 10006829, Maria de Fatima Lisboa Cordeiro,
1.00 / 10016192, Marilia Agle Oliveira Barbosa, 0.00 / 10006986, Martha Andrea dos Santos Lima,
1.00 / 10013277, Renadja Maria Costa, 0.00 / 10009764, Simone Maria Leite Pinheiro, 0.00 / 10007785,
Tatiana Rocha Santos, 0.00 / 10005919, Valeria Moreira da Silva, 0.00.
1.1.186 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 14ª CRE
10003302, Adriana Chiarantano Lavorato, 0.00 / 10001950, Agnaldo Moura Nascimento, 0.00 /
10019590, Alexandre dos Santos Bernardino, 0.00 / 10009897, Aline Priscila dos Santos Vasconcelos,
0.00 / 10020307, Amanda Ferreira dos Santos, 0.00 / 10006074, Amara Valtilene dos Santos, 1.00 /
10002900, Ana Paula de Lima Pereira, 0.00 / 10012507, Ana Valeria da Silva Bezerra, 1.00 / 10015671,
Anny Jackeline Rosendo Souza, 0.00 / 10006228, Aurineide da Silva Profirio, 0.00 / 10018197, Bianca de
Fatima dos Santos Dias, 1.00 / 10016968, Carla Sandrine Santiago dos Santos, 1.00 / 10016602, Carlos
Diogo dos Santos Bezerra, 0.00 / 10017070, Catia Cavalcante Lins de Carvalho Silva, 0.00 / 10008351,
Claudia Carolina dos Santos Andrade, 0.00 / 10016487, Claudia Maria Praxedes Leal, 1.00 / 10009584,
Cleide Maria de Souza, 0.00 / 10009808, Cristiane Soares Amaro, 0.00 / 10000594, Daniela Caetano da
Silva, 0.00 / 10015959, Danielly Verçosa Silva, 2.00 / 10001274, Denise Correia de Lima Santos, 0.00
/ 10017554, Ebson Wilkerson Rocha da Silva, 0.00 / 10019692, Edlene Maria Oliveira Goncalo, 0.00 /
10013901, Ednea Monica Acioli Alves, 0.00 / 10013679, Eliana de Ataide Cavalcante, 0.00 / 10003618,
Elizabeth dos Santos Silva, 0.00 / 10007157, Erica Vanessa Matos de Abreu, 1.00 / 10002394, Erlanny
Priscilla da Silva Lima, 0.00 / 10002950, Euniceia Ferreira da Silva, 0.00 / 10015383, Eva Maria de Castro
Silva, 1.00 / 10000023, Fabiana Maria Oliveira Gomes, 0.00 / 10009083, Fabiana Santana de Jesus, 1.00
/ 10010317, Fabricio Casado dos Santos, 0.00 / 10000522, Fernanda Gomes da Silva, 0.00 / 10000452,
Fernando Roberto Lima dos Santos, 0.00 / 10014478, Flavia Lacerda Vicente, 0.00 / 10000043, Francisco
Jailson Dantas de Oliveira, 2.00 / 10009343, Francisco Vagner Gurgel Maia, 0.00 / 10017024, Gercimara
do Nascimento Santos, 0.00 / 10002048, Gildilane Zacarias dos Santos, 1.00 / 10004332, Girleide de
Amorim Jesus Teixeira, 1.00 / 10006358, Hanna Medeiros dos Santos Cavalcante, 0.00 / 10014412,
Iana Clarissa Oliveira Nunes, 0.00 / 10004555, Isadora Larissa Lira Barros, 1.00 / 10004133, Islan
Lisboa da Silva, 1.00 / 10012324, Ivanilde Maria Soares dos Santos, 0.00 / 10009718, Jennifer Patricia
de Araujo, 1.00 / 10004381, Jessica de Almeida Silva, 0.00 / 10013695, Jose Claudemir da Silva, 0.00
/ 10007559, Jose Nelson Bottemcourt Santos Mendes, 0.00 / 10011209, Josefa Tamara Melo de Barros,
0.00 / 10000920, Julia de Fatima Vieira da Silva, 1.00 / 10010954, Juliana Karla da Silva Marques Sousa,
0.00 / 10002168, Juliane Patricia Xavier, 0.00 / 10003817, Kaliane Vitor Tenorio, 1.00 / 10001596, Karla
Liziane de Castro Oliveira, 1.00 / 10007177, Kessia Milene Gomes da Silva, 0.00 / 10019747, Laise de
Santana Souza, 0.00 / 10016171, Lavoisier Almeida dos Santos, 0.00 / 10007116, Lindsey Nunes Lemos,
0.00 / 10018035, Louryne Gouveia de Oliveira Simoes, 0.00 / 10006907, Luana Ferreira da Silva, 0.00 /
10017975, Luana Tavares da Silva, 0.00 / 10008497, Luiz de Moura Gomes, 0.00 / 10013125, Lys Lins
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Calisto, 0.00 / 10002375, Mannuella Yara Emery Costa, 0.00 / 10004191, Marcelo Moreira da Silva,
0.00 / 10008720, Marcia Telma Nunes Martins, 1.00 / 10010772, Marcos Diego de Lima Silva, 0.00 /
10005345, Maria Cecilia de Oliveira Salsa, 0.00 / 10007970, Maria de Lourdes de Lima Costa, 1.00 /
10007104, Maria de Socorro de Holanda Assuncao, 1.00 / 10012177, Maria Fabricia Bomfim da Silva,
0.00 / 10011230, Maria Helena de Oliveira Sabino Lima, 1.00 / 10003393, Maria Ivonete Tenorio de
Oliveira Vilela, 0.00 / 10003876, Maria Simone Fernandes de Lima Calheiros, 0.00 / 10005813, Marilia
Pureza Cavalcante Azevedo, 0.00 / 10010089, Mario Patricio Beltrand Gaete, 1.00 / 10014347, Mary
Hellen Batista dos Santos, 2.00 / 10010634, Mayara Oliveira Feitosa, 0.00 / 10005418, Meijores de
Omena Tenorio, 0.00 / 10002953, Melbiany Barros Saraiva, 1.00 / 10016433, Melquezedeque Farias
Rosa, 0.00 / 10012785, Nadiege dos Santos Silva, 0.00 / 10009047, Nadja Maria Luz dos Santos, 0.00 /
10004649, Ozana Marinho Barros da Silva, 0.00 / 10015120, Patricia de Lima Santos, 0.00 / 10004980,
Petterson William de Sousa, 0.00 / 10001210, Polyanna Gomes Silva, 0.00 / 10012787, Polyanna Paz de
Medeiros Costa, 0.00 / 10015154, Rafael Menezes da Silva, 0.00 / 10012775, Rafaella Silva Jatoba, 1.00 /
10013365, Rayana Duarte Rodrigues, 0.00 / 10004948, Renata Maria da Silva Amorim, 0.00 / 10007219,
Rita Barbosa do Nascimento, 0.00 / 10013022, Rita de Cassia da Silva Ambrosio, 0.00 / 10014199,
Roberto Antonio da Silva, 0.00 / 10008623, Rodrigo Manoel Ferreira da Silva, 0.00 / 10017294, Roseane
Leite Machado, 0.00 / 10010398, Roseane Santana Navarro, 0.00 / 10004398, Sanielly Ianar Alves
de Lima, 0.00 / 10009170, Sara Correia de Lima, 0.00 / 10015322, Simone Valeria de Araujo, 0.00 /
10000312, Suzane Bezerra Alves, 0.00 / 10000197, Talita Roberta Medeiros Silva, 1.00 / 10004631,
Thaysa Oliveira Barbosa, 2.00 / 10005181, Valmir da Silva Francisco, 1.00 / 10002285, Vanessa da Silva
Torres, 0.00.
1.1.187 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS/ 15ª CRE
10007205, Claudionor Albuquerque Lima Junior, 0.00 / 10009786, Joelma Maria Conceicao do
Nascimento, 0.00 / 10018488, Juliana de Cerqueira Gomes, 1.00 / 10019233, Leda Lins de Moura, 0.00 /
10018319, Mara Carolina de Lima Galvao, 2.00.
1.1.188 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 1ª CRE
10009570, Airley Geovane dos Santos Silva, 0.00 / 10013987, Allysson Roberto Barbosa de Lima, 0.00 /
10008988, Jackson Custodio de Oliveira, 0.00 / 10009462, Luana Maria Morais Dantas, 0.00 / 10012932,
Paulo Henrique Barros de Araujo, 0.00 / 10006405, Rosangela Moura de Paula, 1.00 / 10013896, Sandra
Lucia de Lima Santos, 0.00.
1.1.189 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 2ª CRE
10009419, Anna Carolina de Melo Vasco, 0.00 / 10004399, Artur Vieira da Silva, 0.00 / 10013019, Bruno
Rafael Vieira dos Santos, 1.00 / 10001028, Dilson da Silva Santos, 0.00 / 10006590, Edivania Silva
Barbosa, 0.00 / 10007831, Erismarck Ananias da Silva, 0.00 / 10005505, Jeanynne Leite da Rocha, 0.00
/ 10012106, Michele Daiana da Silva Martins, 0.00 / 10019080, Monizy da Costa Silva, 0.00 / 10000469,
Ricardo Rafaell da Silva, 0.00 / 10000729, Tryciany da Silva Pinheiro, 1.00 / 10001258, Valdenir dos
Santos, 0.00.
1.1.190 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 3ª CRE
10014774, Franciano da Silva Gomes, 0.00 / 10013603, Jaelson de Lima Nazario, 0.00 / 10014869,
Jailton Alves Cardoso, 0.00 / 10016493, Janiele Leal Barbosa, 1.00 / 10000959, Jenivaldo Lisboa de
Araujo, 1.00 / 10017015, Tiago Pereira Pinto Ferro, 0.00.
1.1.191 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 4ª CRE
10018013, Alex Alves Dantas, 0.00 / 10008850, Edilson Jose da Silva, 0.00 / 10000039, Lucivan
Alexandrino de Barros, 0.00 / 10019345, Manoel Pereira da Silva, 0.00.
1.1.192 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 5ª CRE
10015452, Aline Costa Santana de Oliveira, 0.00 / 10004769, Ana Kelly Lima da Silva, 0.00 / 10008933,
Crislania dos Santos, 0.00 / 10014381, Dirleide Bispo Ferreira, 0.00 / 10009139, Edson dos Santos, 0.00
/ 10014005, Elton Junior Siqueira Gama, 0.00 / 10010212, Francisco Emanuel Pereira de Senna, 1.00 /
10006008, Genauro Ferreira de Lira, 0.00 / 10004313, Henrique Barbosa Goncalves, 0.00 / 10006100,
Iara Bezerra Lima, 0.00 / 10008702, Ismael Ferreira de Oliveira Cruz, 0.00 / 10009438, Jademilson
Celestino dos Santos, 0.00 / 10003596, James Alex da Silva, 0.00 / 10011930, Janio Claudio de Oliveira,
0.00 / 10000042, Jose Atalvanio da Silva, 2.00 / 10006313, Jose Ricardo Barbosa de Farias, 0.00 /
10015705, Kenison Sidney Silva de Oliveira, 1.00 / 10004279, Layla Anielle Terezinha Farias Feitoza,
0.00 / 10005565, Luana Alves Salgueiro, 0.00 / 10006987, Magnolia Carla Conceicao dos Santos, 1.00
/ 10004929, Marcelo Silveira Porto, 0.00 / 10000362, Marcos Oliveira Rocha, 2.00 / 10009955, Maria
Priscila dos Santos Gomes, 0.00 / 10014139, Maria Simone Costa Santos, 1.00 / 10014346, Marta
Custodio Porto, 0.00 / 10008314, Monyk Melo Costa, 0.00 / 10012011, Nivaldo Lucio da Silva, 0.00 /
10009695, Paula Teixeira de Medeiros, 0.00 / 10009440, Radja Silva Santos Venancio, 0.00 / 10014742,
Rene Miguel Collado Narvaez, 0.00 / 10000568, Thaissa Lucio Silva, 0.00 / 10000203, Tiago Rendley
Vieira dos Santos, 0.00 / 10004552, Valdice Barbosa Pereira, 1.00 / 10010630, Vanessa Oliveira Martins,
0.00.
1.1.193 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 6ª CRE
10004624, Andre Pereira de Souza, 1.00 / 10004868, Krysthal Marrie dos Santos, 0.00.
1.1.194 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 7ª CRE
10014072, Abinael Silva Santana, 0.00 / 10011712, Elba Adriana Camara da Silva, 0.00 / 10004806,
Fagner Roberto Andrade de Lima, 0.00 / 10004689, Francisco de Assis da Silva, 0.00 / 10003639,
Gustavo Henrique de Oliveira Alves, 2.00 / 10006020, Jessica Raimundo da Rocha, 0.00 / 10015463,
Jose Marcelo Barbosa, 0.00 / 10012123, Jose Ricardo da Silva Pereira, 0.00 / 10004433, Micaela Lopes
de Araujo, 2.00 / 10019441, Rosanny Christhinny da Silva, 2.00.
1.1.195 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 8ª CRE
10004276, Allan Kardeck de Barros Feitosa, 0.00 / 10005710, Ana Paula da Silva, 0.00 / 10000423,
Elitania da Silva Souza, 0.00 / 10015347, Fabio Junio dos Santos Silva, 0.00 / 10010415, Jose Lucas
Carvalho Gois, 0.00.
1.1.196 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 9ª CRE
10012430, Adriana dos Santos Barreto, 0.00 / 10019084, Alexandre Mota Menezes, 0.00 / 10012521,
Alvaro Marcio de Oliveira Santos, 0.00 / 10005240, Claudemirio Pereira de Andrade, 0.00 / 10003261,
Ivo da Silva, 0.00 / 10000236, Jaime Rodrigues da Silva, 2.00 / 10000087, Joao Paulo dos Santos, 0.00 /
10000927, Jose Adriano Santos Lima, 0.00 / 10002148, Maria de Fatima Costa Santos, 0.00 / 10009220,
Rafael Cardoso Meneses, 0.00 / 10005585, Ricardo da Silva, 0.00 / 10016942, Rozana de Lima Franca,
0.00 / 10017870, Stella Reginna Teixeira Estevam, 0.00 / 10007856, Wagner Augusto Santos de Andrade,
0.00.
1.1.197 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 10ª CRE
10013541, Adriano Jose da Silva Nascimento, 0.00 / 10004035, Alinny Priscilla da Silva Nascimento,
0.00 / 10016496, Camila Soledade de Lira, 0.00 / 10019047, Evandro Lopes Fernandes, 0.00 / 10015164,
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
27
Janine Paola Silva, 0.00 / 10013424, Karmile Maria da Silva, 1.00 / 10007121, Kleyton Holand de Lima
Rocha, 0.00 / 10003997, Lucio Mauro Viturino da Silva, 0.00 / 10012296, Luis Armando Campos de
Andrade, 0.00 / 10008803, Marcelo Ramon da Silva Nunes, 0.00.
1.1.198 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 11ª CRE
10013236, Daniela Santos de Jesus, 0.00 / 10000012, Gutemberg Bezerra Santos, 0.00 / 10011819, Jose
Rodrigo Silva Barreto, 0.00 / 10013304, Jussiene Costa, 0.00 / 10012203, Naiane Oliveira Sousa, 0.00 /
10016402, Rosangela Santos de Lima, 0.00.
1.1.199 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 12ª CRE
10000477, Alice de Barros Ferro, 0.00 / 10000774, Aloanda Serqueira Goncalves, 0.00 / 10017647,
Claudecir Henrique Matias Lins, 0.00 / 10015094, Erivaldo de Oliveira Costa, 2.00 / 10003728,
Jacqueline Lima da Silva, 0.00 / 10015047, Jhosianna Patricia Vilela da Silva, 2.00 / 10019108, Lauristela
da Silva Hermogenes, 0.00 / 10001866, Maria Dayanne de Araujo Dantas, 0.00 / 10010370, Maria dos
Prazeres Menezes de Jesus, 2.00 / 10002970, Ricardo Melo Brandao, 1.00 / 10000361, Tatiane de Omena
Lima, 2.00.
1.1.200 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 13ª CRE
10016778, Aline Lamenha Sampaio, 0.00 / 10004715, Edkessia Barbosa do Nascimento, 0.00 / 10011778,
Givanildo Santos da Silva, 2.00 / 10002749, Islandia Faria de Medeiros, 0.00 / 10011066, Jonathanovitch
Alves Padilha, 0.00 / 10005562, Liliana Nathalia dos Santos Lins, 0.00 / 10018811, Nathaly Almeida de
Oliveira, 0.00 / 10000607, Paulo Rogerio Barbosa de Miranda, 5.00 / 10010013, Roberta Cavalcante de
Alencar, 0.00.
1.1.201 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA/ 14ª CRE
10005820, Abduche Cavalcante dos Santos, 0.00 / 10000965, Anderson Jose Firmino Santos da Silva,
0.00 / 10000035, Andressa Soares Santos, 0.00 / 10009632, Angladis Vieira Delfino, 0.00 / 10000401,
Cassia Roberta Pontes Silva, 2.00 / 10004374, Cinthia Costa de Lima, 2.00 / 10011919, Daniela Padilha
Barbosa, 2.00 / 10008336, Estanislam Paulo da Silva Lopes, 0.00 / 10001785, Gledson Pereira de Lima,
0.00 / 10004224, Isabela Nunes Lemos, 0.00 / 10000589, Jadriane de Almeida Xavier, 0.00 / 10019364,
Jeys Marques dos Santos, 0.00 / 10014108, Jose Cleber Tenorio da Silva, 0.00 / 10004781, Jose Leandro
da Silva Duarte, 0.00 / 10009971, Leonardo Rafael Sedon de Melo, 0.00 / 10005707, Lucio de Moura
Gomes, 2.00 / 10015101, Luis Henrique Pereira de Carvalho, 0.00 / 10010265, Marcos Antonio dos
Santos Junior, 0.00 / 10016233, Nereu Victor Nazario Tenorio, 0.00 / 10009948, Rita de Cassia Cabral
Ferreira, 0.00 / 10000717, Sandra Maria de Oliveira Silva, 0.00 / 10003705, Thaise dos Santos Vieira,
0.00 / 10005112, Waldomiro Pinho Junior, 0.00 / 10006093, Woodland de Souza Oliveira, 0.00.
1.1.202 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 1ª CRE
10010471, Leila Samira Portela de Morais, 0.00 / 10017730, Sandreana de Melo Silva, 0.00.
1.1.203 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 2ª CRE
10007652, Charles dos Santos, 2.00 / 10013889, Fabricio Brito Coelho, 0.00 / 10008360, Jose Noia de
Franca, 0.00.
1.1.204 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 4ª CRE
10012615, Leticia Rosendo Correia Souza, 0.00.
1.1.205 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 5ª CRE
10007450, Joao Batista Araujo, 0.00 / 10010408, Josue do Nascimento Santos, 0.00.
1.1.206 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 7ª CRE
10002875, Emerson Tiago Alves Silva, 0.00 / 10000036, Ernandes Alves dos Santos, 0.00 / 10006071,
Gabriella Feitosa Cordeiro, 0.00 / 10010547, Kelly Cristina Firmo Ferreira, 0.00.
1.1.207 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 9ª CRE
10010549, Aldjane de Oliveira, 1.00 / 10004401, Miria Cassia Oliveira Aragao, 2.00.
1.1.208 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 10ª CRE
10000011, Adalberto Bertulino Cafe Neto, 0.00.
1.1.209 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 11ª CRE
10001611, Agnes Santos Melo, 0.00 / 10016082, Denize Zoraide Alexandria Fernandes, 2.00.
1.1.210 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 12ª CRE
10010631, Patricia Maria Bezerra Gomes, 0.00 / 10009518, Rosangela Firmino Ferreira, 0.00.
1.1.211 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 13ª CRE
10017055, Christiano Barros Marinho da Silva, 2.00 / 10018077, Gearlanza Alves Galdino, 2.00.
1.1.212 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 14ª CRE
10016161, Arelly Cecilia Silva Padilha, 0.00 / 10019214, Brunno Rodrigues Lima, 0.00 / 10003131,
Carlos Alberto dos Santos Silva, 0.00 / 10006968, Carlos Alexsandro de Carvalho Souza, 0.00 / 10001481,
Fabson Calixto da Silva, 0.00 / 10017013, Franke Alves de Atayde, 0.00 / 10004120, Maria Amelia de
Lemos Florencio, 2.00 / 10001083, Nido Farias dos Santos, 0.00 / 10009738, Vanessa do Rago Ferreira,
0.00.
1.1.213 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA/ 15ª CRE
10019505, Beatriz Souza Vilela, 0.00 / 10006983, Leomir Lemos dos Santos, 0.00.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na
seguinte ordem: cargo/especialidade/CRE, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: BIOLOGIA/14ª CRE
10001050, Carlos Jorge da Silva Correia.
2.1.2 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 3ª CRE
10004643, Jose Cunha dos Santos Junior.
2.1.3 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA/ 14ª CRE
10006960, Emanuel de Araujo Silva.
2.1.4 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA/ 1ª CRE
10002902, Diogenes Magno Viana dos Santos / 10005098, Frantchesco Porciuncula Dias Pinto.
2.1.5 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 7ª CRE
10009480, Paulo Edson Araujo.
2.1.6 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA/ 14ª CRE
10010516, Edivaldo Vieira Barros.
2.1.7 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA/ 9ª CRE
10005215, Janisson Batista Santos.
3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha da avaliação de títulos e interpor recursos
contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 9 horas do dia 27 de fevereiro de 2014 às 18
horas do dia 28 de fevereiro de 2014 (horário oficial local), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.
28
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
br/concursos/see_al_13, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário
oficial de Brasília/DF. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
4.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de perícia médica das 9 horas do dia 27 de fevereiro
de 2014 às 17 horas do dia 28 de fevereiro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13.
4.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 27 e
28 de fevereiro de 2014 das 9 horas às 16 horas, observado o horário local, pessoalmente ou por meio de
procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade,
na Perícia Médica – Rua do Livramento, nº 153, Centro, Maceió/AL. O formulário para interposição de
recursos estará disponível no local supracitado. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS
5.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores,
de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho da planilha da avaliação de
títulos, do espelho do laudo médico, bem como a interposição de recursos.
5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
5.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
5.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com
o Edital nº 3 – SEGESP, de 8 de novembro de 2013, ou com este edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O resultado final na avaliação de títulos, o resultado final na perícia médica dos candidatos que
declararam com deficiência e o resultado final no concurso público serão publicados no Diário Oficial do
Estado de Alagoas e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
see_al_13, na data provável de 8 de março de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO E DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DR.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE,
exarou em data de 25 de fevereiro de 2014, o seguinte despacho:
PROC. 1800-3737/2010 (APENSO: 1800-5559/2009) – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUAÇÃO
E DO ESPORTE – Ante ao exposto, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para
apreciação.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PUBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 24 de fevereiro de 2014, os seguintes
despachos:
PROC. 1700-356/2014 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL – Sigam os autos à
Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer sobre a matéria.
PROC. 1700-429/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS – Vão os autos ao
AL PREVIDÊNCIA para adoção das providências que entender cabíveis, encaminhando-os, em seguida,
à PGE para adoção das providências de sua alçada.
PROC. 1700-523/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS – Cumprida a
decisão judicial, conforme orientado pela PGE no Ofício PGE-PJ nº 173/2014, retornem os autos ao
referido órgão para adoção das providências de sua alçada.
PROC. 1800-10806/2013 – MARIA CELIA MALTA BEZERRA – Seguindo orientação da Procuradoria
Geral do Estado, remetam-se os autos ao Serviço Social Autônomo AL Previdência, a fim de apresentar
declaração ou relatório informando o tempo de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de
seus proventos via SICAP, feito isso, evoluir à Procuradoria Geral do Estado para manifestação jurídica.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA - SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PUBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 24 de fevereiro de 2014, o
seguinte despacho:
PROC. 1101-2713/2013 – ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DOS MINISTROS DO REINO –
Retornem os autos à Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para ciência e parecer
conclusivo.
SÔNIA MARIA DA COSTA
Responsável p/ Resenha
.
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
PORTARIA Nº 116/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo 3300-0327/2014, RESOLVE
designar o Engenheiro BRUNO JOSÉ PIMENTEL SOUZA, matrícula nº 2072-9, Diretor de Gestão de
Contratos, como Gestor do Contrato nº 031/2000-CPL/AL, cujo objeto consiste na execução das obras e
serviços de Ampliação e Reforço do Sistema de Abastecimento D’Água e Aproveitamento Agrícola na
Bacia Leiteira, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 21 de fevereiro de 2014.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Secretário de Estado
-SEINFRAResponsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama.
PORTARIA Nº 117/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a instrução do Processo 3300-0328/2014, RESOLVE
designar o Engenheiro: MOEBE DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº1863390-0, para Fiscalizar
as Obras e Serviços de Ampliação e Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira, em
Alagoas, objeto do Contrato nº 031/2000-CPL/AL.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió, 21 de fevereiro de 2014.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Secretário de Estado
-SEINFRAResponsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-688/2012
O Secretário de Estado da Infraestrutura no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o
julgamento da Comissão Permanente de Licitações – CPL/AL, instituída pelo Decreto n° 29.897 de
10.01.2014, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Despacho PGE/PLIC/CD nº 532/2014
e Despacho PGE/GAB nº 277/2014, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à
Concorrência nº 38/2013 - T2 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa CRC
Engenharia Ltda., com preço global no valor de R$ 6.467.328,46 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e
sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Gabinete do Secretário, 21 de fevereiro de 2014.
Marcos Antônio Cavalcanti Vital
SECRETÁRIO DE ESTADO
.
.
.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
e OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 20106-704/2013
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – SEMCDH, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, MaceióAL, representada, neste ato, por sua Secretária, Sra. Katia Born Ribeiro, portadora
do RG nº 149.597-SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44.
Diário Oficial
CONTRATADA: OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 07.886.644/0001-78 e estabelecida na Rua Ipiranga, n 1220,
Centro, Mogi das Cruzes, São Paulo, CEP 08730-000, representada pela Sra. Tânia
M. Crosariol, portadora do RG 18.229.562-X, e inscrita no CPF nº 172.912.418-63.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer PGE-PLIC nº 3.847/2013, aprovado pelo
Despacho SUB-PGE-GAB nº 6617/2013
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2014
DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá como prazo
final de vigência 12 (doze) meses subseqüentes à esta publicação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)
ORIGEM DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 14122030019070000; PTRES 240003; PI 003835; Elemento de Despesa
44.90.52.52; Fonte de Recursos 0152000000.
Maceió/AL, 26 de fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
.
Proc. 1900-475-2014- SEMARH/AL – Enhcaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda
– SEFAZ para as providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de
abertura de crédito suplementar.
Proc. 1900-293-2014- SEPLANDE/AL - IDEM
Proc. 1900-476-2014- SETUR/AL - IDEM
Proc. 1900-456-2014- SEPLANDE/AL - IDEM
Proc. 1900-302-2014- SEDS/AL - IDEM
Proc. 1900-459-2014- SEINFRA/AL - IDEM
Proc. 1900-473-2014- SEMARH/AL – IDEM
Proc.1900-448/2014 SEINFRA /AL-Considerando o atendimento da Secretaria de Estado da Infraestrutura
aos requisitos estabelecidos condicionantes a liberação de cota, conforme despacho à fl. retro, e estando
apta a recebê-la, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para adoção das
providências no âmbito de sua competência.
Proc. 1900-406-2014- SETUR/AL – IDEM
Proc. 1900-405-2014- SEINFRA/AL – IDEM
Proc. 1900-402-2014- SEINFRA/AL – IDEM
Proc.- 1900-377/2014-SEINFRA/AL -Retornem os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura SEINFRA para ciência do despacho exarado à fl. retro e providências que o caso requer.
Proc.1900-423/2014 UNEAL-Retornem os autos à Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL para
ciência do despacho exarado à fl. retro e providências que o caso requer.
PATRÍCIA DE ALMEIDA SOUZA
Responsável pela Resenha
.
A SECRETÁRIA ADJUNTA MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RAFAELLE
NOVAES, DESPACHOU EM DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Portaria SEPLANDE Nº 75/2014
A Secretária de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
e tendo em vista o que consta no dispositivo da Lei nº 7.579 de 27 de janeiro de 2014 , e da Solicitação nº 001/SOP/SIPLAG.
RESOLVE:
Promover na forma do anexo I e II a esta Portaria, a Alteração de Modalidade de Aplicação, no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) em favor do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS .
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM 26 DE
FEVEREIRO DE 2014.
18.122.0004.20010000
PI 2275
Código
Anexo I
(Anexo a portaria Nº 75, de 26 DE FEVEREIRO DE 2014)
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS - SEMARH
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HIDRICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
TODO ESTADO
Anexo II
(Anexo a portaria Nº 75, de 26 DE FEVEREIRO DE 2014)
Especificação
18.122.0004.20010000
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS - SEMARH
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HIDRICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
PI 2275
TODO ESTADO
23032
Proc.- 1101-3528/2013- SUDENE -Acato despacho exarado à fl. retro, no sentido de acolher as razões
apresentadas na justificativa da Proposta de Emenda Constitucional nº 357, haja vista a necessidade do
aumento na repartição das receitas arrecadadas pela União do que é destinado ao Fundo Constitucional
de Financiamento do Norte (FNO), ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), de modo a cumprir com a finalidade para
o qual foram criados, que é contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões citadas.
Isto posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para ciência e providências no âmbito de sua
competência.
Proc.1101-1698/2012-INDG-Retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e
providências no âmbito de sua competência
PATRÍCIA DE ALMEIDA SOUZA
Responsável pela Resenha
.
.
.
Secretaria de Estado da Promoção da Paz
IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária de Estado
23032
29
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
DESPACHOU EM DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Código
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
Acréscimo
em R$ 1,00
Valor
10.000,00
10.000,00
3391 / 0100
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
10.000,00
Redução
em R$ 1,00
Valor
10.000,00
10.000,00
3390 / 0100
10.000,00
NOTIFICAÇÃO Nº.034/2014/CITC/SEPAZ/AL
À Associação Vítimas das Drogas Santo Onésimo.
Chácara Santo Onésimo, S/N – Zona Rural
CEP: 57.490 - 000
Água Branca/AL.
Na qualidade de Controlador Interno desta Secretaria de Estado, sirvo-me da presente para NOTIFICAR
pela segunda vez, a presidenta da referida Instituição para tratar de assuntos de seu interesse num prazo
de 05(cinco) dias, a contar do recebimento desta, vez que em 21.01.14 já houve uma primeira notificação
(NOTIFICAÇÃO Nº.032/2014/CITC/SEPAZ/AL, publicada no DOE/AL no dia 23.01.14), diante da
postura adotada, pela mesma, numa inércia imotivada na continuidade do pagamento restante devido
no valor de R$.1.483,00 (mil quatrocentos e oitenta e três reais); dívida esta contraída pela Associação
Vítimas das Drogas Santo Onésimo, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº.000.165 (Empresa: MARIA DE
FATIMA SILVA HERMINIO – ME), acostada aos autos do Processo 30004-1332/2013, às fls.03-04.
Alertarmos, ainda, que o não cumprimento do prazo, implicará nas sanções previstas na Cláusula Décima
Segunda do Contrato nº. 049/2012.
Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
Atenciosamente,
VILTON DOS ANJOS ROCHA NEPOMUCENO
Controlador Interno da SEPAZ/AL
Controle Interno e Tomada de Contas
Decreto 23.352 de 12.11.2012.
Publicado no DOE/AL em 13.11.2012
Portaria/SEPAZ/nº.049/2013 de 19 de dezembro de 2013
Publicada no DOE/AL em 20 de dezembro de 201
30
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
(*) PORTARIA/SESAU Nº. 32/2014.
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº. 042/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
PEDRO ALEXANDRE COUTO FEITOSA
Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
CPF: 374836094-00
RG: 1713491 SSP AL
Matrícula: 513875
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 28/01/2014 até 31/01/2014.
DESTINO: Maceió/Jundiá/Campestre/Porto Calvo/Maceió
OBJETIVO: Cooperação técnica nas ações de controle das endemias
A Secretaria de Estado da Promoção da Paz, através do setor de compras solicita cotação de preço para:
Processo: 30004-039/2014
Tipo: Menor preço.
Modalidade: Dispensa
Objeto: Aquisição de Material.
Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
Item
01
Especificação
Papel Couchê 180/g/m², brilho dupla face, 50 fls.
Quantidade
110 pacotes
Enviar cotação para o e-mail: [email protected]
Informações: Fone: 82 3221-2471
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000- Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 24 de Fevereiro de 2014.
Isabella Christiny Pessoa dos Santos
Coordenadora Setorial de Projetos, Contratos e Convênios
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA SESAU Nº. 210/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
2000-17.965/2011,
RESOLVE:
Designar os servidores BRUNO RONALD DA ROCHA TRINDADE SOUZA DANTAS, Assessor
Técnico, matrícula nº. 59.672-8, portador (a) do CPF nº. 048.299.494/06, JEOVANI DE BARROS COSTA,
Técnico em Recursos Humanos, matrícula nº. 6.632-0, portador (a) do CPF nº. 111.275.204/82, MARIA
DAS GRAÇAS DE BARROS COSTA, Assistente de Administração, matrícula nº. 5.018-0, portador(a)
do CPF nº. 164.729.694/34 e PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo, matrícula
nº. 2.056-7, portador do CPF nº. 679.353.114/04, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, comporem
a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, observando as recomendações exaradas pela
Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nos autos, no prazo improrrogável de 60
(sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos. O prazo de 60 (sessenta) dias,, poderá ser prorrogado,
excepcionalmente por igual período quando as circunstâncias exigirem excepcionalmente por igual
período quando as circunstâncias exigirem, a contar da instalação dos trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, em Maceió, 24 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA SESAU Nº. 238/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
2000-18.793/2011,
RESOLVE:
Designar os servidores BRUNO RONALD DA ROCHA TRINDADE SOUZA DANTAS, matrícula
nº. 59.672-8, portador (a) do CPF nº. 048.299.494/06, JEOVANI DE BARROS COSTA, matrícula nº.
6.632-0, portador (a) do CPF nº. 111.275.204/82, VIRGILIO VIEIRA NETO, matrícula nº. 22.118-0,
portador (a) do CPF nº. 049.203.414/15 e MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS COSTA, matrícula nº.
5.018-0, portador(a) do CPF nº. 164.729.694/34, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, comporem o
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, face o Despacho PGE/PLIC nº. 229/2012,
parágrafo único, do Art. 78 da Lei nº. 8.666/1993, a fim de apurar os fatos, no prazo improrrogável
de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos. O prazo de 60 (sessenta) dias, poderá ser
prorrogado, excepcionalmente por igual período quando as circunstâncias exigirem excepcionalmente
por igual período quando as circunstâncias exigirem.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, em Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE
.
(*) Republicada
PORTARIA/SESAU Nº. 287/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSÉ LIMA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
CPF: 255504114-15
RG: 420485 SSP AL
Matrícula: 517860
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014.
DESTINO: Mac/S.Ipanema/Olivença/M.Isidoro/E.Alagoas/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 288/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSÉ LIMA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
CPF: 255504114-15
RG: 420485 SSP AL
Matrícula: 517860
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014.
DESTINO: Mac/Cacimbinhas/Maravilha/M.Negrão/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
31
PORTARIA/SESAU Nº. 303/2014.
PORTARIA/SESAU Nº. 306/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
WILSON TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 846671687-49
RG: 065628430 SSP AL
Matrícula: 518622
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014.
DESTINO: Mac/Flexeiras/U.Palmares/Ibateguara/Branquinha/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JAIRO ALVES BARROS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 479217144-04
RG: 546796 SSP AL
Matrícula: 518399
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 28/02/2014.
DESTINO: Mac/S.J.Tapera/J.Homens/A.Branca/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 304/2014.
PORTARIA/SESAU Nº. 307/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
WILSON TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 846671687-49
RG: 065628430 SSP AL
Matrícula: 518622
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 21/02/2014.
DESTINO: Mac/S.J. Laje/Ibateguara/Branquinha/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
FRANCISCO JOSÉ NETO MUNIZ FARIAS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 387865244-53
RG: 550345 SSP AL
Matrícula: 518494
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014.
DESTINO: Mac/Taquarana/M.Vermelho/Quebrangulo/Viçosa/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 305/2014.
PORTARIA/SESAU Nº. 308/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JAIRO ALVES BARROS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 479217144-04
RG: 546796 SSP AL
Matrícula: 518399
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 21/02/2014.
DESTINO: Mac/A.Branca/Piranhas/Palestina/Monteirópolis/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
FRANCISCO JOSÉ NETO MUNIZ FARIAS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 387865244-53
RG: 550345 SSP AL
Matrícula: 518494
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 21/02/2014.
DESTINO: Mac/S.Sebastião/Feira Grande/Quebrangulo/Viçosa/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
32
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº. 309/2014.
PORTARIA/SESAU Nº. 327/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
WILSON TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 846671687-49
RG: 065628430 SSP AL
Matrícula: 518622
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014.
DESTINO: Mac/Ibateguara/S.J.Laje/S.Mundaú/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSÉ LIMA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
CPF: 255504114-15
RG: 420485 SSP AL
Matrícula: 517860
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 28/02/2014.
DESTINO: Mac/Jaramataia/Igaci/E.Alagoas/Cacimbinhas/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 310/2014.
PORTARIA/SESAU Nº. 328/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
WILSON TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 846671687-49
RG: 065628430 SSP AL
Matrícula: 518622
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 28/02/2014.
DESTINO: Mac/U.Palmares/S.Mundaú/Ibateguara/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JAIRO ALVES BARROS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 479217144-04
RG: 546796 SSP AL
Matrícula: 518399
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 07/02/2014.
DESTINO: Mac/S.J.Tapera/Piranhas/Batalha/B.Monte/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 326/2014.
PORTARIA/SESAU Nº. 329/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSÉ LIMA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
CPF: 255504114-15
RG: 420485 SSP AL
Matrícula: 517860
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 21/02/2014.
DESTINO: Mac/D.Riachos/Carneiros/S.R.Palmeira/Maravilha/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JAIRO ALVES BARROS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 479217144-04
RG: 546796 SSP AL
Matrícula: 518399
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014.
DESTINO: Mac/Palestina/P.Açúcar/Canapi/Inhapi/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº. 330/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
1410/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
FRANCISCO JOSÉ NETO MUNIZ FARIAS
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 387865244-53
RG: 550345 SSP AL
Matrícula: 518494
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 28/02/2014.
DESTINO: Mac/S.Sebastião/L.Canoa/Arap/C.Nóia/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do Estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº. 503/2014.
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº.
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº. 2282/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014.
DESTINO: Mac/Recife/Mac
OBJETIVO: Transportar 02 médicos para evento em Hotel para participar de Seminário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº. 526/2014.
O COORDENADOR ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº.
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº. 2282/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
GILVAN ALVES
Cargo: AGENTE DE SAÚDE
CPF: 088.220.774-15
RG: 99001307605 SSP AL
Matrícula: 517863
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 04/02/2014.
DESTINO: Mac/P.Índios/Igaci/Maribondo/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DO GABIN - REALIZAR SUPERVISÃO NOS HOSPITAIS
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
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As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000-Implantação e Implementação de Política de Planejamento, Gestão e Controle
Social, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL – OBRAS/SESAU
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Processo Administrativo: 2000 / 467 / 2011
Concorrência nº. 01/2013 – CPL/SESAU
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 03 EQUIPES NO
CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ APRÍGIO VILELA, NO BAIRRO BENEDITO BENTES,
MACEIÓ-AL.
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia – CPL/SESAU, devidamente
designada pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde através da Portaria nº. 352/2013 de 24 de outubro
de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 01/11/2013, informa que a empresa,
Proenge Construções Ltda., CNPJ 02.072.980/0001-63, foi à vencedora do referido Certame Licitatório
com proposta de preço no valor de R$ 1.719.051,29 (um milhão, setecentos e dezenove mil e cinqüenta
e um reais e vinte e nove centavos).
Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
Agliberto de Araújo Costa.
Presidente da CPL-OBRAS/SESAU
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 01/2011
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Penedo, CNPJ n.º 12.243.697/0001-80.
COMPROMISSÁRIO: Santa Casa de Misericórdia de Penedo, CNPJ sob o nº. 12.542.999/0001-80.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 01/2011 no âmbito do PROHOSP
ESPECIALIDADES: CIRURGIA/GERAL/ORTOPÉDICA/ GINECOLÓGICA/PEQUENA CIRURGIA
tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos
Orçamentários e Cláusula Décima Segunda – Da Vigência
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do
Termo de Compromisso n.º 01/2011 será acrescido de mais 12 (doze) parcelas no valor de R$ 125.000,00
(cento e vinte cinco mil reais), perfazendo um montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo
correrão à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 –
Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 e
Elemento de Despesa 334141/339039.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014
VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo o prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º
01/11 deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, Vera Lucia Oliveira Costa, CPF
n.º 110.865.054-68 e Bispo Dom Valério Breda, CPF n.º 449.349.124-87.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
(*) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 05/2013
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
COMPROMISSÁRIO: Município de Jequiá da Praia, CNPJ n.º 02.917.132/0001-08.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº. 05/2013 tem por Objeto alterar a
Cláusula Quarta – Dos Recursos Financeiros e Clausula Quinta – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula
Décima Primeira - Da Vigência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo correrão
à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e
Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 e Elemento de Despesa
334141.
RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração deste instrumento o valor global do presente
Termo de Compromisso será acrescido de mais 12 (doze) parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
perfazendo um montante de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força deste instrumento o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº. 05/2013
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53 e Marcelo Beltrão Siqueira, CPF
n.º 561.934.595-53.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
(*) Republicado.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 21/11
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos, inscrita no CNPJ n.º
12.737.680/0001-00.
COMPROMISSÁRIO: Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, CNPJ sob o n.º
12.737.680/0001-00.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 21/2011 no âmbito do PROVIDA
tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos
Orçamentários e Cláusula Décima Segunda – Da Vigência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo correrão
à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e
Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 e elemento de despesa:
3.3.41.41.
RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do Termo
de Compromisso n.º 21/2011 será acrescido de mais 12 (doze) parcelas no valor de R$ 136.034,50 (cento
e trinta e seis mil, trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), perfazendo o montante de R$ 1.632.414,00
(um milhão seiscentos e trinta e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo o prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º
21/2011 deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, José Sival Clemente da Silva, CPF
n.º 470.312.804-78 e José Jerônimo Silva, CPF n.º 123.666.764-68.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 53/08
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares, inscrita no CNPJ n.º
12.332.946/0001-34.
COMPROMISSÁRIO: Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ sob o n.º 12.383.618/0001-67.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 53/2008 no âmbito do PROVIDA
tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros e a Cláusula Sétima – Dos Recursos
Orçamentários.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo correrão
à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação
e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; PTRES: 270027; Fonte 0141 e
elemento de despesa: 3.3.41.41.
RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento a Cláusula Sexta do
Termo de Compromisso n.º 53/2008, passa a contar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA – Em
virtude da celebração do presente instrumento, o valor anual estimado para a execução do Termo de
Compromisso nº. 53/2008 será acrescido de R$ 593.832,00 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos
e trinta e dois reais) a serem repassadas em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 49.486,00 (quarenta e nove
mil, quatrocentos e oitenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, Carla Theresa Borba Leite, CPF
n.º 662.865.574-15 e Edvane Ferreira de Oliveira, CPF N.º 425.989.234-72.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 60/2008
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
COMPROMISSÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde de Penedo, inscrita no CNPJ n.º 12.243.697/000100.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 60/2008 no âmbito do PROVIDA
componente Pré-Hospitalar, tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula
Sétima – Dos Recursos Orçamentários e Cláusula Décima Segunda – Da Vigência.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do
Termo de Compromisso n.º 60/2008 será acrescido de mais 12 (doze) parcelas no valor de R$ 10.909,09
(dez mil, novecentos e nove reais e nove centavos), perfazendo um montante de R$ 130.909,08 (cento e
Diário Oficial
Estado de Alagoas
trinta mil novecentos e nove reais e oito centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo
correrão à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000
– Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte: 0141 e
Elemento de Despesa: 334141.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo o prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º
60/2008 deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53 e Vera Lucia Oliveira Costa, CPF
n.º 110.865.054-68.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 85/2010
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos, inscrita no CNPJ n.º
12.264.222/0001-09.
COMPROMISSÁRIO: Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, CNPJ sob o nº.
12.737.680/0001-00.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 85/2010 no âmbito do PROHOSP/
ESPECIALIDADES/ CIRURGIA GERAL / UROLOGIA PARA REFERÊNCIA REGIONAL tem
por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos
Orçamentários e Cláusula Décima Segunda – Da Vigência.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração do presente instrumento, o valor global do
Termo de Compromisso n.º 85/2010 será acrescido de mais 12 (doze) parcelas no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), perfazendo um montante de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo
correrão à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 –
Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 e
elemento de despesa: 3.3.41.41/ 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo o prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º
85/10 deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, Jose Sival Clemente da Silva, CPF
n.º 470.312.804-78 e José Jerônimo Silva, CPF N.º 123.666.764-68.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 86/2012
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE/ANUENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Penedo, inscrita no CNPJ sob o nº.
11.286.018/0001-18.
UNIDADE ASSISTENCIAL COMPROMISSÁRIA: Santa Casa de Misericórdia de Penedo, inscrita no
CNPJ sob o nº. 12.542.999/0001-80.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 86/12 no âmbito do PROMATER
tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos
Orçamentários e Cláusula Décima Segunda – Da Vigência.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração deste instrumento, o valor global do
presente Termo de Compromisso será acrescido de mais 12 (doze) parcelas no valor de R$ 26.911,00
(vinte seis mil, novecentos e onze reais), perfazendo um montante de R$ 322.932,00 (trezentos e vinte
dois mil novecentos e trinta e dois reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo correrão
à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n°.10.302.0300.4106.0000 – Ampliação e
Reestruturação dos Serviços de Assistência Materno Infantil; Plano Interno 3595; Elemento de Despesa
3.3.41.41 e Fonte de Recurso: 0141.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força deste instrumento o prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º 86/12 deverá
ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, Vera Lucia Oliveira Costa, CPF
N.º 110.865.054-68 e o Bispo Dom Valério Breda, CPF N.º 449.349.124-87.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 87/2012
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE/ANUENTE: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos, inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.891.087/0001-50.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
UNIDADE ASSISTENCIAL COMPROMISSÁRIA: Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos
Campos, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.737.680/0001-00.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao termo de Compromisso n.º 87/12 no âmbito do PROMATER
tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, Cláusula Sétima – Dos Recursos
Orçamentários e Cláusula Décima Segunda – Da Vigência.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração deste instrumento, o valor global do
presente Termo de Compromisso será acrescido de mais 12 (doze) parcelas no valor de R$ 36.123,00
(trinta e seis mil, cento e vinte três reais), perfazendo um montante de R$ 433.476,00 (quatrocentos e
trinta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo correrão
à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n°.10.302.0300.4106.0000 – Ampliação e
Reestruturação dos Serviços de Assistência Materno Infantil; Plano Interno 3595; Elemento de Despesa
3.3.41.41 e Fonte de Recurso: 0141.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força deste instrumento o prazo de vigência do Termo de Compromisso n.º 87/2012
deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, José Sival Clemente da Silva, CPF
n.º470.312.804-78 e José Jerônimo Silva, CPF N.º 123.666.764-68
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria n. 307, de 25 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em data
de 01 de outubro de 2013, em atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 984/2013, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 2267/2013 – Coordenadoria, e
SUB PGE/GAB n. 4394/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar os fatos relacionados
ao Processo Administrativo n. 2000/3878/2013, e, a unanimidade dos votos, opinou pelo pagamento a
empresa que realizou a entrega de equipamento destinado a Gerência de Núcleo do Programa de Atenção
à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, que integra a estrutura organizacional deste órgão estadual,
no que foi acompanhado pela Assessoria Técnica do Gabinete, desta Secretaria de Estado.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Secretário de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria n. 110, de 12 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em
data de 27 de novembro de 2013, em atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 1691/2013, da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 4126/2013 –
Coordenadoria , e SUB PGE/GAB n. 6989/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar
os fatos relacionados ao Processo Administrativo n. 2000/11117/2013, e, a unanimidade dos votos,
opinou pelo pagamento a empresa que realizou a entrega dos medicamentos e correlatos destinados ao
abastecimento do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, da Diretoria de Assistência
Farmacêutica, integrante da estrutura organizacional deste órgão estadual, no que foi acompanhado pela
Assessoria Técnica do Gabinete, desta Secretaria de Estado.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Secretário de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída
pela Portaria n. 363, de 08 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em data de 12
de novembro de 2013, em atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 1.487/2013, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 3457/2013 – Coordenadoria, e
SUB PGE/GAB n. 5963/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar os fatos relacionados
ao Processo Administrativo n. 2000/11514/2013, e, a unanimidade dos votos, opinou pelo pagamento a
empresa que realizou a entrega dos correlatos destinados ao abastecimento da Diretoria de Assistência
Maceio - Quinta-feira
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Farmacêutica, para as unidades que integram da estrutura organizacional deste órgão estadual, no que foi
acompanhado pela Assessoria Técnica do Gabinete, desta Secretaria de Estado.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Secretário de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída
pela Portaria n. 371, de 12 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em data de 27
de novembro de 2013, em atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 1435/2013, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 3320/2013 – Coordenadoria, e
SUB PGE/GAB n. 5685/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar os fatos relacionados
ao Processo Administrativo n. 2000/11897/2013, e, a unanimidade dos votos, opinou pelo pagamento a
empresa que realizou a entrega dos correlatos destinados às unidades de saúde: Hospital Geral do Estado
Dr. Osvaldo Brandão Vilela, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidade de Emergência Dr.
Daniel Houly, integrantes da estrutura organizacional deste órgão estadual, no que foi acompanhado pela
Assessoria Técnica do Gabinete, desta Secretaria de Estado.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Secretário de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída
pela Portaria n. 372, de 12 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em data de 27
de novembro de 2013, em atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 1446/2013, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 3371/2013 – Coordenadoria , e
SUB PGE/GAB n. 5745/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar os fatos relacionados
ao Processo Administrativo n. 2000/11899/2013, e, a unanimidade dos votos, opinou pelo pagamento a
empresa que realizou a entrega dos correlatos destinados às unidades de saúde: Hospital Geral do Estado
Dr. Osvaldo Brandão Vilela, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidade de Emergência Dr.
Daniel Houly, integrantes da estrutura organizacional deste órgão estadual, no que foi acompanhado pela
Assessoria Técnica do Gabinete, desta Secretaria de Estado.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Secretário de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria n. 391, de 19 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em data de
06 de dezembro de 2013, em atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 1565/2013, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 3714/2013 – Coordenadoria –, e
SUB PGE/GAB n. 6366/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar os fatos relacionados
ao Processo Administrativo n. 2000/12817/2013, e, a unanimidade dos votos, opinou pelo pagamento a
empresa que realizou a entrega dos medicamentos e correlatos destinados ao abastecimento de unidades
de urgência e emergência, integrantes da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado, e recebidos
pela Diretoria de Assistência Farmacêutica.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
HOMOLOGAÇÃO
Termo de Ratificação de DISPENSA de Licitação
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria n. 123, de 03 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em data
de 06 de fevereiro de 2014, em atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 1531/2013, da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 3554/2013 – Coordenadoria, e SUB
PGE/GAB n. 6076/2013, da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar os fatos relacionados ao
Processo Administrativo n. 2000/17280/2013, e, a unanimidade dos votos, opinou pelo pagamento a
empresa que realizou a entrega dos medicamentos destinados ao abastecimento das unidades de saúde:
Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e
Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, integrantes da estrutura organizacional deste órgão estadual,
no que foi acompanhado pela Assessoria Técnica do Gabinete, desta Secretaria de Estado.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 25 de fevereiro de 2014.
O Superintendente Geral de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, na forma preceituada no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e com base no Parecer PGE/PLIC Nº
147/2014, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD n.º 2629/2014 e SUB-PGE-GAB nº 1003/2014,
todos da Douta Procuradoria Geral do Estado, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, do
procedimento administrativo n.º 2101.1770/2013, em conformidade com o art. 24, inc. X, da Lei Federal
nº 8.666/1993, em favor do(a) Locador(a), Sra. MALVINA MARIA SOARES BRAGA, inscrito no CPF
sob o nº 240.663.204-06, e no R.G. sob o n.º 262.368 SSP/AL, com preço mensal de R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais), cujo objeto é a locação de imóvel.
PUBLIQUE-SE.
Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária - SGAP
PROCESSO N.º 2100-985/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO TIPO GELÁGUA
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Secretário de Estado da Saúde
.
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Delegacia Geral da Polícia Civil
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o
Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pelas Portarias 106, de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em data
de 24 de janeiro de 2014, e 111, de 23 de janeiro de 2014, publicada em 23 de janeiro de 2014, em
atenção ao Parecer PGE-PLIC n. 1710/2013, da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,
aprovado pelos Despachos PGE/PLIC-CD n. 4180/2013 – Coordenadoria –, e PGE/GAB n. 2620/2013,
da douta Procuradoria Geral do Estado, para apurar os fatos relacionados ao Processo Administrativo:
2000/20090/2012 e anexos, reunidos por conexão em face da identidade de matérias: 2000/20081/2013,
2000/20474/2013, 2000/20473/2013, 2000/16145/2012, 2000/25192/2013; 2000/24141/2012,
2000/25199/2013, 2000/25430/2013 e 2000/17366/2013, e, a unanimidade dos votos, opinou pelo
pagamento a empresa que realizou os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do
sistema de refrigeração do Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, integrante da estrutura
organizacional desta Secretaria de Estado.
Destarte, após a publicação da presente Homologação, no Diário Oficial do Estado, encaminhe-se a
Superintendência de Gestão e Participação Social para, junto a Gerência de Orçamento, indicar a dotação
orçamentária, seguindo a Seção de Contabilidade, para emissão de nota de empenho e a Coordenadoria
Setorial de Gestão Financeira e Contábil, para conhecimento e providências pertinentes à liquidação da
despesa, nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Secretário de Estado da Saúde
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COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– CCPJ
PORTARIA/CCPJ/GCG Nº 0132/2014
O CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência
conferida através da Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, e ainda,
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 0088/14-CPJ-A3A,
RESOLVE:
Designar o corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.38420, para, na qualidade de 1º membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0183/10-CPJ-A3B, em
substituição à servidora ROSÂNGELA CAVALCANTE DE M. ALMEIDA LIMA, matrícula n° 58.460-6
e CPF n° 185.364.334-34;
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 26 de fevereiro de 2014.
OSVALDO RODRIGUES NUNES
CORREGEDOR-GERAL
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
COORDENADORIA DA CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – CCPJ
PORTARIA/ CCPJ Nº 133/2014
PORTARIA Nº 218/SGAP/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada
nº 44, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o
que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e considerando o disposto no Art. 1º do
Decreto nº 28.309, de 30 de setembro de 2013.
RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, peritos em armamentos, para, sob a
presidência do primeiro, realizarem parecer técnico a fim de responderem, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, os questionamentos contidos na DILIGÊNCIA PGE-PLIC Nº 557/2013, às fls. 51 do Processo nº
2101-1996/2012, que versa sobre aquisição de munições;
O CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a Escala de Plantão desta Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária – CCPJ, relativa ao mês de
março/2014.
MARÇO/2014 – Horário: das 08h as 08h
MATRÍCULA
CPF
NOME
300.802-9
007.480.10408
483.579.60472
894.895.60430
347.306.99491
041.349.81409
José Edson de M. F.
Júnior
Cleide Argemiro de
Omena
Maria de Fátima dos S.
Lima
José Ismar B. do
Nascimento
Adenildo Brandão de
Amorim
CPF
NOME
EQUIPE: CPJ-A1B - Fone: 88338903
007.461.73466
Kelly Kristynne A. de
Souza
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30
MEMBROS DA COMISSÃO:
50.409-2
JOZINALDO ANÍZIO DA SILVA – Cap QOC PM – Gerente do Comando de Operações Penitenciárias,
Mat. 11.434-0;
301.312-0
MARCELO DA ROCHA NOGUEIRA – Cap QOC PM – Diretor de Inteligência, Mat. 61.615-0;
66.059-0
CHRISD’ANGELO DIAS VERÇOSA, Gerente do Centro de Operações Penitenciárias, Mat. 12.073-00;
301.241-7
DÊ CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
MATRÍCULA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em
Maceió 18 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – TEN CEL QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
300.804-5
EQUIPE: CPJM-C - Fone:
8867–6448
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29
Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29
Diário Oficial
300.509-7
301.301-4
301.570-0
300.853-3
741.155.02487
382.236.86449
271.930.20404
040.045.47423
Miriane Correia Terêncio
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30
300.590-9
Josinaldo de Almeida
Lima
Raquel Gomes Barreto
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30
66.181-3
Robertson Santos de
Paula
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30
Dias: 02-06-10-14-18-22-26-30
CPF
NOME
EQUIPE: CPJ-A2A - Fone:
8833–8854
58.449-5
483.571.38420
521.255.99449
347.916.80430
679.610.53468
027.257.01414
Mário Jorge Marinho
Silva
Luzinaide da Mota Santos
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
MATRÍCULA
CPF
NOME
EQUIPE: CPJ-A3A - Fone:
8833–8896
58.450-9
177.512.84404
024.927.99409
635.683.30415
648.378.40400
Maria de Fátima F.
Meneses
Alexandre Cavalcante
Silva
Evalgleide Carvalho de
A. Souza
Marcelo Declerc Fink
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
41.420-4
50.545-5
301.172-0
José Humberto Couto
Batista
Sandra França do
Nascimento
Eduardo Moura Ramalho
65.829-4
301.362-6
Luciane Alves Lima
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Valéria da Silva Santos
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, Maceió/AL, 26 de fevereiro de 2014.
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
-31
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
PORTARIA Nº 170/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 85º DP
de Porto Real do Colégio, relativa ao mês de Março/2014.
Matrícula
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
301.593-9
Dias: 03-07-11-15-19-23-27-31
301.147-0
301.499-1
300.467-8
032.321.27436
758.346.18472
37
Osvaldo Rodrigues Nunes
Corregedor–Geral
MATRÍCULA
50.485-8
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
CPF
517.285.675-72
Nome
Antônio Augusto
de Jesus Lima
Jean Francioly dos
Santos Silva
609.452.905-78
Milton dos Santos
472.293.495-91
Dias
04, 05, 11, 12, 18, 19, 23,
24, 25, 26
02, 03, 09, 10, 16, 17, 23,
24, 30, 31
06, 07, 08, 13, 14, 15, 20,
21, 27, 28
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Dias: 04-08-12-16-20-24-28
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0130/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 54º DP de Arapiraca, relativa ao mês de Março/2014.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
41.394-1
136.229.944-87
EDERALDO AZEVEDO DOS SANTOS
06 - 11 - 12 - 13 – 18 – 19-20 – 21 - 25 - 26 – 27
71.394-5
382.808.094-49
EDNALDO AZEVEDO DOS SANTOS
06 - 11 - 12 - 13 – 18 – 19-20 – 21 - 25 - 26 – 27
301.422-3
534.286.504-25
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS
SANTOS
06 - 11 - 12 - 13 – 18 – 19-20 – 21 - 25 - 26 – 27
66.166-0
494.836.924-15
MELQUISEDEC DE OLIVEIRA
06 - 11 - 12 - 13 – 18 – 19- 21-26-29
66.147-3
333.752.324-20
MARIA CAVALCANTE FERREIRA
06-11-12-13-18-19-20 – 21 - 25 - 26 – 27 29
301.013-9
009.819.914-59
GIVALDO PEREIRA DE MELO JUNIOR
06 - 11 - 13 – 18-20-21-25-27-29
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
38
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
.
Estado de Alagoas
.
Comando Geral da Polícia Militar
DIRETORIA DE ENSINO
NP nº 045 – DE/2014
ADITAMENTO Nº 001/14 AO EDITAL Nº 002/2014-PMAL/DE PUBLICADO NO DOE Nº 035 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES CIVIS,
INSTRUTORES E MONITORES MILITARES DA PMAL E INSTRUTORES MILITARES DE OUTRAS CORPORAÇÕES. CURSO DE CONDUTOR DE VIATURAS POLICIAIS:
QUALIFICAÇÃO PARA INSTRUTOR DO CURSO DE CONDUTOR DE VIATURAS POLICIAIS; E ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA DISCIPLINA CONDUÇÃO DE
VIATURAS POLICIAIS.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, com fulcro no Art. 25 da lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações
e contratos da Administração Pública e dá outras providências) Arts. 1º, 5º, 6º e 7º da lei nº 6.469/2004 (Dispõe sobre o exercício das atividades de regência de classe nos estabelecimentos
de ensino da Polícia Militar do Estado de Alagoas e dá outras providências), incisos I e II do Art. 2º da Lei Nº. 6.568/2005 (Institui na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Alagoas o sistema de ensino militar e dá outras providências), Decreto Nº. 1846 de 22 de abril de 2004 (Estabelece o valor das horas/aulas para o exercício de regência de classe
nos estabelecimentos de ensino da Polícia Militar do Estado de Alagoas e dá outras providências), em conformidade com o Despacho SUB PGE/ GAB. Nº 7.533/2012, dos Despachos PGE/
LIC nº 933/2013 e nº 88/2014 constantes no Processo nº 1206-5723/2013, e considerando ainda as exigências legais contidas nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito com relação
aos instrutores dos cursos especializados previstos na legislação de trânsito em vigor no Brasil (Resolução 168/04 alterada pelas Resoluções 169/05, 222/07, 285/08, 347/10 e 409/2012), e
por fim a aprovação do projeto do curso de condutor pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL (P.A nº 5101.17181/2013) torna publica a adequação à legislação em
vigor, modificando a qualificação do instrutor para ministrar as disciplinas pertinentes à área comum do Curso de Condutor de Viaturas Policiais, e na carga-horária da disciplina Condução
de Viaturas Policiais, a ser ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) para o ano letivo de 2014.
4.2.6 DAS DISCIPLINAS E CARGAS HORÁRIAS DO CURSO DE CONDUTOR DE VIATURAS POLICIAIS (CCVP)
DISCIPLINAS PERTINENTES A ÁREA COMUM
Disciplinas
Carga horária
Qualificação
Legislação de Trânsito
10
Curso de instrutor especializado para condutores de veículo de emergência certificado em
conformidade com o Conselho Nacional de Trânsito.
Direção Defensiva
15
Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e
Convívio Social
10
Relacionamento Interpessoal
15
DISCIPLINAS PERTINENTES A ÁREA TÉCNICO-PROFISSIONAL
Disciplinas
Carga horária
Qualificação
Condução de Viaturas Policiais
10
Curso na área de direção defensiva, evasiva e ofensiva.
Em consequência a Comissão Geral do Credenciamento e a Divisão Técnica do Centro de Formação da Polícia Militar de Alagoas tomem conhecimento e posteriores providências de suas
alçadas.
Quartel em Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2014.
Marcus Aurélio Pinheiro - Cel QOC PM
Comandante Geral – RGPM nº 05.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
.
39
.
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
*EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 DMP/CBMAL, PARA
LISTA DA REMESSA Nº 59 RELATIVA AOS PAGAMENTOS DE PIPEIROS ENVIADA AO BANCO
DO BRASIL PELA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL NO DIA 25/02/2014.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE
RESÍDUOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DO CORPO DE
ORDEM
CPF
NOME DO PIPEIRO
MÊS
BOMBEIROS MILITAR, E A EMPRESA SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA.
1
029.751.984-00
ADRIANO DA SILVA FAGUNDES
OUT
2
679.333.354-20
AFRANIO MACEDO CARVALHO
NOV
Processo de Contratação: Nº 1203-1621/2012, inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I
3
036.109.154-04
ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA
DEZ
4
894.450.404-06
ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS
SET
da Lei Federal nº 8666/93.
Processo do Termo Aditivo: Nº 1203-61/2014, tendo em vista o Parecer PGE/LIC Nº 170/2014, aprovado
pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº 637/2014 e SUB/PGE/GAB Nº 1015/2014.
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS - CBMAL, órgão da
Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob n.º 69.977.817/0001-10, com sede na
5
068.387.964-22
ANTONIO RAFAEL FERREIRA RAMOS
OUT
6
148.106.114-34
BENEDITO ALVES OLIVEIRA
JUL
7
227.839.974-87
CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA
AGO
8
227.839.974-87
CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA
OUT
9
044.176.514-93
CLAUDEIR SABINO DA SILVA
NOV
10
293.285.998-65
DAMIAO FERREIRA DA SILVA
OUT
11
208.287.644-68
DIOGENES VICENTE SILVA
DEZ
Av. Siqueira Campos, 1739, CEP: 57.010-002 - Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas neste ato representado
12
208.287.644-68
DIOGENES VICENTE SILVA
NOV
pelo Comandante Geral em exercício, Sr. Erisson Rogério Barros, portador do CPF nº 474.969.244-15.
13
644.538.124-34
EDENILDO LUIZ DA COSTA
SET
14
644.538.124-34
EDENILDO LUIZ DA COSTA
NOV
CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15
285.600.388-50
EDSON GOMES DA SILVA
OUT
06.121.325/0001-09 e estabelecida na Rua Secundária 2, Qd. 784, Lt. 480, Distrito Industrial, S/Nº,
16
281.413.358-63
EDSON PEDRO SOARES
DEZ
Bairro do Tabuleiro dos Martins, representada pelo seu responsável legal, Sr. Carlos Eduardo Batista
17
281.413.358-63
EDSON PEDRO SOARES
NOV
Doria de Souza, inscrito no CPF sob o nº 027.254.624-01, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por procuração.
Objeto do Contrato: Alteração do Contrato CBMAL nº 01/2013, para prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do preço mensal, referente à contratação dos serviços contínuos de coleta, transporte, incineração
e destinação final de resíduos classes I, II e III, destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.
Gestor: Sr.ª Ana Clara da Silva Pereira CPF: 008.540.675 - 90.
Data do Início da Execução: 28 de Fevereiro de 2014.
Preço: O preço fica reajustado em 5,1681% (cinco vírgula mil seiscentos e oitenta e um por cento),
18
056.131.744-58
FABIO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS
NOV
19
039.728.284-20
FERNANDO PEREIRA GUIMARAES
NOV
20
037.977.764-97
HIDELBRANDO DOS SANTOS ARAUJO
SET
21
037.977.764-97
HIDELBRANDO DOS SANTOS ARAUJO
OUT
22
078.804.864-37
IVAN GOMES ARAUJO
SET
23
078.804.864-37
IVAN GOMES ARAUJO
NOV
24
776.136.354-49
JOAO BATISTA BANDEIRA GOMES
NOV
25
190.758.714-49
JOAO BOSCO DOS ANJOS
DEZ
26
444.837.084-49
JOSE ABELARDO DA SILVA
NOV
27
399.670.424-00
JOSE CICERO CAVALCANTE ALVES
OUT
28
399.670.424-00
JOSE CICERO CAVALCANTE ALVES
DEZ
29
212.900.278-11
JOSE DA SILVA
OUT
30
212.900.278-11
JOSE DA SILVA
NOV
conforme aplicação do IGPM acumulado no período de 12 (doze) meses, passando a ser de R$ 78,75
31
802.860.704-72
JOSE GIRLANDIS VIEIRA
NOV
(setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) por cada bombona de 200 litros recolhida, perfazendo o
32
802.860.704-72
JOSE GIRLANDIS VIEIRA
DEZ
preço mensal de R$ 3.780 (três mil setecentos e oitenta reais) e global de R$ 45.360 (quarenta e cinco mil
33
033.435.894-97
JOSE IRANIO VIEIRA DE MELO
OUT
e trezentos e sessenta reais).
34
911.921.454-53
JOSE ROBERTO SILVA
OUT
Vigência: O prazo de vigência e execução do Contrato CBMAL nº 01/2013 fica prorrogado por mais 12
(doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 28 de fevereiro de 2014, data do término
do prazo anteriormente acordado.
Dotação Orçamentária: A despesa de que trata este termo aditivo corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento do CBMAL para o exercício financeiro de 2014: Programa de
35
911.921.454-53
JOSE ROBERTO SILVA
SET
36
034.260.364-79
JOSE RONELSON DA SILVA
NOV
37
376.165.014-00
JOSE SILVA
OUT
38
078.478.214-86
KELIANO DE LIRA LIMA
OUT
39
958.017.154-87
LUIS ELCIO PEREIRA
SET
40
958.017.154-87
LUIS ELCIO PEREIRA
OUT
41
079.093.714-03
MACIEL ARAUJO DA SILVA
SET
42
040.267.878-85
MANOEL BARBOSA SILVA
DEZ
Trabalho 06.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES 190045; PI 002268;
43
647.199.104-59
OLIVAN FERREIRA NOBERTO
OUT
Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100.
44
580.937.294-53
RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS
NOV
45
287.571.494-53
REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA
SET
Base legal: Arts. 57, inciso II; 40, inciso XI; e 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/1993; e arts. 2º
46
534.599.385-87
SANTELMO DE ARAUJO TERTULIANO
OUT
e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001.
Quartel em Maceió/AL, 27 de Fevereiro de 2014.
ERISSON ROGÉRIO BARROS – CEL BM
Respondendo pelo Comando Geral/CBMAL
47
494.386.204-78
SERGIO ANTONIO DA SILVA
NOV
48
494.386.204-78
SERGIO ANTONIO DA SILVA
DEZ
49
739.764.074-53
SILVIO HERMINIO RODRIGUES BARROS
OUT
50
033.064.514-52
VITOR FERNANDO BEZERRA
AGO
EDVALDO DE OLIVEIRA NUNES FILHO – CEL BM/RR
Coordenador Estadual de Defesa Civil
40
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM FAVOR 4M TREINAMENTOS
EMPRESARIAIS E ASSES. DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 06.556.167/0001-10, NO
VALOR TOTAL DE R$ 530,00 (QUINHENTOS E TRINTA REAIS), TENDO COMO OBJETO A
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO SPED IRJ – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
(ECF) DO IMPOSTO DE RENDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI Nº
8.666/93 E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 26, CAPUT DA MESMA LEI.
MACEIÓ, 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 12.146/2013
Processo nº 52534-171/2013
OBJETO: Contratação do serviço contínuo de empresa especializada em gestão documental de serviços
de organização e guarda gerenciada de documentos e fornecimento de licença de uso de software GED –
Gestão Eletrônica de Documentos, destinados à Junta Comercial do Estado de Alagoas.
Item 01:
EMPRESA
A2B TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 11.148.000/0001-50
ITEM 01: Valor Total: R$ 158.299,96 (cento e cinqüenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos);
Valor Global Anual do Pregão Eletrônico nº 12.146/2013: R$ 158.299,96 (cento e cinqüenta e oito mil
duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
.
Maceió, 27 de fevereiro de 2014.
João César Lucena de Almeida
Pregoeiro
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 4105-572/2013
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-11.180/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: RP para eventual e futura aquisição de material médico-hospitalar.
Data de realização: 19 de março de 2014 às 09:00 hs.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 26 de fevereiro de 2014
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
AVISO 013/2014-DTA/AMGESP
SOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 3.744/2007, alterado pelo Decreto Estadual n.º
4.163/2009 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º, § 2º
c/c artigo 4º, o qual estabelece a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na
condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de
Registro de Preços dele decorrente;
Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta,
na qualidade de órgão participante, a demanda estimada de
consumo para participação dos Registros
de Preços – 2014 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens
a serem registrados serão encaminhados via e-mail.
Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador
de Despesas, encaminhados à Diretoria Técnica de Atendimento desta Agência nos prazos determinados
conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da
NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO
UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas da AMGESP e
CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.
A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam
necessária, pelos telefones 3315 7240/ 8833-2909- 8867-6405 e no seguinte endereço eletrônico
[email protected]/[email protected]
PLS -060/2014- MATERIAL HOSPITALAR
(SACO PARA CADAVER)
Estado de Alagoas
PROPOSTA VENCEDORA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
GRUPO DE DESPESA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO
PLANO DE SUPRIMENTO
10/03/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 065/2014, REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO (02), QUE ENTRE
SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA
HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Processo: 4105-0639/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP– 10.279/2013
Ata de RP n°. 065/2014 Extrato: nº 069/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
- AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ
n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió,
Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato
representado por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº
384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.551.241/0001-01, Inscrição Estadual sob o nº 78.501.847 e estabelecida na Rua Orestes Rosólia, 84 –
Jd. Guanabara – Rio de Janeiro, CEP: 21931-210, Telefax: (21) 3366.0616, Tel: (21) 7863-9140, E-mail:
[email protected], representada pela seu Diretor Comercial, Sr. Marcelo de Souza Braga, portador
do RG nº 07518995-1 - DETRAN e inscrito no CPF sob o nº 013.082.597-27.
Valor global: R$ 229.995,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Salvamento (02).
Data de assinatura: 25 de fevereiro 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de
Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-639/2013 especialmente: Ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 10.279/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 065/2014, aprovado pelos Despachos PGEPLIC-CD nº 269/2014 e PGE-GAB nº 410/2014.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT.
MARCA
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
Diário Oficial
11
Laçador de Animais: UNID. 538
Cambão para captura,
contenção e manejo de
animais, para animais
de pequeno e médio
porte, confeccionado
em alumínio de alta
resistência, com cabo
de aço inoxidável,
com dispositivo de
travamento e soltura do
laco de forma rápida e
segura, comprimento
do cambão: 150 cm,
comprimento do cabo
plastificado: 200 cm.
ANAMAI
427,50
229.995,00
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS
CBM
11
28
PM
SGAP
10
500
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
41
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Diretor Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos.
Notificada: MEGAMIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.599.042/0001-00.
Fica o representante da empresa MEGAMIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
08.599.042/0001-00, notificado (a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dos arts.
26, 28, 66 e 68 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 9º, I e §3º do Decreto Estadual 4.054/2008,
da DECISÃO DE JULGAMENTO do PAAD de nº 4105-638/2013 pela Agência de Modernização da
Gestão de Processos, em virtude da empresa desistir de fornecer os produtos registrados na ata de registro
de preços AMGESP nº 147/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
material médico-hospitalar (saco para cadáver), oriunda do processo administrativo de número 4105737/2012 e do Pregão Eletrônico nº 12214/2012, a qual determinou o cancelamento da ata de registro de
preços nº 147/2013 e aplicação de ADVERTÊNCIA e MULTA, estipulada em R$ 14.329,36 (quatorze
mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), conforme estabelece o art. 87 da lei 8.666/93,
os artigos 2º, inciso II e III, art. 6º e art. 5º, inciso V do Decreto Estadual nº. 4.054/2008, o item 10.1.2.1
do instrumento convocatório - Pregão Eletrônico nº 12.214/2012 e a cláusula nona da ata de Registro de
Preços AMGESP Nº. 147/2013. Assim, fica desde já notificado que tem o prazo de 15 (quinze) dias para
realizar o pagamento do DAR, anexada a presente notificação, ou, querendo, apresentar defesa prévia no
prazo de 05 (cinco) dias, podendo deles ter vista e solicitar cópias a suas expensas, podendo o intimado
comparecer pessoalmente ou fazer-se representar de segunda a quinta-feira das 08:00 às 17:00hs ou sextafeira das 8:00 às 14:00 horas - horário de Brasília, na AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
DE PROCESSOS, Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281, Farol, Maceió, Alagoas, Fone: 82 3315 3490.
Ficando desde já advertido que a não impetração do recurso dentro do prazo supracitado não frustrará a
continuidade do processo e que o recurso interposto não dará efeito suspensivo a decisão, conforme art.
61 da Lei Estadual 6.161/2000.
Para constar, eu Yusha Marinho de Oliveira, Coordenadora Jurídica, matrícula nº 41-8. Lavro a presente
notificação.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
Maceió, 26 de Fevereiro de 2014.
Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidades -PAAI
Processo Administrativo nº: 4105-638/2013
Requerente: Cristiano Robério Araújo Medeiros
Yusha Marinho de Oliveira
Coordenadora Jurídica
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição
SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA – TONER-2 A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas,
de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”
Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico
das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 023/2014 – SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA – TONER-2
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE
COMPRA
AMGESP
CARHP
DER
DPE
FAPEAL
01
TONER SAMSUNG ORIGINAL SCX-4600
UNIDADE
50
02
TONER BROTHER ORIGINAL PRETO TN-650
UNIDADE
100
15
16
20
03
TONER ORIGINAL Q-6001-A, AZUL, HP LASER JET 2600-N
UNIDADE
04
TONER ORIGINAL Q-6002-A, AMARELO, HP LASER JET 2600-N
UNIDADE
05
TONER ORIGINAL Q-6003-A, VERMELHO, HP LASER JET 2600-N
UNIDADE
06
TONER ORIGINAL IMPRESSORA HP; REFERÊNCIA CARTUCHO: LASER JET Q2612A,
REFERÊNCIA IMPRESSORA: HP 1022. COR: PRETO.
UNIDADE
120
07
Toner HP- Referencia CE278A (78A)
UNIDADE
08
Toner HP -Referencia CB435AD (35A)
UNIDADE
09
Toner HP -Referencia Q7553A (53A)
UNIDADE
10
Toner HP -Referencia CE285AB (85A)
UNIDADE
11
Toner HP - Referencia: (36A) - Original
UNIDADE
12
Toner HP - Referencia: (12A) -Original
UNIDADE
UNIDADE
13
Toner KYOCERA kM-1500LA/1815LA
42
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
ITEM
FUNERC
GAB. CIVIL
ITEC
IZP
PERÍCIA OFICIAL
PM
SEADES
SEAGRI
SGAP
SEGESP
SEMCDH
SEPLANDE
SESAU
SETEQ
UNCISAL
01
50
12
30
50
200
100
50
60
500
500
02
10
40
12
50
50
50
150
50
165
500
500
03
60
18
12
20
50
100
50
20
500
500
04
60
18
12
20
50
100
50
20
500
500
05
60
18
12
20
50
100
50
20
500
500
06
30
18
500
07
40
8
500
08
10
4
500
09
20
3
500
10
30
4
500
11
30
6
500
12
40
500
13
15
500
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. A não manifestação no prazo estipulado acima
implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador
a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo,
promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou
entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro
de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 022/2014 – RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA
AMGESP
ALGÁS
01
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 10 litros; Característica adicional: substituição
gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
20
08
02
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 75 litros; Característica adicional: substituição
gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
03
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg; Característica adicional: substituição
gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
04
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 4 Kg; Característica adicional: substituição
gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
05
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 6 Kg; Característica adicional: substituição
gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
06
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 10 Kg; Característica adicional: substituição
gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
07
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 25 Kg; Característica adicional: substituição
gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
08
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 1 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
09
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 2 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
10
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 4 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
11
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 6 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
20
06
12
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 8 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
02
13
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 12 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
30
14
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 20 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
06
Diário Oficial
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
15
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 50 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
16
Recarga de extintor de incêndio; Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 100 Kg;
Característica adicional: substituição gratuita de extintor de mesmo tipo e capacidade durante a recarga
UNIDADE
43
ITEM
CARHP
DER
DPE
DETRAN
FAPEAL
FUNERC
GAB.
CIVIL
IPASEAL
ITEC
IZP
PERÍCIA
OFICIAL
PM
PGE
SEADES
SEAGRI
SEDS
SGAP
01
10
06
10
03
02
12
10
05
20
08
03
100
05
100
02
10
02
10
03
50
05
03
10
02
10
03
100
04
10
02
10
03
100
05
10
06
30
02
02
50
10
10
17
15
120
03
100
06
10
02
10
15
03
100
05
07
10
02
10
03
50
05
08
10
02
10
03
150
09
10
02
10
03
150
10
10
02
10
03
100
11
10
6
30
07
02
10
40
10
20
11
30
03
100
12
10
18
02
10
10
03
100
05
100
13
10
02
10
03
50
05
100
14
10
02
10
03
50
05
15
10
02
10
03
50
05
16
10
02
10
03
50
01
ITEM
SEGESP
SEMCDH
SEPLANDE
01
25
10
15
SERVEAL
02
09
100
100
SESAU
SETEQ
UNCISAL
74
500
100
11
500
100
03
10
63
500
100
04
10
12
500
100
203
500
100
05
21
30
15
06
06
10
500
100
07
10
500
100
08
10
500
100
09
10
500
100
10
10
03
500
100
132
500
100
500
100
500
100
11
35
30
12
01
10
15
08
12
100
13
10
14
10
500
100
15
10
500
100
16
10
500
100
44
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição. AQUISIÇÃO EXTINTORES DE INCÊNDIO. A não manifestação no prazo estipulado acima
implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador
a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo,
promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou
entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro
de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 021/2014 – AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
01
Extintor , Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 10 litros, com suporte de parede e mangueira; Aplicação: Indicados p/ materiais
sólidos, papel, madeira, tecidos , etc...,utilizados na construção civil, industria e Comercio; Classe de Fogo: “ Classe de Incêndio A”;
Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO, e fabricado segundo as normas
da ABNT ,MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
UNIDADE
02
03
04
05
06
07
08
UNIDADE DE COMPRA
AMGESP
CARHP
20
10
Extintor , Tipo: AP (Água Pressurizada); Capacidade: 75 litros, sobre rodas; Aplicação: Indicados p/ materiais sólidos, papel, madeira,
tecidos , etc...,utilizados na construção civil, industria e Comercio; Classe de Fogo: “ Classe de Incêndio A”; Características Adicionais:
fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO, e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: UNIDADE
MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
10
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 2 Kg; Aplicação: Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a
Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados
termicamente; Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis,
tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado UNIDADE
segundo as normas da ABNT, MATERIAL: MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
10
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 4 Kg; Aplicação: Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a
Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados
termicamente; Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis,
tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado
UNIDADE
segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 6 Kg; Aplicação: Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a
Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados
termicamente; Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis,
tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado UNIDADE
segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 10 Kg; Aplicação: Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados
a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricados em aço SAE 1541 sem costura, tratados
termicamente; Classe de Incêndio: B e C; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos Eletrônicos Sensíveis,
tais como computadores; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado UNIDADE
segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor, Tipo: CO2 (dióxido carbônico); Capacidade: 25 Kg; Aplicação: Utilizado contra incêndios relacionados a Equipamentos
Eletrônicos Sensíveis, tais como computadores; Material: fabricado a partir de tubo de aço carbono sem costura SAE 4130, com pintura
vermelha aplicada por processo eletrostático e rotulação adesiva em vinil transparente. Montado sobre-rodas com cubo de roletes de
aço e pneus de borracha maciça de 10” de diâmetro, com válvula de abertura do cilindro do tipo ABL e válvula esférica de comando da
mangueira. Mangote de borracha com reforço em trama de aço e difusor injetado em Polietileno com haste de aterramento; Classe de
Incêndio: B e C; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte , e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo UNIDADE
as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor , Tipo: Pó Químico Seco (PQS)04 Kg , Extintor PQS 04 Kg; Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo
10 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 14
kgf/cm2. Extintor com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a classe de Fogo “B” : Líquidos inflámaveis como
gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..., Caracteristicas
Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, UNIDADE
MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
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Extintor, Tipo: Pó Químico Seco ( PQS) 06 Kg, Extintor PQS 06 Kg; Classe de Fogo:classe B e C; Capacidade Extintora: no mínimo
10 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de Trabalho: 10,5
kgf/cm2.Extintor com carga de pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio.Para a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como
gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...,. Caracteristicas UNIDADE
Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT,
MATERIAL: material cilindro tubo aço carbono sem costura.
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 4 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora:
no mínimo 10-B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de
Trabalho: 14 kgf/cm2; Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Líquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e
classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...,; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte
UNIDADE
parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço
carbono sem costura.
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 6 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora:
no mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de
Trabalho: 10,5 kgf/cm2 ,Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc..,
e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço
carbono sem costura.
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 8 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade Extintora:
no mínimo 20- B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão de
Trabalho: 10,5 kgf/cm2 ,Aplicação: LPara a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc..,
e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características Adicionais: fornecido com carga, suporte UNIDADE
parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo aço
carbono sem costura.
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 12 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade
Extintora: no mínimo 20 -B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 8 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão
de Trabalho: 10,5 kgf/cm2 Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e
UNIDADE
etc.., e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características Adicionais: fornecido com carga,
suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo
aço carbono sem costura.
Extintor , Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 20 Kg; Classe de Fogo: B e C; Capacidade
Extintora: no mínimo 40-B:C; Alcance Médio do Jato; +- 3 m; Tempo de Descarga: +- 30 s; Faixa de Operação: -10º C a + 50ºC; Pressão
de Trabalho: 10,5 kgf/cm2; Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e
etc.., e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..., Características Adicionais: fornecido com carga,
suporte parede e selo de conformidade do INMETRO e fabricado segundo as normas da ABNT, MATERIAL: material cilindro tubo
UNIDADE
aço carbono sem costura, Fornecida com pistola plástica de alta performance e rodas com pneus de borracha maciça de 8” de diâmetro.
Extintor de incêndio sobre rodas, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 50 Kg; Classe de Fogo: B e
C; Capacidade Extintora: no mínimo 80-B:C; , com carga de pó quimico seco à base de bicarbonato de sódio (Totalit Super), fabricado
de acordo com a norma NBR 10721, em chapa de aço carbono (SAE 1010/1020). A sua pressurização é indireta, através da ampola
de 1500 gr de CO em aço SAE 1541, sem costura 2 trefilado à frio e com válvula ABL de abertura lenta em latão forjado com rosca
3/4” e 7/8” NGT, com disco de segurança para não romper a pressão inferior que 163 kgf/ cm², nem a superior que 210 kgf/ cm². O gás
carbônico passa por um tubo pressurizador, por onde é feito a pressurização do extintor . Pressão de Trabalho: 14 kgf/ cm²; Aplicação:
Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Lííquidos inflámaveis como gasolina, óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede Elétrica
de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc..; Características Adicionais: fornecido com carga, selo de conformidade do INMETRO
e fabricado segundo as normas da ABNT, Recipiente: A sua fabricação é feita a partir da chapa plana de aço, calandrada, com fundo
e cúpula estampados a frio, soldados pelo processo MIG, incluindo a abertura para o agente extintor (gargalo). A abertura do tubo
pressurizador para conexão da entrada do gás expelente e da saída do pó químico, são também soldados pelo processo MIG. No cilindro UNIDADE
é efetuado um teste hidrostático, a uma pressão de 35kgf/cm². Na qual deve ser refeito a cada período de cinco anos, a partir da data
de fabricação, conforme normas vigentes . Acabamento: Desengraxado, decapado e fosfatizado. Acabamento final esmalte sintético
dupla função, na cor vermelha (35 ), código munsell 5R 4/14, conforme a norma NBR 7195. Válvula de segurança da tampa: Fabricado
em latão fundido e regulada para aliviar-se a uma pressão de 21 kg/cm². Válvula do cilindro de CO2: De abertura lenta, com disco de
segurança para não romper a pressão inferior a 163 Kgf/cm² e nem a superior a 210 Kgf/cm². Mangueira: Em borracha com trama de
Nylon, com Ø5/8” x 5000m m de comprimento, com pistola plástica ou tipo metralhadora plástica.
Extintor sobre rodas, Tipo: pó quimico seco a base de bicarbonato de sódio(PQS); Capacidade: 100 Kg; Classe de Fogo: B e C;
Capacidade Extintora: no mínimo 80-B:C; E, fabricado de acordo com a norma ABNT NBR 10721, em chapa de aço carbono (SAE
1010/1020). A sua pressurização é feita através do cilindro de nitrogênio (N ²) de 12 litros, em aço carbono SAE 1541 com válvula
ABL de abertura lenta em latão forjado com rosca NGT 3/4”e 7/8”e disco de segurança para não romper a pressão inferior que 163
kgf/ cm² , nem a superior que 210 kgf/ cm². Tubo pressurizador e tampa com válvula de segurança para aliviar-se a 21 kgf/ cm² e com
rosca de M125x3mm.; Pressão de Trabalho: 14kgf/ cm² Aplicação: Para a classe de Fogo “B” : Líquidos inflámaveis como gasolina,
óleo, Álcool, querosene e etc.., e classe “C”: Rede Elétrica de Alta Tensão, equipamentos elétricos e etc...; Características Adicionais:
Acabamento: Desengraxado, decapado e fosfatizado. Acabamento final esmalte sintético dupla função, na cor vermelha (35m),código
munsell 5R 4/14, conforme a norma NBR 7195.Válvula de segurança da tampa: Fabricado em latão fundido e regulada para aliviar-se UNIDADE
a uma pressão de 21 kg/cm². Válvula do cilindro de nitrogênio: De abertura lenta, com disco de segurança para não romper a pressão
inferior a 163 Kgf/cm² e nem a superior a 210 Kgf/cm².Mangueira: Em borracha com trama de Nylon, na cor preta, com Ø15,87 x
Ø24,5” x 10000 mm de comprimento, com pistola tipo metralhadora.
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GAB. CIVIL
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IPASEAL
ITEC
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SEADES
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Estado de Alagoas
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ITEM
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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ITEM
SEPLANDE
SESAU
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RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de SACOS PLÁSTICOS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito
do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os
atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação
dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que não responder
a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício
anteriores.”
PLS Nº 016/2014 – SACOS PLÁSTICOS
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA
01
SACO EM PLÁSTICO, TRANSPARENTE, BOCA ABERTA, SOLDA FUNDO, FÁCEIS DE SEPARAR E ABRIR, PRODUZIDOS
APARTIR DE 100% MATERIAL VIRGEM, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, DIM.12X24cm, CAP. 1/2KG, Rl c/1000Unid
PCT C/ 1000 UNID.
CARHP
CBM
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
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02
SACO PLÁSTICO EM ROLO, TRANSPARENTE, PICOTADO, BOCA ABERTA, SOLDA FUNDO, FÁCEIS DE SEPARAR E ABRIR,
PRODUZIDOS APARTIR DE 100% MATERIAL VIRGEM, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, DIM.20X30cm, KG
CAP. 1KG
03
SACO PLÁSTICO EM ROLO, TRANSPARENTE, PICOTADO, BOCA ABERTA, SOLDA FUNDO, FÁCEIS DE SEPARAR E ABRIR,
PRODUZIDOS APARTIR DE 100% MATERIAL VIRGEM, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, DIM.35X50cm, KG
CAP. 5KG
04
SACO PLÁSTICO EM ROLO, TRANSPARENTE, PICOTADO, BOCA ABERTA, SOLDA FUNDO, FÁCEIS DE SEPARAR E ABRIR,
PRODUZIDOS APARTIR DE 100% MATERIAL VIRGEM, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, DIM.40X60cm, KG
CAP. 10KG
05
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO, Material: polipropileno, Capacidade: 100 lt, Espessura: mínima de 0,08 micra, alta densidade.
Normas técnicas: ABNT, Cor: preto. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE
PCT C/ 100 UNID
(NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT
C/ 100 UNID.
30
300
06
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO, Material: polipropileno, Capacidade: 200 lt, Espessura: mínima de 0,10 micra, alta densidade.
Normas técnicas: ABNT, Cor: azul. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE (NOME,
PCT C/ 100 UNID.
CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT C/ 100
UNID. APRESENTAR AMOSTRAS.
50
100
07
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO, Material: polipropileno, Capacidade: 30 lt, Espessura: mínima de 0,06 micra, alta densidade.
Normas técnicas: ABNT, Cor: preto. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE
PCT C/ 100 UNID.
(NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT
C/ 100 UNID.
500
08
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO, Material: polipropileno, Capacidade: 40 lt, Espessura: mínima de 0,06 micra, alta densidade.
Normas técnicas: ABNT, Cor: preto. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE
PCT C/ 100 UNID.
(NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT
C/ 100 UNID.
50
500
09
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO, Material: polipropileno, Capacidade: 50 lt, Espessura: mínima de 0,07 micra, alta densidade.
Normas técnicas: ABNT, Cor: preto. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE
PCT C/ 100 UNID.
(NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT
C/ 100 UNID.
50
500
10
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO, Material: polipropileno, Capacidade: 60 lt, Comprimento: 62 cm, Largura: 72 cm, Espessura:
mínima de 0,07 micra, alta densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: preto. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR
PCT C/ 100 UNID.
IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA)
- DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT C/ 100 UNID.
400
11
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE RESÍDUO HOSPITALAR, Material: polipropileno, Capacidade: 100 lt, Comprimento: 90 cm,
Largura: 75 cm, Espessura: mínima de 0,12 micra, alta densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: branco leitoso. A EMBALAGEM PRIMÁRIA
PCT C/ 100 UNID.
DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE,
LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT C/ 100 UNID.
25
12
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE RESÍDUO HOSPITALAR, Material: polipropileno, Capacidade: 200 lt, Comprimento: 90 cm,
Largura: 75 cm, Espessura: mínima de 0,12 micra, alta densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: branco leitoso. A EMBALAGEM PRIMÁRIA
PCT C/ 100 UNID.
DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE,
LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO. PCT C/ 100 UNID.
25
13
SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE RESÍDUO HOSPITALAR, Material: polipropileno, Capacidade: 60 lt, Comprimento: 62 cm,
Largura: 72 cm, Espessura: 0,10 micra, alta densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: branco leitoso. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE
PCT C/ 100 UNID.
APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM
E ESPESSURA) - DO LOTE DE FABRICAÇAO.
25
14
SACOLA PLÁSTICA C/ ALÇA, Material: polipropileno,Comprimento: 60 cm, Largura: 80 cm, Espessura: mínima de 0,10 micra, alta
densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: branco leitoso. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO
KG
FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE
FABRICAÇAO.
15
SACOLA PLÁSTICA C/ ALÇA, Material: polipropileno, Comprimento: 80 cm, Largura: 100 cm, Espessura: mínima de 0,12 micra,
alta densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: branco leitoso. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO:
KG
DO FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE
FABRICAÇAO.
16
SACOLA PLÁSTICA C/ ALÇA, Material: polipropileno, Comprimento: 40 cm, Largura: 50 cm, Espessura: mínima de 0,06 micra, alta
densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: branco leitoso. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO
KG
FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE
FABRICAÇAO.
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ITEM
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
SACOLA PLÁSTICA C/ ALÇA, Material: polipropileno, Comprimento: 50 cm, Largura: 60 cm, Espessura: mínima de 0,10 micra, alta
densidade. Normas técnicas: ABNT, Cor: branco leitoso. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO: DO
KG
FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE) - DO CONTEÚDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA) - DO LOTE DE
FABRICAÇAO.
SACO PLÁSTICO com fechamento em Zip lockc, produzido em polietileno, átoxico, inodoro e incolor, medindo 24cm x 34cm x 0,13cm,
árealivre deve ser de 24cm x 34cm ( não inclui a área do zip). O zip lock não deve se descolar do plástico quando da abertura do saco. Incluir
UNID
na parte inferior do saco a expressão: Para uso exclusivo do DETRAN/AL (Fonte Times New Roman, tamanho 28) SACO DE RÁFIA usado para entulho, capacidade 50 quilos
DER
DPE
DETRAN
FUNERC
GAB.
CIVIL
UNID
IPASEAL
PERÍCIA OFICIAL
PM
SEAGRI
SEDS
SEEE
SEFAZ
SGAP
SEMCDH
SEPLANDE
01
20.000
10.000
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100
100
30
04
100
100
10
05
500
200
500
4.000
2.000
1.000
40
06
500
200
100
300
1.500
500
50
07
500
300
2.000
1.500
500
08
500
300
100
2.000
1.500
500
20
09
500
300
400
1.500
500
10
500
400
100
400
1.500
500
20
11
500
100
500
12
500
300
500
13
500
500
200
14
100
200
20
15
100
20
16
100
100
2.000
20
10
17
100
200
20
18
19
ITEM
SESAU
SETEQ
UNCISAL
01
18.140
500
1.000
02
524
500
1.000
03
785
500
1.000
04
722
500
1.000
05
8.880
500
1.000
06
7.731
500
1.000
07
615
500
1.000
08
1.653
500
1.000
09
3.324
500
1.000
10
4.704
500
1.000
11
7.521
500
1.000
12
528
500
1.000
13
392
500
1.000
Diário Oficial
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
14
261
500
1.000
15
45
500
1.000
16
45
500
1.000
17
17
500
1.000
18
19
49
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de
MATERIAL MEDICAMENTOS (DOENÇA PULMONAR) A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram
suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP
e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos
requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado,
preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 013/2014 – MATERIAL MEDICAMENTOS (DOENÇA PULMONAR)
ITEM
UNIDADE DE
COMPRA
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
PM
SESAU
01
FORMOTEROL, Dosagem: 12mcg, Apresentação: Cápsulas
CÁPSULAS
20
14.400
02
SALMETEROL, Dosagem: 50mg, Apresentação: Frasco
FRASCO
20
7.200
03
BROMETO DE TIOTRÓPIO, Dosagem: 2,5mcg, Apresentação: Frasco com 60 doses
FRASCO C/ 60
DOSES
20
6.000
04
SALMETEROL + FLUTICASONA, Dosagem: 50mcg / 500mcg: Apresentação: Frasco com 60 doses
FRASCO C/ 60
DOSES
20
1.200
05
MALEATO DE INDACATEROL, Dosagem: 150mcg, Apresentação: Cápsulas
CÁPSULAS
20
14.400
06
FORMOTEROL + BUDESONIDA (FORASEQ), Dosagem: 12mcg / 400mcg, Apresentação: Cápsulas
CÁPSULAS
20
2.000.000
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de GRUPO MEDICAMENTOS (FIBROSE CISTICA) A não manifestação no prazo estipulado
acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão
gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de
consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão
ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro
de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 014/2014 – GRUPO MEDICAMENTOS (FIBROSE CISTICA)
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA
PM
SESAU
01
FLUTICASONA, Dosagem: 50mcg / Dose, Apresentação: Frasco (Spray com 60 doses)
FRASCO (SPRAY COM 60 DOSES)
20
7.200
02
FLUTICASONA, Dosagem: 250mcg / Dose, Apresentação: Frasco (Spray com 60 doses)
FRASCO (SPRAY COM 60 DOSES)
20
7.200
03
CICLESONIDA, Dosagem: 80mcg / Dose, Apresentação: Frasco (Solução inalante com 120 doses)
FRASCO (SOLUÇÃO INALANTE COM
20
120 DOSES)
7.200
04
COLISTINA, Dosagem: 1.000.000UI, Apresentação: Ampola (uso inalatório)
AMPOLA (USO INALATÓRIO)
20
1.200
05
LINEZOLIDA, Dosagem: 600mg, Apresentação: Comprimido
COMPRIMIDO
20
7.200
06
TOBRAMICINA, Dosagem: 300mg, Apresentação: Ampola (uso inalatório)
AMPOLA (USO INALATÓRIO)
20
1.200
07
ÁCIDO URSODEXICÓLICO, Dosagem: 150mg, Apresentação: comprimido
COMPRIMIDO
20
7.200
08
ÁCIDO URSODEXICÓLICO, Dosagem: 300mg, Apresentação: comprimido
COMPRIMIDO
20
14.400
50
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS VITAIS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará
no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica
de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo
a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que
não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em
exercício anteriores.”
PLS Nº 027/2014 – MEDICAMENTOS ORAIS VITAIS
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA
PM
SESAU
UNCISAL
01
Domperidona, susp oral. CONCENTRAÇÃO: 1mg/ml.
Fr 100ml
5.000
60.000
02
Varfarina, comprimido. CONCENTRAÇÃO: 5mg.
Comprimido
2.000
11.000
03
Fluoresceína, sol. Oft. CONCENTRAÇÃO: 100mg/ml
Fr 3ml
20
1.000
10.000
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (SORO FISIOLÓGICO). A não manifestação no prazo estipulado
acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão
gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de
consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão
ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro
de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 033/2014 – MATERIAL HOSPITALAR (SORO FISIOLÓGICO)
ITEM
01
02
UNIDADE DE
CBM
COMPRA
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
Soro fisiológico 250 ml - frasco com 250ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g
e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura com sistema aberto para uso externo, embalado
em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação, unidade
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação. Soro fisiológico 500 ml - frasco com 500ml de solução, estéril, apirogênico, contendo cloreto de sódio 0,9g
e água para injeção q.s.p. 100ml, frasco de fácil abertura com sistema aberto para uso externo, embalado
em plástico, individualmente, rótulo contendo registro do responsável técnico, nº de lote, fabricação,
unidade
validade e registro no Ministério da Saúde. Válido por 24 meses, a partir da data de fabricação. PM
SESAU
SGAP
UNCISAL
2.200
140.000
2.400
250.000
2.200
2.000
305.000
2.400
1.000.000
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS VITAIS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite
tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos
os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação
dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que não responder
a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício
anteriores.”
PLS Nº 024/2014 – MEDICAMENTOS VITAIS
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA
CBM
PM
SESAU
SGAP
UNCISAL
01
Biperideno, sol. Injetável. CONCENTRAÇÃO: 5mg/ml
Ampola
3.000
1.200
50.000
02
Diazepam, comprimido. CONCENTRAÇÃO: 10mg
Comprimido
500
600
60.000
1.200
1.300.000
03
Midazolan, sol. Injetável. CONCENTRAÇÃO: 5mg/ml
Ampola 10ml
10.000
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de. MEDICAMENTOS ORAIS ESSENCIAIS. A não manifestação no prazo estipulado acima
Diário Oficial
Estado de Alagoas
51
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador
a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo,
promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou
entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro
de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 026/2014 – MEDICAMENTOS ORAIS ESSENCIAIS
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA
PM
SGAP
SESAU
UNCISAL
01
Ácido Acetilsalicílico, comprimido. CONCENTRAÇÃO: 100mg
Comprimido
1.000
130.000
20.000
02
Carbocisteína, xarope. CONCENTRAÇÃO: 250mg/5ml
Frasco 100ml (Adulto)
6.000
5.000
03
Clopidogrel (hidrogenossulfato), comprimido. CONCENTRAÇÃO: 75mg
Comprimido
2.000
04
Diltiazem, comprimido. CONCENTRAÇÃO: 30mg
Comprimido
05
Escopolamina, butilescopolamina. Sol. Injetável. CONCENTRAÇÃO: 10mg/ml
Frasco 20ml
1.000
960
80.000
06
Clor. de Lidocoína. Solução spray. CONCENTRAÇÃO: 10%
Frasco Spray 50ml
60
600
10.000
07
Clor. de Lidocoína. Geleria esteril. CONCENTRAÇÃO: 2%
Bisnaga 30g
60
20.000
10.000
08
Ipratrópio (Brometo), sol. Inal. CONCENTRAÇÃO: 0,25mg/ml
Frasco 20ml
20
300
12.000
10.000
09
Proximetacaína, sol. Oft. CONCENTRAÇÃO: 0,005
Frasco 5ml
350
10.000
RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07,
ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (três) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites
processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição de
MEDICAMENTOS DIVERSOS (AÇÕES JUDICIAIS) A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que os órgãos que não enviaram suas
demandas, de acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda,
o seguinte.” Paragráfo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos
de padronização e racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado,
preferencialmente, o histórico das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício anteriores.”
PLS Nº 039/2014 – MEDICAMENTOS DIVERSOS (AÇÕES JUDICIAIS)
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS
UNIDADE DE COMPRA
C.B.M.
SGAP
SESAU
UNCISAL
01
AGOMELATINA 25 MG
COMPRIMIDO
1.000
3.750
50.000
02
ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG + VIT D
COMPRIMIDO
900
40.000
03
ARCABOSE 50 MG
COMPRIMIDO
4.500
45.000
04
ASPARATO DE ORNITINA 0,6 GR
ENVELOPE COM 5G
2.250
55.000
05
BACLOFENO 10 MG
COMPRIMIDO
9.000
35.000
06
BUDESONIDA 3 MG
CÁPSULA
2.250
45.000
07
CARBAMAZEPINA 200 MG
COMPRIMIDO
72.000
3.000
40.000
08
CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG +VIT D3
COMPRIMIDO
6.000
20.000
09
CITALOPRAM 20 MG
COMPRIMIDO
2.000
15.000
1.500
20.000
10
DEFLAZACORT 30 MG
COMPRIMIDO
1.500
25.000
11
DEFLAZACORT 6 MG
COMPRIMIDO
3.750
25.000
12
DIVALPROATO SÓDIO 500 MG- ER
COMPRIMIDO
15.000
30.000
13
ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIIDRATADO 40 MG
COMPRIMIDO
12.000
10.000
14
FORTEN (POLIMINOACIDOS) LÍQUIDO
FRASCO COM 10 ML
1.500
15.000
15
LEVODOPA + CARBIDOPA + ENTACAPONA 50/12 , 5/200
COMPRIMIDO
3.750
15.000
16
LEVODOPA + CARBIDOPA + ENTACAPONA 150/37 , 5/200 MG
COMPRIMIDO
9.750
20.000
17
LEVETIRACETAM 250 MG
COMPRIMIDO
2.250
15.000
18
LEVETIRACETAM 500 MG
COMPRIMIDO
4.500
25.000
19
LEVETIRACETAM 100MG/ML
FRASCO COM 500 ML
450
20.000
20
PANTOPRAZOL 40 MG
COMPRIMIDO
60.000
3.000
20.000
21
PROPANOLOL 10 MG
COMPRIMIDO
7.000
750
15.000
52
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
22
PROPANOLOL 80 MG
COMPRIMIDO
1.050
20.000
23
SERTRALINA 50 MG
COMPRIMIDO
2.000
1.000
7.500
15.000
24
SULTHIAME 50 MG
COMPRIMIDO
45.000
25.000
25
TOPIRAMATO 100 MG (TOPAMAX)
COMPRIMIDO
1.500
20.000
26
TRISSORALENO 10 MG
COMPRIMIDO
2.250
25.000
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
.
.
.
.
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e
do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 1205/2013, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa
Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no CNPJ sob nº 03.798.336/0001-30, com sede na Av.
Fernandes Lima, 385, 3º Andar, Farol, Maceió - Alagoas, CEP 57.055-000, para a contratação de
empresa especializada em programa de prevenção de riscos ambientais, no valor de R$ 3.884,06 (três mil
oitocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).
Maceió, 27 de fevereiro de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e
do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 1406/2013, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa
Fotopartícula Produções Ltda., Inscrita no CNPJ nº. 10.496.981/0001-63, estabelecida na Rua Tancredo
Neves, nº. 107 A, Loteamento Gurgury, Guaxuma, Maceió – AL, CEP: 57.038-730, para a contratação de
um jornalista para produção de reportagem com 80 mil caracteres para a revista Graciliano n.21, no valor
de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Maceió, 27 de fevereiro de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000, no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e
do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratado no Processo
Administrativo nº: 028/2014, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços do Sr. Ítalo
Wanderson Costa Oliveira, inscrita no CPF sob nº 091.966.344-30, residente e domiciliado na R. Sem.
Firmino de Vasconcelos, 98, Ponta da Terra, Maceió/AL, CEP 57.030-680, para a contratação de um
desenvolvedor Wordpress para a prestação do serviço de reformulação do site institucional da CEPAL/
Imprensa Oficial Graciliano Ramos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 07/2014
PROCESSO Nº. 1323/2013
CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, situada na Av.
Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Sr. Moisés de Aguiar - Diretor Presidente, CPF nº 087.202.314-15 e Sr. José
Roberto Gomes Pedrosa – Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 368.770.854-34.
CEDENTE: Bruno César Ribeiro Barbosa, brasileiro, alagoano, casado, Professor, portador do CPF nº
164.570.214-68, residente e domiciliado na Av. Comendador Gustavo Paiva, 2220 Conj. Res. Mangabeiras
- bl.:03; apt. 203 - Mangabeiras - CEP: 57031-900.
OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos autorais da OBRA
denominada “Das Horas”, de Bruno César Ribeiro Barbosa, conforme edital do Programa de Incentivo à
Cultura Literária, através do qual o livro está sendo publicado para editar, divulgar, publicar e distribuir
em todo o território nacional.
DO PREÇO: A CESSIONÁRIA entregará, sob a forma de pagamento de direitos autorais, 150 exemplares
da tiragem da OBRA ao CEDENTE.
GESTOR DO CONTRATO: Janayna da Silva Ávila, matrícula 11, Coordenadora Editorial.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) anos, contados a partir da
data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios da CEPAL.
SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José Roberto Gomes e Bruno César Ribeiro Barbosa pelo cedente.
Maceió, 27 de fevereiro de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA N.º 362/2013-GDP
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no artigo 2º da Lei n.º 6.300/2002,
de 04 de abril de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Cândido Silva Monteiro Junior Mat. 21167, como subgestor dos contratos
firmados entre DETRAN e a Companhia de Saneamento de Alagoas, o Núcleo Gestor de Telefonia –
NGTEL e a Eletrobrás Alagoas, em substituição aos servidores José Jairo de Araujo Vasconcelos Junior
e Marcio Feitosa Barbosa.
Art. 2º. Designar o servidor Marcio Feitosa Barbosa Mat. 863545-5, para, nas faltas e impedimentos
substituir do subgestor mencionado no art. 1º.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió 24 de fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA N.º 365/2014-GDP
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no artigo 2º da Lei n.º 6.300/2002,
de 04 de abril de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, como gestores, subgestores e suplentes dos
respectivos Contratos e Convênios:
Contrato nº09/2013
Empresa CONSULT (Integração de Estagiários)
Gestor
Suplente
Mauricéia Pereira Arruda, mat.863417-3
Simone Martins Pessoa, mat.23617-9, pedagoga
Subgestor
Suplente
Simone Martins Pessoa, mat.23617-9,
pedagoga
Lúcia Maria Eliziário Gonçalo, mat. 863658-3, psicóloga
53
da Lei Estadual nº 6.161/2000.
01 – Celsa Messias do Nascimento – Processo Administrativo nº 4799-1195/2013; 02 – América Veiga
Calado – Processo Administrativo n.º 4799-1149/2013; 03 – Clenice Sarmento Spíndola – Processo
Administrativo n.º 4799-1198/2013; 04 – Denison Prudencio da Silva Costa – Processo Administrativo
n.º 4799-1908/2013; 05 – Maria Neide Nunes Mendonça – Processo Administrativo nº 4799-1390/2013;
06 – Benedita Correia Pinto – Processo Administrativo nº 4799-1187/2013; 07 – Elenice Amaral Brandão
– Processo Administrativo nº 4799-1219/2013; 08 – Maria de Lourdes Lima Miranda – Processo
Administrativo nº 4799-1350/2013; 09 – Divalci Falconeri Tenório – Processo Administrativo nº 47991165/2013; 10 – Maria Cavalcante de Lima Pereira – Processo Administrativo nº 4799-1275/2013; 11
– Uirma de Magalhães Chaves – Processo Administrativo n.º 4799-1411/2013
.
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Laboratório Industrial Farmacêutico (LIFAL)
Competência: Realizar o gerenciamento das atividades desenvolvidas pelos estagiários, orientar
e desenvolver as demais atividades administrativas relacionadas ao contrato, primando pela
comunicação entre o DETRAN e a empresa CONSULT. Tomar as providências quanto aos
procedimentos de pagamento de estagiários e da empresa contratada, e demais atividades necessárias
à boa execução contratual.
Convênio nº06/2013
Empresa FAN/FGV (Faculdade de Administração e
Negócios LTDA / Fundação Getúlio Vargas)
Gestor
Suplente
Mauricéia Pereira Arruda, mat.863417-3,
CPF 008.365.844-06
Maria Amélia de Quintella Cavalcanti Toledo, mat.
863383-5
Subgestor
Suplente
Maria Amélia de Quintella Cavalcanti
Toledo, mat. 863383-5
Lúcia Maria Eliziário Gonçalo, mat. 863658-3, psicóloga
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO LIFAL
O Presidente do Conselho de Administração do Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S/A LIFAL, em cumprimento ao art. 123 e 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, vem convocar os
Senhores acionistas, por meio da segunda convocação, para reunir-se em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, no dia 18 de março de 2014, às 15h00 (quinze) horas, na sede da SESAU, situada na Av.
da Paz, 978, Jaraguá, Maceió/AL, com o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Exame, discussão e aprovação do relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras dos
Exercícios: 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012;
Validar e ratificar as disposições da Assembleia Geral Ordinária, inclusive promover a alteração do
Estatuto Social, em decorrência do encerramento do exercício financeiro;
Alteração do Estatuto Social do LIFAL em seu dispositivo 5º, referente à integralização do Capital Social
e das Ações;
Assuntos Gerais de interesse da Sociedade.
Maceió, 21 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Presidente do Conselho de Administração do LIFAL
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
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Competência: Realizar o gerenciamento e desenvolvimento das atividades referentes ao convênio,
primando pela comunicação entre o DETRAN e a empresa conveniada. Tomar as providências
necessárias à boa execução e acompanhamento do convênio.
em contrário.
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió 24 de fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DETRAN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Processo: 5101-14700/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 002/2014 DETRAN/AL
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Capa de Processo - Rosa
Data de realização: 26 de Março de 2014 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Informações: Fone/fax: (82)3315-2262/8833-9312
Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos:www.licitacoes-e.com.br e www.detran.al.gov.br.
Número da Licitação no Licitacoes-e: 528329
Maceió, 26 de Fevereiro de 2014.
Hugo Nunes Moretz Sohn
Chefe do Serviço de Apoio á Comissão de Licitação
.
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS- UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 25/02/2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-13068/2013 – INT: ROSE MARY LINS DE CARVALHO – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 306/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13539/2013 – INT: JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 312/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-11657/2013 – INT: LÍBINA DE OLIVEIRA IRMÃO – ASS: MUDANÇA DE CLASSE DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 311/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-10400/2013 – INT: MARIA JEANE FEITOSA OLIVEIRA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 310/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-8824/2013 – INT: EVERALDO BEZERRA – ASS: MUDANÇA DE CLASSE - DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho 307/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-11661/2013 – INT: FABIANA DOS SANTOS GOUVEIA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 308/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-12464/2013 – INT: IANARA DINIZ BENVENUTO – ASS: MUDANÇA DE CLASSE DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 309/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-13406/2013 (APENSO PROCESSO 41010-1150/2013) – INT: EVA EUGENIA DE
OLIVEIRA CARVALHO– ASS: RENOVAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE UM DOS TURNOS
PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇA ESPECIAL - DESP: Acompanho o entendimento posto
no despacho 304/2014, pelas razões nele contidas.
PROC. 41010-1020/2014 – INT: MÁRICO VINÍCIUS RAMIRES VILELA – ASS: APOSENTADORIA
– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 305/2014, pelas razões nele
contidas.
PROC: 41010-1858/2014 – INT: GSEAD – ASS: PROVIDÊNCIAS REFERENTE INSPEÇÃO
SANITÁRIA - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 303/2014, pelas razões nele
contidas.
PROC: 41010-11059/2012 – INT: MARIA EDILMA MELO TEIXEIRA – ASS: PAGAMENTO DE
QUINQUENIO - DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 302/2014, pelas razões nele
contidas
Em 25 de fevereiro de 2014.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas
(AL PREVIDÊNCIA)
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
EDITAL CJA/DJ Nº 002/2014
O Diretor-Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONVOCA
os Interessados abaixo elencados para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem na Sede II desta
Unidade Gestora situada na Rua Barão de Penedo, nº 187, Edifício Barão de Penedo, 14º andar, Centro,
nesta Capital, no horário compreendido entre 9:00 e 16:00 horas, com o fito de exercer o contraditório e
ampla defesa nos processos administrativos abaixo listados, com fulcro no artigo 3º, II e III c/c 26, §4º,
A MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 27/02/2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-15017/2013 (APENSO 41010- 7303/2013)– INT: GERENCIA GERAL/MESM– ASS:
REGISTRO DE PONTO - COMPARECIMENTO – DESP: Acompanho o entendimento posto no
despacho CJ/UNCISAL nº. 300/2014 pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1602/2014 (APENSO 41010- 6653/1997)– INT: AUDINETE DOS SANTOS VIEIRA–
.
.
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54
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ASS: AVERBAÇÃO LICENÇA PRÊMIO – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/
UNCISAL nº. 299/2014 pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-16004/2013 – INT: MARCELE PINHEIRO SANTOS DE MATTOS– ASS:
EXONERAÇÃO – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 301/2014
pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1180/2014 – INT: PROGAD – MEMO 004/2014– ASS: INFORMAÇÃO SOBRE
PROCESSOS – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 318/2013 pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-1481/2014 – INT: GSEAD – MEMO 021/2014– ASS: PAGAMENTO A EMPRESA
EMBRATER– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 275/2014 pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-1482/2014 – INT: GSEAD – MEMO 022/2014– ASS: PAGAMENTO A EMPRESA VAP–
DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 277/2014 pelas razões nele
contidas.
PROC: 41010-1480/2014 – INT: GSEAD – MEMO 020/2014– ASS: PAGAMENTO A EMPRESA
EMBRATER– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 276/2014 pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-1483/2014 – INT: GSEAD – MEMO 023/2014– ASS: PAGAMENTO A EMPRESA VAP–
DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 278/2014 pelas razões nele
contidas.
PROC: 41010-1649/2014 – INT: LABORATÓRIO HORMONAL FÁTIMA CUNHA – ASS:
PRODUÇÃO DO TESTE DO PEZINHO– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/
UNCISAL nº. 313/2014 pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió, (AL), 27 de Fevereiro de 2014.
Profª. Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO-EXCLUSIVA
Modalidade: Pregão Eletrônico n.ºUNCISAL 011/2014
Processo: 41010-6219/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Bebedouro
Data de realização: 24 de março de 2014 às 09h. - Horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.uncisal.edu.br
Informações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.
Maceió, 24 de fevereiro de 2014.
Extrato do Contrato nº. 010/2014– UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-841/2013
Contrato nº. 010/2013 – UNEAL
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: SOLIS – COOPERATIVA DE SOLUÇÕES LIVRES LTDA – CNPJ: nº 05.582.628/0001-66
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento e Implantação de Sistema
Acadêmico, destinados a Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL.
Valor global do contrato: R$ 315.390,00 (trezentos e quinze mil trezentos e noventa reais).
Data de assinatura do contrato: 26/02/2014.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da data de assinatura e publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Gestor Contratual: Sr. Ian Mendonça de Assis, Mat. 129-9 – Analista de Sistema.
Base Lei: Na Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991, parecer CJUR – UNEAL.
Arapiraca/AL, 26 de fevereiro de 2014
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS
REITORIA / UNEAL
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, situada na Rua Jorge de Lima, nº 113,
Trapiche da Barra, Maceió (AL), através do Setor de Cotações, solicita às empresas especializadas em
material permanente (palites), que apresentem orçamentos referentes ao solicitado no processo nº 410108474/2011, conforme Termo de Referência que se encontra disponível no setor acima referido (terceiro
andar do prédio sede) devendo os orçamentos ser entregues no mesmo setor, ou ainda através do e-mail:
[email protected], no período de três dias úteis a partir da publicação deste aviso.
Maceió 25 de fevereiro de 2014.
Maria Solange de Lucena
Gestora do Setor de Cotação
UNCISAL
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com a lei nº. 6.785, de 21/12/06, Decreto nº 3.538 de 27/12/06, em face do que consta e foi
proposto no Processo Administrativo nº. 4104-2381/2013, pelo pregoeiro Marcelo José de Oliveira, da
Universidade Estadual de Alagoas, e em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, art.
43, inciso VI, bem como a lei nº 10.520/2002, art. 4º, inciso XXII, bem como a Emenda Constitucional
Estadual nº 37/2010, Decreto Estadual Nº 1.424 /2003, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.075/2010,
e por fim o Parecer CJUR/ UNEAL nº 028/2014, HOMOLOGA o resultado da Licitação, modalidade
Pregão Presencial Nº UNEAL 001/2014, referente à Prestação de Serviço de Hospedagem, destinados
aos alunos Indígenas do Curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena – CLIND/AL,
vinculado ao PROLIND, ao tempo em que autoriza à celebração do contrato, nos termos da legislação,
de cujo certame saiu vencedora a empresa: MARINEIDE OLIMPIO FERNANDO - ME - CNPJ:
13.558.334/0001-27. LOTE ÚNICO – Item 01 (Prestação de serviço de hospedagem em 80 Quartos
Duplo), Valor mensal previsto: 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais) e Item 02 (Prestação de
serviços de Hospedagem em 40 quartos Quádruplo), Valor mensal previsto: 3.680,00 (três mil seiscentos
e oitenta reais); Valor global mensal previsto: R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais).
Valor total adjudicado a licitante vencedora desta licitação: R$ 51.520,00 (cinqüenta e um mil quinhentos
e vinte reais).
Arapiraca / AL, 26 de fevereiro de 2014.
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor da Universidade Estadual de Alagoas
Jairo José Campos da Costa
Reitor da universidade Estadual de alagoas
Alzira Mesquita
Pregoeira
UNCISAL
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – 2ª CHAMADA
Processo Administrativo: 4104-3098/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. UNEAL 003 ⁄ 2014
Tipo: Menor preço por lote
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte para alunos do
PROCAMPO, conforme termo de Referência anexo ao Edital.
Data de realização: 14 de março de 2014, às 10h00min.
Portal eletrônico licitações-e.com.br
Disponibilidade do edital: www.uneal.edu.br e no endereço Rua Governador Luiz Cavalcante, s ⁄ nº., Alto
do Cruzeiro, Arapiraca – Sala da Comissão Permanente de Licitação, Fone (82) 3539-6002; 33539 8083.
E-mail: [email protected]
Arapiraca – AL, 26 de fevereiro de 2014.
Marcelo José de Oliveira
Presidente da CPL / UNEAL
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor / UNEAL
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 038/2013
DISTRATANTE: FLÁVIA BONFIETTI IZIDORO.
DISTRATADA: Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços, na Modalidade de Professor Substituto, com carga
horária de 20 horas semanais, durante 12 meses.
DATA DA RESCISÃO: 10 de fevereiro de 2014.
Jairo José de Campos da Costa
Reitor / UNEAL
Graciliano Ramos
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 41
Poder Legislativo
Em apertada síntese, é o relatório.
MÉRITO
Cuida-se, como relatado acima, de pedido de revisão de enquadramento no plano de cargos e salários
dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Alagoas, formulado com base na lei 7.112/2009 e
fundado no argumento de que a servidora requerente tem graduação superior e pós-graduação.
De um compulsar vagaroso dos autos de pronto colhe-se a certeza de que a pretensão não pode prosperar,
mercê da absoluta ausência de amparo fático e jurídico.
Aliás, nada obstante a anotação de anos trabalhados, no caso em questão os mesmos não terão serventia
para a pretensão colimada, uma vez que a servidora em questão sequer poderia estar lotada nos quadros
desta Assembleia Legislativa, quanto mais ter progressão na carreira legislativa, na forma almejada.
Fernando Toledo (PSDB) - Presidente
Isso porque, de acordo com a certidão de fl. 004, a mesma ingressou nesta Casa através do procedimento
denominado “anuência”, no ano de 1994, oriunda do Poder Executivo, mais precisamente da Secretaria
de Educação, para aqui ocupar cargo diverso, em carreira distinta daquela de ingresso originário no
Estado de Alagoas.
Antonio Albuquerque (PT do B) - 1º Vice-Presidente
Sérgio Toledo (PDT) - 2º Vice-Presidente
Em assim sendo, como de fato é, de ver-se que sua transferência do Poder Executivo tratou-se de um
ato juridicamente inexistente, que nenhum efeito operou, dês que fulminado por inconstitucionalidade
declarada em controle concentrado.
Jota Cavalcante (PDT) - 3º Vice-Presidente
Maurício Tavares (PTB) - 1º Secretário
No ponto em questão, inolvidável para a comunidade jurídica alagoana que o Supremo Tribunal Federal,
através da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº. 1329 AL, julgou esta modalidade de ingresso
no serviço público -- anuência -- originariamente prevista no art. 55, X, da Constituição de Alagoas,
absolutamente inconstitucional, sem modular efeitos, por entender que presente e manifesta a fraude ao
instituto do concurso público. É conferir o acordão:
Marcelo Victor (PTB) - 2º Secretário
Marcos Barbosa (PPS) - 3º Secretário
Dudu Holanda (PMN) - 4º Secretário
Flávia Cavalcante (PMDB) - 1ª Suplente
EMENTA: Concurso público (CF, art. 37, II): violação de sua exigência - que já não mais se limita à
primeira investidura em cargo público - por norma de constituição estadual que admite a transferência de
servidor de um para outro dos poderes do Estado.
Severino Pessoa (PPS) - 2º Suplente
.
.
.
Poder Legislativo
Parecer:
Processo nº:
Interessado:
Assunto:
05/2014 FF
001045/2010
Glória Regina Ourives
Requer Enquadramento.
RELATÓRIO
Trata-se de pleito formulado pela servidora Glória Regina Ourives, através do qual solicita revisão do
seu enquadramento no plano de cargos, carreiras e subsídios implantado pela Lei 7.112/2009, sob o
argumento de que foi equivocadamente colocada no cargo de Assistente Legislativo, classe “B”, nível 36,
pois, no seu entender, deveria ocupar o cargo de Analista Legislativo, classe “C”, nível 76.
Aduz que, pelo tempo de serviço de que é possuidora, teria direito de ser colocada praticamente no topo
da carreira, face o nível cogitado.
Alega, como suporte fático e jurídico de sua pretensão, que possuiu graduação superior completa, com
Pós Graduação em Direito Processual Civil e gestão em Recursos Humanos em andamento.
Certidão de fl. 004, noticia que a servidora foi transferida do Poder Executivo para esta Assembleia, por
anuência, em 23.12.94, tendo como Órgão de origem a Secretaria de Educação.
Decisão: O Tribunal, por decisão unânime, julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade
do inciso X do artigo 55 da Constituição do Estado de Alagoas. Votou o Presidente, o Senhor Ministro
Maurício Corrêa. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário,
20.08.2003.
Do voto condutor, pela excelência das palavras, transcreve-se na integra suas passagens, por elucidativas
ao presente caso, in verbis:
VOTO –
O SENHOR MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
cautelar,, aduzi:
(Relator): Ao deferir ad referendum a medida
“O Sr. Governador do Estado de Alagoas propõe ação direta de inconstitucionalidade, com pedido
de suspensão cautelar, do art. 55, X, da Constituição local, do seguinte teor:
“Art. 55.
São direitos especificamente assegurados aos servidores públicos civis:
( . ..)
X.
transferência para quadro de pessoa1 de outro Poder, mediante solicitação daquele para o qual
pretende ser transposto e anuência daquele em que for originariamente lotado.
2. Esse instituto da “anuência”, alega a inicial, “fere o inciso II, do art. 37, da Constituição
Federal, ao prever forma de provimento de cargo público, em
caráter efetivo, sem prévia
aprovação em concurso público, ou de provas e títulos”.
56
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
3. A parte nuclear da
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
argüição está assim deduzida (f. 5/7):
“É evidente reconhecer que a transferência de servidor de um Poder para outro tem um pressuposto
inarredável: a existência de cargo vago. Ora, havendo cargo vago, este deve,
obrigatoriamente, ser
preenchido através de seleção por concurso público e, nunca, por qualquer expediente que desprestigie a
acessibilidade de todos ao exercício de função pública e a prelazia do mérito. O servidor desocupa um
cargo em um Poder e é investido em outro cargo de outro Poder. São cargos distintos de Poderes distintos.
Jamais podem ser providos sem a prévia realização do concurso público.
E mesmo que não cogitar da existência de cargo vago, a transferência implica em extinção, criação
e provimento de cargo público ao arrepio do Estatuto Supremo. A simples utilização deste instrumento
provocará alteração nos quadros de pessoal dos Poderes envolvidos, sendo causa inidônea de extinção,
criação e provimento de cargo público.
Não poderia a Constituição do Estado de Alagoas, sob qualquer argumento, admitir a transferência de
servidores de um Poder para outro. E mais grave!, assegurar esta sistemática como “direito” do servidor
(ao qual corresponderia o dever do Estado em atendê-lo}. Admitida a eficácia de tal preceptivo,
a consequência inevitável, como sói acontecer, o absoluto descontro1e do quadro de pessoal e o
caos administrativo. Perceba-se, por outra face, que a regra constitucional guerreada não estabelece,
além da anuência, qualquer outra precondição pif!ra a transferência do servidor, donde se conclui que
a possibilidade da transferência pela via da anuência ser infinita, inclusive para cargos de atribuições
diferentes.
Não há como negar, portanto, que o inciso X do artigo 55, da Carta de Alagoas, fere a norma
expressa no inciso II do artigo 37, da· Lei Suprema, já que a transferência de servidor de
um· poder para outro, com anuência ou não acarreta provimento de cargo público sem obediência
a dispositivo superior que exige prévia aprovação em concurso público”.
( ...)
5. A petição inicial foi aditada para invocar precedente do Tribunal, que suspendeu liminarmente
o art. 25 . do ADCT do Paraná, de conteúdo .semelhante .:} da norma agora impugna (ADin
483, NC, 25.4. 91, Sanches, RTJ 136/528).
6. A arguição de Inconstitucionalidade é inegavelmente plausível.
7. Diversamente da transferência prevista no art. 23 da lei federal do regime único (L. 8112/90) - a
qual, além de circunscrita a quadros de pessoal do mesmo Poder, reclama que a passagem do servidor
se dê um cargo efetivo para “outro de igual denominação” -, o instituto da “anuência” da Constituição
Alagoana, por sua ilimitada amplitude,
efetivamente permite, mediante simples concordância dos
Poderes interessados, que o servidor venha a ocupar cargo diverso, no qual será provido sem concurso
público.
8. Parece, pois, incontornável a alegação de ofensa ao art. 37, II, CF, que, como é de afirn1ação
correntia, diversamente dos textos constitucionais anteriores, já não mais restringe a exigência do
concurso público à primeira investidura.
9. Bem por isso, tem sido inflexível a jurisprudência do Tribunal no fulminar não modalidade de
investidura de servidor público, independentemente de novo concurso, em cargo diverso daquele de que
seja titular (v.g., ADins 97, 25.6.93, M. Alves; 231, 8.4.92, M. Alves, RTJ 144/24 e Lex 174/7;
2•12, 19.10.94, Brossard; 245, 5.8.92, M. Alves; 248, 18.21.93, C. Mello, Lex 187/38; 266,
18.3.93, Gallotti, RT,J 150/26; 308, Gallotti, Lex 182/5; 309, 4.8.92, Gallotl:i; 368, m.c., 11.11.93,
M. Alves, RTJ 138/722; 388, me, Pertence, RTJ 138/728; 402, me, 28.11.90, M. Alves, RTJ ;
39/729; 637, me, 19.3.92, C. Mello; 689, me, Gallotti, RTJ 143/831; 785, me, 15.1.92, !1. Alves,
RTJ 145/503; 806, 11.11.93, Velloso; 837, me,11.2. 93, M. Alves, RTJ 149/919 e Lex 178/125;
850, me, 11.4.93, Velloso, Lex 177/70.: 951, me, 4.11.93, M. Alves, Lex 185/87; 960, me, 4.11.93,
Sanches, Lex 185/92; 1030, me, 25.2.94, Velloso, Lex 18 ?/42; 1038, 25.2.94, Velloso; 1056, 1.7.94,
M. Aurélio, Lex 195/36).
Na mesma linha, a ementa do acórdão lavrado pelo em. Ministro Celso de Mello ao referendar a
decisão individual - f.l04:
“A transferência de servidores públicos para outros cargos, inclusive para aqueles situados na ambiência
de outros Poderes do Estado, desde que não precedida de aprovação em concurso público de provas, ou
de
provas e títulos, importa em modalidade inconstitucional de provimento no serviço público,
pois, em última análise, viabiliza a investidura do agente estatal em cargo diverso daquele para o qual
foi originariamente admitido. Precedente: RTJ 136/528.”
Sabidamente, desde então não se desviou o Tribunal da mesma linha de inflexível observância
da exigência constitucional.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Julgo procedente a ação direta e declaro inconstitucional o inciso X do art. 55 da Constituição do
Estado de Alagoas: é o meu voto.
Na esteira dessas palavras, indubitável que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as transferências
de servidores de um Poder para outro, por meio do instituto da “anuência” caracterizaram uma
burla ao concurso público e, portanto, representativas de inaceitável investidura, por decorrente
inconstitucionalidade, dada à violação ao art. 37, II da Carta da República.
Importa salientar, na sequencia, que da análise do acórdão em questão conclui-se que o Supremo Tribunal
Federal não modulou os efeitos desta decisão. O acórdão não fez qualquer ressalva ao tempo de sua
aplicação.
Recorde-se, a propósito, que de acordo com a certidão de fl. 004, a servidora ingressou na Secretaria
de Educação mediante concurso público e foi transferida para este Poder para exercer cargo totalmente
diverso daquele que aprovada no multicitado certame. É exatamente a matéria discutida e rejeitada no
âmbito da Corte Suprema.
Deste modo, consideradas inconstitucionais as transferências operadas por meio do instituto da
“anuência”, prevista no art. 55, X da Constituição de Alagoas, certo é que toda movimentação de servidor
levada a efeito com base nela tornou-se completamente invalidada e sem qualquer efeito, pois o ato nulo
por inconstitucionalidade judicialmente declarada não opera, como lógico, qualquer consequência válida
e tampouco eficácia jurídica.
A este respeito, sinaliza o eminente Ministro Gilmar Ferreira Mendes:
“... consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, o princípio da supremacia da Constituição não
se compadece com uma orientação que pressupõe a validade da lei inconstitucional. O reconhecimento
da validade de uma lei inconstitucional – ainda que por tempo limitado – representaria uma ruptura com
o princípio da supremacia da Constituição. A lei inconstitucional não pode criar direitos, nem impor
obrigações, de modo que tanto os órgãos estatais como o indivíduo estariam legitimamente autorizados
a negar obediência às prescrições incompatíveis com a Constituição”. (Jurisdição constitucional”. São
Paulo: Saraiva. 1996. P. 255.)
Por igual, ensina Alexandre de Moraes:
“Declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pelo Supremo Tribunal
Federal, desfaz-se, desde sua origem, o ato declarado inconstitucional, juntamente com todas as
conseqüências dele derivadas, uma vez que os atos inconstitucionais são nulos e, portanto, destituídos
de qualquer carga de eficácia jurídica, alcançando a declaração de inconstitucionalidade da lei ou do ato
normativo, inclusive os atos pretéritos com base nela praticados. Porém, tais efeitos ex tunc (retroativos)
somente tem aplicação para as partes e no processo em que houve a citada declaração” (MORAES,
Alexandre. “Direito Constitucional”. 14ª ed. São Paulo: Atlas. 2003. P. 593)
Nessa quadra de argumentos, resta meridianamente claro, por qualquer ângulo que se aborde a questão,
que não há critérios técnicos peculiares ou requisitos científicos definidos em lei que deem à servidora o
direito pretendido.
Ao contrário, diante da provocação formulada pela mesma, a Administração viu-se na obrigação de rever
seus atos, uma vez que a mesma há muito não poderia estar desempenhando qualquer atividade laboral
neste Poder Legislativo, inclusive, já deveria ter retornado para o Estado a fim de lá exercer, junto à
Secretaria de Educação, Órgão de Origem no Serviço Público, as funções para as quais foi aprovada em
concurso público.
CONCLUSÃO
Isto posto, diante de tudo quanto acima alinhavado, por múltiplas razões e considerando, em
especial, que a referida servidora foi admitida neste Poder através do procedimento de transferência
denominado “anuência -- já declarado inconstitucional pelo egrégio Supremo Tribunal Federal -- esta
Procuradoria opina pelo indeferimento do pleito de enquadramento formulado, com a consequente
devolução da mesmas aos quadros do Poder Executivo, uma vez que absolutamente irregular sua
permanência no âmbito da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Oficie-se ao Ministério Público, enviando cópia do parecer.
É o parecer, salvo melhor juízo.
Sigam os autos à 1a Secretaria.
Maceió, 24 de fevereiro de 2014.
Fábio Ferrario
Procurador-Geral
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 41
Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
DILMAR LOPES CAMERINO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
MARCOS BARROS MÉRO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ,
DESPACHOU, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 5174/2013.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerimento de autorização.
Despacho: Acolho o manifestação da Consultoria Jurídica, à fl. 31. À DPO/DCF para as medidas cabíveis.
Proc: 047/2013.
Interessado: Dra. Marluce Falcão de Oliveira, Promotora de Justiça.
Assunto: Encaminhamento de termo de declarações.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 162/2014.
Interessado: Dr. Flávio Gomes da Costa Neto, Promotor de Justiça.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Em face da manifestação do interessado, à fl. 10, arquive-se.
Proc: 255/2014.
Interessado: Diretoria de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça.
Assunto: Provimento de cargo público.
Despacho: Em face da renúncia manifestada no Proc. PGJ nº 753/2014, arquive-se.
Proc: 349/2014.
Interessado: Sigiloso.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Pedido de providências.
Encaminhamento da Ouvidoria do Ministério Público. Recebimento de reclamação sobre omissão de
publicação de lista com nome e ordem de classificação de todas as pessoas que foram classificadas e
nomeadas mediante concurso público. Cumprimento do Ato PGJ nº 10/2012 e Resolução do CNMP
nº 86/2012 por parte da Diretoria de Pessoal. Publicidade quando da homologação dos concursos.
Inexistência de omissão por parte do órgão ministerial. Pelo encaminhamento ao Subprocurador-Geral
Administrativo Institucional, que possui a atribuição de dirimir eventuais questionamentos sobre o
funcionamento e conteúdo do Portal de Transparência do Ministério Público do Estado de Alagoas, face
a aplicação do art. 7º do Ato PGJ nº 10/2012”.
Proc: 500/2014.
Interessado: Prefeitura de Maceió.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 03, de que o pleito encontra-se prejudicado,
arquive-se.
Proc: 567/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Publique-se o inteiro teor do Protocolo de Intenções. Após, ao Dr. Edelzito Santos Andrade,
Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, para as providências contidas na cláusula segunda –
Da Operacionalização, item 2.
Proc: 591/2014.
Interessado: Dr. Antônio Luiz Vilas Boas Souza, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da manifestação do GECOC, às fls. 08/09, lavre-se a necessária portaria. Após,
devolvam-se os autos ao interessado.
Proc: 606/2014.
Interessado: Ministério Público do Estado do Paraná.
Assunto: Requerimento de informações.
Despacho: À Secretaria do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.
58
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc: 630/2014.
Interessado: Dr. Sitael Jones Lemos, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de adiantamento.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo-Suprimento
de Fundos. Decreto nº 23.532, de 28 de novembro de 2012. Despesa de pequeno valor pecuniário e de
pronto pagamento para atender as necessidades inadiáveis do Ministério Público. Pelo deferimento”.
Proc: 674/2014.
Interessado: Juízo de Direito da Comarca de Traipu.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito. Cientifiquese a representante e os representados. Em seguida devolvam-se os autos ao Juízo de origem para os fins
de direito.
Proc: 676/2014.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 704/2014.
Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Proc. nº. 000507.2002.19.000/2).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de
Justiça de Porto Calvo.
Proc: 706/2014.
Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Proc. nº. 000188.2000.19.000/9).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de
Justiça de Passo de Camaragibe.
Proc: 740/2014.
Interessado: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas - SATEAL.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 763/2014.
Interessado: Dra. Maria Marluce Caldas Bezerra, Promotora de Justiça.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Proc. PGJ nº 5688/2013).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das
Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual.
Proc: 797/2014.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Requerimento de informações.
Despacho: Encaminhe-se ao Procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira, Coordenador do Comitê
Gestor das Tabelas Unificadas.
Proc: 847/2014.
Interessado: Dra. Failde Soares Ferreira de Mendonça, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de licença médica.
Despacho: Defiro à vista do atestado médico anexo. À DP para as anotações pertinentes. Após, arquive-se.
Proc: 860/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Arapiraca.
Assunto: Encaminhamento de documentos (PA nº. 1.11.001.000170/2012-97).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 869/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Anexe-se ao Proc. PGJ nº 567/2014.
Proc: 872/2014.
Interessado: Dr. Cláudio Luiz Galvão Malta, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Junte-se a este o Proc. PGJ nº 873/2014. Em seguida, à DG para as providências cabíveis.
Proc: 877/2014.
Interessado: Luciana Borba Vilanova.
Assunto: Requerimento de prorrogação de prazo para posse.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 878/2014.
Interessado: Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas/Controladoria Geral da União.
Assunto: Requerimento de informações.
Despacho: À Promotoria de Justiça de Maribondo para as medidas cabíveis.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc: 880/2014.
Interessado: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia dos Procs. Nºs 4000.90958/2012, 0100.71071/2012 e
0100.89372/2012).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 881/2014.
Interessado: Renato Araújo de Lima.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À Promotoria de Justiça de Campo Alegre.
Proc: 882/2014.
Interessado: Ana Vitória Freire Pimentel Lopes.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 884/2014.
Interessado: Assessoria Militar desta PGJ.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 888/2014.
Interessado: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas - SATEAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 889/2014.
Interessado: Maria Josenilda da Silva Santos.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 898/2014.
Interessado: Corregedoria Geral da Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 898/2014.
Interessado: Corregedoria Geral da Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 899/2014.
Interessado: Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Apense-se ao Proc. PGJ nº 6107/2013.
Proc: 904/2014.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao Dr. Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza, Promotor de Justiça encarregado da
interlocução com o Conselho Nacional do Ministério Público.
Proc: 905/2014.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao Dr. Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza, Promotor de Justiça encarregado da
interlocução com o Conselho Nacional do Ministério Público.
Proc: 924/2014.
Interessado: Promotoria de Justiça de Traipu.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 26 de fevereiro de 2013.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
DIRETORIA-GERAL
ATO NORMATIVO DG Nº 8/2014
O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar como gestor do contrato discriminado, o servidor abaixo:
ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS, matrícula nº 825284-0, como gestor do contrato nº
09/2014, firmado entre o Ministério Público do Estado de Alagoas e a empresa CLARO S.A.
Maceió, 26 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
59
PORTARIA PGJ nº 176, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA PGJ nº 183, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996 e em
atendimento ao requerido no Processo PGJ nº 591/2014, RESOLVE designar os membros do GECOC
para funcionarem conjuntamente com a 3ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares nos autos nº
0000915-98.2010.8.02.0056, em tramitação na supracitada Promotoria de Justiça, bem como nos feitos
judiciais criminais deles decorrentes.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. MARIA DE FÁTIMA DE
CARVALHO ALBUQUERQUE VILELA, 29ª Promotora de Justiça de Maceió, referentes ao mês de
março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. DELFINO COSTA NETO, 41º
Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. ELÍSIO DA SILVA MAIA JÚNIOR,
3º Promotor de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, referentes aos meses de março e abril do
corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. JOÃO BATISTA DO SANTOS
FILHO, 1º Promotor de Justiça de Delmiro Gouveia, de 2ª entrância, referentes aos meses de março e
abril do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 180, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. JOMAR AMORIM DE MORAES,
Promotor de Justiça de Piaçabuçu, de 1ª entrância, referentes ao mês de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. SÓSTENES DE ARAÚJO GAIA,
Promotor de Justiça de Atalaia, de 2ª entrância, referentes aos meses de março e abril do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA PGJ nº 184, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. JOSÉ ANTÔNIO MALTA
MARQUES, 49º Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 185, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. LUIZ JOSÉ GOMES VASCONCELOS,
51º Promotor de Justiça de Maceió, referentes ao mês de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE designar o Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, 3º Promotor de Justiça de Penedo, de 3ª
entrância, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de
Justiça de Água Branca, de 1ª entrância, até ulterior deliberação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE designar o Dr. CLÁUDIO PEREIRA PINHEIRO, 5º Promotor de Justiça de Maceió, para
responder cumulativamente, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de Porto
Calvo, de 2ª entrância, durante as férias do Promotor de Justiça titular, referentes ao mês de março do
corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 188, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE designar a Dra. HYLZA PAIVA TORRES DE CASTRO, Promotora de Justiça de Coruripe, de
2ª entrância, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas atuais funções, pela 59ª Promotoria
de Justiça de Maceió, durante as férias da Promotora de Justiça titular, referentes ao mês de março do
corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA PGJ nº 189, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 62, § 3º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias da Dra. ADÉZIA LIMA DE CARVALHO,
35ª Promotora de Justiça de Maceió, ora respondendo pela Assessoria Técnica do Procurador-Geral de
Justiça, referentes ao mês de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE designar o Dr. MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, 1º Promotor de Justiça de Maceió,
para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de Igreja Nova, de 1ª
entrância, até ulterior deliberação, com efeitos a partir do dia 13 de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
60
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA PGJ nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE designar o Dr. HAMILTON CARNEIRO JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça de Santana do
Ipanema, de 2ª entrância, para, sem prejuízo de suas atuais funções, funcionar conjunta ou separadamente
com a Promotora de Justiça titular de Pão de Açúcar, durante o período de 1º a 7 de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 191, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996,
RESOLVE designar o Dr. CYRO EDUARDO BLATTER MOREIRA, 39º Promotor de Justiça de Maceió,
para funcionar no plantão Judiciário Criminal de Maceió, no período de 1º a 5 de março do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, VIII, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE delegar atribuição ao Dr. AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ, 2º
Procurador de Justiça Cível, de 2ª instância, para funcionar nos autos do Proc. PGJ nº 191/2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
SÚMULA DO CONTRATO Nº 10/2014
CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES VITAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 02.817.655/0001-82
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis – gasolina tipo “c” – nas
quantidades estimadas, abaixo especificadas, para entrega parcelada, mediante apresentação de ordens
de abastecimentos, devidamente preenchidas e assinadas pelos servidores autorizados, destinados ao
abastecimento da frota de veículos em Arapiraca/AL, pelo período de 90 (noventa) dias, limitados a 1.500
(um mil e quinhentos) litros, no exercício financeiro de 2014.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Objeto de Dispensa de Licitação, face aplicação do art. 24, inciso
V, da Lei nº 8.666/93, com arrimo na ratificação da dispensa publicada no DOE-AL em 12/02/2014,
conforme processo PGJ nº 307/2014, que passará a fazer parte integrante deste e a ele vinculando-se
diretamente, independente de sua transcrição.
DO PREÇO: Total de R$ 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste processo correrão à conta da dotação
orçamentária do Ministério Público Estadual, que serão inclusas no PPA-2012-2015, no Programa de
Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de
despesa: 339030 – Material de consumo.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato abrangerá o período máximo de 90 (noventa) dias do exercício
financeiro de 2014, a partir da emissão da nota de empenho.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas);
Giselle Alves Vital (Contratada).
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> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=================================================
AO(S) ‘26’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0006549-35.2011.8.02.0058
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
MUNICIPIO DE CRAIBAS
APEDO :
FELIPE VITORINO DOS SANTOS
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0097260-68.2008.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
GINALDO FEITOSA DA SILVA
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0001190-70.2012.8.02.0058
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS S/A
APEDO :
MARIA OLIVETE CARVALHO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DENNIS LIMA CALHEIROS
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0000440-68.2011.8.02.0037
REEXAME NECESSARIO
SAO SEBASTIAO
REMETENTE :
PARTE :
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0500022-82.2014.8.02.0000
AGRAVO DE EXECUçAO PENAL
CAPITAL
AGRAVANTE :
RILTON EMANUEL DE MELO ALMEIDA
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Estado de Alagoas
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000467-25.2010.8.02.0057
APELAçãO CRIMINAL
VICOSA
APETE :
PAULEANDRO LOPES DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000014-51.2010.8.02.0050
APELAçãO CRIMINAL
PORTO CALVO
APETE :
JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0500018-62.2007.8.02.0203
APELAçãO CRIMINAL
ANADIA
APETE :
MINISTERIO PUBLICO
APEDO :
JOSE GENIVALDO DOS SANTOS
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000006-69.2011.8.02.0008
APELAçãO CRIMINAL
CAMPO ALEGRE
APETE :
ERANDI CICERO DOS SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR LOPES CAMERICO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000531-48.2013.8.02.0051
APELAçãO CRIMINAL
RIO LARGO
APETE :
JOSE DEIVID GOMES DA SILVA
APEDO :
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0017444-32.2011.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
WALTER LINS DE FRANçA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0050128-15.2008.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
PARTE :
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DILMAR LOPES CAMERICO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800267-36.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
KASSIO FILIPE FARIAS GOMES
:
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0803193-24.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
PENEDO
PACIENTE :
CICERO MORORO DOS SANTOS
:
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
61
62
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800420-69.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
JOAQUIM GOMES
PACIENTE :
WILLIAMS SILVA DOS SANTOS
:
Entrada :26/02/2014 Retirada :26/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0500250-91.2013.8.02.0000
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
PASSO DE CAMARAGIBE
PACIENTE :
PAULO HENRIQUE COUTINHO NOGUEIRA
:
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
------------------------------------------------0802133-16.2013.8.02.0900
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
PENEDO
RECORRET :
CASSIO SANTOS DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
------------------------------------------------0802086-42.2013.8.02.0900
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
CAPITAL
RECORRET :
JOSE ADELVANDO CAETANO DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
------------------------------------------------0802028-39.2013.8.02.0900
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
CAPITAL
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RECORRET :
MICHEL LUAN DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
------------------------------------------------0801500-05.2013.8.02.0900
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
ARAPIRACA
RECORRET :
MAXWUELL INACIO DE ALMEIDA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
------------------------------------------------0801198-73.2013.8.02.0900
RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
ARAPIRACA
RECORRET :
LOURIVAL CAIRES MANUEL
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :26/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=========================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================
=================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=================================================
AO(S) ‘26’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0070764-31.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
LUCAS DA SILVA GONZAGA
Entrada :19/02/2014 Retirada :20/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0035386-14.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
DENIS CEDRO LIMA
Entrada :13/02/2014 Retirada :18/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0715443-96.2012.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
DYEGO BENETTI
APEDO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :18/02/2014 Retirada :18/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 18/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000507-54.2005.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
GERCINO CORREIA DOS SANTOS
Entrada :20/02/2014 Retirada :20/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0016681-65.2010.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
USINA CAETE S/A
Entrada :24/02/2014 Retirada :25/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 24/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
DENNIS LIMA CALHEIROS
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0017200-74.2009.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
NIBSON DE SOUZA PEIXOTO JUNIOR
Entrada :18/02/2014 Retirada :18/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 18/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0700423-89.2012.8.02.0090
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
M. DE M.
APEDO :
M. C. A. M. DE S.
Entrada :21/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0700253-20.2012.8.02.0090
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
M. DE M.
APEDO :
F. A. DE O.
Entrada :24/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 24/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCOS BARROS MERO
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0802339-30.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
CONTEMPORANEA ARQUITETURA E CONSTRUçOES LTDA
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :21/02/2014 Retirada :25/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0004347-28.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
ALISSON SORIANO TORRES
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :21/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
63
64
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000372-90.2013.8.02.0056
RECURSO CRIME
UNIAO DOS PALMARES
RECORRTE :
PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :13/02/2014 Retirada :14/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0803041-73.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
MARECHAL DEODORO
PACIENTE :
JOSE EDVALDO PAZ DA SILVA
:
Entrada :14/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 14/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800065-59.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
UNIAO DOS PALMARES
PACIENTE :
JOSE VALDIR GOMES FERREIRA
:
Entrada :24/02/2014 Retirada :25/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 24/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800420-69.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
JOAQUIM GOMES
PACIENTE :
WILLIAMS SILVA DOS SANTOS
:
Entrada :26/02/2014 Retirada :26/02/2014
Devolução :26/02/2014 Saidap/ TJ 26/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 26/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=========================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
=================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=================================================
AO(S) ‘25’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0031434-61.2009.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
JOAO BARROS DA SILVA
Entrada :19/02/2014 Retirada :21/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2015
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0034397-71.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :19/02/2014 Retirada :20/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000141-39.2012.8.02.0043
APELAçãO CIVEL
DELMIRO GOUVEIA
APETE :
JOSE JOVINO FILHO
APEDO :
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000266-72.2009.8.02.0023
APELAçãO CIVEL
MATRIZ DE CAMARAGIBE
APETE :
MARIA JOSE DA SILVA FILHA
APEDO :
LAELSON BARBOSA LINS
Entrada :10/02/2014 Retirada :11/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 10/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0002784-58.2012.8.02.0046
REEXAME NECESSARIO
PALMEIRA DOS INDIOS
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
MICHELINE ROCHA FEITOSA
Entrada :12/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0001301-70.2010.8.02.0043
APELAçãO CIVEL
DELMIRO GOUVEIA
APETE :
EDSON DOS SANTOS
APEDO :
Entrada :12/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000133-07.2013.8.02.0050
APELAçãO CIVEL
PORTO CALVO
APETE :
MUNICIPIO DE PORTO CALVO
APEDO :
BRUNO OMENA DE OLIVEIRA
Entrada :12/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000615-58.2011.8.02.0006
APELAçãO CIVEL
CACIMBINHAS
APETE :
MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
APEDO :
SATEAL-SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :17/02/2014 Retirada :19/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000505-78.2011.8.02.0032
APELAçãO CIVEL
PORTO REAL DO COLEGIO
APETE :
MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO
APEDO :
RONALDO MARQUES
Entrada :18/02/2014 Retirada :19/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 18/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000289-69.2011.8.02.0048
APELAçãO CIVEL
PAO DE ACUCAR
APETE :
MUNICIPIO DE PALESTINA
APEDO :
DAMIAO NOGUEIRA
Entrada :18/02/2014 Retirada :19/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 18/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0803117-97.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
ARAPIRACA
AGRATE :
IRENE TEIXEIRA CAVALCANTE
AGRADO :
MUNICIPIO DE ARAPIRACA
Entrada :24/02/2014 Retirada :25/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 24/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0001228-82.2012.8.02.0058
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
JOSE CICERO CEZARIO
APEDO :
CICERO VINICIUS DA SILVA CEZARIO
Entrada :11/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0004545-93.2009.8.02.0058
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
JOSE PEQUENO DA ROCHA
APEDO :
Entrada :11/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
65
66
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000660-37.2009.8.02.0037
REEXAME NECESSARIO
SAO SEBASTIAO
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
ROSINEIDE AURELIO DOS SANTOS
Entrada :18/02/2014 Retirada :19/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 18/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000303-27.2013.8.02.0034
APELAçãO CIVEL
SANTA LUZIA DO NORTE
APETE :
LUCIANO FRAGOSO DA SILVA
APEDO :
MUNICIPIO DE SATA LUZIA DO NORTE
Entrada :13/02/2014 Retirada :17/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
-----------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0700325-07.2012.8.02.0090
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
HENRIQUE DE LIMA
Entrada :21/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JR.
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0700115-53.2012.8.02.0090
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
ANA BEATRIZ SILVA FAGUNDES
Entrada :21/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JR.
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0000489-62.2012.8.02.0203
APELAçãO CIVEL
ANADIA
APETE :
MINISTERIO PUBLICO
APEDO :
OSMARIO CARDOZO ALMEIDA
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Entrada :11/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JR.
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000181-95.2010.8.02.0041
APELAçãO CRIMINAL
CAPELA
APETE :
CLACIO SANTOS DE DEUS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :11/02/2014 Retirada :12/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 11/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0053582-37.2007.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSINALDO PORFIRIO DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :12/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000609-67.2010.8.02.0012
APELAçãO CRIMINAL
GIRAU DO PONCIANO
APETE :
JURANDIR LUIS DOS SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :12/02/2014 Retirada :13/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000461-15.2010.8.02.0058
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
ARAPIRACA
RECORRENTE:
JEAN CARLOS DOMINGOS
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :17/02/2014 Retirada :18/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 17/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0802917-90.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
CHARLES GOMES DE BARROS
:
Entrada :21/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800239-68.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
MATHIAS DE SOUZA ARAUJO
:
Entrada :21/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800270-88.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
ESDRAS DA SILVA FERNANDES COSTA
:
Entrada :21/02/2014 Retirada :24/02/2014
Devolução :25/02/2014 Saidap/ TJ 25/02/2014
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=========================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================
======================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
======================================================
AO(S) ‘26’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
######################################################
Proc. 919/2014
Interessado:
JOSE FERNANDO LOPES
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA DA FAZENDA MUNICIPAL
######################################################
Proc. 917/2014
Interessado:
CONSELHO TUTELAR DE OURO BRANCO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
67
Remetido para:
OUVIDORIA
######################################################
Proc. 918/2014
Interessado:
JOAO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA, ANALISTA DO MP
Natureza:
REQUERENDO EXONERACAO DO CARGO
Assunto:
EXONERAÇÃO DO CARGO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 916/2014
Interessado:
SIGILOSO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
OUVIDORIA
######################################################
Proc. 915/2014
Interessado:
MARCIO SOARES BERCLAZ
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
OUVIDORIA
######################################################
Proc. 913/2014
Interessado:
DR. COARACY JOSE OLIVEIRA DA FONSECA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REMARCACAO DE FERIAS
Assunto:
REMARCAÇÃO DE FERIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 924/2014
Interessado:
DR. HUMBERTO PIMENTEL COSTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ENVIA REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUSPEIÇÃO.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 912/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DE IPANEMA
Natureza:
REQ. DESIGNACAO DE PROMOTOR
Assunto:
DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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Proc. 911/2014
Interessado:
ADEZIA CARVALHO, HUMBERTO PIMENTEL, LUCIANO ROMERO, CARLOS SIMÕES,
EDELZITO ANDRADE, VICENTE PORCIUNCULA, PROMOTORES DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
PETIÇÃO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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Proc. 910/2014
Interessado:
FRANCISCA DA SILVA FREIRE
68
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA DA FAZENDA ESTADUAL
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Proc. 922/2014
Interessado:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE, CORREGEDOR GERAL DO MP/AL
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 921/2014
Interessado:
FORUM NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO ELEITORAL - FNCCE
Natureza:
REPRESENTACAO
Assunto:
REPRESENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA SAUDE, DO
IDOSO E DO DEFICIENTE - PRODSID
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Proc. 891/2014
Interessado:
DR. ALBERTO TENORIO VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 892/2014
Interessado:
DR. JOSE ANTONIO MALTA MARQUES,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE 4 ESTANTES DE AÇO COM PRATELEIRAS.
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 895/2014
Interessado:
DRA. MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 926/2014
Interessado:
WILKEN DOUGLAS BARROS DE ARAUJO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO ADESÃO AO TAC
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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Proc. 909/2014
Interessado:
SANDRA ADELAIDE FELICIANO SILVA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA DA FAZENDA ESTADUAL
Estado de Alagoas
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Proc. 920/2014
Interessado:
FORUM NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO ELEITORAL - FNCCE
Natureza:
REPRESENTACAO
Assunto:
REPRESENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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Proc. 925/2014
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA PGJ
Natureza:
REQUERENDO NOMEACAO DE SERVIDOR
Assunto:
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 923/2014
Interessado:
DIRETORIA DE PESSOAL DA PGJ
Natureza:
REQUERENDO NOMEACAO DE SERVIDOR
Assunto:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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Proc. 933/2014
Interessado:
MONIQUE CASTRO VILAS BÔAS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
CÓPIA DE PROCESSOS
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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Proc. 938/2014
Interessado:
STELA MARIA LINS BITTENCOURT
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS. CIRCUITO DA LUA ZÉ APRIGIO
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
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Corregedoria Geral do Ministério Público
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Processo CGMP nº 149/2014
Interessado: Secretaria de Direitos Humanos – Disque 100.
Natureza: Denúncia.
EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o parecer da Douta Assessoria Técnica desta Corregedoria-Geral
do Ministério Público Estadual, o qual passa integrar a presente Decisão, cujos fundamentos adoto
para determinar o arquivamento dos autos. Intimem-se os Interessados. Publique-se. Após, arquive-se.
Maceió, 24 de fevereiro de 2014.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Corregedor-Geral – MP/AL
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Processo CGMP nº 378/2014
Interessado: Eduardo Casado Ribeiro.
Natureza: Denúncia.
EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o parecer da Douta Assessoria Técnica desta Corregedoria-Geral
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
do Ministério Público Estadual, o qual passa integrar a presente Decisão, cujos fundamentos adoto
para determinar o arquivamento dos autos. Intimem-se os Interessados. Publique-se. Após, arquive-se.
Maceió, 24 de fevereiro de 2014.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Corregedor-Geral – MP/AL
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Processo CGMP nº 379/2014
Interessado: Márcio Antônio Piccinini.
Natureza: Denúncia.
EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o parecer da Douta Assessoria Técnica desta Corregedoria-Geral do
Ministério Público Estadual, o qual passa integrar a presente Decisão, determinando a extração de cópia
dos autos, encaminhando-as à 25ª Promotoria de Justiça da Capital, para as providências que o Promotor
de Justiça entender cabíveis, procedendo posterior arquivamento dos autos no âmbito desta CorregedoriaGeral do Ministério Público. Intimem-se os Interessados. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 24 de
fevereiro de 2014.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Corregedor-Geral – MP/AL
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Processo CGMP nº 380/2014
Interessado: Laiza da Silva Santos.
Natureza: Denúncia.
EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o parecer da Douta Assessoria Técnica desta Corregedoria-Geral do
Ministério Público Estadual, o qual passa integrar a presente Decisão, determinando a extração de cópia
dos autos, encaminhando-as à 26ª Promotoria de Justiça da Capital, para as providências que o Promotor
de Justiça entender cabíveis, procedendo posterior arquivamento dos autos no âmbito desta CorregedoriaGeral do Ministério Público. Intimem-se os Interessados. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 24 de
fevereiro de 2014.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Corregedor-Geral – MP/AL
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Processo CGMP nº 386/2014
Interessado: Célia Silva Castro.
Natureza: Denúncia.
EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o parecer da Douta Assessoria Técnica desta Corregedoria-Geral do
Ministério Público Estadual, o qual passa integrar a presente Decisão, determinando a extração de cópia
dos autos, encaminhando-as à 2ª Promotoria de Justiça de Penedo, para as providências que o Promotor
de Justiça entender cabíveis, procedendo posterior arquivamento dos autos no âmbito desta CorregedoriaGeral do Ministério Público. Intimem-se os Interessados. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 24 de
fevereiro de 2014.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Corregedor-Geral – MP/AL
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Processo CGMP nº 387/2014 (Proc. PGJ nº 4219/2013)
Interessado: Edierson Gomes da Silva.
Natureza: Pedido de Providências.
EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o parecer da Douta Assessoria Técnica desta CGMP/AL, ao tempo
que tomo ciência do conteúdo dos autos do Processo, encaminhado através do Ofício nº 94/2014-OUV/
MPAL, da lavra do Senhor Ouvidor do Ministério Público. Publique-se. Após, arquive-se. Maceió, 24 de
fevereiro de 2014.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Corregedor-Geral – MP/AL
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Processo CGMP nº 388/2014
Interessado: Antônio Henrique Gusmão Loureiro.
Natureza: Pedido de Providências.
EXTRATO DA DECISÃO: Acolho o parecer da Douta Assessoria Técnica desta Corregedoria-Geral do
Ministério Público Estadual, o qual passa integrar a presente Decisão, determinando a remessa dos autos
à 47ª Promotoria de Justiça da Capital, para as providências que o Promotor de Justiça entender cabíveis,
cientificando-se à Ouvidoria Geral do Ministério Público do inteiro teor desta Decisão. Publique-se.
Após, arquive-se. Maceió, 24 de fevereiro de 2014.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Corregedor-Geral – MP/AL
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 41
Diário dos Municípios
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Prefeitura de Arapiraca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2014
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Almoço e Coffee Break, destinados aos
Participantes das Atividades Contempladas no Plano de Ação do PAIF em 2014.
ABERTURA: 21 de março de 2014, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h15min
(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na
Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3521-1282, ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos – SCFV.
ABERTURA: 19 de Março de 2014, às 10:00h (horário de Brasília) abertura das propostas, 10:30min
(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na
Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 26 de Fevereiro de 2014
Givaldo Inácio dos Santos
Arapiraca/AL, 26 de fevereiro de 2014
Aracelly Soares Pereira
Pregoeiro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS, NO MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA-AL.
ABERTURA: 18 de Março de 2014, às 10 horas (HORÁRIO LOCAL), na CPL, sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no
site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 26 de Fevereiro de 2014
Hernan Dutra Soares Pena
Presidente da CPL
OBJETO: Aluguel de 31.476 horas máquinas destinadas às Secretarias Municipais de Obras e Viação e
Meio Ambiente e Saneamento.
ABERTURA: 14 de Março de 2014, às 09:30min (horário de Brasília) abertura das propostas, 10h
(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na
Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 26 de Fevereiro de 2014
Givaldo Inácio dos Santos
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs 007, 008, 009, 010/2014
Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO
ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.
ABERTURA: 18 de Março de 2014, às 11 horas (HORÁRIO LOCAL), na CPL, sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no
site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 26 de Fevereiro de 2014
CHAMADA PÚBLICA 001/2013
Hernan Dutra Soares Pena
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014
OBJETO: Contratação de Empresa para Preparação e Fornecimento de Almoço e Coffee Break Destinados
ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
ABERTURA: 19 de Março de 2014, às 09:00 h (horário de Brasília) abertura das propostas,
09:15min(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na
Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca 26 de Fevereiro de 2014
Givaldo Inácio dos Santos
Pregoeiro
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base
familiar rural organizados em grupo formal.
LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA 001/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca
CONTRATADA: AMPROBOLOS – Associação de Mulheres Produtoras de Bolos de Macaxeira e
Derivados e outros Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar de Baixa da Onça, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 17.758.261/0001-78, o valor total do referido contrato é de R$ 80.332,56 (oitenta mil trezentos
e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos);
CONTRATADA: COPERAL - Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Ltda, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 35.732.692/0001-47, o valor total do referido contrato é de R$ 11.810,00 (onze mil oitocentos
e dez reais);
CONTRATADA: ASPROBROAS - Associação de Mulheres Produtoras de Broas e Outros Produtos
Alimentícios da Agricultura Familiar de Taboquinha e Lagoa do Mato, inscrita no CNPJ/MF sob nº
13.279.580/0001-40, o valor total do referido contrato é de R$ 19.756,15 (dezenove mil setecentos e
cinquenta e seis reais e quinze centavos);
CONTRATADA: COOPERAGRO - Cooperativa Agropecuária de Campo Grande, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 07.142.723/0001-74, o valor total do referido contrato é de R$ 659.736,84 (seiscentos e cinquenta
e nove mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
DOS RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA – MEC/FNDE/PMA-PROGRAMA MERENDA
ESCOLAR: PNAEP; PNAEC; PNAEQ; PNAEF; EJA; E MAIS EDUCAÇÃO. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA – 3.3.90.30.0010; 3390.30.0203. PROGRAMA DE TRABALHO –
13.13.12.306.1240.2031; 13.13.12.306.1240.2039; 13.13.12.306.1240.2040.
SIGNATÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA: CÉLIA MARIA BARBOSA
ROCHA – PREFEITA.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2014.
Diário Oficial
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
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71
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Prefeitura de Cacimbinhas
Prefeitura de Coruripe
PREFEITURA DE CACIMBINHAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2014
Objeto: Registro de preço de material de limpeza, para manutenção dos prédios públicos. A sessão
será realizada no dia 12 de março de 2014, as 09:00(nove horas) na sala da CPL, localizada a Praça
19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas – AL. Aos interessados o edital e seus anexos encontram a
disposição no endereço citado, de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 ou informações através
do telefone 3422-1219.
Cacimbinhas, 26 de fevereiro de 2014.
João Fernando Pimentel Filho
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
EXTRATO DO CONTRATO No. 18-02/2014
PREGÃO PRESENCIAL No. 02/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/2002.
Partes: Município de Coruripe/AL e IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Objeto:
Fornecimento de Veículos. Valor: Lote 1: R$ 1.486.401,90; Lote 2: R$ 3.849.670,70; Lote 3: R$
535.903,20. Recursos: Órgão: 02.20 – Gabinete do Prefeito, FP: 2.002 – Manut. Gabinete do Prefeito;
CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 03.30 – Sec. Mun. de Administração, FP:
2.003 – Manut. da Sec. de Administração; CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
04.40 – Sec. Mun. de Finanças, FP: 2.004 – Manut. da Sec. Mun. de Finanças, CE: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 05.50 – Sec. Mun de Saúde, FP: 6.001 – Manut. da Sec. Mun.
de Saúde, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 07.70 – Sec. Mun de Esporte,
Lazer e Igualdade Racial, FP: 2.018 – Manut. da Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Igualdade Racial, CE:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 08.80 – Sec. Mun do Meio Ambiente e
Desenv. FP 2.020 – Manut. da Sec. Mun. do Meio Ambiente e Desenv., CE 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; 09.90 – Sec. Mun de Infraestrutura e Urbanismo, FP: 2.021 – Manut. da
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
10.10 – Sec. Mun da Assistência Social, Trabalho e da Mulher, FP: 6.013 – Manut. da Sec. Mun. da
Assistência Social, Trabalho e da Mulher, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
11.11 – Sec. Mun de Habitação, FP: 2.029 – Man da Sec. Mun. de Habitação, CE: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 12.12 – Sec. Mun. de Agricultura, FP: 2.023 – Manut. da Sec.
Mun. de Agricultura, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 14.14 – Sec. Mun.
do Turismo e Eventos, FP: 2.025 – Manut da Sec. Mun. de Turismo e Eventos, CE: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15.15 – Sec. Mun. de Cultura, FP: 2.034 – Manut. da Sec. Mun.
de Cultura, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 16.16 – Sec. Mun. de Limpeza
Pública, FP: 2.035 – Manut. da Sec. Mun. de Limpeza Pública, CE: 3.3.90.39 – OUTROS Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; 17.17 – Sec. Mun. de Apoio e Desenv. de pindorama, FP: 2.049 – Manut. da
Sec. Mun. de Apoio e Desenvolvimento de Pindorama, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; 18.18 – Sec. Mun. de Trânsito, Transporte e Suprimentos, FP: 2.050 – Manut. das Ações
da Sec. Mun. de Trânsito, Transporte e Suprimentos, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; 20.20 – Procuradoria Geral do Município, FP: 2.048 – Manut. das Ações da Procuradoria
Geral do Municipio, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 23.23 – Gabinete
da Vice Prefeita, FP: 2.053 – Manut. do Gabinete da Vice Prefeita, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; 24.24 – Sec. Mun. de Governo, FP: 2.054 – Manut. da Sec. Mun. de Governo,
CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 25.25 – Sec. Mun. de Comunicação, FP:
2.055 – Manut. da Sec. Mun. de Comunicação, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; 26.26 – Sec. Mun. de Ind. Comércio e Economia Solidária, FP: 2.056 – Manut. da Sec. Mun.
de Ind. Comércio e Economia Solidária, CE: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
27.27 – Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura, FP 2.057 – Manut. da Sec. Mun. de Pesca e Aquicultura, CE;
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 28.28 – Sec. Mun. de Gestão de Conv. E
Proj. Arquitetônicos, FP: 2.058 – Manut. da Sec. Mun. de Gestão de Conv. E Proj. Arquitetôncos, CE:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Pregoeiro
PREFEITURA DE CACIMBINHAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2014
Objeto: Registro de preço de refeições pronta. A sessão será realizada no dia 12 de março de 2014, as
09:00(nove horas) na sala da CPL, localizada a Praça 19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas – AL.
Aos interessados o edital e seus anexos encontram a disposição no endereço citado, de segunda a sexta no
horário de 08:00 às 12:00 ou informações através do telefone 3422-1219.
Cacimbinhas, 26 de fevereiro de 2014.
João Fernando Pimentel Filho
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados na realização de
concurso público, de acordo com o projeto base. A sessão será realizada no dia 02 de abril de 2014, as
10:00(dez horas) na sala da CPL, localizada a Praça 19 de Setembro, 101, Centro, Cacimbinhas – AL.
Aos interessados o edital e seus anexos encontram a disposição no endereço citado, de segunda a sexta no
horário de 08:00 às 12:00 ou informações através do telefone 3422-1219.
Cacimbinhas, 26 de fevereiro de 2014.
Patrik Flávio Cesar de Melo
Presidente
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Prefeitura de Capela
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014- 2 CHAMADA
TIPÓ: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar.
Data: 10 de Março de 2014. Hora: 08:00
Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.
Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 13:00.
Capela, 24 de Fevereiro de 2014.
Carla V.R. Domingos Veloso
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO INEX 001/2014
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CAPELA/AL, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 12.333.753/0001-06, com sede administrativa na Rua Pedro Paulino, 334, Bairro do
Centro, município de Capela/AL, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Luiz Eustáquio Silveira
Moreira Filho doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: VAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, sediada na Rua Miguel Evaristo
de Omena, nº 167, Centro, Colônia Leopoldina - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.689.271/57, neste
ato representada pelo Sr. Valfrido Antônio da Silva, CPF : 387.084 SSP/AL doravante denominada
CONTRATADA.
OBJETO:O presente contrato é rígido pelas regras da Lei 8.666/93, nos termos do art. 25, III, e em
conformidade com o termo de INEXIGIBILIDADE DE Licitação de n° 001/2014, tendo como objetivo
a prestação de serviço artístico, com apresentação de show artístico, através das Bandas, BANDA
BADALADA, BANDA ERÊ, BANDA BORA-BORA, O RODO DA BAHIA, durante as comemorações
Carnavalescas, conforme a programação adiante informada, e obedecendo as condições oferecidas na
proposta de preço apresentada pela contratada, constante dos autos, que independente de transcrição
integra este instrumento.
VALOR: O valor global desse contrato é R$ 82.000,00(oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA:O período de execução dos serviços ora pactuados vai de 01 de Março ao dia 04 de Março,
de acordo com o cronograma de apresentação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
Capela/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO
PREFEITO
Celebração: 06.02.2014. Signatários: Joaquim Beltrão Siqueira e Joselito Balbino da Silva.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
EXTRATO DO CONTRATO No. 18-03/2014
PREGÃO PRESENCIAL No. 01/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/2002.
Partes: Município de Coruripe/AL e IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Objeto:
Fornecimento de Veículos à Secretaria da Educação. Valor: Lote 1: R$ R$ 3.996.888,00. Lote 2: R$
1.058.832,00. Recursos: Órgão: 06.00 – Secretaria Municipal de Educação; Funcional Programática:
12.361.0006.2.007- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.365.0006.2.051 - Programa
de Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.365.0006.2.012 - Manutenção do Ensino Infantil - 40%;
12.366.0006.2.013 - Manutenção do Programa de Educ. de Jovens e Adultos - 40%; 12.361.0006.2.017 Manutenção do Ensino Fundamental - 40%; 12.367.0006.2.040 – Manutenção do Ensino Especial – 40%;
12.366.0006.2.043 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado; Categoria Econômica: 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. Vigência: Até 31 de dezembro de 2014. Celebração:
06.02.2014. Signatários: Joaquim Beltrão Siqueira e Joselito Balbino da Silva.
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Prefeitura de Igaci
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratificamos a inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa EDIÇÕES IPDH-GRAFICA,
EDITORA E SERVIÇO LTDA, com sede na Avenida dos Flamboyatis, 170 - Papicu, Fortaleza – Ceará,
CEP 60.190-570, inscrita no CNPJ/MF sob no09.596.757/0001-64,no valor global de R$ 119.560,00
(cento e dezenove mil quinhentos e sessenta reais), cujo objeto é o fornecimento de livros e kit de apoio
pedagógico para educação infantil, para atender aos alunos matriculados na Educação Infantil, com fulcro
no art. 25, inciso I, da Lei no 8.666/93, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município - Igaci-AL, 21
de fevereiro de 2014. OLIVEIRO TORRES PIANCÓ – PREFEITO -P/CONTRATANTE
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
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Prefeitura de Limoeiro de Anadia
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Material Gráfico para a Secretaria
Municipal de Educação. ABERTURA: 17 de Março 2014, às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: informações
disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major
Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 26 de Fevereiro de 2014. Andréia da Silva Pereira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Cestas Básicas para a Secretaria
Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 19 de Março 2014, às 08:00 horas. INFORMAÇÕES:
informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada
na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 26 de Fevereiro de 2014. Andréia da Silva Pereira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Limpeza e Higiene para a Secretaria
Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 19 de Março 2014, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES:
informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada
na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 26 de Fevereiro de 2014. Andréia da Silva Pereira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de Material de Escritório (Mobiliário)
para a Secretaria Municipal de Administração e RH. ABERTURA: 21 de Março 2014, às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do
Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de segunda a
sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia, 26 de Fevereiro de 2014. Andréia da Silva Pereira -Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014 - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada No fornecimento de gêneros alimentícios para a
Secretaria Municipal de Educação (Merenda Escolar). ABERTURA: 14 de Março 2014, às 08:00 horas.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do
Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de segunda a
sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia, 26 de Fevereiro de 2014. Andréia da Silva Pereira - Pregoeira
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Prefeitura de Major Isidoro
Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA DO CONTRATO
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA NETOS D’RENATA
ARMANDA COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 07.886.068/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
128044/2014. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos que compõem a frota oficial
e locados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marechal Deodoro.Al. VALOR GLOBAL: O
valor do presente contrato é de R$. 310.656,00 (Trezentos e dez mil seiscentos e cinqüenta e seis reais).
PRAZO: Até 31 de Dezembro de 2014, contado a partir da assinatura. RECURSOS: As despesas com
a aquisição de que trata o objeto deste contrato correrão por conta dos seguintes créditos orçamentários
– ÓRGÃO: 11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.12 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/
ATIVIDADE: 6.036 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Marechal Deodoro, 03 de
fevereiro de 2014. Cristiano Matheus da Silva e Sousa - Prefeito de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA DO CONTRATO
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA NETOS D’RENATA
ARMANDA COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 07.886.068/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
128044/2014. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos que compõem a frota oficial
e locados da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Deodoro.Al. VALOR GLOBAL: O valor
do presente contrato é de R$. 1.022.210,00 (Um milhão vinte e dois mil duzentos e dez reais) PRAZO:
Até 31 de Dezembro de 2014, contado a partir da assinatura. RECURSOS: As despesas com a aquisição
de que trata o objeto deste contrato correrão por conta dos seguintes créditos orçamentários – ÓRGÃO:
06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 – MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO. Marechal Deodoro, 03 de fevereiro de 2014. Cristiano Matheus da Silva e
Sousa - Prefeito de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA DO CONTRATO
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA NETOS D’RENATA
ARMANDA COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 07.886.068/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
128044/2014. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos que compõem a frota
oficial e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro.Al. VALOR GLOBAL: O
valor do presente contrato é de R$. 740.412,00 (Setecentos e quarenta mil quatrocentos e doze reais).
PRAZO: Até 31 de Dezembro de 2014, contado a partir da assinatura. RECURSOS: As despesas com
a aquisição de que trata o objeto deste contrato correrão por conta dos seguintes créditos orçamentários
– ÓRGÃO: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 6.001 – MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Marechal Deodoro, 03 de fevereiro de 2014. Cristiano Matheus da Silva e Sousa - Prefeito de Marechal
Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13.02/17.001/2014 – Processo nº 13.02/17.001/2014 – Inexigibilidade de Licitação
– Fundamentação Legal: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: SAMUEL MOTA
MENDONÇA JUNIOR ME (CNPJ nº 17.705.246/0001-61) – Objeto: Atrações artísticas para realização
do Carnaval/2014 no Povoado Capelinha (de 01 à 04 de março/2014) – Valor global: R$ 32.600,00 (trinta
e dois mil e seiscentos reais) – Vigência: 30 (trinta) dias.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 13.02/17.001/2014
Em atendimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente
processo, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de atrações artísticas para realização
do Carnaval/2014 no Povoado Capelinha, de 01 à 04 de março/2014, através do empresário exclusivo
SAMUEL MOTA MENDONÇA JUNIOR ME (CNPJ nº 17.705.246/0001-61), no valor global de R$
32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), com fulcro na inteligência do Art. 25, Inciso III, do mesmo
diploma legal.
MARIA SANTANA MARIANO SILVA CAMPOS
Prefeita
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Prefeitura de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA DO CONTRATO
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA NETOS D’RENATA
ARMANDA COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 07.886.068/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
128044/2014. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos que compõem a frota
oficial e locados das diversas Secretarias Municipais (com exceção das Secretarias Municipais de Saúde,
Educação e Assistência Social). VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é de R$.1.116.901,20
(Um milhão cento e dezesseis mil novecentos e um reais e vinte centavos). PRAZO: Até 31 de Dezembro
de 2014, contado a partir da assinatura. RECURSOS: As despesas com a aquisição de que trata o objeto
deste contrato correrão por conta dos seguintes créditos orçamentários: ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.40 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 – MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. Marechal Deodoro, 03 de fevereiro de 2014. Cristiano Matheus da Silva e Sousa - Prefeito
de Marechal Deodoro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em face das justificativas e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, visando à contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços visando o fornecimento de combustível destinados
as diversas Secretarias que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura de Marechal Deodoro-AL,
RATIFICO, a dispensa de licitação em favor da Empresa NETOS D’ RENATA ARMANDA COMERCIO
LTDA - ME no CNPJ/MF sob nº 07.886.068/0001-69 , sediada à Rodovia Divaldo Suruagy, S/Nº Km 12,
Marechal Deodoro/ AL, CEP: 57.160-000 no valor de R$ 3.190.179,20 (Três milhões, cento e noventa
mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos), para os fins indicados, com base no art. 24, inciso
V da Lei 8.666/93 conforme autos do Processo Administrativo n. 128044/14. Marechal Deodoro, 03 de
fevereiro de 2014. CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA PREFEITO
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Prefeitura de Murici
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI: Extrato de Contrato nº. 72/2013, Contratante: Prefeitura
Municipal de Murici, CNPJ/MF nº 12.332.953/0001-36, Contratado: NMQ Comercio de Maquinas e
Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.893.377/0001-70. ERRATA. Na publicação do
Diário Oficial do Estado de Alagoas, do dia 18 de dezembro de 2013, páginas. nº 79, onde se lê “repasse
0372432-2010”, leia-se “ Repasse nº. 0335371-78/2010.”. Murici/Alagoas, 26 de fevereiro de 2014. Remi
Vasconcelos Calheiros – Prefeito.
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Prefeitura de Olho d’Água das Flores
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e impressoras, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14/03/2014 – 9 h. - Tipo: Menor Preço,
representado pelo menor preço global. O Edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão de Licitação,
no horário das 8 às 12 horas, na Sede Administrativa Municipal, Av. 02 de Dezembro, nº 1102 - Centro.
Olho D’Água das Flores, 26 de fevereiro de 2014.
LUCIANO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
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DECRETO Nº. 010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964; decreta a desafetação de bens e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal:
- CONSIDERANDO laudo técnico que considera inservíveis e/ou obsoletos, bens integrantes dos registros patrimoniais desta Prefeitura Municipal;
- CONSIDERANDO que referidos bens ou estão em estado de sucata ou têm custos de recuperação superiores ao valor de mercado do bem restaurado;
- CONSIDERANDO que o Balanço Patrimonial deve refletir a exata situação dos bens municipais;
D E C R E T A:
Art. 1º- São declarados de insubsistência ativa, por serem inservíveis ou obsoletos, os seguintes bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Olho D’Água das Flores/AL, na mesma proporção em que de já, decreto
as respectivas desafetações de forma individual a cada bem abaixo descrito, na forma da lei:
ITEM/
QTDE
01
02/01
DESCRIÇÃO
M.BENZ/OF 1114, PAS/ÔNIBUS, ANO /MOD 1988/1998, DIESEL, COR BRANCA, PLACA BWD 1522, CHASSI 9BM344058JB785485, RENAVAM 415016029.
FIAT/UNO MILLE EX, PAS/AUTOMÓVEL, ANO/MOD 1998/1998, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA MUI 4653, CHASSI 9BD146068W5986695, RENAVAM
697838226.
I/FORD RANGER XLT 13D, CAR/CAMINHONET/C. ABERTA, ANO/MOD 2001/2001, DIESEL, COR PRATA, PLACA MUK 7732, CHASSI 8AFER13D31J193166,
RENAVAM 753429888.
FIAT/UNO MILLE SMART, PAS/AUTOMÓVEL, ANO/MOD 2000/2001, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA MUL 2766, CHASSI 9BD15828814161636, RENAVAM
738049042.
FIAT/FIORINO IE, ESP/CAMINHONET AMBULÂNCIA, ANO/MOD 2005/2006, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA MUN 6931, CHASSI 9BD25542568763215,
RENAVAM 872883450.
HONDA/XLR 125, PAS/MOTOCICLETA, ANO/MOD 2001/2002, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA MUQ 6899, CHASSI 9C2JD17102R002126, RENAVAM 771694113.
03/01
04/01
05/01
06/01
07/01
MMC/L200 SPORT 4X4 HPE, ESP/CAMINHONET ABER/C.DUP, ANO/MOD 2005/2006, DIESEL, COR PRATA, PLACA MUQ 7729, CHASSI 93XPNK7406C518753,
RENAVAM 867782048.
DIVERSAS SUCATAS DE MATERIAIS HOSPITALARES E FERROSAS
DIVERSAS SUCATAS (ELÉTRICAS, BALANÇAS E AR CONDICIONADOS)
PÁ CARREGADEIRA CASE W 18, SÉRIE: *JHF0014828*, COR AMARELA.
FIAT/FIORINO IE, ESP/CAM/AMBULÂNCIA, ANO/MOD 2005/2005, GASOLINA, COR BRANCA, PLACA MUL 2796 CHASSI 9BD25542558755580, RENAVAM
859506665.
M.BENZ/OF 1318, PAS/ÔNIBUS, ANO/MOD 1990/1990, DIESEL, COR BRANCA, PLACA MUF 2066, CHASSI 9BM384088LB870210, RENAVAM 205627021.
IMP/MBENZ 310D SPRINTER, PAS/MICROONIBUS, ANO/MOD 1998/1998, DIESEL, COR BRANCA, PLACA MUL 1468, CHASSI 8AC690341WA525376, RENAVAM
708764002.
08/01
09/01
10/01
11/01
12/01
13/01
Art. 2º - Os bens constantes do artigo anterior serão vendidos em leilão público e o resultado dessa operação empregado consoante o determinado pelo art. 44 da Lei Complementar federal nº 101, de 2000.
§ 1º – Aos bens que não forem leiloados por absoluta obsolescência ou inservibilidade, será dada a competente destinação final, a qual será certificada e ou anotada no Livro de Registro do Patrimônio para fins de
baixa.
Art. 3º- Fica autorizada a baixa patrimonial dos bens constantes deste decreto após a ocorrência de uma das formas de despatrimonialização constante do artigo anterior.
Art. 4º- Promova a Comissão Permanente de Licitação os atos licitatórios competentes a realização do Leilão.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixadas cópias no quadro de avisos desta Prefeitura e divulgação na Imprensa Oficial.
MARIA ESTER DAMASCENO SILVA
Prefeita
Este Decreto foi Publicado no quadro de avisos desta Prefeitura e Registrado na Secretaria Municipal de Administração e do Planejamento no dia 25 de fevereiro de 2014.
JOAB SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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Prefeitura de Passo de Camaragibe
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
o Presidente decidiu pela INABILITAÇÃO das licitantes R NORTE CONSTRUÇÃO LTDA., ALPIS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EPP e VIA NORTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
LTDA. ME. Por fim, por ter cumprido com as exigências expressas do edital a licitante CAVALCANTE &
MORAES CONSTRUTORA LTDA. EPP foi declarada HABILITADA e, desta forma, apta a prosseguir
à fase subsequente da licitação. A partir da publicação deste aviso, encontra-se aberto o prazo de recurso
administrativo, consoante preconiza o art. 109, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei 8.666/93. Os autos estão
com vistas franqueadas na sede Administrativa do município de Passo de Camaragibe.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Ref. Tomada de Preços nº 01/2014. A Comissão Permanente de Licitação, com base nas documentações
apresentadas pelas licitantes torna público os resultados da fase de habilitação do certame em referência,
consoantes aos fatos a seguir relatados: A licitante R NORTE CONSTRUÇÃO LTDA. deixou de
apresentar a Certidão de Registro e Prova de Quitação da empresa e de seus responsáveis técnicos junto
ao CREA/CAU atualizados, conforme o exigido no subitem 6.1.3. “a” do Edital; a licitante ALPIS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EPP, apresentou o comprovante de inscrição e de
situação cadastral (CNPJ) de outra pessoa jurídica denominada Técnica Engenharia Ltda. ME (CNPJ/
MF nº 04.430.628/0001-88). A Certidão Negativa expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica,
comprovando a inexistência de processo de falência, recuperação judicial ou concordata exigida no
subitem 6.1.4. “b” deixou de ser apresentada, sendo verificada a presença de Certidão Estadual Cível.
A licitante VIA NORTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. ME, deixou de apresentar alteração do
Contrato de Constituição de Sociedade Ltda., conforme prevê o subitem 6.1.1. “a” do edital, restando tal
constatação quando nos demais documentos apresentados constam a denominação M D CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. ME, ademais, consoante aos termos do Parecer Técnico do engenheiro, a
mesma apresentou atestados não compatíveis com o objeto do certame, tampouco apresentou planilha
quantitativa comprovando a complexidade similar da obra em questão, não apresentando acervo técnico
para comprovação de aptidão para execução da obra, assim sendo, descumpriu o exigido no 6.1.3 “b” do
edital. Face às constatações, e escoimado nas informações oriundas do engenheiro civil do município,
Passo de Camaragibe/AL, 21 de fevereiro de 2014.
Erivan Inácio dos Santos
Presidente da CPL
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Prefeitura de Santana do Ipanema
O Exmº Prefeito do Município de Santana do Ipanema – AL, no uso de suas atribuições legais, resolve
HOMOLOGAR a Chamada Pública Nº 001/2014 e EXTRATO DE CONTRATO 09/14 e 010/14
respectivamente, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE HORTE-FRUTE, CNPJ:
17.420.009/0001-54, vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 18 e 20 no valor
de R$ 25.356,00(vinte e cinco mil reais, trezentos e cinquenta e seis reais) e a ASSOCIAÇÃO DOS
AVICULTORES DE SANTANA DO IPANEMA – AAVISI, CNPJ: 013.078.697/0001-65 vencedora nos
itens 10,13,17 no valor de R$ 105.650,00 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta).
JOSÉ MÁRIO DA SILVA
Prefeito Municipal
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Prefeitura de São Brás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde do município de São Brás/AL, por meio de seu pregoeiro designado
através de Portaria devidamente publicada no dia 02 de janeiro de 2014 torna público aos interessados
do ramo que será realizado no dia 18 DE MARÇO DE 2014 ÀS 15:00 horas a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição
de equipamentos de informática (computadores, impressoras e nobreak) e mobiliário, destinados atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás-AL, conforme quantitativos e especificações
detalhadas constantes do Anexo I termo de referência do edital. O edital se encontra disponível na sala
da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, 03 – Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das
08H00 às 14H00. São Brás/AL 26 de fevereiro de 2014 - THIAGO BEZERRA DE AMORIM - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014
A Prefeitura Municipal de São Brás, por meio de seu pregoeiro designado através de Portaria devidamente
publicada no dia 02 de janeiro de 2014 torna público aos interessados do ramo que será realizado no
dia 18 DE MARÇO DE 2014 ÀS 09:00 horas a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014, objetivando a Aquisição de Material de didático destinado ao Programa Peja de acordo com
as descrições e quantitativos estimados descritos no Anexo I termo de referência do edital. O edital se
encontra disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, 03 – Centro, São Brás/AL, de
Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 14H00. São Brás/AL 26 de fevereiro de 2014 - THIAGO BEZERRA
DE AMORIM - Pregoeiro
.
Ref.: nº 11502/08
Interessado(a): Marcos Emanuel Alves Barros - OAB/AL Nº 4293
Ref.: nº 10994/08
Interessado(a): Jamesson Luiz dos Santos Rodrigues - OAB/AL Nº 5280
Ref.: nº 11548/08
Interessado(a): Maria Graciela M. S. Machado - OAB/AL Nº3013
Ref.: nº 10187/08
Interessado(a): Gilvan Carvalho - OAB/AL Nº 4090
Ref.: nº 9999/08
Interessado(a): Eugenio Alexandre P. de O. Lopes - OAB/AL Nº 4501
Ref.: nº 1163/11
Interessado(a): José Fernandes do Nascimento Oliveira - OAB/AL Nº 3507
Ref.: nº 1143/11
Interessado(a): Juliana de Souza Gomes - OAB/AL Nº 6136
Ref.: nº 11529/08
Interessado(a): Maria de Fátima B. da Silva - OAB/AL Nº2409
Ref.: nº 10544/08
Interessado(a): Sebastião Silva Lima - OAB/AL Nº 2664
Ref.: nº 13284/08
Interessado(a): Petrônio Monteiro de Menezes - OAB/AL Nº 4714A
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Prefeitura de Teotônio Vilela
Ref.: nº 1990/11
Interessado(a): Alesson Loureiro Cavalcante - OAB/AL Nº 6725
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Obras de Engenharia – Construção de 01 (uma) quadra escolar coberta com vestiários. LOCAL/
DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 156, Centro, Teotônio Vilela/
AL, dia 14 de março de 2014 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Complementar n.º 123/06.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede
Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL.
Teotônio Vilela/AL, 26 de fevereiro de 2014.
Ronaldo Cordeiro da Silva
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Obras de Engenharia – Construção de 02 (duas) quadras escolares cobertas com vestiários.
LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 156, Centro,
Teotônio Vilela/AL, dia 17 de março de 2014 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede
Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL.
Teotônio Vilela/AL, 26 de fevereiro de 2014.
Ronaldo Cordeiro da Silva
Presidente da CPL
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Ref.: nº 10499/08
Interessado(a): Robinson Accioly Barreto - OAB/AL Nº 1516
Ref.: nº 1929/11
Interessado(a): Fernanda Patrícia Carnaúba Ribeiro - OAB/AL Nº 6487
Ref.: nº 10060/08
Interessado(a): Cleide Barbosa Coutinho - OAB/AL Nº 2593
Ref.: nº 11243/08
Interessado(a): Leonardo de Siqueira Bitencourt - OAB/AL Nº 6546
Ref.: nº 11563/08
Interessado(a): Manoel Elizeu Brandão - OAB/AL Nº 3569
Ref.: nº 10567/08
Interessado(a): Silvana M. L. Oliveira Raposo - OAB/AL Nº 3304
Ref.: nº 10077/08
Interessado(a): Ebenezer de Oliveira Frias - OAB/AL Nº 691
Ref.: nº. 11285/08
Interessado(a): Lucimar Pereira Vasconcelos - OAB/AL Nº 5296
Ref.: nº 11510/08
Interessado(a): Marcia Margarida Nunes Silva - OAB/AL Nº 4251
Ref.: nº 9878/08
Interessado(a): Alvacy Casado de Farias Lima - OAB/AL Nº 3653
.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Ref.: nº 1279/11
Interessado(a): Mario Raimundo Leite Carvalho - OAB/AL Nº 1807
EDITAL
Ref.: nº 1280/11
Interessado(a): Mario Sergio dos Santos Oliveira - OAB/AL Nº 3599
O Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional de Alagoas,
NOTIFICA os advogados abaixo relacionados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem à sede
do órgão, localizada à Praça Bráulio
Cavalcante, nº 60, centro, Maceió-Al, a fim de tratarem de
assunto de seu interesse.
Ref.: nº 1828/11
Interessado(a): Rodrigo Menezes de Holanda Padilha - OAB/AL 7951
Ref.: nº 1814/11
Interessado(a): Raimundo Sandoval de França - OAB/AL Nº 1707
Ref.: nº 11014/08
Interessado(a): José Ulisses Brotherhood Medeiros - OAB/AL Nº 6842
Ref.: nº 1513/11
Interessado(a): Marinilda Vercosa Amorim - OAB/AL Nº 1906
Ref.: nº 10951/08
Interessado(a): José Cesar Silva Caldas - OAB/AL Nº 4932
Ref.: nº 10582/08
Interessado(a): Silvane Dantas Batista de Oliveira - OAB/AL Nº 2732
Ref.: nº 1273/11
Interessado(a): Maria Augusta Albuquerque Ribeiro Pimentel – OAB/AL Nº 5120
Ref.: nº 1278/11
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Interessado(a): Mario Nivaldo Mariz - OAB/AL Nº 2537A
Ref.: nº 10522/08
Interessado(a): Saulo Emanuel de Oliveira - OAB/AL Nº 4244B
Ref.: nº 10660/08
Interessado(a): Valdir de Sá - OAB/AL Nº 1468
Maceió-Alagoas, 26 de Fevereiro de 2014.
Ref.: nº 1300/11
Interessado(a): Maria das Graças da Silva - OAB/AL Nº 3021
THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM
Presidente da OAB/AL
Ref.: nº 1559/11
Interessado(a): Luiz Lins de Albuquerque - OAB/AL Nº 5874
EDITAL
Ref.: nº 3390/07
Interessado(a): Adonias José Sacramento Messias - OAB/AL Nº 5198
O Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional de Alagoas,
NOTIFICA os advogados abaixo relacionados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem à sede
do órgão, localizada à Praça Bráulio
Cavalcante, nº 60, centro, Maceió-Al, a fim de tratarem de
assunto de seu interesse.
Ref.: nº 0868/11
Interessado(a): Ana Maria Rodas Mendonça - OAB/AL Nº 4170
Ref.: nº 9880/08
Interessado(a): Amaro Roberto da Silva - OAB/AL Nº 4882
Ref.: nº 11495/08
Interessado(a): Marcondes Aurelio de Oliveira - OAB/AL Nº 5417
Ref.: nº 10516/08
Interessado(a): Roselly Fernandes de A. Cunha - OAB/AL Nº 6224
Ref.: nº 1647/11
Interessado(a): Virgulino Farias da Silva - OAB/AL Nº 6353
Ref.: nº 1694/11
Interessado(a): Sidney de Lima Santos- OAB/AL Nº 3634
Ref.: nº 1635/11
Interessado(a): Victor Cavalcante Nascimento Junior - OAB/AL Nº 7757
Ref.: nº 1588/11
Interessado(a): Vanessa Carnaúba Nobre Casado - OAB/AL Nº 7291
Ref.: nº 1418/11
Interessado(a): Carlos Aley Santos de Melo - OAB/AL Nº 8060
Ref.: nº 1360/11
Interessado(a): Carina Barbosa - OAB/AL Nº. 6888A
Ref.: nº 9879/08
Interessado(a): Amaro Sergio Monteiro da Rocha Guedes - OAB/AL Nº 2423
Ref.: nº 1192/11
Interessado(a): José Praxedes Neto – OAB/AL Nº 3135
Ref.: nº 10971/08
Interessado(a): Jorge Luiz Ferreira de França – OAB/AL Nº 3848
Ref.: nº 10942/08
Interessado(a): José Candido S. Filho – OAB/AL Nº 1650
Ref.: nº 10943/08
Interessado(a): José Braz Alexandre dos Santos – OAB/AL Nº 5246
Ref.: nº 11527/08
Interessado(a): Maria de Fátima Elmiro Silva – OAB/AL Nº 4495
Ref.: nº 10547/08
Interessado(a): Thomas Edson Amorim Falcão – OAB/AL Nº 2934
Ref.: nº 1628/11
Interessado(a): Manoel Ferreira Lira – OAB/AL Nº 1591
Ref.: nº 11566/08
Interessado(a): Márcia Cristina C. M. Silva – OAB/AL Nº 2931
Maceió-Alagoas, 26 de fevereiro de 2014.
THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM
Presidente da OAB/AL
.
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EDITAIS E AVISOS
Ref.: nº 1027/11
Interessado(a): Dorailma Siqueira Aquino - OAB/AL Nº 1565
Ref.: nº 1000/11
Interessado(a): Edmar José dos Santos - OAB/AL Nº 2018
Ref.: nº 0966/11
Interessado(a): José Benedito de Oliveira Costa - OAB/AL Nº 3133
Ref.: nº 1434/11
Interessado(a): Edna Maria V. Soares de Mendonça - OAB/AL Nº 2676
Ref.: nº 1145/11
Interessado(a): João Fernandes de Amorim Damasceno Lima - OAB/AL Nº 6704
Ref.: nº 1071/11
Interessado(a): Ivisson Pekos Vilela de Freitas - OAB/AL Nº 6494
Ref.: nº 1835/11
Interessado(a): Reivan Felix Santos - OAB/AL Nº 4786
Ref.: nº 1821/11
Interessado(a): Rosa Candida De Melo - OAB/AL Nº 4598
Ref.: nº 11498/08
Interessado(a): Marcos André Lima Lopes - OAB/AL Nº 5533
EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO
Bela. FRANCIANE HELLEN LOPES MELO, Oficiala Substituta do Registro de Imóveis do município
de Batalha/Alagoas, na forma da Lei, faz público, em cumprimento ao disposto no artigo 2º c/c art. 19
da Lei 6.766 de 19.12.1979, que o proprietário: MARIA PEREIRA LIMA BRANDÃO, brasileira, viúva,
portadora do CPF nº 786.815.534-53 e RG nº 1.178.852-SSP/AL, residente e domiciliada na Rua Manoel
de Farias, s/n, em Batalha/AL, apresentou o REQUERIMENTO, inclusive memorial descritivo, planta
baixa e demais documentos necessários, para o registro do LOTEAMENTO aprovado pelo Prefeito
Municipal de Batalha/Alagoas, através do parecer, e liberação autorizada pela Secretaria de Administração
e Planejamento da Prefeitura Municipal de Batalha/AL, referente ao imóvel urbano, composto de uma
gleba de terra desmembrada de área maior, devidamente registrado sob R-2-2337, ficha 042, do Livro2-E, em 25/07/2012, neste registro, situado nesta cidade de Batalha, Estado de Alagoas, contendo uma
área total de 27.255,67m² dividido em 07 quadras e 163 lotes, limitando-se ao norte com a rodovia AL
220; ao nordeste com o loteamento Algaroba II; ao leste com o loteamento Algaroba II; ao sudeste com
a Suvale; ao sul com propriedade da Sra. Maria Pereira Lima Brandão e a oeste com a propriedade da
Sra. Maria Pereira Lima Brandão. Áreas institucionais 1 e 2: 3.472,04m²; Área total de ruas: 13.928,79;
Área total do terreno: 44.656,50m²; cujo loteamento se denominará LOTEAMENTO “ALGAROBA III”.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão
ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze dias) a contar da data da terceira e ultima publicação
do presente edital, no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Findo o prazo e não havendo reclamações,
será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados, neste Serviço Notarial e de
Registro, durante o horário de expediente ao público. Dado e passado nesta cidade e comarca de Batalha/
Alagoas. Aos 20 dias do mês de Fevereiro de 2014. Eu (Bela.Franciane Hellen Lopes Melo), Oficiala
Substituta do Registro de Imóveis do Município de Batalha/Alagoas.
Ref.: nº 10574/08
Interessado(a): Roberto Gomes Montenegro - OAB/AL Nº 5115
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Ref.: nº 10981/08
Interessado(a): João José Cavalcante da Silva - OAB/AL Nº 5303
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Interessado(a): Sergio de Araújo Monteiro - OAB/AL Nº 3118
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol
do Estado de Alagoas
Edital de Convocação de Eleição
O presidente infra-assinado, conforme o seu estatuto, com fruco nos arts 7º único XXVI e 8º inciso
VI, ambos da Constituição Federativa do Brasil, combinados com o art 611 da Consolidação das Leis
Trabalhistas -CLT, convoca todos os Atletas Profissionais de Futebol sindicalizados , para Participarem
das Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da Entidade , a ser realizada no dia 27 de Março de 2014,
das 08:00 ás 16:00 horas, na sede da Entidade, situada a Av. Siqueira Campos, Estádio Rei Pelé, Sala 09,
Trapiche, Maceió – AL.
As inscrições de chapas será no período de 05 (cinco) dias (a contar da Publicação deste), das 08 ás
12 hs, os interessado deverão entregar todos os documentos necessários para o registro na Secretaria
do Sindicato as chapas só serão aceitas completa e todos os membros devem atender os requisitos
estatutários, o prazo para impugnação de Chapa ou de qualquer membro da mesma e de 72 (setenta e duas
horas) após o encerramento das inscrições de chapas.
Os cargos a serem preenchidos são: Diretoria; Presidente, Vice Presidente, Diretor Financeiro, Diretor
Administrativo, Diretor de Assuntos Jurídicos, Diretor de Relações Públicas e Sindicais, Diretor de
Patrimônio. Conselho Fiscal: 03 (três) Titulares e 03 (três) Suplentes
A Comissão eleitoral será composta de (03) três membros mais um representante de cada chapa
Maceió - AL. 27 de Fevereiro de 2014.
José Cícero Marcolino de Souza
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA nº 139, de 14/02/2014.
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Exonerar, por este ato Eliane Macedo
Bernieri, portadora do RG nº 858.680 SSP/TO, CPF sob o nº 014.763.251-03, do cargo de Assistente
Administrativo da Seccional Alagoas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2014.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA n° 140, de 17/02/2014
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Designar e Nomear Pregoeiros e Equipe
de Apoio a fim de suprir a necessidade de aquisição de bens e contratação de serviços. Nomeando como
Pregoeiros Oficiais: João Anderson Penaforte com RG n° 5.794.007 SSP/PE, CPF n° 045.493.624-99 e
Ângelo Sebastião Ferreira Carvalho Júnior com RG n° 2.929.128 SSP/PI, CPF n° nº 040.373.573-48.
Nomeando ainda, como Equipe de Apoio: Adriana Soares Neto com RG n° 3.562.276 SDS/PE, CPF n°
624.016.534-49, Rafaela Cristina Maciel de Oliveira com RG n° 6.380.730 SDS/PE, CPF n° 014.469.62407 e Raiane Camila Cândido com RG n° 7.878139 SDS/PE, CPF n° 079.977.414-6. A presente Portaria
retroage seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Câmara Municipal de Rio Largo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara de Rio Largo, nos uso de suas atribuições, Adjudica e Homologa a Carta
Convite 003/2013, em favor da empresa Pereira Gomes e Lopes Advocacia e Consultoria EPP, CNPJ
07.270.919/0001-44, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), conforme
parecer jurídico.
Rio Largo, 30.12.2013
THALES LUIZ PEIXOTO CAVALCANTE – PRESIDENTE
MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.679.625/0001-85, localizado
a Rod. BR 101 - Norte, s/n – Pref. Antônio L. Souza – Rio Largo/AL, com atividade de transporte
rodoviário d cargas, exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e nacional, torna
público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Licença de Operação - Renovação. Maceió, 17
de fevereiro de 2014.
LIVANETE MARIA BRASILEIRO-ME, CNPJ 14.564.054/0001-94 sitauada à R. Sérgio de Barros, s/n
– Santana do Mundau/Al, com atividade em Restaurante e Similares, torna público que requereu do IMAInstituto do Meio Ambiente a licença de regalarização de operação.
POUSADA E RESTAURANTE PORTO DE PIRANHAS EIRELI-ME, com CNPJ 18.958.471/0001-72
localizada na Rua Tenente José Martiniano Vasco, 70 A, Centro Histórico Piranhas AL, com atividade de
hotelaria, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a licença de Operação/ regularização
Estado de Alagoas
CAMARA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE CANCELAMENTO
A Câmara Municipal de Murici, no uso de suas atribuições legais COMUNICA que a Licitação nº
02/2014, na modalidade Tomada de Preços, convocada através do Edital nº 02/2014, foi CANCELADA.
Câmara Municipal de Murici/Alagoas, aos 26 de fevereiro de 2014.
Marcos Antônio Tenório Lins
Vereador / Presidente
ANTONIO DA PURIFICAÇÃO BISNETO, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador do
cpf nº 105.605.794-70 e identidade de nº 3539075-1 SEDS/AL, residente e domiciliado na avenida nossa
senhora da conceição nº 254 em Massagueira no município de Marechal Deodoro/AL.
Na qualidade de possuidor e proprietário de área de terra própria encravada no distrito de
Massagueira, devidamente registrada no cartório do único oficio da comarca de Marechal Deodoro/AL,
onde esta implantada loteamento residencial, de sua propriedade denominado “Lagoa do Sul”.
Em determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos, Ciência e
Tecnologia, do município de Marechal Deodoro/AL, para a liberação da Autorização Ambiental Prévia,
Autorização de Implantação do referido empreendimento, que fora requerido junto a prefeitura municipal
a sua aprovação em processo administrativo de nº 905012/12 em 05.09.2013, dentre as exigências para a
sua liberação, junto a esta secretaria municipal, deve o proprietário requerente solicitar ao Diário Oficial
do Estado, que faça publicar e tornar público nesta data o pedido do requerente junto a esta secretaria a
Autorização Prévia e de Implantação Ambiental do empreendimento.
Marechal Deodoro 26.02.2014
ANTONIO DA PURIFICAÇÃO BISNETO
PERNAMBUCO - ALAGOAS
PORTARIA nº 143, de 20/02/2014.
A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Exonerar, por este ato Thiago Alexandre
da Silva, portador do RG nº 6.972.851 SDS/PE, CPF sob o nº 060.566.924-42, do cargo de Assistente
Administrativo. Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2014.
Nadja Regueira Harrop
Presidente
Câmara Municipal de Rio Largo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Rio Largo
CONTRATADA: Pereira Gomes e Lopes Advocacia e Consultoria EPP
OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Valor R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Vigência 12 (doze meses).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 010.010310012 – Elemento Despesa 3.3.90.39.00.
Rio Largo/AL 02.01.14
THALES LUIZ PEIXOTO CAVALCANTE – PRESIDENTE
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RIOLAR IMOBILIÁRIA E
TURISMO S. A., realizada em 14 de fevereiro de 2014 em 1ª Convocação – CNPJ 12.391.827/0001-52
22º AGE - NIRE 27 30000 160 9
I - DATA E LOCAL -Realizada às 16:00 (dezesseis) horas do dia 14/02/2014 em sua Sede Social em
Rio Largo/AL, em 1º Convocação. II – CONVOCAÇÃO - Convites publicados nas edições do Diário
Oficial do Estado de Alagoas e jornal Tribuna Independente, ambas de 04, 05 e 06 de fevereiro, todas
do corrente ano de 2014. III – QUORUM - Presentes os acionistas que representam mais de 2/3 do
Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas nº 01, folha 11v.
IV- MESA DIRETORA - Presidente: Eduardo Oiticica Pinto Guedes de Paiva, Secretária: Suzana
Oiticica Pinto Guedes de Paiva - V - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL
EXTRORDINÁRIA: a ) De acordo com solicitação da Diretoria foi aprovado pelos acionistas presentes
a inclusão no objetivo da empresa dos itens: 1) loteamento de terras próprias e/ou de terceiros e sua
comercialização; 2) compra e/ou venda de imóveis próprios ou de terceiros; 3) exploração de jazidas de
areia e a comercialização de seus produtos. b) Consolidação dos Estatutos, conforme transcrito: RIOLAR
IMOBILIÁRIA E TURISMO S/A, CNPJ 12.391.827/0001-52 – NIRE 27 30000 160 9 - ESTATUTO –
CAPÍTULO I – Da Denominação e Sede. Artigo 1 – A Sociedade Anônima Fechada, constituída em 07
de dezembro de 1975, sob a denominação de RIOLAR IMOBILIÁRIA E TURISMO S/A, é regida pelo
presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo Primeiro – A Companhia tem sede, foro
e administração na cidade de Rio Largo/AL, à Rua Dr. Manoel Oiticica, 296 – Centro – CEP 57.100-000.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Parágrafo Segundo – A Companhia poderá criar e manter filiais e agências em qualquer ponto do País, a
critério da Diretoria. CAPÍTULO II – Da Duração e Fim. Artigo 2 – O prazo de duração será por tempo
indeterminado. Artigo 3 – A Companhia tem por objetivo: a) Administração de bens imóveis próprios e/
ou de terceiros; b) Hotéis, Hospedarias e Turismo; c) loteamento de terras próprias e/ou de terceiros e sua
comercialização; d) compra e/ou venda de imóveis próprios ou de terceiros; e) exploração de jazidas de
areia e a comercialização de seus produtos; f) a participação em outras Empresas. CAPÍTULO III – Do
Capital das Ações. Artigo 4 – O Capital Social é de R$ 1.530.808,82 (hum milhão, quinhentos e trinta
mil, oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos) divididos em 76.540.441 (setenta e seis milhões,
quinhentos e quarenta mil e quatrocentos e quarenta e uma) ações ordinárias nominativas com valor
nominal de R$0,02 (dois centavos) por ação. Artigo 5 – As ações ordinárias terão direito a um dividendo
obrigatório, não cumulativo, de 25% (vinte e cinco por cento) calculados sobre o lucro do exercício.
Artigo 6 – A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO
IV – Da Assembleia Geral. Artigo 7 – A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, nos quatro primeiros
meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o
exigirem. Parágrafo Primeiro – A Assembleia Geral será presidida por um acionista, eleito para esse
fim, em cada uma das reuniões, o qual convidará um acionista para servir como secretário. Parágrafo
Segundo – A Assembleia Geral será convocada de acordo com as determinações legais, devendo constar
dos anúncios de convocação a Ordem do Dia, ainda que sumariamente, o dia, hora e local da reunião.
CAPÍTULO V – Da Diretoria. Artigo 8 – A Diretoria será composta de 03 (três) membros, acionistas
ou não, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária dos acionistas, sendo 01 (um) Diretor-Presidente e 02
(dois) Diretores. Parágrafo Primeiro – Os Diretores serão eleitos pelo prazo de 03 (três) anos, podendo
ser reeleitos. Parágrafo Segundo – Findo o prazo de gestão, os Diretores permanecerão no exercício
dos respectivos cargos até a escolha dos novos Diretores eleitos. Artigo 9 – Os Diretores tomarão posse
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, mediante termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria.
Parágrafo Único – No caso de impedimento ou ausência temporária de Diretores, a Diretoria poderá
convocar um acionista para substituí-lo se assim julgar conveniente aos interesses sociais. Artigo 10 –
No caso de vacância de um ou mais cargos de Diretor, a Assembleia Geral de Acionistas, quando julgar
necessário, elegerá novos que cumprirão o restante do mandato. Artigo 11 – Os poderes da Diretoria
são os da administração em geral, cabendo-lhe praticar todos os atos que interessem ao objetivo social.
Artigo 12 – Será sempre necessária a atuação do Diretor-Presidente em conjunto com outro Diretor,
quaisquer que sejam seus respectivos cargos e funções ou em conjunto com um procurador da Companhia
com poderes para esse fim, para emitir, assinar, endossar, avalisar cheques, duplicatas e quaisquer outros
documentos e papeis de natureza creditícia. Artigo 13 – Será sempre necessária a atuação do DiretorPresidente, em conjunto com outro Diretor, quaisquer que sejam seus respectivos cargos e funções, ou em
conjunto com um procurador da Companhia com poderes para esse fim, para contrair empréstimos, para
constituir hipotecas, e para prestação de fianças ou qualquer outro direito limitado sobre bens ou imóveis
da Companhia. Artigo 14 – A outorga de procuração em nome da Companhia com poderes para emissão,
assinar cheques, saque, aceite, endosso, aval de letras de câmbio ou documentos a eles equiparados, só
terá validade com a assinatura do Diretor-Presidente em conjunto com outro Diretor. Parágrafo Único
– O procurador ou procuradores da Companhia serão nomeados para fins específicos e por prazo certo,
salvo quando se tratar de poderes “ad judicia” ou para a defesa dos interesses sociais em processos
administrativos. Artigo 15 – Além dos poderes gerais referidos nos artigos anteriores, compete: I - Em
especial ao Diretor-Presidente: a) Representar a Companhia em suas relações com terceiros e em juízo,
podendo constituir procuradores e presidir as reuniões da Diretoria. b) Dirigir as atividades financeiras
da Companhia, inclusive relacionamento com bancos e demais instituições financeiras. c) Fiscalizar os
serviços internos da Companhia em todas as áreas. d) Substituir qualquer um dos Diretores em seus
impedimentos ou ausências temporárias. II - Aos Demais Diretores: a) Executar as tarefas e serviços
específicos que lhes for determinado pela Diretoria. b) Ser responsável pelas atividades de natureza
administrativa pertinentes a sua área de atuação. c) Emitir, assinar, avalizar e endossar, em conjunto
com o Diretor-Presidente ou em conjunto com um procurador da Companhia com poderes para esse fim,
cheques e duplicatas, notas promissórias e quaisquer outros documentos e papeis de natureza creditícia.
Artigo 16 – Os administradores, além do pró-labore que for para eles fixado pela Assembleia Geral, o
que poderá ser feito em montante global ou individual, terão direito a uma participação no lucro anual da
Companhia, se assim decidir a Assembleia Geral, observado o disposto nos parágrafos do artigo 152 da
Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, participação esta que se distribuirá entre os administradores, do
modo por que for deliberado pela Assembleia Geral. Artigo 17 – A Diretoria se reunirá ordinariamente
pelo menos uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for necessário por solicitação do DiretorPresidente ou por maioria de seus membros. Parágrafo Primeiro – ao Diretor-Presidente, ou a quem
estiver no exercício da Presidência da Reunião da Diretoria, cabe o voto de desempate, sem prejuízo
do voto que o mesmo já tenha exercido na votação. Parágrafo Segundo – De cada reunião da Diretoria
lavrar-se-á uma ata em Livro Próprio, sendo a mesma Ata assinada por todos os Diretores presentes.
Artigo 18 - Fica vedado a qualquer dos Diretores assinar, em nome da Companhia, fianças, avais ou
quaisquer documentos ou compromisso de favor alheio aos interesses da Companhia. CAPÍTULO VI –
Do Conselho Fiscal. Artigo 19 – A
Companhia terá um Conselho Fiscal, com funcionamento não permanente, composto de 03 (três)
membros efetivos e de 03 (três) suplentes, número este a ser estabelecido pela Assembleia Geral, quando
ocorrer a eleição desse órgão, todos acionistas ou não, pessoas naturais, residentes no País, que possuem
os demais requisitos exigidos pela lei e não tenham os impedimentos de que cogita o art.152 da Lei nº
6.404 de 15 de dezembro de 1976. Parágrafo Primeiro – O Conselho Fiscal será instalado pela Assembleia
Geral, a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 1/10 (um décimo) das ações com direito a voto
ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na
primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo Segundo – A Assembleia Geral que
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deliberar pela instalação do Conselho Fiscal elegerá os seus membros, com observância das prescrições
legais e fixará a sua remuneração. Parágrafo Terceiro – Os membros do Conselho Fiscal, quando estiver
em funcionamento, terão a competência, deveres e responsabilidades previstas em lei, e os membros
efetivos serão substituídos em caso de impedimento, ausência ou vaga, pelos suplentes, na ordem da sua
nomeação constante da Ata de Assembleia Geral que os houver eleito. CAPÍTULO VII – Do Exercício
Social, Demonstrações Financeiras, Lucro, Reserva e Dividendos. Artigo 20 – No fim de cada exercício
financeiro que se encerrará no dia 31 de dezembro, proceder-se-á ao balanço e às demonstrações exigidas
por lei, sendo facultado também à Companhia elaborar demonstrações financeiras semestrais, a critério
da Diretoria, e com base nelas distribuir dividendos. Parágrafo Primeiro – Do resultado do exercício serão
deduzidos os prejuízos acumulados, a previsão para o Imposto de Renda e o mais que for determinado ou
autorizado por lei. Parágrafo Segundo – Ao lucro líquido do exercício, conforme definido pelo art. 191
da Lei nº 6.404 de 15.12.76, dar-se-á a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para constituição
da Reserva Legal que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. b) Quantia destinada ao
pagamento do dividendo mínimo e não cumulativo a que fazem jus as ações ordinárias nos termos deste
Estatuto e da lei. c) Quantia destinada à participação dos administradores no lucro da Companhia, nos
termos do art. 16 deste Estatuto e observadas as exigências legais. Parágrafo Terceiro – O saldo ficará à
disposição da Assembleia Geral que lhe dará o destino conveniente, com observância das normas legais.
Parágrafo Quarto – Os dividendos não reclamados e em consequência não pagos, decorridos 03 (três) anos,
contado do prazo da data da publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, da Assembleia Geral que
tenha posto os dividendos à disposição dos acionistas, prescreverão em beneficio da Companhia em conta
especial de reservas para futuros aumentos de capital. CAPÍTULO VIII – Da Dissolução, Liquidação
e Extinção. Artigo 21 – A Companhia será dissolvida, liquidada e extinta, nos casos previstos em lei,
com observância das normas legais a isso atinentes. CAPÍTULO IX – Disposições Gerais e Transitórias.
Artigo 22 – A Companhia poderá elaborar um Regimento Interno e um Organograma para regularizar
seus trabalhos.” VI- APROVAÇÃO DA ATA - Aprovada pelos Acionistas Presentes: Eduardo Oiticica
Pinto Guedes de Paiva – Presidente e por Sodiel Representações S. A; Carlos Oiticica Pinto Guedes de
Paiva por si e p/ CIMAPRA – Cia. Mercantil Agropecuária Pratagy; Suzana Oiticica Pinto Guedes de
Paiva por si e p/ Cia. Alagoana de Empreendimentos; Vania Oiticica Pinto Guedes de Paiva Scavuzzi de
Carvalho e Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho.
Suzana Oiticica Pinto Guedes de Paiva – Secretária
Eduardo Oiticica Pinto Guedes de Paiva – Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Certifico o registro em1/02/2014 sob nº20140464735
Protocolo:140464735 de 18/02/2014 NIRE:27300001609
RIOLAR IMOBIARIA E TURISMO AS
CHANCELA:5F56EEDBE74BBC616BFD42F2D95C68D10A1817F7
Maceió, 19/02/2014
CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE ALAGOAS – APE/AL
EDITAL
A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estatuto da entidade, visando normatizar o processo eleitoral para escolha do Presidente,
Vice-Presidente, Diretor Secretário, Diretor Secretário Adjunto, Diretor Administrativo-Financeiro,
Diretor Administrativo-Financeiro Adjunto, Diretor de Previdência e Convênios e dos integrantes do
Conselho Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º Fixar para o dia 02 de abril de 2014, das 9 às 16 horas, em sua sede, na Avenida Assis Chateaubriand,
2578 A, Prado, nesta cidade, a realização da eleição da sua Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio
2014/2016.
Art. 2º O prazo para registro de candidaturas encerrar-se-á às 18:00hs do dia 12 março de 2014, na
Secretaria da APE/AL;
Art. 3º Os candidatos deverão concordar expressamente com o registro de sua candidatura, indicado o
cargo para qual concorrem.
Art. 4º Todos os procuradores associados poderão ser candidatos aos cargos na Diretoria e no Conselho
Fiscal, observado o disposto no §1º do art. 4º do estatuto da entidade.
Art. 5º Os associados residentes fora da Capital do Estado poderão votar por correspondência, através de
sobrecarta expedida pela Secretaria da APE/AL até 15 (quinze) dias antes da eleição, na forma prevista
no art. 68 do estatuto da entidade.
Art. 6º Os candidatos registrados terão acesso ao cadastro de todos os associados, bastando, para tanto,
requerê-lo à Secretaria da APE/AL.
Publique-se o presente edital em 02 (dois) dias consecutivos no Diário Oficial do Estado, conforme prevê
o art. 59 do estatuto social.
Maceió, 27 de fevereiro de 2014.
Roberto Tavares Mendes Filho
Presidente
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
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Ano 102 - Número 41
Eventos Funcionais
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o
que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-465/2014, RESOLVE
conceder ao servidor MOABIO DOS SANTOS SILVA, portador
do CPF nº 460.154.424-68, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 142781,
1(uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária
no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$
105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência no município de
Delmiro Gouveia/AL, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-466/2014, RESOLVE
conceder ao servidor KLEBER RAMOS BRASIL, portador do CPF
nº 770.185.324-34, ocupante do cargo de provimento em comissão,
de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula n° 9-4, ½ (meia) diária
no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das
despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na
cidade de Arapiraca/AL, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, para
trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-463/2014,
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ALTINO DO LIVRAMENTO,
portador do CPF nº 151.628.184-53, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142772,
½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua
permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 20 de fevereiro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-462/2014,
RESOLVE conceder ao servidor MATEUS GOMES ALVES, portador
do CPF nº 051.584-884-01, ocupante do cargo de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 10-8, ½
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Estado de Alagoas
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(meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e vinco reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua
permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 20 de fevereiro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101461/2014, RESOLVE conceder à servidora GISELLY FERREIRA
DE MENDONÇA, portadora do CPF nº 011.669.394-05, ocupante
do cargo de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7,
matrícula n° 6-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada durante sua permanência no município de Traipú/AL, no dia
20 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-460/2014,
RESOLVE conceder à servidora GILCÉLIA BARROS APRÍGIO,
portadora do CPF nº 080.593.024-85, ocupante do cargo de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, matrícula n° 1426532, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para
fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua
permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 20 de fevereiro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
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Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando
o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101-459/2014,
RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador
do CPF nº 815.578.414-20, ocupante do cargo de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, ½
(meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua
permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 20 de fevereiro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência
que lhe foi conferida pela Portaria nº 14, de 24 de abril de 2007,
considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro
de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101458/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO
VERGETTI, portador do CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo,
de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3,
matrícula nº 142651-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada durante sua permanência no município de Traipú/AL, no dia
20 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14,
da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
80
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
PORTARIA/SEAGRI Nº 030/2014
.
Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 026/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias
de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor CLEVES PIMENTEL DA
ROCHA, matrícula nº 25568, portador do CPF nº 296.090.204-10, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DE GESTAO ADMIN INF, do(a)
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de
06/03/2014 até 04/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de
15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora NELMA MARIA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 27431, portadora do CPF nº 079.097.484-34, ocupante do cargo de TECNICO
DE ESTATISTICA, lotada na unidade COORDENADORIA SETDE GESTAO E DESENV PESS, do(a)
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de
06/03/2014 até 20/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
PORTARIA/SEAGRI Nº 027/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de
15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora MARIMILCE SOARES DE
CASTRO, matrícula nº 32, portadora do CPF nº 209.574.914-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE
ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 10/03/2014
até 25/03/2014.
Estado de Alagoas
COORDENADORA SETORIAL
PORTARIA/SEAGRI Nº 031/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de
30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor JOSE AFONSO FREITAS
MELRO, matrícula nº 32941, portador do CPF nº 111.841.754-20, ocupante do cargo de MEDICO
VETERINARIO, lotado na unidade DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, do(a)
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de
03/02/2014 até 04/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 26 de
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Fevereiro de 2014.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
PORTARIA/SEAGRI Nº 028/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30
(trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor HUMBERTO JORGE DE ARAUJO
CAMELO, matrícula nº 13414, portador do CPF nº 123.982.094-15, ocupante do cargo de AGRONOMO,
lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 06/03/2014 até 04/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
PORTARIA/SEAGRI Nº 032/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de
30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor JOSE WELLINGTON DOS
SANTOS, matrícula nº 35653, portador do CPF nº 140.139.594-53, ocupante do cargo de AGRONOMO,
lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 12/03/2014 até 10/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
.
.
Secretaria de Estado da Articulação Política
PORTARIA/SEAGRI Nº 029/2014
A COORDENADORA SETORIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30
(trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor ALIRIO LINS CEDRIM, matrícula
nº 13101, portador do CPF nº 073.841.494-87, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO,
lotado na unidade COORDENADORIA SET DE GESTAO ADMIN INF, do(a) SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, pelo período de 10/03/2014 até 08/04/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais,
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-1- nível ASE-1
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
RG: 000000000827025 SSP AL
PORTARIA/SEAP Nº 37/2014
com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2300-41/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FRANCISCO AUGUSTO AZEVEDO
CPF: 078.021.704-78
Matrícula: 142913
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRA
COORDENADORA SETORIAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 24/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: Iguaci, Craíbas, Arapiraca
OBJETIVO: Tratar de assuntos de interesses desta pasta junto aos membros dos Poderes Executivos e
Legislativos Municipal dos municípios da Região do Agreste..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
ARTICULACAO POLITICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 , do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO POLITICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA/SEAP Nº 38/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2300-41/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GILBERTO DO NASCIMENTO SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 239.788.214-00
RG: 000000000369379 SSP AL
Matrícula: 143669
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: Igaci, Craíbas e Arapiraca
OBJETIVO: Conduzir o veículo em viagem com o Assessor Especial, Francisco Augusto Azevêdo,da
Região do Agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
ARTICULACAO POLITICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 , do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO POLITICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA/SEAP Nº 39/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2300-42/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDIVAN DOS SANTOS SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 959.122.584-91
RG: 000000366206242 SSP AL
Matrícula: 717
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia e Inhapi
OBJETIVO: Ações ligadas a esta secretaria, na Região do Alto Sertão..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 , do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO POLITICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
.
.
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA/SECTI Nº 005/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28
de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 30010-65/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARLOS VALOZ DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 540.247.064-20
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
81
RG: 000000000780013 SSP AL
Matrícula: 142092
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Viçosa, Quebrangulo, Paulo Jacinto e Palmeira dos Índios/AL
OBJETIVO: Acompanhar o Superintendente da SECTI para participar de reunião com os gestores dos
Quiosques digitais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19.573.0202.1175.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO
PORTARIA/SECTI Nº 006/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28
de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 30010-86/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ CARLOS VALOZ DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 540.247.064-20
RG: 000000000780013 SSP AL
Matrícula: 142092
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Arapiraca e Batalha/AL
OBJETIVO: Arapiraca e Batalha/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO
PORTARIA/SECTI Nº 007/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28
de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 30010-49/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FELIPE GOMES ATHAYDE
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 815.599.764-20
RG: 000000001082431 SSP AL
Matrícula: 27
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Batalha/AL
OBJETIVO: Executar o cabeamento do telecentro e atualizar dados cadastrais do Quilombola Cajá dos
Negros.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19.573.0202.1170.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 01000000, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO
82
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SECTI Nº 008/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28
de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 30010-62/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FELIPE GOMES ATHAYDE
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 815.599.764-20
RG: 000000001082431 SSP AL
Matrícula: 27
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Viçosa, Paulo Jacinto e Quebrangulo/AL
OBJETIVO: Realizar visita às obras dos Quiosques Digitais.
RESOLVE:
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19.573.0202.1175.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO - Todo Estado - Fonte 01000000, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/SEEE Nº 356/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino., e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-0532/2014, e considerando Processo de Eleição,
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO, Maceió/AL, 26 de
Fevereiro de 2014.
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO
.
Dispensar a servidora IRIS SILVA SANTOS, Matrícula nº 17182, portadora do CPF nº 011.346.15426, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da função gratificada de FUNCAO
GRAT ESP DIR ADJ ESC - FGDAE-1, nível FGDAE-1, na unidade de SED-GRUPO E ROSALVO
RIBEIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 19/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
RESOLVE:
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEEE Nº 353/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, Art. 107, II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18000532/2014, e considerando Fim de Mandato,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JUAREZ FERNANDES DA PAZ JUNIOR, Matrícula nº 50068, portador do
CPF nº 035.289.914-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-GRUPO E ROSALVO
RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da função gratificada
de FUNCAO GRAT ESP DIRETOR ESCOLA - FGDE-1, nível FGDE-1, na unidade de SED-GRUPO E
ROSALVO RIBEIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir
de 19/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Designar o servidor JUAREZ FERNANDES DA PAZ JUNIOR, Matrícula nº 50068, portador do CPF nº
035.289.914-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para desempenhar a função
gratificada de Diretor Geral da Escola Estadual Rosalvo Ribeiro - 1ª CRE, nível FGDE -2, a partir de
19/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 26 de Fevereiro de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 357/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino., e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-0532/2014, e considerando Processo de Eleição,
RESOLVE:
PORTARIA/SEEE Nº 354/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, Art. 107, II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18000532/2014, e considerando Fim de Mandato,
Designar a servidora IRIS SILVA SANTOS, Matrícula nº 17182, portadora do CPF nº 011.346.15426, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para desempenhar a função gratificada
de Diretora Adjunta da Escola Estadual Rosalvo Ribeiro -1ª CRE, nível FGDAE -2, a partir de 19/02/2014.
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dispensar o servidor CRISTOVAO MOREIRA CRISOSTOMO, Matrícula nº 9866755, portador do
CPF nº 210.106.414-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-GRUPO E ROSALVO
RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da função gratificada
de FUNCAO GRAT ESP DIR ADJ ESC - FGDAE-1, nível FGDAE-1, na unidade de SED-GRUPO E
ROSALVO RIBEIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir
de 19/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 26 de Fevereiro de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 355/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011, Art. 107, II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18000532/2014, e considerando Fim de Mandato,
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 358/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino., e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-0532/2014, e considerando Processo de Eleição,
RESOLVE:
Designar a servidora ALBERTINA ROQUE DE ALMEIDA, Matrícula nº 17573, portadora do CPF nº
153.698.114-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO,
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para desempenhar a função
gratificada de Diretora Adjunta da Escola Rosalvo Ribeiro - 1ª CRE, nível FGDAE -2, a partir de
19/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 26 de Fevereiro de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 349/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001692/2018,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NADJA MARIA ALVES DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 177.091.304-10
RG: 000000002916530 SSP AL
Matrícula: 826556
N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais)
PERÍODO: de 16/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: São Paulo.
OBJETIVO: Participar da FEBRACE 2014(Feira Brasileira de Ciência e Tecnologia)..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.05, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 360/2014
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-001793/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
AURENI FIRMINO DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3
CPF: 099.449.664-87
RG: 000000000219725 SSP AL
Matrícula: 27027
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: São José da Laje, Piranhas, Água Branca, Santana do Mundaú, Ibateguara, Limoeiro de
Anadia, Campo Grande, Viçosa e Igaci
OBJETIVO: Resolver pendências de prestação de contas e devolução de diárias nas Escolas da Rede
Estadual de Ensino.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000,PI 1993, Localizaçao 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 361/2014
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-001793/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ELISANGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3
CPF: 036.117.884-06
RG: 000098001182464 SSP AL
Matrícula: 9867075
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 29/03/2014
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
83
DESTINO: São José da Laje, Piranhas, Água Branca, Santana do Mundaú, Ibateguara, Limoeiro de
Anadia, Campo Grande, Viçosa e Igaci
OBJETIVO: Resolver pendências de prestação de contas e devolução de diárias nas escolas da rede
estadual de ensino.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000,PI 1993, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14., do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇAO
PORTARIA/SEEE Nº 362/2014
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-001793/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIANE BONFIM DE CARVALHO
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4
CPF: 047.569.334-59
RG: 000098001374118 SSP AL
Matrícula: 12581
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: São José da Laje, Piranhas, Água Branca, Santana do Mundaú, Ibateguara, Limoeiro de
Anadia, Campo Grande, Viçosa e Igaci
OBJETIVO: Resolver pendências de prestação de contas e devolução de diárias nas escolas da rede
estadual de ensino.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000,PI 1993, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 363/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001819/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO JORGE VANDERLEI DE ARAUJO
Cargo: ASSESSOR DE ADMINISTRACAO
CPF: 240.843.444-00
RG: 000000000425458 SSP AL
Matrícula: 25594
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Piranhas, Delmiro Gouveia, Mata Grande e Pariconha.
OBJETIVO: Verificar junto às escolas da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, as reais necessidades
para realização, entre outros atividades administrativas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 364/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001819/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RAUL NILO DE FREITAS
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 223.534.614-68
RG: 000000001760917 SSP PE
84
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Matrícula: 27479
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Piranhas, Delmiro Gouveia, Mata Grande e Pariconha.
OBJETIVO: Verificar junto às escolas da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, as reais necessidades
para realização, entre outros atividades administrativas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 365/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001819/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA EDINETE ALMEIDA DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1
CPF: 411.763.244-20
RG: 000000000603427 SSP AL
Matrícula: 42005
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Piranhas e Delmiro Gouveia.
OBJETIVO: Verificar junto às escolas da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, as reais necessidades
para realização, entre outros atividades administrativas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 366/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001822/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS ANDRE DA SILVA
Cargo: VIGIA- nível 3
CPF: 007.610.354-43
RG: 000000001605678 SSP AL
Matrícula: 826307
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 17/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Junqueiro, São Miguel dos Campos, Boca da Mata, Anadia, Teotônio Vilela, Campo Alegre.
OBJETIVO: Analisar o sistema de segurança nas escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente a 2ª
CRE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 367/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001822/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JUNIOR RYDER DE LIMA SANTOS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: VIGIA- nível 1
CPF: 021.225.214-30
RG: 000000001246875 SSP AL
Matrícula: 824436
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 17/03/2014 até 05/04/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos, Boca da Mata, Anadia, Junqueiro, Teotônio Vilela, Jequiá da Praia,
Coruripe e Roteiro.
OBJETIVO: Analisar o sistema de segurança nas escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente a 2ª
CRE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 368/2014
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-001729/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SEVERINA SILVA SIMOES
Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO- nível GTR-5
CPF: 575.778.204-82
RG: 000000000136689 SSP AL
Matrícula: 158
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Maceió, Novo Lino, Joaquim Gomes, Flexeiras e Pilar,
OBJETIVO: Visita “in loco” nas escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente a 12ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas e participar das reuniões realizadas na SEE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 369/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001824/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO- nível GTR-5
CPF: 153.911.164-49
RG: 000000012492117 SSP SP
Matrícula: 81096
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 15/03/2014
DESTINO: Olivença, Olho D’Água das Flores, Maravilha, Ouro Branco, Dois Riachos, Carneiros,
Senador Rui Palmeira.
OBJETIVO: Realizar visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencente a 6ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Março do ano em curso
e participar de reuniões na SEE. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEEE Nº 370/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BAHIA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 888.924.764-91
RG: 000000001222723 SSP AL
Matrícula: 21846
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Entrega dos equipamentos, mobiliários e material escolar, nas escolas da Rede Estadual de
Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 371/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DANIEL DOS SANTOS MOURA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 001.054.804-10
RG: 000098001266978 SSP AL
Matrícula: 824638
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Entrega dos equipamentos, mobiliários e material escolar, nas escolas da Rede Estadual de
Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 372/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ELIAS BERNARDO NUNES
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3
CPF: 860.956.504-10
RG: 000000001206234 SSP AL
Matrícula: 1863465
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Entrega dos equipamentos, mobiliários e material escolar, nas escolas da Rede Estadual de
Ensino..
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
85
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 373/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE IRNALDO SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3
CPF: 140.451.924-68
RG: 000000000202967 SSP AL
Matrícula: 824517
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Entrega dos equipamentos, mobiliários e material escolar, nas escolas da Rede Estadual de
Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 374/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LIEGE GALVAO XAVIER
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2
CPF: 368.857.384-68
RG: 000000000220738 SSP AL
Matrícula: 19034
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Auxiliar na conferência das notas fiscais e entrega dos equipamentos, mobiliários e material
escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 375/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LOORDILENE LOREN DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 028.848.944-62
RG: 000000001505883 SSP AL
Matrícula: 13228
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
86
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Auxiliar na conferência das notas fiscais e entrega dos equipamentos, mobiliários e material
escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 376/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2
CPF: 021.509.254-60
RG: 000000001498258 SSP AL
Matrícula: 6995
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Entrega dos equipamentos, mobiliários e material escolar, nas escolas da Rede Estadual de
Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 377/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA JOSILENE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4
CPF: 364.138.364-15
RG: 000000000516159 SSP AL
Matrícula: 34786
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Auxiliar na conferência das notas fiscais e entrega dos equipamentos, mobiliários e material
escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 378/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001818/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SANDRO CUNHA VIANA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4
Estado de Alagoas
CPF: 955.272.064-87
RG: 000000001471858 SSP AL
Matrícula: 824400
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Anadia, Palmeira dos Índios, Viçosa, Cajueiro, Batalha, Pão de Açúcar, São José da Tapera e
Matriz do Camaragibe.
OBJETIVO: Entrega dos equipamentos, mobiliários e material escolar, nas escolas da Rede Estadual de
Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
.
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 34/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-005082/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TERESA GOMES DE SOUZA MENDES
Cargo: DIRETOR ESPECIAL- nível DIE-1
CPF: 516.634.144-91
RG: 736395 SSP AL
Matrícula: 81863
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 09/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: Lagoa Nova/RN
OBJETIVO: Participar da XL Reunião Ordinária do GEFIN.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - Manutenção
do Gabinete do Secretário - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 do Orçamento Vigente, Elemento de Despesa 339014-15, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
MAURÍCIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA/SEFAZ Nº 33/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-005152/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA
Cargo: DIRETOR ESPECIAL- nível DIE-1
CPF: 527.287.229-00
RG: 000000038114050 SSP PR
Matrícula: 19457
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 09/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: Lagoa Nova/RN
OBJETIVO: Participar da XL Reunião Ordinária do GEFIN.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - Manutenção
do Gabinete do Secretário - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 do Orçamento Vigente, Elemento de Despesa 339014-15, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
MAURÍCIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
PORTARIA/SEGESP Nº 2666/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2665/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA LUCIA
MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 84179, portadora do CPF nº 177.756.634-72, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 21/01/2014 até 20/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2661/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA LUCIA
MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 70244, portadora do CPF nº 177.756.634-72, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 21/01/2014 até 20/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JOSE DE CARVALHO, matrícula nº 34088, portadora do CPF
nº 505.555.454-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 21/01/2014 a 19/07/2014.
87
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA PAULA DE MOURA
PLECH, matrícula nº 11918, portadora do CPF nº 531.674.654-68, ocupante do cargo de MEDICO,
lotada na unidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 60 dias, a contar de 14/01/2014 até 14/03/2014.
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2660/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora SILVIA CHRISTIANE PEIXOTO CERQUEIRA, matrícula nº
78420, portadora do CPF nº 786.281.214-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a
contar de 06/12/2013 até 03/02/2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2664/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE DE CARVALHO, matrícula nº 34088,
portadora do CPF nº 505.555.454-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade SED ESC PROF EUNICE LEMOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 38 dias, a contar de 15/12/2013 até 21/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2663/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor VALMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº
45372, portador do CPF nº 444.919.564-72, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA
ONELIA CAMPELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30
dias, a contar de 12/12/2013 até 10/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2662/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2659/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 42555,
portador do CPF nº 163.846.604-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA
ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 24/12/2013 até 21/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2658/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82564,
portador do CPF nº 163.846.604-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA
ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 24/12/2013 até 21/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
88
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2657/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ANACLETO DA
ROCHA COSTA, matrícula nº 164, portador do CPF nº 047.122.614-98, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL
ADMINISTRATIVA GE, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO
DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 19/12/2013 até 16/02/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SIRLENE MEIRE SANTOS COLATINO, matrícula nº 44548, portadora
do CPF nº 453.516.864-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 28/12/2013 a 25/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2656/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JULIANA FELISMINO
DOS SANTOS, matrícula nº 864577, portadora do CPF nº 008.084.144-96, ocupante do cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade SAMU MACEIO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 13/12/2013 até 10/02/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2690/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS, e no Processo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ELINE BARBOSA VASCONCELOS, matrícula nº 82511, portadora
do CPF nº 035.802.074-31, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na
unidade SED-G E FREITAS MELRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, a partir de 12/12/2013 até 09/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2655/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANGELA LUIZA TORRES OLIVEIRA, matrícula nº 5827, portadora do CPF
nº 382.981.554-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 19/12/2013 a 16/06/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2689/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSELEIDE LIMA DA SILVA, matrícula nº
501927, portadora do CPF nº 859.497.284-91, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na
unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 02/01/2014 até 31/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2654/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA EMILIA GOMES LIMEIRA, matrícula nº 44837, portadora do
CPF nº 420.035.554-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 15/10/2013 a 12/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2653/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 2688/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIDELMA SOARES DA SILVA ALMEIDA,
matrícula nº 34312, portadora do CPF nº 073.871.304-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotada na unidade CLINICA INF DRA DAYSE L BREDA - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 15 dias, a contar de 09/01/2014 até 23/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2687/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora AURICELIA DANIEL DOS SANTOS, matrícula nº 824328, portadora do
CPF nº 941.141.614-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 21/01/2014 a 19/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOAO CARLOS SILVA BARROS, matrícula nº
44304, portador do CPF nº 038.842.344-71, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,
lotado na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 10/12/2013 até 19/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2685/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor MARIA VERONICA DA SILVA, matrícula nº 9863845, portador
do CPF nº 501.033.934-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade
AMBUL VINTE E QUAT HORAS NOELIA LESSA UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 15 dias, a contar de 15/12/2013 até 29/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
89
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RAUL CARDOSO TENORIO LISBOA, matrícula
nº 53164, portador do CPF nº 009.924.494-21, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de 14/12/2013 até 14/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2686/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2681/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RIVANILDO CORREIA DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 50481, portador do CPF nº 861.935.384-53, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de
18/01/2014 até 18/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2680/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TEREZA DE FATIMA C CONSTANT, matrícula
nº 26788, portadora do CPF nº 124.101.954-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada
na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 21/01/2014 até 04/02/2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2684/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CRISTIANO DE ARAUJO, matrícula nº
50596, portador do CPF nº 052.564.494-60, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 2 dias, a contar de 21/11/2013 até 22/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2679/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor LUCIANO FRANCISCO DE MOURA, matrícula
nº 301714, portador do CPF nº 733.923.754-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na
unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO
DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 20/01/2014 até 23/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2683/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDEILDES TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula
nº 38238, portadora do CPF nº 152.097.334-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na unidade PF PORTO REAL COLEGIO-SARE-DMT-GFF-PFPRC, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, por 10 dias, a contar de 19/12/2013 até 28/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2682/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2678/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ELZINETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 50416, portadora
do CPF nº 437.615.854-20, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 10/01/2014 até 09/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
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27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2677/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 83417,
portador do CPF nº 940.159.614-04, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade DECIMA COORD
REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por 90 dias, a contar de 29/11/2013 até 26/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2676/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor FABIO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 9863847,
portador do CPF nº 034.230.974-93, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade GRUPO ESCOLAR
FLORIANO PEIXOTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60
dias, a contar de 27/12/2013 até 24/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2672/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 4758, portadora do CPF nº 164.529.764-00, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade I CENTRO DE SAUDE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 09/01/2014 até 22/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2671/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IRAILDA SANTOS DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 38718, portadora do CPF nº 209.985.624-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-SUPER GEST SISTEMA EST DE EDUCACAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 06/12/2013
até 04/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2675/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JUDITE NASCIMENTO DE AMORIM, matrícula nº
59291, portadora do CPF nº 477.953.104-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-ESC.EST.PROF.CARLOS POVIVA CAVALCANT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 06/12/2013 até 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2670/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SEVERINO RAMOS MONTEIRO, matrícula nº
7524, portador do CPF nº 211.422.464-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotado na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 92 dias, a contar de 22/10/2013 até 21/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2674/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor ERNAM MARTINS MOREIRA, matrícula nº 82790, portador
do CPF nº 729.402.204-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GRUPO ESCOLAR
FLORIANO PEIXOTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60
dias, a contar de 21/11/2013 até 19/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2673/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2669/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor FERNANDO
MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 1930, portador do CPF nº 151.896.274-20, ocupante do
cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 120 dias, a contar de
17/12/2013 até 15/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA SONIDEIA ALVES, matrícula nº 865009,
portadora do CPF nº 208.336.014-15, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada
na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
20 dias, a contar de 02/12/2013 até 21/12/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 2668/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor FERNANDO MONTEIRO
CARVALHO, matrícula nº 61075, portador do CPF nº 151.896.274-20, ocupante do cargo de MEDICO,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
lotado na unidade I CENTRO DE SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 120
dias, a contar de 17/12/2013 até 15/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIA MARIA LESSA ALMEIDA, matrícula
nº 38229, portadora do CPF nº 164.549.104-82, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na unidade DIV AT CLI MAC SEDE - SARE-DIRAR-GRAF/M, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 18/12/2013 até 16/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2699/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
91
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora FLORINILVA BRAGHIN SOARES, matrícula nº 5211, portadora
do CPF nº 034.419.784-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, lotada na unidade
COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, a partir de 02/12/2013 até 30/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2667/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2695/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EDJA SOLANGE
SOUZA RANGEL, matrícula nº 500556, portadora do CPF nº 549.533.915-00, ocupante do cargo
de ENFERMEIRO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 45 dias, a contar de
10/01/2014 até 23/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SUELY ZACARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº
824034, portadora do CPF nº 019.155.284-45, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 15 dias, a contar de 08/01/2014 até 22/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2698/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2694/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI,
matrícula nº 27, portadora do CPF nº 013.350.684-30, ocupante do cargo de null, lotada na unidade
DIRETORIA TECNICA DE LOGISTICA, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE
PROCESSOS, por 15 dias, a contar de 09/01/2014 até 23/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ERIKA CLARK FARIAS DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 36685, portador do CPF nº 525.466.244-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotado na unidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 15 dias, a contar de 15/01/2014 até 29/01/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2693/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS, e no Processo nº 1700.366/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2697/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS, e no Processo nº 1700.366/2014,
Deferir Licença gestante a servidora MARIA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 9867220,
portadora do CPF nº 019.420.674-29, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA
PROFA. MARIA SALETE G DE ARAUJO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, a partir de 03/01/2014 até 01/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora KALINE PATRICIA DOS SANTOS NORONHA, matrícula nº 62711,
portadora do CPF nº 061.147.484-09, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO,
lotada na unidade PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 06/01/2014 até 04/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2696/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS, e no Processo nº 1700.366/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2692/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.366/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ARIETTE DE GUSMAO PEDROSA, matrícula nº
863507, portadora do CPF nº 349.103.364-00, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotada
na unidade COORDENADORIA GERAL DO PLANEJAMENTO ORC, do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO, por 31 dias, a contar de 02/01/2014 até 01/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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92
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2691/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.366/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SUPERINT. DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA, por 15 dias, a contar de 06/01/2014 até 20/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA LUCIA DO
NASCIMENTO TENORIO, matrícula nº 23470, portadora do CPF nº 164.524.964-68, ocupante do cargo
de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada na unidade SED-NUCLEO DE PAGAMENTO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 09/12/2013
até 06/02/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2710/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2714/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUCIANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 1863450, portadora do CPF
nº 803.449.254-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 29/12/2013 a 26/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CICERA LEANDRO DA SILVA, matrícula nº
501615, portadora do CPF nº 644.215.544-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 13 dias, a contar de 17/12/2013 até 29/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2713/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CELIA MATIAS VIEIRA, matrícula
nº 44416, portadora do CPF nº 814.729.784-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na
unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 17/12/2013 até 31/12/2013.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2709/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA DA GLORIA BARROS, matrícula nº 52280, portadora do CPF
nº 700.441.394-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 11/12/2013 a 08/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2712/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANIELLY ROBERTA SANTOS ALVES,
matrícula nº 865363, portadora do CPF nº 026.945.324-54, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 22/11/2013 até 06/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2708/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ESTER FERREIRA LEITE, matrícula nº 86783, portadora do CPF
nº 106.893.448-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 01/12/2013 a 29/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2711/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2707/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MELYNDA MYRZA SALEME CARDOSO,
matrícula nº 143212, portadora do CPF nº 616.824.464-68, ocupante do cargo de null, lotada na unidade
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSELLINY ARAUJO SOARES, matrícula nº 49948, portadora
do CPF nº 031.272.604-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESCOLAR TOMAZ ESPINDOLA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 60 dias, a contar de 29/12/2013 até 26/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Conceder Auxílio Doença ao servidor JORGE ALVES JACINTO, matrícula nº 45879, portador do CPF
nº 411.634.514-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, lotado na unidade COLEGIO
ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 90 dias, a contar de 09/12/2013 até 08/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2705/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
93
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora CLAUDINEIDE DOS SANTOS, matrícula nº 9866637, portadora
do CPF nº 060.873.474-88, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA
MORENO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir
de 09/12/2013 até 06/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2706/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2701/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MONICA BEZERRA
BATISTA ALBUQUEQUE, matrícula nº 9864461, portadora do CPF nº 648.479.774-91, ocupante do
cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade H E M O A L - UR, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 16/01/2014 até 01/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE VILSON DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 58436,
portador do CPF nº 153.978.404-59, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na
unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,
por 180 dias, a contar de 02/01/2014 até 30/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2704/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2700/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora REGIA MARIA DIAS
SANTOS, matrícula nº 86546, portadora do CPF nº 571.398.904-63, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade SED-ESC.EST.PROF.EDMILSON PONTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 45 dias, a contar de 09/01/2014 até 22/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
RESOLVE:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Conceder Auxílio Doença ao servidor JACINTO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula nº 71445,
portador do CPF nº 678.362.324-68, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na
unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO
DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 15/12/2013 até 14/03/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2734/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2703/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA NAZIER DIMAS EUFRAZIO, matrícula nº 50878,
portadora do CPF nº 347.957.074-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade PRIMEIRA
COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 30 dias, a contar de 05/12/2013 até 03/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA MARISTELA
RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 825554, portadora do CPF nº 042.798.644-38, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA INTEGRADA CARLOS G. DE BARRO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 26/12/2013
até 23/02/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2733/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO,
matrícula nº 52, portador do CPF nº 102.555.357-83, ocupante do cargo de DEFENSOR PUBLICO,
lotado na unidade DEFENSORIA PUBLICA, do(a) DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO
DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 11/12/2013 até 09/01/2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2702/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
94
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2732/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES SIQUEIRA, matrícula
nº 823828, portadora do CPF nº 346.880.564-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na
unidade SED-ESC ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 14/12/2013 até 11/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2731/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 13/12/2013 até 12/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2727/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARLETE MARIA DA
SILVA, matrícula nº 374, portadora do CPF nº 439.721.874-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 13/11/2013 até 10/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELAINE CRISTINA
FRANCA DOS SANTOS, matrícula nº 864222, portadora do CPF nº 028.236.144-86, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 11/12/2013 até 08/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2726/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 2730/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ADELSON VIEIRA
DE MENDONCA, matrícula nº 9866727, portador do CPF nº 215.783.894-53, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 120 dias, a contar de 16/12/2013 até 14/04/2014.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
READAPTAR a servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 30760, portadora do CPF
nº 454.195.824-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 08/12/2013 a 05/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2729/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2725/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ADELSON VIEIRA
DE MENDONCA, matrícula nº 825640, portador do CPF nº 215.783.894-53, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 120 dias, a contar de 16/12/2013 até 14/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora AZENATE MARIA DE
ARAUJO, matrícula nº 865059, portadora do CPF nº 677.498.364-20, ocupante do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 150 dias, a contar de 04/09/2013 até 31/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2728/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CECILIA MARIA DE
ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 66, portadora do CPF nº 521.054.744-20, ocupante do cargo
PORTARIA/SEGESP Nº 2724/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.240/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor VINICIUS LAMENHA
DE VASCONCELOS, matrícula nº 47489, portador do CPF nº 021.866.274-26, ocupante do cargo de
AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E
SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 35
dias, a contar de 15/01/2014 até 18/02/2014.
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2723/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor VINICIUS LAMENHA DE VASCONCELOS,
matrícula nº 47489, portador do CPF nº 021.866.274-26, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 30 dias, a contar de
16/12/2013 até 14/01/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2718/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROSANGELA ALVES DA
COSTA, matrícula nº 54877, portadora do CPF nº 563.813.524-34, ocupante do cargo de ATENDENTE
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 15/11/2013 até 13/01/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2722/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2717/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.240/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora CASSIA REGINA GUSMAO BARCELOS, matrícula nº 9866900,
portadora do CPF nº 026.329.134-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC
DEPUTADO NENOI PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por 60 dias, a contar de 09/12/2013 até 06/02/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE REINALDO BARROS DA SILVA, matrícula
nº 44707, portador do CPF nº 605.070.204-72, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 15 dias, a contar de 10/01/2014 até 24/01/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2721/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2716/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JULIA SILVA CALHEIROS, matrícula nº 826047,
portadora do CPF nº 277.865.444-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade CENTRO DE ATENDIMENTO A SURDEZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 14/12/2013 até 13/03/2014.
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor ANA GLEUDE SILVA
ALBUQUERQUE, matrícula nº 53, portador do CPF nº 088.332.064-91, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO
PUBLICO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, por 15 dias, a contar de 05/12/2013 até 19/12/2013.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2715/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora TANIA LUCIA
CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula nº 825336, portadora do CPF nº 007.518.434-66, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E 30 DE OUTUBRO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 45 dias, a contar de 09/01/2014 até 22/02/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GEDALVA BARBOSA, matrícula nº 80730,
portadora do CPF nº 347.698.464-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED
ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 11/12/2013 até 25/12/2013.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2719/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2736/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA VERONICA GOMES FERREIRA, matrícula nº 48466,
portadora do CPF nº 164.017.354-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESC INTEGRADA PADRE CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 90 dias, a contar de 23/12/2013 até 22/03/2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DAS GRACAS LIMA CORREIA, matrícula nº 84195,
portadora do CPF nº 237.927.794-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDCENTRO INT PROF LAURA D SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 60 dias, a contar de 16/12/2013 até 13/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2735/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora IRENILDA BRITO DE MEDEIROS, matrícula nº 500560,
portadora do CPF nº 418.933.794-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 16/12/2013 até 13/02/2014.
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lotado na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 22/09/2013 até 01/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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PORTARIA/SEGESP Nº 2748/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 2737/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FABIANA MARIA MARQUES DE
ALBUQUERQUE BORGES, matrícula nº 25842, portadora do CPF nº 771.216.275-15, ocupante do
cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD
REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
4 dias, a contar de 14/01/2014 até 17/01/2014.
RESOLVE:
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Conceder Auxílio Doença a servidora FLAVIA MARIA BEZERRA LIMA, matrícula nº 9863836,
portadora do CPF nº 802.964.324-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade SED-COL NORMAL N S BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 11/12/2013 até 10/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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PROCESSO 1700.420/2014 – 22 DE JANEIRO 2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 1786/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.212 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.420/2014,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2747/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LIDIANE DE LIMA OMENA, matrícula nº 864555,
portadora do CPF nº 024.964.734-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15
dias, a contar de 18/01/2014 até 01/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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RESOLVE:
Deferir LICENÇA POR ACIDENTE EM TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL a servidora
NAILZA MARIA BARBOSA , matrícula nº 30795-5, portadora do CPF nº 313.382.084-20, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly , do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por 250 dias, a contar de 18/09/2013 até 25/05/2014.
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de_________.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2739/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GEOVANIO DE MELO CAVALCANTE, matrícula
nº 863562, portador do CPF nº 045.874.174-40, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotado na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 14 dias, a contar de 19/01/2014 até 01/02/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2738/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GEOVANIO DE MELO CAVALCANTE, matrícula
nº 863562, portador do CPF nº 045.874.174-40, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
PORTARIA/SEGESP Nº 2746/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor LUCIANO RODRIGUES BATISTA, matrícula nº
9864289, portador do CPF nº 505.299.784-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade MINI
P. SOCORRO CHA JAQUEIRA - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a
contar de 27/01/2014 até 10/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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PORTARIA/SEGESP Nº 2745/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SANDRO GOMES DA SILVA, matrícula nº
29596, portador do CPF nº 944.063.324-72, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 2 dias, a contar de 31/10/2013 até 01/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2744/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GUEDINALVA GUEDES DE FARIAS MARINHO,
matrícula nº 419, portadora do CPF nº 373.111.404-63, ocupante do cargo de null, lotada na unidade
BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, por 11 dias, a
contar de 21/01/2014 até 31/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2742/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
97
PORTARIA/SEGESP Nº 2765/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA JOSE SANTA
RITA LACERDA, matrícula nº 56462, portadora do CPF nº 939.320.814-04, ocupante do cargo de
FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, lotada na unidade ULSAV - UNIAO DOS PALMARES, do(a)
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, por 105 dias, a
contar de 25/11/2013 até 09/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MANUELA MARIA VIEIRA REIS, matrícula nº
865401, portadora do CPF nº 008.724.644-90, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 23/01/2014 até 29/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2743/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2764/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROMILDA SOUZA BARAO DE ARAUJO,
matrícula nº 51456, portadora do CPF nº 003.892.737-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na
unidade SED-ESCOLA ROMEU DE AVELAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 16/01/2014 até 14/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA ZELIA TORRES DA
ROCHA, matrícula nº 864591, portadora do CPF nº 469.019.904-30, ocupante do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 15/01/2014 até 24/01/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2741/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2763/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor MANOEL MESSIAS VITURINO, matrícula nº 80743, portador
do CPF nº 889.569.034-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED ESC PROF IRENE
GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar
de 24/12/2013 até 23/03/2014.
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RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CELSO LUIZ GOMES DE LIMA, matrícula nº
13739, portador do CPF nº 553.700.124-15, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade
UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a
contar de 11/01/2014 até 15/01/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2740/2014
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com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
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com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA CARMOLUCIA BATISTA LESSA, matrícula nº 82840,
portadora do CPF nº 049.115.984-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade DECIMA
QUARTA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 02/12/2013 até 01/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CICERO BARBOZA, matrícula nº
9865694, portador do CPF nº 034.828.534-52, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na unidade SED-ESC EST INAURA CASADO COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 8 dias, a contar de 17/01/2014 até 24/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2761/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor DELANE TADEU
RAMIRES LIMA, matrícula nº 405, portador do CPF nº 140.049.334-04, ocupante do cargo de MEDICO,
98
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
lotado na unidade DIRETORIA DE SAUDE, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE, por 45 dias, a contar de 23/01/2014 até 08/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ROSANGELA DUARTE
LEMOS, matrícula nº 13279, portadora do CPF nº 271.995.334-20, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT,
do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 90 dias, a
contar de 21/01/2014 até 20/04/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2760/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS, e no Processo nº 1700.422/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 2755/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
Deferir Licença gestante a servidora KATIA CECILIA GUEDES DE MENEZES, matrícula nº 9865136,
portadora do CPF nº 028.791.874-27, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC
PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a
partir de 03/01/2014 até 01/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2759/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA SIMONE MARTINS SANTOS, matrícula
nº 50, portadora do CPF nº 133.827.994-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,
lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DA INFORMACAO E DO CONH, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, por 30 dias, a contar
de 10/01/2014 até 08/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA MARIA MONTEIRO ROCHA, matrícula
nº 59454, portadora do CPF nº 453.994.254-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-GRUPO E ANISIO TEXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 30 dias, a contar de 29/11/2013 até 28/12/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 2754/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2758/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
READAPTAR a servidora ROSEANE SILVA FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 51472, portadora
do CPF nº 347.281.634-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 01/02/2014 a 30/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora RITA DANIELA CORREIA DA COSTA, matrícula
nº 826544, portadora do CPF nº 020.945.294-36, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a
contar de 09/12/2013 até 07/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2757/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.20 DA LEI FEDERAL 8069/1990, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença adotante a servidora MARTA VERONICA DE ALMEIDA LISBOA, matrícula nº 58910,
portadora do CPF nº 420.586.514-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade
UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de
24/01/2014 até 22/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2756/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2753/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor LISCIA MALTA GUIMARAES MACHADO, matrícula nº 9863860,
portador do CPF nº 483.848.444-53, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MÉDICO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 23/01/2014
a 21/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2752/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:
READAPTAR a servidora TEREZA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 44436, portadora
do CPF nº 384.994.874-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 25/11/2013 a 23/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
99
PORTARIA/SEGESP Nº 2777/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARIA ALICE BRANDAO VILELA DE CASTR,
matrícula nº 52995, portador do CPF nº 445.203.874-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado
na unidade MINI P. SOCORRO CHA JAQUEIRA - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 30 dias, a contar de 24/01/2014 até 22/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2751/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2776/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE ROBERVAL DOS SANTOS ALMEIDA,
matrícula nº 167, portador do CPF nº 699.449.704-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na
unidade SED-ESC DEPUTADO NENOI PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 10 dias, a contar de 07/01/2014 até 16/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LEONILSE DE SANTA ROSA, matrícula nº 16385,
portadora do CPF nº 331.237.484-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
unidade SED-DIRETORIA DE EDUC PROF E TECNOLOGICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 20 dias, a contar de 11/12/2013 até 30/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2750/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2775/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE ROBERVAL DOS SANTOS ALMEIDA,
matrícula nº 167, portador do CPF nº 699.449.704-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na
unidade SED-ESC DEPUTADO NENOI PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 06/12/2013 até 20/12/2013.
Conceder Auxílio Doença a servidora CICERA DORINADJA CAVALCANTE PAIVA, matrícula nº
67882, portadora do CPF nº 505.752.284-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a
contar de 16/12/2013 até 15/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2749/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.422/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2774/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LIDIANE KRISTHINE ROCHA MONTEIRO,
matrícula nº 48, portadora do CPF nº 043.710.004-95, ocupante do cargo de DEFENSOR PUBLICO,
lotada na unidade DEFENSORIA PUBLICA, do(a) DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO
DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 20/01/2014 até 29/01/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDNA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula
nº 864722, portadora do CPF nº 222.980.104-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MINI P. SOCORRO CHA JAQUEIRA - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 35 dias, a contar de 12/12/2013 até 15/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2778/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2773/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora TEREZINHA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 826361,
portadora do CPF nº 524.549.404-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDESC.EST.DE PARICONHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
60 dias, a contar de 18/01/2014 até 18/03/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDNA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula
nº 501484, portadora do CPF nº 222.980.104-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 35 dias, a contar de 12/12/2013 até 15/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
100
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2772/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora EDNA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 864722,
portadora do CPF nº 222.980.104-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade MINI P. SOCORRO CHA JAQUEIRA - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 60 dias, a contar de 16/01/2014 até 16/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVLCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2771/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 55 dias, a contar de 09/12/2013
até 01/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCNTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2768/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 865239,
portadora do CPF nº 648.262.104-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,
lotada na unidade H E M O A L - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 22 dias, a
contar de 01/12/2013 até 22/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
Conceder Auxílio Doença a servidora EDNA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 501484,
portadora do CPF nº 222.980.104-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 16/01/2014 até 16/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2766/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 2770/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
READAPTAR a servidora ARYANA MORAES GERMANO DA SILVA, matrícula nº 9866990, portadora
do CPF nº 052.490.654-81, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 180 dias, de 19/08/2013 a 14/02/2014.
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANSELMO CARDOSO RASTELLI, matrícula nº
81904, portador do CPF nº 537.294.475-72, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED ESC
FRANCISCO ALVES MATA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por 30 dias, a contar de 27/11/2013 até 26/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2786/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.423/2014,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2769/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIANA DOS
SANTOS PEREIRA, matrícula nº 9865968, portadora do CPF nº 026.108.044-07, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E 30 DE OUTUBRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 45 dias, a contar de 19/12/2013 até 01/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2767/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELIANE BATISTA DA
SILVA, matrícula nº 64436, portadora do CPF nº 412.454.154-68, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a)
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA, matrícula nº 9865444, portadora do
CPF nº 039.775.714-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.EST.MARIO
GOMES DE BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir
de 23/12/2013 até 20/06/2014.
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
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PORTARIA/SEGESP Nº 2785/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 6282,
portadora do CPF nº 029.742.454-80, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 18/12/2013 até 15/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2784/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SANDRA TAVEIROS DE ARAUJO, matrícula nº
500558, portadora do CPF nº 803.922.294-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 20/11/2013 até 04/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2783/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JUDITE MARIA DA SILVA, matrícula nº 501089,
portadora do CPF nº 042.492.134-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 13/11/2013 até 18/11/2013.
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
101
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 10/12/2013 a 07/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2779/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSE MARY SOCORRO VITOR DA SILVA, matrícula nº 87064, portadora
do CPF nº 662.473.304-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 24/11/2013 a 22/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2795/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2782/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JOSUITA ROMAO DA SILVA, matrícula nº 13210, portadora
do CPF nº 235.303.165-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade
COORDENADORIA SET DE GESTAO ADMIN INF, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 60 dias, a contar de 30/12/2013 até 27/02/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor DENILSON CORREIA GOMES, matrícula nº
824845, portador do CPF nº 177.747.484-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotado na unidade SED-CENTRO INT PROF LAURA D SANTOS, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 12 dias, a contar de 11/02/2014 até 22/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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PORTARIA/SEGESP Nº 2794/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2781/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora JOSUITA ROMAO DA SILVA, matrícula nº 13210, portadora do CPF nº
235.303.165-04, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, para a função de TÉCNICO
DE ESTATISTICA, no(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 01/03/2014 a 27/08/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor DENILSON CORREIA GOMES, matrícula nº
824845, portador do CPF nº 177.747.484-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotado na unidade SED-CENTRO INT PROF LAURA D SANTOS, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 02/01/2014 até 31/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2780/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.423/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora FATIMA FERREIRA LIMA, matrícula nº 827036, portadora do CPF
nº 482.431.084-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
PORTARIA/SEGESP Nº 2798/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora EMANNUELLA MARIA VISGUEIRO CAVALCANTE, matrícula
nº 30179, portadora do CPF nº 046.044.204-08, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 120 dias, a contar de 22/01/2014 até 21/05/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2797/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2790/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora CICERA LIMA DE FRANCA NASCIMENTO, matrícula nº 23818,
portadora do CPF nº 494.643.964-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE C DA S TITARA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 02/01/2014 até 02/03/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SERGIO SHIGUEKI MASSUDA, matrícula nº
20229, portador do CPF nº 933.183.328-87, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE
ARRECADACAO II, lotado na unidade GER DE CRED TRIBUTARIO -SARE-DIRAC-GCT, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 10 dias, a contar de 06/01/2014 até 15/01/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2796/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2789/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora BENEDITA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 18389,
portadora do CPF nº 113.396.914-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA
DE 1 GRAU PROF.GUEDES DE MIR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 180 dias, a contar de 04/01/2014 até 02/07/2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora CICERA MARIA DE BARROS VITORIO, matrícula nº 823881,
portadora do CPF nº 210.936.364-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDCOLEGIO INT PROF AFRANIO LAGES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 15 dias, a contar de 15/12/2013 até 19/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2793/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.2424/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2788/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor FERNANDO ANTONIO MENDES BARBOSA, matrícula nº
65986, portador do CPF nº 647.368.144-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na
unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO
DE ALAGOAS, por 240 dias, a contar de 22/10/2013 até 18/06/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CICERA MARIA DE BARROS VITORIO,
matrícula nº 823881, portadora do CPF nº 210.936.364-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada
na unidade SED-COLEGIO INT PROF AFRANIO LAGES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 04/11/2013 até 03/12/2013.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2792/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2787/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora CIRLENE OLIVEIRA ALVES DE
SOUZA, matrícula nº 5520, portadora do CPF nº 524.755.574-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 22/12/2013 até 19/02/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora QUITERIA ALVES DE MORAIS, matrícula nº
14456, portadora do CPF nº 144.427.364-72, ocupante do cargo de TECNICO DE SANEAMENTO,
lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 2014 dias, a contar de 09/12/2013 até 23/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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PORTARIA/SEGESP Nº 2791/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.424/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2811/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALBERTO VANGASSE DA ROCHA NETO,
matrícula nº 300578, portador do CPF nº 036.108.714-40, ocupante do cargo de OPERADOR DE
CONTROLE MESTRE, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS
PALMARES, por 6 dias, a contar de 02/01/2014 até 07/01/2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora ELIANE BARROS DE MELO SILVA, matrícula nº 43337,
portadora do CPF nº 453.646.804-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC.
EST.JOANITA DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
60 dias, a contar de 26/11/2013 até 24/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 2810/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ALTINEY DOUGLAS
NASCIMENTO REIS, matrícula nº 68936, portador do CPF nº 516.982.504-87, ocupante do cargo
de OP EQUIP MEDICOS E ASSEM, lotado na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 09/12/2013 até 06/06/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2809/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor WILSON GERMANO LEITE, matrícula nº 83549, portador do CPF nº
287.106.304-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/12/2013 a 12/06/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora WALQUIRIA DE LIMA BOMFIM SANTANA,
matrícula nº 16649, portadora do CPF nº 814.747.924-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 15/12/2013 até 29/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2805/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora EVA EUGENIA DE OLIVEIRA
CARVALHO COSTA, matrícula nº 501505, portadora do CPF nº 648.344.254-87, ocupante do cargo
de NUTRICIONISTA, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de
19/12/2013 até 28/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2806/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
PORTARIA/SEGESP Nº 2804/2014
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com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 2808/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IZAURA DA SILVA NOIA, matrícula nº 83333,
portadora do CPF nº 240.344.364-68, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDESC.EST.DE PARICONHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
15 dias, a contar de 18/12/2013 até 01/01/2014.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
READAPTAR a servidora SONIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 82319, portadora do
CPF nº 635.951.334-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 14/12/2013 a 11/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2803/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora VANIA DE BARROS LIMA,
matrícula nº 47795, portadora do CPF nº 505.449.264-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 4 dias, a contar de 18/12/2013 até 21/12/2013.
PORTARIA/SEGESP Nº 2807/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
PORTARIA/SEGESP Nº 2802/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
READAPTAR a servidora DIRACIRA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 824727, portadora do CPF
nº 861.505.884-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 06/01/2014 a 04/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ALESSANDRO CALDAS LINS, matrícula nº
501890, portador do CPF nº 023.334.974-08, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO,
lotado na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 21/12/2013 até 27/12/2013.
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 2801/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2815/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EMMANUELLE SILVA DE MENDONCA
BERNARDO, matrícula nº 501670, portadora do CPF nº 037.968.974-01, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 4 dias, a contar de 25/12/2013 até 28/12/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES,
matrícula nº 9864235, portadora do CPF nº 037.218.564-90, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada
na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/11/2013 até 05/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2819/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2814/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora NORMA SUELI SANTOS DE BARROS, matrícula nº 50881,
portadora do CPF nº 342.596.004-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDSEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar
de 30/11/2013 até 27/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2818/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora VANDECI MARIA
DE ANDRADE, matrícula nº 51534, portadora do CPF nº 373.109.844-04, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF EDUARDO ALMEIDA SILVA, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 40 dias, a contar de 26/12/2013 até 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2813/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora KARINE DE SOUZA
SANTOS, matrícula nº 83554, portadora do CPF nº 035.819.724-41, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED CAIC- DR. JOSE MARIA DE MELO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 28/12/2013
até 25/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSINEIDE BISPO, matrícula nº 81338, portadora do CPF nº
345.267.225-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-UNID ESCOLAR XINGO
II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de
03/12/2013 até 01/01/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2817/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.425/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2812/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.425/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora NAIR PASSOS PEREIRA,
matrícula nº 826778, portadora do CPF nº 239.360.374-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade SED-ESC PROF JOSE VITORINO ROCHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 04/11/2013 até 01/02/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CRISTIANE RAMOS
DOS SANTOS, matrícula nº 9864408, portadora do CPF nº 021.987.444-14, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 22/11/2013 até 19/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2816/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.425/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2821/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES,
matrícula nº 9864235, portadora do CPF nº 037.218.564-90, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada
na unidade UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 12/09/2013 até 16/09/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTINA DE LIRA SILVA, matrícula nº
9865096, portadora do CPF nº 776.712.604-87, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada
na unidade SED-ESC.EST.FRANCISCO LEAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 06/12/2013 até 04/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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Estado de Alagoas
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PORTARIA/SEGESP Nº 2826/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SILVIA JANE DE
MEDEIROS CERQUEIRA, matrícula nº 86689, portadora do CPF nº 445.342.994-00, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotada na unidade GABINETE DO DIRETOR - DCO-GD, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 13/01/2014 até 11/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2824/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 170.556/2014,
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
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PORTARIA/SEGESP Nº 2825/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILVIA JANE DE MEDEIROS CERQUEIRA,
matrícula nº 86689, portadora do CPF nº 445.342.994-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na
unidade GABINETE DO DIRETOR - DCO-GD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por
7 dias, a contar de 21/12/2013 até 27/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2843/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SILVIA JANE DE MEDEIROS CERQUEIRA,
matrícula nº 86689, portadora do CPF nº 445.342.994-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na
unidade GABINETE DO DIRETOR - DCO-GD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por
12 dias, a contar de 09/12/2013 até 20/12/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FLAVIO HENRIQUE CATAO NOGUEIRA,
matrícula nº 53162, portador do CPF nº 023.706.694-70, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 3 dias, a contar de
25/01/2014 até 27/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2823/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2842/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula
nº 34156, portadora do CPF nº 259.951.114-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotada na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 23/01/2014 até 21/02/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FLAVIO HENRIQUE CATAO NOGUEIRA,
matrícula nº 53162, portador do CPF nº 023.706.694-70, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de
14/01/2014 até 14/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2822/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor PEDRO PACIFICO VIEIRA NETO, matrícula nº 25941, portador
do CPF nº 118.923.155-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED COL.MILENO
FERREIRA DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60
dias, a contar de 20/12/2013 até 17/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2820/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2841/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora NUBIA CORDEIRO VILELA, matrícula nº 22387,
portadora do CPF nº 483.211.504-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDCOORD ESPECIAL GEST DESENV PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 23 dias, a contar de 27/11/2013 até 19/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2840/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença Gestante a servidora IZA PEIXOTO TOLEDO, matrícula nº 12, portadora do CPF
nº 050.067.074-96, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada na unidade CHEFE DE
GABINETE, do(a) INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, a partir
de 22/01/2014 até 21/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JANAINA GRACILIANO DA SILVA, matrícula nº
823747, portadora do CPF nº 035.283.254-10, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade
ESCOLA ESTADUAL DR GERALDO MELO SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 08/01/2014 até 22/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
106
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 2839/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 15/12/2013 a 12/06/2014.
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor KARLO ALEXANDRE SANTOS DE
LIMA, matrícula nº 53146, portador do CPF nº 033.710.254-62, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de
28/12/2013 até 28/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2834/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2838/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora THAYSA KARLA CHAGAS DOS SANTOS,
matrícula nº 51027, portadora do CPF nº 038.023.054-26, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de
07/12/2013 até 07/12/2013.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SANDRA MARIA ROCHA DE MELO, matrícula nº 45194, portadora do
CPF nº 144.851.684-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/12/2013 a 12/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2837/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2833/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor LUIZ CESAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula
nº 23255, portador do CPF nº 280.347.594-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na unidade SECAO DE ARQUIVO - DAF-DSG-AR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, por 15 dias, a contar de 18/12/2013 até 01/01/2014.
READAPTAR a servidora SOMAIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9863688, portadora do
CPF nº 814.742.704-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 31/12/2013 a 28/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2836/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LINDALVA DA CONCEICAO SANTOS, matrícula nº 9864598, portadora
do CPF nº 111.365.294-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 22/01/2014 a 20/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2835/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JOSE CORREIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 26307, portadora
do CPF nº 129.371.934-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2832/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora AWANDALINY RODRIGUES CAVALCANTE NASCIMENTO, matrícula
nº 81284, portadora do CPF nº 030.868.644-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de
PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar,
no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por
um período de 180 dias, de 03/02/2014 a 01/08/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2831/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA AMELIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 84312, portadora do
CPF nº 534.019.304-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 140 dias,
de 12/12/2013 a 30/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2830/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor CLAUDIO LUIZ PRADO GUERREIRO, matrícula nº 47975,
portador do CPF nº 653.778.935-49, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na
unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 41 dias, a contar de 20/11/2013 até 30/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2829/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor DACIO PACHECO CAVALCANTE, matrícula nº 41361, portador
do CPF nº 185.110.824-68, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 30/12/2013 até 29/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2828/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora NEDJA DE LIMA
LEAO, matrícula nº 11007, portadora do CPF nº 240.440.834-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 10/12/2013 até 09/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2827/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora REMS SANTOS LESSA, matrícula nº 26155, portadora do CPF
nº 803.940.434-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade
SED-G E DR MIGUEL G NOGUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 60 dias, a contar de 28/01/2014 até 28/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
107
PORTARIA/SEGESP Nº 2845/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO LEITE DE ARAUJO, matrícula nº
30231, portador do CPF nº 769.487.904-10, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 5 dias, a contar de 27/12/2013 até 31/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2844/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO LEITE DE ARAUJO, matrícula nº
30231, portador do CPF nº 769.487.904-10, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 2 dias, a contar de 06/12/2013 até 07/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2849/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LOURINALDA DA SILVA, matrícula nº 864886,
portadora do CPF nº 861.393.984-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60
dias, a contar de 17/12/2013 até 14/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2848/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIA MARTINS DE
SOUZA, matrícula nº 501820, portadora do CPF nº 648.592.824-34, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 18/12/2013 até 17/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2847/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DE FATIMA
DE LIMA CARNAUBA, matrícula nº 1863543, portadora do CPF nº 228.058.424-72, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a)
108
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 16/12/2013
até 15/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2846/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JANELEUSA DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 9864055, portadora do CPF nº 759.106.674-91, ocupante do cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade CASA MATERNAL DENILMA BULHOES - UR, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 47 dias, a contar de 02/01/2014 até 17/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2850/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 170.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ROSALIA BRANDAO ROLIM, matrícula
nº 26113, portadora do CPF nº 144.941.914-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO,
lotada na unidade PROC GERAL DO ESTADO, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por
16 dias, a contar de 18/11/2013 até 23/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor PAULO RAMOS DA
MOTA, matrícula nº 84305, portador do CPF nº 539.351.444-15, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotado na unidade SED ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 75 dias, a contar de 09/11/2013 até 22/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2860/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ELIETE SILVA SANTOS, matrícula nº 23644, portadora do CPF
nº 354.278.504-06, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 85 dias, a contar de 28/12/2013 até
22/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2859/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor FABIO JOSE
CALAZANS OLIVEIRA, matrícula nº 53016, portador do CPF nº 007.803.274-11, ocupante do cargo
de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E
SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 2014
dias, a contar de 23/01/2014 até 21/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2852/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA ROSALIA BRANDAO ROLIM, matrícula nº 26113,
portadora do CPF nº 144.941.914-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotada na
unidade PROC GERAL DO ESTADO, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 30 dias, a
contar de 17/01/2014 até 15/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2858/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor FABIO JOSE CALAZANS OLIVEIRA, matrícula
nº 53016, portador do CPF nº 007.803.274-11, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA
GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 2 dias, a contar de 15/01/2014 até 16/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2862/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA SUELY CRUZ AGRA, matrícula nº 16169,
portadora do CPF nº 347.471.764-20, ocupante do cargo de TEC DE ESTATISTICA N-VI, lotada na
unidade GER REG ADM FAZ SMC -SARE-DIRAR-GRAF/SMC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 27/01/2014 até 25/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2861/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2857/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor FABIO JOSE CALAZANS
OLIVEIRA, matrícula nº 53016, portador do CPF nº 007.803.274-11, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 6 dias, a contar de
18/12/2013 até 23/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2856/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
109
RESOLVE retificar a Portaria nº 2306 de 24/02/2014, que resolveu REPUBLICAR,
ONDE SE LÊ:
“1700.2012/2014”
LEIA-SE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JOCELINA DE
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 826048, portadora do CPF nº 177.835.694-04, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR TOMAZ
ESPINDOLA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a
contar de 18/12/2013 até 15/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2855/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
“1700.212/2014”
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2864/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.6130/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CELINA MARIA ROCHA LOBO, matrícula nº
51442, portadora do CPF nº 348.708.654-91, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO,
lotada na unidade CONSELHO TRIBUTARIO ESTADUAL - CTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 09/10/2013 até 07/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE ROBERTO
RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 66074, portador do CPF nº 274.459.684-15, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 27/01/2014 até 26/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2854/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2870/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTINA CRUZ, matrícula nº 86821,
portadora do CPF nº 022.065.204-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDGRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 07/02/2014 até 21/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Conceder Auxílio Doença a servidora TATIANA GALVAO DOS REIS, matrícula nº 500339, portadora
do CPF nº 955.278.184-15, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade CENTRO
DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE
DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 22/01/2014 até 21/04/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2869/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2853/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.556/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora VALERIA DA SILVA
ARAUJO, matrícula nº 81084, portadora do CPF nº 047.709.734-03, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS PROF.ALOISIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 17/11/2013 até 14/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2863/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº 1700.212/2014,
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTINA CRUZ, matrícula nº 86821,
portadora do CPF nº 022.065.204-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDGRUPO ESCOLAR PROF MARIO BROAD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 06/01/2014 até 20/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2868/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ITACIANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 501694,
portadora do CPF nº 043.662.994-10, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 21/01/2014 até 04/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
110
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2867/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELIDIANE BARROS CAVALCANTE
ROZENDO, matrícula nº 51079, portadora do CPF nº 047.694.984-03, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 1 dias, a contar de
15/12/2013 até 15/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2866/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SED-ESCOLA MANOEL LUCIO DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 02/01/2014 até 02/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2880/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIA HELENA
CORDEIRO PADILHA, matrícula nº 80944, portadora do CPF nº 731.082.864-04, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.PROFA.GUIOMAR PEIXOTO DE ALMEIDA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 20/01/2014
até 20/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSA MARIA NUNES LOUREIRO DE
SOUZA, matrícula nº 500942, portadora do CPF nº 472.983.754-15, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de
27/01/2014 até 05/02/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2879/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2865/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CARLOS PENEDO DA SILVA, matrícula
nº 24664, portador do CPF nº 259.124.704-82, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED
ESCOLA MARGAREZ M SANTOS LACET, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 09/01/2014 até 07/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
RESOLVE:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANIELA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula
nº 9864319, portadora do CPF nº 027.719.024-00, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade
UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 4 dias, a
contar de 27/12/2013 até 30/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2882/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARTA ARGOLO
PEREIRA ALVES, matrícula nº 86687, portadora do CPF nº 295.111.604-78, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 16/12/2013 até 15/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2881/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DA PENHA TORQUATO DOS SANTO, matrícula nº
9865261, portadora do CPF nº 008.330.584-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
PORTARIA/SEGESP Nº 2878/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor IDEVAL PEREIRA LEITE, matrícula nº 14906, portador do CPF
nº 240.733.004-82, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 27/12/2013
até 24/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2877/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ELSON JOSE DE
ALCANTARA, matrícula nº 2166, portador do CPF nº 112.619.194-91, ocupante do cargo de TECNICO
DE RADIOLOGIA, lotado na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 30/09/2013 até 28/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2876/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora CICERA BRITO DE MENDONCA, matrícula nº 17243, portadora
do CPF nº 823.892.844-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ONELIA
CAMPELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 140 dias, a
contar de 08/12/2013 até 26/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ALINE SILVA COSTA, matrícula
nº 824161, portadora do CPF nº 021.031.054-51, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-E.E. ROSA MARIA P. DA FONSENCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 20/12/2013 até 18/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2874/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora PAULA MARIA DE
MENDONCA CALDAS, matrícula nº 9865080, portadora do CPF nº 033.040.854-24, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotada na unidade DECIMA TERCEIRA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 5 dias, a contar de 20/01/2014 até
24/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2873/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARLENE NUNES SARAIVA GUARIENTO, matrícula nº
21502, portadora do CPF nº 804.177.013-49, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotada
na unidade COORDENADORIA GERAL OPERACIONAL, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, por 12 dias, a contar de 20/01/2014 até 31/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELICELIA DOS SANTOS LIMA, matrícula
nº 864961, portadora do CPF nº 708.724.653-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MI.P.ASSIS CHATEAUBRIAND - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 7 dias, a contar de 03/01/2014 até 09/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2884/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSEMARY GOMES SARMENTO, matrícula nº 5106, portadora
do CPF nº 348.635.594-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade PAM
BEBEDOURO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 100 dias, a contar de 22/01/2014
até 01/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2883/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MONICA MARIA COTRIM CAMERINO,
matrícula nº 47963, portadora do CPF nº 349.034.964-49, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO
TECNICO, lotada na unidade SEC ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL - SARE, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 21/01/2014 até 19/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2903/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MAURICIO FALANGOLA GOMES DE MELO,
matrícula nº 10876, portador do CPF nº 027.923.924-60, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
TRANSITO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE SEGURANCA DE T, do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, por 30 dias, a contar de 03/02/2014 até 04/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2872/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
111
PORTARIA/SEGESP Nº 2871/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2875/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2902/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELICELIA DOS SANTOS LIMA, matrícula
nº 864961, portadora do CPF nº 708.724.653-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MI.P.ASSIS CHATEAUBRIAND - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 15 dias, a contar de 19/12/2013 até 02/01/2014.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JANE MARIA ROCHA MISAEL, matrícula nº
501635, portadora do CPF nº 208.571.794-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 20 dias, a contar de 01/04/2013 até 20/04/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
112
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEGESP Nº 2901/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JANAINA TENORIO DA COSTA, matrícula nº 864219, portadora
do CPF nº 025.885.484-74, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade SAMU MACEIO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 24/11/2013 até 22/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2900/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor CLESIO FERNANDES ALVES, matrícula nº 863519, portador do
CPF nº 028.598.304-05, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade
UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 120 dias, a contar de 01/01/2014 até 30/04/2014.
AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a
contar de 08/12/2013 até 21/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2886/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 78497, portador do
CPF nº 225.298.291-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 18/01/2014 a 16/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2889/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora RITA MARIA GOMES BRANDAO DA SILVA, matrícula nº 22932, portadora
do CPF nº 347.885.144-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 180 dias, de 08/02/2014 a 06/08/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2885/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 825794, portador do
CPF nº 225.298.291-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para a função de PROFESSOR
ADJUNTO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 180 dias, de 18/01/2014 a 16/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2888/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora NOEMIA AMORIM FALCAO, matrícula nº 9864221, portadora do CPF
nº 678.252.144-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para a função de ENFERMEIRO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 22/01/2014
a 20/07/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2887/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.426/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora NOEMIA AMORIM FALCAO, matrícula nº 9864221, portadora
do CPF nº 678.252.144-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade UNIDADE DO
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2917/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora LINDOANA BERIL PIMENTEL VASCONCELOS, matrícula nº
80639, portadora do CPF nº 007.485.264-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de
26/12/2013 até 23/06/2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2916/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor PEDRO CESAR DA SILVA, matrícula nº 501070, portador do
CPF nº 410.749.124-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade
HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 02/02/2014 até 02/05/2014.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2915/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LISIANE ROBERTA SERAFIM DA ROCHA,
matrícula nº 863377, portadora do CPF nº 957.570.074-00, ocupante do cargo de ANALISTA DE
TRANSITO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE CONTROLE DE CO, do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, por 15 dias, a contar de 09/01/2014 até 23/01/2014.
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2914/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA BERNADETE GOMES DA SILVA,
matrícula nº 9865492, portadora do CPF nº 457.970.804-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada
na unidade DECIMA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 22/01/2014 até 05/02/2014.
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
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PORTARIA/SEGESP Nº 2913/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EUCENE MARIA
SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 9865245, portadora do CPF nº 151.151.784-00, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 20/01/2014 até 19/04/2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2912/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ISOLDA CRISTINA MONTEIRO COSTA,
matrícula nº 143255, portadora do CPF nº 490.990.604-59, ocupante do cargo de null, lotada na unidade
SUPERINT. DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA, por 15 dias, a contar de 21/01/2014 até 04/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2911/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.666/2014,
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PORTARIA/SEGESP Nº 2910/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09) (EMENDA CONSTITUCIONAL N° 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS), e no Processo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ELISANGELA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 80861, portadora
do CPF nº 042.255.944-08, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na
unidade ESCOLA DR JOSE TAVARES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, a partir de 23/01/2014 até 21/07/2014.
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SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2909/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JOSEMILDA MACHADO DE MAGALHAES OLIVEIRA,
matrícula nº 501748, portadora do CPF nº 786.403.424-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade PRO-REITORIA DA GESTAO DE PESSOAS, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de
08/01/2014 até 06/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2908/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora NEUZA JOVINO DE LIMA, matrícula nº 1592,
portadora do CPF nº 133.989.894-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade CLINICA INF DRA DAYSE L BREDA - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 15 dias, a contar de 24/01/2014 até 07/02/2014.
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2907/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELIANE FERREIRA MASCARENHAS, matrícula
nº 501601, portadora do CPF nº 841.214.244-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 19/01/2014 até 02/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora JOSENICE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 9864899, portadora
do CPF nº 894.883.854-72, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SEDESC JORNALISTA LAFAIETE BELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, a partir de 09/01/2014 até 07/07/2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2906/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARCAL PRADO DE
MORAES BERNARDO, matrícula nº 9417, portador do CPF nº 068.203.524-68, ocupante do cargo
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
de MEDICO, lotado na unidade FUNCIONARIO DISP OUTROS ORGAOS, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 20/01/2014 até 19/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor IONALDO SOARES DE LIMA, matrícula nº
824115, portador do CPF nº 608.239.174-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED
COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por 20 dias, a contar de 02/12/2013 até 21/12/2013.
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PORTARIA/SEGESP Nº 2905/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JEUDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 501463,
portadora do CPF nº 035.687.974-70, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30
dias, a contar de 21/01/2014 até 19/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2904/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.666/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE WELLINGTON MENEZES DA SILVA,
matrícula nº 68096, portador do CPF nº 287.012.324-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na
unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 22/01/2014 até 05/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2925/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora EVE MARY PEDROSA
DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 35632, portadora do CPF nº 227.740.254-00, ocupante do
cargo de AGRONOMO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SEC DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 30 dias, a contar de 18/12/2013 até
16/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2924/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora REBECCA DE PAULA CORDEIRO, matrícula nº
826695, portadora do CPF nº 509.196.445-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada
na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por
10 dias, a contar de 12/12/2013 até 21/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
PORTARIA/SEGESP Nº 2928/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora DALVA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 41514, portadora do
CPF nº 515.793.914-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade
GRUPO ESCOLAR TORQUATO CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 120 dias, a contar de 04/02/2014 até 03/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2927/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora LUCIA BARBOSA DE FARIAS, matrícula nº 37857, portadora do
CPF nº 391.837.854-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade
ESCOLA PROF.MA.AVELINO DO CARMO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 31/12/2013 até 28/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2926/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
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ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2923/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MADELEINE JEANE SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 45131, portadora do CPF nº 448.890.894-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESCOLA JOSE DE OLIVEIRA SILVA, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 29/01/2014
até 12/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2922/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE ARAUJO MAGALHAES, matrícula nº 825223,
portadora do CPF nº 286.108.144-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDESCOLA PARQUE LIONS CLUBE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 15 dias, a contar de 26/12/2013 até 09/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
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PORTARIA/SEGESP Nº 2921/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2934/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIDALVA MARTINS DA SILVA EUGENIO,
matrícula nº 500729, portadora do CPF nº 527.423.934-04, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de
16/12/2013 até 30/12/2013.
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSANA MARTA MACENA DOS SANTOS, matrícula nº
501672, portadora do CPF nº 026.822.834-54, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 21/12/2013 até 18/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2920/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora NUBIA VALERIA DUARTE ARAUJO SILVA, matrícula nº 826563, portadora
do CPF nº 533.697.344-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 15/11/2013 a 13/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2919/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2933/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JEINNY CHRISTINE GOMES DOS SANTOS,
matrícula nº 11873, portadora do CPF nº 955.222.984-72, ocupante do cargo de TECNICO
LABORATORIO, lotada na unidade MI.P.ASSIS CHATEAUBRIAND - UR, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 02/12/2013 até 31/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2932/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JERSILANE FARIAS DA GRACA, matrícula
nº 13110, portadora do CPF nº 054.402.024-39, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC.EST.JULIETA RAMOS PEREIRA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 10/12/2013 até 08/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
READAPTAR a servidora JILVANIA TENORIO DA SILVA, matrícula nº 9863856, portadora do CPF
nº 815.267.924-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 21/12/2013 a 18/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2918/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor CICERO MIGUEL DOS SANTOS, matrícula nº 7470, portador do CPF
nº 139.924.144-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de
seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/01/2014 a 30/06/2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2931/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LUCIANA COSTA SILVA,
matrícula nº 500909, portadora do CPF nº 007.636.064-48, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de
21/12/2013 até 27/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2930/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LUCIANA COSTA SILVA,
matrícula nº 865025, portadora do CPF nº 007.636.064-48, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 21/12/2013 até 27/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
116
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEGESP Nº 2929/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
PORTARIA/SEGESP Nº 2936/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA GORETTE BASTOS SILVA, matrícula nº 9864189,
portadora do CPF nº 677.079.474-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade
SAMU MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 27/12/2013
até 26/03/2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora JANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 67689,
portadora do CPF nº 496.403.644-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESCOLA COSTA REGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
30 dias, a contar de 14/12/2013 até 12/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2940/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 825796,
portadora do CPF nº 496.403.644-87, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade
CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 25 dias, a contar
de 20/09/2013 até 14/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2939/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 67689,
portadora do CPF nº 496.403.644-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESCOLA COSTA REGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
25 dias, a contar de 20/09/2013 até 14/10/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2938/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 825796,
portadora do CPF nº 496.403.644-87, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade
CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar
de 15/10/2013 até 13/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2937/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 67689,
portadora do CPF nº 496.403.644-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESCOLA COSTA REGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por
60 dias, a contar de 15/10/2013 até 13/12/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2935/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.552/2014,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JANE CLEIDE DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 825796,
portadora do CPF nº 496.403.644-87, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, lotada na unidade
CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar
de 14/12/2013 até 12/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 2800/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 1700-624/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ABEL SOARES PORTELA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 025.980.104-69
RG: 000000001108600 SSP AL
Matrícula: 143224
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: DELMIRO GOUVEIA/AL
OBJETIVO: CONDUZIR MEMBRO DA EQUIPE DA ESCOLA DE GOVERNO PARA DIVULGAÇÃO
DO PROJETO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV - INSTITUTO CIDADÃO EM
PARCERIA COM A ESCOLA DE GOVERNO DE ALAGOAS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130014 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
PORTARIA/SEGESP Nº 2799/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008 , e no Processo nº 1700-624/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARTA TEREZA NUNES BEZERRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 240.592.004-25
RG: 000000000381783 SSP AL
Matrícula: 14799
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: DELMIRO GOUVEIA/AL
OBJETIVO: DIVULGAÇÃO DE CURSO DO PROJETO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
IV, EM PARCERIA COM A ESCOLA DE GOVERNO DE ALAGOAS.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130014 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
.
117
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Brasília-DF, Maceió-AL
OBJETIVO: Reunião no Gabinete do Ministério da Integração Nacional sobre Planos de contingência.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro
de 2014.
PORTARIA/SEMARH Nº 210/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.375/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
ERALDO ALVES DE SOUZA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 361.981.105-91
RG: 000000017850544 SSP SP
Matrícula: 63959
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/DELMIRO GOUVEIA-AL/PARICONHA-AL/ÁGUA BRANCA-AL /
MACEIÓ/AL
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO..
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 211/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.376/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JAILSON SANTANA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 677.333.444-68
RG: 000000000896216 SSP AL
Matrícula: 54829
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/DELMIRO GOUVEIA-AL/PARICONHA-AL/ÁGUA BRANCA-AL /
MACEIÓ/AL
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 212/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.737/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
SANDRO JOSE COSTA CAVALCANTE
Cargo: MAJOR- nível 0
CPF: 804.141.764-72
RG: 000000001066064 SSP AL
Matrícula: 71731
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
.
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Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura
PORTARIA/SEPAQ Nº 16/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto de Lei nº .4.076, de 28 de novembro de 2008, à título de reembolso, e no
Processo nº 2800.055/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL ROCHA SAMPAIO
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 049.396.544-00
RG: 000000000118758 SSP AL
Matrícula: 143367
N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PERÍODO: de 03/01/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Messias (03/01), Porto Real do Colégio (de 06 a 07/01), Boca da Mata/Anadia (de 09 a
10/01), Jaramataia (de 16 a 17/01), Porto Real do Colégio (de 30 a 31/01), Porto Real do Colégio (de 03
a 04/02), Jequiá da Praia (de 06 a 07/02), Messias (11/02), Porto Real do Colégio ( de 13 a 14/02) e Porto
Real do Colégio (de 20 a 21/02).
OBJETIVO: Efetuou a entrega de alevinos no municípios acima mencionados.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20.122.0004.2001.000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA
E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 24 de Fevereiro de 2014.
REGIS CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
.
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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PORTARIA/SEPLANDE Nº 86/2014
A SECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1900 - 460/2014, RESOLVE revogar
o disposto na Portaria nº 70, de 24/02/2014, que resolveu conceder diárias em favor do servidor JOSÉ
REINALDO DA SILVA.
Esta portaria entre em vigor na data de 27/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
.
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Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 211/2014/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora
SELMA MARIA LEOPOLDO DOS S SILVA, matrícula nº 66229, portadora do CPF nº 533.698.404-30,
118
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/01/2014 até 28/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 1201/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-709/2014,
RESOLVE:
Remover a servidora JOAB DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 301288, portadora do CPF nº 693.418.26187, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE
GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA
DO 15º DIST POLDE SANTA L NORT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 26/02/2014.
PORTARIA/PC/AL Nº 1205/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-1387/2014, e considerando o teor do Ofício nº 035/2014-10ªDRP,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOAO OMENA BATISTA, Matrícula nº 301152, portador do CPF nº 842.533.47487, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 107º DP - NOVO LINO,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DE OPERACOES
POLICIAIS, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA 107º DP - NOVO LINO, no(a) POLICIA CIVIL
DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 26/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1202/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.042011 e no que consta no Processo nº 20105-709/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor DOGIVAL CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 65899, portador do CPF nº
073.574.004-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 15º
DIST POLDE SANTA L NORT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 26/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1203/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-1387/2014, e considerando o teor do Ofício nº 035/2014-10ªDRP,
RESOLVE:
Dispensar o servidor ANDERSON DE LUNA SOARES, Matrícula nº 301371, portador do CPF
nº 033.626.357-09, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 10ª
REGIONAL DE POL - NOVO LIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função
gratificada de CHEFE DE CARTORIO, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA 10ª REGIONAL DE
POL - NOVO LIN, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 26/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/PC/AL Nº 1206/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-1387/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor JOAO OMENA BATISTA, matrícula nº 301152, portador do CPF nº 842.533.47487, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 107º DP - NOVO LINO,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA
DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 26/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1207/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 20105-1387/2014, e considerando o teor do Ofício nº 035/2014-10ªDRP,
RESOLVE:
Designar o servidor JOAO OMENA BATISTA, Matrícula nº 301152, portador do CPF nº 842.533.47487, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA
DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a função
gratificada de CHEFE DE OPERAÇÕES POLICIAIS, nível FGPC, a partir de 26/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1204/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-1387/2014,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/PC/AL Nº 1208/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 20105-1387/2014, e considerando o teor do Ofício nº 035/2014-10ªDRP,
RESOLVE:
RESOLVE:
Remover o servidor ANDERSON DE LUNA SOARES, matrícula nº 301371, portador do CPF
nº 033.626.357-09, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 10ª
REGIONAL DE POL - NOVO LIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a
unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO
DE ALAGOAS, a partir de 26/02/2014.
Designar o servidor ANDERSON DE LUNA SOARES, Matrícula nº 301371, portador do CPF nº
033.626.357-09, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 108º DP COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar
a função gratificada de CHEFE DE CARTÓRIO, nível FGPC, a partir de 26/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014..
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
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Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
119
PORTARIA Nº 0145/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 64º DP de Palmeira dos Índios, relativa ao mês de
Março/2014.
Matrícula
301.682-0
65.966-5
66.0.15-9
301.460-6
71.460-7
CPF
412.456.524-00
469.347.904-72
376.761.804-49
757.596.834-20
411.599.934-91
Nome
AMATO CAVALCANTE FERRAZ NETO
GIVALDO JUSTINO DOS SANTOS
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
JOSÉ ERNANDE LIMA DA SILVA
neilson reis castro
Dias
01, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 25, 26, 27
01, 06, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27
06, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 27
01, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 25, 26, 27
01, 06, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de março de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0147/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 66º DP de Minador do Negrão, relativa ao
mês de Março/2014.
Matrícula
CPF
Nome
30448-4
163743204-68
GENILSON SOUZA
DOS SANTOS
301191-7
19919-2
958607704-72
MARCOS HONORIO
DA SILVA
099227764-72
ADILSON DE ARAUJO
GOES
Dias
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
66.131-7
575.782.814-53
MARCOS DAVID
MORAES GOES
04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19,
20, 25, 27, 26
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0150/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 69º DP de Quebrangulo, relativa ao mês
de Março/2014.
Matrícula
30448-4
CPF
Nome
Dias
163743204-68
GENILSON SOUZA DOS
SANTOS
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
140212344-20
QUITERIA MARIA GOMES
WANDERLEY
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
55041-8
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0149/2014-DPJA2
50509-9
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do Tanque D Arca, relativa ao mês de
Março/2014.
Matrícula
30.600-6
CPF
Nome
Dias
209.455.584-49
JOSÉ CARLOS
SALES DOS SANTOS
04, 05, 06, 11, 12, 13, 18, 19,
20, 25, 27, 26
421209504-15
MARIA JOSE VIANA DA
SILVA RODRIGUES
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
120
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 0154/2014-DPJA2
PORTARIA Nº 0161/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 73º DP de Estrela de Alagoas, relativa ao
mês de Março/2014.
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 78º DP de Roteiro relativa ao mês de
Março/2014.
Matrícula
CPF
30448-4
Nome
163743204-68
41449-2
411.100.644-20
66.068-0
564.294.874-15
GENILSON SOUZA DOS
SANTOS
WELLINGTON SANTOS DE
OLIVEIRA
JOSE PAULO DE ARAUJO
Dias
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
Matrícula
41.382-8
CPF
309.458.794-15
300.887-8
956.519.424.91
300.936-0
023.195.544-83
Nome
Abelardo Leopoldino
da Silva
Eduardo Marques do
Nascimento
Erivelton Gomes dos
Santos
Dias
07, 08 e 09.
06, 07, 08, 09, 11, 12, 13,
18, 19, 20, 25, 26 e 27.
06, 07, 08, 09, 11, 12, 13,
18, 19, 20, 25, 26 e 27.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
04-05-06
11-12-13
18-19-20
25-26-27
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0164/2014-DPJA2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 81º DP de Jequiá da Praia, relativa ao mês
de Fevereiro/2014.
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0158/2014-DPJA2
Matrícula
41.382-8
CPF
309.458.794-15
58.479-7
321.487.474-87
Nome
Abelardo Leopoldino
da Silva
Everaldo Verçosa
Dias
07, 08 e 09.
06, 07, 08, 09, 11, 12, 13,
18, 19, 20, 25, 26 e 27.
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 75º DP de Campo Alegre , relativa ao mês
de Março/2014.
Matrícula
CPF
58442-8
279.660.624-49
66141-4
445.634.934-49
58501-7
454.286.624-68
301260-3
786.823.554-34
66222-4
580.571.964-91
300481-3
646.917.214-87
301217-4
639.767.734-68
301424-0
669.359.704-15
Nome
Fernando Artur dos
Santos
Manoel Pedro de
Aranda Neto
Maria Aparecida
Santos de Oliveira
Claudemir dos Santos
Rosineire da Silva
Ferreira
José Ângelo do Rego
de Araujo
Wesley Daniel
Claudino Cavalcante
Pinto
Francois Cevert de
Siqueira Fernandes
Dias
04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,2
6 e 27
04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,2
6 e 27
04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,2
6 e 27
01,02,03,15,16,17,29,30 e 31
08,09,10,22,23,24
04,05,11,12,18,19,25 e 26
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
PORTARIA N.º 1209 /2014-DGPC/GD
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar
pública a Escala da Academia de Polícia Civil, na forma como se vê:
FEVEREIRO/2014
Matrícula
CPF
Equipe
Dias
Flávio Saraiva da
Silva
Alex Sandro Pereira
dos Santos
Eliane Gonçalves de
Araújo
Hermano José
Oliveira Gomes de
Moraes
Maria Luci Dantas
de Almeida
Orlando Alves da
Silva
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
06,07,13,14,20,21,27 e 28
027.872-6
228.156.274-34
300.604-2
986.386.294-00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
301.173-9
669.330.134-72
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
071.436-4
539.954.064-91
066.140-6
240.665.164-91
021.944-4
088.330.524-00
04,05,11,12,18,19,25 e 26
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
Nome
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
Diário Oficial
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
300.742-1
606.471.164-72
013.209-8
279.208.524-04
066.155-4
453.780.374-68
Mary Anne Moura
Miller
Josué dos Santos
Silva
Nancy Reis Duarte
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
301.705-2
894.229.104-04
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
072.076-3
454.233.424-49
2 - 7- 12 - 17 - 22 - 27
300.664-6
039.562.244-18
300.540-2
871.897.634-49
301.308-1
990.012.805-61
301.576-9
489.376.655-49
065.891-0
540.171.224-34
065.819-7
382.999.334-04
057.203-9
436.169.094-49
300.833-9
870.533.494-20
062.956-1
347.161.494-04
065.917-7
440.388-874-72
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 26 de fevereiro de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
João Valfredo Gomes
da Silva
João Costa Júnior
Márcio Lopes de
Oliveira
Josivaldo Silva de Melo
301074-0
861.082.554-04
Adilene Costa de Oliveira
Expediente
066.011-6
210.186.184-49
65.906-1
495.152.684-00
Christiane Ribeiro da Silva
Pimentel
Expediente
065.811-1
178.016.564-15
Maivan Gonçalves Maia
Júnior
Ailton Gomes dos
Santos
Álvaro Domingos
Affonso Monteiro
Carmem Valéria de
Mendonça Medeiros
Chesman Cícero dos
Santos
Cícera Betânia Santos
da Silva
Cícero Fernandes da
Silva
Cliverland Cavalcante
dos Santos
José Aurino Rosendo
dos Santos
José Correia de Lima
071.446-1
164.705.404-49
José Eudes Araújo
301.367-7
008.069.304-03
Alexandre César Lourenço
Santana
Expediente
066.086-8
368.694.224-00
Luciana Clemente dos
Santos
41.344-5
71.405-4
228.426.084-53
384.421.754-15
Maxwell Rodrigues Brandão
José Correia da Silva Filho
008.338-0
079.085.984-04
Mabel de Moura Costa
21.987-8
140.070.534-72
Abel de Melo Azevedo
065.873-1
284.422.534-91
Alvinar José dos Santos
300.536-4
730.096.104-59
065.913-4
469.035.934-20
Cleber Ferreira Santos
50.552-8
210.491.904-59
José Wellington Cavalcanti da
Silva
Valdemir da Silva Lira
066.180-5
495.699.294-72
Valmir Teodósio Freire
66.134-1
404.148.254-20
Manoel Lopes de Santana
66.182-1
280.233.584-72
Valdício Ferreira de Oliveira
300.486-4
001.012.174-98
José Cícero Alves de Lima
55.896-6
279.914.584-15
Márcio José Araújo da Silva
Expediente
03, 07, 11,
15, 19, 23, 27, 31.
03, 07, 11,
15, 19, 23, 27, 31.
04, 08, 12, 16, 20,
24, 28.
04, 08, 12, 16, 20,
24, 28.
01, 05, 09, 13, 17,
21, 25, 29.
01, 05, 09, 13, 17,
21, 25, 29.
02, 06, 10, 14, 18,
22, 26, 30.
02, 06, 10, 14, 18,
22, 26, 30.
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
PORTARIA/DPJM - Nº 212/2014
O Delegado Waldor Coimbra Lou, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão
desta Delegacia do 4º Distrito Policial da Capital.
MARÇO/2014
Matrícula
21.912-9
57.190-3
71.405-4
66.237-9
CPF
209.018.284-19
163.747.034.72
384.421.754-15
483.840.894-34
Nome
Waldor Coimbra Lou
Themildo Duarte das Trevas
José Correia da Silva Filho
Verônica Simões Coimbra
Equipe
Expediente
Expediente
Expediente
Expediente
Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, Maceió/Al, 25 fevereiro de 2014.
Vinicius Martins Ferrari
Delegado da Central de Flagrantes
Gilson Rêgo Sousa
Delegado da Central de Flagrantes
O Delegado ANTÔNIO HENRIQUE PINTO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a escala de plantão desta Delegacia Homicídios da Capital – DHC UICAP II.
Delegado de Polícia
PORTARIA/DPJM – Nº 213/2014
Os Delegados Vinicius Martins Ferrari e Gilson Rêgo Sousa, no uso de suas atribuições legais, tornam
pública a escala de plantão dos policiais civis da Central de Flagrantes – EQUIPE BETA.
Nome
Vinicius Martins Ferrari
300.793-6
849.023.453-15
Gilson Rego Souza
066.187-2
348.724.504-34
Robson Santos Silva
301.426-6
606.486.944-53
Roberto Correia Leite
071.398-8
495.172.954-72
Herbert Marques das
Neves
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
PORTARIA/DPJM – Nº 214/2014
DPJM, Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2014.
Bel. Waldor Coimbra Lou
CPF
031.413.346-17
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARÇO/2014
Matrícula
826.715-4
121
Equipe
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
01-05-09-13-17-2125-29
MARÇO/2014
Matrícula
300.733-2
50.413-0
58.657-9
41.308-9
58.465-7
310.375-8
300.823-1
CPF
024.395.414-00
496.403.484-49
228.442.734-15
287.357.304-04
347.856.554-53
834.717.154-87
729.456.134-68
Nome
Antônio Henrique Pinto de Farias
Ednilton de Vasconcelos Feitosa
João de Deus Bernardo de Oliveira
José Wilton Bezerra Ferreira
Waldemir Francisco dos Santos
Antônio Marcos Feitosa Padilha
Regina Célia de Melo
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DPJM, Maceió/Al, 24 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO HENRIQUE PINTO DE FARIAS
Delegado de Polícia
Equipe
Expediente
Expediente
Expediente
Expediente
Expediente
Expediente
Expediente
122
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
PORTARIA/PC/AL Nº 1210/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no
Processo Administrativo nº 20105-1413/2014, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2618/2013,
de 22/08/2013, que resolveu designar o servidor RONILSON ALVES DE MEDEIROS, Delegado de
Polícia, para responder cumulativamente pelo Expediente da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de
Arapiraca e Área 2.
Esta portaria entre em vigor na data de 26/02/2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
301.338-3
457.096.37491
382.355.444-15
066.094-9
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, relativa ao
mês de Março/2014.
30.500-6
301.743-5
301.743-5
50.417-3
301.290-5
300.603-4
301.481-9
375.460.234-91
639.297.754-68
412.453.774-34
494.344.464-49
029.456.994-43
925.670.02472
Sebastião dos
Santos Pereira
01, 06, 11, 13, 14, 18, 19,
20, 21, 25, 26, 27
José Oscar Falcão
de Cerqueira
06, 11, 13, 14, 15, 18, 19,
20, 21, 25, 26, 27
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
PORTARIA Nº 0144/2014-DPJA2
CPF
209.455.584-49
Estado de Alagoas
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Matrícula
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Nome
José Carlos Sales
dos santos
Claudio Araujo
Sales
Jose Enilson
Pereira Júnior
Everaldo Pereira
de Amorim
José Rosinaldo
Braz da Silva
Ludmila Barbosa
Melo
Dias
01, 06, 11, 12, 13, 14, 15,
18, 19, 20, 25, 26, 27
01, 06, 11, 12, 13, 14, 15,
18, 19, 20, 25, 26, 27
01, 06, 11, 12, 13, 14, 15,
18, 19, 20, 25, 26, 27
06, 11, 12, 13, 15, 18, 19,
21, 22, 25, 26, 27
01, 06, 11, 12, 13, 14, 18,
19, 20, 25, 26,27
01, 06, 11, 12, 13, 18, 19,
20, 25, 26, 27
Maxyllan Bezerra
Rocha
01, 06, 11, 12, 13, 15, 18,
19, 20, 21, 25, 26
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 55/2014- DPJA-1/GD
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala da Delegacia do 33º Distrito Policial em Pariconha/1ª DRP, desta Polícia Civil, na forma como
se vê:
MARÇO/2014
Matrícula
CPF
Nome
9863538-3
33040060449
Jose Ceciliano
Marques Vieira
0065827-8
60378255487
Edmilson Correia
Lopes Filho
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área1, Maceió/AL, 21 de fevereiro de 2014.
Equipe
Dias
05 – 06 – 10 11 – 12
– 13 18 – 19 – 20
25 – 26 – 27
05 – 06 – 10 11 – 12
– 13 18 – 19 – 20
25 – 26 – 27
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Diretora da DPJA1
PORTARIA Nº 0155/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de São Miguel dos Campos, relativa ao mês
de Março/2014.
Matrícula
82.6691-3
66.112.0
58.467-5
50.500-5
58.650-1
65.970-3
66.036.1
301.352-9
CPF
892.223.184-04
Nome
GUSTAVO PIRES DE CARVALHO
Dias
01, 06, 13.20,27
382.250.184-00
410.683.354-91
337.335.624-53
410.872.324-49
LAURILIO DE ALMEIDA ALVES
SANIA DAYSE BUARQUE PEREIRA
MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
BARTOLOMEU TRINDADE DE
GUSMÃO
GILSON JOSE BATINGA DA SILVA
JARBAS DA SILVA BRAGA
ANDERSEN JOSÉ GONÇALVES
GAMA
CARLOS JAMES DA SIOLVA BATISTA
DERMEVAL RICARDO VIEIRA
JOSE RICARDO ALBINO DO
NASCIMENTO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
ANNELIEGE CAVALCANTE DE
AZEREDO CERQUEIRA LIMA
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,27
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,27
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,26
421.826.974-20
363.535.344-72
777.245.344-20
71.415-1
65.934-7
124.003.864-04
348.330.304-97
56.041-3
227.583.724-87
301.456-8
535.690.835-00
300.663-8
787.182.874-68
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,26
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,26, 27
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,27
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,26
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,26
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,27
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,27
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,26
01,04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,26
Diário Oficial
PORTARIA Nº 0156/2014-DPJA2
77º DP DE
ANADIA
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão das Delegacias da 6ªDRP de São Miguel dos Campos,
relativa ao mês de Março/2014.
Delegacia
6ª DRP
75º DP DE
CAMPO ALEGRE
76º DP DE BOCA
DA MATA
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Matrícula
CPF
Nome
892.223.184-04
GUSTAVO PIRES
DE CARVALHO
82.6691-3
284967444-34
41.445-0
892.223.184-04
82.6691-3
Dias
FERNANDO
ARTHUR DOS
SANTOS
JOSÉ AILTON
C.ALMEIDA
01, 06, 13,
20 E 27
04, 15 E 31
279.660.624-49
58.842-8
78º DP DE
ROTEIRO
309.458.794-15
1.382-8
79º DP DE
TEOTONIO
VILELA
80ºDP DE
JUNQUEIRO
58.663-3
383.624.654-68
58.459-2
228.375.854-68
JOSÉ AILTON
C.ALMEIDA
123
17 E 28
ABELARDO
LEOPOLDINO DA
SILVA
07, 08 E 09
JOSIAS LUIZ DE
LIMA
02, 10, 21
E 29
RUBEM
NATÁRIO DA
SILVEIRA
03, 14 E 30
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
16 E 24
PORTARIA Nº 0166/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de Penedo, relativa ao mês de Março/2014.
Matrícula
CPF
Nome
Dias
301.342-1
201.644.245-04
WILLINANS DIAS DE SOUZA
05, 06, 07, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
301.772-9
026.897.714-38
SILVIO DA FONSECA BARBOSA
05, 06, 07, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
301.104-6
482.967.164-53
ARNALDO VIEIRA MACIEL NETO
05, 06, 07, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
301.656-0
888.684.354-20
GERALDO TAVARES FAUSTO JÚNIOR
05, 06, 07, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
034.741.994-12
CARLITO EUCLIDES OLIVEIRA
VASCONCELOS
05, 06, 07, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
301.414-2
588.975.185-91
EVERTON OLIVEIRA LIMA
05, 06, 07, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
301.176-3
014.091.167-78
FERDINAND BAIMA FERREIRA
05, 06, 07, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
300.700-6
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 56/2014- DPJA-1/GD
PORTARIA Nº 1211/2014-DGPC/GD
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico/1ª DRP, desta Polícia Civil, na forma como se vê:
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
MARÇO/2014
Matrícula
300524-0
consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor MARIO JORGE MACHADO
BARROS, Delegado de Polícia, mat. 300.809-6, CPF nº 000376774-46 para responder cumulativamente
CPF
Nome
03999647469
Ademir Oliveira da
Silva
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área1, Maceió/AL, 21 de fevereiro de 2014.
Equipe
Dias
05 – 06 – 10 11 –
12 – 13 18 – 19 –
20 25 – 26 – 27
pelo Expediente da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Arapiraca e Área 2, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária da Área 2 – DPJA 2, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 26 de fevereiro de 2014.
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Diretora da DPJA1
Delegado-Geral de Polícia Civil
124
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 0167/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 82º DP de Penedo, relativa ao mês de Fevereiro/2014.
Matrícula
301.207-7
300.679-4
301.272-7
300.616-6
300.758-8
066.054-0
301.154-2
041.335-6
CPF
332.363.484-53
588.280.015-34
000.456.825-77
411.341.764-49
653.191.254-53
730.956.054-04
573.726.595-15
938.314.398-34
Nome
PAULO ROBERTO TAVARES SANTOS
ANTONY EMERSON MATHIAS ANDRADE
FABIANO FREIRE DUARTE
ALEXANDRE CARLOS BERTA
MOISES ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR
JOSÉ FERNANDES FARIAS LINS
JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS
ANTONIO PAULO VITORINO
Dias
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
05, 06, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 57/2014- DPJA-1/GD
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala da Delegacia Regional em Delmiro Gouveia/1ª DRP, desta Polícia Civil, na forma como se vê:
MARÇO/2014
Matrícula
CPF
Nome
300712-0
57770549515
Carlos Antonio Angelo
301037-6
02147665436
Elson de Siqueira Melo
301601-3
03579782428
Cleto Lima da Silva
301230-1
67282458553
300641-7
69881707404
301360-0
69939543468
Jackson Cristiano de
Carvalho Alves
Altair Araujo Gomes
Ferraz
Sueli Pereira dos
Santos
300743-0
00755588401
055062-0
08806845420
Equipe
Dias
05 – 06 – 10 11 – 12
– 13 18 – 19 – 20
25 – 26 – 27
05 – 06 – 07 08 – 09
– 10 18 – 19 – 20
25 – 26 – 27
02 – 03 – 04
05 – 06 – 18 19 – 20
09 – 10 – 11 12 – 13 –
25 26 – 27
05 – 06 – 11 12 – 13
– 25 26 – 27
05 – 06 – 10 11 – 12
– 13 18 – 19 – 20
25 – 26 – 27
05 – 06 – 07 08 – 09
– 10 26 – 27
05 – 06 – 11 12 – 13
– 25 26 – 27
Mary Ellen Coelho
Araujo da Silva
Genaldo Lima da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área1, Maceió/AL, 21 de fevereiro de 2014.
Diretora da DPJA1
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 83º DP de São Brás, relativa ao mês de
Março/2014.
300.560-7
Nome
Adriano dos Santos
301.003-1
003.193.885-06
301.476-2
901.154.905-82
Dias
06, 07, 13, 14, 16, 17, 20,
21,27, 28.
Mozart Brandão
Santana Junior
Gilberto Ferreira
dos Santos
Gilvan Barros da
Silva
04, 05, 11, 12,16, 17, 18,
19, 25, 26.
01, 02, 08, 09, 14, 15, 16,
17, 22, 23, 29, 30.
03, 04, 10, 11, 16, 17, 18,
24, 25, 31.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0165/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão das Delegacias da 7ªDRP de Penedo, relativa ao mês de
Março/2014.
Delegacia
7ª DRP
83º DP de São
Brás
PORTARIA Nº 0168/2014-DPJA2
CPF
720.605.065-49
517.310.375-20
82º DP de
Penedo
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Matrícula
301.402-9
84º DP de Igreja
Nova
85º DP de Porto
Real do Colégio
86º DP de São
Sebastião
87º DP de Feliz
Deserto
Matrícula
030.455-7
030.455-7
021.913-4
030.455-7
021.913-4
009.256-8
300.787-1
CPF
145.102.434-72
145.102.434-72
088.125.604-82
145.102.434-72
088.125.604-82
111.274.574-20
944.953.785-20
Nome
JOSÉ
LINDBERG DA
SILVA
JOSÉ
LINDBERG DA
SILVA
THOMAZ
ACIOLY W.
FILHO
JOSÉ
LINDBERG DA
SILVA
THOMAZ
ACIOLY W.
FILHO
RENIVALDO
BATISTA DA
SILVA
FERNANDO
JOSÉ LINS
LUSTOSA
Dias
07
08
16 e 17
21 e 22
23 e 24
28 e 29
30 e 31
Diário Oficial
88º DP de
Piaçabuçu
300.787-1
89º DP de
Coruripe
300.787-1
944.953.785-20
944.953.785-20
FERNANDO
JOSÉ LINS
LUSTOSA
FERNANDO
JOSÉ LINS
LUSTOSA
09 e 10
14 e 15
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
240919284-04
JOSEILDO
AMARO DOS
SANTOS
02,07,08,09,14,15,16,21,22,23, 26
e 27, 29,30.
65812-0
604843904-06 GERALDO
RAFAEL DOS
SANTOS JUNIOR
02,07,08,09,14,15,16,21,22,23, 26
e 27, 29,30.
301431-2
926111414-87
GILMAR
TEODÓZIO SILVA
02,07,08,09,14,15,16,21,22,23, 26
e 27, 29,30.
301363-4
363523574-15
ADAILTON
EMILIANO
SANTOS
02,07,08,09,14,15,16,21,22,23, 26
e 27, 29,30.
301095-3
008.573.084-08
ANTÔNIO ALVES
DA SILVA
02,07,08,09,14,15,16,21,22,23, 26
e 27, 29,30.
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0171/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia
Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia
do 86º DP de São Sebastião, relativa ao mês de Março/2014.
CPF
111274574-20
Nome
RENIVALDO
BATISTA DA
SILVA
125
58486-0
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Matrícula
9256-8
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Dias
02,07,08,09,14,15,16,21,22,23, 26
e 27, 29,30.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0172/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 87º DP
de Feliz Deserto, relativa ao mês de Março/2014.
Matrícula
300.787-1
301.337-5
300.494-5
CPF
944.953.785-20
013.282.494-92
903.115.664-72
Nome
FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA
STERVARD DOS SANTOS LISBOA
FLAVIO GILBERTO BENTO DA SILVA
ARAÚJO
Dias
04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 173/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia 88º DP
de Piaçabuçu, relativa ao mês de Março/2014.
Matrícula
300.787-1
301.354-5
301.112-7
301.225-5
41.336-4
13.202-0
37.226-9
CPF
944.953.785-20
559.118.385-91
559.102.974.-49
020.225.954-40
405.098.694-91
239.656.654-72
382.287.854-53
Nome
FERNANDO JOSÉ L. LUSTOSA
JAIR GUANAES CLEMENT
CARLOS MAGNO SILVA MARTINS
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA SILVA
GERALDO DOMINGOS DA SILVA
JOSÉ RANULFO DE MELO
OTONIEL ROCHA FILHO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
Dias
06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27
06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27
06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27
06, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27
01, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29, 30
06, 07, 13, 14, 20, 21, 27, 28
06, 10, 13, 17, 20, 24, 27, 31
126
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 174/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia 89º DP
de Coruripe, relativa ao mês de Março/2014.
Matrícula
300.787-1
66.215-1
300.501-1
300.586-0
301.573-4
50.382-7
66.161-9
300.961-0
CPF
944.953.785-20
445.338.374-68
959.179.424-04
601.831.285-91
609.890.925-34
259.711.154-72
515.145.914-72
023.255.694-62
Nome
FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA
SIDNEY MOREIRA RIBEIRO
JOSÉ LEANDRO DE LIRA JÚNIOR
ALESSANDRO MENDES DO NASCIMENTO
RUTINALDO S. DE ARAÚJO
ALVARO BRUNO SANTOS NETO
PAULO CORREIA BRASIL
ICARO SIQUEIRA DE LEMOS
Dias
01, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26 e 27.
01, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26 e 27
01, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26 e 27
05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27
09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 E 31
09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 E 31
07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.
04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº 0175/2014-DPJA2
PORTARIA Nº 0176/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, relativa ao
mês de Março/2014.
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Arapiraca,
relativa ao mês de Março/2014.
Matrícula
301.439-8
Matrícula
58455-0
CPF
163591864-20
Nome
Nilson Alcantara
Costa de Oliveira
Dias
03, 08, 13, 18, 23, 28
71.393-7
073615742-72
03, 08, 13, 18, 23, 28
65.933-9
303774714-53
55.883-4
268082004-59
Adalberon
Demésio dos
Santos
Carlos Rodolfo de
Farias Costa
Dinaldo Moreira
Lima
Edilson de
Azevedo Silva
João Martins da
Silva Filho
José Cícero da
Silva
Nivaldo Acioli
Dias
José Amaro
Wanderley da
Silva
Mercia Barbosa de
Oliveira
Niedja Maria
Rufino de Mello
301.524-6
032944064-01
58.641-2
332265714-00
30.471-9
207959804-00
66.170-8
636347834-00
41.341-0
268082004-59
055.019-1
279.546.334-20
300.764-2
994.528.554-87
Nome
Thomaz Fireman
de A. Costa
Dias
01, 05, 06, 11, 12, 13, 18,
19, 20, 25, 26 e 27
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
03, 08, 13, 18, 23, 28
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
03, 08, 13, 18, 23, 28
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
03, 08, 13, 18, 23, 28
Responsável pela resenha
03, 08, 13, 18, 23, 28
03, 08, 13, 18, 23, 28
PORTARIA/PC/AL Nº 1212/2014
03, 08, 13, 18, 23, 28
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei
Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no Processo Administrativo nº 20105-1423/2014,
03, 08, 13, 18, 23, 28
RESOLVE:
03, 08, 13, 18, 23, 28
Lotar o servidor CARLOS WELBER FREIRE CARDOSO, matrícula nº 300730, portador do CPF nº
785.061.315-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade COORDENADORIA
ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
26/02/2014.
03, 08, 13, 18, 23, 28
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 25 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
CPF
024.367.254-38
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1213/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei
Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no Processo Administrativo nº 20105-1422/2014,
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Lotar o servidor GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 301016, portador do CPF nº 787.350.09500, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE
GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 26/02/2014.
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
127
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 997/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EDNALDO DA ROCHA SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 604.260.394-91
RG: 000000000696996 SSP AL
Matrícula: 65949
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1002/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PEDRO VIANA DA SILVA NETO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 814.712.204-78
RG: 000000001143278 SSP AL
Matrícula: 301329
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1003/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA CONCEBIDA ALVES MACHADO VASCO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 648.012.254-20
RG: 000000000763746 SSP AL
Matrícula: 66146
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1001/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ROMILDO DA COSTA RIBEIRO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 892.753.735-15
RG: 000099001200029 SSP AL
Matrícula: 301205
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1004/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 889.206.664-15
RG: 000000001488778 SSP AL
Matrícula: 301539
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
PORTARIA/PC/AL Nº 1000/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
JUDITE DA SILVA
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 453.527.984-53
RG: 000000000698705 SSP AL
Matrícula: 65846
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
128
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 999/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RAUL DE ALBUQUERQUE C NETO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 023.324.384-40
RG: 002002001336767 SSP AL
Matrícula: 301632
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 995/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
AUSTERLIGENES DA SILVA SOUTO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 814.693.814-00
RG: 002002001194679 SSP AL
Matrícula: 300687
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 998/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA ANGELITA DE L E MELO SOUSA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 022.431.394-05
RG: 000000003406195 SSP PE
Matrícula: 301765
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 994/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA JACQUELINE PEIXOTO GERBASE
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 505.181.194-91
RG: 000000000609878 SSP AL
Matrícula: 50510
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 996/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EDILSON DANTAS BASTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 679.812.594-87
RG: 000000000914817 SSP AL
Matrícula: 65942
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
PORTARIA/PC/AL Nº 993/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO ALVES MOURA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 984.953.305-63
RG: 000000030089379 SSP SE
Matrícula: 301498
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
129
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 992/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JACKSON SUICA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 482.949.774-20
RG: 000000000671170 SSP AL
Matrícula: 41371
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 989/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
VADILENE FERREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 144.921.994-20
RG: 000000000224998 SSP AL
Matrícula: 21970
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 991/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO LUCIANO BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 483.676.054-20
RG: 000000000728917 SSP AL
Matrícula: 65862
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 988/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA DE NAZARETH FERREIRA DE ARAUJ
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 332.006.104-68
RG: 000000000208864 SSP AL
Matrícula: 50517
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 990/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ERALDO HENRIQUE DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 185.430.224-87
RG: 000000000325794 SSP AL
Matrícula: 61550
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
PORTARIA/PC/AL Nº 987/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA ZEINA MARIANO DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 409.133.764-34
RG: 000000002079164 SSP AL
Matrícula: 300718
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
130
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 986/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
CASSIA MABEL SOUZA DA ROCHA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 008.140.784-00
RG: 002001001109558 SSP AL
Matrícula: 300737
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 983/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAILTON BUARQUE DE GUSMAO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 342.588.094-20
RG: 000098001194519 SSP AL
Matrícula: 301355
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 985/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
SILVIO SOUTEBAN SOUZA MARANHAO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 209.780.494-20
RG: 000000000262344 SSP AL
Matrícula: 301629
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 982/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 024.507.664-64
RG: 000000001450610 SSP AL
Matrícula: 300667
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 984/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 436.200.514-53
RG: 000099001178856 SSP AL
Matrícula: 301616
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
PORTARIA/PC/AL Nº 981/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE SEVERINO FIRMINO
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 112.853.544-00
RG: 000000000311383 SSP AL
Matrícula: 17173
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
131
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 980/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ROSIVALDO BARBOSA FERRO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 020.701.234-21
RG: 000000001452284 SSP AL
Matrícula: 301052
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 977/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOAOPESSOA VAZ DA COSTA FILHO
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 404.378.924-68
RG: 000000001735573 SSP PE
Matrícula: 300801
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 979/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERNANDO ANTONIO LUCENA MALTA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 985.803.534-91
RG: 000000000751990 SSP AL
Matrícula: 301417
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 976/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EDSON DE SOUZA BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 473.559.644-53
RG: 000000000528475 SSP AL
Matrícula: 65880
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 978/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RICARDO DE ALBUQUERQUE TENORIO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 021.344.634-06
RG: 000000001285427 SSP AL
Matrícula: 300834
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
PORTARIA/PC/AL Nº 972/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
DANIEL VENTURA DE ALMEIDA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 079.387.724-53
RG: 000000001928610 SSP AL
Matrícula: 55860
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
132
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 971/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MANOEL FRANCISCO CORREIA JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 459.554.414-68
RG: 000000000523467 SSP AL
Matrícula: 41428
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 974/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
AYLTON SOARES PRAZERES
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 308.787.306-30
RG: 000000000190054 SSP AL
Matrícula: 41388
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 973/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
DOVIRLEI DE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 364.518.004-49
RG: 000000000407049 SSP AL
Matrícula: 59568
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1015/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ROBERTO FIRMINO DE MENEZES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 348.080.604-00
RG: 000000000440497 SSP AL
Matrícula: 66102
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 975/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076 /2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GERALDO DE CASTRO MEIRA JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 266.330.028-40
RG: 000000001265777 SSP SE
Matrícula: 301038
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
PORTARIA/PC/AL Nº 1014/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE JAMES ROCHA DE MENDONCA
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 177.408.354-04
RG: 000000000285772 SSP AL
Matrícula: 60845
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
133
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1013/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GIORDANO BRUNO L. DE ALMEIDA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 039.546.324-62
RG: 000000001975204 SSP AL
Matrícula: 301433
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1017/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO PAULO VITORINO
Cargo: CARCEREIRO
CPF: 938.314.398-34
RG: 000000000222313 SSP AL
Matrícula: 41335
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1012/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANDRE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 023.443.074-51
RG: 000000001141922 SSP AL
Matrícula: 300648
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Atalaia/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1018/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
SOLANGE REGINA GOMES DE ALMEIDA
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 240.845.494-87
RG: 000000000355594 SSPAL AL
Matrícula: 50546
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1016/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE FERNANDES FARIAS LINS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 730.956.054-04
RG: 000000000714282 SSP AL
Matrícula: 66054
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
PORTARIA/PC/AL Nº 1019/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
SILVIO DA FONSECA BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 026.897.714-38
RG: 000000001593088 SSP AL
Matrícula: 301772
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
134
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1020/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
CHRISTIANE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 495.152.684-00
RG: 000000000706976 SSP AL
Matrícula: 659061
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa Pagamento de 1 e 1/2 diárias para
custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de
Carnaval. , do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1023/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MAXWELL RODRIGUES BRANDAO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 228.426.084-53
RG: 000000000448270 SSP AL
Matrícula: 41344
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1021/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
VERONICA SIMOES COIMBRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 483.840.894-34
RG: 000000000381072 SSP AL
Matrícula: 66237
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1024/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE CORREIA DA SILVA FILHO
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 384.421.754-15
RG: 000000000540569 SSP AL
Matrícula: 71405
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1022/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
ADILENE COSTA DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 861.082.554-04
RG: 000000001120018 SSP AL
Matrícula: 301074
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1025/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
WALDOR COIMBRA LOU
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 209.018.284-91
RG: 000000000152231 SSP AL
Matrícula: 21912
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
135
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMENUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1026/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 573.726.595-15
RG: 000000000885500 SSP SE
Matrícula: 301154
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1029/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO AUGUSTO DE JESUS LIMA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 472.293.495-91
RG: 000000000748011 SSP SE
Matrícula: 301593
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1027/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GERALDO TAVARES FAUSTO JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 888.684.354-20
RG: 000097001008130 SSP AL
Matrícula: 301656
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1030/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 088.125.604-82
RG: 000000000203116 SSP AL
Matrícula: 21913
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1028/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONY EMERSON MATHIAS ANDRADE
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 588.280.015-34
RG: 000000000946448 SSP SE
Matrícula: 300679
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1031/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
THEMILDO DUARTE DAS TREVAS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 163.747.034-72
RG: 000000000197094 SSP AL
Matrícula: 57190
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
136
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1032/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PAULO CORREIA BRASIL
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 515.145.914-72
RG: 000000000744957 SSP AL
Matrícula: 66161
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1035/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EVERTON OLIVEIRA LIMA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 588.975.185-91
RG: 000000011306769 SSP SE
Matrícula: 301414
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1033/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE MARCOS DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 540.433.444-49
RG: 000000000766385 SSP AL
Matrícula: 66091
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1036/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GERALDO RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 604.843.904-06
RG: 000000000902444 SSP AL
Matrícula: 65812
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
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KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1034/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ALEXANDRE CARLOS BERTA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 411.341.764-49
RG: 000000000324552 SSP AL
Matrícula: 300616
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1037/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSEILDO AMARO DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 240.919.284-04
RG: 000000000425909 SSP AL
Matrícula: 58486
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
137
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1038/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RENIVALDO BATISTA DA SILVA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 111.274.574-20
RG: 000000010982480 SSP AL
Matrícula: 9256
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1041/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MOISES ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 653.191.254-53
RG: 000000001085308 SSP AL
Matrícula: 300758
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1039/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
ARNALDO VIEIRA MACIEL NETO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 482.967.164-53
RG: 000000000565194 SSP AL
Matrícula: 301104
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1042/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERDINAND BAIMA FERREIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 014.091.167-78
RG: 000000000998947 SSP AL
Matrícula: 301176
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1040/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIANO FREIRE DUARTE
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 000.456.825-77
RG: 000000001350508 SSP SE
Matrícula: 301272
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1043/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PAULO ROBERTO TAVARES SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 332.363.484-53
RG: 000000000544390 SSP AL
Matrícula: 301207
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
138
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1044/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE LINDBERG DA SILVA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 145.102.434-72
RG: 000000000271574 SSP AL
Matrícula: 30455
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1047/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
FLAVIO HENRIQUE SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 741.403.374-00
RG: 000000001057261 SSP AL
Matrícula: 55441
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1045/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1355/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
WILLINANS DIAS DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 201.644.245-04
RG: 000000000336758 SSP SE
Matrícula: 301342
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Pagamento de 1 e 1/2 diárias para custear despesas com alimentação, hospedagem e
deslocamento à cidade de Penedo - AL, no período de Carnaval. .
PORTARIA/PC/AL Nº 1048/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE WILLAMS SOUZA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 144.829.164-04
RG: 000000000307848 SSP AL
Matrícula: 30498
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1046/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
ALBERIO WANDERLEY DE AQUINO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 007.965.194-12
RG: 000000001585340 SSP AL
Matrícula: 301405
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1049/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
CLEBIO DE LIMA PAES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 026.985.964-06
RG: 000000005333041 SSP PE
Matrícula: 300844
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
139
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1050/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE UMBERTO DOS SANTOS CARDOSO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 136.234.784-15
RG: 000000000259653 SSP AL
Matrícula: 50443
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1053/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
EMANUEL DAVID FREITAS VIANA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 1
CPF: 686.232.915-49
RG: 000000401466544 SSP BA
Matrícula: 301526
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1051/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
LUIZ PIMENTEL FILHO
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 190.836.374-68
RG: 000000000224074 SSP AL
Matrícula: 72073
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1054/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JAIRO MATIAS FERREIRA ALBUQUERQUE
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 821.616.904-34
RG: 000000003413885 SSP PE
Matrícula: 301445
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE COSTA
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1052/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOAO FILHO TAVARES SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 029.046.954-60
RG: 000000001540576 SSP AL
Matrícula: 301239
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1055/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
DENIVALDO JARDEL LIRA MORAES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 030.927.694-22
RG: 000000005806173 SSP PE
Matrícula: 301701
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
140
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1056/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
FERNANDO ANTONIO P DE MELO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 894.866.174-49
RG: 000000000971388 SSP AL
Matrícula: 300962
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1059/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
DAVIRLAN PALMEIRA MACHADO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 028.817.494-10
RG: 000000001588992 SSP AL
Matrícula: 301660
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1057/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
VANDEVAL MARION F DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 725.003.444-87
RG: 002001001297745 SSP AL
Matrícula: 301729
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1060/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
RENILSON SILVA NUNES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 008.921.234-78
RG: 000000001565958 SSP AL
Matrícula: 300831
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1058/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
FABIO JOSE V DE CARVALHO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 348.723.884-53
RG: 000099001127780 SSP AL
Matrícula: 301489
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1061/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JUAREZ FELICIANO DE ASSIS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 140.222.734-53
RG: 000000000289809 SSP AL
Matrícula: 41309
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
141
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1062/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE PAULO PEDROSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 411.424.114-00
RG: 000000000289911 SSP AL
Matrícula: 66249
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1065/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
ESEQUIEL BARROS DOS S GOMES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 895.012.504-82
RG: 000000001085687 SSP AL
Matrícula: 301270
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1063/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ADAIL PEREIRA SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 309.657.994-68
RG: 000000004601930 SSP AL
Matrícula: 61760
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1066/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE MARQUES DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 894.395.464-68
RG: 000000001260531 SSP AL
Matrícula: 300529
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1064/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
PAULO JORGE PAZ DE FREITAS
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 164.285.604-53
RG: 000000000272651 SSP AL
Matrícula: 59604
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1067/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor da servidora:
ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 019.298.724-02
RG: 000000001228067 SSP AL
Matrícula: 300782
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
142
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1068/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
ALESSANDRO LINS JORDAO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 717.987.224-53
RG: 000000003999675 SSP PE
Matrícula: 301643
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1071/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
ROBENILSON PEREIRA AMANDO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 518.003.574-00
RG: 000000003233178 SSP PE
Matrícula: 300841
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1069/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
PEDRO WELLIGTON DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 540.169.324-91
RG: 002001001019540 SSP AL
Matrícula: 301409
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1072/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JUSCELINO KELLER AFONSO QUEIROZ
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 020.462.344-80
RG: 000000001439938 SSP AL
Matrícula: 300546
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1070/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
ERISVALDO CORREIA DE LIMA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 870.990.714-91
RG: 000000001281988 SSP AL
Matrícula: 93
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1073/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
EDILSON SEVERINO DA SILVA
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 020.384.014-38
RG: 000000001425826 SSP AL
Matrícula: 300476
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
143
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1074/2014
A DELEGADA GERA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOAO ALVES DA SILVA
Cargo: CARCEREIRO
CPF: 411.778.944-91
RG: 000000003358180 SSP AL
Matrícula: 59607
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1077/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec.4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
KATIA REJANE ABREU SILVA MACHADO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 758.119.104-44
RG: 000000001043114 SSP AL
Matrícula: 66212
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1075/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE GILSON SANTOS DE MELO
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 164.136.794-68
RG: 000000000219764 SSP AL
Matrícula: 58422
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1078/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
SERGIO MAURO DE SOUSA SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 535.850.545-87
RG: 000000001046986 SSP AL
Matrícula: 301581
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1076/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20101358/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
GLEICIANO ALVES DE PAULO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 030.301.914-00
RG: 000000001599978 SSP AL
Matrícula: 301435
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1079/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor da servidora:
JAILZA GOMES PINHEIRO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 037.980.374-77
RG: 000000005976325 SSP AL
Matrícula: 301045
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
144
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1080/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
IVANIEL FLORENTINO DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 972.369.854-49
RG: 000000004956001 SSP PE
Matrícula: 301139
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1084/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
GILBERTO MOURA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 469.314.734-68
RG: 000000000710603 SSP AL
Matrícula: 65990
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1081/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
PAULO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 030.478.134-77
RG: 000000005410240 SSP PE
Matrícula: 300795
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de Carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1085/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE ROSIVALDO VILAR DA SILVA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 151.914.514-49
RG: 000000000246109 SSP AL
Matrícula: 30504
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: santana do ipanema
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Santana do
Ipanema, durante o período de carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1082/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
EVANDRO ALVES MACHADO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 516.246.724-34
RG: 000000000745846 SSP AL
Matrícula: 65965
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1115/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JORGE BARBOSA DE ALMEIDA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 098.681.944-15
RG: 000000000249842 SSP AL
Matrícula: 41407
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
145
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1114/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
AMAURI ANTONIO DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 652.498.014-04
RG: 000000003436230 SSP AL
Matrícula: 300644
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1111/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
JOSIVANE RAMOS PIMENTEL SANTANA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 020.919.614-93
RG: 000000001129942 SSP AL
Matrícula: 300541
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1113/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ARIEL TENORIO DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 347.169.804-30
RG: 000000000496943 SSP AL
Matrícula: 58498
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1110/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CHARLES ALCANTARA DE MEDEIROS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 026.491.294-25
RG: 000000001476011 SSP AL
Matrícula: 301119
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1112/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GILMAN CABRAL FAUSTO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 353.747.804-68
RG: 000000025555990 SSP AL
Matrícula: 65971
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1109/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
GEANE ALVES DA SILVA
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 384.840.724-87
RG: 000000000527385 SSP AL
Matrícula: 58505
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
146
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1108/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE COUTINHO NETO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 332.289.734-68
RG: 000000000434899 SSP AL
Matrícula: 66032
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1105/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FERNANDO BEZERRA DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 588.257.894-91
RG: 000000002926425 SSP PE
Matrícula: 301605
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1107/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ROBSON COUTINHO MEDEIROS
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 208.245.644-72
RG: 000000000265927 SSP AL
Matrícula: 41413
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1104/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
SEVERINO GOMES MARINHO JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 824.639.304-97
RG: 000000003688348 SSP AL
Matrícula: 300886
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1106/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
IRANILDO GARCIA RODRIGUES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 801.101.424-20
RG: 000000003697992 SSP PE
Matrícula: 301607
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1103/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FLAVIO COTRIM DE BARROS LIMA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 841.533.934-87
RG: 000000001170128 SSP AL
Matrícula: 300969
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
147
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1102/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ARCLEBIO GOMES BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 037.799.454-52
RG: 000000005818420 SSP PE
Matrícula: 301101
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1099/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
SANDRA REGINA M P CAVALCANTE
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 347.851.404-53
RG: 000000000522836 SSP AL
Matrícula: 301579
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1101/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARILIA PENELOPE GADELHA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 008.275.524-83
RG: 000000005185014 SSP PE
Matrícula: 301194
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1098/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RODRIGO DE CERQUEIRA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 025.590.684-60
RG: 000000001460841 SSP AL
Matrícula: 301572
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1100/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FLAVIO DE SOUZA WANDERLEY
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 209.792.154-04
RG: 000000000353512 SSP AL
Matrícula: 65833
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1097/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
SANDRO ROBERTO MALTA DE PONTES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 411.323.004-87
RG: 000000000686917 SSP AL
Matrícula: 66232
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
148
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1096/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE LIMA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 3
CPF: 209.785.704-30
RG: 000000000225521 SSP AL
Matrícula: 30517
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/03/2014 até 03/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1093/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
CRISTIANE ACIOLI TENORIO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 563.773.984-68
RG: 000000000609803 SSP AL
Matrícula: 301263
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1095/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MASSILON WENCESLAU DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 442.671.504-00
RG: 000000002770012 SSP PE
Matrícula: 301566
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1092/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EXPEDITO DE MELO ALVES
Cargo: CARCEREIRO
CPF: 287.369.584-68
RG: 000000000352735 SSP AL
Matrícula: 55885
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1094/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
PAULA REGINA DE SOUZA MENDONCA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 794.242.014-00
RG: 000000004283093 SSP PE
Matrícula: 300781
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1091/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ALEXANDRE JOSE DE SOUSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 864.900.444-04
RG: 000000004103517 SSP PE
Matrícula: 301085
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
149
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1090/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO MARCOS XAVIER VIANA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 667.585.134-91
RG: 000000003413381 SSP PE
Matrícula: 301595
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1087/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GIUSEPPE A DE S FIORENTINO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 698.883.704-30
RG: 000000002153778 SSP PE
Matrícula: 301132
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1089/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ALUISIO PAIVA DA SILVA JUNIOR
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 587.952.514-72
RG: 000000004581953 SSP PE
Matrícula: 301034
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
PORTARIA/PC/AL Nº 1086/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
SILVIO COSTA DE LIMA
Cargo: DELEGADO DE CARREIRA- nível 2
CPF: 164.919.984-87
RG: 000000000336136 SSP AL
Matrícula: 41443
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 01/03/2014 até 02/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Pagamento de diária para custear despesas com alimentação, hospedagem, deslocamento à
cidade de Novo Lino/AL, durante o período de carnaval..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1088/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-1356/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GENIVAL DUARTE OLIVEIRA
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 310.241.064-20
RG: 000000000433708 SSP AL
Matrícula: 50423
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1116/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOVINIANO DE ALMEIDA RODAS NETO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 009.590.664-97
RG: 000000001731093 SSP AL
Matrícula: 300542
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
150
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Batalha
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Batalha, durante
o carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Batalha
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Batalha, durante
o carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1117/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
WOLGRAND GONCALVES LAURINDO
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 007.823.704-11
RG: 000000001564578 SSP AL
Matrícula: 301730
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Batalha
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Batalha, durante
o carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1120/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
LUIS MARCELO TENORIO RIBEIRO NEVES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 870.900.234-00
RG: 000000001224423 SSP AL
Matrícula: 301321
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Batalha
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Batalha, durante
o carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1118/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO FERREIRA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 382.708.114-91
RG: 000000000587305 SSP AL
Matrícula: 50433
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Batalha
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Batalha, durante
o carnaval.
PORTARIA/PC/AL Nº 1121/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
PEDRO DE OLIVEIRA
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 140.528.494-34
RG: 000000000277806 SSP AL
Matrícula: 58421
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Batalha
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Batalha, durante
o carnaval.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Fevereiro de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 1119/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
PEDRO NATALICIO DA SILVA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 376.670.334-04
RG: 000000000529984 SSP AL
Matrícula: 301190
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
PORTARIA/PC/AL Nº 1122/2014
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Dec. 4076/2008, e no Processo nº 20105-1358/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
CICERO ANTONIO DOS SANTOS
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 468.928.004-59
RG: 000000000755267 SSP AL
Matrícula: 50405
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Quinta-feira
27 de Fevereiro de 2014
151
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 04/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Batalha
OBJETIVO: custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento à cidade de Batalha, durante
o carnaval.
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/03/2014 até