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SESAP
PROC 4964/2013-5
FOLHA
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 4964/2013-5
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades
do Hospital Cel. Pedro Germano, através da Portaria 1.369 de 2 de julho de 2.012 do
Ministério da Saúde, conforme anexo I deste instrumento, onde possui destinação para
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
IMPORTANTE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/08/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2013, às 09:00 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/08/2013, às 09:00 horas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília /DF.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
Telefones: Fax:(0xx84) 3232-2671 e (0xx84) 3232-2672 ou 2674.
Endereço: Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Comissão Permanente de Licitação
Av: Mal. Deodoro da Fonseca, 730 – 10º andar.
CEP: 59025-600 – Natal – RN
CNPJ: 08.241.754/0001-45
site: www.licitacoes-e.com.br ou (Licitações) – Acesso Identificado.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA torna público para conhecimento dos
interessados que na data, horário e local já indicados anteriormente, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), pelos Decretos Estaduais nº 17.145 de 16 de outubro de 2003 e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e sob as condições
estabelecidas neste ato convocatório e seus Anexos.
1.0 - DO OBJETO
1.1 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de equipamentos médicohospitalares para atender as necessidades do Hospital Cel. Pedro Germano, através da
Portaria 1.369 de 2 de julho de 2.012 do Ministério da Saúde, onde possui destinação para
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE,
discriminados no Anexo I deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente
observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
2.0 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 – O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico
que promova a comunicação pela INTERNET, mediante condições de segurança, utilizandose, para tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases.
2.2 – Os trabalhos serão conduzidos por servidor da SESAP/RN, designado(a) Pregoeiro(a)
(Coordenador), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos
para o aplicativo “Licitações”, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A , nos
endereços, www.bb.com.br, em “sala de negócios” ou no www.licitacoes-e.com.br, opção
“acesso identificado”.
2.3 – Observado o prazo legal, o fornecedor poderá formular consultas, pedidos de
esclarecimento ou impugnação ao edital, pessoalmente, pelo fax (0xx84) 3232-2671 ou via
email, sempre informando o número da licitação. Sendo que, os pedidos de esclarecimentos
deverão ser feitos exclusivamente via email.
2.4 – As consultas serão respondidas diretamente aos licitantes interessados e
disponibilizadas no site www.licitacoes-e.com.br, no campo MENSAGENS, no link
correspondente a este edital.
2.5 - O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para recebimento
e abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.
2.6 - Na contagem dos prazos deste edital será excluído o dia de início e incluído o dia do
vencimento, considerando o expediente normal, no horário das 08:00 às 17:00horas.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
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3.0 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 – Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências
contidas neste edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados perante o
Banco do Brasil S.A. em qualquer agência sediada no país.
3.2 – O credenciamento deverá ser feito até 03 (três) dias úteis antes da data da realização
do pregão, não sendo necessário ser cliente do Banco do Brasil para se cadastrar e obter a
chave de acesso e senha.
3.3 - Não poderão participar deste Pregão:
a) consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição;
b) empresas estrangeiras que não funcionem no país;
c) empresa suspensa de licitar e impedida de contratar com a SESAP/RN, durante o
prazo da sanção aplicada;
d) empresa que esteja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida sua reabilitação;
e) empresa que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial,
recuperação extrajudicial, falência ou concordata;
f) empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
Pregão;
g) servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
3.4 – Os impedimentos, acaso existentes, deverão ser declarados pela empresa
proponente, sob pena de responsabilidades administrativas e penas cabíveis, conforme
legislação vigente.
4.0 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
4.1 – CONDUÇÃO DO CERTAME
4.1.1 - O certame será conduzido pelo(a) Pregoeiro(a), que terá, em especial, as seguintes
atribuições: coordenar os trabalhos da equipe de apoio; responder as questões formuladas
pelos fornecedores, relativas ao certame; abrir as propostas de preços; analisar a
aceitabilidade das propostas; desclassificar propostas indicando os motivos; conduzir os
procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;
verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar; declarar o vencedor;
receber, examinar e submeter os recursos a autoridade competente para julgamento;
elaborar a ata da sessão; encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e
autorizar a contratação.
4.2 - CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES
4.2.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão
dispor de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtida junto às
Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País.
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4.2.2 - A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site
www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado".
4.2.3 - A chave de identificação e a senha terão validade determinada pelo Banco do Brasil
e poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por
solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco, devidamente justificado.
4.2.4 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes,
mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma
reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais
atos e operações no licitacoes-e.
4.2.5 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente,
deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam
expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal
investidura.
4.2.6 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a responsabilidade por eventuais danos
decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4.2.7 - O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema
eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de
capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.
4.3 - DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO
4.3.1 - A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e
intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de
preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br,
opção "Acesso Identificado", observando data e horário limite estabelecidos.
4.3.2 – Como requisito para a participação no pregão, o licitante deverá manifestar, em
campo próprio do sistema eletrônico, que tem pleno conhecimento das exigências previstas
no Edital e declarar que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
4.3.3 – Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que desejarem fazer uso
dos benefícios concedidos pela LC n° 123/2006 e Decreto Estadual n° 19.938 de 31 de
julho de 2007, deverão declarar no sistema, clicando no campo específico, quando do
envio da proposta eletrônica.
4.3.4 - Caso de desconexão com o(a) Pregoeiro(a) no decorrer da etapa competitiva do
pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção
dos lances, retornando o(a) Pregoeiro(a), quando possível, sua atuação no certame, sem
prejuízo dos atos realizados.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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4.3.5 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do
pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos
participantes.
4.3.6 – Caberá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão
pública do Pregão e durante todo o andamento do certame, ficando responsável pelo ônus
decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas
pelo sistema ou de sua desconexão.
5.0 - DO ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
5.1 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às
exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos. O fornecedor será responsável
por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico,
assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
5.2 - Ao apresentar sua proposta e ao formular lances, o licitante concorda especificamente
com as seguintes condições:
5.2.1 - O material ofertado deverá atender a todas as especificações constantes do Anexo I
deste edital.
5.3 - O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 (sessenta) dias
consecutivos da data da sessão de abertura desta licitação.
5.4 - Conter indicação de: marca sob o qual o mesmo é comercializado. Deverá ser
informado também: Fabricante e País de Origem, modelo, descrição técnica detalhada,
informações quanto à adequada instalação, funcionamento e utilização do equipamento
quando preciso;
5.5 – Constar o prazo de garantia do fabricante, igual ou superior a 24 (vinte e quatro)
meses, iniciados após a aceitação técnica conforme item 16.6 deste edital.
5.6 - Deverão constar na proposta a indicação de no mínimo um (1) hospital que possua o
modelo ofertado, juntamente a pessoa de contato e telefone da mesma.
5.7 - O preço deverá ser cotado em moeda corrente nacional e estarem inclusas todas e
quaisquer despesas, tais como, serviços, materiais, tributos, transporte e qualquer outro
insumo necessário para a completa instalação e funcionamento dos equipamentos
fornecidos, dentro dos parâmetros estabelecidos no edital.
5.8 – A licitante vencedora deverá encaminhar detalhamento de sua proposta, com os
respectivos valores, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da
realização do pregão.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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6.0 - ABERTURA DAS PROPOSTAS
6.1 - A partir do horário previsto no sistema, terá início a sessão pública do Pregão
Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o(a)
Pregoeiro(a) a avaliar a aceitabilidade das propostas.
6.2 - Aberta a etapa competitiva, os representantes dos licitantes deverão estar conectados
ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será
imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
6.2.1 - Serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido
anteriormente registrado no sistema.
6.2.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for
recebido e registrado em primeiro lugar.
6.3 - Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo
real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos
demais participantes.
6.4 - A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento
iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de
tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico,
findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.5 - O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento
da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão do(a) Pregoeiro(a)
acerca da aceitação do lance de menor valor.
6.6 – Como critério de desempate com base na LC 123/2006 e o Decreto Estadual n°
19.938 de 31 de julho de 2007 será assegurada na preferência de contratação para
micro e empresas de pequeno porte, através do seguinte critério:
6.6.1 – Entendem-se por empate aquelas situações em que as ofertas apresentadas
pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam de 5% (cinco por cento)
superiores ao menor preço;
6.6.2 – Ocorrendo empate a microempresa ou empresa de pequeno porte, melhor
classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada
vencedora do certame, situação em que será adjudicado o objeto em seu favor.
6.7 - Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante deverá encaminhar todos os
documentos exigidos para a habilitação relacionados no item 20.0 e a proposta de preço
com o valor arrematado devidamente assinada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,
para o seguinte endereço:
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – 10º andar.
CEP: 59025-600 – Natal – RN
A/C Pregoeira Rosilda Hipólito da Silva
REF. PE 101/2013
6.8 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o objeto deste Pregão será
adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço.
6.9 – Se a proposta não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências
habilitatórias, o pregoeiro examinará o lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade
e a habilitação do participante, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a
apuração de uma proposta que atenda o Edital.
6.10 – Caso não sejam realizados lances, será verificada a conformidade entre a proposta
de menor preço e o estimado para a contratação.
6.11 – O sistema disponibilizará relatórios e ata circunstanciada, que poderão ser impressos
pelos participantes.
6.12 – Caso ocorra desclassificação da proposta, o pregoeiro convocará a empresa
subseqüente, através do sistema eletrônico, concedendo um prazo de 24 horas (vinte e
quatro horas) para manifestar interesse em participar do lote via chat, Caso contrário será
feito nova convocação. O prazo máximo para entrega das propostas será de três (03) dias
úteis a partir da data da convocação.
7.0 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
7.1 – Para julgamento será adotado o critério de "menor preço por lote", desde que sejam
atendidos os prazos para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições
definidas neste edital.
7.2 – Não serão aceitas propostas que apresentarem preços simbólicos ou irrisórios.
7.3 – Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório, sendo desclassificadas as que estiverem em
desacordo com o edital.
7.4 - Se a proposta ou lance de menor valor, não for aceitável, ou se o licitante desatender
as exigências habilitatórias, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta ou o lance
subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de
classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que
atenda ao edital.
7.4.1 - Ocorrendo à situação a que se refere o subitem anterior, o(a) Pregoeiro(a) poderá
negociar com o licitante para que seja obtido o melhor preço para a administração.
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7.5 – Se todas as propostas forem desclassificadas ou se todos os licitantes forem
inabilitados, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
apresentação de outras propostas ou de nova documentação, escoimadas das causas que
ocasionaram as desclassificações ou as inabilitações, concorde com o art. 48, § 3º da Lei nº
8.666/93.
7.6 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado
vencedor do certame, sendo-lhe adjudicado o objeto.
8.0 – DO PRAZO CONTRATUAL
8.1 – O contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a publicação
do extrato no DOE e vigência de acordo com o certificado de garantia dos equipamentos.
9.0 – DA ADJUDICAÇÃO
9.1– A Adjudicação da licitação ao vencedor será feita pelo pregoeiro, salvo ocorrência de
recurso, que, após proferida a decisão e feita a comunicação ao interessado, o resultado da
licitação será submetido ao ordenador de Despesa, para os procedimentos Adjudicação,
conforme inciso XX Ido art. 4º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
10.0 – DA HOMOLOGAÇÃO
10.1 - A homologação da licitação é feita pela autoridade competente, fundamentada no
inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
10.2 – Qualquer entendimento relevante entre a SESAP e a Contratada será formalizado por
escrito e também integrará o Contrato.
11.0 – DA DESPESA
11.1 – As despesas com o objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da
Dotação Orçamentária do projeto/atividade 24.131.10.302.2406 11020 - Construção,
Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; Elemento
de Despesa: 4490.52; Fonte: 160 – Recursos do SUS, Portaria 1369/2012 – Hospital Dr.
Pedro Germano.
12.0 - FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
12.1 - Após a homologação deste certame, o licitante vencedor terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, por escrito, para assinatura do
Contrato cuja entrega será única, dentro do período de garantia.
12.2 - Nas hipóteses de recusa do adjudicatário ou seu não-comparecimento para
assinatura do contrato, no prazo estipulado, bem como em caso de perda dos requisitos de
manutenção da habilitação, será convocado o licitante que tenha apresentado a segunda
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melhor oferta classificada, obedecidos aos procedimentos de habilitação referidos no item
"Habilitação".
12.2.1 - O disposto no item anterior poderá sempre se repetir até a efetiva celebração do
Contrato com o Contratante, observadas as ofertas anteriormente apresentadas pelos
licitantes, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis à licitante que não cumprir os
compromissos assumidos no certame.
12.2.2 - No ato da contratação, o PROPONENTE VENCEDOR deverá apresentar
documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu
representante a assinar o contrato em nome da empresa;
12.2.3 – Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências
habilitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará a oferta subseqüente, verificando a sua
aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação, e
assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital, sendo o
respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame.
12.2.4 – Nas situações previstas no subitem anterior o(a) Pregoeiro(a) poderá negociar
diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;
12.3 - A Contratada está obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos
ou supressões determinadas pelo Contratante até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
contratado, na forma do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
12.4 - Qualquer entendimento relevante entre a SESAP e a Contratada será formalizado
por escrito e também integrará o Contrato.
12.5 - A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto
nos artigos 77 a 80 da Lei n0 8.666/93 e as penalidades previstas nos artigos 87 e 88 da
mesma Lei.
13.0 - DO REAJUSTE
13.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis.
14.0 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
14.1 – Efetuar a entrega dos produtos adquiridos de acordo com as especificações e demais
condições previstas no Edital;
14.2- Comunicar ao setor de licitação da Diretoria de Saúde da Policia Militar, por escrito, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis que antecedem o prazo de vencimento da entrega dos
produtos, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento;
14.2.1-O endereço da Diretoria de Saúde da Policia Militar na Avenida Alexandrino de
Alencar, 411, alecrim, CEP 59020-350,3° andar, NATAL/RN.
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14.3- Cumprir fielmente o que estabelece o Termo de Referência, Edital e seus Anexos, de
forma que, o produto a ser entregue esteja em perfeito estado e dentro das normas técnicas
estabelecidas pelos órgãos reguladores.
14.4- Garantir que os equipamentos entregues são os descritos nos lotes e que possuem os
padrões de qualidade e aceitação.
14.5- Obedecer à legislação pertinente em vigor correspondente a cada objeto constante
nesse Termo de Referência.
14.6- Reparar, corrigir, remover às suas expensas, no total ou em parte, o objeto licitado em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua utilização, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação que lhe for entregue
oficialmente;
14.7- Assumir toda a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da
adjudicação da presente licitação;
14.8- Responder pelas despesas resultantes de quaisquer ações, demandas decorrentes de
danos, seja por culpa da vencedora ou quaisquer de seus empregados e prepostos,
obrigando-se, outrossim, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais de
terceiros, que lhes venham a serem exigidas por força de Lei, ligados ao cumprimento da
presente contratação.
14.9- Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas.
15.0 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
15.1 – Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
vencedora;
15.2- Rejeitar, no todo ou em parte, o produto entregue pela vencedora fora das
especificações deste Termo de Referência, Edital e seus anexos.
15.3- Comunicar à vencedora toda e quaisquer ocorrências relacionadas com o
fornecimento dos produtos adquiridos .
15.4- Efetuar o pagamento à vencedora, conforme item 17 deste Edital.
15.5- Fiscalizar a entrega dos equipamentos e/ou serviços podendo sustar, recusar, mandar
fazer ou desfazer qualquer entrega que não esteja de acordo com as condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
16.0 - DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS
16.1 – A entrega será feita em até 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento da
Nota de Empenho.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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16.2 - O produto será recebido pelo Hospital Central Coronel Pedro Germano-HCCPG, que
fará a verificação da conformidade dos equipamentos e materiais com as especificações
constantes do Edital e da Proposta de Preços, referente à marca, modelo, quantidade e
especificações técnicas exigidas. O Hospital Central Coronel Pedro Germano-HCCPG
deverá emitir o correspondente Termo de Recebimento do Bem.
16.3 - Todos os equipamentos médico-hospitalares constantes no Termo de Referência
deverão:
16.3.1 - Ser entregues sem violação de embalagem, sem deterioração ou qualquer outro
fator que possa comprometer o uso ou a qualidade dos mesmos.
16.3.1.1 - Caso os equipamentos médico-hospitalares apresentem embalagem violada ou
qualquer tipo de comprometimento para seu uso, bem como marca trocada (em desacordo
com a Proposta apresentada pela licitante), ficarão retidos, juntamente com a Nota Fiscal no
Almoxarifado do Hospital Central Coronel Pedro Germano. A NF somente será liberada para
pagamento após a troca por equipamentos, que estejam em plenas condições de serem
utilizados.
16.3.1.1.1 - Para o caso de retenção de equipamentos em desacordo com as Propostas
apresentadas ou condições previstas no subitem anterior, serão aplicadas as penalidades
previstas no Edital e na legislação específica, no que couber.
16.3.2 - Ser entregues constando dados de identificação e procedência, fabricação,
validade, número de lote e número do Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
do Ministério da Saúde - ANVISA;
16.3.2.1 - Não serão aceitos equipamentos médico-hospitalar cujo registro no Ministério da
Saúde – ANVISA esteja vencido, inválido, pendente de renovação ou cancelado.
16.3.2.2 - Caso o equipamento médico-hospitalar cotado seja dispensado do registro na
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, a licitante deve
apresentar cópia do ato que isenta o produto de registro;
16.3.3 - Os equipamentos médico-hospitalares deverão ser entregues na sede do Hospital
Central Coronel Pedro Germano-HCCPG, com frete pago pelo fornecedor, mediante
requisição emitida, com prazo máximo de até 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do
primeiro dia útil subsequente ao do recebimento da referida requisição.
16.3.3.1 - Os equipamentos devem ser entregues no Hospital Central Coronel Pedro
Germano-HCCPG, localizado na Avenida Prudente de Morais, 887, Tirol -Natal -Rio Grande
do Norte - Fone (84) 3232-3640,3232-3702 ou 3232-3708, somente no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00mim às 17h00mim.
16.4 - Todas as despesas com a entrega dos equipamentos, incluindo frete, descarga e
arrumação no local de recebimento serão por conta da licitante vencedora;
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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16.5 - A licitante vencedora ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, conforme previsto no artigo 65, § 1º da Lei Federal
8.666/93, e suas alterações posteriores.
16.6 - O recebimento, dos equipamentos será feito em 04 (quatro) etapas, conforme abaixo:
16.6.1 - No local de entrega, servidor designado pelo hospital fará o recebimento dos
equipamentos limitando-se a verificar a sua conformidade com o discriminado na Nota
Fiscal, fazendo constar no canhoto e no verso da Nota a data de entrega dos equipamentos
e, se for o caso, as irregularidades observadas;
16.6.2 - No prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados do recebimento provisório,
servidor designado procederá ao recebimento, realizando parecer técnico, verificando as
especificações e as qualificações dos equipamentos entregues, de conformidade com o
exigido no Termo de Referência, Edital, anexos e com o constante da proposta de preços da
licitante vencedora;
16.6.3. Constatada a conformidade do equipamento com a proposta, a administração do
Hospital Central Coronel Pedro Germano entrará em contato com pregoeiro, e esse
notificará o licitante para efetuar a instalação do equipamento e treinamento de utilização e
manutenção para os servidores do Hospital Central Coronel Pedro Germano - HCCPG,
tendo o licitante um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação do pregoeiro
para efetuar todo o treinamento. Ao término da instalação e treinamento na utilização e
manutenção do equipamento, a equipe técnica do Hospital encaminhará documento próprio
ao pregoeiro, aprovando esta etapa;
16.6.4 - Aprovada a etapa anterior o equipamento ficará em funcionamento no Hospital por
um período de experiência de 15 (quinze) dias corridos, contados da notificação ao
pregoeiro citada na etapa anterior, para avaliação técnica durante o uso do equipamento. Ao
final deste período, será encaminhado relatório ao pregoeiro, pela equipe responsável pela
avaliação, aprovando ou reprovando o equipamento.
16.7 - Caso os equipamentos não estejam de acordo com as especificações propostas, a
licitante vencedora deverá providenciar a substituição dos equipamentos no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da assinatura que comprove o
recebimento da impugnação expedida pelo Hospital Central Coronel Pedro Germano.
17.0 - DO PAGAMENTO
17.1 – O pagamento será efetuado à licitante vencedora em até 30 (trinta) dias após a
aprovação do equipamento em todas as 04 (quatro) etapas definidas no item 16.6 e as
Nota(s) Fiscal/Fatura, encaminhada(s) ao setor para as devidas providências.
17.1.1 - Será considerada, para fins de pagamento, a data do relatório encaminhado ao
setor de licitação da Diretoria de Saúde da Policia Militar pela equipe do hospital aprovando
a etapa IV conforme descrito no item 16.6.4 deste Termo.
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Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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17.2 - Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura, ou outra circunstância que desaprove a
liquidação da despesa, o pagamento será sustado até que a Contratada providencie as
medidas saneadoras necessárias, sendo automaticamente alteradas as datas de
vencimento, não respondendo por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação
dos pagamentos.
17.3 - Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência
de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
17.4 - Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o
documento de cobrança, prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. e perante o FGTS - CRF.
17.5 - Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de
liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
17.6 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
18.0 – DA GARANTIA
18.1 – A Garantia mínima dos equipamentos será de 24 meses, iniciados após a aceitação
técnica conforme item 16.6 deste Edital, contra defeitos de fabricação ou montagem e
apresentação de qualidade inadequada, incluindo a reposição de toda e qualquer peça,
componentes ou até a substituição do equipamento.
19.0 – DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
19.1 – Os serviços de assistência técnica durante o período de garantia serão de
responsabilidade total da empresa fornecedora dos equipamentos (licitante vencedor), que
formalizará quem efetivamente os prestarão.
19.2 – Toda manutenção deverá incluir despesas com mão-de-obra especializada,
deslocamento de corpo técnico, despesas com fretes e envio de ferramentas.
19.3 – A empresa contratada deverá executar todos os serviços de manutenção, sem ônus
adicional para os hospitais, aplicando, sempre que necessário, materiais, partes e peças
genuínas e recomendadas pelo fabricante dos equipamentos.
20.0 - DA HABILITAÇÃO
20.1 - Para habilitar-se no certame, os interessados deverão apresentar:
20.1.1 - registro comercial, no caso de empresa individual;
20.1.2 - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e ÚLTIMO ADITIVO,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores;
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20.1.3 - decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para
funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
20.1.4 - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova
de investidura ou nomeação da diretoria em exercício.
20.2 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
20.2.1 Declaração expressa do responsável pela empresa de que a mesma não está
impedida de participar de licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde
Pública/RN, não foi declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública
e que está ciente da obrigação de declarar o fato superveniente, em cumprimento ao
disposto no parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo constante do anexo
II deste edital;
20.2.2 – declaração de que, não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho
menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze)
anos (C.F.B., Art. 7º, inciso XXXIII, c/c a Lei nº 9.854/99);
20.2.3 – Fornecer 01(um) atestado de capacidade técnica, ou mais, expedido(s) por pessoa
jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante forneceu produto
compatível com o objeto desta licitação;
20.2.4– Certificado de Registro, emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde, obedecendo à legislação pertinente em vigor
correspondente a cada produto cotado, que deverá ser anexada a proposta. Não serão
aceitos produtos com autorização de modelo, mesmo que com a validade em vigor. Existem
produtos sob regime de Vigilância Sanitária que não são registrados e sim, cadastrados;
neste caso não é feita publicação do Diário Oficial da União, mas sim expedido um
Certificado de Dispensa de Registro, que será exigido no processo de licitação.
20.2.5 – Certificado de Boas Práticas de Fabricação do Produtor, emitido pela ANVISA, em
nome do fabricante do equipamento médico-hospitalar por linha de produção/produtos,
incluindo a linha de produção referente ao(s) equipamento(s) cotado(s) publicado no DOU
(em original ou cópia autenticada da publicação no DOU ou impresso por meio eletrônico ou
qualquer processo de cópia autenticada).
20.2.6 – No caso de produto importado, apresentar o Certificado de Boas Práticas de
Fabricação e Controle por linha de produção/produtos ou Certificado Internacional que
ateste as Boas Práticas de Fabricação, emitido pela autoridade sanitária do país de origem,
traduzido para o idioma português por tradutor oficial, ou laudo de inspeção, emitido pela
autoridade sanitária brasileira – ANVISA (Portaria 3.765, de 25 de outubro de 1998);
20.2.7 – Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE da licitante, atualizada, emitido
pela ANVISA;
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20.2.8 – Alvará sanitário da licitante, atualizado, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual
ou Municipal da sede da licitante;
20.2.9 – Enviar amostra do produto quando necessário;
20.2.10 – Original ou cópia autenticada do(s) manual(s) do(s) equipamento médicohospitalar(s) ofertado(s) e manual (is) de manutenção (serviço) com relação de peças e
respectivos códigos.
20.2.11 – A empresa deverá apresentar, quando exigido na especificação do item, (o)s
laudo(s) de certificação obrigatória;
20.2.12 – A licitante deverá apresentar declaração de capacitação e treinamento dos
usuários para a utilização inicial do produto, sem ônus para o comprador, e compromisso de
disponibilidade após esse período sempre que necessário;
20.2.13 – Deverá ser garantido o envio das instruções de uso e manuais de operação que
devem conter informações e instruções em língua portuguesa;
20.2.14 – A licitante deverá apresentar declaração de garantia de reposição de peças e
sobressalentes, bem como apresentar declaração de empresa para provisão de assistência
técnica (autorizada pelo fabricante) na região (raio de 200km) da sede do órgão solicitante,
na mesma deve constar nome e endereço do responsável técnico para executar os serviços
de manutenção;
20.2.15 – Apresentar documentação que o equipamento atende as normas da ABNT/NBR e
normas IEC 60.601 e particularidades aplicáveis, quando for o caso;
20.2.16 - Declaração de Distribuidora do Produto, emitido pela própria licitante, garantindo
que a mesma é distribuidora dos equipamentos médico-hospitalares, (para o caso de
empresas distribuidoras não detentora do registro dos equipamentos).
20.2.17 - Termo de Compromisso emitido pela própria licitante, garantindo a entrega dos
equipamentos nos prazos e quantidades estabelecidos neste Edital.
20.3 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
20.3.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
20.3.2 – Certidão Negativa de Débito (CND), fornecida pelo Instituto Nacional de Seguro
Social;
20.3.3 - Certidão Conjunta – expedida pela Receita Federal (de Débitos Federais e Dívida
Ativa da União)
20.3.4 - Certificado de Regularidade de Situação – CRS, relativo ao FGTS, expedido pela
Caixa Econômica Federal
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20.3.5 - Certidão Negativa de Débito do Estado do domicílio ou sede do licitante
20.3.6 - Certidão Negativa Quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pela Procuradoria
Geral do Estado, do domicílio ou sede do licitante
20.3.7- Certidão Negativa de Tributos do Município, do domicílio ou sede do licitante
20.3.8- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT), conforme Lei nº12.440 de 07 de
julho de 2011.
20.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
20.4.1 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida nos últimos 60(sessenta)
dias, contados da data de abertura do certame.
21.0 - DISPOSIÇOES GERAIS
21.5.1- Os modelos anexados ao edital servem apenas como orientação, não sendo motivo
de impedimento ou desclassificação, a apresentação de carta de credenciamento e/ou
declarações que sejam elaboradas de forma diferente e que contenham os elementos
essenciais.
21.5.2– As licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a
habilitação na presente licitação, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido
neste edital ou com irregularidades, serão inabilitadas.
21.5.3 - Os documentos exigidos no item 20.3, obtidos através de sites, poderão ter sua
validade verificada, via Internet, no momento da fase de habilitação, ficando estabelecido
que, havendo discordância entre o documento apresentado e a verificação na Internet,
prevalecerá a segunda, observando o disciplinamento constante do item anterior;
21.5.4 - Não serão aceitos protocolos de entrega de solicitação de documento em
substituição aos documentos requeridos no presente edital;
21.5.5 - Os documentos necessários à habilitação e os que acompanham as propostas,
poderão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou por
qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo pregoeiro ou membro
de sua equipe de apoio. Poderá ainda, ser apresentada cópia da publicação em órgão da
imprensa oficial, sendo vedada a adição de documentos por meio de FAC-SÍMILE, mesmo
estando este autenticado.
21.5.6 – O(a) Pregoeiro(a) poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à
análise das propostas e/ou da documentação, devendo os licitantes atenderem às
solicitações no prazo estipulado, contado da convocação. Nesse caso, a adjudicação
somente ocorrerá após a conclusão da diligência promovida.
22.0 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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22.1 - Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer
pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.
a) 1o Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital,
decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas.
b) 2o Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data
para realização do certame.
22.1.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser
enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão
pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital.
22.2 - Após declarado o vencedor, caso seja interesse do licitante entrar com recurso, com
registro da síntese das suas razões, poderá manifestar sua intenção, clicando em “Recurso”
sendo-lhes facultado juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias . O envio de recurso após
este prazo não será considerado. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar
contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do
recorrente.
22.3 - A falta de manifestação imediata e motivada importará a decadência do direito de
recurso.
22.4 - Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou
quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.
22.5 - Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo
legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no
processo para responder pelo proponente.
22.6 - Os recursos e contra-razões de recurso, bem como impugnação do edital, deverão
ser dirigidos ao Pregoeiro e protocolados junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública,
Setor de Licitação, localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 730 10º andar
bairro Centro CEP 59025-600, Município de Natal/RN, em dias úteis, no horário de 08:00
às 17:00 horas, o qual deverá receber, examinar e submetê-lo a autoridade competente que
decidirá sobre a pertinência.
22.7 – O acompanhamento dos resultados, recursos e atas pertinentes a este edital poderão
ser consultados no endereço: www.licitacoes-e.com.br que será atualizado a cada nova
etapa constantes no edital.
23.0 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
23.1 - Aos proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não
mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem a execução do contrato, comportarem-se de
modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas,
conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao
Banco pelo infrator:
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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23.1.1 - advertência e anotação restritiva no Cadastro de Fornecedores;
23.1.2 - multa de mora, diária de 2%(dois por cento) nos primeiros 05(cinco) dias; e de
5%(cinco por cento) do sexto dia em diante, calculada sobre o valor total do Contrato, por
impontualidade no cumprimento das obrigações pactuadas, exceto se motivada,
comprovadamente, por causo fortuito ou motivo de força maior.
23.1.3 - suspensão temporária do direito de licitar ou de contratar com a Administração
Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a
autoridade que aplicou a penalidade.
23.1.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
23.2 - A aplicação das penalidades ocorrerá após defesa prévia do interessado, no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
23.3 - A multa estipulada no subitem 23.1.2, será aplicada nas hipóteses de inexecução
total ou parcial das obrigações assumidas.
23.4 - Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso da entrega dos materiais,
advir de caso fortuito ou motivo de força maior.
23.5 - Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação,
à autoridade superior àquela que aplicou a sanção, ficando sobrestada até o julgamento do
pleito, nos termos do artigo 109, da Lei 8.666/93.
24.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS
24.1 - A SESAP, na defesa do interesse do serviço Público e de acordo com a legislação
vigente, reserva-se ao direito de prorrogar, anular ou revogar, no todo ou em parte, a
presente licitação.
24.2 – Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, o licitante que o tendo aceito
sem objeção, venha a apontar, depois da abertura das propostas de preços, falhas ou
irregularidades que o viciarem, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
24.3 – Na contagem dos prazos deste edital será excluído o dia de início e incluído o dia do
vencimento, considerando o expediente normal, no horário das 08:00 às 17:30 horas.
24.4 – Os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas, serão resolvidos pela
Comissão, tudo de conformidade com as normas jurídicas e administrativas aplicáveis e nos
Princípios Gerais do Direito.
24.5 - O edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br opção “Acesso
Identificado”, Pesquisa Avançada, Modalidade: Pregão, Comprador: Secretaria de Saúde do
Estado do RN, Situação: Publicada, bem como poderá ser retirado, no seguinte
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site:www.rn.gov.br e no Setor de Licitações, localizado na av:Mal Deodoro da Fonseca ,730
10ºandar, CEP 59025-600, Município de Natal/RN, no horário das 8:00 às 17:30 horas.
24.7 - São partes integrantes deste edital:
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Modelo de Proposta;
Anexo III - Modelos de Declaração;
Anexo IV– Minuta de Contrato.
Natal/RN, 09 de agosto de 2013.
Rosilda Hipólito da Silva
Pregoeira – CPL/SESAP
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ANEXO I
PROCESSO Nº. 4964/2013-5
ITEM
1.1
2.1
TERMO DE REFERÊNCIA
LOTE 1
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
APARELHO
DE
ANESTESIA
COM
MONITOR UNID
MULTIPARÂMETROS - aparelho de anestesia com monitoração
hemodinâmica, acoplamento p/ rotâmetro de gases, p/ anestesia
inalatória,baixo fluxo, pac prematuro (neonato), ped, ad e obeso
mórbido; 4 rodízios com sistema de trava sistema de segurança;
bateria 30 mín , conexão a sistema de exaustão de gases;
conexão de cilindro de o2. rotâmetro composto por fluxômetros
com indicação digital e monitoração na tela, p/ administração de
o2, óxido nitroso e ar comprimido; controle de fluxo proporc:
dispositivo de segurança para controle da mistura gasosa de o2 e
n2o com concentração mínima de 25% de o2 na mistura o2/n2o;
válvula para fluxo direto de o2; alarme áudio visual para falha no
fornecimento dos gases. acoplamento de 2 vaporizadores em
série, sistema de segurança que evita abertura simultânea dos 2.
2 vapor calibrados isoflurano e sevoflurano, ventilador eletrônico:
ciclado a tempo; ventilação em sistema aberto s/ necessidade de
troca de peças espontânea e controlada: vol controlado; pressão
controlada; simv manual e /ou espontânea controle devol.com
compensação do vol.corrente medido no circ resp; pressão ins: 15
a 50 cmh2o; freq resp: 5 a 60 rpm; vol corrente: 20 a 1400 ml;
relação i:e de 2:1 a 1:4; peep eletrônico: 0 a 20cmh2o pausa ins.
monitoração: vol corrente exp; vol min, freq resp, fio2, pressão nas
vias aéreas máx e méd peep. alarmes: vol min alto e baixo; fio2
alto e baixo; pressão endotraqueal alto e baixo, apnéia;
alimentação para o2; falha de energia elétrica. filtro valvular: jarra
de absorção de co2 de 800g.; válvula de limite de pressão das
vias aéreas graduadas de 5 a pelo menos 70 cmh2o; dispositivo
anti-poluição; balão p/ vent. manual para pacientes ad e ped;
válvulas ins e exp. com dispositivo contra sobre pressão e asfixia.
monitor hemodinâmico: tela em lcd a cores, c/ dimensão diagonal
mínima de 12 polegadas; ecg, respiração, temperatura interna,
oximetria de pulso, pni, pressão invasiva, capnografia. acessórios:
todos para o funcionamento do equipamento.
LOTE 2
APARELHO DE RAIO X - FIXO (ATÉ 800 MA) - APARELHO DE UNID
RAIOS-X DE 800 mA para Radiologia Geral; COMANDO E
GERADOR: Gerador de Raios-X de alta frequência (multipulso)
microprocessado; Potência de saída do gerador mínima de 50 kW;
Alimentação trifásica: 380 V - 50/60 Hz; Mesa de comando com
painel de teclas de simples toque: Ajustes integrados de kV para
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
QTD.
7
1
CPL
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3.1
variações de no mínimo: 40 a 150 kV com sensibilidade de 1 kV;
Programa de técnicas para órgãos com até 128 combinações, préprogramável; Indicação de falhas via software em display de cristal
líquido; Seleção para faixa mínima de 50 a 800 mA com
comutação automática foco (fino e grosso); Variação dos tempos
de exposição com faixa mínima de 0,004 a 5 segundos; Indicação
digital de kV, mA e mAs; Estabilização automática de tensão de
rede; Proteção térmica do tubo de Raios-X interligada ao sistema
de disparo. ESTATIVA PORTA-TUBO DE RAIOS-X: Tipo chão
teto com deslocamento horizontal; Braço porta-tubo de raios-X
modelo telescópico com movimento vertical; Deslocamento
telescópico do braço porta-tubo de 30 cm no mínimo e giro de 180
graus; Rotação da coluna de 180 graus com travamento por pedal;
Freios eletromagnéticos para os movimentos na horizontal,
vertical, transversal e de angulação, com acionamento frontal por
botoeira; MESA BUCKY TAMPO FLUTUANTE: Mesa bucky tampo
flutuante com deslocamento do tampo na transversal e
longitudinal; Fixação do movimento transversal e longitudinal do
tampo, através de freios eletromagnéticos controlados por pedal;
Bucky equipado com grade antidifusora razão 10:1- 152 linhas e
distancia focal de 100 cm, deslocamento longitudinal de 60 cm e
freios eletromagnéticos; Sistema de auto-centralização de chassi
para filmes de 13x18 a 35x43 cm em ambas as direções;
UNIDADE SELADA: Tubo de raios-X de anodo giratório de
tungstênio para 150 kV, com dois focos de 0,6 e 1,2 mm.
Capacidade térmica mínima do anodo de 300 KHU PAR DE
CABOS DE ALTA TENSÃO: Para isolação até 150 kV com 7,5 m
de comprimento. COLIMADOR LUMINOSO: Luminoso manual de
lâminas planas para corte em profundidade, com circuito
temporizador para lâmpada. MURAL BUCKY: Deslocamento
vertical mínimo de 110 cm e angulação mínima de 180 do bucky;
Freios eletromagnéticos; Bucky equipado com grade antidifusora
razão 10:1 - 152 linhas e distancia focal de 100 a 180 cm; Sistema
de auto-centralização de chassis para filmes desde 13x18 a 35x43
cm, em ambas as direções.
LOTE 3
APARELHO
DE
RAIO
X
TELECOMANDADO
COM
FLUOROSCOPIA - Sistema telecomandado de Fluoroscopia para
exames radiológicos, com pacientes sobre a mesa de exames.
Gerador de Raios X controlado por microprocessador , possui
alimentação trifasica de no minimo 380V com compensação
automatica de rede, possui armazenamento de 200 programas de
aquisição com potencia minima de 50 Kw, com corrente de
exposição radiografica de 650 mA, corrente de escopia minima de
6 mA , apresentando tempo de exposição de 1ms a 4s. Tubo de
raios X: De alta rotação com dois focos sendo o foco fino igual ou
menor que 0.6 mm e o foco grosso igual ou menor a 1.2 mm, com
capacidade térmica de anodo de no minimo 300 kHU, dissipação
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
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4.1
5.1
contínua de 450 W e anodo de alta rotação (mínimo 3000 rpm) ;
Colimador automático com indicação luminosa de campo; Filtros
adicionais remotamente acionados com equivalência de no
minimo 2,0 mm Al, 1,0 mm Al + 0,2 mm CU, 1,0 mm Al + 0,1 mm
Cu; Deverá possuir movimentação do Tubo por toda a extensão
da mesa, permitindo exames contrastados completos em
pacientes (sem sua movimentação), possibilitando assim a
realização de todos os tipos de projeções, incluindo exposições
laterais ; A mesa com telecomando deve ter possibilidades de
inclinação de no minimo +90 graus a -15 graus trendelenburg ou
maior, possui capacidade de peso de pelo menos 180 kg com
mesa no sentido horizontal, permite o posicionamento automático
para tamanhos diferentes de filmes, possuir seriografo automatico
capaz de fazer divisão horizontal e vertical do filme Caracteristicas
minimas : Tomografia linear com varredura de no minino 40 graus
angulares ; Distância foco-imagem de 110 cm; Possibilidade de
angulação da coluna do tubo de raios X em +/- 35 graus ou maior;
Possibilidade de realização de todos os tipos de projeções,
incluindo exposições laterais; Câmara de ionização para controle
de exposição; O Bucky vertical devera ser contrabalançado para
exposições torácicas com distância de 1,5 metros ; Angulação
mínima de 90 graus e grade com 36 linhas/cm . Para filmes de 18
x 24 cm a 35 x 43 cm Sistema de visualização: Baseado em CCD
de resolução mínima de 1024 x 512 ; Que permita o congelamento
da última imagem fluoroscópica e colimação gráfica sobre o LIH
(Last Image Hold) ; Monitor de LCD de 18” de alta resolução na
sala de exames montado em carro ; Monitor de LCD de 18” na
sala de controle ; Intensificador de imagem de 3 campos sendo o
maior campo de 38 cm ou superior; O mesmo deve vir com
suporte para tornozelos, suporte para braços, prendedor de
cabeça, par de suporte para as pernas (adulto) e com faixa
compressora.
LOTE 4
APARELHO PARA FOTOTERAPIA – Refletiva de alta intensidade
para icterícia neonatal. Irradiância por LEDS localizados abaixo
do cesto de acrílico transparente e do colchão moldado e por
lamina refletora acoplada sobre o mesmo para redirecionamento
da luz para o paciente, proporcionando tratamento de baixo para
cima e de cima para baixo. Painel de controles microprocessados,
ajuste de irradiância proporcional, registro de tempos total e de
tratamento, data, hora, entrada para sensor de temperatura e
sensor de irradiância, ambos com indicação digital no painel,
alarme de alta temperatura e desligamento automático. Suporte
com rodízios de 4 pol. Certificado NBR iec 60601.1, NBR IEC
60601-1-2 e NBR IEC 60601-2-50. Registro e BPF pela ANVISA.
LOTE 5
APARELHO PARA DENSITOMETRIA ÓSSEA POR RAIOS – X Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
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6.1
Aparelho (Sistema) de Densitometria Óssea por Raios-X com
tecnologia FAN-BEAM com baixa dose de radiação, modelo de
mesa longa, deve permitir exames do corpo inteiro. Dever ser
projetado para fazer medidas e oferecer a indicação do risco de
fratura relativo à osteoporose, diagnosticando e monitorando as
alterações ósseas. Sistema completo com as seguintes
características: Sistema de Raios-X FAN-BEAM. Sistema de
dupla energia com fornecimento de potência constante - equipado
com sistema de filtro que possibilita o uso de dois níveis de
energia para os exames, mantendo-se o tubo de Raios-X com
potência constante. Braço fixo com detector móvel - equipado
com sistema de braço condutor do detector, com movimento
longitudinal; Corpo Inteiro e composição corporal: deve poder
examinar, pelo menos, 8 regiões anatômicas: cabeça, braços,
pernas, tronco, costelas, pelve, tórax e coluna lombar. Deve
fornecer o resultado da composição corporal e valores de
referência normal de porcentagem de gordura, inclusive da região
do quadril e abdômen. O equipamento deve dispor de recursos
para exames de coluna lombar em vista antero-posterior e
software para análise de fêmur e Dual Fêmur. Comparação de
exames: Este aspecto inovador simplifica o acompanhamento de
tratamentos dos pacientes através da comparação simultânea do
exame anterior com o exame atual. Referência para avaliação do
padrão de normalidade: Software que permite comparar os
resultados do exame com uma tabela de padrões normais
adaptada às características do paciente. Sistema operacional que
permita a utilização junto com outros programas de aplicação
disponível no mercado. Detector de conversão direta de Raios-X
Digital. Composição do equipamento: - Mesa de exames, com
comprimento mínimo de 240 cm x Profundidade 107/110cm x
Altura 120 /135 cm. - Coluna Lombar AP (antero-posterior) Fêmur - Software para exames de dual femur - Software para
exames de Corpo Inteiro - Composição Corporal - Software
Avançado para analise da % de gordura - Software Pediátrico Software para exames de Antebraço ¿ Software para exames
Ortopédicos; Software para realizar medições do Colo do Fêmur e
risco de fratura; Software de criação de sequencias de exames
pré-definidos ¿ Pacote Clínico: Software que possibilite a criação
de relatórios médico totalmente automático evitando a
necessidade de softwares externos para emissão de laudos ¿
Software que possibilita a realização de exames de coluna e
fêmur em conjunto sem a necessidade de troca do posicionador;
Software indicando quando houver erros no exame; Software que
possibilita o diagnóstico de fraturas vertebrais com capacidade
morfométrica.
LOTE 6
ARCO CIRÚRGICO - Totalmente digital, possuindo sistema de
imagem de alta resolução, que possibilite a realização de exames
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vasculares, exames em blocos cirúrgicos, salas ortopédicas,
tratamentos
renais,
exames
vasculares
,
urológicos,
traumatológicos e gastroenterológicos; TUBO DE RAIOS-X :
Cúpula com revestimento de chumbo;Anodo giratório imerso em
óleo isolante;Duplo foco de 0.3 e 0.6 mm;Capacidade calórica de
300 kHU; Filtragem permanente de feixe útil de radiação
equivalente a 2,5 mm; COMANDO E GERADOR DE RAIOS-X
INTEGRADO AO ARCO CIRÚRGICO : Potência nominal mínima
de 15 KW;Sistema de Controle microprocessado;Painel de
membrana: teclas do tipo simples toque;Ajustes: Painel de
controle (tecla do de membrana):Fluoroscopia com Kv e mA
automáticos e manual;Modos de exposição: Radiografia
(Digital/Convencional)/ fluoroscopia (pulsada, continua, manual e
automática);kV para Radiografia: 40 a 125 kV ¿ sensibilidade de
1kV;kV para Fluoroscopia (pulsada/contínua) 40 a 120 kV ¿
sensibilidade de 1kV;mA p/ Radiografia: 25, 50, 71, 100 mA préprogramáveis por software;Seleção automática de focos
fino/grosso;Controle automático de exposição (AEC);Controle
automático de brilho (Automatic Brightness Stabilization);Ajuste
de mA p/ Fluoroscopia pulsada de 1 a 20 mA; Ajuste de mA p/
Fluoroscopia contínua de 0,2 a 6 mA;Ajuste de mA para CINE
LOOP Digital de 10 a 100mA;Ajuste de Tempo de exposição:
0,002 a 5 segundos;Faixa ajuste de mAs: 1 a 500 mAs préprogramável por software;Seleção do padrão de densidades no
modo automático;Seleção do tamanho do campo de magnificação
do intensificador de imagem;Indicação digital de todos os
Parâmetros / Funções no display digital, incluindo kV, mA, mAs,
tempo de fluoroscopia, porcentagem de aquecimento do anodo e
unidade selada, taxa de exposição, modo de contraste, modo de
exposição, campo e equipamento em operação;Sistema de
disparo por acionamento manual e pedal;Programa de detecção
de falhas on-line com indicação no display digital do
painel;Programa de técnicas anatômicas de órgãos por
região;Proteções para:Rotação de ânodo;Aquecimento do tubo
em função da carga aplicada;Filamento do tubo;Sobrecorrente no
tubo de raios-x;Combinações de técnicas radiográficas com
bloqueio p/ valores acima da curva característica do
Tubo;acionamento
de
ânodo
giratório
por
impulso
rápido;Frenagem do anodo do tubo após exposição;Cabo
disparador com comprimento de 5 metros; Cabo de alimentação
flexível
de
dupla
isolação
com
10
metros
de
comprimento;Compensação automática para flutuações de rede
elétrica;Alimentação elétrica ¿ monofásica 220 V ¿ 50 ou 60Hz;
ARCO EM C: Giro espacial de inclinação, rotação e deslocamento
lateral;Pendular
(lateral):
+/15
graus;Orbital:
125o
manual;Rotação em torno do eixo horizontal: - 180o a +180o
Deslocamento
horizontal:
21
cm;Deslocamento
vertical
motorizado: 45 cm;Movimento contrabalançado com freio
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7.1
8.1
manual;Distância Foco/ Filme de 99 cm;Vão livre de 78 cm para
acesso a mesa paciente;Profundidade de 63 cm permitindo fácil
acesso ao paciente;Movimento manual com rodas posteriores
dirigíveis, sistema de freios e roda anterior móvel;Defletores
automáticos de cabo;Suporte para chassis radiográfico removível
de 24 x 30 cm. INTENSIFICADOR DE IMAGEM DE 12 polegadas
:Intensificador de Imagem com abertura de campo de 12 pol;3
campos;Alta resolução;Fonte de alimentação blindada e protegida
contra radiação; CAMERA CCD : Matriz CCD ¿ 1024 x
1024;Sistema
de
auto
íris;
Alta
Resolução
de
Imagem;Congelamento de ultima imagem apresentada (LIH);
SISTEMA DE TRATAMENTO DIGITAL DE IMAGEM AVANÇADO
(1024x1024) : Aquisição de imagens em matriz de 1 a 6 quadros
por segundo en DSA ¿ Angiografía por Substração Digital (em
tempo real o pos procesamiento);Aquisição digital em até 25
quadros por segundo em modo de fluoroscopia pulsada;Gravação
automática das sessões no hard drive;Aquisição simples ou
seqüencial de imagens;Capacidade de armazenamento de
140.000 quadros em disco rígido.
LOTE 7
ASPIRADOR CIRURGICO ELETRICO MOVEL - Aspirador de
secreção, portátil, com carrinho, com fluxo de aspiração livre de
aproximadamente 60 L/min. Deverá conter frasco inquebrável,
autoclavável, transparente, graduado, com boca larga e
capacidade de 04 a 06 litros. Tampa do frasco com vedação
hermética e autoclavável. Vacuômetro de 0 a 76 cmHg e bomba
isenta de óleo. Controle de vácuo de 0 a 60 cmHg. Sistema de
acionamento por interruptor no painel com possibilidade de
acionamento por pedal. Gabinete resistente à corrosão com
rodízios e com freio. Filtro de ar. Proteção contra extravasamento
ou com limitador de nível. Alimentação 220V. Garantia no mínimo
de 01 ano. Acessórios: mangueira de silicone com metragem
mínima de 1,50 m, Manual de Manutenção, instalação e operação
com o mesmo conteúdo apresentado à Anvisa.
LOTE 8
BISTURI ELÉTRICO (A PARTIR DE 200 W) - Bisturi eletrônico
cirúrgico microprocessado. Para uso em cirurgia cardíaca,
endoscopia, colonoscopia, laparoscopia, gastroenterologia,
ginecologia, urologia, ressecção transuretral etc...Pedais
independentes para modos monopolar e bipolares. Indicador de
qualidade de contato de placa adesiva e descartável, no painel
frontal. Modo microbipolar ajustável de 0,5 em 0,5 watts com
potência controlada e uniforme. Possuir recurso para melhorar o
desempenho do corte em tecidos adiposos. Acionamento
simultâneo da caneta de comando manual, nas operações do
modo coagulação monopolar. Sistema de reconhecimento
automático do tipo placa-paciente adesiva e descartável utilizada.
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9.1
Sistema de monitoração de qualidade de contato se a placa
adesiva for dividida.Sistema de monitoração de circuito com
alarme se a placa for comum.Todas as funções do equipamento
devem ser controladas por um microprocessador para monitorar
continuamente a segurança e desempenho do equipamento. O
Equipamento deve possuir no mínimo 11 funções eletrocirurgicas.
O Equipamento deve dispor de display digital.O Equipamento
deve possuir Ventilação Natural por Convecção. A potência de
saída deve ser mostrada no display digital que indica o nível de
potência em watts para cada modo de operação.Saídas isoladas
para as potências monopolar e bipolares. O Equipamento deve
possuir as seguintes funções eletrocirurgicas: Corte Puro ¿ 300
watts normal. Corte Puro ¿ 300 watts alta eficiência.Blend 1 ¿ 250
watts normal.Blend 1 ¿ 250 watts alta eficiência.Blend 2 ¿ 200
watts normal.Blend 2 ¿ 200 watts alta eficiência.Blend 3 ¿ 150
watts normal.Blend 3 ¿ 150 watts alta eficiência. Coagulação ¿
120 watts. Bipolar ¿ 80 watts.Microbipolar ¿ 40 watts.O Modo
microbipolar deve permitir incremento da potência de 0,5 em 0,5
watts.O ajuste de potência deve ser feito através de teclas
blindadas à prova de líquidos no painel frontal.Modos de ajuste,
rápido e preciso.Possuir sistema de monitoração de circuito de
placa de retorno, que bloqueia o funcionamento do equipamento
na ocorrência de falha na continuidade do fio e ou conexão placacabo.Possuir Sistema de monitoração de contato de placa de
retorno ou sistema monitorização de resistência de contato placapaciente.Sinalização àudio-visual intermitente na ocorrência de
falha.O Equipamento deve permitir conexão a coagulador de gás
argônio.Alimentação : 100-240 VAC, 45-65 Hz ; seleção
automática.Freqüência de operação ¿ 480 kHz.Acessórios que
devem acompanhar o Equipamento:01 Unidade de transporte.01
Pedal de comando duplo para acionamento independente do
modo monopolar.01 Pedal de comando simples para acionamento
independente do modo bipolar.01 Placa-paciente em aço inox
med. Aprox. 300mm x 180mm.01 Cabo de ligação desconectável
com sistema de monitoração de conexão de placa, com alarme.01
Placa adesiva descartável tam. universal adulto/infantil.01 Cabo
de ligação desconectável com sistema de monitoração de
resistência de contato.01 Caneta de comando por pedal com
cabo.01 Eletrodo de 75mm, aprox. ponta tipo bola Ø 4,8mm
aprox.01 Eletrodo de 75mm, aprox. ponta tipo alça Ø 8,0mm
aprox.01 Eletrodo de 75mm, aprox. ponta tipo faca reta.01
Eletrodo de 75mm, aprox. ponta tipo faca curva.01 Eletrodo de
75mm, aprox. ponta tipo agulha.01 Eletrodo de haste longa e reta,
ponta tipo bola Ø 4,8mm aprox.01 Eletrodo de haste longa e
baioneta, ponta tipo bola Ø 4,8mm aprox.01 Caneta comando
manual com cabo.01 Pinça monopolar reta 16cm com cabo.
LOTE 9
CADEIRA DE BANHO/ HIGIÊNICA - Construída em resina de
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10.1
11.1
nylon e polipropileno ou em outro material de igual resistência Apoio para os pés e braços fixos - Base removível - Assento tipo
concha dotado de reservatório de resíduos removível - Rodízios
de 100mm de diâmetro, com freios traseiros - Capacidade mínima
de 110kg. DIMENSÕES - Dimensões totais: 0,55/0,60 x 0,75/0,60
x 0,75/0,80m - Dimensões médias do assento: 0,45/050 x
0,35/0,40 x 0,50/0,55m.
LOTE 10
CADEIRA DE RODAS - Careira em alumínio, com pintura epoxy,
dobrável em duplo x, totalmente desmontável, eixo de
desmontagem rápida nas 4 rodas, apoio para braços
escamoteável, apoio para pés removível, almofada em espuma
injetada, indicada para usuários até 100 kg; apoio para pernas
elevável - largura do assento entre 44 e 48 cm; Assistência
técnica local comprovada e garantia de no mínimo 06 meses
contra defeitos de fabricação.
LOTE 11
CAMA HOSPITALAR FAWLER ELETRICA MOTORIZADA –
CAMA HOSPITALAR FAWLER MOTORIZADA - CABECEIRA E
PESEIRA : Estruturada nas laterais em material injetado em
poliuretano - CHASSI: Base construída em perfis de tubo de aço
retangular 50 x 30 x 2,5mm, totalmente revestida em material
termoplástico de alta resistência - ESTRUTURA DO ESTRADO:
Construída em chapa de aço inox AISI 304 - 3,2mm, perfilados em
U - ESTRADO: Articulado em 4 seções, com estrutura em tubos
de 25 x 25 x 1,2mm e 50 x30 x 2,0mm, totalmente revestido em
ABS termo-conformado radiotransparente de alto impacto MOTORES: Movimentos comandados por 4 motores, dotados de
fim de curso para proteção, blindados, tensão principal 110/220
volts 50/60 Hz, e tensão secundária 24 volts 2 A, - com unidade de
bateria 24 V 1,2 Ah, recarregável - GRADES LATERAIS: Dois
pares de grades laterais, sendo um par no dorso e um par na
perna, de atuação independente, estruturada em poliuretano
injetado, fixadas a cama, móveis pelo sistema de semi-giro,
permitindo que fiquem acima e abaixo da cama, com trava de
segurança e sistema de embutí-las sob o leito - CONTROLE
DIGITAL COM TECLADO DE MEMBRANA BLINDADOS: 2
controles digitais localizados em duas grades laterais existentes
no dorso da cama, com acionamento interno e externo, 1controle
digital localizado na, ou abaixo da peseira com controle geral dos
movimentos da cama inclusive travamento dos movimentos, PCR
e Trendelemburg com um único toque de comando - PÁRACHOQUE: Pára-choque de borracha nos 4 cantos da cama para
proteção de parede - RODÍZIOS: Rodízios de 150mm de diâmetro
com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de
movimento/freio acionado por um único pedal, colocado em dois
lados da base da cama, permitindo o movimento livre dos 4
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12.1
rodízios em todas as direções, podendo direcionar 2 rodízios para
longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a cama se
movimente - BALANÇA: Incorporada à cama para pesagem do
paciente, elimina a necessidade de remoção do paciente para
uma balança separada; com controle digital localizado na parte
externa da peseira, de fácil manuseio - Através de um único toque
de comando mantem-se o peso do paciente, sendo possível a
inclusão ou a retirada de acessórios sobre a cama ou sobre o
paciente - Pesa o paciente em qualquer posição - Indicador de
ângulo - CAPACIDADE: 250 kg. DIMENSÕES APROXIMADAS Externas: 2,15 x 1,05m - altura ajustável de 0,55 até 0,80m Internas: 1,90 x 0,90m DEVE ACOMPANHAR A CAMA : - Suporte
para soro em aço inox AISI 304; - Suporte para cilindro oxigênio; Gaveta radiotransparente em laminado de alta pressão sob a
seção do dorso; - Luz noturna e chamada de enfermaria; Sistema de Quick Release do dorso; - Quinta roda.
LOTE 12
CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER MECÂNICA - Cama
Hospitalar Fawler, com Trendelemburg, com cabeceira e peseira
removíveis e confeccionadas em poliuretano injetado, com
detalhes decorativos em fórmica. -Base em tubo de aço 50 x 30 x
1,5mm com pés recuados, totalmente revestida em material
termoplástico de alta resistência. -Estrado construído em
longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. -Estrado articulado
em chapa de aço inox AISI304 de 1,5mm de espessura, perfurado
para ventilação do colchão, possibilitando os movimentos Fawler,
Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, sentado, dorso,
joelhos e vascular, acionados através de três manivelas
escamoteáveis em aço inox AISI304 com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo de
35mm com parede de 1,5mm. ¿Tratamento antiferruginoso,
acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa, excelente resistência química
e mecânica. -Provido de pára-choque redondo nos 4 pontos da
cama para proteção de parede. -Dimensões mínimas
aproximadas: externas= 2,10 x 0,90 x 0,68m; internas= 1,90 x
0,90m. -Capacidade mínima: 180kg. -Todos as partes em aço inox
deverão ter solda TIG/MIG e parafusos em aço inox. -Rodízios de,
aproximadamente, 100mm (aro de borracha termoplástica) de
diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. -RODIZIO Características dos materiais de fabricação: Núcleo da roda em
polipropileno; Revestimento da roda em PVC (dureza mínima de
80shore); Rolamento da roda com furo passante; Espiga de
fixação em parafuso sextavado 0,5x 1,5NCRI; Garfo giratório em
aço SAE1010/20 com acabamento zincado e giro através de duas
pistas de esfera; Temperatura de trabalho entre -20 graus a 70
graus. -ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO:
01 Suporte para dreno; 01 Dispositivo para colocação de suporte
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
13.1
14.1
de soro nos 04 cantos do leito; 01 Suporte de soro em aço inox
AISI304; 01 Dispositivo para colocação de trapézio na cabeceira;
01 dispositivo de grades em tubos (dimensões mínimas
aproximadas = 22,22 x 1,2mm) de aço inox AISI304, com sistema
basculante; 01 colchão de espuma D-33, (espessura=0,10m),
revestido em courvim, com costura vulcanizada, com zíper e
respiros tipo ilhós.
LOTE 13
CARDIOVERSOR/ DESFIBRILADOR - Desfibrilador/cardioversor
de onda bifásica : tela colorida de cristal líquido de alta resolução (
no mínimo 8,0 polegadas), permitindo a visualização de, pelo
menos, 4 ondas; modos de operação: monitorização, desfibrilação
externa semi-automática (dea), desfibrilação manual, e, marca
passo não invasivo; modo de monitorização : quatro formas de
onda de ecg simultaneamente; monitorização de ecg disponível
nos modos manual e dea, através de cabo de ecg de 3 vias, cabo
de ecg de 5 vias e pás adesivas; monitorização de oximetria de
pulso (spo2); modo manual deve oferecer, mínimamente,
desfibrilação simples em 3 etapas e car¬dioversão sincronizada,
imediatamente após a detecção de uma onda r na medida do ecg,
e estimulação cardíaca não invasiva (marca passo externo);
desfibrilação feita por intermédio de pás externas adulta com
pediátrica embutida, pás internas e pás adesivas; seletor de carga
que ofereça acesso e manuseio às possibilidades de ajuste de
carga (1 a 9, 10, 20, 30, 50, 70, 100, 150, 200j). modo de marca
passo : terapia de estimulação transcutânea não invasiva. pulsos
estimulados aplicados por pás adesivas; software para detecção
de arritmias capaz de detectar, no mínimo, 10 arritmias, incluindo,
pelo menos, 5 arritmias que sinalizam risco de vida: asístole,
fibrilação ventricular, taquicardia ventricular, bradicardia extrema e
taquicardia extrema; registrador integrado de 50/60mm para
impressão de relatórios acerca de eventos, cargas, choques,
alarmes, testes operacionais e informações do aparelho; bateria
de íon de lítio recarregável com, no mínimo, 4h de autonomia;
acompanha : cabo de ecg de 3 vias; um rolo de papel; manual do
usuário; módulo de alimentação externa; uma bateria de 5h; alça
para transporte; pás externas; cabo de ecg 5 vias
adulto/pediátrico; cabo adaptador para pás adesivas; pás adesivas
adulto : 12 pares
LOTE 14
CARRO DE EMERGÊNCIA - Carro de emergência ¿ Montagem
totalmente modular com dimensões normalizadas. Perfis laterais
extruturais em alumínio extrudado com liga Al 6063 têmpera 5,
com dimensões normalizadas e canais para utilização de porcas
molas deslizantes M5 ou M6. Fechamentos em chapa de aço
laminada a frio SAE 1010 com espessura de 0,6mm com design
para acoplamento dos perfis em alumínio com dimensões
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normalizadas. Bandeja superior e inferior fixas com laterais em
alumínio injetado sob pressão com liga Al SAE 305 com
dimensões fixas, perfis frontal e traseiro em alumínio extrudado
com liga Al 6063 têmpera 5 e chapa de aço laminada a frio SAE
1010 com espessura de 1mm, com puxador traseiro na bandeja
superior em alumínio extrudado com liga Al 6063 têmpera 5, com
capacidade de carga de 40 Kg por bandeja, com design para
acoplamento dos perfis em alumínio com dimensões
normalizadas. 03 Gavetas de 147mm de altura, em chapa de aço
laminada a frio SAE 1010 com espessura de 0,6mm, com laterais
internas em alumínio extrudado com liga Al 6063 têmpera 5, com
capacidade de carga de 20 Kg por gaveta, com puxador em nylon
6 injetado sob pressão, com trilho telescópico de 450mm de
profundidade, com design para acoplamento de perfis em alumínio
com dimensões normalizadas; 16 divisórias para medicação em
polyestireno no processo de vacun form na 1ª gaveta na cor
Branca. 01 Compartimento inferior de 294mm de altura com tampa
escamoteável 90º em chapa de aço laminada a frio SAE 1010 com
espessura de 0,6mm com puxador em nylon 6 injetado. Suporte
de oxigênio em chapa de aço laminada a frio SAE 1010 com
espessura de 2mm com velcro para fixação do cilindro. Suporte
para desfibrilador, monitor, cardioversor de 400x400mm em chapa
de aço laminada a frio SAE 1010 com espessura de 2mm. Suporte
de soro em liga Al 6063 têmpera 5 com acabamento superficial
anodizado, ajuste de regulagem de altura sem a utilização de
parafusos, utilizando-se apenas umas das mãos, com 04 ganchos
em nylon 6. Tábua de massagem cardíaca em acrílico com
espessura de 6 mm e com calha de tomadas com capacidade de
4 A com 4 pontos, 2P + T, com cabo de 3m, em chapa de aço
laminada a frio SAE 1010 com espessura de 1mm, com interruptor
e com filtro de linha. 04 Rodízios de 100mm de diâmetro,
totalmente inoxidáveis, com garfo em zamak 05 ASTM-B240, aro
em nylon 6 injetado sob pressão e banda de rodagem em
poliuretano Thermollan TC 9005A com dureza 90 shore ¿A¿,
resistentes a hipoclorito de sódio, sendo 2 com trava de fácil
acionamento e 2 sem trava. Chapa de aço com tratamento
superficial antioxidante com posterior fosfatização a base de zinco.
Perfis e chapas de alumínio com tratamento antioxidante isento de
cromo. Pintura eletrostática a pó a base de resina poliéster com
espessura média de 80 microns e grau de aderência GR0,
conforme DIN 53151, com tempo de exposição de 12 minutos a
200°C, na cor Cinza Claro RAL 7035. Dimensões Aproximadas:
A1230mm x L 556mm x P 590mm. Apresentar teste de salt spray
contendo 500 horas de teste em névoa salina. Apresentar
certificado e teste de dureza para os rodízios. A empresa
fornecedora deverá apresentar Certificado de Conformidade de
seu Sistema de Gestão de Qualidade. Apresentar Registro do
Produto na Anvisa.
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LOTE 15
CARRO DE CURATIVOS - Montagem totalmente modular com
dimensões normalizadas, isento de soldas, rebarbas e arestas
cortantes. Estrutura em tubo redondo de aço inox 304 diâmetro ¿,
com cantoneiras de montagem em poliamida. 03 Bandejas em
chapa de aço inox 304 com grade de proteção em toda a volta.
Puxadores nos dois lados do carro em tubo de aço inox 304.
Chapa inox com espessura de 1mm, com dobras rebatidas,
formando arestas arredondadas, de fácil assepsia sem causar
ferimentos nos usuários. Com caixa em chapa de aço inox 304,
com fundo perfurado, para pérfuro-cortante, com capacidade de 7
litros. Com bacia de aço inox 304 com diâmetro de 200mm. Pára
choque nos 4 cantos do carrinho em poliamida. 04 Rodízios de
75mm de diâmetro, totalmente inoxidáveis, com garfo e aro em
nylon 6 injetado sob pressão e banda de rodagem em poliuretano
com dureza 90 shore ¿A¿, resistentes a hipoclorito de sódio,
sendo 2 com trava de fácil acionamento e 2 sem trava.
Acabamento: Aço inox escovado. Dimensões Aproximadas:
A1000mm x L 610mm x P 410mm. Apresentar certificado e teste
de dureza para os rodízios. A empresa fornecedora deverá
apresentar Certificado de Conformidade de seu Sistema de
Gestão de Qualidade.
LOTE 16
CARRO DE CURATIVOS - para uso hospitalar, com armação em
tubo quadrado de aço inox aisi304 de 20 x 20 x 1,2mm, com
acabamento polido. -tampo superior e prateleira em chapa de aço
inox aisi304 de 0,75mm com grades em toda volta e acabamento
escovado, bordas viradas para dentro e para fora. -dimensões
mínimas aproximadas: 0,93 x 0,51 x 0,89m. -rodízios de 3
polegadas de diâmetro com aro de borracha termoplástica. rodizio - características dos materiais de fabricação: núcleo da
roda em polipropileno; revestimento da roda em pvc (dureza
mínima de 80shore); rolamento da roda com furo passante; espiga
de fixação em parafuso sextavado 0,5 x 1,5ncri; garfo giratório em
aço sae1010/20 com acabamento zincado e giro através de duas
pistas de esfera; temperatura de trabalho entre -20 graus a 70
graus.
LOTE 17
CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS (DIVERSOS) Carro Duplo com Cestos - Montagem totalmente modular com
dimensões normalizadas. Estrutura em perfis estruturais
quadrados de aço inox 304 escovado, totalmente reforçado, com
arestas arredondadas, de fácil assepsia sem causar ferimentos
nos usuários. Composto por 08 cestos aramados em aço inox 304
escovado, com arames de 4mm de diâmetro, sendo 04 cestos de
cada lado, com capacidade de carga de 20Kg por cesto. 04
Rodízios de 75mm de diâmetro, totalmente inoxidáveis, com garfo
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e aro em nylon 6 injetado sob pressão e banda de rodagem em
poliuretano com dureza 90 shore ¿A¿, resistentes a hipoclorito de
sódio, sendo 2 com trava de fácil acionamento e 2 sem trava. Pára
choque em nylon 6 injetado sob pressão nos 04 cantos inferiores.
Acabamento: Aço inox escovado. Dimensões Aproximadas: A
1640mm x L 700mm x P 600mm. Apresentar certificado e teste de
dureza para os rodízios. A empresa fornecedora deverá
apresentar Certificado de Conformidade de seu Sistema de
Gestão de Qualidade.
LOTE 18
CPAP - aparelho medico respiratorio para tratamento de apneia do
sono e correção de disturbios respiratorios (cpap), que funcione
através da emissão de ar atmosferico e pressões positivas
controladas. deve permitir a regulagem da pressão inspiratoria
positiva entre 4 a 20 cm h2o e tambem a regulagem de elevação
progressiva dos valores pressão entre 0 até 30 minutos (tempo de
rampa), com as caracteristicas: alimentação de 127 ou 220 v,
sendo equipamento silencioso e compacto; acompanha : circuito
para cpap não invasivo; 03 (três) filtros; 03 (três) mascaras em gel;
fixadores de mascara.
LOTE 19
COAGULADOR DE ARGÔNIO - COAGULADOR POR PLASMA
DE GÁS ARGÔNIO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:
Indicado para procedimentos em: Transplante hepático, cirurgia
oncológica, toraxica, trauma, vídeo endoscopia e laparoscopia,
ginecologia, proctologia, cabeça e pescoço etc. O Equipamento
deve estar apto para procedimentos que exijam rápido controle de
sangramento e mínima destruição tecidual. O Equipamento deve
apresentar nível reduzido de fumaça e odor. Não produzir
combustão de tecido adiposo. Apresentar alta eficiência no
trabalho cirúrgico envolvendo ossos, cartilagens,ligamentos,
membranas externas de órgãos. Permitir além da coagulação com
gás pela caneta de comando manual e pelo pedal, também o
acionamento de corte e coagulação convencionais, através de
acionamento por comando manual. O Equipamento deve possuir
display digital de cristal liquido azul com 480x240 pixels aprox.
com back liht. Indicação de nível, pressão e fluxo de gás(lpm) no
display. Indicadores de detecção de fuga de gás no display.
Indicadores de falta de gás no display. Menu interativo no display.
O Menu do equipamento deve disponibilizar na integra, o manual
de operações do equipamento, além de contar com uma autoajuda para os tópicos abaixo. Informações sobre instalação do
equipamento. Seleção da marca dos acessórios. Ajuste de
configurações de linguagem e contraste do display. Ajuda rápida
para solução de problemas. Possuir verificação automática de
ocorrência de falhas no sistema, na inicialização do sistema.
Possuir entrada para dois cilindros de gás, com dois estágios de
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20.1
21.1
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regulação de pressão e válvula de sobrepressão de saída. Possuir
tecla de purgar para eliminar a presença de gás no circuito. O
Equipamento deve permitir a utilização de caneta com as
seguintes
funções:
Corte
Convencional.
Coagulação
Convencional. Coagulação com Gás. O Equipamento deve
permitir acionamento das funções através de caneta de comando
manual e também através de pedal de comando. Alimentação ¿
100/240VAC ¿ seleção automática ¿ 50/60 Hz. Freqüência de
Operação ¿ 480 kHz. Dimensões Aproximadas ¿ 13,5cm alt x
30,0cm larg x 38,0cm; Peso Aproximado ¿ 7 kg. Acessórios que
devem acompanhar o Equipamento: 01 Unidade de Transporte. 01
Cilindro de gás argônio 1m3 (vazio). 01 Pedal de acionamento. 01
Cateter para vídeo ¿ endoscopia com 2,10m de comprimento
aprox. 01 Cateter para colonoscopia com 3,10m de comprimento
aprox. 01 Adaptador para conexão de cateter ao coagulador de
gás argônio. 01 Caneta de comando por pedal com cabo. 01
Adaptador para conexão de caneta de comando por pedal ao
coagulador de gás argônio. 01 Caneta de comando manual com
botões para acionamento de corte, coagulação e coagulação com
gás argônio. 01 Eletrodo para argônio medindo aprox. 005mm. 01
Eletrodo para argônio medindo aprox. 070mm. 01 Eletrodo para
argônio medindo aprox. 320mm.
LOTE 20
ESCADA C/ 02 DEGRAUS MEDINDO 400mm X 370mm X
460mm - Escadinha com 02 degraus, estrutura construída em
tubos redondos de aço inoxidável de no máximo 1 polegada de
diâmetro, polido. Pés com ponteiras em PVC, piso de madeira,
revestido em borracha antiderrapante, com laterais de chapa de
aço inoxidável. Altura mínima de 0,38 cm.
LOTE 21
FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM ILUMINAÇÃO POR LEDS foco cirúrgicocom iluminação por leds, 2 cúpulas - luminosidade
mínima, por cúpula(no minmo 120.000 lux em uma, e 150.000 lux
em outra), temperatura de cor 5.600 kelvin, diâmetro do campo
cirúrgico (pelo menos 200 mm), vida útil da lâmpada (pelo menos
30.000 horas), número de leds por cúpula (mínimo de 45 em uma,
mínimo de 65 em outra), controle de luminosidade, pelo menos, de
50% a 100%.
LOTE 22
INCUBADORA NEONATAL (ESTACIONÁRIA) - INCUBADORA
PARA CUIDADOS INTENSIVOS Cúpula com paredes duplas nas
partes frontal, posterior e superior para garantir a proteção do
paciente contra a perda de calor por irradiação. Porta frontal e
porta posterior, ambas com paredes duplas e de amplo acesso ao
paciente. Cinco portinholas ovais fechadas sobre guarnições
atóxicas e punhos elásticos, com abertura impulsionada por toque
de cotovelo. Uma portinhola tipo íris para passagem de circuitos
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de ventiladores; Trava de segurança que sustenta a cúpula aberta
quando necessário, evitando acidentes. Guarnição macia entre a
base e a cúpula para garantir estanqueidade da câmara; Sistema
de ajuste contínuo para posicionamento do leito em vários
ângulos, em trendelenburg, próclive e horizontais baixa e alta,
para aproximação com aparelho de fototerapia, de forma suave,
evitando movimentos bruscos para com o paciente; Sistema de
servo-controle e monitorização das temperaturas do ar e da pele
do paciente, com ajuste a cada 0,1ºC e alarmes de alta e baixa
temperaturas do ar, hipotermia e hipertermia, desconexão do
sensor à pele do paciente, falta de sensor; Sistema de servocontrole e monitorização da umidificação servo-ativa, integrado à
incubadora, com a temperatura do vapor na mesma temperatura
da incubadora. Permite controle contínuo e preciso da umidade
relativa de 30%UR a 95%UR, com ajuste a cada 1%UR, com
alarmes para alta umidade, falta de água e falha no sensor de
umidade; Umidificação autônoma, necessidade de inserir oxigênio
ou ar comprimido; Reservatório removível e autoclavável. Sistema
fechado, permite inclinação do leito sem derramar água; Sistema
de servo-controle e monitorização da concentração de oxigênio de
21% a 65%, alarmes de alta e baixa concentrações e ajuste a
cada 1%, com medidas através de duas células de oxigênio,
conforme norma; Incubadora elaborada em material não-ferroso,
inclusive a base interna e a caixa externa, para evitar oxidações
que propiciem ambiente para bactérias e para aumento da vida útil
do equipamento; Balança incorporada ao leito, com indicação do
peso no painel da incubadora, permite o procedimento de raios-X
no próprio leito da incubadora, sem remover a balança; Painel de
controle integrado com memória gráfica de até 24 horas contínuas
para temperaturas do ar e da pele, umidade relativa e
concentração de oxigênio, além de evolução do peso do paciente
para sete dias. Indicação digital da temperatura auxiliar para
verificação de temperatura periférica; Oxímetro de pulso integrado,
adequado para pacientes neonatais com baixa perfusão, com
capacidade para detectar movimentos involuntários curva
pletismográfica, com alarmes. Indicação de batimentos cardíacos
20BPM a 250BPM; Painel de controle lateral com tela elevada e
colorida de 8,4 para diferenciação de cada parâmetro indicado no
painel; Menu para manutenção preventiva; Acessórios que
acompanham: um sensor para temperatura cutânea, um sensor
para temperatura auxiliar, um sensor para umidade,um sensor
para oxigênio com duas células, um sensor reusável para
oximetria de pulso neonatal. um gabinete com altura ajustável por
pedal elétrico, com rodízios de 4¿, com pára-choque circundante
para proteção em todo o perímetro; uma Gaveta para chassi
radiográfico. Três gavetas para guarda de material, Duas
prateleiras giratórias para suporte de monitores com capacidade
para 10Kg cada; Seis tomadas auxiliares. um Suporte para
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23.1
circuitos de ventiladores. Um Suporte de soro com altura ajustável.
Iluminação auxiliar integrada; Uma Fototerapia acoplada com
irradiância de 30microW/cm2.
LOTE 23
LAVADORA
TERMODESINFECTORA
Sistema
de
Termodesinfecção, com gabinete de secagem, para lavagem,
enxágüe e desinfecção térmica automática de instrumentais,
utensílios, vidrarias de laboratório, tubos e acessórios para
anestesia, tubos de sucção e outros. Portas: duas portas de
fechamento e deslizamento vertical automático; Capacidade
Aproximada de carga entre 250 e 300 litros. Estrutura: em perfil de
alumínio ultra resistente, câmara interna em aço inox AISI-304;
Câmara: revestimento em aço inoxidável AISI 430; Bomba de
circulação de água: Sistema programável de dosagem: Sistema
Hidráulico: Unidade de Secagem: Temperatura: regulada através
de termostato; Comando: CLP com tela ¿Touch Screen¿; Ciclo
com as seguintes sugestões de estrutura e rotina básicas:
Lavagem / Enxágue / Desinfecção Entrada de água: fria, quente e
purificada; Nível de água; Temperatura da água; Tempo do
processo após atingir a temperatura; Entrada de detergente: uma
ou duas entradas para detergentes diferentes; Entrada de agente
umectante; Cálculo do A0 utilizado na fase de desinfecção, de
acordo com normas disponíveis. Secagem: Parâmetros definidos:
Tempo de secagem; Temperatura do ar. Lubrificação: dotado de
acessório próprio para instalação de galão com o produto
lubrificante. Rotina de Programação: Ciclos com 10 fases: 1Enxágüe água fria; 2-Enxágüe 2 (normalmente não é necessário);
3-Lavagem 1; 4-Enxágüe; 5-Lavagem 2 (somente para materiais
com sujidade pesada, como os de cirurgia ortopédica); 6-Enxágüe
1; 7-Enxágüe 2 (normalmente não será utilizado); 8-Desinfecção;
9-Lubrificação; 10-Secagem. A ordem das fases e a repetição são
livres e definidas pelo técnico na programação. Gabinete de
Secagem: equipamento de secagem para uso pós-lavagem de
tubos, mangueiras, instrumentos metálicos, vidros, borrachas, etc.
com Portas e corpo em aço inoxidável AISI 316, com acabamento
escovado grana 220. Câmara interna com acabamento soldado
para evitar infiltrações de partículas indesejáveis ao processo,
Conjunto da câmara montado em estrutura de perfis reforçados,
em aço inoxidável. Para uma perfeita circulação de ar quente e
para que o ar tenha um fluxo adequado atingindo todas as
camadas; Segurança: Alarme sonoro e/ou visual, dotado de
sistema detector de obstáculo, impede a abertura simultânea das
portas, bloqueios eletrônicos e níveis de proteção por senha
Acessórios Inclusos: 02-Rack de Carga. 02-Carro de Transporte.
01-Rack para Anestesia. 01-Cesto p/Instrumental 45 x 34 x 7 cm.
01-Cesto p/Instrumental 34 x 25 x 7 cm. 01-Cesto p/Instrumental
25 x 15 x 5 cm. 01-Cesto p/Utensílios 34 x 25 x 20 cm. 01-Cesto
c/Furos Pequenos 43 x 32 x 5 cm. 01-Cesto c/Furos Pequenos 32
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24.1
25.1
26.1
x 23 x 5 cm. 01-Cesto c/Furos Pequenos 23 x 15 x 5 cm. 01Osmose Reversa com capacidade para 60 litros/hora.
LOTE 24
LAVADORA ULTRASSÔNICA ACIMA DE 15 LITROS - Lavadora
Ultrassônica para limpeza de instrumentais cirúrgicos, em aço inox
(AISI 304) cesto interno, com adaptador para material canulado,
com capacidade de 20 a 25 litros, com frequência do ultra - sonica
mínima de 37 khz. A lavadora deve ter aquecimento e
temporizador digital ajustável ,sendo que o timer deve ser
decrescente, com entrada de água automática.
LOTE 25
LITOTRIPTOR INTRACORPÓREO - ultrassônico 1 conjunto
completo para litotripsia intracorpórea por ultra-som, para
fragmentação de cálculos, constituído por: 1 gerador ultra-sônico,
com alimentação em 100-120/220-240 vac, 50/60 hz, frequência
ultra-sônica de 22 a 29 khz, pedal, transdutor, cabo de conexão,
cabo de alimentação, tubo para esterilização e armazenamento do
probe, haste para limpeza do probe e chave para probe 24 probe
com d=3,5 mm, c=30 cm, com canal de aspiração, para uso com
gerador ultra-sônico 24 probe com d=3,5 mm, c=40 cm, com canal
de aspiração, para uso com gerador ultra-sônico - deve
acompanhar : 10 probes
LOTE 26
MAPA - Monitor Ambulatorial de Pressão Arterial - Monitor
Ambulatorial de Pressão Arterial : com equipamento, baterias,
braçadeira e software. Utilizado na monitorização de pacientes no
seu dia a dia, sendo aplicado geralmente por 24 horas ao
paciente, sendo capaz de emitir laudos completos com avaliação
automática de eventos e anormalidades. Conexão ao computador
via RS-232 com isolamento óptico ou USB ou outra conexão
superior em qualidade. Capacidade de armazenar no mínimo 200
medidas em um mesmo exame (gravação na memória de dados
por no mínimo 24 horas). Operação com baterias recarregáveis ou
pilhas alcalinas comuns. Possuir software (programa) de leitura e
interpretação dos dados totalmente em Português compatível com
sistema Windows. Visor de cristal líquido para visualização da
hora e medições realizadas. Faixa de medida de pressão mínima
de 5 até 200 mmHg. Precisão estática mínima de ± 3 mmHg ou ±
2%. Tensão de alimentação: 127/220 Vac ou sistema bivolt
automático de tensão (carregador). Freqüência de alimentação:
60Hz (carregador). Deve seguir a norma ABNT NBR 14136:2002.
Acessórios : 02 (dois) conjuntos de baterias recarregáveis. 01
(um) carregador de baterias 127 Volts. 01 (um) suporte para
fixação do MAPA ao paciente. 01 (um) braçadeira padrão adulto. 1
(um) cabo para comunicação com o computador (porta serial ou
USB ou equivalente). 01 (um) guia rápido de utilização.
LOTE 27
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27.1
28.1
MARCAPASSO CARDÍACO EXTERNO - gerador de marcapasso
externo bicameral ¿ gerador de pulso elétrico externo, duplacâmara para estimulação temporária pré e pós-operatória em
pacientes que necessitem de estímulo sincronizado (demanda)
entre átrio e ventrículo. características técnicas: modos de
estimulação: ddd; ddd-500 (com freq. max. até 120 ppm), vdd, dvi,
doo amplitude de pulso: 0,1 a 10 v ± 10% (átrio e ventrículo)
largura de pulso: átrio: 0,70 ms ± 5% ventrículo: 0,45 ms ± 5%
frequência básica: 30 a 150 ppm ± 1% sensibilidade: átrio: 0,2 a
10 mv ± 10% ventrículo: 2 a 20 mv ± 10% período refratário: átrio:
225 a 400 ms (em ddd-500: 500 ms) ventrículo: 225 ms (em ddd500: 225 ms) intervalo av: 15 a 250 ms ± 1% bateria: 9,0 volts tipo
de conexão: redel, 7 pinos longevidade: aproximadamente 400
horas (indicativo de final de vida através do piscar de led
vermelho; características físicas : auto-teste ao ligar o aparelho
verificação automática do eletrodo e bateria monitoração acústica
da impedância do eletrodo (<>>> 100 ohms e > 8000 ohms)
estimulação em alta frequência selecionada independentemente
proteção contra interferências monitoração contínua do status da
bateria indicador de fim de vida da bateria painel com indicadores
de status (leds) deve apresentar certificado de conformidade com
as normas de segurança obrigatórias para equipamentos
eletromédicos (inmetro/nbr/iec) e exigíveis para este tipo de
equipamento. assistência técnica permanente.
LOTE 28
MESA
CIRÚRGICA
ELÉTRICA
MESA
CIRÚRGICA
MULTIFUNCIONAL - ELETRO-HIDRÁULICA; mesa cirúrgica para
pequenas, médias e grandes cirurgias. com acionamento dos
comandos realizado por controle remoto ou no painel localizado
na própria estrutura; dotada de sistema de fixação e liberação com
garantia de estabilidade na imobilização; com capacidade de
elevação de, pelo menos, 250 kg; Deve possibilitar a utilização de
extensores laterais que ampliem o leito, permitindo sua utilização
em procedimentos com pacientes de obesidade mórbida; com
sistema de emergência que permita a continuidade dos
procedimentos em caso de falta de energia; tampo rádio
transparente para a utilização de raios-x e do arco cirúrgico sem a
necessidade de reposicionar o paciente; possibilidade de inversão
da cabeceira pela perneira; dividido em, no mínimo as seções:
cabeceira, dorso, assento, prolongador de pernas e seção de
pernas; rodas compatíveis com o peso para movimentação da
mesa e imobilização da mesma no solo; movimentos através de
sistema seguro, sem movimentos bruscos e que sustente o peso
da cabeça, dorso e suporte da perna, movimentos de elevação,
lateral esquerdo e direito, trendelemburg, reverso trendelemburg,
longitudinal e acionamento do mecanismo de imobilização no solo;
base e coluna construídas em chapa de aço, revestida em
material resistente e inoxidável; acessórios: arco de narcose em
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29.1
aço inoxidável; par de ombreiras em aço inoxidável revestido em
poliuretano; par de porta-coxas com movimentos circulares
revestidos em poliuretano com haste de fixação em aço
inoxidável; par de suportes para braço; jogo de estofado para o
tampo em poliuretano moldado; controle remoto com fio ou sem
fio; 5 fixadores radiais em aço inoxidável; acessórios renais
revestido em poliuretano; bandeja porta cassete de raios-x em aço
inoxidável; par de suportes lateral hepático em aço inoxidável
revestido em poliuretano; gaveta urológica para mesa em aço
inoxidável; suporte ilíaco com 01 par de fixadores radiais em aço
inoxidável revestido em poliuretano; suporte de joelhos com 01 par
de fixadores radiais em aço inoxidável revestido em poliuretano;
suporte para cirurgia de menisco em aço inoxidável revestido em
poliuretano; suporte para bandeja de instrumentais em aço
inoxidável; correia para fixação do paciente em nylon com velcro;
prolongador para cirurgia de obeso em aço inoxidável revestido
em poliuretano; prolongador pélvico para mesa em aço inoxidável
revestido em poliuretano. Dispositivo para cirurgias ortopédicas,
incluindo tração; dimensões: comprimento do leito: 2000 ± 10 %;
largura do leito: 495 ± 10 %; largura máxima: 650 ± 10 %; altura
máxima: 1000 ± 10 %; altura mínima: 800 ± 10 %; movimento
longitudinal: 190 ± 10 % ou configuração que permita arco c sem
necessidade de reposicionar o paciente; ângulos: lateral direita:
mínimo 18° e lateral esquerda: mínimo 18°; trendelemburg mínimo
30°;reverso do trendelemburg mínimo 30°; dorso +55° mínimo -10°
nominal; perna +30° nominal, -90° mínimo; cabeça +45° mínimo, 40° nominal; alimentação: 127/220 volts - 60 Hz, rede elétrica
monofásica; possui certificados: certificado de boas práticas de
fabricação e/ou armazenamento e distribuição de produtos para a
saúde emitido pela ANVISA; certificados de conformidade com as
normas brasileiras de segurança elétrica e grau de proteção de
líquidos ipx4. Embalagem com dados de identificação do produto:
marca do fabricante e registro no ministério da saúde.
LOTE 29
MONITOR
MULTIPARÂMETROS
Monitor
fisiológico
multiparamétrico
deve
apresentar
os
parâmetros
de
Eletrocardiograma (ECG) / Respiração (RESP) / Temperatura
(Temp) / Oximetria de pulso (SpO2) / Pressão Não Invasiva
(NIBP)/Pressão invasiva (IBP). O equipamento deverá ser
modular. O monitor deverá apresentar vídeo interno com tela de
cristal líquido colorido de no mínimo 12 polegadas com resolução
de 1024 x 768; O equipamento deverá ser compacto, não devendo
possuir vídeo ou fonte de alimentação separados do gabinete.
Capacidade para apresentar em tempo real no mínimo 10 (dez)
curvas simultâneas na tela e monitorar simultaneamente até 12
(doze) parâmetros vitais; Deverá permitir a interligação com
centrais de monitorização, terminais de rede; tecla de atalho para
congelamento dos sinais na tela; visualização e registro dos
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gráficos/tabelas numéricas de tendências de, no mínimo, 60 horas
de todos os parâmetros; alarmes sonoros em 04 (quatro) níveis
diferentes, sinalização sonora e visual, limites máximos e mínimos
programáveis pelo usuário para todos os parâmetros monitorados.
Comunicação HL7. Acesso das funções através de teclado, botão
rotacional ou ainda touch screen que facilitem a programação. O
monitor deverá ainda ser capaz de (mediante atualização e/ou
aquisição de algum módulo) disponibilizar interface de
comunicação com Ventilador Mecânico ou Máquina de Anestesia.
Assim como possibilidade de monitoração dos parâmetros
Capnografia, BIS, Débito Cardíaco Contínuo, Transmissão Neuro
Muscular e Agentes Anestésicos, de acordo com as necessidades
que possam surgir. ECG ¿ Pré-amplificador de ECG flutuante,
monitorização de ECG de 3 (três) canais simultâneos e 7 (sete)
derivações; Sensibilidade de n/2 (5mm/mV), n (10mm/mV) e 2n
(20mm/mV); Velocidade de traçado de 12.5, 25 e 50 mm/s;
Detecção de QRS por software para aumento na confiabilidade
dos alarmes e freqüência cardíaca de 15 a 300 bpm, proteção
contra descarga de desfibrilador e R.F. RESPIRAÇÃO ¿ Préamplificador de respiração flutuante com ganho automático,
apresentação da curva de respiração (impedância transtoráxica) e
do cardiorespirograma e indicação digital de freqüência
respiratória, na faixa de 1 a 170 rpm. Acompanha: Cabo de
paciente com 5 vias completo e pacote de eletrodos (mínimo de
100 unidades). OXIMETRIA DE PULSO ¿ Indicação numérica dos
valores de saturação e pulso. Apresentação da onda de
pletismografia; Indicação na tela de mensagens de sensor fora do
paciente, sinal fraco, interferência luminosa, sensor de dedo
fabricado em plástico de alta resistência apropriado para a
utilização em pacientes adultos. Limites de alarme máximo e
mínimo ajustáveis para SpO2 e Pulso.Não requer calibração, pelo
usuário. Especificações Técnicas aproximadas: Freqüência de
Pulso:Faixa: 20 ¿ 250 bpm;SpO2 (Saturação de Oxigênio);Faixa:
1 ¿ 100 % Acompanha: Sensor de dedo; PRESSÃO ARTERIAL
NÃO INVASIVA - Indicação numérica das Pressões Sistólica,
Média e Diastólica; Indicação sonora e visual de erros de
operação ou problemas técnicos. Medição automática com
programação de intervalo de 02 a 120 minutos ou Medição manual
por tecla dedicada. Modo stat para monitoração contínua das
pressões durante um intervalo de 05 minutos. Interrupção imediata
do processo de medição por tecla dedicada. Pacientes: adultos,
pediátricos e neonatais. Manguitos intercambiáveis (manguitos de
vários tamanhos). Seleção manual ou automática de paciente
(adulto / pediátrico ou neo).Acompanha: Mangueira, manguito
adulto e pediátrico.Alimentação: 110/220 VAC com seleção
automática de tensão e fusíveis.A dissipação de calor deve ser por
convecção, isto é, não deverá apresentar ventoinhas ou
ventiladores.PRESSÃO INVASIVA ¿ O equipamento deverá ser
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30.1
31.1
dotado de 2 (dois) canais de pressão independentes com
denominações de pressões pré-definidas de fábrica (PVC, PCP,
PVD, PIC, etc) e escalas de valores ajustáveis.
LOTE 30
OXÍMETRO DE PULSO - equipamento utilizado para medição
não invasiva de taxa de saturação de oxigênio no sangue.
aplicação básica: este equipamento deverá monitorar os
seguintes parâmetros: spo2, frequência cardíaca e plestimografia.
características gerais: indicação visual para equipamento ligado
na rede ou bateria; indicação visual para baixa carga da bateria;
tecla liga/desliga para acionamento; tecla ou menu para
configurações de alarmes; tecla para inibição temporária do
alarme sonoro tempo máximo de 2 minutos para interrupções
segundo a nbr iso 9919; menu ou teclas para configurações dos
parâmetros funcionais a serem monitorados e dos ajustes do
display; função de autodiagnóstico funcional após equipamento
ligado; apresentação de mensagens funcionais em display como
sensor fora do paciente, sinal fraco, etc; memória constante para
parâmetros préconfigurados. o equipamento deverá guardar em
memória e apresentar sua última configuração após ser religado;
sistema ininterrupto para alarmes visuais segundo a nbr iso 9919.
o alarme deverá atuar enquanto houver ocorrência funcional. o
equipamento não deve disponibilizar sistema manual para
inibição; programação de pelos menos três níveis de severidade
de alarme; gravação de dados em mídia digital; faixa mínima para
amostragem de spo2 de 35 ¿ 100%; máxima precisão de 3%,
dentro da faixa de 80 a 100%; faixa mínima para amostragem de
fc (frequência cardíaca) de 30 ¿ 250 bpm, +- 3bpm. monitor:
display digital em cristal líquido colorido, (entende-se como
colorido, o monitor que possui mais de 2 duas cores ¿ ex:
vermelho, verde e azul) dimensão mínima 7¿ (polegadas); curva
pletismográfica com ajuste automático para amplitude de onda;
sistem de amostragem de spo2; apresentação simultânea em
display para valores de spo2, fc e curva plestimográfica; controle
de velocidade para o traçado de curva mínimo de 12,5 e 25 mm/s;
tendência de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas apresentada
no display, em formato gráfico e tabular. alarmes: alarmes sonoro
e visual para alta e baixa frequência cardíaca; alarmes sonoro e
visual para sensor desconectado, fora do paciente, interferência
luminosa e baixa perfusão. características elétricas: tensão de
alimentação: 100 vac a 240 vac, fonte chaveada automática e
sistema sob fusível de proteção; dc:10-18 vdc 120 va; frequência
de alimentação: 60hz;
LOTE 31
RADIÔMETRO - radiômetro para monitorização da radiação
emitida dentro do espectro azul da luz visível dos sistemas de
fototerapia para os recém-nascídos; única faixa de leitura;
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indicação digital.
32.1
33.1
LOTE 32
RÉGUA DE GASES-FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO - Régua
(linha) de gases – montagem totalmente modular com dimensões
normalizadas. Confeccionados totalmente em alumínio com
pintura eletrostática à pó na cor branca, para pontos de gases
interligados nas cores padrão de cada gás e as roscas conforme
norma da ABNT 11906, e pontos de elétrica com cabos flexíveis
de seção de 2,5 m² e isolamentos antichama para 750 voltas,
diferenciados em 110 V e 220 V, conforme norma ABNT e
certificação INMETRO. Possui sistema basculante e engate rápido
interno para cada ponto de gás para facilitar a manutenção.
Contendo a seguinte especificação: 01 ponto para ar comprimido;
01 ponto para vácuo; 01 ponto para oxigênio; 02 interruptores; 02
pontos de tomadas elétricas 110 ou 220 V; 02 pontos reservados
para chamada de enfermeira; 01 ponto com luz direita; 01 ponto
com luz indireta; a empresa fornecedora deverá apresentar
certificado de conformidade de seu sistema de gestão de
qualidade.
LOTE 33
SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA ALTA - sistema de
vídeoendoscopia digestiva alta com alta definição (com dois tubos
de endoscopia alta flexível), composto, mínimamente, de : 2 ¿
videogastroscópio flexível com imagem tela cheia com ccd
colorido de alta resolução. canal de trabalho de no máximo
2.8mm; com diâmetro externo de no máximo de 9,2 mm; central
processadora de vídeo de alta definição, com processamento de
imagens digital para ccd colorido. deve possibilitar, mínimamente,
as seguintes funções: - congelamento de imagens - redução de
reflexos e brilhos excessivos - acionamento remoto para os
equipamentos periféricos de documentação - agenda eletrônica
para, no mínimo 35 (trinta e cinco) pacientes - contraste em 3
níveis - realce de estrutura e contornos - controle automático de
ganho (agc). - magnificação eletrônica de 1,5x - identificação do
endoscópio - balanço de branco automático; (1) teclado
alfanumérico (1) capa plástica de proteção para o teclado (4)
suportes autocolantes para as bases das processadoras e fonte
de luz (1) cabo de videoendoscópio (1) cabo de monitor (1)
suporte para cabo do videoendoscópio (2) fusíveis sobressalentes
(1) conjunto de suporte e tampa/copo para white balance (1) bujão
d''água autoclavável cabo de força manual de instruções fonte de
luz de xenon de 300w; monitor lcd, com matriz ativa tipo tft, 19
polegadas de alta definição (1280 x 1024 pixels - sxga). (1)trolley;
(10) pinça para biópsia fenestrada (4) válvula para controle de
abastecimento de ar e água (4) válvula para controle de sucção
(2) adaptador de limpeza para canais de ar e água (40) válvula
para canal de biópsia descartável (4) escova para limpeza do
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34.1
35.1
canal de biópsia (2) adaptador para limpeza de canal por
aspiração (2) adaptador metálico para limpeza do canal (2) escova
para limpeza dos cilindros de ar/água e sucção, da abertura do
canal, da saída do canal de sucção no conector e as válvulas. (2)
adaptador para injeção de líquidos (2) adaptador instalado na
entrada do canal para irrigar e colocar a válvula de abertura. (10)
bocais (1) tampa a prova d¿água para o conector manual de
instruções maleta para acondicionamento, com chaves.
LOTE 34
SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA BAIXA - sistema de
vídeoendoscopia digestiva baixa com alta definição (com um tubo
de endoscopia baixa), composto, mínimamente, de : endoscópio
flexível (videocolonoscópio flexível) com imagem tela cheia com
ccd colorido de alta definição, central processadora de vídeo, com
processamento de imagens digital para ccd colorido. deve
possibilitar, mínimamente, as seguintes funções: - congelamento
de imagens - redução de reflexos e brilhos excessivos acionamento remoto para os equipamentos periféricos de
documentação - agenda eletrônica para, no mínimo 35 (trinta e
cinco) pacientes - contraste em 3 níveis - realce de estrutura e
contornos - controle automático de ganho (agc). - magnificação
eletrônica de 1,5x - identificação do endoscópio - balanço de
branco automático. (1) teclado alfanumérico (1) capa plástica de
proteção para o teclado (4) suportes autocolantes para as bases
das processadoras e fonte de luz (1) cabo de videoendoscópio (1)
cabo de monitor (1) suporte para cabo do videoendoscópio (2)
fusíveis sobressalentes (1) conjunto de suporte e tampa/copo para
white balance (1) bujão d''''água autoclavável cabo de força;
manual de instruções; fonte de luz de xenon de 300w; monitor lcd,
com matriz ativa tipo tft, 19 polegadas de alta definição (1280 x
1024 pixels - sxga). trolley; (10) pinça para biópsia fenestrada (4)
válvula para controle de abastecimento de ar e água (4) válvula
para controle de sucção (2) tubo para irrigação através do canal
auxiliar (2) adaptador de limpeza para canais de ar e água (40)
válvula para canal de biópsia descartável (4) escova para limpeza
do canal de biópsia (2) adaptador para limpeza de canal por
aspiração (2) adaptador metálico para limpeza do canal (2) escova
para limpeza dos cilindros de ar/água e sucção, da abertura do
canal, da saída do canal de sucção no conector e as válvulas. (2)
adaptador para injeção de líquidos (2) adaptador que se instala na
entrada do canal e permite irrigar e colocar a válvula de abertura.
(10) bocais (2) tampa a prova d¿água para o conector manual de
instruções maleta para acondicionamento, com chaves.
LOTE 35
SISTEMA DE VIDEONEFROSCOPIA PER CUTANEA DE ALTA
DEFINIÇÃO: 1 ENDOSCÓPIO (NEFROSCÓPIO) RÍGIDO COM
CANAL DE INSTRUMENTOS, OCULAR FIXA OBLÍQUA, AV
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(APROXIMADAMENTE) DE 6°, comprimento (aproximado) de 19
cm, autoclavável, canal de instrumentos de 10 fr e dois conectores
luer-lock; 2 camisas, diâmetro aproximado de 26 fr, operatória, 1
obturador com ponta romba;2 pinças, comprimento aproximado de
38 cm, boca tri-dente;2 pinças para corpos estranhos e apreensão
de grandes fragmentos e coágulos; 2 pinças, comprimento
aproximado 38 cm, boca fenestrada para corpos estranhos e
apreensão de pequenos fragmentos e coágulo;8 tubos dilatadores
(diâmetros variados);5 cânulas, para punção e localização de
cálculos; 5 cânulas, tamanho 3 mm, c= 40 cm, para dilatação; 01UMA MICROCÂMERA completa, para videocirurgia ¿ com
tecnologia hdtv, resolução mínima de 1080 linhas, processamento
digital de imagens, saídas analógicas e digitais. equipado com, no
mínimo, saída de sinal de vídeo rgb, saída y/c e saída dv (tipo
¿fire wire¿ ou iee1394 - para captura de imagens em formato
digital). função ¿picture in picture¿ integrada à processadora. a
UNIDADE PROCESSADORA da microcâmera deve ser
compatível com cabeças de câmera de 3 ccd/chip. o equipamento
deve ser dotado de zoom ótico ou digital. deve acompanhar o
conjunto uma cabeça de câmera de 3 ccd/chip, autoclavável,
capaz de gerar imagens no padrão hdtv, com resolução mínima de
1080 linhas, dotado de, no mínimo, três botões programáveis para
controle das funções do equipamento. deve ser acompanhado por
sistema de lentes com acoplagem para óticas rígidas. 1 unidade
de controle 1 cabo de alimentação, 1 cabo de vídeo, 1 cabo de
conexão s-video (y/c), 2 cabos de conexão para controle das
unidades periféricas; 1 cabo de conexão, 1 teclado (idioma
português). sensor de imagem ccd frequência: 50/60 hz saída de
vídeo auto exposição: microprocessador controlado por botões de
controle: 2 programáveis white balance range; lentes internas:
parfocal 2:1 zoom ótico acopalmento endoscópico 01- FONTE DE
LUZ DE XENON. com sistema ótico para realce de vasos
capilares. lâmpada principal de xenon de 300w (de arco curto, livre
de ozônio) e lâmpada de emergência de halogênio de 12v e 35w
(com acionamento automático no caso de falha da lâmpada
principal). ignição da lâmpada principal (automático e manual),
desligada independende do sistema; cabo de alimentação. 1 cabo
de iluminação com fibra ótica, no máximo 3.5 mm de diâmetro e,
pelo menos 250 cm de comprimento. 01 - MONITOR LCD COM
MATRIZ ATIVA TIPO TFT, 19 POLEGADAS e alta resolução
(1280 x 1024 pixels - sxga). apresenta sistema de televisão ntsc
(pal), com seleção automática. entradas: rgb, y-c, hd-sdi, ypbpr,
vga, dvi; 01 -TROLLEY COMPACTO, deve possuir prateleira
inferior ajustável; aberturas laterais para ventilação; suporte para
endoscópios e suporte para teclado. compatível com monitores lcd
de até 430mm. com rodas para transporte, confeccionadas em
material anti-estático e freios para fixação.
LOTE 36
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36.1
37.1
SISTEMA DE VIDEORESSECTOSCOPIA DE ALTA DEFINIÇÃO:
01 (UM) RESSECTOSCÓPIO (1 ENDOSCÓPIO RÍGIDO) COM
FIBRA ÓTICA E CANAL DE INSTRUMENTOS OCULAR FIXA
OBLÍQUA, aproximadamente AV= 7 , DIÂMETRO APROXIMADO
DE 8 FR A 13,5 FR, C= 43 CM , AUTOCLAVÁVEL, COM CANAL
PARA INSTRUMENTOS CENTRAL DE ATÉ 5 FR, COM PONTE
de 2 CANAIS DE IRRIGAÇÃO, COM CONECTOR COM SISTEMA
DE VEDAÇÃO; - 1 (UMA) ÓTICA OPERATIVA 4MM,
AUTOCLAVÁVEL, 0 (ZERO GRAUS; - 1 (UMA) PONTE PARA
IRRIGAÇÃO 2 TORNEIRAS; -1 (UM) ADAPTADOR DE CABO DE
LUZ; -1 (UM) CABO DE LUZ 5MM X 3MM, SEM LENTE
CONDENSADORA, AUTOCLAVÁVEL; 01-UMA MICROCÂMERA
completa, para videocirurgia ¿ Com tecnologia HDTV, resolução
mínima de 1080 linhas, processamento digital de imagens, saídas
analógicas e digitais. Equipado com, no mínimo, saída de sinal de
vídeo RGB, Saída Y/C e Saída DV (Tipo ¿Fire Wire¿ ou IEE1394 para captura de imagens em formato digital). Função ¿Picture in
Picture¿
integrada
à
processadora.
A
UNIDADE
PROCESSADORA da microcâmera deve ser compatível com
cabeças de câmera de 3 CCD/Chip. O equipamento deve ser
dotado de Zoom ótico ou digital. Deve acompanhar o conjunto
uma cabeça de câmera de 3 CCD/Chip, autoclavável, capaz de
gerar imagens no padrão HDTV, com resolução mínima de 1080
linhas, dotado de, no mínimo, três botões programáveis para
controle das funções do equipamento. Deve ser acompanhado por
sistema de lentes com acoplagem para óticas rígidas. O
equipamento deve possuir conexão que possibilite a integração
com sistema de gerenciamento central, do tipo ¿sala integrada¿
ou ¿sala inteligente¿; 01- FONTE DE LUZ DE XENON. Com
sistema ótico para realce de vasos capilares. Apresenta lâmpada
principal de Xenon de 300W (de arco curto, livre de ozônio) e
lâmpada de emergência de halogênio de 12V e 35W (com
acionamento automático no caso de falha da lâmpada principal). A
ignição da lâmpada principal pode ser selecionada (automático e
manual), bem como desligada independende do sistema.
Apresenta sistema de trans-iluminação;01 - MONITOR LCD COM
MATRIZ ATIVA TIPO TFT, 19 POLEGADAS e alta definição (1280
x 1024 pixels - SXGA). Aceita sinal de HDTV. Apresenta sistema
de televisão NTSC (PAL), com seleção automática;01 -TROLLEY
Compacto, para uso em instalações médicas com rodas para
transporte, confeccionadas em material anti-estático e freios para
fixação.
LOTE 37
SISTEMA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA - sistema de
videolaparoscopia abdominal de alta definição, composto por :
endoscópio rígido; - processadora de imagens de alta definição
com processamento digital, com saídas ieee 1394, sdtv, y/c, rgb, resolução minima de 1080 x 1024, compatível com video
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
endoscopia e video cirurgia); - insuflador de co2 de, no mínimo, 30
litros; duas óticas autoclaváveis de alta definição, ângulo de visão:
trinta graus, - diâmetro de 10 mm, comprimento aproximado de 30
cm; - 01-uma microcâmera completa, para videocirurgia ¿ com
tecnologia hdtv (alta definição) , resolução mínima de 1080 linhas,
processamento digital de imagens, saídas analógicas e digitais. a
microcâmera deve ser compatível com endoscópios rígidos para
procedimentos em cirurgia geral, urologia, ginecologia e ortopedia;
deve ser compatível com videoendoscópios flexíveis ou rígidos de
chip distal, para uso em cirurgia geral, videoendoscopia alta e
videocolonoscopia. equipado com, no mínimo, saída de sinal de
vídeo rgb, saída y/c e saída dv (tipo ¿fire wire¿ ou iee1394 - para
captura de imagens em formato digital). função ¿picture in
picture¿ integrada à processadora. a unidade processadora da
microcâmera deve ser compatível com cabeças de câmera de 3
ccd/chip. o equipamento deve ser dotado de zoom ótico ou digital.
deve acompanhar o conjunto uma cabeça de câmera de 3
ccd/chip, autoclavável, capaz de gerar imagens no padrão hdtv,
com resolução mínima de 1080 linhas, dotado de, no mínimo, três
botões programáveis para controle das funções do equipamento.
deve ser acompanhado por sistema de lentes com acoplagem
para óticas rígidas. o equipamento deve possuir conexão que
possibilite a integração com sistema de gerenciamento central, do
tipo ¿sala integrada¿ ou ¿sala inteligente¿; 01- fonte de luz de
xenon. com sistema ótico para realce de vasos capilares.
apresenta lâmpada principal de xenon de 300w (de arco curto,
livre de ozônio) e lâmpada de emergência de halogênio de 12v e
35w (com acionamento automático no caso de falha da lâmpada
principal). a ignição da lâmpada principal pode ser selecionada
(automático e manual), bem como desligada independende do
sistema. apresenta sistema de trans-iluminação, cabo de fibra de
luz com, no minimo, 3 metros;01 - monitor lcd com matriz ativa tipo
tft, 19 e alta definição (1280 x 1024 pixels - sxga). aceitar sinal de
hdtv. apresenta sistema de televisão ntsc (pal), com seleção
automática; 01 -trolley compacto, para uso em instalações
médicas. deve ser projetado para receber equipamentos de
vídeoendoscopia e vídeocirurgia, assim como procedimentos
endoscópicos cirúrgicos e respiratórios. deve possuir prateleira
inferior ajustável; aberturas laterais para ventilação; suporte para
endoscópios e suporte para teclado. deve ser compatível com
monitores lcd de até 430mm. com rodas para transporte,
confeccionadas em material anti-estático e freios para
fixação.acessórios inclusos: 3 trocateres de 10 mm, 5 trocateres
de 5 mm, 3 agulhas de veress; todas as pinças devem ser
rotatórias e com montagem tipo engate rápido : 4 pinças de
apreensão, 2 pinças dente de rato, 2 tesoura metzembaum, 2
tesoura maryland, 2 porta agulha para video cirurgia; um
estabilizador de tensão/no break, no mínimo 1,5 kva.
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38.1
39.1
40.1
LOTE 38
SISTEMA HOLTER - Analisador e Gravador - ANALISADOR
HOLTER : Deve possibilitar, mínimamente, 3 métodos
diagnósticos: Holter, Loop e ECGd, mais a monitorização
contínua, com ou sem a gravação concomitante, de até três
derivações eletrocardiográficas simultâneas. Deve funcionar com,
pelo menos, dois circuitos independentes para detecção de
espícula de marcapasso.- Aquisição de sinal de, no mínimo, 800
pontos por segundo.- Processamento digital do sinal em tempo
real (DSP).-Relógio interno incorporado.- Deve permitir
acrescentar sucessivamente novos módulos - Permitir gravação
de dados em cartão de, pelo menos, 2Gb. Método de gravação :
digital; Número de canais: no mínimo 3;- Possibilidade de, pelo
menos, 4 tipos diferentes de comunicação com PC:Infra-vermelho
(permite a transmissão simultâneamente com a gravação). Cartão
de gravação. Via telefônica. Internet; Inclui: Gravador de 3
derivações. Cartão para a gravação de dados. Cabo de paciente.
Manuais de operação e instalação.Acessórios: Driver para o
cartão de gravação. Cabos de paciente. Softwares para leitura e
envio de exames.
LOTE 39
SUPORTE DE SORO EM AÇO 304 - Suporte para soro com
haste em aço inoxidável com quatro ganchos, ajuste de altura fixo
, base de apoio em aço inox tubular e 04 rodízios de 2 polegadas.
LOTE 40
TOMÓGRAFO
COMPUTADORIZADO
(16
CORTES)
Tomografia Computadorizada 16 detectores de estado solido, tipo
helicoidal, tempo de varredura de 0,5 segundos, cobertura
superior a 16mm e espessura de corte de no mínimo 0,75mm.
Abertura do gantry de 70cm. Tubo de raio-x com capacidade
mínima de armazenamento térmico de 5,0 MHU. Gerador de raiox com potencia mínima de 52KW. Acompanha mesa com
deslocamento vertical e capacidade de carga de 200Kg. Console
com Computador Dual Xenon, Memoria Ram de 4Gb, 2monitores
e softwares para exames: Mip, MPR, reconstrução SSD 3D,
endoscopia virtual, entre outros. Acompanha ainda estação de
trabalho (workstation) para reconstruções avançadas, com os
mesmos softwares do console. Estação de trabalho tipo portal;
Outros itens para funcionamento do equipamento: transformador
de isolamento, estabilizador de tensão para CT independente do
tomógrafo, injetora de contraste de dupla injeção com 100
seringas, fantomas para calibração, nobreak para CPU e estação
de trabalho, cunhas para posicionamento do paciente;
Workstation tipo portal; Softwares: ¿ Software para eliminação
virtual e automática da Estrutura Óssea; ¿ Reconstruções
Volumétricas Avançadas ¿ Volume Rendering; ¿ Visualizador 2-D
Slab; ¿ MPR - Reformatação multiplanar ; ¿ Projeção de
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41.1
intensidade máxima (MIP); projeção de intensidade mínima
(MinIP) ; Reconstrução SSD tridimensional; ¿ Volume Rendering
(Renderização de volumes); ¿ Software para automatismo do
disparo da aquisição helicoidal de acordo com a opacificação do
contraste;¿ Endoscopia Virtual; ¿ Software avançado para análise
de estenose; ¿ Software dedicado para colonoscopia virtual;¿
Software dedicado para perfusão cerebral; ¿ Software para
planejamento
de
stent
dedicado
DICOM:Interface;¿Print;¿Storage;¿Worklist;MPPS;¿ Saída para
rede Ethernet;Processamento de imagem ¿ Console¿Computador
¿ CPU mínima - Processador Dual 2.66 GHz¿ Memória RAM - 4
GB¿ Monitor tamanho - 19 LCD¿ Plataforma :Windows¿ Scan
FOV ¿ 500 mm¿ Matriz de reconstrução - 512x512¿ Tempo de
reconstrução 6 imagens por segundo¿ Software para eliminação
virtual da Estrutura Óssea¿ Visualizador 2-D Slab ¿ MPR Reformatação multiplanar¿ Projeção de intensidade máxima
(MIP)¿ Projeção de intensidade mínima (MinIP)¿ Reconstrução
SSD tridimensional ¿ Virtual Endoscopy¿ Volume Rendering
(Renderização de volumes)Imagem¿ Tamanho do monitor - 19
LCDMatriz de Reconstrução ¿ no mínimo 512x512¿ Matriz de
visualização
-1024x1024Arquivamento
de
imagen¿
Armazenamento auxiliar (tipo) - Gravador de CD / DVDEstação de
Pós-processamento¿ Computador ¿ CPU - Processador Dual
Xeon de , no mínimo, 2 x 3.0 GhzMemória RAM - 6 GB ou
superior¿ Monitor tamanho - 19 LCD¿ Matriz de Reconstrução ¿
512x512¿ Matriz de visualização - 1024x1024¿ Disco rígido de no
mínimo 300GB; ¿ Gravação CD-R e DVD-R em modo DICOM 3.0
ou superior.
LOTE 41
ULTRASSOM DIAGNÓSTICO GERAL- equipamento de
ultrassonografia digital para ultra-sonografia diagnóstica com
software geral para aplicações em exame de medicina interna,
obstetrícia/ginecologia, urologia, pequenas partes (mama,
tireóide, músculo esquelético, etc), vascular cerebral, vascular
periférico, vascular abdominal, intra-operatório e fetal; painel de
controle ergonômico com ajuste de altura e giro, com teclado alfanumérico e sistema de manuseio do cursor por ¿trackball¿. o
equipamento deverá vir acompanhado dos seguintes
transdutores; 1. transdutor para medicina interna e vascular
abdominal (faixa mínima de freqüência 2 a 5mhz) que opere
também em modo de segunda harmônica; 2. transdutor linear
(faixa mínima de freqüência de 3 a 12mhz); 3. transdutor para
obstetrícia/ginecologia e urologia endocavitário (faixa mínima de
freqüência: 4 a 8 mhz); 4. transdutor microconvexo para exames
abdominais pediátricos ¿ freqüência de 5 a 8 mhz; monitor de lcd
com pelo menos 17 polegadas; disco rígido com no mínimo 160
gb; otimização automática em tempo real de imagem 2d ao toque
de um botão, para ajustar curva de tgc/dgc, ganho e curva de
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42.1
compressão.otimização automática em tempo real de espectro
em modo doppler ao toque de um botão. cálculos automáticos e
apresentação dos resultados em tempo real na função doppler
espectral ao toque de um botão; modos doppler continuo, pulsátil,
power doppler (para detecção de fluxos baixos); doppler color;
modo duplex, triplex; modo m com color; modo m anatômico com
color em tempo real; modo m, modo m anatômico em tempo real
e pós processado; operação nos modos b / d / m / bb / bd / bm;
color doppler e power doppler com ajuste automático da
freqüência conforme a posição da caixa de cor; colorização de
imagens nos modos b, m e doppler espectral; modo de
comparação imagem 2d ao lado da respectiva imagem em modo
color, ambas em tempo real; imagem trapezoidal para transdutor
linear; conexão simultânea e ativa para, até 5 transdutores (não
sendo considerado o transdutor tipo caneta ou doppler cego como
conexão ativa); profundidade de pelo menos 30 cm; reconstituição
3d free-hand multiplanar (mpr); software para redução de artefato;
e resolução da borda; tecnologia de composição espacial de
imagens em tempo real. software integrado para visão expandida
da anatomia ou imagem panorâmica; taxa de quadros superior
785 quadros por segundo; profundidade de pelo menos 30 cm;
pelo menos 8 zonas focais; capacidade de registro de imagens
estáticas e dinâmicas em disco rígido integrado; revisão em
cineloop que possua aquisição, armazenamento e exibição de até
1000 quadros de imagens 2d e em cores, em tempo real e modo
duplex; capacidade armazenamento e exportação de imagens
estáticas e dinâmicas em cd/dvd, e usb; imagem de segunda
harmônica com tecnologia de inversão de fase; conectividade
dicom 3.0 (print, store e worklist); regulação de voltagem bivolt
automático (100v-240v); conexão mínima de 3 portas usb; todos
os transdutores eletrônicos do tipo banda estendida.
LOTE 42
ULTRASSOM DIAGNÓSTICO ECOCARDIÓGRAFO - totalmente
digital, de alta resolução , para uso geral em, cardiologia,
cerebrovascular,
vascular
periférica,
transcraniana
e
transfontanelar e tee; deve dispor de transdutores convexos,
microconvexos, setoriais, intracavitários, intraoperatórios e
transesofágicos, todos multifrequenciais de banda larga. todos os
transdutores deverão ser eletrônicos do tipo banda estendida,
constando, pelo menos : 1.transdutor setorial para cardiologia
adulta (faixa mínima de freqüência: 2 a 4 mhz); 2. transdutor
setorial para cardiologia pediátrica (faixa mínima de freqüência: 3
a 8 mhz); 3.transdutor setorial para cardiologia neonatal (faixa
mínima de freqüência: 4 a 12 mhz); 4. transdutor micro convexo
(faixa mínima de freqüência: 5 a 8mhz) para exames
transcraniano/transfontanelar; 5. transdutor para cardiologia
transesofágico multiplanar adulto (faixa mínima de freqüência: 2 a
7mhz) com harmônica; 6. transdutor linear para uso na área
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vascular periférica com freqüência de 3 a 12 mhz; monitor de lcd
17 pol. colorido; faixa dinâmica de pelo menos 232db; taxa de
quadros superior a 785 quadros por segundo. otimização
automática em tempo real de imagem 2d ao toque de um botão
(ajuste de curva de tgc/dgc, ganho e curva de compressão);
otimização automática em tempo real de espectro em modo
doppler ao toque de um botão (ajuste de linha de base e escala);
cálculos automáticos e apresentação dos resultados em tempo
real na função doppler espectral ao toque de um botão; software
para redução de artefato; e resolução da borda; tecnologia de
composição espacial de imagens em tempo real . modos doppler
continuo, pulsátil, power doppler (para detecção de fluxos baixos);
doppler color; modo duplex, triplex; tdi doppler tecidual color e
espectral; modo m com color; modo m anatômico com color em
tempo real; modo m, modo m anatômico em tempo real e pós
processado; operação nos modos b / d / m / bb / bd / bm e power
doppler; colorização de imagens nos modos b, m e doppler
espectral; modo de comparação imagem 2d ao lado da respectiva
imagem em modo color (tempo real); imagem trapezoidal para
transdutor linear; conexão simultânea e ativa para, até 5
transdutores (não sendo considerado o transdutor tipo caneta ou
doppler cego como conexão ativa); profundidade de pelo menos
30 cm; sistema de disco rígido para armazenamento de imagens
de 160gb (mínimo); revisão em cineloop que possua aquisição,
armazenamento e exibição de até 1000 quadros de imagens 2d e
em cores, em tempo real e modo duplex; imagem de segunda
harmônica com tecnologia de inversão de fase ou pulso invertido;
conectividade dicom 3.0 (print, store e worklist); software utilizado
para detectar os agentes de contraste utilizando baixo mi e modos
de flash em tempo real; software de eco de stress; software que
proporciona as medições automáticas da expessura da camada
íntima-média nas artérias carótidas e em outros vasos
superficiais; software que classifica qualitativamente velocidades
segmentares de contração e relaxamento do tecido cardíaco para
visualização
de
anormalidades.
software
que
avalia
qualitativamente o deslocamento da função regional da fibra
muscular cardíaca, de análise de strain e strain-rate; software
para detecção semi-automática de bordas para câmaras
cardíacas e cavidades vasculares; para calcular áreas, volumes e
parâmetros avançados da função sistólica e diastólica do ve,
incluindo fração de ejeção do ve e mudança de área
fracionária.;capacidade armazenamento e exportação de imagens
estáticas e dinâmicas em cd/dvd, e usb; equipamento bivolt
automático (100v-240v); conexão mínima de 3 portas usb.
LOTE 43
VENTILADOR PULMONAR - VENTILADOR ELETRÔNICO PARA
USO ADULTO/PEDIÁTRICO/NEONATAL - Ventilador Eletrônico
Microprocessado com pedestal para transporte; - Tela LCD
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Colorida de no mínimo 12 polegadas com monitoração respiratória
incorporada. Apresentação de 3 curvas simultâneas na tela; Possibilidade de comunicação com módulo de gás ou sensor para
incorporação de capnografia e calorimetria; - Equipamento deve
utilizar sensor de fluxo com tecnologia de transferência térmica
(filamento) ou ultra-sônico distal; - Software em português de
autoteste do sistema para detecção de vazamento no circuito do
paciente; - Sistema com entrada de peso de paciente para préajuste de alarmes; - Permite utilização em pacientes de Neonatais
de baixo peso (500g) a Obesos Mórbidos (250kg); - Sistema que
impossibilite desligamento do aparelho acidentalmente durante
ventilação evitando acidentes; - Memória para armazenamento de
dados e tendências de no mínimo 24 horas; - Sensibilidade
assistida disparada por fluxo ou a pressão (configurável); - Modos
de ventilação mínimos: Volume controlado, Pressão Controlada,
SIMV, CPAP, Pressão de suporte; - Bateria interna recarregável
com autonomia de no mínimo duas horas; - Sistema misturador de
ar e oxigênio com ajuste eletrônico (não é permitido uso de
misturador mecânico). - Sistema de monitoração de oxigênio por
célula paramagnética ou ultrassônica (não é permitido uso célula
galvânica). Ajuste eletrônico interno de 21% a 100% e
possibilidade de uso eventual com apenas 01 gás. Isento de fluxo
de escape contra desperdício; - Sistema de detecção automática
de presença ou ausência de paciente; - Sistema de Nebulização
integrada e sincronizada com o respirador para evitar desperdício
de medicamento; - Fluxo inspiratório máximo >= 120 l/min; Freqüência respiratória máxima >= 120 rpm; - Pressão de suporte
máxima (acima da PEEP) >= 50 cmH2O; - PEEP máxima >= 45
cmH20; - Platô inspiratório (pausa) configurável entre 0 a 75% do
tempo inspiratório; - Volume corrente máximo >= 2.000 ml; Volume corrente mínimo <= 5 ml; - Monitoração numérica para
Fluxo, Freqüência respiratória, Tempo inspiratório, Relação I/E,
pressão inspiratório máxima, Volume corrente expirado, FiO2,
complacência e resistência, PEEP intrínseco, Pressão média,
Volume e freqüência espontânea quando em modo espontâneo; Cálculo automático ciclo a ciclo de complacência, Resistência e
RSBi (índice de Tobbin) com índice de desmame para modos
espontâneos; - Procedimentos de cálculo automático de P0.1; Rotina de Aspiração integrada; - Tecla de acionamento
temporizado para 100% de oxigênio durante dois minutos; - Curva
espirométrica (Loop) Pressão e Fluxo por Volume no tempo; Sistema eletrônico de compensação do tubo Endotraqueal; Capacidade de Ventilação Não Invasiva com compensação de
fugas; - Alarmes audiovisuais para pressão endotraqueal, falta de
alimentação elétrica, pressão insuficiente na entrada de gases (O2
e ar comprimido), bateria com carga insuficiente, apnéia e
desconexão; - Alimentação elétrica automática BIVOLT 110-220v 60hz; - Software em Português; Acompanham o equipamento: 01
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circuito respiratório adulto completo autoclavável; ● 01 circuito
respiratório neonatal completo autoclavável; ● 01 Pedestal com
rodízios com suporte para umidificador; ● 01 Braço articulado para
o circuito paciente; ● Extensões de oxigênio e Ar comprimido de
no mínimo 3 metros; ● 50 filtros tipo higroscópicos e
bacterológicos descartáveis; ● Manual original atualizado de
operação; ● Completa instalação dos equipamentos; ● Registro do
Ministério da Saúde
Prazo de entrega
60(sessenta) dias, a contar da data de recebimento da Nota
de Empenho
Prazo Contratual
O contrato terá validade a partir da data de assinatura,
eficácia com a publicação do extrato no DOE e vigência de
acordo com o certificado de garantia dos equipamentos.
Prazo de Validade das
Não poderá ser inferior a 90 (Noventa) dias.
Propostas
Adjudicação
Menor Preço por lote.
Prazo de Pagamento
Classificação Orçamentária
Justificativa
Obrigações da Contratante
O pagamento será efetuado à licitante vencedora em até 30
(trinta) dias após a aprovação do equipamento em todas as
04 (quatro) etapas definidas no item 16.6 e as Nota(s)
Fiscal/Fatura, encaminhada(s) ao setor para as devidas
providências.
As despesas com o objeto desta licitação serão custeadas
com recursos oriundos da Dotação Orçamentária do
projeto/atividade 24.131.10.302.2406 11020 - Construção,
Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades
Hospitalares de Referência; Elemento de Despesa: 4490.52;
Fonte: 160 – Recursos do SUS, Portaria 1369/2012 –
Hospital Dr. Pedro Germano.
O Hospital Central Coronel Pedro Germano é uma unidade
hospitalar prestadora de serviços aos usuários do SUS,
atendendo a nível hospitalar e ambulatorial, as quase todas
as especialidades médicas. Este se encontra em reforma
com previsão para conclusão 100% para o final de
Julho/2013, onde terá a sua capacidade instalada
aumentada para 130 leitos, 9 leitos de UTI adulto, 8 leitos de
UTI neonatal, 7 salas de cirurgia. Atualmente, 75 % da
reforma já foram terminadas, possuindo condições de
receber a maior parte dos equipamentos solicitados.
Devido alguns equipamentos obsoletos, bem como, por não
possuir aparelhamento de boa tecnologia, este nosocômio
carece de emissão de grandes meios de diagnósticos.
A Aquisição dos equipamentos provenientes do recurso
Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde vem com
objetivo de aprimorar o atendimento do Hospital Central
Coronel Pedro Germano a toda população e fornecer melhor
condição de trabalho ao corpo clinicam do hospital.
De acordo com a Cláusula 15 do Edital.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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Obrigações da Contratada
Local de Entrega
Sanções por Inadimplemento
De acordo com a Cláusula 14 do Edital.
Os equipamentos devem ser entregues no Hospital Central
Coronel Pedro Germano-HCCPG, localizado na Avenida
Prudente de Morais, 887, Tirol -Natal -Rio Grande do Norte Fone (84) 3232-3640,3232-3702 ou 3232-3708, somente no
horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00mim às
17h00mim.
Havendo inadimplemento contratual, o contratado estará
sujeito às penalidades previstas no edital.
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA
PREGÃO ELETRÔNICO 101/2013
DATA ABERTURA: 21/08/13
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT
PREÇO
UNIT.
PREÇO
TOTAL
1
PREÇO TOTAL DO LOTE R$ ___________
VALOR DO ICMS R$ ____________
ALÍQUOTA DO ICMS _______
PREÇO LIQUIDO DO LOTE R$ ______________
O preço total da presente proposta é de R$: ________ ( ___________).
(Valor por extenso)
1. Declaramos que a validade desta proposta é de 90 (noventa) dias a contar da data de sua
entrega.
2. Declaramos expressamente que, no (s) preço (s) acima ofertado (s), estão inclusos todos
os custos indiretos tais como: impostos, taxas, fretes, seguros e etc.
3. Prazo de entrega: de até 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento da Nota de
Empenho.
4. Informamos a conta bancária da empresa: Banco _____________, Nº da conta:
________, Agência _______, telefone para contato:__________, fax _________ e e-mail
_____________.
5. Estamos de acordo com todas as Cláusulas do edital.
Atenciosamente,
___________/RN, ____de ____________de 2013.
Assinatura e carimbo
Diretor ou representante legal – RG/CP
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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ANEXO III
D E C L A R A Ç Ã O (Modelo)
Edital de Pregão n0 101/2013 da Secretaria de Estado da Saúde Pública
A empresa,_______________________________________________, CNPJ nº
__________________________,
sediada
__________________________________,
declara, sob as penas da lei, que não está impedida de participar de licitações promovidas
pela Secretaria de Estado da Saúde Pública/SESAP/RN e nem foi declarada inidônea para
licitar, inexistindo até a presente data fatos impeditivos para sua habilitação no processo
licitatório, PREGÃO Nº 101/2013, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências
posteriores.
Local e data,
______________________________________________
carimbo (ou nome legível) e assinatura do Representante Legal
Edital de Pregão n0 101/2013 da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
(nome da empresa) ..............................................., inscrita no CNPJ sob nº
.................................,
por
intermédio
de
seu
representante
legal,
Sr(a)......................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº
.......................................... e do CPF nº ........................................, DECLARA, para fins no
disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, e no inciso V do artigo 27 da
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854/99, de 27 de outubro de
1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz.
Local e data:..............................., ........... de ........................... de ..................
_______________________________________
(Assinatura)
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
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ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA –
_____________________________________________________.
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde
Pública – Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro, 730 – Centro –
Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0133-95, neste ato,
representada por seu titular Dr. Luiz Roberto Leite Fonseca, CPF nº 440.952.013-04,
residente à Rua Alda Ramalho, 1005, Solar Diniz Apto 300 Tirol, CEP 59014-600, de agora
em diante denominada CONTRATANTE, e a Empresa _______________, com sede à Rua
_____________, ____ – __________ - _____/__, CEP: ____-___, inscrita no CNPJ n.º
__.___.___/____-__, representada por Sr. ______, CPF nº ___.___.___-__, aqui
denominada apenas CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo
pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente documento obrigacional tem objeto a aquisição de equipamentos médicohospitalares, conforme discriminações da proposta da Contratada em anexo, para atender
as necessidades do Hospital Central Coronel Pedro Germano em Natal/RN. Lote(s): ___.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no resultado,
homologação em __/__/____ e adjudicação do Certame Licitatório – Pregão Eletrônico nº
___/____/CPL-SESAP – Processo nº 4964/2013-5 de 09/01/2013.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR:
Ao presente instrumento é atribuído o valor global de R$ _____,__ (_________).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste contrato serão no presente exercício
com recursos orçamentários da contratante assim classificados:
▪ 24.131.10.302.2406 11020 – Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento das
Unidades Hospitalares de Referência.
0001 – Rio Grande do Norte.
▪ Elemento de Despesa: 4490.52 – Equipamento e Material Permanente.
▪ Fonte: 160 – Recursos do SUS, referente à Portaria nº 1369/12 – Hospital Dr. Pedro
Germano.
CLÁUSULA QUINTA – DA ENTREGA:
A entrega dos equipamentos será efetuada em no máximo de 60 (sessenta) dias
corridos a contar da data do acatamento da Nota de Empenho, conforme os quantitativos e
especificações constantes na proposta da Contratada anexo, no Hospital Central Coronel
Pedro Germano, situado à Avenida Prudente de Morais, 887 – Tirol – Natal/RN, somente no
Av: Mal. Deodoro, 730 – Centro – 59025-600 Natal – RN
Fone: (084) 3232-2672 –Fax: (084) 3232-2671.
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horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17hs00min, devendo a
documentação ser visada pela Comissão de Recebimento do Hospital.
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO:
O pagamento pelo fornecimento de que trata este contrato será efetuado em parcela
única, em conformidade com o valor estabelecido na Cláusula Terceira deste instrumento
em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da entrega dos equipamentos,
mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade devidamente certificadas
pela Comissão de Recebimento do Almoxarifado.
O pagamento será realizado em reais ou moeda sucedânea, no Banco:
__________________ – Agência: ____-_ – C/C: _____-_.
A Contratante não aceitará cobrança bancária.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES:
São obrigações e responsabilidades das partes afora outras previstas no presente
Contrato, e às que por Lei lhe couberem:
1. DA CONTRATADA:
1.1 Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas conforme o
preconizado no artigo 55, inciso XIII da Lei 8.666/93;
1.2 Efetuar a entrega dos produtos adquiridos de acordo com as especificações e demais
condições previtas no Contrato.
1.3 Comunicar ao setor de licitação da Diretoria de Saúde da Polícia Militar, por escrito, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis que antecedem o prazo de vencimento da entrega
dos produtos, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento.
1.4 Cumprir fielmente o que estabelece este Contrato, de forma que, o produto a ser
entregue esteja em perfeito estado e dentro das normas técnicas estabelecidas pelos
órgãos reguladores.
1.5 Reparar, corrigir, remover às suas expensas, no total ou em parte, o objeto licitado em
que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua utilização, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação que lhe for entregue
oficialmente.
1.6 Aceitar Acréscimos ou supressões que a Secretaria realizar até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial do contrato;
1.7 Arcar com o pagamento de todas as despesas decorrentes do objeto contratual até o
local da entrega, inclusive descarga;
1.8 Todos os equipamentos serão fornecidos pela empresa Contratada, devendo mantê-los
sempre com qualidade e dentro da sua validade;
1.9 Efetuar a entrega dos bens de acordo com as condições e prazos propostos no Edital e
no contrato e, mantê-los em pleno funcionamento dentro do período de garantia;
1.10 Os equipamentos deverão ser entregues dentro do prazo de estabelecido e nas
quantidades solicitadas, sob pena de responsabilidade contratual, salvo caso fortuito ou
motivo de força maior;
1.11 Todo transporte a ser executado em função da entrega será única e total
responsabilidade da Contratada, correndo por sua conta e risco, inclusive fretes,
embalagens, carga e descarga;
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1.12 Apresentar declaração apresentando as empresas responsáveis pela Assistência
Técnica autorizada na cidade de entrega, contendo os seguintes dados: Razão Social,
CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e o nome do responsável técnico e do
representante legal.
1.13 Garantir (fabricante e Contratada) a existência de peças para reposição, bem como a
expansão ou atualização dos equipamentos, por um período não inferior ao de garantia.
1.14 Prestar todos os esclarecimentos à Contratante, cujas reclamações obriga-se a
atender prontamente.
1.15 Caso a Contratada se recuse a cumprir as solicitações, de imediato, esta assumirá
todas as responsabilidades advindas da omissão;
2. DA CONTRATANTE:
2.1 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
Contratada.
2.2 Rejeitar no todo ou em parte, o produto entregue pela Contratada foras das
especificações deste Contrato.
2.3 Comunicar à Contratada todas e quaisquer ocorrências relacionadas com o
funcionamento dos produtos adquiridos.
2.4 Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados neste contrato.
2.5 Fiscalizar a entrega dos equipamentos podendo sustar, recusar, mandar fazer ou
desfazer qualquer entrega que não esteja de acordo com as exigências previstas neste
Contrato.
2.6 Gestão do Contrato.
CLAUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E VALIDADE:
Este Contrato terá validade a partir da data de sua assinatura, eficácia com a
publicação do extrato no DOE e vigência de acordo com a garantia estabelecida pelo
fabricante.
CLAUSULA NONA - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa de
mora, na forma estabelecida a seguir:
I – 2% (dois por cento), nos primeiros 05 (cinco) dias.
II – 5% (cinco por cento) após, ultrapassado o prazo do inciso anterior.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
As multas a que se refere esta Cláusula incidem sobre o valor do contrato, e serão
descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela administração à Contratada ou
quando for o caso, cobrado judicialmente.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Pela inexecução total ou parcial do contrato a administração poderá aplicar seguintes
sanções:
I – Advertência e anotação restritiva no Cadastro de Fornecedores;
II - Multa de 5% (cinco por cento) do valor do contrato;
III – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
administração, por prazo não superior a 05 (cinco) anos;
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IV – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com administração pública,
facultada a defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
PARÁGRAFO TERCEIRO:
As sanções previstas nos incisos II e III do parágrafo segundo poderão ser aplicadas
conjuntamente com o inciso I, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 05
(cinco) dias úteis.
PARÁGRAFO QUARTO:
A aplicação das penalidades previstas é da competência exclusiva do Secretário de Estado
da Saúde Pública do RN.
CLAUSULA DÉCIMA – DAS ALTERAÇÕES E RESCISÃO CONTRATUAL:
O presente contrato poderá ser alterado mediante a celebração de termos aditivos, e
rescindido unilateralmente pela Administração, ou de comum acordo entre as partes
observados os dispositivos legais pertinentes, de acordo com o artigo 78 da Lei n.º 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO:
O contrato será rescindido de pleno direito independentemente de interposição judicial ou
extrajudicial para apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal quando a
contratada:
A – Recusar-se a entregar os equipamentos, de acordo com as especificações
estabelecidas no Contrato.
B – Falir ou dissolver-se.
C – Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FISCAL DO CONTRATO:
Os servidores Edilma Fernandes Campos Bezerra, Matrícula: 166.072-1 e José
Henrique Ferreira Borges, Matrícula: 166.062-9 ficará responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte,
para dirimir quaisquer dúvidas deste Contrato com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e
contratado, é expedido o presente contrato em 03 (três) vias, que lido e achado conforme é
assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo
extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução.
Natal/RN, __ de _____________________ de 2013.
Luis Roberto Leite Fonseca
Pela Contratante
__________________________
Pela Contratada
Testemunhas
Necy Minervino de Carvalho Neta
CPF: 652.958.544-34
Isaac Reinaldo Cavalcanti
CPF: 055.957.144-50
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