Centro Universitário Newton Paiva
pró-reitoria acadêmica
iniciação científica
2006/2007
Belo Horizonte - 2007
1
Revista Iniciação Científica
Faculdade de Ciências Biológicas e de Saúde - FACIBIS
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas - FACET
Faculdade de Ciências Humanas e Letras - FAHL
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA
REITORIA
Rua José Cláudio Rezende, 420 - Estoril
Belo Horizonte - MG
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Ficha Catalográfica
Iniciação científica Newton Paiva 2006/2007 / organizado por Cinthia Mara da Fonseca Pacheco. – Belo Horizonte : Centro Universitário Newton Paiva, 1999 233p. il.
Anual
ISSN: 1519-7786
Iniciação científica. 2. Pesquisa científica. I. Cinthia Mara da Fonseca
Pacheco - org. III. Título
CDU: 001.8
(Elaborada pelo Núcleo de Bibliotecas do Centro Universitário Newton Paiva)
2
Revista Iniciação Científica
Editora
Dra. Cinthia Mara da Fonseca Pacheco
Editora assistente
Dra. Juniele Rabêlo de Almeida
Conselho Editorial – Centro Universitário Newton Paiva
Dr. Carlos Augusto Teixeira Magalhães (Sociologia)
Dra. Carla de Oliveira Barbosa Rosa (Nutrição)
Dra. Carla Maria Camargos Mendonça (Jornalismo)
Dra. Diele Carine Barreto Arantes (Odontologia)
Dr. Francisco José Machado Viana (Psicologia)
Dra. Jane Noronha Carvalhais (Economia)
Dr. Jean Carlos Fernandes (Direito)
Dr. José Francisco Vilela Rosa (Engenharia Agrícola)
Dra. Laila Maria Hamdan Alvim (Letras)
Dra. Lidiane Aparecida Pereira de Sousa (Fisioterapia)
Dra. Marta Marques Gontijo (Farmácia)
Dra. Tatiana Ribeiro de Souza (Direito)
Dra. Sordaini Maria Caligiorne (Biologia)
Conselho Consultivo
Dra. Adriana Cristina Soares de Souza (Farmácia - UFSJ)
Dra. Denise Nacif Pimenta (Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOCRUZ)
Dra. Graziela Valadares Gomes de Mello Vianna (Comunicação - UFMG)
Dr. Guilherme Augusto Silva Pereira (Engenharia Elétrica - UFMG)
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Dr. José Carlos Sebe Bom Meihy (História - USP)
Dr. Marcelo Loures dos Santos (Educação/Psicologia - UFV)
Dr. Orlando Aragão (Direito - UEMG)
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Dr. Valmir Martins Oliveira (Relações Internacionais - Universidad de Santiago de Chile)
Organização técnica
Cláudia Aparecida Simões
Revisão
Gehilde Reis Paula de Moura
Celso Martins Queiroz Junior
Mariza Mônica Santos Moura
Diagramação
HC Design Ltda.
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Revista Iniciação Científica
Centro Universitário Newton Paiva
Programa de Iniciação Científica
Revista de Iniciação Científica
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Reitor
Luis Carlos de Souza Vieira
Pró-Reitor Acadêmico
Sudário Papa Filho
Pró-Reitor de Planejamento e Gestão
Eduardo Eterovick
Coordenador do Programa de Iniciação Científica
Marco Antônio de Souza
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Revista Iniciação Científica
Apresentação – REITORIA
O compromisso do Centro Universitário Newton Paiva com a qualidade está permeado em todas
as áreas de atuação da instituição. O alinhamento dos projetos pedagógicos dos nossos cursos com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) define claramente o norte e o rumo que nossa instituição
decidiu tomar.
A qualidade não se sustenta apenas pelo discurso. Nossa prática pedagógica, os investimentos realizados na ampliação das nossas unidades, o desenvolvimento de recursos humanos e a atualização permanente de nossas instalações refletem a ação institucional cotidiana que promove a interação permanente
entre o corpo docente, o corpo discente, o corpo técnico administrativo e a comunidade.
Neste sentido propomos a perseguição da indissociabilidade entre o ensino, a extensão e a pesquisa;
e por meio do Programa de Iniciação Científica buscamos desenvolver o espírito da inquietação, o rigor
científico e a busca permanente de soluções, nos nossos alunos e professores, fornecendo condições para
que possam realizar seus projetos de pesquisa.
A Revista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva, após a oitava edição, é o
reconhecimento institucional do sucesso e comprometimento dos nossos jovens pesquisadores e professores com o programa.
Essa é a nossa contribuição que reforça o compromisso permanente com a qualidade do nosso
projeto institucional.
Professor Luis Carlos de Souza Vieira
Reitor do Centro Universitário Newton Paiva
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Revista Iniciação Científica
Apresentação PRÓ-REITORIA
O conhecimento não deve ficar restrito, sob pena de não frutificar, não expandir-se e principalmente, não cumprir seu objetivo maior que é a continuidade permanente de estudos em benefício da
umanidade.
A Revista Iniciação Científica tem este propósito, de dar a visibilidade necessária aos resultados das
pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton
Paiva.
Nosso Programa, depois de sua 11ª versão, encontra-se consolidado, contribuindo fortemente para
o surgimento e aprimoramento de alunos e professores no campo da pesquisa, demonstrando por meio
dos seus projetos o crescimento qualitativo da produção científica do corpo discente e docente.
A participação e o comprometimento dos nossos alunos, jovens pesquisadores, sob a orientação
de experientes professores, fazem a diferença do trabalho sempre crescente do Programa de Iniciação
Científica.
Neste sentido, faz-se necessário cumprimentar e agradecer a todos: professores, alunos, articuladores, pareceristas e principalmente ao Prof. Marco Antonio de Souza, que à frente da Coordenação da
Iniciação Científica, demonstrou sua inquestionável dedicação e comprometimento em prol da pesquisa.
Esperamos que os trabalhos aqui apresentados, em diversas áreas do conhecimento, possam contribuir sobremaneira para o desenvolvimento de nossa sociedade, demonstrando claramente o comprometimento e a responsabilidade social da nossa instituição com o progresso e com o crescimento, mas
sempre de forma inovadora e sustentável.
Por fim, concluir mais uma edição da Revista Iniciação Cientifica é ter como certa a expectativa do
próximo número. Nessa afirmativa centra-se a certeza de que teremos mais e melhores trabalhos, discutindo e apresentando soluções a intermináveis e infindáveis questionamentos acerca dos problemas da
nossa sociedade.
Professor Doutor Sudário Papa Filho
Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário Newton Paiva
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Revista Iniciação Científica
SumÁrio
A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA TELEVISIVA NOS HÁBITOS ALIMENTARES DA POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE/MG....................................................9
DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DA ESTABILIDADE FÍSICO-QUÍMICA DE PREPARAÇÕES TÓPICAS CONTENDO ÓLEO
DE MELALEUCA PARA O TRATAMENTO DA ACNE.....................................................................................................................................................................................................................................13
OBSERVATORIO DA MIDIA INFANTIL.....................................................................................................................................................................................................................................................................31
ANÁLISE FITOQUÍMICA DE DUAS ESPÉCIES DO GÊNERO BA UHINIA E COMPARAÇÃO FARMACOLÓGICA DE SEUS EFEITOS
HIPOGLICEMIANTES...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................46
CONTROLE DO GASTO PÚBLICO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE BELO HORIZONTE...............................60
A APROPRIAÇÃO DO SAMBA PELA PUBLICIDADE......................................................................................................................................................................................................................................69
QUEM SÃO OS PACIENTES COM DOR CRÔNICA? ESTUDO DO PERFIL PSICOSSOCIAL EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES COM DOR
CRÔNICA ATENDIDOS PELO LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA DOR (LED) VISANDO SUBSIDIAR UM MODELO DE TRATAMENTO
CLÍNICO EM GRUPOTERAPIA............................................................................................................................................................................................................................................80
FAMÍLIAS SENTENCIADAS: UM ESTUDO SOBR E O IMPACTO DA PENA SOBR E AS FAMÍLIAS DOS PRESOS.......................................................................90
O PATRIMÔNIO NEGRO E AS AÇÕES PRESERVACIONISTAS: ESTUDO DE CASO DE DUAS COMUNIDADES-TERREIROS........................................ 102
PERCEPÇÃO DA IMAGEM CORPORAL EM ADOLESCENTES DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS.................................................................................... 111
ESTUDO DA SÍNDROME METABÓLICA INDUZIDA POR EXCESSO DE NUTRIÇÃO NO PERÍODO DE LACTAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO
DO SISTEMA RENINA-ANGIOTENSINA NA ATEROSCLEROSE E O POSSÍVEL EFEITO PROTETOR DO TRATAMENTO COM SEMENTES
DE URUCUM (BIXA ORELLANAL) EM ANIMAIS OBESOS................................................................................................................................................................................. 118
AS PERSEGUIÇÕES AOS IMIGRANTES ITALIANOS E ÍTALO-DESCENDENTES EM BELO HORIZONTE (1937-1945)........................................................ 126
AVALIAÇÃO DA INGESTÃO DE VITAMINA A POR CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG................................ 138
DISCIPLINAMENTO DOS CORPOS URBANOS: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE POSTURAS NA VIDA COTIDIANA
DA CAPITAL MINEIRA.......................................................................................................................................................................................................................................................... 142
EM BUSCA DA PALAVRA BEM DITA E BEM ESCRITA: UM ESTUDO PARA ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS MULTIPROFISSIONAIS
EM CASOS DE DISLEXIA E DISORTOGRAFIA........................................................................................................................................................................................................... 152
EFEITOS DE UM PROGRAMA DE 12 SEMANAS DE FORTALECIMENTO DOS MÚSCULOS ESTABILIZADORES DA ESCÁPULA
NA QUAL IDADE E VIDA DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS POR AVE ......................................................................................................................................................... 162
PREVALÊNCIA DE FLUOROSE DENTÁRIA EM ESCOLARES DO SESI - MG............................................................................................................................................... 172
ESTUDO DA QUALIDADE DO AR NA PRODUÇÃO DE FRANGOS DE CORTE EM GRANJAS COMERCIAIS NA REGIÃO CENTRAL
DE MINAS GERAIS .................................................................................................................................................................................................................................................................. 182
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Revista Iniciação Científica
POLÍTICA DE INCLUSÃO PARA “ESPECIAIS”: ENTRE O REAL E O IDEAL................................................................................................................................................ 191
SENTIDO SUBJETIVO: SUPORTE AO PROCESSO DE APRENDER.................................................................................................................................................................. 199
A INVESTIGAÇÃO SOBR E O USO DE MEDICAMENTOS POR SONDAS ENTÉRICAS: A OUTRA FACE DA FARMACOVIGILÂNCIA....................... 206
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE GESTÃO DO TURISMO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: ESTUDO DE CASO DO CIRCUITO
TURÍSTICO, GRUTAS E MAR DE MINAS..................................................................................................................................................................................................................... 218
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Revista Iniciação Científica
A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA TELEVISIVA NOS
HÁBITOS ALIMENTARES DA POPULAÇÃO DE BELO
HORIZONTE/ MG1
Maíra Milo Bizzotto2
Carla de Oliveira Barbosa3
Margarida Maria Santana da Silva4
Resumo: Durante o ECAP/BH - Estudo do Consumo Alimentar Populacional de BH,
realizado pelo Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e
pelo Centro Universitário Newton Paiva, foi realizada uma pesquisa, elaborada pela equipe
de pesquisadores do Centro Universitário Newton Paiva, sobre a influência da propaganda
televisiva nos hábitos alimentares da população de Belo Horizonte/MG. Foram aplicados
questionários contendo questões sobre a influência da propaganda televisiva no consumo
alimentar familiar. Algumas medidas devem ser avaliadas a fim de se alterar o padrão de
exposição à TV em jovens e adolescentes, já que, aliadas a políticas públicas de educação
alimentar, poderiam prevenir o aumento da taxa de obesidade da população e, assim, reduzir muito gastos públicos com os problemas de saúde desencadeados pelo excesso de peso
e sedentarismo.
Palavras-chave: Televisão. Alimentação. Propaganda.
Abstract: During the ECAP/BH - Food Consumption Population Study/BH, held by the
Department of Nutrition of the Federal University of Viçosa (UFV) and Centro Universitário Newton Paiva, it was conducted a survey, prepared by the research team of the Centro
Universitário Newton Paiva, on the influence of television advertising in the diet of the
population of Belo Horizonte/MG. Questionnaires were created asking questions regarding the influence of television advertising on household food consumption. Some steps
should be evaluated in order to change the pattern of television viewing in young people
and adolescents, as allied to public policies of food education, could prevent the increased
rate of obesity in the population and thus greatly reduce public spending with the health
problems caused by overweight and sedentary lifestyle.
Keywords: TV. Food. Advertising.
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Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A velocidade das transformações tecnológicas tem desencadeado significativas alterações, não
somente nos modos de produção — na economia,
na cultura, na arte — mas também nos modos de
percepção, gerando assim novas bases para os processos de subjetivação do homem contemporâneo
(PEREIRA, 2002).
Dentre todas as mídias veiculadoras de publicidade na contemporaneidade, a televisão é a
mais significativa de todas (SOUZA, 2000).
A TV é o veículo de comunicação utilizado
para o entretenimento e para a educação e representa a maior fonte de informação sobre o mundo, sendo capaz de transmitir aos mais diversos
lugares e culturas dados sobre como as pessoas se
comportam, o que vestem, o que pensam, como
aparentam ser e o que comem. É capaz também de
influenciar o comportamento alimentar infantil,
e o hábito de assisti-la está diretamente relacionado a pedidos, compras e consumo de alimentos
anunciados nela (ALMEIDA; NASCIMENTO;
QUAIOTI, 2002).
Presente hoje em mais de 98% das residências brasileiras (muitas vezes com mais de um aparelho em cada casa), a televisão transformou-se em
referência simbólica dos sujeitos contemporâneos
(PEREIRA, 2002).
A propaganda tem uma presença extensiva
na mídia, destacando-se pela abrangência de público que alcança e pela frequência de suas apresentações (SAMPAIO, 2000).
Sabe-se que uma exposição de apenas 30 segundos a comerciais de alimentos é capaz de influenciar a escolha de crianças por determinado
produto, o que mostra que o papel da TV, na afirmação de hábitos alimentares, deve ser investigado
(BORZEKOWSKI & ROBINSON, 2001).
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Tendo em vista a grande interferência que
a TV é capaz de gerar na formação de um indivíduo, este trabalho teve como objetivo avaliar a
influência das propagandas televisivas nos hábitos
alimentares da população do município de Belo
Horizonte/ MG, analisando uma das questões
respondidas durante o ECAP-BH.
METODOLOGIA
Durante o Estudo do Consumo Alimentar
Populacional em Belo Horizonte (ECAP-BH)
aplicou-se um questionário, elaborado pela equipe de pesquisadores do Centro Universitário
Newton Paiva, sobre a publicidade televisiva de
alimentos.
Foram aplicados 2.843 questionários, no período de maio de 2004 a junho de 2005, sobre a
influência da publicidade de alimentos veiculada
pela televisão no consumo familiar. As informações obtidas foram tabuladas e analisadas, utilizando-se o software Microsoft Access.
O ECAP-BH é um estudo populacional de
avaliação do consumo alimentar do belo-horizontino, coordenado pelo Departamento de Nutrição
e Saúde da Universidade Federal de Viçosa, com
financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e do
Centro Universitário Newton Paiva, com a colaboração da Prefeitura de Belo Horizonte e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes.
A amostra foi definida de acordo com Estudo Multicêntrico de Consumo Alimentar
EMCA/1996 (GALEAZZI et al., 1997) com
maior peso para setores censitários de maior densidade populacional, por se tratar de estudo no
Revista Iniciação Científica
campo da segurança alimentar e nutricional populacional. Esta abrangeu as diferentes regiões administrativas da PBH. Para o presente artigo, analisaram-se as respostas obtidas em apenas uma questão do questionário.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
No questionário de elaboração dos pesquisadores havia uma pergunta sobre a publicidade televisiva de alimentos, na qual questionava se o entrevistado poderia informar o nome de alimentos
que estavam sendo apresentados nas propagandas
de televisão.
Do total de 1.651 questionários respondidos,
476 não souberam responder a essa pergunta, correspondendo a 28,83 % e 1.175 responderam a pergunta, 71,17 %. Desses, 213 questionários, 12,90 %,
tiveram como resposta alimentos considerados saudáveis, os quais se encaixam no grupo de frutas, verduras, legumes, carnes magras, bolos sem recheio,
pães, iogurtes, leite fermentado, sucos naturais de
frutas e sucos naturais industrializados.
Continham predominantemente na resposta
alimentos saudáveis, aparecendo apenas uma vez
alimentos não recomendados em 109 questionários, correspondendo a 6,60 %.
Foram respondidos 70 questionários (4,24
%), com predominância de alimentos não recomendados, sendo que nessas respostas havia apenas um alimento considerado saudável.
O restante dos 783 questionários (43,43 %)
continha em suas respostas alimentos não recomendados pelo seu alto teor de açúcar, lipídeos,
principalmente gordura trans e saturada; sódio,
dentre os quais se encontram biscoitos recheados,
pizzas e macarrão instantâneo, salgadinhos de pa11
cote, salgadinhos tipo festa, refrigerantes, produtos enlatados e doces em geral.
Um estudo desenvolvido por Almeida
(2002) sobre a quantidade e a qualidade de produtos alimentícios anunciados na televisão brasileira,
revelou-se que a televisão promove, predominantemente, produtos com altos teores de gordura ou
açúcar e sal.
Os dados encontrados na pesquisa são importantes, confirmando o estudo de Almeida
(2002), sendo que os alimentos mais citados pelos
entrevistados são aqueles não recomendados pelo
seu alto teor de gordura, açúcar e sódio, e esses alimentos podem contribuir para o desenvolvimento
de doenças relacionadas à obesidade, cujos índices
vêm aumentando nos últimos anos, se tornando
um problema de Saúde Pública, como hipercolesterolemia, doenças cardiovasculares, diabetes e
hipertensão arterial.
De acordo com Mondini e Monteiro (1994), no
Brasil, entre 1988 e 1996, traços marcantes e negativos
de evolução do padrão alimentar foram observados
nas pesquisas de orçamentos familiares. Observou-se
uma tendência crescente na proporção de calorias lipídicas na dieta do Norte e Nordeste; manutenção desse
indicador em torno de valores elevados no CentroSul; persistência de valores elevados para o colesterol
dietético; aumento dos ácidos graxos saturados; e redução dos carboidratos complexos em todas as áreas
metropolitanas do país. Além disso, ocorreu estagnação ou redução do consumo de leguminosas, verduras,
legumes, frutas e sucos naturais e ascensão do consumo de açúcar refinado e refrigerantes.
Maus hábitos alimentares estão associados a
diversos prejuízos à saúde, os índices de pessoas
com diabetes, por exemplo, têm crescido nas últimas décadas como resultado do aumento no consumo de alimentos com alta densidade calórica e
redução da atividade física (ALMEIDA; NASCIMENTO; QUAIOTI, 2002).
Revista Iniciação Científica
CONCLUSÃO
Verificou-se que os alimentos mais citados
pelos entrevistados são os ricos em gorduras, açúcares e sódio, sendo que estes coincidem com os
mais presentes em propagandas de televisão. Os
dados encontrados sugerem que algumas medidas
devem ser avaliadas para alterar o padrão de exposição à TV, considerando jovens e adolescentes, já
que, aliadas a políticas públicas de educação alimentar, poderiam prevenir o aumento da taxa de
obesidade da população e, assim, reduzir muito os
gastos públicos com os problemas de saúde desencadeados pelo excesso de peso e sedentarismo.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, SS; NASCIMENTO, PCBD;
QUAIOTI, TCB. Quantidade e qualidade de
produtos alimentícios anunciados na televisão
brasileira. Revista de Saúde Pública. 36(3), p.
353-355, 2002.
BORZEKOWSKI, DL, ROBINSON, TN. The
30-second effect na experiment the impact of
television commercials on food preferences of
preschoolers. Journal of the American Dietetic
Association, 101: 42-62001
12
GALLEZZI, MAM; DOMNE, SAM; SICHIERE, R. Estudos Multicêntrico sobre consumo
alimentar. Cadernos de Debate, Campinas, v. especial p. 1-162, 1997.
MONDINI, L; MONTEIRO, CA. Mudanças
no padrão de alimentação da população urbana
brasileira (1962-1988). Revista de Saúde Pública, São Paulo, 28 (6), p. 433-9, 1994.
PEREIRA, RMR. Infância, televisão e publicidade: uma metodologia de pesquisa em construção.
Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 81-105, jul. 2002.
SOUZA, LCCF. Educação e publicidade.
São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 14, n.
2, 2000. NOTES
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa: Marketing X Alimentos:
A influência da Publicidade televisiva na aquisição de alimentos para
o consumo familiar.
2 Discente do curso de Nutrição, bolsista de Iniciação Científica do
Centro Universitário N ewton Paiva.
3 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro Universitário
Newton Paiva.
4 Professora colaboradora da pesquisa, docente da Universidade Federal de Viçosa.
Revista Iniciação Científica
DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DA
ESTABILIDADE FÍSICO-QUÍMICA DE PREPARAÇÕES
TÓPICAS CONTENDO ÓLEO DE MELALEUCA
PARA O TRATAMENTO DA ACNE
Anna Paula Barcelos Diniz1
Sandra Cristina Costa Nascimento¹
Lucas Bastos da Rocha¹
Luciane de Abreu Ferreira2
Resumo: A acne vulgar é uma doença inflamatória e multifatorial, que atinge cerca de
80% dos adolescentes. Existem várias alternativas de tratamento, sendo uma delas o uso
de medicamentos à base de plantas (fitoterápicos). Desses, o óleo de melaleuca (OM) é o
mais citado. Este estudo desenvolveu e avaliou a estabilidade físico-química de formulações
contendo o óleo de melaleuca em veículo gel associado com os tensoativos Tween 80 ou
Cremophor RH40. As amostras foram submetidas e avaliadas em diferentes temperaturas (ambiente, estufa e geladeira), durante o tempo de 90 dias. As formulações com os
polímeros Aristoflex AVC, Plurigel, Salcare e Pemulen TR1 apresentaram melhor
estabilidade diante dos parâmetros avaliados.
Palavras-chave: Óleo de Melaleuca. Acne. Estabilidade.
Abstract: Acne vulgaris is a multifactorial inflammatory disorder that affects about 80% of
adolescents. There are several treatment alternatives, one being the use of herbal medicinal
plants (herbal treatment). From these, the melaleuca oil (OM) is the most cited. This study
developed and evaluated the physical and chemical stability of formulations containing the
melaleuca oil in gel vehicle associated with the surfactants Tween 80 or Cremophor
RH40. The samples were submitted and evaluated at different temperatures (room, refrigerator and greenhouse), during the time of 90 days. The formulations with the polymers
Aristoflex AVC, Plurigel, Salcare and Pemulen TR1 showed better stability on the
parameters evaluated.
Keywords: Melaleuca oil. Acne. Stability.
13
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A acne vulgar é uma das doenças mais comuns
conhecidas pela humanidade, atingindo aproximadamente 80% dos adolescentes (RZANY &
KAHL, 2006). É definida como uma patologia
inflamatória crônica de etiologia multifatorial,
que acomete a unidade pilossebácea. Pode ser caracterizada pela presença de erupções foliculares
iniciadas por “comedões”, que desencadeiam reações inflamatórias, levando à evolução das lesões
com formação de pápulas, pústulas e cistos (PAWIN et al., 2004; STRAUSS, 2007).
Vários fatores estão envolvidos na fisiopatologia da acne vulgar, incluindo: a) Estimulação da
produção da glândula sebácea, induzindo hiperseborréia, que começa geralmente na puberdade,
estimulada pelos hormônios andrógenos.
b) Formação de microcomedões, que são considerados a lesão primária da acne, em que há uma
hiperqueratose do ducto sebáceo intrafolicular,
dilatação das glândulas sebáceas, proliferação celular anormal, adesão e diferenciação dos queratinócitos.
c) Formação de lesões inflamatórias causadas pelo
microrganismo Propionibacterium acnes (P. acnes)
e por respostas inflamatórias e imunológicas (PAWIN et al., 2004; SINCLAIR, 2005; STRAUSS,
2007).
Existem vários tratamentos para os diferentes
tipos de acne. O tratamento tópico é considerado
a terapia padrão, podendo ser realizado com retinóides tópicos; peróxido de benzoíla sozinho ou
em combinação com eritromicina e clindamicina
e antibióticos tópicos. Outros tratamentos como
ácido salicílico, enxofre e resorcinol apresentam
poucos registros na literatura, sendo considerados moderadamente efetivos (PAWIN et al, 2004;
STRAUSS, 2007).
14
Outras alternativas são os produtos originados de plantas (fitoterápicos), que também têm
sido utilizados no tratamento da acne vulgar.
Dentre os tratamentos fitoterápicos antiacnéicos,
o óleo de melaleuca (OM) é o mais citado, inclusive pela Academia Americana de Dermatologia
(STRAUSS, 2007).
O óleo de melaleuca é um óleo essencial,
derivado da planta originária da Austrália, a Melaleuca alternifolia Cheel, que tem sido usado terapeuticamente por mais de 80 anos. Esta planta
encontra-se disponível em outros locais como
Europa, América do Norte e, inclusive, no Brasil
(CARSON et al., 2006).
A constituição química do óleo essencial das
folhas de M. altenifolia é bem conhecida, sendo
composto por uma mistura complexa de mono e
sesquiterpenos, e álcoois terpênicos, com mais de
100 componentes químicos isolados (KHANNA
et al., 2000; CARSON et al., 2002; PRIEST &
PRIEST, 2002; RUSSEL et al., 2003).
As propriedades do óleo são regulamentadas
por um padrão internacional (ISO 4730:2004),
que especifica uma concentração mínima e/ou
máxima de 14 componentes. Um dos componentes, reconhecidamente ativo, presente no OM, o
terpinen-4-ol, é o principal responsável pela ação
terapêutica. Segundo o padrão ISO, o óleo deve
conter no mínimo 30% de terpinen-4-ol. Por
outro lado, o teor de 1,8-cineol no óleo deve ser
no máximo de 15% (PRIEST & PRIEST, 2002;
CARSON et al., 2006; MONDELLO et al.,
2006).
Vários estudos avaliaram a atividade antimicrobiana do OM e comprovaram sua eficácia frente
a diferentes microorganismos, incluindo bactérias
gram-positivas, gram-negativas, bacilos, leveduras
e fungos (CARSON et al., 2006). Pesquisas realizadas pela Universidade de Sidney também deRevista Iniciação Científica
monstraram que o OM é eficaz contra 32 tipos de
P. acnes (citado por PRIEST & PRIEST, 2002).
Um estudo realizado por Basset e colaboradores (1990) avaliou a eficácia antiacnéica de um
gel contendo OM, comparando com uma loção
contendo peróxido de benzoíla e observou que
ambos os agentes foram efetivos no tratamento da
acne, porém, com o OM foram observadas menores reações adversas.
Sabe-se que o OM é passível de sofrer fotooxidação quando exposto à luz, ar ou aquecimento, o que pode comprometer a estabilidade e segurança da formulação (KHANNA et al., 2000).
Com relação à medida de pH, Bijú e colaboradores
(2005a) observaram que a máxima atividade antimicrobiana é exercida no pH em torno de 5,5.
Diante do exposto, ressalta-se a importância
da realização de estudos de estabilidade durante
o desenvolvimento de uma formulação contendo
o OM a fim de se evitar o comprometimento da
eficácia e segurança.
Assim, o presente estudo teve como objetivo
realizar o desenvolvimento e avaliação da estabilidade físico-química de preparações tópicas contendo o óleo de melaleuca para o tratamento da
acne.
MATERIAL E MÉTODOS
O trabalho experimental consistiu na elaboração de diferentes formulações contendo o óleo
de melaleuca. Definiu-se o gel como veículo, pois
esse possui características como toque suave, boa
espalhabilidade e não é comedogênico, uma vez
15
que o processo acnéico pode ser agravado com
uma preparação que contenha alta concentração
de óleos. Para a obtenção das formulações utilizando como veículo um gel, foram selecionados
os seguintes polímeros: Natrosol, Methocel,
Pemulen TR1, Aristoflex AVC, Salcare,
Plurigel, Amigel, Carbopol e associação de
Natrosol/Amigel.
O óleo de melaleuca apresenta característica
lipofílica, necessitando, portanto, de um tensoativo para incorporá-lo no gel hidrofílico. Os tensoativos usados foram o óleo de rícino hidrogenado e
etoxilado 20 O.E. (Cremophor RH40) e polissorbato 80 (Tween 80).
As formulações desenvolvidas foram submetidas ao estudo de estabilidade preliminar e acelerado. Para cada polímero, foram manipuladas duas
formulações, uma contendo o tensoativo Tween
80 e outra com o Cremophor RH40. O óleo de
melaleuca (Aromalândia LTDA) foi utilizado na
concentração de 5% (HAMMER, 1999), e o pH
ajustado para cerca de 5,5 (BIJÚ et al., 2005). Utilizou também o antioxidante Butilhidroxitolueno
(BHT) para prevenir a oxidação do óleo.
O estudo de estabilidade acelerado foi conduzido armazenando três amostras de cada formulação para cada uma das diferentes temperaturas:
estufa (40 ± 2ºC), geladeira (5 ± 2ºC) e temperatura ambiente (25 ± 3ºC). Posteriormente, foram realizadas avaliações no tempo zero (24 horas
após a fabricação) e sucessivamente após 7, 15, 30,
60 e 90 dias, observando-se os parâmetros listados
na Tabela 1.
Revista Iniciação Científica
Tabela 1: Parâmetros físico-químicos avaliados nas formulações
PARÂMETRO
CARACTERÍSTICA DA AVALIAÇÃO
CRITÉRIOS DE
ACEITAÇÃO
Sinerese
Com ou sem sinerese (Separação do óleo sobrenadante)
Cor
Branca brilhante ou transparente
Branca brilhante
Odor
Presença ou ausência do odor característico
do óleo de melaleuca
Característico do óleo
Sensorial
(toque/espalhabilidade)
Espalhabilidade do gel e presença de pegajosidade
após aplicação na pele
Não pegajoso e boa espalhabilidade
Viscosidade
Realizou-se a medida da viscosidade no aparelho digital Brookfield (Model LVDVI) com RPM de 0,3 e spindle número 4.
100 a 200 e 4 cPs
pH
Medição do pH por meio da diluição da amostra a 10% em água (pH digital PG
1800 Gehaka)
Em torno de 5,5
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados foram analisados com base nos
parâmetros e critérios de aceitação definidos na
Tabela 1. De acordo com os resultados obtidos
no estudo de estabilidade preliminar, foram descartadas as formulações contendo os polímeros
Natrosol, Methocel, Amigel e a associação
Natrosol/Amigel, já que essas não apresentaram boa estabilidade quando expostas às condições
de variação de temperatura, não sendo, portanto,
inseridas no estudo de estabilidade acelerado. Em
contrapartida, as formulações contendo os polímeros Aristoflex AVC, Plurigel, Salcare,
Pemulen TR1 e Carbopol foram submetidas
ao estudo de estabilidade acelerado.
As formulações contendo os polímeros: Aristoflex AVC, Plurigel, Salcare,
Pemulen TR1 e Carbopol apresentaram praticamente o mesmo perfil de estabilidade com
os dois tensoativos (Tween e Cremophor
RH40), até a avaliação dos 90 dias, nos parâmetros: cor, transparência e odor, que se mantiveram
inalterados (dados não apresentados).
16
Sem sinerese
A sinerese apenas foi verificada nas formulações com o polímero Carbopol nas amostras
armazenadas na estufa a partir de 30 dias (com
tensoativo Tween), e em 90 dias (com tensoativo Cremophor RH40). A provável causa da
separação do óleo pode ser atribuída à baixa viscosidade da formulação. Polímeros derivados do ácido acrílico, como o Carbopol, apresentam faixa
de gelificação ideal entre pH 6,0-8,0 (ROWE,
2006). No entanto, o pH das formulações foi ajustado para 5,5, um valor que está fora dessa faixa
(máxima atividade antimicrobiana do OM). Esse
polímero foi inserido no estudo devido ao fato de
alguns autores utilizarem este veículo para incorporarem o OM em estudos de avaliação de eficácia
antiacnéica, sem, contudo, realizar um estudo prévio de estabilidade da formulação (ENSHAIEH
et al., 2007).
A Tabela 2 e as Figuras 1, 2 e 3 apresentam
os resultados da medida de pH das formulações
contendo o tensoativo Tween nas temperaturas:
ambiente (25 ± 3ºC), estufa (40 ± 2ºC) e geladeira
(5 ± 2ºC), por um período de 90 dias. Cada valor
representa a média de três amostras ± desvio padrão da média.
Revista Iniciação Científica
17
Revista Iniciação Científica
5,57 +/- 0,01
5,30 +/- 0,01
5,66 +/-0,01
5,36 +/- 0,01
5,09 +/- 0,04
5,50 +/- 0,00
5,66 +/- 0,03
4,97 +/- 0,02
5,81 +/-0,07
Ambiente
Estufa
Geladeira
Ambiente
Estufa
Geladeira
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,35 +/- 0,01
5,14 +/- 0,01
5,27 +/- 0,02
5,31 +/- 0,01
5,21 +/- 0,00
5,22 +/- 0,00
5,52 +/- 0,02
5,45 +/- 0,01
5,62 +/- 0,00
5,36 +/- 0,02
5,56 +/- 0,02
5,54 +/- 0,01
90 dias
60 dias
30 dias
15 dias
5,72 +/- 0,01
5,48 +/- 0,01
5,60 +/- 0,02
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,84 +/- 0,02
5,66 +/- 0,00
5,79 +/- 0,01
5,93 +/- 0,01
5,88 +/- 0,02
5,91 +/- 0,03
5,79 +/- 0,00
5,74 +/- 0,00
5,81 +/- 0,00
5,86 +/- 0,01
5,75 +/- 0,00
5,80 +/- 0,01
5,70 +/- 0,01
5,76 +/- 0,00
5,82 +/- 0,02
5,85 +/- 0,02
5,84 +/- 0,02
5,96 +/- 0,04
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,15 +/- 0,01
5,16 +/- 0,00
5,43 +/- 0,01
5,76 +/- 0,00
5,76 +/- 0,00
5,76 +/- 0,00
5,43 +/- 0,00
5,43 +/- 0,00
5,43 +/- 0,00
5,55 +/- 0,01
5,55 +/- 0,00
5,55 +/- 0,00
7 dias
Salcare
Plurigel
Aristoflex
Polímero
Temperatura
Tempo 0
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,65 +/- 0,00
5,48 +/- 0,01
5,57 +/- 0,00
5,69 +/- 0,08
5,64 +/- 0,05
5,84 +/- 0,01
5,52 +/- 0,02
5,63 +/- 0,01
5,50 +/- 0,00
5,78 +/- 0,02
5,57 +/- 0,00
5,81 +/- 0,01
5,97 +/- 0,01
5,86 +/- 0,01
5,82 +/- 0,02
5,58 +/- 0,00
5,58 +/- 0,00
5,58 +/- 0,00
Pemulen
5,76 +/- 0,00
5,74 +/- 0,00
5,79 +/- 0,00
5,69 +/- 0,01
5,61 +/- 0,01
5,59 +/- 0,01
5,53 +/- 0,01
5,54 +/- 0,01
5,55 +/- 0,01
5,47 +/- 0,03
5,49 +/- 0,03
5,53 +/- 0,01
5,40 +/- 0,03
5,45 +/- 0,01
5,46 +/- 0,01
5,65 +/- 0,00
5,65 +/- 0,00
5,65 +/- 0,00
Carbopol
Tabela 2: Valores de pH das formulações com tensoativo Tween nas três temperaturas (estufa, geladeira e estufa).
Avaliação do pH na temperatura ambiente
6,5
6
Aristoflex
5,5
pH
Plurigel
Salcare
5
Pemulen
4,5
Carbopol
4
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 1: Descrição da alteração de pH com o tempo para as formulações
com o tensoativo Tween armazenadas na temperatura ambiente.
Avaliação do pH na temperatura de estufa
6,5
6
Aristoflex
5,5
pH
Plurigel
Salcare
5
Pemulen
4,5
Carbopol
4
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 2: Descrição da alteração de pH com o tempo para as formulações
com o tensoativo Tween armazenadas na temperatura de estufa.
18
Revista Iniciação Científica
Avaliação do pH na temperatura de geladeira
6,5
pH
6
Aristoflex
5,5
Plurigel
Salcare
5
Pemulen
4,5
Carbopol
4
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 3: Descrição da alteração de pH com o tempo para as formulações
com o tensoativo Tween armazenadas na temperatura de geladeira.
A Tabela 3 e as Figuras 4, 5 e 6 apresentam os
resultados da medida de pH das formulações contendo o tensoativo Cremophor RH40 nas temperaturas: ambiente (25 ± 3ºC), estufa (40 ± 2ºC)
19
e geladeira (5 ± 2ºC), por um período de 90 dias.
Cada valor representa a média de três amostras ±
desvio padrão da média.
Revista Iniciação Científica
Tabela 3: Valores de pH das formulações com tensoativo Cremophor RH40 nas três temperaturas (estufa, geladeira e
estufa).
Polímero
Aristoflex
Plurigel
Salcare
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,55 +/-0,00
5,55 +/- 0,00
5,55 +/- 0,00
5,57 +/- 0,00
5,57 +/- 0,00
5,57 +/- 0,00
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,76 +/- 0,02
5,77 +/- 0,02
5,69 +/- 0,04
5,35 +/- 0,01
5,40 +/- 0,02
5,47 +/- 0,03
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,32 +/- 0,00
5,80 +/- 0,01
5,44 +/- 0,02
5,50 +/- 0,01
5,55 +/- 0,01
5,48 +/- 0,02
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,53 +/- 0,01
5,24 +/- 0,01
5,46 +/- 0,01
5,52 +/- 0,00
5,44 +/- 0,00
5,50 +/- 0,00
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,24 +/- 0,01
5,23 +/- 0,05
5,38 +/- 0,00
5,27 +/- 0,00
5,20 +/- 0,00
5,23 +/- 0,00
Ambiente
Estufa
Geladeira
5,52 +/- 0,03
5,04 +/- 0,01
5,60 +/- 0,07
5,29 +/- 0,01
5,18 +/- 0,01
5,42 +/- 0,01
Temperatura
Tempo 0
5,86 +/- 0,00
5,86 +/- 0,00
5,86 +/- 0,00
7 dias
5,85 +/- 0,01
5,96 +/- 0,01
5,92 +/- 0,00
15 dias
5,94 +/- 0,00
5,94 +/- 0,00
6,01 +/- 0,01
30 dias
5,95 +/- 0,00
5,95 +/- 0,00
5,99 +/- 0,00
60 dias
6,06 +/- 0,01
6,07 +/- 0,01
6,13 +/- 0,03
90 dias
6,00 +/- 0,00
5,93 +/- 0,00
5,98 +/- 0,00
20
Pemulen
Carbopol
5,48 +/-0,00
5,48 +/- 0,00
5,48 +/- 0,00
5,41 +/- 0,00
5,41 +/- 0,00
5,41 +/- 0,00
5,69 +/- 0,01
5,78 +/- 0,01
5,56 +/- 0,01
5,22 +/- 0,01
5,24 +/- 0,02
5,22 +/- 0,01
5,67 +/- 0,01
5,63 +/- 0,01
5,76 +/- 0,01
5,31 +/- 0,02
5,29 +/- 0,04
5,37 +/- 0,01
5,60 +/- 0,00
5,48 +/- 0,01
5,58 +/- 0,01
5,30 +/- 0,01
5,29 +/- 0,01
5,31 +/- 0,01
5,65 +/- 0,03
5,62 +/- 0,01
5,68 +/- 0,01
5,33 +/- 0,00
5,34 +/- 0,01
5,34 +/- 0,00
5,48 +/- 0,00
5,45 +/- 0,00
5,55 +/- 0,00
5,52 +/- 0,00
5,48 +/- 0,00
5,51 +/- 0,00
Revista Iniciação Científica
Avaliação do pH na temperatura ambiente
6,5
pH
6
Aristoflex
5,5
Plurigel
Salcare
5
Pemulen
Carbopol
4,5
4
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 4: Descrição da alteração de pH com o tempo para as formulações
com o tensoativo Cremophor armazenadas na temperatura ambiente.
Avaliação do pH na temperatura de estufa
6,5
pH
6
Aristoflex
Plurigel
Salcare
Pemulen
Carbopol
5,5
5
4,5
4
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 5: Descrição da alteração de pH com o tempo para as formulações
com o tensoativo Cremophor armazenadas na temperatura de estufa.
21
Revista Iniciação Científica
Avaliação do pH na temperatura de geladeira
6,5
pH
6
Aristoflex
Plurigel
Salcare
5,5
5
Pemulen
Carbopol
4,5
4
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 6: Descrição da alteração de pH com o tempo para as formulações
com o tensoativo Cremophor armazenadas na temperatura de geladeira.
Com base nos dados apresentados das tabelas
e figuras apresentadas, verificou-se que as médias
dos valores de pH das formulações armazenadas na
temperatura ambiente e geladeira permaneceram
sem grandes variações (mantiveram-se na faixa de
pH entre 5,0 e 6,0), no decorrer dos 90 dias (para
os dois tensoativos Tween e Cremophor). No
entanto, nas formulações submetidas à temperatura de estufa, observou-se uma discreta diminuição dos valores de pH (quando comparadas com
as outras temperaturas), no tempo de 90 dias,
22
para os polímeros Aristoflex AVC, Plurigel e
Pemulen TR1.
A Tabela 4 e as Figuras 7, 8 e 9 apresentam os
resultados da medida de viscosidade das formulações contendo os tensoativos Tween nas temperaturas: ambiente (25 ± 3ºC), estufa (40 ± 2ºC) e
geladeira (5 ± 2ºC), por um período de 90 dias.
Cada valor representa a média de três amostras.
Revista Iniciação Científica
Tabela 4: Valores de viscosidade das formulações com tensoativo Tween nas três temperaturas (estufa, geladeira e estufa).
Polímero
Temperatura
Tempo 0
Ambiente
Estufa
Geladeira
7 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
15 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
30 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
60 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
90 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
Aristoflex
Plurigel
Salcare
Pemulen
Carbopol
135,66 e 4
120,33 e 4
122,00 e 4
135,00 e 4
172,33 e 4
167,66 e 4
183,33 e 4
173,66 e 4
197,33 e 4
-
-
128,33 e 4
135,00 e 4
123,00 e 4
169,33 e 4
193,33 e 4
157,66 e 4
155,00 e 4
143,00 e 4
147,00 e 4
-
-
127,33 e 4
135,33 e 4
160,00 e 4
163,33 e 4
174,66 e 4
157,00 e 4
157,00 e 4
152,33 e 4
145,00 e 4
-
-
107,00 e 4
190,33 e 4
-
-
143,66 e 4
126,00 e 4
171,00 e 4
1,0000
173,33 e 4
162,00 e 4
184,66 e 4
155,33 e 4
-
-
128,00 e 4
137,33 e 4
118,00 e
151,66 e 4
157,33 e 4
150,33 e 4
144,66 e 4
139,00 e 4
147,66 e 4
-
-
129,33 e 4
165,00 e 4
144,00 e 4
178,33 e 4
165,33 e 4
164,00 e 4
191,00 e 4
147,33 e 4
158,00 e 4
-
-
e 4 = 104
23
Revista Iniciação Científica
Avaliação da viscosidade na temperatura
ambiente
250
pH
200
Aristoflex
Plurigel
150
100
Salcare
50
0
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 7: Descrição da alteração de viscosidade com o tempo para as formulações
com o tensoativo Tween armazenadas na temperatura ambiente.
Avaliação da viscosidade na temperatura de
estufa
250
pH
200
Aristoflex
Plurigel
150
100
Salcare
50
0
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 8: Descrição da alteração de viscosidade com o tempo para as formulações
com o tensoativo Tween armazenadas na temperatura de estufa.
24
Revista Iniciação Científica
Avaliação da viscosidade na temperatura de
geladeira
250
pH
200
Aristoflex
150
Plurigel
100
Salcare
50
0
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 9: Descrição da alteração de viscosidade com o tempo para as formulações
com o tensoativo Tween armazenadas na temperatura de geladeira.
A Tabela 5 e as Figuras 10, 11 e 12 apresentam os resultados da medida de viscosidade das
formulações contendo o tensoativo Cremophor
RH40 nas temperaturas: ambiente (25 ± 3ºC),
25
estufa (40 ± 2ºC) e geladeira (5 ± 2ºC), por um
período de 90 dias. Cada valor representa a média
de três amostras.
Revista Iniciação Científica
Tabela5: Valores de viscosidade das formulações com tensoativo Cremophor RH40 nas três temperaturas (estufa, geladeira e estufa).
Polímero
Temperatura
Tempo 0
Ambiente
Estufa
Geladeira
7 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
15 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
30 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
60 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
90 dias
Ambiente
Estufa
Geladeira
Pemulen
Carbopol
Aristoflex
Plurigel
Salcare
127,00 e 4
175,33 e 4
166,33 e 4
154,66 e 4
161,00 e 4
161,00 e 4
148,00 e 4
121,00 e 4
132,00 e 4
-
-
137,00 e 4
140,66 e 4
167,66 e 4
155,00 e 4
149,00 e 4
166,00 e 4
184,00 e 4
184,00 e 4
167,00 e 4
-
-
144,66 e 4
186,00 e 4
171,00 e 4
164,00 e 4
190,00 e 4
190,00 e 4
140,00 e 4
174,00 e 4
160,00 e 4
-
-
144,00 e 4
146,00 e 4
172,00 e 4
173,00 e 4
158,00 e 4
178,00 e 4
155,33 e 4
176,33 e 4
188,00 e 4
-
-
136,33 e 4
131,00 e 4
157,33 e 4
156,66 e 4
155,00 e 4
149,00 e 4
153,00 e 4
173,00 e 4
186,00 e 4
-
-
162,66 e 4
145,00 e 4
160,00 e 4
169,66 e 4
166,66 e 4
180,00 e 4
169,66 e 4
170,66 e 4
177,00 e 4
-
-
e 4 = 104
26
Revista Iniciação Científica
Avaliação da viscosidade na temperatura
ambiente
250
pH
200
150
Aristoflex
100
Plurigel
Salcare
50
0
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 10: Descrição da alteração de viscosidade com o tempo para as formulações
com o tensoativo Cremophor armazenadas na temperatura ambiente.
Avaliação da viscosidade na temperatura de
estufa
250
pH
200
150
Aristoflex
100
Plurigel
Salcare
50
0
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 11: Descrição da alteração de viscosidade com o tempo para as formulações
com o tensoativo Cremophor armazenadas na temperatura de estufa.
27
Revista Iniciação Científica
Avaliação da viscosidade na temperatura de
geladeira
250
200
150
pH
Aristoflex
Plurigel
100
Salcare
50
0
0
7
15
30
60
90
Tempo (dias)
Figura 12: Descrição da alteração de viscosidade com o tempo para as formulações
com o tensoativo Cremophor armazenadas na temperatura de geladeira.
Os resultados obtidos no parâmetro viscosidade até o tempo de 90 dias permaneceram dentro
da faixa de 100 a 200 e4 centipoises (Cps), em todas as temperaturas para as formulações contendo
os polímeros: Aristoflex, Plurigel, Salcare e
Pemulen.
Observou-se que as formulações com os polímeros Aristoflex, Plurigel e Salcare não
apresentaram grandes variações nos valores de viscosidade. Apenas a formulação contendo o polímero Aristoflex apresentou discreta diminuição
nos valores de viscosidade em relação aos outros
dois polímeros (com os dois tensoativos), mas
manteve-se dentro da faixa de viscosidade especificada.
Para a formulação com o polímero Pemulen
não foi possível a leitura de viscosidade, sob as mesmas condições que as amostras anteriores. Uma
provável causa, observada visualmente, pode ser
atribuída à alta consistência apresentada pelo gel.
28
A formulação com o polímero Carbopol e
o tensoativo Tween também não apresentaram
medidas de viscosidade (sob as mesmas condições
anteriores). Uma provável causa pode ser atribuída
à baixa consistência apresentada pelo gel.
CONCLUSÃO
Ao realizar o desenvolvimento de uma formulação, é necessária a avaliação da estabilidade
que revela dados sobre a compatibilidade entre os
componentes, sua estabilidade e o comportamento diante de diferentes temperaturas. Sendo este
conhecimento importante para a eficácia e segurança do produto.
Este estudo avaliou a estabilidade físicoquímica de 16 formulações, submetidas a diferentes temperaturas (ambiente, estufa e geladeira).
Dentre elas, as desenvolvidas com os polímeros
Revista Iniciação Científica
Natrosol, Methocel e Amigel apresentaram
separação do óleo de melaleuca já no estudo preliminar, não sendo, portanto, submetidas ao estudo
de estabilidade acelerado.
Numa avaliação geral, as formulações contendo os polímeros Aristoflex, Plurigel, Salcare
e Pemulen mantiveram os parâmetros: sinerese,
cor, transparência e odor dentro dos critérios de
aceitação pelo período de 90 dias, nas diferentes
temperaturas.
Nas formulações com o polímero Carbopol,
as amostras da estufa apresentaram sinerese a partir dos 30 dias (com o tensoativo Tween) e em
90 dias (com o tensoativo Cremophor RH40).
Em relação aos valores de pH, verificou-se que
para as temperaturas ambiente e geladeira (para as
formulações contendo os polímeros: Aristoflex,
Plurigel e Salcare) não houve grande variação,
já nas formulações armazenadas na estufa ocorreu
uma pequena diminuição nestes valores, porém,
mantendo-se na faixa de pH entre 5,0 e 6,0.
A viscosidade manteve-se na faixa de 100-200
e4 cPs para os polímeros Aristoflex, Plurigel
e Salcare, nas três temperaturas pelo período
de 90 dias. Para as formulações com o polímero
Pemulen e Carbopol, não foram possíveis as
leituras da viscosidade sob as mesmas condições
que as anteriores.
Diante dos dados obtidos, concluiu-se que
dos cinco polímeros submetidos ao estudo de estabilidade acelerada, quatro apresentaram uma
boa estabilidade diante dos parâmetros avaliados:
Aristoflex, Plurigel, Salcare e Pemulen.
No entanto, não se pode ainda concluir sobre a
completa estabilidade e eficácia dessas formulações, uma vez que não foi realizada a análise química dos constituintes químicos do óleo. Assim,
sugerem-se estudos subsequentes que avaliem possíveis interações entre o veículo e o óleo de melaleuca (por meio da identificação e quantificação
dos constituintes químicos) e realização da avaliação da eficácia antiacnéica.
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Notas
1 Discentes do curso de Farmácia, bolsistas de Iniciação Científica do
Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro Universitário
Newton Paiva.
Revista Iniciação Científica
OBSERVATÓRIO DA MÍDIA INFANTIL1
Carla Chiericatti2
Cibele Tofoli3
Elizabeth Medeiros4
Pâmela Berzoini5
Marco Antônio Souza6
Graziela Valadares Gomes de Mello Vianna7
Kely Cristina Nogueira Souto8
Ruth Ribeiro9
Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada no Programa de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva, com o objetivo de fazer uma observação da infância na mídia, especialmente na mídia direcionada para o público infantil.
Neste trabalho foi realizada uma pesquisa sobre a publicidade dirigida às crianças, veiculada na televisão, no rádio, nos suplementos infantis de jornais, nas revistas especializadas,
na mídia externa (cartaz, outdoor, busdoor e abrigos de ônibus) e nos principais pontos de
venda. Tal pesquisa contempla também a análise da recepção de tais peças pela criança.
Palavras-chave: Infância. Mídia. Publicidade. Consumo. Sociabilidade.
Abstract: This article is the result of a survey conducted in the Research Program and Scientific
Initiation of the Centro Universitário Newton Paiva, aiming to make an observation of childhood in the media, especially in the media directed to children. In this work, it was conducted
a survey on advertising aimed at children, broadcast on television, radio, in certain children’s
newspapers, in magazines, on external media (poster, billboard, and bus shelters) and the
main selling points. This research also includes analysis of how the child receipts such pieces.
Keywords: Childhood. Media. Advertising. Consumption. Sociability.
31
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
As temáticas mídia e infância têm gerado
muitas discussões na sociedade contemporânea.
Tal fato se evidencia por meio da leitura de reportagens de jornais impressos, revistas especializadas
e sites, com diferentes posições no que diz respeito
à opinião pública.
Ao longo da pesquisa, foi possível verificar a
escassez no que diz respeito ao referencial teórico
que aborde o tema mídia e infância, e diante desse
impasse, o maior desafio foi desenvolver uma metodologia adequada.
Este artigo tem como objetivo apresentar
um olhar sobre o conceito da infância, bem como
traçar algumas considerações a respeito da regulamentação publicitária no Brasil, comparando-a
com alguns países europeus.
A pesquisa priorizou a análise de peças publicitárias destinadas ao público infantil, bem
como sua recepção pelas crianças, o que permitiu
ao grupo de pesquisadores situar como as crianças
de diferentes classes sociais se veem na situação de
consumo e exposição midiática. As reflexões sobre
a recepção também serão aqui apresentadas.
Infância:
uma construção social
A ideia de infância não existiu sempre e da
mesma maneira. Ela surge na sociedade moderna,
na medida em que mudam a inserção e o papel
social da criança na comunidade (Kramer, 1996).
Na Idade Média, por exemplo, o conceito de infância, como uma classificação específica de seres
humanos que necessitam de cuidados especiais
diferentes daqueles destinados aos adultos, não
havia ainda sido desenvolvido:
32
A idéia de infância é uma das grandes invenções da Renascença. Talvez a mais humanitária. Ao lado da ciência, do estado-nação e da liberdade de religião, a infância
como estrutura social e como condição psicológica, surgiu por volta do século XVI e
chegou refinada e fortalecida aos nossos dias.
(POSTMAN 1999, p. 12)
O conceito de infância vem sendo elaborado tanto pela Sociologia Histórica quanto pela
História Social. Além disso, organismos como a
UNICEF10, que apresentam dados sobre a infância nos últimos anos, elaboram seu próprio conceito, valendo-se de dados fornecidos pelas áreas
da medicina e da psicologia. Contudo, ao citar
palavras como ‘criança’ ou ‘infância’, é importante
considerar um conceito de idade, em que se fazem
necessários cuidados especiais, não só fisiológicos,
mas também cuidados com a criação e a formação
desses indivíduos.
Além disso, verifica-se o conceito de infância, que se encontra no Estatuto da Criança e do
Adolescente- ECA11 (1990), que estabelece como
parâmetro a faixa etária e os aspectos psico-fisiológicos. Essa classificação desconhece as dimensões culturais e étnicas, de suma importância, que
podem ser decisivas para determinar a posição
da família e de outros grupos sociais em relação à
criança.
Com o avanço dos estudos no campo da História cultural, a criança passou a ser considerada
como sujeito capaz de criar cultura e, portanto,
capaz de conhecer o mundo a seu modo. Estudos
indicam que a criança é produzida na cultura e é
também produtora dessa cultura. Consideramos a
criança como um sujeito sócio-histórico, dotado
de desejo e que tem voz própria.
Revista Iniciação Científica
Pensar na criança hoje exige um olhar crítico sobre suas experiências sociais a cada dia
mais complexas. Convivendo dia após dia
com imagens, crianças e adultos, vão tecendo novas experiências, formas de perceber o
mundo e a si próprios. (SALGADO, PEREIRA, SOUZA, 2005, p. 10)
METODOLOGIA
O trabalho de campo foi realizado em duas
escolas de Ensino Fundamental do município de
Belo Horizonte. Uma escola pública da rede municipal e uma da rede privada de ensino. Esse recorte
compreende grupos significativos de diversidade
socioeconômica, sendo crianças provenientes da
classe popular e da classe média e média alta.
O objetivo da pesquisa não se volta à escola, mas sim ao público por ela atendido. Focamos
a atenção na diferença nesse aspecto em cada uma,
definindo grupos de 20 crianças de cada escola,
com faixa etária entre 6 a 10 anos, leitores e leitores iniciantes. Ao eleger sujeitos com diferenças
em relação à condição socioeconômica, criança de
escolas públicas e privadas, levou-se em conta que
haveria a diferença em usufruir determinados bens
materiais e de consumo e também culturais.
Também é importante frisar que, ao escolhermos as duas escolas, tivemos o cuidado de averiguar a localização em que essas se encontravam,
a fim de que ambas estivessem próximas a corredores de ônibus e em vias de fácil acesso à área central
da cidade, sendo também acessível a hipermercados e shoppings centers. Assim, garantiu-se que as
crianças estivessem nas mesmas condições, uma
vez que o contato com a publicidade exposta em
outdoors, busdoors e também aquelas distribuídas
em redes de hipermercados atingissem a todas, em
suas respectivas escolas.
33
Foi utilizado um questionário a fim de se
fazer um levantamento de dados que pudesse fornecer informações relativas a determinadas condições socioculturais do público atendido, sujeito da
pesquisa. Esse questionário, aplicado logo no início da pesquisa, pretendeu identificar e melhor caracterizar os sujeitos envolvidos. Dados referentes
ao núcleo familiar, atividades extraescolares das
crianças, consumo e acesso à leitura e à mídia impressa foram coletados. Tais dados permitiram dar
maior visibilidade para determinadas condições
a que estão expostas as crianças no seu cotidiano
junto às suas famílias.
Todos os materiais utilizados para apresentar
às crianças, nos momentos de coleta de dados, foram selecionados levando em conta os locais em
que circulam as crianças. Além disso, foi utilizada a
publicidade veiculada nas principais datas comemorativas e dirigida ao público infantil: dia das crianças, Páscoa, Natal e volta às aulas. Foram recolhidos
panfletos de supermercados, de grandes magazines
e lanchonetes; outdoors e busdoors foram fotografados, o suplemento infantil do Jornal Estado Minas
foi também coletado e a revistinha da Turma da
Mônica também fez parte do material.
Durante o trabalho de campo, realizado pelas
alunas bolsistas, sentiu-se a necessidade de utilizar
mais um recurso que poderia ampliar o diálogo
junto às crianças, possibilitando uma maior interlocução com o material que lhes foi apresentado.
Optou-se, ao final de cada encontro, pelo uso do
desenho, logo após a reprodução dos vídeos com
as propagandas, e a exposição das peças impressas.
Foi pedido, primeiramente, um desenho livre, em
seguida, um desenho das duas peças que expressassem um dia de compras e também a peça publicitária que mais lhes chamava a atenção. Partimos
do princípio, portanto, que, por meio do desenho,
a criança possa expressar sua compreensão polifôRevista Iniciação Científica
nica do mundo, revelando assim um material rico
para uma abordagem mais ampla dos dados obtidos:
A criança denuncia o novo contexto do sempre igual. Ela conhece o mundo enquanto
cria. Ao criar, a criança nos revela a verdade
sempre provisória da realidade em que se encontra. Construindo seu universo particular
no interior de um universo maior, ela é capaz de resgatar uma compreensão polifônica
do mundo, devolvendo, por meio do jogo que
estabelece na relação com os outros e com as
coisas, os múltiplos sentidos que a realidade
física e social pode adquirir. (ALGEBAILE,
1996, p. 129)
Um olhar sobre a
publicidade voltada
à infância
Em uma sociedade globalizada, mesmo com
tantas diferenças socioculturais, é possível identificar o alto investimento publicitário nos produtos infantis12. Essa aposta no consumidor infantil
é um fenômeno mundial e no Brasil encontra um
amplo mercado: o Censo IBGE13 de 2000 estimou
30 milhões de crianças de até nove anos de idade.
Para chamar a atenção desse público, os investimentos em publicidade são altos. Um exemplo
é um aumento na verba publicitária no setor de
guloseimas. Em 2004, foram investidos R$ 117,
353 milhões neste segmento de mercado, contra
R$ 68, 957 milhões em 2003, segundo dados do
Monitor Plus14. Esse fato reflete uma sociedade
de consumo, que se firma com base num cotidia-
34
no em que “consumo logo existo” (LOUREIRO,
2003, p. 66).
Se no passado os países faziam guerras
por disputas de territoriais, hoje as batalhas são
travadas a fim de conquistar “espaços” na mente
do consumidor, seja esse adulto ou não. Segundo
Santanna (2001, p. 76) “a publicidade é um meio
de tornar conhecido um produto, um serviço, ou
firma; seu objetivo é despertar, na massa consumidora, o desejo pela coisa anunciada.”
Nesse contexto, é possível identificar que
as crianças não são tratadas como sujeitos em formação. As empresas investem milhões a fim de
conquistar apenas mais uma fatia de mercado sem
considerar a infância como uma categoria de sujeitos incompletos e dependentes.
Pode-se observar que na televisão e nas
revistas infantis em quadrinhos as crianças veem,
com a mesma atenção, o programa, a matéria editorial e o anúncio. O mundo fantasioso consome,
com a mesma intensidade, um comercial e um desenho animado, o que vem provocando debates
paralelos sobre o que é ou não ético fazer para seduzir as crianças.
Dados da Revista do Consumidor15 revelam que as crianças ficam expostas, em média,
anualmente, a 30 mil mensagens publicitárias veiculadas pelos meios de comunicação, o que ultrapassa mais de 80 mensagens por dia.
Com relação à infância e a publicidade, é
importante ressaltar o desafio de estar diante de
um assunto que remete aos direitos da criança de
acesso à informação, proteção e participação. Segundo David (2002, p. 37), esta natureza multidimensional é uma das medidas mais complexas a
serem implementadas por diversos países.
Revista Iniciação Científica
A regulamentação da
publicidade infantil no
Brasil e em outros países
da Europa
No Brasil, não existe legislação para a publicidade, seja essa para o público infantil ou não. Há
um órgão, o CONAR16 (Conselho Nacional de
Autorregulamentação Publicitária) que tem a responsabilidade de estabelecer e aplicar as normas
éticas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, evitando a veiculação de anúncios e campanhas com conteúdo enganoso, ofensivo, abusivo ou que desrespeitam, entre outros, o
direito à concorrência.
O CONAR, em 2006, incorporou algumas
restrições no que diz respeito à propaganda direcionada ao público infantil. São elas:
. Dirigir apelo imperativo de consumo diretamente à criança;
. Impor a noção de que o consumo do produto
proporciona superioridade ou sua falta, inferioridade;
. Provocar situações de constrangimento aos
pais ou molestar terceiros com o propósito de
impingir o consumo;
. Utilizar formato jornalístico, a fim de evitar
que o anúncio seja confundido com notícia;
. Desmerecer valores sociais, tais como amizade, honestidade, justiça, generosidade e respeito ás pessoas, aos animais e ao meio ambiente.
(FOLHA DE SÃO PAULO, 2006, p. E3)
Uma questão a ser apontada é se, a exemplo
de outros países, há possibilidade de se criar no
Brasil uma lei que oficialmente regule não só a
publicidade, mas também a programação infantil
35
e que considere como crime à sociedade os casos
abusivos. Tal questão é apontada a partir do pressuposto da eficiência de um código de autorregulamentação que não tem força de lei e que, por esse
motivo, provavelmente, não institucionalizará recomendações aos anunciantes.
Após essa definição sobre a forma de o Brasil
regulamentar a propaganda/publicidade, é interessante fazer uma comparação entre as diferentes
formas de abordagem da temática Infância e Publicidade em outros países.
França, Inglaterra, Itália e Alemanha fazem
parte da Diretiva Europeia sobre a Televisão sem
Fronteiras17, que preconiza a proibição da publicidade televisiva de alguns produtos como cigarro,
bebidas alcoólicas, armas de fogo e munições, e
medicamentos que prescindam de prescrição médica. Tal orientação é acatada pela Itália, França e
Alemanha. Na Inglaterra, são permitidos anúncios de bebidas alcoólicas que possuam um teor
alcoólico inferior a 1,2%, desde que os anúncios
não apresentem pessoas que aparentem uma idade inferior a 25 anos. Ressalta-se, no entanto, que
essa regra vale apenas para o setor privado, já que
a BBC18 não pode veicular nenhum tipo de publicidade comercial.
A Diretiva prevê que os anúncios publicitários não devem: incitar diretamente as crianças a
comprar um produto ou serviço; estimulá-las a
persuadir seus pais para que comprem algo, valendo-se da inexperiência e credulidade infantil; explorar ou alterar a confiança das crianças em seus
pais e professores; e apresentar, sem algum motivo
legítimo, menores em situação de perigo. Ressaltase que os programas infantis, noticiários, programas de atualidade e documentários, com duração
Revista Iniciação Científica
inferior a trinta minutos, não podem ser interrompidos por anúncios publicitários.
É importante frisar que, embora exista a
Diretiva Europeia, cada país tem a sua própria
especificidade diante da legislação em relação às
propagandas, levando-se em consideração a singularidade de cada um dos países e suas próprias
culturas.
No que diz respeito à autorregulamentação,
a Itália conta com uma série de códigos que fornecem orientações quanto à proteção da infância em
relação à publicidade. O Código de Comportamento sobre a Relação entre a Televisão e os Menores, por exemplo, dispõe que a programação televisiva deve se empenhar em controlar o conteúdo da
publicidade, a fim de não transmitir anúncios que
possam lesar o desenvolvimento harmônico dos
menores ou que possam constituir fonte de perigo
físico ou moral para os mesmos. Esse país também
conta com o Código de Autodisciplina Publicitária Italiana, que, além das orientações já previstas nos documentos descritos, estabelece que os
anúncios não devem dar a entender que a falta do
produto anunciado significa inferioridade ou absolva as crianças de realizarem tarefas solicitadas
por seus pais. Esse código também determina que
o uso de crianças e adolescentes em mensagens publicitárias deve evitar qualquer abuso dos naturais
sentimentos dos adultos pelos mais jovens.
A Alemanha conta com um órgão de autodisciplina do setor publicitário, o Conselho de Publicidade, que promove debates internos entre as
empresas desse ramo, procurando intermediar as
discussões entre a população e as agências de publicidade. Este conselho também propõe algumas
orientações gerais dispostas pela Diretiva Televisão sem Fronteiras.
Os códigos de autorregulamentação franceses e as Convenções, também trazem restrições
36
à publicidade, todas elas previstas pela Diretiva
e descritas anteriormente. No caso da Inglaterra
OFCOM19, o código desenvolvido sobre a prática da publicidade determina, além das questões já
referidas, que os anúncios de brinquedos e jogos
não devem enganar a criança, levando em conta
a sua imaturidade, quanto ao tamanho do produto e suas propriedades. Além disso, as mensagens
publicitárias não devem levar a criança a acreditar
que não possuir o produto a tornará inferior de alguma forma.
Em outros países da Europa, medidas restritivas já foram tomadas. Dinamarca e Noruega
proibiram a exibição de comerciais ou merchandising durante a programação infantil. A Suécia,
após um plebiscito20, baniu totalmente a publicidade voltada às crianças no país.
Ao refletir sobre as normas e orientações
desses diferentes países, é possível identificar que,
embora o Brasil conte com o CONAR, que regulamente a publicidade brasileira, ainda se faz necessário um longo diálogo sobre a publicidade e
infância.
A exemplo da regulamentação da publicidade, no que diz respeito a bebidas alcoólicas, a Ambev21 é classificada em 3º lugar22 no ranking dos
maiores anunciantes de 2006, embora a empresa
conte com diversos tipos de produtos, marcas
como cerveja Antártica, Brahma, Bohemia, Skol,
entre outras, são constantemente apresentadas ao
público, em diferentes tipos de mídia23. Vale lembrar que a classificação do teor alcoólico da cerveja varia em média de 3% a 5% de álcool24 . No
que diz respeito à publicidade de medicamentos,
o produto Vick Vaporub25, mesmo sendo contraindicado para crianças menores de dois anos, e
salvo sob orientação médica para crianças de 2 a 6
Revista Iniciação Científica
anos26, é comum a publicidade deste produto em
diferentes meios, principalmente na TV27, divulgação que pode levar a auto medicação.
Outro fator relevante é a utilização de personagens conhecidos pelas crianças. A imagem de
personagens como Xuxa, Rebeldes, entre outros, é
utilizada de diferentes formas, patrocinando desde artigos de cama e banho a material escolar.
Análise da recepção:
como a criança se vê na
situação de consumo
Os resultados obtidos na pesquisa demonstram que o poder de influência da mídia sobre as
crianças é exercido de formas diversas de acordo
com o grupo social e, em ambos os grupos, a criança não deixa de influenciar a compra.
O consumo das crianças de nível socioeconômico baixo está ligado às necessidades diárias e familiares. As compras da família representam para
elas uma forma de lazer. Nos desenhos das crianças
da escola pública, um deles reproduzido abaixo, a
representação do consumo está relacionada a lojas
que não se direcionam exclusivamente ao público
infantil, tais como supermercados, sapatarias e lojas de departamento.
37
Nesse exemplo, foi solicitado á criança a representação do que seria para ela um dia de compras. Uma criança reproduziu, à sua maneira,
o caminho de sua casa até o Epa, rede de supermercados na cidade de Belo Horizonte, que é um
estabelecimento comercial, destinado às compras
familiares. Pode-se observar que o hábito de consumo está associado às aquisições familiares, como
alimentos, roupas e utensílios domésticos.
Em relação à classe média alta, identificamos
que as crianças saem às compras quando o produto a ser adquirido desperta grande interesse nas
mesmas. Essas manifestam maior identificação
com as marcas, seja de tênis, roupas ou até mesmo do lanche, que devem ter uma “grife”, segundo o relato das mesmas. “Só gosto de lanchar no
McDonald’s, não como em outro lugar. E ainda
aproveito para fazer a coleção dos brinquedos que
vêm no McLanche Feliz. Tenho todos. Já engordei
três quilos, mas terminei a coleção...”, comentário
de uma aluna da escola particular.
Verificamos diversas marcas nos seus desenhos, no exemplo abaixo:
Revista Iniciação Científica
A “Hello Kitte”, representada no desenho,
é uma personagem com uma gama muito grande
de produtos licenciados, ou seja, de diversos fabricantes que adquiriram os direitos para reproduzí-la em material escolar, brinquedos, roupas, calçados. Já a referência à PB Kids, ou de acordo com a
criança, “PBQUIDES”, diz respeito a uma loja de
brinquedos, situada em um bairro de classe média
alta. Dessa forma, o dia de compras é considerado
por essa criança apenas quando ela é a consumido-
ra, ou seja, quando o objeto do consumo se destina
a ela, em contraposição a uma criança de uma classe social menos favorecida financeiramente, para
a qual o consumo familiar é uma diversão. O desenho abaixo também reforça a identificação com
as marcas e o individualismo de uma criança da
classe média alta, que, além de querer uma “Barbie
ou My sceane(sic)” , uma “Polly cachoeira” e um
“Ipod”, produtos bastante divulgados pela mídia,
ela os quer só para ela, afirmou uma criança.
Na escola pública pesquisada, onde os alunos
são das classes mais baixas da sociedade, a criança
parece se reconhecer como um ser social-infantil,
as brincadeiras recorrentes são esconde-esconde,
pega-pega, luta etc. e algumas chegaram a citar
que ficam em frente à TV somente quando estão
de castigo. É importante destacar como a criança
se percebe no mundo, pois algumas disseram não
serem mais crianças, uma vez que ajudam nas tarefas de casa, como arrumar a cama, lavar vasilhas,
limpar fogão. Brincadeira para elas é a brincadeira
na rua, com os amigos na rua.
Diferente do que acontece com as crianças de
classe média alta, que mudam a forma de brincar
por se isolarem da violência urbana, em seus apartamentos e casas, a brincadeira ocorre em seu quar-
38
Revista Iniciação Científica
to, onde geralmente se expõem com mais frequência aos produtos da mídia e, consequentemente, se
tornam mais suscetíveis à sedução das marcas divulgadas nos meios de comunicação. Quando são
apresentadas as peças de mídia eletrônica às crianças da classe média alta, percebemos que elas sabem os jingles, frases dos anunciantes, até mesmo
as imagens são antecipadas por elas. Uma criança
disse gravar as propagandas para poder acompanhar e cantar. Assistir televisão relaciona-se a ser
mais ‘ligado’, estar mais ‘por dentro’ das coisas. Afinal, concordando com Montigneaux,
O relacionamento entre a marca e a criança
não é uma comunicação de sentido único.
Supostamente, há uma troca, uma interatividade. A relação deve ser entendida pela
criança como algo vivo. A marca mobilizará
a criança, solicitará sua curiosidade e estimulará sua imaginação. A criança deverá
se colocar em ação, ler, descobrir, adivinhar
(...) (2003, p. 94).
Outras diferenças relevantes em relação à recepção das peças por crianças desses dois grupos
sociais foram identificadas. A propaganda que
teve maior rejeição na escola particular foi um
VT da Loja Brinquel, apresentado por um palhaço, cujos comentários tais como “ridículo”, “é de
bebê”, “idiota” foram recorrentes. Quando, então,
questionados sobre o que crianças da idade deles
normalmente gostam, as crianças responderam:
filmes, DVDs, jogos de luta, pois, em suas respostas, comentavam, nessa idade “só faltava gostar de
Teletubies”. Esse dado leva à reflexão sobre a receptividade da criança frente à publicidade que é
destinada à sua faixa etária e à sua rejeição ao considerar que a imagem é “infantil” ou “para criança
pequena”. Isso remete a questões tais como: como
a criança percebe a sua própria faixa etária? Já esta39
ria essa criança se vendo como um adolescente ou
um adulto?
A propaganda dos bonecos Max Steel, por
exemplo, veiculada no período do Natal, e na qual
os bonecos animados eram inseridos em cenários
diversos, foi alvo de polêmica. As crianças relataram que, quando eram menores, acreditavam que
ao comprar o brinquedo o cenário vinha junto, e
pensavam que os bonecos realmente podiam voar.
Ao serem indagadas se achavam que o anúncio
estava errado, disseram que “tudo é a maior enganação, está tudo errado sim”. Observa-se que as
crianças perceberam que a publicidade fez uma
promessa que não se realizou efetivamente.
Por outro lado, em relação às crianças da escola pública, observa-se uma diferença em relação
ao posicionamento mediante ao material exposto. Os entrevistados não reagem às propagandas,
considerando-as infantilizadas.
Talvez, por uma exposição menor à mídia,
percebemos que para essas crianças não existe um
conceito de compra relacionado à marca, ou seja,
mesmo que o produto adquirido não tenha uma
marca/imagem construída pela mídia, esse é bem
recebido.
Um olhar sobre o
material publicitário
destinado às crianças
No decorrer da pesquisa, analisamos várias
peças publicitárias direcionadas às crianças. Neste
artigo, enfatizaremos três peças, sendo duas impressas e uma televisiva.
Revista Iniciação Científica
Peças impressas
Embalagem promocional
do McLanche Feliz,
referente ao Natal de 2005
A embalagem do McDonald’s tem o formato de uma lancheira para que a criança possa
guardar seu lanche. Suas alças remetem a marca M
do produto. Essas características parecem ter como
objetivo fazer com que o público infantil memorize
e identifique seu McLanche Feliz.
A caixa tem cores quentes, como vermelho
e amarelo, que além de indicarem a ideia de alimento, também indicam a cor que simboliza os traços
da mascote da marca, Ronald McDonald. O personagem aparece sorridente, o que pode sugerir a
diversão de consumir o McLanche.
Há imagens de crianças em cada lado da embalagem, confirmando a ideia do lanche feliz, uma
vez que essas aparecem sempre sorrindo e brincando, indicando também que a marca McDonald’s
faz parte da vida de diferentes crianças em diversos
contextos.
A imagem da criança também é utilizada
como ferramenta a fim de criar identificação com
o produto. Vale ressaltar que essa “imagem de criança” é, sem dúvida, orientada por padrões estéticos
pré-determinados (pele clara, não obesa e sempre
feliz). Das 25 peças analisadas, somente em duas
foram apresentadas crianças negras.
No decorrer da pesquisa de campo, foi verificado que a embalagem do McDonald’s para as
crianças de classe média alta sempre causa euforia,
estas cantam os jingles, discutem quem já conseguiu
terminar a coleção, verificando comentários como:
“Engordei três quilos, mas consegui terminar a minha coleção de bichinho”, feito por uma menina de
10 anos. O McDonald’s, no universo dessa classe,
representa status. Percebe-se que, a cada novo lança40
mento, ocorre uma disputa entre as crianças para se
saber quem obteve um maior consumo.
Nas caixas do McLanche Feliz existe também
sempre um espaço reservado a lançamentos cinematográficos, em que os filmes são direcionados
exclusivamente ao público infantil. Em cada filme
lançado, o McLanche feliz prepara objetos de brinquedo dos personagens da obra. Portanto, além da
criança alimentar-se, ela também adquire um brinquedo para sua diversão, o que pode induzir que a
criança tenha vontade de assistir ao filme. Como
em suas promoções há sempre um certo número
de bonecos, transmite também a ideia de coleção, o
que vai instigar sempre o consumo do produto.
As fontes (letras) apresentam-se de maneira
descontinua, cheia de cores e remetem à ideia de
descontração, alegria e movimento, fugindo, assim,
da normalidade e fazendo com que o produto seja
especificamente infantil. Em dois lados da embalagem, verifica-se a frase “amo muito tudo isso”, o que
sugere que o sentimento de amor possa estar diretamente ligado ao consumo da marca.
No fundo da embalagem, há uma figura do
Instituto Ronald McDonald e uma mensagem
dizendo que “ao adquirir o produto você estará
ajudando a aumentar o índice de cura do câncer
infanto-juvenil”. E não faz referência à quantia ou
porcentagem da doação.
EPA Supermercados
(Folheto promocional
referente ao dia das
crianças do ano de 2006)
O folheto do supermercado EPA é composto por quatro páginas, preenchido frente e verso. O fundo branco é utilizado em praticamente
todas as páginas, o que pode transmitir a ideia de
Revista Iniciação Científica
leveza, além de também destacar os produtos que
estão sendo comercializados pelo supermercado.
No valor dos produtos, é utilizada a fonte na cor
vermelha, destacando a economia nos preços.
Na página inicial do panfleto, há a indicação da data comemorativa, em que estão vendendo os produtos. A utilização da frase “economize
brincando no seu super vizinho!”, mostra a ideia
de consumo familiar, em que o recado está sendo
transmitido para os pais, pois, além de comprar
brinquedos para seus filhos, poderão comprar
também alimentos para casa, o que remete à falta
de tempo das famílias contemporâneas, ou seja,
enquanto os pais fazem a compra para casa, aproveitam para comprar presentes para suas crianças.
Até mesmo nas imagens da página inicial, nas
quais há o desenho de uma mãe com dois filhos, é
mantida a noção de consumo familiar.
Os brinquedos aparecem na página inicial,
sendo produtos para meninas e meninos, sem a
distinção específica do gênero, e esses se encontram no mesmo lugar que os alimentos, bebidas
alcoólicas e produtos higiênicos. Percebe-se então
que o objetivo é mostrar as diversidades de preços
e produtos, sem que haja grande preocupação com
questões éticas, tais questões são levantadas justamente quando produtos de consumo do adulto
são misturados aos brinquedos. A partir da análise da recepção das crianças, é possível verificar que
esse panfleto é visto mais pelo público adulto do
que pelo infantil, pois há grande diversidade na
exposição de produtos que não são destinados a
essa faixa etária.
Marcas alternativas são apresentadas,
mostrando a preocupação da empresa em buscar
preços e marcas que atendam ao público das classes mais baixas.
A disposição dos brinquedos, relacionando-se ao dia das crianças, encontra-se na última
41
página, o que demonstra que esses produtos foram
deixados para o segundo plano e que o consumo
familiar ganha mais importância.
Peça televisiva Kinder
Ovo (VT de 30 segundos, da
Campanha Kinder Ovo Maxi
na Páscoa de 2006)
A propaganda do Kinder Ovo representa a
superpotência do ovo de páscoa da marca em relação aos demais. Traz também o diferencial de sete
coloridas opções de brinquedos ‘gigantes’.28
O anúncio mostra a família reunida para
fazer a busca do ovo no dia da páscoa. Enquanto
isso, um coelho animado ajuda o menino a encontrar sua surpresa. O primeiro ovo encontrado, depois de analisado pelos olhos de raios-X do personagem, não é da marca Kinder Ovo, não contendo
brinquedo no seu interior. Então, o personagem,
ao lado da família, diz: “Que decepção”!
Nesse momento da propaganda, é verificada a
expressão de negação da atriz que interpreta a mãe
das crianças, que olha para o pai, o qual fica cabisbaixo. Toda a família, inclusive o personagem do
coelho, expressa a verdadeira decepção sentida.
Conclui-se então que se o ovo não for da
marca apresentada pela propaganda, não vale
a pena. E ainda recrimina os pais por não terem
comprado o Kinder Ovo. Quando a filha acha um
Kinder Ovo que estava escondido e que, segundo
o anúncio, seria o correto, logo o brinquedo em
seu conteúdo é identificado e toda a família fica
feliz em adquiri-lo.
A criança pode comer seu Kinder Ovo e
ainda ganhar o brinquedo que vem como surpreRevista Iniciação Científica
sa. A ideia defendida pelo comercial é que a criança não ganha apenas um ovo de chocolate, mas
também um brinquedo.
REFLEXÃO
As diferentes áreas do conhecimento, como
Publicidade, Pedagogia, História, Sociologia e
Psicologia, tiveram que se ajustar e “comungar“
de um mesmo objetivo, que apesar de diferentes
olhares sobre o tema proposto, nesses dois anos de
trabalho, foi possível construir um caminho onde
as possíveis influências da mídia, direcionada à infância, fosse abordada de diferentes formas.
As reflexões realizadas no percurso da pesquisa, ao se fazer uma observação da infância na
mídia, levou a uma série de indagações sobre os
conceitos envolvidos, o que possibilitou a construção da metodologia e dos procedimentos de investigação na atuação como pesquisadoras. Destacamos a importância da possibilidade da pesquisa
de campo, nas idas às escolas, o que permitiu um
contato com duas realidades distintas socialmente, acrescentando uma experiência na formação
das alunas bolsistas.
Não existe homogeneização, uma vez que a
recepção é diferente em cada classe social. Embora
a publicidade seja direcionada a todas as crianças,
as da classe média alta se mostraram mais atentas
às questões voltadas aos anúncios, como jingles,
marcas especificas e valores de produtos.
Sentimentos como amor, felicidade ou até
mesmo decepção estão de mãos dadas com os produtos, como se ao adquiri-los, o indivíduo se tornasse mais completo.Conclui-se também que os
42
anúncios publicitários têm uma visão das crianças
e, consequentemente, da infância como consumidores, capazes de decidir sobre a aquisição de determinados produtos, independente de seus pais.
Ao considerar que a criança, muitas vezes,
não consegue distinguir o que é um anúncio publicitário da programação e a falta de capacidade
de entender os objetivos específicos deste tipo de
produção, vale refletir se a publicidade direcionada à infância está contribuindo para o consumo e
amadurecimento precoce desse segmento. Aqui se
tem como objetivo, na verdade, não de conclusão,
mas de deixar uma reflexão até que ponto a criança
consome e é consumida.
A publicidade não se restringe apenas às inserções comercias, na TV, rádio ou mídia impressa, nos dias de hoje, ela faz parte da Internet, nos
sites visitados pelas crianças, onde diferentes tipos
de produtos são disponibilizados nesse meio.
“... a integração das telecomunicações, televisão, rádio, computador, internet e outras
mídias interativas” são fatores transformadores da vida diária de crianças e jovens. A
autora afirma que é necessário encorajar a
formulação de medidas políticas para esse
novo ambiente de mídia. (DAVI, 2002, p.
45)
Cada nação tem a sua forma de garantir a
liberdade, seja de expressão ou transações comerciais. O que é proposto é validar o conceito, por
diversas vezes esquecido, que na categoria infância
são necessários cuidados especiais e que esta fase
seja percebida não apenas como mais uma plataforma de mercado. Partindo dessa premissa, o diálogo entre mídia e infância se faz necessário.
Revista Iniciação Científica
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44
Notas
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa “Observatório da mídia
infantil: estudo multidisciplinar dos efeitos da relação de criança com
a mídia.”
2 Discente bolsista de Iniciação Científica do Centro Universitário
Newton Paiva.
3 Discente do curso de Publicidade, bolsista de Iniciação Científica do
Centro Universitário Newton Paiva.
4 Discente do curso de Jornalismo, bolsista de Iniciação Científica do
Centro Universitário Newton Paiva.
5 Discente do curso de Publicidade, bolsista de Iniciação Científica
do Centro Universitário Newton Paiva.
6 Professor orientador da pesquisa, docente do Centro Universitário
Newton Paiva.
7 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro Universitário
Newton Paiva.
8 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro Universitário
Newton Paiva.
9 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro Universitário
Newton Paiva.
10 Organização mundial que se dedica especificamente às crianças,
é também uma agência das Nações Unidas que tem como objetivo
promover a defesa dos direitos da criança, ajudar a dar respostas às
suas necessidades básicas. Disponível em: www.unicef.org.br. Acesso
em: 25/06/2007.
11 Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/06/2007.
12 R$ 7 bilhões é quanto movimenta anualmente o mercado de produtos infantis no Brasil. Revista - ISTOÉ/1961/30/05/2007, pág. 67.
13 Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 10/05/2007.
14 Produto do IBOPE MÍDIA.
15 Disponível em: www.idec.org.br. Acesso em: 10/03/2007.
16 O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, uma
ONG encarregada de fazer valer o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, foi fundado em 1978.
17 Disponível em: http://europa.eu. Acesso em: 10/05/2007. A diretiva
(1989)«Televisão sem Fronteiras» (diretiva TVSF) constitui o instrumento fundamental da política audiovisual da Comunidade Europeia.
18 Disponível em: http://www.bbc.co.uk. Acesso em: 13/06/2007.
19 Disponível em: www.ofcom.org.uk. Acesso: em 10/05/2007 O
fcom é a autoridade independente do regulador e de competição para
as indústrias BRITÂNICAS das comunicações, com responsabilidades através da televisão, do rádio, das telecomunicações e dos serviços
wireless das comunicações.
21 Disponível em: http://www.idec.org.br. Acesso em: 10/05/2007.
Em dezembro de 2005, a Suécia proibiu completamente a propaganda
Revista Iniciação Científica
para crianças na TV, após realizar um plebiscito, com 80% das pessoas
favoráveis à medida.
21 Disponível em: http://www.ambev.com.br. A AmBev é a maior indústria privada de bens de consumo do Brasil e a maior cervejaria
da América Latina. A Companhia foi criada em 1º de julho de 1999,
com a associação das cervejarias Brahma e Antarctica. Acesso em:
10/062007
22 Disponível em: http://www.portaldapropaganda.com. Acesso em:
10/06/2007.
23 Disponível em: http://www.skol.com.br. Acesso em:
09/06/2007.
24 Disponível
10/06/2007.
em: http://www.sindicerv.com.br. Acesso
em:
25 Disponível em: http://www.procter.com.br. Acesso em: 10/05/2007.
26 Disponível em: http://www.procter.com.br/pg/products/cuidados_
saude/vick_vaporub.html . Acesso em: 10/06/2007.
27 Disponível em: http://www.comprasnet.gov.br. Acesso em:
10/06/2007.
28 Disponível em: www.ferrero.com.br. Acesso em; 10/06/2007
45
Revista Iniciação Científica
ANÁLISE FITOQUÍMICA DE DUAS ESPÉCIES
DO GÊNERO BAUHINIA E COMPARAÇÃO
FARMACOLÓGICA DE SEUS EFEITOS
HIPOGLICEMIANTES
Bárbara Bedetti de Souza1
Flávia Avelar de Oliveira¹
Flávio Tozi¹
Tiago Zatta de Moraes¹
Francielda Queiroz Oliveria2
Licínio Andrade Gonçalves²
Resumo: As plantas medicinais constituem importante recurso terapêutico para o tratamento de várias enfermidades, dentre elas o Diabetes Melittus. Das espécies vegetais estudadas em busca de efeito hipoglicemiante, encontram-se as plantas do gênero Bauhinia.
O objetivo deste artigo é realizar a prospecção fitoquímica e estudo do efeito hipoglicemiante da espécie B. variegata em comparação ao efeito já demonstrado para B. forficata.
Os resultados sugerem um perfil fitoquímico diferente para as espécies analisadas, sendo a
identificação de diferentes flavonóides extremamente interessante. Os testes farmacológicos sugerem que a espécie B. variegata parece apresentar indícios de efeito hipoglicemiante.
Enquanto o efeito encontrado para a B. forficata não reproduziu de maneira significativa o
encontrado na literatura.
Palavras-chave: Diabetes. Bauhinia forficate. Bauhinia variegate. Prospecção fitoquímica.
Abstract: Medicinal plants are an important therapeutic resource for the treatment of various
diseases, among them the Diabetes Mellitus. Plant species studied in search of hypoglycaemic
effect, are the plants of the genus Bauhinia. The aim of this paper is to carry out phytochemical and study of hypoglycemic effect of B. variegata compared the effect has been demonstrated for B. forficata. The results suggest a different phytochemical profile for the species
analyzed, and the identification of different flavonoids extremely interesting. Pharmacological tests suggest that the species B. variegata seems to show signs of hypoglycemic effect.
While the effect found for the B. forficata not played significantly found in the literature.
Keywords: Diabetes. Bauhinia forficate. Bauhinia variegate. Phytochemical Prospection.
46
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
pêuticos para suprir essa demanda (KAMESWARARAO et al., 2003).
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
tem recomendado que os métodos tradicionais de
tratamento para diabetes sejam estudados, estimulando o uso desses principalmente em países onde
o acesso ao tratamento convencional é inadequado (AL-GHAITHI et al., 2004).
Estudos com diferentes espécies vegetais vêm
sendo conduzidos no sentido de revelar o potencial modo de ação de plantas antidiabéticas (NEGRI, 2005; MOHAMED et al., 2006), e entre
as várias espécies vegetais de interesse medicinal,
encontram-se as plantas do gênero Bauhinia, pertencentes à família Fabaceae e conhecidas popularmente como pata de vaca. As folhas, caules e raízes
das espécies de Bauhinia, especialmente Bauhinia
manca, B. megalandra, B. rufescens, B. forficata, B.
cheitantha, B. racemosa e B. splendens são amplamente utilizadas no Brasil e em outros países em
forma de chás e outras preparações fitoterápicas
para o tratamento de várias enfermidades (GONZALEZ-MUJICA et al., 2003; ESTRADA et al.,
2005).
Os estudos fitoquímicos e farmacológicos
já realizados revelaram para espécies de Bauhinia
Diabetes Melittus (DM) abrange um grupo
de distúrbios metabólicos comuns que compartilham o fenótipo da hiperglicemia (HARRISON,
1998). De acordo com Al-Ghaithi et al. (2004),
essa doença afeta aproximadamente 6% da população mundial e este número vem aumentando
substancialmente. Estima-se que no ano 2010 haja
no planeta 239 milhões de pessoas acometidas por
essa patologia (MOHAMED et al., 2006).
Apesar das terapias disponíveis conseguirem
controlar vários aspectos do diabetes, numerosas
complicações da doença são de comum incidência
e o índice de mortalidade continua aumentando
(OGUNDIPE et al., 2003; MOHAMED et al.,
2006). Isso leva a uma crescente necessidade de se
buscar novas terapias mais apropriadas, eficazes e
com menor número de efeitos secundários adversos (AL-GHAITHI et al., 2004).
O conhecimento sobre plantas medicinais
simboliza, muitas vezes, o único recurso terapêutico de muitas comunidades e grupos étnicos (MACIEL 2002, ALBUQUERQUE & ANDRADE
2003, MING 2003), e essas apresentam um papel
fundamental na introdução de novos agentes tera-
Figura 1a: Flores e folhas da espécie B variegata
47
Figura 1b: Flores e folhas da espécie B. forficata
Revista Iniciação Científica
diferentes classes de metabólitos secundários de
interesse medicinal, incluindo: lactonas, flavonóides, terpenóides, esteróides, triterpenos, taninos,
quinonas, óleo essencial e alcalóides (PEPATO et
al., 2002; SILVA & CECHINEL, 2002; BIANCO & SANTOS, 2003; REDDY et al., 2003;
OLIVEIRA et. al., 2005).
Sabendo-se que as folhas de Bauhinia variegata L. vêm sendo utilizadas pela população com a
perspectiva do mesmo efeito hipoglicemiante encontrado para Bauhinia forficata, o objetivo deste
artigo é realizar uma análise fitoquímica e estudo
do efeito hipoglicemiante da espécie B. variegata
(Figura 1a), em comparação ao efeito já demonstrado para B. forficata (Figura 1b), o que contribuirá para o respaldo técnico-científico e fundamentação para este uso difundido empiricamente
pela população.
MATERIAL E MÉTODOS
fechados, ao abrigo da luz e umidade e identificadas para posterior extração e outros ensaios.
As folhas trituradas foram submetidas à extração, por percolação, a frio, até exaustão com
etanol PA. Os líquidos obtidos foram reunidos
e evaporados em evaporador rotativo até resíduo
seco. Os extratos etanólicos foram devidamente
identificados e submetidos a análises fitoquímicas
e biológicas.
Prospecção Fitoquímica
Todos os reagentes foram preparados de
acordo com as técnicas usuais em fitoquímica.
Testes preliminares convencionais em prospecção fitoquímica foram realizados para extratos de
B. forficata e B. variegata, segundo metodologias
descritas em publicações especializadas (MATOS,
1986; BRUNETON, 1999; WAGNER, 2001;
SIMÕES et al., 2004).
Ensaios in vivo
Coleta, identificação e preparo do
material vegetal
As folhas de ambas as espécies foram coletadas em setembro e outubro de 2006, no município
de Contagem/MG. Em seguida, foram herborizadas e devidamente identificadas e encontram-se
depositadas no Herbário do Instituto de Ciências
Biológicas (Departamento de Botânica/ICB/
UFMG) sob registro BHCB 96279.
A droga vegetal obtida foi submetida a processo de secagem em estufa. Após esta etapa, foi
feita a moagem da folha seca utilizando-se moinho de facas. As drogas vegetais foram devidamente acondicionadas em potes hermeticamente
48
Foram utilizados camundongos Swiss machos, com 60 dias de vida e peso entre 30 a 40g. Esses foram mantidos no laboratório de experimentação animal do Centro Universitário Newton
Paiva, alimentados com ração comercial para roedores e água ad libitum.
Preparo dos extratos e metformina
Preparou-se uma suspensão dos extratos de B.
variegata e B. forficata em água destilada, na concentração de 140mg/mL, enquanto a metformina,
também diluída em água destilada, foi preparada
na concentração de 110mg/mL.
Revista Iniciação Científica
Delineamento experimental
Análises estatísticas
Foi utilizado um total de 20 animais. Esses
foram divididos em quatro grupos com 5 camundongos em cada. Desses 4 grupos, um recebeu
tratamento com o extrato de B. variegata, outro o
extrato de B. forficata, o terceiro grupo foi tratado
com metformina, enquanto o último foi utilizado
como controle, recebendo apenas o veículo utilizado para reconstituição dos extratos secos.
O tratamento foi realizado por gavagem oral
com seringa de insulina, sendo o volume administrado de 0,3 mL e a dose de extratos de 1g/Kg e de
metformina 0,8g/Kg. O nível sérico de glicose foi
medido através de um glicosímetro leitor de fitas
reativas Accu-chek advantage (Roche). A amostra
de sangue foi obtida por meio de uma picada na
ponta da cauda do animal e colocada na fita reativa
para medida (SEZIKA et al., 2005).
Para avaliar a ação hipoglicemiante dos extratos e da metformina, adaptou-se o teste da curva
glicêmica de Latha et al. (2004). Este foi realizado
do seguinte modo: mediu-se a glicemia dos animais e administrou-se por via oral glicose na dose
de 2g/Kg para cada. Após 30 minutos, fez-se a medida da glicemia e foi dado o respectivo tratamento a cada grupo, considerando-se esta etapa como
tempo zero. Nos 120 minutos seguintes, a cada
intervalo de 30 minutos, realizava-se a leitura de
glicemia.
Os resultados foram tratados estatisticamente pelos métodos de Análise de Variância de Fator Único e pelo Teste T de Student (SAMPAIO,
2002).
49
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Prospecção Fitoquímica
O percentual de extrativos dos extratos foi de
13,72% e 15,60% para B. forficata e B. variegata
respectivamente. O teor de umidade para a espécie B. forficata foi de 10,61% ± 0,3 e para espécie
B. variegata foi de 8,39% ± 0,4. No teste de teor de
cinzas, obteve-se percentual de 8,22% para B. forficata e 5,12% para B. variegata. Estes teores estão
de acordo com os limites encontrados na Farmacopeia Brasileira (1988).
Estes testes confirmam que as amostras possuem menor susceptibilidade à contaminação
microbiana e hidrólise enzimática devido ao baixo teor de umidade. Além disso, sugerem que as
amostras possuem contaminação aceitável de impurezas inorgânicas não voláteis (BELLETTI et
al., 1996; SIMÕES, 2004).
Nos testes fitoquímicos realizados foi possível observar algumas diferenças na composição de
metabólitos secundários das espécies B. variegata
e B. forficata. Estes resultados comprovam que as
amostras possuem um perfil fitoquímico diferente
entre si (Tabela 1).
Revista Iniciação Científica
Tabela 1: Prospecção fitoquímica das amostras:
Substância de
Referência
B. variegata
B. forficata
Cumarina
-
-
CCD/ KOH et 10%
Psoraleno
Flavonóide
• FeCl3
• AlCl3
• Cianidina
Tanino
• Condensado
• Hidrolisável
+
+
+
+
+
+
+
+
CCD/ NP/PEG AlCl3
Reação cromática
Reação cromática
Reação cromática
Rutina
Rutina
Rutina
Rutina
Rutina
+
+
+
+
-
+
+
Terpenóides
-
-
Esteróides
-
+
Reação cromática
Saponinas
+
+
Índice de espuma
Alcalóides
-
-
CCD/ Reações de PrecipiPilocarpina
tação
Metabólito secundário
Antraquinona
Metodologia/ revelador
Reação de precipitação/
Reação de hidrólise
Em solução/ Bornträeger
CCD/ KOH et 10%
Não foi encontrada nenhuma referência sobre a presença de cumarinas em espécies do gênero
Bauhinia. O que pode ser confirmado pelo resultado negativo dos testes para este tipo de metabólito nas espécies estudadas.
Apesar de não terem sido detectados alcalóides e terpenóides nas amostras pesquisadas, Silva e
Cechinel (2002) relatam a presença do terpenóide
lupeol em B. variegata, enquanto a presença de alcalóides é descrita por Oliveira et al. (2001) e Miyake et al. (1986).
A ausência desses constituintes nos extratos
analisados pode estar relacionada a variações ambientais, regionais, climáticas, de solo, dentre outros, já que todos esses fatores podem influenciar
no teor e, até mesmo, na produção de metabólitos
secundários (OLIVEIRA et al., 1998; SIMÕES,
2004; PEPATO et al., 2005; SIXEL, 2005;
NETO, 2006).
50
O índice de espuma encontrado para a amostra de B. variegata foi de 1:400 e para B. forficata
foi 1:333. Pode-se concluir que a amostra analisada de B. variegata possui maior teor de saponinas
em comparação a B. forficata, e essa possui um índice de espuma próximo ao do Alcaçuz 1:325, segundo a Farmacopeia Brasileira (1996). Miyake et
al. (1986) concluíram que as amostras analisadas
de B. forficata não possuíam saponinas, empregando o mesmo método.
Apesar das duas amostras possuírem taninos
condensados, apenas a B. forficata apresentou tanino hidrolisável. A presença de taninos nesta espécie é citada por Miyake et al.(1986) e por Oliveira
et al. (2000).
Apenas B. variegata apresentou resultado positivo para antraquinona na reação de Borntraeger.
A presença de antraderivados é citado por Miyake
et al 1986, que, com a reação de Borntraeger,
Revista Iniciação Científica
apenas B. variegata apresentou resultado positivo
para antraquinona
de borntraeger.
constataram
a presença na
de reação
antraquinonas
na esa presença
de antraderivados
é citado
por Miyake
pécie
B. forficata.
Utilizando-se
cromatografia
em
et
al
1986,
que,
com
a
reação
de
borntraeger,
camada delgada, foram detectadas manchas nos
constataram
a presença
de antraquinonas
na esRf`s
0,83; 0,70
e 0,65 para
B. forficata e para
B.
pécie B. forficata.
Utilizando-se
cromatografia
em
variegata
revelou-se
apenas uma banda
no Rf 0,81,
camada delgada,antraquinonas
foram detectadas
nos
evidenciando-se
para manchas
as espécies.
rf`s 0,83;
0,70nae 0,65
para
forficata
e para
B.
Somente
espécie
B. B.
forficata
foram
idenvariegata
revelou-se
apenas
uma
banda
no
rf
0,81,
tificados esteróides. Oliveira, et al. (2001) e Silva
antraquinonas
parade
as sitosterol
espécies. e
eevidenciando-se
Cechinel (2002)
citam a presença
espécie B.na
forficata
idenalgunsSomente
derivadosnaglicosídeos
espécieforam
B. forficata
tificados
esteróides.
oliveira,
et
al.
(2001)
e
Silva
e Matos et al. (1996) relatam na espécie B. macrose Cechinel
(2002) citam
a presença
de sitosterol
tachya,
utilizando-se
o método
descrito
por Costae
alguns
derivados
glicosídeos
na
espécie
B.
forficata
(1982).
e Matos
et al.identificados
(1996) relatam
na espéciepara
B. macrosForam
flavonóides
ambas
tachya,
utilizando-se
o método
descrito por Costa
as
amostras.
No entanto,
estas apresentaram
dife(1982).
rentes perfis cromatográficos (Figura 2), demonsForam
identificados
flavonóides
para
ambas
trando
que são
constituídas
por tipos de
flavonóias amostras. No entanto, estas apresentaram dife-
rentes perfis cromatográficos (Figura 2), demonstrando
que sãoDiferentes
constituídas
porforam
tiposencontrados
de flavonóides
distintos.
perfis
des distintos.
Diferentes
foram encontrados
para
as espécies
com osperfis
reveladores
NP/PEG e
para
as
espécies
com
os
reveladores
NP/PEG
AlCl3 conforme é possível notar nas figuras
(Figu-e
alCl
é possível
notar nas figuras (Figura
2.a3 econforme
Figura 2.b,
respectivamente).
ra 2.aForam
e Figura
2.b, respectivamente).
encontradas
duas bandas de fluoresForam
encontradas
duas
bandas
fluorescência amarela nos Rfs 0,82
e 0,74
para de
B. variegacência
rfs 0,82
e 0,74 para B.amarela,
variegata
e trêsamarela
bandas,nos
também
de fluorescência
ta
e
três
bandas,
também
de
fluorescência
amarela,
nos Rfs 0,77; 0,58 e 0,47 para B. forficata, utilizannos rfs
e 0,47
para B.No
forficata,
utilizancomo
revelador.
entanto,
quando-se
o 0,77;
AlCl30,58
do-se
o alCl3 ocomo
revelador.
No entanto,
quando
utilizou-se
revelador
NP/PEG
foram visíveis
do
utilizou-se
o
revelador
NP/PEG
foram
visíveis
outras duas bandas em Rfs distintos (0,39 e 0,61)
outras
bandas
em rfsnos
distintos
(0,39
e 0,61)
para
B.duas
variegata
e quatro
Rfs 0,81;
0,65;
0,37
para
B.
variegata
e
quatro
nos
rfs
0,81;
0,65;
0,37
e 0,21 para B. forficata.
e 0,21Apara
B. forficata.
diferença
entre os perfis encontrados pode
a diferença
entre
os perfis
encontrados
pode
ser justificada
pela
grande
variedade
de flavonóiser
justificada
pela
grande
variedade
de
flavonóides existente em espécies do gênero Bauhinia e a
des existente
em espécies
gênero Bauhinia
ea
diferente
sensibilidade
dosdo
reveladores
utilizados.
diferente sensibilidade dos reveladores utilizados.
Figura 2: CCD Flavonóides empregando-se como eluente Acetato de etila: Ácido Fórmico: Ácido acético glacial:
Água (100:11:11:26). a) Revelador NP/ PEG; b) Revelador AlCl3.
51
Revista de Iniciação Científica
51
Revista Iniciação Científica
O gênero Bauhinia é caracterizado pelo acúmulo de flavonóides livres e glicosilados (PIZZOLATTI et al. 2003). Segundo diferentes autores
(OLIVEIRA et al. 2001; SILVA & CECHINEL,
2002; PIZZOLATTI et al. 2003; MENEZES et
al. 2007) a B. forficata possui diversos flavonóides.
De acordo com Salatino e colaboradores
(1999), as folhas de B. variegata também possuem
vários flavonóides.
Vários estudos têm relacionado os flavonóides com o efeito hipoglicemiante apresentado
por espécies do gênero Bauhinia. Segundo Silva
e Cechinel (2002), flavonóides existentes no extrato hidroalcoólico das sementes da B. variegata
mostraram efeito hipoglicemiante em ratos. Em
estudo realizado por Menezes (2007), a atividade hipoglicemiante encontrada foi relacionada ao
efeito insulinomimético de heterosídeos flavônicos.
Ensaio Biológico
Como já mencionado anteriormente, pouco
se conhece a respeito da atividade farmacológica
das plantas do gênero Bauhinia. Esse gênero é mais
frequentemente estudado quanto à sua possível
ação hipoglicemiante, uma vez que na medicina
popular estas plantas são usadas para o tratamento
de diabetes, sendo a B. forficata a espécie que apresenta maior número de estudos quanto à atividade
hipoglicemiante (OLIVEIRA et al., 2001; SILVA
& CECHINEL, 2002).
O efeito agudo da fração n-butanólica do extrato de B. forficata foi avaliado em um modelo experimental de diabetes por Silva et al. (2002), em
52
que encontrou-se um efeito hipoglicêmico significante, tanto em ratos diabéticos quanto nos animais sadios. Segundo os autores, o efeito hipoglicêmico nos ratos normais foi observado nas doses
de 500 e 600mg/Kg 1 e 2 horas, respectivamente,
após o tratamento.
Em outro estudo, realizado por Pepato et
al. (2002), buscou-se avaliar o efeito do decocto
das folhas de B. forficata (150 g folhas/L água; 35
ml/100 g de peso corporal), observou-se que ratos diabéticos tratados com este decocto durante
1 mês apresentaram uma redução significante da
glicemia e da glicosúria.
Menezes et al. (2007) compararam extratos
aquosos das folhas secas de B. forficata e B. monandra Kurz (10% p/v) em camundongos normoglicêmicos. Neste estudo foi observado que ambas
as espécies foram capazes de reduzir significativamente a glicemia dos animais.
Fundamentando-se nos estudos avaliados e
no método já descrito anteriormente, os resultados obtidos no presente trabalho assemelham-se
aos encontrados para as diferentes espécies do gênero Bauhinia.
Assim, com o delineamento experimental
adotado, os resultados obtidos para os valores
de glicemia no tempo 0min, que correspondia a
um período de 30min após a administração de
2g/Kg de glicose por via oral, conforme descrito nos métodos, não apresentou diferença estatisticamente significativa entre os quatro grupos
(Figura 3). O mesmo ocorreu para as glicemias
mensuradas 30min após a administração das
substâncias descritas na metodologia deste trabalho (Figura 4).
Revista Iniciação Científica
Figura 3: Glicemia dos quatro grupos de camundongos Swiss 30 min após a administração de 2g/Kg de glicose
(p.o.) e antes da administração da metformina e dos extratos aquosos das duas espécies de Bauhinia. Houve igualdade estatística entre todos os grupos.
Figura 4: Glicemia dos quatro grupos de camundongos Swiss 30 min após a administração da metformina e dos
extratos aquosos das duas espécies de Bauhinia. O grupo controle recebeu um volume equivalente de água destilada.
Houve igualdade estatística entre todos os grupos.
53
Revista Iniciação Científica
Entretanto, 60min após a administração da
metformina e dos extratos das duas espécies de
Bauhinia, observou-se que a glicemia do Grupo
Metformina diferiu significativamente dos Grupos Controles e B. forficata. A glicemia do Grupo
B. variegata, apesar de não diferir estatisticamente dos Grupos Controle e B. forficata, apresentou
uma semelhança estatística também com o Grupo
Metformina, indicando uma tendência à redução
da glicemia neste intervalo de tempo (Figura 5).
Figura 5: Glicemia dos quatro grupos de camundongos Swiss 60 min após a administração da metformina e dos
extratos aquosos das duas espécies de Bauhinia. .O grupo controle recebeu um volume equivalente de água destilada.
As barras sobrescritas com letras distintas apresentam diferença estatística (P≤ 0,05).
54
Revista Iniciação Científica
Após 90min das administrações, as glicemias dos grupos Metformina e B. variegata
apresentavam diferença estatística em relação ao
Grupo Controle e igualdade estatística entre si.
O Grupo B. forficata apresentou valor de glice-
mia intermediário sendo estatisticamente igual
ao Grupo Controle e aos Grupos Metformina
e B. variegata. Porém nota-se uma tendência na
diminuição da glicemia também para este grupo
(Figura 6).
Figura 6: Glicemia dos quatro grupos de camundongos Swiss 90 min após a administração da metformina e dos
extratos aquosos das duas espécies de Bauhinia. O grupo controle recebeu um volume equivalente de água destilada.
As barras sobrescritas com letras distintas apresentam diferença estatística (P≤ 0,05).
Ao final do experimento, 120min após o tratamento, verificou-se que os valores de glicemia
para os quatro grupos voltam a corresponder ao
que foi observado no tempo de 60min após as
administrações, ou seja, a glicemia do Grupo Metformina permaneceu diferindo significativamente dos Grupos Controle e B. forficata. A glicemia
55
do Grupo B. variegata, apesar de voltar a não diferir estatisticamente dos Grupos Controle e B.
forficata, apresentou semelhança estatística com
o Grupo Metformina, indicando uma tendência
à redução de glicemia também neste intervalo de
tempo (Figura 7).
Revista Iniciação Científica
Figura 7: Glicemia dos quatro grupos de camundongos Swiss 120 min após a administração da metformina e dos
extratos aquosos das duas espécies de Bauhinia. O grupo controle recebeu um volume equivalente de água destilada.
As barras sobrescritas com letras distintas apresentam diferença estatística (P≤ 0,05).
CONCLUSÃO
Os resultados encontrados neste trabalho
sugerem um perfil fitoquímico diferente para as
espécies analisadas e a identificação de diferentes
flavonóides é extremamente interessante, pois é a
este grupo de metabólitos que vem sendo atribuído o efeito hipoglicemiante da B. forficata e o de
56
outras espécies do gênero. Quanto ao resultado do
efeito farmacológico, a espécie B. variegata parece
apresentar indícios de efeito hipoglicemiante, enquanto o efeito encontrado para a B. forficata não
reproduziu de maneira significativa o encontrado
na literatura, o que pode ser devido a fatores geográficos e edáfico-climáticos.
Revista Iniciação Científica
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Notas
Discentes do curso de Farmácia, bolsistas de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
1
Professores orientadores da pesquisa, docentes do
Centro Universitário Newton Paiva.
2
SIXEL, PJ; PECINALLI, NR. Características
farmacológicas gerais das plantas medicinais.
Infarma, v. 16, n. 13-14, 2005.
59
Revista Iniciação Científica
CONTROLE DO GASTO PÚBLICO E GESTÃO
DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO DE BELO HORIZONTE
Esdras Cruz Machado1
Sérgio Augusto Lima¹
Samer Salim Zahreddine2
Soraia Ribeiro P. Coelho3
Arlan Viana4
Cláudio Roberto de Jesus5
Rosane Catarina de Castro5
Wanessa Pires Lott5
Resumo: O Orçamento Participativo (OP) tem se consolidado como uma forma de gestão democrática e participativa. Ele garantiu aos movimentos populares e à população de baixa renda a participação na administração do orçamento municipal, exercendo, assim, a cidadania e a democracia,
já que pode interferir na destinação dos recursos municipais de acordo com as prioridades de cada
comunidade, discutidas e eleitas em assembleia. O OP tornou possível às comunidades fiscalizarem as ações do Poder Público, as contas públicas e contribuírem para o êxito na distribuição dos
recursos municipais. O presente trabalho pretende discutir de que forma o OP em Belo Horizonte
tem influenciado as associações de bairro, e como ocorre o processo participativo da população,
considerando moradores da Regional Centro-Sul.
Palavras-chave: Orçamento Participativo (OP). Regional Centro-Sul. Belo Horizonte.
Abstract: The Participatory Budget (PB) has been established as a democratic and participatory
way of management. It assured the participation of popular movements and poor people’s in the
administration of the municipal budget, putting in practice citizenship and democracy, as it can
interfere in the allocation of municipal resources in accordance with the priorities of each community. The priorities are voted and discussed at a meeting. The PB made it possible for communities
to oversee the actions of the Government, the public accounts and contribute to the success in
the distribution of municipal resources. This paper discusses how participatory budgeting in Belo
Horizonte has influenced the neighborhood associations, and how does the participatory process
of the population works, considering residents of the South Central Regional.
Keywords: Participatory budget. South Central Region. Belo Horizonte.
60
Revista Iniciação Científica
introdução
avaliadas pela comunidade, acarretam mudanças
significativas na qualidade de vida da população.
Uma gestão democrática tem sido o grande
alvo de muitas administrações públicas nos últimos anos, e associada a isso vem a aprovação, por
parte da população, dos governantes locais.
Um modelo de gestão pública que consiga
abranger esses requisitos foi aplicado no Brasil
primeiramente na década de 80. A cidade de Porto Alegre é um exemplo. Esse modelo de gestão
pública, até o momento, se mostrava inovador por
conseguir aliar a participação pública aos interesses dos governos locais. Assim sendo, nascia o Orçamento Participativo e com ele um novo molde
para as futuras gestões públicas.
Uma das grandes características do Orçamento Participativo é a sua facilidade de adaptação às
necessidades de cada local, ou seja, o governo local
consegue aplicá-lo da maneira e forma que achar
viável para sua administração e população regional. Dentro disso, estudamos o Orçamento Participativo aplicado no município de Belo Horizonte, apresentando com ele as características que o
modelo ganhou ao ser implementado na capital
mineira.
Objetivos
O Orçamento Participativo em Belo Horizonte tem por objetivo discutir e definir com a população, de forma democrática, a distribuição dos
recursos de investimento da prefeitura. Por ser resultado da discussão e das decisões da população,
as obras ou investimentos priorizados, em geral,
envolvem os problemas mais complexos das comunidades. São obras que requerem projetos cada
vez mais detalhados e execuções criteriosas.
O Orçamento Participativo é um exemplo de
como intervenções do poder público, ainda mais
61
Evolução do Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo em Belo Horizonte existe desde 1993, com uma gestão democrática e participativa, que vem consolidando-se
como meio de integração da participação popular
no planejamento de investimentos na cidade. Essa
participação popular deixa claro que o OP estimula o associativismo, no momento em que desperta
nas comunidades que não participam o interesse
por participar. Também há um estímulo daqueles
que já estão envolvidos no processo de aumentar
ainda mais a presença no movimento.
Ao longo desse tempo, o OP vem criando novos processos e melhorando sua estrutura. Entre eles estão, para gestão 2007/2008, a
aprovação de um empreendimento no valor de
R$2.250.0000,00 em cada regional e o OP digital,
criado em 2006, que tem como objetivo ampliar a
participação popular para as mais diversas classes
sociais. Tudo isso tem como objetivo o aumento
do número de participantes registrados até o momento e o fortalecimento com outras obras sociais
de grande importância para as regionais.
Nos primeiros anos do OP, a maior parte das
demandas eram obras de infraestrutura, seguidas
pela urbanização de vilas e também as relacionadas à saúde e educação. Ao longo dos anos, à medida que as demandas de infraestrutura foram sendo
atendidas pelo OP, começou a surgir a procura
pelos setores de meio ambiente, esporte, cultura e
lazer.
A partir do OP 2000/2001, dois fatores
importantes foram implantados para melhorar a
distribuição dos recursos, que foram as UPs (reRevista Iniciação Científica
gionais divididas em áreas menores, chamadas de
Unidades de Planejamento) e o IQVU (Índice de
Qualidade de Vida Urbana). O IQVU é calculado
pelo critério de população, ou seja, quanto mais
populosa e com menor IQVU, maior quantidade
de recursos é recebida. Isso permite maior igualdade e justiça na aplicação dos recursos públicos. As
UPs recentemente foram agrupadas em sub-regiões, objetivando melhor distribuição dos recursos
para as sub-regionais.
Existem também as sub-regiões especiais, que
foram criadas visando a ampliação e o fortalecimento do Orçamento Participativo, mobilizando
classes sociais pouco envolvidas e integrando suas
demandas às regras de prioridades orçamentárias.
Para essas sub-regiões especiais, que contam com
cerca de 30% da população da cidade, são destinados recursos específicos que não são disputados
pelas outras sub-regiões, assegurando a conquista
de empreendimentos que não eram eleitos anteriormente pelo fato de constituírem um segmento
pouco organizado. Esse novo método visa aumentar a participação dos setores de classe média, que
antes buscavam outros setores pelo qual pudessem
sanar suas necessidades.
A regional que foi tomada como base para
esta pesquisa foi a Centro-Sul, que concentra uma
das maiores discrepâncias sociais de Belo Horizonte. Com base nas entrevistas e acompanhamento das caravanas do Orçamento Participativo,
pode-se perceber que há prioridades bem distintas
quando se fala da classe média alta e da população
carente das vilas e favelas. Enquanto um reivindica
empreendimentos de saneamento básico, o outro
se volta para o meio ambiente e segurança.
Como a verba destinada ao Orçamento Participativo é pequena em relação à demanda, isso
faz com que as lideranças dos bairros e aglomerados pratiquem certa politicagem no que tange às
62
negociações de prioridades e também na mobilização da população para que participe e com isso
consigam alcançar o objetivo, que é ter seu empreendimento aprovado.
Com o objetivo de fortalecimento das instituições democráticas, governo e segmentos da sociedade vêm buscando mecanismos para aumentar
a participação dos cidadãos no poder decisório de
políticas públicas.
Segundo Luciana Tatagiba (2003) 6, a década
de 90 se caracterizou por um movimento muito
intenso de atores e forças sociais envolvidas com a
invenção partilhada de novos formatos e desenho
de políticas. O agravamento dos problemas sociais
e a crise que tem caracterizado o setor público – ao
lado de uma demanda cada vez mais crescente dos
setores sociais pelo controle do Estado e suas políticas – têm levado ao questionamento tanto do
padrão centralizador, autoritário e excludente que
vem marcando a relação entre as agências estatais
e os beneficiários das políticas públicas (enfatizando a necessidade de democratização do processo),
quanto a capacidade do Estado de responder às demandas sociais (enfatizando a questão da eficácia
dos resultados).
A descentralização do poder decisório no Orçamento Participativo – situação que dá aos moradores dos bairros e conglomerados a opção de
indicarem o que julgam ser prioridade – gera certo
otimismo em parte da população, que vê nesse ato
a capacidade de aproximar governo e sociedade,
por outro lado, há também os que veem com descrença essa possibilidade, já que o Brasil é um país
marcado por um alto grau de desigualdade social,
econômica e regional e também por escândalos
que mancham a reputação dos políticos.
Revista Iniciação Científica
A participação popular no Orçamento
Participativo
A participação popular no Orçamento Participativo permitiu às pessoas se envolverem com a
realidade de seus bairros e outros bairros ao entorno do seu, adquirindo uma visão ampla dos problemas gerais do município.
Para que isso de fato ocorra, a participação
popular está presente em todas as etapas do Orçamento Participativo, desde a definição das obras
à execução dessas, a saber: reuniões de bairro,
pré-seleção de 25 obras por regional, eleição dos
delegados para o fórum regional, caravanas de
prioridades, fórum regional de prioridades orçamentárias (em que são discutidas e aprovadas as 14
obras que vão compor o plano regional de empreendimentos do OP), eleição da COMFORÇA,
fórum municipal de prioridades orçamentárias,
63
elaboração de Planos Globais (no caso de vilas e
aglomerados), aprovação do anteprojeto e estimativa de custo, orçamento, análise e montagem de
licitação da obra, acompanhamento da execução e
inauguração da obra.
A princípio, ao considerar que Belo Horizonte possui 2.238.526 habitantes7 e que apenas
1,5 % participaram do OP 2007/2008 (conforme a Tabela 1 abaixo) pode-se julgar que o índice da participação popular foi baixo. Entretanto,
conforme Navarro (2003), ao analisar o cenário
similar ocorrido no OP em Porto Alegre, a participação torna-se significativa, ainda que resulte do
envolvimento de 1,5% dos habitantes da cidade,
devido à intencionalidade de representação e deliberação participativa da população.
Tabela 1: Participação Popular no Orçamento
Participativa de 94 a 2007/20088
Revista Iniciação Científica
Observações:
• No Orçamento Participativo 94, 95, 96,
97, a contagem da 1ª, 2ª, e 3ª Rodadas foi
unificada.
• No Orçamento Participativo 99/2000,
não foi disponibilizada a contagem por
Regional
• A partir do Orçamento Participativo
99/2000 a discussão passou a ser feita em
2 rodadas antes da Caravana de Prioridades.
• A Abertura Municipal do Orçamento
Participativo 2003/2004 se deu na 2ª
Conferência da Cidade, que aprovou diretrizes para sua integração com as políticas urbanas e sociais.
• No OP 2005/2006 e 2007/2008 foi
considerada a estimativa de participantes
no Encontro Municipal.
A aprovação das obras no OP depende da
participação popular. Essa participação, por sua
vez, no que tange à quantidade e qualidade, mostrou-se diferente entre as comunidades da Regional Centro-Sul.
Em bairros cuja população possui baixa renda, a participação é efetiva e numerosa, o que lhe
confere maior representatividade de delegados e
garante a aprovação das obras de seu interesse pelo
maior número de votos. O mesmo não acontece
nos bairros nobres, cuja população possui maior
poder aquisitivo, e não consegue eleger muitos delegados pelo desinteresse da comunidade em participar do OP.
Durante as entrevistas, a delegada da Vila
Nossa Senhora da Conceição, Irene Lopes Bitencourt, participante do OP desde 1998, enfatizou a
importância da participação da comunidade para
a aprovação das obras. O trabalho que realiza na
64
comunidade estimula a participação popular e dissemina entre os moradores a necessidade de buscar
novos aliados e moradores participantes.
A delegada ressaltou, ainda, que moradores
de vilas e aglomerados só conseguiram a aprovação de obras básicas como saneamento (rede de
esgotos, abastecimento de água etc.) por meio
do Orçamento Participativo. Esse dado evidencia
como o OP tornou a gestão dos recursos públicos
acessível a pessoas com baixo poder aquisitivo,
combatendo o clientelismo presente em muitas
administrações públicas anteriores. Como consequência, percebe-se que a população de baixa renda mobiliza um grande número de moradores, que
participam de forma organizada e ativa em todo o
processo do OP.
Em contrapartida, Mário Sérgio A. Teixeira,
delegado do bairro Sion, relatou que em bairros
de classe média a participação acontece de forma
pontual e pequena.
A: A gente observa que as comunidades mais
carentes, de menor poder aquisitivo, são mais organizadas, até porque as análises das suas necessidades são maiores, normalmente em termos de infraestrutura, seja ela: saneamento, escolas, áreas de
lazer; então elas conseguem se reunir com maior
representatividade e, com isso, conseguem eleger
maior número de delegados. Nas comunidades
onde o poder social é um pouco mais elevado, infelizmente essa resposta não é a mesma, mesmo
que se faça um bom trabalho. Melhora o padrão
cultural, piora o nível de participação para que
você atinja o objetivo dentro do recurso público.
(Teixeira, 2007).
É comum os moradores interromperem a
participação no OP após a conclusão de suas obras
aprovadas. Outros o fazem por considerarem o
OP um processo demorado e cansativo.
A demora e o atraso nas obras, apontados
Revista Iniciação Científica
como fatores negativos do OP por todos os entrevistados, ocorrem porque muitas prioridades
aprovadas demandam tempo superior a um ano
para serem concluídas. Para minimizar esse problema, mudou-se o prazo da realização do OP, que
passou a ser bienal ao invés de anual.
Quando questionado sobre os aspectos positivos do OP, Mario Sérgio A. Teixeira destacou o
fato de:
A: Conseguir obras sociais e comunitárias
com recursos do município dentro do critério que
você participa para eleger, porque, às vezes, quando a obra é política, nem sempre é o que a comunidade quer. Às vezes, na obra política, uma facção
pequena, uma minoria quer determinada obra.
Essa obra politicamente chegando, atende a uma
minoria setorizada, e às vezes o volume do recurso
poderia ser melhor utilizado se fosse pulverizado
naquela comunidade. E isso não acontece quando
vem pelo orçamento da câmara, e acontece, quando vem através da comunidade; porque o volume
de pessoas que estão envolvidas para tomar as decisões, para escolher as obras prioritárias é a própria comunidade que está elegendo isso, então é
mais fácil e a outra não é. Às vezes na outra é um
líder que está querendo determinada obra para se
candidatar depois a vereador. (...) (Teixeira,
2007)
O relato de Mário S. A. Teixeira revela o cenário que precedeu o OP. Antes, a consolidação de
uma obra ficava vinculada à imagem do presidente
da associação ou do vereador. Com o OP, o presidente, que então decidia as prioridades, mas que
nem sempre beneficiavam a maioria da comunidade, foi obrigado a consultar o restante dos moradores sobre as necessidades prioritárias de obras.
Assim, os políticos passaram a ter dificuldades
para associar as obras realizadas pelo OP em suas
campanhas eleitorais.
65
Percebe-se, pois, que o OP permite a gestão
dos recursos públicos de forma equitativa e democrática, uma vez que as obras realizadas são destinadas a atender às necessidades da maioria dos
moradores - comprovada pelo número de votos –
resultando, dessa forma, em um processo administrativo, participativo, democrático e transparente.
Essa gestão do orçamento municipal, baseada na participação popular, pode transcender o
cenário do OP, construindo um novo tipo de relacionamento entre órgãos públicos e a população.
Acredita-se que o impulso desta nova forma de
relacionamento tenha origem nos movimentos
populares e nas associações de bairro.
Para Jesus (2004), a consolidação do OP teve
máxima expressão em regiões que já possuíam associações de bairro. As associações de bairro préexistentes ao OP demonstravam facilidade maior
na mobilização popular e definição de prioridades
que as associações criadas posteriormente em função do OP.
Diante dessas considerações, buscou-se observar outro aspecto durante a pesquisa de campo
à Regional Centro-Sul, que diz respeito às lideranças populares.
Observou-se que a eleição dos delegados
também ocorre de forma distinta entre as comunidades. Nos bairros de classe média, os delegados
eleitos a cada OP costumam ser sempre os mesmos. Em vilas e aglomerados, embora se mantenha
a presença de delegados experientes, é comum e
estimulada a rotatividade de delegados a cada OP
para permitir a participação e o envolvimento de
novos moradores no processo de deliberação participativa.
Descobriu-se que a maioria das pessoas iniciou a participação no OP por estímulo das Associações de Bairros, e que todos os delegados eleitos
participam ativamente dessas Associações.
Revista Iniciação Científica
Foi possível perceber que o OP estimulou
a integração entre as pessoas e as associações de
bairros, e permitiu às associações reestruturar sua
organização interna.
As Associações de Bairro, por sua vez, fortaleceram-se como interlocutores entre a população
e órgãos públicos, consolidando os canais de participação popular, principalmente quanto ao controle do gasto público e gestão democrática.
Da democratização do estado e da
inversão de prioridades
Uma das características do atual governo é
justamente a participação popular na administração pública. Tal democratização do Estado possibilitou uma nova relação entre os administrados e
os administradores, aqueles passaram a participar
das decisões administrativas, pois reconheceuse que cabe aos administradores a gestão pública
sob uma única ótica: o interesse do bem comum.
Este novo cenário começou a ser moldado “com o
advento dos movimentos populares, na década de
70, majoritariamente inspirados pela Igreja da Teologia da Libertação. Esses movimentos eram de
índole muito variada. (...) Mas o que todos tinham
em comum era a recusa do papel de solicitantes”.9
A democratização do Estado ganhou ainda mais
força com o advento da Constituição Federal de
1988. De maneira ampla, esta possibilitou a criação de vários instrumentos processuais de participação na Administração Pública, seja através de
órgãos de fiscalização ou de natureza consultiva
na gestão da coisa pública. A título de exemplo,
podemos citar a consulta pública, a audiência
pública, o ombudsman, os colegiados públicos, a
denúncia pública, a reclamação relativa ao funcio-
66
namento dos serviços públicos, a participação ou
“controle social” através de ações judiciais (ação
civil pública, mandado de segurança coletivo, ação
popular, dentre outras), e o próprio orçamento
participativo. Esse último, objeto desta pesquisa,
traduz a possibilidade de participação popular na
escolha da aplicação de parte do orçamento municipal. Percebe-se, portanto, a concreta ingerência
popular na gestão pública.
Em decorrência dessa nova forma de governar, fez-se presente a inversão de prioridades do
governo. O que antes era destinado a satisfazer
uma parcela mínima e abastada da sociedade deve
hoje compreender também a parcela mais carente.
A alteração de prioridades, portanto, é justamente a alteração completa “da destinação do investimento público e do gasto corrente público para
atender às necessidades dos trabalhadores, tanto
por serviços como de emprego”. 10 Carlos Roberto de Jesus, ao discutir a respeito do Orçamento
Participativo em Belo Horizonte, ensina que “a
intenção da nova prefeitura era, através do OP,
promover uma melhor distribuição do orçamento
municipal, tentando quebrar com o clientelismo
tão comum nas administrações anteriores, em que
vereadores e representantes do poder público eram
ligados a determinadas obras e conquistas sociais.
O OP poderia, assim, oferecer um canal direto
entre a população e a Prefeitura, sendo as obras
determinadas por meio de critérios democráticos mais transparentes”.11 Destarte, nota-se que a
inversão de prioridades não é apenas priorizar a
parcela mais carente da sociedade, mas estabelecer uma harmonia entre as necessidades básicas
e as exigências do capital, de forma a possibilitar
o crescimento sustentável e democrático de uma
cidade.
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Das críticas
O orçamento participativo está presente no
governo municipal de Belo Horizonte desde 1993,
perfazendo 14 anos de atuação. Destarte, o OP foi
se aperfeiçoando, no entanto ainda encontra empecilhos para sua ideal consecução. Neste tópico
relataremos, de forma genérica, algumas críticas
colhidas nas entrevistas.
A demora na realização de algumas obras é,
com certeza, um dos maiores problemas do OP.
A prestação estatal se torna inócua aos olhos da
população quando eivada de excessiva demora.
Além da demora, há também o preterimento do
direito de precedência de algumas obras (por terem sido aprovadas anteriormente) em favor de
outras, demonstrando certa iniquidade, vez que
obras de maior força publicista são priorizadas. A
escolha de quando a obra será realizada é possível
de ser utilizada como instrumento político pelos
agentes, portanto, tal margem de discricionariedade pode, certas vezes, não atender apenas à estrita
finalidade pública. Adicionalmente, não há meios
processuais existentes para obrigar a administração pública a realizar determinada obra aprovada
por meio do OP. Tal premissa encontra resguardo
na separação dos poderes, pois não cabe ao Poder
Judiciário analisar as questões de mérito da administração pública (se deve ou não construir e
quando), restando àquele apenas o controle de legalidade dos atos administrativos. Por outro lado,
tratando-se de questões de moralidade e desvio de
finalidade, poderá sim haver o controle jurisdicional sobre o ato administrativo. A fim de amenizar
a demora na realização das obras, a prefeitura de
Belo Horizonte estabeleceu a realização do orçamento participativo bienal.
A discrepância das obras em votação é um
problema que atormenta o processo do Orça67
mento Participativo. Obras de saneamento básico, portanto de necessidade primária, disputam
com obras de natureza secundária. Malgrado o
direito constitucionalmente assegurado à saúde,
à segurança e à moradia, dentre outros, o Estado
permanece inerte frente às necessidades basilares
da população. Não queremos propor aqui uma limitação quanto à liberdade de escolha no processo
do OP, mas talvez fosse coerente reservar parte do
orçamento para atender estritamente às obras de
saneamento básico.
A vinculação política de alguns delegados
com vereadores pode ser apontada como uma crítica do orçamento participativo, desde que tal vinculação passe a ser um fim em si mesmo. Em outras palavras, a mobilização do OP não pode se dar
com o fim único de concretizar alianças políticas.
No entanto, caso tal vinculação seja apenas fruto
do processo democrático do OP, não acreditamos
haver nenhum problema. O importante é manter
o foco no princípio constitucional do interesse
público, que deverá ser sempre o fim almejado. A
política é essencial ao processo democrático, nesses termos, encontra-se a necessidade de se eleger
representantes capazes de alcançar o interesse de
quem estão representando.
Por fim, o OP de Belo Horizonte é uma experiência em andamento e já alcançou muitas
conquistas, no entanto há ainda obstáculos a serem superados. As críticas acima apontadas serão
certamente resolvidas com o tempo. O agente político deve priorizar a democratização da gestão
pública, pois, assim, estará diretamente cumprindo o preceito constitucional da consecução do
interesse público. Tal atividade deve ser realizada
em harmonia com os princípios constitucionais
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência,
pois só assim será possível a formação de um OP
ideal, ou seja, eficiente e democrático.
Revista Iniciação Científica
REFERÊNCIAS
Notas
AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo.
São Paulo: Cortez, 2003.
1 Discentes do curso de Ciências Econômicas, bolsistas
de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton
Paiva.
2 Discente do curso de Direito, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Discente do curso de Turismo, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
4 Discente colaborador.
5 Professores orientadores da pesquisa, docentes do
Centro Universitário Newton Paiva.
6 Apud DAGNINO, E. Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. Rio de Janeiro, 2002. Editora: Paz e
Terra.
7 Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Disponível
em: http://portal1.pbh.gov.br/pbh/pgEDOCUMENT_
VisualizaConteudo_Header.html?query=pp_conteudo.
id=5472. Acesso em: 06/08/2007.
8 Tabela retirada do Plano Regional de Empreendimentos do Orçamento Participativo 2007/2008; p. 14
9 SINGER, P. Um Governo de Esquerda para todos. São
Paulo: Editora brasiliense, 1996, p. 239.
10 SINGER, P. Um Governo de Esquerda para todos.
São Paulo: Editora brasiliense, 1996, p. 243.
11 JESUS, R. Orçamento Participativo e associativismo
comunitário. Belo Horizonte: Editora Newton Paiva,
2004, p. 32.
DAGNINO, E. Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Paz e
Terra, 2002.
JESUS, C.R. de. Orçamento Participativo e
associativismo comunitário. Belo Horizonte:
Newton Paiva, 2004.
68
Revista Iniciação Científica
A APROPRIAÇÃO DO SAMBA PELA PUBLICIDADE1
Rubens Bekerman2
Graziela Valadares Gomes de Mello Vianna3
Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa de Iniciação Científica, cuja proposta
foi estudar as formas de apropriação do samba pela publicidade. A utilização desse gênero
musical, que se tornou uma forma de representação simbólica da cultura nacional, pode
fazer parte de estratégias de comunicação que teriam como objetivo conquistar a adesão do
público ao produto anunciado ou à ideologia proposta por meio de um discurso nacionalista.
Palavras-chave: Comunicação. Publicidade e propaganda. Rádio. Samba. Cultura nacional.
Abstract: The present article is the result of a research which main objective was to study
the forms of appropriation of the samba by advertising. The use of this genre, which became a form of symbolic representation of national culture, can be part of communication
strategies which would aim to win public support for the product advertised or the ideology proposed by a nationalist discourse.
Keywords: Communication. Publicity and advertising. Radio. Samba. Culture.
INTRODUÇÃO
A fim de contextualizar a análise da apropriação do samba pela publicidade, foi desenvolvido
um panorama histórico da origem do samba. É
importante traçar o panorama histórico desse gênero, por ele ter sido tão significativo para o cenário sociocultural brasileiro, ao longo das décadas,
e atualmente poder ser considerado como uma representação simbólica da cultura nacional.
A discussão acerca da definição de identidade e cultura nacional e de seus processos de formação é bastante ampla. Hall (2000) defende que
69
as nações modernas são todas híbridos culturais
unificados, sob um dispositivo discursivo, a cultura nacional, que representa a diferença como unidade ou identidade. Esta acepção é coincidente, de
certa forma, com a abordagem de Barbero (1999),
que trata das sociedades latino-americanas e considera que a cultura nacional é forjada a partir de um
processo de “enculturação”, de acordo com o qual
é promovida uma integração das manifestações
da cultura popular de diversas comunidades em
uma tentativa de minimizar as diferenças culturais
existentes. Existe também a ideia de que “memória
nacional e identidade nacional são construções de
Revista Iniciação Científica
segunda ordem, que dissolvem a heterogeneidade
da cultura popular na univocidade do discurso
ideológico” (ORTIZ,1985, p.138). Para ambos,
a cultura nacional é uma identidade inventada a
partir da circulação de narrativas unificadoras.
Uma cultura nacional é um discurso, um modo de
construir sentidos que influenciam e organizam tantos as nossas ações quanto a concepção que temos de
nós mesmos. As culturas nacionais, ao produzir sentido sobre a “nação”, sentidos com os quais podemos
nos identificar, constroem identidades. Esses sentidos
estão contidos nas estórias que são contadas sobre o
passado e imagens que dela são construídas. A identidade nacional é uma “comunidade imaginada”.
(HALL, 2000, p. 50)
Dessa maneira, torna-se possível considerar
o samba como um dos elementos que constituem
o discurso unificador denominado cultura nacional.
Alguns autores divergem ao tratar do surgimento do samba, como é o caso de Hermano
Vianna e Carlos Sandroni, uma vez que Vianna (2002) defende a importância de um encontro fundador ocorrido, possivelmente no ano de
1926, entre modernistas eruditos e compositores
negros populares, o que representaria o envolvimento de muitos grupos sociais no surgimento do
samba, enquanto Sandroni (2001) defende a ideia
da existência de dois paradigmas da historiografia
do samba, um deles seria esse encontro fundador
defendido por Vianna, e um outro paradigma de
acordo com o qual o surgimento se daria muito
antes dessa data, nos redutos da cultura negra.
Porém, ambos concordam que é a partir de 1930
que o samba passa a ter repercussão nacional e a
ganhar terreno em todo país.
70
A invenção do samba como música nacional foi um
processo que envolveu muitos grupos sociais diferentes. O samba não se transformou em música nacional
através dos esforços de um grupo social ou étnico específico, atuando dentro de um território específico (“o
morro”). Muitos grupos e indivíduos (negros, ciganos,
baianos, cariocas, intelectuais, políticos, folcloristas,
compositores eruditos, franceses, milionários, poetas
– e até mesmo um embaixador norte-americano)
participaram, com maior ou menor tenacidade, de
sua “fixação” como gênero musical e de sua nacionalização. Os dois processos não podem ser separados.
Nunca existiu um samba pronto, “autêntico”, depois
transformado em música nacional. O samba, como
estilo musical, vai sendo criado concomitantemente à
sua nacionalização. (VIANNA, 1995, p. 151)
Quando Vianna fala da criação do samba como invenção da cultura popular brasileira, retoma a tese de
Hobsbawm sobre a invenção das tradições. O samba
seria assim uma tradição inventada por “negros, ciganos, baianos, cariocas, intelectuais, políticos, folcloristas, compositores eruditos, franceses, milionários,
poetas...este podia estar interessado na construção da
nacionalidade brasileira; aquele em sua sobrevivência profissional no mundo da música; aquele outro
em fazer arte moderna”. Essas afirmações contrariam
o outro paradigma da historiografia do samba, que
chamei de “concepção tópica”. Nesta, o samba não teria sido inventado, muito menos por “vários grupos
sociais”; ele já existia, confinado às noites da senzala,
dos terreiros de macumba ou dos morros do Rio de
Janeiro, antes de sair à luz do dia e conquistar o Brasil. O “lugar” do samba seriam os redutos da cultura
negra, nichos onde esta se refugiou e resistiu. (SANDRONI, 2001, p. 113-114)
Buscando confirmar o segundo paradigma
histórico do samba, Sandroni (2001) fundamenta sua argumentação a partir de diversos artistas e
autores como, por exemplo, Argeliers Leon (1984,
apud SANDRONI, 2001) que descreve uma gravura cubana do século XIX, na qual a palavra
samba já aparecia e nela dançam um casal de neRevista Iniciação Científica
gros com a seguinte legenda: “Samba la culebra,
si señó”. O termo samba sempre fazia menção ao
universo negro e servia para tratar danças das camadas desfavorecidas ou divertimentos populares,
muitas vezes sendo substituído pelos termos “batuque” ou “umbigada” por vários autores, escritores e estudiosos do assunto.
Silvio Romero (1972) discrimina em 1897:
“Chama-se ‘xiba’ na província do Rio de Janeiro,
‘samba’ nas do Norte, ‘cateretê’ nas de Minas, ‘fandango’ nas do Sul, uma função de pardos e mestiços em geral”. Entendamos aqui por províncias do
Norte como “Nordeste”, o que inclui, portanto, a
Bahia, e por província Rio de Janeiro, o interior do
estado do Rio, isentando a capital de mesmo nome
(ROMERO, 1972 apud SANDRONI, 2001).
Uma das principais características do samba
é a presença das síncopes4. Muito comum também
na música africana, a síncope é uma característica
comum na música popular brasileira de modo geral, não é exclusividade do samba.
Essa semelhança entre os diversos gêneros da
música popular brasileira, principalmente no que
diz respeito à síncope, contribuiu para a enorme
confusão terminológica entre gêneros musicais 5
vigentes no fim do século XIX e início do século
XX, mais precisamente até 1920, quando o samba
se impõe como “tipo característico e principal da
dança brasileira de salão”, como quer Mário de Andrade (1964 apud SANDRONI, 2001).
O samba também recebeu outras terminologias até 1920, antes de se firmar como tal. Naquela
época, segundo Tinhorão (1972), “pouca importância se dava aos nomes dos gêneros de dança...
Assim como um fadinho podia ser um lundu...,
a polca-tango pedida pelo Vasques para acompanhar a dança do maxixe poderia ser tanto uma polca quanto um lundu amaxixado, pois ambos eram
muitas vezes também chamados de tango”.
71
Jota Efegê (1974 apud SANDRONI, 2001)
encontrou menções ao “samba” na publicidade
de clubes carnavalescos cariocas em 1876 e 1877.
No ano seguinte, 1878, segundo Batista Siqueira,
houve, pela primeira vez, a divulgação mais ampla
do termo “samba” fora do período carnavalesco,
anunciando um divertimento popular sob esse
nome (SANDRONI, 2001). Isso se deve provavelmente ao enorme fluxo migratório do Nordeste
para o Sudeste, na segunda metade do século XIX,
acompanhando a mudança da capital de Salvador
para o Rio de Janeiro e com ela a mudança de eixo
econômico.
Grande parte dos imigrantes eram negros
baianos nascidos livres, que unidos por um laço
de solidariedade constituiriam uma “comunidade
baiana” no bairro da Saúde, no centro do Rio de
Janeiro. Na maior parte, a figura das “tias”, as baianas mais velhas, é que exerciam o papel de líderes
organizadoras da família, da religião e do lazer
(SANDRONI, 2001).
Era muito comum haver noitadas musicais
nas casas dessas baianas. As festas se realizavam
com caráter íntimo, havendo comida, bebida,
música e dança. Geralmente se realizavam assim:
“baile na sala de visita, samba de partido-alto nos
fundos da casa e batucada no terreiro”, nas palavras de João da Baiana, famoso sambista filho de
baianas. Dentre várias, uma baiana teve maior destaque e ficou na memória oral do Rio de Janeiro,
com os sambas criados em sua casa: a Tia Ciata.
Frequentavam essas festas negros baianos, ou filhos de baianos, e alguns membros da elite econômica e social (SANDRONI, 2001).
Dentre os negros filhos de baianos, é importante ressaltar a presença de Donga, Pixinguinha,
Sinhô e João da Baiana nos sambas da casa da Tia
Ciata. Todos seriam grandes nomes do samba algum tempo depois. Contudo, o sucesso da comRevista Iniciação Científica
posição “Pelo Telefone”, no carnaval de 1917, foi
levado ao registro de autores da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro por Donga, o que causou
enorme rebuliço entre os frequentadores da casa
da Tia Ciata, uma vez que os sambistas dali se consideravam autores também da composição. Mas o
próprio Donga reconheceu mais tarde que não era
propriamente o autor da canção, dizendo em uma
entrevista ao jornal O Globo: “Recolhi um tema
melódico que não pertencia a ninguém e o desenvolvi...” (SANDRONI, 2001).
O compositor e pianeiro Sinhô, que também
reclamava participação na composição “Pelo Telefone” compôs para o carnaval de 1918 “Quem
São Eles?”, visando homenagear o grupo filiado ao
Clube dos Fenianos e sovar o grupo da casa da Tia
Ciata. Seus versos “A Bahia é boa terra / Ela lá e
eu aqui” foram interpretados e respondidos por
Hilário Jovino Ferreira, com “Não És Tão Falado
Assim”, por Donga, com “Fica Calmo Que Aparece”, e a dupla Pixinguinha e China, com a composição “Já Te Digo”. Desse modo, o samba estava
sendo utilizado para transmitir recados, e com isso
ressalta-se uma característica marcante do samba:
a presença da fala na música. As melodias passam
a ser inspiradas e construídas no contorno da linguagem oral (TATIT, 1997).
Portanto, buscou-se neste artigo evidenciar
alguns desses recados destinados ao público-alvo
das mensagens publicitárias que fazem uso do
samba e constituíram o corpus empírico da pesquisa realizada, cuja metodologia será apresentada
a seguir.
METODOLOGIA
Para melhor compreender as formas de apropriação do samba pela publicidade, foram selecio72
nados jingles radiofônicos, por tal formato publicitário ser uma composição musical que se aproxima
da música popular e também por se adequar aos
objetivos de comunicação do anunciante. Nesses
jingles, foram aplicados o método de análise da
melodia, dicção e letra, desenvolvido por Luiz Tatit, o qual dispensa o uso de partitura. A seleção
foi feita a partir da pesquisa no acervo do Museu
da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro e de
São Paulo, do acervo pessoal de Álvaro Assumpção (organizador do CD Jingles Inesquecíveis I, II e
III) e de Fábio Dias (idealizador do site Clube do
Jingle), e de produtoras de áudio de Belo Horizonte (Estúdio Bemol e Estúdio HP). Primeiramente, foram selecionados jingles veiculados desde a
década de 40 até os dias atuais. Após essa seleção
preliminar, foi escolhido um jingle de cada década
de uma empresa multinacional e de uma empresa
nacional ou local. Um dos critérios utilizados para
a seleção foi a presença de elementos recorrentes
na letra que representassem a cultura nacional, tais
como a culinária, o carnaval e o futebol. Dessa forma, é possível compreender como o samba, aliado a outros símbolos da cultura, contribui para a
elaboração do discurso nacionalista, tanto de empresas locais quanto de empresas multinacionais,
que utilizam como estratégia de comunicação a
tentativa de se mostrarem próximas da cultura da
sociedade a qual se dirigem.
De acordo com Tatit (1996), existe um conjunto de técnicas que se configura numa estratégia
geral de persuasão dos ouvintes. Para cada estratégia específica são utilizadas diferentes técnicas,
que fazem parte dos conjuntos de técnicas inseridos em três processos: tematização, passionalização e figurativização. O principal objetivo desses
processos é fazer com que as canções alcancem a
naturalidade. A obra deve conseguir reproduzir
os sentimentos e as sensações propostas no tema.
Revista Iniciação Científica
Para tal, deve haver compatibilidade de letra e melodia, pois, só assim pode-se irromper o campo da
irracionalidade afetiva, resgatando subjetivamente
a experiência vivida por outro e transmiti-la por
meio da obra.
Quando o desenho dos temas internos de
uma canção são muito semelhantes, a melodia e
a letra vão se repetindo esteticamente e os temas
anteriores e posteriores possuem uma semelhança
em seu conteúdo, firma-se uma “identidade histórica” na canção. Isso constitui o processo de tematização, no qual a qualificação de um personagem
ou um objeto, a exaltação, a enumeração das ações
de alguém e a própria construção de um tema são
propícios. De modo geral, os períodos temáticos
apresentam alto grau de identidade e são marcados
pelo desenho horizontal dos temas. A horizontalidade causa aceleração na melodia pelos ataques
consonantais. Com relação ao conteúdo da letra,
a identidade favorece acordos e encontros entre
personagens.
Quando o desenho dos temas passa a ter uma
ascendência no percurso e as vogais são prolongadas, dilatando os tons e atenuando os ataques
consonantais, existe uma desaceleração natural
na canção. Essa desaceleração propicia um estado passional de solidão, tristeza, esperança, frustração, ciúme etc., como se a monotonia psíquica
correspondesse à monotonia melódica e fisiológica da sustentação da vogal. Nesse caso, a busca
pelo objeto é contínua, o sujeito precisa de algo
para se completar. O sentimento de falta rompe
a identidade e garante à melodia certo grau de
evolução. Isso caracteriza o processo de passionalização, que é marcado por um desenho melódico
vertical apresentando geralmente grandes saltos
intervalares entre os temas.
A utilização da linguagem coloquial nas
canções também faz parte de um conjunto de
73
técnicas, inserido no processo de figurativização,
no qual o linguajar cotidiano possibilita a recriação de uma experiência pessoal, reproduzindo na
canção os motivos entoativos da fala ao enumerar
fatos da mesma natureza na letra. A voz que fala
é ordenada pela voz que canta e por seu desenho
melódico. A fala encontra no canto a sua ordenação, a regulação da pulsação, a distribuição dos
acentos rítmicos e a estabilidade das frequências
dentro de um campo harmônico. No processo de
figurativização, a canção é inspirada e construída
nos contornos da fala.
RESULTADOS OBTIDOS
Após a realização da análise dos jingles selecionados, foi observado, em todas as peças, a predominância da horizontalidade, da semelhança do
desenho dos temas internos e dos pequenos saltos
intervalares entre temas, como mostram com clareza os trechos da peça Caninha 5I, veiculado na
década de 80. Na primeira sequência do jingle, representada pela FIG. 1, os três temas possuem o
mesmo desenho melódico e têm como maior salto
intervalar três semitons, localizado sempre entre
“Bota mais uma” e “que”. Além disso, a segunda
sequência, representada pela FIG. 2, repete a primeira, tanto no desenho melódico como no conteúdo da letra, constituindo a reiteração integral
da obra.
Revista Iniciação Científica
Figura 1 - Primeira sequência do jingle Caninha 51.
Legenda: Bota mais uma que eu quero ver o futebol. Bota mais uma que o meu time vai entrar. Bota
mais uma. Que boa ideia é Cinquenta e Um.
Figura 2 - Segunda sequência do jingle Caninha 51.
Legenda: Bota mais uma que hoje eu vou comemorar. Bota mais uma até se o time não ganhar. Bota
mais uma. Que boa ideia é Cinquenta e Um.
74
Revista Iniciação Científica
Aapredominância
predominânciadessas
dessascaracterísticas
característicasdefine
define
asaspeças
como
canções
temáticas,
o
que
propicia
peças como canções temáticas, o que propicia aa
qualificação
qualificaçãodedeum
umpersonagem
personagem ou
ou um
um objeto,
objeto, aa
exaltação,
exaltação,a aenumeração
enumeraçãodas
dasações
ações de
de alguém
alguém ee aa
própria
construção
de
um
tema.
Como
própria construção de um tema. Como se
se tratam
tratam
de
peças publicitárias,
publicitárias,em
emque
queoosujeito
sujeitodadacanção
canção
de peças
geralmente
é
o
produto,
a
qualificação
de
umouou
geralmente é o produto, a qualificação de um
mais
objetos se
se torna
torna mais
maiscomum,
comum,como
comomostra
mostra
mais objetos
oo jingle
jingle Vinagre
Vinagre Castelo
Castelo(FIG.
(FIG.3),
3),veiculado
veiculadonanadédécada
de
40.
cada de 40.
FIGUra 3 - Trecho do jingle Vinagre Castelo.
legenda: Enriquece a salda. Castelo.
tempero.
Castelo.Castelo.
Faz um molho cheiroso e gostoso. É
Figura 3Melhora
- Trechoodo
jingle Vinagre
o
Vinagre
Castelo.
Legenda: Enriquece a salda. Castelo. Melhora o tempero. Castelo. Faz um molho cheiroso e gostoso.
É o Vinagre Castelo.
Porém, isso não impede a qualificação de perPorém,
isso não impede a qualificação de personagens, que podem servir também para humasonagens,
que podem
servir
também
humanizar a própria
empresa,
produto
ou para
serviço.
No
nizar
a
própria
empresa,
produto
ou
serviço.
No
caso do jingle O Abdala (FIG. 4), veiculado na
caso do jingle O Abdala (FIG. 4), veiculado na
75
75
década de 60, o personagem representa a própria
década
de 60, o personagem representa a própria
empresa, e suas ações são enumeradas ao longo da
empresa,
e suas ações são enumeradas ao longo da
obra.
obra.
Revista de Iniciação Científica
Revista Iniciação Científica
Figura 4 – Trecho do jingle O Abdala.
Legenda: O Abdala bota a roupa na fogueira, mas é só de brincadeira e ninguém o leva a mal.
A utilização de ambas as qualificações alternadas na mesma peça pode funcionar muito bem.
No jingle Flocos Kellogg’s, também veiculado na
década de 60, foi utilizada inicialmente a qualificação de um personagem, o Chico do Samba (FIG.
5), que tenta se mostrar um sujeito esperto, que
entende do que fala e sabe o que é bom. Quando
o Chico do Samba se apresenta e logo acrescenta
a frase “sou o tal” e avisa ter uma “novidade legal”,
ambas as frases em entonação exclamativa e com
percurso ascendente, ele acaba por enfatizar as
qualidades do personagem e abrir caminho para
outra apresentação: a do produto.
Figura 5 - Primeiro trecho do jingle Flocos Kellogg’s.
Legenda: Sou o Chico do Samba. Sou o tal. Trago pra vocês a novidade legal.
76
Revista Iniciação Científica
A credibilidade da mensagem aumenta por
ser transmitida por meio de um personagem, e a
partir daí a apresentação do produto se torna mais
convincente e propícia. O Chico do Samba parece
ter sido criado justamente para enumerar as qua-
lidades do produto, ou seja, para fazer a qualificação de um objeto (FIG. 6). Assim, a qualificação
de personagem e de objeto, alternados dentro da
mesma obra, trabalham para maximizar o efeito
persuasivo da peça.
Figura 6 - Segundo trecho do jingle Flocos Kellogg’s.
Legenda: Floquinhos Kellogg’s de arroz e chocolate. Deliciosos, nutritivos sem igual.
Os temas internos de uma obra podem se
completar por identidade e alteridade simultaneamente. A identidade é obtida no processo de
tematização, devido à aceleração da canção. A alteridade é conseguida no processo de passionalização, por meio da desaceleração da canção. E o
processo de figurativização possui as características um pouco mais atenuadas desses outros dois
processos. Isso prova que na mesma obra podem
existir alternadamente dois ou mais processos.
Apesar da predominância das características
que definem o processo de tematização, observa-
77
se também nos jingles analisados a forte presença
da linguagem oral e das inflexões características
da fala. No trecho do jingle Café Pelé (FIG. 7),
veiculado na década de 70, é perceptível o uso da
linguagem cotidiana, principalmente em “na hora
do cafezinho”, e nas inflexões de pequenos saltos
intervalares, típicos da fala. O que já era de se esperar, uma vez que o gênero musical das peças é o
samba, e como foi dito anteriormente, uma característica marcante do samba é a presença da fala na
música.
Revista Iniciação Científica
Figura 7 – Trecho do jingle Café Pelé.
Legenda: Nas ruas, na hora do cafezinho, só se pede Pelezinho pra se tomar um bom café.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a aplicação das análises, tornaram-se
evidentes as estratégias de persuasão utilizadas nas
peças. Como o gênero musical dos jingles é samba, e esse pode ser uma representação simbólica
da cultura nacional, é possível identificar um tom
de nacionalismo inserido no conceito ou na ideologia dos produtos oferecidos. Também, por ser
samba, verifica-se a presença da fala na canção, e
assim, evidencia-se a estratégia de elevação do grau
de naturalidade das obras, causada pela semelhança com a reprodução de uma experiência pessoal,
e que aumenta a credibilidade da mensagem pelos
ouvintes. Ainda pelas características encontradas
nas peças, tais como a horizontalidade, a semelhança do desenho dos temas internos e os pequenos
saltos intervalares entre temas, identifica-se uma
78
forte propensão à qualificação de personagens e
objetos, favorecendo acordos e encontros entre os
personagens, o que, em outras palavras, representa
a aproximação entre produto e consumidor.
Como afirma Tatit (1996), algumas técnicas,
ou conjuntos de técnicas contribuem para persuasão dos ouvintes. A exploração dessas técnicas,
principalmente no caso dos jingles, que como peças publicitárias têm a finalidade de convencer o
seu público em relação ao produto ou serviço em
questão, deve se adequar ao objetivo de comunicação proposto, podendo, assim, aumentar a eficácia
da campanha publicitária. O poder persuasivo da
mensagem pode ser maximizado pelos processos
apresentados neste trabalho e, com isso, deve assegurar aos produtos e serviços anunciados o espaço
tão cobiçado na mente do consumidor.
Revista Iniciação Científica
REFERÊNCIAS
Notas
ANDRADE, M. Modinhas imperiais. São Paulo: Martins, 1964.
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa “A exploração do samba pela publicidade e propaganda”.
BARBERO, JM. Dos meios às mediações. Rio de
Janeiro: Editora UFRJ, 1999.
DOURADO, HA. Dicionário de termos e expressões da música. São Paulo: Editora 34, 2004.
HALL, S. Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2000.
JOTA EFEGÊ. Maxixe, a dança excomungada.
Rio de Janeiro: Conquista 1974.
ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.
2 Discente do curso de Publicidade, bolsista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro
Universitário Newton Paiva.
4 Segundo o Dicionário de termos e expressões da música, síncope é o deslocamento do acento de um tempo
ou parte dele para antes ou depois do tempo ou da parte
dele que deveria ser naturalmente acentuada (DOURADO, 2004, p.304).
5 De forma geral, o termo gênero musical designa formas consolidadas de composição como o rock, o jazz, o
lírico ou o sinfônico. De maneira mais restrita, pode indicar uma variedade de estilos e correntes musicais que
comungam de certa identidade entre si (DOURADO,
2004, p.146).
SANDRONI, C. Feitiço Decente. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.
TATIT, L. O Cancionista: Composições de canções no Brasil. São Paulo: USP, 1996.
___________. Musicando a semiótica. São Paulo: Annablume, 1997.
___________. O século da canção. São Paulo:
Ateliê Editorial, 2004.
TINHORÃO, J.R. Música popular, teatro e cinema. Petrópolis: Vozes, 1972.
VIANNA, H. O mistério do samba. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.
79
Revista Iniciação Científica
QUEM SÃO OS PACIENTES COM DOR CRÔNICA?
ESTUDO DO PERFIL PSICOSSOCIAL EPIDEMIOLÓGICO DE
PACIENTES COM DOR CRÔNICA ATENDIDOS PELO LABORATÓRIO
DE ESTUDOS DA DOR (LED) VISANDO SUBSIDIAR UM MODELO DE
TRATAMENTO CLÍNICO EM GRUPOTERAPIA.
Ivanilda Felisberto1
Maria Eugênia Machado¹
Monique F. Ribeiro¹
Tatiana de S. Murta¹
Rute Velásquez2
Resumo: Esta pesquisa traçou o perfil de 122 pacientes com dor crônica atendidos entre
2003 e 2004 pelo Laboratório de Estudos da Dor (LED) no Centro de Tratamento da Dor
do Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte. Os dados coletados para a pesquisa envolviam idade, sexo, cidade de origem e se eram usuários do Sistema Público de Saúde. Quanto
às emoções, Tristeza (41,45%) e Medo (20,21%) prevaleceram. Os comportamentos diante
da dor apontaram para padrões de enfrentamento (61%) e desamparo (30%). Esse estudo
confirma o perfil dos pacientes com dor crônica estabelecidos na literatura e acrescenta a
análise da dimensão emocional, auxiliando na formulação de programas interdisciplinares
para usuários do SUS com dor crônica.
Palavras-chave: Dor crônica. Psicologia. Perfil psicossocial.
Abstract: This research traced the profile of 122 chronic pain patients treated between 2003
and 2004 by the Laboratory for the Study of Pain (LED) at the Center for Pain Management at Hospital Luxemburgo in Belo Horizonte. Data collected for research involved age,
sex, city of origin and whether they were users of the Public Health. As for emotions, sadness
(41.45%) and fear (20.21%) prevailed. The behavior before the pain pointed to patterns of
coping (61%) and helplessness (30%). This study confirms the profile of patients with chronic pain established in the literature and adds the analysis of the emotional dimension, assisting in the development of interdisciplinary programs for users of SUS with chronic pain.
Keywords: Chronic pain. Psychology. Psycho-social.
80
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa tem como objeto o estudo estatístico de população clínica com dor crônica, realizado pelo Laboratório de Estudos da Dor (LED)
do Centro Universitário Newton Paiva, buscando
conhecer o perfil psicossocial de pacientes com
dor crônica, partindo de articulações entre estudos
bibliográficos e dados empíricos de 122 pacientes
atendidos pelo LED, coletados no período entre
2003 e 2004, no Centro de Tratamento da Dor
do Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte.
Formulou-se a seguinte hipótese: a amostra dessa
pesquisa provavelmente reproduzirá as características das populações portadoras de dor crônica
relatadas na escassa literatura brasileira sobre o
tema, isto é, encontraríamos, predominantemente, mulheres na faixa etária entre 35 e 65 anos, de
baixa escolaridade, usuárias do Sistema Único de
Saúde (SUS). A metodologia baseou-se no estudo
transversal estatístico de perfil psicossocial, considerando as variáveis idade, gênero, escolaridade,
ocupação e tipo de convênio, de uma amostra de
122 pacientes, constituída de todos os pacientes
atendidos às terças e quintas-feiras no Centro de
Tratamento da Dor do Hospital Luxemburgo. Os
resultados obtidos confirmaram os dados encontrados na literatura.
Impacto emocional do diagnóstico
médico e comportamento diante da dor
crônica
Diagnósticos médicos e psicológicos podem
desencadear diferentes emoções e sentimentos nos
pacientes que os recebem.
Os sentimentos constituem as experiências subjetivas através das quais conhecemos nossas emoções, e
81
são a marca de uma emoção do ponto de vista daquele que está vivenciando o sentimento. Nem todos
os sentimentos são emoções, mas todas as experiências emocionais conscientes são sentimentos (LE
DOUX, 1998, p. 303).
Reações emocionais adaptativas podem favorecer um prognóstico positivo, pois tendem a
aumentar a ocorrência de comportamentos prósaúde. Vários fatores devem ser considerados para
se avaliar o impacto emocional do diagnóstico
de uma doença, entre eles a qualidade da relação
médico-paciente, o acesso a serviços de psicologia,
nutrição e fisioterapia, que muito podem contribuir para o manejo e diminuição do impacto emocional negativo da dor.
A dor crônica e a necessidade de
comportamentos de adaptação
psicossocial
A dor crônica compromete o bem-estar físico, mental e social das pessoas que são acometidas
por ela, afetando-as em suas atividades laborativas
e em seu nível socioeconômico. Diferentemente
dos casos de dor aguda, a dor crônica necessita de
uma terapêutica continuada, que vise à recomposição da funcionalidade do paciente, ao alívio dos
sintomas e à melhora ou manutenção de sua qualidade de vida.
A identificação e a caracterização das incapacidades que resultaram da doença e as capacidades
restantes são fundamentais quando se lida com pacientes com dor crônica. O doente com dor crônica, de acordo com Barros (2003), “frequentemente experimenta modificações no seu estilo de vida,
que resultam do sofrimento persistente provocado
pela dor”. Surgem, então, frustrações devidas às dificuldades no exercício do trabalho, desarranjos
Revista Iniciação Científica
noficuldades
convívio familiar
devidodoà sensação
depen- necessariamente
a eliminação
completa
dos sintono exercício
trabalho,dedesarranjos
necessariamente
a eliminação
completa
dos sintodência
e
do
sentimento
de
incapacidade,
prejuízo
mas
dolorosos,
mas
a
melhora
da
funcionalidade
no convívio familiar devido à sensação de depen- mas dolorosos, mas a melhora da funcionalidade
nasdência
relações
com o de
(a)incapacidade,
parceiro (a), sendo
física
e psicossocial,
bembem
como
a a
e dosexuais
sentimento
prejuízoe a ereabilitação
a reabilitação
física
e psicossocial,
como
que
doentes
com
doro crônica
acabam
do uso
exagerado
de medicamentos
e dose dos
nasmuitos
relações
sexuais
com
(a) parceiro
(a),por
sendoredução
redução
do uso
exagerado
de medicamentos
se que
afastar
definitivamente
de
atividades
considecomportamentos
inadequados
e,
por
fim,
a
subsmuitos doentes com dor crônica acabam por comportamentos inadequados e, por fim, a subsradas
por
mesmos comoderelevantes.
das das
estratégias
passivas
de enfrentamento
se afastareles
definitivamente
atividades Dessa
conside-tituição
tituição
estratégias
passivas
de enfrentamento
forma,
o
tratamento
desse
paciente
não
envolve
pelas
estratégias
ativas.
radas por eles mesmos como relevantes. Dessa pelas estratégias ativas.
forma, o tratamento desse paciente não envolve
RESULTADOS E DISCUSSÃO DE RESULTADOS
RESULTADOS
E DISCUSSÃO
DEde
RESULTADOS
resULtados
e disCUssão
resULtados
TABELA 1
Distribuição de frequências dos Gêneros
Sexo
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Feminino
69
69
Masculino
53
122
Total
122
Freq. Relativa(%)
56,56
43,44
100,0
Dos 122 pacientes que compõem a amostra deste estudo, 69 (57%) são do sexo
feminino,
e 53 (43%)
do sexo
masculino,
concordando
com a literatura
Dos 122 pacientes
que pacientes
compõem são
a amoscionadas
ao trabalho,
pela dificuldade
de acesso
ao saúde
trabalho,
pela
dificuldade
de esacesso
Dos
122 pacientes
a amos-aoscionadas
tra deste
estudo,
69 (57%)que
são compõem
do sexo feminiserviços de
e pela
falta
de unidades
utilizada
neste69
estudo.
teixeira
cita feminiMcfarlaneaos(1999)
que,
em
seus
estudos,
concluiu
serviços
de
saúde
e
pela
falta
de
unidades
tra
deste
estudo,
(57%)
são
do
sexo
no, e 53 (43%) pacientes são do sexo masculino, pecificamente voltadas para a saúde do homem esno,que
e 53a (43%)
pacientes
são do
sexo
masculino,
pecificamente
voltadas
para
a saúde
do homem
dorcom
crônica
generalizada
é mais
comum
nas
mulheres
nos idosos.
cabe
salientar
concordando
a literatura
utilizada
neste
como
sendo
os eprincipais
motivos
expressos
concordando
comMcfarlane
a literatura
utilizada
nestepelos
como
sendo
principais
motivos
expressos
estudo.
Teixeirasobre
cita
(1999)
que,
em
sujeitos
paraosa pouca
procura
pelos servia
dúvida
se
esse
resultado
indica
uma
maior
incidência
de
dor
em
pacientes
doserviestudo.
Teixeira
citaque
Mcfarlane
(1999)
que, emçospelos
sujeitos
para a pouca
seus
estudos,
concluiu
a dor crônica
generade saúde.
Concluíram
que:procura
“dentrepelos
outros
ços odeatendimento
saúde.
Concluíram
que:
“dentre
outros
seus
concluiu
que
dor crônica
genera-menos
sexo
feminino,
ou
osa homens
médico
para
a dor
lizada
éestudos,
mais
comum
nasse
mulheres
e nosprocuram
idosos.
aspectos,
que
o imaginário
social
que
vê oque
hoaspectos,
que
o imaginário
social
que vê o holizada
é mais acomum
nas
mulheres
nos idosos.mem
Cabe
salientar
dúvida
sobre
se esse eGomes,
resultado
comoe ser
invulnerável
acaba
contribuindo
as
mulheres.
A
esse
respeito,
Nascimento
Araújo
(2007)
afirmam
que os
ser invulnerável
acaba
contribuindo
Cabeuma
salientar
dúvida sobre
se esse
resultadoparamem
indica
maioraincidência
de dor
em pacienque como
ele menos
se cuide e mais
se exponha
a
indica
uma
maior
incidência
de
dor
em
pacienpara
que
ele
menos
se
cuide
e
mais
se
exponha
a
homens
procuram
menos
os
serviços
de
saúde
porque
têm
uma
representação
do
tes do sexo feminino, ou se os homens procu- situações de risco”.
tesmenos
do sexo feminino,
ou médico
se os homens
situações de
ram
atendimento
para
a procudor
aorisco”.
estado
civil - entre
122 pacuidadoocom
a saúde como
uma
tarefa
feminina,Quanto
por questões
relacionadas
aoos
trabalho,
Quanto aopelo
estado
civil
entre os 122 param
menos o atendimento
médico
a dorcientes atendidos
que
as mulheres.
A esse respeito,
Gomes,para
NasciLED,
16 -declararam-se
dificuldade
derespeito,
acesso
serviços
de saúde
e70pela
de
unidades
quepela
ase Araújo
mulheres.
a esse
Nasci-solteiros
cientes
atendidos
pelofalta
lED,
16 declararam-se
mento
(2007)
afirmam
queGomes,
osaos
homens
(13%),
pacientes
informaram
semento
e
araújo
(2007)
afirmam
que
os
homens
solteiros
(13%),
70
pacientes
informaram
procuram
menos
os
serviços
de
saúde
porque
rem
casados
(57%)
e
29
pacientes
(24%)
relaespecificamente voltadas para a saúde do homem como sendo os principais motivos seprocuram
menos os do
serviços
decom
saúde
porquetaram
remoutros
casados
(57%)civis.
e 29 Em
pacientes
(24%) relatêm
uma representação
cuidado
a saúde
estados
7 prontuários,
expressos
pelos
sujeitos
para
a
pouca
procura
pelos
serviços
de
saúde.
concluíram
que:
taram
outros
estados
civis.
Em
7
prontuários,
têm
uma
representação
do
cuidado
com
a
saúde
como
tarefa feminina, por questões rela- essa informação não constava (6%).
como
umaoutros
tarefa aspectos,
feminina,que
poroquestões
relaessa
nãocomo
constava
(6%).
“dentre
imaginário
social
queinformação
vê o homem
ser invulnerável
82
Revista Iniciação Científica
acaba contribuindo para que ele menos se cuide
e mais se exponha a situações
de risco”.
82
Revista de Iniciação Científica
Quanto ao estado civil - entre os 122 pacientes atendidos pelo lED, 16
pacientes
(24%)solteiros
relataram
outros70estados
civis.informaram
Em 7 prontuários,
essa informação
declararam-se
(13%),
pacientes
serem casados
(57%) e não
29
constava
pacientes(6%).
(24%) relataram outros estados civis. Em 7 prontuários, essa informação não
constava (6%).
TABELA 2
TABELA 2
Distribuição de Frequências da Origem
Origem
Absoluta
Distribuição deFreq.
Frequências
da Origem Freq. Acumulada
Belo
horizonteFreq. Absoluta
41
41
Origem
Freq. Acumulada
Não
Bh
51
92
Belo horizonte
41
41
Não
consta
30
122
Não Bh
51
92
Total
122
Não consta
30
122
Total
122
Freq. Relativa(%)
33,61
Freq. Relativa(%)
41,80
33,61
24,59
41,80
100,0
24,59
100,0
Quanto
à procedência,
sujeitos
(34%)localidades
localidades
próximas
à capital,
indicando
Quanto
à procedência,
41 41
sujeitos
(34%)
próximas
à capital,
indicando
que que
o o
Quanto
à procedência,
41 sujeitos
(34%) declararam
residir
em Belo
horizonte,
declararam
residir
em
belo
Horizonte,
mas,
em
Hospital
luxemburgo
é
um
pólo
de
atendimento
Quanto
à
procedência,
41
sujeitos
(34%)
localidades
próximas
à
capital,
indicando
que
declararam residir
em àBelo
Horizonte,41mas,
em (34%)
Hospital
Luxemburgo
é um
de horizonte,
atendimento o
Quanto
procedência,
sujeitos
declararam
residir
empólo
Belo
mas,
em residir
30
prontuários
(24,59%)
essa
não
constava,
eé51
(41%)
prontuários
(24,59%)
informação
não
a pacientes
com
crônica
oriundos
do interior
declararam
em belo
Horizonte,
mas,
ema pacientes
Hospital
luxemburgo
um
pólo
derelataram
atendimento
30 30
prontuários
(24,59%)
essaessa
informação
nãoinformação
com
dor dor
crônica
oriundos
do
interior
mas,
em
30
prontuários
(24,59%)
essa
informação
não
constava,
e
51
(41%)
relataram
30
prontuários
(24,59%)
essa
informação
não
a
pacientes
com
dor
crônica
oriundos
do
interior
constava,
e
51
(41%)
relataram
residir
em
outras
de
MG.
constava,
e 51em
(41%)
relataram
residirpróximas
em outrasà capital,
de MG.indicando que o hospital luxemburgo
residir
outras
localidades
constava,
51outras
(41%) localidades
relataram residir
em outras
de indicando
MG.
residir eem
próximas
à capital,
que o hospital luxemburgo
é um pólo de atendimento a pacientes com dor crônica oriundos do interior de Mg.
é um pólo de atendimento a pacientes com dor crônica oriundos do interior de Mg.
TABELA 3
TABELA 3
Distribuição de Frequências de Tipos de Convênio de Saúde
Distribuição de Frequências de Tipos de Convênio de Saúde
Assist. Médica
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Assist. Médica
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
SUS
94
94
SUS Convênio
94
94
Outro
26
120
Outro
Convênio
26
120
Não
consta
2
122
Não consta
2
122
Total
122
Total
122
Freq. Relativa(%)
Freq. Relativa(%)
77,05
77,05
21,31
21,31
1,64
1,64
100,0
100,0
Grande parte da amostra é composta por usuários do Sistema Único de Saúde
Grande parte da amostra é composta por usuários do Sistema Único de Saúde
N=
et al
al (2006),
(2006), os
os problemas
problemas de
de acesso
acesso aos
aos serviços
serviçosde
de
N= 94
94 (77%).
(77%). conforme
conforme ribeiro
ribeiro et
saúde
SUS
não
se
nas por
características
socioeconômicas
dos indivíduos,
indivíduos,
saúde
SUS
se éesgotam
esgotam
nas
características
socioeconômicas
dos
nas
características
socioeconômicas
dosindivíduos,
indivíduos,
Grande
parte
da
éé composta
usu-nas nas
Grande
parte
danão
amostra
composta
porpor
usucaracterísticas
socioeconômicas
dosdos
indivíduos,
características
socioeconômicas
Grande
parte
da amostra
amostra
composta
usuários
do
Único
de
N=
94 (77%).
(77%).
refletindo
também
problemas
daoferta
oferta
organizaários
do
Sistema
Único
deproblemas
Saúde
N=N=
94oferta
(77%).
refletindo
também
problemas
da oferta
e podem
organizarefletindo
também
da
oferta
organização
dos
serviços
de saúde,
saúde,
que
podem
ários
do Sistema
Sistema
Único
de Saúde
Saúde
94
refletindo
também
problemas
da
eeorganizarefletindo
também
problemas
da
ee organização
dos
serviços
de
que
Conforme
ribeiro
et
al
(2006),
os
problemas
de
ção
dos
serviços
de
saúde,
que
podem
atuar
como
dosdos
serviços
de saúde,
queque
podem
atuar
como
Conforme
Ribeiro
et alet(2006),
os problemas
de deçãoção
Conforme
ribeiro
al à(2006),
os problemas
serviços
de saúde,
podem
atuar
como
atuar
como
barreira
universalização
do acesso
acesso àà saúde.
saúde.
atuar
como
barreira
à
universalização
do
acesso
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de
não
se esgotam
esgotambarreira
barreira
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doacesso
acesso
saúde.
acesso
aos aos
serviços
de saúde
SUSSUS
nãonão
se esgotam
à universalização
do acesso
à saúde.
barreira
àà universalização
do
ààsaúde.
acesso
aos
serviços
de saúde
saúde
SUS
se
TABELA
TABELA 4
Distribuição
Distribuição de frequências da Escolaridade
Escolaridade
Freq.
Escolaridade
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Acumulada
analfabeto
14
analfabeto
14
14
1º
grau
45
59
1º grau
83 59
83 83
2º grau
grau
76
2º
17
76
3º
grau
3
79
3º grau
3
79
Freq.
Freq.Relativa(%)
Relativa(%)
11,48
11,48
36,89
Revista
de
Científica
36,89
Revista
deIniciação
Iniciação
Científica
Revista
Iniciação
Científica
13,93
13,93
2,46
2,46
refletindo também problemas da oferta e organização dos serviços de saúde, que podem
refletindo também problemas da oferta e organização dos serviços de saúde, que podem
atuar como barreira à universalização do acesso à saúde.
atuar como barreira à universalização do acesso à saúde.
TABELA 4
TABELA 4
Distribuição de frequências da Escolaridade
Distribuição de frequências da Escolaridade
Escolaridade
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Escolaridade
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
analfabeto
14
14
analfabeto
14
14
1º
grau
45
59
1º grau
45
59
2ºgrau
grau
17
2º
17
7676
3ºgrau
grau
3º
33
7979
Não
informou
24
103
Não informou
24
103
Nãoconsta
consta
19
122
Não
19
122
Total
122
Total
122
Freq. Relativa(%)
Freq. Relativa(%)
11,48
11,48
36,89
36,89
13,93
13,93
2,46
2,46
19,67
19,67
15,57
15,57
100,0
100,0
Quanto
àààescolaridade,
1414
pacientes
(11%)
a esse
item
do
questionário.
A(37%)
baixa
Quanto
escolaridade,
14
pacientes
(11%)ponderam
ponderam
esse
item
doquestionário.
questionário.
baixa
Quanto
escolaridade,
14pacientes
pacientes
(11%)
disseram
ser
analfabetos,
Quanto
escolaridade,
pacientes
(11%)
ponderam
a aesse
item
do
a abaixa
Quanto
ààescolaridade,
14
(11%)
disseram
ser
analfabetos,
4545(37%)
disseram
ser
analfabetos,
45
(37%)
declararam
escolaridade
predominante
na
pesquisa
está
em
disseram ser
ser analfabetos,
analfabetos, 45
45 (37%)
(37%)declararam
declararam escolaridade
escolaridadepredominante
predominantenanapesquisa
pesquisaestá
estáemem
disseram
declararam
possuir
o
1q
grau,
17
haviam
cursado
o
2q
grau
(14%),
enquanto
apenas
3 de
possuir
o
1°
grau,
17
haviam
cursado
o
2°
grau
acordo
com
a
pesquisa
nacional
por
amostra
de
declararam
possuir
o
1q
grau,
17
haviam
cursado
o
2q
grau
(14%),
enquanto
apenas
3
possuiroo1°
1°grau,
grau,17
17haviam
haviamcursado
cursadooo2°2°grau
grau acordo
acordocom
coma apesquisa
pesquisanacional
nacionalpor
poramostra
amostra
possuir
de
(14%),
enquanto
apenas
3 (2%)
declararam
terconstava
o odomicílios
realizada
pelo
IBGE
(2003)
e citada
(14%),
enquanto
apenas
3o(2%)
(2%)
declararam
ter
domicílios
realizada
pelo
IbGE
(2003)
ecitada
citada
(2%)
declararam
ter
3q
grau.
Não
tal
dado
em
24
questionários
(20%)
e,
(14%),
enquanto
apenas
3
declararam
ter
o
domicílios
realizada
pelo
IbGE
(2003)
e
(2%)Não
declararam
ter dado
o 3qem
grau.
Não constava
tal
dadoetem
24 questionários (20%) e,
3°3°grau.
tal
24 24
questionáRibeiro
al.et(2006).
grau.Não
Nãoconstava
constava
taldado
dadoem
em
questioná-por
por
ribeiroet
al.(2006).
(2006).
3° grau.
constava
tal
24
questionápor
ribeiro
al.
ainda,
19
(16%)
pacientes
não
responderam
a
esse
item
do
questionário.aabaixa
baixa
rios
(20%)
e,
ainda,
19
(16%)
pacientes
não
resainda,
19
(16%)
pacientes
não
responderam
a
esse
item
do
questionário.
rios(20%)
(20%)e,e,ainda,
ainda,19
19(16%)
(16%)pacientes
pacientesnão
nãoresresrios
escolaridade predominante
predominantena
napesquisa
pesquisaestá
estáem
emacordo
acordocom
coma apesquisa
pesquisanacional
nacionalpor
por
escolaridade
amostrade
dedomicílios
domicíliosrealizada
realizadapelo
peloiBgE
iBgE(2003)
(2003)e ecitada
citadapor
porribeiro
ribeiroetetal.al.(2006).
(2006).
amostra
TABELA55
TABELA
Distribuiçãode
defrequências
frequênciasda
daProfissão
Profissão
Distribuição
Profissão
Freq.Absoluta
Absoluta
Freq.Acumulada
Acumulada
Profissão
Freq.
Freq.
Dolar
lar
30
Do
30
3030
aposentado
16
aposentado
16
4646
lavrador
lavrador
88
5454
Doméstica
6
Doméstica
6
6060
outros
54
114
outros
54
114
Nãoconsta
consta
122
Não
88
122
Total
122
Total
122
Freq.Relativa(%)
Relativa(%)
Freq.
24,59
24,59
13,11
13,11
6,56
6,56
4,92
4,92
44,26
44,26
6,56
6,56
100,0
100,0
Do
total
dos pesquisados,
pacientes pesquisados,
pesquisados,
(25%)eram
eramprofissionais
profissionais
lar,
Do
dos
pacientes
3030(25%)
dodosua
lar,
1616
Do total
dostotal
pacientes
30 (25%) foram
categorizadas
como
“outras” por
pouca
Dototal
total
dosdo
pacientes
pesquisados,
30(25%)
(25%)
foram
categorizadas
como
“outras”
porsuasuapouca
Do
dos
pacientes
pesquisados,
30
foram
categorizadas
como
“outras”
por
eram
profissionais
lar, 16
(13%)
aposentados,
representatividade
na
Onão
predomínio
depouca
(13%)
aposentados,
(7%)
lavradores,
(5%)
domésticas,
em8amostra.
8(7%)
(7%)
constavam
(13%)
aposentados,
88(7%)
lavradores,
686(5%)
domésticas,
em
não
constavam
representatividade
amostra.
predomínio
eramlavradores,
profissionais
dolar,
lar,16
16(13%)
(13%)
aposentados,
eram
profissionais
do
aposentados,
representatividade
nanaestar
amostra.
oopredomínio
do lar pode
relacionado
à predo- dede
(7%)
6 (5%)
domésticas,
em
8 (7%) não 88profissionais
este
dado.
ainda,
54
(43%)
respostas
foram
categorizadas
como
“outras”
por
sua
este
dado.
ainda,
54
(43%)
respostas
foram
categorizadas
como
“outras”
por
sua
pouca
(7%)
lavradores,
6
(5%)
domésticas,
em
8
(7%)
não
profissionais
do
lar
pode
estar
relacionado
à predo(7%)
lavradores,
6
(5%)
domésticas,
em
8
(7%)
não
profissionais
do
lar
pode
estar
relacionado
à predoconstavam este dado. Ainda, 54 (43%) respostas minância do sexo feminino nesta amostra. pouca
constavam
estedado.
dado.ainda,
ainda,
54(43%)
(43%)
respostas
minância
dosexo
sexofeminino
feminino
nesta
amostra.
constavam
este
54
respostas
minância
do
representatividade
na amostra.
amostra.
predomínio
profissionais
laramostra.
podeestar
estar
representatividade
na
oo
predomínio
dede profissionais
dodonesta
lar
pode
relacionado
nesta
relacionadoààpredominância
predominânciado
dosexo
sexofeminino
feminino
nestaamostra.
amostra.
84
8484
Revista Iniciação Científica
Revista
dede
Iniciação
Científica
Revista
Iniciação
Científica
relacionado à predominância do sexo feminino nesta amostra.
representatividade na amostra. o predomínio de profissionais do lar pode estar
relacionado
TABELA 6 à predominância do sexo feminino nesta amostra.
Distribuição de Frequências das Idades
TABELA 6
Idade Freq. Abs. Freq. Acum. Freq. Rel.(%) Moda Média
Mediana
10-20
1 de Frequências
1 das Idades 0,82
Distribuição
20-30 Freq.
2 Abs. Freq.
3 Acum. Freq.1,64
Idade
Rel.(%) Moda
Média
Mediana
30-40
17
20
13,93
47,65
10-20
1
1
0,82
40-50
30
50
24,59
53,78
52,88
20-30
2
3
1,64
50-60
26
76
21,31
30-40
17
20
13,93
47,65
60-70
23
99
18,85
40-50
30
50
24,59
53,78
52,88
70-80
12
111
9,84
50-60
26
76
21,31
80-90
3
114
2,46
60-70
23
99
18,85
90-100
1
115
0,82
70-80
12
111
9,84
Nc
7
122
5,74
80-90
3
114
2,46
Total
122
100,0
90-100
1
115
0,82
Nc
7
122
5,74
Total Quanto
122 à idade, optou-se por dividi-la
100,0
faixas
com
de estando
10
Quanto à idade,
optou-se por dividi-la em fai- deem
média
dosetárias
pacientes
foi intervalos
de 53,78 anos,
xasanos,
etáriasa com
10 anos, a dos
fim de
evi- aomaior
predomínio
de idades24,59%
em 47,65
anos.
Isso nos
fim intervalos
de evitar adedispersão
dados.
porcentagem,
(30)
estava
Quanto
à
idade,
optou-se
por
dividi-la
em
faide
média
dos
pacientes
foi
de
53,78
anos,
estando
Quanto
idade,a optou-se
porem
dividi-lade
em
faixas
etárias
10 obtar a Quanto
dispersão
dos àdados.
maior
porcentagem,
permite
verificar
que com
a dorintervalos
crônica
foide
pouco
idade,
por
dividi-la
média
de
53,78
estando
idades
entre optou-se
40dee 10
50anos,
anos.
Já de
nas
idades
entre
50dos
e pacientes
60
anosemfoi
encontravam-se
26
xas nas
etárias
comàintervalos
a fim
evi-faio predomínio
de
idades
47,65
anos.anos,
Isso nos
24,59%
(30)
estava
nas
idades
entre
40
e
50
anos.
servada
em
pessoas
com
menos
de
30
anos
e mais
xas
etárias
com
intervalos
de
10
anos,
a
fim
de
evio
predomínio
de
idades
em
47,65
anos.
Isso
a fimdos
de dados.
evitar Aa maior
dispersão
dos dados.permite
a maior
porcentagem,
24,59%
(30)
estava
verificar
que
a dor
crônica23
foi
pouco
ob- nos
tar anos,
a dispersão
porcentagem,
sujeitos
da
amostra
(21,31%),
enquanto
que
entre
60
e
70
anos
estavam
pacientes
Já nas
idades entre
e 60 anos
encontravam-se
26 permite
de 80 anos.
Esse último
resultado
encontra
corretar
a dispersão
dos50
dados.
a entre
maior
verificar
que menos
a dor
crônica
foi pouco
ob24,59%
(30) estava
nas
idades
40porcentagem,
eJá
50nas
anos.idades
servada
em50
pessoas
de 30 anos
e mais
nas idades
entre
40
e 50
anos.
entre
e 60com
anos
encontravam-se
26e Gisujeitos
da
amostra
(21,31%),
enquanto
que
entre
latos
na
literatura,
como
o
estudo
de
Helme
(18,85%).
Entre
e 80encontravam-se
anos
12 em
pacientes
entre
e 90
(30)entre
estava
entre foram
40 e 50encontrados
anos.
pessoas
com
menos
de 3080anos
e mais
Já24,59%
nas
idades
50 nas
e70
60idades
anos
26 de servada
80 anos.
Esse
último(9,84%),
resultado
encontra
correbson
(1999
citado
por
Teixeira,
2003,
p.54),
que
60
e
70
anos
estavam
23
pacientes
(18,85%).
Ensujeitos
da
amostra
(21,31%),
enquanto
que
entre
60
e
70
anos
estavam
23
pacientes
Já nas
idades
entre
anos
encontravam-se
26 latos
de
80(0,82%)
anos.correlatos
Esse
último
resultado
encontra
anos
e amostra
mais
de50
80ee60
anos.
Esse
último
resultado
encontra
literatura,
como
ocorrena
literatura,
como
ona
estudo
de Helme
edos
Gisujeitos
da
(21,31%),
enquanto
que
entre
apenas
3
(2,46%)
entre
90
e
100
anos
somente
1
paciente.
A
idade
média
aponta
pico por
decomo
prevalência
de de
dor
na idade
de
tree70
80amostra
anos
foram
encontrados
12 que
pacientes
sujeitos
da
(21,31%),
enquanto
entre bson
latos
naum
literatura,
o estudo
Helme
e Gi(1999
citado
Teixeira,
2003,
p.54),
que
60
70eanos
estavam
23
pacientes
(18,85%).
En(18,85%).
Entre
70
e
80
anos
foram
encontrados
12
pacientes
(9,84%),
entre
80
e
90
estudo
de
helme
e
gibson
(1999
citado
por
teixeira,
2003,
p.54),
que
aponta
um
pico
65 anos,
declínio
entre
75 ede84
anos
e nos
idosos
(9,84%),
entre
apenas
3 (2,46%)
eoentre
pacientes
foi80
dee 90
53,78
anos,
estando
predomínio
depico
idades
em
anos.
nos
tre
70
e 80
anos
foram
encontrados
12
pacientes
um
de prevalência
dor
naisso
idade
de
60
e 70
anos
estavam
23
pacientes
(18,85%).
En- aponta
bson
(1999
citado
por47,65
Teixeira,
2003,
p.54),
que
anos
e
mais
de
80
anos.
Esse
último
resultado
encontra
correlatos
na
literatura,
como
o
90
e
100
anos
somente
1
(0,82%)
paciente.
a
idaacima
de
85
anos.
apenas
3
(2,46%)
e
entre
90
e
100
anos
somente
1
(0,82%)
paciente.
A
idade
média
dos
de
prevalência
de
dor
na
idade
de
65
anos,
declínio
entre
75
e
84
anos
e
nos
idosos
(9,84%),
entre
80 foram
e 90que
apenas
3 (2,46%)
e foi
entre
65aponta
anos, declínio
75 e 84
anos
nosna
idosos
trepermite
70 e 80
anos
encontrados
12 pacientes
um pico
de prevalência
deedor
idade
verificar
a dor
crônica
pouco
observada
ementre
pessoas
com
menos
de
30 de
estudo
de
helme
e
gibson
(1999
citado
por
teixeira,
2003,
p.54),
que
aponta
um
pico
90
e
100
anos
somente
1
(0,82%)
paciente.
A
idaacima
de
85
anos.
(9,84%),
apenas
3 (2,46%)
65 anos,
entre47,65
75 e 84
anosisso
e nos
pacientes
foi80
dee 90
53,78
anos,
estandoeoentre
predomínio
de declínio
idades em
anos.
nosidosos
acima entre
de 85
anos.
90de
e 100
anos
somente
1
(0,82%)
paciente.
a
idaacima
de
85
anos.
prevalência
dora na
de foi
65 anos,
entre
e 84 anos
e nos idosos
permite
verificardeque
doridade
crônica
poucodeclínio
observada
em75
pessoas
com menos
de 30
acima
de 857 anos.
TABELA
Distribuição de Frequências dos Diagnósticos
TABELA 7
Origem
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Freq. Relativa(%)
Dor oncológica
60 dos Diagnósticos 60
49,18
Distribuição
de Frequências
Dor não oncológica
41
101
33,61
Origem
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Freq. Relativa(%)
Não consta
21
122
17,21
Dor oncológica
60
60
49,18
Totalnão oncológica 122
100,0
Dor
41
101
33,61
Não consta
21
122
17,21
41 sujeitos (34%) tinham o diagnóstico de dor
crônica
Total Da amostra estudada,
122
100,0
Revistacrônica
de Iniciação
Científica
oncológica, enquanto que 60 sujeitos (49%)85tinham o diagnóstico de dor
não
85
Revista Iniciação Científica
Da amostra estudada, 41 sujeitos (34%) tinham o diagnóstico de dor crônica
oncológica, o que está de acordo com a especialização do hospital em receber e atender
Revistacrônica
de Iniciação
Científica
oncológica, enquanto que 60 sujeitos (49%)85tinham o diagnóstico de dor
não
Da amostra estudada, 41 sujeitos (34%) tinham o diagnóstico de dor crônica
oncológica, enquanto que 60 sujeitos (49%) tinham o diagnóstico de dor crônica não
oncológica, enquanto que 60 sujeitos (49%) tinham o diagnóstico de dor crônica não
oncológica, o que está de acordo com a especialização do hospital em receber e atender
oncológica, o que está de acordo com a especialização do hospital em receber e atender
pacientes
oncológicos.
também
demonstra
a expressiva
procuraprocura
do serviço
de dor
Da amostra
estudada, Mas,
41 sujeitos
(34%)
ti- demonstra
a expressiva
do serviço
de dor
pacientes
oncológicos.
também
demonstra
a expressiva
procura
do serviço
dede
dor
Da
amostra
estudada,
41Mas,
sujeitos
(34%)
ti- ti- demonstra
a expressiva
procura
do do
serviço
dordor
Da
amostra
estudada,
41
sujeitos
(34%)
demonstra
a
expressiva
procura
serviço
de
nham
o
diagnóstico
de
dor
crônica
oncológica,
por
pacientes
não
oncológicos.
Em
21
questionápor pacientes não oncológicos. Em 21 questionários (17%) não constavam esses dados,
nham
o diagnóstico
de dordor
crônica
oncológica,
porpor
pacientes nãonão
oncológicos.
EmEm
21 21
questionánham
diagnóstico
crônica
oncológica,
oncológicos.
questionápor opacientes
não de
oncológicos.
Em
21 questionários
(17%)
constavam
esses
dados,
enquanto
que 60 sujeitos
(49%)
tinham
o diagnósrios pacientes
(17%)
nãonão
constavam
esses
dados,
extraídos
extraídos
prontuários
médicos,
apontando
lacunas
nas
fontes esses
e/ou dados,
na coleta
de
enquanto
queque
60dos
sujeitos
(49%)
tinham
o diagnósriosrios
(17%)
nãonão
constavam
extraídos
enquanto
60
sujeitos
(49%)
tinham
o
diagnós(17%)
constavam
esses
dados,
extraídos
ticoextraídos
de dor crônica
não oncológica,
o que está
de doslacunas
prontuários
médicos,
apontando
lacunas
nas
dos
prontuários
médicos,
apontando
nas
fontes
e/ou
na
coleta
de
ticotico
de
dordor
crônica nãonão
oncológica,
o que
estáestá
de de dosdos
prontuários
médicos,
apontando
lacunas
nasnas
de
oncológica,
o que
prontuários
médicos,
apontando
lacunas
dados.
acordo
comcrônica
a especialização
do hospital
em recefontes
e/ou na coleta
de dados.
acordo
com
a especialização
do do
hospital
em recee/ou
na na
coleta
de de
dados.
dados.
acordo
com
apacientes
especialização
hospital
rece- fontes
fontes
e/ou
coleta
dados.
ber
e atender
oncológicos.
Mas,em
também
berber
e atender
pacientes
oncológicos.
Mas,
também
e atender
pacientes
oncológicos.
Mas,
também
TABELA 8
TABELA 8
Distribuição de Frequências das Emoções Relatadas
Distribuição de
Frequências
Relatadas
Emoção
Freq.
Absolutadas Emoções
Freq.
Acumulada
Freq. Relativa(%)
Emoção
Freq.
Absoluta
Freq.
Acumulada
Freq.
Relativa(%)
tristeza
80
80
41,45
tristeza
80
80
41,45
Medo
39
119
20,21
Medo
39
119
20,21
ira
13
132
6,73
ira
13
132
6,73
amor
7
139
3,63
amor
71
139
3,63
Prazer
140
0,52
Prazer
1
140
0,52
Vergonha
141
0,52
Vergonha
1
141
0,52
Não respondeu
40
181
20,72
40
181
20,72
Não respondeu
consta
12
193
6,22
Não
consta
12
193
6,22
Total
193
100,0
TotalNúmero de respostas
193excedente à amostra devido a ter mais de uma resposta por paciente.
100,0
Obs:
Obs: Número de respostas excedente à amostra devido a ter mais de uma resposta por paciente.
Do total
de participantes
da pesquisa,
as mais
significativas
emoções do
relatadas
total
de
participantes
pesquisa,
(6%).
Quanto
predomínio
sentimento
(6%).
Quanto
ao ao
predomínio
do relatadas
sentimento
DoDo
total
detotal
participantes
da da
pesquisa,
as as tes tes
Do
de
participantes
da
pesquisa,
as
mais
significativas
emoções
Do
total
de
participantes
da
pesquisa,
as
tes
(6%).
Quanto
ao
predomínio
do
sentimento
mais
significativas
emoções
relatadas
foram:
trisde
tristeza,
pode
levar
a
um
processo
tristeza
frente relatadas
à dor citada
portris80 pacientes
(40%),
N=39), ainelutável
irainelutável
foi
de tristeza,
podemedo
levar (20%,
a um processo
mais foram:
significativas
emoções
foram:
mais
significativas
emoções
relatadas
foram:
trisde
tristeza,
pode
levar
a
um
processo
inelutável
teza
frente
à
dor
citada
por
80
pacientes
(40%),
diante
da
dor
que
não
cessa,
limitando
com
foram:
tristeza
frente
à
dor
citada
por
80
pacientes
(40%),
medo
(20%,
N=39),
a
ira
foi
teza frente
àpor
dor 13
citada
por 80 (6%).
pacientes
(40%),ao predomínio
diante da dordoque
não cessa, de
limitando
issoisso
citada
pacientes
Quanto
sentimento
tristeza,com
pode
teza
frente
àN=39),
dor citada
por
80 pacientes
(40%), diante
da dor
que não cessa,
limitando
com isso
medo
(20%,
a
ira
foi
citada
por
13
paciensua
adesão
ao
tratamento.
medocitada
(20%, N=39),
ira foi citada
por 13
paciensua adesão aodo
tratamento.
porN=39),
13 apacientes
(6%).
Quanto
ao predomínio
sentimento
de tristeza, pode
medo
(20%,
a ira foi
citada
por
13 pacienadesão
tratamento.
levar
a um
processo
inelutável
diante
da dorsua
que
não ao
cessa,
limitando com isso sua
levar a um9 processo inelutável diante da dor que não cessa, limitando com isso sua
TABELA
adesão
ao tratamento.
TABELA
9
adesão ao tratamento.
Distribuição de Frequências das Atividades Prejudicadas pela Dor
Distribuiçãoprejudicadas
de Frequências das
Atividades
Prejudicadas
pela DorFreq. Relativa(%)
Atividades
Freq.
Absoluta
Freq. Acum.
Atividades prejudicadas
Freq. Absoluta
Freq. Acum.
Freq. Relativa(%)
todas
19
19
13,97
todas
19
19
13,97
Nenhuma
8
27
5,88
Nenhuma
8
27
5,88
trabalho
44
71
32,35
trabalho físicas
44
71
32,35
atividades
13
84
9,56
atividades
físicas
13
84
9,56
Não respondeu
7
91
5,15
Não respondeu
7
91
5,15
Não
consta
17
108
12,50
Não
consta
17
108
12,50
outras
28
136
20,59
outras
28
136
20,59
Total
136
100,0
Total
136
100,0
Obs: Número de respostas excedente à amostra devido a ter mais de uma resposta por paciente.
Obs: Número de respostas excedente à amostra devido a ter mais de uma resposta por paciente.
Quanto às análises qualitativas dos dados, no que diz respeito às principais
Revista
de
Iniciação
Científica
Revista
Científica
Quanto às análises qualitativas 86
dos 86dados, no que diz respeito
àsIniciação
principais
86
Revista
de
Iniciação
Científica
atividades prejudicadas pela dor, faz-se necessário ressaltar que em alguns questionários
atividades prejudicadas pela dor, faz-se necessário ressaltar que em alguns questionários
atividades prejudicadas pela dor, faz-se necessário ressaltar que em alguns questionários
houve mais de uma resposta. Das 136 respostas dos 122 pacientes, 19 (14%) relataram
que
todas as atividades
foram prejudicadas,
enquanto 8 (6%)
não alegaram
nenhuma
Quanto
Quantoàsàsanálises
análisesqualitativas
qualitativasdos
dosdados,
dados, cascasprejudicadas
prejudicadaspela
pelador
dor(10%)
(10%)e 28
e 28(21%)
(21%)relatarelatanono
que
diz
respeito
às
principais
atividades
prejuram
outras
atividades
prejudicadas.
atividade
pela dor.atividades
As atividades
estavam
relacionadas ao
que diz prejudicada
respeito às principais
preju- mais
ramprejudicadas
outras atividades
prejudicadas.
dicadas
pela
dor,
faz-se
necessário
ressaltar
que
em
De
acordo
com
os
padrões
dedecomportamendicadas
pela(N=
dor,44
faz-se
necessário
queconsideraram
em
Deasacordo
com osfísicas
padrões
comportamentrabalho
ou 31%),
13 ressaltar
pacientes
atividades
prejudicadas
alguns
osos
discursos
dos
algunsquestionários
questionárioshouve
houvemais
maisdedeuma
umaresposta.
resposta. totoestudados,
estudados,foram
foramdicotomizados
dicotomizados
discursos
dos
pela
dor
(10%)
e
28
(21%)
relataram
outras
atividades
prejudicadas.
Das
136
respostas
dos
122
pacientes,
19
(14%)
repacientes
em
comportamentos
de
enfrentamento
Das 136 respostas dos 122 pacientes, 19 (14%) re- pacientes em comportamentos de enfrentamento
lataram
todas
asasatividades
ououdesamparo,
adotados
pelos
pacientes
lataramque
que
todas
atividades
foramprejudicadas,
prejudicadas,
desamparo,
adotados
pelos
pacientesdiante
diantedada
De
acordo
com osforam
padrões
de comportamento
estudados,
foram
dicotomizados
enquanto
8
(6%)
não
alegaram
nenhuma
atividade
dor.
Na
amostra,
109
pacientes
(61%)
apresenenquanto 8 (6%) não alegaram nenhuma atividade dor. Na amostra, 109 pacientes (61%) apresenos discursos
dosAsas
pacientes
em
comportamentos
deatitudes
enfrentamento
ou desamparo,
prejudicada
pela
atividades
dedeenfrentamento,
e e5353sujeitos
prejudicada
pelador.
dor.
atividadesmais
maisprejudicaprejudica- taram
taramatitudes
enfrentamento,
sujeitos
das
estavam
relacionadas
ao
trabalho
(N=
44
ou
(30%)
relataram
atitudes
de
desamparo,
em
9%
das
estavam
relacionadas
ao
trabalho
(N=
44
ou
(30%)
relataram
atitudes
de
desamparo,
em
adotados pelos pacientes diante da dor. Na amostra, 109 pacientes (61%) apresentaram 9%dada
31%),
31%),1313pacientes
pacientesconsideraram
consideraramasasatividades
atividadesfísifísi- amostra
amostra(N=
(N=17)
17)não
nãoconstava
constavaeste
estedado.
dado.
atitudes de enfrentamento, e 53 sujeitos (30%) relataram atitudes de desamparo, em 9%
da amostra (N= 17) não constava este dado.
TABELA 10
Distribuição de frequências dos Tipos de Comportamentos de Enfrentamento adotados
Enfrentamento
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Freq. Relativa (%)
Uso de medicamentos
55
55
50,45
termoterapia
10
65
9,17
Massagem (terapia manual) 9
74
8,26
Mudança de decúbito
9
83
8,26
Procedimentos médicos
5
88
4,59
relaxamento
4
92
3,67
Exercícios físicos
3
95
2,75
outros
14
109
12,84
Total
109
100,0
Obs: Número de respostas excedente à amostra devido a ter mais de uma resposta por paciente.
Quanto
Quantoaos
aoscomportamentos
comportamentosdedeenfrentaenfrentamento
mentoadotados
adotadospelos
pelospacientes,
pacientes,o ouso
usodedemedimedicamentos
tem
uma
representação
significativa
camentos tem uma representação significativadede
5555respostas
respostas(50%),
(50%),dadas
dadaspelos
pelospacientes.
pacientes.Esses
Esses
dados
foram
confirmados
pela
pesquisa
dados foram confirmados pela pesquisaAvaliaavaliação
çãodos
dosComportamentos
ComportamentosPró-Saúde
Pró-SaúdededePacientes
Pacientes
com
comDor
DorCrônica
CrônicaOncológica
oncológica(VELÁSQUEZ,
(VElÁSQUEZ,
MORATO
que o
MoraTo&eMIZUBUTI
MIZUbUTI etet al.,
al., 2005),
2005), em
em que
o uso
usodedemedicamentos
medicamentosfoifoi
o comportamento
o comportamento
mais
mais
mencionado
pelos
pacientes
para
o
alívio
mencionado pelos pacientes para o alívio da da
dor,
dor,
apesar
de
outras
estratégias
terem
custo
meapesar de outras estratégias terem custo menor e
nor
e serem
efetivas
no combate
dor, elas
entreprograelas
serem
efetivas
no combate
à dor,àentre
programas
de controle
damultidisciplinares.
dor multidisciplinares.
mas de controle
da dor
Oocomportamento
comportamentodededesamparo
desamparomais
maisprepre-
87 87
Revista
Científica
RevistaIniciação
de Iniciação
Científica
estratégias terem custo menor e serem efetivas no combate à dor, entre elas programas
de controle da dor multidisciplinares.
TABELA 11
Distribuição de Frequências dos Tipos de comportamentos de Desamparo adotados
Desamparo
Freq. Absoluta
Freq. Acumulada
Freq. Relativa(%)
imobilidade
41
41
77,36
Não adianta fazer nada
7
48
13,21
outros
5
53
9,43
Total
53
100,0
o comportamento de desamparo mais presente foi a imobilidade, totalizando
1998. p: 286-309.
sente
foi
a
imobilidade,
totalizando 78%
78% do
do total
total CROMBIE,
IK;
DAVIES, HTO.
Requeriments
sente
foi adoimobilidade,
totalizando
78%
total
de
respostas,
confirmando
o
comportamento
de passividade
dos indivíduos
de
confirmando oo comportamento
comportamento de
de for epidemiological
studies. In: CROMBIE, IA
de respostas,
respostas, confirmando
CroMbIE,
I.K.: DaVIES,ofH.T.o.
requeriments
passividade
dos
indivíduos
diante de
de sua
sua dor.
dor.
diante de
dor.
et
al. (eds.) Epidemiology
pain. Seattle:
IASP
passividade
dossua
indivíduos
diante
for epidemiological
studies. In: CroMbIE, I.a. et al.
Press,
1999, p. 17-24.
(eds.) Epidemiology of pain. Seattle: IaSP Press, 1999.
ConCLUsão
p. 17-24.
CONCLUSÃO
FROLUND,
F; FROLUNF, C. Pain in general
FrolUND,
F.; FrolUNF.
C. Pain
in general
practice.
Scand
J. Prim Health
Care,
v. 4, p.prac97Este
estudo
confirma
o
perfil
demográfico
tice.
Scand
J.
Prim
Health
Care,
v.4,
p.97-100,
1986.
Este estudo confirma o perfil demográfico 100, 1986.
dos
com dor
dor crônica
crônica estabelecido
estabelecido na
na
dos pacientes
pacientes com
literatura
acrescenta aa análise
análise da
da didi- GOMES
GoMES romeu,
NaSCIMENToEF;
ElaineARAÚJO
F., araÚliteratura nacional
nacional ee acrescenta
R; NASCIMENTO
mensão
emocional
dos
pacientes,
mostrando
seus
Jo Fábio
C. Por
os homens
buscam
menos
os sermensão emocional dos pacientes, mostrando seus FC.
Por que
os que
homens
buscam
menos
os servicomportamentos
diante
da
dor
crônica,
auxilianviços
de
saúde
do
que
as
mulheres?
as
explicações
de
comportamentos diante da dor crônica, auxilian- ços de saúde do que as mulheres? As explicações
do
compreensão do
do paciente
paciente com
com dor
dor de
homens
comcom
baixa
escolaridade
e homens
com ensino
do assim
assim na
na compreensão
homens
baixa
escolaridade
e homens
com
crônica
e
na
formulação
de
programas
interdiscisuperior.
Cad.
saúde
Pública,
v.23
n.3,
rio
crônica e na formulação de programas interdisci- ensino superior. Cad. Saúde Pública, v. de
23Janeiro,
n. 3,
plinares
usuários do
do sistema
sistema público
público de
de saúde
saúde Rio
mar.de
2007.
plinares para
para usuários
Janeiro, mar. 2007.
com
com dor
dor crônica.
crônica.
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Notas
1 Discentes do curso de Psicologia, bolsistas de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro Universitário Newton Paiva.
Revista Iniciação Científica
FAMÍLIAS SENTENCIADAS: UM ESTUDO SOBRE O
IMPACTO DA PENA SOBRE AS FAMÍLIAS DOS PRESOS
Rúbia Evangelista da Silva1
Carlos Augusto Teixeira Magalhães2
Resumo: A Lei de Execução Penal é norteada pelo princípio, explícito na Constituição
Federal, da pessoalidade da pena, e dita que a pena não pode ultrapassar a pessoa do condenado. Este trabalho tem como objetivo constatar e elaborar um diagnóstico a respeito
do impacto da pena privativa de liberdade sobre as famílias dos condenados, com o escopo
de conhecer a realidade dessa população e suas dificuldades. Constatou-se que, embora o
ditame da legislação de execução penal seja cumprido formalmente, na prática o que se observa é que a família sofre as consequências materiais indiretas da pena e acaba por receber
o olhar destinado ao recluso como uma espécie de extensão do castigo destinado ao preso.
Palavras-chave: Prisão. Familiares. Exclusão. Sociologia. Direito.
Abstract: The Law of Penal Execution is guided by the principle, explicit in the Constitution, of the individual nature of the sentence and demands that the penalty may
not exceed the person convicted. This study aims to establish and develop a diagnosis about the impact of imprisonment on the families of the condemned, with the scope to know the reality of this population and its difficulties. It was found that, although the ruling of the penal law is formally fulfilled, in practice what is observed
is that the family suffers the consequences of indirect materials worth and ultimately get the look for the inmates as a sort of extension of the prisoner’s punishment.
Keywords: Prison. Family. Exclusion. Sociology. Law.
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INTRODUÇÃO
Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantidose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
O princípio da pessoalidade da pena e o
familiar do preso
O sistema jurídico é uma estrutura complexa, que se constitui de regras, valores e princípios. Neste artigo, cabe maior interesse nos princípios.
Bandeira de Melo (2001 apud Kyoshi Harada, 2001) define princípio jurídico como:
mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro
alicerce dele, disposição fundamental que se irradia
sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e
servindo de critério para a sua exata compreensão
e inteligência, exatamente por definir a lógica e a
racionalidade do sistema normativo, no que lhe
confere a tônica e lhe dá o sentido harmônico. (HARADA, 2001 p. 67)
Além de servirem como norteadores, os
princípios também se prestam a preencher lacunas
do ordenamento jurídico, evoluir o Direito, bem
como resolver conflitos entre normas divergentes.
O princípio colocado em Lei como norma se
denomina explícito. Esse preconiza um deverser, porém, ao contrário da norma simplesmente, é geral e abstrato.
Interessa-nos, nesse instante, determinado princípio explícito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dita,
em seu Título II, Dos direitos e garantias fundamentais, no capítulo I, Dos direitos e deveres individuais e coletivos, precisamente no artigo 5°,
inciso XLV:
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(...)
XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a
decretação do perdimento de bens ser, nos termos da
lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
(...)
É forçoso destacar que importa-nos,
daqui em diante, apenas a primeira figura do
inciso XLV, qual seja “nenhuma pena passará da
pessoa do condenado”. Tal princípio explícito rege
o Direito material, bem como por extensão a Lei
de Execução Penal. É denominado Princípio da
personalidade da pena ou pessoalidade da pena, e
preceitua que a pena somente pode ser dirigida à
pessoa do autor da infração penal, daí derivando seu caráter de personalidade.
Nem sempre esse princípio teve acento
na Constituição brasileira. Boschi (2004, p. 61)
lembra-nos que “pelo Decreto de 17 de junho de
1975, no Brasil Império, as penas podiam passar
para os filhos e seus descendentes, de modo que
as consequências da condenação de Tiradentes,
nos termos em que foi lançada, bem refletiu a barbárie da legislação da época”. Tal comportamento
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encontra repulsa na Declaração dos Direitos do
Homem e em várias Constituições modernas.
O Princípio da Personalidade da Pena se
presta à busca de segurança social, uma vez que o
indivíduo terá certeza que apenas responderá sobre o delito que praticar, se vier a praticá-lo e não
sobre a conduta criminosa de outrem. A pena deve
ser imposta a quem incorreu em culpabilidade, assim, é salvaguardada a ordem entre os cidadãos.
Esse princípio gera também a extinção da punibilidade pela morte do agente, conforme disposto no
artigo 107, inciso I, do Código Penal brasileiro.
Em que pese à determinação do princípio
explícito em tela, como bem asseverou Boschi:
é inegável que os efeitos da condenação se projetam
reflexamente sobre terceiros inocentes, muitas vezes
irreversivelmente (...) o compulsório afastamento do
chefe de família da convivência com a mulher e os filhos, outrossim, implica privação de todas as formas
de subsistência, de amparo à saúde, educação,etc.,
sem que o Estado tenha, efetivamente, organizado,
um serviço social de amparo e de proteção aos dependentes do condenado. (BOSCHI, 2004, p. 61)
O objetivo deste artigo é verificar se há
extensão da pena além da pessoa do condenado e,
caso exista, verificar como ela ocorre.
As representações
Os dados necessários para a realização desse estudo foram buscados por meio de pesquisa
bibliográfica e de campo. Procedeu-se à visita do
presídio Antônio Dutra Ladeira, situado em Ribeirão das Neves/MG, onde foram abordadas 53
pessoas que estavam em uma fila com a finalidade
de visitar parente recluso. Nesse momento, houve
a aplicação de um questionário. De posse dessas
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informações, foram marcadas entrevistas em profundidade com 5 pessoas para conhecer a fundo a
realidade desses indivíduos. Por fim, foram entrevistados o juiz e os promotores da Vara de Execução Penal de Belo Horizonte, bem como um agente penitenciário3.
Conforme Burity (2005), temos por representações sociais o fato de como os atores sociais se
veem e enxergam os outros atores dentro da sociedade
em suas relações diárias. As representações são fundamentais por dois principais motivos. Primeiramente,
porque somente é possível ter acesso ao “mundo” por
meio das representações dos atores sociais nele inseridos. Segundo porque é necessário conhecer o que os
principais atores sociais pensam uns dos outros, para,
dessa forma, construirmos as mudanças sociais que
atendam às suas reivindicações e anseios.
É preciso ter em mente que as representações do sistema prisional e da família são oferecidas de modo bem diversificado, sendo impossível
juntá-las para se formar um só discurso, isso ocorre
porque ninguém pode falar como representante
de tal órgão ou associação, o que temos, então, são
falas isoladas, ou seja, opiniões pessoais que refletem o entendimento dos atores sobre a realidade
com a qual convivem.
Por constatar tal imprescindibilidade, durante todo este artigo se procurará demonstrar a visão tanto dos familiares, quanto de outros atores externos, na
figura do juiz e dos procuradores da Vara de Execução
Criminal de Belo Horizonte e ainda de um agente penitenciário.
A visão de si mesma
Em princípio, será comentado como é a
realidade das famílias dos reclusos, usando como
base a visão que essa tem de si. Podemos dividir os
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efeitos que a prisão exerce sobre a família do prisioneiro em basicamente dois. Sendo o primeiro
um sentimento de exclusão moral e em segundo
uma preocupação acerca da situação do preso.
Em relação ao primeiro efeito, a família
passa a experimentar um sentimento de exclusão e
existem casos em que há vergonha de ter um ente
familiar encarcerado. Esse sentimento é gerado
pela percepção da família de que os outros sabem
da existência de um integrante desviante. Ilustrativo é o fato de que 34% dos entrevistados responderam afirmativamente quando perguntados se
sentiam vergonha de terem um parente preso.
Entretanto, a maioria afirmou não sentir
vergonha. Uma mãe de detento, em sede de entrevista em profundidade, explicitou porque não
carregava consigo tal sentimento:
eu não tenho vergonha do caso dele não porque isso no
Brasil tá normal, não é? Filho do Pelé tá nessa. Vejo aí
muitos outros importantes, né? Vergonha eu não tenho
nem um pouquinho (...) Esse negócio agora pra mim
virou moda. Não escondo de ninguém, nadinha. (...)
O meu filho mais velho sim, ele sim tem uma vergonha, não gosta que comenta (...) ele morre de medo (...)
ele não aceita isso (...) ele não aceita porque ele não vê
necessidade dele ter seguido esse caminho, ué!
Esse sentimento de exclusão é mais devastador na classe baixa, visto que esse se soma a
outras formas de exclusão social já sofridas pela
mesma. Entre os familiares entrevistados, 71,7%
disseram que o evento da prisão alterou o padrão
de vida da família, piorando-o. Além dos gastos
com a visita, há a entrega de dinheiro e objetos de
higiene pessoal ao preso, fazendo com que 49,0%
respondessem que sim ao serem questionados se a
ajuda ao familiar preso prejudica o sustento da família.
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A queda do padrão de vida ocorre basicamente por dois motivos: se o indivíduo preso era
o principal provedor da família, resta claro que
essa se encontra agora desamparada. Porém, mesmo não sendo o encarcerado o principal provedor,
essa passa a assumir despesas antes inexistentes
para sustentar a rotina de visitas e algumas necessidades do aprisionado, como a entrega de produtos
para higiene pessoal.
Entre as novas despesas se pode destacar
ainda o transporte para visitar o recluso, onde
90,6% dos entrevistados afirmaram que utilizam
ônibus para chegar até o presídio e 52,8% afirmaram já ter deixado de visitar o parente preso alguma vez por falta de dinheiro para o pagamento do
transporte.
Soma-se, ainda, a esse quadro um afastamento de pessoas do convívio social da família,
figurando entre eles os familiares mais afastados e/
ou amigos. Em contrapartida, alguns entrevistados
narraram que a família se tornou mais unida depois da prisão de um de seus membros. Assim,
entre os entrevistados, 64,2% colocaram que
houve alteração no convívio dos familiares depois da aplicação da pena privativa de liberdade a
um parente.
Outra situação que merece ser ressaltada
diz respeito à nova rotina de passar pela revista,
apontada como humilhante pelos entrevistados.
Essa colocação será comentada em momento
oportuno.
Além das circunstâncias descritas acima,
foram apontados casos em que houve discriminação dos familiares, tendo esses descrito que
se sentiam marcados socialmente pelo estigma
da desconfiança, esse número chega a 51,0%
dos entrevistados, que afirmaram se sentir discriminados por ter um parente preso.
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Desse estigma, observou-se que decorria
um esforço que a família faz para se distanciar da
visão que a sociedade tem do preso, apresentando
valores distintos do mesmo. A maioria dos 62,3%
dos entrevistados apontou como justa a prisão do
seu ente.
Concernente ao segundo efeito da prisão,
qual seja, a preocupação com o cotidiano do preso, o que se observa é que a prisão trouxe consigo
uma rotina difícil de ser enfrentada pela família.
Há casos, como nos foi relatado em entrevista, em que os familiares do preso sofreram represálias, no local onde habitavam, por parte de
algum comparsa ou inimigo do preso. Um entrevistado se viu obrigado a se mudar por causa de
ameaças decorrentes dos envolvimentos criminosos de seus parentes.
Também merece destaque o drama vivenciado pelos filhos dos presos. Os entrevistados
apontaram casos em que as crianças sequer tinham
conhecimento da prisão do seu genitor, houve
ainda aqueles que restringem o contato. Em contrapartida, alguns familiares afirmaram não fazer
objeção, nem mesmo criarem obstáculos, à continuidade da relação entre o genitor preso e o filho.
Brant (1994, p. 132/145) traz ainda uma
outra situação. É na família que o egresso do sistema penal buscará apoio para enfrentar uma possível e, pode-se se dizer quase certa, situação de desemprego, “Os presos que declaravam esperança,
ou garantiam já ter emprego assegurado no futuro,
quase sempre explicitavam ter um parente ou amigo capaz de resolver a situação” e em outra passagem “é possível supor que a vinculação à família de
origem pode implicar maiores responsabilidades,
e, ao mesmo tempo, maior suporte para reinserção
do egresso na vida normal”.
Olhando em conjunto todas as situações
apresentadas pelos familiares, infere-se que ocorre
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sim uma mudança brusca em seu cotidiano, tendendo a uma piora. Algumas dessas transformações são ocasionadas pela pena privativa de liberdade em si, outras pela conduta criminosa de seu
ente.
A visão dos atores externos sobre a
família dos presos
Será analisado agora como a família é vista
pelos atores externos que lidam com ela costumeiramente. Cabe explicar que o olhar que lançamos
aos outros é parte de uma relação que estabelecemos com eles. Esse olhar é o tipo de relação social
que se constitui no espaço social que liga a casa à
prisão.
O primeiro motivo para a importância
dessa visão seria que, dessa forma, se pode embasar
a autoimagem que os familiares fazem de si e por
que é fundamental conhecer o que os formadores
de opinião e indivíduos que lidam diretamente
com o sistema prisional, sabem sobre o cotidiano
dessas famílias.
Da observação diária dessas famílias, eles
retiraram uma observação positiva: todos os atores externos entrevistados reconhecem o esforço
da família, no processo de busca de recuperação
e apoio ao preso. Percebem ademais, a situação difícil com a qual convivem em seu dia a dia de
assistência ao preso, visitas e relação com o
Poder Judiciário.
A visão do juiz e dos promotores da Vara
de Execução Criminal de Belo Horizonte não difere muito. De acordo com promotor Dr. Octávio
Augusto Martins Lopes, os familiares de presos:
São pessoas que estão precisando de algum tipo de
ajuda, que já perderam alguém que os sustentava
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financeiramente, ou quando não sustentava financeiramente, a perda afetiva é muito grande, são pessoas
que a gente procura sempre que possível, dentro da lei,
atender ao pedido. Mas muitas vezes a gente não tem
como atender a família do preso porque o interesse encontra obstáculos na própria Lei. (...) São pessoas que
trazem informações importantes, do que está acontecendo lá. E tem um outro lado que normalmente é
um povo muito sofrido, porque tem um ente querido,
que praticou um ato delituoso condenável e agora está
em uma fase de uma execução de pena. O que nós vemos nisso é que normalmente as mães, são quase sempre que vem aqui solicitar uma orientação, quer jurídica, quer sobre a situação dele, às vezes sobre uma
questão de saúde, de enfermidade. Mas é sempre um
povo muito sofrido, um povo com muita dor.
A visão que o agente penitenciário tem da
família merece destaque. Ele busca se afastar da
família dos presos e aparenta ter uma espécie de
desconfiança. Esse distanciamento é descrito por
Erving Goffman, mas, nesse caso, é dispensado ao
interno e não a familiares desse:
a equipe dirigente muitas vezes vê os internados como
amargos, reservados e não merecedores de confiança;
os internados muitas vezes vêem os dirigentes como
condescendentes, arbitrários e mesquinhos. Os participantes da equipe dirigente tendem a sentir-se superiores e corretos; os internos inferiores, fracos, censuráveis e culpados.
A mobilidade entre os dois estratos é grosseiramente
limitada; geralmente há uma grande distância social
e esta é freqüentemente prescrita. Até a conversa entre as fronteiras pode ser realizada em tom especial de
voz (GOFFMAN, 2003, p. 19). (grifo nosso.)
Encontrou-se o mesmo tipo de ação, dispensada ao interno, agora para com a família desse. Tal ação é indício de que a família é vista como
uma espécie de extensão do recluso. Vejamos a co95
locação feita por um agente penitenciário ao ser
perguntado como vê a família dos presos:
eu vejo meramente profissionalmente, se vai entrar
pra fazer uma visita ao preso lá não tem contato, não
tem alma, pra nós não tem cara, não tem nada (...)
Sou estritamente profissional mesmo, a gente procura
não envolver com parente (...) a gente evita conversar
ou freqüentar lugares que tem parentes de presos no
recinto (...) o Estado não dá orientação dessa forma,
profissionalmente é bom agente não envolver porque
você pega a intimidade com o preso (...) isso ajuda
bastante a você se corromper também
Os atores externos são unânimes a
destacar que há mudança na vida da família do
condenado penalmente. Todavia, tendem a ser
mais complacentes com essa realidade. O extrapolamento da pena além da pessoa do condenado é
visto como inerente à pena privativa de liberdade
ou à forma de administrar a execução dessa.
A instituição total e sua relação com a
família do detento
Goffman (2003, p. 22, 24) entende que a
prisão é uma espécie de instituição total “um híbrido social, parcialmente comunidade residencial, parcialmente organização formal; aí reside
seu especial interesse sociológico”. Ele assevera que
há incompatibilidade entre a família e esse tipo de
instituição “a vida familial é às vezes contrastada
com a vida solitária”.
Além dessa incompatibilidade, uma instituição total promove a mortificação do “eu” e um
dos meios pelos quais isso se sucede é por meio de
barreiras criadas entre o recluso e mundo externo.
Sempre que o preso chega ao estabelecimento peRevista Iniciação Científica
nal, ele passa por um período de 30 dias de isolamento, quando ele não pode receber nenhum tipo
de visita. O isolamento também ocorre quando é
negado ao recluso o acesso aos familiares ou amigos. Por meio das entrevistas, teve-se ciência que
caso ocorra algum atrito entre agentes penitenciários e visitantes, os primeiros costumam sancionar os segundos, proibindo a entrada no Presídio
Antônio Dutra Ladeira por até 30 (trinta) dias.
Ademais, os vínculos sociais são menos vigorosos,
visto que a vida dentro da instituição total difere
muito da vida que transcorre no mundo exterior.
Os internos e seus familiares acabam vivenciando
experiências divergentes, o que provoca um sentimento de que o tempo preso é um tempo perdido.
A relação com a instituição total é
sempre muito complicada para a família, muitos narraram que, uma vez dentro do presídio,
procuram não comentar assuntos familiares
externos e também não se relacionam com
os outros presos. Embora 66,0% dos entrevistados tenham assegurado não sentir medo
no interior da penitenciária, foram vários os
relatos de sensação de opressão, engendrada
pela falta de janelas, grades, e, principalmente, por conta das armas empunhadas ostensivamente pelos agentes penitenciários.
A família pode impedir que o indivíduo
incorra em conduta tipificada
penalmente: afirmativa ou dúvida?
Segundo Mussen (apud Buryti, 2005, p.
22) a socialização é “um processo através do qual o
indivíduo adquire determinados padrões de comportamento, crenças normas e motivos, que são
valorizados e adequados para a sua família e grupo
cultural”.
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A família é um dos principais núcleos
onde o ser humano é socializado. Na nossa sociedade, é dentro dela que se adquirem valores característicos à sua própria cultura, e que, por sua vez,
o ser humano cria laços de afeto, aprendendo as
principais condutas que usará ao longo da vida.
Tais valores são complicados por uma série de fatores, figurando entre esses a situação de
pobreza extrema na qual vivem diversas famílias.
A falta de espaço físico e de tempo para desempenhar o controle familiar faz com que os espaços
externos ao domínio familiar e as pessoas externas
à família exerçam grande influência no seio desta.
O indivíduo entra então em contato com vários
modelos de proceder diante da vida, não recebendo, na maioria das vezes, boas influências.
Diante disso, é forçoso questionar se a família é realmente um núcleo seguro para se evitar
que o indivíduo cometa crimes. Segundo Young
(2002, p.33) “é irônico observar que uma das
principais fontes de violência na nossa sociedade
provém das tentativas de manter relacionamentos
tradicionais e ocorre dentro da família”. O autor
afirma ainda que a condição da família como lugar
seguro de não cometimento de crimes, que preponderava em meados de 1930, não pode mais ser
alcançado, devido às profundas mudanças no seio
de nossa sociedade, ocasionadas pelo processo de
globalização, que fez com que a sociedade inclusiva ou antropofágica se tornasse uma sociedade que
inclui e exclui ao mesmo tempo, designada por ele
como sociedade bulímica.
Hodiernamente, fala-se muito da força
que a família tem para impedir que o indivíduo
ingresse na criminalidade e ainda no apoio ao
egresso do sistema penal para que não haja reincidência. Essa realidade foi constatada na pesquisa
de campo onde 100% dos entrevistados afirmaram
que o apoio da família pode mudar a conduta do
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preso quando sair da prisão, e com a crença nisso,
92,5% disseram aproveitar o tempo da visita para
dar conselhos ao familiar preso para abandonar
a conduta criminosa. Entretanto essa crença é
desmistificada pelos próprios familiares quando
68,0% dos entrevistados atestam que entendem
que a prisão não recupera o indivíduo.
Para Young (2003, p. 218) “nada há de inerente à família que prometa coesão social, e que
a nostalgia da família e da comunidade fortes se
baseia num mundo irrecuperavelmente passado”.
E ainda em outra passagem:
A família não é o locus das causas da delinquência,
mas as forças sociais mais amplas de privação econômica, racismo e outras formas de injustiça social que
estão na sua origem. Se quisermos reduzir a criminalidade, precisamos enfrentar a injustiça – tudo
o mais são bodes expiatórios, são um erro de alvo
(Young, 2003, p. 225).
O gênero mais presente nas filas para a
visita
Quando o ser humano nasce, ele é macho
ou fêmea, é por meio da socialização que os papéis
se definem. É através das relações sociais que ele
constrói a identidade de gênero.
Com o passar do tempo, percebe-se que o
papel do homem provedor e da mulher que apenas educa a família e cuida da casa está caindo em
desuso. A mulher atualmente vem cada vez mais
entrando no mercado de trabalho, conquistando
um grande espaço dentro da sociedade. Por consequência, há uma mudança nas relações de gênero,
ensejando uma maior igualdade entre homens e
mulheres.
Essa realidade se reflete nas filas que se for97
mam todos os finais de semana (sábados e domingos) e às quartas-feiras, em frente à Penitenciária
Dutra Ladeira, situada em Ribeirão das Neves,
grande Belo Horizonte/MG. Quanto ao sexo do
visitante, temos que 85% dos entrevistados eram
do sexo feminino. São, em sua maioria, mães, esposas/companheiras e irmãs.
O momento de contato: a revista, a visita
familiar e a visita íntima
A revista
Sendo o vínculo dos presos em geral com
familiares do sexo feminino, como acima disposto, o momento da revista foi apontado, tanto pelos familiares como pelos atores externos, como o
provável gerador do sentimento de discriminação.
Como se sabe, a revista é efetuada com o objetivo
de impedir a entrada de objetos ilícitos dentro do
presídio. Tem-se que 85% dos entrevistados acreditam que a revista é necessária. Porém, quase o
mesmo percentual, 86,8%, acha que a revista deveria ser feita de outra forma. Quando questionados como, os entrevistados se referem a máquinas
de raio x, detectores de metal, entre outros; o que
se percebe é que não existe um conhecimento real
sobre como deve ser feita a revista.
No caso específico da Penitenciária Dutra Ladeira, as mulheres e os homens devem ficar
totalmente nus, agachar de frente e de costas três
vezes cada, tudo isso na presença de um Agente
penitenciário de sexo correspondente ao do revistado. Olha-se dentro da boca, atrás das orelhas e
no cabelo. As mulheres ainda são obrigadas a se
deitarem em uma maca, espécie de cama ginecolóRevista Iniciação Científica
gica, onde é examinado pela Agente penitenciária
o canal vaginal.
Se há dúvida quanto o substituto desse
constrangimento, essa não paira sobre o sentimento que tal ato inspira nos familiares dos presos, os
adjetivos são: “rigorosa, humilhante, deprimente,
super constrangedor, horrível”, entre outros. Há
uma certeza, as mulheres e os homens parentes de
presos não desejam passar por tal mal-estar.
As mulheres relataram que deitam nessa
maca sem qualquer proteção higiênica entre uma
e outra revista, o que causa sentimento de nojo e
mesmo de preocupação acerca de contaminação
sexual. Segue-se um trecho de uma entrevista com
uma mãe:
Outra coisa, não sei se você concorda, tinha que ter
um papel lá, um jeito de abordar, primeiro olha isso,
depois aquilo. Depois que você já chega de mão suja
aí eles mandam você esfregar a calcinha e como se não
bastasse tem que tirar o roach também, no meu caso
eu tenho roach, né? Então deveria tirar o roach primeiro e tal e tal e depois esfrega a calcinha. Porque
você chega com a mão suja, né? A calcinha é um lugar
que exige muita higiene, né?
Por conta de tais embaraços, 79,2% dos entrevistados afirmaram que já deixaram ou conhecem alguém que já deixou de visitar o parente por
causa da revista. Dessa forma, há restrição ao contato do detento com os familiares, leia-se mundo
externo à prisão, ocasionada pelo sentimento gerado pela revista.
No que toca à revista, finalmente, se pode
afirmar, sem receio, que o seu principal objetivo
não é alcançado. São diárias as notícias de apreensão de drogas e até mesmo armas dentro dos presídios, muitos foram também os relatos dos familiares nesse sentido. Embasados nessas informações,
60,4% dos entrevistados colocaram que a revista
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não é um meio eficaz de impedir que objetos ilícitos entrem dentro do presídio. Resta uma pergunta: de que serve então tal constrangimento?
Outro ponto a se levantar acerca da revista é a extensão da desconfiança que é destinada ao
preso para seus familiares. Muitas mulheres, antes
da prisão do filho/marido, sequer tinham conhecimento de como lidar com essa situação de ser
alvo de suspeitas.
A visita familiar
Segundo o artigo 41, inciso X, da Lei de
Execução Penal, Lei n ° 7.210, de 11-7-1984:
Art. 41. Constituem direitos do preso:
(...)
X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e
amigos em dias determinados;
(...)
Parágrafo único. Os direitos previstos nos incisos V, X
e XV poderão ser suspensos ou restringidos mediante
ato motivado do diretor do estabelecimento.
Pela análise do inciso X do artigo acima,
depreende-se que há entendimento que o preso
tem o direito de manter o vínculo com a família
durante o cumprimento da pena, por esse motivo
o direito às visitas vem elencado explicitamente na
LEP.
Portanto, é entendimento do Legislador
que os laços com a família e amigos não devem ser
debilitados pela aplicação da sanção estatal. Corrobora com essa posição Mirabete:
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Não há dúvida de que os laços mantidos principalmente com a família são essencialmente benéficos
para o preso, porque o levam a sentir que, mantendo
contatos, embora com limitações, com as pessoas que se
encontram fora do presídio, não foi excluído da comunidade (MIRABETE, 2000, p. 120)
É entendimento ainda do Legislador que
a manutenção desses laços, familiares e de amizade
pode facilitar a ressocialização do preso no momento de seu retorno à sociedade.
Segundo Goffman (2003, p. 92), a visita
é uma espécie de cerimônia institucional, lembra
que a instituição não é um mundo isolado, e, é
nesse momento, que a instituição total busca ter
para o visitante um aspecto de organização, limpeza e de que trata com dignidade os seus internos,
“transformar a visita da família em algo semelhante a uma excursão festiva, para a qual a administração pode fazer uma grande preparação”.
A visita íntima
A questão do direito à visita íntima ainda
é controvertida no mundo penitenciário. Segundo Mirabete (2000, p.120) “Tem-se realçado que
a abstinência sexual imposta pode originar graves
danos à pessoa humana. Não se pode negar a existência da necessidade sexual”.
Os juristas, voltados para o tema da execução penal, entendem que abstinência sexual pode
levar ao desequilíbrio da personalidade, também
a violência sexual entre os detentos, criando um
clima tenso dentro do presídio, levando mesmo a
desordem neste ambiente.
Esses compreendem também que o Estado
não pode privar o indivíduo de exercer sua sexualidade, o Estado somente pode privar o indivíduo
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de sua liberdade de ir e vir, conforme ditames do
artigo 3°, caput, da Lei de Execução Penal:
Art. 3°. Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou
pela Lei.
(...)
O entendimento de que o preso tem direito à visita conjugal é majoritário em nosso Direito,
embora não seja expresso na Lei de Execução Penal, nem em outro ordenamento jurídico. Assim,
fica a critério de cada estabelecimento prisional
regulamentar os encontros conjugais, bem como
é possível ao diretor do presídio restringi-los, conforme artigo 41, parágrafo único, do diploma em
tela, já elencado acima.
Entende-se que tal “direito” deve alcançar
apenas ao cônjuge e à companheira, quando a relação amorosa é estável e continuada. A resolução
n ° 1, de 30-3-99, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, recomendou que seja
assegurada essa possibilidade aos presos de ambos
os sexos. Discussão em pauta nos dias de hoje diz
respeito à visita íntima entre casais homossexuais.
A Lei de Execução Penal veda, ainda, tacitamente, já que não elenca entre o rol de possível
motivo para saída, o encontro sexual entre casal,
em que os dois se encontram em cumprimento de
pena em regime fechado, conforme artigo 120:
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento,
mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes
fatos:
I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
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II – necessidade de tratamento médico (parágrafo
único do art. 14)
(...)
Vale ressaltar que os estabelecimentos
prisionais devem proporcionar aos presos locais
adequados para a prática dos encontros conjugais,
para conceder o mínimo de conforto e intimidade
aos detentos.
Na Penitenciária Dutra Ladeira, esses locais existem, são razoavelmente confortáveis e são
utilizados. Contudo, há relatos de companheiras
que às vezes se submetem a relações sexuais dentro
das celas, seja por desconhecimento dessa possibilidade, seja por motivos de foro íntimo. Existem
aquelas que também não desejam se sujeitar a este
procedimento, tendo tolhido o direito de exercer
sua sexualidade com o marido, o que colabora para
muitas no enfraquecimento da relação.
CONCLUSÃO
Constatou-se que o Princípio da pessoalidade da pena é cumprido de maneira formal. Não
obstante, pela análise dos dados obtidos na pesquisa e aqui parcialmente apresentados, percebese que a realidade da família é sim afetada e transformada pelo advento de um ente encarcerado.
Essa mudança leva à deteriorização de seu padrão
de vida e em alguns casos suas relações. Assim,
pode-se dizer que o Princípio de pessoalidade da
pena não é respeitado materialmente. Cabe ainda
100
salientar que não há qualquer direcionamento por
parte do Legislador de como se fará para cumpri-lo
em todos seus aspectos. É preciso que sejam criadas políticas públicas para minorar o sofrimento
dessa parcela da população, uma vez que tal preceito figura em nossa Carta Magna.
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aplicação. 3. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria
do Advogado Editora, 2004. 440 p.
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recente. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca
de Criminologia, 2002. 314 p.
Notas
1 Discente do curso de Direito, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professor orientador da pesquisa, docente do Centro
Universitário Newton Paiva.
3 Foi entrevistado apenas um agente penitenciário
devido à recusa por parte dos mesmos de participar da
pesquisa por medo de represálias ou consequências administrativas.
101
Revista Iniciação Científica
O PATRIMÔNIO NEGRO E AS AÇÕES
PRESERVACIONISTAS: ESTUDO DE CASO DE DUAS
COMUNIDADES-TERREIROS
Érika Rocha Alves Pinto1
Wanessa Pires Lott2
Resumo: Este artigo sugere a análise da influência das políticas de preservação cultural nas
comunidades candomblecistas. A partir da década de 1990, começou-se em Minas Gerais
uma discussão e execução de ações de tombamento de elementos negros representativos na
história do país. Tal política preservacionista significou um grande avanço em termos salvaguardonistas, no entanto ainda se conhece muito pouco dos impactos de tais ações, tanto
para o patrimônio quanto para as comunidades envolvidas. Neste sentido, objetivando o
entendimento da influência das políticas de preservação cultural nas comunidades-terreiros, e entendendo esses como elementos fortemente representativos da comunidade negra
no Brasil, optou-se por um estudo comparativo de duas comunidades-terreiros - filhas de
Oxossi: Ilê Wopo Olojukan e Ilê Axé Olodum.
Palavras-chave: Políticas preservacionistas. Candomblé. Oxossi.
Abstract: This article suggests the analysis of the influence of cultural preservation policies
in candomblecista communities. From 1990 on, began in Minas Gerais a discussion and
implementation actions for the tipping of black elements, for they were representative in
the history of the country. Such policy was an important step in preservationist terms, yet
still little is known about the impacts of such actions, both for the patrimony and for the
communities involved. Thus, aiming to understand the influence of policies of cultural
preservation in the community-yards, and understanding how these factors are strongly
representative of the black community in Brazil, it was chosen for a comparative study two
communities terraces - daughters of Oxossi: Ilê Wopo Olojukan Ilê Axé and Olodum.
Keywords: Preservationist Policies. Candomblé Oxossi.
102
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
Trajetória da preservação no Brasil
Desde as primeiras discussões realizadas em
prol da definição de patrimônio e suas ações no
Brasil, iniciadas em 1930, as políticas públicas de
preservação foram voltadas principalmente para a
ideia do “pedra e cal”. Essa refletiu principalmente
em tombamentos de bens edificados do período
colonial ligados à elite colonial branca, com destaque para as igrejas católicas (FONSECA, 1997).
Neste sentido, ao se verificar os livros do tombo do
IPHAN3, encontram-se poucas referências de elementos culturais ligados a outras religiões, estratos
sociais ou etnias presentes no território brasileiro,
levando a uma construção identitária oficial não
representativa da realidade cultural do país.
A partir da década de 1970, inicia-se um
questionamento com relação à não diversificação
dos elementos culturais inseridos no livro do tombo, desencadeando, assim, mudanças nas ações
preservacionistas e uma ampliação na concepção
patrimonial. (GONÇALVES, 1996). A concretização da ampliação conceitual de patrimônio no
Brasil se apresenta na Constituição de 1988, na
qual a definição do Patrimônio Cultural Brasileiro passa a incluir as manifestações culturais como
artesanato, culinária, danças, músicas, modos de
vestir e falar, maneiras de cultivar, construir, ritos,
festas religiosas e populares, dentre outros aspectos, estabelecendo a necessidade de se elaborar outras formas de preservação.
Corroborando com as novas discussões sobre as questões patrimoniais, os órgãos preservacionistas começam a valorizar outros bens representativos do Brasil, principalmente da presença
103
negra no país. Assim, segundo o babalorixá Raunei d’Oxossi (2007)4, a comunidade-terreiro Ilê
Axé Iyá Nasso Oká, em Salvador, conhecida como
Terreiro da Casa Branca, foi tombada, em 1986,
sob a finalidade de interromper a ocupação urbana
de seu território, realizada desorganizada e clandestinamente, ameaçando o funcionamento da
mesma. Essa prática de tombamento de comunidades-terreiros, conduzida por intelectuais vinculados ao movimento negro, estendeu-se por outras
cidades brasileiras. Já em Minas Gerais, durante a
promoção do Projeto Tricentenário de Zumbi dos
Palmares, em 1995, o Terreiro de Candomblé Ilê
Wopo Olojukan5 foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Município. Apesar da importante
ação preservacionista, essa se mostrou como uma
prática isolada, não havendo nenhuma ação que
tivesse continuidade a tombamentos de elementos
ligados à identidade negra mineira, imprimindo
uma diferença entre o terreiro Ilê Wopo Olojukan
e os demais terreiros do estado. Além disso, o tombamento não preservou oficialmente a grande riqueza do terreiro: suas manifestações religiosas,
suas comidas de santo e seu axé, que se apresenta
não de forma material e sim de forma imaterial.
O candomblé em Minas Gerais
As bibliografias conceituam o candomblé de
diversas formas: festas públicas do culto iorubano,
lugares onde se realizam as cerimônias religiosas,
mas a denominação mais encontrada foca em religião de culto aos orixás (AMARAL, 2005).
Tal diversidade se dá pelo candomblé ser uma
religião eminentemente oral
O candomblé é uma tradição puramente oral. As
pessoas que tentaram mudar isso, colocar no papel,
foram muito criticadas. Porque o candomblé, por meRevista Iniciação Científica
xer muito com o oculto com coisas sobrenaturais, dá
margem pra uma grande parcela para chantagistas e
charlatões e a maior briga pelas pessoas que prezam
pela manutenção, e eu só uma delas, pela manutenção da tradição oral é para evitar isso. Pra evitar o
charlatarismo que hoje em dia é imenso. (BABALORIXÀ RAUNEI D’OXOSSI, 2007).
Neste sentido, este artigo valorizou principalmente as informações dadas pelos membros
das comunidades, frente às informações da literatura sobre o tema, que foram utilizadas principalmente para entender a trajetória do culto em
Minas Gerais (SODRÉ, 1988; SANTOS, 1986;
BASTIDE, 2001; AMARAL, 2005). No período
colonial, o culto aos orixás não teve o mesmo destaque religioso das irmandades banto-católicas,
mas ganhou grande impulso no cenário mineiro
nas décadas de 1940 e 1950 pelas mãos de cariocas e baianos. No entanto, o povo-de-santo ficava
à mercê da decisão da polícia quanto à autorização do toque dos atabaques. O culto aos orixás era
proibido no país até os anos 1950, sendo liberado
pelo então presidente Getúlio Vargas na condição
de haver uma comunicação prévia às autoridades
por meio de pedido de uma licença para a realização dos cultos, e retirado do código penal em
1976. Apesar de serem alvo de constantes preconceitos, ações como essas vêm decrescendo na
atualidade. “Hoje temos o respeito até do padre da
igreja da rua de cima, mas o problema maior é com
os evangélicos, tirando os evangélicos acho que
nossa relação [com a comunidade] é boa demais!”
(BABALORIXÀ RAUNEI D’OXOSSI, 2007).
Apesar das diversidades na conceituação do
candomblé e do preconceito que acaba por prejudicar o entendimento deste, pode-se entender a
religião como o culto à ancestralidade do Ser Criador e Supremo que está acima de tudo e de todos,
dono do céu e do destino: Olorum Olodumare.
104
Sendo os filhos deste os Orixás, criaturas que possuem parte de sua potencialidade, não considerando, assim, os orixás como deuses, e tratando o candomblé como uma religião monoteísta, regida por
Olorum Olodumare (BABALORIXÀ SIDNEY
D’OXOSSI, 2007). Além de fundamentar a religião pelo mito de criação do mundo material por
Olorum, não se pode desprezar os outros mitos
que exprimem sua real essência – a manutenção da
união do orum com o aiyê por meio da adoração
e do amor existente entre os homens e os orixás
(BABALORIXÀ RAUNEI D’OXOSSI, 2007).
A princípio o Orum e o Aiyê eram unidos fisicamente
e os orixás conviviam com os seres humanos harmoniosamente. No entanto, um dia Olorum resolve separar esses dois espaços, separando assim os orixás dos
humanos... Ao ver a profunda tristeza dos orixás, por
terem que viver separados dos seres pelos quais cultivavam imenso amor, e o clamor dos seres humanos
pela volta de seus deuses orientadores. Olorum concede aos orixás o poder de visitar o aiyê quando chamados pelos seres humanos, sob a finalidade de revê-los,
conviver com os mesmos e orientá-los quanto à vida
(BABALORIXÁ SIDNEY DE OXOSSI, 2007)
Sendo esse consentimento de Olorum, o
mediador da manutenção dessa união entre orum
e aiyê, simbolizada pela cabaça na qual a circunferência menor, remetente ao orum, se apresenta
ligada à circunferência maior, o aiyê, e sendo o homem o espaço de intercessão dessas circunferências, ou seja, o elo entre os dois mundos. Além dos
mitos que ancoram a religião, há dois elementos
fundamentais: o terreiro e o axé.
O terreiro é definido como toda estrutura física do candomblé que se divide em dois espaços
diferentes, característica e funcionalmente: espaço
urbano e espaço virgem. O espaço urbano é o controlado pelo homem, ou seja, constituído por toda
a área edificada do terreiro: as casas-templos (IlêRevista Iniciação Científica
orixá) consagradas a um ou mais orixás, entidades
divinas cultuadas no candomblé, o axé caracterizado por uma parte estritamente privada designada
à reclusão de noviças (iyawo), uma cozinha ritual;
um salão destinado às festividades públicas, barracão, um conjunto de habitações permanentes ou
temporárias para os iniciados que fazem parte do
terreiro, Bale, a casa onde são adorados os mortos
e onde se encontram seus assentos (lugares consagrados), dos quais ninguém, exceto os sacerdotes
preparados para estes mistérios, pode se aproximar
e a fonte, da qual é retirada toda a água utilizada
nos rituais; enquanto o espaço virgem é incontrolável, habitado por espíritos e entidades sobrenaturais, e se constitui no reservatório natural onde são
recolhidos os ingredientes vegetais indispensáveis
em toda prática litúrgica. Esses espaços se complementam, e caracterizam os símbolos elementares do mundo, aiyé (BABALORIXÀ RAUNEI
D’OXOSSI, 2007).
O axé é a energia máxima, que é plantado
no terreiro e torna o local um espaço sagrado. Em
iorubá axé significa força invisível, força mágicosagrada das divindades, dos seres animados e de
todas as coisas (BASTIDE, 2001), força que se
acumula e se transmite por meio dos elementos
da natureza e não se apresenta de forma individualizada, mas sempre em conexão de influência de
um elemento sobre os outros. Força essa que não
existe sem um suporte concreto, se fazendo necessário um ritual de plantar o axé. Essa energia é encontrada em vários elementos representativos do
reino animal, vegetal e mineral quer sejam da água
(doce e salgada) quer da terra, da floresta, do mato
(espaço virgem) ou do espaço urbano (SANTOS,
1986). Neste sentido, cada local do terreiro, ou
roça, tem uma função e um axé plantado ou assentado para esta.
105
O local mais importante da casa, dentro do terreiro
se chama Ilê Axé [ou camarina], onde é o útero da
casa, ali é a parte mais importante. É aonde ninguém
pode entrar, quem não é iniciado não pode entrar
(...). Chama Ilê Axé porque é o quarto da força (...)
então é ali que está plantado toda aquela energia, é
que nós consideramos como sendo o útero, aonde vai
ser fecundado, (...) aonde vai ser gerado um novo ser,
por que quando você se inicia (...) a uma morte de sua
vida civil e você começa uma nova etapa de sua vida,
um nascimento religioso (Informação Verbal). (...)
Ali no barracão, no meio, existe um axé em pilão e é
uma força do barracão que é a ligação da terra com o
orum, com o céu, ali é um tipo de axé. Que é onde vai
haver todos os rituais, então aquele lugar ali é preparado para receber todos os Orixás. Tem o Ilê Axé Ode
é aonde é a casa da força de Oxossi, Ilê Axé Ogum,
onde é a casa do Ogum. Então tudo é axé, tudo é força, não tem um axé, existem vários axés. (BABALORIXÁ SIDNEY DE OXOSSI, 2007).
Já no Ilê Axé Olodum, o espaço mais importante do terreiro é o òpó, mastro central do barracão, apresentado em forma de coluna - diferindo
do Ilê Wopo Olojukan no qual esse é apresentado
em forma de pilão - no qual é plantado o axé do
terreiro, sendo uma vez plantado nessa localidade
impossível de mutação quanto à sua localização.
(BABALORIXÀ RAUNEI D’OXOSSI, 2007).
Além da importância do axé para o povode-santo, a realização de cultos aos orixás é fundamental. E esta não é vista como uma obrigação
para os candomblecistas e sim uma homenagem
por terem eles cedido aos homens a matéria, o corpo, além de objetivar o equilíbrio entre o Orum
(céu, local paradisíaco, espiritual) e o Aiyé (terra) e de combater as forças do mal que são o ikú
(morte) e o arúm (todas as doenças). O itan, mito,
que fundamenta a religião para o povo de Ketu,
baseia-se na criação do mundo material a partir da
vontade de Olodumare Olorum, incumbindo aos
Orixás de tal tarefa (BABALORIXÀ RAUNEI
D’OXOSSI, 2007).
Revista Iniciação Científica
Outro ponto de destaque nos terreiros é sua
organização social. No Ilê Wopo Olojukan, a organização hierárquica se apresenta como uma
família, na qual o grau de parentesco se cria por
meio da espiritualidade6, fazendo com que o terreiro funcione como um reino, cada um com sua
função.
No Ilê Axé Olodum, a união entre os membros se dá como no Ilê Wopo Olojukan e a totalidade desses é ciente dessa hierarquia. Sendo
esta composta pelos cargos: de babalorixá (paide-santo); babakekerê (pai-pequeno); de axogun
(ogam incubido de sacralizar os animais para o
orixá); Iamorô (responsável pela cuia do padé); os
demais ogans responsáveis por auxiliar o axogum
nos sacrifícios e por tocar em função de invocar
os orixás; as ekedes responsáveis pelas indumentárias e pelas casas dos orixás, salvo a Casa de Exu
e de Bale que são responsabilidade dos ogans; os
demais filhos-de-santo, iniciados ou não, responsáveis pelas atividades realizadas na cozinha do
terreiro e pela limpeza do mesmo. Essa organização dos membros faz com que a comunidade funcione perfeitamente durante as festas, momentos
nos quais são realizadas todas as práticas litúrgicas
do candomblé, caracterizando cada um com sua
função específica. Essa organização não só define o grau de importância da função de cada um,
como também o grau de obediência mútua entre
os membros.
Segundo Bastide (2001), os ritos se dividem
em: sacrifício de um animal para ser ofertado ao
orixá, a preparação da oferenda ao orixá, padé de
exu (trata-se de entregar a oferenda primeiramente a Exu para que este não reclame) a chegada dos
orixás e a saída dos orixás. Nos terreiros em questão, as festas seguem não só essas etapas como as
preparações espirituais da casa e dos membros desta, bem como a limpeza energética.
106
A festa é uma das mais expressivas instituições dessa
religião e sua visão de mundo, pois é nela que se realiza, de modo paroxístico, toda a diversidades dos
papéis, dos graus de poder e conhecimento a eles relacionados, as individualidades como identidades de
orixás e de “nação”, o gosto, as funções e alternativas
que o grupo é capaz de reunir. [...] A vivência da religião e da festa é tão intensa que acaba marcando de
modo profundo o gosto e ávida cotidiana do povo-desanto. A religião acaba se a se confundir com a própria festa. (Amaral, 2005, p. 30)
A festa mais relevante do Ilê Wopo Olojukan
é a chegada de Oxossi “senhor da caça, responsável
pelo sustento. Orixá da prosperidade e da fartura.
Rei de Alaketu” (D’OXOSSI, 2002, p. 41) regada de muita comida e ao forte som dos três atabaques que se localizam no canto direito do barracão. Em seguida, está a festa das Iabás, realizada
em dezembro, que homenageia Iemanjá, Oxum e
Iansã, significando o fechamento do terreiro. As
demais festas realizadas no terreiro não possuem
um calendário fixo e são realizadas quando existe
verba para tal, custo este arcado somente pelo babalorixá.
No terreiro em questão, as festas seguem as
mesmas etapas principais, realizadas no Ilê Wopo
Olojukan e descritas por Bastide (2001). A principal festa do Ilê Axé Olodum é também a Festa de
Oxossi, por se tratar do orixá pai-de-santo da casa,
sendo realizada sempre no primeiro domingo do
mês de agosto e financiada por todos os membros
do terreiro, segundo suas condições, e pelo babalorixá. A festa das Iabás (karodô), que homenageia
Iemanjá e Oxum, realizada no primeiro sábado de
dezembro, é a segunda festa mais importante do
terreiro por ser a última festa do ano aberta ao público. Outras festas são realizadas, como as festas
de Oxalá, de Oxaguian e de Ogum realizadas, respectivamente, nos três primeiros sábados de janeiro; o Olubajé, a festa de Omulu e da família Ji, e a
Revista Iniciação Científica
festa de Iansã, realizadas, respectivamente, no segundo sábado de março e de novembro; a festa de
Aira e de Xangô realizadas, respectivamente, no
primeiro sábado de julho e de outubro; e a festa de
Logun, realizada no 17º dia após a festa de Oxossi,
correspondente à terça-feira.
A voz dos terreiros sobre a preservação
O Terreiro Ilê Wopo Olojukan, situado na
rua Benedito Xavier nº 2030, no Bairro Aarão
Reis, região Nordeste de Belo Horizonte, área
predominantemente residencial, de população
de baixo poder aquisitivo, teve seu processo de
tombamento iniciado em 1995, quando Carlos de
Olojukan ainda era o babalorixá do terreiro. Antes de seu falecimento, seu neto-de-santo7, Sidney
d’Oxossi, já tinha sido apontado por Oxossi para
ser o próximo responsável pelo terreiro. O atual
babalorixá participou de todo o processo de tombamento e afirma que a preservação por meio de
um instrumento jurídico já era uma vontade de
Carlos de Olojukan, antes da abordagem da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Tal interesse
se fazia valer não só devido à preservação do local
de culto candomblecista, mas principalmente pelo
interesse de sua família, a partir de 1992, em vender o terreno8 após a sua morte, pois já apresentava
uma doença do coração e dizia saber quando iku (a
morte) iria tocá-lo.
Em busca dos caminhos a serem tomados
para que o seu terreiro pudesse ser salvaguardado,
Carlos de Olojukan foi até São Paulo em busca de
informações sobre o tombamento pelo Conselho
de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – CONDEPHAAT – do
terreiro Axé Ilê Obá de Caio de Xangô, que hoje
está sob a responsabilidade de Sylvia de Oxalá9.
107
Apesar de algumas conversas, a viagem não foi
bem sucedida. Anos depois, mesmo sem Carlos de
Olojukan procurar os órgãos públicos –
responsáveis por preservação, o projeto Tricentenário Zumbi de Palmares corroborou com
sua vontade.
Em meados de 1995, o então babalorixá do
terreiro foi procurado pela Secretaria Municipal
de Cultura de Belo Horizonte com intuito de demarcar um espaço da resistência negra em Belo
Horizonte, escolhendo em primeiro momento um
terreiro de candomblé e uma guarda de Irmandade
de Nossa Senhora do Rosário, que são elementos
que apresentam, até os dias atuais, uma forte ligação com a cultura negra. Foi marcada uma reunião
na Secretaria, da qual Sidney d’Oxossi participou.
A maior polêmica neste encontro foi a escolha
dos critérios para o tombamento: dentre os inúmeros em Belo Horizonte, qual terreiro deveria
ser considerado Patrimônio Cultural da cidade.
Concluiu-se que deveria ser o primeiro terreiro de
candomblé fundado em Belo Horizonte. Mas um
problema se instaura, não se sabia ao certo qual era
o primeiro terreiro da cidade10. Para tal foi constituída uma comissão para a identificação do terreiro mais antigo.
Após a identificação do Ilê Wopo Olojukan
como o terreiro mais antigo da cidade, a equipe
iniciou um processo de conscientização da comunidade, por meio de palestras e oficinas, que ressaltavam a relevância do tombamento e iniciou o
inventário para o processo preservacionista. Em
seguida, foi proposto ao Conselho Deliberativo
do Patrimônio Cultural do Município de Belo
Horizonte o tombamento do mesmo, sendo este
aprovado por unanimidade como já descrito anteriormente.
O primeiro benefício do tombamento que a
comunidade identifica foi a alteração da rodovia
Revista Iniciação Científica
MG 240, que liga Belo Horizonte a Santa Luzia e
que iria passar em cima do terreiro, desapropriando-o. Não obstante os prejuízos financeiros, pois
não se pode compreender a lógica do patrimônio
por critérios puramente econômicos, uma vez que
o local a ser preservado está carregado de um simbolismo estruturante para a comunidade-terreiro:
os axés plantados, já que não há a possibilidade
dentro da religião de mudar os locais de axés, pois
os mesmos são escolhidos pelos Orixás.
Atualmente a comunidade Ilê Wopo Olojukan sabe do tombamento, reconhece a sua
importância e se orgulha da placa colocada pela
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte considerando o local como Patrimônio Cultural da cidade. Os filhos do Ilê Wopo Olojukan dizem ter
uma “carga” mais pesada que os filhos dos demais
terreiros, pois existe uma disputa entre candomblecistas de outras casas, transparecendo na busca de “erros” cometidos pelos filhos do Ilê Wopo
Olojukan. Este virou, em toda Minas Gerais, pelo
grande número de filhos que Carlos de Olojukan
fez, pela grande estrutura física do terreiro e pela
a maior visibilidade que o terreiro tem hoje frente
às outras comunidades-terreiros. Tais elementos
resultaram na adequação das manifestações ocorrentes na casa, que tiveram que seguir a grandiosidade que o tombamento trouxe.
Não obstante os benefícios trazidos pelo
tombamento são identificados problemas no que
tange à prática candomblecista no Ilê Wopo Olojukan. Devido às várias visitações de universitários
e leigos objetivando a apreensão do candomblé e à
visibilidade adquirida por esse terreiro frente aos
demais, ocorreu uma diminuição das relações do
terreiro tombado com os demais terreiros característicos da nação Ketu da região metropolitana de
Belo Horizonte. Visto que, em função da preocupação com as visitações cotidianas de intelectuais
108
ao terreiro e, por conseguinte, com a presença dos
mesmos na assistência11 das práticas litúrgicas de
cunho público, as manifestações religiosas desse
terreiro sofreram algumas adequações que comprometeram sua integridade e identidade cultural.
Portanto, os demais candomblecistas passaram a
não frequentar essas manifestações por identificarem falta de verossimilhança quanto às origens da
religião em algumas práticas realizadas, chegando a
taxá-las como espetáculos candomblecistas para os
leigos (BABALORIXÁ RAUNEI D’OXOSSI).
Ainda sobre o tombamento, o babalorixá
Raunei d’Oxossi alega que esse se faria importante
para as comunidades-terreiros, numa perspectiva
geral, somente se o organismo oficial responsável
pelo patrimônio auxiliasse financeiramente na
manutenção da área física do terreiro tombado, o
que atualmente ocorre de forma contrária, ou seja,
ao invés do órgão auxiliar na manutenção física do
patrimônio, o mesmo atribui vários requisitos para
a execução dessa, que acabam dificultando sua realização. A preservação das manifestações religiosas
estruturantes da essencialidade do terreiro – ideal
fundamental da inserção das comunidades afro
descentes nos livro do tombo – em sua maioria são
realizadas pela própria comunidade, sob o intuito
de não permitir que a dinamicidade característica
das tradições orais deturpe os ritos originais. Afirmação essa, corroborada em parte pelo babalorixá Sidney d’Oxossi, quando o mesmo alega que
muitas vezes há a necessidade de construir novas
edificações dentro do local tombado, o que juridicamente se mostra complicado e que apesar do
tombamento preservar a parte física, este foi realizado para preservar o que é mais importante na
casa: o axé. Sendo tudo tombado para preservar
o axé.
Revista Iniciação Científica
CONSIDERAÇÕES FINAIS
medida de preservação e conservação das referências culturais brasileiras.
A partir das discussões realizadas durante a
pesquisa, constatou-se que, apesar da ampliação
das ações e políticas patrimoniais no Brasil, essa
não significou uma real inserção dos elementos
identitários da diversidade cultural do país, nos
livros do tombo, de forma oficial, principalmente
da presença negra nessa identidade, salvo a importância do tombamento do Ilê Wopo Olojukan, no
projeto Tricentenário Zumbi de Palmares na cidade de Belo Horizonte, que se tratou de uma das
ações isoladas de salvaguarda de elementos representativos da cultura afro descente no país. Sendo
assim, partindo das entrevistas realizadas com os
babalorixás das comunidades-terreiros estudadas,
observa-se que a visibilidade frente à sociedade e
aos demais terreiros, conferida ao Ilê Wopo Olojukan pós- tombamento, acarretou adequações às
suas manifestações religiosas de conotação espetacular, sob o intuito de torná-las mais admiráveis ao
público atual. E essas acarretaram a não frequência
dos candomblecistas a essas manifestações, pelos
mesmos não identificarem essa espetacularização
como as reais tradições da religião. Comprometendo, assim, a identificação desses quanto à representatividade das comunidades-terreiros exercida
pelo Ilê Wopo Olojukan, em função da sua inserção nos livros do tombo.
Portanto, a preservação da cultura candomblecista, por meio do tombamento, tem representatividade diferente para as comunidades
envolvidas e para as demais parcelas da sociedade, visto que as primeiras tendem a apreender o
tombamento como uma alternativa de proteger o
território do mesmo de alguma ameaça externa12
ou de obter auxílio financeiro para a manutenção
do complexo edificado do patrimônio. Enquanto
as segundas apreendem o tombamento como uma
109
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1 Discente do curso de Turismo, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro
Universitário Newton Paiva.
3 O atual órgão preservacionista federal já apresentou os
seguintes nomes:
SPHAN – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional de 1937 a 1946.
DPHAN – Departamento do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional de 1946 a 1970.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional de 1970 a 1979.
SPHAN – Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional de 1979 a 1990.
IBCP – Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural de
1990 a 1994.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional desde 1994. (PESSÔA, 1999, p. 11).
4 Raunei d’Oxossi, dentro do Ilê Axé Olodum, tem o
posto máximo - babalorixá - sendo o dirigente e o conselheiro da comunidade iniciado no candomblé há 25
anos.
5 No Projeto Tricentenário de Zumbi dos Palmares também foi tombada a “Irmandade de Nossa Senhora do
Rosário do Jatobá”, que não foi trabalhada neste projeto
de pesquisa por se tratar de uma comunidade bantocatólica e não uma comunidade terreiro. Mais informações sobre este processo de tombamento ver Lott, 2005.
110
6 Todas as vezes que há um ritual de iniciação dirigido
pelo Babalorixá Sidney d’ Oxossi, cria-se um vínculo
que faz os membros do terreiro considerarem o babalorixá como pai e os iniciados como irmãos. Abaixo do
cargo máximo estão seus auxiliares: iyakekeré ou mãepequena e babakekeré ou pai-pequeno, que respondem
pelo terreiro na ausência do babalorixá; ogam, que é incumbido de sacralizar o animal para o orixá, a ekede,
que cuida da indumentária do babalorixá e deste quando
o orixá vira; jigonã, que passa os conhecimentos para
quem está iniciando, dentre outros cargos que não são
alterados dentre os membros da comunidade.
7 Sidney d’Oxossi foi iniciado por Carlinhos de Oxum,
que por sua vez foi iniciado por Carlos de Olojukan,
neste sentido Sidney d’Oxossi é neto-de-santo de Carlos
de Olojukan e filho-de-santo de Carlinhos de Oxum.
8 O terreno onde se localiza o terreiro apresenta um
grande valor imobiliário por sua localização privilegiada no bairro e pela sua área aproximada de 3791m².
9 Sobre o tombamento do Axé Ilê Oba ver Amaral, 1991.
10 A identificação era um problema devido à legislação
que proibia o culto do candomblé no país, neste sentido
os terreiros eram registrados como casas espíritas.
11 O termo assistência é utilizado para se referir às pessoas que vão assistir às manifestações candomblecistas
de cunho público, que se estende dos leigos aos membros da religião pertencentes a outros terreiros.
12 Como no caso do tombamento do Ilê Iyá Nasso Oká
e do Ilê Wopo Olojukan.
Revista Iniciação Científica
PERCEPÇÃO DA IMAGEM CORPORAL EM
ADOLESCENTES DE BELO HORIZONTE, MINAS
GERAIS1
Adriana de Meira Pazzini da Silva2
Telma Lúcia Guimarães Sepúlveda3
Nádia Laguárdia de Lima4
Carla de Oliveira Barbosa Rosa5
José Francisco Vilela Rosa5
Resumo: As adolescentes são mais susceptíveis ao aparecimento de sintomas alimentares,
pois vivem bombardeadas por uma exposição maciça da mídia. Por serem inseguras em
relação à própria imagem corporal acabam sendo alvos mais fáceis da indústria da estética.
Este trabalho tem como objetivo apresentar o resultado de uma pesquisa que buscou identificar a percepção da imagem corporal em adolescentes de 18 e 19 anos, de Belo Horizonte/
MG. Foram utilizados como método de pesquisa os questionários BITE (Teste de Investigação Bulímica de Edimburgo) e o EAT 26 (Teste de Atitudes Alimentares Resumido), e
avaliamos um aspecto do questionário que diz respeito à imagem corporal. Os resultados
da pesquisa mostram que é preocupante o fato de mulheres adolescentes, mesmo com peso
adequado para a estatura, desejarem pesos ainda menores.
Palavras-chave: Anorexia nervosa. Bulimia nervosa. Epidemiologia. Fatores de risco. Culto ao corpo.
Abstract: Adolescents are more prone to eating disorder symptoms, because they live bombarded by a massive media exposure. Insecure about their own body image, they turn out to
be easier targets for the aesthetics industry. This article aims to present the results of a survey
intended to identify the perception of body image in 18-19 years-old adolescents in Belo
Horizonte/MG. As a method of research, questionnaires BITE (Bulimic Investigatory Test
Edinburgh) and 26 EAT (Eating Attitudes Test Summary) were used, and one aspect of the
questionnaire regarding body image were also analyzed. The results show a worrying fact:
adolescent women, even with appropriate weight for height, wish to have lower weight.
Keywords: Anorexia. Bulimia. Epidemiology. Risk factors. Body woship.
111
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
Os transtornos alimentares são enfermidades
de grande importância clínico-social por apresentarem significativos graus de morbidade e mortalidade, sendo cada vez mais foco da atenção dos
profissionais da área de saúde. Esses transtornos
são de origem multifatorial e se dividem em duas
categorias principais: anorexia nervosa e bulimia
nervosa.
A incidência de transtornos alimentares
(TA) praticamente dobrou nos últimos 20 anos.
Especificamente em relação à anorexia, o número
de casos novos por ano teve um aumento constante entre 1955 e 1984 em adolescentes de 10 a 19
anos. A prevalência de anorexia nervosa (AN) varia de 2% a 5% em mulheres adolescentes e adultas
(DUNKER & PHILIPPI, 2003).
A incidência de BN é de 13 por 100 mil indivíduos numa população pareada por ano, segundo
Nielsen (2001). Os dados revelam a hipótese de
que esta doença estaria aumentando, descrevendo
uma incidência de 17,6/100.000/ano para o período de 1985-1989, valores três vezes maior que
o encontrado em 1970-1980 (HERZOG, 1985;
WILLY, 1983).
Os fatores que precipitam os transtornos
alimentares, segundo Morgan; Vecchiatti e Negrão 2002, distinguem-se entre mantenedores da
doença e os que precipitam a doença. Os fatores
que precipitam a doença marcam o aparecimento dos sintomas de TA. Os fatores mantenedores
determinam se o transtorno vai ser perpetuado ou
não. Os fatores predisponentes aos TAs são categorizados em três grupos: individual, familiar/
hereditário e sociocultural, e dentre esses, a dieta e
os eventos estressores contribuem para o seu aparecimento. Os fatores mantenedores são aqueles
que incluem as alterações fisiológicas e psicológi112
cas provocadas pela desnutrição e pelos constantes
episódios de compulsão alimentar e purgação, que
tendem a perpetuar o transtorno.
A importância de localizar esses fatores que
predispõem aos TAs permite compreender os elementos envolvidos e perceber a interação desses
fatores entre si para que possa se fazer um tratamento com maior eficácia e melhor entendimento
da doença.
A anorexia nervosa e a bulimia nervosa são
transtornos alimentares caracterizados por um
padrão de comportamento alimentar gravemente
perturbado, um controle patológico do peso corporal e por distúrbios da percepção do formato
corporal. Está presente, na anorexia nervosa, um
inexplicável medo de ganhar peso ou de tornar-se
obeso, mesmo estando abaixo do peso, ou mais
intensamente, uma supervalorização da forma
corporal como um todo ou de suas partes, classicamente descrito como distorção da imagem corporal (CORDÁS, 2004).
Os transtornos alimentares apresentam uma
etiologia multifatorial. O contexto social, psicológico, cultural e a hereditariedade contribuem de
forma efetiva para seu aparecimento.
Os fatores culturais exercem importante influência no surgimento dos transtornos alimentares. Observamos que as mulheres, de uma maneira
geral, são mais vulneráveis às pressões sociais, econômicas e culturais, associadas aos padrões estéticos.
Pesquisas atestam o conflito vivido pelas
mulheres entre o ideal de beleza prescrito pela sociedade atual e o somatotipo da maioria da população. O medo da obesidade faz com que um número cada vez maior de mulheres (cada vez mais
jovens) faça dietas e busque um controle excessivo
do peso corporal, por meio de exercícios físicos em
excesso, drogas e laxantes.
Revista Iniciação Científica
A adolescência é uma fase da vida mais susceptível ao aparecimento de sintomas alimentares.
Os adolescentes hoje vivem bombardeados por
uma exposição maciça da mídia. Os meios de comunicação em geral promovem imagens perfeitas
e inalcançáveis de beleza. As jovens adolescentes,
inseguras da própria imagem corporal, acabam
sendo alvos mais fáceis da indústria da estética.
Os estudos na área médico-psicológica, de
acordo com Ramalho 2005, têm associado o aparecimento dos transtornos alimentares na atualidade a uma exagerada preocupação com o corpo,
corroborada pelo ideal social do “corpo perfeito”,
que preconiza a magreza como padrão estético.
A imagem corporal é um importante componente do complexo mecanismo de identidade
pessoal. Gardner (1999) a define como “a figura
mental que temos das medidas, dos contornos e
da forma de nosso corpo; e dos sentimentos concernentes a essas características e às partes do nosso corpo”. O componente subjetivo da imagem
corporal se refere à satisfação de uma pessoa com
seu tamanho corporal ou partes específicas de seu
corpo.
As teorias socioculturais dos distúrbios da
imagem corporal se referem às influências estabelecidas dos ideais de corpo às expectativas e experiências, além da etiologia e manutenção dos distúrbios da imagem corporal. Nesse sentido, destaca-se
a influência negativa que exercem os meios de comunicação de massa. Pesquisas atestam o conflito
entre o ideal de beleza prescrito pela sociedade atual e o somatotipo da maioria da população, além da
pressão que representa tal modelo (HEINBERG,
1996). Assim, o ambiente sociocultural parece ser
uma das condições determinantes para o desenvolvimento de distorções e distúrbios subjetivos
da imagem corporal (KAKESHITA, 2006).
A exaltação da magreza na sociedade con113
temporânea, com corpos tão esguios quanto inalcançáveis pela maioria da população, configura
uma situação de permanente insatisfação pessoal.
Tal insatisfação poderia ser um importante fator
ambiental, contribuindo para o estresse característico da vida moderna, condição essa também
fortemente associada ao quadro de morbimortalidade atual (ANDRADE, 2003; HEINBERG,
1996; POSTON, 1999).
O fato de mulheres, mesmo com peso adequado para a estatura, desejarem pesos ainda menores é preocupante. Certamente, essa distorção
da imagem corporal encontra uma de suas raízes
nos meios de comunicação de massa, que privilegiam modelos de beleza que possuem pesos para
estatura próximos ou mesmo semelhantes a pacientes portadores de distúrbios alimentares como
anorexia nervosa e bulimia. Esses modelos de beleza divulgados pela mídia exercem influência sobre
o comportamento e o estabelecimento de hábitos
alimentares entre adolescentes do sexo feminino.
Essa influência necessita ser mais bem estudada
para o melhor entendimento dos fatores ambientais que predispõem ao surgimento dos distúrbios
alimentares (KAKESHITA, 2006).
Entre os estudos psicanalíticos, existe um relativo consenso em atribuir esses sintomas a dificuldades nas relações primordiais dessas pacientes,
que influenciaram na imagem que construíram
acerca de si mesmas (RAMALHO, 2005).
A base da imagem acerca de si ou o “eu corporal” é construída nos primeiros meses de vida da
criança, a partir de sua identificação com o outro.
Ela é a sede das futuras identificações e vai proporcionar ao sujeito um referencial de si mesmo. A
imagem corporal construída na infância tem uma
função estrutural e estruturante da subjetividade,
com efeitos por toda a vida do sujeito. As alterações na imagem corporal que se manifestam nos
Revista Iniciação Científica
sujeitos portadores de transtornos alimentares têm
como base essa imagem corporal construída na infância. Para a psicanálise, o “eu” é sempre imaginário, já que foi construído a partir da identificação
com o outro, portanto existe sempre certo desconhecimento sobre si mesmo. Esse desconhecimento explica a dificuldade do sujeito de “se ver” de
forma objetiva. Não podemos considerar patológicas algumas alterações da percepção da imagem
corporal, mas quando essas alterações são muito
grandes, devem ser avaliadas cuidadosamente.
Os autores têm destacado diferentes aspectos psicológicos específicos nestas patologias, tais
como a recusa da feminilidade, a recusa do corpo,
a onipotência infantil ou a recusa da diferença
(RAMALHO, 2005). Segundo Ramalho (2005),
a frágil imagem de si, característica das pessoas que
apresentam anorexia e bulimia, muitas vezes decorre do fato de se sentirem atendidas somente em
suas necessidades biológicas e não encontrarem
acolhidas as suas demandas psíquicas. Muitas vezes não lhes foi oferecido um olhar, por meio do
qual pudessem obter um reconhecimento como
sujeito.
A grande incidência dos transtornos alimentares em adolescentes do sexo feminino, segundo a
autora, revela o sofrimento dessas jovens que deve
ser escutado como um apelo para ascenderem a
uma condição de sujeitos.
Segundo Bidau (1998), a adolescente anoréxica apresenta grandes dificuldades com relação à
figura materna, encontrando na recusa oral a única forma de se opor e paradoxalmente, de “se fazer
olhar” pela mãe.
Freud 2001 destaca que “por mais longo que
seja o tempo em que a criança tenha sido alimentada ao seio materno, uma vez desmamada, ela se
persuadirá de tê-lo sido muito pouco e, por um
período de tempo muito curto”. De acordo com
114
Lacan (1995), a anorexia é um comer nada, que é
a maneira encontrada pelo sujeito para dizer um
“não” à papinha sufocante que a mãe oferece incessantemente.
MATERIAIS E MÉTODOS
Esta pesquisa optou por entrevistas, no período de março a maio de 2007. Foi utilizado como
método de pesquisa um estudo transversal descritivo, com amostras aleatórias simples. Foram
entrevistadas 227 adolescentes do sexo feminino
entre 18 e 19 anos, utilizando-se de formulários
padrões, BITE (Teste de Investigação Bulímica de
Edimburgo) e o EAT 26 (Teste de Atitudes Alimentares Resumido), por serem apontados como
as escalas mais utilizadas nos estudos sobre transtornos alimentares. O estudo antropométrico
baseou-se nos dados referidos pelas entrevistadas,
não tendo sido possível efetuar a avaliação antropométrica direta.
Para análise da alteração da percepção da
imagem corporal nas adolescentes pesquisadas, selecionamos as respostas que elas deram às seguintes perguntas dos questionários:
1. Qual é a sua altura?
2. Qual é seu peso atual?
3. Você se sente em relação ao seu peso:
muito gorda, gorda, médio, abaixo do
peso ou muito abaixo do peso?
As respostas obtidas foram comparadas com
o Índice de Massa Corporal (IMC) das entrevistadas.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Nesta pesquisa a classificação das entrevistadas com relação ao IMC (Índice de Massa CorpoRevista Iniciação Científica
ral), segundo a OMC (1998), foi a seguinte: 13%
apresentam-se abaixo do parâmetro, isto é, baixo
peso, 80% eutróficas, 5% com sobrepeso e 2% com
quadro de obesidade.
Entre as classificadas como eutróficas, 23%
sentem-se gordas, 7% muito gordas, 8% abaixo do
peso e o restante normal.
Por outro lado, aquelas na classe de baixo
peso, 69% consideram-se normais e 31% abaixo
do peso.
Para aquelas com situação de sobrepeso, 20%
se consideram normais, 47% como gordas e 33%
se sentem muito gordas.
Os resultados obtidos são importantes indicadores da distorção da imagem corporal. Apesar
desses dados isoladamente não determinarem o
diagnóstico de um sintoma alimentar, eles podem
revelar, sobretudo, a influência dos fatores culturais na construção de um “corpo ideal”, muitas
vezes, inalcançável. As adolescentes hoje têm demonstrado enorme preocupação com relação ao
peso corporal, utilizando muitas vezes de métodos
arriscados para a obtenção do “peso ideal”. A insatisfação humana, incurável, muitas vezes encontra
na imagem corporal a sua justificativa. As adolescentes passam a acreditar que o peso corporal é a
razão de todas as suas insatisfações. Fatores subjetivos e sociais se aliam, podendo desencadear, nas
jovens adolescentes, os transtornos alimentares.
não só de tratamento desses sujeitos, mas também
preventivas, para que sejam reduzidos os índices
de anorexia e bulimia, uma vez que a distorção da
imagem corporal é um fator de risco para o aparecimento desses transtornos.
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CONCLUSÃO
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2004, v. 31, n. 4 [citado 2004-09-15], p. 154-157.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.
php?
Os resultados obtidos são importantes indicadores da distorção da imagem corporal. Faz-se
necessário um aprofundamento teórico e uma
discussão interdisciplinar, envolvendo psicólogos,
nutricionistas e médicos, dentre outros profissionais da saúde, para se avaliar as possibilidades,
DUNKER, KLL; PHILIPPI, ST. Hábitos e
comportamentos alimentares de adolescentes
com sintomas de anorexia nervosa. Rev. Nutr.,
Campinas, v. 16, n. 1, 2003. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S1415-52732003000100006&lng
115
Revista Iniciação Científica
=pt&nrm=iso>. Acesso em: 09 Nov 2006. doi:
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10.1590/S0100-72032004000100011.
Revista Iniciação Científica
Notas
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa “Identificação de fatores de predisposição aos transtornos alimentares: anorexia e bulimia em adolescentes de Belo
Horizonte.
2 Discente do curso de Nutrição, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Discente do curso de Psicologia, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
4 Professora orientadora responsável pela pesquisa, docente do Centro Universitário Newton Paiva.
5 Professores auxiliares na pesquisa, docentes do Centro Universitário Newton Paiva.
117
Revista Iniciação Científica
ESTUDO DA SÍNDROME METABÓLICA INDUZIDA POR
EXCESSO DE NUTRIÇÃO NO PERÍODO DE LACTAÇÃO E
A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA RENINA-ANGIOTENSINA
NA ATEROSCLEROSE E O POSSÍVEL EFEITO PROTETOR
DO TRATAMENTO COM SEMENTES DE URUCUM
(BIXA ORELLANA L) EM ANIMAIS OBESOS1
Ileane Aparecida Saldanha de Sousa2
Mirelle Marques D’Oliveira3
Ana Paula de Souza Batista4
Camila Celina Xavier5
Camila Lima da Silva6
Letícia Orlandi de Almeida7
Verônica Lopes Granato8
Jomar Becher dos Passos9
Luis Fernando Soares10
Ronaldo Peres Costa11
Sordaini Maria Caligiorne12
Maria José Campagnole Santos13
Resumo: A prevalência da obesidade está aumentando e estudos mostram que em 2025, o Brasil,
será o quinto país a ter problemas de obesidade em sua população. A etiologia da obesidade não é
de fácil identificação já que esta é considerada uma doença multifatorial. Fatores genéticos, psicológicos, metabólicos e ambientais estão envolvidos em sua gênese. Pesquisas recentes mostram que o
adipócito, atualmente considerado órgão endócrino, é capaz de sintetizar substâncias como leptina,
adiponectina e angiotensina. Esta última diretamente relacionada a gênese da hipertensão arterial
por mecanismos vasoconstritores, liberação de aldosterona, aterosclerose.
Palavras-chave: Obesidade. Síndrome Metabólica. Hipertensão. Urucum. Sistema renina angiotensina.
Abstract: ­­­­­­­­­­­­The prevalence of obesity is increasing. Studies show that in 2025, Brazil will be
the fifth country having problems of obesity on its population. The etiology of obesity is not
easy to identify as it is considered a multifactorial illness. Genetic, psychological, metabolic
and ambient factors are involved in its genesis. Recent research shows that the adipocyte,
currently considered as an endocrine agent, is capable to synthecize substances as leptin, adiponectin and angiotensin. This last one is directly related to the genesis of high blood pressure for aldosterone, vasoconstriction, release and aterosclerosis mechanisms.
Keywords: Obesity. Metabolic Syndrome. High blood pressure. Urucum. Renina system.
118
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A gordura e o colesterol ingeridos na dieta
determinam os níveis de colesterol sanguíneo, influenciam a agregação de plaquetas e deposita-se
nas paredes das artérias, conduzindo ao processo
aterosclerótico (Medeiros, 1988; Ross, 1986). A
prevalência da obesidade está aumentando e estudos mostram que em 2025 o Brasil será o quinto
país do mundo a apresentar problemas de obesidade em sua população. A etiologia da obesidade
não é de fácil identificação, uma vez que é caracterizada como uma doença multifatorial, ou seja,
fatores genéticos, psicológicos, metabólicos e ambientais estão envolvidos em sua gênese. Pesquisas
recentes na área de metabolismo mostram que o
adipócito é capaz de sintetizar varias substâncias,
sendo considerado um órgão endócrino. Dentre
as diversas substâncias sintetizadas estão a leptina,
adiponectina e angiotensina. Esta última diretamente relacionada com a gênese da hipertensão
arterial por mecanismos vasoconstritores, liberação de aldosterona, aterosclerose. Além da ação da
angiotensina II no aumento da pressão arterial, a
elevação nos níveis de angiotensina II está associada à dislipidemia, hipertrigliceridemia, hipercolesterolemia e resistência a insulina (Hirano,
2005). Esses dados são importantes para entender
a complexidade das funções fisiológicas da angiotensina II e para entender os mecanismos envolvidos na etiologia da hipertensão, arteriosclerose e
síndrome metabólica.
Dados recentes em nosso laboratório (Neves,
2000) mostraram que o tratamento com urucum
leva à redução dos níveis de colesterol plasmático.
Além disso, Pedrosa et al. (2000) verificaram uma
redução dos níveis de triglicérides com o extrato
do urucum, sugerindo uma possível ação dessa
substância na regulação sanguínea do colesterol.
119
Desta forma, o estudo do tratamento com urucum
na obesidade poderia elucidar os mecanismos envolvidos nesta alteração metabólica.
OBJETIVO GERAL
Avaliar o efeito do tratamento com urucum
em animais obesos submetidos a excesso de nutrição durante o período de lactação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Avaliar as ações da infusão de urucum
sobre alterações dos níveis de colesterol
total em animais submetidos a excesso de
nutrição durante o período de lactação;
• Avaliar as alterações cardiovasculares em
animais submetidos a excesso de nutrição
durante o período de lactação, tratados
com urucum;
• Avaliar alterações do volume de urina e
água ingerida de ratos tratados com infusão de urucum;
• Avaliar a taxa de resistência à insulina e
tolerância à glicose em animais submetidos a excesso de nutrição durante o período de lactação.
METODOLOGIA
Foram utilizados Wistar machos e fêmeas
com excesso de nutrição no período de lactação.
As mães grávidas foram mantidas em biotério com
temperatura controlada (23-25C) e alimentadas
ad libitum14 com dieta contendo 22% de proteína
durante a gestação e lactação. Foi feito um ajusRevista Iniciação Científica
te no número de filhotes por cada mãe, para que
alcançássemos o aumento da nutrição no período
de lactação. O grupo nutrido teve 3 filhotes por
mãe e o grupo controle teve 8 filhotes por cada
mãe. (Pereira et al., 2006). Realizou-se a aferição
de peso, medida naso-anal e pressão arterial semanalmente. Foi realizada a medida de colesterol do
plasma, fígado e fezes.
Peso corporal e medida naso-anal
Para verificar se houve aumento do peso e
tamanho devido à lactação, os animais foram pesados semanalmente e medidos (região nasal até a
anal).
Pletismografia de cauda
Para o acompanhamento semanal das alterações da pressão arterial, os animais foram
colocados em uma caixa de madeira aquecida (3
min) para dilatação da artéria caudal. A cauda foi
adaptada a um transdutor de pressão e o valor de
pressão sistólica foi obtido pelo deslocamento da
120
coluna de mercúrio. As medidas da pressão foram
realizadas nos dias 28, 5, 84 e 112 dias.
Dosagem de Colesterol Total no Plasma,
nas fezes e no fígado
Os animais foram anestesiados com tiopental (30 mg/Kg). Injetou-se intra peritonealmente
heparina (5000U/kg) para evitar a coagulação de
sangue dentro das câmaras cardíacas. As amostras
de sangue coletadas foram centrifugadas. Separou-se o plasma para as dosagens de glicose, triglicérides, colesterol. Coletou-se e mantiveram-se as
amostras no gelo (a –20C) para a determinação
de glicose, colesterol e triglicérides pelo método
de oxidase. As fezes foram removidas do reto no
momento do sacrifício, o fígado foi removido e o
colesterol extraído pelo método Folch, que consiste em remover, por utilização de clorofórmio, a
gordura para a medida do colesterol.
Mensurou-se os níveis de colesterol pelo método do colesterol oxidase (ALLAIN et al., 1974),
utilizando “Kits” comerciais. A concentração do
colesterol total foi determinada a partir de uma
curva de calibração, considerando-se a concentração de 200 mg/dL de colesterol padrão.
Revista Iniciação Científica
RESULTADOS
RESULTADOS
RESULTADOS
Peso Corporal machos
400
normais
obesos
gramas (g)
300
200
100
inicio
15 dias 1 mês 2 meses 3 meses
gramas (g)
0
Peso Corporal femeas
300
normais
obesos
200
100
0
inicio 15 dias 1 mês 2 meses3 meses
Figura. 1 – Evolução do ganho de peso corporal de machos e fêmeas. As barras claras representam os
animais obesos e as barras escuras representam os animais controles.
Pressão Arterial machos
normais
obesos
Pressão Arterial femeas
125
100
normais
obesos
100
50
0
mm Hg
mm Hg
150
inicio
média
fim
75
50
25
0
inicio
média
fim
Figura. 2 – Evolução da pressão arterial de machos e fêmeas durante o inicio meio e fim de estudo.
121121
Revista
Iniciação
Científica
Revista
de Iniciação
Científica
Tamanho machos
centimetros (cm)
30
normais
obesos
20
10
0
inicio 15 dias
1 ms 2 meses3 meses
tamanho femeas
centimetros (cm)
25
normais
obesos
20
15
10
5
0
inicio 15 dias 1 mês 2 meses3 meses
Fig. 3 – Evolução do tamanho de machos e fêmeas.
INTERPRETAÇÃO DOS
Machos
RESULTADOS
INTERPRETAÇÃO
DOS RESULTADOS
interPretação dos
resULtados
Machos
No início do experimento, o grupo controle
atingiu cerda de aproximadamente 60g, e os machos doNo
grupo
obeso
uma ovariação
início
doobtiveram
experimento,
grupo de
controle
Peso
corporal
aproximadamente
5gaproximadamente
de diferença a mais. 60g,
Nos 15
atingiu cerda de
e os maPeso corporal
dias
subseqüentes,
o
grupo
controle
chegou
à
méchos do grupo obeso obtiveram uma variação de
De acordo com a figura 1 houve um aumento diaaproximadamente
de 150g cada
animal,
tendo
nesse
período,
oNos 15
5g de
diferença
a mais.em
De acordo com a figura 1 houve um aumento
do ganho
peso
corporal
Peso
corporal
do ganho de peso corporal em ambos os grupos, como grupo de obesos, um ganho de peso maior que no
dias subseqüentes, o grupo controle chegou à méesperado,
sendo
que essecomo
aumento
foi maior no
grupoqueanterior,
ambos os
grupos,
esperado,
sendo
esse aumento
maiorentre
no grupo
obeso.
chegandofoia variar
15 e 25g
a maisa
dia
de
150g
cada
animal,
tendo
nesse
período, o
De
acordo
com
a
figura
1
houve
um
aumento
obeso. A diferença de ganho de entre grupo controle e que o grupo controle. Ao final do 1º mês o grupo
diferença
de
ganho nos
de
entre que
grupo
controle
e grupo
obesojádeobtinha
foi
mais
significante
nos com
machos
obesos,
um
deobeso
peso
maior
doobeso
ganhofoidemais
peso
corporal
emmachos
ambos
os grupos,
como controle
significante
nas fêmeas.
200g,
eganho
o grupo
va-que no
esperado,
sendo
que esse aumento foi maior no grupo
que nas
fêmeas.
obeso. a diferença de ganho de entre grupo controle e
122
obeso foi mais significante nos machos que nas fêmeas.
anterior, chegando a variar entre 15 e 25g a mais
que o grupo controle. ao final do 1º mês o grupo
Revista Iniciação Científica
controle já obtinha 200g, e o grupo obeso com va-
No início do experimento a variação de peso
entre o grupo controle e o grupo obeso foi mínima, obtendo assim aproximadamente 60 e 70g.
Passados 15 dias a diferença entre os dois grupos
permaneceu baixa, porém, praticamente duplicaram seus valores de peso, 125 a 135g, com variação
de aproximadamente 5g a mais do grupo obeso em
relação ao controle. No final do 1º mês o aumento não muito significativo em comparação com os
grupos obeso e controle dos machos, que ultrapassaram os 200g. No 2º e no 3º mês do experimento,
o ganho de peso continua baixo, variando dos 230
e 250g, tanto no grupo controle quanto no grupo
obeso. Observa-se uma maior dificuldade no ganho de peso entre as fêmeas, e também uma maior
estabilidade, não tendo havido perda de peso em
nenhum momento.
animais machos, maiores valores de pressão
foram encontrados no grupo obeso comparado com o grupo controle. Os valores de pressão aproximaram-se de 115mmHg, enquanto
que no grupo controle, nesse mesmo período,
foram medidos valores de 100mmHg. Tais
valores podem estar relacionados com o tempo de amamentação de cada grupo e livre demanda de alimentos. No caso das fêmeas, ao
contrário do que esperado, os valores encontrados foram maiores no grupo controle do
que no grupo obeso. Esses valores variaram de
110mmHg para o grupo obeso e aproximadamente 115mmHg para o grupo controle. Ao
final do experimento, observamos que houve
um aumento nos valores de pressão tanto do
grupo de machos controle quanto do grupo
de machos obesos. No caso do grupo obeso, os
valores tiveram uma diferença não significativa, sendo que passaram de 115mmHg para no
máximo 120mmHg, enquanto no grupo controle, apesar da variação não ser significativa,
os valores mostram uma tendência a aumento
com valores que passaram de 100mmHg para
140mmHg aproximadamente. No caso das fêmeas, assim como no começo do experimento,
os valores de pressão foram maiores no grupo
controle do que no grupo obeso. Os valores
para o grupo controle passaram de 115mmHg
para 120mmHg aproximadamente, enquanto
os valores de pressão do grupo obeso passaram
de 110mmHg para 105mmHg.
Pressão Arterial
Tamanho Corporal
A figura 2 nos mostra a variação da pressão arterial dos animais durante o experimento. Ao início do experimento, no caso dos
A figura 3 mostra a evolução do tamanho
dos animais, sendo que os machos obtiveram um
maior crescimento que as fêmeas.
riações similares de peso a mais que nos 15 dias anteriores. No segundo mês, o grupo controle atingiu
a média de 300g. O grupo obeso teve um aumento
de peso maior em relação aos períodos anteriores,
chegando a atingir uma média de 385g, variando
entre 380 e 390g. No 3º mês, o desenvolvimento
dos animais teve uma queda, continuando a ter
crescimento, porém, não na mesma progressão
que vinha acontecendo nos meses anteriores. No
grupo controle continuou havendo crescimento,
mas no grupo obeso houve perda de peso.
Fêmeas
123
Revista Iniciação Científica
Machos
DISCUSSÃO
No início do tratamento o grupo controle
chegou a atingir uma média de 12 a 13cm, e o grupo obeso aproximadamente 15cm. Nos primeiros
15 dias, o grupo controle atingiu aproximadamente 20cm, podendo variar entre 18 a 20cm.
O crescimento do grupo obeso foi menor, tendo
uma média de 17cm. No final do 1º mês, o grupo
controle se manteve estável e o grupo obeso teve
um grande avanço, atingindo aproximadamente
25cm. Ao final do 2º mês, o grupo controle aumentou o seu crescimento atingindo também a média
dos 25cm. O grupo obeso teve poucas variações.
Ao final do 3º mês os dois grupos se mantiveram
mais estáveis, tendo uma média de crescimento de
aproximadamente 3cm cada.
Fêmeas
Logo no início do tratamento as fêmeas obtiveram um bom crescimento, já que seu desenvolvimento em relação aos machos é significativamente
menor. O grupo controle chegou aos 13 cm e o
grupo obeso, variando entre 13 e 14 cm aproximadamente. No final dos 15 dias, o grupo controle
chegou a aproximadamente 16 cm e o grupo obeso aos 19cm. No 1º mês, o grupo controle atingiu
os 21cm de comprimento e o grupo obeso entre
22 e 23cm. No 3º mês, o grupo controle atingiu
em média 24 cm, enquanto que o grupo obeso se
manteve estável em relação ao mês anterior.
Os machos obesos encontravam-se maiores
que o controle em todos os períodos, exceto no
período de 15 dias. As fêmeas obesas cresceram
mais que as controle no primeiro mês, mas no segundo e terceiro mês o grupo controle teve um
aumento mais significativo no tamanho que o
grupo obeso.
124
Os dados preliminares apresentados neste
trabalho apresentam um modelo animal eficiente
para o estudo de obesidade induzida pela nutrição. A evolução da pesquisa usando esse modelo e
a avaliação de vários parâmetros, como medida de
angiotensinas, servirá de substrato para discussões
que relacionam o aumento de ganho de peso diretamente proporcional a aumento de pressão arterial
que se mostrou dependente de sexo. Nossos dados mostraram um ganho de peso corporal maior
nos machos se comparados com as fêmeas, como
mostrado na figura 1. Apesar de ser esperado que
animais mantidos em gaiolas individuais e grande
disponibilidade de alimentação possam levar a um
aumento de peso, nossos resultados mostraram
que este aumento de peso é dependente do sexo, ou
seja, os machos mostraram valores aumentados em
comparação as fêmeas. Da mesma forma que observado em relação ao ganho de peso, o crescimento corporal foi maior nos machos em comparação
com as fêmeas, como mostrado na figura 3. Alem
disso o crescimento nas fêmeas chegou a estabilizar nos três meses o que não foi observado nos
machos. A figura 3 mostra um crescimento gradativo mesmo após quatro meses, relacionando mais
uma vez o crescimento corporal vinculado ao sexo.
Dados intrigantes foram apresentados na figura 2
que apresenta os valores de pressão arterial. Com
relação às fêmeas, houve uma redução não significativa dos valores medidos no meio do período
do experimento e no fim do experimento, ou seja,
em três meses, os valores chegaram a praticamente
repetir os valores obtidos no inicio do período do
tratamento. Com relação aos machos, para nossa
surpresa, os dados mostraram que os animais obesos apresentam aumento dos valores de pressão arterial apenas no inicio do experimento, chegando
Revista Iniciação Científica
até mesmo a inverter os valores no fim do período
de experimento. Como este modelo experimental
é novo, não existem dados consistentes na literatura para elaborar possíveis hipóteses e as dosagens
bioquímicas não foram finalizadas, podemos apenas sugerir, após a análise dos dados, que o modelo
experimental proposto é eficiente para o estudo da
obesidade e que as alterações são dependentes do
sexo e idade do animal. Estudos complementares e
novas dosagens bioquímicas devem ser realizados
a fim de elucidar os mecanismos envolvidos na gênese da hipertensão e sua relação com obesidade.
AGRADECIMENTOS
Ao Centro Universitário Newton Paiva pelo apoio técnico financeiro, ao perito de laboratório Ramon César Silva pelo
suporte técnico durante a execução deste trabalho e à funcionária Regina Célia Bastos Reis pelo suporte na manutenção e
manipulação dos animais.
REFERÊNCIAS
ALLAIN, CC; POON LS; CHAN, CS; RICHMOND W; FU PC; Enzimatic determination
of total serun cholesterol. Clin Chem 20(4):
470-475, 1974.
MEDEIROS, G. Óleo de peixe dieta e exercícios
contra o colesterol. Folha de São Paulo, 19 Abril,
1988, Cidades, p. A16.
NEVES, CM; CALIGIORNE SM. Revista de
Iniciação Cientifica, Newton Paiva, 2000/2001
p. 304-321.
PEDROSA, ML; SILVA, ME; PAULA, H; SANDALONE, JA; CHAVES, CRC. Efeito do chá de
urucum (Bixa orellana) sobre os parâmetros do
metabolismo de lipídeos em ratos. Simpósio sul bra125
sileiro de alimentação e nutrição. Florianópolis,
2000.
PEREIRA, RO; MOREIRA, ASB; CARVALHO, L; MOURA, AS. Overfeeding during lactation modulates insulin and leptin signaling cascade in rats hearts. Reg Pept, 2006.
Notas
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa “Estudo da
Participação do Sistema Renina-Angiotensina na aterosclerose e possível efeito protetor do tratamento com
sementes de urucum (Bixa Orellna) em animais submetidos a uma dieta hipercolesterolêmica.
2 Discente bolsista de Iniciação Científica do Centro
Universitário Newton Paiva.
3 Discente bolsista de Iniciação Científica do Centro
Universitário Newton Paiva.
4 Discente bolsista de Iniciação Científica do Centro
Universitário Newton Paiva.
5 Discente bolsista de Iniciação Científica do Centro
Universitário Newton Paiva.
6 Discente bolsista de Iniciação Científica do Centro
Universitário Newton Paiva.
7 Discente bolsista de Iniciação Científica do Centro
Universitário Newton Paiva.
8 Professor orientador da pesquisa, docentes do Centro
Universitário Newton Paiva.
9 Professor orientador da pesquisa, docentes do Centro
Universitário Newton Paiva.
10 Professor orientador da pesquisa, docentes do Centro
Universitário Newton Paiva.
11 Professor orientador da pesquisa, docentes do Centro
Universitário Newton Paiva.
12 Professor orientador da pesquisa, docentes do Centro
Universitário Newton Paiva.
13 Professora Titular do departamento de Fisiologia e
Biofisica da Universidade Federal de Minas Gerais.
14 Ad libitum é uma expressão latina que significa “à vontade”, “a bel-prazer”. Disponível em: http://
pt.wikipedia.org/wiki/Ad_libitum
consultado
em
10/02/2010.
Revista Iniciação Científica
AS PERSEGUIÇÕES AOS IMIGRANTES ITALIANOS E
ÍTALO-DESCENDENTES EM BELO HORIZONTE
(1937-1945)
Cássia Paula Campos Costa1
Daiene Solange Dalamora¹
Daniel Gonçalves Cavalieri¹
Nayara Oliveira Silva¹
Adriane A. Vidal Costa2
Marcelo Hornos Steffens²
Resumo: Neste trabalho construímos uma história e registramos a memória dos imigrantes
italianos e ítalo-descendentes, em Belo Horizonte, durante a ditadura estadonovista (19371945) e a II Grande Guerra (1939-1945). Identificamos as formas de perseguição as quais
eles foram submetidos, sobretudo em 1942, com o rompimento das relações diplomáticas
entre o Brasil e os países do Eixo, o torpedeamento dos navios brasileiros pelos alemães e a
entrada do país na guerra ao lado das chamadas forças aliadas. Analisamos, em particular,
os objetivos políticos que estavam incutidos em tais perseguições e as estratégicas utilizadas
pelos órgãos oficiais para colocá-las em prática.
Palavras-chave: Imigrantes italianos. Perseguições políticas. Segunda Guerra Mundial. Estado Novo.
Abstract: A history was constructed and the memory of Italian immigrants and Italian
descent in Belo Horizonte were recorded, during the dictatorship period (1937-1945) and
World War II (1939-1945). We identify the forms of persecution which the imigrants were
submitted, especially in 1942, with the severe diplomatic relations between Brazil and the
Axis countries, the torpedoing of Brazilian ships by German and U.S. entry into war on the
side of so-called allied forces. I was analyzed, in particular, the political objectives that were
instilled in such pursuits and strategies used by public officials to put them into practice.
Keywords: Italian immigrants. Political persecution. World War II. New State.
126
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A importância deste trabalho reside no fato
de sua originalidade, ou seja, apesar de tratar de
um tema bastante relevante para a historiografia,
não encontramos registros de nenhum trabalho
que discorra sistematicamente sobre as perseguições aos imigrantes italianos e seus descendentes
em Belo Horizonte, no período de 1937-1945,
marcado, respectivamente, pela política estadonovista e pela Segunda Guerra Mundial.
Todos os países que participaram da Segunda
Guerra Mundial (1939–1945) defenderam seus
interesses étnicos, econômicos e de ordem político-ideológica. Durante o conflito bélico, ficaram
de um lado os aliados: Inglaterra, França e Estados
Unidos, defendendo, em linhas gerais, os regimes
democrático-liberais, e, de outro, as potências do
Eixo: Alemanha, Itália e Japão, defendendo os regimes totalitários.
Com a entrada do Brasil na guerra, em 1942,
ao lado das forças aliadas, os imigrantes italianos e
seus descendentes, em diversas cidades brasileiras,
foram indiscriminadamente identificados como
fascistas e, como tais, acusados de serem inimigos da pátria. Por essa razão, foram submetidos a
diversos tipos de perseguição: prisões, extorsões,
retaliações e vigílias. Aqueles que possuíam algum
tipo de empreendimento comercial viram seus
estabelecimentos serem fechados, saqueados e depredados. Além disso, tiveram seus bens confiscados pelo governo com o intuito de saldar as despesas do Brasil com a guerra, conforme o Decreto-lei
4166 de 11/03/1942, que dispunha sobre as indenizações pagas ao Estado brasileiro.
A Campanha de Nacionalização, iniciada no
governo de Getúlio Vargas a partir de 1938, visava integrar política e culturalmente grupos sociais
que representavam, na ótica do Estado Novo, uma
127
ameaça à unidade e organização nacionais. Assim,
antes mesmo da Segunda Guerra começar, os imigrantes italianos e descendentes já sofriam certos
constrangidos legais por parte do governo, não
necessariamente por razões políticas, mas, sobretudo, por razões étnicas.
A cidade de Belo Horizonte recebeu um número significativo de imigrantes italianos em fins
do século XIX e início do século XX. A permanência desses imigrantes e de seus descendentes na
capital mineira promoveu, no período da Segunda
Guerra Mundial, um mal estar político e social em
virtude do rompimento das relações diplomáticas
do Brasil com os países do Eixo. Durante o trabalho de pesquisa, identificamos as formas de perseguições as quais os imigrantes foram submetidos e
percebemos que elas tiveram também cunho popular e, portanto, não ficaram restritas apenas aos
órgãos oficiais do Estado Novo. Nesse contexto, a
população denunciava os imigrantes italianos aos
órgãos competentes por conspiração fascista.
As fontes que tornaram exequível o desenvolvimento da pesquisa foram os depoimentos orais
dos ítalo-descendentes; os jornais Folha de Minas
(disponível na Hemeroteca Pública de Belo Horizonte) e Estado de Minas (disponível na própria
hemeroteca do jornal); e os documentos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS),
responsável pela autuação dos imigrantes, disponíveis para pesquisa no Arquivo Público de Minas Gerais (APM). A documentação do DOPS
encontra-se digitalizada e é composta especificamente por ofícios, requerimentos, telegramas, estatutos e correspondências. No Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, pesquisamos o processo movido por Arthur Savassi contra o Estado. De
acordo com dois de nossos entrevistados, Danilo
Acchiles Savassi e Benito José Savassi, suas famílias moveram uma ação contra o Estado de Minas
Revista Iniciação Científica
Gerais pelos danos e perdas sofridos pelas invasões
de seus estabelecimentos comerciais em agosto de
1942. Porém, localizamos no arquivo do Tribunal somente o processo de Arthur Savassi, pai de
Benito Savassi e dono do antigo Laticínio Novo
Horizonte.3
As fontes orais foram importantes para a pesquisa, por isso organizamos um acervo de história
oral, com os depoimentos dos ítalo-descendentes
Renata Milani, Olímpio Marteleto, Danilo Acchiles Savassi, Benito José Savassi, Rosina Callicchio de Brito, Vilma Alves Costa e Vélia Costa.
Também entrevistamos três integrantes da Força
Expedicionária Brasileira (FEB): Tenente Joel Lopes Vieira, Tenente Geraldo Campos Taitson e
Capitão Divaldo Medrado. Para organizarmos o
acervo, seguimos as normas metodológicas sugeridas por Verena Alberti, Manual de História Oral
(2005): definimos quais seriam os entrevistados,
elaboramos os roteiros para as entrevistas e a carta
de cessão de direitos, fizemos as duplicações das fitas com os depoimentos e, por fim, as transcrições
e catalogação de todas as fitas.
Outro importante trabalho que orientou
nossa pesquisa foi A voz do passado: história oral,
de Paul Thompsom (1992, p.205-209) , no qual o
autor sugere que durante a entrevista o historiador
não pode considerar apenas o depoimento, mas
os acontecimentos como o silêncio, a emoção, o
desvio de olhar e a tonalidade da voz do entrevistado, pois essas ações possuem significados e cabe
ao historiador tentar descobrir quais são os seus
sentidos. Devemos, ainda, considerar um alerta de
Thompson (p.303-304) em relação à fonte oral: o
historiador não deve avaliar cada entrevista individualmente, mas associar e comparar as coerências
dos depoimentos para não se iludir com um passado cotidiano e subjetivo.
Os jornais também foram fontes riquíssimas
128
para nossa pesquisa, pois trazem em suas páginas
notícias sobre perseguições aos imigrantes italianos em Belo Horizonte. Para utilizarmos os jornais como fonte, recorremos às orientações metodológicas de Tânia Regina de Luca, presentes no
seu artigo História dos, nos e por meio dos periódicos
(2005), no qual a autora mostra que os jornais são
fontes valiosas para o estudo da história política
de uma época. Ao usar a mídia impressa como
fonte, o historiador precisa compreender as motivações que levaram um determinado jornal a dar
publicidade a algum evento, considerar o espaço
que o jornal conferiu à notícia, identificar o grupo
responsável pela linha editorial, estabelecer os colaboradores mais assíduos, atentar para a escolha
do título da notícia e para os textos programáticos,
identificar o público a que se destina, analisar todo
o material de acordo com a problemática escolhida e recorrer a outras fontes de informação para
dar conta do processo de fundamentar a notícia,
dentro do contexto histórico da época.
Estado Novo e Segunda Guerra Mundial
No Brasil, pouco antes de iniciar o conflito
mundial, Getúlio Vargas, com o pretexto de impedir o avanço comunista no país, e com o apoio dos
militares, deu o golpe em 1937 e instaurou o Estado Novo. O novo governo estruturou-se como um
governo autoritário que, desde o início, procurou
centralizar o poder nas mãos do presidente e ganhou legalidade com a constituição outorgada em
1937. A face repressora do Estado Novo se revelou
em diversos aspectos da vida nacional: tentou acabar com a oposição ao regime, perseguindo, prendendo e exilando adversários políticos.
O governo procurou controlar os meios de
comunicação com a criação do Departamento de
Revista Iniciação Científica
Imprensa e Propaganda (DIP), em 1939, dirigido
por Lourival Fontes. O DIP passou a ser, desde então, “o porta-voz do governo, responsabilizandose pela legitimação de Vargas e do Estado Novo
perante a população” (CARNEIRO, 1995, p. 79).
O controle da opinião pública e da propaganda
passou a ser um dos aspectos determinantes desse
governo.
Durante a Campanha de Nacionalização,
iniciada em 1938, foram realizadas diversas medidas de repressão aos imigrantes, dentre elas a proibição do uso de línguas estrangeiras em público. O
Exército teve participação efetiva no controle das
manifestações culturais dos imigrantes, principalmente nos estados do sul do Brasil. (SEYFERTH,
1999, p. 221).
Nas décadas de 1930 e 1940, as comunidades
estrangeiras conservavam ao menos alguma conexão com o universo que tinham deixado para trás,
incluindo o mundo da política. Os italianos, sujeitos do nosso objeto de pesquisa, de acordo com
os depoimentos orais e com a documentação selecionada no DOPS, demonstravam interesse pela
experiência fascista de Mussolini na Itália. Como
veremos, em Belo Horizonte, a comunidade de
imigrantes realizava, em suas associações, festas e
comemorações, que, frequentemente, reverenciavam a figura de Mussolini e o do Estado fascista.
O Estado Novo, permeado por uma cultura
política nacionalista e autoritária, passou a praticar atos de perseguição aos imigrantes e seus descendentes no Brasil, mesmo se eles não tivessem
aderido ao fascismo, bastava ser imigrante ou descendente para ser acusado de fazer parte de uma
conspiração fascista. Antes da entrada do Brasil na
Segunda Guerra, Getúlio Vargas não escondia sua
simpatia pelos regimes nazi-fascistas.
Em agosto de 1942, o Brasil declarou guerra ao Eixo, com a justificativa dos afundamentos
129
dos navios brasileiros pelos alemães. A política
externa brasileira finalmente aderiu às forças aliadas, depois de muitas oscilações e relativa simpatia
ao Eixo. Essa decisão implicou no envio da Força
Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália para lutar
contra o nazi-fascismo. A parir desse contexto,
tornou-se claro o acirramento das perseguições
aos imigrantes italianos e descendentes no país,
consequentemente, em Belo Horizonte.
A comunidade italiana em Belo
Horizonte
A primeira grande leva de imigrantes italianos que chegou a Minas Gerais ocorreu entre
1880 e 1900, e a segunda a partir de 1910. Grande
parte desses imigrantes vinha de outros estados,
como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Com a construção da nova capital mineira, em
fins do século XIX, agentes do governo passaram
a trazer da vizinha província capixaba, vários imigrantes italianos para suprirem a carência de mãode-obra na edificação e desenvolvimento de Belo
Horizonte (BIASUTTI, et al., 2003, p. 77). Segundo a professora Carla Anastasia, “entre 1890 e
1901, dos 52.582 imigrantes que entraram em Minas Gerais 47.096 (89,5%) eram italianos” (Apud,
BIASUTTI et al., 2003, p. 84).
Já nesse período, a colônia italiana em Belo
Horizonte começava a se organizar com o intuito de fortalecer os laços “identitários” e o espírito
associativo. Em 1879, foi criada a Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, conhecida
também como Società Italiana di Assistenza, com
o objetivo de amparar materialmente seus compatriotas, auxiliar na instrução, na recreação e na
educação intelectual e moral de seus sócios. Para se
tornar um deles, era necessário ser cidadão italiaRevista Iniciação Científica
no ou nativo de províncias italianas que falassem o
idioma pátrio (APM/ DOPS, rolo 4192).
Mas foi, sobretudo, a partir de 1920, que a
comunidade de italianos e descendentes evidenciou a preocupação em fortalecer os laços identitários, coincidindo com a ascensão do fascismo
na Itália. Segundo Bertonha (1997, p. 111), já no
final dessa década, o regime fascista aprofundou
suas tendências imperialistas e totalitárias e refinou a ideia de um verdadeiro “Império Italiano”
no mundo. Tal política teve seus reflexos no Brasil,
onde a comunidade de italianos era considerável.
Em linhas gerais, o governo italiano tinha pretensões de buscar apoio político do governo brasileiro
e a ampliação da influência política, cultural e econômica da Itália na região.
Além disso, o governo de Mussolini elaborou
uma propaganda política para difundir o fascismo
no Brasil na década de 30 e início da década de 40.
A propaganda italiana se estruturava em torno da
distribuição de livros, artigos, fotos e jornais em
todo o território nacional. Para Bertonha (2000,
p. 4-8), a propaganda fascista não se restringiu somente à mídia escrita, grande parte dela foi transmitida nas rádios brasileiras. O programa Hora
italiana, cuidadosamente abastecido de discos e
materiais informativos vindos da Itália, era exibido na rádio Inconfidência de Belo Horizonte em
1937, na Rádio Cultura de São Paulo e na rádio
Gaúcha de Porto Alegre em 1938. Existia ainda o
programa Littorio na PRA-5 paulista, assim como
Hora italiana da Rádio Vera Cruz, noticiário italiano na Rádio Club do Brasil e retransmissão de
discursos do Duce na Tupy.
Nessa época, a comunidade italiana em Belo
Horizonte começou a se organizar com maior efetividade, com a intenção de criar e fortalecer uma
identidade grupal associada à “nação” italiana, a
partir de organizações comunitárias, escolas e as130
sociações beneficentes e recreativas. Embora tivessem outros vínculos, serviam para manter os laços
e o espírito de italianidade.
Junto à documentação do DOPS, encontramos estatutos de várias associações criadas pelos
imigrantes italianos em Belo Horizonte. A principal foi a Casa d´Itália, pois além de congregar boa
parte das associações em sua sede (Associazione
Nazionale Combattenti, Opera Assistenziale Fausto Cecconi, Societá Italiana di Assistenza e Societá
Italiana Dante Alighieri) tinha como fim estabelecer e manter, entre seus associados, a necessária
harmonia e uniformidade de sentimentos e ideais;
fortalecer, sempre e cada vez mais, o espírito de
italianidade dos seus associados e, em geral, dos
italianos residentes fora da Pátria (APM/ DOPS,
rolo 4192).
A Associazione Nazionale Combattenti, sediada na Casa d’Itália, era aberta apenas aos excombatentes italianos e tinha como objetivo o
culto à Pátria (Itália), a defesa de valores da nação,
a glorificação de mortos em guerra e a conservação de vínculos entre os antigos combatentes. A
Opera Assistenziale “Fausto Cecconi” tinha como
fim proporcionar assistência moral e material somente aos cidadãos italianos de boa moralidade
civil. Cabia aos sócios o dever de respeitar a autoridade consular, não alimentar dissídios no meio
da coletividade italiana, apontar a diretoria todo
o cidadão italiano que necessitasse de assistência
- remédios, médicos, ajuda financeira etc. (APM/
DOPS, rolo 4192).
Ao contrário das associações anteriores, a
Organização Nacional Desportiva, que sucedeu a
antiga Opera Nazionale Dopolavroro, fundada em
fins de 1935, aceitava a presença de indivíduos de
qualquer nacionalidade. Objetivava reunir, fora
do âmbito de trabalho, os sócios para aperfeiçoarem sua capacidade moral, intelectual e física.
Revista Iniciação Científica
Já o Centro Ítalo-Mineiro de Cultura destinavase a “manter e desenvolver as relações culturais e
de amizade existentes entre o povo italiano e o
mineiro”, por meio de cursos gratuitos, conferências, manifestações culturais, entre outros (APM/
DOPS, rolo 4192).
A comunidade italiana tentou também preservar e construir uma identidade a partir da fundação de escolas. O Colégio Dante Alighieri, sediado no andar térreo da Casa d’Itália, teve suas
turmas formadas por filhos de italianos. Em 1935,
passou a denominar-se Grupo Escolar Benito
Mussolini, com o ensino aberto aos ítalo-descendentes4. Nesse período, todo o material didático
vinha da Itália, como também os professores. Uma
de nossas entrevistadas declarou ter frequentado
essa escola e que lá todos receberam uma “educação fascista”:
Nós éramos educados como era na Itália. Fascista,
não é!? Tínhamos que saudar o professor [...]. Tínhamos que levantar o braço como Mussolini fazia.
(Depoimento de Vilma A. Costa)
No DOPS, localizamos diversos requerimentos enviados por imigrantes italianos ao Delegado da Ordem Pública, entre 1938 e 1941,
pedindo permissão para realizarem cerimônias na
Casa d´Italia. Geralmente, anexavam ao pedido o
convite da festa, sempre redigido em italiano, e no
final de cada convite vinha a inscrição: “a entrada
é reservada aos italianos e suas famílias”. Nessas
cerimônias comemoravam-se datas importantes,
como, por exemplo, o aniversário de Mussolini, da
Marcha sobre Roma e da fundação do fascismo.
Além dessas comemorações, ocorriam também
conferências e exibições de filmes italianos devidamente censurados pelo governo (APM/DOPS,
rolo 4192).
131
Os imigrantes italianos e seus descendentes
em Belo Horizonte tiveram claramente a intenção
de criar e manter laços identitários entre eles, particularmente por meio de festas, de associações e
de escolas destinadas à coletividade italiana. E, até
certo ponto, mantiveram contato com o fascismo
e o projeto de Mussolini de fortalecer e preservar
os laços dos italianos com a Pátria mãe e a preservação do sentimento de italianidade entre as novas
gerações.
As perseguições aos imigrantes italianos
e ítalo-descendentes
Permanecer no Brasil tornou-se algo difícil
para os imigrantes com a instauração do Estado Novo. A entrada do Brasil na guerra ao lado
das forças aliadas, em 1942, agravou ainda mais
a situação. A partir da análise de documentos do
DOPS, percebemos que mesmo antes da entrada
do país na guerra já havia um controle efetivo da
polícia em Minas Gerais aos imigrantes italianos
e descendentes. Em Belo Horizonte, os documentos mostram que o comportamento dos súditos
dos países do Eixo estava sendo observado pela
população e pelas autoridades.
Em dezembro de 1941, o governador de
Minas Gerais, Benedito Valadares, a pedido do
senhor Lourival Fontes, diretor do DIP, tomou
providências para impedir qualquer forma de
propaganda ou divulgação contrária aos países
aliados, seja por meio de jornais ou do rádio. Esses deveriam prestar esclarecimentos e orientações
à opinião pública, sobre o andamento da guerra,
mas a partir dos interesses nacionais. Dessa forma,
o governo evitava qualquer manifestação favorável
aos países do Eixo.
Revista Iniciação Científica
Em 28 de janeiro de 1942, o rompimento das
relações diplomáticas e comerciais do Brasil com
os países do Eixo desencadeou uma série de medidas rigorosas de disciplina e segurança nacional
nas comunidades de imigrantes e descendentes de
alemães, italianos e japoneses. Em 29 de janeiro
de 1942, diplomatas alemães, italianos e nipônicos começaram a organizar a volta para os países
de origem. Em 13 de fevereiro, cônsules e demais
funcionários consulares de carreira foram aconselhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, a
embarcarem, em segurança, para os seus respectivos países. Ficou acordado que todos os edifícios
das embaixadas ficassem guardados para garantia
do governo brasileiro. O governo suíço assumiu a
responsabilidade de guardar os arquivos dos consulados italianos e também de proteger os interesses italianos no Brasil (Folha de Minas, 10 de
fevereiro de 1942, p.1).
Em Belo Horizonte, nesse período, as instituições e associações italianas foram fiscalizadas
com frequência e, caso não estivessem atendendo a
todas as normas estabelecidas pelo governo, eram
proibidas de continuarem seu funcionamento. Em
1942, a Casa d’Itália respondeu a vários ofícios do
DOPS, para esclarecimentos sobre como ela e as
demais instituições que a compunham estavam
em cumprimento com a lei.
O governo brasileiro passou a controlar, em
todo o território nacional, os imigrantes italianos.
Nos documentos do DOPS, encontramos um telegrama enviado, em 1942, pelo Ministro da Justiça, Vasco Leitão da Cunha, ao governador do
Estado de Minas Gerais, Benedito Valadares, no
qual foram descritas as medidas que estavam sendo tomadas pelo governo em relação aos súditos
dos países do Eixo: proibição de realizar reuniões
em casas particulares para comemorações de caráter privado, de viajar de uma localidade para outra
132
sem licença da polícia (salvo-conduto), de discutir
ou trocar ideias em lugar público, sobre a situação
internacional, de mudar de residência sem prévia
comunicação à Polícia, de viajar, por via aérea, sem
licença especial, de obter licença para andar armado e registrar armas, de obter licença para negociar
armas, munições ou material de explosivos (APM/
DOPS, rolo 4184).
No DOPS, encontramos também várias correspondências com denúncias de brasileiros que se
diziam estar a serviço da pátria. Como, por exemplo, a carta enviada pelo Soldado do Município de
Virginia, Afonso Andrade de Souza, ao Major Ernesto Dornelles, chefe de polícia de Minas Gerais,
denunciando o Sr. Rafael Pinelli, residente no município de Delfin Moreira, de ser um espião eixista,
pois já sabia da existência de submarinos alemães
em águas brasileiras antes mesmo das agressões aos
navios (APM/DOPS, rolo 4183 {2})
Outro tipo de denúncia muito comum era
a acusação de que os italianos ou ítalo-descendentes possuíam rádios transmissores clandestinos
para se comunicarem com a Itália. No caso da radiofonia, estabeleceu-se rigor absoluto na interdição de estações clandestinas e de radioamadores,
em especial as de propriedade de estrangeiros que
deveriam ser denunciadas à Chefia de Polícia.
Quando a acusação era formalizada, o aparelho
era confiscado e era aberta uma sindicância para
apurar a veracidade dos fatos.
Como ocorreu em uma antiga fábrica, situada no terreno de Marzagão em Belo Horizonte,
onde o soldado Alonso França Silva, voltando
de uma pescaria teria se embrenhado na mata e
escutado uma conversa a respeito de uma rádio
transmissora. Esse mesmo soldado fez então a denúncia, sendo aberta uma sindicância para apurar
se realmente a rádio transmissora existia. No interior da fábrica foram encontradas apenas máquiRevista Iniciação Científica
nas elétricas que movimentavam a indústria, sob
a guarda de um italiano, o sr. Salvador Magnani.
O policial que estava encarregado da diligência
teve permissão concedida para fiscalizar todas as
dependências da fábrica do Marzagão, sendo que
no final nada foi encontrado.
Em 19 de fevereiro de 1942, foi registrado,
em um comunicado enviado pelo Delegado de
Ordem Pública, o senhor Domingos Henriques
Carlos da Silva, ao senhor Brás Baltazar da Silveira, sobre um registro de uma estação de rádio
transmissora e receptora, que tinha como proprietário o senhor Nelson Orsini, na qual, segundo o
delegado, “admiradores do eixo transmitem suas
idéias, sendo muito freqüentada por italianos e
alemães” (APM/DOPS, rolo 4192).
Em 19 de agosto de 1942, foi publicado no
jornal Estado de Minas que “a polícia da capital,
agindo preventivamente, prendeu na madrugada
[...] numerosos alemães, japoneses e italianos”. A
polícia do Estado estava atenta às atitudes dos imigrantes dos países do Eixo. O governo brasileiro e
a população acreditavam de fato que todos eram
fascistas e “quinta-colunistas”.5 Nessa mesma data,
concentraram-se fatos importantes sobre as perseguições aos italianos em Belo Horizonte. Em decorrência dos torpedeamentos dos navios brasileiros pelos alemães, ocorreu uma forte mobilização
popular em toda a cidade em favor da entrada do
Brasil na Segunda Guerra Mundial para lutar ao
lado dos Aliados contra o nazi-fascismo. Vários
estudantes saíram às ruas convocando a participação da população. Nos depoimentos de Danilo
Acchiles Savassi e Vilma Alves Costa, percebemos
que o número de manifestantes era bastante significativo:
Não sei se eram vândalos. Gente de todo tipo. Estudantes de todo tipo. Eles vinham aos milhares. Vinham subindo. Vinham, paravam e saqueava.
(Depoimento de Vilma A. Costa)
No dia seguinte, 20 de agosto, os jornais Folha de Minas e Estado de Minas noticiaram sobre
a quebradeira em Belo Horizonte, onde a população revoltada depredou os estabelecimentos
comerciais dos súditos dos países do Eixo. Nas
notícias, foram listadas várias casas comerciais destruídas e saqueadas, entre as quais a Casa Hermani, Casa Anastasia, Padaria e Confeitaria Savassi,
Padaria Ítalo-brasileira, Laticínios Novo Horizonte, Bar do Adolfo, Frigorífico Perrela, Padaria Santa Helena, Posto Nochi, Padaria Boschi, Padaria
São Cristóvão, Bonboniere Suíça, Casa Francisco
Marschner, Confeitaria Lalka, Rei do Tagliarini,
Mobiliadora Mancini, Relojoaria Cima, Massas
Isont, Patrone Modas, A Milanesa, Armazém Calafate, Café Danúbio Azul, Sementeira Maleta,
Agência Pascoal Riccio, Casa Grippi, joalheira A
Preferida, Armazém Ghezi, Beneficiadora de Arroz Anielo Anastasia, Casa Telefunken, Casa Comercial do Sr. Paulo Biuhm.
No depoimento de Rosina Maria Graça Calicchio de Brito ficaram registradas as lembranças
do que aconteceu no dia da “quebradeira” na padaria “Santa Helena”, de propriedade de sua família:
E começaram a quebrar as padarias, qualquer negócio que era de italiano ou alemão, eles quebravam. Foram os estudantes na época, não é! [...] Mas
quebraram tudo na padaria, você precisa ver o que
eles fizeram. Pegaram saco de farinha de trigo, rachava e a farinha de trigo saía voando, a batedeira
foi destruída, aquelas coisas todas. Mamãe desmaiou! Foi uma coisa terrível, você não faz idéia.
(Depoimento de Rosina M. G. Calicchio de Brito).
[...] era uma turba, eu calculo umas três mil pessoas,
que encheram aquela praça.
(Depoimento de Danilo Acchiles Savassi)
133
Revista Iniciação Científica
Nos depoimentos de Danilo Achiles Savassi
e Benito José Savassi, tivemos a oportunidade de
conhecer um pouco da história da família e quais
foram as perseguições sofridas por eles. Por meio
do depoimento de Benito Savassi, obtivemos informações sobre seu pai o senhor Arthur Savassi,
italiano, nascido na província de Mantua, que
veio para o Brasil com cinco anos de idade, fixando residência primeiro em Barbacena, interior de
Minas Gerais. Na década de 1910, veio para Belo
Horizonte e instalou a padaria Nova Capital, um
tempo depois fundou a fábrica de Laticínios Novo
Horizonte. Seu sobrinho, Hugo Savassi (pai de
Danilo Savassi), seguiu seus passos e inaugurou a
Padaria e Confeitaria Savassi.
No dia 19 de agosto de 1942, os dois estabelecimentos comerciais foram depredados e saqueados. Danilo e Benito Savassi foram testemunhas
oculares do ocorrido, afirmaram que nada puderam fazer para impedir. Ambos confirmaram a
presença de estudantes como os orientadores das
manifestações, enquanto a população vinha logo
em seguida e saqueava. Com isso a família Savassi
perdeu tudo o que havia no laticínio e na padaria.
O senhor Danilo Achiles Savassi declarou
que seu pai entrou com uma ação na justiça contra
o Estado de Minas Gerais pedindo uma indenização pelas perdas e os danos causados nas invasões.
E o mesmo foi confirmado pelo senhor Benito
José Savassi com relação ao seu pai.
Encontramos no arquivo do Tribunal de
Justiça apenas o processo do senhor Arthur Savassi, requerendo ser indenizado pelo Estado de Minas Gerais, pelos danos morais e materiais sofridos
na invasão da fábrica de laticínios, alegando que:
No dia 19 de agosto de 1942, por ocasião dos afundamentos de navios brasileiros por submarinos das
nações em guerra com os Estados Unidos, Inglaterra e
outros países, grande número de populares desta cidade
134
empreendeu a depredação de casas comerciais, sob as
vistas de complacência quando não a própria cumplicidade de autoridades policiais provocando tremendos
distúrbios e prejuízos e danos a inúmeros comerciantes
aqui estabelecidos. (fl 2)
O Estado de Minas Gerais, por sua vez, justificou que não tinha por obrigação defender
imigrantes súditos de nações inimigas. Em 1947,
depois de ser defendido pelos advogados Milton
Campos e Pedro Aleixo, o senhor Arthur Savassi
foi indenizado pelo Estado, recebendo a quantia
de Cr$ 100.000,00.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a instauração do Estado Novo, houve
uma grande preocupação com o possível perigo
que as comunidades estrangeiras pudessem representar para a consolidação do Estado nacional brasileiro, na medida em que seguiam tradições culturais diferenciadas das nacionais. O que explica, em
grande medida, a Campanha de Nacionalização
empreendida pelo governo de Getúlio Vargas.
A indisposição do governo brasileiro com
os italianos e ítalo-descendentes vinha ocorrendo desde essa época, mas foi o rompimento das
relações diplomáticas do Brasil com os países do
Eixo e os torpedeamentos dos navios brasileiros
pelos alemães, o que levou de fato a uma repressão
mais incisiva. Foi precisamente nesse contexto que
ocorreu a famosa “quebradeira” em várias regiões
do país, inclusive em Belo Horizonte, em que os
estabelecimentos comerciais dos italianos foram
depredados, saqueados e incendiados.
As perseguições tinham claramente cunho
político, o governo e grande parte da população
acreditavam que todos os italianos e descendentes
tinham ligações com o fascismo, e, por isso, estaRevista Iniciação Científica
vam empenhados na promulgação e expansão de
um “Império Fascista” no mundo. Em Belo Horizonte, os imigrantes italianos, apesar do desejo
de fortalecer e preservar laços políticos e culturais com a Itália, não foram todos defensores do
fascismo. Como afirmou em depoimento Danilo
Acchiles Savassi, “na Casa d´Itália, tinha dois blocos. A maioria era fascista. Mais uma minoria bem
atuante era anti-fascista”.
A partir do que foi exposto, podemos afirmar
que o resultado imediato dessa conjuntura repressiva foi um certo declínio na forma da comunidade italiana se organizar e expressar sua cultura, seja
por meio das festas, das sociedades ou das escolas.
Havia um medo generalizado de manifestar-se e
ser preso, além, é claro, da “humilhação” que isso
representaria. Os imigrantes e/ou descendentes
italianos passaram a ser controlados pelas autoridades brasileiras a fim de que fosse assegurada a
“ordem”. Qualquer manifestação que expressasse
formas de manter os vínculos identitários entre
os italianos e ítalo-descendentes era visto como
“agressão à pátria”.
Os resultados da pesquisa são ainda parciais
diante de um acervo documental tão vasto e uma
temática que aponta novas perspectivas de análise,
como, por exemplo, o estudo dos imigrantes alemães e nipônicos, que, assim como os italianos,
também foram perseguidos.
REFERÊNCIAS
Fontes primárias
Arquivo Público Mineiro – APM
Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (DOPS/ MG)
Rolos: 4183{2}, 4184, 4192, 5186.
135
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Estado de Minas, 20 de agosto de 1942.
Estado de Minas, 29 de janeiro de 1942.
Estado de Minas, 10 de fevereiro de 1942.
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Estado de Minas, 14 de fevereiro de 1942.
Estado de Minas, 19 de agosto de 1942.
Estado de Minas, 20 de agosto de 1942.
Decreto-lei
BRASIL. Decreto-lei 4.166 de 11 de março de
1942.
Depoimento oral
BRITO, RMG. Depoimento [ ] Entrevistadores:
Daiene Solange Dalamora e Nayara Oliveira Silva.
Belo Horizonte, 2007.
COSTA, VA. Depoimento [ ] Entrevistadores:
Adriane Aparecida Vidal Costa e Nayara Oliveira
Silva. 2007.
SAVASSI, BJ. Depoimento [ ] Entrevistadores:
Adriane Aparecida Vidal Costa e Cássia Paula
Campos Costa. Belo Horizonte, 2006.
SAVASSI, DA. Depoimento [ ] Entrevistadores:
Adriane Aparecida Vidal Costa. Belo Horizonte,
2006.
Processo
SAVASSI, A. Requerimento de indenização pelo
Estado de Minas Gerais, pelos danos morais e materiais sofridos na invasão da sua fábrica de laticínio Novo Horizonte. Belo Horizonte, 1942.
Revista Iniciação Científica
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Janeiro: FGV, 2005.
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COGGIOLA, Osvaldo (Org.). Segunda Guerra
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Minas 1889-1930. Belo Horizonte, 1973.
BERTONHA, JF. “O Brasil, os imigrantes italianos e a política externa fascista, 1922-1943”. In:
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vol. 04, n 02, 1997, p. 106-130.
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Brasil, 1922-1943.” In: Revista de História Regional, SP, Vol. 05, nº 2, 2000.
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DELGADO, LAN. História Oral: memória,
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Prêmio, 2000. Do outro lado do Atlântico: um
século de imigração italiana no Brasil. São Paulo:
Nobel: Instituto Italiano di Cultura di San Paolo,
1989.
Notas
1 Discentes do curso de História, bolsistas de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professores orientadores da pesquisa, docentes do
Centro Universitário Newton Paiva.
3 Além disso, pesquisamos no Museu Histórico Abílio
Barreto e visitamos as associações de italianos e ítalodescendentes, que forneceram contatos para entrevistas,
fotos de imigrantes e jornais da época. Visitamos a Associação Amigos do Vêneto de Minas Gerais, Adminis-
Revista Iniciação Científica
tração da Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo
Socorro, o Patronato INCA e o Consulado Italiano.
4 Com o término da Segunda Guerra Mundial, a escola
não podia continuar com o nome de um ditador e por
necessidade de nacionalizar o ensino da Escola, passou
a denominar-se Grupo Escolar “Pandiá Calógeras”.
5 Termo que designava na época os súditos do Eixo:
Alemanha, Itália e Japão. Mas, na maioria das vezes,
o termo era utilizado para fazer referência aos italianos
e também a seus descendentes, não havendo distinção
entre estes. Ambos eram tratados como italianos, mesmo os que haviam nascido no Brasil e que possuíam
somente sobrenome estrangeiro.
137
Revista Iniciação Científica
AVALIAÇÃO DA INGESTÃO DE VITAMINA A POR
CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS, NO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE – MG
Adriana Figueireido Sousa1
Andréa Molinari¹
Cristiane Salles Teixeira¹
Gabriela Ferreira Carvalho¹
Maíra Milo Bizzotto¹
Simonton Andrade Silveira2
Anna Paula S’antana Amorim Pena²
Carla de Oliveira Barbosa Rosa²
José Francisco Vilela Rosa²
Margarida Maria Santana da Silva3
Resumo: Entre os problemas nutricionais de maior importância epidemiológica, a deficiência de vitamina A é um fator preocupante em todo mundo. No entanto, tanto o excesso
quanto a deficiência da mesma acarretam alguns efeitos adversos. Este trabalho avalia a ingestão média dessa vitamina, por crianças de 0 a 2 anos, pelo método de pesagem direta. Os
resultados mostraram que a ingestão de vitamina A, em todas as faixas etárias, apresentou
índice acima do recomendado pela Dietary Reference Intakes 2001 (DRI).
Palavras-chave: Crianças. Vitamina A. Consumo alimentar.
Abstract: Among the nutritional problems of greatest epidemiological importance, the vitamin A deficiency is a distress fact worldwide. However, both the excess
and the deficiency of that lead to some adverse effects. This study evaluates the average intake of this vitamin for children aged 0 to 2 years, by the method of direct
weighing. The results showed that the intake of vitamin A in all age groups, had
a ratio higher than recommended by the 2001 Dietary Reference Intakes (DRI).
Keywords: Children. Vitamin A. Food consumption.
138
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
Os distúrbios do estado nutricional, durante a infância, podem ter causalidade múltipla.
Predominam, nos países em desenvolvimento, as
deficiências alimentares - em especial de micronutrientes - que são fatores de risco para a saúde e
sobrevivência de grupos vulneráveis (MARTINS,
2007).
Dentre as deficiências nutricionais de maior
importância epidemiológica, a de vitamina A assume grave proporção no contexto da saúde pública em todo o mundo. Deficiências dessa vitamina
podem ocasionar alterações no revestimento ocular, levando ao quadro de xeroftalmia e ceratomalácia, diminuição da função imune, da integridade
epitelial, interferindo no crescimento e desenvolvimento infantil (GOMES, 2005).
Estima-se que, em todo o mundo, cerca de
4,4 milhões de pré-escolares sofram com os sinais
clínicos da carência de vitamina A e que 127 milhões apresentem a deficiência na forma subclínica, comprometendo sua saúde e sua sobrevivência.
Até o final da década de 70, a atenção maior à carência de vitamina A vinha sendo concentrada nas
manifestações oculares da síndrome xeroftálmica,
considerada a principal causa de cegueira evitável na infância. No entanto, a partir dos anos 80,
tem sido demonstrada uma estreita relação entre a
deficiência de vitamina A e o aumento da morbimortalidade por doenças infecciosas em crianças
(FERNANDES, 2005).
Por outro lado, alguns estudos sugerem que
a ingestão em excesso de vitamina A pode acarretar efeitos adversos como diarréia, náuseas, dor
de cabeça, vômito e abaulamento de fontanela em
crianças. Outras investigações não detectaram os
mesmos efeitos tóxicos agudos supracitados face à
suplementação. (ASSIS, 2000)
139
Este artigo tem como objetivo avaliar a ingestão média de vitamina A em crianças de 0 a 2
anos.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo epidemiológico com
base populacional, de corte transversal, pelo qual
foram avaliados o consumo alimentar de vitamina
A em crianças no município de Belo Horizonte,
Minas Gerais, no período de dezembro/2005 a julho/2006. A amostra de conveniência foi composta por 101 crianças, com idades entre 0 e 2 anos.
No primeiro momento, realizou-se visita
domiciliar com objetivo de apresentar a pesquisa para a mãe ou responsável; após o aceite para
a participação da mesma, foi assinado um termo
de consentimento autorizando a participação da
criança na pesquisa. Um conjunto de informações
sobre a situação socioeconômica e dados gerais
acerca da saúde da criança desde o nascimento,
tempo de aleitamento materno e idade de introdução da alimentação complementar foram coletados na entrevista.
O consumo alimentar obtido pela aplicação
da pesagem direta dos alimentos, realizado pelas
mães ou responsáveis, antecipadamente orientadas quanto ao manuseio adequado da balança e a
forma correta de pesagem dos alimentos, seguiu o
proposto por (Amorim, 2005):
• antes e após o preparo da refeição,
• o alimento servido à criança,
• o resto que a criança deixava.
A pesagem foi realizada durante três dias não
consecutivos, sendo dois dias durante a semana
(excluindo segunda e sexta) e um do final de semana. A balança utilizada na pesquisa é da marca
Plenna, modelo MEA 00011, com capacidade de
Revista Iniciação Científica
aferição para 2 kg, visor digital com escala de 1g,
podendo apresentar variação de 1% (erro máximo
aceitável).
O resultado do consumo de vitamina A, encontrado
pelopara
método
pesagem
direta,
foide
obtiaferição
2 kg,de
visor
digital com
escala
1g,
do porpodendo
meio deapresentar
consultavariação
em tabela
de
composição
de 1% (erro máximo
de alimentos
(PHILIPI, 2002) e calculados estaaceitável).
o pelo
resultado
do consumo
de vitamina
a, entisticamente
software
Microsoft
Excel. Para
as
contrado
pelo
método
de
pesagem
direta,
foi
obticrianças com aleitamento materno, estimou-se a
dode
por500
meio
de consulta
tabelacom
de composição
ingestão
mL/
dia, de em
acordo
Euclydes,
de alimentos (PHIlIPI, 2002) e calculados esta(2000).tisticamente
Após essepelo
cálculo,
obteve-se a média aritsoftware Microsoft Excel. Para as
méticacrianças
dos 3 dias.
com aleitamento materno, estimou-se a
Aingestão
amostradefoi
em quatro
grupos:
500estratificada
ml/ dia, de acordo
com Euclydes,
0 a 6 meses,
a 12 esse
meses,
13 aobteve-se
18 meses
e 19 aarit24
(2000).7após
cálculo,
a média
3 dias.
meses. mética
Por terdos
uma
distribuição normal dos dados,
a amostra
foi estratificada
em quatro
grupos:
para cada grupo
foi calculada
a média
de ingestão
0 a 6 meses, 7 a 12 meses, 13 a 18 meses e 19 a 24
amostral, que foi comparada com a DRI/ 2001.
meses. Por ter uma distribuição normal dos dados,
Tal comparação
foi realizada
pora média
meio do
teste t,
para cada grupo
foi calculada
de ingestão
possibilitando
adequação.
amostral, observar
que foi comparada
com a DrI/ 2001.
Tal comparação foi realizada por meio do teste t,
possibilitando observar adequação.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados desse trabalho indicam que a ingestão da vitamina A, em todas as faixas etárias analisadas,resULtados
apresentou-se acima
do recomendado pela DRI/
e disCUssÕes
2001, como observado no gráfico 1.
Osresultados
dados obtidos
para asindicam
criançasque
naafaixa
os
desse trabalho
in- de 0 a
gestão
da vitamina
a, em todas±
as faixas
etáriassendo
analisa-que esse
6 meses
foi de 1055,14µg
204,91µg,
das,
apresentou-se
do recomendado
pela DrI/
resultado
pode acima
ter como
principal causa
o consumo
2001,
como
observado
no
gráfico
1.
de leite materno e leite modificado, apresentando uma
os dados obtidos para as crianças na faixa de 0 a
quantidade significativa de vitamina A.
6 meses foi de 1055,14µg ± 204,91µg, sendo que esse
Para
as crianças
faixa de
7 a o12consumo
meses, o resulresultado
pode
ter comoda
principal
causa
tado
encontrado
foi
de
1556,9µg
±
188,39µg,
de leite materno e leite modificado, apresentando uma valor
quantidade
de vitamina
justificadosignificativa
pela introdução
daa.alimentação complePara
as
crianças
da
faixa
de
7
a 12 alimentos
meses, o resulmentar, que é caracterizada por
fontes de
tado
encontrado
foi
de
1556,9µg
±
188,39µg,
valorabóbora
carotenóides, como mamão, laranja, cenoura,
justificado pela introdução da alimentação complemoranga e batata baroa, encontrados com grande frementar, que é caracterizada por alimentos fontes de
quência neste
estudo.
carotenóides,
como
mamão, laranja, cenoura, abóbora
Oevalor
referência
para ambas
as faixas
moranga
batatadebaroa,
encontrados
com grande
fre- citadas
anteriormente
é de 375µg, segundo a DRI/ 2001.
quência
neste estudo.
o valor de referência para ambas as faixas citadas
anteriormente é de 375µg, segundo a DrI/ 2001.
140
140
Revista de Iniciação Científica
Revista Iniciação Científica
Em crianças com idade entre 13 a 18 meses, a média da ingestão foi de 1554,27µg ±
194,04µg e entre 19 e 24 meses, de 1205,43µg
± 244,15µg. Nessas faixas, a alimentação corresponde à da família, na qual também há um
consumo elevado de alimentos fonte dessa vitamina, sendo que esses alimentos estão muito
presentes na refeição da população mineira.
Em relação à referência para as faixas acima, o
valor é de 400µg.
CONCLUSÃO
Verificou-se um consumo exagerado de vitamina A em todas as faixas etárias pesquisadas.
Esse resultado pode ser justificado pela ingestão
alimentar das crianças, que consistiu em alimentos
ricos em vitamina A como o leite materno, leite de
vaca, papinhas de frutas e papinhas de legumes.
O excesso de vitamina A na alimentação
pode levar a efeitos adversos como náuseas, dores
de cabeça, vômito e diarreia. Os dados encontrados são importantes, uma vez que a hipovitaminose A é um problema de saúde pública no Brasil.
Dietary Reference Intakes: recommended intakes for individuals, vitamins, foods and nutrition board. Washington: National Academy of
Sciences; 1997
FERNANDES, TFS et al. Vitamin A deficiency
among preschool children attending public day
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Notas
REFERÊNCIAS
ASSIS, AMO et al. Tolerance of vitamin A application associated with mass immunization of
children in Northeast Brazil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, 2000. 1 Discentes do curso de Farmácia, bolsistas de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professores orientadores da pesquisa, docentes do
Centro Universitário Newton Paiva.
3 Professora colaboradora da pesquisa, docente da
Universidade Federal de Viçosa.
AMORIM, MMA; JUNQUEIRA, RG. Jokl
Lieselotte. Nutritional adequacy of a company’s
self-service lunch in Santa Luzia, state of Minas
Gerais, Brazil. Rev. Nutr. 2005 Feb; 18(1): 145156.
141
Revista Iniciação Científica
DISCIPLINAMENTO DOS CORPOS URBANOS:
ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE POSTURAS
NA VIDA COTIDIANA DA CAPITAL MINEIRA
Bruno Morais Rímulo1
Nilson Ricardo Araújo¹
Maximilian Barroso Melo¹
Cláudio Roberto de Jesus2
Maria Eliza Campos²
Wanessa Pires Lott²
Wilson Avelar²
Resumo: Este artigo tem como objetivo entender o processo de ordenamento da cidade e
analisar as transformações no uso e ocupação do espaço urbano de Belo Horizonte a partir
de uma análise histórico-comparativa dos Códigos de Posturas da cidade (1925, 1956 e
2003). Nosso foco será no estudo do impacto destas leis de posturas no cotidiano dos indivíduos e no processo de proposição e implementação desta legislação, mediante análise
das concepções acerca da cidade planejada e ordenada para o progresso, formatando esta
para o que se pode chamar de cidade como produto a ser vendido, ou seja, cidade como
mercadoria3.
Palavras-chave: Cidade. Código de Posturas. Belo Horizonte.
Abstract: This article aims to understand the process of city planning and analyze changes in the use and occupation of the urban area of Belo Horizonte from a historical and
comparative analysis of the City Posture Codes (1925, 1956 and 2003). Our focus will be
to study the impact of these posture laws in daily life and in the process of proposing and
implementing these laws through analysis of ideas about the planned city, formatting it for
what might be called a city as a product to be sold, or city as a commodity.
Keywords: City. Posture Codes. Belo Horizonte.
142
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
O propósito do presente artigo é convocar
um debate a respeito das leis de posturas do início
do século XX e o código de posturas instaurado
em 2003, como possibilidade de leitura e interpretação do espaço socialmente construído. Para
tanto, a metodologia utilizada no desenvolvimento do projeto transcorreu usando-se os seguintes
processos metodológicos: a) pesquisa documental
e levantamento de fontes primárias dos Códigos
de Posturas disponíveis no Arquivo Público da
Cidade, mais reportagens e clippins na Hemeroteca Municipal e no Museu Abílio Machado, com
o intuito de traçar a trajetória das leis de posturas
em Belo Horizonte no decorrer dos tempos; b)
análise comparativa dos Códigos de Posturas de
Belo Horizonte com o atual Código de Posturas
(2003), enfatizando as transformações da legislação no contexto em que foi concebido; c) pesquisa
de campo (amostra de cem questionários, aplicados aleatoriamente e em dias diferentes durante os
meses de outubro e novembro de 2006). Depois
de coletados, os dados foram tratados no software
SPSS 13.0 e analisados a fim de se obter resultados
para a elaboração da pesquisa. O próximo passo
foi coletar mais dados através de questionários
aplicados nos frequentadores do shopping Oiapoque, com o intuito de traçar o seu perfil e permitir
uma análise do atual código de posturas de Belo
Horizonte, visualizando como a população é afetada e conduzida pelo código de posturas e qual a
sua percepção, mesmo que indiretamente, referente ao disciplinamento proposto nele e d) observação participante nos locais do hiper centro que
sofreram intervenções estipuladas pelo Código de
Posturas viabilizando a análise crítica do processo
e dos efeitos imediatos que ocorreram na vida cotidiana da população belo-horizontina vinculada
a sua história.
143
Primeira cidade planejada do país, Belo Horizonte foi inaugurada em 1897 para ser a nova capital de Minas Gerais. Projetada para abrigar 200
mil moradores, hoje abriga mais de 2,5 milhões de
habitantes. Tem suas primeiras linhas (que traçariam o desenho organizado e racional do espaço,
ou seja, o disciplinamento das ruas da capital mineira) criadas pelo engenheiro Araão Reis.
As ruas, criteriosamente mensuradas, formando quarteirões regulares, desenhavam um traçado
semelhante a um tabuleiro de xadrez. A malha urbana retilínea era pontuada por algumas praças,
das quais se irradiavam avenidas longas e largas,
que cruzavam, em diagonal, os pontos extremos
da cidade. Em seu conjunto, essas representações
urbanas constituíam um índice de elementos que
integravam o imaginário das elites brasileiras no
finai do século XIX em relação aos projetos de
remodelação das cidades européias. Tais imagens
vinculavam a capital a um ambiente promotor do
desenvolvimento material ininterrupto e de mudanças profundas na vida social e cultural, ou seja,
em seu espaço buscava-se implantar um novo padrão civilizatório, capaz de promover a produção
das riquezas, a generalização das relações de troca,
as comunicações e vida dinâmica e social. Segundo Julião (1996, p.3), “esse repertório de imagens
estava associado ao universo ideológico republicano e positivista. Não apenas se edificava urna capital, mas também buscava-se construir a República
brasileira recém-instalada e pensada”.
Todavia, o que se percebe nas primeiras décadas de sua construção, principalmente por se
tratar de uma cidade ainda jovem e recém planejada nos moldes da organização racional do espaço, é que a cidade era tomada por uma frieza do
espaço urbano da cidade, onde praticamente não
se via pessoas nas ruas, era na verdade uma cidade vazia (Andrade, 2004). A mesma fala pode ser
Revista Iniciação Científica
confirmada no texto “Belo Horizonte: Itinerários
da cidade moderna.” De acordo com a autora, em
uma análise textual, era possível detectar esses elementos no urbanismo capital na época.
ideal para consolidação de uma nova ordem pública voltada, em primeira instância, a atender os
interesses das classes econômicas mais influentes,
ou seja, a elite.
Seu espaço parecia monótono, asséptico, não maculado pelos rastros humanos e, por isso mesmo, tão falso.
A geometria fria e desértica de seu traçado imprimia
à cidade um aspecto artificial, chegando inclusive, a
contaminar seus habitantes e a maneira como viviam
( Julião, 1996, p. 4).
Decretava-se, assim, uma tendência a compartimentação da cidade, erguendo-se barreiras invisíveis
entre as classes sociais e homogeneizando os espaços.
Procurava-se eliminar a mistura de pessoas, atividades e coisas, enfim, a convergência dos fluxos que
nutrem a sociabilidade urbana. [...]
Com o passar das primeiras décadas, a cidade que foi planejada para nascer moderna, tornase de fato moderna, assumindo efetivamente seu
papel como propagadora do regime capitalista e
consolidando sua função de lugar de encontros,
passagem, discussões e reivindicações populares.
As intervenções urbanas fizeram da cidade um espaço
moderno, o centro passou cada vez mais a ter papel
preponderante para o desenvolvimento do capital.
Ao mesmo tempo em que consolidou a sua função de
passagem e comércio, foi gradativamente sendo apropriado por diversas camadas da população e, não obstante o fortalecimento dos interesses do capitalismo
passou a ser palco de manifestações as mais variadas,
principalmente na década de 1980, quando há um
processo de redemocratização em curso no país. Em
Belo Horizonte os movimentos populares reivindicativos ressurgem com grande força na busca de direitos
básicos, surgem também grupos organizados da sociedade civil com novas demandas, como a preservação
patrimonial ( Jesus & Lott, 2006, p. 4).
O desencadeamento desse processo fez com
que se criasse, por imposição da elite, um sistema
de controle que “reformulasse” o molde de sociabilidade vigente (criando uma barreira entre a elite
e os demais), o que, consequentemente, fez com
que a cidade adquirisse um caráter segregador.
Acredita-se que o fato de instalar um ordenamento deste espaço urbano, significava criar um espaço
144
Afinal, uma cidade que inscrevia as marcas da segregação social ou que permitia o exercício de um poder
disciplinar constituía, com certeza, uma cidade ideal
para uma sociedade às voltas com a afirmação capitalista. Que outro significado teria esse urbanismo, que
pretendia ser uma força ordenadora da realidade,
senão o de somar-se aos expedientes de que as elites
lançavam mão, na construção de uma nova ordem
pública? ( Julião, 1996, p. 10)
Esta cidade às voltas com a afirmação capitalista tende a mostrar aquilo que Lefebvre (2006)
chama de espaço social concebido como produto
e não como obra, ou seja, o espaço perde sua característica de sociabilidade – no que diz respeito ao espaço propagador de idéias e discursos – e
passa a veicular como mantenedora do capital,
não apenas como berço da sociedade de consumo,
mas também como “vitrine” no intuito de atrair a
atenção do mercado internacional, através de uma
“moldura” que permite a ela proferir o status de
cidade moderna.
Isto nos permite dizer que o espaço não é apenas organizado e instituído, ele também é modelado, apropriado por este ou aquele grupo, segundo
sua existência, sua ética e sua estética, ou seja, as
ideologias. A cidade industrial urbana, ao longo
do desenvolvimento do capitalismo, perde gradativamente seus atributos de obra e ganha cada vez
Revista Iniciação Científica
mais o status de produto, a cidade industrial urbana é parte das forças produtivas (Lefebvre, 2006).
Hoje a característica de cidade mercadoria tem-se
acentuado:
A cidade é uma mercadoria a ser vendida, num
mercado extremamente competitivo, em que outras
cidades também estão à venda. Isto explicaria que
o chamado marketing urbano se imponha cada vez
mais como uma esfera específica e determinante do
processo de planejamento e gestão de cidades. Ao mesmo tempo, aí encontraríamos as bases para entender
o comportamento de muitos prefeitos, que mais parecem vendedores ambulantes que dirigentes políticos.
(VAINER, 2000, p. 78).
Haja vista o Plano Horizonte (Plano Turístico de 2007) de Belo Horizonte, no qual as principais medidas e programas são os de vender a cidade e no qual os principais comprometimentos de
melhoria se restringem em sua grande maioria ao
hipercentro da cidade.
Muitas pessoas não aceitam que a cidade, no modo de
produção atual e na “sociedade em ato” tal qual como
ela é, o espaço tenha assumido, embora de maneira
distinta, uma espécie de realidade própria. Por analogia a cidade possui mesmo título e mesmo processo
global que a mercadoria, o dinheiro, o capital. O espaço assim produzido também serve de instrumento
de pensamento, como a ação, que ele é, ao mesmo tempo um meio de produção e um meio de controle, como
também de dominação e de potência (Lefebvre,
2006, p.33).
Tal contexto permitirá auxiliar no entendimento da caracterização dos códigos de posturas, bem como na análise das relações e contraposições ideológicas que norteiam a produção da
legislação urbana em determinados momentos
da história da cidade.
A partir desse contexto ideológico republi145
cano, e da cidade como mercadoria, procuramos
identificar e entender o processo de ordenamento
da cidade através de uma verificação dos avanços e
retrocessos e similaridades da legislação belo-horizontina, enfatizando a forma como as leis de posturas têm impactado no cotidiano dos indivíduos
e como tem ocorrido o processo de proposição e
implementação de tal legislação.
Os códigos de posturas
A legislação urbanística no Brasil durante o
final do século XIX e início do século XX possui
suas origens ainda no colonialismo:
A legislação urbanística no Brasil baseia-se nos Códigos de Posturas de origem colonial, e só mais tarde,
em 1920, é que começa a ser substituída por códigos
de obras e por leis de zoneamento urbano. A lógica
da reforma urbanística e sua relação com a legislação
do início do século XX são decorrentes da criação de
leis específicas para cada projeto de reforma e saneamento das cidades portuárias pelo Estado, tal como
foi a concessão para os serviços públicos de transporte,
energia e saneamento (Quinto Jr, 2003, p.190).
Em BH, o Código de Posturas Municipal
não era diferente: estes papéis (lê-se leis) eram originalmente documentos que reuniam o conjunto
das normas municipais, em toda área de atuação
do poder público, ou seja, os códigos de 1925
e 1956 nada mais são do que as leis de posturas
que vigoravam naquela época. O caráter de disciplinamento, em sua grande maioria, tinha como
principal objetivo regular certas atividades no
centro, principalmente a vida referente às atividades ligadas a ele. Leis que regulamentavam o
comércio de aves4, a localização de matadouros5
e as atividades ligadas aos ambulantes6 que atentavam para o uso sistemático de higiene dos espaRevista Iniciação Científica
ços públicos, funcionamento dos estabelecimentos industriais e comerciais, da regulamentação
da publicidade e propaganda e da conservação do
meio ambiente atentavam para a época como uma
forma de controlar o centro urbano e as atividades
nele ocorridas.
Fica proibida, nesta Capital, nas zonas urbana e suburbana, bem como nas vilas e povoados a esta limítrofe, o comércio de aves de qualquer espécie, conduzidas de pernas ou asas, atadas, ou em bandos pelas
ruas e praças [...] (decreto nº 29 de 06 de junho de
1935).
Até mesmo a vida dos menos favorecidos era
de certa forma conduzida por posturas:
As posturas municipais também contribuíram para
dificultar o acesso da população mais pobre à zona
urbana. As prostitutas tiveram sua circulação restrita a áreas mais distantes do centro; foram regulados
a atividade de mendicância, o comércio ambulante
e o comportamento nos bondes. Um decreto de 1925
regulou o uso dos jardins públicos, praças e do Parque
Municipal, discriminando as pessoas proibidas de
freqüentá-lo (Andrade, 2004, p. 77).
Longe de constituir-se em um espaço adequado ao surgimento de uma sociedade politicamente ativa, composta de indivíduos emancipados e
convertidos em cidadãos, a cidade engendrou uma
experiência de modernidade ambígua e paradoxal,
na qual a vida pública, em particular, estava repleta de distorções. O que se pretende mostrar desde
aquela época, é que as práticas de tais leis já apontavam para uma segregação espacial, vislumbrada
por um desejo de progresso advindo das elites.
Elas propunham também construir uma cidade
moderna, o que significava, praticamente, copiar
um repertório urbanístico em voga no estrangeiro.
Haja vista que desde 1956 no artigo 449 o regulamento já dividia e separava a cidade em regiões:
146
zona central e comercial, zona urbana ou residencial, zona suburbana e zona rural.
Percebe-se então que o planejamento da cidade e as práticas de disciplinamentos das leis de
posturas de 1925 e 1956 já possuíam um caráter
segregador. Tanto o planejamento quanto as leis
procuravam aprisionar a realidade a um modelo
de cidade, no qual o imprevisível e a atuação conflitante dos atores urbanos já deveriam ser inibidos
por uma gestão do espaço.
Já o Código de Posturas de 2003 (que foi instituído pela Lei Municipal 8616, de 14 de julho de
2003 e, posteriormente, foi regulamentado pelo
Decreto 11601, de 09 de janeiro de 2004 em seu
art. 1º da Lei 8616/03, e que dispõe sobre o objeto
do referido diploma legal: “Este Código contém
as posturas destinadas a promover a harmonia e
o equilíbrio no espaço urbano por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e
dos procedimentos dos cidadãos no Município de
Belo Horizonte”) aponta para uma lei com caráter de práticas de disciplinamento com atuação de
atores urbanos voltados para uma gestão técnica
racional do espaço, que embasado pelos estudos
anteriormente citados, permite canalizar o entendimento dessa legislação para fins de uma produção do espaço como mercadoria.
O que se percebe na produção do espaço
como mercadoria é que, cada vez mais, as cidades
no contexto global têm sucumbido à lógica do capital, seja através da própria administração, (Sánchez, 2003 apud Jesus e Lott) ou de outras ações
chamadas de revitalização dos espaços urbanos,
que em grande maioria têm agido no sentido de
transformar as cidades em local de consumo, despolitizadas, “destituídas” de conflitos, ou seja, uma
ordem absoluta, na qual as condições de classe e
os interesses divergentes são regulados e mediados
Revista Iniciação Científica
para a manutenção de privilégios de grupos econômicos ( Jesus & Lott, 2006, p. 3).
Cabe indicar aqui, que a produção do espaço
como realidade, resultado de um longo processo,
sobretudo no capitalismo e neocapitalismo, tem
introduzido novos conflitos e contradições. Tais
conflitos e contradições estão relacionados àquilo
que Lefebvre vai chamar de: espaço percebido, espaço concebido e espaço vivido. A prática espacial
no capitalismo está associada estreitamente, no espaço percebido, à realidade cotidiana (o emprego
do tempo) e urbana (os percursos e redes ligando
os lugares do trabalho, da vida privada, dos lazeres,
da sociabilidade, etc). O espaço vivido, ou seja, os
espaços de representação são aqueles vividos através de símbolos que acompanham, portanto, espaços dos habitantes. Trata-se do espaço dominado
e sujeitado que a imaginação tenta modificar e
apropriar. E por último, o espaço concebido, isto
é, as representações do espaço; aquele dos cientistas, dos planejadores, urbanistas, dos tecnocratas
identificando o vivido e o percebido ao concebido
(Lefebvre, 2006, p. 42-43).
Ao se analisar a concepção de espaço concebido pode-se perceber que a “construção” do discurso por trás dos códigos de posturas estão fortemente ligados àquilo que Chauí denomina como
discurso competente:
O discurso competente é o discurso instituído. É
aquele no qual a linguagem sofre uma restrição que
poderia ser assim resumida: não é qualquer um que
pode dizer a qualquer outro qualquer coisa em qualquer lugar e em qualquer circunstância. O discurso
competente confunde-se, pois, com a linguagem institucionalmente permitida ou autorizada, isto é, com
um discurso no qual os interlocutores já foram previamente reconhecidos como tendo o direito de falar e
ouvir, no qual os lugares e as circunstâncias já foram
predeterminados para que seja permitido falar e ouvir e, enfim, no qual o conteúdo e a forma já foram
147
autorizados segundo os cânones da esfera de sua própria competência. (CHAUÍ, 2003, p. 7).
O discurso competente funciona então como
instrumento de dominação, estabelecendo, a todo
o momento, discursos institucionais que possibilitam uma aceitação coletiva, mesmo que muitas
vezes inconsciente, dessa transformação da cidade
em mercadoria que possa ser vendida ao capital.
Para isto, basta analisar os jornais após o código de
2003 ser sancionado. Até mesmo os afetados (os
camelôs e o mercado informal) pelo código aceitaram a implantação do mesmo, destacando que
sua formulação, institucionalização e operacionalização contou em grande parte com o apoio da
mídia local. A pesquisa realizada com os clientes
do Shopping Oi (maioria que ocupava o centro de
BH) aponta para a lógica do discurso competente.
A grande maioria entrevistada disse estar o centro
mais limpo e mais seguro após a implementação
do código de 2003.
Em relação aos conflitos, as leis de posturas
de 1925 e 1956 se mostravam eficazes no que diz
respeito ao controle da vida dos citadinos. Todavia, a pesquisa através de materiais da época como
jornais e reportagens (que foram muito poucos,
quase inexistentes) apontavam para problemas
além da cidade planejada (fora da avenida do
Contorno). Tais manchetes traziam consigo mensagens de miséria e do surgimento de cortiços.
Na Avenida do Contorno, no bairro da Floresta,
onde há tempo duas casas ficaram desabitadas, instalou-se um cortiço, abrigo de velhos, enfermos, pobres e casais vindos do interior longínquo, trazendo
crianças famintas e também enfermidades (Estado
de Minas, 1956, p. 16)
O restante das manchetes, em sua grande
maioria mostravam a cara de um Brasil movido
Revista Iniciação Científica
por um sentimento positivista de crescimento.
Como já dito, o zoneamento funcionava como
instrumento fundamental para o controle da cidade. Fixavam previamente, os seus limites; classificavam e hierarquizavam seus territórios, que
deixavam de ser uma dimensão fluida e indefinida
para se transformarem em áreas delimitadas e imediatamente identificáveis.
De acordo com Quinto Jr (2003) “o conceito
da função social da cidade, por sua vez, incorpora
a organização do espaço físico como fruto da regulação social”, isto é, a cidade deveria contemplar
todos os seus moradores e não somente aqueles
que estão no mercado formal da produção capitalista. Isso prova que, tanto as medidas das leis de
posturas no sentido de regular certas atividades no
centro da cidade (como delimitar áreas onde estas
não deviam acontecer associadas à artéria circular,
avenida do Contorno por exemplo) funcionavam
como um obstáculo concreto, isolando, estrategicamente, a cidade cenário monumental daquela
comumente identificada como pobre, perigosa e
até mesmo insalubre. O governo de Belo Horizonte ao estabelecer tais leis de posturas, vinculadas ao
desenho racional de seus espaços, como também
aos padrões de normas técnicas de construção,
de habitabilidade e higiene para as classes média
e alta, não admitia a existência de uma parcela da
população que residia em cortiços e habitações
precárias, mas permitia que este tipo de habitação
ficasse à margem da legislação edilícia. O que se
percebe então, é que tanto as leis de posturas como
a própria Contorno constituíam um verdadeiro
“cinturão de insulamento sociológico”.
Já em relação ao código de posturas em vigor,
pode-se observar que esse processo tem envolvido
grandes problemas para a sociedade belo-horizontina. Através da implementação do Código de
Posturas foi possível uma atuação mais direta do
148
poder público, no sentido de regular as práticas sociais predatórias típicas da competição capitalista,
como o uso abusivo de propagandas (placas e letreiros), vitrines avançadas nas calçadas, ambulantes pelas ruas, etc. O código incide, sobretudo, nas
práticas sociais e nos diversos usos do centro por
parte das camadas populares, principalmente no
que diz respeito às práticas dos camelôs e toreros
como a apropriação dos espaços pela publicidade.
De acordo com a pesquisa 70,30% dos entrevistados concordam que o centro da cidade ficou mais
limpo após a saída dos camelôs para os shoppings
populares. O interessante a ser ressaltado, é que
por trás do código, o discurso da prefeitura diz que
tal ferramenta beneficiou teoricamente a todos: os
camelôs foram “premiados” com um espaço digno
para exercerem suas atividades; os consumidores
agora dispõem de maior conforto e segurança; os
comerciantes do hipercentro tiveram a retomada
da visibilidade de suas vitrines; e a população em
geral ganhou com a desobstrução e higienização
das ruas centrais como também ganhou em segurança (requisito este que nem compete ao código,
porém uma cidade “limpa” fornece características
e aspectos de uma cidade segura (46,20% concordam totalmente e 20,90% parcialmente). Contribuiu também para o embelezamento da cidade.
Como ressalva, a pesquisa mostra que 76,90% dos
entrevistados concordam que houve uma melhoria
do tráfego de pedestres e automóveis como também permitiu uma melhor visibilidade das ruas.
Vale lembrar também que a legislação urbanística no Brasil durante o período republicano de
1880 até 2001 tinha como concepção principal o
embelezamento da cidade, permitindo às empresas de serviços urbanos toda a liberdade para usar
a expansão urbana (Quinto Jr, 2003, p.192).
Uma vez que a construção da cidade é voltada e
tratada como mercadoria, observa-se também que
Revista Iniciação Científica
os instrumentos urbanísticos (lê-se: código de
posturas), simplesmente também desenvolveram,
através das ações da prefeitura, mecanismos de
preservação e regulações internas voltadas para o
mercado imobiliário. Outros interesses também
podem ser analisados, por exemplo, o interesse da
retirada dos camelôs das ruas do centro. A rua (local antes ocupado pelos ambulantes e camelôs) de
acordo com Lefebvre (2004, p.31), “converteu-se
em rede organizada pelo e para o consumo”, isto é,
a organização neocapitalista do consumo mostra
sua força na rua. O que também legitima o discurso da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas),
principais afetados pelo comércio informal. A rua,
com uma série de vitrines e exposição de objetos
à venda, mostra como a lógica da mercadoria é
acompanhada de uma contemplação “passiva” dos
que ali passam. Daí a idéia de mandar os camelôs (os principais concorrentes) para os shoppings
populares (54,90% dos entrevistados concordam
que existia uma concorrência desleal para com os
lojistas do comércio), o que na idéia de competitividade passariam a concorrer entre eles próprios,
ficando inclusive mais fáceis de serem observados
e controlados. Essa idéia de que os camelôs agiam
como um concorrente direto das lojas tradicionais
está presente no imaginário da população, pois
74,70% dos entrevistados concordam totalmente
que os camelôs faziam concorrências às lojas contra apenas 7,70% que discordam. Pode-se dizer
então, que na lógica das administrações municipais ainda prevalece um viés, quando não tecnicista, bastante elitista em termos da formulação e
execução de políticas públicas e cada vez mais de
transformar a cidade como produto a ser vendido,
incluindo aqui as idéias que vêm por detrás das revitalizações dos espaços urbanos.
149
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa acadêmica é um ir e vir de idéias e
conhecimentos, e a análise comparativa da evolução das grandes cidades despertam hoje o interesse
do mundo acadêmico. Não se pode negar e nem
se fazer valor de juízo que não houve avanço em
relação às práticas de disciplinamento das leis de
posturas e do código de posturas instaurado em
2003, uma vez que é possível entender criticamente tal processo em vista à relação entre o percebido,
o concebido e o vivido (Lefebvre, 2006).
Ao analisar as transformações recentes no
hipercentro de Belo Horizonte, podemos mais
uma vez visualizar como esta dinâmica tem remodelado o espaço urbano em benefício do capital,
criando assim uma falsa sensação de “limpeza” e
embelezamento da cidade, escondendo por trás
de suas obras urbanísticas e/ou paisagísticas, toda
uma vertente individualista e segregadora (que
têm suas origens já no traçado da cidade e primeiras leis de posturas), ou seja, podemos dizer que a
cidade, com o passar dos anos, vem sofrendo uma
administração empresarial. A constatação de tais
pontos comuns na trajetória das metrópoles tem
propagado e legitimado o modelo da cidade como
mercadoria no contexto das global cities e city marketing, tal como formulado por Vainer (2006),
como explicação das tendências atuais de transformação das grandes cidades.
Segundo Jesus e Lott (2006, p.10)
[...] a implementação do Código é ilustrativo de como
os administradores efetuam suas manipulações no espaço, além do próprio Código ser revelador daquilo
que eles concebem como representação do espaço. Outro aspecto que o Código evidencia é a contraposição
entre a realidade cotidiana e a realidade urbana, ou
seja, o espaço percebido. Dessa forma, a vida urbana
pode ser desvelada a partir da relação entre a produção e implementação do Código e as novas práticas
Revista Iniciação Científica
que vão se definir ao nível da vida cotidiana. Nesse
ponto cabe chamar atenção para o fato de que tal processo, além de não ter o mesmo efeito para todas as
camadas socais, também não é linear, não leva a instauração de uma nova realidade propriamente dita.
O que se pode perceber, e as relações que se instauram
no centro tradicional são emblemáticas, é que há, não
só por parte das ações do poder público, mas também
no seio das relações e práticas sociais populares, é uma
reconfiguração da paisagem urbana que mescla o
novo com o antigo. O exemplo mais evidente que se
relaciona diretamente com tais mudanças é a própria
situação dos camelôs e ambulantes que historicamente se inscreveram na paisagem da cidade no decorrer
do seu processo de urbanização.
Enfim, a implementação do Código de Posturas de BH é emblemática, pois a sua elaboração,
institucionalização e operacionalização contaram,
em grande parte, com o apoio da mídia na construção de uma imagem positiva acerca da sua necessidade. O Código de Posturas foi aceito pela
maioria da população, inclusive pelos que foram
diretamente afetados por ele, como sendo um instrumento legal e até mesmo legítimo de ação do
poder público municipal, isso em grande parte em
função da ação de uma tecnocracia eficiente que
fez do discurso competente a sua principal arma.
Este é um dos aspectos que tem possibilitado uma
ação efetiva de reordenamento espacial do hipercentro de Belo Horizonte, com a possibilidade de
uma “revitalização” de determinadas áreas centrais
e o estabelecimento de novas práticas que se instauraram no cotidiano dos indivíduos.
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moderna. Belo Horizonte: PUC Minas: C/Arte,
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RJ: Vozes, 2000.
Notas
1 Alunos do curso de Publicidade, bolsistas de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professores orientadores da pesquisa, docentes do
Centro Universitário Newton Paiva.
151
3 A cidade é uma mercadoria a ser vendida quando num
contexto de mercado competitivo, em que outras cidades também estão à venda, ou seja, isto explicaria que
o chamado marketing urbano se imponha cada vez mais
como uma esfera específica e determinante do processo
de planejamento e gestão de cidades (Vainer, 2000).
4 Decreto nº 29, de 06 de Junho de 1935 (Coletânea
de Posturas Municipais de belo Horizonte de 1956) que
dispõe sobre o comércio de aves na capital.
5 Capítulo III, página 78 (Coletânea de Posturas Municipais de belo Horizonte de 1956) que dispõe sobre
comércio de carnes, funcionamento e localização dos
matadouros em Belo Horizonte.
6 Capítulo XXXII, página 125, Lei nº 329 de 10 de Novembro de 1927 (Coletânea de Posturas Municipais de
belo Horizonte de 1956) que dispõe sobre o Comércio
Ambulante e suas respectivas obrigações e deveres.
Revista Iniciação Científica
EM BUSCA DA PALAVRA BEM DITA E BEM ESCRITA:
UM ESTUDO PARA ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS
MULTIPROFISSIONAIS EM CASOS DE DISLEXIA E
DISORTOGRAFIA
Elismar Luciana da Cruz1
Keyla Fabíola Neves dos Santos¹
Janaína Vieira de Carvalho2
Maria Eugênia da Costa Machado²
Mariana Silva Lima3
Eliane Maria Freitas Monken4
Izabel Cristina Silva Reis4
Meire Bitar Moukachar4
Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, de caráter multiprofissional,
que objetivou investigar, compreender, diagnosticar, analisar e intervir no distúrbio específico
na aquisição da leitura e escrita denominado dislexia. Fundamentou-se teoricamente na concepção construtivista e sociohistórica, e foi desenvolvida em uma Escola Pública de Belo Horizonte. Metodologicamente, baseou-se nos pressupostos da pesquisa-ação. Para o diagnóstico, foram criados, com o grupo multiprofissional, vários instrumentos. No início eram 381
alunos e após a investigação diagnóstica restaram 22 como possíveis portadores da síndrome.
Concluiu-se que, a partir do conhecimento das dificuldades e limitações, pode-se desenvolver
estratégias de intervenção para que a dislexia possa ser, de alguma forma, superada.
Palavras-chave: Dislexia. Escola. Psicologia Social. Perspectiva Sociohistórica. Intervenções
Multiprofissionais.
Abstract: This paper presents the results of a multi-professional survey, which aimed to investigate, understand, diagnose, analyze and act on an specific disturb in the acquisition of reading and
writing called dyslexia. It was based on the constructivist theory and the socio-historical design
and it was developed in a Public School of Belo Horizonte. It was based methodologically on the
assumptions of action research. For diagnosis, several instruments were created with the multiprofessional group. First there were 381 students and after the diagnostic investigation remaining 22 as
possible carriers of the syndrome. It was concluded that, from the knowledge of the difficulties and
limitations, we can develop intervention strategies that dyslexia can be somehow overcome.
Keywords: Dyslexia. School. Social Psychology. Socio-historical perspective. Multiprofessional team.
152
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
Desde os primórdios, o homem procurou,
por meio das múltiplas linguagens, tais como a
musical, corporal, icônica, escrita e falada, comunicar-se com o outro. Com a evolução da ciência,
essas linguagens foram desenvolvidas e inseridas
no cotidiano. Entretanto, a linguagem oral e escrita foram privilegiadas no contexto escolar ao
longo dos anos.
Nesse sentido, acredita-se que a leitura e a
escrita são habilidades complexas e imprescindíveis para aquisição das demais habilidades escolares, como a de calcular e de contemplar os saberes
acumulados historicamente no campo do conhecimento. Dentre as instituições sociais, a escola é
o lugar formal onde é sistematizado, predominantemente, o desenvolvimento das habilidades de
leitura, escrita, fala e escuta.
Contudo, por muito tempo nas práticas escolares, privilegiou-se uma concepção de ensino
que colocava todos os sujeitos no mesmo patamar
de igualdade, desconsiderando as necessidades, as
habilidades e dificuldades individuais. Acreditavase no grupo homogêneo em que todos aprendiam
ao mesmo tempo no mesmo nível, dentre outros
equívocos. (FERREIRO, 1995). Todavia, no
ambiente escolar, é notório que as crianças apresentam competências e habilidades, mas também
limitações e dificuldades advindas de transtornos
de aprendizagem. Uma delas, especificamente encontrada na escola, porém rara, é a síndrome denominada dislexia.
Dislexia é uma palavra grega, que quer dizer
distúrbio de linguagem. A falta de informação a
respeito dessa síndrome gerou, por muitos anos,
conceitos equivocados e, consequentemente,
foram elencados rótulos empregados inadequadamente aos sujeitos tais como; “burro”, “lerdo”,
153
“vagabundo”, “folgado” e “preguiçoso”. Atualmente, o que se pode verificar, na literatura, é que, ao
contrário desses julgamentos, os disléxicos são inteligentes.
Essa premissa pode ser confirmada por Davis (2004, p.13), quando ele afirma que a dislexia
é ainda muito desconhecida ou mal entendida no
mundo. Observações que vão desde “trata-se de
algo que não tem jeito” a “trata-se de fantasias das
mães para justificarem a vagabundagem dos seus
filhos”.
Ainda segundo o mesmo autor
[...] ter dislexia não faz de cada disléxico um gênio,
mas é bom para a autoestima de todos os disléxicos
saberem que suas mentes funcionam exatamente do
mesmo modo das mentes dos gênios. [...] o fato de
terem problemas com leitura, escrita, matemática
ou ortografia não significa que não são capazes, [...]
pois de acordo com o andamento de cada indivíduo,
os disléxicos são capazes de utilizar seu dom mental
para alterar ou criar percepções; são altamente conscientes do meio ambiente; são mais curiosos que a
média; pensam principalmente em imagens, ao invés de palavras; são altamente intuitivos e capazes de
muitos insights; pensam e percebem de forma multidimensional; podem vivenciar o pensamento como
realidade e são extremamente criativos. (DAVIS,
2004, p. 31).
A dislexia não acomete apenas sujeitos de
uma classe social desfavorecida, pois disléxicos famosos de grande prestígio como Ágatha Christie,
Einstein, Darwin, Franklin Roosevelt, Leonardo
DaVinci, Pablo Picasso, Michaelangelo, Robin
Williams, Tom Cruise, Vicente VanGogh, Hans
Christian Andersen, John Kennedy, John Lennon
e Walt Disney foram reconhecidos pelos seus talentos (DAVIS, 2004).
No que tange aos sintomas que caracterizam
a síndrome dislexia, a literatura descreve uma ampla diversidade de sinais, dentre eles atrasos, geralRevista Iniciação Científica
mente graves, na leitura, escrita e na ortografia;
soletramento de palavras e compreensão do que
se lê; inversão de símbolos; confusão de tempo e
espaço; desorganização e dificuldade de compreensão, sendo na escola que, na maioria das vezes,
esses sintomas são evidenciados.
Conforme a Associação Brasileira de Dislexia (ABD)5, essa síndrome acomete de 10% a 15%
da população mundial, e a definição mais comumente utilizada, na atualidade, é
[...] um distúrbio específico da linguagem, de origem constitucional, caracterizado pela dificuldade
de decodificar palavras simples. Mostra uma insuficiência no processo fonológico. Estas dificuldades de
decodificar palavras simples não são esperadas em
relação à idade. Apesar de submetida a instrução
convencional, adequada inteligência, oportunidade
sociocultural e não possuir distúrbios cognitivos e sensoriais fundamentais, a criança falha no processo de
aquisição da linguagem. A dislexia é apresentada em
várias formas de dificuldade com as diferentes formas
de linguagem, frequentemente incluídos problemas
de leitura, em aquisição e capacidade de escrever e soletrar. (INTERNATIONAL DYSLEXIA ASSOCIATION – IDA, 1994) .6
Tendo em vista os aspectos conceituais tratados até então, a seguir, serão discutidos os aspectos teóricos que fundamentaram este trabalho de
pesquisa.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O distúrbio específico na aquisição da leitura
e escrita é denominado dislexia e tem exigido novas
parcerias entre estudiosos do fenômeno para sua
compreensão, prevenção e tratamento. Acreditase que ao ingressar no mundo das representações
da leitura e da escrita, o desempenho social, escolar e psicoafetivo dos portadores desse distúrbio
154
são avaliados negativamente. Portanto, baseandose nessa premissa, é possível considerar que esses
desempenhos podem se tornar comprometidos ao
longo do desenvolvimento do indivíduo.
No que diz respeito ao conceito de dislexia,
Pain (1992, p. 30) afirma que a noção deste fenômeno
[...] como entidade específica merece uma consideração
especial dentro dos problemas de aprendizagem. Na realidade, neste caso, pode considerar-se um só tipo de dislexia, que rara vez ocorre, pois trata-se de um problema
localizado dentro das agnosias, que não impede a criança ou o adulto afetado por um processo traumático, de
reconhecer os fonemas através de sua grafia. A reeducação em tais casos é penosa e deve desenvolver-se por vias
de compensações, através dos canais que permanecem
sadios. Em todos os outros casos, a dislexia é utilizada
apenas como um nome mais elegante para traduzir simplesmente a dificuldade de aprender a ler e/ou escrever.
Tal dificuldade sempre pode ser diagnosticada multifatorialmente, e sua especificidade reside na dificuldade
na acomodação, que determina uma insuficiência para
a construção de imagens. Nestes casos o tratamento psicopedagógico alcança um êxito rápido quando o diagnóstico é correto e a estimulação apropriada.
Na ótica de Pennington (1997, p.50), comentando sobre a possível causa da dislexia, encontra-se que
As evidências atuais apóiam a perspectiva de que a
dislexia é familial (cerca de 35% a 40% dos parentes
de primeiro grau são afetados), herdada (com uma
hereditariedade de cerca de 50%), heterogênea em
seu modo de transmissão (como evidencia tanto a
forma poligênica como a de gene predominante responsável pelo distúrbio) e ligada em algumas famílias
a marcadores genéticos no cromossomo 15 e possivelmente em outras famílias a marcadores genéticos no
cromossomo 6.
Ainda esse autor conclui seu pensamento
acrescentando que, sobre o tratamento, a interRevista Iniciação Científica
venção na dislexia deve visar diretamente aos processos deficientes de reconhecimento da palavra e,
assim, deve proceder para atingir sua causa principal, que é uma deficiência na codificação fonológica, entendida, segundo Shaywitz (2006), como
processamento dos diferentes elementos sonoros
da linguagem.
De acordo com Ajuriaguerra e Marcelli
(1990), a dislexia é uma dificuldade duradoura na
aprendizagem da leitura e aquisição de seu automatismo em crianças normalmente inteligentes,
normalmente escolarizadas e isentas de distúrbios
sensoriais. Estima-se sua frequência entre 5 e 10%
dos escolares.
A Associação Brasileira de Dislexia considera a síndrome apenas como genética, mas para
Martins (2005)7 “existem pelo menos três casos de
dislexia que podem ser apontadas: a dislexia hereditária, a dislexia adquirida e a dislexia pedagógica”. A dislexia hereditária geralmente envolve uma
geração, pais, tios, irmãos, filhos e netos. Casos de
dislexia adquirida ocorrem em pessoas que sofrem
um acidente de trânsito e têm lesão cerebral, com
comprometimento do hemisfério esquerdo. A dislexia pedagógica ocorre quando há ineficiência do
método de ensino.
O grupo de pesquisa, a partir, principalmente, do suporte das Neurociências, optou por considerar, como objeto deste estudo apenas a dislexia
neurológica, que pode ser adquirida ou hereditária, devido à sua origem. Os demais tipos descritos
pelas teorias especializadas foram considerados
pseudo-dislexias, pois são estritamente de natureza
pedagógica, social e cultural, apesar de todos apresentarem, na sua conceituação, uma dificuldade
específica da criança na aquisição da leitura e da
escrita em condições normais (de idade e tempo
de escolarização formal).
Mesmo havendo divergência quanto ao que
155
seja dislexia e suas origens, os sintomas ou indicadores apresentados pelos seus portadores são muito
semelhantes. Devido à ausência de uma formação
dos profissionais da educação, pautada nas Neurociências, que gera o desconhecimento da dislexia
neurológica, muitas vezes, o que é rotulado como
dislexia é apenas uma dificuldade na aprendizagem. Nesse caso, uma proposta pedagógica fundamentada na concepção socioconstrutivista, atendendo cada sujeito com a sua especificidade, por
meio de intervenções e orientações pedagógicas,
contribuiria no processo ensino-aprendizagem.
Apesar de ainda haver profissionais que afirmam que a dislexia não existe, entende-se que é
necessário um maior conhecimento das origens
da dislexia neurológica para que, de fato, psicólogos, pedagogos, neurologistas e fonoaudiólogos
possam, em um trabalho de ações e intervenções
multidisciplinares, intervir em um atendimento
integral aos disléxicos como sujeitos de direito e
que necessitam de suporte profissional para refletirem sobre o estigma social ao qual são submetidos, como uma das causas mais importantes de
impedimento das suas produções afetivas, sociais
e escolares.
SOBRE A PESQUISA:
UM PEQUENO HISTÓRICO
DA REALIDADE ESCOLAR
INVESTIGADA
A pesquisa teve início no segundo semestre
de 2006 e foi concluída parcialmente no final do
primeiro semestre de 2007. O grupo multiprofissional de pesquisadoras (5 alunas e 3 professoras)
objetivou estudar, diagnosticar e propor estratégias multiprofissionais em casos de dislexia-disortografia. A equipe dedicou-se, num primeiro
Revista Iniciação Científica
momento, a analisar diversas obras para aprofundamento teórico em torno do conceito de dislexia
a partir das diferentes abordagens encontradas na
literatura, bem como de estudos sobre as concepções pedagógicas aplicadas nas escolas, tendo em
vista que a discussão sobre a dislexia foi em torno
do ambiente escolar.
Quanto às concepções pedagógicas, o grupo
procurou compreender as tendências educacionais, suas trajetórias históricas e consequências
na prática pedagógica nas escolas, tais como as
vertentes tradicional, escolanovista, tecnicista,
humanista e a progressista, pautadas em teóricos
contemporâneos como Libânio (1990); Gadotti
(1997) e outros. Após a análise de cada vertente teórica, foi possível estudar, analisar e eleger a
vertente sociohistórica da Psicologia e Pedagogia,
para compreensão do âmbito escolar como uma
concepção diferenciada, que permite ao aluno-sujeito ser percebido a partir de sua própria história
e de suas necessidades socioculturais. Além disso,
essa concepção possibilita que o trabalho pedagógico seja pensado numa perspectiva de inclusão,
pois com isso a prática pedagógica da escola passa
a ser pensada para cada sujeito, sendo a diversidade e a individualidade elementos privilegiados nos
espaços escolares.
Na escola pesquisada, a concepção pedagógica adotada vai ao encontro dessa premissa, pois
como escola plural, desenvolve a política da inclusão social e garante o direito à educação. Nesta
perspectiva, as crianças na instituição são organizadas por ciclos de formação, que é um dos pilares
fundamentais para o entendimento da proposta
pedagógica, em que se incorpora a concepção de
formação global do sujeito, partindo do pressuposto da diversidade e dos ritmos diferenciados
no processo educativo.8 Além disso, visa oferecer à
criança, por meio de uma metodologia adequada,
156
situações e intervenções pedagógicas que favoreçam a construção da leitura e da escrita ao longo
dos três anos de ciclo. Assim, em uma mesma sala,
convivem crianças de idades variadas e em níveis
diferentes de domínio da leitura e escrita, pois a
ideia do ciclo é de trabalhar a diversidade, respeitando o tempo de aprendizagem de cada criança.
No entanto, foi constatado na realidade pesquisada, que a prática observada apresenta dificuldades
relevantes no processo ensino-aprendizagem, causando, dessa forma, dentre outros problemas, um
atraso no processo de alfabetização. Acredita-se,
contudo, que um redimensionamento metodológico, por meio de intervenções, além de pedagógicas, também psicológicas, poderá auxiliar na
construção das competências e habilidades no que
tange à leitura e à escrita. Nesse sentido estudar a teoria vygostkyniana
tornou-se imprescindível por ela (a) contemplar
o objeto na perspectiva sociohistórica, foco da
pesquisa; (b) apontar as questões fundamentais
que nortearam a percepção do grupo a respeito
do papel da escola, do professor e do aluno; e (c)
considerar importantes conceitos para o entendimento da dislexia como fenômeno construído
socialmente.
METODOLOGIA: SOBRE O
CAMINHO TRILHADO
Para a finalidade deste trabalho, a pesquisaação, amplamente utilizada na pesquisa qualitativa em Psicologia Social, mostrou-se adequada,
porque “difere dos outros tipos de pesquisa” [...]
não apenas em função de sua flexibilidade, “mas
envolve a ação dos pesquisadores e dos grupos interessados, o que ocorre nos diversos momentos
da pesquisa” (GIL, 2002, p.143). Mesmo havendo
Revista Iniciação Científica
uma grande flexibilidade com relação à “montagem” dos passos a serem seguidos, a pesquisa-ação
permite a demarcação das principais ações que
nortearam a pesquisa e o alcance dos objetivos
propostos. Segundo Frei Betto (1992, p.82),
A pesquisa-ação se insere numa perspectiva epistemológica que inclui uma relação entre saber científico e
saber popular, de um lado, e a interdisciplinaridade
de outro. Ela se define sobretudo no hífen-traço de
união – entre a pesquisa (o saber científico-acadêmico) e a ação (o fazer – práxis). Sem se filiar a uma disciplina específica, sua particularidade é a de não ser
particular. Seu objeto de estudo é o real (objeto complexo, dinâmico e mutante) e é neste contexto que a
transdisciplinaridade aparece como estratégia metodológica no trabalho de pesquisa e ação comunitárias.
A metodologia própria à pesquisa-ação leva em conta
as relações entre homem x cultura x meio-ambiente,
implicando como consequência a reelaboração coletiva de aspirações e valores psicossociais, a participação
comunitária e a ação organizada.
Há, nessa modalidade de pesquisa, uma interação entre as fases delineadas em virtude da
natureza da atividade proposta e da concepção do
que seja pesquisa-ação. As ações propostas, embora não ordenadas no tempo, devem ser consideradas como grandes etapas que se entrelaçam e
os resultados obtidos em cada uma delas realimentam e podem ser corretivas de ações posteriores,
servindo de suporte para reordenação e revisão de
critérios e variáveis que intervenham no processo
(THIOLLENT, 1998).
Segundo os pressupostos da pesquisa-ação,
foi necessária a composição de uma equipe de trabalho, integrada por professores, diretores e coordenadores de turno, além de todos os membros
de nossa equipe de pesquisa para a realização de
Seminários periódicos, que objetivaram o acompanhamento e planejamento de ações.
157
Cabe salientar que no decorrer do processo
da pesquisa ocorreu, em alguns momentos, a reformulação do cronograma inicialmente estabelecido
em virtude do objeto em questão e da demanda da
equipe envolvida, visando atender aos objetivos da
investigação.
Para os fins desta pesquisa, foram planejadas
cinco etapas, no entanto apenas quatro foram desenvolvidas, sendo que a última etapa está prevista
como projeto de extensão universitária para a fase
de intervenção.
Essas etapas e os instrumentos metodológicos utilizados em cada uma delas estão descritos
a seguir.
A primeira etapa constou principalmente da
pesquisa bibliográfica e da fase exploratória, sendo
que a primeira perpassou todas as etapas.
Por meio da revisão bibliográfica, das observações em campo e dos seminários da equipe
de pesquisa na escola, foi possível a escolha do
primeiro instrumento para o diagnóstico e do levantamento de quais crianças seriam submetidas à
aplicação da atividade. Nesse momento, o termo
de consentimento foi assinado pelos responsáveis
pelos alunos.
A segunda etapa referiu-se à seleção de 381
alunos, do final do primeiro ciclo e do início do
segundo, bem como a coleta de informações através de conversas informais com os funcionários,
professores e pais. Além disso, nessa segunda etapa realizou-se também a produção de textos pelos
alunos pesquisados. Esse instrumento foi elaborado pela equipe de trabalho em um dos Seminários
e teve como objetivo a elaboração de um texto,
pelos alunos, para a investigação da realidade do
processo de alfabetização desses sujeitos e investigação da disortografia, fenômeno que acompanha
a dislexia, considerado pelos autores da área como
Revista Iniciação Científica
consequência dessa.
Em consonância com a disponibilidade da
equipe de trabalho e cronograma da escola, a aplicação das histórias para a parte escrita do diagnóstico foi realizada pelas alunas pesquisadoras e
professoras das turmas, em sala de aula, de acordo
com datas e horários pré-determinados. As professoras da escola se envolveram na aplicação da
história, que foi uma das estratégias já previstas
pela pesquisa-ação, visto terem um vínculo afetivo
maior com as crianças. Assim, foi entregue uma
folha para cada criança, explicando a elas o motivo
daquela atividade.
A terceira etapa foi destinada à análise e interpretação dos dados coletados neste primeiro
instrumento que subsidiou a seleção de 307, dos
381 alunos, que apresentavam uma dificuldade
significativa na produção escrita. Neste momento, foram convidados os alunos de cada sala, préselecionados para a aplicação do instrumento de
leitura. Tal instrumento consistiu em histórias
adaptadas9, em três versões distintas, para três
faixas etárias previamente classificadas. Essa aplicação foi feita individualmente, para cada sujeito
de pesquisa, por duplas de alunas-pesquisadoras,
acompanhadas das professoras orientadoras.
O trabalho das pesquisadoras consistiu em
solicitar que a criança lesse e depois soletrasse determinadas palavras, enquanto a outra observava,
para que fosse possível assim, localizar o que era de
interesse no diagnóstico. Para isso, foi desenvolvido um roteiro, com a finalidade de nortear mais
precisamente esse diagnóstico.
Ao final da terceira etapa, as pesquisadoras se
reuniram para a análise e interpretação dos dados,
que foram analisados em conjunto com os textos
produzidos pelos alunos pesquisados. Foram identificadas 22 crianças para o diagnóstico diferencial
de dislexia-disortografia.
158
A quarta etapa foi a consolidação das fases
executadas e já contando com a contribuição de
outros profissionais para a ampliação da equipe
desta pesquisa.
Para a complementação desse diagnóstico,
estão previstas aplicações de três testes psicológicos – Matrizes Progressivas Coloridas (Raven),
Bender e Wisc III (subtestes específicos), além do
Teste de Desempenho Escolar – TDE como novos filtros para identificação da dislexia-disortografia. Além dos testes serão realizadas anamneses
para investigação da história familiar para estabelecimento (ou não) da relação entre o distúrbio e
a hereditariedade. Para essa fase contaremos com a
participação de uma neuropsicóloga e uma fonoaudióloga.
Na quinta etapa, de posse das informações
analisadas e interpretadas, a equipe de trabalho
elaborará o plano de ação para o grupo de sujeitos
atendidos, respeitando as individualidades. Cabe
ressaltar que o foco do plano de ação serão as ações
multiprofissionais para intervenções em dislexiadisortografia, cumprindo, assim, o objetivo principal desta pesquisa.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Após a análise e interpretação dos dados,
concluiu-se que um número razoável das crianças
que foram submetidas aos instrumentos elaborados especificamente para essa pesquisa, apesar de
já terem os anos de escolaridade necessários para
o domínio da escrita (independente da idade),
apresentaram uma defasagem significativa em relação a ela. Estudos baseados em Frank (2003);
Guimarães (2003); Lent (2001), dentre outros,
apontam vários pressupostos teóricos voltados
para o processo de leitura e escrita, sendo que aos
Revista Iniciação Científica
8 anos uma criança já deve ser capaz de ler pelo
menos 60 palavras correntemente e aos 13, ler de
forma completamente independente, pelo menos 160 palavras, de qualquer tipo e em qualquer
lugar (livro, revista, revistinha, jornal, televisão,
dentre outros). Nesta pesquisa, no entanto, a
partir das informações obtidas no universo estudado, verificou-se que a produção escrita e falada
das crianças se revelou bem aquém do mínimo
desejado e esperado, e que as 22 crianças devem
ser submetidas a uma avaliação neuropsicológica e fonoaudiológica, uma vez que somente sob
a ótica da Psicologia sociohistórica e da Pedagogia não foi possível a precisão necessária sobre o
diagnóstico da dislexia-disortografia.
NAS TRILHAS DE UMA
CONCLUSÃO
Como não foi possível alcançar, com base
no cronograma previamente estabelecido, um
dos objetivos que é a intervenção com as crianças disléxicas, pretende-se, como já foi dito anteriormente, prosseguir o trabalho de acordo com
outro formato acadêmico, uma vez que, como
pesquisadores da área social, acredita-se que a
execução desse objetivo é de suma importância
tanto para a comunidade quanto para o grupo
de pesquisa. Perpassados pela ética e pelo compromisso estabelecido inicialmente com as instituições envolvidas, uma conclusão pretendida
pela pesquisa de fato será postergada, em virtude das variabilidades com as quais se deparou no
159
decorrer do processo da pesquisa. É inegável, no
entanto, o avanço já produzido no que diz respeito às relações estabelecidas com os sujeitos de
pesquisa.
Com o trabalho desenvolvido durante este
ano foi possível, através de uma tarefa coletiva, a
necessária escuta das vozes, letras, erros, acertos,
tentativas, sucessos e fracassos de crianças e adolescentes, suas famílias e seus professores.
Assim, acredita-se que houve uma contribuição na melhoria da qualidade de vida dessas
crianças e adolescentes com dislexia - disortografia e suas famílias, uma vez que, a partir do
conhecimento de suas dificuldades e limitações,
constatou-se a real possibilidade de desenvolver
estratégias de intervenção para que a dislexia
possa ser, de alguma forma, superada.
Enfim, confia-se que essas crianças e adolescentes, apesar de disléxicos, podem construir um
mundo em que, de fato, encontrem... a palavra
bem dita e bem escrita.
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Revista Iniciação Científica
notas
1 Discentes do curso de Psicologia, bolsistas de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Discente do curso de Pedagogia, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Discente colaboradora na pesquisa, aluna do Centro
Universitário Newton Paiva.
4 Professores orientadores da pesquisa, docentes do
Centro Universitário Newton Paiva.
5 www.dislexia.com.br.
6 http://paginas.terra.com.br/saude/oconsultorio1/aud
islexia.htm
7 www.andislexia.org.br
8 www.pbh.gov.br
9 MOISES, B.; GORDON, M. Deixa que eu faço!
Aprendendo sobre responsabilidade. São Paulo: Scipione, 2000.
161
Revista Iniciação Científica
EFEITOS DE UM PROGRAMA DE 12 SEMANAS
DE FORTALECIMENTO DOS MÚSCULOS
ESTABILIZADORES DA ESCÁPULA NA QUALIDADE
DE VIDA DE INDIVÍDUOS ACOMETIDOS POR AVE1
Lucas Rodrigues Nascimento2
Shelley Caroline Pereira²
Thiago de Arruda Teixeira Lopes²
Adam Edwards Glória3
Célia Maria Rocha e Paiva³
Geraldo Fabiano de Souza Moraes4
Daniela Matos Garcia de Oliveira4
Edênia Santos Garcia de Oliveira4
Aline Cristina de Souza4
Resumo: O acidente vascular encefálico (AVE) é considerado um problema de saúde mundial e determina manifestações clínicas variadas, dentre as quais incluem-se sequelas sensitivas, cognitivas e motoras que demonstram consistente correlação com os indicadores de
qualidade de vida (QV) de indivíduos hemiparéticos. O objetivo deste trabalho é avaliar
os efeitos de um programa de fortalecimento muscular na QV de indivíduos com sequelas
de AVE. Foi realizado um estudo longitudinal, prospectivo em pacientes com AVE submetidos a 12 semanas de fortalecimento dos músculos estabilizadores da escápula. A QV foi
avaliada por meio do SF-36. Os resultados desse estudo demonstraram efeitos positivos na
QV de pacientes com AVE submetidos a um programa de treinamento resistido.
Palavras-chave: AVE. Fortalecimento muscular. Treinamento. Sequelas.
Abstract: Stroke (CVA) is considered a worldwide health problem and provides several
clinical manifestations, among which include sensory cognitive and motor skills sequelae, that show consistent correlation with indicators of quality of life (QOL) of hemiparetic individuals. The objective of this study is to evaluate the effects of a muscle-building
program on the QOL of patients with sequelae of stroke. We conducted a longitudinal
prospective study in stroke patients underwent 12 weeks of strengthening the stabilizing
muscles of the scapula. QOL was assessed using the SF-36. The results of this study showed
positive effects on QOL of stroke patients undergoing a program of resistance training.
Keywords: AVE. Strengthening. Training. Sequelae.
162
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
O acidente vascular encefálico (AVE) é conceituado como uma síndrome clínica decorrente
de redução do suprimento sanguíneo a estruturas
encefálicas, caracterizado por rápido desenvolvimento de sinais focais ou globais de perturbação
das funções cerebrais (National clinical guidelines for stroke, 2004). É considerado um problema de saúde mundial, representando a principal
causa de morte no Brasil e a terceira causa de
morte nos Estados Unidos (LESSA, 1999; KAISER, 2004).
Entretanto, descreve-se, a partir da década
de 70, uma tendência no declínio da mortalidade
por doenças cardiovasculares, como o AVE, e um
maior número de indivíduos enfrentam as sequelas decorrentes dessas doenças (HARRIS, 2007).
Após a ocorrência do AVE, observa-se que mais
de 80% dos sobreviventes demonstram hemiparesia, 15% evidenciam afasia e 35% apresentam
sinais de depressão (LE BRAUSSER et al., 2006;
NAKAYAMA et al., 1994 ).
Aproximadamente 70% dos indivíduos
que apresentam paresia na extremidade superior mantêm algum tipo de limitação, o que é
um número expressivo considerando-se que o
membro superior é necessário para a realização
da maioria das atividades de vida diária (AVD)
(WADE, 1989). No entanto, pouca atenção é
direcionada à reabilitação do membro superior
parético após AVE (WINSTEIN et al, 2004;
DUNCAN, 2003) e estudos recentes (OUELLETTE et al, 2004; CANNING et al, 2000;
NADEAU et al, 1999) apresentam evidências
que indicam que a fraqueza muscular seria diretamente responsável pelo comprometimento
da função nesses indivíduos. Esses dados sugerem que atividades de alta intensidade, incluin163
do treinamento resistido, como um importante
componente dos programas de reabilitação para
indivíduos hemiparéticos (OUELLETTE et al,
2004; PANG et al, 2006).
Segundo Bethoux et al. (1999), existe, ainda, uma relevância clínico-social de se determinar,
concomitantemente com os efeitos funcionais de
uma intervenção, o impacto subjetivo da doença
na vida de indivíduos que apresentam limitações
decorrentes de um AVE. Essa percepção do indivíduo de sua posição na vida, tanto no contexto
da cultura e sistema de valores nos quais ele vive
quanto em relação aos seus objetivos, expectativas,
padrões e preocupações é definida pela Organização Mundial de Saúde, como qualidade de vida
(QV) (WHOQOL, 1993).
Em doenças crônicas e complexas como o
AVE, as incapacidades apresentadas pelos indivíduos demonstram consistente correlação com os
indicadores de QV, embora uma comparação entre resultados de diferentes estudos seja dificultada em função da heterogeneidade das populações estudadas e da ampla variedade de escalas de
QV utilizadas (BETHOUX et al, 1999; KING,
1996). Nesse contexto, observa-se uma grande
proporção de indivíduos que apresentam redução considerável da QV após o AVE, o que determina impacto negativo nas dimensões físicas,
psicológicas e sociais da saúde (BETHOUX et
al, 1999; KING, 1996). Dessa forma, ressalta-se
a importância de uma avaliação dos efeitos de um
programa de intervenção baseada nos aspectos
funcionais e da QV de indivíduos com sequelas
de AVE.
O objetivo desse estudo foi, portanto, avaliar o efeito de um programa de fortalecimento dos músculos estabilizadores da escápula na
qualidade de vida de indivíduos acometidos
por AVE.
Revista Iniciação Científica
MATERIAIS E MÉTODOS
Foi realizado um estudo longitudinal e prospectivo, do qual participaram nove indivíduos
com sequelas decorrentes de AVE, recrutados a
partir da lista de pacientes da Clínica Escola de Fisioterapia do Centro Universitário Newton Paiva.
Os critérios de inclusão estabelecidos foram: diagnóstico clínico de AVE (isquêmico ou hemorrágico) associado a comprometimento funcional
dos membros superiores, ausência de déficit cognitivo, ausência de feridas ou ulcerações na pele e
ausência de patologias cardiopulmonares agudas,
instabilidade hemodinâmica ou outras desordens
neurológicas ou ortopédicas não relacionadas ao
AVE. Foram excluídos do estudo os indivíduos
que participaram de terapia convencional ou de
outros estudos de reabilitação para os membros
superiores durante o tempo do estudo ou aqueles que não compareceram ao treinamento por,
no mínimo, três sessões consecutivas. O projeto
foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa
do Centro Universitário Newton Paiva e todos
os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Medida de qualidade de vida
Para a avaliação da QV dos participantes do
estudo, foi utilizado o SF-36, um instrumento
genérico de fácil administração e compreensão.
Trata-se de um questionário multidimensional,
formado por 36 itens englobados em oito escalas
ou domínios: capacidade funcional, aspectos físicos, dor, estado geral da saúde, vitalidade, aspectos sociais, aspectos emocionais e saúde mental.
Apresenta uma pontuação final de 0 a 100, na qual
zero corresponde ao pior estado de saúde e 100 ao
164
melhor estado de saúde. O instrumento foi traduzido para o português e apresentou adequação às
condições socioeconômicas e culturais da população brasileira, bem como validade e confiabilidade
para utilização (CICONELLI et al, 1999).
Procedimentos
Foram coletados, inicialmente, os dados demográficos dos participantes, por meio de uma
ficha de avaliação específica e realizada uma avaliação da função cognitiva de cada participante, por
meio do Mini-Exame do Estado Mental (BERTOLLUCCI et al, 1994).
Os indivíduos participaram de um programa
específico de treinamento muscular resistido para
os músculos estabilizadores da escápula durante
um período de 12 semanas, sendo a intervenção
realizada três vezes por semana. O treinamento
consistiu de realização de exercícios resistidos,
com uso de caneleiras, nos seguintes movimentos:
flexão de cotovelo, elevação e depressão de ombro,
adução e protração escapular. Os exercícios foram
realizados bilateral e simultaneamente, exceto
para os movimentos de adução escapular e depressão do ombro.
Para definir a carga inicial de cada grupo
muscular, foi realizado um teste de dez resistências
máximas (10RM), que consistiu na realização de
dez contrações com o máximo de carga suportada
pelo participante. Definiu-se como carga inicial
de treinamento 60% do valor obtido no teste de
10RM. Todos os indivíduos iniciaram o treinamento realizando duas séries de dez repetições em
cada grupo muscular. A progressão do treinamento foi realizada diariamente, alterando o número
de séries, repetições ou quantidade de carga imposta seguindo um protocolo específico.
Revista Iniciação Científica
A QV dos participantes foi avaliada por examinadores devidamente treinados para aplicação
do SF-36 antes do período de intervenção, após
seis semanas de treinamento e imediatamente após
o término do estudo.
ANÁLISE DOS DADOS
Foi realizada uma análise descritiva das variáveis para caracterização da amostra, considerando
medidas de tendência central (média e mediana)
e de variabilidade (desvio padrão). Os efeitos de
treinamento foram analisados segundo a variação
apresentada entre os dados obtidos após aplicação
do questionário. Cada domínio foi analisado de
maneira independente, comparando-se os resultados iniciais com as reavaliações subsequentes.
Não foram encontradas, na literatura, estimativas
sobre variação mínima clinicamente significante
(VMCS) para as modificações no SF-36. Consideramos, nesse estudo, a VMCS como sendo de
10% em cada domínio na variação total da escala, em função de experiências clínicas e estimativas baseadas em escalas de avaliação com pacientes acometidos por AVE (WAN DER LEE et al,
1999).
RESULTADOS
Foram avaliados, inicialmente, nove indivíduos com sequelas decorrentes de AVE. Dois
indivíduos foram excluídos da amostra inicial
em função de faltas consecutivas ao programa de
treinamento e desistência por impossibilidade de
comparecer ao local de pesquisa. Portanto, sete
indivíduos (quatro homens e três mulheres), com
idade média de 55,43 anos (DP: 11,96), compuseram a amostra final desse estudo e participaram
de um total médio de 18,29 sessões (DP: 0,45) de
fortalecimento muscular.
Em relação aos participantes, 57,14% apresentaram diagnóstico de AVE do tipo hemorrágico, 28,57% do tipo isquêmico e apenas um indivíduo não apresentou laudo médico específico em
relação ao tipo de AVE. Apenas dois participantes apresentavam-se na fase aguda do AVE (< seis
meses de lesão). Em média, o tempo de lesão, no
início do estudo, foi de 36,29 meses (DP: 34,64).
Compondo a amostra, havia 57,14% de indivíduos tabagistas quando receberam o diagnóstico de
AVE, 14,29% de etilistas e 85,71% apresentavam
hipertensão arterial sistêmica. A TAB. 1 apresenta
uma síntese dos resultados descritivos em relação
aos participantes da pesquisa.
TABELA 1
Análise descritiva das variáveis mensuradas
Variável
Média
DP
Mediana
Idade (anos)
55,43
11,96
57
Tempo de lesão (meses)
Escolaridade (anos)
Peso (Kg)
Altura (cm)
Renda mensal (reais)
36,29
6,43
66,6
157,86
1064,0
34,64
6,09
8,5
9,91
616,31
16
4
67
158
1200,0
165
Revista Iniciação Científica
O graf. 1 apresenta os valores médios obtidos
no SF-36, separados por domínios, indicando as
modificações ocorridas após seis e 12 semanas do
treinamento resistido.
GRÁFICO 1 - Pontuação média obtida por domínios no SF-36
100
90
80
Escore (%)
70
60
Pré-intervenção
6 semanas
12 semanas
50
40
30
20
10
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Domínios avaliados pelo SF-36
Nota: 1 – Capacidade Funcional, 2 – Aspecto Físico, 3 – Dor, 4 – Estado Geral de Saúde,
5 – Vitalidade, 6 – Aspectos Sociais, 7 – Aspecto Emocional e 8 – Saúde Mental.
Sobre os escores obtidos no processo de avaliação dos participantes e sua relação com os domínios apresentados no questionário de QV, apenas
não se observou aumento clinicamente significante, após a primeira reavaliação, nos domínios: estado geral de saúde (9,57%) e capacidade funcional
(5,72%). Entretanto, o domínio capacidade funcional foi o único que apresentou aumento gradual
na escala de pontuação associando-a ao tempo de
treinamento, e o VMCS foi superado ao se comparar os dados obtidos na segunda mensuração
com os valores iniciais (12,86%). O mesmo não
ocorreu com o domínio estado geral de saúde, que
166
apesar de apresentar um aumento de 2,43% após
o período de intervenção, não alcançou o limiar
determinado como clinicamente significante.
Comparando-se os dados da avaliação inicial com os resultados obtidos após 12 semanas de
fortalecimento muscular, outros dois domínios,
embora apresentassem melhora, não alcançaram
o VMCS: vitalidade (2,24%) e aspectos sociais
(5,50%). Os demais domínios superaram o limiar
considerado clinicamente significante. A TAB. 2
apresenta uma síntese dos índices de variabilidade
observados em relação à variação total permitida
pela escala de pontuação do SF-36.
Revista Iniciação Científica
TABELA 2
Índices de variabilidade das variáveis analisadas:
comparação entre fases
Domínios
Capacidade Funcional
1-2
2-3
1-3
Variabilidade entre períodos de avaliação
5,72+
7,14+
12,86†+
Aspecto Físico
32,14†+
3,57-
28,57†+
Dor
21,0†+
5,22-
15,78†+
Estado Geral de Saúde
9,57+
7,14-
2,43+
Vitalidade
18,56†+
-3,57-
2,24+
Aspectos Sociais
13,57†+
8,07-
5,50+
Aspecto Emocional
28,57†+
0
28,574†+
Saúde Mental
20,57†+
8,00-
12,57†+
Nota: † - Valores ≥ variação mínima clinicamente significante (VMCS). Análise visual (definida por
aumento ‘+’ ou redução ‘-’), em relação ao período avaliação–treinamento 6 semanas (1-2),
treinamento 6 semanas-treinamento 12 semanas (2-3) e avaliação-treinamento 12 semanas (1-3).
DISCUSSÃO
O AVE determina manifestações clínicas variadas, dentre as quais incluem-se sequelas sensitivas, cognitivas e motoras, que geram alterações
na capacidade funcional, independência e QV
desses indivíduos. Diversos autores (BETHOUX
et al, 1999; KING, 1996; CLARKE et al, 2002)
demonstraram que a QV de indivíduos acometidos por AVE apresenta comprometimento significativo quando comparada com a de indivíduos
hígidos.
Entretanto, nenhum estudo até o momento
avaliou os efeitos de um programa específico de
167
fortalecimento dos músculos estabilizadores da
escápula na QV de indivíduos com sequelas de
AVE.
Há uma real necessidade de compreensão dos
efeitos do exercício físico em relação à QV. Entretanto, segundo Studenski et al. (2005) o efeito do
exercício terapêutico na função e na QV ainda
permanece obscuro quando comparado a seu efeito em relação às deficiências e desempenho físico
dos pacientes.
Os resultados desse estudo demonstraram
efeitos positivos na QV de indivíduos com AVE
submetidos a um programa de treinamento resistido. Pôde-se observar um aumento progressivo da
Revista Iniciação Científica
percepção dos participantes em relação ao domínio capacidade funcional, sugerindo que o mesmo
apresenta uma relação diretamente proporcional
com a evolução da tarefa proposta. O domínio
aspecto físico apresentou visual correlação com
o domínio capacidade funcional, reforçando as
bases teóricas que sugerem que modificações em
estruturas e funções corporais comprometidas
podem ser importantes para modificação da capacidade funcional de um indivíduo (CARR; SHEPHERD, 2008). Dessa forma, a terapia proposta
apresentou-se eficaz para o aprimoramento das
capacidades física e funcional dos participantes
deste estudo. Esses resultados condizem com os
dados publicados por Smidt et al. (2005) em uma
revisão sistemática na qual demonstrou-se que
exercícios físicos intensos apresentam melhores
efeitos quando comparados a terapias com exercícios em menor intensidade direcionados a pacientes com AVE.
Esses domínios apresentaram correlação
visual com outros aspectos do SF-36 – aspecto
emocional, dor e saúde mental – o que era esperado em função dos benefícios neurofisiológicos
da atividade física, interação social no ambiente
de treinamento e redução da imobilidade e desuso do membro parético. Costa e Duarte (2002)
relataram que esses benefícios estão relacionados
à autoconfiança, autonomia e independência adquirida pelos participantes após a prática de atividades físicas. Os autores afirmam que a atividade
física sistemática exerce, ainda, uma ação positiva
no aspecto psicológico desses indivíduos melhorando sua autopercepção e autoestima, o que pode
justificar a melhora observada nesses domínios.
Três domínios (estado geral de saúde, vitalidade e aspecto social) não alcançaram o VMCS,
embora tenham melhorado em relação aos escores iniciais. Esses dados podem ter sofrido menor
168
alteração em decorrência de serem possivelmente
mais afetados por outros condicionantes, relatados pelos participantes durante o treinamento,
não relacionados unicamente ao reforço muscular.
Essa afirmativa é corroborada por Le Brausser et al.
(2006) ao definirem que em patologias crônicas e
complexas como o AVE a QV não está relacionada
exclusivamente a incapacidades físicas, mas também a processos comportamentais, emocionais e
psicológicos. Fatores como dificuldade financeira,
complicações familiares e isolamento social, usualmente alvos de queixas pelos participantes desta
pesquisa, podem ter sido determinantes para a pequena melhora desses domínios quando comparados à capacidade funcional e aspecto físico. Afora esses fatores, a sobrecarga física decorrente do
longo período de treinamento nesses indivíduos,
inicialmente sedentários, pode ter afetado a percepção no domínio vitalidade já que os mesmos
relatavam constante cansaço e ansiedade nas últimas semanas de intervenção.
Não foram encontrados estudos relacionando programas de fortalecimento muscular de
membros superiores em indivíduos hemiparéticos
e QV, nem tampouco uma análise por domínios
sobre as modificações encontradas na QV decorrentes de programas de exercício físico supervisionado. Entretanto, os achados desse estudo
condizem com a pouca literatura existente sobre
o tema.
Studenski et al. (2005) após realizar um estudo aleatorizado e controlado comparando 50
indivíduos com AVE, submetidos a 36 sessões supervisionadas de exercício (fortalecimento muscular, treino de equilíbrio e resistência, e encorajamento da utilização de membros superiores),
com 50 participantes que receberam reabilitação
usual, observaram uma melhora significativa do
grupo de tratamento em domínios como função
Revista Iniciação Científica
social, emocional e física em diferentes escalas de
QV. Esses resultados, entretanto, não se mantiveram em uma reavaliação após seis meses do término do treinamento. Os dados sugerem, portanto,
que apesar de os participantes deste estudo terem
relatado leve estresse físico que pode ter culminado em ganhos menores no domínio vitalidade, o
treinamento deve ser mantido, supervisionado
por um profissional qualificado e adequado às características de cada indivíduo.
Melhora significativa nos aspectos força muscular, AVD, função manual e participação social
foi também encontrada por Segura et al. (2006)
em um estudo quase-experimental, que avaliou o
impacto de intervenção fisioterapêutica na QV de
indivíduos com sequelas crônicas de AVE, sugerindo que protocolos adequados de exercícios podem beneficiar aspectos da QV desses indivíduos.
Apesar de haver uma escassez literária sobre
programas específicos de fortalecimento muscular
de membros superiores e seus efeitos na QV de
indivíduos com AVE, observou-se uma tendência
positiva na reabilitação desses indivíduos. Entretanto, há uma grande variedade nos métodos utilizados para a avaliação de QV, que associada ao
caráter heterogêneo das populações, dificulta a realização de comparações adequadas entre os estudos (TENGS et al, 2001). É válido ressaltar que a
QV não representa um parâmetro estático e pode
apresentar ampla variação entre indivíduos e até
em relação ao mesmo indivíduo em um diferente
período de tempo (TEIXEIRA-SALMELA et al,
2003).
semanas de fortalecimento dos músculos estabilizadores da escápula pode melhorar a qualidade
de vida de indivíduos com sequelas decorrentes de
AVE. A amostra analisada foi pequena, comprometendo, dessa forma, a generalização dos resultados. Sugerimos, portanto, a realização de novos
estudos avaliando a relação entre estruturas e funções corporais, e a qualidade de vida de indivíduos
com AVE.
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Notas
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa “O papel da
Cinesioterapia no reforço muscular dos estabilizadores
da escápula em indivíduos pós acidente vascular encefálico: Uma análise funcional e da qualidade de vida.
2 Discentes do curso de Fisioterapia, bolsistas de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Discentes colaboradores.
4 Professores orientadores da pesquisa, docentes do
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171
Revista Iniciação Científica
PREVALÊNCIA DE FLUOROSE
DENTÁRIA EM ESCOLARES
DO SESI - MG1
Ana Paula Alves Silva2
Poliana de Matos Parreiras²
Keli Bahia Felicíssimo Zocratto3
Resumo: A fluorose é uma doença crônica causada pela ingestão acidental ou exposição
excessiva ao flúor durante a formação do esmalte dental. Com o objetivo de avaliar a prevalência de fluorose dentária nos escolares do Serviço Social da Indústria de Minas Gerais
(SESI-MG), uma amostra constituída de 152 crianças foi recrutada, em três escolas do município de Belo Horizonte e Contagem, no ano de 2007. Como instrumento de coleta de
dados foi utilizado um questionário semi-estruturado, aplicado aos escolares e seus responsáveis. Para avaliação da presença de fluorose, foi utilizado o índice de Dean. Observou-se
uma elevada prevalência de fluorose na população avaliada (63,2%), sendo que apenas as
condições muito leves (58,6%) e leves (4,6%) estiveram presentes no grupo. Indivíduos do
sexo masculino apresentaram mais chance de ter fluorose dentária (p=0,06).
Palavras-chave: Fluorose dentária. Prevalência. Flúor.
Abstract: Fluorosis is a chronic disease caused by accidental intake or excessive
exposure to fluoride while tooth enamel is being formed. In order to assess the prevalence
of dental fluorosis in students at the Industry Social Service of (SESI-MG), a sample consisting of 152 children was recruited at three municipal schools from the cities of Belo Horizonte and Contagem in 2007. The instrument used to collect the data was a semi-structured questionnaire with questions covering socio-demographical and economic variables,
oral hygiene habits and exposure to fluorides. The students and their parents or guardians
responded to the questionnaire, and the Dean index was used to evaluate the presence of
fluorosis. A high level of prevalence of fluorosis was observed in the population studied
(63.2%) however, only the very mild (58.6%) and mild (4.6%) forms were present in the
group. Males are more likely to develop dental fluorosis (p=0,06).
Keywords: Dental Fluorosis. Prevalence. Fluoride.
172
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A fluorose é um distúrbio no desenvolvimento dentário causado pela presença excessiva ou
crônica de fluoreto durante seu período formativo,
resultando em alterações nos ameloblastos, modificações na homeostase do cálcio e na formação
dos cristais de apatita (PIRES et al., 2001). Evidências indicam que os ameloblastos são mais afetados durante a maturação pré-eruptiva (TOASSI
et al., 2005; FRAZÃO et al., 2004; BENETTI et
al., 2004; HONG et al., 2006). Após ser ingerido,
93% do fluoreto é absorvido pela corrente sanguínea e a maioria é excretada pelos rins; o restante é
depositado permanentemente nos ossos e dentes
(ANANIANet al., 2006).
A ocorrência de fluorose tem sido atribuída
à mudança no padrão de utilização do flúor. A
presença desse elemento, cada vez mais constante
em diversas fontes como água, sal, sucos, refrigerantes, leite, alimentos sólidos, associada ao uso
inapropriado de suplementos de flúor na dieta e
da ingestão de dentifrícios fluoretados, tem sido
determinante para o aumento da prevalência de
fluorose (MARTINS et al., 2003).
A dosagem de flúor ingerida é capaz de inferir o grau de fluorose que acomete o indivíduo.
No entanto, outros fatores como o baixo peso corporal, o estado nutricional, temperatura, altitude,
absorção do flúor pelo corpo, alterações na atividade renal e na homeostase do cálcio, interferem
neste processo. Outro fator relevante é a fase de
maturação óssea, que tem períodos de crescimento
esquelético e remodelamento ósseo, constituindo,
assim, maior absorção de fluoretos (CANGUSSU
et al., 2002).
Ao se avaliar a ingestão de fluoretos, deve-se
considerar a existência do “efeito halo”, em que
ocorre a disseminação de produtos elaborados em
173
regiões com água fluoretada para outra parcela da
população inserida em áreas que não apresentam
fluoretação da água. Essa situação significa que a
toxicidade crônica provocada pelos fluoretos seja
resultado de uma somatória de fatores, o que requer dos familiares e profissionais de saúde atenção especial (GALATO et al., 2002; BENNETI
et al., 2004; BASTOS et al., 2004).
O desenvolvimento da fluorose está relacionado ao período de exposição crônica aos fluoretos. Os primeiros três anos de vida é o período
mais crítico para o desenvolvimento de fluorose
dentária, por ser essa a fase de formação (secreção)
e maturação do esmalte dentário. Nas etapas finais
da fase de secreção ou na fase inicial de maturação do esmalte, existe uma maior suscetibilidade
à fluorose, uma vez que altas concentrações de
flúor são encontradas durante as fases de transição
(ELY et al., 2000).
De acordo com a cronologia da odontogênese existem períodos críticos de suscetibilidade para
a fluorose dentária. Os pré-molares (BARROS et
al., 2005) e segundos molares permanentes são
os dentes mais gravemente afetados. O contrário
acontece com os incisivos e primeiros molares
permanentes (FEJERSKOV, 1994; SILVA et al.,
2001; FORTE et al., 2001). No entanto, em um
estudo comparativo da prevalência de fluorose
dentária realizado em cidades com água fluoretada natural e artificialmente, observou-se que esses
dentes foram os mais afetados nas regiões de água
naturalmente fluoretada. Já nas cidades com flúor
agregado, os primeiros pré-molares e segundos
molares foram os elementos mais atacados pelas
alterações de fluorose dentária. Incisivos inferiores
e caninos foram os dentes menos afetados (ELY et
al., 2000).
Para os incisivos centrais superiores, a idade
crítica da ingestão do flúor é entre 15 e 30 meses
Revista Iniciação Científica
de idade (ISMAIL et al., 1996; BUZALAF, et al.,
2002), embora o risco de fluorose para incisivos
permanentes perdure até os cinco anos e meio
de idade (BENNETI et al., 2004; HONG et al
2006). Assim, durante esta faixa etária, é importante supervisionar o uso de fluoretos por crianças,
com intuito de controlar a ocorrência de fluorose
dentária (MARTINS et al., 2002).
O acometimento da dentição decídua por fluorose é menor quando comparado à dentição permanente. Esse fato pode ser explicado uma vez que
o período de formação do dente decíduo é mais
curto que o do dente permanente e que a placenta
apresenta-se como uma barreira para a transferência de altas doses de fluoretos para o bebê (BARROS et al., 2005). Acrescido a isso, o diagnóstico
de fluorose na dentição decídua é dificultado devido ao dente decíduo ser mais branco, o que torna
mais difícil a diferenciação das áreas afetadas e não
afetadas (CYPRIANO et al., 2003).
No Brasil, é recente a discussão sobre a relevância de estudos continuados sobre a fluorose
bem como são poucos os dados empíricos que analisam essa tendência ( JUNIOR et al., 2006). Diferentes estudos encontraram taxas de prevalência
de fluorose dentária bastante distintas, variando de
11,4% (BARROS et al., 2005) a 97,6% (GALATO et al. 2002). Investigações realizadas na região
metropolitana de Belo Horizonte encontraram
valores que variaram de 12,7% a 34,4% (SILVA et
al., 1995; MARTINS et al., 2003; CANGUSSU
et al., 2004).
Considerando que estudos realizados em
Belo Horizonte encontraram uma prevalência de
fluorose acima de 25,5% (CANGUSSU et al.,
2004; MARTINS et al., 2003) e que essas lesões
estão associadas à ingestão de fluoretos e podem
apresentar um significativo impacto social, este estudo tem como objetivo avaliar a prevalência da
174
fluorose dentária em escolares, assim como determinar os fatores associados à lesão.
MATERIAL E MÉTODOS
Desenho do estudo
O estudo, de caráter descritivo e desenho
transversal, foi realizado com 152 escolares do
Serviço Social da Indústria de Minas Gerais (SESI
– MG), nos municípios de Belo Horizonte e Contagem /MG, no ano de 2007. Como instrumentos
de coleta de dados, foram utilizados questionários
semiestruturados, com perguntas previamente validadas (MENEZES et al., 2002), aplicados aos
escolares e seus responsáveis.
Aos responsáveis foi encaminhado um questionário abordando variáveis sociodemográficas
(idade, escolaridade), econômica (renda familiar),
de conhecimento em saúde bucal (hábitos, práticas, exposição aos fluoretos pela criança) e de percepção em relação às possíveis lesões fluoróticas
presentes nos escolares. Acompanhando o questionário estava um termo de consentimento livre
esclarecido, informando o objetivo da pesquisa e
solicitando a autorização para a participação dos
escolares na mesma. Após o consentimento do
responsável foi aplicado aos escolares um questionário adaptado e previamente testado, abordando
questões a respeito do conhecimento sobre fluorose dentária e da autopercepção dessas lesões. Posteriormente ao preenchimento dos questionários foi
realizada uma escovação supervisionada com os
escolares para, a seguir, ser iniciado o levantamento epidemiológico das lesões fluoróticas. O exame
foi realizado por dois examinadores previamente
Revista Iniciação Científica
treinados (Kappa= 0,75 e 0,83 para a calibração
inter e intraexaminadores, respectivamente), em
uma sala reservada para tal procedimento, sob
luz natural, com auxílio de abaixadores de língua
e gaze estéril. As crianças foram avaliadas segundo os critérios do índice de DEAN & ARNOLD
(1943). Para a definição do grau de fluorose foram
considerados os dois dentes mais severamente acometidos em toda dentição permanente. Esse índice
foi escolhido devido a sua facilidade de aplicação,
acrescido do fato de sua ampla utilização em diversos estudos (TOASSI et al., 2005; BARROS et
al., 2005; CANGUSSU et al., 2004; MARTINS
et al., 2003), o que pode facilitar a comparação de
resultados.
Amostra do estudo
A amostra do presente estudo foi selecionada em três escolas da rede SESI-MG. A escolha da escola foi feita por conveniência, a partir
da aquiescência da administração. Participaram
deste estudo apenas os escolares que apresentavam o termo de consentimento livre e esclarecido, assinado pelo responsável. Inicialmente,
201 escolares foram examinados e responderam
ao questionário. No entanto, devido ao uso de
aparelho fixo nos dentes, o que acarretou a não
inspeção para a avaliação do índice de fluorose,
49 alunos foram excluídos na análise dos dados.
Dessa forma, a amostra final para este estudo foi
composta por 152 indivíduos. O poder do teste
para esta amostra foi calculado segundo o teste
de hipótese para proporções (HOSMER & LEMESHOW, 2000) a um nível de significância
de 5%.
Tendo em vista a grande variação existente das taxas de prevalência de fluorose na popu175
lação brasileira, optou-se por utilizar os valores
de estudos recentes, realizados no município de
Belo Horizonte como referência para este cálculo.
Considerando a prevalência de fluorose de 34,4%
(CANGUSSU et al., 2004) como proporção observada e a prevalência de 25,5% (CANGUSSU
et al., 2004), como proporção sugerida, observouse que, para uma amostra de 152 indivíduos, temse um poder do teste de 80,0%.
Análise estatística
Na análise descritiva das variáveis quantitativas selecionadas foram utilizadas as medidas de
tendência central: média aritmética, mediana e
desvio-padrão. Na etapa comparativa, considerou-se como variável resposta a presença (grau 2,
3, 4 ou 5) e ausência (grau 0) de fluorose dentária. Indivíduos avaliados com o grau questionável foram excluídos uma vez que não se encaixavam entre os que não apresentavam fluorose
nem entre os que apresentavam (BARROS et al.,
2005). Na análise univariada, utilizou-se o teste
do qui-quadrado e odds ratio (OR) como medida de associação a um nível de significância de
5% (α=0,05). Utilizou-se na análise dos dados o
software Epi-info 6.04® (Center of Disease Control – CDC- EUA, 20014). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro
Universitário Newton Paiva.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A maioria dos participantes era do sexo feminino (52,0%) (gráfico 1) e a faixa etária variou de
10 a 14 anos, com média de 12,1 ± 1,25 anos e
mediana de 12 anos.
Revista Iniciação Científica
Gráfico 1: Distribuição dos escolares segundo sexo,
2007.
Gráfico 1: Distribuição dos
escolares segundo sexo,
2007.
48%
48%
masculino
masculino
feminino
feminino
52%
52%
Esses resultados se aproximam dos dados
Esses
resultados
aproximam dos
Esses
resultados
se seaproximam
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dados
encontrados
na literatura,
os quais mostraram
encontrados
na
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quais
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os quais
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de 6 a 12
uma
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para
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escolares
de
uma média
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os escolares
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que apara
maioria
deles (60,4%)
anos, sendo que a maioria deles (60,4%) apresentavaque
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10 e 12
anos(60,4%)
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et
anos, sendo
maioria
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apresentava
idade
entre
10
e
12
anos
(MarTINS
et
2003).
Na presente
observou-et
sentavaal.,idade
entre
10 e 12investigação,
anos (MarTINS
al.,
2003).
Na presente
investigação,
observouse
que
homens
apresentam
mais
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de teal., 2003).
presente
investigação,
observouse que Na
homens
apresentam
mais chance
de tese que homens apresentam mais chance de te-
rem fluorose (OR=2,47; IC 95%[0,91-6,65]),
rem
fluorose
(or=2,47; IC 95%[0,91-6,65]),
rem
IC 95%[0,91-6,65]),
sendo
afluorose
associação(or=2,47;
com significância
limítrofe
sendo
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com
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limítrofelimítrofe
sendo
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com
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(p=0,06), ao contrário dos resultados de ou(p=0,06),
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de ou(p=0,06),
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tros
estudos (BARROS
et al., dos
2002;resultados
SALIBA de outros estudos (barroS et al., 2002; SalIba
ettros
al., 2006).
A distribuição
variáveis
so-SalIba
estudos
(barroSdas
et al.,
2002;
etciodemográficas
al., 2006). a distribuição
das
variáveis
soeconômicas
está representaet al., 2006).e a
distribuição
das variáveis sociodemográficas
está representadaciodemográficas
na tabela 1. e econômicas
e econômicas está representada na tabela 1.
176
176
da na tabela 1.
Revista Iniciação Científica
Revista de Iniciação Científica
Em relação às variáveis socioeconômicas,
Em relação
variáveis
socioeconômicas,
observou-se
que aàsmaioria
(56,6%)
dos particiobservou-se
que
a
maioria
(56,6%)
participantes apresentava uma renda familiardos
entre
2e5
pantes
apresentava
uma
renda
familiar
entre
2
e5
salários mínimos. Quanto ao nível de escolaridade
salários
mínimos.
Quanto
ao
nível
de
escolaridade
do responsável, 38% apresentavam ensino médio
do
responsável,
ensino médio
completo,
sendo38%
que apresentavam
apenas 7,4% relataram
nível
completo,
sendo
que apenas
7,4% relataram
nível
superior. Não
se verificou
associação
dessas variásuperior.
Não
se
verificou
associação
dessas
variáveis com a presença de fluorose, observando que
veis
com anível
presença
de fluorose, não
observando
um maior
socioeconômico
foi capazque
de
um
maior
nível
socioeconômico
não
capaz de
ser associado a um maior incremento foi
de fluorose,
ser
a umcom
maior
incremento
de fluorose,
em associado
concordância
o citado
por Meneguin
et
em
concordância com o citado por Meneguin et
al. (2007).
A prevalência de fluorose foi de 63,2%, sendo
al.(2007).
que
apenas as condições muito leve (58,6%) e leve
a prevalência
de fluorose
foi(gráfico
de 63,2%,
(4,6%) estiveram
presentes
no grupo
2).
sendo
que
apenas
as
condições
muito
leve
(58,6%)
Esse valor foi superior ao esperado, uma vez que
(4,6%) estiveram
no grupo
ae leve
prevalência
média em presentes
comunidades
onde (gráfio teor
co
2).
Esse
valor
foi
superior
ao
esperado,
uma
vez
de flúor na água é próximo ao ideal gira em torquedea prevalência
média et
emal.,comunidades
onde o
no
20% (PENDRYS
1990). No entanto,
teor
de
flúor
na
água
é
próximo
ao
ideal
gira
em
estudos mostram uma ampla variação desses valotorno
de 20%de(PENDrYS
et al., 1990).
No en-a
res,
variando
14,6% (CAMPOS
et al., 1998)
tanto,
estudos
mostram
uma
ampla
variação
des72,0% (MENEZES et al., 2002).
ses valores,
variando
de 14,6% (CaMPoS
et al.,
Os dentes
mais acometidos
da população
es1998) aforam
72,0%os(MENEZES
et superiores
al., 2002). (37,5%)
tudada
1º pré-molares
Gráfico 2: Distribuição dos escolares segundo critérios do índice de Dean,
2007.
100
89
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0
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normal
23
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muito leve
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0
0
moderado
0
0
severo
grau de fluorose
e 2º pré-molares superiores (16,7%), semelhante ao
os dentes
acometidos
da população
esencontrado
pormais
(FORTE
et al., 2001;
BARROS
tudada
foram os
1º pré-molares
(37,5%)
et al., 2005),
seguidos
pelos 2ºsuperiores
pré-molares
infeeriores
2º pré-molares
(16,7%),
semelhante
(9,4%) e 1ºsuperiores
pré-molares
inferiores
(6,2%).ao
encontrado
(ForTE
al., contribuído
2001; barroS
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fatores
podemet ter
para
et
al.,
2005),
seguidos
pelos
2º
pré-molares
infea maior prevalência de fluorose que a esperada.
rioresprimeiro
(9,4%) elugar,
1º pré-molares
inferiores (6,2%).
Em
deve-se considerar
que, prealguns
fatores
podem
ter
contribuído
para
viamente à avaliação, os escolares foram instruídos
maior prevalência
de fluorose
a esperada.
aa escovar
os dentes com
escova eque
creme
dental e
Em primeiro lugar, deve-se considerar que, pre-
que os mesmos foram secos com gaze estéril para
à avaliação,
escolares
foramprévia
instruídos
aviamente
realização
do exame.osEssa
profilaxia
pode
aterescovar
os
dentes
com
escova
e
creme
dental
facilitado a visualização de lesões em grau mui-e
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os mesmos
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com gaze
estéril
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o que, em
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situação,
poderia
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ter
aocorrido.
realizaçãoEm
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exame. Essa
profilaxia
prévia
pode
lugar, deve-se considerar
ter
facilitado
a
visualização
de lesões
em graubucal
muique todos os dentes presentes
na cavidade
to
leve,
o
que,
em
outra
situação,
poderia
não
foram examinados. Por isso, um número maior ter
de
ocorrido.
Em
segundo
lugar,
deve-se
considerar
casos de fluorose pode ter sido detectado, pois há
que aumento
todos os progressivo
dentes presentes
na cavidade
bucal
um
na intensidade
dessa
alforam examinados. Por isso, um número maior de
177
177
Revista Iniciação Científica
Revista de Iniciação Científica
teração no sentido dos dentes anteriores para os
posteriores (OLIVEIRA et al., 2001).
Outro ponto que merece ser ressaltado
diz respeito à exposição de fluoretos a que a população estudada esteve exposta ao longo de sua
vida. No momento em que os dentifrícios fluoretados passaram a ser amplamente distribuídos no
Brasil, as crianças do presente estudo ainda não
tinham nascido. Dessa forma, o aumento dessa
prevalência pode ser decorrente da disseminação
dos dentifrícios fluoretados, uma vez que a água
de abastecimento público da região possui regularmente concentração ótima de flúor (MORAES
et al., 2007).
Nesta investigação, a maioria das crianças
iniciou o uso de creme dental durante a escovação
com 12 meses de idade (53,3%), sendo que 23,7%
iniciaram aos 6 meses. Essa condição sugere uma
exposição precoce a produtos fluoretados que poderia aumentar o risco de fluorose. Nesse sentido,
verificou-se uma associação altamente significativa
(p=0,007) entre idade de início do uso do creme
dental durante a escovação com a presença de lesões fluoróticas (OR=3,68; IC 95%[1,37-9,94]),
em acordo com diversos estudos que relatam que
a presença de fluorose em crianças pode ser atribuída à escovação com dentifrício fluoretado em
idade inferior aos 3 anos (MARTINS et al., 2003;
MASCARENHAS et al., 1998).
A maior parte dos escolares (88,2%) tiveram,
até aos 6 anos de idade, acompanhamento durante
a escovação, segundo relato dos responsáveis. Esse
valor foi superior ao encontrado por MARTINS
et al. (2003), possivelmente pela presença de respostas socialmente desejáveis ou viés de memória.
Neste estudo não se observou associação significativa entre o evento estudado e o acompanhamento
durante a escovação (p=0,55).
Em relação à presença de ingestão de creme
178
dental até aos 6 anos de idade, observou-se que
72,4% dos escolares engoliam pasta de dente durante a escovação e que a maioria (77,0%) relatou
bochechar sempre após a escovação. Neste estudo
não se verificou uma associação significativa entre
o ato de engolir creme dental durante a escovação
e a presença de fluorose dentária (p>0,05). Este
fato pode ser explicado pela presença de resposta
socialmente desejável ou pelo viés de prevalência.
A maioria dos responsáveis (64,5%) relatou
que as crianças, até os 6 anos de idade, utilizavam
uma quantidade de dentifrício correspondente a
um grão de feijão, durante a escovação. Este fato
está de acordo com o recomendado por diversos
autores (MARTINS et al., 2003; MORAES et al.,
2007), uma vez que crianças menores de 5 anos
ingerem muito dentifrício durante a escovação
(MARTINS et al., 2003). No presente estudo não
se observou associação significativa entre quantidade de creme dental utilizado durante a escovação e fluorose dentária (p=0,90).
CONCLUSÃO
A taxa de prevalência de fluorose observada
na população estudada foi superior à esperada; no
entanto, a interrupção de programas de fluoretação da água não deve ocorrer, em função do seu
impacto em reduzir os níveis de cárie na população (MOYSÉS et al., 2002). No entanto, ações
estratégicas de educação em saúde devem ser desenvolvidas junto à população no intuito de conscientizar o uso racional de produtos fluoretados.
Apesar da ocorrência de fluorose dentária
ter aumentado no decorrer dos anos, não se pode
considerá-la um problema de saúde pública, mas
deve-se direcionar atenção especial a essa alteração
do esmalte (MOYSÉS et al., 2002). Dessa forma,
Revista Iniciação Científica
futuras investigações devem ser realizadas para
avaliar o impacto que essas lesões apresentam em
seus portadores.
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notas
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa “Flurose
dentária: Prevalência e impacto social da lesão.”
2 Discentes do curso de Odontologia, bolsistas de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva
3 Professora orientadora da pesquisa, docente do Centro
Universitário Newton Paiva.
4 Disponível em: http:www.cdc.gov.
181
Revista Iniciação Científica
ESTUDO DA QUALIDADE DO AR NA PRODUÇÃO DE
FRANGOS DE CORTE EM GRANJAS COMERCIAIS NA
REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS
Amanda Rezende do Amaral1
Renata Michielini2
José Francisco Vilela Rosa3
Resumo: A avicultura vem experimentando um crescimento significativo nas últimas décadas. As condições de conforto ambiental dos animais durante o processo produtivo são
quesitos fundamentais para que este empreendimento continue a alcançar cada vez mais
altos patamares de competitividade no mercado nacional e mundial. A qualidade do ar é
um dos elementos responsáveis na produção quando consideramos o desenvolvimento da
atividade. Assim torna-se importante uma análise dos principais gases presentes no aviário,
pois eles influenciam diretamente o manejo do mesmo. A pesquisa foi realizada em galpão
comercial, em Barbacena – MG, nos meses de junho e dezembro de 2006, utilizando frangos de corte, da linhagem Hybron, onde se concluiu, no local estudado, fatores positivos
durante todas as etapas do trabalho nessa empresa agrícola.
Palavras–chave: Qualidade do ar. Conforto ambiental. Gases. Ventilação.
Abstract: Poultry is experiencing significant growth in recent decades. The conditions of
environmental comfort for the animals during the production process are fundamental
inquiries for the business development and for it to continue reaching even higher levels
of competitiveness in domestic and world market. Air quality is one of the responsible factors for the production when we consider the development of the activity. So it becomes
important to analyze the main gases present in the aviary, because they influence directly
the management of it. The survey was conducted in a commercial warehouse in Barbacena
- MG, during the months of June and December of 2006 using broiler, line Hybron, which
concluded at the site studied, the positive factors at all stages of agricultural work at this
company.
Keywords: Air quality. Environmental comfort. Gas. Ventilation.
182
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
Inicialmente, nota-se uma questão considerável
no que diz respeito à posição da avicultura no setor
agropecuário Brasileiro e internacional. Essa atividade
foi se tornando cada vez mais complexa, desde o início do seu desenvolvimento até o momento presente,
com relação aos investimentos implantados no processo produtivo para melhor qualidade do produto.
Isso é explicado pelo aumento na produção nacional e também nas exportações, alcançando cada
vez mais altos patamares de competitividade, envolvendo maiores requisitos na qualidade da carne, ocasionando alterações relevantes no comportamento da
população e no seu consumo.
Miragliotta (2005) relata que, de 1984 a 1994,
o Brasil aumentou a produção de 1 para 3 milhões de
toneladas, subindo para a colocação de 3° exportador
mundial, ficando atrás somente dos Estados Unidos
e China:
A produção de carne de frango no Brasil passou por um
grande desenvolvimento nas últimas duas décadas.
De 1984 a 1994, aumentou-se a produção de 1,4 para
3,4 milhões de toneladas. Em 2004, foram processadas
8.410.767 toneladas carne de frangos, colocando o país
como o 3º produtor mundial, atrás dos EUA e China e 1º
país em baixos custos de produção. (MIRAGLIOTTA,
2005).
Segundo Avila (2003), a mudança no padrão de
consumo da população, devido aos preços acessíveis
da carne de frango e à imagem e à qualidade de produto saudável, permitiu o avanço da atividade também
no mercado interno.
Do mesmo modo, Cotta (2003) demonstra que
o Brasil, de um país predominantemente consumidor
de carne bovina, se transformou em um grande consumidor de frangos, devido a preços acessíveis e pela
fácil preparação culinária. Associada ao aumento de
183
crises da doença da vaca louca, a atividade avícola conhece seu crescimento, a pedido dos consumidores.
No Brasil, segundo estudo do Ministério da
Agricultura sobre as tendências do setor agropecuário para os próximos dez anos, haverá uma expansão
de 44,7% na produção de carnes, sendo que o aumento relativo mais expressivo se dará na carne de frango
(BRASIL, 2007).
Durante a década de 70, as medidas de implantação no setor de frangos de corte giravam em torno das
melhorias do cruzamento entre raças (melhoramento
genético) e tecnologias em equipamentos. Atualmente, as mudanças no desenvolvimento estão relacionadas com os fatores de ambiência interna, ou seja, a importância do conforto das aves dentro do alojamento,
durante seu período de estadia, definido em torno de
quatro semanas, até o momento do abate.
A situação de bem-estar dos animais é extremamente importante para que eles possam expressar o
máximo de seu potencial produtivo. Assim, um ambiente adequado para as aves é definido em função
das características climáticas locais, em concordância
com a sua idade e estação do ano, obtendo instalações
que proporcionem boas condições em ajuste com sua
fisiologia durante o confinamento. As novas exigências do mercado consumidor de produtos de origem
animal quanto à questão ambiental, segurança alimentar e bem-estar animal passam, invariavelmente,
pelo conforto térmico do ambiente de criação, por ser
esse fator o que afeta mais diretamente o desempenho
das aves, conforme observado por Tinôco (1988).
De acordo com Sousa (2002), quando se considera um ambiente de produção animal, analisa-se o
ambiente térmico (temperatura, umidade relativa, velocidade do vento entre outros), o ambiente acústico
(ruídos), o ambiente aéreo (gases e poeiras) e o ambiente social (hierarquia do grupo e tratador). Assim,
nota-se o quanto são complexos os fatores envolvidos
nesse empreendimento.
Revista Iniciação Científica
As condições ambientais são adequadas de acordo com as necessidades fisiológicas dos animais, considerando a temperatura, umidade relativa, velocidade do vento e qualidade do ar, em concordância com
a fisiologia do animal.
Considera-se a temperatura variante entre 25°C
e 35°C uma condição de conforto térmico fundamental para o desenvolvimento ideal, pois o nível de calor
dentro do aviário determina uma série de consequências, positivas ou negativas. Aves mais jovens, na primeira e segunda semana, necessitam de temperaturas
em torno de 35°C, devido à imaturidade do sistema
termorregulador e as aves mais adultas necessitam de
temperaturas menores, em torno de 25°C, de acordo
com o desenvolvimento do sistema termorregulador.
Segundo Machado (1994), no inverno, em muitas regiões brasileiras, enfrentam-se dificuldades para
manter a temperatura ideal do ambiente de conforto para os pintos. Isso normalmente ocorre devido à
grande diferença entre a temperatura do ar externa ao
aviário e aquela ideal para os pintos, bem como o seu
satisfatório controle.
De acordo com o que foi dito acima, a partir do
momento em que aves se encontram em condições
térmicas fora das adequações em função da idade, elas
começam a vivenciar uma situação denominada de
estresse calórico.
Segundo Furlan (2005), altas temperaturas do
ar reduzem o consumo de alimento, prejudicando o
desempenho dos frangos. Já baixas temperaturas podem melhorar o ganho de peso, mas à custa de elevada
conversão alimentar. Portanto o conceito de termoneutralidade é de grande importância para a qualidade da produção.
A temperatura influencia diretamente a qualidade do ar. O termo qualidade do ar refere-se a outros fatores de ambiência interna no que diz respeito
à concentração de gases comuns presentes no aviário
em suas condições ideais. Os gases presentes no aviá184
rio são: amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2) e
monóxido de carbono (CO).
Zannata (2006) explica que o ar ambiente é
fonte de oxigênio para o metabolismo dos animais
dentro do aviário, sendo também fonte de dispersão
do excesso de calor, vapor d’água, gases originados dos
animais e decomposição de seus dejetos e poeira.
Existem parâmetros estabelecidos para a quantificação desses gases, sendo que alterações ocorridas
em suas concentrações fora do parâmetro indicam a
incidência dos gases atuando como poluentes. Lembrando que poluente é toda concentração de matéria
e energia que esteja fora do padrão estabelecido, que
causa danos à saúde dos seres vivos em geral.
Na literatura, as normas são indicadas de maneira que para CO, os valores estão em torno de 10 ppm,
o CO2, 3000 ppm e NH3, 25ppm. A fonte desses gases é definida para CO, através dos processos de aquecimento pela queima incompleta de combustíveis,
CO2, da respiração das aves e NH3 pelos excrementos
gerados pelo seu organismo. A amônia fica concentrada através dos excrementos depositados na cama
do aviário, que é o piso do alojamento.
Avila (2003) afirma que os resíduos produzidos pela avicultura de corte compreendem a cama
de aviário e as carcaças de animais mortos. A cama é
constituída das excretas das aves, material absorvente
(que pode ser maravalha, serragem, sabugo de milho
triturado, capins e restos de culturas), penas, restos de
alimento e secreções.
Citando as considerações de Furlan (2005), se
as aves estiverem em um ambiente térmico inadequado à sua idade, com temperaturas acima das condições
de conforto, haverá uma diminuição do consumo de
ração, pelo fato de que o ato de consumir alimento
trabalha bastante o metabolismo, gerando mais calor, consequentemente aumenta a produção de CO2.
Porém a respiração se torna ofegante, aumentando a
concentração desse gás.
Revista Iniciação Científica
Os mecanismos de ventilação atuam de maneira
eficiente na remoção do excesso de gases e renovação
do ar interno, sendo este processo utilizado em condições naturais e artificiais. A ventilação natural atua de
maneira a aproveitar as características locais favoráveis
e o sistema artificial é utilizado quando as condições
climáticas estão em desacordo com as necessidades
fisiológicas das aves, ocasionando sistemas artificiais
de refrigeração.
A ventilação atua também em função da estação
do ano, pois no inverno a manutenção da temperatura do ar é obtida no aviário fechado, a maior parte do
tempo, sendo que no verão é permitida a abertura de
cortinas, principalmente no período entre 12 e 15 h,
quando a incidência de radiação é mais intensa.
Observa-se também que, independente da estação, as concentrações de gases são maiores durante a
madrugada, em que a temperatura cai em comparação com os valores durante o dia.
Nesse ambiente estressante pelo aumento de calor, haverá um aumento no consumo de água. Assim
a produção de excrementos será maior, aumentando a
quantidade de amônia (NH3).
Atualmente, a avicultura vem adotando o sistema de produção em alta densidade para diminuir
custos e obter maior produção em uma área. Geralmente adota-se 10 a 12 frangos por metro quadrado
de área. O sistema em alta densidade comporta entre
18 e 20 frangos de mesma área. Este processo nas condições de ambiência interna referente à temperatura
e produção de gases deve ser bem monitorado, já que
o aumento de animais no alojamento proporcionará
aumento na temperatura e produção de gases.
Este artigo tem como finalidade oferecer informações sobre a análise da qualidade do ar na produção de frangos de corte de acordo com os fatores de
ambiência interna em função da idade das aves e estação do ano.
185
MATERIAIS E MÉTODOS
O experimento foi realizado na região central de
Minas Gerais, no município de Ressaquinha, próximo
à cidade de Barbacena - MG, situado na latitude 21°6’
18’’ S e Longitude 43° 46’ 12’’ W, altitude de 1.126
metros, na empresa de frangos de corte Alimentos
Nogueira Rivelli Irmãos LTDA – FRANGOBOM,
no sítio João Rivelli.
Nessa pesquisa foram realizadas medições dos
gases: amônia, monóxido de carbono e dióxido de
carbono, no período do inverno de 2006 e verão de
2007, sendo cada uma das estações dividas em três períodos em função da idade: primeira semana, segunda semana e terceira semana de vida dos frangos. Em
cada período, as medições dos gases foram analisadas
em função dos índices de temperatura do ar, velocidade do ar, índice de radiação solar e outras questões de
ambiência.
Os índices dos gases foram medidos em períodos
separados de três em três horas e em três alturas diferentes (0,20 m, 1,60 m e 2 m) dentro do alojamento,
em período de 24 horas. Os termômetros no interior
do galpão encontravam-se disponibilizados no centro
do galpão, sendo, um de “Máxima” e outro de “Mínima”. O índice de radiação foi calculado por equação,
através de medidas em termômetro introduzido em
um globo negro, externamente foram coletadas medidas da umidade relativa do ar e velocidade do ar, em
abrigo meteorológico.
Considera-se a interação entre as concentrações
de gases com a estação do ano, de acordo com o mecanismo da ventilação. Devido às temperaturas obtidas
dentro do aviário, com o objetivo de se adequarem às
necessidades fisiológicas das aves, analisa-se a produção dos gases em função destas condições climáticas
internas no processo de renovação do ar interno.
Se as instalações permanecem fechadas durante
a maior parte do tempo em função da estação do ano
Revista Iniciação Científica
e idade dos animais, na situação observada no inverno, consequentemente, haverá uma maior concentração dos gases. O contrário ocorre no verão. Se há uma
maior abertura nas instalações, a concentração será
menor em comparação com a estação fria.
A ventilação é um processo utilizado em função da estação para renovar o ar interno e dispersar
grande quantidade de gases que, por algum motivo de
inadequação, possa alterar a qualidade do ar, transformando em poluentes.
Seguindo as informações obtidas pela literatura, esperávamos encontrar, na primeira semana do
inverno, temperaturas em torno de 35°C, aviários fechados na maior parte do tempo, e concentração dos
gases de acordo com esta estrutura, dentro do parâmetro estabelecido, sendo natural uma diminuição da
temperatura na última semana. Seria provável que as
concentrações de CO2 aumentassem da primeira até
a terceira semana, pelo desenvolvimento do seu metabolismo e aumento no consumo de alimentos. LemHorário
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
Média
CO
3,57b
16,43a
18,72a
4,86a
2,14b
0,57a
1,14a
1,57a
5,00a
3,14b
10,86b
9,14b
6,43b
brando que essas alterações fossem mantidas dentro
do parâmetro estabelecido.
Para o verão, previam-se concentrações menores,
em comparação com o inverno, devido à utilização
de sistemas de refrigeração permitidos pela estação.
Maiores concentrações durante a madrugada, permanecendo menores em comparação com o inverno, e
temperaturas menores da primeira a terceira semana,
e em todo o processo valores menores em comparação com inverno.
Os quadros a seguir revelam as medições obtidas
nas concentrações dos gases em função das condições
climáticas internas nas estações do inverno e verão:
Quadro 1: Valores médios de concentração
de amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2) e
monóxido de carbono (CO), em ppm, para aquecimento por fornalha nos horários de observação,
em galpões avícolas, para a primeira semana de
vida das aves, no período de inverno.
CO2
1914,00a
1084,43b
1042,14b
1156,43b
845,57b
893,71a
722,43a
740,71a
846,57b
1072,43a
1159,29b
1146,71b
1052,03b
NH3
7,97a
9,51a
8,74a
8,96a
7,87a
9,66a
7,40a
7,30a
7,70a
8,83a
9,07a
8,17a
8,43a
Médias seguidas por uma mesma letra na linha, para cada variável, não diferem entre si a 5% de
probabilidade, pelo teste t.
186
Revista Iniciação Científica
Quadro 2: Valores médios de concentração de amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2) e monóxido de carbono (CO), em ppm, para aquecimento por fornalha (Fornalha) nos horários de observação,
em galpões avícolas, para a segunda semana de vida das aves, no período de inverno.
Horário
0
3
6
9
12
15
18
21
Média
CO
1,14b
4,86b
2,71b
1,57b
1,29b
2,57a
2,86b
1,86b
2,35b
CO2
1585,85b
1699,00b
1650,14b
1389,00b
951,00b
1074,28b
1607,00b
1678,57b
1454,38b
NH3
4,76a
5,50a
4,94a
3,99a
3,24a
4,00a
5,39a
5,14a
4,62a
Médias seguidas por uma mesma letra na linha, para cada variável, não diferem entre si a 5% de
probabilidade, pelo teste t.
Quadro 3: Valores médios de concentração de amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2) e monóxido de carbono (CO), em ppm, para aquecimento por fornalha (Fornalha) nos horários de observação,
em galpões avícolas, para a terceira semana de vida das aves, no período de inverno.
Horário
0
3
6
9
12
15
18
21
Média
CO
1,29b
0,57b
1,71b
1,43a
0,71a
0,43a
0,86a
0,14a
0,93b
CO2
1920,29b
1799,71b
2022,14b
1120,71b
862,71b
1091,43a
1643,29b
1867,57b
1540,98b
NH3
9,77a
9,76a
10,64a
5,89a
4,64a
4,37a
10,16a
8,67a
7,96a
Médias seguidas por uma mesma letra na linha, para cada variável, não diferem entre si a 5% de
probabilidade, pelo teste t.
187
Revista Iniciação Científica
Quadro 4: Valores médios de concentração de amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2) e monóxido de carbono (CO), em ppm, em galpões avícolas, aviários submetidos ao aquecimento de Fornalha
, para a primeira semana de vida das aves, no verão de 2006.
Horário
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
Média
CO
2,58 a
8,25b
8,42b
4,06b
2,45b
1,01 a
1,14 a
1,46 a
3,96 a
3,96 a
9,26 b
9,00 b
4,63 b
CO2
1806,8 b
1023,7b
983,8b
1091,7b
798,2b
843,7b
682,0b
699,2b
799,2b
1012,4b
1094,4b
1082,5b
993,1 b
NH3
8,37 a
9,99 a
9,18 a
9,41 a
8,26 a
10,14 a
7,77 a
7,67 a
8,09 a
9,27 a
9,52 a
9,98 a
8,97 a
Médias seguidas por uma mesma letra na linha, para cada variável, não diferem entre si a 5% de
probabilidade, pelo teste t.
Quadro 5: Valores médios de concentração de amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2) e monóxido de carbono (CO), em ppm, em galpões avícolas, aviários submetidos ao aquecimento de Fornalha
para a segunda semana de vida das aves, no verão de 2006.
Horário
0
3
6
9
12
15
18
21
Média
CO
1,48 a
4,16 b
3,52 b
2,09 a
1,68 a
3,34 b
3,72 b
3,28 b
2,91 a
CO2
1373,762b
1416,329b
1421,082b
1485,56b
1013,55b
930,0556b
1509,92b
1720,706b
1358,87b
NH3
5,18 a
6,33 a
5,29 a
4,60 a
3,73 a
4,60 a
5,98 a
5,64 a
5,17 a
Médias seguidas por uma mesma letra na linha, para cada variável, não diferem entre si a 5% de
probabilidade, pelo teste t.
188
Revista Iniciação Científica
Quadro 6: Valores médios de concentração de amônia (NH3), dióxido de carbono (CO2) e monóxido de carbono (CO), em ppm, em galpões avícolas, aviários submetidos ao aquecimento de Fornalha,
para a terceira semana de vida das aves, no verão de 2006.
Horário
0
3
6
9
12
15
18
21
Média
CO
0,89 a
0,39 a
1,18 a
0,99 a
0,49 a
0,30 a
0,59 a
0,10 a
0,62a
CO2
1689,86b
1583,74b
1779,48b
986,22b
759,18b
960,46b
1446,10b
1643,46b
1356,06b
NH3
11,39 b
11,38 b
12,56 b
6,15 a
4,46 a
4,10 a
11,92 b
9,90 a
8,98 a
Médias seguidas por uma mesma letra na linha, para cada variável, não diferem entre si a 5% de
probabilidade, pelo teste t.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Diante dos resultados obtidos, podemos afirmar que no inverno os índices apresentados nos
gases analisados encontram-se abaixo do parâmetro estabelecido pela literatura da primeira a terceira semana, com concentrações maiores durante
a madrugada, pois, no período diurno, no galpão
há a vantagem de abertura das cortinas e assim, há
maior circulação de ar dentro das exigências inerentes ao inverno, a idade das aves e sua fisiologia.
Isso significa que a empresa exerce seu trabalho de maneira controlada e o desenvolvimento do processo produtivo das aves permanece inalterado com relação a fatores prejudiciais,
que comprometem a produção, pois, no período
diurno, observou-se no galpão uma controlada
circulação de ar.
Especificando a análise, obteve-se aumento
nas concentrações de CO2 da primeira semana até
189
a última, mostrando essas alterações o comportamento natural dos animais devido à maturidade
do sistema termoregulador e maior consumo de
alimento.
Os níveis de CO diminuíram do inicio ao
fim do processo desta estação e a concentração da
amônia esteve equivalente na primeira e terceira
semana, mais alta em relação à segunda semana.
Fica evidente que as condições climáticas
estiveram adequadas para cada período de crescimento das aves.
Durante o verão, observa-se também a diminuição de CO; o aumento nas concentrações de
CO2 e de amônia apresentou alterações na primeira e terceira semana, sendo esta última com crescimento mais significativo. Esses valores também
estão abaixo do padrão das normas de quantificações, mostrando a qualidade do conforto ambiental das aves durante o confinamento. Os valores do
verão, em comparação com os do inverno, revelam
Revista Iniciação Científica
menores concentrações devido ao processo de
ventilação, mas propício no verão, principalmente
entre as 12h e 15 h.
SOUSA, PD. Sc. Avicultura e clima quente como
administrar o bem-estar às aves. Pesquisadora da
Embrapa Suínos e Aves, Área de Transferência de
Tecnologia.
REFERÊNCIAS
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de corte. 1988, 92 p. Dissertação (Mestrado em
Engenharia Agrícola), Universidade Federal de
Viçosa, Viçosa, 1988.
AVILA, VS. Engenheiro Agrônomo, D. Sc. em
Zootecnia, Pesquisador da Embrapa Suínos e
Aves. Sistema de produção de frangos de corte.
BRASIL, 2007. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Projeções do Agronegócio: Mundial e Brasil até 2016/2017. Disponível
em: <http://www.agricultura.gov.br/>. Acesso
em: 22/01/2007.
COTTA, T. Frangos de corte, criação, abate e
comercialização. Editora aprenda fácil, Viçosa,
2003.
FURLAN, R. Influência da Temperatura na produção de frangos de corte. VII Simpósio Brasil
sul de Avicultura, 2006, Chapecó-SC.
MACHADO, PS. Manejo do 1° ao 28° dias. ln:
Manejo de frangos. Fundação APINCO de Ciência e Tecnologia Avícolas. Campinas: FACTA,
1994. p. 4 7-58.
ZANNATA, FL. Gaseificador de biomassa no
aquecimento de aviários e sua relação com conforto térmico, qualidade do ar e desempenho
produtivo de frangos de corte. 2007, 131 p.
Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola)
– Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG,
2007.
Notas
1 Discente do curso de Geografia, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Discente do curso de Fisioterapia, bolsista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Professor orientador da pesquisa, docente do Centro
Universitário Newton Paiva.
MIRAGLIOTTA, MY. Avaliação das condições
do ambiente interno em dois galpões de produção comercial de frangos de corte com ventilação e densidade populacional diferenciados.
Campinas, SP, 2005.
190
Revista Iniciação Científica
POLÍTICA DE INCLUSÃO PARA “ESPECIAIS”:
ENTRE O REAL E O IDEAL
Warlei Torezani1
Lenise Maria Ribeiro Ortega2
Resumo: Esta pesquisa foi realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, e teve por objetivo identificar o conhecimento que as famílias das pessoas com deficiência têm sobre as
políticas públicas inclusivas. A hipótese de que essas famílias não participam dos espaços
de fomento dessas políticas de inclusão, logo desconhecem, na totalidade, a rede de atendimento e serviços que o Poder Executivo Municipal disponibiliza, se confirmou nos dados
coletados. Em consequência, há um comprometimento na garantia e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Nessa perspectiva, é essencial que o exercício
social dos gestores de políticas públicas esteja sustentado por uma rede de ações, com foco
na divulgação dos serviços oferecidos e na conscientização da participação das pessoas nos
espaços de fomento.
Palavras-chave: Política de Inclusão. Educação Inclusiva. Política Pública.
Abstract: This study was conducted in Belo Horizonte, Minas Gerais, and aimed to identify
the knowledge that the families of people with disabilities have on inclusive public policies.
The hypothesis that these families do not participate in spaces to promote inclusion policies, and then don’t acknowledge the services network the City provides, was confirmed
by the data collected. Consequently, there is a commitment to ensuring and improving
the quality of life of people with disabilities. From this perspective, it is essential that the
social policy makers are supported by a network of actions, focusing on the dissemination of services offered and the awareness of people’s participation in the interactive spaces.
Keywords: Inclusion politics. Inclusive Education. Public Policy.
191
Revista Iniciação Científica
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
INCLUSÃO
Ao pensar nas diferenças entre os homens,
Bobbio (1997, p. 25) relata que Rousseau, em
seu “Discurso sobre as desigualdades entre os homens”, estabelece que existe
(...) uma diferenciação entre as desigualdades naturais
(produzidas pela natureza) e as desigualdades sociais
(produzidas pelas relações de domínio econômico, espiritual, político). Para alcançar os ideais igualitários
seria necessário eliminar as segundas, não as primeiras, pois estas são benéficas ou mesmo moralmente indiferentes.
No cenário em que essas diferenças se manifestam, o Brasil, em sua Carta Magna, Constituição Federal de 1988, estabelece que o social tenha
primazia sobre o econômico. No entanto, ao observar a política praticada pelo Poder Executivo,
percebe-se que são as políticas econômicas que
vêm tentando eliminar as desigualdades sociais.
De uma forma geral, vemos no Estado (prefeitura,
estado ou união) o representante legal da política,
pois é esse que tem a responsabilidade de garantir
a ordem e a sobrevivência dos sujeitos que o compõem. Sendo assim, quando o Estado age para
cumprir o seu papel, ele tem na política pública a
forma de concretizar suas intervenções. Daí a importância da participação popular na fomentação
dessas políticas, pois a ação política tem momentos distintos:
(...) o momento do consenso e o momento do conflito.
No primeiro caso, o que está em jogo é a capacidade
dos homens de estabelecerem acordos, através da fala,
reforçando pontos de identidade e assim traçando
objetivos comuns. (...) No segundo caso, a ação visa à
prevalência de alguns valores sobre outros. (ROCHA,
2001, p. 8)
192
Seguindo essa linha de pensamento, a política pode ser vista como tudo o que envolve o poder,
a tomada de decisões, com ações bem distintas ora
para eliminar o diferente (momento do conflito),
ora para conciliar os interesses (momento do consenso), tudo isto visando o viver em comunidade,
numa relação entre o Estado e a Sociedade. Sendo
assim, identificar o nível de participação das famílias das pessoas com deficiência nos espaços de discussão e elaboração das políticas públicas de inclusão é primordial para a diminuição ou até mesmo
a eliminação das desigualdades sociais, e garantir
o cumprimento do direito de acesso e suprimento
das necessidades sociais básicas do sujeito.
Góes e Laplane (2004) apontam para a
importância de se considerar o momento atual
de transição de paradigmas, sem descartar as conquistas já consolidadas pelas pessoas com necessidades educacionais especiais e seus familiares,
como o direito à educação escolar, à reabilitação e
à assistência social. As autoras explicam que as estruturas existentes, frutos de investimentos anteriores, devem ser respeitadas, porque representam
um valor histórico indiscutível na complexa rede
de relações que constituem o sujeito social. Isso
significa dizer que é necessário um enfoque amplo
e abrangente, com a implementação de políticas
e desenvolvimento de novas ações que sejam capazes de ultrapassar os níveis atuais dos recursos
institucionais.
No entanto, as políticas sociais básicas não
podem cristalizar-se, tornando-se apenas políticas socioeconômicas, nas quais, de forma compensatória, subsidia a inclusão, num formato assistencialista, tornando os sujeitos acomodados
até onde podem ir (MAZZOTTA, 2001). Dessa
forma, ao contrário de diminuir as desigualdades
sociais e a exclusão, as políticas públicas inclusivas
estabelecem uma dinâmica social que apenas mantém tais desigualdades.
Revista Iniciação Científica
No processo de manutenção da política pública de inclusão, se faz necessário, não somente
o conhecimento, mas também a participação da
população. Além desses, há a necessidade do estabelecimento de indicadores qualitativos, pois a
realidade das pessoas com deficiência não muda
apenas com números.
A participação da população, bem como dos
usuários dos serviços específicos para o deficiente,
é fundamental para a criação de controles sociais.
Entende-se que a participação é local, assim como
os problemas são locais, e o que é bom para uma
esfera administrativa brasileira pode não funcionar muito bem em outra.
Pensando na democracia como “a gestão das
diferenças”3 e que a “busca de novos horizontes,
firmados nas diferenças, é que faz o carro da democracia andar”4 é importante ressaltar que,
A população não é homogênea, nem nas suas necessidades nem nas suas aspirações. A intervenção da
prefeitura em seu território deverá respeitar as singularidades da população e do esforço onde vive e/ou trabalha. Para isso, é necessário estabelecer critérios que
permitam formular, a partir de prioridades, objetivos
e metas que promovam a qualidade de vida da população, mediante o acesso a bens materiais e imateriais
disponíveis ( JUNQUEIRA, 1998, p. 11).
Ao observar o cenário nacional, percebe-se
que os municípios, de forma crescente, vêm contribuindo significativamente para a construção
de um conjunto de políticas sociais e econômicas
visando reverter um quadro de desigualdades e exclusão social. Sendo assim, para formular, propor e
implementar uma política de atendimento eficaz,
faz-se necessário a articulação da sociedade civil e
das organizações de representação, uma vez que o
poder executivo e seus servidores são incapazes de
implementar serviços que visam de forma integral
193
a garantia e a efetivação dos direitos de cidadania
das pessoas com deficiência.
Segundo Sassaki (1999, p. 12),
(...) as pessoas portadoras de deficiência (com deficiência) e/ou suas organizações nos níveis local, nacional, regional e internacional, devem ser incluídas no
processo decisório em todas as etapas de planejamento,
implementação, monitoramento (supervisão) e avaliação de políticas e programas de atendimento à pessoa
deficiente.
A definição e a apropriação do termo inclusão no fomento das políticas públicas sugerem à
sociedade
(...) juntamente com o Poder Público, adotar medidas
que viabilizem o acesso, ingresso e manutenção das pessoas com deficiência aos/nos bens e serviços disponíveis.
Trata-se de uma mudança de atitude, por parte dos
governos e da sociedade, no sentido de criar respostas
adequadas às necessidades específicas de seus cidadãos.
(1998, p. 40)
Ao definir a política pública, Melchior
(2006, p.133) diz que essa “pode ser definida como
o conjunto das decisões ou não decisões, de ações
ou omissões, destinadas à resolução dos problemas
políticos, originários de demandas que brotam do
meio social ou do próprio sistema político”. Nesse
contexto, Rocha (2001, p. 8) define que
O princípio básico da política é o fato de que os homens
são diferentes e necessitam uns dos outros para viver.
É dessa constatação básica que a política surge como
problema: se o homem é um ser social, se necessita
relacionar-se com outros homens para viver e, ao mesmo tempo, difere de qualquer outro [...] O objetivo da
política é, assim, o de processar as diferenças entre as
pessoas e possibilitar uma vida comum.
Revista Iniciação Científica
Nesse sentido, é possível observar a importância da política na conciliação e garantia dos
direitos básicos para a preservação do humano, na
intenção de diminuir as desigualdades e a exclusão
social.
A PESQUISA DESENVOLVIDA
Com o objetivo de identificar o conhecimento que as famílias das pessoas com necessidades
especiais têm sobre as políticas públicas inclusivas, mediante hipótese de que essas famílias não
participam dos espaços de fomento de políticas
públicas de inclusão do deficiente e por isso desconhecem, na totalidade, a rede de atendimento e os
serviços que o Poder Executivo Municipal disponibiliza, os pesquisadores foram a campo coletar
dados para análise.
Após um levantamento bibliográfico e
estudo teórico e documental, foi realizado um
mapeamento dos serviços disponibilizados pelo
município de Belo Horizonte. Desse modo, elegeu-se as famílias atendidas pelo Centro Geral de
Reabilitação - CGR, em Belo Horizonte, por ser
um centro público e por atender pessoas das nove
regiões administrativas do município.
De aproximadamente 100 famílias atendidas
nesse centro, foram aplicados 30 questionários
anônimos e aleatórios, composto apenas de questões fechadas e realizadas 10 entrevistas, totalizando 40 sujeitos. Os dados coletados por meio do
questionário foram tabulados e inicialmente analisados sob a perspectiva quantitativa. As entrevistas gravadas e posteriormente transcritas propiciaram uma análise qualitativa.
194
OS RESULTADOS OBTIDOS
Os dados coletados no questionário revelaram no perfil socioeconômico em que 46,65% das
famílias público-alvo dessa pesquisa têm uma renda mensal de um salário mínimo. Desses, 56,70%
são amparados pelo INSS, por meio do benefício
continuado, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, e apenas 6,70% dos sujeitos
cursaram o Ensino Superior.
Após coleta e análise dos dados, os pesquisadores constataram que 80% das famílias beneficiadas pelos serviços públicos oferecidos no município de Belo Horizonte classificam os serviços
como bons, porém percebe-se uma visão restrita
da rede de atendimento, restringindo esses praticamente aos serviços de saúde.
Esses dados revelam que mesmo mediante muitas discussões e avanços sobre o tema, a
inclusão ainda esta restrita a uma visão clínica
(SASSAKI, 1999), talvez por ser uma necessidade
emergente para as famílias.
Sob essa perspectiva, 60% das famílias avaliam como bom os serviços de saúde oferecidos
e 26,70% dos sujeitos considera como médio o
tempo de espera entre o encaminhamento e a efetivação dos serviços. No entanto, esse tempo de espera, mesmo sendo considerado como médio para
os responsáveis pelas crianças atendidas no CGR,
ainda é um período longo para as pessoas deficientes5.
Outro dado que merece destaque na saúde,
presente em mais de uma entrevista realizada, é a
privação de um serviço que vem sendo prestado a
pessoa com deficiência, visando os arranjos públicos para atender à demanda da população.
Em relação à educação, a Rede Municipal de
Educação vem inserindo gradativamente os alunos
Revista Iniciação Científica
com deficiência e nela são atendidos, atualmente,
cerca de 1.500 alunos com deficiência6, com destaque para as matrículas na Educação Infantil e 1º
Ciclo. Em relação à amostra dessa pesquisa, os pesquisadores chamam a atenção para um dado significativo: 92,85% dos alunos com deficiência estão
matriculados no ensino regular e desses 57,15%
estão Rede Municipal de Ensino. Porém, as famílias consideram que
os professores ainda não têm muito entendimento para
lidar com a situação7, deixando um pouco a desejar8,
sendo considerado como bom porque tem, mas podendo melhorar muito9.
Mantoan (2006) diz que fazer valer o direito
à educação para todos não se limita a cumprir o
que está na lei, mas que esse assunto merece um
entendimento mais profundo da questão de justiça e que a escola justa e desejável não se sustenta apenas no fato dos homens serem e nascerem
iguais. Para a autora, é necessário igualar as condições de oportunidades e que
a inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino
escolar específicas para esta ou aquela deficiência/e ou
dificuldade de aprender. Os alunos aprendem nos seus
limites e se o ensino for, de fato, de boa qualidade, o
professor levará em conta esses limites e explorará convenientemente as possibilidades de cada um. (MANTOAN, 2003 p. 67)
Através da Secretaria Municipal Adjunta de
Assistência Social, a Prefeitura de Belo Horizonte desenvolve o Programa Muriki, que tem como
objetivo buscar a inclusão social de crianças e
adolescentes com deficiência, por meio de acompanhamento sócio-familiar, articulação da rede
de atendimento, qualificação das famílias e dos
profissionais da instituição, a fim de possibilitar o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitá195
rios10. Contudo, a aplicação dos questionários revelou que apenas 13,30% da população pesquisada têm conhecimento desse programa, sendo que
desses somente 6,70% participaram do programa
e atualmente não participam mais.
Considerando a hipótese da pesquisa, procurou-se saber sobre a participação das famílias
das pessoas com deficiência em entidades que discutem ou defendem os direitos dos deficientes.
Como resultado a este item, 100% dos pesquisados responderam que não participam de nenhuma
entidade, apesar de julgarem ser importante participar, visando à garantia dos direitos e o controle
social. Questionados pelos pesquisadores sobre
o motivo de não participarem, eles responderam
que desconhecem a existência de tais entidades na
sociedade.
Este resultado se repete quanto aos direitos
de cidadania, uma vez que 90% das famílias desconhecem a existência do Conselho Municipal
da Pessoa Portadora de Deficiência, 100% dizem
nunca ter ouvido falar da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e apenas 13,30% sabem da existência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os dados nos levam a questionar o nível de
representação desses órgãos de articulação, fomento e fiscalização das políticas públicas municipais,
bem como até onde eles estão verdadeiramente inseridos na sociedade, uma vez que os Conselhos
são órgãos paritários.
Os resultados da pesquisa revelaram que
para 93,30% das famílias os serviços aos quais
as crianças têm acesso vêm contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida. Nesse sentido,
não se pode negar a existência de uma rede de
atendimento, mesmo não sendo do conhecimento das famílias, público-alvo desses serviços.
Revista Iniciação Científica
As entrevistas denunciaram que o acesso a
esses bens e serviços, na maioria das vezes, se dá
por meio da divulgação informal por meio do
“boca a boca”, indicação de amigos e, com raras
exceções, por meio de serviços públicos que encaminham ou informam sobre a rede de atendimento.
A falta de informação e divulgação dos
serviços faz com que os responsáveis pelas pessoas com deficiência se sintam deficientes de informações, por saberem que seus filhos têm muitos
direitos, mas não sabem onde olhar sobre estes
direitos11.
Em relação à melhoria de vida das famílias
ao se beneficiarem dos bens e serviços oferecidos pelo Poder Executivo, 60% dos pesquisados
disseram que houve melhoria na qualidade de
vida. No entanto, esta melhoria está, em alguns
casos, diretamente relacionada às políticas compensatórias, como é o caso do benefício continuado, ao cartão metropolitano, que assegura
o transporte coletivo e, principalmente, ao estímulo que recebem ao verem seus filhos ter
pequenos avanços, mas que, comparados com
outras crianças que não têm esses serviços garantidos, são extremamente significativos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O acesso à rede de atendimento e a participação das famílias nos espaços de fomentos fazem
com que as políticas sociais básicas não venham
cristalizar-se, tornando-as apenas em políticas socioeconômicas. Caso contrário, os serviços disponibilizados serão de caráter compensatório, subsidiando a inclusão, num formato assistencialista,
tornando os sujeitos acomodados até onde podem
196
ir (MAZZOTTA, 2001). Dessa forma, ao invés
de diminuir as desigualdades sociais e a exclusão,
as políticas públicas inclusivas estabelecerão uma
dinâmica social que apenas manterá tais desigualdades.
A participação popular é fundamental para
o estabelecimento de indicadores que visam à melhoria da qualidade de vida dos sujeitos, uma vez
que para as pessoas com deficiência, a realidade
não se muda apenas com dados estatísticos.
No município de Belo Horizonte, para aqueles que têm acesso, a rede de atendimento é satisfatória e os resultados da pesquisa indicaram melhoria na qualidade de vida dos sujeitos, assim como
uma satisfação e aprovação dos familiares quanto
aos serviços prestados pelo município. Porém,
levando em consideração o perfil socioeconômico das famílias pesquisadas, em que 43,30% dos
sujeitos possuem o Ensino Fundamental, 53,30%
o Ensino Médio e 46,65% apresentam uma renda
mensal de um salário mínimo, pode-se perceber
uma visão muito restrita da rede de atendimento.
Na maioria dos casos, observou-se que o conhecimento dos serviços prestados se restringia
apenas aos serviços de saúde. A não participação
das famílias pesquisadas nos espaços de fomento
e de fiscalização contribui para uma visão restrita dos direitos de cidadania, da assistência social,
numa perspectiva de garantia de atendimento às
necessidades básicas do sujeito, bem como ao exercício pleno da cidadania, visando aos direitos individuais e coletivos das pessoas com deficiência.
Percebe-se que o investimento na divulgação
dos bens, serviços e espaços de discussão política, fará com que a população venha a ter acesso e
conhecimento da rede de atendimento de forma
integral, bem como possibilitará uma democracia
participativa e não apenas representativa. A in-
Revista Iniciação Científica
clusão precisa acontecer de fato, caso contrário,
as pessoas com deficiências excluídas sempre serão dependentes, vivendo uma vida pela metade
(MANTOAN, 2005).
REFERÊNCIAS
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Principais Ações de governo 2006. Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Gráfica da Prefeitura, 2007.
BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 3. Ed. 1997.
BRASIL. MJ. SNDH. Planejando as Ações Públicas. Política Municipal para a Pessoa Portadora
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GÓES, MCR; LAPLANE, ALF. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores
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JUNQUEIRA, LAP. Descentralização e Intersetorialidade: A construção de um modelo de gestão
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__________.Inclusão é o privilégio de conviver
com as diferenças. Revista Nova Escola. Edição
182 / Maio, 2005.
__________. Inclusão escolar: pontos e contrapontos / Maria Teresa Eglér Mantoan, Rosângela
Gavioli Prieto; Valéria Amorim Arantes, organizadora. São Paulo: Summus, 2006.
ROCHA, CV. Idéias dispersas sobre o significado de políticas sociais. In: CASTRO, MCG &
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sociofamiliar. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2001, 7-41 p.
SASSAKI, RK. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3. ed. Rio de Janeiro: WVA,
1999.
Notas
1 Discente do curso de pedagogia, bolsista de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professor orientador da pesquisa, docente do Centro
Universitário Newton Paiva.
3 MANSUR, Márcia. Ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, professora PUC Minas, em Palestra “Políticas Públicas de
Apoio Sócio-Familiar”.
4 MANSUR, Márcia. Idem.
MAZZOTTA, MJS. Educação especial no Brasil: histórias e políticas públicas. 3. edição. São
Paulo: Cortez, 2001.
5 Sujeito 9, conforme entrevista de acordo com instrumento de coleta de dados.
MANTOAN, MTE. Inclusão escolar: o que é?
Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
7 Sujeito 4, conforme entrevista de acordo com instrumento de coleta de dados.
197
6 BELO HORIZONE, Prefeitura Municipal de. Principais Ações de Governo 2006
Revista Iniciação Científica
8 Sujeito 8, conforme entrevista de acordo com instrumento de coleta de dados.
9 Sujeito 9, conforme entrevista de acordo com instrumento de coleta de dados.
10 BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal de. Conforme disponível em: www.pbh.gov.br
11 Sujeito 5, conforme entrevista de acordo com instrumento de coleta de dados.
198
Revista Iniciação Científica
SENTIDO SUBJETIVO:
SUPORTE AO PROCESSO
DE APRENDER1
Natália dos Reis Lara 2
Marcelo Loures dos Santos3
Resumo: A pesquisa teve como objetivo investigar a produção de sentido subjetivo no processo de aprendizagem e propor formas de ação para trabalhos pedagógicos que utilizem
como instrumento de intervenção a compreensão da configuração subjetiva do aluno.
Palavras-chave: Sentido Subjetivo. Aprendizagem. Acompanhamento Escolar.
Abstract: The research aimed to investigate the production of subjective meaning in the learning process and propose ways of action to work using teaching as
a means of intervention to understand the subjective configuration of the student.
Keywords: Subjective Meaning. Learning. Medical School.
199
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A prática escolar está baseada em diferentes
pressupostos sobre o papel da escola, a aprendizagem, as relações professor e aluno, etc. O modelo tradicional de ensino se caracteriza pela ênfase
na transmissão de conhecimentos. Os conteúdos
de ensino são os conhecimentos e valores sociais
acumulados pelas gerações e repassados aos alunos
como verdade (LIBÂNEO, 1998). A aprendizagem é apenas reproduzida e não construída, o
aprendizado é reduzido à reprodução de um saber
daquilo que é posto como verdade. Conforme
demonstra González Rey (2006) no modelo tradicional de ensino: “aprende-se aquilo que já está
resolvido e o conhecimento converte-se assim em
um referente verdadeiro que deve ser assimilado.
A dúvida, as hipóteses, a reflexão crítica são excluídas do cenário da aprendizagem”. (González
Rey, 2006, p. 31)
A realidade escolar revela uma diversidade de
alunos que se constituem pela intrincada relação
entre cultura de seu grupo e pela sua singularidade. O processo da aprendizagem escolar é permeado por aspectos exclusivos a cada aluno que
influenciam significativamente suas relações na escola. No entanto, pela nossa vivência na pesquisa,
podemos observar que a subjetividade dos alunos
e sua relação com sua aprendizagem não são percebidos e considerados pelos professores na relação
diária em sala de aula. Assim, muitos professores
sentem dificuldades em lidar com comportamentos diferenciados dos alunos, muitas vezes por não
realizarem um trabalho diferenciado com aquele
aluno. Isso ocorre, pois, ou ele não compreende
como este aluno aprende ou não tem consciência
de quais recursos ou estratégias poderiam ser desenvolvidas com ele.
No cenário das Escolas Públicas é constante
200
o discurso de educadores apontando para certos
alunos como “aluno-problema”, encaminhar alunos para turmas especiais porque estes não aprendem, e diante dos comportamentos inadequados
surgem as mais variadas justificativas para tal comportamento: distúrbio de comportamento, déficit
cognitivo, falta de acompanhamento dos pais entre outras (AQUINO, 1997).
As críticas ao modelo tradicional de ensino
possibilitaram o surgimento de tendências que
consideram a subjetividade na aprendizagem, ou
seja, modelos de ensino que integram a subjetividade como um aspecto importante do processo de
aprendizagem4. Estes modelos enfatizam a importância da reflexão e da produção de idéias como
elemento central da aprendizagem, faz-se necessário ao aprendizado compreender o conhecimento
e não apenas repeti-lo. A aprendizagem implica
também na operação de novas idéias, operações e
problemas.
Também ancorado na crítica à escola tradicional e especialmente influenciado por Vygotsky,
González Rey entende que para compreender
o processo de aprendizagem, um dos elementos
mais importantes a ser explorado é o sistema de
produção de sentido subjetivo, considerado por
ele como parte essencial da operação intelectual
de produção de conhecimento (GONZÁLEZ
REY, 2007). O sentido subjetivo representa o indissociável envolvimento entre o afetivo e o cognitivo no processo de conhecimento do sujeito em
uma determinada atividade. A resultante dessas
experiências é a integração de diferentes aspectos
da sua história individual na explicação de si e de
seu mundo. Segundo González Rey, “os sentidos
subjetivos, pelo contrário, são expressões de uma
teia simbólico-emocional na qual as emoções, sentidos e processos simbólicos de procedência muito diferentes integram-se na definição das diversas
Revista Iniciação Científica
configurações subjetivas que acompanham os diferentes tipos de atividades humanas”. (REY, 2007,
p. 35). Portanto, o sentido subjetivo não anula os
aspectos cognitivos/intelectuais da aprendizagem,
ele propõe a interdependência destes aspectos
com aspectos afetivos. O conceito de sentido em
Vigotsky se alinha a esta mesma concepção:
“O conceito de sentido em Vigotsky é um esforço por definir um tipo de unidade psicológica que está implicada
de forma ativa com o sistema psíquico como um todo.
Essa unidade integra o cognitivo e o afetivo em um
novo nível, não como uma adição, mas em unidades
psicológicas em que a integração desses processos marca
uma nova forma de funcionamento psicológico”.(REY,
2007, pág. 125)
A produção de sentido subjetivo representa
os processos de aprendizagem de cada aluno, revelando a sua singularidade e implicando na construção de uma configuração única de sentidos subjetivos, emoções e processos simbólicos que são
acessíveis apenas a este sujeito. O sentido subjetivo
permite compreender os processos de aprendizagem, em sua singularidade, para cada aluno. Conforme explicita Gonzalez Rey (2006):
Tem uma criança que, uma vez que aprende a operação
de dois mais dois, consegue fixá-la e é capaz de atuar com
ela na soma dos números, mas tem outra que relaciona
dois mais dois com dois por dois e começa a pensar em
opções de pensamento que lhe conduzem a conhecimento inacessíveis para a primeira criança. (REY, 2006,
pág. 36)
As tendências que consideram a subjetividade na aprendizagem oferecem uma diferenciada
possibilidade de intervenção sobre as práticas escolares utilizando como instrumento para tal ação
a compreensão do sentido subjetivo da aprendi201
zagem para o aluno. A compreensão do aluno em
sua singularidade cria condições para que se realize um trabalho pedagógico onde identifique os
fatores subjetivos e concretos que fazem parte da
condição de vida dos alunos. Este procedimento é
fundamental para identificar os fatores envolvidos
no rendimento escolar do aluno em um determinado momento.
A PRODUÇÃO DE SENTIDO
SUBJETIVO NO PROCESSO DE
APRENDIZAGEM E PAULA E
MARIA MARISA
Neste recorte teórico nos colocamos no debate e na reflexão das seguintes questões: Até que
ponto a escola ou os professores podem, por si só,
compreender o universo singular de cada aluno?
Como o professor em sala de aula pode compreender a configuração de sentidos subjetivos de seus
alunos? Como ele pode elaborar um trabalho singular a ser desenvolvido de acordo com as necessidades de cada aluno?
Na pesquisa que desenvolvemos em uma escola pública da Rede Municipal de Belo Horizonte, entre agosto de 2006 e julho de 2007, foram
acompanhados oito alunos de duas turmas a partir do primeiro ano do primeiro ciclo de formação.
Foram realizadas entrevistas com as professoras,
com os pais e alunos (inclusive em sua própria
casa), observações dos alunos em sala e atividades.
Essas atividades nos permitiram verificar a diversidade de elementos envolvidos no desenvolvimento escolar do aluno, o que evidenciava uma série
de possíveis intervenções junto ao aluno, à família
e aos professores para melhorar as condições para
sua aprendizagem.
No âmbito da Teoria da Subjetividade de
Revista Iniciação Científica
González Rey, que considera o sentido subjetivo
como elemento integrante do processo de aprendizagem, tivemos o interesse em investigar aspectos da subjetividade e a configuração de sentidos
subjetivos de oito alunos de duas turmas de primeiro ano do primeiro ciclo de formação. Em cada
sala de aula foram indicados pela professora dois
alunos bem avaliados e dois alunos mal avaliados,
segundo os parâmetros estabelecidos pela escola.
A partir da entrevista com os professores, na
qual também perguntamos sobre sua impressão
sobre aspectos educativos em geral, chegamos às
famílias dos alunos. Estas famílias foram entrevistadas e receberam em sua casa a visita de uma aluna
pesquisadora. Nessas visitas, a aluna desenvolvia
atividades com os alunos, percebia um pouco do
cotidiano familiar e a forma como a família se organizava para incentivar a educação de seus filhos.
Foi possível perceber uma diversidade de situações
que permitiam vislumbrar intervenções que auxiliariam a família no desempenho acadêmico de
seus filhos. Percebemos que as famílias em geral estão preocupadas com a educação de seus filhos. A
maior diferença está na disponibilidade para tanto
e na compreensão sobre a melhor forma de ajudálos. A troca de informações entre estes pais poderia trazer importantes esclarecimentos, além de
produzir uma maior integração entre as famílias.
Ao serem convidadas para participar da pesquisa as alunas sentiram-se orgulhosas e dispostas.
Desde o primeiro contato com as mães, as mesmas
compareceram a escola e manifestaram interesse
em autorizar a participação das filhas. No entanto,
as alunas5 apresentam diferenças significativas no
universo escolar, Marisa foi indicada como aluna
bem avaliada pela professora e Paula como aluna
mal avaliada.
A partir do estudo de caso que realizamos, segundo indicadores estabelecidos para análise dos
202
casos, percebemos mais diferenças entre os mesmos. Nos indicadores moradia, organização familiar e renda mensal surgem as diferenças, uma vez
que a partir das observações e atividades desenvolvidas identificamos que a família de Paula possui
uma situação socioeconômica precária: a mãe, que
está desempregada, mantém a família apenas com
o dinheiro do benefício bolsa família e evidencia
em seu comportamento ante as filhas uma certa
falta de autoridade e de capacidade de organização
familiar. Apesar de demonstrar boas expectativas
em relação à escolarização da filha, que considera
muito esforçada e dedicada, a mãe não se envolve
com as atividades escolares da filha, o que se evidencia não apenas pela afirmação de que não tem
o costume de acompanhar suas atividades em casa,
mas também por sua afirmação de que suas outras
filhas “nunca apresentaram problemas escolares”.
Destas, uma tem 10 anos e está na segunda série
sem saber ler ou escrever, e a outra, com 14, está na
sexta série (dois anos atrasada).
Sobre Marisa observamos que a família tem
uma condição financeira estável e o sustento vem
apenas da atividade do pai que trabalha todos os
dias. A casa é bem organizada e a responsabilidade de cuidar da mesma e dos filhos é da mãe, que
é a referência em casa. A mãe da aluna relata que
sempre acompanha o desenvolvimento da filha na
escola, o que é reconhecido por Marisa. Durante
as observações em casa, a família de Marisa estava
sempre presente com exceção do pai. Percebeuse bastante diálogo entre a família, tanto Marisa
quanto seus irmãos sempre que chegavam em casa
comentavam com a mãe sobre as atividades que fizeram no dia entre outras coisas.
As duas alunas apresentam posturas bastante peculiares com relação à aprendizagem,
às expectativas e importância que a escola tem
para elas. Nos relatos de Paula, a aluna diz não
Revista Iniciação Científica
atribuir importância à escola, afirmando ter
vontade de parar de estudar, sendo impedida
por sua mãe. Em seus dizeres, afirma que “quando for maior, como minha irmã (de catorze
anos), e também mandar em minha mãe, vou
parar de estudar”. Perguntada sobre a profissão
que ela tem vontade de ter, diz que não pensa
nisso e que pode arrumar casa, dar faxina, lavar
roupas. Afirma, ainda, que mesmo sem estudar
poderá fazer isso, já que sua própria irmã já fez
isso. Marisa atribui significativa importância à
escola pela oportunidade que esta oferece de
melhorar suas condições financeiras, quando
relata que têm de estudar para conseguir emprego, construir uma casa, dentre outras coisas materiais. Marisa afirma que é importante
ela se dedicar aos estudos, pois assim “poderá
ser médica ou veterinária, construir uma casa e
cuidar de seus pais quando eles estiverem mais
velhos”. Ela afirma que tem medo que os pais
adoeçam, por isso quer ter condições de cuidar
deles.
Sobre a concepção das mães em relação à
escola mais uma vez surgem diferenças. A mãe
de Paula menciona que a escola garante oportunidades de melhoria nas condições de vida das
pessoas, mas que a escolarização só depende do
indivíduo uma vez que acredita que mesmo a
criança é capaz de saber qual a melhor escolha a
fazer para sua vida. Neste aspecto, parece omissa na educação dos filhos e atribui a responsabilidade para a escola. Considera que seu papel
na educação escolar dos filhos se restringe a
oferecer as condições materiais e levá-las limpas
para a escola. A mãe de Marisa revela uma postura diferente, embora também reconheça que
a escola oferece possibilidades para melhorar
as condições de vida através da oportunidade
de emprego, compreende que a escolarização é
203
também um meio de socialização. É possível ver
como sua relação com a filha permite àquela um
posicionamento diferente em relação à escola.
Assim, Marisa comenta ser importante a mãe ir
a escola, saber sobre como ela está se desenvolvendo na escola, “porque isso faz parte da vida,
ela participar das coisas da escola, saber como
estou indo, se estou fazendo bagunça ou não”;
afirma também que quando diz que quer faltar
á aula sua mãe pontua que “ela tem de ir, pois
pode perder conteúdos que serão importantes
depois”.
Diante destas articulações observamos formas singulares de lidar com a aprendizagem que
irão marcar a experiência escolar destas alunas e
definir suas expectativas. Portanto, é necessário
compreender este universo para produzir ações
de intervenção que geram avanços no desenvolvimento escolar de cada aluno que é sempre singular.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir deste trabalho reconhecemos que a
compreensão do universo do aluno poderia contribuir significativamente para o processo educativo e sugerimos que este acompanhamento escolar
como proposto acima fosse realizado de forma
sistemática na escola, visando subsidiar a escola e
os professores na organização de suas práticas pedagógicas.
O trabalho de acompanhamento escolar tem
como principal objetivo construir uma rede de informações que permita a cada participante deste
processo (professor, aluno e pais) compreender a
educação em diferentes perspectivas, identificando
os fatores que influenciam em cada caso e atuar na
construção de um processo no qual todas as partes
Revista Iniciação Científica
localizem suas responsabilidades e contribuições. Em outras palavras, melhorando o acesso
às informações sobre as propostas educativas da
escola e melhorando a comunicação com pais e
alunos, consideramos que muitos mal entendidos poderão ser superados e o processo de formação dos alunos melhor trabalhado. Diante
deste trabalho criam-se possíveis intervenções
que serão eficazes tanto para a escola quanto
pra cada caso em particular, por exemplo: 1)
Perceber dificuldades enfrentadas pelas famílias
e alunos e procurar orientá-los para a busca de
recursos dentro da rede de atendimento disponível na comunidade; 2) Estabelecer contato
com outras instituições da comunidade para
trocar informações sobre a situação dos alunos
e suas famílias; 3) Desenvolvimento de grupos
de discussão temáticos com pais a partir de demanda verificada no contato com os mesmos;
4) Desenvolvimento de trabalhos com grupos
de alunos focalizados no desenvolvimento de
projetos pessoais relacionados à sua educação e
à sua formação em geral.
Na pesquisa realizada trabalhamos com o
conceito de sentido subjetivo procurando identificar esta configuração nos diferentes estudos
de caso que realizamos, e identificamos que esta
configuração influencia significativamente no
rendimento escolar do aluno, havendo diferenças inegáveis na forma como cada um lida com
a aprendizagem. Nos estudos de caso percebemos possíveis situações que poderiam estar influenciando no bom ou mau rendimento dos
alunos e a partir de um trabalho periódico e
sistematizado de acompanhamento escolar consideramos que seria possível realizar um trabalho pedagógico eficaz para o desenvolvimento
escolar de alunos. Assim, reconhecemos que a
204
compreensão do sentido subjetivo como um
instrumento para o processo de aprendizagem
permite perceber uma diversidade de situações
nas quais seria possível intervir, seja nas salas,
junto aos professores e junto aos alunos, nos
alunos separadamente ou em pequenos grupos,
e nas famílias, também separadamente ou em
pequenos grupos. Sem ater-se a aspectos isolados, o acompanhamento do universo envolvido na educação do aluno permite pensar ações
mais adequadas às suas necessidades, da família
e da escola, favorecendo pensar uma educação
integral.
REFERÊNCIAS
AQUINO, JG et al. Erro e fracasso na escola:
alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.
GONZÁLEZ REY, F. O Sujeito que Aprende:
desafios do desenvolvimento do tema da aprendizagem na psicologia e na prática pedagógica.
TACCA, MCVR (Org.). Aprendizagem e Trabalho Pedagógico. Campinas/SP: Alínea, 2006.
_______________. Psicoterapia, Subjetividade
e Pós-Modernidade: uma aproximação históricocultural. São Paulo: Thomson Learning, 2007.
LIBÂNEO, JC. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos.
São Paulo: Loyola, 1998.
PATTO, MHS. A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia. (4. reimp).
São Paulo: TA. Queiroz, 1996.
Revista Iniciação Científica
SAVIANI, D. Escola e Democracia. (34. ed.).
Campinas/SP: Autores Associados, 2001.
VYGOTSKY, LS. Psicologia Pedagógica. São
Paulo: Martins Fontes, 2004.
notas
1 O manuscrito insere-se dentro da pesquisa “Aprendizagem e condição socioeconômica: estudo de caso em
Belo Horizonte.
2 Discente do curso de psicologia, bolsista de iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Professor orientador da pesquisa, docente do Centro
Universitário Newton Paiva.
4 Sobre as propostas alternativas ao modelo tradicional
de ensino, ver VYGOTSKY (2004), PATTO (1996), SAVIANI (2001),
*O nome de todos alunos foram alterados.
205
Revista Iniciação Científica
A investigação sobre o uso de medicamentos
por sondas entéricas: A OUTRA Face da
farmacovigilância
Ana Cláudia Arantes Moreira Maia1
Yone de Almeida2
Carlos Eduardo de Matos Jensen²
Resumo: A administração de medicamentos pela sonda de dieta enteral é uma prática comum nos hospitais, mas que deve ser realizada de forma correta para que sejam evitadas
complicações para o paciente. Este estudo consiste em avaliar essa administração aos pacientes internados na Unidade de Tratamento Intensivo, longa permanência e neurologia
do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
A coleta de dados foi realizada com a aplicação de um questionário e observação direta.
Foram acompanhados 56 pacientes e um total de 33 medicamentos prescritos. Após a análise dos resultados, verificou-se a necessidade de fornecer aos profissionais recomendações
quanto à correta técnica para essa administração. Propôs-se, portanto, a elaboração de um
manual de consulta quanto à administração de medicamentos por sonda, treinamento da
equipe de auxiliares de enfermagem e distribuição de cartazes instrutivos nos pontos de
preparo da medicação.
Palavras-chave: Administração de medicamentos. Sondas entéricas. Uso racional de medicamentos.
Abstract: The administration of medication through enteral tube nutrition is a common
practice in hospitals, but it must be done correctly, so that complications are avoided for
the patient. This study aims to evaluate the management of admitted patients to the Intensive Care Unit, long-stay and neurology at João XXIII Hospital. Data collection was
performed with a questionnaire and direct observation. This study followed 56 patients
and a total of 33 prescription drugs. After analyzing the results, there was a need to provide professional advice on the correct technique for this administration. It was proposed,
therefore, to develop a manual for how to administer medicines by probe team training of
nursing staff and instructional posters for distribution.
Keywords: Drug delivery. Enteric probes. Rational use of medication.
206
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A nutrição dos pacientes, principalmente
aqueles debilitados, é um importante fator em sua
recuperação. Nem sempre o estado de saúde e o
tratamento ao qual o paciente está submetido permitem a ingestão de alimentos por via oral, sendo necessário o suporte nutricional (GOMES &
REIS, 2003).
O suporte nutricional é considerado uma
terapia médica complementar, que pode impactar com a terapia medicamentosa e vice-versa. O
suporte nutricional requer uma monitorização
cuidadosa para assegurar que os objetivos sejam
alcançados com o mínimo de efeitos adversos
possíveis. Essa monitorização inclui a revisão regular de todos os medicamentos concomitantes e
de como esses podem afetar o resultado da terapia nutricional, pois as sondas enterais utilizadas
na administração da nutrição frequentemente são
utilizadas para a administração dos medicamentos
(MCCABE, FRANKEL & WOLFE, 2003; GOMES & REIS, 2003).
A resolução da diretoria colegiada, RDC nº
63, de 6 de julho de 2000, regulamenta a utilização
da sonda para a administração de medicamentos,
quando necessário. As atribuições do farmacêutico consistem em avaliar a formulação das prescrições médicas e dietéticas quanto à compatibilidade droga-nutriente e nutriente-nutriente, além
de participar de estudos de farmacovigilância baseados na análise de reações adversas e interações
droga-nutriente e nutriente-nutriente (BRASIL,
2000).
Entretanto, a administração de medicamentos orais por meio da sonda de nutrição enteral,
pode conduzir a diversas complicações. Se um método de administração for impróprio, pode ocorrer obstrução da sonda, aumento da toxicidade ou
207
redução da eficácia do medicamento. Na administração dos medicamentos por sonda, deve-se avaliar o tipo de sonda, a posição desta, o local de ação
do medicamento e os efeitos da dieta na absorção
deste (BECKWITH et al., 2004).
Os diferentes tipos de dietas e as diferentes
maneiras de administrá-las podem interferir diretamente na terapia medicamentosa. A nutrição enteral pode ser administrada de maneira contínua,
cíclica e intermitente. Ainda, as dietas podem ser
classificas em: alimentos nutricionalmente completos, alimentos para suplementação, alimentos
para situações metabólicas especiais e módulos de
nutrientes. De uma forma mais detalhada, as dietas enterais podem ser classificadas como: dietas
poliméricas, dietas pré-digeridas, dietas completas, suplementos alimentares, dietas lácteas, dietas
isentas de lactose, dietas com fibras adicionais,
dietas para situações metabólicas especiais, módulos de nutrientes e fórmulas para re-hidratação
(BRASIL, 1999; GOMES & REIS, 2003).
Os medicamentos de uso oral não são testados ou aprovados pelos fabricantes ou pelo Food
and Drug Administration (FDA) para o uso em
sistema de nutrição enteral. Dessa forma, os pacientes que recebem nutrição enteral por sonda e
tratamento medicamentoso apresentam um risco
adicional (WAITZBERG, 2002).
Nos pacientes críticos, cujos medicamentos
têm que ser administrados através da sonda, devese dar prioridade conforme o objetivo terapêutico.
Primeiramente, deve-se interromper temporariamente os medicamentos que não são essenciais
naquele momento, como, por exemplo, os medicamentos de reposição hormonal. Segundo, devese considerar vias alternativas de administração,
como transdérmica, retal, intramuscular, intravenosa, subcutânea, sublingual, dentre outras.
Corrales (2000) considera a administração dos
Revista Iniciação Científica
medicamentos por sonda de dieta enteral como
uma melhor alternativa que a via parenteral, pois é
mais confortável para o paciente, menos agressivo
e mais barato. Em terceiro, deve-se considerar o
uso de outros medicamentos com via alternativa
e efeitos farmacológicos similares (BECKWITH
et al., 2004).
Se caso não existir via alternativa de administração, o uso de formulações líquidas é preferível,
ajustando a dosagem e a frequência de administração, caso necessário. Caso não seja possível o
uso de formulações líquidas, alguns comprimidos
podem ser triturados, diluídos em 10 a 15 mL de
água e administrados pela sonda (BECKWITH et
al., 2004).
Porém, existem diversas formas farmacêuticas
orais que não podem ser trituradas, como os comprimidos revestidos, os sublinguais, os de liberação
programada, os efervescentes, os gastro-resistentes
e os irritantes para a mucosa. Portanto, muitas formas farmacêuticas apresentam características próprias da sua formulação. Por exemplo, os medicamentos de liberação programada, que melhoram a
eficácia do tratamento, pois reduzem a flutuação
do nível do fármaco no organismo, enquanto os
comprimidos revestidos possuem como vantagem
mascarar sabores e odores desagradáveis e proteger
o fármaco do ambiente, melhorando sua estabilidade (WAITZBERG, 2002; BECKWITH et al.,
2004).
Dessa forma, a maceração dos comprimidos
revestidos destrói a liberação controlada, tendo
por resultado um nível inicial mais elevado no sangue e depois um nível mais baixo no sangue para
o fim do intervalo da dosagem, aumentando o risco de retorno dos sintomas. Dependendo da razão para o revestimento entérico, a sua destruição
pode conduzir à irritação da mucosa gástrica pela
droga, por exemplo, o bisacodil; ou a uma perda
208
do efeito quando o revestimento tem o objetivo
impedir a desintegração nos líquidos gástricos,
por exemplo, o omeprazol (VAN DEN BEMT et
al., 2006).
Nas formulações líquidas, deve-se ter cuidado com a osmolaridade do medicamento, com a
presença de alguns tipos de excipientes e com o
pH da solução. A secreção do trato gastrintestinal tem osmolaridade entre 100 e 400 mOsm/kg.
Existem diversos medicamentos hiperosmóticos,
que, quando administrados, podem causar diarreia, vômito, dentre outras sintomas gastrintestinais. Para reduzir esses efeitos, deve-se diluir esses
medicamentos com 10 a 30 mL de água estéril. A
administração de medicamentos hiperosmóticos
no jejuno, em que há pouco volume residual para
diluir a medicação, é um problema, pois o aparecimento de cólicas e diarreia é previsível. Essas reações adversas esperadas podem ser confundidas
com complicações gastrintestinais decorrentes da
nutrição enteral, o que pode levar a uma mudança
equivocada da dieta ou sua suspensão, caracterizando prejuízo nutricional para o paciente. Outro
ponto importante das formulações líquidas é que
alguns ingredientes ou excipientes dessas podem
causar efeitos colaterais quando administrados
por sonda entérica. Até 50% dos pacientes podem
apresentar diarreia devido a esses ingredientes. São
eles: manitol, lactose, sacarina, sacarose e principalmente o sorbitol. O pH é outro fator importante no que diz respeito à interferência da absorção do medicamento ou da dieta enteral, já que
alterações do pH gastrintestinal influenciam tanto
na forma ionizada quanto na forma não-ionizada,
que se relaciona diretamente à capacidade do medicamento ou nutriente de ser absorvido. Além
disso, a estabilidade química entre medicamento
e nutriente é afetada pelo pH (WAITZBERG,
2002; BECKWITH et al., 2004).
Revista Iniciação Científica
Um cuidado importante na administração de
medicamentos por sonda é que esses não podem
ser colocados diretamente no frasco da dieta, para
evitar contaminação microbiológica e incompatibilidades fármaco-nutriente. Outra recomendação importante para evitar complicações para o
paciente seria a lavagem da sonda com 30 mL de
água antes e após a administração do medicamento (WAITZBERG, 2002).
Ocasionalmente, a fórmula enteral deve ser
mudada para modificar o índice da água, da fibra,
de eletrólitos ou das vitaminas livres, que podem
interferir na terapia medicamentosa (MAGNUSON et al., 2005).
Quando a administração de medicamentos
por sonda é inevitável, deve-se tomar alguns cuidado para evitar qualquer complicação para o paciente, seja por deficiência nutricional ou por ineficácia do tratamento medicamentoso. A absorção
e a biodisponibilidade do fármaco são afetadas por
componentes que fazem parte da alimentação, e
vice-versa, e ocorrem por três diferentes mecanismos: interação físico-química, alteração no tempo
de esvaziamento gástrico e competição fármaconutriente no sítio de absorção. Também existe
a possibilidade de interações farmacodinâmicas
entre fármacos-nutrientes, que ocorrem quando
a terapia nutricional interfere no mecanismo de
ação do fármaco e a incompatibilidade fisiológica,
que está ligada à alteração da tolerância à terapia
nutricional, devido a alguma característica do medicamento (WAITZBERG, 2002).
As interações físicas entre fármaco-nutriente
ocorrem quando a formulação nutricional sofre
mudança de aspecto, coalescência, torna-se turva,
apresenta coágulos, flóculos, alteração na viscosidade, separação de fases e precipitação, que também são chamadas de incompatibilidades físicas.
Consequentemente, pode ocorrer obstrução da
209
sonda e a redução da absorção do fármaco e dos
nutrientes. Essa incompatibilidade talvez seja a
que cause mais transtornos para o paciente, pois
pode levar à obstrução da sonda e consequente
necessidade de sua substituição (WAITZBERG,
2002; BECKWITH et al., 2004).
Quanto à alteração no tempo de esvaziamento gástrico, ocorre devido à consistência
da dieta ou o tipo de nutriente contida nessa, o
que interfere no tempo de passagem do medicamento pelo estômago, afetando sua biodisponibilidade. Por exemplo, formulações sólidas, que
necessitam de desintegração e dissolução, para
somente depois serem absorvidas, passam muito rápido pelo estômago, desfavorecendo sua
absorção (WAITZBERG, 2002; BECKWITH
et al., 2004).
A interação farmacodinâmica mais comum
envolve os medicamentos que atuam na motilidade do trato gastrintestinal ou na zona-gatilho quimiorreceptora. Já a incompatibilidade
fisiológica está ligada à alteração da tolerância
à terapia nutricional devido a alguma característica do medicamento. Vários medicamentos
apresentam incompatibilidade fisiológica, sendo manifestada por náuseas, vômito, diarreia e
dor abdominal. Os principais fatores dessa incompatibilidade têm sido a osmolaridade dos
medicamentos e as soluções eletrolíticas (WAITZBERG, 2002).
As interações fármaco-nutriente podem ser
evitadas interrompendo-se a dieta de 1 a 2 horas
antes da administração do medicamento e 2 horas após. Porém, essa interrupção da dieta enteral
deve ser minimizada para evitar o comprometimento nutritivo do paciente. Se a interrupção for
1 vez ao dia, a entrada de nutriente é reduzida de
12,5 a 17%, enquanto que a interrupção por 2
vezes ao dia reduz de 25 a 33% a entrada de nuRevista Iniciação Científica
trientes (WAITZBERG, 2002; BECKWITH et
al., 2004).
As interferências entre as drogas e dieta enteral podem comprometer o tratamento clínico e
nutricional do paciente e por isso não podem ser
aceitos como resultados adversos isolados, principalmente no âmbito hospitalar, em que o número
de pacientes com terapia nutricional enteral vem
aumentando juntamente com o crescente hábito
de administrar medicamentos pelas sondas de forma indiscriminada (WAITZBERG, 2002).
Dessa forma, esse trabalho teve como objetivo
identificar a forma como são prescritos, preparados e
administrados os medicamentos por sondas de dieta
enteral no Hospital João XXIII e propor estratégias de
readequação.
MATERIAL E MÉTODO
Trata-se de um estudo observacional, transversal, concorrente, realizado no Hospital João
XXIII, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
longa permanência e neurologia. Fazem parte do
estudo todos os pacientes internados nos setores
selecionados, que estejam recebendo dieta enteral por sonda e medicamentos de 1° de março de
2007 a 17 de abril de 2007, totalizando 34 dias de
coleta.
Foi elaborado um formulário de coleta de dados, que avaliou tanto a prescrição como o preparo
e a administração dos medicamentos. Esse também forneceu subsídios para a readequação das
formas farmacêuticas e medicamentos utilizados
por essa via.
Todos os setores foram estudados em dois
períodos de tempo diferentes para que a coleta de
dados fosse mais ampla e com um maior número
de pacientes, devido à alta taxa de permanência
de pacientes em uso de sonda. Porém, os pacien210
tes observados no primeiro período, que ainda
permanecessem internados, foram excluídos da
observação do segundo período. Além disso, os
pacientes isolados foram excluídos do estudo, devido às restrições de acesso e à necessidade de paramentação adequada.
A aplicação do formulário de observação
e coleta de dados foi realizada por setor. Para o
preenchimento do formulário, utilizou-se a prescrição médica, a observação da preparação e administração do medicamento e, quando necessário, questionamento ao auxiliar de enfermagem.
Normalmente, a prescrição médica foi utilizada
a fim de preencher os campos relacionados ao
nome do medicamento, a forma farmacêutica, a
posologia, se existiam orientações de preparo na
prescrição e qual seria esta. O questionamento
ao auxiliar de enfermagem foi realizado quando
houve dúvidas quanto ao preparo dos medicamentos e quanto ao tipo e posicionamento da
sonda entérica. Os demais campos do formulário
foram preenchidos por meio da observação direta do pesquisador.
Para a aplicação do formulário, foram selecionados os pacientes que possuíam medicamento
administrado via sonda nos horários compreendidos entre 14 e 18 horas, para permitir a observação
por parte do pesquisador.
Todos os formulários de coleta de dados foram arquivados e seus dados foram analisados no
software Epi Info 2000.
Devido à necessidade de uma readequação da
técnica utilizada para a administração dos medicamentos por sonda de dieta enteral, conforme os
resultados prévios, foi realizada uma ampla revisão
bibliográfica para o desenvolvimento de um manual para administração de medicamentos por sonda
de dieta enteral, elaboração de um treinamento
para a equipe de saúde e cartazes instrutivos.
Revista Iniciação Científica
resULtado e disCUssão
RESULTADO E DISCUSSÃO
Foram analisados 56 pacientes, em 5 setores do Hospital João XXIII. Do total de pacientes acomForam
analisados
56internados
pacientes, no
em setor
5 setores
do Hospital
João XXIII.
Donatotal
deala
pacientes
acompanhados,
33,9%
estavam
de longa
permanência;
25,0%,
UTI,
C; 21,4%
na
panhados,
33,9%
estavam
internados
no
setor
de
longa
permanência;
25,0%,
na
UTI,
ala
C;
21,4%
UTI, ala a; 12,6%, no setor de neurologia, e 7,1%, na UTI, ala b, conforme observado no gráfico 1. na
UTI, ala A; 12,6%, no setor de neurologia, e 7,1%, na UTI, ala B, conforme observado no gráfico 1.
Distribuição de paciente por setor
13%
21%
UTI ala A
UTI ala B
7%
34%
UTI ala C
Longa permanência
25%
Neurologia
Gráfico 1:
1: Distribuição
Distribuição dos
dos pacientes
pacientes acompanhados
acompanhados
Gráfico
conforme setor
setor do
do hospital.
hospital.
conforme
a maioria dos pacientes, o que corresponde
A maioria dos pacientes, o que corresponde
a 39,3%, pertencia à faixa etária de 40 a 69 anos,
a 39,3%, pertencia à faixa etária de 40 a 69 anos,
e 69,6% dos pacientes analisados eram homens.
e 69,6% dos pacientes analisados eram homens.
Quanto ao tipo de sonda, 54 pacientes utilizavam
Quanto ao tipo de sonda, 54 pacientes utilizavam
a gástrica, 1 paciente a de gastrostomia e 1 paa gástrica, 1 paciente a de gastrostomia e 1 paciente a jejunostomia. Dos pacientes com a sonda
ciente a jejunostomia. Dos pacientes com a sonda
gástrica, 66,7% estavam na posição nasoentérica,
gástrica, 66,7% estavam na posição nasoentérica,
enquanto 33,3% eram oroentérica.
enquanto 33,3% eram oroentérica.
a dieta Nutrison Protein Plus foi a mais utiliA dieta Nutrison Protein Plus foi a mais utilizada pelos pacientes, representando 66,4% do tozada pelos pacientes, representando 66,4% do total. Essa é uma dieta nutricionalmente completa,
tal. Essa é uma dieta nutricionalmente completa,
hiperprotéica, com adequada densidade calórica,
hiperprotéica, com adequada densidade calórica,
acrescida com 6 fibras, mix de carotenóides, todas
acrescida com 6 fibras, mix de carotenóides, todas
as vitaminas e sais minerais, além de ser isenta de
as vitaminas e sais minerais, além de ser isenta de
lactose, sacarose e glúten, sendo também uma dielactose, sacarose e glúten, sendo também uma dieta de baixa osmolaridade, indicada para pacientes
ta de baixa osmolaridade, indicada para pacientes
com necessidades protéicas elevadas.
com necessidades protéicas elevadas.
Quanto à orientação na prescrição médica,
Quanto à orientação na prescrição médica,
a respeito da administração do medicamento via
a respeito da administração do medicamento via
sonda, foi encontrada somente uma orientação
sonda, foi encontrada somente uma orientação
quanto à diluição da Clorpromazina com 5 ml de
quanto à diluição da Clorpromazina com 5 mL de
abD para um paciente da UTI ala b.
ABD para um paciente da UTI ala B.
Uma observação importante desse trabalho
Uma observação importante desse trabalho
foi que os procedimentos de preparo dos medicafoi que os procedimentos de preparo dos medica-
211
211
Revista de Iniciação Científica
Revista Iniciação Científica
mentos seguem um padrão conforme o setor e a
presença ou não do gral e pistilo, e não conforme o
profissional, o que facilita o treinamento e a difusão de orientações focadas por setor.
Em 100% das observações, o medicamento
não era administrado diretamente no frasco de
dieta enteral, pois o hospital usa o sistema fechado. Foram observadas 13 interrupções da dieta
durante a administração do medicamento, sendo
2 interrupções devido à dieta já estar suspensa,
1 interrupção uma hora antes da administração
do medicamento, justificada devido à dieta estar
intermitente, e 10 interrupções no momento da
administração, o que pode ser considerada dieta
mantida.
A dieta enteral não deve ser interrompida, a
não ser sob orientação do médico responsável, pois
pode comprometer o aporte nutricional do paciente. A recomendação é que a sonda seja lavada
antes e depois da administração do medicamento,
com no mínimo 10 mL de água, justamente para
evitar incompatibilidade medicamento-dieta e
obstrução da sonda entérica.
Porém, quanto à lavagem da sonda, observou-se que em 100% dos casos a sonda não
foi lavada antes da administração do medicamento e em 32% também não foi lavada após
a administração, ressaltando que neste último
caso, 56,4% correspondiam à administração
de líquidos orais, o que pode ter gerado um
equivoco quanto a não necessidade da lavagem
da sonda, por não haver fragmentos, como no
caso dos sólidos orais. Deve-se ressaltar que a
probabilidade de interação ou incompatibilidade medicamento-dieta, quando a sonda não
é lavada nem antes e nem depois da administração, é maior.
212
No total foram 122 ocorrências de medicamentos administrados via sonda de dieta enteral,
observando-se uma média de 2 ocorrências por
paciente, variando de 1 a 5 medicamentos. Esse
resultado demonstra que não são muitos os medicamentos prescritos para um paciente para a administração por via sonda, pois a maioria dos medicamentos prescritos é por via intravenosa, o que
não deixa de justificar a importância da avaliação
risco/benefício do uso dos medicamentos orais
por sonda enteral, que pode trazer prejuízos para a
terapia medicamentosa e nutricional do paciente.
Os pacientes acompanhados utilizavam medicamentos em esquema posológico, de 6 em 6
horas, em 10,7% das ocorrências, de 8 em 8 horas,
em 38,5%, de 12 em 12 horas, em 43,4% e uma vez
por dia, em 7,4% das observações.
Foi observada a utilização de 33 medicamentos. Os medicamentos mais administrados por
sonda de dieta enteral foram a Ranitidina (27;
22%), Fenitoína (16; 13%), Captopril (11; 9%),
Nifedipina (6; 5%) e Clonidina (6; 5%), respectivamente.
No estudo de Pérez (1997), entre os medicamentos utilizados via sonda entérica, os mais
utilizados foram a ranitidina, o paracetamol e a
fenitoína, inclusive a utilização de comprimidos
de liberação controlada de fenitoína, nifedipina
e morfina, enfatizando sua contra-indicação por
essa via de administração. Para todos os casos estudados, realizaram-se propostas de alternativas,
dentre elas a padronização de formulações líquidas (PÉREZ et al., 1997).
A forma farmacêutica mais prescrita e administrada via sonda são os comprimidos, seguidos
pelos líquidos orais, comprimido de ação prolongada, drágea e cápsula, conforme gráfico 2.
Revista Iniciação Científica
Gráfico 2: Frequência da administração das diferentes formas farmacêuticas.
Os comprimidos foram escolhidos para administração por sonda em 79% dos casos, totalizando 24 medicamentos, o que pode significar um
risco ao paciente se não for realizada uma correta
técnica de maceração e diluição do mesmo. Outro ponto importante é a administração da Nifedipina em comprimido de ação prolongada e
drágeas de Complexo B e drágeas Hidralazina
por essa via, pois todos são formas farmacêuticas
com características próprias para uma finalidade
específica, sendo desaconselhável sua administração por esta via.
Os medicamentos sólidos foram macerados
em 66,4% dos casos, utilizando diferentes técnicas de maceração como: no próprio blister do medicamento, com o auxílio de um frasco de vidro
como pistilo, normalmente frasco de outro medicamento; utilizando gral e pistilo; no próprio
blister do medicamento, com o auxílio do pistilo;
ou colocando o medicamento em um copo plásti213
co descartável, utilizando o pistilo para auxiliar na
maceração. Das formas farmacêuticas maceradas,
90,1% são comprimidos e o restante é constituído
por comprimidos de ação prolongada e drágea.
Os medicamentos sólidos, que não foram
macerados, representaram 33,6% e obedecem ao
mesmo padrão das formas farmacêuticas maceradas, sendo a maioria comprimidos. Esses medicamentos foram colocados em uma seringa com
água, normalmente 2 horas antes da administração, conforme relato dos auxiliares de enfermagem, ficando em repouso para que possam diluir e
então serem administrados. Observou-se que nem
sempre os medicamentos estão totalmente diluídos no momento da administração, apresentando,
muitas vezes, fragmentos que podem obstruir a
sonda entérica.
Independente da maceração, 100% dos sólidos orais foram diluídos com no mínimo 10 mL
de água bidestilada ou água filtrada, o que está
Revista Iniciação Científica
dentro dos princípios básicos para administração
de medicamentos via sonda entérica, que recomenda a diluição com 10 a 15 mL de água.
Os líquidos orais representaram 10% das
administrações, totalizando 10 diferentes medicamentos, o que é um baixo índice se levarmos
em consideração que esta forma farmacêutica é
preferível para administração via sonda entérica. No caso da administração desta formulação,
41,7% eram diluídos com no mínimo 10 mL e os
58,3% restantes não eram diluídos, o que se torna um dado importante devido à necessidade de
diluição dos mesmos, para atingirem uma osmolaridade compatível com o trato gastrintestinal, evitando sintomas como diarreia e vômito. Devido
a essas complicações, recomenda-se diluir os medicamentos líquidos orais com 30 mL de água. E
a questão de itens padronizados na forma líquida
no hospital?
Das administrações realizadas, 3% corresponderam a cápsulas, sendo todas de ácido valpróico.
O procedimento sempre foi a retirada do pó da
cápsula e sua diluição. Este procedimento segue o
recomendado para cápsulas de gelatina dura, que
podem ser abertas quando o seu conteúdo for pó e
diluída com água, mas deve-se observar que quando o conteúdo da cápsula for grânulos de ação
programada, a cápsula não pode ser aberta.
Nos acompanhamentos, observou-se que
em 55,7% ocorria administração simultânea de
medicamentos, sendo em 64,7% dos casos eram 2
medicamentos e em 35,3% eram 3 medicamentos.
A sonda foi lavada entre os medicamentos em apenas 2 casos, sendo que os demais foram administrados simultaneamente em uma mesma seringa.
A recomendação para administração de mais de
um medicamento, no mesmo horário, é que esses
devem ser administrados separadamente para evitar incompatibilidade e que se deve lavar a sonda
214
com pelo menos 5 mL de água entre as administrações.
Em 4,4% dos questionários, o que representa
3 ocorrências, observou-se interação entre medicamentos, sendo duas levando à diminuição da
efetividade e uma ao aumento da toxicidade. As
interações encontradas foram: entre a Ranitidina
e o Norfloxacino, entre a Ranitidina e o Biperideno e entre a Metildopa e a Dexcloferinamina. A
Ranitidina interage na taxa de absorção de outros
medicamentos por mudança de pH gástrico, o
que diminuiu a absorção e consequentemente a
efetividade do Norfloxacino e do Biperideno. Já a
Dexcloferinamina pode interagir com antihipertensivos depressores do SNC, como a Metildopa,
potencializando o efeito depressor da dexclorfeniramina.
Quanto à interação medicamento-dieta,
encontrou-se 35,2% de ocorrências, sendo apresentados os seguintes resultados clínicos: 74,4%
diminuição da absorção do medicamento, como o
Captopril, Fenitoína, Norfloxacino e Sulfato Ferroso; 11,6% retardam a absorção do medicamento, como a Nifedipina; 9,3% promovem o aumento da absorção do medicamento, como Diazepam
e Amiodarona; e 4,7% quelação de componentes
da dieta pela Ciprofloxacina, o que diminui a absorção de ambos.
Há diversos estudos que demonstram a diminuição da concentração sérica da fenitoína quando administrada concomitantemente com a dieta
enteral, portanto a equipe médica deve estar atenta para esta potencial interação e projetar cuidados que considere a formulação e a dieta enteral, a
dosagem da fenitoína, a técnica de administração
e a monitorização do paciente (YEUNG, S.C.;
ENSOM, M.H., 2000).
Após a análise dos resultados, verificou-se a
necessidade de fornecer aos profissionais, princiRevista Iniciação Científica
palmente aqueles diretamente relacionados com
a administração, recomendações quanto à correta
técnica para a administração dos medicamentos
por sonda entérica.
As informações necessárias sobre os medicamentos nem sempre são facilmente acessíveis
ao pessoal encarregado com o cuidado direto ao
paciente, como os auxiliares de enfermagem, verificando a necessidade de uma comunicação mais
formal e a manipulação das informações relacionadas aos medicamentos. Vários estudos apontam
a falta de treinamento da equipe de enfermagem
nesta área específica de cuidado ao paciente, como
a principal causa dos problemas relacionados à
administração de medicamentos por meio de
sondas entéricas (VAN DEN BEMT et al., 2006;
BAKKEN et al., 2007).
Dessa forma, no intuito de se obter uma comunicação mais efetiva, que melhore a qualidade
da assistência ao paciente, foram elaborados um
manual de orientação para a administração de
medicamentos por sonda, cartazes instrutivos e
um treinamento específico, que será implementado juntamente com o treinamento realizado pela
equipe de enfermagem.
Catalán (2000) apresentou alternativas e
recomendações para a correta administração dos
medicamentos por sonda entérica, além de requerido um manual prático para a administração dos
medicamentos por meio de cateteres nasogástricos, apresentando alternativas e recomendações
para sua administração correta. Como resultado,
este guia trouxe mais eficácia e segurança no tratamento farmacológico. Já Sanz et al. (2000) pontuou o manual como uma importante ferramenta
para a administração do medicamento via sonda
entérica, sendo útil para melhorar o uso dos medicamentos e facilitar as tarefas relacionadas aos
cuidados ao paciente.
215
O manual para a administração de medicamentos por sonda de dieta enteral, desenvolvido
para o hospital HJXXIII, possui uma introdução
sobre o tema, recomendações gerais e recomendações específicas para 62 medicamentos padronizados. As recomendações gerais incluem observações quanto às formas farmacêuticas que podem
ou não ser administradas por esta via, lavagem da
sonda, técnica de maceração e diluição. As recomendações específicas foram realizadas conforme
a forma farmacêutica padronizada no hospital
e traz recomendações quanto à possibilidade de
maceração e quanto à diluição específica de cada
medicamento.
O treinamento foi baseado no manual desenvolvido e nos princípios básicos para administração de medicamentos por sonda entérica, esse
último que foi a base para a produção dos cartazes
instrutivos.
Os cartazes instrutivos foram elaborados
abordando os princípios básicos para administração de medicamentos por sonda entérica, que
serão distribuídos nas unidades de internação. Todos possuem uma ilustração para chamar a atenção da equipe.
Todas essas medidas formam um programa
integrado e multidisciplinar que tem como principal objetivo melhorar a qualidade da administração dos medicamentos nos pacientes com sonda
entérica (VAN DEN BEMT et al., 2006).
CONCLUSÃO
Nos hospitais existe um elevado número de
pacientes que requerem a administração de medicamentos através de sondas. Entretanto, a técnica
de administração desses medicamentos por sonda
deve ser cuidadosa e correta para evitar compliRevista Iniciação Científica
cações como obstrução da sonda, que pode gerar,
além de desconforto para o paciente, deficiências
nutricionais e farmacológicas.
É importante que os profissionais de saúde
estejam cientes das complicações que esta administração pode produzir e de como solucioná-las.
Portanto, torna-se importante que o paciente tenha um acompanhamento com uma equipe multidisciplinar, que inclua, além da equipe médica e
nutricionista, o farmacêutico.
Melhorias substanciais podem resultar de
um programa integrado e multidisciplinar, que
compreenda diversas intervenções para promover
a administração correta dos medicamentos através
da sonda de dieta enteral.
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gov/sites/entrez> Acesso em: 07/2007.
1 Discente do curso de Odontologia, bolsista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
2 Professores orientadores da pesquisa, docentes do
Centro Universitário Newton Paiva.
Notas
VAN DEN BEMT, PM; Cusell MB, Overbeeke, PW; Trommelen, M; van Dooren, D; Ophorst, WR; Egberts, AC.
Quality improvement of oral medication administration in patients with enteral feeding tubes.
Quality & safety in health care, Fevereiro 2006,
ano 15, páginas 44-7. Disponível em: <http://
www.ncbi.nlm.nih.gov/sites/entrez> Acesso em:
07/2007.
217
Revista Iniciação Científica
Uma análise crítica do modelo de gestão
do turismo no Estado de Minas Gerais:
estudo de caso do Circuito turístico,
Grutas e Mar de Minas
Diovanni Antônio Resende1
Grazielle Cristina da Silva Pinto2
Inês Maria Santana de Campos Mattar²
Juliana Batistele Magalhães²
Telma Fernanda Ribeiro3
Mônica de Castro Domingos³
Resumo: Este artigo apresenta os resultados da pesquisa “Uma análise crítica do modelo
de gestão do turismo no Estado de Minas Gerais: estudo de caso do Circuito Gruta e Mar
de Minas”, onde se buscou analisar o processo de elaboração, implantação e consolidação
do modelo de gestão pública do turismo, baseado na regionalização do espaço, por meio da
criação dos Circuitos Turísticos. Ao utilizar instrumentos da pesquisa qualitativa e quantitativa, procurou-se identificar as dificuldades ou facilidades, encontradas na consolidação
do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas, bem como analisar a metodologia aplicada
para implantação deste modelo de gestão.
Palavras-chave: Circuitos Turísticos. Regionalização. Descentralização.
Abstract: This paper presents the results of the survey “A critical review of the management model of tourism in the State of Minas Gerais: a case study of the Circuito Gruta e
Mar de Minas, where we seek to analyze the process of elaboration, implementation and
consolidation of public management model of tourism based on the regionalization of
space, through the creation of Tours. By using instruments of qualitative and quantitative
research, we tried to identify the difficulties and facilities found in the consolidation of the
Circuito Gruta e Mar de Minas, and to test the methodology for implementation of this
management model.
Keywords: Tourism. Regionalization. Descentralization.
218
Revista Iniciação Científica
INTRODUÇÃO
A criação do Ministério do Turismo (MTur),
em janeiro de 2003, priorizou esta atividade como
um elemento propulsor do desenvolvimento socioeconômico do país. Nesse sentido, o Plano Nacional de Turismo foi lançado em abril desse mesmo
ano, baseando-se, portanto, em algumas premissas
como a gestão descentralizada, a desconcentração
de renda por meio da regionalização, a interiorização e a diversificação dos mercados.
No ano seguinte, o Ministério do Turismo
apresentou o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, cuja nova proposta esteve baseada na intenção de alcançar uma gestão
compartilhada pelo planejamento nacional, construído a partir das especificidades locais e com
enfoque no desenvolvimento regional. Assim, o
programa surgiu para institucionalizar um processo que já se encaminhava em alguns estados brasileiros, como Minas Gerais e São Paulo.
Por sua vez, o governo de Minas Gerais institucionalizou, em 8 de junho de 2003, por meio
de Decreto Lei 43321 assinado pelo governador
Aécio Neves, os circuitos turísticos. Conforme
definição expressa no decreto, o Circuito Turístico corresponde a um “conjunto de municípios
de uma mesma região, com afinidades culturais,
sociais e econômicas que se usam para organizar e desenvolver a atividade turística regional de
forma sustentável, através da integração contínua
dos municípios, consolidando uma atividade regional”. (Decreto Lei 43321, 2003). Através da
Secretaria de Turismo (SETUR), o governo do
Estado de Minas Gerais deu início a uma política
de turismo baseada na descentralização e regionalização, com a participação ativa da sociedade para
definição das prioridades necessárias para o desenvolvimento do turismo. Reconhecida como uma
219
metodologia criativa e inovadora de modelos de
Gestão, a criação dos circuitos turísticos no estado
não tem apresentado os resultados esperados.
O Estado possui, atualmente, 56 circuitos turísticos formatados (envolvendo 663 municípios),
dos quais 39 já receberam a certificação, que é garantida aos circuitos que possuem pelo menos seis
meses de existência formal, cinco municípios de
uma mesma região que tenham afinidades turísticas e que tenham, assim, cumprido todas as exigências e diretrizes básicas. No entanto, verifica-se
que a existência desse expressivo número de circuitos não representa, necessariamente, que essa
política estadual possa ser caracterizada como um
instrumento eficaz de desenvolvimento turístico
para o Estado, tendo em vista a existência de entraves que dificultam o processo de descentralização
e regionalização em Minas Gerais.
Com a finalidade de identificar essas dificuldades, bem como as perspectivas dessa proposta
de gestão conferida pelo Estado, foi realizado um
estudo de caso sobre o Circuito Turístico Grutas e
Mar de Minas, localizado na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Sendo assim, ao considerar as
premissas que envolvem a formação, estruturação e
organização destes circuitos turísticos, entende-se
a importância de um estudo aprofundado sobre os
processos de consolidação deste modelo que mantém elementos fundamentais interligados ao (re)
ordenamento do espaço, inclusive, turístico.
METODOLOGIA
A pesquisa teve como objetivo discutir a concepção teórica que norteia a proposta da política
dos circuitos, bem como identificar as dificuldades
ou facilidades encontradas na consolidação deste
modelo. Os métodos utilizados representam, asRevista Iniciação Científica
sim, um caminho do pensamento e uma prática na
abordagem da realidade.
A investigação realizada insere-se no âmbito da pesquisa qualitativa, por meio do estudo de caso do Circuito Turístico Grutas e Mar
de Minas. A escolha desse circuito se justifica
pelo fato de ser uma região com grande potencial turístico e estar no início de um processo
de consolidação regional do turismo, apresentando necessidades de acentuar a urbanização
turística, com vias de acesso bem desenvolvidas, o que facilitaria a estruturação dos roteiros turísticos que envolvem os municípios que
o compõem.
Nesse sentido, utilizou-se diferentes instrumentos de pesquisa, como uma revisão
bibliográfica acerca do tema; observação;
elaboração e realização de oito entrevistas semi-estruturadas com representantes dos setores público e privado local, estadual e nacional,
bem como com o gestor do circuito em análise; elaboração e aplicação de trezentos questionários totais, com turistas presentes nos municípios de Boa Esperança, Formiga e Pimenta,
classificados com uma demanda turística real
(existente).
A execução desses instrumentos foi definida por meio de pesquisas de campo que
consistiram em visitas aos municípios, participação em reuniões de gestão do Circuito,
e visitas à Secretaria Estadual de Turismo de
Minas Gerais realizadas ao longo de um ano
(agosto de 2006 a agosto de 2007).
Os processos adotados no desenvolvimento desta pesquisa permitiram uma coleta
de informações e a busca de conhecimentos,
de forma a gerar resultados bem elucidativos,
considerando ainda algumas limitações inerentes à metodologia aplicada.
220
A REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO
E A PROPOSTA DOS CIRCUITOS
TURÍSTICOS
Os circuitos turísticos estão dentro de uma
nova lógica modernizadora de (re)organização
do espaço turístico. De forma mais complexa, a
ideia de circuitos turísticos impinge um elemento fundamental, que é o espaço regional. A lógica
do uso do espaço parte da ideia de “regiões turísticas”, caracterizadas pelo inter-relacionamento dos
lugares que, anteriormente, se organizavam e se
gerenciavam individualmente. Nesse sentido, o espaço turístico regional estabelece especializações
funcionais para os municípios, intensificando o
movimento entre eles e uma possibilidade maior
de trocas.
Abordar o conceito de região significa retratar “subespaços articulados dentro de uma lógica
global” (SANTOS, 1994, p. 49). Essa organização
moderna do espaço regional se baseia na estrutura
de rede. O funcionamento desses espaços repousa
sob a divisão do trabalho entre municípios especializados, porém com maior inter-relação e solidariedade, em que cada um teria uma função complementar junto ao outro. Para que se concretize
essa estrutura, a proximidade torna-se um elemento essencial.
Essa nova forma de organização do espaço
turístico em Minas Gerais tende a dinamizar esse
mercado, promovendo um redimensionamento
do turismo mineiro. Isso significa que as políticas
e instrumentos de regulamentação do uso do solo,
da atividade turística e da preservação e conservação do meio ambiente deverão nortear, inevitavelmente, a nova configuração territorial dos lugares
turísticos, que interligados passam a ser geridos
por diversas instâncias políticas e, juntos, devem
elaborar um novo projeto para o turismo.
Revista Iniciação Científica
O CIRCUITO TURÍSTICO
GRUTAS E MAR DE MINAS:
CARACTERIZAÇÃO E
RESULTADOS DA PESQUISA
Formiga, Iguatama, Lagoa da Prata, Pains, Pimenta. Está localizado ao centro-oeste de Minas Gerais, com exceção do município de Boa Esperança,
que se localiza ao Sul do estado.
O Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas
foi criado no ano de 2005, certificado em 2006 e,
atualmente, é formado por nove municípios: Arcos, Boa Esperança, Córrego Fundo, Doresópolis,
MAPA 1- Localização do
Circuito Turístico Grutas e
Mar de Minas
Fonte: DER, Descubraminas, organizado por Diovanni Resende
221
Revista Iniciação Científica
No entanto, desde sua criação, verifica-se
uma dinâmica em sua constituição, por meio da
222
inserção e saída de alguns municípios, conforme
ilustra a figura abaixo:
Revista Iniciação Científica
Ao considerar essas mudanças, é necessário
levar em conta a recente formação do circuito, que
assim evidencia a não consolidação da sua estrutura territorial.
A região tem uma economia voltada para a
agricultura e pecuária, verificando-se também um
grande volume de reservas minerais de calcário,
em maior parte dos municípios. Formiga se destaca como o maior município em extensão territorial, bem como com a maior população residente
do Circuito, calculada acima dos 60 mil habitantes. Em seguida, seguem os municípios de Arcos e
Boa Esperança, com uma população média de 30
mil habitantes, mas que representam os maiores
crescimentos econômicos e populacionais dos últimos anos, considerando Arcos com o crescimento econômico mais significativo. Observa-se que
o turismo surge, neste contexto, como uma nova
alternativa de incrementar a economia da região.
Por meio da pesquisa qualitativa, é possível
verificar que grande parte dos representantes dos
municípios defende o processo de regionalização do turismo, ao levar em conta as diversidades
encontradas no Estado, e que, assim, podem ser
trabalhadas turisticamente de diversas formas. A
ex-secretária de turismo de Minas Gerais, Maria
Elvira Salles Ferreira, assegura “que cada região
de Minas tem características muito próprias e, se
devidamente exploradas, podem fazer o turismo
acontecer”.
Por outro lado, constatou-se uma crítica à
política mineira por parte de outros representantes, ao levar em conta o número expressivo
de circuitos criados e certificados. Como afirma
Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro do turismo,
“entende-se que Minas Gerais possui uma riqueza
turística espalhada em suas diversas regiões, no entanto, os inúmeros circuitos criados impedem que
estes tenham condições necessárias e iguais para
223
seu desenvolvimento”. Ele enfatiza que colocar um
“circuito em prática se torna um desafio já que a
certificação não garante e efetiva o seu funcionamento”.
Verifica-se, ainda, a dificuldade encontrada
na gestão da atividade turística nos municípios
que, muitas vezes, não apresentam instrumentos
para desenvolver um trabalho eficaz. Para alguns
representantes, a política de descentralização tornou-se uma forma do governo estadual esvaziar
sua responsabilidade, a partir do momento em que
não oferece um suporte concreto para a condução
da gestão do turismo nos municípios, integrando-os, ainda, ao circuito turístico.
O Circuito Grutas e Mar de Minas se encontra ainda num processo de estruturação, identificando, portanto, um crescimento da atividade em
alguns dos municípios e o início de uma discussão
sobre o turismo na região. As atividades desenvolvidas estão, ainda, muito concentradas na conscientização local, assim como no levantamento
da oferta turística desses municípios, que poderá
auxiliar como um instrumento importante em um
planejamento turístico.
Os três principais atrativos trabalhados no
circuito são: o Lago de Furnas (Formiga, Pimenta
e Boa Esperança), também conhecido como “Mar
de Minas”; as grutas encontradas em grande parte
das cidades (Iguatama, Doresópolis, Pains, Córrego Fundo, Arcos e Pimenta) e o Rio São Francisco
(Doresópolis e Iguatama). Nesse sentido, verificam-se três identidades que, de alguma forma,
representam uma heterogeneidade relevante para
o aspecto turístico. Além disso, esses atrativos não
podem ser caracterizados como os elementos de
motivação para o deslocamento dos turistas locais.
Por meio da pesquisa quantitativa, nota-se, por
exemplo, que no município de Boa Esperança, a
principal motivação para a viagem, para 18%, foi a
Revista Iniciação Científica
visita a parentes/familiares, 5% estavam de passagem pela cidade e 4% foram visitar o namorado(a).
Outro dado relevante que está diretamente relacionado a esta questão aponta que somente 1%, ao
viajar para este município, pretendia conhecer o
Lago. Em Formiga, apenas 3% foram a passeio/ lazer, considerando que esta última motivação pode
estar relacionada ao público que viaja para o Lago
de Furnas.
Além das três identidades trabalhadas, o Circuito Grutas e Mar de Minas, bem como grande
parte dos outros circuitos mineiros, apresenta
outras diferenças que se tornam, em algum momento, um entrave para seu funcionamento, o que
dificulta, assim, o desenvolvimento de atividades
que gerem uma integração efetiva. As diferenças
econômicas, geográficas e político-administrativas entre os municípios refletem na pesquisa qualitativa, como características importantes a serem
avaliadas, tendo em vista que estas influenciam, em
grande parte, a forma e o tempo para desenvolvimento da atividade turística no local. Na pesquisa
qualitativa, alguns entrevistados mencionam que
mesmo que a intenção do Circuito seja fortalecer
224
a atividade na região, beneficiando o turismo de
forma coletiva, estas disparidades interferem no
momento em que o Circuito trabalha três atrativos turísticos distintos, em que cada município,
de alguma forma, possui um interesse particular/
específico. Por outro lado, outros entrevistados
afirmam que a diversidade destes atrativos pode
ser considerada uma estratégia para o aumento da
permanência dos turistas na região, considerando,
assim, este ponto como positivo para o Circuito.
Entretanto, dados da pesquisa quantitativa corroboram esta análise, ao evidenciarem que
os turistas que viajam para os municípios que
integram o Circuito não possuem a intenção de
circular entre eles. Ao verificar o GRÁFICO 1,
constata-se que somente 11% dos entrevistados
de Formiga sairiam da cidade para visitar outras
localidades. Das cidades citadas, dois turistas citaram Córrego Fundo, Iguatama e Pimenta. Em Pimenta, somente 17% dos turistas entrevistos pretendiam visitar outro local durante a viagem, e em
Boa Esperança, 33% tinham a intenção de fazê-lo,
porém nenhuma das cidades citadas faz parte do
Circuito Grutas e Mar de Minas.
Revista Iniciação Científica
Outro aspecto que confirma a fragilidade do
circuito como elemento que provoca a motivação
dos turistas, é o conhecimento destes sobre a sua
existência (GRÁFICO 2). Quando indagados se
já tinham ouvido falar sobre o Circuito Grutas e
Mar de Minas, foram obtidos os seguintes resultados: em Pimenta, 30% já ouviram falar dele; em
Formiga 27% dos entrevistados já o conheciam;
e em Boa Esperança, somente 10% dos entre-
vistados já tinham ouvido falar do Circuito. Os
percentuais obtidos são considerados muito baixos. O mais agravante é que a maioria não soube
apontar nenhum dos municípios que o integram.
Para citar um exemplo, em Formiga, somente 1%
acertou o nome de duas cidades que o compõem.
Em Pimenta, somente um acertou todas as cidades
e, em Boa Esperança, nenhum dos entrevistados
respondeu acertadamente.
Por outro lado, identificam-se elementos
considerados favoráveis à consolidação do Circuito Grutas e Mar de Minas. Constatou-se que
as destinações turísticas pesquisadas apresentam
um potencial para atender diferentes grupos, seja
para aqueles que viajam em família, com amigos,
com a companheiro(a) ou sozinhos. Outro ponto positivo é o tempo de permanência do turista
nos municípios. Nos municípios de Boa Esperança, Formiga e Pimenta, a maioria dos turistas
pretendia permanecer de 3 a 5 dias. Em Pimenta,
por exemplo, esse percentual foi de 85%. Pode-se
afirmar, portanto, que o fator tempo é bastante favorável ao turismo local/regional, pois demonstra
a capacidade da destinação em manter o turista em
tempo superior à média do estado de Minas Ge-
rais, que é de dois dias.
Além das características da demanda turística
pesquisada, observa-se que a própria constituição
do circuito é um elemento que dificulta a sua estruturação e, consequentemente, consolidação.
A inexistência de uma consciência turística por
parte dos representantes públicos é caracterizada
como outro elemento que, muitas vezes, impede
o desenvolvimento do Circuito. Como afirma um
dos representantes “Não somos uma região tradicionalmente turística e assim é difícil muitas vezes,
colocar na cabeça dos prefeitos e outros gestores
públicos que o investimento no turismo se torna essencial ao desenvolvimento da região”. Essas
análises podem ser comprovadas com a afirmação
do gestor do Circuito, que chama a atenção para a
225
Revista Iniciação Científica
inexistência sequer de órgãos (secretarias ou mesmo departamentos) de turismo em grande parte
dos municípios: “Na maioria dos municípios não
tem ninguém específico na área de turismo. Eles
remanejam pessoas do Meio Ambiente e outras
áreas”. Essa deficiência é, de fato, um grande desafio a ser enfrentado pelos gestores e pelos municípios-membros que compõem o Circuito, pois será
por meio da ação coletiva e de políticas públicas
municipais e intermunicipais, associadas a políticas dos governos estadual e federal, que os circuitos turísticos poderão ser consolidados.
Ao considerar os benefícios e prejuízos gerados pelo desenvolvimento da atividade turística
na região, por meio da pesquisa qualitativa, verifica-se que o beneficiamento econômico é citado
como um dos principais aspectos de relevância
para os municípios. Os representantes dos municípios que têm o Lago de Furnas como atrativo
(Pimenta, Formiga e Boa Esperança) reforçam a
atividade como uma das principais fontes econômicas, geradoras de emprego e renda, levando-se
em conta o aproveitamento secundário do Lago.
No entanto, esses apontam a dependência turística
que proporciona, em alguns momentos, uma queda na atividade, tendo em vista que a represa tem
uma função primária do Estado (geração de energia) e assim as oscilações do nível e volume de água
do Lago, advindo do período de estiagem, passam
também a interferir no volume de turistas locais.
Apontam também um crescimento desordenado
da atividade, provocando, em alguns locais, impactos ambientais negativos, como a contaminação e poluição da represa e mesmo a degradação
das paisagens locais, advindas de um processo de
especulação imobiliária.
Por outro lado, nos municípios que têm as
Grutas como atrativos, classificados como municípios com demanda turística potencial (ainda
226
inexistente), identifica-se um beneficiamento lento gerado pela atividade turística, já que o atrativo
Gruta, como é o caso de Doresópolis, Pains, Iguatama e Arcos não é considerado, atualmente, o
elemento motivador dos turistas que buscam estes
destinos.
Nesse sentido, verifica-se que esses municípios têm um potencial turístico, mas não podem
ser considerados um produto turístico estruturado. Atualmente, eles não se mostram capazes de
absorver turistas e oferecer a esses uma infraestrutura de apoio que garanta a permanência dos visitantes no local. Um dos gestores públicos aponta
o caso do atrativo “gruta” dentro do Circuito, que
de alguma forma pode ser então chamado por ele
como um atrativo “não trabalhado”. O representante afirma a potencialidade do seu município,
que possui cerca de 780 cavernas catalogadas,
sendo que várias dessas apresentam um potencial
arqueológico, paleontológico e turístico. No entanto, essas grutas não estão abertas à visitação turística, de forma legal, já que nenhuma entrou em
algum processo de estudo e criação de um Plano
de Manejo Espeleológico, que definirá critérios,
métodos e procedimentos de intervenção consciente e equilibrada no estabelecimento.
A Portaria Nº 887, de 15 de junho de 1990,
publicada no Diário Oficial nº 117, de 20.06.90,
Seção I, Pág. 11844, o art. 3° do Decreto, estabelece com clareza a necessidade de elaboração de estudos prévios para empreendimentos de qualquer
natureza:
[...] é obrigatória a elaboração de estudo de impacto
ambiental para as ações ou os empreendimentos de
qualquer natureza, ativos ou não, temporários ou permanentes, previstos em áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas ou de potencial espeleológico,
os quais, de modo direto ou indireto, possam ser lesivos
a essas cavidades, ficando sua realização, instalação e
funcionamento condicionados à aprovação, pelo órgão
Revista Iniciação Científica
ambiental competente, do respectivo relatório de impacto ambiental [...] autoriza o poder público a estabelecer critérios e condições para tornar as atividades
econômicas compatíveis com a conservação das cavernas, como o turismo” (grifo nosso)
o Lago como atrativo em comum (como Formiga
e Pimenta), não pode ser considerado um fator suficiente para que este integre o Circuito.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Contudo, a exploração desordenada dessas
cavidades, mesmo para a atividade turística, acaba gerando uma situação ilegítima e, que passa
assim, a contradizer uma das intenções da criação
dos Circuitos Turísticos, que é de fato ”organizar e
desenvolver a atividade turística regional de forma
sustentável”. Por outro lado, o Circuito se torna,
nesse aspecto, um organismo que poderá colaborar de forma efetiva, desenvolvendo por meio de
parcerias, propostas que contribuam para o incentivo e para a viabilização destes estudos que
de alguma forma possuem um alto custo para os
municípios.
Com relação à estruturação do espaço turístico, e da proximidade entre os integrantes dos circuitos, observa-se que a localização do município
de Boa Esperança, em relação às outras cidades, é
apontada na pesquisa, como um fator divergente.
Para alguns entrevistados, este município apresenta uma das maiores potencialidades turísticas do
Circuito, bem como uma infraestrutura de apoio
mais qualificada, sendo assim, sua demanda deveria ser mais bem aproveitada no restante dos
municípios. Esses, de alguma forma, poderiam
beneficiar-se da qualidade do produto turístico de
Boa Esperança. Por outro lado, outros entrevistados afirmam que a identidade de Boa Esperança
com outros municípios do Circuito, tendo apenas
227
Diante dos resultados analisados, constatou-se que o Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas
ainda não apresenta características que permitam
sua consolidação, bem como a comercialização de
roteiros para o circuito. O potencial identificado
na região precisa ser transformado em um produto
turístico efetivo, que garanta a atração de turistas
motivados a conhecer os municípios por seus atrativos e uma estrutura capaz de absorvê-los. Verifica-se, dessa forma, uma fragilidade do modelo de
gestão, a partir da regionalização, evidenciando
que apenas a vontade política, a proximidade dos
municípios e a existência de atrativos turísticos
não são suficientes para transformar uma região
geográfica em uma região turística.
Nesse sentido, identifica-se a necessidade de
uma consciência turística coletiva; uma reavaliação das políticas públicas estaduais; uma maior
participação e integração entre os membros (regionais) e municípios-membros do Circuito; uma
intensificação na marca “Grutas”, a fim de criar e
consolidar uma demanda quase inexistente, reforçando os estudos necessários; bem como investimentos privados e públicos em âmbito estadual
que garantam a estruturação turística local capaz
de transformar a região em um produto turístico.
Revista Iniciação Científica
REFERÊNCIAS
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Paulo: SENAC, 1998.
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novo nexo entre o lugar e o mundo. In: LIMA, LC
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FUNECE/UECE, 1998.
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regional. Planejamento integrado do turismo. In:
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MINAS GERAIS. Decreto n. 43.321 de 08 de
maio de 2003. Dispõe sobre o reconhecimento
dos Circuitos Turísticos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.revistaturismo.com.br/artigos/minasgerais2.html>. Acesso
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SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 1994.
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qualitativa em Educação. 3ª ed. São Paulo: Atatos, 1992.
BRASIL. Presidência da Republica. Medida Provisória n. 103 de 1º de janeiro de 2003. DOU de
01/01/2003 – Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras
providências. Disponível em: <http://www010.
dataprev.gov. br/sislex/paginas/ 45/2003/103.
htm. Acesso em: 15/05/2007.
Notas
CASTELLS, M. Prólogo: a rede e o ser. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
Cruz, RCA. Políticas públicas de turismo no
Brasil: significado, importâncias, interfaces com
outras políticas setoriais. In: SOUZA, Maria José
(Org.) Políticas públicas e o lugar do turismo.
Brasília, DF: Universidade de Brasília; Departamento de Geografia; Ministério do Meio Ambiente, 2001.
228
1 Discente do curso de Geografia e Meio Ambiente,
bolsista de Iniciação Científica do Centro Universitário
Newton Paiva.
2 Discentes do curso de Turismo, bolsistas de Iniciação
Científica do Centro Universitário Newton Paiva.
3 Professores orientadores da pesquisa, docente do Centro Universitário Newton Paiva.
Revista Iniciação Científica
normas de publicação
A Revista Iniciação Científica do Centro
Universitário Newton Paiva recebe textos inéditos, em fluxo contínuo. Os textos devem ser enviados para: [email protected]
Os autores deverão seguir as normas da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas).
A publicação reserva-se o direito de devolver
aos autores os textos fora dos padrões descritos.
A publicação reserva-se o direito de executar
revisão ortográfica e gramatical nos textos publicados.
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Todos os artigos apresentados dentro das
normas serão analisados pela comissão editorial.
O processo de avaliação segue as normas internacionais de peer review. Os textos recebidos
são encaminhados a dois pareceristas integrantes
do conselho editorial, consultivo ou a convidados
“ad hoc”. Em casos especiais, pode-se consultar um
terceiro revisor. É mantido o anonimato do autor
e dos consultores.
Estrutura do artigo científico
Os artigos devem ser apresentados em papel
branco, formato A4 (21 cm x 29,7 cm), digitado
no anverso das folhas com espacejamento 1,5 entrelinhas, utilizando fonte Times New Roman
229
tamanho 12 para todo o texto, excetuando-se as
citações de mais de três linhas, notas de rodapé,
paginação e legendas das ilustrações e das tabelas
que devem ser digitadas em tamanho 10.
O trabalho deve ser configurado com margem esquerda e superior de 3 cm e margem direita
e inferior de 2 cm.
Os títulos das seções devem começar na
parte superior da folha, sendo separados por dois
espaços de 1,5 entrelinhas. Também os títulos das
subseções devem ser separados por dois espaços
dos textos que os precede e os sucede.
Atenção para os seguintes casos em que a
apresentação será diferenciada:
Para as citações longas (mais de três linhas),
deve-se considerar um recuo de 4 cm da margem
esquerda com espaço entrelinhas simples. Deve
ser considerado o espaço entrelinhas simples para
notas de rodapé, referências, legendas das ilustrações e das tabelas.
Regras de apresentação
Elementos pré-textuais
Os elementos pré-textuais devem ser apresentados na primeira folha do artigo seguindo a
disposição abaixo:
• Título e subtítulo (se houver): devem ser impressos no alto da página, centralizado, o título deve ser separado do subtítulo por dois
pontos ou diferenciado tipograficamente e na
língua do texto.
Revista de Iniciação Científica
• Autoria: nome completo do(s) autor(es) na
forma direta logo abaixo do título.
• Em nota de rodapé na página principal devem
ser indicadas as credenciais e nome da instituição a que pertence.
• Resumo: apresenta de forma concisa os objetivos, a metodologia, os resultados e conclusões
do trabalho com redação entre 100 e 250 palavras. A norma NBR 6028 recomenda a redação usando o verbo na terceira pessoa do singular na voz ativa, parágrafo único, digitado
em espaço simples ou 1,5 entrelinhas.
• Palavras-chave na língua do texto: devem ser
apresentadas logo após o resumo, antecedidas
da expressão “Palavras-chave” separadas entre
si por ponto e finalizadas também por ponto.
Devem ser usados palavras ou termos que representem o conteúdo do artigo.
• Resumo em língua estrangeira: tradução literal do resumo em português.
Conclusão: parte final do artigo, que deve ser
breve e não poderá apresentar dados novos. O autor deverá responder as questões da pesquisa correspondentes aos objetivos e hipóteses apresentadas na introdução.
Elementos pós-textuais
Os elementos pós-textuais completam o trabalho e são apresentados na seguinte ordem:
• Notas explicativas: devem ser reduzidas ao
mínimo e colocadas em rodapé. A numeração
é feita em algarismos arábicos em ordem sequencial.
• Referências: lista ordenada alfabeticamente
dos documentos consultados e/ou citados
pelo autor. Deve ser alinhada à esquerda com
espaço simples e separadas por espaço duplo
entre elas.
• Palavras-chave em língua estrangeira: citar palavras-chave identificadoras do(s) assunto(s)
abordados no artigo.
• Glossário: relação alfabética da terminologia
técnica e de palavras estrangeiras usadas no
artigo com suas respectivas definições e/ou
tradução.
Elementos textuais
• Apêndices: “texto ou documento elaborado
pelo autor a fim de completar o texto principal.” (NBR 14724, 2002, p.2)
• Introdução: parte inicial do artigo em que se
apresenta a finalidade e os objetivos do trabalho de forma que o leitor tenha uma visão geral
do tema apresentado.
• Anexos: “texto ou documento não elaborado
pelo autor, que serve de fundamentação, comprovação e ilustração.” (NBR 14724, 2002,
p.2)
• Desenvolvimento: parte principal e mais extensa do artigo deve apresentar a fundamentação teórica, a metodologia, os resultados e a
discussão. A NBR 6024 recomenda a divisão
em seções e subseções conforme a natureza e
complexidade do trabalho.
Formatação do artigo para a Revista da Iniciação Científica :
1. Fonte: Times New Roman, tamanho 12;
2. Título em caixa alta, negrito, fonte Times
New Roman 14;
230
Revista de Iniciação Científica
• Quando o título do artigo for diferente do título da Pesquisa colocar o nº 1 sobrescrito e
escrever na nota: ¹O manuscrito insere-se dentro da pesquisa (título da pesquisa).
6) Palavras-chave (de três a cinco), duas linhas
abaixo do resumo;
3) Subtítulos em caixa alta, negrito, fonte Times
New Roman 12;
8) Palavras-chave em língua inglesa (key words):
tradução literal das palavras-chave em português.
4) Nome dos autores do artigo na linha abaixo
do título, alinhado à direita, com inserção de
nota de fim de texto.
A Identificação dos autores do artigo deve ser
feita da seguinte forma:
• Para os autores, utilizar outra nota de pé de página, identificada com o número sobrescrito (²
por exemplo) e identificar os alunos autores da
seguinte maneira: ²Discente do curso (nome
do curso), bolsista de Iniciação Científica do
Centro Universitário Newton Paiva.
• Alunos colaboradores da pesquisa (quando
houver) também serão identificados em nota
de pé de página identificados pelo número sobrescrito ao lado e com a seguinte referência:
Discente do curso (nome do curso), colaborador da pesquisa.
• Identificar os professores orientadores abaixo
dos nomes dos autores, da mesma forma,
com nota de pé de página e o seguinte texto:
Professor(a) orientador(a) da pesquisa, docente do Centro Universitário Newton Paiva.
• Identificar os professores colaboradores
(quando houver), da mesma forma, com a
identificação: Professor colaborador da pesquisa, docente do (nome da instituição a qual
pertence o colaborador).
5) Resumo do texto, contendo de 100 a 250 palavras, duas linhas abaixo do nome dos autores;
231
7)Resumo em língua inglesa (Abstract):
tradução literal do resumo em português.
9) Espaço 1,5 entre linhas no corpo do texto;
10)Recuo de 2 cm no início de cada parágrafo
(não dar espaço duplo entre parágrafos);
11)Destaque de palavras e expressões, no corpo
do texto, em itálico;
12)Citações de até três linhas inseridas no corpo
do texto, entre aspas;
a) Seguidas do sobrenome do autor, em caixa
baixa, se estiver compondo a sintaxe da frase
em que aparece.
b) Em caixa alta, entre parênteses, seguido do
ano da publicação e da página em que se encontra o trecho citado no final da citação.
13)As citações com mais de três linhas deverão ser
digitadas a 4 cm da margem, em tamanho 10
e espaço simples entre linha, em itálico, sem
aspas, seguidas do sobrenome do autor, data
da publicação e indicação das páginas entre
parênteses, após o que será colocado no ponto
final;
a) Os destaques nas citações deverão vir em negrito e, caso não sejam atribuídos ao autor da
citação, após a indicação da página, deverá
constar a expressão “grifo nosso”, antecedida
de vírgula.
14)As notas, reduzidas ao estritamente necessário,
deverão vir ao final do texto, contendo apenas
as observações que o autor julga necessárias à
Revista de Iniciação Científica
compreensão do assunto, ficando as referências das citações restritas aos modelos apresentados nos itens 10 e 11;
15)As referências bibliográficas deverão se resumir às obras citadas no texto e apresentadas por
ordem alfabética do sobrenome dos autores,
de acordo com as instruções da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os
títulos das obras deverão vir em negrito.
Livro em meio eletrônico:
ALVES, C. Navio negreiro. [S.l.]: Virtual Books,
2000. Disponível em: <http://www.terra.com.
br/virtualbooks/port/lport/navionegreiro.htm>.
Acesso em: 05/03/2004.
Partes de livro sem autoria especial:
SANTOS, J. Avaliação econômica de empresas.
In: Técnicas de análise financeira. São Paulo:
Macuco, 2001.
Partes de livro com autoria especial:
ROSA, C. Solução para a desigualdade. In: SILVA, F. (Org.). Como estabelecer os parâmetros
da globalização. São Paulo: Macuco, 1999.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Exemplos:
Livros:
SILVA, F. Como estabelecer os parâmetros da
globalização. São Paulo: Macuco, 1999.
FERREIRA, L.P. (Org.) O fonoaudiólogo e a escola. São Paulo: Summus, 1991.
Quando o autor for uma entidade:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS. NBR 6023. Informação e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2000.
Quando houver mais de um autor, separá-los
com ponto-e-vírgula:
SILVA, F.; FERREIRA, L. Internet. São Paulo:
Macuco, 2000.
SILVA, F., CAMPOS, R.; FERREIRA, L. Globalização no século XXI. São Paulo: Macuco,
2000.
Livro de série ou coleção:
SILVA, F. Como estabelecer os parâmetros da
globalização. São Paulo: Macuco, 1999. (Série
Princípios 29).
232
Simpósios e Congressos:
ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO, 20, 1996, Rio de Janeiro.
Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 1996.
Trabalhos apresentados em simpósios e congressos:
SOARES, T. Empresas estatais privatizadas. In:
ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO, 20, 1996, Rio de Janeiro.
Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 1996.
Simpósios e Congressos em meio eletrônico:
ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO, 20, 1996, Rio de Janeiro.
Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPAD, 1996.
Disponível em: <http://www.anpad.com.br/xxcongresso.anais.htm>. Acesso em: 05/03/04.
Revista de Iniciação Científica
Dissertações e teses:
MARTINS, G. As atividades de marketing nas
instituições de ensino superior. Tese (Doutorado
em Administração) – Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade. São Paulo: Universidade de São
Paulo, 1986.
CITAÇÃO DE AUTORES NO TEXTO
Um autor:
Indicação do SOBRENOME do autor em maiúsculas, seguido da data:
“Hafez (1973) aconselha ...” ou “Em pesquisa anterior (HAFEZ, 1973) aconselha ...”;
Dois autores:
Indicação dos dois autores unidos por “&”, acrescidos da data:
“Rieck & Lee (1948)” ou “(RIECK & LEE,
1948)”;
Três autores:
Até três autores, todos devem ser referenciados.
Exemplo:
“(MARTINS; JORGE; MARINHO, 1972)”;
233
Mais de três autores:
Deve ser mencionado o primeiro autor, seguido
da expressão “et al.” acrescida da data: ( JARDIM
et al., 1965)”;
Citação de trabalhos de diferentes autores:
Todos eles são mencionados, obedecendo-se a ordem alfabética ou cronológica. Exemplo:
“(ATANASIU, 1967, KING, 1965, LIRONS,
1955, THOMAS, 1973)”;
Citações de diversos documentos de mesmos
autores publicados em um mesmo ano: são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas
do alfabeto após a data, e sem espacejamento:
“CARRARO (1973a)”, “CARRARO (1973b)”,
“(VOLKMAN & GOWANS, 1965a)”, “(VOLKMAN & GOWANS, 1965b)”;
Coincidência de autores com o mesmo sobrenome e data: acrescentar as iniciais de seus prenomes:
“(BARBOSA, N., 1958)”; “(BARBOSA, R.,
1958)”;
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