XVII SEMINÁRIO DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
2010
XVII Seminário de Iniciação Científica da FGV-EAESP
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – CNPq e GVpesquisa
Projeto Residência em Centros de Pesquisa – GVpesquisa
Projeto Conexão Local – CAPES e GVpesquisa
Apresentação
A pesquisa científica é essencial para o progresso material e para a melhora das condições de vida de um país. As
nações desenvolvidas criaram gigantescos aparatos, verdadeiras usinas de idéias, para identificar grandes questões,
realizar estudos e gerar conhecimento e patentes. As nações em desenvolvimento, como o Brasil, correm em busca
do tempo perdido.
O campo da Administração vem se desenvolvendo rapidamente. Não lhe faltam fenômenos a explicar e questões
práticas a resolver. A FGV-EAESP vem se inserindo neste esforço, com destaque para o Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), cujos trabalhos vêm evoluindo e sendo apresentados em congressos
promovidos pela ANPAD, pela ANGRAD e pelo POMS.
O objetivo do PIBIC é identificar jovens talentos no campo da pesquisa científica e iniciar sua preparação para
futuros programas de Pós-Graduação. A seleção priorizou as propostas alinhadas com os projetos de professorespesquisadores das nossas Linhas de Pesquisas e dos nossos Centros de Estudos.
O Seminário de Iniciação Científica da FGV-EAESP está em sua décima sétima edição. Ele constitui um evento para
disseminar os trabalhos realizados e fomentar a atividade de pesquisa.
O presente Seminário apresenta o resultado das pesquisas realizadas no ciclo 2009-2010. Os trabalhos aqui
apresentados representam o desenvolvimento de pesquisa científica em diversos campos da Administração. Eles
refletem o esforço conjunto de professores orientadores e jovens pesquisadores.
Agradecemos a todos que contribuíram para o bom andamento do PIBIC e para a realização deste seminário: o
professor Peter Kevin Spink, ex-coordenador do GVpesquisa; o professor Ricardo Bresler, ex-coordenador do
PIBIC; Fernando Burgos, ex-assessor para o Programa Conexão Local; a Comissão Científica para o PIBIC,
composta pelos professores Francisco José Espósito Aranha Filho, Maria José Tonelli, Mario Aquino Alves e Sérgio
Goldbaum.
Agradecemos também à equipe interna do GVpesquisa: Daniela Mansour Magalhães da Silveira, Isolete Rogeski
Vieira Barradas e Luciana Maria dos Santos, reconhecendo que sem elas as nossas boas intenções jamais poderiam
ser transformadas em realidade.
Agradecemos ainda a colaboração e dedicação de todos os colegas, que atuaram na orientação dos jovens
pesquisadores, na avaliação da produção científica e na gestão do PIBIC, e aos jovens pesquisadores, pelo empenho
e dedicação ao trabalho científico.
Eduardo Loebel
Coordenador do Programa de Introdução à Pesquisa - PIP
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SUMÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E RECURSOS HUMANOS - ADM
Implementação da Estratégia: Estudo de Casos de Empresas Controladas por um Fundo de Investimento
............................................................................................................................................................. 5
Surgimento das Escolas de Administração no Brasil.......................................................................... 7
Tropeiro: o Empreendedor Desconhecido e o Herói Inexplorado no Imaginário Social Brasileiro. 8
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E CONTROLE - CFC
Análise da Formação Técnica do Futuro Profissional de Finanças no Brasil no Contexto da Adoção das
Normas Internacionais de Contabilidade ......................................................................................... 10
Artigos Acadêmicos em Finanças e sua Relação com a Prática nas Empresas ............................... 11
Lei 11.638/07 Versus Full IFRS: Impacto Esperado no Resultado das Empresas Brasileiras ........ 12
Utilidade das Previsões do Relatório Focus do Banco Central como Preditor de Indicadores Econômico
........................................................................................................................................................... 13
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO - FSJ
Crise de Realização do Valor: uma Contribuição de Robert Kurz para o Entendimento das Crises
Contemporâneas................................................................................................................................ 15
O Impacto da Gestão dos Recursos da Educação sobre o Desempenho Cognitivo dos Alunos do Ensino
Básico ................................................................................................................................................ 16
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA - GEP
A Auditoria como Instrumento de Gestão e de Prevenção da Corrupção – a CGU e os Ministérios no
Sistema Federal de Controles Democráticos .................................................................................... 18
Adaptação, Descompasso ou Transformação? Estado e Sociedade em Tempos de Mudança Estrutural do
Capitalismo ....................................................................................................................................... 19
A Auditoria como Instrumento de Gestão e de Prevenção da Corrução: a CGU e os Ministérios no
Sistema Federal de Controles Democráticos. Análise de uma Auditoria Realizada pela CGU no Estado da
Bahia em 2007 ................................................................................................................................... 20
A Auditoria como Instrumento de Gestão e de Prevenção da Corrupção ........................................ 21
A Auditoria como Instrumento de Gestão e de Prevenção da Corrupção: A CGU e os Ministérios no
Sistema Federal de Controles Democráticos .................................................................................... 22
A Gestão das Unidades Escolares: a Comunidade e o Território do Entorno ................................. 23
Bolsa Família: Política sem Intermediários? ................................................................................... 24
Difusão de Novas Formas de Controle Social por Movimentos da Sociedade Civil ........................ 25
O Desenvolvimento Local nas Experiências Inovadoras do Brasil, Chile, Peru e México .............. 26
O Processo de Desconcentração na Gestão Pública Municipal: o Caso de Jaboatão dos Guararapes
........................................................................................................................................................... 27
O Sucesso e o Fracasso das Escolas Paulistas: o Caso de Mogi das Cruzes ................................... 28
3
DEPARTAMENTO DE MERCADOLOGIA - MCD
Conveniência no Varejo Alimentar: Explorando o Modelo de Negócio ........................................... 30
Conveniência no Varejo Alimentar: Explorando o Modelo de Negócio. Uma Análise Quantitativa31
Estudo de Caso sobre as Expectativas e a Qualidade Percebida de Torcedores Independentes – Não
Ligados a uma ou Qualquer Torcida Organizada – Por Ocasião de um Jogo de Futebol, em um Estádio
na Cidade de São Paulo .................................................................................................................... 32
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE ECONÔMICA APLICADOS À
ADMINISTRAÇÃO - PAE
Avaliação de uma Política Pública de Geração de Renda e Desenvolvimento Local: o Caso da Câmara de
Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista ............................................................... 34
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO E OPERAÇÕES INDUSTRIAIS - POI
Análise dos Alinhamentos de Estratégias de Suprimentos entre Camadas da Cadeia Automobilística
Paulista.............................................................................................................................................. 36
Capacidades Cumulativas Através da Teoria das Restrições ........................................................... 37
Efeito de Características do Ambiente no Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras ....... 38
Estratégias das Indústrias de Refrigerantes Populares do Estado de São Paulo ............................. 39
Estudo dos Serviços Pós-venda de Produtos Eletroeletrônicos de Consumo em 4 Grandes Cidades
Brasileiras ......................................................................................................................................... 40
Intensidade Exportadora e Externalidades Positivas em Arranjos Produtivos Locais .................... 41
Projeto radar da inovação ................................................................................................................ 42
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - EDESP
Imigração de Gestores de Empresas Transnacionais no Brasil: Expatriação, Proteção à Mão-de-obra
Nacional e Desenvolvimento ............................................................................................................. 44
Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e
seus Impactos no Campo da Responsabilidade................................................................................. 45
Projeto Conexão Local 2010
BH Cidadania .................................................................................................................................... 47
Cabra Nossa de Cada Dia................................................................................................................. 48
Complementação de Renda na Floresta Amazônica – Poloprobio e Políticas Públicas .................. 49
Consórcio de Transportes Metropolitano ......................................................................................... 50
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do São Francisco – CISASF ....................................... 51
Correspondentes Bancários .............................................................................................................. 52
Escolas Família Agrícola .................................................................................................................. 53
Escolas Família Agrícola .................................................................................................................. 54
Movimento de Mulheres de São Gonçalo - MMSG ........................................................................... 55
PPP Saúde – Bahia ........................................................................................................................... 56
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Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos – ADM
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA: ESTUDO DE CASOS DE EMPRESAS
CONTROLADAS POR UM FUNDO DE INVESTIMENTO. RIBEIRO, Luís Otávio Felipe
(Bolsista de Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Marcelo Pereira Binder (Orientador do
Departamento Administração Geral e Recursos Humanos – ADM, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] A indústria brasileira de PE/VC vem ganhando importância dentro da economia,
incentivado pelo grande potencial de crescimento do mercado interno brasileiro.Já ao se analisar os
estudos relacionados ao campo da estratégia empresarial, pode-se perceber que têm sido dada pouca
atenção ao esforço de implementação da estratégia pelos estudos do campo da administração
estratégica.Desse modo, ao analisar o processo de implantação da estratégia em empresas que são
controladas por fundos de Private Equity, estar-se-á investigando sobre uma atividade chave das
organizações para que elas garantam o sucesso estratégico. Portanto, o estudo que será realizado tem como
intenção investigar as características principais do processo de execução da estratégia em empresas que
receberam investimento de um fundo de Private Equity no Brasil e tiveram sucesso, medido através do
crescimento do negócio. [METODOLOGIA] Segundo a literatura deve-se utilizar estudo de caso para
questões de pesquisa “como,” “porque” e “quais”, ao examinar acontecimentos contemporâneos sobre os
quais não se tem controle sobre comportamentos relevantes. Nesse estudo, portanto, procura-se responder
a sequinte questão: Quais são as características da implementação da estratégia nas empresas controladas
por um fundo de PE que tiveram sucesso como investimento? Para isto, vamos analisar as empresas
Anhanguera Educacional e TIVIT, empresas controladas pelo mesmo fundo de investimento
Pátria.[RESULTADOS] Os casos apresentados nesse relatório corroboram em linhas gerais com o que
fora discutido no referencial teórico, tanto no que se refere ao campo de estudo da implementação
estratégica, quanto às especificidades da indústria de PE/VC no Brasil. (i) Reestruturação organizacional
da empresa, moldando a organização para atuar de acordo com o seu ambiente de negócios e sua
estratégia de crescimento. Fortalecimento de uma cultura de excelência organizacional.Utilização de
sistemas de planejamento e controle – BSC, PDCA, Farol de Metas, EVA .Remuneração agressiva
atrelada ao desempenho. Participação na gestão da empresa investida, desenvolvendo o corpo gerencial e
atuando ativamente no monitoramento da execução através do Conselho de administração.
[CONCLUSÃO] À luz da discussão teórica do campo da implementação estratégica e análise do
principais aspectos da indústria de PE/VC no Brasil, pode-se interpretar os casos das empresas brasileiras:
Tivit e Anhanguera Educacional, encontrando diversos pontos congruentes entre a prática e a teoria.A
questão do monitoramento feito pelo Board, não havia sido citado nos estudos sobre implementação
estratégica, porém ao analisar as principais características do mercado de PE/VC já se percebeu que iria
ter muita influência na questão da execução.Percebe-se, portanto, que o tema da implementação da
estratégia em empresas controladas por fundos de investimento de PE/VC é fundamental, na medida em
que é necessário alinhar muito bem a organização no sentido de executar as ações estratégicas propostas
da melhor forma possível, para que se alcancem os resultados esperados e gerem valor sustentável ao
negócio.
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Surgimento das Escolas de Administração no Brasil. PINTO, Vito Ferreira (Bolsista de Iniciação
Científica, EAESP/FGV) e Prof. Rafael Alcadipani da Silveira (Orientador do Departamento de
Administração Geral e Recursos Humanos – ADM, EAESP/FGV)
[INTRODUÇÃO] Com o intuito de analisar o surgimento das escolas de administração no Brasil, este
estudo foi feito para que se pudesse analisar o contexto histórico nacional e internacional da época em que
as principais instituições deste foco de ensino foram criadas, em especial a EAESP-FGV. Tal contexto
abrange mais especificamente os ramos econômicos, empresariais, políticos, geopolíticos e sociais.
[METODOLOGIA] Para que este estudo pudesse ser realizado, foi feita uma revisão da literatura, focando
em textos seminais, que se referem ao tema da pesquisa em questão: o contexto da introdução das escolas
de administração de empresas no país. [RESULTADOS] Através deste material levantado, percebeu-se
que desde a descoberta da América pelos europeus, as potências mundiais que imperavam em cada época
acabavam se impondo e definindo o destino das nações subdesenvolvidas. Isso também foi visto no caso
brasileiro, sendo que no momento em que o país não conseguiu mais se sustentar pelo comércio cafeeiro,
o governo reconheceu a necessidade de ajuda externa para que pudesse se modernizar e desenvolver sua
indústria e seu ensino, mais especificamente com o auxílio dos Estados Unidos da América. Estes se
encontravam em posição favorável até mundialmente, devido sua prosperidade econômica, o que fez com
que sua cultura e valores também se expandissem pela sua área de influência. Tal influência norteamericana surtiu efeitos até mesmo no campo ideológico no Brasil, quando os EUA travaram um conflito
com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a Guerra Fria, o que causou instabilidade política
interna. [CONCLUSÃO] Contudo, pode-se afirmar que a presença dos EUA era de extrema necessidade
no âmbito interno, tanto para o desenvolvimento industrial e modernização, quanto para o
desenvolvimento das escolas de administração. Estas últimas, por sua vez, colaboraram para que o
desenvolvimento do país ocorresse de maneira mais adequada, oferecendo mão-de-obra qualificada. Outro
fator interessante de citar foi a constante instabilidade política presente no Brasil, percebendo-se que os
seus governos eram despreparados para que o desenvolvimento ocorresse de uma forma mais adequada,
não conseguindo – na maioria das vezes – se relacionar com suas oposições. Por fim, ainda tem-se o
elevado nível de desenvolvimento mundial após a Segunda Guerra Mundial, o que proporcionou a
reestruturação de muitas nações arrasadas pela guerra, bem como a modernização do Terceiro Mundo e o
elevado crescimento econômico, que caminhava junto com mudanças culturais e conflitos ideológicos que
acabaram determinando as bases das nações atuais.
7
TROPEIRO: O EMPREENDEDOR DESCONHECIDO E O HERÓI INEXPLORADO NO
IMAGINÁRIO SOCIAL BRASILEIRO. GARCIA, Adilon Vitor Alves de Aquino (Bolsista de
Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Profª Roseli Morena Porto (Orientadora do Departamento de
Administração Geral e Recursos Humanos – ADM, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] O Brasil em sua configuração atual existe devido ao heroísmo e espírito empreendedor
dos tropeiros. Por mais de dois séculos foram as mulas, conduzidas pelos tropeiros, que permitiram a
integração, funcionamento e desenvolvimento do Brasil. Muitas vezes tendo sua importância minimizada
pelas diferentes matrizes interpretativas do Período colonial, o movimento tropeirista era o elo
fundamental da economia interna, mas comumente suas proporções e desdobramentos caíram no
esquecimento. Caracterizados por terem inovado os meios de transporte, bem como permitido a abertura
de estradas, intensificação do comércio, integração com “os sertões” e etc., os tropeiros tiveram papel
fundamental na formação e desenvolvimento do Brasil, e como verdadeiros criadores e inovadores, este
presente trabalho permite visualizá-los como os empreendedores que são. Por outro lado, observa-se que,
nos livros didáticos, o personagem presente no imaginário do Herói Brasileiro é o “Bandeirante”, restrito à
exploração e retirada extrativista sem deixar nada, sendo o oposto à caracterização do Herói
Schumpeteriano. [METODOLOGIA] Nesta pesquisa de cunho qualitativo-exploratório, os procedimentos
metodológicos podem ser divididos em duas partes: a construção do Referencial Teórico e o Estudo de
Caso de duas ilustres personagens reconhecidamente empreendedoras e que iniciaram suas atividades
como tropeiros. O primeiro caso, Conde Francisco Matarazzo, tem como plano de fundo a personagem
cuja importância para o cenário econômico brasileiro só é comparável à que teve Visconde de Mauá no
século anterior, tendo sido um dos maiores marcos na modernização do país. O segundo caso, Barão de
Iguape, trata do “primeiro Prado” que iniciou a trajetória da família que representaria o auge do Ciclo do
Café brasileiro. Para a construção do Referencial Teórico foram consultados materiais produzidos sobre o
movimento tropeiro, obras clássicas das matrizes interpretativas e obras recentes que as opõem, livros que
exploram a caracterização de empreendedorismo e narrativas sobre os mitos do herói. Este Referencial
Teórico é a base necessária para análise e comparação com o movimento tropeiro. Uma vez atestado o
aspecto empreendedor e heróico do tropeiro, os casos buscam mostrar nas narrativas sobre os dois
referidos empresários brasileiros, compravam que ambos iniciaram suas carreiras como tropeiros, mas que
esta condição é omitida da história empresarial, levando ao esquecimento. [RESULTADOS] A
comparação das características dos empreendedores e dos heróis, levantadas no Referencial Teórico, com
as características dos tropeiros resultou em uma grande compatibilidade dos conceitos, de modo que
permite a qualificação dos tropeiros como empreendedores e, quando analisado sobre a perspectiva das
narrativas, de heróis. Para auxiliar o entendimento dos textos citados foi elaborado um glossário com os
termos específicos da linguagem tropeirista. Adicionalmente à lista de referências, foram mantidas em
separado, outras obras relacionadas ao tema e que podem ser utilizadas em futuros trabalhos.
[CONCLUSÃO] Ao longo da história, personagens incorporam o imaginário social das pessoas sobre a
forma de mitos e estórias, e passam a representar importantes elementos de identidade social daquele
povo. Os tropeiros tiveram papel fundamental no desenvolvimento e crescimento econômico do Brasil,
mas seu espírito empreendedor e suas estórias de cunho heróico acabou, juntamente com sua própria
personagem, por cair no esquecimento nacional. Este estudo redescobre os tropeiros como os grandes
empreendedores que eram e os apontam como verdadeiros heróis a serem registrados no imaginário social
brasileiro.
8
Departamento de Contabilidade Finanças e Controle – CFC
ANÁLISE DA FORMAÇÃO TÉCNICA DO FUTURO PROFISSIONAL DE FINANÇAS NO
BRASIL NO CONTEXTO DA ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE. Origuella. Denise (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof.
Arthur Ridolfo (Orientador do Departamento Contabilidade Finanças e Controle – CFC, EAESPFGV).
[INTRODUÇÃO] Com a adoção das International Finance Report Standarts – IFRS pelo Brasil em 2008,
constatou- se a necessidade de inclusão desse assunto nos cursos que abrangem as disciplinas de
contabilidade e finanças. Com isso esse estudo visa avaliar se as melhores instituições de ensino superior
do país, nas áreas de administração e contabilidade já incluíram a IFRS em seus currículos.
[METODOLOGIA] A metodologia utilizada consiste na leitura e análise de artigos acadêmicos e
publicados em jornais, na coleta e analise dos currículos disponibilizados nos sites das instituições e, na
etapa final, na aplicação de um questionário aos responsáveis dos cursos para saber quais as medidas que
estão sendo tomadas para atualização de seus cursos e profissionais. [RESULTADOS] Esse estudo
revelou que as instituições estão preocupadas com o tema e tomaram providencias com relação a
atualização dos cursos, professores e aos profissionais já inseridos no mercado de trabalho.
[CONCLUSÃO] Concluiu- se que, apesar das medidas tomadas, a implementação de mudanças no
sistema de ensino é lenta e demanda de recursos; portanto não serão suficientes para atender, de imediato,
às expectativas do mercado.
10
ARTIGOS ACADÊMICOS EM FINANÇAS E SUA RELAÇÃO COM A PRÁTICA NAS
EMPRESAS. COLTURATO, Gabriel Calixto (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e
Prof. William Eid Jr (Orientador do Departamento de Contabilidade Finanças e Controle – CFC,
EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO]Esse trabalho visa verificar a utilidade de artigos publicados na área de finanças no diaa-dia dos executivos de empresas e quais temas são de interesse desses executivos. Pois da escassa
literatura sobre esse tema, a maioria absoluta é norte-americana. Assim, depois de verificar o resultado da
pesquisa, será possível para os pesquisadores conferir se as pesquisas publicadas nessa área satisfazem os
executivos e quais temas são demandados por esse público. [METODOLOGIA] Para verificar se os
artigos são úteis, foram entregues questionários para executivos que continham 10 artigos financeiros que
foram avaliados segundo o interesse dos respondentes no artigo, a utilidade do artigo no dia-a-dia do
respondente e a utilidade que o respondente via nesse artigo para o mercado. Foram avaliados 599 textos,
por 61 respondentes, amostra considerada suficiente para obter resultados sgnificantes, quando analisados
estatisticamente. [RESULTADOS] Os resultados foram que quando perguntados “O tema da pesquisa
lhe interessa?”, 18,86% dos entrevistados responderam que interessa muito, 40,73% que interessa, 31,71%
que interessa pouco e 8,68% que não interessa. Já quando perguntados “O tema é útil para o exercício das
suas funções?”, 13,18% dos entrevistaram responderam que é muito útil, 33,72% responderam que é útil,
35,55% que é pouco útil e 17,52% que não é útil. E por fim, quando questionados com a pergunta “Você
considera essa pesquisa útil para o mercado?” 23,37% responderam que era muito útil, 53,25%
responderam que era útil, 20,53% responderam que era puco útil e 2,83% que não era útil.
[CONCLUSÃO] A conclusão foi que o resultado encontrado não nos dá uma resposta definitiva sobre a
utilidade dos artigos, porém pode ser visto como um sinal de alerta aos pesquisadores, já que o alto
percentual de insatisfação dos respondentes pode significar que as pesquisas devem tomar outro rumo. E
dentre os possíveis rumos da pesquisa acadêmica em finanças, o mais citado foi o tema “Gestão de
investimentos na Previdência Complementar”.
11
LEI 11.638/07 VERSUS FULL IFRS: IMPACTO ESPERADO NO RESULTADO DAS
EMPRESAS BRASILEIRAS. JUZWIAK, Aleksander Ridel (Bolsista de Iniciação Científica,
EAESP/FGV) e Prof.ª Dr.ª Edilene Santana Santos (Orientadora do Departamento de
Contabilidade Finanças e Controle – CFC, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] A aceleração da globalização das empresas e do mercado de capitais gerou nos últimos
anos um movimento de harmonização internacional da contabilidade, em que vários países passaram a
adotar localmente o padrão IFRS (International Financial Reporting Standard). No Brasil, a CVM optou
por adotar uma estratégia de transição gradual para o novo padrão, e exigiu apenas o cumprimento de
algumas normas já para o exercício de 2008, mantendo a migração completa apenas para 2010. Esta
pesquisa teve por objetivo analisar o impacto da adoção das normas contábeis do padrão internacional
IFRS nos resultados das empresas brasileiras, levando-se em consideração as duas fases desta transição,
na sequência do estudo de Santos (2009). [METODOLOGIA] A pesquisa analisou todas as empresas que
se anteciparam voluntariamente na adoção do IFRS, obrigatório apenas para 2010. Os dados apurados
conforme o padrão IFRS foram obtidos ou a partir do Relatório 20F, entregue pelas empresas brasileiras
emissoras de ADRs à SEC até junho de 2009, ou a partir das DFPs (Demonstrações Financeiras
Padronizadas) de 2008, entregues à CVM, cujos dados estão presentes nas Notas Explicativas (NEs). Após
a coleta e padronização dos dados, foi calculado o inverso do índice de comparabilidade de Gray (1988),
mudando a base de análise para os valores referentes à norma anteriormente vigente no Brasil (Lei
6.404/76). Embora o reduzido tamanho da amostra (9 empresas) caracterize esta pesquisa como
exploratória, não permitindo generalizações, foram efetuados os testes t de Student e de Wilcoxon.
[RESULTADOS] Observou-se que, em média, os ajustes feitos em função da nova legislação geraram um
aumento tanto do Patrimônio Líquido (PL) quanto do Lucro Líquido (LL) das empresas estudadas em
ambos os anos: com exceção do patrimônio liquido conforme lei 11.638 em 2008, todos os outros valores
sofreram um aumento, confirmando a característica conservadora da contabilidade brasileira. O LL de
2007 aumentou 72,7% com a Lei 11.638 e 65,6% com o full IFRS e o LL de 2008 também apresentou
aumentos significativos: 34% com a lei 11.638 e 59% o full IFRS. Já o PL, para o ano de 2007, apurou-se
um aumento médio de 3,4% com a lei 11.638 e 11,8% com a full IFRS e, para o ano de 2008, uma
redução de 0,008% pela lei 11.638 e aumento de 28,6% pelo full IFRS. Percebeu-se também que há uma
tendência de aumento no lucro líquido e patrimônio líquido pelas normas obrigatórias a partir de 2010
com relação à aos valores já reportados na primeira fase de transição. Além disso, foram analisados os
impactos individuais de cada ajuste propostos pelas normas de transição. [CONCLUSÃO] Esta pesquisa
teve por objetivo aprofundar a análise realizada por Santos (2009) com relação ao impacto da adoção das
normas contábeis do padrão internacional IFRS nos resultados das empresas brasileiras. O presente estudo
confirmou o conservadorismo contábil brasileiro, constatando aumento médio no Lucro Líquido em 2007
de 59% e em 2008 de 65,6% e no Patrimônio Líquido em ambos os anos nos valores de 11,8% e 28,6%
respectivamente. Esses valores foram bastante superiores ao previsto, possivelmente resultado da pequena
amostra analisada. Com isso, será possível prever, ainda que de maneira preliminar, o efeito desta nova
norma na contabilidade brasileira e ter maior clareza a respeito das disparidades entre os lucros de uma
mesma empresa dependendo do padrão contábil adotado.
12
UTILIDADE DAS PREVISÕES DO RELATÓRIO FOCUS DO BANCO CENTRAL COMO
PREDITOR DE INDICADORES ECONÔMICOS. PATERNOSTRO, Aliny D’Aquino (Bolsista de
Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Prof. William Eid Jr (Orientador do Departamento de
Contabilidade Finanças e Controle – CFC, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O Banco Central do Brasil publica semanalmente um relatório, chamado Focus, com
previsões de diferentes indicadores econômicos feitas pelas principais instituições financeiras do país.
Essas previsões são apresentadas como médias das previsões das instituições envolvidas. Sabe-se que
previsões refletem o conjunto de informações disponíveis no momento em que são feitas. A questão é
saber se elas são úteis como preditoras do futuro. Desta forma, a questão de pesquisa é: podemos utilizar
as previsões do relatório Focus nas nossas decisões? Ou alternativamente: as previsões do relatório Focus
são confirmadas pelos fatos? Através da realização desse trabalho, seremos capazes de visualizar de uma
maneira mais concreta a questão proposta, para os indicadores econômicos IPCA, IGP-M e Taxa Selic.
[METODOLOGIA] A estratégia do trabalho se deu em duas etapas. A primeira foi a coleta de dados,
tanto do relatório Focus (2004-2008), como os dados dos índices reais (2005-2009) para comparação e
cálculo do Erro Quadrático Médio (EQM), ferramenta essencial para o trabalho. Após consolidado tabelas
com as informações passadas, a segunda parte se deu em um rearranjo de dados em novas tabelas para
melhor visualização da evolução do valor do erro para cada um dos três índices estudados; houve também,
a construção de gráficos para segunda análise dos erros no decorrer do ano. [RESULTADOS] No geral, há
a diminuição do erro na realização das previsões para os índices econômicos do relatório Focus do Banco
Central em relação aos índices reais divulgados. Não foi uma diminuição continua e constante; houve
datas, anos e situações que levaram a algumas elevações do erro. Por exemplo, para o EQM de 2 meses
(outubro) do ano de 2008, todos os índices apresentaram uma elevação do erro, o que deve ser entendido
por alguma situação na conjuntura econômica que não estava prevista na hora da realização do relatório
para este ano; deve-se referir à crise financeira mundial no segundo semestre do ano de 2008.Tirando essa
observação acima, os outros erros estão contidos em um intervalo aceitável, com variações não muito
discrepantes das outras obtidas no espaço de tempo amostral. Como resultados, temos erros de 0 a 3
referentes aos índices IPCA e Taxa Selic, enquanto há erros de -30 a 25 para o índice IGP-M.
[CONCLUSÃO] O objetivo do estudo era de testar a utilidade do relatório Focus como preditor dos
valores de indicadores futuros. O relatório é de larga difusão nacional e contém as previsões das principais
instituições financeiras, portanto é de importância saber se seus leitores ou um agente econômico qualquer
pode utilizá-las de forma a tomar suas decisões, em particular sobre investimentos. Concluo que sim. O
relatório Focus pode e deve ser utilizado como base para uma noção da situação dos índices econômicos
no futuro. As previsões não são chutes ou números dispostos ao acaso; fazem parte de todo um estudo
conjuntural e passam por diversas análises, podendo ser considerados confiáveis para possíveis tomadas
de decisão. O relatório Focus é, portanto, ferramenta útil atualmente e condiz de forma satisfatória na
previsão dos índices econômicos brasileiros.
13
Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração – FSJ
CRISE DE REALIZAÇÃO DO VALOR: UMA CONTRIBUIÇÃO DE ROBERT KURZ PARA O
ENDENDIMENTO DAS CRISES CONTEMPORÂNEAS. DE HEREDIA, Rafael Lopez (Bolsista
de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Profª. Isleide Arruda Fontenelle (Orientadora do
Departamento Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração – FSJ, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] Ao longo dos últimos 30 anos tem-se percebido uma intensificação da importância da
superestrutura financeira para as economias (notadamente nas avançadas). A despeito deste crescimento
(já fartamente documentado na literatura acadêmica, que geralmente o denomina “financeirização”), as
crises a ele relacionadas tornam-se a cada passo mais agudas. Apesar de a Crise geral de 2008/09 ter sido,
até agora, o momento de paroxismo deste tipo de fenômeno, houve outras ocasiões parciais em que seus
elementos prototípicos estiveram presentes, como por exemplo: México 1982, Japão 1989, Suécia 1992,
México em 1994, Crise Asiática de1997, Bolha Nasdaq em 2001. As explicações e soluções tradicionais
para o fenômeno são muitas vezes tautológicas ou “morais”: acusam grupos específicos da sociedade
(como banqueiros, policy makers, políticos, etc.) e sugerem “a volta ao capitalismo clássico, menos liberal
e livre de vícios”, “mais regulação”, censura à “ganância”, etc. [METODOLOGIA] Este trabalho valeu-se
da leitura crítica e fichamento de conceitos centrais ao entendimento de Robert Kurz, remetendo ao estudo
do conceito de valor-trabalho segundo autores clássicos (Smith, Ricardo, e Marx), bem como a
sumarização das leituras do autor sobre o socialismo soviético, estatismo, monetarismo, trabalho abstrato
e seu ethos. Também foram utilizados artigos acadêmicos que criticam a visão de Kurz, de maneira a
serem percebidas as visões potencialmente críticas e concorrentes. [RESULTADOS] Os elementos
essenciais que se destacaram na articulação conceitual de Kurz foram: 1. O advento da 3ª Revolução
Industrial (entendida como a incorporação da microeletrônica, engenharia genética e robótica ao processo
produtivo) criaria economias de mão-de-obra tão grandes que inviabilizam a extração de valor da
produção real para a remuneração de salários e lucros em nível suficiente; 2. Neste contexto, a
“financeirização” não é tomada como ponto de partida das crises, mas como sintoma de um problema
subjacente muito mais profundo: a crise de realização do valor-trabalho na produção/circulação; 3. A
contra-tendência que tenta manter a “normalidade” nas economias é a de criação ("irreal"ou espúria) de
valor através das finanças, seja na forma de baixa artificial dos juros (o que diminui custos de
oportunidade), ampliação a base monetária (“quantitative easing”) ou concessão de créditos irrealistas
(“subprime”, dívida pública, etc). [CONCLUSÃO] A teoria econômica e sociológica de Kurz é de fato
uma explicação alternativa e merecedora de credibilidade e maior atenção de acadêmicos, policy makers,
autoridades, do público em geral e setores críticos. Quando se analisa este arcabouço teórico na sua forma
mais completa e “madura”, tal qual publicada pelo autor a partir de meados dos anos 90, possui no
mínimo verossimilhança factual e poder de previsão surpreendentes. Por fim, esta leitura têm implicações
sociais e sociológicas extremamente relevantes, indicando causas e complicadores de fenômenos como a
modernização atrasada, a imigração, a xenofobia, o anti-americanismo e o anti-semitismo.
O IMPACTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O DESEMPENHO
COGNITIVO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO. SEIGNEMARTIN, Erwin Pacheco (Bolsista
de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Prof. George Avelino Filho (Orientador do Departamento
Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração – FSJ, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] A qualidade dos gastos públicos, teoricamente, é afetada pelas irregularidades, podendo
assumir duas vertentes: uma relacionada ao desvio de recursos, que se caracteriza por corrupção, e outra
que está relacionada à má empregabilidade da gestão desses recursos, ou seja, má gestão. A gestão dos
recursos tem sido objeto de inúmeros trabalhos. Entretanto, poucos se dedicam a analisar o impacto da
gestão sobre os resultados das políticas públicas e um número ainda menor se dedica a replicar os achados
encontrados. O objetivo do presente trabalho é replicar o trabalho “Corruption Learning: evidence from
Missing federal funds in Brazil”, (Ferraz, Claudio; Finan, Frederico; Moreira, Diana Bello, 2009) para
entendermos a subjetividade que pode surgir ao lidarmos com dados agregados por município, ou seja,
diferentes pessoas, que possuam diferentes interpretações, podem acabar classificando uma irregularidade
como corrupção que outro classificaria como má gestão. Dessa forma, um ponto de fundamental diferença
será o uso de uma base de dados agregada por nível municipal, outro será o uso de uma nova base de
dados, elaborada pelo Centro de Política e Economia do Setor Público – Fundação Getúlio Vargas
(CEPESP-FGV). [METODOLOGIA] Foi feita uma regressão linear em cross-section utilizando as
informações extraídads de 170 municípios auditados pela Controladoria Geral da União (CGU) em seu
programa anti-corrupção. O banco de dados sobre as irregularidades dos municípios foi montado com a
ajuda do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas de São
Paulo (CEPESP-FGV). [Resultados] A questão da subjetividade não foi conclusiva, devido possivelmente
ao fato dos dados estarem agregados num nível maior do que aqueles utilizados por outros autores. E
dessa forma, o poder de explicação das variáveis pode ter sido afetado. Um resultado consistente mostrou
que a presença de professores que dão aula no ensino básico e possuem apenas o Fundamental completo,
faz com que o desempenho dos estudantes do ensino básico seja afetado, tanto nas provas de matemática e
de português das 4ª e 8ª séries. A estrutura física também se mostrou, em menor intensidade, capaz de
afetar o desempenho dos alunos. [CONCLUSÃO] O presente trabalho mostrou que existem fatores
intimamente relacionados com o desempenho de alunos da educação básica brasileira. Entretanto, as
principais variáveis de interesse relacionadas à questões de má gestão e corrupção não apresentaram
resultados significativos. Por outro lado, o presente trabalho por si só não é resultado empírico capaz de
colocar em cheque nenhum resultado obtido por outros pesquisadores, dado o nível de agregação em que o
trabalho foi realizado. O estudo a cerca do capital humano e os fatores que influenciam seu
desenvolvimento é um terreno muito fértil de pesquisa. A questão da educação está intimamente
relacionada ao crescimento econômico e traz implicações seriíssimas se as suas políticas forem
conduzidas de forma equivocada. Recentemente a literatura começou a dar maior atenção para esse campo
e esperamos que cada vez mais continuemos nesta direção.
16
Departamento de Gestão Pública – GEP
A AUDITORIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO –
A CGU E OS MINISTÉRIOS NO SISTEMA FEDERAL DE CONTROLES DEMOCRÁTICOS.
MARCHESINI, Patricia Dalla Valle (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Marco
Antônio Carvalho Teixeira (Orientador do Departamento Gestão Pública – GEP, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O presente projeto de investigação pretende analisar a auditoria como instrumento de
aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, tendo em vista contribuir para o desenvolvimento e o
aperfeiçoamento das instituições de controle democrático, com ênfase particular atribuída nesta pesquisa à
Controladoria Geral da União (CGU) e aos efeitos de sua ação fiscalizatória sobre o desenho e a
implementação das políticas públicas por parte dos diferentes órgãos da administração federal. Neste
sentido, o estudo não apenas focalizará a importância desse controle interno sobre a corrupção, mas
também terá uma forte preocupação em descobrir e analisar os fatores que levam à ineficácia e
ineficiência da administração pública brasileira. [METODOLOGIA] O sistema de controle nacional é
abordado sob uma ótica teórica e em seguida são analisadas a instituições que compõe o mesmo –
Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União
(AGU), Ministério Público da União (MPU) – expondo seu histórico e atribuições. Após a
contextualização e análise do sistema, é exposto o Relato Gerencial de quatro projetos do Ministério da
Saúde do Estado de São Paulo do ano de 2007, decorrente do Projeto de Fiscalização por meio de Sorteios
Públicos da CGU, que visa analisar a aplicação dos recursos federais sob a responsabilidade do Governo
do Estado. O enfoque desta última análise é enfatizar o papel da CGU e da gestão adequada dos recursos,
bem como avaliar se são apresentadas alternativas e melhorias para a gestão, tanto por parte do Governo
Federal quanto por parte do Governo Estadual. Ainda, o trabalho tende a focar mais em um prisma que
visa analisar mais especificamente a CGU, estudando os exames dos efeitos das auditorias do órgão sobre
o desenho e a implementação das políticas públicas pelos órgãos da administração federal, bem como o
exame dos efeitos das auditorias da CGU sobre o controle das irregularidades nos órgãos da administração
federal. [RESULTADOS] As análises realizadas revelaram a contribuição e funcionalidade da
Controladoria Geral da União para a administração pública brasileira. A partir das constatações de que a
corrupção ameaça não apenas a economia e a sociedade, como a democracia em sua essência, conclui-se
que a atuação da CGU é de suma importância para a manutenção da política e democracia brasileira. O
órgão ainda, vem ganhando importância e credibilidade a medida que vem obtendo resultados cada vez
mais positivos, revelando competência e efetividade. [CONCLUSÃO] As conclusões do estudo levam a
uma constatação a respeito do trabalho da Controladoria, bem como indicam maneiras de melhorar e
ampliar sua atuação, afim de potencializar os esforços em direção ao combate e prevenção da corrupção
no Brasil, que hoje é inclusive convidado para participar de eventos internacionais anticorrupção.
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ADAPTAÇÃO, DESCOMPASSO OU TRANSFORMAÇÃO? ESTADO E SOCIEDADE EM
TEMPOS DE MUDANÇA ESTRUTURAL DO CAPITALISMO. FACCHINI, Alexander Hoverter
(Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Prof. Francisco Fonseca (Orientador do
Departamento Gestão Pública – GEP, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O município de Diadema, no ABCD paulista, apresentava, na década de 1990, altos
índices de criminalidade, chegando a ser considerada uma das dez cidades mais violentas do Brasil e a
mais violenta do estado de São Paulo. Com a existência deste quadro, a população passou a ter como
demanda principal a melhoria da segurança na cidade, elegendo para Prefeito, em 2000, o candidato que
teve este tema como foco de sua campanha, o petista José de Filippi Júnior. Com isso, diversas medidas
relativas à área de segurança começaram a ser tomadas, abrangendo diferentes campos e um método para
obter a diminuição da criminalidade diferente do normalmente adotado. O trabalho contempla os motivos
que levaram Diadema a este ponto em que investir em segurança era algo urgente, as ações e projetos
realizados para que o objetivo fosse atingido e os resultados obtidos por estas. [METODOLOGIA] A
metodologia utilizada foi de, no princípio, ler grande quantidade de material sobre o caso, procurando
compreender completamente a situação existente e as medidas tomadas, para posteriormente realizar
visitas à cidade, obtendo dados nas Secretarias e entrevistando agentes envolvidos nas mudanças na
região, como membros da Guarda Civil Metropolitana, a ex Secretária da Defesa Social e o ex Prefeito,
José de Filippi Júnior.
19
A AUDITORIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO:
A CGU E OS MINISTÉRIOS NO SISTEMA FEDERAL DE CONTROLES DEMOCRÁTICOS.
ANÁLISE DE UMA AUDITORIA REALIZADA PELA CGU NO ESTADO DA BAHIA EM 2007.
ARANHA, Anna de Souza (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Marco Antônio
Carvalho Teixeira (Orientador do Departamento de Gestão Pública – GEP, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] O regime democrático possui princípios fundamentais que requerem a existência do
controle sobre a administração pública e instituições. Ainda, a realidade brasileira é marcada por
constantes escândalos políticos e de corrupção. Nesse contexto, passou-se a utilizar a auditoria como
ferramenta de controle interno, como é o caso do Projeto de Fiscalização por meio de Sorteios Públicos da
Controladoria Geral da União (CGU), com início em 2003. O presente Relatório Final do Programa de
Iniciação Científica (PIBIC) tem então a finalidade de analisar a auditoria como instrumento de
aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, tendo em vista contribuir para o desenvolvimento das
instituições de controle democrático, com ênfase particular atribuída à CGU e aos efeitos de sua ação
fiscalizatória sobre o desenho e a implementação das políticas públicas por parte dos diferentes órgãos da
administração federal. Neste sentido, o estudo não apenas focaliza a importância do controle interno, mas
também tem uma forte preocupação em identificar e analisar os fatores que levam à ineficácia e
ineficiência da administração pública brasileira. [METODOLOGIA] O desenvolvimento da pesquisa se
deu com base na leitura de referenciais teóricos sobre o Sistema de Controle e as instituições que o
compõe e na análise do relatório da auditoria da CGU realizada no Estado da Bahia em 2007. Além disso,
foram utilizados artigos acadêmicos, periódicos eletrônicos, sites de instituições e fontes de órgãos do
governo. [RESULTADOS] Os resultados da pesquisa foram bastante abrangentes. No que tange a parte
teórica, apresentou-se o histórico e atribuições do Tribunal de Contas da União, CGU, Advocacia Geral da
União e Ministério Público Federal. Posteriormente, com foco no relatório de auditoria da CGU, houve
identificação das irregularidades mais recorrentes; análise do relatório da auditoria da CGU realizada no
Estado da Bahia em 2007 em relação a sua linguagem, estrutura, qualidade das informações e perspectiva;
identificação dos fatores que levam à ineficácia e ineficiência da administração pública brasileira;
levantamento do aprendizado a partir das irregularidades, com o que pode ser feito para melhorar o quadro
da gestão pública de saúde baiana à luz do caso analisado; compreensão dos efeitos das auditorias da CGU
sobre os órgãos da administração pública federal. Assim, pode-se dizer que houve entendimento do ciclo
completo dos fatores que levam à ineficácia e ineficiência da administração pública brasileira, iniciando
com sua identificação, formas de superação e efeitos. [CONCLUSÃO] O material elaborado pelos
técnicos da CGU revelou-se qualificado, cumprindo com seu papel de transparecer as irregularidades
encontradas nos programas desenvolvidos no Estado da Bahia; no entanto, sugere-se uma participação
mais profunda por parte da CGU, seja em relação às irregularidades que descreve – apontando as suas
causas-, ao modo como analisa a justificativa do gestor, ou à proposição de ações que superariam os
problemas apontados. Ainda, a auditoria revelou-se com um importante papel tanto como instrumento de
gestão, quanto para prevenção da corrupção. Assim, em nosso contexto democrático, as auditorias da
CGU revelam sua extrema importância e relevância, cumprindo seus papéis esperados e representando um
grande avanço no cenário político brasileiro.
20
A AUDITORIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO.
COUTINHO, Fernando Mauro Stevam Paranaguá (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e
Prof. Claudio Couto (Orientador do Departamento Gestão Pública – GEP, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] A fim de obter uma democracia efetiva, os cidadãos precisam formular e expressar suas
preferências diante do Estado sendo considerados sem distinção. Dessa forma, temos o princípio de
representatividade dando legitimidade ao governo durante o processo eleitoral, estabelecendo um tipo de
controle da sociedade para com os políticos. Além disso, faz-se necessário outro controle social, porém
durante o mandato dos cargos públicos para preservar a continuidade das bases da democracia. Em função
disso, o presente projeto de investigação pretende analisar a auditoria como instrumento de
aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil. Para tal, foi preciso entender os órgãos de controle com
ênfase particular atribuída nesta pesquisa à Controladoria Geral da União (CGU) devido aos efeitos de sua
ação fiscalizatória sobre o desenho e a implementação das políticas públicas por parte dos diferentes
órgãos da administração federal. [METODOLOGIA] A partir disso, na primeira parte foram explorados os
conceitos de accountability vertical, assim como, a accountability horizontal e, concomitantemente,
estudado os mecanismos que possibilitam estes controles. Desse modo, a análise baseia-se na atividade do
controle interno, averiguando o histórico e atribuição de cada órgão fiscalizador envolvidos com a
avaliação sobre os procedimentos (controle da legalidade e da eficiência) e os fins das políticas públicas
(controle da eficácia). Assim, o projeto objetivou identificar os mecanismos de investigação e apuração do
sistema de controle por meio da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e do
Ministério Público Federal em conjunto com a CGU. Este controle é feito através de trabalhos de campo,
por meio de entrevistas e pesquisas com gestores públicos, entre outros meios, que dão origem aos
relatórios finais de fiscalização, juntamente com as auditorias realizadas nos ministérios ou entidades
fiscalizadas. [RESULTADOS] Já na segunda, o foco foi analisar e observar a ação da CGU por meio da
Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), averiguando o real benefício e suas possíveis implicações
através da fiscalização dos resultados gerenciais do Governo Estadual de Santa Catarina na área da
Educação. Tal fiscalização representa as constatações de campo que indicam possíveis descumprimentos
legais e contratuais a fim de alertar os órgãos e as entidades federais sobre desvios, improbidades e
irregularidades no uso dos recursos federais usados. É valido ressaltar que esse mecanismo da SFC que
controla os resultados da administração pública é uma novidade em termos de accountability democrática,
porque responsabiliza o Poder Público de acordo com os resultados das ações governamentais. Assim, os
governantes eleitos e os burocratas serão avaliados e fiscalizados pelo cumprimento de suas próprias
metas propostas. [CONCLUSÃO] Ao longo do relatório, foi preciso, então, compreender a evolução
continua da CGU revisando suas atribuições em relação à auditoria para não sobrepor outros órgãos de
controle, expandindo os assuntos estudados para aspectos ainda não tratados pelo Sistema de Controle
Nacional.
21
A AUDITORIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO:
A CGU E OS MINISTÉRIOS NO SISTEMA FEDERAL DE CONTROLES DEMOCRÁTICOS.
RAZZA, Lara Boralli (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Profa. Maria Rita Loureiro
(Orientador do Departamento Gestão Pública – GEP, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] Este projeto faz parte de uma pesquisa mais ampla que analisa a auditoria como
mecanismo para aperfeiçoar a gestão pública no Brasil. Ênfase particular é atribuída nesta pesquisa à
Controladoria Geral da União (CGU) e aos efeitos de sua ação fiscalizatória sobre o desenho e a
implementação das políticas públicas por parte dos diferentes órgãos da administração federal
[METODOLOGIA] O mapeamento dos órgãos de controle foi realizado através dos sites desses órgãos,
a fim de serem identificados, por meio da legislação e/ou do regimentos internos de cada um, as
competências, atribuições, e mecanismos de controle, fiscalização e punição que esses órgãos possuem. Já
para a elaboração da análise final sobre os controles da CGU sobre os Ministérios brasileiros, foram
destacados dois projetos de fiscalização realizados pela CGU sobre o governo do estado do Paraná, um
deles está relacionado ao Ministério da Previdência Privada, enquanto o outro é se relaciona ao Ministério
da Educação. A partir disso, estas fiscalizações da Controladoria foram analisadas sob o foco de suas
competências, a fim de observar se a CGU realiza de forma legal e bem apurada seu trabalho, o qual é
fiscalizar a aplicação de recursos federais em projetos dos governos, tanto de estados quanto de
municípios. [RESULTADOS] A Controladoria Geral da União conseguiu identificar as irregularidades e
discordâncias na aplicação dos recursos federais nos programas do governo que foram analisados. Apesar
disso, a CGU não tentou descobrir quem eram os responsáveis por tais irregularidades nas aplicações, e,
conseqüentemente, não penalizou algum infrator da lei. Muitos problemas do governo brasileiro estão
também relacionados ao desempenho, pois notou-se o quanto os governantes e funcionários públicos
brasileiros são despreparados para exercer seus cargos, dessa forma, prejudicam o desempenho dos
programas do governo federal e utilizam mal seus recursos, fazendo com que os projetos de
desenvolvimento da sociedade não se concretizem. Pode-se dizer que a corrupção é, com certeza, um
grande problema para a sociedade brasileira, pois grande parte das irregularidades do governo se dá por
conta disso, como foi visto, por exemplo, na implementação da Reforma da Educação Profissional –
PROEP, pois nesta ação não foram empregados nem 50% dos recursos federais destinados a ela, sendo
que já tinham sido incorridos mais de cinco anos de sua liberação. [CONCLUSÃO] As análises realizadas
pelos técnicos da CGU são realmente bem qualificadas quanto ao ponto de vista técnico, pois conseguem
transparecer as irregularidades que ocorrem nos projetos dos programas do governo federal. No entanto,
estas análises não foram capazes de identificar se as irregularidades apresentadas foram apenas
ineficiência dos governantes, ou se se trata de caso de corrupção. Sobre o título da pesquisa, quanto à
auditoria como instrumento de gestão, notou-se que se faz extremamente importante a auditoria da CGU
nesta função, já que é necessário saber o que realmente acontece para que a gestão possa ser melhorada.
Enquanto isso, a auditoria como prevenção da corrupção, pode-se dizer que é, também, muito importante
para que sejam identificadas as improbidades, já que pode ser observado que as irregularidades ocorrem
especialmente por práticas inadequadas por parte dos gestores. Portanto, as auditorias realizadas pela
Controladoria Geral da União cumprem o papel que é esperado delas. Porém, este órgão pode e deve,
ainda, sofrer transformações que o tornem mais eficaz com relação à prevenção da corrupção.
22
A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES: A COMUNIDADE E O TERRITÓRIO DO
ENTORNO. HOYLER, Telma (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Prof. Ricardo
Bresler (Orientador do Departamento de Gestão Pública – GEP, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] Esse trabalho apresenta a investigação sobre a dinâmica territorial de um bairro e a
gestão escolar de duas escolas municipais de ensino fundamental que atuam nesse território. Buscamos
contribuir com a compreensão das relações entre a gestão escolar e a comunidade do entorno da escola.
[METODOLOGIA] Realizamos observações participantes nas Escolas Municipais de Ensino
Fundamental Tarsila do Amaral e Vianna Moog. Para a investigação do território, além de convivências
cotidianas no bairro do Jardim Jaqueline, zona oeste do município de São Paulo, realizamos entrevistas
semi-estruturadas com moradores do lugar. [RESULTADOS] Por meio das observações realizadas,
encontramos como afazeres da gestão escolar, o favorecimento do aprendizado do educando; a
considereração do contexto em que a escola se insere; o compreender as dificuldades e anseios dos
estudantes e funcionários, frutos e agentes do meio; o acompanhamento das tensões do lugar; a
sensibilidade para as questões individuais, sabendo que há impactos da desigualdade socioeconômica que
reverberam na vida escolar do estudante; a mediação entre a comunidade escolar e a sociedade para os
anseios e intenções depositadas no lugar da escola; o cumprimento das leis e instruções gerais de unidades
da federação sem tornar a gestão da unidade escolar uma mera cumpridora de normas; a cooperaração,
sempre que possível, com as articulações intersetoriais propostas por outros órgãos; o zelo pelo espaço
público da escola. [CONCLUSÃO] Ao pensarmos no que consiste a gestão escolar, passamos, a partir
dessa pesquisa, a diferenciar a comunidade escolar da comunidade do entorno da escola e a pensar na
gestão como uma atividade de mediação entre as finalidades imprecisas e as diversas expectativas,
recursos, etc. depositadas no lugar da escola. Uma gestão escolar terá tanto mais êxito quanto maior o
apoio de outros órgãos públicos, começando por ouvir as demandas de quem está no cotidiano da escola.
23
BOLSA FAMÍLIA: POLÍTICA SEM INTERMEDIÁRIOS? BALHES, Sabrina Costa (Bolsista de
Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Dr. Fernando Luiz Abrucio (Orientador do
Departamento de Gestão Pública – GEP, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] O principal ponto deste trabalho é avaliar como reagem essas relações políticas com a
introdução de um programa que transfere recursos para essa população e ao buscar reduzir a situação de
pobreza dos beneficiários, forneceria subsídios para reduzir a dependência deste do patrão/provedor.
[METODOLOGIA] O projeto aconteceu em 2 etapas: durante o mês de julho de 2009 foram visitadas as
cidades de Pombal, Patos, Cacimbas e Cabaceiras, todas no interior da Paraíba e depois levantamento
teórico e análises. Para esta primeira etapa, a metodologia de investigação básica do estudo é a observação
dos projetos, privilegiando o cotidiano e seus micro-lugares (Spink, 2008). A segunda etapa do projeto
consistiu no levantamento de material teórico como artigos e teses sobre políticas distributivas e
clientelismo, afora levantamento de informações sobre o programa e seu funcionamento.
[RESULTADOS] Durante a coleta de dados tivemos exemplos para os três tipos de particularismo
explorados nesta pesquisa. Muitas vezes, um tipo se configura não de maneira absoluta no sistema de
gestão, ou seja, não se pode dizer que um município é clientelista, mas sim na interação entre cidadãos e
gestores públicos, na qual se vêem pequenos exemplos. [CONCLUSÃO] Todas as cidades visitadas
durante a etapa presencial da pesquisa possuem características históricas comuns: cidades rurais, pouco
desenvolvidas economicamente, tendo sido anteriormente latifúndio monocultor exportador. Tais
características compõem um plano propício para o surgimento de relações particularistas, por meio da
figura dos coronéis, detentores do poder político e de recursos para usar a população como massa de
manobra para manter (e às vezes ampliar) seu poder político. Acontece, contudo, que o desenho do
Programa evidencia a descentralização e a divisão de responsabilidade entre os entes da federação, de
modo a favorecer inovações locais e estimular a participação democrática na gestão do programa
conjuntamente com outros programas sociais. Viu-se que esta divisão de atividades propicia um
desempenho distinto do Programa Bolsa Família em cada um dos municípios, discutidos no decorrer da
pesquisa. Não se pode dizer ao certo, se o PBF de fato conscientiza a população de que ela não está
aprisionada na relação de dependência com o político, justamente porque – como ela vem de um nível
acima (federal) – não está se mostrando uma alternativa à relação clientelista, outra opção de voto, outra
opção de obtenção de recursos ou vantagens. Isso porque ainda que o eleitor perceba que o poder do
patrão não é tão forte ou correto, quando ele precisar de ajuda ela não vai pedir auxílio ao representante do
poder federal, e sim para o representante do poder em nível municipal. Além disso, boa parte da
população não compreende plenamente o programa e que ele é conduzido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, e não pelo presidente em exercício. Por fim, não é a transferência de renda em si
que quebra o pacto clientelista e altera a relação de clientelismo na política local das pequenas cidades,
mas sim a conjugação do benefício com uma estrutura administrativa (governamental ou não) de apoio ao
cidadão. Isso envolve a existência de infraestrutura para Saúde e Educação, patamares de competição
política mínimos e articulações associativistas com a sociedade civil organizada que incentivem o
preenchimento de espaços públicos. Ou seja, o nível de atendimento das contrapartidas municipais reflete
diretamente na capacidade do programa de se tornar uma fonte de recursos secundária e empoderar a
população para se sentir livre, desenvolver-se, e deixar o pacto clientelista.
24
DIFUSÃO DE NOVAS FORMAS DE CONTROLE SOCIAL POR MOVIMENTOS DA
SOCIEDADE CIVIL. BATISTA, Yuri Camara (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e
Prof. Mário Aquino Alves (Orientador do Departamento Gestão Pública – GEP, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O presente relatório de pesquisa tem por objetivo analisar as novas formas de
relacionamento entre Estado e Sociedade Civil que ganharam força nos últimos anos, sobre foco principal
nas associações da sociedade civil que tem como intuito de demandar políticas públicas e resultados
sociais dos governos. Com todo este estudo pretende-se compreender o significado destes movimentos da
sociedade civil para as sociedades democráticas e em que medida eles melhoram (ou não) a participação
popular e os resultados econômicos e sociais dos governos locais (já que os objetos de pesquisas são todos
locais). As principais questões que o trabalho tentará esclarecer tratam da relação entre a participação (de
forma geral), a democracia e estes novos movimentos da sociedade civil [METODOLOGIA] Primeira
parte: leitura de textos que relacionam as áreas de Sociologia, Direito e Ciência Política no âmbito da
participação popular, controle social e advocacy. Segunda parte: estudo de campo do movimento Santiago
Ciudad Viva em Santiago de Chile. Pesquisa qualitativa por meio de entrevistas, leitura de documentos
internos e documentos externos relativos às leis, economia e cultura chilena. [RESULTADOS] 1.
Movimentos conseguem, timidamente, trazer cidadãos ao debate político. 2. Movimentos conseguem
interferir na agenda governamental, obrigando o político a se preocupar com suas demandas, que em tese
são as demandas da sociedade. 3. Existe uma relação entre participação/democracia e sistema político e
história cultural de um povo. 4. Santiago Ciudad Viva está mais “atrasado” que os outros movimentos
[CONCLUSÃO] Notou-se uma discrepância entre a teoria e prática, onde os cidadãos não conseguem
exercer seus direitos, mesmo com a arma do voto. Isso se dá graças a uma gigantesca amnésia eleitoral e
desinteresse que tem como uma das causas o surgimento da classe média. Além disso, pode-se citar no
caso brasileiro uma cultura típica de alienação política, onde a população em geral sempre foi submetida
aos interesses das elites, nunca tendo espaço para participar do processo decisório ou mesmo ter alguma
influência nele. Os movimentos, então, são o contraposto deste cenário. Eles buscam puxar o cidadão de
volta ao cenário da participação, mostrando ao cidadão suas esferas de ação e mobilizando-o para melhora
de sua realidade local. O caso dos indicadores mostra esta relação de forma clara, pois oferece aos
cidadãos uma maneira clara e didática de acompanhar o governo local. Sem dúvida nenhuma a profunda
diferença entre o sistema político é o ponto sob o qual se inicia as diferenças entre o movimento Santiago
Ciudad Viva e os outros movimentos estudados. Notou-se que por causa de um sistema centralizado, o
movimento tem dificuldades em chegar até o setor público e conseguir pleitear suas propostas, o que o faz
politicamente debilitado. Isto indica que sistemas políticos federativos descentralizados estimulam mais a
participação do cidadão do que sistemas centralizados.
25
O DESENVOLVIMENTO LOCAL NAS EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DO BRASIL, CHILE,
PERU E MÉXICO. CHAGAS, Gabriela Costa Itaboray (Bolsista de Iniciação Científica,
EAESP/FGV) e Prof. Peter Spink (Orientador do Departamento Gestão Pública – GEP,
EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] A década de 90 marcou o fim das políticas de desenvolvimentismo no Brasil, passando
a discutir a questão do desenvolvimento pelo viés do “local”. Tornou-se necessário buscar soluções
alternativas, uma vez que o Estado não era mais capaz de manter seus investimentos. O desenvolvimento
local surge como uma forma de reforçar as potencialidades do território mediante ações endógenas,
articuladas pelos seus diferentes atores: sociedade civil, poder público e mercado. Desde então o
fortalecimento dos governos locais e o processo de descentralização das ações têm possibilitado a
emergência de muitas experiências inovadoras em desenvolvimento local em diversos países da América
Latina. A fim de entender este processo, este estudo busca identificar as políticas públicas relativas ao
desenvolvimento local em quatro países latino-americanos: Brasil, Chile, Peru e México.
[METODOLOGIA] Trata-se de um estudo quanti-qualitativo em que o foco da análise é uma leitura do
desenvolvimento socioeconômico nas experiências do Observatório Latino-Americano de Inovação
Pública Local, um banco de dados que reúne inúmeras iniciativas de gestão pública local com foco em
inovação na gestão, no governo e na democracia dos espaços locais. Primeiramente foi realizado o
mapeamento das iniciativas dos quatro países, utilizando o indicador desenvolvimento socioeconômico. A
segunda etapa do estudo refere-se à análise qualitativa de quatro experiências, que associam as ações de
desenvolvimento a estratégias de preservação do meio ambiente. Espera-se que a sistematização destas
informações permita uma leitura ampla sobre como o desenvolvimento local tem participado das agendas
públicas na América Latina. [RESULTADOS] Com o mapeamento das experiências identificou-se 81
iniciativas, considerando os quatro países. A partir das informações obtidas foram elaboradas tabelas, com
o objetivo de facilitar uma análise mais geral das experiências e permitir a construção de um panorama das
inovações cujo foco está voltado para o desenvolvimento socioeconômico. Verificou-se a predominância
de iniciativas que abordam os temas ‘acesso e equidade’ e ‘participação’. Também se destacaram as
seguintes áreas: ‘desenvolvimento rural/urbano-rural’, ‘geração de emprego e renda’, ‘agricultura e pesca’
e ‘meio ambiente’. Na análise qualitativa, o estudo de caso apresenta uma análise comparativa, abordando
duas dimensões para o desenvolvimento local: a partir de um modelo institucionalizado, formado por
métodos de apoio que visam facilitar os processos de mudança, ou tendo o território como sujeito, no qual
a busca pelo desenvolvimento local não é padronizado, mas envolve espírito empreendedor e atitudes
inovadoras. Foram destacadas as principais semelhanças e diferenças entre os países no que se refere aos
conceitos levantados. [CONCLUSÃO] O mapeamento das 81 experiências de desenvolvimento local,
permitiu identificar características relevantes para o estudo, entendendo a realidade deste tema nos países
selecionados. Porém, a principal discussão surge a partir da análise qualitativa, ao destacar dois diferentes
caminhos que se pode percorrer na busca pelo desenvolvimento local. A análise permite concluir ser de
fundamental importância criar novas estratégias para enfrentar e solucionar as dificuldades da realidade
atual, não se limitando a conceitos institucionalizados, mas identificando as principais críticas e restrições
destes conceitos.
26
O PROCESSO DE DESCONCENTRAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: O CASO DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES. CUNHA, Natália Lacerda (Bolsista de Iniciação Científica,
EAESP-FGV) e Prof. Clóvis Bueno de Azevedo (Orientador do Departameto de Gestão Pública
GEP, EAESP-FGV)
[INTRODUÇÃO] Há um consenso amplamente difundido sobre desconcentração e descentralização na gestão
pública, segundo o qual a valorização dos níveis locais de governo é necessariamente o caminho para tornar a gestão
pública mais democrática, participativa, eficiente, eficaz e efetiva. Entretanto há diversas relativizações ou
questionamentos possíveis em relação a essa premissa, tanto em termos teóricos quanto empíricos. A partir dessas
questões, essa pesquisa tem como objetivo apreciar o processo de desconcentração em curso no município de
Jaboatão dos Guararapes. [METODOLOGIA] Foi adotado um estudo qualitativo composto de estudo bibliográfico
sobre o tema; levantamento de dados secundários junto a bancos de dados públicos federais e estaduais para
sistematizar dados sobre o município; coleta e análise de documentos, para avaliar a dimensão prescrita da política
de desconcentração, e publicações na mídia local; observações diretas em reuniões internas e fóruns populares;
entrevistas semi-estruturadas considerando a variedade dos atores envolvidos; e, por fim, análise de conteúdo, cujo
intuito é analisar a experiência a partir de uma visão interpretativa, do ponto de vista dos entrevistados.
[RESULTADOS] Jaboatão dos Guararapes é um município muito importante na região, em termos populacionais,
territoriais ou econômicos, e é também muite heterogêneo e desigual. A atual gestão, do prefeito Elias Gomes,
dividiu a cidade em 3 regiões e implantou gerências regionais. Estas formam, com a estrutura de secretarias da
prefeitura, uma estrutura matricial de gestão, com o intuito de estar mais próxima à população, e assim alcançar
melhores resultados e maior participação popular. Porém, por meio das entrevistas, viu-se que tais objetivos são
compreendidos de maneiras diferentes pelos diversos atores governamentais e cidadãos. Assim, analisou-se os
discursos ouvidos selecionando três temas amplos: um em relação à “aproximação com a população” e os seus
diversos significados; em relação ao modelo de gestão, isto é, a distribuição dos novos órgãos e cargos criados dentro
da estrutura da desconcentração e suas funções; e, por fim, a relação da desconcentração com o fortalecimento do
poder central, no contexto específico de Jaboatão, que possui em seu histórico um poder municipal fraco e
instabilidades em relação à sua unidade. [CONCLUSÃO] O estudo de caso sugere, assim como a literatura já havia
indicado, que não se pode associar diretamente descentralização / desconcentração com democracia, participação,
eficiência e eficácia; e que processos de descentralização, por vezes, ocorrem ao mesmo tempo em que há processos
de centralização ou recentralização. A desconcentração no município de Jaboatão dos Guararapes não pode ser vista
separadamente do contexto maior no qual está inserida, de fortalecimento e renovação da gestão municipal central.
Uma coisa fortalece a outra, pois a criação das administrações regionais reforça o sentimento de presença do governo
nos territórios. Além disso, é importante qualificar o próprio processo de desconcentração, pois há diversos caminhos
pelos quais criaram-se diferentes órgãos centrais e periféricos, outras instâncias internas e de participação popular e
seus funcionamentos, caminhos estes que favorecem ou não a participação e a melhor qualidade na gestão. Concluise ainda que os eventos administrativos são também políticos, sendo necessária olhar para as duas dimensões
interligadas, e que o caso desperta diferentes entendimentos por parte de diferentes atores.
27
O SUCESSO E O FRACASSO DAS ESCOLAS PAULISTAS: O CASO DE MOGI DAS CRUZES.
KOMURA, Jacqueline Yumi (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Fernando
Abrucio (Orientador do Departamento de Gestão Pública – GEP, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
delinearam os objetivos e a estrutura da Educação no país, conferindo maior importância à temática.
Desde então, o ensino básico de 1° a 4° série deixou de responsabilidade do estado para o município. Com
a municipalização, o Ensino pode ser amplamente difundido. Entretanto, os avanços em universalização
não foram acompanhados por avanços na qualidade. A qualidade da Educação vem sendo mensurada pelo
Estado por meio das avaliações federais. As notas obtidas nestas avaliações refletem tanto as
características econômico-sociais como também as variáveis intra-escolares, o “efeito-escola”. O objetivo
deste trabalho é verificar quais os fatores que fazem diferença no desempenho do aluno, com especial
atenção à gestão, tendo como foco duas escolas no município de Mogi das Cruzes. [METODOLOGIA]
Para a seleção destas duas escolas foi utilizado o modelo estatístico de Francisco Soares, professor da
UFMG. Este modelo previa a neutralização de fatores socioeconômicos, com o intuito de dar mais foco às
características intra-escolares. Dessa forma, a EM Ana Lucia Ferreira e EM Ivete Chuery foram
escolhidas por apresentarem resultados semelhantes para as notas de Matemática e distintos para nota de
Língua Portuguesa. A partir da escolha, foram realizadas entrevistas de profundidade com as diretoras,
supervisoras, professoras, funcionários, pais, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação,
além da observação direta. [RESULTADOS] Com a observação da realidade foi possível elencar alguns
itens importantes para a composição do desempenho das escolas como perfil das escolas, histórico do
diretor, clima organizacional, rotina administrativa e formas de gestão, relação da escola com a
comunidade. Foi possível perceber que itens como a pequena estrutura física da escola acabam por
impedir a realização de uma série de atividades por falta de espaço, além de não abrigar espaços
complementares à Educação, como as bibliotecas. Essa falta de espaço disponível restringe as
oportunidades conferidas aos alunos e isso pode impactar negativamente no desempenho. Outro ponto
observado foi que ambas as escolas não contavam com o auxílio de uma coordenadora pedagógica o que
fazia com que a diretora dividisse o tempo de trabalho entre as atividades administrativas e pedagógicas,
com maior atenção às primeiras. Ademais, o trabalho de envolvimento da escola com a comunidade
possibilita a realização de uma série de outras atividades por meio do voluntariado, ampliando o leque de
experiências dos alunos envolvidos. [CONCLUSÃO] De maneira geral, há pouco acompanhamento das
diretrizes pedagógicas ao longo do ano, sendo estas suprimidas pelas demandas administrativas. Ainda, a
rede municipal implementou as escolas de período integral, sendo contempladas aquelas com maior
disponibilidade de espaço. As escolas estudadas não puderam ser inseridas neste projeto, o que resultou
em menor tempo disponível para realização de atividades diversas que poderiam aumentar, de maneira
geral, o desempenho acadêmico. Por fim, envolver a comunidade com as atividades da escola abre espaço
para que as pessoas sintam-se confortáveis e motivadas a contribuir com a educação das crianças,
disponibilizando-se voluntariamente para promoção de aulas e atividades diversas.
28
Departamento de Mercadologia – MCD
CONVENIÊNCIA NO VAREJO ALIMENTAR: EXPLORANDO O MODELO DE NEGÓCIO.
ROCHA, Rodrigo Guidon (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Prof. Eliane P. Zamith
Brito (Orientador do Departamento de Mercadologia – MCD, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O objetivo do projeto era: “descrever como o consumidor define conveniência para o
varejo alimentar, usando os fatores que caracterizam conveniência, segundo as referências consultadas
durante o decorrer do projeto”. As entrevistas deveriam também fornecer dados suficientes de responder
também os objetivos específicos do projeto: definir como o consumidor avalia conveniência e caracterizar
a loja de conveniência alimentar, a partir dos fatores listados pela teoria estudada como definidores da
conveniência no varejo, segundo o ponto de vista do consumidor. [METODOLOGIA] O levantamento dos
dados foi feito por meio de entrevistas em profundidade com usuários dos diferentes tipos de varejo
alimentar. A seleção dos entrevistados foi por conveniência e o Critério Brasil foi utilizado para definir a
classe econômica do entrevistado. Apenas indivíduos das classes A,B e C responderam ao questionário.
Foram feitas quinze entrevistas. [RESULTADOS] Os resultados da pesquisa vão de acordo com teoria
consultada. Podemos concluir que a conveniência é caracterizada pela diminuição do tempo e esforço
durante o processo de compra, e da rapidez e facilidade de obter produtos. O estudo indicou que o modelo
de negócio é viável como será dito na conclusão. [CONCLUSÃO] Para o entendimento do serviço
oferecido pela loja de conveniência, é necessária a reflexão e compreensão do atual situação sócioeconômica brasileira. Políticas de distribuição de renda e o desenvolvimento econômico que o Brasil vive
durante os últimos anos têm proporcionado riquezas a sua população, aumentando seu poder aquisitivo.
Dessa maneira, os altos preços cobrados pelas lojas de conveniência podem ser pagos por um maior
mercado consumidor. A mulher, outrora dona de casa, responsável pelos afazeres domésticos, passa a se
infiltrar cada vez mais no mercado de trabalho e por isso a ter menos tempo para se dedicar ao lar e às
compras. A loja de conveniência oferece um serviço mais fácil, prático, rápido e cômodo e atende as
necessidades dos consumidores que buscam economizar tempo e esforço. Atualmente, alguns
consumidores valorizam a economia de tempo e se mostram disponíveis a pagar mais caro por isso. Os
consumidores não esperam um mix de produtos muito maior que a loja oferece. Um amplo mix causaria
danos ao ambiente da loja, como: poluição visual, má organização e exposição dos produtos e insatisfação
aos seus clientes.
30
CONVENIÊNCIA NO VAREJO ALIMENTAR: EXPLORANDO O MODELO DE NEGÓCIO.
UMA ANÁLISE QUANTITATIVA. NISHIDE, Vinícius Medice (Bolsista de Iniciação Científica,
EAESP/FGV) e Professora Eliane Pereira Zamith Brito (Orientadora do Departamento de
Mercadologia – MCD, EAESP/FGV)
[INTRODUÇÃO] A conveniência no varejo alimentar é vista, atualmente, como um fator determinante
para que o consumidor tome a decisão do local de compra. O que torna tal fator importante está
relacionado ao cotidiano agitado dos cidadãos que habitam em grandes cidades, assim como o
fortalecimento da mulher no mercado de trabalho. Esses cidadãos estão habituados a enfrentarem, em seu
cotidiano, trânsito, multidões nas ruas e a conviverem com o estresse que as grandes cidades
proporcionam. Dessa maneira, como fuga aos fatores que diminuem o bem-estar do consumidor, os
mesmo têm buscado por alternativas que lhes proporcionem ganhar tempo, sendo uma dessas alternativas
lojas consideradas convenientes. Dessa maneira, o projeto presente visa compreender como o consumidor
avalia a conveniência no varejo alimentar, tendo como objetivos: (1) Mensurar como o consumidor avalia
cada um dos fatores do composto mercadológico do varejo de pequeno e médio porte; (2) Determinar a
importância relativa de cada fator do composto mercadológico do varejo alimentar; (3) Avaliar a
preferência da oferta do varejo alimentar de pequeno e médio porte; (4) Determinar as principais
adequações, indicadas pelos consumidores, a esses dois segmentos do varejo alimentar.
[METODOLOGIA] O projeto contém informações provenientes de pesquisas de campo, tendo sido
realizadas duas entrevistas com gestores de lojas de conveniência e supermercados de bairro, após
realizadas as análises foram coletados dados de 233 consumidores, sendo 33 utilizadas para a realização
do pré-teste e 200 para a análise de resultados. [RESULTADOS] Os resultados obtidos apontam que os
consumidores têm procurado por lojas do varejo alimentar que lhes proporcionem ganhar tempo e bemestar, sendo os atributos mais relevantes nas lojas de conveniência, de acordo com eles: qualidade dos
produtos, diversidade de formas de pagamento, compras rápidas, localização e horário de funcionamento.
Ao passo que nos supermercados de bairro buscam, prioritariamente, por: localização, diversidade de
formas de pagamento, existência de serviços adicionais e preço. [CONCLUSÃO] A conveniência no
varejo alimentar foi avaliada como um conjunto de fatores que facilitam a vida das pessoas, os
consumidores cada vez mais exigentes buscam não somente por uma loja com boa localização, mas
também procuram por produtos de qualidade, estando interessados também no sortimento desses produtos,
em facilidades de formas de pagamento, em compras rápidas e inclusive em serviços adicionais que tal
estrutura de varejo encara como estratégia para ganhar clientes mesmo que não lhes proporcione ganhos
diretos, como caixa 24 horas. Assim sendo, observa-se que o varejo alimentar, a fim de conquistar seu
consumidor e ganhar mercado deve ter flexibilidade no seu funcionamento, de forma a dar o que o cliente
quer, quando o cliente desejar, devendo estar apto a facilitar a vida do mesmo, para que tal consumidor
encare seu local de compra como prazeroso e satisfatório, de forma a fazê-lo acreditar que mesmo vivendo
em uma cidade grande, na qual tempo é um recurso escasso, pode economizar seu tempo e o utilizar para
suas atividades pessoais e familiares, mesmo que para isso tenha que pagar um preço maior.
31
ESTUDO DE CASO SOBRE AS EXPECTATIVAS E A QUALIDADE PERCEBIDA DE
TORCEDORES INDEPENDENTES – NÃO LIGADOS A UMA OU QUALQUER TORCIDA
ORGANIZADA - POR OCASIÃO DE UM JOGO DE FUTEBOL, EM UM ESTÁDIO NA
CIDADE DE SÃO PAULO. REEBERG, Diego Borin (Bolsista de Iniciação Científica,
EAESP/FGV) e Prof. Dr. Fernando Mindlin Serson (Orientador do Departamento de Mercadologia
– MCD, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O futebol hoje é um esporte que movimenta bilhões de dólares ao redor do mundo. No
Brasil, os clubes ainda não possuem o grau de profissionalização que este esporte já atingiu em outros
países, principalmente os europeus, levando a um subaproveitamento do seu potencial, especialmente no
que tange a aspectos ligados diretamente ao torcedor, como as receitas obtidas no estádio em dias de
jogos. Os torcedores ativos – aqueles que vão ao estádio – são parte essencial do negócio e a satisfação
desses consumidores é determinada pela qualidade de suas experiências durante o evento esportivo. Este
trabalho busca compreender como os torcedores que não são ligados a torcidas organizadas avaliam a
gama de serviços que lhes são oferecidos em um jogo de futebol, mensurando o gap entre suas
expectativas e a qualidade percebida dos serviços. Com isso, pode-se compreender em que pontos os
gerentes podem melhorar seus serviços, de acordo com a visão dos próprios torcedores.
[METODOLOGIA] Este trabalho tem como modelo o estudo de caso, com base em uma pesquisa
descritiva exploratória, foi realizado com torcedores do clube Sociedade Esportiva Palmeiras. Para tanto,
foi confeccionado um questionário semi-estruturado, aplicado a um grupo de 80 torcedores, de forma
individual, com base em uma amostra não aleatória, por conveniência. 65 itens de 14 diferentes serviços
foram pesquisados e as respostas obtidas através de uma escala Likert usada para medir a diferença entre
expectativa e qualidade percebida do serviço pelo torcedor. Além disso, foram colhidas informações sobre
quais melhorias para o estádio os fãs sugeririam e, para os torcedores que não foram ao estádio em 2010,
quais eram os motivos para tal. [RESULTADOS] Em apenas 13 dos 65 itens avaliados, o torcedor
considerou que o que lhe era fornecido pelo menos se adequava em suas expectativas. Na grande maioria
dos itens, e dos serviços como um todo, o serviço provido foi considerado abaixo das expectativas dos
consumidores e em apenas 2 itens superou o esperado. As sugestões dos torcedores apontam necessidades
de melhorias em entretenimento, nas acomodações e nos serviços de alimentação, corroborando com a
lacuna observada, na parte estruturada da pesquisa, acerca desses serviços. [CONCLUSÃO] Há realmente
uma fragilidade no gerenciamento, por parte dos clubes, dos serviços fornecidos aos torcedores. O clube
pode observar alguns serviços mal avaliados pelos torcedores (banheiros, lanchonetes e acomodações) e
promover mudanças em pontos específicos pesquisados para melhorar a qualidade do serviço ofertado
(melhorar a limpeza nos banheiros, mais opções de alimentos nas lanchonetes e construir uma cobertura
no estádio, já que não há proteção para a chuva). Há espaços para melhorias em praticamente todos os
serviços, sendo que as receitas de matchday (que compreende tanto a venda de ingressos como
alimentação e outros serviços no estádio) podem ser ampliadas e serem mais representativas para os
clubes, diminuindo também a dependência financeira da equipe a bons resultados em campo, fator que os
gerentes do clube não podem controlar.
32
Departamento de Planejamento e Análise Econômica Aplicados à Administração - PAE
Avaliação de uma política pública de geração de renda e desenvolvimento local: o caso da Câmara
de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista. MATSUMOTO, Cesar Y. (Bolsista de
Iniciação Científica, FGV-EAESP) e Prof. Carmen Augusta Varela (Orientadora do Departamento
de Planejamento e Análise Econômica Aplicados à Administração – PAE, FGV/EAESP).
[INTRODUÇÃO] Esta pesquisa buscou compreender o funcionamento da Câmara de Animação
Econômica do Itaim Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual a subprefeitura buscou fomentar o trabalho
e a geração de renda, visando promover o desenvolvimento da região. [METODOLOGIA] Para isso se
buscou analisar artigos e livros sobre desenvolvimento local para embasar o marco teórico adotado na
pesquisa. Em seguida foram analisados relatórios sobre a implantação da referida política pública, bem
como foram realizadas entrevistas em profundidade com servidores públicos envolvidos e beneficiários.
Descrição da política pública: Formada pelos distritos de Itaim Paulista e Vila Curuçá, totalizando 21,7
km², a subprefeitura de aproximadamente 400 mil habitantes é marcada pela exclusão social, alto índice
de violência e de pessoas sem ocupação no local. O perfil da região é de “bairro dormitório”, em que a
maioria da população apenas reside no bairro, indo trabalhar nas áreas centrais da cidade. Diante desse
contexto, no ano de 2005, o subprefeito Diógenes Sandim articulou-se com uma série de parceiros com
quem desenvolveu a idéia da Câmara de Animação Econômica do Itaim Paulista (CAE-IT). Inicialmente,
buscou compreender profundamente a realidade local. Para isso trouxe consultores que analisaram
diversos dados secundários georreferenciados. Em seguida, se aproximou das agentes comunitárias de
saúde, que freqüentavam as famílias do bairro para compreender quais vocações econômicas o bairro
apresentaria e qual público-alvo deveria focar seus esforços de fomento ao trabalho e renda. Como
resultado obtiveram a vocação econômica do local para formação de arranjos produtivos locais sob
Câmaras Temáticas: reciclagem, confecção e moda, cultura e informação, pequenos negócios e
artesanato.A metodologia emprega consistia em focar em microempreendedores cuja renda era de zero a
três salários mínimos, oferecendo capacitações, microcrédito, apoio à comercialização, incentivo ao
associativismo e ao comportamento empreendedor. [RESULTADOS] Avaliação da política pública: A
observação da realidade atual das câmaras aponta para o sucesso relativo da Câmara Temática (CT)
reciclagem em relação à proposta inicial de formar arranjos produtivos locais (APLs). A principal
cooperativa foi desincubada e o mesmo ocorreu com a CT Cultura e Informação – caso da Coopermira
Peripheria Digital. No caso das outras CTs, a maioria dos empreendimentos terminou ou se estagnaram
num patamar de baixo incremento de renda. Há, entretanto, casos de beneficiários da CAE-IT que têm
perfil extremamente empreendedor a quem bastava algum apoio de gestão ou crédito para expandirem
seus negócios. [CONCLUSÃO] Diante disso é feita a sugestão de estudos posteriores sobre o potencial de
agregação de APLs com pessoas de baixa escolaridade e baixo potencial de associativismo. A política
pública analisada foi inovadora na forma como buscou compreender a realidade local. Mas um dos
principais fatores que formaram a CAE-IT foi a habilidade dos idealizadores em agregar parceiros
compromissados com o desenvolvimento local da região. Universidades, órgãos de fomento, outras
secretarias do governo, sistema S, organismos multilaterais, e consultores voluntários aportaram recursos
com a intenção de gerar renda e ocupação no Itaim Paulista. Essa política pública requereu alto grau de
empreendedorismo dos proponentes, especificamente sua habilidade de agregar parceiros ao projeto. Ao
se pensar a replicação da metodologia, deve-se levar em conta a real intencionalidade por parte dos
envolvidos. Pois acarretaria na presença ou ausência de pró-atividade requerida para agregar parceiros ao
projeto.
34
Departamento de Administração da Produção e Operações Industriais – POI
ANÁLISE DOS ALINHAMENTOS DE ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTOS ENTRE CAMADAS
DA CADEIA AUTOMOBILÍSTICA PAULISTA. CARREIRA, Cássio do Carmo (Bolsista de
Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Susana Carla Farias Pereira (Orientadora do
Departamento de Produção e Operações Industriais – POI, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O crescimento do setor automobilístico em países desenvolvidos tem-se mostrado lento
devido à forte penetração já existente neles, restando às montadoras buscar altas taxas de expansão e
rentabilidade em países emergentes como o Brasil. O estado de São Paulo, por sua vez, é onde se
concentra tanto a demanda, quanto a produção dessas montadoras no país. Paralelamente a isso, na busca
de tornar suas cadeias mais competitivas, empresas têm adotado estratégias calcadas na integração e
cooperação com seus fornecedores e clientes. Tendo isso em vista, o principal objetivo deste estudo foi
analisar quão alinhadas estão as estratégias de suprimentos das montadoras e de seus respectivos
fornecedores, sendo estas empresas localizadas no estado de São Paulo. [METODOLOGIA] Esta pesquisa
é empírica, de caráter exploratório. Utilizou-se uma amostra formada por quatorze empresas, todas
fornecedoras de montadoras, e os entrevistados foram gerentes ou responsáveis pela função de compras
nestas organizações. A coleta de dados então ocorreu com os respondentes ordenando dez critérios
(previamente selecionados) para a seleção de fornecedores. Primeiro, ordenou-se sob a ótica da sistemista
e, em seguida, sob o ponto de vista das montadoras. Ou seja, buscou-se comparar quais as estratégias de
suprimentos utilizadas nas duas camadas mais a jusante da cadeia automobilística. Dessa forma verificouse o grau de alinhamento resultante a partir da diferença entre a ordenação de importância na primeira e na
segunda etapa. Para completar, também foi feita uma análise da satisfação entre as camadas, de modo a
examinar se o grau de importância assinalado para os critérios estava sendo acompanhado de práticas
convergentes ou divergentes à importância dos critérios. [RESULTADOS] Dentre os resultados deste
estudo, averiguou-se que dentre as empresas sistemistas/de primeira camada há maior valorização de
critérios que não exigem práticas colaborativas. Verificou-se também que para as montadoras, contudo,
duas práticas colaborativas ganham relevância na seleção de seus fornecedores: disposição para abrir
planilha de custos e suporte ao desenvolvimento de novos produtos. Quanto ao alinhamento na cadeia, dos
dez critérios considerados, tiveram quatro que apresentaram um acentuado desalinhamento: certificação
de qualidade, boa situação financeira, disposição para abertura da planilha de custos e, por fim,
flexibilidade para atendimentos de emergência. Eles foram responsáveis por 71,7% da falta alinhamento
na cadeia automobilística paulista. Para completar, também apurou-se que a satisfação nesta cadeia foi
predominantemente maior no sentido a montante. Ou seja, em termos de relacionamento na cadeia, há
indícios que as empresas estariam mais satisfeitas com as práticas de seus fornecedores do que com as
práticas de seus clientes. [CONCLUSÃO] Apesar da maioria dos critérios terem se mostrado alinhados, os
resultados indicam que a integração entre montadoras e seus fornecedores presentes na cadeia
automobilística paulista ainda é pouco desenvolvida. Ou seja, a valorização de critérios de desempenho na
cadeia apresenta coerência, mas quando se considera a coesão nas operações entre as camadas, percebe-se
que ainda há espaço para maior combinação e complementaridade entre as atividades. Sendo assim,
conclui-se também que a cooperação entre essas camadas é limitada e que o desenvolvimento dela pode se
tornar um importante diferencial competitivo nesta cadeia.
36
CAPACIDADES CUMULATIVAS ATRAVÉS DA TEORIA DAS RESTRIÇÕES. FARIAS,
Marcello Henrique (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP/FGV) e Prof. João Mário Csillag
(Orientador do Departamento de Administração da Produção e Operações Industriais – POI,
EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] O gerenciamento de operações deixou de ser excessivamente reativo e operacional e
passou a ser um importante aliado ao corpo estratégico empresarial. Sabendo que a estratégia de operações
é responsável pelo gerenciamento de recursos escassos e valiosos de uma empresa, diversas pesquisas
voltam sua atenção à análise da área sob a ótica da Visão Baseada em Recursos. Essa visão mostra que
recursos valiosos, difíceis de imitar e não copiáveis, geram resultados únicos às empresas. A geração
desses recursos, no entanto, depende de escolhas de prioridades com as quais uma empresa quer competir.
Munida com a visão de Capacidades Cumulativas, uma empresa não precisa estar focada em apenas uma
prioridade competitiva, mas pode desenvolver uma sequência de capacidades acumuladas que gere uma
surpreendente melhoria de desempenho. Se uma empresa possuir uma sequência consistente de
capacidade acumulada maior do que outra terá maiores chances de desenvolver vantagem competitiva
sustentável. Visto que uma empresa necessita de uma filosofia de operações para operacionalizar seu dia a
dia e sustentar suas estratégias, é de grande interesse saber até que ponto uma filosofia de gestão de
operações serve como referência para desenvolver uma sequência consistente de capacidades, assim como
qual é a filosofia de operações que mais contribui para esse fim. Com isso, o presente estudo escolheu a
Teoria das Restrições (TOC) com o intuito de questionar se empresas podem vir a desenvolver sequências
mais consistentes de capacidades cumulativas em suas prioridades competitivas do que outras que utilizam
quaisquer outras filosofias de gestão operacional. [METODOLOGIA] Para tentar compreender este
fenômeno o método de pesquisa escolhido foi o estudo de múltiplos casos. Entrevistou-se quatro
empresas, duas adotantes de TOC e duas não adotantes de TOC, comparando suas características, seus
indicadores de desempenho e suas sequências de capacidades. A técnica utilizada para coleta de dados
consistiu em roteiros padronizados e semi-estruturados que foi aplicado da mesma forma para todas as
amostras do estudo. [RESULTADOS] O estudo evidenciou a importância da preparação das empresas
para lidar com externalidades (através de competências internas (VBR); Corroborou o que o estudo de
Flynn e Flynn (2004) afirma sobre a existência de alternativos modelos de desenvolvimento de sequência
de capacidades cumulativas devido a exigências de mercado onde as indústrias estão instaladas; Encontrou
um possível modelo padrão de desenvolvimento de sequência de capacidades para indústrias de inovação
lenta no mercado brasileiro; Observou que a TOC pode auxiliar na definição de consistentes sequências de
capacidades, que podem levar a vantagens competitivas duradouras; Discutiu sobre a utilização do World
Class Manufacturing (Flynn et al., 1997), que aliado a TOC em suas operações, pode, também, levar a
seqüências consistentes de capacidades. [CONCLUSÃO] O objetivo inicial foi parcialmente concretizado,
pois verificou-se que as empresas adotantes de TOC utilizavam-na apenas como uma ferramenta
operacional e não como filosofia de operação que apoiava sua estratégia, que somado com outras
filosofias de gestão de operações (lean, TQM, 6 sigmas) conseguiam melhorar os resultados dos
indicadores que representam o alcance de suas respectivas metas. Concluiu-se, portanto, que há indícios
de que empresas que utilizam a TOC em suas operações agregada a outras filosofias de gestão de
operações (nesse caso, Lean e 6 sigmas), formando uma filosofia de World Class Manufacturing, podem
vir a desenvolver sequências consistentes de capacidades cumulativas.
37
EFEITO DE CARACTERÍSTICAS DO AMBIENTE NO DESEMPENHO FINANCEIRO DAS
EMPRESAS BRASILEIRAS. RIBEIRO, Manuela Fairbanks (Bolsista de Iniciação Científica,
EAESP/FGV) e Prof. Luiz Artur Ledur Brito (Orientador do Departamento Departamento de
Administração da Produção e Operações Industriais – POI, EAESP/FGV).
[INTRODUÇÃO] Este estudo se insere numa linha de pesquisa amplamente consolidada no campo da
estratégia, que trata da análise de determinantes do desempenho das firmas (RUMELT, 1991;
McGAHAN; PORTER, 1997). Estes determinantes estão associados a diferentes níveis de agregação, tais
como o país, setor de atuação (ou indústria) e firma. Cada um destes níveis provou ter uma influência
significante sobre o desempenho das empresas (MAKINO, ISOBE, CHAN, 2004; MISANGYI, 2006;
SHORT et al, 2006). Além de apenas quantificar o efeito de cada um destes níveis sobre o desempenho,
um desafio que se coloca atualmente é o de identificar quais características das firmas, dos setores e dos
países afetam o desempenho. O presente projeto tem como foco o nível da indústria no contexto brasileiro,
embora as características individuais das firmas sejam também levadas em consideração, o que é possível
pela utilização de modelos multinível (BRYK; RAUDENBUSH, 2002). Nesta abordagem, são modelados
simultaneamente os efeitos diretos de características do setor e das firmas sobre o desempenho, assim
como sua interação. Esta interação permite avaliar o efeito dos recursos da firma em diferentes ambientes,
ou seja, a relação entre recursos e desempenho é vista como dependente do setor. [METODOLOGIA]
Para alcançar o objetivo do trabalho foi necessário operacionalizar as variáveis independentes que
caracterizam as indústrias (Munificência, Complexidade e Dinamismo) e a variável dependente
(desempenho das empresas). Em seguida, estas foram relacionadas em um modelo multinível. A base de
dados das variáveis independentes que caracterizam a indústria – utilizadas para o cálculo dos construtos
Munificência, Complexidade e Dinamismo - foi a Pesquisa da Industrial Anual Empresa (PIA) do IBGE
com CNAE de 3 dígitos. A variável dependente (desempenho) foi operacionalizada por meio de
indicadores contábeis, como Retorno operacional sobre os ativos, provenientes de uma amostra da base da
SERASA. [Resultados] Para a validação do modelo de Dess e Beard (1984) no ambiente brasileiro,
utilizou-se um modelo de análise fatorial exploratória, que corroborou a estrutura teórica proposta pelos
autores. Os escores fatoriais calculados foram utilizados como variáveis preditoras em um modelo que
buscou explicar a variabilidade do desempenho entre empresas. Este modelo permitiu estimar que apenas
2% da variabilidade do desempenho são explicados por características da indústria. Munificência,
complexidade e dinamismo não apresentaram efeito direto significante sobre o desempenho. No entanto,
foi identificado um efeito moderador da munificência sobre a relação entre tamanho e desempenho, de
maneira que ser grande tende a melhorar o desempenho em ambientes pouco munificentes e ter o efeito
contrário em ambientes mais munificentes. [CONCLUSÃO] Os resultados obtidos indicam que o efeito
direto de características da indústria sobre o desempenho é limitado e as dimensões discutidas por Dess e
Beard (1984) não estão significativamente associadas aos resultados das firmas. No entanto, o efeito
moderador de características da indústria sobre o desempenho se mostrou relevante. Este efeito moderador
foi analisado apenas em caráter exploratório e requer adicional elaboração teórica. Tal achado abre espaço
para estudos futuros sobre a dependência do valor dos recursos em relação ao ambiente em que a empresa
está inserida.
38
ESTRATÉGIAS DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES POPULARES DO ESTADO DE
SÃO PAULO. UENO, Fábio Eiki (Bolsista de Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Dr. Luciel
Henrique de Oliveira (Orientador do Departamento de Administração da Produção e de Operações
– POI, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] O verbete "tubaína" não consta nos dicionários Aurélio e Michaellis. Tubaína é o nome
de um refrigerante sabor "tutti-frutti", produzido por indústrias nacionais, com muitas variações regionais.
Em geral, os refrigerantes populares, muito doces, com preço mais baixo e marca local são conhecidos
pelo nome genérico de tubaínas. Enquanto alguns fabricantes até tiram proveito do nome, outros vêem o
termo como um sinônimo pejorativo e não querem ser associado a ele. Este trabalho tem o objetivo de
descrever a importância econômica da indústria brasileira de refrigerantes, sob a ótica dos pequenos e
médios fabricantes de produtos populares do Estado de São Paulo, destacando alguns casos particulares.
No Brasil, as pequenas e médias indústrias de refrigerante respondem juntas por uma fatia considerável do
mercado, incomodando e concorrendo regionalmente com as grandes indústrias. Quais as estratégias
usadas pelas indústrias de tubaínas para enfrentar as grandes empresas do setor? Como estas empresas
conseguem sobreviver e crescer em um mercado tão competitivo? [METODOLOGIA] A estratégia
adotada para o projeto foi dividi-lo em três partes principais: (1) análise da indústria de refrigerantes,
destacando a participação das indústrias regionais; (2) levantamento das indústrias de refrigerante popular,
destacando os casos mais relevantes; (3) análise desses casos de destaque, relacionando-os com as teorias
de estratégia previstas. Essa pesquisa pode ser classificada quanto aos fins como sendo exploratória e
quanto aos meios de investigação como pesquisa de campo. As questões da pesquisa mostram que a
estratégia mais adequada para este projeto é um estudo de caso, que trata de questões do tipo “como” e
“por quê”. [RESULTADOS] Foram encontradas mais de vinte pequenas e médias indústrias de
refrigerantes espalhadas pelo Estado de São Paulo. Oito delas foram destacadas e analisadas mais
detalhadamente. A maior dificuldade encontrada foi a de conseguir agendar visitas e entrevistas com essas
empresas; apenas três aceitaram participar da pesquisa. A partir do material coletado, foram feitas análises
através das estratégias Genéricas de Porter e também das estratégias para atuação em mercados de baixa
renda (5 categorias, 25 subcategorias). Como resultado, ficou evidente que a principal estratégia das
pequenas e médias empresas do setor é priorizar e focar suas forças nos mercados regionais em que suas
fábricas se localizam. Um dos principais fatores que as levam a obter sucesso é o fato de seus produtos
serem tradicionais e de seu consumo fazer parte dos hábitos culturais dos habitantes locais. Além disso,
essas empresas investem em verticalização da produção (produzindo suas próprias garrafas PET, por
exemplo), em equipamentos modernos semelhantes aos utilizados pelas grandes empresas, e em inovação,
com o intuito de reduzir custos e obter uma vantagem competitiva frente aos concorrentes. Ademais, tais
empresas procuram sempre seguir as tendências de sucesso impostas pelos grandes players do mercado.
[CONCLUSÃO] A partir dos resultados obtidos, conclui-se que, ao contrário do que se imaginava, as
fabricantes de tubaína analisadas têm como principal meta oferecer um produto de qualidade aos seus
clientes, e por isso investem em tecnologia avançada e em equipamentos modernos. Obviamente, para
alcançar esse objetivo e conseguir concorrer com as grandes indústrias, é preciso reduzir custos e oferecer
preços menores. Aliando preços mais baixos a um produto de qualidade e à tradição local de se consumir
esses refrigerantes, as “tubaineiras“ conseguem competir e incomodar as grandes indústrias do setor.
39
ESTUDO DOS SERVIÇOS PÓS-VENDA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS DE
CONSUMO EM 4 GRANDES CIDADES BRASILEIRAS. LEITE FILHO, Luiz Antonio Quilicci
(Bolsista de Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. João Mário Csillag (Orientador do
Departamento de Administração da Produção e Operações Industriais – POI, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] Os serviços pós-venda são parte fundamental do composto de marketing, podendo ser
conceituados como as atividades e processos desenvolvidos pelas empresas para garantir desempenho
satisfatório dos produtos, atendendo aos consumidores quando houver necessidade de manutenção
corretiva ou preventiva, acompanhando e controlando a eficiência do aparelho durante sua vida útil. O
pós-venda de produtos manufaturados é, portanto, algo necessário e importante (de pontos de vista
mercadológico, operacional e financeiro), mas paradoxalmente ainda pouco estudado, especialmente no
Brasil. Sendo assim, trata-se de um campo promissor e que foi o escolhido para este trabalho. Este estudo
objetivou realizar um mapeamento de perfis e características das redes de assistência técnica dos
principais fabricantes de quatro setores de produtos eletroeletrônicos [METODOLOGIA]Para tal
mapeamento foi feito um levantamento dos serviços autorizados de 4 capitais, separados por marca e por
setor de atuação entre os quatro setores estudados. Este mapeamento resultou em uma base de dados com
serviços autorizados contendo detalhes cadastrais, produtos atendidos, serviços oferecidos, fabricantes
representados e outras informações relevantes. A partir da revisão teórica, foram mapeados os construtos
que auxiliaram na realização de um questionário que foi aplicado em diversas oficinas autorizadas.
[RESULTADOS] Foi possível observar uma crescente insatisfação com o fabricante no geral, oriunda do
desleixo com que o fabricante tem tratado a oficina autorizada. Apesar dos fabricantes oferecerem um
bom apoio à autorizada quanto a helpdesk, o treinamento oferecido ainda possui muitas falhas.
Observações relevantes sobre cada um dos quatro setores estudados também estão presentes no trabalho
[CONCLUSÃO] Pode-se concluir que, cada vez mais, os fabricantes vêem as oficinas autorizadas como
um mal necessário, ao invés de usá-las como vantagem competitiva para seu negócio. Foi notado grande
desleixo dos fabricantes quanto à saúde do negócio e quanto à satisfação das mesmas. A rede de
autorizadas poderiam ser usadas como vantagem competitiva. A valorização da rede de autorizadas traria
grandes benefícios não apenas às autorizadas em si, mas trariam maior valor ao pacote produto-serviço
que é oferecido quando na venda de um produto que possui garantia.
40
INTENSIDADE EXPORTADORA E EXTERNALIDADES POSITIVAS EM ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS. CARDOSO, Ricardo Rebessi (Bolsista de Iniciação Científica, EAESPFGV) e Prof. Jeovan Figueiredo (Orientador do Departamento de Administração da Produção e
Operações Industriais – POI, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] No Brasil, a promoção dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) se tornou importante
instrumento para políticas públicas voltadas às amplas questões associadas ao desenvolvimento e ao
planejamento regional, principalmente pelo efeito que as aglomerações empresariais causam no seu
entorno, efeito este inicialmente formulado por Marshall (1920) como externalidades. Nesse sentido, o
objetivo do trabalho é identificar se os municípios com APLs demonstram melhores valores para o
percentual de pobreza, o potencial de inovação, o PIB per capita, o emprego, e a intensidade exportadora,
quando comparados com os municípios sem APLs. Além disso, compreender se a capacidade de
agregação de valor, principalmente por meio da inovação, das micro e pequenas empresas localizadas em
arranjos produtivos locais, encontra relação com a intensidade exportadora destas mesmas empresas.
[METODOLOGIA] Esta pesquisa tem caráter quantitativo, e serão utilizados dados secundários,
disponíveis em bases governamentais. Para o estudo serão analisadas informações sobre os 5.564
municípios presentes no Brasil em 2006. Num primeiro momento realizaremos uma análise exploratória
dos dados e analisaremos a correlação do fundo de auxílio à exportação (FEX) com a quantidade
exportada e a intensidade exportadora. Como o objetivo principal do trabalho utilizamos testes-t para
comparação de duas médias, entre os munícipios com APLs e sem APLs, nas variáveis: Percentual de
pobreza (POB), Número de mestres e doutores (PAT), Número de empregados por unidade local (MPE) e
PIB per capita (PIBpCAP). Além disso, utilizaremos correlações e uma equação de regressão.
[RESULTADOS] Para os municípios que contam com a presença de APLs em comparação aos que não
contam com APLs, obtivemos evidências estatísticas, com 95% de confiança, de uma melhor média nas
variáveis: Percentual de pobreza, número de mestres e doutores, número de empregados por unidade local
e PIB per capita. Na variável INTEXP não objetivemos evidências estatísticas de que a média de
munícipios com APL era maior do que do sem APLs. Quanto a equação de regressão, as correlações
observadas das variáveis com a INTEXP foram baixas, não justificando a eleboração de uma regressão.
Observamos, além disso, que o fundo para auxilio à exportação tem uma correlação muito menor nos
municipios do tipo Pequeno I, quando se comparado aos demais portes de municípios. [CONCLUSÃO]
Como principal conclusão do trabalho, pode-se dizer que os APLs exercem influência positiva sobre a
diminuição no percentual de pobreza, no emprego, no potencial de inovação e sobre o crescimento
econômico, dada as evidências estatísticas dos testes-t. Tal resultado era de fato esperado, em razão da
existência de externalidades positivas da presença de aglomerações econômicas. Não foi observado,
entretanto, evidências estatísticas favoráveis quanto a presença de APLs em relação a variável INTEXP,
da quantidade exportada como proporção do PIB. De fato, a justificativa para o aumento das exportações,
e para a intervenção em territórios produtivos com vocações regionais (os APLs), é o aumento da
prosperidade, entendida aqui como distância da pobreza. Os resultados obtidos suportam, portanto, o
argumento para a internvenção nos APLs.
41
PROJETO RADAR DA INOVAÇÃO. SILVA, Manoela dos Reis Alves Ferreira (Bolsista de
Iniciação Científica, EAESP-FGV) e Prof. Marcos A. Vasconcellos (Orientador do Departamento de
Administração da Produção e Operações Industriais –POI, EAESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] O estudo tem como objetivo determinar a divisão municípios brasileiros com elevado
número de micro e pequenas empresas que apresentam maiores níveis de exportação, agregação de valor
aos seus produtos, e inovação. Os resultados deste estudo servirão como um “radar”, para identificar os
municípios onde se encontram localizadas empresas que possam vir a ser estudadas em futuras pesquisas
sobre desempenho exportador e inovador.[METODOLOGIA] A pesquisa em questão partiu da coleta de
dados dos 5.564 municípios brasileiros, observando as variáveis relatadas no quadro 2.1. Parte desses
dados coletados foram encontrados na base de dados do governo disponível no site do Ministério do
Desenvolvimento da Indústria e do Comércio (MDIC) e na base do Instituto Brasileiro de Geografia e
Economia (IBGE), também disponível no seu site. Para a análise dos dados será utilizada a análise
multivariada de agrupamentos visando encontrar grupos formados de municípios com características
semelhantes, de modo a encontrar possíveis locais como exemplos de inovação em gestão que facilite a
exportação dos produtos de micro e pequenas empresas. Esse tipo de técnica possibilita agrupar
observações com características semelhantes, com alta homogeneidade intragrupal e diferenças
significativas intergrupais, a partir das variáveis de interesse como os parâmetros que possibilitarão essa
segmentação. Isso é de bastante utilidade para uma pesquisa exploratória como essa. Com isso
observamos algumas variáveis e suas influências na intensidade exportadora de cada município, como:
presença em algum arranjo produtivo local, presença de infra-estrutura que permita o escoamento para a
exportação, proporção de mestres e doutores na população local, número de pequenas e micro empresas
no município, auxílio financeiro para a exportação. [RESULTADOS] Na ferramenta estatística chamada
SPSS, rodamos um modelo com os 5538 municípios que os agrupou em três grupos. Esse agrupamento de
município é feito a partir das semelhanças entre eles, as quais tentamos compreendê-las e relacioná-las
com as regiões onde a inovação é mais presente. Dessas três divisões classificamos os municípios em:
Municípios a desenvolver a exportação; Exportadores com grande tendência à inovação; Exportadores a
serem trabalhados. [CONCLUSÃO] municípios tidos como inovadores ainda concentram-se no eixo
Norte-Sul como várias pesquisa já mostraram e que foi comprovado com essa coleta de dados e análise.
Os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, são os que mais concentram municípios no
cluster 2, que tem uma forte tendência à inovação, com agregação de valores.Como solução para melhorar
essa desigualdade no país podemos sugerir que as variáveis que observamos sejam trabalhadas aos moldes
do que ocorre com os municípios do cluster 2. Desenvolver a infra-estrutura, organizar o país em arranjos
produtivos locais que criam uma sinergia muito forte de esforços de modo que auxilia um
desenvolvimento local mais abrangente; focar na capacitação da população fomentando o incentivo à
pesquisa e desenvolvimento, promovendo uma cultura de inovação forte desenvolvendo cada vez mais a
exportação e o crescimento do país.
42
Escola de Direito de São Paulo – EDESP
43
FUNDOS DE RECURSOS EM CONSÓRCIOS DE EMPRESAS: SEPARAÇÃO PATRIMONIAL
SEM PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA E SEUS IMPACTOS NO CAMPO DA
RESPONSABILIDADE. GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de Sousa. (Bolsista de Iniciação
Científica, EDESP-FGV) e Prof. Dr. Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo (Orientador do
Departamento de Direito dos Negócios – EDESP-FGV).
[INTRODUÇÃO] Os consórcios de empresas, embora se destaquem como figura de grande utilização
pelo empresariado nacional desde meados do século passado, são pouco tratados pela doutrina jurídica,
principalmente no que tange ao seu regime de responsabilidade e das empresas consorciadas. Disso deriva
a inspiração para este estudo, o qual se dedica a analisar a natureza patrimonial do fundo consórtil (fundo
de recursos composto pelas contribuições das consorciadas e pelo que com isso se adquire), detectando os
seus impactos no campo da responsabilidade, e conseqüentemente na ampliação do potencial do instituto
como instrumento útil às empresas nacionais. [METODOLOGIA] O desenvolvimento do estudo se deu a
partir da análise de doutrina e legislação nacional e estrangeira, tendo caráter descritivo quanto à natureza
patrimonial do fundo consórtil e ao regime de responsabilidade do consórcio e das consorciadas frente ao
panorama atual, e prescritivo quanto aos potenciais efeitos de inovações legislativas em tal campo.
[RESULTADOS] Verificou-se que, aos olhos da teoria do patrimônio, o fundo consórtil consistiria num
patrimônio autônomo, composto pela somatória de patrimônios separados, quais sejam as parcelas
patrimoniais concedidas pelas empresas consorciadas ao fundo. Entretanto, dois pontos mereceriam
discussão mais acurada, tangentes à titularidade de tal patrimônio e ao reconhecimento de sua autonomia
pelo ordenamento jurídico. Quanto à titularidade, percebeu-se que a tese que tende a ser mais aceita, em
observância à concepção de patrimônio adotada em nossa tradição jurídica, é a de que as empresas
consorciadas seriam as titulares do patrimônio, cada uma na proporção de suas contribuições. Quanto ao
reconhecimento legal, percebeu-se que a regulação conferida pela Lei nº 6.404/76 (lei do anonimato) aos
consórcios de empresas apresenta-se superficial e imprecisa quanto ao regime de responsabilidade do
consórcio e das consorciadas e à natureza patrimonial do fundo consórtil, o que representaria uma barreira
à limitação de responsabilidade decorrente do reconhecimento da autonomia patrimonial do fundo. Em
síntese, os resultados da pesquisa indicaram que a (i) tradição jurídica brasileira, no que tange à concepção
de patrimônio a qual adere, com sua postura personalista (a personalidade jurídica representa a sede do
patrimônio), enxergando a identidade do sujeito como elemento unificador da massa patrimonial, e a (ii)
regulação superficial incidente sobre os consórcios, e em específico sobre o fundo consórtil, aparecem
como principais barreiras ao reconhecimento da separação patrimonial referente ao fundo. Disso se extrai
que o fundo consórtil, o qual consistiria num patrimônio autônomo formado com a somatória de
patrimônios separados e por isso submetido a um regime especial de responsabilidade, não adquire, a
priori, esse caráter. [CONCLUSÃO] No panorama atual, não se alcança plenamente a limitação dos riscos
da atividade empresarial no que tange à composição de consórcios de empresas, haja vista que a ausência
de claro reconhecimento legal da autonomia do fundo consórtil e da conseqüente limitação de
responsabilidade possibilita que: (i) credores particulares das consorciadas possam exercer direitos sobre a
parcela do fundo consórtil proporcional às contribuições da consorciada devedora; (ii) credores do
consórcio possam exercer direitos sobre o patrimônio geral das consorciadas (patrimônio não ligado às
finalidades consórteis e não relacionados ao fundo) no limite das contribuições desta ao fundo. Fica,
então, a cargo de inovações legislativas que venham a evidenciar a separação patrimonial relativa ao
fundo consórtil, o papel de enquadrá-lo no rol de patrimônios “separados” por lei, assim como o fez com
os patrimônios separados do SFI (Lei nº 9.514/97), conferindo-lhe o amparo da limitação de
responsabilidade e impulsionando a utilização do consórcio de empresas como forte instrumento ao
desenvolvimento econômico nacional.
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IMIGRAÇÃO DE GESTORES DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO BRASIL:
EXPATRIAÇÃO, PROTEÇÃO À MÃO-DE-OBRA NACIONAL E DESENVOLVIMENTO.
BARBAS, Leandro Moreira Valente (Bolsista de Iniciação Científica, EDESP-FGV) e Prof.ª Dr.ª
Michelle Ratton Sanchez.
[INTRODUÇÃO] A abertura da economia brasileira para capitais estrangeiros iniciada na década de 1990
tem como consequência o aumento da entrada, no país, de empresas transnacionais. Um dos aspectos
relacionados à essa entrada, qual seja a necessidade emergente de a empresa enviar gestores estrangeiros
para gerir sua filial no Brasil, não encontra compatibilidade direta com a legislação sobre imigração em
geral, datada da época da ditadura militar, segundo a qual a imigração só pode ocorrer sob determinados
pretextos. Esta vedava que estrangeiros portadores de vistos temporários gerissem negócios no país. Por
outro lado, não havia outra modalidade de visto que permitisse o exercício de cargos de gestão. Tem-se,
assim, um cenário em que há um óbice jurídico àquilo que é uma necessidade premente das empresas
(expatriar gestores para a condução de suas filiais no Brasil). Busca-se, no trabalho, analisar a forma
jurídica que assumiu o esforço de compatibilização entre a politica governamental de atração de capitais
estrangeiros (que impunha a necessidade da expatriação) e a legislação sobre imigração. Quais são os
aspectos que conduzem à concretização de um cenário onde a expatriação é possível, mesmo que a
legislação esteja orientada a não permitir este tipo de imigração? [METODOLOGIA] Foram criadas
hipóteses que respondessem às principais questões que envolvem o tema. Estas foram posteriormente
testadas por meio de entrevistas semi-estruturadas conduzidas com diversos profissionais ligados, direta
ou indiretamente, ao tema estudado. [RESULTADOS] Os resultados concernentes ao tema estudado
foram divididos em três grandes blocos, cada um abordando um aspecto distinto. O primeiro analisa quão
fundamental a expatriação de gestores de fato é para as empresas, uma vez que esta é uma das principais
premissas que orientaram o pensamento do tema. Nota-se haver dois momentos em que sua relevância é
distinta: no momento de instalação da empresa no país, ela é indispensável; uma vez que a empresa está
relativamente estabilizada, trabalhadores localmente contratados treinados pela própria empresa passam a
poder ser instituídos como seus gestores, com uma necessidade reduzida pela expatriação. O segundo
bloco analisa a forma pela qual ocorre a compatibilização entre a expatriação de gestores e a proteção à
mão-de-obra nacional legalmente imposta. Constatou-se que a legislação brasileira não tem plena
liberdade de impor óbices à expatriação de gestores sem que isso signifique interferir negativamente em
objetivos de estado ligados à atração de capitais estrangeiros. O fato de o cargo de gestão e administração
ser de confiança significa que a empresa deve livre para nele instituir qualquer profissional, de qualquer
nacionalidade, desde que de confiança (não fazê-lo significaria impedir que a própria empresa escolha
quem deve geri-la). Por outro lado, impondo a lei o dever do estado brasileiro de proteger a mão-de-obra
nacional, foram criados mecanismos que visam coibir eventuais abusos na expatriação e garantir que o
processo de expatriação terá participação na geração de postos de trabalho e na movimentação da
economia nacional. É a criação destes mecanismos que garante que a disposição legal de proteção à mãode-obra nacional seja cumprida ao mesmo tempo em que se permite a livre expatriação. Por fim, é
constatada uma ligação entre a expatriação de gestores e o desenvolvimento econômico.
45
Projeto Conexão Local 2010
O Projeto CONEXÃO LOCAL faz parte do PIP – Programa de Iniciação à Pesquisa do GVpesquisa e visa
estimular o interesse e o envolvimento de estudantes de graduação da FGV-EAESP, em experiências
inovadoras de gestão social e de desenvolvimento econômico local, com enfoque nas áreas de políticas
públicas, combate à pobreza e promoção da cidadania.
O Projeto foi criado em 2005 está em sua quinta edição. Durante esse período foi modificado e em 2008,
foi criada a modalidade inter-universitária tendo como parceira, a Universidade Federal do Acre (UFAC).
A atual edição fortaleceu e ampliou essa modalidade: em parceria com a UFAC, a Universidade Estadual
do Vale do Acaraú (UVA/CE) e a Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (EG-FJP/MG), o Projeto
Conexão Local modalidade inter-universitária foi aprovado no Edital Pro Adm da CAPES, o que viabiliza
essa parceria pelos próximos três anos.
BH Cidadania
Estudantes:
Supervisor:
Município:
Yasmin Aponi Sanchez
Paulo Henrique Alves da Silva (UVA-CE)
Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão
Eduardo Dias (UVA-CE)
Belo Horizonte-MG
Este artigo estudará um programa vigente em Belo Horizonte – MG desde ano de 2002, o BH Cidadania é exemplo
de programa público social que concretizou uma nova forma de gerir as políticas sociais. Agindo como um grande
guarda-chuva, onde os demais programas e projetos ficam protegidos pela a ação intersetorial, ou seja, não
individualizando as ações dos setores. O Programa está estruturado a partir dos princípios da descentralização,
territorialidade, principalmente da intersetorialidade e a participação da população. A descentralização traz para o
programa a responsabilidade para o âmbito local, diminuindo a concentração de poder e facilitando o trabalho de
seus agentes. A adoção da territorialidade contribui com o conceito de que as demandas nasçam na ponta, ou seja,
ouvindo as necessidades de cada território. O marco do programa é a intersetorialidade, todo o programa é pautado
na seguinte idéia: uma equipe de cada Secretaria Temática (Saúde, Educação, Esportes, Assistência Social e etc.).
Assim, os olhares de técnicos das diversas áreas atendem de maneira mais ampla as necessidades daquela
comunidade. Outro pilar é a participação popular que se conscientizada pode requerer junto às autoridades e através
das comissões locais, ações que possam levar ao desenvolvimento social. Programa BH Cidadania trabalha com
famílias em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, não há estrutura orçamentária, físicas e profissionais
suficientes para atender a toda a população vulnerável do município. Por essa razão, cada equipamento BH
Cidadania atende um público definido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais que, por sua vez, selecionou
aquele recorte do território através do Mapa de Áreas Prioritárias para Inclusão Social. O trabalho do BH Cidadania é
feito através de um espaço físico dentro da comunidade selecionada. Esses espaços podem ser novos, construídos
para atender todas as atividades do programa, ou podem ser casas alugadas, em territórios nos quais ainda não foi
possível construir e, por isso, não contam com a mesma infra-estrutura. A principal idéia é transformar o espaço em
uma referência para as famílias residentes e atendidas pelo programa, introduzi-las, cada membro em um projeto
específico. A defesa da intersetorialidade em todos os aspectos do programa é argumentada pela eficácia, eficiência e
efetividade que ela gera. Maximiza a resolução dos problemas, trazendo a construção de uma rede capaz de gerar o
maior benefício para a comunidade, usa menos recursos por trabalhar com profissionais interligados dividindo
tarefas, diminui o desperdício de recursos e atinge seu objetivo de inclusão social. Com uma equipe com
profissionais complementares, o que se busca é que todas as pontas da vulnerabilidade sejam identificadas e atadas.
Os responsáveis pelo programa são divididos em responsáveis diretos e indiretos, os primeiros são estabelecidos por
lei e tem suas atribuições definidas por ela. São eles: Gerência de Coordenação do Programa de 1º nível e Gerência
de Articulação e Integração de Ações do Programa e Gerência de Gestão Administrativa do Programa, ambas de 2ª
nível. Cada um deles tem atribuições específicas no âmbito gerencial. Os responsáveis indiretos são aqueles que
ficam no próprio território. A equipe responsável por cada equipamento conta com um coordenador nomeado pela
Secretaria de Políticas Sociais, assistentes sociais, psicólogas, profissionais de educação física, oficineiros e
brincantes. O coordenador exerce o papel de comando do Espaço BH Cidadania e do CRAS, considerado porta de
entrada para o Programa, são dele as responsabilidades de representar a gerência do BH Cidadania no território. Em
suma, o BH Cidadania é uma concentração grande de ações. As políticas sociais nele incluídas estão recebendo
atenção e oportunidade. O espaço traz a noção de direito a informação, serviços, assistência e reivindicação da
comunidade pelo que é dela por definição.
Cabra Nossa de Cada Dia
Estudantes:
Supervisor:
Município:
Sarah Gomes Carneiro Transferetti
Thais Gimenez de Moraes
Maria Cecília Gomes Pereira
Sobral – CE
A pesquisa de campo teve como objetivo conhecer o Projeto “Cabra Nossa de Cada Dia”, criado pela
Paróquia do Patrocínio de Sobral em 1993, tendo o Padre João Batista Frota como idealizador.
No período de 1989 a 1993, houve uma forte seca na região Nordeste, com ênfase na região sertaneja e
serrana do Ceará. Como a presença do Padre João era ativa nas comunidades, ele pode então vivenciar o
sofrimento que as famílias enfrentavam em manter seus filhos vivos. Diante disso, foram realizadas
reuniões com lideranças locais na busca de alternativas para amenizar os efeitos do problema que crescia
de forma a coletar sugestões do que poderia ser feito.
A solução só fora encontrada com pesquisadores da Embrapa Caprinos e Ovinos, os quais sugeriram a
criação de cabras por ser um animal dócil, pouco exigente na alimentação, de clima seco, além de boa
produtora de leite, alimento saudável e essencial à dieta alimentar da criança.
Este foi o marco do início do Cabra Nossa, de modo que o plano de ação inicial consistia na doação de
cabras leiteiras, sendo uma alternativa sustentável já que o animal tem seu habitat de clima seco.
O Cabra Nossa está presente em 17 comunidades divididas entre a Serra e o Sertão de Sobral, sendo que
em cada uma das comunidades o projeto se desenvolveu de maneira diferente, o que se constata pelo
desenvolvimento socioeconômico de cada uma delas.
Está vinculado à Embrapa Caprinos e Ovinos e a outros parceiros os quais são fundamentais para o
funcionamento do projeto, tais como: Rotary Club de Sobral, DETRAN e Secretaria da Agricultura de
Sobral. De modo geral, essas relações são relevantes para a existência do projeto já que acabam por
incentivar o desenvolvimento das comunidades.
A administração do projeto é assegurada pela Equipe de Coordenação Paroquial e pelo serviço voluntário
dos coordenadores locais e demais moradores das comunidades. Os coordenadores locais são tidos como
lideranças, sendo que a sua participação se demonstra peça-chave para o desenvolvimento
socioeconômico das comunidades, o que faz com que o projeto se fortaleça junto ao crescimento das
localidades.
Para que uma família pertença ao projeto leva-se em conta o seu nível de carência e o compromisso de
zelar pelo animal assistido. Posto isso, cada família recebe uma cabra prenha, ou parida, que passará a ser
de sua propriedade. Como contrapartida, as famílias devem entregar ao Cabra Nossa, após dois anos, duas
cabritas apartadas e podem usar como quiserem os cabritos machos. Esses repasses são responsáveis pela
ampliação do número de famílias atendidas pelo projeto, de forma a maximizar os objetivos do mesmo.
A eficiência do Cabra Nossa de Cada Dia pode ser notada nos baixos índices de mortalidade infantil na
área em que atua. Assim, o contexto atual está modificado, portanto, o projeto Cabra Nossa tem que se
adaptar a essas novas condições. Indaga-se a capacidade do Cabra Nossa em se transformar num projeto
de geração de renda, o que fugiria aos objetivos iniciais do mesmo.
O desafio de hoje e no futuro é o de garantir a auto-sustentabilidade do projeto e o desenvolvimento das
comunidades, com a garantia de recursos financeiros, humanos e demais que foram necessários para o
acesso a melhores condições de vida para as famílias da Serra e do Sertão sobralense.
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Complementação de Renda na Floresta Amazônica – Poloprobio e Políticas Públicas
Estudantes:
Supervisor:
Região:
João Jens Reye Sabino
Paulo da Rocha Zani
Fernando Burgos
Acre
O presente trabalho tem por objetivo analisar os projetos que visam melhorar a qualidade de vida de índios
e seringueiros a partir da complementação de sua renda por meio da exploração da borracha. Para este
estudo foram pesquisadas as atividades da OSCIP Poloprobio, a política pública do estado do Acre voltada
para esta matéria-prima, bem como, os habitantes locais e as instalações onde são realizadas as produções.
O Poloprobio (Pólo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais) é uma
OSCIP que recebeu diversos prêmios, entre eles o de Objetivo de Desenvolvimento do Milênio concedido
pela ONU em 2009, graças ao seu projeto de tecnologia social “Encauchados de Vegetais da Amazônia”,
que vem ensinando estes povos da floresta a produzir e vender artesanatos que são fabricados nas próprias
comunidades de maneira sustentável. As atividades com seringueiros iniciaram-se em 2000 e com índios
em 2005 oferecendo capacitações e materiais para a produção dos Encauchados.
Já a política pública do estado do Acre voltada para a borracha está subdividida em três produtos:
subsídios para a produção das pranchas de borracha; a compra de látex in natura para produção de
preservativos, e subsídios e auxílio técnico para a produção da Folha Defumada Líquida (FDL). Sua
finalidade é a promoção do desenvolvimento local por meio da exploração sustentável dos recursos
naturais presentes na floresta.
Estas ações são independentes. Enquanto o Poloprobio trabalha com projetos impulsionados em sua
maioria por prêmios e editais de empresas públicas, com destaque para a Petrobrás, o governo do Acre
utiliza-se de recursos próprios para fomentar a produção extrativista. Ou seja, não existe relação entre os
projetos, nem tão pouco concorrência entre eles.
Ao longo da pesquisa constatou-se que tanto a produção do projeto dos Encauchados quanto a produção
ligada às políticas públicas são executadas concomitantemente com outras atividades agrícolas familiares
voltadas para consumo e, em alguns casos, comercialização. Assim, as atividades ligadas à borracha
resultaram em uma fonte alternativa de renda para os povos da região, mas não a única.
Esta observação nos levou a concluir que estes projetos de geração de renda têm caráter mais
complementar do que de principal fonte de renda, o que culminou com a nossa preferência por denominálos projetos de complementação de renda a partir da borracha. Tal constatação não reduz a importância,
nem o impacto positivo destes projetos para a região e seus habitantes.
49
Consórcio de Transportes Metropolitano
Alunos:
Supervisora:
Região:
Fernando Mauro Stevam Paranaguá Coutinho
Marcelo Augusto Falciano
Nina J. Best
Região Metropolitana do Recife, Pernambuco
A experiência estudada foi o Consórcio de Transportes Metropolitano (CTM), o Grande Recife, o
primeiro consórcio de transporte público coletivo criado no Brasil no âmbito da lei federal 11.107/05. Tal
lei sobre Consórcios Públicos cria novas diretrizes para a prestação de serviços públicos em regiões
metropolitanas, tornando possível o envolvimento de diversos entes federativos por meio de uma gestão
compartilhada. Em função disso, essa experiência é relevante pelo seu pioneirismo e pela complexidade
de atores envolvidos na gestão do CTM.
Durante as três semanas de pesquisa, informações foram coletadas através de entrevistas com diversos
atores políticos, técnicos e sociais relacionados diretamente ou indiretamente ao CTM. Além das
entrevistas, alguns terminais de integração foram visitados para melhor conhecer e entender o
funcionamento do sistema. Algumas linhas intermunicipais como também as intermodais foram
percorridas, e diversas Gerências e Departamentos da sede do CTM foram visitados.
O Grande Recife é responsável pelo planejamento e gestão do Sistema de Transportes Públicos de
Passageiros/Região Metropolitana de Recife (STPP/RMR), com uma estrutura operacional baseada no
Sistema Estrutural Integrado (SEI) e no Sistema de Transporte Complementar Metropolitano (STCM),
cujo âmbito é metropolitano, ou seja, tanto inter, quanto intramunicipal. Anteriormente ao CTM, a gestão
do STPP/RMR estava sob a responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU),
empresa estadual fundada no final da década de 70, cuja responsabilidade era planejar e gerir o sistema de
transporte público na região metropolitana. Hoje, percebe-se a evolução do CTM em contraste à EMTU
diante de suas principais diferenças, como o modelo de gestão em função de conselho deliberativo, a
atuação em conjunto dos entes federativos na tomada de decisão, gestão e planejamento do STPP/RMR, a
estrutura jurídica que favorece a obtenção de crédito e até a forma de relacionamento com grupos de
interesse diversos, mais especificamente aos operadores de ônibus e micro-ônibus da região.
O trabalho de pesquisa também analisou outros órgãos diretamente ligados ao Consórcio, como o
Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Este é um órgão deliberativo que estabelece
normas ao CTM sobre tarifas e atribuições, por exemplo. É formado por representantes da Sociedade Civil
e do Poder Público, totalizando 19 membros. Tal Conselho faz parte do quadro organizacional da ARPE,
autarquia reguladora ligada ao gabinete do Governador, isto é, o CSTM não faz parte do CTM, mas é a
partir dele que ocorre a gestão compartilhada do CTM. A partir da análise dessa complexa rede de
agentes, o estudo pretendeu aprofundar os conhecimentos sobre a experiência do CTM, pioneira no Brasil,
buscando compreender seus limites e possibilidades.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do São Francisco – CISASF
Alunos:
Eliseu da Silva Loureiro (UFAC)
Marcos Vinicius Travaglini Ferreira
Supervisores: Patrícia Laczynski de Souza
Genildo da Silva Macêdo (UFAC)
Região:
Luz (MG)
Pioneiro dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais, o CISASF, assim como todos os outros formados
depois dele, visa minimizar a precariedade do serviço de saúde oferecido pelo Estado brasileiro através do
pacto entre dois ou mais municípios que se comprometem a unir esforços para assegurar um melhor
atendimento às demandas da população.
Sua criação se deu em 1992, quando a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais procurava um
novo local para as atividades do internato rural e se deparou com um hospital fechado, mas pronto para
iniciar atendimento no município de Moema.
Com o início das atividades e percebida a alta qualidade dos serviços prestados à população, o numero de
pessoas que procuravam tratamento no hospital excedeu o que a Faculdade e a Prefeitura de Moema podia
arcar. Desse modo, os municípios vizinhos foram convidados a participar financeiramente de um
Consórcio. No começo, 13 cidades aderiram ao projeto e em 1993, o CISASF começou a operar. Passado
algum tempo do início das atividades, o CISASF chegou a contar com 25 municípios participantes. Hoje,
doze cidades fazem parte do Consórcio.
Quando da criação do CISASF, ficou indexado que cada município contribuiria com 1% do FPM.
Atualmente, entretanto, esse repasse se dá por meio de um rateio baseado no número de habitantes de cada
município, contribuindo estes, com um valor per capita. Desse modo, as cidades participantes do
Consórcio que contam com mais habitantes, contribuem menos que aquelas que têm menos habitantes.
Isso ajuda a diluir de forma otimizada os custos fixos do CISASF, que independem do número de pessoas
atendidas.
Quando começou a operar, Consórcio Intermunicipal de Saúde de Minas Gerais tinha como objetivo que
cada município participante fosse responsável por uma especialidade médica, para que assim, todas as
necessidades pudessem ser supridas e também para que nenhum município fosse demasiadamente
favorecido. Entretanto, hoje, o CISASF, além do hospital de referência, conta com mais três centros de
especialidades nos municípios de Dores do Indaiá, Lagoa da Prata e Arcos, que oferecem atendimentos
nas áreas de urologia, saúde mental e otorrinolaringologia, respectivamente.
Atualmente, o principal projeto do CISASF é se adequar à Lei de Consórcios Públicos, começando 2011
seguindo todas as diretrizes da Lei. Ainda há divergências quanto aos benefícios que tal adequação pode
trazer aos Consórcios. Se por um lado a contribuição do PROCIS, que atualmente é da ordem de R$ 0,90
por habitante participante do Consórcio, aumentará para R$ 1,50 per capita, o “engessamento” e a falta de
autonomia que os Consórcios irão enfrentar pode ser um fator altamente maléfico, já que um dos
principais diferenciais do CISASF, por exemplo, é o alto nível de inovação e gestão autônoma dos
recursos.
Apesar de todos os problemas enfrentados pelo CISASF, como falta de recursos e de cooperação de
alguns dos participantes, indicando que muito se pode melhorar, por outro lado é inegável ressaltar o
excelente papel que o CISASF vem prestando à população.
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Correspondentes Bancários
Estudantes:
Supervisora:
Região:
Matheus Lopes Braz
Rafael Camargo Knirsch
Natalia Noschese Fingermann
Goiás
O presente trabalho almeja expor as impressões e conclusões da pesquisa de campo, sobre os
correspondentes bancários, realizada em três municípios do interior de Goiás: Alto Paraíso, Colinas do Sul
e Pirenópolis. Tal pesquisa foi possibilitada pelo Projeto Conexão Local da FGV-SP e foi efetuada em
julho de 2010 pelos pesquisadores: Matheus Lopes Braz, estudante de Administração de Empresas, Rafael
Camargo Knirsch, estudante de Administração Pública e Natalia Noschese Fingermann, doutoranda em
Administração Pública e Governo e orientadora da pesquisa.
As divergências econômicas, políticas, sociais, geográficas e populacionais de cada município amplia o
escopo da pesquisa de campo e possibilita entender a relevância dos correspondentes bancários,
verificando-se seus objetivos e limitações em cada um dos casos.
Durante a pesquisa de campo preocupou-se em relevar as semelhanças e diferenças nas opiniões dadas
pelos entrevistados, como uma forma de dialética, a fim de se chegar mais próximo dos fatos. Também se
traçou um paralelo entre a chegada e a ampliação dos serviços bancários e microfinanceiros oferecidos na
região com o desenvolvimento do turismo e do comércio por microempreendedores locais.
De forma geral, a expansão no acesso aos serviços bancários mostrou-se benéfica socioeconomicamente
para todos os municípios estudados. Este fato pode ser verificado tanto para os serviços fornecidos
unicamente pela Caixa Econômica Federal e seus correspondentes, como por exemplo, o Programa Bolsa
Família e aposentadoria do INSS, como também para os serviços corriqueiramente oferecidos pelos
demais bancos, como saques, pagamento de contas, depósitos, etc.
Esta melhoria socioeconômica é fruto da redução do dispêndio da população com longas e custosas
viagens, que antes se faziam necessárias para acessar qualquer tipo de serviço bancário. Deste modo, além
de aumentar o poder de compra e a qualidade de vida dos cidadãos, estes ficam mais propícios a consumir
produtos oferecidos em seus próprios municípios, devido a sua permanecia no mesmo. Sendo assim, este
processo, além de impulsionar a economia local, cria um efeito multiplicador de renda, mantendo o capital
entre os próprios munícipes. Contudo, o maior acesso aos serviços bancários e conseqüentemente a maior
disponibilidade do microcrédito, não se mostrou como um fator decisivo para o desenvolvimento e a
ampliação de empreendimentos turísticos.
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Escolas Família Agrícola
Estudantes:
Supervisora:
Região:
Leonardo Mello Natali
Aleksander Ridel Juzwiak
Maria Abadia da Silva Alves
Amapá
O objetivo desta pesquisa, fruto do Projeto Conexão Local – FGV é apresentar o funcionamento e a
vivência nas Escolas Família Agrícolas e Agroextrativistas do Amapá, por meio de entrevistas com
pessoas estratégicas e imersão na realidade local. O principal objetivo das EFAs é garantir uma educação
de qualidade no campo e adota quatro pulares básicos em seu modelo. O primeiro pilar é a pedagogia da
alternância, que consiste na articulação entre teoria e prática de campo e se dá por meio de períodos de
internato na escola e períodos de alternância na propriedade familiar. o segundo pilar é a participação ativa
dos pais e membros da comunidade que permite o desenvolvimento do terceiro e quarto pilares; a
formação integral do aluno e seu amadurecimento como cidadão consciente e o desenvolvimento
sustentável local.
As EFAs do Amapá surgiram por meio da articulação entre diversos atores e mobilização da comunidade.
Tiveram participação estratégica a diocese local, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Comissão
Pastoral da Terra. Atualmente, o Amapá possui cinco EFAs espalhadas por quatro municípios e que
atendem aproximadamente oitocentos alunos e atualmente são coordenadas pela Rede das Escolas Família
Agrícolas do Amapá (RAEFAP) e financiadas com recursos do Governo Estadual. A pesquisa procura
realizar uma comparação entre as diferentes realidades de cada escola e seus impactos na vida dos alunos,
pais, produtores locais e a comunidade como um todo. Outro foco desta pesquisa foi a parceria entre a
Embrapa-AP e as EFAs, visando a transferência de tecnologia, por meio de diversos instrumentos como
dia de campo, visitas técnicas, palestras e instalação de unidades demonstrativas e unidades de
observação.
Como objetivo do projeto de propiciar uma imersão em uma realidade distinta, os alunos pesquisadores
tiveram a oportunidade de vivenciar o cotidiano das atividades de um aluno de escola família. Durante
dois dias ficaram inseridos na realidade da Escola Família Agrícola do Pacuí, localizado no município de
Macapá e acompanharam o dia a dia dos alunos, realizando as atividades de campo e assistindo as aulas.
Por fim, adotando uma abordagem mais analítica, buscou-se a compreensão do caso estudado, com
enfoque nas características de gestão administrativa e articulação política, a fim de identificar seus pontos
fortes e fracos, além das possíveis oportunidades e ameaças futuras.
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Escolas Família Agrícola
Estudantes:
Marcela Costa (EJP – MG)
Matheus Santos
Supervisoras: Tatiana Sandim (EJP – MG)
Veronika Paulics
Região:
Piauí
Durante o mês de Julho de 2010, por meio do Projeto Conexão Local, os estudantes de Administração
Pública Marcela Costa e Matheus Santos, orientados por Tatiana Sandim e Verônika Paulics, realizaram
uma pesquisa de campo que objetivava conhecer entender o funcionamento das Escolas Família Agrícola
no estado do Piauí. Buscou-se, também, relacionar a realidade local às atividades das diversas Escolas,
entendendo que cada uma delas possuem especificidades em relação a quase todos os aspectos.
As EFAs, cujo objetivo principal é fazer o jovem valorizar e fixar-se no campo, foram trazidas ao Brasil,
mais especificamente ao estado do Espírito Santo, em 1965 pelo padre jesuíta Humberto Pietrogrande e
foram concebidas juntamente com a pedagogia da alternância. Esta é uma metodologia de ensino
diferenciada, que une o ensino tradicional a estudos práticos na área agropecuária, aproximando os
conhecimentos obtidos ao âmbito familiar, já que os alunos das EFAs alternam-se entre os ambientes da
escola e do lar.
O roteiro da pesquisa foi e traçado pela Fundação Padre Antônio Dante Civiero (FUNACI), localizada em
Teresina. A FUNACI é de vital importância para as EFAs do Piauí, já que a mesma é presidida e fundada
por Pe. Pietrogrande, que chegou ao estado em 1985, fundando a primeira EFA piauiense em 1986. A
FUNACI tem controle sobre 5 das 16 Escolas que encontram-se hoje no estado e, durante as três semanas,
visitamos 3 Escolas a ela vinculadas, 2 escolas independentes da Fundação e 1 escola agrotécnica
estadual.
Durante conversas e entrevistas com os professores, descobriu-se que os instrumentos pedagógicos
utilizados pela pedagogia da alternância não podem ser aplicados com eficácia caso as famílias dos alunos
não participem ativamente das atividades realizadas na escola. Os monitores, assim como outros
representantes das EFAs, foram firmes em afirmar que, sem o apoio familiar, as EFAs nada significam.
De fato, foi verificado que as escolas nas quais a associação de pais é mais ativa aparentam melhor
desempenho de suas atividades, além de possuírem um maior apoio ao lutar por direitos junto ao governo,
por exemplo.
Percebeu-se, também, que as dificuldades financeiras existem em quase todas as escolas. Enquanto
algumas escolas recebem recursos do estado, como se fossem um escola estadual qualquer, as EFAs
vinculadas à FUNACI dependem das articulações das próprias escolas para que consigam mais benefícios
do governo. Isso leva a uma grande discussão entre as próprias escolas: a FUNACI diz que o processo de
“estadualização” é prejudicial à pedagogia da alternância, já que pode-se perder a autonomia
administrativa das Escolas, sacrificando, assim, a “filosofia” existente nas EFAs; por outro lado, as
Escolas vinculadas à FUNACI são as que mais sofrem com a falta de recursos.
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Movimento de Mulheres de São Gonçalo - MMSG
Estudantes:
Supervisor:
Região:
Gustavo Ruiz Rodrigues
Laticia Aimi Ohara
Eliane Barbosa da Conceição
São Gonçalo (RJ)
A pesquisa realizada teve o principal objetivo de conhecer a experiência do Movimento de Mulheres de
São Gonçalo, a associação foi formada há 21 anos para lutar pelos direitos humanos das mulheres e a
igualdade de gêneros. Desde então o movimento tem crescido a cada ano, com o desenvolvimento de
novos projetos em áreas tão distintas como a da criança, da saúde e da violência doméstica.
Marisa Chaves de Souza, uma das fundadoras do Movimento, ganhou destaque entre as mulheres por criar
projetos, captar recursos e coordenar as atividades desenvolvidas, além de capacitar recursos humanos
para a execução de tais atividades. O forte espírito militante das associadas resultou em uma grande
visibilidade do MMSG. Além disso, a organização possui, hoje, uma forte atuação política na região, o
que lhe possibilita influenciar o poder público na adoção de políticas e programas para as mulheres. A
criação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e a adoção, pelo poder público, do Centro Especial
de Atendimento à Mulher – Zuzu Angel (CEOM), em 1997, são os maiores exemplos das conquistas do
MMSG e da influência que pode exercer sobre o poder público.
No que diz respeito à área de atuação do MMSG, o município de São Gonçalo é uma referência na região,
visto que já conta com uma rede consolidada de proteção à mulher, e à criança e ao adolescente, tendo o
Movimento favorecido a articulação entre diversos atores do poder público e da sociedade civil – tais
como a Secretaria de Saúde, os Conselhos Tutelares, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
(DEAM), o CEOM – e sendo ele mesmo, um elemento muito atuante nessa rede, por meio do Núcleo de
Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus Tratos em São Gonçalo (NACA) e do Núcleo
Especial de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência em São Gonçalo (NEACA).
NACA e NEACA estão entre os principais projetos executados pelo MMSG. O NACA é um programa do
Governo do Estado do Rio de Janeiro, que trabalha com o psicodiagnóstico de crianças e adolescentes
com suspeita de violência doméstica e intrafamiliar. Existem onze unidades em todo o estado, sendo que
três delas são administradas pelo MMSG: São Gonçalo, Araruama e Niterói. Já o NEACA é um projeto do
próprio Movimento patrocinado pela Eletrobrás, a proposta é dar continuidade ao trabalho realizado pelo
NACA, no atendimento às crianças e adolescentes que comprovadamente sofreram algum tipo de
violência.
Nos 20 anos de atuação do MMSG, houve grandes avanços na materialização de direitos no município. O
movimento teve um papel fundamental na consolidação de uma estrutura adequada de serviços na área das
mulheres, da criança e do adolescente. Auxilia a população de São Gonçalo a garantir seus direitos, não
apenas pelas atividades que exerce como organização não-governamental, mas também com o
posicionamento político diante das demandas por melhores serviços públicos para a população, o que o
caracteriza como um movimento social de fato.
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PPP Saúde – Bahia
Estudantes:
Supervisor:
Município:
Ana Júlia Barbosa
Carla Vila
Mariana Carrera
Salvador (BA)
O trabalho realizado teve como objetivo conhecer a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de
saúde do Brasil. Essa parceria ocorreu entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o
consórcio Prodal Saúde S.A. (constituído das empresas Promedica e Dalkia) para o Programa de
Modernização Gerencial para o Hospital do Subúrbio. Essa parceria ocorreu entre a Secretaria da Saúde
da Bahia (SESAB) e o consórcio Prodal Saúde S.A. (Promedica e Dalkia) para o Programa de
Modernização Gerencial para o Hospital do Subúrbio. Trata-se de um programa idealizado pela SESAB e
desenvolvido conjuntamente por diversos órgãos públicos e não-públicos, que consiste em uma concessão
para a gestão e operação da unidade hospitalar denominada Hospital do Subúrbio, que se localiza no
Subúrbio Ferroviário, uma região de Salvador (BA). Busca-se não somente suprir a demanda reprimida
por serviços médico-hospitalares gratuitos da região, mas também estabelecer um novo paradigma de
qualidade na prestação deste tipo de serviço pelo poder público, equiparando-se aos melhores hospitais
privados.
Com investimentos de aproximadamente R$ 42 milhões na construção, o Hospital do Subúrbio (HS) é a
primeira e a maior obra pública na área de saúde da Região Metropolitana de Salvador desde o Hospital
Geral do Estado (HGE), inaugurado em 1990. Trata-se de um hospital focado em urgência e emergência,
de média e alta complexidade, com capacidade para 298 leitos, que irá atender um raio de cerca de um
milhão de pessoas, entre Salvador e cidades vizinhas.
Em março de 2010 foi realizada a licitação para a concessão da unidade hospitalar na BM&BOVESPA, da
qual saiu como vencedor o consórcio Prodal Saúde S.A., sendo a Promédica encarregada da gestão do
pessoal e a Dalkia da gestão da infra-estrutura da unidade. O contrato de gestão, firmado entre a SESAB e
o consórcio, estabelece metas de desempenho condizentes com um hospital de excelência, que deverão ser
cumpridas para o recebimento do valor total da contraprestação mensal do consórcio.
O histórico de baixos investimentos na saúde, aliado ao crescimento populacional da Bahia, fez com que a
oferta de serviços médicos gratuitos estivesse muito abaixo da demanda por eles. O Hospital do Subúrbio
aliviará muito dessa demanda reprimida da região; mas, mais do que isso, acredita-se que ele
proporcionará um grande desenvolvimento do Subúrbio Ferroviário, uma região que possui graves
problemas de infra-estrutura e de condições de vida em geral. Para o funcionamento do hospital, já se
investiu na construção de novas vias, na iluminação e policiamento do local, etc.
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