A Sua Senhoria a Senhora
Profa. Dra. Malvina Tania Tuttman
Presidente do INEP
Prezada Presidente:
Visando contribuir com os estudos atinentes aos “Referenciais para o Exame
Nacional de Ingresso na Carreira Docente”, solicitamos a V. Sa. a leitura da Carta
Aberta ao INEP, em anexo, encaminhada também aos membros da FAEB e às
Associações e Núcleos Regionais.
Na oportunidade, esclareço que a FAEB vem empreendendo, desde 1987, um
vigoroso movimento nacional em favor da presença da arte na educação brasileira,
desde a educação básica à universidade, mobilizando debates em torno das linguagens
artísticas tanto no âmbito escolar como não-formal, incluindo a qualificação
profissional e a pós-graduação. A FAEB também representa o Brasil junto ao Conselho
Latino Americano de Educação pela Arte / CLEA e integra uma rede de entidades que
almejam o fortalecimento da criação artística, difusão e acesso à cultura.
Externamos finalmente o desejo de propor sugestões que possam colaborar
com o desenvolvimento de uma idéia tão importante para o futuro da educação
brasileira, nos oferecendo, enquanto entidade, para participar do comitê de
assessoria.
São Luís, 10 de março de 2011
Prof. Dr. Arão N. Paranaguá de Santana
Presidente da FAEB
E-MAIL DE 16/5/2011 DO INEP PARA FAEB
Caro Presidente da FAEB,
Prof. Dr. Arão Paranaguá de Santana:
Agradecemos a contribuição da FAEB para o processo de construção da
Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. Em
resposta a Carta Aberta ao INEP/MEC da Federação de Arte Educadores do
Brasil, de 10 de março de 2011, encaminhada pelo senhor, gostaríamos
de fazer alguns esclarecimentos sobre o documento Referenciais para o
Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente e sobre a Prova
Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente.
O documento Referenciais para o Exame Nacional de Ingresso na Carreira
Docente foi apresentado à sociedade por meio de consulta pública,
entre os dias 20 de maio e 3 de julho de 2010. O documento apresentava
uma proposta para discussão a partir de uma lista de temas que
poderiam compor a hoje denominada Prova Nacional de Concurso para o
Ingresso na Carreira Docente. Ao final dos 45 dias da consulta, 1.592
pessoas e 90 instituições (Secretarias de Educação, escolas, centros
de
estudos,
Instituições
de
Ensino
Superior,
entre
outras)
apresentaram suas contribuições.
Após a consulta pública, a equipe de pesquisadores do INEP realizou
diversos eventos e atividades para a elaboração de uma proposta
inicial de Matriz de Referência da Prova Nacional de Concurso para o
Ingresso na Carreira Docente, disponibilizada em nosso sítio na
internet no mês de março de 2011. Os detalhes desse processo de
construção da Matriz podem ser conhecidos por meio do documento
Proposta
de
Matriz
para
Discussão
<http://www.inep.gov.br/download/basica/concurso_docente/proposta_matr
iz_discussao_versao_atualizada_13042011.pdf>.
Como pode ser visto no documento, página 14, a área de Arte (Artes
Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu Ensino foi contemplada, visando
atender justamente as preocupações expressas na Carta Aberta ao
INEP/MEC da Federação de Arte Educadores do Brasil. A área aparece na
matriz como um dos dez blocos que constituem o Eixo dos Objetos de
Conhecimento da Matriz, com os mesmo destaques das outras áreas que
compõem a prova.
"9. Arte (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro) e seu Ensino:
aspectos históricos, culturais e sociais; produções
artísticoculturais;
elementos
das
formas
de
expressão;
apreciação;
contextualização; criação e prática artística."
Salientamos que, a Comissão Assessora instituída por meio da Portaria
nº 338, de 9 de setembro de 2010, teve seus trabalhos encerrados ainda
em 2010. Em 2011, por meio da Portaria nº 74, de 1º de abril de 2011,
foi instituída uma nova Comissão Assessora com o objetivo de
assessorar o Processo de Produção de Itens para a Prova Docente. Essa
nova comissão conta com dois especialistas na área de arte e seu
ensino, Profa. Dra. Susana Rangel Vieira da Cunha (UFRGS) e Prof. Dr.
Luíz Ricardo Queiroz
(UFPB).
Ainda, a Matriz de Referência está sendo avaliada, nesse momento,
pelos membros do Comitê de Governança da Prova Nacional de Concurso
para o Ingresso na Carreira Docente, vinculado ao INEP e instituído
pela Portaria Normativa GM/MEC nº 3, de 2 de março de 2011. Entre os
membros do Comitê, estão representantes da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), do Fórum Nacional de Diretores de
Faculdades de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas
Brasileiras (FORUMDIR) e de entidades de estudos e pesquisas em
educação (Anped, Anfop e Anpae), nomeados pelas Portarias INEP, de 7
de abril de 2011.
Atenciosamente,
Gabriela Miranda Moriconi
Diretora de Estudos Educacionais Substituta
Diretoria de Estudos Educacionais - INEP / MEC
(61) 2022-3921
E-MAIL DE 18/5/2011 DA FAEB PARA INEP
Cara Profa. Gabriela Miranda Moriconi,
Em nome da Diretoria e Conselhos da FAEB, das Associações Regionais e dos demais membros
vinculados a nossa entidade, escrevo para agradecer a resposta da Diretoria de Estudos
Educacionais à carta que enviamos ao INEP.
Temos consciência acerca da importância que os “Referenciais para o Exame Nacional de
Ingresso na Carreira Docente” assumem perante as políticas públicas da área da educação
neste momento significativo da história brasileira, e por isso mesmo reiteramos a disposição
para continuar integrando a rede de opiniões críticas e construtivas que foi instaurada através
da Consulta Pública.
Na oportunidade saudamos a iniciativa de nomear os professores doutores Susana Rangel
Vieira da Cunha (UFRGS) e Prof. Dr. Luíz Ricardo Queiroz (UFPB) para representar a área de
Arte junto à Comissão Assessora.
Atenciosamente,
Arão N. Paranaguá de Santana
Presidente da Federação de Arte/Educadores do Brasil