CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
Comissões Organizadora e Científica do
5° Congresso Jurídico das FIP
GT 1: TEORIAS DA JUSTIÇA, ORDEM TÉCNICA E LEGITIMIDADE JURÍDICA
Prof. Ms. André Gomes de Sousa Alves
RELAÇÃO DE RESUMOS1
1. UMA TEORIA DA JUSTIÇA
Autor: Wanderson Kennedy da Nóbrega
2. DO PENSAMENTO ÉTICO GREGO ATÉ O ATO IMPROBO NA ATUALIDADE
Autor: Carlos Enrique Peña Alfaro
Coautora: Maria das Graças Medeiros Fernandes
3. TEORIA ESTATAL: UMA AMEAÇA À IDEALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
Autor: Iury Alves de Sousa
4. TEORIA DO DIREITO SEGUNDO KANT
Autora: Julianne Gomes Batista
5. CONTRAPONTO ENTRE A COMPREENSÃO DE JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE À LUZ DA EQUIDADE
Autora: Kalynne Kelly Torres Pereira
6. A VALIDADE DA FÓRMULA REALE E O PAPEL DA ESCOLA NO DESEMPENHO DO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autora: Juberlania da Silva Lima
7. DIREITOS SOCIAIS E A INEFICIÊNCIA DAS TEORIAS DA LEGITIMIDADE DO DIREITO NO
ATUAL CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO
Autor: Matheus Garcia de Morais
8. ORDEM TÉCNICA
Autor: Felipe Matheus F. Pereira
9. ORDEM TÉCNICA E LEGITIMIDADE
Autor: Arthur Alves de Medeiros
10. A JUSTIÇA DO FILÓSOFO KANT
1
Os resumos aprovados estão condicionados à inscrição dos(as) autores(as) no Congresso para fins de
apresentação e publicação nos anais, conforme edital outrora publicado.
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Autor: Ricardo Silva Pereira
Coautor: Daniel Queiroz
11. A TENTATIVA DE PÔR EM PRÁTICA À TEORIA DA JUSTIÇA ARISTOTÉLICA ATRAVÉS
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Iury Alves de Sousa
12. FONTES DO DIREITO
Autora: Brenda Louisy Nóbrega Araújo
13. O DIREITO E SUA FUNDAMENTAÇÃO TRIDIMENSIONAL
Autor: Sílvio Darlan Izidio
14. TEORIAS DA JUSTIÇA PARA OS FILÓSOFOS: SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES
Autor: Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito
15. O CARATER DUPLO DOS TEXTOS NORMATIVOS INDETERMINADOS DO RESPEITO À
PRINCIPIOLOGIA AO CETICISMO SOCIAL QUANTO À JUSTICA DAS DECISÕES
Autora: Sônia Correia Assis da Nóbrega
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GT 2: MEIO AMBIENTE, JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS PARA A
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Prof. Ms. Francisco Paulino
Prof.ª Ms. Karoline Lucena
RELAÇÃO DE RESUMOS2
1. TENSÃO ENTRE DIREITO INDIVIDUAL X DIREITO COLETIVO: O DESAFIO DA
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Autora: Sônia Correia Assis da Nóbrega
2. DA PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA DE DIREITOS EM MATÉRIA CIDADÃ
Autora: Gilma Suênia Bidô Batista
3. A “UTOPIA” DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Autora: Jaqueline Kelly Dantas da Silva Araújo
Coautor: Gleiton Márcio Batista de Araújo
4. USINA DE BELO MONTE: ENTRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autora: Maria Clara Cartaxo Filgueira;
Coautora: Lorena Dantas Leite;
Orientador: Ms. Francisco Paulino da Silva Junior
5. POLUIÇÃO E DESMATAMENTO DA MATA CILIAR NA BACIA DO RIO DO PEIXE: UMA
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE SOUSA-PB
Autor: Edson Natanael Fernandes Duarte;
Coautora: Maria Layany Anacleto;
Orientador: Ms. Francisco Paulino da Silva Junior
6. A EFETIVIDADE DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ
DE MOURA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Autora: Maria Layany Anacleto;
Coautor: Edson Natanael Fernandes Duarte;
Orientador: Ms. Francisco Paulino da Silva Junior
7. OS IMPACTOS DO CONSUMISMO AO MEIO AMBIENTE
Autor: Yorllyson Heyd Pereira de Souza;
2
Os resumos aprovados estão condicionados à inscrição dos(as) autores(as) no Congresso para fins de
apresentação e publicação nos anais, conforme edital outrora publicado.
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Coautora: Raquel Maria de Souza Bandeira Pereira;
Orientadora: Ms. Talissa Estefânia Tomaz Tomiyoshi
8. AGRICULTURA FAMILIAR E A PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO: UMA
PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autora: Rogeany Ferreira Gonçalves;
Coautora: Karla Klênia Marinho de Sousa;
Orientador: Ms. Francisco Paulino da Silva Junior
9. AGRICULTURA FAMILIAR E A PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO: UMA
PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autora: Rogeany Ferreira Gonçalves;
Coautora: Karla Klênia Marinho de Sousa;
Orientador: Francisco Paulino da Silva Junior
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GT 3: ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA. A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ACESSO A
UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA
Prof.ª Esp. Rayanne Alves Monteiro
RELAÇÃO DE RESUMOS3
1. ACESSO À JUSTIÇA: A CONCILIAÇÃO COM MEIO ALTERNATIVO DE
RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Autor: Lindemberg dos Santos Severo
Professora Orientadora: Esp. Rayanne Alves Monteiro
2. NORMA JURÍDICA
Autor: Andre Alexandre do Nascimento
Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves
3
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GT 4: MERCADO DE TRABALHO E PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS
Prof.ª Ms. Anna Stephanie de Brito Veiga Pessoa
Prof.ª Ms. Monara Michelly de Oliveira Cabral
RELAÇÃO DE RESUMOS4
1. O TRABALHO CARCERÁRIO E OS DIREITOS SOCIAIS: HÁ INCONSTITUCIONALIDADE
DAS NORMAS REFERENTES AO TRABALHO DO PRESO?
Autor: Andrew Calisthenes de Lacerda
Coautora: Camila Morais Veras
Professora orientadora Ms. Monara Michelly de Oliveira Cabral
2. ANÁLISE PROCEDIMENTAL DOS DIREITOS LABORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA
COMARCA DE PATOS
Autor: Elayne Cordeiro de Oliveira Soares
Coautor: Suelton Cavalcante Alves Braga
4
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GT 5: JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Prof.ª Ms. Amanda Santos Soares
Prof.ª Ms. Gilmara Joane de Medeiros
RELAÇÃO DE RESUMOS5
1. DA INOPERÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À OBRIGATORIEDADE JURÍDICA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO
Autor: Dellanny Lucena da Silva Santos
2. A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PERANTE A OMISSÃO DO ESTADO
Autor: Almir de Araújo Medeiros
Coautor: Allan Klebyson Silva Leite
Professora orientadora: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros
Professora orientadora: Amanda Santos Soares
3. JUSTIÇA SOCIAL E DISTRIBUTIVA: BUSCANDO NA NORMA JURÍDICA A GARANTIA DA
INCLUSÃO SOCIAL
Autor: Allan klebyson Silva Leite
Coautor: Almir de Araújo Medeiros
Professora orientadora: Larissa Cristine Daniel Gondim
4. O PAPEL DO CNJ NA BUSCA DE MELHORIAS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA
Autor: Rafaela Patricia Inocencio da Silva
Coautor: Joenilton Saturnino Cazé da Silva
Professor orientador: Jailton Macena de Araújo
5
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GT 6: JUSTIÇA SOCIAL E DISTRIBUTIVA: PELA RADICALIZAÇÃO DO CONCEITO DE
INCLUSÃO
PROF.ª MS. LARISSA CRISTINE DANIEL GONDIM
RELAÇÃO DE RESUMOS6
1. INCLUSÃO SOCIAL! PROGRAMA BOLSA FAMILIA: EFICAZ OU INEFICAZ?
Autor: Cícero Alves de Andrade
Coautor: Patrícia Viviane Andrade P.Gomes
Professora Orientadora: Ms. Larissa Cristine Daniel Gondim
2. JUSTIÇA SOCIAL E DISTRIBUTIVA: BUSCANDO NA NORMA JURÍDICA A GARANTIA DA
INCLUSÃO SOCIAL
Autor: Almir de Araújo Medeiros
Coautor: Allan klebyson Silva Leite
Professora Orientadora: Ms. Larissa Cristine Daniel1 Gondim
3. O SISTEMA DE COTAS E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: TRATANDO OS IGUAIS NA MEDIDA
DA SUA DESIGUALDADE
Autor: Maysa Almeida e Almeida
Coautor: Hélio Saldanha Veras
Professora Orientadora: Ms. Gilmara Joane de Medeiros
4. A NORMA JURÍDICA
Autora: Tâmara de Lacerda Mendes
Co-autora: Ghislaine Leandro Trindade
Professora Orientadora: Ms. Larissa Cristine Daniel Gondim
5. DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA AO RECONHECIMENTO DE NANCY FRASER: PELA
PARIDADE DE ATUAÇÃO DOS HOMOAFETIVOS NA SOCIEDADE
Autora: Rafaela Roseane Gomes da Costa
Professora orientadora: Ms. Gilmara Joane Macêdo de Medeiros
6. UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA FOCANDO NUM ORDENAMENTO IGUALITÁRIO
Autora: Karla Jeanne Braz Ferreira
Co-autora: Mônica Valéria Viana
Professora Orientadora: Larissa Gondim
6
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7. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E REDISTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA: Inclusão Social na
Administração Pública
Autora: Marana Sotero de Sousa
Professora orientadora: Prof.ª Ms. Larissa Cristine Daniel Gondim
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GT 7: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Prof.ª Ms. Andrezza Rodrigues Nogueira
RELAÇÃO DE RESUMOS7
1. DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL
Autora: Flávia Cristina dos Santos Alves
Co-autor: José Gabriel Pereira dos Santos
Co-autor: Danielle Silva
Professor Orientador: Prof. Ms. André Gomes de Sousa Alves
2. SANEAMENTO BÁSICO: DIREITO À EFETIVAÇÃO DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA
Autor: João Bosco da Silva Monteiro Junior
Professora orientadora: Ms. Andrezza Rodrigues Nogueira
3. O PAPEL DO CNJ NA BUSCA DE MELHORIAS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA
Autor: Rafaela Patricia Inocencio da Silva
Coautor: Joenilton Saturnino Cazé da Silva
Professor orientador: Jailton Macena de Araújo
4. O PARTO HUMANIZADO E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Autor: Vanessa Gomes de Sousa Alves
Coautor: Bárbara Lopes Teotônio C. Pinto
5. POLÍTICAS PÚBLICAS: SEU SIGNIFICADO E PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO
Autor: Rafaela Patricia Inocencio da Silva
Coautor: Joenilton Saturnino Cazé da Silva
Professor orientador: Jailton Macena de Araújo
6. COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PODEM ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS EM NOSSA SOCIEDADE
Autor: Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho
Coautor: Manuel Gonzaga Diniz
Professora Orientadora: Ms. Andrezza Rodrigues Nogueira
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GT 8: SISTEMA PENAL, IDEOLOGIA E EXCLUSÃO SOCIAL
Prof.ª Ms. Danielle Marinho Brasil
RELAÇÃO DE RESUMOS8
1. MULHERES NO TRÁFICO: UMA ANALISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO.
Autora: Mayres de Morais Pereira
Coautor: Francisco Diógenes Freires Ferreira
Professora Orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
2. A EXCLUSÃO SOCIAL NO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Autor: Lunari Michel Luíz de França
Co-autor: Diorgennes Kaio Xavier da Silva
Professora Orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
3. O CONTEXTO DE CRIAÇÃO E DIMENSOES NORMATIVA DA LMP
Autora: Veriana de M.Amaral
Professora Orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
4. SISTEMA PENAL SELETIVO: REFLEXO DE UMA SOCIEDADE EXCLUDENTE
Autora: Kailany Randaly de Souza Nunes
Professora Orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
5. A CRIMINALIZAÇÃO DO MST NA LUTA PELO DIREITO A TERRA
Autora: Anna Carolina de Medeiros Gouveia Souto
Coautora: Janny Carlos de Medeiros
Coautor: Manoel Gonzaga Estrela Diniz
6. UM OLHAR REAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Autor: Everaldo Bezerra Marques Neto
Coautor: Paulo Fernando Moreira de Oliveira Nóbrega
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
7. A INCOMPETÊNCIA E A NEGLIGÊNCIA DO PODER PÚBLICO PRESENTE NO SISTEMA
PRISIONAL BRASILEIRO
Autor: Aldo José Teixeira de Souza Filho
Autora: Pricyla Teixeira Araújo de Melo
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
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8. MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: RELAÇÃO PERIGOSA
Autora: Thaysa Thamara Ferreira de Medeiros
Coautora:Terezinha Kris Brito Siqueira do Nascimento
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
9. BULLYING E SUA TIPIFICAÇÃO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL
Autor: Giovanne Montini da Silva Lucena
Coutora: Jerceanne Gomes Fontes Nóbrega
Professora orientadora: Ms Danielle Marinho Brasil
10. A MÍDIA E O DIREITO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE
MASSA NA ATIVIDADE JURÍDICA DO ESTADO
Autor: José Claudio Pereira da Silva
Coautor: Rildian da Silva Pires Filho
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
11. (IN)EFICACIA DO SISTEMA PENAL
Autora: Mayara Souza Nascimento
Coautora: Artur Dias de Azevedo Neto
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
12. DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
Autor: José Cláudio Wanderley
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
13. REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Autor: Yuri Silvino Bezerra Dantas Campos
Coautor: José Bonifácio Régis Chaves Filho
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
14. DIREITO PENAL, O CÃO DE GUARDA DA BURGUESIA
Autor: Rildian da Silva Pires Filho
Coautor: Wendell Charles
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
15. ABUSO SEXUAL DE MENORES
Autor: Manoela Lorena Anastácio Pereira
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
16. RACISMO E SISTEMA PENAL
Autora: Hévila de Araújo Ribeiro Gomes
Coautor: Francisco Diógenes Freires Ferreira
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Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
17. O QUARTO PODER DA MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL
Autora: Catallinne Ferreria Lucena
Coautora: Juliana Silva Dunder
Professora orientadora: Ms. Danielle Marinho Brasil
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GT 9: TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
Prof.ª Ms. Clarissa Cecília Ferreira Alves;
Prof.ª Ms. Roberta Candeia Gonçalves
RELAÇÃO DE RESUMOS9
1. O BRASIL É UM ESTADO EFETIVAMENTE LAICO?
Autor: Ana Lívia Lima de Oliveira
Coautor: Torgama Salvador de Sousa
Professor(a) Orientador(a): Ms. Roberta C. Gonçalves
2. AÇÕES AFIRMATIVAS, UMA DISCRIMINAÇÃO POSITIVA
Autor: João Fausto Neto Segundo
Co-autora: Maria Helena Gomes Fausto
Professora-orientadora: Ms. Roberta Gonçalves
3. A LUTA PELO DIREITO: UMA ANÁLISE A CERCA DA OBRA DE RUDOLF VON IHERING
Autora: Maria Helena Gomes Fausto
Coautor: João Fausto Neto Segundo
Professora-orientadora: Ms. Roberta Gonçalves
4. DIREITOS HUMANOS, FONTE INSPIRADORA PARA A TRANSFORMAÇÃO DA
SOCIEDADE MODERNA
Autor: Thayze Medeiros Florentino
Professor-orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves
5. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL E
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
Autora: Marana Sotero de Sousa
Professores (as) Orientadores (as): Prof.ª Ms. Clarissa Cecília Ferreira Alves e
Prof.ª Ms. Roberta Candeia Gonçalves
6. A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELA
IMPRENSA
Autor: José Claudio Pereira da Silva
Coautor: Rildian da Silva Pires Filho
Orientadora: Prof.ª Ms. Danielle Marinho Brasil
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