UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE
ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E A
PERSPECTIVA DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Jônia Cybele Santos Lima
Natal/RN
2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
JÔNIA CYBELE SANTOS LIMA
PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE E A PERSPECTIVA DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
NATAL
2011
JÔNIA CYBELE SANTOS LIMA
PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE E A PERSPECTIVA DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, como parte dos requisitos para obtenção do
título de Mestre em Saúde Coletiva.
Orientador: Professor Dr. Antônio Medeiros Júnior
NATAL
2011
.
Catalogação na Fonte. UFRN/ Departamento de Odontologia
Biblioteca Setorial de Odontologia “Profº Alberto Moreira Campos”.
Lima, Jônia Cybele Santos.
Projetos políticos pedagógicos dos cursos de odontologia do RN: formação
profissional e a perspectiva da atenção à terceira idade \ Jônia Cybele Santos Lima.
– Natal, RN, 2011.
75 f. : il.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Medeiros Júnior.
Dissertação (Mestrado em Odontologia) – Universidade Federal do Rio Grande
do Norte. Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Odontologia.
1. Educação em odontologia – Dissertação. 2. Competência profissional – Dissertação. 3. Idoso – Dissertação. I. Medeiros Júnior, Antônio. II. Título.
RN/UF/BSO
RN/UF/BSO
Black D585
Black D74
Jônia Cybele Santos Lima
PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE E A PERSPECTIVA DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre
em Saúde Coletiva.
Aprovada em: ___/___/___
___________________________________________________________
Prof. Dr. Antônio Medeiros Júnior
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Orientador
___________________________________________________________
Prof. Dra. Antônia Oliveira Silva
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Membro Externo
___________________________________________________________
Prof. Dra. Íris do Céu Clara Costa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Membro interno
DEDICATÓRIA
A Deus, ao mestre amado Jesus e à Maria Santíssima mãe de todas as mães, que são amor
supremo sem eles eu nada seria.
À minha mãe, presente de Deus, amada e amiga: Maria do Amparo Batista dos Santo Lima.
A meu pai e amigo José Ribamar Lima.
Às minhas irmãs e amigas, presentes de Deus: Jamyle Clarissa Santos Lima e Juliana Cynara
Santos Lima.
À minha amada sobrinha: Maria Júlia Santos Lima Muniz Costa, fonte de vida, presente de
Deus e luz para mim e ao meu sobrinho Juan.
A meus cunhados Rafael Monte Duarte e Glauco José Muniz Costa.
Aos meus padrinhos: Júlio Lopes e Iolanda.
A toda minha família: tios, tias, primos e primas, em especial, à minha tia e madrinha
Lucimar, ao meu tio Cecílio e aos meus primos Ana Cecília e Hands e em memória dos meus
avôs maternos: Maria Batista dos Santos e João Matos dos Santos e avós paternos: Júlio
Álvares Lima e em especial, em memória da minha avó Joana Rocha Lima (Vovó Noca) a
quem dedico amor eterno.
AGRADECIMENTO
Ao meu orientador Professor Doutor Antônio Medeiros Junior pela dedicação, pelo exemplo
de mestre, docente, pela compreensão das minhas limitações e exaltação das minhas virtudes
e conquistas.
À Cidade de Natal, por me receber e contribuir para meu crescimento pessoal, assim como, a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por ter me proporcionado minha formação
profissional e contribuído para minha formação pessoal.
A todos os funcionários do Departamento de Odontologia da UFRN em especial a Eliane, seu
Ossian e Sebastião da biblioteca.
As três instituições de ensino superior de Odontologia do RN: UFRN, UERN E UNP.
Aos Coordenadores dos cursos de odontologia do RN:
Aos Alunos concluintes dos cursos de odontologia do RN 2010 da UFRN, UERN e UNP pela
colaboração no nosso trabalho.
À minha amiga Claudia Cristiane pela amizade, dedicação e força em todos os momentos.
À amiga Neusa e sua família pela amizade, força incondicional de todas as horas.
As bibliotecárias Mônica e Cecília pela amizade, dedicação durante a construção desse
trabalho.
Ao bolsista Anderson pela colaboração e dedicação ao nosso trabalho.
À amiga Cristiane Assunção pela amizade construída nas conquistas profissionais desde a
graduação.
Ao Professor Doutor Antonio de Lisboa Lopes Costa pela colaboração ao nosso trabalho.
A todas as amizades conquistadas em minha cidade natal Fortaleza e na cidade do Natal
À minha professora de literatura no ensino médio Claudenildes.
As minhas amigas irmãs Arnislane Nogueira Silva e Família, Maria Lucineide Lopes, Lena
Santos, Kátia Angelica e família, Kátia e família e Mariles e família, a Rejane e família e
Margarida e família.
A toda minha turma da graduação em Odontologia da UFRN 1996.2.
A toda turma da especialização 2003 e a minha orientadora Maria Jalila.
Aos funcionários Sandra e Lucas pela dedicação e amizade permanente.
À Doutora Leda pelo exemplo de docente e profissional de saúde bucal
Aos amigos Rute e Manoel Feijão pela amizade e exemplo de dedicação a saúde bucal
A todos os docentes do mestrado em especial a Professora Iris e professor Ângelo pela
colaboração no nosso trabalho
À mestranda Iramara pela colaboração no nosso trabalho.
A toda a turma do Mestrado 2011 pelas amizades construídas.
À banca de avaliação do nosso trabalho representada na Professora Doutora Antônia.
A amiga e irmã Jane Suely de Melo Nóbrega pela amizade de todas as horas.
Ao meu amigo Jóas Araújo pela amizade e colaboração.
À amiga Silvia Anjos pela amizade e colaboração.
À Thales Henrique pela luz, alegria, carinho e admiração.
Ao Município de Jundiá/RN e todos os seus Gestores que já serviram e servem a saúde do
município: Dona Maria, Jucileide, Seu Medeiros e Aécio e aos Prefeitos Manoel Luís, Thiago
e Cenira pelo incentivo a minha dedicação ao mestrado.
Aos profissionais que trabalham nas Equipes de Estratégia de saúde da família e Saúde Bucal
I e II e de Saúde, de Educação e Assistência do município de Jundiá/RN.
Aos meus Auxiliares de Saúde Bucal: Rosário, Ana Maria, Francisco de Assis e Lucélia
Santos.
Aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Município de Jundiá /RN.
À Comunidade do Município de Jundiá/RN, pela compreensão diante das ausências em
dedicação ao mestrado.
Enfim, a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a concretização deste
sonho.
[...] a consciência do mundo e a consciência do homem como ser
inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua
inconclusão num permanente movimento de busca. Na verdade, seria
uma contradição se, inacabado e consciente do inacabamento, o ser
humano não se inserisse em tal movimento. É nesse sentido que para
mulheres e homens, estar no mundo necessariamente significa estar
com o mundo e com os outros. Estar no mundo sem fazer história,
sem por ela ser feito, sem fazer cultura, sem “tratar” sua própria
presença no mundo, sem cantar, sem sonhar, sem musicar, sem pintar,
sem cuidar da terra, das águas, sem usar as mãos, sem esculpir, sem
fazer ciência, ou teologia, sem assombro em face do mistério, sem
aprender, sem ensinar, sem idéias de formação, sem politizar não é
possível.
Paulo Freire, 1998.
RESUMO
O Brasil vem passando por grande transformação demográfica. Segundo o IBGE, nos
próximos 20 anos a população idosa do país poderá ultrapassar os 30 milhões de pessoas. Este
contingente traz especificidades com respeito ao processo de saúde/doença. É fundamental
que as instituições de ensino superior estejam comprometidas com esta demanda, na
perspectiva da formação integrada às necessidades de saúde da sociedade. O objetivo deste
estudo é analisar os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) dos cursos de odontologia do Rio
Grande do Norte (RN), de acordo com as diretrizes curriculares nacionais (DCNs) e a
formação profissional na perspectiva da atenção à pessoa idosa. Trata-se de um estudo de
natureza exploratória, com abordagem qualitativa: com análise documental e entrevista. Os
sujeitos do estudo foram um professor colaborador na elaboração do PPPs de cada instituição.
O cenário do estudo foram as instituições de formação em odontologia do RN. Inicialmente,
a análise dos PPPs foi mediante a utilização do software Alceste 4.9. A interpretação dos
conteúdos das entrevistas aos professores foi feita através da análise de conteúdo de Bardin
(2010). Os PPPs fundamentam-se nas DCNs, atendem as características, as especificidades
regionais e buscam uma formação generalista, porém ainda fortemente direcionada aos
aspectos técnico-científicos do exercício profissional. Esforços e aproximações institucionais,
envolvendo docentes e discentes dos cursos, estão sendo mobilizadas para uma formação mais
articulada com a rede de serviços de saúde. Entretanto, a ênfase aos conteúdos inerentes a
atenção a saúde da pessoa idosa, ainda é restrita, quando se compara aquela direcionada aos
conteúdos inerentes às crianças e adolescentes, presente nas três estruturas curriculares. É
lícito concluir que o caráter histórico, político, científico, cultural e social, presente na
sociedade, influenciam na formação profissional em odontologia do RN. A maior participação
da sociedade no processo de formação profissional em odontologia se faz necessária. Essa
pode ser realizada a partir do envolvimento das universidades com os conselhos de saúde,
entidades representativas da classe odontológica e demais segmentos da sociedade civil
organizada, no sentido de induzir reflexões e mudanças que gerem práticas educativas
integradoras e interdisciplinares, com ênfase na educação permanente dos docentes,
servidores, funcionários e discentes. Contendo esse processo a conduta inerente à
flexibilização curricular, integração ensino-serviço e a articulação de habilidades e
competências profissionais, que são indispensáveis à compreensão do ser humano e de suas
complexidades.
Palavras-chave: Educação em Odontologia. Competência Professional. Idoso
ABSTRACT
Brazil has been undergoing major demographic change.According to IBGE, the next 20 years
the country's elderly population may reach over 30 million people. This tariff provides
specifics regarding the process of health / disease. It is essential that higher education
institutions are committed to this demand in view of the integrated training of health needs of
society. The aim of this study is to analyze the Pedagogical Political Projects (PPP) of courses
in dentistry in Rio Grande do Norte (RN), according to the national curriculum guidelines
(DCNS) and training from the perspective of health care for the elderly. This is an exploratory
study with a qualitative approach: with records and interviews. The study subjects were an
Assistant Professor in the development of PPPs for each institution. The scenario in this study
were dental training institutions in the newborns. Initially, the analysis of the PPP was by
using the Alceste 4.9 software. The interpretation of the contents of interviews with teachers
was done through content analysis of Bardin (2010). The PPPs are based on the DCNS, meet
the characteristics of regional and seek a generalist, but still strongly directed to technical and
scientific aspects of professional practice. Efforts and institutional approaches, involving
teachers and students of the courses are being mobilized for training with more articulated
network of health services. However, the emphasis on content pertaining to the health care of
the elderly, is still limited when compared to those targeted content inherent in children and
adolescents in all three curricular structures. It is reasonable to conclude that the historical,
political, scientific, cultural and social, present in society, influence the formation of the
dental professional RN. The greater participation of society in the process of vocational
training in dentistry is needed. This can be done from the involvement of universities with
health councils, bodies representing the dental profession and other segments of civil society
in order to induce changes that generate ideas and educational practices integrative and
interdisciplinary, with emphasis on continuing education for teachers, servants, employees
and students. Containing conduct this process inherent flexibility of curriculum, teachingservice integration and coordination abilities and professional skills that are essential to
understanding the human being and its complexities.
Key-words: education in odontology. Professional competences. Elderly.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Desenvolvimento de uma análise segundo Bardin...................................................34
Figura 2 - Dendograma das classes representativas dos PPP dos Cursos de Odontologia do
RN.............................................................................................................................................39
LISTA DE QUADROS
Quadro I - Análise Manual das Entrevistas I II III.....................................,.............................51
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
Alceste (Análise Lexical Contextual de um Conjunto de Segmentos de Texto)
Associação Brasileira de Ensino odontológico (ABENO)
Atenção Primária (AP)
Atividade Curricular de Curso (ACC)
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC)
Classificação Hierárquica ascendente (CHAS)
Classificação Hierárquica Descendente (CHD)
Comissão Interna do Trabalho (CIT)
Conferência Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de graduação em odontologia (DCNGO)
Disfunção Têmporo mandibular (DTM)
Estratégia de Saúde da Família (ESF)
Fórum de Pró-Reitores de Graduação (ForGRAD)
Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/RN)
Instituições de Ensino Superior (IES)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Lei Orgânica de Saúde (LOS)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério de Educação e Cultura (MEC)
Norma Operacional de Atenção a Saúde (NOAS)
Organização Mundial de Saúde (OMS)
Organização Pan Americana de Saúde (OPAS)
Plano Nacional de Educação (PNE)
Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB)
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI)
Programa Saúde da Família (PSF)
Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC)
Recursos Humanos (RH)
Rio Grande do Norte (RN)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Sociedade Potiguar de Educação e Cultura (APEC)
Termo de consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Unidades de Análises (UA)
Unidades de Contextos Elementares (UCEs)
Unidades de Contextos Iniciais (UCIs)
Universidade de Brasília (UNB)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Potiguar (UNP)
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO..........................................................................................
14
2
REVISÃO DA LITERATURA................................................................
17
2.1
ENVELHECIMENTO E SOCIEDADE......................................................
17
2.2
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
E
O
PROJETO
POLÍTICO
PEDAGÓGICO...........................................................................................
2.2.1
21
Lei de Diretrizes e Bases da Educação e as Diretrizes Curriculares
Nacionais.....................................................................................................
21
2.2.2
2.2.2 A odontologia do Rio Grande do Norte..........................................
24
2.2.3
Reforma sanitária, o SUS e as Políticas públicas direcionadas à
pessoa Idosa................................................................................................
27
3
OBJETIVO GERAL..................................................................................
30
3.1
OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................................
30
4
DIMENSÕES ÉTICAS..............................................................................
31
5
METODOLOGIA......................................................................................
32
5.1
CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA......................................................
32
5.2
COLETA DE DADOS.................................................................................
32
5.3
ANÁLISE DOS DADOS.............................................................................
33
5.3.1
Seqüência das Análises..............................................................................
35
5.3.1.1 Análise a partir do Alceste...........................................................................
35
5.3.1.2 Análise Manual das Entrevistas...................................................................
36
6
RESULTADOS E DISCUSSÕES............................................................
38
6.1
RESULTADOS OBTIDOS MEDIANTE O AUXÍLIO DO ALCESTE...
38
6.2
RESULTADOS OBTIDOS MEDIANTE O AUXÍLIO DA ANÁLISE
50
MANUAL...................................................................................................
7
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................
60
REFERÊNCIAS..........................................................................................
64
APÊNDICES................................................................................................
70
ANEXOS.....................................................................................................
75
14
1 INTRODUÇÃO
Diante da organização da pirâmide social, no que diz respeito ao envelhecimento
populacional e suas diversas necessidades, surgem prioridades a serem discutidas, dentre elas
à saúde. Assim sendo, deve existir a preocupação em relação à formação de recursos humanos
na área de saúde; sua vinculação à compreensão do envelhecimento e a inserção nos
processos de atenção e assistência à saúde, com enfoque no profissional cirurgião-dentista. É
importante que tais temáticas sejam debatidas durante o processo de formação, com o objetivo
de despertar os futuros profissionais para o atual panorama demográfico e a partir das análises
e reflexões surgidas, agregar o interesse na realização de pesquisas que preencham as lacunas
existentes nesse novo contexto.
Nesse sentido, a educação superior passa, nos últimos anos, por transformações, crises
e processos de reconstrução. As reflexões, acerca do processo de produção do conhecimento
acadêmico, o desenvolvimento de tecnologias e as mudanças na sociedade, exigem da
universidade um exercício de auto-avaliação constante.
A importância da pesquisa qualitativa no âmbito do ensino superior é importante para
a compreensão das dimensões pedagógicas do processo de formação, na busca de uma
odontologia sintonizada com as dinâmicas sociais, visando o conhecimento ampliado da
saúde, através do ensino, da pesquisa, da extensão e na interação com o serviço.
Nesse contexto, que tem como ponto de destaque, a construção de uma formação
profissional voltada às necessidades da sociedade contemporânea e conectada à emancipação
dos sujeitos, a orientação de um currículo para formação profissional deve estar
permanentemente ligada, a esse modo de agregar, o pensar e o fazer coletivos.
A política de educação na saúde, em curso no país, depois de aprovada pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS) pactuada pela Comissão Interna do Trabalho (CIT), tem como
grande desafio superar a tradição da formação e desenvolvimento que era realizado no setor
saúde. Essa tradição entende a educação como um componente operacional, centrado nas
capacitações e treinamentos aplicados ao cotidiano imediato dos serviços, colocando os
trabalhadores como os únicos responsáveis pela qualidade da atenção e pela qualidade da
gestão que se faz em saúde; sem a preocupação com o componente social, sem o
comprometimento com o coletivo e trocas de experiências de cada setor, o que deve ser
combatido no âmbito da formação profissional.
15
Nesse sentido, a revisão do papel da educação superior na sociedade e a inter-relação
entre ambas deve ser uma realidade, assim como, a busca por uma conduta produtora de
conhecimento pertinente, onde a reestruturação das filosofias pedagógicas tornam-se objetos
importantes de análise, em todas as áreas, seja na universidade ou na sociedade, inclusive no
que está diretamente ligada a construção do conhecimento em saúde.
O favorecimento a um universo de profundas reflexões, sobre esse processo do
ensino-aprendizado se faz pertinente, assim como, a busca por uma postura que traduza
indagações deve ser permanentemente incentivada. A fim de que, sejam provocadas
transformações sociais, inovações educativas e implementações de serviços públicos de
saúde, que através das novas orientações curriculares, possam contribuir para a criação de um
contexto facilitador e atento as várias inovações que a sociedade possa apresentar5.
As transformações que são pautadas, no processo de construção coletivo do saber em
saúde, são oriundas do movimento de reforma sanitária, que pode ser considerado como a
maior experiência da construção da consciência sanitária na história do país e que gerou, no
âmbito do marco constituinte, o delineamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que
reafirmou a noção do direito à saúde de cada cidadão numa perspectiva integral e universal,
refletindo as necessidades de cada usuário do sistema em ampla visão do processo
saúde/doença14.
Nesse novo contexto, as instituições formadoras de Recursos Humanos (RH),
assumem um papel fundamental, a fim de trazer a concepção de integração entre estas e a
sociedade para que se tenha o alcance das mudanças desejadas. Esse processo se constitui
interativo e participativo em todas as relações cotidianas, principalmente, quando marcadas
por compromisso ético com o melhor acolhimento da população e com a promoção da
autonomia dos usuários, tendo a universidade papel marcante para a consolidação dessas
mudanças. “Nesse panorama, situam-se desafios e perspectivas na formação dos profissionais
de saúde, implicando distintos compromissos políticos, sociais e educacionais”5.
Portanto, a formação dos profissionais de saúde, em destaque a do cirurgião-dentista,
objeto do estudo em questão, deve passar pela compreensão da dinâmica que norteia as
relações e às transformações sociais, no que concerne à população idosa do nosso país, e o
papel da universidade, nesse cenário social ao qual passamos a interagir.
Nesse estudo, que envolve a educação e saúde, será possível observar e refletir diante
da formação desses profissionais, pertencentes aos cursos de odontologia do Rio Grande do
Norte (RN): Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Potiguar (UNP), se as mesmas utilizam as
16
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e os pressupostos da atenção à saúde da pessoa
idosa na construção dos seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs).
17
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 ENVELHECIMENTO E SOCIEDADE
O envelhecimento populacional vem sendo observado de maneira global. Em se
tratando dos países desenvolvidos ocorrem alterações marcantes, como: à queda da
mortalidade, as grandes conquistas médicas, a urbanização adequada das cidades, a melhoria
nutricional, a elevação dos níveis de higiene pessoal e ambiental, tanto em residências, como
nos ambientes de trabalho, assim como, os avanços tecnológicos; trazendo à tona essa nova
estrutura social, que se encontra em processo de expansão contínua.
No Brasil, os problemas decorrentes do envelhecimento populacional fazem parte
da agenda de pesquisadores da área de Saúde Coletiva, desde a década de 80. A atenção que
surge e que se intensifica com o progressivo aumento da população idosa, precisa ser
enfrentada, notadamente no que se refere aos suportes familiares e sociais, declínio do nível
de vida econômico e social, solidão, manutenção da independência e autonomia 59.
O cenário que se desenha é de profundas transformações sociais, não só pelo
aumento proporcional do número de idosos nos diferentes países e sociedades, mas
igualmente em função do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Estima-se que os
avanços científicos e técnicos permitirão ao ser humano alcançar uma expectativa de vida em
torno de 110, 120 anos, que corresponderia aos limites biológicos do homo sapiens, ainda no
presente século. São mudanças fantásticas e muito próximas, que reclamam modelos
inovadores e sintonizados com a contemporaneidade, que garantam vida com qualidade para
este crescente contingente populacional60.
O envelhecimento humano é um conquista e está intimamente ligado aos diversos
fatores, dentre os quais se destacam os familiares, os emocionais, os biológicos, os cognitivos
e os socialmente construídos. No Brasil é considerada idosa a pessoa com idade igual ou
superior a 60 anos.
No final da década de 90, a nível global, passou-se a utilizar o conceito de
“envelhecimento ativo” buscando incluir, além dos cuidados com a saúde, outros fatores que
afetam o envelhecimento. O envelhecimento ativo pode ser compreendido como o objetivo de
melhorar a qualidade de vida, à medida que as pessoas ficam mais velhas. Envolve políticas
públicas que promovam modo de viver mais saudáveis e seguros em todas as etapas da vida,
favorecendo a prática de atividades físicas no cotidiano e lazer, a prevenção às situações de
violência familiar e urbana, o acesso a alimentos saudáveis e à redução do consumo de tabaco,
18
ente outros. Tais medidas contribuirão para o alcance de um envelhecimento que signifique
também um ganho substancial em qualidade de vida e saúde. Até a constituição de 1988 não
existia dispositivo algum tratando dos direitos dos idosos, já que esta era uma problemática
desconsiderada pelos tecnocratas e ainda pouco visível para a sociedade considerada jovem
como a brasileira46.
A sociedade de uma maneira geral não se preparou para essa mudança de perfil
populacional e embora essas pessoas estejam vivendo mais, a qualidade de vida não
acompanhou essa evolução. Os idosos apresentam mais problemas de saúde que a população
em geral. Em 1999, dos 86,5 milhões de pessoas que relataram ter consultado um médico nos
últimos 12 meses, 73,2% tinham mais de 65 anos, sendo que esse grupo, no ano anterior,
apresentou 14,8 internações por 100 pessoas, representando o maior coeficiente de internação
hospitalar. Mais da metade dos idosos (53,3%) apresentou algum problema de saúde, e 3%
tinham alguma doença crônica16.
Confirma-se a necessidade dessa reformulação com a observação, que a barreira dos
70 anos de vida média foi rompida por volta do ano 2000, quando a esperança de vida passou
para os 70,40 anos. Segundo a projeção, o Brasil continuará galgando anos na vida média de
sua população, alcançando, em 2050, o patamar de 81,29 anos, basicamente o mesmo nível
atual da Islândia (81,80), Hong Kong, China (82,20) e Japão (82,60). As mudanças na
população nos próximos 20 anos serão visíveis, composta de um contingente que poderá
ultrapassar os 30 milhões de idosos, traduzindo a perspectiva de um processo de
envelhecimento, que necessita, portanto, de uma maior preocupação e formatação das
instituições superiores em relação à formação de profissionais capacitados para lidar com esse
universo social15.
As mudanças na sociedade brasileira, em relação à sua população, obtidas com os
sucessivos avanços da medicina e melhorias nas condições gerais de vida da população,
promoveram elevações na expectativa de vida ao nascer do brasileiro. O número absoluto dos
idosos com mais de cem anos passaram de cerca de 14 mil no censo anterior para cerca de 17
mil, como mostram os dados preliminares do censo 2010. A tendência de envelhecimento da
população resultou também na redução do número médio de habitantes por domicílio, de 3,79
para 3,3435.
Portanto, o resultado parcial do censo 2010 confirmou a tendência de envelhecimento
da população brasileira, fruto da redução da taxa de fecundidade e do aumento da expectativa
de vida. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Eduardo Pereira Nunes, os dados indicam que o país poderá deixar de ser um país jovem em
19
cerca de 30 anos. "Mantidas as condições atuais de fecundidade, expectativa de vida e
movimento migratório, o país deixará de ser um país ainda jovem para ser tornar adulto". Os
dados mais atuais são de que 153,6 milhões de brasileiros já tinham sido recenseados. O
número equivale a 80,22% da população estimada em 2009. A análise dos dados preliminares
revelou que a proporção do número de pessoas de 0 a 4 anos no total da população brasileira
passou de 9,64% em 2000, data do último censo, para 7,17% neste ano. Demonstrando assim,
a importância das universidades ficarem atentas a essas modificações demográficas para o
planejamento do ensino superior compatível com as necessidades da sociedade.
De acordo com Brunetti18 envelhecer é um processo contínuo e inevitável e que deve
ser vivido da forma mais agradável possível, tentando-se prevenir e minimizar sintomas
capazes de incapacitar o indivíduo. Envelhecer significa amadurecer, ter experiências únicas
ao longo de uma vida. Ao idoso deve ser dispensados respeito e dignidade, o envelhecimento
não deve estar relacionado à sobrevida, mas a qualidade de vida, assim torna-se necessário um
atendimento em saúde adequado em todos os níveis de atenção às necessidades da pessoa
idosa.
Segundo De Luiz26 a mudança para um novo modelo de organização do trabalho
baseado em competências não mais enfatiza o saber escolar ou técnico-profissional, mas a
capacidade de mobilizar saberes a fim de resolver problemas ou imprevistos, reconfigurando a
importância atribuída às qualificações sociais e à subjetividade do indivíduo. Assim, ao
buscar o sentido da competência na atuação profissional junto à população idosa, objetiva-se
não só o conhecimento, mas sua contextualização dentro do processo de envelhecimento e da
prestação de serviços, a capacidade de atuação frente à imprevisibilidade e diversidade de
situações, incluindo o trabalho em equipe interdisciplinar e a mobilização de conteúdos
diversos buscando a atuação integral.
Com a Política Nacional do Idoso (PNI), constituição de 1988, pela lei 8.842/94 e
regulamentada pelo Decreto 1948/96, estabeleceu-se direitos sociais, garantia da autonomia,
integração e participação dos idosos na sociedade, como instrumento de direito próprio de
cidadania, sendo considerada população idosa o conjunto indivíduos com 60 anos ou mais 17.
A Lei nº 8.842/94 criou o Conselho Nacional do Idoso (CNI) responsável pela
viabilização do convívio, integração e ocupação do idoso na sociedade, através, inclusive, da
sua participação na formulação das políticas públicas, projetos e planos destinados à sua faixa
etária. Suas diretrizes priorizam o atendimento domiciliar; o estímulo à capacidade dos
médicos na área da Gerontologia; a descentralização político-administrativa e a divulgação de
estudos e pesquisas sobre aspectos relacionados á terceira idade e ao envelhecimento17.
20
Em seguimento a essas necessidades, ocorre à definição da Agenda de Compromisso
pela saúde que agrega três eixos: o Pacto em Defesa do SUS, o Pacto em Defesa da Vida e o
Pacto de Gestão13. Em destaque tem-se o Pacto em Defesa da Vida, que constituem conjunto
de compromissos que deverão tornar-se prioridades inequívocas dos três entes federativos,
com definição das responsabilidades de cada um. Foram pactuadas seis prioridades, sendo que
três delas têm especial relevância com relação ao planejamento de saúde para a pessoa idosa.
São elas: a saúde do idoso, a promoção da saúde e o fortalecimento da Atenção Básica11.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), Portaria GM nº 2.528, de 19
de outubro 2006, define que a atenção à saúde dessa população terá como porta de entrada à
Atenção Básica (AB) / Estratégia de Saúde da Família (ESF), tendo como referência a rede de
serviços especializados de média e alta complexidade. Nessa perspectiva, a formação dos
profissionais de saúde, em destaque o profissional cirurgião-dentista e a sua colocação nas
práticas de saúde, compreendem dinâmica relevante para uma assimilação do papel norteador
da Universidade em relação á sociedade, em particular, em relação à população idosa do
nosso país12.
Apesar da reconhecida importância da saúde bucal, a população idosa brasileira não
tem igualdade no acesso e utilização desses serviços, mostrando que pequenas diferenças nas
rendas domiciliares são suficientemente sensíveis para identificar idosos com piores
condições de saúde e menos acesso aos serviços de saúde no Brasil. Além da questão da baixa
renda, pode-se incluir entre as principais barreiras para o acesso aos serviços odontológicos, a
baixa escolaridade e a escassa oferta de serviços públicos de atenção à saúde bucal voltados
para a população idosa brasileira43.
Nesse contexto, é necessário reorganizar o acesso aos serviços públicos de saúde bucal,
envolvendo ações preventivas e restauradoras, bem como o atendimento especializado de
reabilitação protética, visto que a demanda estética e funcional é elevada nessa faixa etária20.
As políticas de saúde pública devem rever organizar e efetivar estratégias específicas de saúde
bucal, não só para o idoso que vive na comunidade, junto de sua família, mas também para
aquele com comprometimento funcional residente em instituições de longa permanência.
Com o aumento da população idosa, encontraremos um “novo idoso”, com suas
condições físicas, sociais e psíquicas bastantes particulares, que demandará por uma maior e
mais diversificada atenção por parte dos dentistas e de outros profissionais da saúde6.
Portanto, segundo Araújo et al.3, o processo de envelhecimento populacional brasileiro
mostra-se bastante acelerado e demonstrando cada vez mais perfis epidemiológicos que
apontam para mudanças necessárias no quadro de profissionais da área da saúde aptos a
21
desenvolverem estratégias para atenuarem os impactos fisiológicos, funcionais e sociais
trazidos pela senilidade.
2.2 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
2.2.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação e as Diretrizes Curriculares Nacionais.
O PPP na sua dimensão global deve ser representativo por meio do reconhecimento
das demandas sociais, econômicas e políticas esperadas das universidades, advindas da
Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Plano
Nacional de Educação (PNE), dos movimentos sociais e das demandas produtivas. A partir do
artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei 9.394/96, instituiu-se
que cada estabelecimento de ensino deveria elaborar e executar sua proposta pedagógica,
através da construção de um Projeto Político Pedagógico (PPP).
Quanto ao PPP de Curso, a dimensão global deste, passa a ser o próprio Projeto
Institucional (PI). O PPP deve explicitar o conjunto de capacidades que será desenvolvido
durante o processo de formação, os referenciais a ela associados e a metodologia a ser
adotada. A qualidade revitaliza o PPP e deve ser buscada na relação dinâmica e integradora
das diversas esferas e estruturas internas e nas relações entre elas e a sociedade.
Os ensinamentos de Dias25 ajudam a compreender que:
(...) a qualidade é fortemente concernida pelas prioridades, pelas diretrizes políticas
de inserção, compromissos e projetos sociais dos departamentos, dos institutos, das
faculdades, dos centros, não só nas suas dimensões específicas, mas, sobretudo nas
suas relações dentro das áreas, com o conjunto de universidade e com a sociedade
mais ampla.
A universidade como representação social, deve estar presente no centro das
discussões críticas diante da dinâmica das inovações pelas quais transita a humanidade. Na
odontologia ocorre um processo semelhante, já que, a saúde bucal coletiva procura recuperar
as dimensões política, social, comunitária, preventiva e integral, consideradas indispensáveis
22
e solidárias; onde o processo saúde doença é de interesse público, de responsabilidade do
Estado, mas também, do conjunto da sociedade 44.
Nesse aspecto, tem sido renovada a importância das Diretrizes Curriculares Nacionais
(DCNs), que deram origem as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de graduação
em odontologia (DCNGO), respaldadas na legalidade, apresentando as seguintes referências
legais: Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (LOSUS) n.º
8.080 de 19/9/1990; LDB n.º 9.394 de 20/12/19969; Lei que aprova o PNE n.10.172 de
9/1/2001; Parecer da CES/CNE n°.776/97 de 3/12/19978; Edital SESu/MEC nº4/97 de
10/12/1997;Parecer da CES/CNE nº 583/2001; Relatório Final da 11ª Conferência Nacional
de Saúde(CNS) de 15 a 19/12/2000; Plano Nacional de Graduação (PNG) do Fórum de PróReitores de Graduação (ForGRAD) de maio de/1999; Documentos legais que regulamentam o
exercício das profissões de saúde.
As Diretrizes contam com a participação de diferentes instituições, organizações e
especialistas da sociedade civil organizada e também do Estado, com ampla consulta em
audiências e eventos públicos. Em relação específica para a odontologia, são observadas
referências nas Reuniões da Associação Brasileira de Ensino odontológico (ABENO), que em
agosto de 2003, na presença das diversas regiões do Brasil, recomendou as DCNGO, como
documento norteador das reformas curriculares necessárias aos cursos de odontologia no
Brasil. A busca de um PPP inserido para dar suporte de investimentos que tragam respostas
concretas à sociedade deve ser vivenciada constantemente por todos os atores envolvidos
nessa dinâmica.
Os princípios norteadores do PPP devem levar em consideração as DCNs, mas não
deve ficar restrito a elas. A autonomia na elaboração do projeto, apesar dos limites impostos
pela atual política do Ministério de Educação e Cultura (MEC), precisa ser exercida. Os
profissionais envolvidos no processo de elaboração do PPP devem ousar no sentido de propor
um projeto que contemple experiências acadêmicas criativas e inovadoras. O PPP do curso
deve estar necessariamente articulado com o projeto de universidade pública democrática e de
qualidade social. Assim, a elaboração do PPP pressupõe uma compreensão do contexto social
e político do momento2.
O PPP deve compreender três momentos interligados. O primeiro relaciona-se com o
perfil desejado para o egresso do curso, as habilidades e competências definidas e os objetivos
do curso, dentre outros aspectos que condicionam os demais componentes do projeto. O
segundo diz respeito à estrutura curricular propriamente dita. Matérias e disciplinas são
definidas com base em diretrizes estabelecidas anteriormente; o terceiro momento significa a
23
definição dos procedimentos a serem executados em função dos dois primeiros momentos e as
exigências infraestruturais para tal2.
Dessa forma Alberto e Balzan1 destacam que,
“[...] o projeto político-pedagógico” objetiva dar ênfase proposital às características
políticas e pedagógicas de um projeto institucional. Político porque o projeto de uma
instituição de ensino, como atividade-fim, proporciona a formação dos alunos para a
sociedade e, como atividade-meio, se constrói no coletivo, nas relações dos sujeitos
(professores, alunos e funcionários) na prática institucional. Pedagógico porque nele
está a possibilidade de tornar real a intenção da instituição: formar seres humanos
críticos e criativos.
Na reorientação da construção do exercício da odontologia dentro do SUS, o PPP tem
papel interlocutor na busca de sua identidade social, o que ocupa toda sua essência.
O PPP é dinâmico na medida em que seu desenvolvimento oscila numa relação
dialética entre o instituído e o instituinte. Centrado na universidade, o PPP desenvolve-se
dentro de um quadro normativo-legal-institucional do sistema educativo, numa relação de
permanente negociação, singularidade, adequação ao contexto em que se desenvolve a
autonomia dos atores implicados.
Nesse aspecto, a definição de um PPP procura ligar os processos de reflexão e
elaborações coletivas que servem de suporte à ação profissional.
Mendel39 afirma que:
“(...) na verdade, se pretendemos tornar a reflexão sobre nossa ação educativa mais
completa, devemos incluir um olhar sobre as mudanças da sociedade e sobre o
futuro”. Isso significa que a instituição deve empreender coletivamente a construção
de seu projeto, não promovendo simplesmente a sua apologia, porém buscando a sua
implantação. Assim, o projeto pedagógico é um processo de desenvolvimento
institucional e de curso num tempo e espaço determinados. Esse processo traduz-se
num continuo de decisões a serem desencadeadas, sistematicamente, por
coordenadores, professores, alunos e técnicos, tendo como suporte um dado
contexto social.
Portanto, a ação pedagógica deve ser pautada em uma dinâmica que articule
adequadamente ensino, pesquisa e extensão. A construção do PPP pressupõe uma ação
coletiva resultante do engajamento dos agentes educacionais e sociais. O PPP, ao ser
estruturado, deve levar em consideração que o ato educativo compreende a apropriação pelo
aluno dos conhecimentos historicamente produzidos, assim como, o desenvolvimento de
24
hábitos, atitudes e valores éticos. Isso implica em uma articulação adequada entre
conhecimentos científicos, tecnológicos e o desenvolvimento de habilidades políticas e sociais
para o exercício da cidadania em contextos permeados por desigualdades socioeconômicas.
Nessa perspectiva, as atividades curriculares devem facilitar, desde cedo, a interação do aluno
com a realidade sócio- epidemiológica local.
2.2.2 A odontologia do Rio Grande do Norte
A profissão de cirurgião-dentista obteve sua regulamentação no Brasil, ainda no
período colonial, de acordo com Velloso58 em 1626 um decreto da Corte Imperial
regulamentou o exercício de cirurgião-barbeiro. A odontologia, até o ano de 1884, no período
do Império era exercida por leigos de forma artesanal. Somente em 25 de outubro de 1884,
por decreto nº 9311, o Imperador D. Pedro II, autorizou as Faculdades de Medicina do
Império do Rio de Janeiro e da Bahia a mudarem seus estudos, e dentre eles foi incluído a
odontologia para funcionar como curso anexo aos de Ciências Médicas32. A regularização do
exercício da odontologia no Brasil ocorreu em todo território nacional, em 1966, pela lei
5.081 de 24 de agosto.
As alterações políticas, econômicas e sociais que permeavam no país repercutiram
sobre todas as profissões de saúde, tendo a necessidade da criação de Faculdades isoladas, o
que possibilitou a odontologia sair das características artesanais e se vincular a um processo,
que mesmo lento, caminhou para uma atividade científica, com firmes e amplos fundamentos
metodológicos e biológicos.
Em Natal/RN um dos fatos marcantes foi à criação da Faculdade de farmácia e
odontologia de Natal, pelo Decreto Estadual nº 682, de 03/02/1947. Em 06 de janeiro de
1948, o governo federal concede autorização oficial para o funcionamento das duas
Faculdades, através do Decreto nº 25.97. No ano de 1951, a Faculdade diplomava a sua
primeira turma de cirurgiões–dentistas e farmacêuticos, logo no ano seguinte, mediante
Decreto nº 31.09, de 29/07/1952, o curso é devidamente reconhecido pelo governo federal. A
partir da federalização da universidade pela lei nº 3.849, de 18/12/1960, foi desmembrada em
unidades distintas denominadas, Faculdade de odontologia e Faculdade de farmácia.
Na reforma universitária de 1968, implantada pela Lei 5.540 de 28/11/1968 as
Faculdades deixam de existir, passando a vigorar os sistemas de cursos, departamentos e
centros. O curso de odontologia passa, então, a fazer parte do Departamento de odontologia
ligado diretamente ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFRN56.
25
Desde a sua criação, o curso passou por diversas propostas curriculares, três delas
estão disponíveis no sistema de registro da UFRN. Na primeira estrutura, o curso foi
programado para 8 semestres, num total de 210 créditos (3450 horas) distribuídos em 36
disciplinas. Na segunda proposta curricular, o tempo do curso passa para 5 anos
(10
semestres), totalizando 200 créditos (3475 horas) em 42 disciplinas. Finalmente, no início
dos anos 1980 é implantado o currículo que está em vigor até 2006, onde o tempo mínimo do
curso passa para 9 semestres, numa carga horária de 231 créditos (3795 horas) em 43
disciplinas56.
Recentemente, dois novos cursos de odontologia foram criados: o curso de odontologia
da Universidade Potiguar (UNP), a partir da década de 1990, ofertado em Natal/RN, na
ocasião mantida pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura (APEC).
A UNP, em
consonância com a legislação vigente e de acordo com as metas do Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI 1997/2001), criou o Curso de odontologia através da
Resolução nº 12/97 – ConSUni, de 21 de fevereiro de 199757.
O Curso teve inicio com a oferta de 60 (sessenta) vagas anuais no turno vespertino.
Entre 2000 e 2004, este número passou para 80 (oitenta) vagas. Em 2005, foram ofertadas 100
(cem) vagas, com duas entradas, sendo 50 no primeiro semestre e 50, no segundo. Em 2006
foram oferecidas 50 vagas anuais e a partir de 2007, 60 vagas, assim também em 2008 e 2009.
O Curso, apesar de funcionar no turno vespertino, oferece no turno matutino atividades
práticas de algumas disciplinas, em atendimento à necessidade de revezamento com as
atividades práticas desenvolvidas em unidades de saúde que recebem estudantes somente
nesse turno.
Reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) no ano de 2001, através
da Portaria/MEC n. 2330/01, conceito A. Em 2002, foi novamente avaliado, momento em que
recebeu o conceito máximo de “Muito Bom” e em 2007, na avaliação para renovação do
reconhecimento, o Curso obteve conceito 4. A primeira turma concluiu em 2001, com 62
estudantes, estando o Curso em pleno funcionamento57.
O curso de odontologia, pertencente à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), com sede no Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria, em Caicó/RN
iniciou suas atividades no dia 19 de outubro de 2006, com uma turma de 20 alunos em dois
turnos de aulas e um corpo docente de quatro professores lotados no curso, um professor do
curso de medicina, dois professores pró-labore e dois professores do curso de enfermagem55.
A primeira turma soube utilizar junto com o corpo docente a criatividade para manter
um bom nível de ensino e aprendizagem superando algumas limitações estruturais sem deixar
26
que elas interferissem de maneira prejudicial, conseguindo realizar na íntegra das atividades
pedagógicas necessárias ao rendimento acadêmico. Após a aprovação pelo Conselho Superior
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UERN dos primeiros e segundo períodos do
Curso de Odontologia, foi encaminhada a equipe docente responsável pela elaboração do
Projeto de Curso, a Resolução Número 2 de 2007 – CES/CNE, datada de 18 de junho de 2007
e publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de junho de 2007, seção 1, pagina 6,
dispondo sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração
dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Tal Resolução determina em seu artigo segundo, inciso III, letra D o limite mínimo
para integralização de 5 anos para o grupo de carga horária mínima acima de 4000 horas,
obrigando o referido curso que possuía 4225 horas a se adequar a esta determinação, uma vez
que o mesmo encontra-se em pleno decorrer do segundo período da primeira turma. Diante
deste fato, houve a necessidade de readequação da grade curricular de todo o curso (antes
prevista para quatro anos e meio e 4225 horas para 5 anos e 4670 horas) a partir do segundo
período mesmo este estando aprovado pelo CONSEPE. Então, a equipe docente do curso de
odontologia da UERN e a comissão de implantação processaram a readequação da matriz
curricular. Conseguiu-se manter inalterada a estrutura do primeiro período. Mas julgou-se
necessário modificar o segundo período.
No estado do RN, o município de Caicó está inserido na microrregião do Seridó
Ocidental e conta com uma população de aproximadamente sessenta e três mil habitantes.
Dados do IBGE12 mostram que em relação ao ensino superior, Caicó contou apenas com 1115
alunos matriculados no ano de 2005. Embora os cursos de odontologia tenham apresentado
um crescimento da ordem de109%, saindo de 83 cursos em1991, chegando a 174 em 2004,
segundo o Censo de Educação Superior (CES), esse crescimento não foi uniforme.
De acordo com a implementação das DCNs (2002), o Curso de odontologia da UERN
tem como meta a formação de profissionais generalistas e adequados à realidade sócioeconômico-cultural da região do Seridó. O curso também objetiva adequar o perfil do egresso
à nova realidade do mercado de trabalho odontológico, trazendo em seu escopo uma maior
dedicação e interesse pela Clínica Geral integralizada à odontologia em Saúde Coletiva, sendo
fundamental a inclusão dos espaços públicos de atenção em saúde bucal como cenário de
ensino-aprendizagem.
Esses cursos complementam o perfil da ampliação da representação da cultura
odontológica do Estado, traçam ensinamentos emanados e solidificados, a partir de suas
instituições, que almejam serem formadoras de futuros profissionais, colocando-os no cenário
27
potiguar e nacional, através de suas graduações, palestras, seminários, simpósios, congressos,
cursos de pós-graduação. Nessa perspectiva, os cursos de odontologia do Estado têm
procurado contribuir para a conscientização e habilitação necessária dos discentes para o
exercício de uma odontologia moderna, em consonância com os anseios e necessidades de
saúde da população brasileira. A formação desses profissionais, portanto, deve retratar os
reais objetivos sociais pertinentes a uma maior interação entre as universidades e as realidades
que permeiam de forma dinâmica a sociedade moderna.
Nesse sentido, a formação em saúde deve esta inserida nesse processo de construção e
interligação de saberes e nela se inclui o profissional da odontologia, que deve primar por
uma formação comprometida com o social e preparada de modo técnico-cientifico para os
enormes desafios no enfrentamento dos problemas de saúde da população.
No bojo dessas transformações, os caminhos sociais, políticos e econômicos
percorridos pelo Brasil, as políticas de saúde sofreram alterações, possibilitando avanços,
retrocessos e momentos de reconstruções constantes. A educação representa, nesse aspecto,
um dos lugares aonde diferentes atores sociais, ao se inter-relacionarem, constroem um
universo de questionamentos e trocas que se constitui na própria formação. Partindo dessa
concepção é fundamental o alerta de Paulo Freire, quando insiste que “formar é muito mais do
que puramente treinar o educando no desempenho de destrezas30.”
2.2.3 Reforma Sanitária, o SUS e as Políticas Públicas direcionadas a Pessoa Idosa.
O movimento de Reforma Sanitária surge em um contexto a partir de construção
negociada, após intensos debates e conflitos. Seguindo esse movimento, a oitava Conferência
Nacional de Saúde (CNS) (1986) marca a criação do Sistema Único de Saúde (SUS),
regulamentado na Lei Orgânica de Saúde (LOS), dois anos após a promulgação da
constituição Federal de 1988. Novos princípios doutrinários e organizativos são incorporados
às políticas de saúde no Brasil, entre os quais podemos destacar o processo de reorientação
das condutas de formação profissional, objetivando alcançar uma formação a serviço da
população, capaz de romper com a dicotomia entre as ações previdenciárias e de saúde
pública.
O SUS, em busca de transformação social, fez o processo de descentralização e
municipalização da saúde avançar, tornando o contato social, político e administrativo uma
realidade, respeitando as especificidades regionais. Definido como imperativo legal e ético a
28
satisfação diante das diferentes necessidades de saúde das populações de distintas regiões e
reconhece na formação profissional um fator relevante.
A Constituição Federal brasileira determina que: “ao SUS é delegada a competência
para ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde”. Recomenda um controle
mais efetivo por parte do poder público através de profundas transformações no sistema de
formação de recursos humanos odontológicos, mediada por organizações competentes como a
Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos (CGPRH), respaldando seu argumento
na LOS, nº 8.080, de 1990 que em seu título IV, no artigo 27 destaca: “Organização de um
sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de Pósgraduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal”50.
A saúde bucal brasileira acompanhou os avanços da estruturação do SUS buscando
novas estratégias de atenção, procurando universalizar o acesso a um conjunto de ações, tanto
curativas, quanto preventivas no processo de formação profissional dentro de uma perspectiva
da educação permanente. O avanço da política nacional de saúde bucal nos últimos anos
configurou-se em importante perspectiva para o sistema de atenção, incorporando um
significativo número de profissionais de nível superior e técnico, incrementando a noção de
trabalho da equipe de saúde bucal integrada às equipes de saúde da família, e não mais
centralizada na figura de um único ator, mas com posturas profissionais compartilhadas em
objetivos comuns34.
Nessa concepção, o alcance das mudanças desejadas supõe um processo interativo e
participativo nas relações cotidianas, principalmente quando marcadas por compromissos
éticos com o melhor acolhimento da população e com a promoção da autonomia dos
usuários11, tendo a universidade papel determinantes em todo esse processo.
Sendo assim, a formação dos profissionais de saúde, em destaque o profissional
cirurgião-dentista, deve ter em atenção a sua colocação nas práticas de saúde, assim como,
deve compreender a relevância norteadora para assimilação do papel da universidade em
relação á sociedade e em particular, em relação às transformações referentes ao que concerne
à população idosa do nosso país.
Dentro da organização da saúde no Brasil, surge de alcançar melhores indicadores
epidemiológicos, garantir acesso e aumento de cobertura à necessidade populacional aos
serviços de saúde e nesse se inclui a Saúde Bucal. Com a inclusão, dos cirurgiões-dentistas no
Programa Saúde da Família (PSF), a partir da portaria nº 1444, que traçou os primeiros passos
em direção a um redirecionamento do seu processo de formação profissional.
29
No contexto do SUS, a Norma Operacional de Atenção a Saúde 2001 (NOAS) avança
ao enumerar áreas prioritárias de abrangência à atenção e a assistência à saúde, dentre elas, a
saúde Bucal; indicando-a dentre as áreas pertencentes a esses grupos estratégicos (MS, 2001 a
/2002 a), colaborando, para a criação de uma Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB)10.
30
3 OBJETIVO GERAL
Analisar os PPPs dos cursos de odontologia do Rio Grande do Norte (RN): UFRN,
UERN e UNP, de acordo com as DCNs e a formação profissional na perspectiva da atenção à
pessoa idosa.
3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Verificar, através das ementas das disciplinas e das atividades complementares de
pesquisa e extensão desenvolvidas nos três cursos de odontologia do RN, se a formação
contempla a abordagem de populações e/ou pessoas na terceira idade.
Analisar informações sobre a elaboração dos PPPs dos cursos de odontologia do RN,
através dos professores que colaboraram com esse processo.
31
4 DIMENSÕES ÉTICAS
O projeto foi submetido à aprovação e apreciação do comitê de ética do Hospital
Universitário Onofre Lopes (HUOL/RN). Os sujeitos desse estudo são professores
universitários que participaram institucionalmente dos processos de elaboração dos PPPs.
Na ocasião das assinaturas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE),
conforme determina o Conselho Nacional de Saúde (CNS), através da resolução 196/96
expusemos as características, objetivos e metodologia da pesquisa. Esclarecemos também a
presença dos riscos mínimos, conforme estabelece a mesma resolução. Os nomes dos sujeitos
da pesquisa não foram coletados durante a aplicação da entrevista e nem serão divulgados nas
publicações, garantindo, dessa forma, a confidencialidade, a privacidade das informações e o
anonimato. O presente estudo foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa do HUOL/RN,
com número de protocolo CEP/HUOL: 443/10.
32
5 METODOLOGIA
5.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
Essa pesquisa assume a abordagem metodológica descritiva com análise qualitativa.
Trata-se de um estudo aprofundado e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a
permitir o seu conhecimento amplo e detalhado. Caracteriza-se pela capacidade de lidar com
uma completa variedade de evidências, documentos, entrevistas e observações33. O cenário da
pesquisa é representado pelos cursos de odontologia das três instituições de ensino superior
do RN através dos seus PPPs, tendo como sujeitos do estudo, um coordenador de cada curso.
Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, com abordagem que envolve análise
documental e entrevista.
Para Minayo40
“A metodologia qualitativa se preocupa com um nível de realidade que não pode ser
quantificado, ou seja, trabalham com um universo de significados, motivos,
aspirações, crenças, valores e atitudes, dos processos e dos fenômenos que não
podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis.”
5.2 COLETA DE DADOS
A elaboração da coleta se deu através dos documentos: os PPPs, os resumos dos
relatórios finais dos projetos de pesquisa e extensão, nos quais os alunos da graduação tiveram
participação, referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, correspondentes às produções
científicas dos três cursos de graduação estudados. Em seguida, os professores foram
contactados, sendo um de cada instituição, por meio de ofício e foram instruídos a assinar o
TCLE.
Tomando como base a experiência desses atores, buscaram-se novos elementos que
pudessem estar presentes no processo de construção dos PPPs. Esses coordenadores,
informantes-chave, participaram ativamente na elaboração dos PPPs e submeteram-se a
entrevista que contém seis perguntas abertas, cujos conteúdos foram gravados e depois
transcritos na integra, sem identificação nominal dos entrevistados.
O critério de inclusão dos sujeitos da pesquisa foi o de abranger apenas um professor
de cada curso das instituições de ensino superior em odontologia do RN, com reconhecida
33
participação institucional durante a elaboração dos PPPs. A não assinatura do TCLE foi
considerada critério de exclusão.
5.3 ANÁLISE DOS DADOS
A análise dos documentos referentes aos PPPs e dos resumos dos projetos de pesquisa
e extensão foi feita mediante a utilização do software Alceste (Análise Lexical Contextual de
um Conjunto de Segmentos de Texto versão 4.9), desenvolvido por Max Reinert. Este
programa conjuga uma série de procedimentos estatísticos aplicados a banco de dados
textuais, como entrevistas, obras literárias, artigos de jornais e revistas, entre outros. A base
do funcionamento do programa traz a idéia de relação entre contexto lingüístico e
representação coletiva ou entre unidade de contexto e contexto típico19. Os documentos foram
lidos, tendo como suporte teórico básico as DCNs.
Em relação às entrevistas estas foram submetidas aos procedimentos relatados pela
técnica de análise de conteúdo segundo Bardin4, que é um conjunto de técnica de análise das
comunicações, que visa obter, por procedimentos e objetivos sistemáticos de descrição do
conteúdo das mensagens, indicadores que permitem a inferência de conhecimentos relativos
às condições de produção/recepção destas mensagens. A técnica de análise possui três etapas:
pré-análise, descrição analítica e interpretação inferencial. (FIGURA I)
Os conteúdos das entrevistas constituíram o “corpus do estudo”, em seguida foi
realizada a leitura flutuante que objetiva apenas selecionar e organizar o material transcrito
(conteúdos das entrevistas), assim como, a classificação, categorização e codificação das
informações obtidas. As Unidades de Análises (UA), bem como as subcategorias,emergiram
das categorias estabelecidas a posteriori, a partir dos resultados contidos nas entrevistas.
Para Bardin4 a pré-análise é simplesmente a organização do material que queremos na
fase inicial. A descrição analítica é a segunda fase, em que o corpus é submetido a um estudo
aprofundado, sendo orientado, em princípio, pelas hipóteses e referenciais teóricos. Os
procedimentos como: a codificação, a classificação e a categorização são consideradas básicas
nessa instância do estudo.
Por fim, a fase de interpretação inferencial, que representa a terceira fase, se refere à
reflexão que engloba a etapa intermediária, entre a descrição e a interpretação dos dados. Essa
ocorre com embasamento nos materiais que proporciona estabelecer relações, sobre a função
do supervisor; aprofunda as conexões das ideias, chegando a propostas básicas de
transformações nos limites das estruturas específicas e gerais.
34
Figura 1 - Desenvolvimento de uma análise segundo Bardin4
Fonte: Bardin4.
35
5.3.1 Seqüência das Análises
5.3.1.1 Análise a partir do Alceste
A análise através do Alceste (4.9) toma como base os documentos dos três PPPs, com
suas ementas e os resumos dos projetos de pesquisa e extensão dos cursos de odontologia do
RN. “Após o estabelecimento das Unidades de Contextos Iniciais (UCIs) essas foram
separadas pelas linhas de comando, também chamadas de” linhas de asteriscos”, para os
documentos da UFRN (0001 *emf *pef *exf), UERN(0002*eme *pee *exe) e UNP(0003
*emp * pep *exp). A partir do reconhecimento destas UCIs, o próprio programa Alceste
dividiu o material em Unidades de Contextos Elementares (UCEs).
Segundo Reinert19, elas são segmentos de texto, na maior parte das vezes, do tamanho
de três linhas, dimensionadas pelo programa informático em função do tamanho do corpus e,
em geral, respeitando a pontuação.
Essa análise contempla quatro etapas: Na primeira o programa prepara o corpus,
reconhece as UCIs, faz uma primeira segmentação do texto, agrupa as ocorrências das
palavras em função de suas raízes e procede ao cálculo da freqüência destas formas reduzidas.
Na segunda as UCEs são classificadas em função dos seus respectivos vocabulários, e o
conjunto delas é repartido em função da freqüência das formas reduzidas. A partir de matrizes
cruzando formas reduzidas e UCEs, variando o tamanho das UCEs, aplica-se o método de
Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e obtém - se uma classificação definitiva.
Esta análise visa obter classes de UCEs que ao mesmo tempo, apresentam vocabulário
semelhante entre si, e vocabulário diferente das UCEs das outras classes. Para isto, utiliza-se
do teste do qui-quadrado de associação das formas reduzidas e das UCEs às classes. A
terceira etapa fornece os resultados mais importantes. O programa apresenta o dendongrama
da CHD, que ilustra a relação entre as classes. Além disso, executa cálculos complementares
para cada uma das classes, obtidas a partir dos cálculos da etapa precedente, e fornece
resultados que nos permite a descrição de cada uma das classes, principalmente, pelo seu
vocabulário característico (léxico) e pelas suas palavras com asteriscos (variáveis
significativas). Na última etapa, com base nas classes de UCEs escolhidas anteriormente, o
programa calcula e fornece as UCEs mais características de cada classe. Produz ainda a
Classificação Hierárquica ascendente (CHAS) para cada classe, permitindo assim, o estudo
das relações dos elementos (formas) intra-classe.
36
Em síntese as operações que produzem os resultados significativos para a
interpretação do corpus desse estudo são o dendograma da classificação hierárquica
descendente, a descrição das classes, a seleção das UCEs, mais características de cada classe e
a classificação hierárquica ascendente das palavras por classes. Também ocorre a produção do
dicionário das formas reduzidas, o que aprimora globalmente a análise do corpus.
5.3.1.2 Análise das Entrevistas segundo Bardin4
a) Primeiro momento: Pré-análise
Foram selecionados e organizados os documentos para a realização da pesquisa. Como
fontes primárias foram utilizadas os dados dos conteúdos contidos na entrevista com os
professores, cuja transcrição formou o “corpus do estudo”. Em seguida, todos os documentos
foram submetidos à leitura inicial ou flutuante.
b) Segundo momento: Descrição Analítica e Codificação
Os documentos foram relidos para uma maior apropriação destes. A posteriori foram
estabelecidas as categorias, subcategorias e as Unidades de Análise (UA-palavras).
As etapas da codificação correspondem a uma transformação, que pode ser feita por
recorte, agregação e enumeração, permitindo atingir uma representação do conteúdo ou de sua
expressão. Os critérios para as codificações das entrevistas foram à utilização das agregações
das letras iniciais das categorias e subcategorias emergentes.
Após a subcategorização e a categorização, as UA emergiram a partir dos conteúdos
presentes nas categorias e subcategorias extraídas das leituras das entrevistas. As UA tiveram
como parâmetro, a freqüência com que foram citados esses conteúdos, pois à medida que
aumenta a aparição da freqüência, aumenta a importância da categoria, levando-se em questão
todo o texto narrado e descrito.
c) Terceiro Momento: Interpretação Inferencial
A fase da interpretação inferencial na análise de conteúdo determina a significação das
características dos documentos, dos textos selecionados, a necessidade de se retirar
proposições existentes e a ligação destas com novas que possam existir. A análise dos
37
documentos, portanto, prima pela busca, pela compreensão, interpretação das mensagens
extraídas e da relação real da produção e da recepção destas, para fundamentar impressões,
idéias que gerem resultados de confiança. Desta forma, analisa-se o conteúdo por trás de todas
as realidades geradas pelas mensagens, contribuindo para a consolidação da descrição destes,
refletindo assim, a inferência, a representação e a interpretação dos significados extraídos.
38
6 RESULTADOS E DISCUSSÕES
6.1 RESULTADOS OBTIDOS MEDIANTE O AUXÍLIO DO ALCESTE.
Na análise buscou-se compreender se a formação em odontologia do Rio Grande do
Norte (RN) procura seguir as DCNs, no que se refere à organização universitária, ao perfil
desejado para o egresso dos cursos, as habilidades e competências definidas, a organização do
conhecimento, da estrutura curricular e a dinâmica da ação pedagógica, no sentido de articular
ensino, pesquisa e extensão. Por último, se a formação profissional está em consonância com
a atenção à saúde da pessoa idosa.
Convém ressaltar que no corpus original envolvendo os documentos estudados o
programa informático Alceste selecionou para análise 77 % do material textual. Sendo assim,
emergiram as seguintes classes semânticas presentes na (figura 2).
39
Figura 2 – Dendograma das classes representativas dos PPP dos Cursos de Odontologia do RN, 2011.
CLASSE 1
Os PPPs e a
Formação
Profissional:
Competências e
Habilidades
2
Palavras
profission+
form+
habilidade+
compet+
comunidade+
conhecimento+
realidade+
exercicio+
dev+
consider+
ensin+
que
articul+
generalista+
X
283
203
184
128
101
99
89
83
78
66
64
63
63
61
%
69%
59%
89%
89%
80%
49%
94%
94%
59%
37%
37%
37%
68%
57%
Variáveis
*emp
*exp
*pep
X2
67
67
67
%
37%
37%
37%
CLASSE 3
CLASSE 2
Os PPPs e o Processo
de Construção e
Estruturação
Pedagógica
Os PPPs e as Políticas
Públicas de Saúde Bucal
Palavras
professor+
curs+
docente+
diretor+
universidade+
evento+
direcao
conselho+
extensao
artigo+
cursos
alun+
coorden+
nota+
comiss+
Variáveis
*emp
*exp
*pep
2
X
359
313
274
190
177
172
130
127
126
125
119
117
116
112
105
X2
256
256
256
%
27%
68%
50%
35%
35%
40%
88%
63%
89%
79%
89%
47%
22%
47%
59%
%
35%
35%
35%
2
Palavras
familia+
saud+
atencao
municip+
politica+
usuario+
public+
serv+
program+
sistem+
assistenci+
refer+
natal+
buc+
equip+
agua+
cirurgioes_dentistas
qualitativa
centros
X
493
454
398
380
247
232
223
199
190
152
148
146
142
138
137
135
134
123
106
%
80%
35%
75%
75%
63%
81%
51%
50%
48%
49%
80%
66%
50%
32%
57%
90%
74%
89%
95%
Variáveis
X2
%
CLASSE 5
CLASSE 4
Os PPPs e as
Linhas de Pesquisa
Os PPPs e as
disciplinas
curriculares
2
Palavras
periodont+
linha+
fatores
gengiv+
concentr+
test+
agravos
reparo
cari+
laser+
pesquis+
tecido+
regeneracao
exame+
biofilme+
biofilme+
histopatolog+
X
452
215
200
185
167
166
166
154
146
145
141
140
136
134
131
121
119
%
81%
69%
90%
100%
66%
94%
94%
96%
87%
100%
47%
81%
100%
86%
98%
63%
94%
Variáveis
*emf
*exf
*pef
X2
595
595
595
%
42%
42%
42%
Palavras
creditos
hora+
total+
aula+
carg+
horar+
pre_requisito+
obrigatoria+
quatro
sessenta
quarenta
laboratori+
denominacao
disciplin+
anatom+
tres
seman+
patolog+
ementa+
cinco
X2
1028
959
780
729
728
714
527
464
445
411
389
386
380
337
327
289
285
282
271
268
%
93%
87%
84%
89%
88%
87%
100%
93%
68%
80%
74%
81%
98%
53%
92%
58%
94%
84%
63%
58%
Variáveis
X2
%
40
A Classe I: Os PPPs e a Formação Profissional: Competências e Habilidades.
Nesta classe, a segunda maior dentre o corpus (24,69%), foram extraídos os segmentos
do texto mostrando ementas*, pesquisa* e extensão* presentes nos três PPPs. Percebe-se que
o conteúdo dessa classe enfatiza a importância da formação profissional direcionada para as
competências e habilidades comuns aos profissionais da saúde e das especificidades inerentes
ao exercício da odontologia; buscando a interligação entre os saberes humanísticos e técnicos,
e em consonância com o que orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Convém
ressaltar que os documentos dos três cursos estudados procuram valorizar a dimensão dessas
competências e habilidades indispensáveis à formação profissional em odontologia na
atualidade, articuladas ao fortalecimento da democracia, ao contexto social local e as
exigências da sociedade e do mercado de trabalho. Contudo, esses aspectos estão fortemente
presentes e melhor articulados nas ementas, relatórios de pesquisa e extensão referentes ao
PPP do curso da UNP, apresentando X2 =62.
Mostramos em destaque alguns segmentos de texto extraídos dos documentos:
u.c.i:3 *3 *emp*pep*exp *K_3
u.c.e.:3442 classe :1 khi2:62
no ambiente específico, o futuro cirurgião-dentista deverá desenvolver as
seguintes competências e habilidades:respeitar os princípios éticos _legais
inerentes ao exercício profissional:exercer a profissão de forma articulada ao
contexto social,entendendo_a como uma forma de participação na comunidade
e de contribuição social;
u.c.i.:1 *emf 8pef *exf *k_5
u.c.e.:448 classe :1 khi2:44
que e proporcionar produção de conhecimento e formar profissionais voltados
para a construção de uma sociedade mais justa. os objetivos traçados para o
curso são compatíveis com a realidade atual,na qual se insere,buscando atender
as exigências da sociedade e do mercado de trabalho;
u.c.e.:2443 classe:1 khi2:37
a liderança envolve compromisso,responsabilidade,empatia,habilidade para
tomada de decisões,comunicação e gerenciamento de forma efetiva e
eficaz;administração e gerenciamento;
u.c.i.:3 *3 *emp *pep *exp *k_3
u.c.e.:3962 classe.:1 khi2:37
o dominio de conhecimentos,metodos, tecnicas e procedimentos inerentes ao
campo disciplinar do professor;a compreensão de cada profissão numa
pespectiva política estabelecendo_se a etica e o exercicio da cidadania como
dimensão da qualificação;
Segundo Botazzo7 a prática profissional da odontologia é marcada por dois
posicionamentos político-ideológicos que a definem historicamente: como profissão de
caráter privado, baseando-se ainda num passado recente de fácil lucro e insistindo em negar a
realidade atual do” mercado odontológico” e pelo “protesismo dentário”, como preferência
41
hegemônica pela substituição das estruturas anatômicas afetadas através de técnicas e
materiais sofisticados.
A necessidade de um redirecionamento a prática odontológica voltada às demandas da
realidade social é pertinente, visto que, o mercado atual busca um profissional com perfil
generalista, com conhecimento dos novos conceitos de trabalho em equipe, com visão
multidisciplinar e do ser humano como um ser completo, no que concerne o processo saúde –
doença, como parte de seu bem estar social. Nesse sentido, a formação profissional deve
contemplar condutas gerais e específicas, domínio das competências técnicas e sociais
indispensáveis para o exercício profissional vinculado aos serviços de saúde.
As competências e habilidades necessárias para o exercício da odontologia descritas
nas DCNs são: aplicação dos conteúdos em linhas de complexidade crescente, profissional
formado e as exigências do mercado e da sociedade, novos conceitos de intersetorialidade,
multidisciplinaridade e transdiciplinaridade. Essa classe reforça o norteamento que os cursos
de graduação superior devem seguir a partir das DCNs, mostrando como o profissional deve
ser conduzido em seu processo de formação, com ênfase no perfil generalista.
Nesse sentido, as habilidades e competências são explicitadas claramente no PPP de
cada curso e instituição; segundo suas particularidades estruturais, sua localização e
posicionamento no âmbito das necessidades nacionais, regionais e locais. Apesar disso,
verifica-se que o profissional formado no estado ainda é direcionado para o domínio das
tecnologias duras, em detrimento das tecnologias leves, indispensáveis para a recuperação da
dimensão cuidadora na produção da saúde27.
O estudo de Matos e Tenório37, publicado em 2010, relata que as DCNs para os cursos
de odontologia propõem a formação de um perfil profissional generalista, que possua uma
sólida formação técnico-científica e ético-humanística; que seja crítico e reflexivo; capaz de
trabalhar em equipes multiprofissionais e de dar respostas às necessidades sociais no âmbito
da profissão (resolução nº 03/2002, do Diário Oficial da União, 2002).
Para Feuerwerker29 e Almeida2 as DCNs estimulam as escolas a superar as concepções
conservadoras, a rigidez e as prescrições existentes nos currículos mínimos, mas não definem
um caminho único. Assim como, as DCNs a despeito de indicar por um lado, processos de
automatização na composição curricular, podem, por outro, serem compreendidas como
mecanismos de ajustes da formação.
Para Morita42, as DCNs fazem parte de um processo de superação de limites da
formação e das práticas clínicas tradicionais. Deve-se pensar, portanto, a estruturação dos
42
PPPs dentro de uma lógica de construção do saber e não como um mero documento de
norteamento, condizente com uma realidade, que continua retratando as mudanças técnicas e
mais inovadoras em detrimento da busca para a construção de um saber mais coletivo.
O conceito de competência tem caráter polissêmico, sendo descrito como: capacidade
para aplicar habilidades, conhecimentos e atitudes; habilidade de utilizar o conhecimento a
fim de chegar a um propósito; capacidade de utilizar conhecimentos e habilidades adquiridos
para o exercício profissional; capacidade de mobilizar saberes- saber-fazer, saber-ser, saberagir; capacidade para resolução de um problema 47.
Segundo Ramos51 a competência seria a capacidade de orquestração destes esquemas.
Um especialista é competente porque é capaz de dominar rapidamente situações comuns com
esquemas que entram em ação automaticamente e, além disso, é capaz de, coordenar e
diferenciar rapidamente os esquemas de ação e os conhecimentos para enfrentamento de
situações inéditas.
O debate sobre competências profissionais vem alcançando o setor saúde,
principalmente no que se refere ao campo da formação profissional. Essa conduta traz o
contexto definido pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE). Contudo, mesmo
que legalmente sustentado, ocorre um caminho a ser vivenciado, na definição de modelos de
formação profissional pertinentes. As exigências que emergem da realidade, trazem o
conceito de competência, entendida como o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes
obrigatórias à capacitação dos recursos humanos em saúde.
A Classe II: Os PPPs e as Políticas Públicas de Saúde bucal. Corresponde a 14,37%
do corpus. Trata-se da menor classe, mostrando que possivelmente essas políticas estão
presentes nos documentos dos três cursos de maneira ainda incipiente. Apesar da dinâmica
estabelecida pela reforma sanitária e o advento de avanços para saúde garantidos pela
constituição de 1988 com a efetivação do SUS; a saúde bucal coletiva ganha espaços
gradativamente nos serviços públicos de saúde e na formação em odontologia.
Nessa perspectiva, alguns elementos das políticas públicas de saúde bucal vêm
sendo introduzidos no universo da academia, a partir dos mecanismos formatados e
direcionados pelas DCNs para uma formação em odontologia sintonizada com as
necessidades de saúde da população, abrangendo ações de promoção, proteção e recuperação
da saúde, voltadas para os vários ciclos de vida das pessoas que formam a sociedade.
Assim, as ações inerentes à saúde bucal coletiva desde inserção da equipe na ESF
em 2002, vêm representando avanços e em 2004 com a PNSB com o Brasil Sorridente.
43
Recentemente, as ações articuladas pelos Ministérios da Saúde e Educação, buscam envolver
o universo da formação em odontologia, contribuindo para a assimilação de novos conceitos
que resgatem o compromisso social das universidades, ainda em processo de inserção inicial
nos diferentes níveis de complexidade do SUS.
Explicitamos com destaque, alguns segmentos de texto extraídos dos documentos:
u.ci.;1 *1 *emf*pef*exf*k_5
u.c.e.:1533 classe .:2 khi2:69
analise da proposta da fluoretação das aguas de abastecimento publico no
brasil sorridente das diretrizes da política nacional a gestão municipal atuação
dos cirurgioes_dentistas como educadores em saude no programa saude da
família de natal;
u.c.e.: 1532 classe .:2 khi2.:55
acessibilidade aos serviços de saude bucal no município de santa cruz avaliação
normativa e qualitativa acesso aos centros de especialidades odontologicas da
regiao metropoloitana de natal;
u.c.e.: 1729 classe.;2 khi2.:46
linha de pesquisa:políticas publicas e o processo de trabalho em saude
acessibilidade aos serviços de saude_bucal no municipio de santa cruz
avaliação normativa e qualitativa;
u.c.e.:2020 classe.;2 khi2 46
esta investigação avaliou a implantação destes ceos,como suporte das equipes
de saúde da família na perspectiva de organização dos serviços em redes
assistenciais no municipio de natal;
Segundo Maranhão38, as DCNs que deram origem às DCNGO estão respaldadas
pelo princípio da legalidade. No aspecto internacional, as diretrizes encontram respaldo nas
tendências de reformas no ensino das profissões da área da saúde, destacando-se a influência
de organizações como UNESCO, através da Declaração Mundial sobre Educação Superior no
Século XXI e documentos da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), Organização
Mundial de Saúde (OMS) e Rede UNIDA.
Esta classe traz a discussão sobre a vinculação das Instituições de Ensino Superior
(IES) e seus compromissos com o modelo de saúde vigente no país, o SUS, através da
Atenção Primária (AP): ESF, e a PNSB. Mostra a presença dos novos conceitos e dos
princípios organizativos e doutrinários do SUS nos PPPs dos três cursos de odontologia do
RN.
Casotti, Ribeiro e Gouvêa21 relatam que a partir da década de 1980, as reflexões sobre
os limites dos modelos de atenção e as propostas de revisão ganharam força e espaço no
44
cenário da produção de conhecimento setorial. Os fatores como a crise do mercado liberal e a
inclusão de profissionais de saúde bucal, na equipe de saúde da família, provocaram aberturas
de novos postos de trabalho, que contribuíram para o avanço na discussão das questões
ligadas ao ensino odontológico. Esse acúmulo foi fundamental para o reaquecimento das
abordagens em torno do perfil do egresso e da responsabilidade das instituições com a
realidade sócio sanitária do país.
A partir da reforma sanitária, da Lei Orgânica da Saúde e das DCNs, a formação
profissional em saúde em nosso país vem sofrendo transformações que buscam impactar o
processo de ensino-aprendizagem dos cursos da saúde e especificamente de odontologia das
instituições superiores, exigindo-lhes novas atribuições, no que se refere ao compromisso
social e em relação às alterações no perfil demográfico e epidemiológico da população
brasileira.
Nesse contexto, um novo perfil profissional, passa a ser exigido para o mercado de
trabalho na atualidade, demonstrando a necessidade de se ampliar às atividades indissociáveis
de ensino, pesquisa e extensão na formação do cirurgião-dentista no RN, voltadas para o
indivíduo, a família e a comunidade. No entanto, se observa que os documentos do curso de
odontologia da UFRN, procuram articular suas atividades formativas, na interação entre a
academia e os serviços públicos de saúde, na tentativa de englobar às dimensões coletivas e
individuais das políticas de saúde bucal no currículo. Por outro lado, é lícito destacar que
nesta classe não há diferenciação estatística significativa em relação aos PPPs e as Políticas
Públicas de Saúde bucal nos três cursos.
A Classe III: Os PPPs e o Processo de Construção e Estruturação Pedagógica. Essa
classe corresponde a 15,09% do corpus e traduz as especificidades do curso de odontologia da
UNP (X2=256) no que se refere ao detalhamento dos papéis do diretor do curso, gerente de
apoio acadêmico, gerente de supervisão e dos docentes na estruturação financeira e
pedagógica das ações de ensino, pesquisa e extensão ao longo de todo o curso. Assim, os
documentos explicitam a necessidade das reuniões pedagógicas para o acompanhamento
sistemático do percurso discente desde sua inserção no curso, o seu processo de formação
propriamente dito, os procedimentos metodológicos e avaliativos utilizados para seleção de
bolsistas, trabalhos de conclusão de curso, além das normas para a certificação do alunado,
fundamentadas na lógica do mercado.
Esta classe apresenta diferenças estatisticamente significativas no processo de
construção e estruturação pedagógica em relação aos cursos da UFRN e UERN, porque é o
45
único curso privado do RN. Também orienta como o aluno deve proceder para a realização
das matrículas nos casos de pendências acadêmicas e financeiras.
Mostramos a seguir, alguns segmentos de texto extraídos dos documentos:
u.c.i.;3 *3 *emp *pep *exp *k_3
u.c.e.:4093 classe:3 khi2.;60
em doze de março de dois mil e nove na coordenação de odontologia terá
reunião com professores participantes do projeto para definir cronograma
assuntos que deverão ser ministrados, funções do bolsista,seleção de alunos;
u.c.i.;2 *2 8eme 8pee *exe *k_3
u.c.e.:2977 classe:3 khi2;52
paragrafo sexto,se a nota final do trabalho de _conclusão do _curso for igual ou
superior a sete,o aluno recebe o status de aprovado;
u.c.i.: 3 *3 8emp *pep *exp *k_3
u.c.e.: 3396 classe:3 khi2;52
complementarmente,os docentes recebem atendimento específico nas
secretarias setoriais pelos funcionários responsáveis pelo setor,os diretores de
curso,regra geral são atendidos diretamente pelo gerente de supervisão ou,
conforme o caso,por gerente de apoio acadêmico;
u.c.e.;3369 classe;3 khi2:48
Caso tenha pendencias acadêmicas ou financeiras, encontram as orientações
necessárias à solução dessas pendencias o aluno que necessita de orientação
especifica para efetuar sua matricula, em função de desnivelamento curricular,
procura auxilio do diretor de seu curso no prazo definido no calendário
acadêmico;
Para Secco e Pereira52 a prática odontológica no Brasil é resultado de um modelo
institucionalizado pelas universidades e associações de classes, vinculados a componentes
econômicos, políticos e ideológicos. A educação odontológica hegemônica publica e privada
são processos contínuos destinados a produzir profissionais capazes de manter ou restaurar o
estado de saúde da cavidade bucal.
Segundo Feuerwerker28 a implementação das DCNs é uma estratégia muito
importante para mudar o perfil profissional e a qualidade de atenção, pois com elas pretendese ter profissionais críticos, capazes de aprender a aprender, de trabalhar em equipe, de levar
em conta a realidade social para prestar atenção à saúde humana com qualidade.
Segundo Tavares54 dentre os desafios que mereceram a reflexão de um grupo de
docentes, um deles foi à forma de inserção do discente no desenvolvimento de programa de
extensão universitária, uma vez que se pretendia romper com a visão que estabelece a relação
direta da extensão, com o assistencialismo, que é a simples transferência de conhecimento de
quem sabe para quem não sabe. O entendimento de extensão universitária pode ser diferente
46
entre os diversos atores sociais (docentes, dirigentes e família), o que poderá gerar pouco
impacto na vida da população.
A Classe IV: Os PPPs e as disciplinas curriculares correspondem, a 20,33% do
corpus. De acordo com o conteúdo dessa classe, os cursos de odontologia do RN estruturam
seus currículos por meio de disciplinas com carga horária e conteúdos muito semelhantes para
a organização do conhecimento. Percebe-se ainda, que o foco da formação nos três cursos
ainda é fortemente centrado nos aspectos técnicos, científicos da profissão, muitas vezes
desconectados da realidade social.
Além disso, o formato disciplinar dificulta a integração dos conteúdos dos campos de
conhecimentos plurais, cada vez mais necessários em contextos sociais contemporâneos que
exigem o refinamento das práticas de saúde, favorecendo a fragmentação, a disjunção e o
isolamento dos profissionais da odontologia, na abordagem do ser humano em sua plenitude.
Assim, a classe IV representa os PPPs e as estruturas curriculares disciplinares que expressam
o sentido do processo de formação dos três cursos de graduação em odontologia.
Conforme ilustramos abaixo:
u.c.i.: 1 *1 *emf *pef *exf*k_5
u.c.e.;408 classe:4 khi2_116
Total quarto carga horaria aulas sessenta horas, total sessenta horas prérequisitos e ou co_requesito anatomia de cabeça e pescoço patologia oral
estomatologia imagenologia á psicologia aplicada a odontologia cirurgia
odontologia cirurgia_buco_maxilar equivalência geral traumatologiabuco_maxilo_facial;
u.c.i.: 3 *3 *emp *pep *exp *k_3
u.c.e 3530 classe 4khi2 35
Anatomia humana, biologia celular, bioquímica metabólica e oral, embriologia,
histologia aplicada a odontologia, farmacologia, fisiologia humana, genética
humana, histologia,microbiologia,imunologia e parasitologia, patologia geral;
O caráter político, legal, burocrático e organizacional dos PPPs das três instituições
de ensino superior, autônomas por lei, seguem as etapas determinadas pelo CNE e MEC, no
que se refere à criação dos cursos, autorização para funcionamento, reconhecimento,
credenciamento, dentre outras. Percebe-se que os cursos são criados nas universidades a partir
das decisões tomadas pelos seus colegiados superiores. Convém destacar que os cursos de
graduação cujo funcionamento é considerado de risco social pelo Estado, inclusive a
odontologia, sua autorização para funcionamento precisa ser submetida ao Conselho Federal
de Odontologia (CFO) e ao CNS36.
47
Essa classe reforça que há dificuldades para a integração do conhecimento de forma
integrada às práticas profissionais e ao perfil de profissionais generalistas exigidos pela
sociedade. Também reitera, a necessidade de se rever os aspectos em relação à flexibilização
curricular nas três instituições, visto que as DCNs destacam a importância da flexibilização
nos novos caminhos a serem traçados a partir dos novos conceitos, das propostas de
pedagogias críticas e do segmento doutrinário, conforme preconiza o sistema de saúde em
vigor no país, o SUS, que exige uma formação profissional voltada para as reais necessidades
da população brasileira e suas dinâmicas estruturais.
As DCNs além de traçarem caminhos para eliminação do excesso de pré e de corequisitos entre
as disciplinas,
preveem
a
inclusão de
atividades denominadas
“complementares” nos projetos pedagógicos de tais cursos, abrindo-se, assim, possibilidades
no currículo para a introdução de ações de extensão, ao lado de outras atividades, como as de
pesquisa. O currículo com estas características possibilita não somente a incorporação da
participação dos estudantes em atividades de pesquisa e extensão, mas faz com que a
organização curricular assuma um novo desenho a partir de uma nova concepção.
Vale salientar que a flexibilização curricular traz, também, a ideia da liberdade,
dando autonomia ao estudante para construir seu caminho, seu currículo, sua identidade. É
necessário o entendimento de que tudo o que se faz ou se vivencia em uma instituição de
ensino superior é currículo. Sendo assim, não é algo que possa ser flexibilizado
definitivamente, mas como um projeto que se forja no cotidiano, construído reciprocamente
pelos docentes e estudantes.
Nesse sentido, o currículo passa a ser concebido como um processo não linear e
rotineiro, onde as disciplinas não são verdades acabadas, repassadas e transmitidas. Torna-se
um espaço de produção coletiva e de ação crítica. Os conteúdos das disciplinas não são mais a
“essência” de um curso, tornando-se referências para novas buscas, novas descobertas, novos
questionamentos, oferecendo aos estudantes um sólido e crítico processo de formação.
Quando a universidade utiliza tais possibilidades, efetiva-se a flexibilização curricular
sistematicamente, na perspectiva de um currículo que rompe com a predominância de
disciplinas, tendo a transdisciplinaridade como eixo organizativo e principal referência. É, no
entanto, essencial que, ao serem selecionadas para fazer parte do percurso curricular, as ações
de ensino, extensão e pesquisa, como também a própria flexibilização estejam sintonizadas
com os serviços de saúde e as transformações sócio sanitárias e demográficas da sociedade23.
Nos cursos de odontologia do RN a flexibilização curricular esbarra em estruturas
acadêmicas ainda um tanto fechadas, em contrapartida ao dinamismo das forças sociais
48
presentes na realidade, que por sua vez, pressionadas por necessidades crescentes, exigem a
dicotomia com os paradigmas hegemônicos vigentes na educação, com as metodologias de
ensino-aprendizagem e avaliativas tradicionais, exigindo a reconfiguração de novas formas de
produzir conhecimentos socialmente responsáveis. Contudo, em relação às necessidades de
saúde da pessoa idosa, encontramos a presença desta temática revelada em conteúdos
repassados de forma isolada em disciplinas, em detrimento da necessidade de dar ênfase a
reconfiguração transversal dos conteúdos.
Assim, as novas maneiras de pensar e viver em sociedade, na qual se enquadra a visão
do envelhecer com saúde, a busca por profissionais, que se interliguem em uma postura mais
humanizada de conhecimento, induz essa nova dinâmica dentro das instituições de ensino
superior.
Dessa forma, o currículo pensado em foco disciplinar está presente nos três cursos,
retrata a organização do conhecimento em espaços e sessões dentro de compartimentos préestabelecidos. Isso dificulta o debate mais amplo e real sobre as temáticas mais atuais,
inerentes às demandas sociais, dentre as quais se inclui a abordagem profissional a terceira
idade, a saúde e seus verdadeiros vínculos, que devem ser ou não estabelecidos.
Os PPPs, pouco exploram e apenas pontuam a temática em relação aos idosos na
oferta de disciplinas específicas, não partindo da premissa de que, essa é uma abordagem
necessária em todo o percurso do curso.
Segundo Campostrini22 as políticas de saúde pública, e, portanto os cursos de
odontologia devem rever, organizar e efetivar estratégicas específicas de saúde bucal, não só
para o idoso que vive na comunidade, junto de sua família, mas também para aquele com
comprometimento funcional residente em instituições de longa permanência.
A Classe V: Os PPPs e as Linhas de Pesquisa correspondem a 25,51% de todo corpus
sendo a classe com maior porcentagem. Foram extraídos os segmentos do texto mostrando
conteúdos diferentes e estatisticamente significativos apresentando X2=595 para o PPP da
UFRN. Possivelmente, por ser o curso mais antigo do estado, apresenta maior articulação
entre as ações ensino, pesquisa e extensão no ensino de graduação.
Entretanto o curso de odontologia da UFRN associado a essa classe mostra suas linhas
de pesquisa fortemente direcionadas ao estudo dos fatores etiológicos, patológicos das
principais doenças bucais: a cárie dentária e a doença periodontal. Também pesquisa seus
meios de diagnóstico e suas formas de tratamento com abordagem predominantemente
quantitativa
49
Nesse sentido, o conteúdo dessa classe sugere que a formação profissional em
odontologia da UFRN, sofre influências das diferentes pós-graduações existentes no
departamento e seus cursos de mestrados em patologia oral, odontologia preventiva e social e
doutorado em patologia oral, já consolidados há várias décadas. Apresenta bases de pesquisas
e extensão com professores doutores atuantes, com tradição em pesquisa e extensão, que
envolvem alunos de iniciação científica em seus projetos, qualificando dessa forma o ensino
da graduação.
Os achados nessa classe apontam para o ensino de graduação na UFRN
predominantemente focado na bio-odontologia. Esses resultados indicam ainda, que os
demais cursos estudados também desenvolvem atividades de ensino pesquisa e extensão
articuladas à formação profissional em odontologia, mas sem a relevância acadêmica
encontrada na UFRN.
Mostramos em destaque alguns segmentos de textos importantes extraídos dos
documentos:
u.c.i.; 1 *1 *emf *pef *exf *k_5
u.c.e.;1695 classe .: 5 khi2.:62
linha de pesquisa :medicina periodontal niveis de proteinas c-reativa,por,em
pacientes portadores de doença periodontal cronica severa pesquisa,area de
concentração:periodontia descrição :a proteína c reativa por,constitui um dos
possíveis mediadores inflamatórios envolvidos na doença cardiovascular;
u.c.e.;1683 classe :5 khi2:59
testar a eficacia do uso de ionomero de vidro restaurador como selador de
cavidades cariosas,não cavitadas clinicamente projeto pesquisa financiador
cnpq bolsa linha de pesquisa medicina periodontal identificação detecção e
similaridade genética de microorganismos periodontais em placas ateramatosas
e e em biofilme subgengival pesquisa;
u.c.e.;607 classe .;5 khi2:55
testar a eficacia do uso de ionômero de vidro restaurador como selador de
cavidades cariosas, não cavitadas clinicamente projeto pesquisa financiador
cnpq bolsa linha de pesquisa medicina periodontal identificação detecção e
similaridade genética de microrganismo periodontais em placas e em biofilme
subgengival;
Para Moisés41 as transformações na formação e no trabalho do “dentista brasileiro”
devem se iniciar na “formação profissional e na visão de mundo dentro das academias”.
Esta classe enfatiza que a realização da maior parte das pesquisas realizadas no curso,
direciona-se para a compreensão dos aspectos bio-odontológicos e clínicos inerentes a
odontologia. A UFRN, talvez por ser a instituição pública mais antiga no RN destaca-se em
termos de produção científica em relação às outras instituições. Nos documentos analisados,
50
verifica-se que a tríade ensino, pesquisa e extensão, ainda se apresentam de maneira
segmentada e mesmo ausente diante da temática e das necessidades da saúde da população
idosa.
Sendo assim, é necessário definir o desenvolvimento de programas de pesquisa com a
participação ativa e a corresponsabilidade entre os docentes, estudantes, profissionais de
saúde e a sociedade. A vivência da realidade social na formação, deve ser sistematicamente
inserida nas instituições de ensino superior na busca pela transformação real em relação ao
profissional formado no sentido de captar as constantes mudanças na sociedade.
O papel social das universidades, em articular o ensino, pesquisa e o serviço ao longo
dos cursos se faz necessário em seus processos contínuos de aperfeiçoamento dos PPPs.
Sobretudo, a partir do conceito abrangente de saúde, que engloba o bem estar social físico e
mental, envolve o ser humano e sociedade onde vive. Nessa perspectiva é importante a
construção de um novo pensar para formação em saúde abrangente, capaz de também incluir
como demanda as necessidades de saúde da população idosa.
6.2 RESULTADOS OBTIDOS MEDIANTE O AUXÍLIO DA ANÁLISE SEGUNDO
BARDIN.
Mediante a análise das entrevistas, realizadas com os três professores envolvidos na
elaboração dos PPPs das universidades de odontologia do RN, surgiram às categorias,
subcategorias e UA. As categorias que deram suporte ao estudo em relação às entrevistas
foram: categoria I Concepção do PPP do Curso; categoria II Construção e Estruturação
Pedagógica; categoria III Ensino, Pesquisa e Extensão; categoria IV Conflito e categoria V
Superação. O agrupamento das categorias, subcategorias e as codificações foram extraídas a
partir dos discursos dos informantes chave transcritos na íntegra e apresentados abaixo.
(Quadro I)
As descrições apresentadas das categorias definidas a posteriori à leitura das entrevistas
são: Concepção do PPP do Curso (concretização do projeto de implantação dos cursos);
Construção e Estruturação Pedagógica (a forma de apresentação e vivência da pedagogia);
Ensino, Pesquisa e Extensão (tripé da estruturação do ensino superior); Conflitos (obstáculos
presentes na elaboração dos PPPs) e Superação (transpor os desafios na elaboração dos PPPs
e como agir diante deles). As subcategorias e a definição das UA também emergiram dos
conteúdos
narrados
e
descritos
nas
entrevistas.
51
Quadro I - Análise das Entrevistas I II III
UFRN
CATEGORIAS
UA
CPPPCDCN
5
CONSULTORIAS
CPPPCC
2
CPPPCE
2
CPPPCSUS
3
COMPROMISSO POLÍTICO E A
REGIÃO DO SERIDÓ
HISTÓRIA RECENTE DE
CRIAÇÃO
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
COMISSÃO AMPLIADA
CPPPCCA
2
QUESTÕES DA SAÚDE
COLETIVA
CPPPCQSC
3
FORMA COLETIVA
CEPFC
3
SISTEMAS DE COMISSÕES
CEPSC
5
SÉRIE DE REUNIÕES
CEPSR
4
CEPCACHS
1
CEPSC
5
FORMAÇÃO GENERALISTA
CEPCICCC
3
FORMAÇÃO NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SAÚDE BUCAL
CEPOA
3
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO
CEPTCC
1
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
BUCAL
EPEPNSB
1
CURSO DIRECIONADO A
TODOS OS CICLOS
EPECVCSUS
1
DISCIPLINA OPTATIVA LIGADA
AO IDOSO
TERCEIRA IDADE
EPETI
4
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
EPECE
3
PROJETOS DE PESQUISA E
EXTENSÃO EM ANDAMENTO
ATENÇÃO AO IDOSO ESTÁ
INCLUSA
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
COMPETÊNCIA
ESTÁGIOS
CONCEPÇÃO DO
PPP DO CURSO
CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO
PEDAGÓGICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
CRESCIMENTO DA ÁREA DAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
SAÚDE COLETIVA
CLINICAS INTEGRADA DE
CARÁTER DE COMPLEXIDADE
CRESCENTE
OFICINAS DE
AVALIAÇÃO
TRABALHAR OS CICLOS DE
VIDA CONCEPÇÃO DE SUS
ENSINO
PESQUISA E
EXTENSÃO
UERN
CODIFICAÇÃO
SUBCATEGORIAS
SUBCATEGORIAS
CONSULTORIA E PEQUENAS
EQUIPES
ELABORAÇÃO, DISCUSSÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PPP BASEADO NA REALIDADE
DA POPULAÇÃO
MODELO DE COMPLEXIDADES
CRESCENTES
UNP
CODIFICAÇÃO
UA
CPPPCC
3
CPPPCCPRS
2
CPPPCHRC
2
CPPPCDCN
1
CODIFICAÇÃO
UA
CPPPCRCMT
3
CPPPCDCN
3
CPPPCIES
1
CPPPCI
1
IMPLANTAÇÃO DO
CURRÍCULO
CPPPCICTI
1
CEPFC
3
SUBCATEGORIAS
RESPOSTA A CONEXÃO COM
O MERCADO DE TRABALHO
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
INTEGRAÇÃO AO ENSINOSERVIÇO
INTERDISCIPLINARIDADE
CEPCPE
3
FORMA COLETIVA
CEPEDH
1
CEPEDABE
1
CEPPPPRP
1
ENVOLVIMENTO DOS
DOCENTES DAS ÁREAS
BÁSICA E ESPECIFICAS
INTERDISCIPLINARIDADE
CEPI
1
CEPMCC
1
CEPICPNSB
1
CEPFG
1
CEPPSNP
2
CEPFPPSB
2
INTEGRAÇÃO DO CURRÍCULO
COM A POLÍTICA NACIONAL
DE SAÚDE BUCAL
PAPEL SOCIAL E AS
NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO
FOCO DO CURSO PARA COM
AS PRINCIPAIS DOENÇAS
BUCAIS
MERCADO DE TRABALHO
AMPLIADO
ESTÁGIOS E EXTENSÃO E
AÇÕES COMUNITÁRIAS
CEPFCPDB
1
CEPMTA
2
CEPEEAC
3
EPETIDOPNE
3
EPECISI
3
EPEEAC
3
EPERCPEMASI
1
EPECDTC
2
EPEDOI
2
EPEPPEA
2
EPEAII
2
TERCEIRA IDADE NA
DISCIPLINA DE
ODONTOLOGIA PARA
PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
CLINICA INTEGRADA
ABORDAGEM A SAÚDE DO
IDOSO
ESTÁGIOS, AÇÕES
COMUNITÁRIAS
REFORMA CURRICULAR
(2010) - PROGRAMA DE
52
EXTENSÃO
MULTIDISCIPLINAR ATENÇÃO
A SAÚDE DO IDOSO
CONHECIMENTO
TRANSVERSAL
DISCIPLINA OPTATIVA
GERONTOLOGIA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO
ATIVIDADES DE PESQUISA E
EXTENSÃO
EDITAIS INTEGRADOS
CONFLITOS
EPECT
3
EPEDOG
5
EPETCC
1
EPEAPE
4
EPEEI
2
CARÁTER OPERACIONAL
CCO
2
NA CONSTRUÇÃO
CC
2
REGULAMENTO DA
GRADUAÇÃO
APROPRIAÇÃO DAS
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
CRG
1
CQPB
2
CADCN
7
QUESTÃO POLÍTICA,
BUROCRÁTICA
ESTADO POBRE
CEP
1
DEFINIÇÃO DE UM PERFIL DE
FORMAÇÃO
ESTRUTURA FÍSICA
CDPF
2
UNIVERSIDADE PÚBLICA
CUP
2
CEF
3
OPERACIONAL EM RELAÇÃO
AOS OBJETIVOS CONTIDOS
NO PRÓPRIO PPP
COOPPP
1
ARTICULAÇÃO COM AS
DISCIPLINAS DO BÁSICO
CADB
4
EXECUÇÃO DE ANÁLISE DE
DIAGNÓSTICO
SEAD
3
DOCENTE COM PROJETOS DE
PESQUISA- CNPQ
SDPPCNPQ
SAI
2
CONVÊNIOS COM
PREFEITURAS
SCP
PRESSÃO LEGAL PELAS DCN
SPLDCN
2
EXIGÊNCIA DE UM NOVO
PERFIL PROFISSIONAL
INTEGRAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL DOS CONTEÚDOS
SENPP
1
SIHVC
1
IMPLEMENTAÇÃO DAS
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
DOCENTES COM FORMAÇÃO
TRADICIONAL
CIDCN
1
CDFT
1
1
TRABALHAR INTEGRAÇÃO
ENSINO- SERVIÇO E A
INTERDISCIPLINARIDADE
STIESI
1
1
CAPACITAÇÕES
PEDAGÓGICAS PARA OS
PROFESSORES EM RELAÇÃO
METODOLOGIAS ATIVAS DE
ENSINO APRENDIZAGEM
EVENTOS COM PARCERIAS
COM A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
SCPPMAEA
1
SEPSSM
1
SUPERAÇÃO
APOIO INSTITUCIONAL
53
a) CATEGORIA I CONCEPÇÃO
A elaboração dos PPPs engloba desafios constantes, assim como, o redirecionamento
de suas bases curriculares. Esses desafios tomam como subsídios as dimensões políticas,
econômicas e sociais inerentes a valorização dos conteúdos formadores e intrínsecos presentes
em cada instituição de ensino. No âmbito profissional deve-se ter implícito quais as
características do indivíduo a ser formado, fruto da elaboração do projeto de cada curso. Por
sua vez, é importante compreender que o conhecimento está em permanente construção e que
sua concepção deve ser um ato dinâmico, perpassando pelas DCNs, mas não deve ser
esgotado nos seus parâmetros, mas discutido e ampliado, a partir destes; respeitando o
contexto atual, local, regional e federal, em que se insira, engajando os agentes educacionais e
sociais como parte dessa elaboração de maneira plena.
[...] começamos a discutir a reforma curricular na UFRN, há tempos, quando eu estava na
coordenação e mesmo antes de eu entrar na coordenação quando eu entrei como professor. A
pressão do Ministério da Saúde (MS), desde a partir das DCNs a obrigação em 2001 e a
versão final de 2002. Em 2002 aí não teve jeito foi quando eu entrei na coordenação, ai na
reitoria havia uma pressão para que quase todos os cursos reformassem seus currículos, já
dentro da lógica das DCNs, trabalhando as competências, os vinte por cento para estágios e
inclusão da discussão sobre o SUS incluso nas estruturas curriculares. Passamos a trabalhar
em uma comissão mais ampliada, uma comissão maior com várias reuniões em cima do que
já tinha. Tinha muita coisa, só que de forma confusa. Uma discussão em reformar a estrutura
de grades curriculares, queria a discussão de um PPP mesmo pautado nas DCNs essa coisa
durou uns quatro, cinco anos na verdade no começo de 2003. (E. 1);
[...] Bom, o curso de odontologia da UERN fui convidado pelo reitor Milton para elaborar o
PPP, pois ele tinha o conhecimento que eu já havia montado os cursos de odontologia da
Universidade de Brasília(UNB) e da UNP. E na realidade eu fui convidado apenas para a
elaboração do PPP, assessorar o PPP durante três anos da estruturação do curso e na
construção da estrutura física. O curso de odontologia da UERN tem uma história curta
porque foi criado em 2006 e numa universidade também nova que tinha quarenta anos em um
campo avançado fora do campus central, em Caicó/RN, um campus que foi formado apenas
com três cursos: enfermagem, filosofia e odontologia e estamos ainda com a primeira turma a
concluir.(E.2)
54
[...] O curso de odontologia da UNP foi implantado no ano de 1997, em resposta a demanda
no RN, região nordeste e norte, pois só existia o curso de odontologia da UFRN. Então a UNP
verificou essa necessidade e implantou o curso de odontologia. Em 1997 foi implantado o
curso e passou por mudanças curriculares para atender as DCNs, a primeira em 2002, em
relação ao MEC e em 2004 nova reforma curricular, 2006 e 2010 no sentido dessas mudanças
se aproximarem mais em resposta as DCNs, em relação à integração ao ensino e serviço e a
interdisciplinaridade no próprio curso e aos demais cursos da saúde e agora em 2010 estamos
implantando o currículo totalmente integrado. (E. 3)
Segundo Nóbrega-Therrien45 o PPP surge como principal instrumento político e
técnico de balizamento para o fazer universitário, que deve ser elaborado de forma coletiva no
âmbito das instituições. Essa elaboração participativa proporciona a particularidade de
orientação para cada universidade como um todo, e para cada um de seus cursos de
graduação. Para concretização dos saberes, o caminho se encontra na formação e nesse
sentido, expresso também no texto do PPP.
O projeto deve expressar uma tentativa de comunicação, de interação dos aspectos
subjetivos e objetivos, de reflexividade e de criatividade, cujo desencadeamento depende da
iniciativa e envolvimento dos sujeitos implicados coletivamente nesse processo. Nos três
cursos estudados o PPP representa o processo educativo de odontologia na elaboração dos
saberes, exige participação de vários atores, de preferência norteada pelas premissas das
DCNs no sentido de assegurar uma formação adequada.
b) CATEGORIA II CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO PEDAGÓGICA
A forma de definição e a vivência pedagógica dos PPPs devem ser pautadas por
ações de natureza coletiva em que a realidade de cada ator envolvido seja representativa no
processo de construção e estruturação pedagógica articulando-se entre si. Tais atores devem
buscar estratégias que reflitam o saber político, social e pedagógico, como dinâmicos, em
processo de construção constante e com desenvolvimento e avaliações da estruturação sempre
compartilhada na busca de uma pauta comum, que reflita o engajamento pleno entre a
universidade e a sociedade.
[...] na UFRN ocorreu de forma coletiva com a formação de sistemas de comissões com uma
série de reuniões assim como ocorreu a importância do crescimento da área das ciências
humanas e sociais da Saúde Coletiva e a estruturação a partir das clinicas integradas de caráter
55
de complexidade crescente. Foram estabelecidas oficinas de avaliação e ocorreu a presença do
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). (E. 1)
[...] na UERN ocorreu através de consultoria e pequenas equipes com a elaboração, discussão
e homologação do PPP baseado na realidade da população. Seguindo o modelo de clinicas de
complexidades crescentes, formando profissionais com formação generalista e com formação
nas políticas públicas de saúde bucal. (E. 2)
[...] na UNP ocorreu de forma coletiva com envolvimento dos docentes das áreas básicas e
especificas, com a presença de interdisciplinaridade, integração do currículo com a PNSB e
com o papel social da saúde bucal e a preocupação com as necessidades da população, foco
do curso para com as principais doenças bucais e o mercado de trabalho ampliado, estágios,
extensão e ações comunitárias.
Para Nóbrega-Therrien45 na construção do PPP é evidenciado a importância do
trabalho em grupo, principalmente quando se objetiva que o fruto seja reflexo da interação da
coletividade. O PPP aponta um rumo, um sentido, uma direção explícita para um
compromisso estabelecido coletivamente. O projeto, ao se construir em participação de
decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que
desvele os conflitos e as contradições, buscando eliminar as relações competitivas,
corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando pessoal e racionalizado da
burocracia e permitindo as relações horizontais.
Percebe-se, de acordo com os entrevistados que a construção de PPPs dos cursos
estudados ocorreu a partir da criação de comissões, conselhos, consultorias e da realização de
várias reuniões. Entretanto, verifica-se que apesar do relato coletivo de construção, o
envolvimento individual de cada docente nesse processo é importante, principalmente quando
explicita seus interesses nas disputas das relações de poder, na valorização de determinadas
disciplinas da estrutura curricular, dentre outras. Dessa forma, todos esses aspectos presentes
na organização e estruturação pedagógicas dos cursos são fortemente influenciadas pela
política funcional e burocrática das universidades.
c) A CATEGORIA III ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
A formação superior deve pautar a conjunção de seus PPPs atentos às demandas da
realidade social, no tempo aonde irão se inserir, assim como, expressa mecanismos que
contemplam a integração dos indivíduos formados em seu meio social passível de constantes
mudanças nos seus ciclos populacionais. A articulação indissociável entre ensino, pesquisa e
56
extensão, possibilita que os egressos atuem criticamente na sociedade. Os PPPs, quando
elaborados, devem levar em questão a necessidade de ações que legitimem estruturações
curriculares construídas coletivamente que sigam as DCNs e a melhoria na qualidade do
ensino. De modo que o fazer e o saber, traçados nas universidades contemplem a aspiração
participativa entre o tripé: ensino, pesquisa e extensão, como modo de pensar a formação
integrada aos aspectos humanos, científicos e técnicos, que se convertam para a obtenção de
competências e habilidades profissionais de qualidade.
[...] na UFRN segue-se a política nacional de saúde bucal e se trabalha os ciclos de vida com
concepção do SUS e contempla a terceira idade. Trabalha os conhecimentos específicos e o
conhecimento transversal. Apresenta a disciplina optativa gerontologia. Apresenta o TCC e
contempla as atividades de pesquisa e extensão, assim como, segue os novos conceitos dos
editais integrados. (E. 1)
[...] na UERN o curso é direcionado a todos os ciclos, apresenta uma disciplina optativa ligada
ao idoso. Os projetos de pesquisa e extensão estão em andamento e a atenção ao Idoso está
inclusa.(E.2)
[...] na UNP a terceira idade encontra-se presente na disciplina de odontologia para pacientes
com necessidades especiais, clinica integrada com abordagem a saúde do idoso, com estágios,
ações comunitárias. A reforma curricular (2010)-com Programa de Extensão MultidisciplinarAtenção a Saúde do Idoso. (E. 3)
Nessa categoria verifica-se a presença da temática do idoso nas três cursos, segundo os
colaboradores na elaboração dos PPPs. São ações localizadas em disciplinas e projetos
incipientes que tentam ser representativas do contexto social em que a temática terceira idade
se encontra inserida.
Segundo Zilbovicius61 com o objetivo de contribuir para a capilarização das DCNs e
fomentar a mudança nos cursos de odontologia, a Associação Brasileira de Ensino
odontológico (ABENO), por meio de uma parceria entre MS e OPAS, percorreu a partir de
2005 os diversos cursos e realizou sessenta oficinas, que contaram com 2.200 participantes,
provocando uma reflexão no meio acadêmico sobre os limites do perfil de egresso e
oficializando o discurso da necessidade de mudança junto às instituições de ensino superior.
Para Casotti21 a incipiência e, ao mesmo tempo, o crescimento da produção de
conhecimento na área da educação em odontologia podem ser entendidos tanto como
resultado do movimento que se estabeleceu no âmbito da educação e da saúde, de forma mais
organizada e intensa na década de 2000, como também, uma resposta do campo científico
57
para alimentar essa discussão socialmente necessária, que é a da formação dos profissionais
de saúde perante os desafios da realidade brasileira.
d) CATEGORIA IV CONFLITO
Na elaboração dos PPPs o surgimento de questionamentos é parte inerente ao processo
de sua construção e elaboração. São fontes geradoras de conflitos, em relação a esses
documentos direcionadores do saber acadêmico. Neste sentido, sua construção de forma
coletiva, traz a tona as mudanças estruturais necessárias e os conflitos de interesses
individuais. Contudo, as alterações político pedagógicas na presença de conflitos explícitos
nos grupos de trabalho, são necessárias e devem ser feitas, de forma crítica respeitando o
interesse de todos os envolvidos nesse processo.
[...] na UFRN o PPP apresentou conflitos na sua implantação referentes ao caráter
operacional, dificuldades diante do regulamento da graduação, diante da apropriação das
DCNs, assim como, na definição de um perfil de formação, dificuldade diante da estrutura
física e da articulação com as disciplinas do básico. (E.1)
[...] na UERN o PPP apresentou conflito na construção em relação à questão política e
burocrática, assim como, por o estado ser pobre e a universidade pública. Dificuldade
operacional em relação aos objetivos contidos no próprio PPP. (E.2)
[...] na UNP o PPP apresentou dificuldades na implementação das DCNs e diante dos
docentes com formação tradicional. (E.3)
Os PPPs dos cursos de odontologia do RN, passaram pelos mesmos problemas de
operacionalização para a sua elaboração, pelos embargos burocráticos, conhecimentos das
questões que regulamentam as DCNs, assim como pelos desafios diante das condutas dos
atores envolvidos nos processos de elaboração. Essa elaboração, mesmo coletiva, expõe
contrastes e conflitos de interesses individuais frente à necessidade do todo. Em relação aos
docentes, surgem diferenças advindas de processos formativos distintos e diante das novas
nuances metodológicas de ensino aprendizagem, das novas condutas de flexibilização
curricular, frente a um currículo mínimo já tradicional, e da existência de disciplinas
compartimentalizadas, cujos docentes atuam como se estivessem em pequenos feudos, em
propriedades separadas do contexto geral do curso e da instituição.
58
Para Feuerwerker29, ao analisar problemas e desafios da educação dos profissionais de
saúde em face das DCNs, afirma que “é indispensável que produção de conhecimento,
formação profissional e prestação de serviços sejam tomadas como elementos indissociáveis
de uma nova prática”, condição que exigirá mudanças de concepções e de prática, mas
também de relações de poder no cotidiano de cada instituição.
e) CATEGORIA V SUPERAÇÃO
Diante do ato de elaboração dos PPPs na presença dos conflitos, surge o questionar,
que
faz parte do mudar. Por um lado, os problemas aparecem como desafios a serem
transpostos e se são gerados pelo pensar coletivo, necessitam passar por processo de
superação compartilhada. Isso também se faz presente na academia para suscitar o nascimento
de um PPP dinâmico.
A tendência é que nesse caminhar político, apareçam contínuos entraves e é
indispensável que sejam superados do ponto de vista individual e coletivo; definindo a
importância do caráter do individuo que se quer formar para essa sociedade mutante em seu
processo de organização e avaliação. Esses significados individuais e coletivos do saber, estão
em interação na sociedade, compartilhando permanentemente os conhecimentos sociais,
políticos e econômicos, também presentes nas instituições de ensino superior.
Portanto, superar o conflito na elaboração desses documentos se faz necessário, para
que se obtenha o real alcance do papel da universidade na formação dos profissionais. É
importante para sua eficiência e visibilidade diante do caráter eminente dos modos de
organizar a sociedade e seus interesses. Dessa forma concretiza-se sua opção pela efetivação
do caráter coletivo do saber científico.
[...] na UFRN os conflitos diante do PPP foram superados a partir da execução de análise de
diagnóstico, apoio institucional e apoio dado pela pressão legal pelas DCNs, assim como, pela
exigência de um novo perfil profissional e a integração horizontal e vertical dos conteúdos.
(E.1)
[...] na UERN os conflitos diante do PPP foram superados a partir da iniciativa dos docentes
de participar de Projetos de Pesquisa- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPQ) e do estabelecimento de convênios com Prefeituras. (E. 2)
[...] na UNP os conflitos diante do PPP foram superados a partir do proposto de trabalhar
integração ensino e serviço e a interdisciplinaridade, através de capacitações pedagógicas para
59
os professores em relação metodologias ativas de ensino aprendizagem e eventos com
parcerias com a secretaria de saúde do município. (E.3)
A superação em relação aos conflitos surgidos na elaboração dos PPPs dos cursos de
odontologia do RN surgiram do estabelecimento dos apoios dentro das próprias instituições,
do empoderamento das propostas das DCNs, das articulações com os serviços de saúde,
através do incentivo às pesquisas, além dos procedimentos relacionados a capacitação
permanente dos professores, no que concerne
a busca por conhecimento construído de
maneira sistemática.
Para Casotti21 os processos de mudança não são construções histórico-lineares, o que
está permanentemente em jogo é a disputa pela legitimação de discursos e práticas, não
restando dúvida de que esse momento representa um ponto de tensão, ao menos no que se
refere à produção teórica, da concepção de como se ensina e se pratica a odontologia no
Brasil, argumento que pode ser corroborado com o aumento do número de publicações nessa
área.
Segundo, Haddad et al.34 em estudo que avaliou a adesão dos cursos de odontologia
às DCNs, envolvendo 97 projetos pedagógicos depositados no sistema Inep de 2002 a 2006,
concluiu que ainda predominam cursos com grades curriculares muito tradicionais, disciplinas
isoladas divididas em ciclos básico, pré-clínico e clínico e com nenhuma aproximação com a
rede de serviços. Chama a atenção, entretanto, para a divergência entre a manutenção dessa
forma de organização prática e a visível mudança discursiva dos Projetos Pedagógicos dos
Cursos (PPC), que incorporaram, no período, as orientações de mudanças contidas nas DCNs.
Essa situação reflete tanto a dificuldade de operar mudanças num sistema educacional,
que ficou quase três décadas refém das definições de currículo mínimo, com detalhamentos
excessivos de conteúdos e cargas horárias, assim como a resistência ideológica em aderir às
propostas que antagonizam a racionalidade hegemônica, qual seja, a da doença e da produção
de procedimentos em contraste com produção do cuidado na acepção mais ampla do conceito
de saúde.
60
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esse estudo vem ressaltar a revisão do papel norteador da universidade, em relação à
formação profissional em odontologia, no sentido de refletir para a sociedade e não apenas
reproduzir o tecnicismo acriticamente. Vem reafirmar que o ensino, a pesquisa e a extensão
devem fluir para os interesses maiores da sociedade, conectados aos seus processos de
renovação constante, articulando-se aos serviços de saúde para o enfrentamento dos
problemas de saúde da população; reivindicando, a participação de gestores, trabalhadores da
saúde, entidades de classe, conselhos de saúde, professores e estudantes universitários para
operar as mudanças nos modelos de atenção e formação em saúde no Brasil.
No presente estudo foi possível refletir, sobre a complexidade de se realizar uma
pesquisa que tem como ponto inicial, a análise dos documentos que formatam a graduação em
odontologia do RN. Durante esse processo de aquisição de novos conhecimentos, percebemos
que a formação de recursos humanos, vinculados à saúde, deve perpassar pelo rompimento
com alguns paradigmas educacionais já cristalizados, pela assimilação de novos conceitos do
trabalho em saúde, como a interdisciplinaridade e o ensino por competências, contextualizado
com as questões sociais e suas amplitudes. Foram identificadas potencialidades, algumas
fragilidades e necessidades para o aperfeiçoamento desse processo de formação. Dentre as
quais, destacamos:
Os PPPs estudados resultam de ações intencionais, construídas coletivamente no
âmbito de cada instituição de ensino, cujo desencadeamento depende da iniciativa e
envolvimento dos sujeitos implicados em sua implantação. Fundamentam-se em planos
elaborados nacionalmente, estão sintonizados com a missão interlocutora da universidade
socialmente responsável, com a sociedade em seu contexto político, econômico e social.
Os cursos estudados também têm autonomia para concretizá-los, segundo as
características e especificidades locais. Buscam uma formação generalista, ainda centrada em
conteúdos predominantemente direcionados aos aspectos técnico-operacionais do exercício
profissional, em detrimento do domínio das tecnologias leves, indispensáveis ao cuidado
humano integral, conforme preconiza a Lei Orgânica da Saúde.
O PPP é uma ação intencional que deve ser definido coletivamente, como
conseqüente compromisso coletivo. O projeto deve expressar uma tentativa de comunicação,
de interação dos aspectos subjetivos e objetivos, de refletividade e de criatividade, cujo
61
desencadeamento depende da iniciativa e envolvimento dos sujeitos implicados nesse
processo coletivo.
Percebe-se que são mobilizados esforços e aproximações do corpo docente e discente
dos cursos estudados, para a formação articulada com a rede de serviços de saúde, na
realização de ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde, conforme propõe o
Sistema Único de Saúde (SUS).
A pouca ênfase dada aos conteúdos inerentes a Atenção a Saúde do idoso, quando se
compara aqueles direcionados às crianças e adolescentes presentes nas três estruturas
curriculares, por exemplo, não expressam apenas decisões pedagógicas, mas refletem as
dimensões política, econômica e cultural predominantes nas instituições formadoras, além dos
princípios e valores hegemônicos ainda presentes na sociedade brasileira.
A postura formadora dos cursos deve se pautar pelo constante desafio em combater a
falta de respostas que a fragmentação disciplinar gera, transformando as dificuldades oriundas
das estruturas curriculares, em conquistas de crescentes contribuições entre as disciplinas.
Estas podem ser organizadas a partir de grandes eixos transversais em linhas de complexidade
crescente, mediadas pela pedagogia crítico-social, através de conteúdos comuns ou não.
As universidades podem atuar junto aos alunos e docentes, no sentido de estimulá-los
enquanto agentes norteadores da construção do ensino, da pesquisa e da extensão
contextualizados de modo que a aprendizagem interaja com o serviço e a sociedade.
O diálogo com a literatura nos permite enxergar a necessidade de reestruturação dos
PPPs dos cursos de odontologia do RN, apesar de reconhecemos os esforços até hoje
realizados para a implantação das mudanças. Identificamos algumas dificuldades na
implementação das ações pedagógicas no sentido de suprir as lacunas existentes no ensino, na
pesquisa e extensão indissociáveis e direcionadas para a população idosa em consonância com
o novo perfil demográfico brasileiro. Subjacente a tal perspectiva, os cursos pautam a
temática em unidades disciplinares, abordando conteúdos relativos ao envelhecimento
humanas em uma disciplina ou mais, provavelmente fechadas em si mesmas, o que deveria
ser abordado de maneira longitudinal durante todo o curso.
Portanto, o resgate da qualidade na formação, se faz necessário. Essa deve almejar
posturas profissionais voltadas às produções sociais e científicas, que integrem ao mercado de
trabalho, o caráter dinâmico que as universidades devem ter e sua articulação com meios
sociais. Esse dinamismo das universidades deve atuar como fonte norteadora para a formação
e para os estudos que busquem novos saberes para o ensino superior em odontologia do RN e
do país.
62
Sugerimos um envolvimento com o meio social no processo de formação profissional
em odontologia. Esse teria como ponto de partida a interligação das universidades com os
conselhos de saúde, entidades representativas da classe odontológica e demais segmentos da
sociedade civil organizada, no sentido de induzir reflexões e mudanças que gerem práticas
integradoras e interdisciplinares no âmbito educacional, com participação de todos os
envolvidos.
O conceito de educação permanente dos docentes, servidores, funcionários e discentes,
assim como o de flexibilização curricular são fundamentais para o aperfeiçoamento dos PPPs
e na busca da integração ensino-serviço, da articulação de habilidades e competências
profissionais e dos diversos saberes sociais indispensáveis à compreensão do ser humano e de
suas singularidades e complexidades.
Nesse sentido a formação ideal deveria propiciar aos estudantes vivências práticas em
cenários de aprendizagem reais, articulando disciplinas, projetos e atividades. Nesse aspecto,
o novo mercado de trabalho, exige posturas tecnicamente competentes e socialmente
responsáveis para trabalhar a saúde humana de maneira integral e não fragmentada.
O trabalho multiprofissional e interdisciplinar é uma realidade a partir da lógica da
ESF e nesse processo de trabalho a busca do bem estar do paciente, respeitando e entendendo
suas novas e reais necessidades é uma constante realidade. Nisso se enquadra o envelhecer
ativo e as necessidades de se pensar a saúde bucal desse grupo populacional e dos vários
ciclos de vida, dentro de uma lógica generalista de formação, pautada no coletivo e nas
diversidades sociais.
Nesse sentido, o pacto em defesa da vida que constitui conjunto de compromissos
institucionais dos três entes federativos, a partir da definição das responsabilidades de cada
um, é um destaque importante onde são pactuadas seis prioridades, sendo que três delas têm
especial relevância com relação ao planejamento da saúde para a pessoa idosa24.
É lícito concluir que o pressuposto da aprendizagem, através da estrutura curricular, se
configura na imagem do criar, do conceber algo, que traz atualização e valores a serem
compartilhados. A visão ética que transfigura a prática educativa na busca transformadora, vai
além dos limites impostos pelo conhecer e compreender os documentos norteadores da
formação em odontologia. Estão entrelaçados na complexidade de que o currículo é um
indicador das diversas dinâmicas que o envolve, tanto com os atores e autores, assim como,
em seus processos de articulação com a sociedade.
63
REFERÊNCIAS
1. Alberto JLM, Balzan NC. Avaliação de projeto político-pedagógico pelos funcionários:
espaços e representatividade. Avaliação [on line]. 2008; 13(3): 745-776.
2. Almeida MD, organizadora. Projeto político-pedagógico. Natal: Ed. UFRN; 2004. (Coleção
Pedagógica)
3. Araújo IC, Araújo MVA, Almeida DS, Macêdo LS. Atenção integral em saúde ao idoso:
uma realidade brasileira? [serial on line] [capturado 2010 maio 13] 2007. Disponível em:
http://www.odontologia.com.br/artigos.asp?id=704.
4. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2010.
5. Batista N, Batista SH, Goldenberg P, Seiffert O, Sonzogno MC. O enfoque
problematizador na formação de profissionais da saúde. Rev Saúde Pública [online] 2005;
39(2): 231-237.
6. Benedetti TRB, Mello ALSF, Gonçalves LHT. Idosos de Florianópolis: autopercepção das
condições de saúde bucal e utilização de serviços odontológicos. Ciênc Saúde coletiva 2007;
12(6): 1683-1690.
7. Botazzo C. Saúde bucal e cidadania: transitando entre a teoria e a prática. In: Pereira AC.
Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. São Paulo: Artmed;
2003. p. 17-27.
8. Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer nº 776, de
03 de dezembro de 1997. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.
Brasília: MEC; 1997.
9. Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação; 1996.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Ministério da
Saúde: Brasília; 2004.
64
11. Brasil. Ministério da Saúde. Documentos preparatórios para 3ª conferência nacional de
gestão do trabalho e da educação na saúde: trabalhadores da saúde e saúde de todos os
brasileiros: práticas de trabalho, gestão, formação e participação. 2ª. ed. Brasília: Ministério
da Saúde; 2005.
12. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de Atenção
Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.
(Cadernos de atenção Básica; n.19). (Série A. Normas e manuais Técnicos)
13. Brasil. Mistério da Saúde. Secretária Executiva. Departamento de Apoio à
descentralização. Coordenação Geral de Apoio à gestão Descentralizada. Diretrizes
operacionais dos pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília: Ministério da
Saúde; 2006. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
14. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde/SNAS. ABC do
SUS: doutrina e princípios. Brasília: Ministério da saúde; 1990.
15. Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. IBGE. Projeção da população do
Brasil por sexo e idade 1980-2050: revisão 2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2008. 94p. (Estudos e
pesquisas estão subdivididos em: Informação Demográfica e Socioeconômica, Informação
Econômica, Informação Geográfica e Documentação Disseminação de Informação; 24).
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/metodologia.pdf
16. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Perfil dos idosos responsáveis
pelos domicílios no Brasil 2000. Rio de Janeiro: IBGE; 2002. (Estudos e Pesquisas
Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 9)
17. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei 8.842, de 4 de Janeiro de 1994. Dispõe
sobre a política nacional do idoso, cria o conselho nacional do idoso e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Brasília, 5 jan. 1994.
18. Brunetti RF, Montenegro FLB. Odontogeriatria: noções de interesse clínico. São Paulo:
Artes Médicas; 2002.
19. Camargo BV. Alceste: um programa informático de análise quantitativa a de dados
textuais. In: Moreira ASP, organizador. Perspectivas teórico-metodológica em representações
sociais. João Pessoa: Ed. UFPB; 2005.
20. Cangussu MCT, Coelho EO, Fernandez RAC. Condições de saúde bucal em adultos e
idosos em Itatiba-SP, Brasil - 2000. Rev Odontol UNESP 2001; 30(2): 245-56.
65
21. Casotti E, Ribeiro VMB, Gouvêa MV. Educação em odontologia no Brasil: produção de
conhecimento no período 1995-2006. Hist Ciênc Saúde-Manguinhos 2009; 16(4): 999-1010.
22. Campostrini EP, Ferreira EF, Rocha FL. Condições da saúde bucal do idoso brasileiro.
Arq Odontol 2007; 43(2): 48-56.
23. Cabral Neto A, organizador. Flexibilização curricular: cenários e desafios. Natal: Ed.
EDUFRN; 2006. (Coleção Pedagógica, 6)
24. Conferência Nacional de Saúde Bucal, 3., 2004, Brasília. Conferência Nacional de Saúde
Bucal: acesso a qualidade superando a exclusão social. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
147 p.
25. Dias AA. Saúde bucal coletiva e legislação à luz do programa saúde bucal. In: Dias AA.
Martins ALC, Aguiar ASW, Oliveira AGRC, Caldas Junior AF, Zanetti CHG et al. Saúde
bucal coletiva: metodologia de trabalho e práticas. São Paulo: Santos; 2006. cap.1, p. 1-20.
26. De Luiz N. Qualificação, competências e certificação: visão do mundo do trabalho.
Formação 2 2001; 1(2): 5-15.
27. Merhy EE. Sistema único de saúde em belo horizonte: reescrevendo o público. São Paulo:
Ed. Xamã; 1998.
28. Feuerwerker LCM. Educação dos profissionais de saúde hoje: problemas, desafios,
perspectivas e as propostas do Ministério da Saúde. Rev ABENO 2003; 3(1): 24-27.
29. Feuerwerker LCM. Diretrizes curriculares e projetos pedagógicos: é tempo de ação Rev
ABENO 2004; 4(1): 14-6.
30. Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz
e Terra; 1996.
31. Garbin CAS, Saliba NA, Moimaz SAS, Santos KT. O papel das universidades na
formação de profissionais na área de saúde. Rev ABENO 2006; 6(1): 6-10.
32. Garcia OA. A história da faculdade de odontologia da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Natal: EDUFRN; 2008.
66
33. Goode WJ, Hatt PK. Métodos em pesquisa social. 3ª. ed. São Paulo: Cia Editora Nacional;
1969.
34. Haddad AE, Laganá DC, Assis EQ, Morita MC, Toledo AO, Rode SM, et al. A aderência
dos cursos de graduação em odontologia às diretrizes curriculares nacionais. In: Brasil.
Ministério da Saúde. Ministério da Educação. A aderência dos cursos de graduação em
enfermagem, medicina e odontologia às diretrizes curriculares nacionais. Brasília: Ministério
da Saúde; Ministério da Educação; 2006. p. 119-151.
35. IBGE. Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil [serial on line] [capturado
2010 maio 13]. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/perfilidoso/default.shtm
36. Leite D. Reformas universitárias: avaliação institucional participativa. Petrópolis: Vozes;
2005.
37. Matos MS, Tenório R. Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão
ética na formação de graduados de odontologia. Ciênc Saúde Coletiva 2010; 15(Supl.2):
3255-3264.
38. Maranhão E. A construção coletiva das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de
graduação da saúde: uma contribuição para o Sistema Único de Saúde. In: Masetto M.
Docência na universidade. Campinas: Papirus; 2003. p. 57-68.
39. Mendel CRMA. Projeto político-pedagógico: construção e implementação na escola.
Coleção educação contemporânea. São Paulo: Editora Autores Associados; 2008.
40. Minayo M. Pesquisa social. Petrópolis: Vozes; 1994.
41. Moysés SJ. Políticas de saúde e formação de recursos humanos em odontologia: os cursos
de odontologia devem avançar para um projeto pedagógico construído coletivamente,
centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e no professor como mediador do processo
ensino-aprendizagem. Rev ABENO 2004; 4(1): 30-7.
42. Morita MC, Kriger L. Mudanças nos cursos de odontologia e a interação com o SUS. Rev
ABENO 2004; 4(1): 17-21.
67
43. Moreira RS, Nico LS, Tomita NE, Ruiz T. A saúde bucal do idoso brasileiro: revisão
sistemática sobre o quadro epidemiológico e acesso aos serviços de saúde bucal. Cad Saúde
Pública 2005; 21(6): 1665-75.
44. Narvai PC. Odontologia e saúde bucal coletiva. 2ª. ed. São Paulo: Santos; 2002.
45. Nóbrega-Therren SM, Guerreiro MGS, Moreira TMM, Almeida MI. Projeto político
pedagógico: concepção, construção e avaliação na enfermagem. Rev Esc Enferm USP 2010;
44(3): 679-86.
46. OMS. Envelhecimento ativo: um projeto de saúde pública. Suzana Gontijo, tradutora.
Brasília: Organização Panamericana de Saúde; 2005.
47. Perrenould P. A noção de competência. In: Perrenould P, organizador. Construir as
competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas; 1999. p. 19-33.
48. Pinheiro LMG. A formação do cirurgião-dentista nas universidades públicas paulistas:
diretrizes curriculares, projetos políticos pedagógicos e necessidades sociais [dissertação].
Campinas: UNICAMP; 2008.
49. Pinheiro R, Novaes RL. Asilamento e integralidade na atenção à saúde do idoso: um
estudo sobre as práticas assistenciais no estado do Rio de Janeiro [serial on line][2010 mar 6].
Disponível em:
http://www.lapis.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?Sid=25&infoid=91&tpl=view%5f.
50. Queluz DP. Recursos humanos na área odontológica. In: Pereira CP. Odontologia em
saúde coletiva. Planejando ações e promovendo saúde. São Paulo: Artmed; 2003. p. 140-159.
51. Ramos MN. Qualificação, competências e certificação: visão educacional. Rev Formação
2 2001; 1(2): 17-26.
52. Secco LG, Pereira MLT. Formadores em odontologia: profissionalização docente e
desafios político-estruturais. Ciênc Saúde Coletiva 2004; 9(1): 113-120.
53. Sena RR, Silva KL. Integralidade do cuidado na saúde: indicações a partir da formação do
enfermeiro. Rev Esc Enferm USP 2008; 42(1): 48-56.
68
54. Tavares DMS, Simões ALA, Poggetto MTD, Silva SR. The interface of teaching, research
and extension in undergraduate courses in health. Rev Latino-Am Enfermagem 2007; 15(6):
1080-5.
55. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado de Educação e
Cultura. Campus do Seridó Governadora Wilma Maria de Faria. Projeto Pedagógico de Curso
- Odontologia, Caicó: UERN; 2008.
56. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências da Saúde. Curso de
Odontologia. Projeto Político Pedagógico do Curso de Odontologia da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte. Natal: UFRN; 2006.
57. Universidade Potiguar Laureate International Universities. Projeto PedagógicoOdontologia, Natal: UNP; 2009.
58. Velloso J, organizador. A pós-graduação no Brasil: formação e trabalho de mestres e
doutores no país. Brasília: Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior; 2003. v. 2.
59. Veras RP. Atenção preventiva ao idoso: uma abordagem de saúde coletiva. In: Papaléo
Netto M, organizador. Gerontologia: a velhice e o envelhecimento em visão globalizada. São
Paulo: Atheneu, 1996. cap. 34.
60. Veras RP, Caldas CP. Promovendo a saúde e a cidadania do idoso: o movimento das
universidades da terceira idade. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2004; 9(2): 423-432.
61. Yin RK. Case study research: design and methods. USA: Sage Publications; 1989.
69
APÊNDICES
70
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
ENTREVISTA
Título do projeto: PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE
ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E A PERSPECTIVA DA
ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
A necessidade da formação profissional, voltada para o coletivo, traz a tona o verdadeiro papel
formador de opinião e respondedor dos anseios sociais, aos quais as instituições de ensino superior se
propuseram no decorrer de sua construção. Não obstante, a formação dos profissionais de saúde deve ser parte
dessa realidade, incluindo-se o profissional da Odontologia. O Projeto Político Pedagógico (PPP) desenvolve-se
de modo normativo-legal-institucional, numa relação de permanente negociação, singularidade e adequação ao
contexto em que se desenvolve a autonomia dos atores implicados.
Estas observações, além da literatura, traçam a base dessa pesquisa, que tem como objetivos: Analisar os
PPPs dos cursos de odontologia do Rio Grande do Norte (RN): UFRN, UERN e UNP, de acordo com as DCNs e
a formação profissional na perspectiva da atenção à pessoa idosa; Verificar, através das ementas das disciplinas e
das atividades complementares de pesquisa e extensão desenvolvidas nos três cursos de odontologia do RN, se a
formação contempla a abordagem de populações e/ou pessoas na terceira idade; Analisar informações sobre a
elaboração dos PPPs dos cursos de odontologia do RN, através dos professores que colaboraram com esse
processo de elaboração na UFRN (2007),UERN(2008) e UNP(2009).
Nesse contexto, a sua participação, como parte dessa pesquisa, em que irá responder a uma entrevista, é
de relevância, por ser a sua parte, representativa de cada instituição de ensino de Odontologia do RN. Além
disso, os documentos PPPs dos cursos, as ementas das disciplinas e os resumos das atividades de pesquisa e
extensão serão analisados. Sendo a metodologia caracterizada em uma pesquisa qualitativa, estudo de caso,
envolvendo análise documental, cujos resultados deverão contribuir para o aperfeiçoamento da formação
profissional em Odontologia, nessas três importantes instituições de ensino superior do RN. A pesquisa
apresenta riscos mínimos, que podem está relacionados á sua exposição diante de suas respostas a entrevista.Seu
nome não será coletado durante a aplicação da entrevista nem divulgado nas publicações, garantindo, dessa
forma a confidencialidade e a privacidade das informações e o seu anonimato. Esses riscos mínimos são
71
superados pela a importância dos benefícios, diante da formação profissional em odontologia para o estado e
para o país. Caso haja necessidade de ressarcimento (compensação, se ocorrer despesas decorrentes da
participação na pesquisa) e indenização (cobertura material, em reparação a dano imediato ou tardio, causado
pela pesquisa, por algum motivo), esses serão realizados pela pesquisadora, sendo sua participação voluntária,
podendo ter sua desistência a qualquer momento, com a retirada do seu consentimento.
Uma cópia deste TCLE ficará com você e toda dúvida a respeito da pesquisa, poderá ser indagada a
pesquisadora, a mestranda Jônia Cybele Santos Lima e ao orientador, professor Doutor Antônio Medeiros Junior.
A pesquisadora e o orientador assumirão compromisso em relação ao sigilo dos dados coletados, com todos
preservados sob guarda destes, em um armário destinado para esse fim e os arquivos eletrônicos armazenados no
computador institucional do professor.
Declaro ter conhecimento de que a investigação será desenvolvida através da aplicação de entrevista,
análise de documentos institucionais, fornecidos pelas universidades, que compreendi os objetivos desta
pesquisa, como ela será realizada, os riscos e benefícios envolvidos e que concordo em participar
voluntariamente desta pesquisa.
Participante da pesquisa:
Assinatura
Pesquisador responsável:
JÔNIA CYBELE SANTOS LIMA
Assinatura
Fone: (84)94164590
Email: [email protected]
Orientador responsável Professor Doutor:
ANTÔNIO MEDEIROS JUNIOR
_____________________________________
Assinatura
Fone: (84) 9984513
Email: [email protected]ê de ética e PesquisaHospital Universitário Onofre Lopes -Endereço: Avenida
Nilo Peçanha, 620. Petrópolis, Natal – RN. CEP 59012 – 300.Fone: 3201-3719
72
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
Título do projeto: PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE
ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE E A PERSPECTIVA DA
ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
ENTREVISTA
NÚMERO DA ENTREVISTA:
PARTE 1-PERFIL DO ENTREVISTADO (A):
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO RN:
ANO DE ELABORAÇÃO DO PPP:
73
ENTREVISTA
1-QUAL A HISTÓRIA DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA (UFRN, UERN E UNP)?
2- O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PPP DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA
(UFRN-2007, UERN-2008 E UNP-2009), OCORREU DE FORMA COLETIVA? QUAIS
FORAM OS PRINCIPAIS ATORES ENVOLVIDOS?
3-QUAIS AS CARACTERISTICAS MAIS MARCANTES DO PROJETO POLITICO
PEDAGOGICO DA (UFRN, UERN E UNP)?
4-NO PPP DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA (UFRN-2007, UERN-2008 E UNP-2009),
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESTÁ VINCULADA AS NECESSIDADES DE SAUDE
DAS PESSOAS E/OU POPULAÇÕES DA TERCEIRA IDADE ?
5-COMO ISSO TEM OCORRIDO NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO?
6-EXISTIRAM OBSTÁCULOS PARA A OPERACIONAR O PPP DA UFRN-2007, UERN2008 E UNP-2009?
QUAIS FORAM? QUAIS AS ESTRATÉGIAS USADAS PARA
SUPERAR ESSES OBSTÁCULOS?
74
ANEXOS
75