SAMOEL LIMA DE
FIGUEIREDO:65292944220
ESTADO DO ACRE
DiárioOficial
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Date: 2009.07.09 21:12:56 -03'00'
ASSINATURA DIGITAL
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Ano XLII
www.diario.ac.gov.br
GABINETE DO GOVERNADOR.......................................................1
GABINETE CIVIL..............................................................................1
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................1
CPL....................................................................................................14
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.........................................................16
TRIBUNAL DE CONTAS...................................................................17
MUNICIPALIDADE............................................................................18
DIVERSOS........................................................................................20
GABINETE DO GOVERNADOR
20 Páginas
DECRETO Nº 4.382 DE 9
DE JULHO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JORGEANE DA SILVA SANTANA, para exercer cargo
em comissão, referência CEC-2, na Secretaria de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 9 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
ESTADO DO ACRE
GABINETE CIVIL
DECRETO Nº 4.379 DE 9 DE JULHO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARCIO BLEINER ROMA FELIX, para exercer cargo
em comissão, referência CEC-1, na Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 9 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DE
nº 10.086
ESTADO DO ACRE
SUMÁRIO
DECRETO Nº 4.380 DE 9
-
JULHO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSUÉ FURTADO LEÃO, para exercer cargo em comissão, referência CEC-5, na Secretaria de Estado de Planejamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 9 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO ACRE
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 13 DE 9 DE JULHO
DE 2009
Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante para
apuração de fatos e responsabilidades em decorrência do que consta
do MEMO/DAF/GC/Nº 076, de 08 de julho de 2009.
O Chefe do Gabinete Civil, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art.1º Instaurar sindicância destinada a apurar fatos e atribuir responsabilidade em decorrência do que consta MEMO/DAF/GC/Nº 076, de 08
de julho de 2009.
Art. 2° Designar os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância:
Maria Antônia da Silva Leite – Presidente;
Arlene Vasconcelos Braga – Membro;
Ormélia Ramos Cordeiro – Membro;
Emanuel Amador Reis Neto – Secretário.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório, podendo ser prorrogado
por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco-Acre, 9 de julho de 2009.
Edson Américo Manchini
Chefe do Gabinete Civil
SECRETARIAS DE ESTADO
SESP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CÍNTIA CHRISTINA ARAÚJO MÉDICI AGUIAR, para
exercer cargo em comissão, referência CEC-2, na Secretaria de Estado
de Planejamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 9 de julho de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
EXTRATO DE ATA/SESP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2009
PROCESSO Nº. 0011535-6/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2009
– CPL 05
VALIDADE:12 (DOSE) MESES
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de manutenção de vasos com plantas naturais e jardins na sede
da Secretaria de Segurança Pública – SESP, solicitando através do OF/
Nº.531/2009/SESP/GS, conforme especificação constante no Termo de
Referência- Anexo I.
VALOR: R$ 19.900,00 (dezenove mil e reais)
VALIDADE: 06(seis) meses, 29/06/2009 a 31/12/2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 29 de junho de 2009.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
ASSINAM: Dr. Márcia Regina de Souza Pereira pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Srª. Guiomar Fontenele de Castro.
DECRETO Nº 4.381 DE 9
DE JULHO DE 2009
2
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL2
Nº 10.086
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato: nº 137/2009, firmado entre a Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Estado do Acre e a empresa G.Fontenele de
Castro - ME.
OBJETO:
O contrato tem por objeto contratação de empresa especializada, para
serviços de manutenção de vasos com plantas naturais e
jardins, e aquisição de vasos de plantas para a Secretaria de Segurança
Pública.
PRAZO: 06(seis) meses, 29/06/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900306181203721210000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 e 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 100 – Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2009.
ASSINAM: Drª. Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e a Srª.
Guiomar Fontenele de Castro, pela empresa.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 139/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Estado do Acre e o Sr. Marcos Flávio Rolim.
OBJETO A contratada se obriga a prestar serviços de consultoria especializada em políticas públicas na área de Segurança pública, visando
atender a esta Secretaria na capital Rio Branco-Acre.
PRAZO: 05(cinco) meses e 25(vinte e cinco) dias a contar de 06/07/2009
a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900306181203721210000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00
FONTE DE RECURSOS: 100 – Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2009.
ASSINAM: Drª. Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e o Sr.
Marcos Flávio Rolim, pela empresa.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
a decisão de Comissão Permanente de Licitação – CPL 05, referente
ao PREGÃO Nº. 098/2009 CPL -05, em favor da empresa G. FONTENELE DE CASTRO-ME , com o valor global do LOTE ÚNICO, de R$
19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
Rio Branco – AC, 29 de junho de 2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Secretária de Estado de Segurança Pública
SEMA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2009
PROCESSO Nº0025518-3/2008
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA, do contrato nº.
022/2009 celebrado em 16 de março de 2009, alterando sua vigência
para 16 de outubro de 2009.
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato principal não alcançadas neste instrumento permanecem inalteradas e em pleno vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário
Oficial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia
útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de
20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas às expensas da
CONTRATANTE.
DO FORO: É competente o Foro da Comarca de Rio Branco, Capital do
Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste Termo Aditivo,
renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 08.07.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e RAQUEL ARAÚJO MOREIRA LOPES COELHO pela CONTRATADA.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2009
PROCESSO Nº0025518-3/2008
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA, do contrato nº.
023/2009 celebrado em 16 de março de 2009, alterando sua vigência
para 16 de outubro de 2009
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato principal não alcançadas neste instrumento permanecem inalteradas e em pleno vigor.
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário
Oficial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia
útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de
20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas às expensas da
CONTRATANTE.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Rio Branco, Capital do
Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste Termo Aditivo,
renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 08.07.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
JANDERSON VALE DO NASCIMENTO pela CONTRATADA.
SESACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO – SES
TERMO ADITIVO Nº. 02/2009
CONVÊNIO/SES Nº. 14/2006
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO SES/Nº 14/2006 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ACRE ATRAVES DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAUDE/SISTEMA FUNDHACRE E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O Presente termo aditivo tem por objetos específicos: 1) a prorrogação
do prazo de vigência do convenio original por mais 12 meses, ficando
o prazo original para o dia 29 junho de 2010, acrescentando-se mais 30
trinta dias para a apresentação da prestação de contas final; 2) o remanejamento financeiro das seguintes rubricas; a) da Rubrica Material de
Consumo para a rubrica bolsas o valor de R$ 30.000,00 Trinta mil reais;
b) da Rubrica Passagens e locomoção para a rubrica Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 1.200,00; c) da Rubrica Passagens e Locomoção para a rubrica Bolsas o valor de 17.000,00, conforme disposto
no novo plano de Trabalho que torna parte integrante deste instrumento;
3) Acrescenta ao instrumento de origem as clausulas décima quarta de
décima quinta referente aos recursos arrecadados e prestação de contas
as quais apresentarão as seguintes redações.
CLÁUSULA SEGUNDA– DA PUBLICAÇÃO
O extrato do presente termo aditivo será publicado pela UFPA no Diário
Oficial da União pela UFPA, em conformidade com a que dispõe o artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8666/93 e suas alterações cabendo
a Secretaria de Estado de Saúde do Acre providenciar a publicação do
mesmo no Diário Oficial do Estado do Acre.
CLÁUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas que não foram modificadas por este Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Junho de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA – Secretário Adjunto de Gestão
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO – Reitor da Universidade Federal
do Pará
JOÃO FARIAS GUERREIRO – Diretor Executivo da FADESP
_________________________________________________________
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2008/SESACRE
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO
do prazo do Contrato acima mencionado, tendo inicio em 26.06.2009 e
termino em 31.12.2009.
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2009.
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e SEMIS DEYSER PRIETO representante da
empresa CAPRI TURISMO PASSAGENS E EXCURSÕES LTDA.
_________________________________________________________
3
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
CONSELHO GESTOR O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
CONTRATO N° 001/2009
CONTRATANTE: CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SAÚDE
MENTAL DO ACRE
CONTRATADO: ITAUTEC S/A.
OBJETO: presente Termo tem por objeto a contratação de Empresa
para aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores),
através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico – SRP n. 071/2008 – Universidade Federal da Paraíba (CARONA), para atender as demandas do Hospital de Saúde Mental do Acre
– HOSMAC.
PRAZO / VIGENCIA: Terá inicio a partir da assinatura e termino no dia
12/12/2009.
PAGAMENTO: A CONTRATANTE efetuará o pagamento do fornecimento realizado, por meio de crédito em conta bancária em até 30 dias
a contar da data da apresentação da Nota Fiscal / Fatura.
DESPESAS: Todas as despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no Plano de Trabalho do Conselho Gestor mencionado no
objeto deste Edital para o exercício financeiro de 2008, Elemento de
Despesa: 44.50.42.00 (Despesa Capital) – Fonte de Recurso: 100 (RP)
e 400 (SUS).
VALOR TOTAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 98.500,00
(noventa e oito mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2009.
ASSINAM: ILDSON CRUZ DA COSTA pelo Conselho Gestor do Hospital de
Saúde Mental do Acre – HOSMAC, MAURICIO DÓLIVEIRA GUALHANONE
e MARIO PAULO LOPES TERNI representando a empresa ITAUTEC S/A.
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 002
CONTRATANTE: Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do
Acre – HOSMAC.
CONTRATADO: J.E. SCHAFER.
OBJETO: presente Termo tem por objeto a contratação de Empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão SRP Nº 01/2009
- CPL, HUERB (CARONA), para atender as demandas do Hospital de
Saúde Mental do Acre – HOSMAC.
PRAZO / VIGENCIA: Terá inicio a partir da assinatura e termino no dia
31/12/2009.
PAGAMENTO: A CONTRATANTE efetuará o pagamento do fornecimento realizado, por meio de crédito em conta bancária em até 30 dias
a contar da data da apresentação da Nota Fiscal / Fatura.
DESPESAS: Todas as despesas decorrentes da referida aquisição
estão previstas no Plano de Trabalho do exercício financeiro de 2009,
Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) – Fonte de Recurso: 400 (SUS).
VALOR TOTAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 75.636,80
(setenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: ILDSON CRUZ DA COSTA pelo Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC e JORGE ERNANI SCHAFER
representando a empresa J.E. SCHAFER.
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 003
CONTRATANTE: Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do
Acre – HOSMAC.
CONTRATADO: F. CHAGAS DA SILVA LIMA – ME.
OBJETO: presente Termo tem por objeto a contratação de Empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão SRP Nº 01/2009
- CPL, HUERB (CARONA), para atender as demandas do Hospital de
Saúde Mental do Acre – HOSMAC.
PRAZO / VIGENCIA: Terá inicio a partir da assinatura e termino no dia
31/12/2009.
PAGAMENTO: A CONTRATANTE efetuará o pagamento do fornecimento realizado, por meio de crédito em conta bancária em até 30 dias
a contar da data da apresentação da Nota Fiscal / Fatura.
DESPESAS: Todas as despesas decorrentes da referida aquisição
estão previstas no Plano de Trabalho do exercício financeiro de 2009,
Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente)) – Fonte de Recurso: 400 (SUS).
DIÁRIO OFICIAL3
VALOR TOTAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 35.226,80
(trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta).
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: ILDSON CRUZ DA COSTA pelo Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC e BENEDITO CARDOSO DE
ABREU representando a empresa F. CHAGAS DA SILVA LIMA – ME.
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 004
CONTRATANTE: Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do
Acre – HOSMAC.
CONTRATADO: M. DE SOUZA LIMA.
OBJETO: presente Termo tem por objeto a contratação de Empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão SRP Nº 01/2009
- CPL, HUERB (CARONA), para atender as demandas do Hospital de
Saúde Mental do Acre – HOSMAC.
PRAZO / VIGENCIA: Terá inicio a partir da assinatura e termino no dia
31/12/2009.
PAGAMENTO: A CONTRATANTE efetuará o pagamento do fornecimento realizado, por meio de crédito em conta bancária em até 30 dias
a contar da data da apresentação da Nota Fiscal / Fatura.
DESPESAS: Todas as despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no Plano de Trabalho do exercício financeiro de 2009,
Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) – Fonte de Recurso: 400 (SUS).
VALOR TOTAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 12.080,20
(doze mil oitenta reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: ILDSON CRUZ DA COSTA pelo Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC e RENATO REBOLÇAS FRANÇA representando a empresa M. DE SOUZA LIMA.
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 005
CONTRATANTE: CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SAÚDE
MENTAL DO ACRE – HOSMAC.
CONTRATADO: J. E. DE OLIVEIRA MOURA.
OBJETO: presente Termo tem por objeto a contratação de Empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, através do Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão SRP Nº 01/2009
- CPL, HUERB (CARONA), para atender as demandas do Hospital de
Saúde Mental do Acre – HOSMAC.
PRAZO / VIGENCIA: Terá inicio a partir da assinatura e termino no dia
31/12/2009.
PAGAMENTO: A CONTRATANTE efetuará o pagamento do fornecimento realizado, por meio de crédito em conta bancária em até 30 dias
a contar da data da apresentação da Nota Fiscal / Fatura.
DESPESAS: Todas as despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no Plano de Trabalho para o exercício financeiro de 2009,
Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) – Fonte de Recurso: 400 (SUS).
VALOR TOTAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 4.087,50
(quatro mil oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: ILDSON CRUZ DA COSTA pelo Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC e JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
representando a empresa J. E. DE OLIVEIRA MOURA.
_________________________________________________________
CONSELHO GESTOR O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 006
CONTRATANTE: CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SAÚDE
MENTAL DO ACRE – HOSMAC.
CONTRATADO: A.M.S. DANTAS ARAÚJO – ME.
OBJETO: presente Termo tem por objeto a contratação de Empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado tipo c),
na modalidade Convite Nº 006/2009 – CPL HOSMAC, para atender as
demandas do Hospital de Saúde Mental do Acre – HOSMAC.
PRAZO / VIGENCIA: Terá inicio a partir da assinatura e termino no dia
4
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL4
Nº 10.086
31/12/2009.
PAGAMENTO: A CONTRATANTE efetuará o pagamento do fornecimento realizado, por meio de crédito em conta bancária em até 30 dias
a contar da data da apresentação da Nota Fiscal / Fatura.
DESPESAS: Todas as despesas decorrentes da referida contratação
estão previstas no Plano de Trabalho do Termo de Compromisso nº
005/2009, Elemento de Despesa: 33.50.43.00 (Despesa Corrente) –
Programa de Trabalho: 2176 – Programa Dinheiro Direto no Hospital,
Fonte de Recurso: 400 (SUS).
VALOR TOTAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 53.108,00
(cinqüenta e três mil cento e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: ILDSON CRUZ DA COSTA pelo Conselho Gestor do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC e JULIANO YOJIRO DE ARAÚJO representando a empresa A.M.S. DANTAS ARAÚJO – ME.
CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE
N.º 005/2009 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: J. R. MARTINS JUNIOR - ME vencedora com o valor total de
R$. 12.776,40(Doze mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos).
Rio Branco-AC, 10 de junho de 2009.
Ildson Cruz da Costa
Coordenador do Conselho Gestor do HOSMAC
POLÍCIA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Ciência e Tecnologia, Sr. Luiz Augusto Mesquita de Azevedo, em substituição do titular da pasta, no dia 06 de julho de 2009, ou até enquanto
durar a ausência do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
João César Dotto
Secretário de Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia.
SEGOV
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO - SEGOV
CONTRATO/SEGOV/Nº 09/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2009 – CPL 02
PROCESSO ADM Nº 0011821-4/2009
DAS PARTES: O Estado do Acre – Secretaria de Governo e Geraforte
Grupos Geradores Ltda.
DO OBJETO: Aquisição de um Grupo Motor Gerador de 50 KVA.
DO PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
ordem de entrega/autorização de fornecimento.
DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total é de
R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). Programa de Trabalho: 445.001.04122200920210000; Natureza da Despesa:
44.90.52.00; Fonte: 100 (RP/OGE).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 4 (quatro) meses contados
da data de assinatura.
DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: Não será exigida a
prestação de garantia a contratação resultante desta licitação.
LOCAL E DATA: Rio Branco – Acre, 8 de julho de 2009
ASSINAM: ELIANA CAVALCANTE DE ALMEIDA - Pelo Contratante e
WALTER KRIEBEL - Representante legal da Contratada.
SEPLAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 095/2009
PREGÃO PRESENCIAL POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 029/2009 – CEL 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0008071-7/2009.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA JOÃO F. DA COSTA - ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
de limpeza, higiene e material de consumo (gênero de alimentação),
para atender as necessidades desta Secretaria, conforme ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinqüenta reais), referente
ao Lote II.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis)
meses, contados de 01/07/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2009.
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Planejamento
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. João Florêncio da Costa, pela empresa.
Assinam: Contratante - Gilberto do Carmo Lopes Siqueira – Secretário
/Seplan. Contratada – Contratada – Alexandre Gomes Oliveira – Proprietário/ Tec News Ltda .
SDCT
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
PORTARIA/SDCT/Nº021 DE 03 DE JULHO DE 2009.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, no
uso das atribuições legais, e
Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado através do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação
dos seus respectivos substitutos, nos casos de ausência e impedimentos,
Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art.
4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 171, de 31 de agosto
de 2007, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”,
RESOLVE:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia será representada pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº. 014/2008
TOMADA DE PREÇO Nº. 063/2007
CONTRATO BID 1399/OC-BR
Partes: Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN e a TEC NEWS LTDA.
Objeto: O Presente termo aditivo tem como objeto alterar nome de Pessoa Jurídica da Contratada, tendo em vista a quarta alteração Contratual da Empresa Oliveira e Matos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
05.608.779/0001-46, sediada na Rua Santa Inês, nº 58, Aviário, e passará ter nome empresarial de TEC NEWS LTDA, conforme alteração
no registro da junta comercial do Estado do Acre nº 20080147240, de
06.01.2009.
Amparo legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade como art. 65 da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ratificação: As demais cláusulas do contrato ficam inalterados.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2009.
SEE
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 320/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2008
– CPL 04 (FEM)
(PROCESSO ADM/FEM Nº 0021498-6/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: INACIO’S TUR INACIO’S TURISMO LTDA
DO OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária suplementar à cláusula
décima quarta do contrato originário, que passa a ter a seguinte redação
- Programas de Trabalho: 717.005.1297.0000; Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ); Fonte: 100.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inc. II, alínea “c”, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 08 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
FABRÍCIO MUNIZ PINHEIRO - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 349-A/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: GIRLENE RODRIGUES LEITE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se formalizado com fundamento legal no art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a locar um veículo, com condutor, tipo caminhonete, marca/modelo Nissan/Frontier 4x4 SE, placa
MZW-4441, categoria particular, ano de fabricação/modelo 2004/2005,
cor predominante preta, para dar suporte nas ações dos Jogos Escolares, em suas fases regional e estadual.
DO PREÇO:Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais).
DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será de
03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura.
DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos
dos Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fontes: 100;
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100;
• 717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100;
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 18 de maio de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante GIRLENE RODRIGUES LEITE - Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 396/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2009CPL 02
(PROCESSO Nº 0009808-7/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA IMEDIATA LTDA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de
serviços de confecção e reprodução de material gráfico, para atender
às necessidades pedagógicas de diversas Coordenações da Secretaria
de Estado de Educação.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP;
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: Dar-se-á a partir da assinatura do Contrato com término
dentro do exercício financeiro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 8 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
MIKHAEL RAMEZ ESBER - Representante Legal da Contratada
DIÁRIO OFICIAL5
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 399/2009
PREGÃO SRP Nº 002/2008 – CPL 01
(PROCESSO ADM Nº 00009887-5/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: R. M. CUNHA SILVA - ME.
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de
fornecimento de refeição preparada servida em marmitex e tipo selfservice, no quantitativo e forma abaixo discriminados, para atender
as demandas da Secretaria de Estado de Educação, no município de
Sena Madureira (AC), solicitado através do OF. Nº 763/GAB-SEE de
26/05/2008, consoante especifica o Edital de Licitação para Registro
de Preços – PREGÃO SRP Nº 002/2008 – CPL 01, da Proposta de fls.
095, que passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.900,80 (um mil novecentos reais e oitenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional (FUNDEB) – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura com
término em 31 de dezembro de 2009.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 8 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
ROSA MARIA CUNHA DA SILVA - Representante legal da Contratada
________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 401/2009
CONCORRÊNCIA SRP E TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2009 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0006180-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: GLÁUCIA VIEIRA CÂNDIDO.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA para produção do MATERIAL DIDATICO
para as diferentes etnias indígenas, constante no item 3 do instrumento
convocatório, no quantitativo e forma abaixo discriminados, atendendo
as necessidades das Escolas Estaduais Indígenas conforme Plano de
Trabalho do Convênio nº 806064/2007 – PAR.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária: Programas de
Trabalho:
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria;
Fonte: 200 (CONVÊNIO);
• 717.005.2092.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Indígena
- Elemento de Despesa: 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria; Fonte:
200 (CONVÊNIO);
• 717.001.2408.0009 – Programa Estadual de Contrapartida de Convênios, Contratos, Operações de Créditos e Outros Instrumentos Congêneres - Elemento de Despesa: 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria;
Fonte: 100 (RP).
DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços contratados e efetivamente realizados, o valor total de R$ 7.000,00
(sete mil reais).
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir de sua assinatura.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 10 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA - Pela Contratante
GLÁUCIA VIEIRA CÂNDIDO - Contratada
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
DIÁRIO OFICIAL6
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 417/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ACRE CONSTRUÇÕES LTDA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se formalizado com fundamento legal no art. 24, inc. I, da Lei 8.666/93, e
subseqüentes alterações.
DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços de construção de uma calçada em tijolo maciço sobre coxim de areia e sargeta
de drenagem na área frontal da Escola Lindaura Martins Leitão, localizada no município de Rio Branco (AC).
DO PREÇO: o valor global de R$ 14.936,12 (quatorze mil novecentos e
trinta e seis reais e doze centavos)
DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços ora contratado será de
até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ);
Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e valorização do Ensino Profissional FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300 (FUNDEB);
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 22 de junho de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 423/2009
CONTRATANTE: ESTADO/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: WALTEMI SANTOS LIMA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se formalizado com fundamento legal no art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços de paisagismo, roçagem e limpeza geral na Escola Padrão de 12 salas de
aula no Bairro Montanhês, localizada no município de Rio Branco (AC),
na conformidade do Ofício nº 262/SEOP/GOE/GABADJ e da proposta
apresentada, que independentemente de transcrição, integra este termo para todos os fins e efeitos legais.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 14.467,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete reais).
DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços ora contratado será de
até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos
dos Programas de Trabalho:
• 717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
(PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 26 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
MARIVAL MUSTAFÁ DA SILVA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 420/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0006634-1/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: ANTONIO DONIZETI SOARES.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
serviços de locação de veículos para o transporte de cargas via terrestre, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação na execução de suas atividades, nos municípios de Cruzeiro do Sul,
Manoel Urbano e Rio Branco.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pelos serviços, objeto deste contrato, o preço total de R$ 130.450,00 (cento e trinta
mil quatrocentos e cinqüenta reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura
do Termo de Contrato, com término em 31 (trinta e um) de dezembro
de 2009.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras; Elementos de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiro (PF): Fonte 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elementos de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro (PF): Fonte 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elementos de Despesa:
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro (PF): Fonte 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 26 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
ANTONIO DONIZETI SOARES - Contratado
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
WALTEMI SANTOS LIMA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 424/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0011395-1/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VIAJE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de Passagens Áereas Nacionais e Internacionais
e Passagens Terrestres Estaduais e Interestaduais, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes
de passagens, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria
de Estado de Educação.
DO VALOR: o preço total, cuja estimativa é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, durante o período de 06 (seis) meses, com término
em 31 (trinta e um) de dezembro de 2009.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ):
Fontes 100 e 200;
• 717.003.1304.0000 – Gestão na Implantação de Sistema de Informações Gerenciais da SEE e das Escolas; Elementos de Despesa:
33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100 e 200;
• 717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com
Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes
100 e 200;
• 717.005.1295.0000 – Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pro-
7
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
cessos e Materiais Pedagógicos; Elementos de Despesa: 33.90.33.00
– Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100 e 200;
• 717.005.1296.0000 – Desenvolvimento dos Mecanismos de Correção
de Fluxo das Escolas; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ): Fontes 100 e 200;
• 717.005.1297.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento das Secretarias Municipais de Educação e Escolas; Elementos de Despesa:
33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100 e 200;
• 717.005.1298.0000 – Desenvolvimento e Avaliação das Competências
dos Profissionais da Educação; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 –
Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100 e 200;
• 717.005.2090.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa
com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ):
Fontes 100 e 200;
• 717.005.2091.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Infantil;
Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100
e 200;
• 717.005.2092.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Indígena;
Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100
e 200;
• 717.005.2093.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Rural; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100 e 200;
• 717.005.2094.0000 – Desenvolvimento e Gestão dos Jovens e Adultos; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com
Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes
100 e 200.
• 717.005.2095.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Especial;
Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100
e 200;
• 717.005.2097.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio;
Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ): Fontes 100
e 200;
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 1º de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação
SONIA MARIA GOMES ISHII - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 427/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2009
– CPL 02
PROCESSO Nº 0004980-3/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: KATIUCYA JULIÃO DE MOURA.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com o objetivo de atender as
necessidades dos alunos do Ensino Fundamental no município de Acrelândia (AC).
DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará a Contratada, pelos serviços,
objeto deste contrato, o preço total, cuja estimativa é de R$ 53.206,44
(cinqüenta e três mil duzentos e seis reais e quarenta e quatro centavos).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, pelo período de 06 (seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
DIÁRIO OFICIAL7
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 1º de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
KATIUCYA JULIÃO DE MOURA - Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 428/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2009
– CPL 02
PROCESSO Nº 0004980-3/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MOURA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS REGULAR MUNICIPAL URBANO LTDA.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com o objetivo de atender as
necessidades dos alunos do Ensino Fundamental nos municípios de
Plácido de Castro e Acrelândia (AC).
DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará a Contratada, pelos serviços,
objeto deste contrato, o preço total, cuja estimativa é de R$ 489.923,28
(quatrocentos e oitenta e nove reais novecentos e vinte e três reais e
vinte e oito centavos).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, pelo período de 06 (seis) meses, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos,
até totalizar, no máximo, 60 (sessenta) meses de vigência do Contrato,
conforme o disposto no Inciso II, Art. 57, da Lei n°.8.666/93, republicada
em 06.07.94.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA a importância total
estimada de R$ R$ 489.923,28 (quatrocentos e oitenta e nove reais
novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), à conta da dotação orçamentária consignada na Dotação Orçamentária - Programas
de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 1º de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
KATIUCYA JULIÃO DE MOURA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 429/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2009
– CPL 02
PROCESSO Nº 0004980-3/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: MÁRCIO ALBERTO JULIÃO DE MOURA.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com o objetivo de atender as
necessidades dos alunos do Ensino Fundamental no município de Acrelândia (AC).
DO PREÇO: o preço total, cuja estimativa é de R$ 48.304,08 (quarenta
e oito mil trezentos e quatro reais e oito centavos).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, pelo período de 06 (seis) meses.
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE, pagará ao CONTRATADO a importância total
estimada de R$ 48.304,08 (quarenta e oito mil trezentos e quatro reais
e oito centavos), à conta da dotação orçamentária consignada na Dotação Orçamentária - Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 1º de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
MÁRCIO ALBERTO JULIÃO DE MOURA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 432/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2009
– CPL 02
PROCESSO Nº 0004980-3/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: JOSÉ ALBERTO DE MOURA FILHO.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com o objetivo de atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental no município de Plácido
de Castro (AC).
DO PREÇO: o preço total, cuja estimativa é de R$ 56.305,92 (cinqüenta
e seis mil trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, pelo período de 06 (seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE, pagará ao CONTRATADO a importância total
estimada de R$ 56.305,92 (cinqüenta e seis mil trezentos e cinco reais e
noventa e dois centavos), à conta da dotação orçamentária consignada
na Dotação Orçamentária - Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 1º de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
JOSÉ ALBERTO DE MOURA FILHO - Contratado
_________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL8
de Castro (AC).
DO PREÇO: A CONTRATANTE o preço total, cuja estimativa é de R$
21.288,96 (vinte e um mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e
seis centavos).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do
Termo de Contrato, pelo período de 06 (seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
• 717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.005.2098.0000 – Desenvolvimento e Gestão das Atividades de
Transporte Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP);
• 717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 1º de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
LUCIANO SAMPAIO DE FREITAS - Contratado
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Educação
Escola de Ensino Fundamental Áurea Pires Montes de Souza
Conselho Escolar Dário Pedro de Aguiar
Resolução nº 01/2009
O Presidente do Conselho Escolar Dário Pedro de Aguiar, no uso de
suas atribuições previstas no seu Estatuto.
Resolve,
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados:
• Rosa Maria Assis Sarmento – Presidente
• Cátia Cilene Fraga da Silva
• Nelzilene Evangelista dos Santos
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre
através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Áurea Pires Montes de Souza,
nos termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia
Financeira das Escolas Públicas Estaduais.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco-AC, 06 de julho de 2009.
Francisco Alberto Alves de Lima
Presidente do Conselho Escolar
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, referente a
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2009 – CPL 01, e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA,
com o valor global de R$ 1.073.102,84 (um milhão setenta e três mil
cento e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Rio Branco (AC), 7 de julho de 2009.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA
Secretária Adjunta de Educação
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 435/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2009
– CPL 02
PROCESSO Nº 0004980-3/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: LUCIANO SAMPAIO DE FREITAS
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar (terrestre), com o objetivo de atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental no município de Plácido
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE 011/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2008
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0023136-6/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VIAJE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato originário que tem por
objeto a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
e terrestres, intermunicipais e interestaduais, constante nos itens 1, 2,
3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 20, 24, 25, 26 e 27 para atender as
necessidades do Núcleo de Tecnologia Educacional e a Coordenação
de Educação Especial, conforme plano de Trabalho do Convênio nº
806064/2007 – PAR.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2009, sem interrupção.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. I, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 30 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA - Pelo Contratante
SONIA MARIA GOMES ISHII - Pela Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 221/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2008 – CPL 01
PROCESSO Nº 0003494-2/2008 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: J. F. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual e o acréscimo aos serviços de construção de uma escola padrão indígena, com 05 (cinco) salas
de aula, na Aldeia Extrema – Terra Indígena Mamoadate, localizada no
município de Sena Madureira/AC.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados de 31
de maio de 2009, sem interrupção.
DO VALOR : Dá-se a este termo o valor total de R$ 72.946,80 (setenta e
dois mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), referentes à execução dos serviços adicionais de que trata a cláusula anterior.
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.005.1294.0000;
717.005.2090.0000 e 717.601.2102.0000; Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes: 100 e 300.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário e de seu 1º e 2° termos aditivos que não sejam
conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II e IV, c/c o art. 65,
§ 1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 23 de abril de 2009
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO - Representante legal da
Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 327/2005
PREGÃO Nº 043/2005 – CPL 01
PROCESSO Nº 919/2005 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
DO ALTO ACRE LTDA - COOPERALTO
DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução para a prestação serviços de limpeza e conservação nas dependências internas e externas
das escolas estaduais urbanas de ensino fundamental, médio, infantil e
da Representação da Secretaria de Estado de Educação no município
de Assis Brasil – Acre.
SUBCLÁUSULA ÚNICA – O presente instrumento se encontra acrescido de 04 (quatro) postos de trabalho ao objeto inicial do termo originário,
com fulcro no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
DO PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º
de maio de 2009 e término em 30 de abril de 2010.
DO PREÇO: Dá-se a este termo o valor unitário para cada posto de
trabalho de R$ R$ 991,19 (novecentos e noventa e um reais e dezenove
centavos), perfazendo o valor mensal atualizado de R$ 20.814,99 (vinte
mil oitocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), totalizando
o valor global de R$ 249.779,88 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para um total/
mês de 21 (vinte e um) postos de trabalho.
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.002.2087.0000;
717.005.2090.0000;
717.005.2091.0000;
717.005.2097.0000
e
717.601.2102.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ); Fontes: 100e 300;
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário, e seus posteriores termos aditivos, que não
DIÁRIO OFICIAL9
sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, c/c art. 65, § 1º, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 30 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 327-A/2005
PREGÃO Nº 052/2005 – CPL 01
PROCESSO Nº 926/2005 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
DO ALTO ACRE LTDA - COOPERALTO
DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução para a prestação serviços de limpeza e conservação nas dependências internas e externas
das escolas estaduais urbanas de ensino fundamental, Médio, Infantil e
Representação da Secretaria de Estado de Educação no município de
Xapuri – Acre.
SUBCLÁUSULA ÚNICA – O presente instrumento se encontra acrescido de 03 (três) postos de trabalho ao objeto inicial do termo originário,
com fulcro no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
DO PRAZO: O prazo de execução para a prestação dos serviços de que
trata a cláusula primeira fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciandose em 1º de maio de 2009 e término em 30 de abril de 2010.
DO PREÇO: Dá-se a este termo o valor unitário para cada posto de
trabalho de R$ 991,19 (novecentos e noventa e um reais e dezenove
centavos), perfazendo o valor mensal atualizado de R$ 16.850,23 (dezesseis mil oitocentos e cinqüenta reais e vinte e três centavos), totalizando o valor global de R$ 202.202,76 (duzentos e dois mil duzentos e
dois reais e setenta e seis centavos) para um total/mês de 17 (dezessete) postos de trabalho.
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.002.2087.0000;
717.005.2090.0000;
717.005.2091.0000;
717.005.2097.0000
e
717.601.2102.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ); Fontes: 100 e 300.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário, e seus posteriores termos aditivos, que não
sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, c/c art. 65, § 1º, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 30 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 328/2005
PREGÃO Nº 055/2005 – CPL 01
PROCESSO Nº 933/2005 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
DO ALTO ACRE LTDA - COOPERALTO
DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução para a prestação de
serviços de limpeza e conservação nas dependências internas e externas das escolas estaduais rurais e urbanas de ensino fundamental,
infantil e da Representação da Secretaria de Estado de Educação no
município de Epitaciolândia – Acre.
SUBCLÁUSULA ÚNICA – O presente instrumento se encontra acrescido de 04 (quatro) postos de trabalho ao objeto do termo originário, com
fulcro no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
DO PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º
de maio de 2009 e término em 30 de abril de 2010.
DO PREÇO: Dá-se a este termo o valor unitário para cada posto de
trabalho de R$ 991,19 (novecentos e noventa e um reais e dezenove
centavos), perfazendo o valor mensal atualizado de R$ 22.797,37 (vinte
e dois mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos),
totalizando o valor global de R$ 273.568,44 (duzentos e setenta e três
mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)
para um total/mês de 23 (vinte e três) postos de trabalho.
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.002.2087.0000;
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
717.005.2090.0000;
717.005.2091.0000;
717.005.2093.0000;
717.005.2097.0000 e 717.601.2102.0000; Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ); Fontes: 100 e 300
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário, e seus posteriores termos aditivos, que não
sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, c/c art. 65, § 1º, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 30 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº
323/2005
PREGÃO Nº 042/2005 – CPL 02
PROCESSO Nº 918/2005 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MARCOS J. S. TEIXEIRA – ME
DO OBJETO: Restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição do CONTRATANTE, para a justa remuneração quanto à execução de seu objeto (serviços de limpeza e conservação nas dependências internas e
externas das escolas estaduais urbanas de ensino fundamental, médio,
infantil e da Representação da Secretaria de Estado de Educação no
município de Brasiléia - Acre), objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato.
DO REALINHAMENTO DE PREÇOS: O valor mensal unitário do posto
de trabalho relativo ao período de 1/5/2009 a 30/4/2010, fica realinhado para R$ 1.109,14 (um mil cento e nove reais e quatorze centavos),
perfazendo o valor mensal atualizado de R$ 14.418,82 (quatorze mil
oitocentos quatrocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), para
um total/mês de 13 (treze) postos de trabalho.
DA DIFERENÇA DE VALORES: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 1.533,35 (mil quinhentos e trinta e
três reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$
18.400,20 (dezoito mil quatrocentos reais e vinte centavos), relativos à
diferença de valores para a prestação dos serviços no período de que
trata a cláusula anterior.
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.002.2087.0000;
717.005.2090.0000;
717.005.2091.0000;
717.005.2097.0000
e
717.601.2102.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ); Fontes: 100 e 300.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal, e seus posteriores termos aditivos, que não
sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 08 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
MARCOS JOSÉ SANTOS TEIXEIRA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 323A/2005
PREGÃO Nº 053/2005 – CPL 02
PROCESSO Nº 931/2005 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: MARCOS J. S. TEIXEIRA – ME
DO OBJETO: Restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da CONTRATADA e a retribuição do CONTRATANTE, para a justa remuneração quanto à execução de seu objeto
(serviços de limpeza e conservação nas dependências internas e externas das escolas estaduais rurais e urbanas de ensino fundamental e da
Representação da Secretaria de Estado de Educação no município de
Porto Acre - Acre), objetivando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato.
DO REALINHAMENTO DE PREÇOS: O valor mensal unitário do posto
de trabalho relativo ao período de 1/5/2009 a 30/4/2010, fica realinhado
para R$ 1.109,14 (um mil cento e nove reais e quatorze centavos), perfazendo o valor mensal atualizado de R$ 55.457,00 (cinqüenta e cinco
10
DIÁRIO OFICIAL
mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais), para um total/mês de 50
(cinqüenta) postos de trabalho.
DA DIFERENÇA DE VALORES: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 5.897,50 (cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), perfazendo um valor global
de R$ 70.770,00 (setenta mil setecentos e setenta reais), relativos à
diferença de valores para a prestação dos serviços no período de que
trata a cláusula anterior.
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.002.2087.0000;
717.005.2090.0000 e 717.601.2102.0000; Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ); Fontes: 100 e 300;
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal, e seus posteriores termos aditivos, que não
sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 08 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
MARCOS JOSÉ SANTOS TEIXEIRA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº
332/2005
PREGÃO Nº 076/2005 – CPL 02
PROCESSO Nº 1090/2005 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
DO ALTO ACRE LTDA - COOPERALTO
DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução para a prestação dos
serviços de limpeza e conservação nas dependências internas e externas das escolas estaduais urbanas de ensino fundamental, médio e infantil, localizadas no zoneamento II no Município de Rio Branco – Acre.
SUBCLÁUSULA ÚNICA – O presente instrumento se encontra acrescido em 16 (dezesseis) postos de trabalho ao objeto inicial do termo
originário, com fulcro no § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.
DO PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º
de junho de 2009 e término em 31 de maio de 2010.
DO PREÇO: Dá-se a este termo o valor unitário para cada posto de
trabalho de R$ 991,19 (novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos), perfazendo o valor mensal atualizado de R$ 94.163,05
(noventa e quatro mil cento e sessenta e três reais e cinco centavos),
totalizando o valor global de R$ 1.129.956,60 (um milhão cento e vinte e
nove mil novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos), para
um total/mês de 95 (noventa e cinco) postos de trabalho.
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.002.2087.0000;
717.005.2090.0000; 717.005.1294.0000 e 717.601.2102.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ); Fontes:
100 e 300.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário, e de seus posteriores termos aditivos, que não
sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, c/c o art. 65, § 1º, da Lei
nº 8.666/93 e de suas alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 29 de maio de 2009
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2009
PROCESSO Nº 0006180-6/2009
CONCORRÊNCIA SRP E TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2009 – CPL 02
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para
contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA para produção do MATERIAL DIDÁTICO para diferentes etnias indígenas, atendendo as necessidades das Escolas Estaduais Indígenas conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 806064/2007 – PAR.
com a Lei 8.666/1993 e demais normas aplicáveis.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 10 de junho de 2009
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA - CONTRATANTE
GLÁUCIA VIEIRA CÂNDIDO - LICITANTE
11
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
QUANT. VALOR
VALOR
HORAS UNIT. R$ TOTAL R$
Contratar 01 (um) consultor da
área de lingüística, com pes3 quisa acadêmica em descrição
100
70,00
7.000,00
de uma ou mais línguas Pano
do Brasil.
VALOR TOTAL (R$)
7.000,00
_________________________________________________________
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2009
PROCESSO Nº 0006634-1/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2009
– CPL 02
VALIDADE: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 22 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - CONTRATANTE
ANTONIO DONIZETI SOARES - FORNECEDOR
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 064/2009 – CPL 02
ANTONIO DONIZETI SOARES, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o
nº 091.277.122-49, portador de cédula de identidade (RG) nº 0314040/
SSP/AC, residente e domiciliado na Rua José Maria Rios, nº 223 – bairro Vila Ivonete, tel: (68) 3228-1390, Rio Branco – Acre
Nº
1
1
2
ESPECIFICAÇÃO DO
SERVIÇO
11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.086
QUANT.
QUANT.
PARA
TRECHOS
PARA RECONSUGISTRO
MO
Locação de Caminhão truck
para o transporte de cargas
Via Terrestre: Condutor/
Rio Branmotorista; motor acima
co/Cruzeide 180 cavalos; Compri55
ro do Sul/ 35
mento da carroceria acima
Rio Branco
de 8 metros;Carroceria
(ida/volta)
aberta;Capacidade de carga
acima de 12 toneladas;Ano
mínimo de fabricação 1989
Locação de Caminhão truck
para o transporte de cargas
Via Terrestre: Condutor/
motorista; motor acima Rio Brande 180 cavalos; Compri- co/Cruzei30
50
mento da carroceria acima ro do Sul
de 8 metros;Carroceria (só ida)
aberta;Capacidade de carga
acima de 12 toneladas;Ano
mínimo de fabricação 1989
Locação de Caminhão truck
para o transporte de cargas
Via Terrestre: Condutor/ Rio Branmotorista; motor acima co/Manoel
de 180 cavalos; Compri- Urbano/
4
20
mento da carroceria acima Rio Brande 8 metros;Carroceria co (ida/
aberta;Capacidade de carga volta)
acima de 12 toneladas;Ano
mínimo de fabricação 1989
VALOR TOTAL PARA REGISTRO (R$)
VALOR
UNIT.
REGISTRADO
(R$)
1.950,00
VALOR
TOTAL
REGISTRADO
R$
sulas do termo originário e de seu primeiro termo aditivo, que não sejam
conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. IV, c/c art. 65 § 1º ambos
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 26 de maio de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
MÁRCIA FRIZONI DA CRUZ CARVALHO - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2009
PROCESSO Nº 0009178-7/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2009
– CPL 05
VALIDADE: 01 (UM) ANO A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de Alimentação Preparada servida em Marmitex
e Lanche, para atender as Gerências de Ensino em encontros Pedagógicos e Educacionais realizados pela Secretaria de Estado de Educação, no município de Cruzeiro do Sul/AC.
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 8 de junho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação (CONTRATANTE)
OSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO CORREIA - JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO
CORREIA (FORNECEDOR)
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 082/2009 – CPL 05
1) Empresa: JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO CORREIA
Nº
107.250,00
1.900,00
95.000,00
1.300,00
26.000,00
228.250,00
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE 574/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2008 – CPL 02
PROCESSO Nº 0010615-4/2008
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CONSTRUTORA FRIZONI LTDA
DO OBJETO: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Rural de
Ensino Fundamental Irene Dantas, localizada na Estrada AC-90 km-23,
no município de Rio Branco (Acre) – Acre.
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 15 de junho de 2009.
DO VALOR: Dá-se a este termo o valor total de R$ 161.474,24 (cento
e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e
quatro centavos) .
DA DESPESA: Programas de Trabalho: 717.005.1294.0000;
717.005.2090.0000 e 717.601.2102.0000; Elemento de Despesa:
44.90.51.00 Obras e instalações – Fontes: 100; 500 e 300
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláu-
DISCRIMINAÇÃO
UNID.
QUANT.
PARA
CONSUMO
Refeição com composição
mínima de 900g, contendo
o seguinte cardápio: 300g
de arroz pronto; 100g de
feijão pronto; 180g de
carne sem osso de 1ª (patinho, alcatra, coxão mole,
coxão duro, fígado) 200g
de frango desossado pronUnid.
1.500
03 to; 250g de peixe (postas)
pronto; 200g de guarnição
e/ou acompanhamento,
macarrão, mandioca, purê
de batata; 100g de 2 tipos
de salada (crua e cozida)
acondicionada em embalagens descartáveis aluminizadas sem divisórias.
Refeição preparada servida tipo self service com
composição mínima de
700 gramas, pratos varia04
Unid.
300
dos, (almoço e jantar) tipo
self-service, acompanhada
de 01 água mineral ou
refrigerante de 290ml.
Lanche - composição: refrigerantes variados, copo
com capacidade de 300ml
e salgado de forne do tipo:
sanduíche de frango 155g,
Unid.
2.000
05 esfirra de carne moída
132g, saltenha de forno
196g, torta de legumes
com carne moída 165g e
pão de queijo 68g.
VALOR TOTAL (R$)
QUANT.
PARA REGISTRO
VALOR
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL REREGISGISTRADO
TRADO
(R$)
(R$)
3.000
12,00
36.000,00
5.000
19,00
95.000,00
4.000
6,00
24.000,00
155.000,00
_________________________________________________________
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2009
PROCESSO Nº 0007770-3/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2009
– CPL 02
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes dos Programas PNAE – Programa de Alimentação Escolar,
PNAI – Programa de Alimentação Escolar Indígena e PNAC – Programa
Nacional de Alimentação em Creches – RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 15
de 16/07/2003, nos municípios da Regional do Purus.
12
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 27 de maio de 2009
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação (CONTRATANTE)
ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ANTONIO EDNALDO DE
LIMA HENRIQUE- ME (FORNECEDOR)
DERLI LUIZ RAMOS - D. L. RAMOS – ME (FORNECEDOR)
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 074/2009 – CPL 02
Empresa: ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE - ME
ITEM
ESPECIQ U A N T.
FICAÇÃO
P A R A
UNID. MARCA
MÍNIMA DO
REGISPRODUTO
TRO
LOTE I
Carne Bovina de 2ª sem
osso refriada
(acém, agulha e lombo).
Embalagem:
plástica flexível, atóxica,
resistente e
transparente,
pacotes de
Kg conforme KG
1
quantidades
por escola,
identificada
com o nome
(carne bovina
sem osso),
tipo (acém),
peso do produto, nome
da empresa
e telefone.
VA L O R
UNIT.REGISTRADO (R$)
V A L O R
TOTAL REGISTRADO
(R$)
7
L I - PA R 4.480
TRO MALAT
2,99
L I - PA R 4.480
TRO MALAT
2,99
12
BOI
10.450
8,00
83.600,00
13.395,20
13.395,20
VALOR TOTAL (R$)
11
13
14
15
Cenoura
620
7,00
2.000
2,20
1.690
1,99
1.240
2,25
990
1,45
2.990
1,25
2.490
1,75
2.990
1,50
KG
R E 3.730
GIÃO
1,50
KG
R E 2.990
GIÃO
KG
Jerimum
KG
Macaxeira
KG
Banana ComKG
prida
Banana PraKG
ta
16
Laranja
17
Mamão
paia
Pa-
40.185,60
NERO
R E
GIÃO
R E
GIÃO
R E
GIÃO
R E
GIÃO
R E
GIÃO
R E
GIÃO
R E
GIÃO
-
4.340,00
4.400,00
3.363,10
2.790,00
1.435,50
3.737,50
4.357,50
4.485,00
5.595,00
1,67
VALOR TOTAL (R$)
83.600,00
LOTE II
2
6
Bebida Láctea
(sabor
pessêgo),
unidade de 1
litro. Embalagem: saco
plástico.
Bebida Láctea
(sabor
morango),
unidade de
01 litro. Embalagem:
saco plástico.
LOTE IV
Alho Nacio8
KG
nal
Batata Ingle9
KG
sa Lavada
Cebola
de
KG
10
Cabeça
VALOR TOTAL (R$)
Frango inteiro congelado
sem tempero. Embalagem: plásti- KG
ca, contendo
informações
referente ao
produto.
12
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.086
AVIPAL 22.630
4,39
99.345,70
39.496,90
LOTE VI
Pão Massa
Fina
para
cachorro
quente, uniR E 19
dade de 50g. UND.
24.860
GIÃO
Embalagem:
saco plástico
transparente
e resistente.
0,32
VALOR TOTAL (R$)
3
Ovos de Gali- D Ú - C. VER6.220
nha - Branco. ZIA
DE
4
Salsicha Bovina resfriada
tipo Hot-Dog,
embalagem
de
500g, KG
contendo informações
referente ao
produto.
AVIRAL 990
2,49
5,83
VALOR TOTAL (R$)
LOTE III
Bebida Láctea
(sabor
salada
de
frutas), uni- L I - P A R 5
4.480
dade de 1 TRO MALAT
litro. Embalagem: saco
plástico.
5.771,70
120.605,20
2,99
13.395,20
7.955,20
7.955,20
VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV E VI (R$)
15.487,80
4.993,30
291.842,90
Empresa: D. L. RAMOS - ME
QUANT.
ESPECIFICAMAR- PARA
ITEM ÇÃO MÍNIMA DO UNID.
CA
REGISPRODUTO
TRO
VALOR
UNIT.
REGISTRADO
(R$)
LOTE V
Polpa de Cupuaçu da região,
unidade de 500g
ou 01kg. Embalagem: saco plástico transparente
e resistente, com
18
KG
rótulo contendo
a identificação
da empresa e
telefone, nome
do produto,
peso, prazo de
validade.
VALOR TOTAL (R$)
3,49
SÓ
FRU- 1.000
TAS
VALOR
TOTAL
REGISTRADO
(R$)
3.490,00
3.490,00
13
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
SEFAZ
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AVISO DE PENALIDADE
(PROCESSO Nº 0014234-5/20009 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO)
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 30
(TRINTA) DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 10.520/2002
CONBINADO COM ARTIGO 10, § 1º, INCISO III DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.472/2005.
EMPRESA: S & S IMPORTADORA & EXPORTADORA DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA.
MOTIVO: DESCUMPRIMENTO EDITALÍCIO REFERENTE AO PREGÃO PARA REGSITRO DE PREÇOS Nº 049/2009.
RIO BRANCO-AC, 01 DE JULHO 2009.
_________________________________________________________
13
DIÁRIO OFICIAL
às fls. 43/47, do processo nº 0008633-2/2009;
Considerando o disposto do art. 143, inciso I, da Lei Complementar nº
39/93, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 93/2001,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor público CHARLES ANGOTTI FURTADO
MEDEIROS, matrícula nº 9238859-2, ocupante do cargo de Médico na
Especialidade Cirurgia Vascular Periférica, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Estado da Secretaria de Saúde, afastamento para freqüentar o Curso de Doutorado na especialidade em Análise do Fluxo Volumétrico Arterial e Obtenção do Índice Fêmoro-Axilar com Mapeamento
Dúplex, na Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, na cidade de
Campinas - SP, pelo prazo de 08 (oito) meses, a contar de 08 de julho
de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, atribuindo-lhe uma Bolsa de Estudos
no valor correspondente a sua remuneração.
Art. 2° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Gestão Administrativa
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA SILDO BARBOSA GOMES DE
FREITAS
CONTRATO Nº 028/2009
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DO OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÌVEL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DA SEFAZ NO MUNICÍPIO DE
SENA MADUREIRA/AC.
DO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.416,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 715.006.23680000 – MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AGÊNCIAS E POSTOS FISCAIS DO INTERIOR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO E DA FONTE DE RECURSOS: 100 - RP
DO PRAZO: 08 (OITO) MESES, COM INICIO EM 01 DE MAIO DE 2009
E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2009.
PORTARIA Nº 346, DE 03 DE JULHO DE 2009.
SECRETÁRIO ADJUNTO DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO - SGA,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.350, de
11.09.2007.
Considerando os termos do Parecer/DJ nº 548/2009, da lavra da Divisão Jurídica - SGA, às fls. 13/14
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores Odílio Denys de Souza Rocha, assistente jurídico, Terezinha de Freitas Barbosa, agente administrativo, e
Miranildes dos Santos Paiva, Técnica em Contabilidade, todos do Quadro de Pessoal desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos
constantes no processo nº 0013273-7/2009.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SR. JOAQUIM MANOEL
MANSOUR MACÊDO E PELA CONTRATADA, O SR. SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS.
SGA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 341, DE 03 DE JULHO DE 2009.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO - SGA,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.350, de
11.09.2007.
Considerando os termos do Parecer/DJ nº 549/2009, da lavra da Divisão Jurídica - SGA, às fls. 13/14
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores Odílio Denys de Souza Rocha, assistente jurídico, Terezinha de Freitas Barbosa, agente administrativo, e
Miranildes dos Santos Paiva, Técnica em Contabilidade, todos do Quadro de Pessoal desta Secretaria, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos
constantes no processo nº 0006588-0/2009.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Alcimar da Silva Costa
Secretário Adjunto de Tecnologias de Gestão - SGA
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 343, DE 29 DE JUNHO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os Decretos n° 1.350, de
11.09.2007, e 2.029, de 04.12.2007;
Considerando o Despacho Conclusivo PGE/PP nº 170/2009, exarado
José Alcimar da Silva Costa
Secretário Adjunto de Tecnologias de Gestão - SGA
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 347, DE 29 DE JUNHO DE 2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições legais
que lhes conferem os Decretos nºs. 1.350, de 11.09.2007 e 1.174,
07.08.2007 e, tendo em vista o relatório do Processo Administrativo
Disciplinar nº 0019709-8/2008, ratificado pelo Despacho Conclusivo
PGE/PP Nº 162/2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - APLICAR a penalidade de advertência à Servidora Pública CELESTE MARIA CASTRO MAIA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula nº 31917-1, CPF nº 217.513.582-91, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa.
Art. 2º Registre-se e Publique-se.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas - SGA
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Tecnologias de Gestão
Departamento de Administração, Finanças e Logística
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005A/2009 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2008 – PROCESSO N.º 0025590-3/2008.
DAS PARTES: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e
a empresa F. ARAÚJO DA ROCHA – ME.
1 – DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços do(s) item(ns) abaixo
relacionado(s), conforme as especificações do termo de referência e
da(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s), que, independentemente de transcrição, faz(em) parte deste instrumento, naquilo que não o
contrarie(m).
14
Sexta-feira, 10 de julho de 2009
ITEM DESCRIÇÃO
1
3
5
8
11
12
16
SCANNER DE
MESA
MINI RACK
19” DE 7U
CÂMERA IP
LAN E WLAN
TECLADO
USB
ESTAÇÃO DE
TRABALHO
PADRÃO
ESTAÇÃO DE
TRABALHO
AVANÇADA
NOBREAK
2200VA
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR
MARCA/MODELO
QTDE
CANNON
/ LIDE 25
BLACKBOX /
GABINETE 8U
AXIS / 207W
5
329,00
TOTAL (R$)
1.645,00
5
898,00
4.490,00
30
2.699,00
80.970,00
25
25,00
MULTILASER
/ ABNT2 USB
MULTIMIDIA
LENOVO /
HINKCENTRE
M57E
LENOVO /
HINKCENTRE
M57P
APC / 2200VA
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.086
40
2.499,99
625,00
99.999,60
Jurídica e 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 100
(RP), 200 (Convênio) e 500 (Operações de Crédito).
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 244.348,63
(duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e
sessenta e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, Secretário de Habitação de Interesse Social
e o senhor Rodrigo Toledo Pontes, pela empresa Silty - Construções e
Comércio Ltda.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
10
6.700,00
50
2.225,00
VALOR GLOBAL
Empresa: F. Araújo da Rocha – ME
CNPJ/MF Nº 07.920.072/0001-04
FONE: (068) 3302-1000/Fax: (068) 3227-2530
E-mail: [email protected]
67.000,00
111.250,00
365.979,60
DA VIGÊNCIA DA ATA
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze)
meses, a contar da sua assinatura, quando a proposta continuar se
mostrando vantajosa e satisfeitos os requisitos constantes do Decreto
nº.12.473/05.
DO VALOR: Os preços ofertados, especificações e estimativas do
consumo, encontram-se enunciados na presente Ata, perfazendo o
valor total global estimado em R$ 365.979,60 (trezentos e sessenta e
cinco mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o objeto desta
Ata de Registro de Preços correrão à conta dos recursos do Programa
de Trabalho: 714.005.2310.0000; Natureza de Despesa: 33.90.39.00:
Fonte de Recurso: 100 (RP)
FUNDAMENTOS: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 Decretos Estaduais
n.º 12.472/05 e nº 12.473/05
LOCAL E DATA: Rio Branco-Ac, 30 de janeiro de 2009.
DA ASSINATURA: José Alcimar da Silva Costa Contratante e Fabrícia
Araújo da Rocha Fornecedora.
SEHAB
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 043/2009
Concorrência nº 032/2009 – CPL 01
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de 32 unidades habitacionais em alvenaria no
Portal da Amazônia – Lote 04 A.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
16482101125140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório.
Natureza de despesa: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica e 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 100
(RP), 200 (Convênio) e 500 (Operações de Crédito).
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 936.063,94
(novecentos e trinta e seis mil sessenta e três reais e noventa e quatro
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação de Interesse
Social e a senhora Sangerli Liberato Machado, pela empresa Conseme
Construções, Importação e Exportação Ltda.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 044/2009
Concorrência nº 032/2009 – CPL 01
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
Serviços de construção de 08 unidades habitacionais em alvenaria no
Portal da Amazônia – Lote 04 B.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
16482101125140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório.
Natureza de despesa: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, referente ao
Tomada de Preços por Técnica e Preço nº. 006/2009 – e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa: Vetor Engenharia e Construções
Ltda., com valor global de R$ 491.008,50 (quatrocentos e noventa e um
mil oito reais e cinquenta centavos).
Rio Branco – AC, 07 de julho de 2009.
Gilberto Siqueira
Secretário de Habitação de Interesse Social
SEDSS
EXTRATO DE CONVÊNIO - SEDSS
Convênio: Nº. 02/2009.
Partes: O Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento para Segurança Social e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE Cruzeiro do Sul.
Objetivo: Constitui objeto deste Convênio, criar condições para promover
a autonomia, inclusão social e participação efetiva das pessoas com
deficiência na sociedade, por meio de ações de habilitação e reabilitação,
equiparação de oportunidades e proteção social.
Valor: R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 722.608.1558.0000
Elemento de despesa: 33.50.41
33.90.30.00 – Material de Consumo - R$ 15.160,00
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF - R$ 39.840,00
Fonte de recursos:
200 - Convênios R$ 50.000,00
100 - Recurso Próprio - R$ 5.000,00
Nota de Empenho n°. 7226080285/2009 – 50.000,00
Nota de Empenho n°. 7226080286/2009 – 5.000,00
Data da assinatura: 07 de julho de 2009.
Vigência: O presente Convênio terá vigência de 06 (seis) meses, a partir
da liberação dos recursos, para execução do objeto pactuado acrescido
de 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas.
Formam o presente Convênio o Estado do Acre, representado neste ato
pelo Senhor Governador Arnóbio Marques de Almeida Júnior, através
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social SEDSS, representada por sua Secretária, a Senhora Laura Keiko Sakai
Okamura e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Cruzeiro do Sul, representado pela Senhora Carem Lima Carvalho
Queiroz.
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 170/2009 - CPL 03 – SESACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos para academia, para atender Plano
de Trabalho de Ações de Implementação e Fortalecimento de Prevenção dos Agravos, não Transmissíveis com a Estratégia da Saúde da
Família.
Fonte de Recursos: 400 Portaria nº 2981/08
Retirada do Edital: 17/07 à 28/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
Data da Abertura: 29/07/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 127/2009 - CPL 05 – DETRAN
Objeto: Serviços de lavagem de veículos e aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e filtro de óleo, incluindo serviço de troca, para atender as
necessidades do DETRAN e CIATRAN.
Retirada do Edital: 10/07 à 21/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/07/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Mariselva Alves Bandeira
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 001/2009 - CPL 05 – SEF
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Exploração Florestal em esplanada (lote 1) e serviços especializado em carga
e transporte de toras (lote 2), para trabalhar nas áreas de manejo florestal comunitário, localizadas nas regionais do Alto Acre e Baixo Acre,
visando atender as metas do Projeto Prioritário Habilitação de Florestas
Comunitárias.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Convênio)
Retirada do Edital: 10/07 à 24/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/07/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Mariselva Alves Bandeira
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA POR TÉCNICA E PREÇOS Nº 001/2009 - CPL – 02
- SEE
A COMISSÃO acatou o Parecer Técnico da Avaliação Final na íntegra,
CLASSIFICOU os licitantes: ALDIR SANTOS DE PAULA, para o item
01, obtendo Nota Final 100,0 pontos, perfazendo o valor total de R$
7.000,00 (sete mil reais), PAULO ROBERTO NUNES FERREIRA, para o
item 02, obtendo Nota Final 84,60 pontos, perfazendo o valor total de R$
6.700,00 (seis mil e setecentos reais), GABRIEL COITINHO BARBOSA,
para os itens 04 e 07, obtendo Nota Final 100,0 pontos para ambos os
itens, perfazendo o valor total para cada item de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), WILMAR DA ROCHA D’ANGELIS, para o item 05, obtendo Nota
Final 100,0 pontos, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), MILTON LUIZ BERNARDES FERREIRA, para o item 06, obtendo
Nota Final 85,6 pontos, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00 (sete
mil reais), GLAUCIA VIEIRA CANDIDO, para os itens 08 e 09, obtendo
Nota Final 95,20 pontos para ambos os itens, perfazendo o valor total
para cada item de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ESTANISLAU PAULO
KLEIN, para o item 10, obtendo Nota Final 95,20 pontos, perfazendo o
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DIÁRIO OFICIAL
valor total de R$ 6.850,00,00 (seis mil oitocentos e cinqüenta reais). Ato
contínuo, o Presidente informou que o Item 03 foi prejudicado, em virtude da proposta de preços apresentada pela licitante EDINEIDE DOS
SANTOS DA SILVA ter sido desclassificada e por não ter havido mais
propostas para o referido item. Continuando, a Comissão atendendo o
que dispõe o art. 109, I da Lei nº. 8.666/93 concede prazo de 05 (cinco)
dias úteis para que os licitantes, querendo apresentem razões de recurso, e não havendo manifestação, o Processo será encaminhado à SEE,
para homologação.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N.º 072/2009 – CPL – 01 - SEOP
Contratação de empresa de engenharia destinada a executar obras
de terraplenagem, obras de arte correntes e revestimentos primário,
no ramal do T, no município de Senador Guiomard, numa extensão de
2.200m.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO acatou Parecer Técnico
emitido pela SEOP, e CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada: EMOT
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª colocada: INCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocada: ELO ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, 4ª colocada: EMCOM EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES LTDA e 5ª colocada: ADINN CONSTRUÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA e DESCLASSIFICOU a empresa: E. M. C.
COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA. A Comissão
atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o Processo será encaminhado ao DERACRE, para homologação, em nome da empresa: EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA com o valor global de R$ 174.390,15.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tomada de Preços nº. 057/2009 – CPL 01 – SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 01 retifica o Aviso
de Licitação da Tomada de Preços acima mencionada, publicado no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 128 Pg. 180, no Diário Oficial do
Estado N.º 10.084 Pg.º 19 ambos do dia 08/07/2009 e na Internet no
site: www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se Lê: “Data da Abertura: 28/07/2009 às 16h30min”.
Leia-se: “Data da Abertura: 28/07/2009 às 08h30min”.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 079/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos para Extração de Manejo Sustentável e Fortalecimento da Cadeia Produtiva do
Pirarucu.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 14/07 à 23/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 24/07/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 051/2009 - CEL 01 – FUNTAC
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Fonte de Recursos: 100 (RP) contrapartida BID
Retirada do Edital: 15/07 à 24/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/07/2009 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Rosicleudo da Silva Veloso
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 049/2009 - CEL 01 – SDCT
Objeto: Aquisição de embalagens de papelão para Transporte dos Produtos, com certificação FSC, do Pólo Moveleiro de Rio Branco/AC, a
serem comercializados nas lojas da rede da Casa e Construção - C & C,
localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Fonte de Recursos: 100 (CP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 15/07 à 24/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/07/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Rosicleudo da Silva Veloso
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 048/2009 - CEL 01 – SDCT
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços pra
confecção de móveis e pequenos objetos em madeira, com certificação
FSC, a serem utilizados para teste de prateleira na rede de lojas da
Casa e Construção – C & C, em São Paulo/SP, municípios do interior de
São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.
Retirada do Edital: 15/07 à 24/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/07/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS Rosicleudo da Silva Veloso
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.086
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Concorrência por Técnica e Preços nº. 019/2009 - CEL 01 – SEF
Objeto: Contratação de consultoria para elaboração do Projeto de Engenharia Conceitual e Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira para
implantação de uma Fábrica de Plástico Reciclado no Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 500 (BID)
Retirada do Edital: 10/07 à 24/08/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 25/08/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Convite nº. 015/2009 - CEL 01 – SEAPROF
Objeto: Contratação de serviços de consultoria (pessoa física) para realizar análise química com a finalidade de caracterização qualitativa para
produção de borracha do tipo FDL – Folha de Defumação Líquida de
acordo com a tecnologia para produção de Borracha e Artesanatos na
Amazônia.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 10/07 à 16/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro,
Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 17/07/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
FEM
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 01/2009
CONTRATO N.º 067/2009
PROCESSO N.º 0010776-3/2009(FEM)
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR – FEM e VIRGÍNIA MONTEIRO VILLANOVA MACHADO.
OBJETO: O presente termo aditivo altera a CLÁUSULA QUARTA referente à vigência do contrato acima especificado, prorrogando-o pelo
período de 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2009.
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e VIRGÍNIA MONTEIRO
VILLANOVA MACHADO
IAPEN
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 035/2009
PREGÃO SRP Nº 094/2009 CPL 05
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa F. CHAGAS MOU-
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Sexta-feira, 10 de julho de 2009
Nº 10.086
RA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO como CONTRATADA.
OBJETO: Aquisição de material permanente (Roçadeira), para atender
as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN,
no município de Rio Branco.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 39.600,00 (trinta e
nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará até o termo do exercício
financeiro de 2009, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2009.
I – Programa de Trabalho: 722.209.06.421.2043.2290.0001
II – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
III – Fonte de Recursos: 100 (RP)
ASSINAM: Leonardo das Neves Carvalho pela CONTRATANTE e Suerle Micherlane da Silva Carneiro de Medeiros, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL DE CONTAS
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
ACÓRDÃO Nº6.019
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 15.982.2004-69-TCE.
ASSUNTO: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porto Walter,
exercício de 2003.
RESPONSÁVEL: Senhor Alaildo Pinheiro de Oliveira.
RELATOR: Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.
Prestação de Contas. Câmara Municipal. Regularidade com ressalva.
Arquivamento do processo.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre,
à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, considerar
regular com ressalva a Prestação de Contas da Câmara Municipal de
Porto Walter, exercício orçamentário e financeiro de 2003, de responsabilidade do Senhor Alaildo Pinheiro de Oliveira – Presidente à época,
com fulcro no art. 51, inciso II, da LCE nº 38/93, valendo como ressalva
a apresentação das contas desacompanhadas do ato fixatório da remuneração dos senhores vereadores e a intempestividade na apresentação da documentação acostada para sua defesa. Após as formalidades
de estilo, pelo arquivamento dos autos, antes, porém, cientifique-se o
interessado e a Câmara Municipal de Porto Walter, para tomarem conhecimento deste julgado.-.-.-.-.-.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 18 de junho de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC.
Conselheiro VALMIR GOMES RIBEIRO
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2009.
CONTRATANTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
– TCE/AC E A EMPRESA SERMATEC – COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL.
VALOR GLOBAL: R$ 104.850,00 (cento e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados da data de assinatura deste Termo Contratual.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2009.
CONS. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2009.
CONTRATANTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE –
TCE/AC E A EMPRESA F. ARAÚJO DA ROCHA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL.
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DIÁRIO OFICIAL
VALOR GLOBAL: R$ 7.295,00 (sete mil, duzentos e noventa e cinco)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados da data de assinatura deste Termo Contratual.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2009.
CONS. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 173/2009
O Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 15 da Lei Complementar
Estadual nº 38/93 e inciso IV do art. 13, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o documento protocolizado sob nº 21228.200902,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Térgila Machado Lima, Agente de Controle Externo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de
Contas, de acordo com o art. 36 da Constituição Estadual e art. 132 da
Lei Complementar nº 39/93, 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente
ao período de 2004/2009, com início no dia 08 de julho de 2009 e término no dia 06 de agosto de 2009.
Registre-se; Publique-se; Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Cons. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 173/2009
O Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 15 da Lei Complementar
Estadual nº 38/93 e inciso IV do art. 13, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o documento protocolizado sob nº 21228.2009-02,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Térgila Machado Lima, Agente de Controle Externo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de
Contas, de acordo com o art. 36 da Constituição Estadual e art. 132 da
Lei Complementar nº 39/93, 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente
ao período de 2004/2009, com início no dia 08 de julho de 2009 e término no dia 06 de agosto de 2009.
Registre-se; Publique-se; Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 07 de julho de 2009.
Cons. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
ACÓRDÃO Nº6.036
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 12.612.2008-10-TCE.
ASSUNTO: Aplicação de multa ao Senhor Ronaldo Cosmo Ferraz, referente às falhas apontadas no Relatório de Gestão Fiscal da Câmara
Municipal de Xapuri, relativo ao 1º semestre de 2008.
RESPONSÁVEL: Senhor Ronaldo Cosmo Ferraz.
RELATORA: Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Aplicação de multa. Presidente Municipal. Arquivamento do processo.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre, à
unanimidade, nos termos do voto da Conselheira-Relatora, com o voto
do Conselheiro-Presidente para completar o quorum, aplicar multa ao
Senhor Ronaldo Cosmo Ferraz – Presidente, com fulcro no art. 89, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 38/93 c/c art. 6º, da ResoluçãoTCE/AC nº 61/2007 c/c art. 5º, inciso I, §2º, da Lei Federal 10.028/2000,
no valor de R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais), em face do envio
intempestivo do Relatório de Gestão Fiscal a esta Corte de Contas, estando em desacordo com as orientações contidas na Resolução TCE/
AC nº 61/2007, a ser recolhido em favor do Tesouro do Estado do Acre,
no prazo de 30 (trinta) dias, de tudo dando ciência a este Tribunal de
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.086
Contas. Após as formalidades de estilo, pelo arquivamento do processo.
Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros
Antônio Jorge Malheiro e Antonio Cristovão Correia de Messias e a
Excelentíssima Senhora Conselheira Dulcinéa Benício de Araúo.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Sala das Sessões do Tribunal de
Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 25 de junho de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE
Conselheira NALUH MARIA LIMA GOUVEIA DOS SANTOS
Relatora
Fui presente:
SÉRGIO CUNHA MENDONÇA
Procurador do M.P.E/TCE/ACRE.
MUNICIPALIDADE
RIO BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 674 de 08 de Julho de 2009
O Prefeito do Municipio de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio
Branco, e, com base no disposto do Decreto nº 876 de 06/12/2005,
Resolve:
Art. 1º. Conceder ao servidor Alexandre de Araújo Lima, Matrícula nº
702267-1, a Função Gratificada FG-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 01/07/2009.
Rio Branco-Acre, 08 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 675 de 08 Julho de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio
Branco, e, com base no disposto do Decreto nº 876 de 06/12/2005,
Resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora Anna Lúcia Gonçalves Ferreira, Matrícula
nº 702000-1, a Função Gratificada FG-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 01/07/2009.
Rio Branco-Acre, 08 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 676 de 08 de Julho de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio
Branco, e, com base no disposto do Decreto nº 876 de 06/12/2005,
Resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora Silvana Rossi, Matrícula nº 701852-1, a
Função Gratificada FG-2.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 01/07/2009.
Rio Branco-Acre, 08 de julho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio
Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Aviso de Classificação
Concorrência Nº. 005/2009
Resultado da avaliação da proposta técnica referente à Concorrência Nº
005/2009, que tem como objeto à Contratação de Serviços de Gerenciamento, Supervisão Técnica e Consultoria para obras sob a responsabilidade do Município de Rio Branco-Acre.
Consórcio Projectus – Vectra: 100 pontos.
Rio Branco-AC, 08 de julho de 2009.
Dorinaldo do Vale Braz
Presidente CEL I/PMRB
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Portaria nº. 150 de 02 de Julho de 2009.
O Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.242/97,
Decreto nº. 5.960/97, Art.13º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 001/97.
Considerando o gozo de férias da servidora Márcia Lopes Rocha, matrícula nº. 700114, Chefe do Setor de Tesouraria, de 01 a 30 de julho
2009.
Resolve:
Designar a servidora Rosemary Cabral da Silva, matricula nº. 700116,
para responder interinamente pela função de Chefe do Setor de Tesouraria, com vantagens que o cargo oferece, até o termino do período de
gozo de férias da servidora acima mencionado.
Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/07/2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Semy Alves Ferraz
Diretor Presidente
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 058/2008; Partes: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco e o Sr. Francisco Dourado de Sousa, CPF N.º 196.893.812-53; Objetivo: prorrogar a vigência do contrato
inicial, na sua Cláusula Quarta – Da Vigência, conforme condiciona o
caput. do art. 57, da Lei 8.666/93, por mais 01 (um) ano, a contar de
15/07/2009, de forma que este vigorará até 15/07/2010; Data da assinatura: 01/06/2009; Programa de Trabalho: 17122005220610000; Unidade Orçamentária: 12201; Elemento de Despesa 33.90.33.00; fonte RPI;
Fundamento legal: Lei 8.666/93; Signatários: Weibe Kennedy Campelo,
Diretor-Administrativo Financeiro no exercício da Presidência; Emerson
Levingston Gadelha Medeiros, Diretor Técnico e o Sr. Francisco Dourado de Sousa.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Publica
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº. 068/2009
Oojeto: Aquisição de material de consumo (informática e periféricos)
Hora: 16h 00 min (dezesseis horas). Data: 22 de julho de 2009,
Tipo de Licitação: Menor Preço, Regência Legal: Lei Federal 10.520
de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei
Federal 8.666/93
Informações: CPL / PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio
Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 32127063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 09 de julho de 2009.
Maria Cristina Soares Rocha
Pregoeira – CPL / PMRB
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2009
ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Sena Madureira e a Empresa: Sildo Barbosa Gomes de Freitas - Me.
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.086
Econ. Nilson Roberto Areal de Almeida
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES; 14 de junho de 2009
TAXA DE INSCRIÇÃO: ISENTO
DOCUMENTO NECESSÁRIOS: Currículo Vitae comprovado e atualizado, cópias autenticadas Da - RG (Carteira de Identidade); comprovante
de escolaridade 2° grau, Cadastro de Pessoa Física – CPF; - Comprovante de Endereço; e ficha de inscrição devidamente preenchida.
LOCAL DE INSCRIÇÃO; Sala de Reuniões da prefeitura Municipal de
sena Madureira - Avenida Avelino chaves n° 722 – Centro – Sena ..Madureira, Ac.
O Edital e demais informações sobre o Processo Seletivo Simplificado,
serão fornecidos no ao da inscrição
Sena Madureira, 09 de julho de 2009.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
Nilson Areal de Almeida
Prefeito
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 003/2009.
OBJETO: Fornecimento e Entrega de Produtos Derivados de Petróleo.
VALOR: R$ - 2.340.800,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 31.12.2008.
SIGNATÁRIOS: Nilson Roberto Areal de Almeida e Sildo Barbosa Gomes de Freitas.
Sena Madureira, 11 de maio de 2009.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2009
Para que produza os efeitos legais, em toda sua plenitude, homologo a
decisão da CPL/PMSM, que declarou vencedora(s) do resultado da licitação do Pregão Presencial nº 003/2009, que tem como objeto a aquisição de Derivados de Petróleo, destinado a atender as necessidades das
atividades das secretarias municipais, desta municipalidade, conforme
especificado no referido Edital. A CPL/PMSM, por unanimidade de seus
membros, julgou vencedora, pelo critério de menor valor unitário por
Item 01, com o valor unitário de R$ 2,60, Item 02, com o valor unitário de
R$ 3,10, Item 03, com o valor unitário de R$ 12,00, Item 04, com o valor
unitário de R$ 14,00, Item 05, com o valor unitário de R$ 15,00, Item 06,
com o valor unitário de R$ 18,00, Item 07, com o valor unitário de R$
14,00, Item 08, com o valor unitário de R$ 12,00, Item 09, com o valor
unitário de R$ 15,00 e Item 10, com o valor unitário de R$ 20,00, todos
ganho pela empresa: Sildo Barboza Gomes de Freitas – ME, constante
no Anexo, do referido Edital.
Sena Madureira - AC, 08 de maio de 2009.
Econ. Nilson Roberto Areal de Almeida
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
Estado do Acre
Prefeitura Municipal Sena Madureira
GABINETE DO PREFEITO
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNCIPAL DE ACRELANDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
No Edital de Licitação do PP nº 027/2009 E 029/2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº. 10.080, pág. 55 de 02/07/2009, onde se lê:
MENOR PREÇO POR LOTE, leia-se: MENOR PREÇO POR ITEM.
Acrelândia – AC, 09 de Julho de 2009.
Rodrigo David de Oliveira
Pregoeiro
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
DECRETO 027 DE 30 DE JUNHO DE 2009
“Convoca a 1ª Conferência de Cultura do Município de Brasiléia-Acre, e
dá outras providencias.”
Nilson Roberto Areal de Almeida
Prefeito
_________________________________________________________
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o regimento interno da 2ª Conferencia Nacional da Cultura, aprovado pelo Conselho Nacional de Política
Cultural em 19 de abril de 2009 e Regimento Interno da 2ª Conferência
Estadual de Cultura, aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura em
30 de maio de 2009.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura, do Município de Brasiléia/Acre, etapa das conferências Estadual e Nacional de
Cultura, a realizar-se no dia 16 de julho de 2009, sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Art. 2º - A Comissão Organizadora da Conferência será composta da
seguinte forma:
I – Coordenação Geral, integrada pelo gestor cultural do município, pelo
Conselheiro Temporário Municipal do Conselho Estadual de Cultura –
Concultura;
II – Quatro coordenações específicas, a saber:
Infra-estrutura;
Mobilização e divulgação,
Recepção e credenciamento,
Sistematização
Art. 3º - O regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Brasiléia –
Acre, será o mesmo, naquilo que couber, da Conferência Estadual de
Cultura, conforme a este Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 30 de junho de 2009.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
Leila Galvão
Prefeita de Brasiléia
_________________________________________________________
SELEÇÃO SIMPLIFICADA N.° 02. DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, torna público a
realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para provimento de vagas existentes para o quadro suplementar de
FISCAL DE OBRAS, conforme Lei Municipal n.° 262 de 14 de abril de
2009, mediante as condições estabelecidas neste edital.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
LEI N° 269/2009 DE 08 DE JULHO DE 2009
“Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
– FGTS e dá outra providências”.
O Prefeito Municipal de Sena Madureira-Ac.
Faço saber que a Câmara Municipal de Sena Madureira aprovou e eu
Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. – Fica o Poder Executivo autorizado, em nome do município de
Sena Madureira, a firmar acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal, relativo a dívida havida junto ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço – FGTS.
Art. 2°. O Poder Executivo, para garantia da avença, fica autorizado
a vincular e utilizar cotas da receita do FPM, c/c 2399 e FUNDEB, c/c
12840-6, durante todo o prazo da vigência do ajuste.
Art. 3°. O Poder Executivo, durante o prazo de acordo de Parcelamento,
consignará, nos orçamentos anuais e plurianuais, dotação suficiente ao
atendimento das prestações mensais oriundas do ajuste.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário..
GABINETE DO PREFEITO, em Sena Madureira-Ac., 16 de julho 2009.
DECRETO 026/09, DE 26 DE JUNHO DE 2009
“Institui a prática da Interpretação cantada dos Hinos: Nacional, Acreano
e à Brasiléia, nas escolas municipais de Brasiléia.”
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.086
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que preceitua a Lei nº. 109, de 26 de junho
de 2009:
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a prática da interpretação cantada dos Hinos:
Nacional, Acreano e à Brasiléia, nas escolas públicas de Brasiléia.
I – Fica estabelecido que esta prática ocorra uma vez por semana e
sempre as segundas-feiras, no momento da entrada dos alunos na sala
de aula.
Art. 2º - Fica instituída a prática do uso da letra dos Hinos: Nacional,
Acreano e à Brasiléia, como Tema Transversal, para que os professores
utilizem nas aulas de português para que os alunos possam entender a
letra dos Hinos: Nacional, Acreano e à Brasiléia.
I – Que os professores utilizem também a letra dos Hinos citados no
Art. 2º, como Tema Transversal para os mesmos trabalharem com os
alunos a consciência do civismo e brasilidade e o amor a sua cidade e
seu Estado.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 26 de junho de 2009.
Leila Galvão
Prefeita de Brasiléia
1.4. As inscrições de que trata este Edital implicam no conhecimento
das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso
tácito de aceitar as condições de sua realização, tais como se acham
estabelecidas no inteiro teor deste Edital, no Regulamento dos Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre e
na Legislação Específica.
2. DA PROVA:
2.1. 1º Etapa - Prova Objetiva: será realizada 02 de Agosto de 2009,
com duração de 04 horas: início às 08:00h e término às 12:00h, devendo os candidatos estarem presentes 0:30 minutos antes do horário das
provas. O Local será divulgado, posteriormente, nos meios de comunicação do município.
2.2. 2ª Etapa-(Avaliação Curricular): avaliação de currículo valendo 40
(quarenta) pontos no total, somando 100 (cem) ponto.
3. Informações complementares quanto aos requisitos para inscrição,
processo de seleção, a Prova Objetiva, Avaliação curricular, interposição de recursos, classificação e outras estão estabelecidas no Edital
Completo fixado no painel de publicações da Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias – Marechal
Thaumaturgo - Ac.
Marechal Thaumaturgo – Acre, 09 de julho de 2009
DIVERSOS
BUJARI
Prefeitura Municipal de Bujari
Aviso de Prorrogação
PREGAO nº. 003/2009
A Comissao Permanente de Licitação, torna publico a prorrogação da
abertura da licitação tipo Pregao nº 003/2009, para o dia 17/07/2009, às
10:00 h., por interesse administrativo.
Bujari - AC, 09 de julho de 2009
MANOEL FERREIRA GOMES
Pregoeiro
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO TEMPORÁRIO
Nº 001/2009
O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições
para o Concurso Público Temporário que, de acordo com o previsto na
Lei Orgânica do município e de acordo com o inciso IX do artigo 37
da Constituição Federal de 1988, em vigor e da lei municipal 003/2009
– dispõe sobre a contratação temporária do quadro de pessoal para
o Programa de Saúde da Família (PSF) e a Lei Municipal 007/2009 –
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação
temporária e excepcional interesse público e dá outras providências,
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo, objetivando o
provimento de cargos do quadro de pessoal – Contratação Temporária
– o qual se regerá de acordo com as disposições deste Edital e a Legislação Municipal Específica. Secretarias a serem atendidas pelo certame: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Obras;
Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Agricultura; Secretaria de
Assistência Social; Secretaria de Administração e Secretaria de Planejamento e Finanças. Os empregos, a quantidade de vagas, a jornada
de trabalho semanal, o vencimento mensal, o critério e processo de
seleção, especificações sobre a realização das provas e divulgação dos
resultados, pontuação para o processo seletivo, vagas para deficientes,
validade do concurso, nomeação, documentação para posse e disposição finais, estão estabelecidos no Edital Completo, fixado no painel de
publicações da Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e demais
Órgãos Públicos – Marechal Thaumaturgo - AC - Poder Executivo.
DAS NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DESTE CONCURSO
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1. PERÍODO: As inscrições serão no período de 16, 17,18 de julho
de 2009.
1.2. HORÁRIO: De 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, dias
úteis.
1.3. LOCAL: Câmara Municipal de Marechal Thaumaturgo, Avenida 5
de novembro.
Verona Mineração Ind. Com. LTDA
CNPJ:14.366.397/0001-44
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do AcreIMAC, a Renovação da Licença de Operação nº 0197/07, para atividade de Exploração, Industrialização e Comercialização de Água Mineral, localizado na Estrada do Triunfo, s/nº, no município de Senador
Guiomard-Acre.
_________________________________________________________
L.M. Construtora LTDA. - Cia Metralha
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC,
a LICENÇA DE INSTALAÇÃO n° 272/2009 com validade de 1 (um) Ano,
para atividade de extração mineral de argila e laterita, localizada na
Rodovia BR 317, Km 14, no Município de Senador Guiomard - Acre,
nas seguintes coodenadas geográficas S 10°08’18’’7 W 67°35’08’’5,
localizada á Rodovia, BR 317, Km 14, FazendaTrês Irmãos, Senador
Guiomard
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
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Gerência de Atos Oficiais
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Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC CEP: 69900-900