UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Av. Reitor Miguel Calmon - Vale do Canela
Salvador – Bahia- 40.110-100
Tel (071)3283-7250
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................3
I. DADOS E DEMANDAS HISTÓRICAS ...............................................................6
II. A POLITICA ESPORTE BRASIL, BAHIA, SALVADOR......................................14
III. PERFIL DO ATUAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.....................22
IV. ARQUITETURA INSTITUCIONAL GESTÃO ADMINISTRAÇÃO......................33
V. REGIMENTO INTERNO ................................................................................43
VI. PRE-DIMENSIONAMENTO OBRAS IEFEL/UFBA..........................................56
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APRESENTAÇÃO
O projeto de criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer
(IEFEL), já aprovado pelo Pleno do Departamento de Educação Física e pela
egrégia Congregação da FACED/UFBA em reuniões plenárias ordinárias
ocorridas em 2008 e em especial na Reunião Ordinária da Egrégia
Congregação da FACED/UFBA em 07/12/09, decorre de uma necessidade
histórica de consolidar o projeto político pedagógico da UFBA do qual consta:
A) a dimensão da cultura corporal e esportiva como dimensão educativa
relevante na formação universitária; B) Os Cursos de Graduação e PósGraduação em educação física em desenvolvimento e projetados; C) a
produção do conhecimento cientifico nas áreas da cultura corporal - educação
física, esporte e lazer através dos grupos de pesquisa; D) as atividades de
extensão que atendem a população diretamente vinculada a UFBA e a
população em geral da cidade, do Estado e da região. Democratizando-se as
às praticas esportivas de lazer na perspectiva da educação emancipatória; E) A
parceria com o Governo do Estado da Bahia para a construção de instalações
esportivas compartilhadas, visando os interesses educacionais da UFBA e a
utilização para os Jogos de 2014 e 2016.
“Esporte” é uma categoria explicativa da prática esportiva como
atividade humana historicamente criada e socialmente desenvolvida em torno
de uma das mais importantes expressões da subjetividade humana, o jogo
lúdico, que não tem como objetivo resultados materiais. Desde suas origens, a
prática esportiva se dá entre os dois pólos de um espectro que vai do jogo
lúdico ao jogo lúdico esportivo competitivo, fenômeno cuja observação permite
perceber que a competição quanto mais exacerbada – vencer a qualquer custo
- mais se afasta do jogo lúdico. Esses dois pólos antagonizados ofuscam a
compreensão de que a competição e o lúdico são intrínsecos ao jogo e que, se
ambos não co-existem, é em razão dos interesses e necessidades dos
participantes, das instituições em que a prática se realiza ou das políticas que
as orientam. Considerando que o conceito de “esporte” emerge da própria
prática, e, portanto, de sua posição no movimento do lúdico ao competitivo, a
prática de “formação esportiva” deve ser entendida como a de apropriação do
conhecimento de diversos conteúdos da cultura corporal, entre eles os das
3
práticas denominadas “esporte”, que permitem elevar o padrão cultural
esportivo da população. Por sua vez, o conceito de lazer emerge de práticas
em que prevalece o sentido lúdico-esportivo caracterizado pela livre escolha
(PNE, 2005). Já o conceito de “alto rendimento” nasce das práticas orientadas
pelo objetivo olímpico clássico: “citius, altius, fortius” – "mais rápido, mais alto,
mais forte". O grau de desenvolvimento do esporte e do lazer precisa ser
conhecido em profundidade, ser tratado na universidade, para se reestruturar o
sistema esportivo nacional de uma forma em que possa, efetivamente,
universalizar e democratizar a prática esportiva no país. A UFBA tem grande
responsabilidade em tais políticas públicas e para tanto necessita avançar em
suas condições objetivas de contribuir com a elevação do padrão esportivo da
população do município de Salvador e do Estado da Bahia.
Serão retomados, aqui, portanto, os argumentos e justificativas para a
criação do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL), já constantes
do seu projeto original e que se relacionam com políticas de Estado e de
Governo. Assim, o presente documento estrutura-se em seis partes,
considerando os seus principais objetivos.
O primeiro objetivo é apresentar dados históricos que dizem das
demandas que atualmente justificam a urgente construção do complexo
arquitetônico que comporte as atividades fins e meios da UFBA na área da
cultura corporal esportiva e de lazer;
O segundo objetivo é prestar informações atualizadas sobre as políticas
nacionais, estadual e municipal na área de educação física, esporte e lazer que
justifica um pacto federativo em torno da construção do complexo esportivo do
CEFE/UFBA futuro IEFEL, para cumprir inclusive preceitos constitucionais
relacionados a políticas de Estado na área do esporte e lazer, bem como nas
áreas de saúde, lazer,
diretrizes
curriculares
educacional, na formação de professores e nas
para
as
escolas
básicas,
ensino
pré-escolar,
fundamental, médio, superior e educação de jovens e adultos. Justifica-se
também por atender interesses da população em geral em um dos maiores
Estados brasileiros, quinto maior PIB – Produto Interno Bruto – nacional e,
único estado com cinco biomas e ecossistemas diferenciados - Cerrado,
Caatinga, Mata Atlântica e mais os biomas Costeiro e Marinho.
4
O terceiro objetivo e apresentar o perfil do corpo docente e demais
características do atual Departamento de Educação Física, base para a
constituição do novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer da
Universidade Federal da Bahia. Começaremos descrevendo a titulação e
regime de trabalho do corpo docente atual. Em seqüência apresentaremos a
inserção de docentes no ensino de graduação, pós-graduação e no
desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão.
O quarto objetivo é apresentar um maior detalhamento da arquitetura
institucional proposta para esta nova Unidade da Universidade. A estrutura
organizacional está levando em consideração a atual tendência organizacional
da UFBA em forma de institutos que são unidades acadêmicas a partir das
quais desenvolvem-se as atividades fins da universidade com base em
atividades meios de gestão e administração universitária. Nesta parte há um
detalhamento das atribuições dos diferentes setores em que se estrutura o
Instituto, deixando mais claras as relações e modelo de gestão que se pretende
implantar.
O quinto objetivo é apresentar ao CONSUNI uma proposta de
Regimento Interno do novo Instituto coadunado com o Novo estatuto da UFBA
promulgado no dia 09/12/09 e o Regimento geral da Universidade, ora em
construção e que prevê em seu TÍTULO IV – DOS ÓRGÃOS DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO; CAPÍTULO I – DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS; Seção I – Da Enumeração e das
Disposições Gerais, Art. 27 – As Unidades Universitárias da UFBA. O Regimento proposto,
já aprovado no Departamento de Educação Física, devendo somente ser
ajustado ao novo marco regulatório da ufba, consolida as decisões relativas à
estrutura e ao modelo de gestão delineados na parte anterior, articulando as
atuais exigências legais do Estatuto da Universidade à necessidade de se
construir uma unidade acadêmica com um perfil inovador de estruturação e
gestão.O sexto objetivo é diz respeito ao pré-dimencionamento de espaços e a
previsão de construções arquitetônicas necessária para a instalação do
Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer no atual CEFE em Ondina,
também aprovadas no departamento de Educação Física..
5
6
MAPA CAMPUS ONDINA
7
A REALIDADE ATUAL:
O atual Centro de Educação Física e Esporte da UFBA (CEFE/UFBA) foi construído no final da década de 701 em uma área nobre situada na Avenida
Oceânica, Salvador, Bahia, época em que a UFBA expandia-se fisicamente por
diversos bairros da cidade. Contou no inicio com um campo de futebol, a área
de atletismo, quadras descobertas e uma construção precária contendo dois
banheiros, duas salas uma copa e um almoxarifado.
Surge com o objetivo de servir de espaço para a aplicação do Decreto
Lei 69.450/71 que tornava obrigatória a educação física no ensino superior,
estratégia política do governo militar para atenuar a organização da juventude
contrária ao regime militar que reivindicava democracia, ocupando-os com o
esporte. Desde o início foi concebido sob uma ótica unilateral do esporte
competitivo, olímpico. Em 1971, com a reforma educacional - Lei nº. 5692, de
11 de agosto de 1971 e com o Decreto nº. 69.450/71 a disciplina Educação
Física tornou-se a única obrigatória nos três níveis de ensino.
A
área
do
CEFE
estende-se
por
seis
hectares
aproximados
representando a maior extensão de terra contínua, sem construção, de
Salvador. Ocorrem ali atividades esportivas diversas e aulas regulares das
disciplinas
técnicas
do
curso
de
educação
física.
Estima-se
que
aproximadamente 300 pessoas freqüentam o CEFE semanalmente.
Ao longo dos anos depois de sua construção não ocorreu no CEFE
nenhuma grande obra estrutural. As instalações foram se deteriorando em
função da falta de verbas públicas para a manutenção e conservação. Seu
estado lastimável vem sendo denunciado há décadas. Segundo Rubens
Soares – administrador responsável em 1993-, o CEFE/UFBA era, naquela
época, considerado um dos piores do país em função do seu estado. Isso se
expressa numa reportagem publicada pelo Jornal A Tarde em 15/11/1993 onde
são apontadas como principais deficiências do Centro: “1 – O centro não é
cercado, facilitando a presença de inúmeras pessoas no seu interior, entre elas
marginais; 2 – As instalações elétricas internas não funcionam. Existe uma
instalação precária para o local não ficar às escuras; 3 – Foi colocada nova
postiação, mas continua sendo usada a antiga, de maneira prestes a cair; 4 –
1
Documentos oficiais não esclarecem o ano de inicio das obras nem o ano do término da mesma. Em
anexo fotos do terreno antes da construção, do aterro, das obras e do final das obras.
8
O curso de educação física tem mais de cinco anos de funcionamento, mas
não há piscina para natação; 5 – A drenagem das pistas de atletismo e salto
em distância não funciona; 6 – Caixas de salto, plataforma de arremesso de
peso, martelo e dardo não têm mais condições de uso; 7 – As salas de aula
não têm forro e esquentam muito quando o calor é intenso. Portas e
fechaduras estão em estado lastimável; 8 – A guarita foi depredada e está sem
uso; 9 – O acesso ao Centro de carro é uma tortura devido aos buracos. O
acesso para pedestres está tomado por terra tombada das encostas e mato”.
Nessa época (1993) foi elaborado um projeto arquitetônico para a área
“construção e recuperação global do centro de educação física e esporte da
Universidade Federal da Bahia”, cujo órgão executor era a PCU, orçado em
US$ 5.912.047,00 (cinco milhões, novecentos e doze mil e quarenta e sete
dólares) que previa novas construções e recuperação das instalações
existentes. Devido ao valor da obra e outros fatores não foi levado adiante
esse projeto arquitetônico para a área.
Na atualidade, observando as instalações das Universidades Públicas
do Brasil, no que diz respeito a área de educação física, esporte e lazer
podemos constatar que a UFBA apresenta as piores instalações do país. Esse
estado lastimável do CEFE se arrastou até o ano de 2000 quando ocorreu a
primeira
grande
reforma.
Essa
obra
foi
cercada
de
contradições,
questionamentos, atrasos de entrega por parte da construtora. O realizado não
atendeu as reivindicações dos docentes, discentes e técnico-administrativos,
em relação a condições estruturais para as atividades fins da universidade a
saber, o ensino-pesquisa e extensão. Tratou-se apenas de uma reforma nas
quadras existentes e construção de mais duas, porém descobertas, construção
de uma rampa de acesso ao campo de futebol. Esses objetivos da obra foram
questionados intensamente já que o prioritário era a construção de um ginásio
ou pelo menos a cobertura de duas quadras. Constatou-se mais uma vez
desperdício de verbas públicas e mau direcionamento das prioridades na
elaboração do projeto arquitetônico de tal obra de reforma. Ao longo dos anos,
foram sendo observadas as incoerências e inconsistências de planos, projetos
e programas desenvolvidos no CEFE. Foi observado a incoerência dos projetos
arquitetônicos no que se refere a funcionalidade deste espaço e a ausência
de responsabilidades na fiscalização de obras, o que reflete nos resultados
9
como: projetos inacabados, má utilização
das verbas e a construção de
aparelhos e espaços inadequados ao ensino-pesquisa e extensão.
Por deliberação do Pleno do Departamento de Educação Física, em
reunião realizada em 05 de abril de 2004, onde foi pautada e debatida a
situação do Centro de Esporte, foi encaminhando um documento as
autoridades constituídas, a comunidade universitária e em geral, do qual
constaram: 1. a situação do Centro de Esporte da UFBA; 2. os desafios; 3. a
proposta para expressar no plano arquitetônico o projeto político pedagógico
(PPP) do Departamento e do Curso de Educação Física da FACED/UFBA do
qual constava – reestruturação do curso diurno de educação física; abertura do
curso noturno; abertura de um programa de pós-graduação em educação
física; construção do complexo arquitetônico do CEFE.
Por deliberação da Congregação da FACULDADE DE EDUCAÇÃO
(FACED/UFBA) em junho de 2008, a Educação Física deverá apresentar sua
definição em relação a saída da FACED sua nova localização e seu Projeto
Político Pedagógico para aprovação aprovação nos órgãos competentes da da
UFBA.
A POSSIBILIDADE DA RESPOSTA DA UFBA AS DEMANDAS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER FRENTE AS SUAS ATIVIDADES
FINS: ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO.
A Universidade Federal da Bahia – criada pela Carta Régia de fundação
do Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, firmada pelo Príncipe Regente D. João,
em 18 de fevereiro de 1808; instituída pelo Decreto-Lei n. 9.155, de 8 de abril
de 1946; reestruturada pelo Decreto n. 62.241, de 8 de fevereiro de 1968 – é
uma autarquia com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e
financeira, nos termos da lei e do seu estatuto. Constam de seu histórico
iniciativas acadêmicas de grande porte que asseguraram o desenvolvimento
cientifico de áreas estratégicas e vitais para o desenvolvimento da Região,
tanto no âmbito das ciências exatas, da saúde, sociais e humanas, como nas
ciências da terra.
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Neste momento histórico em que o Brasil é alçado a receber jogos
internacionais2, e ainda, momento em que se ampliam as reivindicações dos
trabalhadores, tanto pela qualidade da educação básica, quanto pelas
oportunidades de espaços educativos e de lazer, democratização de praticas
educativas, esportivas e de lazer,
na cidade e no campo, faz-se urgente
qualificar quadros e produzir conhecimentos científicos na área da educação
física. Isto significa continuar, na pós-graduação, formando bons professores
de educação física e produzindo conhecimentos científicos.
Com sua capacidade estrutural e acadêmica, com seu corpo docente
especifico, com sua tradição na graduação, na especialização e na inserção no
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da
Bahia3, está sim, o departamento de Educação Física da UFBA, em condições
de responder a altura a mais este desafio histórico que é, inaugurar um novo
Instituto o Institutto de educação Física, Esporte e Lazer da UFABA, para
atender
uma
enorme
demanda
regional
por
quadros
qualificados,
conhecimento científicos relevantes na área, democratização das praticas
esportivas e de lazer para todos, objetivando o desenvolvimento educacional
da Bahia e do nordeste.
Dois fatos recentes estão fortalecendo a proposta de abertura do
Mestrado em Educação Física da UFBA. São eles:
I.
Aprovação da criação do Instituto de Educação Física, Esporte
e Lazer (IEFEL/UFBA), ocorrida na Reunião da Egrégia
Congregação da FACED/UFBA no dia 07/12/09, a partir do
projeto político pedagógico do Departamento de Educação
Física que contempla 1.) Reestruturação do curso diurno de
Educação Física; 2.) Abertura do curso noturno de Educação
2
O Brasil foi eleito para sediar a copa do mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Os professores Celi Taffarel, Cláudio de Lira (LEPEL) Maria Cecília de Paula Silva (HCEL) compõe a
Linha Educação, Cultura Corporal e Lazer do programa de Pós-Graduação em Educação e estão se
propondo a implementar o Mestrado em Educação Física juntamente com demais colegas doutores do
departamento de Educação Física. Já foram formados aproximadamente 20 mestres e 18 doutores a partir
da Linha Educação, Cultura Corporal e Lazer do programa de Pós-Graduação em Educação da FACED
UFBA, o que demonstra a capacidade técnica, cientifica e pedagógica dos grupos e do departamento que
está prestes a se transformar em Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL/UFBA), conforme
aprovação ocorrida na Reunião da Egrégia Congregação ocorrida em 07/12/09, com instalações próprias,
visto ter sido aprovado em reunião ordinária do CONSUNI, ocorrida em 03/12/09 a assinatura do Termo
de Referencia para a construção de instalações esportivas no atual Centro de Educação Física e Esporte da
UFBA (CEFE/UFBA) em parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a UFBA.
3
11
Física; 3.) A Localização no Instituto dos Centros de
Referências: Rede CEDES/ Ministério do Esporte; Rede dos
Estudos do Lazer; Rede da Educação do Campo; Rede dos
Grupos de Pesquisa em Educação Física do Nordeste; 4.)
Cursos especiais para formação continuada de professores em
exercício; 5.) Dois cursos de Especialização em Educação
Física – Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Educação
Física e Atividade Física e Saúde; 6.) O Programa de PósGraduação em Educação Física – Mestrado e doutorado; 7.)
Pesquisas dos docentes do Instituto e quatro grupos de
pesquisa – LEPEL, CORPO, HCEL, GEFIS; 8.) Programas e
projetos de extensão na área de educação física, esporte e
lazer; 9.) Convênios e intercâmbios acadêmicos – UNICAMP,
UEL,
UFSC,
UFPB, UFPE,
UFAL,
UFS,
UEFS,
MDA,
SECAD/MEC, Ministério do Esporte, DAAD. O Instituto já conta
com regimento interno a ser ajustado ao novo Estatuto da UFBA
promulagdo em reunião dos três conselhos – CONSUNI,
CONSEPE e Conselho de Curadores -, ocorrida no dia
09/12/09. Conta também com um Pré-dimensionamento das
obras e instalações necessárias para o IEFEL aprovada em
reunião Departamento de educação Física e encaminhado para
o setor de Planejamento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento
da UFBA.
A aprovação em reunião ordinária do CONSUNI, ocorrida em 03/12/09
da assinatura do Termo de Referência para a construção de instalações
esportivas no atual Centro de Educação Física e Esporte da UFBA
(CEFE/UFBA) em parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a UFBA
comprovam estas possibilidades concretas e de essência que vão incidir nas
atividades fins da educação física na UFBA, a saber o ensino de graduação e
pos-graduação, a pesquisa e a extensão.
Quanto ao detalhamento dos itens que compõe o Projeto político
Pedagógico, encontraremos em anexos, ordenados todos os documentos já
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encaminhados as instâncias competentes da UFBA, a saber, as Pró-Reitorias e
o departamento de Educação Física
Existem sim condições objetivas para que a UFBA, juntamente com os
órgãos públicos municipais, estadual e federal ofereça a população do
município, do estado e da região nordestina, e por que não aos pais e a
América latina, um espaço público altamente educativo no âmbito do lazer, da
saúde, do entretenimento, da educação e do treino e das competições de alto
rendimento. A reivindicação principal detectada ao longo dos anos, por parte de
professores, estudantes e técnico-administrativos é que o espaço do CEFE se
convertesse em um espaço de formação, um espaço educativo, um espaço
pedagógico. Outra reivindicação é que o CEFE se convertesse em um centro
de referência popular da cultura corporal e esportiva e de formação de
professores da Bahia.
A importância pedagógica do CEFE vem sendo discutida no decorrer de
sua história. Isso pode ser identificado através dos documentos elaborados por
estudantes,
departamento,
professores,
grupo
de
pesquisa,
técnico-
administrativos e movimentos sociais. No ínterim entre as reformas em 2000
até a presente data um longo processo de desenvolvimento e consolidação da
área de educação física vem ocorrendo, com a contratação de novos
professores, instalação de grupos e de capacidade de pesquisa, inserção na
pós-graduação em educação, criação de um programa próprio de mestrado,
cursos de especialização, aprovação da reestruturação curricular e aprovação
para a abertura de um curso noturno de educação física. A produção do
conhecimento da área se expande, programas e projetos são implementados e
reconhecesse as condições objetivas para a saída da educação física da
Faculdade de Educação.
Trata-se agora de apresentar as instâncias superiores da UFBA para as
devidas aprovações, o Projeto Político Pedagógico da nova unidade – Instituto
de educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL), com o seu Regimento Interno e o
Pre-dimenscionamento das obras e instalações necessárias a tal projeto. Fazse necessário a consolidação da relação entre os responsáveis técnicos da
elaboração do projeto (arquitetos e engenheiros), e os responsáveis pelo
projeto político pedagógico (professores pesquisadores da área e a
comunidade acadêmica em geral), para avançarmos no que pode ser
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concretizado observando-se princípios fundamentais de uma construção de
caráter cultural, político pedagógico que deve servir a todos. Construção que
deverá preservar a natureza e as relações sociais e humanas dos que vivem
no local. O que implicará em gestões participativas no processo decisório do
plano arquitetônico final.
Partindo das necessidades político pedagógicas surge um grande
espaço que marcará a história da cultura corporal brasileira, onde existirá: O
Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer e todo o complexo multifuncional
que atenderá de forma direta a formação de professores, de crianças jovens e
adultos, atendendo a todas as necessidades das pessoas no âmbito das
atividades físicas e da cultura corporal em geral, através dos projetos de
ensino, pesquisa, extensão, atividades fins da universidade, com qualidade
socialmente referenciada.
Além das contribuições diretas na UFBA, esse Centro acrescentará a
cidade de Salvador um aparelho poli-esportivo, recreativo, salutar, educativo e
de lazer que deverá conter o único ginásio coberto com dimensões oficiais, o
único parque aquático com dimensões olímpicas e com piscinas para
aprendizagens diversas nas relações do ser humano com o meio liquido, desde
a mais tenra idade e, o único centro de atletismo oficial da Bahia com a
característica de ser multifuncional e estar voltado PARA TODOS.
Tal complexo esportivo deverá conter instalações multifuncional para
atividades corporais e esportivas que atendam as necessidades humanas,
desde a educação infantil até a educação do campo, a educação interiorana,
bem como, que se relacionem aos campos de trabalho do profissional de
educação física, em expansão, que fazem interface com educação, lazer,
turismo, artes, saúde, direito, comunicação, desporto competitivo de alto
rendimento, entre outras. Espaço que servirá tanto para os atletas do desporto
competitivo de alto rendimento, quanto para a população em geral – das
crianças aos idosos.
Este complexo deverá conter além de salas de aulas, auditórios,
laboratórios para equipes miltidisciplinares, alojamentos, banheiros, espaços
para
refeições,
nutricional,
ginásio
psicológico,
multifuncional,
fisioterapeutico,
gabinete
parque
médico-odontológico,
aquático
multifuncional,
14
campos de atletismos, campos de esporte individual e coletivos, espaços para
esporte para todos.
Tal projeto arquitetônico contará com assessoria internacional do
professor Jurgen Dieckert, da Universidade de Oldenburg, Alemanha, professor
doutor honorifico da UFBA, especialista em Esporte Para Todos e em
Construção de Projetos e Instalações Esportivas, bem como, com o professor
Dr. Reiner Hildebrandt-Stramann da Universidade de Brauschweg/Alemanha,
na área de currículo e formação de professores de educação física.
Tal complexo arquitetônico permitirá que a UFBA seja reconhecida como
uma universidade que tem como um de seus principais eixos articuladores de
conhecimentos, de formação, de valores, o campo da cultura corporal e
esportiva, a cultura do movimentar-se, a cultura do esporte para todos, a
atividade física relacionada a saúde, ao bem estar, a qualidade de vida de
todos, portanto, um CENTRO DE REFERENCIA, não só para
a região
nordestina, mas para o Brasil.
Para alteramos essencialmente as condições do CEFE necessitamos
adequá-lo para que todos tenham acesso as suas instalações. Desta forma fazse necessário definir prioridades e cronograma de construção do projeto.
1. Prioridades e justificativas.
1.1 – Instalações para a área de gestão e administração do Instituto de
Educação Física, Esporte e Lazer, com salas, e demais dependências
necessárias para o gerenciamento das atividades fins da área – ensinopesquisa-extensão.
1.2 Estádio de Futebol e Centro de Atletismo;
Recuperação do campo de futebol, construção do complexo de
atletismo com dimensões e materiais oficiais visto já existirem
estas
instalações
preliminares
instaladas.
Construção
de
arquibancadas ao redor do estádio que possam conter salas,
alojamentos, refeitórios, laboratórios e vestiários.
1.3 – Ginásio Multifuncional;
Construção do ginásio com arquibancadas, vestiários e espaço
extra
para
salas,
laboratórios
e
guardar
aparelhos.
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Caracterização: quadra poliesportiva com dimensões, piso e
aparelhos oficiais, multifuncionais.
1.4 – Cobertura das quadras poliesportivas;
Construção de cobertura e recuperação do piso das quadras
poliesportivas não- oficiais.
1.5 – Parque aquático;
Construção de piscinas polit-esportiva com dimensões oficiais
para atividades de caráter educativo, recreativo, de saúde, lazer e
treinamento.
1.6 – Tenda circense;
Construção da Tenda para atividades culturais recreativas em
geral.
1.7 – Centro de convivência;
Com áreas de convivência em geral com estrutura para tal. As
pré-dimensionamento das obras e instalações necessárias são as
seguintes, segundo o que foi aprovado em reunião do
Departamento de Educação física e já encaminhado ao setor de
Planejamento Físico da UFBA
16
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A POLITICA NACIONAL DE ESPORTE E LAZER
O Governo Lula, através do Ministério do Esporte, vem desenvolvendo
uma política de Estado voltada para atender o preceito constitucional que
garante a todos os brasileiros o acesso a Educação Física, ao esporte e ao
lazer e, uma política de governo para tornar o Brasil um país “olímpico”. São
evidências disto o trabalho das Secretarias que compõe o Ministério a saber:
Secretaria de Esporte de Alto Rendimento; Secretaria de Esporte Educacional
e Secretaria de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, bem como das ações em
curso a saber:
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•
•
•
•
•
•
•
•
AÇÕES
Bolsa Atleta
Segundo-Tempo
Projetos Esportivos e Sociais CONANDA
Descoberta de talentos esportivos
Pintando a Liberdade
Esporte e Lazer na Cidade
REDE CEDES
REDE CENESP
Calendário Esportivo Nacional
Os dados consultados na página do Ministério evidenciam ainda as três
diretrizes básicas do Ministério para desenvolver a política a saber: fazê-lo com
base em um diagnostico nacional; b) constituindo um novo Sistema Nacional
de Esporte, com um novo marco regulatório, envolvendo todos os entes
federativos – estados e municípios -, e ainda a sociedade civil em geral na
construção desta política através de conferencias nacionais e de ações
concretas nos municípios e ainda, com a realização de mega eventos como
foram os Jogos Pan Americano e deverão ser os próximos que estão sendo
pleiteados para 2012, 2014. Desenvolve-se, portanto, o esporte educacional, o
esporte de lazer e o esporte de alto rendimento sendo que o montante maior de
recursos do orçamento previsto para o esporte estão indo para o esporte de
alto rendimento e em especial para construções de obras arquitetônicas que
deverão abrigar tais competições e preparação de quadros para tal.
O atual SNEL - Sistema Nacional de Esporte e Lazer – ainda está regido
sob o marco da legislação esportiva corporificada na Lei 9615/98, que trata o
18
esporte de forma fragmentada em partes denominadas “manifestações
esportivas”
classificadas
arbitrariamente
como:
“desporto
educacional”,
“desporto de participação” e “desporto de rendimento”, nomenclatura que
atende às questões legais e administrativas, porém, determina regras e
objetivos para uma prática esportiva descolada do movimento real do esporte.
As investigações sobre o sistema nacional de esporte no Brasil, nos
permitem ainda verificar as condições físicas, de pessoal, de programas e
projetos, de orçamentos em todos os municípios brasileiros, entre os quais os
da Bahia. Os dados demonstram, a situação da Bahia é péssima e o padrão
cultural esportivo da população aquém do desejado. No que diz respeito a
formação de quadros, apesar dos 23 cursos de graduação, dos 45 cursos de
especialização já oferecidos na Bahia, a maioria absoluta pagos, não existem
indícios de avanços na área. Ainda não existe um programa de pós-graduação
e o único curso de educação física da universidade federal vem recebendo
conceito baixo em avaliações oficiais em decorrência de suas instalações
inexistentes.
O Diagnóstico Esportivo Nacional que permitirá identificar e hierarquizar
os problemas das instituições que compõem o atual sistema esportivo e
determinar as estratégias possíveis para solução dos principais problemas
detectados, visando consolidar a Política Nacional de Esporte está em
desenvolvimento tendo a UFBA como unidade executora e as Universidades
UFRGS, UFRJ, UFG, UFAM como parceira. A FINEP será a agencia
financiadora do Projeto.
O que fica evidente é que para que avance tanto a política de Estado
quanto a política de Governos é imprescindível que seja construído na Bahia o
complexo esportivo junto a UFBA, para servir a população do Município de
Salvador, da Bahia e do Nordeste. E dentro deste complexo será instalado o
Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer.
O Diagnóstico Esportivo Nacional que permitirá identificar e hierarquizar
os problemas das instituições que compõem o atual sistema esportivo e
determinar as estratégias possíveis para solução dos principais problemas
detectados, visando consolidar a Política Nacional de Esporte e o mandato
constitucional da prática do Esporte como direito, na estrutura de um novo
19
Sistema Nacional de Esporte e Lazer dependerá dos esforços nos Estados e
Municípios.
Essa Política que deverá ser implementada sob uma firme vontade de
mudança que se assente na concepção social da universalização e
democratização do esporte no país baseada numa consistente política cultural
de elevação do padrão educacional esportivo do povo brasileiro, significa
ampliar a possibilidade do esporte e lazer para todos os brasileiros e de
qualificação do esporte de alto rendimento e dos seus resultados nessa base
de democratização e não de eletização do esporte.
No momento em que o Ministério do Esporte, busca reunir elementos
para consolidar uma política estruturante, de Estado, que se expresse em um
marco legal e reflita o avanço científico e tecnológico e o grau de
desenvolvimento do Sistema atual, consolidando-se assim o Sistema Nacional
de Esporte e Lazer, em construção, a UFBA deve buscar consolidar a sua
polÍtica educacional e universitária sintonizada com o esforço nacional e isto
requer a construção do IEFEL.
A construção do IEFEL dar-se-á na totalidade das relações intrínsecas
entre a estrutura, a organização, o financiamento, a gestão, o controle social e
a formação dos recursos humanos existentes, para atender a demanda e
necessidades vitais da população de Salvador e da Bahia.
20
AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SALVADOR E DO ESTADO DA
BAHIA
Salvador foi a primeira capital do Brasil e atualmente é a capital do
Estado da Bahia. Possui aproximadamente três milhões de habitantes sendo a
terceira cidade mais populosa do Brasil e primeira do Nordeste e a oitava mais
populosa da América Latina. A região metropolitana, conhecida como Grande
Salvador, possui 3.767.902 habitantes (IBGE 2008) o que a torna a mais
populosa do Nordeste, quinta do Brasil e 111ª do mundo. A superfície do
município de Salvador é de 706,8 km² (fonte: IBGE). Centro econômico do
estado é porto exportador, centro industrial, administrativo e turístico, tem
aproximadamente 27 universidades e uma base naval. Centro Histórico e
patrimônio Mundial da UNESCO Salvador possui monumentos inigualáveis e
praias de beleza raríssima. Mas isto tudo não evita que, por exemplo,
aproximadamente 300 crianças sofram afogamentos nos finais de ano, no
litoral da cidade.
O relevo de Salvador é acidentado e cortado por vales profundos. Conta
com uma estreita faixa de planícies que em alguns locais se alargam. A cidade
está a 8 metros acima do nível do mar. A Cidade é dividida em duas partes: a
Cidade Alta, a maior delas (e mais recente), e a Cidade Baixa cortada por
faixas litorâneas. A vegetação corresponde ao bioma litorâneo com vestígios
de mata atlântica. Salvador é o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil com 1,8
milhões de eleitores. É centro de cultura afro-brasileira. A maior parte da
população é negra e parda.. Salvador é a cidade com o maior número de
descendentes de africanos no mundo majoritariamente de origem ioruba vindos
da Nigéria, Togo, Benm, Gana bem como os negros bantos vindo da Angola. A
cultura desenvolvida em Salvador, primeira cidade do Brasil exerceu e exerce
influência decisiva em outras regiões do país, e na própria imagem que se tem
do Brasil no exterior, por exemplo com os jogos, as danças e lutas como a
capoeira , por exemplo. Mas o século XX deixa marcas profundas nesta cidade
reconhecida como alegre, divertida, rica, bonita, entre elas a violência de um
sistema que se expande e deixa atrás de si as conseqüências nefastas da
exploração de seres humanos e da explotação da natureza. Convivemos
atualmente com uma cidade que demanda políticas públicas no âmbito do
21
saneamento básico, da moradia, do transportem da saúde, da educação, da
segurança, do lazer.
A Prefeitura de Salvador em sua política municipal deverá portanto
implementar ações que, aliadas ao governo do Estado e federal construam
uma espaço público onde a população em geral, independente de classe
social, credo, religião, etnia, procedência política, preferências sexuais possam
usufruir do acumulo e construir sua própria cultura corporal. Até 2012 está
prevista a permanência na prefeitura do prefeito João Henrique Carneiro com
que deverão ser entabuladas tratativas para que se construa em Salvador o
Instituto de educação Física Esporte e Lazer.
Salvador com seus trinta e dois (32) bairros – Lei nº 1.855/1960, carece
de uma infra-estrutura como a planejada para o IEFEL. A cidade é regida pelo
Código de Urbanismo que estabelece limites dos setores na cidade. A Lei n°
2403/72 – Código de Obras - estabeleceu 21 setores no município. A Lei n°
2454 de 4 de jeneiro de 1973 estabeleceu limite municipal e interdistritais (2
distritos e 22 sub-distritos).O Decreto Nº 7.791/87 criou as Regiões
Administrativas – RAs. Em 2004 a nova lei do PDDU delimitou as divisões
atuais das RAS. Desde essa última lei a cidade é dividida em 18 regiões
administrativas a saber: RAI I – Centro; RAI II – Itapagipe; RAI II – São
Caetano; RAI IV – Liberdade; RAI V –Brotas; RAI VI – Barra; RAI VII – Rio
Vermelho; RAI VIII – Pituba Costa Azul; RAI IX _ Boca do Rio/Patamares; RAI
X – Itapuã; RAI XI – Cabula; RAI XII – Tancredo Neves; RAI XIII – Pau da
Lima; RAI XIV – Cajazeiras; RAI XV – Ipitanga; RAI XVI – Valéria; RAI XVII –
Subúrbio Ferroviário; RAI XVIII – Ilha de Maré e dos Frades. O Local de
construção do IEFEL é a RAI VI Barra. A região metropolitana de Salvador ou
seja a "Grande Salvador", é constituída por 12 municípios: camaçari, Candeias,
Dias D´Avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de deus, Mata de São João,
Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Simões Filho,
Vera Cruz, e conta com 3.767.902 habitantes Atualmente, é a mais populosa
região metropolitana do nordeste
e a quinta entre as cidades brasileiras
segundo dados IBGE 2008.
Salvador é a cidade economicamente mais desenvolvida no Estado,
devido a histórica participação comercial e industrial. A participação da
agropecuária na economia é inexpressível devido a inexistência de territórios
22
rurais dentro do município. A industria é responsável por 20,99%, agropecuário
0,06%; Serviços 78,94%. De acordo com o IBGE, o PIB de Salvador vem
crescendo, chegando a atingir R$ 22.145.303,00 em 2005, assim como o PIB
per capita, que chegou a R$ 8 283,00 também em 2005. Ainda neste ano, o
PIB da cidade correspondia a 1,03% das riquezas produzidas no país e era a
9º cidade mais rica do Brasil. Em 2003, de acordo com a contagem do IBGE
na época, Salvador possuía o 19º maior PIB entre os municípios brasileiros e o
segundo entre os baianos, atrás apenas de Camaçari. Nesse ano, o PIB de
Salvador era de R$ 11 967 563,00, o que correspondia a 0,77% do PIB do
Brasil daquele ano.
Evolução do PIB e do PIB per capita de Salvador
PIB
PIB
(em reais)
(em reais)
2002
16.463.298.000
6.464
2003
16.929.310.000
6.541
2004
19.887.968.000
7.557
2005
22.145.303.000
8.283
Anos
per
capita
A cidade é um importante pólo turístico ficando atrás, em procura,
apenas do Rio de Janeiro. A preferência dos turistas é praia pela manhã,
passeios a tarde, bons jantares e danças, teatro musicais a noite. A cidade é
servida de meios de transporte aéreos, terrestres, aquáticos ou fluviais. Trens,
ônibus, aviões e embarcações servem ao transporte urbano. Apesar de ser a
capital mais rica do Nordeste e entre as primeiras do Brasil alguns indicadores
relativizam essa riqueza. Como no resto do Brasil - e principalmente do
Nordeste -, há uma grande desigualdade
em diversos aspectos. O IDH é
levemente maior que o do Brasil mas pode se reduzir a níveis da África ou se
elevar a níveis da Europa, dependendo do bairro ou região da cidade
considerados. Este demonstra que a organização territorial, a ocupação do solo
urbano se dá de acordo com a condição de classe.
23
Com boas relações internacionais Salvador tem como cidades irmãs
Los
Angeles (Estados Unidos), Lisboa (Europa), Havana (Cuba) , Harbin (China),
entre outras. Todas estas cidades tem seus equipamentos e aparelhos
esportivos e de lazer e suas escolas de formação de profissionais para a área
de
educação
física
com
arquitetura
esportiva
condizente.
Salvador
lamentavelmente não as tem. Salvador possui relações de parcerias com
cidades importantes como Munique na Alemanha, Santiago, no Chile, Dalin ma
China, Filadélfia , Maiami, Atlanta, Nova York (Estados Unidos), Turim na Itália,
Nara no Japão, Madri na Espanha, Maritime, Grenoble, Saint-Malo na França
entre outras. Estas parcerias nos indicam que os esforços para construir um
centro de referencia da cultura corporal em uma cidade que é reconhecida
como
patrimônio
da
UNESCO
pode
resultar
de
esforços
inclusive
internacionais.
Quanto as áreas de lazer o município de Salvador possui nove parques
públicos, a Prefeitura administra três (Parque da Cidade Joventino Silva, o
Parque Histórico Metropolitano de Pirajá e o Parque Atlântico). O Governo do
Estado administra os demais, sendo a CONDER4 a responsável pelo Parque
Jardim dos Namorados, Parque do Dique do Tororó, Parque da Lagoas e
Dunas do Abaeté, Parque do Costa Azul e Parque Metropolitano de Pituaçu. O
Parque Zoobotânico Getulio Vargas / jardim Zoológico é administrado pela
Secretaria
da
Agricultura,
Irrigação
e
Reforma
Agrária.
Os
órgãos
administrativos referenciam como parques áreas urbanas polivalentes,
recortadas por zonas livres e de aparelhos que devem reunir em uma estrutura
funcional áreas verdes, jardins, quadras poli-esportivas, piscinas, bibliotecas,
videotecas, salas, restaurantes etc, que devem ser projetadas com o diálogo de
vários profissionais com os usuários / comunidade. O que constatamos é que o
número de parques é pequeno levando em consideração o número de
habitantes da cidade; esses parques são mal distribuídos geograficamente,
concentrando-se em uma determinada área da cidade; o acesso é restrito por
causa da localização; falta segurança, salva-vidas e policiamento; a população
não tem clareza em relação a quem é o responsável pela administração de tal
espaço; os materiais e equipamentos são inexistentes e os existentes estão
4
Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador da Secretaria do Planejamento,
Ciência e Tecnologia do Governo do Estado da Bahia.
24
degradados e sem manutenção; o poder público não tem ações, projetos ou
políticas públicas permanentes para essas áreas. Faz-se necessário portanto,
organizar politicamente a população para esclarecer essas questões,
democratizar esses espaços e, planejar estrategicamente políticas e ações que
atendam as demanda da população em relação aos parques públicos. O
diagnóstico do atual CEFE - Centro de Educação Física e Esporte da UFBA
constatamos, por exemplo, que as práticas pedagógicas no campo da cultura
corporal podem ser desenvolvidas com estudantes das escolas dos bairros
circunvizinhos como Ondina, Canela, Barra, Calabar, Rio Vermelho. Sendo
este espaço utilizado pela comunidade de forma massiva pela não existência
de projetos que atendam a essa população fica evidente a necessidade social
deste espaço na educação da população em geral e em especial as crianças e
jovens.
A SITUAÇÃO DA BAHIA
A Bahia é uma das 27 unidade federativa do Brasil e possui 517
municipios, equivalendo a aproximadamente 10% dos municípios Brasileiros.
Está situada ao sul da região nordeste, é o estado que mais faz divisa com
outras unidades da Federação, possuindo um total de oito estados limítrofes, a
saber: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Toantins, Goais, Minas Gerais,
Espírito Santo, Ao leste, possui divisa com o Oceano Atlântico,.Ocupa uma
área de 567.692,669 km², sendo pouco maior que a França A Bahia é o estado
mais rico e com maior exploração do turismo do nordeste em parte decorrente
do mito sobre a "A terra da felicidade",. O seu litoral é o maior do Brasil. É a
sexta maior economia do Brasil, com o PIB superior a 90 bilhões de reais, são
quase sete mil reais de PIB per capita. Isso gera o quadro em que a renda é
mal distribuída, e se reflete no IDH: 0,742 em 2005, o nono pior do Brasil,
equivalente ao IDH de 2005 do Sri Lanka, que é o 99º do mundo com 0,743.
Além do IDH, reflete também na esperança de vida de 71,4 anos, 12º em 2005
no Brasil, na mortalidade infantil, de 34,5 mortes em 2007-2008 a cada mil
nascidos, 7º pior do Brasil, e no analfabetismo de 15% da população baiana, 8º
pior do Brasil em 2006. É o quinto estado do Brasil em extensão territorial e
25
equivale a 36,3% da área total do Nordeste do Brasil e 6,64% do território
nacional. Da área de 564.692,67
quilometros quadrados, cerca de 70%
encontram-se na região do semi-árido, enquanto o litoral sendo o maior do
Brasil, mede 1.183 km, abriga muitos tipos de ecossistemas e biomas. A Bahia
é o único estado brasileiro que possui cinco biomas diferenciados: Cerrado,
Caatinga, Mata Atlântica e mais os biomas Costeiro e Marinho.
Seu território está situado na fachada atlântica do Brasil, o relevo é
caracterizado pela presença de planícies, planaltos, e depressões e as formas
tabulares e planas (chapadas chapadões e tabuleiros). 90% da áreas da Bahia
está acima de 200 metros em relação ao nível do mar. A Bahia possui 36 áreas
de proteção ambiental (APAs), totalizando 128 Unidades de Conservação
cadastradas no estado, instituídas por decretos e portarias federais, estaduais
e municipais. De acordo com estimativas de 2007 dp IBGE a Bahia é o 4º
esTado brasileiro mais populoso e o 15º mais povoado, com uma população
de 14.080.654 habitantes distribuída em 564.692,7 km² resultando em 24,93
hab./km².. As etnias da Bahia estão assim distribuídas Pardos 63,4%, Brancos
20,3%, pretos 15.17% e Amarelos ou Indígenas 0,6%. Na política assim como
Salvador, confunde-se com a política nacional de perfil conservado e
neoliberal. A Bahia na economia corresponde a 36% do PIB do Nordeste e em
mais da metade das exportações da região. É o sexto estado brasileiro mais
rico. A economia do estado baseia-se na industria (química, petroquímica,
informática, automobilística e suas peças), agropecuária (Mandioca, feijão,
cacau e coco) mineração, turismo e serviços
Evolução do PIB e do PIB per capita da Bahia
PIB
PIB per capita
(em reais)
(em reais)
2002
60.671.843
4.525
2003
68.146.924
5.031
2004
79.083.228
5.780
2005
90.942.993
6.583
Anos
26
A escola pública na Bahia é basicamente estadual e municipal, sendo
que o município trata do
ensino fundamental (1ª a 4ª série) e o governo
estadual com a educação fundamental de 5ª a 8ª série, além do ensino médio.
O governo federal tem pouca participação na formação direta da população na
Bahia, porém muitos recursos utilizados por estas instituições escolares são
provenientes dos fundos federais.
Atualmente a Bahia conta com oito universidades sendo quatro públicas
estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC) duas públicas federais (UFBA E
UFRB) e duas particulares/privadas (UCSal e UNIFACS). Além dessas, o
estado conta ainda com a UNIVASF sediada em Petrolina (PE)), que possui um
campus em Juazeiro na Bahia. De acordo com a edição de julho de 2008 do
Ranking Web of World Universities, somente sete Instituições de ensino
superior baianas estão presentes entre as 119 melhores brasileiras que fazem
parte das cinco mil melhores do mundo. A melhor universidade do estado da
Bahia é a UFBA, que é também uma das melhores do nordeste, juntamente
com a UFPE e UFC, ocupando o 692º lugar entre as melhores universidades
do mundo, o 17º entre as latino americanas e o 11º entre brasileiras.
Na saúde os índices demonstram que existem poucos investimentos e a
população carece de um sistema mais eficiente eficaz de atendimento da
população, principalmente no interior. A infra-estrutura de portos, aeroportos,
estradas, ferrovias com as privatizações deixam evidente que os investimentos
são poucos mas suficientes para manter uma estrutura razoável.
Os dados consultados demonstram a carência no que diz respeito a
equipamentos públicos para a área esportiva e de lazer relacionada com a
cultura corporal. Podemos reconhecer a necessidade da construção do IEFEL
para servir a todo o estado da Bahia.
O que podemos constatar é que existem objetivos imediatos, mediatos e
históricos a serem atingidos na área. Podemos constatar as demandas à
UFBA,
tanto
na
qualificação
de
quadros,
quanto
na
produção
de
conhecimentos científicos, como em termos de projetos e programas. UFBA
esta chamada a responder qualitativamente a tal desafio. E para tanto a
FACED e o Departamento de Educação Física demonstrar estar em condições
de enfrentar.
27
28
O PERFIL ATUAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
1. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTAL (PDD)
No contexto da histórica UFBA, foi criado em 1977 o Departamento de
Educação Física, responsável inicialmente pelas disciplinas da Prática
Obrigatória conforme o Decreto Lei 69.450/71, práticas esportivas oferecidas
aos jovens universitários, bem como pelas atividades esportivas e corporais
desenvolvidas com a comunidade através de projetos de ensino-pesquisaextensão. A partir de 1988, transferido para a FACED/UFBA o Departamento
propôs e implementou o Curso de Licenciatura em Educação Física.
Nesse momento o Departamento de Educação Física está sendo
chamado a cumprir com sua vocação histórica de atender às demandas locais
e regionais, em relação a:
formação profissional inicial e continuada na área de Educação Física,
Esporte e lazer com
Cursos de Graduação diurno e noturno e com
programas de Pós-Graduação stricto e lattus sensu;
produção e veiculação
do conhecimento científico na área da cultura
corporal – educação física, esporte e lazer e a consolidação de grupos de
pesquisa;
a construção de um centro popular de referencia da cultura corporal e
esportiva da região com projetos e ações integradas na cidade e no campo,
que atendam as necessidades da população por tempo, espaço, situações
e diversificadas práticas corporais e esportivas para todos os segmentos
sociais, principalmente os que demandam atenção especial, como as
crianças, os jovens, as pessoas portadoras de necessidades especiais
(pessoas portadoras de deficiência) e pessoas da terceira idade, bem como,
em diferentes campos de atuação como a saúde, lazer, turismo, desporto
competitivo de alto rendimento e a educação.
Para responder a tais demandas estamos buscando interagir com outros
setores para, através de ações integradas, consolidarmos o Projeto Político
Pedagógico da nova unidade da UFBA, o Instituto de Educação Física, Esporte
29
e Lazer (IEFEL/UFBA). instituição, que se caracterize pela relevância social de
suas ações, pela continuidade e pelos seus impactos positivos na sociedade.
Projeto esse que esteja situado no Plano Diretor da UFBA e no Plano de
Desenvolvimento Institucional.
Buscamos
também,
considerar
o
PLANO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE e os planos estadual e municipal
(Salvador), cujas diretrizes, em síntese, objetivam:
a)
assegurar
infra-estruturas
esportiva
adequada
à
realidade;
desenvolver esporte educacional;
b)
desenvolver práticas esportivas no tempo livre;
c)
desenvolver práticas esportivas para comunidades carentes e
minorias;
d)
utilizar o esporte como instrumento de combate as drogas e à
marginalização;
e)
desenvolver esporte para pessoas portadoras de deficiência –
necessidades especiais; O esporte como meio de inserção,
formação e melhoria da qualidade de vida;
f)
estimular práticas que interajam com o meio ambiente;
g)
estimular iniciação científica e a formação continuada;
h)
apoiar a produção científica e tecnológica;
i)
difundir informações e conhecimentos científicos.
Consoantes com os esforços públicos para o desenvolvimento de uma política
cultural estamos apontando para a necessidade de criação da nova unidade e
contamos para tal com os elementos que expomos a seguir.
2. COMPOSIÇÃO, TITULAÇÃO E REGIME DE TRABALHO DO CORPO
DOCNTE
Nesta seção são apresentados dados sobre regime de trabalho, titulação
e o perfil do departamento no que se refere à carga horária semanal dos
professores e número de alunos atendidos no ensino de graduação.
A Tabela 1 apresenta a distribuição dos professores nos diferentes
regimes de trabalho. A maior parte dos professores (66%) encontra-se no
regime de Dedicação Exclusiva e apenas um número bastante reduzido de
30
docentes (1%) tem regime de 20 horas. A presença de um número de docentes
em regime de 40 horas se deve à natureza
Tabela 1. Síntese da distribuição dos Professores nos diferentes regimes
de trabalho
Docentes
Freqüência
Regime de
Freqüência %
trabalho
Efetivos
Dedicação
18
exclusiva
40 horas
20 horas
Substitutos
2
Substitutos
Total
O Quadro 1 apresenta o corpo docente efetivo do Departamento de
Educação Física, por regime de trabalho e titulação.
1 - Admilson Santos, [email protected] Doutor
2 - Amélia Vitória Souza Conrado, [email protected],[email protected] Doutor
3 - Carlos Roberto Colavolpe, [email protected] Doutorando
4 - Celi Nelza Zulke Taffarel, [email protected] Doutor
5 - Claudia Miranda Souza, [email protected] Doutor
6 - Cláudio de Lira Santos Junior, [email protected] Doutor
7 - Coriolano Pereira da Rocha Jr, [email protected] Doutorando
8 - Euricles Miguel Santos Filho**, [email protected], Especialista
9 - Fernando Reis do Espírito Santo, [email protected] Doutor
10 - Francisco José Gondim Pitanga, [email protected] Doutor
11 - Helio Jose Bastos C. Campos, [email protected] Doutor
12 - José Ney do Nascimento Santos, [email protected] Especialista
13 - Mª Cecília de Paula Silva, [email protected] Doutor
14 - Maria Elisa Lemos Cunha, [email protected] Especialista
15 - Nair Casagrande, [email protected] Doutor
16 - Pedro Rodolpho J. Abib, [email protected] Doutor
17 - Romilson Augusto dos Santos, [email protected] Doutorando
. Vale ressaltar, adicionalmente, a decisão de criar o Programa de PósGraduação stricto sensu e lattu sensu.
Quadro 1: Distribuição dos docentes efetivos por regime de trabalho e
titulação
31
RELAÇÃO E CARACTERÍSTICAS ATUAIS DO CORPO
DOCENTE (BASE - 1º semestre/2009)
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Educ
ANO DE
NOME DO DOCENTE
INGRESSO NA
REGIME DE TRABALH
UFBA
Admilson Santos
1990
20h
Amélia Vitoria Souza Conrado
1998
DE
Carlos Roberto Colavolpe
1980
DE
Celi Nelza Zulke Taffarel
2000
DE
Claudia Miranda Souza
1996
DE
Cláudio de Lira Santos Junior
2007
DE
Coruiolano Pereira da Rocha Junior
2005
DE
Fernando Reis do Espirito Santos
1990
DE
Francisco José Gondim Pitanga
1993
20h
Helio José Bastos Carneiro de Campos
1978
40h
* Tempo de serviço já averbado ou passível de ser averbado pela UFBA.
Contuniação -
ANO DE
NOME DO DOCENTE
INGRESSO NA
REGIME DE TRABALH
UFBA
José Ney do Nascimento Santos
1979
40h
Maria Cecília de Paula Silva
2004
DE
Maria Elisa Gomes lemos
1994
20h
Nair Casagrande
2004
DE
Orlando José Hage de Santana
20h
Pedro Rodolpho Jungers Abib
1993
DE
Romilson Augsuto dos Santos
1994
DE
* Tempo de serviço já averbado ou passível de ser averbado pela UFBA.
32
RELAÇÃO DOS DOCENTES CURSANDO ATUALMENTE PÓS-GRADUAÇÃO NA UFBA
OU EM OUTRAS IES BRASILEIRA/ESTRANGEIRA
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Educação Física
Especificação do Curso
Nome do Docente
Carlos Roberto Colavolpe
Nível*
D
Nome
Doutorado em Educação
Coruiolano Pereira da Rocha Junior D
Romilson Augsuto dos Santos
D
Doutorado em Educação
IES
(Sigla)
Local
UFBA
SSA/BA
UEGF
RJ
UFBA
SSA/BA
*M = Mestrado, D = Doutorado, PD = Pós-Doutorado
**Programa de Bolsa: CAPES/Exterior, Saduiche/CAPES, Sanduiche/CNPq , Outras Agëncias (Especificar
33
Térm
Previ
(Mês/A
12/2009
3. ATUAÇÃO DOCENTE NO ENSINO DE GRADUAÇÃO
A Tabela 3 mostra a carga horária média dos docentes no ensino de
graduação. As médias variam entre 8,67 e 13 horas semanais em sala da
aula..
Tabela 3. Carga horária semanal média no ensino de graduação nos
diferentes
regimes de trabalho
Regime de Trabalho
Carga horária semanal
média (em horas)
Dedicação exclusiva
8 horas aulas
40 horas
20 horas
A Tabela 4 apresenta o número médio de alunos atendidos na graduação
pelos professores em diferentes regimes de trabalho.
Tabela 4. Número médio de alunos atendidos e carga horária
semanal média no ensino de graduação
Regime de trabalho
Número médio de
alunos atendidos
Dedicação exclusiva
50
40 horas
30
20 horas
20
Substitutos
45
O Departamento de Educação Física oferece, no presente semestre
2009.2 um total de componentes curriculares, incluindo os oferecidos para os
demais cursos da Universidade. O curso de graduação em Educação Física
conta com 280 alunos matriculados. O Curso de Educação Física,
anteriormente era vinculado à Reitoria através da
Superintendência
34
Estudantil, passou a integrar a Faculdade de Educação a partir de 1986,
constituindo um terceiro Departamento. Até então o curso congregava os
docentes da área que atendiam todos os cursos da Universidade. O curso de
Educação Física da UFBA está localizado na área de ciências humanas e na
Faculdade de Educação, teve grande impulso com aumento significativo de
qualificação de seus professores. Atualmente, a meta é, na reestruturação da
UFBA, a constituição de um Instituto próprio de Educação Física, Esporte
Lazer, no espaço onde hoje funciona o Centro de educação Física, Esporte e
Lazer, reformulação do curso diurno, abertura do curso noturno, abertura do
programa de pós-graduação, incremento da pesquisa através dos Grupos de
Pesquisa e um vigoroso programa de extensão que trate desde projeto e
programas nas escolas, nos movimentos de luta social do campo até grandes
eventos esportivos.
4. ATUAÇÃO DOCENTE NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Tabela 5 apresenta os dados referentes à atuação dos docentes do
Departamento na Pós-Graduação.
Tabela 5. Dados da atuação docente na Pós-graduação
Número
Número
Número
Número
Número
de
de
médio de
de
de
professor disciplina
alunos
mestrand doutorand
es
s
atendidos
os
os
3
4
8
6
4
Carga
horária
semanal
média
20
Algumas das ações mais importantes dos professores do departamento
nos últimos anos estão vinculadas às atividades relativas à promoção de
cursos de pós-graduação lato sensu e a inserção em Linha no Programa de
Pós-Graduação em Educação.
LATO SENSU
O curso de Especialização em Metodologia do Ensino e da pesquisa em
Educação Física, Esporte e Lazer está implementando a sua terceira versão, é
gratuito e se tornará permanente. Abrir suas inscrições para o processo
seletivo até Fevereiro de 2009.(Anexo)
35
O Departamento conta também cm o Curso de especialização em
Atividade Física e Saúde, curso pago e que agora busca parceria com o IAT
para se tornar permanente.
STRICTO SENSU
^Quatro professores do departamento de Educação Física estão inseridos
no Programa de Pós-Graduação em Educação, Linha Educação, Cultura
Corporal e Lazer. Quanto ao Programa de Pós-graduação em Educação Física
o projeto está encaminhado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e
aguarda analise para ser remetido CAPES. (Anexo)
5. PESQUISA
Nesta seção são apresentados os dados sobre as atividades de
pesquisa dos professores do Departamento. A Tabela 6 mostra que os
professores estão desenvolvendo projetos de pesquisa no semestre 2009.2.
Atualmente os projetos de pesquisa em andamento recebem financiamento de
órgãos como o CNPq, Ministério Esporte, Ministério Educação, Ministério da
Reforma Agrária, e FAPESB. Ainda entre as atividades de pesquisa, destacase a orientação de bolsistas de iniciação científica e de alunos voluntários. A
carga horária média semanal dos professores em atividades de pesquisa é 20
horas. As pesquisas estão articuladas aos Grupos de Pesquisa.
Tabela 6. Dados sobre as atividades de pesquisa dos docentes
Número de Número Número de
Número
Total de
Carga
professores
de
projetos
de
alunos
horária
envolvidos projetos financiados iniciações envolvidos semanal
científicas
média
(em
horas)
9
9
4
9
50
20
O Quadro 1 apresenta a relação dos projetos de pesquisa em
andamento, indicando também o docente responsável por cada projeto.
Quadro 1. Projetos de Pesquisa em Andamento em 2008.2
DOCENTE RESPONSAVEL
TEMATICA
Admilson Santos
Amélia Vitoria Souza Conrado
Necessidades
especiais
Identidade Cultural
Capoeira e dança
36
Carlos Roberto Colavolpe
Celi Nelza Zulke Taffarel
Claudia Miranda Souza
Cláudio de Lira Santos Junior
Coruiolano Pereira da Rocha Junior
Fernando Reis do Espirito Santos
Francisco José Gondim Pitanga
Helio José Bastos Carneiro de Campos
José Ney do Nascimento Santos
Maria Cecília de Paula Silva
Formação de
professores e Esporte
Ginástica, Esporte,
Educação do Campo,
Política Pública,
Produção do
conhecimento,
trabalho pedagógico
Educação Física e
Epidemeologia
Esporte, Formação,
Educação do Campo
Política Pública,
Produção do
conhecimento,
trabalho pedagógico
Esporte
Corpo
Atividade Física e
Saúde
Capoeira
Gestão
Administração
História
Ginástica
Maria Elisa Gomes lemos
Nair Casagrande
Natação , Educação
Popular
Orlando José Hage de Santana
Pedro Rodolpho Jungers Abib
Capoeira, Identidade
Cultural, Samba
Lazer
Romilson Augsuto dos Santos
A seguir apresentamos os trabalhos do Grupo LEPEL/FACED/UFBA
devidamente aprovados no Departamento de Educação Física.
O Departamento
1. PESQUISA MATRICIAL BÁSICA DO GRUPO LEPEL
Agência: CNPq
Titulo: Problemáticas significativas do trabalho pedagógico, da produção do
conhecimento, das políticas públicas e da formação de professores de
37
educação física e esporte abordadas através de pesquisa matricial no Grupo
LEPEL FACED UFBA.
2 . Pesquisa matricial temática Formação Professores.
Agencia SECAD/MEC e secretaria de Educação da Bahia.
2.1. Titulo: "Formação de professores na licenciatura em Educação do Campo
por áreas de conhecimento".
2.2. Título: “Reestruturação do curso diurno e criação do curso noturno em
educação física na UFBA”.
2.3. Titulo: “Formação continuada de professores em serviço na Rede Pública
estadual da Bahia através do desenvolvimento de projetos de ensino e
pesquisa de inovações pedagógicas para alterar, através do trabalho
pedagógico, a cultura escolar.”
3. Pesquisa Matricial Temática Produção do Conhecimento
Agencia: INEP. Encaminhada pela UFAL.
Titulo “Produção do conhecimento da Educação Física no nordeste do Brasil:
balanço crítico e tendências”.
4. Pesquisa Matricial Temática Produção do Conhecimento em Lazer
Agencia: REDE CEDES e CNPq. Convênio UEL e UFBA
Título: Levantamento, catalogação e análise da produção do conhecimento
referente aos estudos do lazer no Brasil. Século XX e XXI.
5. Pesquisa Matricial Temática Trabalho Pedagógico.
Agencia REDE CEDES Ministério Esporte.
Titulo: Trabalho pedagógico e Formação de Professores/ Militantes Culturais. O
trabalho pedagógico nas escolas. O trabalho pedagógico nos currículos com
conteúdos específicos da cultura corporal - Ginástica Alegria na Escola. Os
sistemas de complexos temáticos. O trabalho pedagógico em áreas de reforma
agrária. O trabalho pedagógico na Universidade em especial no CEFE.
6. Pesquisa Matricial Temática Políticas Pública
Agencia: FINEP Ministério do Esporte
38
Titulo:
Diagnóstico
do
Esporte
no
Brasil.
Para
avaliar
o
grau
de
desenvolvimento do Sistema Nacional de Esporte.
PROGRAMAS E PROJETOS
1. ESCOLA ATIVA - O Programa Escola Ativa foi criado e implementado
nos anos 1997-1998 destinado para as escolas do norte, nordeste e
centro-oeste e foi revisto em 2008. Delimitou seu foco para as salas
multisseriadas do campo. Coordenam o projeto os professores Cláudio
Lira, Penildon Silva, Celi Taffarel e Roseli Sá.
2. ACC 456 – ATIVIDADE CURRICULAR EM ÁREAS DE REFORMA
AGRÁRIA - estudo da questão agrária e da luta pela terra, a partir da
perspectiva educacional. Coordenam a ACC Professores Cláudio de Lira
Santos Júnior e Celi Taffarel.
39
6. EXTENSÃO
O Departamento de Educação Física se destaca na apresentação de
propostas para o UFBA em Campo, em especial as atividades curriculares em
Comunidade.
Tabela 7. Dados sobre as atividades de extensão dos docentes
Número de
Número de
Número de
Total de
Carga
professores projetos de
projetos
alunos
horária
envolvidos
extensão
registrados participantes
semanal
na prómédia (em
reitoria de
horas)
extensão
9
9
50
10
9
Este cenário está mudando substancialmente, pois a política da Chefia
de Departamento tem sido a de estimular o registro das diversas atividades
eventuais e permanentes desenvolvidas pelos docentes, mas não oficializadas
como projetos de extensão, embora o sejam.
Além dos dados dos projetos em andamento, vale registrar que o
Departamento mantém, em caráter permanente, o atendimento a comunidade
no CEFE.
7. OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DOCENTES
A Tabela 8 mostra que um número expressivo de professores do
Departamento ocupa cargos de chefia ou coordenação, são representantes de
colegiados, revisores de periódicos, ou desenvolvem outras atividades, como
por exemplo, a organização de eventos. Destaca-se também a participação de
docentes na edição de periódicos e como representantes de agências
governamentais .
Tabela 8. Número de docentes envolvidos em outras atividades
Atividades
Número de
professores
Envolvidos
40
Cargo de coordenação/chefia/diretoria
6
Representação em colegiado
6
Representação em agências governamentais
3
Revisão de periódicos científicos
2
Edição de periódicos científicos
2
Outras (comissões, organização de
congresso, etc)
9
41
8. TRABALHOS ACADÊMICOS DOS GRUPOS DE PESQUISA NA
CONSTRUÇÃO DA TEORIA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA,
ESPORTE E LAZER.
O
departamento
vem
se
distinguindo
nacionalmente
pela
sua
contribuição na elaboração da Teoria Pedagógica da Educação Física. Isto
significa que são realizados estudos da Teoria Pedagógica e da Metodologia
do Ensino e da Pesquisa da Educação Física, Esporte e Lazer considerando as
relações Trabalho – Educação - Cultura Corporal e a história como matriz
cientifica. São identificáveis no Departamento duas grandes linhas de pesquisa
constituída por Grupos:
Linhas de Pesquisa:
Linha I - Educação Física, Esporte e Lazer – Estuda a construção da
teoria pedagógica a partir das
problemáticas significativas da práxis
pedagógica, em especial o trabalho pedagógico, a docência, na escola e
em outros âmbitos da vida social, na formação de professores, na
produção do conhecimento e nas políticas públicas na cidade e no
campo, tendo como objeto a cultura corporal e sua pedagogização e
como matriz científica a história.
Grupos de Pesquisa
HCEL - História, Cultura Corporal, Educação e Lazer
LEPEL – EPISTEF – Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física,
Esporte e Lazer e Núcleo Epistemologia em Educação Física.
Linha 2 – Sociedade, Corpo, Atividade Física e Saúde. Estuda as
problemáticas significativas no campo das relações entre corpo e
sociedade e entre atividade física e saúde, suas bases e fundamentos
teórico-metodológicos e sua aplicação em diferentes âmbitos de trabalho
do professor de Educação Física.
Grupos de Pesquisa
CORPO – Cotidiano, Resgate Pesquisa e Orientação.
GEFIS – Grupo de Pesquisa Educação Física e Saúde
42
9. PERSPECTIVAS FUTURAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
O
Departamento
de
Educação
Física
em
seu
PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTAL está prevendo a expansão das
atividades de ensino, pesquisa e extensão com abertura de curso noturno,
cursos de especialização, programa de pós-graduação Mestrado e Doutorado,
além de ampliação das atividades de extensão e sua transformação em
Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer.
Prevê ainda uma nova arquitetura de gestão e administração e uma
nova arquitetura esportiva implementada no atual CEFE/UFBA.
Prevê também a contratação de mais 20 funcionários e 12 professores
para fazer frente a esta nova unidade e sua missão que se coloca no conjunto
de intenções do atual plano de expansão da UFBA.
43
44
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UFBA.
Uma proposta de arquitetura institucional
1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
O novo Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer deverá prever uma
estrutura organizacional que reflita a divisão sociotécnica do trabalho dentro de
uma instituição de ensino universitária que se orienta por concepções
humanistas, democráticas e participativas. Reflita de forma eficiente, eficaz,
econômica a divisão hierárquica, os fluxos de comunicação e a macro divisão
funcional do trabalho. Nas organizações burocráticas, a distribuição funcional
do trabalho se expressa, em regra, por departamentos ou divisão das
estruturas. Ao seguir esta lógica, os fluxos de comunicação prevalecentes
acompanham a forma predominante de coordenar processos de trabalho de
forma centralizada, com base na hierarquia descendente (de cima para baixo),
distribuída em diversos níveis, que é reforçada pela utilização de formas
explícitas de controle do trabalho.
Buscamos, por outro lado, superar as estruturas burocráticas e violentas
presentes nos serviços públicos e seus problemas mais comuns a saber: a
estrutura dual entre atividades acadêmicas e administrativas; conflito entre
departamentos e faculdades ou centros; falhas na comunicação; processos
administrativos burocratizados; interferências externas e resistências internas
às mudanças; ações desintegradas e fragmentadas; processos decisórios
morosos; ausência de integração entre pesquisa e ensino, e entre graduação e
pós-graduação; e baixa ressonância social dos papéis de ensino, pesquisa e
extensão.
Além disso queremos enfrentar o problema da excessiva fragmentação
associada ao modelo de departamentalização em uso. Em linhas gerais, a
dupla estrutura que contempla colegiados de cursos (voltados para gestão dos
cursos) e departamentos (como núcleos que agregam docentes de áreas afins
e que executam as atividades fins de ensino, pesquisa e extensão) mostra-se
custosa e, em parte, redundante.
45
Setor a ser inovado, a gestão diz da organização do trabalho acadêmico
universitário e de serviço público, relacionado a fins e meios sem os quais a
organização sucumbe.
Novos formatos organizacionais estão emergindo e
estão sendo experimentando, em diferentes níveis, modificando os seus
modelos de organização. Estas mudanças deverão estar contidas no regimento
Interno que expressará a unidade conseguida na gestão e administração do
IEFEL e a estrutura organizacional deverá se materializar no organograma do
IEFEL.
Apesar dos limites impostos pela legislação que organiza e estrutura o
funcionamento das Universidades Públicas, buscar-se-á, no Instituto de
Educação Física, Esporte e Lazer da UFBA- IEFEL-UFBa, desenvolver e
implementar uma estrutura organizacional e um modelo de gestão que
garantam maior flexibilidade, dinamismo e engajamento do corpo docente,
equipe técnica e corpo discente na concretização da sua missão institucional.
O modelo de gestão planejado se apóia nas seguintes diretrizes básicas:
(a) a necessidade de flexibilidade e dinamismo nas decisões para
favorecer processos de integração das atividades desenvolvidas e
agilizar respostas e mudanças requeridas pela sociedade e,
conseqüentemente,
(b) o rompimento com a tradicional estrutura piramidal, sinalizando um
modo de organizar e gerir os processos institucionais de forma coletiva
.
Tendo em vista os dois princípios básicos antes mencionados, a
estrutura proposta incorpora um desenho matricial, que tende a favorecer a
organização por processos e projetos, uma maior flexibilização de alocação de
pessoas
e
de
distribuição
de
responsabilidades,
a
delegação
e
descentralização de autoridade e o estabelecimento de fluxos de comunicação
horizontais e transversais. Isto tudo com base no que reconhecemos como a
missão do IEFEL.
MISSÃO
O IEFEL-UFBA tem como missão formar o professor de Educação Física
e os pesquisadores no campo da cultura corporal – educação física, esporte e
lazer -, assim como produzir e socializar conhecimentos e práticas científica,
socialmente relevantes e ainda, desenvolver projetos de extensão que
46
democratizem o acesso e realização de atividades corporais esportivas de
qualidade para todos..
Para o cumprimento desta missão, o IEFEL tem como objetivos:
OBJETIVOS DO IEFEL-UFBA
1. Desenvolver a educação física, esporte e lazer como área de
conhecimento e prática profissional no âmbito da Universidade Federal
da Bahia, através do ensino de graduação e pós-graduação, da
pesquisa e da extensão;
2. Sediar academicamente cursos de graduação em educação física,
esporte e lazer destinados a formação de professores aptos a
assumirem os desafios postos à profissão pela realidade brasileira e
pelos campos de trabalho em expansão.
3. Sediar programas de pós-graduação de lato e stricto sensu no campo
da cultura corporal – educação física, esporte e lazer em uma
perspectiva interdisciplinar com interface com outras áreas de
conhecimento e de atuação profissional.
A PROPOSTA DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
O delineamento da estrutura organizacional e o correspondente modelo
de gestão serão apresentados em três níveis que descrevem as redes intra e
interorganizacionais consideradas necessária para que a missão institucional
do Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer (IEFEL) possa ser
concretizada.
No primeiro nível, encontra-se a rede intraorganizacional apresentada nos
dois núcleos, nos quais os docentes serão distribuídos em função das suas
áreas
de
interesse,
campos
de
investigação
e
competências
profissionalizantes. As unidades de gestão são órgãos colegiados responsáveis
pelo planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação, com a
participação dos núcleos, dos processos de ensino, pesquisa e extensão.
47
Núcleo 1: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Educação Física,
Esporte e Lazer
Integrado pelos docentes, responsáveis pelos componentes curriculares
de formação geral – básica e metodológica – prevista na formação do professor
de Educação Física. Vinculado a este núcleo encontram-se os laboratórios
básicos de ensino do curso e os grupos de pesquisa coordenados por seus
docentes. Além disto, tais laboratórios poderão cumprir a função de contextos
para pesquisa, dentro das linhas de pesquisa desenvolvidas pelos docentes e
articuladas no Programa de Pós-Graduação. São os seguintes os laboratórios:
Núcleo 2: As Bases especificas e de aprofundamento da Educação Física,
Esporte e Lazer
Integrado pelos docentes, responsáveis pelos componentes curriculares
voltados para a formação do núcleo de conhecimentos, habilidades e
competências profissionais que definem, de forma mais específica e
socialmente reconhecida, a atuação do professor de educação física e
permitem a inserção do profissional em distintos contextos e práticas sociais,
concentrando suas atividades em processos de intervenção que ocorrem em
organizações públicas, privadas e do terceiro setor, em instituições
educacionais e também nos contextos e movimentos sociais e comunitários
onde se fizer necessária a docência com o trato do conhecimento da cultura
corporal – educação física.
Cada um dos dois núcleos será coordenado por um professor com função
gratificada prevista na Universidade, terá carga horária específica para as
atividades de coordenação prevista no seu plano de trabalho individual. Essa
coordenação dos núcleos deve envolver, inclusive, ações visando articulação
do Instituto com outras unidades da UFBA e outras instituições relacionadas
com a formação e exercício profissional da educação física.
A estrutura do Instituto prevê, ainda, uma Coordenação Administrativa
Financeira que fornecerá o apoio indispensável para todas as unidades
gestoras e executoras sob o âmbito de atuação do IEFEL-UFBA. A
Coordenação Administrativa e Financeira, será responsável pela gestão dos
processos de trabalho implicados nos serviços gerais e de secretarias, nos
processos de suprimento de materiais e equipamentos, nas atividades de
contabilidade e prestação de contas e em todas as demais atividades de apoio
às atividades fins do IEFEL-UFBa.
48
A GESTÃO DO IEFEL-UFBA
O Instituto desenvolverá as atividades de: Ensino; Pesquisa/Criação/Inovação;
Extensão Universitária; Administração Institucional e Acadêmica.
São consideradas atividades de Ensino no IEFEL, aquelas de caráter
formativo e pedagógico, realizadas em programas e cursos de graduação e
pós-graduação, nas seguintes modalidades: aula presencial, no formato de
conferência, palestra ou exposição oral, incluindo coordenação de seminários;
supervisão de laboratórios, trabalho de grupo, atividades práticas e estágios
curriculares; atendimento de ensino à distância, incluindo preparação de
material didático; orientação em cursos de graduação, incluindo tutoria,
monitoria, iniciação científica e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
orientação em cursos de pós-graduação; outras atividades de ensino, definidas
em norma específica.
As atividades de Pesquisa/Criação/Inovação do IEFEL compreendem
concepção, participação, realização e coordenação de projetos e programas
geradores de conhecimento científico e tecnológico, e de criação artística e
cultural,tendo como objeto a cultura corporal, nas seguintes modalidades:
estudos filosóficos, teóricos, históricos ou políticos; pesquisas de campo,
estudos etnográficos e similares; pesquisa-ação, intervenções comunitárias e
similares;
operação
de
laboratórios
e
observatórios;
desenvolvimento
metodológico e instrumental de pesquisa; pesquisa operacional e de processos
institucionais; estudos de processos de criação científica, tecnológica, artística
e cultural; concepção e elaboração de obras de arte e similares; investigação e
experimentação
em
ciências
básicas;
outras
atividades
de
Pesquisa/Criação/Inovação, definidas em norma específica.
As atividades de extensão do IEFEL integrarão projetos e programas
extracurriculares e extramuros de formação continuada e de integração da
universidade com governos, instituições, organizações não-governamentais,
empresas e movimentos sociais, nas seguintes modalidades: cursos de
extensão,
aperfeiçoamento,
especialização,
capacitação
cooperação técnica, inovação tecnológica e similares;
e
similares;
direção artística,
produção cultural e similares; apoio institucional, incluindo consultorias e
49
assessorias; prestação de serviços, incluindo assistência à saúde; articulação
com saberes não-universitários; outras atividades de extensão, definidas em
norma específica.
A gestão do Instituto deverá respeitar as normas estatutárias da
Universidade Federal da Bahia, seu Estatuto, homologado em 09/12/09 e o
Regimento Geral (em aprovação até 22 de dezembro de 2009). O IEFEL prevê
instâncias decisórias e executivas com atribuições comuns às demais
Unidades de Ensino. Do mesmo modo, o modelo de gestão apoiar-se-á,
fortemente, em instâncias colegiadas integradas por docentes, funcionários e
estudantes, segundo normas gerais da Universidade.
Congregação do Instituto
A congregação composta por coordenações e chefias, representações
docentes, discentes e técnico-administrativos caberá :
a. Cumprir e fazer cumprir as decisões dos Conselhos Superiores da
Universidade;
b. Definir diretrizes para o orçamento anual da Unidade e aprová-lo;
c. Aprovar o relatório anual da Unidade;
d. Estabelecer diretrizes e propor ações sobre assuntos acadêmicos;
e. Apreciar e deliberar sobre questões administrativas e da vida funcional
dos docentes e do pessoal técnico-administrativo;
f. Apreciar a criação e extinção de cursos de graduação e de pósgraduação, bem como aprovar a composição dos respectivos corpos
docentes, permanente e participante;
g. Aprovar pontos, composição de bancas examinadoras, homologar
inscrições de candidatos e os nomes dos aprovados e classificados nos
concursos para a carreira do magistério;
h. Definir perfil e aprovar a área do conhecimento para as vagas de
concurso alocadas na Unidade;
i. Aprovar, em segunda instância, a criação e extinção de componentes
curriculares e alterações nos currículos dos cursos de graduação e de
pós-graduação.
j. Organizar as listas de nomes para a escolha e nomeação, pela
autoridade competente, do Diretor e Vice-Diretor da Unidade;
k. Eleger, na última reunião do ano, dentre seus membros, o substituto
eventual do Vice-Diretor;
l. Coordenar a eleição, dentre os membros do corpo docente, do
representante da Unidade junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão – CONSEPE, bem como do representante do corpo docente
junto à Congregação;
50
m. Julgar os recursos interpostos contra as decisões do Diretor e pelas
demais instâncias da Unidade;
n. Deliberar, na forma da lei, sobre aplicação de penalidades;
o. Propor a concessão de títulos honoríficos;
p. Pronunciar-se sobre questões do interesse geral da Universidade;
q. Modificar o Regimento Interno da Unidade submetendo-o a aprovação
do Conselho Universitário;
r. Realizar
mensalmente
reuniões
ordinárias
e
reunir-se
extraordinariamente sempre que convocada pelo seu presidente ou por
metade dos seus membros.
À frente do Instituto, tendo uma visão geral dos processos, estará a
Diretoria, com o diretor e vice – diretor escolhidos conforme as normas
institucionais da UFBA e que assumirão a responsabilidade pela gestão do
IEFEL-UFBA de sua representação nas instâncias superiores da Universidade.
Integra a Direção uma vice-diretoria, também escolhida junto com a Direção e
que assumirá papel na coordenação dos processos da Unidade. Da direção
espera-se a competência para, em equipe, formular e coordenar as políticas
institucionais gerais.
São atribuições da Diretoria do Instituto:
a. Administrar e representar a Unidade;
b. Cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da
Universidade e das demais normas dos Conselhos Superiores, do
Regimento Interno da Unidade e as decisões da Congregação;
c. Apresentar anualmente proposta de plano de trabalho e relatório de
atividades à Congregação para aprovação e divulgação;
d. Supervisionar os órgãos, atos e serviços da Unidade de modo a garantir
a regularidade dos mesmos, representando junto às instâncias
hierárquicas superiores, em caso de ocorrência de irregularidades;
e. Convocar e presidir as reuniões da Congregação e da Plenária;
f. Indicar o cargo de direção da Coordenação Administrativa e Financeira.
g. Delegar funções e atribuições compondo equipes e comissões de
trabalho.
Em articulação com a Direção, está previsto na estrutura organizacional,
quatro coordenadores, responsáveis pela gestão dos processos específicos.
I. A Coordenação das atividades de gestão será o órgão colegiado
integrado por um representante de cada núcleo de ensino, pesquisa e extensão
e um representante estudantil. A coordenação será exercida por um docente
adicional, eleito pelo conjunto de professores dos dois núcleos de ensino,
51
pesquisa e extensão do IEFEL-UFBA. A missão central desta coordenação
consiste em:
a. Coordenar e compatibilizar o planejamento semestral das atividades de
ensino, pesquisa e extensão elaborado pelos Núcleos.
b. Coordenar a elaboração do plano de trabalho e do relatório anual das
atividades acadêmicas da Unidade, encaminhando-os à Congregação;
c. Promover a articulação entre planos de trabalho e a execução das
atividades da Unidade;
d. Supervisionar a distribuição individual dos encargos docentes garantindo
o cumprimento das normas internas da UFBA;
e. Articular-se com os órgãos internos da Unidade e externos, da UFBA,
para garantir o cumprimento adequado das suas funções;
f. Coordenar a realização dos concursos para a carreira do magistério e de
processos seletivos para admissão de professores substitutos nas vagas
atribuídas à Unidade.
II - A Coordenação das atividades de Ensino, Pesquisa que será
constituída pelas: Coordenações de atividades de ensino de graduação, de
ensino de pós-graduação, Coordenação de Projetos De Pesquisa e Programas
de Extensão será um órgão colegiado integrado por representantes de cada
Núcleo em cada área, por uma representação estudantil e por representantes
técnico-administrativos e de representações de outras unidades da
Universidade que contribuam com componentes curriculares para os cursos de
graduação e pós-graduação em Educação Física. Cada área após constituído
o coletivo deverá designar um coordenador a saber ( ensino de graduação,
ensino de pós-graduação, Projetos de pesquisa e grupos de Pesquisa;
Extensão.
Caberá a esta coordenação: Fixar diretrizes e orientações; Planejar
semestralmente, em articulação com os Núcleos, as ofertas; Avaliar os projetos
propostos pelo corpo docente, discente e técnico administrativo, indicando a
necessidade de carga horária e recursos para a sua execução; Acompanhar e
avaliar as atividades desenvolvidas pelos docentes do Instituto; Articular-se
com instâncias da Universidade e da sociedade para viabilizar a ampliação das
atividades propostas pelo Instituto; Participar diretamente dos programas de
avaliação da Instituição, com vistas na manutenção da boa qualidade de suas
atividades propostas; Garantir o registro e a entrega dos relatórios nas
instancias competentes.
52
III. A Coordenação de gerenciamento de Projetos, Programas e
Extensão.
Caberá a esta coordenação: Fixar diretrizes e orientações para
elaboração, implementação e avaliação de Programas, e projetos de pesquisa
e extensão; Planejar semestralmente, em articulação com os Núcleos, as
ofertas; Avaliar os projetos propostos pelo corpo docente, discente e técnico
administrativo, indicando a necessidade de carga horária e recursos para a sua
execução; Acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelos docentes
do Instituto; Articular-se com instâncias da Universidade e da sociedade para
viabilizar a ampliação das atividades propostas pelo Instituto; Participar
diretamente dos programas de avaliação da Instituição, com vistas na
manutenção da boa qualidade de suas atividades propostas; Garantir o registro
e a entrega dos relatórios nas instâncias competentes
IV. Coordenação Administrativa e Financeira será responsável pela
gestão dos processos de trabalho implicados nos serviços gerais, nos serviços
de secretarias, nos processos de suprimento de materiais e equipamentos, nas
atividades de contabilidade e prestação de contas e de todas as demais
atividades de apoio às atividades fins do Instituto.
São atribuições da Coordenação Administrativa e Financeira:
a. administração financeira;
b. administração de pessoal: rotinas funcionais, marcação de férias,
c.
d.
e.
f.
cadastro e acompanhamento de processos que envolvam docentes do
IEFES-UFBA.
dar suporte aos núcleos e aos órgãos colegiados
aquisição de material permanente e de consumo;
controle patrimonial;
preservação e manutenção das instalações físicas e dos equipamentos
de informática;
g. expedição, tramitação e arquivamento de documentos;
h. controle dos serviços de limpeza e vigilância
OS RECURSOS HUMANOS
A atual lotação do Departamento de Educação Física é de 18 docentes,
sendo 11 professores efetivos com dedicação exclusiva (DE) e 06 com 20
horas e 2 com 40 horas. Tal quadro responsabiliza-se pelas atividades de
ensino de graduação e pós-graduação, pela pesquisa e extensão
53
desenvolvidas no atual Departamento de Educação Física. Além do corpo
docente, deverão atuar no IEFEL 20 servidores técnico-administrativos para
atender às demandas dos órgãos colegiados, dos núcleos e da graduação e da
pós-graduação. Uma vez aprovados os projetos em tramitação: reestruturação
curso diurno; abertura curso noturno; especialização; mestrado; licenciaturas
especiais para professores em serviço será necessária a contratação de mais
12 professores.
O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER E SUA REDE
DE RELAÇÕES, INTERCÂMBIOS E COOPERAÇÃO.
O modelo projetado para o Instituto envolve, ainda, dois níveis de articulação
interorganizacionais que são fundamentais à concretização das suas metas e
objetivos. Essas redes são as seguintes:
Rede de relações IEFEL-UFBA e outras unidades acadêmicas da
UFBA
I. Escola de Administração;
II. Escola de Belas Artes;
III. Escola de Dança;
IV. Escola de Medicina Veterinária;
V. Escola de Música;
VI. Escola de Teatro;
VII. Escola Politécnica;
VIII. Faculdade de Arquitetura;
IX. Faculdade de Ciências Contábeis;
X. Faculdade de Ciências Econômicas;
XI. Faculdade de Comunicação;
XII. Faculdade de Direito;
XIII. Faculdade de Educação;
XIV. Faculdade de Enfermagem;
XV. Faculdade de Farmácia;
XVI. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas;
XVII. Faculdade de Medicina da Bahia;
XVIII. Faculdade de Nutrição;
XIX. Faculdade de Odontologia;
XX. Instituto de Biologia;
54
XXI. Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável;
XXII. Instituto de Ciência da Informação;
XXIII. Instituto de Ciências da Saúde;
XXIV. Instituto de Física;
XXV. Instituto de Geociências;
XXVI. Instituto de Letras;
XXVII. Instituto de Matemática;
XXVIII. Instituto de Psicologia;
XXIX. Instituto de Química;
XXX. Instituto de Saúde Coletiva;
XXXI. Instituto Multidisciplinar em Saúde;
XXXII. Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos.
Órgãos complementares
Prefeitura do Campus
Editora da UFBA
Creche da UFBA
Relações Sindicais – SINDICATOS localizados na UFBA:
APUB
ASSUFBA
Rede de relações IEFEL_UFBA e outras Instituições da Sociedade
Instituições Federais: UFSC, UFPE,UFAL,UFS, UFPB.
Instituições estrangeiras: Universidade de Habana/Cuba; Universidade de
Braunshweg/Alemanha.
Instituições estaduais: UEFS, UEL, UNICAMP.
Organização não governamental: ITERRA.
55
56
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER
REGIMENTO INTERNO
MINUTA A SER ADAPTADA AO NOVO REGIMENTO GERAL DA UFBA
TÍTULO I - DO INSTITUTO E SEUS FINS
Art. 1° O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (IEFEL/UFBA), criado como Unidade
Universitária através de Resolução do Conselho Universitário, é o órgão de
lotação dos membros do seu corpo docente permanente e dos técnicos
administrativos e de alocação dos cursos e componentes curriculares.
Parágrafo único. O IEFEL/UFBA reger-se-á conforme o disposto no Estatuto
e no Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia e neste Regimento.
Art. 2° São atribuições do IEFEL/UFBA:
I - produzir, transmitir e difundir conhecimentos humanísticos, artísticos e
científicos, da cultura corporal mediante:
a) oferta de cursos de graduação;
b) oferta de cursos de pós-graduação, stricto e lato sensu;
c) realização de pesquisas articuladas com o ensino de graduação e/ou de pósgraduação;
d) desenvolvimento de atividades de educação continuada, consultoria,
prestação de serviços e outras atividades de extensão, integradas ao ensino
e/ou à pesquisa.
II - pronunciar-se sobre questões socialmente relevantes;
III - zelar pelo contínuo aprimoramento da qualidade de suas atividades
acadêmicas;
57
IV - promover qualificação e atualização permanente do seu corpo docente e
técnico-administrativo;
V - manter intercâmbio acadêmico com instituições congêneres e entidades
profissionais afins;
VI - planejar e avaliar suas atividades.
TÍTULO II - DA ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO I - DA ESTRUTURA
Art. 3° O IEFEL/UFBA está organizado com a seguinte estrutura básica
(Organograma):
I - Congregação Ampliada;
II - Congregação;
II -Diretoria;
IV – Núcleos de áreas de conhecimento com grupos de pesquisa (Inicialmente
dois núcleos. Estrutura equivalente aos Ex-Departamentos)
V - Unidades colegiadas de Ensino, Pesquisa e Extensão:
a) Coordenação de Cursos de Graduação;
b) Coordenação do programa de Pós-Graduação
b) Coordenação de Programas e Projetos de Pesquisa ;
c) Coordenação de Extensão.
VI – Coordenação Administrativa e Financeira
CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS
SEÇÃO I - DA CONGREGAÇÃO AMPLIADA
Art. 4° A Congregação Ampliada compõe-se de:
I - Diretor da Unidade, que é o seu presidente;
II - Todos os docentes lotados na Unidade;
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III - Representação estudantil na proporção definida pela legislação;
IV - Representação do corpo técnico-administrativo.
§ 1° - A Congregação Ampliada será convocada pelo Diretor ou a requerimento
de um terço dos seus membros e reunir-se-á, em primeira convocação, com a
maioria absoluta dos seus membros ou, em segunda convocação, com o
quorum qualificado da Congregação.
§ 2° - A representação dos servidores técnico-administrativos na Congregação
Ampliada será proporcional ao percentual da representação da categoria na
Congregação e serão eleitos pelos seus pares, em processo convocado pelo
Diretor, e terão mandato de dois anos, podendo haver recondução por uma
vez.
Art. 5° Compete à Congregação Ampliada:
I - definir diretrizes para o orçamento anual da Unidade e aprová-lo;
II - aprovar o Relatório Anual da Unidade;
III - aprovar, no início do ano letivo, o Plano de Trabalho da Unidade;
IV - aprovar os projetos de pesquisa e extensão elaborados pelos docentes e o
planejamento semestral das atividades de ensino proposto pelos Colegiados de
Cursos
de
Graduação
e
de
Pós-Graduação,
compatibilizados
pela
Coordenação Acadêmica;
V - deliberar sobre questões administrativas e da vida funcional do pessoal
docente e técnico-administrativo;
VI - apreciar e aprovar o Plano Diretor qüinqüenal da Unidade;
VII - modificar o Regimento Interno da Unidade, submetendo-o à aprovação do
Conselho Universitário.
SEÇÃO II - DA CONGREGAÇÃO
Art. 6° A Congregação compõe-se de:
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I - Diretor da Unidade, que é o seu presidente;
II - Vice-Diretor da Unidade;
III - Coordenador dos Núcleos Acadêmico;
IV - Coordenadores dos colegiados de cursos de Graduação e de Programas
de Pós-Graduação;
V - Coordenadores dos Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Extensão;
VI - Representante da Unidade junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão;
VII. Representação estudantil na proporção definida pela legislação;
VIII - 01 (um) Representante do corpo docente;
IX - O I (um) Representante do corpo técnico-administrativo.
X.- Coordenador do Setor Administrativo e Financeiro
Parágrafo único. Os representantes dos docentes e dos servidores técnicoadministrativos previstos nos incisos VIII e IX serão eleitos pelos seus pares,
em processo convocado pelo Diretor, e terão mandato de dois anos, podendo
haver recondução por uma vez.
Art. 7° - Compete à Congregação:
I - cumprir e fazer cumprir as decisões dos Conselhos Superiores da
Universidade;
II - estabelecer diretrizes e propor ações sobre assuntos acadêmicos;
III - deliberar sobre a alocação de componentes curriculares da Unidade;
IV - apreciar a criação e extinção dos Bacharelados Interdisciplinares e de
Cursos de Pós-Graduação, bem como aprovar a composição dos respectivos
corpos docentes permanente e colaborador;
V - aprovar, em segunda instância, criação e extinção de componentes
curriculares e alterações nos currículos dos cursos de Graduação e
Pós-
Graduação;
VI - organizar listas de nomes para escolha e nomeação, pela autoridade
competente, do Diretor e Vice-Diretor da Unidade;
VII - eleger, na última reunião do ano, dentre seus membros docentes, o
substituto eventual do Vice-Diretor;
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VIII - aprovar a indicação do Coordenador Acadêmico e homologar a indicação
da Gerência Administrativa e Financeira, submetidas pelo Diretor da Unidade;
IX - escolher, dentre os membros do corpo docente, o representante da
Unidade junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, não
podendo a escolha recair no Diretor ou no Vice-Diretor;
X - aprovar áreas de conhecimento/matéria para alocação das vagas de
concurso na Unidade;
Xl - aprovar normas
específicas,
pontos
e composição de
bancas
examinadoras dos concursos para preenchimento de vagas docentes na
Unidade;
XII - homologar inscrições de candidatos e resultados nos concursos para
carreira do magistério;
XIII - julgar recursos interpostos contra decisões do Diretor e das demais
instâncias da Unidade;
XIV - propor concessão de títulos honoríficos;
XV - realizar, mensalmente, reuniões ordinárias e reunir-se extraordinariamente
sempre que convocada pelo seu presidente ou a requerimento de um terço de
seus membros;
XVI - pronunciar-se sobre questões de interesse geral da Universidade,
convocando a Congregação Ampliada nos casos de maior relevância.
SEÇÃO III - DA DIRETORIA
Art. 8° A Diretoria da Unidade é composta de Diretor e Vice-Diretor, nomeados
pela autoridade competente na forma da legislação em vigor.
§ 1° - Nas ausências e impedimentos do Diretor e do Vice-Diretor, o substituto
eventual do Vice-Diretor responderá pela diretoria da Unidade.
§ 2° - São órgãos vinculados à Diretoria:
I - Coordenação Acadêmica (Ensino-pesquisa-extensão);
II - Gerência Administrativa e Financeira.
61
Art. 9° - São atribuições do Diretor:
I - administrar e representar a Unidade;
II - cumprir as prescrições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade e
das demais normas dos Conselhos Superiores, do Regimento Interno da
Unidade e as decisões da Congregação;
III - apresentar, anualmente, proposta de Plano de Trabalho e Relatório de
Atividades à Congregação para aprovação e divulgação;
IV - supervisionar órgãos, atos e serviços da Unidade de modo a garantir a
regularidade dos mesmos, representando junto às instâncias hierárquicas
superiores na ocorrência de irregularidades;
V - convocar e presidir as reuniões da Congregação.
SEÇÃO IV - DA COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Art. 10 A Coordenação Acadêmica é o órgão executivo encarregado da gestão
acadêmica geral do IEFEL/UFBA, composta pelo coordenador do ensino, da
pesquisa e da extensão.
§ 1° - O Coordenador Acadêmico e o Vice-Coordenador serão indicados pelo
Diretor e aprovados pela Congregação, dentre os Coordenadores dos
Colegiados de Cursos da Unidade.
§ 2° - Nas ausências e impedimentos eventuais do Coordenador Acadêmico, o
mesmo será substituído pelo Vice-Coordenador Acadêmico.
§ 3° - A Coordenação Acadêmica receberá assessoria permanente dos demais
Coordenadores de extensão de ensino de Graduação e dos Programas de
Pós-Graduação e Pesquisa.
Art. 11 Compete à Coordenação Acadêmica:
I - cumprir as decisões da Congregação;
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II - coordenar e compatibilizar o planejamento semestral das atividades de
ensino elaborado pelos Colegiados de Cursos de Graduação e de PósGraduação, de pesquisa e extensão;
III - coordenar a elaboração do plano de trabalho e do relatório anual das
atividades acadêmicas da Unidade, encaminhando-os à Congregação;
IV - promover a articulação entre planos de trabalho e a execução das
atividades da Unidade;
V - supervisionar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade, de
modo a assegurar sua qualidade e integração;
VI - supervisionar a distribuição individual dos encargos docentes, garantindo o
cumprimento das normas internas da UFBA;
VII - articular-se com os órgãos internos da Unidade e externos da UFBA, a fim
de garantir o cumprimento adequado das suas funções;
VIII - coordenar a realização dos concursos para a carreira do magistério e de
processos seletivos para admissão de docentes substitutos ou visitantes nas
vagas atribuídas à Unidade;
IX - supervisionar e avaliar o desempenho dos Colegiados de Cursos.
Art.12 São atribuições do Coordenador Acadêmico:
I - assessorar o Diretor na formulação da política educacional do IEFEL/UFBA
e nas propostas para abertura de novos cursos e programas;
II - coordenar ações de planejamento, execução e avaliação das atividades
acadêmicas da Unidade;
III - encaminhar ao Diretor da Unidade solicitação de providências para
viabilizar as atividades acadêmicas;
IV - coordenar a matrícula de alunos e a inscrição semestral em componentes
curriculares;
V - delegar competências do seu nível.
Art. 13 As atividades da Coordenação Acadêmica serão realizadas por
unidades técnicas, cumprindo as seguintes funções:
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I - Avaliação - executar atividades de avaliação do funcionamento geral e dos
órgãos do Instituto....Centro, divulgando seus resultados junto às instâncias
pertinentes;
II - Orientação Acadêmica e Profissional - realizar atividades de orientação
acadêmica e profissional dos estudantes do IEFEL/UFBA ;
III - Inovação Pedagógica e Tecnologias Educacionais - promover o contínuo
aperfeiçoamento das práticas pedagógicas dos docentes e coordenar a
utilização dos recursos tecnológicos de ensino alocados na Unidade;
IV - Apoio Acadêmico - executar atividades necessárias ao funcionamento
acadêmico do IEFEL/UFBA, destacando-se as de registros escolares,
matrículas, apoio ao desenvolvimento de atividades de ensino, controle de
freqüência de professores.
SEÇÃO V - DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Art. 14 A Gerência Administrativa e Financeira, órgão executivo, subordinado à
Diretoria da Unidade, tem por finalidade executar atividades relacionadas com:
I - administração financeira;
II - administração de pessoal;
III - aquisição de material permanente e de consumo;
IV - controle patrimonial;
V - controle dos serviços de limpeza e vigilância;
VI - expedição, tramitação e arquivamento de documentos;
VII - preservação e manutenção das instalações físicas e equipamentos de
informática.
Parágrafo único. O Gerente Administrativo e Financeiro será designado pelo
Diretor da Unidade, com a homologação da Congregação.
SEÇÃO VI - DOS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Art. 15 Haverá um Colegiado para cada curso de graduação e para cada
Programa de Pós-Graduação.
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§ 1° - Os Colegiados dos Cursos serão compostos por todos os professores do
quadro permanente dos cursos de Graduação da Unidade, além dos
professores colaboradores que solicitarem sua participação no respectivo
colegiado e de um representante de cada Unidade Universitária relacionada à
área de concentração do respectivo curso que solicitarem sua participação.
§ 2° - Os Colegiados dos Programas de Pós-Graduação poderão ser
compostos pelos professores do quadro permanente do respectivo curso e
professores colaboradores que solicitarem sua participação, respeitadas as
normas da Câmara de Ensino de Pós-Graduação aprovadas pelo CONSEPE.
§ 3° - Dentre os membros docentes de cada Colegiado, será eleito um
Coordenador e um Vice-Coordenador para exercer mandato de dois anos,
podendo ser reeleitos uma vez.
§ 4° - Os membros docentes dos Colegiados que faltarem a duas reuniões
seguidas ou a quatro reuniões no mesmo exercício terão seus mandatos
suspensos por um ano.
§ 5° - Nos impedimentos e ausências do Coordenador do Colegiado, o mesmo
será substituído pelo Vice-Coordenador.
Art. 16 Compete aos Colegiados dos Cursos:
I - eleger, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Vicecoordenador do Colegiado;
II - fixar diretrizes e orientações didáticas para o respectivo curso;
III - avaliar as atividades do ensino ministrado nos componentes curriculares do
curso;
IV - propor e aprovar, em primeira instância, alterações no currículo do curso,
bem como criação e extinção de componentes curriculares;
V - coordenar e fiscalizar as atividades do curso;
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VI - encaminhar à Coordenação Acadêmica solicitação de providências que
viabilizem o seu funcionamento;
VII - planejar, semestralmente, a oferta de componentes curriculares;
VIII - articular-se com os Núcleos, Grupos Interdisciplinares de Pesquisa e
Extensão, visando à implementação de ações no campo da pesquisa e da
extensão;
IX - decidir sobre procedimentos referentes aos pedidos de matrícula,
trancamento, transferência ou aproveitamento de estudos;
X - deliberar sobre solicitações, recursos ou representações de alunos
referentes à vida acadêmica dos mesmos;
XI - participar diretamente dos programas de avaliação da Instituição, com
vistas à manutenção da boa qualidade de seus cursos;
XII - submeter à Congregação o credenciamento do seu quadro permanente e
participante;
XIII - elaborar o relatório anual das atividades do curso, encaminhando-o à
Coordenação Acadêmica.
Art. 17 São atribuições dos Coordenadores dos Colegiados:
I - presidir as reuniões do Colegiado;
II - executar as deliberações do Colegiado e gerir as atividades do curso ou
programa;
III. representar o Colegiado junto à Congregação, aos demais órgãos da
Universidade e a outras instituições;
IV - assessorar a Coordenação Acadêmica para o planejamento semestral das
atividades de ensino de Graduação e de Pós-Graduação da Unidade;
V - elaborar o Relatório Anual de Atividades e encaminhá-lo aos órgãos
competentes.
SEÇÃO VII - DOS NÚCLEOS GRUPOS INTERDISCIPLINARES DE
PESQUISA E EXTENSÃO
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Art. 18 Os Núcleos Grupos Interdisciplinares de Pesquisa e Extensão são
encarregados do planejamento, coordenação e execução de atividades de
pesquisa, produção científica ou artística e extensão.
Parágrafo único. Os Núcleos Grupos Interdisciplinares de Pesquisa e
Extensão terão regimentos próprios, aprovados pela Congregação da Unidade.
TÍTULO III - DO CORPO FUNCIONAL
Art. 19 O corpo funcional dos programas de ensino, pesquisa e extensão do
IEFEL/UFBA será composto por professores, pesquisadores e profissionais
devidamente qualificados, observando-se as normas legais, nos seguintes
níveis de participação:
I - Quadro permanente - membros do corpo docente lotados na Unidade;
II - Quadro colaborador - professores, pesquisadores e profissionais
devidamente qualificados e credenciados, não lotados na Unidade, mas em
exercício de atividades acadêmicas no IEFEL/UFBA.
Parágrafo único. Os professores e pesquisadores atuantes no IEFEL/UFBA
serão classificados em uma das seguintes categorias:
I - lotados na Unidade;
II - credenciados nos programas de ensino, pesquisa e extensão do
IEFEL/UFBA, porém lotados em outras Unidades da UFBA;
III - profissionais de outras instituições ou organizações credenciados para
atuar no IEFEL/UFBA
poderão atuar em atividades de ensino mediante a
responsabilização de professores lotados na unidade.
TÍTULO IV - DAS DISPOSIÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 20 Durante a fase de implantação, a Direção do IEFEL/UFBA
será
exercida por um Diretor e Vice-Diretor pro tempore designados pelo Reitor.
67
Art. 21 O núcleo inicial do IEFEL será designado pelo Reitor, incorporando
docentes e servidores transferidos ou cedidos de outras Unidades e órgãos da
UFBA, garantida reposição à Unidade ou órgão de origem, sob a modalidade
de vaga nova assegurada.
Art. 22 Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos na Congregação
da Unidade ou nas esferas de competência pertinentes.
Salvador,...... .de........de 2009.
Aprovado pelo Departamento de Educação Física em 14/11/09
Aprovado pela Congregação da FACED em 07/12/09
Aprovado pelo CONSUNI em
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69
Dois documentos compõe o presente Item:
1.
Ata da Reunião conjunta ampliada do Departamento de
Educação Física e Direção da Faculdade de Educação
(FACED). Em 04.03.2009.
2.
Uma planilha Excel com os itens aprovados que deverão
compor a construção do Instituto de educação Física, Esporte e
Lazer (IEFEL) e a
Segue a ata na integra.
“Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e nove às nove horas, na
sala de reunião Iguape, realizou-se a reunião convocada conjuntamente pela
Chefia do Departamento de Educação Física e Direção da Faculdade de
Educação com a seguinte PAUTA: Nova Unidade UFBA – Instituto de
Educação Física, Esporte e Lazer – PRE-DIMENSIONAMENTO DAS OBRAS
DO Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade Federal da
Bahia
(IEFEL/UFBA).
Estiveram
presentes
os
Servidores
Técnicos-
Administrativos Samir da Silva Chamone, Antônio Almeida Lyrio Neto, Meire
Góes e Jaime Pinheiro Souza; os estudantes e representantes Jomar Borges
dos Santos, Gilson Trindade, Renata Rabelo Nunes da Silva, Flávio Santos de
Santana, Rodrigo Gomes dos Santos e Thainam Vitória de Souza; e os
professores Felix Marcial Diaz Rodriguez e Miguel Angel Garcia Bordas –
Departamento I, e os professores do Departamento de Educação Física José
Ney do Nascimento Santos – Chefe do Departamento de Educação Física, Celi
Taffarel – Diretora da Faculdade de Educação da UFBA, Romilson Augusto dos
Santos, Cláudio de Lira Santos Júnior – coordenador do Colegiado do curso de
Licenciatura em Educação Física, Carlos Roberto Colavolpe – Você Chefe do
Departamento de Educação Física,
Nair Casagrande, Hélio José Bastos
Campos, Maria Cecília da Paula Silva – justificou a saída antecipada, Fernando
Reis do Espírito Santo, Amélia Vitória de Souza Conrado, Maria Elisa Lemos
Cunha. A professora Cláudia Miranda Souza justificou a ausência em virtude
de viagem comunicada ao Departamento de Educação Física. a Diretora, Profª.
Drª. Celi Nelza Zülke Taffarel, iniciou a reunião que tinha ponto de pauta único:
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Nova Unidade – Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Ao iniciar a reunião a diretora solicitou a inclusão de
um ponto extra, a ser tratado logo no início: Cessão do Centro de Educação
Física e Esportes (CEFE) para a realização do 9º Acampamento de Mulheres
Trabalhadoras Rurais. Aprovada a inclusão do ponto na pauta, a palavra foi
passada para Fabya dos Reis Santos, representante do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), um dos organizadores do evento.
Fabya solicitou o CEFE no período de 08 a 12 de março de 2009, destacando a
proximidade e importância do evento. Proposta colocada em votação: foi
aprovada por unanimidade após várias manifestações destacando a relevância
das relações da Universidade com os movimentos sociais e ainda, da
necessidade de preservação do espaço público. A direção da FACED/UFBA
destacou que esta solicitação era uma demonstração e evidencia de que o
CFE necessita sim de um Centro de Convivências esportivas, culturais e de
lazer não somente para atender a UFBA, mas, a comunidade em geral.
Entrando no segundo e principal ponto de pauta, a diretora colocou a
necessidade de se encaminhar o pré-dimensionamento da nova unidade para a
PROPLAD. Uma pré-proposta foi apresentada pela diretora, que é a síntese do
acúmulo de discussões sobre o CEFE, decorrente do trabalho realizado e
sintetizado pela Comissão do CEFE que atualmente assessora a Direção da
FACED/UFBA, proposta esta já apresentada em reuniões departamentais e
disponível no sitio do CEFE na página da FACED/UFBA. Informou ainda das
deliberações já encaminhadas pelo CONSUNI no que diz respeito a nucleação
de bibliotecas ficando a biblioteca de Educação Física, provavelmente lotada
junto a Biblioteca Setorial do IFCH do Campus de São Lázaro. Da pré-proposta
apresentada constaram: Instalações para a área de gestão e administração do
Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer, com salas, e demais
dependências necessárias para o gerenciamento das atividades fins da área –
ensino-pesquisa-extensão; Estádio de Futebol e Centro de Atletismo; Ginásio
Multifuncional; Cobertura das quadras poli-esportivas, construção de cobertura
e recuperação do piso das quadras poli-esportivas
não- oficiais.Parque
aquático; Construção de piscinas poli-esportiva com dimensões oficiais para
atividades de caráter educativo, recreativo, de saúde, lazer e treinamento.
Tenda circense; Construção da Tenda para atividades culturais recreativas em
71
geral; Centro de convivência Na seqüência foram discutidos e aprovados pelos
presentes item a item da proposta de pré-dimensionamento conforme exposta
na planilha em anexo a esta ata. Não havendo mais nenhum assunto a tratar,
deu-se por encerrada a Reunião e, eu Samir da Silva Chamone, Assistente em
Administração, lavrei a presente ata, onde assinam abaixo os presentes”.
72
PLANILHA EM ANEXO
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