Caridade ›› Sessão de abertura do 6.º ciclo de debates do Fórum Gulbenkian de Saúde. ›› Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano d) acções de humanização dos cuidados de Encargos com o pessoal 469 302 saúde, particularmente nas áreas da medicina domiciliária, medicina paliativa Despesas de funcionamento 144 661 e cuidados continuados, privilegiando Iniciativas directas 155 548 projectos que se integrem Subsídios 4 225 754 em redes regionais; e) problemas sociais da infância e Total 4 995 265 adolescência: apoio a instituições de Receitas 5 214 acolhimento para crianças deficientes, abandonadas e em risco; f) promoção do bem-estar dos idosos, nomeadamente apoiando a assistência Em 2003, o Serviço de Saúde e interfamiliar, domiciliária, lares da Desenvolvimento Humano prosseguiu a sua actividade através da concessão de subsídios 3.ª idade, centros de dia e de noite; a projectos e acções na área da saúde e do g) apoio à inclusão social – estudo da problemática da integração de minorias desenvolvimento social e humano, étnicas, particularmente de imigrantes de carácter inovador, experimental qualificados; e e demonstrativo, susceptíveis de: h) Fundo de Apoio Social. › contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde, estimulando a investigação de doenças socialmente relevantes e apoiando Subsídios Concedidos a introdução de novas tecnologias; › permitir o aprofundamento do estudo e o Prevenção e rastreio de doenças desenvolvimento de acções ligadas socialmente relevantes, a problemáticas sociais emergentes; ou incluindo o apoio à introdução › melhorar o acesso de grupos mais desfavorecidos a cuidados e serviços de novas tecnologias € 1 571 513 de saúde essenciais. Valores em euros Em complemento, o Serviço desenvolveu algumas iniciativas directas em consonância com a sua missão e objectivos. As áreas programáticas de apoio à Saúde e Desenvolvimento Humano em 2003 foram as seguintes: a) prevenção e rastreio de doenças socialmente relevantes; b) projectos inovadores de investigação aplicada ou projectos de desenvolvimento, designadamente na melhoria das condições ambientais propícias à saúde; c) apoio à formação de prestadores de cuidados de saúde, através da concessão de subsídios a entidades institucionais e de bolsas individuais; Doenças infecciosas € 274 250 Dada a importância que continuam a ter as doenças infecciosas, muitas delas emergentes ou reemergentes, deu-se particular atenção ao apoio nesta área, tendo sido concedidos cinco subsídios plurianuais que beneficiaram as seguintes instituições: Laboratório de Genética Molecular do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa; Centro de Recursos Microbiológicos da Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho. 22 23 Doenças oncológicas € 187 210 Apesar de todos os progressos feitos no domínio da investigação e tratamento do cancro, a doença oncológica continua a ser uma das preocupações principais no campo da saúde, com o inerente peso social que comporta. Foram concedidos cinco subsídios, na sua maioria plurianuais, destinados ao desenvolvimento de projectos de investigação nas seguintes instituições: Centro de Investigação de Patobiologia Molecular do Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Lisboa; Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Lisboa; Centro de Investigação de Patobiologia Molecular do Instituto Português de Oncologia, Centro Regional do Sul; Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto. Saúde pública e investigação orientada € 825 501 Projectos inovadores de investigação aplicada ou projectos de desenvolvimento, designadamente na melhoria das condições ambientais propícias à saúde A Fundação tem vindo a estimular projectos que incidam na formação ambiental e que se debrucem sobre as múltiplas repercussões do ambiente na saúde. Em 2003 foram apoiadas as seguintes instituições: Centro de Biotecnologia e Química Fina da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa; Serviço de Microbiologia da Faculdade de Medicina do Porto; Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Instituto de Ciências e Apoio à introdução Tecnologia; Instituto de Ciências de novas tecnologias e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares e ao up-grading e Centro de Estudos e Ciência Animal. de outras já existentes € 1 094 653 O total dos subsídios atribuídos € 248 300 nesta área foi de Foram concedidos subsídios para aquisição Foram também beneficiadas as seguintes de diverso equipamento médico-cirúrgico, entidades: Faculdade de Medicina da tendo sido beneficiadas as seguintes instituições: Unidade de Cuidados Intensivos Universidade de Lisboa; Museu Egas Moniz Pediátricos e Serviço de Radiologia do Hospital Dona Estefânia; Laboratório de Cirurgia Experimental da Faculdade de Medicina do Porto; Serviço de Radioterapia e Serviço de Cirurgia Cardio-Torácica do Hospital de Santa Maria; Serviço de Neurologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra; Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta; Departamento de Doenças do Sistema Nervoso e Órgãos dos Sentidos do Hospital Geral de Santo António; Centro de Estudos Egas Moniz, Faculdade de Medicina de Lisboa; Serviço de Ortopedia do Hospital de São João. ›› Restauro de radiografias cerebrais do Museu Egas Moniz. Foram ainda contemplados o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Fundação Portuguesa de Cardiologia com subsídios no valor de € 15 000 e € 400, respectivamente. para recuperação de radiografias cerebrais; Unidade de Sistema Nervoso Autónomo do Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina de Lisboa para investigação e formação em Fisiologia e Clínica do Sistema Nervoso Autónomo; Associação Nova Cultura da Água para apoio na realização de um fórum; Centro de Cirurgia Torácica do Hospital de São João para aquisição de um equipamento de monitorização; Fundação Professor Fernando de Pádua para ajudar à concretização de algumas actividades da Fundação; Instituto de Biologia Molecular e Celular para aquisição de um microscópio confocal e respectivos acessórios. O valor global € 372 600 dos subsídios atribuídos foi de paliativa e dos cuidados paliativos e continuados, tendo-se privilegiado projectos que se integram em redes regionais. As acções de humanização visam, em traços gerais, dar suporte ao doente em fase terminal e apoiar doentes fragilizados ou deficientes. No decorrer de 2003 foram atribuídos subsídios às seguintes instituições: Hospital de São José; Associação Portuguesa de Pais e Doentes com Hemoglobinopatias; Laboratório de Criação Cinematográfica da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa; Santa Casa Para além dos subsídios acima referidos, da Misericórdia de Lagos; Projecto de Luta continuaram a ser apoiados diversos contra a Pobreza da Câmara Municipal projectos plurianuais, iniciados em anos de Figueira de Castelo Rodrigo; Associação anteriores, nas áreas da oncologia, de Mulheres Contra a Violência; Acreditar – das doenças infecciosas, microbiologia, Associação de Pais e Amigos das Crianças medicina domiciliária e paliativa e melhoria com Cancro; Serviço de Psiquiatria das condições ambientais propícias à saúde, e Unidade de Gastrenterologia € 204 601 do Hospital de Santa Maria. com reforços que ascenderam a Apoio à formação de prestadores de cuidados de saúde € 80 150 Problemas sociais da infância e adolescência A educação e formação dos agentes relacionados com a prestação, a administração e a gestão dos cuidados de saúde insere-se na linha estratégica definida para o Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano. Nesta área foram atribuídos 6 subsídios individuais para estágios no estrangeiro e um subsídio ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – CADin – como comparticipação nas despesas de deslocação de duas técnicas ao estrangeiro para frequência de estágios de formação. Foram também atribuídos subsídios para a comparticipação na organização de alguns cursos e reuniões promovidos por profissionais de saúde. € 511 700 Os subsídios foram concedidos no âmbito de projectos que apoiam o desenvolvimento da população jovem, essencialmente no que diz respeito à integração de crianças deficientes, abandonadas e em risco. Neste sentido, iniciou-se em 2003 o Programa Futuro, criado para promover a saúde junto das crianças, adolescentes e jovens mais carenciados e com maiores problemas, nomeadamente no que se refere a percursos e comportamentos de risco, maternidade adolescente, e problemas e atrasos graves de desenvolvimento. Foram atribuídos dois subsídios no valor de € 50 000 cada à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e à Maternidade Alfredo da Costa para permitir o arranque Acções de humanização dos projectos “www.saúde.jovem” e “Mais dos cuidados de saúde € 209 700 Vale Prevenir”, respectivamente, ambos integrados neste programa cujo objectivo Os projectos de humanização incidem, último será a definição de boas práticas particularmente, nas áreas da medicina susceptíveis de posterior disseminação. 24 25 O Projecto “www.saúde.jovem” visa promover uma resposta de saúde global e integrada às necessidades sentidas no grupo dos adolescentes e jovens através da promoção do seu desenvolvimento bio-psico-social, da prevenção de comportamentos de risco e de uma intervenção em situações de doença, disfuncionalidade e pré-marginalidade. O Projecto “Mais Vale Prevenir”, com uma duração de três anos, tem como objectivo alargar o acompanhamento e o apoio que a Maternidade Alfredo da Costa, através do seu Núcleo de Estudo e Apoio à Adolescente Grávida, tem vindo a prestar com vista (i) à integração social das mães adolescentes, (ii) à prevenção de gravidezes não desejadas, (iii) à promoção de uma maternidade/paternidade responsáveis e de comportamentos saudáveis no que respeita a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis e (iv) ao estudo de modelos inovadores de intervenção para a diminuição da gravidez adolescente que possam vir a ter um carácter demonstrativo. Foram ainda contempladas 24 instituições, das quais se destacam diversas Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Lisboa, a Unidade de Epidemiologia Nutricional do Serviço de Higiene e Epidemiologia da Faculdade de Medicina do Porto, a Santa Casa da Misericórdia de Bragança, o Centro Social Paroquial do Campo Grande, o Centro Social Paroquial de Nossa Senhora do Carmo do Alto do Lumiar, o Patronato de São Miguel nos Açores, a Associação de Lares Familiares para Crianças e Jovens – Novo Futuro, a Delegação de Lisboa da Cruz Vermelha Portuguesa e o CADIn – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil. Melhoria do bem-estar dos idosos e a melhoria das condições dos lares de 3.ª idade e dos centros de dia e de noite. Foram concedidos subsídios às seguintes instituições: Universidade de Aveiro; Santa Casa da Misericórdia de Góis; Centro Comunitário da Quinta do Conde, Sesimbra; Centro de Dia de São Francisco da Serra, Santiago do Cacém; Centro Social e Benfeitorias de Canavezes, Valpaços; Centro Social e Paroquial de Santa Catarina da Serra, Leiria; União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, Montijo; Núcleo de Mogadouro da Delegação de Bragança da Cruz Vermelha Portuguesa; Centro de Bem-Estar Social da Amadora; Fundação Cardeal Cerejeira; Associação das Obras Sociais de São Vicente de Paulo – Casa de Lordelo; Centro Social Paroquial de São Paulo; Santa Casa da Misericórdia de Mourão; Semi-Internato de Barbacena; e Centro Paroquial de Alcântara. Apoio à inclusão social € 641 663 Na área da exclusão social incluem-se os subsídios atribuídos a instituições que se dedicam à integração de grupos de risco e minorias étnicas. Neste contexto, destaca-se o reforço ao subsídio anteriormente concedido ao Serviço Jesuíta aos Refugiados para permitir a prossecução do projecto de integração profissional de médicos imigrantes. Neste projecto, dos 120 candidatos aceites pelo Programa, 35 já detém ou aguardam a emissão da sua cédula profissional e dos restantes 85 apenas 3 ficaram definitivamente reprovados nos exames, estando os restantes a aguardar os seus estágios ou já em processo de estágio. Foram ainda apoiados o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o Instituto São João de Deus, a Casa de Sant’Ana, o Conselho Português para os Refugiados, o Instituto Superior de Serviço Social e a Associação de Portadores de Trissomia € 328 418 21 do Algarve – Apatris 21. Tal como vem sendo hábito, apoiaram-se diversas instituições cuja actividade visa promover a assistência interfamiliar, o alargamento da rede de apoio domiciliário Por decisão do Conselho de Administração, foi aberto um concurso extraordinário para apoiar instituições de solidariedade social afectadas pelos fogos durante a vaga de incêndios que assolou o país durante o mês de Agosto de 2003 devido à vaga de calor. Os subsídios destinaram-se a instituições pertencentes aos distritos mais afectados, quer tivessem sido directamente atingidas pelos incêndios, com danos patrimoniais, quer tivessem sido sujeitas a uma sobrecarga de prestação de serviços às populações afectadas. Foram contempladas 22 instituições pertencentes aos distritos de Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Braga, com subsídios € 245 000 que totalizaram Fundo de Apoio Social Decorreram também os trabalhos preparatórios para a publicação do respectivo livro; › O Simpósio “Viver com Deficiência – Vidas Diferentes, Gente Igual”, organizado em 2003 por se comemorar o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, foi uma iniciativa conjunta da Fundação Gulbenkian, da APPC – Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral e da European Academy of Childhood Disability. O simpósio decorreu no Auditório 2 da Fundação e foram debatidas algumas das questões ligadas à temática da pessoa com deficiência, quer no que diz respeito à prevenção, € 57 109 quer à integração. Participaram no simpósio No que diz respeito ao apoio individual, que tem vindo sistematicamente a ser reduzido, foram atribuídos 75 subsídios. Iniciativas Directas € 155 548 Para além dos subsídios concedidos, o Serviço promoveu as seguintes iniciativas: › O 6.° Ciclo de Conferências do Fórum Gulbenkian de Saúde, organizado conjuntamente com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e a Escola Nacional de Saúde Pública, e que visa contribuir para a melhoria do sistema de saúde português, em especial no que diz respeito à gestão e administração, tendo sido convidados especialistas estrangeiros e nacionais para as sete conferências que decorreram no Auditório 2 da Fundação, de Janeiro a Junho. Os temas debatidos e os conferencistas foram: › “Novas formas de prestação da medicina familiar”, Willy Heuschen; › “A intervenção do poder local na gestão da saúde”, Asger Hansen; › “Novas formas de organização hospitalar: que futuro?”, Matthias Wismar; › “A evolução da gestão dos recursos humanos na saúde: do modelo burocrático ao modelo empresarial”, Andrew Foster; › “O mercado farmacêutico numa economia global”, Elias Mossialos; › “Indicadores de qualidade e desempenho da actividade hospitalar: como melhor usar a tecnologia?”, Richard Thomson. nomes como Maria da Graça Andrada, João Gomes Pedro, Karin Dias, Martin Bax, Olof Flodmark, Maria de Jesus Feijó, Teresa Folha, Fernando Vieira e Laurinda Alves, entre outros; e › A conferência “Imigração do Leste – Uma Nova Realidade: Oportunidades e Desafios”, que se realizou com o objectivo de divulgar a realidade sobre os fluxos imigratórios em Portugal e os vários problemas que suscita, e a abordagem que várias instituições têm feito no sentido da integração social e profissional dos vários núcleos de imigrantes existentes no nosso país. Integraram as diversas mesas, entre outros, Maria Ioannis Baganha, D. Januário Torgal Ferreira, José Manuel Fernandes, Olena Malynovska, Rui Pena Pires, Maria Rosário Farmhouse, Pedro Nunes, Nuno Severiano Teixeira e José Veiga Simão. 26 27