Boa Vista-RR, (quinta-feira) 09 de março de 2006
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Civil....................................................................................................................................................02
Casa Militar................................................................................................................................................02
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................03
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.................................................................07
Secretaria de Estado da Fazenda............................................................................................................08
Secretaria de Estado da Segurança Pública........................................................................................10
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania..................................................................................11
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana..............................................11
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................11
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................11
Fundação de Educação Superior de Roraima.....................................................................................12
Instituto de Previdência do Estado de Roraima................................................................................12
Companhia Energética de Roraima.......................................................................................................12
Junta Comercial do Estado de Roraima................................................................................................13
Instituto de Terras e Colonização de Roraima....................................................................................13
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima...............................................................................13
Esta edição circula com 14 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 6937-E DE 07 DE MARÇO DE 2005.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 4.421.956,00
(quatro milhão, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e cinqüenta e
seis reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Especial Suplementar de R$ 4.421.956,00 (quatro
milhão, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e cinqüenta e seis
reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
16001 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
R$ 8.359,00
23695722.271/01 – Promoção e Desenvolvimento do Turismo
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 8.359,00
Fonte
008
R$ 8.359,00
21001 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 3.900.000,00
25752483.450/01 – Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em
Energia Elétrica
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 3.900.000,00
Fonte
008
R$ 3.900.000,00
23001 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 25.000,00
08244832.297 – Gestão do Programa de Proteção Social Básica
R$ 25.000,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
008
290
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
008
008
30001 – SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA
08244143.376/01 – Formulação e Implementação de Projetos de Indução
Desenvolvimento Local e de Sustentável Fortalecimento da Cidadania
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 38.030,00
R$ 2.790,00
R$ 446.547,00
ao
R$ 446.547,00
Fonte
008
008
008
008
R$ 23.055,00
R$ 245.546.00
R$ 170.758,00
R$ 7.188,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
Transferências Federais do Convênio: nº 040/04 – MTur/Governo do
Estado de Roraima/DETUR – Descentralizar atribuições do Mtur para o
Convenente, por meio do Departamento de Relações Institucionais do
Mtur, visando executar o “Programa de Qualificação dos Serviços
Turístico”, no tocante as funções de cadastramento, classificação,
controle, arrecadação de receitas e fiscalização dos prestadores de serviços
turísticos e de suas empresas, empreendimento e equipamentos, na forma
estabelecida no Regulamento, nº CTR 0188.968-53/2005/Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA – Apoio a Projetos de
Eletrificação Rural-Municipios de Alto Alegre e Amajarí (RR), nº MDS/
Governo do Estado de Roraima – Termo de Adesão dos Estados ao
Processo de Atualização cadastral – Cadastro Único de Programas Sociais
e Programa Bolsa Família - A adesão do Estado ao processo de atualização
da base de dados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo
Federal – Cadúnico, a ser realizado pelos municípios que o compõem, a
fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO,
segundo o previsto no art. 7º da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho
de 2005, e no art.11, caput e § 1º, do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro
de 2004, nº 015/2005 – MJ/SEJUC – Execução do Projeto Curso de
Capacitação, Qualificação e Acompanhamento dos Servidores do Sistema
Penitenciário, visando implementar uma dinâmica institucional de
qualificação e acompanhamento psicossocial aos servidores penitenciários
do Estado de Roraima e nº 064/2005 – MDS/GER – Apoio ao
desenvolvimento da cadeia produtiva de horticultura na microregião de
Caracaraí, visando o fortalecimento da agricultura familiar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 07 de março de 2006.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO
Nº 6942 - E
DE 08 DE MARÇO DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 664.600,00
(seiscentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais), e dá outras
providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar R$ 664.600,00 (seiscentos e sessenta e
quatro mil e seiscentos reais), nos termos a seguir especificados.
R$ 25.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
26001 – SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
R$ 42.050,00
20000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
06122104.329/01 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Justiça e Cidadania
R$ 42.050,00
20002 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$ 664.600,00
10305382.176/01 – Implementação De Ações de Vigilância, Epidemiologia e Ambiental Prevenção e
Controle de Doenças
R$ 12.500,00
R$ 1.238,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
008
Diário Oficial
PÁG. 02
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
Fonte
008
10302783.297/01 – Ampliação de Unidades de Saúde
Casa Militar
R$ 12.500,00
R$ 652.100,00
Fonte
001
Natureza da Despesa
4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 652.100,00
COMPENSAÇÃO
20000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20002 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$ 664.600,00
10302782.175/01 – Implementação e Melhoria dos Serviços de Atenção Médico-Hospitalares
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 12.500,00
Fonte
008
10302783.297/01 – Ampliação de Unidades de Saúde
R$ 12.500,00
R$ 652.100,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
001
R$ 652.100,000
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das Fontes:
001 – Cota - Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal e 008 – Convênios com Órgãos Federais, de conformidade com o
previsto no art. 43, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 08 de março de 2006
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Casa Civil
CASA CIVIL/PORTARIA Nº. 021/06
O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar as servidoras JANAINA GOMES DA SILVA-Auxiliar de Gabinete
e SUELY DAS DORES DE OLIVEIRA-Encarregado de Gabinete, lotadas
na Casa Civil, para viajarem ao município de Caracaraí, a serviço da Casa
Civil, no período de 06.03 a 10.03.06.
JOSÉ LUIZ CLEROT
Secretário Chefe da Casa Civil
G.E.R
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
PORTARIA Nº 014/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor WALTER DE FREITAS
FELINTO, Comandante de Aeronave, para viajar com destino a cidade
Brasília -DF, com a finalidade de realizar Ground School de Piloto de Lear35, deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao período de 09 a 24/02/2006 .
Boa Vista-RR, 06 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 015/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA
ALVES, Comandante de Aeronave, para viajar com destino a cidade
Brasília -DF, com a finalidade de realizar Ground School de Piloto de Lear35, deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao período de 09 a 24/02/2006 .
Boa Vista-RR, 06 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 016/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor ASTROGILDO NODARI,
Comandante de Aeronave, para viajar com destino a cidade Brasília -DF,
com a finalidade de realizar Ground School de Piloto de Lear-35, deste
Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao período de 09 a 24/02/2006 .
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A P IN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
ERCI DE M ORAES
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
J O S É L U IZ B A R B O S A R A M A L H O C L E R O T
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te C iv il
C e l. Q O P M E D IS O N P R O L A
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te M ilita r
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S S A N T O S
S e c re tá rio d e E sta d o d o P la n e ja m e n to e D e s e n v o lv im e n to
H IL D E B R A N D O S O L A N O N E V E S F A L C Ã O
S e c re tá rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u ltu ra e D e sp o rto s
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re tá rio d e E sta d o d a G e s tã o E stra té g ic a e A d m in istra ç ã o
M A R I A M A R L U C E M O R E IR A P IN T O
S e c re tá ria d e E s ta d o d o T ra b a lh o e B e m -E sta r S o c ia l
A L E X S O N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re ta rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b lic a
C É ZA R A U G U ST O D O S SA N T O S R O SA
S e c re tá rio d e E sta d o d a J u s tiç a e d a C id a d a n ia
C A R L O S P E D R O S A J Ú N IO R
S e c re tá rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N I A G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c re tá ria d e E s ta d o d a S a ú d e
J O S É D E A N C H IE T A J Ú N I O R
S e c re tá rio d e E sta d o d a In fra -E stru tu ra
Á L V A R O L U IZ C A L E G A R I
S e c re tá rio d e E sta d o d a A g ric u ltu ra , P e c u á ria e A b a s te c im e n to
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re tá rio d e E sta d o d o Ín d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
N E U D O R IB E IR O C A M P O S
Secretário Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e Im p r e n sa O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
C h e fe d a D iv isã o d e P u b lic a ç ã o e A rte s G r á fic a s - E d iç ã o
P A U L O R O B E R T O F E R R E IR A M O T A
C h e fe d a D iv is ã o d e C u sto s e D is trib u iç ã o
JENER CAVALCANTE RAM ALH O
R e v isã o
....................................................................................................................................................................
M A T É R IA S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a té ria s p a ra p u b lic a ç ã o n o D iá rio O fic ia l, d e v e rã o e s ta r
g ra v a d a s e m d isc k e ts, n o p ro g ra m a M ic ro s o ft W o rd – E x te n ç ã o
D O C – fo n te T im e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 (n o v e ), E s tilo
N o rm a l, P a rá g ra fo – E x a ta m e n te 9 p t, n ã o u tiliz a r m a rc a ç ã o ,
n u m e ra ç ã o o u ta b u la ç ã o . Q u a n d o tiv e r n e c e s s id a d e , fa z e r
m a n u a lm e n te e n ã o a d o p ro g ra m a , o s a rq u iv o s n ã o d e v e m
c o n te r c a b e ç a lh o s n e m ro d a p é s , to d o s o s a rq u iv o s d e u m
d isq u e te d e v e m e s ta r c o n tid o s e m a p e n a s u m a rq u iv o ,
e s p a ç a m en to e n tre p a rá g ra fo s ; u m e s p a ç o , o s d isq u e te s d e v e rã o
e s ta r d e v id a m e n te e tiq u e ta d o s , s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e s m o
d e v e rá e s ta r im p re s s o e m p a p e l o fíc io , p a ra s e r c a lc u la d o ,
c o n fe rid o e p ro to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e rã o s e r e n tre g u e s à R u a C o ro n e l P in to , 2 3 4 C e n tro - B o a V ista - R R .
T e le fo n e s : (0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O P A R A P U B L IC A Ç Ã O
P re ç o p o r c m d e c o lu n a s .................................................. R $ : 4 .0 0
P re ç o p o r e x e m p la r.......................................................... R $ : 1 ,0 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s ..................................................... R $ : 2 ,0 0
A SS IN A T U R A S
S e m e s tra l s e m re m e s sa p o s ta l........................................ R $ : 8 0 ,0 0
S e m e s tra l c o m re m e s s a p o s ta l p a ra ou tro s e sta d o s ........R $ :1 5 4 ,0 0
Reclamações sobre publicações: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b lic a ç õ e s : m á x im o a té 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Diário Oficial
Boa Vista-RR, 06 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 017/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor JOEL BERNADO DE
ANDRADE, para viajar com destino a localidade de Surumú Município de
Pacaraima - RR, com a finalidade de apoio a aeronave de matrícula PPFFR, na distribuição da merenda escolar em áreas indígenas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo ao período de 20 a 28/02/2006 .
Boa Vista-RR, 07 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 018/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor JOEL BERNADO DE
ANDRADE, para viajar com destino a localidade de Surumú Município de
Pacaraima - RR, com a finalidade de apoio a aeronave de matrícula PPFFR, na distribuição da merenda escolar em áreas indígenas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo ao período de 20 a 28/02/2006 .
Boa Vista-RR, 07 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 019/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO FRANCIMAR
BEZERRA DE OLIVEIRA, para viajar com destino a localidade de Surumú
Município de Pacaraima - RR, com a finalidade de distribuição da merenda
escolar nas áreas indígenas na aeronave de matrícula PP-FFR, deste
Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo ao período de 20 a 25/02/2006 .
Boa Vista-RR, 07 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 020/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO
COSTA LIMA, para viajar com destino a localidade do Lago do
Caracaranã Município de Normandia - RR, com a finalidade de fazer
lançamento de pára-quedista na aeronave de matrícula PP-FFR, deste
Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo ao período de 04 a 05/02/2006 .
Boa Vista-RR, 07 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 021/CM/2006
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO NONATO
COSTA LIMA, para viajar com destino a Cidade de Santarém-PA, para
fins de transladar a aeronave de matrícula PP-FFR (Cessna206) para
realizar manutenção.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo ao período de 02 a 05/03/2006 .
Boa Vista-RR, 07 de Março de 2006
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 152 DE 03 DE MARÇO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
056-P, de 17 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo
nº 20001-08083/05-54,
PÁG. 03
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR o efeito da Portaria/GAB/SEAD nº 283, de 25 de julho
de 2005, publicada no Diário Oficial nº 139 de 27/07/05, de Licença para
o serviço militar obrigatório, a partir de 26/10/05, em nome do servidor
MAURÍCIO RODRIGUES DE CASTRO, CPF: 845.506.192-87, matrícula
nº 040002139, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado
na Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de março de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N.° 153 DE 07 DE MARÇO DE 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
056-P, de 17 de janeiro de 2005, com base no art. 4º, § 1º, inciso II, da
Lei Complementar nº 392, de 14 de agosto de 2003, e considerando o que
consta no processo nº 20001-00242/06-72,
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir a carga horária de 40 horas para 20 horas semanais, com
redução também do vencimento básico que será proporcional à jornada de
trabalho, da servidora SOLANGE MARIA GEMAQUE DE OLIVEIRA,
CPF nº 284.084.542-34, matrícula nº 040002962, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe I,
Referência 6-D, Nível CNM, Grupo Ocupacional SBE, do Quadro Efetivo
de Pessoal do Governo do Estado de Roraima.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 155, de 08 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores NÍRIS LUZEIRO BEZERRA, Professor de
1° e 2° graus, Matricula SIAPE: 0713576, ANTÔNIO RAMOS FILHO,
Professor de 1° e 2° graus, Matricula SIAPE: 0708832 e ARECIDO
WALTER BACCARIN, Professor de 1° e 2° graus, Matricula SIAPE:
0706906, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos
constantes no Processo n° 17001.00092/05-51, que versa sobre abandono
de cargo, tendo como interessada a servidora Janaína Borges Conceição –
Cargo: Orientadora Educacional, matrícula 4000350.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 156, de 08 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores MARIA FRANCELINA DE SOUSA
ALVES, Professor de Ensino de 1° e 2° graus, Matricula SIAPE: 6705638,
NÍRIS LUZEIRO BEZERRA, Professor de Ensino de 1° e 2° graus,
Matricula SIAPE: 0713576 e CLOVES CAMPOS RATES, Professor de
Ensino de 1º e 2º graus, Matrícula SIAPE: 0705334, para sob a presidência
do primeiro constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo n°
17001.04970/00-49
Art. 2° - Estabelecer o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 157, de 08 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores NÍRIS LUZEIRO BEZERRA, Professor de
Ensino de 1° e 2° graus, Matricula SIAPE: 0713576, MARIA
FRANCELINA DE SOUSA ALVES, Professor de Ensino de 1º e 2º graus,
Matricula SIAPE: 6705638 e APARECIDO WALTER BACCARIN,
Professor de 1° e 2° graus, Matricula SIAPE: 0706906, para sob a
presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no
Processo n° 17001.00762/03-22.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 158, de 08 de março de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores MARIA FRANCELINA DE SOUSA
ALVES, Professor de Ensino de 1° e 2° graus, Matricula SIAPE: 6705638,
NÍRIS LUZEIRO BEZERRA, Professor de Ensino de 1º e 2º graus,
Matrícula SIAPE: 0713576 e CLOVES CAMPOS RATES, Professor de
Ensino de 1º e 2º graus, Matricula SIAPE: 0705334, para sob a presidência
do primeiro constituírem Comissão de Processo Administrativo
PÁG. 04
Diário Oficial
Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo n°
15001.09672/05-10.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2006.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 126 DE 15 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o
Processo nº 17001-00582/06-80,
RESOLVE:
Alterar na ficha funcional o nome da servidora CLAUDECI SIMAO
FERREIRA, para CLAUDECI SIMÃO FERREIRA SANTANA, CPF nº
770.677.623-91, do quadro efetivo, no cargo de Professor, matrícula nº
050014897, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Casamento, Livro: B-26, Folha:
244, termo nº 7952, expedida em 27 de dezembro de 2002, no Cartório
de 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista - RR.
Boa Vista – RR, 15 de fevereiro de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 242 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora ANA
MARIA HENRIQUE MONIZ, CPF nº 382.004.222-91, matrícula nº
040004790, ocupante do Cargo de Professor, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro A-93, Fls. 266-F, sob o nº 56745, expedida em 02 de
janeiro de 2006, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 17001-00819/06-87.
DEPENDENTE: MARINA BEATRIZ MONIZ PINTO:
GRAU DE PARENTESCO: FILHA:
DATA DE NASCIMENTO: 26.12.05
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 243 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
LEONILDO UCHOA GOMES, CPF nº 074.676.802-87, matrícula nº
040003753, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro A-92, Fls. 260-V, sob o nº 56134, expedida em 02 de dezembro de
2005, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 20001-00820/06-07.
DEPENDENTE: ANANDA GABRIELA SOUZA UCHÔA:
GRAU DE PARENTESCO: FILHA:
DATA DE NASCIMENTO:29.11.05
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 244 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora LUCIANA
JUTAÍ COELHO, CPF nº 644.495.482-72, matrícula nº 050023534,
ocupante do Cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro A-93, Fls. 284-F, sob o nº 56781, expedida em 04 de janeiro de
2006, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-00818/06-14.
DEPENDENTE: ÁDARA QUEILA JUTAÍ PAULINO:
GRAU DE PARENTESCO: FILHA:
DATA DE NASCIMENTO: 28.12.05
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 245 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor FABIO
MAC DONALD DE ALMEIDA, CPF nº 673.295.430-04, matrícula nº
040002455, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, de acordo
com a Certidão de Nascimento, Livro A-284, Fls. 217, Termo: 134720,
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
expedida em 02 de janeiro de 2006, no Cartório do 1º Ofício Deusdete
Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 15001-00821/0649.
DEPENDENTE: LUIZ FILIPE MARQUES MAC DONALD:
GRAU DE PARENTESCO: FILHO
DATA DE NASCIMENTO: 29.12.05
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 246 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor MARCIO
JOSE DE SOUSA SILVA, CPF nº 664.179.452-00, matrícula nº
040030001, ocupante do Cargo de Motorista, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-94,
Fls. 21-V, sob o nº 56856, expedida em 10 de janeiro de 2006, no
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 2300100823/06-75.
DEPENDENTE: RILLARY VITÓRIA CARDOSO DE SOUSA:
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 05.01.06
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 247 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA
APARECIDA BORGES, CPF nº 421.462.672-91, ocupante do Cargo
Comissionado, lotada na Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A281, Fls. 228, Termo: 133831, expedida em 17 de outubro de 2005, no
Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 16001-00822/06-00.
DEPENDENTE: GABRIELA BORGES DE CAMPOS:
GRAU DE PARENTESCO: FILHA
DATA DE NASCIMENTO: 13.09.05
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 248 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora VERA
LUCIA GOMES DE SOUZA, CPF nº 323.508.212-34, matrícula nº
050002512, ocupante do Cargo de Professor, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, Livro A-28, Fls. 212, sob o nº 12579, expedida em 28 de
dezembro de 2005, no Cartório de Registro Civil, em São Luiz do AnauáRR, conforme processo nº 17001-00817/06-51.
DEPENDENTE: JOÃO PEDRO GOMES PORTELA:
GRAU DE PARENTESCO: FILHO
DATA DE NASCIMENTO: 08.12.05
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o
Processo nº 17001-01420/06-13,
RESOLVE:
Alterar na ficha funcional o nome da servidora VIVIANE MORALES DE
SOUZA, para VIVIANE RAMOS MORALES, CPF nº 589.940.682-87, do
quadro efetivo, no cargo de Professor, matrícula nº 050028541, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a
Certidão de Casamento com averbação, Livro: B-20, Folha: 293, termo nº
6202, expedida em 15 de setembro de 2004, no Cartório de 1º Ofício
Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista - RR.
Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 250 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o
Processo nº 20001-01410/06-00,
RESOLVE:
Alterar na ficha funcional o nome da servidora PATRICIA BATISTA DE
OLIVEIRA, para PATRICIA BATISTA DE OLIEIRA RODRIGUES, CPF
nº 361.819.512-53, do quadro efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços de
Saúde, matrícula nº 040001136, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
de acordo com a Certidão de Casamento, Livro: B-27, Folha: 196, termo
nº 8204, expedida em 31 de janeiro de 2005, no Cartório de 1º Ofício
Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista - RR.
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Diário Oficial
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 251 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, com base no artigo
185 da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo relacionado,
conforme processo nº 15001-01405/06-40.
SECD– Contrato Temporário
FRANCICARLOS SOUZA ALMEIDA 15 DIAS (13/01/06 A 27/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 252 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO, com base no artigo
185 da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo relacionado,
conforme processo nº 15001-01362/06-39.
SESAU– Estatutário
CARLOS SOARES CRUZ 07 DIAS (31/01/06 A 06/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 253 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, a
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-01369/06-88,
SECD– Estatutário
CARLA MARCELA FIGUEIREDO MELVILLE
07 DIAS (02/02/06 Á 08/02/
06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 254 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, a
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-01368/06-15,
SESAU– Estatutário
SOLANGE DE SOUZA CAMPOS 15 DIAS (31/01/06 Á 14/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 255 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, a
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-01403/06-14,
SESAU– Estatutário
IVONE CARDOSO BARROSO 05 DIAS (06/02/06 Á 10/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 256 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, a
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-01404/06-87,
SECD– Estatutário
LEIDIANE MARTINS SARAIVA BABORA 09 DIAS (26/01/06 Á 03/02/
06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 257 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 1500101371/06-20.
SEAPA– Cargo Comissionado
ELIZEU CANDIDO DA SILVA
15 DIAS (01/02/06 A 15/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 258 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, a servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-
PÁG. 05
01370/06-67.
SECD – Termo de Ajustamento e Conduta - TAC
ELISANGELA DA CONCEIÇÃO LIMA 15 DIAS (18/01/06 A 01/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 259 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº 1500101356/06-36.
SESAU – Contrato Temporário
DONNER GOMES SILVA
15 DIAS (02/02/06 A 16/02/06)
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS DA SILVA 14 DIAS (31/01/06 A 13/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 260 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº 1500101399/06-49.
SESAU – Contrato Temporário
LUZIA MARTA NOBREGA RODRIGUES 15 DIAS (06/02/06 A 20/02/06)
WARLEM GOMES COSTA SILVA
02 DIAS (01/02/06 A 02/02/06)
WARLEM GOMES COSTA SILVA
02 DIAS (28/01/06 A 29/01/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 261 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 201, I, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 1500101355/06-73.
SESAU – Cargo Comissionado
JOÃO CARLOS OLIVEIRA VASCONCELOS 10 DIAS (02/02/06 A 11/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 262 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-01364/06-64.
SEGAD– Estatutário
ALDENI OLIVEIRA BRITO
30 DIAS (31/01/06 A 01/03/06)
EROS CAVALCANTE MAGALHÃES 30 DIAS (30/01/06 A 28/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 263 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-01363/06-00.
SECD– Estatutário
LÊDA DA SILVA DUARTE
30 DIAS (02/02/06 A 03/03/06)
MAYNER SILVESTRE DE AMORIM 60 DIAS (30/01/06 A 30/03/06)
NILDE DE ARRUDA ALVES LIMA
90 DIAS (07/12/05 A 06/03/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 264 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, as servidoras
abaixo relacionadas, conforme processo nº 15001-01365/06-27.
SESAU– Estatutário
ALESSANDRA GEYSA DE ARAUJO PADILHA20 DIAS (24/01/06 A 12/
02/06)
MARIA DEVANILDES PEREIRA ALVES 30 DIAS (26/01/06 A 24/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 265 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01366/06-90.
PÁG. 06
Diário Oficial
SESP– Estatutário
JULIANA CRISTINA MARTINS FERREIRA 60 DIAS (23/01/06 A 23/03/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 266 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-01425/06-57.
SESP– Estatutário
CARLOS ERNANES BENEVENUTO MIRANDA 30 DIAS (24/01/06 A 22/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 267 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-01367/06-52.
SETRABES– Estatutário
ELILSON SILVA SOUZA
90 DIAS (03/02/06 A 03/05/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 268 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-01397/06-13.
SESAU– Estatutário
FRANCISCA ROSANGELA BAIMA DA SILVA 60 DIAS (02/02/06 A 02/04/06)
THALES FREDERICO RIBEIRO FONSECA 30 DIAS (26/01/06 A 24/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 269 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-01398/06-86.
SECD– Estatutário
GIUERLITON RODRIGUES SANTOS 21 DIAS (07/02/06 A 27/02/06)
MARIA DE OLIVEIRA LIMA
30 DIAS (09/02/06 A 10/03/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 270 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-01359/06-24.
SECD– Estatutário
ANNE CAROLINE HENRIQUES TAMIARANA 10 DIAS (19/01/06 A 28/01/06)
AGOSTINHO GABRIEL DA SILVA
07 DIAS (01/02/06 A 07/02/06)
DEUSILENE DO NASCIMENTO SILVA 12 DIAS (01/02/06 A 12/02/06)
HELEN GLEYCE AMÉRICO DE SOUZA1 0 DIAS (02/02/06 A 11/02/06)
JOCELANA DA CONCEIÇÃO SOARES 06 DIAS (30/01/06 A 04/02/06)
LAURUAMA BRITO MARTINS
15 DIAS (03/02/06 A 17/02/06)
MARIA ELIANE GOMES LEITE
08 DIAS (26/01/06 A 02/02/06)
MARIA DE NAZARÉ DA ROCHA MAIA 15 DIAS (03/02/06 A 17/02/06)
ROSELINA DA COSTA E SILVA LIRA 15 DIAS (01/02/06 A 15/02/06)
SAMIRA DE FRANÇA PEIXOTO
15 DIAS (01/02/06 A 15/02/06)
SUELY PEIXOTO DE OLIVEIRA
15 DIAS (01/02/06 A 15/02/06)
TELMA REJANE MORAIS MIRANDA 05 DIAS (02/02/06 A 06/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 271 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-01406/06-02.
SESAU– Estatutário
ANA CAROLINA DE ASSIS DANTAS 10 DIAS (30/01/06 A 08/02/06)
ANA CRISTINA SOUTO ALVES FEITOSA 04 DIAS (02/02/06 A 05/02/06)
ELIETE MORAIS
15 DIAS (01/02/06 A 15/02/06)
NAÍRES EVANGELISTA RAMOS
05 DIAS (01/02/06 A 05/02/06)
PATRÍCIA REJANE DE OLIVEIRA MOURÃO 07 DIAS (03/02/06 A 09/02/06)
SILVANA SOUZA SILVA
10 DIAS (06/02/06 A 15/02/06
VANDA JACILA FIGUEIREDO MELVILLE 02 DIAS (02/02/06 A 03/02/06)
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 272 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-01400/06-26.
SESAU– Estatutário
ARIANNA DE SOUSA MAGALHÃES 15 DIAS (05/02/06 A 19/02/06)
ELISALVA DA SILVA OLIVEIRA
07 DIAS (01/02/06 A 07/02/06)
JURACILENE DE SOUZA ARAÚJO
15 DIAS (07/02/06 A 21/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 273 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01401/06-99.
SEFAZ– Estatutário
ANNA APARECIDA MAGALHÃES PINTO 08 DIAS (07/02/06 A 14/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 274 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-01358/06-61.
SESP– Estatutário
JAMES MACELLARO THOMÉ FILHO 15 DIAS (01/02/06 A 15/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 275 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, as servidoras
abaixo relacionadas, conforme processo nº 15001-01357/06-07.
SETRABES– Estatutário
DELIJANE GOMES DA SILVA 15 DIAS (31/06/06 A 14/02/06)
LAYZA MARA MELRYE MARCHIORY 07 DIAS (01/02/06 A 07/02/06)
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 276 DE 23 DE FEVEREIRO DE
2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base no
artigo 180, § § 1º e 2º da Lei Complementar nº 053/01, aos servidores
abaixo relacionados, conforme processo nº 15001-01402/06-51.
SECD– Estatutário
VALMIR ARAUJO DE LIMA 15 DIAS (31/01/06 A 14/02/06)
VANEIDE TAVARES CARVALHO
05 DIAS (06/02/06 A 10/02/06)
Boa Vista – RR, 23 de fevereiro de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 277 DE 02 DE MARÇO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a Portaria CPG/DCE/SEGAD de nº 139 de 15 de fevereiro de
2006, publicado no Diário Oficial do Estado nº 280 de 21/02/06, onde se
lê: “MARGARETE BRASIL PEIXOTO, para MARGARETE BRASIL
MOURÃO”, leia-se: “MARGARETE BRASIL MOURÃO, para
MARGARETE BRASIL PEIXOTO”, considerando o que consta no
processo nº 17001-01019/06-56.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 278 DE 02 DE MARÇO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a Portaria CPG/DCE/SEGAD de nº 136 de 15 de fevereiro de
2006, publicado no Diário Oficial do Estado nº 280 de 21/02/06, onde se
lê: “LEIRIAN ARAÚJO CAMÊLO, para LEIRIAN CAMÊLO
PINHEIRO”, leia-se: “LEIRIAN CAMÊLO PINHEIRO, para LEIRIAN
CAMÊLO PEDROSA”, considerando o que consta no processo nº 1700100799/06-71.
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 279 DE 02 DE MARÇO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Diário Oficial
Retificar a Portaria CPG/DCE/SEGAD de nº 131 de 15 de fevereiro de
2006, publicado no Diário Oficial do Estado nº 280 de 21/02/06, onde se
lê: “IRISMAR GOMES CUNHA, para IRISMAR CUNHA SERRA”, leia-se:
“IRISMAR CUNHA SERRA, para IRISMAR GOMES CUNHA”,
considerando o que consta no processo nº 17001-00927/06-50.
Boa Vista – RR, 02 de março de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/CPG/DCE/SEGAD Nº 281 DE 08 DE MARÇO DE 2006.
A COORDENADORA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a Portaria CPG/DCE/SEGAD de nº 190 de 16 de fevereiro de
2006, publicado no Diário Oficial do Estado nº 281 de 22/02/06, em nome
de RUTH PIRES DE OLIVEIRA, onde se lê: “(23/12/06 A 21/01/06)”,
leia-se: “(23/12/05 A 21/01/06)”, considerando o que consta no processo
nº 15001-00703/06-12.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2006.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora de Pessoal do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
UNIVIRR-Universidade Virtual de Roraima
EDITAL Nº 001/2006
Seleção de alunos para o ingresso no Curso Pré–Vestibular Solidário
2006, da Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR.
O Diretor Geral da UNIVIRR, no uso de suas atribuições, torna público o
Processo de Seleção para o ingresso de alunos no Curso Pré-Vestibular
Solidário, atividade complementar de educação, nos termos da Lei
Estadual n° 527 de 22 de fevereiro de 2006 e da Lei nº 365 de 14 de
janeiro de 2003.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital.
1.2 A seleção dos candidatos será realizada em Boa Vista/RR, sob a
coordenação e supervisão da UNIVIRR.
1.3 A inscrição, a matrícula, o material (apostila) e o curso terão caráter
gratuito.
1.4 O candidato é responsável pelas informações e pela autenticidade da
documentação exigida.
1.5 Verificada e comprovada a não veracidade das declarações e/ou
irregularidades nos documentos apresentados pelo candidato anular-se-á,
automaticamente, sua inscrição.
1.6 Serão selecionados 50% além do número de vagas para cada Unidade
do Curso Pré-Vestibular Solidário.
1.7 O Pré-Vestibular será regido e regulamentado por normas próprias da UNIVIRR.
2- DA OFERTA DE VAGAS
Serão ofertadas 2.680 (duas mil, seiscentos e oitenta) vagas em duas Unidades do
Curso Pré-Vestibular Solidário.
2.2 Na Unidade do Pricumã, serão ofertadas 1.080 (um mil e oitenta) vagas,
discriminadas a seguir:
a) Curso Extensivo durante a semana com 810 (oitocentas e dez) vagas, assim
distribuídas:
270 (duzentas e setenta) matutino (7h30min. às 11h40min.)
270 (duzentas e setenta) vespertino (13h30mim. às 17h40mim.)
270 (duzentas e setenta) noturno (19h às 22h40mim.)
b) Curso Intensivo com 270 (duzentas e setenta) vagas aos sábados (manhã e tarde) e
domingos (manhã).
2.3 Na Unidade do Pintolândia, serão ofertadas 1.600 (um mil e seiscentas) vagas,
discriminadas a seguir:
a) Curso Extensivo durante a semana com 1.200 (mil e duzentas) vagas, assim
distribuídas:
400 (quatrocentas) matutino (7h30min. às 11h40min.)
400 (quatrocentas) vespertino (13h30mim. às 17h40mim.)
400 (quatrocentas) noturno (19h às 22h40mim.)
b) Curso Intensivo com 400 (quatrocentas) vagas aos sábados (manhã e tarde) e
domingos (manhã).
3- DOS PRÉ-REQUISITOS
Ter concluído o Ensino Médio na Rede Pública de Ensino.
Não estar cursando nem ter cursado Nível Superior.
Residir em Boa Vista e ser considerado de baixa renda [renda familiar máxima por
pessoa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por mês] principalmente se faz parte de
algum programa social dos Governos Federal e/ou Estadual (Bolsa família e/ou Vale
Alimentação).
4- DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições estarão abertas no período de 14 a 21 de março de 2006, no horário
das 08h às 20h.
PÁG. 07
4.2 O local de inscrição será no prédio da UNIVIRR, situada na Alameda
dos Bambus, nº 525, Bairro Pricumã – Boa Vista – Roraima.
4.3 O candidato deverá preencher os seguintes formulários:
a) Inscrição de Seleção.
b) Cadastro Sócio-econômico.
4.4 Apresentar cópias dos seguintes documentos:
a) Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio na Rede
Pública de Ensino.
b) Documento Oficial de Identificação com foto (RG, CNH, Passaporte
ou Carteira de Trabalho).
c) CPF.
d) Comprovante residencial (conta de água, luz ou telefone).
4.5 O candidato poderá inscrever-se por procuração mediante entrega das
cópias dos documentos exigidos no item 4.4.
Toda a documentação apresentada ficará retida na Secretaria Acadêmica
da UNIVIRR.
5- DA SELEÇÃO
5.1 Os candidatos que cumprirem os pré-requisitos exigidos no item 3
deste Edital serão avaliados por uma Comissão nomeada para esse fim.
5.1.1Para o item 3.3 será considerada a renda familiar máxima por
pessoa de R$150,00(cento e cinqüenta reais) ao mês.
5.1.2 Em caso de empate será classificado o candidato com mais idade.
5.2 Os candidatos que comprovem atividade profissional no período
integral terão prioridade às vagas no Curso Extensivo (turno noturno) ou
Curso Intensivo (sábados e domingos).
5.3 O candidato que não atender rigorosamente ao estabelecido neste
Edital, será eliminado do processo de seleção.
5.4 Para a comprovação dos dados fornecidos pelo candidato a Comissão
Avaliadora, por amostragem, visitará a residência do candidato.
5.5 A lista dos candidatos e a data de matrícula efetiva serão divulgadas
nos meios de comunicação local.
6- DA MATRÍCULA
6.1 O candidato selecionado efetuará sua matrícula na sede da UNIVIRR,
onde deverá:
6.1.1 Preencher o Formulário de Matrícula.
6.1.2 Apresentar a documentação original constante no item 4.4 para
autenticação.
6.2 O candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente.
6.3 O candidato deverá optar entre o Curso Intensivo ou Extensivo.
6.4 Receber e dar conhecimento à Resolução Normativa de
Funcionamento do Curso Pré-Vestibular Solidário.
6.5 A matrícula do candidato poderá ser anulada, a qualquer tempo, nos
seguintes casos:
a) Verificada falsidade de declarações e/ou irregularidades na
documentação apresentada.
b) Constatada 20% de ausência, no período de 30 (trinta) dias.
c) Conduta incompatível com o ambiente escolar.
Boa Vista-RR, 09 de março de 2006.
_____________________________
ADEJALMO MOREIRA ABADI
Diretor Geral da UNIVIRR
EDITAL Nº. 002/2006
SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR
SOLIDÁRIO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA –
UNIVIRR.
O Diretor Geral da Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Estadual nº 527 de 22 de
fevereiro de 2006 e Lei nº 365 de 14 de janeiro de 2003, torna público a
abertura de inscrições para a seleção de Professores para composição do
quadro temporário de docentes do Curso de Pré-Vestibular Solidário,
atividade complementar de educação, desenvolvida pela Universidade
Virtual de Roraima – UNIVIRR, nas áreas de Física, Química, Biologia,
Matemática, Português, História, Geografia e Espanhol.
1. DOS REQUISITOS
1.1 Ser brasileiro, nos termos do artigo 12 da CF/88 ou estrangeiro com
visto permanente no País;
1.2 Possuir formação acadêmica em Curso Superior em pelo menos uma
das áreas exigidas por este Edital.
1.3 Estar cursando nível superior em uma das áreas exigidas por este
Edital, desde que apresente, no ato da inscrição, experiência comprovada
em atividade docente em curso pré-vestibular.
2. DO REGIME DE TRABALHO E VENCIMENTOS
2.1 O regime de trabalho será minuciosamente detalhado no Contrato
celebrado entre as partes (contratante e contratado) no ato da
convocação, devendo o candidato ter prévio conhecimento de que:
2.1.1 Para o profissional que possua qualquer vínculo empregatício, a
carga horária máxima será de 20(vinte) horas semanais de trabalho;
2.1.2 Para o profissional que não possua nenhum outro vínculo
empregatício, de qualquer espécie com qualquer órgão ou instituição
pública, a referida carga horária poderá ser de 30(trinta) horas de trabalho
semanais;
Diário Oficial
PÁG. 08
2.1.3 O valor correspondente à hora de trabalho é de R$ 30,00 (trinta
reais);
2.1.3 Independente do regime de trabalho descrito no Contrato, o
profissional receberá somente o valor equivalente às horas de atividade
exercidas em sala de aula e/ou de elaboração de material didático
específico.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 - As inscrições serão realizadas na sede da Universidade Virtual de
Roraima - UNIVIRR, na Alameda dos Bambus 525 – Pricumã – Boa Vista RR, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.
3.2 – O período para a realização das inscrições será dos dias 14 a 22 de
março de 2006.
3.3 – Cada candidato poderá inscrever-se para até duas áreas de
conhecimento, desde que sejam afins, conforme sua formação e/ou
experiência.
3.4 - O candidato poderá inscrever-se por procuração mediante entrega
das cópias dos documentos exigidos no item 3.5.
3.5 -São documentos necessários à inscrição:
3.4.1 Fotocópias e originais da Cédula de Identidade, CPF e Título de
Eleitor;
3.4.2 Currículo com fotocópias e originais dos documentos
correspondentes;
3.4.3 Documento que comprove a experiência exigida para os candidatos
no item 1.3 deste Edital.
4. DAS VAGAS
4.1 - As vagas serão preenchidas conforme interesse da Instituição,
considerados os seguintes limites:
Área do Conhecimento
Física
Química
Biologia
Matemática
Português
História
Geografia
Espanhol
Nº de Vagas
10
10
10
10
10
08
08
04
5. DA AVALIAÇÃO
5.1 - Os candidatos inscritos serão avaliados através de processo de análise
curricular realizada por banca examinadora composta pela Instituição
credenciadora;
5.2 - As informações prestadas no currículo serão de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo a banca examinadora do direito de
excluir do Processo de Seleção qualquer candidato que preste informação
comprovadamente inverídica;
5.3 - Os currículos serão avaliados e selecionados nos dias 23 e 24 de
março de 2006.
5.4 – Na avaliação curricular serão considerados os seguintes critérios e
pontuação:
QUESITOS APRECIADOS NA AVALIAÇÃO CURRICULAR DOS
CANDIDATOS
PONTOS
Item
Títulos, atividades de magistério e participação em cursos.
01
02
03
Graduação na área ou em área afim a da vaga que o candidato pleiteia
Experiência comprovada em atividade docente em curso pré-vestibular/ano
Participação em curso de aperfeiçoamento na área da Graduação ou afim/curso. Carga Horária
mínima de 40 horas
TOTAL
Min
Max
30
10
10
30
50
20
100
5.5 – O candidato que se inscrever em duas áreas de conhecimento terá
duas classificações, uma em cada área escolhida.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 - Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de
pontuação, em função da Análise Curricular feita pela banca examinadora.
6.2 – Em caso de empate, a vaga será do candidato com mais idade.
6.3 - Os candidatos credenciados farão parte de cadastro único na
UNIVIRR permanecendo ativo durante a validade deste Processo Seletivo.
7. DA CONVOCAÇÃO
7.1 Os docentes credenciados serão convocados de acordo com a
necessidade da Instituição supramencionada.
7.2 O docente convocado será submetido a uma entrevista de caráter
eliminatório (com data e hora definida no ato da convocação), na qual
será considerada principalmente a disponibilidade de horário de acordo
com os interesses da UNIVIRR.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – Os candidatos que já exercerem função nos termos da Lei n° 323/
01(que regula contrato por prazo determinado), não poderão ser
novamente contratados com fundamento nesta Lei.
8.2 – Este Processo de Seleção terá validade para o ano de 2006, podendo
ser prorrogado por igual período, a critério da UNIVIRR;
8.3 - Por se tratar da celebração de contrato temporário de prestação de
serviço, doravante celebrado entre a UNIVIRR e o Docente a ser
contratado, não há caracterização de vínculo empregatício. Logo a
inexistência desse vínculo estará explícita em cláusula contratual, bem
como demais deveres e/ou obrigações das partes.
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Boa Vista – RR, 09 de março de 2006.
________________________________
ADEJALMO MOREIRA ABADI
DIRETOR GERAL DA UNIVIRR
Secretaria de Estado da Fazenda
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, IRMÃOS
WICKERT LTDA, CGF Nº 24.007536-0, firma estabelecida sito à Rod.
BR 210, Zona Rural, São Luiz do Anauá - RR, está sendo convocada a
sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 1714/2004.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, V R C
TEIXEIRA ME, CGF Nº 24.011345-6, firma estabelecida sito à Rua
Guiana, s/n - Vila Velha, Pacaraima - RR, está sendo convocada a sanar
omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 261/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, KI SAT
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CGF Nº 24.007087-4, firma
estabelecida sito à Av. Dr. Zany, 1311, Centro, Caracaraí - RR, está sendo
convocada a sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do
documento próprio, conforme aviso de débito nº 580/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, USINA DE
BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CARACARAÍ LTDA, CGF Nº
24.011727-5, firma estabelecida sito à Av. Presidente Kennedy, 118,
Distrito, Caracaraí - RR, está sendo convocada a sanar omissões de
pagamentos de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme
aviso de débito nº 687/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Diário Oficial
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à
no prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, USINA DE
BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CARACARAÍ LTDA, CGF Nº
24.011727-5, firma estabelecida sito à Av. Presidente Kennedy,118,
Distrito, Caracaraí - RR, está sendo convocada a sanar omissões de
pagamentos de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme
aviso de débito nº 740/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, USINA DE
BENEFICIAMENTO DE LEITE DE CARACARAÍ LTDA, CGF Nº
24.011727-5, firma estabelecida sito à Av. Presidente Kennedy,118,
Distrito, Caracaraí - RR, está sendo convocada a sanar omissões de
pagamentos de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme
aviso de débito nº 831/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, G G
BARBOSA, CGF Nº 24.011773-8, firma estabelecida sito à Av. Senador
Hélio Campos, 984 - Centro, Rorainópolis - RR, está sendo convocada a
sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 879/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, MANOEL
SANTIAGO RABELO, CGF Nº 24.011845-0, firma estabelecida sito à
PÁG. 09
Rod. BR 174 – Zona Rural, Rorainópolis - RR, está sendo convocada a
sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 967/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, IRMÃOS
WICKERT LTDA, CGF Nº 24.007536-0, firma estabelecida sito à Rod BR
210 – Zona Rural, São Luiz do Anauá - RR, está sendo convocada a sanar
omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 1683/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, C A
ROCHA, CGF Nº 24.005537-7, firma estabelecida sito à Av. Bem Querer,
1091 - Centro, Caracaraí - RR, está sendo convocada a sanar omissões de
pagamentos de débitos ao fisco através do documento próprio, conforme
aviso de débito nº 2519/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, IRMÃOS
WICKERT LTDA, CGF Nº 24.007536-0, firma estabelecida sito à Rod BR
210 – Zona Rural, São Luiz do Anauá - RR, está sendo convocada a sanar
omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 2536/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital à no
prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da publicação,
comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na Divisão de
Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico, 466 Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O Chefe da Divisão de Arrecadação do Departamento da Receita da
Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e com base no que dispõe o Art. 35, III § 4º da Lei Nº 72/94 , faz
Diário Oficial
PÁG. 10
saber a todos os que virem ou dele conhecimento tiverem, que, P
MOREIRA DA SILVA, CGF Nº 24.007774-6, firma estabelecida sito à
Rod. BR 210 – Vila Entre Rios, Caroebe - RR, está sendo convocada a
sanar omissões de pagamentos de débitos ao fisco através do documento
próprio, conforme aviso de débito nº 2539/2005.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no
Art. 35, I e II da Lei nº 72/94, fica o mesmo intimado através deste
Edital à no prazo de 15 dias, contados a partir do décimo dia da
publicação, comparecer, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min na
Divisão de Arrecadação – SEFAZ/RR, situada na Praça do Centro Cívico,
466 - Centro, Boa Vista - RR, a fim de comprovar ou providenciar o
recolhimento ou parcelamento dos referidos débitos.
Transcorrido o prazo acima citado, sem manifestação do sujeito passivo,
os referidos débitos serão encaminhados para fins de inscrição na Dívida
Ativa deste Estado nos termos do disposto na Lei nº 230/99.
JANARI GRANGEIRO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Arrecadação
E R R A T A
No Diário Oficial do Estado de Roraima N. º 288, de 07 de Março de
2006, na PORTARIA N. º 171/2006:
ONDE SE LÊ:
RÁLISON PARENTE ARDÍ
06.03.2006 A 13.03.2006
LEIA – SE:
RÁLISON PARENTE HARDI
06.03.2006 A 13.03.2006
Boa Vista, 09 de Março de 2006.
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Diretor do DEPLAF/SEFAZ
E R R A T A
No Diário Oficial do Estado de Roraima N. º 289, de 08 de Março de
2006, na PORTARIA N. º 177/2006:
ONDE SE LÊ:
no período de 07.03.2006 a 11.03.2006,...
LEIA – SE:
no período de 07.03.2006 a 10.03.2006,...
Boa Vista, 08 de Março de 2006.
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Diretor do DEPLAF/SEFAZ
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 173/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal Serra
Grande, conforme dias e/ou períodos indicados e horários conforme tabela
em anexo (Fiscais), a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS
CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA BRITO
ÉLCIO LEANDRO BATISTA DE ANDRADE
ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
HÉLITON CÉZÁRIO CRISPIM
MILSON DOUGLAS ARAUJO ALVES
WASHINGTON REBELO DE MORAES
CARLOS DE LIMA FERREIRA
ANTÔNIO SEVERIANO DE SOUSA
JEALDAN ANTÔNIO DA SILVA
RÁLISON PARENTE HARDI
JOEL SANTOS SILVA
DIAS
06, 08, 11, 13, 16, 18, 21, 23, 26, 28 E 31.03.2006
06, 09, 11, 14, 16, 19, 21, 24, 26, 29 E 31.03.2006
07, 09, 12, 14, 17, 19, 22, 24, 27 E 29.03.2006
07, 10, 12, 15, 17, 20, 22, 25, 27 E 30.03.2006
08, 10, 13, 15, 18, 20, 23, 25, 28 E 30.03.2006
PERÍODO
06.03.2006 A 13.03.2006
13.03.2006 A 20.03.2006
14.03.2006 A 21.03.2006
20.03.2006 A 27.03.2006
27.03.2006 A 03.04.2006
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
Março de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
ESCALA DE SERVIÇO A SER CUMPRIDA NO POSTO FISCAL SERRA GRANDE -MARÇO DE 2006
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
CLAUDIO ANDRE DE SOUZA BRITO
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
ELCIO LEANDRO BATISTA DE ANDRADE 20/08H
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
08/20H
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
20/08H
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
HAMILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
08/20H
FISCAIS\SEMANA
FISCAIS\SEMANA
CLAUDIO ANDRE DE SOUZA BRITO
ELCIO LEANDRO BATISTA DE ANDRADE
ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
HAMILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DOM
19
SEG
20
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
TER
21
08/20H
20/08H
QUA
22
QUI
23
20/08H
SEX
24
SAB
25
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
08/20H
08/20H
20/08H
DOM
26
08/20H
20/08H
SEG
27
TER
28
20/08H
QUA
29
QUI
30
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
08/20H
SEX
31
08/20H
20/08H
08/20H
20/08H
Boa Vista-RR, 03 de Março de 2006.
SEFAZ / GAB /PORTARIA / Nº 182/2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº 310-P, de 10 de
novembro de 2004, e
CONSIDERANDO, a necessidade de um melhor acompanhamento dos
contribuintes usuários de Equipamento de Cupom Fiscal, bem como a
realização de atividades objetivando a organização do setor encarregado
de controle daqueles contribuintes e equipamentos supramencionados.
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
RESOLVE
Art. 1º Designar as servidoras PALMIRA LEÃO DE SOUZA, Fiscal de
Tributos Estaduais – FTE, matrícula n° 01689 e VALÉRIA DA CRUZ
RAMOS PINTO, Fiscal de Tributos Estaduais – FTE, matrícula n° 016438, para comporem o Grupo de Trabalho de ECF, que tem como objetivo
realizar o acompanhamento dos contribuintes usuários de Equipamento
Emissor de Cupom Fiscal – ECF, bem como atividades relacionadas à
organização do setor encarregado do controle daqueles contribuintes e
respectivos equipamentos.
Art. 2º Estabelecer que as servidoras ora designadas exercerão suas funções
em regime de dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8° do
artigo 35 da Lei Complementar n° 008/1994, com a redação dada
pela Lei Complementar n° 036, de 30 de março de 2000.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2006.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 08 de
março de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 184/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
MENDONÇA, Agente Fiscal, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de executar serviços de fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 03.03.2006 a
05.03.2006, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 08 de
Março de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 185/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ALESSANDRO MAGALHÃES
SARAIVA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade conduzir uma equipe de
Fiscais ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 08.03.2006 a 11.03.2006,
a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 08 de
Março de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 186/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ALESSANDRO MAGALHÃES
SARAIVA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade conduzir uma equipe de
Fiscais ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 13.03.2006 a 14.03.2006,
a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 08 de
Março de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO NUP 19001.04159/04-73
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima / SESP/RR
CONTRATADA: INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO
TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-IDORT/RJ.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar a
vigência do convênio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo regula-se
mediante as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, juntamente
com os elementos integrantes do Processo nº 19001.04159/04-73.
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima
do Convênio original fica prorrogado do dia 3 de março de 2006, para até
o dia 20 de abril de 2006, último dia para execução do objeto.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato permanecem
inalteradas e são pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2006.
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Diário Oficial
CONTRATANTE: Carlos Pedrosa Júnior (Secretário de Estado da
Fazenda).
Alexson sueide Rabelo Mamed (Secretário de Estado da Segurança
Publica).
CONTRATADO: Newton Silva (IDORT).
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA Nº 030/06
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art.1º - Designar HELTON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA, DANIELA
DA SILVA NOAL e ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO, para que sob a
presidência do primeiro, seja criada Comissão de Sindicância para apurar a
entrada de bebida alcóolica na Cadeia Pública de Boa Vista–CPBV, efetuada
supostamente pelo Agente Carcerário DORIVAN DA SILVA RIBEIRO.
Boa Vista-RR, 09 de março de 2006.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA Cel. PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 282, de 23 de fevereiro de
2006, no Processo n.º 1192/06-12:
ONDE SE LÊ:
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação
LEIA-SE:
Reconheço a Dispensa de Licitação
Boa Vista, 09 de março de 2006.
Atenciosamente.
NELI A. S. REZEK DE ARAUJO
Diretora do DEPLAF/SEAM
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
SEINF/PORTARIA Nº 383/05 – DEO - Designar o (os) servidor (es)
Roberto Castro Aguiar - Engº Eletricista, Lotado (s) nesta Secretaria, para
fiscalizar a Obra: Construção do Alimentador tronco monofásico tensão
7,96 KV e construção de 17 Subestações abaixadoras monofásicas de 5
KVA, para atender consumidores rurais – PA União, no Município do
Cantá-RR. Sob a responsabilidade da Firma ELETROWOLTES LTDA,
Boa Vista – RR, 28 de Novembro de 2005.
SEINF/PORTARIA Nº 76/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es) Engº
Civil Eurico Sobrinho de Almeida, Lotado (s) nesta Secretaria, para
fiscalizar a Obra: Serviços de reparo no Prédio sede da Sefaz, sito a Praça
do Centro Cívico, 466, centro, em Boa Vista-RR. Sob a responsabilidade
da Firma: J. NONATO DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA, Boa Vista – RR,
02 de Março de 2006.
Dê-se Ciência e Cumpra-se:
Eng.Civil JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 155/05 E.T.P – DEO Processo n.º 12373/05– CNPJ – 05.498.180-0001/05– Firma:
ELETROWOLTES LTDA – Representante: Alinderbergue Candido de
Souza. Objeto: Construção do Alimentador tronco monofásico tensão
7,96 KV e construção de 17 Subestações abaixadoras monofásicas de 5
KVA, para atender consumidores rurais – PA União, no Município do
Cantá-RR. Fiscal: Engº Eletricista – Roberto Castro Aguiar. Tomada de
Preço nº 143/05. Valor R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais).
Prazo 120 (cento e vinte) dias. Data: 28.11.05 “Assinaturas: JOSÉ DE
ANCHIETA JÚNIOR e CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS,
Pelo Governo”.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 13/06 C.C – DEO Processo n.º 11293/05– CNPJ – 07.191.813/0001-55– Firma: J.
NONATO DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA-ME – Representante: José
Nonato da Conceição. Objeto: Serviços de reparo no Prédio sede da Sefaz,
sito a Praça do Centro Cívico, 466, centro, em Boa Vista-RR. Fiscal: Engº
Civil Eurico Sobrinho de Almeida. Carta Convite nº 247/05. Valor R$
PÁG. 11
21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais). Prazo 30 (trinta) dias.
Data: 02.03.06 Assinaturas: JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR e CARLOS
ROBERTO BEZERRA CALHEIROS, Pelo Governo.
Eng.Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
Diretor do DEO/SEINF
COMUNICAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora do:
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2005, referente a LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS (CAVALO MECANICO E CARRETA) PARA
REALIZAR O TRANSPORTE DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO
ESTADO, PARA ATENDER O GOVERNO DE RORAIMA, foi a empresa
HERMES & CIA LTDA, com o valor de R$ 15.000,00 (devidamente
conferida e corrigida), com o prazo de locação de 30 (trinta) dias. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 27 de abril de 2005.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 046/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados que, o Pregão supracitado,
PROCESSO Nº 00664/06-82 – CASA CIVIL foi declarado DESERTO, em
razão de não haver licitantes interessadas em participar do certame.
Boa Vista - RR, 09 de março de 2006.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro
- CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 042/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº 00665/06-45
– CASA CIVIL, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 23.000,00
LOTE(S)
C. N. MARQUES RIBEIRO
ÚNICO
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 23.000,00
Boa Vista – RR, 09 de março de 2006.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 045/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº 01033/06-25
– CPL, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
G. C. OLIVEIRA
01
02
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 4.116,19
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 4.116,19
FRACASSADO
Boa Vista – RR, 09 de março de 2006.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO Nº: 014/2006
PROCESSO Nº: 15482/05-49 – SECD
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação informa que, após
análise do Recurso Administrativo interposto pela licitante INDÚSTRIA
DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA, a Excelentíssima Senhora
Presidente da CPL o julgou IMPROCEDENTE, mantendo assim a decisão
da Pregoeira, que DESCLASSIFICOU a Proposta Comercial da licitante.
Diante do exposto, o resultado final do certame ficou definido, conforme
demonstrativo a seguir:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) /
VALOR UNITÁRIO DO(S)
LOTE(S)
ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
CJRG COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
01
R$ 157,00
COOPERATIVA DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE MÓVEIS E
02
R$ 79,00
DERIVADOS DE MARCENARIA DE BOA
VISTA – COOP-MACENEIROS
VALOR TOTAL GERAL DO CERTAME: 2.360.000,00
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 1.570.000,00
R$ 790.000,00
Boa Vista - RR, 09 de março de 2006.Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira
– CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 061/2006
PROCESSO: 01270/06-92 – SEAPA
Diário Oficial
PÁG. 12
OBJETO: Aquisição de veículos do tipo passeio.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 23/03/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3½ para
cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 09 de março de 2006.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 062/2006
PROCESSO: 16001/05-45 – SESAU
OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos de
Eletroterapia, Hidroterapia e Mecanoterapia).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 23/03/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3½ para
cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 09 de março de 2006.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira - CPL
Fundação de Educação Superior de
Roraima
ATA FINAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA
GUARDAS MUNICIPAIS – 3ª TURMA DO INSTITUTO SUPERIOR
DE SEGURANÇA E CIDADANIA-ACADEMIA DE POLÍCIA
INTEGRADA .
Aos três dias do mês de março de dois mil e seis, nesta cidade de Boa
Vista, capital do Estado de Roraima, no Instituto Superior de Segurança e
Cidadania de Roraima-Academia de Polícia Integrada – ISSeC/API-RR,
após a aplicação da Prova Final de Conhecimentos realizada no dia 24 de
fevereiro de 2006 e da Prova de Recuperação realizada no dia 02 de
março de 2006 do Curso de Formação para Guardas Municipais realizado
no período de 02 de janeiro de 2006 a 22 de fevereiro de 2006, através
de Contrato de Prestação de Serviços entre a Fundação de Educação
Superior de Roraima e a Prefeitura Municipal de Boa Vista obtendo-se os
seguintes resultados e classificação:
APROVADOS EM 1ª CHAMADA:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Nome do Aluno
Augusto César Carneiro Verdolim
José Roberto Pinto
Abdenego Silva de Souza
Ismael Cavalcante Guimarães
Erivaldo Pereira Maia
Wilson Francisco da Silva
João de Deus Lima da Silva
Alfredo Corrêa Paz Neto
Raimundo Sousa dos Santos
Juvenal Soares de Sousa
Agnaldo da Silva Sousa
Castelo Pinto Lima
Edmilson Mário Tenório da Costa
José Wagner Menezes Fernandes
Adeilson Malheiros dos Santos
Paulo Francisco Rocha
Hermínio Ovando Soares
Robson de Lima e Silva
Djalma Rodrigues Franco
James Dean Cruz Barbosa
Gesiel Nunes Bandeira
Jones Cleyder Machado de Albuquerque
Jones Sobral de Paiva
Edmilson de Almeida
Antonio Cesar Nunes de Sousa
Anderson Fabiano Barros Colares
Aldeci Nunes de Oliveira
Jader Figueira de Andrade
MÉDIA
8,60
8,30
7,90
7,60
7,50
7,40
7,30
7,00
7,00
6,90
6,80
6,80
6,70
6,70
6,70
6,60
6,50
6,50
6,50
6,40
6,40
6,40
6,30
6,10
6,00
6,00
5,90
5,80
CLASSIFICAÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29
30
31
32
33
34
35
36
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Sebastião Marques da Silva
Zaqueu Barbosa Ribeiro
Rudyger Lima Peixoto
Humberto Marques da Silva
Cícero César Félix de Sousa
Jean Carlos Lago dos Santos
Vitorino Moreira dos Santos Filho
Gelcimar Souza de Paula
5,80
5,80
5,70
5,60
5,50
5,40
5,20
5,10
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
APROVADOS EM 2ª CHAMADA:
Nº
01
02
03
04
Nome do Aluno
José Araújo Mourão
Vasconcelos Oliveira de Ouza
Antonio Jesus Peres da Silva
Ivanildo Ferreira da Silva
MÉDIA
9,00
8,20
8,00
6,40
CLASSIFICAÇÃO
37.
38.
39.
40.
Nada mais havendo a tratar, é dada por encerrada a presente Ata, que
segue devidamente assinada pelo Diretor do Instituto e pela Coordenadora
Pedagógica Geral.
Boa Vista, 06 de março de 2006.
GERSON CHAGAS – CEL QOPM
Diretor do ISSeC/API-RR
ENIA MARIA FERST
Coordenadora Pedagógica Geral do ISSeC/API-RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 135/2006/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme
disposto nos artigos 37 a 44 da Lei Complementar nº. 054/2001, c/c art.
4º da Portaria nº. 822/05 – MPS e o constante no Processo nº. 0179/
2005/DETRAN-RR, resolve:
Art. 1º - Conceder Salário Família ao(à) servidor(a) IANE RODRIGUES
BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 0119-8 do quadro
efetivo do Poder Executivo Estadual, lotado(a) no Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/RR, em benefício dos(as) dependentes
Alexandre Rodrigues Ramos, no período de 11.08.2004 a 30.10.2012,
Ademir Bentes Batista Neto, no período de 11.08.2004 a 30.12.2009,
Rodrigo Rodrigues Ramos, no período de 11.08.2004 a 30.01.2008,
Jéssica Batista de Azevedo, no período de 11.08.2004 a 30.05.2006 e Ana
Maria Rodrigues Ramos, no período de 11.08.2004 a 30.11.2015.
Parágrafo Único: Os valores das quotas são os constantes do Termo de
Concessão no processo nº. 0179/2005/DETRAN-RR
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2006.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER
PORTARIA Nº. 257/2006/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 226/2006/GAB/PRES/IPER, publicada no
Diário Oficial do Estado nº. 280, de 21 de fevereiro de 2006, referente a
concessão de Salário-Família a servidora SUZANA SOUZA DA SILVA.
Onde se lê: Arthíris Irís Souza da Silva Ernesto.
Leia-se: Thamíris Souza da Silva Ernesto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 08 de março de 2006.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
Companhia Energética de Roraima
D E S PAC H O
PROCESSO Nº 111/2006
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, à Dispensa de Licitação
em favor da Empresa: Recauchutadora Elo Ltda, referente a “aquisição de
pneus e câmaras de ar, em caráter emergencial”, no valor R$ R$
21.094,00 (vinte e um mil, noventa e quatro reais). Com fundamento no
Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista (RR), 24 de fevereiro de 2006
AÉCIO MEDEIROS
Diretor Presidente
D E S PAC H O
PROCESSO Nº 038/2006
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade de
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006
Diário Oficial
Licitação em favor da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima,
referente ao “pagamento de faturas de serviços de água e esgoto, para o
Estado de Roraima”, com valor estimado de R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais). Com fundamento no Art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista (RR), 02 de março de 2006.
AÉCIO MEDEIROS
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2006
Nº do Processo: 054/2006
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER.
Contratada: Millena Comércio Construções e Serviços Ltda
Objeto: A contratação de empresa para os serviços de limpeza da faixa de
linhas de distribuição dos trechos “T” do Município de Mucajaí,
Tamandaré, Alto Alegre e Caracaraí.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações / Convite nº 05/2006.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Valor: R$ 63.960,00 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais).
Fonte de Recurso: nº 050 Programa: 25752482137, Elemento de Despesa:
349039.
Data da Assinatura: 06 de março de 2006.
Diretor Presidente: Aécio Medeiros.
Diretor Técnico e Administrativo Financeiro em Exercício: Eduardo José
Matos.
Contratado: Dílson de Sousa Gomes.
D E S PAC H O
PROCESSO Nº 042/2006
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de
Licitação em favor da firma Boa Vista Energia S/A, referente a
“pagamento de faturas de energia elétrica da Boa Vista Energia S/A, para
o Município de Boa Vista”, no valor estimado de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais). Com fundamento no Art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/
93.
Boa Vista (RR), 02 de março de 2006
AÉCIO MEDEIROS
Diretor Presidente
Junta Comercial do Estado de Roraima
AVISO
A Junta Comercial do Estado de Roraima, atendendo dispositivo legal
constante da Instrução Normativa DNRC/83/1999, art. 11, caput, parágrafo único, publica a relação dos leiloeiros cadastrados neste Órgão, por
ordem de antiguidade, para os efeitos do art. 10 daquela instrução:
01- Otoniel Ferreira de Sousa – Mat. 001/82
02- Cassandra Bueno Brasil – Mat. 003/98
03- Antônio Carlos Rabelo Nascimento – Mat. 004/04
ANTÔNIO VITAL JUNIOR
Diretor do Registro Mercantil/Jucerr
PÁG. 13
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 009/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 507-P de 14 de abril de
2005;
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR A PEDIDO, JOSÉ ANTÕNIO DOS SANTOS JÚNIOR do
Cargo em Comissão de Direção Intermediária – CDI II, Chefe de Escritório
Regional, a partir de 06 de março de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de março de 2006.
JOSÉ REINALDO C.S.A. VIEIRA DA SILVA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 010/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 507-P de 14 de abril de
2005;
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, JOSÉ ALVES FILHO para exercer o Cargo em Comissão de
Direção Intermediária – CDI II, Chefe de Escritório Regional, a partir de 07 de
março de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 06 de março de 2006.
JOSÉ REINALDO C.S.A. VIEIRA DA SILVA
Diretor Presidente
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
Portaria Nº 103/06-GAB/DETRAN-RR Boa Vista, 02 de março de 2006.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei
Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Designar as psicólogas: Fernanda Paula de Araújo Souza (psicóloga do
DETRAN), Maria do Socorro Vieira Marques (psicóloga da CLIMEPSI) e
Carmen Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia (psicóloga da CLINATRAN), sob a
presidência da primeira, para constituírem a Comissão para reavaliação do
exame psicológico/psicotécnico do Sr. Valmir Justino de Andrade, em
atendimento à solicitação do mesmo, através de Requerimento datado de 17 de
fevereiro deste ano.
Art. 2° Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
EDSON FÉLIX DE SANTANA
Diretor presidente em exercício
DETRAN/RR
PÁG. 14
Diário Oficial
BOA VISTA, 09 DE MARÇO DE 2006