REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Série
Número 181
Sumário
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Despacho n.º 436/2015
Designa os elementos que integram o Gabinete de Apoio Permanente à Construção
do Novo Hospital, bem como define as competências do mesmo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Aviso n.º 235/2015
Proposta da 4.ª Retificação do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz.
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h)
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Despacho n.º 436/2015
Considerando que o Programa do XII Governo Regional, no que concerne à Saúde, prevê a construção de um
novo hospital na Região autónoma da Madeira.
Considerando que por Despacho do Secretário Regional
da Saúde, de 27 de abril de 2015, foi constituído e nomeado
um grupo de trabalho que teve como objetivo elaborar um
Relatório por forma a sustentar tecnicamente a necessidade
de construção de um novo hospital na RAM, bem como
analisar e reavaliar o anterior projeto.
Considerando que na sequência da entrega pública a Sua
Excelência o Presidente do Governo Regional do Relatório
Final elaborado pelo grupo de trabalho acima referenciado
e concluída a primeira fase de avaliação técnica da
necessidade de construção de um novo Hospital, pela
Resolução do Conselho de Governo n.º 583/2015, de 30 de
julho, foi criado o Gabinete de Apoio Permanente à
Construção do Novo Hospital da Madeira, adiante
designado abreviadamente por Gabinete.
Considerando que importa proceder de imediato à
revisão do Programa Funcional elaborado em 2004 e
posteriormente à análise, reavaliação e eventual adaptação
do anteprojeto existente, para o Novo Hospital da Madeira,
torna-se imperiosa a designação dos elementos que vão
compor o referido Gabinete.
Assim, e em conformidade com o disposto na alínea i)
do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional
n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, determino o seguinte:
1-
O Gabinete de Apoio Permanente à Construção
do Novo Hospital da Madeira é composto pelos
seguintes elementos:
a) Filomeno Paulo Gomes - Licenciado em
Medicina, Assistente Graduado Sénior da
Carreira Especial Médica, da Especialidade
Médica de Cirurgia Pediátrica a exercer
funções no Serviço de Saúde da Região
Autónoma da Madeira, E.P.E. na qualidade
de Coordenador;
b) João Manuel Rodrigues da Silva- Licenciado em Medicina Assistente Graduado
Sénior da Carreira Especial Médica, da
Especialidade de Cirurgia Cárdiotorácica a
exercer funções no Serviço de Saúde da
Região Autónoma da Madeira, E.P.E.. na
qualidade de Vice-Coordenador;
c) Maria Helena Azevedo Camacho da Silva
Lopes - Licenciada em Arquitetura a exercer funções na Direção Regional de Edifícios Públicos;
d) Dírio Ramos - Licenciado em Engenharia
Eletrotécnica;
e) Mário Pereira - Licenciado em Medicina,
Assistente Graduado da Especialidade de
Ortopedia;
f)
Juan Carvalho - Licenciado em Enfermagem do Mapa de Pessoal do Serviço de
Saúde da Região Autónoma da Madeira;
g) Agostinho Franco - Licenciado em Engenharia Civil a exercer funções no Serviço
de Saúde da Região Autónoma da Madeira,
E.P.E.;
Duarte Dória - Licenciado em Gestão e
Administração Pública, Técnico Superior
do SESARAM, E.P.E..
2-
Incumbe ao Gabinete de Apoio Permanente à
Construção do Novo Hospital da Madeira:
a) Desencadear e dinamizar os procedimentos
necessários à concretização da revisão do
Programa Funcional, e posteriormente,
proceder à análise, reavaliação e eventual
adaptação do anteprojeto existente para o
Novo Hospital da RAM;
b) Apoiar tecnicamente e logisticamente todos
os procedimentos necessários para a
construção do novo Hospital;
c)
Assegurar a articulação e coordenação com
todas as entidades públicas ou privadas, que
venham a intervir no procedimento;
d) Propor estratégias, definir prioridades e
delinear ações com vista ao lançamento dos
eventuais procedimentos que ao caso
couberem designadamente para análise
financeira e sustentabilidade técnica face à
legislação em vigor onde se contém as
normas técnicas para a construção hospitalar;
e) Elaborar periodicamente relatórios que
permitam um acompanhamento da evolução
deste processo, bem como uma avaliação
concreta das atividades desenvolvidas por
este Gabinete;
f) Os relatórios mencionados na alínea anterior serão apresentados com a periodicidade
de sessenta dias.
3.
Em Anexo são publicadas as Notas Curriculares
dos membros que integram o presente gabinete.
Secretaria Regional da Saúde, no Funchal, 1 de outubro,
de 2015.
O SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE, João Augusto
Quinto de Faria Nunes
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
Dados Biográficos:
Nome: Filomeno Paulo Gomes.
Natural: Freguesia de São Pedro Funchal.
Nasceu: 26 de maio de 1951.
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações Académicas:
Licenciado em Medicina e Cirurgia, pela
Faculdade de Medicina da Universidade Clássica
de Lisboa, em julho de 1975
Habilitações profissionais:
Internato de especialidade de Cirurgia Pediátrica,
realizado no Hospital de D. Estefânia, concluído
em julho de 1986.
Assistente hospitalar de cirurgia pediátrica do
Centro Hospitalar do Funchal, maio de 1987.
Especialista em cirurgia pediátrica pela Ordem
do Médicos, junho de 1988.
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Consultor em 1994 e Chefe de Serviço em 1999.
Membro do Bord Europeu de Cirurgia Pediátrica.
Competência em Gestão de Unidades de Saúde
atribuída pela Ordem dos Médicos.
Cargos desempenhados:
Chefe da unidade de cirurgia pediátrica do
Centro Hospitalar do Funchal desde 1990 a 2000
e de julho de 2008 a outubro de 2012, altura em
que passou a desempenhar as funções de Diretor
de Serviço, cargo que atualmente ocupa.
Presidente do Conselho de Administração do
Centro Hospitalar do Funchal, de dezembro de
2000 a maio de 2003.
Presidente do Conselho de Administração do
Serviço Regional de Saúde de maio de 2003 a
julho de 2008.
Atividade Docente:
Assistente da cadeira de introdução à clínica na
Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.
Colaborou como docente nos cursos de fisioterapia e terapêutica ocupacional da Escola de
Reabilitação do Alcoitão, na Escola de Enfermagem de S. José de Cluny e na Universidade da
Madeira.
Cargos extra hospitalares:
Membro dos corpos dirigentes, do Conselho
Médico da R.A.M. da Ordem dos Médicos,
Presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia
Pediátrica, membro da direção do colégio da
especialidade de cirurgia pediátrica sendo neste
momento o elemento de ligação deste colégio
com a UEMS (União Europeia de Médicos
Especialistas)
Outras atividades:
É membro das seguintes Sociedades Científicas:
Sociedade Portuguesa de Cirurgia Pediátrica
Sociedade Espanhola de Cirurgia Pediátrica
Sociedade Europeia de Urologia Pediátrica
European Club for Pediatrics Burns
Habilitações profissionais:
Entre os numerosos cursos e ações de formação
que frequentou gostaria de salientar os estágios
realizados nos:
Hospital Pediátrico de La Paz, em Madrid (4
meses)
Hospital for Sick Cildreen, em Londres (um mês)
Babyes Hospital, da Universidade da Colombia,
Nova York (3 meses),
e ainda o curso de pós graduação em Gestão de
Unidades de Saúde, da Universidade Católica.
Enquanto Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Funchal e
posteriormente do Serviço Regional de Saúde,
esteve particularmente ligado ao desenvolvimento dos seguintes projetos.
Elaboração do programa funcional, para o Novo
Hospital da R.A.M., que foi desenvolvido em
estreita colaboração com a Direção Geral de
Instalações e Equipamentos da Saúde.
Início da implementação da Rede de Cuidados
Continuados, na Madeira, em colaboração com o
Ministério da Saúde.
-
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-
Processo de Acreditação das Unidades de Saúde
da R.A.M., iniciado pelo King´s Fund, depois
H.Q.S., em colaboração com o Instituto de
Qualidade para a Saúde.
Participação ativa e empenhada no processo de
integração de serviços, que se teve que promover
na sequência da criação do Serviço Regional de
Saúde, unificando numa estrutura única, o Centro
Hospitalar do Funchal e o Centro Regional de
Saúde.
Dinamização de várias iniciativas desenvolvidas
no âmbito do Programa de Fundos Comunitários
Interreg III-B, em parceria com a Região
Autónoma dos Açores, com a Região Autónoma
das Canárias, tendo-se ainda estabelecido
algumas ligações com a República de Cabo
Verde.
Definição de prioridades em ações a desenvolver, enquadradas pelo Programa de Fundos
Comunitários POP-RAM III, tendo em vista a
concretização do Plano Diretor do Hospital
Central do Funchal e do desenvolvimento da
Rede Integrada da Saúde da Madeira (RISM).
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
Dados biográficos:
Nome: João Manuel Rodrigues da Silva.
Data de nascimento: a 14 de maio de 1956.
Naturalidade: Funchal.
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações Académicas:
Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade Nova de
Lisboa, em julho de 1980.
Atividades profissionais:
Foi residente de Cirurgia Cardiotorácica do
Hospital de Santa Cruz e do Instituto do Coração
da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo (INCOR), trabalhando sob a
orientação do Prof. Manuel Machado Macedo,
Prof. João Queiroz e Melo, Prof. E. Zerbini e
Prof. Adib Jatene.
Obteve o grau de assistente hospitalar e o título
de especialista de cirurgia de cardiotorácica em 8
de julho de 1991, em provas públicas, com a
classificação de 19 valores.
É assistente graduado sénior desde Janeiro de
2004, obtendo esse grau em provas públicas com
a classificação de 19 valores.
Cargos desempenhados:
Exerce as funções de diretor de serviço de
cirurgia cardiotorácica do Hospital Central do
Funchal desde outubro de 1992, tendo tido como
principal missão a criação, desenvolvimento e a
consolidação da especialidade a par da excelência dos cuidados de saúde nesta área, pioneira
na Região Autónoma da Madeira.
Desempenhou as funções de diretor do bloco
operatório do Hospital Central do Funchal e
adjunto do diretor clinico de 2002 a 2008.
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Foi diretor clinico do SRS e SESARAM de 2008
a 2010 e entre Maio e 31 de Agosto de 2015.
Participou em mais de 3000 intervenções
cirúrgicas, tendo realizado a primeira cirurgia de
coração aberto na RAM.
Colaborou na formação de médicos das
especialidades de Cardiologia e Cirurgia Geral.
Colaborou na organização de várias reuniões
científicas do foro médico.
Foi autor ou co-autor de 38 trabalhos científicos
publicados.
Foi moderador em mesas redondas, conferencista
e participou em dezenas de eventos médicos
nacionais e internacionais.
-
-
-
Formação profissional:
Frequentou vários cursos ligados à gestão de
organizações nomeadamente:
"Gestão Hospitalar por Departamentos",
“Gestão de Conflitos”
“Gestão para a Mudança”
“Gestão de Unidades de Saúde Para Clínicos”
“Direito Médico”
V-
Pratica Profissional:
Execução de Projetos de Arquitetura - Projetos Base e Projetos de Execução
Coordenação de Projetos de Execução
Coordenação na Execução de Registos de
Propriedade, Levantamento Topográficos e
Levantamentos do Edificado.
Execução de Programas Base e Cadernos
de Encargos das Obras implementadas pela
SRES e SRAPE.
Elaboração de Peças Processais para
Concursos Públicos e Concursos Limitados
Pareceres Técnicos de Projetos de Arquitetura de Concursos lançados pela SRES e
SRAPE.
Membro do Júri de concursos para Ingresso
de Pessoal nos quadros da Função Pública
Membro do Júri de Concursos e Comissão
de Análise para a Execução de Empreitadas
e Fornecimento de concursos Públicos.
Acompanhamento de Obras e Fiscalização
de Obras.
Grupo de trabalho que implementou o
decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na
SRES.
VI -
Cursos de Formação Profissional:
Seminário “Recomendações Técnicas para
a Habitação Social” - março de 1987.
Seminário “Segurança contra Incêndios” - setembro de 1988.
Seminário “Iluminação e Ideias Luminosas” - junho de 1989.
Curso de Formação - Architrion - Macintosh
(Taboada e Barros)
Curso de Formação - AutoCAD r. 13
(janeiro e fevereiro de 1996).
Seminário “Segurança Contra Incêndios” - setembro de 1998.
Curso de Formação - Ciclo de Informática
em Windows (Excel, Word, Power Point e
Access) 1999
Curso de Formação - AutoCAD 14/2000
(de 14 de junho de 1999 a 25 de junho de
1999) - duração 30 horas.
Seminário “Segurança Contra Incêndios” - maio de 2000.
Associações profissionais:
Foi vogal da Direção do Conselho Médico da
Ordem dos Médicos da RAM durante dois
mandatos consecutivos, de dezembro de 1993 a
dezembro de 1999.
Outras Atividades:
No período compreendido entre 1993 e 1999 foi
co-responsável pela organização das Jornadas de
Reflexão "Saúde na Madeira - Passado, Presente
e Futuro"
É membro das seguintes sociedades científicas:
Sociedade Portuguesa de Cardiologia;
Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cardiotorácica
e Vascular
International Society of Cardiothoracic Surgeons.
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
I-
Identificação:
Nome: Maria Helena Azevedo Camacho da
Silva Lopes.
Data de Nascimento: 6 de dezembro, de
1962.
Cartão de cidadão - 7588087 3 ZY3.
Contribuinte n.º 135445744.
II -
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em 1986, com a média final de
15 valores.
III -
Associações Profissionais:
Inscrita na Ordem dos Arquitetos com o
n.º 2764.
IV -
Atividades Profissionais:
De agosto de 1986 a janeiro de 1987 Colaboração no gabinete de Arquitetura
“Tecnidesenho” na elaboração de Projetos
de Arquitetura.
De 9 de fevereiro de 1987 a abril de 2012 na Direção Regional de Obras Públicas da
Secretaria Regional do Equipamento Social
Desde abril de 2012 exerce as funções de
Técnica Superior na Direção Regional de
Edifícios Públicos da Vice-Presidência do
Governo Regional.
Desde dezembro de 2012 exerce as funções
de Chefe de Divisão de Projetos na Direção
de Serviços de Projetos da Direção
Regional de Edifícios Públicos da Vice-Presidência do Governo Regional.
Desde 31 julho de 2015 em comissão de
serviço, no cargo de Chefe de Divisão de
Projetos por Secretaria Regional dos
Assuntos Parlamentares e Europeus.
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Curso de Formação - Sensibilização sobre a
área de gás - julho de 2003
Curso de Formação - Obras Públicas - Adjudicação e execução de empreitadas e
concessões - maio de 2004
Formação Modular Autocad 2007 - Módulo
I - julho de 2006
Ação de Formação “Acústica e Isolamento
Sonoro em Edifícios” - julho de 2007
Curso de Segurança Contra Incêndios em
Edifícios - maio de 2007
Seminário de Materiais em Ambiente
Marítimo - outubro de 2007
Autocad 3D 2008 - novembro de 2007
Arquitetura e Segurança Contra Incêndios - junho de 2008
Seminário de Segurança Contra Incêndios - outubro 2009
Código dos Contratos Públicos - Execução
dos Contratos - outubro de 2011
Autocad normalização - dezembro de 2011
Workshop Prático de Contratação Pública - dezembro de 2011
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
Dados Biográficos:
Nome: Dírio Leão dos Ramos.
Naturalidade: Funchal.
Data de nascimento: 25/04/1949.
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações Académicas:
Bacharel em Engenharia Eletrotécnica ISEL,
1972.
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica pelo
IST, 1977.
Habilitações Profissionais:
Iniciou a sua carreira profissional na
DGCH/MOP em 1975.
Prestou assessoria técnica em diversos Gabinetes
dos Secretários de Estado da Administração da
Saúde: Outubro de 1989 a Junho de 1990 - Coordenador do Programa de Saúde MaternoInfantil; Sistema de Trocas; Programa Nacional
para aquisição de Equipamentos de Laboratórios;
Assessor Técnico do Secretário de Estado da
Administração da Saúde de janeiro a maio - 1990 e Assessor Técnico do Secretário de
Estado da Saúde para a área da Saúde Maternal e
Infantil de julho de 1989 a maio de 1990;
Assessor Técnico do Secretário de Estado da
Administração da Saúde de julho a dezembro - 1989 e Assessor Técnico do Secretário de
Estado da Saúde - 1988/89. Programa de luta
contra o cancro na qualidade de consultor
pessoal da Sr.ª Ministra da Saúde - Dr.ª Leonor
Beleza.
Em 11/10/1999 foi nomeado Assessor Principal
da DGIES e em 2001 Diretor de Serviços do
Hospital de São José, na sequência de concurso
público. Como Diretor do Serviço de Instalações
e Equipamentos foi membro do grupo de
Acreditação do H. S. José, em colaboração com
-
o King´s Fund e o I.Q.S. e membro do Conselho
Técnico do H. S. José. Aposentou-se da
Administração Pública em outubro de 2007
como Assessor Principal - Escalão 3 do H. S.
José.
No âmbito da sua atividade profissional privada
foi Consultor do PNUD - Plano das Nações
Unidas para o Desenvolvimento e da Fundação
Teresa Regojo para o desenvolvimento, bem
como na Prorecon - Projetos, Representação e
Consultadoria, Lda., tendo como funções
planear, programar, otimizar e integrar os
diversos projetos de: Arquitetura, Estrutura,
Instalações Técnicas Especiais, Segurança, bem
como Estudos Técnicos / Jurídicos em colaboração com Juristas Especialistas em Direito
Administrativo.
Experiência profissional:
Participou na elaboração dos Projetos: Construção da Ampliação do Hospital de Setúbal;
Ampliação do Hospital Distrital de Bragança;
Hospital do Litoral Alentejano e Anteprojeto da
Ampliação do Hospital de São Francisco Xavier.
Coordenou os Estudos Prévios : Ampliação do
Hospital de Beja; Hospital de Amarante; Hospital Distrital de Tomar; ITE do Hospital de
Torres Novas; ITE do Hospital Vale de Sousa e
Ampliação do IPO de Lisboa.
Colaboração em parcerias público-privadas : A
partir de 2008, data da sua aposentação, foi
consultor no âmbito das Parcerias Público
Privadas, dos Hospitais de Braga, Loures e Vila
Franca de Xira.
Coordenação da Fiscalização e gestão dos
empreendimentos: Hospital de Santa Maria ;
Sanatório da Flamenga ; Hospital Distrital do
Barreiro (Novo); Hospital Distrital de Setúbal;
Hospital Ortopédico do Outão; Hospital Júlio de
Matos; Hospital Santa Cruz; Hospital de Pulido
Valente; Hospital D. Estefânia; Hospital de Santa
Marta. No âmbito da DGIES, foi membro da
Comissão de Análise de Projetos da construção
do Hospital da Beira e do Barlavento Algarvio.
Trabalhos que realizou no Estrangeiro: Moçambique - Hospital de Marrere (transformação de Hospital de 120 camas em Hospital de
300 camas) e Centro Nutricional, em colaboração com a Arquidiocese de Nampula; Consultor da Partex para o Projeto de Reorganização
dos Hospitais Distritais de Moçambique.
Consultor da CPU e Rogthon and Partners para a
Recuperação dos Hospitais Distritais de
Moçambique .Projeto de Instalações Elétricas,
Bloco Operatório e Imagiologia do Hospital Dr.
Agostinho Neto - Cabo Verde Consultor na área
das instalações e Equipamentos de Saúde no
Âmbito de Acordo Portugal - Nações Unidas e
Guiné-Bissau; Estudo Prévio Hospital Porto
Aboim - Angola - Banco Mundial;.
Outras Funções: Representante do Ministério da
Saúde junto do Ministério da Indústria e
Representante do Ministério da Saúde no
Working Party on Industrial Relations of the
CHC Medical and Health Research em Bruxelas;
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Participações em Comissões / Grupos de Trabalho:
Participou na Organização de Seminários:
«Segurança, Qualidade e Responsabilidade nas
Unidades de Saúde»; «Segurança Contra
Incêndios em Hospitais» «Apresentação do novo
Hospital de Tomar»; «Apresentação do novo
Hospital de Torres Novas»;" Apresentação do
novo Hospital Distrital da Cova da Beira";
Encontro da Técnico da DGIES «Grandes
Ampliações em Hospitais»; Forum sobre
Telemedicina na Assembleia da República;
Encontro sobre «Conceção Construção no
Hospital da Amadora»; Seminário «Segurança e
Higiene em Instalações Hospitalares, Prestação
de Serviços Hoteleiros - Experiências e
Perspetivas» Painel "Equipamentos de Saúde",
para apresentação da carta de equipamentos - ATHEP; Painel sobre "Responsabilidade dos
Profissionais em Saúde"; Encontro sobre
Engenharia Hospitalar - Hospital Pedro Hispano;
VII Seminário «Instalações e Equipamentos de
Saúde - Novas Unidades Hospitalares»; Papel do
Engenheiro nas estruturas da Saúde; III
Congresso ATHEP; III Congresso da APEH Gestão e Inovações Tecnológicas, Congresso
Nacional de Engenharia e Arquitetura
Hospitalar;11.º Congresso Internacional de
Engenharia e Arquitetura Hospitalar - Londres;
9.º Congresso Internacional de Engenharia e
Arquitetura Hospitalar - Barcelona; 7.º
Congresso Internacional de Engenharia e
Arquitetura Hospitalar - Lisboa;
Formação profissional/Ações de Formação:
Trabalhos Publicados: «A Humanização e a
Técnica em Hospitais»; «Segurança nas
Unidades de Saúde em Hospitais» «Plano de
Segurança e Saúde»; «Plano de Emergência do
H. S. José»; «Gestão Moderna Responsável e
Participativa»; «Robótica Leve em Hospitais»;
«Esboço para a Elaboração do Estudo de
Segurança Contra Riscos de Incêndio num
Edifício»; «Conforto visual - Relações entre
Arquitetura e Luminotecnia»; «Os problemas do
Cancro em Portugal - Planeamento duma
unidade de Radioterapia»; «Racionalização de
Equipamentos Médicos e outros na rede do
S.N.S»; «Considerações sobre a Segurança em
Locais Destinados a Fins Médicos».
Visitou as seguintes Fábricas e Feiras: Merivaara
- Filândia; Engstron - Estocolmo; Datex Finlândia; Siemens - Estocolmo, Tedisel Ibérica
- Barcelona; Kontron Instruments - Londres;
Fábrica Siemens - RFA; Philips Telecomunicações - Holanda; Izaza - Espanha; ToaSismex - Japão; Fábrica Schmelter Telecomunicações - Alemanha; Aloka - Japão e
Blancomed - Obeberdingan - Alemanha;
Hamilton Veolar - Suíça; Erich Jaeger Wurzburg - Alemanha ; Exposição de Equipamento Radiológico - Nuremberga ;
Tecnocontrol - Planeamento, Manutenção de
Hospitais - Barcelona. Escola Técnica do S.N.S.
Inglês - Formação Técnica do Pessoal - Londres;
Feira Médica - Dusseldorf; Feira Inter-Hospitalar
- Dusseldorf; Feira Inter-Hospitalar - Hannover .
-
Visitas a Hospitais Estrangeiros: Karolinska e
Edinge de Estocolmo, Hospital Central de
Helsínquia, Hospital Regensburg - Alemanha,
AKH Viena e Hospital Universitário Frankfurt.
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
Dados Biográficos:
Nome: Mário Pereira.
Data de nascimento: 19 de outubro de 1969.
Naturalidade: Lourenço Marques, Moçambique.
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações Académicas:
Licenciado em Medicina pela Universidade do
Porto,
Especialista em Ortopedia e Traumatologia pelo
SNS e Ordem dos Médicos.
Formação Profissional:
Fellowship em Cirurgia de Coluna no Twin
Cities Spine Center, Minneapolis, Estados
Unidos da América,
Certificação em Cirurgia de Coluna pela
EuroSpine,
Carreira:
Consultor e Assistente Graduado da Carreira
Médica em Ortopedia e Traumatologia.
Outras Atividades:
Membro dos corpos sociais do Sindicato
Independente dos Médicos, Deputado na
ALRAM
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
I-
Identificação
Nome: Juan Carvalho Ascenção.
Data de Nascimento: 1 de novembro 1962.
Cartão de cidadão – 11186201.
Contribuinte n.º - 192019082.
II -
Habilitações Académicas
Licenciatura em Enfermagem, pela Universidade da Madeira.
III -
Associações Profissionais:
Inscrito na Ordem dos Enfermeiros - Membro n.º 04281, sócio n.º 1074 e
membro dos orgãos sociais do Sindicato
dos Enfermeiros da RAM.
IV -
Atividades Profissionais:
Enfermeiro e Dirigente Sindical - Exerceu o
cargo de Secretário, Tesoureiro e Vice-presidente da direção, atualmente é
Presidente da Direção do Sindicato dos
Enfermeiros da RAM.
V-
Prática Profissional:
Enfermeiro desde 1987, áreas de exercício
profissional: Ortopedia e Traumatologia,
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Ortopedia Infantil, Neurologia e Cirurgia
Plástica.
VI -
Cursos de Formação Profissional:
Certificação de Competências Pedagógicas
para a Formação de Formadores, Suporte
Avançado de Vida, Comunicação e Dinamização Sindical, Estado Social e Europa,
Autor de Artigo de Opinião mensal para o
Diário de Noticias da Madeira.
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
Dados biográficos:
Nome: José Agostinho Mendonça Franco
Data de nascimento: 26 de setembro de 1969
Naturalidade: Freguesia de Machico, Concelho
de Machico
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade
de Ciências e Tecnologia, da Universidade de
Coimbra em 2003.
Formação Profissional:
Curso de Formação Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, que decorreu em
2009/2010, num total de 540 horas (2009-2010);
Ação de formação “Sistema Integrado de
Avaliação do Desempenho da Administração
Pública”, que decorreu nos dias 10 e 11-07-2007,
num total de 14 horas (2007);
Ação de formação “Regulamento das características do comportamento térmico de edifício RCCTE-DL n.º 80/2006”, que decorreu nos dias
17 e 18-11-2006, num total de 12 horas (2006);
Curso de Formação Contra Incêndios/Elaboração
de Projetos de SCI” - promovido pela Ordem dos
Engenheiros de 13 de Maio a 8 de julho de 2005
com a duração de 84 horas (2005);
Ação de formação para formadores sobre “Segurança contra Incêndios” que decorreu de 02 a 0402-2004 com a duração de 21 horas (2004);
Ação de formação “Obras Públicas - Adjudicação e Execução de Empreitadas e Concessões,
que decorreu de 17 a 18-05-2004, num total de
14 horas (2004);
Ação de formação “O Novo Regime de Urbanização e Edificação”, que decorreu de 24 a 2805-2004, num total de 30 horas (2004);
Ação de formação para Peritos Avaliadores
S/Aplicações Informáticas de Avaliação de
Prédios Urbanos - que decorreu na Direção de
Finanças da RAM no dia 30 de Setembro de
2004, num total de 6 horas (2004);
Ação de formação para Peritos Avaliadores que
decorreu na Direção de Finanças da RAM, no dia
22 de Outubro de 2004, num total de 6 horas
(2004);
Curso de Autocad 2000 (nível I) - promovido
pelo departamento de Engenharia Civil da
Faculdade de Ciências e Tecnologia da
-
Universidade de Coimbra (DEC), que decorreu
de 16 de março a 28 de abril de 2001, com a
duração de 20 horas (2001);
Curso de Autocad 2000 (nível II) - promovido
pelo departamento de Engenharia Civil da
Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra (DEC), que decorreu
de 19 de Maio a 2 de junho de 2001, com a
duração de 16 horas (2001).
Carreira:
Técnico Superior, em regime de contrato de
trabalho sem termo e exerceu os seguintes cargos
nos períodos abaixo mencionados:
01-03-2006 a 02-01-2009 - Chefe do Núcleo de
Obras do Serviço de Instalações e Equipamentos
- contrato de trabalho em regime de comissão de
serviço;t
03-01-2009 a 02-01-2012 - Coordenador do
Núcleo de Obras - contrato de trabalho em
regime de comissão de serviço;
03-01-2012 a 30-09-2012 - Diretor do Serviço de
Instalações e Equipamentos - contrato de
trabalho em regime de comissão de serviço
Desde 01-10-2012 - Coordenador do Núcleo de
Instalações e Equipamentos - contrato de
trabalho em regime de comissão de serviço.
Vogal do Conselho de Administração da
Empresa de Serviços de Bombeiros da RAM,
Lda. de 28-12-2012 até setembro de 2015;
Colaborador como Perito Avaliador Local no
Serviço de Finanças de Machico de 2003 até
2010.
Anexo do Despacho n.º 436/2015, de 7 de outubro
Nota Curricular
Dados biográficos:
Nome: Duarte Nuno Mendonça Dória.
Data de nascimento: 4 de maio de 1977.
Naturalidade: Freguesia de Santa Luzia, Concelho do Funchal.
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão e Administração Pública
pela Universidade Técnica de Lisboa em 2003.
Carreira:
Técnico Superior, em regime de contrato de
trabalho sem termo e exercendo funções no
Serviço de Saúde da Região Autónoma da
Madeira, E.P.E. desde 01 de março de 2007.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Aviso n.º 235/2015
Proposta da 4.ª Retificação do Plano Diretor Municipal
de Santa Cruz
Dúlio Gil Alves Freitas, Vereador da Câmara Municipal
de Santa Cruz, torna público que a Câmara Municipal de
Santa Cruz, em reunião pública realizada em 16 de julho de
2015, deliberou, nos termos do disposto na alínea b) do
n.º 1 do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 43/2008/M, de 23 de dezembro, proceder à elaboração
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Número 181
da 4ª retificação do Plano Diretor Municipal do Concelho
de Santa Cruz, na área localizada à Rua da Paz, Freguesia
do Caniço, onde se verifica atividade de desmantelamento
de veículos em fim de vida.
Ao abrigo do previsto no n.º 2 do artigo 80.º, n.º 1 do
artigo 50.º e n.º 2 do artigo 55.º, todos do ante referido
regime jurídico, decorrerá, pelo prazo de 15 (quinze) dias
contados à data de publicação do presente Aviso, período
de participação, durante o qual os interessados poderão, em
escrito dirigido ao referido Vereador, formular sugestões e
apresentar informações sobre quaisquer questões que
possam ser consideradas no âmbito do presente procedimento de retificação.
7 de outubro de 2015
O procedimento em referência encontra-se disponível
para consulta do público na Divisão de Urbanismo e
Planeamento, sito ao Edifício dos Paços do Concelho,
durante o período normal de funcionamento e na página da
Câmara Municipal de Santa Cruz na internet em: www.cmsantacruz.pt.
Paços do Concelho de Santa Cruz, 26 de agosto de
2015.
O VEREADOR, Dúlio Gil Alves Freitas
7 de outubro de 2015
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7 de outubro de 2015
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