MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
SP
ASSUNTO
Credenciamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, com baSE na R E S . CFF-19/83.
RELATOR:SR.CONS. Margarida Mª R. Barros P. Leal
PARECER
Nº
CÂMARA OU COMISSÃO
Cesu
APROVADO EM
I-RELATÓRIO
0 Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo solicita a este Conselho autorização para que aquele Hospital possa oferecer cursos
de especialização, sob o amparo do parágrafo 1º do artigo 2º da
Resolução CFE-12/83, que regulamenta:
"Art. 2º Os cursos, a que alude o artigo antecedente,
serão abertos à matrícula de graduados em nível superior e poderão ser oferecidos por instituições de ensino desse nível, que
ministrem, na mesma área de estudos, curso de pós-graduação credenciado, ou
de graduação reconhecido, pelo menos, há cinco anos
Parágrafo 1º Além das indicadas neste artigo, outras
instituições poderão, excepcionalmente, a critério do Conselho d
Educação competente,
ser autorizadas a oferecer os cursos de
que trata a presente Resolução, observadas as exigências nela es
tabelecidas. "
0 ensino das Ciências da Saúde é objeto de preocupação
dos dirigentes do Hospital das Clínicas desde sua fundação, que
data de 1944, e é parte integrante de suas atribuições, como
comprovam os objetivos constantes de seu regulamento:
- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes
de curs os de graduação e pós-grad uação da Faculdad e de
Medicina da USP e de escolas superiores públicas e privadas
com currículos relacionados com as Ciências da Saúde;
- Servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a assistência médico-hospitalar;
- Realizar cursos especiais no campo da medicina e da saúde.
Desde 1983, o Hospital das Clínicas vem realizando programas
de aprimoramento para alunos de graduação das diversas profissões de saúde, médicos, enfermeiros, nutricionistas e outras, além de receber profissionais já graduados para programas de' estágio prático e cursos de residência médica.
A partir de 1989, a direção do Hospital das Clínicas, no tocante à formação de recursos humanos, vem ministrando cursos de aprimoramento com características que se enquadram perfeitamente nas normas emana
das pela Resolução CFE 12/83, exceção feita ao fato de tratar-se de instituição não acadêmica, razão pela qual a interessada dirige-se a este Conselho, no sentido de obter o credenciamento necessário para ministrar
tais cursos.
Sob a responsabilidade da Coordenadoria de Aprimoramento de
Pessoal - CAP, incluída na estrutura do Conselho Deliberativo do Hospital
das Clínicas, com a "finalidade de coordenar estágios, cursos e outras
atividades didáticas, que se destinam à formação, habilitação ou aprimoramento dos profissionais não-médicos e não-dentistas do Hospital das Clínicas" vem sendo realizados cursos distribuídos por 8 grandes áreas profissionais, abrangendo conhecimentos de diversas especialidades, a seguir
discriminadas:
1. Análises Clínicas
. Patologia Clínica
. Pesquisa sobre Fatores Interferentes no Metabolismo Ósseo
. Métodos Soroepidemiológicos
. Pesquisa em Reumatologia
. Análises Clínicas em Radiofarmácia
. Imunologia das Parasitoses e Imunodeficiência
. Parasitologia Médica
. Programa Integrado de Imunodeficiência
. Técnicas em Cultura Celular
. Bioquímica Clínica em Nutrição e Metabologia Pediátrica
. Oncogenes e Genes Supressores de Câncer
2. Enfermagem
. Enfermagem em Cardiologia
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem
em Terapia Intensiva
em Nefrologia
em Reabilitação
em Neurologia
em Pronto Socorro
em Neonatologia
em Centro Cirúrgico
Pediátrica
Ortopédica e Traumatologia
3. Física
. Física de Radioterapia
4. Fisioterapia
. Fisioterapia Cardiológica
5. Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Nutrição
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
em
em
em
em
em
Hospital Geral
Pediatria
Cardiologia
Hospital de Retaguarda
Ortopedia e Traumatologia
6. Psicologia
Psicologia Clínica Hospitalar em Cardiologia
Psicologia em Hospital Geral
Psicologia Clínica Hospitalar em Reabilitação
Psicologia Institucional em Hospital
Psicologia Institucional
7. Serviço Social
. Serviço Social
. Serviço Social
. Serviço Social
Serviço Social
em Hospital Geral
em Ortopedia
em Pediatria
em Hospital de Cardiologia
. S e r v i ç o S o c i a l no Campo da Reabilitação dos Portadores de Deficiênc i a Física
8. Farmácia Hospitalar
. Farmácia Hospitalar
. Introdução à Farmácia Clínica
Como já salientado, no momento a Instituição requer o credenciamento para a ministração desses cursos, de modo inclusive a permitir
a expedição do correspondente certificado de especialização, de conotação acadêmica.
De acordo com a programação estabelecida, o conteúdo de cada
curso abrangerá dois blocos de estudos: o bloco teórico e o bloco teórico-prático. 0 primeiro, constitui núcleo comum a todos os programas de
especialização, caracterizando-se por pretender analisar a realidade do
Sistema de Saúde, os objetivos da Instituição e a iniciação do profissional nas atividades de Assistência, Ensino e Pesquisa, através do desenvolvimento dos seguintes temas:
. Didática Aplicada
. Iniciação à Metodologia da Pesquisa
. Sistema de Atenção à Saúde no Brasil
0 segundo bloco de estudos é constituído por um módulo específico e um módulo de estágio supervisionado, que compreende atividades
teórico-práticas direcionadas para a especialização. 0 estágio supervisionado constitui a maior área de concentração, e vem sendo realizado sob a
forma de treinamento prático em serviço.
Estão previstas entre as metodologias adotadas a realização
de seminários, elaboração de relatórios de atividades e avaliações periódicas. Como requisito de conclusão de curso, além daquelas requeridas pela Resolução CFE 12/83, exige-se a elaboração de monografia sobre temas
pertinentes ao trabalho desenvolvido, sob a orientação de um dos professores do curso.
Os cursos com duração de 1 ano deverão ser integralizados,
em média, com 1.700 h/a, e os com duração de 2 anos, com 3.500 h/a, em
média, aí incluída a carga horária mínima de 60 horas destinadas às disciplinas de formação didático-pedagógica, oferecidas no núcleo comum e
no núcleo específico, sob a forma de seminários, atividades didáticas ou
atividades educativas.
Para o desenvolvimento de suas atividades os cursos contarão
com toda a infra-estrutura do Hospital das Clínicas, que tem sede à rua
I
Dr. Ovídio Pires de Campos, na cidade de São Paulo.
0 corpo docente apresentado é formado por professores com vasta experiência profissional e elevada qualificação acadêmica, conforme
constam dos curricula vitae anexados ao projeto. Dos 180 professores que
atuarão nas 3 grandes áreas propostas, 114 possuem titulação de mestre
e/ou doutor; os demais, embora não portadores de cursos de pós-graduação
stricto sensu, são professores de elevada experiência docente e/ou profissional na especialidade. Anexo, estão apresentadas 2 relações de professores. A primeira, formada por aqueles que não precisam ser credenciados por este Colegiado, tendo em vista sua titulação acadêmica, a segunda, daqueles que necessitam de aprovação para lecionarem nos cursos aqui
propostos.
Convém destacar o expediente (OF. AS - 1 n° 195/94)de parte
do Sr. Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas, da
Faculdade de Medicina da USP, Prof. Adib Domingos Jatene, referente ao apoio formal daquele colegiado ao credenciamento do citado Hospital para
ministração dos Cursos, na forma aqui apresentados.
II - Parecer e Voto da Relatora
0 Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo dispensa comentários quanto à sua infraestrutura e aos
recursos humanos, tendo em vista o respeito que o mesmo ocupa no cenário
nacional e internacional.
Assim, louve-se a iniciativa desta Instituição, quando procurou consolidar suas atividades de aprimoramento de pessoal, acrescentando
conteúdos para a formação acadêmica objetivando o ensino e a pesquisa.
Ante o exposto, a Relatora manifesta-se favoravelmente no
sentido de que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo seja credenciado por este Conselho para ministrar
os cursos de especialização nas grandes áreas denominadas Análises Clínicas; Enfermagem; Física; Fisioterapia; Nutrição; Psicologia, Serviço Social
e Farmácia Hospitalar, com base na Res.CFE-12/83, visando a formação de professores e a preparação de profissionais de nível elevado, através da assistência, ensino e iniciação à pesquisa e nos termos da proposta apresentada.
Outrossim, vota pelo credenciamento dos professores relaciona
dos no Anexo II deste parecer.
III- Conclusão da Câmara
A Câmara de Ensino Superior (2° Grupo) acompanha o voto
da Relatora.
Sala das Sessões, em
de agosto de 1994.
PRESIDENTE
RELATORA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCENTES PORTADORES DE TÍTULO DE MESTRE E/OU DOUTOR
I - Da Área de Análises Clínicas
01 - Adagmar Andriolo
02 - Alberto José da Silva Duarte
03 - Alice Takimoto Imazawa
04 - Alipio Luiz Dias Neto
05 - Aluizio de Barros Barreto Machado
06 - Aurélio Borelli
07 - Benedito Anselmo Peres
08 - Caio Marcio F. Mendes
09 - Carlos Alberto Buchpiguel
10 - Carmem Tzzano B. Martins
11 - Cesar Mendes de Assis
12 - Daniel Giannella Netto
13 - Dewton de Moraes Vasconcelos
14 - Edith H. Kanashiro
15 - Elaine Giuzelini
16 - Eloisa Silva D. O. de Bonfa
17 - Etelvina Boccato
18-Fabio F M . Castro
19 - Francisco Roque Carrazza
20 - Gil Bernard
21 - Heitor Franco de Andrede Jr.
22 - Hiro Goto
23 - Ieda Maria Magalhães Laurindo
24 - Jacyr Pasternack
25 - Joao Paulo Bueno
26 - Jose Manuel de Camargo Teixeira
27 - José Maria Fernandes Neto
28 - Judith Kardos Kloetzel
29 - Maria Aparecida Nagai
30 - Maria Aparecida Shikanai Yasuda
31 - Maria Odete Ribeiro Leite
32 - Mercia Medeiros Pacheco
33 - Miriam Hatsue Hondo Federico
34 - Myrtes Toledo Barros
35 - Natalino Hajime Yoshinari
36 - Neusa Maria Alves Abelin
37 - Pedro Henrique Silveira Correa
38 - Pedro Luiz Silva Pinto
39 - Schlioma Zaternka
40 - Shigueko Sonohara Pueyo
41 - Suzana B. Veríssimo de Mello
42 - Terezinha M. B. Rockmann
43 - Vanda Jorgetti
44 - Vicente Amato Neto
45 - Vilma Regina Martins
46 - Wilma C. Neves Forte
47 - Wilson Cossermelli
II - Da Área de Fisioterapia em Cardiologia
48 - Alberto Cukier
49 - Fábio Biscegli Jatene
* - Jose Manoel Camargo Teixeira
50 - Max Grinberg
51 - Paulo Hilario Nascimento Saldiva
III - Da Área de Psicologia
52 - Antonio Carlos Pereira Barreto
53 - Belkiss Wilma Romano Lamosa
54 - Carlos Alberto dos Santos
55 - Christina Ribeiro Neder Cerezett
56 - Fernando Silva Ferreira Filho
57 - Esdras Borges Costa
58 - Irineu Tadeu Velasco
* - Jose Manoel Camargo Teixeira
59 - Julieta Maria de Barros Reis Quayle
60 - Leyla Argia Venegas Falseti
61 - Linamara Rizzo Battistella
62 - Mara Cristina de Souza
63 - Marcel Cerqueira Cesar Machado
64 - Marcelo Pustiglione
65 - Marcelo Zugaib
66 - Marcilia de Araujo Machado Fa
67 - Mathilde Neder
68 - Miriam Abduch
69 - Nilda Aparecida Alves Campos
70 - Noedir A. G. Stolf Machado
71 - Paulo Jorge Moffa
IV - Da Área de Nutrição
* - Antonio Carlos Pereira Barreto
72 - Cláudio Leone
73 - Edmar Atik
* - Jose Manoel de Camargo Teixeira
74 - Simao Augusto Lohemberg
75 - Toshiko Hama Sassaki
76 - Yara Carnevalli Baxter
V - Da Área de Enfermagem
77 - Ana Maria de Ulhoa Escobar
* - Antonio Carlos Pereira Barreto
78 - Clea Rodrigues Leone
79 - Clelgen Luiz Bonetti
80 - Dario Birolini
81 -Edmar Atik
82 - Edna Rodrigues
83 - Eduardo Juan Troster
* - Esdras Borges Costa
84 - Esterlina Watanabe
85 - Hudson Ferraz Silva
* - Irineu Tadeu Velasco
86 - João Egídio Romão Jr.
* - Jose Manoel Camargo Teixeira
87 - Jose Otavo Costa Auler Jr.
88 - Joao Gilberto Carazzato
89 - Larceny Moreira Vital
90 - Leocir Pessini
* - Linamara Rizzo Battistella
91 - Luis Alberto Oliveira Dallan
92 - Luiz Alcides Manrezza
93 - Luiz Antonio Machado Cesar
* - Marcel Cerqueira Cesar Machado
94 - Maria Cristina Sanna
95 - Milberto Scaff
96 - Patrício Stavalle Malheiro
* - Paulo Moffa
97 - Paulo Yazhek Jr.
98 - Shizuka Ishii
99 - Wilton Jacob Filho
VI - Da Área de Serviço Social
100-Anita Coli
* - Antonio Carlos Pereira Barreto
101 - Aparecida Masalla Bernardes
102 - Aríete Camargo de Melo Salime
103 - Arnaldo Amado Ferreira Filho
104 - Claudio Leone
* - Esdras Borges Costa
105 - Iris Fenner Butani
* - Jose Manoel de Camargo Teixeira
106 - Leocir Pessini
* - Linamara Rizzo Battistella
107 - Maria Isabel Strong
108 - Maria Jose Paro Forte
109 - Patrício Stanalie Malheiro
110 - Viviane N. A. Guerra
VII - Da área de Física da Radioterapia
111 - Homero Laveri Martins Bandeira
112 - José Carlos Ferraz Campos
*
- José Manoel Camargo Teixeira
113 - Luis Alberto Malagreti Scaff
114 - Wladimir Nadalin
VIII - Da área de Farmácia Clínica
*
- Antonio Carlos Pereira Barreto
*
- Edmar Atik
*
- Edna Rodrigues
*
- Esdras Borges da Costa
*
- Irineu Tadeu Velasco
*
- João Egydio Romão Junior
*
- José Manoel de Camargo Teixeira
*
- José Otávio C. Auller Jr.
*
- Luis Alberto Oliveira Dallan
*
- Marcel Cerqueira César Machado
*
- Wilson Jacob Filho
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCENTES NÃO PORTADORES DE TÍTULO DE MESTRE E/OU DOUTOR
Da área de Análises Clínicas
01 - Ana Maria Alexandrino
02 - Antonio Carlos de A. Bandeira
03 - Celia Maria Soares Gomes
04 - Celia Maria Vieira Vendrame
05 - Dina Yaeko Uehara
06 - Eliane Maria Soares
07 - Evangelina da Mota Pacheco Alves de Araújo Paciullo
08 - Katya Maria Santos Pimentel
09 - Lidia Yamamoto
10 - Lucia Maria Almeida Braz
11 - Luis Matsubara
12 - Manoel dos Santos Espinosa
13 - Maria de Fatima dos Santos Silva
14 - Maria Inez Perazollo
15 - Marisa Ailin Hong
16 - Nilda Maria de P. Pinto
17 - Nivaldo Medeiros
18 - Paulo Luiz Aguirre Costa
19 - Persio de A. R. Ebner
20 - Roberto Luiz Rockmann
21 - Sibeli Salaorni
22 - Solange Elisabeth Ignacio Jeronymo
23 - Vera Aparecida dos Santos
24 - Vera Lucia P. Castilho
25 - Walcy Rosolia Teodoro
Da Área de Fisioterapia em Cardiologia
* - Antonio Carlos de Abuquerque Bandeira
26 - Maria Ines Z. Feltrin
* - Maria Ines Perazzolo
Da Área de Psicologia
27 - Ana Virgínia Santiago Araujo
28 - Gloria Heloise Perez
29 - Heloísa Roneiro Nasralla
30 - Jonia Lacerda Felicio
31 - Maria Elenita Correa de Sampaio Favarato
* - Maria Ines Perazzolo
32 - Maria Livia da Rocha Tourinho
33 - Maria Lucia Livramento
34 - Marta Walsh Siefer
35 - Ruth Beresin Ferreira
36 - Vera Lucia Bonato
37 - Vera Lucia Rodrigues Alves
Da Área de Nutrição
* - Antonio Carlos Bandeira
38 - Ilda Nogueira de Lima
39 - Janete Maculevicius
* - Maria Ines Perazzolo
Da Área de Enfermagem
40 - Adelia Ono Tonaki
41 - Ana Maria Bernadette Moderno
42 - Celina Campos de Araujo Rocha
43 - Creuza Maria Florencio Pinto
44 - Daisy Maria Rizatto Tronchini
45 - Elza Sumiko Hojo Abe
46 - Grazia Maria Guerra
47 - Ivani Aparecida Nunes
48 - Joao Francisco Ponssari
49 - Leda Fonseca Longhi
50 - Maria Emilia Ferraz de Campos
* - Maria Ines Perazzolo
51 - Monica Regina Brandao da Silva
52 - Olinda Margarida Varella Costenaro
53 - Patrícia Goulart Rodrigues Lima
54 - Sara Diniz Rubinsztejn Azevedo
* - Victor Hugo Costa Travassos da Rosa
Da Área de Serviço Social
55 - Ana Maria Florentino de Macedo
* - Antonio Carlos Bandeira
56 - Carlos Aberto Silveira
57 - Mara Thereza Valente
* - Maria Ines Perazzolo
58 - Maria Luiza Barca Gazetta
* - Marta Walsh Sieffer
59 - Rosangela Saurti Reis
Da Área de Farmácia Clínica
60 - Aaron de Oliveira Barbosa
61 - Adriana Senna
62 - George Washington Bezerra da Cunha
63 - Marcia Tieme Uemura
* - Maria Inez Perazzollo
64 - Patrícia Manga e Silva Favereto
65 - Silvia de Souza Fiori
66 - Sonia Lucena Cipriano
* - Victor Hugo Costa Travassos da Rosa
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em
de
de 1994.
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