Pré – Diagnóstico Social do
Concelho de Portalegre
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Índice Geral
Capítulo I
1 – Nota Introdutória
Capítulo II
2 – Metodologia
2.1 – Metodologia Subjacente ao Funcionamento da Rede Social do
Concelho de Portalegre
2.2 – Metodologia Subjacente à Elaboração do Pré – Diagnóstico e
Diagnóstico da Rede Social do Concelho de Portalegre
Capítulo III
3 – Realidade Sócio – Económica do Concelho
3.1 – Território Demografia/População
3.1.1 Território
3.1.2 – Demografia/População
3.2 – Dinâmicas Territoriais e quadros de Vida
3.3 – Estrutura Económica Local
3.3.1 – Agricultura e Pecuária
3.3.2 – Actividade Empresarial
3.3.3 - Turismo
3.4 – Educação Formação e Emprego
3.4.1 – Educação
3.4.2 – Emprego
3.4.2.1 – Emprego Protegido
3.4.3 – Formação
3.5 – Habitação
3.5.1 – Habitação Social
3.6 – Condições de saúde e de Vulnerabilidade aos Comportamentos
Desviantes
3.6.1 – Condições de saúde
3.6.2 – Condições de Vulnerabilidade aos Comportamentos Desviantes
3.7 – Dinâmicas de Intervenção Social
3.7.1 – Acção Social e Projectos em Curso no Concelho
3.7.2 – Projectos Apresentados no CLAS para Posterior Emissão de
Parecer
3.7.3 - Voluntariado
3.8 – Identidade Cultural e Dinâmicas Associativas do Concelho
3.8.1 – Património
3.8.2 – Actores e Dinâmicas Associativas
3.8.3- Outras Dinâmicas Culturais do Concelho
Bibliografia
Anexos
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
3
4
7
8
8
9
11
12
12
12
13
23
24
26
28
36
38
38
40
43
44
46
46
48
48
48
50
50
61
62
63
63
72
72
74
75
2
Capitulo I
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
3
1 – Nota Introdutória
O presente documento reúne informação de diversas áreas, de forma a
possibilitar um retrato fidedigno da realidade concelhia. Porém, define-se como
um instrumento de trabalho de base objectiva, que servirá de ponto de partida
para a reflexão conjunta dos parceiros locais, que muito terão a
acrescentar/completar na construção de um diagnóstico social, que alicerçará
um Plano de Desenvolvimento Social, ajustado às potencialidades e às
fragilidades do nosso Concelho.
A Rede Social surge em Portugal com o objectivo de contribuir para a
erradicação da pobreza e exclusão social, apoiando-se nas tradições nacionais
da entreajuda familiar e solidariedades sociais, para a promoção do
desenvolvimento social.
Criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de
Novembro insere-se no âmbito de uma política social activa potenciando a
eficácia das medidas de intervenção, através da promoção de um trabalho de
parceria alargado, abrangendo actores sociais de diferentes naturezas e áreas
de intervenção, tais como autarquias e entidades públicas e privadas sem fins
lucrativos.
A realização dos Planos Locais de Desenvolvimento Social define-se
como uma das principais acções preconizadas pela Rede Social, visando um
planeamento integrado e sistemático de intervenção local através da
congregação de iniciativas, activando a participação e envolvimento da
comunidade local.
São objectivos estratégicos
Implementação da Rede Social:
do
Programa
Nacional
de
Apoio
à
Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de
pobreza e exclusão social;
Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento
local, no âmbito da Rede Social;
Promover uma
equipamentos;
cobertura
adequada
do
concelho
por
serviços
e
Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
4
Destes objectivos decorrem os seguintes objectivos específicos na óptica da
concretização directa das políticas e programas sociais:1
A actuação concertada na prevenção e solução de problemas sociais;
A adopção de prioridades;
A procura de soluções para os problemas de pessoas e famílias
consideradas;
Cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos;
A eliminação de sobreposições e lacunas de actuação
A Rede Social poderá produzir os seguintes impactos inovadores no campo
da intervenção social, nos níveis nacional e local:
Possibilitar a articulação e adaptação das políticas e medidas de âmbito
nacional aos problemas e necessidades locais;
Aumentar a capacidade de detecção e resolução de problemas individuais,
gerando respostas específicas para necessidades específicas;
Transformar a cultura e práticas dos serviços e instituições locais, no sentido
de uma maior transparência e da abertura às outras entidades e às
populações;
Implementar sistemas de informação eficazes, permitindo a produção e
actualização de diagnósticos locais, bem como a difusão de informação a todos
os agentes e entidades interessados;
Incrementar a participação e mobilização dos destinatários dos programas e
projectos de intervenção social.
O desenvolvimento social está sem dúvida articulado com dinâmicas de
desenvolvimento local. “ … Ambas as formas de intervenção procuram
desencadear processos de mobilização de actores com o objectivo de
desenvolver um dado território … “2. A promoção do desenvolvimento social
1
In Módulos PROFISSS , guia do formando – Rede Social, Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Portugal, Lisboa, Maio de
2000
2
In Módulos PROFISSS , guia do formando – Rede Social, Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Portugal, Lisboa, Maio de
2000
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
5
/local implementada pelos diferentes concelhos do País, constituir-se-á como
instrumento nacional de acção para a inclusão.
O Concelho de Portalegre vem desenvolvendo algumas experiências de
trabalho em parceria no âmbito do Desenvolvimento Social, verificando-se que
a partilha de iniciativas e a rentabilização dos recursos são as melhores
estratégias para a identificação dos problemas e para a sua resolução de uma
forma integrada.
Considerando este trabalho já iniciado, estão reunidas as condições
para o concelho de Portalegre avançar com a realização do diagnóstico social
e um planeamento participados, com vista à promoção do desenvolvimento
local.
Em Plenário foram aprovados os objectivos que norteiam todo o trabalho
da Rede Social do nosso concelho, visando:
Contribuir para a erradicação da pobreza e da exclusão social do
concelho de Portalegre;
Incentivar e fomentar o trabalho em parceria entre os actores sociais
locais com intervenção nas áreas sociais do Concelho, quer no
diagnóstico dos problemas/necessidades quer na discussão das
estratégias de resolução e afectação de recursos;
Promover a efectiva participação da sociedade civil e de entidades
públicas na definição do Plano de Desenvolvimento Social do concelho
de Portalegre;
Contribuir para a valorização do papel dos promotores sociais do
concelho, no processo de desenvolvimento do mesmo;
Criar um sistema inovador e eficaz para a circulação de informação e
rentabilização entre várias parcerias institucionais, existentes no
concelho, que desenvolvem a sua intervenção na problemática social;
Dinamizar uma estratégia de intervenção local que promova o recurso
aos diversos mecanismos de apoio e financiamento às iniciativas locais
de natureza social, sejam eles de natureza nacional ou europeia, de
forma a potenciar a implementação de respostas inovadoras e a
elaboração dinâmica do diagnóstico social do concelho;
Dinamizar e colaborar na criação e funcionamento do observatório
social do concelho de Portalegre.
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
6
Capitulo II
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
7
2 – Metodologia
O presente documento reveste – se de grande importância ao nível da
elaboração de uma base de informação que reflicta a identificação das
necessidades e dos recursos que definam as linhas orientadoras do
desenvolvimento social local, gerando a oportunidade de implementação de
uma dinâmica de participação dos diferentes parceiros e de reflexão conjunta
que possa estar subjacente ao diagnóstico social.
2.1 – Metodologia Subjacente ao Funcionamento da Rede
Social do Concelho de Portalegre
Em Maio de 2002 as Entidades do concelho foram convocadas para
uma sessão de informação/sensibilização para o Programa de Apoio à
implementação da Rede Social, presidida por Técnicos do extinto IDS actual
ISSS. Em Julho teve lugar o 1.º Plenário, tendo por objectivo, a adesão de
novas parcerias, constituição do CLAS e nomeação do Núcleo Executivo.
Desde o início, temos contado com uma crescente adesão de novas parcerias,
que representam actualmente 56 Entidades locais.
Em Janeiro do ano transacto, solicitámos a colaboração dos parceiros
para a recolha de informação disponível, com base
numa matriz de
indicadores previamente fornecida para a elaboração do pré – diagnóstico e
diagnóstico sociais. A par desta acção, constituímos grupos de trabalho
temáticos, onde agrupámos as entidades que prosseguem objectivos de
intervenção similares.
Quadro n.º 1 Definição dos Grupos Temáticos
Educação / Formação e Emprego
Associativismo e Equipamentos Desportivos e Recreativos
Actividades Económicas
Voluntariado
Autarquias
Saúde
Acção Social/IPSS
Segurança
Constituídos os grupos, promovemos reuniões de trabalho que
permitissem a identificação/análise multidisciplinar por um lado, de
necessidades e por outro lado, de potencialidades / recursos que em parte as
permitissem superar.
Realizadas as reuniões, concluímos que esta é a metodologia capaz de
consolidar a cultura de parcerias, através da vontade de participação e
consciencialização de que o” todo é mais do que a soma das partes “ .
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
8
É de salientar que se verificaram deferentes dinâmicas de grupo, quer
pela colaboração, quer pelos resultados atingidos. Assim, podemos concluir
que se atingiram três níveis de análise/intervenção:
1 - Identificação das problemáticas
2 - Identificação das problemáticas e possíveis resoluções
3 - Identificação das problemáticas e acções para as resoluções
Do último nível de análise/intervenção, resultaram acções que estão em
curso e que descreveremos nos respectivos capítulos.
No período que medeia a elaboração do pré – diagnóstico e diagnóstico
sociais, iremos retomar as dinâmicas de grupo efectivando a participação
intemporal de todas as parcerias que procuram o desenvolvimento social do
Concelho.
Figura n.º 1 – Organigrama Funcional da Rede Social do Concelho
de Portalegre
CLAS
Analisar
Apreciar
Decidir
Núcleo Executivo
Analisar
Preparar
Organizar
Sugerir/Propor
Promover
Assegurar
Coordenar
Articular
Executar
Interacção
Grupos de Trabalho
Temáticos
Analisar
Preparar
Organizar
Sugerir/Propor
Promover
Executar
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
9
2.2 – Metodologia Subjacente à Elaboração do Pré –
Diagnóstico e Diagnóstico da Rede Social do Concelho de
Portalegre
Define-se Diagnóstico Social como a capacidade de produzir um
instrumento unificador de informação, que permita uma visão articulada e
multidisciplinar de uma determinada área territorial ou temática específica.
Existe de facto um manancial de informação recolhida ou produzida
pelas diferentes Entidades Locais, todavia, não existe um fio condutor que
permita definir as potencialidades e constrangimentos circunscritos, neste caso,
ao concelho de Portalegre. Todo o processo que envolve a construção do
diagnóstico social do nosso concelho, assenta na metodologia de investigação
acção, de forma a permitir a identificação e interpretação das origens/causas
das problemáticas tendo em vista a definição de estratégias de intervenção
adequadas.
Iniciámos este processo, que se quer aberto, pela recolha de informação
documental existente nos diferentes serviços. Obtivemos tabelas, estudos
sectoriais e pequenos historiais de algumas freguesias.
No decurso do pré – diagnóstico iremos analisar/ organizar e sistematizar
os dados recolhidos por temáticas, que nos permitam já nesta fase delinear ainda que com algumas lacunas – grande linhas de orientação.
A
afinação
dos
dados,
bem
como
a
sua
complementaridade/aprofundamento terão lugar na construção do diagnóstico
social. A entrevista semi-directiva constituir-se-à como técnica de recolha de
informação quando pretendermos uma abordagem qualitativa, junto de
informadores privilegiados. O recurso à técnica do inquérito por questionário
será privilegiado para temáticas muito específicas, sempre que se justificar.
O presente documento encontra-se dividido em 3 capítulos. No 1.º
capitulo tratamos dos procedimentos técnicos que estão na base do Programa
de Apoio à Implementação da Rede Social. As questões metodológicas são
abordadas no 2.º capitulo e por fim no 3.º e último encontramos ainda que
incompleto, um retrato concelhio.
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
10
Capitulo III
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
11
3 – Realidade Sócio – Económica do Concelho
3.1 – Território e Demografia/População
3.1.1 – Território
A descrição física do concelho, ainda que sucinta, reveste-se de toda a
importância nesta fase do pré-diagnóstico, permitindo a sua divulgação e ao
mesmo tempo facilitando a percepção das problemáticas que se evidenciarão
ao longo deste documento, algumas vezes, originadas pela sua distribuição
física e humana.
Com uma área total3 de 448 Km2, fica situado no Distrito de Portalegre,
região do Alto Alentejo. Constituído por 10 freguesias, duas delas situam-se no
perímetro urbano (Sé e S. Lourenço) e as restantes são rurais (Alagoa,
Alegrete, Carreiras, Fortios, Reguengo, Ribeira de Nisa, S. Julião e Urra)
caracterizadas, de um modo geral, por um povoamento disperso.
Localizado no planalto setentrional, entre as Serras de S. Mamede e
Penha, reveste – se de características de uma área de transição, entre a
peneplanície alentejana e a região mais montanhosa da Beira Baixa, moldado
pelos únicos relevos que, ao sul do Tejo, ultrapassam em pouco os 1000m.
Á excepção das freguesias de Alagoa, Fortios e Urra, todas as outras
são abrangidas pelas áreas do Parque Natural da Serra de S. Mamede. “ … A
relação entre o Parque Natural e Portalegre ultrapassa o âmbito local, já que o
estatuto de Parque Natural lhe confere uma dimensão regional e nacional …”4
O território pode ainda dividir-se morfologicamente segundo uma linha
de festo que individualiza duas bacias hidrográficas a que pertencem as linhas
de água que servem o concelho. São elas a Bacia Hidrográfica do Tejo e a do
Guadiana.
3
INE, “O país em números”,2002
“ Viver Portalegre “– Programa Polis Plano Estratégico, Ministério do Ambiente e Ordenamento do território, Lisboa,
2002
4
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
12
3.1.2 – Demografia / População
A população residente do Concelho de Portalegre registou, entre 1991 e
2001, duas tendências. A primeira, entre 1991 e 1995, realça um decréscimo
populacional (-2.75%). Em contrapartida, o período de 1995 a 2001, regista um
aumento populacional (2,26%). Estas tendências são igualmente verificadas ao
nível da região Alentejo. Porém, o Alto Alentejo (região que mais se ressentiu
com o envelhecimento demográfico) regista ambas as tendências negativas (cf.
Quadro que se segue).
Quadro n.º 2 – Distribuição da População Residente 1991 – 2001
2001
Continente
Região Alentejo
Alto Alentejo
Portalegre
9.869.050
535.507
127.025
25.980
Variação
95 - 01
1995
3,30% 9.554.086
1,00%
530.220
- 1,09%
128.428
2,26%
25.394
Variação
91 - 95
0,90%
- 1,14%
-2,26%
- 2.75%
1991
9.468.721
536.349
131.403
26111
Fonte: INE, “O país em números”,2002
Relativamente à densidade populacional, é de sublinhar um decréscimo
do número de habitantes por Km2, mais acentuado nos Concelhos do Norte
Alentejano - Crato, Marvão, Nisa e Castelo de Vide. Todavia, o concelho de
Portalegre contraria esta tendência, registando um aumento gradual de 1.1%
num período de 6 anos.
Quadro n.º 3 – N.º Habitantes/ Km2 1995 – 2001
Continente
Castelo de Vide
Crato
Marvão
Nisa
Portalegre
2001
1998
1995
110.8
14.6
10.9
26.1
14.9
58
108.9
14.5
11.4
26.2
15.1
57.1
107.6
14.8
12
27
15.8
56.9
Fonte INE, “O país em números”,2002
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
13
Quadro n.º 4 – Distribuição da População Residente Segundo
Grandes Grupos Etários 1991 – 2001
2001
N
%
3 503
3 513
13 407
5 557
25 980
0-14
15-24
25-64
>=65
Total
1995
13.48%
13.52%
51.61%
21.39%
100%
1991
N
%
3797
3801
13069
4 727
25 394
N
14.95%
14.97%
51.46%
18.61%
100%
%
4604
3726
13267
4514
26111
17.63%
14.27%
50.81%
17.29%
100%
Fonte INE, O país em números, 2002
Verifica-se uma redução significativa de população no escalão 0-14 e um
aumento proporcional no escalão etário> =65 anos. Em 2001, o decréscimo
ainda no escalão 15-24, traduz o fenómeno do envelhecimento na base e no
topo.
População residente segundo grandes
grupos Etários 2001 Portugal
16%
População residente Segundo Grandes Grupos Etários
2001 Portalegre
13%
16%
21%
14%
14%
52%
54%
0 - 14
15 - 24
25 - 64
65+
0 - 14
15 - 24
25 - 64
65+
Fonte INE, “O país em números”,2002
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
14
No que concerne à população residente, por escalões etários, verifica-se a
predominância do escalão 25-64 anos. A comparação dos dados referentes a
Portugal fazem convergir as tendências, exceptuando o escalão etário 65 e
mais anos: tendência de envelhecimento demográfico, acentuado na Zona do
Alentejo.
Fonte INE, o país em números, 2002
Fonte INE, o país em números, 2002
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
15
Quadro n.º 5 – Variação da População Residente do Concelho de
Portalegre, Segundo o Género 1991 – 2001
2001
1991
H
M
H
Total
Total
25980
12 604
13 376
26111
12726
Variação percentual da população residente = ( - 0,5% )
M
13385
Fonte INE, o país em números, 2002
Quadro n.º 6 – Variação da População Residente, do Concelho de
Portalegre, Segundo Escalões Etários
Escalão
Etário
1991
2001
0-14
15-24
25-64
65+
Total
4604
3726
13267
4514
26111
3503
3513
13407
5557
25980
Variação entre
1991 e 2001
(%)
- 23,9
- 5,7
1,04
18.7
Fonte INE, o país em números, 2002
A variação da população residente segundo escalões etários revela um
decréscimo significativo no escalão etário 0-14 anos e um aumento significativo
no escalão etário 65+, o que traça uma pirâmide etária invertida, como a seguir
se pode verificar.
Fonte INE, o país em números, 2002
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
16
Fonte INE, o país em números, 2002
Conforme se verifica, a pirâmide etária de Portalegre traduz-se por um
envelhecimento demográfico, quer na base quer no topo, cujo formato é o de
uma base afunilada – redução da taxa de Natalidade – com reflexos no topo
(alargamento), - aumento da taxa de mortalidade - .
O índice de envelhecimento do Concelho ultrapassa significativamente
o índice de envelhecimento do Continente (102.3%).
Índice de envelhecimento do concelho = 167,3%, o que significa que para
100 jovens dos 0 – 14 anos, existem 167 idosos com 65 ou mais anos.
Fonte INE, o país em números, 2002
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
17
Fonte INE, o país em números, 2002
Quadro n.º 7 – Distribuição do N.º de Nascimentos do Concelho, por
Género e Respectivas Taxas de Natalidade 1998 – 2000
1998
1999
2000
HM
223
247
245
H
107
122
117
M
116
125
128
‰
8.76
9.69
9.6
Distribuição dos Nascimentos por Género de 1998 a 2000
H
M
130
125
120
115
110
105
100
95
1998
1999
2000
Fonte INE, o país em números, 2002
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
18
Quadro n.º 8 – Distribuição do N.º de Óbitos do Concelho, por
Género, e Respectivas Taxas de Mortalidade 1998 – 2000
1998
1999
2000
HM
295
312
333
H
154
163
177
M
141
149
156
‰
11.59
12.24
13.05
Distribuição dos Óbitos, por Género de 1998 a 2000
H
M
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1998
1999
2000
Fonte INE, o país em números, 2002
Nos quadros e gráficos acima apresentados sublinha-se:
Um decréscimo do número de nascimentos
Decréscimo mais acentuado no sexo masculino
Um aumento do número de óbitos
Um aumento mais acentuado no sexo masculino
O fenómeno do envelhecimento demográfico, definido como o aumento
da importância relativa de idosos reflecte-se em todo país – exceptuando a
Região do Norte e Regiões autónomas, onde a proporção de jovens é superior
à de idosos.
Durante o período intercensitário ( 1991 – 2001 ) a proporção de jovens
diminuiu 4% ( 20% para 16% ). Inversamente a proporção de idosos aumentou
aproximadamente 3% (13.6% para 16.4%)5. O Concelho de Portalegre, regista
semelhante tendência. Porém, as proporções são ainda mais significativas em
igual período, ou seja a proporção de jovens diminuiu 5% (18% para 13%) e a
proporção de idosos aumentou 4% (17% para 21%).
5
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
19
A população em idade activa regista duas tendências distintas com
percurso semelhante ao nível das duas unidades territoriais de análise:
Território Português e Concelho de Portalegre: o grupo dos adultos jovens (15
– 24 anos) observa uma taxa de variação negativa de 5.7% à semelhança da
população mais jovem, o que reflecte uma diminuição de efectivos. Em
oposição, o grupo etário dos 25 aos 64 anos acompanha a evolução positiva
(1.04%) dos idosos do nosso concelho.
A sobrenatalidade e sobremortalidade masculinas contribuem para a
maior esperança de vida das mulheres (quer no Território Português, quer no
Concelho de Portalegre) o que justifica a diferença entre sexos.
Quadro n.º 9 – Distribuição das Famílias Clássicas do Concelho
segundo a Dimensão 2001
Com 1 Com Com Com Com Com Com Com Com Com
10
9
7
8
5
6
Individuo
2
3
4
Ind. Ind. Ind. Ind. Ind. Ind. Ind. Ind. Ind.
9760
1834
3113 2407 1850 421
93
31
5
4
2
Total
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Quadro n.º 10 – Distribuição das Famílias Clássicas do Concelho
segundo a Tipologia 2001
Sem
Com 1 núcleo
núcleos
1934
Casal
Dto S/
filhos
Casal
Dto C/
filhos
Casal
facto
S/
filhos
Casal
facto
C/
filhos
Pai
com
filhos
Mãe
com
filhos
Avós
com
netos
Avô
com
netos
Avó
com
netos
2564
3971
13 3
2 04
106
632
31
3
21
Com 2
núcleos
Com 3
ou +
núcleos
15 8
3
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
A caracterização das famílias remete-nos para a presença de agregados
domésticos de reduzidas dimensões, predominando núcleos com 2 e 3
elementos. No que respeita à tipologia, salientam-se as famílias com um
único núcleo, no qual predomina o casal de direito com filhos, seguindo-se o
casal de direito sem filhos. Aproximadamente 19% do n.º total de famílias,
representa núcleos unipessoais /pessoas que vivem sozinhas. É um dado
significativo e preocupante, uma vez que o isolamento social, muitas vezes
associado à dispersidade geográfica do concelho, é um potencial aliado de
Pré – Diagnóstico Social do Concelho de Portalegre
20
doenças do foro psíquico e em última análise culmina com a adopção de
medidas extremas, a que podemos chamar comportamentos desviantes.
Esta temática será abordada/caracterizada num outro ponto deste pré –
diagnóstico intitulado de “ Condições de Saúde e de Vulnerabilidade aos
Comportamentos desviantes “.
Quadro n.º 11 – Distribuição da População Residente do Concelho
segundo o Género e Estado Civil - 2001
População
Solteiro Casado
C/Registo
Casado
S/Registo
Viúvo Separado
Divorciado
Masculino 12604
4697
6881
334
452
98
142
Feminino 13376
4129
6885
359
1610
118
275
Totais 25980
8826
13766
693
2062
216
417
Residente
Fonte INE, o país em números, 2002
Distribuição da População Residente pelo Estado Cívil
2,7
7,9
0,8
1,6
33,9
52,9
Solteiro
Cas ado C/Registo
Casado S/Registo
Viúvo
Separado
Divorciado
Fonte INE, o país em números, 2002
Aproximadamente 56% da população residente é casada, predominando
em 53% os casamentos com registo. Os solteiros ocupam aproximadamente
34% desta distribuição, em que o sexo masculino supera o sexo feminino.
Contrariamente a esta tendência, as mulheres ocupam 78% da distribuição da
categoria “ viúvo “, e superam os homens nas categorias “ separado “ e “
divorciado “. Da mesma forma se verificam em maior número mulheres em
famílias monoparentais.
21
Quadro n.º 12 – Indicadores Demográficos
Taxa
Taxa
Taxa
Índice
Natalidade Mortalidade Excedentes Envelhecimento
de vida
%
‰
‰
‰
6
Continente
Região
Alentejo
Alto Alentejo
Castelo de
Vide
Crato
Marvão
Nisa
Portalegre
11.7
9.1
10.3
14.3
1.4
- 5.3
104.8
172.9
9.1
7.1
15.8
18.6
- 6.7
- 11.6
192.8
211.3
4.2
7.3
7.2
9.6
22.6
20
20.1
13
- 18.5
- 12.8
-12.9
- 3.4
275.8
277.7
508.1
167.3
Fonte INE, o país em números, 2002
Os Indicadores demográficos acima apresentados permitem estabelecer
4 níveis de comparação: País, Região Alentejo, Alto Alentejo e Concelho.
Realçam-se alguns dados particularmente significativos relativamente a
Portalegre:
Todos os Concelhos do Norte Alentejano apresentam uma taxa
de natalidade inferior à do continente e até mesmo à da região
Alentejo, à excepção de Portalegre, que apresenta, em relação a
este último nível, valores percentuais mais elevados.
A taxa de mortalidade é, ela mesma, superior à do Continente.
Uma vez mais Portalegre regista uma taxa de mortalidade inferior
à verificada na região do Alentejo e, particularmente, em relação
ao norte Alentejano.
O excedente de vidas, apresentando valores negativos, situa-se
abaixo dos valores percentuais registados nas zonas
mencionadas.
Por último, o índice de envelhecimento confirma todas as
tendências já apontadas anteriormente, destacando-se neste
caso particular o facto de se tratar de uma capital de Distrito, o
que poderá atenuar este indicador, através do “poder de
atractividade”
6
Diferença entre o N.º de nados vivos e o n.º de óbitos ocorridos durante o ano, referente à população média desse
ano
22
3.2 – Dinâmicas Territoriais e Quadros de Vida
O Concelho de Portalegre situa-se segundo a NUTS II na Região
Alentejo, mais precisamente no Alto Alentejo.
Relativamente à distribuição da população residente, verifica-se uma
maior concentração populacional nas freguesias urbanas, com maior incidência
na freguesia da Sé.
H
M
4843
5000
5144
Distribuição da População por Freguesias e por Género
2001
1054
208
236
747
727
356
356
1052
969
333
341
1037
1018
366
1000
349
2000
1063
2702
3000
3079
4000
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
1.Alagoa; 2. Alegrete; 3. Carreiras; 4. Fortios; 5. Reguengo; 6. Ribeira de Nisa; 7. S.
Julião; 8. S. Lourenço; 9. Sé; 10. Urra
As freguesias rurais, para além de registarem uma menor afluência de
gentes, registam também, uma dispersidade do seu povoamento. Esta situação
constata-se em todas estas freguesias, variando a sua intensidade. S. Julião
assume os valores mais significativos no que respeita a esta temática,
contrariamente a Alagoa que se define por um forte aglomerado, e por poucos
fogos dispersos.
A dispersidade de que falamos, rapidamente se traduz num elemento
facilitador para o isolamento social que afecta sobretudo casais de idosos ou
então idosos que vivem sós. Os maus acessos que enfrentam até chegarem
aos itinerários principais, inibem por vezes as deslocações, que ocorrem
apenas em situações de necessidade. A juntar a estas questões temos a
escassez ou deficiência de serviços públicos, sociais, educativos, culturais……
Todos estes aspectos confluem para uma clivagem urbano – rural do nosso
concelho.
A propósito desta diferenciação, no diagnóstico daremos conta do modo
como se vive na cidade e no “ campo “ através da descrição de histórias de
vida.
23
3.3. Estrutura Económica Local
Distribuição da População Residente
Em pregada Segundo o Sector de
Actividade Económ ica- 1991
Distribuição da População Residente
Em pregada segundo o Sector de
Actividade Económ ica - 2001
6%
10%
24%
62%
Sector 1.º
28%
Sector 2.º
70%
Sector 3.º
Fonte INE, o país em números, 2002
Sector 1.º
Sector 2.º
Sector 3.º
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
A configuração do tecido produtivo local, regista uma tendência
semelhante à da Região Alentejo, em que, o sector terciário se demarca
significativamente dos restantes. No período intercensitário apesar de se
verificar um acréscimo de 6.7% dos efectivos empregados (1991 – 10517, 2001
– 11276), o sector terciário distanciou-se ainda mais dos outros sectores que
registaram um decréscimo de 4%.
Dada a preponderância que o sector terciário assume nesta distribuição,
cumpre informar que o mesmo se encontra dividido em serviços de natureza
social e serviços relacionados com a actividade económica como se pode ver
no quadro seguinte:
Quadro n.º 13 Tipologia do Sector Terciário por Sexo
Serviços Natureza Social
Total
4976
Masculino
1940
Serviços Relacionados com a
Actividade Económica
Feminino
Total
Masculino
Feminino
3036
2948
1597
1351
Total Global - 7924
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
Os serviços de natureza social ocupam aproximadamente 63% do
sector, onde predomina o sexo feminino. Nos serviços relacionados com a
actividade económica ambos os sexos têm uma representatividade
semelhante.
24
No seguimento desta temática é de referir que o nosso Concelho
apresenta uma taxa de actividade de 46.4 %,7 representada em
aproximadamente 51% pelo sexo masculino, e 42% pelo sexo feminino. Este
indicador é preocupante uma vez que apenas 50% da população produz
riqueza do ponto de vista económico. O sector secundário é o que apresenta o
maior ganho médio mensal dos estabelecimentos por conta de outrem ( 696
euros ), seguindo - se o sector terciário com um ganho médio mensal dos
estabelecimentos por conta de outrem ( 636 euros ) e por fim o sector primário
é o menos remunerado ( 436 euros ).
Relativamente à distribuição da população residente empregada do
concelho por grupos de profissões, predominam os trabalhadores não
qualificados e o pessoal de serviços e vendedores. Seguem-se os operários,
artífices e trabalhadores similares, e o pessoal administrativo e similares.
Apenas 5.3% desta distribuição referem-se a quadros superiores da
administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa. A
agricultura regista – se em 6% desta distribuição. É de sublinhar que
aproximadamente 54% desta população ( residente empregada ) possui como
nível de instrução o ensino básico.
Distribuição da População Residente Em pregada por Grupos de Profissões Concelho
2250
2000
Individuos
1750
1500
1250
1000
750
50 0
250
0
Clasificação Nacional de Profissões
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
Legenda:
Grupo 0 – Forças Armadas
Grupo 1 – Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa
Grupo 2 – Especialistas das Profissões Intelectuais e Cientificas
Grupo 3 – Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
Grupo 4 – Pessoal Administrativo e Similares
Grupo 5 – Pessoal dos Serviços e Vendedores
Grupo 6 – Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas
Grupo 7 – Operários, Artífices e Trabalhadores Similares
Grupo 8 – Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem
Grupo 9 – Trabalhadores não Qualificados
7
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
25
3.3.1 – Agricultura e Pecuária
De acordo com as estatísticas da Direcção Regional do Alentejo, a
Superfície Agrícola Utilizada (SAU) assume valores na ordem dos 92%, sendo
a sua área média de exploração de cerca 41 hectares. A maior extensão de
superfície é ocupada por culturas temporárias, seguindo-se o pousio.
A intensidade de utilização da SAU por culturas temporárias é de
101,7% e para prados, forragens e pastagens é de 104,7%.
No que respeita ao Concelho de Portalegre, a intensidade de exploração
da SAU é ligeiramente superior, sendo que 110,9% da superfície é ocupada
por culturas temporárias e 112,3% por prados, forragens e pastagens. Das
culturas permanentes destaca-se também os prados e pastagens, com cerca
de 17.680 hectares de Superfície Agrícola Utilizada.
De um total de 1646 explorações (36 082 hectares), 1401 diz respeito a
explorações por conta própria (21 010 hectares), sendo 298 explorações
arrendadas (7 569 hectares).
Quanto à natureza jurídica, dominam as explorações de produção
singular (1617 explorações, correspondentes a 27 406 hectares) em
contraposição às sociedades agrícolas constituídas (cerca de 24 explorações,
correspondendo a 7 625 hectares), facto que denota um fraco espírito
empresarial ligado a esta actividade.
Relativamente à mão-de-obra agrícola, predomina, na região Alentejo a
mão-de-obra permanente familiar masculina (39 241), sendo, contudo,
expressiva a participação feminina (27 758). Trata-se de uma mão-de-obra
envelhecida, dado que a esmagadora maioria tem 55 ou mais anos. A idade
média ronda os 53,5 anos.
O Concelho de Portalegre não foge à regra, predominando igualmente a
mão-de-obra familiar masculina (1179) e a idade média é superior à verificada
na Região Alentejo (56,6 anos).
Os indicadores apontados pelo INE para a agricultura revelam, para a
Região do Alentejo e para Portalegre défices no que respeita à sua
modernização e aos investimentos nela operados:
Quadro n.º 14 Indicadores da Agricultura
Explorações com subsídios
%
Subsídio Gasóleo Agrícola
%
Explorações com
contabilidade organizada %
Explorações com sistema
de rega %
Explorações com tractor %
Mão-de-obra agrícola
permanente (por 100 hab. )
%
Alentejo
71
Concelho Portalegre
60
68
58
16.2
6.2
40.1
47.7
35.6
15.7
19.6
14.1
Fonte INE, o país em números, 2002
26
A cultura predominante é o trigo, sendo igualmente a que ocupa maior
superfície agrícola.
De salientar que, relativamente às culturas permanentes, embora o olival
ocupe uma área significativa, a produção de azeite baixou consideravelmente
de 1999 (produção de cerca de 5040 hl) para 2000 (registando 2383 hl).À
semelhança desta cultura e, registando a mesma tendência verificada no
Alentejo, a produção de vinho também baixou.
Um dado relevante diz respeito à área ardida, a qual tem vindo a
aumentar e que tem prejudicado fortemente o desempenho da actividade
agrícola em sentido lato. Só em 2000, no Concelho de Portalegre, foram
consumidos, pelos incêndios, 22,5 hectares (10.5 ha de floresta e 12 ha mato).
No Verão de 2003, registaram-se incêndios que atingiram proporções
descontroladas. Após uma 1.ª avaliação dos danos e prejuízos conclui-se que
no balanço do combate aos incêndios, o saldo foi negativo para Portalegre: 9
362,45 ha ardidos, o que equivale a 21,53% da área total do Concelho. Neste
período foram afectadas em menor ou maior escala as freguesias rurais de
Alagoa ( 72.48% ), Alegrete ( 16.52% ), Carreiras ( 60.16% ), Fortios (3.51% ),
Reguengo ( 13.57% ), Ribeira de Nisa ( 0.05% ), S. Julião ( 91.35% ) e Urra
(1.09%).8
Na pecuária, o principal investimento é a produção de gado ovino,
nomeadamente borregos, com uma produção de cerca de 1 193 mil cabeças,
seguindo-se a produção de aves (18990 ), caprinos ( 11225), e bovinos ( 9635).
8
Dados fornecidos pela CM Portalegre
27
3.3.2 – Actividade Empresarial
Fonte INE, o país em números, 2002
A actividade empresarial caracteriza-se, no concelho, por ligeiras
oscilações, numa tendência crescente, embora o período 1999-2000 registe um
decréscimo.
Dristribuição das Empresas do Concelho
segundo o CAE - 2000
9%
11%
7%
8%
6%
2%
11%
11%
35%
A gricultura e pescas
Indústria transfo rmado ra
Co nstrução
Co mercio po r gro sso e a retalho
A lo jamento Restauração
Transpo rtes e Co municaçõ es
A ct. Financeiras
A ct.imo biliárias serviço s a empresas
Outras act.
Fonte INE, o país em números, 2002
28
O sector de maior investimento da actividade empresarial é o comércio
por grosso e a retalho. Com valores significativos surgem ainda as actividades
ligadas à construção e ao alojamento e restauração.
Fonte INE, o país em números, 2002
A propensão para a criação de sociedades registou igualmente uma
tendência crescente, verificando-se, contudo, a partir de 1999, uma ligeira
estagnação.
Distribuição das Sociedades do Concelho segundo
o CAE - 2000
11%
4%
11%
13%
8%
1%
2%
13%
37%
Agricultura e pescas
Construção
Alojamento Restauração
Act. Financeiras
Outras act.
Indústria transformadora
Comercio por grosso e a retalho
Transportes e Comunicações
Act.imobiliárias serviços a empresas
Fonte INE, o país em números,2002
29
Neste domínio voltam a predominar as actividades relacionadas com o
comércio por grosso e a retalho, seguindo-se o alojamento e a restauração.
O desemprego ou trabalho precário é uma necessidade sentida no
Alentejo sobre o qual a NERPOR/AE no ano 2000, se propôs analisar e agir no
sentido de caracterizar esta problemática nos concelhos de Portalegre e Ponte
de Sôr, tentando diminuir os seus efeitos nocivos através da acção “
Observatório Económico e Social “ no âmbito do PIPPLEA.
CARACTERIZAÇÃO SOCIO- ECONÓMICA DA REGIÃO
Estrutura empresarial:
o Predomínio de micro e pequenas empresas
o Fraco potencial de adaptabilidade, inovação e sustentação
o Recrutamento de pessoal pouco qualificado e com poucas
possibilidades de formação
o Fraco nível de produtividade média
30
Quadro n.º 15 - Programa iniciativa piloto de promoção local de
emprego no Alentejo (PIPPLEA)
Síntese do observatório económico e social dos Concelhos de Portalegre e
Ponte de Sôr
OBJECTIVOS
Análise e avaliação dos recursos humanos existentes
em Empresas e IPSS
Desenvolvimento de modelos de gestão e Programas
de Formação
Consolidação dos postos de trabalho
FASES
Caracterização dos desempregados dos
concelhos envolvidos
Levantamento e identificação de agentes
I
económicos
Caracterização do tecido económico e
II
social
Avaliação dos recursos humanos activos
e desempregados
Desenvolvimento de modelos de gestão e
de programas de aconselhamento e
consultoria junto das empresas e IPSS –
modernização e competitividade
Definição de métodos de reconversão
dos recursos humanos existentes
FINALIDADE
Desenvolver uma resposta mais adequada aos
problemas concretos
Melhor aproveitamento dos recursos
Melhor coordenação das iniciativas
Maior co-responsabilização dos agentes públicos e
privados
APOSTAS
Melhoria das condições de empregabilidade (qualidade
no emprego)
Promoção do espírito empresarial (estímulo da relação
tecido empresarial - administração pública), criação de
empresas, inovação
Reforço da adaptabilidade (promoção das parcerias
sociais)
INTERVENÇÕES 1 Qualidade do emprego (regulação do mercado de trabalho
– combate ao trabalho ilegal, clandestino e infantil, os recibos
verdes, os contratos a prazo)
2 Qualificação (formação contínua, educação e formação)
3 Recrutamento das políticas activas na promoção da
empregabilidade (combate aos desajustamentos do mercado
– políticas de protecção social e luta contra a pobreza)
Fonte: NERPOR/AE, 2000
31
Fase I - Análise dos Desempregados Inscritos nos Centros de Emprego
de Portalegre e Ponte de Sôr – 2000 - 2001
Diminuição nos inscritos que possuem como habilitações o 12º Ano (3%)
Aumento do número de inscritos detentores de uma licenciatura (2%)
Por níveis de habilitação: maior número de inscritos com baixos níveis
de escolaridade (até ao 9.º Ano)
Número de inscritos mais elevado entre Janeiro e Abril e diminuição até
Setembro
Quadro n.º 16 – Fase II – Caracterização do Tecido Empresarial
e Descrição das Iniciativas de Apoio ao Desenvolvimento
TECIDO
EMPRESARIAL –
CARACTERIZAÇÃO
INICIATIVAS DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL
Programas de Apoio:
- SIPIE
- ILE
- SIME
- FAIA
IMPACTES
NEGATIVOS
NECESSIDADES
PRIORIDADES
1. Predomínio das pequenas e médias
empresas
2. micro – empresas
incentivos fiscais
regimes de incentivo ao investimento
sistemas de informação
serviços de apoio empresarial
Formação profissional e certificação
3. Empresa de tipo familiar
Centros de Apoio à Criação de Empresas (CACE)
Ninhos de empresas (criação de condições para o
funcionamento de novas empresas – instalações,
equipamento e apoio técnico – pelo tempo
necessário ao seu lançamento e estabilização.
Requisito final: Viabilidade económica
Sistema de incentivos a pequenas iniciativas
empresariais
Elevada taxa de reprovação de candidaturas
Incentivos que promovam a fixação de empresas na
região
Apoio à criação de emprego a grupos com particular
dificuldade de inserção
Apoio ao desenvolvimento da actividade empresarial
(sectores de interesse estratégico para a economia
regional)
Apoio ao investimento em formação profissional
(entidades empregadoras ou iniciativas individuais)
Apoio ao associativismo e informação empresarial,
através de iniciativas estratégicas
Desburocratização (empresa – administração
pública)
Criação de benefícios fiscais e condições de fixação.
Fonte: NERPOR/AE, 2000
32
Quadro n.º 17 – Análise Global
CAUSAS
MEDIDAS/ SUGESTÕES
NECESSIDADES DE
FORMAÇÃO NAS
EMPRESAS
POLÍTICA DE EMPREGO
FORMANDOS
Desemprego
Articulação interinstitucional
Levantamento dos trabalhos sazonais
Fiscalização mais rigorosa
Selecção dos formandos (evitar inscrição como alternativa
ao desemprego)
Obrigatoriedade da frequência de cursos de formação
pelos desempregados para qualificação dos mesmos
Rigor e eficácia no controlo das ofertas de emprego (pelos
Centros de Emprego) rejeitadas pelos desempregados
Obrigatoriedade de informação sobre o abandono do
trabalho indicado
Plano de melhoria (implementação de acções de formação)
Estratégias de divulgação e organizacionais
Qualificação profissional dos trabalhadores
Competitividade
Melhoria do tecido económico na região
Relutância em contratar pessoal além do necessário ao
funcionamento da empresa
Carência de técnicos em áreas específicas nas empresas /
escassez de mão-de-obra qualificada
Resistência à frequência de cursos de formação
Inexistência de emprego na área para a qual
frequentaram a formação
Falta de oportunidades do mercado empregador
Falta de interesse nos formandos inscritos
Desarticulação entre motivação dos formandos,
cursos existentes e realidade do mercado de
trabalho
Indiferença dos formandos face à aplicabilidade
dos cursos frequentados (bolsa)
Desmotivação e despreocupação face ao futuro
Fonte: NERPOR/AE, 2000
O quadro que a seguir apresentamos, sintetiza um estudo de
caracterização do comércio tradicional do Centro histórico de Portalegre
produzido em 1998, que fundamentou a candidatura ao Projecto Especial de
Urbanismo Comercial (PROCOM).
33
Quadro n.º 18 – Projecto Especial De Urbanismo Comercial
(PROCOM)
(síntese)
CARACTERIZAÇÃO
DOS EMPRESÁRIOS
Espírito empresarial predominantemente masculino
Sexo masculino – 63.2%
Sexo feminino – 36.8%
Idade
Sexo masculino – 49 anos
Sexo feminino – 46 anos
predominante
(população
Escalão
envelhecida)
escalão etário 40-49 anos = 37.1%
escalão etário 50-59 anos = 23.4%
empresarial
Nível de Habilitações – predominantemente baixo
1.º Ciclo – 36.4%
11º/12º Ano – 23.1%
Diferenciação por sexo – Aumento da percentagem de
empresárias do sexo feminino em razão do aumento das
habilitações literárias.
TIPOLOGIA/
ESTRUTURA DAS
EMPRESAS
CARACTERIZAÇÃO
DAS EMPRESAS
CARACTERIZAÇÃO
DO EMPREGO
Comércio tradicional
Pequena dimensão
Estrutura organizacional simples, de cariz familiar.
Empresas em nome individual: pouco adaptada,
reduzida capacidade de inovação e produtividade,
recurso a técnicas de gestão simples e previsíveis
(55.5%)
Sociedades por quotas (39.5%)
De pequena dimensão (área de venda e n.º de
empregados) (2 empregados)
Regime de propriedade – arrendadas (95%) – factor
condicionador da remodelação)
Volume de negócios: pouco expressivo –
15.000 contos (50.6%)
30.000 contos (31.9%)
Rendibilidade do negócio – baixo
Resultados positivos (77.7%)
Equilíbrio na distribuição por sexo (52.2% Fem. /47.8%
Masc.)
Idade – maioria abaixo dos 40 anos (55.5%)
Maior representatividade 40-49 anos (31.6%)
Pouco qualificado (baixas intenções de investir na
qualificação profissional)
Continuação
34
FORNECEDORES,
CLIENTES,
SERVIÇOS
Predomínio das relações com produtores do mercado
nacional (mercado interno), e com representantes de
marcas;
Significativo contacto com fornecedores, viajantes e
armazenistas (de acordo com o ramo de actividade do
estabelecimento);
Inexistência de dificuldades de acesso ao crédito de
fornecedores;
Clientes – habitantes da cidade (46%)
Idades dos clientes – até 40 anos (63%)
Condicionantes do negócio – diminuição do poder de
compra dos consumidores/ alteração dos hábitos de
compra (73%)/ Envelhecimento populacional = alteração
dos padrões de consumo;
Meios de pagamento – fraca expressão das intenções
de investimento em meios automáticos de pagamento;
Serviços aos clientes – encomendas por telefone e
entregas ao domicílio;
Decréscimo das receitas motivado pela concorrência
das grandes superfícies;
Reduzida introdução de mudanças na componente de
serviços prestados;
Sistema de contabilidade das empresas: a maioria das
empresas revela dispor de um sistema de contabilidade
organizada (90%).
CONDICIONANTES INTERNAS
Falta de capital para investir (86%)
AOS NEGÓCIOS
Pouca atractividade da decoração da loja (65%)
Falta ou desactualização dos equipamentos (57%)
Fraca promoção e marketing (51%)
Degradação das instalações e apresentação pouco
adequada dos produtos
EXTERNAS
Dificuldades de estacionamento (90%)
Diminuição do poder de compra dos consumidores
(84.4%)
Redução do número de trabalhadores
Falta de animação cultural das ruas e falta de
segurança
Concorrência das grandes superfícies
Envelhecimento
populacional
(influência
nos
padrões de consumo)
Reduzida capacidade de investimento para superar
as condicionantes apresentadas
Fonte: Associação Comercial de Portalegre,1998
35
Recentemente, assistimos à remodelação do comércio tradicional,
contudo persistem algumas condicionantes que não invertem os resultados
anteriormente apresentados.
3.3.3 – Turismo
Quando se planeia uma viagem a primeira decisão a tomar é, em
princípio, a escolha do local onde dormir. Segundo o guia de oferta do norte
alentejano, a oferta é muito diversificada. Para além de pousadas da enatur,
existem unidades hoteleiras de várias categorias e de pequenas e médias
dimensões, algumas delas viradas para o turismo de negócios e incentivos. No
que respeita ao turismo em espaço rural, as casas existentes têm uma óptima
localização, favorecendo a contemplação da bela paisagem, o descanso activo
e o sossego da ruralidade. Para quem prefere a vida ao ar livre há a
disponibilidade de parques de campismo públicos ou privados situados
maioritariamente junto a albufeiras. Para finalizar este leque de ofertas cumpre
informar que existem ainda hospedarias ou casas de hóspedes. No concelho
de Portalegre existe um hotel, duas residenciais, duas pensões, uma unidade
de turismo de habitação e quatro de turismo rural e um parque de campismo.
Quadro n.º 19 – Capacidade de Alojamento do Concelho
2000
Estabelec. 4
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
3
4
5
5
5
5
5
4
85
100
110
110
112
113
-
-
hoteleiros
Quartos
97
Dormidas 18 105 18 482 18 426 20 080 20 155 22 133 26 256 28 811 34 198
Hóspedes 15 298 13 489 14 729 16 191 14 853 17 171 18 719 21 639 27 424
Fonte INE, o país em números
A capacidade de alojamento tem vindo a sofrer um decréscimo a partir
1997, no que concerne ao número de dormidas, muito embora o número de
quartos tenha aumentado a partir de 1999 e com este, o número de hóspedes.
36
A gastronomia rica e variada que caracteriza também o Norte
Alentejano, constitui-se igualmente como chamariz para quem quer desfrutar
de tão bons paladares. Caracteriza-se pela sazonalidade, onde a matança do
porco acontece nos meses de Janeiro/Fevereiro, dando origem às famosas
sopas de cachola, entre outros pratos. Pela Páscoa o sarapatel de borrego ou
cabrito. No verão os gaspachos, cozidos, petiscos…. No Inverno açordas,
migas, “ sopa da panela “ . Grande parte da doçaria é confeccionada com
ingredientes que lhe conferem o estatuto de “ doçaria conventual “. É de facto
de criar “ água na boca “. Aliás, pode-se constatar pela afluência de pessoas
que visitam no mês de Março a “ Feira de Doçaria Conventual “, realizada no
Convento de Santa Clara em Portalegre.
No diagnóstico social iremos aprofundar esta temática uma vez que
muito mais há a dizer, relativamente aos passos fundamentais na definição de
uma estratégia de desenvolvimento integrado do turismo nesta região.
37
3.4 – Educação Formação e Emprego
3.4.1 – Educação
Distribuição da População Residente segundo o Nìvel de
Ensino Atingido 2001
1%
12%
17%
17%
33%
10%
10%
nenhum
1.º ciclo ens. básico
2.º ciclo ens. Básico
secundário
médio
superior
3.º ciclo ens. Básico
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
No que respeita à população residente por nível de instrução,
constatam-se, comparativamente, valores muito semelhantes aos encontrados
no gráfico referente a Portugal. Verifica-se uma concentração no primeiro ciclo
do ensino básico (33%). Se a este valor juntarmos a percentagem de
população com “nenhum” nível de instrução (17%), obtemos valores muito
significativos relativamente ao baixo nível de instrução da população residente.
Porém, no período intercensitário regista-se uma diminuição da taxa de
analfabetismo na ordem dos 3.4% ( 1991 – 16.1%; 2001 – 12.7% ).
O nível de instrução “superior” obtém, segundo uma outra fonte de
informação (Inquérito ao emprego 2001), valores mais elevados na região
Alentejo, comparativamente ao total do País, sendo que, também na mesma
região, se regista uma percentagem mais elevada de quadros superiores
(6,71% no país, 9,81% no Alentejo).
A Rede Escolar do Concelho está dividida em dois agrupamentos. O
agrupamento de escolas n.º1 e n.º 2 ( José Régio e Cristóvão Falcão ) que
abrangem o pré escolar e escolas do 1.º, 2,º e 3.º ciclos. O secundário é
ministrado nas escolas secundárias de S. Lourenço e Mouzinho da Silveira.
38
O ensino superior, conta com a Escola Superior de Educação, com a Escola
Superior de Tecnologia e de Gestão e com a Escola de Enfermagem.
Segundo informações do CAE-AA do ano lectivo 2001/2002, a
percentagem de aproveitamento médio até à conclusão do ensino secundário,
situa-se nos 78%. Porém, dos concelhos do Distrito, o de Portalegre é o que
apresenta a percentagem mais baixa de aproveitamento escolar.
Uma das questões levantadas no decurso das reuniões temáticas,
prendeu-se com o reduzido número de matrículas nos cursos tecnológicos.
Existe, segundo opinião da ex - representante do CAE- AA, “ … uma ideia
errada sobre estes cursos, quer por parte dos alunos, quer por parte dos pais,
considerando – os desprestigiantes ….. “ O mesmo ano lectivo registou 266
matrículas, enquanto que os cursos gerais do ensino secundário contaram com
960 alunos no mesmo período.
No que respeita ao ensino recorrente, no ano lectivo 2002/2003 contou
com 365 formandos no ensino secundário9, dos quais aproximadamente 70%
têm idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, contrariamente ao 1.º
ciclo em que todos os formandos apresentam idades superiores a 25 anos.
Este quadro traduz-se na aquisição de outros níveis de ensino por parte dos
jovens/adultos, certamente por questões profissionais. Enquanto que os
adultos tentam combater o analfabetismo, que aliás tem vindo a diminuir.
Independentemente do grau de ensino recorrente, a frequência do sexo
feminino é muito superior.
9
Dos níveis de ensino é o mais frequentado
39
3.4.2 – Emprego
O concelho de Portalegre apresenta uma população economicamente activa
de 12056 indivíduos, dos quais 6406 são do sexo masculino. No entanto, a
população economicamente activa e empregada regista um diferencial de 780
indivíduos relativamente ao valor anterior, que se traduz no n.º de efectivos
desempregados.10que representam uma taxa de desemprego de 6.5%.
Distribuição da População Economicamente Activa e
Empregada por CAE
9000
Individuos
7500
6000
4500
3000
1500
0
Série1
CAE 0
CAE 1 a 4
CAE 5 a 9
621
2731
7924
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
CAE 0 – Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
CAE 1 a 4 – Industrias extractivas, ind. Transformadoras, ind. de madeira, cortiça e suas obras, fabrico de equipamento eléctrico e de
óptica, produção e distribuição de electricidade, gás e água.
CAE 5 a 9 – Comercio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal, transportes,
armazenagem e comunicações, actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, administração pública, defesa e
segurança social “ obrigatória “ outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais.
2001
Evolução da Taxa de Actividade por Sexo
2002
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
HM
H
M
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
10
Segundo o Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
40
População Residente com 15 ou mais anos, Segundo a Condição
Perante a Actividade Económica e Sexo
H
M
6500
6000
5500
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
População com act ividade económica
População sem act ividade económica
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
População residente por Condição Perante a Actividade Económica,
Sexo e Grupos Etários
6500
6000
5500
H
M
6014
5404
5000
4500
4000
3503
3500
3000
2556
2648
2500
1721
2000
1500
1000
392
500
246
0
15 a 60 anos
Mais de 60 anos
população com Actividade Económica
15 a 60 anos
Mais de 60 anos
população sem Actividade Económica
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
41
População Residente com 15 ou mais Anos Segundo o
Principal Meio de Vida e Sexo
2114
145
1192
108
cargo familia
outra situação
3909
3168
apoio social
Pensão/reforma
RMG
outros sub.
temporários
Sub temporário
( seguro )
17
28
46
56
25
36
19
234
75
176
M
Sub.
Desemprego
H
62
Trabalho
6955
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Ren.
Propriedades e
da empresa
4071
8
100%
90%
80%
70%
60%
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001
Distribuição do N.º de Desempregados Registados,
por escalão Etário e Sexo
300
250
200
150
100
50
0
<25 anos
25-34 anos
Masculino
35-54 anos
Feminino
55 e +
total
Fonte: Estatísticas do IEFP- Novembro de 2002
42
Dos gráficos anteriormente apresentados sublinhamos:
Prevalência do sector terciário;
Evolução positiva da taxa de actividade de 2001 para 2002, apresentando
uma diminuição no sexo masculino e um aumento no sexo feminino;
Taxa de actividade de 46.4%;
Segundo a condição perante a actividade económica as mulheres superam
os homens em todas as categorias, excepto na categoria “ população
empregada “;
Número significativo de reformados;
O desemprego afecta sobretudo a faixa etária dos 35 – 54 anos;
Aumento do número de efectivos desempregados desde 2001;
65% dos desempregados encontram-se à procura de novo emprego;
10% dos desempregados estão à procura do 1.º emprego.
3.4.2.1 Emprego protegido
A Constituição da Republica Portuguesa consagra como obrigação do
Estado a realização de uma política nacional de prevenção e tratamento,
reabilitação e integração social dos deficientes devendo ser-lhes assegurado o
exercício efectivo dos direitos reconhecidos e atribuídos aos cidadãos em
geral, nomeadamente o direito ao trabalho.
No entanto, a obtenção e manutenção do emprego agravam-se quando
estamos perante indivíduos afectados por qualquer incapacidade física ou
psíquica.
Através dos decretos-lei 40/83 e rectificação 194/85 foi regulamentado o
emprego protegido, o qual tem como finalidade proporcionar aos deficientes
que possuem capacidade média de trabalho igual ou superior a 33,33% da
capacidade normal exigida, a valorização pessoal e profissional, facilitando a
sua passagem para um emprego normal, ou seja não protegido.
Os referidos decretos que resultam de um projecto elaborado por um grupo de
trabalho criado sob a égide do Secretariado Nacional de Reabilitação prevêem
no emprego protegido, a constituição de ENCLAVES, os quais são entendidos
por grupos de pessoas deficientes que exerçam a sua actividade em conjunto
sob condições especiais, num meio de trabalho.
Relativamente à experiência da Câmara Municipal de Portalegre tem sido
pratica contratar indivíduos portadores de deficiência e integra-los em serviços,
nos quais se demonstram ter mais apetência, sendo os mesmos
acompanhados pelos responsáveis dos respectivos serviços.
No entanto, a necessidade destes indivíduos serem inseridos
no
mercado de trabalho é travada pelos sucessivos contratos de trabalho de curta
duração, nomeadamente os Poc’s. A Câmara Municipal viu no Programa
ENCLAVE uma solução mais continuada, que por um lado, permite assegurar
43
um futuro próximo dos referidos indivíduos, valorizando a sua auto - estima e
aperfeiçoando o trabalho desenvolvido. Por outro lado, sendo trabalhadores
com um bom desempenho profissional vão beneficiar a Autarquia, no sentido
de reforçar a equipa de trabalho, no caso concreto na área dos espaços
verdes.
Assim, em Novembro de 2000, a Autarquia candidatou-se junto do
Instituto de Emprego e Formação Profissional a um Enclave para dois
auxiliares de serviços gerais, na área da jardinagem.
Foram celebrados os contratos de trabalho por tempo indeterminado,
sendo os jovens acompanhados por uma equipa de enquadramento constituída
por 1 assistente social, 1 psicólogo e pelo encarregado da área do serviço.
Esta equipa tem como funções definir, orientar e avaliar as tarefas de acordo
com as limitações físicas e/ou psíquicas que possuem, com vista à sua
reabilitação profissional.
Os indivíduos ao abrigo do Enclave desenvolvem uma actividade remunerada
que se inicia através de um estágio que na Autarquia tem sido de 6 meses,
recebendo 70% do Salário Mínimo Nacional. Findo este período o trabalhador
passa a receber um vencimento proporcionalmente à de um trabalhador com
capacidade normal para o mesmo posto de trabalho, de acordo com a
graduação da sua capacidade.
Presentemente e com base nos indivíduos com deficiência que estão
integrados nos Programas Ocupacionais a trabalhar na Câmara Municipal de
Portalegre, a Autarquia já elaborou a candidatura ao IEFP de 5 lugares para
auxiliares administrativos e o pedido de alargamento de 2 lugares para
auxiliares de serviços gerais.
Tendo em conta a actual conjuntura que também se define pelo aumento
da procura e redução da oferta de trabalho é preciso que todas as entidades
estejam sensíveis a estas e outras temáticas, no sentido de definirem cada vez
mais projectos de vida que permitam o bom desempenho pessoal e profissional
do cidadão com deficiência.
3.4.3 – Formação
Em 2002 o Centro de Formação Profissional de Portalegre ministrou 73 acções
de formação, que abrangeram formandos de todo o distrito. Os cursos
apresentam diferentes modalidades que passaremos a enunciar:
3.4.3.1 - Aprendizagem com equivalência escolar
3.4.3.2 - Educação Formação de Jovens com equivalência escolar
3.4.3.3 - Educação Formação de Adultos com equivalência escolar
3.4.3.4 - Formação Continua para empregados
3.4.3.5 - Qualificação inicial
44
Para além de se aprender a saber fazer, sobe-se no patamar da
escolaridade. Os critérios de admissão para as várias modalidades de
formação são diferenciados, consoante as motivações de quem procura
frequentar formação, todavia, com maior ou menor motivação uma grande
percentagem de formandos conclui os cursos com aproveitamento.
As desistências em média rondam os 8% em todas as modalidades
exceptuando a formação continua para empregados, onde estes valores são
residuais.
45
3.5 – Habitação
Fazendo uma breve caracterização das condições de habitabilidade do
parque habitacional do concelho de acordo com os dados apurados pelo INE,
cumpre informar, que existem ainda 78 alojamentos sem electricidade. A água
canalizada proveniente da rede pública não chega ainda a todos os
alojamentos. 520 fogos são servidos por uma rede particular. Sem água
canalizada, contamos 267 fogos que utilizam outros recursos como o fontanário
ou bica, poço ou furo.
15% dos fogos possuem retrete ligada ao sistema particular de esgotos.
Existem ainda 480 famílias que dela se encontram privadas. O sistema de
banho ou duche também não existe ( 12% ) em todos os fogos.
A grande maioria dos alojamentos não possui aquecimento central,
sendo privilegiados os aparelhos móveis eléctricos ou a gás e a lareira.
Muitas das situações em que as famílias se encontram privadas das
infraestruturais básicas, devem-se à dispersidade geográfica das freguesias
rurais.
No que concerne à tipologia dos alojamentos clássicos ocupados como
residência habitual, denota-se aproximadamente 30% dos alojamentos
apresentam 4 divisões, seguindo-se em termos percentuais fogos com 5
divisões. O número de fogos com 10 ou mais divisões quase duplica a
existência de uma única divisão no alojamento. Relativamente à sua ocupação
segundo o n.º de famílias clássicas, verifica-se a predominância de apenas
uma família, porém existem ainda 37 alojamentos onde residem duas famílias e
com três famílias registam –se 9 fogos.
Denota-se ainda, que 63% dos alojamentos dispõem de divisões livres
( sobretudo 1 divisão ), porém é significativo o número de alojamentos
sobrelotados ( 11% ) sobretudo pela necessidade de mais uma divisão.
De salientar que o parque habitacional está a estender-se a olhos vistos,
sobretudo nas freguesias urbanas e também nas freguesias rurais que estão
mais próximas da cidade.
3.5.1 – Habitação Social
Em 1965, a Câmara Municipal de Portalegre assumiu a gestão
patrimonial e habitacional do Bairro do Bonfim e de S. Bartolomeu estipulando
rendas condicionadas de baixo valor. No mesmo ano, iniciou-se a construção
do Bairro da Boavista, com aplicação de rendas sociais, calculadas mediante
os rendimentos do agregado familiar.
Em 1973, foram entregues as primeiras habitações do recém construído Bairro
do Atalaião, bem como a passagem dos fogos propriedade da Fundação
Salazar para a Autarquia.
Em 1978/1979 iniciaram-se as construção de habitações sociais no
bairro da Fontedeira e dos Assentos sendo os proprietários a Câmara
Municipal de Portalegre e o Instituto de Gestão e Alienação do Parque
Habitacional do Estado. Com um intervalo de 2 a 3 anos vão tendo lugar mais
construções no Bairro dos Assentos, cujo as casas são atribuídas através de
46
concursos públicos regulamentados através do Decreto Regulamentar 50/77 de
10 de Agosto, com a aplicação de rendas sociais e de acordo com o nº de
elementos da agregado familiar perante a tipologia da casa a ocupar.
Em 1994 foram atribuídos os últimos fogos ( 100 ) através de concurso.
Para a construção destes fogos camarários foram pedidos empréstimos ao
Estado.
Em termos numéricos, a Câmara Municipal de Portalegre e o IGAPHE
construíram 1177 fogos para habitação social. Deste número, 41% ( 484 ) já
foram comprados pelos próprios inquilinos. Existindo desta forma vários
proprietários nos blocos, a Autarquia iniciou em 1998 a constituição de
condomínios sendo dado apoio logístico e jurídico na formação dos mesmos.
Nos últimos anos, Portalegre tem vindo a assistir à implementação de
cooperativas de habitação, com preços de venda controlados e não tão
especulativos neste tipo de mercado. A Cooperativa da Fontedeira e da
Jonshons Controlls já construíram vários prédios distribuídos pelo Bairro da
Fontedeira, Ribeiro do Baco e Bairro dos Assentos.
Urbanizações
Em Portalegre estão a decorrer as seguintes urbanizações
• Urbanização da Frei Amador Arrais, dividida em 2 fases, nomeadamente
na Zona da Fontedeira e na zona de S. Bernardo.
• Urbanização das Carvalhinhas
• Urbanização dos Covões
• Urbanização do Ribeiro do Baco
• Urbanização das Lízias
• Urbanização da Sant’ana
• Urbanização da Fonte Penedo
• Urbanização da Vila Nova
47
3.6 – Condições de Saúde e de Vulnerabilidade aos
Comportamentos Desviantes
3.6.1 – Condições de Saúde
No que respeita ao estado de saúde do nosso concelho, verifica-se em
2002, que média de utentes por médico de família ronda as 1500 pessoas.
Estão inscritos 28838 utentes nos 12 centros de saúde do concelho, dos quais
11.32% têm idades iguais ou superiores a 75 anos. No mesmo ano as
consultas de medicina familiar foram as mais procuradas ( 90392), seguidas
das consultas de saúde do adulto ( 79954 ). As consultas de planeamento
familiar, saúde materna e saúde infantil ( 0 – 2 anos )são as que apresentam
menor frequência.
Dos registos efectuados no Hospital distrital Dr. José Maria Grande no
mesmo período, verifica-se uma maior afluência ( 57% - 25651 consultas ) do
sexo feminino às consultas de especialidade.
3.6.2 – Condições de Vulnerabilidade aos Comportamentos
Desviantes
No que respeita a esta temática, apresentaremos dados objectivos,
sobre os quais faremos apenas uma leitura que procuraremos aprofundar no
diagnóstico social, com o apoio das Entidades competentes.
Problemáticas
Menores em Risco
Suicídios
Violência Doméstica
Toxicodependência
Breve Leitura
- Aumento de Casos de 2002 para 2003;
- Aumento significativo do sexo
masculino;
- Preponderância de casos dos 10 ao 15
anos.
- Maior ocorrência nas freguesias rurais;
- Preponderância do sexo feminino com
idades superiores a 55 anos;
- 22 queixas registadas por agressão ou
ameaça a mulheres sobretudo com
idades compreendidas entre os 25 e 64
anos.
- 6088 atendimentos em 2002 que
correspondem a 580 utentes;
- Novos casos relacionados com o uso de
drogas – 32:
- N.º de óbitos relacionados com o uso de
drogas – 29.
Fontes: CPCJ, CAT, PSP, GNR
48
Aquando da reunião do grupo temático “ Segurança “ concluiu-se que se a
grande aposta deveria incidir na prevenção de grupos mais vulneráveis, uma
vez que as ocorrências registadas no Concelho foram em número reduzido. A
fragilidade das crianças e idosos faz com que se tornem mais vulneráveis ao
perigo. Assim, foram realizadas duas reuniões de preparação de acções de
informação, a serem realizadas em todo o Concelho, com a colaboração da
PSP, GNR, Associação de Bombeiros Voluntários, Cruz Vermelha Portuguesa
Delegação de Portalegre, IPSS’s, Juntas de Freguesia. Ainda não se
concretizaram pela necessidade de uma nova reunião que permita afinar os
últimos pormenores.
49
3.7 – Dinâmicas de Intervenção Social
3.7.1 – Acção Social e Projectos em curso no Concelho:
Caracterização e Impactos – Alguns Exemplos
No âmbito deste documento impõe-se uma referência, ainda que pouco
pormenorizada em termos de actividades desenvolvidas na íntegra e de
resultados alcançados, mas suficientemente objectiva e indicativa, da acção
social e dos projectos de intervenção social com incidência concelhia.
Relativamente ao âmbito da acção social e particularmente no que
respeita ao balanço das prestações sociais, os quadros seguintes sintetizam
em termos numéricos o número de agregados domésticos e de beneficiários
abrangidos, quer por via do Rendimento Mínimo Garantido (actual Rendimento
Social de Inserção), quer por via de outros apoios complementares e tipo de
pensões.
a) Rendimento Mínimo Garantido
Conforme se pode observar nas tabelas seguintes é significativo o
número de processos deferidos a respeitantes ao Rendimento Mínimo
Garantido, o que traduz um valor relativamente numeroso de agregados
familiares abrangidos por este benefício.
No que concerne ao mesmo indicador, mas analisando-o por relação ao
sexo e escalão etário do requerente, é na faixa etária dos 25 aos 34 anos que
se verifica uma maior frequência de beneficiários do Rendimento Social de
Inserção, particularmente por parte dos indivíduos do sexo feminino. Por seu
turno, o sexo masculino assume maior frequência no escalão etário entre os 45
e os 54 anos.
Quadro n.º 19 - Agregados candidatos e agregados beneficiários
Agregados Familiares
Entrados
Deferidos
Indeferidos
Proc.
N.º Fam Proc.
N.º Fam Proc.
N.º Fam
963
2461
619
1685
282
628
Fonte: Fonte: CDSS – Portalegre, 2002
Quadro n.º 20 - Beneficiários do RMG, por Sexo e Escalão
Etário do Requerente
Masc.
Fem.
- 18
0
2
18-24
4
14
25-34
14
44
35-44
15
31
45-54
18
12
55-64
9
22
65+
4
4
total
64
129
Fonte: Fonte: CDSS – Portalegre, 2002
50
b) Outros Apoios Complementares
Em termos de outros apoios prestados, assumem particular relevância
aqueles que decorrem da área da saúde, conforme o atesta a tabela
seguinte. As áreas de habitação, educação e transporte assumem
valores inferiores à área da saúde.
Quadro n.º 21- Outros Apoios Complementares
Saúde
132
Educação
19
Habitação
34
Transporte
3
Total
188
Fonte: Fonte: CDSS – Portalegre, 2002
c) Tipo de pensões
Por fim, cabe ainda aqui uma referência à tipologia de pensões. A tabela
seguinte mostra uma maior incidência das pensões por velhice, em particular
as que se referem ao regime geral, sendo também por via deste último que se
regista um outro número, igualmente significativo, das pensões por invalidez.
Quadro n.º 22 - Tipologia das Pensões
P. Social
R. Geral
Provisória
Rural
Total
Invalidez
73
990
29
27
1121
Velhice
27
3415
110
372
3924
Total
100
4405
139
399
5045
Fonte: CDSS – Portalegre, 2003
Mudando agora o nosso ângulo de análise para a vertente dos projectos
de intervenção social e para os equipamentos sociais existentes no concelho,
há a salientar a existência de alguns projectos de intervenção comunitária,
cujas actividades, embora incidindo junto de grupos-alvo relativamente
próximos ou até coincidentes, se destacam pela complementaridade de acções
desenvolvidas. Esses projectos são11:
-
-
Ajudar a Viver – Projecto de luta contra a pobreza (Câmara
Municipal de Portalegre e Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de
Portalegre);
Projecto de intervenção precoce (Associação Portuguesa de Pais
e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Portalegre);
Qualificar a Vida - Projecto de trabalho na família (TEGUA);
Projecto Raiz (Obra Social do Sagrado Coração de Maria)
11
NOTA: Esta listagem é necessariamente sucinta, porquanto se sabe que muitas das entidades locais
responsáveis por estes projectos encontram-se a aguardar deferimento superior a respeito de outros projectos
entretanto submetidos a financiamento ao abrigo de programas operacionais. É o caso de alguns projectos da
responsabilidade da Associação TÉGUA.
51
No sentido de complementar e fornecer um quadro suficientemente
abrangente e sistematizador de informação a respeito de alguns destes
projectos, assim como das entidades por eles responsáveis, apresentam-se as
tabelas seguintes, onde é possível encontrar não só os domínios de acção em
que se situam, bem como as problemáticas objecto de intervenção, o tipo de
valências e equipamentos sociais afectos, para além de uma referência ao
número de utentes e às actividades desenvolvidas em concreto.
A referência a estes equipamentos e aos seus projectos traduz um
quadro de intervenção com alguma visibilidade concelhia e possibilidade de
eficácia ao nível da capacidade de resposta face às necessidades identificadas
e associadas aos grupos sociais sobre os quais intervêm. No âmbito da Rede
Social do Concelho de Portalegre, esta realidade aqui diagnosticada e
sistematizada constitui um recurso fundamental para o equacionamento de
possibilidades de resposta integrada e articulada entre os parceiros do CLAS,
na linha dos objectivos que são inerentes aos processos de constituição e
implementação de redes sociais concelhias. No caso de Portalegre, os
equipamentos recenseados exercem a sua intervenção em oito domínios de
acção: infância, terceira idade, juventude, deficiência, família, comunidade e
exclusão social, com particular incidência nos dois primeiros.
52
Quadro n.º 23 - Caracterização dos Equipamentos Sociais do Concelho de Portalegre
Designação do
Equipamento
Domínio de
acção
Centro Social
Comunitário de
S. Bartolomeu
Infância e
Juventude
Cerci
Deficiência
Santa Casa da
Misericórdia de
Portalegre
Infância e
Juventude
Área
geográfica
abrangida
Problemáticas
Creche
Pré-escolar
ATL/C
Distrito
Cidade de
Portalegre
Terceira Idade Lar, Centro de
Acamados e
Lar residencial
= Concelho de
Portalegre;
Centro Dia e
Apoio
Domiciliário =
Cidade de
Portalegre
Utentes
Valências
Acordo
Frequência
59
66
80
75
83
123
CAO
25
Residência
10
Formação
Profissional
12
ATL/C
Inexistência de ATL/S
infra-estruturas Refeitório
para ocupação
Ludoteca
de tempos livres
Centro Dia
Inexistência de
suporte familiar
Lar
Unidade de
Apoio a Idosos
(UAI)
Apoio
Domiciliário
integrado (ADI)
Apoio
Domiciliário
(AD)
30
Actividade
desenvolvida
Objectivos
Educação de
Infância;
Ocupação dos
tempos livres
Actividades
Ocupacionais
Aprendizagem
Formação
100
48
100
75
33
35
90
27
20
20
Ocupação dos
tempos livres
Apoio a Idosos
97
82
10
10
16
16
80
36
Animação sócio
- cultural
53
Caracterização dos Equipamentos Sociais ( continuação )
Designação do
Equipamento
Domínio de
acção
Centro de Bem Infância e
estar social da Terceira Idade
Urra
Centro de
Convívio do
Sport Club
Estrela
Obra de Santa
Zita
Área
geográfica
abrangida
Problemáticas
Utentes
Valências
Acordo
Frequência
Creche
Pré-escolar
18
20
16
18
Centro de
Convívio
40
50
Creche
35
35
Objectivos
Educação de
Infância
Educação de
Infância
Infância
Pré-escolar
Santa Casa da Infância
Misericórdia
de Alegrete
Actividade
desenvolvida
50
54
ATL/C
40
40
Creche
Pré-escolar
ATL/C
ATL/S
17
25
10
30
17
24
10
10
Trabalho com a
família
Educação de
Infância;
Ocupação dos
tempos livres
Terceira Idade
Centro Dia
Lar
Apoio
Domiciliário
(AD)
20
22
30
7
24
22
Apoio a Idosos
54
Caracterização dos Equipamentos Sociais ( continuação )
Designação do
Equipamento
Domínio de
acção
Associação de Infância
Amigos da
Terceira Idade Terceira idade
– Carreiras
Associação de Infância
Amigos da
Terceira Idade
– Fortios
Terceira Idade
Centro Social
Nª Senhora da
Esperança
Centro Social
Paroquial de
S. Tiago da
Urra
Terceira Idade
Área
geográfica
abrangida
Problemáticas
Utentes
Valências
Actividade
desenvolvida
Acordo
Frequência
ATL/C
15
20
Centro Dia
18
6
Apoio
Domiciliário
18
20
Creche
Pré-escolar
26
15
25
15
Educação de
Infância;
Centro Dia
Lar
Apoio
Domiciliário
(AD)
15
34
32
15
34
32
Prestação de
cuidados aos
Idosos;
Centro Dia
20
Objectivos
Ocupação dos
tempos livres
Apoio a Idosos
Fornecimento
de Refeições;
20
Apoio a Idosos
Infância
Terceira Idade
Apoio
Domiciliário
(AD)
ATL/C
7
7
25
30
Centro Dia
Lar
Apoio
Domiciliário
(AD)
15
11
35
13
11
24
Ocupação dos
tempos livres
Prestação de
cuidados aos
Idosos;
Fornecimento
de Refeições;
55
Caracterização dos Equipamentos Sociais ( continuação )
Designação do
Equipamento
Casa do Povo
da Alagoa
Domínio
de acção
Área
geográfica
abrangida
Problemáticas
Infância
Terceira
idade
Centro Social
Infantil “O
Girassol”
Utentes
Valências
Acordo
Frequência
ATL/C
ATL/S
Centro Dia
10
20
20
8
17
17
Apoio
Domiciliário
15
12
Ocupação dos
tempos livres
Prestação de
cuidados aos
Idosos;
Fornecimento
de Refeições;
Educação de
Infância
Infância
Creche
Pré-escolar
35
52
38
55
Infância
Creche
44
44
Pré-escolar
48
48
ATL/C
20
20
ATL/S
10
20
Centro Social
Infantil de S.
Cristóvão
Associação de Exclusão
Desenvolviment Social
o regional
d’entre Tejo e
Guadiana
TEGUA
Doenças mentais
Abandono/ Rejeição
familiar
Toxicodependência
Alcoolismo
Violência doméstica
Prostituição
Actividade
desenvolvida
Centro de
Acolhimento para
os sem abrigo
40
Objectivos
Educação de
Infância;
Ocupação dos
tempos livres
Acolhimento, Reduzir a
integração e
exclusão social
acompanham
ento dos semabrigo;
56
Designação do
Equipamento
Domínio de
acção
Associação
Sete Montes de
S.- Julião
Terceira idade
Centro Social
Diocesano de
Sto. António
Infância
Caracterização dos Equipamentos Sociais ( continuação )
Utentes
Área
Problemáticas
Valências
geográfica
Acordo
Frequência
abrangida
Apoio
Domiciliário
25
Objectivos
Apoio a Idosos
Fornecimento de
Refeições;
Creche
Internato
Distrital de S.
António
20
Actividade
desenvolvida
Infância/
Distrito de
Juventude em Portalegre
risco
Desorganização/
desagregação
familiar
Famílias em risco
68
63
Pré-escolar
60
62
ATL/C
15
16
Lar para
crianças e
Jovens
28 + 2
28 + 2 + 2
Educação de
Infância;
Ocupação dos
tempos livres
Acolhimento,
Acolher crianças
e jovens em
integração e
acompanhamento risco
de crianças
Proporcionar às
Desenvolvimento crianças e
jovens
de
estruturas de
Actividades
vida
lúdicas,
semelhantes às
recreativas e
vividas em
ocupacionais:
família
Colónias de
férias, expressão
plástica, dinâmica Garantir um
saudável
de grupos
desenvolvimento
físico, intelectual
e moral às
crianças e
jovens
residentes
57
Caracterização dos Equipamentos Sociais ( continuação )
Designação do
Equipamento
Internato
Distrital de Nª
Sr.ª da
Conceição
Domínio
de acção
Infância/
Juventude
Em risco
Área
geográfica
abrangida
Distrito
Problemáticas
Utentes
Valências
Acordo
Desorganização/
desagregação familiar
Famílias em risco
Lar para crianças 30 + 2
e jovens
Actividade
desenvolvida
Objectivos
Frequência
30 + 1
Acolher crianças e
Acolhimento,
jovens em risco
integração e
acompanhamen
Proporcionar às
to de crianças
crianças e jovens
Desenvolviment estruturas de vida
semelhantes às
o de
vividas em família
Actividades
lúdicas,
Garantir um
recreativas e
saudável
ocupacionais:
desenvolvimento
Colónias de
físico, intelectual e
férias,
moral às crianças
expressão
e jovens
plástica,
residentes
dinâmica de
grupos
58
Designação do
Equipamento
Domínio de
acção
Associação
Deficiência
Portuguesa pais e
Amigos do
Cidadão
Deficiente Mental
(APPACDM)
Área
geográfica
abrangida
Concelho de
Portalegre
Marvão
Castelo de
Vide
Nisa e Crato
Caracterização dos Equipamentos Sociais ( continuação )
Utentes
Problemáticas
Valências
- Deficiência;
- Risco Biológico;
- Risco envolvimental;
- Atraso de
desenvolvimento;
- Carências
económicas;
- Desemprego;
- Precaridade de
emprego;
- Carência
habitacional;
Desresponsabilização
parental;
- Ausência de hábitos
de higiene;
- Ausência de
acompanhamento
terapêutico adequado;
- Não integração em
espaço educativo;
- Debilidade materna;
- Ausência de
planeamento familiar;
- Alcoolismo;
- Analfabetismo;
Centro de
Actividades
Ocupacionais
Acordo
10
Frequência
10
+
32 (pedidos
novos)
Actividade
desenvolvida
Prevenção
(Intervenção
Precoce);
Escolarização;
Nota:
Janeiro de
2003:
Apoio directo
=24
Apoio Indirecto
= 19
Pedidos novos
=25
Objectivos
- Criar condições e recursos
para
responder
às
necessidades dos utentes e
famílias;
- Assegurar as condições de
equilíbrio físico, psicológico e
social, bem como a valorização
pessoal e integração na
comunidade;
- Promover a
transdisciplinaridade, a
articulação com os serviços da
comunidade e a intervenção
centrada na criança e na
família;
- Assegurar condições
facilitadoras do
desenvolvimento da criança
com deficiência;
- Potenciar melhoria das
interacções familiares;
- Reforçar competências
familiares como suporte de
capacitação e autonomia face à
deficiência;
- Promover uma integração
social activa (redes sociais de
suporte), mediante o
desenvolvimento de actividades
ocupacionais, com vista à sua
valorização pessoal e ao
aumento da sua qualidade de
vida;
- Incentivar o emprego
protegido
59
Caracterização dos Equipamentos Sociais ( continuação )
Designação do
Equipamento
Obra Social do
sagrado
Coração de
Maria
Domínio de
acção
Infância
Família
Comunidade
Área
geográfica
abrangida
Distrito
(Acolhimento
de Crianças)
Cidade
(Projecto
Raiz)
Problemáticas
Famílias com
desajustamentos
psicossociais
(alcoolismo,
toxicodependência,
prostituição);
Família
desintegrada
profissionalmente e
com falta de suporte
social para cuidar
da criança
Utentes
Valências
Centro de
Acolhimento
Acordo
Frequência
20 + 4
21
Actividade
desenvolvida
Acolhimento
temporário de
crianças;
Trabalho com
famílias: Projecto
Raiz
Projecto Renascer
Objectivos
Inserir
Mudar
Encaminhar
Trabalhar e
Rede
Reflectir
Prevenir
Implicação da
comunidade:
Núcleo Duro,
Famílias de Apoio
Abuso sexual
Negligência
Abandono
Maus tratos
psicológicos
60
3.7.2 – Projectos Apresentados no CLAS para Posterior
Emissão de Parecer
Paralelamente às estruturas locais e aos seus projectos de intervenção
social e comunitária já em curso, regista-se a intenção de algumas entidades
locais encontrarem-se a desenvolver novos projectos a fim de dar resposta a
problemas já diagnosticados nas freguesias ou áreas de intervenção.
Assim, e tendo em conta o cenário da Rede Social de Portalegre, por via
do seu respectivo CLAS, vir a emitir pareceres a propósito de projectos a
implementar a curto/médio prazo (muito embora ainda não possa fazer
oficialmente antes do diagnóstico social estar formalmente aprovado),
considera-se um dado qualitativo a referência a esses projectos que já são do
conhecimento do CLAS.
Num total de cinco, esses mesmos projectos distribuem-se no essencial
pela intervenção junto de três grupos-alvo identificados: a terceira idade, a
juventude e a infância. Os projectos apresentados foram os seguintes:
- “Centro de Noite”, da responsabilidade do Centro Social Paroquial
de S. Tiago da Urra, cuja candidatura é dirigida ao POEFDS
(Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento
Social) (*)
- Centro de Acolhimento “A Vida Nasce”, da responsabilidade do
Centro Social e Diocesano de Santo António, tendo como
destinatários as mães solteiras adolescentes, com valência de
formação profissional, e área de abrangência as Dioceses de
Portalegre e Castelo Branco (**);
- Remodelação do espaço e do piso onde funciona a creche “o
Girassol”, para introdução de equipamento didáctico, da
responsabilidade do Centro Social Infantil “O Girassol” (**);
- O Ninho de S. Bartolomeu (Bairro dos Assentos), para o qual são
solicitados apoios tendo em vista a aquisição de material pedagógico,
remodelação de espaço e contratação de pessoas, da
responsabilidade do Centro Social Comunitário de S. Bartolomeu (**);
- Remodelação e Ampliação de um Centro de Apoio Domiciliário,
da responsabilidade da Associação Sete Montes de S. Julião, cuja
área de abrangência coincide com a freguesia de S. Julião (**).
(*) Apresentado na 6ª reunião do CLAS
CLAS.
(**) Apresentado na 7ª reunião do
61
3.7.3 - Voluntariado
No âmbito da Rede Social do concelho de Portalegre pretende-se
conferir um renovado impulso ao voluntariado local, procurando organizá-lo
mediante a criação das condições necessárias para que o mesmo possa
constituir um motor de desenvolvimento social.
Neste sentido, está em curso um estudo visando o levantamento e
actualização das entidades e das pessoas que possam vir a ser mobilizadas no
âmbito do voluntariado do concelho de Portalegre. Este levantamento retoma
um estudo anterior, estando a ser coordenado por elementos do Núcleo
Executivo da Rede Social.
Aquando do desenho final do Diagnóstico Social, dar-se-á conta dos
resultados entretanto alcançados, por forma a equacionar um modelo de
organização e gestão do voluntariado local.
62
3.8 – Identidade Cultural e Dinâmicas Associativas do
Concelho
3.8.1 – Património do Concelho
Não cabe no âmbito deste documento nem à Rede Social discorrer de
forma alargada sobre este sub-capítulo. Porém, tendo em conta o
entendimento científico do conceito de património, que, em síntese, passa pelo
reconhecimento de uma grande variedade de elementos, símbolos e exemplos
relacionados com uma grande diversidade de vertentes, como sejam, a
arquitectónica, a arqueológica, a religiosa, a gastronómica e a cultural, entre
outras, faz sentido introduzir uma breve referência à sua importância,
nomeadamente numa perspectiva do mesmo património (sobretudo cultural)
poder vir a constituir um recurso ao serviço do desenvolvimento social e
económico das populações abrangidas pela Rede Social.
Sabe-se, por exemplo, que o concelho é caracterizado por uma cultura
ancestral, marcada por um conhecimento profundo da terra, dos materiais e
dos «modos de estar e de fazer», os quais conferiram ao longo dos tempos
uma determinada identidade sócio-cultural à região e ao concelho de
Portalegre. Alguns desses «modos de fazer» constituem mesmo um potencial
de conhecimento e de experiência, abertas à inovação, permitindo a
adequação e o entrosamento dos processos tradicionais com as novas formas
produção e comercialização científico-tecnológicas, mais exigentes no que toca
a parâmetros de qualidade e genuinidade, por exemplo nas áreas da agropecuária, no ambiente, no artesanato e nos produtos tradicionais.
A começar pelas célebres tapeçarias de Portalegre e a terminar nos
conhecidos produtos gastronómicos certificados, é possível dizer, com
propriedade, que o concelho detém um significativo e diversificado legado
patrimonial, o qual pode e já tem sido – nomeadamente nas áreas agroalimentar e no artesanato – utilizado como estratégia de desenvolvimento local.
Os exemplos em torno dos produtos agrícolas e pecuários do distrito sugerem
que iniciativas que passam pelo enquadramento dos mesmos, através da
procura de recuperação de saberes tradicionais aliando-lhes posteriormente
critérios e padrões de qualidade, mais consentâneos com as modernas
exigências por parte de quem valoriza e adquire esses produtos, pode constitui
uma forma viável e alternativa de actuação junto de comunidades e populações
rurais (mas também urbanas) capazes de dar corpo a estratégias de
sobrevivência económica, que passam, por exemplo, pela dinamização do
património gastronómico.
As tabelas que a seguir se apresentam resumem, a título ilustrativo,
algumas das características associadas a produtos agro-alimentares
tradicionais inscritos precisamente na lógica de conciliação entre o tradicional e
moderno que atrás referenciámos. Contam-se entre esses produtos os Azeites
do Norte Alentejano (DOP- Denominação de Origem Protegida), a Castanha de
Marvão (DOP), a Cereja de São Julião (DOP), a Maçã de Portalegre (DOP), o
63
Borrego do Nordeste Alentejano (IGP – Indicação Geográfica Protegida),
o Queijo de Nisa (IGP), o Queijo Mestiço de Tolosa (IGP) e um conjunto de
outros produtos alimentares igualmente com Indicação Geográfica Protegida.
Descrição
Possui
Características
que
permitem
qualificá-lo como
azeite virgem ou
extra virgem nos
termos
da
Regulação
Comunitária.
É
obtido
por
processos
mecânicos,
a
partir
de
azeitonas
de
elevada
percentagem de
variedades,
sendo a galega a
predominante.
São azeites de
baixa a muito
baixa
acidez,
ligeiramente
espessos,
frutados, de cor
amarelo ouro por
vezes
ligeiramente
esverdeado,
perfume e gosto
suave,
bem
característico
e
agradável
ao
paladar.
Azeites do Norte Alentejano
História
Uso
A propagação Em culinária, na
de
da oliveira por preparação
toda
a
bacia pratos
tradicionais,
mediterrânica
remonta
à nomeadamente
(
antiguidade. Os sopas
açorda, sopa de
árabes
mantiveram
a bacalhau,
cultura e por certo gaspacho, etc. ),
a
fizeram nas migas, nos
de
prosperar. Gama pratos
Barros esclarece bacalhau e de
no
que
onde
a caça,
reconquista cristã sarapatel, etc.
se realizou mais
tardiamente
foi
onde
a
importância
da
cultura do olival
era maior. Pode
afirmar-se que na
Idade Média o
azeite ocupava o
primeiro lugar na
condimentação
dos alimentos
Produção
Produzida
na
área geográfica
constante
do
Despacho
n.º
61/94, de 15/02.
O estatuto de
Organismo
Privado
de
Controlo
e
Certificação
foi
reconhecido
à
Associação
de
Agricultores
do
Distrito
de
Portalegre, pelo
Aviso
n.º
7663/2000
publicado no D.R.
n.º 103, II Série
de 4 de Maio de
2000.
Registada
e
protegida
a
denominação de
Origem
pelo
regulamento ( CE
) n.º1107/96, de
12 de Junho.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
64
Descrição
A Castanha é obtida do
castanheiro
das
variedades
Bárea,
Clarinha ou Enxerta e
As
duas
Bravo.
primeiras ocupam cerca
de 75% da área total. O
Calibre varia entre 80 e
125
frutos/kg.
É
particularmente
saborosa e não muito
fácil
de
descascar.
Variedade
Bárea:
precoce, com perianto
duro, castanho escuro
baço e parte interna
tomentosa. Aptidão para
o descasque regular,
saborosa, um pouco
“acre” e com maior
calibre;
Variedade
Clarinha ou Enxerta:
com
perianto
duro,
castanho
claro
e
brilhante.
Parte
tomentosa. Com aptidão
para o descasque é a
mais saborosa de todas
as
variedades;
Variedade Bravo: com
perianto duro, castanho
avermelhado brilhante e
hilo pequeno, aptidão
para o descasque muito
boa, saborosa e com
maior percentagem de
humidade.
Castanha Marvão – Portalegre
História
Uso
O castanheiro é uma
espécie
agroflorestal que vegeta
no
nordeste
alentejano,
constituindo a única
mancha a sul do país
constituída,
por
espécimens
perfeitamente
adaptadas
às
condições
edafoclimáticas.
O
castanheiro
e
a
castanha
são
modulantes
da
paisagem, prestando
ambos
o
seu
contributo
cultural,
fazendo parte dos
usos e costumes da
gente alentejana. Na
prosa de Frei Amador
Arrais pode ler-se, a
propósito
dos
castinçais de Marvão
“...parece estremasse
a
natureza
na
fresquidão
do
arvoredo.”
A Castanha, obtida a
partir do castanheiro
pode apresentar-se
sob a forma de
castanha
fresca,
acondicionada
em
embalagens de rede
vermelha;
Sob a forma de
castanha seca ou
pilada, acondicionada
em
recipientes
revestidos a plástico
transparente.
A castanha, nesta
região é muito usada
para
fins
gastronómicos.
Produção
Produzida na área
geográfica constante
do
Despacho
nº53/94, de 20/21
(concelhos
de
Castelo de Vide,
Marvão e Portalegre).
O
estatuto
de
Organismo Privado
de
Controlo
e
Certificação
foi
reconhecido à AADPAssociação
dos
Agricultores
do
Distrito de Portalegre,
pelo Aviso publicado
no D.R. n.º 28, de 0302-94.Reconhecida a
Denominação
de
Origem
pelo
Despacho
acima
mencionado.
Registada
e
protegida
a
Denominação
de
Origem
pelo
Regulamento
(CE)
n.º1107/96.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
65
Descrição
Fruto proveniente da
macieira,
variedade
Bravo de Esmolfe, muito
doce e perfumada. É
uma
maçã
média,
redonda, achatada, de
cor amarela esverdeada,
com manchas rosáceas
e pedúnculo curto, com
cheiro
pronunciado,
doce e com sabor
acentuado.
Resulta
provavelmente de um
cruzamento de maçã
Camoesa e de uma
Melapio ou afim. O seu
calibre varia entre 60 e
70mm. Nesta região não
é
permitida
a
consociação da macieira
com
qualquer
outra
cultura
ou
com
a
silvopastorícia.
Usualmente a maçã
Bravo Esmolfe só produz
em anos alternados,
mas nesta região, e por
enxertia no porta enxerto
(M2), verifica-se que
produz todos os anos.
Efectua-se uma poda de
Inverno. A produção tem
início
em
fins
de
Setembro ou princípios
de Outubro. A colheita é
feita directamente da
árvore,
tendo
em
atenção
estado
de
maturação. A maçã é
colocada em cestos de
madeira revestidos para
amortecer a queda do
fruto. É depois escolhida
e calibrada. Antes do
acondicionamento
definitivo a maçã deve
ficar em câmara de frio
de um dia para o outro.
O acondicionamento é
feito em caixas de
alvéolos,
com
pelo
menos 15Kg de fruta.
Maçã de Portalegre
História
Uso
A existência de maçã
Bravo de Esmolfe nesta
região do país remonta
ao início do século.
Constituiu
uma
das
varias tentativas bem
sucedidas
de
fazer
vingar esta variedade da
maçã fora da sua área
geográfica de origem.
Pese embora o sucesso
obtido, e como era de
esperar, o facto é que
as maçãs Bravo Esmolfe
obtidas na Serra de S.
Mamede
têm
características diferentes
(nomeadamente
coloração e dimensões)
das obtidas na Beira.
A maça Bravo de
Esmolfe,
tem
características próprias
da
variedade
e
distingue-se das suas
similares noutra região
pelo sabor e aroma
característicos
resultantes
das
condições
edafoclimáticas da respectiva
região da produção.
Produção
Esta variedade de maçã
é produzida na área
geográfica constante do
Despacho n.º40/94 de
25-03 (produção,
preparação e
acondicionamento), que
esta circunscrita aos
concelhos de Castelo de
Vide, Marvão e
Portalegre.
O estatuto de Organismo
Privado de Controlo e
Certificação
foi
reconhecido à AADP –
Associação
dos
Agricultores do Distrito
de Portalegre pelo Aviso
publicado no D.R. n.º 32
de 8/2/94.
Reconhecida
a
Indicação
Geográfica
pelo Despacho acima
mencionado.
Registada e protegida a
Indicação
Geográfica
através do Regulamento
(CE)n.º 1107/96 de 2609.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
66
Cereja de São Julião - Portalegre
Descrição
Cereja de cor preta, de
sabor muito doce e com
acentuada pigmentação
na polpa, bem visível ao
corte e a mastigação,
de
forma
redonda,
pedúnculo comprido e
com peso médio entre 5
e 8 g. Esta cereja é
proveniente
de
cultivares resultantes do
cruzamento da cerejeira
brava
com
as
variedades autóctones
da zona de Portalegre.
As
características
edafo-climáticas
da
região são de tal forma
marcantes
que
proporcionaram
a
existência
e
desenvolvimento
de
uma variedade local de
cerejeira.
É
esta
variedade
que
enxertada em cereja
brava,
origina
uma
cereja
ímpar,
cuja
qualidade decorre ainda
dos cuidados e dos
usos locais, leais e
constantes postos da
sua cultura. Não se
associa a cerejeira a
outras culturas ou à
silvopastorícia.
Executa-se uma lavoura
em
Novembro,
Fevereiro ou abril, e em
anos chuvosos, ainda
uma em Julho. A
produção inicia-se na
segunda quinzena de
Junho e prolonga-se até
finais de Julho, em
zonas de maior altitude.
A cereja é colhida
directamente da árvore,
tendo em atenção o
estado de maturação da
variedade. A “colha” vai
para um cesto de
madeira devidamente
revestido
para
amortecer a queda do
fruto.
É
depois
escolhida, seleccionada
e embalada.
História
Desde há muitos anos a
esta parte, que as
gentes de S. Mamede
descobriram
a
facilidade de adaptação
desta fruteira do nosso
clima. Era pois comum
ouvir falar de locais
como Vale de Rodão,
Ribeira de Nisa, Monte
Carvalho, e S.Julião,
assim como de pessoas
José Mimoso ou Batista
Vaz ou Isidoro Maria
Tavares Castelhano e
muitos outros, todos
eles
produtores
de
cereja, como já eram
seus pais. O êxodo
rural , o aumento do
preço da mão de obra e
a falta de compradores
fizeram deteriorar-se e
mesmo
perder-se
alguns
desses
pomares. No entanto
ainda é fácil encontrar
exemplares de 30 e 40
anos que chegaram aos
nossos dias e que
continuam
em
produção.
Uso
A cereja de S.julião –
Portalegre, de cor preta,
é uma variedade muito
resistente
e
muito
saborosa,
consumida
sob a sua forma natural.
Produção
Produzida
na
área
geográfica constante do
despacho n.º 46/94, de
20-21 (concelhos de
Castelo
de
Vide,
Marvão e Portalegre).
Reconhecido o estatuto
de Organismo Privado
de
Controlo
e
Certificação à AADP –
Associação
de
Agricultores do Distrito
de Portalegre, pelo
Aviso publicado no D.R.
n.º 28 de 03-02-94.
Reconhecida
a
Denominação
de
Origem Protegida pelo
Despacho
acima
mencionado.
Registada e protegida
a Denominação de
Origem Protegida pelo
Regulamento (CE) n.º
1107/96, de12-06.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
67
Descrição
O
Borrego
do
Nordeste Alentejano é
criado em explorações
pecuárias
desta
região
com
características edafoclimáticas
mediterrânicas,
verões muito quentes
e secos. Na base da
alimentação
dos
rebanhos desta região
estão as pastagens
naturais que aqui se
desenvolvem,
a
coberto dos montados
de azinho, sobro e
carvalho, sendo a
bolota e a glande uma
fonte
energética
importante para os
animais.
Estes
alimentos
especiais
estão a disposição
das ovelhas na altura
de
maior
concentração
de
partos, permitindo que
as
ovelhas
criem
borregos maiores e
mais saudáveis. Esta
região è caracterizada
por
explorações
mistas de ovinos e
bovinos, pois, desse
modo, rentabilizam-se
mais as pastagens,
andando o rebanho de
ovelhas sempre atrás
da manada de vacas.
Os
rebanhos
vão
desde os 20 animais
até aos 1500, sendo a
média de 300 a 400
animais. Os borregos
são abatidos entre os
90 e 120 dias, com
um peso de carcaça
entre os 9 a 15 Kg.
Borrego do Nordeste Alentejano
História
Uso
A raça Merino Branco
tem
uma
origem
comum aos restantes
merinos da Península,
que é considerada o
seu berço. Segundo
dados
históricos
apontados por vários
investigadores, a raça
é anterior à data da
formação da nossa
nacionalidade (Sobral,
Marcelino et al.). A
exploração de ovinos
esteve,
desde
sempre,
ligada
à
região
alentejana,
inicialmente
vocacionada para a
produção de lã, para a
qual a raça Merino
Branco sempre foi
considerada
de
excelente qualidade.
De tal forma que foi
utilizada
para
melhoramento
das
raças dos antipodas
(Austrália e Nova
Zelândia), a partir das
quais se produzem,
hoje, lãs de melhor
qualidade. O borrego
tem uma importância
extraordinária
na
economia alentejana,
constituindo não só
uma apreciável fonte
de receita para os
seus criadores mas
também
desempenhando um
papel fulcral na dieta
alimentar
das
populações.
A carne de Borrego do
Nordeste Alentejano,
pela sua textura e
suculência, confere às
preparações culinárias
um sabor e aroma que
as tornam um dos
principais cartões de
visita desta região.
Destas,
as
mais
conhecidas
e
apreciadas
são
o
ensopado de borrego,
o sarapatel, a sopa de
miúdos, o cozido de
grão,
o
ratatau
(borrego guisado com
batatas). No Alentejo,
a
preparação
do
borrego
faz-se
aproveitando o calor
dos fornos de lenha,
após a cozedura do
pão. A loiça tradicional
de
barro,
especialmente os tão
afamados barros de
Nisa e de Flor da
Rosa, é a mais
utilizada
para
confeccionar os pratos
típicos à base de
borrego, pois confere
características
organolépticas
especiais sui generis
aos cozinhados. É
também
prática
corrente a utilização
do borrego para fazer
grelhados no carvão.
De facto, a gordura
tópica da carne de
borrego
permite
confeccionar
grelhados saborosos
e suculentos.
Produção
Produzido na área
geográfica constante
do
Despacho
n.º
5131/98 (2ª Série), de
9/2/98
(todos
os
concelhos do Distrito
de Portalegre). O
estatuto
de
Organismo Privado de
Controlo
e
Certificação
foi
reconhecido à AADP
– Associação dos
Agricultores do Distrito
de Portalegre, pelo
Aviso n.º 5241/98 (2ª
Série), publicado no
D.R. n.º 77, de 1/4/98.
Reconhecido
como
Indicação Geográfica
pelo Despacho acima
mencionado.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
68
CACHOLEIRA BRANCA DE PORTALEGRE
DESCRIÇÃO
HISTÓRIA
PRODUÇÃO
Enchido
tratado
por
escaldão,
constituído
basicamente por fígado e
outros órgãos internos e
gorduras de porco da raça
Alentejana, adicionados de
condimentos. O aspecto
exterior do enchido é
castanho
escuro
acinzentado, brilhante, de
consistência semi-mole e
invólucro bem aderente à
massa. O seu sabor é
agradável e pouco salgado.
O fígado e outras vísceras
são migadas e batidas com
o dorso de uma faca até
ficarem em pasta ou são
picadas em pedaços de
2mm. As gorduras são
migadas em fragmentos de
1,5 a 2,5 cm. Misturam-se
estes vários ingredientes
com um pouco de sangue
de porco e os condimentos
(alho, cominhos, pimentão
doce e sal) mexendo muito
bem. A massa repousa 12
a 24 h em ambiente cuja
temperatura não ultrapassa
10ºC e cuja humidade deve
estar próxima dos 80/90%,
enchendo-se por fim em
tripa delgada ou grossa de
porco de modo que a tripa
fique bem cheia e apertada.
Submete-se em seguida a
escaldão que dura em
média 1h. Em seguida as
cacholeiras
são
mergulhadas em água fria
por um período de 2 a 5m.
O produto final deve ser
manipulado e conservado a
uma temperatura que oscile
entre 5 e 10ºC.
José Nunes Fidalgo, em
1750, cita os enchidos de
Mais
tarde
Portalegre.
Bento da Maia refere os
enchidos de Portalegre
fazendo descrições que
ainda hoje correspondem
aos métodos de fabrico
tradicionais e artesanais
praticados. Estes enchidos,
que durante séculos foram
parte do sustento dos
nossos antepassados, são
hoje pitéu delicioso à mesa
de qualquer restaurante ou
casa de família.
Produzido
na
área
geográfica constante do
despacho n.º 16/96 de 2103 (todos os concelhos do
distrito de Portalegre).O
estatuto de Organismo
Privado de Controlo e
Certificação foi reconhecido
à AADP – Associação dos
Agricultores do Distrito de
pelo
Aviso
Portalegre,
publicado no D.R. n.º 96 de
23-04-96. Reconhecida a
Indicação Geográfica pelo
acima
Despacho
mencionado.
Registada e protegida a
Indicação Geográfica
através do Regulamento
(CE) n.º 1857/97 de 26-09.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
69
CHOURIÇO DE PORTALEGRE
DESCRIÇÃO
HISTÓRIA
PRODUÇÃO
na
área
Enchido
fumado, A matança do porco Produzido
constituído por carne e esfuma-se na memória geográfica constante do
gorduras rijas e frescas dos nossos avós. A despacho n.º 16/96 de
(todos
os
de porco da Raça oferta concentrada de 21-03
Alentejana, em pedaços carne aliada à dificuldade concelhos do distrito de
superiores
a
1,5cm, de escoamento face à Portalegre).
adicionadas de sal, alhos distância aos grandes O estatuto de OPC foi
urbanos reconhecido a AADP –
secos pisados, pimentão centros
ao Associação
doce, pimentão da horta conduziu
de
de Agricultores do Distrito
em massa e vinho aprofundamento
de de Portalegre, pelo Aviso
branco da região de técnicas
e publicado no D.R. n.º 96,
Portalegre
(utilização transformação
Os de
opcional). O invólucro é conservação.
23-04-96.
tripa natural seca de tradicionais e saborosos Reconhecida a Indicação
bovino ou de suíno. È um enchidos de Portalegre, Geográfica
pelo
enchido em forma de que durante séculos Despacho
acima
ferradura,
serviram de “conduto” mencionado.
individualizado, atado por aos
nossos Registada e protegida a
fio de algodão nas duas antepassados, são hoje Indicação
Geográfica
extremidades
ou encarados como um através
Regulamento
apertado por torção da delicioso pitéu à mesa de (CE) n.º 1857/97 de 2609.
própria
tripa,
com qualquer restaurante.
comprimento até 40 cm. Já Carlos Bento da Maia
Aspecto
avermelhado no seu livro de cozinha
brilhante
consistência editado em fins do século
firme,
invólucro
sem XIX mencionava, nas
roturas bem aderente a suas descrições dos
massa. Sabor Agradável, enchidos de Portalegre,
suave
ou
delicado, os mesmos ingredientes
ligeiramente salgado e e métodos que são hoje
por vezes de travo utilizados. Também o Dr.
ligeiramente
picante. José Nunes Fidalgo fazia
Aroma
agradável, referencia aos citados
levemente fumado e sui enchidos numa Memória
generis.
Gordura Paroquial de 1750.
brilhante,
coloração
branco-nacarado,
aromática e de sabor
agradável.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
70
CHOURIÇO MOURO DE PORTALEGRE
DESCRIÇÃO
HISTÓRIA
PRODUÇÃO
Enchido
fumado, A matança do porco Produzido na área
constituído por aparas de esfuma-se nas memórias geográfica constante do
carne ensanguentadas, dos nossos avós. Os Despacho n.º 16/96 de
gorduras e vísceras de tradicionais e saborosos 21-03 (todos os
porco
da
Raça enchidos de Portalegre, concelhos do distrito de
Alentejana,
finamente que durante séculos, Portalegre).
serviram de “conduto “ O estatuto de Organismo
fragmentadas,
nossos Privado de Controlo e
adicionadas de sal, alhos aos
secos pisados, pimentão antepassados são hoje Certificação foi
doce e pimentão da horta encarados como um reconhecido à AADP –
em massa e por vezes, delicioso pitéu à mesa de Associação de
cominhos e vinho branco qualquer restaurante. A Agricultores do Distrito
da região de Portalegre elevada qualidade é-lhes de Portalegre, pelo Aviso
(utilização opcional). O conferida não só pela publicado no D.R. n.º 96,
manufactura
e de 23-04-96.
invólucro é a tripa natural sua
de bovino. È um enchido qualidade da matéria Reconhecida a indicação
em forma de ferradura, prima mas, sobretudo, Geográfica pelo
apertado por torção e/ou pelas condições edafo- Despacho acima
que mencionado.
atadura
nas climáticas
extremidades, com fio de proporciona a Serra de Registada e protegida a
Indicação Geográfica
algodão,
com São Mamede.
através do regulamento
comprimento até 30 cm.
(CE) n.º 1857/97 de 26Aspecto
avermelhado09.
negro,
brilhante,
consistência
semi-rija,
invólucro sem roturas e
bem aderente à massa.
Sabor agradável, suave
ou
delicado,
pouco
salgado e por vezes de
travo
ligeiramente
picante. Aroma agradável
e sui generis.
Gordura
brilhante,
aromática e de sabor
agradável.
Fonte: Câmara Municipal de Portalegre “ Os Nossos Produtos Tradicionais com Nome Protegido
71
3.8.2 – Actores e Dinâmicas Associativas
É significativo o número de associações locais recenseadas no concelho
de Portalegre. No anexo 1 pode conhecer-se a lista das várias associações por
relação ao tipo de actividades desenvolvidas. Assim, no que toca às
associações protagonizadas por jovens, quer assumidas como formais, quer
como informais, contabilizam-se cerca de dez grupos associativos, com
primazia para as do primeiro tipo (formais), em número de oito, contra apenas
duas informais.
Em relação às associações desportivas, caracterizam-se sobretudo pela
diversidade de modalidades que praticam, englobando a caça, os jogos
tradicionais, a natação, a columbofilia, a pesca desportiva, o Badmington, o
andebol, o atletismo, o futebol, o basquete, a aventura e expedições, entre
outras mais específicas, ligadas por exemplo à arbitragem, à tauromaquia,
etc..., totalizando vinte e uma associações desportivas.
Paralelamente, existe um número não desprezável de grupos
desportivos, de dimensão variável, num total de sete.
Tendo por base ainda a informação constante no mesmo anexo,
destaque-se a existência de vários equipamentos desportivos, por entre,
piscinas, salas de desporto, ginásios, polidesportivos, campos de grandes
jogos, campos de ténis, um pavilhão, um kartódromo e um picadeiro.
No âmbito deste recenseamento de entidades associativas, importa não
deixar de mencionar outras dinâmicas associativas de perfil diferente, mas com
actuação no concelho de que são exemplos a associação Rotários, o Lyons e
a Confraria de Santo António12.
3.8.3 – Outras Dinâmicas Culturais do Concelho
O concelho de Portalegre goza actualmente de uma dinâmica cultural
com alguma visibilidade, mediante um conjunto de actividades culturais
vocacionadas para diferentes públicos e caracterizadas por uma diversidade de
iniciativas com expressão, tanto popular como erudito.
A utilização de espaços convencionais a par da organização de
iniciativas em espaços menos convencionais, veio introduzir uma determinada
regularidade na oferta de actividades de índole cultural, desde exposições
temáticas; apresentação de livros de autores não só conhecidos do grande
público e com dimensão nacional, mas também de autores da região; para
além de outras iniciativas organizadas em parceria com outras forças vivas do
concelho, de inserção institucional variada.
Porém, não cabe no âmbito deste documento diagnosticar e caracterizar
essa dinâmica cultural na forma como a mesma se apresenta aos públicos do
concelho e da região, mas antes introduzir uma referência às entidades, aos
12
Prevê-se no documento final relativo já ao Diagnóstico Social a introdução de mais elementos característicos da actividade
desenvolvida por estas entidades. Por ora cingimo-nos à sua identificação no âmbito deste pré-diagnóstico.
72
agentes culturais do concelho que, com maior ou menor dificuldade, com mais
ou menos regularidade, contribuem igualmente para a existência da referida
dinâmica cultural.
Assim, importa mencionar a existência de pólos de expressão sóciocujltural e recreativa, quer localizadas nas freguesias urbanas do concelho,
quer situados nas freguesias rurais. No anexo 2 é apresentada uma listagem
de agentes culturais do concelho, incluindo associações culturais, recreativas e
desportivas; centros culturais/recreativos e desportivos (os quais ganham uma
expressão mais significativa no conjunto dos pólos de expressão sócio-cultural)
algumas das quais pertencendo a entidades ligadas ao mundo das empresas,
a instituições educativas, e a outras entidades de perfil diferenciado; uma
companhia de teatro profissional; um grupo de teatro amador, três escolas de
música, das quais duas são privadas; três salas de música e orquestras; vários
grupos corais (em número de cinco); e dois ranchos folclóricos.
A adicionar a estes elementos é importante realçar a existência de
alguns equipamentos culturais, os quais centralizam, na generalidade, as
diversas manifestações culturais do concelho. Esses equipamentos incluem um
teatro, cinco museus, oito auditórios de dimensão e capacidade variável, duas
salas de cinema, uma biblioteca municipal, dois jornais e duas rádios locais e
vários espaços de diversão nocturna (10 bares).
A finalizar este recenseamento, há ainda a destacar a existência de
alguns espectáculos e festividades cíclicas de periodicidade anual como sejam
as festas da cidade, a feira de gastronomia e artesanato, a feira do idoso, o
festival da juventude, a ferpor, as festas dos santos populares e as festas de
verão.
Uma nota final impõe-se na sequência dos dados apresentados a
propósito das dinâmicas culturais do concelho. Tendo em conta que este
documento visa uma primeira aproximação à realidade social do concelho, faz
sentido incluir algumas referências aos agentes e às suas iniciativas de âmbito
sócio-cultural, desportivo e recreativo. A razão é simples e passa pela
assunção da ideia de que a intervenção comunitária em ordem à promoção do
desenvolvimento social das populações passa também pela possibilidade de
equacionar formas de ocupação saudável, por exemplo de grupos de risco
(mas não só!), visando em última instância contribuir para uma maior, melhor e
mais atenta aproximação das estruturas existentes não só aos habituais
utentes e públicos, mas igualmente a potenciais utilizadores, os quais,
porventura, desconheçam a sua existência, ou não sabem como
beneficiar/participar nas várias actividades levadas a cabo pelos agentes
culturais atrás recenseados.
73
Bibliografia
INE, O País em Números, 2002
INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – resultados definitivos,
2001
Módulos PROFISSS, Guia do Formando, Rede Social, MTS, Lisboa, Maio 2000
Os Nossos Produtos Tradicionais, com Nome protegido, CMP, 2003
Viver Portalegre, Programa Polis- Plano Estratégico, MAOT, Lisboa, 2002
Toda a documentação facultada pelos Parceiros da Rede Social
74
Anexos
75
Anexo 1
N.º Total de Associações por tipo de actividade
Jovens (formais) – 1 Carreiras, 2 Fortios, 1 Reguengo, 1 Urra, 3 Portalegre
(Verdade, farol 7, Megamente)
Jovens (informais) – 1 Alagoa, 1 S. Julião
Desportivas – Assoc. Caçadores M. Carvalho, Assoc. Jogos Tradicionais,
Grupo de Forcados Amadores ptg. , Assoc. Natação D. ptg, Clube Columbófilo
asas de ptg., Clube Natação ptg, Clube Pesca Desportiva Alto Alentejo, Núcleo
Sportinguista ptg, Org. Aventura Competições Raides Expedições, Clube
Badmington ptg., Assoc. Andebol D. ptg., Assoc. Atletismo, Ases do Pedal,
Assoc. Futebol de ptg., Atletismo clube ptg, Grupo motard Urra, Núcleo Árbitros
de Futebol, ptg Basquete Clube, Velha Guarda S. Mamede., Liga dos
Combatentes, Ginásio Andebol Clube.
N.º Grupos Desportivos – Grupo Desportivo Fortios, Grupo Desportivo
Portalegrense 1925, Sport Clube Estrela, Grupo Desportivo Urra, Grupo
Desportivo V. Cavalos, Grupo Desportivo Alegrete, Grupo Desportivo Serra
Leite
N.º Total Equipamentos Desportivos e respectivos utentes
Pavilhões – 1
Piscinas – 5 – Reguengo, Ribeira de Nisa, Portalegre, Bº Assentos, Qt.ª
Saúde)
Salas de Desporto – 3
Ginásios – 4 jacobis, Boavista, Silvina candeias, clínica fisiátrica
Polidesportivos/campos de pequenos jogos – 17
Campos de grandes Jogos – 9
Campos de Ténis – 1
Kartódromo – 1
Picadeiros – 1
Campos de Golfe – 0
Fonte: CMP
76
Anexo 2
Pólos de Expressão Sócio – Cultural e Recreativa
Associações culturais/recreativas e desportivas – A.D.R.C.C – Carreiras,
A.D.R.C. – Alagoa, A.C. Recreativa Alegretense
Centros culturais/recreativos e desportivos – Centro Cultural Desportivo
ptg., Centro cultural. Desportivo Reguengo, Centro Cultural Desportivo Vargem,
CPT Assentos, CPT S. Cristóvão CPT Caiense, Centro da Serra de ptg., V.
Cavalos, liga Combatentes, S. Julião, Alagoa, carreiras, C.C.D. CMP, C.C.D.
Fábrica Lanifícios, C.C.D. Selenis, C.C.D.Cip – GNR, C.C.D.Colégio Diocesano
St.º António, C.C.D. – CTT, C.C.D. Grupo F.C. Boavista, C.C.D. Hospital Dr.
José Maria Grande, C.C.D.S.R.M. Alegretense, C.C.D. Crédito Predial
Português, C.C.D. EDP, C.C.D.Jonhson Controls, C.C.D. Segurança Social
Grupos de Teatro Profissional – 1 Companhia de Teatro de Portalegre
Grupos de Teatro amador – 1 AMAIA – Mouzinho Silveira
Escolas de Música – Silvina candeias - particular, conservatório, Adágio –
particular
Bandas e Orquestras – Euterpe, Bombeiros voluntários ptg., Alegretense
Grupos Corais – Orfeão de Portalegre, Associação Cultural Sons do Campo,
Cruz Vermelha – del. Ptg., 1 semeador, Grupos Religiosos – Sé e S. Lourenço.
Ranchos Folclóricos - Rancho Folclórico Fortios, Grupo Folclórico e Cultural
da Boavista
N.º Equipamentos Culturais
Teatros – 1
Museus – 1 (cidade), 1 (José régio), 1 (povoas), 1 (castelo – centro
museológico), 1 (tapeçarias)
Auditórios – 1 (IPJ), 1 (tapeçarias), 1 (crisfal), 1 (biblioteca), 1 (estg), 1 (ESE),
1 (Centro saúde), 1 (CDSSS), 1 ( centro de Formação Profissional )
Cinemas – 1 (crisfal), 1 (tapeçarias)
Bibliotecas – 1
Imprensa – 2 jornais, 2 rádios
Espectáculos Públicos – festas da cidade, artesanato e gastronomia, feira do
idoso, festival juventude, ferpor, santos populares, festas de verão
Discotecas – 0
Bares – 10 (Álamo, Ali Bá Bá, Correio Velho, Gémeos, Leão D’Ouro, Pielas,
Porto Alegre, Bar 18, Xterna, kJ)
Fonte: CMP
77