MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
90ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Data: 14 - 16 de fevereiro de 2012
Horário: 9h às 18 horas.
Local: SEPN 505, bl. B, Ed Marie Prendi Cruz, Térreo, T 13
PAUTA
I – Abertura da Reunião
II - Instalação dos Trabalhos
1. Leitura e Aprovação da Pauta da 90ª Reunião Ordinária;
2. Aprovação da Ata da 89ª Reunião Ordinária;
III - Ordem do Dia
3. Apresentação e Deliberação sobre calendário de reuniões do CGen para 2012.
Relator: Secretaria Executiva
4. Análise e Deliberação sobre anuência de Contrato de Repartição de Benefícios, após aprovação
da solicitação de autorização de acesso na 88a. Reunião Ordinária do CGEN.
4.1. Requerente: Universidade
02000.000324/2010-53;
Relator: Secretaria Executiva
Estadual
de
Maringá
-
UEM,
Processo
nº
5. Análise e Deliberação sobre solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio
genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de bioprospecção e desenvolvimento
tecnológico:
5.1. Requerente: Raros Agroindústria de Produtos Aromáticos S.A.
02000.002921/2010-12;
Relator: Ministério da Saúde – MS;
Processo nº
ITENS SIGILOSOS
6. Análise e Deliberação sobre a solicitação de renovação de autorização de acesso a componente
do patrimônio genético para fins de bioprospecção:
6.1. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, Processo nº
02000.000067/2009-16.
Relator: Secretaria Executiva
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7. Análise e Deliberação sobre solicitação de autorização de acesso:
7.1. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, Processo
nº02000.001117/2006-30; patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para fins de
bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
Relator: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ;
7.2. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda,
nº02000.000199/2006-03; patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico
Relator: Ministério da Defesa – MD;
7.3. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos
nº02000.003006/2008-20; patrimônio genético para fins de bioprospecção e
tecnológico
Relator: Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ;
Processo
Ltda, Processo
desenvolvimento
7.4. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda,
nº02000.000737/2007-32; patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico
Relator: Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ;
Processo
7.5. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda,
nº02000.001396/2006-31; patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico
Relator: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Processo
7.6. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, Processo
nº02000.000010/2009-17; patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento
tecnológico
Relator: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
7.7. Requerente: APIS FLORA industrial e comercial LTDA.
Processo nº
02000.001641/2010-97; patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento
tecnológico
Relator: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT;
7.8. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, Processo nº
02000.000021/2008-16; patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento
tecnológico
Relator: Ministério do Meio Ambiente – MMA;
7.9. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, Processo nº
02000.001608/2004-19; conhecimento tradicional associado
para fins de bioprospecção e
desenvolvimento tecnológico.
Relator: Ministério da Cultura – MINC;
7.10. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, Processo nº
02000.002652/2007-99; patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico
Relator: EMBRAPA;
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7.11. Requerente: Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda, Processo nº
02000.002653/2007-33; patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico
Relator:Ministério do Meio Ambiente – MMA;
8. Nota Informativa sobre Arquivamento de processos:
8.1. Requerente: Firmenich & Cia LTDA, processo nº 02000.003495/2006-58; patrimônio
genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Relator: Secretaria Executiva;
IV – Assuntos de Ordem Geral
9. Consulta sobre enquadramento na legislação brasileira de acesso ao patrimônio genético e
procedimentos do CGEN
9.1. Requerente: Pepsico Amacoco Bebidas do Brasil Ltda., representada pelo
escritório Demarest & Almeida Advogados;
Relator: Secretaria Executiva:
9.2. Requerente: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável –
CBEDS;
Relator: Secretaria Executiva;
9.3. Requerente: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Processo nº 02000.002597/200656;
Relator: Secretaria Executiva:
10. Nota Informativa sobre inclusão de projeto em portfólio de autorização especial, conforme
Deliberação nº 131:
10.1 Requerente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Processo nº
02000.002356/2011-74;
10.2 Requerente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Processo nº
02000.002373/2011-10;
V– Informes
11. Distribuição dos processos aos relatores para 91ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético.
12. Relato sobre publicação da Resolução n° 37, de 18 de outubro de 2011 (revoga deliberações
n° 34; 69; 49; 107)
Relator: Secretaria Executiva;
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13. Relato sobre Reunião da Câmara Temática de Repartição de Benefícios, refente a Proposta de
Norma para regulamentar o art. 24, parágrafo único e o art. 33 da Medida Provisória nº 2186-16, de
23 de agosto de 2001
Relator: Secretaria Executiva;
14. Palavra Aberta aos Conselheiros;
15. Encerramento.
Brasília, 14 de fevereiro de 2012.
BRAULIO DIAS
Presidente