Captação de Recursos na Área de
Ciência, Tecnologia e Inovação
Prof. Jorge Mario Campagnolo
Diretor Departamento de Projetos de Pesquisa
Pró--Reitoria de Pesquisa e Extensão
Pró
PROGRAMA
•
•
•
•
•
•
Cenários da Ciência e Tecnologia
Institucionalização da Pesquisa no Brasil
Fontes de Fomento à Pesquisa
Modalidades de Apoio Financeiro
Fundos Setorias
Incentivos Fiscais
A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA
SÃO IMPORTANTES ?
A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA
SÃO IMPORTANTES ?
• No mundo contemporâneo, um dos principais fatores que determinam a prosperidade de uma nação é sua capacidade
de utilizar o conhecimento para produzir
bens com alto valor tecnológico agregado.
• A educação científica da população é
requisito fundamental.
BRASIL ?
• Fomos muito lentos em adotar a ciência
e a tecnologia como promotores de nosso
desenvolvimento.
• Por muito tempo conviveu-se com a crença:
“TECNOLOGIA É COISA QUE SE COMPRA”.
• Esqueceu-se que jamais um pais conseguiu se desenvolver sem antes tornar-se
ele próprio capaz de gerar ciência e tecnologia.
Brasil - Esperança ?
• Parece haver um despertar geral da sociedade e do governo de que só com uma ciência e uma tecnologia fortes poderemos construir uma nação desenvolvida
e capaz de dar melhores condições de
vida ao nosso povo.
“A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO”
Brasil - Esperança ?
• Mudanças em todos os campos estão acontecendo, e com grande velocidade.
• Temos muitas oportunidades, mas
também grandes desafios.
Perspectivas
• A Ciência, a Tecnologia e a Inovação terão expressivo avanço nos próximos anos, constituindo um elemento de importância maior no reordenamento global.
• A fronteira da CT&I nas próximas duas décadas residirá na integração de disciplinas como
as tecnologias da informação e comunicação, a
biotecnologia e campos associados, a nanotecnologia e áreas da ciência dos materiais, as
ciências cognitivas e sociais.
Área de Alimentos
• O Banco Mundial estima que a demanda por
alimentos aumentará em 50% até 2030.
• Haverá necessidade de novos desenvolvimentos científicos e tecnológicos para aumentar a
produtividade agrícola.
• Brasil deverá ser um dos grandes fornecedores
de alimentos para o mundo, considerando sua
posição privilegiada em termos de dimensão
territorial, diversidade de ambientes naturais e
disponibilidade de terras férteis e água.
Brasil - Agronegócios
• Agronegócio atinge maior participação
nas exportações em mais de 30 anos.
• As exportações do agronegócio brasileiro atingiram em 2009 42% de todas
as vendas externas brasileiras.
• Os valores somaram US$ 65,8 bilhões.
Cenário Favorável para Investimento
em Ciência, Tecnologia & Inovação
• Conjuntura MacroMacro-econômica prevê cres
cres-cimento para o pais em 2010;
• Política científica e tecnológica é associada
e enfatizada na política industrial;
• Incentivo às exportações e a substituição
de importações demandam estratégias e
programas de desenvolvimento tecnológico;
Cenário Favorável para Investimento
em Ciência, Tecnologia & Inovação
• Competição centrada na capacidade de inovar;
• Incentivos fiscais para a ciência, tecnologia
e inovação;
• Programa de Aceleração da Ciência & Tecnologia;
• Vontade política de não contingenciamento
de recursos da ciência e tecnologia.
Cenário Favorável para Investimento
em Ciência, Tecnologia & Inovação
• Ampliação e aperfeiçoamento dos programas
de cooperação Universidade-empresa;
• Lei de Inovação.
Cenário de Incertezas
• Dúvidas com a continuidade de crescimento
constante dos recursos alocados à ciência,
tecnologia e inovaçao, com mudanças nos
governos federais e estaduais.
• Ano eleitoral
Institucionalização da Atividade
de Pesquisa no Brasil
• 1961 – Criação do CNPq e da CAPES
• 1965 – Parecer 977–
977– Conselho Federal de
Educação – Definição dos Cursos de PósPósGraduação
• 1969 – Criação do Fundo Nacional de DeDesenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT
• 1971 – Financiadora de Estudos e ProjeProjetos – FINEP , que passa a ser Secretaria
Executiva do FNDCT
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
• DecretoDecreto-lei 719 de 31 de julho de 1969
e restabelecido pela Lei 8.172 de 18 de
janeiro de 1991
• Instituído para dar apoio financeiro aos
programas e projetos prioritários de dedesenvolvimento científico e tecnológico
nacionais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
• O Fundo foi criado em 1969 e teve um papel
fundamental na montagem da infrainfra-estrutura
de pesquisa do País, mas somente em
2007 foi regulamentado.
• Readquiriu importância crucial para o fomento do sistema nacional de C,T & I a partir de
2000 com a criação dos Fundos Setoriais.
• Lei nº 11.540/07 de 12/11/2007
Regulamentação do FNDCT
FNDCT – Desembolsos Realizados
1970 – 2006 – Corrigidos IGP-DI
Fundos Setorias
Execução Financeira (R$xmil)
3000
2639
2500
1821
2000
1500
1267
1000
819
513
500
746
579
357
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fundos Setorias
Execução Financeira (2009)
Fontes Nacionais - Agências de
Fomento
• Agências de Ciência e Tecnologia
Criadas do âmbito do MCT para executar
programas, conceder financiamentos e
administrar fundos instituídos pelo governo Federal. (CNPq, FINEP)
Fontes Nacionais - Agências de
Fomento
• Agências Reguladoras
Entre suas funções está o estímulo ao
desenvolvimento tecnológico e a inovação na sua área de atuação.
ANEEL
ANA
ANP
ANATEL
ANTT
Agências de Ciência e Tecnologia
CNPQ – Conselho Nacional de Pesquisa
• Missão: promover e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do País;
• Contribuir na formulação das políticas nacionais de ciência e tecnologia;
• Atividades básicas: fomento e difusão de
ciência e tecnologia.
Agências de Ciência e Tecnologia
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
• Atua no desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia do País;
• Apoio a todas etapas do processo inovador: da pesquisa básica à comercialização pioneira de pesquisas e processos;
• Foco: apoio ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no país.
Agências Reguladoras
ANEEL – Agência Nacional Energia Elétrica
• Programas de P&D e racionalização de energia elétrica executados pelas comcessionárias
de energia elétrica.
ANA – Agência Nacional de Águas
• Política Nacional de Recursos Hídricos.
ANP – Agência Nacional de Petróleo
• Pesquisa e desenvolvimento de novos
produtos e processos na área de petróleo.
Fontes Nacionais – Fundações de
Amparo à Pesquisa
• Fundações Federais
(CAPES, Fundação Banco do Brasil)
• Fundações Estaduais
Santa Catarina - FAPESC
CAPES
• Fundação pública federal vinculada ao
Ministério da Educação;
• Responsável pela promoção, fomento e
avaliação do Sistema Nacional de PósGraduação (SNPG);
• Responsável pelo desenvolvimento da
educação superior, ciência e tecnologia,
juntamente com outros organismos governamentais;
• Responsável pela formação de professores da Educação Básica.
CAPES – Principais Ações
• Avaliação da pós-graduação brasileira
(programas de pós-graduação stricto sensu).
• Fomento à qualificação de recursos humanos
de alto nível no Brasil e no exterior.
• Acesso e difusão de informações científicas.
• Promoção da cooperação internacional.
• Induzir e fomentar a formação de professores
da Educação Básica (a partir de Dezembro
2007)
• Avalia e fomenta mais de 3.600 cursos de pósgraduação em diferentes áreas.
CAPES – Principais Ações
• Financia 60% das bolsas de pós-graduação oferecidas pelo Governo Brasileiro, representando 40.000 concessões no Brasil e 4.000 no
exterior.
• Fornece acesso a mais de 12 mil títulos e 126
bases referenciais via Portal Periódicos (Investimento em 2008 R$ 75 milhões).
• São matriculados anualmente 50.000 novos
estudantes no SNPG (165.000 alunos no total).
• Aproximadamente 700 projetos em andamento
na Cooperação Internacional.
CAPES – Orçamento
FBB – Fundação Banco do Brasil
• Objetiva contribuir para o desenvolvimento social do País, com especial atenção no campo da educação e cultura
e geração de trabalho e renda;
• No âmbito da Ciência e Tecnologia, promove pesquisas, difusão de conhecimento e transferência de tecnologias aplicadas ao desenvolvimento social.
FBB – Fundação Banco do Brasil
• Prêmio Fundação Banco do Brasil de
Tecnologia Social
• Identificação, seleção, certificação, promoção e fomento de tecnologias que apresentem respostas efetivas para diferentes demandas sociais.
Fundações Estaduais
FAPESC – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina.
Missão: "Promover o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico no Estado de
Santa Catarina através do fomento à
pesquisa e da interação, em todos os
níveis, das instituições científicas, dos
complexos produtivos, do governo e da
sociedade".
Fontes Nacionais – Organismos,
Agências e Fundos
• BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social
Fundo Tecnológico – FUNTEC, Recursos não-reembolsáveis
• SEBRAE – Inovação e Tecnologia (SEBRAETEC);
• PETROBRAS – Investimento do lucro líquido em P&D, Programas
Sociais;
• IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
• Ministério da Saúde, Ministério da Cultura e Ministério do Meio
Ambiente;
Fontes Internacionais – Organismos,
Agências e Fundos
• BID – Banco Interamericano para
Desenvolvimento;
• BIRD – Banco Mundial;
• PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento;
• PNUMA – Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente;
• UE – União Européia;
• GEF – Fundo Global para o Meio Ambiente;
• ETC...
Fundo Global para o Meio Ambiente
•
Recursos para projetos relacionados à
diversidade biológica, mudanças climáticas, águas internacionais, degradação
dos solos, camada de ozônio e poluentes
orgânicos persistentes.
Secretaria de Assuntos Internacionais
(SEAIN), Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Principais modalidades de apoio
financeiro
Crédito reembolsável
Crédito não-reembolsável
Capital de risco
Incentivo fiscal
subvenção
Financiamento Reembolsável
• Investimentos em Ciência e Tecnologia
• Longo prazo e componentes de risco
• Cliente principal: empresas
Principais Linhas
instituição linha
FINEP
Tecnologia
Natureza do
investimento
Prazos
limite
taxas
Pesquisa
Tecnologia
Inovação
Gestão
10 anos,
sendo 3
de
carência
TJLP +
spread de
2% a 6% ao
ano
10 a 12
anos
4,5% ou
Até 100%
TJLP
+Spread Até
1,8% / ano
BNDES
Automático
Inovação
BNDES
Finame
Máquinas e
Equipamentos
BRDE
Badesc
Automático idem
e Finame
Participação
Até 80%
TJLP +
60 meses spread de
1% a 3,0%
ao ano
Entre 80 e
90%
idem
idem
TJLP +
Spread
Equalização de Juros FINEP
• busca situar o financiamento à inovação
a níveis iguais aos praticados no exterior;
• parte dos juros do empréstimo é quitada
com recursos do Fundo Verde-Amarelo
de estimulo à interação universidade/empresa;
• Redução em torno de 50% da Taxa de
Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de margem (spread) entre 2% e 6%
ao ano.
• TJLP – jan/mar-2010 6,00%
Equalização de Juros FINEP
• Projeto deve ter como foco atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico;
• Empresa deve criar ou expandir equipe de
P&D;
• Projeto deve satisfazer um ou mais critérios
de:
- Aumento de exportação ou substituição de importações;
- Parceria com universidades ou instituições de
pesquisa;
- Relevância regional ou inserido em arranjo produtivo local;
- Adensamento tecnológico e dinamização de cadeia produtiva;
- Projeto de empresa de base tecnológica;
Financiamento Não-reembolsável
• Fomentar a capacidade de P&D&I no pais;
• Cliente principal: Universidades e Instituições sem fins lucrativos da área de C&T&I;
• Requisitos: exigências usuais dos programas/instrumentos e editais.(conteúdo e forma);
• Critérios de avaliação: mérito e impactos.
Linhas Não-reembolsáveis
• FNDCT – Fundos Setoriais (CNPq e FINEP)
• Apoio Projetos de Pesquisa CNPq
• Bolsas CNPq
• Editais FAPESC
• FUNTEC - BNDES
FNDCT - Fundos Setoriais
• Contribuições incidentes sobre o faturamento
de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à
União.
• Apoiar o desenvolvimento e consolidação de
parcerias entre Universidades, Centros de
Pesquisa e o Setor Produtivo.
• Incentivo à geração de conhecimento e inovações que contribuam para a solução dos
grandes problemas nacionais
FNDCT - Fundos Setoriais
- Mineral
- Verde-amarelo
- Transportes
- Petróleo
- Agronegócio
- Energia
- Aeronáutico
- Funttel
- Saúde
- Hidro
- Biotecnologia
- Tecnologia da Informação
- Espacial
- Infra-estrutura
- Amazônia
- Audiovisual
Fundos Setoriais - Origem dos
Recursos
-
Petróleo - royalties
Energia - 0,75 a 1% do fat. das concessionárias
Telecomunicações - 1% das contas tel.
Recursos Hídricos - 4% da compensação
financeira das geradoras de energia
Verde-amarelo - remessas de royalties
Informática - 0,5% do fat. das empresas
Agronegócios – 17,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Infra-estrutura - 20% do total dos Fundos
Gestão dos Fundos Setoriais
Composição:
Comitê Gestor
Atribuições
Definir diretrizes,
prioridades e ações
$$$$
FINEP $$ CNPq
Editais, encomendas
Representantes do
MCT, FINEP, CNPq,
Ministério da Área,
Agência Reguladora,
Comunid. Acadêmica,
Setor empresarial
CNPq - Formação de R.H.
Bolsas
• - individuais no país: produtividade em pesquisa,
pesquisador visitante, doutorado sanduíche no país,
desenvolvimento científico regional e pós-doutorado.
• - individuais no exterior: doutorado pleno, pósdoutorado, doutorado sanduiche, estágio sênior,
treinamento no exterior
- à instituição: iniciação científica (PIBIC e PIBITI)
- ao curso: doutorado e mestrado
- ao pesquisador: iniciação científica e apoio técnico
CNPq – Bolsas de Fomento
• iniciação tecnológica industrial (ITI)
•
desenvolvimento tecnológico industrial (DTI)
• especialista visitante (EV)
CNPq - Formação de R.H.
Bolsas
CNPq - Investimentos em Bolsas
R$ mil correntes
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Bolsas no País
2002
2003
Bolsas no Exterior
2004
2005
2006
2007
2008
CNPq - Fomento
• projetos institucionais de P&D
• projetos cooperativos com empresas
CNPq - Investimentos em Fomento à Pesquisa - R$ mil correntes
500.000
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
CNPq – Edital Universal
CNPq – Edital Universal/2009
UFSC
Tabela 8 - Total de Projetos Concedidos – Edital Universal CNPq/2009
UFSC
Demais
Instituições
Total
Projetos
Porcentagem (%)
Faixa A
Até R$ 20.000,00
27
1466
1493
1,80
Faixa B
De R$ 20.000,01 a
R$ 50.000,00
21
827
848
2,48
Faixa C
De R$ 50.000,01 a
R$ 150.000,00
8
293
301
2,65
Geral (A, B e C)
56
2586
2642
2,20
CNPq – Investimentos em Bolsas
e Fomento à Pesquisa na UFSC
CNPQ - Investimentos em bolsas e fomento à Pesquisa na UFSC
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
CNPq – Investimentos em Bolsas
e Fomento à Pesquisa na UFSC
UFSC - Participação Percentual dos Investimentos do CNPq (%)
3,2
3,1
3,1
3,1
3,0
3,0
2,9
2,8
2,8
2,8
2,8
2,7
2,7
2,6
2,5
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
CNPq – Investimentos em Bolsas
e Fomento à Pesquisa na UFSC
UFSC - Ranking Anual de Investimentos do CNPq
9
9
9
9
8
8
8
2006
2007
2008
8
7
7
7
6
6
6
6
6
1999
2000
2001
2002
2003
6
5
4
3
2
1
0
1996
1997
1998
2004
2005
CNPq – Investimentos em Bolsas e
Fomento – Ciências da Vida
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
1998
1999
2000
2001
Total Ciências da Vida
2002
Ciências Agrárias
2003
2004
Ciências Biológicas
2005
2006
Ciências da Saúde
2007
2008
CNPq – Formulário Eletrônico
http://www.cnpq.br/formularios/
CPF:*
Senha:
Confirmar
Cancelar
FINEP – Linhas de Atuação
Agência de Fomento de C&T
Financiamento não-reembolsável de C,T&I
Somente para instituições sem fins lucrativos
Banco de Fomento
Crédito Reembolsável
Financia projetos de inovação em empresas
FINEP – Investimentos nãoreembolsáveis em 2008
FINEP – Formulário Eletrônico
FAP - Formulário de Apresentação de Propostas
http://www.finep.gov.br/
FINEP – Formulário Eletrônico
FINEP – Formulário Eletrônico
FINEP – Formulário Eletrônico
FAPESC – Tipos de Operação
Fluxo
Contínuo
Fomento
Editais
Encomendas
FAPESC – Principais Programas
• Rede de Ciência e Tecnologia – RCT
• Parques Tecnológicos e Incubadoras
• Edital Universal de Pesquisas
• Arranjos Produtivos Locais
• Prêmio Mérito Universitário
• Apoio a Eventos e Cursos de C&T
• Programa Prossiga
• Plano Sul de Pesquisa
• Capacitação em Educação Profissional
• Ciência e Tecnologia a Serviço da Cidadania
FAPESC – Editais 2009
2009 - Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em
Biodiversidade - FAPESC 09/2009
2009 - Apoio a Infra-Estrutura de CT& para Jovens
Pesquisadores - FAPESC/CNPq 05/2009
2009 - Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em
Prevenção de Catástrofes Naturais - FAPESC 10/2009
2009 - Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação em
Ciências Agrárias FAPESC 08/2009
04/2008
2009 - Apoio à pesquisa científica e tecnológica em todas as
áreas do conhecimento FAPESC 07/2009
2009 - Prêmio Mérito Universitário Catarinense - FAPESC
11/2009
FAPESC – Edital Universal
2001 - Apoiados 174 projetos entre 433
inscritos de todas as regiões do Estado.
2003 - Apoiados 338 projetos entre 792
inscritos de todas as regiões do Estado.
2006 - Apoiados 308 projetos entre 510
pré-qualificados.
FAPESC – Formulário Eletrônico
http://www.fapesc.rct-sc.br/
FAPESC – Formulário Eletrônico
FUNTEC – BNDES
Objetivo:
• Apoio financeiro a projetos que estimulem o
desenvolvimento tecnológico e a inovação
de interesse estratégico para o País, em
conformidade com os Programas e Políticas
Públicas do Governo Federal.
• Modalidade não-reembolsável.
• Direcionada a Institutos de Tecnologia e
Instituições de Apoio.
FUNTEC – Áreas Estratégicas
(Revisão Prevista 03/2010)
•
•
•
•
•
•
•
Energias renováveis
Meio ambiente;
Saúde;
Eletrônica;
Química;
Novos materiais;
Em 2008, 15% recursos foram destinados a outras
áreas.
FUNTEC – Roteiro de
Informações para o Projeto
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/
sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/
produtos/download/roteiros/roteiro_funtec.doc
FUNTEC – Roteiro de
Informações para o Projeto
• ROTEIRO DE INFORMAÇÕES PARA PROJETOS
NO ÂMBITO DO FUNTEC
•
• < NOME DA INSTITUIÇÃO TECNOLÓGICA OU
DE APOIO >
•
• < NOME DA EMPRESA INTERVENIENTE >
FUNTEC – Formas de Apoio
As operações no âmbito do FUNTEC são
realizadas na forma de apoio direto, na modalidade não-reembolsável e limitadas a 90%
do valor total do projeto.
Itens Apoiáveis: obras e instalações, equipamentos, serviços de terceiros, capacitação, viagens, salários, etc...
Projetos P&D UFSC/2009
Excluído CNPq
Projetos
Número
Valores em R$
10
16.059.303,93
20
6.025.288,67
10
10.638.569,84
FAPESC
8
1.997.162,00
FAPESC – Edital Universal
82
3.501.537,50
Outras Instituições Públicas
14
9.902.822,87
Setor Empresarial
22
3.749.846,22
Total
166
51.874.531,03
FINEP (CT-Infra incluído)
P&D de Concessionárias
Públicas de Energia Elétrica
P&D Concessionárias de
Petróleo e Gás
Lei do Bem – Lei 11.196 de
21/11/2005
Incentivos Fiscais
• Consolidou inventivos fiscais que as pespessoas jurídicas podem usufruir de forma
automática desde que realizem pesquisa
tecnológica e inovação tecnológica
(Capítulo III);
Regulamentada pelo decreto 5798 de
07/06/2006
Lei do Incentivo à Pesquisa – Lei
11.487--15/06/2007
11.487
• Inclusão de novo incentivo à inovação tecnoló
tecnoló-gica;;
gica
• Pessoa Jurídica poderá excluir do lucro líquilíquido
do,, para efeito da apuração do lucro real e da
base de cálculo da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido – os dispêndios efetivados em
projeto de pesquisa científica e tecnológica e de
inovação tecnológica a ser executado por ICT.
Regulamentada pelo decreto 6.260 de 20/11/2007
Objetivos
•
Pesquisa
•
Processos e Produtos Inovadores
•
Relação ICT - Empresas
Temas
a) Horizontais: Incremento ICT – Empresas
Cadeias Produtivas
Desenvolvimento Tecnológico
Relevância Regional
b) Estratégicos:
Semi-Condutores – Software
Fármacos, Medicamentos
Bens de Capital
c) Portadoras de Futuro:
Biotecnologia, Nanotecnologia, Biomassa e Energias
Alternativas
Elegibilidade das Instituições
•
•
•
ICT (Públicas – Lei da Inovação)
Individual ou coletivas, ICT – ICT, ICT –
PJ
Fluxo Contínuo
Incentivos Fiscais – Lei da
Informática
• Lei nº 8.248/91 alterada pelas Leis nº
10.176/01 e 11.077/04)
• As empresas que invistam em atividades de
pesquisa e desenvolvimento em tecnologias
da informação poderão pleitear isenção ou
redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para bens de informática e
automação e redução dos percentuais de investimentos em P&D;
Incentivos Fiscais – Lei da
Informática
• Instituições de ensino e pesquisa podem se
credenciar, para fazerem jus a investimentos
em P&D como contrapartida de empresas
incentivadas pela Lei de Informática;
• Credenciamento junto ao Comitê da Área de
Tecnologia da Informação – CATI ( Ministério
de Ciência e Tecnologia);
Subvenção Econômica
• Instrumento de estímulo à inovação tecnológica nas empresas, mediante o qual
a União, por intermédio das agências de
fomento de ciência e tecnologia, promove
e incentiva a implementação de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico com a concessão de recursos
financeiros não-reembolsáveis.
Subvenção Econômica - Lei da
Inovação
• Lei 19.973 de 2 de dezembro de 2004
• Regulamentada pelo Decreto 5563 de
11 de outubro de 2005
Subvenção Econômica - Lei da
Inovação
• SELEÇÃO PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCTSubvenção Econômica à Inovação –
01/2008
Desenvolvimento de produtos, serviços e
processos inovadores em empresas brasileiras através de subvenção econômica
(recursos não-reembolsáveis).
Subvenção Econômica - Lei da
Inovação
• Chamada Pública PAPPE –
SUBVENÇÃO/SC - FAPESC/SEBRAESC/FINEP 04/2008
Fundos de Capital de Risco
• Investimentos de Instituições, pessoas jurídicas
ou pessoas físicas para financiar projetos de ciência e tecnologia
• Aporte de recursos no capital de empresas normalmente jovens e não cotadas para permitir
que comecem a se desenvolver ou que expandam.
• Na prática, os investidores tornam-se sócios dos
empreendimentos por meio da compra de participações, o que significa dividir lucros e perdas.
Fundos de Capital de Risco
• Programa INOVAR SEMENTE
• Criação de Fundo de Capital de Risco para
financiar empresas de pequeno porte de caráter inovador.
• FINEP entra com até 40% do fundo
Lei da Inovação
• Maior flexibilidade das Instituições Científicas e Tecnológicas Públicas (ICT’s);
• Maior estímulo ao pesquisador;
• Indução à gestão da inovação nas ICT’s –
Criação dos Núcleo de Inovação Tenológica (NIT’s);
• Estímulo `a inovação nas empresas – Subvenção Econômica;
• Estímulo à formação de empresas de base
tecnológica.
Lei da Inovação
• Os laboratórios e equipamentos de pesquisa de instituições públicas poderão
ser cedidos às empresas, inclusive o direito de uso fora das instalações das instituições;
• As empresas de base tecnológica terão
preferência na aquisição de bens e serviços demandados por órgãos da administração pública federal direta e indireta.
Lei da Inovação – Estímulo ao
Pesquisador
• Reconhecimento de patentes para efeito de avaliação de mérito;
• Participação nos ganhos auferidos;
• Possibilidade de afastamento para colaboração com empresas;
• Licenciamento para criação de empresas de base tecnológica.
C&T no Brasil
• 1,8% das publicações mundiais;
• 12.000 doutores ano;
• 70.000 bolsas ano.
??? 0,2% patentes
Investimentos em C&T&I
Desafios de C&T&I no Brasil
- Ampliar os investimentos do setor produtivo
em P&D;
- Ampliar e buscar maior estabilização na alocação de recursos públicos para C&T&I no país;
- Ampliar a absorção de profissionais de P&D
pelas empresas;
- Descentralizar e estruturarar os sistemas locais de C&T;
Desafios de C&T&I no Brasil
- Reduzir as remessas elevadas c/ pagamento
de tecnologia, a partir de soluções tecnológicas próprias;
- Fortalecer o sistema nacional de propriedade
industrial e ampliar o número de patentes concedidas;
- Fortalecer os programas de interação Universidade – empresas.
Programa de Aceleração da Ciência &
Tecnologia & Inovação
• Investimentos da ordem de R$ 41 bibilhões em pesquisa e capacitação ciencientífica até 2010;
• Aumentar para 1,5% do PIB os investimentos gastos em pesquisa – Atualmente tem-se 1,02%;
Ciência, Tecnologia e Inovação para
o Desenvolvimento – Plano de Ações
2007 - 2010
Prioridades Estratégicas
I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I;
II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas;
III. P&D em áreas estratégicas;
IV. C&T para o desenvolvimento social.
Principais Linhas de Ação
2007 - 2010
I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de
C,T&I
• Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I
• Formação de Recursos Humanos para C,T&I
• Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica
II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas
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Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas
Extensionismo e Serviços Tecnológicos
Tecnologias da Informação e Comunicação
Saúde e Biotecnologia
Nanotecnologia
Biocombustíveis e Energias do Futuro
Principais Linhas de Ação
2007 - 2010
III - Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Estratégicas
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Programa Espacial
Programa Nuclear
Segurança Pública e Defesa Nacional
Biodiversidade e Recursos Naturais
Mar e Antártica
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido
Meteorologia e Mudanças Climáticas
IV - C&T para o Desenvolvimento Social
• Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências
• Tecnologias para o Desenvolvimento Social
Portal Inovação
• http://www.portalinovacao.mct.gov.br
• Missão
O papel do Portal Inovação é promover o encontro de competências e de oportunidades
e estabelecer um espaço para cooperação
entre os diversos atores envolvidos com a
cadeia de inovação.
Portal Inovação
• Objetivo
O Portal Inovação objetiva aproximar e promover a interação entre Empresas, Comunidade Técnico-científica, Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIs) e Organizações de Apoio visando à cooperação e à
inovação nos diversos setores sócio-econômicos em todas as áreas do conhecimento.
Obrigado !
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