EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE Nas últimas décadas tem-se assistido a uma viragem profunda da economia de “gestão” de empresas para uma economia “empreendedora” e à consequente valorização social do empreendedor. Peter Drucker, o decano do “management” foi quem primeiro acentuou esta tendência, tendo chocado a Academia e os gurus da época ao insistir que o empreendedor não era a personagem mística defendida por muitos, resultante de uma personalidade empreendedora, inacessível ao comum dos mortais. “O que todos os empreendedores de sucesso revelam não é uma qualquer personalidade especial, mas sim um empenhamento pessoal numa prática sistemática de inovação. A inovação é a função específica do empreendedor, quer surja num negócio clássico, numa agência pública, ou numa nova empresa criada numa garagem ou num vão de escada”. Nos anos 90, Porter, reconhecendo a atracção pela inovação por uma nova vaga de empreendedores, retomou o elogio da inovação e do empreendedorismo associando o desenvolvimento exponencial destes factores chave da competitividade ao ambiente em que ocorrem, valorizando o papel das aglomerações territoriais de competências (clusters). Mais recentemente, o Conselho Europeu de Lisboa, estabeleceu para a União Europeia objectivos estratégicos ambiciosos direccionados para uma economia baseada no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável. Dando sequência às decisões do Conselho Europeu de Lisboa, as políticas económicas e sociais europeias têm vindo a ser orientadas e adaptadas ao nível nacional em função desta nova estratégia global, abrindo para Portugal um novo desafio, mas também uma nova oportunidade de recuperar o atraso num contexto de convergência real ao nível europeu. Neste contexto, atendendo a que “a conciliação dos objectivos de reposição dos principais equilíbrios macroeconómicos com o objectivo da convergência 1 real com os países mais desenvolvidos da União Europeia só será possível através de um aumento significativo e sustentado da produtividade e competitividade da economia portuguesa”, o Governo elegeu a Inovação, Investigação e Desenvolvimento, como uma das grandes linhas de actuação do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia. Assiste-se, actualmente, à tendência para abordar o empreendedorismo e a inovação numa óptica integrada, quando estes são promovidos de forma concertada, por considerar que “os empreendedores são agentes de mudança e crescimento numa economia de mercado, podendo agir para acelerar a geração, a disseminação e a aplicação de ideias inovadoras”. Não é, pois, por acaso que documentos recentes de origem na Comissão Europeia, de várias inspirações e objectivos, reforçam a ideia de promover o empreendedorismo, principalmente quando a inovação, a competitividade e o emprego são preocupações políticas e estratégicas. Na verdade, a qualidade do desenvolvimento económico depende essencialmente do processo de renovação das pessoas, empresas e instituições - mais, melhores e mais inovadoras – e, empreendedores capazes de aproveitar as oportunidades, sobretudo, de investindo e gerando riqueza. Estimular a capacidade empreendedora, passa então por induzir comportamentos favoráveis à inovação sistemática, por criar dinâmicas de aperfeiçoamento contínuo e por acelerar o processo de modernização e crescimento económico. A filosofia subjacente a esta abordagem que alia o empreendedorismo, à inovação e à competitividade assenta no princípio de que a viabilização de uma Sociedade assenta num compromisso valorizado de três grandes objectivos: - Um desenvolvimento económico capaz de reflectir uma eficiente exploração de recursos, preservando o Ambiente e gerando Bem Estar (saúde, emprego, riqueza e valorização individual); - Uma Sustentabilidade Ambiental que não impeça o Desenvolvimento Económico e que permita um usufruto da Natureza pelo Homem; 2 - Um Bem Estar Social assente em valores éticos que facilitem um diálogo entre o Desenvolvimento e o Ambiente. Naturalmente, estes objectivos pressupõem um sistema económico e social centrado num sector empresarial concorrencialmente equilibrado, capaz de promover uma evolução tecnológica ao serviço do crescimento quantitativo, qualitativo e diversificado da oferta de bens e serviços à Sociedade e na geração de oportunidades de valorização individual e colectiva dos cidadãos. Só nesse quadro concorrencial é possível responder aos desafios que se nos apresentam, pois é o único que promove os seus grandes pilares de suporte: - Uma capacidade empreendedora profícua e generalizada, fornecendo à Sociedade todos os bens e serviços indispensáveis – escolas, hospitais, serviços públicos, iniciativas culturais, programas de desenvolvimento, propostas de lazer, obras públicas, empresas, etc.; - Uma capacidade inovadora, que estimule a capacidade empreendedora, garanta níveis de qualidade dos bens e serviços postos à disposição da Sociedade e assegure uma base competitiva para as empresas; - Uma prática de qualidade - na empresa, na administração pública e nos consumidores - a partir de uma cultura comportamental que pressione a inovação constante e abra oportunidades de empreendimento. Paralelamente, se essa capacidade empreendedora estiver associada a uma capacidade de inovação, o desenvolvimento terá uma natureza criadora, geradora de oportunidades de mercado, e concomitantemente dará lugar a investimento, empresas, crescimento e bem estar, num “ciclo virtuoso” altamente profícuo. Com efeito, a comparação entre casos nacionais à luz da pesquisa científica mais recente, permite concluir que há uma correlação indesmentível entre a competitividade e a eficiência do sistema nacional de inovação que tal correlação depende da existência de condições gerais que estimulem a iniciativa empresarial e a inovação. 3 Assim, num contexto em que se reconhece a importância da promoção do empreendedorismo - em particular, na sociedade portuguesa actual - importa admitir a necessidade de definir e implementar uma política de actuação concertada nestes domínios, configurada com a flexibilidade suficiente para lidar com uma matriz de especificidades locais, regionais e temáticas de complexidade muito variável. Foi este entendimento que, no quadro das Parcerias e Iniciativas Públicas do Programa Operacional de Economia permitiu materializar a estratégia definida pelo IAPMEI para o domínio do empreendedorismo, através da montagem de um conjunto de projectos autónomos mas articulados que se caracterizam por um vasto leque de iniciativas destinadas a promover e consolidar as bases de um sistema integrado de dinamização do empreendedorismo, capaz de contribuir decisivamente para acelerar o ritmo da renovação do tecido empresarial português, da modernização das suas estruturas produtivas e da sua progressiva internacionalização. Neste cenário, o IAPMEI acolheu e desenvolveu cerca de vinte propostas de projectos de parceria (nos domínios da promoção do empreendedorismo, da formação para empreendedores, da facilitação de serviços de incubação e de assistência técnica qualificada) e, em parceria com o ITP e a INTELI, se propôs lançar o projecto Fomento da Inovação e Valorização Empresarial FIVE. 4