ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dependência: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO NOROESTE/SRNR - (AM) Licitação: (Ano: 2012/ EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI / Nº Processo: 098/ADNR/SBBV/2012) Às 16:00:55 horas do dia 09/11/2012 no endereço AV SANTOS DUMONT, 1350, bairro TARUMA, da cidade de MANAUS - AM, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa Sr(a). EDUARDO VIEIRA DE PAULA, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº 098/ADNR/SBBV/2012 - 2012/098/2012 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR.. Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços: Lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR. Data-Hora Fornecedor Proposta 09/11/2012 15:46:43:778 PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA R$ 116.000,00 09/11/2012 15:46:33:759 CONSTRUTORA MONTBLANC LTDA ME R$ 102.000,00 09/11/2012 11:20:21:968 ICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA R$ 87.731,06 08/11/2012 22:21:42:835 QUATZOR AMBIENTAL S.A. R$ 100.720,00 GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 09/11/2012 15:51:51:098 D-GEO EPP R$ 102.342,92 - GEOLOGIA E ENGENHARIA 09/11/2012 10:48:56:579 GEOAMBIENTE AMBIENTAL LTDA R$ 98.800,00 Após a etapa de lances, COM DISPUTA EM SESSÃO PUBLICA, foram apresentados os seguintes menores preços: Lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR. Data-Hora Fornecedor Lance 09/11/2012 16:27:36:111 QUATZOR AMBIENTAL S.A. R$ 78.000,00 - GEOLOGIA E ENGENHARIA 09/11/2012 16:27:18:524 GEOAMBIENTE AMBIENTAL LTDA R$ 79.000,00 09/11/2012 16:23:36:219 ICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA R$ 85.000,00 Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da Disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu: No dia 09/11/2012, às 16:37:59 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 12/11/2012, às 19:27:30 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 12/11/2012, às 19:27:30 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Conforme previsto no subitem 11.4 do Edital, após análise técnica de proposta adapatada e documentação de habilitação, foi constatado o atendimento às condições editalícias pela arrematante.. No dia 13/11/2012, às 19:40:39 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 13/11/2012, às 19:40:39 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR. - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. No dia 13/11/2012, às 19:40:39 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR. - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa QUATZOR AMBIENTAL S.A. com o valor R$ 74.000,00. No dia 09/11/2012, às 15:46:33 horas, o Pregoeiro da licitação - EDUARDO VIEIRA DE PAULA - desclassificou a proposta do fornecedor - CONSTRUTORA MONTBLANC LTDA ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR.. O motivo da desclassificação foi: Com base no subitem 9.2, alínea "a" do Edital, por ter deixado de apresentar documentos/informações necessárias para avaliação da proposta, ou seja, a licitante não apresentou nenhum documento anexo, nem informações suficientes que permitissem a análise de sua proposta, desatendendo ao disposto no subitem 8.1.2 do Edital e suas alíneas. No dia 09/11/2012, às 15:46:43 horas, o Pregoeiro da licitação - EDUARDO VIEIRA DE PAULA - desclassificou a proposta do fornecedor - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR.. O motivo da desclassificação foi: Com base no subitem 9.2, alínea "a" do Edital, por ter deixado de apresentar documentos/informações necessárias para avaliação da proposta, ou seja, a licitante não apresentou nenhum documento anexo, nem informações suficientes que permitissem a análise de sua proposta, desatendendo ao disposto no subitem 8.1.2 do Edital e suas alíneas. No dia 09/11/2012, às 15:51:51 horas, o Pregoeiro da licitação - EDUARDO VIEIRA DE PAULA - desclassificou a proposta do fornecedor - D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL CONFIRMATÓRIA EM UM HANGAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA, ATLAS BRASIL CANTANHEDE, EM BOA VISTA/RR.. O motivo da desclassificação foi: Com base no subitem 9.2, alíneas "a" e e do Edital, por apresentar documentos em desacordo com exigência do edital, bem como por ter apresentado percentual de Encargos Sociais superior ao limite estabelecido pela Infraero, conforme Nota 1 do subitem 8.6.2 e planilhas disponibilizadas. No dia 14/11/2012, o Pregoeiroda Disputa da licitação - EDUARDO VIEIRA DE PAULA - cadastrou a seguinte minuta da ata: Após a fase de lances, foi realizada a consulta ao SICAF da arrematante, sendo constatados os níveis válidos de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Qualificação Econômico-Financeira da mesma, além das análises técnicas de documentação e proposta adaptada apresentados, não sendo encontrados óbices à habilitação da Empresa QUARTZOR AMBIENTAL S.A., sendo a mesma declarada vencedora, com a adjudicação do objeto após decorrido o prazo legal sem manifestações no sistema. Participou como membro técnico na análise de propostas e documentação o empregado. Participaram como membro técnico nas análises de propostas e documentação o empregado Clive Reis do Nascimento indicado pelo Ato Administrativo nº 574/SRNR/2012. CLIVE REIS DO NASCIMENTO Apoio Técnico Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo. EDUARDO VIEIRA DE PAULA Pregoeiro da Disputa MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Autoridade Competente FELIPE MALCHER MORAES Membro Equipe Apoio Proponentes: CONSTRUTORA MONTBLANC LTDA ME D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP GEOAMBIENTE - GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA QUATZOR AMBIENTAL S.A.