ANO CXXV DA IOE
125º DA REPÚBLICA
Nº 32.947
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, terça-feira
11 de agosto de 2015
64 Páginas
Escola fará inscrições ao
curso de atualização em PCCU
O Certificado Digital é
sua identidade virtual.
Com ele, você acessa,
de forma segura, ágil e
sustentável, todos os
serviços e instituições,
via internet. E com a
garantia do sigilo e
da integridade das
informações.
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Pode confiar.
Informações:
(91) 4009-7828
e-mail: [email protected]
A Escola Técnica do SUS abrirá
amanhã (12) inscrições ao curso de
atualização no controle do câncer de
colo de útero e coleta de Papanicolau
(PCCU), direcionado para Regiões de
Saúde Metropolitana III e Rio Caetés.
As inscrições deverão ser enca-
minhadas para a Secretaria Escolar
da Etsus/PA, ou enviadas pelo
e-mail [email protected], até às
17h30 do dia 26 de agosto. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
São ofertadas 60 vagas e o curso
tem carga horária de 50 horas, sendo
20 horas de teoria e 30 horas de prática.
É direcionado a enfermeiros
(as), preferencialmente servidores
públicos efetivos, com experiência
na coleta do PCCU, ou desenvolver
atividades no setor saúde da mulher.
Resultado
preliminar
Convocação
de aprovados
Concurso
Público
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará
(Fapespa) divulga resultado preliminar do Edital nº 001/2015, para
Concessão de Quotas de Bolsas de
Iniciação Científica - Graduação.
O objetivo do edital é incentivar
o desenvolvimento do pensamento e
GDSUiWLFDFLHQWtÀFDGHHVWXGDQWHVGH
graduação na iniciação à pesquisa em
diferentes áreas do conhecimento.
A Prefeitura de Goianésia do Pará
faz a oitava convocação de aprovados
em Concurso Público para provimento de cargos efetivos do órgão.
Os relacionados devem comparecer na Secretaria Municipal
de Administração, localizada no
prédio da prefeitura, até o dia 17 de
agosto, no horário de 8h às 12h e
das 14h às 17h, munidos dos documentos exigidos (original e cópia).
No período de 17/08 a 18/09,
a Prefeitura de Salvaterra realizará
inscrições ao Concurso Público, para
provimento de 678 vagas existentes
em 47 cargos de provimento efetivos,
para os níveis Fundamental (completo e incompleto), Médio e Superior.
O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.
institutoagata.com.br e na prefeitura a partir de amanhã, dia 12.
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Reforma
e ampliação
Capacitação
de servidores
A contratação de empresa para
reforma e ampliação do Centro
Socioeducativo Masculino (CSEM),
em Belém, será objeto de licitação
(Concorrência Pública) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas (Sedop).
A abertura ocorrerá às 10h do
dia 16/09, na sede do órgão. Edital completo na sala de licitação.
A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (Egpa)
e as prefeituras de São Miguel
do Guamá e de Gurupá assinam
Termo de Cooperação Técnica.
A parceria visa estabelecer troca
mútua de esforços para aperfeiçoamento da atividade de capacitação
dos servidores públicos das prefeituras e do Poder Executivo do Pará.
PÁGINA 47
PÁGINA 10
PÁGINA 17
ASSINATURAS
4009-7810
8P$OJXpP$SDL[RQDGR
ÒOWLPDV&RQYHUVDV
Local: Cine Estação das Docas
Local: Cine Líbero Luxardo
(Av. Boulevard Castilho França, s/n)
(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia entrada para estudantes)
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia entrada para estudantes)
12/08 (quarta) - 18h e 20h30
12 a 16/08 (quarta a domingo) - 20h
13/08 (quinta) - 18h e 20h30
19 a 23/08 (quarta a domingo) - 18h
16/08 (domingo) - 10h, 18h e 20h30
Eduardo Coutinho é considerado por muitos como um dos maiores documentaristas da história do cinema do Brasil. Ele tinha
19/08 (quarta) - 18h e 20h30
FRPRPDUFDUHDOL]DU¿OPHVTXHSULYLOHJLDYDPDVKLVWyULDVGHSHV-
20/08 (quinta) - 18h e 20h30
soas comuns, como em “Cabra Marcado para Morrer” (1984) e
23/08 (domingo) - 10h, 18h e 20h30
Akiko é uma jovem universitária que vive numa grande cidade
no Japão. Um dia ela está ao lado de uma amiga em uma boate,
quando um homem (Denden) se aproxima dela e lhe pede que vá
visitar um colega. Ela reluta a princípio, dizendo que precisa en-
“Edifício Master” (2012). Em “Últimas Conversas”, ele abre o
¿OPHFRPXPDIUDVHTXHGH¿QHVHXWUDEDOKR³ePHOKRUQmRID]HU
GRTXHWHUXP¿OPHGHPLQXWRVHPTXHQmRVHDFUHGLWH´1HOH
Eduardo mergulhou no mundo dos jovens entre 16 e 18 anos que
concluíam o ensino médio em escolas públicas no Rio de Janeiro.
contrar sua avó que veio do interior, mas acaba aceitando. Colo-
³1XQFDDQWHVHVWLYHUDWmRH[SRVWRMiTXHSRXFRVXQLYHUVRVSR-
cada em um táxi, ela segue em viagem tendo apenas um endereço
GLDPVHUOKHWmRHVWUDQKRVHGLVWDQWHV´HVFUHYH1HXVD%DUERVD
e um telefone, sem saber quem irá encontrar.
do Cineweb.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV
e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5
„
Documentos que contenham notas de rodapé;
„
Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo
de imagem;
„
Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,
quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV
poderá gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR
„
Avulso
R$ 2,00
„
Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL
„
Capital
R$ 200,00
„
Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL
„
Capital
R$ 400,00
„
Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819
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(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
NESTA EDIÇÃO |
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5
Terça-feira, 11 de Agosto de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 35
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 35
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 35
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 8
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 42
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PÁG. 9
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 42
DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 9
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 43
José da Cruz Marinho
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 10
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 10
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 44
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................ - PÁG. 10
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 46
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 13
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 14
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ..... - PÁG. 14
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 47
Constantino Augusto Guerreiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 14
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 21
ECONÔMICO DO PARÁ............................................... - PÁG. 47
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ...... - PÁG. 21
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......... - PÁG. 47
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
Marcos Antônio Ferreira das Neves
HEMATOLOGIA DO PARÁ......................................... - PÁG. 24
SECRETARIA DE ESTADO
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE DESENVOLVIMENTO
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 24
URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 47
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ....... - PÁG. 48
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ........ - PÁG. 25
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
METROPOLITANO................................................... - PÁG. 48
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 25
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
0DUFR‡&(3
%HOpP3DUi
3$%;
)$;
www.ioepa.com.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 48
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 26
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À ESTUDOS
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPA ............................. - PÁG. 49
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 27
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 49
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 29
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ... - PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 29
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................ - PÁG. 50
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 30
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL............. - PÁG. 30
JUDICIÁRIO
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 30
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 53
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 32
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
TRIBUNAIS DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 33
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 33
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 54
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 54
Augusto Henrique da Silva Neto
Ana Carmen Palheta Alves
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 34
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 26
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 34
DIRETOR INDUSTRIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 34
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 56
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ................................ - PÁG. 34
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 35
MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 59
EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 63
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
Cargo:
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente: Rogério Bastos das Neves
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 5
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
R E S O L V E:
..
EXECUTIVO
nomear o SD PM CLEITON OCTAVIO ROMÃO MARIGLIANI para
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
.
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
2015
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
DECRETO
2.168, de 27 de maio de 1997, e
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar LUIZ CLÁUDIO CHAVES, Diretor Geral do Hospital
Ophir Loyola, a viajar para Viena/Áustria, no período de 24 a 31
de agosto de 2015, a fim de participar do 20º INTERNATIONAL
FEDERATION FOR THE SURGERY OF OBESITY AND METABOLIC
DISORDERS, WORLD CONGRESS, sem ônus para o Estado,
devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento
do titular, Dr. Mário de Nazareth Chaves Fascio, Diretor Clínico.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE AGOSTO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar PAULO AMAZONAS PEDROSO, Presidente da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER, a se ausentar de suas funções, no período de 10 a
14 de agosto de 2015, a fim de tratar de assunto de interesse
particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no
impedimento do titular, NAZARACI MACEDO NATIVIDADE,
Diretora Administrativa.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE AGOSTO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/335806,
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.498/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
viajar para Brasília-DF, no dia 6 de agosto de 2015, a fim de
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
participar da 141ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite
de 7 de fevereiro de 2011,
- CIT, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/334839,
do titular, EVERSON LUIS MORAES COSTA, Secretário Adjunto de
R E S O L V E:
Trabalho, Emprego e Renda.
exonerar ANTONIO DUARTE BRANDÃO NETO do cargo em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
comissão de Assessor de Gabinete, código GEP-DAS-012.3, com
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a
DE 2015.
contar de 1º de setembro de 2015.
JOSÉ MEGALE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
PORTARIA Nº 3.495/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
JOSÉ MEGALE
2015
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear ELEN LOBATO FARIAS para exercer o cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação
no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de julho de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE AGOSTO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
Protocolo 861984
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de
de 7 de fevereiro de 2011, e
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, FÁTIMA DE NAZARÉ MELO BRITO para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de
agosto de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE AGOSTO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Estado, a contar de 3 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 23 de julho de 2015,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.935, de 24 de julho
de 2015, que nomeou GRACIETE SANCHES SOARES para exercer
o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEPDAS-011.1, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE AGOSTO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60º, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA do
cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de
agosto de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE AGOSTO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PORTARIA Nº 3.494/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
.
exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança, código
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/333844,
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 3.499/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
exonerar, a pedido, PAULO AUGUSTO TELLES LINS do cargo
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
em comissão de Diretor de Logística e Integração Territorial,
de 7 de fevereiro de 2011,
código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/334839,
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de
R E S O L V E:
agosto de 2015.
exonerar ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR do cargo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
em comissão de Gerente de Assistência Psicossocial, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos, a contar de 1º de setembro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 3.496/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
DE 2015.
2015
JOSÉ MEGALE
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/337527,
R E S O L V E:
exonerar o CB PM FÁBIO DA SILVA RODRIGUES do cargo em
comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2,
PORTARIA Nº 3.500/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar
de 7 de fevereiro de 2011,
de 1º de agosto de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/334839,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
R E S O L V E:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
nomear ANTONIO DUARTE BRANDÃO NETO para exercer o
DE 2015.
cargo em comissão de Gerente de Assistência Psicossocial,
JOSÉ MEGALE
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.497/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de setembro de
2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
DE 2015.
de 7 de fevereiro de 2011,
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/337527,
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
PORTARIA Nº 3.501/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/334839,
R E S O L V E:
nomear ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, código
GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça
e Direitos Humanos, a contar de 1º de setembro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.502/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/338289,
R E S O L V E:
nomear LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO para exercer o cargo
em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a
contar de 3 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.503/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
nomear ELUANA CLAUDIA MEDEIROS MATTOS para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico I, código GEPDAS-012.4, com lotação na Secretaria Extraordinária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.504/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/327351,
R E S O L V E:
nomear SIMONE FREITAS FELINTO para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Polícia Civil, a contar de 22 de julho de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.506/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/321269,
R E S O L V E:
exonerar MOYSÉS ANTONIO BITTENCOURT MASCARENHAS do
cargo em comissão de Assistente de Centro Regional de Saúde,
código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.507/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/321269,
R E S O L V E:
exonerar IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA do cargo em
comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
nomear LUCAS GABRIEL CORRÊA NOGUEIRA para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico I, código GEPDAS-012.4, com lotação na Secretaria Extraordinária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.505/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/321269,
R E S O L V E:
nomear IRANY DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho,
código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.511/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/321269,
R E S O L V E:
nomear ROSEANE RODRIGUES DA PAIXÃO E SILVA para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código
GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde
Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.512/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
PORTARIA Nº 3.508/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/321269,
R E S O L V E:
exonerar ELISEU OLIVEIRA DA COSTA do cargo em comissão de
Coordenador de Grupo de Trabalho, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
de 7 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 3.510/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
PORTARIA Nº 3.509/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/321269,
R E S O L V E:
nomear MOYSÉS ANTONIO BITTENCOURT MASCARENHAS para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde,
código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/332228,
R E S O L V E:
nomear ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA para exercer
o
cargo
em
comissão
de
Diretor
do
Departamento
de
Desenvolvimento e Acompanhamento, código GEP-DAS-011.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar
de 1º de agosto de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.513/2015-CCG DE 10 DE AGOSTO DE
2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº.
7.543, de 20 de julho de 2011,
R E S O L V E:
lotar FÁTIMA DE NAZARÉ MELO BRITO, Assessor Especial II, na
Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de agosto
de 2015..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE AGOSTO
DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 861985
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 7
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
RESUMO DA PORTARIA N° 151/2015-SCCG
PORTARIA
DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
.
RESUMO DA PORTARIA N° 154/2015-SCCG
Nome
DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
Cargo
Nome
: Reginaldo Cruz da Rocha Genu
Nº de Diárias
: 5.½ (cinco e meia)
Cargo
: Coordenador
Origem
: Belém
Nº de Diárias
: 3.½ (três e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Ourém
Objetivo
Governador do Estado e do
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, ao município
de
Ourém, para inauguração de vias urbanas e escolas estaduais
reforma
das
Período
: 07 a 10/08/2015
Nome
: Deoclécio Borges Muller
: Assistente Operacional II
Nº de Diárias
: 3.½ (três e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Ourém
Objetivo
: Realizar apoio logístico no deslocamento do
servidor
Período
: 07 a 10/08/2015
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe
da
Casa
Civil
da
Governadoria
do
Estado
RESUMO DA PORTARIA N° 153/2015-SCCG
DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Nome
: Raimundo Sérgio Rodrigues Fernandes
Cargo
: Técnico-D
Nº de Diárias
: 3.½ (três e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Garrafão do Norte
Objetivo
: Reunir e tratar dos procedimentos da entrega
dos Títulos Definitivos
das Áreas Quilombolas de Cotovelo e Castanhalzinho
Período
: 10 a 13/08/2015
Nome
: José dos Santos Guimarães
Cargo
: Auxiliar Operacional
Nº de Diárias
: 3.½ (três e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Garrafão do Norte
Objetivo
: Realizar apoio logístico no deslocamento do
servidor
Período
: 10 a 13/08/2015
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe
da
Casa
Civil
da
Governadoria
do
Estado
Nome
: Reginaldo Dias Lima
Cargo
: Assessor
Nº de Diárias
: 2.½ (duas e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Bom Jesus do Tocantins
Objetivo
: Acompanhar, in loco, obras em execução pelo
Governo do Estado, para
subsidiar o trabalho do Núcleo, a cerca do quadro atual dos
investimen
tos, ações ou programas desenvolvidos, nos citados municípios.
: 05 a 07/08/2015
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Estado
: Baião
Objetivo
: Discutir e propôs ações da Reserva Ambiental,
.
.
Cultural “Samba do Cacete” e exposição da Consulta Popular do
Plano
de desenvolvimento Sustentável.
Período
: 17 a 22/08/2015
Nome
: José dos Santos Guimarães
Cargo
: Auxiliar Operacional
Nº de Diárias : 5.½ (cinco e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Baião
Objetivo
: Realizar apoio logístico no deslocamento da
servidora
Período
: 17 a 22/08/2015
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 861597
RESUMO DA PORTARIA N° 149/2015-SCCG
DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Nome
: Yan Glauco Costa de Menezes
Cargo
: Assistente de Gabinete
Nº de Diárias : 2.½ (duas e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Capanema e Santa Maria do Pará
Objetivo
: Visita técnica às obras executadas para subsidiar
os trabalhos acerca dos
investimentos, ações ou programas do Governo do Estado
Período
: 05 a 07/08/2015
Nome
: Elivandro Henrique Cardias Barbosa
Cargo
: Assistente Operacional II
Nº de Diárias : 1.½ (uma e meia)
Origem
: Belém
Destino
: Bonito
Objetivo
: Visita técnica às obras executadas para subsidiar
os trabalhos acerca dos
investimentos, ações ou programas do Governo do Estado
Período
: 06 a 07/08/2015
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe
da
Casa
Civil
da
Governadoria
do
Estado
PORTARIA N° 155/2015-SCCG,
DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO ainda o Processo nº 2015/236898-PG, datado
de 03 de junho de 2015.
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARIA DE FATIMA LOBO MAZZARO
PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Informática,
matricula funcional nº 0723339/1, a Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 70%(setenta por cento), incidente
sobre o vencimento da função, a contar de 01/08/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 07 de Agosto
de 2015.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 861679
da
Casa
Civil
da
Governadoria
do
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2015
PROCESSO Nº: 2015/19.263
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA (LAVAR E
PASSAR).
CONTRATANTE:
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°
07.730.458/0001- 45.
CONTRATADO:
ANTHOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ROUPAS
LTDA-ME, nome fantasia KILOLAV, inscrita no CNPJ sob o n°
06.108.800/0001-07.
ENDEREÇO DO CONTRATADO
Avenida Rômulo Maiorana, n.º 1.780, Bairro do Marco, CEP:
66.093-675, Belém-PA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II e V.
VALOR:
R$ 6.972,00 (seis mil e novecentos e setenta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade - 4534
Elemento de despesa - 339037
Ação - 213476
ORDENADOR
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ato: 14
Número da Dispensa: 14/2015
Data: 06/08/2015
Ordenador: José Megale Filho
Chefe da Casa Civil da Governadoria
Protocolo 861435
.
.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA Nº 184/2015 - CMG, 08 DE JULHO
DE 2015.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 850951
PUBLICADO NO DOE Nº 32925, DE 10 DE JULHO DE 2015.
ONDE SE LÊ:
POSTO
NOME
DIAS
PERÍODO DE GOZO
MAJ PM
MARTA VALÉRIA MONTEIRO
NABOR
20
20/07 a 08/08/2015
POSTO
NOME
DIAS
PERÍODO DE GOZO
MAJ PM
MARTA VALÉRIA MONTEIRO
NABOR
15
20/07 a 03/08/2015
.
.
.
DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Subchefe
Destino
CONTRATO
RESUMO DA PORTARIA N° 152/2015-SCCG
Período
: Assessor Especial I
revitalização do Grupo
: Para efetuar precursora da visita do Senhor
Cargo
: Maria Luiza de Carvalho Nunes
Endereço: Rua Senador Manoel Barata, n. 704, Bairro Comércio,
CEP: 66.019.030, Belém-PA.
Telefone: (91) 3087-6687
Foro: Belém/Pará
Ordenador:
JOSÉ MEGALE FILHO
Chefe da Casa Civil da Governadoria
Protocolo 861518
Contrato: 15/2015 - CCG
Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a
empresa Braga Gonçalves Cia. Ltda. - ME.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado de tipo janela e do
tipo split, com fornecimento de peças.
Exercício: 2015.
Valor estimado: R$ 135.261,45 (cento e trinta e cinco mil,
duzentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93,
Decreto Federal n. 7.892/2013 e Decreto Estadual n. 876/2013.
Data de assinatura: 03/08/2015.
Início de vigência: 03/08/2015.
Término de vigência: 02/08/2016.
Orçamento:
- Programa: 1297 - Manutenção da Gestão;
- Projeto/Atividade: 4534 - Operacionalização das Ações
Administrativas;
- Elemento de despesa: 339030 e 339039;
- Fonte: 0101.
LEIA-SE:
ERRATA DE PORTARIA Nº 185/2015 - CMG, 08 DE JULHO
DE 2015.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 850958
PUBLICADO NO DOE Nº 32925, DE 10 DE JULHO DE 2015.
ONDE SE LÊ:
NOME
JACQUELINE DO SOCORRO FONTES
BENTES
DIAS
30
PERÍODO DE GOZO
20/07 a 18/08/2015
LEIA-SE:
NOME
JACQUELINE DO SOCORRO FONTES
BENTES
DIAS
PERÍODO DE GOZO
30
27/07 a 25/08/2015
Protocolo 861748
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 538/2015-PGE. G.
Belém (PA), 10 de Agosto de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições
legais RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Debora Solange Oliveira Lima de
Freitas, identidade funcional nº 57196158/1 ocupante do cargo
de Técnico de Procuradoria, para acompanhar e fiscalizar o
contrato abaixo discriminado:
CONTRATO Nº 021/2015 - PGE e OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA
II - Caberá à servidora designada neste ato, a obrigação
de verificar se o contrato atende as formalidades legais,
especialmente no que se refere à qualificação e identificação
completa dos contratados; verificar se o cronograma físicofinanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo
com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa,
informações necessárias ao reajustamento de preços, quando
previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências
que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado,
alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas
ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento
da execução contratual; verificar a articulação entre as etapas,
de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia
útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento
da execução contratual; certificar o recebimento dos objetos,
mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado,
conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993;
comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao ProcuradorGeral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido
sanadas tempestivamente ou a contento.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
Protocolo 861585
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação do Extrato de Contrato: 021/2015-PGE
Exercício: 2015
Data da Assinatura:10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 31/12/2015.
Valor Global: R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e
quatro reais)
Objeto: Assinatura dos periódicos Revista Dialética de Direito
Tributário e Revista Dialética de Direito Processual.
Contratado: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.545.809/0001-07
Modalidade: Inexigibilidade nº 12/2015.
Dotação Orçamentária: 25101.03.128.1201.4098 - Elemento
de Despesa: 339039 - Fonte: 0140.
Endereço: Rua Sena Madureira nº34, bairro: Vila Mariana, São
Paulo/SP, CEP: 04.021-000, Telefone: (11)5084-4544
Ordenador: Antonio Saboia de Melo Neto
Protocolo 861583
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 023/2011-PGE
Data da Assinatura:05/08/2015
Vigência: 05/08/2015 a 05/08/2016.
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação de prazo da vigência.
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ:
04.835.476/0001-01
Endereço: Travessa do Chaco, nº 2271, Bairro: Marco - Belém Pará-CEP 66.093-410, Telefone: (91)-4009-7800
Ordenador: Antonio Saboia de Melo Neto.
Protocolo 861592
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Procurador-Geral do Estado, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo
Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
n.º 001/2015/PGE, tendo como objeto a aquisição de materiais
de expediente, pelo período de 12 meses, na forma especificada
no edital e seus anexos, o qual proclamou como vencedora do
Grupo 1 a empresa R.CARLOS FARIAS MACHADO JÚNIORME, e como vencedora do Item 1 a empresa A.P. GONÇALVES
COMERCIAL-ME, resolve HOMOLOGAR o referido certame, com
base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474,
de 06 de agosto de 2002.
Belém (PA), 23 de julho de 2015.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
Protocolo 861535
DIÁRIA
.
Portaria nº 530/2015-PGE.G., de 07 de agosto de 2015
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 3
1/2 (três e meia) diárias ao servidor Lidielson da Luz Ribeiro,
Agente de Portaria, id. funcional 54194586/1, com saída de
Belém-PA para Breves-PA, no período de 10 a 13.08.2015, para
comparecimento em audiências.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 861803
Portaria nº 531/2015-PGE.G., de 07 de agosto de 2015
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art. 145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o Decreto n.º 2819 de 06.09.94, 3
e ½ diárias à Procuradora Soraya Fernandes da Silva Leitao, id.
Funcional 5402794/1, com saída de Belém-PA para Curitiba-PR,
nos dias 12 a 15.08.2015, para participar da reunião ordinária do
Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos
Estados e do Distrito Federal - CCPGE.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 861805
Portaria nº 532/2015-PGE.G., de 10 de agosto de 2015.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o Decreto n.º 2819 de 06.09.94,
½ diária ao Motorista Kaldy Ney Pinto Barbosa, id. funcional
55589380/1, com saída de Belém-PA para Bragança/Pa, no dia
05.08.2015, para tratar de assuntos de interesse do Estado,
em especial para obter a cópia da sentença do Processo n.º
2006.1.001245-9.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 861818
Portaria nº 533/2015-PGE.G., de 10 de agosto de 2015.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o Decreto n.º 2819 de 06.09.94,
½ diária ao Motorista Kaldy Ney Pinto Barbosa, id. funcional
55589380/1, com saída de Belém-PA para Castanhal/Pa, no dia
04.08.2015, para obter cópia das folhas 140 a 145 do Processo
n.º 00028301720088140015 e da folha 36 do respectivo apenso.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 861820
Portaria nº 534/2015-PGE.G., de 07 de agosto de 2015
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o Decreto n.º 2819 de 06.09.94, 1/2
diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, id. Funcional
5905704/1, com saída de Marabá-PA para Redenção-PA, no
dia 06.08.2015, para protocolizar peça processual relativa ao
Processo Judicial n.º 0001491-11.2014.4.01.3905 (interno nº:
2015.0000.0941).
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 861823
Portaria nº 536/2015-PGE.G., de 10 de agosto de 2015.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o Decreto n.º 2819 de 06.09.94,
½ diária aos servidores Rodrigo Baia Nogueira, Procurador
do Estado, id. Funcional 5903084/2, e Israel da Silva Paixao,
Assessor, id. Funcional 5905704/1, com saída de Marabá-PA
para Itupiranga-PA, no dia 11.08.2015, para comparecer em
audiência referente ao processo interno n.º 2004.0000.4021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 861825
Portaria nº 537/2015-PGE.G., de 10 de agosto de 2015
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas
atribuições legais...
Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 2 e 1/2
(duas e meia) diárias ao Procurador-Geral do Estado Antonio
Saboia de Melo Neto, Id. Funcional 5807174/1, com saída de
Belém-PA para Natal-RN, no período de 13 a 15.08.2015, para
reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Protocolo 861827
OUTRAS MATÉRIAS
.
XX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ - RETIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 01/2015 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DO PARÁ - EDITAL Nº 01/2015 Pag. 1 GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO XX CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO
ESTADO DO PARÁ RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015 - PGE
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO XX CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR
DO ESTADO DO PARÁ, nos termos do que dispõem os artigos
21 e 22 da Lei Complementar nº. 041, de 29 de agosto de
2002, publicada no DOE/PA de 30.08.2002, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar nº. 050 de 19 de maio de
2005, publicada no DOE/PA de 24.05.2005, Lei Complementar
nº. 056, de 28 de junho de 2006, publicada no DOE de 18 de
agosto de 2006, e Lei Complementar nº. 068, de 13 de março de
2009, publicada no DOE de 16 de março de 2009, torna pública
a retificação do Edital No. 01/2015 - PGE, publicado no Diário
Oficial do Estado do Pará, de 10 de julho de 2015, alterando
o Inciso V do anexo I, que passa a ter a seguinte redação a
seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital. 3.3:
DIREITO AGRÁRIO
1. Teoria geral do Direito Agrário
2. Princípios e normas gerais de Direito Agrário.
3. Formação histórica do Direito Agrário no Brasil. Evolução
legislativa. Legislação Federal: Lei nº. 601/1850. Decreto nº.
1.318/1854. Legislação Estadual: Lei nº. 82/1892. Lei nº.
4.884/79. Lei nº. 5.295/85. Decreto Estadual nº. 410/1891.
Decreto Estadual nº. 1.054/1996.
4.Evolução do conceito de propriedade no Brasil. Função social
da propriedade rural. Posse e propriedade. Posse civil. Posse
agrária. Legitimação de posse. (o antigo item 12 foi incorporado
aqui)
5.Reforma agrária. Programa nacional de reforma agrária.
Execução e administração da reforma agrária. Desapropriação
de terras para fins de reforma agrária. Títulos da dívida agrária.
Política agrícola. Lei nº. 8.629/93.
6. Estatuto da terra: Lei nº. 4.504/64.
7. Bens públicos dominicais. Terrenos de marinha, acrescido
de marinha e terrenos marginais. Terrenos de ilhas costeiras,
fluviais e oceânicas. Terrenos nacionais interiores.
8.Alienação e concessão de terras públicas. Imóvel urbano.
Imóvel rural. Empresa rural. Latifúndio. Minifúndio. Legislação
estadual de terras: Lei nº. 7.289/2009. Decreto nº. 2.135/2010.
Decreto nº. 1.805/2009. Decreto No. 62/2007.
9. Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas
físicas ou jurídicas estrangeiras. Limitações à venda de terras a
estrangeiros.
10. Terras devolutas. Destinação das terras devolutas. Terras
devolutas e o poder público. Identificação das terras devolutas.
11. Usucapião na Constituição Federal e no Código Civil.
Usucapião urbano e rural.
12.Formas de incorporação de terras ao patrimônio público.
Discriminatória administrativa e judicial. Arrecadação sumária.
Lei nº. 6.383/76. Demarcação de terras para regularização
fundiária de interesse social. Lei nº. 11.481/2007.
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 9
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
13. Regime de terras tradicionalmente ocupada pelos índios.
Demarcação das terras das comunidades indígenas.
14. Quilombos e quilombolas. Legislação federal e estadual.
15.Políticas urbana, agrícola e fundiária. Lei Estadual nº.
5.849/1994. Criação de assentamento estadual. Decreto
Estadual nº. 2.280/2010.
16. Contratos agrários.
19. Ouvidoria agrária nacional. Ouvidoria agrária estadual.
Comissão estadual de mediação de conflitos agrários. Comissão
Permanente de Monitoramento e Combate à Grilagem.
20. Ação civil pública em matéria agrária. Grilagem de terras
públicas. Cancelamento administrativo e judicial de matrículas.
Leis federais e estaduais. Lei nº. 6.739/76. Provimentos do TJE/
PA nº. 13/2006 e nº. 02/2010.
21.Conexões do direito agrário com o direito ambiental. Reserva
legal e área de preservação permanente.
22. Dispositivos constitucionais relativos à matéria agrária.
23. Jurisprudência dos tribunais superiores.
Belém, 10 de Agosto de 2015
Elísio Augusto Velloso Bastos
Presidente da Banca Examinadora
Protocolo 861778
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
.
CONTRATO
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 0295/2015 - DAF/SEAD,
DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014
e ainda;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº. 2015/326544 de 29/07/2015;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0289/2015-DAF/SEAD,
de 05 de agosto de 2015, publicada no DOE nº. 32.944 de
06.08.2015.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 3 e
½ (três e meia) diárias a servidora ALICE VIANA SOARES
MONTEIRO, Identidade Funcional nº. 5194334/6, ocupante do
cargo de Secretária de Estado de Administração, que viajará a
Florianópolis/SC no período de 11.08.2015 a 14.08.2015, a fim
de presidir o 98º. Fórum Nacional de Secretários de Estado de
Administração - 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de AGOSTO
DE 2015
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo 861910
.
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 23/2015
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF
05.247.283/0001-94, e o CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO
SOCIAL - CRESS PA, autarquia, sem fins econômicos, sediada
na Trav. Mauriti nº 2786, Bairro do Marco, Belém-Pará, CNPJ/MF
04.710.331/0001-76.
OBJETO: consignação em folha de pagamento, conforme margem
consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto
nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº
003/2006-SEAD.
VIGÊNCIA: 04/08/2015 a 03/08/2017
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015
ORDENADORA RESPONSÁVEL: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo 861900
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 24/2015
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF
05.247.283/0001-94, e o BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A,
sociedade anônima, sediada na Praça Alfredo Egydio de Souza
Aranha nº 100 - Torre Conceição - 9º andar, Jabaquara, São
Paulo - SP, CNPJ/MF nº 33.885.724/0001-19.
OBJETO: consignação em folha de pagamento, conforme margem
consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto
nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº
003/2006-SEAD.
VIGÊNCIA: 07/08/2015 a 06/08/2017
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015
ORDENADORA RESPONSÁVEL: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo 861938
PORTARIA Nº 0296/2015 - DAF/SEAD,
DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014
e ainda;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº. 2015/323043 de 27.07.2015;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0290/2015-DAF/SEAD,
de 05 de agosto de 2015, publicada no DOE nº. 32.944 de
06.08.2015.
II - Autorizar a servidora LUCIANA BENICIO GOMES COSTA, Id.
Funcional nº. 57197278/4, ocupante do cargo de Coordenador,
lotada no Núcleo de Comunicação Social, a viajar para
Florianópolis/SC no período de 12.08.2015 a 14.08.2015, a fim
de acompanhar a titular desta Secretaria no 98º Fórum CONSAD,
na referida cidade.
III - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 e
½ (duas e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará
conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de AGOSTO
DE 2015.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo 861911
.
.
CONVÊNIO
.
CONVÊNIO: 09/2015
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/
MF 05.247.283/0001-94, e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ, sediada nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Av.
Governador José Malcher nº 1234, inscrito no CNPJ sob o n.º
04.825.329/0001-42.
OBJETO: Prestação de serviços direcionados ao Registro
Mercantil, constituição de empresas e suas sucessivas alterações,
na Unidade de Atendimento à População - Estação Cidadania de
Marabá.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 60
(sessenta) meses a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante
acordo entre as partes e celebração de termo aditivo, respeitando
seu objeto.
ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo 861829
.
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OUTRAS MATÉRIAS
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1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2014
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SEAD, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do
Marco, nesta cidade de Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.247.283/0001-94 e de outro a SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - SEFA, órgão com sede na Avenida Visconde de Souza
Franco, nº 110, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) n.º 05.054.903/0001-79.
OBJETO: Acrescentar entre as obrigações da SEFA a instalação
de um terminal de autoatendimento com a função de fornecer
acesso aos serviços no portal SEFA e das Instituições parceiras
(Secretaria de Finanças - SEFIN, Diretoria de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON e a Junta Comercial do Estado do Pará
- JUCEPA).
ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO.
Protocolo 861890
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.º 113/IOE, de 10 de Agosto de 2015.
O Presidente da Imprensa Oficial do Estado no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora JOANA CRISTINA PINTO DA
ROCHA COSTA, matrícula n.° 702285/1, CPF/MF 189.730.19287, Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1.500,00 (Hum
Mil e Quinhentos Reais) destinados a atender as despesas
urgentes e de Pronto Pagamento, a partir dos recursos, devendo
os dispêndios a serem aplicados na seguinte NATUREZA DE
DESPESA:
Classificação da Despesa:
22.122.1297.4534.3390-30 - R$ 800,00 - Consumo
22.122.1297.4534.3390-39 - R$ 300,00 - Pessoa Jurídica
22.122.1297.4535.3390-36 - R$ 400,00 - Pessoa Física
Art. 2º o período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data
de emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar
contas no prazo máximo 15 (quinze) dias, após o término da
aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo 861673
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3º
Data da Assinatura: 01/08/2015
Vigência: 01/08/2015 a 01/08/2016
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA
Contrato : 198
Exercício: 2012
Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039
Contratada: PROTECK MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA-EPP
Endereço: AV. Conselheiro Furtado, nº.2391. Bairro: Cremação
CEP: 66040-100 Belém-PA
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo 861601
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015
Considerando que a Pregoeira conheceu da impugnação
impetrada pela empresa Basic Elevadores, nestes termos, o
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará-IASEP
torna pública a republicação da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com as devidas alterações pleiteadas no Edital de
Pregão Eletrônico 02/2015, nos termos da lei 8.666/93.Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de desmontagem de elevadores de transporte de passageiros
e elevador monta cargas e a Aquisição com instalação de 02
(DOIS) elevadores sendo 01 (UM) ELEVADOR DESTINADO AO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS e 01 (UM) ELEVADOR MONTA
CARGAS, sendo que para a aquisição será exigido garantia
com assistência técnica no período de 12 (doze) meses após
o recebimento de conclusão dos serviços de instalação dos
elevadores, observando o tipo, especificações, quantidade e
condições descritas no Termo de Referencia anexo I do Edital
de Licitação.
Abertura: 24/08/2015
Horário: 10:00hrs (Horário de Brasília)
Aquisição
de
Edital:
www.comprasnet.gov.br
/
www.
compraspara.pa.gov.br
Belém-Pa, 07 de agosto de 2015.
Ellen Christine de Barros Tavares - Pregoeira Oficial
Protocolo 861740
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
.
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OUTRAS MATÉRIAS
FÉRIAS
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PORTARIA RET AP Nº 1554 DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Proc. 2013/50681-4- TCE
Assunto: I - Revogar a Portaria RET AP 2021, de 30 de julho de
2014;
II - Retificar a Portaria AP nº 1014, de 16 de fevereiro de 2012,
alterando o vencimento base de acordo com o piso salarial
nacional para os profissionais do magistério público, vigente
à data do ato de concessão; o enquadramento do Nível I para
o Nível K, bem como, o percentual do Adicional por Tempo
de Serviço, de 65% para 60% e, por conseguinte, a sua
fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV,
da EC nº 41/03 c/c o art. 40, §5º, da CF/88, os arts. 2º e 5º da
EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
49/05; art. 37, §2º da Lei nº 5351/86; art. 32, parágrafo único,
da Lei nº 7442/10; art. 33, da Lei nº 7442/2010 e, art. 131, §1º,
X, da Lei nº 5810/94, combinado com o parágrafo único do art.
36 da Lei nº 5351/86.
Beneficiário (a): MARIA DORALICE FERREIRA DA SILVA
Matricula: 681865/1
Cargo: Professor Classe Especial, Nível I
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 5.091,30
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
Protocolo 861896
PORTARIA RET AP Nº 1555 DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
Proc. 2014/50189-3 - TCE
Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 1818, de 27 de abril de
2012, corrigindo o enquadramento do Nível I para o Nível K,
bem como, o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de
70% para 60% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal,
passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c
o art. 40, § 5º da CF/88, os arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art.
54-A, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar n°. 49/05; art.
37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86
c/c com o art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º,
inciso X da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único
do artigo 36 da Lei nº. 5.351/86.
Beneficiário (a): MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA VIEGAS
Matricula: 599085/1
Cargo: Professor Classe especial, Nível I
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 3.294,37
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
Protocolo 861898
PORTARIA RET AP Nº 1556 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Proc. 2014/51208-4 - TCE
Assunto: I - Retificar a Portaria AP nº 2005 de 15 de maio de
2012, alterando o enquadramento do Nível I para o Nível K,
bem como, o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de
65% para 60% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal,
passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº. 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88, os artigos
2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da LC
nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº. 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, “caput”
da Lei nº. 5.351/86 cumulado com art. 32, “caput” da Lei
7.442/2010- PCCR; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94,
combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº. 5.351/86.
Beneficiário (a): MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Matricula: 642347/1
Cargo: Professor Classe Especial - Nível I
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Valor dos Proventos: R$ 3.294,37
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
Protocolo 861901
.
PORTARIA Nº. 208 DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e
posteriores alterações e;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de
Setembro/2015 aos servidores deste Órgão, conforme segue
abaixo:
MATRÍCULA
55586358
54196485
SERVIDOR
Fabíola Cláudia da Silva
Bemerguy
Luiz Henrique Ferreira
Brito
EXERCÍCIO
PERÍODO
2015
21/09/2015 à 20/10/2015
2015
08/09/2015 à 07/10/2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo 861815
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
021/2015-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
- EGPA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento
de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ com objetivo de garantir
a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade
de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá e do Poder Executivo do Estado do Pará,
respectivamente.
VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua
assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho
- Diretor Geral da EGPA e Francisco das Chagas Sá - Prefeito
Municipal de São Miguel do Guamá/PA.
Protocolo 861596
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
004/2015-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E A ESCOLA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento
de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE GURUPÁ com objetivo de garantir a troca mútua
de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação
dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Gurupá e do
Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.
VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua
assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Ruy Martini Santos Filho Diretor Geral da EGPA e Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos
- Prefeito Municipal de Gurupá/PA.
Protocolo 861598
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
.
PORTARIA
.
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 311 DE 13 DE JULHO DE 2015
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor WALMIR
VASCONCELOS DE CARVALHO, Id Func nº 251046/2, Fiscal de
Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT da Base Candirú, do
mês de julho/2015 para o período de 01/08/2015 a 30/08/2015,
referente ao exercício de 06/11/2013 a 05/11/2014.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 391 DE 27 DE JULHO DE 2015
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor JOSÉ
ANTONIO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal de
Receitas Estaduais, Id Func nº 2007967/3, lotado na CECOMT
de Mercadorias em Trânsito, do mês de agosto/2015, referente
ao exercício de 06.08.2013 a 05.08.2014, as quais ficam
autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 393 DE 27 DE JULHO DE 2015
INTERROMPER, 22 (vinte e dois) dias, a contar de 09.07.2015, do
gozo das férias do servidor JOAO GUILHERME MELO CAVALEIRO
DE MACEDO, Id Func nº 5552869/1, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais, lotado na CERAT de Belém, concedidas para o mês
de julho/2015, pela Portaria nº 1001 de 12.06.2015, publicada
no DOE nº 32.909 de 19.06.2015, referente ao exercício de
01.10.2013 a 30.09.2014, os quais ficam autorizados para
serem usufruídos no período de 06.10.2015 a 27.10.2015.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 861623
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2015330002101, DE 07 DE AGOSTO DE
2015
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência
relativo a veículo no ano de 2015.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: ANA LUCIA AFONSO DE NOVOA.
CPF: 042.128.602-44.
MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.
CHASSI: 93HFB2630EZ149672.
Protocolo 861646
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2015330002098, DE 07 DE AGOSTO DE
2015
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: NICOLAS EZEQUIEL PINTO DA SILVA.
CPF: 028.807.672-96.
MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$44.281,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$33.121,08.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
ELIANA VIEIRA PINTO DA SILVA CNH: 1951423026
Protocolo 861648
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA
PORTARIA Nº 1293 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810
de 24.01.1994, 15 (quinze) dias, do gozo de férias da servidora
TELMA CRISTINA SILVA AZEVEDO, Id Func nº 5143870/1,
Assistente Administrtivo, lotada na Diretoria de Fiscalização,
transferidas para o período de 03.08.2015 a 17.08.2015, pela
Portaria nº 83 de 21.01.2015, publicada no DOE nº 32.814 de
23.01.2015, referente ao exercício 01.08.2013 a 31.07.2014,
as quais ficam autorizadas para serem usufruídas para gozo
oportuno.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1330 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO DE DEUS
E SILVA, Assistente Administrativo, Id Func nº 5156467/1, da
Célula de Gestão de Licitações e Contratos/DAD para a Unidade
de Controle Interno.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1331 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
REMOVER, a pedido, o servidora JOSE IRAILTON RODRIGUES
BARROS, Motorista, Id Func nº 3162109/2, da CECOMT de
Portos e Aeroportos para a CECOMT do Itinga.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1332 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
DESIGNAR a servidora LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA
COSTA, Id Func nº 31690/2, Técnico em Gestão Pública, em
substituição a servidora RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA
GARCIA, Id Func nº 3249603/2, Assessor Fazendário, no período
de 03.08.2015 a 01.09.2015, por motivo de férias.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 11
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 1333 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
DESIGNAR a servidora TANYA ROSALEM PEREIRA FERRARO, Id
Func nº 27979/1, Tecnico C, para responder pela Unidade de
Controle Interno, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015, por
motivo de férias da Titular MARIA AMELIA GOMES PINHO, Id
Funcional nº 5144205/1.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1335 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
DESIGNAR, a servidora TANYA ROSALÉM FERRARO, Id Func nº
27979/1, Técnico C, para responder pela Unidade de Controle
Interno, nas faltas e impedimentos do Titular, sem ônus para o
Estado.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1336 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
LOTAR, a contar de 20.07.2015, o servidor EDMILSON NEVES
DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Gerente
Fazendário, na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1337 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
INTERROMPER a contar de 01/07/2015, em caráter excepcional,
por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias da
servidora LEA MARIA FERNANDES GALENDE, Id Func nº
5552796/1, Datilografo, lotada no Gabinete do Secretário,
concedidas através da Portaria nº 1807 de 11/12/2014, publicada
no DOE n.º 32.790 de 17/12/2014, referente ao exercício de
01/10/2013 a 30/09/2014, as quais ficam autorizadas para gozo
oportuno.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1338 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER 24 (vinte e quatro) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, à servidora MARIA DA PIEDADE SANTOS DA
CONCEICAO, Id Func nº 5149673/1, Tecnico em Gestao
Publica, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual, no período de
01/07/2015 a 24/07/2015.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1339 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor EDSON
UBIRATAN SILVA PARENTE, Id Func nº 5144027/1, Digitador,
lotado na CECOMT do Itinga, do mês de agosto/2015 para o
período de 02/11/2015 a 01/12/2015, referente ao exercício de
30/06/2014 a 29/06/2015.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1340 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810
de 24.01.1994, 30 (trinta) dias, do gozo de férias da servidora
MILENE LIMA SOUZA GONÇALVES, Id Func nº 5144361/1,
Assistente Administrtivo, lotada na Ouvidoria Fazendária,
concedidas para o mês de agosto/2015, pela Portaria nº 1222
de 16.07.2015, publicada no DOE nº 32.931 de 20.07.2015,
referente ao exercício 01.08.2014 a 31.07.2015, as quais ficam
autorizadas para serem usufruídas para gozo oportuno.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1342 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
INTERROMPER a contar de 03/08/2015, em caráter excepcional,
por necessidade do serviço, 16 (dezesseis) dias, das férias
da servidora MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO, Id Func
nº 3251748/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT
Mercadorias em Trânsito, concedidas através da Portaria nº 1001
de 12/06/2015, publicada no DOE nº 32.909 de 19/06/2015,
referente ao exercício de 16/06/2014 a 15/06/2015, as
quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de
21/12/2015 a 05/01/2016.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1343 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER 17 (dezessete) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora MARIA LUCIA PAES DA CONSOLACAO, Id
Func nº 3251241/1, Assistente Técnico, lotada na Unidade de
Controle Interno, no período de 15/07/2015 a 31/07/2015.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1344 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
PRORROGAR por 31 (trinta e um) dias, a Licença para Tratamento
de Saúde, à servidora MARIA DE FATIMA FREITAS PINHEIRO, Id
Func nº 103764/2, Administrador, lotada na Célula de Gestão de
Pessoas/DAD, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
Protocolo 861894
ERRATA
.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
ERRATA
Errata da Portaria n.º 335/GS datada de 03/08/2015,
publicada no D.O.E n.º 32.945 datado de 07/08/2015, que
constituiu a Comissão de Sindicância Administrativa.
Onde se lê: DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU BISPO DOS
SANTOS
Leia-se: DESIGNAR o servidor JOSÉ TADEU REZENDE BISPO
DOS SANTOS
Protocolo 861678
PORTARIA 1353 DE 07 de agosto de 2015
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24
de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano
de Viagem n.º 00001/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob
o n.º 2015/002015730018197-2.
AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a JOAO CARLOS
DA COSTA ALVES, Motorista, lotado(a) na CERAT BELÉM, com
o objetivo de CONDUZIR SERVIDORA DESTA SEFA/EFAZ PARA
MINISTRAR PALESTRA NAQUELE MUNICÍPIO SOBRE EDUCAÇÃO
FISCAL, no período de 10.08.2015 a 11.08.2015, no trecho
Belém/São Miguel Do Guamá/Belém.
AntôniaIraneteGadelhaStaack
Diretoradedministração
Protocolo 861935
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 1357, 10 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902
de 10.06.2015 e a Portaria nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no
DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº n.º 84/15
- CGAL - COORDENAÇÃO(COMPLEMENTAÇÃO).
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) servidor (a) ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO
JUCÁ, Cargo Técnica portadora do CPF nº 134372912-20
matricula nº 0323358803, Suprimento de Fundos no valor
total de R$ 2.000,00(Dois mil reais), o qual deverá observar a
classificação orçamentária:
17101.04.122.1297.4534- OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.600,00 (Um mil e
seiscent ‘os reais )
33.90.39 - O S PESSOA JURÍDICA: R$ 400,00(Quatrocentos
reais)
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da
CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO - COORDENAÇÃO,
não subordinadas as processo normal de aplicação, referente a
complementação da Portaria nº 1316, de 05.08.15, referente ao
mês de AGOSTO do exercício corrente e deverão ser aplicados
30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.
A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil
após o período da aplicação.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 1358, 10 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902
de 10.06.2015 e a Portaria nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no
DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº nº 72 /
15 - CERAT - CASTANHAL
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) servidor (a) LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo
Assistente Administrativo, matrícula nº 032523290/1, portador
do CPF nº 300.685.252-49, Suprimento de Fundos no valor total
de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), o qual deverá observar
a classificação orçamentária:
17101.04.129.1365.2647
MODERNIZAÇÃO
DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.500,00 (Mil e
quinhentos reais)
Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da
CERAT- CASTANHAL, não subordinadas as processo normal de
aplicação, referente ao mês de AGOSTO do exercício corrente
e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do
recebimento.
.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil
após o período da aplicação.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
Protocolo 861728
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA 1351 DE 07 de agosto de 2015
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24
de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano
de Viagem n.º 00046/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob
o n.º 2015/002015730018210-3.
AUTORIZAR o pagamento de 3 diárias a GABRIEL
BORGES
TRINDADE,Motorista,
lotado(a)
na
DADCGAL, com o objetivo de CONDUZIR SERVIDORES PARA
REALIZAÇÃO VISITA TÉCNICA EM PREDIO QUE ABRIGARÁ
A UNIDADE CARNE DE SOL, no período de 10.08.2015
a 12.08.2015, no trecho Belem/Maraba/AbelFigueiredo/
Belem.
AntôniaIraneteGadelhaStaack
Diretoradedministração
.
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARITUBA
O Coordenador da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º
6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado
com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,
objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 0920158200002430, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se
considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III
da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro
de 2007.
Razão Social: COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTRELA LTDA
INSC.EST. 15.248.309-8
Auditor Fiscal solicitante: NARA SUELI TAVARES BAÍA
DOCUMENTOS SOLICITADOS
( X ) COMPROVANTE DA ENTREGA -DIEF
( X ) D.A.E DE RECOLHIMENTO DE ICMS
( X) GIEF/DIEF
(X ) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE
OCORRENCIAS
( X ) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
( X ) RELAÇÃO DAS NFS. REF AOS PAG.(X)1141, (X) 1145, (X)
1146, (X) 1152 E ( X) 1173
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Período a ser fiscalizado: 01/2010 A 02/2010
Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km
13 - Marituba(PA) Telefone - (91) 3201-3327 - FISCALIZAÇÃO
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei
n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
do Erário Estadual.
Moacyr Dinelly de Souza Navarro
Coordenador Fazendário - Cerat Marituba
Protocolo 861745
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARITUBA
O Coordenador da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º
6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado
com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,
objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 0920158200002414, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se
considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III
da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro
de 2007.
Razão Social: ARMAZEM REAL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
INSC.EST. 15.288.047-0
Auditor Fiscal solicitante: NARA SUELI TAVARES BAÍA
DOCUMENTOS SOLICITADOS
( X ) COMPROVANTE DA ENTREGA -DIEF
( X ) D.A.E DE RECOLHIMENTO DE ICMS
( X) GIEF/DIEF
(X ) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS
( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE
OCORRENCIAS
( X ) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
( X ) RELAÇÃO DAS NFS. REF AOS PAG.(X)1141, (X) 1145, (X)
1146, (X) 1152 E ( X) 1173
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Período a ser fiscalizado: 04/2010 A 05/2010
Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km
13 - Marituba(PA) Telefone - (91) 3201-3327 - FISCALIZAÇÃO
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei
n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
do Erário Estadual.
Moacyr Dinelly de Souza Navarro
Coordenador Fazendário - Cerat Marituba
Protocolo 861747
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Carlos Humberto Macedo de Albuquerque
Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Davi Scarpari
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.296.958-6
A.I.N.F. Nº
: Nº 35.2014.51.000.7189-0
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861824
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: C. Freitas de Oliveira Comercio
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.370.682-1
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0145-9
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861826
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
.
RAZÃO SOCIAL
: C. Freitas de Oliveira Comercio
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.370.682-1
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0146-7
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861828
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: C. Freitas de Oliveira Comercio
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.370.682-1
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0150-5
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861830
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: D. S. Silva Minimercado
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.368.096-2
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0312-5
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861831
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Comando Diesel Transporte Logistica
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.430.956-7
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0316-8
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861833
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: D. S. Silva Minimercado
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.368.096-2
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0438-5
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861839
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Comando Diesel Transporte Logistica
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.430.956-7
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0442-3
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861841
Edital - CERAT Santarém - AINF de Trânsito
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Santarém , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça
Furtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA , ressaltando que
o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Evandro Cesar Grillo Machado
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: A. G. da Silva Comercio Varejista
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.234.481-0
A.I.N.F. Nº
: Nº 38.2015.51.000.0583-7
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT Santarém
Protocolo 861843
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CERAT REDENÇÃO - TERMO DE INÍCIO
O Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário,
desta Secretaria de Estado da Fazenda,
FAZ SABER aos titulares ou representantes legais dos Contribuintes
abaixo relacionados a abertura da ORDENS DE SERVIÇO com
NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando a mesma NOTIFICADA na forma
do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98,
a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de
15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal
Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o
não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
DOCUMENTOS
COMPROVANTE DE ENTREGA DE DIEF
ANDRÉ LUIZ AMORIM ACATAUASSÚ NEVARES
Auditor Fiscal da Receita Estadual
>>>>><<<<<
CONTRIBUINTE: M V DA SILVA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.328.240-1
Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.339-1
PERÍODO: 01-2015 a 03-2015
>>>>><<<<<
CONTRIBUINTE: IMOBILIARIA E VIVEIRO CARAJAS LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.276.397-0
Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.379-0
PERÍODO: 01-2015 a 03-2015
>>>>><<<<<
CONTRIBUINTE: G C DE ARAUJO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
- ME
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.315.871-9
Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.304-9
PERÍODO: 01-2015 a 03-2015
>>>>><<<<<
CONTRIBUINTE: COMERCIAL MANDI SUL LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.116.290-5
Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.300-6
PERÍODO: 01-2015 a 03-2015
>>>>><<<<<
CONTRIBUINTE: L F P DE AGUIAR
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.182.716-8
Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.299-9
PERÍODO: 01-2015 a 03-2015
>>>>><<<<<
CONTRIBUINTE: CASA AGROPECUARIA BOI GORDO COM. E
REPRES PRODUTOS AGROPECUARIOS
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.480.891-1
Nº DA ORDEM DE SERVIÇO: 07.2015.82.0000.406-1
PERÍODO: 03-2015 a 03-2015
LUIZ MONTEIRO RIBEIRO
Coordenador Fazendário - CERAT - Redenção
Protocolo 861889
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 13
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
OUTRAS MATÉRIAS
.
Portaria n.º201501000929 de 10/08/2015 - Proc n.º
002015730018180/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Luiz Alberto Silva de Oliveira - CPF: 105.339.15287
Marca: FIAT/WEEKEND TREKKING 1.6, 16V, FLEX Tipo: Pas/
Automóvel
Portaria n.º201501000931 de 10/08/2015 - Proc n.º
002015730018179/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Celio de Sousa Moreira - CPF: 932.935.502-15
Marca: FIAT/PALIO FIRE WAY NOVO Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo 861660
Portaria n.º201504005210, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730017966/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Marcos Roberto Costa dos Santos - CPF:
675.092.582-00
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
1.0
CITY/Pas/
Automovel/9BWDA45UXET079951
Portaria n.º201504005212, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730017927/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Maria da Conceicao Filho - CPF: 133.876.42253
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
ALTISFLEX/Pas/
Automovel/9BRBD3HE9F0229745
Portaria n.º201504005214, de 10/08/2015 - Proc n.º
122015730001058/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Augusto Ferreira da Silva - CPF: 062.530.83287
Marca/Tipo/Chassi
VW/CROSSFOX GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z6E4052848
Portaria n.º201504005216, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018186/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jose Sergio Oliveira Lobato - CPF: 210.826.772-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WK
ATTRAC
1.4/Pas/
Automovel/9BD17307MC4362290
Portaria n.º201504005218, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730017925/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Euridice de Fátima de Matos Nogueira - CPF:
683.643.262-87
Marca/Tipo/Chassi
I/RENAULT
FLUENCE
DYN20A/Pas/
Automovel/8A1LZBW2TEL418818
Portaria n.º201504005220, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018053/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Pedro do Rosario Ferreira - CPF: 057.237.012-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/CROSSFOX GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z7D4102882
Portaria n.º201504005222, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018198/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Roberto Carlos Silva Correa - CPF: 236.864.482-20
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3D2022799
Portaria n.º201504005224, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018203/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ruhan Silva de Assis - CPF: 963.918.202-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U7GT020890
Portaria n.º201504005226, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018206/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Eleison Amaral dos Passos - CPF: 176.042.302-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO
MILLE
WAY
ECON/Pas/
Automovel/9BD15844A96200963
Portaria n.º201504005228, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730017921/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Antonia da Silva Alves - CPF: 261.021.702-10
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561392111820
Portaria n.º201504005230, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018215/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ivan Cardoso da Silva - CPF: 151.825.172-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB190226
Portaria n.º201504005232, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018045/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Wlademir Maia Ferreira - CPF: 028.746.872-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140LA5497248
Portaria n.º201504005235, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018036/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Walace Paula da Silva - CPF: 617.464.872-91
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD197132E3120299
Portaria n.º201504005237, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730017851/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Manoel Jorge Brito Portal - CPF: 086.830.342-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69X0FB129554
Portaria n.º201504005239, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730017916/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: José Aelson Santos da Silva - CPF: 629.530.442-72
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
GOL
1.6
POWER/Pas/
Automovel/9BWAB45U5DT168390
Portaria n.º201504005241, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018106/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Robson do Nascimento Ribeiro - CPF: 066.414.79412
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND
ATTRACTIVE/Pas/
Automovel/9BD374121F5063062
Portaria n.º201504005243, de 10/08/2015 - Proc n.º
2015730018177/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Eduardo Ribamar da Rocha - CPF: 033.056.512-53
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CIVIC LXS/Pas/Automovel/93HFB2530EZ135871
Portaria n.º201504005245, de 10/08/2015 - Proc n.º
122015730001066/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2015
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Raimundo Nonato da Costa Neto - CPF:
367.802.862-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO
MILLE
WAY
ECON/Pas/
Automovel/9BD15844A96198435
Protocolo 861662
Portaria n.º201504005234, de 10/08/2015 - Proc n.º
0020157300181948/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2015 a 31/12/2015
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de mudança de categoria em veículo
beneficiado, placa otf6792.
Interessado: Silvio Tadeu Oliveira de Ataide - CPF: 128.617.66204
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0DB243374
Protocolo 861663
.
.
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO
.
Contrato: 037
Exercício: 2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Locação comercial de um bem imóvel urbano, localizado
na Av. Senador Lemos, nº 505 Bairro Centro na cidade de
Salinópolis/PA, para fins de instalação e funcionamento de
Unidade Bancária do Banpará.
Valor Total: R$-1.980.000,00 (Hum milhão, novecentos e oitenta
mil reais)
Data de Assinatura: 03.08.2015
Vigência: 03.08.2015 a 02.08.2030
Dispensa Nº 007/2015
Contratado: Eliana R Dias - ME
Endereço: Av. D. Pedro II, nº 1406 Bairro Santa Rosa Município
de Abaetetuba/PA
CEP: 68440-000
Belém/PA
Telefone: (91) 3751 1513
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 861645
Contrato: 045
Exercício: 2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Prestação de serviços relativos à conclusão de Reforço
Estrutural do prédio da Agência Castanhal
Valor Total: R$-229.992,62 (Duzentos e vinte e nove mil,
novecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos)
Data de Assinatura: 10.08.2015
Vigência: 10.08.2015 a 05.02.2016
Dispensa Nº 008/2015
Contratado: OLIVA LTDA - EPP
Endereço: Conjunto Providência, Quadra 14, Rua 05, Nº 272
Bairro Maracangalha
CEP: 66110-047
Belém/PA
Telefone: (91) 3224 4641
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 861654
Contrato: 048
Exercício: 2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Fornecimento e instalação de 470 módulos fixos e ou
articulados dos painéis protetores de guichês de caixa de 1.80
metros de altura
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Valor Total: R$-619.930,00 (Seiscentos e dezenove mil,
novecentos e trinta reais)
Data de Assinatura: 10.08.2015
Vigência: 10.08.2015 a 09.08.2016
Pregão Eletrônico Nº 016/2015
Contratado: A. DE S. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME
Endereço: Rua Floriano R. dos Santos, Nº 54, Quadra 35 Bairro
Vila Bom Jardim
CEP: 65930-000
Açailândia/MA
Telefone: (91) 3259 7456
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 861656
Contrato: 054
Exercício: 2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Fornecimento de licenças de softwares Microsoft para
instalação de servidores
Valor Total: R$-430.110,00 (Quatrocentos e trinta mil, cento e
dez reais)
Data de Assinatura: 10.08.2015
Vigência: 10.08.2015 a 09.08.2018
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2014/006 - Pregão
Eletrônico Nº 2014/056 BASA
Contratado: Lanlink Informática Ldta.
Endereço: Rua 26 de Março, nº 42 Sala 01- Bairro: Centro
CEP: 08562-140
Poá/SP
Telefone: (91) 3223 3376
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
Protocolo 861659
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015 - AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e
Homologação da licitação em epígrafe, conforme abaixo:
ITEM 01: CARLINDO FIALHO DA SILVA EIRELI - EPP - R$ 4.309,00
ITEM 02: R CARLOS FARIAS MACHADO JÚNIOR - ME - R$ 912,00
ITEM 03: R CASTILHO GOMES- EPP - R$ 4.556,00
ITEM 04: PAPEL E CIA DE PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI EPP - R$ 615,00
ITEM 05: ARGS DISTRIB. DE EQUIP. ELETRO-ELETRÔNICOS
EIRELI - EPP - R$ 15.435,00
ITEM 06: R CARLOS FARIAS MACHADO JÚNIOR - ME - R$
1.220,00
ITEM 07: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP - R$ 550,00
ITEM 08: NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME R$ 8.900,00
ITEM 09: PAPEL E CIA DE PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI EPP - R$ 4.074,00
ITEM 10: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP - R$ 2.943,50
ITEM 11: APOLO COMERCIAL LTDA - EPP - R$ 7.320,00
ITEM 12: PAPEL E CIA DE PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI EPP - R$ 3.390,00
ITEM 13: PAPEL E CIA DE PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI EPP - R$ 4.860,00
ITEM 14: ARGS DISTRIB. DE EQUIP. ELETRO-ELETRÔNICOS
EIRELI - EPP - R$ 5.450,00
ITEM 15: MULTIDATAS IND. COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
LTDA- ME - R$ 5.888,00
ITEM 16: CATRE PACK IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA - ME
- R$ 74.576,00
ITEM 17: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP - R$ 462,00
ITEM 18: NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME R$ 7.350,00
ITEM 19: JPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME - R$ 11.200,00
Edilamar Pantoja
Pregoeira
Protocolo 861581
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº. 437, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28
de Janeiro de 2015, e considerando o parecer favorável da chefia
imediata da servidora e,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
Considerando ainda, os termos do Processo nº 2015/324750.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora NELMA LUCIA CAMPOS NASCIMENTO,
matrícula nº. 28819/1, ocupante do cargo de Técnico C, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/08/2015 a
28/09/2015, correspondente ao triênio 2009/2015
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de agosto de 2015.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº. 438, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28
de Janeiro de 2015, e considerando o parecer favorável da chefia
imediata da servidora e,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
Considerando ainda, os termos do Processo nº 2015/338104
RESOLVE:
CONCEDER a servidora IRLANY RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula nº. 26840/1, ocupante do cargo Assistente
Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 06/08/2015 a 04/09/2015, correspondente ao triênio
1997/2000.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de agosto de 2015.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº. 439, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28
de Janeiro de 2015, e considerando o parecer favorável da chefia
imediata da servidora e,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
Considerando ainda, os termos do Processo nº 2015/334798
RESOLVE:
CONCEDER a servidora FÁTIMA DE NAZARÉ PARAENSE DO
ESPIRÍTO SANTO, matrícula nº. 26786/1, ocupante do cargo
Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 17/08/2015 a 15/09/2015, correspondente ao triênio
2001/2004
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de agosto de 2015.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 861480
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
.
.
.
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº.194/15 de 10.08.2015 - Art. 1º CONCEDER
Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Ana Cristina
Garcia, Assistente Administrativo B, matrícula nº 7006144/1,
no período de 08.09.15 a 07.10.15, referente ao triênio de
17.07.1997 a 16.07.2000, conforme processo nº.2015/299518.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO-Presidente.
Protocolo 861773
PORTARIA
.
DIÁRIO OFICIAL Nº. DE / /2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº 662, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais e:
CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da
Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem,
respectivamente, a competência da direção estadual do
Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter
complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária,
bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o
controle e avaliação das ações e serviços de saúde;
Resolve:
I - Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/
MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada
pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização
para o Cadastramento da empresa DISTRIBUIDORA BIG BENN
S.A, BIG BENN SANTARÉM III, SITO À TV. 15 DE NOVEMBRO,
433, BAIRRO CENTRO, CEP 68.005-970, SANTARÉM-PA, como
estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos
a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2”
da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da ficha cadastral
constante do Anexo desta Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se
Vitor Manuel Jesus Mateus
Secretário de Estado de Saúde Pública
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE
SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 - RETINÓIDES DE USO
SISTÊMICO
ANEXO
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de
Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos
apresentados se manifesta favorável a autorização do
credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para
a comercialização e dispensação de medicamentos a base de
substâncias da Lista C2 - Retinóides de uso Sistêmico, conforme
estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº 06 de 29/01/1999 da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
CADASTRO Nº 08/2015
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A
NOME FANTASIA: BIG BENN SANTARÉM III
ENDEREÇO: TV. 15 DE NOVEMBRO, 433
BAIRRO: CENTRO
CIDADE/UF: SANTARÉM-PA
RESPONSÁVEL TÉCNICO: LILIAN CRISTIANA PANTOJA
AMARAL CRF/PA 2963
Elykarla Silva da Conceição
Chefe da Divisão de Controle de Drogas e Medicamentos
Thelma de Oliveira Araújo
Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA
Protocolo 861467
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 857 DE 23 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/118446 2015/99994 - 2015/202412- 2015/202640.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57212677/2
JAYRO
GILBERTO
OLIVEIRA
GOUVEIA NETO
NUTRICIONISTA
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
23.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 856 DE 23 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1184672015/99962 - 2015/202436- 2015/202681.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57230004/2
KEILLA MOREIRA
LEITE
AGENTE
ADMINISTRATIVO
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
23.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 15
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 854 DE 23 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/118433 2015/99945- 2015/202471- 2015/202816.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
57234556/1
MARCUS VINICIUS
MOURÃO
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
FARMACÊUTICO
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
23.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 853 DE 23 DE JULHO DE 2015.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1605332015/99937- 2015/202452- 2015/202699.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
57205777/2
MARCLEY DO
ESPIRITO SANTO
MELO
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
ADMINISTRADOR
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
23.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 852 DE 23 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1184582015/99982- 2015/202500- 2015/202842.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
57235069/1
RAFAEL SOUSA
BOTELHO
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
FISIOTERAPEUTA
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
23.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 855 DE 23 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1605712015/99890- 2015/202369- 2015/202540..
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57234560/1
ANGELA MARIA DE
SOUSA
AGENTE
DE ARTES
PRÁTICAS
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
23.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 868 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do processo de n° 2015/282533.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57208007/1
VALMI PEREIRA
MARTINS
AGENTE
DE ARTES
PRÁTICAS
GABINETE
EXCELENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 862 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1172412015/99974- 2015/202353- 2015/202525.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57234547/1
ANDRÉIA PINHEIRO
DA SILVA
ASSISTENTE
SOCIAL
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 865 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2015/3048312015/269429- 2015/269444- 2015/269472.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
5898299/1
ÂNGELA CRISTINA
RIBEIRO
GUIMARÃES
MÉDICO
UNACON/HUJBB
EXCELENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 867 DE 30 DE JULHO DE 2015.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2015/3061372015/306156- 2015/306179- 2015/306212.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
5900607/1
DIOCÉLIA MARIA
GEMAQUE DE LIMA
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
UNACON/HUJBB
EXCELENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 861 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1184902015/100037- 2015/202387- 2015/202554.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
5581060/2
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
ARICÉIA LEMOS DE
MACEDO
AGENTE
DE ARTES
PRÁTICAS
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 866 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/5663482014/393239- 2014/393253- 2015/289150.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
5897537/1
LUIZMAR
GUILHERME DA
SILVA
AGENTE
ADMINISTRATIVO
12º CRS
EXCELENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 864 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1184982015/100028- 2015/202394- 2015/202612.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57234563/1
EIDNA ADRIANO
DE VASCONCELOS
GOMES
AGENTE
DE ARTES
PRÁTICAS
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 860 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e
considerando o teor do processo de n° 2015/144926.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
5262003/3
ELIZABETH DO
SOCORRO PANTOJA
PEREIRA
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
ENFERMEIRA
DEPI/ DIV. DE
IMUNIZAÇÕES/
CRIE-HOL
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 863 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2012/1185062015/100006- 2015/202488- 2015/202828.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57206689/1
NEUZINA
RODRIGUES
FERREIRA
AGENTE
DE ARTES
PRÁTICAS
HR- CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
PORTARIA N° 869 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA N° 1378 de 13.06.2011,
publicada no DOE n° 31948 de 04.07.2011, que Homologou o
Estágio Probatório do (a) servidor (a) GIVANILDO BORGES DE
OLIVEIRA, matrícula n° 57206494/1, cargo de MOTORISTA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 870 DE 30 DE JULHO DE 2015
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997,
e considerando o teor do processo de n° 2009/2161442010/12823- 2010/238466 -2015/279502.
CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos Estaduais n°s.
1.945 de 13/12/2005 e o decreto nº 249 de 11/11/2011 em
observância aos Arts.32 a 34 da Lei n°.5.810/94, e o art.40,§4°
da Constituição do Estado;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
do (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, considerando apto (a)
para exercer o respectivo cargo, com o conceito obtido de acordo
com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
CONCEITO
57206494/1
GIVANILDO BORGES
DE OLIVEIRA
MOTORISTA
GABINETE
EXCELENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
30.07.2015.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA
Protocolo 861891
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
090/SESPA/2015
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material
de Consumo (Medicamentos) para atender a Secretaria Estadual
de Saúde do Pará - SESPA pelo período de 12 (doze) meses,
através da solicitação do Departamento Estadual de Assistência
Farmacêutica - DEAF.
DATA DA ABERTURA: 25/08/2015.
HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 902608
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103
AÇÃO:185287
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.
br .
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o
pregoeiro responsável, através do email [email protected].
Belém (PA), 10 de Agosto de 2015.
EDILZA FARIAS AZEVEDO
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo 861465
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/
SESPA/2015
O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 74/SESPA/2015, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamento Permanente Hospitalar (Máquina de Hemodiálise
e Osmose Reversa Portátil), para atender as necessidades do
Serviço de Terapia Renal Substutiva do Hospital Ophir Loyola,
que foi suspensa a abertura marcada para o dia 10/08/2015
às 10h00min (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.
gov.br para readequação do Edital. Outrossim, informa que
posteriormente será publicada nova data de abertura.
Belém (PA), 10 de Agosto de 2015.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
Pregoeiro/SESPA
Protocolo 861492
1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 09/13
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2015
VIGÊNCIA: 06/08/2015 a 06/08/2017
JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula
Sexta do Termo de Cooperação em referência.
OBJETO: Prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses.
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Esporte e
Laser - SEEL.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus - Secretário de Estado de
Saúde Pública.
Protocolo 861617
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº602 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°. 169041 de
23.06.2015;
RESOLVE:
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, a servidora
POLYANA MAGALHÃES DAMASCENO FERREIRA, Id. Funcional nº
57196797/1, ocupante do cargo de CONSULTOR JURIDICO, lotada no GABINETE/AJUR- SESPA, 60 (sessenta) dias no período
de 05 de Junho de 2015 a 03 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº603 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/
03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°26226 de 04.02.2015;
RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor VERISSIMO SÉRGIO DE LIMA, Id.
Funcional nº 57191168 / 1 ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotado no(a) Unid. de Ref. Especializada Presidente Vargas - SESPA, 90 (noventa) dias de Licença para
Tratamento de Saúde no período de 22 de Janeiro de 2015 a 21
de Abril de 2015.
PORTARIA Nº604 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/
03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°78 de 06.05.2015;
RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor LENIRA DE ARAUJO GOMES, Id.
Funcional nº 5139430 / 1 ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado no (a) Hospital Regional - Conceição do Araguaia - SESPA,
15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período
de 27 de Março de 2015 a 10 de Abril de 2015.
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº605 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº039/03.04.1996, publicada
no
DOE
nº.
28.190 de
11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 4864;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora WALKIRIA DE MORAES SILVA, Id.
Funcional nº 57197856 / 1 ocupante do cargo de NUTRICIONISTA,
lotada no(a) Departamento de Atenção a Saúde - SESPA, 180
(cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de
27 de Julho de 2015 a 22 de Janeiro de 2016.
PORTARIA Nº606 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº039/03.04.1996, publicada
no
DOE
nº.
28.190 de
11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 4864;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora NEIDEANA EWERTON ALEIXO, Id.
Funcional nº 5900639 / 1 ocupante do cargo de, MEDICO, lotada
no (a) Hospital Regional - Abelardo Santos - SESPA, 180 (cento e
oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 23 de Julho
de 2015 a 18 de Janeiro de 2016.
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 17
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº607 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996
e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
no CRM sob o nº 9868;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ARIELLY SILVA SANTOS, Id. Funcional nº
5896140 / 1 ocupante do cargo de, ENFERMEIRO, lotada no(a)
Hospital Regional - Tucuruí - SESPA, 180 (cento e oitenta) dias
de licença à maternidade, no período de 25 de Maio de 2015 a
20 de Novembro de 2015.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº608 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de
11.04.1996 e
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
do Registro Civil de Nascimento nº06855101552015100170004
007660671;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSÉ ANDERSON CUNHA E SILVA,
Id. Funcional nº 5913457 / 1 ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotado no(a) Hospital Regional - Tucuruí SESPA, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 25
de Maio de 2015 a 03 de Junho de 2015.
LICENÇA CASAMENTO
PORTARIA Nº609 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de
11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o casamento do(a) servidor(a) NILSON
CASTELO BRANCO JUNIOR, que se deu na data de 08 de Julho
de 2015 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de casamento, o(a)
servidor(a) NILSON CASTELO BRANCO JUNIOR, Id. Funcional nº
57224934 / 2 ocupante do cargo de, TECNICO EM RADIOLOGIA,
lotado(a) no(a) 10º Centro Regional de Saúde - Altamira SESPA, a contar de 08 de Julho de 2015 a 15 de Julho de 2015
conforme certidão de casamento Matrícula n° 06856901552015
200067115000771234.
PORTARIA Nº610 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
Nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de
11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o casamento do(a) servidor(a) HELENICE DE
JESUS BRAGA GARCIA, que se deu na data de 06 de Junho de
2015 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº.
5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de casamento, o(a)
servidor(a) HELENICE DE JESUS BRAGA GARCIA, Id. Funcional nº
3226387 / 2 ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS,
lotado(a) no(a) Unidade Mista - Marapanim - SESPA, a contar de
06 de Junho de 2015 a 13 de Junho de 2015 conforme certidão
de casamento Matrícula n° 0680070155201520000311300002
9088.
LICENÇA FALECIMENTO
PORTARIA Nº611 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/
03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e
considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2015/322181,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELAINE SANTOS
MENDONÇA, ocupante do cargo
de, TECNICO PATOLOGIA
CLINICA Id. Funcional nº 57197753 / 1, lotado(a) no(a) Centro
de Saúde - Marco - SESPA, a contar de 14/07/2015, por um
período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua
genitora, sem prejuízo de sua remuneração.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 584 DE 30 DE JULHO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor NADSON MARQUES ALBUQUERQUE
DE BRITO, Id. Funcional nº 57227017 / 2 ocupante do cargo
de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado no(a) Diretoria Técnica
- SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 17 de
Agosto de 2015 a 15 de Setembro de 2015, referente ao triênio
11 de Novembro de 2011 a 10 de Novembro de 2014.
PORTARIA Nº 585 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor ANA PAULA GRAIM MENDONCA DE
ARAUJO, Id. Funcional nº 57215759 / 2 ocupante do cargo de,
ENFERMEIRO, lotado no(a) Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv.
de Saúde - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 03 de Agosto de 2015 a 01 de Setembro de 2015, referente
ao triênio 13 de Março de 2012 a 12 de Março de 2015.
PORTARIA Nº 021 DE 20 DE JULHO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor NILDA DA SILVA BARROS, Id.
Funcional nº 57205656 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotado no(a) Centro de Saúde - São Caetano de
Odivelas - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 01 de Setembro de 2015 a 30 de Setembro de 2015, referente
ao triênio 16 de Outubro de 2011 a 15 de Outubro de 2014.
PORTARIA Nº 564 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor ONEIDE LUCIA DE NAZARE FERREIRA,
Id. Funcional nº 87181 / 1 ocupante do cargo de, AGENTE DE
SAUDE, lotado no(a) Centro de Saúde - Marco - SESPA, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21 de Agosto de
2015 a 19 de Setembro de 2015, referente ao triênio 02 de
Junho de 2011 a 01 de Junho de 2014.
PORTARIA Nº 562 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
DETERMINAR a(o) servidor POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA, Id.
Funcional nº 57194604 / 2 ocupante do cargo de, TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotado no(a) Centro de Saúde - Pedreira - SESPA,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 17 de Agosto
de 2015 a 15 de Setembro de 2015, referente ao triênio 16 de
Outubro de 2008 a 15 de Outubro de 2011.
PORTARIA Nº 563 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor WILMA FRANCO SOUSA, Id. Funcional
nº 55587435 / 1 ocupante do cargo de, MEDICO, lotado no(a)
Unid. de Ref. Especializada - Materno Infantil - SESPA, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Julho de
2015 a 29 de Agosto de 2015, referente ao triênio 01 de Março
de 2010 a 28 de Fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 591 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor SILVANA PITMAN MACHADO, Id.
Funcional nº 2010950 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO
EM SAUDE, lotado no(a) LOTACAO PROVISORIA - SESPA, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Agosto
de 2015 a 29 de Setembro de 2015, referente ao triênio 16 de
Março de 2001 a 15 de Março de 2004.
PORTARIA Nº 592 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor ELANE BRUNA BARROSO TOTA DA
CRUZ, Id. Funcional nº 57234061 / 1 ocupante do cargo de,
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado no(a) Divisão de Saúde do
Trabalhador - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 01 de Setembro de 2015 a 30 de Setembro de 2015,
referente ao triênio 23 de Novembro de 2010 a 22 de Novembro
de 2013.
PORTARIA Nº 524 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor AUGUSTA JACQUELINE MAIA SEABRA,
Id. Funcional nº 57197317 / 1 ocupante do cargo de, AGENTE
DE PORTARIA, lotado no(a) Gabinete do Secretário - SESPA, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 10 de Agosto de
2015 a 08 de Setembro de 2015, referente ao triênio 26 de Maio
de 2011 a 25 de Maio de 2014.
PORTARIA Nº 039 DE 24 DE JULHO DE 2015
CONCEDER a(o) servidor FRANCENI SILVA MARQUES, Id.
Funcional nº 57196779 / 1 ocupante do cargo de, AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotado no(a) 9º Centro Regional de Saúde Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 31 de Julho de 2015 a 29 de Agosto de 2015, referente ao
triênio 19 de Maio de 2011 a 18 de Maio de 2014.
ERRATA DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICA-SE a Portaria de licença prêmio n° 551/16.07.2015
, publicada no DOE n°32934/23.07.2015, correspondente
ao triênio:16.03.2010 a 15.03.2013 referente ao servidor(a)
FERNANDO ARTUR CARVALHO BASTOS, matrícula n°57175053/1,
Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 03.08.2015 a 01.10.2015
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 03.08.2015 a 01.09.2015
Onde se lê: 60 DIAS.
Leia-se: 30 DIAS.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA Nº 593 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGETS, no uso da competência delegada através
da PORTARIA Nº. 050/17.01. 2006, publicada no DOE nº
30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº
2015/326897.
R E S O L V E:
CANCELAR, a partir de 29.06.2015, Licença Sem Vencimentos
concedida através da Portaria n°. 198/22.04.2014 publicada
no DOE:32633/02.05.2014 referente ao(à) servidor(a) PABLO
ALLAN GALVÃO RODRIGUES, Matrícula n° 54185111/2, ocupante
do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) no(a) Unidade
de Referencia Especializada - Presidente Vargas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
10.08.2015.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor do DGTES/GAB/SESPA.
Protocolo 861888
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
EDITAL DE ABERTURA 002/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO
CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E COLETA DE
PAPANICOLAU (PCCU)
A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”, vinculada a
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, torna público a
ABERTURA de inscrições para o Curso de Atualização no Controle
do Câncer de Colo de Útero e Coleta de Papanicolau (PCCU).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 - O presente edital tem por objeto a abertura de inscrições
para o Curso de Atualização no Controle do Câncer de Colo de
Útero e Coleta de Papanicolau (PCCU), direcionado paras as
Regiões de Saúde Metropolitana III e Rio Caetés.
2. DAS VAGAS:
2.1 - São ofertadas 60 vagas;
2.2 - A distribuição de vagas encontra-se no anexo I deste Edital.
3. DA ORGANIZAÇÃO DO CURSO:
3.1 - O Curso de Atualização no Controle do Câncer de Colo de
Útero e Coleta de Papanicolau (PCCU) tem carga horária de 50
horas, sendo 20 horas de teoria e 30 horas de prática.
4. DOS REQUISITOS DE ACESSO:
4.1 - Os participantes devem atender aos seguintes critérios
para efetivação de sua inscrição no curso:
4.1.1 - Ser Enfermeiro (a)
4.1.2 - Ser preferencialmente servidor público efetivo;
4.1.3 - Ter experiência na coleta do PCCU, ou desenvolver suas
atividades no setor saúde da mulher.
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição;
5.2 - As inscrições deverão ser realizadas no período de 12 a
26/08/2015, até às 17:30 horas;
5.3- As inscrições deverão ser encaminhadas para a Secretaria
Escolar da ETSUS/PA, situada à Rua Cônego Jerônimo Pimentel,
nº 207, entre Avenida Visconde de Souza Franco (DOCA) e
Almirante Wandenkolk, ou enviadas por e-mail: etsuspa@gmail.
com.
5.4 - O Edital estará disponível no site: www.saude.pa.gov.br/
etsus;
5.5 - No ato da inscrição os canditados deverão apresentar
preenchidos os formulários de inscrição, conforme anexos II e
III deste Edital.
6. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO
6.1 - No ato da inscrição, o candidato deverá entregar a cópia
(não é necessário autenticar) dos seguintes documentos:
6.1.1 - Carteira de Registro Profissional COREN-PA;
6.1.2 - Termo de Compromisso Individual (Anexo II);
6.1.3 - Declaração Exercício de Atividade/Liberação (Anexo III);
7. DO PERÍODO DAS AULAS:
7.1 - Metropolitana III (3º Centro Regional de Saúde): 31/
Agosto a 04/Setembro /2015
7.2- Rio Caetés (4º Centro Regional de Saúde): 14 a 18/
Setembro/2015
7.3- Metropolitana III (5º Centro Regional de Saúde): 28 /
Setembro a 02/Outubro/2015
7.4 - As aulas acontecerão na Unidade de Referência Materno
Infantil - UREMIA, Local: Auditório, sito a Avenida Alcindo Cacela
nº 1421 - CEP: 66.040.020 - Belém-Pará.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1 - A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas
contidas neste Edital;
8.2 - Somente serão aceitas as Inscrições que não apresentarem
pendências de nenhuma natureza;
8.3- Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de
matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar
este curso, tiver usado documentos e/ou informações falsas ou
outros meios ilícitos.
Belém, 12 de Agosto de 2015.
Raimundo Nonato Bittencourt de Sena
Diretor da ETSUS
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUAL
ANEXO I
Local das Aulas
Turma: 01
Metropolitana
III
31/Agosto a 04/Setembro/2015
Belém
UREMIA
Município
Local das Aulas
Municípios - 11
Vagas Ofertadas
*. 5º CRS
01
01. Aurora do Pará
02
02. Capitão Poço
02
01
03. Garrafão do Norte
01
01. Castanhal
04
04. Ipixuna do Pará
02
02. São Francisco
do Pará
02
03. Curuça
02
04. Igarapé Açu
02
05. Inhangapi
01
01
08. Marapanin
02
09. São Domingos do
Capim
02
Metropolitana
III
28/Setembro a 02/
Outubro/ 2015
O Participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência
10. São João da Ponta
01
11. Terra Alta
01
disciplinas
do
curso/capacitação/oficina
citado
acima,
mediante comprovação em lista de frequência, resguardando
direito de apresentar atestado médico para justificar falta, do
contrário fica impedido de receber certificado.
O Participante que evadir-se do curso fica impedido de participar
de outras programações da ETSUS “Dr. Manuel Ayres” por um
05. Irituía
02
06. Mãe do Rio
01
07. Nova Esperança do Piriá
01
08. Paragominas
03
09. Santa Maria do Pará
02
10. São Miguel do Guamá
02
11. Ulianópolis
01
Belém
UREMIA
(1) ano.
O participante poderá ser solicitado por esta Escola para
executar a multiplicação dos conteúdos absolvidos neste curso/
capacitação/oficina, como multiplicadores quando necessário.
O participante ao término de cada Módulo ou do Curso, deverá,
individualmente ou em grupo produzir conhecimento e este
serão utilizados pela ETSUS sem nenhum direito autoral.
TOTAL
TOTAL
pela Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres”.
nas
01
07. Maracanã
Este Termo de Compromisso Individual assegura o direito ao
servidor de participar do curso/capacitação/oficina oferecido
Vagas Ofertadas
*. 3º CRS
06. Magalhães Barata
TERMO DE COMPROMISSO
Turma: 02
Belém: ___/___/______
__________________________________
__________________________________
Assinatura e Carimbo da Chefia Imediata
Assinatura do
Servidor
20
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUAL
FICHA DE INSCRIÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
ANEXO III
(MODELO)
DECLARAÇÃO
20
1. NOME
2. SEXO: M ( )
F( )
EXERCÍCIO DE ATIVIDADE / LIBERAÇÃO
Declaro que o servidor (a)______________________________
Turma: 01
Rio Caetés
14 a 18/Setembro 2015
Local das Aulas
Belém
UREMIA
Município
Vagas Ofertadas
*. 4º CRS
01
01. Augusto Corrêa
02
02. Bonito
01
03. Bragança
02
04. Cachoeira do Piriá
01
05. Capanema
02
06. Nova Timboteua
01
07. Ourém
01
08. Peixe -Boi
01
09. Primavera
01
10. Quatipuru
01
11. Salinópolis
01
12. Santa Luzia do Pará
01
13. Santarém Novo
01
14. São João de Pirabas
01
15. Tracateua
01
16. Viseu
01
3. C. IDENTIDADE
4. ÓRGÃO EXPEDIDOR
5. DATA DE NASC.
6. CPF
__________________
Lotado (a) no Setor _________________________ do (a)
______________________ exerce atividade ____________
7. ENDEREÇO
___________________________________________
e
têm
disponibilidade para participar do Curso de Atualização no
8. BAIRRO
9. CEP
10. MUNICÍPIO DE NASC.
Controle do Câncer de Colo de Útero e Coleta de Papanicolau
(PCCU), com liberação para cumprir a carga horária de 50 horas,
11. FONE
12. E-MAIL
que é a carga horária total do Curso.
Belém-Pa ___/____/_____.
13. ESCOLARIDADE
_____________________________________
14. PÓS-GRADUAÇÃO
Carimbo e Assinatura da Chefia Imediata
( ) COMPLETO
( )
INCOMPLETO
( ) ENSINO MÉDIO
( ) COMPLETO
( )
INCOMPLETO
( ) ENSINO SUPERIOR ( ) COMPLETO
( )
INCOMPLETO
( ) GRADUAÇÃO: _____________________________
________
____________________________________________
________
Obs.: Fazer declaração com logomarca da instituição.
Protocolo 861906
( ) ENSINO FUND
_______________________________
_______
_______________________________
_______
_______________________________
_______
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
.
.
.
DIÁRIA
.
TOTAL
20
15. CARGO/FUNÇÃO
16. MAT. FUNCIONAL
17. LOCAL DE LOTAÇÃO
18. MUNICÍPIO ONDE TRABALHA:
19. SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) EFETIVO
( ) TEMPÓRARIO
( ) CARGO COMISSIONADO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
Portaria n°: 70/2015
Objetivo: : Participar de reunião com a Diretora do 13° Centro
Regional de Saúde, no município de Cametá, no período de 29
à 30/07/2015.
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 19
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 de Setembro de 1994.
Origem: Belém - PA - BR
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL
Destino: Cametá - PA - BR
Servidor: Rafaela de Nazaré Chiappetta - CPF.: 843.649.122-04
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL
Matrícula: 571903603
.
.
Cargo/Função: Assessor
N° de Diária: 1,5
Tipos
DIÁRIA
.
.
CONTRATO
de Diária: Completa
.
CONTRATO Nº 007/2015
DIÁRIA
PORTARIA Nº 599 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
Exercício: 2015
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
.
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo 861436
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Pregão eletrônico 004/3º CRS/2015
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Objeto:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
Portaria n°: 71/2015
Objetivo: Conduzir as servidoras Rafaela de Nazaré Chiappetta
e Kalinne Cabral Pinto até o município de Cametá, no período de
29 à 30/07/2015.
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 de Setembro de 1994.
Origem: Belém - PA - BR
Constitui
o
objeto
do
presente
instrumento
a
aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis
e Hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Vila de
Santo Antonio do Prata, pelo período de 12 meses, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte
integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições
constantes no referido termo.
Valor: R$ 219.604,33 (duzentos e dezenove mil seiscentos e
quatro reais e trinta e três centavos)
Servidor: Luiz Otávio Alves Ribeiro - CPF. N °307.475.032-49
Matrícula: 541905551
Dotação
Orçamentária:
N° de Diária: 1,5
Tipos
de Diária: Completa
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo 861440
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
Cargo: Odontólogo
Matricula: 3156184-1
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
DIÁRIA
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: FRANCISCO ALVES DA SILVA-EPP
PORTARIA Nº 116 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
CNPJ: 22.954.861/0001-41
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Endereço: Avenida Altamira, nº 371 - Bairro Nova Olinda,
Município de Castanhal/PA
Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá participar do I
Seminário de Boas Práticas em Saúde do Adolescente e Jovem
Telefone: (91) 98236-5097
no Pará, com o Tema: Linhas de Cuidado: O desafio do acesso à
Ordenador de Despesa: Etevaldo José Modesto da Paixão
saúde na adolescência.
CONTRATO Nº 008/2015
Origem: Capanema/PA
Exercício: 2015
Destino(s): Belém/PA
Pregão eletrônico 005/3º CRS/2015
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição
.
Nome do servidor (a): Iolanda de Fátima Mendes da Silva
Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias
Elemento de Despesa: 339030
CEP: 68.742-310
.
.
Destino(s): Belém/PA
Data término: 19/08/2015
90628
Fonte de Recurso: 0103000000
Cargo/Função: Motorista
Origem: Capanema/PA
Data início: 18/08/2015
Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016
Destino: Cametá - PA - BR
Objetivo: Participar do I Seminário de Boas Práticas em Saúde do
Adolescente e Jovem no Pará, com o Tema: Linhas de Cuidado: O
desafio do acesso à saúde na adolescência.
Nome do servidor (a): Vanderlê Sales de Lima
de Hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Vila de
Cargo: Motorista
Santo Antonio do Prata, pelo período de 12 meses, conforme
Matricula: 57206796-1
especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital.
ERRATA DA PORTARIA Nº 217 DE 29/04/2013
Data início: 18/08/2015
Valor: 28.068,69 (vinte e oito mil sessenta e oito reais e sessenta
O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições
e nove centavos)
Data término: 19/08/2015
legais, delegadas através da PORTARIA Nº 035/06.01. 2011,
Vigência: 07/08/2015 a 07/08/2016
publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011.
Dotação Orçamentária: 906281
.
.
ERRATA
.
Quantidade: 1,5 (uma e meia) DIÁRIAs
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
DIÁRIA
Elemento de Despesa: 339030
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 217 de 29/04/2013, publicada
no D.O. E nº 32.388 de 02/05/2013.
Onde se lê: Triênio: 19/07/2009 à 18/07/2012
Leia-se: Triênio: 07/11/2011 à 06/11/2014
Fonte de Recurso: 0103000000
PORTARIA Nº 611 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
Origem do Recurso: Estadual
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Contratado: KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI-EPP
Informação RAAS.
CNPJ: 22.656.435/0001-21
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
DIRETOR NO LACEN/PA
Protocolo 861801
Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, lote: 66, Bairro: Centro,
Destino(s): Belém/PA
CEP: 67.030-025
Nome do servidor (a): Alessandra Benaia Oliveira da Silva
Telefone: (91) 2121-8547
Cargo: Psicóloga
Ordenador de Despesa: Etevaldo José Modesto da Paixão
Protocolo 861494
O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições
.
.
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
.
Port. Nº 480 e 481 de Diárias de 10/08/15
Onde se lê: Triênio: 19/07/2009 à 18/07/2012
Leia-se: Triênio: 07/11/2011 à 06/11/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Objetivo:Part.
da
reunião
de
abertura
da
Campanha
da
Protocolo 861812
DIÁRIA
Hanseníase e Geohelmintíases.
PORTARIA Nº 612 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
servidores: Etevaldo J. M. da Paixão comissionado mat:516700-2
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Raíza E.O. Feitosa comissionado mat:5888172-1
Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá participar da
Waldocelys P. M. Moraes Motorista mat: 57206406-1
Oficina de Atualização no Sistema de Informação RAAS.
Origem: Castanhal/São Domingos do Capim Período:10/08/15
Quant 0,5
DIRETOR NO LACEN/PA
Data início: 12/08/2015
Quantidade: 1,5 (uma e meia) DIÁRIAs
DIÁRIA
publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011.
da no D.O. E nº 32.388 de 02/05/2013.
Matricula: 54196249-2
Data término: 13/08/2015
legais, delegadas através da PORTARIA Nº 035/06.01. 2011,
RETIFICAR a PORTARIA Nº 473 de 30/08/2013, publica-
Origem: Capanema/PA
Município de Ananindeua/PA
ERRATA DA PORTARIA Nº 473 DE 30/08/2013
RESOLVE:
Objetivo: Participar da Oficina de Atualização no Sistema de
Origem: Capanema/PA
Destino(s): Belém/PA
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 861798
Nome do servidor (a): Luiz Maria Alves Felipe Filho
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Cargo: Motorista
CONSIDERANDO os termos da C.I nº 049 / Direção/ 9°CRS-
Matricula: 57206795-1
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL
Data início: 12/08/2015
Data término: 13/08/2015
Quantidade: 1,5 (uma e meia) DIÁRIAs
ADRIANA
n°5897264
MONTEIRO
ocupante
do
Objetivo: Participar da Oficina de Atualização do Sistema RAAS.
Destino(s): Bragança/PA
Período da viagem: 11 a 13/08/2015
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 861642
Destino(s): Belém - PA
ERRATA
Servidor (es):
DIÁRIA
.
Nome do servidor (a): Luiza Helena Progênio de Santana
Matricula: 54190705-1
Nome
Matricula
Cargo
Ernestina Nazaré Cardoso Alves
58757491
Enfermeira
Data início: 13/08/2015
Data término: 14/08/2015
Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels
Quantidade: 1,5 (uma e meia) DIÁRIAs
Protocolo 861786
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
DIÁRIA
.
.
PORTARIA Nº 616 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Acompanhar técnicos do Nível Central/SESPA, para
realizar averiguar irregularidades no âmbito da Atenção Básica.
Agente
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
QUANTIDADE: 2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA)
Cargo: Assistente Social
ALMEIDA,
de
SESPA/ 9° CRS, 07 de Agosto de 2015
Origem: São Miguel do Guamá - PA
Origem: Capanema/PA
DE
cargo
de 17/08/2015 a 18/08/2015.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
do programa do Tabagismo.
servidora
SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, no período
PORTARIA Nº 227/2015
Objetivo: Capacitar equipe de Saúde da Família, na implantação
a
Funcional
para responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/
.
DIÁRIA
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Designar
Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde/ SESPA
DIÁRIA
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
PORTARIA Nº 633 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
Id
.
DIÁRIA
SESPA
PORTARIA Nº 209 de 04 de Agosto de 2015
Publicado no Diário Oficial n° 32.946 de 10/08/2015
Protocolo 861228
Onde se lê
Período: 10/08/2015 a 14/08/2015/ N° de DIÁRIA: meias
DIÁRIA
Leia-se
Período: 10/08/2015 a 14/08/2015/ N° de DIÁRIA: 5 meias
DIÁRIAs.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 861520
DIÁRIA
PORTARIA Nº 210 de 04 de Agosto de 2015
.
Publicado no Diário Oficial n° 32.946 de 10/08/2015
DESIGNAR SERVIDOR
Origem: Capanema/PA
Protocolo 861230
.
Onde se lê
Destino(s): Bonito/PA
PORTARIA Nº 046 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
Nome do servidor (a): Aglaídes Amorim da Costa
O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, no uso
Cargo: Nutricionista
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
Período: 10/08/2015 a 14/08/2015/ N° de DIÁRIA: 5 meias
Matricula: 5146437-1
1348/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32520 de
DIÁRIAs.
Data início: 17/08/2015
11/11/2013.
Data término: 21/08/2015
CONSIDERANDO os termos da C.I nº 048 / Direção/ 9°CRS-
Quantidade: 4,5 (quatro e meia) DIÁRIAs
SESPA
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
RESOLVE:
PORTARIA Nº 617 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá acompanhar
do
Nível
Central/SESPA,
para
Leia-se
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo 861522
AVISO DE LICITAÇÃO
.
DIÁRIA
técnicos
Período: 10/08/2015 a 14/08/2015/ N° de DIÁRIA: meia DIÁRIA
realizar
averiguar
irregularidades no âmbito da Atenção Básica.
Origem: Capanema/PA
Designar a servidora ALINE NAIR LIBERAL CUNHA, Id Funcional
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
n°58972771 ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no 9°
9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Centro Regional de Saúde/ SESPA para responder pela Direção
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o
Nº 001/9ºCRS/SESPA/2015.
impedimento do titular, no período de 10/08/2015 a 14/08/20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES
DIABÉTICOS POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES.
15.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 07 de Agosto de 2015
Destino(s): Bonito/PA
RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
Nome do servidor (a): Orivaldo Ramos Silva
DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Cargo: Motorista
Protocolo 861641
Matricula: 5159164-1
DATA DA ABERTURA: 21/08/ 2015.
HORA: 10:00 h .(HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
EDITAL: Disponível no site: www.comprasnet.gov.br e no site
www.compraspara.pa.gov.br (Mural de Licitações,verificar errata
site compraspara). Fones para contato: (93) 3064-9650 e/ou
3064-9674.
Data início: 17/08/2015
PORTARIA Nº 047 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
Data término: 21/08/2015
O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, no uso
nova numeração 09/2015.
Quantidade: 4,5 (quatro e meia) DIÁRIAs
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
Santarém (Pa),
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
1348/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32520 de
O PREGOEIRO.
Protocolo 861616
11/11/2013.
Observação: O Pregão 01/2015 fracassou, e será reaberto com
07 de Agosto de 2015.
Protocolo 861523
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 21
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
DIÁRIA
.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 212 de 04 de Agosto de 2015
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
.
.
OBJETIVO: Realizar implantação do sistema de informação do
PORTARIA
Programa Nacional de Imunização (SIPNI), junto com técnico da
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
coordenação Estadual de imunização.
PORTARIA Nº 764/2015-GAB/DG/HOL
Origem: Santarém/ PA- Brasil
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:
Destino: Rurópolis/ PA - Brasil
suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CARLA
Período: 17/08/2015 a 21/08/2015 / N° de DIÁRIA: 4,5 (quatro
Governamental, publicado no nº 32.924 de 09 de julho de 2015
LEONOR MELO VINAGRE MACHADO
e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
Cargo: MÉDICO
CONSIDERANDO que através da PORTARIA Nº 197/2015 -
Data da Admissão: 01/08/2015
GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.851 de 20/03/2015, foi
Vigência: 01/08/2015 à 31/07/2016
DIÁRIAs e meias)
Servidor:
Ragner Borgia Junott
CPF: 187.685.982-20
.
instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar
Matrícula: 7203562
Cargo: Enfermeiro.
possível responsabilidade de descumprimento contratual relativo
Ordenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR
a não entrega
Protocolo 861519
dos
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 05 deagosto de 2015.
insumos necessários para a limpeza
e higienização das áreas do HOL, NAEE e CHJB, referente ao
Contrato Administrativo nº 035/2011-HOL, que tem como objeto
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 861854
a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL
das dependências do Hospital Ophir Loyola (HOL) e núcleo de
acolhimento ao enfermo egresso (NAEE), centro hospitalar Jean
Bitar, 24 horas/dia com fornecimento de todas as ferramentas,
materiais e mão de obra necessários a prestação dos serviços,
.
oriundo do Pregão Eletrônico nº 078/2010, por parte da empresa
ERRATA
.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e REGINA
MERCEDES SENA DE CARVALHO
SERVICE ITORORÓ LTDA.
Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
ERRATA
CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado
Data da Admissão: 30/07/2015
ERRATA DE PORTARIA, PUBLICADA NO DOE Nº 32946 DE
pela Comissão de Procedimento Administrativo - COPAD juntado
Vigência: 30/07/2015 à 29/07/2016
10.08.2015
às fls. 119/129 e os termos da defesa apresentado pela empresa
PORTARIA Nº 837 DE 02 DE JULHO DE 2015
às fls. 103/105, nos autos do Processo nº 2015/31206.
Belém - PA, 31 de julho de 2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO O TEOR DO PROCESSO DE Nº 2015/168440
LEIA-SE:
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, na forma do art. 87, I da
Lei nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, alínea
Presidente da FSCMP
a.1 do Contrato Administrativo nº 035/2011-HOL imputada
CONSIDERANDO O TEOR DO PROCESSO DE Nº 2015/168240
Protocolo 861600
03.765.290/0001-52.
.
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Belém, 05 de agosto de 2015.
.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Servidor: MARCOS VENICIO DE VASCONCELOS
Diretor Geral
Ato: Termo de Distrato
.
Protocolo 861655
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 771/2015 - GAB/DG/HOL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Tipo de Vínculo: Contrato Temporário
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
Motivo: A Presidente no uso de suas atribuições legais.
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 268652/2015
Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de
de 23/06/2015
suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
RESOLVE:
2.716/2015-CCG de 08 de Maio de 2015, publicada no Diário
REVOGAR a partir de 31/07/2015 os termos da PORTARIA Nº
Oficial do Estado do nº 32882 de 11/05/2015.
289/2011 - GAB/DG/HOL de 28/03/2011 que lota a servidora
SÔNIA
R E S O L V E:
Tornar SEM EFEITO a PORTARIA Nº 126 de 28/08/2015, publicada
no DOE nº 32863 protocolo 861237 de 10.08.2015, que tratava
de DIÁRIAs para servidores JOSILENE DIAS TENORIO; DENILTON
DE CASTRO TAVARES E MANOEL OTAVIO RIBEIRO BAIA, devido
o objetivo encontrar-se errado.
P U B L I Q U E-SE R E G I S T R E-SE E C U M P R A-S E
TANIA LUCIA DE SOUZA PAES
MARIETA
Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro
VIEIRA
DO
NASCIMENTO,
matrícula
Protocolo 861468
Protocolo 861851
.
.
nº
5135141/1, Escriturário, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL, a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, com
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 508/2015 - GAP/GP/FSCMP
ônus para o órgão de destino.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836, de 27/02/2015,
Em, 10 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
CONCEDER, Férias de acordo com o Artigo n° 74 da Lei n°
Diretor Geral do HOL
Diretora do 13º Centro Regional de Saúde
Término de Vínculo: 29/07/2015
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo 861856
à empresa SERVICE ITORORÓ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
5.810/94, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados,
Protocolo 861682
referente ao mês de SETEMBRO/2015.
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
SERVIDOR
ADAMOR ALBERTO GUIMARAES SIMOES JUNIOR
ADELSON DA SILVA ANDRADE
ADIB KOURY JUNIOR
ALDENISE DO SOCORRO NASCIMENTO TAVARES
ALESSANDRA DA SILVA AMARAL
ALEXANDRA CORDOVIL DA LUZ
ALEXSANDRA DE JESUS LOPES FARIAS
ANA CRISTINA CORDEIRO LOPES
ANA GLÓRIA RODRIGUES DE MIRANDA
ANA JÚLIA CREÃO FERNANDES FERNANDEZ
ANA MÁRCIA FARIAS SERRÃO
ANA MARIA LEAL DA ROCHA NEVES
ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
ANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
ANA PAULA BRASIL SANTOS
ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS
ANDERSON FERREIRA DAMASCENO
ANGELA MARIA CARDOSO RODRIGUES
ANTÔNIA HELENA DE ANDRADE
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CRAVEIRO
ANTÔNIO RENATO PINTO NETO
ARACELI MARIA FALCÃO PEREIRA
BEATRIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA
BENEDITA MARTA DE SOUZA MIRANDA
BERNADETE MENDES CAVALEIRO DE MACEDO NETA ATAIDE DA SILVA
CARLOS AUGUSTO ATHAIDE DA LUZ
CARLOS BATISTA FERREIRA JUNIOR
CARMEN LUCIA TOLOSA RODRIGUES
CATARINA DE SENA FERREIRA RAMOS
CELSO ABEL GOMES PINHEIRO
CINTIA SILVA DA LUZ
CLAUDIA MARIA LACERDA
CRISTIANE COELHO PINTO DE ARAUJO
DANIELE DO NASCIMENTO LIMA CARVALHO
DEBORAH CAROLINA RODRIGUES LUCENA
DENISE COSTA BEZERRA
DENISE DE FATIMA RIBEIRO CORREA
DENISE REZENDE TRAVESSA
DILENE BORGES DA SILVA COSTA
DIONE NOBRE DE SOUZA
DYONYSON TONY FERREIRA DA SILVA
EDEVALDO DE OLIVEIRA DE MELO
EDICLEUMA PAES MACIEL ALVES
ELANE DA COSTA SIQUEIRA JUNQUEIRA
ELIANE BARBOSA DO NASCIMENTO
ELIANE SOUZA BRAGA
ELIETE CAVALCANTE MONTEIRO MARTINS
ELIETE DE FÁTIMA INCAUA ESSASHIKA
ELZIRA MARIA FORMIGOSA DA SILVA
ELZO DOS REIS AZEVEDO
EMNA DO SOCORRO LOPES SILVA
ERIKA LARISSA DOS ANJOS SOUSA
EURIDIANE DA CONCEIÇÃO LEÃO
EUSEBIO DANTAS SIQUEIRA
EVANDRO TROADIO DA SILVA
FABIANA MENDES MAUES
GISELE QUEIROZ GAMA CORREA
GLEYCE BARBOSA PINHEIRO
GRAÇA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
GRACIETE DE SOUSA CASTRO
GRAZIELA CAMILO LIMA
HAMILTON MORAES CARDOSO
HAROLDO LEAL DOS SANTOS
HUGO LUIS PIMENTEL VIDAL
ISAIAS BIANOR DINIZ LOPES
IVANILDE SOUZA DA SILVA
IVANILDES DA SILVA VELASCO ROCHA DE OLIVEIRA
JACIREMA IPIRANGA LOPES
JAIME EDUARDO SANTOS LAURIDO
JAQUELINE ABDON YAZBEK
JASSON DA SILVA PENNA
JOANA DE PAULA SENA
JOAO NAHUM DOS SANTOS
JOAO SULEIMAN KAHWAGE FILHO
JOINA CLEIDE RIBEIRO MARQUES ODANI
JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS LEAL SIQUEIRA
JOSÉ ELIAS MESCOUTO CUNHA
JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS
JOSÉ RONALDO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
JOSENY FERNANDES CORREA
JOVICENCIA ALVES NEVES
JULIANA LASMAR AYRES DO AMARAL
JUREUDA DUARTE GUERRA
KÁTHIA SUELY GAYOSO DA COSTA
KATIA CILENE DE SOUZA
KATIA SOCORRO DA SILVA TRINDADE
KEILLA MOREIRA DA SILVA
KELLY VIANA SALES
LARISSA DAS GRAÇAS SANTOS
LEILIANE LIMA LUCENA
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
MATRÍCULA
57197469/1
54191423/1
57192995/2
57195837/2
57193049/1
57196539/1
57193178/1
57193717/1
5763142/2
57173310/2
54189245/1
57192644/1
5856183/2
5855675/2
57231590/1
55589943/3
57193572/1
5174660/1
54191424/1
80845841/2
57193795/2
54181706/2
57196886/1
5173353/1
70096723/2
57196152/1
54184739/2
54191414/1
5638186/2
57196571/1
57198005/1
57192729/1
57192753/1
57193036/1
54190230/2
57197973/1
5813484/3
57190810/2
54189246/1
57175731/1
57196607/1
57198023/1
54191411/1
57199395/1
5900958/1
57197904/1
57192928/2
54180350/2
5302269/2
5172470/1
57197464/1
57194347/1
57197947/1
57193156/1
57198222/1
57173392/2
57197876/1
5866057/4
5763371/2
5174384/1
57199433/1
57217377/1
5863139/2
55590130/1
57194662/1
5831709/3
55589761/2
57174448/1
54196726/2
5290384/4
57194594/1
54189396/1
57196092/1
54195234/2
57198503/1
2019493/3
54191407/1
57193169/1
54189397/1
5909396/1
54189424/1
5828589/4
55587713/2
80845259/6
54195260/1
5637791/2
57193172/1
57193732/1
57197971/1
55586374/2
57201614/1
CARGO
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Médico
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Enfermeira
Ass. Administrativo
Téc. de Enfermagem
Médica
Médica
Ass. Social
Téc. de Enfermagem
Téc. em Pat. Clínica
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Radiologia
Ass. Técnico
Ass. Social
Ag. de Artes Práticas
Farmacêutico
Médica
Administradora
Ag. de Saúde
Médica
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Radiologia
Téc. de Enfermagem
Enfermeira
Téc. de Enfermagem
Enfermeira
Médica
Ass. Social
Téc. de Laboratório
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Enfermeira
Médica
Ass. Social
Ag. de Serviços Gerais
Téc. de Enfermagem
Ass. Administrativo
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Médica
Téc. de Enfermagem
Médica
Téc. de Laboratório
Ag. de Saúde
Téc. de Enfermagem
Médico
Ag. de Artes Práticas
Ag. de Portaria
Ass. Administrativo
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Ass. Administrativo
Téc. de Laboratório
Téc. de Radiologia
Ag. de Artes Práticas
Ag. de Artes Práticas
Médico
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Farmacêutico
Téc. de Laboratório
Enfermeira
Médica
Psicóloga
Enfermeira
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
EXERC.
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2015
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2014
2014
2012
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
PERIODO
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
17/09/2015 a 16/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
03/09/2015 a 02/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 20/09/2015
17/09/2015 a 16/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
02/09/2015 a 01/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
18/09/2015 a 17/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
02/09/2015 a 21/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
03/09/2015 a 02/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
03/09/2015 a 02/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
09/09/2015 a 08/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
17/09/2015 a 16/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
03/09/2015 a 02/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 20/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
02/09/2015 a 01/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
17/09/2015 a 16/10/2015
18/09/2015 a 17/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
17/09/2015 a 16/10/2015
01/09/2015 a 30/09/2015
02/09/2015 a 01/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 23
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
LEONICE SOARES NUNES
5761972/3
Enfermeira
2014
01/09/2015 a 30/09/2015
LIANE MONTEIRO LOPES FLEXA
LILIA CRISTINA JAIME GODINHO
54191222/2
3263568/2
Ass. Social
Psicóloga
2014
2014
17/09/2015 a 16/10/2015
16/09/2015 a 15/10/2015
LILIA CRISTINA JAIME GODINHO
3263568/3
Psicóloga
2014
16/09/2015 a 15/10/2015
Téc. de Laboratório
Ag. de Artes Práticas
Psicóloga
Téc. de Radiologia
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Ag. de Serviços Gerais
Téc. de Radiologia
Médica
Téc. de Enfermagem
Médico
Enfermeira
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Professor AD 4
Téc. de Enfermagem
Enfermeira
Ag. de Saúde
Ag. de Artes Práticas
Ag. de Artes Práticas
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Médica
2014
2013
2014
2015
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
01/09/2015
03/09/2015
01/09/2015
10/09/2015
02/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
02/09/2015
02/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
17/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
LILIAN MARINA DE SOUZA DOS SANTOS
LINDALVA MARIA PINHEIRO MOTA
LINDIANE DE FÁTIMA MENDES SILVA
LUANA DO SOCORRO SAMPAIO DOS SANTOS
LUCIANA CARVALHO MENDES
LUCIANA CORREA GONÇALVES
LUCIANE MACIEL PALHETA
LUCILEIA DA SILVA MONTEIRO
LUCIVALDO DE SOUZA FERNANDES
LUIS DENISON BRITO FERREIRA
LUIZA RENATA PINTO BENTES
MAISA AMBÉ CASTRO
MARCELO YUJI YOKOYAMA
MARCELY MARIA BASTOS PINHEIRO
MARCIO AUGUSTO MENDONÇA MORAES
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE LIMA
MARGARETH DE ANDRADE GOMES
MARIA AUGUSTA SOUZA FAYAL
MARIA DA CONCEIÇÃO AVELAR BARBOSA
MARIA DA PAIXAO GONÇALVES PINHEIRO LUNA
MARIA DALVA GUALBERTO AMARAL
MARIA DAS DORES DA SILVA SIQUEIRA
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
MARIA DO NASCIMENTO MARTINS ABREU
MARIA DO ROSARIO JESUS COELHO ALVES
5477140/2
57195683/1
54190136/2
54190745/2
57199256/1
57198073/1
57193697/1
54195906/1
5171679/1
5909382/1
5900422/3
57192658/1
57201172/1
57174811/2
57193768/1
57199401/1
468860/3
57188566/2
2058189/3
2010461/1
5170907/1
57195887/1
57196934/1
57199149/1
5265215/4
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
30/09/2015
02/10/2015
30/09/2015
29/09/2015
01/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
20/09/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
15/10/2015
01/10/2015
01/10/2015
30/09/2015
30/09/2015
15/10/2015
16/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
15/10/2015
15/10/2015
MARIA DO SOCORRO ANAICE DE SOUZA
57193074/1
Téc. de Enfermagem
2014
01/09/2015 a 30/09/2015
MARIA DO SOCORRO LIMA RIBEIRO
MARIA GORETE CORDEIRO FAUSTINO
MARIA JOSÉ DE MORAES RODRIGUES
MARIA LUZENI FERNANDES DA SILVA
MARIA NADIR BORGES FARIAS
MARIA TEREZA TEIXEIRA FERRO
MARJANE AZEVEDO SERRA
MARLA DO SOCORRO SILVA DE LIMA
MARLEY OLINDA DE LIMA CARDOSO
MARLI DA SILVA MELO
NARCIZA MARIA CRAVO LIMA
NEI REGIANE DO ROSÁRIO JUNIOR BRITO
NELSON BARATA RODRIGUES
NOADIA KELISSA DE PAIVA COSTA
ODAIR SILVA FIUZA
PABLO APOENA RAMOS GOMES DA SILVA
PAULA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA
RAIMUNDA CLEIDE DA CUNHA ARAÚJO
RAIMUNDO DE GÓES E CASTRO NETO
RAIMUNDO NONATO TUMA DE CRISTO
RAIMUNDO NONATO TUMA DE CRISTO
RAIMUNDO TADEU RESQUE DAIBES
REGINA CARLA SILVA MARTINHO
REJA SUELY GAYOSO DA COSTA
ROSE MARY DE SOUZA FERREIRA SOUZA
ROSEANE CRISTINA PAIVA ARAUJO
ROZINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
SABRINA COSTA SANTOS
SAMARA DOS SANTOS DA SILVA
SANDRA MARIA RICKMANN LOBATO
SHEILA MIRANDA DE MENEZES
SHEILA RODRIGUES MARTINES
SHIRLEY CONCEIÇÃO ANDRADE FROES
SILVANA MARIA MACOLA PACHECO COSTA
SILVANA MOREIRA RAPOSO
SILVIA DE NAZARÉ NOBRE DE OLIVEIRA
SILVIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO
SOFIA ELOIA MAUES RODRIGUES
SÔNIA MARIA MACHADO DOS SANTOS MACIEL
SUELY FERREIRA DO NASCIMENTO
SYLVANY DO SOCORRO DA SILVA GARCIA
TALITA DA SILVA ANTUNES
TATIANA DA SILVA MENDES
TATIANE LOBATO DA SILVA
VALQUIRIA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO
VERA LÚCIA CASTRO RODRIGUES
VERA LÚCIA RIBEIRO GONÇALVES
VICENTE DE PAULA PARACAMPO DE FRANCO
YARA YKEDA FONSECA
57193160/1
5783828/1
5173990/1
57193782/1
57197506/1
5799805/3
5445434/3
57191948/2
57198515/1
5173094/1
57193237/1
57194358/1
54191448/1
57193777/1
54191731/1
54184087/3
57196783/1
5170990/1
54189401/1
57174909/1
54197966/2
54197966/1
5171393/1
5322545/2
5910071/2
5175623/1
57198071/1
5170974/1
57197897/1
54190062/4
5149312/1
57198011/1
5711010/2
57194778/1
57193630/1
54197849/2
54180994/5
57192734/1
57173551/2
57194401/1
5301882/3
57193135/1
57174426/1
5638356/2
57198522/1
5447062/3
5836840/2
57197928/1
5171288/1
5193087/3
Téc. de Seg. do Trabalho
Enfermeira
Ag. de Saúde
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Psicóloga
Médica
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Ag. de Saúde
Ass. Administrativo
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Fisioterapeuta
Médica
Procurador Fundacional
Ag. de Artes Práticas
Médico
Médico
Médico
Médico
Enfermeira
Médica
Ass. de Administração
Téc. de Enfermagem
Ag. Serv. Gerais
Téc. de Enfermagem
Ass. Administrativo
Psicóloga
Téc. de Enfermagem
Fisioterapeuta
Ag. Administrativo
Téc. de Enfermagem
Médica
Gerente
Ass. Administrativo
Ag. de Artes Práticas
Téc. de Enfermagem
Enfermeira
Téc. de Enfermagem
Ag. de Artes Práticas
Ass. Social
Enfermeira
Téc. de Enfermagem
Enfermeira
Téc. de Enfermagem
Médico
Médica
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2012
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
16/09/2015
01/09/2015
18/09/2015
02/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
18/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
17/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
18/09/2015
16/09/2015
03/09/2015
07/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
18/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
18/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
01/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
ZILMA PARENTE MENDES
57192697/1
Téc. de Enfermagem
2014
16/09/2015 a 15/10/2015
Atenciosamente,
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 03 Agosto de 2015.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
a
a
a
a
a
a
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a
a
a
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a
a
a
a
a
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a
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a
a
a
15/10/2015
30/09/2015
17/10/2015
01/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
17/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
16/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
30/09/2015
30/09/2015
30/09/2015
15/10/2015
30/09/2015
17/10/2015
15/10/2015
02/10/2015
06/10/2015
30/09/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
17/10/2015
30/09/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
17/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
15/10/2015
15/10/2015
30/09/2015
15/10/2015
15/10/2015
15/10/2015
Protocolo 861471
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
PORTARIA Nº 520/2015 - GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, Férias regulamentares a servidora ERIKA COSTA DE
MOURA, Médica, lotada no Centro de Terapia Renal Substitutiva
Pediátrica - Hemodiálise, Matrícula Nº 54195842/2, no período
de 31/08/2015 á 29/09/2015, referente ao exercício 2013, no
período aquisitivo de 21/12/2013 á 20/12/2014, para fins de
Regularização Funcional.
.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 07 de Agosto de 2015.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 861473
OUTRAS MATÉRIAS
.
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01251
Valor: R$ 4.800,00
Data: 16/07/2015
Vigência: 16/07/2015 a 13/10/2015
Objeto: Compra de material técnico extra-padronizado - máscara
para ventilação não invasiva.
Dispensa de Licitação (Compra Direta): 0034/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030 0103000000 Estadual
Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA
Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro
CEP. 67.030-245 - Ananindeua/PA
Telefone: (91)3238-3814-2445/8371-0888
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 861916
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01263
Valor:R$ 3.500,00
Data: 28/07/2015
Vigência: 28/07/2015 a 25/10/2015
Objeto: Aquisição de Toner original Lexmark - E460X 11L (10
unidades).
Dispensa de Licitação (Compra Direta): 0037/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10122129745760000 339030 0103000000 Estadual
Contratado: KARLA’S INFORMÁTICA LTDA
Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 2583, Cremação
CEP. 66.063-060 - Belém/PA
Telefone: (91)3259-6925/3229-3770
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 861919
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 534/2015 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 07
de Agosto de 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.692, de 24 de setembro de 2004;
Considerando as disposições do Decreto nº. 1.945, de 13 de
dezembro de 2005, que versa sobre o cumprimento do estágio
probatório de servidor público civil ocupante de cargo de
provimento efetivo;
Considerando as disposições do Decreto nº. 249, de 11 de outubro
de 2011, que versa sobre o cumprimento do estágio probatório
de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo
Considerando ainda o que estabelece a Lei Estadual nº. 5.810/94,
artigos 32 a 34, que dispõem acerca do estágio probatório;
RESOLVE,
I - HOMOLOGAR o resultado final da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório do servidor
abaixo relacionado, o qual recebeu o seguinte conceito:
NOME
CARGO
DATA ADMISSÃO RESULTADO FINAL N° DO PROCESSO
JOCIVALDO
TECNICO EM
LADISLAU
29/01/2007
99,5 (BOM)
2015/125911
HEMOTERAPIA
BATISTA
TIAGO RAMOS
PROCURADOR
02/10/2012
98,88 (BOM)
2015/9362
AZEVEDO
FUNDACIONAL
ALBERTO CUNHA
TÉCNICO EM
01/08/2012
90,00 (BOM)
2015/9895
SIQUEIRA
PATOLOGIA CLINICA
THAIS CAMPOS
PROCURADOR
17/10/2012
94,96 (BOM)
2015/9354
IKETANI
FUNDACIONAL
GILDA MARIA
100,00
MAIA MARTINS
PEDAGOGA
28/08/2012
2015/21332
(EXCELENTE)
SALDANHA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - Fundação HEMOPA, em 07 de Agosto de 2015.
Ana Suely Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA
Protocolo 861506
CONTRATO
.
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01257
Valor: R$ 413,60
Data: 30/07/2015
Vigência: 30/07/2015 a 27/10/2015
Objeto: Compra de material técnico hospitalar.
Pregão eletrônico (SRP): 055/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030 0103000000 Estadual
Contratado: MEDSOR CORMERCIAL LTDA-ME
Endereço: Rua Ramon Penharúbia, nº 130, Bairro Bela Vista
CEP. 01.323-140 - São Paulo/SP
Telefone: (11)3754-4521/8899-7164
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 861921
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01260
Valor: R$ 10.000,00
Data: 30/07/2015
Vigência: 30/07/2015 a 27/10/2015
Objeto: Aquisição de material de produtos químicos para
laboratório.
Pregão eletrônico (SRP): 001/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030 0103000000 Estadual
Contratado: CETEPA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA
Endereço: Rod. Mário Covas, Conj. Abelardo Conduru, QD-14,
nº 06, Coqueiro
CEP. 67.015-130 -Ananindeua - PA
Telefone: (91)3246-6884/3246-5637
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 861924
Nota de Empenho da Despesa: 2015NE01107
Valor: R$ 600,00
Data: 06/07/2015
Vigência: 06/07/2015 a 03/10/2015
Objeto: Compra de assinatura de jornal - Diário do Pará: de
segunda-feira a domingo, incluindo feriados, período de 12
meses.
Dispensa de licitação: 00/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10122129745760000 339039 0269000000 Federal
Contratado: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA
Endereço: Rua Gaspar Viana, nº 773, Sala 2, Reduto
CEP. 66.053-090 - Belém-PA
Telefone: (91) 3084-0129/3084-0160
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Protocolo 861927
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2015
- HEMOPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2015/31738.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPA
CONTRATADO: F. CARDOSO E CIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63,
com sede na Avenida Almirante Barroso, nº. 750, Marco, CEP:
66093-020 Cidade de Belém, Estado do Pará.
DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto o
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO TRATAMENTO
DE PACIENTES NO AMBULATÓRIO DA FUNDAÇÃO HEMOPA (ITEM
2). A contratada deverá atender a todos os requisitos técnicos e
exigências constantes do Termo de Referência, parte integrante
do instrumento contratual.
DO PRAZO: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
a contar da assinatura do instrumento contratual, podendo
ser prorrogado por novos e/ou iguais períodos, até a entrega
definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10303139126080000
Fonte de Recurso: 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente instrumento de contrato
é de R$ 36.779,60 (trinta e seis mil setecentos e setenta e nove
reais e sessenta centavos). O preço ofertado deverá computar
todos os custos diretos e indiretos, impostos e taxas referentes
aos serviços descritos nos anexos integrantes deste instrumento.
DO FORO: Belém - Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de julho de 2015.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA
ROSA MARIA ALVES CARACIOLO - F. CARDOSO E CIA LTDA
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA HEMOPA
CPF nº 151.711.912-04
Protocolo 861512
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2015
- HEMOPA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODEPA N 032/ 2014
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2015/127791.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPA
CONTRATADO: TERACOM TELEMÁTICA S.A, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.820.966/000109, com sede na Rua América, nº 1000, CEP nº 92.990-000,
Eldorado do Sul - RS
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO
PARA LANÇAMENTO DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE
CIRCUITO A REDE METROPOLITANA, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência, que é parte integrante e
indivisível do instrumento contratual.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por novos e/ou iguais períodos, até o prazo necessário ao
recebimento final dos produtos e validação da sua entrega.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302131240820000
Fonte de Recurso: 0269001022
Natureza de Despesa: 449052
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo pacto
contratual o valor global de R$ 3.435,14 (três mil quatrocentos
e trinta e cinco reais e quatorze centavos) fixo e irreajustável
de acordo com o Anexo I do Termo de Referência juntado ao
instrumento contratual.
DO FORO: Belém - Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de agosto de 2015.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA
DANIEL VIEIRA PIGATTO - TERACOM TELEMÁTICA S.A
MARCIO ROGERIO MULLER DA SILVA - TERACOM TELEMÁTICA
S.A
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA HEMOPA
CPF nº 151.711.912-04
Protocolo 861545
.
.
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
.
..
LICENÇA PRÊMIO
.
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 377, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)
Servidor: DAILTON PEREIRA TORRES
Matrícula: 54191774/ 1
Cargo: AUX.ADMINISTRATIVO/ FPEHCGV
Triênio referente: 14.09.2011 a 13.09.2014
Período: 10.08.2015 a 08.09.2015
PORTARIA Nº 376, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)
Servidor: JESSICA MIRANDA DA SILVA
Matrícula: 54190582/ 2
Cargo: COPEIRO/ FPEHCGV
Triênio referente: 14.09.2011 a 13.09.2014
Período: 03.08.2015 a 01.09.2015
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 861752
.
.
DIÁRIA
.
DIÁRIA
PORTARIA N° 378, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada
no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.
Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de
abril de 1992 e suas alterações;
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV,
4,5 (Quatro e meia) DIÁRIAs correspondente ao deslocamento
da cidade de Belém/PA para a cidade de São Paulo/SP, no período
de 12 a 17/08/2015, com objetivo de participar do 1º Fórum
Latino Americano de Qualidade e Segurança na Saúde.
MATRICULA
5828635 / 3 e 4
NOME
FABIOLA SANTANA
DE OLIVEIRA
COSTA
CARGO
CPF
ENFERMEIRO
402.323.872-49
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 861761
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 373, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº
32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE,
CONCEDER, para fins de regularização funcional, férias
regulamentares à servidora abaixo relacionada, lotada na
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 25
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna,
referente ao aquisitivo 2013/2014.
MATRICULA
5894462/ 1
NOME
WAGNER PINHEIRO
GESSER
CARGO
PERÍODO
MEDICO
15.06.2015 A 14.07.2015
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 861763
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem Efeito a Publicação 858939
Dispensa: 15/2015
Valor: 15.642,52
Objeto: Aquisição de 01 (um) Disjuntor Tripolar, modelo 3WN6
de fabricação Siemens para substituir o que estava em uso
no transformador de 750 KVA e sofreu sobreaquecimento no
Sistema Elétrico que funciona no andar mecânico desta
FPEHCGV .
Data de Ratificação: 28 /07/2015
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV , da Lei nº. 8 666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
644 577
339 030
02
6900 0000
Estadual
Contratado(s ):
Nome: SA ETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LETROELET RÔ NICO
LTDA
Endereço: A v. Independência, nº. 5 371, Q 63-A, Lt. 2 3 - Setor
Aeroporto
CEP. 74070-010 - Goiânia-GO
Telefone: (62) 3216 - 4000
E-mail: [email protected]
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 861579
OUTRAS MATÉRIAS
.
LICENÇA NOJO
Nº de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: LAURA LUCIA MELO DE SOUZA
Matrícula: 5118352/ 1
Cargo:/Lotação: AGENTE DE SAUDE/ FPEHCGV
Período: 24/07/2015 a 31/07/2015
Grau de parentesco: Irmão
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 861767
.
.
HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 104 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94
ao (a) servidor (a), FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA,
ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS, Matrícula n°
5483123-2 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO
SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio correspondente ao
triênio: 21.10.2011 a 20.10.2014.
AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no
período de 03.08.2015 a 01.09.2015 no total de 30 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 07/08/2015.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
PORTARIA Nº 105 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94
ao (a) servidor (a), MARIA SANTOS DA FONSECA, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Matrícula n° 5177073-1 lotado
(a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio correspondente ao triênio: 01.02.2012 a
31.01.2015.
AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no
período de 03.08.2015 a 01.09.2015 no total de 30 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 07/08/2015.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
PORTARIA Nº 106 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.
RESOLVE:
DETERMINAR, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94
ao (a) servidor (a), ANA LEA PIRES TERRA, ocupante do cargo de
ODONTOLOGO, Matrícula n° 54189985-1 lotado (a) no HOSPITAL
REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio correspondente ao triênio: 20.04.2008 a 19.04.2011.
AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no
período de 03.08.2015 a 01.09.2015 no total de 30 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 07/08/2015.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
PORTARIA Nº 107 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94
ao (a) servidor (a), TATIANE PATRICIA SILVA FRANCO, ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n° 571975901 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio correspondente ao triênio:
21.05.2008 a 20.05.2011.
AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no
período de 10.08.2015 a 08.09.2015 no total de 30 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 07/08/2015.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
PORTARIA Nº 108 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94
ao (a) servidor (a), VITORIA MARIA VILHENA DA SILVA,
ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS, Matrícula n°
57206576-1 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO
SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio correspondente ao
triênio: 22.10.2008 a 21.10.2011.
AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no
período de 17.08.2015 a 15.09.2015 no total de 30 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 07/08/2015.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
Protocolo 861857
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011/HRAS/
SESPA
Processo nº 2011/340041
PARTES: HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA
/ EMPRESA C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.672.139/0001-93,
estabelecida à Av. Gentil Bittencourt nº 554-A, bairro Nazaré,
Belém-PA, CEP 66.035-340.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem
permissibilidade no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação da vigência do contrato nº 001/2011/HRAS/SESPA
por mais 12 meses a partir de 31/07/2015 a 31/07/2016.
DO PREÇO: O valor mensal referente ao presente Termo Aditivo
corresponde a R$ 1.400,50 (hum mil quatrocentos reais e
cinquenta centavos) totalizando o valor anual de R$ 16.806,00
(dezesseis mil oitocentos e seis reais)até o final de sua vigência.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente Termo
Aditivo será coberto pela seguinte Dotação Orçamentária:
Atividade: 904534, Elemento de Despesa 3390-39, Fonte de
Recurso 0103000000 e 0132000000.
Belém - PA, 30 de julho de 2015.
ORDENADORA: Drª. ANDREA GOMES DE ARAGÃO
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA
Protocolo 861879
PORTARIA Nº 148 de 04 de Agosto de 2015
O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a PORTARIA N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015,
publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.
Resolve:
I - Conceder à ANA MARY BARBOSA NASCIMENTO, Cargo
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 54182236-2, a Licença
Prêmio no período 13.01.2016 a 11.02.2016, 30 (trinta) dias
referente ao triênio de 21.10.2011 a 20.10.2014
AILSON VELOSO JUNIOR
DIRETOR GERAL HRT/SESPA
Portaria 2827/2015/CCG
Protocolo 861588
PORTARIA Nº 149 de 04 de Agosto de 2015
O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a PORTARIA N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015,
publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.
Resolve:
I - Determinar à ELISANGELA FRANCO SIQUEIRA , Cargo
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 54184255/2, a Licença
Prêmio no período 02.12.2015 a 31.12.2015, 30 (trinta) dias
referente ao triênio de 22.10.2008 à 21.10.2011.
AILSON VELOSO JUNIOR
DIRETOR GERAL HRT/SESPA
Portaria 2827/2015/CCG
Protocolo 861589
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 70 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 308 de 15 de julho de
2013, publicada no DOE nº 32.440 de 17.07.2013; RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores desta Secretaria, no período determinado, conforme
abaixo relacionado.
Matricula
Nome
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Luiz Octavio Mariz da
09.07.2014 a
03.08 a 01.09.2015
Cunha
08.07.2015
Maria Antonieta
01.08.2014 a
5907223/2
03.08 a 01.09.2015
Cunha Nogueira
31.07.2015
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM:
07/08/2015
JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECK
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo 861576
5807328/4
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço n°: 016/2015-DTT
Processo: 2015/276849
Partes:
SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte
CNPJ 04.953.717/0001-09
CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ 83.318.022/0001-21
Objeto: Restauração da Rodovia PA-263, trecho: Goanésia / Breu
Branco, com
extensão de 63,20 km.
Modalidade de Licitação: DL-006/2015-001
Contrato: 011/015
Valor Contratual: R$ 8.284.302,02
Prazo de Execução: 90 (Noventa ) Dias
Vigencia: 05/08/2015 à 02/11/2015
Data: 05/08/2015
Ordenador: Engº Hélio Nunes Cardoso
APOLLO: SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS - 3.0
Protocolo 861515
HOSPITAL REGIONAL
DE TUCURUÍ
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
.
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 147 de 04 de AGOSTO de 2015
O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a PORTARIA N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015,
publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.
Resolve:
I - Determinar à MAYSARA DAS NEVES MARCELINO, Cargo
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 57206609-1, a Licença
Prêmio no período 01.01.2016 a 30.01.2015, 30 (trinta) dias
referente ao triênio de 21.10.2008 a 20.10.2011.
AILSON VELOSO JUNIOR
DIRETOR GERAL HRT/SESPA
Portaria 2827/2015/CCG
Protocolo 861586
CONTRATO
.
Contrato nº 10/2015.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Estado do Pará -ARCON-PA- Braga Gonçalves & Cia Ltda.
Fundamento Legal: ARP-Pregão nº
04/2015-SEAD.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado.Vigência:11.08.2015
a 10.08.2016.Dotação Orçamentária: 80201.04.122.1297.4534.
Elemento de Despesa: 339039;Fontes: 0261.
Valor: R$ 29.141,52 estimados.
Foro: Belém-Pa.
Data da assinatura: 10.08.2015.
Ordenador de despesa responsável:Andrei Gustavo
Leite Viana de Castro
Endereço Contratado: Rua Senador Manoel Barata
704,202-Belém-Pa.
Protocolo 861171
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 230 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no Diário Oficial nº 32.798 de 01 de janeiro
de 2015,
Considerando o processo nº 2015/332040,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 06.08.2015, a Portaria nº 029, de 3 de
Janeiro de 2015, publicada no DOE nº 32.820, de 02.02.2015,
que cedeu o servidor ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA, matrícula
nº 14338/1, ocupante do cargo de Motorista, para o Instituto de
Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca
Protocolo 861664
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015-SEDAP/PA
Pregão Eletrônico n.º 002/2015-SEDAP/PA, referente o processo
n.º 2015/131372-SEDAP/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do
aludido certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
BASQUETAS
PLÁSTICAS,
em
conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2015 SEDAP/PA, para atendimento das necessidades da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.
EMPRESA VENCEDORA: SAFRA SERVICOS & COMERCIO EIRELI
- EPP, CNPJ: 21.197.463/0001-65, foi a vencedora do Pregão
Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item: Item 1 com valor de R$
12.499,00 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais) e Item
2 com valor de R$ 10.300,99 (dez mil trezentos reais e noventa e
nove centavos), totalizando valor global de: R$ 22.799,99 (vinte
e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos).
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Belém/PA, 03 de Agosto de 2015.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Homologador Substituto
Protocolo 861533
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 489/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar como Coordenador do Serviço de
Assistência Técnica e Extensão Rural, na Festa do Cacau do
Estado do Pará.
DESTINO:Altamira/PA PERÍODO: 10 a 16/08/2015
Nº DE DIÁRIAS: 6 e ½
(seis e meia) diárias
VALOR: R$ 877,50(Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos)
BENEFICIÁRIO: José Raul dos Santos Guimarães
CPF: 17182667268
CARGO: Colaborador Eventual ORIGEM: Belém/PA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 42938341253
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 490/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar como Palestrante, na Festa do Cacau do
Estado do Pará.
DESTINO: Altamira/PA PERÍODO: 10 a 16/08/2015
Nº DE DIÁRIAS: 6 e ½
(seis e meia) diárias
VALOR: R$ 1.872,00 (Um mil e oitocentos e setenta e setenta
e dois reais)
BENEFICIÁRIO: Milton José da Conceição
CPF: 09266879568
CARGO: Colaborador Eventual ORIGEM: Ilhéus/BA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 42938341253
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº491/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar como Palestrante, na Festa do Cacau do
Estado do Pará.
DESTINO: Altamira/PA PERÍODO: 11 a 15/08/2015
Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½
(quatro e meia) diárias
VALOR: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Fernando Antônio Teixeira Mendes
CPF: 03993396200
CARGO: Colaborador Eventual ORIGEM: Belém/BA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 42938341253
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 492/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar como Assessor Técnico, na Festa do Cacau
do Estado do Pará.
DESTINO: Altamira/PA PERÍODO: 11 a 15/08/2015
Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½
(quatro e meia) diárias
VALOR: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Aliomar Arapiraca da Silva
CPF: 09949429587
CARGO: Colaborador Eventual ORIGEM: Belém/PA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 42938341253
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 493 /2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar como Instrutor Técnico, na Festa do Cacau
do Estado do Pará.
DESTINO: Medicilândia/PA PERÍODO: 11 a 15/08/2015
Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½
(quatro e meia) diárias
VALOR: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Jailson Rocha Brandão
CPF: 18185002568
CARGO: Colaborador Eventual ORIGEM: Uruará/PA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 42938341253
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 494/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar como Instrutor Técnico, na Festa do Cacau
do Estado do Pará.
DESTINO: Medicilândia/PA PERÍODO: 11 a 15/08/2015
Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½
(quatro e meia) diárias
VALOR: R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Dilivaldo Ramos Costa
CPF: 04858492249
CARGO: Colaborador Eventual
ORIGEM: Novo Repartimento /PA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 42938341253
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 495/2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar como Superintendente da CEPLAC, na
Festa do Cacau do Estado do Pará.
DESTINO: Altamira/PA PERÍODO: 12 a 15/08/2015
Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½
(três e meia) diárias
VALOR: R$ 472,,50(Quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos)
BENEFICIÁRIO: Jay Wallace de Silva e Mota
CPF: 10978895215
CARGO: Colaborador Eventual ORIGEM: Belém/PA
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
CPF: 42938341253
Protocolo 861909
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:.005/2015
CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.
CNPJ:.05.089.495/000-90
OBJETO:.SERVIÇO
DE
TECNOLOGIA
DE
INFORMAÇÃO,
COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE SITES E PORTAIS WEB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.ART. 24, INCISO XVI, LEI 8.666/93.
JUSTIFICATIVA:.PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO
SITE E PORTAL DO ITERPA
VALOR GLOBAL:.R$16.962,00 (DEZESEIS MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS).
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015.
PROJETO
ATIVIDADE:.56.21.126.1377.6719
/
56.201.21.122.1297.4534
NATUREZA DE DESPESA. 339039.FONTE:.0101/0261
CONTRATADO:.PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO
PARÁ-PRODEPA.CNPJ:.05.059.613/0001-18
ENDEREÇO:. ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, CENTRO
ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO PARÁ, KM 10, ICOARACI,
BELÉM (PA), CEP:66820-000
ORDENADOR:.SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY.
CPF:.174.682.052-72
Protocolo 861650
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº:.005/2015
CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.
CNPJ:.05.089.495/000-90
OBJETO:.SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SITE E PORTAIS WEB.
RATIFICAÇÃO:. Em consonância com o parecer jurídico e com
a justificativa acostada aos autos, RATIFICO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço aplicados à Tecnologia da Informação,
compreendendo as atividades de desenvolvimento e manutenção
de sites e portais web, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei
nº. 8.666/93, e, desde já, solicito a publicação do mesmo na
Imprensa Oficial no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, como
condição para eficácia dos atos.
AUTORIDADE:.DANIEL NUNES LOPES - PRESIDENTE DO ITERPA
- CPF: 014.574.382-91
Protocolo 861652
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 001/2015
CONTRATANTE:.INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
CNPJ:.05.089.495/000-90
OBJETO: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, §8º, DA LEI 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 31/07/2015
ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO:.2015
NATUREZA DE DESPESA:.339037- Locação de Mão de Obra
CONTRATADO:
A.A.J.
LOURENÇO
&
CIA
LTDA-CNPJ:
05.619.593/0001-92
ORDENADOR:.DANIEL NUNES LOPES.CPF:.014.574.382-91
Protocolo 861627
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 27
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
OUTRAS MATÉRIAS
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Governo do Estado do Pará
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de terras, com as
seguintes especificações:
ORD
1.
PROCESSO
2006/419124
2.
2010/215888
3.
4.
2013/80014
2006/159899
INTERESSADO
CARLOS ALBERTO BARATA DE
SOUZA
REGINA LÚCIA SANTOS DE
MENESES
JOÃO MACHADO DOS SANTOS
JOSÉ BARRETO DE MATOS
FAZENDA
SÍTIO FÉ EM DEUS
ÁREA (HA)
121,7937
LOCALIZAÇÃO
COM. DOS REMÉDIOS
MUNICÍPIO
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
SÍTIO FORTALEZA
59,5819
M/D DO IGARAPÉ DA CURVA SÃO FRANCISCO DO PARÁ
FAZENDA MANAIN
FAZENDA ESMERALDA
1.206,2569
490,1795
VICINAL DA CIKEL
ROD. BR-222
GOIANÉSIA DO PARÁ
ABEL FIGUEIREDO/RONDON DO PARÁ
Belém(PA), 10 de agosto de 2015.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Max Ney Gonçalves de Lima
Diretor - DEAF
PORTARIA Nº 0489, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei
Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e
CONSIDERANDO que o Decreto - Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui
expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação
de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as
disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;
CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará - ITERPA é o
Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo
quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da
Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições,
a de extremar o patrimônio público do particular;
CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento
Agrário e Fundiário - DEAF, do ITERPA, em conformidade com os
dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do
Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município
de Paragominas, abrangendo uma área de 13.050,8839 ha;
CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009,
do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total,
com ressalva a possíveis retificações de área e averbações
posteriores;
CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo
Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2014/514596.
RESOLVE:
I - ARRECADAR, área de terras devolutas, incorporando-a
ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com
13.050,8839 ha (treze mil, cinquenta hectares, oitenta e
oito ares e trinta e nove centiares), inserta no Município de
Paragominas, denominada “GLEBA ESMERALDA”, com limites,
confrontações e demais especificações técnicas constantes
em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes
termos: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-3,
de coordenadas N 9.657.471,49m e E 197.107,90m; situado
na divisa da Gleba Cauaxi III, com a divisa da Gleba Cauaxi
II, do Governo do Estado do Pará; deste, segue confrontando
com a referida gleba, com os seguintes azimutes e distâncias:
86°16’46” e 19.874,97 m até o vértice P-14, de coordenadas
N 9.658.761,19m e E 216.940,98m; 174°21’03” e 6.360,68
m até o vértice P-8, de coordenadas N 9.652.431,40m e E
217.567,12m; situado na divisa da Gleba Cauaxi II com a divisa
da Gleba Cauaxi III, do Governo do Estado do Pará; deste, segue
confrontando com a referida gleba, com os seguintes azimutes
e distâncias: 263°19’21” e 6.610,23 m até o vértice P-7, de
coordenadas N 9.651.662,77m e E 211.001,73m; 354°53’04” e
248,30 m até o vértice P-6, de coordenadas N 9.651.910,08m e
E 210.979,59m; 265°17’53” e 6.598,98 m até o vértice P-5, de
coordenadas N 9.651.369,15m e E 204.402,82m; 266°02’39” e
6.840,00 m até o vértice P-4, de coordenadas N 9.650.897,26m
e E 197.579,12m; 355°54’01” e 6.591,10 m até o vértice P-3,
ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas
aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M,
referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’, fuso -23, tendo
como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias,
área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
II - DETERMINAR à Diretoria Jurídica a adoção das medidas
subsequentes com vistas à matrícula da área, em nome do
Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da
Comarca de Paragominas.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Protocolo 861657
PORTARIA Nº 0490, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei
Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, e
Protocolo 861604
CONSIDERANDO que o Decreto - Lei n. 2.375, de 24 de novembro
de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade
de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu
domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28
da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;
CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará - ITERPA é o
Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo
quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da
Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições,
a de extremar o patrimônio público do particular;
CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento
Agrário e Fundiário - DEAF, do ITERPA, em conformidade com os
dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do
Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município
de Paragominas, abrangendo uma área de 263,1339 ha;
CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009,
do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total,
com ressalva a possíveis retificações de área e averbações
posteriores;
CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo
Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2014/514596.
RESOLVE:
I - ARRECADAR área de terras devolutas, incorporando-a
ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com
263,1339 ha (duzentos e sessenta e três hectares, treze ares e
trinta e nove centiares), inserta no Município de Paragominas,
denominada “GLEBA RIO CANDIRU AÇU”, com limites,
confrontações e demais especificações técnicas constantes em
Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B34-M-0052,
de coordenadas N 9.683.300,04m e E 216.884,43m; deste,
segue confrontando com A VICINAL DA LARANJEIRA, com os
seguintes azimutes e distâncias: 94°15’18” e 760,45 m até
o vértice B52-M-1430, de coordenadas N 9.683.243,62m e E
217.642,78m; deste, segue confrontando com A FAZENDA
CAJUEIRO, com os seguintes azimutes e distâncias: 183°57’03”
e 983,17 m até o vértice BRQ-M-0230, de coordenadas N
9.682.262,79m e E 217.575,04m; 97°38’07” e 509,01 m até
o vértice BRQ-M-0231, de coordenadas N 9.682.195,16m e E
218.079,54m; 175°49’52” e 393,27 m até o vértice BRQ-M-0232,
de coordenadas N 9.681.802,93m e E 218.108,13m; 283°31’06”
e 167,18 m até o vértice BRQ-M-0233, de coordenadas N
9.681.842,01m e E 217.945,58m; 164°52’36” e 1.951,19 m
até o vértice BRQ-M-0234, de coordenadas N 9.679.958,40m
e E 218.454,64m; deste, segue confrontando com A FAZENDA
SANTIAGO, com os seguintes azimutes e distâncias: 261°28’18”
e 797,46 m até o vértice B34-M-0355, de coordenadas N
9.679.840,14m e E 217.666,00m; deste, segue confrontando
com A FAZENDA JUPARANÃ MIRIM, com os seguintes azimutes e
distâncias: 345°53’31” e 2.407,52 m até o vértice B34-M-0031,
de coordenadas N 9.682.175,04m e E 217.079,16m; 345°00’48”
e 737,22 m até o vértice B34-M-0059, de coordenadas N
9.682.887,18m e E 216.888,52m; 359°25’57” e 412,88 m até o
vértice B34-M-0052, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no
Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’,
fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes
e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção U T M.
II - DETERMINAR à Diretoria Jurídica a adoção das medidas
subsequentes com vistas à matrícula da área, em nome do
Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da
Comarca de Paragominas.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Protocolo 861661
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS
AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA)
DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO PORTARIA
2011/498340 Paulo Fazenda Santa 336ha.98a.41ca. Paragominas 0491/2015
Inácio
Rosa
dos
Santos
Belém(PA), 10.08.2015
Daniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo 861666
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria: 2978/2015
Prazo de Aplicação (em dias):60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
572235211 /LETICIA ELBERT VALVERDE DA COSTA (MÉDICO
VETERINÁRIO)
Natureza da Despesa / Valor:
339030/R$800,00
339036/R$700,00
339039/R$500,00
339047/R$140,00
TOTAL: R$2.140,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 861504
Portaria: 2979/2015
Prazo de Aplicação (em dias):60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
232323/ALINE APARECIDA DA SILVA REIS (GERENTE)
Natureza da Despesa / Valor:
339030/R$4.000,00
TOTAL: R$4.000,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 861507
Portaria: 2980/2015
Prazo de Aplicação (em dias):60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
572253871/FELIPE BARALDI SOBRAL (MÉDICO VETERINÁRIO)
Natureza da Despesa / Valor:
339030/R$400,00
339036/R$2.200,00
339047/R$440,00
TOTAL: R$3.040,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 861508
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Portaria: 2981/2015
Prazo de Aplicação (em dias):60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
571903671/MARCOS NASCIMENTO MOURA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO)
Natureza da Despesa / Valor:
339036/R$720,00
339047/R$144,00
TOTAL: R$864,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 861509
Portaria: 2982/2015
Prazo de Aplicação (em dias):60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MÉDICO
VETERINÁRIO)
Natureza da Despesa / Valor:
339030/R$1.000,00
339036/R$1.300,00
339039/R$1.500,00
339040/R$260,00
TOTAL: R$4.060,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 861511
Portaria: 2983/2015
Prazo de Aplicação (em dias):60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
541872361/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA)
Natureza da Despesa / Valor:
339030/R$1.128,00
339036/R$800,00
339047/R$160,00
TOTAL: R$2.088,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF
Protocolo 861517
DIÁRIA
.
Portaria: 2984/2015
Objetivo: Vigilância dos vegetais hospedeiros da Mosca da
Carambola no município de Portel-Pa. Precisamente nas
comunidades de Vila Cikel e Vila Elmo, atendendo a meta 2,
etapa 2.4, do Convênio SUASA número 794629/2013.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: PORTEL/PA
Destino: PORTEL
Servidor:
59149061/DOUGLAS HENRIQUE BRASIL SANTANA (AUXILIAR
DE CAMPO) /3,5 DIÁRIAS/ 11/08/2015 A 14/08/2015.
59149061/DOUGLAS HENRIQUE BRASIL SANTANA (AUXILIAR
DE CAMPO) /3,5 DIÁRIAS/ 25/08/2015 A 28/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861521
Portaria: 3006/2015
Objetivo: Realizar levantamento fitossanitário de detecção de
pragas do abacaxi, no município de Mojuí dos Campos, atendendo
a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA número 794629/2013.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTARÉM/PA
Destino: SANTARÉM
Servidor:
518556412/PAULO RICARDO PAIVA ALVES (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
/2,5
DIÁRIAS/
17/08/2015,
18/08/2015,
19/08/2015, 20/08/2015 e 21/08/2015.
571898321/RAIMUNDO DE MATOS SILVA (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
/2,5
DIÁRIAS/
17/08/2015,
18/08/2015,
19/08/2015, 20/08/2015 e 21/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861524
Portaria: 2991/2015
Objetivo: Realizar visita aos escritórios e Ulsas, e o levantamento
de patrimônio da gerencia regional de Altamira.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino: ANAPU/BRASIL NOVO/ MEDICILÂNDIA, PLACAS,
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/ URUARÁ/ VITÓRIA DO XINGU.
Servidor:
11111/ANDRÉ LUIZ PINHEIRO (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS
10/08/2015 a 14/08/2015.
54193769/MARCELO BIERHALS ROLOFF (GERENTE) 4,5 DIÁRIAS
10/08/2015 a 14/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861526
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Portaria: 2990/2015
Objetivo: Verificação e instalação de 10 armadilhas de praga da
teca, no município de Cumaru do norte-PA
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Destino: CUMARU DO NORTE
Servidor:
5898310/SUELEM
MOREIRA
RIBEIRO
(ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS 13/08/2015 a 14/08/2015.
54187106/PAULO DE SENA ARAUJO (TÉCNICO AGRÍCOLA)/ 1,5
DIÁRIAS 13/08/2015 a 14/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861527
Portaria: 2989/2015
Objetivo: Realizar fiscalização do vazio da soja.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Servidor:
57223355/JORGE LUIS CARVALHO SILVA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 17/08/2015 a 21/08/2015.
57223355/JORGE LUIS CARVALHO SILVA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 24/08/2015 a 28/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861529
Portaria: 2988/2015
Objetivo: Dar apoio junto não posto de Fiscalização Agropecuaria
do Cocal, na divisa com o Estado do Amapa, visando dar
continuidade as aações de fiscalização no referindo local.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SOURE/PA
Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Servidor:
5731470/RAIMUNDO AMIL BATISTA MONTEIRO (PESSOAL
MILITAR) / 14,5 DIÁRIAS 01/08/2015 a 15/08/2015.
5817692/ LUCENILDO CORRÊA FERREIRA (POLICIAL MILITAR) /
15,5 DIARIAS 16/08/2015 A 31/08/2015
5726921/ MARCIO LUIS GUEDES BARBOSA (PESSOAL MILITAR)
/15,5 DIARIAS 16/08/2015 A 31/08/2015
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861532
Portaria: 2987/2015
Objetivo: Realizar fiscalização do vazio da soja.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Servidor:
5869684/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
4,5 DIÁRIAS 17/08/2015 a 21/08/2015.
5869684/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
4,5 DIÁRIAS 24/08/2015 a 28/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861536
Portaria: 2986/2015
Objetivo: Realizar fiscalização do vazio da soja.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: PAU D’ARCO
Servidor:
5869684/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
1,5 DIÁRIAS 12/08/2015 a 13/08/2015.
54187010/ IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE
CAMPO) / 1,5 DIARIAS 12/08/2015 A 13/08/2015
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861538
Portaria: 2985/2015
Objetivo: Prevenção, controle e Erradicação de pragas dos
Vegetais. Instalação de Armadilhas da Broca da Teca.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Servidor:
5869684/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
1,5 DIÁRIAS 01/09/2015 a 02/09/2015.
54187010/ IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE
CAMPO) / 1,5 DIARIAS 01/09/2015 A 02/09/2015
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861540
Portaria: 2992/2015
Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e atualização
cadastral em 03 propriedades rurais para febre aftosa no
município de Benevides.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Destino: BENEVIDES
Servidor:
541874651/MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA)/0,5 DIÁRIAS 14/08/2015 a 14/08/2015.
58308342/MONICA DIOCLECIA PAIXÃO DOS SANTOS (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA)/ 0,5 DIÁRIAS/ 14/08/2015 a
14/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861542
Portaria: 2993/2015
Objetivo: Dar apoio junto ao Posto de Fiscalização Agropecuária
do Cocal, na divisa com o Estado do Amapá, visando dar
continuidade as ações de fiscalização no referido local.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Servidor:
56738361/FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JUNIOR
(POLICIA MILITAR)/14,5 DIÁRIAS 01/08/2015 a 15/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861546
Portaria: 2994/2015
Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhar o Diretor Geral
da AADEPARAA LUCIANO GUEDES, na inauguração das novas
instalações da Unidade Local de Cumaru do Norte.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: CUMARU DO NORTE
Servidor:
572240921/ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (GERENTE
REGIONAL)/0,5 DIÁRIAS 07/08/2015 a 07/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861548
Portaria: 2995/2015
Objetivo: Dar apoio na 49ª AGROPEC-FEIRA DE EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PARAGOMINAS.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ULIANÓPOLIS/PA
Destino: PARAGOMINAS
Servidor:
541911842/GLEIDSON PANTOJA BENÍCIO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA)/5,5 DIÁRIAS 10/08/2015 a 15/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861550
Portaria: 2996/2015
Objetivo: Supervisão e visita sobre a situação dos escritórios
de atendimento de Monte Dourado e postos de fiscalização de
Munguba e hidroviário de Monte Dourado, relatórios técnicos de
movimentação agropecuários, prestação de contas de GTAS, e
repassar as metas e objetivos da Gerência de Almerim.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ALMERIM/PA
Destino: MONTE DOURADO
Servidor:
571760221/JUAREZ FARIAS PONTES NETO (ASSSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS 11/08/2015 a 14/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861551
Portaria: 2998/2015
Objetivo: Realizar busca de inadimplentes em 14 propriedades
rurais no município de Bom Jesus do Tocantins.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: RONDON DO PARÁ/PA
Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS.
Servidor:
58686533/MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA)/2,5 DIÁRIAS 10/08/2015 a 12/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861554
Portaria: 2999/2015
Objetivo: Realizar busca de inadimplentes em 14 propriedades
rurais no município de Bom Jesus do Tocantins.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABEL FIGUEIREDO/PA
Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS.
Servidor:
572235511/NAELSON CARVALHO GOMES (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA)/2,5 DIÁRIAS 10/08/2015 a 12/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861555
Portaria: 3000/2015
Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica e acompanhamento
em estabelecimento rural referente á ações do Programa de
sanidade Equidea no município de Tucuruí.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA
Destino: TUCURUÍ
Servidor:
002180/DORGIVAL ROBERTO BARBOSA FILHO (MÉDICO
VETERINÁRIO)/3,5 DIÁRIAS 10/08/2015 a 13/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861557
Portaria:3002/2015
Objetivo: Prevenção, controle e erradicação de pragas dos
vegetais. Instalação de armadilhas da Broca da Teca.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 29
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: PAU’ARCO
Servidor:
58696843/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
1,5 DIÁRIAS/ 10/08/2015 a 11/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861560
Portaria: 3003/2015
Objetivo: Realizar inspeção de broca da Teca, e instalação de
armadilhas.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA
Destino: PAU’ARCO
Servidor:
541870101/IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE
CAMPO) / 1,5 DIÁRIAS/ 10/08/2015 a 11/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861562
Portaria:3007/2015
Objetivo: Realizar supervisão campo do programa da soja no
município de Novo Progresso, distrito de castelo dos Sonhos e
Cachoeira da Serra.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: NOVO PROGRESSO
Servidor:
541868972/WILSON EMILIO SARAIVA DA SILVA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 7,5 DIÁRIAS/ 14/08/2015 a 21/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861563
Portaria: 3008/2015
Objetivo: Acompanhar a servidora Elisa Rocha Dantas, onde
a mesma fara vistoria técnicas para reformar da unidade da
Gerência de São Geraldo do Araguaia.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Servidor:
5897463/ANDERSON RICARDO RAIOL CORRÊA (ASSESSOR) /
3,5 DIÁRIAS/ 10/08/2015 a 13/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861564
Portaria: 3009/2015
Objetivo: Realizar vistoria técnica para reforma da unidade da
Gerência de São Geraldo do Araguaia.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Servidor:
59055031/ ELISA ROCHA DANTAS (ARQUITETA) / 3,5 DIÁRIAS/
10/08/2015 a 13/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861566
Portaria: 3010/2015
Objetivo: Dar continuidade aos trabalhos de correção das
inconformidades técnicas e administrativas nos municípios da
Regional de Tucuruí consonância as apreciações e deliberações
superiores.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: TUCURUÍ
Servidor:
058697223/ CINTHIA EDNAMAY FIGUEIREDO SOBRAL (FISCAL
ESTADUAL AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS/ 10/08/2015 a
15/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861567
Portaria: 3013/2015
Objetivo: Realizar a interdição de propriedade para trânsito de
Equideos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino: MEDICILÂNDIA
Servidor:
572233101/OILIÇATO ALVES DE SOUZA (AUXILIAR DE CAMPO)
/1,5 DIÁRIAS 06/08/2015 a 07/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861570
Portaria: 3011/2015
Objetivo: Dar continuidade aos trabalhos de correção das
inconformidades técnicas e administrativas nos municípios da
Regional de Tucuruí consonância as apreciações e deliberações
superiores.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CAPITÃO POÇO/PA
Destino: TUCURUÍ
Servidor:
058695603/ AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS/ 10/08/2015 a 15/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861571
Portaria: 3012/2015
Objetivo: Realizar a interdição de propriedades para o trânsito
de Equideos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: VITÓRIA DO XINGU/PA
Destino: MEDICILÂNDIA
Servidor:
56481061/ OZIAS PEREIRA DE SOUZA (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 06/08/2015 a 07/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861572
Portaria: 2998/2015
Objetivo: Realizar busca de inadimplentes em 14 propriedades
rurais no município de Bom Jesus do Tocantins.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: RONDON DO PARÁ/PA
Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS
Servidor:
58686533/ MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS/ 10/08/2015 a 12/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861574
Portaria: 3001/2015
Objetivo: Vigilância de vegetais hospedeiros da Mosca da
Carambola no município de Melgaço-PA.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: PORTEL/PA
Destino: MELGAÇO
Servidor:
63004511/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (AUXILIAR DE
CAMPO)/2,5 DIÁRIAS 13/08/2015 a 15/08/2015.
Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF.
Protocolo 861577
e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e
serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da
ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação
dos respectivos contratos;
Valor Total: R$ 10.295,40 (dez mil, duzentos e noventa e cinco
reais e quarenta centavos)
ORDENADORA: Nazaraci Macedo Natividade
Protocolo 861902
.
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NORMA
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TORNAR SEM EFETO
A PORTARIA Nº 0523/2015, PUBLICADA 04.08.2015 DOE 32.942
TRANSFERIR, a pedido a contar de 01.08.2015 o Extensionista
Rural I, ANTONIO SILVESTRE SILVA - Matricula nº 5861861/4,
do Escritório Local de Almerim/Regional do Médio Amazonas,
para exercer suas funções no Escritório Local de Santa Luzia/
Regional de Capanema.
PAULO AMAZONAS PEDROSO-Presidente
Protocolo 861684
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 188/2015
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 839647, DE 16/06/2015
ONDE SE LÊ:
PERÍODO 15 a 19/06/2015
LEIA SE: PERÍODO 15 a 20/06/2015
ORDENADOR: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
Protocolo 861618
.
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2012
Data de Assinatura: 30/07/2015
Vigência: 01/08/2015 à 31/05/2016
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços.
Conforme justificativa do setor competente. Conforme leciona
artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, nº10, Porto Tocantins,
Bairro: Val de Cães
CEP. 66115-000 - Belém/PA
Telefone: (91) 3257.1840
Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo 861899
3º TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº044/2012
Data de Assinatura: 26/07/2015
Vigência: 26/07/2015 à 31/12/2015
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
em virtude da necessidade de continuidade na prestação dos
serviços, consoante o que preceitua o art. 57, II da Lei nº
8.666/1993.
Contratado: NORTE TURISMO LTDA.
Endereço: Tv. Padre Prudêncio, nº43-B, Bairro: Centro
CEP. 66.010-150 - Belém/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo 861905
.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2015
Data assinatura: 10/08/2015
Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará
- EMATER x CANAÃ LTDA,CNPJ: 00.443.813\0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
das obras e serviços relativos à recuperação do portão lateral de
acesso à sede em Marituba -PA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, a saber:
Art. 24 - É indispensável à Licitação: (...) IV - nos casos de
emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares,
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
MUNICIPIO: BELEM - PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: CÉLIO PEREIRA BRITO
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
PERÍODO: 10/08/2015 a 09/08/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/278724 - SEMAS
ORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 860558
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
MUNICIPIO: BELEM - PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: EDILSON MAIA COELHO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
PERÍODO: 10/08/2015 a 09/07/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/251830 - SEMAS
ORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 861908
.
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
Ato: 2015/22927
Término Vínculo: 06/08/2015
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Distrato a pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Servidor: PAULA RODRIGUES DE PAIVA (ADVOGADO)
Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Protocolo 861867
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
NOTIFICAÇÃO N° 011/2015
O Diretor Márcio André dos Santos Leitão da SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA
de acordo com os autos do Processo Administrativo n° 21693/2015
e com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA a empresa
NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 08949785/0001-55, com sede na Tv. Mauriti, nº 2501, Bairro
do Marco, CEP: 66.093-180, na cidade de Belém/PA, tendo
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
em vista que esta não atendeu a solicitação do processo nº
13479/2015 de locação de veículo para o município de Altamira
no período de 08/06/2015 a 12/06/2015, conforme contrato
de número 67/2012 - SEMA/PA, em sua Cláusula Terceira, bem
como item 10.1.9 da Cláusula Décima. O inadimplemento parcial
do contrato sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas
na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA deste e no artigo 87 da Lei
nº 8.666/93, dentre as quais: multa por dia de atraso, rescisão
contratual, suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a administração pública além
da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
administração pública. Fica-lhe assegurado prazo de 05 dias
úteis, para apresentação de defesa administrativa, conforme
Artigo 87 § 2º da Lei nº 8.666/93.
Protocolo 861591
PORTARIA Nº1062 /2015-SEMAS
BELÉM, 10 DE AGOSTO DE 2015.
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições legais
Considerando os termos do memorando nº014/2015-CPAD,
datado de 29/07/2015, da Comissão Processante, instituída
pela Portaria nº361/2015-GB/SEMAS, de 09/04/2015, publicada
no Diário Oficial nº 32.865, de 13/04/2015, prorrogada pela
Portaria nº 754/2015-GAB/SEC, de 15/06/2015, publicada
no D.O.E nº 32.906, de 16/06/2015, o qual relata os motivos
que impossibilitaram a conclusão dos trabalhos no prazo da
prorrogação;
Considerando ainda, que, embora a dedicação da comissão
designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a
necessidade de realização de procedimentos imprescindíveis na
busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua
convicção.
RESOLVE:
I. REDESIGNAR, de acordo com o Art. 208, da Lei nº 5.810/94,
por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Processante, do que trata a Portaria
acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do
prazo originalmente concedido.
II.CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luiz Fernandes Rocha
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo 861705
.
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2015
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada,
devidamente justificada, com fundamento no art. 25, II, da Lei
8.666/93 com suas alterações posteriores, e de Acordo com o
Parecer Jurídico n.° 250/2015, acostado nos autos.
N° DO PROCESSO: 2015/341494
OBJETO: INSCRIÇÃO NO CURSO “ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
PROCESSUAL CIVIL À LUZ DO NOVO CPC E OS IMPACTOS NA
FAZENDA PUBLICA”
NOME DO CREDOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL
DO PARÁ - ACEPA
CNPJ: 15.254.949/0001-95
ENDEREÇO: Av. Gov. José Malcher, nº 1963, Bairro: Nazaré,
Belém Pará, CEP: 29.055-643
VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 18.128.1201.4098.0000
Fonte: 0661
Elemento de Despesa: 33.90.39
Belém, 10 de agosto de 2015
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR
Protocolo 861893
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N°484 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
Conceder 07 e ½ (sete e meia) diárias aos servidores Maria
de Nazaré Bentes de Lima, matrícula n°.57197213, ocupante
dos cargos de Técnica em Gestão de Meio Ambiente e Gerente
de Unidade de Conservação, Daniela Mayumi Kiyatake,
Matrícula:589294, ocupante do cargo de Bióloga/Técnica
em Gestão de Meio Ambiente e Daniel da Costa Francez,
Matrícula:57204718, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
de Meio Ambiente/Engenheiro Florestal, a cada servidor,
para atender as despesas de viagem a Macapá-AP e Afuá-PA.
Objetivo: Realizar reuniões em Afuá e Participar do I Simpósio
Internacional - Segurança Alimentar e Nutricional da Cadeia
Produtiva do açaí, no período de 10/08/2015 a 17/08/2015,
conforme o processo nº. 2015/322476 e o Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 861593
PORTARIA Nº.485 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor Railson
de Jesus Figueira Barroso, matrícula nº5264499, 3° SGT PM,
para atender as despesas de viagem a Macapá - AP e Afuá-PA.
Objetivo: Acompanhar equipe de trabalho, no período de 12 a
17/08/2015, conforme o processo nº. 2015/337792, Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 861594
PORTARIA Nº.486 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 2 e 1/2 ( duas e meia) diárias ao servidor Reginaldo da
Conceição Teixeira, matrícula nº.5914609, ocupante da função
de Auxiliar Operacional,, para atender as despesas de viagem
a Belém. Objetivo: Participar de Reunião com a Equipe da APA
Algodoal Maiandeua; entrega de documentos dos Conselheiros
locais para a 2° Reunião Ordinária do Conselho Gestor e entrega
de Notas Fiscais para prestação de contas, no período de 13 a
15/08/2015, conforme o processo nº. 2015/337843, Art.145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 861595
PORTARIA Nº.487 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Wanderley Paiva
Torres, ocupante do cargo de Motorista, no valor de R$337,50
(Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), para
atender as despesas de viagem a Uruará. Objetivo: Transportar
insumos para produção de mudas florestais e frutíferas, em
parceria com este Ideflor-bio e Comunidade São Francisco de
Assis - Uruará, no período de 12 à 14/08/2015, conforme o
processo nº. 2015/341249, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810
de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 861609
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1.601/2015-SAGA/SEGUP
BELÉM, 06 DE AGOSTO DE 2015
O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99
da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: O Processo nº 2015/78999, de 26 de fevereiro
de 2015.
RESOLVE: Conceder a servidora ANA CRISTINA SALES, MF.
nº 3156150, Assistente Administrativo, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio, referente ao exercício de 2002/2005 no período
de 10 de agosto a 08 de outubro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
Protocolo 861897
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.646/2015-SAGA/SEGUP
BELÉM, 10 DE AGOSTO DE 2015.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: Memorando nº 377/2015-SIAC/SSP/PA
constante no Processo nº 2015/338320 de 06 de agosto de 2015.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora ILKA
PEREIRA MARINHO DE OLIVEIRA, Secretario de Secretaria
Adjunta, MF nº 5390737/3, referente ao exercício de 2014/2015
no período 06 de agosto a 04 de setembro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP.
Protocolo 861895
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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1787/2015 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a DECISÃO
ADMINISTRATIVA Nº 027/2015-CORREIÇÃO GERAL, de 12 de
junho de 2015, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº
124/2015-PMPA, que conhece e não dá provimento ao Recurso de
Reconsideração de Ato interposto pelo CB PM RG 21636 OSCAR
ALFREDO DOS SANTOS CORRÊA, do 2º BPM/CPC, e dessa forma
manter a punição disciplinar de exclusão a bem da disciplina
da Corporação, conforme Decisão Administrativa do Conselho
de Disciplina de Portaria nº 027/2009-CorCPR VI, publicada no
Aditamento ao Boletim Geral nº 015/2015-PMPA, uma vez que
após publicação da presente decisão administrativa ter-se-á
operado o trânsito em julgado administrativo; RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará
e consequentemente da folha de pagamento da PMPA, o CB PM
RG 21636 OSCAR ALFREDO DOS SANTOS CORRÊA, lotado no 2º
BPM/CPC, matricula funcional nº 55775861.
Art. 2º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato
que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a
encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 27 de julho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo 861644
PORTARIA Nº 1820 / 2015 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando que nos
termos do Ofício nº 2674/2015 - PGE-GAB-PCTA, de 07 de julho
de 2015, o Sr. Antônio Saboia de Melo Neto, Procurador-Geral
do Estado do Pará, determinou a reintegração de ADILSON DOS
SANTOS ITAPARICA a graduação que exercia na Corporação
Militar (Processo nº 000570021.2013.8140200), Considerando
o Ofício nº 894/2015 - CONJUR/03, de 16 de julho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º. REINCLUIR na Polícia Militar do Pará, no cargo de Cabo
PM, ADILSON DOS SANTOS ITAPARICA, que foi excluído da
Polícia Militar do Pará, conforme Portaria nº 1740/2013 - DP/2,
publicada no Diário Oficial nº 32508, de 24 de outubro de 2013 e
transcrita para o Boletim Geral nº 194/2013 - PMPA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci / PA, 30 de julho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo 861651
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 31
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
CPF: 332.015.522-91;
CB PM JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA
CPF: 330.426.082-04;
SD PM ELIEZER JUNIOR TEIXEIRA
CPF: 766.935.462-34;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 5469- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PA
DESTINO(S): ANAJÁS - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 08 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): SGT PM ELRIMAR MARCOS PANTOJA
DA SILVA CPF: 489.681.372-34;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5470- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PA
DESTINO(S): PORTEL - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 08 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): CB PM NAZARENO MARQUES
DA SILVA CPF: 254.175.252-00;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5471- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PA
DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE AMARAL
DE LIMA CPF: 429.601.342-49;
SD PM ELDER HUGO CORDEIRO MELO
CPF: 905.591.772-91;
SD PM MARCIO ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO
CPF: 838.572.902-00;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5472- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CACHOEIRA DO ARARI - PA
DESTINO(S): SOURE - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
ALIMENTAÇÃO
PERIODO: 07 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CAP PM RAULY ROSA VIANA
CPF: 488.848.472-49;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5473- DC - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO(S): CAMETA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 08 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA
DE LIMA CPF: 331.152.572-87;
CB PM LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUZA
CPF: 264.703.732-91;
CB PM JOÃO LUIS SOUSA FERREIRA
CPF: 380.276.742-04;
CB PM JAIRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
CPF: 431.829.412-91;
CB PM EURIDES AMORIM DIAS
CPF: 259.746.882-87;
SD PM CAMILA LIMA DA SILVA
CPF: 959.177.132-00;
SD PM REGINA FERREIRA LOBATO
CPF: 863.269.022-15;
SD PM HELAINE REIS DA SILVA
CPF: 007.727.592-60;
SD PM JOELSON DE JESUS BARBOSA QUARESMA
CPF: 880.321.242-68;
SD PM KELPS LOBATO DE SOUZA SANTOS
CPF: 011.440.092-00;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5474- DC - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO(S): MOCAJUBA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 08 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CAP PM GLEIDSON SANTOS
DA SILVEIRA CPF: 681.815.402-63;
SGT PM LINO ALBERTO PINHO
861832
861835
861836
E 01 DE
861838
SD PM UENDERSON PEREIRA CRUZ
CPF: 870.747.452-00;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861842
PORTARIA Nº 5475- DC - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
DESTINO(S): IGARAPE - MIRI - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 08 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA DA COSTA
MALCHER CPF: 131.080.262-91;
CB PM SEBASTIÃO DE JESUS DE VILHENA MORAES
CPF: 449.554.722-49;
CB PM JOSÉ MARIA FARIAS FERREIRA
CPF: 329.771.822-68;
CB PM JOÃO BATISTA NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF: 303.083.992-34;
SD PM LUANA INGRAT MARTINS BATISTA
CPF: 767.283.312-04;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861845
PORTARIA Nº 5476- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E
FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 05 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 05 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CB PM ELI CAVALCANTE
DA SILVA CPF: 328.973.832-91;
CB PM CÉLIO PINHEIRO DA SILVA
CPF: 364.946.902-20;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861847
PORTARIA Nº 5477- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): PARAUAPEBAS - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CB PM RUBERVAL RODRIGUES
MOREIRA CPF: 396.838.262-53;
SD PM LUIZ CLAUDIO MARINHO DE SOUZA JUNIOR
CPF: 946.884.002-68;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861848
PORTARIA Nº 5478- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): RONDON - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): SGT PM SEBASTIÃO ADALBERTO BARBOSA
DA CRUZ CPF: 425.099.042-72;
SD PM CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA
CPF: 835.627.102-91;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861849
861840
PORTARIA Nº 5480- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): ITUPIRANGA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 08 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): SGT PM WESLEN SOBREIRA
SANTOS CPF: 760.750.013-87;
SD PM UILDECI MARCOLINO E SILVA
CPF: 702.329.112-15;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861850
PORTARIA Nº 5481- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): JACUNDÁ - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 08 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): SD PM CRISTIANO A. PANTOJA
DE MORAES CPF: 824.906.272-87;
Protocolo 861852
PORTARIA Nº 5482- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO(S): DOM ELISEU - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CB PM JANSEN DE CASTRO
SILVA CPF: 487.244.593-72;
SD PM JULIO JHONNE COSTA SILVA
CPF: 007.683.362-36;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861853
PORTARIA Nº 5620- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): VILA DOS CABANOS, ABAETETUBA, IGARAPE MIRI, MOCAJUBA E CAMETA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 05 À 09/10/14
SERVIDOR (ES): CB PM ISAIAS FERREIRA
DE OLIVEIRA CPF: 587.532.902-59;
SD PM NEHEMIAS PEIXOTO SOARES
CPF: 735.967.522-72;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861855
PORTARIA Nº 5621- DC - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): CASTANHAL, MÃE DO RIO, SÃO MIGUEL,
PARAGOMINAS, CAPITÃO POÇO, BRAGANÇA E SALINOPOLIS PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 05 À 09/10/14
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO DE SOUZA
PANTOJA CPF: 428.871.862-72;
SGT PM SIMONE NONATA PANTOJA SIDONIO
CPF: 428.752.262-15;
SD PM MARCIANE CRUZ DO NASCIMENTO
CPF: 701.442.572-20;
SD PM EMMANOEL MACIEL DE ABREU
CPF: 695.258.202-97;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861858
PORTARIA Nº 5622- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MOJU, TAILANDIA, GOIANESIA, TUCURUI, E NOVO
REPARTIMENTO - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 05 À 09/10/14
SERVIDOR (ES): SGT PM MILTON BRITO DA SILVA
FILHO CPF: 451.742.452-91;
SD PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDA
CPF: 864.913.932-91;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861859
PORTARIA Nº 5623- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 06 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CAP PM RONI CLEIBER OLIVEIRA
ALVES CPF: 623.051.402-82;
SD PM KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO
CPF: 760.258.452-04;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861861
PORTARIA Nº 5624- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): PACAJÁ - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 11/11/14
SERVIDOR (ES): TEN PM RAMIRO DE CARVALHO NORONHA
ARAUJO CPF: 025.372.163-69;
SUB TEN PM MANOEL CID REGO DA SILVA
CPF: 339.223.902-00;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861863
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
PORTARIA Nº 5625- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): URUARÁ - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DIÁRIAS COMPLETAS
ALIMENTAÇÃO
PERIODO: 07 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): SD PM MAYCON RAY LIMA
CPF: 529.666.072-20;
SD PM ALECIO FABIO CUNHA SILVA
CPF: 889.741.542-34;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5626- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): URUARÁ - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 11/11/14
SERVIDOR (ES): MAJ PM FÁBIO ROBERTO DIAS
DE CARVALHO CPF: 395.441.252-72;
SGT PM MARCELO CARDOSO DE JESUS
CPF: 392.080.012-53;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5627- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 08 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): CEL PM ALMÉRIO MORAES PEREIRA
JUNIOR CPF: 208.289.932-20;
CB PM ANTONIA DANIELE MARTINS DA COSTA
CPF: 577.916.192-53;
SD PM SERGIO DANIEL COSTA MAIA
CPF: 790.344.462-04;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
PORTARIA Nº 5628- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 09 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): CEL PM ALMÉRIO MORAIS PEREIRA
JUNIOR CPF: 208.289.932-20;
SD PM WELLTON PAUL CORREA NOGUEIRA DA SILVA
CPF: 797.163.182-00;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
CPF: 356.527.212-00;
CB PM WALTER DIAS CUNHA
CPF: 585.824.952-34;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
E 01 DE
861864
861866
861868
861869
PORTARIA Nº 5624- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): PACAJÁ - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 11/11/14
SERVIDOR (ES): TEN PM RAMIRO DE CARVALHO NORONHA
ARAUJO CPF: 025.372.163-69;
SUB TEN PM MANOEL CID REGO DA SILVA
CPF: 339.223.902-00;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861870
PORTARIA Nº 5630- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 09 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): MAJ PM ADEMIR CESAR GOMES
DA SILVA CPF: 394.150.152-68;
SUB TEN PM EDIVAN ALVES COSTA
CPF: 374.552.732-15;
SD PM GLAUBER ARAUJO DA SILVA
CPF: 779.542.972-68;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861871
PORTARIA Nº 5631- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 08 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): MAJ PM JOSÉ LUIZ BRAGA MOURA
FILHO CPF: 428.593.012-91;
CB PM MARIA IVANIZE SILVA SOUZA
Protocolo 861872
PORTARIA Nº 5632- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 09 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): MAJ PM RUI GUILHERME FREITAS
MIRANDA CPF: 185.316.362-72;
CB PM ANTONIO JOSE DE LIMA VARELA
CPF: 307.224.462-68;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861873
PORTARIA Nº 5633- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 08 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ GUSTAVO SILVA
DE OLIVEIRA CPF: 260.206.882-91;
CB PM CLAUDECIR NASCIMENTO SILVA
CPF: 375.742.212-00;
SD PM FABIO AZEVEDO DE AGUIAR
CPF: 948.431.713-87;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861875
PORTARIA Nº 5634- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 09 À 10/11/14
SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ GUSTAVO SILVA
DE OLIVEIRA CPF: 260.206.882-91;
SD PM FABIO AZEVEDO DE AGUIAR
CPF: 948.431.713-87;
SD PM CHARLES MARIANO DA SILVA
CPF: 885.462.842-53;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861876
PORTARIA Nº 5665- DC - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA
DESTINO(S): MÃE DO RIO - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA
PERIODO: 08 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): TEN PM ALESSANDRA LOPES
LEAL BANDEIRA CPF: 626.852.872-72;
SGT PM ARLENSE NILO DIAS DE ABREU
CPF: 270.002.142-87;
CB PM JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
CPF: 401.985.103-49;
CB PM MILTON SOUSA CARRERA
CPF: 442.887.862-15;
CB PM ANTONIO FERNANDES DA SILVA
CPF: 344.879.643-34;
SD PM MARCIA FRANCISCO DE ANDRADE
CPF: 947.077.742-53;
SD PM ROBSON RENAN BEZERRA DE ANDRADE
CPF: 006.212.812-47;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861878
PORTARIA Nº 5669- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): RURÓPOLIS - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 04 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): CB PM ALAILSON OLIVEIRA
DA SILVA CPF: 472.363.022-87;
SD PM NAILSON MOITA DA SILVA
CPF: 939.203.002-97;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861880
PORTARIA Nº 5670- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): ORIXIMINÁ - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSIRES FERREIRA
NOGUEIRA CPF: 375.265.702-25;
SD PM GEYZA VIEIRA DO ROSÁRIO KOBAYASHI
CPF: 764.661.402-53;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861882
PORTARIA Nº 5671- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): OBIDOS - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): TEN PM MARCELO SOUZA DE
VASCONCELOS CPF: 501.439.213-04;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861883
PORTARIA Nº 5672- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): JURUTI - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 03 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): SGT PM IRIDANE SALES
DE OLIVEIRA CPF: 357.726.462-49;
SGT PM EDINELSON DOS SANTOS PONTES
CPF: 373.803.032-87;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861885
PORTARIA Nº 5673- DI - DF - 14
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO ENEM 2014
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): PRAINHA - PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 02 DIÁRIAS COMPLETAS
PERIODO: 07 À 09/11/14
SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO ALMEIDA
DA SILVA CPF: 323.631.502-44;
SD PM SAUL PAULO PEREIRA
CPF: 619.095.052-34;
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
Protocolo 861886
PORTARIA Nº 4166 - DI - DF - 15
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PA
DESTINO(S): SANTARÉM, ITAITUBA E ALTAMIRA- PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA COMPLETA E 01 DE
ALIMENTAÇÃO
PERIODO: 27 A 28/07/15
SERVIDOR (ES): CEL PM ROBERTO LUIZ
DE FREITAS CAMPOS CPF: 311.192.392-49;
CEL PM SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA
CPF: 172.146.292-91
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 861917
PORTARIA Nº 4262 - DI - DF - 15
OBJETIVO: REPRESENTAR O COMANDANTE GERAL EM
CERIMONIA DO EXERCITO BRASILEIRO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM- PA
DESTINO(S): MACAPÁ- PA.
QUANTIDADE DE DIARIA(S): 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO
PERIODO: 22 a 24/07/15
SERVIDOR (ES): CEL PM SÉRGIO ALONSO
PINTO E SILVA CPF: 172.146.292-91;
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 861923
.
.
FUNDO DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº043/2015-FUNSAU
DATA: 07/08/ 2015.
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores do Pará- FUNSAU,
no uso de competência delegada através do Decreto n° 5.380,
de 12 de julho de 2002.
RESOLVE:
Nomear Comissão para realizar visitas em Unidades da Federação
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 33
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
que adotam outros modelos de gestões em seus órgãos que
prestam serviços de Saúde.
Servidores: CEL QOSPM RAIMUNDO NONATO DA SILVA JÚNIOR
MAJ QOPM MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA
CAP QOPM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ MARIA DE PINA FERNANDEZ- TEN CEL QOSPM
Sub Diretor do FUNSAU
Protocolo 861696
Para aplicação 30 (TRINTA) dias, a contar da data de emissão da
Ordem Bancária - OB.
Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de
aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral / Ordenador de Despesas
Protocolo 861844
.
.
.
.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
DIÁRIA
.
.
DIÁRIA
.
.
PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 640 DE 28 DE JULHO DE 2015.
Conceder diárias completas aos servidores conforme Planilha
anexa ao processo. No valor total de R$ 438,00(quatrocentos
e trinta e oito reais), por terem se deslocado ao município de
BAIÃO/PA, no período de 03 a 04/07/2015, a fim de efetuarem
treinamento de montagem e desmontagem de barracas, para
ser utilizada na Operação Veraneio pela COMDEC do referido
município.
NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMPA e
COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Protocolo 861475
.
.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2012-PCE/PA
Termo Aditivo: 3
SRP Nº 007/2012-SEGUP/PA
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº
00.368.105/0001-06 e Francisco Ricardo Valeriano Lopes-Me,
CNPJ:05.579.355/0001-09
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de
fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em
granada de (300ml), por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016.
Dotação
Orçamentária:
40101.06.122.1297.4534.339030.0101Estadual
Processo nº2015/305938
Foro:Belém-Pará
Data de Assinatura: 03/08/2015
Ordenador: Rilmar Firmino de Souza
Delegado Geral de Polícia Civil
Endereço
da
Contratada:Rua
Nova,nº
025,Bairro:Marambaia,CEP:66.623-700,Belém/
PA.Telefone:(91)32381698.
Protocolo 861448
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 074 /2015-DGPC/DRF/SF DE 06 DE AGOSTO
DE 2015.
RESOLVE:
I - Conceder suprimento de fundo ao servidor GREGÓRIO
MAGNO LEAL MONTEIRO - CPF nº 256.542.172-91, Matrícula nº
5224160/2, Investigador de Polícia Civil, lotada no Gabinete da
Delegada Geral Adjunta.
II - O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de
R$ 300,00 (trezentos reais), destina-se a atender as despesas
eventuais que não possam ocorrer pelo processo normal de
pagamento.
III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
CLASSIFICAÇÃO
339030 - Material de Consumo
VALOR R$
R$ 300,00
IV - O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:
PORTARIA N°. 434/ 2015
OBJETIVO: Realizar perícia técnica de engenharia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Edilson Teixeira de Campos Júnior
MATRÍCULA: 5129516/1 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Raimunda do Socorro Raiol Barros
MATRÍCULA: 5476470/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIAS: 6.5 (Seis e meia) PERÍODO:
05/06/2015
a
11/06/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 446/ 2015
OBJETIVO: Realizar visita técnica na mencionada localidade.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito
MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIA: 03 (Três) PERÍODO: 07/07/2015 a 09/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 450/ 2015
OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Alex Wilde Salles Antunes
MATRÍCULA: 54188131/1/ Perito Criminal;
SERVIDOR: Nilson Mesquita Dias
MATRÍCULA: 57195133/1/ Motorista;
SERVIDOR: Ronaldo Silva da Costa
MATRÍCULA: 5890502 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIAS: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
30/06/2015
a
02/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 428/ 2015
OBJETIVO: Realizar perícia técnica de engenharia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Evaldo Júlio Ferreira Soares
MATRÍCULA: 5233038/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO:
09/06/2015
a
11/06/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 457/ 2015
OBJETIVO: Ficar à disposição do núcleo avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Raquel Terumi Ito
MATRÍCULA: 5832160/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 10/07/2015 a 17/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 331/ 2015
OBJETIVO: Pericias técnicas em veículos.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Marcelo Moraes
MATRÍCULA: 54185853/1/ Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 15/05/2015 a 16/05/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 435/ 2015
OBJETIVO: Ficar à disposição do núcleo avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Marcio José Moura dos Santos
MATRÍCULA: 5890103/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 03/07/2015 a 10/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 456/ 2015
OBJETIVO: Realizar perícias técnicas.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Manoel Adalberto Matos de Oliveira
MATRÍCULA: 3312046/2 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 08/06/2015 a 11/06/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 388/ 2015
OBJETIVO: Participar da operação veraneio 2015.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Gleice Araujo Pimentel
MATRÍCULA: 5918903/1 / Auxiliar Operacional;
SERVIDOR: Gleydson Aluisio Rodrigues da Costa
MATRÍCULA: 5911491/1 / Auxiliar Operacional;
SERVIDOR: Thaissa Fernandes da Silva Rodrigues
MATRÍCULA: 5908551/1 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
24/07/2015
a
27/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 409/ 2015
OBJETIVO: Participar da operação veraneio 2015.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito
MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIA: 9.5 (Nove e meia) PERÍODO:
25/07/2015
a
03/08/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 460/ 2015
OBJETIVO: Realizar instalação/suporte a equipamentos e
atendimento/manutenção de sistema.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Marcus Vinicius da Gama Marques2
MATRÍCULA: 5850746/1 / Analista de Sistemas;
SERVIDOR: Waldiney Brandão Lopes de Oliveira
MATRÍCULA: 5832187/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
17/07/2015
a
20/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 451/ 2015
OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2015.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Josias Viana de Almeida
MATRÍCULA: 5915339/1 / Motorista;
SERVIDOR: Thaissa Fernandes da Silva Rodrigues
MATRÍCULA: 5908551/1 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIAS: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO:
10/07/2015
a
17/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 461/ 2015
OBJETIVO: Realizar instalação/suporte a equipamentos e
atendimento/manutenção de sistema.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Eurico Oliveira da Rocha
MATRÍCULA: 5157099/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Marcus Vinicius da Gama Marques2
MATRÍCULA: 5850746/1 / Analista de Sistemas;
Origem: BELÉM - PA Destino: SALINOPÓLIS - PA.
DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO:
10/07/2015
a
13/07/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 311/ 2015
OBJETIVO: Ficar à disposição do núcleo.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Edvaldo Rodrigues de Castro
MATRÍCULA: 57195331 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 29/05/2015 a 05/06/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 205/ 2015
OBJETIVO: Realizar Perícias.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Joaquim Batista Freitas de Araújo
MATRÍCULA: 5156823/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 03/04/2015 a 10/04/2015.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo 861665
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 2355/2015-DG/CGP, DE 10/08/2015
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor EDIVALDO DA SILVA KATAOKA, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da CIRETRAN “A” de
Castanhal.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de
11/08/2015.
NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Diretor Geral
Protocolo 861937
.
.
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
.
.
CONTRATO
.
Contrato: 26 Exercício: 2015 Classificação do objeto: Outros
Objeto: Aquisição de mobiliário para Polícia Civil do Pará, através
de Adesão a Ata nº 01/2014 - SAMF / AC.
Valor Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mim e quatrocentos
reais).
Data da Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a
09/08/2016
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2014-SAMF / AC.
Orçamento:
Função Programática: 44.101.06.181.1342.6785
Natureza: 449052
Fonte: 0341
Contratado: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ/MF nº 00.366.257/0001-61.
Endereço: Rodovia VRS cidade 814 nº 300, km 0,3 - Flores da
Cunha - RS, CEP: 95.270-000.
Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA.
Protocolo 861612
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo 2015/338095 de
06/08/2015
RESOLVE:
CONCEDER, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor
IRAILTON SANTANA DE SOUZA, Matrícula N.º 54191851/2,
ocupante do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A GOZAR
no período de 14/09/2015 a 12/11/2015, referente ao Triênio
19/08/2011 a 18/08/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo 861493
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA COLETIVA N.º 385 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro
de 2003, alterada pela Lei n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015,
publicada no D.O.E. n.º 32.798 de 01 de janeiro de 2015, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO ainda os termos do Processo 2015/338073 de
06/08/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Saúde aos servidores abaixo:
107 (sete) dias à servidora LUANA GONDIM DA SERRA,
matrícula n.º 57233704/1, ocupante do cargo TECNICO EM
EDUCACAO, no período de 10 a 16/06/2015 - Laudo médico
168633A/1;
225 (vinte e cinco) dias à servidora ROSA MARIA DE
SOUSA NASCIMENTO MAIA, matrícula n.º 54196997/2, ocupante
do cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, no período de 21/07 a
14/08/2015 - Laudo médico 170230A/1;
330 (trinta) dias à servidora SONIA MARIA TAVARES,
matrícula n.º 661961/3, ocupante do cargo ESCREVENTE
DATILOGRAFO REFERENCIA III, no período de 19/06 a
18/07/2015 - Laudo médico 169506A/1.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo 861667
.
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ERRATA
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SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
.
ERRATA NÚMERO DE PROTOCOLO: 706221
Data: 27/06/2014
DOE: 32.672
Página: 46
Onde se lê: Termo Aditivo: 3
Leia-se: Termo Aditivo: 4
Protocolo 861575
.
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ERRATA
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Errata da publicação do Contrato nº 042/2015, publicada no DOE
nº 32.943 de 05.08.2015 sob o número de publicação: 859786.
Onde se lê: Data de Assinatura: 31/07/2015.
Leia-se: Data de Assinatura: 03/08/2015.
Onde se lê: Vigência Contratual: 31/07/2015 a 28/10/2015.
Leia-se: Vigência Contratual: 03/08/2015 a 31/10/2015.
Protocolo 861793
.
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015
Objeto: Aquisição de 10 (dez) equipamentos de ventilação com
todos os acessórios.
Valor Estimado: R$ 10.848,17
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 21/08/2015
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Ely Pinheiro de Sousa
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1366-4206 Atividade:
4206 Fonte - 0261, Natureza - 449052.
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo 861669
.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
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LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 384 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
Nº 182/2015
Nº PROCESSO: 2015/305302
VALOR: R$ 82.900,00
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
Emenda Parlamentar nº 15EMEN00061
OBJETO: Pagamento de cachê artístico em favor dos artistas
Daniel Assis Berg, Mayara Freire, Dileã Maia, Mara Shiley e
das bandas Adonai, Coroa Real, Adoradores do Rei, por suas
apresentações na programação musical “Caravana Torre Forte”,
no município de Xinguara/Pa nos dias 17 e 18/07/2015, no
município de Redenção/Pa nos dias 24 e 25/07/2015, e no
município de Tucuruí/Pa nos dias 31/07 e 01/08/2015.
Ordenador: Dina Maria César de Oliveira
Protocolo 861456
.
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DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 383 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº2015/327829, de 30 de julho de
2015;
RESOLVE:
I -Autorizar a servidora MARIA DE FATIMA LIMA BARROSO,
Id. Funcional nº 32026/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na COORDENADORIA DE LINGUAGEM
SONORA, a viajar ao Município de Rio Maria/PA, no período de
13 a 16/08/15, a fim de acompanhar a realização do convênio
firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Maria, tendo como
objeto o V Festival de Quadrilhas Regionais Regionais no referido
Município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 ½ (três
e meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme
item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo 861461
PORTARIA N.º 387 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e,
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e seus parágrafos; o disposto no Decreto 2.819 de
06/09/94; e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2015/335406
RESOLVE:
I -Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária aos servidores:
ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES, Id. Funcional nº
55586743/3, ocupante do cargo de COORDENADOR; ALEX
ANDERSON BRAZ RENDEIRO, Id. Funcional nº 5910588/1,
ocupante do cargo de GERENTE/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
SANDRA DE OLIVEIRA REBELO, Id. Funcional nº 5214688/4,
ocupante do cargo de DIRETOR; a fim de complementação de
diária do dia 19/07/2015 referente ao deslocamento à Brasília,
concedido através da portaria nº 325 publicada no DOE de
10.07.2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo 861932
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N.º 386 DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº170210A/1, de 04
de agosto de 2015;
CONSIDERANDO ainda os termos do Processo 2015/338073 de
06/08/2015
R E S O L V E:
CONCEDER, 02 (dois) dias de Licença Assistência à servidora
ROSA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO MAIA, matrícula n.º
54196997/2, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO
CULTURAL, no período de 16 a 17/07/2015;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo 861587
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 35
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
necessidades desta SECOM.
PROGRAMA
DE ELEMENTO DE FONTE
DO VALOR
TRABALHO
DESPESA
RECURSO
24722136468040000
3 3 . 9 0 . 3 3 0101000000 R
$
(Locomoção)
800,00
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
.
.
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N° 108/2015
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA SAÚDE ao servidor TELLINO SOARES
PERES, matrícula nº 5906126/1, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional (Estatutário), lotado na Coordenadoria de
Apoio Administrativo desta Fundação, no período de 13/07 a
26/08/2015, sob Laudo Médico nº 170148A/1, de acordo com
o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81, todos da Lei
5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único).
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 10 de agosto de 2015.
PAULO JOSE CAMPOS DE MELO
- Superintendente da FCG Protocolo 861584
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 105/2015
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. SCHEILA LIMA DE SOUSA - Gerente - matrícula
57225754/3, para substituir no período de 14/08 a 12/09/2015
a Sra. CAMILA DE ARAUJO GILLET MACHADO - Coordenadora
de Apoio Administrativo - matrícula 5890076/4 - portaria
de nº 089/2015 com errata publicada no Doe nº 32.932 de
21/07/2015, que estará em gozo de férias.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 07 de agosto de 2015.
PAULO JOSE CAMPOS DE MELO
Superintendente da FCG
Protocolo 861670
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 106/2015
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de
janeiro de 1996.
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Sr. PAULO FERNANDES DA SILVA - Coordenador,
matrícula nº 305200/6, para atender necessidades em caráter
de exceção e emergência do Instituto Estadual Carlos Gomes,
tendo como período de aplicação até 30 (trinta) dias após o
recebimento.
VALOR
R$
1.225,00
NE
647
ELEMENTO
339039
ATIVIDADE
4534
FONTE
0101
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 10 de agosto de 2015.
PAULO JOSE CAMPOS DE MELO
Superintendente
Protocolo 861712
II - O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data
de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até
15 (quinze) dias do término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo 861931
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 261 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2015/339802/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 7 ½ (sete diárias e meia),
para o deslocamento ao município de Portel/PA, no período de
10/08/2015 à 17/08/2015, com objetivo de cobrir e acompanhar
as ações de Governo no município e os Jogos Abertos do Pará em
parceria com a SEEL.
NOME: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
CPF: 266.340.902-20
MATRICULA: 5694175
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo 861929
PORTARIA Nº 263 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGE
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2015/339897/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 2 ½ (duas diárias),
para o deslocamento ao município de Paragominas/PA, no
período de 11/08/2015 à 13/08/2015, com o objetivo de cobrir
e acompanhar a produção de pescado e as ações de Governo no
município.
NOME: DIEGO ANDRADE DE ARAUJO
CPF: 742.597.092-91
MATRICULA: 5898825
CARGO: JORNALISTA
NOME: THIAGO DE MORAES SOUZA
CPF: 715.713.532-91
MATRICULA: 5905820
CARGO: PUBLICITÁRIO
NOME: RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT
CPF: 032.853.242-87
MATRICULA: 54180148
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
NOME: JAIME CORREA
CPF: 609.617.672-00
MATRICULA: 5919040
CARGO: MOTORISTA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo 861933
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 262 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme Proc. nº 2015/339816/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor Antonio Ferreira da Silva, mat. nº
5694175, cargo de Assessor Especial II, o suprimento de fundos
no valor de R$ - 800,00 (oitocentos reais), para suprir as
.
PORTARIA Nº 454/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os Termos da CI n° 143/2015 de 15.05.2013
da Diretoria de TV.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Diárias nº 287/2015, de
14/05/2015, publicada no D.O.E. n° 32886, de 15/05/2015, que
designou aos servidores; FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ,
HÉLIO DE SOUSA FURTADO e LUCIANO ATAIDE MOURÃO,
concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diárias para a localidade
de Salinas, no período de 06 a 17/05/2015, por motivo de não
ter sido confirmado em tempo hábil o cronograma de filmagem
para equipe.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 861481
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
.
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
LICENCA SAUDE
FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
.
.
.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
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.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
matrícula funcional nº 5140714/1, e C.P.F.: 374.413.882-87
KARINE PEDROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de
Produção, matrícula funcional 55588562/1 e C.P.F.: 774.356.642-00
NASSIF RICCI JORDY FILHO, ocupante do cargo de Gerente,
matrícula funcional nº 54197297/3, e C.P.F.: 689.068.202-59.
ANDRE MARCIO MARDOCK DEMOSTHENES, ocupante do cargo
de Repórter Cinematográfico, matrícula funcional nº 586.0180/4,
e C.P.F.: 476.672732-00.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 861510
PORTARIA Nº 456/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
da TV, constante no Processo nº 336339/2015 de 05/08/2015.
RESOLVE:
CONCEDER 4 (quatro) diárias de complementação ao servidor
FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do cargo
de Editor de VT/Coordenador de Núcleo, matrícula funcional
7002998/1 e C.P.F.: 117.306.252-15.; para custear despesas
com viagem as localidades de Santarém e Juruti no período de
29/07 a 09/08/2015, com o objetivo de realizar transmissão ao
vivo do festival das tribos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 861516
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 455/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
de TV, constante no Processo nº 336610/2015 de 05/08/2015.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária aos servidores a baixo relacionados;
para custearem despesas com viagem a localidade de IGARAPÉ
MIRI, no período de 10/07/2015, com o objetivo de realizarem
gravação de matéria jornalística.
LUCIANO ATAIDE MOURÃO, ocupante do cargo de Aux. de Externa,
Concessao: 06 Dias
Periodo: 28/06/15 a 03/07/15
Nome: ALCYMAR PINTO DOS SANTOS
Matricula: 57224165/1 Cargo: ASSIST. ADMINIST.
Lot: DIVISAO DE LOTACAO/BELEM
Laudo Medico n: 169826A/1
Concessao: 60 Dias
Periodo: 12/06/15 A 10/08/15
Nome: ARLINDO GOMES DE PAULA
Matricula: 5226775/2 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: UT. ASTERIO DE CAMPOS/BELEM
Laudo Medico n: 169706A/1
Concessao: 30 Dias
Periodo: 16/04/15 A 15/05/15
Nome: JEOVANY CRISTINA CARVALHO ROCHA
Matricula: 57217193/1 Cargo: AUX. OPERACIONAL
Lot: EE. EMILIANA S. FERREIRA /BELEM
Laudo Medico n: 167879A/1
Concessao: 10 Dias
Periodo: 22/06/15 A 01/07/15
Nome: LUCILENE LEONOR DA GAMA COSTA
Matricula: 239127/1 Cargo: SERVENTE
Lot:EE. CEZAR PINHEIRO / BRAGANCA
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Laudo Medico n: 594/15
Concessao: 15 Dias
Periodo: 14/06/15 A 28/06/15
Nome: JULIA COSTA ALMEIDA
Matricula: 367206/1 Cargo: SERVENTE
Lot: EE. NILZA NASCIMENTO / CASTANHAL
Laudo Medico n: 256/2015
Concessao: 17 Dias
Periodo: 14/04/15 A 30/04/15
Nome: EVERTON MARQUES NASCIMENTO
Matricula: 57175622/2 Cargo: PROF.
Lot: EE. TEREZA D. ARAUJO/ MARABA
Laudo Medico n: 8468/15
Concessao: 15 Dias
Periodo: 24/03/15 A 07/04/15
Nome: MONICA PICHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Matricula: 57197657/1 Cargo: PROF.
Lot: EE. 28 DE JANEIRO/ CASTANHAL
Laudo Medico n: 174/15
Concessao: 05 Dias
Periodo: 11/05/15 A 15/05/15
Nome: ETELVINA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS
Matricula: 5913759/1 Cargo: PROF.
Lot: EE. ANIBAL DUARTE/ BELEM
Laudo Medico n: 54/15
Concessao: 26 Dias
Periodo: 11/05/15 A 05/06/15
Nome: DANIELA DA SILVA E SILVA
Matricula: 57214709/2 Cargo: PROF.
Lot: CTR. INTEG. ADOLESC. CIAM /ANANINDEUA
Laudo Medico n: 167859A/2
Concessao: 120 Dias
Periodo: 09/04/15 A 06/08/15
Nome: MARIA FRANCISCA DA SILVA GUIMARAES
Matricula: 5188458/1 Cargo: SERVENTE
Lot: EE. GUAJARINA M. SILVA / SAO JOAO PIRABAS
Laudo Medico n: 167788A
Concessao: 20 Dias
Periodo: 12/05/15 A 31/05/15
Nome: REGINA LUCIA FRANCO DE OLIVEIRA
Matricula: 5890571/1 Cargo: ASSIST. ADMINIST.
Lot: EE. WALDEMAR RIBEIRO / BELEM
Laudo Medico n: 26445/15
Concessao: 31 Dias
Periodo: 11/05/15 A10/06/15
Nome: ALINE SEVERO TEIXEIRA
Matricula: 5892758/1 Cargo: PROF.
Lot: EE. PEDRO R. MOTA /XINGUARA
Laudo Medico n: 18/2015
Concessao: 15 Dias
Periodo: 12/05/15 A 26/05/15
Nome: AIRTON LUIZ CAMPIOL BASEGIO
Matricula: 5740703/4 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: 12 URE/ ITAITUBA
Laudo Medico n: 801/2015
Concessao: 33 Dias
Periodo: 04/05/15 A 05/06/15
Nome: GRACE CARINA SAMUELSSON KUHN
Matricula: 54188424/1 Cargo: PROF.
Lot: EE. FRANCISCA GOMES / MEDICILANDIA
Laudo Medico n: 60/15
Concessao: 87 Dias
Periodo: 12/03/15 A 06/06/15
Nome: VARLEY VASCONCELOS PINTO
Matricula: 57213086/1 Cargo: AUX. OPERAC.
Lot: EE. STA. LUZIA DE MARILA / BELEM
Laudo Medico n: 26410/15
Concessao: 09 Dias
Periodo: 22/06/15 A 30/06/15
Nome: LUCIDALVA DA SILVA COELHO
Matricula: 732702/1 Cargo: SERVENTE
Lot: EE. PALMIRA GABRIEL / ICOARACI
Laudo Medico n: 169374A/1
Concessao: 16 Dias
Periodo: 15/06/15 A 30/06/15
Nome: MARIA DO SOCORRO BATISTA SPINOSA
Matricula: 57215473/1 Cargo: SERVENTE
Lot: EE. MARIETA EMMI / STA IZABEL
Laudo Medico n: 265/2015
Concessao: 15 Dias
Periodo: 16/06/15 A 30/06/15
Nome: MARCIA MARIANA MONTEIRO BARBOSA
Matricula: 5889627/1 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: EE. GONCALO DUARTE / BELEM
Laudo Medico n: 169392A/1
Concessao: 60 Dias
Periodo: 03/06/15 A 01/08/15
Nome: MARCIO LUCIANO PIRES SANTOS
Matricula: 54191590/2 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: EE. CELINA DEL TETTO/ ANANINDEUA
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Laudo Medico n: 169339A/1
Concessao: 60 Dias
Periodo: 03/06/15 A 01/08/15
Nome: MARCIO LUCIANO PIRES SANTOS
Matricula: 54191590/3 Cargo: PROF.
Lot: EE. CELINA DEL TETTO/ ANANINDEUA
Laudo Medico n: 169339A/2
Concessao: 30 Dias
Periodo: 11/06/15 A 10/07/15
Nome: NILDA LEAO DOS REIS
Matricula: 5447747/2
Cargo: PROF.
Lot: EE. YOLANDA CHAVES / BRAGANCA
Laudo Medico n: 592/15
Concessao: 34 Dias
Periodo: 28/05/15 A 30/06/15
Nome: MARIA DE NAZARE DE ARAUJO MORAES
Matricula: 57196477/2 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: EE. JOAO G. SILVA / SANTA MARIA
Laudo Medico n: 267/2015
Concessao: 30 Dias
Periodo: 03/06/15 A 02/07/15
Nome: NUBIA SIMONE LEAL HERVEY PAVAO
Matricula: 5210801/2
Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: EE. FRANCISCO S. NUNES /BELEM
Laudo Medico n: 169348A/1
Concessao: 15 Dias
Periodo: 08/06/15 A 22/06/15
Nome: ALINI DO SOCORRO PINHEIRO CRUZ
Matricula: 54181473/4 Cargo: PROF.
Lot: EE. FREI DANIEL /BELEM
Laudo Medico n: 168972A/1
Concessao: 19 Dias
Periodo: 05/03/15 A 23/03/15
Nome: ALINI DO SOCORRO PINHEIRO CRUZ
Matricula: 54181473/4 Cargo: PROF.
Lot: EE. FREI DANIEL /BELEM
Laudo Medico n: 165521A/1
Concessao: 54 Dias
Periodo: 01/05/15 A 23/06/15
Nome: FABIOLA DE MELO RODRIGUES
Matricula: 5901756/1 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: E.E. DEODORO DE MENDONCA/BELEM
Laudo Medico n: 26439/2015
Concessao: 23 Dias
Periodo: 08/06/15 A 30/06/15
Nome: ILDEFONSO CAMPELO DA SILVA
Matricula: 57221010/1 Cargo: PROF.
Lot: E.E. PROF. MARIA DO SOCORRO JACOB/ITAITUBA
Laudo Medico n: 819/2015
Concessao: 15 Dias
Periodo: 12/06/15 A 26/06/15
Nome: LARISSA DOS SANTOS RAMOS
Matricula: 57218555/1 Cargo: ASSIST. ADMINIST.
Lot: E.E. PEDRO ALVARES CABRAL/SANTAREM
Laudo Medico n: 1601/2015
Concessao: 05 Dias
Periodo: 08/06/15 A12/06/15
Nome: MARINALVA DOS SANTOS ANDRADE
Matricula: 57215000/1 Cargo: SERVENTE
Lot: E.E. MARIA UCHOA MARTINS/SANTAREM
Laudo Medico n: 1592/2015
Concessao: 30 Dias
Periodo: 01/06/15 A 30/06/15
Nome: JOSE MARIA RODRIGUES RIBEIRO
Matricula: 5581621/1 Cargo: PROF.
Lot: E.E. OSVALDINA MUNIZ/CAMETA
Laudo Medico n: 168441A/1
Concessao: 14 Dias
Periodo: 12/03/15 A 25/03/15
Nome: KATIANE VON GRALL LEVERGUINI
Matricula: 57203176/1 Cargo: PROF.
Lot:EE. MELVIN JONES/URUARA
Laudo Medico n: 42/2015
Concessao : 93 Dias
Periodo: 27/03/15 A 27/06/15
Nome: ARLENE ARRAIS DE OLIVEIRA
Matricula: 5865042/2 Cargo: PROF.
Lot:EE. RAIMUNDO L. S. SOUZA/ PARAGOMINAS
Laudo Medico n: 142/2015
Concessao: 31 Dias
Periodo: 02/03/15 A 01/04/15
Nome: MANOEL NUNES DA SILVA NETO
Matricula: 5297214/1 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: E.E. SAO JOSE/MARABA
Laudo Medico n: 8398/15
Concessao: 31 Dias
Periodo: 31/03/15 A 30/04/15
Nome: NOEMIA CONCEICAO CALDAS
Matricula: 6019188/1 Cargo: SERVENTE
Lot: 12 URE/ITAITUBA
Laudo Medico n: 786/2015
Concessao: 91 Dias
Periodo: 08/04/15 A 07/07/15
Nome: ALAICE DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA
Matricula: 57214920/1 Cargo: PROF.
Lot: E.E. ADRIANO GONCALVES/ CACHOEIRA DO PIRIA
Laudo Medico n: 545/15
Concessao: 93 Dias
Periodo: 10/03/15 A 10/06/15
Nome: MARINEI VIEIRA MACHADO
Matricula: 663808/1 Cargo: PROF.
Lot: E.E. GABRIEL S. PIMENTA/MARABA
Laudo Medico n: 8418/15
Concessao: 10 Dias
Periodo: 13/03/15 A 22/03/15
Nome: ELTON CARLOS DE SOUSA MELO
Matricula: 54186906/3 Cargo: PROF.
Lot: E.E.JOSE SALES/CASTANHAL
Laudo Medico n: 127/2015
Concessao: 07 Dias
Periodo: 20/05/14 A 05/06/14
Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA
Matricula: 5891403/1 Cargo: ASSIST. ADMINIST.
Lot: EE. MARIA S. JACOB/ ITAITUBA
Laudo Medico n: 676/2014
Concessao: 61 Dias
Periodo: 31/03/15 A 30/05/15
Nome: IRANY RAMOS ARAUJO
Matricula: 57209408/1 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: E.E. REUNIDA G. GARCIA/ BRAGANCA
Laudo Medico n: 544/15
Concessao: 182 Dias
Periodo: 25/03/15 A 22/09/15
Nome: CLEIDIMAR DOS SANTOS ARCANJO
Matricula: 664146/1 Cargo: SERVENTE
Lot: E.E. GABRIEL S. PIMENTA/ MARABA
Laudo Medico n: 8444/15
Concessao: 26 Dias
Periodo: 05/01/15 A 30/01/15
Nome: NILDA FRANCISCA DA SILVA
Matricula: 6028187/2 Cargo: PROF.
Lot: E.E EDUARDO ANGELIM / PARAUAPEBAS
Laudo Medico n: 8400/15
Concessao : 10 Dias
Periodo: 06/04/15 A 15/04/15
Nome: ENILCE ROSE DE JESUS MARTINS
Matricula: 272906/1 Cargo: ESCREV. DATILOG.
Lot: E.E.RODRIGUES DOS SANTOS / SANTAREM
Laudo Medico n: 1512/2015
Concessao : 14 Dias
Periodo: 23/02/15 A 08/03/15
Nome: RAIMUNDO EDILMAR ALHO DE SOUSA
Matricula: 5852900/2 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: E.E. LUZIA N. FERNANDES / MARABA
Laudo Medico n: 8394/15
Concessao : 30 Dias
Periodo: 13/03/15 A 11/04/15
Nome: ROSANA SALAME DA SILVA DOS ANJOS
Matricula: 57220688/1 Cargo: PROF.
Lot: E.E TEREZA DONATO ARAUJO / MARABA
Laudo Medico n: 8425/15
Concessao : 04 Dias
Periodo: 17/03/15 A 20/03/15
Nome: SHIRLEIA SOUZA SACRAMENTO
Matricula: 57215160/1 Cargo: ASSIST. ADMINIST.
Lot: E.E. LUZIA NUNES FERNANDES / MARABA
Laudo Medico n: 8437/15
Concessao : 05 Dias
Periodo: 23/02/15 A 27/02/15
Nome: NILDA FRANCISCA DA SILVA
Matricula: 6028187/2 Cargo: PROF.
Lot: E.E. EDUARDO ANGELIM / PARAUAPEBAS
Laudo Medico n: 8401/15
Concessao : 256 Dias
Periodo: 19/12/14 A 31/08/15
Nome: ANTONIA DO CARMO SOUSA DA SILVA
Matricula: 57210744/1 Cargo: MERENDEIRA
Lot: E.E. PADRE SALES / CAPANEMA
Laudo Medico n: 5270/15
Concessao : 61 Dias
Periodo: 11/03/15 A 10/05/15
Nome: MARIA CARDOSO DA SILVA
Matricula: 5892994/2 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: E.E. ALBERTINA BARREIROS / ITUPIRANGA
Laudo Medico n: 8446/15
Concessao : 90 Dias
Periodo: 07/04/15 A 05/07/15
Nome: SEBASTIANA QUINTA QUARESMA PERNA
Matricula: 6328695/1 Cargo: ESCREV. DATILOG.
Lot: ERC. CASA BEM TE VI / ABAETETUBA
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 37
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Laudo Medico n: 046/15
Concessao : 62 Dias
Periodo: 23/03/15 A 23/05/15
Nome: ORLANDINO BRINGEL PEREIRA
Matricula: 57214799/1 Cargo: VIGIA
Lot: E.E. MACARIO DANTAS/ SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Laudo Medico n: 8441 / 15
Concessao : 30 Dias
Periodo: 18/02/15 A 19/03/15
Nome: REGINALDO NASCIMENTO RIBEIRO
Matricula: 5813093/2 Cargo: PROF.
Lot: E.E. BENEDITO CORREA DE SOUZA / ITAITUBA
Laudo Medico n: 777/2015
Concessao : 15 Dias
Periodo: 06/04/15 A 20/04/15
Nome: MARCIA SOARES LEAL
Matricula: 6317138/1 Cargo: PROF.
Lot: E.E. LAUDELINO SOARES/ AURORA DO PARA
Laudo Medico n: 144/2015
Concessao : 181 Dias
Periodo: 10/03/15 A 06/09/15
Nome: LUSANIA COSTA BANDEIRA ACASSIO
Matricula: 5228557/3 Cargo: PROF.
Lot: E.E. GERALDO M. C. VELOSO / MARABA
Laudo Medico n: 8450/15
Concessao : 60 Dias
Periodo: 08/04/15 A 06/06/15
Nome: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
Matricula: 193151/2 Cargo: PROF.
Lot: E.E. SAO MIGUEL / ABAETETUBA
Laudo Medico n: 047/15
Concessao : 58 Dias
Periodo: 18/03/15 A 14/05/15
Nome: SUILAN SOUZA RAMOS
Matricula: 57198852/2 Cargo: PROF.
Lot: 10ª URE / CASTANHAL
Laudo Medico n: 16/15
Concessao : 62 Dias
Periodo: 11/03/15 A 11/05/15
Nome: EDINA CRISTINA SOUZA LIMA
Matricula: 5802750/2 Cargo: PROF.
Lot: E.E. NILZA NASCIMENTO / CASTANHAL
Laudo Medico n: 150/2015
Concessao : 30 Dias
Periodo: 02/04/15 A 01/05/15
Nome: ELVIS PETERSON DOS SANTOS GOMES
Matricula: 57211981/1 Cargo: VIGIA
Lot: E.E. BASILIO DE CARVALHO / ABAETETUBA
Laudo Medico n: 049/15
Concessao : 30 Dias
Periodo: 20/04/15 A 19/05/15
Nome: CLORIS SUELI PEREIRA DE SOUZA
Matricula: 240524/1 Cargo: ESCREV. DATILOG.
Lot: E.E. JOSE DE ALENCAR / SANTAREM
Laudo Medico n: 1522/2015
Concessao : 60 Dias
Periodo: 14/04/15 A 12/06/15
Nome: RICARDO LIMA DA COSTA
Matricula: 5717779/2 Cargo: PROF.
Lot: E.E. MELVIN JONES/ URUARA
Laudo Medico n: 014/15
Concessao : 34 Dias
Periodo: 03/03/15 A 05/04/15
Nome: ROSIANE DOS SANTOS BRAGA
Matricula: 57222849/1 Cargo: PROF.
Lot: E.E. POLIVALENTE / ALTAMIRA
Laudo Medico n: 020/15
Concessao : 15 Dias
Periodo: 05/01/15 A 19/01/15
Nome: MILENA SILVA DE FREITAS CAVALEIRO DE MACEDO
Matricula: 5902026/1 Cargo: FONOAUDIOLOGO
Lot: E.E. BARAO DO RIO BRANCO / BELEM
Laudo Medico n:163080A/1
Concessao : 20 Dias
Periodo: 16/05/15 A 04/06/15
Nome: DULCE APARECIDA SILVA BORGES FREITAS
Matricula: 57234550/1 Cargo: ESPEC. EDUC.
Lot: E.E. ACY J. N. B. PEREIRA / CONCEICAO ARAGUAIA
Laudo Medico n: 114/15
Concessao : 90 Dias
Periodo: 26/05/15 A 23/08/15
Nome: ANTONIA BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Matricula: 514039/1 Cargo: SERVENTE
Lot: E.E. JOAO G. SILVA / SANTA MARIA
Laudo Medico n: 192/2015
Protocolo 861462
CONTRATO
.
Contrato: 064
Exercício: 2015
Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEF Santos Dumont,
localizada no Conjunto Alacid Nunes, s/nº, Bairro do Guamá, no
município de Belém/Pa.
Tomada de Preços: 026/2015 - NLIC/SEDUC
Valor Total: R$ 1.235.050,62
Dotação Orçamentária:
* Fonte: 0102 * Produto: 1207 * Funcional Programática:
16101.12.362.1349 * Projeto/Atividade: 6715 * Natureza da
Despesa: 4490.51.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: M. D. Construções E Serviços Ltda - Me. CNPJ.
02.960.272/0001-69, com sede na Estrada da Pirelli, s/nº, Lote
01, Cep.: 67.200-00, Bairro do Japão, Marituba/Pa.
Data de Assinatura: 07/08/2015.
Vigência: 07/08/2015 até 06/08/2016
Ordenador: Helenilson Cunha Pontes/ Secretário de Estado de
Educação.
Protocolo 861466
Contrato: 071
Exercício: 2015
Objeto do Contrato: Fornecimento e instalação de transformador
de força de 225 KVA, 13,8 KV / 220-127 V em substituição a
transformador queimado, manutenção do respectivo QGBT do
transformador na EEEFM Francisco Nobre de Almeida, localizada
na Travessa Major Francisco Mariano, s/nº, no município de
Monte Alegre/Pa.
Carta Convite: 031/2015 - NLIC/SEDUC
Valor Total: R$ 106.033,59
Dotação Orçamentária:
* Fonte: 0102 * Produto: 1207 * Funcional Programática:
16101.12.362.1349 * Projeto/Atividade: 6715 * Natureza da
Despesa: 4490.51.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Construtora Espartakus Ltda - Me. CNPJ.
03.062.679/0001-31, com sede no Conjunto Cidade Nova 4, We
39, Rua Segunda, nº 5, Sala 1, Cep.: 67.133-000, Coqueiro,
Ananindeua/Pa. Telefone: 9130872192
Data de Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 07/12/2015
Foro: Belém
Ordenador: Helenilson Cunha Pontes / Secretário de Estado de
Educação.
Protocolo 861809
Contrato: 081
Exercício: 2015
Objeto do Contrato: Revisão da cobertura do calçamento externo,
reestruturação do muro, revisão das instalações elétricas e
sanitárias e hidráulicas na EEEF. Argentina Pereira, localizada na
Rod. Bragança/Viseu, s/nº, no município de Bragança/Pa.
Carta Convite: 027/2015 - NLIC/SEDUC
Valor Total: R$ 148.870,16
Dotação Orçamentária:
* Fonte: 2102 * Produto: 1207 * Funcional Programática:
16101.12.362.1349 * Projeto/Atividade: 6715 * Natureza da
Despesa: 4490.51.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: L R Vidal & Cia - Epp. CNPJ. 14.407.626/0001-21,
com sede na Rua Dois de Junho, nº 01, Loja 12, Residencial Mont
Ararat, Cep.: 67.033-215, Águas Brancas, Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 05/02/2016
Foro: Belém
Ordenador: Helenilson Cunha Pontes / Secretário de Estado de
Educação.
Protocolo 861811
Contrato: 077
Exercício: 2015
Objeto do Contrato: Reparo nos pontos elétricos de split’s,
revisão dos pontos hidrossanitários e reforma de estrutura do
forro e 06 salas de aula da EEEFM Pedro Amazonas Pedroso,
localizada na Av. Almirante Barroso, s/nº, Marco, no município
de Belém/Pa.
Carta Convite: 034/2015 - NLIC/SEDUC
Valor Total: R$ 147.402,10
Dotação Orçamentária:
* Fonte: 2102 * Produto: 1207 * Funcional Programática:
16101.12.362.1349 * Projeto/Atividade: 6715 * Natureza da
Despesa: 4490.51.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: J & M Construção Civil e Serviços - Epp. CNPJ.
21.939.711/0001-04, com sede na rua Capitão Tome Serrão, nº
778, Cep.: 68.445-000, Imobiliário, Barcarena/Pa.
Data de Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 07/12/2015
Foro: Belém
Ordenador: Helenilson Cunha Pontes / Secretário de Estado de
Educação.
Protocolo 861819
Contrato: 072
Exercício: 2015
Objeto do Contrato: Fornecimento e instalação de subestação
abaixadora de 112,5 KVA, fornecimento e instalação de QGBT
e interligação com os demais quadros de força e iluminação
e fornecimento e instalação de quadro de comando para
acionamento de bomba d’água na Escola Estadual de Educação
Tecnológica de Monte Alegre - EETEPA, localizada no município
de Monte Alegre/Pa.
Carta Convite: 032/2015 - NLIC/SEDUC
Valor Total: R$ 56.787,12
Dotação Orçamentária:
* Fonte: 0102 * Produto: 1207 * Funcional Programática:
16101.12.362.1349 * Projeto/Atividade: 6715 * Natureza da
Despesa: 4490.51.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Construtora Espartakus Ltda - Me. CNPJ.
03.062.679/0001-31, com sede no Conjunto Cidade Nova 4, We
39, Rua Segunda, nº 5, Sala 1, Cep.: 67.133-000, Coqueiro,
Ananindeua/Pa. Telefone: 9130872192
Data de Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 07/12/2015
Foro: Belém
Ordenador: Helenilson Cunha Pontes / Secretário de Estado de
Educação.
Protocolo 861920
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 3
Objeto do Contrato: Conclusão da construção de escolas com 04
salas de aula nas Aldeias Indigenas - Capitão Poço/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato
original.
Contrato: 056
Exercício: 2014
Tomada de preços: 057/2013_NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Casa Branca Construções Ltda - ME, CNPJ. Nº
11.159.487/0001-76, com sede na Passagem Coração de Jesus,
98 - Térreo - CEP. 66645-385 - Bairro CASTANHEIRA/Pa.
Data de assinatura: 07/08/2015
Vigência: 25/09/2015 a 22/03/2016
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 861457
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 5
Objeto do Contrato: Construção de escola com 12 (doze) salas
de aula em Ananindeua/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro e Alteração da
Dotação Orçamentária.
Contrato: 040
Exercício: 2012
Concorrência Pública: 003/2012_NLIC/SEDUC
Valor Total: R$ 877.331,63
Dotação Orçamentária:
* Fonte: 2102 * Produto: 1085 * Funcional Programática:
16101.12.122.1349 * Projeto/Atividade: 1957 * Natureza da
Despesa: 4490.51.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro -
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Contratada: Escórcio e Bastos Ltda-epp. CNPJ. 14.663.504/000104, com sede na Av dos Ipês, nº 151 - Altos, Floresta Park, Cep.:
67.030-030, Levilandia - Ananindeua/Pa. Telefone: 9132313010
Data de Assinatura: 10/08/2015
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 861806
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009531-2015 - SAGEP, DE 05
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE JONATHAS PONTES ATHIAS - BELEM
MATRICULA
57212085/1
5902593/1
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº /Exercício 021/2015
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2015-NLIC/
SEDUC
Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - Bebedouro
Industrial com 02, 03 e 04 torneiras e bebedouro de pressão de
mesa com 2 torneiras, para atender a atual e futura demanda da
Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará.
Abertura: 21/08/2015 - Hora: 10h00min
Processo nº 865.513/2015-SIIG
UASG 925315
Entrega do Edital: 11/08/2015
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 11/08/2015, através dos sites www.comprasnet.gov.br,
www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores
informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: seduc.nlic@gmail.
com
Responsável pelo certame:
Nome: Yasmhin Bernardes de Almeida Friaça
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 21/08/2015
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 164963/4964
Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual
Natureza de Despesa: 449052
Ordenador de Despesas:
Belém, 10 de agosto de 2015.
Mariléa Ferreira Sanches
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão/SEDUC
Protocolo 861714
385930/1
54189466/2
5912286/1
57213371/2
MATRICULA
6016693/1
225053/2
MATRICULA
5901512/1
SERVIDOR (A)
ODAZILMA
RODRIGUES
RIBEIRO
ADALCINDA DA
SILVA ELERES
LORENA NUNES
DO
ESPIRITO
SANTO
M A R C E L O
V I E I R A
PEREIRA
SONIA HELENA
PAZ GUEDES
EXERCICIO
2015
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
2014
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
A
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
2015
A
A
SERVIDOR (A) EXERCICIO
EDSON SILVA 2015
MACHADO
M A R I A 2015
T E R E Z A
P A N T O J A
PARENTE
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
15/10/2015
SERVIDOR (A) EXERCICIO
ELAINE
DAS 2015
M E R C E S
PALHETA
EDER MARCUS 2015
DE
SILVA
RODRIGUES
PERÍODO
01/09/2015
15/10/2015
01/09/2015
30/09/2015
MATRICULA
57211775/1
54184679/2
SERVIDOR (A)
SUELLEM BAIA
CALDAS
EVANE
SILVA
SOBRINHO
MENEZES
FRANCESCA
D A N I E L LY
DA
SILVA
CARDOSO
EXERCICIO
2015
2015
2015
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
15/10/2015
01/09/2015
30/09/2015
A
A
5890555/2
SERVIDOR (A) EXERCICIO
IVALDY DINIZ 2015
BARROS
JESSICA
DA 2014
SILVA CUNHA
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
57227153/2
SERVIDOR (A) EXERCICIO
D A R C I R E N E 2015
PEREIRA
DE
OLIVEIRA
JAMILLE
DO 2014
S O C O R R O
S A N T A N A
RODRIGUES
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
15/10/2015
MATRICULA
5891395/1
57212009/1
MATRICULA
5503191/3
5907681/1
A
A
SERVIDOR (A)
L U C I L E N E
B A R B O S A
AFONSO
A N A N I A S
RODRIGUES
MODESTO NETO
ELISANGELA
MORAES
DE
HADAD
EXERCICIO
2015
PERÍODO
01/09/2015
15/10/2015
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
2014
01/09/2015
15/10/2015
A
A
SERVIDOR (A) EXERCICIO
D E I S E 2015
M A R T I N S
R E N T E
NORONHA
M O I S E S 2015
S O A R E S
PRAXEDES
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
A
A
57220848/2
A
A
A
A
MATRICULA
5911920/1
A
PERÍODO
01/09/2015 A
15/10/2015
2015
01/09/2015 A
30/09/2015
2015
01/09/2015 A
30/09/2015
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
JOSE
FERREIRA 2015
DE FREITAS
MARIA
AMALIA 2014
LIMA
D
ALBUQUERQUE
TAVARES
PERÍODO
15/09/2015 A
14/10/2015
11/09/2015 A
25/10/2015
SERVIDOR (A) EXERCICIO
E L I Z A B E T H 2015
MAIA BARATA
F R A N C I S C A 2015
HELENA LIMA
DE SOUZA
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
15/10/2015
A
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009562-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE PAES DE CARVALHO - BELEM
MATRICULA
5901548/1
5552621/2
A
EXERCICIO
2015
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009561-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE PROFA REGINA COELI SOUZA SILVA - ANANINDEUA
54180780/2
A
SERVIDOR (A)
J A N D I R A
C L A U D I A
SARMENTO
DE
SOUSA
JOAO
PEDRO
CARIDADE
DA
SILVA
LEIDA FERREIRA
DA
SILVA
NASCIMENTO
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009560-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EEEF SAO PIO X - BELEM
MATRICULA
296643/1
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009556-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EEEF RAINHA DA PAZ - ANANINDEUA
MATRICULA
5911860/1
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009558-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE WALDOMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ANANINDEUA
57218222/1
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009537-2015 - SAGEP, DE 05
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EEEF LINDANOR CELINA COELHO CASHA - BELEM
MATRICULA
5889362/2
01/09/2015
30/09/2015
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009559-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE PROF JOAO RENATO FRANCO - BELEM
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009536-2015 - SAGEP, DE 05
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE JULIA SEFFER - ANANINDEUA
5901503/1
Protocolo 861607
MATRICULA
5561035/1
57232343/1
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009534-2015 - SAGEP, DE 05
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EEEF ROSA MISTICA - ANANINDEUA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA N° 022/2015-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 906.254/2015-SIIG
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na
CONCORRÊNCIA Nº 022/2015-NLIC/SEDUC, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras
de Engenharia para CONCLUSÃO, REFORMA DA ESCOLA,
SECRETARIA, COZINHA, 06 WC’S, SALA DE APOIO, REFEITÓRIO
E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA EEEFM MARIA
DO SOCORRO JACOB, localizada no município de Itaituba Estado
do Pará., que estava SUSPENSO conforme publicação feita no
Diário Oficial do Estado do Pará nº 32.929 de 16/07/2015, que
o mesmo será realizado no dia 10/09/2015 às 09h00min horas.
Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia
11/08/2015, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91-3201-5179 / 32015096 ou pelo e-mail: [email protected]
Belém (PA), 10 de agosto de 2015.
Amarildo da Silva Leite
Presidente da Comissão Especial de Licitação
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009533-2015 - SAGEP, DE 05 DE
AGOSTO DE 2015
SETOR: EEEF SAO JOAO BATISTA - BELEM
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
A
R O S I L E A 2015
S O C O R R O
M A C E D O
COUTO
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009557-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE JARBAS PASSARINHO (SOUSA) - BELEM
57209387/1
MATRICULA
5891503/1
57214587/1
.
Tornar sem efeito o extrato da publicação do Contrato n.
077/2015-SEDUC/P L FADEL INFORMÁTICA - ME, oriundo do
Pregão Eletrônico SEAD/GDL/SRP. n. 03/2014, publicado no
DOE. 32.912, do dia 24/06/2015. Protocolo: 843707.
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 861922
PERÍODO
02/09/2015
01/10/2015
25/09/2015
24/10/2015
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009532-2015 - SAGEP, DE 05
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE VISCONDE DE SOUZA FRANCO - BELEM
.
.
TORNAR SEM EFEITO
SERVIDOR (A) EXERCICIO
JOSUE
DE 2015
SOUSA SILVA
F R A N C I N E T E 2015
DO
ESPIRITO
SANTO LAMEIRA
5912878/1
5891783/1
5902175/1
SERVIDOR (A)
A
N
N
A
CAROLINA
CORDOVIL
BONA
DILMA MARIA
SAMPAIO
E
D
N
A
CARVALHO DE
CASTRO
JOSIELSON
GOMES
DOS
SANTOS
EXERCICIO
2015
PERÍODO
01/09/2015
15/10/2015
2015
08/09/2015
07/10/2015
08/09/2015
07/10/2015
A
01/09/2015
15/10/2015
A
2015
2015
A
A
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 39
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
5138043/2
57198077/2
MARIA
DO 2015
SOCORRO DA
COSTA E SILVA
S A N D R A 2015
M A R I A
M I R A N D A
ALVARES
01/09/2015
15/10/2015
A
02/09/2015
01/10/2015
A
733377/1
323012/1
5904409/1
5470935/1
57211670/1
57213626/1
5912880/1
333310/1
57214124/1
SERVIDOR
(A)
ANA
ODETE
COSTA LOPES
E L O I S A
HELENA
DO
R O S A R I O
LIMA
EMANUEL
DE ALMEIDA
ANDRADE
ILKA SUEANN
DO SOCORRO
LEAL RUFINO
MARIA
DO
SOCORRO
SOUSA
E
SILVA
MARIA KEILA
DA
SILVA
MARQUES
M
I
K
E
ANDREW DA
SILVA
DOS
SANTOS
S A N D R A
H E L E N A
P E R E I R A
CUNHA
T U L I O
MARINHO DA
SILVA
EXERCICIO
PERÍODO
2015
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
2015
5901511/1
A
01/09/2015
30/09/2015
A
2015
01/09/2015
15/10/2015
A
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
5914328/1
5915442/1
6034056/1
5151031/1
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
01/09/2015
30/09/2015
A
5901760/1
5630827/2
A
01/09/2015
15/10/2015
A
5726204/2
SERVIDOR (A)
R O B E R TA
V I A N A
SANTANA DE
ALMEIDA
BENEDITA DE
JESUS
GAIA
REZENDE
DURVAL DOS
SANTOS GAIA
NETO
LUIZ CARLOS
DE ALMEIDA
JUNIOR
EXERCICIO
2015
PERÍODO
01/09/2015
15/10/2015
2014
01/09/2015
30/09/2015
A
2015
01/09/2015
15/10/2015
A
2015
08/09/2015
07/10/2015
A
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009571-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE 1 E 2 G MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE DA C
PEREIRA - DISTRITO DE ICOARACI
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
5891850/1
MICHELE
DE FREITAS
MELO
2015
01/09/2015 A
30/09/2015
6015417/2
PEDRO
CARDOSO DA
SILVA
2014
01/09/2015 A
15/10/2015
5901277/1
ROSILEIA DO
SOCORRO
GOMES
GUEDES
2015
01/09/2015 A
15/10/2015
PERÍODO
21/09/2015
20/10/2015
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
2015
01/09/2015
30/09/2015
A
5913604/1
2015
11/09/2015 A
10/10/2015
2015
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
15/10/2015
A
CRISTIANE
DO SOCORRO
MIRANDA
JAMES
5900055/1
MARIA DO
SOCORRO
CORREA DAS
NEVES
2015
01/09/2015 A
15/10/2015
2015
A
SERVIDOR (A) EXERCICIO
ANNE
MATA 2015
CARDIM
D E I S I L E N E 2015
FERREIRA
DA
COSTA
BANDEIRA
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
15/10/2015
SERVIDOR (A) EXERCICIO
ANA CELIA LIMA 2015
MONTEIRO
MACEDO
MARIA
JULIA 2014
DE
SOUSA
GONCALVES
PERÍODO
01/09/2015
30/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009572-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE PORANGA JUCA - DISTRITO DE ICOARACI
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009640-2015 - SAGEP, DE 07
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: ERC PAULA FRANCINETTI - BELEM
A
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
5381061/4
SANDRA
SUELI
MORAES
BARROS
2015
01/09/2015 A
15/10/2015
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009568-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE PROF RUTH ROSITA DE NAZARE GONZALES - BELEM
MATRICULA
5890680/1
01/09/2015
15/10/2015
EXERCICIO
2015
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009567-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE ALM GUILLOBEL - BELEM
MATRICULA
5915347/1
308935/1
5902343/1
SERVIDOR (A)
A N D R E A
DA
SILVA
GONCALVES
LEIDA
DO
SOCORRO
DE
SOUZA PAIVA
J
O
S
E
WALDIRNEY
R A I O L
FONSECA
LEILA OLIVEIRA
TEIXEIRA
MARIZA MAGNO
TAVARES
DA
SILVA
PERÍODO
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009570-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE DR JUSTO CHERMONT - BELEM
MATRICULA
5901464/1
2015
2015
S E R V I D O R EXERCICIO
(A)
A Z E N I L D E 2015
DE
FATIMA
MARTINS DO
MONTE
C L A U D I A 2015
R E N A T A
GUIOMAR
DOS SANTOS
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009566-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE RUI PARANATINGA BARATA - BELEM
MATRICULA
57191016/4
MATRICULA
57224545/2
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009563-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EE CEL SARMENTO - DISTRITO DE ICOARACI
MATRICULA
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009569-2015 - SAGEP, DE 06
DE AGOSTO DE 2015
SETOR: EEEFM CIDADE DE EMAUS - DISTRITO DE ICOARACI
A
A
PORTARIA DE FÉRIAS N. 009640-2015 - SAGEP,
DE 07 DE AGOSTO DE 2015
SETOR: ERC PAULA FRANCINETTI - BELEM
MATRICULA
SERVIDOR (A)
EXERCICIO
PERÍODO
5381061/4
SANDRA
SUELI
MORAES
BARROS
2015
01/09/2015 A
15/10/2015
PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUAL
PORTARIA N. 009641-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM ALMIRANTE JOAO FARIA DE LIMA - BELEM
Nome: SEBASTIANA VERACY DE OLIVEIRA PEREIRA
Matrícula: 5901624/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009642-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE PROF WALDEMAR RIBEIRO - BELEM
Nome: REGINA LUCIA FRANCO DE OLIVEIRA
Matrícula: 5890571/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009643-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF CELINA DEL TETTO - ANANINDEUA
Nome: SIDNEIA SILVA NASCIMENTO
Matrícula: 5901712/1
Período: 03/08/2015 A 16/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009644-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE CEL SARMENTO - DISTRITO DE ICOARACI
Nome: MILENA CLAUDIA PEREIRA BENTES
Matrícula: 5844800/2
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009645-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA II - BELEM
Nome: CLAUDIO WESLLEN COSTA DE SOUZA
Matrícula: 5902584/1
Período: 01/10/2015 A 30/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009646-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM NOVO HORIZONTE - ANANINDEUA
Nome: REGINALDO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA
Matrícula: 351164/1
Período: 15/09/2015 A 29/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009652-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE PROF PALMIRA GABRIEL - DISTRITO DE ICOARACI
Nome: LIVIA MARCIA BATISTA MACEDO NOGUEIRA
Matrícula: 57212534/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009654-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF PROF LENIRA TEIXEIRA MOURA - BELEM
Nome: ANA CATARINA FREIRE LOPES AIHARA
Matrícula: 57208962/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2013
PORTARIA N. 009655-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE PROF JOAQUIM VIANA - ANANINDEUA
Nome: CACIA REGINA MENDONCA DE OLIVEIRA
Matrícula: 57213730/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009656-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF PROF LENIRA TEIXEIRA MOURA - BELEM
Nome: WALDENISE ANDRADE DA ROCHA CABRAL
Matrícula: 57205032/1
Período: 04/09/2015 A 18/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009657-2015 DE 07/08/2015
SETOR: ERC SERVICO ATEND BASICO EM REABILITACAO SABER - BELEM
Nome: INGRID SUELY CARDOSO DE MELLO OLIVEIRA
Matrícula: 5901070/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009658-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM MADRE CELESTE - ANANINDEUA
Nome: DEYSE DE FATIMA OLIVEIRA HENRIQUES
Matrícula: 57213524/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009659-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF JOAO CARLOS BATISTA - ANANINDEUA
Nome: PAULO CESAR CARVALHO RIBEIRO
Matrícula: 5889623/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009660-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE VISCONDE DE SOUZA FRANCO - BELEM
Nome: IDILENE VASCONCELOS FERREIRA RIBEIRO
Matrícula: 5713048/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009661-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DOM PEDRO II - BELEM
Nome: JEFERSON COSTA PINHEIRO
Matrícula: 57212494/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009662-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM RUI BARBOSA - BELEM
Nome: DAVID DE SOUSA CORDEIRO
Matrícula: 5416302/1
Período: 28/09/2015 A 11/11/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009663-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE TEODORA BENTES - DISTRITO DE ICOARACI
Nome: VANDERLEA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES
Matrícula: 57211191/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009665-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE CENTRO DE ENS SUPLETIVO LUIS O PEREIRA - BELEM
Nome: MARIA DA CONCEICAO SENA
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Matrícula: 662445/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009704-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE CEL SARMENTO - DISTRITO DE ICOARACI
Nome: PAULO SERGIO TORRES VASCONCELOS
Matrícula: 192783/2
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2014
PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUAL
PORTARIA N. 009645-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA II - BELEM
Nome: CLAUDIO WESLLEN COSTA DE SOUZA
Matrícula: 5902584/1
Período: 01/10/2015 A 30/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009647-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE PROF GELMIREZ MELO E SILVA - ANANINDEUA
Nome: KLEBER RAIMUNDO LOPES DE BARROS
Matrícula: 446343/1
Período: 01/10/2015 A 14/11/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009648-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DILMA DE SOUZA CATTETE - BELEM
Nome: EDILEIDE OLIVEIRA FERREIRA
Matrícula: 5894699/1
Período: 07/10/2015 A 20/11/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009649-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM HONORATO FILGUEIRAS (ANEXO I) - DISTRITO
DE MOSQUEIRO
Nome: ALEXANDRE DO NASCIMENTO VALENTE
Matrícula: 57210305/1
Período: 01/10/2015 A 30/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009650-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE GREGORIO DE ALMEIDA BRITO - ANANINDEUA
Nome: VALTERMIL COSTA TAVARES
Matrícula: 396001/1
Período: 15/10/2015 A 13/11/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009651-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM INSTITUTO BOM PASTOR - ANANINDEUA
Nome: LUIZ FERNANDO ARANHA GOMES
Matrícula: 752509/1
Período: 01/10/2015 A 30/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009664-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE AVERTANO ROCHA - DISTRITO DE ICOARACI
Nome: CARLOS ALBERTO ANDRADE NEVES
Matrícula: 5912928/1
Período: 01/10/2015 A 30/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009666-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DR GASPAR VIANA - ANANINDEUA
Nome: MARIA DE JESUS SANTOS LINHARES
Matrícula: 5891984/2
Período: 29/09/2015 A 28/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009667-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM DO OUTEIRO - DISTRITO DE ICOARACI
Nome: FRANCYANE DA SILVA MONTEIRO
Matrícula: 5902042/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009668-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE AUGUSTO MEIRA - BELEM
Nome: ZILMA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
Matrícula: 5902292/1
Período: 10/09/2015 A 09/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009671-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DOM ALBERTO GALDENCIO RAMOS - ANANINDEUA
Nome: JOSE EDMIR DOS SANTOS MONTEIRO
Matrícula: 446963/1
Período: 01/10/2015 A 30/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009672-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEETEPA PROF FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO
(CACAU) - BELEM
Nome: FABIANA SENA DA SILVA
Matrícula: 5901583/1
Período: 15/09/2015 A 29/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009675-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE SUB OF EDVALDO BRANDAO DE JESUS - DISTRITO
DE ICOARACI
Nome: ARCILENE DAS GRACAS DOS SANTOS BARRA
Matrícula: 5901683/1
Período: 15/09/2015 A 29/10/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009681-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA I - BELEM
Nome: ALINE DE LIMA SALIMOS
Matrícula: 5837456/2
Período: 14/09/2015 A 28/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009683-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE ANTONIO GONDIM LINS - ANANINDEUA
Nome: MARIA CELESTE GOMES RIBEIRO
Matrícula: 5618495/2
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009686-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE JOAO ALVES DE ANDRADE - ANANINDEUA
Nome: JACINTO DE MORAES REGO FILHO
Matrícula: 5912873/1 Período: 01/09/2015 A 30/09/2015 Exercício: 2015
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA N. 009687-2015 DE 07/08/2015
SETOR: ERC ANTONIO BEZERRA FALCAO - ANANINDEUA
Nome: IVANETE ANDRADE BRELAZ VELOSO
Matrícula: 54195990/2
Período: 21/09/2015 A 04/11/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009689-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEM MARIA HELENA VALENTE TAVARES - ANANINDEUA
Nome: CLEUDE BRITO FREIRE
Matrícula: 5403316/2
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009690-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEM EDUARDO LAUANDE - MARITUBA
Nome: ISABELLA MARIA CARVALHO RODRIGUES
Matrícula: 57213748/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009691-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DEODORO DE MENDONCA - BELEM
Nome: ANA CRISTINA DA SILVA BORGES
Matrícula: 5110246/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2013
PORTARIA N. 009692-2015 DE 07/08/2015
SETOR: ERC ASSOCIACAO BENEFICIENTE MILTON PEREIRA DE
MELO - BELEM
Nome: SILVIA CARINA NYLANDER SILVA
Matrícula: 5890979/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009693-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE PROF HILDA VIEIRA - BELEM
Nome: ROSANA DE NAZARE DA CONCEICAO RIBEIRO
Matrícula: 5901678/1
Período: 10/08/2015 A 23/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009694-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM PROF MANOEL SATURNINO DE ANDRADE
FAVACHO - ANANINDEUA
Nome: JOSE NEILTON DO NASCIMENTO
Matrícula: 54188150/2
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009695-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DONATILA SANTANA LOPES - BELEM
Nome: ELBA CRISTINA VELASCO MACIEL DE OLIVEIRA
Matrícula: 778451/1
Período: 01/10/2015 A 14/11/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009696-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE E F M PROF FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO
MENDES - ANANINDEUA
Nome: LIDIA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA
Matrícula: 5915366/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009697-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF MORADORES DA TERRA FIRME - BELEM
Nome: DANIELLY CRISTINA CUNHA BALIEIRO
Matrícula: 55588658/3
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009698-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF BENTO XV - BELEM
Nome: LUIS FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE
Matrícula: 449040/1
Período: 01/10/2015 A 30/10/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009699-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DEP ARMANDO CORREA - ANANINDEUA
Nome: FABRICIO VINICIUS ANDRADE DE SOUZA
Matrícula: 5891500/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009700-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE DOM ALBERTO GALDENCIO RAMOS - ANANINDEUA
Nome: CLAUDINEA LUVINA DA CONCEICAO OKABE
Matrícula: 5901593/1
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009701-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF BOM JARDIM - ANANINDEUA
Nome: MARA PAULA DOS SANTOS FARO
Matrícula: 57209066/1
Período: 01/10/2015 A 14/11/2015
Exercício: 2014
PORTARIA N. 009702-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EE PROF ESTHER BANDEIRA GOMES - BELEM
Nome: SOLANGE MARIA DE SOUSA KHOURY
Matrícula: 5791375/2
Período: 01/09/2015 A 15/10/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009703-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEF FRANKLIN DE MENEZES (ANEXO I) - DISTRITO DE
ICOARACI
Nome: MIGUEL DE SOUSA AMANAJAS
Matrícula: 291838/1
Período: 01/09/2015 A 30/09/2015
Exercício: 2015
PORTARIA N. 009711-2015 DE 07/08/2015
SETOR: EEEFM PROF VIRGILIO LIBONATI - BELEM
Nome: MARIA IVANETE BARBOSA DO CARMO
Matrícula: 57189151/3
Período: 03/08/2015 A 16/09/2015
Exercício: 2014
Protocolo 861810
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 9653/2015 DE 07/08/2015
Designar ELIANA DO SOCORRO BRITO DE ANDRADE, Matrícula
nº 5902676/1, Especialista em Educação, para responder
interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof
Maria de Nazare Cezar Pinheiro/Bragança, a partir de 07/08/2015
PORTARIA Nº.: 9509/2015 DE 07/08/2015
Designar MARIA RAIMUNDA DE JESUS MENDONÇA SIQUEIRA,
Matrícula nº 5223256/2,Professor, para responder interinamente
pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEF Padre Angelo
Moretti/Ourem, a partir de 04/08/2015
PORTARIA Nº.: 9451/2015 DE 04/08/2015
Designar FRANCISCO PERPETUO SANTOS DINIZ, Matrícula nº
57194704/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a
função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Conego Batista Campos/
Ananindeua, a partir de 04/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9504/2015 DE 04/08/2015
Designar JOSE ROBERTO NEBLINA SILVA, Matrícula nº
5899917/1, Especialista em Educação,
para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM
Hildeberto Reis/SEDE/Aurora do Pará, a partir de 04/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9507/2015 DE 04/08/2015
Designar CELSO JOSE DA SILVA PAMPLONA, Matrícula nº
6313574/1, Professor,
para responder interinamente pela
função de Diretor (GED-4) da EEEFM Joao Apolinario Batista
SEDE/Santa Cruz do Arari, a partir de 04/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9450/2015 DE 04/08/2015
Designar ANA REGINA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula nº
57201027/2, Especialista em Educação,
para exercer, até
ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM
Prof Amilcar Alves Tupiassu/Belém, a partir de 17/08/2015.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 9506/2015 DE 07/08/2015
Dispensar ELIANA DO SOCORRO BRITO DE ANDRADE, Matrícula
nº 5902676/1, Especialista em Educação, da função de ViceDiretor (GED-2) da EEEFM Prof Maria de Nazare Cezar Pinheiro/
Bragança, a partir de 07/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9573/2015 DE 04/08/2015
Dispensar EDLENE MARIA LISBOA ROSA, Matrícula nº 429562/1,
Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Prof Maria
de Nazare Cezar Pinheiro/Bragança, a partir de 07/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9502/2015 DE 04/08/2015
Dispensar MARIA RAIMUNDA DE JESUS MENDONÇA SIQUEIRA,
Matrícula nº 5223256/2, Professor, da função de VIce-Diretor
(GED-2) da EEEFM Padre Angelo Moretti/Ourem, a partir de
04/08/2015.
PORTARIA Nº.: 9506/2015 DE 07/08/2015
Dispensar ELIANA DO SOCORRO BRITO DE ANDRADE, Matrícula
nº 5902676/1, Especialista em Educação, da função de ViceDiretor (GED-2) da EEEFM Prof. Maria de Nazare Cezar Pinheiro/
Bragança, a partir de 07/08/2015.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 9590/2015 DE 07/08/2015
Revogar, a contar de 29/07/2015, a cessão para a SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA, do servidor JERONIMO DA SILVA E
SILVA, matricula nº 54194443/1, Professor, concedida através
da Portaria nº 14783/2012 de 27/08/2012, sem ônus para o
Órgão de origem.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 9358/2015 DE 30/07/2015
Nome: IZIEL SEREJA DE SOUSA
Matrícula:57202593/1 Cargo:Professor
Lotação:EE C de Ensino Supletivo Luis O Pereira/Belém
Período: 01/08 a 29/09/15 - 30/09 a 28/11/15
Triênios:14/08/08 a 13/08/11 - 14/08/11 a 13/11/14
PORTARIA Nº.: 9709/2015 DE 30/07/2015
Nome: JOSE DANIEL FARIAS TORRES
Matrícula:5066336/1 Cargo:Professor
Lotação:EEEF Diocesana S Francisco/Santarém
Período: 15/09 a 13/11/15 - 14/11/15 a 12/01/16
Triênios:11/07/09 a 10/07/12 - 11/07/12 a 10/07/15
PORTARIA Nº.: 9708/2015 DE 07/08/2015
Nome: BERNADETE AFONSO SANTOS
Matrícula:6329500/2 Cargo:Professor
Lotação:EE Agusto Olimpio/Belém
Período: 03/08/15 a 01/10/15
Triênios:01/08/11 a 31/07/14
PORTARIA Nº.: 9679/2015 DE 07/08/2015
Nome: VERA CRISTINA BARROS RODRIGUES
Matrícula:386928/1 Cargo:Professor
Lotação:Conselho Estadual de Educação/Belém
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:30/07/01 a 29/07/04
PORTARIA Nº.: 9680/2015 DE 07/08/2015
Nome: IVONETE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Matrícula:376418/3 Cargo:Professor
Lotação:EE Antonio G Lins/Ananindeua
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 41
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:01/09/11 a 31/08/14
PORTARIA Nº.: 9684/2015 DE 07/08/2015
Nome: SERGIO CIREVAN MAFRA DE SOUSA
Matrícula:54192844/2 Cargo:Professor
Lotação:EE Prof Maria do Socorro Jacob/Itaituba
Período: 12/09/15 a 10/11/15
Triênios:01/08/07 a 31/07/10
PORTARIA Nº.: 9685/2015 DE 07/08/2015
Nome: ROSELI CANELAS DA SILVA
Matrícula:558150/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Maguari/Ananindeua
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:03/04/89 a 02/04/92
PORTARIA Nº.: 9682/2015 DE 07/08/2015
Nome:DELZA BENEDITA DIAS FARIAS
Matrícula:5108128/1 Cargo:Escrev.Datilog.
Lotação:EEEM Severo Alves/Breu Branco
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:01/07/04 a 30/06/07
PORTARIA Nº.: 9678/2015 DE 07/08/2015
Nome: MARIA DE LOURDES DO ROSARIO FRANCO
Matrícula:752207/1 Cargo:Servente
Lotação:EE Izabel dos S Dias/Icoaraci
Período: 01/09 a 30/10/15 - 31/10 a 29/12/15
Triênios:17/04/06 a 16/04/09 - 17/04/09 a 16/04/12
PORTARIA Nº.: 9676/2015 DE 07/08/2015
Nome: LUCIANA RAIOL BAHIA
Matrícula:57212995/1 Cargo:Assist.Administ.
Lotação:EE Prof Temistocles Araujo/Belém
Período: 01/09/15 a 30/10/15
Triênios:16/02/12 a 15/02/15
PORTARIA Nº.: 9674/2015 DE 07/08/2015
Nome: JOAO PAULO PASTANA NEVES
Matrícula:57223323/2 Cargo:Assist.Adminit.
Lotação:Depto de Exec. Orçamentaria e Financeira/Belém
Período: 01/09/15 a 30/09/15
Triênios:05/02/10 a 04/02/13
PORTARIA Nº.: 9335/2015 DE 29/07/2015
Nome: MARIA VIRGINIA FONSECA DOS SANTOS
Matrícula:5188547/1 Cargo:Merendeira
Lotação:EE Prof Guajarina M Silva/S Joao de Pirabas
Período: 03/08 a 01/10/15 - 02/10/15 a 31/11/15
Triênios:19/02/09 a 18/02/12 - 19/02/12 a 18/02/15
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº.: 9719/2015 DE 10/08/2015
Conceder Licença Maternidade a DIENE DE SENA PIRES,
matricula nº 5908022/1, Servente, lotada na EE Prof Palmira
Gabriel/Icoaraci, no período de 11/02/15 a 09/08/15.
APROVAÇAO ESCALA FÉRIAS
PORTARIA Nº.:581/2015 DE 30/07/2015
Nome: JOSE MARIA DA SILVA NEGRAO
Matrícula:57206818/2 Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015
Unidade:EE Eduardo Angelim/Barcarena
PORTARIA Nº.: 816/2015 DE 30/07/2015
Nome: ALDECIR DE ALMEIDA COSTA
Matrícula:5841631/2 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015
Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 810/2015 DE 30/07/2015
Nome: ROSA MARIA BATISTA QUARESMA
Matrícula:5720664/2 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015
Unidade:UT de Educ.Especial de Abaetetuba/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 809/2015 DE 30/07/2015
Nome: MARCICLEIDE DA SILVA PINHEIRO
Matrícula:5889888/1 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015
Unidade:EE Prof Basilio de Carvalho/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 808/2015 DE 30/07/2015
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA LIMA
Matrícula:5775566/2 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015
Unidade:EE Anexo Leonardo N de Souza/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 822/2015 DE 30/07/2015
Nome: HELEN BETEL NEGRAO DA SILVA ALENCAR
Matrícula:5800358/2 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015
Unidade:EEEFM.Benvinda de Araujo Pontes/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 815/2015 DE 03/08/2015
Nome: HELDER DANIEL DE AZEVEDO DIAS
Matrícula:57215876/2 Período:01/09 à 30/09/15 Exercício:2015
Unidade: 3 URE/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 629/2015 DE 28/05/2015
Nome: JUREMA GONÇALVES PINHEIRO
Matrícula:213080/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015
Unidade:EE Enedina de S Melo/Igarape Miri
PORTARIA Nº.: 815/2015 DE 30/07/2015
Nome: RENATO BARRETO DE SANTANA
Matrícula:54187397/3 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2015
Unidade:EEEM.São Francisco de Assis/Tailandia
PORTARIA Nº.: 9519/2015 DE 05/08/2015
Nome: JOEL MAURO DOS SANTOS GONÇALVES
Matrícula:57213486/2 Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2013
Unidade:EEEFM Jose Marcelino de Oliveira/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 9705/2015 DE 07/08/2015
Nome: TARCIA SCHALCHER RODRIGUES
Matrícula:57203295/1 Período:12/09 à 11/10/15 Exercício:2015
Unidade:EEEFM.Dr Celso Malcher/Belém
PORTARIA Nº.: 9589/2015 DE 06/08/2015
Nome: MARIA DE NAZARE BENTES DE LIMA
Matrícula:57197213/2 Período:14/07 à 12/08/15 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9576/2015 DE 06/08/2015
Nome: MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA
Matrícula:5753724/2 Período:01/08 à 14/09/15 Exercício:2014
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9578/2015 DE 06/08/2015
Nome: MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA
Matrícula:5753725/2 Período:15/09 à 14/10/15 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9585/2015 DE 06/08/2015
Nome: DINELSON SERRAO DA SILVA
Matrícula:51855822/1 Período:31/10 à 29/11/15 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9586/2015 DE 06/08/2015
Nome: DINELSON SERRAO DA SILVA
Matrícula:51855822/1 Período:16/09 à 30/10/15 Exercício:2014
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9587/2015 DE 06/08/2015
Nome: DINELSON SERRAO DA SILVA
Matrícula:51855822/1 Período:01/09 à 15/09/15 Exercício:2013
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9574/2015 DE 06/08/2015
Nome: EDGAR MONTEIRO CHAGAS JUNIOR
Matrícula:57198081/1Período:07/12 à 20/01/16 Exercício:2014
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9575/2015 DE 06/08/2015
Nome: EDGAR MONTEIRO CHAGAS JUNIOR
Matrícula:57198081/1Período:23/10 à 06/12/15 Exercício:2013
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9577/2015 DE 06/08/2015
Nome: EDGAR MONTEIRO CHAGAS JUNIOR
Matrícula:57198081/1Período:21/01/16
à
05/03/16
Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 7686/2015 DE 06/08/2015
Nome: EDGAR MONTEIRO CHAGAS JUNIOR
Matrícula:57198081/1Período:08/09 à 22/10/15 Exercício:2012
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9584/2015 DE 06/08/2015
Nome: ALAN WATRIN COELHO
Matrícula:5811538/5 Período:18/07 à 16/08/15 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9582/2015 DE 06/08/2015
Nome: ALAN WATRIN COELHO
Matrícula:5811538/5 Período:19/05 à 02/07/15 Exercício:2013
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9583/2015 DE 06/08/2015
Nome: ALAN WATRIN COELHO
Matrícula:5811538/5 Período:03/07 à 17/07/15 Exercício:2014
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 7699/2015 DE 06/08/2015
Nome: ALAN WATRIN COELHO
Matrícula:5811538/5 Período:05/03 à 03/04/15 Exercício:2011
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 7700/2015 DE 06/08/2015
Nome: ALAN WATRIN COELHO
Matrícula:5811538/5 Período:04/04 à 18/05/15 Exercício:2012
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9581/2015 DE 06/08/2015
Nome: JOSE RENATO CARNEIRO DO NASCIMENTO
Matrícula:5823412/2 Período:16/10 à 29/11/15 Exercício:2013
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9580/2015 DE 06/08/2015
Nome: JOSE RENATO CARNEIRO DO NASCIMENTO
Matrícula:5823412/2 Período:30/11 à 13/01/16 Exercício:2014
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 9579/2015 DE 06/08/2015
Nome: JOSE RENATO CARNEIRO DO NASCIMENTO
Matrícula:5823412/2 Período:14/01 à 27/02/16 Exercício:2015
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 7695/2015 DE 06/08/2015
Nome: JOSE RENATO CARNEIRO DO NASCIMENTO
Matrícula:5823412/2 Período:01/09 à 15/10/15 Exercício:2012
Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 468/2015 DE 25/06/2015
Nome: MARILIA CARDOSO PIMENTEL
Matrícula:57193787/1 Período:18/10 à 16/11/15 Exercício:2015
Unidade:EE Alvaro Adolfo/Santarém
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 9520/2015 DE 05/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 8570/2015 de 09/07/2015, que
concedeu férias, no período de 06/07/2015 à 04/08/2015,
a servidora ROSANGELA PEREIRA DE FREITAS, matricula
5914665/1, Merendeira, lotada na EE Dona Helena Guilhon/
Belém, referente ao exercício de 2015, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 9521/2015 DE 05/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 08582/2015 de 09/07/2015,
que concedeu férias, no período de 01/07/2015 à 30/07/2015,
a servidora RAVILA BEATRIZ COSTA FURTADO,matricula
5913441/1, Merendeira,lotada na EEEF Bom Jardim/Ananindeua,
referente ao exercício de 2015, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 9522/2015 DE 05/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 07890/2015 de 23/06/2015, que
concedeu férias, no período de 01/07/2015 à 30/07/2015, a
servidora ROSENEIDE TEREZINHA CARDOSO RIBEIRO,matricula
5907529/1,Servente, lotada na EEEF Anexo II Prof Antonio
Moreira Junior/Belém, referente ao exercício de 2015, para fins
de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 9523/2015 DE 05/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 07637/2015 de 18/06/2015, que
concedeu férias, no período de 22/06/2015 à 05/08/2015, a
servidora MARIA CRISTINA GONÇALVES,matricula 57208875/1,
Espec. em Educação,lotada na Escola Tecnica Estadual Magalhaes
Barata/Belém, referente ao exercício de 2015, para fins de
regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 9524/2015 DE 05/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 07624/2015 de 18/06/2015,
que concedeu férias, no período de 01/07/2015 à 14/08/2015,
ao servidor ANTONIO MARTINS BRITO JUNIOR,matricula
57208607/1, Espec. em Educação, lotado na EE XV de
Novembro/Icoaraci, referente ao exercício de 2014, para fins de
regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 9525/2015 DE 05/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 07464/2015 de 16/06/2015,
que concedeu férias, no período de 01/07/2015 à 30/07/2015,
ao servidor CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, matricula
760463/1, Servente, lotado na EE Prof Davi Salomao Mufarrej/
Belém, referente ao exercício de 2015, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 9710/2015 DE 07/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 8204/2015 de 02/07/2015,
que concedeu licença casamento, no período de 27/03/2015 à
03/04/2015, a servidora ANNA ELVIRA DA SILVA DOS SANTOS,
matricula 57175904/1, Professor, lotada na EEEF Anexo I Barao
do Rio Branco/Belém, para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 9687/2015 DE 07/08/2015
Tornar sem efeito a Portaria nº 8727/2015 de 14/07/2015,
que concedeu licença especial, no período de 01/08/2015 à
29/09/2015 e de 30/09/2015 a 28/11/2015, referente aos
triênios de 11/08/01 a 10/08/04 e de 11/08/04 a 10/08/07, ao
servidor EDILBERTO DE ALMEIDA SILVA, matricula 188123/1,
Especialista em Educional em Extinção, lotado na EEEFM do
Outeiro/Icoaraci, para fins de regularização funcional.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 9512/2015 DE 04/08/2015
Nome: DULCECLEIA FURTADO BARBOSA
Onde se lê: Dispensa da Função de Diretor (GED-)
Leia-se: Dispensa da função de Diretor (GED-5)
Publicada no Diário Oficial nº. 32.946 de 10/08/15
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 8300/2015 DE 06/07/2015
Nome: PAULO CESAR MIRANDA PINTO
Onde se lê: Exercicio:2015
Leia-se:Exercicio:2014
Publicada no Diário Oficial nº. 32.923 de 08/07/15
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 9487/2015 DE 04/08/2015
Nome: ALDENORA PENA DA SILVA
Onde se lê:Periodo:15/09/15 a 29/10/15
Leia-se:Periodo:17/09/15 a 31/10/15
Publicada no Diário Oficial nº. 32.945 de 07/08/15.
Protocolo 861846
.
.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
Acordo n° 160
Exercício: 2015
Objeto: Operacionalização de Programas de Estágio Curricular
Obrigatório para alunos regularmente matriculados e
frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS
ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ nas formas
PROEJA, ENSINO MÉDIO INTEGRADO, SUBSEQUENTE E
ESPECIALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS da educação Profissional.
Partícipes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
- KM 10, s/n - CEP: 66.820-000, Icoaraci - Belém/PA.
Convenente: Empresa ROPE Consultoria e Serviços Profissionais
LTDA - ME. CNPJ. 18.756.259/0001-22, com sede no Conjunto
Itororo - Rua K 1, n° 3165, Bairro: Curió-Utinga, CEP: 66.610315, Belém/PA.
Foro: Belém/Pa
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Data Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2017
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES/Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão
Protocolo 861804
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 036
Exercício: 2015
Objeto do Acordo: O desenvolvimento de ações conjuntas
destinadas à regularização da implantação e funcionamento de
Núcleo de Atendimento do Programa de Reeducação Psicomotora
- PRP, localizado nas instalações da ACADEMIA AERO DANÇA, no
Distrito de Icoaraci, município de Belém/Pa.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Convenente: Academia Aero Dança Ltda - Me. CNPJ.
01.634.162/0001-44, com sede na Rod. Augusto Montenegro,
Km 12, Rua 15 de Agosto, nº 1.309, Cep.: 66.812-480, Distrito
de Icoaraci / Ponta Grossa, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2020
Foro: Belém
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 861814
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 164
Exercício: 2015
Objeto do Acordo: O desenvolvimento de ações conjuntas
destinadas à regularização da implantação e funcionamento de
Núcleo de Atendimento do Programa de Reeducação Psicomotora
- PRP, localizado na sede do SEST, município de Belém/Pa.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa.
Telefone: 9132015113
Convenente: SEST Serviço Social do Transporte. CNPJ.
73.471.989/0078-74_Filial, com sede na Rod. Augusto
Montenegro, Km 12, nº 765, Distrito de Icoaraci, Cep.; 66.820000, Águas Negras, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 10/08/2015
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2020
Foro: Belém
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo 861816
.
.
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
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PORTARIA
.
COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DE OUTRO ÓRGÃO
PORTARIA Nº 2332/15 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
COLOCAR à disposição da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - COHAB, a servidora MARIA IDALINA DE
BARROS FAÇANHA, Id. Funcional n° 6400701-1, cargo de Agente
Administrativo A, a contar de 05.08.2015, com ônus para a UEPA.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo 861580
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°2329/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO B
Nome: LAURA SOLANGE CORDOVIL VIANA
Matrícula Funcional: 5099153/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1330 6329
Fonte: 0269
339030 - R$ 3.000,00
339039 _ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
JUAREZ ANTONIO SIMÔES QUARESMA
Reitor Universidade do Estado do Pará.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N°2330/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS A
Nome: WALACE VANDERLEI GOMES MALATO
Matrícula Funcional: 3188264/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1330 6329
Fonte: 0269
339030 - R$ 3.000,00
339039 _ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
JUAREZ ANTONIO SIMÔES QUARESMA
Reitor Universidade do Estado do Pará.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N°2331/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: TECNICO A
Nome: ROSE DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA GATINHO
Matrícula Funcional: 55587180/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1330 4996
Fonte: 0102
339030 - R$ 1.500,00
339039 _ R$ 2.500,00
Ordenador Responsável
JUAREZ ANTONIO SIMÔES QUARESMA
Reitor Universidade do Estado do Pará.
Protocolo 861495
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 1474/2015- SEASTER, EM 28 DE JULHO DE
2015.
Nome: HAROLDO JOSÉ CAMPO BRANDÃO
Matricula Nº 3212777/1
Cargo: PSICÓLOGO
339033: Passagem e Locomoção: R$ 150,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder para custear despesas aos municípios de Novo
Repartimento e Tucuruí/PA, no período de 05/08 a 07/08/2015.
Luzineide Nascimento de farias
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
PORTARIA N° 1496/2015- SEASTER, EM 29 DE JULHO DE 2015.
Nome: DIELY SAMPAIO DA SILVA
Cargo: GERENTE
Matricula Nº 5898368/1
339030: Material de Consumo: R$ 1.500,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundos Suprimento para para custear
despesas, visando qualificar o atendimento à população do Baixo
Amazonas para abrigo Regional de Mulheres.
PORTARIA N° 1513/2015- SEASTER, EM 30 DE JULHO DE
2015.
Nome: MARIA IVONE DE OLIVEIRA PEREIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3219585/1
339033: Passagem e Locomoção: R$ 400,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundos para custear despesas em
Chaves no período de 03/08 a 07/08/2015.
PORTARIA N° 1535/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: ELIZABETE DOS SANTOS MARQUES
Matricula Nº 54186053/2
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
339033: Passagem e Locomoção: R$ 500,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo para custear despesas aos
municípios de Floresta do Araguaia, Xinguara e Tucumã no
período de 12/08 a 26/08/2015.
PORTARIA N° 1537/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: KLEBER DA MOTA ALBERTO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 57212571/1
339030: Material de Consumo: R$ 200,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da
expedição da ordem bancária.
Conceder Suprimento de Fundos para custear
despesas
emergenciais em sua viagem ao município de Marabá/PA no
período de 10/08 a 14/08/2015.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo 861915
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N.° 1460/2015 - SEASTER, EM 22 DE JULHO
DE 2015.
Nome: MARCEL LUIS COSTA RIBEIRO
Cargo: DIRETOR
Matricula Nº 6113111-1
Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DF
Período: 26 a 28/04/2015 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)
Objetivo: participar do I encontro dos agentes de intermediação
de mão-de-obra.
PORTARIA N.° 1462/2015 - SEASTER, EM 22 DE JULHO
DE 2015.
Nome: MARCEL LUIS COSTA RIBEIRO
Cargo: DIRETOR
Matricula Nº 6113111-1
Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES /PA
Período: 11/04 a 13/04/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e
meia)
Objetivo: realizar supervisão da recepção do seguro-desemprego
do pescador artesanal no município.
PORTARIA N.° 1463/2015 - SEASTER, EM 22 DE JULHO
DE 2015.
Nome: MARCEL LUIS COSTA RIBEIRO
Cargo: DIRETOR
Matricula Nº 6113111-1
Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Período: 09/06/2015. Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: realizar supervisão da recepção do seguro-desemprego
do pescador artesanal no município.
PORTARIA N.° 1470/2015 - SEASTER, EM 27 DE JULHO
DE 2015.
Nome: MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 54195916/1
Origem: BELÉM /PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE /PA
Período: 15/07/2015. Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: conduzir veículo com a Conselheira Wanderlene aos
município.
PORTARIA N.° 1482/2015 - SEASTER, EM 28 DE JULHO
DE 2015.
Nome: HAROLDO JOSÉ CAMPOS BRANDÃO
Cargo: PSICÓLOGO Matricula Nº 3212777-1
Origem: BELÉM/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO E TUCURUÍ
/PA
Período: 05 a 07/08/2015
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e
meia)
Objetivo: participar da conferencia municipal de Assistência
Social consolidar o SUAS nos municípios.
PORTARIA N.° 1486/2015 - SEASTER, EM 28 DE JULHO
DE 2015.
Nome: JOSÉ BEZERRA DA SILVA Cargo: MOTORISTA
Origem: BELÉM /PA Destino: BRAGANÇA/PA
Período: 23/07/2015. Nº de diárias: ½ (meia)
Objetivo: conduzir veículo com técnico da DQPE ao município.
PORTARIA N° 1515/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO DE
2015.
Nome: KLEBER DA MOTA ALBERTO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 57212571/1
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PA
Período: 10/08 a 14/08/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e
meia)
Objetivo: Operacionalização do Seminário Regional de
Planejamento para Identificação de Demandas de qualificação
social e profissional no Estado Pará SUAS no município.
PORTARIA N° 1516/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: REGINA DO SOCORRO PRAZERES CAVALHEIRO DE
MACÊDO
Cargo: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III/ASSESSOR
Matricula Nº 744921/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAGOMINAS /PA
Período: 09/08 a 12/08/2015
Nº de diárias: 03 e ½ (três e
meia)
Objetivo: operacionalização do Seminário Regional de
planejamento para identificação de demandas de qualificação
Social e profissional no Estado do Pará. Luzineide Nascimento
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 43
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
de Farias
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
PORTARIA N.° 1517/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: ELINÉA RUTH MELO CAMPOS
Matricula Nº 3194345/1
Cargo: DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Origem: BELÉM /PA
Destino:
PARAGOMINAS
E
MARABÁ/PA
Período: 10/08 a 14/08/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e
meia)
Objetivo: realizar reuniões com a comissão municipal de emprego
/ reuniões com a Coordenação do SINE local nos municípios.
PORTARIA N.° 1518/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1
Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS E MARABÁ/PA
Período: 10/08 a 14/08/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e
meia)
Objetivo: dirigir o veiculo que conduzirá o Secretario Adjunto do
Trabalho, Emprego e Renda Sr. Everson Costa nos município.
PORTARIA N.° 1519/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: VALTER EDUARDO KAZUYUKI MOTIZUKI
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 54194544/1
Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 10 a 14/08/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia
Objetivo: conduzir (veículos) com a equipe técnica da SEASTER
no município.
PORTARIA N.° 1521/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: INARA BARBOSA SOARES
Cargo: ASSESSORA
Matricula Nº 8001231/2
Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 10 a 14/08/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia
Objetivo: divulgação registro fotográfico e cobertura jornalística
das reuniões no município.
PORTARIA N.° 1522/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: ALESSANDRA DA SILVA ROSA MENDES
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54188938/1
Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 10 a 14/08/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia
Objetivo: operacionalização do Seminário Regional de
planejamento para identificação de demandas de qualificação
social e profissional no Estado do Pará reuniões no município.
PORTARIA N.° 1524/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: VANILDA AQUINO DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 5918364/1
Origem: BELÉM /PA Destino: PARAGOMINAS/PA
Período: 09 a 12/08/2015 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: operacionalização do Seminário Regional de
planejamento para identificação de demandas de qualificação
social e profissional no Estado do Pará reuniões no município.
PORTARIA N.° 1525/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: VERA LUCIA DE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO
Cargo: SOCIÓLOGO/COORDENADOR Matricula Nº 3221032/1
Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 10 a 14/08/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Objetivo: Operacionalização do seminário Regional de
planejamento para Identificação de demandas de Qualificação
Social e Profissional no Estado do Pará no município.
PORTARIA N.° 1526/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: DIONE MARIA CAVALCANTE DE MATOS
Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA /COORDENADORA
Matricula Nº 5055180/4
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA
Período: 03 a 07/05/2015 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)
Objetivo: realizar reunião com representantes da Gestão Pública
Municipal nos municípios.
PORTARIA N.° 1528/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: KAROLLYNE PINHEIRO VASCONCELOS
Cargo: GERENTE
Matricula Nº 5914894
Origem: SANTARÉM /PA Destino: BELÉM /PA
Período: 28/07 a 31/07/2015 Nº de diárias: 03 ½ (três e meia)
Objetivo: participar do planejamento estratégico situacional da
SEASTER.
PORTARIA N.° 1530/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: EVERSON LUÍS MORAES COSTA
Matricula
Nº
80845497/2
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO - SEASTER
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PA
Período: 10/08 a 14/08/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e
meia)
Objetivo: reuniões com a Comissão de emprego / reuniões
com a coordenação do SINE local / Seminários regionais de
planejamento para identificação de demandas de qualificação
social e profissional no Estado do Pará em no município.
PORTARIA N.° 1531/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: JULIO CÉSAR DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5911765/1
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAGOMINAS /PA
Período: 09/08 a 12/08/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e
meia)
Objetivo: conduzir veículos com técnicos da DQPE - SEASTER
ao município.
PORTARIA N.° 1533/2015 - SEASTER, EM 03 DE AGOSTO
DE 2015.
Nome: EDSON FARIAS SANTOS
Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3238350/2
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAGOMINAS /PA
Período: 02 a 07/08/2015. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e
meia)
Objetivo: conduzir veiculo com Técnicos da - SEASTER aos
municípios.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo 861914
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 1619, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a anulação pela Portaria nº. 1046, de 12 de
junho de 2015, publicada no DOE nº. 32.906, de 16 de junho de
2015, do relatório final apresentado pela Comissão Processante
designada através da Portaria nº. 1686/2014/SEAS, de 11 de
setembro de 2014, publicada no DOE nº. 32.731, de 19 de
setembro de 2014, com efeitos prorrogados pela Portaria nº.
1940/2014, de 14 de novembro de 2014, publicada no Diário
Oficial do Estado nº. 32.769, de 17 de novembro de 2014, uma
vez constatada a existência de vício formal consubstanciado
na ausência de indiciamento da servidora acusada, na forma
prevista pelos arts. 217 e 225, da Lei Estadual nº. 5.810/1994;
CONSIDERANDO a anulação pela Portaria nº. 1046, de 12 de
junho de 2015, publicada no DOE nº. 32.906, de 16 de junho
de 2015, dos arts. 01º, 03º e 04º, da Portaria nº. 263/2015/
SEASTER, de 03 de março de 2015, publicada no DOE nº.
32.838, de 03 de março de 2015, por meio da qual o Secretário
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda,
aplicou a penalidade de repreensão em desfavor da servidora
processada pela prática da infração funcional capitulada no art.
178, XVI, do RJU;
CONSIDERANDO a convalidação dos atos de apuração
produzidos pela Comissão Processante designada pela Portaria
nº. 1686/2014/SEAS, de 11 de setembro de 2014, publicada
no DOE nº. 32.731, de 19 de setembro de 2014, com efeitos
prorrogados pela Portaria nº. 1940/2014, de 14 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.769, de 17 de
novembro de 2014, até a emissão do relatório de fls. 170/174,
pois praticados sob a égide do contraditório, tendo sido garantida
a participação da servidora acusada em toda a fase de produção
probatória, em homenagem ao princípio insculpido no art. 55, da
Lei Federal nº. 9.784/99;
CONSIDERANDO a designação de nova Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, por força da Portaria nº. 1046/2015/
SEASTER, com a incumbência de apurar os fatos relatados nos
autos do presente processo administrativo e, na existência de
elementos de convencimento da prática de infração disciplinar,
proceder ao indiciamento da servidora acusada, na forma
disposta pelo art. 217, da Lei Estadual nº. 5.810/1994;
CONSIDERANDO o termo de indiciamento constante às fls. 235
do presente processo administrativo, por meio do qual, com
base no conjunto probatório carreado aos autos, a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº.
1046/2015/SEASTER, acusou formalmente a servidora REGINA
LÚCIA DE BARROS BRAGA, matrícula nº. 3255727/1, da prática
da infração funcional capitulada no art. 178, XVI, da Lei Estadual
nº. 5.810/94, consubstanciada na não observância aos prazos
legais e administrativos previstos para renovação da licença
para tratamento de saúde concedida através da Portaria nº.
1444/2011/SEAS, não retornando ao serviço após o término do
afastamento concedido;
CONSIDERANDO os argumentos expostos na peça de defesa
apresentada pela indiciada às fls. 236/241, por meio da qual
a servidora tenta transferir a responsabilidade pela infração
imputada a eventual desídia de terceiros, suscitando, ainda,
a incidência da prescrição sobre pretensão punitiva da
Administração Pública;
CONSIDERANDO o relatório final de fls. 242/249, por meio
do qual a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº. 1046/2015/SEASTER, concluiu
pela não incidência da prescrição punitiva, tendo constatado
que, em que pese a ausência de elementos de prova hábeis a
caracterizar a intenção de abandonar o cargo público, na forma
prevista pelo art. 190, parágrafo segundo, da norma estatutária,
restou evidenciado que a conduta da indiciada, ao deixar de
adotar as providências necessárias para a prorrogação da licença
para tratamento de saúde conferida por meio da Portaria nº.
1444/2011/SEAS, não retornando ao serviço após o término
do afastamento concedido, deixando, portanto, de observar os
prazos legais e administrativos para renovação do benefício,
configurou infração funcional, na forma fixada pelo art. 178,
XVI, da Lei Estadual nº. 5.810/94, sujeitando a servidora à
penalidade de REPREENSÃO, a teor do disposto pelos arts. 183,
I, e 188, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO que, durante o interregno de junho/2013 a
março/2015, não houve contraprestação por parte da indiciada,
uma vez que a servidora não se apresentou ao trabalho desde
a expiração da licença para tratamento de saúde conferida por
meio da Portaria nº. 1444/2011/SEAS, não tendo que se falar
em ressarcimento ou restituição de vencimentos não percebidos
nesse período;
CONSIDERANDO que, até o presente momento, a servidora não
comprovou a necessidade de afastamento do cargo para nova
licença para tratamento de saúde, com base em inspeção médica
realizada pelo órgão competente;
CONSIDERANDO a ausência de antecedentes funcionais por
parte da servidora;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 223 e 224, da Lei
Estadual n.º. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. APLICAR à servidora REGINA LÚCIA DE BARROS BRAGA,
matrícula nº. 3255727/1, a penalidade de REPREENSÃO prevista
pelo art. 183, I, e 188, da Lei Estadual nº. 5.810/1994, pela
prática da infração funcional capitulada no art. 178, XVI, do
mesmo diploma legal, consubstanciada na não observância aos
prazos legais e administrativos previstos para renovação da
licença para tratamento de saúde concedida através da Portaria
nº. 1444/2011/SEAS, de 15 de dezembro de 2011.
Art. 2º. DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira DAF/SEASTER que adote as medidas necessárias para registro
dos fatos e da penalidade aplicada nos assentamentos funcionais
da servidora.
Art. 3º. DETERMINAR o arquivamento dos autos por prazo
indeterminado, uma vez adotadas as medidas relacionadas nos
artigos anteriores.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Heitor Márcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo 861934
.
.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 955 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria 927 de 03 de agosto de 2015,
publicado no DOE 32.943 de 05 de agosto de 2015, e
Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da
Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo
37, caput, da Constituição federal / 88.
Considerando ser poder - dever da Administração Pública a
apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94.
Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 008/2013 - Processo nº. 058/2012, e os termos do relatório
conclusivo emitido pela Comissão, fls. 342/412, julgamentos
para arquivamento do Processo, conforme Art. 201, inciso I, da
Lei nº. 5810/94 - RJU.
R E S O L V E:
Art. 1° - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo
Instaurado através da Portaria n° 1561/2013 - GP de 26 de
setembro de 2013, publicada no DOE 32.492 de 01/10/2013,
com fundamento no Art. 201,
inciso I, da Lei nº.
5810/94 - RJU.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS-Presidente da FASEPA em
Exercício
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº. 956 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria 927 de 03 de agosto de 2015,
publicado no DOE 32.943 de 05 de agosto de 2015, e
Considerando o memorando nº. 637/2015 - GRH/FASEPA de 06
de agosto de 2015;
Despacho da GRH de 06/08/15;
GEMPS de 06/08/15;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o (a) servidor (a)
KEILA
VIEIRA
MONTEIRO, matrícula nº. 54189513/1, ocupante do cargo
de Agente de Administrativo, para responder pela Gerente
de manutenção de Pessoal, com ônus para administração
na ausência da titular
ROSIANE GOMES JUCÁ, Matrícula
n° 54189663/1,que Gozará Licença premio no período de
17.08.2015 a 15.09.2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS-Presidente da FASEPA em
Exercício
Protocolo 861490
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 935 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
O
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015, e
Considerando o memorando nº. 540/2015 - CSEBA de 27 de
julho de 2015; despachos da DAS de 29/07/2015 e GEMPES de
30/07/2015;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o (a) servidor (a) SÔNIA MARA DE OLIVEIRA
MENDES, matrícula nº. 5898215/ 2, ocupante do cargo
de GERENTE II, para responder pela Gerência do Centro
Socioeducativo do Baixo Amazonas - CSEBA, sem ônus para a
Administração, na ausência da titular RITA MÔNICA CLEMENTE,
no período de 27/07/2015 a 28/07/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
Protocolo 861865
.
.
ERRATA
.
PORTARIA 939 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
PUBLICADA NO DOE Nº 32.945 DE 07.08.2015
Onde se lê: a contar de 04.05.2015
Lê-se: a contar de 03.08.2015
PORTARIA 940 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
PUBLICADA NO DOE Nº 32.945 DE 07.08.2015
Onde se lê: a contar de 04.05.2015
Lê-se: a contar de 04.08.2015
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
Protocolo 861513
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 26/2015-FASEPA
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS,
conforme especificações contidas no Termo de Referência,
para atender as UASES da FASEPA de Belém, em regime de
fornecimento parcelado pelo período de 12 meses de 2015 a
2016.
VALOR: R$ 1.653.980,72 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e
Três Mil Novecentos e Oitenta Reais e Setenta e Dois Centavos)
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°.08/2015-FASEPA/
PA
FORUM: Belém/PA
PARTES: FASEPA e SUPERVENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP
Data da assinatura: 06/08/2015.
VIGÊNCIA: 06/08/2015 a 05/08/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1356.6479/08.243.1356.47
70
Elemento de Despesa: 339030
Fonte de recurso: 0101
CNPJ/MF da Contratada: 17.949.776/0001-55
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Conjunto Medíce I Avenida
Santarém, nº. 44 - Bairro Marambaia CEP: 66.620-120
Belém/PA,
Telefone:
(91)3278-2687/98427-8750,
email:
[email protected]
Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Presidente-FASEPA.
Protocolo 861469
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Processo nº 339546/2015;
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com material de consumo
para atendimento emergenciais da UASE-ANANINDEUA.
Programa de Trabalho 08.244.1356.6479
Projeto Atividade: 68-6479
Ação: 183322
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 - Consumo - R$ 1.000,00
SERVIDOR: SÔNIA DE NAZARÉ CABEÇA SILVA, AUX.
ENFERMAGEM, Matrícula nº 3195490/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 861541
PORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Processo nº 340894/2015;
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com pagamento de
curso de atualização em Direito Processual Civil organizado pelo
Centro Universitário do Pará - CESUPA.
Programa de Trabalho 08.128.1201.4098
Projeto Atividade: 68-4098
Ação: 190155
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 - Consumo - R$ 400,00
SERVIDOR:
DIANA
CASTELO
MONÇÃO
DE
SOUZA,
PROCURADORA FUNDACIONAL, Matrícula nº 7001229/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 861549
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
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AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 102/2015
OBJETIVO: visita técnica ao polo da Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Altamira/PA
SERVIDOR:
1MICHELL MENDES DURANS DA SILVA; CARGO:
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT:
5904015/1. PERÍODO: 26/08/2015 a 27/08/2015; Quantidade
de diárias: 1,5
ORDENADOR: Rodivan Santos Nogueira
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 861615
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 10/2015 SEJUDH/CONED, DE 07 DE
AGOSTO DE 2015.
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, o Sr. Daniel Oliveira da Rocha como Conselheiro
Titular em substituição ao Sr. Patrick Luis Cruz de Souza no
Conselho Estadual sobre Drogas - CONED/PA, representante
do Professor Universitário, para mandato de 02 (dois) anos,
contados de 06/08/2015 a 31/01/2017.
DESIGNAR, o Sr. Eduardo Ângelo Marques como Conselheiro
Suplente em substituição ao Sr. Luiz Walter Carvalho de Souza
no Conselho Estadual sobre Drogas - CONED/PA, representante
do Professor Universitário, para mandato de 02 (dois) anos,
contados de 06/08/2015 a 31/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 06
de agosto de 2015.
Michell Mendes Durans da Silva
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 861489
.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 2015/105705
Número do Pregão: 04/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de Agenciamento de Viagens para o fornecimento
de passagens aéreas, terrestres e fluviais, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARES
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 24/08/2015
Hora da Abertura: 10:00 horas (horário de Brasília)
Orçamento:
Projeto Atividade:
18101 14 122 1297 4534 - PI: 0000004534C
18101 14 422 1353 4931 - PI: 0000004931C
18101 14 422 1379 6360 - PI: 0000006360C
18101 14 422 1363 6361 - PI: 0000006361C
18101 14 422 1363 6364 - PI: 0000006364C
18101 14 422 1343 6370 - PI: 0000006370C
18101 14 244 1305 6677 - PI: 0180006788C
18101 14 243 1305 7339 - PI: 0180007339C
Natureza de Despesa: 339033
Fonte: 0101 / 0120 / 0320
Origem do Recurso: Tesouro Estadual e CEDDD/FEDDD
Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva
Protocolo 861694
DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS CPAD/PROCON.
RESENHA 12/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0109-001.528-2
Reclamado (a):
TNL PCS S/A
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0109-001.528-2, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S ( MIL Unidades de Padrão
Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD,
para publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de
10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão
administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado
com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento
dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em
Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto
a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no
PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 101/2015
OBJETIVO: visita técnica ao polo da Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Santarém/PA
SERVIDOR:
1MICHELL MENDES DURANS DA SILVA; CARGO:
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT:
5904015/1. PERÍODO: 20/08/2015 a 21/08/2015; Quantidade
de diárias: 1,5
ORDENADOR: Rodivan Santos Nogueira
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo 861606
RESENHA 13/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0109-001.869-6
Reclamado (a):
BANCO ITÁU DE CARTÕES S/A
-ITAUCARD
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0109-001.869-6, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 7.600 UPF’S (SETE MIL E SEISCENTAS
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 45
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos
Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notificar à
reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar
recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da
Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento
de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN
- Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 14/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0110-008.549-0
Reclamado (a):
BANCO CITICARD S/A
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0110-008.549-0, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S ( MIL Unidades de Padrão
Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD,
para publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de
10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão
administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado
com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento
dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em
Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto
a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no
PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 15/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0109-002.190-2
Reclamado (a):
BANCO CITICARD S/A - CREDICARD
CITI
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0109-002.190-2, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.200 UPF’S ( MIL E DUZENTAS
Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos
Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notificar à
reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar
recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da
Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento
de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN
- Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 16/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0111-006.002-0
Reclamado (a):
TAM LINHA AÉREAS S/A
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0111-006.002-0, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 2.300 UPF’S ( DUAS MIL E TREZENTAS
Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos
Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notificar à
reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar
recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da
Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento
de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN
- Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 17/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0110-001.709-2
Reclamado (a):
TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0110-001.709-2, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.800 UPF’S (MIL E OITOCENTAS
Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos
Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notificar à
reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar
recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da
Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento
de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN
- Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 18/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0109-013.442-6
Reclamado (a):
TELEMAR NORTE LESTE S/S
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0109-013.442-6, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 12.514 UPF’S (DOZE MIL E QUINHETAS
E QUATORZE Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e
notificar à reclamada para efetuar o pagamento de multa ou,
apresentar recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da
data do recebimento desta decisão administrativa com base
art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do
Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento
de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN
- Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 19/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0108-017.358-2
Reclamado (a):
GOL TRANSPORTE AÉREO LTDA
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0108-017.358-2, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S ( MIL Unidades de
Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos
- CPAD, para publicação no DOE e notificar à reclamada para
efetuar o pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo
legal de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta
decisão administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90,
combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não
atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na
inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido
decreto a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado
no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 20/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0109-000.940-8
Reclamado (a):
SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS
DO BRASIL LTDA
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0109-000.940-8, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.800 UPF’S (MIL E OITOCENTAS
Unidades de Padrão Fiscal) à Coordenação de Processos
Administrativos - CPAD, para publicação no DOE e notificar à
reclamada para efetuar o pagamento de multa ou, apresentar
recurso no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da data do
recebimento desta decisão administrativa com base art. 57 da
Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejara na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido decreto a guia de para recolhimento
de multa deverá ser retirado no PROCON/PA, na Coordenação de
Processos Administrativos - CPAD, no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN
- Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 21/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0110-006.095-5
Reclamado (a):
RADIOLUX
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0110-006.095-5, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S (MIL Unidades de Padrão
Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD,
para publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de
10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão
administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado
com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento
dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em
Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto
a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no
PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 22/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0110-006.095-5
Reclamado (a):
ELETROLUX DO BRASIL S/A
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0110-006.095-5, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S (MIL Unidades de Padrão
Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD,
para publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de
10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão
administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado
com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em
Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto
a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no
PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 23/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
N°. 0110-006.095-5
Reclamado (a):
ASTEBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0110-006.095-5, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S (MIL Unidades de Padrão
Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD,
para publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de
10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão
administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado
com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento
dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em
Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto
a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no
PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
RESENHA 24/2015 SEJUDH - PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ,
faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97,
Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos
abaixo relacionados.
PAD. F.A.
Nº. 0109-014.755-4
Reclamado (a):
POSITIVA INFORMÁTICA
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°0109-014.755-4, aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S (MIL Unidades de Padrão
Fiscal) à Coordenação de Processos Administrativos - CPAD,
para publicação no DOE e notificar à reclamada para efetuar o
pagamento de multa ou, apresentar recurso no prazo legal de
10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta decisão
administrativa com base art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado
com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento
dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em
Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto
a guia de para recolhimento de multa deverá ser retirado no
PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos CPAD, no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco,
1029 - São Braz, MOYSÉS BENDAHAN - Diretor do PROCON/PA.
Protocolo 861649
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA
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Portaria nº 688/2015-CGP/SUSIPE
Belém, 07 de agosto de 2015.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da
Lei Estadual nº 5.810/1994 - RJU, segundo o qual o prazo para
conclusão da sindicância, que não excederá a 30 (trinta) dias,
poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
RESOLVE:
PRORROGAR a Portaria nº 599/2015-CGP SUSIPE, de
06/07/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32923 de
08/07/2015, referente ao Processo nº 3571/2015-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 600/2015-CGP SUSIPE, de
06/07/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32923 de
08/07/2015, referente ao Processo nº 3572/2015-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 601/2015-CGP SUSIPE, de
06/07/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32923 de
08/07/2015, referente ao Processo nº 3573/2015-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 602/2015-CGP SUSIPE, de
06/07/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32923 de
08/07/2015, referente ao Processo nº 3574/2015-CGP/SUSIPE;
PRORROGAR a Portaria nº 603/2015-CGP SUSIPE, de
06/07/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32923 de
08/07/2015, referente ao Processo nº 3575/2015-CGP/SUSIPE;
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 861605
.
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 12/08/2015
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ALESSANDRA ALEXANDRE PONTES
FERREIRA - TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PSICOLOGA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 859172
ATO: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 12/08/2015
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: WELLITA VIEIRA DE OLIVEIRA E SILVA TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ENFERMEIRA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 859175
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N0 168/2015-DIGEP/SEJUDH
BELÉM (PA), 10 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
servidora deste órgão, conforme escala abaixo:
Matrícula
Servidor
5750601/ 3
DEUZILANDIA
DE OLIVEIRA
Exercício
LUZ 2015
Período
Gozo
01.09.15
30.09.15
de
a
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo 861877
Partes: Beneficiário ente Público: SUSIPE; Concedente: VIMEX Vitória Exportação de Madeiras LTDA.
Nome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 861452
Portaria nº 1917/2015 - NGP/SUSIPE; Belém/PA,
06/08/2015.
Nome: PATRICK COELHO PRIMO, matrícula nº 54181525-2
Assunto: Licença Saúde;
Período: 29/06/2015 a 28/06/2015.
Protocolo 861478
PORTARIA Nº 1918/2015- NGP/SUSIPE/PA, 06/08/2015.
NOME: TATIARA ALVES FEITOSA matricula nº 5908340
Assunto: Licença de Acompanhamento
Período: 13/06/2015 a 27/06/2015
Protocolo 861482
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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4º Termo Aditivo a Convênio; Convênio: 009/2014.
Data de Assinatura: 05/08/2015; Vigência: 10/08/2015 a
09/08/2016.
Justificativa: Em razão do interesse de continuidade da parceria
Objeto: Prorrogação do Convênio por mais 12 (doze) meses
Orçamento: Programa de Trabalho: 0342113166296700000;
Natureza da Despesa: 339036; Fonte do Recurso: 0261000000;
Origem do Recurso: Estadual.
CITAÇÃO POR
EDITAL
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 3430/2015, designado pela Portaria nº 255/2015 - GAB/
SUSIPE, de 24 de março de 2015, publicada no Diário Oficial
do Estado do Pará nº 32855, de 26/03/2015, tendo em vista
o disposto no art. 219 da Lei nº 5.810/1994-RJU, C I T A,
pelo presente edital, a Sra. ADRIELE THAYS SACRAMENTO
GOMES BARRETO para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da publicação deste, comparecer na Corregedoria-Geral
Penitenciária, localizada na Rua Santo Antonio, s/n, entre
Avenida Presidente Vargas e Travessa Frei Gil, Bairro Campina,
nesta Capital, a fim de apresentar
D E F E S A no processo
ao norte mencionado, no qual figura como indiciada, sob pena
de revelia.
Belém, 07 de agosto de 2014.
NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
Protocolo 861275
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 421/2015-GAB/SUSIPE ADMISSÃO DE SERVIDOR
Publicada no DOE nº 32.936 de 27/07/2015, Protocolo nº 856557.
Nome do Servidor: MARIA REGINA CEO ANDRADE
Protocolo 861484
REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral
Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar
da Administração depois de esgotado o prazo para término
dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de
novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob
apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de
princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável
do processo.
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a
Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da
instrução e conclusão do feito.
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo
administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
RESOLVE:
Portaria nº 690/2015-CGP/SUSIPE
Belém, 07 de agosto de 2015.
Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, ocupante do cargo de
Procurador Autárquico do Estado, ANDRÉ EPIFANIO MARTINS,
ocupante do cargo de Procurador Autárquico do Estado e
IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, ocupante do cargo de Procurador
Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade a apuração dos autos do Processo nº 3551/2015.
Portaria nº 691/2015-CGP/SUSIPE
Belém, 11 de agosto de 2015.
Redesignar NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, ocupante do cargo
de Consultor Jurídico, FABRICIO SILVA RABELO, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo e FRANCISCO CICERO DO
AMARAL NETO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração
dos autos dos Processos nº 3470 e 3472/2015.
Portaria nº 692/2015-CGP/SUSIPE
Belém, 01 de agosto de 2015.
Redesignar NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, ocupante do cargo
de Consultor Jurídico, FABRICIO SILVA RABELO, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo e FRANCISCO CICERO DO
AMARAL NETO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração
dos autos dos Processos nº 3501, 3503 e 3505/2015.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo 861658
LICENÇA NOJO
Portaria nº 1920/2015 - NGP/SUSIPE Belém/PA, 10/08/2015
Nome: LUCIVALDO MARTINS GOMES, matrícula nº 43338,
Cargo: Assistente de Agropecuária.
Assunto: Licença Nojo;
Período: 01/08/2015 a 08/08/2015.
Protocolo 861780
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 47
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
..
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
.
.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
PORTARIA N.º 110/2015
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
- CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2015/309742 e Parecer Jurídico
nº 053/15.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO FURTADO GEMAQUE,
Matrícula nº 57228720/1, ocupante do cargo de Agente
Operacional, admitido em 01/05/2010, 30 (trinta) dias de
LICENÇA PRÊMIO no período de 15/08/2015 a 13/09/2015,
referente ao quinquênio de 2010 a 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se em 07 de Agosto de 2015.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora - Presidente
CEASA/PA
Protocolo 861485
.
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.
FÉRIAS
CONTRATO
.
.
CONTRATO
CONTRATO: 08/2015
Exercício: 2015
Objeto: contratação de serviço de gerenciamento, implementação
e administração de benefícios de alimentação na forma de cartão
eletrônico magnético com chip.
Valor Total: R$ 329.637,00 (trezentos e vinte e nove mil,
seiscentos e trinta e sete reais)
Data de assinatura: 16/07/2015
Vigência: 16/07/2015 à 15/07/2016
Fundamentação Legal: artigo 23, alínea b da Lei 8.666/93
Programa de Trabalho: 2233112016004
Natureza da Despesa: 3390.39
Fonte do Recurso: 0261
Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A,
CNPJ n: 69.034.668/0001-56
Endereço: Alameda Araguaia, nº 1.142, Bloco 03, Alphaville,
Barueri, CEP: 06.455-000, São Paulo
Telefone: (11) 3594-7803
Ordenador: José Severino Filho
Protocolo 861455
PORTARIA N.º 111/2015
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
- CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto desta Empresa;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Manuel Aldemir Alves de Azevedo,
matrícula 7009810, Agente Técnico de Nível Médio,
desempenhando a função gratificada na Diretoria Técnica, 30
(trinta) dias de Férias, no período de 03/08/2015 a 01/09/2015,
referente ao exercício 2014/2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 30 de Julho de 2015.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora - Presidente
CEASA/PA
Protocolo 861486
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
.
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.
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
.
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PORTARIA
.
PORTARIA N.º 112/2015
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
- CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto desta Empresa;
RESOLVE:
Designar o Sr. VALMIR DE JESUS SARMENTO, matricula nº
7007396/1, Auxiliar Operacional, para responder pela Função
Gratificada do servidor que encontra-se de férias no período de
03 de Agosto de 2015 a 01 de Setembro de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 07 de Agosto de 2015.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora - Presidente
CEASA/PA
Protocolo 861487
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA N.º 107/2015
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
- CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2015/286314 e Parecer Jurídico
nº 049/15.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor BENEDITO MATIAS SIQUEIRA, Matrícula
nº 7008198/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, admitido em 05/05/1986, 30 (trinta) dias de LICENÇA
PRÊMIO no período de 03/08/2015 a 01/09/2015, referente ao
quinquênio de 2007 a 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se em 30 de Julho de 2015.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora - Presidente
CEASA/PA
Protocolo 861479
EXTINÇÃO DE CONTRATO
.
RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO: 148/2014 - SUBRROGAÇÃO - ENTÃO SEOP
Origem: CP 28/2013
Data da Rescisão: 07/08/2015
Justificativa: Rescisão amigável, cfe. art. 79, II da Lei Federal
8.666/93.
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas,
no Município de Colares num total de 6,00 km - Reg. Integração
do Guamá.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS SEDOP
Contratada: CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDA
Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861578
RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO: 149/2014 - SUBRROGAÇÃO - ENTÃO SEOP
Origem: CP 28/2013
Data da Rescisão: 07/08/2015
Justificativa: Rescisão amigável, cfe. art. 79, II da Lei Federal
8.666/93.
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas,
no Município de Vigia num total de 10,00 km - Reg. Integração
do Guamá.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS SEDOP
Contratada: CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDA
Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861599
RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO: 155/2014 - SUBRROGAÇÃO - ENTÃO SEOP
Origem: CP 28/2013
Data da Rescisão: 07/08/2015
Justificativa: Rescisão amigável, cfe. art. 79, II da Lei Federal
8.666/93.
Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas,
no Município de Terra Alta num total de 04,00 km - Região de
Integração do Guamá.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS SEDOP
Contratada: CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDA
Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861603
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2015 - CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para Reforma e ampliação do
Centro Socioeducativo Masculino - CSEM no Município Belém, no
Estado do Pará, conforme Projeto Básico (Anexo I), bem como
nas orientações contidas no edital e seus anexos.
Data de abertura: 16 de Setembro de 2015.
Horário: 10h00min (dez horas).
Natureza: 449039
Fonte:
0101 (Estadual)
Funcional Programática: 0824413566479
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158,
Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na sala de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no
site da SEDOP.
Belém-PA, 10 de Agosto de 2015.
Michelly Cardoso Miranda
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nôemia de Sousa Jacob
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas
Protocolo 861892
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 727/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto- CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2015/336479, de 05/08/2015;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a servidora MARCIA REJANE MARQUES DE
LIMA PAES BARRETO, matrícula nº. 57176055/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão Pública, a viajar ao município de
São Miguel do Guamá/Pa, no período de 13 à 14/08/2015, com
objetivo de realizar vistoria no prédio da Câmara de Vereadores
da cidade, em virtude na necessidade de Reforma e Ampliação
para atender ao aumento de número de vereadores e de público
participante das sessões.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e
½ (uma e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará
conforme item I.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861437
PORTARIA Nº 728/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto- CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2015/336479, de 05/08/2015;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor CARLOS AUGUSTO DE JESUS TAVARES,
matrícula nº. 57207732/1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão de Infra-Estrutura, a viajar ao município de São Miguel
do Guamá/Pa, no período de 13 à 14/08/2015, com objetivo de
realizar vistoria no prédio da Câmara de Vereadores da cidade,
em virtude na necessidade de Reforma e Ampliação para atender
ao aumento de número de vereadores e de público participante
das sessões.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e
½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861438
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 729/2015, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto- CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2015/336479, de 05/08/2015;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor FERNANDO CALÇADA DA SILVA,
matrícula nº. 57199309/1, ocupante do cargo de Assistente de
Obras Públicas, a viajar ao município de São Miguel do Guamá/
Pa, no período de 13 à 14/08/2015, com objetivo de realizar
vistoria no prédio da Câmara de Vereadores da cidade, em
virtude na necessidade de Reforma e Ampliação para atender
ao aumento de número de vereadores e de público participante
das sessões.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e
½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861439
PORTARIA Nº 734/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto- CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2015/340031, de 06/08/2015;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA,
matrícula nº. 54190976/3, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão de Obras Públicas, lotado na Diretoria de Planejamento
e Gerenciamento de Obras, a viajar aos municípios de Santa
Barbara e Magalhães Barata/Pa, no período de 24 à 25/08/2015,
com objetivo de proceder fiscalização nas obras de revitalização
e adequação do Espaço Esportivo PRO PAZ em Santa Bárbara/PA
e reforma da E.E.E.F. Amâncio Aquino da Costa em Magalhães
Barata/PA.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e
½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861742
PORTARIA Nº 735/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto- CCG de 01/01/2015 publicada no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2015/340031, de 06/08/2015;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o servidor FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de Motorista, matrícula n°. 5900446/1,
lotado na Coordenadoria de Serviços Administrativos, a viajar
aos municípios de Santa Bárbara/PA e Magalhães Barata/PA, no
período de 24 a 25/08/2015, com objetivo de conduzir o veículo
com o técnico desta SEDOP, nos referidos municípios.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e
½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 861743
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2015
A Comissão Permanente de Licitação torna público o recurso
da empresa Face Engenharia LTDA, referente à CP 02/2015,
cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Obra de construção do Prédio para Acervo Histórico
da Guarnição de Aeronáutica de Belém, na Base no Município de
Belém no Estado do Pará, e notifica as empresas que tenham
interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição
dos interessados no Núcleo de Licitação desta Secretaria.
Belém, 10 de Agosto de 2015.
Michelly Cardoso Miranda
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 861632
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
BELÉM/PA, 10 DE AGOSTO DE 2015.
TP Nº 012/2015
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise das documentações apresentadas e análise dos itens
suscitados em ata sobre as habilitações referentes à Tomada
de Preço nº 012/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução para execução dos serviços
remanescentes do contrato 10/2012, referente à obra de
implantação do sistema de abastecimento de água no município
de Afuá no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o
que segue:
1Foram INABILITADAS, por não atenderem o edital,
conforme registro constante na ata de abertura deste certame,
as empresas:
R Q CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.538.250/000194.
2Foram Habilitadas:
MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ:
02.040.696/0001-05
Michelly Cardoso Miranda
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo 861639
.
.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
..
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 036/2015-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de
02 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o Processo 2015/280861 e o Edital e os
anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2014, que se refere
à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviço para fornecimento de mão-de-obra de 01 (um) copeiro
para serviço de copeirarem e para fornecimento de mão-deobra de 02 (dois) auxiliares para limpezas e higienizações
das escalações físicas deste Núcleo, pelas empresas A.A. J
LOURENÇO & CIA LTDA e SERVI-SAN LTDA.
CONSIDERANDO, o que determina o inciso III, Art. 58, da lei
nº 8.666/93, que trata da prerrogativa da administração como
agente fiscalizador.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CATHERINE RELDER COSTA ABREU,
Identidade Funcional n° 55585686, ocupante do cargo de
Assessor Administrativo deste Núcleo de Gerenciamento de
Transporte Metropolitano - NGTM, para fiscalizar o contrato
026/2015-NGTM e 027/2015-NGTM, celebrado entre o NGTM e
as Empresas A.A. J LOURENÇO & CIA LTDA e SERVI-SAN LTDA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 10 de agosto de 2015.
CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
Protocolo 861907
PUBLICAÇÃO DE OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS
“O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano NGTM torna público que recebeu, no dia 23 de junho de 2015, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/
PA, as Autorizações - AU N.° 2930/2015 e AU N.° 2928/2015 para
supressão vegetal, uso de áreas pulmões e pode de Aningal no
empreendimento: Prolongamento da Avenida João Paulo II”.
Protocolo 861925
.
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 268/2015 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições
legais e estatutárias e,
R E S O L V E:
1.PRORROGAR até o dia 20 de agosto de 2015, os efeitos da
PORTARIA Nº 196/2015 - PRESI, datada de 08 de maio de 2015.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroativos a 31
de julho de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
Belém, 06 de agosto de 2015
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo 861834
.
.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
.
.
.
CONTRATO
.
NÚMERO DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 027/2015-NGTM
Valor Total: 31.951,20
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço para fornecimento de mão-de-obra de
02(dois) auxiliares para limpezas e higienizações.
Data da Assinatura:03/08/2015
Vigência :03/08/2015 a 27/12/2015
LICITAÇÃO
Nº/Exercício:011/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
ORÇAMENTO
Programa de Trabalho: 950101.96.122.1997.4534
Elemento de Despesa: 339037
Fonte: 0101
CONTRATADO
Nome: EMPRESA SERVI-SAN LTDA
Endereço: Travessa Angustura, 1921-A, Pedreira, CEP:66087710, Belém/PA
ORDENADOR: Cesar Augusto Brasil Meira
Protocolo 861903
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 218 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO
DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora RITA SIMONE DA SILVA MATNI,
Identidade Funcional nº 57195101/3, ocupante do cargo de
Gerente, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e
Finanças - DIPLAN, para responder pelo cargo de Coordenador
GEP-DAS 011.4, no período de 10.08.2015 a 08.10.2015, com
todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento
da titular MARIA DA CONCEIÇÃO PAES LOUREIRO, Identidade
Funcional nº 604607/3, que se encontra em gozo de LicençaPrêmio, conforme PORTARIA Nº 216/2015, de 07.08.2015,
publicada no DOE nº 32.946, de 10.08.2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, em 10 de agosto de 2015.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo 861629
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 214 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 DE
01.01.2015;
Considerando o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro
de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e o § 4° do art. 40 da Constituição do Estado
do Pará, e
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD,
instituída pela Portaria n° 561, publicada no DOE n° 31.309 de
01/12/2008.
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 49
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, as avaliações especiais de desempenho do estágio
probatório dos servidores abaixo relacionados, considerando-os
aptos para exercerem o cargo efetivo, com conceito obtido de
acordo com o seu respectivo processo de avaliação.
ID.FUNCIONAL
NOME
CARGO
PROCESSO
CONCEITO
5900996/1
JUNILCE
CARLA
DA SILVA
LOBATO
TÉCNICO EM GESTÃO
DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - ENGENHARIA
DE MATERIAIS
2012/446852
EXCELENTE
5895261/2
MARCELO
CID GARCIA
SALES
TÉCNICO EM GESTÃO
DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS (FAPESPA)
EDITAL Nº 001/2015
CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA - GRADUAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR (ORDEM ALFABÉTICA)
PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO Nº 2015/179.314
PREGÃO Nº 21/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS ESTAÇÕES
TELECOM DA REDE ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESAS VENCEDORAS:
ORDEM
2012/446835
EXCELENTE
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, em 06 de agosto de 2015.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo 861635
NOME DO PROPONENTE
1
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
2
Serviço
Nacional
Industrial - SENAI
3
Universidade do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA
4
Universidade Estadual do Pará - UEPA
5
Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA
6
Universidade Federal do Pará - UFPA
7
Universidade Federal Rural da Amazônia
- UFRA
de
Aprendizagem
Prof. Dr. Alberto Cardoso Arruda
Diretor-Científico / Fapespa
Protocolo 861884
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ
LOTE 1 AREA
EMPRESA VENCEDORA
ITEM
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
MÊS
R.W.TEIXEIRA DOS
SANTOS EIRELI - ME CNPJ:
03.267.555/0001-92
1
TOTAL DE
SERVIÇOS
12
R$12.050,00
2
TOTAL DE
MATERIAL
12
R$8.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$250.200,00
LOTE 2 AREA
EMPRESA VENCEDORA
M. B. DA CRUZ SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO - ME
CNPJ: 16.979.315/0001-62
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
.
MÊS VALOR UNITÁRIO
1
TOTAL DE SERVIÇOS
12
R$7.100,00
2
TOTAL DE MATERIAL
12
R$7.050,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$169.800,00
LOTE 3 AREA
..
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
VALOR UNITÁRIO
EMPRESA VENCEDORA
R.W.TEIXEIRA DOS
SANTOS EIRELI - ME CNPJ:
03.267.555/0001-92
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
MÊS VALOR UNITÁRIO
1
TOTAL DE SERVIÇOS
12
R$8.800,00
2
TOTAL DE MATERIAL
12
R$8.800,00
.
.
.
ERRATA
VALOR TOTAL DO LOTE R$211.200,000
.
.
ERRATA
Errata de publicação do Instrumento de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto-ICAAF nº. 008/2015, publicado no
D.O.E n. 32883/2015 de 12 de Maio de 2015. Coordenador Shaji
Thomas.
Onde se lê: Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.
Leia-se: Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo 861496
ERRATA
Errata de publicação do Instrumento de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto-ICAAF nº. 012/2015, publicado
no D.O.E n. 32883/2015 de 12 de Maio de 2015. Coordenadora
Valney Mara Gomes Conde.
Onde se lê: Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.
Leia-se: Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo 861497
ERRATA
Errata de publicação do Instrumento de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto-ICAAF nº. 009/2015, publicado no
D.O.E n. 32894/2015 de 27 de Maio de 2015. Coordenador Sofia
Alexandra Marques Silva.
Onde se lê: Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.
Leia-se: Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo 861498
ERRATA
Errata de publicação do Instrumento de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto-ICAAF nº. 011/2015, publicado
no D.O.E n. 32894/2015 de 27 de Maio de 2015. Coordenador
Tommaso Giarrizo.
Onde se lê: Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.
Leia-se: Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo 861500
ERRATA
Errata de publicação do Instrumento de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto-ICAAF nº. 007/2015, publicado
no D.O.E n. 32883/2015 de 12 de Maio de 2015. Coordenador
Michelly Rios Arevalo.
Onde se lê: Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima.
Leia-se: Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo 861501
ERRATA
Errata de publicação do Instrumento de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto-ICAAF nº. 168/2014, publicado no
D.O.E n. 32939/2015 de 30 de Julho de 2015.
Onde se lê:
Data da Assinatura: 29/07/2015
Leia-se:
Data da Assinatura: 28/07/2015
Protocolo 861544
PORTARIA
LOTE 4 AREA
.
PORTARIA - PRESI Nº. 089, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso
de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do
Regimento desta empresa;
R E S O L V E:
I - Prorrogar a vigência da Portaria-Presi nº 012 de 02 de março de
2015 que instaurou o Inquérito Administrativo Interno (Sindicância
Investigativa), para apurar possíveis irregularidades e identificar
eventual responsabilidade, no ajuizamento de Inquérito Judicial
para Apuração de Falta Grave, julgada totalmente improcedente
(processo trabalhista nº 015900-82.2009.5.08.0008), que resultou
na condenação da PRODEPA, em reconvenção, ao pagamento de
R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) a título de danos
morais, por mais 30 (trinta) dias.
II - Substituir da Comissão de Sindicância o colaborador
GEANDRE MATOS ALVARENGA, Assistente Administrativo,
matrícula 80845200, pelo colaborador CARLO GIORGIO JASSÉ
TOPPINO, Assessor Jurídico I, matrícula 54190299.
III- Esta portaria entrará em vigor na data da publicação no
Diário Ofícial do Estado.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA - Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará, 07 de agosto de 2015.
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará
EMPRESA VENCEDORA
M. B. DA CRUZ SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO - ME
CNPJ: 16.979.315/0001-62
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
MÊS VALOR UNITÁRIO
1
TOTAL DE SERVIÇOS
12
R$10.900,00
2
TOTAL DE MATERIAL
12
R$7.050,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$215.400,00
LOTE 5 AREA
EMPRESA VENCEDORA
M. B. DA CRUZ SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO - ME
CNPJ: 16.979.315/0001-62
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
MÊS VALOR UNITÁRIO
1
TOTAL DE SERVIÇOS
12
R$15.450,00
2
TOTAL DE MATERIAL
12
R$7.050,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$270.000,00
LOTE 6 AREA
EMPRESA VENCEDORA
M. B. DA CRUZ SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO - ME
CNPJ: 16.979.315/0001-62
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
MÊS VALOR UNITÁRIO
1
TOTAL DE SERVIÇOS
12
R$15.250,00
2
TOTAL DE MATERIAL
12
R$7.050,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$267.600,00
DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.
www.prodepa.pa.gov.br
A Pregoeira
Protocolo 861442
.
.
DIÁRIA
.
Protocolo 861775
..
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA PARA O
PROGRAMA NAVEGAPARA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA DA ABERTURA: 21 de agosto de 2015
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: COMPRASNET
FONTE DE RECURSO:
04.126.1344.4249- 33.90.30- 44.90.52
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Adenice M. Mattos
Obs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.
comprasnet.gov.br e no www.compraspara.gov.br e no
www.prodepa.pa.gov.br
Protocolo 861668
PORTARIA: 223-2015
Objetivo: Restabelecer enlace Castanhal/Americano, realizar
vistoria elétrica no site de Castanhal e alterar configurações no
enlace digitel entre Santa Maria e Castanhal. Recurso: 6622 Modernização da Infraestrutura Computacional.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Castanhal/Santa Maria
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:440734532-20 Nome: Max Hideyuki Matsuzaki
Cargo:
Analista de Suporte
Matrícula Funcional: 73184
Data Início: 10/08/2015
Data
Término:
11/08/2015
Quantidade de Diárias: 1,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 861683
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
PORTARIA: 223-2015
Objetivo: deslocamento dos colaboradores, Max Matsuzaki,
Anderson Brasil e Leopolpo Viana. As localidades de Castanhal e
Santa Maria. . Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura
Computacional.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Castanhal/Santa Maria
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF: 783674762-04 Nome: Anderson Claudio Brasil da Silva
Cargo: Técnico de Manutenção
Matrícula Funcional: 73175
Data Início: 10/08/2015
Data
Término:
11/08/2015
Quantidade de Diárias: 1,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 861685
PORTARIA: 223-2015
Objetivo: Restabelecer enlace Castanhal/Americano, realizar
vistoria elétrica no site de Castanhal e alterar configurações no
enlace digitel entre Santa Maria e Castanhal. Recurso: 6622 Modernização da Infraestrutura Computacional.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Castanhal/Santa Maria
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF: 783674762-04 Nome: Anderson Claudio Brasil da Silva
Cargo: Técnico de Manutenção
Matrícula Funcional: 73175
Data Início: 10/08/2015
Data
Término:
11/08/2015
Quantidade de Diárias: 1,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 861689
PORTARIA: 223-2015
Objetivo: Restabelecer enlace Castanhal/Americano, realizar
vistoria elétrica no site de Castanhal e alterar configurações no
enlace digitel entre Santa Maria e Castanhal. Recurso: 6622 Modernização da Infraestrutura Computacional.
Fundamentos Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Município de Origem:
Belém
Estado de Origem: PA
País:Brasil
DESTINO(S)
Município: Castanhal/Santa Maria
Estado: PA
País: Brasil
Adicionar+
SERVIDOR:
CPF:255849872-04 Nome: Leopoldo José Moraes Viana Cargo:
Técnico de Manutenção
Matrícula Funcional: 72113
Data Início: 10/08/2015
Data
Término:
11/08/2015
Quantidade de Diárias: 1,5
ORDENADOR
CPF: 16676980282
Nome: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires
Protocolo 861691
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
.
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 24/2014-SEEL
1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº. 2015/151132
Objeto do contrato original: Contratação de empresa de locação
de veículos automotores terrestres de pequeno e médio porte
para atender as necessidades da SEEL.
Objeto do Segundo Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato
Administrativo n° 24/2014 - SEEL, pelo prazo de 12(doze) meses
e reajuste do valor do contrato.
Assinatura: 31/07/2015
Funcional Programática: 081012712212974534c
Fonte de Recursos: 0101000000
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Elemento de Despesa: 339039
Contratado: Parvi Locadora LTDA, CNPJ/MF sob o nº
08.228.146/0001-09
Ordenadora de Despesa/Contratante: Renilce Conceição do
Espírito Santo Nicodemos Lobo
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo 861483
mat.
nº
067595-01-55-2015-2-00005-023-0001223-15.
RESOLVE: CONCEDER ao servidor RODRIGO VIEIRA MOREIRA,
mat. 5904142/1, Coord. de Tec. e Informática, afastamento
decorrente de casamento, pelo período de 14 a 21/03/2015.
Protocolo 861534
.
.
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
.
.
.
PORTARIA
.
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 466/2015/GERH/SETUR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições legais e considerando os termos do Proc. 2015/339847,
o Art. 91 da Lei 5810/94 e os termos da Cert. Nasc. Nº 06565601-55-2015-1-01378-154-0665303-91. RESOLVE: Conceder
a RODRIGO VIEIRA MOREIRA, mat. 5904142/1, Coord. de TI,
10 (dez) dias a conta de Licença Paternidade, pelo período de
27/07/2015 a 05/08/2015.
Protocolo 861582
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 457/2015/GERH/SETUR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício,
no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos
do processo 2015/324252. RESOLVE: Designar o servidor,
ANDERSON LORHAN DOS SANTOS ALMEIDA, Gerente de Rede
e Suporte ao Usuário, mat. 5906467/1, para responder pela
Coord. de Tec. e Informática, no período de 06/08 a 04/09/2015,
durante a ausência do titular, por motivo de férias.
Protocolo 861543
.
.
ERRATA
.
PORTARIA 464/2015/GERH/SETUR
Errata da Portaria 360/2015, publicação 849298 do DOE 32.922
de 07/07/2015.
Onde lê-se: “no período de 01 a 30/07/2015”
Leia-se: “no período de 01/07/2015 a 04/08/2015”
Protocolo 861514
ERRATA
Errata do termo de homologação do pregão eletrônico 03/2015,
publicação 850012 do DOE 32.924 de 09/07/2015.
Onde lê-se: “ No dia 26 de junho de 2015”.
Leia-se: “ No dia 29 de junho de 2015”.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 10 de agosto de 2015
Nilton Pereira Carvalho
Presidente da Comissão de Licitação
Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Ordenador de Despesas
Protocolo 861822
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 55/15 GAB/DPG, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.
8°, incisos I, VIII e XI da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93 que regulamenta
o disposto no art.37, XXI da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - Designar na forma do art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002,
para atuar como Pregoeiros desta Defensoria Pública os seguintes
servidores:
Eduardo Tathuhiro Nakata, matrícula funcional nº 57231663;
Rogerio da Silva Pereira, matrícula funcional nº 5890906;
Tássia de Fátima do Rego Pereira, matricula funcional nº
57200609.
II - Designar na forma do art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002,
para atuar como equipe de Apoio aos Pregoeiros desta Defensoria
Pública os seguintes servidores:
André Oliveira Bordalo, matrícula funcional nº 80845355;
Bruno Bonasser de Sa, matrícula funcional nº 54181427;
Bruno Cardoso das Neves, matrícula funcional nº 57203242;
David Albuquerque Gonçalves, matrícula funcional nº5897845;
Gil Correa dos Santos, matrícula funcional nº 57206425;
Israel França Monteiro, matrícula funcional nº 5899967;
Paulo Afonso de Lima Lhamas, matrícula funcional nº 28770;
Paulo Tarcisio da Silva Reis, matrícula funcional nº 58983661.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo 861183
REPUBLICACAÇÃO:
PORTARIA Nº 054/2015, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, XI e XXI, da Lei Complementar n° 054, de
07 de fevereiro de 2006.
CONSIDERAMDO o Art. 9º, I, da Lei Complementar nº 054, de
07 de fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública ADRIANA MARTINS JORGE
JOAO, Matricula 55589094/1, para responder pela Coordenação
Cível / Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado do Pará,
no período de 10/08/2015 a 08/10/2015, período em que o
titular estará designado para responder pela Coordenação de
Politica Cível da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.
LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
Defensor Público Geral do Estado do Pará
OBS: Republicar por incorreção, DOE 32.945 de 07/08/2015.
Protocolo 861619
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PORTARIA Nº 455/2015/GERH/SETUR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no
uso das atribuições legais e considerando os termos do Proc.
2015/227117 e Portaria 009/2015/GERH/SETUR, publicada no
DOE 32.817 de 28/01/2015. RESOLVE: Conceder 15 (quinze)
dias de férias regulamentares à servidora MARCIA DO SOCORRO
CAMPOS MOURA, mat. 5636655/1, Téc. de Plan. e Gestão do
Turismo, pelo período de 06 a 20/07/2015, ref. ao período
aquisitivo 2013/2014.
Protocolo 861539
PORTARIA Nº 458/2015/GERH/SETUR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no
uso das atribuições legais e considerando os termos do Proc.
2015/324880. RESOLVE: INTERROMPER as férias regulamentares
da servidora THAIS MIGLIO NEIVA, mat. 57194440/1, Téc. de
Plan. Gestão do Turismo, a contar de 28/07/2015, referente ao
período aquisitivo 2014/2015.
Protocolo 861547
..
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 148/2015/GERH/SETUR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício, no
uso das atribuições legais e, considerando o inciso II, Art. 72, Lei
5810/94, os termos do Proc. 2015/126520 e Cert. Casamento
PORTARIA Nº 1410/15 DP-G EM, 04/08/15
Designar o Defensor Público EDGAR MOREIRA ALAMAR,
matrícula nº 55588692, para responder pela Coordenação da
Central Criminal - NUDECRIM, no período de férias do titular, de
04/08/15 a 02/09/15.
Protocolo 861768
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1398/15-DPG, 30/07/2015.
Prazo para aplicação: 15 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Ival de Andrade Picanço Junior, matrícula 5184436, cargo
Assistente Administrativo.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1363 4534
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 400,00
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861797
PORTARIA Nº 1399/15-DPG, 30/07/2015.
Prazo para aplicação: 30 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Tatiana Machado Pinto, matrícula 57205343, cargo
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 51
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Coordenador de Ensino e Pesquisa.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 122 1297 4534
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.300,00
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861800
PORTARIA Nº 1400/15-DPG, 30/07/2015.
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Thiago Vasconcelos Moura, matrícula 80846046, cargo
Defensor Público.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1363 6500
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 400,00
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861802
PORTARIA Nº 1441/15-DPG, 30/07/2015.
Prazo para aplicação: 15 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Marcelo França Mendes, matrícula 57234558, cargo
Motorista.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 122 1297 4534
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 2.000,00
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861808
PORTARIA Nº 1442/15-DPG, 29/07/2015.
Prazo para aplicação: 30 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Marcos Antônio Correa Assad, matrícula 57190948, cargo
Defensor Público.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1363 6500
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 300,00
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861813
PORTARIA Nº 1443/15-DPG, 27/07/2015.
Prazo para aplicação: 30 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Antônia Maria de Freitas, matrícula 2048493, cargo
Auxiliar Administrativo.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1363 6500
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 - R$ 1.300,00
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861817
PORTARIA Nº 1444/15-DPG, 27/07/2015.
Prazo para aplicação: 30 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Antônia Maria de Freitas, matrícula 2048493, cargo
Auxiliar Administrativo.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1363 6500
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 750,00
Natureza da Despesa: 339033 - R$ 200,00
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 500,00
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861821
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DIÁRIA
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Portaria 1325/15-DPG. Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) RENAN CORREA FARAON, matrícula 57227132,
objetivo PARTCIPAR DA REUNIÃO SOBRE PLANEJAMENTO
ESTRATEGICO INSTITUCIONAL fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de TUCURUÍ a
BELEM, período 25/06/2015 a 27/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861687
Portaria 1326/15-DPG. Conceder 21 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 57201685,
Cargo MOTORISTA, EDNEY LUIS OLIVEIRA FERNANDES,
matrícula 57201342, Cargo TECNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA,
objetivo REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO
BÁSICA, FOCO SUB REGISTRO, VIA CONVENIO Nº 775112-2012
SDHPR fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de BELEM a JACAREACANGA, período
07/07/2015 a 28/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861688
Portaria 1327/15-DPG. Conceder 21 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) WADY CHARONE, matrícula 57211857, Cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SERGIO ANDRE GONSALEZ
GOMES, matrícula 57201786, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL,
MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO, matrícula 55585587,
Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA,
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, FOCO SUB REGISTRO, VIA PROPAZ/
PPA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de BELEM a JACAREACANGA, período
07/07/2015 a 28/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861690
Portaria 1328/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA,
objetivo FAZER ENTREGA DOS DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS
METROPOLITANOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a SANTA ISABEL
DO PARÁ, período 23/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861692
Portaria 1329/15-DPG. Conceder 01 diária(s) a(os) Servidor(es)
BIANOR AMARAL, matrícula 012250, Cargo MOTORISTA
- DESIGNADO, objetivo LEVA E BUSCA DEFENSOR PARA
INTENERANCIAfundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de TUCURUÍ a TAILÂNDIA,
período 03/06/2015 e 04/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861693
Portaria 1330/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Defensor(es)
LARISSA MACHADO SILVA, matrícula 57190943-1, objetivo
REALIZAR ATENDIMENTO CARCERÁRIO NA ÁREA JURÍDICA AOS
PRESOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CENTRO DE TRIAGEM
METROPOLITANO II Servidor(es) MARIA VILMA DE SOUSA
ARAUJO, matrícula 5152909, Cargo TECNICO(A) EM GESTÃO
PÚBLICA, VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262,
Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a ANANINDEUA,
período 26/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861695
Portaria 1331/15-DPG. Conceder 5 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) PLINIO TSUJI BARROS, matrícula 55589614,
objetivo ITINERANCIA fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de RURÓPOLIS a
SANTARÉM, período 25/06/2015 a 30/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861697
Portaria 1332/15-DPG. Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD, matrícula
57190948, objetivo PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINARIA DO
CSDP, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BELEM, período
29/06/2015 a 01/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861698
Portaria 1333/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
JANE SIMONE MORAES DE MELO, matrícula 57201145-1,
Cargo TECNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA, JOSE MARIA DOS
SANTOS LEITE, matrícula 57211801, Cargo MOTORISTA DESIGNADO, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO JURÍDICO E
PSICOSOCIPEDAGOGICO AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de BELEM a ANANINDEUA, período 30/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861699
Portaria 1334/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Defensor(es)
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993,
objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA a JACUNDÁ, período 02/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861700
Portaria 1335/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Defensor(es)
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993,
objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA a JACUNDÁ, período 09/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861703
Portaria 1336/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Defensor(es)
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993,
objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA a JACUNDÁ, período 16/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861704
Portaria 1337/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Defensor(es)
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993,
objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA a JACUNDÁ, período 23/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861706
Portaria 1338/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Defensor(es)
RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993,
objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA a JACUNDÁ, período 30/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861707
Portaria 1339/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 30204, Cargo
MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR
PÚBLICO RILKER MIKELSON VIANA EM ITINERANCIA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, período 02/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861709
Portaria 1340/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 30204, Cargo
MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR
PÚBLICO RILKER MIKELSON VIANA EM ITINERANCIA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, período 09/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861710
Portaria 1341/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 30204, Cargo
MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR
PÚBLICO RILKER MIKELSON VIANA EM ITINERANCIA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, período 16/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861711
Portaria 1342/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 30204, Cargo
MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR
PÚBLICO RILKER MIKELSON VIANA EM ITINERANCIA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, período 30/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861713
Portaria 1343/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
EDUARDO EMERSON DE SOUSA, matrícula 112690, Cargo
MOTORISTA,
objetivo
LEVAR
PROCESSOS
CRIMINAIS
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de CAPANEMA a NOVA TIMBOTEUA, período
30/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861715
Portaria 1344/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA,
objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS
METROPOLITANOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a SANTA ISABEL
DO PARÁ, período 30/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861716
Portaria 1345/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
NILSON CELIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 57205652,
Cargo MOTORISTA, objetivo ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a BELEM, período
03/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861717
Portaria 1346/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN,
matrícula
57227857,
objetivo
REALIZAR
ITINERANCIA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de PARAGOMINAS a SANTA MARIA DO PARÁ,
período 06/07/2015 a 10/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861718
Portaria 1347/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN,
matrícula
57227857,
objetivo
REALIZAR
ITINERANCIA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, período
13/07/2015 a 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861719
Portaria 1348/15-DPG. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) VALDERCI DIAS SIMÃO, matrícula 57190989,
objetivo REALIZAR ITINERÂNICA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
REDENÇÃO a RIO MARIA, período 02/07/2015 a 03/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861721
Portaria 1351/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 57212384, Cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANTONIO AUGUSTO SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula 57201147, Cargo GERENTE DE PERICIAS
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
E AVALIAÇOES, VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula
572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISITA
TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA CIVIL E
ELÉTRICA DA SEDE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a CASTANHAL,
período 07/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861722
Portaria 1352/15-DPG. Conceder 02 diária(s) a(os) Defensor(es)
DOMINGOS LOPES PEREIRA, matrícula 5415365-1, objetivo
REALIZAR VISITA CARCERÁRIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de CASTANHAL a SANTA ISABEL DO PARÁ,
período 02/07/2015, 03/07/2015, 09/07/2015, 10/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861724
Portaria 1353/15-DPG. Conceder 5 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) DIEGO JOSE BARROS, matrícula 57201700, Cargo
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, VERA LUCIA MAGALHÃES DE
FREITAS, matrícula 32020011, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO,
objetivo MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS
EQUIPAMENTOS, REDE LÓGICA TANTO DE INFORMATICA E
TELEFÔNIA E ACOMPANHAMENTO NO EVENTO DA DEFENSORIA
REGIONAL DE BREVES fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a
BREVES, período 13/07/2015 a 18/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861725
Portaria 1354/15-DPG. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS, matrícula
57191042, objetivo PARTICIPAR DA III REUNIÃO DO CONDEGE
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de BELEM a RIO DE JANEIRO, período
06/07/2015 a 07/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861726
Portaria 1355/15-DPG. Conceder 2+1/2 diária(s) a(os)
Defensor(es) THIAGO VASCONCELOS MOURA, matrícula
80846046, objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de MÃE DO RIO a AURORA DO PARÁ, período 06, 07, 08, 09 E
10/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861727
Portaria 1356/15-DPG. Conceder 3 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) CARLA LAKISS IGNACIO, matrícula 54191154,
Cargo TECNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA, objetivo V CONGRESSO
NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO,
NO PERIODO DE 08 A 11 DE JULHO DE 2015 fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de BELEM a RIO DE JANEIRO, período 08/07/2015 a 11/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861729
Portaria 1357/15-DPG. Conceder 01 diária(s) a(os) Servidor(es)
ALCIDEA AMARAL TEIXEIRA QUINTINO, matrícula 3215318,
Cargo ASSISTENTE SOCIAL, VANIA DE OLIVEIRA REGO,
matrícula 32780, Cargo PEDAGOGO(A), SIDCLEY LUIZ NEVES
PEDROSO, matrícula 01023, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
objetivo DILIGENCIAS EM VISITA DOMICILIAR fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de SANTARÉM a BELTERRA, período 07/07/2015 e 08/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861730
Portaria 1358/15-DPG. Conceder 02 diária(s) a(os) Defensor(es)
VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAUJO, matrícula 57191049,
objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO AOS
INTERNOS DO CRPP III E COLÔNIA AGRÍCOLA Servidor(es)
RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151,
Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a SANTA ISABEL
DO PARÁ, período 03/07/2015, 08/07/2015, 15/07/2015,
22/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861733
Portaria 1359/15-DPG. Conceder 01 diária(s) a(os) Defensor(es)
ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS, matrícula 30848681, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO
AOS INTERNOS DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA Servidor(es)
RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151,
Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a SANTA ISABEL
DO PARÁ, período 06/07/2015, 10/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861734
Portaria 1360/15-DPG. Conceder 21 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) GLEYSON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula
5916801, Cargo SECRETÁRIO(A) DE DIRETORIA, objetivo
REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO BÁSICA,
FOCO SUB REGISTRO, VIA CONVENIO Nº 775112-2012 SDHPR
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
(SUPORTE MECÂNICO) fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a
JACAREACANGA, período 07/07/2015 a 28/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861735
Portaria 1361/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024,
Cargo
MOTORISTA,
objetivo
REALIZAR
ENTREGA
DE
DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarse de BELEM a SANTA ISABEL DO PARÁ, período 07/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861736
Portaria 1362/15-DPG. Conceder 2+1/2 diária(s) a(os)
Defensor(es) FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA, matrícula
55587528/2, objetivo ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS NO CRPP.
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de ANANINDEUA a SANTA ISABEL DO PARÁ,
período 13, 14, 15, 16 E 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861737
Portaria 1363/15-DPG. Conceder 6 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA, matrícula
57233810, objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de BELEM a ACARÁ, período 05/07/2015 a 11/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861738
Portaria 1364/15-DPG. Conceder 2+1/2 diária(s) a(os)
Defensor(es) FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA, matrícula
55587528/2, objetivo ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS NO CRPP.
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de ANANINDEUA a SANTA ISABEL DO PARÁ,
período 27, 28, 29, 30 E 31/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861739
Portaria 1365/15-DPG. Conceder 5 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA MENDES, matrícula
3089851, objetivo PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO CIDADANIA EM
SALINOPOLIS Servidor(es) PRISCILA LOREDANA FIGUEIREDO
COUTINHO,
matrícula
57201693,
Cargo
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS, matrícula
5007232, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ROGERIO
DA SILVA PEREIRA, matrícula 5890906, Cargo AUXILIAR
OPERACIONAL, RAIDA RENATA REIS TRINDADE, matrícula
57211852, Cargo TECNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA, MARIA
LUCINEIDA BRASIL REBELO, matrícula 571749442, Cargo
GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, EDUARDO
TATHUHIRO NAKATA, matrícula 57231663, Cargo ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, GESUALDO DA COSTA VELOSO, matrícula
50506934, Cargo COLABORADOR EVENTUAL, ALEX GONÇALVES
SOARES, matrícula 571938442, Cargo MOTORISTA, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de BELEM a SALINÓPOLIS, período 20/07/2015 a
25/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861750
Portaria 1366/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 30204, Cargo
MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR
PÚBLICO RILKER MIKELSON VIANA EM ITINERANCIA
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, período 23/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861751
Portaria 1367/15-DPG. Conceder 2+1/2 diária(s) a(os)
Defensor(es) FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA, matrícula
55587528/2, objetivo SOLICITA DIÁRIAS À DEFENSORA
FRANCIARA LEMOS PRA ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS NO
CRPP. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a SANTA ISABEL
DO PARÁ, período 29/06/2015, 30/06/2015, 01/07/2015,
02/07/2015 E 03/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861753
Portaria 1368/15-DPG. Conceder 1+1/2 diária(s) a(os)
Servidor(es) FABIO CAMPOS REIS, matrícula 57190520, Cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo SOLICITA DIÁRIAS
AO SERVIDOR FÁBIO REIS PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA
FRANCIARA LEMOS NO ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS NO
CRPP. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a SANTA ISABEL DO
PARÁ, período 01, 02 E 03/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861754
Portaria 1369/15-DPG. Conceder 01 diária(s) a(os) Servidor(es)
FABIO CAMPOS REIS, matrícula 57190520, Cargo ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, objetivo SOLICITA DIÁRIAS AO SERVIDOR
FÁBIO REIS PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA FRANCIARA
LEMOS NO ATENDIMENTO DE ASSISTIDOS NO CRPP. fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de ANANINDEUA a SANTA ISABEL DO PARÁ, período
06/07/2015 e 07/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861756
Portaria
1370/15-DPG.
Conceder
1
+
1\2
diária(s)
a(os) Defensor(es) PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI,
matrícula 5558875, objetivo TEM COMO OBJETIVO TROCAR
CONHECIMENTOS COM A ESDP DO CEARÁ, BEM COMO TROCAR
EXPERIÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA EXECUTADO ENTRE
DEFENSORIA E NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS VISANDO
MAIOR APERFEIÇOAMENTO. Servidor(es) STELLA MARIA LOBATO
SILVA CARVALHO, matrícula 5141265/1, Cargo TECNICO(A) EM
GESTÃO PÚBLICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a FORTALEZA,
período 04/08/2015 a 05/08/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861758
Portaria 1371/15-DPG. Conceder 1+1/2 diária(s) a(os)
Defensor(es) MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA
FRANCO, matrícula 55588803, objetivo FAZER ATENDIMENTO
JURÍDICO CARCERÁRIO AOS INTERNOS DO PEM III Servidor(es)
RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151,
Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA,
período 13/07/2015, 20/07/2015, 27/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861760
Portaria 1372/15-DPG. Conceder 01 diária(s) a(os) Servidor(es)
HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688, Cargo
MOTORISTA, objetivo AUXILIAR DEFENSORA FLAVIA M. CAMPOS
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de SALVATERRA a SOURE, período 03/08/2015
e 04/08/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861762
Portaria 1373/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) FLAVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS, matrícula
57234676, objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de SOURE a SALVATERRA, período 13/07/2015 a 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861765
Portaria 1374/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) FLAVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS, matrícula
57234676, objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de SOURE a SALVATERRA, período 27/07/2015 a 31/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861766
Portaria 1375/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) HELIO PAULO SANTOS FURTADO, matrícula
57234666-1, objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de AFUÁ a CHAVES, período 20/07/2015 a 24/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861770
Portaria 1376/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) ROSILENE LOPES MACHADO DO NASCIMENTO,
Cargo
AGENTE
ADMINISTRATIVO,
objetivo
AUXILIAR
DEFENSORES PUBLICOS fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PORTEL a
BREVES, período 06/07/2015 a 10/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861771
Portaria 1378/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) ROSILENE LOPES MACHADO DO NASCIMENTO,
Cargo
AGENTE
ADMINISTRATIVO,
objetivo
AUXILIAR
DEFENSORES PUBLICOS fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PORTEL a
BREVES, período 13/07/2015 a 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861772
Portaria 1379/15-DPG. Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) VALDERCI DIAS SIMÃO, matrícula 57190989,
objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
REDENÇÃO a XINGUARA , período 08/07/2015 a 10/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861776
Portaria 1380/15-DPG. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) WINSTON CLAYTON ALVES LIMA, matrícula
5895974, objetivo REALIZAR ITINERÂCIA fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
REDENÇÃO a RIO MARIA, período 06/07/2015 a 07/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861777
Portaria 1381/15-DPG. Conceder 01 diária(s) a(os) Servidor(es)
CARLA LAKISS IGNACIO, matrícula 54191154, Cargo TECNICO(A)
EM GESTÃO PÚBLICA, JOSE MARIA DOS SANTOS LEITE,
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 53
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
matrícula 57211801, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo
REALIZAR ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSOCIPEDAGOGICO
AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
BELEM a ANANINDEUA, período 14/07/2015, 15/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861779
Portaria 1382/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) PABLO DE SOUZA MELO, matrícula 55589590,
objetivo REALIZAR INTINERANCIA NA CIDADE DE BREU
BRANCO fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de TAILÂNDIA a BREU BRANCO,
período 13/07/2015 a 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861781
Portaria 1383/15-DPG. Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula
0721, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR
O DEFENSOR PÚBLICO AGRÁRIO ROGÉRIO SIQUEIRA DOS
SANTOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a BELEM, período
07/07/2015 a 09/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861782
Portaria 1384/15-DPG. Conceder 1+1/2 diária(s) a(os)
Servidor(es) CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 0721,
Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O
DEFENSOR PÚBLICO AGRÁRIO ROGÉRIO SIQUEIRA fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de MARABÁ a SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, período
15/07/2015, 16/07/2015 e 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861783
Portaria 1385/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) PABLO DE SOUZA MELO, matrícula 55589590,
objetivo REALIZAR INTINERANCIA NA CIDADE DE BREU
BRANCO fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de TAILÂNDIA a BREU BRANCO,
período 27/07/2015 a 31/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861784
Portaria 1386/15-DPG. Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula
55589169-1, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SPU.
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a BELEM,
período 07/07/2015 a 09/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861785
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a
CASTANHAL, período 15/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861791
Portaria 1394/15-DPG. Conceder 3 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) RAIDA RENATA REIS TRINDADE, matrícula
57211852, Cargo TECNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA, TATIANA
MACHADO PINTO, matrícula 57205343, Cargo COORDENADOR(A)
DE ENSINO E PESQUISA, ROGERIO DA SILVA PEREIRA,
matrícula 5890906, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL, PRISCILA
LOREDANA FIGUEIREDO COUTINHO, matrícula 57201693,
Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, VALDINEI CARVALHO
DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo
REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA EM PARCERIA COM PROPAZ,
TJ, PARA PROMOVER AÇÕES DE RESTAURAÇÃO EM CERTIDÃO
DE NASCIMENTO, (VIA PPA) fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a
TRACUATEUA, período 16/07/2015 a 19/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861792
Portaria 1396/15-DPG. Conceder 9 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) ANELYSE SANTOS DE FREITAS, matrícula
5634504, objetivo PARTICIPAR DO IV CURSO BRASILEIRO
INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de BELEM a FORTALEZA, período 03/08/2015 a 12/08/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861794
Portaria 1397/15-DPG. Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) BIANOR AMARAL, matrícula 012250, Cargo
MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR
PUBLICO A BELEM PARA UM REUNIÃO fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
TUCURUÍ a BELEM, período 25/06/2015 a 27/06/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861796
Portaria 1445/15-DPG. Conceder 06 + 1\2 diária(s) a(os)
Servidor(es) NORMA SUELY VALENTE RIBEIRO, matrícula 55587622,
Cargo COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, objetivo
PARTICIPAR DO CURSO “CONTABILIDADE PÚBLICA - ÊNFASE NO
PCASP E NOVO MODELO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COM
ÊNFASE NA (NBC T 16.7) EXIGIDAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
- ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO SOBRE A DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO (NBC T 16.9) - AVALIAÇÃO E
MENSURAÇÃO (NBC T 16.10), OBRIGATÓRIO PARA AS TRÊS
ESFERAS DO GOVERNO” fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a VITÓRIA,
período 19/07/2015 a 25/07/2015.
Ordenador: Luis Carlos de Aguiar Portela.
Protocolo 861837
.
Portaria 1387/15-DPG. Conceder 2 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula
55589169-1, objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a BELEM, período 15/07/2015
a 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861787
Portaria 1389/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024,
Cargo MOTORISTA, RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula
5104602-1, Cargo BRAÇAL, objetivo CONDUZIR SERVIDOR
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de BELEM a SANTA ISABEL DO PARÁ, período
14/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861789
Portaria 1390/15-DPG. Conceder 4 + 1\2 diária(s) a(os)
Defensor(es) RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA MENDES, matrícula
3089851, objetivo REALIZAR ITINERANCIA fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
BELEM a CURRALINHO, período 13/07/2015 a 17/07/2015.
Ordenador: Adalberto da Mota Souto.
Protocolo 861790
Portaria 1391/15-DPG. Conceder 1/2 diária(s) a(os) Servidor(es)
VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo
MOTORISTA, objetivo LEVAR PROCESSOS DO NÚCLEO AGRÁRIO
AO FÓRUM DE CASTANHAL. fundamento legal Lei nº 5810/94
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA 1411/15-DPG DE 05/08/15
Nome: ADRIANA MARTINS JORGE JOAO, matrícula nº. 55589094
Assunto: Designação de substituição do titular;
Período: 01/09/15 a 30/09/15;
OBS: Publicada no DOE 32.945 de 07/08/15
Protocolo 861795
.
.
JUDICIÁRIO
.
.
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
.
..
AVISO DE LICITAÇÃO
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/TJPA/2015
OBJETO: Aquisição e instalação transformador trifásico de 150
kVA, a ser instalado ao tempo, em poste, ramal aéreo, imerso em
óleo mineral isolante, para atender ao Fórum da Parauapebas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do edital.
SESSÃO PÚBLICA: 24/08/2015 às 09h00min, horário de Brasília,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do
TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.
jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)32053287 ou e-mail [email protected].
Belém, 10 de agosto de 2015. Setor de Licitações do TJPA.
Protocolo 861636
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DIÁRIA
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RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS
DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1524/2015 - SP,
DE 27 DE JULHO DE 2015.
Nome: MARIA ANA DOS SANTOS LIMA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA / Matrícula: 90760 / Nº. de Diárias: 1 ½ (uma e meia) /
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: FLORESTA DO
ARAGUAIA/PA / Período: 29 A 30/07/2015 / Objetivo: CUMPRIR
MANDADOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1525/2015 - SP, DE 27 DE
JULHO DE 2015
Nome: RIXARD ELLERES FERNANDES / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 41860 / Nº. de Diárias: 1
(uma) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA /
Período: 28 e 30/07/2015 / Objetivo: DAR CUMPRIMENTO A
MANDADO JUDICIAL.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1526/2015 - SP, DE 27 DE
JULHO DE 2015
NOME: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO / CARGO: JUIZ DE
DIREITO / MATRÍCULA: 116327 / Nº. DE DIÁRIAS: 3.½(três
e meia) / ORIGEM: PARAGOMINAS/PA / DESTINO:PACAJÁ/
PA / PERÍODO: 27 A 30/07/2015 / OBJETIVO: REALIZAR
AUDIENCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1527/2015 - SP, DE 28 DE
JULHO DE 2015
Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR
/ Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem:
BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ e IPUXUNA DO PARÁ/
Período: 28 A 31/07/2015 / Objetivo: REALIZAR SEGURANÇA
DE MAGISTRADO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1528/2015 - SP, DE 28 DE
JULHO DE 2015
Nome: NELSON FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIO / Matrícula: 8990 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem:
BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /
Período: 24 A 26/07/2015 / Objetivo: COMPLEMENTO DE DIÁRIAS
AUTORIZADAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1523-SP, DE 24/07/2015.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1529/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO / Cargo: TECNICO
ESPECIAL II / Matrícula: 40720 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro
e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CANAA DOS CARAJAS
E CURIONOPÓLIS/PA / Período: 03 A 07/08/2015 / Objetivo:
RECEBER SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO FÓRUM DE CANAA
DOS CARAJÁS E REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL NO FÓRUM DE CURIONOPÓLIS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1530/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e
meia) / Origem: BELÉM / Destino: RIO MARIA/PA / Período: 03
a 07/08/2015 / Objetivo: ACOMPANHAR O INÍCIO DA OBRA DE
CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1531/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: JOSÉ ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE / Cargo: JUIZ
AUXILIAR Matrícula: 2526 /Nº. de Diárias: 5½(cinco e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: FARO E TERRA SANTA/PA/ Período:
02 A 07/08/2015/ Objetivo: PARTICIPAR DE CORREIÇÃO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1531/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: JOSÉ ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE / Cargo: JUIZ
AUXILIAR Matrícula: 2526 /Nº. de Diárias: 5½(cinco e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: FARO E TERRA SANTA/PA/ Período:
02 A 07/08/2015/ Objetivo: PARTICIPAR DE CORREIÇÃO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1532/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: ELIAS SALOMÃO ABUFAIAD NETO / Cargo: ASSESSOR
DE DESEMBARGADOR/ Matrícula: 65439 / Nº. de Diárias: 5½
(cinco e meia) / Origem: BELÉM / Destino: FARO E TERRA
SANTA/PA/ Período: 02 A 07/08/2015 / Objetivo: PARTICIPAR
DA CORREIÇÃO GERAL.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1533/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
NOME: PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO / CARGO:
JUIZ DE DIREITO / MATRÍCULA: 29297 / Nº. DE DIÁRIAS:
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
4.½(quatro e meia) / ORIGEM: BELÉM/PA / DESTINO:MUANÁ E
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / PERÍODO: 03 A 07/08/2015
/ OBJETIVO: PARTICIPAR DE ATIVIDADES ITINERANTES NO
MARAJÓ.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1534/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: AMANDA DANIELLE GOMES SANTOS / Cargo: ASSESSORA
DO JUIZADO ESPECIAL / Matrícula: 96504 / Nº. de Diárias: 4½
(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / / DESTINO:MUANÁ E SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / PERÍODO: 03 A 07/08/2015
/ OBJETIVO: PARTICIPAR DE ATIVIDADES ITINERANTES NO
MARAJÓ.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1535/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES / Cargo:
AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 121410 / Nº. de Diárias: 4½
(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / / DESTINO:MUANÁ E SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / PERÍODO: 03 A 07/08/2015
/ OBJETIVO: PARTICIPAR DE ATIVIDADES ITINERANTES NO
MARAJÓ.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1536/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: CAMILLA CASTELO BRANCO FURTADO DA SILVA / Cargo:
ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 41530 / Nº. de Diárias: 4½
(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / / DESTINO:MUANÁ E SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA / PERÍODO: 03 A 07/08/2015
/ OBJETIVO: PARTICIPAR DE ATIVIDADES ITINERANTES NO
MARAJÓ.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1537/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: CIDCLAY ALVES DE OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 45411 / Nº. de Diárias: 3(três)/
Origem: BARCARENA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 04
a 05/ e 11 a 12/08/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO
DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO CIVIL: O NOVO CPC EM
DEBATE.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1538/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: SILVIO TIAGO AMORAS SILVA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 98604 / Nº. de Diárias: 3(três)/
Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 04
a 05/ e 11 a 12/08/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO
DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO CIVIL: O NOVO CPC EM
DEBATE.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1539/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
NOME: CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 62502 / Nº. DE DIÁRIAS: 05.½(cinco
e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: : FARO E TERRA
SANTA/PA / PERÍODO: 02 A 07/08/2015 / OBJETIVO: AUXILIAR
NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1540/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
NOME: DANIEL DOS REIS AFFONSO / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 104507 / Nº. DE DIÁRIAS: / Nº. DE
DIÁRIAS: 05.½(cinco e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO:
: FARO E TERRA SANTA/PA / PERÍODO: 02 A 07/08/2015 /
OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1541/2015 - SP, DE 29 DE
JULHO DE 2015
Nome: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL
DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 33413 / Nº. de Diárias: 4
½(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM E
ALMEIRIM/PA / Período: 04 A 08/08/2015 / Objetivo: REALIZAR
VISTORIA NAS OBRAS DE RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1542/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES / Cargo: JUIZA DA
COMARCA DE ANAPU / Matrícula: 82872 / Nº. de Diárias: 2½(duas
e meia) / Origem: ANAPU/PA / Destino: TUCURUÍ/PA/ Período: 04,
11,18 E 25/08/2015/ Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1543/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA / Cargo: JUÍZA DE
DIREITO / Matrícula: 48640 / Nº. de Diárias: 2(duas) / Origem:
SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/
PA/ Período: 04 011,18 E 25/08/2015/ Objetivo: REALIZAR
AUDIENCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1544/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 126292 / Nº. de Diárias: 2(duas) /
Origem: SANTARÉM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/
PA/ Período: 04,11,18 E 25/08/2015/ Objetivo: AUXILIAR NA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1545/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: JORGE DO CARMO AMARAL / Cargo: AUXILIAR
JUDICIÁRIO / Matrícula: 124907 / Nº. de Diárias: 2(duas) /
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
Origem: SANTAREM NOVO/PA / Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS/
PA / Período: 04,011,18 E 25/08/2015/ Objetivo: AUXILIAR NA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1546/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR
/ Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem:
BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ e IPUXUNA DO PARÁ/
Período: 04 A 07/08/2015 / Objetivo: REALIZAR SEGURANÇA
DE MAGISTRADO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1547/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: LUCIO BARRETO GUERREIRO / Cargo: JUIZ AUXILIAR /
Matrícula: 8176 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem:
BELÉM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 04 A 06/08/2015
/ Objetivo: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1548/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: RODRIGO OLIVEIRA DE MEDEIROS / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 109533 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período:
04 A 06/08/2015 / Objetivo: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1549/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE / Cargo:
DESEMBARGADOR / Matrícula: 13978 / Nº. de Diárias:
2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SÃO PAULO/
SP E SALVADOR/BA / Período: 06 A 08/08/2015 / Objetivo:
PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA OBRA “DEZ ANOS DE
REFORMA DO JUDICIÁRIOI E O NASCIMENBTO DO CNJ”, BEM
COMO MINISTRAR PALESTRA EM SALVADOR.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 1550/2015 - SP, DE 30 DE
JULHO DE 2015
Nome: WALBERT DA SILVA MONTEIRO / Cargo: ASSESSOR
ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 138584 / Nº. de
Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino:
SÃO PAULO/SP E SALVADOR/BA / Período: 06 A 08/08/2015 /
Objetivo: PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA OBRA “DEZ ANOS
DE REFORMA DO JUDICIÁRIOI E O NASCIMENBTO DO CNJ”, BEM
COMO MINISTRAR PALESTRA EM SALVADOR.
Protocolo 861503
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 238/2015
PUBLICAÇÕES: 11/08, 14/08 E 20/08/2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NO 238/2015/6ª CONTROLADORIA-AJU/TCM
(Processo no 201416880-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Carlos
Augusto Fernandes Bêta.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do
Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Carlos Augusto Fernandes
Bêta, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná,
para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª
publicação, adote as providências necessárias para atender ao
solicitado no parecer ARC/574/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR
LOBATO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 11 de agosto de 2015.
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
Protocolo 861671
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 242/2015
PUBLICAÇÕES: 11/08, 14/08 E 20/08/2015.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NO 242/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo no 201317357-00)
De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Luiz
Gonzaga Viana Filho.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII
do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10
(dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Luiz Gonzaga
Viana Filho, Prefeito Municipal de Oriximiná, para que, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as
providências necessárias para atender ao solicitado no parecer
AB/590/6ªCONTROLADORIA/ALCIMAR LOBATO.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Belém, 11 de agosto de 2015.
Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM
Protocolo 861672
EDITAL DE CITAÇÃO 800 E 801/2015/TCM
PUBLICAÇÕES: 11/08, 14/08 E 20/08/2015.
EDITAL Nº 800/2015/7ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 30012009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Odimar
Wanderley Salomão.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pela
PORTARIA Nº 0785/2015 e com fulcro no art. 1º, inciso III da
Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do
Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17
de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Odimar
Wanderley Salomão, responsável pelas Contas Anuais de Gestão
da Prefeitura Municipal de Afuá, no exercício financeiro de 2009,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 30012009-00,
referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 10 de agosto de 2015.
Conselheiro Substituto Alexandre Cunha - Relator/7ª
Controladoria/TCM
*Edital republicado por incorreção quanto ao nome do interessado
na publicação no DOE, Edição 32.946, no dia 10/08/2015.
EDITAL Nº 801/2015/7ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 30012009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Odimar
Wanderley Salomão.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pela
PORTARIA Nº 0785/2015 e com fulcro no art. 1º, inciso III da
Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do
Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17
de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo
de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Odimar
Wanderley Salomão, responsável pelas Contas Anuais de Governo
da Prefeitura Municipal de Afuá, no exercício financeiro de 2009,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 30012009-00,
referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 10 de agosto de 2015.
Conselheiro Substituto Alexandre Cunha - Relator/7ª
Controladoria/TCM
*Edital republicado por incorreção quanto ao nome do interessado
na publicação no DOE, Edição 32.946, no dia 10/08/2015.
Protocolo 861708
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
ERRATA DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ÀUDIO
E VÍDEO PARA O ANEXO IV
Nº CONTRATO: 08/2015
Contratada: L.M CUNHA DE CARVALHO - ME
Nº Publicação DOE: 32901de 09/06/2015
Onde se lê: Prazo de vigência 08/06/2015 a 06/08/2015. Leiase: Prazo de vigência 08/06/2015 a 06/10/2015
Ordenador Responsável: Luis da Cunha Teixeira
Protocolo 861502
Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em
sessão do dia 16 de junho de 2015, tomou as seguintes
decisões:
ACÓRDÃO Nº. 54.824
Processo nº. 2010/50473-2
Assunto:Prestação de Contas relativa ao Convênio nº.
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 55
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
708/2009 firmados entre o CONSELHO ESCOLAR DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA
BARBOSA DE ASSUNÇÃO e a SEDUC.
Responsável:
MARIA
LÚCIA
NUNES
DA
SILVA
Coordenadora.
Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do
Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art.
83, incisos II e VII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de
abril de 2012:
1) Julgar regulares as contas de responsabilidade da Sr.ª
MARIA LÚCIA NUNES DA SILVA, no valor de R$4.080,00
(quatro mil e oitenta reais) e dar-lhe plena quitação.
2) Aplicar à Sr.ª MARIA DO SOCORRO COSTA COELHO
(CPF: 143.662.902-00), ex-titular da SEDUC, a multa de
R$766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), pelo não
encaminhamento de documento obrigatório, a ser recolhida
na forma como dispõe a Lei Estadual nº. 7086/2008, c/c
os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
decisão no Diário Oficial do Estado.
Este acórdão constitui título executivo, passível de
cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente
da cominação de multa, em caso de não recolhimento
no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da
Constituição Federal.
ACÓRDÃO Nº. 54.825
Processo nº. 2009/53781-4
Assunto:Prestação de Contas relativa ao Convênio n.º
733/2009 e Termo Aditivo firmados entre o CONSELHO
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM MÁRIO DE MIRANDA
VILAS BOAS e a SEDUC.
Responsável: GABRIEL FERREIRA GABY - Coordenador.
Proposta de Decisão: Auditora MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisão:
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (§ 3º
do art. 191 do Regimento Interno).
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado do Pará, nos termos da proposta de decisão da Relatora,
com fundamento no art. 56, inciso II, c/c art. 83, inciso VII, da
Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012:
1) Julgar regulares com ressalva as contas de
responsabilidade do Sr. GABRIEL FERREIRA GABY, exCoordenador do Conselho Escolar, no valor de R$77.280,00
(setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais);
2) Aplicar à Sr.ª MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO
(CPF: 143.662.902-00), ex-Secretária da SEDUC, a multa
de R$766,00 (setecentos e sessenta e seis reais) pela
não emissão do laudo conclusivo do objeto do convênio,
a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n.º
7.0866/2008, c/c os art. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º
17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado;
3) Determinar à SEDUC que se abstenha de realizar
convênios com os Conselhos Escolares, cujo fim último seja
a contratação de bens ou serviços para as Escolas Públicas
Estaduais, devendo, nessa hipótese, ser promovido o
devido certame licitatório pelo órgão competente.
Este acórdão constitui título executivo, passível de
cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da
cominação de multa, em caso de não recolhimento no
prazo, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição
Federal.
ACÓRDÃO Nº. 54.826
Processo nº. 2010/51024-7
Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio
n.° 487/2009, firmado entre o CONSELHO ESCOLAR DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
“MARIA UCHÔA MARTINS” e a SEDUC.
Responsável:
ELZA
NAOMI
SATO
MENDONÇA
Coordenadora, à época
Proposta de Decisão: Auditor JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizador da Decisão:
Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (§ 3º
do art. 191 do Regimento Interno)
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta
de decisão do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I,
da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar
regulares as contas de responsabilidade da Sr.ª ELZA
NAOMI SATO MENDONÇA, no valor de R$5.820,00 (cinco
mil, oitocentos e vinte reais), e dar-lhe plena quitação.
ACÓRDÃO Nº. 54.827
Processo nº. 2010/51244-6
Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio nº.
094/2008 e Termos Aditivos firmados entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE e a SEEL.
Responsável: JARDEL VASCONCELOS DO CARMO - Prefeito
à época
Advogado: JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS - OAB/
PA: 5888.
Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do
Relator, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art.83,
inciso VII, da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de
2012:
1) Julgar regulares com ressalva as contas de
responsabilidade
do
Sr.
JARDEL
VASCONCELOS
CARMO(CPF: 033.916.122-15), no valor de R$40.000,00;
2) Aplicar ao Sr. LEANDRO SCHILIPAKE (CPF: 779.677.55987), ex-Secretário da SEEL, multa de R$766,00 (setecentos
e sessenta e seis reais) pela ausência de Laudo de
Acompanhamento e Execução do Convênio, a ser recolhida
na forma do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c
arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008, no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
decisão no Diário Oficial do Estado.
Este acórdão constitui título executivo, passível de
cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente
cominação de multa, em caso de não recolhimento no
prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da
Constituição Federal.
ACÓRDÃO Nº. 54.828
Processo n.º 2010/51550-2
Assunto:Prestação de Contas relativa ao Convênio n.°
004/2010, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ e a FCPTN.
Responsável: ROSIBERGUE TORRES CAMPOS - Prefeito, à época.
Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA.
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do
Relator, com fundamento nos arts. 56, inciso II, e 61 da Lei
Complementar nº. 81/2012, julgar regulares com ressalva
as contas de responsabilidade do Sr. ROSIBERGUE TORRES
CAMPOS, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).
ACÓRDÃO Nº. 54.829
Processo n.º 2007/53165-7
Assunto:Tomada de Contas referente ao Convênio n.º
022/2006 e Termo Aditivo, firmados entre o INSTITUTO
DE INCLUSÃO SOCIAL SOL NASCENTE e a SECTAM.
Responsável: LUCIENE VAZ MENDES - Presidente, à época.
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE
OLIVEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da
Relatora, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c os arts.
61 e 83, incisos VII e VIII, da Lei Complementar n.° 81, de
26 de abril de 2012:
1) Julgar regulares com ressalva as contas de
responsabilidade da Sra. LUCIENE VAZ MENDES (CPF:
304.244.102-49), no valor de R$20.000,00 (vinte mil
reais), aplicando-lhe a multa de R$767,00 (setecentos
e sessenta e sete reais) pela instauração da tomada de
contas;
2) Aplicar ao Sr. RAUL PINTO DE SOUZA PORTO (CPF:
097.062.832-34), então Secretário de Estado, multa de
R$767,00 (setecentos e sessenta e sete reais) pelo não
encaminhamento do Laudo Conclusivo do Convênio.
As multas deverão ser recolhidas conforme o disposto na
Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c com os arts. 2°, IV, e 3°
da Resolução TCE n.° 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial
do Estado.
Este acórdão constitui título executivo, passível de
cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente
das cominações de multas, em caso de não recolhimento
no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da
Constituição Federal.
ACÓRDÃO Nº. 54.830
Processo n.º 2014/50106-6
Assunto:Tomada de Contas relativa ao Convênio n.º
040/2010 e termo aditivo, firmados entre o INSTITUTO
MANANCIAL PARA GESTÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DA AMAZÔNIA e o IDEFLOR.
Responsável: EDSON LUIZ AZEVEDO MOURA - Presidente
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE
OLIVEIRA.
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da
Relatora, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea
“b”, “c” e “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII, da
Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012:
1) Julgar irregulares as contas de responsabilidade do
Sr. EDSON LUIZ AZEVEDO MOURA (CPF: 338.491.02220), imputando-lhe a devolução de R$174.915,00 (cento
e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais),
devidamente atualizada a partir de 28/12/2010 e acrescida
de juros até o seu efetivo recolhimento;
2) Aplicar-lhe as multas de R$767,00 (setecentos e sessenta
e sete reais) pelo dano ao Erário estadual, e R$767,00
(setecentos e sessenta e sete reais) pela instauração da
tomada de contas, que deverão ser recolhidas na forma
como dispõe a Lei Estadual n.° 7.086/2008, c/c os arts.
2°, IV, e 3° da Resolução TCE n.° 17.492/2008.
Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
decisão no Diário Oficial do Estado.
Este acórdão constitui título executivo, passível de
cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente
do débito e das multas imputadas, em caso de não
recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art.
71, § 3º, da Constituição Federal.
ACÓRDÃO Nº. 54.831
Processo n.º 2014/50754-0
Assunto:Tomada de Contas relativa ao Convênio n.º
003/2006, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAITUBA e a CBMPA.
Responsável: ROSELITO SOARES DA SILVA - Prefeita.
Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do
Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”,
c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos VI e VIII,
da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:
1) Julgar irregulares as contas de responsabilidade do
Sr. ROSELITO SOARES DA SILVA (CPF: 299.518.601-68),
condenando-o à devolução do valor de R$20.500,00 (vinte
mil e quinhentos reais) devidamente corrigido a partir de
19/06/2006 e acrescido de juros até a data de seu efetivo
recolhimento, e aplicar-lhe as multas R$2.000,00 (dois mil
reais) pelo débito apontado e de R$766,00 (setecentos
e sessenta e seis reais) pela instauração da tomada de
contas;
2) Aplicar à Sr. ELIENE NUNES DE OLIVEIRA (CPF:
388.269.682-68) a multa de R$766,00 (setecentos e
sessenta e seis reais), pela sonegação de documentos
imprescindíveis ao exercício do controle externo.
Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo
de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão
no Diário Oficial do Estado, obedecendo para pagamento
das multas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c
os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.
Este acórdão constitui título executivo, passível de
cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do
débito imputado e das cominações de multas, em caso de
não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o
art. 71, § 3°, da Constituição Federal.
ACÓRDÃO Nº. 54.832
Processo n.º 2013/53634-9
Assunto: Embargos de Declaração
Embargante: PAULO LIBERTE JASPER, ex-Prefeito do
Município de Tailândia.
Advogado: Maílton Marcelo Ferreira - OAB/PA n.º 9206
Embargado: Acórdão n.º 52.600, de 03.10.2013.
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE
OLIVEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto
da Relatora, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei
Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer dos
Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Paulo Liberte Jasper,
ex-Prefeito do Município de Tailândia, contra a decisão exarada
no Acórdão n.º 52.600/2013, mas negou-lhe provimento e
manteve a decisão embargada em todos os seus termos.
Protocolo 861458
PORTARIA Nº 30.010, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
EXCLUIR, da Portaria n.º 29.864, de 06.07.2015, que concedeu
férias no mês de julho do corrente ano aos servidores:
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO, matrícula nº 0695530;
DILSON VIEIRA DOS ANJOS, matrícula n.º
0995604;
PALOMA MORGADO MENDONÇA, matrícula nº 5418605;
PAULO PINTO DE MELO, matrícula nº 0100146.
Protocolo 861620
PORTARIA Nº 30.012, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
LOTAR o servidor MATHEUS AMARAL BONNA, Assessor
Procuradoria TCE-CPC-200 NS-01, matrícula nº 0100871,
no Gabinete do Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, a partir
de 12-08-2015.
Protocolo 861731
PORTARIA Nº 30.013, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
LOTAR a servidora MARJORY FERNANDES MIRANDA,
Assessor Técnico TCE-CPC-200 NS-02, matrícula nº 0101332,
no Gabinete do Conselheiro Luis da Cunha Teixeira, a partir de
29-08-2015.
Protocolo 861757
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
..
.
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
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ERRATA
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ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR: 861035
Nº. do Contrato: 040/2013-MP/PA.
Nº. do Termo Aditivo: 2º
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
Empresa OI MÓVEL S/A.
Onde lê-se: Nº do Contrato: 016/2011.
Leia-se: Nº do Contrato: 040/2013
Ordenador Responsável: Dr. Jorge de Mendonça Rocha, em
exercício.
Protocolo 861677
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SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 4702/2015-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à Promotora de Justiça LORENA DE ALBUQUERQUE
RANGEL MOREIRA CRU, Matrícula nº 999.2324, lotada na
Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, com período de aplicação de 13/08/15 a 09/10/15,
conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.092.1357.6463
Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 500,00
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de agosto de 2015.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo 861631
PORTARIA Nº 4703/2015-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor SANDRO CASTRO ALENCAR, Matrícula
nº 999.854, lotado na Promotoria de Justiça de Conceição do
Araguaia, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para
ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de
aplicação de 13/08/15 a 09/10/15, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.092.1357.6463
Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 800,00
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de agosto de 2015.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo 861634
PORTARIA Nº 4704/2015-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora DAILMA DA SILVA MEDEIROS, Matrícula
nº 999.886, lotada na Promotoria de Justiça de Tucurui, a
importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com
despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
13/08/15 a 09/10/15, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
12101.03.092.1357.6463
Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30
Material de Consumo R$ 2.000,00
3390-36
O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00
3390-39
O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de agosto de 2015.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo 861638
PORTARIA N.º 3679/2015-MP/PGJ
CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça
NADILSON PORTILHO GOMES, Matrícula 999.842, conforme
autorização no âmbito do expediente n.º 26943/2015, nos
termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de
6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Itaituba para esta Capital, no período de 19
a 26/6/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em
diferentes comarcas.
ORDENADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 4186/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1 (uma) diária à servidora ANA ROSA DE SA
PINHEIRO, Técnico - Assistente Social, Matrícula 999.875,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 31789/2015,
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual
n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado
seu deslocamento de Redenção ao município de Conceição do
Araguaia, a fim de realizar o levantamento de informações para
elaboração de estudos sociais daquele município. conforme
quadro:
PERÍODO
TIPO
QUANTIDADE
16/7/2015
DESLOCAMENTO
½ (meia) diária
17/7/2015
DESLOCAMENTO
½ (meia) diária
ORDENADOR: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Protocolo 861450
PORTARIA N.° 4359/2015-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES
MOTA SIMÕES COALRES a gozar 25 (vinte e cinco) dias restantes
de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 1238/2015-MP/PGJ, e
suspensas pela PORTARIA Nº 2048/2015-MP/PGJ, no período de
22/6 a 16/7/2015.
II - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ALEXSSANDRA MUNIZ
MARDEGAN a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 6040/2012-MP/PGJ, e suspensas
pela PORTARIA Nº 728/2013-PGJ, no período de 6 a 20/7/2015.
III - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ANDREA ALICE
BRANCHES NAPOLEAO a gozar 23 (vinte e três) dias restantes
de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 4605/2014-MP/PGJ, e
suspensas pela PORTARIA Nº 5739/2014-PGJ, no período de 6
a 28/7/2015.
IV - AUTORIZAR a Promotora de Justiça DANIELLA MARIA
DOS SANTOS DIAS a gozar 9 (nove) dias restantes de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 2499/2014-MP/PGJ, e suspensas
pela PORTARIA Nº 4499/2014-PGJ, no período 13 a 21/7/2015.
VI - AUTORIZAR a Promotora de Justiça DARLENE RODRIGUES
MOREIRA a gozar 13 (treze) dias restantes de férias, estabelecidas
pela Portaria n.º 410/2008-MP/PGJ, e suspensas pela PORTARIA
Nº 924/2008-PGJ, no período 5 a 17/8/2015.
VII - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LOUISE REJANE
DE ARAUJO SILVA a gozar 6 (seis) dias restantes de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 2652/2015-MP/PGJ, e suspensas
pela PORTARIA Nº 4224/2015-PGJ, no período 29/6 a 5/7/2015.
VIII - AUTORIZAR a Promotora de Justiça MARIA DE NAZARE
ABBADE PEREIRA a gozar 11 (onze) dias restantes de férias,
estabelecidas pela Portaria n.º 354/2003-MP/PGJ, e suspensas
pela PORTARIA Nº 426/2003-PGJ, no período 6 a 16/7/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de
julho de 2015.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.° 4365/2015-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I- ALTERAR as férias da Promotora de Justiça BRENDA MELISSA
FERNANDES LOUREIRO BRAGA, estabelecidas pela PORTARIA Nº
7992/2014-MP/PGJ, em 1º a 30/7/2015, para gozo no período
de 16/7 a 14/8/2015;
II- ALTERAR as férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARIA COSTA
LIMA JUNIOR, estabelecidas pela PORTARIA Nº 7992/2014MP/PGJ, em 1º a 30/7/2015, para gozo no período de 9/7 a
7/8/2015;
III- ALTERAR AS FÉRIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
LUIZ CLÁUDIO PINHO, ESTABELECIDAS PELA PORTARIA
Nº 7992/2014-MP/PGJ, EM 1º A 30/7/2015, PARA GOZO
NO PERÍODO DE 15/7 A 13/8/2015;
IV- ALTERAR as férias do Promotor de Justiça NILTON GURJÃO
DAS CHAGAS, estabelecidas pela PORTARIA Nº 7992/2014MP/PGJ, em 1º a 30/7/2015, para gozo no período de 13/7 a
11/8/2015;
V- ALTERAR as férias da Promotora de Justiça REGINA LUIZA
TAVEIRA DA SILVA, estabelecidas pela PORTARIA Nº 7992/2014MP/PGJ, em 3/8 a 1º/9/2015, para gozo no período de 13/8 a
11/9/2015;
VI- ALTERAR as férias da Promotora de Justiça ROSILENE DE
FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS, estabelecidas pela PORTARIA
Nº 7992/2014-MP/PGJ, em 1º a 30/7/2015, para gozo no período
de 8/7 a 6/8/2015;
VII- ALTERAR as férias da Promotora de Justiça VALÉRIA
PORPINO NUNES, estabelecidas pela PORTARIA Nº 7992/2014MP/PGJ, em 1º a 30/7/2015, para gozo no período de 6/7 a
4/8/2015;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 22 de
julho de 2015.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício.
PORTARIA N.° 4435/2015-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Promotora de Justiça ROSÂNGELA ESTUMANO
GONÇALVES HARTMANN a gozar 10 (dez) dias restantes de
férias, estabelecidas pela Portaria n.º 7992/2014-MP/PGJ, e
suspensas através da PORTARIA Nº 4225/2015-MP/PGJ, no
período de 28/7 a 6/8/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de
Julho de 2015.
MÁRIO NONATO FALANGOLA
Procurador-Geral de Justiça, e.e.
PORTARIA N.° 4500/2015-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do ProcuradorGeral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos
serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES
COLARES, estabelecidas pela Portaria n.° 4359/2015-MP/PGJ,
no período de 22/6 a 17/7/2015, a contar de 29/6/2015, para
gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
Promotor de Justiça EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR,
estabelecidas pela Portaria n.° 7992/2014-MP/PGJ, no período
de 1º a 30/7/2015, para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
Promotor de Justiça IVANILSON PAULO CORREA RAIOL,
estabelecidas pela PORTARIA Nº 7992/2014-MP/PGJ, no período
de 1º a 30/7/2015, para gozo oportuno.
IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
Promotor de Justiça LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA,
estabelecidas pela Portaria n.° 7992/2014-MP/PGJ, no período
de 3/11 a 2/12/2015, para gozo oportuno.
V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
Promotor de Justiça LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO,
estabelecidas pela Portaria n.° 7992/2014-MP/PGJ, no período
de 20/11 a 19/12/2015, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 30 de
julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo 861453
PORTARIA N.° 387/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 57
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO
DE FRANÇA, Auxiliar de Administração, para exercer a função
gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o impedimento
da titular, BÁRBARA VEIGA FERREIRA, no período de 1º a
14/7/2015.
II - DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES,
Oficial de Serviços Auxiliares, para exercer a função gratificada
de Chefe de Unidade de Apoio, durante as férias da titular, ANA
MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS, no período de 6/7
a 4/8/2015.
III - DESIGNAR a servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediaria de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoal, durante as férias da titular, MICHELLE BARBOSA DE
BRITO, no período de 1º a 14/7/2015.
IV - DESIGNAR o servidor BRUNO LIMA DE FREITAS, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária
de Chefe da Divisão de Patrimônio, durante o afastamento do
titular, VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, no período de 22
a 26/6/2015
V- DESIGNAR a servidora LUCIANA DO VALE CARDOSO DOS
SANTOS, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de
Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Execução
Financeira, durante as férias do titular, MÁRCIO ROBERTO SILVA
MENEZES, no período de 1º a 30/7/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 388/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANDRÉA FERREIRA DE REZENDE,
Auxiliar de Administração para exercer a função gratificada de
Chefe de Unidade de Apoio, durante as ferias do titular, RODERICK
DE SOUZA CANTUÁRIA, no período de 6/7 a 4/8/2015.
II - DESIGNAR o servidor BRUNO LIMA DE FREITAS, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária
de Chefe da Divisão de Patrimônio, durante o afastamento do
titular, VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, no período de 4
a 24/7/2015
III - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCO ANTÔNIO CARDOSO
MILÉO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de
Assistência Intermediaria de Chefe da Divisão de Biblioteca,
durante as férias da titular, LUCILENE DA SILVA AMARAL, no
período de 7/7 a 5/8/2015.
IV - DESIGNAR a servidora MARLI DE FÁTIMA LEÃO VANZELER,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária,
durante as férias do titular, RUI GUILHERME DE SOUSA PINTO,
no período de 1º a 30/7/2015.
V- DESIGNAR o servidor ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA,
Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de
Chefe do Serviço de Limpeza e Conservação, durante as férias
da titular, GORETH ROCHA BORBA COSTA, no período de 1º a
17/7/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 391/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº
5.810/1994:
29723/2015
CLAUDIA MIRALHA
DE ARAUJO
CAVALEIRO DE
MACEDO
2/6 a 16/8/2015
32213/2015
CHRISTIANE
TEIXEIRA DA SILVA
FUJIYAMA
27/6 a
25/8/2015
30246/2015
DANIEL GAMA
GUIZZO
6 a 10/7/2015
32210/2015
ELAINE CAROLINE
MARTINS DE SALLES
GUIMARAES
14 a 16/7/2015
32209/2015
FABIO NEY MAIA
NARA
10 a 12/7/2015
29647/2015
FRANCYNETE MELO E
17/6 a
SILVA
16/7/2015
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 392/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº
5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
31370/2015
GILVANDRO LUIS DE
ARAUJO
1º a 3/7/2015
30410/2015
HERESSON JOAO
PAMPOLHA DE
SIQUEIRA MENDES
6 a 8/7/2015
29757/2015
JAQUELINE DE
MORAES ANDRADE
30/6 a 2/7/2015
30137/2015
29938/2015
KARINA SOUZA
FRANCES
1º a 3/7/2015
31333/2015
KLEOSON BRUNO
CORREA DOS
SANTOS
7 a 9/7/2015
29521/2015
LIDIANE DO
SOCORRO DA COSTA
FARIAS
8 a 29/6/2015
29646/2015
MARIA DE JESUS
BORGES DA SILVA
24/6 a 22/8/2015
30400/2015
MARCO ANTONIO DA
SILVA CASTRO
1º a 15/7/2015
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 393/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº
5.810/1994:
PROTOCOLO
29194/2015
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
30412/2015
ANA PRISCILA
CORREA MORGADO
1º a 3/7/2015
29418/2015
30084/2015
ALYNE FURTADO
FRAZAO
2 a 16/7/2015
30411/2015
29937/2015
ALESSANDRA
CRISTINE DE SA
MEDEIROS
1º a 15/7/2015
BRUNO VITOR DO
AMARAL
29/6 a
1º/7/2015
29763/2015
JOSE GUILHERME DA 16/6 a 13/9/2015
ROCHA LOBATO
28212/2015
32206/2015
NOME
PERÍODO
MARIA DA GLORIA
15 a 26/6/2015
VICENTE NASCIMENTO
ARAUJO
PAULA DANIELLE LIMA 1º a 3/7/2015
DA SILVA
RENATA GABRIELLE
6 a 8/7/2015
BARBOSA DIAS DA
SILVA
RENATA LOUZADA DO 10 a 24/6/2015
COUTO
TEREZINHA DE JESUS 13 a 15/7/2015
ATHAYDE COSTA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 399/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO,
Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratificada de
Chefe do Serviço de Almoxarifado, durante as férias da titular,
LILIANA NAZARETH DOS SANTOS PEREIRA, no período de 6 a
12/7/2015.
II - DESIGNAR o servidor ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA,
Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratificada de
Chefe do Serviço de Almoxarifado, durante as férias da titular,
LILIANA NAZARETH DOS SANTOS PEREIRA, no período de 13 a
22/7/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 401/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015
RESOLVE:
CONCEDER à servidora abaixo relacionada Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87,
da Lei nº 5.810/94:
18328/2015
FRANCYNETE MELO E
SILVA
4 a 18/5/2015
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA Nº 402/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MÁRIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS,
Auxiliar de Serviços Gerais, a se deslocar desta Capital ao
município de Castanhal, nos dias 23 e 24/6/2015, a fim de
realizar manutenção paisagística na área externa da Promotoria
de Justiça daquele município.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de julho de 2015.
MÁRIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, e.e.
PORTARIA Nº 403/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MÁRIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor ANLYD SERIO FRANÇA JUNIOR, Diretor do
Departamento Financeiro, a participar, nesta Capital, no período
de 12 a 14/8/2015, do “Curso de Gestão Tributária de Contratos
e Convênios”, promovido pela empresa OPEN Treinamentos
empresariais e Editora LTDA-EPP.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de julho de 2015.
MÁRIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, e.e.
PORTARIA N.° 404/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015
RESOLVE:
CONCEDER à servidora abaixo relacionada, Licença Casamento,
com fulcro no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
30947/2015
TALINE LIMA
LEÃO
27/6 a 4/7/2015
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
PORTARIA N.° 409/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 4361/2015-MP/PGJ, 22 de julho de 2015,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediaria
de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, durante
o impedimento da titular, MICHELLE BARBOSA DE BRITO, no
período de 8 a 18/6/2015.
II - DESIGNAR a servidora MICHELLE BARBOSA DE BRITO,
Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Departamento de Recursos Humanos, durante o afastamento
da titular, ANA CHRISTINA BRAGA DE LEMOS, nos dias 11 a
18/6/2015.
III- DESIGNAR o servidor RONILSON BARATA DUARTE, Auxiliar
de Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Departamento de Recursos Humanos, durante o afastamento
da titular, ANA CHRISTINA BRAGA DE LEMOS, no período de 8
a 10/6/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de julho de 2015.
MARIO NONATO FALANGOLA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa, em exercício
Protocolo 861460
ATO Nº 100/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do
expediente protocolizado sob o n.º 34259/2015, em 28/7/2015,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 59, caput, da Lei
Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, PEDRO HENRIQUE LIMA
BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração MPAUD-201-A-I, lotado na Região Administrativa Belém II, ao qual
foi nomeado por meio do Ato nº 69/2013, datado de 18/6/2013,
publicado no D.O.E. de 19/6/2013, do Ministério Público do
Estado do Pará, a contar de 23/7/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 4 de agosto de 2015.
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo 861477
EXTRATO DA PORTARIA N.º 003/2015-MP/3ªPJI
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de
Justiça de Itaituba/PA, torna pública a instauração do Inquérito
Civil, que se encontra disponível na Promotoria de Justiça de
Itaituba, Av. brigadeiro Haroldo Veloso, 436 - Boa Esperança,
CEP 68.181-030. Itaituba - PA.
Inquérito Civil N.º 003/2015-MP/3ªPJI
Objetivo: Apurar a denúncia apresentada pelo VEREADOR LUIZ
FERNANDO SADECK DOS SANTOS devido contrato celebrado
com o município de Itaituba e a empresa CAMPOS & ALVES
SERVIÇOS AGROPECUÁRIA LTDA-ME para serviços de reparação
de máquinas e aparelhos de ar condicionado, por 12 meses,
valor considerado superfaturado.
Itaituba /PA, 14 de maio de 2015
Nadilson Portilho Gomes - Promotor de justiça
Protocolo 861553
EXTRATO DA PORTARIA N° 002/2015-MP/PJAP
A Promotora de Justiça de Aurora do Pará, em exercício, Dra.
Andressa Érika Ávila Pinheiro, torna pública a instauração
do Inquérito Civil nº 002/2015-MP/PJAP, que se encontra à
disposição na Promotoria de Justiça de Aurora do Pará.
Objeto: apuração das denúncias encaminhadas pelo MPF, contidas
nos procedimentos preparatórios de nºs. 1.23.006.000194/201366; 1.23.006.0001196/2013-55; 1.23.006.000195/2013-19; e
relatório de auditoria de n]. 13443 do SUS, sobre irregularidades
no funcionamento no SUS do município de Aurora do Pará.
Aurora do Pará/PA, 17/03/2015
Andressa Érika Ávila Pinheiro - Promotora de Justiça de Aurora
do Pará
Protocolo 861590
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
N.º 002/2015-MP/1ªPJCP
O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria
de Justiça de Parauapebas, torna pública a instauração do
Procedimento Investigatório Criminal, que se encontra disponível
na Promotoria de Justiça de Parauapebas, Rua B, 440, Bairro
Cidade Nova - Parauapebas /PA.
Procedimento Investigatório Criminal N.º 002/2015-MP/1ªPJCP
Objetivo: Apurar o possível crime de corrupção passiva, praticado
por policiais militares, um policial civil e um delegado de polícia
civil que teriam supostamente cobrado propina para liberar um
caminhão da empresa Della Volpe e não instaurar procedimento
em face do motorista.
Parauapebas /PA, 12 de junho de 2015
Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior - Promotor de justiça
Protocolo 861887
EXTRATO DA PORTARIA
Nº 018/2015 - MP - 3º PJ/MA/PC/HU - BEL
O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO
CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. RAIMUNDO
DE JESUS COELHO DE MORAES torna pública a PORTARIA
Nº 018/2015 - MP - 3º PJ/MA/PC/HU - BEL que instaurou o
Procedimento Administrativo nº 000230-113/2014 - MP - 3º PJ/
MA/PC/HU que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça
do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo
de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36 - Anexo I - térreo
- Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Data da Instauração: 13.07.2015
Objeto: acompanhar o pedido de regularização fundiária em
terreno localizado na Rua São Clemente 17, final da linha do
ônibus Cordeiro de Farias, no Bairro do Tapanã, o qual seria
propriedade da Empresa Petrobrás, mas cedido em comodato
ao Governo do Estado do Pará, aparentemente sem receber
destinação adequada há 15 anos.
Promotor de Justiça: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES
Protocolo 861904
AVISO N° 020/2015-CSMP
Faço público, a quem interessar possa, que a 15ª Sessão Ordinária
do Conselho Superior, realizar-se-á no dia 13 de agosto de 2015,
às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de
Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público
do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da
Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:
ITENS DA PAUTA:
1. Apreciação das Atas da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Sessões Ordinárias,
realizadas respectivamente em 20.05.2015, 28.05.2015,
11.06.2015 e 25.06.2015.
2. Apreciação do Of nº 960/2015-MP/CGMP (Protocolo nº
29624/2015), por meio do qual o Exmo. Corregedor-Geral do
Ministério Público encaminha proposta de alteração do Anexo
I da resolução nº 003/2014/MP/CSMP, que dispõe sobre os
critérios objetivos e o sistema de pontuação para aferição do
merecimento dos membros do Ministério Público do Estado do
Pará nos concursos de remoção e promoção.
3. Apreciação do Of nº 014/2015-MP/7ªPJCIV/NPM, por meio
do qual o Exmo. Conselheiro Nelson Pereira Medrado encaminha
proposta de alteração da resolução nº 003/2014/MP/CSMP, que
dispõe sobre os critérios objetivos e o sistema de pontuação para
aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do
Estado do Pará nos concursos de remoção e promoção, bem
como proposta de edição de Súmula referente a reiteradas
decisões do Órgão Colegiado.
4. Julgamento de Processos:
4.1. Processos de Relatoria do Conselheiro NELSON PEREIRA
MEDRADO:
4.1.1. Processo nº 000034-110/2014
Requerentes:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Sindicato dos Produtores Rurais de São Geraldo do Araguaia
Origem:
PJ de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social,
Falência e Recuperação
Judicial e Extrajudicial de Belém
Assunto:
Apuração finalística das contas relativas ao ano-calendário de 2011.
4.1.2. Processo nº 000153-110/2014
Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Fundação Stichting Terre des Hommes Nederland
Origem:
PJ de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social,
Falência e Recuperação
Judicial e Extrajudicial de Belém
Assunto:
Apuração finalística das contas relativas ao ano-calendário de
2007.
4.1.3. Processo nº 001932-110/2014
Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Fundação Stichting Terre des Hommes Nederland
Origem:
PJ de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social,
Falência e Recuperação
Judicial e Extrajudicial de Belém
Assunto:
Apuração finalística das contas relativas ao ano-calendário de
2008.
4.1.4. Processo nº 001933-110/2014
Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Fundação Stichting Terre des Hommes Nederland
Origem:
PJ de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social,
Falência e Recuperação
Judicial e Extrajudicial de Belém
Assunto:
Apuração finalística das contas relativas ao ano-calendário de
2009.
4.1.5. Processo nº 000030-001/2015
Requerente:
Conselho Estadual de Educação
Requerido:
Núcleo de Preparação Infantil
Origem:
1º PJ Cível de Ananindeua
Assunto:
Apurar a regularidade do Núcleo de Preparação Infantil
4.1.6. Processo nº 006915-003/2015
Requerente:
Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Comarca de São Francisco do Pará
Origem:
PJ de São Francisco do Pará
Assunto:
Apurar denúncia de desvio de verba pública da Secretaria
Municipal de Saúde, que teria acarretado a falta de ambulância e
medicamentos à população
4.1.7. Processo nº 006922-003/2015
Requerente:
Aplub Capitalização
Requerido:
Bolada Show de Prêmios
Origem:
9ª
PJ
Direitos
Constitucionais
Fundamentais,
Ações
Constitucionais, Defesa da
Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Santarém
Assunto:
Apurar possível violação dos princípios da legalidade quanto à
regularização de uma
empresa junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
4.1.8. Processo nº 001474-116/2013
Requerentes:
Alessandra Pinheiro dos Santos
Requerido:
Comissão dos Bairros de Belém; Município de Belém
Origem:
5ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa da Capital
Assunto:
Apurar denúncia de contratação direta irregular de servidor
público pelo Município de Belém.
4.1.9. Processo nº 000981-116/2013
Requerentes:
Associação dos Guardas Municipais de BELÉM - AGEMBE
Requerido:
Comando da Guarda Municipal de Belém
Origem:
5ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa da Capital
Assunto:
Apurar denúncias acerca de irregularidades na Guarda Municipal
de Belém.
4.1.10. Processo nº 000047-012/2015
Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
J.S.R. e G.S.R.
Origem:
4º PJ Cível de Ananindeua
Assunto:
Apurar denúncia de negligência, violência financeira e psicológica,
praticados contra idosos.
4.2. Processos de Relatoria do Conselheiro RAIMUNDO DE
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 59
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
MENDONÇA RIBEIRO ALVES:
4.2.1. Processo nº 000181-012/2015 (Protocolo nº 25996/2015).
Requerente:
Gruchenhka Oliveira Baptista Freire
Requerido:
Conselho Superior Ministério Público do Estado do Pará
Origem:
Conselho Superior Ministério Público do Estado do Pará
Assunto:
Pedido de afastamento para frequentar Curso de Mestrado
4.3 Processos de Relatoria do Conselheiro ROSA MARIA
RODRIGUES CARVALHO:
4.3.1 Processo nº 000188-151/2014
Requerente:
Denúncia anônima
Requerido:
Universidade do Estado do Pará - UEPA
Origem:
4ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa da Capital
Assunto:
Apurar denúncia anônima de que a UEPA estaria oferecendo
cursos pagos de pós-graduação lato sensu ministrados por seus
próprios professores, que estariam recebendo pagamentos por
essa atividade, além de seus salários regulares.
4.3.2 Processo: 000162-113/2014
Requerente:
Associação de Moradores do Conjunto Jardim Sevilha
Requerido:
“Bar da Fátima”
Origem:
1ª PJ de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital
Assunto:
Apurar denúncia de poluição sonora produzida por aparelho de
som no estabelecimento “Bar da Fátima”.
4.3.3 Processo: 000021-001/2015
Requerente:
M.N.R.S.; D.R.R.
Requerido:
M.M.N.R. e M.N.N.R.
Origem:
4ª Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua
Assunto:
Apurar denúncia de abandono de idoso incapaz.
4.3.4 Processo: 007649-003/2015
Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Câmara Legislativa do Município de Marituba
Origem:
3ª PJ de Marituba
Assunto:
Apurar denúncia de irregularidades na prestação de contas da
Câmara Municipal de Marituba referente ao exercício de 2004.
4.3.5 Processo 000223-150/2014
Procedência:
2º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa da Capital
Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Município de Belém
Assunto:
Apuração de supostas irregularidades na Procuradoria Jurídica
do Município de Belém, que
estaria deixando de lograr valiosas receitas em razão de
numerosos casos de extinção de
processos com resolução do mérito, em razão da prescrição de
crédito tributário em desfavor da Municipalidade.
4.3.6 Processo 003606-003/2015
Procedência:
6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa da Capital
Requerente:
Wendell da Silva Travassos
Requerido:
Universidade do estado do Pará - UEPA
Assunto:
Apurar denúncia de irregularidade da banca examinadora de
concurso público para o cargo de professor
4.3.7 Processo 000049-001/2015
Origem:
3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua
Requerente:
N.M.
Requerido:
Grupo Educacional Ideal - GEI
Assunto:
Apurar denúncia de maus tratos, constrangimentos e violência
psicológica perpetrados em sala de aula contra criança de 11
anos e adolescente de 12 anos.
4.3.8 Processo 000224-150/2014
Procedência:
3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade
Administrativa da Capital
Requerente:
Ministério Público Federal
Requerido:
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - ex-governadora do Estado do
Pará
Assunto:
Apurar denúncia de improbidade administrativa em razão de
contrato da Ação Social do Governo do Estado com a empresa
JDM Comércio de Alimentos Nhandu LTDA., para aquisição de
5.000 cestas básicas, durante período eleitoral.
4.4. Processos de Relatoria do Conselheiro ESTEVAM ALVES
SAMPAIO FILHO:
4.4.1. Processo: 000268-111/2014
Procedência:
1º PJ do Consumidor
Requerente:
Maria do Socorro dos Santos Jucá
Requerido:
Banco do Estado do Pará - Banpará - Ag. Pres. Vargas
Assunto:
Apurar denúncia de mau atendimento e excessivo tempo de
espera em fila.
4.4.2. Processo: 000093-001/2015
Procedência:
PJ de Capitão Poço
Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará
Requerido:
Manoel Aladir Siqueira
Assunto:
Apurar denúncia de improbidade administrativa por parte do
então prefeito municipal.
4.4.3. Processo: 000278-125/2014
Procedência:
4º PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos
Humanos da Capital
Requerente:
Ministério Público do Trabalho
Requerido:
Município de Belém - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
- SEMAJ
Assunto:
Apurar existência de funcionários admitidos sem a prévia
realização de concurso público.
4.4.4. Processo: 000193-112/2014
Procedência:
2º PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência, dos Idosos e de
Acidentes de Trabalho da Capital
Requerente:
G.A.T.
Requerido:
Município de Belém - Secretaria Municipal de Saúde - SESMA
Assunto:
Apurar a qualidade do atendimento dispensado pela Secretaria
Municipal de Saúde - SESMA ao idoso de 68 anos de idade,
com relação à sua necessidade de se submeter a procedimento
cirúrgico de angioplastia venosa.
4.4.5 Processo: 000084-012/2015
Requerentes:
Secretaria de Direitos Humanos - Disque 100
Requerido:
Em apuração
Origem:
1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua
Assunto:
Apurar denúncia efetuada ao “Disque 100” registrada sob o nº
115497
4.4.6 Processo: 000445-450/2015
Requerentes:
F.S.; W.G.S.B.
Requerido:
Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESAU
Origem:
4º PJ da Infância e Juventude de Ananindeua
Assunto:
Apurar situação de risco de adolescente
4.4.7 Processo: 000132-012/2015
Requerente:
Z.L.M.; R.L.M; R.L.M
Requerido:
J.L.M.
Origem:
PJ de São Francisco do Pará
Assunto:
Apurar denúncia de violência física contra idosa
5. Comunicação de Vagas
6. O que ocorrer
Belém, 10 de agosto de 2015.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora de Justiça
Secretária do Conselho Superior
Protocolo 861930
Extrato de Publicação da Portaria N.º 003/2014 - PJMOC
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotora
de Justiça Dra. Sinara Lopes Lima de Bruyne, torna pública a
instauração do Inquérito Civil, que se encontra à disposição na
Promotoria de Justiça de Mocajuba, na Tv. 07 de setembro, s/
nº - Centro CEP: 68.420-000, Mocajuba - PA.
Inquérito Civil Público Nº: 003/2014 - PJMOC
Objetivo: Apurar a falta de condições de estrutura física e
policiamento do Centro de Recuperação Regional de Mocajuba
(CRRMOC).
Mocajuba, 09 de setembro de 2014
Sinara Lopes Lima de Bruyne - Promotora de Justiça respondendo
por Mocajuba
Protocolo 861936
.
.
.
MUNICÍPIOS
.
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
.
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP Nº TP.2015.005.PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura/
SESAN/ Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS (SUPERFICIAL) E TERRAPLENAGEM NAS
RUAS 6 A 11, NO BAIRRO DO ICUÍ-GUAJARÁ E SERVIÇOS
TERRAPLENAGEM, NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO MURURÉ,
BAIRRO DO ICUÍ-GUAJARÁ, localizadas no Município de
Ananindeua (Pá).Data, Hora e Local da Abertura: 27/08/2015,
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma,
situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316,
Km 08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações: Das 08:00 as
14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado
em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Informações: (91) 3073-2131.
Ananindeua/PA, 11 de agosto de 2015.
Priscilla Mendes
Presidente CPL/PMA
Protocolo 861746
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP Nº TP.2015.009.PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura/
SESAN/ Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: Execução dos serviços de rede de drenagem Profunda
na Rua Paulo Assunção (Icuí-Laranjeira), Terraplenagem nas
vias: Passagem Tim Lopes, Passagem Amazônia, Passagem
Liberdade, Passagem Fé em Deus, Passagem São Luís, Passagem
N. S. Nazaré, Passagem Bacelar, Passagem Deus tem Poder,
Passagem Airton Senna, Rua Santa Maria (Comunidade Airton
Senna - bairro Icuí-Laranjeira), Rua Rui Barata (Icuí-Laranjeira),
Rua Jader Dias (Nova Esperança), Rua Boa Esperança (também
conhecida como Estrada do Japonês), Passagem 24 de Agosto,
Travessa Maria Bonita, Travessa Maria Bonita 02, Passagem
Acre, Passagem Sem Nome 01, Passagem Antônio Conselheiro,
Passagem Paulo Freire, Passagem Paulo Fontelles (área do
Antônio Conselheiro - Icuí-Laranjeira),localizadas no município
de Ananindeua (Pá).
Data, Hora e Local da Abertura: 31/08/2015 às 10:00 horas.
Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida
Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Sala
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
da CPL. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo
endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem,
fornecido pelo interessado que se identificar. Informações: (91)
3073-2131.
Ananindeua/PA, 11 de agosto de 2015.
Priscilla Mendes
Presidente CPL/PMA
Protocolo 861759
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2015.003.PMA.SEURB
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEURB.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção
e conservação mecânica, elétrica, funilaria e correlatos, com
fornecimento de peças e acessórios para usina de asfalto. Data,
hora e local de Abertura: 25/08/2015, às 10:00h, na Comissão
Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Ananindeua,
Av. Magalhães Barata, 1515, (Rod. BR 316, Km 08), Centro,
Ananindeua/Pará. Fone: 3073-2131.
Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, no endereço
acima, onde o Edital será gravado em CD virgem fornecido pelo
interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 11/08/2015.
Claudio Ribeiro Pereira Junior
Pregoeiro CPL/PMA
Protocolo 861807
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
(vinte e oito mil duzentos e doze reais). VIGÊNCIA: até
31/12/2015, OBJETO: Prestação de serviços de engenharia
civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.01 - Sec. Mun. de
Administração e Finanças.04.122.0037.2060 - Manutenção da
Sec. Mun. de Administração e Finanças. 3390.3500 - Serviços
de Consultoria. ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA,
04/05/15
Marina Ramos Sperotto
Prefeita Municipal
Protocolo 861144
Alcides Mendes Pinheiro
Neto
Classificação
01
Nome
Francileny Barbosa de
Sousa
Ricardo Silva Santos
02
Cargo: Segurança Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Curionópolis, torna público que conforme relatório da CPL/PMC, foi adjudicado e homologado o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 09072015/01, onde sagrou-se
vencedora do referido certame a empresa FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS - FIC. Curionópolis/PA, 10 de julho de 2015.
WENDERSON AZEVEDO CHAMON
Prefeito Municipal de Curionópolis
Protocolo 861602
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
.
Classificação
Nome
01
Nilson Freitas Costa
Cargo: Professor - História - Zona Rural
.
.
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE
Nº. 3003/2015-SEMAF
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO,
CONTRATADO: SÉRGIO AUGUSTO MAGALH~ES BARBOSA
- CPF: 375.289.802-00; valor do Contrato R$ 28.212,00
Nome
01
.
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 1012/2015-SEMAF
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO,
CONTRATADO: LORASCHI, LORASCHI & CIA LTDA - CPJ:
06.277.035/0001-59; valor do Contrato R$ 249.000,00
(duzentos e quarenta e nove mil reais). CONTRATADO:
ECOPNEUS COM. DE PNEUMÁTICOS SERVIÇOS LTDAEPP - CNPJ: 07.478.963/0004-97; valor do Contrato R$ R$
87.336,50 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais
e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2015, OBJETO:
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor interno
do pneu. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.01 - Sec. Mun. de
Administração e Finanças.
04.122.0037.2060 - Manutenção da Sec. Mun. de
Administração e Finanças. 15.01 - Sec. Mun. de Agricultura
e Mineração. 20.122.1011.2069 - Manutenção da Sec. Mun.
de Agricultura e Mineração. 17.01 - Sec. Sun. de Transporte
e Manutenção. 15.451.0501.2111 - Manutenção do Setor de
Transporte. 19.01 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo.
13.392.1006.2127 - Manutenção da Sec. Mun. de Esporte,
Cultura e Turismo. 3390.3000 - Material de Consumo.
ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 01/07/15
Marina Ramos Sperotto
RPrefeita Municipal
Classificação
Cargo: Técnico Pedagógico N-I/Classe A - Zona Urbana
.
.
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 1011/2015-SEMAF
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO, CONTRATADO: W. C. OZAWA EIRELI - ME - CPJ:
21.700.987/0001-27; valor do Contrato R$ 207.598,52
(duzentos e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e
cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2015,
OBJETO: fornecimento de Materiais de consumo e limpeza.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.01 - Sec. Mun. de Administração
e Finanças. 04.122.0037.2060 - Manutenção da Sec. Mun. de
Administração e Finanças. 3390.3000 - Material de Consumo.
ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 24/06/15
Marina Ramos Sperotto
Prefeita Municipal
Cargo: Fisioterapeuta
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EDITAL DA OITAVA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará - Estado do Pará,
Sr. João Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas que lhes são conferidas por Lei, Resolve:
Considerando a aprovação dos abaixo relacionados no Concurso
Público n.º 001/2012, cujo Edital de homologação foi publicado
no Diário Oficial do Estado do Pará do dia 20 de dezembro de
2012, CONVOCAR os aprovados descritos para, comparecerem
na Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio
da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, sito a Rua Pedro
Soares de Oliveira, 01, Colegial, Térreo, Goianésia do Pará
- Pará, entre os dias 11/08/2015 a 17/08/2015, no horário
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs, munidos dos
documentos abaixo relacionados e os demais que, conforme
o cargo tenham sido exigidos no Edital do referido Concurso:
Documentos Exigidos (Original e Cópia): 1 - Carteira de
Identidade - RG; 2 - Carteira Profissional - CTPS; 3 - Cadastro
de Pessoa Física - CPF; 4 - Título de Eleitor e o Comprovante
de votação da última eleição; 5 - Certificado de Alistamento
Militar - Reservista; 6 - Certidão de Casamento e o CPF do
Cônjuge, quando casado; 7 - Certidão de Nascimento dos
filhos menores de 14 anos; 8 - Atestado de Saúde Ocupacional
- ASO - Original - Exame de sanidade física e mental e exames
laboratoriais; 09- 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais; 10 Carteira de habilitação profissional - Carteira de Registro no
Conselho Regional da classe, e comprovante de pagamento
da anuidade 2013; 11 - Certificado de escolaridade, no caso
dos Diplomas de nível superior será analisa a regularidade da
Instituição de Ensino emitente do Diploma; 12 - PIS ou PASEP;
13- Comprovante de Residência Atualizado; 14 - Declaração
de que não ocupa outro cargo em outra esfera e sobre
recebimento de provento decorrente de aposentadoria e/
ou pensão; 15 - Conta Corrente; 16 - Certidão negativa de
ações cíveis e criminais (expedida pelo Fórum). Será aceito o
Protocola de solicitação da referida certidão, devendo a mesma
ser apresentada até a data da posse; 17 - Declaração de bens
e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do
cônjuge; 18 - Certificado de graduação ou prova de conclusão
do curso;
Classificação
Nome
01
Edmakes Santana Sousa
Cargo: Professor - Educação Física - Zona Rural
Classificação
Nome
01
Jose Augusto Neves de
Sousa
João Gomes da Silva
Protocolo 861622
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2015-SEMED
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará torna pública
que foi Ratificado o objeto da Dispensa n.º 001-2015/SEMED,
contratação de empresa especializada para o fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e formulados da merenda
escolar do calendário de 2015. Tendo como vencedor a empresa
R e R Comércio Atacadista e Serviços Eireli EPP - CNPJ:
19.111.747/0001-45.
João Gomes da Silva
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°008-2015/SEMS
O Município de Goianésia do Pará, CNPJ nº 83.211.433/000113, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores
e Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará licitações na
modalidade Pregão Presencial 008-2015/SEMS, tipo Menor
Preço Global, com abertura para o dia 20/08/2015, às 09:00h,
horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas
no edital, que estará disponível na sede da PMGP, Departamento
de Tributos, sito à Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Bairro
Colegial. Goianésia do Pará-PA, 10 de agosto 2015.
Francisca Gomes Araujo
Pregoeira.
Protocolo 861630
..
.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARITUBA
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 5/20150608-01-PMM-PP - SEMED.
Objeto: Contratação de empresa para locação, execução de
instalação e desmontagem de peças e equipamentos para
infraestrutura da programação da semana da pátria de 2015,
assim atendendo as demandas da Secretaria Municipal de
Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Data de
abertura será no dia 21/08/2015 às 10:00hs. O edital completo
pode ser adquirido na Sala de Licitação da PMM, Localizada na
Rodovia BR 316, KM - 13, s/nº - Centro, Marituba/PA, no horário
das 08:00 ás 14:00hs. V. do edital R$ 36,90 com a taxa de
serviços.
Mário Henrique de Lima Bíscaro.
Prefeito Municipal de Marituba/PA.
Protocolo 861640
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 61
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
..
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-PMO/2015
No dia 03/07/2015 foi Adjudicado e no dia 09/07/2015 foi
Homologado o Pregão Presencial Nº PP - 007 - PMO/2015;
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, gêneros
alimentícios, material de limpeza e higienização, material
de expediente, processamento de dados e outros materiais
destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social.
Vencedores: S. DA COSTA BENTES - ME, no valor de R$ 174.402,07 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e dois
reais e sete centavos); VALDIR DIVINO- ME, no valor de R$
- 219.838,42 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e
oito reais e quarenta e dois centavos); P. BATISTA VIEIRA ME, no valor de R$ 30.106,60 (trinta mil, cento e seis reais
e sessenta centavos); F. DE CASTRO ALMEIDA - EPP, no valor
de R$ - 42.696,00 (quarenta e dois mil, e seiscentos e noventa
e seis reais); C. DE O BRITO - ME, no valor de R$ - 226.763,57
(duzentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e três reais
e cinquenta e sete centavos); GABRIELA NEVES OLIVEIRA ME, no valor de R$ - 38.093,13 (trinta e oito mil, e noventa
e três reais e treze centavos); GILMARA A. TAVARES - ME, no
valor de R$ - 24.492,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e
noventa e dois reais); L & G FERRAGENS LTDA - ME, no valor
de R$ - 70.957,06 (setenta mil, novecentos e cinquenta e sete
reais e seis centavos); AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor
de R$ - 7.148,00 (sete mil, cento e quarenta e oito reais); C.
V. TAVARES GOMES - ME, no valor de R$ - 22.835,00 (vinte e
dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais); SALETE CARDOSO
TAVARES 52480038220, no valor de R$ - 10.639,50 (dez
mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos);
MANOEL DA S. FERNANDES - ME, no valor de R$ - 27.044,75
(vinte e sete mil, e quarenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos); O. M. FERREIRA COMÉRCIO - ME, no valor de R$
- 93.343,62 (noventa e três mil, trezentos e quarenta e três
reais e sessenta e dois centavos); e A. G. V. TAVARES - ME,
no valor de R$ - 57.872,70 (cinquenta e sete mil, oitocentos e
setenta e dois reais e setenta centavos). Recursos Próprios do
Município e Recursos Federais.
Oriximiná - PA, 09 de julho de 2015.
Luiz Gonzaga Viana Filho
Prefeito Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-PMO/2015
Origem: Pregão Presencial Nº PP - 007 - PMO/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato
nº 022/2015-PMO. Contratada: S. DA COSTA BENTES - ME,
no valor de R$ - 174.402,07 (cento e setenta e quatro mil,
quatrocentos e dois reais e sete centavos); Contrato nº
023/2015-PMO. Contratada: VALDIR DIVINO- ME, no valor
de R$ - 219.838,42 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e
trinta e oito reais e quarenta e dois centavos); Contrato nº
024/2015-PMO. Contratada: P. BATISTA VIEIRA - ME, no valor
de R$ 30.106,60 (trinta mil, cento e seis reais e sessenta
centavos); Contrato nº 025/2015-PMO. Contratada: F. DE
CASTRO ALMEIDA - EPP, no valor de R$ - 42.696,00 (quarenta
e dois mil, e seiscentos e noventa e seis reais); Contrato nº
026/2015-PMO. Contratada: C. DE O BRITO - ME, no valor de
R$ - 226.763,57 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e
sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Contrato
nº 027/2015-PMO. Contratada GABRIELA NEVES OLIVEIRA ME, no valor de R$ - 38.093,13 (trinta e oito mil, e noventa
e três reais e treze centavos); Contrato nº 028/2015-PMO.
Contratada: GILMARA A. TAVARES - ME, no valor de R$
- 24.492,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e
dois reais); Contrato nº 029/2015-PMO. Contratada: L & G
FERRAGENS LTDA - ME, no valor de R$ - 70.957,06 (setenta mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos); Contrato
nº 030/2015-PMO. Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP,
no valor de R$ - 7.148,00 (sete mil, cento e quarenta e oito
reais); Contrato nº 031/2015-PMO. Contratada C. V. TAVARES
GOMES - ME, no valor de R$ - 22.835,00 (vinte e dois mil,
oitocentos e trinta e cinco reais); Contrato nº 032/2015PMO. Contratada: SALETE CARDOSO TAVARES 52480038220,
no valor de R$ - 10.639,50 (dez mil, seiscentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 033/2015PMO. Contratada: MANOEL DA S. FERNANDES - ME, no valor
de R$ - 27.044,75 (vinte e sete mil, e quarenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos); Contrato nº 034/2015-PMO.
Contratada O. M. FERREIRA COMÉRCIO - ME, no valor de R$
- 93.343,62 (noventa e três mil, trezentos e quarenta e três
reais e sessenta e dois centavos); Contrato nº 035/2015PMO. Contratada: A. G. V. TAVARES - ME, no valor de R$ 57.872,70 (cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois
reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de materiais
permanentes, gêneros alimentícios, material de limpeza e
higienização, material de expediente, processamento de dados
e outros materiais destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social. Vigência: 10/07/2015 a 31/12/2015.
Oriximiná - PA, 10 de julho de 2015.
Luiz Gonzaga Viana Filho
Prefeito Municipal de Oriximiná
Protocolo 861741
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Torna público para conhecimento dos interessados que fará
abertura dos processos licitatórios, modalidade Pregão Presencial
nº 012-PMO/2015, destinado à aquisição de pneus, peças,
acessórios, baterias, para manutenção dos veículos,
máquinas e motores marítimos através da Secretaria
Municipal de Transporte, Obras e Serviço neste município,
conforme especificados e quantificados no Termo de Referência
do Pregão nº PP-012-PMO/2015. Abertura:24/08/2015 às
09h30mim; adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ 50,00.
Oriximiná, 10 de agosto de 2015.
KEYLA SOARES OLIVIERA
PREGOEIRA
Protocolo 861744
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às
18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro,
onde se realizará o certame. Pgm.: 11/08/2015.
6º TERMO DE APOSTILAMENTO - NÚMERO: 538/2015. PMP/
CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. Assinatura: 04/08/2015.
Valor: R$ 487.331,59. Justificativa: Em razão da necessidade
da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato:
344/2012. Ordenador: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
Municipal.
Protocolo 861093
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2015
PROCESSO LICITATORIO 007/2015 PREGÃO 006/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
16.677.738/0001-28. CONTRATADA: LENOGILSON & LEIDYARA
LTDA ME CNPJ: 11.208.443/0001-99 (OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios tipo, (Pão de
Cachorro Quente (Hot Dog) de 50g e Pão Francês de 50g), para
serem usados no preparo da merenda escolar, para o exercício
financeiro de 2015, em atendimento as escolas e creches da
Rede Pública do Município de Redenção/Pará). Fica alterada a
razão social da CONTRATADA, que passará a vigorar sob o nome
empresarial de NELORE DE OURO EIRELI ME, mantendo o mesmo
endereço e CNPJ. Permanece inalterada as demais condições
contratuais. 07 de Julho de 2015. Gabinete do Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OEIRAS DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao contrato da P/P 001/14-Semed. Cont: Z. M. Pantoja - Me,
CNPJ 02.266.172/0001-37. Objeto: Aquisição de Combustível
Para Viabilizar o Transporte Escolar dos Alunos Matriculados
na Rede Pública Estadual de Ensino no Município Oeiras do
Pará Referente ao Ano Letivo de 2014, Incluindo Período de
Recuperação. Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 03
(três) meses a contar de 03/02/2015 até 30/04/2015. ESPÉCIE:
1º Termo Aditivo ao contrato da T/P 001/14-Semad. Cont:
Coelho & Borges Comércio e Serviços de Construções Ltda - Me,
CNPJ: 17.314.734/0001-48. Objeto: Construção de uma Praça
no Bairro da estrada com 2.400 m2 no município de Oeiras/Pa.
Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 150 (cento e
cinquenta) dias a contar de 27/12/2014 até 27/05/2015.
Raimundo Monteiro
Pregoeiro.
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2014-CPL/PMOP/SEMED. Objeto: Aquisição de 02
(dois) Triciclos Modelo MCF - 200, Para Atender as Necessidades
da Secretaria de Educação no que diz Respeito à Distribuição
de Merenda. Valor: R$ 32.000,00. Venc: Ferretti Serviços
Automotivos Ltda - EPP, CNPJ: 11.565.594/0001-02.
Fabio Luiz Santana da Costa
Presidente da CPL.
Protocolo 861680
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PREGÃO PRESENCIAL nº. 060/2015 - Obj.: Aquis. de
materiais de consumo (uniformes, mat. de proteção e segurança)
para atender a Coordenadoria de Trânsito de Paragominas, até
31/12/2015. Data de Abertura: 24/08/2015 as 09:00hs. A
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2015
PROCESSO LICITATORIO 008/2015 PREGÃO 007/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
16.677.738/0001-28. CONTRATADA: LENOGILSON & LEIDYARA
LTDA ME CNPJ: 11.208.443/0001-99 (OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecível frut. granjeiro, pães e similares, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação). Fica
alterada a razão social da CONTRATADA, que passará a vigorar
sob o nome empresarial de NELORE DE OURO EIRELI ME,
mantendo o mesmo endereço e CNPJ. Permanece inalterada as
demais condições contratuais. 07 de Julho de 2015. Gabinete
do Prefeito.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2012.
CONTRATANTE:
O
MUNICÍPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ROMULO NONATO DA
SILVA JUNIOR - EPP CNPJ: 11.377.888/0001-00 (OBJETO:
Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares,
visando reequipar/modernizar as escolas das redes públicas
de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais
entidades autorizadas a aderir ao projeto de acordo com a
legislação específica vigente, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Ministério da
Educação, referente aos itens 11 e 20 do Pregão Eletrônico nº
78/2012). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período
de 12 (Doze) meses que vencerá em 06/06/2016. Redenção 06
de Julho 2015. Gabinete do Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2013.
CONTRATANTE:
O
MUNICÍPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
86.729.324/0002-61 (OBJETO: Aquisição de equipamentos para
cozinhas e refeitórios escolares, visando reequipar/modernizar
as escolas das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito
Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir
ao projeto de acordo com a legislação específica vigente, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do Ministério da Educação, referente aos itens 10, 11,
13, 14 do Pregão Eletrônico nº 31/2013). Fica prorrogada a
vigência do contrato para o período de 12 (Doze) meses que
vencerá em 10/06/2016. Redenção 06 de Julho 2015. Gabinete
do Prefeito Municipal.
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2012.
CONTRATANTE:
O
MUNICÍPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: EQUI-PORT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME CNPJ: 55.924.054/000135 (OBJETO: Aquisição de equipamento(s) para cozinhas e
refeitórios escolares, visando reequipar/modernizar as escolas
das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e
Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao projeto de
acordo com a legislação específica vigente, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Ministério
da Educação, referente ao item 21 do Pregão Eletrônico nº
78/2012). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período
de 12 (Doze) meses que vencerá em 16/06/2016. Redenção 06
de Julho 2015. Gabinete do Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2012.
CONTRATANTE:
O
MUNICÍPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: BRASFILTER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 53.437.406/0001-00 (OBJETO: Aquisição
de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares, visando
reequipar/modernizar as escolas das redes públicas de ensino
dos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades
autorizadas a aderir ao projeto de acordo com a legislação
específica vigente, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) do Ministério da Educação, referente
ao item 16 do Pregão Eletrônico nº 78/2012). Fica prorrogada
a vigência do contrato para o período de 12 (Doze) meses que
vencerá em 10/06/2016. Redenção 06 de Julho 2015. Gabinete
do Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2015
PROCESSO LICITATORIO 008/2015 PREGÃO 007/2015
CONTRATANTE:
O
MUNICIPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: LENOGILSON & LEIDYARA
LTDA ME CNPJ: 11.208.443/0001-99 (OBJETO: Contratação da
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecível frut. granjeiro, pães e similares, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração).
Fica alterada a razão social da CONTRATADA, que passará a
vigorar sob o nome empresarial de NELORE DE OURO EIRELI
ME, mantendo o mesmo endereço e CNPJ. Permanece inalterada
as demais condições contratuais. 07 de Julho de 2015. Gabinete
do Prefeito.
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
por 180 (Cento e Oitenta) dias, portanto a partir de 30/06/2015
que vencerá em 31/12/2015. Permanece inalterada as demais
condições contratuais. Redenção 13 de Julho de 2015. Gabinete
do Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2015
PROCESSO LICITATORIO 008/2015 PREGÃO 007/2015
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: LENOGILSON & LEIDYARA
LTDA ME CNPJ: 11.208.443/0001-99 (OBJETO: Contratação da
empresa LENOGILSON & LEIDYARA LTDA ME, para fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecível frut. granjeiro,
pães e similares, para atender as necessidades da Secretaria).
Fica alterada a razão social da CONTRATADA, que passará a
vigorar sob o nome empresarial de NELORE DE OURO EIRELI
ME, mantendo o mesmo endereço e CNPJ. Permanece inalterada
as demais condições contratuais. 07 de Julho de 2015. Gabinete
do Prefeito.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2012
PROC. LIC. 083/2012 TOMADA DE PREÇO 011/2012.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
11.190.128/0001-81.
CONTRATADA:
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 03.533.328/000161. (OBJETO: “Construção, Ampliação e Reforma de 06 (seis)
Unidades Básica de Saúde - PFS, de acordo com a portaria do
Ministério da Saúde nº 1.170/2012 do dia 05 de Junho de 2012
e Recursos próprios nos Seguintes locais: Marechal Rondon,
Jardim Ariane, Vila Mata Geral, Setor Serrinha, Posto de Saúde
Araguaia, Povoado Arraiaporã no Município de Redenção - PA).
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 143/2012,
por 180 (Cento e Oitenta) dias, portanto a partir de 03/06/2015
que vencerá em 03/12/2015. Permanecem inalterada as demais
condições contratuais. Redenção 30 de Julho de 2015. Gabinete
do Prefeito Municipal.
Protocolo 861447
.
.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RONDON DO PARÁ
.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218/2014
PROCESSO LICITATORIO 046/2014 PREGÃO 030/2014
CONTRATANTE:
O
MUNICIPIO
DE
REDENÇÃO,
CNPJ
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: AUTO FOSSAS BRASIL
LTDA - ME CNPJ: 04.935.333/0001-63 (OBJETO: Prestação
de serviços referente à limpeza de fossa séptica, locação de
banheiros químicos, dedetização para insetos peçonhentos e
locação container capacidade 1.200/1.600 litros em chapa de
aço para Secretaria Municipal de Administração deste município).
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 218/2014
por 60 (Sessenta) dias, que vencera em 10/09/2015. Fica
acrescentando 25% no quantitativo do valor inicial do contrato.
Permanece inalterada as demais condições contratuais. 10 de
Julho de 2015. Gabinete do Prefeito.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2015-001
Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança
do trabalho. Abertura: 25/08/2015 às 09:00hs. Local: - sala de
reuniões da CPL. O edital e anexos estão à disposição na Sala da
CPL, no horário 07:30 às 13:30. Informações: (94) 3326-1394.
Rondon do Pará, 10/08/2015
Joana Darc P. Souza Alencar
Presidente da CPL
Protocolo 861625
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2015
PROCESSO LICITATORIO 008/2015 PREGÃO 007/2015
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CNPJ
15.495.243/0001-15.
CONTRATADA:
LENOGILSON & LEIDYARA LTDA ME CNPJ: 11.208.443/000199 (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecível frut. granjeiro,
pães e similares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social). Fica alterada a razão social da
CONTRATADA, que passará a vigorar sob o nome empresarial de
NELORE DE OURO EIRELI ME, mantendo o mesmo endereço e
CNPJ. Permanece inalterada as demais condições contratuais. 07
de Julho de 2015. Gabinete do Prefeito.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 189/2014
PROCESSO LICITATORIO 045/2014 PREGÃO 029/2014.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: GASNOBRE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP CNPJ: 10.713.937/000168 (OBJETO: Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO
DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NOS
HOSPITAIS MUNICIPAIS). Fica prorrogada a vigência do contrato
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALVATERRA
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CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALVATERRA-PA, usando
de suas atribuições legais, torna público que no período de
17/08 a 18/09/2015, estarão abertas as inscrições para a
realização de Concurso Público, para provimento de 678 vagas
existentes em 47 cargos de provimento efetivos, para os níveis:
Fundamental Completo e Incompleto, Médio e Superior, sendo o
mesmo executado sob a responsabilidade técnica e operacional
do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. O
EDITAL completo, com as informações sobre o certame, estará
disponível no site www.insƟtutoagata.com.br e na Prefeitura
de SALVATERRA a partir de 12/08/2015.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Protocolo 861701
..
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA ISABEL DO PARÁ
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARA
EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 001/15
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar.
Vigência: 12(doze) meses
Data de Assinatura: 10.07.15
CONTRATO Nº. 050/2015
Partes: PMSIP /SEMED e Raimunda Cléa Gomes do Carmo
Valor: R$ 19.548,00
CONTRATO Nº. 051/2015
Partes: PMSIP/SEMED e a ARIANE BERNARDES DE ARAÚJO
Valor: R$ 19.996,55
CONTRATO Nº. 052/2015
Partes: PMSIP/SEMED e MANOEL DO SOCORRO ATAÍDE
Valor: R$ 19.999,70
CONTRATO Nº. 053/2015
Partes: PMSIP/SEMED e NANCY HUNGRIA MOREIRA
Valor: R$ 19.999,80
CONTRATO Nº. 054/2015
Partes: PMSIP/SEMED e NILZA DURTE DOS SANTOS.
Valor: R$ 19.999,80
CONTRATO Nº. 055/2015
Partes: PMSIP/SEMED e ROSALDO BRAGA DE FREITAS
Valor: R$ 19.999,80
CONTRATO Nº. 056/2015
Partes: PMSIP/SEMED e ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS
Valor: R$ 1.394,90
CONTRATO Nº. 057/2015
Partes: PMSIP/SEMED e ALUIZIO SILVA MOURA
Valor: R$ 3.430,00
CONTRATO Nº. 058/2015
Partes: PMSIP/SEMED e ANA CAROLINE PINHEIRO MONTEIRO
Valor: R$ 8.098,20
CONTRATO Nº. 059/2015
Partes: PMSIP/SEMED e ANTONIO MARCO BRITO OLIVEIRA
Valor: R$ 19.999,80
CONTRATO Nº. 060/2015
Partes: PMSIP/SEMED e CARLOS ANGELO DA SILVA
Valor: R$ 1.394,90
CONTRATO Nº. 061/2015
Partes: PMSIP/SEMED e DANIELA DO S. MORAIS DUARTE
Valor: R$ 11.950,40
CONTRATO Nº. 062/2015
Partes: PMSIP/SEMED e EVANDRO MOREIRA DE SOUZA
Valor: R$ 9.868,60
CONTRATO Nº. 063/2015
Partes: PMSIP/SEMED e FRANCISCO TEIXEIRA DA CARIDADE
Valor: R$ 16.319,10
CONTRATO Nº. 064/2015
Partes: PMSIP/SEMED e FRANCISCO ANCELMO S.DA SILVA
Valor: R$ 6.655,40
CONTRATO Nº. 065/2015
Partes: PMSIP/SEMED e FRANCISCO DAMASCENO
Valor: R$ 8.098,20
CONTRATO Nº. 066/2015
Partes: PMSIP/SEMED e FRANCISCO DOS SANTOS MACHADO
Valor: R$ 20.000,00
CONTRATO Nº. 067/2015
Partes: PMSIP/SEMED e GILBERTO OLIVEIRA REIS
Valor: R$ 11.950,40
CONTRATO Nº. 068/2015
Partes: PMSIP/SEMED e IVANILDO BARBOSA DE QUEIROZ
Valor: R$ 20.000,00
CONTRATO Nº. 069/2015
Partes: PMSIP/SEMED e JAIANE DA SILVA FONSECA
Valor: R$ 3.213,00
CONTRATO Nº. 070/2015
Partes: PMSIP/SEMED e JOÃO BATISTA BRITO DE OLIVEIRA
Valor: R$ 19.999,80
CONTRATO Nº. 071/2015
Partes: PMSIP/SEMED e JOÃO VALDINEI REIS RODRIGUES
Valor: R$ 8.098,20
CONTRATO Nº. 072/2015
Partes: PMSIP/SEMED e SOSÉ WILSON FERNANDES
Valor: R$ 3.830,00
CONTRATO Nº. 073/2015
Partes: PMSIP/SEMED e MANOEL CORDOVIL GOMES
Valor: R$ 3.430,00
DIÁRIO OFICIAL Nº 32947 63
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
CONTRATO Nº. 074/2015
Partes: PMSIP/SEMED e MARIA LINA MORAIAS DUARTE
Valor: R$ 16.978,00
CONTRATO Nº. 075/2015
Partes: PMSIP/SEMED e NOEVE RAIMUNDA DE SOUZA REIS
Valor: R$ 17.056,00
CONTRATO Nº. 076/2015
Partes: PMSIP/SEMED e PAULO HERITON OLIVEIRA FARIAS
Valor: R$ 19.968,00
CONTRATO Nº. 077/2015
Partes: PMSIP/SEMED e RITA DE CASSIA BRITO OLIVEIRA
Valor: R$ 19.998,80
CONTRATO Nº. 078/2015
Partes: PMSIP/SEMED e COOPRAASIP (COOPERATIVA DOS
PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE ACAI DE S. ISABEL DO
PARÁ)
Valor: R$ 170.100,00
CONTRATO Nº. 079/2015
Partes: PMSIP/SEMED e APHA (ASOCIAÇÃO DE PRODUTORES E
HORTIFRUTIGRANGEIRO DA GLEBA GUAJARÁ)
Valor: R$332.062,50
Ordenador: Gilberto Pessoa
Protocolo 861505
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº: 041/15
MODALIDADE: DISPENSA Nº. 001/15
Partes: Prefeitura Mun. de Santa Isabel do Pará e a empresa
Imprensa Oficial do Estado - IOE.
Objeto: Prestação de Serviços de publicação de Atos
Administrativos, e outros atos cuja publicidade decorra de
exigência legal.
Data de Assinatura: 22.06.15.
Santa Isabel:11.08.15
Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa
Protocolo 861573
.
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015
Objeto: Serviços de locação de estrutura, iluminação, show
pirotécnico e sonorização com montagem e desmontagem, em
seus diversos eventos, abertura dia 21.08.2015, as 09h00min.
O edital estará disponível na sede desta PMSIP, à Av. Barão do
Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às
14hs. a partir de 10.08.2015. Santa Isabel do Pará, 10.08.2015.
A Pregoeira.
Protocolo 861674
PARA SUBSIDIAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO
MUNICÍPIO DE TRACUATEUA;. Tendo como vencedora a
empresa: CONSTRUTORA GARDUNHO LTDA - ME, C.N.P.J. nº
17.333.837/0001-55. Publicado no quadro de avisos da PMT, no
dia 05/08/2015
Aluízio de Sousa Barros
Prefeito Municipal
Protocolo 859535
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tracuateua - PMT, torna público a
Homologação do Pregão Presencial nº 9/2015-13070027, do Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS. Tendo como vencedoras as empresas: A. J. DA SILVA
SOUSA-ME e LIMA E SILVA COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO
E SERVIÇOS LTDA. Publicado no quadro de avisos da PMT, no dia
10/08/2015
Aluízio de Sousa Barros
Prefeito Municipal
Protocolo 860492
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
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RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2015PMT-PP 3ª CHAMADA
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Trairão, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Extrato
de Edital - Pregão Presencial nº 015/2015PMT-PP 3ª CHAMADA,
publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará de 07/08/2015,
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que
fará realizar às 10:00h do dia 17/08/2015, LEIA-SE: A Prefeitura
Municipal de Trairão, torna público que fará realizar às 10:00h
do dia 19/08/2015.
TRAIRÃO/PA, em 07 de Agosto de 2015.
Ivan das Graças Silva
Presidente.
Protocolo 861036
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR JOSÉ PORFIRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL-SRP013/2015-FME. O Município de Senador José Porfírio torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 21 de Agosto de 2015 às 09h00min. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Peças de Reposição para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de
Senador José Porfírio/Pa. Os interessados em adquirir o edital
e seus anexos, poderão fazê-lo junto à Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio, localizada na Rua Marechal Assunção, nº
116, bairro: Centro. E-mail: [email protected].
Protocolo 861681
.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRACUATEUA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tracuateua - PMT, torna público a
Homologação do Pregão Presencial nº 9/2015-130728, do Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
HORAS MÁQUINA TIPO TRATOR COM GRADE ARADORA
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2015PMT-PP 2ª CHAMADA
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Trairão, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Extrato
de Edital - Pregão Presencial nº 031/2015PMT-PP 2ª CHAMADA,
publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará de 07/08/2015,
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que
fará realizar às 09:00h do dia 18/08/2015, LEIA-SE: A Prefeitura
Municipal de Trairão, torna público que fará realizar às 09:00h
do dia 20/08/2015,.
TRAIRÃO/PA, em 07 de Agosto de 2015.
Ivan das Graças Silva
Presidente.
Protocolo 861038
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2015PMT-PP 2ª CHAMADA
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Trairão, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Extrato
de Edital - Pregão Presencial nº 032/2015PMT-PP 2ª CHAMADA,
publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará de 07/08/2015,
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que
fará realizar às 15:00h do dia 18/08/2015, LEIA-SE: A Prefeitura
Municipal de Trairão, torna público que fará realizar às 15:00h
do dia 20/08/2015,.
TRAIRÃO/PA, em 07 de Agosto de 2015.
Ivan das Graças Silva
Presidente.
Protocolo 861040
..
.
EMPRESARIAL
.
.
DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº
17.372.578/0001-71, situada a Av. Pres. Vargas, 4367,
Ianetama, Castanhal/PA, torna público que recebeu da SEMAS/
PA Licença de Operação nº 9187/2015 para a atividade de Posto
Revendedor.
Protocolo 859654
AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA - ME,
torna público que requereu junto a SEMA/PA, Licença Prévia LP sob protocolo nº 27661/2014, para atividade de Comércio
varejista de combustíveis para veículos automotores, em
Santarém/PA.
Protocolo 860151
ECOMAR IND. DE PESCA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF 83.382.721/0001-30
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária , às 8:00 hrs do dia 21 de agosto
de 2015, na sede social da Companhia na Rua 5 de Agosto nº
57, Bairro de Arapiranga, Cidade de Vigia, Estado do Pará, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração e o Balanço
relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. 2)
Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2014.
COMUNICADO - Comunicamos que encontra-se à disposição dos
Srs. Acionistas os documentos de que trata o artigo 133 da Lei
6404/76, na sede social da companhia na Rua 5 de Agosto nº 57,
bairro de Arapiranga, cidade de Vigia, Estado do Pará. Vigia-PA.,
10 de agosto de 2015.
Fernando Antonio Ferreira
Diretor Presidente.
Protocolo 860168
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2015
Dispõe sobre a Extinção do Mandato do Vereador Marivaldo
Cardoso Siqueira nos termos do Art. 76, §1º e Art. 77 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Santa e dá
outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Terra Santa, no uso das atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO que o 1º suplente, o Sr. Milenildo da Silva
Freitas, apresentou, no dia 31/07/2015, Requerimento solicitando
a Extinção do Mandato do Vereador Marivaldo Cardoso Siqueira,
nos termos do Art. 76, §1º do Regimento Interno da Câmara
Municipal; CONSIDERANDO que o Requerimento do 1º suplente,
o Sr. Milenildo da Silva Freitas veio acompanhado de CERTIDÃO
expedida pela Justiça Eleitoral da 89ª Zona de Terra Santa
- PA que dispõe a Res. - TSE nº 21.823/2004, que certifica a
SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS (CONDENAÇÃO CRIMINAL),
do Vereador Marivaldo Cardoso Siqueira, CONSIDERANDO que o
Requerimento do 1º suplente, o Sr. Milenildo da Silva Freitas veio
acompanhado de CERTIDÃO Nº 622115 do SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, que certifica a CONDENAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO
CRIMINAL Nº 0000086-72.2004.8.14.0128), do Vereador
Marivaldo Cardoso Siqueira, tendo o referido crime transitado
em julgado em 25/03/2015; CONSIDERANDO que a Presidência
da Câmara Municipal solicitou do Mm Sr. Dr. Caio Marco Berardo
Juiz de Direito da 89ª Zona Eleitoral da Comarca de Terra Santa,
através do oficio nº 185/2015/CMTS datado em 03/08/2015,
a certificação dos DIREITOS POLÍTICOS do Vereador Marivaldo
Cardoso Siqueira, que obteve a confirmação da SUSPENSÃO DE
DIREITOS POLÍTICOS (CONDENAÇÃO CRIMINAL), não podendo
exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto
durar o impedimento, CONSIDERANDO que o Art. 76, §1º do
Regimento Interno estabelece a “Extinção se verifica na PERDA OU
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, na forma definida em Lei;
CONSIDERANDO que o Art. 77º, do Regimento Interno determina
que o Presidente deve declarar o fato extintivo ao Plenário, que
fará constar da Ata a declaração de Extinção do Mandato, o que
foi devidamente realizado na sessão do dia 06/08/2015, conforme
Ata, a extinção do mandato se torna efetiva a partir do Decreto
Legislativo, promulgado pelo Presidente e devidamente publicado.
RESOLVE expedir, promulgar e publicar o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1° - Fica extinto o Mandato do Vereador Marivaldo Cardoso
Siqueira, nos termos do Art. 76, §1º do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 32947
Art.2° - Que seja convocado o suplente do Vereador Marivaldo
Cardoso Siqueira.
Art.3° - Comunique-se imediatamente a Justiça Eleitoral da
extinção do Mandato do Vereador Marivaldo Cardoso Siqueira.
Art.4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Terra Santa, 06 de
agosto de 2015.
Jorge Nogueira Picanço
Ver. Presidente
Joniel Mendes Pinto
Ver. 1º Secretário
Lucivaldo Barbosa Lobato
Ver. 2º Secretário
Protocolo 860271
MINAS ÁGUA ZANDONAI LTDA requereu da SEMASA/PMBB,
L.P. e L.I. para construção de ind. de envase de água. Localizado
na Rua Cleverson Boareto, nº 14, Industrial, Breu Branco/Pa.
Proc. 045/15.
Protocolo 860782
PLAMAX SERVIÇOS E COLETORA
DE RESÍDUOS - LTDA ME - PLAMAX
Torna público que requereu à SEMAS (Secretaria do Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade) a Licença de Instalação
em 14/03/2014, para a atividade de Incineração de resíduos
perigosos industriais, localizado na Estrada Santana do Aurá,
S/N - Município de Ananindeua/PA.
Protocolo 860827
A Empresa WL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA - EPP, situada na Rua Xavantes, s/n,
Qd. 07, Lt 17 e 18. Parque dos Carajás - Parauapebas/PA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.657.557/0001-00, torna
publico que a SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade) concedeu-lhe sua Licença de Operação (LO)
sob o nº 9258/2015, processo nº 2015/3768, com validade até
13 de maio de 2019, para exercer a atividade DE TRANSPORTE
DE SUBSTÂNCIA E PRODUTO PERIGOSO (COMBUSTÍVEL PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES).
Walter Viana de Carvalho Filho
Sócio Gerente
Protocolo 860853
PARAMEX-PARÁ MADEIRAS EXPORTAÇÃO LTDA -EPP,
CNPJ: 07.591.382/0001-14 torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA/ Uruará, a
Licença Ambiental de Operação, com validade de 26/05/2019
para Desdobro de madeira em tora para a produção de madeira
serrada e seu beneficiamento no município de Uruará/PA.
Protocolo 861306
ABANDONO DE EMPREGO
SR.ª. CATIANA RODRIGUES SILVA
Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista
encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr.ª. CATIANA
RODRIGUES SILVA, portador da CTPS 21080 - série 47-Pa, a
comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego
ou justificar as faltas desde 06/06/2015, dentro do prazo de
2 dias a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido,
automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art.
482 da CLT.
AZEVEDO E CIA LTDA.
ROD PA 287 KM 4, SN, EXPANSÃO INDUSTRIAL.
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
ABANDONO DE EMPREGO
SR.ª. JHONATAN ROMARIO DE ALMEIDA DOS REIS
Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista
encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr.ª. JHONATAN
ROMARIO DE ALMEIDA DOS REIS, portador da CTPS 86579 série 56 -Pa, a comparecer em nosso escritório, a fim de retornar
ao emprego ou justificar as faltas desde 02/06/2015, dentro
do prazo de 2 dias a partir desta publicação, sob pena de ficar
rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos
do art. 482 da CLT.
AZEVEDO E CIA LTDA.
Rod Pa 287 KM 4, SN, Expansão Industrial.
Conceição do Araguaia - PA
Protocolo 861323
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Ananindeua a Licença Ambiental de Operação LO n.º
Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2015
L072615, a Licença Ambiental de Operação LO n.º L072715 e
LO n.º 074/2015.
COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS TEMPER LTDA, torna público
que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA a
Licença Ambiental de Operação, através do proc.. n. ° R053515.
TREVO AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA , torna
público que requereu da Secretaria de Estado de Meio AmbienteSEMA a Autorização de Funcionamento, através do proc. n. °
10294/2015.
Protocolo 861446
JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A
A Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A., torna público
que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a renovação da Licença de Operação Nº
8902/2014 pelo prazo de quatro anos, para atividade do Aterro
Sanitário Controlado, no Distrito de Monte Dourado, município
de Almeirim/PA.
Protocolo 861451
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS, 12.307.485/0001-40, torna
público que recebeu da SEMAS a LI N.º 2575/2015, para a
atividade de ampliação de posto revendedor de combustíveis
automotivos, com validade até 23/07/2016, Protocolo Nº
2015/4964, na Estrada Coatá, S/N, Açaizal, Prainha-PA.
Protocolo 861463
A Associação do Comércio Agropecuário do Pará ACAP, localizada na PA 256, Km 03, zona rural, município de
Paragominas/PA, torna público que requereu junto à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS,
a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para a atividade
de unidade de recebimento de embalagens de agrotóxicos e
afins, vazias ou contendo resíduos pós-consumo, regularmente
fabricados e comercializados, conforme processo n° 15/19432.
Protocolo 861464
SERBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ 03.128.351/0001-70, torna público que requereu junto
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SEMAS-PA em 07/08/2015, Processo 2015/23146, a renovação
de sua Licença de Operação nº 8028/2013 válida até 25/11/2015,
para a atividade de Desdobro de Madeira em Tora para produção
de madeira serrada e seu beneficiamento/secagem em Bom
Jesus do Tocantins-PA.
SERBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ 03.128.351/0001-70, torna público que requereu junto
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SEMAS-PA em 13/05/2015, Processo 2015/13001, a renovação
de sua Licença de Operação nº 8136/2013 válida até 24/10/2015,
para a atividade de Extração de Argila fora de Recursos Hídricos
em Bom Jesus do Tocantins-PA.
SERBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ 03.128.351/0001-70, torna público que requereu junto
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SEMAS-PA em 13/05/2015, Processo 2015/13002, a renovação
de sua Licença de Operação nº 5915/2011 válida até 01/09/2015,
para a atividade de Fabricação de Material Cerâmico em Bom
Jesus do Tocantins-PA.
Protocolo 861488
TECNOPLAC TECNOLOGIA EM PLACAS LTDA, CNPJ Nº
02.597.519/0001-24, Av. Marechal Rondon, s/nº, Rondon do
Pará-PA. Torna público que requereu da SECMA a Licença de
Operação. Processo nº 098/15. Atividade: Produção de Lâminas
de madeira para Fabricação de Compensados.
Protocolo 861561
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 028/2014- SESAN/PMA.
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e
a Infinity Construções e Serviços Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Drenagem de Águas
Pluviais e Pavimentação Asfáltica na ARTERIAL 5A, no município
de Ananindeua.
ORIGEM: Processo nº 095/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço TP. 2014.006 PMA/SESAN, Convênio FDE nº 038 /2014
OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 05
de Agosto de 2015, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
encerrando-se em 04 de Outubro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2015.
ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Aldo Bernal de
Almeida Junior
Protocolo 861613
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA -PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2015 CPL/PMM
Nº Processo: 021/2015 - CPL/PMM. Objeto: aquisição
emergencial de urnas mortuárias, com ornamentação e traslado,
em atendimento ao plantão social, na concessão de benefícios
eventuais de auxílio mortalidade pela Secretaria municipal de
Assistência Social do Município de Mocajuba - PA, durante o
período de 90 (noventa) dias. Autorizado pelo Exmo. Senhor
Prefeito JOSÉ ANTONIO MACEDO DE CASTRO. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
Caráter emergencial, para assegurar a não interrupção da
prestação de serviços essenciais. Declaração de Dispensa em
15/05/2015. Ratificação em 15/05/2015. Contrato: 021/2015
- DL - PMM - Valor Global: R$ 140.500,00 (cento e quarenta
mil e quinhentos reais), Vigência: 18/05/2015 a 15/08/2015.
Contratada: L C F DA SILVA SERVICOS FUNERARIOS - ME CNPJ: 13.170.729/0001-58.
ADELSIRO DAS GRAÇAS CAMPOS
Presidente da CPL
Protocolo 861626
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Rio Maria - PA, através do pregoeiro e equipe
de apoio torna público que fará realizar processo licitatório na
modalidade pregão presencial sob Sistema de Registro de Preços
na Modalidade.
PREGÃO PRESENCIAL N°043-2015-000034
Abertura dos envelopes dia 25/08/2015, às 08h:30min, objeto:
Aquisição de veículo tipo passeio para atender a demanda da
Sec. De Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N°044-2015-000035
Abertura dos envelopes dia 25/08/2015, às 10h:30min, objeto:
Aquisição de diversos materiais permanentes e consumo para
Fundo Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N°045-2015-000036
Abertura dos envelopes dia 26/08/2015, às 08h:30min, objeto
Aquisição de rouparia camisetas para a Secretaria Municipal de
Saúde
PREGÃO PRESENCIAL N°046-2015-000037
Abertura dos envelopes dia 27/08/2015, às 08h:30min,
objeto: Aquisição de diversos materiais permanentes moveis e
eletrodoméstico para a Sec. De Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N°047-2015-000038
Abertura dos envelopes dia 27/08/2015, às 11h:00min, objeto:
Aquisição de 01 grupo gerador para a Sec. De Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N°048-2015-000039
Abertura dos envelopes dia 28/08/2015, às 08h:30min,
objeto: contratação de empresas prestadora de serviços de
assistência técnica para manutenção e conservação de centrais
de ar condicionado. Os editais estão disponível em horários
de funcionamentos a partir do dia 11/08/2015 na prefeitura
Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08:00 as 12:00, Sito Av.
Rio Maria, nº. 660, Centro. Rio Maria/PA, 10 de Agosto de 2015.
Manoel Reis da Silva - Pregoeiro.
Protocolo 861628
Elizeu Francisco Zavarize, CPF: 527.533.797-34, torna
Público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
- SEMA/PA, o Comprovante de Liberação de Crédito referente
a Reflorestamento - CLCR de nº 69/2015, sob o processo nº
2010/0000026333, da Fazenda Pingo de Ouro II, no Município
de Ulianópolis/Pará.
Protocolo 861647
COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ 01.241.290/0001-28,
localizado à BR-230, Km 3,5, Cidade Nova, Marabá/PA, torna
público que requereu junto SEMA Licença de Operação,
para extrair areia e cascalho no município de São João do
Araguaia/PA.
Protocolo 861686
PARIS DESIGN LTDA, CNPJ 04879222000187, torna público
que requereu à SEMAS, Renovação da LO nº 7787/2013 para
Beneficiamento de madeira e LO nº 7946/2013 para Movelaria/
marcenaria/carpintaria/secagem no município de Benevides.
Protocolo 861702
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 às 0:00:00