UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
ALYSON THIAGO FERNANDES FREIRE
MICHEL FOUCAULT E A DOMINAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A
SOCIOLOGIA
NATAL
2014
ALYSON THIAGO FERNANDES FREIRE
MICHEL FOUCAULT E A DOMINAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A
SOCIOLOGIA
Dissertação apresentada como requisito
para obtenção do título de mestre, pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
Orientadora: Profª Drª. Lore Fortes
NATAL
2014
Catalogação da Publicação na Fonte.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Freire, Alyson Thiago Fernandes.
Michel Foucault e a dominação: contribuições para a sociologia /
Alyson Thiago Fernandes Freire. – 2014.
146 f. –
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós
Graduação em Ciências Sociais, 2014.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Lore Fortes.
1. Sociologia. 2. Poder (Ciências sociais). 3. Foucault, Michel – 19261984. I. Fortes, Lore. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III.
Título.
RN/BSE-CCHLA
CDU 316
ALYSON THIAGO FERNANDES FREIRE
MICHEL FOUCAULT E A DOMINAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A SOCIOLOGIA
Dissertação apresentada como requisito
para obtenção do título de mestre, pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
Orientadora: Profª Drª. Lore Fortes
BANCA EXAMINADORA
Profª Drª Lore Fortes – UFRN
____________________________________________________________
Profº Drº. Edmilson Lopes Junior - UFRN
____________________________________________________________
Profº Drº. Wanderson Flor do Nascimento - UnB
____________________________________________________________
Para Dayana e Matheus, minha alma alegra-se com seus sorrisos...
AGRADECIMENTOS
A realização deste trabalho não seria possível sem o suporte, a compreensão, a colaboração
e afeição de algumas pessoas e instituições.
Agradeço a Capes pelo auxílio concedido, indispensável para viabilizar a atenção e os
esforços necessários para o estudo e a escrita de uma dissertação.
Agradeço a minha orientadora, professora Lore Fortes, pela generosidade, as conversas
leves e pela gentileza costumeira - prova de que a dedicação ao conhecimento possui,
também, matizes singelos. Agradeço pelo respeito e incentivo à autonomia intelectual,
virtude pedagógica rara, pela leitura atenta de meu trabalho e pelos conselhos e
oportunidades acadêmicas.
Agradeço ao PGCS-UFRN, aos professores, colegas e funcionários.
Agradeço aos meus pais, José Ronaldo Freire e Eliane Fernandes Freire, exemplos
máximos em minha vida de vontade e doação. Aos meus irmãos, Anderson, Bruno e Diego
por compartilharem o mesmo espírito de paixão pelo conhecimento, criando desde cedo
em nossa convivência um ambiente e momentos estimulantes de debate de ideias.
Agradeço a Dayana, pela paciência, confiança e, sobretudo, pela doçura e paixão. Sem
você não seria possível suspender e esquecer, nos momentos certos, a gravidade e a
pressão que pesam sobre esta jornada. Ao pequeno Matheus, brilho maior da minha vida.
Agradeço a direção e coordenação pedagógica da Escola Estadual Padre Edgar Barbosa
pela compreensão, apoio e prestatividade no decorrer desta fase da minha carreira.
Agradeço aos meus alunos, cujo brilho nos olhos, a concentração detida e a alegria
espontânea fizeram, por vezes, dos momentos em sala de aula os melhores momentos do
dia.
Agradeço aos amigos Carlos Eduardo Freitas e Andressa Moraes, pela parceria intelectual
nas sendas tortuosas da teoria sociológica, pelos cafés descontraídos e estimulantes e por
compartilhar o entusiasmo e a crença nas potencialidades críticas e explicativas das
ciências sociais.
Agradeço a Kenia Almeida pela dedicação, prestatividade e rigor na revisão e
normalização do trabalho. Agradeço pela afeição sincera que somente o cultivo da amizade
abnegada proporciona.
Agradeço ao NUECS – Núcleo de Estudos Críticos em Subjetividades Contemporâneas –
cuja criação impulsiona e renova vocações intelectuais.
Agradeço ao professor e amigo Alípio Sousa Filho pelas considerações na qualificação, os
conselhos e, especialmente, pelo empenho e estímulo devotado em minha formação ao
longo desses anos. Agradeço também pelo convívio pessoal e profissional, o qual brinda, a
cada conversa e encontro, com aprendizados heterogêneos e variados - ideias, vinhos, exlibris – e com boas gargalhadas.
Agradeço ao professor Edmilson Lopes pelas recomendações na qualificação e pela
solicitude que sempre demonstrou com os convites realizados. Muito me lisonjeia tê-lo nos
momentos mais importantes da minha trajetória.
Agradeço ao professor Wanderson Flor do Nascimento por aceitar o convite de participar
da avaliação de meu trabalho e por se dispor a comentá-lo. Agradeço-o também pelos
generosos comentários e importantes sugestões para tornar o presente trabalho mais
preciso e consistente.
“O que conta nas coisas ditas pelos homens
não é tanto o que teriam pensado aquém ou além
delas,
mas o que desde o princípio as sistematiza,
tornando-as,
pelo tempo afora, infinitamente acessíveis a novos
discursos
e abertas à tarefa de transformá-los”.
Michel Foucault, 1998, p. XVIII
“Existe apenas uma visão perspectiva, apenas um
“conhecer” perspectivo; e
quanto mais afetos permitirmos falar sobre uma
coisa, quanto mais olhos,
diferentes olhos, soubermos utilizar para essa coisa,
tanto mais completo será
nosso ‘conceito’ dela, nossa ‘objetividade’. Mas
eliminar a vontade
inteiramente, suspender os afetos todos sem
exceção, supondo que o
conseguíssemos: como? – não seria castrar o
intelecto?”“.
Nietzsche, 1998, p.134
RESUMO
Nesta dissertação, nos propomos a realizar uma leitura do pensamento de Michel Foucault
que privilegie, em sua obra e esquema teórico, as relações e implicações teóricas,
conceituais e temáticas com a sociologia. Tomaremos como base para nossa argumentação
e análise, um recorte específico em seu pensamento: o problema da dominação nas
sociedades modernas nos escritos genealógicos da década de 1970. Trata-se de identificar e
examinar como Foucault constrói suas análises das relações de sujeição e exercício do
poder com a finalidade de sugerir e sublinhar as suas contribuições para a análise
sociológica da dominação. Exploraremos o programa de investigação da dominação
foucaultiano a partir de quatro unidades de análise: constituição do sujeito, saber, poder e
verdade. A estrutura e divisão dos capítulos seguirá o tratamento específico e detalhado de
cada uma dessas unidades de análise, priorizando os seus nexos teóricos e implicações para
a sociologia. Com isso, a dominação, no pensamento de Foucault, é definida nos termos
das principais pressuposições teórico-metodológicas da analítica do poder, da relação
intrínseca com o cerne do projeto filosófico foucaultiano - a constituição do sujeito -, da
interdependência entre saber e poder enquanto dimensão essencial e opaca das formas de
dominação moderna e, por último, do vínculo entre dominação e produção de discursos de
verdade.
Palavras-Chaves: Michel Foucault; Sociologia; Dominação; Poder; Teoria Social;
Sujeito.
ABSTRACT
In this master’s thesis I intend to carry out an interpretation of Michel Foucault’s thought
that points out the relations and theoretical, conceptual and thematic consequences with
sociology in his work and theoretical propositions. For my argumentation and analysis I
take as a base a specific part of his thought: the problem of domination in modern societies
in the genealogic texts in the decade of 1970. It’s about to identify how Foucault does his
analysis of the relations of domination and the use of the power with the objective to
suggest and point out his contribution to sociological analysis of domination. I will discuss
the foucaultian program of the study of domination from four units of analysis: person
constitution, knowledge, power and truth. The structure and division of the chapters will
follow the specific and detailed study of each of those units of analysis, prioritizing their
theoretical sense and consequences to the sociology. Thus, in the first chapter, I will
highlight a little more the relations of affinity and the convergences between Foucault and
the sociology in a way to offer more elements to justify the general objectives that this
work intends to achieve. In the second chapter, I will analyze the subject of domination in
Foucault’s thought, discussing his basic presuppositions and its intrinsic relation with the
heart of the foucaultian philosophical project, the person constitution. In turn, in the third
and fourth chapter, I will discuss the interdependence between knowledge and power as an
essential and opaque dimension of the ways of modern domination. In the fifth chapter, I
will analyze the relation between domination and the truth discourse production.
Keywords: Michel Foucault; Sociology; Domination; Power; Social Theory; Subject.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO.............................................................................
13
AFINIDADES
22
ELETIVAS:
FOUCAULT
E
A
SOCIOLOGIA..............................................................................
1.1
Foucault e os sociólogos................................................................
22
1.2
Questão de método........................................................................
29
2
DOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO.................
36
2.1
Dominação e diagnóstico da modernidade.................................
36
2.2
Racionalização e poder.................................................................
40
2.3
Poder e dominação: algumas precisões.......................................
42
2.4
Poder e cotidiano: a sociedade como arquipélago de poderes........
44
2.5
Dominação
49
e
a
genealogia
do
sujeito
na
civilização
ocidental...............................................................................
3
SABER E DOMINAÇÃO.............................................................
54
3.1
O papel do conhecimento no exercício da dominação...............
54
3.2
Conhecimento e sociologia...........................................................
55
3.3
Foucault e o conhecimento...........................................................
59
3.4
Conhecimento, discurso e poder..................................................
61
3.5
Do conhecimento ao saber-poder................................................
68
CIÊNCIAS
73
4
HUMANAS:
A
SOCIOGÊNESE
DA
OBJETIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO MODERNO...................
4.1
O normal e o patológico como o arbitrário cultural das ciências
74
humanas.................................................................................
4.2
Saberes do homem: técnicas de poder e de objetificação do
77
indivíduo................................................................................
4.3
As ciências humanas: poder disciplinar e biopoder........................
83
4.4
Os fundamentos corporais da dominação..................................
96
4.5
Uma história da razão: racionalidades, problematização e
100
dispositivo......................................................................................
5
DOMINAÇÃO E VERDADE.....................................................
113
5.1
Uma concepção construtivista e relacional da verdade................
113
5.2
A economia política da verdade...................................................
114
5.3
Uma história crítica da verdade..................................................
118
5.4
Saber-Poder e a aceitação da produção da verdade....................
120
5.5
A tecnologia da confissão: poder, verdade e sujeito..................
123
EXCURSO
CONTRIBUIÇÕES
E
LIMITES
FOUCAULTIANA
PARA
UMA
DA
GENEALOGIA
HISTÓRIA
129
DA
SOCIOLOGIA
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................
137
REFERÊNCIAS............................................................................
142
13
INTRODUÇÃO
“Falo muitos idiomas em minha própria língua”.
Franz Kafka
“Em primeiro lugar deve-se admitir que é
vão procurar por uma filosofia de Foucault
– o que significaria reinseri-lo num tipo de
discurso que ele pretendeu de forma
sistemática subverter”.
Gerard Lebrun, 2006, p. 352
Desde sua prematura morte, em 1984, Michel Foucault (1926-1984) se tornou uma
estrela transdisciplinar, cujo brilho percorre e reluz ora mais forte ora mais tênue no céu de
diferentes disciplinas. Oriundo de uma próspera e prestigiada família de médicos da
pequena cidade francesa de Poitiers, sua formação intelectual foi marcada pelo interesse
inicial em psiquiatria existencial e psicologia pavloviana, pelo gosto por um tipo de
literatura excessiva, marginal e maldita, pela admiração da historiografia epistemológica
das ciências e por seu empenho contumaz nas artes da erudição histórica e sua minúcia do
saber. Essa aparente dispersão intelectual que afeiçoa os primeiros anos de sua formação
também se fez perceber, por assim dizer, geograficamente em sua atividade docente e de
pesquisa - Foucault foi professor na França, na Suécia, morou na Polônia e lecionou alguns
anos na Tunísia – assim como nas mudanças de temas e deslocamentos de métodos ao
longo de seu percurso intelectual (ERIBON, 1990).
No aforismo § 638 do primeiro livro Humano demasiado humano, de autoria do
filósofo alemão Friderich Nietzsche, encontramos o retrato deste modo andarilho de ser
filósofo, o qual, a nosso ver, cabe bem como insígnia filosófica para caracterizar o filosofar
errante e heterogêneo de Michel Foucault:
O andarilho. – Quem chegou, ainda que apenas em certa medida, à liberdade da
razão, não pode sentir-se sobre a Terra senão como andarilho – embora não
como viajante em direção a um alvo último: pois este não há. Mas bem que ele
quer ver e ter os olhos abertos para tudo o que propriamente se passa no mundo;
por isso não pode prender seu coração com demasiada firmeza a nada de
singular; tem de haver nele próprio algo de errante, que encontra sua alegria na
mudança e na transitoriedade.
14
Em que pesem os elementos superficiais de dispersão mencionados no início, o que,
por conseguinte, dificulta encerrar Foucault numa unidade intelectual, teórica e disciplinar,
ele foi certamente um filósofo. Mas, desde o início de seu itinerário intelectual um filósofo
de um tipo bastante singular.
Distante do modelo professoral da moral do comentário e da exegese, ou seja, do
“filósofo das ideias filosóficas passadas e presentes”, Foucault foi um filósofo cuja
atividade filosófica o conduziu por investigações se não incomuns pelo menos
consideradas de “pouca nobreza filosófica” ou mesmo exóticas à filosofia. Estudou a
história das instituições psiquiátricas, médicas e penais modernas e suas práticas sociais de
reclusão, observação e punição. Se entre as linhas de pesquisa de seu trabalho intelectual,
encontramos o interesse pela prestigiada história das ciências, que, na França de sua época,
reunia nomes altivos da filosofia como Gaston Bachelard e Georges Canguilhem, Foucault
optou por estudar a história de ciências menos “bem sucedidas” e de rigor científico
contestável: as ciências humanas.
Mais do que nos comentários aos textos filosóficos consagrados, o canteiro
intelectual de sua produção deve ser buscado nos arquivos das bibliotecas, onde vasculhou
documentos sobre parricidas e hermafroditas do século XIX e projetos arquitetônicos de
prisões e registros de cenas de torturas e suplícios do século XVIII.
Como filósofo, Foucault não permitiu que sua atividade filosófica se encerrasse nas
paredes da sala da aula ou nas páginas dos livros que escreveu. Foi um intelectual público
e engajado nos debates políticos e culturais da sociedade francesa de sua época: escreveu
artigos panfletários em jornais, se engajou nas lutas dos estudantes, criou grupos políticos
em favor dos direitos dos imigrantes e dos presos, participou de programas de televisão e
passeatas (ERIBON, 1990).
Com isso, não se trata, de modo algum, de desmerecer ou diminuir a formação
filosófica de Foucault. Suas biografias são enfáticas no que diz respeito à dedicação
disciplinada de Foucault no estudo de filósofos como Kant, Nietzsche, Husserl e
Heidegger. De modo algum, defenderíamos a ideia de que a filosofia ocupa um lugar
secundário em Foucault, pois nela, entre outras coisas, o filósofo francês acredita enxergar
talvez “a forma cultural mais geral na qual poderíamos refletir sobre o que é o Ocidente”
(FOUCAULT, 2002a, p. 220).
O que gostaríamos de ressaltar, com efeito, é o papel de outros hábitos e
inclinações intelectuais do autor que, igualmente, fazem a força e a originalidade de seu
15
pensamento. Foucault foi um intransigente defensor do rigor científico e de suas regras de
trabalho. Seus livros desconcertam tanto pelo aparato conceitual1 que utiliza para devassar
o real, pelo estilo literário em que se move sua pena quanto pela monumental massa de
dados e documentos que maneja para fundamentar suas interpretações e raciocínios. Por
vocação, um filósofo que amava os conceitos e a reflexão sobre os métodos, as teorias e as
concepções filosóficas sem por isso deixar de ser também um obstinado pelos dados e a
empiria, um “positivista feliz”. Para Paul Veyne, Foucault é o historiador em estado pleno,
acabado, o primeiro a ser completamente positivista por ser o autor que empreendeu a
revolução científica que todos os historiadores ansiavam e aguardavam (VEYNE, 2008, p.
239).
Seu interesse pelo pensamento, pela história dos sistemas de pensamento2, se dá sob
a condição de introduzi-lo não nas representações, na racionalidade e na continuidade por
trás dos discursos e das ideias, mas de “introduzir na raiz mesmo do pensamento o acaso, o
descontínuo e a materialidade” (FOUCAULT, 1996, p. 59).
É verdade que, por vezes, Foucault flertou e cedeu às tonalidades mais acadêmicas,
escolásticas e clássicas de “ser filósofo” – o estilo grandiloquente e hermético de As
Palavras e as Coisas e seu retorno ao mundo das éticas greco-romanas nos últimos livros a
partir do comentário de textos clássicos confirmam. Certamente, Foucault pensou sobre
“o” conhecimento, “a” verdade e “a” ética, esses assuntos de filósofos. Analisou problemas
filosóficos profundos relacionados à razão, à linguagem, à racionalidade, à realidade e ao
sujeito, mas o fez de modo herético, profano, rompendo as fronteiras entre a filosofia e a
não-filosofia, valendo-se de autores e metodologias exteriores ao templo filosófico e,
sobretudo, sem deixar de relacionar aqueles problemas fundamentais à questões telúricas e
plebéias, como a história, o poder, o corpo, a sexualidade, a administração política, o
hospício, a prisão. Em síntese, o que Foucault ambicionava consistia em levar todas essas
grandes questões do pensamento ocidental e os pretensos “universais” que as acomodam
em nossa tradição de pensamento para “descer ao nível das práticas concretas”.
Se quisermos situar suas investigações no interior da filosofia, somente podemos
fazê-lo, penso, sob a condição de entendermos que Foucault praticou a investigação
filosófica para além dos signos filosóficos convencionais e de uma visão institucionalizada
1
O índice do livro A Arqueologia do Saber e os diversos dicionários dedicados a sumarizar o vocabulário
conceitual de Foucault ilustram a importância da produção de conceitos em sua reflexão. Ver, por exemplo, o
dicionário de Edgardo Castro: CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas,
conceitos e autores. Belo Horizonte. Autêntica Editora, 2009.
2
Este foi o nome que Foucault deu a sua cátedra no Collège de France.
16
da filosofia enquanto atividade intelectual unitária e fechada. É, em conformidade com
uma concepção de filosofia como exercício aberto e pluridisciplinar de investigação
histórica, como crítica do presente e forma de experiência ética do sujeito consigo mesmo,
que devemos conceber o pensamento de Foucault enquanto pertencente – nas margens e
bordas – à filosofia 3.
Nos últimos trinta anos, os estudos de Foucault desdobraram-se em contribuições
substantivas para diferentes áreas do conhecimento das relações humanas, e não apenas
para o discurso filosófico4. A maneira singular pela qual praticou a reflexividade filosófica
constitui, sem dúvida, uma das razões pelas quais a influência de seu pensamento
transbordou os limites da filosofia, alcançando o campo das ciências especializadas e
públicos extra-acadêmicos, inspirando, inclusive, grupos ativistas e militantes.
A utilização de sua abordagem, procedimentos e de seus conceitos encontrou abrigo
nas mais diversos campos do conhecimento: teoria literária, criminologia crítica,
historiografia, direito, ciências da educação, arquitetura, geografia, psicologia, sociologia,
antropologia, pesquisas nos campos da enfermagem e dos esportes, urbanismo, entre outras
mais. A dispersão e a capilaridade do modelo analítico foucaultiano na ordem dos saberes
ultrapassam os limites institucionais das disciplinas consolidadas, reverberando, e, em
alguns casos influenciando diretamente e em outros produzindo literalmente5, até aquilo
que autores, como o sociólogo Andrew Sayer (1999), intitulam de campos pósdisciplinares; os “Estudos Feministas”, os “Estudos Pós-Coloniais”, os “Estudos Queer”,
os “Estudos Culturais”, entre outros.
3
A inscrição de Foucault na filosofia corresponde ao entendimento do trabalho filosófico em pelo menos
dois sentidos, os quais se opõem aos modos intelectualistas e escolásticos de conceber o que é a filosofia e o
seu papel: primeiro, filosofia como crítica da razão e atitude crítica diante do presente e, segundo, como
“biosphilosophikós” – vida filosófica -, isto é, a filosofia enquanto ascese e constituição de um modo de vida
através da prática de um conjunto de exercícios éticos, políticos e físicos levados a cabo sobre o pensamento,
a conduta e o corpo com a finalidade de cultivar e governar a si mesmo, uma estética da existência. Trata-se
de uma concepção com um duplo pertencimento; de um lado, Kant e Nietzsche, sobretudo, de outro, as éticas
antigas gregas e latinas, notadamente os estoicos e cínicos. Nesse sentido, Foucault distancia-se de uma
tradição de pensamento filosófico que concebe a filosofia como uma prática intelectual definida pela
aquisição de saber e operações de conhecimento cuja tarefa consiste na construção de sistemas teóricos
globais que permitam esclarecer os fundamentos a partir dos quais se poderia ter acesso à totalidade do
mundo, do conhecimento, da verdade, da história, da ética e do sujeito.
4
A contribuição de Foucault ao discurso filosófico contemporâneo pode ser observada em diferentes áreas da
filosofia, tais como nos trabalhos recentes em torno do conceito de biopoder de Giorgio Agamben e Antonio
Negri, na filosofia da ciência de Ian Hacking e nos estudos pós-estruturalistas sobre gênero e sexualidade de
Judith Butler.
5
Este é o caso particular dos chamados “governamentality studies” (estudos em governamentalidade) posto
em marcha por alguns foucaultianos anglo-saxões, como Nikolas Rose e Colin Gordon, que se dedicam a
investigar as formas de governo das sociedades neoliberais avançadas.
17
O “efeito Foucault” espalha-se e ramifica-se. E, diante desse efeito e do
deslumbramento provocado ocorre, muitas vezes, que campos de saber consolidados, isto
é, com paradigmas, abordagens, premissas e métodos razoavelmente estáveis, adotam os
conceitos e abordagem foucaultiana sem maiores ponderações em termos de reflexividade,
suspeita e avaliação epistemológica. Quer dizer, sem expor os novos aportes a alguma
crítica e problematização segundo as premissas teóricas e a história temática do próprio
campo.
Por exemplo, o largo uso de Foucault e de seus aportes em sociologia, parece-me,
não ser devidamente acompanhado, com um grau similar de atenção e entusiasmo dos
pares, de uma avaliação, ou ao menos de uma comparação e aproximação de sua obra e
abordagem em termos das premissas, tradição de problemas e esquemas conceituais do
campo sociológico. Um primeiro passo, penso, para começar a enfrentar este desafio é
empreender uma leitura e interpretação de Foucault à luz das referências e pressupostos da
sociologia com o intuito de objetivar os liames mais significativos de sua obra e princípios
teóricos e metodológicos com a ciência da sociedade. É a partir deste empreendimento que
podemos começar a compreender as razões teóricas da fertilidade operatória do
pensamento foucaultiano em nosso campo.
De tal desafio, derivam, inevitavelmente, algumas perguntas: É possível uma leitura
sociológica do pensamento de Foucault? Quer dizer, informada pelos pressupostos,
conceitos e problemas que caracterizam a sociologia, seus autores, escolas e teorias. Que
conexões, podemos encontrar entre sua obra e a sociologia? Em que uma interpretação à
luz da teoria sociológica poderia impactar e contribuir com a compreensão do trabalho
filosófico e teórico elaborado por Michel Foucault? E, em contrapartida, quais as
contribuições de Foucault para a sociologia?
Esta dissertação se coloca como uma tentativa inicial de realizar uma
problematização sociológica do pensamento social e filosófico de Foucault, perscrutando
as convergências, contribuições e críticas. O nosso problema mais geral, no qual este
trabalho se inscreve, inicia-se, portanto, com o questionamento acerca das possíveis
relações teóricas, conceituais e temáticas entre o pensamento de Michel Foucault e a
sociologia, confrontando a natureza singular de suas contribuições analíticas ao nosso
campo disciplinar. Este será o pano de fundo de nosso investimento intelectual. Um
investimento a ser aprofundado e levado devidamente em seus termos mais adiante no
doutoramento.
18
Como a amplitude do problema que colocamos excede, e muito, as exigências e
condições de uma dissertação, nos deteremos, com efeito, numa questão de menor monta e
mais modesta para viabilizar nosso projeto, sem por isso, diga-se, deixar de ter no
horizonte o problema geral aspirado e mencionado no parágrafo anterior.
Dessa maneira, neste trabalho, nos propomos a realizar uma leitura sociológica de
um dos aspectos essenciais para avaliar as contribuições analíticas de Foucault para a
sociologia, qual seja: o tema da dominação nas sociedades modernas.
Evidentemente, a contribuição de Foucault para a sociologia não se encerra, é certo,
no tratamento do tema da dominação, ou do poder. A contribuição foucaultiana para a
sociologia abarca decisivamente aspectos teóricos, conceituais e outras temáticas, abrindo
o horizonte epistemológico e metodológico da disciplina a novas categorias, entendimentos
e perspectivas sobre novos e velhos problemas sociológicos e à aplicabilidade empírica na
investigação social que seu programa de pesquisas suscita. Suas investigações
arqueológicas sobre a constituição dos saberes e das epistemes e suas investigações
genealógicas sobre a constituição de dispositivos de poder e suas formas de objetivação do
indivíduo moderno implicam sofisticadas metodologias e aportes de interpretação e análise
dos dados da realidade social e histórica.
A nosso ver, a partir da investigação teórica do modo pelo qual Foucault aborda o
problema da dominação nas sociedades modernas, dispomos, de uma só vez, de um mote a
partir do qual ler sociologicamente a sua obra e pensamento, haja vista tratar-se de uma
temática e conceito bastante relevante, documentado e recorrente na sociologia e, também,
um mote para sistematizar um parte significativa da “caixa de ferramentas” – os
instrumentos conceituais construídos e utilizados - e o programa de investigação
foucaultiano. Além do mais, o problema da dominação nos proporcionará um ponto de
apoio a partir do qual situar e comparar seu esquema de análise com outras abordagens do
campo sociológico, conferindo assim maior substância para avaliar contribuições e déficits.
Toda obra de Foucault é uma longa e sofisticada investigação filosófica,
empiricamente fundamentada, sobre as múltiplas práticas de sujeição nas sociedades
modernas; sujeição da subjetividade e de sua experiência, sujeição dos corpos e dos seus
gestos, sujeição dos desejos e dos prazeres, sujeição das populações e seus processos vitais,
sujeição das formas de existência, sujeição dos saberes e da palavra. Práticas de sujeição
que são múltiplas não somente do ponto de vista numérico mas nas formas próprias de
racionalidade pelas quais elas são empregadas e organizadas sobre o campo de
19
possibilidades das condutas, dos pensamentos e do real. A obra e o pensamento do filósofo
francês, quer em suas investigações do ciclo arqueológico quer em suas investigações do
ciclo genealógico, estão sob o signo da problematização das múltiplas formas de
dominação que podem se exercer na sociedade e seu cotidiano; na família, na escola, nas
relações sociais, na política, na cultura etc., e de seus efeitos produtivos na constituição de
saberes e formas específicas de sujeito.
A atenção dispensada às práticas de sujeição e às formas de exercício da dominação
social nos trabalhos de Michel Foucault, assim como a originalidade teórica e temática de
sua abordagem, alçam a obra de Foucault a um patamar incontornável no tocante ao
tratamento teórico da dominação no campo da filosofia e das ciências sociais. Eis o porquê
de discutirmos nesta dissertação essa questão em seu pensamento e suas implicações para a
sociologia.
Desse modo, cabe perguntar: qual a singularidade teórica de Foucault na temática
da dominação? Quais são as possíveis contribuições para a sociologia? Qual a conexão de
sentido que suas análises do exercício do poder descortinam acerca da natureza da vida
social e política da modernidade? Como é possível o exercício e a legitimação da
dominação, sua aceitação e eficácia sobre os indivíduos?
Ainda que em função de uma única temática e aspecto de seu pensamento,
esperamos, com efeito, fornecer alguns argumentos, dados, sugestões, proposições e
reflexões que permitam uma inicial aproximação do modelo analítico construído por
Foucault segundo um olhar da teoria sociológica e das preocupações da sociologia.
Não obstante à profícua e fértil produção sociológica em torno do conceito e da
análise das formas de dominação, penso que Foucault oferece contribuições inegáveis e
inestimáveis para uma compreensão sociológica desta ordem de fenômenos e relações
sociais classificadas, convencionalmente em sociologia, como “formas de dominação”.
Neste trabalho, concentraremos nossos esforços para expô-las e discuti-las em suas matizes
teóricos e metodológicos.
De modo geral, a dominação em Foucault, revela-se a partir das relações entre as
formas de conhecimento, o exercício do poder, a constituição do sujeito e a produção da
verdade sobre um determinado campo de experiência das relações humanas. Estas últimas
caracterizam as unidades de análise que compõem o programa de investigação
foucaultiano da dominação nas sociedades modernas: sujeito, saber, poder e verdade. A
estrutura dos capítulos seguirá o tratamento específico e detalhado de cada uma dessas
20
unidades de análise, priorizando os seus nexos, pois são eles que dão consistência teórica e
operacionalidade ao programa foucaultiano de investigação da dominação em estudos
históricos e empíricos.
Cada capítulo está dividido em subseções. Nelas, temas e questões pontuais e
laterais serão desenvolvidas, tais como, a noção de sociedade, de conhecimento, de
cotidiano no pensamento de Foucault, o estatuto do corpo e a concepção de racionalidade
nas análises foucaultianas das relações de poder, entre outros mais.
Dessa maneira, no primeiro capítulo, nos dedicaremos a precisar um pouco mais as
relações de afinidade e as convergências entre Foucault e a sociologia, de modo a oferecer
mais elementos para justificativa das pretensões gerais que o trabalho almeja. Neste
capítulo, definiremos alguns conceitos dos quais nos valemos para abordar o pensamento
do filósofo francês, como a noção de programa de investigação. No segundo capítulo,
começaremos propriamente a explorar a temática da dominação no pensamento de
Foucault, discutindo suas pressuposições básicas, e sua relação intrínseca com o cerne do
projeto filosófico foucaultiano, a constituição do sujeito. Por sua vez, no terceiro e quarto
capítulo, trataremos dos meios pelos quais a dominação se exerce e se organiza, com
destaque a centralidade das formas de saber e seu vínculo com o exercício do poder
enquanto dimensão essencial e opaca das formas de dominação modernas. Discutiremos,
ainda, no capítulo quatro, a gênese das ciências humanas para ilustrar a interdependência
entre saber e poder e a concepção plural de racionalidade. No quinto, e último, capítulo,
abordaremos o papel da verdade, ou melhor, o estatuto dos discursos de verdade em seu
vínculo com as relações de dominação sobre o sujeito e sua identidade.
De resto, acrescentamos um excurso, uma breve reflexão sobre o potencial e alguns
limites do método genealógico para a realização de história da sociologia. As notas de
rodapé serão particularmente importantes quando se tratar de temas laterais - que merecem
um breve desenvolvimento e esclarecem pontos interessantes do pensamento de Foucault.
Assevere-se que os capítulos não se resumirão a um tratamento descritivo e
resenhista da obra e dos conceitos. Também não iremos percorrer e discutir todos os livros
e demais escritos de Foucault nem construiremos uma sistematização global de seu
pensamento, fases e produção de maneira mais detida e rigorosa. Procuraremos antes, de
acordo com os nossos objetivos e recortes, selecionar passagens, livros, entrevistas e
conferências pertinentes.
21
Em razão de fins didáticos, sintetizaremos, brevemente, alguns dos seus livros para
melhor situar o leitor quanto ao conjunto da reflexão proposta por Foucault e sua relação
com o que dela extraímos. Apontaremos, também, alguns dos principais fios condutores de
sua obra, em particular, as preocupações com a constituição do sujeito, as relações entre
racionalidade e poder, a centralidade do saber e o estatuto dos discursos de verdade na
sociedade ocidental moderna, com o propósito de enlaçar nossas hipóteses, interpretações e
conclusões aos principais aspectos do seu pensamento e projeto filosófico.
Exploraremos as contribuições e implicações dos conceitos, aportes e metodologia
foucaultianos para a sociologia e para a análise sociológica da dominação. Como já dito,
esta dissertação trata das implicações e analogias do programa de investigação
foucaultiano das relações entre saber e poder para pensar a dominação, em especial
segundo um recorte da análise e teoria sociológica.
Prioritariamente, nosso recorte na obra do filósofo recairá sobre os escritos
genealógicos6, em que o papel do poder e das formas de dominação na vida social é mais
notório e explícito do que em suas primeiras obras – cujas preocupações centrais giravam
em torno das práticas discursivas e das regras e condições de existência dos enunciados e
das formações discursivas7. De modo que, as principais obras trabalhadas serão Vigiar e
Punir e A Vontade de Saber. Isso porque, além da razão acima, os temas e os conceitos
sociológicos que orientarão nossa leitura de Foucault encontram-se, a nosso ver, de
maneira mais clara nessas obras e nesse recorte, em particular por conta da preocupação
como exercício do poder e suas técnicas.
6
Cronologicamente, podemos definir como escritos genealógicos os trabalhos produzidos ao longo da década
de 1970, em que se destacam as obras Surveiller et Punir, de 1975 e Histoire de la Sexualité I. La Volonté de
Savoir, de 1976. De um ponto de vista teórico-temático, refere-se aos escritos e trabalhos, profundamente
influenciados por Nietzsche e seu método de análise histórica – genealogia –, em que se busca examinar
como as relações de poder e as técnicas de poder constituem e transformam os discursos.
7
Neste recorte de investigações, chamado de ciclo arqueológico, envolve, cronologicamente, os trabalhos
dos anos de 1960, em que se destacam Naissance de la Clinique. Une Archéologie du Regard Médical, de
1963, Les Mots et les Choses. Une Archéologie des Sciences Humaines, de 1966, e, o trabalho de exposição
sistemática e esclarecimento sobre o próprio método arqueológico, L’Archéologie du Savoir, de 1969. A tese
de doutoramento de Foucault, Folie et Déraison. Histoire de la Folie à l’Âge Classique, de 1961, embora
remonte ao período arqueológico, ela, no entanto, de um ponto de vista temático, não se restringi à temática
das práticas discursivas e das formas de saber. De um modo, ainda embrionário e não completamente
consciente, Foucault trata, nesta obra, das relações entre o exercício do poder e as formas de saber para
objetivação do sujeito como “louco” e “doente mental”. De sorte que em “História da Loucura”, encontramos
elementos temáticos e teóricos tanto da arqueologia quanto do método genealógico, elaborado
posteriormente.
22
1 AFINIDADES ELETIVAS: FOUCAULT E A SOCIOLOGIA
“Se Michel Foucault é imediatamente compreensível para muitos
sociólogos críticos é porque, de alguma maneira, fala a mesma
língua que eles, e porque, como eles, buscou sempre romper com
as evidências do senso comum - corrente ou acadêmico.”
Bernard Lahire, 2006a, p. 113
1.1 Foucault e os sociólogos
Foucault não é sociólogo, nem a sociologia figura entre as grandes influências
intelectuais do seu pensamento8. De fato, entre as ciências sociais, mesmo a antropologia
culturalista norte-americana goza de mais proeminência na formação do pensamento de
Foucault do que a ciência da sociedade – aliás, como destaca Didier Eribon (1996), o papel
da escola norte-americana de antropologia na formação de Foucault costuma ser pouco
notado e lembrado. Foucault foi um leitor fascinado e empenhado dos trabalhos
etnográficos, etnológicos e antropológicos, sobretudo no período da redação de seus
primeiros ensaios e de sua tese. E não nos referimos aqui apenas ao ilustre Lévi-Strauss, o
mais consagrado dos etnólogos. Antropólogos como Franz Boas, Ruth Benedict, Ralph
Linton e Margareth Mead foram mais do que nomes em citações esparsas. Eles serviram
como verdadeiras fontes de inspiração para temas, conceitos, e, em especial, para postura
metodológica culturalista diante de objetos pretensamente naturais, constantes e
invariáveis, como a loucura, a personalidade. Não por acaso, no começo da década de
1950, uma das propostas de tese de Foucault versava a propósito da “noção de cultura na
psicologia contemporânea” (ERIBON, 1996, p. 66-7).
Voltemos à sociologia. Decerto, Foucault não era um entusiasta da sociologia
enquanto uma disciplina científico-social rigorosa e capaz de revelar, tal como as ciências
naturais, leis gerais do comportamento social e do desenvolvimento da sociedade. Talvez,
até concordasse com o seu amigo Paul Veyne quando este dispara, num libelo em favor da
história, que a sociologia “não revelou nada que já não se soubesse, nenhuma anatomia da
8
Entre as principais influências intelectuais que marcaram, em diferentes momentos, a formação e o
itinerário intelectual de Foucault, podemos mencionar o pensamento filosófico de Kant, Nietzsche e
Heidegger, a filologia comparada de Georges Dumézil e, sobretudo, a historiografia social francesa dos
Analles e a história da ciência dos epistemólogos franceses como Georges Canguilhem (ERIBON, 1990).
23
sociedade, nenhuma relação causal que o bom senso já não conhece” (VEYNE, 2008b, p.
225) 9.
De fato, Foucault se interessa pela sociologia enquanto uma questão residual ou
subjacente de outros problemas mais fundamentais de pesquisa. Por exemplo, a
problematização da emergência do campo epistemológico das ciências humanas na
episteme moderna levou-o a analisar as condições de possibilidade do discurso sociológico
sobre o homem como positividade – problema arqueológico abordado em As Palavras e as
Coisas. Neste livro, sustenta o filósofo, a sociologia emerge, na episteme moderna, tal
como as demais ciências humanas, definida pela relação e o domínio discursivo aberto pela
biologia, economia e filologia no espaço do saber10. Assim,
a ‘região sociológica’ teria encontrado o seu lugar lá onde o indivíduo que
trabalha, produz e consome se confere a representação da sociedade em que se
exerce essa atividade, dos grupos e dos indivíduos entre os quais ela se reparte,
dos imperativos, das sanções, dos ritos, das festas e das crenças mediante os
quais ela é sustentada ou regulada (FOUCAULT, 2000, p. 491-2).
Ou, então, o papel da sociologia ou o do discurso sociológico como peça e produto
em dispositivos de poder de disciplinamento e normalização dos indivíduos, em particular
do “indivíduo delinquente” – problema genealógico (FOUCAULT, 2004).
A despeito do lugar modesto e problemático da sociologia em sua formação,
pensamento e obra, isso não significa que o projeto intelectual de Foucault seja estranho ao
campo sociológico ou represente uma recusa sistemática da sociologia. Como outras
disciplinas das ciências do homem, também a ciência da sociedade sentiu de maneira
significativa o peso do “efeito Foucault”.
Ramos inteiro da sociologia possuem no filósofo francês uma referência central e
imprescindível: da sociologia da educação (VARELA & ALVAREZ-URIA, 1993) aos
estudos de gênero e sexualidade (SEIDMAN, 2003) passando pela sociologia do crime
(GARLAND, 1995), a sociologia das organizações (CLEGG, 1998) e a sociologia da
saúde (PETERSEN, 1993) e do corpo (BRYAN, 1996).
9
Convém fazer justiça a Paul Veyne para evitar mal-entendidos: sua crítica aparentemente demolidora da
sociologia consiste, na verdade, numa crítica à história, de uma concepção estreita que a prende e limita ao
estudo e descrição das sociedades do passado, deixando de lado, ou para a sociologia, a história da
civilização contemporânea. Para Veyne, a sociologia é história, sem ter esse nome, ela faz história, sem se
reconhecer com tal. A ambição do historiador nesse texto é sugerir uma história completa, total, “pois
descrever o concreto é um trabalho infinito” (VEYNE, 2008b, p. 217).
10
Para maiores detalhes, ver o último capítulo de As Palavras e as Coisas, mais especificamente a seção o
“triedro dos saberes”. FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
24
A presença de Foucault na sociologia se dá, inclusive, de modo institucional nos
currículos de graduação e programas de pós-graduação. Seu nome integra até mesmo o rol
das teorias sociológicas contemporâneas presentes nos grandes manuais da disciplina
(CALHOUN et al, 2007, p. 287).
Os grandes nomes das elaborações sociológicas mais recentes, Pierre Bourdieu
(1996), Anthony Giddens (1998; 2003) e Jürgen Habermas (2002), não prescindiram do
tratamento crítico dos aportes foucaultianos. É particularmente sintomático que, o
“movimento de síntese”, na precisa expressão de Jeffrey Alexander (1987), em sua tarefa
de redefinir os rumos da teoria sociológica para além das velhas dicotomias que até então
estruturavam a sociologia do pós-guerra tenha dedicado um espaço à discussão do filósofo
francês e de sua perspectiva sobre o mundo social.
Giddens, aliás, considera que o trabalho de Foucault sobre o poder, “talvez seja a
contribuição mais significativa para a teoria do poder da administração desde os textos
clássicos de Max Weber sobre a burocracia” (GIDDENS, 1998, p. 319).
Alguns importantes sociólogos da segunda metade do século XX escreveram obras
relevantes num diálogo direto com o filósofo de Poitiers e sob o sol da pesquisa
arqueogenealógica foucaultiana. É o caso de Jacques Donzelot e seu livro a Polícia das
Famílias, dos primeiros trabalhos de Robert Castel sobre a ordem psiquiátrica e o papel de
controle social na vida cotidiana realizado pela psicanálise11, assim como o seu clássico As
metamorfoses da questão social, uma verdadeira genealogia da sociedade salarial e suas
formas de individuação. Por último, cabe lembrar o sociólogo norte-americano Richard
Sennett, o qual reconhece, nos agradecimentos de seu livro Carne e pedra, sua dívida para
com Michel Foucault, com quem iniciou no final da 1970 as pesquisas sobre a história do
corpo (SENNETT, 2003, p. 12; 25).
Outros sociólogos, inclusive, concedem um lugar a Foucault na chamada “virada
praxiológica” na teoria social, isto é, o conjunto de autores e teorias sociais que alçaram as
práticas sociais como o quadro teórico-metodológico de análise do mundo social e da ação
social, do qual fazem parte sociólogos como Bourdieu e Giddens. O filósofo francês
possui, também, um assento reservado na intitulada “sociologia crítica” (POWER, 2011).
11
O trabalho de Robert Castel, O psicanalismo, foi, inclusive, elogiado por Foucault nas conferências que
este realizou no Rio de Janeiro na década de 1970: “Ele (Castel) tenta retomar essa idéia de que, em última
análise, a psicanálise procura apenas deslocar, modificar, enfim, retomar as relações de poder que são as da
psiquiatria tradicional. Eu tinha expresso isso desajeitadamente no final da História da Loucura. Mas Castel
trata o assunto muito seriamente com documentação, sobretudo sobre a prática psiquiátrica, psicanalítica,
psicoterapêutica numa análise em termos de relação de poder” (FOUCAULT, 2005b, p. 150).
25
Mesmo um sociólogo como Bernard Lahire12, notório e intransigente defensor das
ferramentas intelectuais e dos predicados distintivos que definem o ofício do sociólogo,
reconhece em Foucault um “espírito sociológico” invejável e um autor que fala a mesma
“língua dos sociólogos”. Para Lahire, Foucault foi, sem dúvida alguma, o filósofo francês
mais próximo e familiar ao universo de pensamento próprio dos investigadores em ciências
sociais – sociólogos, antropólogos e historiadores, sobretudo (LAHIRE, 2006ª, p. 109).
Lahire celebra na obra de Foucault o tratamento original que este conferiu ao tema
do sujeito, pensado a partir de uma duplicidade do laço social. Para Lahire, além de
articular as condições políticas e culturais de sua constituição dentro de contextos
históricos bem determinados, Foucault se esforça por articular, sob os mesmos princípios
teóricos e metodológicos anteriores, a relação do sujeito consigo mesmo. Ou seja, segundo
a leitura do sociólogo francês, o autor de Vigiar e Punir constrói ao longo de sua obra
estudos e conceitos que exprimem o vínculo íntimo entre, por um lado, as formas de
governo do outro, ou seja, as formas de exercício do poder sobre o outro e, por outro, as
formas de governo e domínio de si13 (LAHIRE, 2006a, p. 117).
Em suas palavras, Foucault seria um “filósofo impuro”, munido de um ethos de
investigador14, pois sua reflexão e conceitos estão alicerçados em denso material empírico
(LAHIRE, 2006a, p. 114).
De fato, o ethos de investigador em Foucault é mais do que uma disposição
intelectual de fundamentar empiricamente suas pesquisas e análises. Impressiona,
igualmente, a habilidade com que manuseia fontes de documentos incrivelmente diversas.
Em seus livros, o corpus empírico é formado por pinturas, obras de teatro, novelas
literárias, taxonomias naturalistas, manuais terapêuticos, textos filosóficos e religiosos,
códigos jurídicos, literatura pedagógica, decretos administrativos, planos e disposições
arquitetônicas, entre outros documentos.
12
Bernard Lahire afirma que as orientações intelectuais do trabalho de Foucault foram fundamentais em duas
razões: primeiro, para contrabalancear a influência de Pierre Bourdieu em seu pensamento e, segundo, por
servir como uma verdadeira proteção contra as formas sociológicas de pensar mais rotineiras (LAHIRE,
2006a, p. 110; 112).
13
Nota-se, nesse ponto, aliás, como Lahire se apropriou de Foucault para elaborar o seu próprio projeto de
“sociologia em escala individual”, isto é, compreender sociologicamente as biografias e singularidades
individuais a partir dos modos plurais pelos quais o social é interiorizado nos e pelos indivíduos. Para
maiores detalhes ver: LAHIRE, Bernard. A cultura dos indivíduos. Porto Alegre. Artes Médicas, 2006b.
14
Didier Eribon, em sua biografia sobre Foucault, destaca a obstinação empírica do filósofo francês cujo
hábito de ir diariamente a Biblioteca Nacional, cultivado já nos inícios dos anos 50 por ocasião de sua
pesquisa de tese, tornou a Biblioteca Nacional “um dos lugares onde Foucault passou o maior número de
horas de sua vida” (ERIBON, 1990, p. 54).
26
A heterogeneidade de fontes responde as próprias exigências e pressupostos da
noção de multicausalidade com que trabalha e de sua abordagem nominalista e
radicalmente histórica na investigação do que é o coração de seu projeto filosófico, qual
seja, “a genealogia do sujeito na civilização ocidental” (FOUCAULT, 2006ª, p. 95).
Questão ambiciosa, com efeito, a qual Foucault aborda por múltiplos caminhos,
mas sempre observando a regra de que é preciso, em suas próprias palavras, “descer ao
nível das práticas concretas”. Indubitavelmente, a projeção alcançada por Foucault no
campo das ciências sociais contemporâneas possui na sensibilidade teórica e metodológica
em relação às práticas sociais concretas uma de suas principais razões de êxito. “Descer ao
nível das práticas concretas” significa, no trabalho do filósofo francês, investigar a
emergência de campos de conhecimentos, de instituições, de práticas sociais incorporadas
e institucionais diversas e de relações de poder variadas assim como articular os
decorrentes efeitos no real a partir da constituição de experiências heterogêneas e
historicamente singulares como a loucura, a delinquência, a sexualidade, as éticas de si.
A produção intelectual de Foucault possui algumas convergências e afinidades que,
a nosso ver, também justificam o intento de uma aproximação ao seu pensamento a partir
de um ângulo sociológico. O historiador Paul Veyne não deixou de perceber uma certa
relação do projeto geral de Foucault com uma “história sociológica das verdades”, título
que dá a um dos capítulos do seu mais recente livro sobre Foucault (VEYNE, 2009).
Não é preciso muito esforço para encontrar em Foucault alguns dos pressupostos
epistemológicos básicos da sociologia. Mesmo uma leitura superficial e introdutória de sua
obra logo se depara com posturas analíticas e metodológicas bastantes familiares ao ofício
do sociólogo. Por exemplo, a ruptura com as pré-noções ou com senso comum, que de
Emile Durkheim à Pierre Bourdieu, constitui uma verdadeira pedra de toque da
epistemologia das ciências sociais.
O projeto arqueogenealógico foucaultiano não é outra coisa senão uma
problematização radical da evidência de nossas práticas, valores, crenças e normas.
Problematização que, na esteira de Kant, Nietzsche e Bachelard, assume a forma da
investigação histórica enquanto crítica do presente e das naturalizações que transformam o
que é singular, histórico e contingente em evidências incondicionadas ou em universais
antropológicos. No vocabulário do autor, em verdades aceitas como tais.
Foucault questiona a naturalização de um conjunto de ideias, esquemas préestabelecidos e práticas que foram institucionalizadas e aceitas social e culturalmente como
27
verdadeiras: a loucura como patologia mental, o internamento terapêutico, a prisão como
modelo de punição, o sexo como lugar da identidade e verdade do sujeito, a prática da
confissão, entre outras. No mesmo sentido, Foucault coloca em suspeição um conjunto de
figuras de subjetividade com as quais nos acostumamos como verdadeiras evidências
empíricas do universo humano e de nosso cotidiano; o louco, o doente mental, o
delinquente, o perverso, a histérica, o monstro humano, o anormal...
Nesse ponto em particular, Foucault não está muito distante da empresa teórica do
sociólogo Pierre Bourdieu.Tanto num e como no outro, trata-se de abordar e demonstrar os
fatos humanos, isto é, os produtos da ação e do pensamento humano, sejam instituições
sociais, ideologias, formas de classificação e divisão do mundo sejam relações e práticas
sociais cotidianas como arbitrários e contingentes, retirando o véu de evidência e de coisa
natural que recobrem os olhos contemporâneos leigos e doutos15.
No caso de Foucault, a ruptura com as pré-noções tem como alvo um ente mais
concreto e empiricamente mais identificável do que o chamado “senso comum”, qual seja:
os conhecimentos científicos e os saberes institucionais. É sobre estes que o filósofo
francês lança o seu exercício da suspeita e sua crítica histórica, revistando, num trabalho
arqueológico, empoeirados documentos, tratados científicos, planos, programas, para
compreender como os saberes aparecem, se impõem e se transformam, tanto num nível
discursivo quanto num nível não-discursivo, compondo com as relações de poder
estratégias sociais e políticas de dominação, exclusão, desqualificação.
Foucault divide com a sociologia um interesse obstinado pelo tempo presente, isto
é, no sentido de realizar um diagnóstico sobre a atualidade. Diagnóstico não apenas no
sentido de identificar os dilemas específicos e questões prementes que tem sua origem em
embates e temas de sua sociedade e tempo, senão, sobretudo, de identificar, pela crítica
histórica (arqueologia e genealogia) os constrangimentos e limites historicamente
configurados que nos determinam, no presente, como sujeito do que pensamos, dizemos e
fazemos, e isto com vista a uma ultrapassagem possível desses limites historicamente
15
O trabalho sociológico de Bourdieu empenha-se em desvendar os mecanismos históricos e o trabalho
institucional de eternização das “verdades do mundo social” sem deixar de analisar a partir de que relações
de força e de sentido determinadas frações de classe e instituições conseguem impor suas definições e
significados da realidade como sendo verdadeiras, universais e naturais a todo o restante da sociedade. É sob
esse pano de fundo que podemos compreender o impulso teórico básico que impeliu o sociólogo francês,
através de conceitos como “arbitrário cultural” e “poder simbólico”, a se lançar contra a naturalização da
divisão social entre os sexos e das ideologias do êxito escolar como mérito e do bom gosto como dom
natural.
28
arbitrários, quer seja na forma de “pensar diferentemente” quer na forma política e ética de
estilização e condução da vida16.
Sua obra, como sugeriu o belo título de um artigo escrito por Jürgen Habermas em
homenagem a Foucault por ocasião de sua morte, é uma “flecha no coração do presente”
(HABERMAS, 1994).
Nesse sentido, ele prolonga a vocação original dos clássicos da sociologia. Quer
dizer, aquela vocação que une em um mesmo vínculo, Marx, Simmel, Weber e Durkheim:
diante das exigências e da singularidade do presente, e movidos por uma poderosa
inquietação intelectual, tomar como tarefa irrecusável a interpretação profunda de “nosso
tempo”, das condições históricas, das práticas culturais e relações sociais que conformam
quem somos, o que pensamos e o que fazemos na atualidade.
Foucault compartilha com a sociologia um conjunto de objetos e temas próprios e
consagrados desse campo de estudo. Temas, como disciplina, ascese, punição, normas,
práticas divisoras do normal e do patológico, a medicalização, Razão de Estado,
instituições sociais, corpo, controle social, delinquência, desvio social são questões
largamente trabalhadas em sociologia nas suas diferentes escolas e tradições. De uma
maneira esquemática e grosso modo, vejamos mais de perto.
A inquietação de Foucault com a gênese das instituições que originaram o
indivíduo moderno, ou com as formas de racionalidade estruturante das práticas sociais
mais familiares e dos saberes aparentemente mais neutros das sociedades modernas,
conduziu o seu trabalho a um campo de problemas, interesses e preocupações muito
próximo da sociologia17.
A temática das instituições disciplinares e de enclausuramento abordadas de
maneira tão desconcertante em História da Loucura e em Vigiar e Punir, é objeto de uma
pesquisa sociológica clássica, realizada pelo sociólogo canadense Erving Goffman em
meados dos anos 1950, sobre o que este classificou de “instituições totais”: manicômio,
conventos, colégios internos, orfanato, quartéis. A questão do disciplinamento dos corpos e
16
Foucault intitulará esta reflexão crítica sobre o presente de “ontologia da atualidade” ou “ontologia
histórica de nós mesmos”, cuja paternidade, no campo do pensamento, ele identificará em Kant, mais
especificamente no opúsculo deste de 1784 chamado “Was ist Aufklärung?” – O que é Iluminismo? Para
maiores detalhes ver: FOUCAULT, Michel. “O que são as Luzes?” In. Ditos & Escritos: Arte,
Epistemologia, Filosofia e História da medicina (VII). Rio de Janeiro. Forense universitária, 2011, p. 259268.
17
A modernidade como questão é um mote tão contundente na sociologia que, por exemplo, Anthony
Giddens define a sociologia não como a disciplina genérica que estuda as sociedades humanas em geral, mas
sim como a ciência que investiga e analisa as sociedades modernas (GIDDENS, 1991).
29
do autocontrole na relação entre poder e corpo reluz fortemente, e também abordados
numa perspectiva histórica, nas obras de gigantes da sociologia como Max Weber e
Norbert Elias.
A démarche espaço-temporal privilegiada do programa de investigação
foucaultiano está inscrita, sobretudo, nas sociedades burguesas modernas da Europa dos
séculos XVIII e XIX, assim como os trabalhos pioneiros e formadores da tradição
sociológica clássica, formada por Marx, Durkheim, Simmel e Weber (NISBET, 1969).
De um ponto de vista mais teórico e conceitual, encontramos na empresa intelectual
de Foucault uma série de conceitos que, há muito, compõe o léxico e o patrimônio
conceitual da disciplina; racionalidade, poder, dominação, instituição, ação, conhecimento,
discurso, prática social. Metodologicamente, algumas das premissas centrais da perspectiva
sociológica, como a desnaturalização dos objetos, a pluricausalidade dos fenômenos
humanos, a ênfase nas práticas sociais, a problematização das pressuposições familiares
sobre a realidade e a ruptura com o senso comum, entre outras, encontram no trabalho de
pesquisa de Foucault um tratamento e desenvolvimento constante e singular.
A constatação da existência de um ar de familiaridade entre Foucault e a sociologia,
e de sua presença - em alguns aspectos difusa, em outros marcante - em nosso campo
disciplinar, se, por um lado, auxilia na tarefa de justificar o problema a que nos propomos,
de outro, ele não resolve por si só o problema das relações teóricas e temáticas entre o
filósofo francês e a sociologia. Mais do que catalogar as familiaridades e afinidades é
preciso abordá-las mediante uma avaliação do seu pensamento e obra conforme uma
análise mais aprofundada e nuançada dos possíveis caminhos por onde passam essas
relações, suas contribuições e déficits. Somente assim, parece-nos, podemos avaliar, com
alguma segurança e propriedade, as contribuições e avanços e dificuldades e insuficiências
que o pensamento de Foucault e suas análises podem sugerir à sociologia e assim como
esta ao seu pensamento. Porém, tal inferência leva-nos à questão do método; quer dizer,
como e a partir de que perspectiva teórica e analítica interpretar e analisar a obra de
Foucault?
1.2 Questão de método
Se há diversos pontos de cruzamento entre Foucault e a sociologia, são inúmeras,
também, as vias para percorrê-los e cartografá-los em suas afinidades e distanciamentos.
30
Para traçar as linhas de comparação entre um e outra, abordar as relações entre o
pensamento foucaultiano e a sociologia para compreender as possíveis contribuições e
afinidades e as incompatibilidades e déficits em relação a nossa área, poderíamos recorrer a
diversas ancoragens e a pontos de apoio analíticos.
Por exemplo, eleger uma subárea da sociologia a partir da qual tentar-se-ia situar
Foucault no quadro interpretativo da sociologia; a sociologia do conhecimento, a
sociologia histórica, a sociologia das organizações, a sociologia da modernidade, etc.. Ou,
ainda, seguir uma proposta metateórica segunda a qual abordaríamos os pressupostos
ontológicos e epistemológicos tácitos sobre a natureza da realidade, da ação, do sujeito, do
conhecimento a fim de apreender o “esquema explicativo básico” do programa de
investigação foucaultiano. Por último, seria possível, também, empreender uma
investigação sobre as condições institucionais e os fatores sociais e políticos pelos quais
Foucault e seus conceitos adentraram no campo da sociologia – quer dizer, uma sociologia
da difusão, recepção e institucionalização no campo intelectual sociológico de seu
pensamento que identifique, com indicadores empíricos, os atores e rede de atores desse
processo de transferência e acomodação.
Evidentemente, cada uma dessas possibilidades de interpretação comporta suas
pertinências, riscos e insuficiências. Cada uma delas abre-nos perspectivas e limites sobre a
obra, a abordagem foucaultiana e o problema de suas relações teóricas, analíticas e
disciplinares com a sociologia. Elas constituem olhares e entradas a partir dos quais se
pode se aproximar e investigar o problema dessas relações com diferentes rendimentos e
potenciais interpretativos e analíticos. Contudo, não adotaremos integralmente nenhuma
delas – muito embora, reconheçamos que tais entradas, tomadas de maneira integral ou
combinadas, resultem como imprescindíveis e instigantes para compreender a um só tempo
a natureza do problema acima e o poder de atração, fascínio, hostilidade e intimidação
intelectual que Foucault e sua abordagem exercem no campo da sociologia.
Para tratar e discutir as relações teóricas de afinidade e distanciamento e de
contribuição e déficit entre Foucault e sociologia, nos propomos a realizar uma leitura de
seu pensamento que privilegie, em sua obra, o tratamento e a discussão de problemáticas,
temas e conceitos sociológicos, ou, pertencentes e afins ao patrimônio dessa disciplina.
Nesse sentido, trata-se de identificar e discutir como Foucault, em sua obra, aborda alguns
dos temas e questões consagrados ou debatidos na sociologia. Esta será a estratégia
analítica para abordar o seu pensamento.
31
Portanto, uma aproximação entre Foucault e a sociologia, o estabelecimento de um
diálogo crítico entre este autor e esta tradição de pensamento e disciplina, passa
necessariamente pela questão de identificar e argumentar como este autor enfrentou
questões e lançou mão de aportes consagrados na disciplina – ainda que sem a intenção de
fazê-lo ou com declaração explícita de herança ou interlocução. Será a partir e mediante
essa estratégia de abordagem e comparação que as diferenças significativas, os impasses
teóricos e as convergências analíticas serão identificados, estudados e relacionados.
Nossa aproximação entre Foucault e a sociologia é, com efeito, temática e teórica.
Entretanto, na vasta, agitada e difusa constelação da sociologia, o que privilegiar
como corpus de problemas e conceitos sociológicos “consagrados”? Ao falarmos de
sociologia, com tanta naturalidade e convicção, esquecemos que estamos nos referindo a
um campo discursivo extremamente heterogêneo, atravessado por uma diversidade de
teorias, enfoques teóricos, escolas, tradições, epistemologias e metodologias concorrentes.
Fato constatável, aliás, pela série de antinomias que configura o espaço epistemológico da
sociologia:
holismo/individualismo,
racionalismo
experimental/interpretativismo,
estrutura/ação, objetivismo/subjetivismo, macro/micro, quantitativo/qualitativo
A sociologia é uma ciência que, desde sua infância, luta pela consolidação de sua
identidade epistemológica; uma “ciência condenada à eterna juventude”, no dizer de Max
Weber, ou, conforme o gosto de Bourdieu e companhia, uma “ciência como as outras”,
mas que enfrenta obstáculos peculiares para ser reconhecida como as demais. Apesar de
todos os esforços teóricos de reconstrução, unificação e síntese18, a sociologia continua a
ser um campo discursivo multiparadigmático e plural19. Com o agravante de ser hoje muito
mais fragmentado do que no período clássico e pós-clássico da disciplina. A ciência da
sociedade caracteriza-se pela existência de diferentes correntes teóricas e diferentes
tradições nacionais, modos de fazer sociologia e campos de especialidade. Isso significa
que o seu caráter pluriparadigmático e seu estado de fragmentação colocam, de maneira
premente e ininterrupta, o problema de sua unidade.
18
De Talcott Parsons com A Estrutura da Ação Social ao assim chamado “novo movimento de síntese”, com
Pierre Bourdieu, Anthony Giddens e Jürgen Habermas, temos diferentes empreendimentos intelectuais que
tentaram lidar com a pluralidade do legado sociológico clássico e moderno.
19
Essa variedade de paradigmas pode ser observada na disciplina em diferentes períodos e na existência de
diferentes marcos explicativos sobre a vida social: paradigmas sistêmicos, funcionalistas e estruturais;
paradigmas hermenêuticos e interacionista; paradigmas utilitarista e racionais, paradigmas dialético,
paradigma pragmáticos, etc..
32
Os investimentos intelectuais que tentaram conferir alguma estabilidade e
composição teórica, epistemológica e disciplinar à ciência do mundo social contribuíram,
por conseguinte e de uma só vez, para manter sempre aceso o debate teórico na disciplina,
portanto, alimentar sua reflexividade sobre si mesma, como também para a construção de
“mapas teóricos”, “marcos conceituais básicos” e “princípios” dedicados a organizar e
integrar, em alguma medida, o patrimônio de conhecimentos, pensadores e obras da
sociologia. Sem o auxílio desses “mapas teóricos” e “marcos conceituais básicos”, e a
reflexividade resultante, nossa tarefa de definir um espaço analítico de problemas e
conceitos a partir do qual empreender uma aproximação entre Foucault e a sociologia seria
muito mais difícil e ingrata.
Entre esses investimentos de redução da complexidade teórica da sociologia,
cumpre destacar duas estratégias analíticas: uma de caráter mais abstrato-formal e outra
mais temática. Em linhas gerais, a primeira, mais contemporânea, tem como representante
os trabalhos de Jeffrey Alexander (1995) cujo mote é a reconstrução multidimensional da
teoria sociológica em
função da articulação dos pressupostos ontológicos e
epistemológicos subjacentes às tradições teóricas e suas respectivas formas de tratamento
do que Alexander intitula como os dois problemas fundamentais da sociologia, quais
sejam: o problema da “ordem” e da “ação”.
A segunda, mais clássica, refere-se aos estudos de Robert Nisbet (1969) para quem
as tradições de pensamento se organizam em torno de um núcleo de ideias, valores e
questões fundamentais que perduram e atravessam diferentes teorias e autores, conferindo
a estes últimos um grau de coerência, pertencimento e continuidade. Esse núcleo
fundamental de “ideias-elementos” combina uma tensão entre valores, preocupações e
conceitos que, em sociologia, formam, conforme Nisbet, a base do pensamento
sociológico. Essas “ideias-elementos” são: comunidade, autoridade, status, o sagrado e
alienação, estas são as inquietações essenciais que formam a tradição sociológica clássica
para Nisbet, isto é, Alexis Tocqueville, Karl Marx, Émile Durkheim, Georg Simmel e Max
Weber (NISBET, 1969, p. 18).
Tomaremos, como modelo, a inspiração de Nisbet, mas sem tomar de empréstimo
as “ideias-elementos” em sua integralidade, as quais ele definiu enquanto as inquietações
morais e filosóficas mais essenciais durante o período formativo da sociologia clássica. De
nossa parte, elegemos uma das inquietações temáticas e teóricas mais profundas da
33
sociologia, a qual, a nosso ver, cumpre a generalidade, a continuidade e a relevância na
história da disciplina, a saber: a dominação nas sociedades modernas.
Mais do que definir ou identificar um núcleo essencial da sociologia e de sua
unidade, essa “ideia-elemento”, a dominação, nos auxiliará no que diz respeito ao conjunto
de interrogações que lançaremos ao pensamento de Foucault para pensar as relações
teóricas com a sociologia, assim como, sobretudo, nos servirá como vetor pelo qual
discutiremos sua obra para amarrar algumas das possíveis contribuições do autor para o
conhecimento sociológico.
Trata-se, com efeito, de uma leitura sociologicamente orientada do programa de
investigação foucaultiano acerca do exercício da dominação nas sociedades modernas.
Tomamos de empréstimo a noção de programa de investigação da epistemologia histórica
das ciências de Imre Lakatos. Com ela, pretendemos definir as pressuposições básicas e as
regras metodológicas principais que presidem e organizam uma grande orientação
intelectual de investigações variadas, no caso, aquelas presentes na obra de Foucault no
tocante à temática das formas de dominação na sociedade moderna. Entre outras coisas, a
noção de programa de investigação é relevante para nossas finalidades porque, conforme
Lakatos, ele é formado por aquilo que o autor intitula de heurística negativa e heurística
positiva, isto é, por regras metodológicas e supostos tácitos que servem para orientar os
caminhos a serem evitados e os que devem ser seguidos, respectivamente, nas análises e
verificações (LAKATOS, 1989).
Especialmente a heurística negativa é bastante clara nos postulados pelos quais
Foucault define como não pensar e abordar o poder. O conceito de Lakatos nos servirá,
com efeito, para delimitar dentro da obra e das pesquisas de Foucault as principais linhas
de inteligibilidade de construção, análise e explicação do objeto – dominação -, isolando-o,
em certa medida, de outros objetos, temáticas e problemas. Ou seja, numa mesma
disciplina e autor podem existir diferentes programas de investigação. Em Foucault, por
exemplo, poder-se-ia falar num programa de investigação da emergência das formas de
saber, da constituição do sujeito, das relações de poder, etc..
Nesse sentido, não analisaremos o pensamento de Foucault como um todo, senão
uma orientação específica de investigação, a qual pela consistência lógica e continuidade
de axiomas, aportes conceituais, regras metodológicas e recortes empíricos, logicamente
encadeados entre si, sobre um conjunto similar de problemas, caracterizam um programa
de pesquisas, que, aqui, intitularemos como programa de investigação das formas de
34
dominação na sociedade moderna. O nosso recorte e interpretação da obra e do esquema
teórico do autor obedecerá, portanto, essa estratégia de análise e de delimitação teóricotemática. Com isso, acreditamos subsidiar ainda mais a compreensão conforme a qual
nosso tratamento dos textos e conceitos foucaultianos orienta-se, em última análise, por
uma perspectiva operatória, ao invés de completamente hermenêutica e exegética. Nosso
propósito é de avaliação de seu instrumental analítico enquanto uma “caixa de
ferramentas” aptas para abordar problemas sociológicos específicos.
Como dito na introdução, esperamos com tal exercício avançar nos primeiros
passos para um empreendimento maior de avaliação e entendimento, teoricamente mais
apurado e consistente da seguinte questão: como e de que modo os trabalhos e o modelo
analítico de Foucault contribuem para pensar e explicar problemas e questões de interesse
sociológicos? De que maneira, sua obra e seus conceitos iluminam algumas das principais
preocupações da sociologia e se relacionam com os esquemas conceituais desta?
A análise do tema da dominação constitui um primeiro tratamento dessas questões,
congruente, desse modo, com o formato e limites de uma dissertação.
Em última análise, não se trata de responder se Foucault faz ou não sociologia ou
de definir os fundamentos de uma “sociologia foucaultiana” nem de buscar o seu lugar
nesse campo, quer seja em suas especialidades ou tradições teóricas. Dito de outro modo,
em vez do lugar de Foucault na sociologia, interessa-nos questionar e analisar em quais
problemas, aportes e supostos podemos apreender intersecções e pontos de encontro com a
sociologia.
Não nos propomos a mais uma empreitada em busca da cidadania foucaultiana na
ordem do saber. Porém, tais ressalvas não nos desautorizam a refletir sobre uma possível
perspectiva sociológica em Foucault ou mesmo das afinidades de sua obra e abordagem
com determinadas formas de pensar e fazer sociologia.
Por último, provavelmente um “foucaultiano” nos censurasse com a acusação de
que existe, de modo sutil, um ar de “disciplinamento”, uma tentativa disfarçada de cunho
normalizador, de enquadrar e encerrar um pensamento complexo em uma identidade
homogênea, ainda que por meios indiretos e propósitos escolásticos. O que,
irremediavelmente, nos alertaria este “foucaultiano” bem intencionado, seria contraditório,
ou, talvez, até mesmo “criminoso”, realizar contra um pensador que não cessou de lutar,
teórica e politicamente, contra as “polícias do discurso” e contra as implicações políticas e
35
morais da noção de autor, negando, reiteradamente, os rótulos propostos de filósofo e
historiador20 (FOUCAULT, 1996; 2009).
A essas censuras caberia invocar tão somente as palavras iniciais do seu biógrafo
mais atento, Didier Eribon:
Foucault questionou a noção de autor? Sim. [...]. Entretanto ele mesmo não podia
se abstrair da sociedade em que vivia: como todo mundo, estava sujeito a essas
‘funções’ que descreveu. Portanto, assinou seus livros, relacionou-os uns com
outros através de um conjunto de prefácios, artigos, palestras que se
empenhavam em reconstituir a coerência ou a dinâmica de sua pesquisa, de uma
etapa a outra; aceitou o jogo do comentário, participando de colóquios dedicados
a seu trabalho, respondendo a objeções, críticas, leituras errôneas ou corretas.
Em suma, Michel Foucault é um autor, criou uma obra sujeita ao comentário
(ERIBON, 1990, p 11).
O trabalho de argumentação discursiva e teórica sobre autores, teorias e programas
intelectuais não se reduz a uma vaidade diletante e escolástica ou a um exercício
disciplinar, uma forma de controle e de domesticação do pensamento e do discurso. Não. A
construção e a produção de conhecimentos, de novos conceitos e perspectivas, reclamam
necessariamente esforços intelectuais que se voltem para a interpretação, análise, persuasão
dos programas de investigação e esquemas analíticos de que dispomos. Nesse sentido,
queremos crer, esta dissertação é um pequeno esforço para fazer com que Foucault e o seu
pensamento continuem a “falar”, e através de novos idiomas; um pequeno esforço,
portanto, para continuar o trabalho de “imaginar Foucault”, na bela expressão de Maurice
Blanchot.
20
Por diversas vezes, em entrevistas, introduções e prefácios, Foucault jogava contra as tentativas de situá-lo
em rótulos e classificações disciplinares. No encerramento da introdução de A Arqueologia do Saber, ele
arremata: “Vários, como eu, sem dúvida escrevem para não ter mais um rosto. Não me pergunte quem sou e
não me diga para permanecer o mesmo; é uma moral de estado civil; ela rege nossos papéis. Que ela nos
deixe livres quando se trata de escrever” (FOUCAULT, 2008, p.20). Noutras ocasiões, Foucault se
autointitulou, não sem ironia e provocação, como “jornalista”, “professor”, “escritor” e, retomando a
metáfora explosiva de Nietzsche do filósofo-dinamite, afirmou que era “(...) uma espécie de pirotécnico.
Considero os meus livros como minas, pacotes de explosivos... Espero que sejam!” (FOUCAULT, 2006, p.
79).
36
2 DOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO
“Esta dificuldade – nosso embaraço em encontrar as formas de luta
adequadas – não virá de que ainda ignoramos o que é o poder?
Afinal de contas foi preciso esperar o século XIX para saber o que
era a exploração; mas talvez ainda não se saiba o que é poder.”
Michel Foucault, 1979, p. 75.
2.1 Dominação e diagnóstico da modernidade
Poucas tarefas mobilizaram com tanto empenho intelectual e paixão o engenho
humano ao longo da história do pensamento político, filosófico e social como a de
compreender de que forma e por que se estruturam relações sociais que submetem homens
e mulheres a relações desiguais e de obediência: relações de sujeição do corpo, da vontade,
das ideias. Por que as relações de sujeição perduram no tempo e espaço? O que as dota
dessa força e capacidade? A partir de que meios e vínculos essas relações adquirem
conteúdos morais, políticos e econômicos que se sobrepõem e moldam as vontades na
história? O que mantém e justifica e legitima o domínio dos homens sobre os homens e as
obrigações políticas, sociais, culturais e econômicas que o acompanham? Como as formas
de dominação se adaptam, contribuem e refletem os imperativos de produção e reprodução
da ordem social, política e econômica de uma sociedade?
Para dar conta do enigma da construção social da dominação e da produção da sua
eficácia uma plêiade de modelos teóricos e conceitos foram construídos e elaborados;
poder, autoridade, violência, coerção, contrato social, classes, servidão voluntária,
propriedade, natureza humana, política, todos são conceitos que, em certa medida, foram
criados para tentar explicar o fundamento das relações de dominação entre os homens.
Lembremo-nos das palavras da filósofa Hannah Arendt: “poder, vigor, força,
autoridade e violência seriam simples palavras para indicar os meios em função dos quais o
homem domina o homem” (ARENDT, 1994, p. 183).
E, assim, responder as perguntas lançadas há quase um século por Max Weber:
“Quando e por que os homens obedecem? Sobre que justificação íntima e sobre que meios
exteriores repousam esse domínio?” (WEBER, 1982, p. 99).
O problema da dominação, isto é, das formas históricas de exercício e modos de
legitimação da sujeição e governo dos homens, desponta como uma das questões mais
37
prementes e caras ao pensamento sociológico. Dos clássicos aos contemporâneos, o
conceito e o tema da dominação é uma das principais chaves de inteligibilidade de que os
sociólogos lançam mão para entender, em suas singularidades históricas, culturais,
econômicas e políticas, uma organização social dada. Não é gratuito que Max Weber,
talvez sociólogo que mais atenção tenha dado ao problema dominação, tenha dito que a
dominação é um dos elementos mais importantes da ação social, uma vez que, em suas
próprias palavras:
Todas as áreas da ação social, sem exceção, mostram-se profundamente
influenciadas por complexos de dominação. Num número extraordinariamente
grande de casos, a dominação e a forma como ela é exercida são o que faz
nascer, de uma ação social amorfa, uma relação associativa racional, e noutros
casos, em que ocorre isso, são, não obstante, a estrutura da dominação e seu
desenvolvimento que moldam a ação e, sobretudo, constituem o primeiro
impulso, a determinar, inequivocamente, sua orientação para um ‘objetivo’
(WEBER,1999, p. 187).
Compreender a dominação é, também, compreender como é possível que um
conjunto de relações sociais desiguais e os modos de agir, pensar e sentir correlatos a essas
relações possam perdurar no tempo e no espaço com relativa estabilidade. Ou seja, o
próprio segredo da continuidade da vida social possui no conceito de dominação um dos
seus ingredientes imprescindíveis e mais importantes.
Foucault também está de acordo com respeito ao potencial heurístico do conceito
de dominação para descortinar as fundações do edifício social:
[...] o que torna a dominação de um grupo, de uma casta ou de uma classe, e as
resistências ou as revoltas às quais ela se opõe um fenômeno central na história
das sociedades é o fato de manifestarem, numa forma global e maciça, a escala
do corpo social inteiro, a integração das relações de poder com as relações
estratégicas e seus efeitos de encadeamento recíproco (FOUCAULT, 1995, p.
249).
Desse modo, entende-se porque, não por acaso, as análises e pesquisas
sociológicas, históricas e filosóficas utilizem, recorram e reavaliem constantemente o
conceito de “dominação”.
À título de ilustração, vejamos, muito esquematicamente, como os clássicos da
sociologia trataram da dominação enquanto um conceito-chave para desvendar a realidade
social a fim de que se possa evidenciar, rapidamente, a importância dessa temática em seus
respectivos esquemas teóricos e diagnósticos da modernidade.
38
Em Karl Marx, a chave para explicar a sociedade capitalista passa necessariamente
por compreender e desvelar como a dominação econômica, social e política se exercem
dissimulando os mecanismos econômicos e as relações sociais que a mantém
inquestionada e em funcionamento no que tange as suas relações de produção e políticas
vigentes. Os conceitos de fetichismo da mercadoria, ideologia e de mais-valia ou a crítica
às crenças burguesas nas liberdades individuais como direitos universais do homem
ganham o seu verdadeiro sentido crítico e sociológico quando entendidos sob o pano de
fundo acima (MARX, 1985; 1991).
Na sociologia de Durkheim, a própria natureza coercitiva dos fatos sociais que se
impõem como exteriores ao indivíduo são responsáveis por submetê-los e integrá-los de
diversas formas à sociedade, quer seja pela força moral e o “conformismo lógico” da
consciência coletiva e suas categorias de pensamento quer, nas sociedades diferenciadas
modernas, por meio da solidariedade social da divisão do trabalho e a sacralização do
indivíduo pelo “individualismo moral” (DURKHEIM, 1999).
Na obra de Georg Simmel, a singularidade da forma de vida moderna passa pelo
desvendar da natureza ambígua da dominação moderna exercida sobre os indivíduos, suas
associações e sobre a cultura objetiva e subjetiva. Se, por um lado, o dinheiro e a divisão
do trabalho redundaram num ganho de liberdade individual e afirmação subjetiva em
relação aos constrangimentos sociais das relações pessoais do medievo, por outro, eles
produziram a intelectualização da vida e a objetificação das relações sociais e dos
conteúdos culturais em função de critérios cada vez mais quantitativos, generalizadores,
impessoais e abstratos (SIMMEL, 2005).
Max Weber, como dito anteriormente, foi o sociólogo que mais atenção e reflexão
dispensou sobre o tema da dominação, construindo, inclusive, tipologias conceituais para
analisar suas formas de exercício e legitimação no real21. Essas tipologias o orientaram
decisivamente em suas investigações históricas comparativas e em suas análises políticas.
Se tomarmos seu diagnóstico sobre as condições modernas, ou, sobre a cultura moderna,
encontraremos o predomínio da “dominação racional-legal”, fruto do processo de
racionalização instrumental que submeteu todas as esferas da existência à autonomização e
as relações humanas à disposição metódica do cálculo e do formalismo, cuja burocracia
moderna e a empresa capitalista moderna são as expressões típicas (WEBER, 2004).
21
Weber lista três tipos de dominação: “dominação tradicional”, “dominação carismática” e “dominação
racional-legal”. Para maiores detalhes ver: WEBER, Max. “Os três tipos de dominação legítima”. In COHN,
Gabriel (Org.) Sociologia: Max Weber. São Paulo. Ática, 2003.
39
Em comum, todos esses tratamentos sociológicos da dominação mantém uma
mesma e única convicção, qual seja: a de que a dominação no mundo moderno estrutura-se
de modo opaco, o que torna, por conseguinte, o exercício das forças e racionalidades
envolvidas processos impessoais, intransparentes e inconscientes ao sentido comum. Por
isso, cada um dos clássicos representa um enorme esforço analítico e teórico para revelar e
articular o que subjaz, como causa estruturante, inconsciente e finalidade última
inconfessável da dominação nas sociedades modernas.
As relações de produção e a dominação de classe, em Marx; o lugar do indivíduo e
do trabalho na sociedade moderna, em Durkheim; a implantação da economia monetária
ou o incremento da divisão do trabalho, em Simmel; e, por último, as consequências nãointencionais de uma ética do trabalho desdobrada do protestantismo ascético, em Max
Weber.
Marx, Durkheim, Simmel e Weber, cada qual ao seu modo, trazem à luz o segredo
das formas de dominação nas sociedades modernas a partir do nexo significativo, ou, para
usar uma formulação weberiana, a conexão de sentido que elas revelam entre dimensões do
mundo social e o engendramento de formas sociais de dominação.
Desse modo, respectivamente, a análise da economia capitalista e suas relações de
produção revela o nexo entre dominação econômica, política e ideológica e classe social. A
análise do “individualismo moral” e da divisão do trabalho a relação entre moral e
diferenciação social. A análise do dinheiro revela o nexo entre economia e
intelectualização da vida. E, por último, a análise do protestantismo ascético e seu ethos
revela o nexo entre religião, capitalismo moderno e racionalização da vida.
Os clássicos de uma disciplina como a sociologia cumprem as importantes funções
de inspirar, fundamentar e balizar as argumentações e avaliações teóricas contemporâneas.
Os clássicos não são referências vazias ou pura exibição livresca (ALEXANDER, 1999).
Portanto, se começamos pelos clássicos, a propósito da dominação, é porque neles
encontramos parâmetros nos quais a originalidade, o vigor e a engenhosidade teórica e
conceitual de um novo empreendimento interpretativo da realidade social podem ser
avaliados e confrontados em suas características próprias, fazendo notar, inclusive,
aspectos ignorados ou pouco observados em razão da luz própria que os clássicos possuem
e projetam22.
22
Os clássicos iluminam os contemporâneos e, no mesmo gesto, deixam-se avivar e renovar para novos
descobrimentos e retornos pelos olhares contemporâneos. É por isso que, conforme Jeffrey Alexander, os
40
Assim, como então abrir mão dos clássicos, se eles constituem fonte de fecundidade
teórica e representam um verdadeiro farol para as discussões e avaliações contemporâneas
da disciplina? No que tange à discussão teórica, começar por suas formulações sobre
determinado tema significa esclarecer para nós mesmos o tipo de questões que
enfrentaremos no decorrer da análise e da pesquisa. Dito de outro modo, os clássicos nos
servem para formular, de maneira mais elaborada e exata, as perguntas que até então se
encontravam confusas e dispersas. Com efeito, as formulações e intuições dos clássicos
com respeito à dominação nos auxiliam nos questionamentos que endereçaremos ao
pensamento de Foucault a esse propósito.
Qual o lugar de Foucault no pensamento social, no tocante à problematização e à
análise da dominação social?
2.2 Racionalização e poder
Como para Weber, também em Foucault, o exercício das formas de dominação e
poder constitui uma realidade onipresente na vida social. Para o filósofo francês, “uma
sociedade sem relações de poder somente pode ser uma abstração” (FOUCAULT, 1995, p.
246).
Quanto à “natureza” do poder, Foucault também segue o sociólogo alemão em seu
nominalismo: “Sem dúvida, devemos ser nominalistas, o poder não é uma instituição nem
uma estrutura, não é uma certa potência de que alguns sejam dotados; é o nome dado a
uma situação estratégica complexa numa determinada sociedade” (FOUCAULT, 1988, p.
89).
Mas, para além dessas nuanças epistemológicas ao nível das pressuposições
teóricas e gerais, onde, de fato, situam-se Foucault e seu modelo de análise da dominação?
Num primeiro momento, de um ponto de vista da teoria social, nos parece correto
incluir Foucault entre os autores e teorias que analisam a modernidade a partir de uma
teoria ou do prisma da dominação. Porém, isso não é suficiente, pois o mais importante é
responder à pergunta acerca de que tipo de problema e relação fundamental Foucault
clássicos da sociologia gozam desse status exemplar e privilegiado que parecem fincá-los como o horizonte
incontornável da disciplina a que se deve, numa tarefa intelectual indefinida, voltar, reler, confrontar, estudar
em busca de novas orientações e esclarecimentos. Eis porque, então, os clássicos são uma “contribuição
singular e permanente à ciência sociedade”. (ALEXANDER, 1999, p. 48). Para maiores detalhes, ver:
ALEXANDER, Jeffrey. “A importância dos clássicos”. In. Teoria Social Hoje. Anthony Giddens &
Jonathan Turner (Org.). São Paulo. Unesp, 1999.
41
almeja dar conta com sua análise das formas de dominação moderna. É a partir do
tratamento e resposta a esse questionamento que podemos compreender a singularidade
teórica do autor quanto ao tema da dominação.
Numa leitura brusca, seríamos tentados a enquadrar as pesquisas históricas
foucaultianas enquanto uma investigação crítica das relações entre racionalização e
dominação analisadas e interpretadas a partir de uma postulação acerca das relações de
interdependência entre poder e saber, evidenciadas empiricamente através da existência e
atuação de tecnologias políticas e conhecimentos com pretensão à cientificidade. Contudo,
isso, embora verdadeiro, não é inteiramente correto, a nosso ver, como se verá no final do
capítulo.
Noutras palavras, Foucault elabora uma genealogia da racionalidade ou das formas
de racionalidade que presidem as estruturas de poder da modernidade, com suas
instituições sociais (o hospício, o hospital, a prisão), as técnicas (a vigilância, o exame, a
sanção), estratégias políticas (as disciplinas e biopolítica) e seus mecanismos de integração
social específicos. Certamente, podemos afirmar que, para Foucault, a articulação
recíproca entre racionalidade e poder/dominação, observado pelo ângulo da gênese
histórica de determinadas práticas sociais institucionalizadas, constitui a chave analítica
básica para compreender e abordar a formação das sociedades modernas ocidentais.
Nessa empreitada, Foucault não estaria sozinho. Embora, partindo de pressupostos
epistemológicos e conceituações de poder e dominação distintos, ele faz companhia a
teóricos como Max Weber, Theodor Adorno e Horkheimer. Como estes últimos, Foucault especialmente em obras como História da Loucura e Vigiar e Punir - dedicou-se, entre
outras coisas, a trazer à tona as consequências perversas e contradições da razão moderna e
do Esclarecimento– “[...] as Luzes que descobriram as liberdades também inventaram as
disciplinas” (FOUCAULT, 2004, p. 209).
Não por acaso, em um estudo inovador sobre as fases da Teoria Crítica, o filósofo
social Axel Honneth considera Michel Foucault, aproximando-o dos autores da primeira
geração da Escola de Frankfurt, como o responsável pelo principal desenvolvimento
teórico - ao lado dos trabalhos de Jürgen Habermas – capaz de dar continuidade e renovar a
Teoria Crítica da Sociedade23. Honneth destaca, sobretudo, as contribuições foucaultianas
23
Apesar de reconhecer os méritos das ferramentas críticas construídas por Foucault e os avanços que elas e
seus escritos históricos propiciaram para a teoria social nos marcos de uma teoria crítica da sociedade e da
racionalidade, especialmente sua analítica das relações entre poder e saber, o cerne do trabalho de Honneth
consiste numa contundente e dura crítica à análise da sociedade e à concepção de ação social presentes nas
42
para compreender as formas de integração social moderna e o desenvolvimento histórico
das sociedades modernasa partir do estudo dos modos de dominação social das condutas
corporais e psíquicas humanas, aprofundando e conferindo maior vivacidade e
exemplaridade empírica do que fez Adorno e Horkheimer em sua crítica à razão
instrumental com respeito aos limites e contradições do legado e promessas do
Esclarecimento acerca da emancipação e liberdade individual. Uma avaliação mais
generosa do que fez Habermas em suas conferências a propósito do discurso filosófico da
modernidade, no começo dos anos 1980, quando atribuiu a Foucault, juntamente com
Jacques Derrida e Georges Bataille, a posição de “jovens conservadores” no que se refere à
crítica da modernidade (HONNETH, 2009; HABERMAS, 2002).
A despeito dessas considerações e avaliações, isto é, se é correto enxergarmos em
Foucault, um teórico ou analista da dominação social, como de fato demonstram seus mais
famosos trabalhos, em especial os do período genealógico, na década de 1970, reiterado
também pelos comentadores e críticos, convém realizar algumas ponderações para
evitarmos sobredeterminações teóricas e restrições que reduzam a empresa intelectual do
autor a uma única dimensão, desprezando as demais. De modo algum é nosso interesse
sustentar uma visão unidimensional da obra e do projeto filosófico do autor em menção.
Nosso intuito, com a ênfase na temática da dominação, além de se apoiar na própria
interpretação global da obra do autor, visa fazer sobressair os objetivos que nos propomos
neste trabalho muito mais do que fechar o pensamento de Foucault numa unidade fechada.
2.3 Poder e dominação: algumas precisões
De partida, é forçoso mencionar que Foucault operou uma distinção conceitual
entre poder e dominação24, de maneira que precisamos nos posicionar quanto a tal
diferenciação para justificar o uso do conceito de dominação em nosso trabalho.
pesquisas de Foucault. Para Honneth, ambas padeceriam, no autor de Vigiar e Punir, do mesmo déficit
sociológico, do reducionismo funcionalista e das aporias performativas na crítica da razão, já observados nas
análises de Adorno e Horkheimer em A Dialética do Esclarecimento. Na crítica ao filósofo francês, Honneth
acrescenta ainda o que ele qualifica como compreensão behaviorista da relação sociedade e
subjetividade/personalidade, presente na genealogia da alma moderna elaborada por Foucault. Para maiores
detalhes ver: HONNETH, Axel. Crítica Del Poder: Fases en la reflexión de uma Teoria Crítica de la
sociedad. Madrid: Machado, 2009.
24
Também Max Weber, outro grande analista social das relações de força e poder operou uma distinção
conceitual entre os conceitos de “poder” e “dominação”. O primeiro define-se como “a probabilidade de
impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa
probabilidade” (WEBER, 1994, p. 33). Enquanto o conceito de poder enfatiza a imposição da vontade, o
43
Em tempo, Foucault distingue “relações de poder” de “dominação”; enquanto as
primeiras definem-se pela tensão e luta assimétrica que mantém sempre possibilidades de
resistência e de reversão, o filósofo refere-se à dominação como caracterizada pela fixidez
das relações de poder a tal ponto que a margem para resistência e liberdade é
extremamente limitada25. Porém, nos permitiremos uma concessão ao preciosismo técnico
sugerido pelo autor, e usaremos relações de poder e dominação como equivalentes para se
referir a atuação de formas de sujeiçãoque submetem,modelam e conduzem
heteronimicamente o campo de ações e pensamentos dos indivíduos e das multiplicidades
constituindo uma situação estratégica razoavelmente estável de relações de poder, saberes
e tecnologias.
O próprio Foucault corrobora a definição, quando afirma no texto o “Sujeito e
Poder”, artigo do começo da década 1980:
A dominação é uma estrutura global de poder cujas ramificações e
consequências, podemos, às vezes, encontrar, até na trama mais tênue da
sociedade; porém, e ao mesmo tempo, é uma situação estratégica mais ou menos
adquirida e solidificada num conjunto histórico... (FOUCAULT, 1995, p. 249).
Porém, não é suficiente nos determos aos elementos de regularidade e de função
estratégica que o conceito de dominação propicia para pensar as relações sociais. Se, por
um lado, Foucault reconhece tais elementos, não isso, em última análise, que de fato ele
ambiciona analisar nas formas de sujeição.
No tocante às formas de dominação, a preocupação teórica e histórica de Foucault
recaí a propósito de como se articulam sobre um determinado campo das relações humanas
práticas sociaise discursos de poder com efeitos de verdade capazes de constituir este
campo na forma de relações de força, instituições, conhecimentos e formas específicas de
sujeitos. O que trataremos de explicitar aqui é exatamente este nexo entre poder, saber,
verdade e sujeito que o conceito de dominação, trabalhado e entendido segundo as
conceito de dominação, por sua vez, enfatiza a probabilidade de encontrar obediência. O sociólogo alemão
define dominação como “uma situação de fato, em que uma vontade manifesta (‘mandado’) do ‘dominador’
ou dos ‘dominadores’ quer influenciar as ações de outras pessoas, e de fato as influencia de tal modo que
estas ações, num grau socialmente relevante, se realizam como se os dominados tivesse feito do próprio
conteúdo do mandado a máxima de suas ações (‘obediência’)” (WEBER, 1999, p.191). Ao contrário de
Weber, a preferência teórica de Foucault recai sobre o conceito de poder em vez do conceito de dominação.
25
Para maiores detalhes com respeito à distinção analítica entre relações de poder e dominação, ver:
FOUCAULT, Michel. “A ética do cuidado de si como prática da liberdade”. In Ditos e escritos V: Ética,
Sexualidade e Política. Rio de Janeiro, Forense universitária, 2006, p 264-287.
44
aplicações foucaultianas, proporciona. Este é o sentido de “dominação” com o qual
trabalharemos e que trataremos de sustentar e analisar teoricamente ao longo dos capítulos
como uma das maiores contribuições de Foucault para a análise sociológica.
Em continuidade, esse campo de experiência e das relações humanas pode ser
entendido como “cotidiano”, que, nos trabalhos de Foucault, não é simplesmente o mundo
das relações sociais diárias e rotineiras, senão o espaço social devassado por mecanismos e
práticas de poder anônimos que tentam “normalizar” e constituir a experiência e a
identidade dos indivíduos em relação a suas condutas, seus humores, seus prazeres e suas
relações consigo e com os outros. Com isso, entende-se, por que Foucault concebe, em
seus últimos textos, o exercício do poder como “um modo de ação sobre os outros”, que
atua sobre “as ações eventuais, ou atuais, futuras ou presentes” dos outros (FOUCAULT,
1995, p. 242-3).
2.4 Poder e cotidiano: a sociedade como arquipélago de poderes
Temos, nesse ponto em particular, uma importante contribuição sociológica
oferecida por Foucault, qual seja, a do tratamento do cotidiano a partir das relações de
poder que o constituem e atravessam a vida dos indivíduos, inclusive nos espaços mais
recônditos da intimidade. Ou seja, não se trata, como costumeiramente nas sociologias de
matriz fenomenológica, de pensar o cotidiano a partir do papel das interações sociais e
significações subjetivas compartilhadas pelos indivíduos para construir e manter como
realidade coerente a vida corrente. Em Foucault, temos uma problematização política da
vida cotidiana, trazendo à luz os poderes, as estratégias anônimas e os dispositivos locais
que percorrem, individualizam e estruturam a vida diária, acossando as condutas corporais,
as emoções e as relações dos indivíduos. Em vez de uma intersubjetividade formada
unicamente por relações de sentidos, estoques de conhecimento, tipificações, o cotidiano
ou o social é mantido por uma intersubjetividade estratégica de afrontamentos entre
indivíduos, instituições, mecanismos e saberes.
É por meio e em função de práticas e mecanismos de poder que vão agindo sobre as
ações que vai se constituindo, anonimamente, relações de poder, saberes, enunciados,
discursos e instituições que vão modelando experiências específicas da loucura, da doença,
da punição, da sexualidade, desdobrando na realidade social formas de sujeitos, o paciente,
o anormal, o delinquente, o perverso, o operário, o aluno. O estudo detalhado do cotidiano
45
como uma malha e um diagrama das relações de poder significa um tratamento dos
processos e mecanismos sociais que incidem sobre os indivíduos, as racionalidades que o
produzem como objeto de discursos e saberes especializados e que o modelam, em suas
condutas e individualidade, para se adaptar uma situação estratégica dominante.
Trata-se, com efeito, de uma concepção do social enquanto uma rede estratégicarelacional de poderes e forças imanentes que fisgam, unem e opõem os indivíduos entre si,
em níveis diferentes, a partir de certos domínios institucionalizados e das relações sociais
cotidianas, não, obviamente, sem determinada margem de ação e resistência dos próprios
indivíduos, pois é por meio da ação e reação deles que a rede de poderes se torna uma
malha social viva, que se expande, se contrai, se transforma, se estabiliza. A sociedade,
longe de ser um corpo unitário na qual se exerce um poder único e central, é, na verdade,
sustenta Foucault, “um arquipélago de poderes diferentes” que se coordenam entre si, se
misturam, se hierarquizam e permanecem, também, em sua especificidade(FOUCAULT,
2012, p. 173).
Com efeito, há dois aspectos relevantes que é preciso destacar na concepção
foucaultiana de sociedade, os quais justificam um pequeno parêntese: primeiro, ela se opõe
à concepção de sociedade das teorias do contrato social26, uma vez que nestas temos a ideia
de uma suspensão provisória e de apaziguamento da guerra e do enfrentamento entre as
forças em favor da legitimidade da soberania – do poder constituído e constituinte exercido
através das instituições políticas presentes – a qual permitiria e garantiria a existência
relativamente pacífica dos indivíduos e da própria sociedade.
Portanto, nas perspectivas do contrato, seria a trégua, e não a guerra, que instauraria
e manteria a ordem social. Para Foucault, é exatamente o enfrentamento contínuo das
forças que é o motor do poder político e da ordem social, pois as forças e seus choques
produzem realidades, táticas, arranjos e rearranjos na forma de grupos, instituições, ideias,
26
A oposição e as críticas de Foucault às teorias do contrato social (Hobbes, Bodin, Rousseau) vão além da
concepção subjacente de sociedade dessas teorias, que aqui destaco em virtude da importância do conceito de
sociedade para a sociologia. Em linhas gerais, Foucault condena nessas teorias um conjunto de equívocos
teóricos e filosóficos que enviesaram o entendimento e a análise do poder, sobrevalorizando os aspectos da
soberania ligados à representação, à legitimidade e à repressão do poder em detrimento de entendimentos e
análises mais atentas ao funcionamento, aos instrumentos, procedimentos e à produtividade do poder.
Foucault critica, ainda, nessas teorias o seu papel para legitimar, fundamentando filosoficamente um
arcabouço jurídico, a dominação política. Por fim, o autor de Vigiar e Punir estabelece uma relação de
afinidade entre essas teorias e as mudanças das formas de punição (o encarceramento) e da imagem do
criminoso - visto cada vez mais como um inimigo da sociedade cuja conduta infratora rompeu o pacto social
da paz civil, de modo que a sociedade possui, com efeito, o direito de preservar a ordem, encarcerando todos
aqueles que ameaçam a integridade da sociedade, portanto, do contrato social. Para maiores detalhes ver,
respectivamente: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro. Graal, 1979 e FOUCAULT,
Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Petrópolis. Vozes, 2004.
46
conhecimentos, organizações. Disso decorre, a importância da investigação histórica,
porque “apenas os conteúdos históricos podem permitir descobrir a clivagem dos
enfrentamentos e das lutas que as ordenações funcionais ou as organizações sistemáticas
tiveram como objetivo justamente mascarar” (FOUCAULT, 1999, p. 11).
Ao contrário do famoso aforismo de Clausewitz, para o filósofo francês, a política
que “é a guerra continuada por outros meios”, e não o contrário. Desse modo, a sociedade
existe como uma espécie de guerra permanente, ora mais ruidosa ora mais silenciosa, ora
mais evidente ora mais sutil. Guerra e enfrentamento das forças que o poder político tem
como função não suspender e, com isso, fazer reinar a paz na sociedade, senão “reinserir
perpetuamente essa relação de força, [...], reinseri-la nas instituições, nas desigualdades
econômicas, na linguagem, até nos corpos de uns e de outros”. De sorte que, as lutas
políticas e sociais, o surgimento e desaparecimento de sistemas políticos e econômicos, a
instauração de normas e as transformações institucionais e culturais são, a um só tempo,
produtos das relações de força e suas variações, são resultados dos enfrentamentos a
propósito do poder, com o poder, pelo poder, são continuações da guerra, cristalizações de
vitórias passadas e provisórias e reviravoltas de derrotas anteriores (FOUCAULT, 1999, p.
23).
Para Foucault, portanto, “as relações de poder se enraízam profundamente no nexo
social; e que elas não reconstituem acima da ‘sociedade’ uma estrutura suplementar com
cuja obliteração radical pudéssemos talvez sonhar” (FOUCAULT, 1995, p. 245).
Segundo, a noção de sociedade como rede móvel de poderes que atravessam o
tecido social e constituem uma forma específica de sociedade, tecendo múltiplas relações
que se interconectam e fisgam os indivíduos, possui inegável semelhança com a concepção
de sociedade de um importante sociólogo, Norbert Elias. Para Elias (1994, p. 21-2), a
sociedade é também uma rede, uma teia de laços invisíveis que conectam os indivíduos
entre si; uma rede de interdependências e relações móveis que conformam os
comportamentos, as expectativas, o caráter e os destinos dos indivíduos. Nas
interdependências que conectam os indivíduos entre si – laços de família, laços de
propriedade, laços de trabalho -, definindo suas posições, expectativas e funções, os
equilíbrios de poder da sociedade constituem mecanismos e relações fundamentais.
47
Compreende-se, então, como a concepção de sociedade em Foucault deriva do
modo pelo qual o filósofo analisa e concebe as relações de poder27, cujas análises e
proposições metodológicas e teóricas tornaram Foucault mundialmente famoso como um
teórico inovador nesse campo de estudo28. Disso depreende-se, como exigência e
consequência lógica do seu esquema analítico das relações de poder, uma concepção de
sociedade definitivamente não-substancialista; a sociedade, ou melhor, o social consiste
numa rede de relações de força instáveis, capilares e microscópicas que alcançam e
constituem a família, as relações sexuais, escolares, de trabalho, de vizinhança, etc..
A sociedade é uma rede de poderes diversos em que todos os indivíduos sofrem a
ação do poder29, ainda que, a depender das situações e do momento, uns sofram mais
diretamente a ação do poder e outros o exerçam como um canal e instrumento. Por isso,
como foi dito diversas vezes, “o poder se exerce mais do que se possui” (FOUCAULT,
2004, p. 29).
Isto porque o poder circula incessantemente pelos indivíduos, quer eles estejam
submetidos quer eles estejam submetendo outrem: “o poder transita pelos indivíduos, não
se aplica a eles [...] o poder transita pelo indivíduo que ele constituiu” (FOUCAULT, 1999,
p. 35).
27
Embora tenhamos assinalado várias similaridades entre Weber e Foucault quanto às conexões entre as
relações de poder e a vida social, e o próprio Foucault incluiu-se numa tradição de pensamento que tem o
sociólogo alemão com um dos expoentes, foi em outro pensador social alemão que Foucault buscou a
inspiração para abordar o poder em termos do funcionamento dos seus mecanismos positivos e capilares na
vida social; Karl Marx. Mais precisamente, de acordo com o próprio, no livro II de O Capital: “Em suma, o
que podermos encontrar no livro II de O Capital, é, em primeiro lugar: não existe um poder, mas muitos
poderes. Poder quer dizer formas de dominação, formas de sujeição, que funcionam localmente, por
exemplo, no ateliê, no exército, em uma propriedade de tipo escravagista ou em uma propriedade onde há
relações servis” (FOUCAULT, 2012, p. 172). No mesmo texto, Foucault continua: “O que eu gostaria de
fazer, retomando o que está no livro II de O Capital e afastando tudo o que foi acrescentado, reescrito em
seguida sobre os privilégios do aparelho de Estado, a função da reprodução do poder, o caráter da
superestrutura jurídica, é tentar ver como é possível fazer uma história dos poderes no Ocidente e,
essencialmente, dos poderes tais como foram investidos na sexualidade (FOUCAULT, 2012, p. 175).
28
Os famosos postulados da analítica do poder apresentados nos textos da coletânea Microfísica do Poder,
eis alguns: 1) O postulado da não-localização: o poder se exerce a partir de múltiplos pontos e em meio a
relações desiguais e móveis. 2) O poder é imanente: As relações de poder não se encontram em posição de
exterioridade com respeito a outros tipos de relações (processos econômicos, relações de conhecimentos,
relações sexuais), mas lhes são imanentes. 3) Não-titularidade: o poder não possui um titular (classe ou
instituição), as relações de poder vem de baixo, são capilares. 4) O poder é produtivo: as relações de poder
constituem e produzem realidades e objetos mais do que reprimir realidades e objetos já dados. 5) O poder
não é dualístico: não se apoia em oposições binárias do tipo dominantes/dominados. Para maiores detalhes
ver a coletânea de textos organizada por Roberto Machado: FOUCAULT, Michel .Microfísica do poder.
Rio de Janeiro. Graal, 1979 e FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade – A vontade de saber. Rio de
Janeiro. Graal, 1988.
29
Na prisão e no manicômio, “guardas e detentos” e “médicos e internos” estão submetidos a determinados
procedimentos de poder disciplinar e de normalização específicos e comuns, não obstante a desigualdade, a
hierarquia e as desvantagens.
48
A tese da sociedade como rede de poderes capilares e diversos é bastante explícita
na citação abaixo, a respeito dos investimentos de poder sobre a sexualidade das crianças e
as recomendações de Foucault quanto ao modo de analisá-los:
Partir-se-á, portanto, do que se pode chamar de ‘focos locais’ de poder-saber: por
exemplo, as relações que se estabelecem entre penitente e confessor, ou fiel e
diretor de consciência; aí, e sob o signo da ‘carne’ a ser dominada, diferentes
formas de discurso – exame de si mesmo, interrogatórios, confissões,
interpretações, entrevistas – veiculam formas de sujeição e esquemas de
conhecimentos, numa espécie de vaivém incessante. Da mesma forma, o corpo
da criança vigiada, cercada em seu berço, leito ou quarto por toda uma ronda de
parentes, babás, serviçais, pedagogos e médicos, todos atentos às mínimas
manifestações de seu sexo constitui, sobretudo a partir do século XVIII, outro
‘foco local’ de poder-saber (FOUCAULT, 1988, p. 94).
Ao pensar a sociedade em função de “focos locais” de poder-saber, Foucault nos
ensina, com efeito, a considerar que o poder e, por que não, o político, instala-se na vida
cotidiana, numa gama variada de situações e de relações sociais, e não somente ou
principalmente no aparelho do Estado e nas instituições gerais da sociedade. Nesse sentido,
por exemplo, uma questão aparentemente tão individual e desinteressada, de um ponto de
vista político, como a adoção de crianças pode ser abordada pela ótica das relações de
poder, pois ela envolve a atuação de diferentes profissionais, saberes e instituições, a
expertise de médicos, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, o jogo entre a legislação e
a autorização de juízes, promotores, a mediação de instituições como família, escola,
orfanatos, hospitais. Ou, ainda, um ato íntimo como cirurgias de transgenitalização30, que,
em última instância, deveria dizer respeito apenas ao indivíduo, estar enredado numa rede
de poderes no interior da qual, especialistas, protocolos, pareceres, laudos psiquiátricos,
endocrinológicos, psicológicos e jurídicos decidirão o futuro da cirurgia almejada,
portanto, da vida e da identidade do próprio indivíduo.
Temos, portanto, um conceito, ou melhor, uma forma de abordagem da sociedade
em que esta é interpretada a partir da heterogeneidade dos focos de exercício do podersaber sobre os indivíduos e sua vida cotidiana e em ligação e implicação com situações
estratégicas mais amplas.
30
A transgenitalização consiste num procedimento cirúrgico de alteração do sexo genital de nascença para o
sexo desejado. Pode ser tanto a transformação do fenótipo masculino em feminino (neocolpovulvoplastia),
quanto do fenótipo feminino para o masculino (neofaloplastia). O processo é marcado por acompanhamentos
e diagnósticos multidisciplinares, médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo, assistente social,
psicoterapias. Para maiores detalhes ver: ARAN, M. “A Transexualidade e a gramática normativa do sistema
sexo-gênero”. Ágora – Estudos em Teoria Psicanalítica, v.9, 2006.
49
O grande mérito teórico da analítica dos poderes de Foucault reside em sua
capacidade de reconstruir historicamente, de modo minucioso e positivo, as relações
tecidas entre racionalidade e estruturas políticas e institucionais na composição das formas
de exercício do poder. De maneira que, a descrição do funcionamento das relações de
poder e dos mecanismos de dominação e de sujeição dos indivíduos ganha vida e corpo em
domínios e contextos sociais de interação concretos formados por agentes localizados e
submetidos a uma situação estratégica mais ampla: acumulação da força de trabalho,
medicalização da sociedade, normalização e disciplinamento das condutas. Desse modo, o
tratamento das formas de dominação ao mesmo tempo em que proporciona o estudo micro
e em ato do exercício do poder, conforme racionalidades variadas e específicas 31 –
racionalidade judiciária, médica, política, religiosa -, possibilita sua articulação com níveis
macrossociológicos, tais como a emergência do sistema capitalista e do industrialismo ou a
formação do indivíduo moderno e do Estado moderno com seus aparelhos de poder e
burocracia e a gestão política da sociedade.
A noção de poder incide exatamente no plano cotidiano do mundo social, isto é,
sobre os diversos domínios da vida imediata dos indivíduos. É esta dimensão que interessa
prioritariamente, porque nela o que está em jogo não é exatamente a dominação econômica
que separa o indivíduo do que ele produz ou a dominação social de classe, étnica, religiosa
que priva os indivíduos de direitos e recursos materiais e ideais escassos relevantes, mas
sim “a forma de individualização que liga o individuo a si mesmo e o submete, deste
modo, aos outros” (FOUCAULT, 1995, p. 235).
2.5 Dominação e a genealogia do sujeito na civilização ocidental
A dominação que interessa a Foucault consiste nas formas de poder que se
traduzem em sujeições e assujeitamentos dos indivíduos e de suas vidas imediatas pelas
práticas sociais discursivas e não-discursivas. Em outras palavras, as formas de poder e
saber que faz dos indivíduos sujeitos, quer dizer, submetidos a alguém pelo controle e
dependência e presos a uma identidade. Dessa maneira, não é simplesmente sobre uma
instituição, uma classe ou um grupo que o poder incide e atua. Esta forma de poder e
31
No capítulo IV, voltaremos à questão do estatuto da racionalidade no pensamento de Foucault, pois em sua
concepção pluralista de racionalidade radica uma relevante contribuição a sociologia que cumpre precisar
adequadamente.
50
dominação incide e constitui a vida cotidiana dos indivíduos, suas rotinas, evidências,
entendimentos, comportamentos, categorias, identidades, prazeres, pois
[...] categoriza o indivíduo, o marca por sua própria individualidade, une-o a sua
própria identidade, lhe impõe uma lei de verdade que ele tem que reconhecer e
que ao mesmo tempo, outros devem reconhecer nele. É uma forma de poder que
constitui sujeitos individuais. (FOUCAULT, 1995. p. 235).
Percebe-se, então, como a questão da dominação, em Foucault, não se restringe,
como defendem certas interpretações que querem transformá-lo num neoweberiano ou
frankfurtiano, a desvendar os nexos entre racionalidade e poder. A equação está incompleta
se não acrescentarmos um componente essencial: a constituição do sujeito. As formas de
dominação ligam-se teoricamente ao problema do sujeito, da sua constituição na e pela
sujeição a outrem. As formas de dominação ou relações de poder são formas de
individualização que atam os indivíduos a identidades específicas e heterônomas. Isso
significa, também, que o tratamento analítico da dominação não possui um estatuto
independente no conjunto da obra e pensamento do autor. Dito de outro modo, a análise da
dominação está intimamente relacionada com outras questões e problemas a que se
dedicou a empresa intelectual de Foucault ao longo de quase quatro décadas de profícua e
intensa produção - que, no caso do filósofo francês, conheceu mudanças, reviravoltas,
pausas. Há pensadores, como dizia Deleuze, que são um pouco sísmicos, eles não evoluem,
mas procedem por crises e abalos.
Mais ainda: a análise da dominação enquanto a emergência e exercício de formas
de sujeição dos indivíduos não somente compõe o projeto intelectual essencial da obra do
autor como, também, é parte fundamental para esclarecer o que é, segundo o próprio
Foucault o fio condutor e o tema ao qual o próprio filósofo francês definiu como sendo o
coração de suas investigações, qual seja: a constituição do sujeito. Comentando o seu
próprio trabalho num pequeno texto do início da década de 1980 afirma Foucault:
Eu gostaria de dizer, antes de mais nada, qual foi o objetivo do meu trabalho nos
últimos vinte anos. Não foi o de analisar o fenômeno do poder nem elaborar os
fundamentos de tal análise. Meu objetivo, ao contrário, foi criar a história dos
diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos tornaram-se
sujeitos (FOUCAULT, 1995, p. 230).
A afirmação acima consiste num balanço e conclusão acerca de uma série de
considerações, avaliações e críticas sobre a natureza e a proposta última dos seus trabalhos
51
ao longo das décadas de 1960 e 1970 assim como a respeito dos rumos tomados por suas
pesquisas no início dos anos de 1980 – o que alguns chamam de “virada ética” ou “o
retorno ao sujeito” em Foucault. Na verdade, como comentador de si mesmo, e buscando
articular um sentido para a sua obra ou, pelo menos, um eixo coordenador de suas
reflexões e pesquisas em meio ao tratamento de temas tão diversos, como a loucura, a
prisão, a sexualidade, o poder, a gênese das ciências humanas, Foucault afirma que tentou
produzir uma história dos diferentes modos de constituição do sujeito, quer dizer, de
subjetivação do ser humano dentro de nossa cultura – este é o cerne do seu projeto
filosófico. Nesse sentido, enquanto categoria conceitual, poder em Foucault nada mais é do
que uma grade de análise para estudar e abordar os modos historicamente delimitados de
constituição do sujeito.
O pensamento filosófico de Michel Foucault representa um dos grandes
investimentos intelectuais do século XX de superação das filosofias do sujeito,
especialmente a vertente fenomenológica. O seu desafio é estudar a constituição do sujeito
nas práticas históricas. Entre os diferentes modos de produzir sujeitos, e de acordo com as
diferentes formas de abordagem e temáticas de investigação que Foucault utilizou e
estudou para abordar o mesmo problema, o filósofo francês destaca três, como as direções
em que seu trabalho trilhou para enfrentar essa grande empresa de realizar “a genealogia
do sujeito na civilização ocidental”, ou seja, dos modos de constituição do sujeito no
ocidente (FOUCAULT, 2006ª, p. 95).
O primeiro, num eixo mais discursivo, encaminhou-se pelo estudo da objetivação
do sujeito do conhecimento em saberes como a gramática geral, a filologia, a linguística,
do sujeito produtivo em saberes como a análise das riquezas e a economia e, por último, do
sujeito como ser vivo na história natural ou na biologia. O segundo modo, a objetivação do
sujeito num campo de poder-saber por meio de “práticas divisoras” e tecnologias políticas
que o objetivam como “louco”, “doente”, “anormal”, “delinquente”. Terceiro modo, como
os seres humanos constituem-se a si próprios como sujeitos, como são levados a
reconhecerem e trabalharem sobre si como agentes éticos de sua própria vida, verdade,
desejos (FOUCAULT, 1995, p. 231).
O nexo entre dominação e constituição do sujeito é importante porque ele enfatiza
uma dimensão pouco atentada nos estudos sociológicos e análises sociológicas das formas
de dominação; a produção da subjetividade como componente e produto das próprias
relações de poder. Para Foucault, o sujeito é um produto histórico-social, e não um dado ou
52
substância pré-constituída em relação à história, à cultura e à sociedade e suas relações de
força e de sentido. Portanto, o sujeito está preso a um conjunto de relações no interior das
quais ele é constituído. Essas relações a que o sujeito está invariavelmente preso podem ser
relações de produção, relações de sentido e, o que mais interessa a Foucault, relações de
poder. É esse último conjunto de relações que Foucault isola analiticamente das demais
para compreender o papel e os efeitos do poder para a constituição do sujeito, ambição e
interesse que lhe forçou a estabelecer novos princípios metodológicos e teóricos para
compreender e analisar o poder em ruptura franca com as teorias tradicionais da soberania
e da repressão até então vigentes a propósito do poder (FOUCAULT, 1995, 240-1).
Se as relações de poder importa ao filósofo francês como uma grande de análise
para estudar o sujeito, então, isso significa que a eficácia da dominação não deriva apenas
do reconhecimento e da legitimidade que ela produz nem a obediência explica-se, por
completo, pela justificação interna advinda da crença na legitimidade. Os indivíduos estão
presos a suas relações de constituição enquanto tais, como sujeitos. São constituídos na
sujeição. As formas de dominação são também formas de subjetivação, formas de
constituição de sujeitos que o constituem para obedecerem e reconhecerem sua própria
dominação sob o signo de sua identidade e individualidade mesma.
Os tratamentos que destacam a questão da legitimidade da dominação partem,
muitas vezes, de uma subjetividade pré-constituída a qual as relações de força e domínio,
apoiando-se em relações de sentido por meio da cultura, da tradição, das crenças, viriam se
sobrepor sutilmente obtendo o reconhecimento de sua legitimidade. O mérito de Foucault
consiste em proporcionar um modelo teórico capaz de analisar o processo de aceitação e
reconhecimento da dominação – “a domesticação dos dominados”, como diria Weber – de
maneira mais completa e detalhada, abordando desde os pontos de inscrição, aplicação e os
procedimentos de que se utilize até os elementos produtores e capacitadores das
tecnologias de poder no que se refere à própria constituição subjetiva e objetiva do
indivíduo como sujeito.
Dito de outro modo, a questão da dominação e de sua aceitação pelos dominados
passa pelo estudo das práticas sociais concretas e das racionalidades estratégicas que lhes
concernem. É em função delas que objetiva-se um sujeito, uma forma de saber e um campo
de experiências possíveis em que o sujeito é conduzido, modelado e governado para fazer
dessas experiências e suas categorizações, seus enunciados, a sua experiência, a sua
verdade e a sua identidade.
53
Com essa definição de “dominação”, não pretendo excluir do arcabouço teórico
foucaultiano a dimensão do conflito e do embate, a qual seria constituinte e estruturante
das relações de poder: as relações de resistência ao exercício do poder. Como é
amplamente conhecido, Foucault toma como modelo de análise das relações de poder o
modelo da luta perpétua, da batalha ininterrupta entre as forças.
Contudo, a dimensão das resistências, a meu ver, permaneceu subteorizada e
subdeterminada empiricamente nos trabalhos de Foucault até a década de 1980, quando o
filósofo, num retorno ao mundo das éticas greco-romanas e a partir de conceitos como
“estética da existência” e “cuidado de si” consegue, com efeito, elaborar e demonstrar com
maior consistência conceitual e factual o que antes permanecia no nível da generalidade e
das fórmulas – “onde há poder há resistência”.
Dessa maneira, como delimitamos prioritariamente o nosso trabalho nos escritos
genealógicos e na temática da articulação recíproca entre racionalidade e poder, em que,
como dito acima, a dimensão da “resistência” e da “agência” individual e coletiva contra o
exercício do poder é subteorizada e subdeterminada, então nos concentraremos nos
aspectos mais coercitivos e impositivos, as formas de sujeição, do exercício do poder tal
qual nos apresenta os estudos históricos de Foucault do que nos elementos de
enfrentamento, de resistência e contra-ataque contra o exercício do poder. Além do mais, o
próprio conceito de “dominação” possui o mérito, e o indica por si só, de chamar a atenção
para a compreensão e abordagem dos aspectos e mecanismos de estabilização e
regularidade das relações de poder, ou seja, visa dar conta da regularidade dos conteúdos
das ações e das relações sociais num determinado campo de experiência.
Vimos, então, como o tratamento teórico de Foucault das formas de dominação, a
partir de sua analítica dos poderes, revela sua concepção de sociedade, problematiza
politicamente as relações e as evidências constituídas da vida cotidiana, interrogando-as
enquanto relações de poder e, por último, como sua mais importante contribuição
sociológica, elabora o nexo que une dominação e constituição do sujeito, indo além das
questões da produção da legitimidade e obediência.
Nos capítulos subsequentes, passaremos para as outras unidades de análise.
Discutiremos, com mais vagar, o funcionamento das formas de dominação, seus
procedimentos, estratégias e mecanismos que compõem e organizam as racionalidades
específicas empregadas na sujeição dos indivíduos. Com isso, esperamos abordar as
unidades de análises básicas com as quais o filósofo francês trabalha e constrói o seu
54
esquema teórico de investigação com respeito ao tema da dominação. Além da constituição
do sujeito, unidade-mestra, que discutimos neste capítulo, há ainda as seguintes: saber,
poder e verdade.
55
3 SABER E DOMINAÇÃO
“O saber não é feito para compreender, ele é feito para cortar”.
Michel Foucault, 1979, p. 28.
Neste capítulo, e nos demais, discutiremos as principais unidades de análise com as
quais Foucault procura abordar, em sua integralidade teórica e empírica, segundo,
obviamente, os recortes e seus interesses de pesquisa, os modos de exercício das formas de
dominação enquanto sujeição dos indivíduos. Ao realizarmos uma operação teórica de
decomposição das unidades de análise do esquema teórico de investigação foucaultiano,
nosso propósito consiste em evidenciar, para fins didáticos e analíticos, os componentes e
aportes conceituais principais trabalhados pelo autor. E, assim, dar conta do tratamento
proposto em torno das contribuições sociológicas pertinentes e possíveis. Dito isso,
prossigamos.
3.1 O papel do conhecimento no exercício da dominação
Em Foucault, as formas de dominação não se restringem ao exercício de meios
coercitivos econômicos ou a finalidades de disposição dos recursos econômicos. Este
alargamento do problema da dominação e de seu espectro na vida social, tanto no aspecto
de seus instrumentos quanto de seus objetivos, prolonga os passos já iniciados antes por
outros autores, é verdade. Mas, ainda sim, cumpre mencioná-lo e enaltece-lo nesse ponto,
uma vez que muitos dos principais avanços em matéria de sociologia e teoria social se
deram exatamente por articular e investigar as causas e motivações não-econômicas dos
fenômenos sociais, entre eles o poder e a dominação, destacando outras dimensões sociais
para além do econômico.
O saber constitui a dimensão social essencial a que Foucault recorre para explicar o
exercício das formas e relações de dominação nas sociedades modernas. O saber é um dos
componentes principais da atuação do exercício do poder no mundo moderno. É nele, nas
formas de saber e conhecimentos com status científicos, que o filósofo francês acredita
poder trazer à luz o segredo das formas de dominação social em nossas sociedades. Se
pudermos falar num segredo do poder, isto é, das formas de exercício de poder nas
sociedades modernas, este segredo, para Foucault, não consiste nas ideologias
56
justificadoras, embora elas, decerto, contribuam para mascarar os efeitos de dominação,
nem no Estado, no Direito ou na economia; o segredo radica, sobretudo, nos instrumentos
de formação e acúmulo de saber. São a partir da formação de domínios de saber que toda
uma rede de poderes se formará para fisgar os indivíduos e assujeitá-los em suas malhas,
técnicas e categorias.
Portanto, outra singularidade teórica que Foucault aporta nessa temática, e acerca
da qual argumentaremos para demonstrá-la, repousa sobre o papel e o estatuto do
conhecimento para a constituição, legitimação e reprodução das relações de poder e
dominação nas sociedades modernas.
Como bem notou Pierre Bourdieu, o projeto intelectual foucaultiano liga-se
intimamente à problematização do conhecimento e de seu papel nas relações dos homens
entre si e com o mundo em que vivem. Por ocasião de sua prematura morte, o sociólogo
escreveu no Le Monde:
Nada é mais perigoso que reduzir uma filosofia, principalmente tão sutil,
complexa, perversa, a uma fórmula de manual. No entanto, eu diria que a obra de
Foucault é uma longa exploração da transgressão, da ultrapassagem do limite
social, que se liga indissoluvelmente ao conhecimento e ao poder (BOURDIEU
Apud ERIBON, 1990, p. 307).
Antes de adentrarmos propriamente na temática do saber enquanto unidade de
análise fundamental para compreensão do exercício do poder, vejamos, em linhas gerais,
como a sociologia, ou alguns sociólogos, trabalham as relações entre conhecimento e vida
social. Isto nos proporcionará um pano de fundo a partir do qual poderemos avaliar que
contribuições e novidades Foucault pode aportar nessa seara.
3.2 Conhecimento e sociologia
O tema do conhecimento - em sua relação com a natureza da vida social e com as
instituições de uma sociedade - não é exatamente uma novidade no pensamento
sociológico – sendo inclusive matéria de uma especialidade própria, a sociologia do
conhecimento que estuda as bases sociais das formas de conhecimento, dos sistemas de
ideias, da prática e produção científica (MATTEDI, 2004, p. 45).
Para além do aspecto mais especializado da sociologia do conhecimento, este tem
sido abordado e concebido de diferentes formas na sociologia a depender das tradições
57
teóricas e escolas sociológicas. Por exemplo, nas sociologias de tradição fenomenológica,
interacionista e etnometodológica enfatiza-se o conhecimento como um elemento central
para a reflexividade dos atores, a continuidade das interações sociais e o compartilhamento
intersubjetivo dos sentidos das ações32. Outras tradições de sociologia, mais próximas à
filosofia social e política, introduzem o problema do conhecimento nos marcos de uma
teoria crítica da sociedade. Desse modo, importa discernir os atributos, as orientações
práticas e supostos sobre a teoria e a pesquisa que revelem o caráter crítico-emancipatório
do conhecimento ou o seu papel reificador-instrumentalizador em relação à dominação
social (HORKHEIMER, 1980).
Próximos e mesmo ligados a esta tradição da teoria crítica frankfurtiana, outros
sociólogos, como Pierre Bourdieu e Jürgen Habermas enfatizam o enraizamento do
conhecimento numa constelação de interesses que transcendem o meramente cognitivo e
expressam bem mais do que a busca desinteressada do conhecer. Interesses que revelam,
respectivamente, a luta por prestígio, reconhecimento e celebridade, e, no segundo, a
própria concepção de ciência em jogo33 (BOURDIEU, 2003; HABERMAS, 1987).
Encontramos ainda na sociologia, autores que destacam o caráter relacional do
conhecimento como instrumento de força e poder nas organizações e instituições e como
recurso escasso influente na distribuição de poder, prestígio e status em uma sociedade
(WEBER, 1982; MILLS, 1981).
Com a perspicácia habitual, Bourdieu percebe como o conhecimento constitui a
base ideológica e arbitrária da dominação no capitalismo tardio. É em referência ao saber e
ao conhecimento (capital cultural) que os aspectos simbólicos de legitimação, classificação
e mascaramento das desigualdades socioeconômicas e de estima social e dos privilégios
32
Concebido como repertórios de sentidos e significados contextuais e intersubjetivamente compartilhados
pelos atores, como “estoques de conhecimento” tipificados por instituições e indexados nas próprias
situações sociais, o conhecimento é definido e abordado, nessas perspectivas sociológicas, pelo seu duplo
papel nas interações: 1) monitoramento reflexivo e coordenação das expectativas e dos sentidos das situações
sociais e das próprias ações dos atores ao permitir a “antecipação” das intenções, das motivações, das
sequências da ação; 2) o conhecimento é condição pela qual os próprios atores sustentam e compartilham
uma compreensão intersubjetiva sobre as circunstâncias em que estão enredados na vida social. Para maiores
detalhes sobre essas escolas sociológicas e sua abordagem sobre o conhecimento, ver os artigos
“Interacionismo simbólico” e “Etnometodologia” da coletânea Teoria Social Hoje. Anthony Giddens&
Jonathan Turner (Org.). São Paulo. Unesp, 1999.
33
Habermas distingue três tipos de “interesse do conhecimento”: o interesse técnico, o interesse prático e o
interesse emancipatório. Cada tipo ou orientação de interesse corresponde a enfoques científicos particulares,
respectivamente, elenca-os Habermas: empírico-analítico, histórico-hermenêutico e enfoque crítico. No
primeiro enfoque, importa o controle técnico do mundo a partir da identificação de leis universais; no
segundo, a compreensão interpretativa dos sentidos da realidade em vista da intersubjetividade que a
constitui, e, por último, a ciência crítica é aquela que revela as formas de dominação e exploração, fazendo da
reflexão sistemática um movimento responsável e autônomo de emancipação (HABERMAS, 1987, p. 217).
58
sociais ganham sentido sociológico e explicativo na modernidade tardia, segundo o
sociólogo.
Para Bourdieu, saber e conhecimento constituem ideologias de justificação moral e
sistemas de classificação social e lógica do mundo e da realidade, abraçando, assim, o
melhor da sociologia das religiões de Weber e Durkheim. Esses elementos simbólicos,
ideológicos e lógicos do saber são normativos, não apenas em seus efeitos, como sugere
Foucault, mas também em sua gênese, funcionamento e apropriação social. Eles não
derivam da natureza do próprio saber e do conhecimento nem unicamente de seu lugar
estrutural nas sociedades modernas, mas são o produto de lutas e conflitos sociais em torno
da construção e imposição de sentidos legítimos sobre o mundo social, uma vez que, saber
e conhecimento, e as instituições em que estes estão incorporados, constituem, nas
sociedades modernas, verdadeiros sistemas de categorias de percepção e esquemas de
pensamento e apreciação por meio dos quais se consagra e se sanciona realidades,
hierarquias e diferenças (BOURDIEU,2007, p. 206).
Outro importante sociólogo, Norbert Elias, concebeu o conhecimento nos marcos
de uma concepção teórica que enfatiza seus atributos simbólicos e o pano de fundo
normativo em que se inscreve. Para Elias, o conhecimento diz respeito aos significados
sociais dos símbolos e sistemas de significação construídos pelos homens, os quais são
dotados da capacidade de funcionar como meios de orientação, comunicação e regulação.
Estes últimos estão, por seu turno, profundamente interligados às relações políticas e
sociais, instituições, aos largos processos históricos de desenvolvimento civilizatório, aos
equilíbrios de poder entre os estratos sociais e ao tipo de figuração de uma sociedade
(ELIAS, 1994, p. 55).
Para além dos diferentes tratamentos teóricos, podemos afirmar que o problema do
conhecimento assume na sociologia uma dimensão de diagnóstico das mudanças
societárias. É o caso do debate sociológico travado ao longo das décadas de 1960 e 1970
com respeito à emergência da assim chamada sociedade pós-industrial. Na esteira de
outros autores como Claus Offe e Jurgen Habermas34, sociólogos como Daniel Bell
destacavam a perda da centralidade da categoria trabalho na organização social e a
ascensão do conhecimento como o marco organizador da produção e estruturação da vida
34
Para maiores detalhes da crítica desses autores a chamada “sociedade do trabalho” ver: OFFE, Claus.
Trabalho: A Categoria Chave da Sociologia? In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Rio de Janeiro,
Vol. 4, l989; HABERMAS, Jurgen. A Nova Intransparência: A Crise do Estado de Bem Estar Social e o
Esgotamento das Energias Utópicas. In: Revista Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, Nº l8, l987.
59
econômica, social, política e cultural das sociedades ocidentais do pós-guerra. Segundo
Bell, na sociedade ocidentais do pós-guerra, o conhecimento e a informação e a ciência e a
técnica tornam-se progressivamente os eixos aglutinadores dos conflitos e das disputas
sociais35, e não mais o trabalho, a propriedade e a luta de classes. Dessa maneira, a
explicação das relações de dominação na sociedade pós-industrial descura da teoria do
valor-trabalho para uma teoria do valor-conhecimento (BELL, 1974).
Mais recentemente, o conhecimento reaparece na retomada do debate acerca da
modernidade e da caracterização da natureza das mudanças societárias e culturais
experimentadas pelas sociedades contemporâneas. Tal mote é especialmente tratado nas
obras dos sociólogos Ulrich Beck e Anthony Giddens sobre a assim chamada
“modernização reflexiva36”.
Ulrich Beck alerta sobre como as consequências da modernização, dirigida por uma
lógica de desenvolvimento e produção de riquezas pautada no crescimento econômico e na
racionalidade científica, conduziu a sociedade a uma necessidade social, política e
econômica cada vez maior de reflexividade, isto é, de tematizar a si mesma como tentativa
de maximizar o controle e de enfrentar os riscos e os impasses ecológicos, químicos,
nucleares e genéticos gerados pela própria sociedade industrial.
Nesse sentido, na sociedade de risco diagnosticada por Beck, o conhecimento
perito é alçado ao mesmo tempo como um agente e um objeto da reflexividade sobre como
identificar, prevenir, tratar e indenizar os riscos cientificamente e tecnologicamente
produzidos. Outro fato que atesta a importância assumida pelo conhecimento radica na
inversão entre a lógica de produção da riqueza e a lógica de produção de riscos; ora, se
antes os poderes econômicos e políticos presidiam a lógica da produção dos riscos, na
sociedade de risco eles passam a então, irremediavelmente, a depender dela, a ter que
inevitavelmente operar segundo a sua distribuição e lógica de prospecção (BECK, 2011).
Giddens, por sua vez, define o conhecimento enquanto uma propriedade e uma
atividade constitutivas da vida social humana, de sua continuidade e transformação. Para o
sociólogo britânico, as pessoas são capazes de interpretar e reinterpretar suas ações.
35
Interessante notar, inclusive pelo período, como no estudo de Bell deparamos com um diagnóstico
semelhante ao realizado por Foucault acerca dos espaços, questões e relações em que se travariam os
antagonismos sociais e políticos, quais sejam, as relações de poder envolvendo o conhecimento técnico e
especializado em estratos intelectuais de científicos, profissionais liberais e técnicos; médicos e pacientes,
juízes e réus, burocratas e clientes, professores e alunos.
36
Para maiores detalhes ver: BECK, Ulrich, GIDDENS, Anthony & LASH, Scott. A modernização
reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo. Unesp, 1997.
60
Embora mais conhecido pela relevância que atribui à reflexividade como propriedade e
capacidade humana inescapável dos próprios indivíduos, Giddens não deixa de empregá-la
em sua caracterização da modernidade tardia. Entre os traços fundamentais da
modernidade, Giddens refere-se ao que intitula de reflexividade institucional: “o uso
regularizado de conhecimento sobre as circunstâncias da vida social como elemento
constitutivo de sua organização e transformação” (GIDDENS, 2002, p.26).
Em outras palavras, significa que as atividades sociais das instituições e as ações
dos indivíduos se tornam bem mais suscetíveis de avaliação e revisão à luz de informações
e conhecimentos renovados sobre estas próprias atividades e ações do que em comparação
aos modos preestabelecidos de conduta sancionados pela tradição ou limitados pela
natureza em períodos societários anteriores à modernidade. Por exemplo, as pessoas que
decidem casar conhecem a alta taxa de divórcio na atualidade e empregam tal informação
para modelar os seus projetos pessoais e os arranjos conjugais e amorosos que desejam
construir ou manter com outras pessoas (GIDDENS, 1991, p. 45; 49).
A maneira pela qual Foucault concebe o conhecimento segue um caminho bem
diferente dos propósitos de elaboração de um diagnóstico macrosociológico com respeito a
grandes mudanças nas tendências estruturais da organização social. Se, nos passos de
Nietzsche, Foucault considera que há um vínculo essencial e estratégico entre
conhecimento e vida em sociedade este vínculo não é o da reflexividade, ele não consiste
na inteligibilidade inerente às interações sociais e nem ao efeito capacitador das decisões
dos indivíduos. O conhecimento também não é um simples recurso escasso pelo qual se
luta, mais um meio e instrumento na distribuição e equilíbrios de poder de uma sociedade.
Igualmente, Foucault distancia-se das perspectivas orientadas e movidas por viés que
insere o conhecimento no tribunal da razão crítica, julgando o seu estatuto emancipatório
ou o reificador quanto às relações de dominação numa sociedade.
3.3 Foucault e o conhecimento
Discípulo de historiadores e epistemólogos da ciência, o conhecimento como objeto
de reflexão e pesquisa constitui, invariavelmente, uma questão importante no pensamento
de Foucault. A história das disciplinas científicas é um dos pilares de sua formação e
horizonte intelectual. Porém, mais do que constatar a importância da história e filosofia das
ciências na formação e na obra de Foucault, é preciso compreender como Foucault trabalha
61
o tema do conhecimento e do saber e o que o impele em direção a sua história. Esta é a
chave analítica para adentrarmos no tema das relações entre saber e dominação.
O tema do conhecimento atravessa toda a obra de Foucault, seja no âmbito das
formações discursivas nos deslocamentos e transformações dos conceitos e enunciados na
história de uma disciplina ou ciência, seja no seu papel nas práticas de poder nãodiscursivas e, por último, em sua dimensão de ascese como “transformação de si”. De
História da Loucura passando pelas As Palavras e as Coisas até O uso dos prazeres, do
Foucault arqueológico, ao Foucault da analítica do poder e da ética, lá está a questão do
conhecimento. Sob diferentes registros, Foucault jamais deixou de se ver com o problema
do conhecimento, suas regras, seus efeitos e seus limites.
Assim como no capítulo anterior, enfatizaremos o tratamento e a abordagem
foucaultiana do conhecimento nos marcos de sua genealogia do poder. Com isso, os
aspectos mais formais e epistemológicos do período arqueológico e a dimensão de ascese
que o último e derradeiro Foucault atribuíra ao conhecimento permanecerão em segundo
plano, pois o nosso propósito nesse capítulo é pensar as relações entre conhecimento e
exercício da dominação em seu pensamento com a finalidade de ponderar analiticamente o
teor de sua contribuição e diferença em relação à sociologia.
Em primeiro lugar, urge destacar que seu interesse histórico e filosófico pela
história das ciências não se orienta pela questão de avaliar o grau de verdade e falsidade
nem de aferir o rigor de satisfação dos critérios epistemológicos e metodológicos de
validez que definiriam se elas são ou não ciências ou o grau de verdade de suas
proposições. Nesse sentido, sua problematização dos saberes não se rege por uma análise
da gramática interna dos conceitos, dos pressupostos teóricos ou de uma história do
aperfeiçoamento e maturação dos instrumentos racionais de conhecimento de uma dada
disciplina ou forma de conhecimento.
Ao contrário dos epistemólogos mais robustos e dos historiadores da ciência,
Foucault volta-se para disciplinas cujo perfil e a composição são epistemologicamente
mais débeis, menos homogêneas e formalizadas, tais como a psicopatologia, a psiquiatria,
a antropologia criminal, a pedagogia, a sexologia, a psicanálise, a administração, a
sociologia.
Foucault, portanto, não pratica uma “analítica da verdade”, quer dizer não pertence
à tradição filosófica desdobrada de Kant que se pergunta sob que condições um
conhecimento verdadeiro é possível. Sua filiação teórica está do lado de outra tradição de
62
pensamento crítico37, igualmente desdobrada do autor da Crítica da Razão Pura, segundo a
leitura de Foucault. Nesta tradição, a interrogação sobre o saber se dirige aos limites,
processos e acontecimentos que definem nossa atualidade. Em vez de uma “analítica da
verdade em geral” Foucault pratica uma “ontologia histórica de nós mesmos”
(FOUCAULT, 2011 p. 268).
Para além da questão de como o conhecimento e o saber relacionam-se com o
projeto filosófico de Foucault de uma “ontologia de nós mesmos”, é preciso situar, mais
especificamente, o estatuto teórico e a concepção de conhecimento em sua obra, em
especial, como já dito, dentro da analítica dos poderes e os escritos genealógicos.
3.4 Conhecimento, discurso e poder
Para dar conta, da concepção de conhecimento no pensamento de Foucault, dois
textos são fundamentais: A ordem do discurso, sua aula inaugural no Collége de France
em 1970 e as conferências reunidas em A verdade e as formas jurídicas de 1973. No
tocante ao conhecimento, Foucault manifesta nesses textos uma dupla ruptura, que nos
incumbiremos de discutir. No primeiro, o que chamaremos de ruptura com o “ideal
escolástico”, quer dizer, a crença do conhecimento enquanto um exercício livre de
constrangimentos, e, no segundo, ruptura com a “ilusão humanista”, ou seja, do
conhecimento como libertação ou desvinculado do poder.
No conjunto da obra de Foucault, A ordem do discurso (1996) representa bem mais
do que o cumprimento celebratório de um ritual acadêmico. Nesse texto, Foucault exprime
o giro metodológico que colocará entre parênteses a primazia do campo discursivo,
rearticulando-o no campo do poder, das práticas não-discursivas. As linhas teóricas de
investigação dos próximos livros, Vigiar e Punir e A Vontade de saber já estão ali traçadas,
de sorte que, ao contrário dos livros anteriores, as condições de possibilidade do discurso
serão procuradas bem mais nas práticas de poder do que nas regras de formação dos
enunciados. O “kantismo histórico” foucaultiano, na expressão de Paul Veyne se tornará
mais e mais materialista.
O objeto da aula inaugural no Collège de France não poderia ser mais adequado:
uma poderosa reflexão sobre os constrangimentos discursivos, institucionais e rituais que
37
Nessa tradição e modo de interrogar o presente, além de inscrever o seu próprio trabalho, Foucault
reconhece como seus representantes autores como Hegel, Nietzsche, Max Weber e a Escola de Frankfurt
(FOUCAULT, 2011, p. 268).
63
restringem o discurso, a palavra escrita ou falada, entre os quais, certamente, um rito de
investidura, como uma aula inaugural, é um deles. Anos mais tarde, não custa mencionar,
Pierre Bourdieu no mesmo Collège de France e sob o mesmo rito de investidura e
consagração acadêmica, põe em prática um similar exercício de reflexividade, “um
discurso que reflete a si mesmo no ato de discurso” (BOURDIEU, 2001, p. 4).
Em vez da ideia do conhecimento como uma atividade livre, um exercício
intelectual que o homem exerce em função de suas próprias faculdades sem nenhum
constrangimento, Foucault adverte, ao contrário, a ideia de que o conhecimento é algo
perigoso. Sob ele existem “poderes e perigos que mal se imaginam” (FOUCAULT, 1996,
p. 8).
Por isso, o discurso está investido e cercado por mecanismos e procedimentos que o
controlam em sua produção, enunciação e circulação. A ilusão do “ideal escolástico” da
liberdade do conhecimento, Foucault contrapõe com a afirmação de que em toda
sociedade: “[...] a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada,
organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar
seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível
materialidade” (FOUCAULT, 1996, p. 8-9).
E que mecanismos e procedimentos são esses que pesam sobre o conhecimento e o
discurso? São de vários tipos, internos e externos aos próprios discursos. Os controles
internos forçam a circulação dos enunciados e sua capacidade de irrupção e ruptura como
singularidade, classificando-os e ordenando-os em sua distribuição e aparição; são as
técnicas do comentário, a instância da autoria e a demarcação de fronteiras disciplinares
artificiais sobre os discursos. Os controles externos conectam-se, por seu turno, à
operações institucionais de exclusão, interdição, silenciamento e separação dos discursos,
como no caso da desqualificação do discurso do louco, o tabu sobre as práticas sexuais e a
repartição de discursos entre verdadeiros e falsos, científicos e não-científicos
(FOUCAULT, 1996).
Os discursos não flutuam nem são emitidos num vazio de determinações. O
conhecimento, com efeito, não existe fora do mundo material. Ele está inscrito e é tecido
em condições sociais e políticas em vez de constituir uma espécie de bem imaterial ou
transcendental de que os indivíduos dispõem pelo uso de suas faculdades cognitivas ou
pelo livre acesso ao acervo da memória social e tradição de uma sociedade e cultura.
Assim como os discursos e a linguagem, para Foucault, o conhecimento é, também, uma
64
realidade material que existe integrado a uma maquinaria de coerções e pressões que atua e
pesa coercitivamente sobre ele sob a forma de critérios, regras, normas, expectativas,
prescrições, técnicas que visam, em nossa sociedade, introduzi-lo no jogo entre o
verdadeiro e o falso. A esse propósito, afirma Foucault:
Certamente, se nos situamos no nível de uma proposição, no interior de um
discurso, a separação entre o verdadeiro e o falso não é nem arbitrária, nem
modificável, nem institucional, nem violenta. Mas se nos situamos em outra
escala, se levantamos a questão de saber qual foi, qual é constantemente, através
de nossos discursos, essa vontade de verdade que atravessou tantos séculos de
nossa história, ou qual é, em sua forma muito geral, o tipo de separação que rege
nossa vontade de saber, então é talvez algo como um sistema de exclusãosistema histórico, institucionalmente constrangedor - que vemos desenhar-se
(FOUCAULT, 1996, p. 14).
Em vez do conhecimento como livre faculdade e expressão de uma subjetividade
individual, o conhecimento está atado a procedimentos de controle, integrado à condições
sociais, institucionais e políticas; ao invés do “ideal escolástico”, a vontade de verdade.
Com efeito, de acordo com Foucault, não é o conhecimento que se dirige até a verdade,
mas a vontade de verdade que verga os conhecimentos e os discursos. Os controles e a
vontade de verdade são lastreadas institucionalmente, com todo o poder de coerção e
imposição que instituições como universidades, laboratórios, sistemas de livros e edição,
bibliotecas possuem em sociedades como a nossa. Nesse sentido, a vontade de verdade,
institucionalmente apoiada, é um sistema de coerção que impõe limites e regras arbitrárias
em função das quais os discursos são selecionados e excluídos, obrigando-os para
existirem plenamente, para circularem ou para terem simplesmente valor social a se
adaptarem e a se regerem pelas regras e procedimentos que distinguem o verdadeiro do
falso, esta distinção que, segundo Foucault, desde Platão, dita e rege a “forma geral de
nossa vontade de saber” (FOUCAULT, 1996, p. 16).
À título de exemplo acerca do poder de coerção dessa vontade de verdade, Foucault
menciona alguns casos e demonstrações; como a literatura ocidental, que teve de buscar,
durante séculos, como caução para sua própria legitimidade na ordem do discurso, o
discurso verdadeiro da ciência, isto é, no modelo de suas proposições referidas à realidade,
ao natural e ao verossímil. As práticas econômicas que, desde o século XVI, foram pouco a
pouco cedendo o passo da codificação moral em termos de preceitos e receitas facultativas
acerca do como agir e proceder para fundamentarem-se, cada vez mais, numa teoria das
riquezas e da produção. Ou ainda, o sistema penal e seu suporte numa teoria do direito e,
65
em seguida, a partir do século XIX, que passa se reger por discursos sociológicos,
psicológicos, médicos e psiquiátricos com pretensões científicas e de verdade, como se reflete Foucault - “a própria palavra da lei não pudesse ser autorizada, em nossa sociedade,
senão por um discurso de verdade” (FOUCAULT, 1996, p. 18-9).
Toda a evidência empírica desse sistema de coerções e controles, dessa vontade de
verdade, no entanto, não bloqueia os efeitos do “ideal escolástico”. De fato, essa vontade
de verdade que se impõe em nossa sociedade e cultura há séculos o integra, pois “o
discurso verdadeiro, que a necessidade de sua forma liberta do desejo e liberada do poder,
não pode reconhecer a vontade de verdade que o atravessa” (FOUCAULT, 1996, p. 20).
Ora, a vontade de verdade possui os seus ardis ideológicos, de sorte que, nos diz
Foucault:
Assim, só aparece aos nossos olhos uma verdade que seria riqueza, fecundidade,
força doce e insidiosamente universal. E ignoramos, em contrapartida, a vontade
de verdade como prodigiosa maquinaria destinada a excluir todos aqueles que,
ponto por ponto, em nossa história, procuram contornar essa vontade de verdade
e recolocá-la em questão contra a verdade [...] (FOUCAULT, 1996, p. 20).
Discurso e conhecimento são qualquer coisa, menos atividades e faculdades livres.
Portanto, longe das teorias do discurso que caem no “ideal escolástico”, ao estilo da
teoria da ação comunicativa habermasiana, em que o discurso racional e o conhecimento
são meios intersubjetivos para a reconciliação dos homens através da formação de
consensos e da busca por ações e contextos comunicativos não-distorcidos, Foucault
acentua o caráter de violência, controle e poder exercido sobre os homens com e por meio
do discurso.
O que Foucault nos ensina aqui é que o conhecimento e o discurso não existem à
revelia ou distantes do poder, quer dizer, das estratégias políticas de dominar e conduzir as
condutas humanas por meio da legitimação, controle e distribuição desigual dos
conhecimentos. Ao contrário de Habermas, o discurso, entendido como diálogo e
comunicação no filósofo e sociólogo alemão, não é de modo algum para Foucault o meio
pelo qual a humanidade desenvolve-se na história em sua aspiração pela maioridade e
autonomia, mas antes o que “traduz as lutas ou sistemas de dominação”. Mais ainda, o
discurso é “aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nós queremos apoderar”
(FOUCAULT, 1996, p. 10).
66
Este último ponto é particularmente mais bem desenvolvido em A verdade e as
formas jurídicas (2005b). Nessas conferências, Foucault esclarece sua perspectiva sobre a
natureza do conhecimento, demarcando as devidas distâncias que mantém com respeito às
concepções que o tomam no sentido de uma faculdade natural do homem ou que
pressupõem um sujeito, uma consciência a que as condições econômicas de existência vem
se depositar para deformá-la ou libertá-la.
Em poucos textos de Foucault, Nietzsche é tão explicitamente mencionado e
utilizado como nas conferências A verdade e as formas jurídicas38. As linhas mestras da
genealogia do poder, as quais Foucault extrai dos escritos genealógicos do filósofo alemão,
reluzem fortemente nessas conferências: o uso intempestivo da história contra a pesquisa
da “origem” e as pretensões de identidade e universalidade da metafísica para justificar a
ordem atual das coisas; o impulso anti-teleológico a favor da descontinuidade, do acaso,
dos acontecimentos; a ênfase no corpo como superfície de inscrição da história e na luta
ininterrupta entre as forças e os sistemas de dominação; recusa dos universais
antropológicos e das constantes transhistóricas; e a interpretação como exercício cético de
suspeita sobre os discursos e sentidos herdados mostrando-os como o produto de
apropriações, violências, conquistas disfarçadas, imposições (FOUCAULT, 1979b).
Foucault segue os passos de Nietzsche, em particular o escrito póstumo Sobre
verdade e mentira no sentido extramoral e o livro A Gaia Ciência, no quais o
conhecimento é concebido como uma invenção astuta de animais inteligentes para sua
própria autoconservação e cujo objetivo não é senão produzir dissimulações e dominar as
coisas por sua imposição a uma ordem de relações e classificações arbitrárias. Portanto,
nada de faculdade natural, estrutura universal ou relação de afinidade entre o conhecer e o
mundo. O conhecimento, diz Foucault, interpretando Nietzsche, é relação de força, de luta
e ímpeto de dominação: “É contra um mundo sem ordem, sem encadeamento, sem formas,
sem beleza, sem sabedoria, sem harmonia, sem lei, que o conhecimento tem de lutar”
(FOUCAULT, 2005b, p. 18).
Ora, sustentando-se em Nietzsche, Foucault rompe com o caráter natural do
conhecimento e sua ligação harmônica e correspondente com o mundo das coisas como
propensão do homem ao conhecer e à verdade. Ao contrário, o filósofo francês enfatiza
precisamente o seu caráter histórico e a vontade de poder que define suas relações com as
38
Somente encontrando paralelo com “Nietzsche, a genealogia e a história”. Para maiores detalhes ver:
FOUCAULT, Michel. “Nietzsche, a genealogia e a história”. In Microfísica do poder. Rio de Janeiro. Graal,
1979, p. 15-38.
67
coisas e com os homens. Diz Foucault: “o conhecimento é sempre uma certa relação
estratégica em que o homem se encontra situado” (FOUCAULT, 2005b, p. 25).
Seguramente, se o conhecimento tem a ver com a história, então, para compreendêlo e abordá-lo em sua raiz, deve-se inscrevê-lo historicamente no mundo dos homens, em
suas relações de forças, nas lutas travadas em torno de seus interesses e nos espaços
estratégicos em que sua criatividade exerce-se. Em outras palavras, provoca Foucault,
devemos nos aproximar e seguir não os filósofos e suas ideias e seu modo de vida ascético,
mas dos políticos, devemos compreender quais são as relações de luta e de poder.
Prossegue Foucault: “E é somente nessas relações de luta e de poder – na maneira como as
coisas entre si, os homens entre si se odeiam, lutam, procuram dominar uns aos outros,
querem exercer, uns sobre os outros, relações de poder – que compreendemos em que
consiste o conhecimento” (FOUCAULT, 2005b, p.23).
Historicizar o conhecimento significa perguntar mais pelo porquê do aparecimento
de determinadas formas de conhecimento do que sobre o que é o conhecimento ou sobre
seus critérios de validade. As condições de possibilidade que interessam ao filósofo francês
não consistem nas pré-condições das estruturas formais dos conhecimentos ou na evolução
de sua coerência lógica interna. O conhecimento não habita um território puro e exterior
em relação ao social. Por isso, importam as pré-condições que fazem o aparecimento dos
conhecimentos um acontecimento interpretável em termos das interações entre saber e
poderes específicos e entre interesses e funcionalidades política e social a que se conectam
no processo mesmo de sua formação, institucionalização e difusão. Dito de outro modo,
em vez das condições lógicas e racionais para o desenvolvimento de novas categorias de
pensamento as interrogações a propósito do para que servem e a quem servem a invenção
dessas categorias, quais foram as práticas sociais e as instituições que, como agentes de seu
nascimento, atuaram também para legitimá-lo e difundi-lo, que transformações e
descontinuidades elas desdobram, a que processos sociais e históricos elas estão
integradas. Em suma, Foucault politiza e historiciza o a priori transcendental kantiano.
Nesse sentido, a “ilusão humanista”
39
, que remonta à filosofia platônica, que
desvinculara conhecimento e poder é despedaçada. Foucault rejeita a ideia de que o
39
Para Foucault, a separação entre saber e poder é um equívoco do humanismo moderno. Numa entrevista,
arremata Foucault contra o humanismo moderno: “não se trata de sonhar com um momento em que o saber
não dependeria mais do poder, o que seria uma maneira de reproduzir, sob forma utópica, o mesmo
humanismo. Não é possível que o poder se exerça sem saber, não é possível que o saber não engendre poder”
(FOUCAULT, 1979b p.142).
68
conhecimento seja um campo totalmente autônomo, como o concebem as análises
positivistas.
Saber e poder estão integrados por seus efeitos recíprocos um sobre o outro. Nas
relações humanas, o que vige é uma “perpétua articulação do poder com o saber e do saber
com o poder” (FOUCAULT, 1979c, 141).
Dessa maneira, a análise genealógica das formas de conhecimento não visa outra
coisa senão descrever e estudar empiricamente o funcionamento das relações de poder e do
saber em espaços sociais e institucionais e em momentos históricos específicos. Portanto, a
genealogia não é uma grande teoria ou sistema filosófico, mas é conduzida e orientada por
investigações empíricas social e historicamente delimitadas.
A tarefa da genealogia consiste numa crítica dos efeitos de poder, portanto, efeitos
de dominação, dos saberes científicos:
Não tanto contra os conteúdos, os métodos ou conceitos de uma ciência, mas de
uma insurreição, sobretudo e acima de tudo contra os efeitos centralizadores de
poder que são vinculados a instituição e ao funcionamento de um discurso
científico organizado no interior de uma sociedade como a nossa. [...].
Exatamente contra os efeitos de poder próprios de um discurso considerado
científico que a genealogia deve travar o combate (FOUCAULT, 1999, p. 14).
Com efeito, o conhecimento importa para Foucault, no âmbito da analítica do
poder, ressalte-se, mais uma vez, pelo seu caráter bélico e estratégico nos enfrentamentos,
conflitos e estratégias que definem e constituem as relações de poder. Ao contrário de
Giddens, o conhecimento não é simplesmente uma propriedade hermenêutica e
intersubjetiva que pré-constrói o mundo social sem vínculos e raízes com relações de
forças, imposições e vitórias. Se Foucault concorda que o conhecimento constrói o mundo,
isto é, que o homem por meio do conhecimento e da linguagem arma para si um mundo
com designações, pressuposições tácitas, formas, sentidos, convenções compartilhadas,
somente o aceita na condição de enraizamos esta construção da realidade pelo
conhecimento não no próprio conhecimento ou na linguagem mas nas relações de poder e
nas lutas que movem os homens e nas quais eles estão enredados.
Conhecimento e linguagem são âmbitos da vida social, concordaria Foucault com a
maior parte dos sociólogos. Mas acrescentaria o filósofo: são forças inscritas e ancoradas
institucionalmente e em processos históricos singulares que expressam relações de poder
determinadas e integradas a uma situação estratégica de dominação e sujeição.
69
O conhecimento é, portanto, introduzido no mesmo modelo interpretativo pelo qual
Foucault, no começo dos anos 1970, pensa o funcionamento do poder, a saber: a guerra. O
funcionamento do poder pensado a partir do conflito, do enfrentamento, da dominação. Em
outras palavras, as relações de poder se estabelecem a partir da racionalidade da guerra,
esse é o seu princípio de análise na genealogia, e não o modelo do direito, da soberania e
da repressão do sujeito (FOUCAULT, 1979d, p. 176).
Dessa maneira, o conhecimento liberta-se das tonalidades edulcoradas da
compreensão hermenêutica, quer dizer, do conhecimento como horizonte de sentido
inscrito na tradição ou como estrutura ou propriedade da intersubjetividade, da
reflexividade ou da vida cotidiana humana, para ganhar em Foucault as cores e os sons das
batalhas, seus ímpetos e emblemas de força e dominação.
Em última análise, o que Foucault discute em sua aula inaugural no Collège de
France e em suas conferências no Brasil, é que poder, violência e dominação são os
fundamentos do conhecimento. De um lado, vontade de verdade que controla, seleciona e
exclui, de outro, vontade de poder que domina, dissimula e destrói.
3.5 Do conhecimento ao saber-poder
A partir da concepção bélica e nietzschiana do conhecimento, Foucault delimita e
avança para o que de fato lhe interessa no conhecimento; o vínculo, consagrado na cultura
ocidental, entre verdade e poder. Como já foi dito, a análise desse vínculo não é realizada
através simplesmente de uma análise interna da gramática do conhecimento e do conhecer.
Não se trata de trazer à luz a inteligibilidade, a lógica de descoberta e a coerência
epistemológica do conhecimento e de suas modalidades e categorias de pensamento. Para
evitar tais confusões, Foucault opta por empregar a palavra saber em vez de conhecimento,
por considerá-la mais ampla e contundente com respeito à natureza e à singularidade de
seu interesse no tema dos conhecimentos e sua história.
Quando cotejado com o conceito de conhecimento, o conceito de saber permite a
Foucault apreender um processo social e um campo de forças mais heterogêneo e ambíguo
do que uma atividade cognitiva e criativa do homem. Reúnem-se, assim, as condições de
existência sociais e políticas, as regras de funcionamento e circulação e as razões
estratégicas que permitiram o aparecimento de uma determinada forma de conhecimento, a
70
constituição de um campo de objetos, conceitos e técnicas de conhecer e um tipo de
relação com o sujeito mediada por práticas sociais e instituições particulares.
Para Foucault, o poder, longe de impedir o saber, o produz. Todo saber é fruto de
relações de poder. O exercício do poder cria objetos de saber, os faz emergir, acumula
informações e as utiliza. Sem a formação, a organização e circulação de um saber não há
como o poder se exercer e circular socialmente em sua capilaridade característica nem se
aplicar com seus mecanismos sutis. A correlação entre saber e poder exige um campo de
saber, de práticas discursivas, a partir do qual as relações de poder, as práticas nãodiscursivas, adquiram certa estabilidade, capilaridade e legitimidade. Por isso que os
estudos genealógicos foucaultianos caracterizam-se pela identificação e análise minuciosa
dos espaços sociais, ou, no seu vocabulário, campos de experiência possíveis,
historicamente constituídos, em que o exercício do poder e a produção de saber se
interpenetram, fabricando este mesmo campo de experiências possíveis das relações
humanas.
É nesse sentido que um saber construído sobre o corpo, um saber fisiológico ou
pedagógico, somente foi possível mediante um conjunto de disciplinas militares e
escolares. Ou, por exemplo, a emergência da prisão e suas relações de poder formam as
condições de possibilidade da existência de saberes que originarão a criminologia,
antropologia criminal e as ciências humanas. Estas últimas, por sua vez, fornecerão novos
subsídios às relações de poder das quais nasceram assim como produzirão novas relações.
Saber e poder funcionam como num circuito, conforme um vínculo de afinidade e
causalidade recíproca: os saberes surgem vinculados ao jogo das relações de poder assim
como estas últimas se constituem e se consolidam conjuntamente pela ação dos saberes aos
quais estão relacionados. O estudo das malhas das relações de força presentes na
sociedade, em Foucault, é impensável sem esta interpenetração e causalidade mútua entre
saber e poder.
Como veremos, no próximo capítulo, a fim de ilustrar empiricamente as teses
foucaultianas acerca da imbricação saber-poder, um saber positivo sobre o homem, as
ciências humanas, foi o produto dos esforços de estratégias e tecnologias de poder de
disciplinarização e normalização das condutas, dos gestos, dos corpos e das populações.
71
Portanto, o questionamento filosófico e histórico que Foucault lança ao campo do
conhecimento dirige-se, com efeito, a sua exterioridade40, quer dizer as condições
históricas e institucionais de aparição de saberes, seus efeitos de poder na sociedade, nos
corpos e nas condutas dos indivíduos, sua relação com o exercício de determinadas
tecnologias de poder, seu papel na objetivação de formas de sujeitos.
De acordo com Foucault, a partir da história e problematização de saberes menos
vigorosos e sofisticados, é possível encontrar sem maiores dificuldades o modo pelo qual
as condições institucionais, socioeconômicas, as estratégias políticas e técnicas e as
práticas sociais atuam, se relacionam e intervém na sua constituição teórica, em sua
legitimação pública e no reforço de suas consequências. A esse propósito, Foucault é
bastante claro quando numa entrevista em que inicia reconhecendo a pertinência e o status
que o problema das relações entre conhecimento e dominação, do estatuto político e das
funções ideológicas da ciência, tinha nos anos de sua formação e no contexto intelectual
dessa época. Ele indaga retoricamente:
Para mim, tratava-se de dizer o seguinte: se perguntarmos a uma ciência como a
física teórica ou a química orgânica quais são as suas relações com as estruturas
políticas e econômicas da sociedade, não estaremos colocando um problema
muito complicado? Não será muito grande a exigência para uma explicação
possível? Se, em contrapartida, tomarmos um saber como a psiquiatria, não será
a questão muito mais fácil de ser resolvida porque o perfil epistemológico da
psiquiatria é pouco definido, e porque a prática psiquiátrica está ligada a uma
série de instituições, exigências econômicas imediatas e de urgências políticas e
de regulamentações sociais? (FOUCAULT, 1979e, p. 01).
O problema do saber em Foucault consiste em detectar e analisar o seu
entrelaçamento e interdependência com o exercício do poder. O que, por conseguinte,
somente pode ser abordado a partir do enraizamento das formas de conhecimento nas
estruturas sociais, nas instituições de poder, nas práticas sociais, nas estratégias políticas de
uma sociedade. Desse modo, a análise foucaultiana do conhecimento define-se, desde a
História da Loucura, como análise genealógica da maneira como as formas de
conhecimento estão imbricadas com as formas institucionais, sociais e políticas de
exercício de poder.
40
Mesmo em análises mais epistemológicas que privilegiam a autonomia do nível discursivo e dos
enunciados como em As Palavras e as coisas, Foucault inscreve os saberes nos marcos conceituais e
culturais básicos de organização dos discursos em uma época determinada, as epistemes, ao invés de apenas
abordar a lógica ou progresso dos conceitos e categorias internas dos saberes.
72
A descrição da formação de domínios de conhecimentos obedece a regras bastante
precisas de uma análise histórica e filosófica singular: primeiro, identificar, no interior de
um complexo institucional, as práticas discursivas (arqueologia) e as práticas sociais nãodiscursivas (genealogia) implicadas como condições de possibilidade para o surgimento de
determinado domínio de conhecimento; segundo, articular as razões e funções estratégicas
que tal domínio responde e cumpre em termos de práticas políticas, econômicas, jurídicas
numa sociedade – a já mencionada “situação estratégica”.
Trata-se de se perguntar, com efeito, que práticas sociais e que dispositivos
estratégicos engendraram domínios de conhecimento com objetos, conceitos, técnicas e,
também, sujeitos, inclusive sujeitos de conhecimento. Entre outras palavras, análise das
relações entre saber e poder.
Há uma interdependência entre poder e saber nas sociedades modernas. Essa
interdependência torna a constituição de um campo de saber uma pré-condição essencial
para a fabricação, o funcionamento e a legitimação de determinadas relações de poder, da
mesma forma que o aparecimento e institucionalização de formas de saber implicam
relações de poder. Para o filósofo francês, é nesse sentido que o saber é indispensável para
o exercício da dominação social nas sociedades modernas por conta dos efeitos de poder, e
sua circulação, que ele gera na produção de discursos reconhecidos e institucionalizados
como verdadeiros.
As relações de poder reclamam formas de conhecimento para implantá-las
materialmente como tecnologias, mecanismos e práticas concretas assim como para
justificar sua existência e exercício através do tempo e em diferentes espaços e situações.
Em outras palavras, o saber operacionaliza o funcionamento de um campo de forças em
tecnologias e práticas sociais específicas ao mesmo tempo em que confere certa
estabilidade e legitimidade às relações de poder e seu exercício sobre as ações humanas.
Ora, a reprodução das disciplinas e dos mecanismos do poder disciplinar é
impensável sem a pedagogia escolar e militar; as novas relações de poder entre médico e
paciente, expressas no poder clínico do exame e do olhar no hospital moderno supõem o
constante exercício de um tipo de medicina dos sintomas; a reiteração e a aceitação social
de diagnósticos patologizadores e de práticas de enquadramento social sobre a loucura, a
sexualidade e as condutas criminosas requerem a ação de conhecimentos como a
psiquiatria, a criminologia e a sociologia que promovam e justifiquem socialmente estas
apreensões da realidade.
73
Nesse nível de análise, a dominação em Foucault pode ser pensada, portanto, em
termos das relações de interdependência entre saber e poder. As sociedades modernas se
caracterizam pela interdependência funcional entre saber e poder. O conhecimento
desempenha papel importante no exercício da dominação por sua implicação e
interdependência com as relações de poder, quer seja as reforçando quer seja as fabricando
por suas consequências e inscrição nas instituições sociais e políticas de integração e
condução social.
Portanto, na análise das relações entre saber e poder o conteúdo, método e os
conceitos de uma ciência ou outra forma de conhecimento qualquer dizem muito pouco
com respeito à questão de como e porque uma forma determinada de saber foi possível e
quais foram os seus efeitos de poder. Para enfrenta-la é preciso investigar a que ordem de
problemas e preocupações políticas e econômicas esta forma de saber responde, a que
instituições e formas de racionalidade ela se conecta e que consequências e efeitos ela
produz no real.
Para exemplificar e ilustrar, nos próprios estudos empíricos de Foucault, esta
relação de interdependência funcional entre saber e poder, assim como o argumento da
constituição do sujeito do capítulo anterior, irei apresentar e discutir, no próximo capítulo,
a gênese e a crítica produzida por Foucault das ciências humanas. A reconstrução da
sociogênese das ciências do homem enquanto saberes que objetificaram os indivíduos
como domínios de saber nos permitirá conferir mais substância para os argumentos mais
abstratos e gerais que apresentamos até aqui.
74
4
CIÊNCIAS HUMANAS: A SOCIOGÊNESE DA OBJETIFICAÇÃO DO
INDIVÍDUO MODERNO
“O nascimento das ciências humanas? Aparentemente ele deve ser
procurado nesses arquivos de pouca glória onde foi elaborado o
jogo moderno das coerções sobre os corpos, os gestos, os
comportamentos.”
Michel Foucault, 2004, p. 159.
Foucault foi um duro e impiedoso crítico das ciências humanas, apesar do intenso
interesse, da relação transdisciplinar de interpenetração e do reconhecimento que sempre
cultivou pelas produções e os métodos de análise das ciências humanas de sua época.
Desde suas primeiras obras, encontramos um ímpeto crítico dirigido contra as ciências do
homem. Aliás, não seria exagero afirmar, que, dentro das continuidades que atravessam a
obra do filósofo francês, a crítica das ciências humanas é uma delas, e das mais vivas e
recorrentes – suavizada apenas na última fase do autor em seus estudos sobre as éticas
aristocráticas e cristãs da antiguidade clássica e tardia.
Porém, o ímpeto crítico lançado às ciências humanas ao invés de fazer naufragar os
propósitos de aproximá-lo da reflexão sociológica permite, com efeito, entendermos sob
que marcos conceituais e políticos, Foucault enxerga as ciências sociais e humanas em
geral. Além do mais, a crítica das ciências humanas realizada por Foucault na medida em
que se sustenta numa análise histórica e epistemológica do problema de seu aparecimento,
permite-nos reavaliar o próprio modo pelo qual concebemos e apresentamos a história da
disciplina – hipótese que, ao final do capítulo, na forma de excurso, sustentarei.
Nesse sentido, a genealogia das ciências humanas, pode proporcionar uma releitura
da história da sociologia ou de realizá-la em outros termos, mais materialistas, inclusive,
complementando ao nível das práticas sociais outras interpretações consagradas.
Contudo, antes de examinar as possíveis contribuições de uma análise genealógica
da sociologia, vejamos como Foucault investiga o nascimento das ciências do homem
enquanto um acontecimento profundamente imbricado com o exercício da dominação
sobre o homem.
75
4.1 O normal e o patológico como o arbitrário cultural das ciências humanas
Já nos ensaios iniciais de Foucault sobre a psicologia e o significado da doença
mental, o então filósofo e psicólogo41 já delineava os primeiros contornos, numa
subjetividade teórica indefinida – embebida ainda da análise fenomenológica-existencial e
com uma verve que oscila entre o marxismo e a literatura trágica -, de sua investida
filosófica contra os saberes que tomavam o homem como positividade. Em um dos seus
primeiros livros, Doença Mental e Psicologia, Foucault realiza uma forte crítica
epistemológica e histórica contra as pretensões e concepções essencialistas da psicologia
acerca da enfermidade mental, dissecando-as em suas contradições e intenções
moralizadoras, reveladas a partir da pretensão do saber psicológico em estabelecer uma
relação positiva com a loucura - isto é, enquanto doença mental, tomando-a simplesmente
enquanto uma entidade objetiva e orgânica manifestada por um conjunto de sintomas e
alterações naturais plenamente identificáveis e classificáveis (FOUCAULT, 1984a).
Nesse livro, a crítica de Foucault contra a psicologia trata não somente de expor o
limite e a inadequação de seu aparato conceitual para apreender a verdade sobre a loucura
mas também de acentuar como a psicologia e seu projeto positivo alienam o próprio
homem e a cultura de sua “verdade profunda” - perda da dimensão singular e biográfica da
experiência vivida da angústia e do enfrentamento trágico fundamental entre razão e
desrazão, respectivamente (FOUCAULT, 1984a, p. 98).
Porém, segundo os nossos propósitos nessa dissertação, o mais interessante nesse
pequeno ensaio de Foucault reside na crítica à concepção de “doença” e “patologia” com a
qual, de acordo com Foucault, os psicólogos e os sociólogos de então e antes trabalhavam.
Interessante, porque nela encontramos não somente os alicerces do tema de História da
Loucura, ou seja, as condições históricas e institucionais de objetivação da loucura como
objeto de conhecimento e domínio de uma patologia mental, mas, especialmente, o
impulso básico de parte de sua crítica às ciências humanas, ainda que tratado nesse
41
Além da formação em filosofia na École Normale Supérieure, Foucault obteve em 1949 uma licenciatura
de psicólogo e 1952 um diploma de psicologia patológica, trabalhando tanto no ensino de psicologia quanto
como ajudante no Hospital Psiquiátrico de Saint Anne, em Paris. As razões do interesse de Foucault pela
enfermidade mental, a psicologia e a psiquiatria como objetos de investigação derivam não apenas de sua
familiaridade teórica com tais temas obtida ao longo de sua formação e por sua origem familiar, mas,
também, da experiência pessoal e vital com sua própria instabilidade emocional e angústias íntimas, que
levaram-no, inclusive, a tentativas de suicídio durante o período na ENS e as internações e tratamentos com
profissionais das ciências da psi (ERIBON, 1990).
76
momento por Foucault em termos mais culturalistas do que pragmáticos (práticas sociais e
tipos de racionalidade), epistemológicos e políticos como seria anos mais tarde. Vejamos.
Em continuidade com sua análise do fato patológico e das pressuposições da
psicologia, Foucault passa então a abordar as condições de surgimento responsáveis pelo
entendimento e percepção da “doença” como tal. Obviamente, como ressalta o filósofo,
com essa questão adentra-se em outro terreno: “Um fato tornou-se, há muito tempo, o lugar
comum da sociologia e da patologia mental: a doença só tem realidade e valor de doença
no interior de uma cultura que a reconhece como tal” (FOUCAULT, 1984a, p. 71).
Porém, o gesto foucaultiano aqui visa mais do que a desnaturalização da noção de
“doença”, reintroduzindo-a nos processos históricos e nas formas socioculturais de
existência nos quais os modos de percepção e interpretação da doença retiram sua
coerência e inteligibilidade. Foucault critica nos psicólogos americanos e nos sociólogos –
Durkheim42 - a concepção negativa e virtual do fenômeno “patológico”. Segundo o
filósofo, estes encerram o “patológico” numa definição que o trata como afastamento de
possibilidades antropológicas – modos de ser e agir - sancionadas em uma cultura e como
afastamento residual ou anunciatório em relação à média e à norma estabelecida em uma
sociedade num fase determinada do seu desenvolvimento.
Na interpretação de Foucault, a maneira como essa concepção aborda o fenômeno
patológico, tratando-o como desvio e afastamento se deve a um equívoco não percebido
como tal. De maneira irrefletida, os cientistas assumem o modo de relação cultural do
ocidente moderno com a doença e o patológico como se fosse o próprio modo de ser da
doença e do patológico. É essa “ilusão cultural” que está na raiz dos tratamentos científicos
da “doença”. E isto porque, conclui Foucault:
[...] nossa sociedade não quer reconhecer-se no doente que ela persegue ou que
encerra; no instante mesmo em que ela diagnostica a doença, exclui o doente. As
análises de nossos psicólogos e sociólogos, que fazem do doente um desviado e
que procuram a origem do mórbido no anormal, são, então, antes de tudo, uma
projeção de temas culturais (FOUCAULT, 1984a, p. 74).
O que interessa Foucault na “doença mental” consiste na apreensão de como uma
sociedade - em suas contradições e estrutura social - se exprime positivamente na sua
relação com os seus enfermos mentais. Dito de outro modo, como o modo singular de
42
Décadas mais tarde, numa conferência chamada “As malhas do Poder”, Foucault voltaria a criticar
Durkheim. Dessa vez, por identificar no sociólogo uma sociologia e etnologia do poder fechada no problema
da proibição e da regra (FOUCAULT, 2012, p. 170).
77
expressão desta relação com o patológico revela determinadas especificidades políticas,
econômicas e culturais de uma formação social e sistema cultural. Obviamente, ainda não
estamos plenamente diante da abordagem que enfatiza as tecnologias de poder e as práticas
sociais que constituíram, histórica e institucionalmente, as condições de aparecimento das
ciências humanas. Contudo, a despeito do culturalismo o tanto vago, podemos entrever
nesse ensaio os primeiros insights acerca do tipo de racionalidade objetivadora e a
normatividade que, no passo da genealogia do filósofo francês, estão na raiz da emergência
das ciências humanas.
Em Doença Mental e Psicologia, a diferença é que a divisão entre o normal e o
patológico, seus efeitos de exclusão, separação e classificação das pessoas e dos
comportamentos, oscila entre um viés mais culturalista e fenomenológico e outro viés mais
histórico e materialista acerca do papel das práticas e instituições sociais. A importância
dessa obra para uma genealogia das ciências humanas – e da sociologia em particular – é
que nela encontramos, de maneira germinal, a articulação do pano de fundo normativo das
ciências do homem, ou seja, o seu arbitrário cultural, a divisão entre o normal e o
patológico. Nas obras posteriores, Foucault refinará enormemente o tratamento desse pano
de fundo, articulando-o ao nível das formas de racionalidade e das técnicas concretas de
poder, isto é, atento a como os saberes normativos – psiquiatria, medicina clínica,
antropologia criminal - produzem efeitos de poder e como as práticas de poder atuam na
produção dos saberes.
Será nos livros subsequentes, os quais consolidaram Foucault como um importante
protagonista na vida intelectual francesa, que a crítica genealógica das ciências humanas
reluzirá com toda a sua força. Ela subscreve-se em dois eixos; primeiro, um eixo de crítica
histórico-política dos saberes do homem e, segundo, de crítica filosófica e epistemológica
do estatuto científico desses saberes. Em comum, ambos os eixos de crítica se articulam
em torno do mesmo objetivo e problema: a gênese das ciências humanas.
Neste trabalho, por uma questão de recorte temático, iremos priorizar o eixo
histórico-político da análise do aparecimento das ciências do homem ao invés do eixo mais
epistemológico. Isso se deve, sobretudo, a duas razões: primeiro, por entender que nele
podemos avaliar com mais segurança e propriedade as contribuições teóricas para a análise
sociológica da dominação e da emergência sociohistórica da sociologia, uma vez que a
ênfase repousa na articulação entre as práticas discursivas (os discursos e enunciados
teóricos) e as práticas sociais não-discursivas - as condições sociais, políticas,
78
institucionais e econômicas da existência e da formação do saber das ciências do homem43;
segundo, porque tal eixo está estreitamente conectado com a preocupação de Foucault em
explicar as relações entre poder e saber, mote de nosso capítulo e umas das principais
unidades de análise para se entender o funcionamento das formas de dominação nas
sociedades modernas. Dito isso, prossigamos.
4.2 Saberes do homem: técnicas de poder e de objetificação do indivíduo
Para o filósofo francês, a emergência das ciências humanas é inseparável do
desenvolvimento de determinadas formas de controle político e social sobre os corpos e as
condutas que tiveram lugar ao longo da formação da sociedade capitalista nos séculos
XVIII e XIX. A chave interpretativa para problematizar a possibilidade de aparecimento e
formação de um certo saber do homem e que se propõe a ser positivo e científico é, em
Foucault, trabalhada em função de pesquisas históricas e de uma poderosa interrogação
filosófica e política sobre como determinadas práticas sociais constituíram domínios de
conhecimento e saber e, junto a estes e a seus efeitos, fizeram aparecer figuras de
subjetividade novas, tais como o louco, o enfermo, o delinquente, o perverso.
As racionalidades dessas formas de poder-saber e os controles políticos e sociais
que exprimem manifestam-se como instituições, práticas sociais e mecanismos de poder
que, por sua vez, conforme o filósofo francês, estão na base do modo peculiar de
objetivação do homem das ciências humanas. Ao longo da obra de Foucault, o problema
do aparecimento das ciências humanas é enfrentado sob o ângulo da estreita ligação destas
últimas com o nascimento de instituições disciplinares modernas e com saberes investido
de forte poder normalizador sobre as condutas, a vida, o corpo e os desejos dos indivíduos
(FOUCAULT, 1988, 2004 & 2005a).
43
Evidentemente que a análise da emergência das ciências humanas no saber moderno que Foucault
empreende em As palavras e as coisas é relevante para o entendimento e elaboração da história da
sociologia. Contudo, ela opera com o privilégio de outro nível de análise, qual seja: as condições epistêmicas
e discursivas de possibilidade ao invés de situar-se na articulação destas com as condições socioinstitucionais
de possibilidade das ciências humanas, tal qual temos em outras obras do autor, como História da Loucura,
Nascimento da Clínica, Vigiar e Punir e A vontade de saber. Sem dúvida, para uma análise orientada pela
teoria sociológica e pela sociologia do conhecimento, o primeiro enfoque é interessante e pertinente para uma
investigação histórico-epistemológica da formação da disciplina, na medida em que por meio dela poder-seia situar a sociologia num campo de objetividade da organização dos discursos mais amplo (episteme
moderna) e, com isso, abordar e compreender a lógica das relações teóricas de vizinhanças, os empréstimos
conceituais de modelos analíticos e as pressuposições ontológicas e epistemológicas tácitas envolvidas na
formação da sociologia e de sua relação com outras ciências.
79
Incialmente, nas obras do começo dos anos 1960, Foucault analisará o surgimento
das ciências humanas, nas sociedades modernas, a partir da constituição histórica e
discursiva de uma tensão e divisão entre o normal e o patológico. Quer dizer, como, em
nossa cultura, concebeu-se sob a forma de saberes como a psiquiatria e a medicina, e a
partir da emergência de práticas institucionais particulares como o internamento
terapêutico e o exame médico individualizado dos enfermos em espaços artificiais e de
isolamento – manicômios e hospitais –, produziu-se um modo específico de
relacionamento, observação e objetivação do comportamento e do corpo dos homens
segundo as regras de uma experiência patológica de desvio. Esta é em A História da
Loucura e Nascimento da Clínica, a chave para entender e abordar a gênese da objetivação
do homem como domínio de saber.
Assim como em outras obras, o problema do surgimento das ciências do homem,
suas pré-condições, é tratado como um desenvolvimento lateral de outras questões, jamais
como a questão principal do livro44. Esse aspecto, digamos, subjacente, lateral ou
decorrente dos temas principais, é ainda mais evidente nos livros acima, em especial em A
História da Loucura. Apesar disso, podemos articular, nas entrelinhas de suas principais
teses e a partir de algumas passagens que Foucault dedica à questão, importantes elementos
nessas duas obras arqueológicas de Foucault a propósito da formação das ciências do
homem.
Nessas duas obras, temos uma versão desconcertante e alternativa para a suposta
elevação do esclarecimento humano que teria, finalmente, alçado o homem à condição de
objeto positivo, ao privilégio de ser abordado e explicado por discursos com status
científicos. O que lemos nas páginas da História da Loucura e Nascimento da Clínica não
são a história e a sistematização dos encadeamentos dos progressos intelectuais e técnicos
do ocidente que teriam redundado nas ciências humanas. Com efeito, o que encontramos
nessas páginas como as raízes dos saberes do homem, é antes uma ambiguidade
fundamental que se funda no surgimento e exercício de novas racionalidades organizadas
como poder de encerrar, silenciar e olhar o homem de uma maneira esquadrinhadora e
analítica em busca do que seriam no seu comportamento e em seu corpo os sinais de sua
anormalidade e patologia.
44
Com exceção de As palavras e as coisas, cujo subtítulo “uma arqueologia das ciências humanas”indica
senão a centralidade pelo menos um dos objetivos do trabalho.
80
Em ambos os livros, o espaço reservado às ciências humanas é abordado sob o
ângulo da ligação destas com saberes, instituições e práticas sociais investidas de forte
poder normalizador no sentido de constituir um saber do homem, de seu comportamento e
corpo, de sua lucidez e organismo, capaz de defini-los em que e quais aspectos eles estão
dentro ou fora das normas da normalidade. Nesse ponto, é inegável a dívida de Foucault
com os estudos do filósofo e epistemólogo francês Georges Canguilhem (2002) sobre as
normas no campo das ciências da vida e sua crítica às concepções normativas de
estabelecer o estado da doença e da saúde por meio de lógicas quantitativas de mensuração
e de desvio padrão.
A psiquiatria e a medicina do século XIX não se resumem a um grande corpus de
conhecimentos e técnicas de diagnóstico e cura. Elas implicam, ambas, um conhecimento
do homem são e saudável, quer dizer, uma definição do homem que lhes sirvam como
modelo de homem, como o seu a priori acerca do que é a sanidade e a saúde, a razão e a
desrazão, o patológico e o normal. Sem este pressuposto tácito e normativo não é possível
apreender as diferenças e singularidades, conforme as regras e procedimentos de tais
saberes, que definem o homem louco e o homem doente como tais. Para Foucault, essa
normatividade tácita presente na nova relação do ocidente moderno com a loucura e do
médico com o doente, portanto, a divisão entre razão e desrazão e entre normal e
patológico, constitui o impensado, ou, se quiserem, o “arbitrário cultural” das ciências
humanas, presente, como modelo, em seus esquemas analíticos, seus conceitos e suas
avaliações.
Os pressupostos da normalidade e do patológico penetraram insidiosamente como
princípio normativo e teórico nas análises das sociedades, dos comportamentos e da vida
psicológica. Em seus primeiros passos científicos no final do século XIX e início do XX, o
peso de conceitos e analogias que ressaltavam e identificavam fatores anômicos e
patológicos ou fatores de desenvolvimento, unidade e regulação nos objetos a que as
ciências humanas se deram foi enorme. É nesse sentido que Foucault sustenta, em
Nascimento da Clínica, a ideia de que as ciências do homem apareceram no
prolongamento das ciências da vida, por isso o largo uso, nos inícios dos saberes do
homem de conceitos formados por biólogos e médicos. A esse respeito, Foucault é
assertivo:
Quando se falar da vida dos grupos e das sociedades, da vida da raça, ou mesmo
da ‘vida psicológica’, não se pensará apenas na estrutura interna do ser
81
organizado, mas na bipolaridade médica do normal e do patológico. [...] Se as
ciências do homem apareceram no prolongamento das ciências da vida, é talvez
porque estavam biologicamente fundadas, mas é também porque o estavam
medicamente: sem dúvida por transferência, importação e, muitas vezes,
metáfora, as ciências do homem utilizaram conceitos formados pelos biólogos;
mas o objeto que elas se davam (o homem, suas condutas, suas realizações
individuais) constituía, portanto, um campo dividido segundo o princípio do
normal e do patológico (FOUCAULT, 1977, p 40).
Através da história da psiquiatria e da medicina e das instituições peculiares a estes
saberes, nas sociedades modernas, Foucault descreve como o estudo do homem racional e
são que vive, pensa, trabalha e age resulta do escrutínio de novos conhecimentos e do
emponderamento institucional de experiências radicais de alteridade em que este mesmo
homem vê-se confrontado com o que seria a sua negatividade; a loucura, a enfermidade e a
morte. O surgimento das ciências humanas é inseparável desta negatividade:
É que o homem ocidental só pode se constituir a seus próprios olhos como objeto
de ciência, só se colocou no interior de sua linguagem, e só se deu, nela e por ela,
uma existência discursiva por referência a sua própria destruição: da experiência
da Desrazão nasceram todas as psicologias e a possibilidade mesma da
psicologia; da colocação da morte no pensamento médico nasceu uma medicina
que se dá como ciência do indivíduo (FOUCAULT, 1977 p. 227).
Segundo Foucault, a integração dessas experiências que se referem à própria
destruição do homem em saberes positivos e em práticas sociais, está na raiz das ciências
humanas. A loucura, a enfermidade e a morte são experiências desestabilizadoras da
identidade moderna do homem, e, no entanto, foram elas que alicerçaram as bases a partir
das quais o estudo do homem racional, normal e são se viabilizaria e se desencadearia para
outras regiões do saber moderno. Foi por meio do esquadrinhamento e do isolamento
analítico e institucional dessas experiências que novas formas de racionalidade, conceitos,
técnicas e objetos foram desenhando-se, transformando por completo na ordem do saber e
da cultura, o estatuto da loucura, da doença e da morte.
Em História da Loucura, entre os diversos processos de captura e confinamento da
palavra do louco e da loucura que, do século XVII ao XIX, vão pouco a pouco a
silenciando até convertê-la em doença mental, em objeto de conhecimento e terapêutica,
Foucault destaca a invenção de uma nova noção no final do século XVIII, cujo conteúdo
acentua esta negatividade incidente sobre o homem e sua ligação com o aparecimento das
ciências humanas. Trata-se do conceito de “meio”, o qual desloca a experiência e as fontes
82
da loucura do âmbito da “ameaça cósmica ou iminência animal” para constituição de um
“meio” que aparta e o desnorteia o homem de sua natureza (FOUCAULT, 2005a p. 371).
Essa noção de “meio” como o espaço não natural e temporal de agitações,
exigências e desmedidas constituídas ao redor do homem e pelo homem constitui uma
nova forma de apreender a loucura. Nela encontramos uma referência sutil, quase
implícita, no tocante ao seu papel para a definição, quase um século mais tarde, das
questões e problemas a que as ciências do homem se dedicariam a tratar teórica e
empiricamente. O conceito de “meio”, na medida em que salienta o papel dos imperativos
da moderna e industrial civilização ocidental para o favorecimento, a ampliação e
multiplicação dos mecanismos psicológicos e fisiológicos da loucura, antecipa, “em
relação àquilo em que iam transformar-se na época seguinte, os temas diretores da reflexão
sobre o homem” (FOUCAULT, 2005a p. 373).
O papel do binômio normal-patológico e da noção de “meio” como o solo
epistemológico e pano de fundo normativo de que as ciências humanas se alimentaram
para a construção de seus modelos e temas soma-se a outra dimensão, mais institucional e
materialista, dos saberes médicos. A sistematização da experiência patológica em
conhecimentos com pretensões científicas e sua integração em práticas sociais
medicalizadoras de internamento e individualização, produziram uma verdadeira
acumulação de saber sobre o indivíduo, seu comportamento e seu corpo; forjaram-se
técnicas, novos discursos e práticas sociais, velhas instituições se reorganizaram jurídica e
administrativamente, funções foram criadas, objetos projetaram-se, toda uma série de
mudanças e acontecimentos discursivos, técnicos e institucionais ao redor do homem com
o único objetivo de observá-lo, delimitá-lo, estudá-lo, manipulá-lo e constitui-lo nos
marcos de uma nova linguagem racional, biológica, médica. Por exemplo, é o hospício e o
isolamento artificial que ele acarreta para os indivíduos, como se estes estivessem num
verdadeiro “laboratório”, tornando possível lançar sobre eles um olhar objetivo, que cria as
condições para a observação sistemática da loucura e a pretensão de objetividade dos
saberes psiquiátricos em seu estudo das patologias mentais. A criação da clínica e o
favorecimento da dissecção e estudo dos cadáveres humanos cumprem, segundo Foucault,
um sentido similar no campo da medicina clínica e dos sintomas na produção de suas
prerrogativas e méritos científicos.
Para Foucault, é a divisão entre o normal e o patológico, isto é, em função das
racionalidades discursivas e as práticas sociais que conceberam e organizaram essa divisão
83
com uma acumulação de saber e de técnicas resultantes e formadas em torno da
sistematização analítica e objetivadora de experiências que abalam o senso de unidade e
continuidade do homem moderno, que, progressivamente, gesta-se a inteligibilidade
teórica e a observação objetivadora características das ciências humanas e de seu olhar
sobre o homem, entendido como realidade empírica e determinado igualmente por
condições e forças empíricas.
Desse modo, não resulta estranho às referências organicistas e as preocupações
reformistas com a coesão e a saúde do “corpo social” da sociologia nascente, sobretudo da
tradição francesa. Todo um universo discursivo da sociologia expresso em conceitos como
anomia, patologias sociais, função, evolução social, ganha sentido histórico quando o
confrontamos com a descrição foucaultiana da divisão entre normal e o patológico nas
sociedades modernas. Mais ainda, a formação de saberes como a psiquiatria, a
psicopatologia e a medicina clínica e dos sintomas articula-se, como vimos, em torno de
experiências que, fincadas no campo da patologia, desestabilizam a representação moderna
do homem em sua unidade racional.
Adentrando no campo da sociologia, podemos aludir o quanto à reflexão
sistemática acerca de experiências radicais de desestabilização do homem está presente na
tradição sociológica clássica. Aqui, tais experiências são, também,interpretadas à luz de
suas consequências “patológicas e perversas” sobre as relações humanas e sobre o
indivíduo, tais como desintegração da comunidade e a anomia social, a alienação do
homem pelas relações econômicas, a perda do sentido pelo desencantamento do mundo e a
secularização, todos esses temas que ligam Ferdinand Tonnies, Emile Durkheim, Karl
Marx, Georg Simmel e Max Weber (NISBET, 1968, p. 19).
Em suma, a conclusão que podemos extrair de Foucault, em História da Loucura e
em Nascimento da Clínica é que o enquadramento e a objetivação do patológico como
objeto de conhecimento e como experiência negativa, como alteridade radical em relação à
identidade moderna do homem, concebido como racional e são, formam algumas das mais
importantes pré-condições das ciências humanas, seu pano de fundo normativo. Por outro
lado, temos na medicalização da loucura e da morte e no surgimento de uma nova relação
entre o olhar, o corpo e a enfermidade a corporificação de práticas e técnicas de
isolamento, observação, registro e classificação no interior de espaços artificiais como o
sanatório e o hospital moderno como alguns dos fatores institucionais que prepararam o
terreno do aparecimento das ciências do homem. Na origem destas, como o seu impulso
84
básico, encontramos, a relação fundamental que a cultura do ocidente moderno estabeleceu
com o fenômeno patológico, isto é, relação de silenciamento, de exclusão, de hierarquia, de
distância e de controle.
4.3 As ciências humanas: poder disciplinar e biopoder
Por sua vez, as reflexões de Foucault sobre o aparecimento das ciências humanas na
década de 1970 deslocam-se do problema do normal e do patológico, sem, contudo
abandoná-lo por completo, frise-se, para acentuar o papel do desenvolvimento de
determinadas tecnologias e procedimentos de poder na gênese dos saberes do homem.
Novamente, não se trata de mirar o progresso da racionalidade científica e das ideias
filosóficas que, ao longo do século XIX, teriam então configurado paulatinamente as
ciências humanas. A chave de inteligibilidade da gênese das ciências do homem repousa na
emergência de duas tecnologias de poder complementares e que se sobrepõem uma à outra;
primeiro, uma mecânica polimorfa de coerções e técnicas de poder que Foucault nomeia
como “poder disciplinar”, o qual, ao lado do direito público e do princípio de soberania,
caracteriza o modo singular de exercício do poder nas sociedades modernas, e, segundo, o
desenvolvimento de uma racionalidade política regulamentadora da vida dos indivíduos
constituídos como população, como uma “massa viva” - esta racionalidade o filósofo
francês define como biopoder (FOUCAULT, 1999).
Nesse sentido, o problema do aparecimento das ciências humanas é abordado,
então, em obras como Vigiar e Punir e A vontade de Saber, no interior dos marcos do
projeto foucaultiano da “analítica do poder”. Integra, portanto, este grande programa de
investigação empírica e de análises históricas sobre as distintas técnicas jurídicas, políticas,
religiosas e médicas que compõem dispositivos de saber-poder por meio dos quais se logra
e se tenta manter a sujeição e o governo dos indivíduos e de suas condutas, projeto este que
orientou e motivou Foucault em seus estudos ao longo dos anos 70.
De um modo geral, Vigiar e Punir consiste num estudo das mutações das formas do
exercício do poder entre os séculos XVII, XVIII e XIX nas sociedades europeias. Nesta
obra, o olhar de Foucault recai, sobretudo, sobre os procedimentos efetivos, os propósitos
aspirados e os resultados obtidos pelas formas de se reprimir e punir as ilegalidades e a
criminalidade em dito período. Primeiro, uma análise do ritual político dos suplícios do
corpo, que consiste numa tortura pública cujo propósito é mais a demonstração da força do
85
“superpoder” do monarca do que um meio de correção. Em seguida, o regime das punições
generalizadas, sustentado num princípio de penas específicas e ajustadas a cada caso de
infração. Por último, a prática punitiva da detenção, o aprisionamento enquanto penalidade
uniforme e geral imposta a todo crime.
Dos castigos físicos ao controle social, legal e pedagógico do corpo. Ou seja, as
mudanças na economia do poder lidas a partir das práticas de punição, ou de como “o
castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos
suspensos” (FOUCAULT, 2004, p. 16).
Em Vigiar e Punir, temos, portanto, a genealogia da penalidade corretora e a
generalização do encarceramento como modelo punitivo predominante, esta prática social
e mentalidade que caracterizam as sociedades ocidentais desde o começo do século XIX
até os nossos dias, é estudada a partir da mutação nas formas de exercício do poder que
extrapola o nascimento da prisão como pena ou a mudança dos suplícios do absolutismo
para o regime das penalidades das sociedades do começo do capitalismo industrial. Tratase, mas palavras do próprio autor, Vigiar e Punir se presta a realizar “[...] uma genealogia
do atual complexo científico-judiciário onde o poder de punir se apoia, recebe suas
justificações e suas regras, estende os seus efeitos e mascara sua exorbitante singularidade”
(FOUCAULT, 2004, p. 23).
A despeito do subtítulo da edição brasileira, não é a prisão e as formas modernas de
castigo que interessam, em última análise, a Foucault, mas sim o desenvolvimento de
mecanismos de poder que fazem do indivíduo, de seu corpo e sua alma, um objeto de
vigilância, correção, avaliação, produção, utilização. A prisão e os delinquentes são, talvez,
a expressão mais acabada e exemplar dessa tecnologia de poder e da mutação que a
engendrou. Trata-se, portanto, do aparecimento de uma nova técnica de gestão dos
homens, definida pela atuação de mecanismos de poder e procedimentos “que permitem o
controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas
forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade” (FOUCAULT, 2004, p. 126).
Seu interesse sobre o fenômeno da prisão refere-se, na verdade, ao seu objetivo de
apreender os mecanismos de poder que funcionam em seu interior. Foucault refere-se às
disciplinas, verdadeiras “fórmulas gerais de dominação”, que, se, por um lado, fazem-se
notar explicitamente nas prisões, de outro, de modo algum, se restringiram a elas. As
86
disciplinas se generalizam no corpo social ao longo do século XVIII45, de sorte que elas
não podem ser identificadas com uma instituição particular, por sua generalidade e
heterogeneidade – são técnicas e métodos diversos que se conectam mais pelos propósitos,
controle minucioso do corpo, das atividades, do tempo e das forças, do que pelo formato.
A dispersão dos mecanismos disciplinares penetra nas escolas, quarteis, fábricas,
prisões e hospitais. Essas instituições passam, então, a se organizar sistematicamente em
seu funcionamento interno por meio de práticas, regras e procedimentos disciplinares de
individualização e controle normalizador, como, por exemplo, a partir de um sistema de
fichas individualizadas - os boletins e fichário dos alunos, o registro criminal dos detentos,
o histórico médico de pacientes, o ‘ponto’ dos operários – e um sistema de normas e regras
internas para o controle dos horários, atividades e funções com sanções e prêmios. As
disciplinas agem e intervém para o ordenamento da multiplicidade dos homens e para
apreender o indivíduo naquilo que ele é capaz e deve produzir em termos de hábitos,
saberes e sentimentos, de tal maneira que temos uma modulação e modelamento dos
indivíduos por meio de sua distribuição no espaço e da organização meticulosa de suas
atividades no tempo com objetivo de “vigiar o comportamento de cada um, apreciá-lo,
sancioná-lo, medir as qualidades ou os méritos” (FOUCAULT, 2004, p. 131).
Em continuidade, segundo Foucault, de um ponto de vista da economia das relações
de poder, as disciplinas buscam tornar possível, em seu trato com as multiplicidades
humanas: o exercício menos custoso do poder, a intensificação máxima dos efeitos do
poder e incremento do rendimento dos aparelhos em que as disciplinas são aplicadas.Em
outras palavras, o poder disciplinar visa incrementar as forças sociais através do
adestramento coletivo e individualizante das habilidades e aptidões dos indivíduos. Sua
finalidade última é suscitar, organizadamente, um aumento da produtividade nos aparelhos
sociais e econômicos: produtividade do operário e desenvolvimento da economia,
produtividade das aptidões escolares e distribuição do ensino, produtividade da força do
exército, produtividade da obediência dos indivíduos e elevação da moral pública
(FOUCAULT, 2004, p. 172).
45
Sobre a invenção histórica das disciplinas e sua existência anterior em outras épocas, Foucault é enfático
na afirmação de que elas já existiam na antiguidade clássica com a Legião Romana, nos sistemas de
mosteiros na Idade Média e até mesmo nas grandes empresas escravistas existentes nas colônias holandesas,
francesas, espanholas. No entanto, sua reunião numa rede institucional mais sistemática, capilar e
aperfeiçoada somente ocorrerá no século XVIII, com as grandes oficinas que começam a se formar, no
exercício, na escola e com o largo processo de alfabetização que se incrementa na Europa (FOUCAULT,
1979ª, p. 105).
87
A narrativa foucaultiana examina uma grande, mas silenciosa, transformação da
economia do poder nas sociedades ocidentais. Sua constatação é que o poder da soberania,
característico das monarquias soberanas, voltado para a apropriação e expropriação dos
bens e riquezas dos súditos, cede o passo gradativamente para o poder disciplinar de
adestramento e produção dos corpos individuais, fazendo emergir as sociedades
disciplinares. O quadro dessa grande transformação se completará com o primeiro volume
da História da Sexualidade, em que o poder disciplinar será complementado com outra
tecnologia política incidente sobre os fenômenos globais do corpo social, o biopoder,
fazendo das sociedades disciplinares também sociedades da normalização. Isso significa
que, as sociedades modernas são sociedades em que o poder inscreve-se e exerce-se não
simplesmente, ou, sobretudo, na figura do soberano, no jurídico, nos códigos e nas leis,
mas que passa a se materializar de forma cada vez mais evidente e coesa em sanções,
procedimentos, normas e técnicas que produzem saber, multiplicam discursos e geram
mais mecanismos de poder.
Caracterizado, em suas linhas gerais, de que trata o livro e o que são as disciplinas,
passemos ao que nos interessa: o vínculo entre saber e poder para a emergência das
ciências humanas.
A reorganização dos mecanismos de poder, descrita e analisada por Foucault,
coloca em marcha uma técnica geral de poder que progressivamente se estende, se
diversifica e se intensifica nas sociedades modernas dos séculos XIX. Seus efeitos e
características não se encerram na submissão dos corpos e no controle dos gestos, nem ao
princípio de vigilância exaustiva, à empresa de correção dos comportamentos e à
constituição de um corpo útil e vinculado aos sistemas de produção capitalista. A
tecnologia disciplinar produz a formação de um saber das individualidades esquadrinhadas,
regradas e normalizadas, qual seja: as ciências humanas.
“O nascimento das ciências humanas? – responde Foucault: Aparentementeele deve
ser procurado nesses arquivos de pouca glória onde foi elaborado o jogo moderno das
coerções sobre os corpos, os gestos, os comportamentos” (FOUCAULT, 2004, p. 159).
Durante os séculos XVIII e XIX, entre o objetivo desses mecanismos disciplinares
e a emergência das ciências humanas, Foucault identifica uma “afinidade eletiva”, para
usar um conceito weberiano, no que se refere à relação que ambas estabelecem com o
indivíduo e seu comportamento. Assim como as grandes máquinas disciplinares, a caserna,
a escola, a oficina e as prisões, permitem apreender o indivíduo, isto é, conhecê-lo, avalia-
88
lo e situá-lo de acordo com as potencialidades e atributos de seu comportamento e
atividades que deve desempenhar, também as ciências humanas, por seu turno, se prestam
a tais objetivos; pois, de acordo com Foucault, elas “são saberes que permitem conhecer o
que os indivíduos são, quem é normal e quem não é, quem é equilibrado e quem não é,
quem é apto e a fazer o que, quais são os comportamentos previsíveis dos indivíduos, quais
são aqueles que é preciso eliminar” (FOUCAULT, 2004, p.55).
Por isso que Foucault define as disciplinas como “uma observação minuciosa do
detalhe” que serve “para o controle e utilização dos homens” e carrega “todo um conjunto
de técnicas, todo um corpo de processos e de saber, de descrições, de receitas e dados”
(FOUCAULT, 2004, p. 130).
É no interior das instituições disciplinares, como a prisão, o hospital e a escola,
através das técnicas de individualização e da política de coerções sutis que tem lugar
nesses espaços sociais, que, para Foucault, as ciências humanas vão sendo pouco a pouco
constituídas. A afinidade eletiva entre as primeiras e as ciências do homem significa, com
efeito, que ambas desenvolveram-se a partir da mesma matriz histórico-política, ou seja, o
poder disciplinar. Sem muito receio ou cerimônia, afirma o filósofo francês:
Não quer dizer que da prisão saíram as ciências humanas. Mas se elas puderam
se formar e produzir na épistémê todos os efeitos de profunda alteração que
conhecemos, é porque foram levadas por uma modalidade específica e nova de
poder: uma certa política do corpo, uma certa maneira de tornar dócil e útil a
acumulação dos homens. Esta exigia a implicação de correlações definidas de
saber nas relações de poder; reclamava uma técnica para entrecruzar a sujeição e
a objetivação; incluía novos procedimentos de individualização. A rede
carcerária constitui uma das armaduras desse poder-saber que tornou
historicamente possíveis as ciências humanas. O homem conhecível (alma,
individualidade, consciência, comportamento, aqui pouco importa) é o efeitoobjeto desse investimento analítico, dessa dominação-observação (FOUCAULT,
2004, p. 252).
A prisão não é a parteira das ciências humanas. Ela é parte da matriz institucional
na qual se dá a sociogênese das ciências humanas. O que Foucault quer fazer entender é
que a prisão, ou melhor, as práticas sociais organizadas em seu interior possibilitaram
acúmulos de saber e procedimentos que impulsionaram o surgimento das ciências humanas
nos moldes pelos quais a conhecemos. A prisão constituía um verdadeiro laboratório
humano de observação, registro e acumulação de saber individualizante sobre os
comportamentos dos indivíduos. As ciências humanas expande e prolonga esse processo de
acumulação de saber e objetificação do indivíduo cuja matriz é o poder disciplinar.
89
Porém, Foucault não se fixa no diagnóstico da afinidade eletiva existente entre as
instituições disciplinares e o surgimento dos saberes positivos do homem. Com a intuição e
a erudição peculiares ao olhar genealógico, Foucault encontra num mecanismo específico
do poder disciplinar a chave ou o acontecimento ínfimo e sórdido das condições de
possibilidade do surgimento do objeto das ciências humanas.
Entre os diversos mecanismos do poder disciplinar, um procedimento específico
destaca-se por sua capacidade de reunir, num mesmo gesto, a individualização hierárquica
e a sanção normalizadora, o exame. O exercício dessa técnica de poder proporciona a
possibilidade de obtenção e constituição de saber sobre indivíduo, classificando-o,
punindo-o e corrigindo-o através de sua objetivação em figuras de subjetividade como o
aluno, o paciente, o delinquente. Em outras palavras, o exame produz um plano de
objetividade em que reúne um conjunto de informações e conhecimentos sobre as condutas
do indivíduo. Isso porque, o exame converte o indivíduo num objeto suscetível de
observação, descrição e análise ao mesmo tempo em que o transforma numa regularidade
através do registro documental de seu comportamento, desempenho, qualidades,
deficiências, histórico, etc.. Como produto desse mecanismo, temos sobre o indivíduo “um
arquivo inteiro com detalhes e minúcias que se constitui ao nível dos corpos e dos dias. O
exame que coloca os indivíduos num campo de vigilância situa-os igualmente numa rede
de anotações escritas” (FOUCAULT, 2004, p. 157).
Segundo Foucault, será nesse indivíduo, esquadrinhado em seu corpo pelo poder
disciplinar e objetivado como arquivo pelo exame que as ciências humanas lograrão o seu
objeto característico. Em outras palavras, a construção do objeto teórico e empírico das
ciências humanas não foi o produto lógico de uma operação mental e filosófica, mas o
produto de investimentos e técnicas de poder.
De acordo com Foucault, assim como a prática do inquérito entre o meio e o fim da
Idade Média constituiu a matriz jurídico-política a partir da qual despontaram as ciências
empíricas da natureza, as disciplinas e a técnica do exame foram, por sua vez, a matriz
técnica e política da qual as ciências humanas brotaram sem, contudo, sob a forma
continuada das entrevistas, questionários, testes, interrogatórios, consultas, os saberes
positivos do homem conseguissem desprender-se de fato dela, assim como ocorreu com as
ciências naturais em relação ao saber inquisitorial (FOUCAULT, 2004, p. 186).
90
Nas conferências ministradas no Brasil em 1973 e reunidas com o nome de A
Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault é ainda mais explícito, embora sem a mesma
precisão que apresentaria anos mais tarde em Vigiar e Punir:
[...] no século XIX também se inventaram, a partir de problemas jurídicos,
judiciários, penais, formas de análise bem curiosas que chamaria de exame e não
mais de inquérito. Tais formas de análise deram origem à Sociologia, à
Psicologia, à Psicopatologia, à Criminologia, à Psicanálise (FOUCAULT, 2005b,
p. 12).
Temos, portanto, a conclusão de que o campo de conhecimento das ciências
humanas, isto é, o domínio de objetividade sobre qual recairão suas teorias, seus
procedimentos metodológicos e conceitos, é produto dos efeitos dessas singulares
tecnologias políticas do poder disciplinar e de seus mecanismos de objetivação e obtenção
de saber, como o exame. Conforme Foucault, esta nova matriz de saber-poder, calcada na
vigilância e na individualização, e organizada em torno da sanção normalizadora sobre o
comportamento e as forças dos indivíduos, constitui a base do poder, ao nível das práticas
concretas e das condições institucionais, em que vieram nascer, no mundo moderno, as
ciências do homem. Elas são ao mesmo tempo produto dessas condições e expansão da
matriz de poder das práticas sociais disciplinares.
Mas o quadro do aparecimento das ciências humanas ainda não está completo. Se,
conforme as análises de Vigiar e Punir, o poder disciplinar produz o indivíduo moderno
tornando possível a objetivação do homem, quer dizer, do objeto característico das ciências
humanas, será outra tecnologia de poder, examinada a partir de uma genealogia das
relações históricas entre o poder e o discurso sobre o sexo nas sociedades modernas, a
responsável por constituir no real o conjunto de problemas e fenômenos, por assim dizer,
sobre o qual as ciências humanas se debruçarão como seu campo de investigação próprio.
Esse campo de problemas e fenômenos está estreitamente relacionado à formação
do dispositivo da sexualidade e toda a explosão discursiva de produção de saber sobre a
sexualidade durante os séculos XVIII e XIX nas sociedades ocidentais, tema principal do
primeiro volume da História da Sexualidade – A vontade de saber, publicado em 1976.
Nesse livro, Foucault procurou analisar como o sexo tornou-se um objeto de disputa e
preocupação pública sobre o qual e em nome do qual todo um conjunto de discursos,
saberes, injunções normativas e estratégias de poder agiram e o investiram enquanto um
problema que diz respeito, a um só tempo, a identidade do sujeito, a sua verdade, e a
91
regulação das condutas e dos fenômenos vitais da população em seu conjunto
(FOUCAULT, 1988, p. 29).
Em A Vontade de saber, com efeito, Foucault visa explicar como a sexualidade se
tornou, a um só tempo, nas sociedades modernas, um domínio de saber da vida dos
indivíduos e da sociedade; portanto, uma realidade política e de conhecimento em que os
saberes e os poderes da investigação científica, do controle administrativo-estatal e a
preocupação social das famílias e de outras instituições assumiram enquanto um problema
premente e um objeto de interesse indispensável. Não mais o direito canônico, a pastoral
cristã e a lei civil, nem os códigos do lícito e ilícito, do permitido e do proibido do
dispositivo da aliança e suas relações de matrimônio, o sexo é colonizado por novas
práticas discursivas e não-discursivas que o disputam na vida privada e na esfera pública
como objeto de saber a que se deve fazer falar, escutar, registrar e armazenar.Por isso que,
de acordo com Foucault, “o homem ocidental, há três séculos permanece atado à tarefa que
consiste em dizer tudo sobre o seu sexo” (FOUCAULT, 1988, p. 26).
O primeiro volume da História da Sexualidade representa uma grande virada nos
estudos sobre a sexualidade e sua intrincada relação com o poder. Nesse trabalho, em vez
não analisar em termos de repressão, interdição e lei, Foucault investiga a formação de um
saber sobre o sexo e os prazeres a partir do exercício produtivo do poder. A Vontade de
Saber é um livro repleto de seções teóricas e metodológicas que visam esclarecer os usos e
definições dos conceitos trabalhados na análise das relações entre sexualidade e poder em
oposição aos modelos jurídico-estatais e psicanalíticos – “hipótese repressiva”, lei,
interdição. Em nenhum outro livro, a proclamação foucaultiana do “temos que deixar de
descrever sempre os efeitos de poder em termos negativos” resulta tão clara e enfática
(FOUCAULT, 2004, p. 161).
O sexo sem a lei e o poder sem rei, eis o lema da analítica dos poderes de Foucault,
posta em marcha nas pesquisas de Vigiar e Punir e A Vontade de Saber.
Em vez de compreender e abordar a sexualidade como um sistema de
representações culturais variáveis segundo as épocas e sociedades ou como um dado da
natureza e da fisiologia humana, o filósofo francês estuda-a, com efeito, como um
dispositivo histórico; uma produção historicamente delimitada e singular de uma rede de
saberes, práticas sociais, mecanismos e estratégias de poder por meio da qual e na qual os
corpos e seus prazeres foram colocados em discurso numa verdadeira “incitação
institucional a falar do sexo e a falar dele cada vez mais; obstinação das instâncias do
92
poder a ouvir falar e fazê-lo falar ele próprio sob a forma da articulação explícita e do
detalhe infinitamente acumulado” (FOUCAULT, 1988, p. 22).
Trata-se, em última análise, de compreender essa explosão discursiva sobre a
sexualidade a partir da problematização do tipo de relação cultural e o tipo de discurso
racional que o ocidente, desde a Idade Média, estabeleceu com o desejo e os prazeres do
corpo; uma relação que não é da interdição, do silêncio ou da recusa, mas da incitação e
obrigação a falar, da confissão e da análise; e um discurso que não é o da intensificação do
prazer, uma arte erótica, mas uma scientia sexualis que pretende inscrever o sexo, os
prazeres e os desejos num discurso teórico, especulativo e analítico de conhecimento
tomando-os como o lugar e a fonte da verdade do sujeito. Esse discurso teórico, capaz de
fixar as formas de sexualidades disseminadas, de rotulá-las e organizá-las segundo fatores
diferenciais como idade, lugar, gosto, tipo de prática, expande e faz ramificar as relações
de poder sobre os corpos e seus prazeres. Assim, surge: a histerização do corpo da mulher,
a pedagogização do sexo da criança, a socialização das condutas procriadoras e a
psiquiatrização do prazer perverso (FOUCAULT, 1988, p. 48).
A história da sexualidade nesse primeiro volume não é a história das diferentes
representações culturais sobre a sexualidade nem a narrativa de sua repressão e liberação,
mas a história dos mecanismos de poder que constituíram este modo singular da relação do
ocidente com a sexualidade. Em outras palavras, é a história de como as condutas sexuais e
os prazeres do corpo se tornaram sexualidade, isto é, foram inscritas no campo da verdade
como objetos de conhecimento cujas verdades devem ser investigadas, analisadas, ouvidas,
prevenidas, tratadas:
A ‘sexualidade’ é o correlato dessa prática discursiva desenvolvida lentamente,
que é a scientia sexualis. As características fundamentais dessa sexualidade não
traduzem uma representação mais ou menos difundida pela ideologia, ou um
desconhecimento induzido pelas interdições; correspondem às exigências
funcionais do discurso que deve produzir sua verdade (FOUCAULT, 1988, p.
67).
Assim como o tratamento que Foucault dispensou a loucura, a enfermidade, a morte
e a delinquência, quando se refere à sexualidade ele não está a trazer à baila um “objeto
natural” ou uma “constante antropológica universal” cuja variabilidade das formas e dos
entendimentos é mero produto das sensibilidades históricas. Estamos sim, com efeito,
diante de uma forma de codificação e apropriação social promovida por saberes, discursos,
instituições e técnicas de poderes historicamente determinados. O que chamamos de
93
sexualidade, para Foucault, nada mais é do que esta codificação singular dos corpos e de
seus prazeres conforme a apropriação e constituição de determinados saberes, regras de
discursos, práticas sociais. Essa codificação pode ser descrita e analisada, enquanto um
dispositivo histórico, em sua emergência, em sua racionalidade e acontecimentos
discursivos assim como em suas pressuposições valorativas e culturais.
Tal como na constituição do campo da conduta criminosa e da delinquência,
também na constituição do dispositivo da sexualidade, Foucault assinala o papel dos
saberes:
Ora, nesse mesmo fim do século XVIII, e por motivos que será preciso
determinar, nascia uma tecnologia do sexo inteiramente nova; nova, porque sem
ser realmente independente da temática do pecado escapava, basicamente, à
instituição eclesiástica. Através da pedagogia, da medicina e da economia, fazia
do sexo não somente uma questão leiga, mas um negócio de Estado; ainda
melhor, uma questão em que, todo o corpo social e quase cada um de seus
indivíduos eram convocados a porem-se em vigilância. Nova, também, por que
se desenvolvia ao longo de três eixos: o da pedagogia, tendo como objetivo a
sexualidade específica da criança; o da medicina, com a fisiologia sexual própria
das mulheres como objetivo; e, enfim, o da demografia, com o objetivo da
regulação espontânea ou planejada dos nascimentos (FOUCAULT, 1988, p.
110).
Os saberes são peças centrais para a composição da realidade dos domínios que
investiga. A “realidade” da loucura, da sexualidade e da delinquência não é senão a
realidade da economia de discursos que as constroem, a um só tempo, como conceitos,
fenômenos e campos da experiência humana, reunindo para caracterizá-los estes ou
aqueles elementos, atribuindo diferentes graus de visibilidade, de funcionalidade e de
causalidade a determinados atributos, enfatizando formas e princípios de racionalidade em
detrimento de outros, originando domínios de saber e formas de sujeito, autorizando estes
ou aqueles a falarem em seu nome.
Como não poderia deixar de ser, a multiplicação dos discursos sobre o sexo e sua
integração nos esquemas da regularidade científica, na vontade de saber e extrair a verdade
do sexo ou via o sexo, produziram efeitos no campo do exercício do poder. Foucault
acentua como a constituição do dispositivo da sexualidade, sobretudo através dos saberes
médicos e das práticas sociais de medicalização, está intimamente ligada ao
desenvolvimento de uma nova modalidade de exercício do poder, que não é nem as
disciplinas nem se exerce simplesmente sobre os corpos individuais ou sobre sujeitos
jurídicos.
94
Se as disciplinas mostraram uma nova economia do poder, para além do modelo da
soberania, cujo exercício baseava-se não nas leis e regras jurídicas como esta última mas
nas normas, sanções, técnicas e regras institucionais, o dispositivo da sexualidade põe em
marcha o que Foucault intitula de um poder sobre a vida entendida em seu sentido
biológico e orgânico, um “biopoder”. Entre a metade do século XVIII e o início do século
XIX, fenômenos próprios à vida biológica - com suas implicações e relações a fenômenos
inerentes à vida coletiva -, como a mortalidade, natalidade, crescimento demográfico,
longevidade, nível de saúde, saúde pública, morbidade, habitação, salubridade, adentram
no âmbito das técnicas políticas de administração e na ordem do saber (FOUCAULT,
1988, p. 132).
O biopoder exerce-se como a implantação de um conjunto de procedimentos,
intervenções e controles reguladores exercidos sobre uma “massa viva” de indivíduos
concebidos como um todo, composto por propriedades biológicas e processos de conjunto
– a “população”. Os traços biológicos desse corpo global vivo tornam-se fatores
politicamente relevantes para a administração econômica e social no sentido de, a um só
tempo, conhecer, intervir e integrar para maximizar de forma constante a utilidade e a
saúde de suas forças. Portanto, assim como as técnicas e saberes do poder disciplinar
criaram o “corpo individual”, “o corpo-máquina”, concebido como um conjugado de
forças modeláveis potencialmente úteis e perigosas a que cabe esquadrinhar, organizar,
corrigir, o biopoder tornou possível, por sua vez, um “corpo-espécie”, a “população”,
entendida como organismo vivo e sujeito a processos e ocorrências de natureza biológica a
que cumpre conhecer, regular e integrar em sua diversidade, regularidade e utilidade para
os aparelhos produtivos e políticos.
E qual é a singularidade e como foi possível este poder sobre a vida, que se exerce
mediante políticas de regulamentação e intervenções variadas ao nível dos fenômenos de
população? Muito esquematicamente46, Foucault demarca a singularidade histórica do
biopoder tomando como contraponto a diferença que este instala em relação à natureza do
exercício do poder que correspondia à racionalidade do poder do soberano, definido pelo
direito gladio de dispor e confiscar, o poder de vida e morte sobre as coisas, as riquezas e
os homens em comparação com um mecanismo de poder cuja tarefa é gerir a vida, quer
dizer, conhecê-la, preveni-la e maximizá-la em suas forças de conjunto de maneira
46
Para maiores detalhes ver os últimos capítulos de A vontade de saber e do curso Em defesa da Sociedade,
ambos versam sobre o surgimento e as características do biopoder e da biopolítica.
95
calculada, administrativa e, em última análise, científica. Quanto ao surgimento, conforme
Foucault, o biopoder é um prolongamento complementar dos desenvolvimentos do poder
disciplinar47 e, por último, um efeito do dispositivo da sexualidade48, uma vez que a
sexualidade foi objetivada, entre outras coisas, “como sendo, ‘por natureza’, um domínio
penetrável por processos patológicos, solicitando, portanto, intervenções terapêuticas ou de
normalização” (FOUCAULT, 1988, p. 67).
A implantação da segunda face dessa tecnologia de poder sobre a vida e de
administração das coletividades, com as características já mencionadas, teve suas
consequências no campo do saber, isto é, produziu efeitos de saber. A entrada da categoria
de população no âmbito dos cálculos do poder político e econômico constituiu como
realidade positiva e pública, ou seja, como domínio a ser conhecido e reconhecido como
politicamente relevante, um conjunto de fenômenos e objetos senão novos ao menos com
um novo estatuto de importância. Nesse novo terreno conquistado pelos poderes:
O homem ocidental aprende pouco a pouco o que é ser uma espécie viva num
mundo vivo, ter um corpo, condições de existência, probabilidade de vida, saúde
individual e coletiva, forças que se podem modificar e um espaço em que se
pode reparti-las de modo ótimo (FOUCAULT, 1988, p. 134).
Não é gratuito, com efeito, o florescimento e os saltos de novos e velhos saberes
como a estatística, a administração pública, a economia e a economia política. Atento aos
efeitos de saber, Foucault ressalta um deles em particular, o qual é especialmente
pertinente para defesa de que em sua genealogia das ciências humanas encontramos
importantes elementos para uma história sociológica do surgimento da sociologia:
Não deve surpreender que o suicídio – outrora crime, pois era um modo de
usurpar o direito de morte que somente os soberanos, o daqui debaixo ou o do
além, tinham o direito de exercer – tenha se tornado, no decorrer do século XIX,
uma das primeiras condutas que entraram no campo da análise sociológica [...]
(FOUCAULT, 1988, p. 130).
47
Como acertadamente percebeu Gilles Deleuze, a capacidade do poder disciplinar para impor uma tarefa ou
uma conduta qualquer a uma multiplicidade de indivíduo pouco numerosa e num espaço limitado é
complementada pelo biopoder por sua capacidade e função de gerir e controlar a vida dentro de uma
multiplicidade numerosa e num espaço estendido e aberto (DELEUZE, 2005, p. 80).
48
Aliás, a emergência da sexualidade como um objeto histórico, a um só tempo, como objeto de saber por
conhecimentos e discursos com status científicos e como objeto político por parte de instituições sociais e
estratégias estatais, portanto, como um domínio que diz respeito aos corpos individuais e aos fenômenos de
população, inscrevem-na na junção destas duas formas complementares modernas de exercício do poder, as
disciplinas e as biopolíticas, compondo assim o biopoder (FOUCAULT, 1988, p. 136).
96
O que Foucault nos apresenta em sua descrição e análise do dispositivo da
sexualidade e da instalação do biopoder nas sociedades modernas é mais do que uma
história da intervenção crescente do Estado na vida dos indivíduos e mais do que a
progressiva importância dos problemas da vida biológica e dos fenômenos de massa para o
poder político. De maneira transversal a esses temas, e como efeito deles, temos a
construção de um novo campo de objetividade - com seus problemas, fatos e realidades
empíricas – proporcionado por um saber de gestão por ocasião da constituição de um
Estado cada vez mais regulador e interventor. É em função desse campo e desse saber de
gestão que uma série de saberes reclamou existência e direito como conhecimentos
positivos, como ciências aptas a auxiliar e municiar o aparelho de Estado e estudar e
desvendar em seus mecanismos causais próprios esta nova objetividade dos processos
vivos da multiplicidade humana num meio.
Dessa maneira, podemos depreender uma relação de intersecção e afinidade eletiva
entre o dispositivo da sexualidade e as ciências humanas. O sexo, ou melhor, sua inscrição
nas formas de racionalidade científica da medicina, da psiquiatria e da pedagogia e nas
formas de racionalidade política de intervenção do “Estado de população” constituem os
eixos a partir dos quais foi possível a existência e a legitimação de um campo de problemas
e fenômenos ligados aos processos e estruturas da sociedade na sua relação com a vida dos
indivíduos e dos grupos, com o trabalho, com a cultura e com a economia graças aos quais
os saberes do homem puderam pleitear o seu lugar no edifício da ciência.
Se em Vigiar e Punir, Foucault sugere a afinidade eletiva entre as instituições
disciplinares e as ciências humanas no que se refere à construção do objeto das ciências
humanas, ou seja, a objetivação do indivíduo como domínio possível de conhecimento, as
análises sobre o nascimento da biopolítica sugerem uma afinidade eletiva de uma outra
ordem, qual seja: entre uma forma de racionalidade política e a objetivação do campo de
problemas dos saberes do homem:
Da ideia de que o Estado possui sua natureza e finalidade próprias à ideia do
homem concebido como indivíduo vivo ou elemento de uma população em
relação com um meio, podemos acompanhar (...) o desenvolvimento de campos
possíveis para as ciências sociais e humanas, uma vez que elas consideram esses
problemas do comportamento individual no interior da população e as relações
entre uma população viva e seu meio (FOUCAULT, 2006e, p. 316).
De um modo geral, a interpretação foucaultiana para a emergência das ciências
humanas explicita o estreito vínculo entre saber e poder. Mais ainda: exprime a
97
interdependência funcional entre um e outro para o exercício da dominação. “Entre
técnicas de saber e estratégias de poder nenhuma exterioridade; mesmo que cada uma
tenha o seu papel específico e que se articulem entre si a partir de suas diferenças”
(FOUCAULT, 1988, p. 90-1).
Esta interdependência entre saber e poder constitui a singularidade do modo de
dominação das sociedades modernas. Esta é a conexão de sentido, ainda não completa,
como veremos, que Foucault revela e descreve meticulosamente. Porém, esta
interdependência funcional não vigora, nas sociedades modernas, como uma estratégia
global, única, e, desse modo, válida e coerente para toda a sociedade. Não. É nesse ponto
que, retomando ao tema da racionalidade, a concepção plural e regional de racionalidades
heterogêneas evita com que Foucault tropece numa teoria totalizadora da dominação ou da
história.
4.4 Os fundamentos corporais da dominação
Foucault foi um pensador materialista. A história também se revela aos seus olhos
pelas relações materiais. Por relações materiais, Foucault não entende o mesmo nem
ambiciona tratar do mesmo fenômeno que o mais notável dos pensadores materialistas
consagrou, Karl Marx. Não é a produção social da existência, isto é, o modo pelo qual os
homens organizam o processo produtivo, mas a articulação entre corpo e história que
interessa ao genealogista Foucault. Os corpos são as chaves da história.
O corpo é esta superfície plástica em que se inscreve a história, “o estigma dos
acontecimentos passados” (FOUCAULT, 1979b, p. 22).
Ele é um conjunto de forças modeláveis, agitadas e dispersas, sobre as quais as
relações de poder sobrevêm para constituir, formar e regular na forma de atitudes
corporais, posturas, maneiras, disposições, controles, formas de percepção. Dito de outro
modo, fazer das forças um corpo.
O corpo não é um todo orgânico fechado e protegido do mundo humano, um dado
objetivo da natureza que dispõe de necessidades naturais e habilidades relativamente fixas
e maleáveis culturamente. O corpo, em Foucault, pode ser concebido como uma
exterioridade vulnerável e aberta às diferentes antropotécnicas de moldagem do corpo, isto
é, as técnicas inventadas pelo homem para produzir a si mesmo. Ele é, desde o nascimento,
o lugar de constantes combates que tentam produzi-lo. Muito provavelmente, Foucault
98
concordaria com Deleuze e Guattari quando estes sustentam que não é troca e a
reciprocidade que fundam a sociedade, que conferem vida ao social, mas a inscrição dos
corpos. Isto é, o processo longo e tortuoso de escrever e codificar os corpos, de marcá-los
com uma cultura e uma memória de palavras, de práticas, de crenças e de sentimentos49
(DELEUZE & GUATTARI, 2010, p. 191).
O corpo, em Foucault, é principalmente o que dele se faz na história, ou o que as
relações de poder fazem dele. Não por caso, afirma Foucault que a genealogia “deve
mostrar o corpo inteiramente marcado de história e a história arruinando o corpo”
(FOUCAULT, 1979b, p. 22).
Para o genealogista Foucault, o corpo é uma superfície essencial para o exercício
das relações de poder. Nesse sentido, a dominação possui fundamentos corporais. Pensar a
dominação é, em Foucault, necessariamente pensar o corpo. Ela é, antes de qualquer coisa,
uma economia política do corpo: “o controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera
simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo”
(FOUCAULT, 1979e, p. 80).
Como vimos nos tópicos anteriores desse capítulo, Foucault tenta identificar os
mecanismos específicos de tecnologias sociais, por meio dos quais o poder se articula com
o corpo dos indivíduos: o olhar médico, o panopticon, o exame, os laudos, os processos, a
confissão. Com diferentes ênfases, o corpo é, na maior parte das obras, um componente
presente nas reflexões de Foucault: os corpos interditados e dividido dos loucos, o corpo
examinado e observado pelo olhar médico, o corpo vigiado e adestrado dos infratores,
corpo obrigado a falar e a confessar sua sexualidade. Os corpos estudados por cientistas e
outros especialistas. Os corpos submetidos por tecnologias de poder e sequestrados por
instituições totais.
Isso significa que os corpos não estão fora das condições políticas e das correlações
de forças, por isso “as relações de poder têm alcance imediato sobre; elas o investem, o
marcam, o dirigem, o supliciam, sujeitam-no a trabalhar, obrigam-no a cerimônias,
exigem-lhe sinais” (FOUCAULT, 2004, p. 28).
49
Ideia, por sua vez, que Deleuze e Guattari retiram de Nietzsche e sua hipótese sobre a formação da
“consciência”. Diz o filósofo alemão: “Esse antiquíssimo problema, pode-se imaginar, não foi resolvido
exatamente com meios e respostas suaves: talvez nada exista de mais terrível e inquietante na pré-história do
homem do que sua mnemotécnica: (...) Jamais deixou de haver sangue, martírio e sacrifício quando o homem
sentiu a necessidade de criar em si uma memória; os mais horrendos sacrifícios e penhores (entre eles o
sacrifício dos primogênitos), as mais repugnantes mutilações (as castrações, por exemplo), os mais cruéis
rituais de todos os cultos religiosos...” (NIETZSCHE, 2004, p. 50-1).
99
Portanto, no modelo analítico foucaultiano, é a partir do corpo que se deve pensar o
exercício da dominação, isto é, pensar quais são suas bases corporais, que relações de
sujeição são estabelecidas com os corpos dos indivíduos e grupos humanos.
Em Foucault, o corpo constitui um componente essencial para pensar a história e a
sociedade através das relações de poder que nele se inscrevem. De fato, as diferenças entre
as economias do poder, e mesmo entre os tipos de sociedade, são, no pensamento
foucaultiano, analisadas à luz das modalidades de inscrição do poder nos corpos, isto é,
pelas maneiras e tecnologias com as quais o poder submete os corpos.
O corpo do supliciado, no Antigo Regime, não é a da mesma ordem que o corpo do
condenado infrator, na sociedade disciplinar. O corpo do primeiro é esmagado e
despedaçado pelo poder soberano e os suplícios impostos. É a ritualização dramática da
vingança régia que se abate cruelmente sobre o corpo. O suplício do corpo é o teatro da
representação do poder soberano. É a soberania do monarca que se manifesta nos rituais e
técnicas com as quais o corpo é torturado e exibido exemplar e publicamente:
O suplício penal não corresponde qualquer punição corporal: é uma produção
diferenciada de sofrimentos, um ritual organizado para a marcação das vítimas e
a manifestação do poder que pune; não é absolutamente a exasperação de uma
justiça que, esquecendo seus princípios perdesse todo o controle. Nos ‘excessos’
dos suplícios, se investe toda a economia do poder (FOUCAULT, 2004, p. 32).
O corpo do infrator, na sociedade disciplinar, é um corpo punido, mas não destruído
nem eliminado. Pelo contrário, o poder se abate sobre ele para corrigi-lo, domesticá-lo e
aperfeiçoá-lo em todos os sentidos. Dotá-lo de utilidade social e econômica e de
obediência política. Torná-lo, assim, novamente e devidamente apto para a sociedade:
O corpo humano entra numa maquinaria do poder que o esquadrinha, o
desarticula e o recompõe. Uma ‘anatomia política’(...) ela define como se pode
ter domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se
quer, mas para que operem como se quer, com as técnicas, segunda a rapidez e a
eficácia que se determina (FOUCAULT, 2004, p. 119).
Assim como as formas de punição revelam o tipo de sociedade, também as formas
de articulação entre poder e corpo revelam os tipos de sociedade. Os modos pelos quais
uma sociedade constitui e organiza os corpos é contundente com respeito à própria forma
de organização dessa sociedade e suas situações estratégicas. Disso, resulta, a importância
de analisar as formas de exercício da dominação em função das relações entre poder e
corpo.
100
Contudo, pode-se questionar a concepção um tanto passiva e inibidora de corpo
presente nos estudos genealógicos de Foucault. Os corpos quase sempre mudos e
paralisados diante da força magnânima ou extremamente eficiente das tecnologias e rituais
de poder.
Os corpos são, também, como ensina a tradição fenomenológica, suportes vivos de
sentido da experiência vivida. Eles não apenas sofrem a ação do mundo, dos dispositivos
sociotécnicos de regulação corporal, mas agem, experimentam, resistem, criam. O
equívoco de Foucault, nesse aspecto, foi justamente ter, em obras como Vigiar e Punir,
insistido demasiadamente no efeito neutralizador a partir dos investimentos do próprio
poder – “os corpos dóceis” -, desabilitando os efeitos de capacitação e habilitação
produzidos, os quais não podem ser facilmente controlados e administrados em suas
consequências posteriores, como mostram as revoltas, as greves, o sindicalismo, o
abandono coletivo do local de trabalho, a sabotagem das máquinas, etc..
Outro contraponto importante a se fazer é que podemos considerar que os corpos,
assim como os demais outros aspectos da vida social, estão atravessados por relações de
poder, e que estas a constituem, em larga medida. No entanto, aceitar essa tese não
significa o mesmo que afirmar que os corpos e outros produtos da vida social esgotam-se
nessa dimensão, decerto inelutável, do poder, ou possam ser, fundamentalmente,
explicadas sempre por ela.
De qualquer modo, a despeito do déficit na agência, Foucault integra o rol dos
pensadores sociais, como Marcel Mauss, Norbert Elias e Pierre Bourdieu, cujos esquemas
teóricos possuem nos corpos um nível de inteligibilidade imprescindível para compreender
a cultura, a história, a sociedade e as formas de dominação. E, inegavelmente, tal
perspectiva engajada do agente como corpo representa um enorme avanço contra as visões
mais intelectualistas e descarnadas do sujeito e da ação social. Além do mais, brinda às
análises das relações de dominação e de seus meios empregados com uma perspectiva
materialista e visceral da realidade, em que a dominação se inscreve, por meios materiais,
nos corpos, na materialidade mais bruta da vida social.
Por isso, a fecundidade e a receptividade com que a abordagem foucaultiana do
poder foi recebida e utilizada nas especialidades sociológicas da saúde, gênero,
sexualidade, esporte, educação, enquanto um poderoso e indispensável aporte para
investigar as diferentes modalidades de relações entre sociedade e corpo, especialmente
aquelas permeadas de poder e dominação.
101
4.5 Uma história da razão: racionalidades, problematização e o conceito de
dispositivo
Além dos fundamentos corporais do exercício do poder, a genealogia das ciências
humanas aporta, para o entendimento e abordagem das formas de dominação, outra
importante contribuição de Foucault para a análise sociológica, qual seja: a concepção
plural de racionalidade.
Foucault é um pensador para quem a racionalidade moderna continua a ser um
importante problema filosófico, ético e político. No mundo moderno, conforme Foucault,
podemos destacar três questões históricas nas quais o problema da racionalidade está
implicado:
O primeiro é a importância assumida pela racionalidade científica e técnica no
desenvolvimento das forças produtivas e no jogo das decisões políticas. O
segundo é a própria história de uma “revolução” cuja esperança havia sido
conduzida, após o fim do século XVIII, por todo um racionalismo, ao qual se
tem o direito de perguntar que participação ele pode ter tido nos efeitos de
despotismo onde essa esperança foi perdida. O terceiro, enfim, é o movimento
pelo qual se começou a perguntar, no Ocidente e ao Ocidente, que títulos sua
cultura, sua ciência, sua organização social e, finalmente, sua própria
racionalidade podiam deter para reivindicar uma validade universal: ela não é
apenas uma miragem ligada a uma dominação e uma hegemonia política?
(FOUCAULT, 2005c, p.357).
A atenção de Foucault acerca do problema da racionalidade moderna recobrirá,
sobretudo, os laços desta com o exercício do poder, de modo que o inter-relacionamento
entre formas de racionalidade e estruturas políticas é alçado a uma dimensão fundamental
para se entender a especificidade da dominação no ocidente. Se, por um lado, Foucault,
como ele mesmo reconhece, coloca-se ao lado daqueles que como Max Weber e a Escola
de Frankfurt interessam-se, como problema fundamental, investigar este tipo de
racionalismo específico da cultura moderna, de outro, ele propõe outra forma de estudar as
relações entre racionalização e poder (FOUCAULT, 1995 p. 233).
Em primeiro lugar, não considerar como um todo a racionalização da sociedade e
da cultura, “mas analisá-la como um processo em vários campos; cada um dos quais com
uma referência a uma experiência fundamental: loucura, doença, morte, crime,
sexualidade” (FOUCAULT, 1995, p. 233).
Em vez do processo de racionalização geral ou suas tendências de
desenvolvimento, analisar racionalidades específicas, isto é, as formas históricas de
102
interdependência entre saber, poder e verdade. As formas de racionalidade variam de
acordo com o campo de experiência, as tecnologias de poder e os saberes em que são
empregadas. Elas não possuem nem origem nem fim, de modo que, por isso, a história da
razão, em Foucault, permanece aberta à dispersão e às reviravoltas dos acontecimentos e
da transformação histórica. A racionalidade do poder, afirma Foucault, “é a das táticas
muitas vezes bem explícitas no nível limitado em que se inscrevem que, encadeando-se
entre si, invocando-se e se propagando, encontrando em outra parte apoio e condição,
esboçam finalmente dispositivos de conjunto” (FOUCAULT, 1988, p. 91).
Os conceitos gerais e abarcadores de racionalização ou razão instrumental acabam
por homogeneizar e igualar, em suas características e singularidades, racionalidades e
processos específicos, como por exemplo, o internamento administrativo dos loucos,
“vagabundos”, “miseráveis” e “salteadores” no século XVII e o encarceramento disciplinar
dos criminosos e delinquentes no século XIX. No primeiro, trata-se mais da reclusão para
excluir e apartar ao passo que, no segundo, a reclusão para punir, corrigir, normalizar e
reinserir. São lógicas sociais e racionalidades distintas.
Não é exagero afirmar que Foucault desenvolve uma história da razão. Não uma
história da razão que se pergunta e analisa o seu processo geral, sua odisseia na cultura
ocidental ao longo dos séculos rumo a uma reconciliação final da razão consigo mesma. O
problema da razão é abordado em função de cortes históricos, espaciais e epistemológicos,
quer dizer, submetido a um tratamento investigativo regional e em domínios específicos de
práticas sociais e saberes em que as diferentes formas de emprego e aplicação da
racionalidade são analisadas em seus componentes discursivos e não-discursivos concretos.
Não as estruturas universais da razão, mas os acontecimentos e invenções sociohistóricas
que, na forma de discursos, enunciados, técnicas de poder e instituições sociais,
conformam as formas de racionalidade - a racionalidade psiquiátrica, clínica, jurídicomédica, pedagógica, sexual, política – que afeiçoaram nossas pressuposições culturais e
práticas sociais cotidianas com a fisionomia e familiaridade que elas vieram a possuir no
presente. Em Foucault, a história da razão é pensada e praticada como crítica histórica das
racionalidades naquilo que elas podem conter e produzir sobre a vida dos indivíduos como
efeitos e excessos do exercício de poder e coerções.
Esta concepção de racionalidades múltiplas e específicas, historicamente
localizáveis no espaço e tempo, não é parte de uma teoria explicativa geral em torno da
generalização sociológica de um tipo particular de ação social – racional-fins, instrumental,
103
comunicativa. Ela constitui, antes, uma ferramenta de investigação dos diferentes modos
de constituição de nossa existência a partir daquilo que Foucault nomeou como
“problematização”, isto é, a interrogação histórica sobre como um objeto ou um conjunto
de relações específicas da experiência e do ser se tornaram um problema para o
pensamento mediante práticas discursivas e práticas não-discursivas50. A análise das
racionalidades auxilia, como ferramentas de investigação, a traçar as formas assumidas e as
práticas pelas quais se articularam os discursos na problematização de um campo de
experiência possíveis. Interpretando sua obra sob essa perspectiva das problematizações51,
escreve Foucault:
Problematização da loucura e da doença a partir de práticas sociais e médicas,
definindo um certo perfil de ‘normalização’; problematização da vida, da
linguagem e do trabalho em práticas discursivas obedecendo a certas regras
‘epistêmicas’; problematização do crime e do comportamento criminoso a partir
de certas práticas punitivas obedecendo um modelo ‘disciplinar’. Gostaria de
mostrar, agora, de que maneira, na Antiguidade, a atividade e os prazeres sexuais
foram problematizados através de práticas de si, pondo em jogo os critérios de
uma estética da existência (FOUCAULT, 1984b, p. 15-6).
Nota-se, como essa concepção matizada de racionalidade, unida ao conceito de
problematização, resulta, por suas próprias características, torna viável e estimula um sem
número de investigações empíricas, porque se apoia, por assim dizer, em teorias regionais
e de médio alcance sobre regimes de práticas, com suas relações de poder e dominação,
determinadas e peculiares.
Foucault anima um entendimento profundamente empírico e operatório de
“racionalidade”, ou seja, enquanto ferramenta de investigação, e não como teoria
explicativa de processos históricos gerais. Sem com isso, vale ressaltar, se fechar na
própria descrição das práticas e das formas de emprego da racionalidade histórica e
socialmente determinadas. Ora, Foucault é um filósofo com profunda ambição teórica e
50
Num balanço acerca da trajetória de seu trabalho, Foucault, no volume II de História da Sexualidade – o
uso dos prazeres -, sustenta que é sob o signo das formas de problematização que o seu trabalho deve ser lido
e colocado: “Parece-me que seria melhor perceber agora de que maneira, um tanto cegamente, e por meio de
fragmentos sucessivos e diferentes, eu me conduzi nessa empreitada de uma história da verdade: analisar, não
os comportamentos, nem as ideias, não as sociedades, nem suas ‘ideologias’, mas as problematizações
através das quais o ser se dá como podendo e devendo ser pensado, e as práticas a partir das quais essas
problematizações se formam” (FOUCAULT, 1984b, p. 15).
51
O conceito de problematização serve ainda a Foucault para demarcar a singularidade do seu projeto de uma
história do pensamento em oposição a outras formas de história: “E, afinal, é esta a tarefa de uma história do
pensamento por oposição à história dos comportamentos ou das representações: definir as condições nas
quais o ser humano ‘problematiza’ o que ele é, e o mundo no qual ele vive” (FOUCAULT, 19884b, p. 14).
104
explicativa para se limitar a este ponto. Evita-se, sim, prudentemente, o diagnóstico epocal
e totalizador.
Analisado sob esse ponto de vista, a fecundidade do modelo analítico foucaultiano
para a investigação social explica-se, entre outras razões, exatamente por esta concepção
pluralista e heterogênea de racionalidade. Esta é, sem dúvida, uma das razões pelas quais o
“efeito Foucault” alcançou e se alastrou por tantos campos do saber científico e teórico
contemporâneo, porque dita noção de racionalidade enquanto regime de práticas, técnicas e
discursos diversos instila a abertura ao estudo e à investigação dos mais diversos domínios
da ação social, quer no presente quer no passado.
Segundo, por investigar o racionalismo ocidental moderno, Foucault não entende o
crescente controle da natureza e sua generalização na sociedade e na subjetividade
humana, quer dizer, o emprego da racionalidade não se define por um princípio único, um
logos universal transhistórico, como fizeram Adorno e Horkheimer na Dialética do
Esclarecimento.
Os pontos de aplicação do racionalismo ocidental moderno que interessam a
Foucault recaem sobre os corpos humanos, suas condutas, prazeres e emoções, e não sobre
a natureza: o corpo do operário, da criança, do aluno, do interno, das mulheres, dos
homossexuais, porque é aí que o poder se investe, na pele dos indivíduos, moldando seus
gestos, suas atitudes, seus discursos, suas experiências, sua vida cotidiana. E, assim, como
cada um desses corpos são um tipo de corpo, inserido numa situação estratégica específica
e alvo de formas de saber-poder singulares que agem para vergar, produtivamente, estes
corpos em algo mais do que matéria orgânica, também, em segundo lugar, são igualmente
diversos os princípios de emprego que regem as racionalidades empregadas para sujeitar e
objetivar os indivíduos como domínios de conhecimento e como sujeitos a determinadas
formas de identidade, classificação e categorização. Ao invés de uma racionalidade linear,
temos regimes de racionalidades multilineares, os quais, cumpre lembrar, não obedecem
lógicas pré-estabelecidas nem derivam da superação constante de irracionalidades
precedentes ou de um processo sistêmico global e suprahistórico. Elas são acontecimentos
que surgem em substituição não-premeditada de formas de racionalidades anteriores em
razão de mudanças outras no âmbito das relações de força e das práticas discursivas.
Um questionamento pertinente: como unificar os diferentes regimes de práticas e
racionalidades? Quer dizer, como, então, obter alguma unidade ou estabilidade que permita
105
articular a situação estratégica dominante ou global a partir da pluralidade das formas de
racionalidade?
Com o conceito de racionalidade, Foucault almeja, entre outras coisas, analisar
como a dominação dos homens entre si funciona por meio daquilo que eles, sem o saberem
ou controlarem por completo, inventam, em termos de técnicas, mecanismos,
conhecimentos, no decorrer do acontecer social anônimo. E, nada disso encontra-se
necessariamente num puro caos, disperso e pulverizado, de impossível concatenação e
articulação de suas causas, motivações e meios pelo pensamento metódico. A ideia de
racionalidade implica por si só um grau de sistematicidade e coerência entre ações, meios e
fins, que é possível, em tese, reconstruir e articular conceitualmente. O que não significa
que nas formas de racionalidade prepondere alguma teleologia ou uma intencionalidade
por trás do devir histórica, “uma mão invisível da vontade de poder”. Contudo, não é o
conceito de racionalidade que resguarda Foucault contra a dispersão absoluta da
multiplicidade e heterogeneidade das práticas de poder, mas o conceito de dispositivo.
O conceito de dispositivo, utilizado com mais consistência em A vontade de saber,
torna possível sistematizar a multiplicidade das correlações de força e dos acontecimentos
discursivos - os enunciados. Em outras palavras, promove a articulação dos domínios de
saber, e seus enunciados, com as modalidades de exercício do poder, com suas técnicas e
mecanismos. A articulação do binômio saber-poder permite, com efeito, a apreensão da
racionalidade estratégica concernente e constituinte do campo de experiências possíveis. A
definição por si só esclarece: por dispositivo, Foucault entende:
[...] um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições,
organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas
administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais,
filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O
dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos (FOUCAULT,
1979f, p. 244).
Em um mesmo dispositivo, pode se operar diferentes racionalidades estratégicas.
Desse modo, a racionalidade médica sobre a sexualidade vitoriana, por exemplo, pode ser
observada, coletada e analisada a partir de uma heterogeneidade de práticas, tais como:
discursos com pretensão de cientificidade sobre os perigos e segredos do sexo, as
instituições médicas diversas, os regulamentos, fichas de consultas, prontuários médicos,
relatórios psiquiátricos e diagnósticos terapêuticos, catálogos e classificação de patologias,
estudos de caso, ementas, tipos de tratamento, instrumentos médicos.
106
É nessa multiplicidade e heterogeneidade que o poder se exerce, circula e funciona.
Daí a fórmula foucaultiana de que o poder se exerce numa espécie de rede – o dispositivo.
Os nós dessa rede são formados pelos mecanismos de poder, os enunciados e categorias de
saberes que atuam no real e nos corpos com o objetivo de produzir e organizar ideias,
conceitos, ações, gestos por meio da incitação, do incentivo, do fazer falar, do modelar, do
suscitar ao invés de com o objetivo de controlar as forças por meio da censura, da
interdição, da proibição, inibição, da repressão.
O conceito de dispositivo faz com que Foucault, de uma só vez, lance luz sobre as
formas ou tipos de racionalidade que a multiplicidade dos poderes e saberes ensejam, como
também promove, por outro lado, um enraizamento empírico e social dessas
racionalidades, escapando, assim, dos apelos metafísicos e transhistóricos da razão
instrumental e das tendências históricas ou civilizatórias globais. No esquema teórico
foucaultiano, racionalidade é contextual e situada; ela é enraizada não nos atributos dos
agentes sociais ou se expressa simplesmente nas características típicas da ação social, mas
sim em condições discursivas e em relações de forças que Foucault procura articular
teoricamente através de conceitos diferentes: “formação discursiva”, “dispositivo”,
“relações entre saber e poder”, “regimes de verdade”, “jogos de verdade”.
Retomando, a noção de dispositivo é um recurso heurístico utilizado para conferir à
multiplicidade das práticas sociais e à heterogeneidade dos enunciados uma inteligibilidade
para a análise da situação estratégica e suas formas de racionalidade particulares. Dito de
outro modo, o conceito de dispositivo funciona como uma mediação teórica entre a
descrição das práticas concretas aplicadas e enunciados existentes num nível micro,
identificação das racionalidades – nível meso e intermediário - e a articulação da situação
estratégica mais ampla: as questões e imperativos funcionais e estratégicos cruciais num
determinado momento histórico, tais como: acumulação do capital, maximização da força
de trabalho, integração das populações aos sistemas produtivos, gestão política do corpo
social, entre outras.
Portanto, o nexo que une dominação e racionalidade, em Foucault, não é pensado
mediante o predomínio de uma forma de orientação da ação social enquanto tendência de
desenvolvimento histórico-civilizatório de uma cultura, como concebe Max Weber, em sua
análise da sociedade moderna, apoiando-se na ação social orientada por um fim e a
legitimidade política da dominação de tipo legal-racional como o fundamento das formas
de dominação no mundo moderno. Também não se trata de conceber esse nexo a partir de
107
um olhar voltado a identificar e criticar “as patologias sociais” que cindiriam a coesão
social e moral da sociedade e de seus compartimentos ou que bloqueariam a razão e
emancipação humana. Na versão habermasiana, os efeitos nocivos das ingerências que um
tipo de racionalidade, a sistêmica e estratégica, pode exercer ao se sobrepor e colonizar o
“mundo da vida”, definido pela racionalidade interativa e comunicativa, o lócus da
realização das relações morais e dialógicas na forma de direitos e deveres.
No esquema teórico foucaultiano, racionalidade e dominação estão referidos a
domínios e regimes de práticas específicos e concretos, e, por isso, articulam-se de
diversos modos a depender dos contextos de ação, das condições de emergência e
formação desses contextos, das tecnologias políticas empregadas etc..O que o nexo teórico
entre racionalidade e dominação revela são os diferentes dispositivos, as formas de
problematização singulares, as relações interdependentes entre saber e poder, os regimes
de verdade provisórios que se consolidam, não sem luta, resistência e ambiguidades, em
campos de experiência possíveis e diversos das relações humanas, constituindo diferentes e
múltiplas formas de dominação. Em síntese, a dominação não é pensada em chave única e
a racionalidade, longe de explicitar os fundamentos de uma formação social, exprime a
complexidade e a heterogeneidade do social.
A nosso ver, especialmente em sociedades caracterizada por uma complexa e cada
vez maior diferenciação social dos mundos institucionais e individualização dos modos de
ser, Foucault oferece uma noção de racionalidade indispensável para qualquer sociologia
da dominação das sociedades modernas e contemporâneas.
A centralidade dada por Foucault, em seus escritos genealógicos, ao papel da
dominação na estruturação e rumos da vida social e dos processos históricos pode
conduzir, por vezes, a uma inflação da perspectiva estratégica. O que, por conseguinte, o
faz flertar ou ser vítima de uma leitura que identifica uma subtração e minimização
arbitrária e unilateral de outros aspectos da ação social e dos processos históricos,
particularmente aqueles ligados ao incremento das capacidades criativas e de exercício da
crítica dos agentes e das instituições (universidade, esfera pública, intelectuais, artistas)
contra as normas existentes e suas pretensões de validade. Dessa maneira, a formação das
ciências humanas ou as propostas humanistas de reformas das sentenças penais no
Iluminismo são interpretadas unicamente sob o signo da vontade de poder e saber, e, desse
modo, apenas contribuem, por seus efeitos, para o aperfeiçoamento na sucessão dos
sistemas de dominação, pois: “A humanidade não progride lentamente, de combate em
108
combate, até uma reciprocidade universal, em que as regras substituiriam para sempre a
guerra; ela instala cada uma de suas violências em um sistema de regras, e prossegue assim
de dominação em dominação” – grifo nosso (FOUCAULT, 1979b, p.25).
Esse é um dos flancos da crítica de Habermas e Honneth ao pensamento de
Foucault. Para ambos, o filósofo francês engessou e encerrou os processos históricos e a
ação social no âmbito dos imperativos funcionais e estratégicos de reprodução material e
institucional da sociedade, perdendo de vista a outra faceta da racionalização e da
modernidade, a qual, para Habermas, implicou em ganhos substantivos de liberdade e
autonomia, especialmente relação a concepções religiosas estreitas e coercitivas. Trata-se
da autonomização das esferas de valor (artes, ciência, ética) em que predomina a
racionalidade comunicativa, e não a instrumental-estratégica movida pelo princípio do
lucro, do desempenho e do exercício do poder (HABERMAS, 2002; HONNETH, 2009).
Habermas está correto. Porém, somente se nos limitarmos a uma leitura restrita da
obra de Foucault, isto é, de seus escritos genealógicos mais consagrados, Vigiar e Punir e
A Vontade de Saber. Não é verdade que Foucault passe ao largo da “autonomização das
esferas de valor” e dos processos de desenvolvimento e institucionalização da crítica
enquanto um dos traços definidores da modernidade.
Numa conferência de 1978, chamada “O que é a crítica?”, ele traça a genealogia, no
ocidente, do que intitula de “atitude crítica” (FOUCAULT, 1990).
Nesse pequeno texto, o filósofo francês trata da emergência, entre o século XV e
XVI, de “uma certa maneira de pensar, de dizer, de agir igualmente, uma certa relação com
o que existe, com o que se sabe, o que se faz, uma relação com a sociedade, com a cultura,
uma relação com os outros também, e que se poderia chamar, digamos, de ‘atitude crítica’”
(FOUCAULT, 1990, p. 1-2).
Foucault percorre um caminho possível, entre outros, ele ressalta, da história desse
tipo de atitude. Ele relaciona o aparecimento e desenvolvimento da “atitude crítica” com a
diversificação e expansão do que chamou de “artes de governar” a partir do século XV. De
acordo com Foucault, durante a Idade Média vigorou uma “arte de governar os homens”
baseada na ideia de “direção espiritual”, a chamada pastoral cristã. Conforme esta, para ser
conduzido até a salvação, o indivíduo deveria deixar-se governar por completo ao longo do
curso de sua vida, respeitando e obedecendo a autoridade do dogma das Santas Escrituras e
às autoridades eclesiásticas tal como especificava a Igreja. A confissão e o “exame de
109
consciência” constituíam as principais tecnologias de poder que ajustavam, na identidade
mesmo do indivíduo, sua condução espiritual segundo os dogmas e autoridades religiosas.
Porém, o que, no medievo, era restrito aos monastérios e conventos, se estendeu, no
século XV e XVI, pelo tecido social da sociedade, diversificando-se e assumindo novas
técnicas e formas, conforme as preocupações políticas da época. Assim, essa arte de
governar os homens, a partir desse momento, sob novos métodos e focos, multiplicou-se
para domínios variados. De modo que como governar as crianças, como governar os
pobres e mendigos, como governar o lar, os exércitos e as cidades, como governar o corpo
e o espírito tornaram-se questões fundamentais ao longo do século XV e XVI, originando
artes de governo variadas, arte pedagógica, arte política, arte econômica, e ocasionando
uma verdadeira governamentalização da sociedade e de seus domínios.
A atitude crítica, conforme Foucault, emerge e desenvolve-se nesse contexto de
governamentalização enquanto uma reação sustentada da interrogação do “como não ser
governado?”, “como deixar de ser governado assim, segundo esses critérios e princípios,
por essas pessoas?”. A crítica consiste numa prática social constituída como uma arte de
não ser governado, questionamentos e apontamentos que visam colocar sob suspeita,
recusar, limitar as formas de ser governado impostas (FOUCAULT, 1990, p. 4).
De acordo com Foucault, podemos observar o desenvolvimento da atitude crítica
em três registros: 1) num domínio religioso e eclesiástico como crítica dos dogmas e
interpretações segundo o seu respaldo nas Escrituras. Fornecerá a base e o impulso para a
crítica histórica das fontes, da filologia e da hermenêutica, fundamentais para a
constituição das ciências da história e da linguagem; 2) num domínio jurídico-políticoestatal como crítica dos fundamentos das leis, da legitimidade e dos limites do poder
político e da soberania. Trata-se do tipo de questionamento que dará origem às doutrinas
do Direito Natural e dos Direitos Humanos as quais oporão ao Estado e seus poderes
direitos universais e imprescritíveis, aos quais todo governo e autoridade, não importa
qual, que se trate do monarca, do magistrado, do educador, do pai de família, deverá se
submeter; 3) Por último, o domínio do saber como crítica do poder e pretensão de verdade
fundamentado na autoridade. Trata-se do questionamento e da não-submissão intelectual
ao discurso da tradição e das autoridades reconhecidas e suas afirmações injustificadas e
não-demonstradas. Temos aqui a filosofia e a ciência moderna enquanto formas de
conhecimento e investigação baseada no exercício livre da razão e nas exigências de
observação e experimentação.
110
Para Foucault, é esse processo histórico que envolve a Bíblia, o direito e a ciência, a
escritura, a natureza e a autoridade do dogmatismo que formará a atitude crítica moderna
do Esclarecimento, enquanto exigência de autonomia e exercício livre da própria razão –
sapere aude, o “ousa-te saber” kantiano. Diferentemente de Habermas, a crítica ou, se
quiser, o agir comunicativo baseado no diálogo e na força do melhor argumento em
contextos interativos, livres de coação, não é exterior, enquanto um domínio próprio, um
sistema à parte da sociedade, “o mundo da vida”. O desenvolvimento histórico da crítica
enquanto prática social e cultural ocorre no interior e nas margens do jogo, e contra ele, da
governamentalização da sociedade, no feixe de relações estabelecidas concretamente e em
domínios preciso entre saber e poder, um em relação à outro. Ela é imanente aos processos
e instituições de poder e do agir estratégico porque é um enfrentamento dos seus efeitos de
poder e de sua política de verdade, e não algo que se desenvolve separadamente, quase
escondido, e que se deve preservar e manter puro e livre das coerções e colonizações do
sistema e seus subsistemas estratégicos.
Para finalizar, contra as acusações de pós-modernismo e irracionalismo que, vez
por outra, são lançadas contra Foucault, cabe assinalar que a história crítica da razão ou das
formas e regimes de racionalidade não encontra, no filósofo francês, uma motivação
condenatória ou de julgamento:
Devemos julgar a razão? Em minha opinião, nada seria mais estéril. Primeiro,
porque o campo a ser trabalhado nada tem a ver com a culpa ou a inocência.
Segundo, porque não tem sentido referir-se à razão como uma entidade contrária
a não-razão. Por último, porque tal julgamento nos condenaria a representar o
papel arbitrário e enfadonho do racionalista ou do irracionalista (FOUCAULT,
1995, p. 233).
Mais uma vez, Foucault coloca sua empresa intelectual na esteira do pensamento
crítico moderno, isto é, na problematização das relações entre racionalização e poder.
Afinal, numa sociedade caracterizada pela expansão dos mecanismos de poder e das
formas de sujeição individualizadoras e normalizantes, oriundas da gestão política da
sociedade que se organiza sob o nexo saber-poder, o papel premente assumido pela
filosofia, dirá Foucault, é “vigiar os excessivos poderes da racionalidade política”
(FOUCAULT, 1995, p. 233).
Excessos, aliás, como não cansou de tentar demonstrar a obra foucaultiana, que não
se exprimem apenas nas formas totalitárias da racionalidade política ou na burocracia
moderna, mas nos aspectos mais sutis e aparentemente desinteressados do uso da razão
111
sobre a vida cotidiana mesma, na lida diária dos indivíduos com os especialistas e as
instituições. Não seria exatamente esta uma das grandes contribuições de Foucault ao
pensamento crítico? Desfamiliarizar os excessos da racionalidade e do poder na vida
cotidiana. Certamente, sem as suas análises sobre os mecanismos de poder e sujeição que
investem e atravessam a vida imediata e diária, estaríamos muito mais afastados de uma
compreensão mais matizada e nuançada sobre os perigos da racionalidade.
112
113
5 DOMINAÇÃO E VERDADE
“Até que ponto a verdade suporta ser incorporada? – eis a questão, eis o
experimento”
Nietzsche, 2001, p. 110
Se as formas de dominação social exercem-se com o auxílio e a legitimação
produzidas pelos conhecimentos, pelo saber, qual é, então, a natureza da legitimação das
relações de poder que o saber implica para fazer com que os indivíduos “aceitem” serem
sujeitados por essas relações? Quer dizer, como o saber obtém a obediência dos indivíduos,
tornando possível, não sem conflitos e resistência, a continuidade das relações de poder?
Ora, mais uma vez, estamos no cerne de um dos mais profundos interesses da sociologia:
como a dominação se legitima, se impõe e se faz aceitar.
Para tratar e avaliar a resposta de Foucault a este clássico dilema sociológico,
discutiremos a última unidade de análise do programa de investigação das formas de
dominação nas sociedades modernas, qual seja: a verdade. Além de discutir o estatuto
teórico da “verdade” no pensamento foucaultiano, examinaremos, retomando ideias e teses
já mencionadas, a interpendência entre saber e poder para a constituição do sujeito.
Ao modo e à natureza singular do interesse de Foucault pelo saber há ainda que
chamar a atenção para outro aspecto, que, juntamente aos primeiros, esclarecem o porquê o
saber e o conhecimento são “bons pra pensar”, como diria a antropóloga Mary Douglas. A
preocupação com as condições de possibilidade por meio das quais algo é constituído
como objeto para algum conhecimento possível e os efeitos de poder resultantes de tal
operação no campo social, assumem a forma de uma reflexão crítica sobre a formação dos
saberes enquanto trabalho filosófico de interrogação sobre quem somos e o que fazemos,
isto é, como “ontologia histórica de nós mesmos”. A análise genealógica do saber traz à
baila não apenas o tema do exercício do poder, mas, também, a questão e o lugar da
verdade em nossa sociedade e cultura.
5.1 Uma concepção construtivista e relacional da verdade
Inicialmente, Foucault opera importantes deslocamentos teóricos e conceituais
acerca do modo de se conceber e tratar a verdade. Primeiro, ao contrário das filosofias que
114
se apoiam na ideia de que o sujeito é o fundamento da verdade e da significação, Foucault,
do mesmo modo como fez com a noção de sujeito, se dedicará a mostrar que a verdade é
produzida, que ela é constituída através de jogos específicos em que regras, mecanismos e
estratégias de poder concernentes às nossas práticas sociais e culturais se interrelacionam
para produzir, manter e impor a verdade como tal.
Em segundo lugar, a concepção segunda a qual a verdade independe da história e
das contingências do momento e da humanidade. De que todas as verdades definem-se por
objetividade e inalterabilidade. Em Foucault, a verdade é profundamente dependente das
condições contingentes da história e do acontecer social.
Terceiro, que entre verdade e poder não há simplesmente uma relação de oposição,
mas sim de correlação. A produção da verdade depende do poder e o exercício do poder
depende da produção da verdade: “somos submetidos pelo poder à produção da verdade e
só podemos exercer o poder mediante a produção da verdade” (FOUCAULT, 1999 p. 28).
Em vez de interrogar a verdade a partir dos limites e condições de sua validade e do
sujeito de conhecimento, trata de interrogar os mecanismos e procedimentos, as estratégias
e técnicas, os rituais e os jogos de poder que atuam na produção e circulação de discursos
de verdade, concebidos como verdade, capazes de efeitos de verdade. De modo algum, se
trata de saber se o discurso da psiquiatria sobre a loucura ou o discurso da criminologia
sobre a delinquência são ou não verdadeiros – certamente uma questão pertinente, mas não
é esta a questão advogada por Foucault. A pergunta de Foucault consiste em saber como e
por que foi possível construir e se fazer aceitar um discurso com poder de verdade sobre o
louco e o criminoso.
Pois, a verdade não existe fora do poder ou sem poder. Ela é deste mundo:
“produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz efeitos regulamentados de
poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua ‘política geral da verdade’”
(FOUCAULT, 1979g, p. 12).
5.2 A economia política da verdade
Por economia política da verdade, Foucault entende os tipos de discursos que as
sociedades acolhem,fazem funcionar e circular como verdadeiros. Circulação, obviamente,
que depende, também, de regras formais, mecanismos e instâncias concretas e
institucionais que permitam distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, sancionando
115
uns e outros a esse respeito. Uma economia política da verdade diz respeito, ainda, às
técnicas e aos procedimentos utilizados e reconhecidos para obter a verdade, tais como a
confissão, o inquérito, o interrogatório, a prova, o diagnóstico, a experimentação científica.
E, por último, integra o estatuto daqueles que tem o encargo de dizer o que funciona como
verdadeiro na sociedade (FOUCAULT, 1979g, p. 12).
Ao longo da cultura ocidental, a verdade, de diferentes maneiras, inscreve e
generaliza efeitos reais e verdadeiros na vida das pessoas, no que elas fazem, pensam e são.
Através da verdade, em seu nome, ou melhor, pelo jogo que se estabelece entre o
verdadeiro e o falso, saberes, práticas sociais, instituições e formas de sujeito emergem, se
impõem e se legitimam como “realidades” e “evidências”.
Entre as características historicamente relevantes da “economia política da
verdade” nas sociedades modernas, Foucault elenca cinco - o interessante é que em todas
elas o conhecimento e o saber são imprescindíveis de alguma maneira: 1) o filósofo francês
destaca que a verdade está centrada na forma do discurso científico e nas instituições que o
produzem; 2) a verdade está submetida à constante incitação política e econômica em
termos de sua utilidade para os poderes; 3) ela é objeto de difusão e consumo nos e pelos
aparelhos de educação e informação; 4) a verdade é produzida e transmitida sob controle
de aparelhos políticos, econômicos e educacionais como universidades, escolas, estado,
meios de comunicação; e, por último, 5) a verdade é objeto de debate político e de
confronto social (FOUCAULT, 1979g, p. 13).
Uma das principais lições de Foucault, com o seu ceticismo filosófico peculiar, em
livros como História da Loucura, Vigiar e Punir e A Vontade de Saber, consiste na tese de
que muitas das verdades que se atribui e se ata ao sujeito e ao comportamento humano,
através de conhecimentos com status científico são, de fato, efeitos de verdade produzidos
por práticas históricas e mecanismos estratégicos de poder.
Foucault é particularmente sensível com respeito às relações de poder e práticas
sociais que se estabelecem entre os saberes profissionais, técnicos e científicos (psiquiatria,
psicologia, medicina, pedagogia, direito, assistência social) e seus usuários nas relações
cotidianas. Nelas, o peso da coação dos poderes e a produtividade dos discursos de verdade
se fazem sentir materialmente nos corpos e nas condutas.
Por debaixo das teorias, das proposições e enunciados dos discursos, Foucault
escava e vasculha, graças a sólidas investigações históricas sobre a formação dos saberes e
de seus arquivos de poder, dimensões inadvertidas da existência social e do cotidiano. Ele
116
revela e traz à tona, toda uma série de conflitos, dominações e violências que os
conhecimentos especializados em sua práxis e lida com os indivíduos ocultam nos
documentos, relatórios, consultórios, visitas. Para o filósofo, esses saberes e seus
especialistas repousam sobre dispositivos de normalização social, eles operam como
verdadeiras e polimorfas técnicas políticas de dominação e regulação cuja finalidade
consiste em justificar, sob o apelo do científico e da autoridade estatal, normas arbitrárias e
práticas de sujeição, controle, classificação e exclusão dos indivíduos e das classes
sociais52.
O disciplinamento, a internação, os laudos psiquiátricos, as decisões judiciais, a
prisão, a imposição de normas ideológicas de higiene e saúde, os cadastramentos de
seguridade social e previdência são todos exemplos de normas e práticas de poder
sustentadas e legitimadas por conhecimentos e saberes profissionais, técnicos e científicos
com pretensão e poder de verdade. A propalada capilaridade do poder e sua circulação
pelos indivíduos, seu postulado de não-propriedade, de não redução ao Estado e ao direito,
é impensável sem o recurso a essa concepção normalizadora e política dos saberes.
Sem a produção da verdade, dos efeitos de verdade, estudar o “como” do poder,
isto é, o funcionamento dos seus mecanismos concretos, seria, em grande medida, inviável,
uma vez que parte significativa dos objetivos dos mecanismos de poder estudados por
Foucault consiste na identificação e extração da verdade do sujeito; verdade do seu desejo,
do seu sexo, verdade da sua alma, verdade do seu caráter e comportamento, verdade do seu
corpo adoecido, verdade do seu espírito perturbado.
Portanto, a concepção foucaultiana de “verdade” é, a um só tempo, construtivista e
relacional. A verdade, ou melhor, a produção dos discursos de verdade é analisada sob a
ótica das práticas históricas e em função do modo e das condições pelas quais estas
práticas, em seus elementos discursivos (saber) e não-discursivos (poder) constituem o
sujeito em conformidade e vinculado a determinados discursos de verdade. Discursos de
verdade que julgam, condenam, classificam, impõem, obrigam comportamentos, formas de
ser e de identidade, ou seja, discursos de verdade que geram efeitos de poder.
52
Ao contrário do que se costuma pensar ou acusar, o tema das classes sociais não é de modo algum ausente
na obra de Foucault. Em Vigiar e Punir, as classes sociais surgem como uma variável central para a “gestão
dos ilegalismos”. Em A Vontade de saber, por sua vez, Foucault não descura de analisar as formas de podersaber particulares pelas quais se empreendeu a sexualização da classe operária e da burguesia; na primeira,
uma racionalidade médica-policial e jurídica ao passo que, na segunda, uma racionalidade médica de
orientação mais psicanalítica e familiar.
117
Saber e poder são, novamente, as chaves interpretativas para se compreender a
produção da verdade e de seus efeitos e eficácia. Eles formam a grade de análise, e não os
princípios gerais da realidade ou da história em nome dos quais poder-se-ia compreender o
movimento integral do real; ele precisam antes, e mais modestamente, os elementos e
conteúdos históricos precisos e pertinentes a serem isolados analítica e empiricamente na
investigação.
Poder-se-ia definir, com efeito, a obra de Foucault como um grande investimento
crítico de problematização da familiaridade e evidência das pressuposições culturais e
práticas institucionais incorporadas das sociedades modernas. No vocabulário do próprio
autor, significa problematizar, em sentido histórico, filosófico e político, os discursos de
poder que funcionam e circulam em nossas sociedades, no presente e na experiência
cotidiana como verdades generalizadas e evidentes53.
A produção da verdade na cultura e vida moderna assume um papel e uma força
avassaladora. De fato, para Foucault, a modernidade é a época histórica por excelência
para se estudar as relações entre poder, verdade e sujeito que ele trata de analisar; fornece
inclusive uma matriz para estudá-las em domínios variados e em outros períodos da
história (FOUCAULT, 1990, p. 12).
Em Foucault, podemos afirmar que a questão fundamental do discurso filosófico
moderno, isto é, o problema da subjetividade moderna, o “quem somos nós, modernos?”, é
enfrentada em função da problematização da política da verdade de nossas sociedades, das
relações entre poder, verdade e sujeito. O autor de Vigiar e Punir coloca essa questão
central do Esclarecimento nos seguintes termos: “o que então eu sou, eu que pertenço a
esta humanidade, talvez à margem, nesse momento, nesse instante de humanidade que está
sujeitado ao poder da verdade em geral e das verdades em particular?” (FOUCAULT,
1990, p. 11-2).
Uma questão filosófica imprescindível, cujo horizonte de resposta somente pode ser
trabalhado à luz da história, por meio dos conteúdos históricos que afeiçoam as relações
entre poder, verdade e sujeito. Relações, muitas vezes, que ignoramos os conteúdos
formadores e mesmo a existência delas e sua arbitrariedade sobre as vidas.
53
Novamente, Foucault vincula essa perspectiva que se pergunta pelos efeitos de poder da verdade, em nossas
sociedades, a uma prática histórico-filosófica que continua a fazer do Esclarecimento uma questão central
(FOUCAULT, 1990, p.11). Para maiores detalhes ver: FOUCAULT, Michel. “O que é a crítica?” (Crítica e
Aufklärung). Trad. Gabriela Borges, revisão Wanderson Nascimento, publicada no Bulletin de la Société
française de Philosofie, vol. 82, n.2, p 35-63, abril-jun 1990, disponível em Espaço Michel Foucault –
www.filoesco.unb.br/foucault.
118
A esse propósito, Paul Veyne vale-se de uma bela e didática imagem para explicitar
o interesse de Foucault pelas evidências e verdades de uma época: “Em cada época, os
contemporâneos encontram-se assim fechados em discursos como em aquários falsamente
transparentes, ignoram quais são e até que existe um aquário” (VEYNE, 2008b, p. 19).
Esses aquários em que estamos todos encerrados são formados pelos discursos. Eles
constroem falsas generalidades e sentidos de evidências que se passam por verdadeiros e
que se expressam e constituem aquilo que os homens falam e fazem numa época e
formação histórica singular tomando como atos, condutas e pensamentos verdadeiros: “De
tal modo que a verdade é reduzida a dizer a verdade, a falar conforme o que se admite ser
verdade e que fará sorrir um século mais tarde” (VEYNE, 2008b, p. 19).
5.3 Uma história crítica da verdade
O projeto intelectual foucaultiano é, também, uma crítica histórica do “regime de
verdade” de nossas sociedades. Dito de outro modo, crítica dos discursos que funcionam
como verdade e das práticas e regras de enunciação e obtenção da verdade na sociedade
ocidental. Não é tanto a verdade que é o alvo da crítica foucaultiana, senão as condições de
sua produção e seus efeitos de poder na definição de estatutos negativos e divisores do
sujeito, na sujeição dos indivíduos, no silenciamento, desqualificação e exclusão de outras
formas de saberes e conhecimentos. Portanto, o vínculo entre verdade e poder: poder que
produz verdade e que a sustenta e a impõe como tal, e verdade que produz efeitos de poder,
que cria práticas sociais, comportamentos, discursos, instituições e sujeitos. A verdade é
institucionalizada como tal pelo poder. (FOUCAULT, 1979g, p. 14).
Nesse projeto de crítica, entender como se formou o regime de familiaridades, de
concepções, práticas, relações e sujeitos que conformam o presente e lhe fornecem o seu
caráter de evidência, o discurso científico e o saber cumprem um papel essencial e
estratégico, de acordo com Foucault. Isso porque a genealogia do poder foucaultiana
consiste, entre outras coisas, na interrogação sobre a gênese histórica das categorias de
conhecimento instituídas com status científicos e reconhecidas como verdadeiras no campo
social com o objetivo de desnaturalizá-las e evidenciá-las em seus efeitos de poder. Tratase de iluminar o combate pela verdade; não a luta em busca da verdade, isto é, das coisas
verdadeiras a se descobrir e fazer comunicar, senão a luta incessante por instituir um
119
“conjunto de regras segundo as quais se distingue o verdadeiro do falso e se atribui ao
verdadeiro efeitos específicos de poder” (FOUCAULT, 1979g, p. 13).
Para Foucault, a história do ocidente é indissociável dos modos através dos quais a
verdade é produzida e institucionalizada. Mas que tipo de história da verdade é esta que
Foucault propõe e como estudá-la? Em uma de suas conferências no Brasil, Foucault
sustenta, com efeito, a existência de duas histórias da verdade ou dos modos de realizá-la.
Primeiro, uma história que persegue a construção da verdade a partir de um ponto de vista
mais interno, dos controles epistemológicos, dos princípios de regulação, correções,
retificações e avanços técnicos que operam e intervém normativamente no discurso teórico
para se alcançar o verídico e eliminar o erro. Esta é a história da verdade como a pratica a
história das ciências. Porém, há outro modo de empreender uma história da verdade. Uma
história externa que se pauta e se orienta pelos lugares e instâncias sociais onde a verdade
se forma e é produzida a partir de um certo números de regras discursivas e práticas sociais
em que se vê nascer formas de subjetividade, domínios de objeto, tipos de saberes. É sobre
este ponto de vista exterior da produção da verdade que Foucault inscreve sua história
crítica da verdade (FOUCAULT, 2005b, p.11).
Portanto, não exatamente a verdade, senão as práticas de dizer e produzir a verdade.
Na história do ocidente, são vários os lugares e as práticas relacionadas à enunciação da
verdade. Por exemplo, as práticas de confissão da pastoral cristã atravessam diferentes
espaços institucionais e temporais, o confessionário, o asilo psiquiátrico e a clínica
psicológica. Apesar das especificidades das regras discursivas, características e lógicas de
poder, nesse caso, todas elas estão unidas pela prática que coloca o sujeito na
obrigatoriedade da enunciação de si e de dizer a verdade sobre sua consciência pecadora,
insana, desviada a fim de que, num jogo de interpretações e discursos, produza-se um
diagnóstico capaz de iluminar a identidade verdadeira do sujeito.
Trata-se, com efeito, de estudar os procedimentos e o conjunto de regras segundo as
quais se separa em nossa sociedade o verdadeiro do falso. Essas regras ligam a produção
da verdade a determinados sistemas de conhecimento e poder, que, por seu turno, são os
responsáveis pela imposição, circulação, aceitação e legitimação da verdade e de seus
efeitos. A verdade é, então, entendida como uma produção social constituída pela
articulação entre práticas discursivas e práticas não-discursivas. Saber e poder produzem e
legitimam as formas instituídas da verdade numa determinada época e sociedade, conforme
120
regras, procedimentos e estratégias de poder e conhecimento que dão corpo e vida a um
regime de verdade.
5.4 Saber-Poder e a aceitação da produção da verdade
Nos estudos histórico-empíricos de Foucault, constata-se o empoderamento do
saber nas sociedades modernas. Como dito nos capítulos anteriores, em última análise, não
se trata do papel do saber aplicado na produção industrial capitalista ou na dinâmica do
mercado nem o saber como fator explicativo de mudanças societárias de largo alcance,
tampouco o saber como fundamento para uma forma de ideologia individualista e
meritocrática. O interesse de Foucault concentra-se, antes e fundamentalmente, no saber
como base para o exercício da dominação social, notadamente, pelo seu papel na
justificação e implantação do exercício do poder na vida cotidiana e na produção e
legitimidade e da aceitabilidade de discursos de verdade que governam as condutas e os
pensamentos humanos.
As relações entre poder, verdade e sujeito funcionam no interior de campos de
saber e sistemas de conhecimento. São estes últimos que ensejam a aceitabilidade dos
discursos e seu poder de verdade. Ao observarmos como Foucault constrói,
paulatinamente, suas análises, podemos apreender esse ponto.
Inicialmente, as análises foucaultianas se debruçam, de modo empírico e
provisório, sobre as conexões existentes e as afinidades eletivas entre mecanismos de
coerção e conteúdos de conhecimento. Quer dizer, entre mecanismos de poder, que podem
ser decretos, regulamentos, dispositivos materiais, normas, sanções, fenômenos de
autoridade e conteúdos de saber, que podem ser teorias, corpus de fórmulas, categorias,
conceitos, representações gráficas. Esses conteúdos de saber, seus enunciados, são
abordados em função dos efeitos de poder de que são portadores e capazes considerados
válidos e aceitos, como fazendo parte de um sistema de conhecimento definido como
legítimo, portanto, autorizado.
Nesse sentido, dirá Foucault na conferência “O que é a crítica?”:
O que se busca então não é saber o que é verdadeiro ou falso, fundamentado ou
não fundamentado, real ou ilusório, científico ou ideológico, legítimo ou
abusivo. Procura-se saber quais são os elos, quais são as conexões que podem ser
observadas entre mecanismos de coerção e elementos de conhecimento, quais
jogos de emissão e de suporte se desenvolvem uns nos outros, o que faz com que
121
tal elemento de conhecimento possa tomar efeitos de poder afetados num tal
sistema a um elemento verdadeiro ou provável ou incerto ou falso, e o que faz
com que tal procedimento de coerção adquira a forma e as justificações próprias
a um elemento racional, calculado, tecnicamente eficaz etc. (FOUCAULT, 1990,
p. 13-4).
Os discursos de verdade, nas sociedades modernas, possuem nos conteúdos de
saber um suporte na forma de um conjunto de coerções que operam como mecanismos de
incitação, de validação e aceitação, pois admitidos que são enquanto conteúdos racionais,
metódicos ou simplesmente científicos. Da mesma maneira, os discursos de verdade
apoiam-se nos mecanismos de poder, enquanto um suporte de coações na forma de rituais,
instrumentos objetivos, hierarquias, tecnologias características, capazes de garantir e fazer
valer a aplicação e os objetivos dos conteúdos de saber em sistemas mais ou menos
coerentes de conhecimento. A partir dessa rede de suporte, do nexo de saber-poder,
conforme Foucault, pode-se descrever e compreender “o que constitui a aceitabilidade de
um sistema, quer seja o sistema da doença mental, da penalidade, da delinquência, da
sexualidade, etc. (FOUCAULT, 1990, p. 15).
A rede de suportes dos mecanismos de poder e dos conteúdos de saber assegura a
institucionalização de verdades e, desse modo, sustenta a aceitabilidade de discursos de
verdade, nos domínios em que eles são aceitos, pela força e reconhecimento da validade de
seus próprios mecanismos de coerção e coação. Assim, as verdades podem se impor e
funcionar gradativamentena vida cotidiana e nas instituições enquanto evidências
constituídas e não-questionadas. A esse propósito, defende Foucault sobre os discursos de
verdade: “e o que faz-se preciso ressaltar para apoderar do que pôde os tornar aceitáveis, é
que justamente isso não vinha de si, não estava inscrito em nenhum a priori, não estava
contido em nenhuma anterioridade” (FOUCAULT, 1990, p.15).
Por isso, a importância da investigação das condições históricas de emergência da
rede institucional de suportes de saber-poder, pois são elas que mostrarão as condições de
aceitabilidade conquistadas por um discurso de verdade:
Isso não ia, em absoluto, de si, que a loucura e a doença mental se
superpusessem no sistema institucional e científico da psiquiatria; não era mais
dado que os procedimentos punitivos, o aprisionamento e a disciplina
penitenciária, viessem se articular num sistema penal; não era mais dado que o
desejo, a concupiscência, o comportamento sexual dos indivíduos devessem
efetivamente se articular uns sobre os outros em um sistema de saber e de
normalidade chamado sexualidade. O reconhecimento da aceitabilidade de um
sistema é indissociável do reconhecimento do que o tornava difícil aceitar: sua
arbitrariedade em termos de conhecimento, sua violência em termos de poder,
122
logo sua energia. Então, necessidade de tomar sob sua responsabilidade essa
estrutura, para melhor seguir os artifícios (FOUCAULT, 1990, p. 15-6).
Portanto, a análise da formação dos saberes a partir de suas relações com o
exercício do poder completa-se com a análise do papel estratégico que o saber desempenha
em relação à construção e legitimação do “regime de verdade” de uma sociedade como a
ocidental moderna. O interesse e enfoque foucaultiano sobre as ciências humanas explicase, entre outras coisas, pelo fato de que nestas o autor pode trabalhar, sem maiores
sobressaltos, a articulação entre saber, exercício do poder e verdade, isto é, pode investigar
o enraizamento das formas de conhecimento nas práticas de poder e instituições sociais e
perseguir os efeitos funcionais na produção de um regime de verdade que objetivam o
homem.
Saber e conhecimento são mais do que justificações racionais de relações de poder
e discursos de verdade. Não apenas o apelo à força normativa, de que a verdade goza e
suscita na cultura ocidental. São também as relações de força que o binômio saber-poder
produzem, infligem e fixam na forma de procedimentos, rituais e enunciados. Os saberes
produzem efeitos de poder, estatuem regras e normas em nome das quais e por meio da
quais se busca governar as condutas das pessoas, classificá-las, domesticá-las e sujeitá-las
a formas de identidade e comportamento.
Isso significa que o problema da aceitação das relações de dominação, em Foucault,
não é resolvido exclusivamente pela legitimação ou pela desigualdade das forças ou de
posse dos instrumentos administrativos de coerção nem na motivação subjetiva que elas
cumprem nos dominados. Se, por um lado, o poder normativo do apelo à verdade e da
justificação racional em geral e abstrato a que, culturalmente, se atribui e aos
conhecimentos com pretensões científicas e aos quais eles reivindicam como monopólio e
prerrogativa, cumprem um importante papel na produção da aceitação enquanto
legitimação, por outro, não são suficiente para explicar o sistema de aceitabilidade de
formas de dominação específicas, historicamente localizáveis no tempo e no espaço.
Insistirá Foucault de que é preciso investigar, empiricamente, os suportes materiais das
tecnologias de poder e dos enunciados de saber que asseguram e produzem, em seus
efeitos de poder, os discursos de verdade.
Desse modo, temos, com efeito, os elementos principais que permitem responder
por que colocamos o saber como a chave para entender o exercício da dominação em
Foucault. Novamente: no que se refere ao exercício da dominação, qual é, então, no
123
pensamento do filósofo francês, a conexão de sentido que o saber revela? Nas sociedades
estudadas por Foucault, as formas modernas de saber funcionam produzindo discursos de
verdade que geram efeitos de poder sobre a vida dos indivíduos. O que o campo do saber
revela são os nexos existentes entre poder e verdade. Dito de outro modo, como um
discurso é investido historicamente de um poder de verdade na forma um sistema de
coerções que operam num campo das relações e das condutas humanas através da
instituição de regras, normas, critérios e mecanismos que procuram governar os modos de
ser, agir e pensar dos indivíduos, constituindo-os como sujeitos.
Desse modo, se poder e verdade estão implicados nas formas de individualização e
constituição dos modos de ser dos indivíduos, isso acarreta consequências políticas, éticas
e filosóficas que, por sua vez, dirigem o problema da autonomia e da emancipação para
uma outra dimensão do sujeito:
Talvez, o objetivo hoje em dia não seja descobrir o que somos, mas recusar o que
somos. Temos que imaginar e construir o que poderíamos ser para nos livrarmos
deste ‘duplo constrangimento’ político, que é a simultânea individualização e
totalização própria às estruturas do poder moderno (FOUCAULT, 1995, p.239).
A relação com a verdade, no pensamento de Foucault, constitui, também, o mote
pelo qual ele concebe a própria natureza e definição da filosofia. Numa entrevista, sugere
Foucault: “o que é a filosofia senão uma maneira de refletir, não exatamente sobre o que é
verdadeiro e sobre o que é, mas sobre a nossa relação com a verdade”? (FOUCAULT,
2005d, p. 305).
Ou seja, não simplesmente a relação epistemológica ou analítica entre verdade e
conhecimento, mas a relação ética e de poder que se estabelece historicamente entre
verdade e sujeito:
É filosofia o movimento pelo qual, não sem esforços, hesitações, sonhos e
ilusões, nos separamos daquilo que é adquirido como verdadeiro, e buscamos
outras regras de jogo. É filosofia o deslocamento e a transformação dos
parâmetros de pensamento, a modificação dos valores recebidos e todo o
trabalho que se faz para pensar de outra maneira, para fazer outra coisa, para
tornar-se diferente do que se é (FOUCAULT, 2005d, p.305).
5.5 A tecnologia da confissão: poder, verdade e sujeito
A produção da verdade é o vínculo oculto que une dominação e sujeito, e não
somente a incorporação das normas e produção de disposições de obediência-docilidade.
124
Eis aí, mais um importante subsídio e contribuição do qual pode usufruir a sociologia ao
assimilar o legado foucaultiano.
Esse vínculo resulta mais claro que analisado nos dispositivos de poder da
sexualidade, como bem notou Foucault. Em nossas sociedades, a sexualidade é um dos
âmbitos fundamentais em que se definiria a identidade do sujeito. Ela guardaria as chaves
para acessar a “verdade” do sujeito. Por isso, diz Foucault: “a sexualidade, no Ocidente,
não é o que se cala, não é o que se é obrigado a calar, mas é o que se é obrigado a revelar”
(FOUCAULT, 2002b p. 213).
A despeito de toda a evidência profícua dessa ideia no cotidiano das sociedades
contemporâneas, com uma série de saberes e rituais dedicados a revelar os segredos da
sexualidade, tais como a psiquiatria, a psicanálise, a sexologia, a pornografia etc., ela, no
entanto, remonta a passados e práticas bem anteriores a Freud, à psicanálise ou ao cinema.
Remonta a um período de reorganização da prática de penitência e do poder do
padre no seio do poder eclesiástico nos séculos XII e XIII. A partir desse momento, nos
narra Foucault, a confissão das faltas e dos pecados assume a forma de um sistema de
interrogação codificado que a torna obrigatória, regular, contínua e exaustiva. Nesse novo
sistema da confissão e da penitência, o padre tem os seus poderes ampliados. É a ele, e
somente a ele, a quem se deve se confessar; ele será o guia que orientará o ritmo da
confissão e proporá o exame de consciência. Passa a ser, ainda, o padre quem estipula as
penalidades conforme a natureza dos pecados e segundo o seu arbítrio. É ele, por último,
que realiza a mediação para remir os pecados, pois ao padre foi dado o “poder das chaves
do reino dos céus” (FOUCAULT, 2002b, p 220-222).
Essa verdadeira colonização da vida interior, dedicada ao relato e a revelação
íntima e individual, restrita ao mundo dos monastérios, em seus começos, amplia-se, em
sua extensão, e renova-se, em seus procedimentos e exigências, no século XVI, alcançando
seminários, conventos, colégios, originando novas funções, como o “diretor de
consciência”. Nesse investimento geral do relato e do exame da vida, das faltas e dos
pecados na confissão, “todos os comportamentos, todas as condutas, todas as relações com
o outro, todos os pensamentos também, todos os prazeres, todas as paixões devem ser
filtrados” (FOUCAULT, 2002b, p. 232).
É, em torno desses procedimentos da revelação penitencial e confidente, que se
produzirá uma identificação do corpo com a carne, “que fazem surgir, no ponto de junção
125
da alma com o corpo, o jogo primeiro do desejo e do prazer no espaço do corpo e na raiz
mesma da consciência” (FOUCAULT, 2002b, p. 243).
A evolução da pastoral católica e do sacramento da confissão, após o Concílio de
Trento e a Contra-Reforma, exprime, de acordo com Foucault, a importância cada vez
maior, no exame de si mesmo e na penitência, assumida aos pecados e insinuações da
carne: “pensamentos, desejos, imagens voluptuosas, deleites, movimentos simultâneos da
alma e do corpo, tudo isso deve entrar, agora, e em detalhe, no jogo da confissão e da
direção espiritual” (FOUCAULT, 1988, p. 23).
A pastoral cristã e a tecnologia da confissão constituem a primeira forma de
constrição geral em que a tarefa, quase infinita, “de dizer, de se dizer a si mesmo e de dizer
a outrem, o mais frequentemente possível, tudo o que possa se relacionar com o jogo dos
prazeres, sensações e pensamento inumeráveis que, através da alma e do corpo tenham
alguma afinidade com o sexo” se impõe (FOUCAULT, 1988, p. 24).
A inscrição indefinida do sexo na palavra, no relato e no exame da consciência
enquanto um dever fundamental para revelar a verdade de si, é uma operação da prática
cristã da confissão.
Eis aí, segundo Foucault, as condições de emergência da noção da sexualidade
enquanto lócus da verdade do sujeito, da sexualidade como matéria revelável. Noção, que
emerge não como ideia na cultura simplesmente ou como um postulado teórico de
teólogos, mas derivada de mudanças no exercício do poder. E que mudança é essa?
Em relação às práticas ascéticas do mundo antigo, sublinhará Foucault, a confissão
cristã estabelece um tipo de relação do indivíduo com a verdade e consigo mesmo que é
profundamente heterônoma, de obediência e renúncia, pois se trata do “exame de si”
enquanto meio para revelar a verdade definido pela subordinação a outrem e por uma ação
exaustiva e regular frente a outra pessoa – o padre. Dito de outro modo, o que Foucault nos
mostra em sua descrição histórica e análise genealógica da confissão é a formação de uma
subjetividade sujeitada aos mecanismos de produção e extração da verdade de uma
tecnologia de poder de direção de consciência.
O confessor escuta, registra, aconselha, questiona e sentencia. Ele examina e
conduz os enunciados, buscando extrair do confessante seus segredos e suas faltas
relatadas pelos prazeres, pensamentos conspícuos e atos vergonhosos cometidos. Por
último, confronta cada uma das revelações confessadas com os dogmas da Igreja para
classificar os pecados cometidos e estabelecer as penitências. Assim, produz-se a verdade
126
sobre o confessante. A confissão liga o indivíduo a uma relação sujeitada e de sujeição à
verdade.
A confissão é uma técnica de poder de direção da consciência cristã mas que se
expandiu para novos domínios e práticas, contribuindo para desenvolver um dispositivo
complexo de discurso, exame, análise e controle da vida interior dos indivíduos e de sua
biografia voltado a produção da verdade do indivíduo. Ela se torna progressivamente uma
das principais técnicas de poder para o controle dos corpos e da sociedade em geral. Novos
dispositivos e tecnologias para ouvir e decifrar as confissões individuais; consultórios,
tribunais, divãs. E novos especialistas: psiquiatras, médicos, advogados, juízes, terapeutas,
diretores.
Para Foucault, a tecnologia cristã da confissão está na base de uma série de
procedimentos codificados e institucionalizados que desaguará nas práticas psiquiátricas,
médicas, jurídicas e psicanalíticas cujo objetivo é exatamente extrair, por meio do relato de
si, a revelação da verdade do sujeito, da sua sexualidade, caráter, sanidade, doença, culpa,
periculosidade. A confissão sofre uma codificação clínica e penal a partir da qual ela passa
a se inscrever também no campo das observações e conclusões científicas, funcionando
segundo novas lógicas binárias como o do normal e do patológico.
Desde a Idade Média, a confissão está entre os rituais mais importantes em que se
espera a produção da verdade, seja nos poderes religiosos seja nos poderes civis54. A
confissão da verdade, dirá Foucault, “se inscreveu no cerne dos procedimentos de
individualização pelo poder” (FOUCAULT, 1988, p. 58).
Nas sociedades ocidentais modernas, a autenticação do indivíduo se dá, em grande
medida, sob o signo do discurso de verdade que ele é capaz ou obrigado a ter sobre si
mesmo: “O homem, no ocidente, se tornou um animal confidente” (FOUCAULT, 1988, p.
59).
As práticas de confissão estabelecem um jogo individualizante entre poder, verdade
e sujeito. Um jogo no qual a individualização ocorre em função, não de uma verdade
reconhecida, senão de uma relação adquirida e imposta com a verdade através da mediação
54
Por exemplo, na regulamentação do sacramento da penitência pelo Concílio de Latrão em 1215; na justiça
criminal, pelo recuo dos processos acusatórios arbitrários; no desaparecimento das provações de culpa pelo
duelo, juramentos ou julgamento de Deus; no desenvolvimento dos métodos de interrogatório e inquérito; na
instauração dos Tribunais Inquisitoriais; nos processos penais, na psiquiatria forense, na psicanálise; relações
amorosas, relações pedagógicas, nas relações familiares (FOUCAULT, 1988, p. 58-9).
127
e interpretação por outrem e por relações de poder que produzem e arranca uma verdade
interior, secreta e oculta que revela a identidade do sujeito (FOUCAULT, 2008, p. 243).
O que temos nas práticas de confissão, quer religiosas quer judiciarias ou médicas é
este vínculo entre dominação e sujeito através da verdade, de dizer o verdadeiro. A
confissão revela mais que os pecados, a culpa ou reconhecimento do crime pelo sujeito.
Ela é uma decifração psicológica que produz a verdade através de discursos interpretativos,
sobre os pensamentos, emoções, comportamento e as vontades do indivíduo. A confissão é
uma forma de dominação que persuade o indivíduo com uma promessa e obrigação: de que
se ele contar tudo ao poder, ele poderá saber a verdade sobre si mesmo.
Em Vigiar e Punir, por exemplo, Foucault mostra como a entrada do “biográfico” e
da investigação das causas profundas do crime a partir do exame do caráter do indivíduo
formam as condições para uma prática punitiva em que o psiquiátrico e o penal se
entrelaçam: “e aí, em seu ponto de junção forma-se aquela noção de indivíduo ‘perigoso’
que permite estabelecer uma rede de causalidade na escala de uma biografia inteira e
estabelecer um veredicto de punição-correção” (FOUCAULT, 2004, p. 211).
De sorte que: “O delinquente se distingue do infrator pelo fato de não ser tanto seu
ato quanto sua vida o que mais o caracteriza” (FOUCAULT, 2004, p. 211).
A confissão é, talvez, a tecnologia de poder na qual a questão da relação entre
verdade e sujeito pode ser vista de maneira mais contundente. Por isso, sua relevância e a
atenção que a ela destacamos. A análise histórica da confissão, de seus deslizamentos para
domínios extra-religiosos, forneceu a Foucault a compreensão e lhe permitiu apreender os
diferentes modos pelos quais o sujeito adentra e se enreda nos jogos de verdade, quer
estejam eles referidos ao jogo das observações e categorizações científicas, quer
encontrem-se no interior de instituições ou práticas de controle.
Nesses jogos de verdade, por intermédio de discursos de poder, tais como a
psiquiatria, criminologia, assistência social, e outros tantos, o indivíduo é submetido, preso
e constituído em identidades impostas e construídas sob o prisma da patologia, do desvio,
da anormalidade. Não é por acaso que os estudos em gênero e sexualidade, especialmente
aqueles dedicados a investigar os diferentes modos de viver e recriar os gêneros, como a
transexualidade, encontram em Foucault ferramentas críticas para enfrentar às injunções
normativas e patologizantes em querem encerrar as pessoas trans como vítimas de
“transtornos de gênero”.
128
Os discursos de poder e verdade não são necessariamente formas de punição e
interdição; são práticas que visam regular e constituir aquilo que os indivíduos são, podem
ser ou serão, etiquetando e organizando o universo de suas possíveis desordens,
transtornos, patologias, desvios, incongruências com a norma. Uma sociologia crítica da
construção social do desvio tem muito que aprender e utilizar com Foucault.
A originalidade e a fecundidade crítica do pensamento de Foucault residem, em boa
medida, nesse aspecto que seus conceitos e perspectiva permitem desvelar das relações de
dominação – o enlace de poder entre os discursos científicos, verdade e sujeito.
A produção da verdade e a constituição do sujeito, analisadas em função da
correlação entre saber e poder em práticas históricas concretas. Se esta pode, talvez, não
ser uma síntese do pensamento foucaultiano, pode ser sim, uma síntese do modo pelo qual
Foucault pensa e aborda as formas de dominação, em particular nas sociedades modernas.
A principal preocupação foucaultiana, quanto ao exercício da dominação, tal como
definimos nesse trabalho, reside em saber como se articulam sobre um determinado campo
das relações humanas e sobre o corpo, discursos de poder com efeitos de verdade capazes
de constituir este campo, torná-lo aceitável em suas categorias e procedimentos, e objetivar
formas específicas de sujeitos presos a relações de sujeição com seu corpo, sua identidade
e com a verdade dita, diagnosticada, registrada por outrem.
A análise dos sistemas de saber e das práticas de poder revelam os nexos entre
poder, verdade e sujeito. Em outras palavras, Foucault se interessa em compreender as
formas de dominação a partir das relações entre as formas de conhecimento, o exercício de
poder e a produção da verdade sobre um determinado campo de experiência constituinte de
formas sujeitadas de subjetividade.
129
EXCURSO 1
CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DA GENEALOGIA FOUCAULTIANA PARA
UMA HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA
“O problema número da ciência social moderna foi, desde o início, a própria modernidade”.
Charles Taylor, 2010, p. 11.
A sociologia é um campo discursivo, formado não apenas por teorias, conceitos e
categorias científicas especializadas, mas igualmente por pressuposições gerais
inarticuladas cujo caráter transcende o domínio dos valores e das regras estritamente
vinculadas à prática científica. Com efeito, ela não habita simplesmente um continuum
lógico-formal esvaziado de a priori culturais, ideológicos, filosóficos e metafísicos. A
sociologia, e suas generalizações teóricas e conhecimento empírico, existe, também,
referida a um horizonte de sentido prévio em referências as quais os seus esquemas
analíticos e proposições ganham significado, segundo determinadas concepções tácitas
sobre a natureza da ação humana, da ordem social, da história, entre outras mais
(ALEXANDER, 1987).
Nesse sentido, muitos são os esforços, e de diversas maneiras, para articular as
condições de possibilidade, o pano de fundo de valores e as narrativas políticas e
filosóficas em que a sociologia surge e se desenvolve. O debate em torno das précondições da sociologia é antigo e recorrente na disciplina; há quem a conceba como
herdeira do Iluminismo e do liberalismo Ilustrado (ARON, 2008; SEIDMAN, 1983),
enquanto outros, como Robert Nisbet e Alvin Gouldner a concebem como o rebento
rebelde da Ilustração contra a mentalidade clássica e o racionalismo individualista, ou seja,
como fruto do Romantismo e das tradições conservadoras de pensamento (NISBET, 1969;
GOULDNER, 1973).
Num trabalho formidável e instigante sobre o florescimento dessa disciplina na
Alemanha, França e Inglaterra, Wolf Lepenies (1996) estudou as profundas ambivalências
das origens intelectuais e culturais da sociologia, perseguindo o enredo de suas disputas e
proximidades com as tradições artísticas e literárias nacionais assim como os embates entre
sociólogos e as elites intelectuais.
130
Num caminho semelhante ao percorrido anos depois por Lepenies, o sociólogo
Alvin Gouldner (1973) aborda o nascimento e o desenvolvimento da sociologia numa
perspectiva que ressalta o enfrentamento de dois imaginários sociais modernos. Em outras
palavras, de acordo com Gouldner, a sociologia forma-se e debate-se entre uma concepção
iluminista do moderno e uma concepção romântica do moderno (GOULDNER, 1973).
O certo é que as tensões e as concepções simbólicas que marcaram e definiram os
movimentos culturais e filosóficos da cena intelectual europeia nos séculos XVIII e XIX
são parte essencial das raízes da sociologia enquanto forma de conhecimento. Elas
integram o corpo de tradições de ideias e crenças que formaram e estruturam ainda hoje a
imaginação conceitual da sociologia e suas grandes linhas divisoras. São, com efeito, bem
mais do que meras pré-condições históricas para o desenvolvimento desta ciência da ação e
dos fenômenos sociais. Esse corpus de ideias, práticas sociais e crenças compartilhadas,
presente nos imaginários sociais iluminista e romântico constituem dimensões
inarticuladas do campo discursivo da sociologia, são “estruturas profundas”, diria Alvin
Gouldner (1973), para as quais ainda não se tem dedicado à devida atenção no que diz
respeito ao seu peso na configuração e alimentação dos esquemas cognitivos e
metodológicos e das premissas normativas das diferentes formas de praticar sociologia e de
pensar sociologicamente (GOULDNER, 1973).
Em comum na maior parte desses estudos temos a ideia de que as raízes da
emergência da disciplina devem ser buscadas na análise dos repertórios culturais e ou dos
imaginários sociais a partir dos quais a sociologia floresceu. Em que pese o acento na
estratificação social no trabalho de Gouldner e a atenção às disputas e lutas no campo
intelectual no trabalho de Lepenies, todos eles conduzem suas reflexões e investigações da
história da sociologia enfatizando o pano de fundo cultural e seus efeitos.
Ao nos debruçamos sobre a genealogia das ciências humanas levada a cabo por
Michel Foucault em diferentes obras, nos deparamos com outra possibilidade de
abordagem do problema das pré-condições de aparecimento e desenvolvimento da
sociologia. Mais ainda: a possibilidade de uma história diferente do advento da sociologia.
Não se trata da análise histórica e sociológica dos imaginários, repertórios culturais e
tradições de pensamento que a possibilitaram e a constituíram como forma de
conhecimento do mundo social, mas a análise histórica dos mecanismos de poder, das
instituições e da racionalidade política que presidiram seu aparecimento como forma de
saber.
131
De antemão, diga-se, de modo algum se trata de desmerecer trabalhos de profunda
erudição, como os citados no início do capítulo. Trata-se, com efeito, de propor e discutir
como a genealogia das ciências humanas elaborada por Foucault pode ser uma importante
via para articular outras “dimensões inarticuladas” na sociogêneseda disciplina, insistindo
que esta pode ser uma das primeiras e grandes contribuições que o pensamento e a obra do
filósofo francês podem oferecer e aportar para a sociologia.
A sociologia em particular é, muito claramente, uma filha das intervenções
biopolíticas no corpo social das sociedades modernas. Sua dívida histórica diante
dasestimativas estatísticas, das enquetes e levantamentos sociais e higienistas sobre os
fenômenos de população no decorrer do século XIX, mais particularmente sobre as
condições de vida e a moralidade das classes populares, a influência das teorias biológicas
da evolução, o papel da atuação de médicos sanitaristas e das preocupações humanistas de
reformistas sociais sobre os rumos da ordem social moderna e das formas de “curar” e
“estabilizar” suas contradições na formação da sociologia, testemunham a favor do papel
imprescindível que o biopoder teve para sua gênese55.
Em continuidade, se cotejarmos também as primeiras definições da sociologia
como “estudo científico da sociedade industrial moderna”, sua ênfase em conceitos como
ordem, anomia, crise, integração, função, normal e o patológico, a defesa do papel das
normas, as pressuposições organicistas de alguns de seus modelos analíticos, seus
interesses sobre a questão social, a dominação, a burocracia, as condições de vida das
classes populares, as relações sociais nas fábricas, os fatores envolvidos nas variações das
taxas de crime, suicídio e divórcio, entre tantos outros, resulta mais evidente a força de sua
ligação histórica com as estratégias biopolíticas descritas por Foucault.
Isso não significa uma condenação moral da sociologia pelos supostos pecados de
suas origens. Menos ainda, reduzi-la à condição de mera técnica de saber à serviço da
administração política e normalizadora dos fenômenos de população. Antes e
fundamentalmente, significa que a sociologia, assim como as outras ciências do homem, é
inseparável das relações de poder que a tornam possível e das práticas sociais e políticas
que, em sua positividade, são capazes de suscitar formas de conhecimentos e saberes com
um certo grau de força e rigor epistemológicos.
55
Para maiores detalhes da história do nascimento da sociologia e de sua ligação com as práticas de saber e
poder destacadas no parágrafo, ver: BOTTOMORE, Tom. Introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1967.
132
Ora, o que a genealogia das ciências humanas empreendida por Foucault revela são
os fundamentos políticos da sociogênese das ciências humanas. Dito de outro modo, como
o seu surgimento está relacionado com mudanças mais amplas na economia do poder e na
invenção sorrateira de mecanismos concretos de poder exercido sobre os indivíduos. É
uma leitura, em nossa avaliação, radicalmente alternativa e crítica do que as leituras que se
restringem a discutir seus fundamentos filosóficos ou enfatizam, no advento dos saberes do
homem, apenas o nível dos conceitos, dos objetos teóricos, dos métodos como que se
tratasse da história de um desenvolvimento linear e aperfeiçoador da racionalidade das
ideais, conceitos e das mentalidades. A genealogia não faz da história das disciplinas uma
sucessão encadeada de ideias que geram a outras ideias, mas a acossa a partir das práticas
sociais e relações de poder.
Com Foucault, aprendemos que a história da formação das ciências humanas deve
ser buscada não nas próprias ciências humanas, em suas teorias, senão no grande esforço
de disciplinarização e normalização dos comportamentos, gestos, condutas e corpos que
teve lugar nos séculos XVIII e XIX. Portanto, numa configuração sociopolítica de um
conjunto muito particular de relações de força, práticas sociais e de estratégias de poder em
cujo seio saberes como as ciências do homem estiveram inevitavelmente imersos e
implicados como peças e componentes numa maquinaria social de dominação. Ele abre,
com efeito, um novo nível de inteligibilidade, onde as práticas sociais, analisadas
internamente, e não simplesmente as ideias, as representações coletivas, as regras de
formação de um sistema epistemológico, é que explicam as teorias.
A obra de Foucault fornece duas chaves interpretativas para pensarmos a
emergência das ciências humanas em geral e da sociologia em particular: primeiro, a
articulação do pano de fundo normativo, a divisão entre o normal e o patológico, e,
segundo, identificar as afinidades eletivas entre as instituições disciplinares modernas e a
racionalidade (bio) política do Estado moderno com o aparecimento e constituição das
ciências humanas. Dessa maneira, Foucault enceta um tipo de análise histórica da
formação das ciências enraizada social e politicamente nas relações que se estabelecem
entre conhecimento, instituições sociais e relações de poder. Esse tipo de análise incide
radicalmente na autocompreensão das ciências sobre sua própria emergência, suas
autonarrativas e, sobretudo, sobre sua reflexividade quanto aos desdobramentos políticos
de seu conhecimento. Por exemplo, vale dizer, as condições políticas e sociais de
aparecimento das ciências do homem mostram quão ambíguo e incoerente pode ser a fé
133
dos entusiastas que creem, sem ceticismo ou suspeito, na neutralidade e no caráter
desinteressado ou mesmo inerentemente emancipatório desses conhecimentos.
Eis aí, uma relevante e profícua contribuição de Foucault à sociologia; sua
genealogia das ciências humanas constitui, sem dúvida, um importante ponto de partida
para uma história sociológica da pré-história da sociologia, investigada e descrita a partir do
pano normativo que a encetou e das complexas relações entre os mecanismos de poder, as
práticas sociais e as formas de racionalidade política que a engendraram. Munidos dela,
podemos articular o surgimento da sociologia em termos das afinidades eletivas e de seu
ancoramento institucional para com o funcionamento do poder e da política na modernidade
em geral e para com práticas sociais e tecnologias políticas de integração e dominação social
das sociedades modernas.
Mais ainda, se, como sustenta Pierre Bourdieu, uma sociologia reflexiva é uma
ciência social autocrítica, quer dizer, capaz de pensar, de maneira sociológica e histórica,
os seus próprios pressupostos e limites no exercício mesmo da reflexão e da pesquisa,
então, a genealogia foucaultiana ao objetivar para a ciência social os seus fundamentos
políticos, isto é, as lutas, os choques e os combates travados nas, pelas e com práticas de
saber e poder na sociedade para produção paulatina da ciência do mundo social, a
genealogia contribui inegavelmente para o incremento da reflexividade e da autovigilância
crítica da sociologia em relação às apropriações de seus conhecimentos e às finalidades
normativas a que deve se orientar e submeter.
Naturalmente, a fecundidade crítica e analítica da genealogia foucaultiana das
ciências humanas para uma história da sociologia não devem ofuscar os limites que ela
apresenta. Se, por um lado, ela dispõe da vantagem e do mérito de abrir, em perspectiva
histórica e institucional, à reflexão e investigação sociológica para o âmbito material das
práticas sociais não-discursivas e dos mecanismos de poder concretos atuantes no
engendramento da disciplina, por outro, a genealogia foucaultiana carece de uma análise
histórica mais interna e atenta à formação dos campos intelectuais das ciências sociais e
humanas no decorrer do século XIX, ao papel de instituições de fomento e institutos de
pesquisa interiores ou próximos a esses campos e, sobretudo, à experiência e ação social
dos agentes humanos concretos envolvidos na construção dos saberes no sentido de
apreender as disputas, as posições, os projetos, as estratégias de capitalização, as
moralidades, os repertórios culturais, etc..
134
Se, por um lado, é certo que as tecnologias de poder disciplinar e biopolíticas
concretizam procedimentos e abrem campos de problemas de investigação vitais para o
desenvolvimento da sociologia, de outro, elas por si só não são suficientes para fundar e
garantir a existência de uma disciplina científica.
Ao restringir o olhar, no engendramento dos domínios de saber, aos efeitos do
exercício da dominação social, pode-se flertar, inadvertidamente, com uma análise que
descura de outras dimensões da ação social. Particularmente, a capacidade de ação dos
indivíduos mediada por suas interações, relações e interesses materiais e ideais.
Em nome do privilégio que concede aos efeitos funcionais do saber para a
adequação, manutenção ou a expansão de uma situação estratégica particular - o
incremento do poder disciplinador sobre os corpos ou o incremento da normalização e
regulação dos processos biológicos da população -, a agência humana não se sobressai com
a devida relevância. De sorte que, na analítica do poder foucaultiana, os dispositivos, as
práticas discursivas e as instituições parecem agir e operar sem a participação efetiva dos
agentes ou independentemente destes e dos efeitos capacitadores, e não apenas de
assujeitamento, que aquelas e outras inserções sociais precipitam e inscrevem nos agentes,
em seu agir e pensar.
Este impasse a que chega sua analítica do poder, que tanto restringiu a questão da
agência em Foucault, limitando o tratamento e a coerência conceitual de sua afirmação
sobre a inexpugnável e inextirpável presença das resistências nas relações de poder,
somente será resolvida na última fase de sua obra56.
A diferenciação social das sociedades modernas que Foucault enxerga e analisa, em
sua capilaridade, com tanta minúcia e talento analítico e descritivo no que se refere às
instituições e estratégias de poder, deixa escapar, entretanto, na autonomização das esferas
da atividade intelectual da cultura e da ciência o papel habilitador e criativo que suas
lógicas e repertórios de ação e sentido relativamente autônomas das outras esferas sociais e
de seus imperativos sistêmicos, possui para promover as ações mais ou menos
intencionadas e mais ou menos reflexivas dos agentes e atores que, por vezes, podem se
56
Quando, em sua proposta de uma genealogia das formas pelas quais os indivíduos foram levados a se
reconhecerem como sujeitos de desejo, sexuais, as dificuldades do projeto original o conduziram até a
Antiguidade clássica e tardia para estudar a experiência moral do sujeito enquanto a formação de
umahermenêutica de si. Ou seja, em vez das técnicas de poder e saber de sujeição, passa a estudar as
“técnicas de si”: os exercícios, as práticas e procedimentos prescritos, regras e pressuposições tácitas que
permitem constituir, fixar, manter e transformar a identidade do sujeito a partir de um trabalho de si sobre si
mesmo (FOUCAULT, 1984b).
135
opor e atrapalhar os processos sistêmicos de integração exigidos por uma determinada
situação estratégica no âmbito das esferas políticas e econômicas.
Dessa forma, o mérito inegável da genealogia foucaultiana em trazer à luz
dimensões inarticuladas e insuspeitadas da formação dos saberes a partir de uma
perspectiva sensível e perspicaz em relação ao regime de materialidade dos discursos, isto
é, as técnicas de poder, as racionalidades políticas e os processos históricos de sujeição,
não significa que se deva abrir mão das dimensões simbólicas e políticas da produção da
cultura e das lutas e repertórios de ação que aí se travam para a emergência, formação e
institucionalização de campos de conhecimento particulares.
Qualquer ciência ou disciplina é o produto de uma história complexa e heterogênea.
A lucidez genealógica revela o papel condicionante da construção de dispositivos de poder,
os quais são muito mais do uma sombra sob a qual crescem uma determinada forma de
saber. Nesse sentido, ela nos ajuda a conhecer mais profundamente, e sem receio, o solo
histórico do qual nasceu e cresceu a nossa disciplina. Porém, ela descura, precisando ser
complementada com uma perspectiva mais atenta a constituição e institucionalização de
uma esfera de debates e luta entre agentes na qual se trava um combate por construir e
legitimar teórica e institucionalmente ideias, interesses, esquemas de pensamento, teorias,
procedimentos técnicos, prestígio e poder; disputas que necessariamente acompanham o
desenvolvimento de uma disciplina e seu trabalho de institucionalização, e que estão
profundamente relacionadas a indivíduos e instituições particulares.
Contudo, insista-se, Foucault assume a tarefa intelectual de pensar e estudar
empiricamente as relações entre saber e poder num nível de detalhe, e sem abrir mão da
generalização teórica de longo alcance para a produção de um verdadeiro diagnóstico das
sociedades modernas, a que, penso, sociólogo algum pode hoje passar ao largo57. Em seu
modelo genealógico de análise, ele reúne, de uma só vez, dois dos maiores legados do
pensamento sociológico do século XX: por um lado, a vocação original dos clássicos para
produzir uma interpretação profunda e uma generalização teórica e explicativa sobre o
“nosso tempo”, e, de outro, pratica uma análise que sintetiza em suas interdependências os
níveis micro e macro da realidade social, esta que é uma das grandes contribuições da
57
Conforme Foucault, se o poder em suas estratégias e mecanismos poucas vezes foi bem estudado na
história do pensamento ocidental quando comparado ao estudo dos detentores do poder, dos processos
históricos e das infraestruturas econômicas e políticas e da história das instituições em que ele teria lugar, as
relações entre poder e saber, o modo como cada um incide no outro, o foi ainda menos (FOUCAULT, 1979c,
p. 141).
136
sociologia contemporânea, segundo os trabalhos de Jeffrey Alexander (1987) e Philippe
Corcuff (2001) com respeito às inovações teóricas das novas formas de pensar e fazer
sociologia elaboradas nas últimas décadas do século XX.
137
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo dos capítulos dessa dissertação, exploramos o que chamamos de
programa de investigação foucaultiano da dominação na sociedade moderna. Construímos
nossa argumentação e interpretação sobre esse programa em função de sua repartição em
quatro unidades de análise: constituição do sujeito, saber, poder e verdade, estabelecendo
as devidas relações e ligações entre elas. Nossa preocupação era discutir e demonstrar
como e a partir de que Foucault pensa e analisa a dominação nas sociedades modernas.
Esta, por sua vez, nos serviu como o fio condutor com o qual tentamos sublinhar algumas
possíveis e importantes contribuições do autor para a sociologia, sobretudo no tocante à
análise sociológica das relações e formas de exercício dominação.
O que expomos aqui integra um projeto maior dedicado a explorar as relações
teóricas entre o pensamento de Foucault e a sociologia, de sorte a, por um lado, abrir a
sociologia para as eventuais contribuições teórico-metodológicas do filósofo francês e, de
outro, submeter o pensamento foucaultiano a uma problematização segundo as premissas e
aportes do campo sociológico.
O presente trabalho consistiu num exercício pontual de análise em que se tentou
não perder do horizonte o objetivo geral que o anima. De maneira que, em nossa avaliação,
examinar como Foucault constrói sua análise da dominação permite explanar importantes
subsídios teóricos e contribuições desse autor para a sociologia. A nosso ver, o esquema
teórico foucaultiano produz deslocamentos conceituais relevantes com respeito à questão
da dominação das sociedades modernas em relação aos tratamentos sociológicos
consagrados e convencionais.
Por exemplo, a preocupação em tipologizar a dominação em formas específicas,
segundo os seus meios e características, ou de remetê-la a uma instância mais fundamental
ou global, como racionalização ou ideologia dominante, cede o passo para uma descrição
densa e historicamente fundamentada acerca do funcionamento das tecnologias de poder e
formas de saber e as figuras de sujeito produzidas por racionalidades específicas, histórica
e geograficamente localizáveis. O enfoque sobre as justificações e motivações internas que
geram a obediência é relativizado em favor da produtividade das relações de poder e dos
fundamentos corporais da dominação. O problema da legitimidade é colocado em termos
dos suportes institucionais coercitivos e persuasivos da produção da verdade.
138
O modo singular e perspicaz pelo qual Foucault conectou saber, poder, sujeito e
verdade para explicar o funcionamento das relações de dominação nas sociedades
modernas é, sem dúvida, uma formidável e profícua contribuição para a sociologia,
especialmente pela exigência empírica, descritiva e histórica que reclama. Pensar as formas
de dominação social em função dos discursos e tecnologias de poder representa enormes
ganhos em termos de conhecimento sobre a realidade social, afinal, a atenção do filósofo
francês para o âmbito das práticas sociais para elucidar a dominação abre, inegavelmente,
um leque imenso de possibilidades de pesquisas sociológicas a propósito de como saber,
poder e verdade se articulam em jogos particulares no interior de instituições e atividades
sociais espaço-temporalmente delimitadas.
Teoricamente, Foucault não apenas finca as práticas sociais no centro do quadro
teórico-metodológico de análise, como também as concebem, a um só tempo, enquanto
modos de agir, tecnologias políticas e materiais, o não-discursivo, e modos de pensar, o
discursivo, os enunciados.
Mas há mais: Temos, também, um inegável ganho em termos de pensamento
crítico, pois seu projeto enseja a desmistificação de relações e práticas sociais nas quais
antes não se enxergava a ação de poderes e relações de dominação. Foucault, assim como
Bourdieu, enxergou no saber e conhecimento atividades estruturantes da dominação nas
sociedades capitalistas avançadas e diferenciadas. Com isso, ambos colocaram abaixo a
doxa otimista que animava o senso comum da época segundo o qual uma sociedade
centrada no conhecimento seria uma sociedade destinada à igualdade (mérito), à liberdade
(autonomia individual) e ao esclarecimento e progresso (razão).
Como Alexis Tocqueville, Foucault nos alertou sobre perigos ignorados. O
pensador político alertou as sociedades da época sobre as ameaças e ambiguidades que a
então formação social democrática poderia trazer à independência humana, com a possível
emergência de uma “espécie de servidão regrada, doce e calma”, um novo despotismo que
opera como um “poder único, tutelar, onipotente, mas eleito pelos cidadãos”
(TOCQUEVILLE, 2004, p. 390-1).
Foucault, por sua vez, desbravou, com uma riqueza de detalhes e uma força
narrativa e conceitual impressionante, perigos e tendências a que as sociedades liberaisdemocráticas de nossa época possuíam até então pouca consciência. Esmiuçou e trouxe à
tona os perigos dos efeitos de poder exercidos pelo discurso de verdade em geral e dos
saberes com pretensão científica em particular quando elas atravessam as instituições
139
sociais e tentam nos fixar categorias e identidades excludentes, patologizantes e
normalizadas. E, desse modo, a partir de sua genealogia das instituições modernas e das
tecnologias políticas de vigilância e administração dos corpos e das populações, Foucault
desvelou na vida cotidiana e nas práticas sociais mais familiares e admitidas da nossa
sociedade relações de poder e formas de sujeição antes ignoradas como tais ou sequer
percebidas. A nossa autocompreensão acerca dos perigos e das consequências nãointencionais da razão, das formas de racionalidade e práticas incorporadas que conformam
nosso cotidiano, nossa sociedade e cultura, não seria mesma sem os trabalhos de Michel
Foucault.
Por último, cabe insistir uma vez mais, este modo de pensar e analisar a dominação
a partir de sua dependência e ligação íntima com as formas de racionalidade e atrelada à
produção da verdade e à constituição do sujeito está, ao contrário do que afirmam os
detratores58, profundamente relacionado à maneira pela qual Foucault pratica e busca levar
adiante o legado do Esclarecimento. Ouçamos o filósofo francês:
Trata-se, de fato, dessa prática histórico-filosófica de fazer sua própria história,
de fabricar como por ficção a história que seria atravessada pela questão das
relações entre as estruturas de racionalidade que articulam o discurso verdadeiro
e os mecanismos de assujeitamento que a eles são ligados, questão, vê-se bem,
que desloca os objetos históricos habituais e familiares aos historiadores em
direção ao problema do sujeito e da verdade que os historiadores não se ocupam.
Vê-se igualmente que esta questão cerca o trabalho filosófico, o pensamento
filosófico, a análise filosófica nos conteúdos empíricos traçados precisamente
por ela (FOUCAULT, 1990, p. 11).
Não se trata de fundamentar teórica e racionalmente um sistema ético ou outra
normatividade qualquer com a finalidade de preservar e convencer, acima de tudo, a
viabilidade do projeto inacabado da modernidade. Como um “positivista feliz” e um
filósofo da suspeita, um genealogista apurado, a natureza do comprometimento de
Foucault com o Iluminismo, com a razão e com a modernidade é outra. Seu
comprometimento é o da crítica do próprio Iluminismo, da razão e da modernidade,
evidenciando, com a paciência do historiador e a ironia do cético, os constrangimentos
históricos, as artimanhas e as contradições que tornam a realização de seus ideais e
promessas muito mais complexo, incerto e contingente do que se gostaria ou se supõe.
58
Autores como Habermas (2002), José Guilherme Merquior (1985) e Marshall Berman (1986) enxergam no
pensamento de Foucault e em sua obra uma depreciação e recusa do legado Iluminista e das promessas
emancipatórias da modernidade. Na visão desses autores, a crítica foucaultiana da racionalidade e dos
poderes não passaria de ”irracionalismo”, “niilismo cínico” e “desespero cultural”.
140
Porém, engana-se quem pensa que Foucault realiza essa ingrata tarefa para
desacreditar o Esclarecimento ou a racionalidade. O seu comprometimento crítico consiste,
na verdade, em revigorar a mesma atitude crítica com a qual o Iluminismo enfrentou a
tradição, a autoridade, os costumes, o irracionalismo, expondo, pela razão, os vínculos
desses últimos com a dominação e manutenção da menoridade humana. No caso de
Foucault, ele percorre uma outra via para atingir o mesmo objetivo crítico; como um
historiador do presente, ele, então, trata de colocar e submeter à mesma atitude crítica o
Iluminismo, a razão, a ciência e a modernidade naquilo que os vinculam à dominação e ao
poder, pois são estes vínculos entre racionalidade e poder, hoje, os constrangimentos
históricos que pesam e que precisam ser ultrapassados.
Se por um lado, Foucault ataca a questão do Esclarecimento como uma
interrogação acerca dos limites e poderes que usamos em nome e a partir da razão, por
outro, essa interrogação visa esclarecer, também, os limites e possibilidades das práticas de
liberdade a partir da razão. Portanto, não se trata de uma recusa, negação ou
desqualificação da razão e dos procedimentos racionais de pensamento. Nesse sentido, a
acusação de Habermas de que Foucault cairia numa “contradição performativa”59, ao nosso
ver, não se sustenta. A aparente ambiguidade no uso da razão consiste, na verdade, num
exercício reflexivo de objetivação da racionalidade, submetendo-a, em função dos seus
próprios meios cognitivos e critérios lógicos e éticos, à crítica histórica e política. Esta é a
maneira de Foucault ser fiel ao Iluminismo, renovando os objetos e as questões sobre as
quais a sua atitude crítica deve recair e, também, as possibilidades éticas e racionais do
sujeito constituir-se para a autonomia.
O trabalho intelectual e a condução da vida são inseparáveis do pensamento crítico,
ou como preferia o materialista Foucault, uma atitude crítica, pois esta não implica apenas
ideias e pensamentos mas o corpo e os modos de ser e agir. A crítica é um ethos. Desvelar
as relações de poder que estruturam a vida social, recusar as formas de individualização
disciplinares e normalizantes e, por fim, ousar criar a si mesmo como uma obra de arte,
isto é, realizar um trabalho ético de modificação de si.
59
Por “contradição performativa”, Habermas entende o discurso que nega a possibilidade de racionalidade
comunicativa ao mesmo tempo em que supõe ou considera dotado de validade o seu próprio discurso crítico
contra a racionalidade comunicativa. Ou seja, trata-se do proferimento de afirmações incompatíveis, uma
tentativa de negação ou desqualificação da razão que supõe e atribui validade a instrumentos e procedimentos
racionais e comunicativos. Para maiores detalhes ver: HABERMAS, Jürgen. “A Filosofia como guardador de
lugar e como intérprete”. In. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro,
1989.
141
Poder-se-ia conceber a ética exatamente como um trabalho de dessubjetivação das
relações de dominação - e a expressão trabalho quer ressaltar precisamente a dimensão
prática. Este seria um importante a desenvolver. Contudo, nos limitamos, nesse trabalho,
por razões de tempo e espaço, aos aspectos da dominação implicados no governo dos
outros. Certamente, num trabalho posterior é imprescindível refletir sobre as conexões que
unem, no pensamento de Foucault, as relações de dominação e o governo de si, ou seja, a
dimensão ética da constituição do sujeito enquanto um trabalho ao mesmo tempo sobre sua
subjetividade e contra a dominação.
A obra de Foucault constitui, a um só tempo, um desafio à sociologia e uma
importante ferramenta de análise para as preocupações e investigações desta por conta dos
deslocamentos conceituais e a variedade teórica promovida pelas investigações e reflexões
foucaultianas. Ainda que tateando, aceitamos o desafio de pensar Foucault e a sociologia.
Penso que esse desafio é uma das maneiras de ser fiel ao seu pensamento, isto é,
mantê-lo vivo naquilo que ele pode e suscita deflagrar na ordem do saber e na produção do
conhecimento.
E isso somente é possível numa atitude de abertura à contínua
problematização da vida e do pensamento, e que, em Foucault, é notável na sua disposição
para rever posições, recortes, conceitos, de deslocar-se e abrir-se a novos campos de
problemas e experiências. Pelo pensamento, pela crítica, pela teoria e pela pesquisa,
continuar a imaginar Foucault por meio de novas articulações conceituais.
142
REFERÊNCIAS
Obras de Michel Foucault
FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro, Forense universitária,
1977.
_____________. “O nascimento do hospital”. In Microfísica do poder. Rio de Janeiro,
Graal, 1979a.
_____________. “Nietzsche, a genealogia e a história”. In Microfísica do poder. Rio de
Janeiro. Graal, 1979b, p. 15-38.
___________. “Sobre a prisão”. In. Microfísica do poder. Rio de Janeiro. Graal, 1979c, p.
129-144.
___________.“Genealogia e poder” . In. Microfísica do poder. Rio de Janeiro. Graal,
1979d, p. 167-177.
___________. “Nascimento da medicina social”. In. Microfísica do poder. Rio de Janeiro.
Graal. 1979e, p.79-98.
___________. “Sobre a história da sexualidade”. In. Microfísica do poder. Rio de Janeiro.
Graal, 1979f, p.243-275.
___________.“Verdade e poder”. In. Microfísica do poder. Rio de Janeiro. Graal, 1979g,
p.1-14.
____________. Doença mental e psicologia. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro, 1984a.
____________. História da sexualidade – o uso dos prazeres. Rio de Janeiro. Graal,
1984b.
____________. História da sexualidade – a vontade de saber. Rio de Janeiro, Graal,
1988.
____________. “O que é a crítica?” (Crítica e Aufklärung). Trad. Gabriela Borges, revisão
Wanderson Nascimento, publicada no Bulletin de la Société française de Philosofie, vol.
82, n.2, p 35-63, abril-jun 1990, disponível em Espaço Michel Foucault –
www.filoesco.unb.br/foucault, consultado em 12 dezembro de 2013.
____________. “O sujeito e o poder”. In. DREYFUS, H. & RABINOW, P. Michel
Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio
de Janeiro. Forense Universitária, 1995.
____________. A Ordem do Discurso, Edições Loyola, São Paulo, 1996.
143
____________. Em defesa da sociedade – curso no College de France (1975-1976). São
Paulo. Martins Fontes, 1999.
_____________. As palavras e as coisas. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
_____________. Filosofia e Psicologia. In: Ditos & Escritos: Problematização do Sujeito:
Psicologia, Psiquiatria e Psicanálise (Vol. I). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002a,
p. 220-231.
____________. Os anormais: Curso dado no Collège de France (1974-1975). São Paulo.
Martins Fontes, 2002b.
____________. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Petrópolis. Vozes, 2004.
_____________. A História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo, Perspectiva,
2005a.
_____________. A verdade e as formas jurídicas. Rio de janeiro. Nau, 2005b.
_____________. A vida: a Experiência e a Ciência. Ditos & Escritos: Arqueologia das
Ciências e História dos Sistemas de Pensamento (Vol. II). Trad. Elisa Monteiro. Rio de
Janeiro. Forense Universitária, 2005c, p. 352-366.
____________. O Filósofo Mascarado. Ditos & Escritos: Arqueologia das Ciências e
História dos Sistemas de Pensamento (Vol. II). Trad. Elisa Monteiro. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2005d, p. 299-306
____________. “Sexualidade e solidão”. In. Ditos & Escritos: Ética, sexualidade e
politica (Vol. V). Rio de Janeiro. Forense Universitária, 2006ª.
_____________. “Eu sou um pirotécnico” In. POL-DROIT, Roger. Michel Foucault,
Entrevistas. São Paulo. Graal, 2006b, p. 67-100.
_____________. “Foucault”. In. Ditos & Escritos: Ética, sexualidade e politica (Vol V).
Rio de Janeiro. Forense Universitária, 2006c.
______________. “A ética do cuidado de si como prática da liberdade”. In. Ditos &
Escritos: Ética, sexualidade e politica (Vol. V). Rio de Janeiro. Forense Universitária,
2006d.
__________________. Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de
France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
_____________. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro. Forense Universitária, 2008.
______________. “O que é um autor?” In. Ditos & Escritos: estética, literatura, pintura,
música e cinema (Vol. III). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009, p. 264-298.
144
______________. “O que são as Luzes?” In. Ditos & Escritos: Arte, Epistemologia,
Filosofia e História da medicina (VII). Rio de Janeiro. Forense universitária, 2011, p 259268.
_____________. “As malhas do poder”. In. Ditos & Escritos: Segurança, Penalidade e
Prisão. Rio de Janeiro. Forense Universitária, 2012.
145
Bibliografia geral
ALEXANDER, Jeffrey. O Novo Movimento Teórico. Revista Brasileira de Ciências
Sociais, v.02, n.04, p.05-28, jun. 1987.
__________. Las teorías sociológicas desde la segunda guerra mundial. Análisis
multidimensional. Barcelona: Gedisa, S. A, 1995.
___________. “A importância dos clássicos”. In: GIDDENS, Anthony; TURNER,
Jonathan (Orgs.). Teoria social hoje. São Paulo: Unesp, 1999. p. 23-89.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro. Relume Dumará, 1994.
ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Martins fontes: São Paulo,
2008.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora
34, 2011.
BELL, D. O Advento da Sociedade Pós-Industrial. São Paulo. Cultrix. 1974.
BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade.
São Paulo. Companhia das Letras, 1986.
BOTTOMORE, Tom. Introdução à Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas. Campinas-SP, Papirus, 1996.
__________. Lição sobre a aula. São Paulo. Ática, 2001.
__________. “O campo científico”. In: ORTIZ, Renato (Org.). A sociologia de Pierre
Bourdieu. São Paulo: Olho D’água, 2003. p. 112-143.
___________. A economia das trocas simbólicas. São Paulo. Perspectiva, 2007.
CALHOUN, Craig et. al. Contemporary Sociological Theory. Oxford. Blackwell, 2007.
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2002.
CLEGG, Stewart. "Foucault, Power and Organizations" in A. McKinlay& K. Starkey
(eds) Foucault, Management and Organization Theory, Sage, 1998.
CORCUFF, Philippe. As novas sociologias: construções da realidade social. Lisboa.
Sintra, 2001.
DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo. Brasiliense, 2005.
146
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Felix. O Anti- Édipo: capitalismo e esquizofrenia. São
Paulo. Ed. 34, 2010.
DURKHEIM, Émile. A divisão social do trabalho. São Paulo. Martins Fontes, 1999.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 1994ª.
_________. Conocimiento y poder. Madrid: Ediciones La Piqueta, 1994b.
ERIBON, Didier. Michel Foucault, 1926-1984. São Paulo. Companhia das Letras, 1990.
_________. Michel Foucault e seus contemporâneos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
GARLAND, David. Punishment and modern society: a study in social theory. Oxford,
Claredon Press, 1995.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Ed. Unesp, 1991.
___________. Política, Sociologia e Teoria Social: encontros com o pensamento clássico
e contemporâneo. São Paulo. Unesp, 1998.
___________. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2002.
___________. A constituição da sociedade. São Paulo. Martins Fontes, 2003.
GOULDNER, Alvin. Romanticism and Classicism: Deep Structures in Social Science.
In For Sociology: Renewal and Critique in Sociology Today. New York: Basic Books,
1973. pp. 464-465.
HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
_____________. “A Filosofia como guardador de lugar e como intérprete”. In.
Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989.
__________. “Taking Aim at Heart of the Present”. In. Critique and Power. Recasting
the Foucault/Habermas Debate. Ed. Michael Kelly. Cambridge, MIT Press, 1994.
__________. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo. Martins Fontes, 2002.
HOKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. Os Pensadores. São Paulo,
Abril Cultural, 1980.
HONNETH, Axel. Crítica Del Poder: Fases em la reflexión de uma Teoria Crítica de la
sociedad. Madrid: Machado, 2009.
LAKATOS, IMRE. La metodologia de los programas de investigacion científica.
Madrid. Alianza Editorial, 1989.
147
LAHIRE, Bernard. El espírito sociológico. Buenos Aires. Manantiel, 2006a.
________. A cultura dos indivíduos. Porto Alegre. Artes Médicas, 2006b.
LEBRUN, Gerard. A filosofia e sua história. Org. de Carlos Alberto Ribeiro de Moura,
Maria Lúcia M. O. Cacciola e Marta Kawano. São Paulo: Cosac, 2006.
LEPENIES, Wolf. As três culturas. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo,
1996.
MARX, Karl. O Capital. Vol. 1. São Paulo. Nova Cultura, 1985.
__________. A Questão Judaica. São Paulo. Ed. Moraes, 1991.
MATTEDI, M.A.. Sociologia e conhecimento: introdução à abordagem sociológica do
problema do conhecimento. Chapecó: Editora Argos, 2006.
MERQUIOR, José Guilherme. Michel Foucault, ou o niilismo de cátedra. Rio de
Janeiro. Nova Fronteira, 1985.
MILLS, C.W. A Elite do Poder. São Paulo. Zahar, 1981.
NIETZSCHE, F. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo. Companhia das Letras,
1998.
___________. A Gaia Ciência. São Paulo. Companhia das Letras, 2001.
____________. Humano, demasiado humano. Vol I. São Paulo. Companhia das Letras,
2004.
NISBET, Robert. La Formacíon del Pensamiento Sociológico. Buenos Aires. Amorrortu
Editores, 1969.
PETERNSEN, Alan. Re-defining the subject?: The influence of Foucault on the sociology
of health and illness. Health SociologyReview: Vol. 3, No. 1, pp. 119-131. 1993.
POWER, Michael. Foucault and Sociology. Annual Review of Sociology, vol. 37, p. 3556, 2011.
SAYER, Andrew. Long Live Post disciplinary Studies! Sociology and the curse of
disciplinary parochialism/imperialism. Department 0f Sociology, Lancaster University,
LancasterLA1
4YN,
UK,
1999.Disponívelem:
http://www.comp.lancs.ac.uk/sociology/papers/Sayer-LongLive-PostdisciplinaryStudies.pdf.
SEIDMAN, Steven. Liberalism and the Origins of European Social Theory, Oxford:
Basil Blackwell, 1983.
148
____________. The social construction of sexuality. Contempary Societies. State
University of New York, 2003.
SENNETT, Richard. Carne e pedra: o corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de
Janeiro. Record, 2003.
SIMMEL, Georg. “O Dinheiro na Cultura Moderna”. In: Simmel e a Modernidade.
SOUZA, Jessé & ÖELZE, Berthold (org). Brasília. UNB, 2005.
TAYLOR, Charles. Imaginários sociais modernos. Lisboa. Textos & Grafia, 2010.
TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América. Livro II: sentimentos e opiniões.
São Paulo. Martins Fontes, 2004.
TURNER, Bryan S. The Body and Society. Sage Pub. London, 1996.
VARELA, Júlia e ALVAREZ-URIA, Fernando. Arqueologia de la escuela. Madrid.
Espanha. Ediciones La Piqueta, 1993.
VEYNE, Paul. “Foucault revoluciona a história”. In. Como se escreve a história;
Foucault revoluciona a história. Brasília, UnB, 2008a.
___________. “História, sociologia, história total”. In. Como se escreve a história;
Foucault revoluciona a história. Brasília, UnB, 2008b.
___________. Foucault, o pensamento, a pessoa. Lisboa. Texto & Grafia, 2009.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro. LTC, 1982.
____________. “Política como vocação”. In. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro. LTC,
1982.
___________. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. I.
Brasília. UnB, 1994
___________.Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. II.
Brasília. UnB, 1999.
_______. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Companhia das
Letras, 2004.