José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 30 de Janeiro de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Assessoria de Imprensa e Comunicação..............................................................................................03
Procuradoria Geral do Estado...............................................................................................................03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................04
Secretaria de Estado da Saúde................................................................................................................11
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos................................................................11
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.....................................................................12
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento...........................................................12
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................12
Secretaria de Estado de Segurança Pública........................................................................................27
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.................................................................................28
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................29
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................30
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................30
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................31
Instituto de Terras e Colonização de Roraima....................................................................................32
Companhia Energética de Roraima.......................................................................................................32
Junta Comercial do Estado de Roraima................................................................................................32
Agência de Fomento do Estado de Roraima.......................................................................................33
Tribunal de Contas do Estado de Roraima........................................................................................33
Ministério Público de Roraima............................................................................................................36
Defensoria Pública do Estado de Roraima..........................................................................................37
Justiça do Trabalho...................................................................................................................................39
Outras Publicações...................................................................................................................................42
Esta edição circula com 42 páginas
04122104.405/01 - Administração de Recursos Humanos da Assessoria de Imprensa
e Comunicação
Natureza da Despesa
3190.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
3191.13 – Obrigações Patronais
750
R$ 55.000,00
Fonte
000 R$ 20.000,00
000 R$ 35.000,00
13009 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 45.000,00
03122104.307/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da ProcuradoriaGeral
Natureza da Despesa
3390.08 – Outros Benefícios Assistenciais
R$ 45.000,00
Fonte
001 R$ 45.000,00
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
17006 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
R$ 3.751.897,00
12362804.441/01 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio 60%
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
Fonte
034 R$ 490.000,00
12361804.444/01 - Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino
Fundamental - 40%
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
Fonte
034 R$ 420.000,00
12362804.445/01 - Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino
Médio - 40%
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
Fonte
034 R$ 87.000,00
12361804.448/01 - Remuneração dos Profissionais do Magistério de Ensino
Fundamental - 60%
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
R$ 490.000,00
R$ 420.000,00
R$ 87.000,00
R$ 2.754.897,00
Fonte
034 R$ 2.754.897,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Atos do Poder Executivo
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
06122104.314/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Policia Civil
Natureza da Despesa
3390.08 – Outros Benefícios Assistenciais
Governadoria do Estado
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
DECRETO Nº 8628-E DE 25 DE JANEIRO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 4.069.897,00
(quatro milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais) e
dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 4.059.897,00 (quatro milhões,
sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais), nos termos a
seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
COMPENSAÇÃO
R$ 48.000,00
04122104.303/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.08 – Outros Benefícios Assistenciais
R$ 48.000,00
Fonte
001 R$ 48.000,00
R$ 55.000,00
R$ 100.000,00
Fonte
001 R$ 100.000,00
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
Fonte
001 R$ 70.000,00
13000 - GOVERNADORIA
13001 CASA CIVIL
R$ 48.000,00
04122104.403/01 - Administração de Recursos Humanos da Casa Civil
R$ 48.000,00
Natureza da Despesa
3190.08 – Outros Benefícios Assistenciais
13003 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
04122104.405/01 - Administração de Recursos Humanos da Assessoria de Imprensa
e Comunicação
Natureza da Despesa
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13009 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
13001 CASA CIVIL
13003 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
08244852.217/01 - Proteção Social Comunitária
R$ 100.000,00
Fonte
001 R$ 48.000,00
R$ 55.000,00
R$ 55.000,00
Fonte
000 R$ 55.000,00
R$ 45.000,00
03122104.407/01 - Administração de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral
Natureza da Despesa
3190.08 – Outros Benefícios Assistenciais
R$ 15.000,00
Fonte
001 R$ 15.000,00
03122104.449/01 - Administração de Recursos Humanos da PROGE – Procuradores
Natureza da Despesa
3190.08 – Outros Benefícios Assistenciais
R$ 30.000,00
Fonte
001 R$ 30.000,00
Diário Oficial
PÁG. 02
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
17006 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
R$ 3.751.897,00
12362804.441/01 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio 60%
Natureza da Despesa
3191.13 – Obrigações Patronais
R$ 490.000,00
Fonte
034 R$ 490.000,00
12361804.444/01 - Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino
Fundamental - 40%
Natureza da Despesa
3191.13 – Obrigações Patronais
R$ 420.000,00
Fonte
034 R$ 420.000,00
12362804.445/01 - Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino
Médio - 40%
Natureza da Despesa
3191.13 – Obrigações Patronais
Fonte
034 R$ 87.000,00
R$ 87.000,00
12361804.448/01 - Remuneração dos Profissionais do Magistério de Ensino
Fundamental - 60%
R$ 2.754.897,00
Fonte
034 R$ 2.754.897,00
Natureza da Despesa
3191.13 – Obrigações Patronais
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8630-E DE 25 DE JANEIRO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.074.277,00
(um milhão, setenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais) e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.074.277,00 (um milhão, setenta
e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 100.000,00
06122104.414/01 - Administração de Recursos Humanos da Policia Civil
R$ 100.000,00
Natureza da Despesa
3190.08 – Outros Benefícios Assistenciais
Fonte
001 R$ 100.000,00
18003 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA
R$ 1.074.277,00
28846663.518/01 - CODESAIMA em Processo de Extinção e Liquidação
R$ 1.074.277,00
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 70.000,00
Natureza da Despesa
3391.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3191.93 – Indenizações e Restituições
08244852.217/01 - Proteção Social Comunitária
R$ 70.000,00
COMPENSAÇÃO
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte
001 R$ 70.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
000 – Recursos Ordinários, 001 – Fundo de Participação dos Estados e
do Distrito Federal e 034 – Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de janeiro de 2008.
Fonte
050
001
R$ 150.000,00
R$ 924.277,00
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
18003 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA
R$ 1.074.277,00
28846663.518/01 - CODESAIMA em Processo de Extinção e Liquidação
R$ 1.074.277,00
Natureza da Despesa
3391.30 – Material de Consumo
3391.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3391.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3391.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3391.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
4491.52 – Equipamento e Material Permanente
Fonte
001
001
001
050
001
001
R$ 133.330,00
R$ 150.000,00
R$ 179.974,00
R$ 150.000,00
R$ 351.000,00
R$ 110.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JO S É D E A N C H IE T A JU N IO R
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
S E C R E T A R IA D O
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te C iv il
C e l. Q O P M E D IS O N P R O L A
S e c r e t á r i o C h e f e d a C a s a M i li t a r
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
P r o c u ra d o r G e r a l d o E s t a d o - In te rin o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S SA N T O S
S e c r e tá rio d e E s t a d o d o P la n e ja m e n to e D e s e n v o lv im e n t o
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c r e t á r i o d e E s t a d o d a E d u c a ç ã o , C u lt u r a e D e s p o r t o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c r e tá ria d e E s ta d o d a G e s tã o E s tr a té g ic a e A d m in is tr a ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P IN T O
S e c r e tá ria d e E s ta d o d o T ra b a lh o e B e m -E s t a r S o c i a l
G ERSO N CH AG AS
S e c r e ta rio d e E s t a d o d a S e g u r a n ç a P ú b lic a
U Z I P E R E IR A B R ISO L A
S e c r e tá rio d e E s t a d o d a J u s tiç a e d a C id a d a n ia
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c re tá rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c re tá ria d e E s ta d o d a S a ú d e
O R L A N D O R O D R IG U E S M A R T IN S JÚ N IO R
S e c r e tá rio d e E s t a d o d a In fr a -E s t ru tu ra
R O D O L F O P E R E IR A
S e c r e t á r i o d e E s t a d o d a A g r i c u lt u r a , P e c u á r i a e A b a s t e c i m e n t o
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re tá rio d e E sta d o d o Ín d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
S e c r e tá rio d e E s t a d o d e A rt ic u la ç ã o M u n ic ip a l e P o lític a U rb a n a
S É R G IO P IL L O N G U E R R A
S e c r e t á r io d e E s t a d o E x t r a o r d i n á r io p a r a A s s u n t o s I n t e r n a c io n a is
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A SIL V A
S e c r e tá rio d e E s t a d o E x t r a o rd in á r i o d e T e c n o lo g ia d a In fo r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D i r e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fi c i a l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n t e d e N ú c l e o d e P u b l ic a ç ã o e A r t e s G r á fi c a s
YANA BESSA G O M ES
G e r e n t e d e N ú c l e o d e C u s t o s e D i s t r ib u i ç ã o
JE NE R C A V A L C A N T E R A M A LH O
R e visã o
_ _ _ _ __ _ _ __ _ _ _ ___ _ _ _ _ __ _ _ _ _ __ _ __ _ __ _ _ _ _ __ _ _ _ _ ___ _ __ _ _ _ _ __ _ __ _ _ _ _ __ _ _ _ _ ___ _ _ _ __ _ _ _
M A T É R IA S /P U B L IC A Ç Õ E S
A s m a t é r i a s p a r a p u b lic a ç ã o n o D i á r i o O f i c i a l , d e v e r ã o e s t a r
g ra v a d a s e m d isc k e ts, n o p ro g ra m a M ic ro s o ft W o rd – E x te n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s t i lo
N o r m a l , P a r á g r a f o – E x a t a m e n t e 9 p t , n ã o u t i li z a r m a r c a ç ã o ,
n u m e ra ç ã o o u
ta b u la ç ã o .O s a rq u iv o s n ã o d e v e m
c o n ter
c a b e ç a lh o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e t e s d e v e r ã o e s t a r d e v i d a m e n t e
etiq u etad o s, se n d o q u e o c o n teú d o d o m e sm o d e v e rá esta r
i m p r e s s o e m p a p e l o f í c i o , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n f e r i d o e
p r o t o c o la d o .
O s m e s m o s d e v e rã o s e r e n tre g u e s à R u a C o ro n e l P in to , 2 1 0 C e n tro - B o a V ista - R R .
T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 / 3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
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M IST A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S
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As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b lic a ç õ e s : m á x im o a té 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 03
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
001 – Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 050 –
Recursos Próprios da Entidade, de conformidade com o previsto no Art.
43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de janeiro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos
termos a seguir especificados.
DECRETO Nº 8632-E DE 28 DE JANEIRO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 45.500,00
(quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e
quinhentos reais), nos termos a seguir especificados.
COMPENSAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
04124942.328/01 - Implementação das Atividades de Auditoria
Natureza da Despesa
3190.09 – Salário-Família
R$ 500,00
R$ 30.000,00
04122104.408/01 - Administração de Recursos Humanos da SEGAD
R$ 30.000,00
Fonte
001 R$ 30.000,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 15.000,00
06122104.414/01 - Administração de Recursos Humanos da Policia Civil
R$ 15.000,00
Natureza da Despesa
3190.09 – Salário-Família
Fonte
000 R$ 15.000,00
COMPENSAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
04124942.329/01 - Acompanhamento e Controle das Despesas dos Órgãos da
Administração Pública
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
04122104.408/01 - Administração de Recursos Humanos da SEGAD
Natureza da Despesa
3191.13 – Obrigações Patronais
R$ 500,00
R$ 500,00
Fonte
001 R$ 500,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Fonte
001 R$ 30.000,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 15.000,00
06122104.414/01 - Administração de Recursos Humanos da Policia Civil
R$ 15.000,00
Natureza da Despesa
3190.13 – Obrigações Patronais
32001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
14122104.223/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Defensoria Pública
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Fonte
001
32001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
14122104.323/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Defensoria
Pública
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Fonte
001
R$ 10.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte: 001
– Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
R$ 500,00
Fonte
001 R$ 500,00
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa
3190.09 – Salário-Família
SUPLEMENTAÇÃO
Assessoria de Imprensa e Comunicação
PORTARIA Nº 005/2008/UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Federal ANTONIA MARIA MATIAS
DA SILVA – Siape nº 0713001 para responder pela Gerencia do Núcleo
Administrativo e Pessoal da Unidade Gestora de Atividade Meio da
Secretaria de Imprensa e Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista/RR, 30 de
Janeiro de 2008.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº 006/2008/UGAM/ASCOM
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor LUIZ GONZAGA CABRAL DE
ANDRADE – CNES-IV – Assessor Especial para responder pela
manutenção do Portal do Governo desta Secretaria de Imprensa e
Comunicação, promovendo a coleta de informações e sua atualização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista/RR, 30 de
Janeiro de 2008.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado
de Roraima
Fonte
000 R$ 15.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
000 – Recursos Ordinários e 001 – Fundo de Participação dos Estados e
do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso
III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8633-E DE 28 DE JANEIRO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro de 2008.
Procuradoria Geral do Estado
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA
DIVISÃO DE PARCELAMENTO E DÍVIDA ATIVA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS
O Procurador Chefe da Dívida Ativa, bem como a chefe da divisão de
parcelamento e Dívida Ativa da Procuradoria da Dívida Ativa da
Procuradoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, faz
saber a todos os que nesse EDITAL, vierem ou dele conhecimento
tiverem, que estão nessa divisão para inscrição na DÍVIDA ATIVA as
reposições e indenizações ao erário dos devedores relacionados abaixo.
Atenciosamente,
RAZÃO SOCIAL/NOME
JANE ELIZETE BRIETZKE
REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA
HERON FERREIRA DA SILVA
ROBERTO CASTRO AGUIAR
OSMARIO RIBEIRO VILLATORE
ANTONCIEBRA DARWICH DA SILVA
ABRAÃO GOMES PEREIRA
CPF
587.364.929-49
532.385.593-20
511.451.702-34
136.577.043-53
602.938.611-53
659.056.012-91
408.768.293-53
PROCESSO
15001.15957/05-44
19001.04896/06-50
20001.09498/04-08
21001.07942/06-32
20001.08915/06-05
23001.07640/06-53
13009.01610/06-37
Diário Oficial
PÁG. 04
MARIA DAS DORES DE LIMA PEREIRA
MARIA NORLI S DO NASCIMENTO
WALLISON LARIEU VIEIRA
ANDERSON ONORIO BURG
ARLETE DE FIGUEIREDO BACELAR
TARIK HALABI SOUKI
VERIDIANO GOMES DA SILVA
MARIA APARECIDA F BARBOSA
EBER RODRIGUES DOS SANTOS
MARLY FIGUEREDO BRILHANTE
CARLOS EDUARDO LEVISCHI
323.518.792-87
116.907.202-04
045.476.157-05
635.168.452-87
112.400.592-72
077.415.827-12
149.953.102-82
450.589.704-49
382.448.292-49
054.005.992-04
291.321.008-25
19001.06038/04-44
22001.12353/05-10
15001.04157/07-16
29007.01706/06-09
15001.04070/05-78
19001.16246/05-01
20001.07033/06-40
17001.04965/04-32
17001.0583/05-16
152/01
152/01
Karina Paula de Brito
Chefe da Divisão de Parcelamento e Dívida Ativa/PROGER
Marcelo Tadano
Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA N°091/GAB/SEGAD Boa Vista, 28 de janeiro de 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com
o art.13 combinado com o art.14, parágrafo único da Lei Complementar
no. 053 de 31 de dezembro de 2001 e ainda com os Decretos 002-P e
003-P de 7 janeiro de 2008 em conformidade com o Editais nos02 e 03/
2008 de 8 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar os candidatos constantes do Anexos I e II, parte
integrante desta Portaria, para assinatura do Termo de Posse, a ser
realizada no dia 29 de janeiro de 2008.
Parágrafo único. A cerimônia de Posse realizar-se-á no Palácio Latife
Salomão n.500 - Centro, às 17:00 horas, objetivando a posse dos cargos
constantes nos Anexos I e II a esta Portaria.
Art.2º - O comparecimento é obrigatório, podendo a posse ser realizada
por procurador legalmente constituído.
Art. 3º - Os convocados deverão chegar ao local da cerimônia com
antecedência mínima de 01(uma) hora, munidos de documento de
identidade original ou procuração hábil.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Cargo 19: Médico Especialista em Medicina do Trabalho
40 HR / D.E
NOME
CARLOS AUGUSTO PEREIRA WALGER
Cargo 20: Médico Especialista em Neurologia Clínica
40 HR / D.E
NOME
ANA ROSA RIBEIRO FONSECA
Cargo 21: Médico Especialista em Oftalmologia
40 HR
NOME
ROMULO FERREIRA DA SILVA
FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO
LEONARDO RODRIGUES PEREIRA
Cargo 22: Médico Especialista em Ortopedia
40 HR / D.E
NOME
ALEXANDRE RODRIGO BENVENUTTI
LEOTAVIA DEOLINDA PINTO DA SILVA
Cargo 23: Médico Especialista em Otorrinolaringologia
40 HR / D.E
NOME
FREDERICO SANTOS DAVID
Cargo 24: Médico Especialista em Pediatria com área de atuação em neonatologia
40 HR / D.E
NOME
HENRY CARLOS LOPEZ FABIAN
FRANKLIN QUEIROZ BARBOSA
LYGIA CYRENO RANGEL DA SILVA
Cargo 25: Médico Especialista em Pneumologia
20 HR
NOME
ANA LILIA GUIMARAES BARROS DE SOUZA
Cargo 27: Médico Especialista em Pneumologia
40 HR / D.E
NOME
AMON RHEINGANTZ MACHADO
Cargo 28: Médico Especialista em Radiologia e diagnóstico por imagem
40 HR
NOME
MARCELO BOTELHO DE OLIVEIRA
JULIANO MEDEIROS LIMA
Cargo 29: Médico Especialista em Radiologia e diagnóstico por imagem
40 HR / D.E
NOME
JULIO CESAR KONG TAMLOC
Cargo 30: Médico Especialista em Reumatologia
40 HR / D.E
NOME
ALEXANDRE SHIGEMI VICENTE HIDAKA
Cargo 31: Médico Especialista em Urologia
40 HR / D.E
NOME
ARTUR JOSE RICARDO DE SOUZA
MARIO MACIEL DE LIMA JUNIOR
Cargo 32: Administrador
BOA VISTA
NOME
EDVANIA PEIXOTO DINIZ
REGINALDO WITIUK
NADIA ESTEFANIA AZULAY SAID CHAVES
ALBENICE PESSOA CHAGAS
BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES
LARISSA RODRIGUES
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI
HELIACY MARINHO DOS PRAZERES
JANUS SILVA MOREIRA
INSCRIÇÃO
310043166
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310026792
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310187346
310346886
310241812
310260507
CLASS
1o
2o
3o
4o
INSCRIÇÃO
310212634
310341850
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310282349
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310084571
310276039
310294070
CLASS
1o
2o
3o
INSCRIÇÃO
310212014
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310018668
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310155991
25455
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310287197
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310286794
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310018110
310308453
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310051347
310204224
310297400
310119642
310031303
310014581
310097410
310071135
310058392
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
INSCRIÇÃO
310031621
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310003610
27998
310094046
310273250
310112940
310280362
310019303
310119405
310119510
310124697
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10o
INSCRIÇÃO
310078490
310059666
310325854
310060206
310303826
CLASS
1o
4o
5o
7o
8o
INSCRIÇÃO
310011523
310324483
310117518
28226
310154928
310155495
CLASS
1o
3o
4o
5o
6o
8o
INSCRIÇÃO
310174910
310181062
310002796
310156432
310026750
28422
310241278
310331900
310101743
310066484
28341
310194407
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10º
11o
12o
INSCRIÇÃO
310026490
310002958
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310062012
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
28115
28414
310036224
CLASS
1o
2o
3o
ANEXO I A PORTARIA 091/2008
Cargo 01: Médico Especialista em Anestesiologia
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
VANDA MARIA DE OLIVEIRA WITIUK
310212324
LILIANE BARBOSA DA SILVA
310071909
LUIZ ROBERTO ROCHA SOARES
310022185
ANDREA ABUD PORTELLA ROCHA SOARES
310020239
Cargo 02: Médico Especialista em Cancerologia Cirúrgica
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
ANDERSON CESAR DALLA BENETTA
310038480
LEONARDO PIRES FERREIRA
310193567
Cargo 03: Médico Especialista em Cancerologia Clínica
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
ALLEX JARDIM DA FONSECA
310026458
Cargo 06: Médico Especialista em Card.com atuação em hemodinâmica e card. intervencionista.
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
MARCIO RESENDE ARCHANJO
310098882
Cargo 08: Médico Especialista em Cirurgia Geral
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
JOSINALDO AGUIAR DOS REIS
310353530
ALEXSANDER VASCONCELLOS BLANCO
310002842
Cargo 10: Médico Especialista em Cirurgia Vascular com área de atuação em ecografia vascular com Doppler
20 HR
NOME
INSCRIÇÃO
SERGIO SOARES DE BRITO
310049377
Cargo 10: Médico Especialista em Cirurgia Vascular com área de atuação em ecografia vascular com Doppler
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
ANDRE FERNANDES DOS REIS
310151864
Cargo 12: Médico Especialista em Endocrinologia
40 HR
NOME
INSCRIÇÃO
MARCOS MOURA SANTOS
310016037
Cargo 12: Médico Especialista em Endocrinologia
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
NEIVA VIANA SANTANA
310286875
Cargo 15: Médico Especialista em Ginecologia / Obstetrícia
40 HR
NOME
INSCRIÇÃO
MARCELO WANDERLEY DE MELLO
310289130
Cargo 15: Médico Especialista em Ginecologia / Obstetrícia
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
LUIZ MARQUES DA SILVA
310199557
WILSON MORAES ARANTES
310209889
CLEYTON SAMPAIO BARBOSA
310208599
CYNTHIA DANTAS DE MACEDO
310099722
Cargo 18: Médico Especialista em Mastologia
40 HR / D.E
NOME
INSCRIÇÃO
ADONIS LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA
310052408
Cargo 19: Médico Especialista em Medicina do Trabalho
40 HR
NOME
INSCRIÇÃO
JADER LINHARES
25475
MARLENE SOARES PEREIRA DE ANDRADE DE CARVALHO
310278538
CLASS
1o
2o
4o
5o
CLASS
1o
2o
CLASS
1o
CLASS
1o
CLASS
1o
2o
CLASS
1o
CLASS
1o
CLASS
1o
CLASS
1o
CLASS
1o
CLASS
1o
2o
3o
4o
CLASS
1o
CLASS
1o
2o
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
MARIA LUCIA DE LUCENA
Cargo 33: Assistente Social
BOA VISTA
NOME
RENATA MARQUES DE OLIVEIRA
JEOVANETE FONTES ROCHA
JOSELEIDE ALVES DE OLIVEIRA
JANE FERREIRA LIMA
ROSEMERE LOPES DOS SANTOS
TATIANA PEREIRA SODRE
JOELMA NASCIMENTO DE LIMA
SOLANGE MARIA MOTTA
IARA MARIA DE MATTOS MULLER
GIRCE MARISA CORREA
Cargo 34: Biólogo
BOA VISTA
NOME
EMERSON FERREIRA MARTINS
PEDRO SERVULO ESTEVAM RIBEIRO
FABIANA GRANJA
PATRICIA MARIA MARTINS DO PRADO
KATIA REJANE DOS SANTOS CAMPOS
Cargo 35: Biomédico
BOA VISTA
NOME
DANIELA RIBEIRO ROQUE
LAERTE LAMOUNIER
GEORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA
NERTAN EMANUEL ARAUJO RODRIGUES
LILLYANE KARLA BEZERRA DE OLIVEIRA
PATRICIA RUMALDA PEREZ CASTILLO
Cargo 36: Bioquímico
BOA VISTA
NOME
KLERISTON SILVA MAURICIO
ATTFIELD POLICARPO DE SA
JULIANA CRISTINA FERREIRA
RICARDO MUNIZ DOS SANTOS
DANIEL FERREIRA GUILHERME
SUMAYKA NORONHA DE SOUZA
ALFEU DE BARROS FERRAZ
FLAVIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES
DANIELA BONEBERGER BEHM
ALINE FARIAS RIBEIRO
CLAUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA
PRISCILA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER
Cargo 37: Cirurgião Dentista
BOA VISTA
NOME
LUCIMARA CAMPANER
MATEUS SILVA DE SOUZA
Cargo 38: Economista
BOA VISTA
NOME
CLEIDE MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
Cargo 39: Enfermeiro
BOA VISTA
NOME
ANDRE KLEIN
MARCIA CRISTINA BARBOSA DE ALENCAR
NORMA SUELY NUNES LOPES
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
ROSSIMERE MONTEIRO COSTA DE SOUSA
ARISTIDES SAMPAIO CAVALCANTE NETO
ENEDIO DAMASCENO VIANNA JUNIOR
MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO
LAURA DA SILVA PINTO
EVALDO HILARIO VIEIRA
GEORGE AMARO ANDRADE
ANTONIA JANETE PINHO SOUZA
SIOMARA DO SOCORRO MEDEIROS SAMPAIO
EUDEMARA MEDEIROS SILVEIRA CARVALHO
ERICA TELLES POVOA
JANIMERE SOARES DA SILVA
ANA PAULA BARBOSA ALVES
MARIA ROBERTA MORAES DE ALMEIDA VIEIRA
MARIANA MARQUES DA SILVA
BRAULIO BOSI DE AGUILAR MOREIRA
PRISCILA CATARINA MILENA GABRIELA SARUBBY QUEIROZ
PAOLO RAPHAELLY FRAZAO DE ANDRADE
NADIA DE QUEIROZ CARDOSO
SANDRA LUCIA DE SOUSA GUEDES RESENDE
YSECKSON BATISTA DE FREITAS FILHO
FRANCISCA GERVANA FARIAS SOARES
FRANCISCA IRANI MINEIRA DE PINHO
KARLA BATISTA DE ANDRADE
ELIANE TOME DE MENEZES
ERIKA WERUSKA ALMEIDA DA SILVA
EYMAR JACKSON GUIMARAES FIGUEIRA
FERNANDA ANGELINA CAVALCANTE
JESSE JAMES DE SOUZA CORREA
ISAIAS MAGALHAES DOS SANTOS
JULIO CESAR CARVALHO BARBOZA
TEREZA CRISTINA PIMENTEL COELHO
MARIA GLORIA MENEZES MAIA
ROGERIA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA
LOUISE CAROL ANDRADE DE HOLANDA
FAVILA ROBERTA DE PONTES MOREIRA
LUZIA MARTA NOBRE RODRIGUES
CLEIDE MARIA FERNANDES
PABLO ROGERIO CAVALCANTE DA COSTA
ROSANA MARUOKA DA SILVA
XIDEA NEVES BEZERRA
MIRIAM YOVANA BALLON NUNEZ
BRUNO SILVA JOSEPH
JANE CRISTINA DE MATOS
MARCIO CLAY MORAES PEREIRA
DANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE
HAYDEE ESTEFANIA CHAMBILLA INOCENTE
NAYLLANA ALVARES BOMFIM
ANDREIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ALINE NUNES REIS
LUIZ HENRIQUE CESAR MINE
JOELMA SILVA CAVALCANTE
TEONILIA LOULA DOURADO DE SOUSA
ADRIA SOYARA SAMPAIO DE SOUSA MUNIZ
SAMANTA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
PRISCILLA AIRES DE SOUZA LIMA
TATIANA SAEMI SEO
JORDANA RAMALHO DE VASCONCELOS
SUELLEN SANTANA JEZINI
FABIO ROBERTO ROCHA VIEIRA
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas dos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
MARCIO RICARDO DE SOUZA GOMES
Cargo 40: Farmacêutico
BOA VISTA
NOME
LEANDRO FADUL DE CARVALHO
FRANCISCO ESIO DE AZEVEDO
KAROLINE FRAXE BOTOSI
JOSENILSON FERREIRA NUNES
DENIS ALVES VIEIRA
LIDAI ALVES DE ALENCAR
CATHERINE PEREIRA DEAN RAMOS
IRLANY DAYANA MORENO RODRIGUES
ALESSANDRA FANELLI CAMPOS
Cargo 41: Fisioterapeuta
BOA VISTA
NOME
POLIANA FERNANDES DA SILVA PONTES
KRISTIANE ALVES ARAUJO
RIVERA DE ALENCAR FERNANDES
GABRIELLE TEIXEIRA DA SILVA
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
GILGLEIDSON SILVA SOUSA
Cargo 42: Fonoaudiólogo
BOA VISTA
NOME
TANIA MARIA DA SILVA RAMOS
MARIA ESTER ARAUJO
Cargo 43: Nutricionista
BOA VISTA
NOME
LIANA BARBOSA MACEDO ALMEIDA
MARIA LUIZA SILVA GONDIM GIBSON
Cargo 44: Contador
BOA VISTA
NOME
VANILDO OLIVEIRA DE SOUZA
Cargo 45: Psicólogo
BOA VISTA
NOME
CARMEM ANGELA CABRAL ALVES JATOBA GARCIA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENDES DE SOUZA CRUZ
LUCIANA ASSUNCAO SILVA
Cargo 46: Químico
BOA VISTA
NOME
ANDERSON MARTINS DE MELLO
Cargo 47: Sanitarista
BOA VISTA
NOME
LUCIANA PIRES DE FREITAS
VANJA MARIA XAUD LUCENA
Cargo 48: Terapeuta Ocupacional
BOA VISTA
NOME
IRLENE DIANA MORENO RODRIGUES
Cargo 49: Médico Veterinário
AMAJARI
NOME
Cargo 49: Médico Veterinário
BOA VISTA
NOME
ARTUR PIMENTEL
JOSE ANTONIO VILLAC DE FARIA
Cargo 49: Médico Veterinário
RORAINOPOLIS
NOME
ANEXO IX - Aprovados / Classificados dentro do número de vagas - Nível Médio
Diário Oficial
28508
310279542
310319498
310168473
310034086
310041180
28173
310028175
310228247
310116406
310068754
310035937
25627
310135621
310292808
310134463
310111358
310154154
310131944
310158214
310015200
310340250
28374
28398
310263131
310072034
310269237
310188156
310021871
310252792
310342031
28514
310171229
310292050
310243025
310255147
310292786
310132886
28442
310156386
310259789
24265
310330106
310152690
310352053
310080550
310014239
310319633
24014
310125464
310029279
310020786
310180716
310328985
310298857
310242983
310017505
310334683
310257514
310135656
4o
6o
7o
8o
9o
10o
11o
12o
13o
14o
15o
16o
17o
20o
21o
22o
23o
24o
26o
27o
28o
30o
31o
32o
33o
34o
35o
36o
37o
38o
39o
41o
43o
44o
45o
47o
48o
49o
50o
53o
54o
55o
56o
57o
58o
59o
60o
61o
62o
63o
64o
65o
66o
67o
68o
69o
70o
71o
72o
73o
INSCRIÇÃO
310082269
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310019400
310101247
310090792
310096014
310076153
310018447
310283221
310016223
310035708
CLASS
1o
2o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
11o
INSCRIÇÃO
310192757
28215
310354870
28203
CLASS
1o
2o
3o
4o
INSCRIÇÃO
310309352
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310078873
310147158
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310075645
310215030
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
28355
CLASS
2o
INSCRIÇÃO
310018307
310135966
310280761
CLASS
1o
2o
3o
INSCRIÇÃO
310082250
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310096804
310058120
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310034493
CLASS
2o
INSCRIÇÃO
CLASS
INSCRIÇÃO
310095204
310078245
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
CLASS
Cargo 50: Assistente Administrativo
BOA VISTA
NOME
ATHILA FERREIRA BESSA
FRANCISCO GUIMARAES COSTA JUNIOR
EMANUELLE COSTA DE CASTRO
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
RAFAEL LOPES DA SILVA
EVERALDA SILVA DE ALMEIDA
ADAO MELQUIADES RODRIGUES
HAROLDO CASSIANO SCHWAB
JOSIMARIA CABRAL DOS SANTOS
JEAN KEYNE DUARTE SILVA
CLAUDINEIA MARINHO OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA JUNIOR
PAULO EDUARDO DA CRUZ
GILBERTO JOSE DE SAMPAIO
JOSILENE DUTRA DE BRITO
DAGOBERTO KUNZLER MACHADO JUNIOR
BRUNO ARNALDO UCHOA DE FRANCA
ANA LILIAN ALMEIDA MAIA
WILDEN DA SILVA BEZERRA
NATHALIE BARBOSA DUARTE LOPES
MARCIO GONCALVES DA SILVA
ERIKA OLIVEIRA DA SILVA
ELMIRO DE SOUZA LEITAO NETO
JAWILSON DA COSTA OLIVEIRA
MARCOS RODRIGUES LIMA
PARKINSON CAMELO DE LUCENA
ADRIANO DA SILVA SANTOS
MARIA HELENA GOMES DOS ANJOS
MARCOS VINICIOS MARTINS DE OLIVEIRA
RENATA NARI DANTAS ALVES
FILIPPE DOS SANTOS FERREIRA
ANDREINA MOREIRA DE ALMEIDA
ANDRE MARTINHO TORRES
IZAQUIEL OLIVEIRA DE SOUZA
DANIELA SANCHES DE LIMA
SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE
RONIEYSON CLICIO GUIVARES
CLAUDEMIR FEITOSA SILVA
LIVIA LOPES FERREIRA
RAILDA TERESA GUIMARAES PINHEIRO
MARCEL RODRIGUES XAUD
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CAVALCANTE FILHO
RICARDO ANTONIO DE MENESES E SILVA
THIANNE KARINE PERES LIMA
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
LEONICE DA SILVA MELO SOARES
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
MANUELLA DE OLIVEIRA PARENTE
GENY MARTINS DE OLIVEIRA
HERMINIO DE ALBUQUERQUE DAMASCENO
MONICA MARIA DE ALBUQUERQUE
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
RENATA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
ALTO ALEGRE
NOME
MARIA ANTONIA LEITE DUTRA
MARLUCIA MENEZES DE AZEVEDO
ROSILENE HONORATA DA SILVA
KATIUSCIA KELLY ROCHA LIMA
MARIA DO AMPARO SANTOS CARVALHO
DINALVA CAVALCANTE DINIZ
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
AMAJARI
NOME
JANEIDE GAMA DOS SANTOS
MARIA DE NAZARE NOBRE DA SILVA E SILVA
RAILTON BRITO COSTA DA ROCHA
LEINA HELEM VIEIRA DA COSTA
EDJAIRA SOUZA DE OLIVEIRA
GEOVANIA ARAUJO CRUZ
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
BALIZA
NOME
ROSENILDE PEREIRA DA SILVA
ANTONIA DIANAIA OLIVEIRA LOPES
SANNY MEIRE CASTRO DA SILVA
IUZETE ADRIANA CARDOSO SALES
ALDEIR ALVES PEREIRA
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
BONFIM
NOME
MIRACELIO DE SOUZA MACHADO
MARCIA ARAUJO VERAS
LUCIANA CLAUDIO DA SILVA
ELIZABETE DOS SANTOS SAMPAIO
CRISTIANE MIRAMONTES MOREIRA
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
BARBARA NELY PONTES VIANA DE SOUSA
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
CARACARAI
NOME
LIBANIA SOUZA LIMA
ANTONIO DE CARVALHO BEZERRA
LUCIA GALDINO DE LIMA
AURINA RODRIGUES DE ABREU
MARIA ALCIONE DE MELO
MONALISA LIMA DE CASTRO
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
CAROEBE
NOME
JUSCILENE REGO DA SILVA
MARCLEY DE SOUZA CARVALHO
NOELIA DE OLIVEIRA PRIMO
ELIANE DE SOUSA MELO
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
IRACEMA
NOME
DIUNE GONCALVES DA SILVA
MARLY NUNES CRUZ
VERA LUCIA FERREIRA SERTAO
DALZINETE SILVA GOMES
BRAULE KLINGER RAMOS DE SOUZA
RODRIGO MYCHEL DE OLIVEIRA MARTINS
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
MUCAJAI
NOME
LYEVEM LIMA DA GUIA
JAQUELINE DE MEDEIROS TEIXEIRA
TOMAZ DE SOUZA VITTONE
KELLEN CRISTINA COSTA PACHECO
LUANA PEIXOTO PINHEIRO
WILHAMES RIBEIRO SOARES
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
NORMANDIA
PÁG. 05
INSCRIÇÃO
310195438
310167833
310166438
310229197
310116708
310215102
310320704
310005965
310042720
24878
24993
310171300
310162874
25354
310326397
24025
310113180
310035392
310088356
310023157
310319285
310295840
310116481
310011469
310166420
310315840
310034159
310166349
310133092
27655
310122562
310036437
310283949
25477
310101425
310157005
310017661
310065399
310022665
28124
310319480
310029520
310320046
310310458
310011540
310108098
CLASS
3o
4o
5o
8o
10o
11o
12o
13o
14o
15o
16o
17o
18o
19o
20o
22o
23o
24o
25o
26o
27o
28o
29o
30o
31o
32o
33o
34o
35o
36o
37o
38o
39o
40o
41o
42o
43o
44o
45o
47o
48o
49o
50o
51o
52o
53o
INSCRIÇÃO
24002
27991
24699
24290
310171687
25012
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310330939
27867
310049270
24856
310296676
310225248
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310147034
28397
310092108
310133637
310346215
310229987
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310162505
310142407
310323045
310129648
310046289
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
INSCRIÇÃO
23059
23016
27183
28376
310287782
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
INSCRIÇÃO
28163
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310005507
310304610
310246490
310096120
310203210
310021456
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310114519
310279550
310323487
310158354
CLASS
1o
2o
4o
6o
INSCRIÇÃO
22779
310305543
22910
310231671
310220289
310097231
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310083257
310349842
310322278
310171610
310174732
310171792
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
PÁG. 06
NOME
NORLE ALVES DA SILVA
MARIA LUCIA FERREIRA SILVA
VAGNA APARECIDA DOS SANTOS DE MELO
VALDENICE SANTOS SOBRAL
SIRLEY FERNANDES DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA SILVA COSTA
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
PACARAIMA
NOME
MARINETE DA SILVA MATOS
EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO
LENISMARA AMORIM DE ASSIS
CHARLENE DE LEMOS MAGALHAES
GILBERTO GARCIA DOS SANTOS JUNIOR
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
RORAINOPOLIS
NOME
RUBENILSON RAMOS MOURA
FRANCISCO DE SOUSA
MARIA DE JESUS GUIMARAES CASTRO
NEURIAN BARBOSA AQUINO
MAGNA DOURADO RIBEIRO
FABIANE MARIANO DE SOUZA
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
SANTA MARIA
NOME
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO LUCENA
JOSE ELIVAN RODRIGUES DA SILVA
EVANIR PEREIRA MORAES
FRANCISCA ANES BEZERRA
PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO
CLEUDENICE SILVA DOS SANTOS
ANDREIA ALVES DE ARAUJO
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
SAO LUIZ
NOME
LUCILIA LIRA SILVA
ESTHER LIMA RODRIGUES
ELIUDE SOUSA SILVA
ROSIMEIRES DOS SANTOS
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
FABIO LEONEY NOGUEIRA REGO
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
TAIANO
NOME
ALDEMIR DE MELO CAVALCANTE
PAULO SERGIO CORREA MARTINS
PAULO CESAR FERREIRA DE SOUSA
ELIZETE FERREIRA SALES
Cargo 51: Auxiliar de Enfermagem
UIRAMUTA
NOME
ROGERIO DE ALMEIDA SILVA
PATRICIA ARAUJO DE MESQUITA SILVA
DORIAN LOPES COSTA
JENNY OLIVEIRA DA SILVA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
ALTO ALEGRE
NOME
IVONE DE SOUZA LOPES
DAYANNE VIEIRA DE OLIVEIRA
BEATRIZ SILVA VIANA
MARCIA DA SILVA SANTOS ASSUNCAO
PATRICIA FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ
RAIMUNDA LIMA DE SOUZA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
AMAJARI
NOME
BEDIANE SILVEIRA DE JESUS
BETANIA SAVIA MAGALHAES PEREIRA
TAMARA OLIVEIRA VIEIRA
MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOUZA
ANA ERICA BEZERRA ROCHA
WALBERTO DE JESUS SOUZA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
BALIZA
NOME
VIVIANE GONCALVES LIMA
EDNAMAR PEREIRA LOPES
EDILENE MARQUES BEZERRA DANTAS
RUBENIGUE SOARES DA CONCEICAO
VALDELINA DE MOURA ALMADA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
BOA VISTA
NOME
JOSE HELINALDO DAS CHAGAS COSTA
ROSA MESQUITA BARBOSA
FABIANA CARVALHO DA SILVA
JAQUELINE DANTAS CAVALCANTE
VALRISERGIO CORREIA SILVA
RAFAEL GONCALVES DANTAS
GILDEMBERGUE ALMEIDA LACERDA
GILBERTO DOUGLAS DE SOUZA HYPOLITO
PEDRO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA
HERALDO GUEDES DA SILVA
MACELI DE SOUZA CARVALHO
MARCIA CAROLINE BATISTA DE SOUZA DA SILVA
CATARINNY RIBEIRO DE SA
EDIVANDO DA SILVA SOUSA
ADRIAMARA ALVES DA SILVA
FRANCISCO CARLOS COELHO DOS SANTOS
MARIA DE NAZARE DE SOUZA
MARIA ESTER BASTOS ALMEIDA
DEBORA FERREIRA DE MEDEIROS
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
PENAGE NUNES DA SILVA FREITAS
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
JOSE SILVESTRE VARELA FILHO
RAFAEL SILVA PAIVA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
BONFIM
NOME
ELIETE MORAIS
MARINETE GOMES BARRETO
RAIMUNDO SOTER DA SILVA FILHO
ELAINE RIBEIRO VIANA
EDINETE PEREIRA DE ALMEIDA
RARIENE NAKAYAMA BARBOSA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
CARACARAI
NOME
RITA DE CASSIA ALVES ALMEIDA
CLAUDENIR ALENCAR LIMA
AURILENE MAGALHAES NASCIMENTO
Diário Oficial
INSCRIÇÃO
28312
310137233
310249724
27710
22711
310204275
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
28198
310299071
310229316
28117
22584
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
INSCRIÇÃO
310314925
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310174430
310032113
310086248
310342872
310150221
310124301
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
22387
28156
310184800
27939
310278708
22307
310118670
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
INSCRIÇÃO
28416
22217
310076005
28438
CLASS
1o
2o
3o
5o
INSCRIÇÃO
310167612
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
28238
22170
310169909
28260
CLASS
1o
2o
3o
4o
INSCRIÇÃO
27088
27730
27698
22059
CLASS
1o
2o
3o
4o
INSCRIÇÃO
310216290
310242010
310068169
310285224
310057230
310190606
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
27110
310331080
27249
310137381
310298490
310137586
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310291984
310212537
27277
310217733
310133769
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
INSCRIÇÃO
310303494
310035210
310008670
310029830
26300
310096472
310033896
310019281
310342570
27821
310049555
28072
22752
310021693
310125278
26043
23499
310023629
310037026
25770
23255
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10o
12o
13o
14o
15o
16o
17o
18o
19o
20o
21o
22o
INSCRIÇÃO
26991
310188733
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
26699
310232767
310231558
310013275
310135869
310242460
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
22488
310028078
310023017
CLASS
1o
2o
3o
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
ERIVAN CARNEIRO ALBUQUERQUE
EDILAMAR DUARTE
EDILENE BARROS LEITAO
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
CAROEBE
NOME
JOVERCINA SOUZA ALMEIDA
VANA LUCIA NORONHA DE SOUZA
ELIANE DA SILVA SIQUEIRA
RAIMUNDA MONTEIRO SILVA
ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
ANDRE DE CASTRO PINTO
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
IRACEMA
NOME
MARIA LUCIANA SALES LIMA
NOEMIA DE PAIVA DA SILVA
JOAO NETO CARDOSO DA SILVA
MARIA CRISTINA RINALDO ALVES
ROSAMARIA DA SILVA SOUSA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
MUCAJAI
NOME
CELIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA
JOSANIA PAIVA SILVA
EDINUZA RODRIGUES OLIVEIRA
REGINALDO SILVA CAMELO
ANDERSON TEIXEIRA SILVA
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
MARIA VILANY DE ALMEIDA PEREIRA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
NORMANDIA
NOME
ANA NUBIA COSTA BATISTA
FRANCISCO LUCIVANDO DOS SANTOS GOMES
VANIA REJANE FIGUEIREDO MELVILLE
DEISE SILVA ALVES
JACKSON CASTRO DA SILVA
ANTONIO ALVES DE SOUSA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
PACARAIMA
NOME
EUNICE DE SOUZA DANTAS
KETTH DAYANNA OLIVEIRA GARCIA
MARIA ELENIZA DA SILVA DANTAS
WALDSON CORREA PINHO
ANDRE LUIZ EUGENIO DE MOURA
JOAO PAULO PEREIRA PINTO
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
RORAINOPOLIS
NOME
ELISVALDO PEREIRA ROCHA
ALESSANDRO GOMES CASTRO
ELINALDA PEREIRA ROCHA SILVA
CLEUZA VIEIRA
ANA ELIZA ALVES MICHEL
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
EMIR LIMA CALDAS
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
SANTA MARIA
NOME
DENIVAN DE JESUS ALVES PEDROSA
ISABELA RABELO MACIEL
MARIA ADELICE DE SOUSA
LIDIANE GOIS SOUZA
LUCIANO MICHEL DE SOUZA LIBORIO
ANDREIA ALVES COELHO
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
SAO LUIZ
NOME
JOCIMEIRE RODRIGUES DIAS PEREIRA
RUTY LEITAO SILVA
FARA HILDE DE ALMEIDA TEIXEIRA
WILKIA DE MOURA SILVA
MAGNA MENDES REGO
ISAQUIEL LIMA SILVA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
TAIANO
NOME
ROSA FELIX DE SOUSA
WANESKA ROCHA DA FONSECA
JONATHAN PINHO MOREIRA
GARRASTO DA SILVA LIMA
Cargo 52: Técnico em Enfermagem
UIRAMUTA
NOME
LUCINETE RAMOS BECKMAN LIMA
TELMARIO LIMA DE SOUZA
URIAS SOARES DA SILVA
KELLEN PATRICIA MIGUEL LIMA PERES
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
ALTO ALEGRE
NOME
FREDSON ALVES DE ARAUJO
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
AMAJARI
NOME
LAUREMIR TEIXEIRA GALVAO
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
BALIZA
NOME
PEDRO RODRIGUES DA CRUZ
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
BOA VISTA
NOME
MANASSES DA SILVA SANTOS
ELISANGELA SOUZA DA SILVA
MARIA SONIA SOUZA DA SILVA
ISAIAS RODRIGUES FILHO
CARLOS ALBERTO GOMES
SHIRLANA DE SOUSA NOGUEIRA
ANDERSON ALBERTO OTAVIANO
MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS
NELSON PEREIRA DA ROCHA
MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS
SOFIA MARCIA THOME TRABACHIM
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA
SILVANIA MARIA IBIAPINA SAMPAIO
KELLEN CRISTINE SOUZA DA SILVA
SANDRA REGINA SILVA GARCIA
SUSELIA AMBROS
VANESSA RAFAELA SANTAROSA DOS SANTOS
KAREN CHRUSCIAK
DIEGO CALILO GONCALVES
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA
DEBORAH CHRYSTINA DA COSTA MONTEIRO
JOCIELI TEREZINHA ZANCHETTA
FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR
310143810
2435
27843
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310276144
310117720
27375
27890
310268109
27324
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310310679
310039169
310244722
310175550
22184
CLASS
1o
2o
3o
4o
6o
INSCRIÇÃO
310175283
27241
310288959
27328
27211
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
INSCRIÇÃO
27262
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
27094
28523
310026105
27131
310195900
310168643
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310251923
27045
310125979
310017041
26962
310166470
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310148820
310286719
310149908
310046696
310102375
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
INSCRIÇÃO
310188687
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
27949
310058384
27004
26935
26970
26807
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
7o
INSCRIÇÃO
310038600
26618
310038693
310120632
310066085
27996
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
22882
22929
26581
26535
CLASS
1o
2o
3o
4o
INSCRIÇÃO
310347815
21945
26670
310195535
CLASS
1o
2o
3o
4o
INSCRIÇÃO
310300762
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
28319
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310127092
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310122708
310023785
27992
310033500
310067294
310018790
310018838
310021316
310276268
310083478
28209
310312922
310117216
22144
310062691
310012996
310039878
310172705
310009197
310044146
310067782
310279194
310062802
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10o
11o
12o
13o
14o
15o
16o
17o
19o
20o
21o
22o
23o
24o
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
ANA RITA DA SILVA SOUZA
SHEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ARIADNA CUNHA MAIA
MARIA NAJANE SOARES MACEDO
ROSANGELA SANTOS MONTENEGRO
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
BONFIM
NOME
ANTONIO BRAZ SILVA ROCHA
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
CARACARAI
NOME
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
MUCAJAI
NOME
VALDENIR SANTOS PEREIRA
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
PACARAIMA
NOME
NUBIA SIRLEY SOUSA AVELINO
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
RORAINOPOLIS
NOME
NATA RIBEIRO GUIMARAES
FRANKCIRLEY SILVA ALMEIDA
Cargo 53: Técnico de Laboratório em Análise Clínica
SAO LUIZ
NOME
IRIS MARTA RAMOS DE ALMEIDA SILVA
Cargo 54: Técnico em Radiologia
BOA VISTA
NOME
ANDRE FERREIRA DE LIMA
BRUNO SCACABAROSSI
WILLIAM BARREIROS DE OLIVEIRA
QUEIMSON GONCALVES QUIRINO
RONNE CAMPOS DE OLIVEIRA
JOSIMAR BARREIROS DE OLIVEIRA
MARCIO FRANK RIBEIRO BARBOSA
PEDRO NUNES AMARAL
LINDISON RIBEIRO DA SILVA
RONDINALDO SILVA DOS SANTOS
ALEXANDER SAMUEL CARVALHO BARBOSA
VALBER WERBETH ROCHA PAULO
RAIMUNDO LUZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
JOSE MILTON DA SILVA MOURA
REINALDO BONFIM DE CASTRO JUNIOR
SERGIO ALBUQUERQUE AGUIAR
DENILSON FELICIO SILVA
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
ALILSON SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
Cargo 55: Técnico em Segurança do Trabalho
BOA VISTA
NOME
MARIA JOSE CABRAL PEREIRA
MONICA MIRANDA DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE SOUZA FOURNIER FILHO
DEBORAH MOURA RUBIM
JORGE ANDRE GURJAO VIEIRA
ANA LUCIA PELLEGRIN PERES
GILLIARD DE SOUZA OLIVEIRA
ANEXO - X Aprovados / Classificados dentro do número de vagas - Nível Fundamental
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
ALTO ALEGRE
NOME
DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO
JOANA MUNIZ MENDONCA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
AMAJARI
NOME
ANTONIO VALDIR MARIANO DA COSTA
FABRICIO FERNANDO DIAS DE ALMEIDA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
BALIZA
NOME
JHEIME CRISTHIE CHAVES DA SILVA
ALTEMAR JOSE MOREIRA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
BOA VISTA
NOME
AURICLEY PEREIRA DE ARAUJO
TIAGO NASCIMENTO BEZERRA
ADRIANO DA SILVA ALMEIDA
JAKSON LOPES KOZLOWSKI
FABIANO DE SOUZA LEITE
ANDERSON BRASIL BARRETO VILHENA
ROSEANE SILVA MAGALHAES
THIAGO ROCHA MARTINS
ANDREZA FONTENELE RAVAZZI
DJANE PALHETA DOS SANTOS
REBECA DE ALENCAR SILVA
BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS
PRICILA AFONSO SAGICA
RICARDO SERGIO NOBRE
DENYSSON MACHADO DE SOUSA
MARIA TERESA CABRAL DE OLIVEIRA
NAIARA SANCHES DE LIMA
BRUNO GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA
JOSE CELESTINO DA LUZ NETO
FRANCISCA LAZARA CHAGAS REINALDO VENANCIO
WELLINGTHON PEREIRA ALVES
CLENILSON SILVA SOUSA
FRANCISCO RODRIGUES VIANA
CARLOS SILVA DE SOUZA
MICHEL RODRIGUES MARQUES
MARTA BEATRIZ SALES LLANCAFILO
JANDERSON DA SILVA LEITE
GIOVANI CALERRI DOS SANTOS PENA JUNIOR
FRANCISCO GARRONE MORAIS DA SILVA
JERILLY PAULA SOUTO
SIMAO LIMA DA SILVA
LAERCIO DE ANDRADE MORAIS
ROBSON BERNARD SOARES
ESTEVAO CANTUARIA COSTA
DIEGO RODRIGUES DA SILVA
IANE DA SILVA LIMA
RODRIGO NASCIMENTO PEREIRA
DENIS JONY FREITAS CAVALCANTE
RAFAELE PEREIRA DE SOUZA
DORAILMA VICUNA BAIA MOTA
GRACICACIA VARAO BARROS
CLODOALDO MONTEIRO LIMA
MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA
SAMUEL MACEDO DA SILVA
ELECILDE GONCALVES FERREIRA
LEE MARCOS CRUZ DE SOUZA
Diário Oficial
21890
310008115
21881
310109817
310109515
25o
26o
27o
28o
29o
INSCRIÇÃO
CLASS
INSCRIÇÃO
310023300
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
CLASS
INSCRIÇÃO
310090369
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310233224
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
28389
310146658
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310164478
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310005540
27047
310052025
310196582
310048486
310029406
10334454
310028965
310204003
310039924
310051614
310148421
310055466
310217563
310058406
310014638
27070
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
8o
9o
10o
12o
13o
14o
15o
16o
17o
18o
19o
INSCRIÇÃO
310065631
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310273684
310011817
310073510
310058929
25517
310024374
310351332
CLASS
1o
2o
3o
4o
5o
6o
9o
INSCRIÇÃO
310320038
310039983
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310220025
10314
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310174791
310122945
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310105579
310104181
310317991
310031010
310142970
310154634
20233
80095
310294649
310215625
10774
310340616
310063167
25040
310132940
310141150
310307481
310202230
310022096
310095506
310026130
310237572
24787
310306248
310053145
310210135
310350310
310300533
310236169
310201705
310346819
310096677
20115
26765
22705
10394
310171296
310075211
310312990
310262496
310026180
10160
20322
22553
310331820
310151147
CLASS
2o
3o
4o
6o
8o
10o
11o
12o
15o
16o
17o
19o
20o
21o
22o
23o
24o
25o
28o
29o
30o
31o
32o
33o
34o
35o
36o
37o
39o
41o
42o
44o
45o
46o
47o
48o
49o
50o
51o
52o
53o
54o
56o
57o
59o
60o
WALQUIRIA ALVES DE JESUS
RAFAEL LIMA BARROS
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
ANA LEIA RIBEIRO DE SOUSA
SILVANO BARBOSA DA SILVA
TALIANA PEREIRA DE SOUZA
MARIA ERONDY MOURAO BARROS
MARIA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
BONFIM
NOME
CLEDSON DA CUNHA KING
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
CARACARAI
NOME
JOSE ROBERTO SOARES VIEIRA
ANDERSON HIROSHI DE OLIVEIRA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
CAROEBE
NOME
JACO FREITAS DO CARMO
ANGELICA REZENDE FERREIRA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
IRACEMA
NOME
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO DA SILVA
VALDEMIR CARDOSO DA SILVA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
MUCAJAI
NOME
JOSE SANTOS MOTA JUNIOR
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
NORMANDIA
NOME
EDSON TRAJANO MACEDO
CARINE DE ANDRADE ANDRADE
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
PACARAIMA
NOME
FRANLAYDE DE MOURA EVANGELISTA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
RORAINOPOLIS
NOME
AELHOILSON GOMES MACHADO
ALDEIDES DE JESUS COSTA MOTA
LAFAYETTE NUNES DE SOUSA
NATA RIBEIRO GUIMARAES
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
FRANCISCO LUIZ DA CONCEICAO SOUZA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
SANTA MARIA
NOME
HIDELBRANDO DE JESUS MIRANDA RIBEIRO
MARIA ASSUNCION VALVERDE FERREIRA
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
SAO LUIZ
NOME
MARIA PATRICIA GARDINALLI CARVALHO
FRANCILMA SOUSA DO NASCIMENTO
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
TAIANO
NOME
JULIO LEMOS
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
UIRAMUTA
NOME
GLEIDSON DA SILVA ALEXANDRE
PÁG. 07
310132720
20723
61o
63o
INSCRIÇÃO
310154170
310306264
26021
27745
23629
CLASS
2o
3o
4o
5o
6o
INSCRIÇÃO
310252717
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310143632
310016770
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310061547
310334942
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310312868
23620
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310107032
CLASS
2o
INSCRIÇÃO
310188814
310083095
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310283329
CLASS
2o
INSCRIÇÃO
310232015
310215013
310139210
28457
CLASS
1o
2o
3o
4o
INSCRIÇÃO
310120306
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
10388
310221242
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310308860
310253985
CLASS
1o
2o
INSCRIÇÃO
310320739
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
27646
CLASS
2o
ANEXO II A PORTARIA 091/2008
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
ALTO ALEGRE
Nome do Candidato
CLAUDIA MARIA LIMA BARROS
PETRONILHA NUNES MOREIRA
MARIA IVONE ALVES DA SILVA
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
BOA VISTA
Nome do Candidato
MARIO BENTES CAVALCANTE
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
BONFIM
Nome do Candidato
JOSE RIBAMAR MACHADO CARDOSO
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
CANTA
Nome do Candidato
REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA
ANA EMILIA SILVA COSTA
GRACA ELI PEREIRA DA COSTA
MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA
MARIA VENERANDA GUTIERREZ
MICHELLI DE AGUIAR GOMES CARVALHO
NILMARA MILENA DA SILVA GOMES
KATIA FERREIRA SCALCO
ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO
MARIA ELISABETE LIRA DO AMARAL
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
CARACARAI
Nome do Candidato
ANNY ESTEVAM DIAS
EDIMARA TRAJANO TAVARES
SELMA NEVES DE ASSIS
JUSCILIA MOREIRA BARRETO
ALYNE BATISTA DE CARVALHO SOUSA
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
IRACEMA
Nome do Candidato
LEANDRO VICENTE DE OLIVEIRA
INGRID CRISTINA PINHEIRO GOMES
MARLUZA MEDEIROS VICENTE
ELIEL FIRMINO DE NORMANDO
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
MUCAJAI
Nome do Candidato
MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA MACEDO
VIVIAN DE APARECIDA OLIVEIRA CARREIRO
ARTEMIZA MAIA DA SILVA
MAURO COSTA LIMA
JOSEANE PAULA DE OLIVEIRA FONSECA
LIDIA LOPES DAMASCENO
Inscrição
700489
700304
410013218
class
1º
2º
3º
Inscrição class
410032867 1º
Inscrição class
410001716 1º
Inscrição
410003972
410033464
700284
700459
410033880
410015407
700476
410007358
410029033
700469
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
9º
10º
11º
Inscrição
410018465
410025984
700311
410036749
700482
class
1º
2º
3º
4º
5º
Inscrição
410019003
410045861
410019046
410028134
class
1º
2º
3º
4º
Inscrição
410019410
700264
410009156
700539
700270
410026280
410032468
class
1º
2º
3º
5º
6º
7º
8º
PÁG. 08
Diário Oficial
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
PACARAIMA
Nome do Candidato
HUARLEY MATEUS DO VALE MONTEIRO
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
AURICELIA MONTEIRO BITENCOURT
VERONICA DE OLIVEIRA CARREIRO
ALRILENE MARTINS PINHEIRO DE PAIVA
IRINEU MACEDO BARRETO SOBRINHO
SUELY FIGUEIREDO DA SILVA
MARIA JOSE VASCONCELOS VINHOTE
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Portuguesa.
SAO LUIZ DO ANAUA
Nome do Candidato
LAERCIO LUIZ FRANCA
Cargo 02: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Inglesa.
BOA VISTA
Nome do Candidato
KELLY DA SILVA COSTA
FERNANDA OLIVEIRA SIQUEIRA
STEPHANY BARREIROS OESTEREICH
NARONETE PINHEIRO NOGUEIRA
FERNANDA SOUSA LIMA
LADY DAYANA AGUIAR FONTENELE
ALDENIRA DE ARAUJO ALVES
LUCIANA LEMGRUBER DE VASCONCELLOS ALVES
LUIS NEVES DE CARVALHO
HEVERTON PEREIRA GOMES
WANDERCLEYSON SOARES BARBOSA
WILDER MAX VIEIRA DOS SANTOS
EGILAINE SILVA DE CARVALHO
ELISANGELA SILVA DA ROSA
CLAURINOCK GERALDO JULIO
LAUDELINA FERRERIA DA CRUZ
Cargo 02: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Inglesa.
CARACARAI
Nome do Candidato
AGNALDO LOPES DOS SANTOS
Cargo 02: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Inglesa.
NORMANDIA
Nome do Candidato
Cargo 02: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Inglesa.
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola
BOA VISTA
Nome do Candidato
TANIA MARTA DA SILVA BRITO
VALDIRENE ABREU SOARES
ADRIANA DA SILVA TORQUATO
JOILMA FEITOSA OLIVEIRA
REJANE SILVA MAGALHAES
Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola
CANTA
Nome do Candidato
CLEOPATRA MEDEIROS DA SILVA
ALINE ELLEN NUNES PAIVA
NEURIVAN FIGUEREDO SOUSA
FRANCIANEY FELIZOLA DOS SANTOS
IGO LEMOS DE OLIVEIRA
JANDERLEIA DA SILVA PINHEIRO
Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola
IRACEMA
Nome do Candidato
JOSE RIBAMAR MESQUITA
TERESA FELISMINA DE SOUZA
Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola
MUCAJAI
Nome do Candidato
TANIA MARIA PINHEIRO BARBOSA
RUBENITA ALMEIDA MENDES
Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola
PACARAIMA
Nome do Candidato
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
THAIS LIANA RODRIGUES CRUZ
XANGRILA SIBELI CAMARGO BRABO
Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
MOISES BEZERRA SANTOS
MIGUEL REINALDO DA SILVA JUNIOR
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
ALTO ALEGRE
Nome do Candidato
CANDIDO DOS SANTOS SILVA
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
AMAJARI
Nome do Candidato
ELIEL ARAUJO GALVAO
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
BOA VISTA
Nome do Candidato
SUSETTE MICHELINE RODRIGUES
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
BONFIM
Nome do Candidato
ODI MENDES FILHO
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
CANTA
Nome do Candidato
REGINA DE OLIVEIRA BASTOS
VANESSA VASCONCELOS COSME
GILSON NUNES COELHO PEREIRA
JOSE WALTER DE ARAUJO FERREIRA
STEVE REEVE DA COSTA CAMPOS
HELIO NAIA DE MACEDO
JOAO MARIA CONTE DA SILVA
VALDIR PEREIRA DA CUNHA
GLEISON RICARDO ROZA DE ARAUJO
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
CARACARAI
Nome do Candidato
MARCELO HENRIQUE GURGEL BARRETO
LUZIA VOLTOLINI
ADALBERTO SIQUEIRA DIVINO
EDIMILSON PEREIRA DA COSTA
WAGNO ABREU DA SILVA
Inscrição class
410021903 1º
Inscrição
700550
700301
800002
410005410
410011142
410024490
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Inscrição
701428
class
1º
Inscrição
410025364
410008460
700577
700255
700557
700569
800003
410014850
410000795
700250
410046043
410006254
410018139
410029831
410037117
410013307
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
10º
11º
12º
13º
16º
17º
18º
19º
Inscrição class
410030902 2º
Inscrição
class
Inscrição
class
Inscrição
410037028
700187
410034541
410038830
700671
class
6º
7º
8º
10º
11º
Inscrição
700723
700720
410038350
410040100
410033740
410036676
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Inscrição class
410007820 1º
410044008 2º
Inscrição
class
410039900 1º
700500
2º
Inscrição
700197
800004
800006
class
1º
2º
4º
Inscrição class
410014176 2º
410032484 3º
Inscrição class
410017825 1º
Inscrição
700242
class
1º
Inscrição class
410034614 1º
Inscrição
701547
class
2º
Inscrição
700624
410029955
410038733
410040312
410008036
410022608
410012424
700629
701561
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
8º
9º
11º
Inscrição
410020079
410014605
410017655
410022870
700523
class
1º
2º
3º
5º
6º
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
ALFREDO FERNANDES DE BRITO NETO
ALDENIR MORAES DE LIMA
PEDRINA RODRIGUES DE ARAUJO
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
CAROEBE
Nome do Candidato
VALDILENE TAVARES CARVALHO
LUCIENE NUNES DA SILVA
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
IRACEMA
Nome do Candidato
ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA
ADEVALDO FIGUEIREDO CRUZ
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
MUCAJAI
Nome do Candidato
BRUNO PEREIRA ALVES
JUSCELINO LIMA
JOAO LUIS NASCIMENTO PEREIRA
MARCOS ANDRE DA ROCHA AMAZONAS
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
PACARAIMA
Nome do Candidato
CHARLOTTE DIAS XAVIER
ODIMAR FERREIRA DE SOUZA
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
SOLANGE MUSSATO
CONCEICAO DE MARIA SOARES SILVA
MANOEL BATISTA SOUZA JUNIOR
WLADIMIR PEREIRA DE ANDRADE
DOMINGOS ACELMO RIBEIRO PAZ
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
SAO JOAO DA BALIZA
Nome do Candidato
CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS
ROBERVAL DE LIMA AMADOR
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Matemática
SAO LUIZ DO ANAUA
Nome do Candidato
WALDOMIR SOUZA DE OLIVEIRA
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
ALTO ALEGRE
Nome do Candidato
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
BOA VISTA
Nome do Candidato
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
CANTA
Nome do Candidato
EURILENO MAIA VASCONCELOS
WALTER EDUARDO FERREIRA PARENTE
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
CARACARAI
Nome do Candidato
DAVYS LUIS PAXIUBA DUNCAN
DAMIAO DE SOUZA CARVALHO
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
CAROEBE
Nome do Candidato
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
IRACEMA
Nome do Candidato
JOSEANE DE SOUZA ARAUJO CAMPOS
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
MUCAJAI
Nome do Candidato
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
PACARAIMA
Nome do Candidato
GILMAR ALVES SILVA
ELENICE ALMEIDA SOBRAL
Cargo 05: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Física
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
JOSIEL DA CUNHA SILVA
ANTONIO DA SILVA INACIO
LUZINETE VILANOVA DA SILVA GOMES
EDUARDO MORAES COSTA
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
ALTO ALEGRE
Nome do Candidato
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
BONFIM
Nome do Candidato
JOSIANE RODRIGUES DE FIGUEIREDO
NEUZELY DA SILVA PERES
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
CANTA
Nome do Candidato
JOSE LOPES SATELLES
FATIMA CHRISTIANE BARROS LOURENCO DA SILVA
MARIA SUELY RODRIGUES FERREIRA
FERNANDO LIMA GUERRA
ELAINE DA SILVA CASTRO
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
CARACARAI
Nome do Candidato
MARCIA GOMES DAS NEVES
ANTONIO HAILTON COUTINHO DE CARVALHO
CLEIBSON FIGUEIRA RIBEIRO
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
CAROEBE
Nome do Candidato
REGILDO MAX GOMES MARTINS
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
IRACEMA
Nome do Candidato
NOEMI NADIA FIGUR
ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO
GEDSON GOMES VIEIRA
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
MUCAJAI
Nome do Candidato
JOAO DOS SANTOS PANERO
MARIA ETELVINA MORAES DA SILVA
MARIA CLARISNETE DE OLIVEIRA MOURA
410028320 7º
410032239 9º
700520
10º
Inscrição class
700247
1º
410040916 2º
Inscrição class
410027480 1º
410030422 2º
Inscrição
700849
410002283
700204
410037672
class
1º
2º
3º
4º
Inscrição class
701556
1º
410029882 2º
Inscrição
410008923
410019550
410018619
700228
410010871
class
1º
3º
4º
6º
8º
Inscrição class
410016152 1º
700254
2º
Inscrição class
410005606 1º
Inscrição
class
Inscrição
class
Inscrição class
410011983 2º
410021075 4º
Inscrição class
410001120 1º
700987
2º
Inscrição
class
Inscrição
701012
class
2º
Inscrição class
410000558 1º
Inscrição class
410008273 1º
701534
2º
Inscrição
410010782
410019950
410005126
410000582
class
1º
2º
3º
4º
Inscrição class
410030821 1º
Inscrição class
410041424 1º
410005576 2º
Inscrição
410018589
410027693
701032
410040940
701519
class
1º
2º
4º
5º
6º
Inscrição
701078
700964
410028533
class
1º
2º
4º
Inscrição class
410044962 3º
Inscrição
410032328
410021318
410028797
class
1º
2º
3º
Inscrição
410017493
410027030
701102
class
1º
2º
4º
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
PACARAIMA
Nome do Candidato
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
MAGDA MARCIA BECKER
RAFAEL CHRUSCIAK
EZEQUIEL PEREIRA MILITAO
Cargo 06: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Química
SAO LUIZ DO ANAUA
Nome do Candidato
IGOR FABIAN LIMA SILVA
ADRIANA BARBOSA CORREA
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
ALTO ALEGRE
Nome do Candidato
ESTERLINE FELIX DOS REIS
YAKAW ADAIRALBA SOBRINHO
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
AMAJARI
Nome do Candidato
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
BONFIM
Nome do Candidato
PAULO RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE
THATHIANNE RODRIGUES DO NASCIMENTO
DAVID FERREIRA MACIEL
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
CANTA
Nome do Candidato
ADRIANA GOMES ARAGAO
EMERSON FERREIRA MARTINS
MARICULA VIEIRA DE FARIAS
DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA
JACKELINE CRISTINA LIMA LOUREIRO
MARIA APARECIDA NEVES
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
CARACARAI
Nome do Candidato
GILFRAN MELO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FALCAO
LEA CARNEIRO ARAUJO
DJENANE TOME OLIVEIRA
URSULA ANDRESS DA SILVA COSTA ALVES
SHEILA FERNANDES TAVARES
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
CAROEBE
Nome do Candidato
RONIEL RODRIGUES ROCHA
ANGELA MARIA LEITE DE SOUSA
JOSE MARIA COSTA DA SILVA
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
IRACEMA
Nome do Candidato
EDILSON DA SILVA SOUZA
FERNANDA DANTAS DA SILVA
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
MUCAJAI
Nome do Candidato
ALESSANDRA GOMES ARAGAO
TATIANE PATRICIA SILVERIO RIBEIRO
ISAAC SUTIL DA SILVA
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
JOELMA BEZERRA DA SILVA
JACIARA SILVA DE SENA
YURI ANTONIO MIK DINIZ
Cargo 07: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Biologia
UIRAMUTA
Nome do Candidato
LUCIENE MOREIRA DA SILVA
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
BOA VISTA
Nome do Candidato
CLARICE DUARTE GONCALVES
MARIA GUILHERMINA BARBOSA DIAS
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
CANTA
Nome do Candidato
PIERRE PINTO CARDOSO
ALEXANDRO RUSSEL PINTO DE SOUZA
CID JOSE DA SILVA FERREIRA
GALDENCIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
CARACARAI
Nome do Candidato
ANDERSON PORTO DOS SANTOS
THYAGO BETCEL KING
GERLANE GOMES TEMOTIO
MARIA DOLORES MARTINS GOMES
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
CAROEBE
Nome do Candidato
JOSE MACENA DE SOUTO
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
IRACEMA
Nome do Candidato
DVANES FREITAS LIMA
MARLETE SILVA MARQUES
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
MUCAJAI
Nome do Candidato
CLODOVIL ALVES PEREIRA
ADRIANA GOMES SANTOS
CHRYSTIAN PAIVA
GILDETE NUNES DE SOUSA MARTINO
HERIKA FABIOLA BARROS DE SOUZA
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
FABIO DE SOUSA LIMA
DALVINO ESTEVAO DOS SANTOS
Cargo 08: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de História
SAO LUIZ DO ANAUA
Nome do Candidato
RILDO FELIX DA SILVA
Diário Oficial
Inscrição
class
Inscrição
410013595
410023248
410020257
class
1º
2º
3º
Inscrição class
410031305 1º
410008915 2º
Inscrição class
701141
1º
410022926 2º
Inscrição
class
Inscrição
410021938
800010
410014753
class
1º
2º
3º
Inscrição
410025453
701316
410030996
410006068
410009385
410029297
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Inscrição
410021660
410017914
410015458
701158
410035416
410022152
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Inscrição
410020672
410003166
410017035
class
1º
2º
3º
Inscrição
701164
701167
class
1º
2º
Inscrição
410017973
410010081
410009954
class
2º
4º
5º
Inscrição
410036773
701152
410000140
class
2º
3º
4º
Inscrição
700305
class
1º
Inscrição class
700951
1º
410027995 2º
Inscrição
410010022
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410019127
410006440
class
2º
3º
5º
6º
Inscrição
700092
410026921
700864
700869
class
2º
3º
4º
5º
Inscrição class
410009768 1º
Inscrição class
410023736 1º
701149
2º
Inscrição
410035017
410020770
410017469
410013544
700755
class
2º
3º
4º
6º
7º
Inscrição class
700030
1º
410031682 2º
Inscrição class
410020303 1º
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
BOA VISTA
Nome do Candidato
JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
BONFIM
Nome do Candidato
DAVID ANDRADE FEITOZA
JACILDA NASCIMENTO MAGALHAES
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
CANTA
Nome do Candidato
IRINEIDE SOCORRO DA SILVA CUNHA MACHADO
RAILANE LIMA RODRIGUES
REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO
TACIO JOSE NATAL RAPOSO
EVERALDA SILVA DE ALMEIDA
KASTORIJANE OLIVEIRA TIMOTEO
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
CARACARAI
Nome do Candidato
ANTENOR ALVES SILVA
ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA
ADRIANA ROSENO MONTEIRO
VLADIMIR DA SILVEIRA BATISTA
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
IRACEMA
Nome do Candidato
MARIA ELISABETH GOMES DE AGUIAR
LUIZ ALVES DE FRANCA JUNIOR
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
MUCAJAI
Nome do Candidato
CHRISTIANA SILVA GUIMARAES
VAGNER TOLENTINO LEITE
ROSILENE NOGUEIRA DE ARAUJO CARVALHO
MARIA GESSIGLEBIA VIEIRA DA SILVA
JOAO QUENDIDO GOMES CARVALHO
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
PACARAIMA
Nome do Candidato
INDIRA CRUZ PARACAT
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
RONIEL VITOR DE OLIVEIRA
PATRICIA DE SOUSA LIMA
VALCLEIA BARROS ROCHA
Cargo 09: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Geografia
SAO LUIZ DO ANAUA
Nome do Candidato
JOAO ADELINO DA SILVA
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física
BOA VISTA
Nome do Candidato
ANTONIO GAUDENCIO DE ALMEIDA
ROSANGELA SANTOS DA SILVA
SIDNEY RAMOS DOS SANTOS
JOAO BOSCO GUSMAO DE SALES
EDSON PAIVA DE OLIVEIRA
RILEY MARQUES RODRIGUES
WANDERLEI RODRIGUES DE SOUSA
JOSE FREITAS LIMA JUNIOR
JULI CRISTINA DORIGON MASTELLARI
RANYERI DAVILA ALVES COELHO
CLEOMAR DA SILVA COSTA
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física
BONFIM
Nome do Candidato
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física
CANTA
Nome do Candidato
IVO JORGE PIOVESAN
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física
IRACEMA
Nome do Candidato
FERNANDO VENANCIO DA SILVA
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física
PACARAIMA
Nome do Candidato
ALAMIR JOSE CASARIN
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
ADRIANO JOSE FRIZZO
EROS FRANCISCO DA SILVA CUNHA
GERSON TAVEIRO SANTOS
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Educação Física
SAO JOAO DA BALIZA
Nome do Candidato
JOAO CESAR GIL DE ALVARENGA
VLAGNER FIORESE
Cargo 11: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Artes
BOA VISTA
Nome do Candidato
HELLEN CLAUDIA GOMES SILVA
ANA PATRICIA ANDRADE GUTIERREZ
ROSELI ANATER
Cargo 11: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Artes
MUCAJAI
Nome do Candidato
MARIA DALCIJANE PEREIRA VIEIRA
Cargo 11: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Artes
NORMANDIA
Nome do Candidato
DENISE ALMEIDA DOS SANTOS
Cargo 12: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Libras
BOA VISTA
Nome do Candidato
AMANDA MELO DA SILVA
LEILA BEZERRA BONFIM
JOANEIA DAS NEVES OLIVEIRA FERREIRA
ANAZITA LOPES DE MIRANDA VIANA
Cargo 13: Administrador
BOA VISTA
Nome do Candidato
OTTO MATSDORFF JUNIOR
PÁG. 09
Inscrição class
410008087 1º
Inscrição class
700805
1º
410030180 3º
Inscrição
410021067
410014664
410022071
410015253
410020095
410036030
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Inscrição
410035211
410024767
700791
410014435
class
1º
2º
3º
4º
Inscrição class
701116
1º
410025585 2º
Inscrição
701121
701553
701552
410024430
410014621
class
1º
2º
3º
4º
5º
Inscrição class
410015679 1º
Inscrição
410007536
700120
410039616
class
1º
2º
3º
Inscrição class
410014699 1º
Inscrição
700050
700111
410042870
700082
410014443
700101
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410017523
410019780
class
10º
11º
12º
14º
15º
16º
19º
22º
24º
25º
26º
Inscrição
class
Inscrição
701111
class
1º
Inscrição class
410017507 1º
Inscrição class
410014516 2º
Inscrição
410033111
410027529
700022
class
1º
2º
3º
Inscrição class
410037524 1º
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Inscrição
410000493
700109
700911
class
1º
2º
3º
Inscrição
700114
class
2º
Inscrição class
410018430 1º
Inscrição
410000337
701087
410023957
701091
class
1º
3º
6º
8º
Inscrição class
410032700 1º
PÁG. 10
Diário Oficial
MARIA REJANE MENDES DE SOUSA
410029378
SILVIA TORRES CHANG
410023213
RENATO ROBERTO BARRETO DE SOUZA
410034312
Candidatos concorrentes às vagas reservadas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Nome do Candidato
Inscrição
EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR
410043060
Cargo 14: Analista de Sistemas
BOA VISTA
Nome do Candidato
Inscrição
WENDERSON ARAGAO MANO
410015113
Cargo 15: Contador
BOA VISTA
Nome do Candidato
Inscrição
HUDSON ADRIANO DA SILVA
410035220
MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA ALMEIDA
701584
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO
410025461
Cargo 16: Economista
BOA VISTA
Nome do Candidato
Inscrição
AMERICO DA SILVA SABINI
410004510
CARLOS SERGIO DE SOUZA CORREA FILHO
410041610
JOAO OLIVEIRA DE SOUZA
410001708
MANOEL RAULINO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR
701580
CLEIDE MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO
410030031
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
ALTO ALEGRE
Nome do Candidato
Inscrição
FRANCISCA REGINA DA SILVA PEREIRA
701271
ROSANE DE JESUS SOUSA FRANCO
410029017
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
AMAJARI
Nome do Candidato
Inscrição
JOEYLLEN DE SOUZA E SILVA
410034150
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
BOA VISTA
Nome do Candidato
Inscrição
INGRID CRISTINA PINHEIRO GOMES
410036900
GRACELISA BATISTA TEIXEIRA
410028231
THULIPA DA SILVA GRANGEIRO
410006459
LUCIANA MOUTA RODRIGUES ARAGAO
410018112
DEISE DE ANDRADE BUENO
700852
CONSOLATA BETANIA RICHIL ROSAS
410005975
CHARLENE MENDES BURGER
700142
GABRIELA FERREIRA GUSMAO
410025534
Candidatos concorrentes às vagas reservadas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Nome do Candidato
Inscrição
DEIVITH DA CRUZ ALBARADO
701621
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
BONFIM
Nome do Candidato
Inscrição
MARILVA BRAGA DOS SANTOS
701132
LUSMAIA FERREIRA DE SOUSA
701103
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
CANTA
Nome do Candidato
Inscrição
JULIANA OTAVIA RIBEIRO DOS REIS
410019151
PAOLA BEATRIZ CHAGAS FROTA
410002410
RAILANE LIMA RODRIGUES
410014672
RONILDA ROACAB DE MENESES
410026069
MARIA SOLANGE DE LIMA ALMEIDA
410025003
MARIA ELIANA LIMA DOS SANTOS
700641
RIZIA MARIA GOMES PINHEIRO
700581
LUCIANA FREITAS DOS SANTOS
410000299
NATINELLE DE MENESES PINHEIRO
410016675
REGINA DE OLIVEIRA BASTOS
700420
LEILA BEZERRA BONFIM
410043109
ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO
700128
FRANCISMA DE OLIVEIRA
410036927
ELEUZA MENDES DE MORAIS
700354
IDALIA MARIA DA SILVA PIMENTA
410000329
CASSIA GEANNE SAMPAIO DE SALES
410014710
EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
700321
Candidatos concorrentes às vagas reservadas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Nome do Candidato
Inscrição
IRANEIDE DE COSTA DA PAIXAO
410041513
RUBENILDO PEREIRA OLIVEIRA
701627
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
CARACARAI
Nome do Candidato
Inscrição
EDSON MAIA DE ALMEIDA
700226
MARIA LUCIRENE LIRA LIMA
700320
JANDERRUBE DE BRITO VIANA
410028592
ALDA DA SILVA ARAUJO LAGE
800032
RONDINELE SANTOS DE SANTANA
410014141
ALDA BASTOS BARRETO
410011290
Candidatos concorrentes às vagas reservadas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Nome do Candidato
Inscrição
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
CAROEBE
Nome do Candidato
Inscrição
VAGNER FAGUNDES VIEIRA
410037591
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
IRACEMA
Nome do Candidato
Inscrição
MARLUZA MEDEIROS VICENTE
410019119
JANECI SALES LIMA
701282
ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
410002712
SIMEI DOS SANTOS BARROS
701403
IGLEIDE SABINO DE MACEDO BORGES
410020966
LUCY MARIA RODRIGUES DE MELO
410023906
ANA PAULA RODRIGUES GOMES MORAIS
410042552
JELSON DE MIRANDA SOUZA
800109
SORAYA MARCIA SOUTO MAIOR
701597
SILVIO ROBERTO DE LIMA REINBOLD
410030830
JACI PAIXAO SARAIVA
701375
Candidatos concorrentes às vagas reservadas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Nome do Candidato
Inscrição
ANA CLAUDIA CEZARIO CRISPIM
701617
FRANCISCA SILVA OLIVEIRA
410012190
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
MUCAJAI
Nome do Candidato
Inscrição
CLEITON SILVA SOUZA
701228
BRAZ LUIZ FELIX DE SOUSA
700234
CREONE VIEIRA SILVA
410008648
ANGELO AUGUSTO COELHO FREIRE
701194
KELLY YOLANDA RIBEIRO
701318
LUCILA SANTINA BONATO
700356
ANTONIA LEILA COUTINHO CARVALHO
701205
THAIS VIVIANE AMORIM FONSECA
410016560
2º
3º
4º
class
1º
class
3º
class
1º
2º
3º
class
1º
2º
3º
4º
5º
class
1º
2º
class
1º
class
1º
2º
3º
4º
6º
7º
8º
10º
class
1º
class
2º
4º
class
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
15º
16º
17º
20º
class
1º
2º
class
2º
3º
4º
6º
7º
8º
class
class
1º
class
1º
2º
3º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
FABIANA PEREIRA DA SILVA
410009229
NELI ALVES PEREIRA
700411
TATIANE BRIGLIA BACELAR
701380
FABIANNA ANGELO RODRIGUES
700766
CATARINA JANIRA PADILHA
410040851
MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO FIGUEIREDO
410004502
CREMILTON MARCELINO GUIMARAES
700249
MARIA ROSIVALDA CORREA DA SILVA
410018210
VALDIRENE FRANCO DA SILVA
410023493
CIRLEIDE DA SILVA MACHADO
700241
SUZIANE DE JESUS PEREIRA MENDES
410026719
Nome do Candidato
Inscrição
DEUSIMA DE ANDRADE SICSU
701622
TANIA MARIA FERREIRA PESSOA
701628
CLENILDA BRAGA SILVA MORAES
410026182
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
PACARAIMA
Nome do Candidato
Inscrição
KEYLA CUNHA DO CARMO
701341
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
Inscrição
SANDRA VANESSA DA SILVA TEIXEIRA
410031658
JOSELENA ACRISIO DA SILVA
700035
JACO LOURENCO
410042692
OZELITA DUTRA OLIVEIRA
700724
FRANCINEIDE DOS SANTOS
700011
MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS
700695
CLEUZA MARISTINA STROSCHEIN RIBEIRO
700592
ELENIRES ALMEIDA DE SOUSA
410002933
RUTE RIBEIRO HORTA HIRLE DE OLIVEIRA
410026468
ROBERTO DINAMITES VERAS SOUSA
700103
ISAIAS ARAUJO CRUZ
700023
ALESSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO
800105
ELAYNE CRYSTINA SOUSA DE OLIVEIRA
410028215
Candidatos concorrentes às vagas reservadas para os Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
Inscrição
JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
700665
WENDELL ALMEIDA DE SOUSA
701619
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação da 1ª a 4ª série
SAO LUIZ DO ANAUA
Nome do Candidato
JACKELINE MACHADO OLIVEIRA
TANIA REGINA SILVA BORGES
LAERCIO LUIZ FRANCA
JAMES MOREIRA BATISTA
Inscrição
410029785
410000175
701426
701424
10º
12º
13º
14º
16º
17º
19º
20º
21º
22º
24º
class
1º
2º
3º
class
1º
class
1º
2º
4º
5º
6º
7º
9º
11º
13º
14º
15º
16º
17º
class
1º
2º
class
1º
2º
3º
4º
PORTARIA N°094/GAB/SEGAD
Boa Vista, 29 de janeiro de
2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com
o art.13 combinado com o art.14, parágrafo único da Lei Complementar
no. 053 de 31 de dezembro de 2001 e ainda com os Decretos 002-P e
003-P de 7 janeiro de 2008 em conformidade com o Editais nos02 e 03/
2008 de 8 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar os candidatos constantes do Anexos I e II, parte
integrante desta Portaria, para assinatura do Termo de Posse, a ser
realizada no dia 29 de janeiro de 2008.
Parágrafo único. A cerimônia de Posse realizar-se-á no Palácio Latife
Salomão n.500 - Centro, às 17:00 horas, objetivando a posse dos cargos
constantes nos Anexos I e II a esta Portaria.
Art.2º - O comparecimento é obrigatório, podendo a posse ser realizada
por procurador legalmente constituído.
Art. 3º - Os convocados deverão chegar ao local da cerimônia com
antecedência mínima de 01(uma) hora, munidos de documento de
identidade original ou procuração hábil.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I A PORTARIA 093/2008
Cargo 35: Biomédico
BOA VISTA
NOME
RENATO AUGUSTO CARVALHO LEAO
Cargo 50: Assistente Administrativo
BOA VISTA
NOME
MICHEL RODRIGUES MARQUES
Cargo 46: Químico
BOA VISTA
NOME
RAFAEL CHRUSCIAK
INSCRIÇÃO
310032504
CLASS
7o
INSCRIÇÃO
310053013
CLASS
1o
INSCRIÇÃO
310111951
CLASS
2o
class
1º
2º
ANEXO II A PORTARIA 093/2008
class
1º
2º
3º
5º
6º
7º
8º
9º
Cargo 01: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Língua Portuguesa.
CANTA
Nome do Candidato
Inscrição
class
JOSE VILSON MARTINS FILHO
410031810
8º
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 11
Cargo 17: Professor I, da área de atuação 01, classe júnior para atuação
da 1ª a 4ª série
IRACEMA
Nome do Candidato
Inscrição
class
ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO 800036 4º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Matemática
RORAINOPOLIS
Nome do Candidato
Inscrição
class
CARLOS RAMAO RONDON LOPES
410008966
5º
Cargo 02: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Língua Inglesa.
BOA VISTA
Nome do Candidato
Inscrição
class
EDNALBA REJANE RODRIGUES CALIXTO 410007650 15º
Cargo 11: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o
ensino de Artes
MUCAJAI
Nome do Candidato
Inscrição
class
MANOEL LUIS FIGUEIREDO DE SOUSA 701160 1º
Cargo 12: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Libras
BOA VISTA
Nome do Candidato
Inscrição
class
ANGELA MICENIA VIEIRA MARQUES 410012718
7º
Cargo 04: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
de Matemática
MUCAJAI
Nome do Candidato
Inscrição
class
MARCOS BOTELHO SALOMAO
700855
5º
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 026/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor JOEL DE MELO LIMA, para responder
pela Coordenação do Programa Estadual de Vigilância da Dengue e
Febre Amarela do Departamento de Epidemiologia/SESAU.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de janeiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 027/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Dr. HUGO ALBERTO SAYAN NAPURI, para ser
Consultor Técnico da Secretaria Estadual de Saúde.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de janeiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 095, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor HUMBERTO LUIZ SGANZERLA,
Matrícula: 020045892, para responder pelo Cargo de Diretor do
Departamento de Transportes – DEPTRAN/SEGAD, em substituição
do titular MAURO CÉZAR SGANZERLA, no período de 04.02.08 a
04.03.08, em razão de férias.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
EDITAL/SECD/GAB/RR Nº 006/2008
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DECLARADOS VENCEDORES
DO PREGÃO ‡003/2008 - REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
‡00081/08-94- SECD PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
O Presidente da Comissão de Vistoria de Veículos, instituída pela
PORTARIA ‡0112/08/SECD/GAB/RR, de 07 de janeiro de 2008, no uso
de suas atribuições, para que possa cumprir o disposto na alínea w) do
item 10.1 da Cláusula Décima da Minuta de contrato do Pregão ‡003/
2008, observando-se a iminência do início do ano letivo, convoca os
licitantes declarados vencedores durante o certame a apresentarem para
vistoria os veículos correspondentes a cada um dos lotes e rotas, de
acordo com a documentação habilitada na referida licitação.
A vistoria dos veículos será feita observando-se obrigatoriamente os
seguintes itens: conforto, segurança, higiene e aparência a saber: luz alta,
luz baixa, faroletes, luz de freios sinaleiras [pisca-pisca], espelhos
retrovisores [externos e internos], limpadores de pára-brisas, buzina,
cinto de segurança correspondente ao número de passageiros, extintor de
incêndio, cano de descarga [observação do ruído], vidros de janelas,
portas [abertura e fechamento], pneus [verificação da condição de uso],
pneu estepe, chave de roda, macaco e triângulo, freio de mão, párachoque [dianteiro e traseiro], lanternas de posição traseiras de cor
vermelha, luzes de posição dianteiras [faroletes] de cor branca ou
amarela, em dias e horários estabelecidos, não podendo ser aceito
solicitação para realizações fora do cronograma e local previamente
determinados, devendo o licitante arcar com todas as despesas com
deslocamentos dos veículos a serem vistoriados e, podendo à Administração Pública na ausência do proponente vencedor convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação para fazê-la em igual prazo
de 48 (quarenta e oito) horas.
A vistoria dos veículos ocorrerá nos dias 31 de janeiro, 01, 07 e 08 de
fevereiro de 2008, na Garagem da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, situada na rua Uraricoera, 1264, Bairro São Vicente, Boa
Vista, Roraima, no horário das 8 h às 12 h e das 14h às 18 h.
Os veículos serão vistoriados por ordem de chegada, observando-se a
prioridade da seqüência dos lotes e rotas licitados no Pregão.
Boa vista, 29 de janeiro de 2008.
Derson Maurício Santos
Presidente da Comissão de Vistoria
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 023/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora CARMEN LUCIA DE SOUZA LEMOS,
Mat. 42001321, para responder pela Coordenação do Centro Estadual
de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/SESAU, no período
de 28/01 a 06/02/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de janeiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 024/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora KELHA LASTENHA LOPES DA SILVA,
para responder pela Divisão de Saúde do Trabalhador, no período de
28/01 a 16/02/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de janeiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 025/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 1045/2007,
publicada no D.O.E nº 733 de 07/01/2008, que designa o servidor
Ezequias Nunes de Souza, para responder pela Coordenação do
Programa Estadual de Vigilância da Dengue e Febre Amarela do
Departamento de Epidemiologia/SESAU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de janeiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
NOTA
No interesse da Administração Publica torna-se sem efeito a Publicação
do EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO referente ao Processo Nº
05111/07 -30, publicado no DOE Nº 741 do dia 17 de janeiro de 2008.
ERRATA
EDITAL/SECD/GAB/RR Nº 002/2008
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 739, de 15 de janeiro de 2008,
referente à publicação do EDITAL/ SECD/ GAB/ RR nº 002/2008 –
Edital do Processo Seletivo Interno para Coordenador Pedagógico
Escolar Indígena.
ONDE SE LÊ:
PÁG. 12
Diário Oficial
O Coordenador terá como remuneração o valor correspondente ao CDI –
I R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
LEIA-SE:
O Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico - CNEED V, terá
remuneração no valor de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
Boa Vista – Roraima, 29 de janeiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ERRATA
EDITAL/SECD/GAB/RR Nº 003/2008
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 739, de 15 de janeiro de 2008,
referente à publicação do EDITAL/ SECD/ GAB/ RR nº 003/2008 –
Edital do Processo Seletivo Interno para Coordenador Pedagógico Escolar
- Interior.
ONDE SE LÊ:
O Coordenador terá como remuneração o valor correspondente ao CDI –
I R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
LEIA-SE:
O Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico - CNEED V, terá
remuneração no valor de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
Boa Vista – Roraima, 29 de janeiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ERRATA
EDITAL/SECD/GAB/RR Nº 004/2008
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 739, de 15 de janeiro de 2008,
referente à publicação do EDITAL/ SECD/ GAB/ RR nº 004/2008 –
Edital do Processo Seletivo Interno para Coordenador Pedagógico Escolar
- Capital.
ONDE SE LÊ:
O Coordenador terá como remuneração o valor correspondente ao CDI –
I R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
LEIA-SE:
O Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico - CNEED V, terá
remuneração no valor de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
Boa Vista – Roraima, 29 de janeiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ERRATA
EDITAL/SECD/GAB/RR Nº 005/2008
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 739, de 15 de janeiro de 2008,
referente à publicação do EDITAL/ SECD/ GAB/ RR nº 005/2008 –
Edital do Processo Seletivo Interno para Coordenador Pedagógico
Itinerante.
ONDE SE LÊ:
O Coordenador terá como remuneração o valor correspondente ao CDI –
I R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
LEIA-SE:
O Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico - CNEED V, terá
remuneração no valor de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais).
Boa Vista – Roraima, 29 de janeiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 15149/05-50
CONTRATO: 054/2005
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2005, firmado
entre o Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES e a empresa GERALDO J.
COAN & CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 62.436.282/0001-21.
OBJETO: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 5.1, da
Clausula Quinta – Do prazo e da Prorrogação, e Décima Quinta – Do
Preço e Valor.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93
em sua redação atual, juntamente com os elementos integrantes do
Processo n° 15149/05-50.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência da presente avença será de
12 (Doze) meses, tendo como termo inicial o dia 17/01/2008 e termo final
o dia 16/01/2009, podendo ser prorrogada de acordo com o que o art. 57,
da Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual, mediante termo aditivo.
DO VALOR: Pela prestação dos serviços objeto da presente avença, a
Contratante pagará à Contratada, o valor estimado de R$ 3.263.040,00
(Três milhões, duzentos e sessenta e três mil e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2008.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
do Contrato não alteradas pelo presente TERMO ADITIVO.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda de Roraima
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO e a Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, representada pela
Excelentíssima Senhora MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO, e a
Contratada representada pela senhora CLEUSA IMPIERI.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2008.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 026 /2007
PROCESSO Nº. 05264/07-62.
CONTRATANTE: O Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem Estar Social - SETRABES.
CONTRATADA: A Empresa J. MENDES - ME, CNPJ/MF Nº.
08253911/0001-32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/
93, em sua redação atual, juntamente com os elementos integrantes do
processo nº 05264/07-62.
OBJETIVO: O presente termo Aditivo tem por objetivo alterar a
cláusula Sexta do prazo de vigência e entrega.
VIGÊNCIA: do contrato originário de 28/12/2007 a 30/01/2008.
PRAZO DE ENTREGA: 60 dias contados da entrega da Nota de
Empenho..
SIGNATÁRIO: O contratante representado pelo Excelentíssimo
Senhor, José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima e
pela Srª. Fátima Maria Moreira Leite, Secretária de Estado do Trabalho
e Bem Estar Social em Exercício, e a Contratada representada pelo Srº.
Jackson Mendes.
Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2008.
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA n.º 018/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 137, da
Lei Complementar nº 053, de 31.12.01.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora LAURENNE DE OLIVEIRA SANTANA
, matrícula nº 042001331, Analista Técnico em Turismo, para responder
pelo Cargo de Chefe da Divisão de Difusão Turística/DETUR, no
período de 20.02.08 a 20.03.08, por motivo de Férias do Titular
SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, matrícula nº 020000102.
Boa Vista, 29 de janeiro de 2008.
HAROLDO EURICO AMORA DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA n.º 019/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 137, da
Lei Complementar nº 053, de 31.12.01.
RESOLVE
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2008, publicada no Diário
oficial do Estado dia 23.01.2008.
Boa Vista, 29 de janeiro de 2008.
HAROLDO EURICO AMORA DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 021/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação da requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 0451/08,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/PARATI 1.6, ano 2006/2007, Placa
NAS-3470 e Chassi nº 9BWDB05W27T065276, de propriedade da
Senhora ELI KEURY CRUZ NOGUEIRA, inscrita no CNPF sob o nº
714.814.002-15, residente e domiciliada na Rua. Izabel Macedo, nº 387,
Bairro Centro, em Mucajaí/RR, com base no disposto no art. 98, VI da
Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
Boa Vista/RR, 29 de janeiro de 2008.
ROSICLEIDE GOMES BARBOSA
Diretora do Departamento da Receita, em exercício
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 030/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “b” do
RICMS, o que culminou com a Suspensão nº 377/07, publicada no D. O.
E. nº 725/07 de 21/12/2007;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
RIDALVO A DE ARAÚJO – 24.004964-5
Av dos Bandeirantes, 11627 Sala 02 – Buritis – Boa Vista – RR
CNPJ: 00.369.525/0001-07
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2º do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/
01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2008
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 031/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante em sua ficha
cadastral, conforme o inciso II, alínea “c” do art. 124 do RICMS, o que
culminou com o Ato de Suspensão nº. 370/2007, publicado no D. O. E.
nº 724/07, de 20/12/2007;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do Regulamento acima mencionado, aprovado pelo
Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
ANAUÁ VÍDEO LOCADORA LTDA ME – 24.013301-1
Av Gal Ataíde Teive, 2559 – Liberdade – Boa Vista – RR
CNPJ: 07.143.751/0002-97
D DA SILVA MOTA – 24.008417-2
Av Brasil, 1614 – Cinturão Verde – Boa Vista – RR
CNPJ: 02.961.007/0001-03
SUPERMERCADO RR LTDA – 24.010451-0
Rua Estrela Dalva, 241 – Raiar do Sol – Boa Vista – RR
CNPJ: 04.890.906/0001-80
TECMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – 24.006921-8
Rua Pedro Teixeira, 498 – Nossa Senhora Aparecida – Boa Vista – RR
CNPJ: 02.307.518/0001-06
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo, os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2º do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/
01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2008
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 032/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-
PÁG. 13
FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante em sua ficha
cadastral, conforme o inciso II, alínea “c” do art. 124 do RICMS, o que
culminou com o Ato de Suspensão nº. 371/2007, publicado no D. O. E.
nº 724/07, de 20/12/2007;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do Regulamento acima mencionado, aprovado pelo
Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
F F DE LIMA – 24.004741-0
Av Ville Roy, 803E Sala B – São Pedro – Boa Vista – RR
CNPJ: 84.054.659/0001-10
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo, os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2º do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/
01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2008
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 033/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante em sua ficha
cadastral, conforme o inciso II, alínea “c” do art. 124 do RICMS, o que
culminou com o Ato de Suspensão nº. 372/2007, publicado no D. O. E.
nº 724/07, de 20/12/2007;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do Regulamento acima mencionado, aprovado pelo
Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
J S QUARESMA – 24.006555-1
Rua Araújo Filho, 555 A – Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 01.565.961/0001-06
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo, os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2º do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/
01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2008
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 034/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 076/2007, da Divisão de Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 725 de 21/12/2007,
para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do RICMS,
aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua Ficha
de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, a inscrição no
Diário Oficial
PÁG. 14
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, da empresa abaixo mencionada, em
conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
RENY DE A RODRIGUES – 24.007923-2
Av Tepequém, Lt 10 Qd 32 – Centro – Amajari – RR
CNPJ: 01.982.756/0002-27
Boa Vista–RR, 29 de janeiro de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 035/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 075/2007, da Divisão de Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 725 de 21/12/2007,
para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do RICMS,
aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua Ficha
de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, a inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, da empresa abaixo mencionada, em
conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
LIRA E CIA LTDA – 24.001647-0
Av Cap Júlio Bezerra, s/n – 31 de Março – Boa Vista – RR
CNPJ: 05.936.844/0004-05
M GONÇALVES DE OLIVEIRA ME – 24.014517-1
Rua Cecília Brasil, 754 – Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 08.955.648/0001-23
SOBRAL E FERREIRA LTDA ME – 24.011318-0
Rua Jose Aleixo, 2864 – Asa Branca – Boa Vista – RR
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
CNPJ: 05.371.833/0001-82
Boa Vista–RR, 29 de janeiro de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
PORTARIA/SEFAZ/GAB N.º 053/2008
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das
suas atribuições, que lhe são conferidas, considerando o disposto na
Instrução Normativa nº 002/2004-TCE/RR.
RESOLVE:
Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO:
Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução da Despesa por
Função/Subfunção, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida,
Demonstrativo do Resultado Nominal, Demonstrativo do Resultado
Primário, Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Por Órgão,
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde, Demonstrativo Simplificado do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Demonstrativo da
Receita de Operações de Crédito e Despesa de Capital e Demonstrativo
da Receita de Alienação de Ativo e Aplicação dos Recursos, referente ao
6º bimestre/2007, e Relatório de Gestão Fiscal – RGF: Demonstrativo da
Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Dívida Consolidada, Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, Demonstrativo das
Operações de Crédito, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa,
Demonstrativo dos Restos a Pagar e Demonstrativo dos Limites,
referente ao 3º quadrimestre/2007.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Em Boa Vista, 29 de
janeiro de 2008.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ/RR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO / DEZEMBRO
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos (11100000 - (91000000+92000000))
Taxas (11200000)
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUICOES
Contribuicões Sociais (12100000)
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias (13100000)
Receitas de Valores Mobiliários (13200000)
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais (13900000)
RECEITA AGROPECUARIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação (15200000)
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVICOS
Receita de Serviços (16000000)
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais (17200000 - 97000000)
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios (17600000)
Transferências p/Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora (19100000)
Indenizações e Restituições (19200000)
Receita da Dívida Ativa (19300000)
Receitas Diversas (19900000)
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
Operações de Crédito Internas (21100000)
Operações de Crédito Externas
ALIENACAO DE BENS
Alienação de Bens Móveis (22100000)
Alienação de Bens Imóveis (22200000)
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Amortizações de Empréstimos
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
1.142.061.920,00
219.020.357,00
211.299.778,00
7.720.579,00
3.290.480,00
3.290.480,00
2.947.714,00
30.371,00
1.878.776,00
1.038.567,00
483.930,00
483.930,00
-
(a)
1.142.061.920,00
219.020.357,00
211.299.778,00
7.720.579,00
3.290.480,00
3.290.480,00
2.947.714,00
30.371,00
1.878.776,00
1.038.567,00
483.930,00
483.930,00
-
8.382.222,00
8.382.222,00
903.736.829,00
895.330.659,00
8.406.170,00
8.382.222,00
8.382.222,00
903.736.829,00
895.330.659,00
8.406.170,00
4.200.388,00
2.858.670,00
33.414,00
698,00
1.307.606,00
5.649.929,00
112.483,00
112.483,00
5.537.446,00
4.200.388,00
2.858.670,00
33.414,00
698,00
1.307.606,00
5.649.929,00
112.483,00
112.483,00
5.537.446,00
No Bimestre
(b)
227.531.265,17
3.581.447,75
2.555.713,26
1.025.734,49
9.794.229,31
9.794.229,31
6.040.009,88
6.610,00
4.223.798,71
1.809.601,17
184.747,46
184.747,46
207.189.727,00
205.396.332,98
1.793.394,02
741.103,77
134.638,95
1.937,36
604.527,46
2.266.082,55
2.266.082,55
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(c)
(b/a)
19,92
1.418.413.770,70
1,64
296.291.595,94
1,21
287.442.794,64
13,29
8.848.801,30
297,65
30.365.591,55
297,65
30.365.591,55
204,90
37.325.091,49
21,76
37.710,00
224,82
24.798.992,73
174,24
12.488.388,76
2,20
989.749,95
2,20
989.749,95
22,93
1.048.178.811,26
22,94
1.022.679.557,52
21,33
25.499.253,74
17,64
5.262.930,51
4,71
1.360.005,98
5,80
210.266,28
46,23
3.692.658,25
40,11
19.646.185,57
1.971.047,50
1.971.047,50
17.675.138,07
R$ 1,00
SALDO A
REALIZAR
%
(c/a)
124,20
135,28
136,04
114,61
922,83
922,83
1.266,24
124,16
1.319,95
1.202,46
11,81
11,81
417,56
114,22
303,34
(a-c)
(276.351.850,70)
(77.271.238,94)
(76.143.016,64)
(1.128.222,30)
(27.075.111,55)
(27.075.111,55)
(34.377.377,49)
(7.339,00)
(22.920.216,73)
(11.449.821,76)
483.930,00
483.930,00
7.392.472,05
7.392.472,05
(144.441.982,26)
(127.348.898,52)
(17.093.083,74)
125,30
47,57
629,28
282,40
347,72
-
(1.062.542,51)
1.498.664,02
(176.852,28)
698,00
(2.385.052,25)
(13.996.256,57)
(1.971.047,50)
(1.971.047,50)
112.483,00
112.483,00
(12.137.692,07)
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Transferências Intergovernamentais (24200000)
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios (24700000)
Transferências p/Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Resultado do Banoc Central do Brasil
Dív.Atv.Prov.da Amortiz.de Emp. E Finan.
Restituições
Outras Receitas
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
-
-
5.537.446,00
-
-
-
1.147.711.849,00
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
2.266.082,55
229.797.347,72
229.797.347,72
229.797.347,72
-
5.537.446,00
-
1.147.711.849,00
-
Mobiliária
Contratual
-
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III)= (I + II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL ( V ) = (III + IV)
SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIORES
FONTE: SIAFEM
-
1.147.711.849,00
1.147.711.849,00
-
PÁG. 15
1.147.711.849,00
1.147.711.849,00
-
40,92
20,02
20,02
20,02
-
319,19
125,30
-
17.675.138,07
1.438.059.956,27
1.438.059.956,27
1.438.059.956,27
-
(12.137.692,07)
(290.348.107,27)
-
-
-
125,30
125,30
-
(290.348.107,27)
(290.348.107,27)
Continua (1/2)
Nota: Da Receita Realizada até o Bimestre referente a Impostos e Transferências Intergovernamentais está deduzido o FUNDEF (91000000 + 97000000)
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITOS
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
(h)
(i)
(j)
969.403.968,00
472.972.211,00
1.442.376.179,00
188.248.501,27
1.277.013.311,06
259.968.039,64
1.024.432.458,56
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (310000000)
478.189.445,00
195.152.130,00
673.341.575,00
75.424.256,05
613.616.401,42
122.593.453,41
489.246.407,22
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (320000000)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (330000000)
10.391.284,00
480.823.239,00
2.386.695,00
275.433.386,00
12.777.979,00
756.256.625,00
(2.057.866,27)
114.882.111,49
10.720.111,73
652.676.797,91
2.117.423,04
135.257.163,19
10.720.111,73
524.465.939,61
177.307.881,00
224.151.467,00
401.459.348,00
33.473.083,56
185.151.663,01
28.220.999,91
111.102.175,88
111.111.015,00
125.047.521,00
236.158.536,00
35.004.371,98
139.102.198,16
18.311.164,65
66.057.345,92
43.882.628,00
22.314.238,00
75.176.076,00
23.927.870,00
119.058.704,00
46.242.108,00
1.000.000,00
(2.531.288,42)
3.203.647,39
42.845.817,46
9.909.835,26
2.203.647,39
42.841.182,57
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS (440000000)
INVERSÕES FINANCEIRAS (450000000)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (460000000)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (900000000)
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
1.000.000,00
1.147.711.849,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (VII)
(975.640,00)
696.148.038,00
24.360,00
-
1.843.859.887,00
-
221.721.584,83
-
1.462.164.974,07
288.189.039,55
-
1.135.534.634,44
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( VIII ) = (VI + VII )
1.147.711.849,00
696.148.038,00
-
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL ( X ) = (VIII + IX)
FONTE: SIAFEM
1.843.859.887,00
-
-
1.147.711.849,00
221.721.584,83
696.148.038,00
-
1.843.859.887,00
-
1.462.164.974,07
-
221.721.584,83
-
288.189.039,55
-
1.462.164.974,07
-
288.189.039,55
-
-
1.135.534.634,44
302.525.321,83
1.438.059.956,27
-
Nota:
1. Informações preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
Hudson Adriano da Silva
contador
CRC - RR 000653/O-7
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO / DEZEMBRO
%
(e/a)
60,07
Pág. 1/2
1,00
SALDO A
LIQUIDAR
(a-e)
35.310.882,42
0,59
46,84
7.578.126,01
2,07
91,32
2.232.829,26
1,73
0,29
4,53
45,44
63,43
87,86
23.606.649,75
1.893.277,40
7.097.300,84
4,45
0,07
2,69
0,06
2,63
0,01
90,71
29,56
83,78
32,87
91,57
51,81
5.177.888,61
1.919.412,23
5.924.009,36
76.622,00
1.383.723,10
2.747.460,26
73.848,00
9,32
0,08
8,23
0,06
0,01
0,01
0,01
0,36
0,05
53,20
25,10
53,68
54,85
33,90
57,21
28,23
380,22
21,14
140.000,00
93.118.360,60
2.834.249,31
80.649.479,83
535.647,42
219.348,00
105.691,80
202.040,28
(3.025.705,75)
3.893.557,00
2.031.625,76
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
(c)
56.068.815,98
76.229.891,19
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(e/total e)
35.228.018,15
53.111.533,58
4,68
01. LEGISLATIVA
80.250.073,00
(a)
88.422.416,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
14.817.615,00
14.254.930,00
11.647.569,89
11.647.569,89
5.566.228,19
6.676.803,99
01.032 CONTROLE EXTERNO
21.689.221,00
25.721.314,00
3.582.763,44
23.743.838,65
6.715.545,11
23.488.484,74
01.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
02. JUDICIÁRIA
38.810.398,00
4.932.839,00
57.009.755,00
43.269.323,00
5.176.849,00
58.485.613,00
36.182.651,95
4.655.830,70
5.458.395,47
36.182.651,95
4.655.830,70
55.891.821,54
19.662.673,25
3.283.571,60
14.652.782,71
19.662.673,25
3.283.571,60
51.388.312,16
55.710.655,00
1.299.100,00
33.394.815,00
76.622,00
2.125.340,00
30.735.413,00
153.244,00
164.196,00
140.000,00
106.906.122,00
3.335.026,00
86.563.526,00
747.319,00
367.000,00
428.000,00
792.000,00
518.000,00
4.190.000,00
2.095.000,00
55.760.655,00
2.724.958,00
36.518.508,00
76.622,00
2.061.385,00
32.584.901,00
153.244,00
1.502.356,00
140.000,00
198.967.056,00
3.783.981,00
174.122.527,00
1.186.319,00
331.825,00
247.007,00
281.500,00
1.079.769,00
3.893.557,00
2.576.247,00
54.231.698,91
1.660.122,63
32.556.849,65
802.404,10
30.770.058,39
88.186,00
896.201,16
120.076.285,84
1.146.240,07
101.847.782,53
1.083.119,63
117.077,00
143.587,70
150.000,00
1.072.254,72
3.633.500,35
691.623,17
14.052.614,66
600.168,05
7.766.701,47
47.960,50
7.718.740,97
20.192.767,56
332.012,00
17.732.043,38
87.074,55
672,00
26.879,57
79.459,72
3.567.418,35
(2.825.831,45)
64.702,81
50.582.766,39
805.545,77
30.594.498,64
677.661,90
29.837.440,74
79.396,00
105.848.695,40
949.731,69
93.473.047,17
650.671,58
112.477,00
141.315,20
79.459,72
4.105.474,75
544.621,24
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02.062 DESPESA DO ENTERESSE PÚBLICO NO PROC
03. ESSENCIAL A JUSTIÇA
03.091 DEFESA DE ORDEM JURID.
03.092 REPRES. JUDICIAL E EXTRAJ.
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC
03.542 CONTROLE AMBIENTAL
04. ADMINISTRAÇÃO
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.124 CONTROLE INTERNO
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
04.128 FORMAÇÃO DE REC. HUMANOS
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
4.713.529,60
744.865,87
4.277.832,80
24.202,03
3.353.639,61
8.790,00
891.201,16
6.911.616,07
(35.890,06)
5.070.592,19
152.051,27
(7.312,00)
(6.741,24)
(2.841,10)
(5.531,30)
(275.934,29)
Diário Oficial
PÁG. 16
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.244 ASSIST. COMUNITARIA
04.694 SERVIÇOS FINANCEIROS
04.451 INFRA - ESTRUTURA URBANA
06. SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
06.181 POLICIAMENTO
06.182 DEFESA CIVIL
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
06.781 TRANSPORTE AÉREO
07. RELAÇÕES EXTERIORES
07.211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSIST CRIANÇA E AO ADOLESCE
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.272 PREV. DO REGIME ESTATUT.
10. SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.302 ASSIT. HOSPIT. E AMBULATORIAL
10.303 SUPORTE PROFIL. E TERAPEÚTICO
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
11. TRABALHO
11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.331 PROTEÇÃO E BENEF. AO TRABALHO
11.333 EMPREGABILIDADE
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
12.EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 ENSINO MÉDIO
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.188.295,00
10.000,00
1.641.956,00
5.030.000,00
100.865.580,00
81.249.519,00
500.000,00
199.600,00
13.608.916,00
1.407.333,00
2.950.212,00
140.000,00
810.000,00
36.388.632,00
1.773.140,00
34.615.492,00
12.499.561,00
1.858.000,00
10.641.561,00
137.131.208,00
47.197.471,00
2.926.020,00
79.193.290,00
3.172.011,00
2.643.514,00
1.998.902,00
19.674.136,00
12.722.812,00
20.200,00
6.851.413,00
79.711,00
307.093.048,00
89.123.973,00
200.301.819,00
2.973.532,00
634.857,00
8.742.276,00
181.560,00
3.608.281,00
1.526.750,00
3.529.807,00
800,00
2.930.993,00
5.002.724,00
119.841.986,00
94.232.948,00
500.000,00
315.100,00
14.492.733,00
1.840.233,00
2.128.796,00
2.200,00
6.329.976,00
47.107.477,00
4.086.068,00
43.021.409,00
19.135.561,00
2.208.000,00
16.927.561,00
221.658.740,00
71.623.670,00
4.829.730,00
130.423.098,00
5.219.259,00
4.491.975,00
5.071.008,00
25.084.127,00
18.431.467,00
383.479,00
6.206.110,00
63.071,00
494.424.663,00
88.103.825,00
352.552.138,00
34.056.984,00
1.698.354,00
10.760.284,00
415.779,00
5.273.185,00
1.564.114,00
(300,00)
1.376.186,30
647.336,30
9.996.201,56
3.836.333,35
16.700,00
4.725.787,90
505.548,50
53.617,94
858.213,87
5.239.230,88
225.203,10
5.014.027,78
5.341.344,26
9.991,67
5.331.352,59
10.062.150,04
6.870.623,92
(179.716,28)
3.747.856,81
286.575,08
(281.101,53)
(382.087,96)
(777.502,24)
(644.154,21)
47.634,00
(180.982,03)
47.873.759,44
5.231.059,23
36.677.555,74
3.239.145,87
721.476,90
1.023.053,09
4.620,00
976.848,61
-
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
3.320.489,00
2.930.993,00
3.939.618,67
109.045.231,87
87.659.096,54
200.000,00
291.000,00
12.044.609,76
1.597.204,01
1.406.741,55
5.846.580,01
43.958.916,06
2.815.341,99
41.143.574,07
18.191.595,48
1.529.936,89
16.661.658,59
197.874.937,18
68.790.498,97
1.335.815,78
119.604.697,45
4.327.801,59
1.455.761,37
2.360.362,02
23.448.598,07
17.466.086,96
213.770,85
5.768.740,26
404.946.111,97
80.798.059,54
279.925.290,87
30.501.575,66
721.476,90
9.133.149,88
204.907,12
3.359.861,68
301.790,32
682.172,00
446.164,63
19.925.815,84
16.027.229,49
40.495,50
2.682.934,76
551.584,55
463.937,06
159.634,48
6.771.812,10
953.789,12
5.818.022,98
4.017.564,17
260.729,06
3.756.835,11
36.980.304,54
14.104.636,98
155.400,85
20.595.704,43
976.039,70
339.142,05
809.380,53
5.601.811,04
3.462.979,16
35.144,70
2.103.687,18
71.118.214,51
3.143.849,85
47.452.188,12
17.582.134,10
1.415.773,71
105.499,09
1.360.051,64
58.718,00
3.274.289,00
77.026,00
2.440.582,05
98.580.107,30
83.115.148,12
282.917,50
7.990.603,26
1.165.936,60
1.337.512,61
4.687.989,21
38.431.461,09
2.225.866,81
36.205.594,28
15.581.282,29
1.444.656,68
14.136.625,61
187.612.468,38
67.167.654,83
1.064.505,78
113.100.790,37
3.258.172,23
1.286.285,10
1.735.060,07
22.104.035,27
16.709.731,53
154.825,85
5.239.477,89
266.427.553,09
64.296.874,79
168.957.887,50
24.417.599,87
6.073.684,23
123.218,00
2.499.075,38
59.213,32
0,29
-
92,76
2,63
255.518,00
800,00
2.853.967,00
8,68
7,32
82,26
88,20
89,79
55,14
63,36
62,83
74,06
81,58
54,47
84,16
81,43
65,43
83,51
84,64
93,78
22,04
86,72
62,43
28,64
34,22
88,12
90,66
40,37
84,42
53,89
72,98
47,92
71,70
56,45
29,64
47,39
3,79
21.261.878,70
11.117.799,88
500.000,00
32.182,50
6.502.129,74
674.296,40
791.283,39
2.200,00
1.641.986,79
8.676.015,91
1.860.201,19
6.815.814,72
3.554.278,71
763.343,32
2.790.935,39
34.046.271,62
4.456.015,17
3.765.224,22
17.322.307,63
1.961.086,77
3.205.689,90
3.335.947,93
2.980.091,73
1.721.735,47
228.653,15
966.632,11
63.071,00
227.997.109,91
23.806.950,21
183.594.250,50
9.639.384,13
1.698.354,00
4.686.599,77
292.561,00
2.774.109,62
1.504.900,68
%
(e/a)
39,64
39,64
58,47
97,45
42,87
56,50
42,49
42,63
42,49
25,66
25,66
6,91
6,74
52,28
59,27
30,36
47,25
10,09
48,99
96,33
61,10
83,01
66,86
10,50
99,58
86,63
57,88
46,51
51,71
4,22
11,22
-
Pág. 2/2
1,00
SALDO A
LIQUIDAR
(a-e)
3.995.636,65
3.995.636,65
9.758.527,13
161.692,06
8.959.256,12
637.578,95
10.450.161,81
49.972,91
10.400.188,90
4.729.838,12
4.729.838,12
49.921.844,74
49.745.975,29
541.665,66
350.446,00
191.219,66
2.518.225,86
626.116,00
1.877.532,99
14.576,87
24.747.814,09
4.623.000,10
5.554.106,36
7.221.088,03
28,00
23.509,00
272.471,03
1.793.655,57
5.259.956,00
670.251,97
538.798,97
131.453,00
2.343.557,50
1.599.275,00
75,63
77,79
71,41
1.321.826,75
373.091,43
109.014,26
75,59
67,85
67,85
7,72
7,72
34,10
34,13
813.446,06
169.607,70
169.607,70
54.112.059,95
54.112.059,95
90.527.313,33
70.082,00
14.600,00
90.440.631,33
49,24
49,24
93,69
95,40
72,05
99,10
69,95
61,58
3.459.727,59
3.459.727,59
9.066.633,91
2.174.092,01
3.284.700,69
674.285,00
2.933.556,21
24.360,00
24.360,00
708.325.252,56
0,02
0,70
0,10
0,12
0,41
3,38
0,20
3,19
1,37
0,13
1,24
16,52
5,92
0,09
9,96
0,29
0,11
0,15
1,95
1,47
0,01
0,46
23,46
5,66
14,88
2,15
0,53
0,01
0,22
0,01
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(a)
13. CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
14. DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.421 CUSTODIA E REINTEG. SOCIAL
14.422 DIREITOS INDIV. COLETIVOID E D.
15. URBANISMO
15.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
16. HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
17. SANEAMENTO
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18. GESTÃO AMBIENTAL
18.541 PREVENÇÃO E CONS. AMBIENTAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
19.572 DESENVOLVIMENTO TEC. E ENGEN
19.573 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍFICO
20. AGRICULTURA
20.122 ADMINSTRAÇÃO GERAL
20.601 PROMOÇÃO DA PROD. VEGETAL
20.602 PROMOÇÃO DA PROD. ANIMAL
20.603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.605 ABASTECIMENTO
20.606 EXTENÇÃO RURAL
20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
20.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
21. ORGANIZAÇÃO AGRARIA
21.631 REFORMA AGRARIA
21.632 COLONIZAÇÃO
22. INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
22.663 MINERAÇÃO
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.334 FOMENTO AO TRABALHO
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.693 COMERCIO EXTERIOR
23.694 SERVIÇOS FINANCEIROS
23.695 TURISMO
24. COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
25. ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
26. TRANSPORTE
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.781 TRANSPORTE AEREO
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.784 TRANSPORTE HIDROVIARIO
27. DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
28. ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
28.845 TRANSFERÊNCIAS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
FONTE: SIAFEM
Nota:
1. Informações Preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
4.236.000,00
4.236.000,00
12.610.334,00
6.179.415,00
4.741.910,00
1.689.009,00
11.389.434,00
79.100,00
11.310.334,00
2.785.000,00
2.785.000,00
8.420.322,00
200.000,00
8.220.322,00
1.480.319,00
878.319,00
602.000,00
1.762.000,00
241.000,00
1.249.000,00
272.000,00
50.955.209,00
17.523.997,00
16.554.705,00
3.023.888,00
167.400,00
191.800,00
4.133.600,00
4.195.800,00
5.164.019,00
2.922.361,00
2.000.113,00
922.248,00
2.735.125,00
2.735.125,00
2.954.700,00
1.541.000,00
518.800,00
50.000,00
844.900,00
470.000,00
470.000,00
25.252.029,00
25.252.029,00
41.897.954,00
210.000,00
1.200.000,00
39.887.954,00
600.000,00
4.562.000,00
4.562.000,00
81.066.132,00
22.572.638,00
10.132.884,00
39.621.622,00
8.738.988,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.147.711.849,00
6.619.938,00
6.619.938,00
23.494.882,00
6.345.537,00
15.683.482,00
1.465.863,00
18.170.026,00
87.100,00
18.082.926,00
6.362.578,00
6.362.578,00
53.627.002,00
284.260,00
53.342.742,00
1.135.019,00
860.419,00
274.600,00
4.773.994,00
696.400,00
3.680.914,00
396.680,00
63.623.827,00
27.208.738,00
16.760.559,00
8.067.993,00
6.603,00
23.509,00
2.038.300,00
4.258.169,00
5.259.956,00
1.253.031,00
1.115.783,00
137.248,00
2.639.747,00
1.599.275,00
1.040.472,00
5.423.581,00
1.679.539,00
381.261,00
31.000,00
3.331.781,00
527.633,00
527.633,00
58.638.182,00
58.638.182,00
137.380.499,00
70.082,00
14.600,00
137.293.817,00
2.000,00
6.815.865,00
6.815.865,00
143.703.576,00
47.270.087,00
11.750.000,00
74.920.603,00
9.762.886,00
24.360,00
24.360,00
1.843.859.887,00
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
(c)
3.162.714,91
5.990.866,81
3.162.714,91
5.990.866,81
1.161.082,96
15.692.718,99
215.643,86
6.265.205,81
497.960,53
8.176.877,75
447.478,57
1.250.635,43
3.687.535,04
15.443.765,38
(15.230,14)
39.361,86
3.702.765,18
15.404.403,52
62.668,50
5.690.356,98
62.668,50
5.690.356,98
3.596.261,80
15.380.508,34
181.947,09
3.596.261,80
15.198.561,25
(54.185,50)
620.252,94
53.708,50
536.872,60
(107.894,00)
83.380,34
816.157,45
2.858.113,08
18.800,00
139.084,00
733.832,47
2.336.925,95
63.524,98
382.103,13
(53.632,64)
51.563.948,74
1.827.229,01
25.965.024,20
1.087.742,02
12.747.831,62
160.300,00
3.250.816,97
6.575,00
(23.506,00)
(53.974,52)
1.986.866,23
674.456,50
2.988.834,72
1.000.000,00
4.618.000,00
(4.725.879,65)
(102.965,00)
633.561,23
(45.960,00)
627.766,23
(57.005,00)
5.795,00
448.000,00
850.577,51
448.000,00
850.577,51
(178.877,71)
4.221.290,31
(231.685,36)
1.306.447,57
46.516,65
272.611,74
(275,00)
4.725,00
6.566,00
2.637.506,00
(76.754,36)
358.025,30
(76.754,36)
358.025,30
2.667.579,33
9.936.249,27
2.667.579,33
9.936.249,27
42.774.763,83
110.589.692,75
70.081,80
42.774.763,83
110.519.610,95
(554.655,23)
4.689.464,09
(554.655,23)
4.689.464,09
13.914.047,19
135.425.343,50
(554.455,00)
45.100.629,88
(4.034.699,69)
8.465.299,31
17.716.238,62
74.711.953,87
786.963,26
7.147.460,44
221.721.584,83
1.462.164.974,07
-
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
No Bimestre
(d)
1.150.189,52
1.150.189,52
2.777.476,43
1.660.331,34
914.097,30
203.047,79
591.869,67
12.039,41
579.830,26
748.933,09
748.933,09
798.017,11
798.017,11
116.559,17
115.599,17
960,00
633.255,96
25.000,00
533.170,96
75.085,00
10.444.696,93
4.336.453,57
5.263.566,60
84.792,39
164.749,52
595.134,85
216.144,17
216.144,17
101.215,00
101.215,00
214.719,49
126.717,24
56.258,65
22,50
31.721,10
265.726,30
265.726,30
578.452,05
578.452,05
13.757.162,18
13.757.162,18
476.107,89
476.107,89
33.062.722,50
8.050.381,21
3.976.877,09
18.799.604,37
2.235.859,83
288.189.039,55
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(e/total e)
2.624.301,35
0,23
2.624.301,35
0,23
13.736.354,87
1,21
6.183.844,94
0,54
6.724.225,88
0,59
828.284,05
0,07
7.719.864,19
0,68
37.127,09
0,00
7.682.737,10
0,68
1.632.739,88
0,14
1.632.739,88
0,14
3.705.157,26
0,33
108.390,55
0,01
3.596.766,71
0,32
593.353,34
0,05
509.973,00
0,04
83.380,34
0,01
2.255.768,14
0,20
70.284,00
0,01
1.803.381,01
0,16
382.103,13
0,03
38.876.012,91
3,42
22.585.737,90
1,99
11.206.452,64
0,99
846.904,97
0,07
6.575,00
0,00
1.765.828,97
0,16
2.464.513,43
0,22
582.779,03
0,05
576.984,03
0,05
5.795,00
0,00
296.189,50
0,03
296.189,50
4.101.754,25
0,36
1.306.447,57
0,12
272.246,74
0,02
4.725,00
2.518.334,94
0,22
358.025,30
0,03
358.025,30
0,03
4.526.122,05
0,40
4.526.122,05
0,40
46.853.185,67
4,13
46.853.185,67
4,13
3.356.137,41
0,30
3.356.137,41
0,30
134.636.942,09
11,86
45.095.994,99
3,97
8.465.299,31
0,75
74.246.318,00
6,54
6.829.329,79
0,60
1.135.534.634,44
100,00
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
PÁG. 17
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2007 A DEZEMBRO/2007
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RR
UF:
CNPJ:
84.012.012/0001-26
CVA:
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+6+7+8+9+10+11+16)
Receita Tributária = (3+4+5)
ICMS (411130200)
IPVA (411120501)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (412000000)
Receita Patrimonial (413000000)
Receita Agropecuária
Receita Industrial (415000000)
Receita de Serviços (416000000)
Transferências Correntes = (12+13+14+15)
Cota-Parte do FPE (417210101)
Transferências da LC 87/96 (417213600)
Transferências do FUNDEB (417240100)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (419000000)
DEDUÇÕES (II) = (18+19+21+22+23)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (20)
Servidor (412102907+08+09+11+17+18+19+20+21+23+25+27)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491000000+497000000)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-17)
jan/07
123.405.478,28
26.904.917,13
22.089.044,51
616.709,03
4.199.163,59
602.184,38
1.962.321,39
19.349,20
93.714.178,14
74.754.041,71
11.590.683,32
7.369.453,11
202.528,04
14.357.652,79
55.944,09
602.184,38
602.184,38
13.699.524,32
109.047.825,49
fev/07
129.934.448,19
26.280.304,12
22.525.684,21
569.766,04
3.184.853,87
2.021.893,95
3.144.382,34
46.910,04
98.125.358,01
80.339.235,24
14.773.637,71
3.012.485,06
315.599,73
17.266.524,59
657.809,08
2.021.893,95
2.021.893,95
14.586.821,56
112.667.923,60
mar/07
120.911.365,79
22.771.854,08
18.605.778,21
701.956,66
3.464.119,21
2.235.055,03
1.235.070,01
40.787,31
94.192.765,30
66.643.408,46
13.343.162,30
14.206.194,54
435.834,06
30.434.316,58
14.801.434,21
2.235.055,03
2.235.055,03
13.397.827,34
90.477.049,21
abr/07
189.151.347,69
22.873.569,56
19.148.832,04
712.997,13
3.011.740,39
3.086.449,59
6.160.455,70
54.020,06
156.677.533,01
107.351.782,46
44.058.499,32
5.267.251,23
299.319,77
49.987.964,46
5.208.583,15
3.086.449,59
3.086.449,59
41.692.931,72
139.163.383,23
mai/07
141.868.669,08
27.862.407,60
24.281.565,51
872.107,68
2.708.734,41
2.266.917,37
3.333.316,29
-
jun/07
138.730.313,40
24.854.545,86
20.540.375,07
719.684,99
3.594.485,80
2.189.457,79
2.670.288,36
85.917,97
108.231.203,63
87.270.557,73
233.043,65
16.896.873,52
3.830.728,73
698.899,79
21.225.744,10
1.858.297,24
2.189.457,79
2.189.457,79
17.177.989,07
117.504.569,30
140.141,00
106.810.542,81
85.427.695,37
17.229.885,66
4.152.961,78
1.455.344,01
25.897.427,36
5.732.931,65
2.266.917,37
2.266.917,37
17.897.578,34
115.971.241,72
jul/07
121.904.756,62
28.133.840,61
23.166.290,10
878.241,87
4.089.308,64
2.061.467,62
3.218.958,86
134.654,84
88.165.662,45
67.869.047,10
46.605,00
13.111.545,65
7.138.464,70
190.172,24
25.300.037,95
8.995.197,57
2.061.467,62
2.061.467,62
14.243.372,76
96.604.718,67
Continuação do quadro
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
ESPECIFICAÇÃO
1
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+6+7+8+9+10+11+16)
2
Receita Tributária = (3+4+5)
3
ICMS (411130200)
4
IPVA (411120501)
5
Outras Receitas Tributárias
6
Receita de Contribuições (412000000)
7
Receita Patrimonial (413000000)
8
Receita Agropecuária
9
Receita Industrial (415000000)
10
Receita de Serviços (416000000)
11
Transferências Correntes = (12+13+14+15)
12
Cota-Parte do FPE (417210101)
13
Transferências da LC 87/96 (417213600)
14
Transferências do FUNDEF (417240100)
15
Outras Transferências Correntes
16
Outras Receitas Correntes (419000000)
17
DEDUÇÕES (II) = (18+19+21+22+23)
18
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
19
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (20)
Servidor (412102907+08+09+11+17+18+19+20+21+23+25+27)
20
21
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
22
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
23
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491000000+497000000)
24
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-17)
NOTA: Informações preliminares
ago/07
120.320.924,82
23.293.703,41
19.148.628,98
698.268,63
3.446.805,80
2.590.948,90
3.109.625,46
110.404,07
90.996.515,46
71.612.927,57
93.191,35
14.772.778,22
4.517.618,32
219.727,52
23.525.586,71
6.531.199,52
2.590.948,90
2.590.948,90
14.403.438,29
96.795.338,11
set/07
121.896.175,75
24.814.925,34
19.748.401,58
720.294,17
4.346.229,59
1.295.162,68
2.962.558,65
107.568,34
92.307.880,66
73.743.250,79
46.605,00
13.410.552,48
5.107.472,39
408.080,08
21.015.627,06
4.879.267,27
1.295.162,68
1.295.162,68
14.841.197,11
100.880.548,69
out/07
106.418.747,01
38.586.073,04
34.270.094,22
859.666,45
3.456.312,37
2.221.824,93
3.467.143,78
65.249,66
61.782.134,10
69.783.618,18
46.605,00
(11.026.175,57)
2.978.086,49
296.321,50
23.245.418,86
6.672.831,65
2.221.824,93
2.221.824,93
14.350.762,28
83.173.328,15
nov/07
135.082.190,54
25.147.567,76
21.935.523,70
733.836,34
2.478.207,72
2.334.796,13
2.958.823,03
71.256,34
104.329.982,86
81.819.834,68
46.605,00
18.207.892,99
4.255.650,19
239.764,42
28.534.810,55
9.791.976,88
2.334.796,13
2.334.796,13
16.408.037,54
106.547.379,99
dez/07
160.357.029,32
37.503.547,28
26.872.465,56
716.805,00
9.914.276,72
7.459.433,18
3.081.186,85
113.514,12
111.700.588,18
86.179.495,27
46.605,00
21.106.741,76
4.367.746,15
498.759,71
14.628.714,14
8.996.236,94
7.459.433,18
7.459.433,18
(1.826.955,98)
145.728.315,18
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
1.609.981.446,49
329.027.255,79
272.332.683,69
8.800.333,99
47.894.238,11
30.365.591,55
37.304.130,72
989.772,95
1.207.034.344,61
952.794.894,56
559.260,00
187.476.077,36
66.204.112,69
5.260.350,87
295.419.825,15
74.181.709,25
30.365.591,55
30.365.591,55
190.872.524,35
1.314.561.621,34
Boa Vista, 31 de dezembro de 2007
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
CPF: 320.895.623-15
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
CPF: 053.627.503-30
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
JANEIRO ARR
JUNHO 2007/BIMESTRE MAIO-JUNHO
CNPJ:
84.012.012/0001-26
LRF, art.53, inciso III - Anexo VI
R$1,00
SALDO
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
Em 31/DEZ/2006
(a)
Em 31/OUT/2007
(b)
Em 31/DEZ/2007
(c)
1
2
3
4
5
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) (220.00.0000)
Deduções ( II )= (3+4-5)
Ativo Disponível (111.00.0000)
Haveres Financeiros (112.00.0000)
(-)Restos a Pagar Processados (212.16.0101)
545.421.806,75
421.431.007,59
220.933.696,54
203.300.788,85
2.803.477,80
584.305.234,56
380.149.844,81
267.385.047,52
116.046.644,54
3.281.847,25
573.769.931,45
738.580.244,73
232.537.908,12
509.304.955,68
3.262.619,07
6
7
8
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)= (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
123.990.799,16
-
204.155.389,75
-
(164.810.313,28)
-
9
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
123.990.799,16
204.155.389,75
PERÍODO DE REFERÊNCIA
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
10
Resultado Nominal
No Bimestre
(c-b)
(368.965.703,03)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
11
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO EM REFERÊNCIA
(164.810.313,28)
Até o Bimestre
(c-a)
(288.801.112,44)
VALOR
27.487.703,00
Nota: Informações Preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
CPF:320.895.623-15
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
CPF: 053.627.503-30
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
R$1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA 2007
1.142.061.920,00
219.020.357,00
196.814.614,00
8.246.993,00
13.958.750,00
3.290.480,00
2.947.714,00
483.930,00
8.382.222,00
903.736.829,00
709.167.626,00
975.120,00
151.241.491,00
42.352.592,00
4.200.388,00
57.847.326,00
56.918.326,00
929.000,00
929.000,00
1.084.214.594,00
Diário Oficial
PÁG. 18
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
MBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
UF:
RR
CNPJ: 84.012.012/0001-26
LRF, art. 53, inciso III - Anexo VII
CAMPO
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I ) = (2+8+11+14+17)
1.141.023.353,00
Receita Tributária (3+4+5+6+7)
219.020.357,00
ICMS (11130200-911300000-92130000)
196.814.614,00
IPVA (11120501-92120500-91120500)
8.246.993,00
ITCD (11120701-91120700)
146.327,00
IRRF (11120400)
6.091.844,00
Outras Receitas Tributárias ((11000000-91000000-92000000)-11130201-11120501-11120701-11120431)7.720.579,00
Receita de Contribuição = (9 + 10)
3.290.480,00
Receita Previdenciária (12102900)
3.290.480,00
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida = (12 -13)
1.909.147,00
Receita Patrimonial (13000000)
2.947.714,00
( - ) Aplicações Financeiras (13909000)
1.038.567,00
Transferências Correntes = (15+16)
903.736.829,00
FPE (17210101-97000000)
709.167.626,00
Outras Transferências Correntes (17000000-97000000-17210101)
194.569.203,00
Demais Receitas Correntes = (18+19)
13.066.540,00
Dívida Ativa (19300000)
698,00
Diversas Receitas Correntes (19000000+15000000+16000000-19300000)
13.065.842,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)= (21+22+23+24+27)
5.649.929,00
Operações de Crédito(III) (21000000)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V) (22000000)
112.483,00
Transferências de Capital = (25+26)
5.537.446,00
Convênios (24700000)
5.537.446,00
Outras Transferências de Capital (24200000)
-
27
28
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)= (II - III - IV - V)= (20-21-22-23)
29
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)= (I + VI)= (1+28)
CAMPO
30
31
32
33
34
35
36
DESPESAS CORRENTES (VIII= (31+32+33)
Pessoal e Encargos Sociais (331000000)
Juros e Encargos da Dívida (IX) (332000000)
Outras Despesas Correntes (34+35)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Demais Despesas Correntes (33300000-333408100)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)= (30-32)
37
38
39
40
41
42
43
44
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (38+39+43)
Investimentos (344000000)
Inversões Financeiras (40+41+42)
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras (345900000)
Amortização da Dívida (XIV) (346900000)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV) = (XI-XII-XIII-XIV)= (37-40-41-43)
45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
46
RESERVA DO RPPS (XVII)
47
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)= (X+XV+XVI+XVII)= (36+44+45+46)
48
RESULTADO PRIMÁRIO ( VII - XVIII )= (29-47)
49
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.405.925.358,94
296.291.572,94
240.678.136,00
8.514.432,70
261.944,18
37.998.647,76
8.838.412,30
30.365.591,55
30.365.591,55
24.836.702,73
37.325.091,49
12.488.388,76
1.048.178.811,26
793.939.361,21
254.239.450,05
6.252.680,46
6.252.680,46
19.646.185,57
1.971.047,50
17.675.138,07
17.675.138,07
-
1.233.602.427,41
222.371.029,34
187.486.311,57
6.563.239,17
165.630,51
17.365.275,26
10.790.572,83
50.357.350,59
50.357.350,59
13.777.641,27
34.625.283,84
20.847.642,57
943.032.244,33
743.144.814,00
199.887.430,33
4.064.161,88
4.064.161,88
2.410.311,25
983.000,00
230.214,50
1.197.096,75
1.197.096,75
-
5.537.446,00
2.266.082,55
17.675.138,07
1.197.096,75
1.146.560.799,00
280.606.122,73
1.423.600.497,01
1.234.799.524,16
Pag.2/2
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o
Bimestre/
2007
No Bimestre
Até o
Bimestre/
2006
1.442.376.179,00
673.341.575,00
12.777.979,00
756.256.625,00
56.918.326,00
699.338.299,00
1.429.598.200,00
259.968.039,64
122.593.453,41
2.117.423,04
135.257.163,19
18.788.213,82
116.468.949,37
257.850.616,60
1.024.432.458,56
489.246.407,22
10.720.111,73
524.465.939,61
74.181.709,25
450.284.230,36
1.013.712.346,83
835.539.281,16
416.319.656,80
8.758.750,15
410.460.874,21
47.006.359,89
363.454.514,32
826.780.531,01
401.459.348,00
236.158.536,00
119.058.704,00
46.242.108,00
355.217.240,00
28.220.999,91
18.311.164,65
9.909.835,26
18.311.164,65
111.102.175,88
66.057.345,92
2.203.647,39
2.203.647,39
42.841.182,57
68.260.993,31
201.340.581,26
101.550.959,40
55.927.508,22
55.927.508,22
43.862.113,64
157.478.467,62
24.360,00
1.784.839.800,00
(638.279.001,00)
-
-
-
-
-
276.161.781,25
1.081.973.340,14
984.258.998,63
4.444.341,48
341.627.156,87
250.540.525,53
-
-
DISCRIMINAÇÃO DA META
50
Fonte: SIAFEM
Até o
Bimestre/
2006
278.340.040,18
56.199.823,93
43.448.748,07
1.168.287,14
14.870,87
11.333.837,70
234.080,15
9.794.229,31
9.794.229,31
4.230.408,71
6.040.009,88
1.809.601,17
207.189.727,00
159.158.485,91
48.031.241,09
925.851,23
925.851,23
2.266.082,55
2.266.082,55
2.266.082,55
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre/
2007
No Bimestre
-
VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
48.302.000,00
Nota: Informações Preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
CPF:320.895.623-15
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
CPF: 053.627.503-30
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 19
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
R$ 1,00
RP PROCESSADOS
RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos (195110000)
PODER / ORGÃO
Em
Exercícios
Anteriores
Inscritos em
Cancelados
Em 31 de
Pagos
A Pagar
Cancelados
Pagos
2006
2006
(195910000)
42.358,10
(295120000)
(295110000)
EXECUTIVO
-
10.655.108,72
LEGISLATIVO (al+tce)
-
199.468,38
-
199.468,38
JUDICIÁRIO
-
332.601,34
-
255.191,87
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
TOTAL
31 de dezembro
Dezembro
-
11.187.178,44
-
42.358,10
7.427.541,02
119.864.318,90
-
130.209,59
77.409,47
-
-
7.882.201,27
(195920000)
(195120000)
3.185.209,60
3.262.619,07
A Pagar
(295510000+
295520000)
2.997.786,20
(295300000)
76.243.626,75
40.622.905,95
74.727,21
11.854,50
6.863.487,61
4.461.278,67
2.159.634,75
269.063,11
29.013,48
240.049,63
127.127.079,21
7.499.932,85
78.718.038,34
43.627,88
242.574,19
-
40.909.108,02
Nota: Informações Preliminares.
José de Anchieta Junior
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Governador do Estado de Roraima
Secretário de Estado da Fazenda
Hudson Adriano da Silva
Contador
SEFAZ/RR
CRC - RR 000653/0-7
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO /DEZEMBRO
RREO - ANEXO X (LEI 9.394/96, Art. 72 )
1,00
RECEITA DO ENSINO
RECEITAS BRUTA DE IMPOSTOS
1-RECEITA DE IMPOSTOS
1.1 Receita Resultante do ICMS
ICMS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS
Dívida Ativa do ICMS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS
1.2 Receita Resultante do ITCD
ITCD (11120700)
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD
Dívida Ativa do ITCD
212.367.783,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
212.367.783,00
197.882.524,00
196.814.614,00
1.067.413,00
497,00
146.327,00
146.327,00
-
197.882.524,00
196.814.614,00
1.067.413,00
497,00
146.327,00
146.327,00
-
PREVISÃO INICIAL
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD
1.3 Receita Resultante do IPVA
IPVA (11120500)
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA
Dívida Ativa do IPVA
-
-
8.247.088,00
8.246.993,00
95,00
8.247.088,00
8.246.993,00
95,00
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPVA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
62.417.014,89
320.203.285,34
No Bimestre
49.599.600,60
48.264.685,90
32.935,25
32.935,25
1.450.641,34
1.450.641,34
-
273.124.295,03
271.789.380,33
280.008,56
280.008,56
-
138,02
138,09
191,36
191,36
-
-
-
8.800.333,99
8.800.333,99
-
106,71
106,71
-
-
-
6.091.844,00
6.091.844,00
-
6.091.844,00
6.091.844,00
-
-
-
2-Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
710.381.043,00
710.381.043,00
168.139.224,41
953.603.913,78
134,24
2.1 Cota-Parte FPE
134,35
1.4 Receita Resultante do IRRF
IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF
-
%
( c ) = (b/a)x100
150,78
11.333.837,70
11.333.837,70
-
-
709.167.626,00
709.167.626,00
167.999.329,95
952.794.894,56
975.120,00
975.120,00
93.210,00
559.260,00
2.3 Cota-Parte IPI-Exportação
156.612,00
156.612,00
2.4 Cota-Parte IOF-Ouro
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2 )
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONCTITUCIONAIS
4-RECEITA RESULTANTE DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS ( 25% DE 1.1 )
5-RECEITA RESULTANTE DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS ( 50% DE 1.3 )
6- COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS ( 25% DE 2.3 )
7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4+5+6)
8-TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7)
81.685,00
81.685,00
922.748.826,00
922.748.826,00
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
790,20
230.556.239,30
623,76
623,76
-
-
2.2 ICMS-Desoneração -LC. N° 87/96
45.894,26
-
37.998.647,76
37.998.647,76
-
-
57,35
152,20
238.366,96
11.392,26
13,95
1.273.807.199,12
138,04
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
49.470.631,00
4.123.544,00
39.153,00
53.633.328,00
(a)
49.470.631,00
4.123.544,00
39.153,00
53.633.328,00
12.399.900,15
725.320,67
11.473,57
13.136.694,39
Até o Bimestre
(b)
68.281.073,76
4.400.167,00
59.591,74
72.740.832,49
869.115.498,00
869.115.498,00
217.419.544,92
1.201.066.366,63
%
( c ) = (b/a)x100
138,02
106,71
152,20
135,63
138,19
Diário Oficial
PÁG. 20
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO INICIAL
No Bimestre
9-TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
9.1 Transferências do Sálario-Educação
9.2
Outras Transferências do FNDE
10-TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
11-RECEITA DE OPERAÇÕES DESTINADAS À EDUCAÇÃO
12-OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO
13-TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO ( 9+10+11+12 )
1.651.796,00
1.651.796,00
9.649.179,19
1.651.796,00
1.651.796,00
9.649.179,19
11.300.975,19
11.300.975,19
%
Até o Bimestre
(b)
(a)
( c ) = (b/a)x100
-
9.649.179,19
850.054,97
9.649.179,19
850.054,97
100,00
85,38
FUNDEB
14-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
14.1 Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [16,66% de (1.1 - 4)]
143.339.144,94
24.725.421,37
24.725.421,37
6.197.470,09
34.126.880,66
1,38
9.745,38
9.745,38
2.193,49
18.648,57
1,91
274.628,03
274.628,03
48.306,36
293.051,12
1,07
118.147.326,49
118.147.326,49
27.988.688,37
158.735.629,43
1,34
162.454,99
162.454,99
15.528,79
93.172,72
0,57
19.568,67
19.568,67
5.734,49
29.783,95
1,52
151.241.491,00
151.241.491,00
39.314.634,99
190.943.125,64
1,26
151.241.491,00
151.241.491,00
39.314.634,99
187.476.077,60
1,24
14.2 Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (6,66% de 1.2)
14.3 Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [6,66% de (1.3 - 5)]
14.4 Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.1)
14.5 ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (16,66% de 2.2)
14.6 Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - [16,66% de (2.3 - 6)
15-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
15.1 Transferências de Recursos do FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(d)
34.257.921,58
193.297.166,46
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
143.339.144,94
DOTAÇÃO INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
No Bimestre
%
(d/c)
1,35
15.2 Complementação da União ao FUNDEB
15.3
-
Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
3.467.048,04
16-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (15.1 - 14)
7.902.346,06
7.902.346,06
5.056.713,41
-
(2.354.040,82)
(0,30)
-
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (16) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2.354.040,82
2/2
2/2
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (16) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Continua
LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
No Bimestre
17-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
17.1 Com Ensino Fundamental (361)
104.127.734,00
210.361.796,00
80.264.426,12
152.346.397,97
72,42
104.127.734,00
189.945.634,00
64.600.168,03
131.936.468,97
69,46
20.416.162,00
15.664.258,09
20.409.929,00
99,97
132.003.809,00
123.277.269,00
8.726.540,00
342.365.605,00
34.699.644,38
29.233.696,07
5.465.948,31
114.964.070,50
73.368.661,70
66.959.271,87
6.409.389,83
225.715.059,67
55,58
54,32
73,45
65,93
17.2 Com Ensino Médio (362)
-
18-OUTRAS DESPESAS
18.1 Com Ensino Fundamental (361)
18.2 Com Ensino Médio (362)
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (17+ 18)
%
(f) = (e/d)x100
Até o Bimestre
(e)
(d)
68.499.775,00
68.499.775,00
172.627.509,00
20-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (17 / 15) x 100%
79,79
-
CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO INICIAL
No Bimestre
21-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A MDEC (25% DE 8)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
217.278.874,50
217.278.874,50
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
54.354.886,23
No Bimestre
181.560,00
398.160,00
187.188,21
198.114,37
344.994.806,00
106.453.631,13
225.940.871,89
65,49
172.627.509,00
313.222.903,00
93.833.864,10
198.895.740,84
63,50
25.206.305,00
31.771.903,00
12.619.767,03
27.045.131,05
85,12
2.973.532,00
31.659.234,00
22.529.107,09
28.732.998,58
90,76
-
29.142.702,00
21.130.206,40
26.819.318,83
92,03
2.973.532,00
2.516.532,00
1.398.900,69
1.913.679,75
76,04
8.742.276,00
9.773.266,00
4.009.391,84
8.460.420,14
86,57
634.857,00
295.799,00
9.316,00
9.316,00
3,15
3.536.281,00
3.808.946,00
1.217.895,30
2.279.762,40
59,85
23.2 Despesas Custeadas Com Outros Recursos de Impostos
24-ENSINO MÉDIO (362)
24.1 Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB
24.2
Despesas Custeadas Com Outros Recursos de Impostos
25-ENSINO SUPERIOR (364)
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR (363)
27.1-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO (366)
27.2-EDUCACAO ESPECIAL (367)
27.3-ADMINISTRAÇÃO GERAL (122)
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
%
(f) = (e/d)x100
Até o Bimestre
(e)
197.833.814,00
22-EDUCAÇÃO INFANTIL (365)
23.1 Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB
138,19
300.266.591,66
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
23-ENSINO FUNDAMENTAL (361)
%
( c ) = (b/a)x100
Até o Bimestre
(b)
(a)
49,76
1.526.750,00
1.564.114,00
301.295,00
301.790,32
19,29
89.123.973,00
88.103.825,00
19.645.034,60
80.798.059,54
91,71
304.553.043,00
480.598.150,00
154.352.859,17
72,14
346.721.333,24
VALOR
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (16)
(2.354.040,82)
30-DESPESAS CUSTEADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
32-DESPESAS VINCULADAS AO SUPERAVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
341.423,82
33-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (42 g)
34-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (43.3)
3.467.048,04
35-TOTAL DE DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)
1.454.431,04
36-MINÍMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO (28 - 35) / (8) x 100%
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS A MDE
DOTAÇÃO INICIAL
28,75
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
37-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.651.796,00
1.651.796,00
%
(f) = (e/d)x100
Até o Bimestre
(e)
(d)
489.999,12
985.999,12
59,69
38-RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
-
39-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO
-
-
-
-
-
40-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS A MDE
(37 + 38 + 39)
1.651.796,00
1.651.796,00
489.999,12
985.999,12
59,69
41-TOTAL DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (28 +
40)
306.204.839,00
482.249.946,00
154.842.858,29
347.707.332,36
72,10
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 21
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
42-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
CANCELAMENTO EM <EXERCÍCIO> (g)
21.471.961,71
341.423,82
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
43-SALDO FINCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <2006> (111100000)
43.1
40.681.195,40
( + ) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (417240100)
187.476.077,36
43.2 ( - ) PAGAMENTO EFETUADO ATÉ O BIMESTRE (192500000+295120000+295520000)
43.3
44-
166.637.325,76
( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (413909000)
3.467.048,04
( = ) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
64.986.995,04
FONTE: SIAFEM2007
NOTA: INFORMAÇÕES PRELIMINARES
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Caput do artigo 212 da CF/1988
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.
NOTA: INFORMAÇÕES PRELIMINARES
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007
JANEIRO A OUTUBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
ADCT, art. 77 - Anexo XVI
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( I )
Impostos (11100000)
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos (19110000)
Dívida Ativa dos Impostos(19310000)
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais (FPE - IPI - L87/96)
(-) Transferências Constitucionais e Legais(333408100)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS ( II )
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADOS À SAÚDE ( III )
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF (91000000+97000000)
TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
883.129.363,00
211.299.778,00
1.067.413,00
592,00
710.299.358,00
39.537.778,00
14.120.172,00
897.249.535,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (300000000)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS (função 10 fonte 007)
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS1
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)
122.770.574,00
35.545.605,00
87.224.969,00
11.690.918,00
11.690.918,00
134.461.492,00
DOTAÇÃO
INICIAL
134.461.492,00
14.120.172,00
%
(b / a)
847.830.382,00
1.199.163.852,99
141,44
211.299.778,00
1.067.413,00
592,00
710.299.358,00
74.836.759,00
14.120.172,00
861.950.554,00
320.203.285,34
953.592.521,52
74.631.953,87
22.176.776,71
190.872.524,35
1.030.468.105,35
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Dezembro
(d)
190.253.691,73
57.673.138,80
132.580.552,93
5.187.831,94
5.187.831,94
195.441.523,67
151,54
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais (3319000000+331910000) - fonte 8
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes (333400000+333500000+33390000) - fonte 8
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos (344900000) - fonte 8
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL (IV)
RECEITAS REALIZADAS
Até Dezembro
(b)
204.383.747,00
58.950.605,00
145.433.142,00
7.055.579,00
7.055.579,00
211.439.326,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
211.439.326,00
40.803.233,00
134,25
157,06
119,55
%
(d / c)
93,09
97,83
91,16
73,53
73,53
92,43
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Dezembro
%
(e)
( e )/desp.saúde
195.441.523,67
30.408.533,83
14.120.172,00
-
40.803.233,00
-
30.408.533,83
-
120.341.320,00
170.636.093,00
165.032.989,84
-
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
84,44
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS
PRÓPRIOS VINCULADOS
ANTERIORES
Incritos em
Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Cancelados
em 2007 (VI)
8.056.206,88
2.629.649,69
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE
CONSTITUCIONAL 12%2 [( V - VI) / I]
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO ATUALIZADA
INICIAL
1
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
2.211.575,00
78.442.214,00
3.085.148,00
1.629.202,00
1.895.882,00
47.197.471,00
134.461.492,00
-
13,54
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
Atenção Básica (301)
Assistência Hospitalar e Ambulatorial (302)
Suporte Profilático e Terapêutico(303)
Vigilância Sanitária(304)
Vigilância Epidemiológica (305)
Alimentação e Nutrição(306)
Administração Geral (122)
TOTAL
FONTE:SIAFEM
Nota: Informações Preliminares
100,00
15,56
15,56
-
3.695.455,00
123.851.669,00
5.052.036,00
2.699.663,00
4.516.833,00
71.623.670,00
211.439.326,00
-
Até Dezembro
(i)
1.225.493,86
117.566.172,62
4.312.901,59
1.380.080,96
2.166.375,67
68.790.498,97
195.441.523,67
-
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
%
(i/total i)
0,63
60,15
2,21
0,71
1,11
35,20
100,00
Diário Oficial
PÁG. 22
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
LRF, Art. 48 - Anexo XVII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Défict Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias ( III )
Despesas Previdenciárias ( IV )
Resultado Previdenciário ( III - IV )
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental e Médio
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Repasse da Contribuição Patronal (III)
Receitas Previdenciárias ( IV )
Despesas Previdenciárias ( V )
Resultado Previdenciário ( IV - V )
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
No Bimestre
Até o Bimestre
1.147.711.849,00
1.147.711.849,00
229.797.347,72
1.147.711.849,00
1.147.711.849,00
1.438.059.956,27
-
-
No Bimestre
Até o Bimestre
1.147.711.849,00
1.843.859.887,00
221.721.584,83
288.189.039,55
-
1.147.711.849,00
1.843.859.887,00
1.462.164.974,07
1.135.534.634,44
302.525.321,83
No Bimestre
Até o Bimestre
221.721.584,83
288.189.039,55
1.462.164.974,07
1.135.534.634,44
No Bimestre
Até o Bimestre
252.275.695,17
1.314.561.621,34
No Bimestre
Até o Bimestre
-
Meta Fixada no Anexo
de Metas Fiscais da
LDO - ( a )
27.487.703,00
48.302.000,00
Inscrição
11.187.178,44
10.655.108,72
199.468,38
332.601,34
127.127.079,21
119.864.318,90
130.209,59
6.863.487,61
269.063,11
138.314.257,65
Valor apurado até
o Bimestre
345.266.902,20
-
13.304.719,36
604.962,47
12.699.756,89
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
(288.801.112,44)
341.627.156,87
Cancelamento Até o
Bimestre
63.737.773,34
2.526.811,39
61.210.961,95
% em Relação à
Meta
(b/a)
-1050,66
707,27
Pagamento até o
Bimestre
Saldo a Pagar
42.358,10
7.882.201,27
42.358,10
7.427.541,02
199.468,38
255.191,87
7.499.932,85
78.718.038,34
2.997.786,20
76.243.626,75
11.854,50
74.727,21
4.461.278,67
2.159.634,75
29.013,48
240.049,63
7.542.290,95
86.600.239,61
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o
% Mínimo a Apliicar no
Bimestre
Exercício
25
152.346.397,97
Valor apurado até o Bimestre
3.262.619,07
3.185.209,60
77.409
40.909.108,02
40.622.905,95
43.627,88
242.574,19
44.171.727,09
60
79,79
Saldo a Realizar
Exercício em Referência
10° Exercício
36.800.891,67
4.355.746,44
32.445.145,23
Valor apurado até o Bimestre
20° Exercício
31.243.365,84
18.554.339,27
12.689.026,57
Limite Constitucional Anual
35 ° Exercício
19.926.037,70
565.456,96
57.602.517,34
126.051.650,66
(37.676.479,64)
(125.486.193,70)
Saldo a Realizar
-
Valor apurado até o
% Mínimo a Aplicar no
% Aplicado até o
Bimestre
Exercício
Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos em Saúde
165.032.989,84
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP´s CONTRATADAS
Total das Despesas/RCL (%)
FONTE: SIAFEM
Nota: Informações Preliminares.
28,75
13,54
12%
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
José de Anchieta Junior
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Governador do Estado de Roraima
Secretário de Estado da Fazenda
Contador
SEFAZ/RR
CRC-RR 000653/O-7
Hudson Adriano da Silva
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
PÁG. 23
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
SETEMBRO/2007 a DEZEMBRO/2007
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
UF:
RR
CNPJ:
84.012.012/0001-26
CVA:
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
DESPESA LIQUIDADA
CAMPO DESPESA COM PESSOAL
1
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) = ( 2+3-4 )
2
Pessoal Ativo
3
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF ) (II)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( art. 19, § 1° da LRF ) ( II) = ( 5+6+7+8 )
4
5
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
6
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial
7
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores
8
( - ) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
12
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = ( I - II)
13
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
14
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE -TDP sobre a RCL (V) = [(III / iV)*100]
15
LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49%
16
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - (46,55%)
Fonte:SIAFEM
Nota:
1. Informações preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
CPF:320.895.623-15
(Últimos 12 Meses)
410.144.194,55
409.824.212,07
319.982,48
6.416.557,65
103.964,05
4.740.198,80
1.572.394,80
403.727.636,90
1.314.561.621,34
30,71
644.135.194,46
611.928.434,73
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
CPF: 053.627.503-30
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Poder Executivo
JANEIRO A DEZEMBRO/2007
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
UF:
RR
CNPJ:
84.012.012/0001-26
CVA:
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) = ( 2+3+4+5+6+12 )
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual (22210000 + 22220000)
Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
Operações de Crédito inferiores a 12 meses
Parcelamentos com a União = ( 7+8+11 )
De Tributos Federais(Pasep) (222930000)
De Contribuições Sociais = (9+10)
Previdenciárias (INSS)(222120500+222120600)
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Outras Dívidas (222900000)
DEDUÇÕES (II) = (14+15-16)
Ativo Disponível (111000000)
Haveres Financeiros (112000000)
(-)Restos a Pagar Processados (295110000)
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC = (18+19+20)
Precatórios anteriores a 5.5.2000
Insuficiência Financeira
Outras Obrigações
DÍV.CONSOLID. LÍQUIDA (DCL)= (I-II) = (1-13)
22 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
23 % da DC sobre a RCL = (1/22*100)
24 % da DCL sobre a RCL = (21/22*100)
25 % LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO N°40,DE 2001, DO SENADO FEDERAL
Fonte:SIAFEM
Nota: Informações preliminares
Boa Vista,
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
545.421.806,75
188.437.347,40
114.945,50
341.491.536,73
1.925.875,20
339.565.661,53
339.565.661,53
15.377.977,12
421.431.007,59
220.933.696,54
203.300.788,85
2.803.477,80
123.990.799,16
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2007
Até o 1º
Quadrimestre
552.917.208,39
182.458.981,92
114.945,50
344.321.255,06
1.738.968,30
342.582.286,76
342.582.286,76
26.022.025,91
319.689.057,78
258.330.680,27
65.050.854,36
3.692.476,85
233.228.150,61
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2007
Até o 2º
Quadrimestre
539.342.395,45
174.458.799,97
336.767.041,78
1.434.574,65
335.332.467,13
335.332.467,13
28.116.553,70
389.876.133,78
286.002.497,38
107.200.052,21
3.326.415,81
149.466.261,67
1.200.017.799,13
45,45
10,33
1.245.548.368,80
44,39
18,72
1.279.624.462,77
42,15
11,68
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2007
Até o 3º
Quadrimestre
573.769.931,45
165.773.410,50
376.562.174,80
1.225.100,51
375.337.074,29
375.337.074,29
31.434.346,15
738.580.244,73
232.537.908,12
509.304.955,68
3.262.619,07
(164.810.313,28)
1.314.561.621,34
43,65
(12,54)
2.629.123.242,68
31 de dezembro de 2007
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
CPF:053.627.503-30
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
CPF:320.895.623-15
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC-RR 000653/O-7
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III
GARANTIAS
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
TOTAL (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
CONTRAGARANTIAS
GARANTIAS EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
GARANTIAS INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)
FONTE:SIAFEM
Nota: Informações preliminares
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2007
Até o 3°
Quadrimestre
-
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
1.200.017.799,13
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
1.314.561.621,34
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2007
Até o 3°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
-
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
Hudson Adriano da Silva
Contador - CRC-RR-000653/O-7
Diário Oficial
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BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007
LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c" - Anexo IV
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o Quadrimestre
OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( I )
Externas
1.971.047,50
-
Internas
1.971.047,50
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II)
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I + II)
1.971.047,50
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
1.314.561.621,34
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL
0,15
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
FONTE: SIAFEM
Nota: Informações preliminares
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
-
Hudson Adriano da Silva
Contador - CRC-RR-000653/O-7
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3°QUADRIMESTRE 2007 - PODER EXECUTIVO
JAN/DEZ/2007
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
ATIVO
R$ 1,00
VALOR
PASSIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Recursos Disponibilizados p/Tesouro
Creditos em Circulção
686.482.687,42 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
64.019.314,08 Restos a Pagar Processados
64.019.314,08
Do Exercicio
De Exercícios Anteriores
147.484.060,27 Outras Obrigações Financeiras
Obrigações em Circulação
474.979.313,07
Valores Pendentes a Curto Prazo
5,00
474.979.308,07
65.670.251,43
14.937.052,99
3.183.674,84
3.183.674,84
47.549.523,60
45.717.099,00
1.832.424,60
SUBTOTAL
686.482.687,42 SUBTOTAL
65.670.251,43
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
TOTAL
-
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
686.482.687,42 TOTAL
620.812.435,99
686.482.687,42
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
297.856.205,45
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
322.956.230,54
DÉFICIT
-
SUPERÁVIT
322.956.230,54
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 25
REGIME PREVIDENCIÁRIO (IPER)
ATIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VALOR
PASSIVO
Caixa
-
Bancos
399,71
Restos a Pagar Processados
188.899,34
-
Do Exercicio
Contas Vinculadas
-
Aplicações Financeiras
-
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
4,24
Obrigações em Circulação
4,24
Valores Pendentes a Curto Prazo
Outras Disponibilidades Financeiras
Recursos Disponibilizados p/Tesouro
Creditos em Circulção
SUBTOTAL
399,80
Depósitos
188.899,34
Conta Movimento
VALOR
188.903,58 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
0,09
0,09
-
188.903,58 SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
-
399,80
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
188.503,78
TOTAL
188.903,58 TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)
188.903,58
553.758,08
(365.254,30)
365.254,30 SUPERÁVIT
DÉFICIT
FONTE:SIAFEM
-
Nota: Informações Preliminares.
José de Anchieta Junior
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Hudson Adriano da Silva
Governador do Estado de Roraima
Secretário de Estado da Fazenda
Contador
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA -PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° QUADRIMESTRE DE 2007
LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
R$1,00
RESTOS A PAGAR
Inscritos
ÓRGÃO
Processados
Exercícios Anteriores 212160101+212160104
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
Não Processados
Do Exercício-29711000
Do Exercício292410101
Suficiência antes da
Não Inscritos
Inscrição em Restos a
por Insuficiência
Pagar Não
Financeira
Processados
3.185.209,60
4.039.980,19
275.546.959,83
165.021.004,48
-
15.279,90
134.079,88
5.651.224,68
455.979.935,29
-
3.169.929,70
3.905.900,31
269.895.735,15
621.000.939,77
-
RESTOS A PAGAR
Incritos
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Processados
Exercícios Anteriores
TOTAL
FONTE: SIAFEM
Nota: Informações Preliminares.
3.169.929,70
Do Exercício
3.905.900,31
Suficiência antes
Não Inscritos
Não Processados
da inscrição em
por Insuficiência
Do Exercício
Restos a Pagar
Insuficiência
Não Processados
Financeira
269.895.735,15
621.000.939,77
José de Anchieta Junior
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Governador do Estado de Roraima
Secretario de Estado da Fazenda
Hudson Adriano da Silva
Contador
CPF: 320.895.623-15
CPF: 053.627.503-30
CRC-RR 000653/O-7
-
Diário Oficial
PÁG. 26
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo dos Limites
ATÉ O 3° QUADRIMESTRE DE 2007
1/1
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
UF:
RR
CNPJ:
84.012.012/0001-26
CVA:
LRF,
CAMPO
art.
48
- Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
% SOBRE A RCL
403.727.636,90
30,71
2 Limite Máximo ( inciso I, II e III, art. 20
644.135.194,46
50,34
611.928.434,73
47,82
3 Limite Prudencial
CAMPO
VALOR
1 Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
da LRF)
( § único, art. 22 da LRF)
DÍVIDA
VALOR
4 Dívida Consolidada Líquida
% SOBRE A RCL
5 Limite Definido por Resolução do Senado Federal
CAMPO
CAMPO
18,72
233.228.150,61
-
-
VALOR
GARANTIAS DE VALORES
% SOBRE A RCL
6 Total das Garantias
-
-
7 Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
8 Operações de Crédito Internas e Externas
%SOBRE A RCL
1.971.047,50
-
9 Operações de Crédito por Antecipação da Receita
-
10 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. De Crédito Internas e Externas
-
11 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. De Crédito por Antecipação da Receita
-
RESTOS A PAGAR
-
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
12 Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
-
-
Fonte: SIAFEM
Nota: Informações preliminares
José de Anchieta Junior
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Governador do Estado de Roraima
Secretário de Estado da Fazenda
CPF:320.895.623-15
Hudson Adriano da Silva
Contador
CPF: 053.627.503-30
CRC-RR 000653/O-7
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2007/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
UF:
RR
CNPJ:
84.012.012/0001-26
CVA:
LRF, art. 53, § 1°, inciso I - Anexo XI
CAMPO
1
RECEITAS
R$ 1,00
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez/2007
(b)
No Bimestre
SALDO A REALIZAR
(a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO ( I ) (21000000)
-
-
1.971.047,50
(1.971.047,50)
DESPESAS LIQUIDADAS
CAMPO
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
No Bimestre
(c)
2
DESPESAS DE CAPITAL (40000000)
(-) Incentivos Fiscais
3
a Contribuinte
4
(-) Incentivos Fiscais
a Contribuinte por
Instituições Financeiras
5
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA
( II )=(2-3-4)
6
DIFERENÇA ( I - II )=(1-5)
Fonte: SIAFEM
Nota: Informações Preliminares.
Jan a Dez/2007
SALDO A REALIZAR
(d)
(c - d)
28.220.999,91
111.102.175,88
290.357.172,12
401.459.348,00
28.220.999,91
111.102.175,88
290.357.172,12
(401.459.348,00)
(28.220.999,91)
(109.131.128,38)
(292.328.219,62)
401.459.348,00
-
Boa Vista-RR, 31 de dezembro de 2007.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC/RR:000653/O-7
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 27
ESTADO DE RORAIMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
UF:
CNPJ:
CVA:
RORAIMA
84.012.012/0001-26
LRF, art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
RECEITAS
1 RECEITAS DE CAPITAL = ( 2 )
2 ALIENAÇÃO DE ATIVOS = ( 3+4 )
3 Alienação de Bens Móveis (22100000)
4 Alienação de Bens Imóveis
5 TOTAL = ( 1 )
DESPESAS
6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS = ( 7+11 )
7 Despesas de Capital
8 Investimentos
9 Inversões Financeiras
10 Amortização da Dívida
11 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
12 Regime Geral da Previdência Social
13 Regime Próprio dos Servidores Públicos
14 TOTAL = ( 6 )
15
PREVISÃO ATUALIZADA ( a )
112.483,00
112.483,00
112.483,00
112.483,00
RECEITAS REALIZADAS ( b )
-
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( C )
DESPESAS LIQUIDADAS ( d )
2006( e )
2007 ( f ) = ( b-d )
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO A REALIZAR ( a - b )
112.483,00
112.483,00
112.483,00
112.483,00
SALDO A LIQUIDAR ( c - d )
SALDO ATUAL ( e - f )
-
-
Fonte: SIAFEM
Nota: Informações Preliminares.
Boa Vista-RR, 31 de dezembro de 2007.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/RR
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 22 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de cumprir o disposto no artigo 135 inciso II da lei
complementar 053/01
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar a pena disciplinar de suspensão sem vencimentos por
90 dias ao Agente de Polícia Civil Luciano Pinheiro Azevedo, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil tendo início 01 de fevereiro e término
em 30 de abril de 2008.
Art. 2º - Dê ciência ao servidor e ao seu chefe imediato.
Art. 3º - Expedir ofício à folha de pagamento informando acerca da
penalidade.
Art. 4º- Expedir Memorando ao Setor Pessoal, NAPLAN E NADEP
acerca da penalidade.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2008.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 30 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
O deferimento do pedido constante no Requerimento protocolado nesta
Delegacia Geral, que solicita mudança de lotação do servidor LUCIANO
PINHEIRO DE AZEVEDO, lotado na Central de Inquéritos para o
município de Caracaraí.
CONSIDERANDO:
A necessidade de organizar e aperfeiçoar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER o Agente de Policia Civil LUCIANO PINHEIRO
DE AZEVEDO, pertencente ao novo Efetivo da Polícia Civil, lotado na
Hudson Adriano da Silva
Contador
CRC/RR:000653/O-7
Central de Inquéritos para a Delegacia de Caracaraí, sem ônus para o
Estado.
Art. 2º. Em razão da suspensão de 90 (noventa) dias aplicada ao servidor
através da Portaria 22/08 de 24.01.08, esta Portaria entrará em vigor no
dia 1º maio de 2008, sendo a apresentação imediata ao término da
suspensão.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2008.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 031 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art.
78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de organizar e aperfeiçoar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a Delegada de Policia Civil ELIANE DE LIMA,
pertencente ao novo Efetivo da Polícia Civil, lotada na Corregedoria
Geral de Polícia Civil para o 2º Distrito Policial, a partir de 1º de
fevereiro de 2008.
Art. 2º. REMOVER a Delegada de Policia Civil ELIVÂNIA ROBERTA
DE AGUIAR, pertencente ao novo Efetivo da Polícia Civil, lotada no 4º
Distrito Policial para a Corregedoria Geral de Polícia Civil, a partir de 1º
de fevereiro de 2008.
Art. 3º. REMOVER o Agente de Policia Civil CARLOS AUGUSTO DA
SILVA MACELLARO, pertencente ao quadro da união, lotado no 4º
Distrito Policial para ficar a disposição da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Art. 4º. REMOVER o Delegado de Policia Civil RENÊ DE ALMEIDA,
pertencente ao novo Efetivo da Polícia Civil, lotado na Central de
Comunicações - CECOM para o plantão do 4º Distrito Policial, a partir
de 1º de fevereiro de 2008.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2008.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 033 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral de Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78, IV da Lei
Complementar nº. 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa do
PÁG. 28
Diário Oficial
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Roraima exarada no Ofício n.º 174/2008/DG/GAB/PCRR, de 28/01/08,
referente as férias de 2006 no período de 31 de janeiro a 29 de março de
2008.
CONSIDERANDO:
A necessidade de organizar e aperfeiçoar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
CONSIDERANDO:
O disposto no Art. 12, parágrafo único da Lei Complementar n.º 055/01.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil EDUARDO
WAYNER SANTOS BRASILEIRO, Diretor do Departamento de
Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para responder pela DelegaciaGeral de Polícia Civil, no período de 31 de janeiro a 29 de fevereiro de
2008, cumulativamente com as funções que exerce.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2008.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N.º 21/2008/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 82 da Lei
Complementar 055/01 e o teor das justificativas apresentadas
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 30 (trinta dias) a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 79/2007.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2008.
Egídio Gomes de Queiroz Júnior
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 22/2008/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 82 da Lei
Complementar 055/01 e o teor das justificativas apresentadas
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 30 (trinta dias) a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 80/2007.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2008.
Egídio Gomes de Queiroz Júnior
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 23/2008/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 82 da Lei
Complementar 055/01 e o teor das justificativas apresentadas
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 30 (trinta dias) a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 81/2007.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2008.
Egídio Gomes de Queiroz Júnior
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 20/2008/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 82 da Lei
Complementar 055/01 e o teor das justificativas apresentadas
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 30 (trinta dias) a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 71/2007.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2008.
Egídio Gomes de Queiroz Júnior
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 028/2008/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII da Lei
Complementar n.º 055/2001 e artigos 135, III e 137 da Lei Complementar n.º 053/2001;
CONSIDERANDO a Decisão às folhas 131 do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 018/2006;
RESOLVE:
I - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, ao agente de polícia civil
MARCOS GALVÃO MARINHO, matrícula nº 042000764, pela
violação dos preceitos legais descritos no inciso I do art. 79 da LC 055/
01 e inciso I do artigo 110 da LC 053/01.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 25 de janeiro de 2008.
EGÍDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR
Corregedor-Geral de Polícia Civil
EXTRATO DA DECISÃO
Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 018/06
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Disciplinar responsável
pela condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os
termos devidamente fundamentados do seu Relatório Final e concordo
com a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor MARCOS GALVÃO
MARINHO, Agente de Polícia Civil, pela violação dos preceitos legais
descritos no inciso I do art. 79 da LC 055/01 e inciso I do artigo 110 da
LC 053/01.
Com fundamento no art. 16, incisos X e XII da Lei Complementar 055/
2001 e artigos 135, III e 137 da Lei Complementar 053/2001 e no meu
exercício regulamentar do cargo de Corregedor Geral de Polícia Civil, e
ainda pelas provas produzidas nos autos em tela e acolhendo integralmente o parecer da Comissão processante, aplico a penalidade de
ADVERTÊNCIA ao Agente de Polícia Civil MARCOS GALVÃO
MARINHO, por ter violado os deveres funcionais expressos no Art. 79,
inciso I da Lei Complementar nº 055/2001 e inciso I do artigo 110 da Lei
Complementar nº 053/2001 e conforme dispõe o artigo 81, inciso I da Lei
Complementar nº 055/2001 c/c o artigo 122 da Lei Complementar nº 053/
2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 25 de janeiro de 2008.
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral de Polícia Civil
EXTRATO DA DECISÃO
Ref. Sindicância Administrativa nº 010/07
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Disciplinar responsável
pela condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os
termos devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 25 de janeiro de 2008.
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral de Polícia Civil
EXTRATO DA DECISÃO
Ref. Sindicância Administrativa nº 041/07
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Disciplinar responsável
pela condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os
termos devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 25 de janeiro de 2008.
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral de Polícia Civil
EXTRATO DA DECISÃO
Ref. Sindicância Administrativa nº 054/07
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Disciplinar responsável
pela condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os
termos devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 25 de janeiro de 2008.
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral de Polícia Civil
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 030/2008 – GAB/SEJUC, de 30 de janeiro de 2008.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores
Reginaldo Pereira de Souza, matrícula nº. 042000210, função Agente
Carcerário, Franquimar Mota de Lima, matrícula nº. 042000177, função
Agente Carcerário, os quais irão escoltar reeducando para fins de audiência
até ao Fórum do Município de Caracaraí/RR no dia 30.01.08, conforme
solicitação do MEMO Nº. 175/2008/SEJUC/DESIPE/GAB.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 30
de janeiro de 2008.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Em Exercício
PORTARIA Nº. 031/2008 – GAB/SEJUC, de 30 de janeiro de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores
Manasses Costa de Oliveira, matrícula nº. 042000615, função Agente
Carcerário, Eliane Maria de Oliveira Lima, matrícula nº. 042000380, função
Agente Carcerário e Josinete Mesquita Barros, matrícula nº. 042000771,
função Agente Carcerário, os quais irão escoltar reeducando para fins de
audiência até ao Fórum do Município de Alto Alegre/RR no dia 30.01.08,
conforme solicitação do MEMO Nº. 176/2008/SEJUC/DESIPE/GAB.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 30
de janeiro de 2008.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Em Exercício
PORTARIA Nº. 032/2008 – GAB/SEJUC, de 30 de janeiro de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento da respectiva sede o servidor Wagner
Silva de Holanda, matrícula nº 020000805, função Secretário de Divisão,
o qual conduzirá veículo para escoltar reeducando a fim de participar de
audiência no fórum do Município de Alto Alegre/RR no dia 30.01.08,
conforme o MEMO Nº. 61/08/SEJUC/DEPLAF/DIADM.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 30
de janeiro de 2008.
GLEISSON VITÓRIA DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Em Exercício
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 449/2007 - Designar o (s) servidor (es) –
Engenheiro Civil Antônio Valdy Fontenele, Engenheiro Civil Raimundo
Marques Fontenele e Engenheiro Eletricista Cleocimar Félix da Silva. Lotado
(s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento da Obra: Reforma geral da casa do produtor
rural na sede do Município de São Luiz do Anauá - RR, objeto do
PROCESSO Nº. 9603/05. A referida comissão terá um prazo de 08 (oito)
dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
OLIVEIRA E ALVES LTDA..Boa Vista - RR, 25 de Setembro de 2007.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Engº Civil FRANCISCO CANIDE DE MACEDO
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 452/2007 - Designar o (os) servidor (es) –
Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior, Engenheiro Eletricista Marcelo
Mesquita da Silva e Técnico em Edificações Juarez de Jesus Alencar.
Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma e ampliação de 03 (três)
salas de aula na Escola Estadual Indígena Tuxaua Otávio Manduca, na
Comunidade de Jacamim, no Município do Bonfim - RR, objeto do
PROCESSO nº. 3810/07. A referida comissão terá um prazo de 08 (oito)
dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:
DORIEDSON DE LIMA SILVA. Boa Vista - RR, 12 de Novembro de
2007.
Arquiteta OTÍLIA NATÁLIA PINTO
Secretária Interina de Estado da Infra-Estrutura
PÁG. 29
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 039/2008 - Tornar sem efeito Portaria nº.
402/07 datada de 26 de Novembro de 2007. Designando o (s) servidor
(es) – Engª Eletricista Cleocimar Félix da Silva e Engº Civil Sanderson
Abrahim de Araújo Xaud, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra: Reforma geral das instalações elétricas da Escola Estadual Girassol,
localizada na Rua Jango de Menezes, nº. 1082, Buritis, em Boa Vista RR, objeto do PROCESSO Nº. 7646/07. Sob a responsabilidade da Firma
JERUSALÉM CONSTRUÇÕES LTDA. Boa Vista - RR, 03 de Janeiro
de 2008.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº. 040/2008 - Designar o (s) servidor (es) –
Engª Eletricista Cleocimar Félix da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria, para
fiscalizar a Obra: Reforma geral das instalações elétricas da Escola Estadual
Girassol, localizada na Rua Jango de Menezes, nº. 1082, Buritis, em Boa
Vista - RR, objeto do PROCESSO Nº. 7646/07. Sob a responsabilidade da
Firma JERUSALÉM CONSTRUÇÕES LTDA. Boa Vista - RR, 03 de
Janeiro de 2008.
Engº Civil ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ÀO CONTRATO
Nº. 288/2006 - PROCESSO Nº. 03867/2006-27, referente ao Edital de
Tomada de Preços nº. 68/2006–PARTES: De um lado o Estado de Roraima
representado por sua Ordenadora de Despesas do Estado de Roraima,
Raimunda Pinto de Santana e por seu Secretário de Estado da Justiça e
Cidadania em Exercício, Gleisson Vitória da Silva como Contratante e de
outro a Empresa, Serrão e Silva Ltda., CNPJ Nº. 04.811.061/0001-90,
representada por seu Administrador Jean Carlos Serrão da Silva,
denominada Contratada.
OBJETO: a conclusão da Ampliação da Penitenciária Agrícola de Monte
Cristo com a Criação de Duas Alas, em Boa Vista-RR.
VIGÊNCIA: com início em 14.10.2007 e com término em 10.04.2008.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2007. SIGNATÁRIOS:
Raimunda Pinto de Santana, Ordenadora de Despesas do Estado de
Roraima, Gleisson Vitória da Silva Secretário de Estado da Justiça e
Cidadania em Exercício, como contratante e Jean Carlos Serrão da Silva,
pela empresa contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
168/2007 - PROCESSO Nº. 10748/2006-57, referente ao Edital de Tomada
de Preços nº. 64/2007–PARTES: De um lado o Estado de Roraima
representado por sua Ordenadora de Despesas do Estado Raimunda Pinto
de Santana e por seu secretário de Estado da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, Álvaro Luis Calegari como Contratante e de outro a
Empresa, Construtora C. W. Monteiro Ltda., CNPJ Nº. 06.346.691/000166, representada por sua Administradora, Waldemarina Ambrosio
Monteiro, denominada Contratada.
OBJETO: a conclusão da construção e recuperação de pontes de madeira,
no Município de Amajarí - RR.
VIGENCIA: com início em 30.11.2007 e com término em 28.01.2008.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2007. SIGNATÁRIOS:
Raimunda Pinto de Santana, Ordenadora de Despesas do Estado de
Roraima, Álvaro Luis Calegari secretário de Estado da Agricultura Pecuária
e Abastecimento, como contratante e Waldemarina Ambrosio Monteiro,
pela empresa contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2008 – Processo
Nº. 09580/2007-83 referente ao Edital de Tomada de Preços nº. 27/2007 –
PARTES: De um lado o Estado de Roraima representado por seu
Governador do Estado de Roraima José de Anchieta Junior e por seu
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos, Luciano Fernandes
Moreira como Contratante e de outro a Empresa Construtora Solar Ltda.
CNPJ Nº. 34.803.791/0001-00, representada por sua Administradora
Suzana Tavares denominada Contratado.
OBJETO: a urbanização do Estádio Canarinho (praça de alimentação),
em Boa Vista - RR.
CRÉDITO (Fonte de Recursos): Programa 1339231.3417/0001 - Elemento
de Despesa 449051 e Fonte 000.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 27/2007.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura
da Ordem de Serviços.
VALOR DO CONTRATO: R$: 3.846.819,35 (Três Milhões, Oitocentos
e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta e Cinco
Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2008. SIGNATÁRIO: José
de Anchieta Junior, Governador do Estado de Roraima e Luciano Fernandes
Moreira, Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos como
contratante e Suzana Tavares pela empresa Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2008 – Processo
Nº. 08677/2007-06 referente ao Edital de Tomada de Preços nº. 104/2007
– PARTES: De um lado o Estado de Roraima representado pela Secretária
de Estado da Gestão, Estratégica e Administração Ana Lucíola Vieira
Franco e pelo Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Orlando Rodrigues
Martins Junior como Contratante e de outro a Empresa E. S. YAMAGUTE
CNPJ Nº. 05.626.551/0001-89, representada por seu Administrador
PÁG. 30
Diário Oficial
Eduardo Satoshi Yamagute denominada Contratado.
OBJETO: a reforma e ampliação da SEGAD, em Boa Vista - RR.
CRÉDITO (Fonte de Recursos): Programa 0412269.3456 - Elemento de
Despesa 339039 e Fonte 001.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 104/2007.
PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir da data de
assinatura da Ordem de Serviços.
VALOR DO CONTRATO: R$: 404.700,00 (Quatrocentos e Quatro Mil
e Setecentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2008. SIGNATÁRIO: Ana
Lucíola Vieira Franco, Secretária de Estado da Gestão, Estratégica e
Administração e Orlando Rodrigues Martins Junior, Secretário de Estado
da Infra-Estrutura como contratante e Eduardo Satoshi Yamagute pela
empresa Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2008 – Processo
Nº. 11043/2007-67 referente ao Edital de Tomada de Preços nº. 131/2007
– PARTES: De um lado o Estado de Roraima representado pelo Secretário
de Estado da Educação, Cultura e Desportos Luciano Fernandes Moreira
e pelo Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Orlando Rodrigues Martins
Junior como Contratante e de outro a Empresa J. R. C. CONSTRUÇÃO
LTDA CNPJ Nº. 84.593.565/0001-10, representado por seu
Administrador Arnóbio Albuquerque da Silva denominada Contratado.
OBJETO: a reforma e adequação do Espaço Físico da Escola Estadual
“Luiz Ribeiro Lima”, em Boa Vista - RR.
CRÉDITO (Fonte de Recursos): Programas 12.36180.3321/12.36180.3318
- Elemento de Despesas 339039/449051 e Fonte 001.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 131/2007.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura
da Ordem de Serviços.
VALOR DO CONTRATO: R$: 984.352,59 (Novecentos e Oitenta e
Quatro Mil, Trezentos e Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta e Nove
Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2008. SIGNATÁRIO:
Luciano Fernandes Moreira, Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desportos e Orlando Rodrigues Martins Junior, Secretário de Estado da
Infra-Estrutura como contratante e Arnóbio Albuquerque da Silva pela
empresa Contratada.
Advogado JOSÉ MILTON FREITAS
Assessor Jurídico/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
PREGÃO Nº 502/2007
PROCESSO Nº 08991/07-90 – CPL
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados na licitação em
epígrafe, cujo Objeto é Eventual aquisição de material permanente
(aparelho de fax, bebedouro, mesa, armário, cadeira, etc), que fica
designado o dia 15/02/2008 às 08:00 horas para a abertura das propostas.
Informa ainda que o EDITAL encontra-se disponível na Comissão
Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Ville
Roy, N° 5235 / São Pedro / CEP: 69.306-665 / Boa Vista/RR e também
pode ser solicitado pelo fone (95)3621-3640, ou ainda pelo e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 30 de janeiro de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 004/2008
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 09143/07-59 – SESP
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de
hospedagem, em apartamentos tipo single, duplo, triplo e suíte, com
diárias incluindo café da manhã, meia pensão (almoço e jantar) e pensão
completa (almoço e jantar) e alimentação à parte com café da manhã.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 18/02/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 30 de janeiro de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 005/2008
PROCESSO: 10958/07-30 – SEFAZ
OBJETO: Contratação de serviços de seguro total de veículos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 18/02/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 30 de janeiro de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 006/2008
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 10469/07-81 – PROGE
OBJETO: Eventual aquisição de livros, para atender as necessidades da
Procuradoria Geral do Estado de Roraima.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 19/02/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 30 de janeiro de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 043 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
Resolução nº 029, de 24 de maio de 2007 do CONUNI e Memo nº 026DAT,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias ao servidor
Haroldo Duarte Barbosa, para viajar no percurso Boa Vista/
Rorainópolis/Boa Vista, no veículo Gol de placa NAM- 1465, no
período de 06 a 09 de fevereiro, com finalidade de conduzir os professores que irão organizar o Fórum Regional do Ensino Médio daquele
município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 044 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
Resolução nº 029, de 24 de maio de 2007 do CONUNI e Memo nº 027DAT,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento e pagamento de diária ao servidor
Edivilson Alves Figueira, para viajar no percurso Boa Vista/Pacaraima/
Boa Vista, no veículo S-10 de placa NAL- 1683, no dia 30 de janeiro
retornado na mesma data, com finalidade de conduzir a Vice-Reitora e a
Diretora do Departamento de Apoio Logístico, para realizarem visita
técnica ao referido município Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 045 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007 e a
Resolução nº 029, de 24 de maio de 2007 do CONUNI e Memo 063/08PROENS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias aos professores
que se deslocarão para o Campus de Boa Vista no período de 28 de
janeiro a 01 de fevereiro, a fim de participarem da Semana de Estudos e
Planejamento Pedagógico, conforme tabela abaixo:
Professor (a)
Marinalva Alves de Sousa
Domingos Melo Gomes
Maria da Penha Rocha
Situação Funcional
Temporário Substituto
Temporário Substituto
Temporário Substituto
Trecho/ Deslocamento
Caracaraí/Boa Vista /Caracaraí
São João da Baliza/Boa Vista/São João da Baliza
São João da Baliza/Boa Vista/São João da Baliza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 046 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA N. 149/2008/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA – IPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
com amparo legal no artigo 52, da Lei Complementar nº. 054/2001, e face
o que consta no processo nº 037/2003-IPER e anexo 120/2007/IPER,
resolve:
Art. 1º Conceder revisão, com base no art. 12, inciso VI, da Lei Complementar Estadual n°. 609/2007, do benefício de Pensão Vitalícia a
PÁG. 31
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA EDNALVA SOUSA
LIMA, do cargo de Nível Médio - Assistente Administrativo, da
Universidade Estadual de Roraima – UERR, nomeada através da Portaria
nº 250, de 28 de junho de 2006, conforme dispõe o art. 32 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 25 de janeiro de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº 029/2007
PROCESSO Nº: 17.004.029/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Domingos Melo Gomes
CPF/MF CONTRATADO (A): 328.661.512-91
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 029/2007 até 31 de
dezembro de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004/029/2007, a cláusula
quarta do contrato nº 029/2007, a lei estadual nº 581/07, bem como a lei
estadual nº 605/2007 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2008.
WALTER LEITE JUNIOR e Pensão Temporária, no período de
01.04.2003 a 17.06.2021, a WALTER JUNIORS DE CARVALHO
LEITE, nascido em 17.06.2000, dependentes da ex-servidora MARIA
DO SOCORRO SEVERINO DE CARVALHO LEITE, Professora,
Matrícula 10549-0 – Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 2º A revisão concedida na forma do artigo anterior está assegurada
pelo art. 7° da E.C n°. 41/2003 c/c o art. 132 C, § 2° da Lei Complementar Estadual n°. 054/2001 (alterada pela LC 079/2004).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 07.08.2007.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO – Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição de Servidor Ativo Civil
Contribuição de Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição de Militar Ativo
Contribuição de Militar Inativo
Contribuição de Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento de Renda Fixa
Outras Receitas Patrimoniais
Otras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bnes
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT – RPPS (III)
OUTROS APORTES AO RPPS (IV)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (V) = (I + II + III + IV)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
REVISÃO
ATUALIZADA
53.177.000,00
53.177.000,00
24.177.000,00
22.147.000,00
22.000.000,00
137.000,00
10.000,00
2.030.000,00
2.010.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000.000,00
53.177.000,00
53.177.000,00
24.177.000,00
22.147.000,00
22.000.000,00
137.000,00
10.000,00
2.030.000,00
2.010.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
4.000.000,00
-
4.000.000,00
-
33.464.000,00
86.641.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
setembro/outubro
<Exercício>2007
13.826.044,59
50.605.067,69
13.826.044,59
50.605.067,69
9.794.229,31
30.776.624,01
9.274.299,24
29.170.517,95
9.237.450,12
29.021.713,58
28.045,83
125.139,30
8.803,29
23.665,07
519.930,07
1.606.106,06
519.930,07
1.606.106,06
4.031.815,28
19.828.443,68
19.396.206,80
4.031.815,28
19.828.443,68
19.396.206,80
33.464.000,00
10.718.020,05
28.815.441,91
33.645.730,29
86.641.000,00
24.544.064,84
79.420.509,80
77.921.729,42
DOTAÇÂO
ATULIAZADA
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
<Exercício>
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VI)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS
Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
Até o Bimestre
<Exercício>2006
44.275.999,13
44.275.999,13
24.879.792,33
22.954.722,58
22.750.718,13
198.661,98
5.342,47
1.925.069,75
1.925.069,75
Até o Bimestre/
<Exercício
Anterior>
3.290.480,00
2.160.480,00
1.970.480,00
190.000,00
1.130.000,00
1.050.000,00
100.000,00
250.000,00
700.000,00
80.000,00
3.290.480,00
2.160.480,00
1.970.480,00
190.000,00
1.130.000,00
1.050.000,00
100.000,00
250.000,00
700.000,00
80.000,00
617.080,06
295.728,73
292.239,35
3.489,38
321.351,03
311.404,26
74.786,36
106.978,25
129.639,25
9.946,77
2.573.457,86
1.282.146,99
1.275.922,51
6.224,48
1.291.310,57
1.247.535,86
312.352,68
495.866,46
439.316,32
43.774,71
1.377.510,91
634.228,03
602.530,03
31.698,00
743.282,88
700.356,48
2.864,88
434.655,01
262.836,59
42.926,40
50.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
9.946,77
43.774,71
42.926,40
Diário Oficial
PÁG. 32
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VII)
RESERVA DO RPPS (VIII)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (IX) = (VI + VII +VIII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – RPPS (X) = (V– IX)
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
3.290.480,00
83.350.520,00
3.290.480,00
83.350.520,00
<MÊS ANTERIOR>
NOVEMBRO
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos
429.336,83
251.282.239,53
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil
Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil
Contribuição Patronal de Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Militar Ativo
Contribuição Patronal de Militar Inativo
Contribuição Patronal de Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
33.464.000,00
33.464.000,00
30.234.000,00
30.000.000,00
224.000,00
10.000,00
3.230.000,00
3.210.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
33.464.000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XIV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
FONTE:
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
L.I. N.º 001/08
A Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de
Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Estadual nº 001 Art.46, Inciso III e Art.02 de 26 de janeiro de 1991, e
regulamentada pela Lei Delegada nº 04 de 16 de janeiro de 2003, de
acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente
Poluidoras, instituído através da Lei Complementar nº 007 de 26 de
Agosto de 1994, expede a Licença de Instalação que autoriza a:
INTERESSADO: INST. DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA - ITERAIMA
CPF/CNPJ:
84.040.427/0001-03
ENDEREÇO:
AV. VILLE ROY, Nº 5085 E – SÃO PEDRO
MUNICÍPIO:
BOA VISTA- RR
Registrado na FEMACT/DMCA/DLA, sob o código 2206 instalar
Atividade “IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO EM
UMA ÁREA DENOMINADA BAIRRO SÃO BENTO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA” com as seguintes restrições:
esta licença é válida somente para a atividade supra citada”. Qualquer
alteração deverá ser comunicada a Diretoria de Monitoramento e
Controle Ambiental - DMCA/FEMACT.
Esta licença é válida pelo período de 01 ano a contar da presente data,
conforme o processo n.º 01922/07-01, observadas as condições deste
documento e seus anexos que embora não transcritos, são partes
integrantes do mesmo.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2008.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
ALZIRO MESSA DE ANDRADE FILHO
Diretor da DMCA/FEMACT/RR
CONDIÇÕES DE VALIDADE DESTA LICENÇA
Cumprimento das exigências abaixo relacionadas:
Que seja atendido o que consta no PCA;
Que seja atendido o item Observações do Parecer Técnico;
Esta licença deverá ser colocada de forma visível no local onde está sendo
realizada a atividade licenciada;
Qualquer que seja a alteração referente ao empreendimento deve ser
comunicado imediatamente à DMCA/FEMACT.
Esta licença deverá ser publicada em jornal de grande circulação, remetendo-se cópia da publicação a esta instituição;
Após o término da instalação, solicitar a Licença de Operação com
antecedência de 30 dias.
DOCUMENTOS ANEXOS
Os constantes do Processo n. º 01922/07-01
33.464.000,00
33.464.000,00
30.234.000,00
30.000.000,00
224.000,00
10.000,00
3.230.000,00
3.210.000,00
10.000,00
10.000,00
-
-
-
-
DOTAÇÃO
INICIAL
33.464.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
-
-
617.080,06
23.926.984,58
2.573.457,86
2.120.793,79
76.847.051,94
75.800.935,63
76847051,94
PERÍODO DE REFERÊNCIA
<Exercício 2007>
<Exercício Anterior>
188.899,34
268.442.339,58
66.970,97
164.402.035,59
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
<Exercício>
No Bimestre
Até o Bimestre/
<Exercício
Anterior>
33.645.730,29
33.645.730,29
30.597.284,29
30.317.024,95
280.264,34
10.718.020,05
10.718.020,05
10.056.407,96
10.056.407,96
28.815.441,91
28.815.441,91
28.815.441,91
26.730.681,58
661.612,09
661.612,09
2.084.760,33
2.084.760,33
3.048.441,00
3.048.441,00
11.165.709,13
29.263.130,99
33.645.730,29
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
<Exercício>
No Bimestre
-
Até o Bimestre/
<Exercício
Anterior>
-
-
Taxa: Imunidade Tributária (FEMACT/PROJUR/PARECER Nº 065/
2005)
Companhia Energética de Roraima
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02
Nº do Contrato: 056/2007.
Nº do Processo: 777/2007.
Contratante: Companhia Energética de Roraima – CER.
Contratada: GCM Construções e Serviços Ltda.
CNPJ Contratada: 05.433.569/0001-64
Objeto: Prorrogar o prazo, referente ao Contrato nº 056/2007 constante
no Processo CER nº 777/2007.
Prazo: 60 (sessenta) dias .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fonte de recurso: 001, Programa: 25752483448, Natureza de Despesa:
459051.
Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2007.
Diretor Presidente: Francisco Canindé de Macedo.
Diretor Técnico: Roberto Marçon.
Contratado: Gilmar Pereira de Melo.
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º002/2008
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 8.611 E 14 de Janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder ao servidor GENER JAMERSON CARVALHO DE
SOUZA, do cargo comissionado de Chefe de Controle e Patrimônio,
30 (trinta) dias de férias, no período de 01 de fevereiro a 01 de março
de 2008.
Art.2º. Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Janeiro de 2008.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente da JUCERR
PORTARIA/JUCERR/PRESI/N.º003/2008
O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
no que lhe confere o Decreto Nº. 8.611 - E 14 de Janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder ao Sr. EDSON DE ARAÚJO SILVA, Presidente da
Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR, férias
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
regulamentadas referentes ao período aquisitivo de janeiro/2007 a
janeiro de 2008, a serem gozadas entre 01 de fevereiro a 01 de março de
2008.
Art.2º. Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Janeiro de 2008.
UBIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente em exercício
DESPACHO
PROCESSO : 031/2007
Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR
Assunto: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor do Sr. IFRAHIN
ELADIO HERNANDEZ LOPEZ, no valor mensal de R$ 4.000,00,
referente á despesa com Consultoria Técnica, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses com as Orientações da Lei de Responsabilidade Fiscal
no período de agosto a dezembro/03, conforme consta no processo em
epigrafe com fundamento no Art. 25 Caput, da Lei nº.8.666/93, e suas
alterações posteriores.
Sendo Assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 do referido
diploma legal, submeto á elevada consideração do Senhor Presidente da
Junta Comercial do estado de Roraima.
Boa Vista(RR), 29 de Janeiro de 2008.
NAIA REJANE DE SOUZA VERAS
Diretora Administrativa – Financeira / JUCERR
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei nº.8.666/93
referente a Inexigibilidade de Licitação, de que se trata o presente
processo.
Determino que se publique no D. O. e., de conformidade com a
exigência contida no mesmo Art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista (RR), 29 de janeiro de 2008.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima
Agência de Fomento do Estado de
Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22ª Assembléia Geral Extraordinária
Usando da prerrogativa de que trata o Art. 23º, item “VII” do Estatuto
Social e observado o disposto no Art. 124 da Lei nº. 6.404/76, o
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, no uso de suas
disposições legais e estatutárias, convoca os acionistas da AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – AFERR, CNPJ:
03.058.464/0001-47, para a reunião da 22ª Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede social desta AFERR,
localizada na Rua Alferes Paulo Saldanha, 374 – Centro, nesta cidade,
no dia 11 de Fevereiro de 2008, às 09h00min, com a seguinte “ordem
do dia”:
22ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
a) Ratificação das deliberações ocorridas nas 20ª e 21ª Assembléias
Gerais Extraordinárias, realizadas em 16/11/2007 e 30/11/2007
respectivamente;
b) O que ocorrer.
Boa Vista (Roraima), 24 de Janeiro de 2008.
EDUARD AUGUST GEIGER KUMMER
Presidente do Conselho de Administração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23ª Assembléia Geral Extraordinária
Usando da prerrogativa de que trata o Art. 23º, item “VII” do Estatuto
Social e observado o disposto no Art. 124 da Lei nº. 6.404/76, o
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, no uso de suas
disposições legais e estatutárias, convoca os acionistas da AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – AFERR, CNPJ:
03.058.464/0001-47, para a reunião da 23ª Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede social desta AFERR,
localizada na Rua Alferes Paulo Saldanha, 374 – Centro, nesta cidade,
no dia 11 de Fevereiro de 2008, às 11h00min, com a seguinte “ordem
do dia”:
23ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
a) Reforma do Estatuto Social da Instituição;
b) O que ocorrer.
Boa Vista (Roraima), 24 de Janeiro de 2008.
EDUARD AUGUST GEIGER KUMMER
Presidente do Conselho de Administração.
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
TCE/RR/PORTARIA Nº 021/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Conselheiro REINALDO FERNANDES
PÁG. 33
NEVES FILHO, à cidade de Curitiba/PR, no período de 09 a 11/01/2008,
para tratar de assuntos de interesse desta Corte de Contas junto ao TCE/
PR.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 08 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 028/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais, e
considerando o contido na Lei Estadual nº 444 de 07.06.2004;
considerando a necessidade de adequação do cronograma financeiro junto
à Secretaria Estadual de Fazenda;
RESOLVE:
Art. 1º A opção pelo recebimento do 13º Salário na forma estabelecida
no art. 1º da Lei Estadual n.º 444/04 deve ser formalizada pelo servidor
até o dia 11 de fevereiro para o exercício de 2008 e até 20 de dezembro
para os exercícios subsequentes (art. 7º da Lei n.º 444/04).
Art. 2º Em qualquer caso, o pagamento fica condicionado à prévia
disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 09 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 059/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XII, “g” da Portaria nº 486/2007;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico-Pericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria
de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;
RESOLVE:
Conceder a servidora JULIANA VARGAS DUMONT PEREIRA
ANTONELI, Técnico Administrativo, código TC/TAD, licença para
tratamento de saúde, no período de 29/11/2007 a 19/12/2007 – 21 (vinte
e um) dias, com base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 18 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 060/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor JEFERSON MALHEIRO DOS SANTOS, Agente
Administrativo, TC/AGA, para responder interinamente pela função
gratificada de Chefe de Divisão de Finanças – DIFIN, código TC/FG-I,
no período de 21/01/2008 a 04/02/2008, durante as férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 22 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 061/2008
O Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
usando de suas atribuições legais, e com base no Parágrafo Único do Art.
31 do Regimento Interno do Tribunal de Contas;
RESOLVE:
Suspender, no período de 22 a 29/01/2008, as férias regulamentares do
Conselheiro Presidente MANOEL DANTAS DIAS, concedidas através
da TCE/RR/PORTARIA nº 034/2008 de 11/01/2008, ficando um dia
suspenso a ser usufruído em 07/02/2008 e o período restante a ser
gozado posteriormente.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 22 de janeiro de 2008.
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Presidente em exercício
TCE/RR/PORTARIA Nº 062/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a servidora KÉCIA NOGUEIRA FEITOSA, ConsultoraTécnica de Conselheiro, TC/DAS-3, para responder cumulativa e
interinamente pelo cargo comissionado de Consultora Jurídica, código
TC/DAS-4, no período de 18/01/2008 a 01/02/2008, durante as férias do
titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 063/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
PÁG. 34
Diário Oficial
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da Conselheira CILENE LAGO SALOMÃO,
às cidades de Fortaleza/CE e Belém/PA, nos dias 17 e 18/01/2008 e 21 e
22/01/2008, para participar de reunião no Tribunal de Contas do
Município do Ceará e no Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 064/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Procurador de Contas Pro Tempore LUIZ
CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA, à cidade de Brasília/DF, no
período de 10 a 13/02/2008, para participar de uma visita técnica no
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 065/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ARIMATÉIA LUZ
COSTA, Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de
Mucajaí/RR e iracema/RR, nos dias 14 a 16/01/2008, para proceder
entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 066/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento da sede, no período de 23 a 28/01/2008, à
cidade de Manaus/AM, para tratar de assuntos relacionados ao Concurso de Procurador junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 067/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Conselheiro Ouvidor JOAQUIM PINTO
SOUTO MAIOR NETO, à cidade de Brasília/DF, no período de 21 a
25/01/2008, para tratar de assuntos de interesse desta Corte de Contas.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 068/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Nomear MARIA OLIVIA OLIVEIRA NOLÊTO para exercer o Cargo
Comissionado de Assistente Administrativo, código TC/CAI-3, com
efeitos a partir de 01/02/2008.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 069/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, VI da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos à servidora ANETE
DO ESPÍRITO SANTO GARCIA, Agente Administrativo, código TC/
AGA, lotada na Divisão de Serviços Gerais - DISEG, portadora do RG
nº 07549105 SSP/AM e CPF nº 239.948.192-53, para fazer face a
pequenas despesas deste Tribunal, em consonância com o disposto na
Resolução TCE nº 004/2004, e alterações, no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais), sendo R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para a
rubrica 3390.30, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para a rubrica
3390.36 e R$ 1.000,00 (um mil reais) para a rubrica 3390.39, cuja
aplicação e a conseqüente prestação de contas, reger-se-ão pelo contido
na Resolução em tela.
Programa
: 0103222012/001
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Fonte:
001
Elemento: 3390.30
R$ 1.800,00
3390.36
R$ 1.200,00
3390.39
R$ 1.000,00
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 070/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonerar, a servidora SILVIA CARDOSO DE OLIVEIRA, do cargo
comissionado de Assistente Administrativo, código TC/CAI-3, lotada no
Gabinete do Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias, com efeitos
a partir de 01/02/2008.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 071/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Nomear FABIANE ARAÚJO AD’VÍNCOLA para exercer o Cargo
Comissionado de Assistente Administrativo, código TC/CAI-3, com
lotação no Gabinete do Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias,
com efeitos a partir de 01/02/2008.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 23 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 072/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Cancelar, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do
servidor WISNER BARBOSA DOS SANTOS, concedidas através da
TCE/RR/PORTARIA nº 053/2008 de 17/01/2008.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 073/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, XXI, da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do
servidor JOÃO FÉLIX DE SANTANA NETO, concedidas através da
TCE/RR/PORTARIA nº 042/2008 de 14/01/2008, publicada no D.O.E nº
741 de 17/01/2008, ficando os dias suspensos a serem gozados posteriormente.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 074/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, IX da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA DOS REIS, Gerente de
Acompanhamento de Contas do Governo do Estado - GEAGE, para
responder cumulativa e interinamente pela função gratificada de
Controlador-Chefe das Contas Estaduais - COEST, no período de 23/01/
2008 a 01/02/2008, durante as férias do titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 24 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 075/2008
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com
o art. 1º, X da Portaria nº 486/2007;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos servidores JOSÉ ARIMATÉIA LUZ
COSTA, Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de
Rorainópolis/RR, São Luiz do Anauá/RR e São João da Baliza/RR, no
período de 30/01/2008 a 01/02/2008 e JOSÉ MARIA RODRIGUES
JÚNIOR, Oficial de Mandado, código TC/OFM, ao Município de Alto
Alegre/RR, no dia 28/01/2008, para procederem entrega de documentos.
Publique-se.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Ofici
Boa Vista - RR, 25 de janeiro de 2008.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TCE/RR/PORTARIA Nº 076/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Declarar ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Roraima,
nos dias 04 e 06/02/2008 (segunda e quarta-feira).
Publique-se.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA Nº 077/2008
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder ao Conselheiro Ouvidor JOAQUIM PINTO SOUTO
MAIOR NETO, férias regulamentares, no período de 16 a 25/01/2008 –
10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007.
Publique-se.
Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
ERRATA 003/2008
No D.O.E. Nº 745 de 23/01/2008 foi publicada a TCE/RR/PORTARIA
Nº 055/2008
Onde se lê: “Exonerar, o servidor ...”
Leia se: “Exonerar, a pedido, o servidor ...”
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2008
PROCESSO Nº 0174/2007
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – MÁRCIO DUARTE MOTTA – ME;
OBJETO – Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de som do
plenário;
VALOR CONTRATUAL – Valor anual na ordem de R$ 40.400 (quarenta mil e quatrocentos reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 8.666 e alterações posteriores;
ASSINATURAS – Cosme Oliveira da Silva – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Márcio Duarte
Motta, pela empresa Contratada.
Boa Vista/RR, 09 de janeiro de 2008
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2008
PROCESSO Nº 0505/2007
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – EDITORA BOA VISTA LTDA;
OBJETO – Prestação de serviços de publicações de matérias
institucionais;
VALOR CONTRATUAL – Valor total estimado na ordem de R$
3.162,40 (três mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 8.666 e alterações posteriores.
ASSINATURAS – Cosme Oliveira da Silva – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Ana Paula Araújo
de Souza Cruz – Representante Legal, pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 08 de janeiro de 2008
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 003/2007
PROCESSO Nº 0511/2007
CONTRATANTE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA;
CONTRATADA – EDITORA BOA VISTA LTDA;
OBJETO – Fornecimento de jornal escrito para atender a diversos
setores do Tribunal de Contas;
VALOR CONTRATUAL – Valor total estimado na ordem de R$
4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente Contrato reger-se-á pelas
disposições da Lei nº 8.666 e alterações posteriores.
ASSINATURAS – Cosme Oliveira da Silva – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Joaquim Mauro
da Silva – Representante Legal, pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 08 de janeiro de 2007.
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PÁG. 35
DA CARTA CONTRATO Nº 013/2004
PROCESSO Nº 0206/2004
CONTRATANTE - Tribunal de Contas do Estado de Roraima;
CONTRATADA – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL;
OBJETO – Aditamento da Cláusula Sétima do Contrato principal,
prorrogando a vigência por mais 12 meses;
ASSINATURAS – Cosme Oliveira da Silva – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, pelo Tribunal de Contas e Adriana Virgínia
Pinto Soares, pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 09 de janeiro de 2008
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeiro
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DA CARTA CONTRATO Nº 002/04
PROCESSO N.º 0066/2003
CONTRATANTE – Tribunal de Contas do Estado de Roraima;
CONTRATADA – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL;
OBJETO – Aditar a Cláusula Oitava do Contrato Principal em mais 12
meses;
ASSINATURAS – Cosme Oliveira da Silva – Diretor de Gestão Adm. e
Financeira, pelo Tribunal de Contas e Adriana Virgínia Pinto Soares, pela
empresa contratada.
Boa Vista/RR, 20 de janeiro de 2008
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DA CARTA CONTRATO Nº 001/2004
PROCESSO Nº 0066/2003
CONTRATANTE - Tribunal de Contas do Estado de Roraima;
CONTRATADA – TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO – Aditar a Cláusula Oitava do Contrato principal por mais 12
meses;
ASSINATURAS – Cosme Oliveira da Silva – Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, Brasil Dias de Souza e Miguel de Melo
Lima, pela empresa contratada.
Boa Vista/RR, 20 de janeiro de 2008
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE
FEVEREIRO/2008 - PLENÁRIO
Na forma dos Arts. 1º e 2º da Resolução n.º 006/98-TCE/PLENÁRIO,
fica aditado o processo abaixo relacionado à Pauta de Julgamento do mês
de FEVEREIRO de 2007, o qual será apreciado em Sessão Ordinária,
realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.
Proc. nº 0289/2000
Assunto: Inspeção nas obras públicas do Governo do Estado
Órgão: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Estado
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Relatora: Consª. Cilene Lago Salomão
Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 28 de janeiro de 2008.
Adriana Lopes Pacheco
Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias – Interina
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2008 – 1ª
CÂMARA
Na forma do Art. 9º, § 3º do Regimento Interno TCERR, ficam incluídos
os processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento do mês de
fevereiro de 2008, os quais serão apreciados/julgados nas Sessões
Ordinárias, realizadas no período de 12 a 26 de fevereiro de 2008, às
9:00 horas, assim como os processos adiados constantes de pautas já
publicadas.
Esta Pauta poderá ser aditada, conforme Art. 66 do Regimento Interno
TCERR.
Proc. nº 0514/2004
Assunto: Prestação de Contas – exercício de 2003
Órgão: Ouvidoria Geral do Estado
Responsável: Sra. Noêmia Mota de Macedo Hass
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Proc. nº 0371/2005
Assunto: Aplicação de Multa
Responsável: Sr. José de Anchieta Júnior
Órgão: Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Proc. nº 0293/2007
Assunto: Prestação de Contas – exercício de 2007
Órgão: Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Responsável: Sr. Francisco Canindé de Macedo
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 28 de janeiro de 2008.
Adriana Lopes Pacheco
Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias - Interina
Diário Oficial
PÁG. 36
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2007
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2007
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI
Inscritos
ÓRGÃO
Processados
Exercícios Anteriores
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
Janeiro a Dezembro/2007
INSCRITAS EM
LIQUIDADAS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
14.204.182,95
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)*
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Do Exercício
Não Processados
Suficiência antes da
Inscrição em Restos a
Do Exercício
Pagar Não Processados
R$ 1,00
Não Inscritos por
Insuficiência Financeira
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA
60.343,45
251.313,91
1.843.952,39
60.343,45
251.313,91
1.843.952,39
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
13.916.736,70
287.446,25
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
TOTAL
618.731,00
100.884,71
Inscritos
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
517.846,29
Processados
Exercícios Anteriores
Do Exercício
<Identificação das Destinações de Recursos>
TOTAL
RESTOS A PAGAR
Suficiência antes da
Não Processados
Inscrição em Restos a
Do Exercício
Pagar Não Processados
-
Não Inscritos por
Insuficiência Financeira
-
60.343,45
251.313,91
1.843.952,39
-
-
60.343,45
251.313,91
1.843.952,39
-
FONTE: SIAFEM/DICON/DEOFI/TCE/RR
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - III)
13.585.451,95
Boa Vista, 29 de janeiro de 2008.
1.314.561.621,34
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a
RCL (III /IV * 100)
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
1,03
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,12%>**
14.723.090,16
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <1,06%>
13.934.353,19
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira
FONTE: SIAFEM/DICON/DEFIN/TCE/RR
Francisco Lima Batista
Diretor-Adjunto de Orçamento e Finanças-Interino
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
Geancarla Medeiros Ferreira
Diretora
de Controle Interno-Interina
Notas:
* Deduzido os valores referentes ao IRRF, da Despesa Bruta com Pessoal, conforme Instrução Normativa n.º 001, de 07/11/2006 - TCE/RR PLENÁRIO, publicada no Diário Oficial nº 456, de 14/11/2006.
** LRF - Limites: Art. 20, Inciso II, "a" e § 1º - repartidos após ajustamento técnico estabelecido entre o
Tribunal de Contas 1,12% (um vírgula doze por cento) e a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima 1,88
(um vírgula oitenta e oito por cento).
Boa Vista, 29 janeiro de 2008.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2007
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Francisco Lima Batista
Diretor-Adjunto de Orçamento e FinançasInterino
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
LRF, art. 48 - Anexo VII
Geancarla Medeiros Ferreira
Diretora de Controle Interno Interina
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP
13.585.451,95
1,03
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,12%>
14.723.090,16
1,12
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - <1,06%>
13.934.353,19
1,06
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2007
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
R$ 1,00
ATIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
PASSIVO
VALOR
1.952.094,20 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
272.352,94
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
272.352,94
De Exercícios Anteriores
1.603.761,60
Outras Obrigações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
108.141,81
47.798,36
60.343,45
60.343,45
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
251.313,91
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
75.979,66
1.952.094,20 SUBTOTAL
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
TOTAL
1.952.094,20 TOTAL
108.141,81
Boa Vista, 29 de janeiro de 2008.
1.843.952,39
1.952.094,20
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
251.313,91
1.592.638,48
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
VALOR
Outras Disponibilidades Financeiras
<Identificação das outras disponibilidades financeiras>
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
TOTAL
1.843.952,39
FONTE: SIAFEM/DICON/DEOFI/TCE/RR
SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
ATIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
PASSIVO
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
<Identificação das obrigações mais relevantes do
Poder ou órgão>
VALOR
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
TOTAL
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Francisco Lima Batista
Diretor-Adjunto de Orçamento e FinançasInterino
Geancarla Medeiros Ferreira
Diretora de Controle Interno-Interina
Ministério Público de Roraima
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FONTE: SIAFEM/DICON/DEFIN/TCE/RR
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
Boa Vista, 29 de janeiro de 2008.
Manoel Dantas Dias
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Francisco Lima Batista
Diretor-Adjunto de Orçamento e FinançasInterino
Geancarla Medeiros Ferreira
Diretora de Controle Interno-Interina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA – PROC. 035/08 - DA.
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido no art. 26, caput, da Lei 8.666/93, vem tornar público
o resumo da dispensa de licitação para cobrir despesas com o consumo
de energia elétrica deste Órgão Ministerial, proveniente do Processo
Administrativo nº 035/08.
OBJETO: Pagamento das despesas com o consumo de energia elétrica.
CONTRATADA: BOVESA – Boa Vista Energia S/A..
PRAZO: 12 (doze) meses, equivalente ao Exercício de 2008.
VALOR: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), para o
Exercício de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa
03122104-122, elemento de despesa 339039, fonte 001.
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
DATA DA DISPENSA: 14 de janeiro de 2008.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2008.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – PROC. 037/08 - DA.
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido no art. 26, caput, da Lei 8.666/93, vem tornar público
o resumo da inexigibilidade de licitação para cobrir despesas com o
consumo de água deste Órgão Ministerial, proveniente do Processo
Administrativo nº 037/08.
OBJETO: Pagamento das despesas com o consumo de água.
CONTRATADA: CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
S/A..
PRAZO: 12 (doze) meses, equivalente ao Exercício de 2008.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o Exercício de 2008.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa
03122104-122, elemento de despesa 339039, fonte 001.
DATA DO PROCEDIMENTO: 14 de janeiro de 2008.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2008.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – PROC. 041/08 - DA.
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido no art. 26, caput, da Lei 8.666/93, vem tornar público
o resumo da inexigibilidade de licitação para cobrir despesas com
prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como serviços postais disponibilizados
em unidade de atendimento da ECT, em âmbito regional, proveniente do
Processo Administrativo nº 041/08.
OBJETO: Pagamento de despesas com serviços postais e telemáticos
convencionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como
serviços postais disponibilizados em unidade de atendimento da ECT,
em âmbito regional.
CONTRATADA: EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
PRAZO: 12 (doze) meses, equivalente ao Exercício de 2008.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o Exercício de 2008
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa
03122104-322, elemento de despesa 339039, fonte 001.
DATA DO PROCEDIMENTO: 14 de janeiro de 2008.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2008.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 49/2008, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Conceder à Corregedora Geral, Dra. ALESSANDRA ANDRÉA
MIGLIORANZA, 11 (onze) dias de férias referente ao exercício de
2003/2004, anteriormente suspensas por interesse da administração
pública através da portaria nº. 366/07, a serem gozadas no período de 07
a 17.02.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 50/2008, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico-Pericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de
Roraima, e Art. 7º, VIII da Lei Complementar 037/2000,
RESOLVE :
Conceder a Defensora Pública, Drª. JEANE MAGALHÃES XAUD,
licença por motivo de doença em pessoa da família no período de
12.11.2007 a 02.12.2007, com base no Art. 83 Lei 8.112/90 e Art. 80 da
Lei Complementar 053/2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 51/2008, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame
Médico-Pericial, encaminhados pela Divisão Médico-Pericial da
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do Estado de
Roraima, e Art. 7º, VIII da Lei Complementar 037/2000,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública federal, SIMONE DE FREITAS BREVES
CHAVES, Licença Maternidade no período de 27.12.2007 a 24.04.2008,
PÁG. 37
com base no Art. 207 da Lei 8.112/90 – Art. 45 da Lei Complementar
054/2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 52/2008, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. INAJÁ DE
QUEIROZ MADURO, para responder pela Corregedoria Geral desta
Defensoria Pública no período de 07 a 17.02.2008, em substituição à
titular da referida pasta, a Corregedora Dra. ALESSANDRA ANDRÉA
MIGLIORANZA, que encontra-se de férias conforme portaria nº 49/
2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 53/2008, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
Considerando o estabelecido no Art. 95 da Lei Complementar nº. 053/
2001 e Art. 7º, VIII da Lei Complementar 037/2000,
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público, Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 5
(cinco) dias de Licença Paternidade no período de 22 a 26.01.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 54/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar os Servidores desta DPE/RR, DEMÉTRIO MARTINS DA
SILVA NETO, Chefe da Divisão de Informática que irá prestar serviços
de manutenção nos equipamentos do Núcleo do Município de MucajaíRR, no dia 30 de janeiro do corrente ano, e JOSÉ COSTA PEREIRA,
motorista, que irá transportá-lo, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 30 de janeiro
de 2008.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 55/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Suspender em razão de superior interesse da Instituição, 05 (cinco) dias
de férias da Defensora Pública, Dra. JEANE MAGALHÃES XAUD,
referente ao exercício de 2007/2008, anteriormente concedidas através da
Portaria 09/2008 e marcadas para serem gozadas no período de
28.01.2008 a 01.02.2008, as quais serão usufruídas em período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 56/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública estadual, ERIKA PEREIRA
ALEXANDRINO, 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício 2005/
2006, a serem gozadas no período de 07 a 21.02.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 57/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA,
lotado no núcleo da Comarca de São Luis do Anauá, para viajar ao
município de Rorainópolis - RR, no período de 29 a 30 de janeiro do
corrente ano, com a finalidade de realizar atendimentos e atuar nas
audiências em contraditório, junto ao juízo da referida comarca, com
ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 30 de janeiro
de 2008.
OLENO INÁCIOS DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 58/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
PÁG. 38
Diário Oficial
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público, Dr. ANTONIO AVELINO DE
ALMEIDA NETO, lotado no núcleo da Capital, para, no dia 30 de
janeiro do corrente ano, viajar ao município de Alto Alegre-RR, com a
finalidade de realizar atendimentos e atuar em audiências, com ônus.
II - Designar o Servidor Público Federal, DOMINGOS PEREIRA DE
AQUINO, motorista, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de
Alto Alegre-RR, no dia 30 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de
transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 30 de janeiro
de 2008.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 59/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar, o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES,
para excepcionalmente atuar em favor do assistido L.C com objetivo de
ajuizar Açãoi de Adoção, na Comarca de Boa Vista-RR.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 30 de janeiro
de 2008.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 60/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar, o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES,
para excepcionalmente atuar em favor da assistida S.L.T com objetivo de
ajuizar Ação de Alvará Judicial, na Comarca de Boa Vista-RR.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 30 de janeiro
de 2008.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
DESPACHO
PROCESSO: 349/2007
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação destinada ao fornecimento de energia
elétrica favor da Empresa Boa Vista Energia S/A, CNPJ 02.341.470/
0001- 44, no valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
com base no art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações,
conforme certidão da CPL de folhas 26.
RATIFICO o despacho retro, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93,
referente à Dispensa de Licitação que trata o presente processo.
DETERMINO que se publique no DOE, de conformidade com a
exigência contida na Lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, o
presente despacho.
Boa Vista, 29 de janeiro 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
PROCESSO 020/2007
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação referente ao pagamento de despesa
com fornecimento de energia elétrica no interior do Estado, no valor total
estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da Empresa Companhia Energética de Roraima - CER, CNPJ 05.938.444/0001-96, com base
no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
conforme certidão da CPL de folhas 30.
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, referente a Inexigibilidade de Licitação da despesa
que trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 5 (cinco) dias o
presente despacho.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
PROCESSO 021/2007
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento de
despesa com fornecimento de água para a sede e os núcleos do interior,
no valor total estimado de R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e
quarenta reais), em favor da Empresa Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima - CAER, CNPJ 05.939.467/0001-15, com base no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme
Certidão da CPL de fls. 30.
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, referente a Inexigibilidade de Licitação da despesa
que trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
contida no art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 5 (cinco) dias o
presente despacho.
Boa Vista, 30 de janeiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/2007 A DEZ/2007
3º QUADRIMESTRE/2007
LRF, art. 55, inciso I, alíneas "a" - Anexo I
R$ 1,00
DESPESA LIQUIDADA
DESPESA COM PESSOAL
Até o
Últimos 12
Quadrimestre
meses
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I)
5.779.389,59
5.779.389,59
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e
Pensionistas
5.313.470,51
5.313.470,51
Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF)
(-) Precatórios (sent. Judiciais) ref. a período
anteriorao da apuração
0,00
0,00
465.919,08
465.919,08
0,00
0,00
(-) Inativos com recursos vinculados
0,00
0,00
(-) indenizações por demissão
0,00
0,00
465.919,08
465.919,08
(-) despesas de exercícios anteriores
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL (Art. 18, § 1º da LRF) (II)
TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% DO TOTAL DA DESP. LIQ. COM PESSOAL SOBRE A RCL
0,00
0,00
5.779.389,59
5.779.389,59
145.728.315,18
1.314.561.621,34
3,97
0,44
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - %
LIMITE PERMITIDO ( art. 71 da LRF) - %
LIMITE LEGAL ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - %
Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
Terezinha de Jesus Andrade da Silva
Diretora Depart. de Planej., Orçamento e
Finanças
Irene Roque dos Anjos
Chefe de Controle Interno
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE LIMITES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/2007 A DEZ/2007
3º QUADRIMESTRE/2007
LRF, art. 48 - Anexo VII
RCL
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa Líquida do Pessoal nos últimos doze meses
VALOR
5.779.389,59
% SOBRE A RCL
0,44
Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF)
Limite Permitido ( art. 71 da LRF)
Limite Legal( incisos I, II e II, art. 20 da LRF)
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Interna e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido P/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas
e Externas
Limite Definido P/ Senado Federal para Op. de Crédito por
Antec. da Receita
RESTOS A PAGAR
Total de Restos a Pagar
503.712,25
SERVIÇOS DE TERCEIROS
Total da Despesa com Serviços de Terceiros
VALOR
% SOBRE A RCL
274.574,69
Limite Calculado com Base no Exercício de 1999, do Total da
Despesa com Serviços de Terceiros (art. 72 da LRF)
Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Terezinha de Jesus Andrade da Silva
Diretora Depart. de Planej., Orçamento e
Finanças
Defensor Público-Geral
Irene Roque dos Anjos
Chefe de Controle Interno
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
ANEXO II
-
Diário Oficial
MODELO 5
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/2007 A DEZ/2007
3º QUADRIMESTRE/2007
LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a" - Anexo V
ATIVO
R$ 1,00
VALOR
PASSIVO
ATIVO DISPONÍVEL
VALOR
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Disponibilidade Financeira
503.712,25
Depósitos de Diversas Origens
Caixa
Restos a Pagar
Bancos
Conta Movimento
503.712,25
786.832,22
Do Exercício
786.832,22
De Exercícios Anteriores
Contas Vinculadas
Aplicações
Financeiras
0,00
503.712,25
Outras Obrigações Financeiras
SUBTOTAL
786.832,22
SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA
503.712,25
INSUFICIÊNCIA
TOTAL
786.832,22
TOTAL
503.712,25
Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
Terezinha de Jesus Andrade da Silva
Diretora Depart. de Planej., Orçamento e Finanças
Irene Roque dos Anjos
Chefe de Controle Interno
ANEXO II
-
MODELO 6
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN/2007 A DEZ/2007
3º QUADRIMESTRE/2007
LRF, art. 55, inciso III, alíneas "b" - Anexo VI
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS
ÓRGÃO
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I)
Não Inscritos
PROCESSADOS
NÃO
PROCESSADOS
Do
Exercícios
Anteriores Exercício
Do
Exercício
Disponibilidade
Financeira
503.712,25
786.832,22
Por
Insuficiência
Financeira
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Identificação do Órgão quando o
demonstrativo for específico de um
órgão, ou relação de Órgãos do
Poder, quando o demonstrativo for do
Poder Executivo, Legislativo ou
Judiciário)
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Identificação do Órgão quando o
demonstrativo for específico de um
órgão, ou relação de Órgãos do
Poder, quando o demonstrativo for do
Poder Executivo, Legislativo ou
Judiciário)
TOTAL
503.712,25
Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
Terezinha de Jesus Andrade da Silva
Diretora Depart. de Planej., Orçamento e Finanças
Irene Roque dos Anjos
Chefe de Controle Interno
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO: 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
A Juíza Substituta no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE
LOBO ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO N T DA
SILVA - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no
dia 17/03/2008 às 08:10 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao
Processo n.º R-00161/2008-052-11-00, em que é reclamante EDSON DE
OLIVEIRA.
PLEITOS ILÍQUIDOS
BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA
BAIXA NA CTPS
ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
PÁG. 39
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 24 dia(s) do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
MARIA ELIZABETE SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E
eu, SANDRA AUXILIADORA FERREIRA REGO, Diretor (a) de
Secretaria, subscrevo.
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO
Juíza Substituta no Exercício da Titularidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO CONSIGNATÁRIO/RECLAMADO
A Juíza do Trabalho Substituta, MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE
LOBO, no Exercício da Titularidade da 2ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO o CONSIGNATÁRIO/RECLAMADO RAIMUNDO ANSELMO DA CONCEIÇÃO, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
sito à AV. AMAZONAS, Nº 146, no dia 13/02/2008 às 8H horas, onde
se realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-03185/2007-052-1100, em que é CONSIGNANTE/RECLAMANTE MADEIREIRA
RORAIMA WOODS LTDA.
OBJETO DA CONSIGNAÇÃO:
Entrega de guias do TRCT
Deposito judicial de R$46,18
Nessa audiência o reclamado/consignatário poderá fazer-se representar
por preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três)..
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 2ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 24 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ADILCEA DA S MACIEL, ANALISTA JUDICIÁRIO,
digitei. E eu, ___________ SANDRA AUXILIADORA FERREIRA
REGO, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO
Juiz Substituto(a) no Exercício da Titularidade
ORGÃO: 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - BOA VISTA
EDITAL DE CITAÇÃO À EXECUTADA
A Doutora EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Juíza do
Trabalho Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica CITADO o RECLAMADO-EXECUTADO, RUI
PAULO DE MIRANDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
pagar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ou garantir a execução a
quantia de R$393,22 (Trezentos e noventa e três reais e vinte e dois
centavos), correspondente aos Encargos Previdenciários (INSS), Custas
Processuais e Atos do Oficial de Justiça, devida pelo executado nos
autos nos autos da Carta Precatória Executória nº 3ª VTBV-2.421/2007053-11-00, em que são as partes MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, exeqüente e RUI PAULO
DE MIRANDAOCHA SILVA, executado.
DISCRIMINAÇÃO
. Encargos Previdenciários (INSS)..................R$207,51
. Custas Processuais........................................R$174,65
. Atos do Oficial de Justiça.............................R$ 11,06
. Total devido pelo Executado....................R$393,22
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se a penhora de
tanto(s) bem(ns) quanto(s) baste(m) para o integral pagamento da dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 21 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
________________ BARTIRA DA CONSOLATA FERREIRA,
Assistente Chefa do Setor de Execução, digitei. E eu, ____________
CLÁUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora da Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE CITAÇÃO À EXECUTADA
A Doutora EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Juíza do
Trabalho Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica CITADA a RECLAMADA-EXECUTADA, R.
NEVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.029.815/0001-54 na pessoa do(a) Representante Legal atualmente em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
pagar ou garantir a execução, sob pena de PENHORA a quantia de
R$20.648,12 (Vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e doze
centavos), correspondente ao Principal mais JCM, Encargos
Previdenciários (INSS), Imposto de Renda (I.R) e Custas Processuais
devida em 31.07.2007 nos autos do Processo nº R-3ª VTBV-4.805/2005053-11-00, entre partes REGINA MEDEIROS DE SOUZA
PÁG. 40
Diário Oficial
e R. NEVES ENGENHARIA LTDA, exeqüente e executada, respectivamente.
DISCRIMINAÇÃO
. Principal + JCM ...........................................R$15.966,73
. Encargos Previdenciários (INSS)..................R$ 2.475,55
. Imposto de Renda (I.R/Exeqüente)...............R$ 1.838,96
. Custas Processuais........................................R$ 366,88
. Total devido pela Executada....................R$20.648,12
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se a penhora de
tanto(s) bem(ns) quanto(s) baste(m) para o integral pagamento da dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 22 dias do mês
de Janeiro do ano de 2008.
Eu, ________________ BARTIRA DA CONSOLATA FERREIRA,
Assistente Chefa do Setor de Execução, digitei. E eu, ____________
CLÁUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora da Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE CITAÇÃO À EXECUTADA
A Doutora EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Juíza do
Trabalho Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica CITADA a RECLAMADA-EXECUTADA, R.
NEVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.029.815/0001-54 na pessoa do(a) Representante Legal atualmente em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
pagar ou garantir a execução, sob pena de PENHORA a quantia de
R$8.401,17 (Oito mil, quatrocentos e um reais e dezessete centavos),
correspondente ao Principal mais JCM e Encargos Previdenciários
(INSS), devida em 31.07.2007 nos autos do Processo nº R-3ª VTBV2.120/2006-053-11-00, entre partes JOSÉ DO CARMO ROCHA e R.
NEVES ENGENHARIA LTDA, exeqüente e executada, respectivamente.
DISCRIMINAÇÃO
. Principal + JCM ...........................................R$7.289,13
. Encargos Previdenciários (INSS)..................R$1.112,04
. Total devido pela Executada....................R$8.401,17
Caso não pague, nem garanta a execução, proceda-se a penhora de
tanto(s) bem(ns) quanto(s) baste(m) para o integral pagamento da dívida.
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 22 dias do mês
de Janeiro do ano de 2008.
Eu, ________________ BARTIRA DA CONSOLATA FERREIRA,
Assistente Chefa do Setor de Execução, digitei. E eu, ____________
CLÁUDIA MARIA CHÃ JACOB, Diretora da Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
285/2007/3ª VTBV-R
O Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da Titularidade da 3ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. ALBERTO DE CARVALHO
ASENSI.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADA a LITISCONSORTE COOPERPAI –
MED- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE
NÍVEL SUPERIOR, atualmente em lugar INCERTO E NÃO-SABIDO,
relativa ao Processo n.º R-02562/2007-053-11-00, em que é reclamante
ROSICLEIA DIAS COSTA, e reclamado MUNICÍPIO DE
CARACARAI- PREFEITURA MUNICIPAL, para tomar ciência da
Sentença de mérito prolatada no dia 08/11/2007 às 08h10min, no que se
segue: “CONCLUSÃO: Por estes fundamentos, e o mais que dos autos
conste, DECLARA A PRESCRIÇÃO PARCIAL E DECIDO julgar
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na
presente reclamação trabalhista ajuizada por ROSICLÉIA DIAS COSTA
para o fim de condenar o MUNICÍPIO DE CARACARAI a pagar à
reclamante a quantia que vier a ser apurada em liquidação de sentença, a
título de FGTS (8%), do período indicado na fundamentação e também,
a proceder à anotação na CTPS, tão somente para os fins previdenciários
. Concedidos à autora os benefícios da justiça gratuita. Improcedentes os
demais pleitos. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Encargos previdenciários, fiscais, juros e correção monetária, na forma da
lei. Fica excluída da lide a COOPERPAI- MED - COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR. Custas pelo
Município de Caracarai, calculadas sobre o valor arbitrado de R$
10.000,00 na quantia de R$200,00, do que fica isento na forma do artigo
790-A da CLT. Ciente a reclamante. Notifique-se os demandados, sendo
a cooperativa por edital”.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 20 dias do mês de Novembro do ano de 2007. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ STANNY CARLA CRUZ AZEDO,
Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Juiz do Trabalho Substituto
no Exercício da Titularidade da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
283/2007/3ª VTBV-R
O Juiz do Trabalho Substituto no Exercício da Titularidade da 3ª VARA
DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr. ALBERTO DE CARVALHO
ASENSI
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADA a RECLAMADA CNS CONSTRUÇÕES DO NORTE SERVIÇOS LTDA, atualmente em lugar incerto e
não sabido, relativa ao Processo n.º R-00865/2007-053-11-00, em que é
reclamante KALINA JULIERE DE QUEIROZ GOMES RODRIGUES,
para tomar ciência da Sentença de Mérito prolatada no dia 14/11/2007 às
09:00h, no que segue: “CONCLUSÃO: Por estes fundamentos, e por
tudo o mais que dos autos conste, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para efeito de condenar a reclamada CNS
CONSTRUÇÕES DO NORTE SERVIÇOS LTDA, a pagar à reclamante
KARINA JULIERE DE QUEIROZ GOMES RODRIGUES, a quantia
líquida de R$ 16.250,10 referente às verbas deferidas de aviso prévio
indenizado- R$ 1.600,00; salário retido novembro e dezembro 2006- R$
3.200,00; 13º salário de 2006- R$ 1.600,00; 13º salário proporcional 1/
12- R$ 133,00; férias simples 2005/2006+1/3- R$ 2.133,33; férias
proporcionais (1/12) +1/3- R$ 177,78; FGTS período laboral 8% +40%R$2.508,80; FGTS sobre a rescisão (8%+40%) R$ 452,98; multa do art.
477 da CLT- R$ 1.600,00; seguro desemprego- R$ 2.843,88. Procedente
o pleito de baixa na CTPS da autora, nos termos da fundamentação.
Improcedentes os demais pedidos. Tudo nos termos da fundamentação.
Deferidos à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Encargos
previdenciários e imposto de renda no que couber. Juros e correção
monetária, nos termos da lei. Custas pela reclamada calculadas sobre o
valor da condenação, na quantia de R$325,00. Ciente a reclamante.
Notifique-se a reclamada revel por edital”.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 19 dias do mês de Novembro do ano de 2007. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ STANNY CARLA CRUZ AZEDO,
Diretor a de Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho Titular, no
Exercício da Titularidade da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
00010/2008/3ª VTBV-R
A Dra. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Juíza Titular da 3ª
VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADAS a RECLAMADA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO e as
LITISCONSORTES: COOPERATIVA DOS POFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE RORAIMA- COOPSAÚDE, ambas
atualmente em lugar incerto e não sabido, relativo ao Processo n.º R04737/2004-053-11-00, em que é reclamante MARIA NATIVIDADE
ARAÚJO DA COSTA, para tomarem ciência do Recurso Adesivo
interposto pela reclamante, a fim de contra-arrazoarem, querendo.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
00011/2008/3ª VTBV-R
A Juíza Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO o RECLAMANTE SAMUEL
DELFINO PORTUGAL, atualmente em lugar incerto e não sabido,
relativo ao Processo n.º R-00726/1997-053-11-00, para tomar ciência da
Sentença de Mérito prolatada no dia 16/05/2007 às 15h30min, no que
segue: “CONCLUSÃO: Ante o exposto, decide a MMª 3ª VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, julgar PROCEDENTES os pedidos
contidos na reclamatória ajuizada por SAMUEL DELFINO PORTUGAL, para o fim de condenar o ESTADO DE RORAIMA a pagar ao
reclamante a quantia de R$4.319,60 (quatro mil, trezentos e dezenove
reais e sessenta centavos) a titulo de verbas deferidas na fundamentação.
Devendo, ainda, proceder a assinatura e baixa na CTPS do reclamante no
período delimitado na fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada calculadas sobre o valor da condenação no
importe de R$86,39, ficando dispensada do recolhimento nos termos da
Lei. Apliquem-se Juros e Correção Monetária na forma da Lei. A
reclamada fica intimada de que, por ocasião do pagamento, deverá efetuar
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
Diário Oficial
as deduções e recolhimentos, nos prazos legais, das parcelas relativas a
imposto de renda e contribuição previdenciária (do empregado e
empregador), esta sob pena de execução de oficio, na Justiça do Trabalho
ex vi do § 3°, art. 114 da CF/88. Remessa ex ofício se necessário.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES”. Fica ainda, notificado o reclamante a
tomar ciência da interposição de Recurso Ordinário interposto pela
reclamada, a fim de contra-arrazoar, querendo.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora da Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
00012/2008/3ª VTBV-R
A Juíza Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA ,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADAS, a RECLAMADA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
e a LITISCONSORTE: COOPERATIVA DOS POFISSIONAIS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DEMAIS
MUNICIPIOS DE RORAIMA- COOPSAÚDE, ambas atualmente em
lugar incerto e não sabido, relativo ao Processo n.º R-04763/2005-05311-00, em que é reclamante NALZIMARA ALBUQUERQUE
FIDELIS, para tomarem ciência do Recurso Adesivo interposto pela
reclamante, a fim de contra-arrazoarem, querendo.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
0009/2008/3ª VTBV-R
A Juíza Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dr.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADA a RECLAMADA G M HOLANDA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, relativa ao Processo n.º R01903/2007-053-11-00, em que é reclamante VALDECI ANTONIO DA
SILVA, para tomar ciência da Sentença de Mérito prolatada no dia 03/09/
2007 às 08h50min, no que segue: “CONCLUSÃO: Por estes fundamentos, e por tudo o mais que dos autos conste, DECIDO julgar
PROCEDESNTE EM PARTE a presente reclamatória ajuizada por
VALDECI ANTONIO DA SILVA contra GM HOLANDA para o efeito
de condenar a reclamada a pagar ao reclamante todos os pedidos líquidos
deferidos na fundamentação, nos respectivos valores ali postulados.
Defere-se à reclamante os benefícios da Justiça gratuita, nos termos do
art. 4° da Lei n° 1.060/50, com redação dada pela Lei n° 7.510/86.
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. INSS, IR, Juros e
Correção Monetária no que couber, nos termos da legislação pertinente.
Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da alçada de R$ 7.000,00
no importe de R$ 140,00 de cujo recolhimento deverá proceder, sob
pena de execução. CIENTE O RECLAMANTE. NOTIFIQUE-SE A
RECLAMADA REVEL”.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
0013/2008/3ª VTBV-R
A Dra. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Juíza Titular da 3ª
VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADA a LITISCONSORTE COOPSAÚDECOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BOA VISTA
E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA , atualmente em lugar
incerto e não sabido, relativo ao Processo n.º R-01864/2007-053-11-00,
em que é reclamante FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA, para tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado,
a fim de contra-arrazoar, querendo.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 21 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁ-
PÁG. 41
RIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS LITISCONSORTES
001/2008/3ª VTBV-R
A Juíza Titular da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADAS as cooperativas litisconsortes:
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL
TÉCNICO, COOPERATIVADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO
ESTADO DE RORAIMA E COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA- COOPSAÚDE, ambas atualmente
em lugar incerto e não sabido relativo ao Processo n° R-05506/2004/05311-00, em que é reclamante RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para
tomarem ciência do despacho de fls. 130 dos autos, que segue:
“Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 100 e 109, com base no
art. 518 §§ 1° e 2° do CPC, combinado com o artigo 769da CLT, uma vez
que a sentença atacada restou prolatada em conformidade com a súmula
363 do E. TST.
A propósito, a doutrina de Estevão Mallet, in Revista LTr, ano 70,
JUNHO/2006, p. 672, verbis:
“ (...)
A súmula impeditiva de recurso é aplicável ao processo do trabalho, de
modo que pode ter lugar a invocação subsidiária do art. 518 §§ 1° e 2°,
do Código de Processo Civil, substituindo-se, todavia, a referência ao
Superior Tribunal de Justiça por Tribunal Superior do Trabalho. (...)”
Notifiquem-se.
Cumpra-se.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 07 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora da Secretaria, o subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
003/2008/3ª VTBV-R
A Dra. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Juíza Titular da 3ª
VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, ficam NOTIFICADAS as LITISCONSORTES
COOPROMEDE- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS, COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL TÉCNICO, COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e
COOPSAÚDE- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DE BOA VISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DE RORAIMA, ambas
atualmente em lugar incerto e não sabido, relativo ao Processo n.º R00729/2007-053-11-00, em que é reclamante PERPÉTUA DE CARVALHO, para tomarem ciência da Sentença de Mérito prolatada no dia 28/
05/2007 às 08h40min, no que segue: “CONCLUSÃO: Por estes
fundamentos, e por tudo o mais que dos autos conste, DECLARO A
PRESCRIÇÃO dos pleitos elencados na inicial e DECIDO julgar
EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente reclamação
ajuizada por PERPÉTUA DE CARVALHO contra a ESTADO DE
RORAIMA. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Custas, pelo reclamante, calculadas sobre o valor indicado na inicial
(R$17.803,90), no importe de R$356,07, sendo dispensado na forma da
lei, em face da concessão da gratuidade de justiça. CIENTE OS PRESENTES. NOTIFIQUEM-SE AS COOPERATIVAS POR EDITAL”.
Ficam ainda, notificadas as cooperativas a tomarem ciência da
interposição de Embargos pela reclamante bem como da respectiva
Sentença de Embargos, no que segue: “CONCLUSÃO: ISTO POSTO
DECIDE A 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA conhecer dos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PERPÉTUA DE
CARVALHO em face de ESTADO DE RORAIMA, para JULGÁ-LOS
IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 08 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
002/2008/3ª VTBV-R
A Dra. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA , Juíza do Titular
da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
PÁG. 42
Diário Oficial
tiverem que, fica NOTIFICADA a LITISCONSORTE COORSERVCOOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, atualmente em lugar
incerto e não sabido, relativa ao Processo R-01755/2007-053-11-00, em
que é reclamante GIDEONE SOUSA OLIVEIRA, para tomar ciência da
Sentença de Mérito prolatada no dia 06/11/2007 às 10h00min, no que
segue: “CONCLUSÃO: Pelo exposto, e o mais que dos autos conste,
decido REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta do Juízo,
de ilegitimidade passiva ad causam e de prescrição bienal, ACOLHER a
preliminar de prescrição qüinqüenal e JULGAR PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação trabalhista,
para efeito de condenar a litisconsorte FETEC – FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA a
pagar ao reclamante GIDEONE SOUSA OLIVEIRA a quantia de
R$9.541,76, a título das parcelas deferidas na fundamentação, e a
proceder à assinatura e baixa na CTPS do autor, consignando admissão
em 01.06.1992, saída em 31.01.2006, na função de músico, com salário
mensal de R$500,00. IMPROCEDENTES os pleitos de salário-família,
multa do art. 477, § 8º da CLT, aplicação do art. 467 da CLT e indenização substitutiva do Seguro Desemprego, sendo prescritos os demais
pleitos não deferidos nesta decisão. Ficam excluídos da lide: o reclamado
MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PREFEITURA MUNICIPAL e a
litisconsorte COORSERV – COOPERATIVA RORAIMENSE DE
SERVIÇOS. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Apliquem-se juros e correção monetária. INSS e Imposto de Renda, na
forma da lei e normas da Consolidação dos Provimentos da C.G.J.T.
Custas, pela litisconsorte FETEC, calculadas sobre o valor líquido da
condenação, na quantia de R$190,83. Cientes as partes. Nada mais. E,
BOA VISTA, 30 DE JANEIRO DE 2008
para constar, foi lavrado o presente termo
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, aos 07 dias do mês de Janeiro do ano de 2008. Eu,
___________ ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ___________ CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB,
Diretora de Secretaria, subscrevo.
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA
Juíza do Trabalho Titular da 3ª VTBV
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EDITAL CRO-RR N.º 001/2008
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Odontologia de Roraima, CONVOCA, para o dia 08 de maio de 2008,
a eleição para a renovação da composição do CRO-RR. Até às
18h00min do dia 08/04/2008 serão recebidas, pela Secretaria, os
requerimentos de inscrição de Chapas.
O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2008.
MARCO AURÉLIO RAMOS DE CASTRO, CD
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL