Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1684/2015 Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015. Tribunal Superior do Trabalho DEJT Nacional Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Ministra Maria de Assis Calsing Ministro Antonio José de Barros Levenhagen Ministra Dora Maria da Costa Presidente Ministro Fernando Eizo Ono Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho Vice-Presidente Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Walmir Oliveira da Costa Ministro João Batista Brito Pereira Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1 Zona Cívico-Administrativa Brasília/DF CEP: 70070943 Telefone(s) : (61) 3043-4300 Ministro Maurício Godinho Delgado Ministra Kátia Magalhães Arruda Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministro José Roberto Freire Pimenta Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Ministro Hugo Carlos Scheuermann Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro Douglas Alencar Rodrigues Presidência Ato ATO Nº 130/SEGJUD.GP ATO Nº 130/SEGJUD.GP, DE 13 DE MARÇO DE 2015. Divulga a composição do TST e de seus Órgãos Judicantes. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, considerando o disposto no art. 35, inciso VII, do Regimento Interno da Corte, expede o presente ato de composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes. TRIBUNAL PLENO Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do Tribunal Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do Tribunal Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ministro João Oreste Dalazen Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministro Renato de Lacerda Paiva Ministro Emmanoel Pereira Ministro Lelio Bentes Corrêa Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Código para aferir autenticidade deste caderno: 83453 Ministra Maria Helena Mallmann ÓRGÃO ESPECIAL Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do Tribunal Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do Tribunal Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ministro João Oreste Dalazen Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministro Renato de Lacerda Paiva Ministro Emmanoel Pereira Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos Ministro Walmir Oliveira da Costa Ministro Maurício Godinho Delgado Ministra Kátia Magalhães Arruda Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Ministro Hugo Carlos Scheuermann SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do Tribunal Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do 1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Superior do Trabalho 2 Tribunal Ministro Walmir Oliveira da Costa Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do Ministro Hugo Carlos Scheuermann Trabalho SEGUNDA TURMA Ministra Maria de Assis Calsing Ministro Renato de Lacerda Paiva – Presidente Ministra Dora Maria da Costa Ministro José Roberto Freire Pimenta Ministro Fernando Eizo Ono Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Ministro Walmir Oliveira da Costa TERCEIRA TURMA Ministro Maurício Godinho Delgado Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira – Presidente Ministra Kátia Magalhães Arruda Ministro Maurício Godinho Delgado SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte INDIVIDUAIS QUARTA TURMA Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do Ministro João Oreste Dalazen - Presidente Tribunal Ministra Maria de Assis Calsing Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do Ministro Fernando Eizo Ono Tribunal QUINTA TURMA Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do Ministro Emmanoel Pereira - Presidente Trabalho Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos Ministro João Oreste Dalazen Ministra Maria Helena Mallmann Ministro Renato de Lacerda Paiva SEXTA TURMA Ministro Lelio Bentes Corrêa Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Presidente Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministra Kátia Magalhães Arruda Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro SÉTIMA TURMA Ministro Augusto César Leite de Carvalho Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Presidente Ministro José Roberto Freire Pimenta Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro Hugo Carlos Scheuermann Ministro Douglas Alencar Rodrigues Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte OITAVA TURMA Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Afastada temporariamente SUBSEÇÃO II DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS da jurisdição – Membro do CNJ) INDIVIDUAIS Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro – Presidente Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do Ministra Dora Maria da Costa Tribunal Desembargador João Pedro Silvestrin (Convocado) Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do Publique-se. Tribunal Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Afastada temporariamente da jurisdição – Membro do CNJ) Ministro Emmanoel Pereira Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho Despacho Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Ministra Maria Helena Mallmann Processo Nº CorPar-0003051-72.2015.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Requerente PAULO FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES PRIMEIRA TURMA Advogado Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes Ministro Douglas Alencar Rodrigues Ministro Lelio Bentes Corrêa - Presidente Código para aferir autenticidade deste caderno: 83453 Dr. João Alberto Guerra(OAB: 93429RJ)