Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1431/2014
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014.
Tribunal Superior do Trabalho
DEJT Nacional
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga
Ministro Antonio José de Barros Levenhagen
Presidente
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Vice-Presidente
Ministra Maria de Assis Calsing
Ministra Dora Maria da Costa
Ministro Fernando Eizo Ono
Ministro João Batista Brito Pereira
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Zona Cívico-Administrativa
Brasília/DF
CEP: 70070943
Telefone(s) : (61) 3043-4300
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministra Kátia Magalhães Arruda
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministro José Roberto Freire Pimenta
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Presidência
Ato
ATO Nº 98/SEGJUD.GP
ATO Nº 98/SEGJUD.GP, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
ÓRGÃO ESPECIAL
Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do
Divulga a composição do TST e de seus Órgãos Judicantes.
Tribunal
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
considerando o disposto no art. 35, inciso VII, do Regimento Interno
da Corte, expede o presente ato de composição do Tribunal e de
seus Órgãos Judicantes.
Tribunal
Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do
Trabalho
Ministro João Oreste Dalazen
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
TRIBUNAL PLENO
Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do
Tribunal
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do
Tribunal
Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do
Trabalho
Ministro João Oreste Dalazen
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Emmanoel Pereira
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Emmanoel Pereira
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SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS
1431/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do
2
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
Tribunal
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do
PRIMEIRA TURMA
Tribunal
Ministro Lelio Bentes Corrêa - Presidente
Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Trabalho
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Ministra Maria de Assis Calsing
Ministro Fernando Eizo Ono
SEGUNDA TURMA
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro Renato de Lacerda Paiva – Presidente
Ministro Walmir Oliveira da Costa
Ministro José Roberto Freire Pimenta
Ministro Maurício Godinho Delgado
Desembargador Valdir Florindo (Convocado)
Ministra Kátia Magalhães Arruda
TERCEIRA TURMA
SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira – Presidente
INDIVIDUAIS
Ministro Maurício Godinho Delgado
Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Tribunal
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do
QUARTA TURMA
Tribunal
Ministro João Oreste Dalazen - Presidente
Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do
Ministra Maria de Assis Calsing
Trabalho
Ministro Fernando Eizo Ono
Ministro João Oreste Dalazen
Ministro Renato de Lacerda Paiva
QUINTA TURMA
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Ministro Emmanoel Pereira - Presidente
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Convocado)
Ministra Dora Maria da Costa
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
SEXTA TURMA
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Presidente
Ministro José Roberto Freire Pimenta
Ministra Kátia Magalhães Arruda
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
SÉTIMA TURMA
SUBSEÇÃO II DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Presidente
INDIVIDUAIS
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministro Antonio José de Barros Levenhagen – Presidente do
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
Tribunal
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Vice-Presidente do
OITAVA TURMA
Tribunal
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Afastada temporariamente
Ministro João Batista Brito Pereira – Corregedor-Geral da Justiça do
da jurisdição – Membro do CNJ)
Trabalho
Ministra Dora Maria da Costa – Presidente
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Afastada temporariamente
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
da jurisdição – Membro do CNJ)
Desembargador João Pedro Silvestrin (Convocado)
Ministro Emmanoel Pereira
Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Publique-se.
Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Brasília, 10 de março de 2014.
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1431/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014
Tribunal Superior do Trabalho
3
Resolução Administrativa nº 1651
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
ATO REGIMENTAL Nº 5
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1651, DE 10 DE MARÇO DE
2014.
ATO REGIMENTAL Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Referenda ato administrativo praticado pela Presidência do Tribunal,
Acrescenta o artigo 18-A ao Regimento Interno do Tribunal Superior
que autorizou o Excelentíssimo Senhor Ministro Guilherme Augusto
do Trabalho.
Caputo Bastos a ausentar-se do país, no período de 19 a 21 de
fevereiro de 2014.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
em sessão extraordinária hoje realizada, sob a Presidência do
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
Excelentíssimo Senhor Ministro Antonio José de Barros
TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência
Levenhagen, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos
do Excelentíssimo Senhor Ministro Antonio José de Barros
Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Vice-
Levenhagen, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos
Presidente do Tribunal, João Batista Brito Pereira, Corregedor-Geral
Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Vice-
da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, Maria Cristina
Presidente do Tribunal, João Batista Brito Pereira, Corregedor-Geral
Irigoyen Peduzzi, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira,
da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, Renato de Lacerda
Lelio Bentes Corrêa, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Luiz Philippe
Paiva, Emmanoel Pereira, Guilherme Augusto Caputo Bastos,
Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira,
Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado, Augusto
Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono,
César Leite de Carvalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo
Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro,
Carlos Scheuermann e o Excelentíssimo Vice-Procurador-Geral do
Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado, Kátia
Trabalho, Dr. Eduardo Antunes Parmeggiani,
Magalhães Arruda, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto
Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Hugo Carlos
R E S O L V E:
Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão e o Excelentíssimo
Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Eduardo Antunes
Referendar ato administrativo praticado pela Presidência desta
Parmeggiani,
Corte, que autorizou o Excelentíssimo Senhor Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos a ausentar-se do país, no período de 19 a
RESOLVE aprovar o presente Ato Regimental, nos seguintes
21 de fevereiro de 2014, para participar de reunião no Tribunal
termos:
Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
em Montevidéu, Uruguai.
Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho passa
Brasília, 10 de março de 2014.
a vigorar acrescido do artigo 18-A, com o seguinte teor:
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
“Art. 18-A. Excepcionalmente, poderá o Tribunal Superior do
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Trabalho convocar Desembargadores do Trabalho para atuarem,
Resolução Administrativa nº 1652
temporariamente, em suas Turmas.”
Art. 2º O presente Ato Regimental entra em vigor na data de sua
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1652, DE 10 DE MARÇO DE
publicação.
2014.
Brasília, 10 de março de 2014.
Indica os Excelentíssimos Senhores Ministros Hugo Carlos
Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte como
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
representantes da Justiça do Trabalho na 103ª Conferência
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho
Resolução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73742
— OIT.