ATA DA 1ª REUNIÃO DA CPL
CONCORRÊNCIA N°. 01/2013 - PROCESSO N°. 314/2012 – PRIMEIRA SESSÃO
Ao segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e treze, às 09:00 horas, na sala onde
ocorrem as Reuniões do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, situada no 2º andar do
prédio localizado no SCLN 304, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília/DF, reuniu-se, em
sessão pública, a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria COFEN nº.
270/2013, com a pauta básica definida pelo item 19.2. do edital, ou seja, a fim de identificar
os representantes das licitantes e receber os envelopes de números 1, 2, 3 e 4, rubricando, sem
abrir, os envelopes números 2 e 4, abrindo e rubricando o conteúdo dos envelopes números 1
e 3, todos concernentes à Concorrência nº. 01/2013, que tem como objeto a prestação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a
distribuição de campanhas, peças e materiais publicitários, com o intuito de atender ao
princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias ou de informar o público
em geral. Compareceram as empresas seguintes: “Vento Bravo Comunicação Ltda.”,
representada pela Sra. Vanessa Chaves de Mendonça; “Fields Comunicação Ltda.”,
representada pelo Sr. Fernando Ramos Lopes; “DeBrito Propaganda Ltda.”, representada pelo
Sr. Romeu Alberto Silvestre; “RBM Propaganda e Comunicação Ltda.”, representada pelo Sr.
Thomas Ribeiro Strauss; “Conceito Comunicação Integrada Ltda.”, representada pelo Sr.
Manuel de Lima Vasconcelos; “Remat Marketing & Propaganda Ltda.”, representada pelo Sr.
Antonio Barbieri Neto; “Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda.”, representada
pelo Sr. Emerson Antonio Pagani; “Public Propaganda & Marketing Ltda”, representada pelo
Sr. Guilherme Augusto do Valle Siqueira e “Bronx Comunicação Ltda.”, representada pela
Sra. Silvia Eiko Watanabe, devidamente identificados. Na forma do item 19.1.2 do edital, o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação convidou os licitantes a comporem
comissão, com, no mínimo, três integrantes, para tomar conhecimento e rubricar os
documentos de credenciamento e o conteúdo dos envelopes de números 1 e 3. Formaram a
referenciada comissão os representantes das empresas: “Remat Marketing & Propaganda
Ltda.”, Sr. Antonio Barbieri Neto; “Vento Bravo Comunicação Ltda.”, Sra. Vanessa Chaves
de Mendonça e “DeBrito Propaganda Ltda.”, Sr. Romeu Alberto Silvestre. Ato contínuo, a
Comissão Permanente de Licitação recebeu os quatro envelopes de cada um dos licitantes
presentes, verificando se estes estavam em conformidade com as disposições do edital. Foi
franqueado o acesso de todos os representantes dos licitantes aos envelopes, para que,
querendo, vistassem os documentos de credenciamento e os envelopes de números 2 e 4, bem
assim para que dissessem se os envelopes estavam, ou não, de acordo com o estipulado no
instrumento convocatório, nada havendo digno de registro. Ato seguido, foram abertos os
envelopes de número 1 e rubricado todo o seu conteúdo, tendo sido solicitado aos presentes
que, da mesma forma, examinassem e rubricassem o seu conteúdo. O Sr. Thomas Ribeiro
Strauss da empresa RBM Propaganda e Comunicação Ltda. solicitou ausentar-se da
dependência do Cofen, onde foi autorizado pelo Presidente e retirou-se às 11:00 horas. O Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação concedeu a palavra aos licitantes para que
fizessem as observações que considerassem pertinentes acerca dos envelopes de número 1, e
estes dela fizeram uso nos termos seguintes: a representante da empresa denominada “Vento
Bravo Comunicação Ltda.”, Sra. Vanessa Chaves de Mendonça, pretendeu registrar que, em
suas palavras: “ao vistar o invólucro 1, não constatou nenhum sinal que identificasse o
licitante, porém há varias propostas com variações na diagramação dos textos e das capas, não
seguindo o que especificada no item 11 do edital; o representante da empresa denominada
“Conceito Comunicação Integrada Ltda.”, Sr. Manuel de Lima Vasconcelos, pretendeu fazer
constar que: a subcomissão atentasse para a Lei 12.232, capítulo 2, artigo 6, inciso IX, bem
como ao edital no seu item 11.2. pelo não cumprimento de alguns licitantes, provocando sua
diferenciação, portanto, se identificando e também ferindo o princípio da isonomia; o
representante da empresa denominada “Public Propaganda & Marketing Ltda”, Sr. Guilherme
Augusto do Valle Siqueira, pretendeu fazer constar que: concorda e corrobora com o Sr.
Manuel no que foi dito anteriormente. Nenhum outro licitante pretendeu fazer qualquer outro
registro quanto aos envelopes de número 1. Passou-se à abertura dos envelopes de número 3.
Com a anuência de todos os participantes, ficou acordado que fossem vistados somente a
primeira e a última página de cada caderno que consta no envelope de número 3. Abertos os
envelopes, o Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação concedeu a palavra aos
licitantes para que fizessem as observações que considerassem pertinentes acerca dos
envelopes de número 3, e como nenhum licitante pretendeu fazer qualquer registro quanto aos
envelopes de número 3, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunicou aos
presentes que a sessão será encerrada, atendendo-se aos comandos legais quanto aos prazos
recursais. Posta a palavra à disposição, dela ninguém fez uso. Nada mais havendo, lavrou-se a
presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos os ainda presentes assinada.
Shigeru Tsuchiya
Presidente da CPL
Izael Fernandes da Silva
Membro da CPL
Tereza Souza Mendes
Membro da CPL
Vento Bravo Comunicação Ltda.
Sra. Vanessa Chaves de Mendonça
DeBrito Propaganda Ltda.
Sr. Romeu Alberto Silvestre
Conceito Comunicação Integrada Ltda.
Sr. Manuel de Lima Vasconcelos
Fields Comunicação Ltda.
Sr. Fernando Ramos Lopes
RBM Propaganda e Comunicação Ltda.
Sr. Thomas Ribeiro Strauss
Remat Marketing & Propaganda Ltda.
Sr. Antonio Barbieri Neto
Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda.
Public Propaganda & Marketing Ltda.
Sr. Emerson Antonio Pagani
Sr. Guilherme Augusto do Valle Siqueira
Bronx Comunicação Ltda.
Sra. Silvia Eiko Watanabe